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NOTÍCIAS       2015       1º Trimestre - Fevereiro
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADORES ACHAM NOVAS PROVAS CONTRA EMPREITEIRAS
Consultor preso em Curitiba recebeu R$ 40 milhões de empresas sob suspeita // Andrade Gutierrez, UTC e Odebrecht usaram consultoria para pagar propina, afirma Ministèrio Público

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 28/02/2015 - Pág. A4 | On Line 28/02/2015 02h00
por Flávio Ferreira (enviado especial a Curitiba), Estelita Hass Carazzai (de Curitiba), Mario Cesar Carvalho (de São Paulo) - Colaborou Paula Reverbel, de São Paulo

Folha de São Paulo - 28/02/2015 - PETROLÃO: O cminho da propina - Editoria de Arte/Folhapress Documentos encontrados pela Polícia Federal na casa e nos escritórios do empresário Mario Goes, preso em Curitiba e apontado como operador do esquema de corrupção na Petrobras, oferecem novos indícios de que empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato pagaram propina para fazer negócios na estatal.
Contratos e notas fiscais emitidas por Goes mostram que ele recebeu R$ 39,6 milhões de seis empresas e consórcios dos quais elas participam, incluindo as construtoras Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht e UTC. Os pagamentos foram feitos de 2006 a 2014.
Os documentos são os primeiros apontados pelo Ministério Público como evidência de que a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, duas das maiores empreiteiras do país, também participaram do esquema de corrupção. As duas negam ter pago propina para obter contratos na Petrobras.
Outras empresas que fizeram negócios com Mario Goes, como a Mendes Júnior, a OAS e a UTC, já são alvo de ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal.
Segundo os procuradores, duas empresas de Goes, a Riomarine Oil e Gas e a Mago Consultoria, firmaram contratos fictícios de serviços de consultoria para justificar os pagamentos feitos pelas empreiteiras. Para o Ministério Público, os pagamentos são propina destinada a políticos e funcionários da Petrobras.
O nome de Goes veio à tona nas investigações depois de ser mencionado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que fez acordo para colaborar com as investigações e afirmou ter recebido US$ 97 milhões em propina, incluindo US$ 7,5 milhões repassados pelo próprio Goes.
As buscas na casa de Goes e em suas empresas foram realizadas no dia 5 de fevereiro, no Rio. Para os procuradores, ele exercia um papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos principais operadores do esquema de corrupção.
Goes teve pelo menos dois contratos com a empreiteira Andrade Gutierrez, assinados com a Riomarine em maio de 2007 e maio de 2008, com valores de R$ 875 mil e R$ 4,4 milhões, respectivamente.
Ambos registram como finalidade a "prestação de serviços de consultoria técnica e comercial especializada relativa à indústria de Petróleo e Gás Natural". A PF encontrou 31 notas fiscais emitidas pela Riomarine em favor da Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 5,3 milhões. Algumas destas notas são sequenciais, o que levantou suspeitas de que são fraudulentas.
A Riomarine também firmou contrato com o consórcio PRA-1 Móodulos, formado pelas construtoras UTC e Odebrecht, no valor de R$ 1,6 milhão. Com data de 1º de julho de 2004, o documento, encontrado pelos policiais, também aponta a prestação de "serviços de consultoria técnica e comercial especializada relativa à indústria de Petróleo e Gás Natural".
A UTC, por sua vez, firmou outros cinco contratos com a Riomarine, em 2005 e 2013, no valor total de R$ 7,2 milhões. As notas fiscais emitidas em favor da empresa somam R$ 9,7 milhões, incluindo pagamentos feitos em julho e setembro de 2014, quando as investigações da Lava Jato estavam em andamento.
Notas em nome da OAS somam R$ 10,2 milhões. Um consórcio em que a Mendes Júnior é sócia da MPE e da Setal firmou dois contratos com a Riomarine, em 2007 e 2010, no valor total de R$ 4 milhões. As notas fiscais encontradas em nome do consórcio somam R$ 5,13 milhões.
Segundo o Ministério Público, as evidências indicam, "de forma contundente", que Goes utilizava a empresa Riomarine para viabilizar o repasse de propina: "Nenhuma das provas obtidas no curso da Lava Jato indicam a possibilidade de que a Riomarine efetivamente desempenhe ou mesmo tenha capacidade para desempenhar os serviços de consultoria e assessoria".

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: O Globo - Economia
SECRETÁRIO DE ENERGIA RENUCIA A CARGO DE REPRESENTANTE DO GOVERNO NO CONSELHO DA PETROBRAS - Márcio Zimermann será substituído pelo advogado Luiz Navarro
Publicado: O Globo - Impresso - 28/02/2015 - Pág. 27 | On Line 27/02/2015 15:39 / Atualizado 27/02/2015 15:50
por Ramona Ordoñez

Texto On Line
RIO - Um dos sete representantes do governo no Conselho de Administração da Petrobras renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira. Márcio Zimermann, secretário do Ministério de Minas e Energia, deixou o cargo durante a reunião da cúpula da empresa. Ele dará lugar ao advogado Luiz Navarro, eleito por maioria de votos do Conselho.
Luiz Navarro é consultor sênior no escritório Veirano Advogados e suas principais áreas de atuação são: anticorrupção, integridade corporativa e compliance; e direito administrativo e regulatório. Navarro trabalhou por dez anos na Controladoria-Geral da União (CGU), onde exerceu os cargos de Secretário-Executivo, Secretário de Prevenção da Corrupção e Corregedor-Geral.
A eleição, conforme dispõem a Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto Social da Petrobras, é válida até a próxima Assembleia Geral de Acionistas. O mandato dos atuais conselheiros está previsto para vencer em abril próximo.

Texto Impresso
por Ramona Ordoñez e Bruno Rosa
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, renunciou ontem ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. A renúncia foi apresentada na reunião do Conselho, que durou cinco horas. No encontro, o governo apresentou, tendo sido aprovado por maioria, o nome do advogado Luiz Navarro, que passará a ser um dos sete representantes do Planalto no Conselho, de um total de dez.
Mas sua permanência no cargo poderá ser breve. A Petrobras, em nota, ressaltou que, conforme a legislação em vigor e o estatuto da companhia, essa nomeação só é válida até a próxima assembleia geral de acionistas, o que deve ocorrer tão logo a petrolífera consiga publicar seu balanço auditado.
Navarro é consultor sênior no escritório Veirano Advogados, e suas principais áreas de atuação são anticorrupção, integridade corporativa e direito regulatório. Ele trabalhou dez anos na Controladoria-Geral da União (CGU), nos cargos de secretário executivo, secretário de Prevenção da Corrupção e corregedor-geral. Já o escritório Veirano tem contratos com a Petrobras em diversas áreas, segundo uma fonte do setor.

OPÇÃO PELO MERCADO
A escolha de Navarro mostra a disposição do governo de nomear profissionais do mercado para representá-lo no Conselho - algo que sempre coube a ministros.
O mandato de todos os dez conselheiros da Petrobras vence em abril - o mês em que, em condições normais, era realizada a assembleia geral de acionistas para a apresentação do balanço do ano anterior.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega continua como presidente do Conselho da Petrobras. A ex-ministra do Planejamento, atual presidente da Caixa, Miriam Belchior, também permanece como conselheira.
Na reunião, também foi aprovada a licença do diretor José Eduardo de Barros Dutra, por motivo de saúde, por 90 dias.

N.daR.: Texos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO: DOIS EXECUTIVOS DA CAMARGO CORRÊA ASSINARAM ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA - Procuradores querem informações sobre obras em ferrovias e rodovias
Publicado: O Globo - Impresso - 28/02/2015 - Pág. 4 | On Line 27/02/2015 22:58 / Atualizado 27/02/2015 23:01
por Jailton de Carvalho

O Globo - 28/02/2015 - Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Correa - Reprodução BRASÍLIA - A onda de delações de réus da Operação Lava-Jato, que vem alimentando as investigações desde o ano passado, ainda não terminou. Dois executivos da construtora Camargo Corrêa - o presidente Dalton dos Santos Avancini e o vice-presidente Eduardo Leite - fecharam, na noite desta sexta-feira, acordos de colaboração com a força-tarefa que investiga fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras. Já João Ribeiro Auler, presidente do Conselho Administrativo da construtora, ainda está negociando com os procuradores.
O Globo - 28/02/2015 - Eduardo Leite, vice-presidente da empreiteira - Reprodução As delações podem tornar as investigações ainda mais explosivas. A Camargo Corrêa foi uma das primeiras empresas flagradas em transações financeiras com o doleiro Alberto Youssef, operador do pagamento da propina no esquema de desvios da Petrobras. A Camargo também é uma das empresas com mais doações para campanhas políticas. Os executivos teriam decidido colaborar por três motivos: prisão prolongada, dificuldade para enfrentar as investigações e risco de condenação à prisão em regime fechado.
Está sendo negociada a possibilidade de revelações de fraudes não só na Petrobras, mas também em outras áreas de atuação da Camargo Corrêa. Na mira dos procuradores estão obras e serviços em hidrelétricas, rodovias e ferrovias. Os executivos da empreiteira resistiam à ideia de falar sobre outros assuntos fora do tema principal da Lava-Jato.
O Globo - 28/02/2015 - João Auler, que tev o acordo recusado - Reprodução Mas, nos últimos dias, o ambiente mudou e as partes já se entenderam sobre os pontos principais do acordo.

BENEFÍCIOS SÃO DISCUTIDOS
Estão sendo preparados acordos individuais. Os benefícios para os delatores deverão ser estabelecidos em função da importância das informações a serem fornecidas por eles. Nesta sexta-feira, as negociações giravam em torno dos benefícios, que vão da redução de penas até a não aplicação do regime fechado.
Nesta sexta-feira, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ouviu funcionários da Camargo Corrêa arrolados como testemunhas de defesa dos executivos Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler. Os depoimentos de Alessandra Mendes da Silva, Eduardo Maghidman, Jorge Yasbek, Enes Faria e Rodoal Schlemm foram feitos por videoconferência. Segunda-feira, serão ouvidas as testemunhas de Eduardo Leite, outro executivo da Camargo Corrêa.
Até o momento, a força-tarefa da Lava-Jato fechou 13 acordos de delação premiada, entre eles as confissões do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Os executivos das empreiteiras estão presos desde a nona fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro passado.

N.daR.: Texos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SOB FORTE ESQUEMA DE SEGURANÇA, JANOT DIZ QUE TRANSFORMOU SUA CASA EM PRESÍDIO - Procurador-geral, que foi alertado sobre ameaças pelo ministro da Justiça, participa de ato de repúdio contra atentado sofrido por promotor
Publicado: O Globo - Impresso - 28/02/2015 - Pág. 3 | On Line 27/02/2015 15:14 / Atualizado 27/02/2015 20:21
por Arthur Fernandes, Especial para O GLOBO

UBERLÂNDIA (MG) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao GLOBO nesta sexta-feira que vive sob forte proteção em sua residência. Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ele fez alusão ao fato de sua segurança ter sido reforçada após ter a casa invadida em Brasília. Janot chefia a força-tarefa de procuradores que investigam o esquema criminoso na Petrobras.
— De lá para cá (desde que sua casa foi arrombada), tenho recebido relatórios de inteligência e os últimos aumentaram um pouquinho o nível do risco, por isso, as precauções que eu tomei. Transformei minha casa em um presídio — disse ele.
O procurador chegou nesta sexta-feira por volta do meio-dia em Minas Gerais, para acompanhar o ato de repúdio ao atentado contra o promotor de justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, atingido nas costas por três tiros no último dia 21. Janot chegou sob forte aparato de segurança montado pela Polícia Militar. Cerca de 80 homens fizeram a segurança do procurador no entorno da sub-sede da OAB, onde ocorreu o ato. No efetivo policial, havia ainda um helicóptero e agrupamentos especiais, com atiradores de elite posicionados nos edifícios próximos.
Durante entrevista coletiva, Janot admitiu que conversou com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre a sua segurança e que se deslocou até o município mineiro em um avião da FAB, cedido pelo ministro.
— Eu não sou uma pessoa assombrada, mas alguns fatos concretos têm me levado a adotar algumas regras de contenção — disse, complementando que sua residência sofreu um arrombamento no mês passado, no qual foi levado somente o controle do portão principal de sua casa.
Ele citou essa ocorrência do arrombamento, só revelada hoje, como um destes fatos concretos.
- A minha casa foi arrombada no final de janeiro. Por conta dos alarmes, essas pessoas estiveram, no mínimo, oito minutos dentro da minha casa. Levaram um controle para abrir o portão de garagem, e dentro da minha casa tinha lá uma pistola ponto 40 com três carregadores de 14 balas cada um, máquina fotográfica, tudo quanto é coisa de valor, e a única coisa que foi levada foi o controle do portão.
Após a invasão ter acontecido, o Procurador-Geral disse que reforçou as atenções com a própria segurança.
- De lá para cá, tenho recebido relatórios de inteligência e os últimos aumentaram um pouquinho o nível do risco, por isso, as precauções que eu tomei. Transformei minha casa em um presídio.
Ele, entretanto, não quis associar as precauções especificamente aos cuidados gerados pela elaboração das denúncias da Operação Lava-Jato.
- A partir do momento em que você consegue atingir um número maior de pessoas e consegue maior eficácia na sua atividade profissional, esse tipo de risco aumenta. Temos uma atividade de risco.

AMEAÇAS
Cardozo alertou Janot que a inteligência do governo detectou um aumento do risco contra ele e sugeriu que sua segurança fosse reforçada. Sem detalhar as ameaças, Cardozo afirmou que há "radicais se avolumando em vários segmentos".
Janot, no entanto, não seria o único a correr riscos. Outras autoridades federais também seriam alvos e deverão ter a segurança ampliada. As ameaças estariam vinculadas às investigações da Operação Lava-Jato, que revelou um esquema de corrupção bilionário envolvendo empreiteiras, a Petrobras, ex-funcionários da estatal e partidos políticos.
O procurador vai apresentar na próxima terça ou quarta-feira os pedidos de abertura de inquérito contra políticos ou de arquivamento relacionados às autoridades supostamente beneficiárias dos desvios da Petrobras.
A Procuradoria Geral da República (PGR) deve pedir a quebra do sigilo bancário de parte dos políticos investigados na Operação Lava-Jato, no momento das solicitações de abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outras duas diligências serão comuns nos pedidos da PGR: o depoimento de testemunhas e o compartilhamento de provas produzidas na primeira instância.

ATENTADO
Uma força-tarefa com representantes do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar foi criada para investigar o atentado sofrido pelo promotor de Justiça, no município de Monte Carmelo, na região do Alto Paranaíba, na noite de sábado passado. Um ex-vereador da cidade mineira e o filho dele foram detidos no domingo suspeitos de participação no crime. O promotor, que chegou a passar por cirurgia, recebeu alta nesta quinta-feira, no Hospital Santa Clara, em Uberlândia, após a remoção de um dreno no tórax.
Segundo a Polícia Militar, Juliano Aparecido de Oliveira, filho do vereador Valdelei José de Oliveira, confessou ter sido o autor dos disparos. O promotor Marcus Vinícius Ribeiro Cunha foi atingido por três tiros quando saía da Promotoria de Justiça de Monte Carmelo. Câmeras de segurança na região flagraram a ação e ajudaram nas investigações.
Cunha foi autor de uma ação que investigava um esquema de fraude em licitações em Monte Carmelo. Denominada Feliz Ano Novo, a operação foi realizada em 2013 e culminou na cassação de Valdelei, então presidente da Câmara Municipal da cidade. Marcus Vinícius prestou depoimento sobre o atentado na manhã desta sexta-feira e não participa do ato marcado na OAB de Uberlândia, segundo o jornal Correio de Uberlândia.

N.daR.: Texos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
EMPRESA PARCEIRA DA PETROBRAS RECORRE A BANCOS PARA ROLAR DÍVIDAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. B6 | On Line 27/02/2015 02h00
por David Friedlander, de São Paulo

Folha de São Paulo - 27/02/2015 - Casco de sonda da Sete Brasil chega em estaleiro no RJ - Foto: Alexandre Gentil/Divulgação A crise da Sete Brasil, maior parceira da Petrobras no pré-sal, bateu à porta dos bancos. Em dificuldades financeiras, a companhia precisou rolar R$ 12 bilhões em dívidas bancárias que venceram no começo deste ano.
Criada para construir e depois alugar 28 sondas de perfuração de petróleo à Petrobras, a Sete esperava bancar as primeiras unidades com um financiamento de US$ 5 bilhões (R$14,3 bilhões) aprovado em 2014 pelo BNDES.
Como o dinheiro até hoje não saiu, a empresa recorreu a empréstimos de curto prazo no mercado e agora não consegue pagá-los em dia.
"Os bancos não têm interesse em executar esses empréstimos. Eles querem achar uma situação conosco", disse Luiz Eduardo Carneiro, presidente da Sete.
Embora tenham aceitado rolar as dívidas, diante do aumento do risco de calote, os bancos reduziram os prazos de vencimento de até um ano para dois meses.
Esse grupo de credores é formado por Itaú, Standard Chartered, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e FI-FGTS (fundo de investimento administrado pela Caixa) –os três últimos são sócios da Sete.
Procurados, os bancos não quiseram se pronunciar oficialmente. Mas executivos de duas instituições disseram que o quadro da empresa é preocupante e que, empréstimos novos, nem pensar.
A Sete já deve mais de US$ 800 milhões a estaleiros. Na semana passada, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) comunicou que pretende desistir da construção de sete sondas por falta de pagamento.
Um dos projetos mais ambiciosos do primeiro governo Dilma, orçado em US$ 25 bilhões (R$ 71,8 bilhões) a Sete Brasil foi criada pela Petrobras e atraiu sócios de peso, como Bradesco, BTG Pactual, Santander, além de grandes fundos de pensão de estatais.
Esse grupo investiu mais de R$ 8 bilhões no empreendimento, mas seus representantes afirmam que sem os recursos do BNDES a empresa corre o risco de quebrar. Dilma tentou acelerar a operação como revelou a Folha, até agora sem sucesso.
A liberação do financiamento vem sendo retardada por uma sequência de problemas, como o desejo da Petrobras de rever algumas condições do negócio e desavenças com sócios minoritários.
O maior obstáculo, porém, é a operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Boa parte dos estaleiros que trabalham para a Sete pertence a construtoras envolvidas no escândalo.
"A Sete e seus acionistas não têm culpa da Lava Jato. Só que, cada vez que surge algo novo, o BNDES sobe mais o sarrafo", afirma Carneiro.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUIZ CRITICA "EXCESSOS" DE ADVOGADOS DE EMPREITEIRA
OAS apresentou papéis fraudados, diz Moro

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. A5 | On Line 27/02/2015 02h00
de São Paulo

O juiz Sergio Moro classificou de "excessos ofensivos" a acusação da empreiteira OAS de que o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo, que conduziu a Operação Lava Jato até o final do ano passado, teria "faltado com a verdade" em relação a dois deputados apanhados pela apuração: André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argolo (SD-BA).
Despacho do juiz desta quinta (26) aponta que foi a OAS e seus dirigentes que apresentaram documentos fraudados à Justiça, não a PF.
Roberto Telhada, advogado da OAS, diz que a ameaça do juiz é inaceitável: "O juiz poderia indeferir tudo, mas nunca ameaçar advogados".
A OAS disse em petição que o delegado sabia desde setembro de 2013 que os dois parlamentares eram interlocutores do doleiro Alberto Youssef e cita um e-mail de 2013, enviado à empresa que fabrica o celular BlackBerry, que menciona André Vargas.
Um dos advogados da OAS, Edward Carvalho, disse que toda a investigação então deveria ter sido enviada ao STF. A PF diz que só soube que Vargas trocava mensagens com Youssef em março de 2014.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JANOT PEDIRÁ SÓ ABERTURA DE INQUÉRITOS CONTRA POLÍTICOS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. A4 | On Line 27/02/2015 02h00
por Andréia Sadi, Severino Motta, Gabriel Mascarenhas, de Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) apenas aberturas de inquéritos –e não fazer denúncias diretas– contra os políticos suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras.
A informação foi confirmada à Folha por três pessoas que têm acesso a investigadores da Operação Lava Jato.
A partir das delações e das provas colhidas em buscas e apreensões, procuradores avaliaram que, em alguns casos, havia elementos suficientemente robustos para a apresentação direta de denúncias contra alguns políticos.
Entre esses casos estava o do senador Fernando Collor (PTB-AL). Em 2014, policiais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef oito comprovantes de depósitos para Collor, que somam R$ 50 mil. Todos feitos em dinheiro vivo em maio de 2013.
Collor negou manter relação com o doleiro.
No entanto, após a formação de um grupo de trabalho na PGR (Procuradoria-Geral da República) para finalizar as peças que serão enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), surgiram divergências sobre a conveniência de apresentação direta de denúncias.
Alguns ponderaram que o mais seguro para o processo seria pedir a abertura de inquéritos, complementar as investigações e, posteriormente, fazer as denúncias. Foi o que prevaleceu.
Com isso, Collor, que poderia enfrentar uma denúncia direta na Justiça, terá contra si um pedido de abertura de inquérito. Caberá ao ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, autorizar ou não.
Inquéritos ou denúncias não significam culpa. O julgamento final cabe ao STF.
Segundo interlocutores, Janot quer manter um ''padrão linear'' para as peças que tratam das autoridades. A ideia seria dar o tratamento mais isonômico possível para evitar eventual acusação de exploração política do caso.
Outra questão diz respeito à linha de corte para solicitação de inquérito. Políticos que aparecem lateralmente, citados por delatores que "ouviram dizer", devem ficar de fora do alvo da PGR.
A lista de políticos suspeitos deverá ser divulgada na terça, dia 3.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADOR OMITE ENCONTROS COM VICE E MINISTRO DA JUSTIÇA
Às vésperas de ações contra políticos, Janot se reúne com Temer e Cardozo // Assunto foi segurança pessoal do chefe do Ministério Público, e não investigação sobre Petrobras, diz governo

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. A4 | On Line 27/02/2015
por Vera Magalhães, editora do Painel - Colaborou Bruno Boghossian, do Painel, em Brasília

A poucos dias de apresentar a lista de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manteve nesta semana encontros reservados com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente da República, Michel Temer.
As duas reuniões não foram registradas em nenhuma agenda oficial.
Janot encontrou Cardozo na noite desta quarta-feira (25) e Temer na manhã de quinta-feira (26).
O procurador deverá apontar na próxima semana os nomes dos políticos que serão alvo de inquéritos. Deputados e senadores só podem ser investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal.
Principal interlocutor de Janot no governo, Cardozo teve nas últimas semanas encontros reservados com advogados de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. A Polícia Federal, responsável pelas investigações, é subordinada ao ministro.
Janot e Cardozo deram versões coincidentes para o seu encontro, revelado pela Folha, mas mudaram suas versões ao longo desta quinta.
Primeiramente, o procurador-geral disse que a reunião tinha sido para discutir a apresentação de um projeto de lei de iniciativa conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça.
Cerca de 20 minutos depois, Cardozo respondeu nos mesmos termos. "Estive discutindo com o procurador-geral medidas legislativas para encaminhamento ao Congresso em áreas de atribuição comum entre o Poder Executivo e o Ministério Público Federal", afirmou o ministro.
Por volta do meio-dia, foi divulgada nova versão, simultaneamente pelos dois lados. Cardozo teria avisado a Janot de que a área de inteligência do governo detectou um aumento do risco à segurança do procurador e sugeriu que ele reforçasse sua segurança.
A assessoria da Procuradoria-Geral da República informou que medidas para incrementar o aparato de segurança foram adotadas já nesta quinta, mas não as detalhou.
Cardozo não teria detalhado, na reunião, esses riscos, nem a quais órgãos de inteligência se referia, mas disse ao procurador que haveria "radicais se avolumando em vários segmentos", de acordo com relatos feitos à Folha.
A explicação para o encontro com Michel Temer, que é também presidente do PMDB, foi outra. A conversa ocorreu na residência oficial de Temer, o Palácio do Jaburu.
Segundo a assessoria da Procuradoria, Janot foi pedir a Temer a garantia de que os recursos para reajustes salariais no Ministério Público serão mantidos no Orçamento.
Ainda de acordo com assessores, Janot e Temer não trataram dos políticos que serão alvo da Operação Lava Jato. A expectativa é que o PMDB, partido do vice-presidente, tenha alguns de seus expoentes incluídos na lista.
A Comissão de Ética da Presidência da República pediu nesta semana a Cardozo explicações sobre os encontros que ele teve com advogados de empreiteiras. O ministro afirma que é seu dever receber os advogados e que só tratou da Operação Lava Jato em um desses encontros, que foi registrado em sua agenda.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
A CPI DAS EMPREITEIRAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. A2 | On Line 27/02/2015
por Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA - O que esperar de investigadores bancados pelos investigados? Esse é o perfil dos deputados que comandarão a CPI da Petrobras, instalada nesta quinta-feira e condenada a apurar pouco, ou quase nada, sobre a corrupção na estatal.
O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua campanha financiada pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, ambas citadas no escândalo.
O relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), recebeu 40% de seus recursos das construtoras OAS, Queiroz Galvão, UTC e Toyo Setal. As três primeiras estão com executivos na cadeia. A quarta era dirigida por um réu confesso do esquema, que já prometeu devolver R$ 40 milhões desviados.
O conflito de interesses é evidente, mas os dois deputados dizem não ver nada de errado. Alegam que as doações foram registradas na Justiça Eleitoral, como determina a lei. O argumento foi endossado por integrantes da oposição, que também receberam ajuda das empreiteiras.
"Você não pode ser punido por aquilo que a lei prevê. A doação não é sinônimo de propina, de corrupção", disse Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Não é disso que se trata, e sim dos interesses por trás de deputados que deveriam investigar com independência. "Quem contrata a orquestra escolhe a música", resumiu Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos poucos a protestar contra a escalação da CPI.
A escolha de Luiz Sérgio ainda afronta o Código de Ética da Câmara, que proíbe os deputados de relatar assuntos "de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral".
A boa notícia é que o corpo mole dos políticos deve ser insuficiente para atrapalhar as investigações de verdade, conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.
Os deputados encenarão um teatro na CPI, mas terão que enfrentar a pressão das ruas no Conselho de Ética, por onde passarão os inevitáveis processos de cassação de mandatos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Economia
ESTALEIRO DE SONDAS PRÉ-SAL NA BAHIA FECHARÁ AS PORTAS
Com crise da indústria naval, empresa demitirá 600 trabalhadores

Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 22 | On Line 27/02/2015 6:00
por Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Juliana Brito (Ag. A Tarde)

O Globo - 27/02/2015 - Estaleiro Paraguaçu tem contrato de seis sondas com Sete Brasil - Foto: Lucio Távora/Agência A Tarde/24-02-2014 RIO E SALVADOR - O escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras e seus fornecedores atingiu em cheio o setor naval. A Enseada Indústria Naval (EIN) afirmou que as obras do seu estaleiro Enseada Paraguaçu, na Bahia, serão encerradas a partir deste sábado. A EIN é uma empresa formada por Odebrecht, OAS e UTC — que estão envolvidas na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF) —, além da japonesa Kawasaki Heavy Industries (KHI). O estaleiro, que estava com 82% das obras concluídas, foi criado para construir seis sondas para o pré-sal e foi contratada pela Sete Brasil, que tem entre seus sócios a Petrobras, em um contrato de US$ 4,8 bilhões.
Segundo nota da EIN, em razão “da crise de liquidez vivida pela indústria naval brasileira, a empresa orientou o consórcio construtor (formado por Odebrecht, OAS e Constran) a antecipar o processo de desmobilização da mão de obra civil responsável pela construção do estaleiro e encerrar suas atividades”. A EIN disse que só vai retomar as obras assim que a crise no setor for “resolvida”. Desde novembro de 2014, a empresa já demitiu 1.431 trabalhadores e vai desligar outros 600 até amanhã. O presidente da EIN, Fernando Barbosa, diz que mudanças no quadro de pessoal dependerão da celeridade com que os problemas que afetam o estaleiro forem solucionados.
— Estamos, (em) vários estados, nessa situação. Há uma cadeia grande envolvida. É uma crise sistêmica — disse Barbosa.

EMPRÉSTIMO DO BANCO DO BRASIL
Os problemas financeiros do estaleiro — assim como o de outros quatro (EAS, Jurong, Brasfels e Rio Grande) contratados pela Sete Brasil para construir outras 23 sondas para o pré-sal — começaram a se agravar em novembro. Foi a partir desse mês que a Sete Brasil parou de pagar às empresas diante da não liberação de um empréstimo do BNDES. Só a primeira parcela dos recursos somava R$ 10 bilhões.
Nesta quinta-feira, em visita a Salvador, o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, disse que se discute uma ajuda financeira às empresas do setor naval.
— Temos, junto ao BNDES, atuado para que se possa garantir a situação das encomendas. É operação complexa, mas está em curso. E algum tipo de assistência financeira a essas unidades vem sendo discutida com a participação do Banco do Brasil.
A EIN vai receber R$ 125 milhões do Banco do Brasil. Apesar da paralisação das obras, a EIN diz que vai manter o cronograma de entrega das sondas do pré-sal, entre 2016 e 2020.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Rogério Furquim Werneck
AO SABOR DO PETROLÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 16 | On Line 27/02/2015 0:00
por Rogério Furquim Werneck

Dilma parece ter decidido dar por encerrado seu modesto esforço de reconhecer erros cometidos na política econômica
Os desdobramentos do escândalo da Petrobras vão mudar de fase. O procurador-geral da República está prestes a encaminhar ao Supremo Tribunal Federal pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares, ministros e governadores envolvidos nas investigações da Operação Lava-Jato. O jogo ficará bem mais complexo. Tanto para o governo quanto para o Congresso.
Ainda é difícil vislumbrar, com um mínimo de clareza, em que medida essa nova fase poderá tumultuar o quadro político do país e afetar os limites e possibilidades da condução da política econômica. Mas já é o momento de tentar analisar o que poderá ocorrer.
No governo, há quem alimente a esperança de que a lista de parlamentares implicados sirva para enfraquecer o PMDB, pôr fim à rebelião que prospera na sua bancada no Congresso e restaurar a confiabilidade do seu apoio parlamentar.
Mas há também quem tema que, ao propiciar percepção avassaladoramente concreta da real extensão do alcance do petrolão, a lista de políticos implicados possa tornar os desdobramentos do escândalo da Petrobras ainda mais desgastantes para o Planalto.
Não são possibilidades mutuamente exclusivas. É bem possível que a lista enfraqueça, em alguma medida, o PMDB e, ao mesmo tempo, fragilize o governo e o impeça de reconstituir uma base parlamentar confiável.
Com exceção do cenário róseo e pouco crível em que a lista ajudaria a restaurar a ascendência do Planalto sobre o Congresso, o que se vislumbra são evoluções do quadro político que poderão trazer sérios problemas para a condução da política econômica. E que tenderão a agravar ainda mais as dificuldades que o governo já enfrenta no Congresso para, de um lado, aprovar as medidas de ajuste fiscal e, de outro, impedir a aprovação de medidas impensadas.
O governo não tem conseguido esconder sua tensão com a perspectiva de agravamento do quadro político que poderá se seguir à divulgação da lista de envolvidos no petrolão. No Planalto e no PT, os nervos estão à flor da pele. Basta ter em conta a desajuizada conclamação feita pelo ex-presidente Lula, há poucos dias, em um conturbado ato em defesa da Petrobras no Rio: “Quero paz e democracia, mas eles não querem. Mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas.”
Crescem no governo os sinais de desalento com a possibilidade de aprovação do pacote fiscal, sem desfigurações, quando nem mesmo a bancada do PT se dispõe a respaldá-lo. Tendo em vista as vertiginosas quedas de popularidade e de imagem que enfrenta a presidente, não falta quem, a cada dia, tente convencê-la de que pode ser desavisado apostar as parcas fichas que lhe restam num longo processo de ajuste macroeconômico, cujos frutos, com sorte, só poderão começar a ser colhidos em algum ponto remoto de 2016.
Alarmada agora com a possível escalada das dificuldades que deverão emanar do petrolão, a presidente Dilma parece ter decidido dar por encerrado seu modesto esforço de reconhecimento de erros cometidos na gestão da política econômica. Certa de que não é mais o momento de fazer mea-culpa e, sim, de cerrar fileiras com os velhos escudeiros do primeiro mandato, Dilma decidiu dar o dito por não dito na anunciada substituição do presidente do BNDES.
Pesados e medidos os custos e benefícios, a presidente confirmou que Luciano Coutinho deverá permanecer no cargo, mesmo tendo em conta o papel central que desempenhou no desastroso retrocesso fiscal dos dois últimos mandatos presidenciais. Pouco ou nenhum peso parece ter sido dado ao efeito deletério que tal confirmação poderia vir a ter sobre a credibilidade da promessa de mudança do regime fiscal neste segundo mandato. Péssimo sinal.
Temendo que, com o governo fragilizado pelo petrolão, a persistência no programa contemplado por Joaquim Levy possa se tornar insustentável, Dilma parece estar deixando espaço para um recuo. O que ainda não percebeu é que, a esta altura, caso queira se livrar de Levy, a rota de escape que lhe resta é ainda pior que a da “sarneyzação”.
Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

* Fonte primária: O Globo - Rogério Furquim Werneck
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de José Paulo Kupfer
CORPO PRESERVADO
Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 17 | On Line 27/02/2015 0:00
por José Paulo Kupfer

É hora de dirigir mais os esforços e os recursos para a produção, transformando reservas, o grande ativo da Petrobras, em receita
A perda do grau de investimento, na nota de crédito de Petrobras, decidida esta semana pela agência de classificação de risco Moody’s, acrescenta mais uma dificuldade entre as muitas que a estatal passou a enfrentar desde que a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, puxou o fio de um megaesquema de corrupção na empresa. Mas, a rigor, não muda em substância nem o teor do programa de ajuste que terá de ser implementado nem as perspectivas da companhia.
Isso significa dizer que, dependendo da estratégia que for adotada para superar os desafios do presente, o futuro da Petrobras — e do que ela representa para a economia brasileira — pode ser o de novas conquistas econômicas e tecnológicas. Não se trata de ser otimista por ser otimista, mas de não desprezar o imenso volume de ativos, inclusive na área do conhecimento técnico, acumulado pela empresa.
Não se está querendo insinuar, como alguns têm feito, que o rebaixamento ditado por uma das três agências de risco mais requisitadas do mercado não possa ter efeitos negativos. Por mais que se possam contestar os critérios das classificadoras e apesar das suas estrondosas falhas na grande crise de 2008, suas avaliações e notas continuam valendo como referência para investidores em todas as praças financeiras. Empresas com notas de risco mais baixas, inevitavelmente, enfrentam maiores dificuldades para captar recursos no mercado e, portanto, seus custos de captação são mais elevados.
Diante do tamanho da Petrobras, da sua tentacular diversidade de atividades e dos seus impactos sobre o conjunto da economia, a missão de recolocá-la nos trilhos jamais poderia ser considerada trivial. Mas nem toda a complexidade que envolve encontrar o caminho do reerguimento da empresa tem o poder de camuflar os princípios básicos a serem perseguidos: focar nas atividades em que a companhia desenvolveu vantagens competitivas ao longo do tempo, flexibilizar estratégias e preservar investimentos.
É hora, se essa receita for a mais adequada, de vender ativos e de concentrar áreas de atuação. Mesmo com o corte abrupto nos preços internacionais do petróleo, também é hora de dirigir mais os esforços e os recursos para a produção, transformando reservas — o grande ativo da empresa — em receita. Para isso, é preciso ser mais flexível na escolha de parceiros e mais generoso na oferta de vantagens para atraí-los.
Na crispação política que, infelizmente, caracteriza hoje o debate dos temas cruciais entre nós, não tem havido lugar para soluções moderadas. Para reduzir custos e tempos de produção, por exemplo, não é preciso, como há quem queira, aproveitando o momento de crise, dinamitar a política de conteúdo local. O objetivo dessa política — desenvolver capacidade de produção nacional, com domínio de know-how — é louvável, mas é claro que, na emergência atual, perdeu prioridade. Neste momento, o programa não poderia ser mantido em percentuais menores e com regras menos rígidas?
O mesmo se poderia dizer do pugilato em que vive o debate sobre os sistemas de exploração do pré-sal, se concessão ou partilha. A lógica da partilha, no caso de reservas de óleo bem conhecidas, é perfeitamente aceitável, enquanto o sistema de concessão é mais indicado para áreas de maior risco exploratório. Contudo, uma partilha em que a Petrobras seja obrigada a participar de pelo menos 30% de todos os campos, como previsto no marco regulatório atual, ficou, neste momento, simplesmente inviável. Não haveria uma outra composição intermediária que pudesse ser adotada nesta hora de dificuldades?
Apostar contra a Petrobras pode ter atrativos políticos para alguns, mas é decisão de alto risco. Ela tem tronco e membros em estado suficiente bom para superar a grande crise em que se encontra. E nada impede que a esse corpo preservado se encaixe uma cabeça limpa e arejada.
José Paulo Kupfer é jornalista

* Fonte primária: O Globo - Coluna de José Paulo Kupfer
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Fontes: O Globo - País
JUSTIÇA MANDA BLOQUEAR R$ 106 MILHÕES DE NESTOR CERVERÓ
Valor equivale à propina na venda de sondas para a Petrobras

Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 8 | On Line 26/02/2015 16:30 / Atualizado 26/02/2015 17:38
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO — A Justiça Federal do Paraná mandou bloquear até R$ 106 milhões em ativos de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras. Cerveró responde por lavagem de dinheiro e teve confiscado um apartamento que vale R$ 7,5 milhões na Rua Nascimento e Silva, em Ipanema. A decisão do juiz Sérgio Moro foi proferida em janeiro passado, mas até agora só foram de fato bloqueados em contas bancárias de Cerveró pouco mais de R$ 9 mil.
O valor de R$ 106 milhões corresponde à quantia, em reais, dos US$ 40 milhões que teriam sido pagos a Cerveró como propina pela Samsung em 2006 e 2007, em duas operações de venda de navios-sonda para a Petrobras. A operação teria sido intermediada por Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada com a Justiça, e por Fernando Soares, o Fernando Baiano, que segue preso na Polícia Federal de Curitiba.
Moro determinou também a quebra do sigilo bancário e fiscal de Cerveró e de Marcelo Oliveira Mello, que foi gerente da área jurídica de Assuntos Internacionais da Petrobras entre 1987 e 2004 e do departamento jurídico da Braspetro. Mello assinou como dono da Jolmey do Brasil, uma subsidiária da offshore uruguaia Jolmey Sociedad Anônima, que pertencia a Cerveró e que aparecia como dona do apartamento de Ipanema. Foi ele quem assinou também um falso contrato de locação do apartamento com a mulher de Cerveró. O endereço da empresa era o mesmo da residência de Mello e, quando o caso começou a ser investigado pela Polícia Federal ele trocou o endereço pelo de uma casa abandonada em Saquarema.
Mello passou a administrar a empresa de Cerveró em novembro de 2008 e continuou até o início de julho passado. Quando surgiram os primeiros indícios contra Cerveró, o advogado transferiu a administração da Jolmey para Selson Martins Ferreira, funcionário de um escritório de contabilidade de Niterói que assina outras duas empresas.
Mello foi sócio do escritório Tauil, Chequer & Mello, parceiro da Thompson & Knight, a mesma banca de advogados que defendeu a Petrobras nos processos que envolviam a estatal e sua sócia Astra Oil na refinaria de Pasadena. A insistência na briga judicial permitiu ganhos ao escritório de advocacia e elevou ainda mais o prejuízo da Petrobras com a refinaria do Texas.
Segundo o Ministério Público Federal, a Petrobras "chegou a gastar R$ 7,9 milhões em razão de um litígio com a bela Astra Oil, tendo o escritório Thompson & Knight recebido parte desse valores".

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SWISSLEAKS: EMPREITEIRAS OPERAVAM POR MEIO DE EMPRESAS EM PARAÍSOS FISCAIS - Análise de contas de donos da Galvão Engenharia e da Queiroz Galvão no HSBC na Suíça aponta uso de offshores para administrar o dinheiro
Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 8 | On Line 26/02/2015 11:20 / Atualizado 26/02/2015 13:34
por O Globo

SÃO PAULO - Membros da família Queiroz Galvão – no comando das empreiteiras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão — que mantinham contas bancárias secretas no HSBC de Genebra, na Suíça, usavam empresas em paraísos fiscais para administrar o dinheiro. É o que mostra a análise de milhares de fichas de correntistas da agência de “private bank” do banco em Genebra. Segundo divulga o blog do jornalista Fernando Rodrigues no portal Uol nesta quinta-feira, pelo menos 9 dos 11 integrantes da família Queiroz Galvão têm contas numeradas no exterior.
As empresas usadas por eles — revela a investigação que foi batizada de SwissLeaks (vazamentos suíços) — estão em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, um território do Reino Unido no Caribe. São três offshores: Fipar Assets Ltd., Montitown United Ltd. e Melistar Management Inc.
“A revelação da existência dessas empresas pode contribuir na investigação da Operação Lava Jato. Na apuração das acusações contra a Galvão Engenharia e Queiroz Galvão, a Polícia Federal e o Ministério Público poderão solicitar informações a respeito de fluxo financeiro dessas empresas com sede em paraísos fiscais”, relata Rodrigues no blog.
De acordo com o blog, o Brasil tem acordos de cooperação com vários países e pode receber dados sobre movimentação bancária em determinados casos. Se o comando da Operação Lava-Jato desejar, será possível requerer dados a respeito de transferência de recursos de e para essas empresas ligadas à família Queiroz Galvão. A Operação Lava-Jato mantém preso Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia da empreiteira Galvão Engenharia. Outros diretores das duas empreiteiras sempre frequentam as listas de acusados. Já são considerados réus no âmbito da Lava Jato os empresários Dario e Eduardo de Queiroz Galvão, ambos da Galvão Engenharia.
Os registros que vazaram do HSBC são generosos inclusive no que diz respeito a dados antigos. Maurício Galvão e Gabriela Pedrosa Galvão tiveram suas contas fechadas em 1993, mas continuavam a aparecer nos registros do banco em Genebra. Embora tenham origem em um mesmo grupo familiar, hoje as duas empreiteiras citadas Galvão Engenharia e Queiroz Galvão são empresas separadas. A Galvão Engenharia foi fundada em 1996 por Dario de Queiroz Galvão, pai de Mário, Eduardo e Dario, após vender sua participação na empreiteira Queiroz Galvão.
De acordo com o UOL, a empreiteira Queiroz Galvão negou irregularidade na existência das contas na Suíça. A empresa não comenta a operação por meio de offshores. “A Queiroz Galvão afirma que todo o patrimônio dos seus acionistas porventura existente no exterior sempre se submeteu aos registros cabíveis perante as autoridades competentes”. Já a Galvão Engenharia, por meio do advogado da família, José Luis Oliveira Lima, disse apenas não ter “nada a declarar”.
Todas essas informações, segundo Fernando Rodrigues, foram obtidas pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), numa parceria com o jornal francês “Le Monde”. A investigação foi batizada de SwissLeaks (vazamentos suíços) porque teve origem no maior furto de dados bancários da história, numa agência do HSBC, em Genebra.
Segundo Rodrigues explica, diferentemente do que se imagina, não existe uma “lista de contas” produzida pelo HSBC na Suíça. Na verdade, são centenas de milhares de fichas com dados individuais de pessoas que mantiveram contas numeradas e secretas no HSBC. Os registros são de 2006 e 2007 – embora mencionem todo o histórico das contas que ainda estavam no arquivo do banco naquela data.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DELATOR AFIRMA TER PAGO R$ 7,5 MILHÕES EM DINHEIRO VIVO AO ESQUEMA DE RENATO DUQUE - Duque teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro vivo em restaurantes no Rio de Janeiro
Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 8 | On Line 26/02/2015 19:09 / Atualizado 26/02/2015 20:52
por Cleide Carvalho / Renato Onofre

SÃO PAULO - O empresário Shinko Nakandakari, um dos onze operadores de propina da Petrobras, afirmou ter pago R$ 7,5 milhões em espécie ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ao gerente Pedro Barusco Filho entre 2010 e 2013. Deste total, Nakandakari disse que entregou R$ 1 milhão diretamente nas mãos de Duque, em dinheiro vivo, no restaurante Fasano e no restaurante Alloro, no Hotel Windsor, no Rio de Janeiro. No depoimento prestado ao Ministério Público Federal, Nakandakari, que assinou acordo de delação premiada, contou que chamava Duque de "Nobre" e Barusco de "Amigão".
Dos R$ 7,5 milhões, Nakandakari diz que R$ 2,1 milhões saíram provavelmente do ‘caixa 2’ da Galvão Engenharia, pois foram entregues em dinheiro vivo. Para justificar o repasse de outros R$ 5,410 milhões foram emitidas notas de sua consultoria, a LFSN. A Galvão Engenharia mantém o que já afirmou à Justiça, que fez os pagamentos porque foi vítima de extorsão.
Nakandakari detalhou os pagamentos feitos pela Galvão Engenharia a Duque e Barusco. De setembro de 2008 a agosto de 2010 foram pagos R$ 3 milhões em espécie, dos quais Nakandakari diz ter ficado com sua parte - R$ 900 mil - e entregue R$ 2,1 milhões a Barusco para que ele dividisse com Duque. O dinheiro lhe foi entregue em parcelas por Ubiratan Queiroz, na sede da Galvão e no Hotel Quality Jardins, em São Paulo. A entrega na mão de Barusco ocorreu no Hotel Everest e depois no Sofitel em Copacabana, ambos no Rio.
Do que repasse feito por meio da LFSN, a maior parte - R$ 4,410 milhões - foi entregue em espécie a Barusco para ser dividido com Duque. O consultor disse que pagou outro R$ 1 milhão diretamente a Duque porque Barusco saiu da Petrobras e assumiu no lugar dele um novo gerente, Roberto Gonçalves. Duque não queria que Gonçalves soubesse sobre os pagamentos.
Até 2009 a Galvão não era convidada a participar de licitações da Petrobras. Segundo Nakandakari, a empreiteira só passou a ser convidada depois que ele passou a intermediar os contatos com Pedro Barusco Filho, gerente de Duque na Diretoria de Serviços, em meados de 2008.
Nakandakari contou que a Galvão e a turma de Duque promoveram jantares de confraternização nos meses de dezembro de 2010 a 2013. Num deles, realizado em 2012 no MR LAM, na Lagoa, participou também Eduardo Musa, da Sete Brasil. O delator afirmou que, naquela ocasião, a Galvão Óleo e Gás, em parceria com a Odfjell Drilling, já havia conseguido um contrato de US$ 12 bilhões para afretar três navios-sonda para a Petrobras durante 15 anos, destinados a explorar a camada do pré-sal. Barusco foi diretor da Sete Brasil.
Segundo Nakandakari, foi combinado ainda num almoço com Duque e Barusco, realizado no Hotel Tivoli, em São Paulo, que a Galvão iria se associar à Sete Brasil para prestar serviços à Petrobras. Nesta reunião, Dario Galvão, um dos diretores da empresa, afirmou que a empresa "sabia recompensar bem seus parceiros". Segundo o delator, acionistas e conselheiros da Galvão participavam das decisões mais importantes.
O empresário contou que havia pressão dos diretores da Galvão para que Duque e Barusco aceitassem aditivos nos contratos. Em troca, pagavam propina. Disse que recebeu email do antecessor de Erton Fonseca na Galvão, email detalhando valores que seriam pagos à dupla.
Em depoimento à Polícia Federal, Erton Fonseca havia afirmado que foi extorquido por Duque e Barusco, que teria enviado Nakandakari como intermediário. O empresário negou e apresentou emails ao MPF mostrando que agiu a pedido da própria empreiteira e que era amigo tanto de Erton Fonseca quanto de Dario Galvão. Sua contratação pela Galvão, afirmou, foi feita pelo antecessor de Fonseca, Augusto Distrutti.
Nakandakari diz que em agosto de 2013 Duque teria comunicado à Galvão Engenharia que Nakandakari e Barusco não mais o representavam. Soube disso por Dario Galvão, que lhe chamou para uma reunião na sede da empresa.

EX-GERENTE RECEBEU PROPINA ATÉ JUNHO DO ANO PASSADO
Nakandakari denunciou mais um funcionário da Petrobras que teria recebido propina no esquema de corrupção da Petrobras: o ex- gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Glauco Colepicolo Legatti, recebeu entre junho de 2013 e junho de 2014, R$ 400 mil. Segundo o delator, Legatti recebeu porque comandava a equipe técnica.
Em novembro, uma comissão interna da Petrobras afastou Legatti do cargo por suspeitas de envolvimento no esquema. Com o depoimento de Nakandakari, atribui ele participação ativa no esquema. Legatti era um dos assessores do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras que continuou no cargo mesmo com a saída de Costa.
Na época, a Petrobras informou que as "mudanças no quadro gerencial" eram resultado das comissões internas de apuração que apontaram o não cumprimento de procedimentos normativos internos. Também de acordo com empresa, não houve demissões porque não havia "evidências de “dolo, má-fé ou recebimento de benefícios por parte desses empregados”".

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PGR DEVE PEDIR QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DE PARTE DOS POLÍTICOS CITADOS NA LAVA-JATO - Rodrigo Janot vai apresentar nos próximos dias os pedidos de abertura de inquérito ou de arquivamento de casos
Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 8 | On Line 26/02/2015 11:27 / Atualizado 26/02/2015 15:09
por Vinicius Sassine, Jailton de Carvalho e Carolina Brígido

BRASÍLIA - A Procuradoria Geral da República (PGR) deve pedir a quebra do sigilo bancário de parte dos políticos investigados na Operação Lava-Jato, no momento das solicitações de abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outras duas diligências serão comuns nos pedidos da PGR: o depoimento de testemunhas e o compartilhamento de provas produzidas na primeira instância.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar na próxima terça ou quarta-feira os pedidos de abertura de inquérito ou de arquivamento relacionados às autoridades supostamente beneficiárias dos desvios da Petrobras. A previsão anterior era de que Janot apresentasse os pedidos de abertura de inquérito ainda nesta semana. Os textos já estão praticamente prontos. No entanto, a quantidade de material a ser revisado foi responsável pelo adiamento.
Janot vai fazer um pedido expresso para que o ministro relator da Lava-Jato no STF, Teori Zavascki, retire o sigilo dos procedimentos. A expectativa da PGR é de que Zavascki vai concordar com o pedido, o que permitirá saber quem são os políticos a serem investigados e quem são as autoridades que se livrarão das acusações já nessa fase inicial dos processos, em razão dos arquivamentos.
A PGR também deve pedir a quebra de sigilo fiscal dos investigados no momento da abertura dos inquéritos. No entanto, a expectativa é de que esse tipo de providência não traga muitas novidades, porque já houve inclusive o bloqueio de bens dos envolvidos. É pouco provável que haja quebra dos sigilos telemáticos e telefônicos. Isso porque, para os procuradores, os investigados têm tomado excessivas precauções no último ano, depois de deflagrada a Operação Lava-Jato. Portanto, a medida seria em vão.
Ao pedir que um inquérito seja instaurado pelo STF, instância para investigações de autoridades com foro privilegiado, Janot já listará as diligências requeridas. Os pedidos de quebra de sigilo bancário ocorrerão apenas para parte dos citados nos depoimentos das delações premiadas.
A tendência é que Janot se concentre mais nos pedidos de diligências sobre o envolvimento de políticos nos desvios da Petrobras do que na oferta automática de denúncias ao STF. A expectativa atual sobre os trabalhos na PGR, nessa fase de revisão final das peças a serem protocoladas, é de que não haja nenhuma denúncia de imediato, nem mesmo no caso do senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber propina em negócios da BR Distribuidora.
A interpretação sobre o caso de Collor é de que já existem evidências de recebimento de dinheiro proveniente do esquema operado por Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, os dois principais delatores do esquema. Mas, pelo menos até agora, a possibilidade maior é de que Janot peça a abertura de inquérito para, então, seguir com as investigações, que podem resultar numa denúncia. Até então, os indícios mais robustos se referem ao envolvimento de parlamentares de baixo clero.
Tramitam no STF 42 petições ocultas – sem qualquer menção no andamento eletrônico dos processos – relacionadas à Lava-Jato. As petições são o resultado das delações de Youssef e Costa e serão a base para os inquéritos a serem instaurados. A previsão é de que o procurador-geral encaminhe os pedidos de inquéritos e arquivamentos ao STF entre esta quinta-feira e o início da próxima semana.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DETECTA AMEAÇA CONTRA PROCURADOR-GERAL
Rodrigo Janot foi informado sobre a ameaça numa reunião sigilosa com o ministro da Justiça; em coletiva, Cardozo não confirma nem nega informação

Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 8 | On Line 26/02/2015 15:17 / Atualizado 26/02/2015 17:07
por Jailton de Carvalho / Evandro Éboli

BRASÍLIA - O serviço de inteligência descobriu indícios de uma trama contra o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, e outras autoridades de âmbito federal. Janot foi informado sobre a ameaça numa reunião sigilosa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na noite da quarta-feira.
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, Cardozo disse que não confirmaria nem negaria a informação sobre a ameaça à segurança do procurador. Segundo ele, um ministro da Justiça não pode falar publicamente sobre o assunto, pois estaria colocando em risco o suposto ameaçado.
— Se houver risco, caso tenha, não será comentado — disse Cardozo. Segundo ele, nem ministro, nem diretor da Polícia Federal podem falar abertamente sobre isso: — Se alguém está em situação de risco, seja quem for e houve análise de risco, nem confirmarei nem negarei por razões óbvias de segurança. Quem o fizer (revelar esse tipo de informação) será chamado de incapacitado.
O ministro teria orientado o procurador-geral a reforçar a segurança pessoal. As ameaças estariam vinculadas às investigações da Operação Lava Jato. Outras autoridades federais também estariam sob ameaça, e também deverão ter esquema especial de segurança.
Uma equipe da Procuradoria-Geral da República está prestes a concluir a análise do material que dará base aos pedidos de abertura de inquérito que Janot fará ao Supremo Tribunal Federal contra políticos suspeitos de envolvimento com fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras.
A reunião entre o ministro da Justiça e o procurador-geral não constou da agenda de nenhum dos dois. Cardozo disse que o encontro não foi registrado “porque não estava previsto” para a data específica. Segundo ele, Janot o havia convidado para discutir um projeto de lei que cria um órgão para facilitar o combate à corrupção, com a participação do Executivo. Quando achou uma brecha na agenda, foi de encontro ao procurador. A Procuradoria-Geral da República também confirma que foi discutiudo o projeto de lei.
— Isso (projeto que ajuda a combater a corrupção) se encaixa exatamente com a orientação da presidente Dilma Rousseff — disse ele.
Cardozo também negou que a lista de políticos que serão denunciados pelo procurador fosse assunto do encontro.
— Evidentemente que não. Óbvio que não — disse ele, ressaltando que o assunto é sigiloso.

CARDOZO DIZ QUE COMPARECERIA À CPI
O ministro afirmou que se convidado ou convocado para comparecer à CPI da Petrobras — instalada nesta quinta-feira — para explicar sua reunião com advogados de empreiteiras citadas na operação Lava-Jato, irá ao Congresso Nacional sem problemas.
— Não tenho o menor problema em comparecer ao Congresso. É uma honra ser convidado ou convocado e sempre fui. Estarei lá se chamado. Tenho um apreço profundo pelo Parlamento. Cumprirei meu papel expondo o que já expus. E quando for acionado pela Comissão de Ética da Presidência da República prestarei os questionamentos. Foi absolutamente legal o que foi feito (a reunião com os advogados). Tive o apoio da OAB ontem (quarta-feira), e de todos os presidentes das seccionais das ordens, que entenderam ser legal, correto e devido que o ministro da Justiça receba os advogados.
Ao ser questionado se, por conta das investigações do escândalo da Petrobras, esteja ocorrendo um clima de acirramento, a ponto de existir ameaças ao procurador-geral da República, o ministro disse que o Brasil é um país com instituições fortes e que tem mecanismos para agir nesses casos.
— Fora disso, há muito tempo superamos o período do arbítrio, da ditadura, do golpismo. Mas alguns parecem gostar de tramar situações antidemocráticas.
Questionado se fazia referência aos defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, respondeu:
— Me refiro àqueles que não querem respeitar a democracia e o resultado de eleições legítimas.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PRESIDENTE DO PT DIZ QUE CITAÇÃO EM LISTA DE JANOT NÃO É SUFICIENTE PARA PUNIÇÃO
PGR vai pedir abertura de inquérito para investigar autoridades supostamente beneficiadas pelos desvios na Petrobras

Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 7 | On Line 26/02/2015 16:24 / Atualizado 26/02/2015 17:41
por Fernanda Krakovics

BRASÍLIA — Apesar de reiterar que se algum filiado tiver envolvimento comprovado com atos de corrupção será punido, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou, nesta quinta-feira, que isso não vale para a lista que será enviada, nos próximos dias, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com políticos envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras.
— Envolvimento comprovado não é citação na lista do Janot. Ninguém pode ser considerado culpado sem direito ao contraditório. A menção a alguém não significa que seja culpado, tem que ter prova cabal — afirmou Falcão, dizendo que o partido vai esperar eventual condenação pela Justiça.
Ao deixar reunião da Executiva Nacional do PT, o secretário de Organização, Florisvaldo Souza, disse que o partido não vai aceitar criminalização de doações de campanha. Uma das linhas de investigação da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, é que recursos desviados da Petrobras tenham sido doados legalmente por empreiteiras para campanhas petistas.
— Estou ansioso (com a lista do Janot), mas tem que ver o grau de envolvimento. E se for doação legal de campanha? Há uma tentativa de criminalizar o financiamento eleitoral. Se for para o PT é ilegal, mas para outros partidos não. Esse caminho da Lava-Jato tem que ser questionado. Como você toma como verdade tudo que um delator fala? E quem disse que ele falou tudo o que sabe? — disse Florisvaldo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SOB PROTESTO, CÂMARA INSTALA CPI PARA INVESTIGAR CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
Hugo Motta (PMDB-PB) presidirá comissão; parlamentares da comissão receberam doações de campanha de empresas investigadas na Lava-Jato

Publicado: O Globo - Impresso - 27/02/2015 - Pág. 7 | On Line 26/02/2015 10:51 / Atualizado 26/02/2015 15:13
por Chico de Gois e Isabel Braga

BRASÍLIA - A Câmara instalou nesta quarta-feira a CPI da Petrobras com objetivo de investigar a corrupção na estatal no período entre 2005 e 2015 - governos Lula e Dilma. A comissão proposta pela oposição teve apoio dos partidos da base aliada. A primeira sessão foi marcada por divergências sobre a indicação de deputados que receberam recursos de empreiteiras que são investigadas pela Operação Lava Jato.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) levantou uma questão de ordem para, valendo-se do regimento interno da Câmara, questionar o fato de os partidos nomearem para a comissão parlamentares que foram beneficiados, durante a campanha eleitoral do ano passado, com recursos das empreiteiras. Para Valente, isso colocaria sob suspeita os trabalhos da CPI.
Outros deputados rejeitaram o argumento e lembraram que as doações foram feitas de maneira legal e que não seria justo prejulgar os colegas. O presidente em exercício da comissão, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), indeferiu a questão de ordem de Valente.
O deputado Hugo Motta (PMDB-PB) foi eleito presidente da CPI com o apoio de 22 colegas; quatro votaram em Valente e houve um voto branco. Como já estava acertado previamente, Motta indicou Luiz Sérgio (PT-RJ) para a relatoria. Tanto Motta quanto Luiz Sérgio discursaram defendendo a independência das investigações.
— O compromisso de independência da CPI é para ressaltar seu papel de contribuir para elucidar os fatos postos nesta comissão. O trabalho será um esforço em conjunto dos partidos que buscam respostas claras para o povo. Vamos trabalhar com autonomia. O objetivo é salvar nossa maior empresa — afirmou Motta.
Luiz Sérgio lembrou que esta já é a terceira CPI para investigar irregularidades na Petrobras. Ele afirmou que pretende fazer um trabalho sério.
— Minha postura como relator será a de não proteger ninguém nem perseguir ninguém. A CPI Petrobras não é assunto novo. Já foi objeto de duas CPIs. Esta é a terceira. Há um acúmulo junto com o que o Ministério Público já apurou, a Justiça e a própria imprensa. Isso não pode ser ignorado — declarou.
Luiz Sérgio, como outros petistas, disseram que o problema na Petrobras tem que ser visto também dentro de um ótica de cartel internacional.
— Outro tema que muito se falou é a questão de cartel. Espero que possamos aprofundar esse debate. Não há nada mais cartelizado no mundo do que a questão do petróleo. Nenhuma agência de risco, economista conseguiu prever a queda do preço do barril do petróleo. Há uma ação geopolítica de interesses muito fortes no qual Petrobras é muito importante nisso tudo.
Luiz Sérgio e Hugo Motta, além de outros indicados para a CPI da Petrobras, receberam doações legais de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato da Polícia Federal sobre a corrupção na Petrobras. Luiz Sérgio teve 40% das despesas de sua campanha do ano passado bancada com recursos de quatro construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da estatal, em valores estimado em cerca de R$ 1 milhão.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), questionou a participação de deputados na comissão que receberam doações das empreiteiras.
— Questionaremos o fato de ela (a CPI) estar repleta de deputados que foram financiados por empresas investigadas na Lava-Jato, e mostraremos que isso, por analogia, é vedado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, pedindo portanto seu impedimento. Sob pena de a CPI já começar seus trabalhos sob o signo da suspeição, da pizza – disse Chico.
A CPI da Petrobras terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos. O prazo pode ser estendido por mais 60 dias, por decisão do Plenário. A partir da próxima segunda, a comissão receberá requerimentos dos deputados, incluindo os pedidos de audiência pública e de convocação para interrogatórios.
Segundo o requerimento de criação da CPI, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
MOODY'S MINIMIZA TEMOR DE CORTE DA NOTA SOBERANA DO PAÍS
Analistas temem que rebaixamento da Petrobras piore a situação fiscal do governo contribuindo para uma revisão de crédito

Publicado: Folha de São Paulo - 26/02/2015 - Pág. B3 | On Line 26/02/2015 02h00
por Érica Fraga, de São Paulo

O mercado financeiro reagiu ao rebaixamento da Petrobras com a preocupação de que isso contribua para uma diminuição da nota da dívida soberana do Brasil.
Analistas temem que o contágio seja causado por um resgate da empresa pelo governo, por meio de uma injeção de capital.
A Moody's, no entanto, atenuou esse temor. Segundo Mauro Leos, analista da agência para o Brasil, essa possibilidade de socorro já está nos cálculos que levam a agência a manter a atual nota do governo (um degrau acima do grau de investimento).
"A nota e a perspectiva do Brasil refletem nossa análise sobre uma série de possíveis cenários, incluindo alguns mais adversos envolvendo algum tipo de ajuda à Petrobras", disse Leos.
Segundo ele, um possível resgate elevaria a relação entre a dívida pública bruta e o PIB (Produto Interno Bruto) dos atuais 63,4% para 70%, ainda compatível com a nota de crédito atual.
Mas Leos faz uma ressalva: um aumento do nível de endividamento público [considerado elevado pelo mercado] seria aceitável se a agência se mantiver "confiante de que o governo responderá com um plano crível para atingir consolidação fiscal, melhorar os indicadores da dívida e aumentar investimentos e crescimento".
Para Carlos Caicedo, analista de Brasil da consultoria IHS, existe a chance de que o rebaixamento da Petrobras tenha o efeito positivo de ajudar o governo a persuadir o Congresso a aprovar suas propostas de ajuste fiscal.
Mas há o risco de que, dado o peso da Petrobras para a economia, uma deterioração ainda maior da situação da empresa contribua indiretamente para uma redução da nota da dívida brasileira.
"Apenas a redução dos investimentos da Petrobras já compromete os investimentos e o desempenho da economia, sem falar na arrecadação do governo", diz Otto Nogami, professor do Insper.
Os temores do mercado se refletiram no aumento da taxa cobrada de investidores que querem se proteger contra um possível calote do país. Esse prêmio medido pelo chamado "credit default swap" (CDS) aumentou para 243,2 pontos nesta quarta-feira, ante 236,2 há três dias.
Esse aumento ocorreu sobre um nível já elevado. Países com mesma avaliação de crédito do Brasil têm percepção de risco bem menor. É o caso da Turquia e da Indonésia, cujos CDSs fecharam ontem a 192 e 144,6 pontos respectivamente.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
DILMA MANDARÁ EMISSÁRIOS PARA FALAR COM FITCH E S&P
Prioridade do Planalto agora é evitar que o país perca selo de bom pagador // Governo reforçará recado de que ajuste fiscal é factível; presidente sai em defesa da Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - 26/02/2015 - Pág. B3 | On Line 26/02/2015 02h00
por Natuza Nery, de Brasília - Patrícia Britto, enviaa especial a Feira de Santana

O governo decidiu fazer uma ofensiva junto às principais agências de classificação de risco para evitar que as mesmas sigam a trilha da Moody's e declarem a Petrobras empresa insegura para se investir.
Em outra ponta, o Palácio do Planalto reforçará o recado de que o ajuste fiscal em curso é factível e que não há razão para o Brasil também ter sua nota rebaixada. Nas próximas semanas, emissários presidenciais buscarão conversas com a Fitch e a Standard & Poor's.
Politicamente, o episódio é um balde com água gelada sobre os esforços do governo de debelar sua impopularidade no curto prazo.
A importância da Petrobras para a economia brasileira é tão grande que não restou outra alternativa à presidente a não ser trazer o rebaixamento para o colo da petista, que saiu em defesa da empresa estatal.
A ordem interna é repetir que o "rating" nacional não está sob risco. Mas, nos bastidores, interlocutores presidenciais reconhecem que essa chance se tornou real com a decisão da Moody's.
A avaliação é que, mais do que nunca, a Petrobras precisa apresentar seu balanço auditado para evitar um contágio de proporções dramáticas para a economia.
Nesta quarta-feira (25), Dilma Rousseff reagiu ao rebaixamento. "Eu acho que [a redução da nota] é uma falta de conhecimento direito do que está acontecendo na Petrobras. Agora eu não tenho dúvida que a Petrobras vai ter uma capacidade de se recuperar disso sem grandes consequências", disse a presidente após cerimônia do Minha Casa, Minha Vida no interior da Bahia.
Questionada sobre a atuação do governo e do ministro Joaquim Levy (Fazenda) para tentar demover a agência da decisão, Dilma disse que "o governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento, isso é absolutamente natural". "Nós só lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência, mas eu acho que isso está superado."
Levy passou as últimas semanas tentando demover a agência de reprovar a Petrobras. Chegou a se comprometer com garantias do Tesouro caso fosse necessário, mas nem isso sensibilizou os avaliadores internacionais.
A presidente disse ainda não acreditar que a nota de risco do Brasil também seja rebaixada, em consequência da crise econômica e política que o país enfrenta. Para o Planalto, a Moody's antecipou em meses um cenário de calote nem sequer configurado, pois o prazo final para a apresentação do balanço da Petrobras é junho.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
COM AJUSTE EM XEQUE, GOVERNO TENTA EVITAR REBAIXAMENTO DO PAÍS
Publicado: Folha de São Paulo - 26/02/2015 - Pág. B1 | On Line 26/02/2015 02h00
por Gustavo Patu, Natuza Nery, Sofia Fernandes, de Brasília

Sob crescente ceticismo quanto às promessas de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff tenta agora evitar que a perda do selo de investimento seguro da Petrobras contamine a avaliação de toda a dívida pública.
Enquanto o rebaixamento da nota de crédito da estatal pela agência Moody's alimenta temores de um socorro com dinheiro do Tesouro, as finanças federais estão longe de dar sinais de melhora.
Divulgados nesta quarta (25), os primeiros resultados da arrecadação tributária na gestão do ministro Joaquim Levy (Fazenda) mostram que a paralisia econômica –agravada por incertezas políticas e tensões sociais como a greve dos caminhoneiros– dificultará o reequilíbrio do Orçamento.
Sob o impacto da retração na indústria e no comércio, a receita de impostos, taxas e contribuições caiu 5,4% em janeiro, já descontada a inflação, ante o período correspondente do ano passado.
Os dados da quarta queda mensal consecutiva ilustram o risco de um círculo vicioso em que os anunciados cortes de gastos públicos e aumentos de tributos piorem ainda mais a atividade econômica, comprometendo os resultados da arrecadação.
Não por acaso, as expectativas dos analistas de mercado estão se distanciando da meta anunciada pela Fazenda de poupar R$ 66 bilhões neste ano para o abatimento da dívida pública, um ajuste de quase R$ 100 bilhões em relação ao deficit contabilizado em 2014.
Segundo pesquisa do Banco Central, o ponto central das estimativas de bancos e consultorias está em R$ 55 bilhões –e em queda.
Como o pessimismo afeta as decisões de contratar e investir, a equipe de Levy procura estancar a perda de confiança: a estratégia do governo envolve tanto evitar novos rebaixamentos da Petrobras quanto demonstrar a viabilidade da meta fiscal.
A primeira tarefa deverá ser dificultada pela evolução das investigações de corrupção na estatal, que até hoje não conseguiu publicar um balanço de 2014 referendado por auditores externos.
No segundo caso, permanecem obscuras as dimensões do corte de despesas a ser anunciado pelo governo, que ainda não dispõe de um Orçamento aprovado.
De mais concreto, apenas a perda de R$ 7 bilhões na arrecadação de janeiro (de R$ 125,3 bilhões no total), distribuída entre os tributos mais importantes. A nova gestão da Fazenda, ao menos, não faz mais previsões irrealistas: avaliou que a receita só se recuperará quando a economia recobrar o fôlego.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS É ALVO DE AÇÃO POR SUSPEITA DE INTEGRAR ESQUEMA EM PORTO RICO
Publicado: Folha de São Paulo - 26/02/2015 - Pág. A6 | On Line 26/02/2015
de Nova York

DE NOVA YORK - A Petrobras é alvo de uma nova ação coletiva nos Estados Unidos, acusada de participar de um esquema de corrupção na distribuição de energia em Porto Rico. A fraude teria gerado mais de US$ 1 bilhão em prejuízos para os consumidores desde 2002.
De acordo com o processo, a distribuidora Prepa (Puerto Rico Electric Energy Authority) comprava óleo combustível de qualidade inferior à especificada usando laudos falsificados de laboratórios que faziam parte do esquema. Depois, cobrava dos consumidores um preço correspondente ao produto de melhor qualidade.
A ação lista 20 empresas, laboratórios e funcionários da Prepa supostamente envolvidos na fraude. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa é citado nominalmente no processo. Além da brasileira, também foram incluídas companhias como a Shell e a Puma Energia.
A advogada Elizabeth Fegan, do escritório Hagens Berman, afirmou que até o momento não há indícios de a Petrobras tenha subornado funcionários da Prepa, mas teria pago a eles viagens ao Brasil e "grandes festas". Além disso, afirmou, a empresa brasileira só contratava laboratórios que aceitavam falsificar os laudos.
A Petrobras também é alvo de cinco ações coletivas de investidores nos EUA por prejuízos ligados ao esquema de corrupção revelado na Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPREITEIRA ACUSA DELEGADO DE MENTIR SOBRE DOIS DEPUTADOS
OAS diz que a PF sabia que parlamentares falavam com doleiro e omitiu isso de juiz

Publicado: Folha de São Paulo - 26/02/2015 - Pág. A6 | On Line 26/02/2015
por Mario Cesar Carvalho, de São Paulo - Flávio Ferreira, de Brasília

A empreiteira OAS acusa o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo, que conduziu a Operação Lava Jato até o final do ano passado, de ter "faltado com a verdade" duas vezes nas investigações sobre pagamento de propina em obras da Petrobras.
Segundo advogados da empreiteira, a PF sabia desde setembro de 2013 que os então deputados federais André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argôlo (SD) trocavam mensagens com o doleiro Alberto Youssef por meio de celulares e omitiram esses fatos do juiz Sergio Moro.
Em documento enviado à Justiça, o delegado disse que só solicitou informações sobre os parlamentares "com a deflagração da operação". A Lava Jato teve início em 17 de março de 2014, cerca de seis meses depois da mensagem enviada à empresa que fabrica os celulares BlackBerry, a RIM, do Canadá.
O e-mail pedia os dados completos de usuários que usavam apelidos como Omeprazol, Javier Barden e Greta Garbo. Além de André Vargas, a lista citava as iniciais LA, apontadas depois como as do deputado Luiz Argôlo.
O advogado Edward Carvalho, da OAS, diz que, como deputados só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal, toda a apuração da Lava Jato deveria ter sido enviada a essa instância em setembro de 2013.
"Há a possibilidade de que o caso seja anulado por essas mentiras. Quando a PF descobriu os parlamentares, deveria ter mandado o caso inteiro para o Supremo", diz.
O e-mail com a solicitação das informações à empresa que fabrica o BlackBerry estava fora do processo, segundo Carvalho. A mensagem só foi incluída na sexta-feira (20).
Ao enviar à Justiça dados para que o Supremo investigasse os parlamentares, o delegado suprimiu a data do e-mail, segundo Carvalho.
Vargas foi cassado e Argolo não foi reeleito deputado. Ambos devem responder às acusações à Justiça de primeira instância. Quatro integrantes da cúpula e um funcionário da OAS estão presos desde novembro, entre eles o presidente, Léo Pinheiro.

OUTRO LADO
A Polícia Federal não comentou as acusações da OAS. Policiais ouvidos pela Folha disseram que é possível habilitar um celular no nome de um deputado. Há ainda a possibilidade de que o Vargas citado fosse um homônimo do parlamentar.
Ao responder a questionamento similar, o juiz Moro escreveu na última semana que eventual "nulidade recairia sobre as mensagens trocadas" por Youssef com Argolo e Vargas, "sendo fantástico pretender a invalidade de tudo".
Para o juiz, nas respostas recebidas pela PF não havia a identificação completa dos interlocutores dos doleiros, não sendo possível identificar que eram parlamentares.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADORIA TENTA BARRA ACORDOS DA CGU
Ministério Público pede ao Tribunal de Contas da União que impeça governo de fechar acordos com empreiteiras // Para procuradores, pactos que envolvam benefícios às empresas só devem ser feitos no âmbito da Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo - 26/02/2015 - Pág. A6 | On Line 26/02/2015
por Severino Mota, de Brasília

Três procuradores da República ligados à Operação Lava Jato foram nesta quarta (25) ao TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília, e pediram para que a corte impeça a CGU (Controladoria-Geral da União) --órgão do Executivo-- de fechar acordos de leniência com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras.
Fizeram parte da comitiva o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e os procuradores Athayde Costa e Paulo Roberto Galvão.
A presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava prevista, mas ele não compareceu. O grupo foi recebido pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, ministros da corte e membros do Ministério Público de Contas.
Na conversa, os procuradores relataram que eventuais acordos de leniência --uma espécie de delação premiada para empresas-- podem não representar avanços para as investigações.
Alegaram que o Ministério Público detém uma série de informações sigilosas e pode já saber o que as empresas vão contar à CGU para usar como moeda de troca ao pedir benefícios.
Neste caso, haveria risco das empresas omitirem informações e ainda assim conseguirem um acordo com a CGU, que pode livrá-las de eventuais declarações de inidoneidade, garantindo que elas não fiquem proibidas de manter contratos com o poder público.
Os procuradores querem que os acordos sejam fechados no âmbito do Ministério Público, para que as investigações possam avançar, garantindo que as empresas realmente revelem novos casos de corrupção antes de obterem qualquer benefício.
Após ouvirem os argumentos, os presentes não emitiram opiniões. A reunião foi então encerrada.
No TCU, há posições divergentes sobre a possibilidade da CGU fechar acordos de leniência. Pelo menos dois ministros ouvidos pela Folha disseram que eles devem existir e que, se o Ministério Público não aceita este tipo de situação, em vez de pedir que o tribunal impeça, poderia ingressar com ações na Justiça contra a possibilidade de acordos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
CPI PRIVATIZADA
Publicado: Folha de São Paulo - 26/02/2015 - Pág. A2 | On Line 26/02/2015 02h00
por Editorial

Foi-se o tempo em que a simples instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito deixava em pânico o governante de turno. Após uma época por assim dizer amadora, os dirigentes partidários aprenderam com a prática democrática a bloquear ou domesticar esse instrumento de investigação.
Nada disso é novidade. A CPI da Petrobras que deve começar a funcionar nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados, contudo, leva a um novo patamar a ideia de profissionalização da política.
Até agora, agindo em nome da própria legenda ou saindo em defesa do governo do qual faziam parte, deputados federais e estaduais, bem como vereadores, mobilizavam-se para impedir a implantação de CPIs indesejadas, ou, caso falhassem nessa missão, buscavam tornar inócuos os seus trabalhos.
Um bom exemplo do primeiro tipo de esforço pode ser encontrado na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde tais comissões são sistematicamente boicotadas no nascedouro. As gestões tucanas no Estado há anos se beneficiam desse expediente.
No Congresso Nacional, sobram exemplos de articulações destinadas a esterilizar a ferramenta de investigação. Basta olhar para as duas CPIs que já se dedicaram à Petrobras para perceber o quanto suas atuações terminaram manietadas pelo governo petista.
Ainda que reprováveis e contrárias ao interesse público, tais manobras em certa medida obedeciam a uma lógica política. Situação e oposição sempre podiam argumentar que uma estava instrumentalizando a CPI contra a outra, em geral com fins eleitorais.
O que poderão dizer, entretanto, alguns dos partidos que indicaram integrantes da nova comissão criada para apurar os desvios na estatal? Como tem sido noticiado nos últimos dias, vários desses deputados obtiveram doações expressivas de empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras.
Para piorar, Hugo Motta (PB), que o PMDB quer na presidência da CPI, teve 60% de sua última campanha paga com recursos dessas empresas, enquanto Luiz Sérgio (RJ), nome sugerido pelo PT para a relatoria dos trabalhos, recebeu o equivalente a 40% de seus gastos.
Entre os financiadores e os eleitores, entre o dinheiro e o voto, de qual lado cada congressista ficará? A pergunta, válida em diversas circunstâncias, torna-se ociosa nesse caso. Sua mera pertinência, pouco importando a resposta, arruína a reputação da CPI.
Bastaria escolher outros congressistas para corrigir o erro. Mas não houve equívoco, obviamente. Cada um desses nomes foi pensado com o mesmo esmero que teriam os melhores profissionais, cientes de que precisam entregar aquilo para o que foram contratados.
Mesmo para os rebaixados padrões da política brasileira, a nova CPI da Petrobras vai representando um aviltamento sem precedentes.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão - On Line Blog do Murilo
LENTA DESCONSTRUÇÃO
Publicado: O Globo - 26/02/2015 - Pág. 20 | On Line 26.02.2015 09h00m
por Míriam Leitão e Alvaro Gribel

O Globo - Coluna de Míriam Leitão Não foi um evento isolado, nem um engano. A Petrobras começou há muito tempo a caminhada para a perda do grau de investimento. Foi o resultado de vários erros cometidos pelo governo. Investimentos impostos pelo Planalto, nomeações políticas, preços populistas, propinas, descuidos. O PT achou que a empresa era dele. Ainda acha. A empresa é do Brasil.

O governo agora pode culpar o mensageiro. É bem do seu feitio. As agências erram muito, já erraram no passado, e, se forem criticadas, há razões. Mas uma análise sincera encontrará o quanto o governo foi insensato na condução da empresa.
Abriu inúmeras frentes de trabalho pelas exigências mais disparatadas. Uma refinaria no Maranhão, outra no Ceará. Mais uma no Rio. E a de Pernambuco? Melhor ainda, porque seria para que o "companheiro" Hugo Chávez tivesse alternativa para vender seu petróleo.
O fluxo de caixa não é problema. A Petrobras pode comprar gasolina e diesel a um preço e vender mais baixo. Quantas vezes ouvimos José Sérgio Gabrielli dizer que não repassaria a "volatilidade" Lorota. Era uma forma de manipular o preço, evitar que a inflação, sempre no teto, estourasse a meta. Era a certeza de que o caixa da empresa era elástico. Quando Graça Foster assumiu, ela deixou claro inúmeras vezes que o preço estava errado, mas foi obrigada a engolir a sandice de subsidiar combustível fóssil. Se tivesse tido uma política realista de preços, a empresa teria o indicador melhor na comparação entre endividamento e geração de caixa. Se tivesse sido realista nos vários anos em que ficou artificialmente baixo, agora os preços poderiam cair. Isso daria um alívio à inflação, ao país, aos caminhoneiros que estão parando a estrada.
Coluna de Míriam Leitão - Lenta Desconstrução Os funcionários alertaram que acima de um determinado custo a refinaria Abreu e Lima seria inviável, jamais se pagaria. Fizeram relatórios internos. Nada foi olhado. E os custos dispararam de US$ 2,5 para US$ 18 bilhões. Os companheiros venezuelanos roeram a corda e deixaram o mico com o Brasil. A obra continuou.
Rodadas de licitação de petróleo foram sus-pensas porque tinham que mudar o modelo de exploração para que a Petrobras fosse dona de 30% de cada campo de petróleo. E para tudo isso a empresa foi se endividando. Houve alertas. Mas eram coisa de pessimistas, disseram. Chegou ao ponto em que a ANP terá que adiar a próxima rodada, porque a Petrobras não cumpre a exigência do balanço auditado.
E, além de tudo, houve o roubo. Em larga escala, disseminado pelos vários negócios. E isso colocou a empresa na pior era de incerteza da sua vida. A Petrobras ficou endividada, sem balanço, com projetos excessivos e de rentabilidade duvidosa. Perdeu valor de mercado. A dívida cresceu exponencialmente e passou a freqüentar as páginas dos escândalos político-policiais.
O rebaixamento tem efeito concreto. A empresa sai do portfólio dos melhores investidores, os fundos de pensão do mundo inteiro. Os reguladores dos países impedem que os fundos invistam em empresas de grau especulativo. O crédito será mais caro, se for captado. A empresa terá que cortar mais investimento porque precisará financiá-los com seu caixa.
E inúmeros efeitos começam a se espalhar pela economia. Falando só de um: a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) ontem deu entrevista em que calculou que a paralisia da Petrobras pode levar a uma redução de investimentos da ordem de R$ 80 bilhões este ano. Há projetos cancelados, como as duas refinarias, e os efeitos da operação Lava-Jato, que têm travado contratos de empreiteiras não só com a Petrobras, mas também em empréstimos com o BNDES, afetando o fluxo de caixa das empresas e, consequentemente, as encomendas.
- Aí a empresa vai ao banco e encontra também uma conjuntura ruim. Com crédito mais restrito e juros mais altos. Quem tem grande participação do setor de óleo e gás na sua carteira pode acabar cancelando encomendas e projetos de outros setores, por ficar sem caixa. Há um efeito cascata - explicou o diretor de competitividade da Abimaq, Mário Bernardini.
A Abimaq projeta queda da taxa de investimento de 18% para 16% do PIB este ano, e uma retração da economia entre 1% e 2%.
Diante dessa coleção de incertezas e efeitos negativos de decisões insensatas do governo, o rebaixamento era esperado. Mas, quando chegou, doeu.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line Blog do Murilo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - Economia
DILMA: REBAIXAMENTO DA PETROBRAS MOSTRA FALTA DE CONHECIMENTO
Presidente afirma que estatal vai se recuperar

Publicado: O Globo - Impresso - 26/02/2015 - Pág. 20 | On Line 25/02/2015 13:01 / Atualizado 25/02/2015 15:42
por Biaggio Talento

SALVADOR - A presidente Dilma Rousseff atribuiu à "falta de conhecimento" da situação da Petrobras a decisão da agência de classificação de risco Moody's rebaixar em dois graus a nota de crédito da estatal. Em evento na Bahia, Dilma disse ainda que a empresa tem capacidade de se recuperar.
— (Foi) Uma falta de conhecimento direito do que está acontecendo na Petrobras. Não tenho dúvida que a Petrobras vai ser uma empresa com grande capacidade de recuperar isso -, declarou em entrevista concedida na cidade de Feira de Santana, a 106 quilômetros de Salvador onde foi entregar um condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida.
— O governo sempre vai tentar eliminar o rebaixamento. Só lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência. Mas acho que isso está superado - acrescentou Dilma, que estava acompanhada do governador Rui Costa, dos ministros das Cidades Gilberto Kassab, da Defesa Jaques Wagner, da presidente da Caixa Econômica Federal Miriam Belchior, senadores e deputados.
A Petrobras teve sua nota de crédito rebaixada pela Moody's em dois degraus — para Ba2, ante Baa3 — na noite desta quarta-feira. A agência manteve a classificação da estatal em revisão para novo rebaixamento.
A Fitch, outra agência de classificação de risco, já havia rebaixado a nota da Petrobras de “BBB” para “BBB-” no começo do mês. Na época, a Fitch ainda colocou o rating sob perspectiva negativa. A justificação dada foi “a crescente e prolongada incerteza com relação à habilidade da Petrobras de estimar e registrar um ajuste em seus ativos fixos em tempo adequado, o que permitiria que uma porção significativa dos credores da Petrobras acelerassem o pagamento dos débitos.”
No final de janeiro deste ano, a agência rebaixou todas as notas da estatal de Baa2 para Baa3. Também na ocasião as investigações sobre corrupção, as dívidas e o atraso na divulgação de resultados financeiros auditados foram citados como motivo para o rebaixamento.
Quando fez o downgrade em janeiro, a Moody's alertou que os ratings permaneciam em perspectiva negativa, enquanto as investigações da Operação Lava-Jato continuavam a se desenrolar.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna do Demétrio Magnoli
VOZ DO BRASIL
Publicado: O Globo - Impresso - 26/02/2015 - Pág. 17 | On Line 26/02/2015 0:00
por Demétrio Magnoli

O ofício intelectual não combina bem com manifestos

Eu sabia que eles assinariam um manifesto. Ingênuo, imaginei que, desta vez, seria um texto contra o pacote fiscal de Dilma Rousseff (culpando, bem entendido, o mordomo, que se chama Joaquim). Contudo, eles desistiram de fingir: o inevitável manifesto, intitulado “O que está em jogo agora”, é tão oficialista como “A voz do Brasil” dos velhos tempos. Num lance vulgar de prestidigitação, o texto dos “intelectuais de esquerda”, assinado por figuras como Marilena Chaui, Celso Amorim, Emir Sader, Fabio Comparato, Leonardo Boff, Maria da Conceição Tavares e Samuel Pinheiro Guimarães, apresenta-se como uma defesa da Petrobras — mas, de fato, é outra coisa.
O ofício intelectual não combina bem com manifestos. Dos intelectuais, espera-se o pensamento criativo, a crítica do consenso, a dissonância — não o chavão, a palavra de ordem ou o grito coletivo. Por isso, eles deveriam produzir manifestos apenas em circunstâncias excepcionais. Os “intelectuais de esquerda”, porém, cultivam o estranho hábito de assinar manifestos. Vale tudo: crismar um crítico literário como inimigo da humanidade, condenar a palavra equivocada no editorial de um jornal, tomar o partido de algum ditador antiamericano, denunciar a opinião desviante de um parlamentar. O manifesto sobre a Petrobras é parte da série — mas, num sentido preciso, distingue-se negativamente dos demais.
A fabricação em série de manifestos é um negócio inscrito na lógica do marketing. De fato, pouco importa a substância do texto, desde que ele ganhe suficiente publicidade, promovendo a circulação do nome dos signatários. Como os demais, o manifesto da Petrobras é uma iniciativa em proveito próprio. Mas, nesse caso, o proveito tem dupla face: além do marketing da marca, busca-se ocultar o fracasso de uma ideologia. Por isso — e só por isso! — ele merece a crítica de quem não quer contribuir, involuntariamente, com a operação mercantil dos “intelectuais de esquerda”.
Segundo o manifesto, a Operação Lava-Jato desencadeou uma campanha da mídia malvada para entregar a Petrobras, junto com nosso petróleo verde-amarelo, aos ambiciosos imperialistas. A meta imediata da conspiração dos agentes estrangeiros infiltrados seria restabelecer o regime de concessão. Sua meta final seria remeter-nos “uma vez mais a uma condição subalterna e colonial”. A fábula, dirigida a mentes infantis, esbarra numa dificuldade óbvia: sem o aval do governo, é impossível alterar o regime de partilha.
A Petrobras não foi derrubada à lona pelo escândalo revelado por meio da Lava-Jato, que apenas acelerou o nocaute. Os golpes decisivos foram assestados ao longo de anos, pela política conduzida nos governos lulopetistas, sob os aplausos extasiados dos “intelectuais de esquerda”. No desesperador cenário atual, a direção da Petrobras anuncia uma redução brutal de investimentos na prospecção e extração, precisamente os setores em que a estatal opera com eficiência. O regime de partilha obriga a empresa a investir em todos os campos do pré-sal. A troca pelo regime de concessão será, provavelmente, a saída adotada pelo governo Dilma. Os “intelectuais de esquerda”, móveis e utensílios do Planalto, escreveram o manifesto para, preventivamente, atribuir a mudança de rumo aos “conspiradores da mídia”. Por meio dessa trapaça, conciliam a fidelidade ao “governo popular” com seus discursos ideológicos anacrônicos. Ficam com o pirulito e a roupa limpa.
Há uma diferença de escala, de zeros à direita, entre as perdas decorrentes da corrupção e as geradas pelo neonacionalismo reacionário. A Petrobras é vítima, antes de tudo, do investimento excessivo movido a dívida, da diversificação ineficiente e do controle de preços de combustíveis. Numa vida inteira de falcatruas, Paulo Roberto Costa, o “Paulinho”, e Renato Duque, o “My Way”, seriam incapazes de causar danos remotamente comparáveis aos provocados pelos devaneios ideológicos do lulopetismo — que são os dos signatários do manifesto. “A História dirá!”: os “intelectuais de esquerda” invocam, ritualmente, o veredito de um futuro sempre adiável. O manifesto é uma manobra diversionista. Ele existe para desviar a atenção pública de um singelo, mas preciso, veredito histórico: a falência da Petrobras é obra de uma visão de mundo.
Franklin Martins, o verdadeiro autor do manifesto, cometeu um erro tático ao colocar seu nome entre os signatários. Ao fazê-lo, o ex-ministro descerra o diáfano véu de independência que cobriria a nudez do texto. O manifesto não é a “voz da sociedade”, nem mesmo de uma parte dela, mas a Voz do Brasil. Nasceu no Instituto Lula, como elemento de uma operação de limitação dos efeitos da Lava-Jato. Enquanto os “intelectuais de esquerda” assinavam uma folha de papel, Lula reunia-se com representantes do cartel das empreiteiras e Dilma preparava o “acordo de leniência” destinado a restaurar os laços de solidariedade entre as empresas e os políticos.
Sem surpresa, no último parágrafo, o manifesto menciona o ano mágico. A conspiração “antinacional” e “antidemocrática” dos inimigos da Petrobras almejaria provocar uma “comoção nacional” e, finalmente, a “repetição” do golpe militar de 1964. Na Venezuela, que deixou de ser uma democracia, o regime aprisiona líderes opositores sob acusações fantasiosas de conspiração golpista. No Brasil, que é uma democracia, acusações similares partem dos “intelectuais de esquerda”. Os signatários do manifesto, sempre encantados por regimes nos quais a divergência política equivale à traição da pátria, sonham com o dia em que falariam sozinhos, como porta-vozes de um poder incontestável.
O manifesto é uma peça de corrupção intelectual. Ele contamina a praça do debate público com os resíduos de um discurso farsesco. A Petrobras é um pretexto. Os “intelectuais de esquerda” enrolam-se no pendão auriverde para fingir que não estão pelados.
Demétrio Magnoli é sociólogo

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Demétrio Magnoli
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Fontes: O Globo - Opinião
PETROBRAS SÓ SE RECUPERA SEM INGERÊNCIAS POLÍTICAS
Publicado: O Globo - Impresso - 26/02/2015 - Pág. 16 | On Line 26/02/2015 0:00
por EDITORIAL

A indústria do petróleo é muito importante para a economia brasileira, e, como líder desse setor, a Petrobras precisa ser resgatada financeiramente, sem bravatas

Aconteceu o que se temia. A maior empresa brasileira perdeu o grau de investimento no conceito da agência de classificação de risco Moody’s, uma das principais nesse ramo. É uma ameaça que paira também sobre a economia brasileira como um todo, daí o esforço da nova equipe econômica do governo para mostrar rapidamente resultados na condução da política fiscal, com a acumulação de superávits primários capazes de reverter a deterioração dos indicadores de solvência.
Semelhante correção de rumos deveria ter ocorrido há tempos na Petrobras. A revelação de escândalos escabrosos pela operação Lava- Jato apenas agravou uma situação financeira difícil já vivida pela estatal, devido à realização de investimentos que tiveram mais motivação política do que econômica ou técnica, e pelo demagógico represamento dos preços dos combustíveis. A antiga diretoria tentou administrar esse quadro, embora o mercado tenha dado vários sinais de alerta, espelhados na desvalorização dos papéis da Petrobras na bolsa. Medidas mais drásticas só foram anunciadas este ano, quando já se evidenciara que a Petrobras não teria mesmo acesso a novos créditos, devido a seu elevado endividamento.
O rebaixamento do conceito de risco da Petrobras poderia ter sido evitado se o próprio governo poupasse a companhia de obrigações absurdas que lhe foram impostas na adoção do modelo de partilha de produção em novos campos na camada do pré-sal. Independentemente de qualquer decisão empresarial, por esse modelo a estatal é a operadora única de todos os novos campos que vierem a ser explorados. E com uma participação compulsória de pelo menos 30% no consórcio vencedor da licitação.
Ou seja, a Petrobras foi atrelada a um modelo que ignora suas condições econômicas e financeiras. Virou uma empresa sem autonomia para escolher projetos que lhe tragam mais rentabilidade e retorno nos prazos compatíveis com sua realidade de caixa.
Em uma conjuntura de cotações internacionais do petróleo retraídas, a Petrobras não pode ficar esperando por milagres para melhorar os índices de solvência e recuperar o grau de investimento. O governo precisa demonstrar claramente que ingerências político-partidárias desastrosas na empresa de fato cessaram.
A indústria do petróleo é muito importante para a economia brasileira, pelo volume de encomendas à industria, contratação de serviços, recolhimento de impostos e royalties e bons empregos que gera. A Petrobras é líder incontestável dessa indústria no Brasil, e por isso é fundamental recuperá-la financeiramente, para que assim consiga viabilizar investimentos que a fortalecerão. Em vez de reagir emocionalmente, o governo deveria considerar a recuperação do grau de investimento pela Petrobras como um desafio a ser atingido. E em prazo curto, sem discursos panfletários.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
RISCO PETROBRAS, RISCO BRASIL
Publicado: O Globo - Impresso - 26/02/2015 - Pág. 16 | On Line 26/02/2015 0:00
por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg Todo o mercado de petróleo está em retração. Com a queda de preços,companhias desistem dos investimentos mais caros

A inflação já estourou o teto da meta e vai continuar assim ao longo deste ano. Produção e consumo vão devagar, quase parando. Contas externas continuam no vermelho. Contas públicas são arrumadas a custo de corte de gastos, inclusive em benefícios sociais, e carga tributária.
O brasileiro já entendeu tudo. Pesquisa do Instituto Datapopular mostra que as pessoas esperam para este ano mais inflação, menos emprego, mais impostos e nada de aumento de salário.
Mas não há expectativa de desastre ou de uma crise aguda, não por causa do cenário econômico.
Por exemplo: a inflação em 12 meses, medida pelo IPCA-15 de fevereiro, bateu em 7,36%. Qual a previsão consensual entre os especialistas para o final do ano? A mesma coisa, 7,33%, tal como se vê no Relatório Focus, veiculado toda segunda-feira no site do Banco Central e que resume a opinião de fora do governo (consultorias, instituições financeiras, institutos de estudo e pesquisa).
O dólar tem oscilado entre R$ 2,80 e R$ 2,90. Expectativa para dezembro? R$ 2,90, e se chegar a R$ 3, pouca gente vai estranhar. Bate na inflação, encarece o importado, mas o BC agora parece mais sério no esforço de alcançar a meta de 4,5%, ainda que lá na frente. A taxa de juros vai subir de novo na próxima reunião.
Por outro lado, o dólar caro o ano todo deve ajudar a reduzir o déficit das contas externas, barateando exportações e encarecendo as viagens internacionais.
Também ninguém espera um desastre nas contas públicas. Ao contrário, é certo que estarão bem melhor do que ano passado só com a eliminação, já em prática, das lambanças do ex-ministro Mantega. Será difícil para o atual ministro Joaquim Levy cumprir a meta de economizar R$ 55 bilhões líquidos este ano, mas ninguém vai achar que é o fim do mundo se economizar uns 40 bi ou até menos que isso. Interromper a trajetória desastrosa dos últimos anos já é um baita avanço.
O país não escapa de uma recessão este ano, também conforme um amplo entendimento entre analistas aqui e lá fora. Logo, o desemprego deve aumentar — e as pessoas já perceberam que está mais difícil arranjar ou trocar de trabalho. Mas quando se estende o cenário para 2016, a coisa melhora no geral. A expectativa é de mais crescimento, com menos inflação e maior equilíbrio nas contas do governo.
Resumindo, 2015 é um ano ruim, pior que 2014, mas será também um período de arrumação. Dia desses, o ministro Joaquim Levy disse que não há tarefa de política econômica que não possa ser feita neste momento. Quis dizer que os problemas estão identificados, as receitas são conhecidas e já foram aplicadas em outras ocasiões. Há também amplo entendimento nisso.
Então, qual o problema, além do desconforto de cruzar este ano?
A Petrobras.
Considerem os investimentos em infraestrutura, por meio das concessões de estradas, portos, aeroportos, transportes a empresas privada — aqui está a única chance de intensificar a atividade econômica. Mas isso não pode deslanchar enquanto as empresas que se ocupam disso, todas clientes e fornecedoras da Petrobras, estiverem mais preocupadas em se livrar da Lava-Jato e vender ativos.
A própria estatal está cancelando obras e devolvendo sondas, plataformas etc. Estaleiros nacionais e estrangeiros que se instalaram por aqui perdem encomendas, sobram com capacidade ociosa. E não são competitivos no mercado externo porque, protegidos aqui, têm preços maiores e tecnologia menos atual.
Além disso, todo o mercado mundial de petróleo está em retração. Com a queda de preços, companhias pelo mundo todo desistem dos investimentos mais caros e, com isso, sobram equipamentos e navios. Aliás, ficaram mais baratos, o que poderia ser uma oportunidade para a Petrobras — que, entretanto, não pode aproveitá-la por causa da política de comprar máquinas com alto componente nacional.
Não foi só roubalheira — com o perdão desse “só”.
Além de limpar os balanços do que foi roubado, será preciso mudar toda a política para o setor e eliminar os desastres causados por uma gestão tão equivocada que está merecendo a atenção de especialistas internacionais como um exemplo acabado do que não se deve fazer.
Vai ser difícil, porque depende de circunstâncias internacionais fora de controle e porque a presidente Dilma acha que está tudo indo bem na estatal. Disse, por exemplo, que a agência Moddy’s rebaixou a nota da Petrobras por falta de conhecimento do que se faz na companhia. Ora, todo mundo sabe o que se passa lá — e ninguém acha que vai bem.
Acrescente a isso a lista de Janot — a relação de políticos investigados ou denunciados na Lava-jato, que está para sair, e se vê o potencial de impacto na vida política.
Quem mesmo queria acabar com a Petrobras? Ou com o país?

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
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Fontes: O Globo - País
JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA E CONFISCA APARTAMENTO DE CERVERÓ
Juiz Sérgio Moro rejeitou, entretanto, a denúncia contra Fernando Soares

Publicado: O Globo - Impresso - Pág 6 | On Line 25/02/2015 16:18 / Atualizado 25/02/2015 17:14
por Renato Onofre / Cleide Carvalho

SÃO PAULO - O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, aceitou a denúncia contra o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e confiscou o apartamento de R$ 7,5 milhões comprado ilegalmente por Cerveró.
Em seu despacho, Moro também aceitou a denúncia contra o uruguaio Oscar Algorta, acusado de ajudar o ex-diretor na operação de compra do imóvel. Os dois responderão por lavagem de dinheiro.
Por outro lado, o juiz rejeitou a denúncia contra Fernando Soares, o Baiano, que também teve seu nome incluído na denúncia pelo Ministério Público Federal. Sobre Baiano, o juiz entendeu que, apesar de fortes indícios" na relação entre eles, durante a compra do aparatamento, não há provas da participação de Baiano nas transações. Um dos argumentos usados pelo juiz para aceitar a denúncia é que Cerveró pagaria um aluguel incompatível com "a dimensão e o valor do imóvel".
O MPF denunciou Cerveró por usar uma offshore no Uruguai para esconder a compra do apartamento. As investigações mostram que a operação começou em abril de 2007. A pedido de Cerveró, o uruguaio Algorta, que segundo o MPF era amigo pessoal do ex-diretor, abriu a empresa Jolmey S/A em Montevidéu. A empresa serviria de fachada para receber recursos ilícitos do ex-diretor. Para movimentar recursos no Brasil, eles decidiram abrir uma subsidiária no Brasil.
Para evitar suspeitas, a dupla contratou o advogado Marcelo Oliveira Mello para comandar a firma. Mello já havia trabalhado com Cerveró na Petrobras. Todas as negociações foram feitas por email e por telefone nos primeiros seis meses de 2008. Conforme depoimento do advogado, o pagamento do imóvel foi feita em três parcelas.
Para realizar a operação, Cerveró e Algorta enviaram R$ 2,6 milhões pela Jolmey do Uruguay para a subsidiária brasileira através de operações cambiais. Além dos R$ 1,5 milhão gastos na aquisição do imóvel, outros R$ 700 mil foram gastos na reforma do apartamento e o restante no pagamento de tributos e honorário advocatícios cobrados por Mello.

* Fonte primária: O Globo On Line
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Fontes: O Globo - País
MP QUER EVITAR QUE CGU FIRME ACORDO DE LENIÊNCIA COM EMPREITEIRAS
Para procuradores, empresas se livrariam da punição pelos crimes cometidos em troca do fornecimento de informações

Publicado: O Globo - On Line 25/02/2015 19:59 / Atualizado 25/02/2015 20:31
por Carolina Brígido

BRASÍLIA - Três procuradores da República da força-tarefa que investiga as fraudes na Petrobras recomendaram a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que impeçam a Controladoria-Geral da União (CGU) de fechar acordos de leniência com empreiteiras suspeitas de participar do esquema. Para o Ministério Público Federal, esses acordos podem não ser vantajosos, porque as empresas se livrariam da punição pelos crimes cometidos em troca do fornecimento de informações que não teriam tanto valor para as investigações.
Pelo acordo administrativo de leniência, a empresa presta informações sobre o esquema de corrupção e, em troca, pode ter a redução no pagamento de multas às quais eventualmente for condenada. A empresa também pode ficar livre da punição pelo crime de formação de cartel. O temor do Ministério Público é, ao fim das investigações, punir pela mesma prática apenas empresas denunciadas, em detrimento das delatoras. Se houver condenação, as empresas podem ficar proibidas de contratar com o poder público.
No encontro, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, os procuradores explicaram que as investigações correm sob sigilo. Por isso, o TCU não teria dados suficientes para julgar se as informações prestadas pelas empresas já seriam de conhecimento do Ministério Público, correndo o risco de homologar um acordo vantajoso apenas para as empreiteiras.
Estiveram no TCU o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e os procuradores Athayde Costa e Paulo Roberto Galvão. Eles foram recebidos pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e por outros integrantes do tribunal. Também estavam presentes integrantes do Ministério Público junto ao TCU.
Os procuradores preferem que esse tipo de acordo seja fechado diretamente com o Ministério Público Federal, com a garantia de que as informações oferecidas são de fato inéditas na investigação. Na reunião, os ministros do TCU não prometeram seguir a recomendação do Ministério Público.

* Fonte primária: O Globo On Line
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
"QUE PAÍS É ESSE"
Publicado: O Globo - Impresso - 26/02/15 - Pág. 4 | On Line
por Merval Pereira

O Globo - Coluna do Merval Pereira Foi o que perguntou o ex-diretor da Petrobras Renato Duque ao ser preso em sua casa no início da Operação Lava-Jato, ecoando, talvez inconscientemente, a música de Renato Russo que, embora escrita em 1978 e só gravada em 1986, continuou atualíssima naquela ocasião e agora, explicitando a decadência moral do país.

O Globo - Coluna do Merval Pereira
Inclusive pela indignação autêntica que Duque, identificado nos autos como o atravessador de propinas para o PT na Petrobras, exibiu para seu advogado mesmo na hora de ir preso.
"Nas favelas, /no Senado/ Sujeira pra todo lado/ Ninguém respeita a Constituição / Mas todos acreditam no futuro da nação". É o caso dos Duque, dos Paulo Roberto Costa, dos Cerveró, e de toda a lista de políticos, com ou sem mandato, que brevemente será revelada.
Um estrangeiro que chegasse ao Brasil por esses dias se sentiria mais próximo de uma Venezuela, de uma Argentina, do que gostaríamos. O velho dito popular "eu sou você, amanhã" o chamado "efeito Orloff" em relação à Argentina, cada vez ganha mais força com a seqüência de acontecimentos ruins que não têm data para terminar, pois a "presidenta" parece cada vez mais longe da realidade, enquanto o "presidente" flerta abertamente com o "exército" do Movimento dos Sem Terra (MST) para enfrentar os críticos do petismo.
Um ato para "defender" a Petrobras, transforma-se em ato para atacar os que denunciam a corrupção e defender os corruptos. Um manifesto de intelectuais denuncia uma pseudo tentativa de "debilitar a Petrobras" tendo como conseqüência a dizimação de empresas "responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial". Fingindo desconhecer que quem debilitou a Petrobras foram os ladrões instalados nas diretorias da estatal pelos governos petistas.
Só de propina para o PT ao longo dos anos calcula o gerente Pedro Barusco que foram entre US$ 150 e 200 milhões. As brigas de rua, com milicianos de camisas vermelhas agredindo manifestantes a favor do impeachment da presidente Dilma, dão uma tênue idéia do que poderá vir a ser uma praça de guerra que vemos todos os dias ultimamente no noticiário sobre a Venezuela ou a Argentina. Os caminhoneiros bloqueando estradas em 12 estados por causa da alta do preço do diesel é uma visão que parece deslocada no tempo, trazendo de volta antigas campanhas políticas na região.
Para um olhar estrangeiro, o que diferencia Brasil de seus vizinhos bolivarianos é muito pouco, e nossas instituições precisarão ser muito firmes, e ter uma visão democrática profunda, para não serem atropeladas pelas manobras governamentais, que não desistem de atuar para atrapalhar o trabalho do Ministério Público.
Estamos aos poucos regredindo para o estágio de uma República Bananeira, onde tudo está à venda, época que parecia ter sido superada nos anos de democracia. Mas a utilização de instrumentos democráticos para enfraquecer a própria democracia é uma história antiga dos movimentos autoritários, onde uns são mais iguais que outros, como na "Revolução dos Bichos" de George Orwell, que tão bem desvelou as entranhas dos regimes autoritários.
Ontem, o "Financial Times" publicou uma reportagem dando 10 razões que podem levar ao impeachment de Dilma, e sintomaticamente o jornal inglês seleciona os perigos da economia como detonadores do processo político de impedimento da presidente: escândalo da Petrobras; queda na confiança do consumidor; aumento da inflação; aumento do desemprego; queda na confiança do investidor; déficit orçamentário; problemas econômicos no geral; falta d'água; possíveis apagões elétricos.
Todos esses problemas puramente econômicos levariam, como conseqüência, à perda da maioria no Congresso, abrindo caminho para um processo político de impeachment. O importante a notar é que o impeachment já se tornou um tema inevitável nas análises sobre o futuro do país, e seria hipocrisia tratá-lo como algo de que não se deve falar. O país está convulsionado, e sem uma liderança com grandeza que possa levar a acordos políticos indispensáveis para a superação do impasse que se avizinha.
A agressão ao ex-ministro Guido Mantega no Hospital Einstein, por todas as formas inaceitável, é um sintoma dos ânimos exaltados, mas também reflexo do estilo agressivo de fazer política que o PT levou adiante no país nos últimos 12 anos. Quem não é amigo é inimigo, e qualquer um pode ser amigo, desde que aceite a hegemonia petista. Uns mais iguais que os outros.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
GOVERNO TENTOU DEMOVER AGÊNCIA E TEME CONTÁGIO
Publicado: Folha de São Paulo - On Line 25/02/2015
por Natuza Nery, de Brasília

Temendo um risco de contágio para a economia brasileira, o governo Dilma Rousseff tentou o quanto pôde demover a Moody's da decisão de rebaixar a nota da Petrobras.
Alertada há um mês da possibilidade de perder o selo de boa pagadora, a presidente da República escalou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar convencer a agência a recuar.
O último esforço foi feito na segunda-feira, quando a Moody's informou internamente que não poderia mais adiar a definição. Diante da situação delicada da Petrobras, a credibilidade do ministro com o mercado financeiro internacional não foi suficiente para evitar o revés, o primeiro de dimensão internacional desde que desembarcou na administração petista como fiador da nova política econômica de Dilma.
Nos contatos que antecederam a divulgação nesta terça, o titular da equipe econômica tentou assegurar a Moody's de que uma empresa do porte da Petrobras, tendo o cofre da União como lastro, jamais daria calote nos credores.
Segundo a Folha apurou, há receio no governo de que o Brasil siga o rastro da Petrobras e perca o carimbo de bom lugar para investir, o que levaria o país a mergulhar ainda mais fundo no já cogitado cenário de recessão.
A economia brasileira é bastante dependente da petroleira --nas contas do governo, a cadeia de produção vinculada à companhia supera os 10% do PIB.
Portanto, dificuldades na estatal têm impacto direto na saúde financeira e no ritmo de atividade do país. Assim, a preocupação maior recai sobre a economia nacional.
Para o governo, o rebaixamento da Petrobras não seguiu critérios objetivos. Na visão de auxiliares presidenciais, a situação de caixa da empresa é relativamente "tranquila" e a produção se mantém constante, com viés de alta.
Ainda assim, a expectativa, agora, é que outras agências acompanhem o movimento da Moody's.
Ao justificar sua decisão, a agência de risco cita as investigações e o atraso na divulgação do balanço auditado.
Integrantes do governo ponderam que cortar o grau de investimento com base no balanço foi uma medida drástica, pois a empresa tem até o fim de junho para apresentá-lo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
ERROS ESTRATÉGICOS APROFUNDARAM A DÍVIDA
Endividamento da empresa cresceu nos últimos anos com retenção dos preços e investimentos de baixo retorno // Próxima gestão lidará com dívida de quase cinco vezes a geração de caixa; analistas temem ingerência do governo

Publicado: Folha de São Paulo - On Line 25/02/2015 02h00
por Pedro Soares, do Rio

A Petrobras chegou a uma situação financeira crítica, com dívidas de R$ 332 bilhões no fim de 2014, não só pelas denúncias de corrupção mas também por erros de gestão.
Em 2012, o primeiro ano sob a direção de Graça Foster, a dívida total da estatal era de R$ 181 bilhões. A piora das contas ocorreu, em boa parte, com ações determinadas pelo atual governo.
Nos últimos anos, o preço dos combustíveis foi represado artificialmente e investimentos pouco rentáveis, como novas refinarias no Nordeste, foram mantidos nos planos da empresa, apontam analistas ouvidos pela Folha.
O indicador que relaciona dívida e patrimônio da companhia subiu de 31% em 2013 para 43% no fim do terceiro trimestre de 2014.
Outro indicador do estrangulamento do caixa é a alavancagem (que relaciona dívida e geração de caixa): era de 2,77 em 2012 e passou para 4,63. Ou seja, a dívida, que já era quase o triplo da capacidade de gerar fundos, subiu para quase o quíntuplo.
Esses indicadores se somam à queda aguda do preço do petróleo (que afeta a companhia no longo prazo), à incapacidade de estimar as perdas com a corrupção e à dúvida sobre a publicação de seu balanço.
Com isso, as ações da estatal perderam valor, e a nota de crédito acabou rebaixada pela Moody's e corre o risco de cair também em outras agências.
Desde que assumiu a presidência, Graça Foster tinha só um foco: aumentar a produção de petróleo, investimento com retorno maior e mais rápido.
Um dos principais gargalos da empresa foi vender gasolina e diesel no mercado interno a um preço menor do que o internacional.
O artifício foi imposto pelo governo para conter a inflação e mantê-la na meta.
Essa realidade só se inverteu no fim de 2014, quando o preço do petróleo despencou e a Petrobras pôde reajustar.
A estatal ampliou ao máximo o uso de suas refinarias, mas esse passivo está longe de ser zerado. No terceiro trimestre de 2014, a empresa importava 222 mil barris/dia de petróleo e derivados --quase 10% de sua produção.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
O GOVERNO NA DEFESA DOS GATOS GORDOS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/02/2015 - Pág. A7 | On Line 25/02/2015 02h00
por Elio Gaspari

A retórica do Planalto, do ministro da Justiça e da AGU embute uma ajuda às empreiteiras, driblando o MP

O Globo - Coluna do Elio Gaspari Quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, trata das malfeitorias das empreiteiras e diz que "é preciso separar as pessoas das empresas", pressupõe que milhões de dólares rolavam porque "pessoas" delinquiam. Ele acrescenta: "Temos que ter cuidado para não atentar contra a economia, contra o emprego e contra o bem-estar da sociedade".
É a doutrina Engevix. Em novembro, quando a Lava Jato começou a cercar as empreiteiras, um de seus maganos anotou: "Janot e Teori sabem que não podem tomar a decisão. Pode parar o país". Ou seja, o procurador-geral Rodrigo Janot e o ministro Teori Zavascki travariam o processo. Não travaram. Essa doutrina ecoa a tolerância com o tráfico de escravos no século 19. A lei o proibia, mas, se fosse cumprida, as fazendas de café quebrariam. Com uma diferença: d. Pedro 2º não recebia doações de negreiros.
Trazendo a doutrina Engevix para a vida real, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, defendeu a tese segundo a qual as empreiteiras podem negociar acordos de leniência com a Controladoria-Geral da União, um órgão do aparelho do Executivo. Sua argumentação parte da constatação de que há no Brasil uma "especifidade", a "sobreposição" de órgãos e leis. De fato, para caçar larápios, há uma sopa de letras (CGU, TCU, CVM, Cade, MP) e de números de leis (2.864, 8.429, 8.433). Deu no que deu.
Na sua exposição, Adams ofendeu o fatos. Disse o seguinte: "No caso americano, quem faz os acordos é a SEC, que é o nosso correspondente à Comissão de Valores Imobiliários". Nem pensar. Os acordos que a SEC faz, como os da CVM, são pontuais, quando não há processo penal. O ex-diretor financeiro da Petrobras fechou sete acordos com a CVM, no valor de R$ 1,75 milhão, desembolsados pela seguradora da empresa. Num deles estava o "amigo Paulinho". Deu no que deu.
Adams ilustrou sua posição dizendo mais: "A Siemens fez no mundo, empresas americanas fizeram e fazem". Nem pensar.
A Siemens foi apanhada na Alemanha e nos Estados Unidos. Suas "pessoas", como diria o ministro Cardozo, haviam aspergido US$ 1,4 bilhão de dólares pelo mundo afora (inclusive no Brasil). A empresa não propagou a patranha do perigo de desemprego para 400 mil empregados em 190 países. Gastou US$ 1,3 bilhão para se investigar e achou mais US$ 1 bilhão de capilés. Negociou com o governo e propôs acordos ao juiz federal americano e ao Ministério Público alemão. Pagou US$ 1,6 bilhão em multas e chamou um ex-ministro das Finanças da Alemanha para fazer uma faxina em sua práticas. O acordo foi precedido pelas chancelas do juiz e do procurador. Nessas especificidades há lógica.
Como o pulo do sapo de Guimarães Rosa, a balbúrdia de leis e siglas brasileira não é produto da boniteza, mas da precisão. Elas tecem uma rede de atalhos úteis para o andar de cima, inacessíveis ao andar de baixo. Para que os paralelos mencionados por Adams tivessem solidez, as empreiteiras precisariam da chancela do juiz Sergio Moro ou do Ministério Público.
Adams mostrou que um acordo com a CGU não trava o processo penal. Era o que faltava. Ele disse que nesse processo "as provas que forem carreadas levarão à condenação ou absolvição dos culpados". Em seguida corrigiu-se: "dos acusados". Ainda bem.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
LAVA JATO, BALANÇO E DÍVIDA TIRAM SELO DE BOM PAGADOR DA PETROBRAS
Agência Moody's rebaixa nota da estatal; grandes fundos ficam impedidos de investir na empresa // Mudança deve tornar ainda mais caro o financiamento de toda a cadeia de óleo e gás; Petrobras não comenta

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/02/2015 - Pág. B4 | On Line 25/02/2015 02h00
por Renata Agostini, Toni Sciarretta, ed São Paulo

A Petrobras, maior estatal brasileira e sexta maior petrolífera do mundo, perdeu nesta terça (24) o chamado grau de investimento, espécie de selo de local seguro para investir, da agência de classificação de riscos Moody's, considerada uma das mais austeras em suas avaliações.
Os motivos foram "preocupação crescente em relação às investigações de corrupção", o endividamento da empresa e o atraso na divulgação do balanço auditado.
A empresa poderá ter de adiantar o pagamento de dívidas que só venceriam a partir de 2017 se não tiver balanço auditado até maio.
Procurada para comentar a perda do grau de investimento, a Petrobras limitou-se a emitir nota comunicando o mercado sobre o rebaixamento e informando que "não há dívidas sujeitas a vencimento antecipado por causa da piora da nota".

CONSEQUÊNCIAS
O rebaixamento, que ocorre duas semanas após a troca no comando da estatal, terá como consequência a saída de recursos de fundos de pensão e de investimento que não podem colocar dinheiro em ações e dívidas de empresas com risco de calote.
Apesar das críticas na época da crise global, o aval das agências de classificação risco ainda é fundamental para o investimento.
A mudança deve tornar ainda mais caro o financiamento da estatal e de toda a cadeia de óleo e gás, que tinha na empresa a principal intermediadora para captar recursos.
Na prática, a Moody's ratificou a percepção do mercado internacional especializado em negociar seguros contra calotes. O valor do "seguro" contra calote (Credit Default Swap) da Petrobras disparou desde o ano passado --os contratos saltaram de 280 pontos para 571,86.
Isso significa que, para proteger US$ 10 milhões emprestados a estatal, o investidor paga US$ 571,86 mil.
De uma só vez, a agência rebaixou a nota da estatal em dois degraus, ação incomum no histórico das agências de avaliação de risco, e ainda indicou que a empresa pode ter novos rebaixamentos.
Também é raro que uma estatal tenha uma avaliação de risco tão abaixo do próprio país (que está em Baa2, três graus acima da Petrobras), já que o risco de calote de uma empresa dessas se confunde com o do país --ela tende a ser socorrida pelo governo.
Dessa vez, porém, a Moody's afirma que a disposição do governo em socorrer a estatal pode ser abalada se houver vencimento adiantado de grande parte de sua dívida.
No início deste mês, a agência Fitch Rating rebaixou a estatal e a colocou no último nível de grau de investimento, por causa da prolongada incerteza "em relação à habilidade da empresa de estimar as perdas decorrentes de corrupção".

N.daR.: Texto on Line contém mais informações
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
BB PATROCINOU PROGRAMA DE VAL MARCHIORI
Publicidade na TV foi feita durante a gestão de Aldemir Bendine, amigo da socialite

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/02/15 - Pág. A7 | On Line 25/02/2015 02h00
por Leonardo de Souza, do Rio

O Banco do Brasil patrocinou o quadro apresentado pela socialite Val Marchiori no programa de TV Amaury Jr., entre 2010 e 2011, durante a gestão de Aldemir Bendine na presidência da instituição.
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", a publicidade custou R$ 350 mil ao ano e durou só enquanto Marchiori trabalhou no programa.
"[O patrocínio era] só para ela. Ela trouxe o patrocínio, o quadro trouxe o patrocínio", disse o apresentador Amaury Jr., em entrevista à TV UOL em abril de 2012.
Marchiori e Bendine, agora presidente da Petrobras, são amigos há alguns anos. Conforme a Folha revelou na segunda (23), um ex-vice-presidente do BB afirmou, em depoimento ao Ministério Público, que Bendine deu carona a Marchiori num jato a serviço do BB, em abril de 2010, em uma missão oficial do banco na Argentina.
Eles ficaram hospedados no mesmo hotel em Buenos Aires. Três anos depois, o BB emprestou R$ 2,79 milhões à Torke Empreendimentos, empresa da socialite, driblando uma série de regras internas da instituição e a juros subsidiados pelo governo.
Bendine e o BB negam que ela tenha voado no jato a serviço do BB e que o banco tenha pagado a estadia de Marchiori. Segundo Bendine, a estadia foi coincidência.
Por determinação do Ministério Público Federal, a Polícia Federal instaurou neste mês um inquérito para apurar se houve irregularidades na concessão do empréstimo. Marchiori tinha restrições de crédito e renda insuficiente para obter o financiamento. O BB afirma que o crédito seguiu corretamente as regras da instituição.
No Programa Amaury Jr., Marchiori apresentou um quadro sobre viagens e bens de luxo. Em meados de 2011, ela deixou o programa, na Rede TV!, para participar do Mulheres Ricas, na Bandeirantes.
"A participação no programa Amaury Jr. ocorria por meio de compras avulsas nos intervalos comerciais (ou seja, não era patrocínio), levando em consideração o público-alvo das campanhas publicitárias. É o mesmo procedimento adotado no caso de outros programas da emissora. Os investimentos realizados no programa Amaury JR nos anos de 2010 e 2011 representaram 5,7% de todo o valor aplicado na Emissora REDETV, no período", informou o BB em nota.
Em seu site, Marchiori negou que tenha sido beneficiada pelo Banco do Brasil em suas atividades profissionais.

N.daR.: Texto On Line acima contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
COLLOR NEGA TER RECEBIDO PROPINA POR NEGÓCIO DA BR DISTRIBUIDORA
Falas de doleiro não têm 'veracidade' e crdibilidade', diz senador

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/02/15 - Pág. A6 | On Line 24/02/2015 12h18
de São Paulo

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) negou, nesta terça-feira (24), que tenha recebido R$ 3 milhões de propina resultante de um negócio da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Collor afirmou, em nota, que as afirmações do doleiro Alberto Youssef sobre o caso "padecem de absoluta falta de veracidade e credibilidade".
"Ainda mais quando recolhidas e vazadas de depoimentos tomados em circunstâncias que beiram a tortura de um notório contraventor da lei, agravados por suas condições físicas e psicológicas", diz a nota.
Reportagem da Folha publicada nesta terça mostra que o doleiro, em depoimento a procuradores que investigam o escândalo de corrupção na Petrobras, disse que a operação com a BR Distribuidora foi intermediada por um emissário de Collor e do PTB, o empresário e consultor do setor de energia Pedro Paulo Leoni Ramos (também investigado pela Lava Jato), amigo do ex-presidente desde a juventude e ex-ministro de seu governo (1990-1992).
O valor, segundo Youssef, foi repassado a Leoni, e de acordo com o delator, todos sabiam que Leoni era um emissário do senador, mas não detalhou como a propina teria chegado a Collor.
O PTB, partido do qual Collor é atualmente líder no Senado, tinha dois diretores na BR Distribuidora: José Zonis, na área de Operações e Logística, e Luiz Claudio Caseira Sanches, na Diretoria de Rede de Postos de Serviço. Eles permaneceram na estatal entre 2009 e 2013. Zonis foi uma indicação direta do senador, segundo a Folha apurou; Sanches, do partido.
Em nota, o PTB de Alagoas defendeu Collor. Segundo o partido, há uma "orquestração sórdida" contra o senador. A nota afirma ainda que as acusações partem de um "criminoso confesso, já encurralado em suas teias de contravenções".

Leia, na íntegra, as notas.

FERNANDO COLLOR DE MELLO
É com indignação e veemência que rechaço o teor da matéria veiculada na edição de hoje (24/02/15), no jornal Folha de S.Paulo, sobre suposto pagamento de valores em meu nome oriundos do esquema criminoso do doleiro Alberto Youssef na Petrobras. As referidas informações padecem de absoluta falta de veracidade e credibilidade, ainda mais quando recolhidas e vazadas de depoimentos tomados em circunstâncias que beiram a tortura de um notório contraventor da lei, agravados por suas condições físicas e psicológicas. O próprio conteúdo da matéria restringe-se a ilações e generalidades da fala do criminoso, sem apresentar Qualquer vinculação de meu envolvimento. Reafirmo que não conheço Alberto Youssef e jamais mantive com ele qualquer tipo de relação pessoal, política ou empresarial.

PTB
O Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, com indignação, reage a mais uma tentativa de associar o nome do nosso companheiro, o senador Fernando Collor, a tal Operação Lava Jato. Reverberam-se agora trechos pinçados de depoimento efetuado por um criminoso confesso, já encurralado em sua própria teia de contravenções, para também tentar atingir a nossa agremiação partidária. Ao repelir o conteúdo jornalístico veiculado pela Folha, os dirigentes petebistas rechaçam a insistente busca de inseri-lo como beneficiário de recursos advindos da fraude e da corrupção, por mais estas razões que seguem: 1- O senador nunca possuiu qualquer relação de ordem pessoal, política ou empresarial com o doleiro-delator; 2- Tão logo apareceu a estranha história de supostos depósitos atribuídos ao contraventor em conta pessoal do senador - de forma fracionada, acrescente-se, de modo a ocultar a origem dos depositantes -, o senador exigiu formalmente esclarecimentos das autoridades, em pronunciamento efetuado na tribuna do Senado; 3- Após a cobrança da verdade, permanece até hoje a inexistência de qualquer fato real, concreto, que o vincule à Operação Lava Jato; 4- Ainda sobre os tais depósitos, tão reverberados no curso da última campanha eleitoral, o PTB mantém a suspeição de orquestração sórdida contra o senador, que aguarda esclarecimentos da própria investigação já instaurada no âmbito do STF; 5- É de conhecimento público a histórica trajetória da família Collor, que herdou um dos complexos empresariais mais bem sucedidos em seu segmento no Brasil, o que só eleva a nuvem de suspeição contra essa sucessiva associação de seu nome ao esquema promíscuo investigado; 6- O PTB alerta: foi por conta de um turbilhão de denúncias falsas que o povo foi levado a condenar o então presidente da República, perseguido e cassado politicamente. E o que aconteceu posteriormente? A mais alta Corte de Justiça, o STF, o inocentou em dois julgamentos. 7- O PTB reafirma a sua confiança no senador Collor, líder de um bloco partidário no Senado Federal e cuja atuação parlamentar é reconhecida até pelo Diap, que o elegeu como um dos senadores mais influentes do Congresso Nacional.

N.daR.: Texto On Line acima contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CÚPULA DA CPI RECEBEU DOAÇÕES DE EMPREITEIRAS SOB INVESTIGAÇÃO
Presidente da comissão, Hugo Motta captou R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht
Indicado para cargo de ralator, o deputado Luiz Sérgio rfecebeu R$ 962,5 mil de quatro firmas investigadas

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/02/15 - Pág. A6 | On Line 25/02/2015 02h00
por Aguirre Talento, Márcio Falcão, de Brasília

Folha de São Paulo - 25/02/2015 - O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB) - Foto: Gustavo Lima - 30.out.2014/Agência Câmara Os escolhidos para comandar a nova CPI da Petrobras na Câmara tiveram parte de suas campanhas bancada por empresas acusadas na Operação Lava Jato.
A investigação apura fraudes em licitações na estatal e pagamentos de propina a funcionários e políticos.
O presidente da CPI, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua última campanha paga com recursos dessas empresas.
No ano passado, Motta recebeu R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. No total, ele arrecadou R$ 742 mil para fazer campanha.
Relator indicado pelo PT, cuja escolha ainda precisa ser referendada pela comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ) recebeu R$ 962,5 mil das empresas Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC. O valor representa 39,6% da receita de sua campanha.
Essas empresas são apontadas pelo Ministério Público e já foram citadas por delatores como integrantes de um cartel. Executivos da OAS e da UTC atualmente já respondem a ações penais. Outros ainda são investigados.
Na CPI da Petrobras aberta na legislatura passada, um dos problemas apontados ao fim da investigação é que tanto as empresas como os políticos acabaram poupados pelos parlamentares.
Motta, que tem 25 anos e está em seu segundo mandato, é ligado ao grupo do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rego (PMDB-PB), que comandou a última CPI sobre a estatal.
Folha de São Paulo - 25/02/2015 - O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) no plenário da Câmara - Foto: Pedro Ladeira - 24.fev.2014/Folhapress Em 2014, ele presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e administrou depoimentos da ex-presidente da Petrobras Graça Foster, do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) e do ex-diretor Nestor Cerveró sobre a compra polêmica da refinaria de Pasadena, nos EUA, que colocou a estatal no centro da crise.
A assessoria do deputado informou que as doações recebidas foram indiretas, por meio de repasses feitos pelo PMDB, e que ele não tem ligação com a captação dos recursos ou com representantes das empresas.

RELATOR
O último cargo de destaque do deputado Luiz Sérgio foi no início da primeira gestão Dilma Rousseff (2011), no comando da Secretaria de Relações Institucionais.
Sem poder de bancar as negociações no Congresso, o petista chegou a ganhar o apelido de "garçom", porque só entregava as demandas.
Ainda chegou a ocupar o cargo de ministro da Pesca no primeiro mandato de Dilma, após deixar as Relações Institucionais.
O petista já foi escalado como relator de uma das principais CPIs contra o governo Lula, a dos Cartões Corporativos. Na ocasião, seu relatório final poupou o governo e não apontou irregularidades no uso dos cartões.
Procurada para comentar as doações, a assessoria de Luiz Sérgio informou que o deputado só irá se pronunciar sobre fatos relacionados à CPI depois que ele for confirmado como relator.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - G1 - Economia
MOODY'S REBAIXA AS NOTAS E PETROBRAS PERDE GRAU DE INVESTIMENTO
Agência já havia cortado os ratings da empresa em janeiro // Moody's voltou a citar atraso em divulgação do balanço em justificava

Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 25 | On Line 24/02/2015 20h36 - Atualizado em 24/02/2015 21h42
Do G1, em São Paulo

O Globo - 25/02/2015 - Classificação das agências de risco A agência de classificação de risco Moody's informou nesta terça-feira (24) que rebaixou todas as notas de crédito da Petrobras. A empresa perdeu grau de investimento - aplicações consideradas seguras para os investidores.
A nota de risco da dívida foi rebaixada de Baa3 para Ba2. A empresa passou a ter grau especulativo.
A Moody's foi a primeira das três grandes agências de risco a rebaixar a nota de crédito corporativo da Petrobras para grau especulativo. A empresa ainda tem grau de investimento pelas agências Fitch e Standard & Poor's.
A avaliação de risco é um sistema de nota desenvolvido por agências de análise de riscos para alertar os investidores de todo o mundo sobre os perigos do mercado ou da empresa que eles escolhem para aplicar seu dinheiro. Entenda como funciona.
Foi o terceiro rebaixamento em quatro meses. No final de janeiro, a Moody's já havia rebaixado todas as notas da empresa. Em outubro, também houve corte.
Neste mês, a agência Fitch rebaixou os ratings da dívida da Petrobras em moeda estrangeira e local para "BBB-" ante "BBB", e simultaneamente colocou a petroleira em perspectiva negativa.
Segundo a Moody's, os rebaixamentos refletem uma preocupação crescente sobre as investigações de corrupção e pressões de liquidez, que podem resultar em de atrasos na entrega de demonstrações financeiras auditadas.
A agência também apontou expectativas de que a empresa terá como desfio reduzir significativamente o peso de sua dívida ao longo dos próximos anos. Os ratings continuam em revisão para possível rebaixamento.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS É RÉ EM AÇÃO COLETIVA NOS EUA SOBRE CORRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM PORTO RICO - Brasileira seria uma das petroleiras que participou de esquema que resultou em contas de luz US$ 1 bi mais caras
Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 25 | On Line 24/02/2015 12:20 / Atualizado 24/02/2015 22:05
por Rennan Setti

RIO — A Petrobras é uma das rés em ação coletiva iniciada nesta terça-feira na Justiça americana que busca indenização por prejuízos causados por suposto esquema de corrupção na distribuição de energia em Porto Rico. O processo foi iniciado por consumidores e empresas de Porto Rico, que dizem que o esquema de corrupção inflou as contas de luz dos habitantes. Segundo o escritório de advocacia Hagens Berman, que deu entrada na ação, o esquema fez com que os porto-riquenhos pagassem mais de US$ 1 bilhão em sobrepreço de energia elétrica desde 2002. O escândalo ficou conhecido como “Cartel del Petróleo”.
A Petrobras já era alvo de cinco ações coletivas movidas por investidores americanos por causa do outro esquema de corrupção, o da Lava-Jato, investigado pela Polícia Federal no Brasil.
Segundo o processo, diversas petroleiras, incluindo a Petrobras, forneceram à empresa estatal Puerto Rico Electric Power Authority (Prepa) petróleo com características diferentes das acordadas em contrato ou das especificações da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). A Prepa pagava por esse petróleo de qualidade inferior e mais poluente como se fosse o combustível adequado, mais caro. A diferença seria embolsada como propina, mas as contas de luz continuavam sendo calculadas como se o petróleo utilizado fosse o adequado.

PAULO ROBERTO COSTA ASSINOU CONTRATO, SEGUNDO ESCRITÓRIO
“Como resultado desse esquema, a Prepa pagou a mais aos fornecedores por combustível e repassou para as contas de energia dos consumidores o valor excedente”, acusa a ação coletiva, à qual O GLOBO teve acesso.
Ao todo são réus 20 réus na ação. Encabeça a lista a própria Prepa e alguns ex-funcionários que teriam participado do esquema são réus. Entre as fornecedoras de petróleo à Prepa estão: a Petrobras e sua subsidiária americana, a Petrobras America; a Shell Trading; a Puma Energy Caribe; a Trafigura; a PetroWest; e a Vitol. Também são acusados laboratórios especializados em análise de petróleo, que teriam fraudado testes para que o combustível irregular passasse pelas especificações acordadas em contrato.
O processo dá destaque à Petrobras e afirma que a companhia recebeu US$ 2 bilhões da Prepa pelo fornecimento de combustível apenas entre agosto de 2012 e novembro de 2014.
“Não é uma novidade para a Petrobras o esquema de propina descrito aqui. No fim de 2014, a companhia se envolveu em um amplo esquema de corrupção que fez com que os promotores brasileiros processassem 35 pessoas, incluindo executivos da Petrobras”, afirma o processo.

ADVOGADA ACUSA ESTATAL DE PRESSIONAR POR FALSIFICAÇÃO DE LAUDOS
— A Petrobras foi um participante essencial do cartel de combustível, tanto por meio de seu fornecimento de combustível fora dos padrões para a Prepa assim como o seu suprimento de combustível para a Shell Trading, Trafigura e Petrowest a ser vendido para a Prepa. Parece que a participação da Petrobras no cartel aumentou como resultado da necessidade da Prepa de termos favoráveis nas linhas de crédito — disse ao GLOBO Elizabeth A. Fegan, sócia do Hagens Berman. — A Petrobras, diretamente ou por meio de intermediários, pressionou laboratórios a falsificar o resultado de testes para garantir que seu fornecimento de petróleo que não atendia às características necessárias fosse escondida dos auditores da EPA. A Petrobras utilizava apenas laboratórios que concordassem em sempre participar do esquema.
De acordo com o Hagens Berman, em 2006, executivos da Prepa vieram ao Rio a convite da Petrobras para celebrar a assinatura de um contrato. Conforme foi noticiado à época, a petrolífera se comprometia, por US$ 500 milhões, a fornecer anualmente 9,5 milhões de barris com baixo teor de enxofre. O contrato valia entre junho de 2006 e maior de 2007 mas previa possibilidade de renovação.
“O representante da Petrobras que foi crucial para garantir e que assinou o contrato foi Paulo Roberto Costa, executivo da Petrobras que supervisionava suas operações de refino até 2012”, sustentou o Hagens Berman em comunicado.
Podem ingressar no processo qualquer pessoa que tenha pago conta de energia em Porto Rico de 1º de janeiro de 2002 até hoje. Em 2012, a estatal tinha aproximadamente 1,5 milhão de clientes.
Procurada pelo GLOBO, a Petrobras informou, em nota, que “não foi notificada até o momento e tão logo o seja, adotará as medidas judiciais cabíveis”.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
PERIGO EXTERNO PARA OS IMPLICADOS NO PETROLÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 18 | On Line 25/02/2015 0:00
por EDITORIAL

Se o réu de um processo sobre o escândalo for absolvido ou receber pena que a Justiça americana considere insuficiente, ele ainda poderá ser condenado nos EUA

No front interno do petrolão, aumentam as especulações em torno da lista de políticos envolvidos no escândalo, a ser liberada pelo Ministério Público Federal, enquanto se movimentam o Ministério da Justiça, a AGU e a CGU — Advocacia e Controladoria-Geral da União —, para livrar empreiteiras de punições, desejo expresso da presidente Dilma Rousseff.
Também transparece, em toda essa operação política, o temor do governo e do PT com a possibilidade de executivos e acionistas de empreiteiras assinarem acordos de delação premiada, pelos quais poderiam implicar algum poderoso de ocasião no esquema de roubalheira montado por PT e aliados (PP e PMDB) na estatal.
Mas os pesadelos de implicados no petrolão não se esgotam aqui, porque há também um front externo do escândalo, não fosse a Petrobras uma empresa globalizada, com ações na Bolsa de Nova York, títulos de crédito emitidos no exterior e uma enorme malha de fornecedores mundiais, alguns deles envolvidos no esquema de propinas.
Livrar-se de punições no Brasil — por debilidade da legislação, falhas judiciais, amizades em Brasília, o que seja — não significa que o participante do petrolão estará livre de dores de cabeça.
Ele pode, por exemplo, ser apanhado pela Justiça dos Estados Unidos, onde as reclamações formalizadas até há poucos dias somavam prejuízos alegados de meio bilhão de dólares, segundo informações da Bloomberg. A maior parcela dessa cifra é de investidores institucionais, entre eles fundos de pensão de funcionários públicos.
Reportagem do jornal inglês “Financial Times”, da edição de domingo, trouxe a opinião do advogado canadense Marin Kenney, especializado em recuperar dinheiro perdido em fraudes empresariais. Segundo ele, o caso Petrobras transita num “ambiente multijurisdicional". Ou seja, em diversas Justiças.
São citados dois exemplos: estão envolvidas nessa história a britânica Rolls-Royce e a holandesa SBM, citadas como pagadoras de propinas. No caso da SBM, há um processo específico contra a empresa em tramitação na Holanda, porque a companhia distribuiu dinheiro ilegal em escala planetária.
Nos Estados Unidos, transcorrem investigações na SEC (a CVM americana) e no próprio Departamento de Justiça (DoJ). De acordo com o “FT”, se o DoJ considerar as instituições brasileiras muito lenientes nas punições no petrolão, ele deve deflagar ações nos Estados Unidos contra os envolvidos no escândalo.
Cita-se o caso de corrupção ocorrido entre a norueguesa Statoil e o Irã, em 2006. O DoJ entrou no assunto porque a Statoil tem ações em Wall Street, como a Petrobras. Resultado: o Departamento de Justiça triplicou a multa recebida pela Statoil na Justiça do seu país, a Noruega.
Cabe repetir: o lulopetismo não teve visão estratégica ao conectar o caixa da Petrobras a seu projeto de poder.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ATO EM DEFESA DA PETROBRAS TEM TROCA DE SOCOS ENTRE PETISTAS E GRUPO QUE PEDE IMPEACHMENT DE DILMA - Confusão ocorre na porta da sede da ABI, onde haverá ato organizado pela CUT e outras centrais sindicais
Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 7 | On Line 24/02/2015 17:46 / Atualizado 24/02/2015 23:16
por Juliana Castro, Alexandre Rodrigues, Douglas Mota

O Globo - 25/02/2015 - Ato. Barreto (atrás) com Lucy e Hildergard RIO - Militantes petistas e um grupo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff se enfrentaram nesta terça-feira na porta da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, onde ocorre um ato intitulado “em defesa da Petrobras”.
Inicialmente, houve xingamentos e dedo em riste, e foram rasgadas bandeiras do PT e do grupo rival, chamado “Liberdade Anticorrupção”. Em seguida, os militantes partiram para a briga física, e houve troca de socos entre os dois lados. Pelo menos um militante ficou com a mão ferida por causa da briga. Um policial chegou a pegar um vidro de spray de pimenta, mas não jogou nos manifestantes. Pessoas que passavam pelo local também se juntaram aos que protestaram contra o PT.
Os que se opunham ao ato gritaram “Fora, Dilma” e os petistas chamam os adversários de “golpistas” e “coxinhas”. O evento, organizado por petroleiros e centrais sindicais, teve a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula chegou às 19h24m à sede da ABI. Como só há uma entrada, o carro em que ele estava passou no meio dos manifestantes pró-PT, que gritaram “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “Lula sai do chão, o petróleo é do povão”.
No chegada, ex-presidente foi cercado de personalidades como os produtores de cinema Lucy e Luiz Carlos Barreto, o ex-presidente do PSB Roberto Amaral, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Pedro Stedile e o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice.
No fim da tarde, a confusão do lado de fora fechou completamente o trânsito da Rua Araújo Porto Alegre, onde fica a sede da ABI. Por volta das 18h20m, homens do Batalhão de Choque chegaram à via. Apesar do evento estar marcado para as 18h, muitos manifestantes pró e contra Dilma continuaram do lado de fora do prédio. Os que protestavam contra o governo batiam panelas e pediam a saída da presidente. Um novo conflito aconteceu entre manifestantes depois que o Batalhão da Polícia de Grandes Eventos (BPGE) chegou. Controladores da CET-Rio também estiveram no local para liberar o trânsito na via.
Mesmo com a chegada do reforço policial, manifestantes continuaram a provocação. Os que são a favor do governo gritaram palavras de ordem e os contra bateram panelas.
Um manifestante do lado pró-governo jogou um ovo no lado dos que protestavam contra Dilma. Ele saiu correndo e os policiais foram atrás. Algumas pessoas pensaram se tratar de uma pedra e, com a correria dos policiais e manifestantes, o clima ficou tenso.
Vinte homens do BPGE ficaram enfileirados entres os manifestantes pró e contra o governo. Um dos organizadores, no carro de som, pedia calma. Mas, em seguida, puxava um grito de “olê, olê, olá, Lula, Lula”.
Segundo a PM, 500 manifestantes ficaram do lado de fora da ABI. Um telão em um carro transmitiu o discurso de Lula para quem ficou ao lado de fora. O auditório da ABI tem capacidade para 500 pessoas e muitos não conseguiram entrar.

LULA ATACA A IMPRENSA
Em seu discurso de cerca de 30 minutos, Lula disse que opositores e imprensa tentam criminalizar o PT.
- O que estamos vendo é a criminalização da ascensão de uma classe social nesse país - disse.
- As pessoas subiram um degrau e isso incomoda a elite - completou.
Lula disse que está em curso um plano para “criminalizar” o partido.
- Quando se faz isso, o processo começa pela sentença - disse o ex-presidente, que acrescentou: - É a tal da teoria do domínio do fato. É o pressuposto de que a mãe tem que saber que o filho é drogado ou foi mal na escola.
Lula afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff, os petroleiros e os militantes do PT não têm motivos para se envergonhar do escândalo de corrupção na maior estatal do país. O ex-presidente afirmou que Dilma precisa “levantar a cabeça” e governar o país.
- Nossa querida Dilma tem que levantar a cabeça e dizer: eu ganhei as eleições. E governar o país. Não pode ficar dando trela senão ficamos paralisados – disse Lula, queixando-se principalmente do que ele chamou de condenação antecipada da imprensa e da oposição. – Nós ganhamos a eleição e parecemos envergonhados. Eles perderam e andam por aí, pomposos.
Minutos depois de ouvir um apelo do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, para que Lula volte às ruas para liderar manifestações em defesa da Petrobras, o ex-presidente cobrou dos militantes do PT e dos sindicatos uma reação.
– Em vez de ficarmos chorando, vamos defender o que é nosso. Defender a Petrobras é defender a democracia e defender a democracia é defender a continuidade do desenvolvimento social nesse país – afirmou, aplaudido. – Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas.
Lula dedicou pouco tempo às evidências de desvios milionários na Petrobras durante o seu governo. Em tom de brincadeira, disse que em toda família alguém faz “caca” e merece um castigo. Mas afirmou que a Petrobras não pode ser sacrificada pelo erro de “meia dúzia”. Lula preferiu gastar mais tempo se queixando da imprensa, que, segundo ele, repete à exaustão a teoria do domínio do fato, que baseou a condenação dos acusados do escândalo do mensalão.
– A ideia básica é criminalizar antes. Tornar você bandido sem ser investigado ou julgado. Porque quando você for criminalizado pela imprensa começa o processo pela sentença – disse Lula, que afirmou que o papel da imprensa é apenas informar. – Quero dizer para a imprensa que eu já ganhei duas eleições sem ela. O povo já consegue fazer análise sem ouvir formador de opinião.
Lula deu a entender que atribui a corrupção investigada na Lava-Jato como fruto do aumento vertiginoso dos investimentos da Petrobras em seu governo. Numa referência indireta a Pedro Barusco, ex-gerente da estatal que confessou receber propinas desde 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, afirmou:
- Se você tem um rato na sua casa que rouba um pedacinho de queijo, imagina se você coloca um queijo inteiro?
O ex-presidente disse que existe um plano para “criminalizar a política e da ascensão social de uma parte da sociedade brasileira”, referindo-se ao que ele descreveu como combate da oposição a programas sociais como Bolsa Família.
- Presta atenção. Toda vez que, na História da Humanidade, se tentou criminalizar a política, o resultado foi sempre pior - afirmou Lula, citando o caso da Operação Mãos Limpas na Itália, que levou à prisão políticos envolvidos com a máfia e favoreceu a chegada ao poder do ex-primeiro ministro conservador Silvio Berlusconi.
Ele também citou a queda de ditadores no Oriente Médio como Hosni Mubarak no Egito e Sadam Hussein no Iraque como exemplos que deterioraram ainda mais o contexto político daqueles países.
- Já tem gente lá com saudade do Sadam Hussein, porque no tempo dele se vivia em paz.
Lula disse que tem orgulho de ter revitalizado a industria naval a partir dos investimentos da Petrobras.
- Não pense que eu tenho vergonha de ter inaugurado o Cenpes, um dos maiores centros de pesquisas do mundo. Eu tenho orgulho - disse o ex-presidente, referindo-se ao Centro de Pesquisas da Petrobras, cujas obras são investigadas na Operação Lava-Jato por suspeita de superfaturamento.
Antes do discurso de Lula, o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que foi candidato a deputado federal pelo PT, fez duras criticas à condução dos processos da Operação Lava-jato pelo juiz Sergio Moro e os procuradores envolvidos. Ele afimou que as delações premiadas eram fruto de “chantagem”, obtidas a partir de tortura psicológica dos presos, que teriam direitos constitucionais desrespeitados. Ele afirmou que se Moro e os procuradores descrevessem esses métodos em um exame da OAB não seriam aprovados.

MANIFESTAÇÕES
Antes de Lula discursar, o líder do MST, João Pedro Stédile, convocou os movimentos sociais para uma série de manifestações no próximo dia 13 de março em defesa da Petrobras. Ele afirmou que os militantes do MST apoiarão os petroleiros no que ele chamou de defesa da estatal da burguesia. Para ele, a corrupção não é o principal problema da Petrobras. Ele acredita que multinacionais de petróleo têm interesse no fim do regime de partilha, adotado no governo Lula para a exploração das reservas do pré-sal, que garante à Petrobras o papel de operadora em todos os campos licitados. Para Stédile, as multinacionais estão usando os tucanos para esse propósito e citou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) como autor de proposta da revisão do regime de partilha.
O Globo - 25/02/2015 - Ato Petrobras na ABI: Confusão entre petistas e grupo a favor do impeachment de Dilma - Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo – O problema da Petrobras não é corrupção e não se resolve prendendo um ou outro. A corrupção brasileira só se resolve com uma reforma política – disse Stédile. – O que está em jogo agora não é a corrupção, mas a lei da partilha do presidente Lula.
Stédile afirmou que o governo venceu nas urnas, mas foi derrotada no Congresso e na mídia. Agora, precisa reagir indo às ruas. Para isso, ele convocou os militantes que lotavam o auditório a participar de manifestações no próximo dia 13 de março em todo o país em “cada lugar que tiver um simbolo da Petrobras, até num posto de gasolina”. E pediu que o próprio Lula se dedique às manifestações.
- Nos ganhamos as eleicoes nas ruas e agora eles nos derrotaram no Congresso e na mídia. Só temos uma forma de derrotá-los, que é indo para as ruas – disse Stédile, que foi muito aplaudido ao convocar Lula. – Agora que quero mandar um recado para esse aí, que é o maior lider popular do país. Lula, esquece o instituto. Venha para as ruas. O povo brasileiro está pedindo que vocë recupere o velho Lula. Venha fazer as caravanas, venha para as ruas.

CUT: MERCADO QUER PRIVATIZAR A PETROBRAS
Pouco antes do início do evento, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu a separação das investigações de corrupção na Petrobras da preservação da imagem da empresa. Ele defendeu que os corruptores sejam punidos, mas, afirmou que há interesses privados se aproveitando da crise. Na linha da presidente Dilma, ele mencionou as evidências de que já havia corrupção na Petrobras no governo de Fernando Henrique (PSDB). O Globo - 25/02/2015 - Petistas acompanham, do lado de fora da ABI, discurso de Lula Foto: Marcelo Piu / Agência O Globo
- Por trás disso há um interesse fundamentalmente do mercado internacional de privatizar a Petrobras, tomá-la do povo brasileiro - disse Freitas, afirmando que a CUT defende a continuidade das investigações da Operação Lava-Jato e a punição dos culpados.
- Não queremos parar CPI, só achamos que tem que ter investigação sobre tudo no Brasil. E não temos dúvida de que a malversação da Petrobras começou no governo antecessor de Lula, de Fernando Henrique Cardoso.
O líder sindical disse ainda que teme que a crise da Petrobras provoque desemprego.
- Estamos aqui para defender a Petrobras como empresa pública. Queremos separar as coisas. Se há corrupção, a apuração é uma bandeira dos trabalhadores. Se há corruptos e corruptores, que sejam punidos. Diferente disso é fazer campanha contra a empresa, que é um patrimônio do país. Seria muito ruim uma quebra da Petrobras por toda a cadeia produtiva que ela representa. São 13% do PIB nacional. Nos preocupa o emprego e o futuro do Brasil.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PROCURADOR DA REPÚBLICA COSTUMA AVISAR PARLAMENTARES SOBRE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CRIMINAL
Chegada de emissários da PGR no Congresso, com envelopes nas mãos, costuma ser aguardada com apreensão

Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 6 | On Line 25/02/2015 6:00
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA - A chegada de emissários da Procuradoria Geral da República (PGR) aos corredores do Congresso Nacional, com envelopes nas mãos, costuma ser aguardada com apreensão pelos parlamentares. A tensão também é frequente à espera de um e-mail. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, adotou como hábito avisar previamente aos parlamentares — seja por um ofício dentro de um envelope ou por uma mensagem eletrônica — a respeito da abertura de um novo procedimento criminal contra eles no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com os deputados e senadores envolvidos nos desvios de recursos da Petrobras não será diferente. O aviso está previsto para ocorrer com até 48 horas de antecedência em relação à entrada do procedimento no STF.
O clima na Câmara e no Senado já é de tensão, principalmente entre os parlamentares possivelmente citados nas delações premiadas da Operação Lava-Jato. Nos próximos dias, a PGR vai apresentar ao STF os pedidos de abertura de inquérito, as primeiras denúncias contra os políticos envolvidos e as primeiras sugestões de arquivamento, abrindo uma nova fase do escândalo da Petrobras.
Assim, a qualquer momento, um funcionário da PGR poderá circular pelos corredores do Parlamento com envelopes nas mãos. O aviso — que deverá decidir as carreiras políticas dos envolvidos — também poderá ser feito por e-mail. Se o sigilo prevalecer, essa será a primeira informação oficial a circular, ainda que restrita às partes envolvidas. Aos parlamentares suspeitos de se beneficiar de propina será dado o direito de escolher a forma da comunicação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
TCU NÃO TERÁ PRAZO PARA ANALISAR ACORDO, O QUE PODE ATRASAR PROCESSO
Tribunal terá que verificar todas as etapas que envolvem os processos de leniência

Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 6 | On Line 25/02/2015 6:00
por Vinicius Sassine

O Globo - 25/02/2015 - O ministro do TCU, José Múcio - André Coelho/29-05-2013 BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU), que passou a ter poder de apreciar os acordos de leniência, pode acabar retardando a punição de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. Ao elaborar a regra que passou a prever uma análise de todas as etapas desses acordos, o tribunal deixou de estabelecer um prazo máximo de seis meses para apreciação de um processo. Isso pode retardar os acordos indefinidamente.
Oito empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato respondem a processos administrativos na Controladoria Geral da União (CGU) desde dezembro. Duas empresas já pediram para aderir a acordos de leniência, para colaborar com as investigações em troca de alívio nas punições.
No último dia 11, o plenário do TCU aprovou instrução normativa que define o papel do órgão na análise dos acordos de leniência. Pela Lei Anticorrupção, cabe à CGU, vinculada à Presidência, instituir o instrumento da leniência. O TCU vai acompanhar etapa por etapa, e na CGU só seguirá adiante com aval do tribunal em cada fase. A instrução estabeleceu prazos para a CGU, mas não definiu prazos para a análise do TCU.
O GLOBO apurou que um dos ministros chegou a fazer a proposta de prazo máximo de seis meses para avaliação do processo. Se o período não fosse cumprido, não haveria aprovação automática do acordo de leniência. O relator da instrução normativa, ministro José Múcio Monteiro, e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, não incluíram a proposta no documento final submetido e aprovado em plenário.
Além disso, a instrução determinou que os processos sejam analisados em sessões sigilosas. Tanto a questão do prazo quanto a do sigilo não constavam do rascunho inicial da instrução. Enquanto tramitam as tratativas sobre leniência na CGU, o processo administrativo fica suspenso. Técnicos da CGU dizem que o fato de não haver um prazo de análise no TCU pode paralisar processos de punição administrativa a uma empresa.
O TCU informou que a questão do prazo ficou de fora “porque não foi aprovada pelos ministros na sessão plenária”. “Em regra, não há, nos normativos do TCU, definição de prazos para deliberação. É o procedimento que existe no Poder Judiciário, no qual, mesmo quando existem prazos, eles são denominados impróprios, ou seja, são definidos a título de parâmetro“, respondeu o TCU. O sigilo é exigência da Lei Anticorrupção, segundo o tribunal.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ENTENDA O ACORDO DE LENIÊNCIA
Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 4

O que é um acordo de leniência?
O acordo é previsto em processos administrativos, onde a empresa admite conduta irregular e colabora com a apuração em troca de punições mais brandas.

Qual é a diferença do acordo de leniência para um acordo de delação premiada?
A delação premiada é aplicada nos processos criminais e a pessoas físicas. A leniência se aplica a pessoas jurídicas na esfera administrativa, como, por exemplo, uma investigação por cartel no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O que o Estado ganha com acordos de leniência?
Ao fechar os acordos, as empresas podem ressarcir os cofres públicos em caso de recursos desviados e dar informações que resultam em outras punições. A colaboração, em geral, acelera as investigações.

E as empresas?
As empresas que assumem a conduta irregular podem se livrar de punições mais severas, como a proibição de fechar novos contratos públicos, ou serem declaradas inidôneas.

Por que a polêmica em torno dos acordos na Lava-Jato?
Alguns especialistas acreditam que o acordo de leniência pode livrar empresas de investigações criminais. Isso porque ele extinguiria a acusação de cartel no âmbito administrativo, dificultando a condenação penal. Mas não há consenso sobre isso.

Qual é a divergência atual?
De um lado, a CGU e o advogado-geral da União defendem que um processo não tem o poder de contaminar o outro. Já auditores e procuradores do Ministério Público creem nessa hipótese.

Isso já aconteceu alguma vez?
O Cade já fez acordos de leniência com empresas, mas não se tem notícia da repercussão penal. O mais provável é que essa questão seja resolvida somente na Justiça, caso a caso.

Confissões das empresas podem ser usadas em ações penais contra seus funcionários?
Se a empresa admite cartel, por exemplo, a declaração pode servir para a esfera penal. Masé improvável que uma empresa admita uma conduta que seu dono não admite na esfera penal.

0 que é a Lei Anticorrupção?
A lei, em vigor desde o início de 2014, permite que não só pessoas físicas, mas também empresas possam ser punidas por corrupção. E as punições são multas pesadas e outras sanções impostas pela administração.

A nova lei altera os acordos de leniência?
Ela cria regras para aplicação de acordo de leniência em casos de corrupção que antes eram previstas em legislações específicas como a que pune a prática de cartel. A falta de regulamentação por parte do governo ajuda a alimentar a confusão sobre o tema.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SETAL SERÁ A PRIMEIRA EMPRESA A FECHAR ACORDO DE LENIÊNCIA COM O CADE
Em troca da colaboração, companhia ficará liberada de pagar multa por cartel

Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 6 | On Line 25/02/2015 6:00
por Catarina Alencastro

BRASÍLIA - A empresa Setal Óleo e Gás será a primeira, entre as investigadas na Operação Lava-Jato, a assinar um acordo de leniência por prática de cartel com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Setal se antecipou e procurou o Cade para fazer o acordo no fim do ano passado. Desde então, há uma negociação em curso. Fontes ligadas à investigação informaram ao GLOBO que o acordo será fechado porque a Setal cumpriu todos os requisitos que a lei que rege a defesa da concorrência impõe nesses casos. O acordo prevê que, em troca da colaboração que dará ao governo para a elucidação dos fatos, a empresa ficará liberada de pagar as multas às quais estaria sujeita.
Apenas a primeira empresa a procurar o Cade pode fazer o acordo para se livrar da acusação de formação de cartel. Mas ela tem que assumir a culpa, confessar a prática de cartel, colaborar com as investigações e cessar a prática criminosa. Cartel é crime com penas de dois a cinco anos de reclusão. Para que a autarquia aceite o acordo, tem que ser vantajoso em termos de investigação. Se a Superintendência Geral do Cade já tiver provas suficientes contra a empresa para enquadrá-la por cartel, o acordo é descartado.
Para o Cade, a leniência é um instrumento de descoberta de irregularidades. Até hoje foram assinados 49 acordos desse tipo, a maioria relativos a casos que o órgão desconhecia.
No caso da Setal, o Cade está ouvindo executivos e analisando os documentos apresentados. Simultaneamente, a equipe técnica da investigação aguarda o envio, por parte da Polícia Federal, do material retido nas empresas acusadas de envolvimento no esquema de pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
Quando essa documentação chegar ao Cade, a Superintendência Geral do órgão publicará uma nota técnica instaurando formalmente o processo investigativo, com o cruzamento de informações da Setal e o material enviado pela PF.
Nessa etapa, outras empresas envolvidas no cartel poderão fazer um outro tipo de acordo com o Cade: o Termo de Cessação de Conduta (TCC). Nele, a empresa também tem que confessar participação no conluio e colaborar para as investigações. Diferentemente do acordo de leniência, sob o TCC a empresa tem que pagar um percentual da multa a que estaria sujeita caso fosse condenada. O desconto é maior para a primeira empresa que se propõe a fazer o termo.
A primeira terá abatimento de 30% a 50% da multa; a segunda, de 25% a 40% e do terceiro pedido em diante, de até 25%. Quando as investigações forem encerradas, o acordo ainda pode ser firmado e o desconto será de até 15% da multa total que poderia ser aplicada.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
JAQUES WAGNER DIZ QUE ODEBRECHT É MOTIVO DE ORGULHO PARA O BRASIL
Ministro da Defesa afirmou ainda que não se pode ‘parar o país para assistir ao espetáculo da investigação’

Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 5 | On Line 24/02/2015 16:37 / Atualizado 24/02/2015 18:41
por Paula Ferreira

ITAGUAÍ (RJ)— O ministro da Defesa, Jaques Wagner, afirmou durante visita ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub),no Estaleiro e Base Naval, em Itaguaí, no Rio, nesta terça-feira, que não se pode " parar o país para ficar assistindo ao espetáculo da investigação", em referência à Operação Lava-Jato. O ministro defendeu a importância das grandes empresas e disse que são motivo de orgulho para a imagem do Brasil no exterior, citando como exemplo a Odebrecht. Wagner falou também que "imagina" ter sido cogitado como testemunha de defesa de Ricardo Pessoa, executivo da UTC apontado nas investigações como o líder do "Clube das Empreiteiras", porque as obras da empresa na Bahia- onde foi governador de 2006 a 2014- não registram nenhuma irregularidade.
— Eu entendo que o Brasil tem que separar duas coisas: as investigações que correm pelo MP, pelo poder judiciário e pela PF e a nossa agenda de governo. A luta contra a corrupção é ininterrupta, porque onde tem dinheiro tem sedução. Infelizmente é assim em qualquer parte do mundo. Agora, não vamos parar o país para ficar assistindo o espetáculo da investigação— disse.
Investigada na Operação Lava-Jato, a Odebrecht é a empresa brasileira à frente das obras no Prosub. A empreiteira se associou à francesa DCNS para a construção dos submarinos e também é responsável por obras do complexo que engloba a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), o Estaleiro e a Base Naval. Perguntado se a participação da empresa, alvo de denúncias de corrupção, poderia ser substituída no empreendimento, Jaques Wagner afirmou que “de jeito nenhum” e argumentou que as grandes empresas “representam a inteligência nacional” e são motivo de orgulho para o país.
— Eu digo sempre que um país é conhecido em outros países pelo seu futebol, pela sua música, pela sua cultura, pela sua natureza, mas é muito conhecido pelas suas empresas nacionais. A gente quando fala da Alemanha lembra da Siemens, da Volkswagen, quando fala dos EUA a gente lembra da IBM e por aí vai. E hoje a gente tem o orgulho de dizer que lá fora também nos conhecem por algumas das empresas, inclusive a Odebrecht, que construiu o aeroporto de Miami e faz obras no mundo inteiro — defendeu— Eu separo e não tenho nenhum constrangimento da gente estar aqui. A empresa é uma grande empresa e se tiver problema,graças a Deus funciona o poder judiciário, a Polícia Federal e o MP. Vamos investigar, mas não vamos jogar a criança com a água suja fora. Vamos só jogar a água suja e proteger a criança, que são as nossas empresas.
Sobre sua relação com a UTC Engenharia e a informação publicada pela Revista Veja de que teria recebido dinheiro fruto do esquema de corrupção na estatal como doação de campanha, o ministro afirmou que os recursos que recebeu estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Ele, inicialmente, negou que tivesse recebido dinheiro da UTC na campanha de 2006, mas depois disse que sim.
— Então, ele (Ricardo Pessoa) deu contribuição em 2006, deu contribuição em 2010, elas estão registradas e eu não tenho nenhuma preocupação em relação a isso.

SUBMARINO NUCLEAR FICARÁ PRONTO EM 2023
O Programa de Submarinos visitado pelo ministro, nesta terça-feira, pretende construir o primeiro submarino de propulsão nuclear do Brasil, que pode ficar submerso por tempo indeterminado. A previsão é que o veículo fique pronto em 2023. Outros quatro submarinos convencionais, com autonomia de 50 dias embaixo d'água, também estão previstos no projeto e serão concluídos antes. Até o momento, segundo a Marinha Brasileira, já foram gastos R$12,5 bilhões no projeto e outros R$11 bilhões ainda podem ser utilizados na construção dos veículos.
Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff inaugurou o prédio principal do Estaleiro de construção dos submarinos, que permite a construção de dois submarinos simultaneamente.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
A COBERTURA OCULTA DE CERVERÓ // MPF DENUNCIA CERVERÓ E BAIANO POR LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA
Em nova denúncia, ex-diretor da Petrobras é acusado de usar offshore para lavar dinheiro usado na compra de cobertura de R$ 7,5 milhões

Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 5 | On Line 24/02/2015 12:13 / Atualizado 24/02/2015 23:34
por Renato Onofre, Cleide Carvalho e Luisa Valle

O Globo - 25/02/2015 - Cobertura da cobertura onde morou Nestor Cerveró, na rua Nascimento Silva, em Ipanema - Foto: Reprodução da internet SÃO PAULO e RIO — O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró por usar uma offshore no Uruguai para esconder a compra de um apartamento em Ipanema, avaliado em R$ 7,5 milhões, com dinheiro ilícito. Além de Cerveró, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e o uruguaio Oscar Algorta, que ajudou ex-diretor na operação no país vizinho, foram denunciados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os procuradores querem ainda a desapropriação do imóvel que teria sido adquirido com dinheiro pago de propina a Cerveró.
As investigações mostram que a operação começou em abril de 2007. A pedido de Cerveró, o uruguaio Algorta, que segundo o MPF era amigo pessoal do ex-diretor, abriu a empresa Jolmey S/A em Montevidéu. A empresa serviria de fachada para receber recursos ilícitos do ex-diretor. Para movimentar recursos no Brasil, eles decidiram abrir uma subsidiária no Brasil. Para evitar suspeitas, a dupla contratou o advogado Marcelo Oliveira Mello para comandar a firma.
Mello era um “velho conhecido”, segundo os procuradores, do ex-diretor. Entre entre 1987 e 2004, ele atuou no departamento jurídico da extinta subsidiária Braspetro e na gerência da área jurídica de assuntos da área Internacional. A primeira tarefa de Mello era a compra do apartamento em Ipanema e, em seguida, locá-lo a Cerveró. Todas as negociações foram feitas por email e por telefone nos primeiros seis meses de 2008. Conforme depoimento do advogado, o pagamento do imóvel foi feita em três parcelas.
Para realizar a operação, Cerveró e Algorta enviaram R$ 2,6 milhões pela Jolmey do Uruguay para a subsidiária brasileira através de operações cambiais. Além dos R$ 1,5 milhão gastos na aquisição do imóvel, outros R$ 700 mil foram gastos na reforma do apartamento e o restante no pagamento de tributos e honorário advocatícios cobrados por Mello.
Após a reforma, que foi acompanha de perto por Cerveró, Mello alugou o apartamento para a mulher do ex-diretor, Patrícia Cerveró, pelo valor de R$ 3.650,00. De acordo com a denúncia, os valores do aluguel estão “muito” abaixo do praticado no mercado. O contrato de locação ficou em vigor até o ano passado, quando as primeiras denúncias contra o ex-diretor surgiram. Cerveró saiu do aparatamento coma família e o imóvel foi alugado por R$ 18 mil.
É a segunda denúncia contra Cerveró feita pelo Ministério Público. Cerveró e Fernando Baiano já haviam sido denunciados em dezembro pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e corrupção. O ex-diretor é acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele já era acusado pelo MPF de utilizar o cargo de diretor na estatal, no qual ficou entre 2003 e 2008, para favorecer contratações de empreiteiras mediante o pagamento de propina. Fernando Soares, que também já foi acusado como sendo o operador financeiro do esquema, também é novamente denunciado. Ele teria intermediar o pagamento de propina a Cerveró e lavar o dinheiro proveniente de recursos ilícitos adquiridos que foram usados para a compra do apartamento.
Já Oscar Algorta, segundo o MPF, lavou dinheiro ao adquirir com valores ilícitos uma cobertura de luxo em Ipanema, no Rio. O apartamento foi registrado em nome da offshore uruguaia Jolmey, para ocultar a real propriedade atribuída a Cerveró.
Dentre os pedidos da denúncia está o perdimento do apartamento bem como os valores das contas-correntes da empresa, possivelmente proveniente dos aluguéis recebidos pela utilização do bem. Outro pedido é o pagamento de reparação dos danos causados pela infração no valor de R$ 7,5 milhões. O pedido foi encaminhado ao juiz federal Sergio Moro, que vai avaliar se aceita a denúncia.

APÓS DENÚNCIAS, CERVERÓ DOOU IMÓVEIS AOS FILHO
Em agosto, após a divulgação de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, O GLOBO revelou que Nestor Cerveró e a então presidente da Petrobras, Graça Foster, doaram imóveis a parentes após estourar o escândalo. No dia da denúncia, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisava um possível bloqueio dos bens dos envolvidos na compra da refinaria que causou prejuísos bilionários a estatal.
Cerveró, por sua vez, doou três apartamentos a parentes em 10 de junho, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras. O ex-diretor oou um apartamento na Rua Prudente de Moraes a Raquel Cerveró; outro apartamento no mesmo prédio a Bernardo Cerveró; e um apartamento na Rua Visconde de Pirajá, também a Bernardo Cerveró. Na época, o advogado dele, Edson Ribeiro, afirmou ao GLOBO que a doação dos apartamentos aos filhos do ex-diretor da Petrobras não tiveram o objetivo de dissimular a propriedade dos bens, diante da possibilidade de bloqueio, o que acabou ocorrendo no mês seguinte.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PROCURADOR-GERAL ATACA CORRUPÇÃO EM DISCURSO PARA PROCURADORES
Até o início da próxima semana, Janot deverá pedir ao STF abertura de inquéritos contra políticos suspeitos de envolvimento com fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras

Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 4 | On Line 24/02/2015 20:33 / Atualizado 24/02/2015 22:16
por Jailton de Carvalho

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um duro discurso contra a corrupção e o crime organizado durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público na tarde desta terça-feira. O procurador abordou o assunto ao ler uma nota de solidariedade ao promotor de Justiça, Marcos Vinícius Ribeiro Cunha, alvejado por três de 12 tiros disparados contra ele no último sábado em Monte Carmelo, Minas Gerais. Até o início da próxima semana, Janot deverá pedir ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquéritos contra políticos suspeitos de envolvimento com fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras.
— Não se pode transigir em nenhum momento com a corrupção e o crime organizado. A reação que se pretende é a reação institucional. O que se busca, o que se procura é a cadeia — disse Janot.
O procurador-geral fez um relato sobre o atentado contra o promotor, lembrou de outros casos similares no passado e disse que, desta vez, o crime terá uma resposta institucional dura. Ribeiro Cunha está à frente de uma investigação sobre tráfico de drogas e corrupção no interior de Minas. Entre os suspeitos do atentado está um ex-vereador, que perdeu o mandato por conta de parte das investigações do promotor. Vinícius foi atingido por dois tiros no tórax e um no braço, mas segundo Janot, está em quadro clínico estável.
Ao falar sobre o assunto, o procurador-geral destacou o papel do Ministério Público nas investigações criminais. Segundo ele, o Ministério Público e outras instituições estão em plena atividade. Quem se se envolver com desvios de conduta e se associar ao crime organizado sofrerá as devidas sanções, não importa a posição que ocupa na hierarquia social. Além de acompanhar as investigações sobre a tentativa de assassinato do promotor, Janot deve apresentar até o início da próxima semana pedidos de abertura de inquérito contra políticos suspeitos de envolvimento com desvios de dinheiro da Petrobras.
A chamada lista Janot tem sido aguardada com grande expectativa em Brasília. Os pedidos de inquérito podem potencializar as investigações da nova CPI da Petrobras e incendiar os embates entre governo e oposição no Congresso Nacional. Janot se impôs silêncio sobre o caso desde o final do ano passado. Mas, ao falar sobre a situação do promotor, acabou mandando um recado com um conteúdo mais abrangente.
— Agora as instituições funcionam e funcionam bem. A lei será cumprida, independente de quem quer que seja — disse Janot.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EMPRESAS INVESTIGADAS DERAM QUASE R$ 1 MILHÃO A RELATOR DE CPI
Luiz Sérgio, do PT, teve 40% de sua campanha bancada por empreiteiras

Publicado: O Globo - Impresso - 25/02/15 - Pág. 4 | On Line 25/02/2015 6:00
por Chico de Gois e Isabel Braga

O Globo - 25/02/2015 - Dep. Luiz Sérgio: fruto de acordo entre PT e PMDB - Gustavo Lima/Agência Câmara/26-2-2014 BRASÍLIA - Escolhido para ser o relator da CPI da Petrobras, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) teve 40% das despesas de sua campanha do ano passado bancada com recursos de quatro construtoras envolvidas no escândalo de corrupção investigado na Operação Lava-Jato. Ele recebeu R$ 962,5 mil das construtoras Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC. Em depoimento de delação premiada, o executivo Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, disse que parte da propina do esquema era depositado na conta do PT, como doação legal.
A escolha de Luiz Sérgio para a relatoria da CPI e a anunciada opção por Hugo Motta (PMDB-PB), de 25 anos e em seu segundo mandato, para presidi-la consolidaram o controle do governo sobre as investigações. Repetiu-se a fórmula das outras duas CPIs instaladas em 2014 para apurar irregularidades na petroleira. Na que tramitou no Senado, o presidente foi Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o relator, José Pimentel (PT-CE). Na CPI mista, Vital também presidiu, e o deputado Marco Maia (PT-RS) relatou. Nos dois casos, o resultado foi alvo de críticas.
A escolha do nome de Luiz Sérgio foi negociada com o PMDB porque cabe ao presidente da CPI indicar o relator. Durante almoço do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), com os líderes do PT, Sibá Machado (AC), e do governo, José Guimarães (PT-CE), o peemedebista disse que não haveria resistência a Luiz Sérgio. Antes, o PT cogitou indicar Vicente Cândido (SP). Porém, ele é visto por peemedebistas e deputados de outros partidos como pouco afeito ao diálogo.
Nesta segunda-feira, Luiz Sérgio disse que não aceitaria a função. Mudou de ideia e passou a encarar o fato como uma missão partidária. Antes da indicação de Luiz Sérgio, parte do PMDB e outros partidos do bloco eram contra a cessão da relatoria a um petista. Argumentavam que seria um sinal para a sociedade de que tudo acabará em pizza, como as outras CPIs.
Luiz Sérgio é militante histórico do PT. Foi, por breve período, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, no início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. É ligado à corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), que perdeu espaço na reforma ministerial feita por Dilma neste segundo mandato. Também foi relator da CPI dos Cartões Corporativos e apresentou um relatório brando, sem pedir indiciamento de ninguém.
— Luiz Sérgio tem grande experiência, cabeça fria. Precisa ter cautela para evitar polêmicas. É bom que o relator seja sossegado. (...) O importante é que a CPI não contamine as votações no plenário. E que não a transformem em palco da disputa política — disse Sibá, que recolheu assinaturas para ampliar o objeto de investigação e incluir o governo Fernando Henrique (PSDB).
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), classificou Luiz Sérgio como “uma pessoa de bom trato”, mas disse que é preciso saber se ele terá autonomia para agir com independência:
— Tem que saber qual a disposição dele: se vai seguir a vontade do partido de estabelecer mais a luta política ou investigar de fato.
Já Picciani afirmou que a maioria da bancada concorda em ceder a relatoria da CPI ao PT, que “capitania um bloco de mais de 160 deputados”. O presidente da CPI é do grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
— Foi uma construção conjunta da Casa. Consultei os deputados e a maioria da minha bancada aceita. As divergências são minoritárias — disse Picciani.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
SUBSIDIÁRIA DA ESTATAL PAGOU R$ 3 MI A COLLOR, DIZ DOLEIRO
Propina teria resultado de contrato entre rede de postos e a BR Distribuidora // O valor, segundo Youssef, foi arrecadado em dinheiro vivo nos postos e pago em 3 parcelas de R$ 1 milhão

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/02/15 - Pág. A4 | On Line 24/02/2015 02h00
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba - Flávio Ferreira, de São Paulo - Colaborou Catia Seabra, de São Paulo

Folha de São Paulo - 24/02/2015 - PETROLÃO: BR teria pago a Collor O doleiro Alberto Youssef afirmou a procuradores que investigam o esquema de corrupção na Petrobras que o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu propina de R$ 3 milhões resultante de negócio da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.
Segundo o doleiro, a operação com a BR Distribuidora foi intermediada por um emissário de Collor e do PTB, o empresário e consultor do setor de energia Pedro Paulo Leoni Ramos. Nessa ocasião, segundo Youssef, Ramos trabalhou como um operador do esquema, intermediando suborno.
PP, como Ramos é conhecido, é amigo do senador desde a juventude. Foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo Collor (1990-1992) e é dono de uma empresa de consultoria que também fazia negócios com Youssef, a GPI Participações e Investimentos.
De acordo com Youssef, a propina resultou de um contrato no valor de R$ 300 milhões assinado em 2012 entre uma rede de postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora.
O negócio era para que a rede deixasse uma marca de combustíveis e passasse a integrar o grupo de revendedores da BR Distribuidora.
Em contratos regulares de troca de marca, em geral a empresa distribuidora dá um incentivo para que o posto de gasolina mude de bandeira. A ajuda serve para financiar obras e melhorias na rede.
Em 2012, foi nesse tipo de operação que teria sido negociada a propina no valor de 1% do total do contrato, o que corresponde a R$ 3 milhões.
O valor, segundo Youssef, foi arrecadado nos postos, em dinheiro vivo, em três parcelas de R$ 1 milhão, e depois repassado a Leoni. O dinheiro era destinado a Collor, afirma o doleiro.
De acordo com o delator, todos sabiam que Leoni era um emissário do senador.
Em seu depoimento, Youssef não detalhou como a propina teria chegado a Collor. Ele também não apontou nomes de diretores da BR Distribuidora que estariam envolvidos no esquema.
O depoimento de Youssef à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba foi feito entre outubro e novembro de 2014.
Neste mês, o doleiro prestou novo depoimento sobre Collor, desta vez à Procuradoria-Geral da República, para dar mais informações sobre a suposta participação do ex-presidente no esquema de corrupção.
Em outro depoimento que prestou aos procuradores, Youssef disse que, em maio de 2013, mandou entregar R$ 50 mil em dinheiro vivo no apartamento de Collor em São Paulo. O senador nega a acusação.
A entrega teria sido feita por um dos emissários do doleiro, Rafael Ângulo Lopes, que também firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.
O PTB, partido do qual Collor é atualmente líder no Senado, tinha dois diretores na BR Distribuidora: José Zonis, na área de Operações e Logística, e Luiz Claudio Caseira Sanches, na Diretoria de Rede de Postos de Serviço.
Eles permaneceram na estatal entre 2009 e 2013. Zonis foi uma indicação direta do senador, segundo a Folha apurou; Sanches, do partido.
Ramos também é alvo de investigações da força-tarefa da Lava Jato em razão do repasse de R$4,3 milhões que uma de suas empresas fez à companhia MO Consultoria, de Youssef.
As autoridades também apuram negociações feitas entre Ramos e Youssef ligadas ao setor elétrico e ao laboratório Labogen, suspeito de integrar o esquema de fraudes do doleiro.



Fontes: Folha de São Paulo - Poder
O OUTRO LADO
Senador negou ter qualquer relação com delator

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/02/15 - Pág. A4 | On Line 24/02/2015 02h00
de Curitiba; de São Paulo

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) negou ter recebido propina e ter mantido "relacionamento pessoal ou político" com o doleiro Alberto Youssef em pronunciamento no Senado em maio de 2014.
Na ocasião, após a imprensa divulgar investigações que indicavam a entrega de R$ 50 mil de Youssef para Collor, o senador disse que era vítima de uma campanha difamatória da mídia, que não se conformava em vê-lo inocentado das acusações que levaram a seu impeachment em 1992.
Procurada na tarde desta segunda-feira (23), a assessoria de Collor afirmou que o ex-presidente "estava em deslocamento para Brasília impossibilitado de atender a ligações telefônicas".
O empresário Pedro Paulo Leoni Ramos afirmou que desconhece o depoimento de Youssef e "nega qualquer envolvimento em esquema na BR Distribuidora".
A BR Distribuidora informou que "não assinou qualquer contrato em 2012 de embandeiramento de postos em São Paulo no valor indicado" no depoimento de Youssef e que ainda não recebeu pedido de informação das autoridades. A empresa afirmou que está à disposição para colaborar nas investigações.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Opinião
MANIPULAÇÃO POLÍTICA EM TORNO DA PEROBRAS
Publicado: O Globo - Impresso - 24/02/15 - Pág. 14 | On Line 24/02/2015 0:00
por EDITORIAL

PT ressuscita discurso da década de 50, quando o petróleo era ‘nosso’, mas continuava debaixo da terra. Agora, sem mudança de modelo, ele ficará no fundo do mar

O direito a espernear, o jus sperniandi, é livre. Diante de fatos consumados, a parte contrariada por uma decisão judicial consistente não deixa de reclamar. Aplicado à política, porém, o princípio do esperneio pode levar a situações bizarras e até mesmo a tensões desnecessárias.
Os desdobramentos do petrolão, já configurado como o maior caso de corrupção de que se tem notícia na história brasileira, vão por esse caminho, devido à estratégia de defesa do PT.
Era esperado que o partido reagisse. Afinal, sofre avarias proporcionais à dimensão da roubalheira. Também não surpreende que volte a empregar o truque usado no mensalão do que “todos fazem”. No atual escândalo, o partido usa trecho do depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, no qual ele confessa ter recebido propina desde 1997, para com isso identificar no governo tucano de FH a origem de todo o mal. Tese sintomaticamente adotada pela presidente Dilma.
Cabe registrar que também é parte do mesmo testemunho de Barusco a revelação de que o PT teria levado, desde 2003, entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões de propinas garimpadas em negócios na Petrobras. Dessas enormes cifras, o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, ficara responsável pela coleta de parcela considerável.
Ansioso para sair do imobilismo catatônico de que foi vítima, na sucessão de revelações graves feitas no petrolão, o partido já se prepara para pedir à nova CPI da Petrobras que investigue esta denúncia. Ora, não se duvida que a corrupção na Petrobras tem longa história, mas nunca se soube de um esquema institucionalizado, vinculado ao partido no poder, e de escala industrial, como o petrolão.
Outra manobra em curso é traçar um cenário pré-64, algo delirante, e colocar no centro dele a Petrobras como vítima de entreguistas, interessados em aproveitar o escândalo para surrupiar as reservas de pré-sal do país. A ponta visível dessa operação política é o manifesto de um grupo de intelectuais redigido para denunciar a “campanha para esvaziar a Petrobras”, e “entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de concessão.”
Lembre-se que a descoberta do pré-sal foi usada para se instituir o modelo de partilha, o monopólio da estatal sobre a operação na área, conceder-lhe compulsoriamente 30% dos consórcios e estruturar-se um megalomaníaco programa de substituição de importações de equipamentos, também usado pela indústria de propinas do petrolão. Se a Petrobras, em condições normais, já tinha dificuldades para tocar esse plano de pedigree “Brasil Grande”, agora é incapaz de mantê-lo. Não tem caixa nem crédito para isso. Não há como sustentar o modelo.
O PT, ao reagir ao petrolão, ressuscita um discurso da década de 50 e recoloca o Brasil na situação de antes da assinatura dos contratos de risco, no governo Geisel: o petróleo era “nosso”, mas continuava debaixo da terra. Agora, do mar.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de José Casado
DINHEIRO NA MÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 24/02/15 - Pág. 15 | On Line 24/02/2015 0:00
por José Casado

Com US$ 550 milhões do BNDES, Dilma renova fôlego da Odebrecht na crise, que expõe empreiteiras atropeladas pela ganância em negócios com a Petrobras

A decisão do governo Dilma Rousseff de financiar a construção de térmicas a carvão na República Dominicana levou alegria ao Palácio Nacional, em Santo Domingo, e à sede da Odebrecht, na Praia de Botafogo, no Rio. Os seis mil quilômetros que separam os edifícios foram abstraídos no mapa de interesses dos governos e da empreiteira brasileira.
Dilma ajudou a revigorar a campanha do presidente dominicano Danilo Medina em sua batalha doméstica para mudar a Constituição, para poder disputar novo mandato em 2016.
E renovou o fôlego da Odebrecht em plena crise, detonada pelas investigações sobre corrupção na Petrobras, que expõe as construtoras em indigência de caixa e de crédito.
O empréstimo de US$ 550 milhões do BNDES Social à República Dominicana foi autorizado na terça-feira, 30 de dezembro. Negócio regular, mas peculiar. Em valor ultrapassa a soma do apoio dado pelo BNDES nos últimos 17 anos às exportações para países vizinhos como o Chile. Equivale à metade dos financiamentos do banco à Venezuela durante os governos Hugo Chávez e Nicolás Maduro, até setembro.
É pouco mais de meio bilhão de dólares para duas usinas térmicas a carvão. Créditos a esse tipo de indústria, altamente poluidora, estão praticamente banidos do cardápio de instituições internacionais, como o Banco Mundial.
No BNDES, a prioridade é a venda do “conteúdo nacional”. O banco repassa os recursos diretamente à exportadora — no caso Odebrecht, em consórcio com a italiana Tecnimont e o empreiteiro dominicano Manuel Estrella.
Dinheiro na mão, subsidiado, não tem preço. Principalmente numa etapa em que empreiteiras se veem asfixiadas pela suspensão de pagamentos governamentais e pelas sequelas da própria ganância nos negócios com Petrobras.
É o motivo da romaria ao escritório paulistano de Lula: “A gente vai lá para o ex-presidente procurar a amiga dele ( Dilma) e dizer: ‘Amiga, veja o que você faz. Obrigação tem que pagar’” — contou o dirigente da UTC/Constran João Santana à repórter Andreza Mattais. O êxito com Lula é medido pelos repasses do BNDES.
Alguns sentem-se privilegiados, outros descartados. Na UTC/Constran, Camargo Corrêa, OAS e Mendes Júnior prevalece a ansiedade. Uma década de suas obscuras — às vezes, tenebrosas — transações com agentes públicos e líderes políticos pontuam as mais de 50 mil páginas de processos sobre a corrupção na Petrobras.
A Odebrecht emerge em dezenas. O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, por exemplo, confessou ter recebido US$ 31,5 milhões. A empreiteira nega, com veemência. Alguns dos seus concorrentes refletem sobre a autoincriminação, apostando na atenuação das penas.
Em abril devem sair as primeiras sentenças. Começará uma nova fase, a dos processos contra outras empreiteiras.
A régua para punição de empresários foi criada pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão, ao estabelecer 40 anos em regime fechado para a banqueira Kátia Rabello, do Rural, e conceder o regime semiaberto ou prisão domiciliar aos políticos condenados.
Caso o juiz Sérgio Moro decida seguir o exemplo de rigor do tribunal superior com os empresários do mensalão, o Supremo ficará exposto à própria contradição na hora de sentenciar políticos envolvidos em corrupção na Petrobras.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de José Casado
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Fontes: O Globo - País
ARTIGO: "MINISTÉRIO PÚBLICO X AGU", POR JOAQUIM FALCÃO
‘Se as empreiteiras aceitarem o acordo que está sendo costurado por Adams, tudo poderá acabar na Justiça’

Publicado: O Globo - Impresso - 24/02/15 - Pág. 6 | On Line 24/02/2015 6:00
por Joaquim Falcão

Se um eventual réu confessa ilegalidades às autoridades, colabora na investigação e promete não voltar a praticá-las, na esfera penal, isso se chama delação premiada.
Se confessa, colabora e promete não mais repetir, na esfera administrativa, isso se chama acordo de leniência.
Em ambos os acordos o réu recebe benefícios. Na delação, pode conseguir reduzir a pena, o tempo de prisão, a multa, substituir a pena de prisão por pena alternativa etc. No acordo de leniência paga multas mas, em compensação, continua contratando com o Estado, participando de licitações etc.
Na esfera penal, o órgão competente para fazer o acordo é o Ministério Público. Na esfera administrativa federal, é a Controladoria-Geral da União.
A disputa entre procuradores e a Advocacia-Geral da União (AGU) é o receio de que o acordo de um invada a área do outro. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, diz que não. Difícil saber. Mas algo já se sabe.
A iniciativa de Adams visa a avançar a solução da presidenta Dilma. Punem-se as pessoas públicas e privadas envolvidas, mas salvam-se as empreiteiras.
Depois de muito procurar, o governo encontra no ministro-chefe da AGU, Adams, seu articulador–protetor. Substituindo Márcio Thomaz Bastos. Articulador porque inclusive não é da competência legal fazer esses acordos. O ministro Adams estaria agindo politicamente junto à CGU, que deveria lhe ser independente.
A Lei Anticorrupção que criou o acordo de leniência foi feita em 2013. Mas não foi regulamentada. O decreto estava pronto, mas o governo não avançou. Criou um vácuo. A lei está suspensa no ar. Aliás, todos os estados e municípios deveriam regulamentá-la também. Mas até hoje só quatro estados e um município o fizeram. Daí, essa confusão. Daí, insegurança jurídica.
Omissão, tão grave que o ex-ministro da CGU Jorge Hage teria se demitido porque governo não cumpriu com seu dever.
Se as empreiteiras aceitarem o acordo que está sendo costurado por Adams, uma coisa é certa. Tudo poderá acabar na Justiça. Esse é o risco das empreiteiras. Fazer hoje um acordo que não vale amanhã.
Poderá também acabar no Tribunal de Contas da União. Daí o governo tentar logo envolver o TCU na costura: AGU + CGU + TCU. Obter a aceitação antes, para evitar a nulidade depois.
Ocorre que a competência constitucional do TCU pressupõe fiscalização imparcial e distante do governo. Não lhe compete participar de acordos de leniência.
Qualquer que seja o caminho de Adams, ele terá que ser motivado e sujeito a controle público.
(Joaquim Falcão é professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio)


* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AFIRMA QUE ACORDOS DE LENIÊNCIA NÃO INFLUEM EM NADA NA PUNIÇÃO PENAL
‘Se a empresa atender as regras, não é interesse do Estado que seja fechada’, diz Adams

Publicado: O Globo - Impresso - 24/02/15 - Pág. 6 | On Line 24/02/2015 6:00
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA — O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirma que acordos de leniência a serem firmados pelo governo, por meio da CGU, interrompem apenas ações de cartel na Justiça. Mas isso somente para a primeira empresa a colaborar com as investigações em troca de alívio nas punições administrativas.

Auditores e procuradores contestaram sua afirmação de que os acordos de leniência na CGU não terão efeito na esfera penal. E a representação no TCU diz que os acordos atrapalharão as investigações do MPF. O que o senhor diz?
A representação não pede que o Cade deixe de fazer os acordos, mas somente a CGU. Ocorre que só os acordos no Cade têm influência na esfera penal. Pela lei específica, um processo penal por cartel só é interrompido para a primeira empresa que fizer o acordo de leniência. O Cade já fez 49 acordos desde 2003. No âmbito da Lei Anticorrupção, não há repercussão alguma na esfera penal. As multas penais não são reduzidas, os processos penais não são interrompidos.

O acordo de leniência garante que a empresa se livre da declaração de inidoneidade e do impedimento de novos contratos públicos?
Sim. Não faz sentido a empresa fazer o acordo e ser declarada inidônea.

Por que defende os acordos?
O objetivo da penalização não é fechar a empresa, mas combater a corrupção pelo exemplo e pela mudança de práticas. Isso não impede que a investigação avance, não afeta em nada a área penal. Declarações passadas de inidoneidade, como no caso da Delta Construções, resultaram no fechamento das empresas. Essa é a preocupação do governo. Se a empresa atender as regras, não é interesse do Estado que seja fechada. Quem corrompe é a pessoa física, não a empresa.

A AGU se movimenta para que os acordos sejam fechados?
Os acordos são fechados a pedido das empresas. A AGU tem procurado e conversado com os órgãos interessados: MPF, Petrobras, CGU, TCU. Isso é bom, dá credibilidade maior ao processo. A mudança de práticas empresariais e o ressarcimento são os principais pontos. As ações de ressarcimento na Justiça não acabam nunca. É bonito botar a manchete e não ter nunca um ressarcimento.

O senhor estimula as empresas a fazer uso do instrumento de leniência?
Eu acho que as empresas vão ter de enfrentar esse dilema, pois a penalização prevista em lei será aplicada. As empresas podem entender que são inocentes. Mas, se considerarem que existem indícios, esse é um caminho. Se existe complacência na leniência, como dizem, também existe nos acordos de delação premiada. Vão esperar o ressarcimento para daqui a 20 anos? Ou (o ressarcimento) já existirá agora?

A falta de regulamentação da Lei Anticorrupção contribui para essas diferentes interpretações?
Não é a falta de regulamentação que está causando a confusão. A lei já resolve, por si só, a leniência.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO: ACORDOS DE LENIÊNCIA DIVIDEM OPINIÃO DE ESPECIALISTAS
Alguns veem manobra contra punições; outros, riscos para executivos

Publicado: O Globo - Impresso - 24/02/15 - Pág. 6 | On Line 24/02/2015 6:00
por Tiago Dantas e Flávio Ilha

SÃO PAULO E PORTO ALEGRE — A possibilidade de que empresas investigadas pela Operação Lava-Jato façam acordos de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) divide a opinião de criminalistas e advogados especialistas em Direito Econômico. Há quem afirme que aderir ao acordo seria uma manobra para evitar a proibição de participar de licitações públicas e de pagar multas altas. Outros advogados acham que as empreiteiras não enxergarão vantagens em fornecer ao governo provas que ajudariam o Ministério Público a manter presos seus sócios, presidentes e diretores.
No fim de semana, entidades que representam auditores de controle externo divulgaram nota na qual argumentam que os acordos de leniência podem evitar punições às companhias envolvidas em escândalos de corrupção na esfera penal e seriam um “instrumento para salvar empresas acusadas de atos ilícitos”. A nota foi uma resposta às declarações do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que havia dito o oposto. Segundo ele, o acordo “não isenta o criminoso” e as provas colhidas podem ser usadas no processo penal.
As regras para o acordo de leniência estão previstas no artigo 16 da Lei 12.846, chamada de Lei Anticorrupção, que foi sancionada em agosto de 2013, mas ainda não foi regulamentada pelo governo federal. Segundo o texto, a empresa que adere ao trato só paga um terço da multa a que seria condenada, e é liberada de duas punições administrativas: a publicação da decisão condenatória e a proibição de receber verbas públicas. Em troca, compromete-se a identificar os envolvidos na infração e a fornecer provas.
Segundo os advogados ouvidos pelo GLOBO, a lei não impede que o MP investigue a atuação dos funcionários das empresas e peça a punição deles na esfera penal. Isso significa que esses empregados serão punidos com base em informações prestadas pelas companhias onde trabalham, o que pode ser um entrave para a aplicação do instrumento, na opinião do criminalista Antônio Ruiz Filho, secretário-geral adjunto da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP):
— Na minha visão, a Lei Anticorrupção teve uma preocupação grande com a pessoa jurídica, livrando-a de qualquer consequência administrativa, mas seus funcionários ficam expostos. A lei não prevê qualquer desmembramento na área criminal. Então, não impede o MP de tomar as providências que achar necessárias, usando, inclusive, as provas fornecidas pela empresa no acordo.
A advogada Isabel Franco, responsável pela área anticorrupção do escritório Koury Lopes Advogados, lembra que nos Estados Unidos, onde os acordos de leniência estão mais consolidados, os executivos das empresas também são protegidos pela lei, o que aumenta sua eficácia:
— Nos Estados Unidos, a empresa coopera, entrega documentos, mas não é obrigada a admitir o ilícito. Como ela não admite que cometeu crime, não fornece provas contra seus executivos. Mas tem obrigação de treinar os funcionários e assumir boas práticas concorrenciais.
Para o jurista Modesto Carvalhosa, autor de livros sobre a corrupção, o temor das entidades que representam os auditores é que a CGU firme acordos sem dar o devido prosseguimento ao processo da Lei Anticorrupção:
— Tem pessoas falando que estão com medo que o governo faça acordos fracos. Mas não é assim. Não é pagar uma multinha e tchau. A empresa precisa confessar, entregar provas.

CADE JÁ FAZ ACORDOS DE LENIÊNCIA
A previsão de acordos de leniência na Lei Anticorrupção foi inspirada na experiência já realizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao apurar crimes que afetam a concorrência entre empresas. Como são geridos por outra lei, a 12.529, de 2001, os processos de leniência no Cade cancelam a denúncia criminal em três tipos de delito contra a ordem tributária e na prática de cartel.
O professor Pablo Rodrigo Alflen, coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que a lei “deixa brechas” para que as empresas escapem das penalidades estabelecidas pela legislação:
— É preciso haver uma boa integração entre os órgãos de investigação para que a lei não seja usada contra o interesse público.

* Fonte primária: O Globo - On Line
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Fontes: O Globo - País
JUIZ DÁ 48 HORAS PARA PRESOS DA LAVA-JATO DECIDIREM SE QUREM IR PARA PESÍDIOS ESTADUAIS
Moro se referiu a “supostas reclamações” feitas à imprensa

Publicado: O Globo - Impresso - 24/02/15 - Pág. 5 | On Line 23/02/2015 16:59 / Atualizado 23/02/2015 17:00
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO. Um dia depois de publicadas no GLOBO e na ‘Folha de S.Paulo’ reportagens sobre as condições da carceragem onde estão presos dirigentes das principais empreiteiras do país, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu consultar os advogados acerca do interesse deles na transferência dos preços para o sistema prisional estatual e deu prazo de 48 horas para que se manifestem: "...diante de supostas reclamações veiculadas não a este Juízo mas à imprensa, é o caso de consultar os defensores em questão acerca do interesse dos presos na transferência para o sistema prisional estadual, ainda que para estabelecimentos reservados a presos com direito à prisão especial
Moro lembrou que a opção inicial foi manter os acusados presos cautelarmente na carceragem da Polícia Federal, sem a transferência para o sistema prisional estadual. Disse ainda que as celas da Polícia Federal têm limitações, por ser uma prisão de passagem, mas entendeu-se que a permanência nelas, ao invés da transferência, era do interesse dos próprios acusados e que não houve qualquer reclamação ou pedido de transferência ao sistema prisional estadual.
Deverão se manifestar os advogados de todos os presos: Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia; Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da Construtora Camargo Corrêa; José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, e José Aldemário Pinheiro Filho, da OAS; Sérgio Cunha Mendes, da Mendes Júnior; Gerson de Mello Almada, da Engevix, e Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia. Também deverão se manifestar os advogados do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

N.daR.: Texto da versão On Line, mais completo.
* Fonte primária: O Globo - On Line
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Fontes: O Globo - País
PF ABRE INQUÉRITO PARA APURAR SE HOUVE FRAUDES NA PETOS // LAVA-JATO: PF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA PETROS
Fundo de pensão é suspeito de contribuir com esquema de Youssef // Empresa controlada por Youssef teria pago propina a dirigentes do fundo de pensão

Publicado: O Globo - Impresso - 24/02/15 - Pág. 5 | On Line 23/02/2015 15:41 / Atualizado 23/02/2015 16:04
por Renato Onofre e Cleide Carvalho

Petros repassou R$13 milhões a empresa de Barra Mansa usada para lavagem de dinheiro

-SÃO PAULO- A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar irregularidades no fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros. Os investigadores querem saber se recursos do fundo, Ó segundo maior país, foram usados para alimentar o esquema de propina montado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato.
A PF suspeita que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha intermediado a aproximação do doleiro com o Petros. Ontem, os advogados da estatal pediram autorização ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, para acompanhar as investigações. A em-presa também contratou uma auditoria 'internacional para rastrear o quanto foi desviado do fundo.
De acordo com a PF, Vaccari é suspeito de intermediar negócios entre o Petros e a empresa CSA Project Finance. O advogado Carlos Alberto Pereira Costa, que aparecia como sócio da CSA, afirmou que o tesoureiro do PT frequentou regularmente o escritório da CSA em São Paulo entre 2005 e 2006. E também esteve no escritório do de Youssef para tratar de negócios envolvendo fundos de pensão de estatais. A CSA foi usada para lavar R$ 1,16 milhão do mensalão.
Apesar de estar em nome de Carlos
Alberto, as investigações mostraram que a CSA teve como sócios ocultos o ex-deputado José Janene (PP-PR), já fa-lecido, e o empresário Cláudio Mente, apontado pelo advogado como o prin-cipal contato de Vaccari. Com a morte de Janene, em 2010, Youssef herdou a administração dos negócios e da distri-buição de propina.
O Petros repassou R$ 13 milhões para a empresa Indústria Metal do Vale (IMV), em Barra Mansa (RJ), que foi usada por Janene para lavagem de dinheiro. Nesse negócio, segundo Pereira Costa, foi pago R$ 500 mil a dois representantes do Petros.
E-mails de Enivaldo Quadrado, um dos auxiliares de Youssef, in-terceptados pela PF sugerem que Vaccari seria a pessoa que fez a intermediação entre Youssef e representantes do Petros em 2012. O grupo chefiado pelo doleiro queria captar recursos do fundo para o Trendbank, um fundo de investimento que faliu em 2013 e deixou um rombo para os investidores de R$ 400 milhões.
Em fevereiro de 2012, Quadrado enviou um e-mail a um executivo do Trendbank, Pedro Torres, avisando que acertara o encontro com representantes da Petros por meio do petista: "Falei hoje com João Vaccari sobre Petros, vamos ter reunião com os caras dia 28/02". O relatório da PF chama atenção para a conversa. O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras aplicou R$ 21 milhões no Trendbank.
A PF descobriu também que o Trend-bank investiu parte do dinheiro que captou em papéis de empresas fantas-mas ligadas a Youssef. Essas empresas eram usadas para lavagem de dinheiro.
Vaccari esteve na sede da principal empresa do doleiro, a GFD, um mês antes de a PF deflagrar a Operação Lava-Jato. Ele confirmou que conhecia Youssef, mas não revelou o motivo da visita. Indagado sobre os encontros que vieram à tona com o depoimento de Costa, Vaccari Neto afirmou, em outubro, que era amigo pessoal de Mente e, por isso, esteve na sede da CSA. Negou, porém, ter feito negócios com ele.

N.daR.: Texto da versão Impressa, mais completo.
* Fonte primária: O Globo - Impresso
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
MANOBRA SEM EFEITO
Publicado: O Globo - Impresso - 24/02/15 - Pág. 4 | On Line
por Merval Pereira

O Globo - Coluna do Merval Pereira A manobra da Controladoria-Geral da União (CGU) para fazer acordos de leniência com empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato não terá nenhum efeito legal na opinião do jurista Fábio Medina Osório, para quem uma das principais conseqüências do que classifica de "omissão governamental" em relação à Lei Anticorrupção, é a inviabilização de qualquer iniciativa da CGU.

A CGU, segundo Medina Osório, não pode instaurar investigações com base na Lei 12.846/13 antes da regulamentação dessa norma, nem desencadear processos punitivos e, muito menos, aplicar penalidades. "Por conseqüência, a autoridade administrativa não pode celebrar acordos de leniência". O Globo - Coluna do Merval Pereira
Jurista, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (II- EDE), Medina Osório publicou um artigo ontem no site da revista "Carta Capital" defendendo essa tese, que se junta à reação de diversos setores contra a instrução normativa que a CGU aprovou com o Tribunal de Contas da União (TCU) sob a coordenação do advogado- geral da União, Luís Adams.
Em nota, auditores de controle externo e procuradores de contas já haviam alertado que acordos de leniência na esfera administrativa podem livrar as empresas de punições na esfera penal como acusações por crimes de cartel e proibições de novos financiamentos com dinheiro público.
A partir da posição dessas entidades, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), através do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, encaminhou uma representação ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, pedindo que o tribunal determine que a CGU não celebre acordos que possam atrapalhar o curso das investigações. No documento, o procurador defende que a "ampla possibilidade" de acordos de leniência traz embaraços aos avanços da investigação.
"Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual óigão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de pôr fim à corrupção".
Para Medina Osório, a ausência de regulamentação federal impede que a lei seja aplicada na esfera administrativa, embora não iniba a atuação de instituições como o Ministério Público Federal. De acordo com o especialista, "eventuais acordos" na esfera administrativa poderão ser anulados no Judiciário.
"A lei prevê que, na omissão das autoridades administrativas - e este é o caso federal - outras instituições podem buscar a implementação da Lei Anticorrupção por via judicial, marcadamente o MPF" ressalta.
A ausência do Regulamento Federal não impede que a Lei Anticorrupção venha a ser aplicada no arcabouço de ações civis públicas, mas pode "inviabilizar aplicação da Lei Anticorrupção por autoridades administrativas federais, na medida em que não existem parâmetros de 'compliance' para nortear a imposição de penalidades".
Medina Osório lembra que a Lei 12.846/ 13 define que serão estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal os critérios do "compliance". O regulamento do Executivo, cuja minuta Medina Osório diz estar na mesa da presidente Dilma, "deverá definir e detalhar quais são os procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades que as empresas estarão obrigadas a adotar em âmbito federal, e por meio de quais instrumentos obrigatórios as empresas deverão viabilizar a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta em suas estruturas internas. Só assim, as empresas terão direito ao devido processo legal administrativo".
A Lei Anticorrupção é produto de compromissos internacionais, e a sua não regulamentação pelo Poder Executivo federal gera "ambiente de impunidade e de insegurança jurídica" afirma Medina Osório.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
PT QUER INVESTIGAR PETROBRAS NO GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE
Líderes do PMDB e do Partido dos Trabalhadores tentam acertar estratégia para votações na CPI

Publicado: O Globo - Impresso - 24/02/15 - Pág. 3 | On Line 23/02/2015 15:45 / Atualizado 23/02/2015 16:13
por Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - O PT quer ampliar as investigações na CPI da Petrobras na Câmara e incluir a década de 1990, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) governou o país. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), se reuniu nesta segunda-feira com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e depois com o líder do PMDB na Casa, deputado Leonardo Picciani (RJ). Segundo Guimarães, o PT decidiu brigar pela inclusão da era FHC depois das declarações da presidente Dilma Rousseff de que o ex-diretor da estatal Pedro Barusco disse que os repasses de recursos começaram em 1997.
— Todos da bancada do PT querem incluir a gestão do PSDB na investigação. O Barusco não disse que começou em 1997? Como não incluir tudo? A bancada defende isso e eu também — disse Guimarães.
Ele disse que essa ampliação deve ser aprovada pela CPI, que ainda será instalada esta semana.
Guimarães disse que as conversas com Cunha e Picciani tiveram como objetivo recompor a base aliada.
— O trabalho é para afinar a relação com o PMDB, recompor a base — disse Guimarães.
Ele disse ainda que há uma pauta antiga a ser vencida, mas adiantou que o veto da correção do IR em 6,5% não será votado nesta terça, na sessão do Congresso.
Depois de um encontro com Picciani, o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), disse que está pronto o requerimento para ampliar a CPI. Ele quer anunciar nesta terça o nome do PT para relatoria da CPI.
— Ampliar a CPI já é uma decisão tomada e estamos com o requerimento pronto. Se não incluir o PSDB, a CPI fica maneteada. É com base no depoimento do Barusco — disse Sibá.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Folhainvest
SEM PAGAMENTO, ESTALEIRO ROMPE CONTRATO COM A SETE BRASIL
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/02/15 - Pág. B3 | On Line 23/02/2015 02h00
do Rio

A Sete Brasil, empresa formada por sócios privados e pela Petrobras e que administra o aluguel de sondas para o pré-sal, confirmou neste domingo (22) que o estaleiro Atlântico Sul "enviou carta comunicando intenção de cancelamento de contrato" entre as duas empresas, devido à falta de pagamento.
Folha de São Paulo - 23/02/2015 - PETROLÃO: Sete Brasil tem contrato rompido com estaleiro A notícia do cancelamento foi publicada no site da revista "Veja" no sábado (21).
Em nota enviada à Folha, a Sete Brasil afirma que "não há suporte legal" para a ação do estaleiro e que seu departamento jurídico "já está estudando as medidas a serem adotadas". A reportagem não conseguiu contato com o estaleiro. A Petrobras não se manifestou até a conclusão desta edição.
Criada em 2010 a partir da decisão do governo de usar o pré-sal para estimular a indústria naval, a Sete Brasil iria fornecer 29 sondas de perfuração para a Petrobras, num projeto de US$ 25 bilhões (cerca de R$ 67 bilhões).
O Atlântico Sul, que tem como sócios as empreiteiras Queiroz Galvão e Camargo Correia, tinha contrato para fornecer as primeiras sete sondas do pré-sal.
Em dificuldades financeiras, a Sete atrasou os pagamentos aos estaleiros, que começaram a dispensar funcionários. Segundo a "Veja", a dívida com o Atlântico Sul é de US$ 125 milhões.
Com gastos de US$ 300 milhões por mês, a Sete depende do financiamento do BNDES, que vem solicitando garantias adicionais para liberar o dinheiro.
"Cabe destacar que a Sete Brasil só está na situação atual de ainda não ter assinado o contrato de financiamento de longo prazo com o BNDES (aprovado em 2013) em decorrência do que foi apontado pela Operação Lava Jato", afirmou a empresa.
Boa parte dos estaleiros que trabalham para a Sete pertence às construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras.
No mês passado, preocupada com as dificuldades da Sete Brasil, maior fornecedora de sondas para a Petrobras no pré-sal, a presidente Dilma Rousseff teve reunião com os presidentes do BNDES e do Banco do Brasil no Palácio do Planalto para tentar destravar empréstimos destinados a socorrer a empresa.
O BB não quer liberar o empréstimo de emergência sem que os contratos de longo prazo com o BNDES estejam assinados, para reduzir seu risco. O BNDES, por sua vez, vem exigindo novas garantias a cada reunião.
O banco de fomento quer que a Petrobras e os estaleiros garantam que não houve ato ilícito na licitação.

Folha de São Paulo - 23/02/2015 - Casco da primeira sonda de perfuração da Sete Brasil, chega de Cingapura ao estaleiro BrasFELS, em Angra dos Reis (RJ)- Foto: Alexandre Gentil/Divulgação RAIO-X SETE BRASIL

FUNDAÇÃO
Dezembro de 2010

ATIVOS
29 sondas de exploração de óleo e gás (em construção)

RECEITA PREVISTA
US$ 89 bilhões até 2020 (cerca de R$ 249 bi)

INVESTIMENTOS
US$ 25,5 bilhões (cerca de R$ 71 bi)

PRINCIPAIS SÓCIOS
BTG Pactual, Santander, Bradesco, fundos de pensão, FGTS, Petrobras

ESTALEIROS CONSTRUTORES
Atlântico Sul (PE), Enseada (BA), Jurong (ES), Brasfels (RJ), Rio Grande (RS)

FINANCIAMENTO
US$ 9,3 bi (R$ 26 bi), BNDES

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Folhainvest
FUNDOS SOMAM R$ 9 BILHÕES EM PAPÉIS AFETADOS PELA CRISE DA PETROBRAS
Aplicações são dívidas de empreiteira, valores a receber de fornecedores e aluguéis da estatal

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/02/15 - Pág. B1 | On Line 23/02/2015 02h00
por Renata Agostini, Toni Sciarretta, de São Paulo

Os fundos de investimento tinham pelo menos R$ 9 bilhões em papéis diretamente ligados à Petrobras e aos seus fornecedores, incluindo empresas citadas na Lava Jato, no final de janeiro.
São aplicações que surgiram no período de pujança financeira da Petrobras, mas que agora tornaram-se sensíveis a eventuais atrasos nos pagamentos tanto da Petrobras quanto de sua cadeia de fornecedores. Folha de São Paulo - 23/02/2015 - Fundos têm R$ 9 bi em papéis afetados pela crise da Petrobras - Editoria de Arte/Folhapress
Também têm sofrido com os recentes rebaixamentos de avaliação das agências de risco. Quando isso ocorre, o valor de um título deve ser revisto para baixo, implicando em perdas para os cotistas.
O levantamento, baseado em dados da consultoria Economatica, considerou quanto os fundos possuem em debêntures (dívidas de longo prazo) e participações das empreiteiras, além do adiantamento de recursos que os fornecedores receberão da estatal (chamados recebíveis) e de papéis baseados em imóveis que a estatal aluga.
O montante dobra se incluir também os recebíveis que não foram para os fundos, mas ficaram nos bancos. A Petrobras coordena um programa chamado Progredir, que viabilizou o adiantamento de R$ 9,4 bilhões em recebíveis desses fornecedores.
A situação mais delicada é a de 217 fundos que somam R$ 7,3 bilhões em dívida e participações em empreiteiras acusadas de pagar propina para conseguir contratos na Petrobras.
Elas foram banidas da lista de fornecedores da estatal e várias enfrentam problemas de caixa. Em dezembro, esses fundos tinham mais: R$ 7,8 bilhões. O recuo deve-se tanto a resgates quanto à desvalorização nas cotas.
A maioria desses fundos é voltada a grandes investidores, como outros fundos de investimento ou de pensão, e muitos têm como cotista o próprio banco gestor.
O maior temor dos cotistas é que essas empresas peçam recuperação judicial. Uma vez aceito o pedido, os pagamentos são suspensos e o fundo entra na fila como credor para receber da empresa.
Só a Caixa Econômica Federal tem sob gestão R$ 3,8 bilhões, espalhados em 15 fundos. A Caixa afirma que esses fundos não são oferecidos a clientes, sendo que dois deles concentram R$ 3 bilhões e têm como cotista a empresa emissora da dívida.
Há ainda no mercado cerca de R$ 1,2 bilhão em papéis cujo risco está ligado a imóveis alugados pela Petrobras –os CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários).
Com a piora da situação financeira da empresa, aumentou a chance de que haja calote nestes pagamentos. No final de janeiro, a Moody´s rebaixou algumas séries desses títulos emitidos pela RB Capital e avisou que outros rebaixamentos podem vir.
Os fundos formados para reunir os recebíveis de fornecedores da Petrobras –FIDCs (Fundos de Investimento em Diretos Creditórios)– reúnem hoje R$ 38 milhões, mas o valor já foi muito maior.
As aplicações encolheram diante do temor de gestores de que os fornecedores não finalizassem as obras.
Nesse caso, as perdas iniciais são da Petrobras (que também é cotista) e depois dos demais aplicadores.
A Plural Capital, que lançou um fundo de R$ 300 milhões há cerca de quatro anos, é uma das que decidiu devolver o dinheiro dos cotistas e irá encerrar o fundo.
"Uma coisa é fomentar um mercado sadio. Se o clima não está bom para o fornecedor, não está para o produto", diz Humberto Tupinambá, gestor de fundos do setor de óleo e gás da instituição.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Ricardo Melo
MORO NUM PAÍS TROPICAL
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/02/15 - Pág. A6 | On Line 23/02/2015 02h00
por Ricardo Melo

Chegou-se ao limite: o pavio da insatisfação foi aceso e a bomba social no país está prester a explodir no Brasil

Enquanto as denúncias sobre a Petrobras, cartel do Metrô em SP e descalabros estaduais eram apenas temas de gabinete, muita gente apostou na velha fórmula de empurrar com a barriga. No Brasil "abençoado por Deus e bonito por natureza", imaginou-se: quem sabe tudo se ajeite como na canção de Jorge Ben Jor.
Difícil. A sensação é a de que se chegou num limite em que tudo parece virado de cabeça para baixo. Partidos ditos representantes do povo, como o PT, tomam a dianteira no ataque a direitos dos trabalhadores. São medidas castigando desde o emprego até a educação.
Pouco importa a justificativa de que se pretende combater fraudes, supostas prebendas ou benefícios exorbitantes. O fato é que a maioria foi pega de surpresa, sem explicações convincentes e, pior, sem qualquer contrapartida por parte dos mais ricos. No mínimo, um erro de comunicação; no máximo, rendição mal-disfarçada.
Hoje a oposição empunha de modo oportunista bandeiras cativas do governo eleito: defesa de direitos trabalhistas, correção justa da tabela do IR e por aí afora. E vice-versa. O melhor retrato é a coalizão no poder. Tido como principal aliado e companheiro de carteirinha, o PMDB lidera a resistência ao governo. Aécio Neves, tucanos, que nada. Mesmo o zelador sabe que o maior adversário é Eduardo Cunha, do mesmo partido do vice-presidente.
Claro que não pode dar certo. Desde a derrota contundente no Parlamento, Dilma tem sido obrigada a comer na mão do presidente da Câmara. Este nada de braçadas. Cunha diz o que pode e o que não pode, emplaca apaniguados em cargos chaves do Congresso e espera sentado a subserviência do Executivo. Nem quer pagamento à vista. Prefere caprichar nos juros, tal qual um agiota experimentado.
O enredo funcionaria à perfeição caso a plateia escolhesse o silêncio. Nada aponta para isso. As greves nas fábricas, o bloqueio da ponte Rio-Niterói e a revolta em cidades como Curitiba e Rio Grande sinalizam que a luta apenas começou.
Os ventos da Lava Jato sopram no mesmo sentido. Os métodos humilhantes impostos pelo juiz Moro a acusados chamam a atenção por atingirem figurões. Mais grave: perto de que passam as dezenas de milhares de presos sem culpa ou condenação, o ambiente em que estão os empresários equivale a uma suíte premium de hotel. O paralelo, antes de mais nada, serve sobretudo para escancarar a indigência da Justiça e do sistema carcerário.
Por trás disso há um drama muito maior. O das famílias que, de uma hora para outra, perdem seu ganha pão pela paralisia do governo diante do efeito cascata das roubalheiras. A começar da Petrobras, as empreiteiras e construtoras afins engolfadas pelo escândalo são, antes de tudo, obras de cidadãos que nada têm a ver com os malfeitos.
Que se afastem os corruptos e corruptores. Que se punam os acionistas majoritários, por ora blindados pela camada de executivos acostumados a vender a honra em troca de carros importados ou casas de luxo em condomínios vigiados. Que se decrete a intervenção judicial, de preferência a partir de magistrados alheios a espalhafatos, enquanto restam em aberto as culpas e punições devidas. Acima de tudo, que se preservem os empregos dos milhares de trabalhadores ameaçados.
Sem medidas corajosas e iniciativa política, o governo só faz cavar sua própria cova. Não há "nega Tereza" que possa acudir, salvo se as ruas impuserem um freio de arrumação.
Ricardo Melo, 59, é jornalista. Na Folha, foi editor de 'Opinião', editor da 'Primeira Página', editor-adjunto de 'Mundo', secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do 'TV Folha', entre outras funções. Também foi chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), editor-chefe do 'Diário de S. Paulo', do 'Jornal da Band' e do 'Jornal da Globo'. Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil 'Liberdade e Luta' ('Libelu'), de orientação trotskista.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Ricardo Melo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ADVOGADA DEFENDE INCENTIVO PARA DELAÇÕES
Para americana, executivo que denuncia tem muito a perder e precisa de estímulo

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/02/15 - Pág. A5 | On Line 23/02/2015 02h00
por Raul Juste Lores, de Washington

Executivos que queiram denunciar práticas prejudiciais aos cofres públicos devem ser "incentivados, premiados e protegidos", estejam na Petrobras, em empreiteiras ou em outra empresa que negocia com o governo.
A opinião é da advogada americana Erika Kelton, uma das maiores especialistas nas leis de "whistleblowers" [gíria americana para o "insider" que faz uma denúncia].
Kelton venceu dois casos que geraram as maiores recompensas da história. Os réus eram os laboratórios farmacêuticos Glaxo e Pfizer, que faziam marketing enganoso de remédios.
As empresas tiveram de pagar US$ 3 bilhões e US$ 2,3 bilhões, respectivamente. As recompensas dadas aos denunciantes foram de US$ 50 milhões a US$ 100 milhões.
No Brasil, a investigação sobre os desvios na Petrobras tem um trunfo nas informações dadas por delatores, como o ex-dirigentes da estatal e ex-funcionários.
Para Kelton, está havendo uma internacionalização dos "whistleblowers" porque os negócios estão ligados mundialmente. "Quase metade dos denunciantes de crimes financeiros em Wall Street não são cidadãos americanos. Quem sabe não existe gente em Nova York que saiba muito sobre a Petrobras?"
Nos EUA há vários programas de incentivo aos executivos interessados em denunciar, inclusive leis que premiam delações há 150 anos.
No entanto, diz a advogada, elas só decolaram a partir dos anos 1980, quando foi criado um tripé que combina incentivos, recompensas e proteção."Quando você ganha milhões no seu emprego e se arrisca a perdê-lo, o incentivo precisa compensar."
Ela diz que a maioria das tentativas de proteção é retaliada e que o sucesso depende do momento em que é feita a denúncia: antes ou depois de deixar a empresa. "Meus clientes da Glaxo já tinham saído. O da Pfizer ficou desempregado por seis anos."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATOR CONTRARIA VERSÃO DE EMPRESAS PARA PAGAMENTOS
Apontado como intemediário de repasses de propina diz que empreiteira pediu ajuda para facilitar negócios // Empresa afirma que foi extorquida por operador e diz ter obtido legalmente seus contratos na Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/02/15 - Pág. A5 | On Line 23/02/2015 02h00
por Andréia Sadi, de Brasília

Apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras, o empresário Shinko Nakandakari poderá tirar força de um dos principais argumentos usados pelas empreiteiras para justificar os pagamentos feitos aos participantes do esquema.
Folha de São Paulo - 23/02/2015 - PETROLÃO: Delator diz que empreiteira pediu para facilitar negociações Os advogados das empresas dizem elas que foram alvo de extorsão e só aceitaram pagar propina a operadores como Shinko porque temiam ser prejudicadas em seus negócios com a Petrobras se não cooperassem com o esquema.
Shinko aceitou colaborar com as investigações e fechou acordo de delação premiada com os procuradores da Operação Lava Jato. Segundo ele, foi a Galvão Engenharia, uma das empreiteiras investigadas, que o procurou em busca de ajuda para facilitar seus negócios com a Petrobras.
O empresário começou a prestar depoimentos na quinta-feira (19). Ele é o 13º suspeito que decide colaborar com as investigações, revelando o que sabe em troca da promessa de que receberá uma pena menor da Justiça.
A participação de Shinko no esquema foi revelada por um executivo da Galvão Engenharia, Erton Fonseca, que afirmou ter pago R$ 5 milhões a ele para serem repassados a funcionários da Petrobras.
O executivo da Galvão disse que Shinko atuava em parceria com Pedro Barusco, ex-gerente da estatal que também colabora com as investigações e afirmou que dividia a propina da sua área com o então diretor de Serviços, Renato Duque, ligado ao PT.
Shinko deverá confirmar a versão de Barusco para a divisão do dinheiro. Segundo ele, sua participação no esquema teve início há cinco anos, quando teria sido procurado por um executivo da Galvão que dizia enfrentar dificuldades para conseguir novos contratos na Petrobras.
Ex-funcionário da Odebrecht, Shinko era um consultor conhecido no mercado e já tinha contato com Barusco na época. Ele diz que esteve com Duque algumas vezes e pretende informar os pagamentos feitos a ele. Em seus depoimentos, Barusco disse que ficava com 40% da propina e Duque com os outros 60%.

DENTRO DA LEI
O advogado de Erton Fonseca, José Luis Oliveira Lima, afirmou que todos os contratos da Galvão com a Petrobras foram obtidos de forma legal.
''Shinko Nakandakari jamais falou em nome da Galvão Engenharia ou era seu operador ou representante", disse. "Conforme meu cliente esclareceu, ele foi vítima de concussão e extorsão praticadas por funcionário público e por particular, sendo o que o sr. Shinko se apresentou como intermediário da diretoria de serviços na coação.''
O advogado de Shinko, Rogério Taffarello, afirmou que não se manifestaria sobre o acordo de delação por causa do sigilo que envolve os depoimentos de seu cliente.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
BANCO AFIRMA QUE SOCIALITE NÃO ESTAVA NO AVIÃO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/02/15 - Pág. A4 | On Line 23/02/2015 02h00
do Rio

O Banco do Brasil negou, por meio de sua assessoria, que a socialite Val Marchiori estivesse no jato que levou o então presidente da instituição, Aldemir Bendine, a Buenos Aires em abril de 2010.
A assessoria do banco também negou que a instituição tenha pago na época a estadia de Marchiori no hotel Alvear, na capital argentina. No ano passado, questionado pela Folha sobre o assunto, Bendine disse que a presença da socialite no mesmo hotel dele havia sido coincidência.
A assessoria do BB informou possuir um documento que comprovaria que o banco não custeou a estadia da socialite em Buenos Aires, mas não o exibiu à Folha.
Na sexta (20), a assessoria do banco avisou que um dos executivos que acompanhou Bendine na viagem estava disposto a afirmar que Marchiori não estava no avião, mas depois recuou e não autorizou a entrevista nem informou o nome do executivo.
Segundo o banco, viajaram com Bendine a Buenos Aires o então vice-presidente da área internacional, Allan Toledo, e outros dois executivos. Na volta ao Brasil, apenas Toledo acompanhou Bendine, segundo o banco.
A assessoria negou também que o banco tenha pago a estadia de Val Marchiori no Copacabana Palace em outra ocasião, quando Bendine e outros executivos do banco se encontravam hospedados no mesmo local.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
BENDINE LEVOU AMIGA EM MISSÃO DO BB, DIZ EXECUTIVO
Depoimento contradiz versão do presidente da Petrobras para viagem de 2010 // Socialite Val Marchiori conseguiu empréstimo do banco três anos após viagem a Buenos Aires em jato com executivos

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/02/15 - Pág. A4 | On Line 23/02/2015 02h00
por Leonardo Souza, do Rio

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deu carona para a socialite Val Marchiori e mais dois amigos num jato a serviço do Banco do Brasil na época em que era o presidente do banco, segundo o depoimento de um ex-vice-presidente do BB ao Ministério Público Federal.
Bendine e o então vice-presidente da área internacional do banco, Allan Toledo, viajaram para Buenos Aires em missão oficial em 20 de abril de 2010, para concluir a aquisição do Banco da Patagonia.
"Val Marchiori acompanhava Aldemir Bendine, sendo que se tratava de avião pequeno. Neste voo foi um casal de amigos de Bendine ou de Marchiori, além do próprio depoente e dois pilotos", disse Toledo em seu depoimento, prestado em novembro.
Três anos depois dessa viagem, Marchiori obteve um empréstimo de R$ 2,7 milhões do Banco do Brasil para sua empresa, numa operação que contrariou normas internas do banco e se tournou alvo de investigação do Ministério Público e inquérito da Polícia Federal.
Folha de São Paulo - 23/02/2015 - Bendine, presidente da Petrobras, levou socialite a bordo de avião - Editoria de Arte/Folhapress Na viagem a Buenos Aires, Bendine e Marchiori ficaram hospedados no mesmo hotel, o Alvear, um dos mais caros da capital argentina. No ano passado, questionado pela Folha se o Banco do Brasil havia custeado a estadia da amiga, Bendine negou que os dois tivessem viajado juntos e disse que sua presença no mesmo hotel foi coincidência.
Toledo não deixou claro no depoimento em qual trecho da viagem Marchiori foi no avião com os executivos. Três ex-dirigentes do BB que pediram para não ser identificados disseram à Folha que Marchiori e seus amigos estavam no voo de volta ao Brasil.
A assessoria do Banco do Brasil negou na quinta-feira (19) que Marchiori tenha voado no avião usado por Bendine. O jato pertencia ao Banco da Patagonia e foi emprestado para o Banco do Brasil, que controla quase 60% do capital do banco argentino.

DINHEIRO VIVO
O inquérito em que Toledo foi ouvido foi aberto pelo Ministério Público para investigar denúncias do motorista Sebastião Ferreira da Silva, que trabalhou para Bendine por quase seis anos e diz ter transportado dinheiro vivo para ele em várias ocasiões.
Ferreira mencionou Toledo e a viagem a Buenos Aires em um depoimento, e por isso os procuradores intimaram o ex-vice-presidente do banco para que fosse ouvido na condição de testemunha.
Um dos principais objetivos da investigação é apurar se a amizade entre Bendine e Marchiori resultou em mau uso dos recursos do banco, o que caracterizaria crime de improbidade administrativa. Bendine afirma que não participou da liberação do empréstimo do BB para a socialite.
O motorista disse ao Ministério Público que, a pedido de Bendine, levou Marchiori a diversos endereços em São Paulo, em carros oficiais do banco, na época em que trabalhou para ele, até 2013.
Uma semana após a viagem a Buenos Aires, Bendine e a socialite se hospedaram no Copacabana Palace, no Rio. Dois ex-dirigentes do BB disseram à Folha que o banco pagou a estadia de Marchiori. Bendine e o BB negam.
O advogado de Toledo, José Roberto Batochio, afirmou que seu cliente não daria entrevista por tratar-se de assunto em segredo de Justiça.
Desafeto de Bendine, Toledo foi afastado do BB em 2011, quando um depósito milionário em sua conta o tornou alvo de suspeitas. Toledo justificou o depósito mais tarde e decidiu processar o banco na Justiça, acusando-o de quebrar seu sigilo bancário.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Vinicius Mota
QUE AGONIA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/02/15 - Pág. A2 | On Line 23/02/2015 02h00
por Vinicius Mota

SÃO PAULO - Ao final da longa purgação que apenas se inicia, a Petrobras e todo o complexo político-empresarial ao seu redor terão sido desidratados. Do devaneio fáustico vivido nos últimos dez anos restará um vulto apequenado, para o bem da democracia brasileira.
As viúvas do sonho grande estão por toda parte. Um punhado de militantes e intelectuais fanáticos por estatais monopolistas acaba de publicar um manifesto que exala agonia.
O léxico já denota a filiação dos autores. A roubalheira na Petrobras são apenas "malfeitos". O texto nem bem começa e alerta para a "soberania" ameaçada, mais à frente sabe-se que por "interesses geopolíticos dominantes", mancomunados, claro, com "certa mídia", em busca de seus objetivos "antinacionais".
Que agenda depuradora essa turma teria condição de implantar se controlasse a máquina repressiva do Estado. Conspiradores antipatrióticos poderiam ser encarcerados, seus veículos de comunicação, asfixiados, e suas empresas, estatizadas para abrigar a companheirada.
Que espectro de PDVSA, o portento estatal total que fatura o equivalente a 60% do PIB na Venezuela, poderia surgir no Brasil. O Congresso conservador, o Orçamento limitado e vigiado, o Judiciário indócil, o Ministério Público indômito e a Polícia Federal autônoma seriam afogados pela força diluviana dessa empresa-Estado.
Felizmente o Brasil é muito maior que o petróleo que produz e pode vir a produzir. A Petrobras, mesmo agigantada após anos de política monopolista perdulária, fatura pouco mais de 5% do valor do PIB.
Quanto maior é o peso de empresas estatais na economia, mais amplos são os meios para o autoritarismo. Imagine se o governo ainda tivesse em mãos a Vale, a Embraer e as telefônicas para fazer política. Quais seriam os valores da corrupção, se é que sobrariam instituições independentes o bastante para apurá-los?
Vinicius Mota é Secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno 'Mundo'.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Mota
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Fontes: O Globo - Economia
FUNDOS TÊM R$ 7 BI EM PAPÉIS DE EMPRESAS CITADAS
Valor representa 0,36% dos R$ 2 trilhões aplicados nesse tipo de investimento no país

Publicado: O Globo - Impresso - 23/02/15 - Pág. 15 | On Line 23/02/2015 6:00
por João Sorima Neto / Ronaldo D’Ercole

SÃO PAULO Levantamento feito pela consultoria Economatica mostra que fundos de investimento têm papéis no valor de R$ 7,3 bilhões de empresas citadas na Operação Lava-Jato. São ações de empresas como Odebrecht Utilities e Mendes Júnior e debêntures da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez Participações. O estudo da Economatica foi feito com base em informações enviadas por gestores destes fundos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O montante representa 0,36% da indústria de fundos do país, que tem R$ 2 trilhões aplicados.
Quase metade dos recursos (R$ 3,7 bilhões) está em fundos geridos pela Caixa Econômica Federal, o maior valor entre 30 bancos e gestoras de investimento que aplicam nos ativos. O vice-presidente da Caixa, Marcos Vasconcelos, explicou que a maioria tem como cotistas as próprias emissoras dos papéis, como Odebrecht e OAS. São fundos fechados a investidores pessoa física, observa ele. Há um fundo, por exemplo, em que as debêntures servem de lastro para operações compromissadas com um banco de primeira linha. O risco, portanto, é do banco.
— Não temos preocupação com estes papéis, pois os cotistas dos maiores fundos são as próprias empresas emissoras — afirmou Vasconcelos, destacando que há apenas R$ 48 milhões em fundos da Caixa abertos a pessoas físicas, com debêntures da Andrade Gutierrez. — São papéis de emissões públicas. O rating da empresa não foi rebaixado e há as covenants, garantias que asseguram a capacidade de pagamento da empresa emissora.
O diretor sênior da Fitch Ratings, Ricardo Carvalho, não vê cenário de default generalizado das debêntures das construtoras envolvidas, como ocorreu com a OAS.
— Não enxergo um cenário de default total desses papéis. A Odebrecht, por exemplo, tem boa liquidez e geração de caixa — diz Carvalho, lembrando que a OAS decidiu não pagar os juros aos investidores, mesmo tendo um caixa de mais de R$ 1 bilhão.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
SOB RISCO FINANCEIRO: EMPREITEIRAS LIGADAS À LAVA-JATO ENFRENTAM DIFICULDADES E PODEM PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Lei anticorrupção permite que empresas sejam punidas criminalmente e não apenas seus executivos

Publicado: O Globo - Impresso - 23/02/15 - Pág. 15 | On Line 23/02/2015 6:00
por O Globo

SÃO PAULO Com dívidas vencendo no curto prazo, sem receber pelos projetos que estão tocando e com os bancos fechando a torneira do crédito, as empreiteiras investigadas no esquema de propinas da Petrobras estão numa encruzilhada financeira. Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que, sem liquidez, uma das alternativas para escapar da falência será entrar com pedidos de recuperação judicial (antiga concordata) e tentar chegar a acordo com seus credores. Mesmo assim, não descartam novos casos de calote, como aconteceu com a OAS, que deixou de pagar R$ 130 milhões em juros e dívidas. Outra alternativa, mais complicada segundo os analistas, seria a venda de ativos para fazer caixa.
Na última sexta-feira, as construtoras tiveram mais um revés com o pedido de ressarcimento de R$ 4,47 bilhões feito pelo Ministério Público Federal do Paraná, que também quer impedir novos contratos com a administração pública.
— Quanto mais se prolongar a Operação Lava-Jato, maior é a chance de que outras empresas fiquem em situação de default (calote) e entrem com pedidos de recuperação judicial — diz Ricardo Carvalho, diretor sênior da agência de classificação de risco Fitch Ratings, que rebaixou as notas de OAS, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Mendes Júnior.

CALOTE COM R$ 1 BI EM CAIXA
A primeira a jogar a toalha foi a OAS. A empresa deu calote de R$ 130 milhões ao deixar de pagar juros e dívidas que venciam em janeiro. Sua classificação de risco foi rebaixada pela Fitch duas vezes em menos de uma semana. O que deixou o mercado intrigado é que a empresa não honrou compromissos mesmo com mais de R$ 1 bilhão em caixa. Segundo o diretor da Fitch, a OAS tem a situação mais complicada entre as empresas da Lava-Jato. A companhia tem dívidas de cerca de R$ 2 bilhões que vencem até 2016. É alto o risco de que esse caixa seja consumido rapidamente, já que a OAS não vem recebendo pelos projetos em parceria com a Petrobras. Linhas de crédito nos bancos ou emissões de dívida no mercado local e internacional também ficaram praticamente inviáveis diante do calote.
— A OAS tem uma alavancagem (endividamento) de mais de dez vezes em relação à sua geração de caixa. Um patamar saudável de alavancagem seria entre três e quatro vezes. Com a frustração de geração de caixa com os projetos da Petrobras, executivos presos e o mercado desconfortável em dar crédito, a situação da empresa fica difícil. A previsão era que a empresa se “desalavancasse” nos próximos cinco anos com recursos dos projetos em curso — explica Carvalho.
Procurada, a OAS informou através de e-mail que há um “plano de reestruturação” em curso, mas não revelou se inclui pedido de recuperação judicial, que dá mais tempo a companhias com problemas negociarem prazos para pagar seus compromissos. A empresa explicou que o pagamento de todas as dívidas que venciam desde 29 de dezembro foi suspenso até que este plano seja aprovado.
A OAS também afirmou que está conduzindo “um plano de desinvestimentos de ativos do seu portfólio da OAS Investimentos”. Segundo a companhia, em setembro, a dívida bruta ajustada era de R$ 7,6 bilhões e o caixa, de R$ 1,4 bilhão. As informações de dezembro ainda não foram publicadas.
Também com problemas de poucos recursos em caixa, concentração de dívida com vencimento a curto prazo e dependentes do crédito dos bancos, estão a Mendes Júnior e a Galvão Engenharia, segundo a Fitch. Os contratos com a Petrobras eram bastante relevantes para a Mendes Júnior, o que deixa a empresa em situação também crítica. Antes do carnaval, a empresa demitiu 73 funcionários. Segundo fontes do mercado, a companhia estaria tentando vender a Companhia de Águas do Brasil (CAB Ambiental), sua subsidiária na área de saneamento.
— A Galvão Engenharia tem bons ativos que podem ser vendidos para fazer caixa. A empresa não está no mesmo nível de risco da Mendes Júnior. Mesmo assim, a Galvão tinha valor de aditivos de contratos a serem recebidos da Petrobras, que não está pagando, e tem 80% de seus negócios focados no Brasil. O problema é que ambas precisam de refinanciamento das dívidas de curto prazo neste cenário de restrição de crédito. Por isso, tiveram as notas rebaixadas — diz Carvalho.
No caso de Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, há uma diversificação maior de suas atividades e parte da receita vem de projetos do exterior, diz a Fitch. No grupo Camargo Corrêa, especificamente, a construtora não é a principal geradora de caixa, a empresa tem liquidez e menos dívidas vencendo no curto prazo.
Procuradas, a Camargo Corrêa não quis se pronunciar e a Queiroz Galvão afirmou que “apresenta resultados financeiros sólidos com situação de caixa que supera em muito sua dívida de curto e médio prazos e todos seus projetos e obras seguem o cronograma previsto”.
O advogado Valdo Cestari, do escritório Lobo & de Rizzo, observa que com a entrada em vigor da Lei Anticorrupção as empresas também podem ser punidas criminalmente e não apenas seus executivos, o que representará “um baque financeiro". Foi nessa legislação que o MPF do Paraná se baseou para pedir o ressarcimento de R$ 4,47 bilhões. Como as multas são pesadas — chegam a 20% do faturamento — o caixa dessas empresas será ainda mais afetado.
Desde que o esquema de propinas na Petrobras começou a ser desbaratado, apenas uma empresa entrou com pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela Justiça. A Alumini Engenharia, que presta serviços para a Petrobras em obras como a do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).
Para o advogado Fernando Zilveti, especializado em Direito Tributário e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, a maior parte das empresas com o caixa afetado após a Lava-Jato deve entrar com pedido de recuperação judicial.
— Será a alternativa mais viável para ganhar tempo e negociar com credores e fornecedores. Dificilmente, conseguirão vender seus ativos a preços competitivos para fazer caixa — explica Zilveti, para quem as ameaças de venda de ativos, demissões em massa e paralisações de obras têm um componente de “chantagem” da parte das empresas para que o governo intervenha nos processos judiciais.
A Engevix foi a única até agora a vender ativos. A companhia vendeu sua participação de 36,85% na Desenvix, empresa de energias renováveis, para a Statkraft Investimentos, que já detinha 44,5% do capital social da Desenvix. Segundo fontes do mercado, no entanto, a transação já era negociada há mais de um ano, e o valor ficou dentro do esperado.
Para Ricardo Carvalho, da Fitch, alguns ativos das construtoras são bastante valiosos e há interessados, mas haverá desconto no preço por causa do cenário negativo para as empreiteiras. O diretor da Fitch considera a participação da OAS na Invepar um bom ativo (que o mercado avalia em R$ 2,5 bilhões), por exemplo. Ele cita também a participação da OAS no Metrô do Rio e em estradas.
A questão, ressalva Cláudia Bonelli, sócia da área de infraestrutura do escritório Tozzini Freire Advogados, é que existe uma série de restrições à venda de ativos relacionados a concessões, como a participação da OAS no consórcio que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
— Há travas e amarras que tornam essa venda um processo complicado, que dependerá da anuência de órgãos federais, como a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e também de mudanças nos termos do edital da concessão, que proíbe a troca de sócios nos cinco primeiros anos — observa a advogada.
Sem crédito junto aos bancos privados e com notas de risco elevadas, a expectativa é pela conduta do BNDES em relação às empresas envolvidas na Lava-Jato, com projetos de concessões federais estratégicos para o governo. A Galvão Engenharia venceu no ano passado o leilão de concessão da BR-153, trecho de 700 quilômetros entre Goiás e Tocantins cuja duplicação exigirá investimentos de R$ 4,3 bilhões, com a promessa de que o BNDES bancaria a maior parte dos recursos. Já a Odebrecht venceu a licitação de um trecho de 850 quilômetros da BR-163, entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, considerado estratégico para o escoamento da safra de grãos e cuja concessão prevê R$ 3,6 bilhões de investimentos em melhorias. Outro trecho de 847 quilômetros da mesma BR-163 foi arrematado pela CCR, que tem a Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa como sócios, com investimentos previstos de R$ 5,69 bilhões.
— Tem que ver agora como o BNDES vai fazer — diz um empresário do setor.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Paulo Sardinha
O CAPITAL HUMANO DA PETROBRAS EM CRISE
Publicado: O Globo - Impresso - 23/02/15 - Pág. 13 | On Line 23/02/2015 0:00
por Paulo Sardinha

Quando qualquer grande empresa enfrenta turbulência, cria-se um ambiente vulnerável a especulações, a rotina dos funcionários é afetada e a produtividade fatalmente cai

A maior empresa do país, motor da economia brasileira, enfrenta uma crise tão avassaladora que, entre os especialistas em recursos humanos, um tema se tornou recorrente quando o assunto é a Petrobras. Como recuperar a confiança e o orgulho dos empregados em meio à crise que vem minando a reputação da empresa? Como fazer com que os funcionários apostem e entrem na briga para reerguer a organização que um dia foi a mais rentável do país e hoje preocupa todos pelo seu nível de endividamento?
Se há oito anos a Petrobras alcançava uma ótima fase com a descoberta de petróleo na região do pré-sal atraindo investidores, turbinando suas atividades e elevando a autoestima e a motivação dos funcionários —, hoje a vive o momento máximo de contraponto daquela realidade. Atingida pela má gestão, tem um desafio proporcional à grandiosidade dos bons e velhos tempos: voltar a acreditar em si mesma.
No mercado corporativo, quando qualquer grande empresa enfrenta momentos de turbulência, cria-se um ambiente de instabilidade vulnerável a especulações, a rotina dos funcionários é diretamente afetada e a produtividade fatalmente cai. Os alertas vermelhos não podem ser ignorados, para que o quadro não se torne irreversível.
No caso da Petrobras, a questão é ainda mais preocupante. A crise é pública, e não lidamos com meras especulações sobre as negociatas, já comprovadas e com perdas bilionárias. Trata-se de uma crise histórica, que afeta a economia brasileira e envergonha não somente os funcionários honestos da corporação — que certamente representam a maioria esmagadora da folha de pagamento da estatal —, mas a todos nós, cidadãos. Não à toa a palavra mais escrita no Twitter este ano foi Petrobras, segundo levantamento da agência Bites.
O uso político da estatal e a corrupção desenfreada desenharam um quadro de difícil condução ao mais gabaritado especialista em gestão de crise. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff disse que “nós devemos punir as pessoas, e não destruir as empresas”. A declaração foi mal vista, pois, além de contrariar a Lei Anticorrupção — que prevê suspensão de atividades, perdas de bens e até dissolução como punição para a roubalheira —, soou como uma defesa das empreiteiras.
Fazendo uma leitura otimista, podemos entender que os responsáveis devem ser penalizados e o capital humano, acima de tudo, deve ser preservado. Os funcionários são o maior ativo da empresa. Sem o engajamento de quem coloca a mão na massa, não se irá a lugar nenhum. E essa comunicação interna, transparente e engajadora, deve acontecer concomitantemente à caça às bruxas. É preciso cortar cirurgicamente, arrumar a casa, mas sem esquecer de quem faz a engrenagem girar. Já passou a hora de olhar para dentro e tomar providências efetivas. O novo presidente terá de equilibrar bem mais do que o orçamento da estatal.
Paulo Sardinha é presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Paulo Sardinha
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO: PRESIDENTE DO "CLUBE" DE EMPREITEIRAS AINDA TENTA DELAÇÃO PREMIADA
Proposta de acordo do executivo da UTC já foi rejeitada duas vezes por procuradores

Publicado: O Globo - Impresso - 23/02/15 - Pág. 4 | On Line 23/02/2015 6:00 / Atualizado 23/02/2015 7:30
por Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - O advogado Alberto Toron afirma que ainda existe possibilidade de acordo de delação premiada entre o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e a força-tarefa responsável pelas investigações sobre fraudes em contratos entre empreiteiras e a Petrobras. Toron disse que outras duas tentativas de acordo anteriores fracassaram, mas isso não inviabiliza a busca de um entendimento entre as duas partes. Toron está à frente da defesa de Pessoa nos inquéritos relacionados à Operação Lava-Jato.
— Houve uma primeira reunião infrutífera. O Ministério Público considerou insuficiente. Depois houve uma segunda rodada. Também consideraram insuficientes (as promessas do empresário). Mas abriu-se um novo horizonte — diz Toron.
O advogado não explica o que teria aberto “novo horizonte” nas negociações. Ele argumenta que as tratativas com vistas ao acordo são sigilosas. A primeira rodada de negociação teria acontecido em janeiro, mas os procuradores entenderam que o empresário queria contar apenas o que já foi descoberto na investigação.
Um procurador chegou a dizer que Pessoa não queria acordo e que a proposta teria sido apenas manobra da defesa. Dias depois, as negociações foram reabertas. Mais uma vez, a delação oferecida foi considerada bem abaixo da expectativa. Procuradores esperam que, além da confissão dos crimes cometidos contra a Petrobras, empreiteiros revelem também práticas ilícitas em contratos e obras em outras áreas da administração pública.
Ricardo Pessoa foi preso na sétima fase da Operação Lava-Jato e está preso desde 14 de novembro numa cela da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é apontado como o “presidente do Clube”, cartel criado pelas empreiteiras para controlar as licitações de grandes obras da Petrobras. Na condição de chefe do cartel, teria mantido estreitas ligações com executivos das grandes empreiteiras sob investigação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ACORDOS DE LENIÊNCIA FEITOS COM CGU PODEM LIVRARA EMPRESAS DE PUNIÇÃO, DIZEM AUDITORES E PROCURADOES - Auditores de controle externo e procuradores de contas divulgaram nota para rebater advogado-geral da União
Publicado: O Globo - Impresso - 23/02/15 - Pág. 4 | On Line 22/02/2015 16:14 / Atualizado 22/02/2015 17:00
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA - Acordos de leniência na esfera administrativa, a serem celebrados pela Controladoria Geral da União (CGU), podem livrar as empresas envolvidas na operação Lava-Jato de punições na esfera penal, como acusações na Justiça por crime de cartel, cobranças judiciais da multa de até 20% do faturamento bruto do empreendimento e proibições – também na esfera judicial – de novos financiamentos com dinheiro público. O alerta é de auditores de controle externo e de procuradores de contas, em nota divulgada neste domingo para rebater a defesa dos acordos feita pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams.
O ministro divulgou no site da Advocacia Geral da União (AGU), no sábado, um vídeo em que sustenta que a leniência na esfera administrativa, a cargo da CGU, não provoca qualquer reflexo na esfera penal. "O acordo de leniência é uma solução para uma penalização administrativa, não tem nenhuma função na área penal, não isenta o criminoso, não impede a produção de provas. É um instrumento que na verdade potencializa a investigação", ressaltou Adams.
Para auditores e procuradores de contas, o argumento do advogado-geral da União está equivocado. "O acordo tem, sim, considerável repercussão penal, com a extinção da punibilidade do crime de cartel por ato administrativo, o que impede o Ministério Público de oferecer denúncia na esfera penal", citam as entidades na nota à imprensa. "No âmbito da Lei Anticorrupção, uma vez celebrado o acordo antes da ação do Ministério Público, fica o juiz impedido de aplicar multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto das empresas, assim como de proibi-las de receber benefícios fiscais e creditícios com dinheiro público", completa.
Assinam a nota os presidentes da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Associação Contas Abertas. Foi a partir de uma provocação dessas entidades que o procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira pediu a suspensão cautelar da celebração de acordos de leniência pela CGU.
A representação do procurador foi enviada ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, na sexta. Ele concordou que os acordos na esfera administrativa podem atrapalhar as investigações do MPF e defendeu que a CGU só assine acordos depois de o MPF já ter assinado.
No dia seguinte à representação, o advogado-geral da União fez a defesa enfática do instrumento de leniência, que passou a ser previsto na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014. Pela lei, a empresa passa a colaborar com as investigações, em troca de um alívio em sanções como multas e impedimento de novos contratos públicos e de novos financiamentos por bancos oficiais.
Os auditores e procuradores dizem ainda que o acordo de leniência não deve ser usado como instrumento para "salvar" empresas acusadas de atos ilícitos. "O órgão de controle interno do Poder Executivo da União não pode funcionar como 'enfermaria' de empresas acusadas de fraudar o Estado, pois, se assim o for, abre-se caminho para a formação de verdadeiro 'cartel de leniência'", afirmam as entidades na nota.
Duas empresas investigadas na Operação Lava-Jato já pediram formalmente a celebração de acordos de leniência na CGU. Uma delas é a Setal Óleo e Gás, que já assinou acordo junto ao MPF. A outra é uma das oito empreiteiras que passaram a responder a processos administrativos no órgão, vinculado à Presidência da República. A presidente Dilma Rousseff defendeu por duas vezes que se punam os executivos, e não as empresas.
Nas ações de improbidade administrativa protocoladas na Justiça na sexta, o MPF pediu o ressarcimento de danos e o impedimento de as empreiteiras firmarem novos contratos públicos. A proibição, porém, depende de uma decisão definitiva da Justiça, o que pode levar anos para ocorrer.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CENPES: EXCELÊNCIA RECONHECIDA NA ÁREA DE PESQUISA
Centro tem papel fundamental na tecnologia de exploração de petróleo

Publicado: O Globo - Impresso - 23/02/15 - Pág. 3 | On Line 23/02/2015 6:00
por O Globo

RIO - Referência para a comunidade científica internacional nas áreas de petróleo, gás, energia, desenvolvimento sustentável e biocombustíveis, o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) foi criado em 1963 para dar suporte tecnológico aos projetos da Petrobras. Instalado em uma área de 300 mil metros quadrados no campus da Ilha do Fundão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Cenpes soma cerca de 200 laboratórios e mantém parceria com uma centena de universidades e centros de pesquisa científica do país.
O Cenpes é reconhecido internacionalmente como uma das mais importantes “casas do saber” e figura como a principal unidade do Centro Tecnológico do Rio, ligado à UFRJ, atraindo para o Fundão equipes de pesquisa de outras empresas.
Com a descoberta de petróleo no pré-sal, o Cenpes tem direcionado trabalhos na área de exploração do recurso natural em águas profundas. Por meio do centro, a Petrobras desenvolveu tecnologias para esse tipo de exploração e mantém um ritmo permanente de registro de patentes.
As principais metas do Cenpes sempre foram ampliar a competitividade da Petrobras no mercado internacional e reduzir custos operacionais. Os cientistas ainda mantém pesquisas permanentes voltadas para o meio ambiente. Quando foi criado, o centro atuava, principalmente, na área de refino. Na época, o país tinha como foco fomentar a capacidade nacional de processamento e produção de combustíveis para abastecer o mercado interno.
Já na década de 1970, com a descoberta do campo de Garoupa, no Rio, o Cenpes passou a direcionar seus laboratórios também para a exploração e produção de petróleo. O centro ganhou importância indispensável para as descobertas de novos poços na Bacia de Campos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DIRETORIA DE SERVIÇOS DA PETOBRAS OBSTRUIU FISCALIZAÇÃO SOBRE AMPLIAÇÃO DO CENPES
Relatório do TCU sobre as obras apontou sobrepreço de R$ 320 milhões em 9% dos contratoss

Publicado: O Globo - Impresso - 23/02/15 - Pág. 3 | On Line 23/02/2015 6:00
por Cleide Carvalho, Renato Onofre e Thiago Herdy

PETROLÃO: Propina também no novo Cenpes - Foto: Custódio Coimbra / O Globo SÃO PAULO - O tortuoso caminho do dinheiro desviado na ampliação do Cenpes é foco de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) antes mesmo dos primeiros indícios de corrupção na Petrobras. Desde 2009, o órgão tentou acompanhar as obras, mas encontrou sistematicamente uma barreira: a Diretoria de Serviços, então comandada por Renato Duque, apontado pela Polícia Federal como o operador do PT dentro da estatal.
No último relatório da obra, encaminhado ao Senado, em 2010, o ministro do TCU, José Jorge de Vasconcelos Lima, deixou claro o problema: obstrução sistemática por parte da diretoria da Petrobras à fiscalização. Apesar das dificuldades, os técnicos encontraram, na época, um sobrepreço de R$ 320 milhões e superfaturamento de R$ 155 milhões. Estes valores correspondem a apenas 9,2% dos contratos que os técnicos conseguiram ter acesso.
A primeira obstrução começou logo nas primeiras requisições encaminhadas pelo tribunal. Os técnicos pediram a senha de acesso à intranet e ao sistema SAP/R3, utilizado pela Diretoria de Serviços para controlar todas as obras da Petrobras. As investigações da força-tarefa revelaram que a área comandada por Duque controlava a execução de todas as obras e que as propinas desviadas a partidos políticos variavam de 1% a 3% de cada contrato firmado. Para dificultar o trabalho, Duque indicou um representante que funcionaria como “intermediário” das demandas do órgão. Na época, os técnicos do TCU lamentaram:
“Tal ato denegatório prejudica, e muito, o andamento dos trabalhos de auditoria”, diz o relatório.
A Petrobras negou, justificando que seguia normas internacionais e que prezava pela confidencialidade das informações. Ressaltou que a disponibilização poderia expor dados de maneira indiscriminada, o que poderia afetar a empresa. Enquanto “segredos” da Petrobras eram “escondidos” ao TCU, ex-funcionários da estatal confirmaram à Justiça, durante a Lava-Jato, que dados “confidenciais” de obras eram passadas antecipadamente a empresas do cartel das empreiteiras — o “Clube”. Para o Tribunal, não havia justificativa para a negativa da estatal:
“Nenhum outro órgão e/ou entidade jurisdicionados a este Tribunal existe este constrangimento de denegação de senha a auditores. E definitivamente não existe justificativa plausível para tal privilégio da Petrobras em relação a todas as demais entidades que integram a Administração Pública”.
A negação da senha foi apenas uma entre as quase cem medidas adotadas pela estatal para dificultar as investigações. Os “técnicos” da Engenharia mandaram arquivos em PDF em vez de Excel. A empresa exigia o emprego de interpretações técnicas exatas para a requisição de documentos. Constantemente, aconteceu a entrega parcial das informações relativas às estimativas de custos feitas pela Petrobras sobre as obras. O atraso sistemático no envio das informações solicitadas.
“Os técnicos da Engenharia dificultaram em tudo a fiscalização”, conclui o relatório.
O TCU apresentou 116 pontos errados nas execução dos contratos. A Petrobras rebateu todos, mas apenas uma defesa foi aceita. Criticou, ainda, o fato de as empresas terem sido escolhidas por convite e não por concorrência aberta, embora o procedimento seja aceito por lei. O sobrepreço foi de R$ 320 milhões e o superfaturamento de R$ 155 milhões em oito contratos verificados. Em alguns, os valores chegaram a 348% do previsto inicialmente.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PREÇO DUPLICADO:
NOVO CENTRO DE PESQUISA DA PETROBRAS TEVE PROPINA DE R$ 36 MILHÕES

Com aditivos e desvios, projeto custou R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1,83 bilhão pagos a empreiteiras investigadas na Lava-Jato // Propina alcançou ao menos 34,6 milhões

Publicado: O Globo - Impresso - 23/02/15 - Pág. 3 | On Line 23/02/2015 6:00 / Atualizado 23/02/2015 7:13
por Cleide Carvalho, Renato Onofre e Thiago Herdy

PETROLÃO: Propina também no Cenpes - Foto: Custódio Coimbra/O Globo SÃO PAULO Instalado há 40 anos na Ilha do Fundão (RJ), o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) foi duplicado para atender ao desafio de buscar novas tecnologias para retirar petróleo de águas ultraprofundas, o pré-sal. Orçado em R$ 1 bilhão em 2004, o projeto acabou custando R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1,83 bilhão corresponde a pagamentos feitos a empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. Segundo o ex-gerente da estatal Renato Barusco Filho, ex-braço direito do diretor Renato Duque, a propina paga pelos consórcios Novo Cenpes e Citi e pela UTC Engenharia alcançou pelo menos R$ 36,6 milhões — o correspondente a 2% do valor que elas receberam pelas obras.
Barusco, que assinou acordo de delação premiada, detalhou em planilhas como foi dividida a propina: 1% ficou para diretores e funcionários da Petrobras, sob a rubrica “Casa”, e 1% foi destinado a “Part” — ou partido. Na diretoria de Serviços, comandada por Duque, o partido era o PT.

FUNCIONÁRIOS ATUARAM COMO FORNECEDORES
A escalada de preços foi embalada por aditivos. Juntos, os três principais contratos tiveram 55 aditivos. Documentos internos da Petrobras, aos quais o GLOBO teve acesso, mostram que Barusco e Duque analisaram e deram aval à maioria dos aumentos de preços pedidos pelas empreiteiras e tiveram a chancela da diretoria executiva da estatal.
O contrato do Consórcio Novo Cenpes, liderado pela OAS e integrado pelas construtoras Schahin, Construbase, Carioca Christiani-Nielsen e Construcap, teve o valor mais alto. Fechado por R$ 849,9 milhões, recebeu 17 aditivos e alcançou R$ 1.023.570.295,40. Segundo Barusco, o empresário Mário Goes foi o responsável, sozinho, por operar a distribuição da propina, de cerca de R$ 20 milhões. De acordo com depoimento de outro delator, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o Cenpes, tocado integralmente por Duque, foi a principal obra da OAS para a Petrobras.
O pacote do consórcio Novo Cenpes incluiu até o fornecimento de móveis e mobiliário e também gerou benefícios ilícitos. De acordo com as investigações, uma das filhas de Costa, com a ajuda do pai, intermediou a venda de móveis para o consórcio. A propina correspondente foi depositada na conta da Costa Global, empresa criada pelo ex-diretor para gerenciar e receber propina.
Dono do segundo maior contrato, o Consórcio Citi (Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Mendes Júnior) iniciou sua parte nas obras cobrando R$ 452,9 milhões, 17,83% acima do esperado pela estatal. No término dos serviços, o preço havia alcançado R$ 489.3 milhões. Segundo Barusco, também neste caso a propina de 2% foi distribuída e a tarefa coube a Goes e a Ildefonso Colares, presidente da Queiroz Galvão.
A UTC, acusada de usar sua sede como quartel-general do cartel, angariou o projeto executivo, a construção e a montagem da Central de Utilidades e do Centro Integrado de Processamento de Dados do Cenpes. A empresa fechou contrato por R$ 178,15 milhões, mas acabou recebendo R$ 318,069 milhões — 78,5% a mais. A entrega da propina, de acordo com Barusco, coube a Goes e ao presidente da UTC, Ricardo Pessoa.
Os valores da propina pelas obras do Cenpes podem estar subestimados, pois 2% era o percentual médio da “vantagem”. Alguns aditivos, segundo os delatores, podiam gerar propinas de até 5%.
A festa de irregularidades no Cenpes foi tamanha que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que até funcionários da Petrobras ou seus parentes atuaram como fornecedores do Cenpes em pequenos contratos. O decreto 7.203/2010 proíbe que órgãos da administração federal contratem empresas cujo administrador ou sócio seja parente até o terceiro grau de funcionários com cargo em comissão ou função de confiança no poder público.
Numa auditoria que incluiu três áreas da Petrobras, entre elas o Cenpes, o TCU identificou 81 contratos fechados com 25 empresas ligadas a 19 funcionários de alto escalão da Petrobras. Firmados entre 2009 e 2011, estes contratos somaram R$ 712 milhões.
Procuradas pelo GLOBO, as empreiteiras envolvidas negaram as acusações. Em nota, o Consórcio Novo Cenpes afirmou que “refuta veementemente tais alegações”. A Queiroz Galvão informou que não comenta investigações em andamento e reitera que suas atividades e contratos seguem rigorosamente as leis. A Andrade Gutierrez afirmou que os contratos realizados no Cenpes “foram executados dentro do estabelecido nas diretrizes contratuais da Petrobras e as obras foram adequadamente concluídas e entregues”. A UTC não se pronunciou.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
OUTRO LADO: BANCOS NÃO SE MANIFESTAM SOBRE ACUSAÇÕES
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/02/15 - Pág. A9 | On Line 22/02/2015
de Brasília

Periodicamente a agente do banco Safra, Denise Kos, na Suiça, vinha para o Brasil e Barusco confirmava os depósitos, sendo posteriormente substituída por Edmond Michaan, atual CEO do Safra.

Roberto (funcionário do Lombardo Odier que orientou Duque e Barusco a usar contas de passagem) havia sumido e os valores que estavam depositados nas duas contas haviam sido perdidos
- PEDRO BARUSCO, em depoimento na delação premiada.

Procurado pela Folha ao longo de oito dias por meio de sua assessoria, o banco Safra no Brasil não havia se manifestado sobre o depoimento de Pedro Barusco até o fechamento desta edição.
Os gestores do banco Cramer, com sede em Lugano, não foram localizados, assim os funcionários do Safra citados por Barusco --Denise Kos e Edmond Michaan. Segundo Barusco, depois que ele transferiu os valores para o banco Lombardo Odier, "a agente Denise, que mudou para este banco, vinha ao Brasil para prestar contas ao declarante e outros clientes".
A Folha também não localizou os gestores do banco Lombardo Odier para comentar as acusações.
Segundo a assessoria da empresa Sete Brasil, a "atual diretoria pediu informações sobre o depoimento do ex-diretor Pedro Barusco à Justiça para analisar as informações e tomar medidas judiciais cabíveis. Sobre o processo de financiamento, a empresa aguarda a posse da nova diretoria da Petrobras para concluir a operação".
Em nota divulgada sobre os depoimentos de Barusco, o advogado de Renato Duque, Alexandre Lopes, disse que o ex-gerente disse mentiras. "Malgrado todas as suas assertivas, [Barusco] não apresentou ao Ministério Público Federal nenhuma prova contra Renato Duque, o que demonstra a fantasia das acusações", afirmou o advogado.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
BANCOS SUIÇOS COLABORARAM COM DESVIOS, DIZ RELATOR
Depoimento de ex-gerente da Petrobras sugere que banqueiros sabiam que origem do dinheirom era suspeita // Funcionários vinham da Suiça para conferir informações sobre depósitos pessoalmente no Brasil, diz Barusco

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/02/15 - Pág. A9 | On Line 22/02/2015 02h00
por Rubens Valente, de Brasília

Por volta de outubro de 2011, dois altos funcionários da Petrobras jantaram em Milão (Itália) com o presidente e o agente de um banco sediado na Suíça, o Cramer. No dia seguinte eles abriram contas no mesmo banco em nome de empresas de fachada e começaram a receber milhões de dólares em propina associadas a contratos de estaleiros com a estatal.
Folha de São Paulo - 22/02/15 - Petrolão: Bancos suiços colaborararam com desvios O encontro e a operação que o sucedeu –descritos pelo ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho no acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal– são um exemplo do envolvimento pessoal de gestores de contas de bancos sediados na Europa revelados pela Operação Lava Jato.
Depoimentos de Barusco e outros delatores revelam a tolerância e mesmo o incentivo dos bancos para permitir a guarda e o sigilo sobre dinheiro suspeito movimentado por funcionários da estatal.
Barusco revelou que, após o jantar em Milão, as contas abertas no Cramer receberam, ao câmbio de sábado (21), cerca de R$ 21 milhões de 2011 a 2013, propina referente a um programa de construção de navios equipados com sondas de perfuração.
Do jantar, segundo Barusco, participaram ele, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o consultor Julio Camargo e o ex-diretor- presidente da Sete Brasil, João Carlos Medeiros Ferraz.
No dia seguinte, Barusco abriu a conta "Natiras", Duque, a "Drenos", e Ferraz, a "Firasa". Camargo já era correntista no banco e apresentou o banqueiro ao grupo.
Barusco também descreve o papel que dois funcionários do banco Safra na Suíça desempenhavam no controle de depósitos feitos em nome de empresas de fachada pertencentes a ele e Duque.
Segundo ele, o "operador" Mario Goes usou duas contas no Safra suíço para fazer transferências para contas no banco Lombardo Odier, no mesmo país, em benefício de Barusco e Duque. As contas chegaram a registrar saldos de US$ 7 milhões cada uma.
De tempos em tempos, um funcionário do banco vinha ao Brasil fazer uma conferência dos depósitos. Barusco citou os funcionários Denise Kos e Edmond Michaan.
Barusco disse que escolhia as instituições financeiras que esconderiam seu dinheiro de acordo com o sigilo oferecido. Ele contou que "entre 1997 e 1998 até outubro de 2010" ele recebeu US$ 22 milhões em propinas pagas pela firma holandesa SBM.
Nos primeiros pagamentos, na década de 90, os valores foram pagos no banco Republic, que depois foi comprado pelo HSBC. Barusco, porém, disse que não gostou "do serviço e do 'sigilo' desse banco" e por isso transferiu os valores de uma instituição a outra até que, em 2003, "transferiu todos os créditos de propina destas contas para a conta numerada" em seu nome no Safra de Genebra.
Barusco relata um dissabor. Ele contou que, no banco Lombardo Odier, um brasileiro chamado "Roberto" orientou que ele e Duque abrissem duas "contas de passagem" para ocultar capital, que receberam ao menos US$ 6 milhões. Tempos depois, Duque disse a Barusco que "Roberto havia sumido": os dois perderam o dinheiro.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPREITEIRO ACUSA PT DE CAIXA DOIS, DIZ REVISTA
Empresário que negocia com procuradores quer falar sobre campanhas, segundo "Veja"

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/02/15 - Pág. A8 | On Line 22/02/2015 02h00
de Brasília

O empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, dono da UTC Engenharia, que negocia acordo de delação premiada com os procuradores da Operação Lava Jato, está disposto a fazer revelações sobre o uso de caixa dois em campanhas do atual ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), na Bahia, de acordo com reportagem publicada na edição da revista "Veja" que começou a circular neste fim de semana.
Segundo a revista, que cita interlocutores não identificados de Pessoa e executivos da UTC que falaram sob condição de anonimato, o empreiteiro estaria disposto a dizer que a UTC ajudou no pagamento de despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão, simulando contratos de serviços de consultoria. Dirceu afirma que efetivamente prestou serviços de consultoria para as empreiteiras.
Pessoa teria dito que "financiou clandestinamente" as campanhas de Wagner, que foi governador da Bahia. Os registros da Justiça Eleitoral mostram que a UTC doou a Wagner R$ 2,4 milhões na campanha de 2010, mas nada em 2006, segundo levantamento feito pela Folha.
Wagner desmentiu, por meio de sua assessoria, "as insinuações de uma delação premiada que não aconteceu" de que suas campanhas teriam recebido doações clandestinas. Afirmou que as doações da UTC em 2010 foram registradas e que suas contas eleitorais são "abertas ao público e foram devidamente aprovadas e auditadas".
O ministro disse não ter recebido doações da UTC em 2006. Wagner afirmou também ter considerado "patética a frase anônima de que 'Ricardo pode destruir o Wagner', pois sua vida política está consolidada em três eleições para deputado federal e duas vitórias no primeiro turno ao governo da Bahia".
Procurada para falar sobre as declarações atribuídas a Pessoa, a UTC disse que não se manifestaria. A assessoria do PT não se manifestou até a conclusão desta edição.
As negociações para um acordo de delação entre Pessoa e a Lava Jato ocorrem pelo menos desde o início de janeiro, mas os investigadores, segundo a Folha apurou, resistem a fechar o acordo porque Pessoa estaria fornecendo informações que já são de conhecimento da PF e do Ministério Público, ou se recusaria a fornecer dados sobre outras áreas da investigação.
Segundo o relato da revista "Veja", Pessoa também estaria disposto a vincular o pagamento de propina por empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras e as doações feitas à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014.
O PT negou reiteradamente nos últimos meses que tenha praticado irregularidades no financiamento da campanha de Dilma, dizendo que as doações são registradas na Justiça e as contas da campanha foram aprovadas no Tribunal Superior Eleitoral.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DEPUTADOS DA CPI RECEBERAM DOAÇÕES DE EMPREITEIRAS
Parlamentares escalados para comissão que investigará Petrobras ganharam R$ 1,6 milhão de empresas acusadas // Companhias que são alvo da Lava Jato doaram R$ 50 milhõs a 243 congressistas nas eleições do ano passado

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/02/15 - Pág. A8 | On Line 22/02/2015 02h00
por Márcio Falcão, de Brasília

As empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras fizeram doações nas eleições de 2014 para cinco deputados escalados para participar da nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada pela Câmara para investigar o esquema de corrupção na estatal, que será instalada nesta quinta (26).
As prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral de outros quatro deputados indicados para a CPI mostram que eles receberam repasses de colegas de legenda que tiveram como origem recursos oriundos dessas empreiteiras, que teriam custeado material conjunto de campanha.
Esses nove congressistas receberam juntos R$ 1 milhão em transferências da Brasken, Engevix, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC e OAS. As doações foram registradas legalmente na Justiça Eleitoral e não há notícia de que estejam sob suspeita.
Ao todo, as empreiteiras que são alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, doaram nas eleições do ano passado R$ 50 milhões a 243 congressistas (41% do Congresso), distribuindo recursos a políticos dos principais partidos governistas, incluindo PT, PMDB e PP, mas também de siglas da oposição.
Foram feitas contribuições para governistas e oposicionistas que foram escolhidos nas últimas semanas para integrar a CPI. Os beneficiados diretamente são Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Júlio Delgado (PSB-MG) e Otávio Leite (PSDB-RJ).
Na CPI da Petrobras de 2014, que contou com deputados e senadores, Imbassahy e Júlio Delgado fizeram parte da tropa de choque da oposição contra a blindagem do governo às investigações.
A declaração à Justiça mostra ainda que os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA) e Felix Mendonça Júnior (PDT-BA) receberam recursos das empreiteiras que saíram da campanha do atual governador Rui Costa (Bahia).
O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) recebeu doação de material feita pelo deputado estadual Orlando Morando (PSDB-SP), que utilizou recursos da OAS. Esse tipo de registro é determinado pela Justiça Eleitoral.
Dos 27 deputados titulares da CPI, os líderes da Câmara indicaram 15 nomes. Ainda restam 12 indicações do PP, PT, PMDB, PPS e PSC. PMDB e PT devem ficar com os cargos de comando, que influenciam no ritmo de trabalho.
Entre os cotados do PMDB para a presidência do colegiado está o deputado Hugo Motta (PB), que recebeu doações da Odebrecht. Opções do PT para ocupar a relatoria, os deputados Vicente Cândido (SP) e Marco Maia (RS), que resiste ocupar o posto, também receberam recursos das empreiteiras.

OUTRO LADO
A maioria dos integrantes da CPI que aparecem na lista de doações das empresas disseram que os repasses foram legais. Eles alegaram ainda que não há nenhum tipo de prejuízo para os trabalhos da CPI, pois não mantêm relação com as empresas.
"Tenho oito mandatos e sempre fui pautado pela minha independência", afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá. Júlio Delgado disse que as doações são legais e que não tem relações com a Petrobras.
Antonio Imbassahy disse que as doações foram legais e não podem ser confundidas com o esquema. Otavio Leite ressaltou a legalidade do repasse, disse que não tem influência no trabalho legislativo. Paulo Pereira disse que "vai jogar duro na CPI para passar a Petrobras a limpo".
Felix Mendonça Júnior (PDB-BA) afirmou que as transferências são da campanha do governador Rui Costa e não tem relação com ele. Bruno Covas (PSDB-SP) informou por meio de sua assessoria que "não procede a informação de doação da OAS" para sua campanha e que há apenas "a identificação da doação de material feita pelo deputado Orlando Morando, na qual consta a OAS, como doadora do próprio Orlando e não do tucano." A Folha e as assessorias não localizaram os deputados João Bacelar e Paulo Magalhães.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MINISTRO DEFENDE ACORDOS COM INVESTIGADOS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/02/15 - Pág. A7 | On Line 22/02/2015
de Brasília

O ministro Luís Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União, defendeu, neste sábado (21) a legalidade dos acordos de leniência que o governo começou a discutir com empresas sob investigação na Operação Lava Jato.
Em vídeo divulgado na internet, Adams sustentou que os acordos não impedem a punição dos criminosos e podem até fazer as investigações avançarem ao assegurar a colaboração das empresas.
"É uma solução para uma penalização administrativa. Não tem nenhuma função na área penal. Ela não isenta o criminoso, não impede a produção de prova. É um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado", afirmou.
Adams destacou no vídeo que os acordos de leniência são adotados em vários países, como os EUA. Para ele, é melhor buscar acordos desse tipo do que declarar a inidoneidade das empresas e impedi-las de fechar novos contratos com o governo federal.
"Os exemplos que temos resultaram no fechamento de empresa, inviabilizaram o ressarcimento, não ajudaram na investigação e responsabilização de acusados, e não mudou a prática", disse. Ele esclareceu que os acordos precisam de aval do TCU (Tribunal de Contas da União).
A CGU (Controladoria-Geral da União) diz que já foi procurada por duas empresas para discutir o assunto. Nove empreiteiras são investigadas pela Polícia Federal hoje: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
Em entrevista na sexta (20), a presidente Dilma Rousseff defendeu as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras, mas voltou a dizer que o combate à corrupção não pode provocar a destruição das empresas, por causa de seu peso na economia.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADOR TENTA BARRAR ACORDOS NO TCU
Ministério Público pede que tribunal impeça Controladoria da União de negociar com empresas sob investigação // Acordos em discussão com órgão do governo poderiam liberar novos contratos com o setor público e reduzir multas

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/02/15 - Pág. A7 | On Line 22/02/2015
por Rubens Valente, Marcio Falcão, de Brasília

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à presidência da corte que determine à CGU (Controladoria Geral da União) que se abstenha de celebrar acordos de leniência com as empresas investigadas pela Operação Lava Jato.
O pedido será analisado pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, que não tem prazo para a decisão.
Um acordo de leniência, de acordo com os termos em estudo na CGU, permitiria a redução das multas impostas às empresas e liberaria órgãos públicos para fechar novos contratos com as companhias hoje sob investigação.
Em troca, as empresas fariam "reconhecimento dos fatos" e "reparação dos danos".
A CGU ainda não fechou nenhum acordo assim, mas informou em novembro que duas empreiteiras, cujos nomes não revelou, já haviam procurado o órgão para discutir o assunto. A CGU abriu processos "de responsabilização" contra oito empresas investigadas na Lava Jato.
Em petição protocolada nesta sexta (20), o procurador Júlio Marcelo de Oliveira disse que a CGU não tem "a independência e a autonomia necessárias para conduzir questões de amplitude e gravidade como essa com que se depara o país na Operação Lava Jato, provavelmente o maior escândalo de corrupção do mundo em todos os tempos".
Criada em 2003, a CGU é um "órgão de consulta" da Presidência da República, que também escolhe e nomeia seus dirigentes. De acordo com a Lei Anticorrupção, de 2013, compete à CGU, no âmbito do governo federal, celebrar acordos de leniência.

CONFUSÃO JURÍDICA
O procurador reconheceu que tanto a CGU quanto o Ministério Público podem celebrar acordos do gênero, mas considerou que os procuradores da República, no atual estágio das investigações, devem ter prioridade, sob pena de criar insegurança jurídica para as empresas e dúvidas sobre o alcance dos acordos.
O procurador ponderou que um acordo celebrado na CGU não poderia ficar vinculado aos atos celebrados pelo Ministério Público, criando uma confusão jurídica.
"Não tem cabimento que, no curso de uma investigação conduzida pelo MPF, possa outro órgão qualquer, sem a mesma independência e autonomia, sem o mesmo largo espectro de atuação, atravessar a investigação com a celebração evidentemente inoportuna de um acordo de leniência que possa, ainda que mesmo apenas potencialmente, causar [...] todo tipo de entraves ao avanço das investigações em curso", escreveu o procurador Oliveira.
Na sexta, o Ministério Público Federal apresentou à Justiça as primeiras ações civis de improbidade administrativa contra empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Elas cobram R$ 4,5 bilhões de seis empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras.
O objetivo das ações é devolver aos cofres públicos o valor dos recursos desviados da estatal. As ações pedem que as empresas sejam impedidas de fazer negócios com o setor público e receber benefícios fiscais ou creditícios.
Em nota divulgada no final de janeiro, a CGU afirmou que os acordos de leniência estão "em consonância com as melhores práticas internacionais de combate à corrupção".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
O EXEMPLO DA CHEFE
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/02/15 - Pág. A2 | On Line 22/02/2015 02h00
por Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA - Como diz um experiente observador da cena política, Brasília é uma cidade pequena e de muros baixos. Por isso se estranha que o ministro da Justiça tenha tentado negar à revista "Veja" que recebeu o defensor de uma empreiteira acusada de envolvimento no petrolão.
A mudança de versões não ajudou José Eduardo Cardozo, que depois confirmaria esse e outros encontros com representantes das construtoras investigadas na Operação Lava Jato.
A alegação de que é seu dever receber advogados também não resolveu a questão. A Polícia Federal prendeu mais de 20 mil pessoas desde 2003, e a grande maioria não teve o privilégio de reclamar com o ministro.
Cardozo ainda precisou explicar por que sua agenda omitiu compromissos em 80 dias úteis desde o início do escândalo, como revelou o repórter Gabriel Mascarenhas. Questionado, atribuiu o fato a uma mera "falha no sistema de registro".
Como não se saberá tudo o que o ministro conversou com os visitantes, o que interessa agora é usar o episódio para exigir mais transparência das autoridades federais.
A lei 11.813, sancionada em 2013, obriga ministros, dirigentes de estatais e assessores mais graduados a divulgarem suas agendas diariamente na internet. Uma cartilha da Controladoria-Geral da República acrescenta que as agendas devem informar participantes, assuntos, objetivos e resultados de cada reunião.
Se as regras são ignoradas sistematicamente na Esplanada, cabe lembrar que o mau exemplo vem do Planalto. Desde que tomou posse, a presidente Dilma Rousseff trata sua agenda como peça de ficção, como se ainda vivesse na clandestinidade.
A prática de omitir compromissos oficiais está tão banalizada que leva a situações absurdas. Uma delas ocorreu no último dia 5, quando Dilma recebeu os presidentes da Câmara e do Senado em seu gabinete. A assessoria do palácio divulgou fotos do encontro, mas até hoje não o registrou na agenda de Dilma.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
DO SILÊNCIO AO VAZIO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/02/15 - Pág. A2 | On Line 22/02/2015 02h00
por Editorial

Poderiam ter sido apenas patéticas, mas são preocupantes as declarações da presidente Dilma Rousseff (PT), após várias semanas de silêncio, sobre o caso Petrobras.
Repetiram-se, na sua entrevista de sexta-feira (20) –a primeira desde que começou seu novo mandato–, considerações já conhecidas de quem se recorda dos debates travados na campanha eleitoral.
Dilma voltou a insistir na tecla de que os casos de corrupção agora são investigados com mais rigor, dada a independência do Ministério Público e da Polícia Federal.
Ao reproduzir essa tática argumentativa na atual conjuntura, todavia, a presidente agrava a impressão de que nunca teve nada de efetivo para apresentar à sociedade diante da crise na Petrobras; nada, a não ser a quase envergonhada demissão de Graça Foster e a indicação de Aldemir Bendine para o comando da estatal.
Nessa troca de nomes, feita como que a contragosto, sem nenhuma afirmação verbal de liderança, sem nenhum sinal de que tomasse a condução política dos fatos, Dilma colocara-se como espectadora, reagindo diante do inevitável.
Esse seria o lado patético de sua entrevista: a falta de outro discurso além daquele, pífio, proposto pelos publicitários nas últimas eleições e a permanência de uma atitude inerte, passiva, diante do episódio.
O lado preocupante, todavia, chama mais a atenção. Transparece, na entrevista de Dilma, a expectativa de que ainda possa estar convencendo alguém quando projeta para 1996 ou 1997 a raiz da atual crise na Petrobras (talvez nem mesmo nos ambientes do petismo a tese ganhe credibilidade).
Se houvesse investigações sobre corrupção naquela época, "nós não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou durante quase 20 anos [atuando no esquema]", disse a presidente.
Como se, depois de transcorrida a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), não tivesse havido o primeiro e o segundo mandatos de Lula, seguidos dos anos de governo da própria Dilma.
Pode-se, sem dúvida, discutir quando começou a corrupção na Petrobras. Mas o espantoso no raciocínio presidencial está em sugerir que Lula, Dilma e toda a camarilha são vítimas de irregularidades cometidas 20 anos atrás. Assim, PT, PMDB e PP, partidos que delatores apontaram como beneficiários de bilhões desviados, seriam meros bodes expiatórios.
Levando adiante o que sustentou a presidente, se Lula tivesse ganho as eleições em 1994, levando Dilma ao conselho da Petrobras, a rapinagem nunca teria chegado ao ponto a que chegou.
O cinismo, às vezes, confunde-se com a estultice; entre a falta de sensibilidade política, a fraqueza argumentativa e o desgaste de sua liderança, a presidente Dilma Rousseff rompe o silêncio para criar somente uma sensação de vazio ainda maior à sua volta.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
MP PEDE A SUSPENSÃO DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA PELA CGU
Duas empreiteiras investigadas na Lava-Jato apresentaram pedidos formais à Controladoria, órgão vinculado à Presidência

Publicado: O Globo - Impresso - 22/02/15 - Pág. 5 | On Line 21/02/2015 17:01 / Atualizado
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA - Num momento em que duas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato formalizaram a intenção de firmar acordos de leniência na esfera administrativa, o Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão cautelar da celebração desses acordos pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência da República. A representação foi feita pelo procurador do MP Júlio Marcelo de Oliveira e apresentada ontem ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz.
A medida cautelar objetiva "evitar que se celebrem acordos que possam atrapalhar o curso das investigações dessa importante operação (a Lava-Jato) e que se premiem as empresas que deram contribuição efetiva para o desmantelamento da organização criminosa acusada de saquear os cofres da maior empresa brasileira". O procurador defende no pedido que a CGU firme acordos de leniência somente com empreiteiras que já tenham assinado uma colaboração com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pelas investigações da Lava-Jato. A representação do MP junto ao TCU se refere apenas aos casos relacionados à operação.
Até agora, duas empreiteiras apresentaram pedidos formais à CGU para adesão a um acordo de leniência. A tramitação desses processos está sob sigilo. Uma das empresas é a Setal Óleo e Gás – a empresa, em 2012, associou-se à Toyo e formou a Toyo Setal, investigada na Operação Lava-Jato. A Setal já firmou um acordo de leniência com o MPF e, portanto, se enquadraria no critério defendido pelo procurador Júlio Marcelo. A outra empreiteira é uma das oito que passaram a responder a processos administrativos na CGU: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão ou UTC-Constran.
O TCU aprovou uma instrução normativa no último dia 11 em que se inclui na análise dos acordos a serem tratados no âmbito da CGU. Todas as etapas devem ser informadas ao tribunal, inclusive essa manifestação inicial de interesse das empresas. O órgão da Presidência vai fornecer ao TCU os documentos sobre os dois pedidos feitos.
A leniência passou a ser prevista na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014. O acordo consiste numa colaboração da empresa com as investigações, em troca de um alívio nas penalidades administrativas – a mais temida pelas empreiteiras é a declaração de inidoneidade, que resulta no impedimento de novos contratos com o poder público. A CGU é o órgão que deve firmar os acordos, como prevê a lei. Na esfera judicial, acordos do tipo são costurados pelo MPF.
Para o procurador Júlio Marcelo, "fere a lógica da divisão harmônica dos poderes" a entrada do Executivo nesse tipo de tratativa, ainda que permitida pela Lei Anticorrupção. "Admitir uma ampla possibilidade de celebração de acordos de leniência pela CGU com empresas envolvidas em operações em curso no MPF traz a um só tempo insegurança jurídica para as empresas envolvidas e embaraços aos avanços e possibilidades de sucesso da investigação", citou o procurador na representação. O pedido ainda será apreciado pelos ministros do TCU.
Em texto e vídeo publicados neste sábado no site da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro Luís Inácio Adams defendeu o instrumento de leniência. Segundo o advogado-geral da União, acordos do tipo podem levar ao ressarcimento integral dos danos ao erário. "O acordo de leniência não gera impunidade. Pelo contrário, ele fortalece a investigação", afirmou.
O governo vem adotando o discurso em defesa da leniência e da preservação das empresas investigadas. A própria presidente Dilma Rousseff já saiu duas vezes em defesa pública dos empreendimentos.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. Texto On Line (acima) é mais completo.
* Fonte primária: O Globo On Line
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
ME ENGANA QUE EU GOSTO
Publicado: O Globo - Impresso - 22/02/15 - Pág. 4 | On Line 22.02.2015 08h00m
por Merval Pereira

O Globo - Coluna do Merval Pereira Digamos que sim, a presidente Dilma Rousseff tem razão. Se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse mandado investigar a Petrobras em 2006, 2007 poderia ter descoberto o esquema de corrupção que o gerente Pedro Barusco montara. E talvez outros gerentes também tivessem seus esquemas.

Mais ainda. Se a denúncia de Paulo Francis, de que diretores da Petrobras tinham contas secretas na Suíça, tivesse sido investigada, talvez se tivesse descoberto antes as roubalheiras na Petrobras. Não houve nenhuma denúncia O Globo - Coluna do Merval Pereira na época contra Barusco, e Francis não tinha nenhuma prova sobre as contas secretas, mas, vá lá, o governo poderia ter descoberto coisas 20 anos antes do petrolão.
Por esse raciocínio, porém, também o governo petista poderia ter investigado, a partir de 2003, todos esses malfeitos anteriores que o governo tucano havia negligenciado.
Nesse caso, sabemos exatamente o que aconteceria se o governo petista, ao assumir a presidência da República, tivesse feito uma devassa na Petrobras: não teria sido montado o esquema que hoje conhecemos por petrolão, e que, segundo os depoimentos dos empreiteiros e ex-diretores da Petrobras envolvidos, começou a funcionar no mesmo ano em que o PT chegou lá.
O problema do PT e de seus governantes é que eles falam muito e fazem pouco do que cobram dos adversários. “Fazer concessões no pré-sal é privatizar, é dar a empresas privadas um bilhete premiado.”, acusou a presidente Dilma diversas vezes, afirmando que a campanha atual visa entregar nossas riquezas aos estrangeiros. É o mesmo mote da CUT na convocação para um protesto a favor da Petrobras, e também a base do documento de alguns intelectuais petistas lançado por esses dias.
Só que o governo Lula licitou, utilizando o sistema de concessão, vários blocos do pré-sal sem que houvesse necessidade de fazê-lo. Estava privatizando nossas riquezas?
Com relação à privatização da Vale, que os petistas acusam de ter sido vendida a preço de banana, o governo petista teve uma ocasião perfeita para revertê-la em 2007, quando o deputado Ivan Valente, do PSOL, apresentou um projeto nesse sentido que foi analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.
Já contei essa história aqui antes, mas vale a pena repeti-la. O relator do projeto foi o deputado José Guimarães, hoje líder do PT, irmão de José Genoino, aquele mesmo cujo assessor fora apanhado com dólares na cueca num aeroporto na época do mensalão.
O relator petista votou pela rejeição ao projeto de lei, alegando que “não há como negar que a mudança das características societárias da Companhia Vale do Rio Doce foi passo fundamental para estabelecer uma estrutura de governança afinada com as exigências do mercado internacional, que possibilitou extraordinária expansão dos negócios e o acesso a meios gerenciais e mecanismos de financiamento que em muito contribuíram para este desempenho e o alcance dessa condição concorrencial privilegiada de hoje”.
Segundo o petista, “a privatização levou a Vale a efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa, (…) o que, naturalmente, se refletiu em elevação da competitividade da empresa no cenário internacional”. José Guimarães assinalou que com a privatização a Vale fez seu lucro anual subir de cerca de 500 milhões de dólares em 1996 para aproximadamente 12 bilhões de dólares em 2006. E o número de empregos gerados pela companhia também aumentou desde a privatização — em 1996 eram 13 mil e em 2006 já superavam mais de 41 mil.
Também a arrecadação tributária da empresa cresceu substancialmente: em 2005, a empresa pagou dois bilhões de reais de impostos no Brasil, cerca de 800 milhões de dólares ao câmbio da época, valor superior em dólares ao próprio lucro da empresa antes da privatização. Todos esses fatos mostram que o que o PT sabe fazer mesmo é luta política, sem se importar com a veracidade do que é dito, nem com as conseqüências de suas palavras.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
DEVASSA FISCAL É APENAS UMA DAS FRENTES DE INVESTIGAÇÃO DA LAVA-JATO
Lavagem de dinheiro, evasão de divisas e prática de cartel são outras crimes na mira de órgãos de fiscalização

Publicado: O Globo - Impresso - 22/02/15 - Pág. 3 | On Line 22/02/2015 7:00 / Atualizado 22/02/2015 8:40
por O Globo

BRASÍLIA - A ação da Receita Federal é só uma das frentes da Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Cabe ao Fisco investigar os crime de sonegação de tributos praticados por empreiteiras, seus executivos, políticos e diretores da estatal. Mas existem ainda investigações judiciais por outros tipos de irregularidades — como lavagem de dinheiro e evasão de divisas — que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Veja aqui o infográfico do esquema investigado.
Na última sexta-feira, por exemplo, o MPF enviou à Justiça Federal de Curitiba cinco ações por improbidade administrativa. Nelas, os procuradores da força-tarefa pedem que as principais empreiteiras e executivos envolvidos na Lava-Jato sejam condenados a pagar R$ 4,47 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 319 milhões correspondem aos valores pagos em propinas. O número também inclui um pedido de indenização por danos morais, de R$ 3,19 bilhões, e multa civil, de R$ 959 milhões. Esse pedido, no entanto, não inclui estimativas de sonegação fiscal.
Treze empresas dos grupos Camargo Corrêa, Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix foram incluídas nas ações do Ministério Público, além de duas empresas da Sanko Sider, que fornecia tubos para obras da Petrobras. No total, 24 pessoas físicas foram denunciadas, sendo a maioria delas dirigentes e executivos das empreiteiras.
Outra frente está sendo conduzida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar a prática de cartel entre as empresas do esquema. O órgão já está negociando um acordo de leniência com a Setal Óleo e Gás (SOG) e seus executivos. A empresa negocia com o Cade para fechar um acordo que reduza sua pena, em troca de informações sobre o cartel das empreiteiras que atuava na estatal.
Há ainda apurações na Controladoria Geral da União (CGU) e no Tribunal de Contas da União (TCU). A Procuradoria-Geral da República também prepara uma lista com pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Os pedidos serão enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro especial onde tramitam processos contra ministros, senadores e deputados.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS RESULTOU EM SONEGAÇÃO DE, PELO MENOS, R$ 1 BILHÃO
Além de processos criminais e ações por improbidade, empreiteiras terão de prestar contas ao Leão

Publicado: O Globo - Impresso - 22/02/15 - Pág. 3 | On Line 22/02/2015 7:00 / Atualizado 22/02/2015 9:17
por Martha Beck

BRASÍLIA - O esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava-Jato resultou numa sonegação fiscal de, pelo menos, R$ 1 bilhão, apontam cálculos preliminares da Receita Federal. Segundo técnicos do Fisco, esse valor — que inclui tributos, multas e juros — foi estimado com base na primeira etapa da operação.

O Globo 22/02/2015 - PETROLÃO: Sonegação Milionário - Editoria de Arte

— O número é muito maior — estimou ao GLOBO um técnico da Receita.
Ele explicou que o grupo especial de auditores do Rio, de São Paulo e de Brasília criado há cerca de um mês para investigar os envolvidos na Lava-Jato já analisou as contas de 268 pessoas físicas e empresas. Por enquanto, foram abertos procedimentos de fiscalização de apenas 57 contribuintes (incluindo pessoas físicas e jurídicas). Isso porque nem todos os nomes analisados pela Receita eram de interesse tributário. Veja aqui o infográfico do esquema investigado.
No grupo de 268 estavam, por exemplo, laranjas ou empresas que foram citadas em depoimentos, mas que não apresentaram indícios de sonegação. A expectativa é que novos procedimentos sejam abertos nas próximas semanas, à medida que o Fisco for recebendo mais dados da investigação da força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público.
O Globo 22/02/2015 - PETROLÃO: Sonegação Milionário - Editoria de Arte
Os técnicos da Receita explicaram que o valor da sonegação, estimado em R$ 1 bilhão por enquanto, deve aumentar porque ainda não foi concluída, por exemplo, a análise das manobras que empreiteiras fizeram para pagar menos Imposto de Renda sobre as obras superfaturadas e também sobre a propina.
Essa conta também não considera as perdas decorrentes da evasão de divisas com o esquema de corrupção. Os indícios de envolvimento direto das empreiteiras nas fraudes em contratos com a Petrobras só foram reforçados a partir da sétima fase da Operação Lava-Jato, quando, a pedido da força-tarefa, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de dirigentes das maiores construtoras do país. As informações dessa fase das investigações continuam sendo processadas pelos auditores da Receita.
O grupo especial do Fisco está passando um pente-fino nas contas de cada um dos investigados. Os fiscais estão verificando, por exemplo, como as companhias registraram em sua contabilidade o pagamento de propina nas obras da Petrobras. Segundo os delatores, as empreiteiras pagavam a políticos e executivos da estatal, em média, 3% sobre o valor dos contratos.
Esses pagamentos eram registrados em notas frias e contabilizados como despesas passíveis de serem deduzidas do Imposto de Renda. Assim, o trabalho do Fisco agora é analisar essas contas e incluir esses valores no cálculo do imposto devido pelas empresas. Os gastos registrados em notas fraudulentas não poderiam ter sido usados para abater o valor do IR.
— Considerando apenas esses abatimentos ilegais, o valor do imposto devido pelas empresas vai subir — explicou o técnico, lembrando que a alíquota de IR que incidiria sobre as despesas deduzidas é de 35%.
A Operação Lava-Jato reuniu documentos mostrando que grandes empreiteiras simularam a contratação de empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, que emitiam notas fiscais por serviços que não foram prestados. Youssef admitiu à Justiça que essas notas era fictícias e serviam para tentar legalizar as propinas pagas pelas empreiteiras. Entre as empresas de fachada do doleiro estão GDF, Construtora Rigidez, MO Consultoria e RCI Consultoria.
Outro fator que também deve elevar o valor da sonegação é o superfaturamento das obras. A Receita já identificou que as empreiteiras inflaram seus custos e descontaram despesas inexistentes para recolher menos impostos sobre os empreendimentos. Assim, se ficar comprovado que também houve abatimentos ilegais, as empresas terão que recolher os valores devidos acrescidos de multa e juros.
— A Lava-Jato é a maior operação da história da Receita. Se ficar comprovado que as empresas inflaram custos para pagar menos impostos, isso também entrará na conta da sonegação — disse a fonte do Fisco.
Outra frente que poderá ajudar o Fisco a se aprofundar nas investigações de sonegação da Operação Lava-Jato é análise de contas de brasileiros mantidas no banco HSBC na Suíça. Essas contas faziam parte de um arquivo do banco que foi roubado por um ex-funcionário da área de informática da instituição. O documento — que continha os nomes e a movimentação financeira de milhares de clientes de diversos países — foi alvo de uma investigação realizada por 154 jornalistas de 45 países, batizada de “SwissLeaks”. Ela concluiu que o HSBC ajudou clientes a movimentar quantias milionárias secretamente e a sonegar tributos em 2006 e 2007.
A Receita ainda não teve acesso completo aos dados sobre os brasileiros. Segundo os técnicos do Fisco, a estimativa é de que 4.000 contas sejam de pessoas com passaporte brasileiro, o que muito provavelmente inclui os envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
O HSBC suíço foi um dos oito bancos usados por Pedro Barusco Filho, ex-gerente executivo da Petrobras, para movimentar a propina que recebeu pelo desvio de dinheiro de obras da estatal. Na filial do banco na Suíça, Barusco mantinha a conta em Genebra, com saldo de US$ 6 milhões. A conta estava em nome da offshore Vanna Hill, empresa que pertencia no papel à mulher de Barusco, Luciana Adriano Franco.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DA FRANÇA
A titularidade de uma conta na Suíça, por si só, não é considerada crime. Mas os brasileiros que operaram contas naquele país sem declarar às autoridades brasileiras podem ter utilizado a conta bancária para sonegar impostos.
Segundo os técnicos da Receita, as autoridades brasileiras já tiveram acesso a alguns nomes do caso do HSBC, mas eles ainda não são de pessoas da Lava-Jato. Para poder utilizar os documentos do banco numa investigação, os órgãos do governo, e também o Ministério Público, não podem trabalhar com base em dados disponíveis na imprensa, nem podem pedir que os jornalistas repassem as informações.
Como os documentos foram roubados do HSBC, são de origem ilícita, e uma apuração não pode ser iniciada a parte de fonte irregular. No entanto, há uma alternativa para assegurar a legalidade da investigação. Os documentos do HSBC foram objeto de uma investigação na França e lá teriam adquirido status de dados lícitos. Por isso, o governo brasileiro já está negociando com as autoridades francesas que têm os arquivos do "SwissLeaks". Mas a expectativa é que os dados só sejam liberados pelos franceses em cerca de dois meses.
Há uma semana, o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, informou ao GLOBO que o órgão já tinha analisado 342 nomes de correntistas que aparecem na “SwissLeaks”. Os dados foram entregues ao Coaf pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), em janeiro deste ano. Essas contas movimentaram US$ 2,5 milhões. Mas nenhuma delas tem ligação com o caso da Lava-Jato.
Desses 342 nomes, 60 já constavam nos bancos de dados do Coaf, mas a maioria delas (70%) não apresentou indícios de prática de irregularidades. Segundo o presidente do conselho, a situação de 15 pessoas é diferente. Elas apareceram em relatórios do Coaf por indícios de crimes de corrupção, tráfico de drogas e crimes fiscais. O relatório mais antigo data de 2001.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: ESTADÃO - Política
CARDOZO PEDIU PARA EXECUTIVO DA UTC NÃO FAZER DELAÇÃO PREMIADA, AFIRMA REVISTA
Publicação relata pontos que o sócio da construtora estaria disposto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito

Publicado: ESTADÃO On Line - 21 Fevereiro 2015 14h 40
por Vera Rosa

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu a advogados contratados pela UTC que o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora, não fizesse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, segundo reportagem da revista Veja deste fim de semana.
A UTC é uma das empresas cujos dirigentes foram presos na sétima fase da operação. O sócio e ex-presidente da construtora, Ricardo Pessoa, cumpre prisão preventiva em Curitiba.
Na semana passada, o ministro admitiu ter se encontrado com o advogado Sérgio Renault, contratado pela UTC. Cardozo afirmou, contudo, que o encontro foi casual e eles não trataram da Lava Jato.
A revista relata pontos que Pessoa estaria disposto a revelar à Justiça caso seu pedido de colaboração premiada seja aceito.
Segundo a reportagem, a UTC garante ter R$ 600 milhões a receber por serviços já prestados à Petrobrás e vem pressionando interlocutores do PT para conseguir a liberação do dinheiro. Por isso, a empresa procurou Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e braço-direito do ex-presidente, conforme revelou o Estado.
Doações. Conforme a Veja, Pessoa pretende relatar também em eventual delação premiada que deu R$ 30 milhões desviados da Petrobrás a candidatos do PT nas eleições do ano passado. A maior parte do valor, contudo, teria sido repassada por meio de doações legais.
A revista relata que o executivo diz que se considera amigo do tesoureiro petista João Vaccari Neto - investigado na Lava Jato - e que a pedido dele doou R$ 10 milhões para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A reportagem cita ainda o ex-tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, que, segundo o empreiteiro, está "preocupadíssimo" pois saberia a origem do dinheiro que abasteceu a campanha presidencial.
Outro ponto que Pessoa estaria disposto a revelar é uma ajuda financeira para que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pagasse despesas pessoais. Em 2011, após ser procurado por Vaccari, a UTC simulou um contrato de consultoria com o ex-ministro e repassou R$ 2,3 milhões a Dirceu - que atualmente cumpre pena domiciliar pela condenação no mensalão.

Wagner. De acordo com Veja, o esquema de corrupção financiou também camapanhas ao governo da Bahia do atual ministro da Defesa, Jaques Wagner. Conforme a reportagem, um auxiliar de Pessoa disse à revista, sob condição de anonimato, que "Ricardo pode destruir Wagner" se revelar tudo o que sabe ao Ministério Público e à Polícia Federal.
O ministro, por meio de sua assessoria, chamou de "ilação" a notícia. "Lamento a ilação dando conta de que eu teria recebido doação da empresa UTC, do senhor Ricardo Pessoa, de forma clandestina", afirmou. "É uma frase inócua. Minha vida política está consolidada em três eleições para deputado federal e duas vitórias em primeiro turno para governador da Bahia", argumentou o ministro,  ao lamentar que as informações tenham sido publicadas "com base em uma delação premiada que ainda não existiu".
Wagner disse que todas as doações para suas campanhas "foram declaradas e as prestações de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral". O ministro negou que tenha recebido contribuição da UTC na disputa de 2006, quando concorreu pela primeira vez o governo da Bahia, mas confirmou a doação da construtora na campanha pela reeleição, em 2010.

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
CRISE PÓS LAVA JATO PARALISA OBRAS DE R$ 5 BI E CAUSA DEMISSÕES DE 7.000
Cidades que receberam estaleiros no Rio Grande do Sul, na Bahia e no Espírito Santo são afetadas pela crise // Em Magarogipe (BA) consórcio que havia sido contratado pela Petrobras afirma que já fechou 4.500 vagas

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/02/15 - Pág. B8 | On Line 20/02/2015 16h44 - Atualizado às 21h21
por Felipe Bächtold, de Porto Alegre

Atrasos em projetos, demissões e incerteza marcam a rotina de cidades pelo país que tiveram rápido crescimento com a instalação de estaleiros voltados à produção para a Petrobras.
Mas a crise nas empreiteiras afetadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ameaça agora as promessas de desenvolvimento econômico acelerado.
Em três Estados –Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo–, os investimentos somam pelo menos R$ 5 bilhões e, em dois deles (Bahia e Rio Grande do Sul), o total de demissões chega a 7.000, segundo os sindicatos de trabalhadores.
Com economia modesta até 2006, Rio Grande, município de 207 mil habitantes no litoral gaúcho, conheceu o status de polo econômico do Estado após o início da construção de plataformas e módulos para a Petrobras a partir de 2006.
Shoppings foram erguidos e a construção civil passou por um boom, mas após a Lava Jato, o cenário se deteriorou rapidamente.
O sindicato dos metalúrgicos estima que foi demitida metade da força de trabalho da empreiteira Engevix, empresa que teve o vice-presidente preso na operação e que tinha sido contratada pela Petrobras para construir cascos para plataformas.
Empresas terceirizadas reclamam de dívidas pendentes e também demitem –ao todo, o sindicato fala em 2.500 cortes. Aos operários dispensados restou procurar emprego no comércio local. Mas os lojistas também dizem enfrentar reflexos da situação e queda nas vendas.
Na última quinta-feira (12), uma série de protestos foi promovida pelo sindicato dos metalúrgicos na cidade, com o fechamento de rodovias e greve de ônibus.
A incerteza também paira sobre dois projetos que seriam a base da economia local nos próximos anos: a construção das plataformas P-75 e P-77 por um consórcio liderado pela Queiroz Galvão. O início dos trabalhos vem sendo adiado sucessivamente desde 2013 e não há uma garantia de quando sairá do papel.

MEGA SEM O PRÊMIO
Na Bahia, o cenário também é de insegurança no estaleiro em Maragogipe, cidade de 46 mil habitantes a 130 km de Salvador. Os trabalhos no complexo são em duas frentes: na construção da estrutura do estaleiro e também na montagem de sondas de perfuração. O investimento previsto no local era de R$ 2,7 bilhões.
Nos últimos meses, segundo informações do próprio consórcio responsável, 4.500 pessoas foram demitidas no complexo, tanto na obra física quanto na área das sondas.
Os equipamentos tinham sido encomendados pela Sete Brasil, parceira da Petrobras e investigada na Lava Jato. O consórcio é composto por empresas como a OAS e UTC Engenharia –também envolvidas na operação.
O sindicato dos trabalhadores fala que há um risco de a obra virar um "elefante branco".
"A cidade passou 50 anos sem esperanças até a chegada do estaleiro. Agora, é como alguém que ganhou na Mega Sena e não recebeu o prêmio", diz o secretário municipal Gilberto Sampaio.
No Espírito Santo, a crise da Sete Brasil também atrapalha o início das atividades de um complexo criado para a construção de navios-sonda. O estaleiro, administrado pela empresa de Cingapura Jurong, levou o município de Aracruz a se tornar um dos que mais geraram empregos na indústria no país em 2014.
No começo do mês, o responsável pela operação da companhia na América do Sul, Martin Cheah, disse ao jornal "Valor Econômico" que o atraso nos pagamentos da Sete Brasil provocaria demissões e obrigaria sua empresa a ir à Justiça.
Procurada pela Folha, a Jurong informou apenas que as atividades estão normais e que não faz comentários sobre inadimplência. Já a Petrobras disse que está em dia com suas obrigações e que os pagamentos às empresas continuam de acordo com o que tinha sido estabelecido nos contratos. Mas afirmou também que "revê sistematicamente" projetos em andamento como forma de preservar o caixa e viabilizar seus investimentos.

A VISÃO DAS EMPRESAS SOBRE A CRISE
A Sete Brasil informou que trabalha para concluir a contratação de linhas de crédito junto ao BNDES e que está "o tempo todo" em negociação com os estaleiros. Afirmou ainda que o seu plano de construção de 29 sondas em cinco diferentes complexos do país deve gerar 120 mil empregos diretos e indiretos.
O consórcio Enseada, que atua em Maragogipe, afirma que a indústria naval atravessa um período de "dificuldade" e que o complexo passou por um "desaquecimento" em seu processo de construção. Mas diz que as encomendas seguem sendo montadas e que o investimento é um dos maiores da Bahia nos últimos anos.
A Engevix nega que tenha ocorrido "demissão em massa" no estaleiro de Rio Grande. Diz que a construção dos cascos de plataformas segue etapas que "exigem um número maior ou menor de funcionários" e que as "movimentações de pessoal" estão ligadas a esse processo. Também afirmou que um dos projetos já foi concluído no ano passado e que outros dois estão com mais de 75% prontos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS ADIA MAIS DE R$ 11 BI EM LICITAÇÕES QUE ESTAVAM PREVISTAS PARA ESTE SEMESTRE
Construção de plataformas para o pré-sal e obras envolvendo refinarias e unidade de fertilizantes foram reprogramados

Publicado: O Globo - Impresso - 21/02/15 - Pág. 19 | On Line 21/02/2015 6:00
por Bruno Rosa

RIO - A Petrobras decidiu adiar as licitações planejadas para este primeiro semestre. Em meio aos escândalos de corrupção e à troca de todo o comando da estatal no início deste mês, a companhia tem reavaliado o cronograma para tentar voltar a licitar apenas a partir do segundo semestre, mas ainda sem datas definidas. De acordo com fontes do setor, saíram do radar projetos orçados em pelo menos US$ 4,1 bilhões (cerca de R$ 11,8 bilhões) o que inclui a construção de plataformas para o pré-sal, diversos tipos de embarcações de apoio e obras envolvendo refinarias e uma unidade de fertilizantes.
Segundo uma fonte ligada à estatal, que passou a ser comandada por Aldemir Bendine no início deste mês em substituição a Maria das Graças Foster, o objetivo é tentar preservar ao máximo o caixa da empresa, que já sofre com queda na produção e, com isso, uma menor geração de caixa. Em janeiro, a produção de petróleo no Brasil somou 2,192 milhões de barris por dia, uma queda de 0,9% em relação a dezembro do ano passado, depois de apresentar alta por quase todo o ano passado. Em relação a janeiro de 2014, porém, houve avanço de 14%.
— O objetivo agora da Petrobras é revisar os contratos em andamento para tentar, de uma vez por todas, acabar com a farra dos aditivos. Com isso, as novas licitações que estavam previstas foram jogadas para a segunda parte do ano — disse uma fonte.

‘Ficamos a ver navios’, diz fornecedor
Entre os principais projetos reprogramados estão a licitação das plataformas P-72 e P-73, que já havia sido postergada de dezembro de 2014 para abril deste ano e, agora, terá outra data ainda a ser marcada. A ideia da estatal é contratar apenas uma empresa para fazer a fabricação do casco, dos módulos e sua integração. Cada unidade está avaliada em pelo menos US$ 1 bilhão e será destinada ao campos do pré-sal na Bacia de Santos, contou um fornecedor da estatal. Também não há uma data ainda para a licitação da fabricação de módulos e integração das P-70 e P-71, que até o ano passado estavam a cargo do estaleiro Jurong Aracruz.
— Essas eram as principais licitações que o setor estava esperando. E agora? — pergunta um fornecedor. — As empresas estavam se preparando para essas licitações, e a Petrobras simplesmente não informa quando pretende fazê-las. A gente tenta falar com os gerentes da empresa, mas ninguém tem agenda disponível. Ficamos a ver navios.
Segundo um analista, a Petrobras, que está revisando seu plano de negócios, vai enfrentar ainda um ano difícil em termos de produção, já que haverá um número maior de paradas programadas em 2015 em relação ao ano anterior. Como reflexo, a companhia deixará de produzir cerca de 50 mil barris por dia, bem mais do que os 30 mil barris diários reduzidos em 2014. É por isso que o fluxo de caixa vai cair de US$ 25 bilhões para algo entre US$ 8 bilhões a US$ 12 bilhões.
O adiamento das licitações inclui embarcações de apoio, cujos preços oscilam, em média, de US$ 25 milhões a US$ 60 milhões. A norueguesa Siem Offshore, por exemplo, informou que a estatal reprogramou do início deste ano para dezembro uma licitação para embarcações AHTS (que transportam âncoras). Mas há mais casos. Após cancelar o contrato de afretamento de dois PSVs (que transportam cimento, tubos e lama), que estavam sob responsabilidade da Astromarítima e do Eisa, a estatal decidiu colocar o projeto também para o fim do ano. Também estaria sendo reavaliada a licitação de sísmica 3D no fundo marinho para a área de Libra, no pré-sal, processo já iniciado.
— A empresa está tentando arrumar a casa. Além dos problemas envolvendo o fluxo de caixa futuro, a Petrobras sabe que muitas licitações podem ter problemas, já que há, até o momento, 23 empresas proibidas de serem contratadas por suposta formação de cartel. O número pode aumentar após a delação premiada de Pedro Barusco (ex-gerente da estatal) à Justiça Federal, que citou uma série de estaleiros e construtoras — diz uma outra fonte.


Empresa: ‘objetivo de preservar o caixa’
Entre os polêmicos empreendimentos que foram alvo de propina, segundo o depoimento de ex-funcionários da Petrobras à Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato, a Refinaria Abreu e Lima teve o lançamento de sua segunda unidade adiada, mesmo estando com 91% das obras concluídas.
Além de Abreu e Lima, o Comperj, no Rio (com 81% das obras concluídas), também terá investimentos reduzidos, conforme divulgado pela estatal, que vai paralisar as obras e as novas contratações até finalizar a revisão de seu planejamento para o ano de 2015. Também não há previsão para concluir a construção de sua Unidade de Fertilizantes em Três Lagoas (Mato Grosso do Sul) cujo contrato com Galvão Engenharia e Sinopec foi cancelado.
A Petrobras disse que avalia seu Plano de Negócios e Gestão para 2015-2019. “As contratações necessárias continuarão sendo feitas de forma a atender este plano.” A empresa acrescentou que “revê sistematicamente os projetos em andamento e implementa os mais rentáveis com objetivo de preservar o caixa e de forma a viabilizar seus investimentos sem a necessidade de efetuar novas captações”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
FH COMPARA DILMA AO CRIMINOSO QUE FURTA E GRITA "PEGA LADRÃO"
Tucano ainda criticou Lula e afirmou que petistas criaram sistema de corrupção na Petrobras

Publicado: O Globo - Impresso - 21/02/15 - Pág. 6 | On Line 20/02/2015 17:04 / Atualizado 20/02/2015 20:09
por Cristiane Jungblut

BRASÍLIA – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também reagiu nesta sexta-feira e disse que a presidente Dilma Rousseff deveria ter “mais cuidado” e não deveria jogar a “responsabilidade” dos casos de corrupção na Petrobras ocorridos nos governos do PT, citando a própria e Lula. Fernando Henrique disse que seu governo não poderia ser responsabilizado por uma ação individual de funcionários da Petrobras, sem citar o nome de Pedro Barusco. O tucano partiu para o ataque e chegou a comparar a tática de Dilma a um punguista que “rouba e sai gritado ´pega o ladrão!'”.
Ele disse que, diante das declarações de Dilma sobre a corrupção na Petrobras na década de 1990, foi forçado a se manifestar sobre o caso do “Petrolão”. As declarações de Fernando Henrique foram publicadas na rede social.
— Uma vez que a própria presidente entrou na campanha de propaganda defensiva, aceitando a tática infamante da velha anedota do punguista que mete a mão no bolso da vitima, rouba e sai gritando “pega ladrão”!”, sou forçado a reagir — disparou Fernando Henrique, no Facebook, acrescentando:
— A Excelentíssima presidente da República deveria ter mais cuidado. Em vez de tentar encobrir suas responsabilidades, jogando-as sobre mim, que nada tenho a ver com o caso, ela deveria fazer um exame de consciência. Poderia começar reconhecendo que foi no mínimo descuidada ao aprovar a compra da refinaria de Pasadena e aguardar com maior serenidade que se apurem as acusações que pesam sobre o seu governo e de seu antecessor.
O ex-presidente disse que Dilma, ao fazer as críticas, se referiu a um caso de corrupção “direto entre o ex-funcionário (Pedro Barusco) e o corruptor”.
— Somente a partir do governo Lula a corrupção — diz ele — se tornou sistemática. Como alguém sério pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época? É processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma (que ademais foi presidente do Conselho de Administração da empresa e Ministra de Minas e Energia) e do ex- presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários.
Para o tucano, o caso do “Petrolão” não é uma questão de condutas individuais de servidores e sim um processo sistemático instalado pelo PT.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
"QUEM PRATICOU MALFEITOS FORMA FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS", DIZ DILMA
Presidente reafirmou que não pretende punir empresas, mas as pessoas envolvidas no escândalo

Publicado: O Globo - Impresso - 21/02/15 - Pág. 6 | On Line 20/02/2015 11:07 / Atualizado 20/02/2015 13:16
por Catarina Alencastro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que nunca antes na história do Brasil, algo que seu antecessor, Lula, repetia muito, se investigou tanto. E que a corrupção existia antes, mas não era investigada. Em rápida entrevista depois de receber os novos embaixadores que atuarão no Brasil, Dilma afirmou que o governo fará tudo dentro da legalidade, mas não se furtará em punir quem cometeu "malfeito". Esta foi a primeira vez que Dilma falou com jornalistas desde o fim de dezembro, quando recebeu repórteres para um café da manhã no Palácio do Planalto.
— Uma coisa tem a ver com a investigação. Os donos das empresas, as acionistas das empresas, serão investigadas. A empresa não é uma entidade que seja desvinculada dos seus acionistas.O governo fará tudo dentro da legalidade. Nós iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário gerar emprego e renda no Brasil. Isso não significa de maneira nenhuma ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer. Eu não vou tratar o Petrobras como a Petrobras tendo praticado malfeitos. Quem praticou malfeitos foram funcionários da Petrobras, que vão ter que pagar por isso — afirmou.
A presidente pontuou que se já na década de 90 a corrupção que ocorria na estatal tivesse sido descoberta, o mega esquema de pagamento de propina de empreiteiras a funcionários do empresa não teria se perpetuado por tanto tempo:
— Se em 96, 97 tivessem investigado e tivessem naquele momento punido, nós não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras, que ficou, durante quase 20 anos, praticando atos de corrupção. A impunidade leva a água pro moinho da corrupção.
Dilma aproveitou para reiterar o discurso que fez ao longo da campanha, de que atualmente os órgãos de controle da gestão pública funcionam de forma isenta.
— Um passo foi dado no Brasil e é esse passo que nós temos que olhar e valorizar: atualmente todos os órgãos não tem engavetador da República, não tem controle sobre a Polícia Federal, nós não nomeamos pessoas políticas para os cargos da Polícia Federal e isso significa que junto com o Ministério Público e junto com a Justiça, todos os órgãos do Judiciário, está havendo no Brasil um processo de investigação como nunca foi feito antes. Não que antes não existia, é que antes não tinha sido investigado e descoberto. Porque quando você investiga e descobre, a raiz das questões surge e você impede que aquilo se repita e que seja continuado — disse acrescentando:
— O governo fará tudo dentro da legalidade. Nós iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário gerar emprego e renda no Brasil. Isso não significa de maneira nenhuma ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer. Eu não vou tratar o Petrobras como a Petrobras tendo praticado malfeitos. Quem praticou malfeitos foram os funcionários da Petrobras, que vão ter que pagar por isso — afirmou.
A presidente pontuou que se já na década de 90 a corrupção que ocorria na estatal tivesse sido descoberta, o mega esquema de pagamento de propina de empreiteiras a funcionários do empresa não teria se perpetuado por tanto tempo:
— Se em 96, 97 tivessem investigado e tivessem naquele momento punido, nós não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras, que ficou, durante quase 20 anos, praticando atos de corrupção. A impunidade leva a água pro moinho da corrupção.
Dilma aproveitou para reiterar o discurso que fez ao longo da campanha, de que atualmente os órgãos de controle da gestão pública funcionam de forma isenta.
— Um passo foi dado no Brasil e é esse passo que nós temos que olhar e valorizar: atualmente todos os órgãos não tem engavetador da República, não tem controle sobre a Polícia Federal, nós não nomeamos pessoas políticas para os cargos da Polícia Federal e isso significa que junto com o Ministério Público e junto com a Justiça, todos os órgãos do Judiciário, está havendo no Brasil um processo de investigação como nunca foi feito antes. Não que antes não existia, é que antes não tinha sido investigado e descoberto. Porque quando você investiga e descobre, a raiz das questões surge e você impede que aquilo se repita e que seja continuado — disse.

O Globo - 21/02/2015 - PETROLÃO: Suspeitos promovidos - Editoria de Arte


N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
CONFRONTO À VISTA
Publicado: O Globo - Impresso - 21/02/15 - Pág. 4 | On Line 21.02.2015 08h00m
por Merval Pereira

O Globo - Coluna do Merval Pereira A provocativa declaração da presidente Dilma tentando atribuir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a culpa pretérita pelos crimes cometidos na Petrobras no período de governos petistas, de 2003 a 2014, de tão tosca só pode fazer parte de uma ação coordenada de enfrentamento.

Tudo indica que o governo e seu entorno decidiu agir de maneira coordenada para o enfrentamento público das acusações, que logo serão conhecidas em sua integralidade. Estão agindo em várias frentes. A CUT, braço sindical do petismo, está convocando uma ridícula marcha em favor da Petrobras, não contra aqueles que a saquearam nos últimos anos, mas contra quem denuncia os desvios.
O Globo - Coluna do Merval Pereira O pretexto é o de sempre, mas ainda funcional em determinadas áreas: tudo não passaria de um golpe para enfraquecer a Petrobras com o objetivo de privatizá-la. Sabe-se agora que o ex-presidente Lula tem sido acionado por donos das empreiteiras para uma intervenção impossível.
Também o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo foi acionado, deixando o flanco aberto para ser acusado de estar agindo em defesa das empreiteiras. Na ação governamental, a Controladoria Geral da União (CGU) armou uma legislação prêt a porter que transforma o Tribunal de Contas da União (TCU) em seu órgão auxiliar no exame de acordos de leniência, e não fiscalizador, auxiliar do Poder Legislativo.
Tudo para garantir que as empreiteiras saiam da enrascada em que se meteram o menos prejudicadas possível, sem perder a condição de continuar fazendo obras para o governo.
Como não somos, ainda, uma república bananeira em que o Executivo domina os demais poderes, como alguns de nossos vizinhos e aliados de primeira linha, a resposta da sociedade está sendo vigorosa.
Numa reação à tentativa de limitar os danos das empreiteiras, e como consequência lógica da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal ajuizou ontem cinco ações de improbidade administrativa contra seis empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras: Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e Sanko, num total R$ 4,48 bilhões.
A ação de improbidade tem elementos até de direito penal, mas é um desdobramento cível do processo. O acordo de leniência da CGU com as empreiteiras está sob o crivo do Judiciário, e pode ser anulado. Se for o ministro que o assina, o processo será no Superior Tribunal de Justiça. Se for um funcionário qualquer, será do juízo federal de Brasília.
Mas também o Legislativo está vigilante quanto a essa dobradinha do CGU com o TCU, sob as bênçãos do Advogado-Geral da União Luiz Adams da Silva, que também é candidato ao STF juntamente com José Eduardo Cardozo. (Acho que a atuação dos dois no episódio lhes tira qualquer possibilidade de serem indicados ou de serem aprovados pelo Senado).
Há diversos movimentos no Legislativo para anular essa nova legislação da CGU, e tanto do Advogado-Geral da União quanto o ministro da CGU e o presidente do TCU podem ser convocados para explicarem seus papéis nessa que se assemelha a uma manobra para salvar as empreiteiras da punição mais rigorosa.
O Ministério Público Federal quer que elas sejam impedidas de assinar novos contratos com o governo. Já o acordo de leniência da CGU/TCU determina expressamente que elas poderão continuar concorrendo às licitações, assim como não perderão o direito de receber empréstimos dos bancos públicos, notadamente do BNDES.
Na definição de uma velha raposa política, “estamos diante de uma situação política nova que vai engendrar comportamentos políticos inusitados”. A começar pela situação inusitada de o Executivo, depois de ter armado uma maioria absolutíssima à base de expedientes como os do mensalão e do petrolão, ter ficado isolado politicamente, dependente do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, figura política ambígua que manobra a seu bel prazer.
Qual será seu próximo passo?

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
CORREGEDOR DA CÂMARA RECEBEU FINANCIAMENTO DE EMPREITEIRAS INVESTIGADAS
Carlos Manato não se constrange para julgar envolvidos na Lava-Jato

Publicado: O Globo - 21/02/2015 - Pág. 4 | On Line 21/02/2015 7:00 / Atualizado 21/02/2015 8:39
por Júnia Gama

Deputado Carlos Manato (SDD-ES) - Leonardo Prado / Câmara dos Deputados BRASÍLIA — Apesar de sua campanha ter sido abastecida em boa parte com dinheiro de empresas envolvidas na operação Lava-Jato, o novo corregedor da Câmara, Carlos Manato (SDD-ES), afirma não ter constrangimento em julgar os colegas que tenham ligações com o esquema de corrupção na Petrobras. Ao GLOBO, Manato afirmou esperar que não cheguem processos à Corregedoria mas que, se isso ocorrer, irá analisá-los com “tranquilidade”.
— Meu sonho é que não apareça nenhum processo, mas se aparecer vamos atuar com muita tranquilidade. Não sou espetaculoso, nem vou fazer caça às bruxas. A pior coisa que existe é prejulgar — diz o deputado.
Na prestação de contas da campanha de Manato para deputado federal no Tribunal Superior Eleitoral, constam duas doações da empreiteira UTC, nos valores de R$ 99.986 e R$ 49.986. A Andrade Gutierrez doou R$ 49.984 ao deputado.
O PMDB deverá oficializar na semana que vem o nome do deputado Hugo Motta (PB) para a presidência da CPI da Petrobras e entregar a relatoria da comissão a um petista, mesmo com resistências entre parte dos peemedebistas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PROCURADORIA AFIRMA QUE PEDIU COOPERAÇÃO PARA RASTREAR DINHEIRO E DOCUMENTOS NA SUIÇA // PROCURADOR DIZ QUE NÃO ADIANTA ODEBRECHT TENTAR ACHAR NULIDADE NA LAVA-JATO
Para PGR, pedido da Odebrecht ao minsitro Cardozo busca criar "nulidade que não existe" // Empreiteira pediu a Cardozo para checar se documentos endereçados ao Ministério Público suíço seguiram trâmite legal

Publicado: O Globo - 21/02/2015 - Pág. 4 | On Line 20/02/2015 19:00 / Atualizado 20/02/2015 19:19
por Jailton de Carvalho

O Globo - MPF. Procuradores Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pellela - Foto: Deborah Berlinck/29-11-2014 BRASÍLIA — O secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, afirmou nesta sexta-feira que fez dois pedidos de cooperação ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), como determina a lei, antes do início, na Suíça, do rastreamento de dinheiro e documentos relacionados a investigados da Operação Lava-Jato. A informação constará da resposta por escrito que o procurador-geral, Rodrigo Janot, dará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre pedido de explicações da Odebrecht.
A força-tarefa encaminhou os pedidos ao DRCI em julho e novembro. Pela lei, cabe ao Ministério da Justiça, a partir do DRCI, intermediar pedidos do Ministério Público Federal à Suíça. No início deste mês, a Odebrecht pediu explicações a Cardozo para checar se pedidos de documentos endereçados ao Ministério Público suíço passaram pelo DRCI. Esta seria uma forma de por em xeque parte das investigações da Lava Jato. Em um dos depoimentos à Polícia Federal, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que recebeu propina de US$ 23 milhões da Odebrecht.
— Estão fazendo confusão a pretexto de se criar uma nulidade que não existe. Os pedidos de cooperação (endereçados ao DRCI) são de julho e novembro. Seguimos todos os trâmites legais —afirmou Aras.
O procurador sustenta ainda que, pela lei, procuradores da Lava-Jato podem manter contato livremente com colegas da Suíça se tiverem em busca de informações prévias para reforçar investigação ou mesmo dar suporte a pedidos específicos de cooperação. Os procuradores só não poderiam buscar documentos por conta própria e, a partir daí, usar estes papéis em inquéritos ou processos. A busca de documentos e pedidos de bloqueio de dinheiro só tem validade se as tratativas tiverem a intermediação do DRCI.
No início da década passada, um grupo de procuradores e parlamentares tiveram que viajar aos Estados Unidos para, com a ajuda do DRCI, obter cópias de documentos que tinham chegado ao país pelas mãos de um delegado da Polícia Federal. Os documentos do delegado tiveram que ser descartados porque não tinham o lastro do DRCI. O erro quase pôs a perder as investigações sobre o chamado a evasão de divisas a partir do Banestado, um escândalo de mais de US$ 20 bilhões.
— Não vamos repetir agora os erros que foram cometidos no Banestado — disse Aras.
O Ministério da Justiça não quis fazer comentários sobre o pedido de explicações da Odebrecht.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CGU DEIXA PETROBRAS FORA DAS PUNIÇÕES DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Controladoria entende que a estatal é vítima do esquema de desvio de recursos e de pagamento de propinas

Publicado: O Globo - 21/02/2015 - Pág. 4 | On Line 21/02/2015 7:00 / Atualizado 21/02/2015 8:40
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA — A Controladoria-Geral da União (CGU) já decidiu, pelo menos com base nos elementos da Operação Lava-Jato tornados públicos até agora, que a Petrobras ficará fora das punições previstas na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014. O entendimento que prevalece no órgão é de que a estatal é vítima do esquema de desvio de recursos e de pagamento de propinas e, portanto, não existiria qualquer razão para um enquadramento da companhia. A lei passou a punir pessoas jurídicas — e não somente executivos e funcionários — por práticas de suborno.
Cabe à CGU, vinculada à Presidência da República, instaurar os processos administrativos que apuram pagamentos de propina por empresas contratadas pelo poder público. O órgão já instaurou procedimentos com base na Lei Anticorrupção, como é o caso de oito empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato e cujos donos e executivos chegaram a ser presos pela suposta prática de suborno na Petrobras: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran. Os processos tramitam desde dezembro.
A tese de defesa sustentada por parte dessas construtoras, de que as empresas foram “achacadas” e “obrigadas” a pagar propina para conseguir e manter os contratos com a Petrobras, não encontra ressonância junto a setores da CGU responsáveis pela aplicação da Lei Anticorrupção. O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pelas denúncias apresentadas à Justiça, também sustenta a tese de “protagonismo” das empreiteiras no esquema.
— A Petrobras é a empresa lesada, é vítima, e não pode ser punida — diz um dos técnicos responsáveis por analisar a aplicação da lei na CGU.
A Lei Anticorrupção prevê multa de até 20% do faturamento bruto anual da empresa infratora e punições como a proibição de crédito com o poder público. Escritórios de consultoria empresarial chegaram a calcular quanto a Petrobras pagaria em multa, caso fosse abarcada pela lei, mas a CGU descarta por ora essa possibilidade.
Outra previsão da lei são os acordos de leniência, em que as empresas passam a colaborar com as investigações em troca de um alívio nas penas previstas — a mais temida é a declaração de inidoneidade, que impede novos contratos com o poder público. O GLOBO mostrou ontem que duas empreiteiras investigadas na Lava-Jato fizeram formalmente os pedidos para aderir ao acordo.
Os documentos dessa manifestação inicial serão enviados pela CGU ao Tribunal de Contas da União (TCU), que passou a fazer parte da análise dos acordos, num prazo de 15 dias. A tramitação dos dois primeiros pedidos é mantida sob sigilo. A reportagem apurou que uma das empresas solicitantes é a Setal Óleo e Gás — a empresa, em 2012, associou-se à Toyo e formou a Toyo Setal, investigada na Operação Lava-Jato. A Setal já havia firmado um acordo de leniência com o MPF.
Para se informar sobre os processos administrativos em curso na CGU e no TCU, o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, reuniu-se com o ministro da CGU, Valdir Simão, e com o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. O encontro ocorreu no gabinete de Adams em Brasília, na quinta-feira. As assessorias dos dois ministérios informaram que a reunião tratou dos processos relacionados a Petrobras e Lava-Jato, sem entrar num detalhamento sobre possíveis acordos de leniência.
A presidente Dilma Rousseff tem discursado em defesa da punição dos dirigentes de empreiteiras envolvidos nos casos de corrupção, mas sustenta que as empresas não poderiam ser responsabilizadas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO: PEDIDO DO MPF DE INDENZAÇÃO POR DANO MORAL É TEMA CONTROVERSO
Especialistas divergem sobre validade do pedido de R$ 3,19 bilhões

Publicado: O Globo - 21/02/2015 - Pág. 3 | On Line 21/02/2015 7:00 / Atualizado 21/02/2015 8:39
por Silvia Amorim

SÃO PAULO — Principal punição pedida ontem pelo Ministério Público Federal nas ações de improbidade administrativa movidas contra empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, a condenação de uma pessoa, empresa ou instituição por dano moral coletivo no Brasil é um tema ainda muito controverso. Não existe uma jurisprudência unificada nos tribunais sobre como esses casos devem ser tratados. Há discussão sobre quando essa pena deve ser aplicada e qual o valor a ser pago em caso de condenação.
Ex-presidente da Comissão de Direito Público da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Marcio Cammarosano diz ter cabimento um pedido de dano moral coletivo numa ação de improbidade como fizeram os procuradores na investigação de desvio de recursos da Petrobras. Mas ele explica que a decisão sobre a responsabilização dos culpados é uma incógnita.
— Tem sido muito discutido o cabimento de dano moral coletivo em nome da moralidade de uma instituição ou do povo. Os tribunais têm reconhecido isso aqui e acolá, mas essa é uma matéria ainda longe de ser pacificada — disse Cammarosano.
Ele, entretanto, considerou desproporcional o pedido de indenização do Ministério Público, de R$ 3,19 bilhões, dez vezes o valor do dano causado à Petrobras pelos desvios apontados nas cinco ações de improbidade.
— Essa é uma das polêmicas porque não está expressa em nenhuma legislação a fórmula de cálculo das indenizações. Vale o princípio da razoabilidade e me parece, à primeira vista, algo desarrazoado esse valor pedido.
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, Clovis Benoz tem um outro entendimento sobre o pedido de indenização por dano moral em ações de improbidade. Ele diz que a legislação não menciona dano moral entre as punições estabelecidas para condenados nesses casos.
— Primeiro, acho muito difícil caracterizar dano moral para uma pessoa jurídica, no caso, a Petrobras. Podemos falar em danos materiais, mas moral, não vejo como. Segundo, não há previsão expressa na lei de que indenização por dano moral é uma das penalidades para condenação por improbidade. Há obrigação de ressarcimento ao erário, perda de patrimônio, pagamento de multa, suspensão de direitos políticos, impedimento de fazer contratos com o poder público,entre outras. Não vejo sentido nesse pedido do Ministério Público.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MPF COBRA R$ 4,47 BILHÕES ÀS EMPRESAS ENVOLVIDAS EM DESVIOS NA PETROBRAS
Procuradores também querem impedir novos contratos entre as 13 firmas denunciadas com o poder público

Publicado: O Globo - 21/02/2015 - Pág. 3 | On Line 20/02/2015 11:47 / Atualizado 20/02/2015 21:04
por Renato Onofre / Cleide Carvalho

SÃO PAULO — O Ministério Público Federal (MPF) quer que cinco das principais empreiteiras e seus executivos, envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, sejam condenados a pagar R$ 4,47 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 319 milhões correspondem apenas à devolução dos valores pagos de propina desviadas em obras da Diretoria de Abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa. O valor inclui ainda pedido de indenização por danos morais, de R$ 3,19 bilhões, e multa civil de R$ 959 milhões. Além disso, os procuradores pedem que as empresas e suas coligadas tenham seus nomes incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e sejam proibidas de fechar novos contratos com a administração pública nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal -, não recebam incentivos fiscais e empréstimos com dinheiro público, sendo que os créditos já aprovados devem ser suspensos.
O pedido faz parte de cinco ações de improbidade administrativa apresentadas nesta sexta-feira à Justiça Federal de Curitiba. Treze empresas dos grupos Camargo Corrêa, Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix foram incluídas na ação, além de duas empresas da Sanko Sider, que fornecia tubos para obras da Petrobras. No total, 24 pessoas físicas foram denunciadas, a maioria dirigentes e executivos das empreiteiras. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, é denunciado nas cinco ações, mas os procuradores não pediram sua condenação, devido ao acordo de delação premiada firmado com a Justiça.
O MPF pediu ainda que todas as sanções propostas atinjam as empresas ligadas ao grupo econômico que atuem ou venham a atuar no mesmo ramo de atividade das empreiteiras.
Nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo fará tudo dentro da legalidade, mas não se furtará em punir quem cometeu "malfeito". Segundo ela, o governo não pretende "tratar a Petrobras tendo praticado malfeitos":
- Quem praticou malfeitos foram os funcionários da Petrobras, que vão ter que pagar por isso - afirmou.
Segundo o MPF, o valor do ressarcimento aos cofres públicos deverá ser ainda maior, pois será acrescido de juros de mora e correção monetária desde a data dos ilícitos. Para desestimular a prática de cartel e propina, os procuradores estabeleceram que o pagamento por danos morais coletivos será solidário e correspnde a dez vezes o valor do dano material causado. A multa civil foi calculada em três vezes o valor do acréscimo patrimonial das empresas.
O coordenador da Força Tarefa da Operação Lava-Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou, em nota, que “as ações propostas materializam a convicção do MPF de que todos, numa República, devem ser punidos igualmente, na proporção da gravidade de seus atos e culpas”. Defendeu que “uma punição exemplar é essencial para que passe a ser vantajoso manter distância de práticas corruptas”:
“A corrupção pode ser vista como uma decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores do que os custos. Devemos inverter essa fórmula”, diz a nota.
As ações correspondem ao desdobramento na esfera cível dos crimes investigados na Operação Lava-Jato, cujas ações criminais foram apresentadas em dezembro do ano passado e estão em curso na 13ª Vara Federal do Paraná. Os acusados por improbidade administrativa já respondem por organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
A força-tarefa da Operação Lava Jato desvendou o esquema de propina paga a políticos e altos dirigentes da Petrobras, em valores que variavam de 1% a 3% do montante total de contratos bilionários, em licitações fraudulentas. De acordo com a Polícia Federal, o repassa de valores ilícitos perdurou até o ano passado, mesmo depois deflagrada a primeira fase da operação em março.
As empreiteiras e outras empresas envolvidas deverão ser alvo de novas ações. As atuais não incluem, por exemplo, sobrepreços e superfaturamento de obras da Petrobras, assunto que será tratado em novas ações judiciais a serem feitas por contrato ou por licitação.

DELAÇÃO LIVRA EX-DIRETOR DA PETROBRAS
Apesar de denunciado, os procuradores não pediram o ressarcimento aos cofres públicos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em razão do acordo de delação premiada firmada com o Supremo Tribunal Federal (STF). No acordo, ele se comprometeu a devolver dinheiro recebido a título de propina e a arcar com indenização cível.
De acordo com o MPF, as ações de improbidade não incluem eventual sobrepreço ou superfaturamento nas obras da Petrobras, que deverão entrar em novas ações, a serem apresentadas por licitação ou por contrato. Os executivos denunciados já respondem, na esfera criminal, por organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, cujos processos serão julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
As investigações da Força-Tarefa revelaram a existência de um cartel formado pelas empresas Engevix, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, PROMON, MPE, SKANSKA, Queiroz Galvão, IESA, Galvão Engenharia, GDK e Setal, para controlar as obras da Petrobras. Entre 2004 e 2012, de acordo com o ex-gerente de Serviços da Petrobras Paulo Barusco, que fez delação premiada, 87 obras tiveram seu processo de contratação controlado pelo “Clube da Empreiteiras”, como ficou conhecido o cartel.
As ações penais mostram que, para o “perfeito funcionamento” do cartel, foi praticada a corrupção de diversos empregados públicos do alto escalão da Petrobras, entre eles o Costa e ex-diretor de Serviços, Renato Duque. para efetuar os pagamentos, foram usados operadores como o doleiro Alberto Youssef e Julio Camargo.
Em nota, Deltan Dallagnol reiterou que este não é o último pacote de ações e que “as investigações continuam”.

OUTRO LADO
Em nota, a Sanko Sider informou que, até o momento, não recebeu qualquer citação, “sendo informada apenas pelo noticiário de imprensa”. E, com isso, “não pode, portanto, avaliar o conteúdo da ação, já que desconhece o seu inteiro teor”. Ela informa que atende apenas empresas privadas e “não fez vendas diretas à Petrobras”.
A Camargo Corrêa divulgou nota informando que não foi citada na referida ação e desconhece seu teor. “Assim que houver possibilidade de defesa, a companhia apresentará sua contestação às acusações”, afirmou. É a mesma posição da Engevix que disse, através da assessoria, que “assim que notificada, a empresa, por meio de seus advogados, tomará as devidas providências”.
A OAS nega as alegações do MPF e quando for notificada “irá defender-se nos termos da lei”. A Mendes Júnior informa que não foi notificada e não vai ser posicionar no momento. A Galvão Engenharia também informou que não vai se posicionar sobre a denúncia.

VEJA A LISTA DOS DENUNCIADOS

Núcleo OAS
Empresas : OAS S/A, Construtora OAS, Coesa Engenharia
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar no Rio
José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, preso da PF de Curitiba
Agenor Franklin Magalhões Medeiros, presidente da área internacional, preso da PF de Curitiba
José Ricerdo Nogueira Breghirolli - funcionário - preso na Polícia Federal de Curitiba
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro, preso da PF de Curitiba
Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário
João Alberto Lazzari, funcionário

Núcleo Camargo Corrêa e Sanko
Empresas: Camargo Corrêa SA; Construtora Camargo Corrêa; Sanko Sider Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos; e Sanko Serviços de Pesquisa e Mapeamento
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Dalton dos Santos Avancini, presidente
João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração
Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente
Márcio Andrade Bonilho, sócio

Núcleo Exgevix
Empresas: Engevix Engenharia S/A e Jackson Empreendimentos S/A
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Gerson de Mello Almada - Sócio e vice-presidente da Engevix - preso na Superintendência de Polícia Federal de Curitiba/PR
Carlos Eduardo Strauch Albero - diretor técnico da Engevix Engenharia S/A
Newton Prado Junior - diretor técnico da Engevix Engenharia S/A
Luiz Roberto Pereira - engenhairo civil

Núcleo Galvão Engenharia
Empresas: Galvão Participações S/A e Galvão Engenharia S/A
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Erton Medeiros Fonseca - diretor presidente - atualmente custodiado na Superintendência de Polícia Federal em Curitiba (PR)
Jean Alberto Luscher Castor - diretor presidente da Galvão Engenharia S.A.
Eduardo de Queiroz Galvão - conselheiro de administração da empresa Galvão Engenharia S.A.
Dario Queiroz Galvão Filho - Presidente da Galvão Engenharia S.A.

Núcleo Mendes Júnior
Empresas: Mendes Júnior Participações S/A e Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Paulo Roberto Costa - Ex-diretor de Abastecimento de Petrobras - Em prisão domiciliar
Sérgio Cunha Mendes - vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., preso na Superintendência de Polícia Federal de Curitiba/PR
Rogério Cunha de Oliveira - diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Ângelo Alves Mendes - diretor Vice-Presidente Corporativo da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
Alberto Elísio Vilaça Gomes - Representante da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A
José Humberto Cruvinel Resende - Engenheiro da Área Operacional de Obras e Gerente de Contratos da Mendes Júnior Trading

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: ESTADÃO - Política
EMPREITEIRAS DA LAVA JATO RECORREM A LULA E COBRAM INTERFERÊNCIA POLÍTICA
Executivos da UTC/Constran, OAS e Odebrecht, empresas alvo da operação, tratam desde o fim de 2014 com o ex-presidente e com dirigente de seu instituto sobre as consequências financeiras da investigação e o teor das delações premiadas

Publicado: ESTADÃO On Line 20 fevereiro 2015 | Atualizada às 05h00
por Débora Bergamasco e Andreza Matais

PETROLÃO: Emprieteiras recorrem a Lula Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros que são alvo da Operação Lava Jato.
Preocupados com as prisões preventivas em curso e com as consequências financeiras das investigações, executivos pedem uma intervenção política de Lula para evitar o colapso econômico das empresas.
Okamotto admitiu ter recebido “várias pessoas” de empresas investigadas na Lava Jato. O Estado ouviu relatos de interlocutores segundo os quais, em alguns momentos, empresários chegaram a dar um tom de ameaça às conversas.
No fim do ano passado, João Santana, diretor da Constran, empresa do grupo UTC, agendou um encontro com Lula – o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, foi preso pela Lava Jato e é apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobrás.
Santana foi recebido por Okamotto. A conversa foi tensa. A empreiteira buscava orientação do ex-presidente. Em 2014, a UTC doou R$ 21,7 milhões para campanhas do PT – R$ 7,5 milhões em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Indagado sobre o encontro com o diretor, Okamotto admitiu o pedido de socorro de Santana. “Ele queria conversar, explicar as dificuldades que as empresas estavam enfrentando. Disse: ‘Você tem que procurar alguém do governo’”, contou o presidente do Instituto Lula.
“Ele estava sentindo que as portas estavam fechadas, que tudo estava parado no governo, nos bancos. Eu disse a ele que acho que ninguém tem interesse em prejudicar as empresas. Ele está com uma preocupação de que não tinha caixa, que tinha problema de parar as obras, que iria perder, que estava sendo pressionado pelos sócios, coisa desse tipo”, disse Okamotto.
A assessoria de imprensa da Constran nega o encontro.
A força-tarefa da operação prendeu uma série de executivos de empreiteiras em 14 de novembro, na sétima fase da Lava Jato. Um deles era o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Antes de ser preso, ele se encontrou com Lula para pedir ajuda em função das primeiras notícias sobre o conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que implicavam sua empresa.
Lula e Pinheiro são amigos desde a época de sindicalista do ex-presidente petista, que negou ter mantido conversas sobre a Operação Lava Jato com interlocutores das empresas.

Estratégias comuns. A cúpula das empreiteiras também tem feito reuniões entre si para avaliar os efeitos da Lava Jato. Após a prisão dos executivos, o fundador da OAS, César Mata Pires, procurou Marcelo Odebrecht, dono da empresa que leva seu sobrenome, para saber como eles haviam se livrado da prisão até agora. Embora alvo de mandados de busca e de um inquérito da Polícia Federal, a Odebrecht não teve nenhum executivo detido na Lava Jato.
Conforme relatos de quatro pessoas, Pires disse que as duas empresas têm negócios em comum e que a OAS não assumiria sozinha as consequências da investigação. Ele afirmou ao dono da Odebrecht não estar preocupado em salvar a própria pele, porque já havia vivido bastante. Mas não iria deixar que seus herdeiros ficassem com uma empresa destruída por erros cometidos em equipe.
A assessoria de imprensa da Odebrecht disse que houve vários encontros entre as duas empresas, mas que nenhum “teve como pauta as investigações sobre a Petrobrás em si”. O departamento de comunicação da OAS nega a reunião com a Odebrecht.
Em consequência da Operação Lava Jato, as empreiteiras acusadas de fazer parte do “clube” que fraudava licitações e corrompia agentes públicos no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás estão impedidas de participar de novos contratos com a estatal.
Com isso, algumas enfrentam problemas financeiros, o que tem tirado o sono dos donos dessas empresas. No dia 27 de janeiro, Dilma fez um pronunciamento no qual disse que “é preciso punir as pessoas”, e não “destruir empresas”.

Críticas. A tentativa de empreiteiras envolvidas na Lava Jato de pedir ajuda a agentes políticos já foi condenada pelo juiz Sérgio Moro – responsável pela operação – ao se referir aos encontros de advogados das empresas com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Trata-se de uma indevida, embora malsucedida tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter interferência política em seu favor no processo judicial (...) certamente com o recorrente discurso de que as empreiteiras e os acusados são muito importantes e bem relacionados para serem processados”, criticou o juiz.

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
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Fontes: ESTADÃO - Política
ENTREVISTA COM PAULO OKAMOTO
PRESIDENTE DO INSTITUTO LULA AFIRMA QUE EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS INVESTIGADAS PELA LAVA JATO QUERIAM FALAR SOBRE IMPACTOS DA OPERAÇÃO

Presidente do Instituto Lula diz que foi procurado por 'várias' empresas

Publicado: ESTADÃO On Line 20 fevereiro 2015 | Atualizada às 02h03
por Andreza Matais

PETROLÃO: Okamoto confirma que emprieteiras recorreram a Lula BRASÍLIA - Sócio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa consultoria e presidente do instituto que leva o nome do petista, Paulo Okamotto confirmou ao Estado que recebeu "vários" interlocutores de empreiteiras.

O senhor recebeu o executivo João Santana, da UTC, para tratar da Operação Lava Jato? Eu o recebi. Ele queria explicar as dificuldades que as empresas estavam enfrentando, se alguém estava pensando o que fazer. Eu disse: 'Você tem que procurar alguém do governo'.

Que tipo de ajuda ele queria? Toda empresa que fica exposta a acusações tem dificuldades de ser atendida. Ele estava sentindo que as portas estavam fechadas no governo, nos bancos.

Por que ele procurou o senhor, que não tem cargo no governo? As pessoas acham que a gente tem informação.

O senhor recebeu a OAS? Esse negócio das empreiteiras está todo mundo procurando para ver como é que faz. Fica chato eu ficar dizendo todas as empresas que me procuraram.

A Odebrecht procurou o Lula? Eu não participei dessa conversa da Odebrecht com o presidente Lula. Ninguém pode ignorar que um caso como esse não tenha sido comentado. Infelizmente, todo mundo só fala nisso.

O assunto não é relevante? Muita coisa que está aparecendo não tem muito a ver com a política, embora se queira dar esse caráter. No caso da Lava Jato, tem a ver com as mazelas do País. Para vencer as dificuldades que a gente tem muitas vezes nas empresas, como questões burocráticas, as pessoas usam de expedientes mais condenáveis.

Mas o PT recebeu dinheiro do esquema. Tanto o (Renato) Duque, quanto o (Paulo Roberto) Costa eram de carreira da Petrobrás, indicação técnica, pela meritocracia. O Pedro Barusco era gerente. As pessoas não foram galgadas ao posto com o compromisso de roubar. Até poderiam oferecer pra eles cargo nessas condições, mas eles poderiam dizer: 'Nessas condições eu não topo. Eu tenho 30 anos de Petrobrás, não vou roubar para virar diretor'.

O João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, foi acusado de pedir propina para o partido. As empresas estão ganhando dinheiro. Ninguém precisa corromper ninguém. Funciona assim: 'Você está ganhando dinheiro? Estou. Você pode dar um pouquinho do seu lucro para o PT? Posso, não posso.' É o que espero que ele tenha feito.

O desvio na Petrobrás chegou a bilhões. Foi uma surpresa saber que essas empresas davam um tanto de dinheiro pra tantos caras. Por que tem que dar esse tanto de dinheiro? Não tem outro esquema, não tem outra estrutura?

O Brasil muda com a Lava Jato? Quando a pessoa critica duramente a corrupção, a obriga a ser mais ética. No Brasil, infelizmente, é assim. Todo mundo corrompe um pouquinho. Nego atravessa pelo acostamento; nego fala no telefone celular; dá um dinheirinho ali para o guarda. A gente tem uma cultura de comprar facilidade, que é ruim. Se não, que País vamos deixar para os nossos netos?

O presidente Lula está muito preocupado com a Lava Jato?
Eu falei que iria responder a uma pergunta, já respondi 20. Chega. Passar bem.

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
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Fontes: ESTADÃO - Blog do Fausto Macedo
PROCURADORIA COBRA R$ 4,47 BILHÕES POR DESVIOS DE RECURSOS DA PETROBRAS
Ministério Público Federal acusa seis grupos econômicos e seus executivos, além do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato

Publicado: ESTADÃO On Line 20 fevereiro 2015 | 11:42 Atualizada às 17h28
Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso

O Ministério Público Federal pediu na Justiça que seis empreiteiras acusadas de cartel na Petrobrás sejam condenadas a pagar R$ 4,47 bilhões pelos atos de improbidade administrativa que teriam praticado. O pedido faz parte do primeiro pacote de ações cíveis ajuizadas nesta sexta-feira, 20, em decorrência dos processos criminais já abertos contra executivos dessas construtoras: Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.
Os procuradores da República classificam as empreiteiras em grupos econômicos, que abarcam um universo de treze pessoas jurídicas. Para cada grupo econômico, a Força-Tarefa pede condenação ao pagamento de valores relativos a danos causados à estatal, acrescidos de multa a título de indenização.
As cinco ações são a primeira medida efetiva de pedido de punição para as empreiteiras – não aos seus executivos. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato pediram a proibição de contratação com o Poder Público para as seis empreiteiras do cartel. Elas podem também ficar impedidas de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A acusação de enriquecimento ilícito pelos fatos apurados na Operação Lava Jato abrange as empresas e seus executivos.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa também foi acusado pelos atos de improbidade, mas isento do pagamento dos valores. “O ex-diretor não está incluído nos pedidos de condenação em razão do acordo de colaboração firmado”, informou o MPF. ”(Costa) se comprometeu a devolver recursos mantidos no exterior e no País, comprometeu-se a arcar com a indenização cível, bem como a relatar todos os ilícitos de que tinha conhecimento relacionado aos fatos investigados”, afirma a Procuradoria.
Para o coordenador da força-tarefa Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, “as ações propostas materializam a convicção do MPF de que todos, numa República, devem ser punidos igualmente, na proporção da gravidade de seus atos e culpas”. ”A corrupção pode ser vista como uma decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores do que os custos. Devemos inverter essa fórmula.” Dallagnol defendeu que “uma punição exemplar é essencial para que passe a ser vantajoso manter distância de práticas corruptas”.
Ao justificar a necessidade de reparação dos danos coletivos causados pelo esquema, o MPF afirma que a “corrupção na Petrobras, apurada na Operação Lava Jato, traz um diagnóstico infeliz da maior estatal do país”. ”Abalada por um câncer devastador e profundo, que, apoderado de uma metástase, espalhou-se e gerou sangria inestancável aos cofres da companhia. A hemorragia ocorreu em benefício de interesses escusos”, informa o MPF em suas primeiras ações de improbidade.

ESTADÃO - 20/02/2015 - PETROLÃO: Procuradoria cobra R$ 4,47 BI

Valores. São cinco ações de improbidade administrativa que cobram R$ 319 milhões de ressarcimento pelos desvios de recursos públicos da Petrobrás, por meio de contratos fraudados e pagamento de propina para agentes públicos.
Pedem ainda a condenação ao pagamento de R$ 959 milhões de multa civil e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos.
As ações de improbidade são o desdobramento na área cível dos crimes denunciados em dezembro, em que empresas do cartel pagavam propina para dirigentes da Petrobrás. Por meio de indicações políticas feitas pelo PT, PMDB e PP, esses agentes cobravam de 1% a 3% do valor “de contratos bilionários, em licitações fraudulentas”.
Segundo o MPF, os recursos eram distribuídos por meio de operadores financeiros do esquema, de 2004 a 2012, com pagamentos estendendo-se até 2014. No âmbito criminal, os réus já foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Denúncias. Segundo a Procuradoria, foi comprovada a formação de um cartel do qual participaram as empresas Engevix Engenharia, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Galvão, GDK e Setal.
“O monopólio possibilitou que fosse fraudada a competitividade dos procedimentos licitatórios referentes às maiores obras contratadas pela Petrobrás entre os anos de 2004 e 2014, majorando os lucros das empresas em centenas de milhões de reais”, informou o MPF.
O MPF apontou Costa e o ex-diretor de Serviços Renato Duque como responsáveis pelo “perfeito funcionamento deste cartel”. “Foram recrutados para a concretização dos ilícitos e lavagem dos ativos, o doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, e outros grandes operadores e doleiros em atividade no mercado negro brasileiro e internacional”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa das empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix e aguarda o posicionamento das construtoras.

COM A PALAVRA, O GRUPO SANKO-SIDER.
Nota Oficial Grupo Sanko-Sider
Sobre o noticiário que informa sobre o ajuizamento, pelo MPF, no dia de hoje (20/02) de ações de improbidade administrativa, na qual aparecemos listados ao lado de construtoras, informamos que:
1. A empresa não recebeu até o momento qualquer citação, sendo informada apenas pelo noticiário de imprensa. Não pode, portanto, avaliar o conteúdo da ação, já que desconhece o seu inteiro teor;
2. No entanto, reafirma mais uma vez alguns pontos importantes para sua defesa e elucidamento de dúvidas que ainda parecem não ter sido ser percebidas e entendidas completamente:
- A Sanko-Sider não é empreiteira; Vende insumos, tubos, conexões e flanges; atende apenas empresas privadas e não fez vendas diretas à Petrobras.
- Fundamental recordar, ainda, que em todos os depoimentos prestados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, seja no âmbito da delação premiada, junto ao Ministério Público, à Justiça Federal, Polícia Federal, CPMI, este afirmou e reafirmou inúmeras vezes não ter recebido qualquer centavo ilícito da Sanko-Sider.

COM A PALAVRA, A ENGEVIX.
“Assim que notificada, a empresa, por meio de seus advogados, tomará as devidas providências.”

COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA.
“A companhia não foi citada na referida ação e desconhece seu teor. Assim que houver possibilidade de defesa, a companhia apresentará sua contestação às acusações.”

COM A PALAVRA, A OAS.
“A OAS refuta veementemente tais alegações e, quando for notificada da ação, irá defender-se nos termos da lei.”

COM A PALAVRA, A GALVÃO ENGENHARIA.
Os pagamentos feitos resultaram de extorsão e concussão, mediante ameaça de retaliações nos contratos em vigor. Não há correlação de datas nem de valores extorquidos com a assinatura de contratos. Sobre ações de improbidade, não houve notificação e a empresa não irá se pronunciar.

COM A PALAVRA, A MENDES JÚNIOR.
Até o presente momento, a Mendes Júnior não foi notificada com relação à citada ação do Ministério Público Federal.

VEJA A ÍNTEGRA DAS CINCO AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (links no ESTADÃO):
MENDES JÚNIOR
ENGEVIX
OAS
CAMARGO CORRÊA
GALVÃO ENGENHARIA

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
CRISE DE ENERGIA TRAZ GÁS DA ÁFRICA AO BRASIL
Importação é necessária para religar usina térmica de Uruguaiana, que tem um dos maiores custos de produção // Medida foi tomada pelo governo para reduzir risco de falta de energia durante picos de consumo neste verão

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/02/15 - Pág. B6 | On Line 20/02/2015
por Felipe Bächtold, de Porto Alegre

Folha de São Paulo - 20/02/2015 - Gás da África, via Argentina, para Uruguaiana no Brasil
O Brasil está importando gás natural da África para garantir o funcionamento de uma usina térmica no Rio Grande do Sul tida como decisiva no reforço ao sistema elétrico nacional.
A termelétrica de Uruguaiana, na fronteira da Argentina, começou a operar na semana passada por um período emergencial de 60 dias e, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, tem o terceiro custo mais elevado entre as abastecidas com gás natural no país.
Nos primeiros dias de operação, de acordo com dados do ONS, o custo do megawatt-hora em Uruguaiana foi de R$ 471,30. Em média, as térmicas a gás custaram R$ 241,17.
As 12 térmicas a carvão custaram em média R$ 170,96 no mesmo período.
O acionamento emergencial da unidade foi citado no início do mês como uma "manobra" pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para fortalecer o sistema nacional. Com o baixo nível dos reservatórios e a alta demanda de consumo do verão, o risco de desabastecimento preocupa o governo.

AVAL DA ARGENTINA
Afastada de grandes centros e sem ligação com o gasoduto Brasil-Bolívia, a unidade no Rio Grande do Sul depende do aval do governo argentino para ser ligada.
Para convencer o país vizinho a liberar gás natural à termelétrica, o Brasil teve que importar o insumo da Nigéria por meio de uma subsidiária da Petrobras, transportá-lo de navio até a Argentina e injetar o carregamento na rede de gasodutos argentinos.
A Sulgás, uma estatal do Rio Grande do Sul, faz a intermediação entre uma companhia argentina e a AES, empresa que opera a térmica de Uruguaiana.
A usina funcionava com gás natural encaminhado diretamente pela Argentina até 2009, quando o governo do país vizinho passou a limitar o envio do produto para o exterior por causa do desabastecimento do mercado interno. Desde então, foi ligada apenas por períodos de 60 dias em 2013 e em 2014.
Nas duas oportunidades, o Brasil fez operação parecida de transporte, mas com gás importado de Trinidad e Tobago, na América Central.
Se for ligada na capacidade total, a térmica consumirá 2,4 milhões de metros cúbicos de gás por dia, quantidade superior a tudo que o Rio Grande do Sul consome diariamente por meio do gasoduto Brasil-Bolívia.

CONSUMIDOR
As partes envolvidas não revelam os valores do processo. Os custos desse tipo de operação costumam ser repassados aos consumidores.
A AES Uruguaiana, por meio de sua assessoria, informou apenas que, por causa da queda no preço internacional dos combustíveis, a despesa com a geração na unidade neste ano será 40% inferior à do ano passado.
O Ministério de Minas e Energia disse que o custo da usina é "extremamente competitivo em comparação com as térmicas que estão sendo despachadas atualmente". Também afirmou que a operação "fortalece" a segurança energética do país.
Procurada, a Petrobras não respondeu aos questionamentos da reportagem.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPREITEIRA PEDIU A MINSITRO MUNIÇÃO PARA CONTESTAR PROVAS
Representantes da Odebrecht querem certidão para pôr em dúvida legalidade de documentos obtidos na Suiça // Empreiteira suspeita que procuradores obtiveram informações antes que o ministério fizesse pedido formal

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/02/15 - Pág. A4 | On Line 20/02/2015 02h00
por Flávia Ferreira, Catia Seabra, de São Pulo - Severino Motta, de Brasília

Advogados da empreiteira Odebrecht que se reuniram neste mês com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recorreram a ele em busca de munição para questionar a legalidade de provas obtidas na Suíça pelos procuradores que investigam o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.
A defesa da empreiteira, um dos alvos da investigação, suspeita que os procuradores obtiveram informações bancárias na Suíça antes que o Ministério da Justiça apresentasse às autoridades suíças um pedido de colaboração.
Se conseguir demonstrar isso, a Odebrecht poderá recorrer à Justiça para tentar anular as provas obtidas pelos procuradores, ou impedir que sejam usadas no Brasil.
Os advogados da Odebrecht pediram ao ministro da Justiça uma certidão que informe detalhes sobre a cooperação com a Suíça. Se o documento comprovar a tese da empreiteira, poderá ser usado contra os procuradores. O Ministério da Justiça ainda não respondeu à solicitação.
Três representantes da Odebrecht se reuniram com Cardozo no último dia 5, em seu gabinete em Brasília. Eles expuseram o problema e ouviram do ministro a sugestão para que formalizassem o pedido. A reclamação foi registrada em ata e a petição foi apresentada quatro dias depois.
A petição faz questionamentos sobre duas visitas dos procuradores à Suíça, em novembro de 2014 e janeiro deste ano. "Não se sabe quando, por quem, em que termos e por quais fundamentos tais diligências foram autorizadas, e nem mesmo se houve prévia tramitação do indispensável pedido de cooperação às autoridades suíças", escreveram os advogados.
Os documentos e informações obtidos por outros países só podem ser usados no Brasil pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Judiciário após a realização de trâmites oficiais de cooperação internacional por meio do Ministério da Justiça.
Segundo autoridades que acompanham o caso, procuradores dizem estar tranquilos em relação aos procedimentos adotados na Suíça pois as duas viagens tiveram a intermediação do órgão central de cooperação internacional da Justiça.
Na primeira viagem, eles tiveram acesso a algumas informações e, após identificar documentos que poderiam ser úteis nos processos, fizeram pedidos formais para que as provas fossem enviadas ao país pelos canais adequados, o ministério ou o Itamaraty.
Com a medida, a equipe jurídica da Odebrecht abre uma frente no Brasil na estratégia de minar a colaboração entre os países na Lava Jato. Como a Folha informou no último dia 9, a construtora contratou advogados na Suíça para tentar bloquear a remessa de documentos que possam incriminar a empreiteira.
O encontro com Cardozo teve a participação do diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, e de dois advogados da empresa, o constitucionalista Pedro Serrano e a criminalista Dora Cavalcanti. A reunião foi marcada oficialmente e constou da agenda pública do ministro.
Na reunião, os advogados reclamaram sobre a condução do inquérito da Polícia Federal no Paraná que apura vazamentos de informações sigilosas sobre a Odebrecht.
Cardozo voltou a falar do encontro nesta quinta (19). "Diz a empresa Odebrecht que ao longo da Lava Jato havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, e que isso qualificava uma clara ofensa à lei. A quem deveria ser feita a representação: ao juiz? Não. Ao ministro da Justiça, a quem a Polícia Federal está subordinada", disse. "Não intervenho na investigação."
A defesa da Odebrecht enviou nesta quinta uma petição ao ministro Teori Zavascki, do STF, para explicar o encontro de advogados da empresa com Cardozo.

Folha de São Paulo - 20/02/2015 - PETROLÂO: Advogados peiram ajuda ao ministro Cardozo


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
O PETROLÃO SEGUNDO A CUT
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/02/15 - Pág. A2 | On Line 20/02/2015 02h00
por Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA - Quem é o maior culpado pelo petrolão? Os hierarcas da Petrobras, que superfaturaram contratos? Os empreiteiros, que pagaram propinas milionárias? Os partidos políticos, que abasteceram campanhas com dinheiro sujo? Ou o governo, que nomeou os larápios e lavou as mãos, no mínimo, diante da roubalheira na estatal?
Na opinião da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a resposta não está entre as opções acima. A grande vilã seria a mídia, essa entidade maligna que sonha em entregar o nosso petróleo aos gringos.
"Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, é fundamental que a população entenda que o massacre que a Petrobras vem sofrendo nos últimos meses, em especial por parte da grande mídia, tem objetivos econômicos", afirma a central em nota.
"Oportunistas de plantão querem usar a conduta criminosa de alguns funcionários de alto escalão para preparar a empresa para a privatização", prossegue o sindicalista.
Esse é o discurso que a CUT fará no ato "Defender a Petrobras é defender o Brasil", na próxima terça-feira. Acredita quem quer, mas não custa recolocar alguns pontos no lugar.
O "massacre" contra a estatal, a que Freitas se refere, não foi praticado pela mídia. Seus responsáveis estão listados no início da coluna, embora o sindicalista prefira omiti-los.
Os "oportunistas" não são jornalistas, e sim aqueles que usaram o acesso à petroleira para roubar. O papel da imprensa é outro: noticiar os desvios, investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
A privatização da estatal pode ter sido cogitada por tecnocratas do governo FHC, mas foi limada do debate político há mais de uma década. Só ressurge em campanhas eleitorais, como arma da propaganda do PT.
O partido festejou 35 anos há duas semanas. No ato, seus militantes foram instados a defender o governo. O presidente da CUT, que estava no palanque, devia procurar argumentos melhores para cumprir a tarefa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Poder
EDUARDO CUNHA MARCA INSTALAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA - Partidos têm uma semana para indicar integrantes da comissão. PMDB poderá ficar com presidência ou relatoria
Publicado: O Globo - Impresso - 20/02/15 - Pág. 5 | On Line 19/02/2015 14:52 / Atualizado 19/02/2015 15:06
por Isabel Braga

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para a próxima quinta-feira, ao meio dia, a instalação da CPI da Petrobras na Casa. Os partidos terão que indicar seus integrantes até quinta e se não o fizerem, Cunha já avisou que fará as indicações de ofício. Até agora, foram indicados pelos partidos 15 deputados titulares que irão compor a CPI. PT e PMDB, os maiores partidos, ainda não fizeram suas indicações.
O PMDB, como maior partido do bloco partidário, poderá ficar com uma das vagas da CPI - presidência ou relatoria. Pelo regimento, o bloco maior indica o presidente, que é eleito em votação secreta na CPI e escolhe o relator entre os integrantes da comissão. Normalmente, as indicações são fruto de acordo entre os partidos. Em seu twitter, Cunha fez questão de explicar que não cabia a ele indicar o presidente e o relator e que a tarefa seria do novo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). As negociações entre os partidos estão em andamento e devem ser concluídas no início da próxima semana.
Já foram indicados os seguintes deputados para 27 vagas de titular da CPI: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) pelo bloco encabeçado pelo PMDB e que tem direito a 11 vagas; os deputados Altineu Cortes (PR-RJ), João Carlos Bacelar (PR-BA), Leônidas Cristino (PRO-CE), Paulo Magalhães (PSD-BA), Silva Câmara (PSD-AM) pelo bloco encabeçado pelo PT e que tem direito a 8 vagas; os deputados Bruno Covas (PSDB-SP), Izalci (PSDB-DF), Júlio Delgado (PSB-MG), Otávio Leite (PSDB-RJ), Rodrigo Martins (PSB-PI) que tem direito a seis vagas; Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Ivan Valente (PSOL-SP).

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Poder
EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS VAI DEPOR À JUSTIÇA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO
Ex-presidente da Petrobras falará por videoconferência // Gabrielli foi arrolado como testemunha de defesa de Nestor Cerveró

Publicado: O Globo - Impresso - 20/02/15 - Pág. 5 | On Line 19/02/2015 15:25 / Atualizado 19/02/2015 15:48
por O Globo

SÃO PAULO - O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli vai depor por videoconferência ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na ação em que são réus o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Gabrielli, que mora em Salvador, foi arrolado como testemunha de defesa de Cerveró, que está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A audiência foi marcada para o dia 23 de março. O advogado de Cerveró havia pedido a presença como testemunha de defesa também da presidente Dilma Rousseff, mas retirou o pedido.
No mesmo dia também falará ao juiz por videoconferência Franco Clemente Pinto, que segundo o doleiro Alberto Youssef, respondia pela contabilidade do consultor Gerin Camargo, que assinou um acordo de delação premiada e deu detalhes sobre o pagamento de propina em contratos com a Petrobras.
De acordo com Youssef, Pinto carregava sempre nas reuniões um pendrive com toda a movimentação financeira do consultor, que confessou ter sido um dos operadores de propina da Petrobras. O doleiro afirmou ainda que neste pendrive estava o nome do ex-ministro José Dirceu, cujo codinome era "Bob".
“Franco é homem de confiança de Júlio Camargo e o responsável pela contabilidade de pagamentos ilícitos a título de propina e caixa 2?, disse Youssef em seu depoimento à PF, explicando que as siglas eram usadas para esconder os nomes dos beneficiários na contabilidade ilícita.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Poder
DUAS EMPREITEIRAS PEDEM À CGU PARA FIRMAR ACORDOS DE LENIÊNCIA
Setal é uma das que pretende colaborar com investigações da Operação Lava-Jato

Publicado: O Globo - Impresso - 20/02/15 - Pág. 4 | On Line 20/02/2015 6:00 / Atualizado 20/02/2015 7:26
por O Globo

BRASÍLIA - Duas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato apresentaram à Controladoria Geral da União (CGU) pedidos para firmar acordos de leniência, por meio dos quais colaboram com as investigações em troca de um alívio na aplicação de sanções administrativas. A punição mais temida é a declaração de inidoneidade e o consequente impedimento de novos contratos com o poder público.
A CGU mantém em sigilo a tramitação desses processos. A reportagem apurou que uma das empreiteiras é a Setal Óleo e Gás — a empresa, em 2012, associou-se à Toyo e formou a Toyo Setal, investigada na Operação Lava-Jato. A Setal já firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).
Oito construtoras, cujos executivos foram presos na Lava-Jato, são alvo de processos administrativos na CGU desde dezembro do ano passado. Advogados das empresas procuraram o órgão, desde então, com a intenção de discutir um acordo de leniência. Agora, pela primeira vez, dois pedidos foram formalizados.
As manifestações dessas duas empreiteiras serão as primeiras a serem comunicadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que passou a fazer parte da análise dos processos de leniência.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Poder
OMITIR ENCONTROS NAS AGENDAS PÚBLICAS VIRA PRÁTICA ENTRE MINISTROS
Reuniões e audiências não constam nos compromissos oficiais

Publicado: O Globo - Impresso - 20/02/15 - Pág. 4 | On Line 20/02/2015 6:00 / Atualizado 20/02/2015 7:24
por Simone Iglesias e Danilo Fariello

BRASÍLIA - Ministros descumprem sistematicamente uma lei e regras elaboradas pelo governo para dar transparência em suas ações. No último sábado, O GLOBO revelou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu em seu gabinete três advogados da Odebrecht, investigada na Operação Lava-Jato. Na sua agenda oficial do dia 5 deste mês aparecem os nomes de Pedro Serrano, Maurício Ferro e Dora Cavalcanti, sem citar que são advogados que representam a empreiteira. Cardozo não é exceção. Muitos ministros não detalham quem recebem em audiências, nem por quê.
Essa prática contraria a Lei 12.813, de 2013, que trata do conflito de interesse em cargos públicos, e a orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), que fiscaliza as ações do Executivo. O órgão definiu que é dever dos gabinetes divulgar os nomes dos participantes das audiências, junto a um registro dos temas tratados e os resultados do encontro.
Isso raramente acontece. As agendas oficiais mais completas da Esplanada trazem nome da pessoa recebida e órgão ou empresa que representa; dificilmente, inclui o tema tratado e os resultados das conversas.
Há situações, comuns no governo, de citar só uma pessoa, quando a audiência é mais ampla. No dia 9 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, recebeu o ex-deputado Alfredo Sirkis. No registro público e oficial, apenas o nome de Sirkis e o horário da audiência. No entanto, participaram representantes de empresas da área de energia, incluindo o filho de Sirkis, Guilherme, vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar, e o presidente da entidade, Nelson Colaferro.
Outros casos afetam Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, hoje à frente da Petrobras, e Graça Foster, que deixou o comando da estatal. As duas empresas são sociedades de economia mista e devem seguir a orientação da CGU. Bendine se reuniu com a presidente Dilma Rousseff dia 4 para tratar de sua transferência para a petrolífera, sem nada constar de sua agenda. O mesmo ocorreu com Graça, que, na véspera, esteve no Palácio do Planalto com Dilma, sem divulgar a reunião. Ontem, mais um caso: Dilma recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a audiência não consta da agenda dele.
Só nesses últimos dias, há três exemplos de agendas desatualizadas ou com carência de transparência: os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) divulgaram nos sites das suas pastas, na quarta-feira, despachos nos seus gabinetes. Não informaram, no entanto, que foram ao Palácio da Alvorada para uma reunião da coordenação política com Dilma. Presente a esse encontro, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, segundo sua agenda oficial, estaria na Bahia “descansando com a família”. Aloizio Mercadante (Casa Civil) divulgou só uma reunião com um assessor. Ele também omitiu a reunião com Dilma.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Poder
LÁ FORA, RISCO DE ESCÂNDALOS // NA FRANÇA E NOS EUA, COMPORTAMENTO DO MINISTRO É QUESTIONADO
‘Não se pode misturar o Direito e a política’, diz representante da Ordem dos Advogados de Paris

Publicado: O Globo - Impresso - 20/02/15 - Pág. 3 | On Line 20/02/2015 6:00 / Atualizado 20/02/2015 7:25
por Fernando Eichenberg e Isabel De Luca

PARIS e NOVA YORK - Na França, se advogados de clientes envolvidos num processo de corrupção em curso se reunissem de forma acobertada com o ministro da Justiça, a possibilidade de eclosão de um escândalo seria bastante provável. Na opinião de Didier Adjedj, presidente da Comissão de Exercício de Direito do Conselho Nacional da Advocacia francês, o encontro coloca uma “dificuldade deontológica” (de natureza ética):
— Mas é sobretudo o ministro que estaria implicado, não os advogados. Não é algo contrário às regras deontológicas. Se o ministro tivesse cruzado por acaso com os advogados num corredor, seria diferente. Mas agendar um encontro, com a suspeita de se ter passado informações sobre um processo atualmente em curso, não seria algo admitido na França — disse, ao avaliar a reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.
Matthieu Baccialone, da Ordem dos Advogados de Paris, também questiona o comportamento de Cardozo:
— Se o advogado puder ter um encontro com o ministro, o fará. Mas, nesse caso, cabe ao ministro não aceitar. A responsabilidade está do lado do ministro, que não pode fazer papel de mediador num processo.
François Poirier presidiu até o ano passado a comissão Regras e Usos do Conselho Nacional da Advocacia, que responde pelas questões de natureza ética da profissão. Em princípio, ele não vê incompatibilidade num encontro de advogados com um ministro, se os defensores avaliarem que se trata de algo do interesse de seus clientes, e desde que organizado com toda transparência. Mas ressalta:
— Não se pode misturar o Direito e a política.
Já nos Estados Unidos, na esteira da crise financeira de 2008, uma reunião entre o procurador-geral americano, Eric Holder, e o presidente do banco JP Morgan Chase, Jamie Dimon — que compareceu ao Departamento de Justiça acompanhado de dois advogados —, causou revolta no país. Aconteceu em 2013, com o mercado financeiro sob investigação do órgão.
Segundo David Rehr, diretor do programa de Advocacia no Ambiente Global da Escola de Pós-Graduação em Gerência Política da George Washington University, esse exemplo é o mais próximo nos EUA da polêmica que resultou da reunião de Cardozo com advogados. Rehr diz que, nos EUA, quando há suspeita de corrupção entre governo e corporações, um advogado de acusação independente é nomeado para investigar o caso.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Poder // On Line - Blog do Gilvan Melo
NA REUNIÃO, QUEIXA SOBRE VAZAMENTO E AÇÃO DE PROCURADORES NA SUIÇA
Petições foram encaminhadas pelo ministro à PGR

Publicado: O Globo - Impresso - 20/02/15 - Pág. 3 | On Line 20/02/2015 (Blog do Gilvan Melo)
por Eduardo Bresciani, Jailton de Carvalho e Carolina Brígido

BRASÍLIA - A empreiteira Odebrecht procurou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para reclamar, além de vazamentos da PF na Operação Lava-Jato, da ação dos procuradores na busca de recursos desviados da Petrobras para contas na Suíça. O questionamento foi feito de forma indireta. A construtora perguntou a Cardozo por que funcionários do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado à sua pasta, não foram com os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) à Suíça. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter recebido US$ 31,5 milhões de propina da Odebrecht em contas naquele país. Cardozo alega que o tema é sigiloso e não dá detalhes do encontro.
A reunião com a empreiteira, realizada em 5 de fevereiro, foi revelada pelo GLOBO no sábado. Na agenda do ministro consta só o nome dos advogados Pedro Estevam Serrano, Dora Cavalcanti e Maurício Roberto Ferro e o tema descrito é "visita institucional". Os dois primeiros defendem a Odebrecht, e Ferro é vice-presidente jurídico da construtora. Cardozo admitiu ontem que tinha sido avisado por Serrano, em contato prévio, que o objetivo do encontro era falar sobre a Lava-Jato e atribuiu a descrição genérica na agenda à forma como o pedido formal foi feito pelos advogados. Cardozo também confirmou encontro com advogados da UTC, também investigada na Lava-Jato, mas disse que foi casual.

Petição enviada à PGR
O ministro enviou ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que chefia o MPF, o questionamento feito pela empreiteira. Em entrevista coletiva, ele disse que se tratava de um questionamento ao DRCI, mas que o tema envolvia sigilo. Disse ter pedido a opinião da PGR para saber se poderia repassar as informações à Odebrecht ou divulgá-las.
A PGR disse estar "tranquila" em responder sobre a utilização na Lava-Jato do acordo de cooperação entre Brasil e Suíça para recuperar ativos desviados. O órgão disse ter recebido o ofício do Ministério da Justiça ontem e que responderá na próxima semana.
A defesa da empreiteira ainda acusa a Polícia Federal de não conduzir de forma correta o inquérito que apura o vazamento de informações da Lava-Jato. Segundo os advogados da Odebrecht, a PF teria ouvido apenas jornalistas e esses teriam alegado o sigilo de fonte. Cardozo disse ter pedido informações à PF sobre esse tema, mas não obteve resposta.
Ontem, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, acusou advogados da operação Lava-Jato de tentarem usar a política para pressionar o Judiciário. O comentário foi feito sobre a reunião de Cardozo com os defensores da empreiteira. "É fundamental para a democracia que os advogados atuem na amplitude das suas prerrogativas, de forma incondicional. Porém, estas mesmas garantias devem ser exercidas dentro de um conceito radicalmente republicano.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line: Blog do Gilvan Melo
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Fontes: O Globo - Poder
APÓS REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA ODEBRECHT, MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ TER O DEVER DE RECEBER ADVOGADOS
José Eduardo Cardozo afirmou que encontro com defensores de construtora investigada na Lava-Jato foi registrado em ata

Publicado: O Globo - Impresso - 20/02/15 - Pág. 3 | On Line 20/02/2015 6:00 / Atualizado 20/02/2015 7:25
por Chico de Góis e Sérgio Fadul

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, em entrevista ao GLOBO, que tem o dever de receber os advogados que o procuram e sustenta que o teor do encontro com os defensores da construtora Odebrecht, alvo da Lava-Jato, foi registrado em ata.
Abaixo, leia a entrevista:

Por que não constou na sua agenda o nome da Odebrecht na audiência com os advogados da construtora?
A audiência foi pedida pelo advogado da Odebrecht e, normalmente, sempre consta aquilo que é solicitado. O advogado Pedro Estevam Serrano solicitou uma audiência para tratar de um assunto de seu cliente. Eu disse: faça seu pedido que será recebido. Ele fez o pedido e, como tal, constou da agenda.

Sabia que era para tratar da Lava-Jato?
O advogado me informou que era visita institucional e que na oportunidade seriam colocadas para mim questões relativas também a fatos vinculados a Operação Lava-Jato.

Mas se o senhor já sabia do assunto, por que não constou de sua agenda?
Porque o agendamento se dá de acordo com o pedido de quem o apresenta.

O senhor disse em outras entrevistas que um dos assuntos era para tratar de quebra de sigilos. Por que, neste caso, os advogados não procuraram a ouvidoria da Polícia Federal e por que o senhor não os encaminhou para procurar a ouvidoria?
Sou o chefe maior da Polícia Federal. Sempre disse, e repito, que a função maior do ministro, em relação à PF, é garantir a atuação da PF em todas as ações de investigações para que ela tenha liberdade e estrutura para investigar. Mas sempre em investigações que se processem dentro da lei. O único papel do ministro é fiscalizar a legalidade de uma investigação. Por força do poder hierárquico, é natural e correto que o advogado ou empresa procure a autoridade que achar competente para garantir seu direito.

No caso desse pedido específico, o senhor encaminhou para quem apurar isso?
Para a direção da Polícia Federal, para que tome as providências cabíveis, informando depois o que foi apurado.

É comum advogados de empresas pedirem audiências para o senhor com alegação de institucional?
Depende. É muito comum advogados pedirem não como institucional, mas empresas o fazerem e trazerem advogados. Muito frequente que em visitas institucionais, após apresentação da empresa, coloquem-se questões concretas de situações que estão em curso em qualquer órgão do Ministério da Justiça.

Institucional é uma questão muito ampla, não? Por que geralmente não é para tomar um café.
Quando as empresas pedem, significa que vêm tratar de algum projeto ou de alguma coisa relativa à empresa. É muito comum que, aproveitando dessa visita, elas resolvam tratar de problemas concretos afeitos à empresa. No encontro com a Odebrecht foi tratado de uma questão relacionada ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

Por que eles o procuraram para tratar de uma questão que está sob sigilo?
Não posso entrar no mérito, até que seja liberado pelas autoridades. O DRCI é um departamento do Ministério da Justiça com o qual eu tenho dever hierárquico por tudo que é afeto à sua competência. Eles fazem um pedido de certidão e averiguação de uma questão que diz respeito à competência desse departamento.

Não é estranho eles pedirem um auxílio do ministério sobre o DRCI justamente depois de serem acusados de pagarem propina para o esquema do Paulo Roberto?
A mim não cabe fazer qualquer juízo de valor sobre isso. O que um advogado tem é o direito de fazer um pedido em nome de seu cliente. Se ele faz o pedido, cabe a mim apreciar se esse pedido é procedente ou não. Não me cabe julgar as razões que motivam alguém a fazer determinado pedido.

Se outros advogados de empresas envolvidas na Lava-Jato solicitarem audiência, o senhor os receberá da mesma forma que o fez com a Odebrecht?
Não só da Lava-Jato. De quaisquer investigações ou ações afetas a quaisquer órgãos do ministério. Eu quero deixar bem claro que eu só tive uma reunião para tratar da Lava-Jato, que foi essa da Odebrecht. Outras reuniões noticiadas por outros órgãos de imprensa não ocorreram. Eu nunca tive outras reuniões para discutir Lava-Jato com advogados. Foi só a Odebrecht quem me solicitou.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CORRUPÇÃO: A PRESIDENTE DILMA DEVE SOFRER AÇÃO DE IMPEACHMENT EM DECORRÊNCIA SO ESCÂNDALO DA PETROBRAS?
Publicado: Folha de São Paulo - 19/02/2015 - Pág. A8 | On Line 19/02/2015
de São Paulo


Não
por RICARDO MELO, jornalista

O debate sobre o impeachment de Dilma ganhou certa repercussão com o parecer do professor da Escola Superior de Guerra Ives Gandra Martins.
Encomendado por um funcionário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o documento pretendia conferir respeitabilidade acadêmica para a tarefa de apear a presidente recém-reeleita. A operação resultou num fiasco tanto jurídico como político.
O centro da tese é o de que a suposta omissão da presidente configura crime de responsabilidade. Levada ao pé da letra, a peça justifica a destituição de qualquer governante. Exemplo: alguém que perdeu um parente num hospital público por falta de socorro adequado pode pedir a cabeça do prefeito, governador ou presidente por crime de responsabilidade. Deixaram de prover saúde à população conforme manda a Constituição.
A propósito, aplica-se também ao governador Geraldo Alckmin, incapaz de adotar medidas prudenciais para garantir o abastecimento de água em São Paulo. Ou seja, serve para tudo. E o que serve para tudo geralmente serve para nada.
Exceto quando se trata de golpismo. "Referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma nos anos de gestão da presidente Dilma", escreveu Martins. É espantoso que mesmo um simples advogado se preste a serviço tão canhestro. Para o professor da ESG, a Petrobras acabou! E a culpa é de Dilma, embora até adversários ferrenhos reconheçam sua probidade. Realmente o papel aceita tudo, inclusive delírios travestidos de parecer jurídico.
Nem no Paraguai se chegou a tanto. Mas o país do domínio do fato vem se especializando em "judicializar" a política, em assistir aos sem voto recorrer a tribunais. Juízes, afinal, não são eleitos; muitos saem bem mais em conta do que esforços de campanha. É a "democracia" dos sonhos dos poderosos e endinheirados, sem o povo para atrapalhar.
Sorte que a coisa pegou tão mal que os autores da farsa ensaiam a marcha à ré. Perceberam, talvez, que ninguém vira líder popular só porque deixa a barba crescer. Vide o Paraná.


SIM
por REINALDO AZEVEDO, jornalista

É uma pena que a gente não possa fazer a Terra girar no sentido anti-horário, como aquele jornalista fortão do "Planeta Diário", para voltar ao passado e impichar Lula, o Pai de Todos. Então é preciso fazer valer a lei na vigência do mandato daquela que foi vendida e comprada como a "mãe" do Brasil. Para quem é incapaz de entender uma tese embutida numa narrativa, esclareço: um processo de impeachment é jurídico sem jamais deixar de ser político.
Não sou eu que enrosco com Dilma. Ela não passa na peneira da Constituição. O mesmo diploma que torna legal e legítimo o seu mandato estabelece, no inciso V do artigo 85, que atentar contra a probidade da administração implica crime de responsabilidade. E aí o primeiranista de direito vai consultar o artigo 9º, inciso III, da lei 1.079, a dita Lei do Impeachment.
Bingo! Lá está que é crime contra a administração "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição". A propósito: a patuscada com o Orçamento também é matéria de impeachment (inciso VI do artigo 4º da lei 1.079 e do artigo 85 da Constituição). A Folha talvez espere que eu aponte um motivo para o impedimento. Ofereço dois.
A nossa Constituição é eloquente sobre (quase) qualquer assunto. O parágrafo 4º do artigo 37 pega na testa da presidente: "Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública (...)".
Quando menos, a denúncia tem de ser oferecida à Câmara, e os deputados decidirão. Assim tem de ser para que não se use a legitimidade eleitoral como golpe contra a Constituição.
Já presidente, Dilma entregou a Nestor Cerveró a direção financeira da BR Distribuidora mesmo sabendo quem ele era. Ministra de Estado em 2009 (vídeo: is.gd/uibHbu), foi a público para desmoralizar a CPI e exaltar a excelência da contabilidade da Petrobras. Ela fez as suas escolhas. Fizemos as nossas. Golpe é rasgar a Constituição.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
BILIONÁRIO GEORGE SOROS RECUA DE APOSTA EM PAPÉIS DA PETROBRAS
Publicado: Folha de São Paulo - 19/02/2015 - Pág. B3 | On Line 19/02/2015 02h00
de São Paulo

Depois de ir na contramão do mercado e aumentar seu investimento em papéis da Petrobras no terceiro trimestre de 2014, o bilionário George Soros reduziu em mais da metade a sua aposta na estatal brasileira no fim do ano passado.
O fundo que Soros administra, o Soros Fund Management, tinha 2 milhões de ADRs (recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York) da Petrobras no fim do quarto trimestre do ano passado, 60% menos que no fim de setembro.
Em valores, a queda foi ainda mais expressiva: de US$ 82 milhões, no término do terceiro trimestre, para US$ 14,7 milhões no fim de 2014, uma contração de 82%.
Apesar da forte redução, não é possível afirmar que Soros, 84, teve prejuízos com o investimento na estatal.
Isso porque o fundo administrado pelo 29º homem mais rico do mundo (dono de US$ 26 bilhões) não divulga quando comprou ou vendeu os papéis nem os valores envolvidos, e sim apenas qual era sua posição no fim de cada trimestre.
Ainda assim é bastante provável que ele tenha perdido dinheiro com a aposta.
Na média, os papéis da Petrobras no terceiro trimestre valiam US$ 16,7 na Bolsa de Nova York. Nos três meses seguintes, com o avanço das investigações da operação Lava Jato e com as dificuldades da empresa de divulgar seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre, a cotação média recuou 35%, para US$ 10,8.
O movimento de Soros no terceiro trimestre foi na contramão da maioria de outros grandes investidores.
Reportagem da Folha no fim do ano passado mostrou que 25% dos grandes investidores americanos reduziram em ao menos um terço o número de ADRs ordinários da estatal que possuíam desde o início do segundo semestre.

OUTRAS BRASILEIRAS
Não foi só da Petrobras que Soros reduziu suas apostas.
Ele vendeu todos os papéis que tinha em mais duas empresas brasileiras: Embraer (avaliados em US$ 14,8 milhões no fim do terceiro trimestre) e TIM (com valor de US$ 1,4 milhão no final de setembro do ano passado).

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
NOVO PERCENTUAL DE ETANOL DEVE SAIR ATÉ O FIM DO MÊS
Decisão está na mesa da presidente Dilma para analisar detalhes finais da medida

Publicado: Folha de São Paulo - 19/02/2015 - Pág. B3 | On Line 19.02.2015
de Brasília

O aumento do percentual do etanol na mistura da gasolina, que estava acordado para entrar em vigor a partir de 16 de fevereiro, deve acontecer até o fim do mês.
Segundo um interlocutor do governo, a decisão está na mesa da presidente Dilma Rousseff, que deve bater o martelo ainda em fevereiro, após analisar detalhes finais da medida.
Há duas semanas, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) esteve reunido com representantes da indústria da cana-de-açúcar e automotora quando costuraram o acordo que elevaria de 25% para 27% a presença do álcool anidro no combustível já nesta semana.
Estavam presentes na reunião a presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Elizabeth Farina, e o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan.
O acordo define que, no caso da gasolina premium, o percentual da mistura continuará em 25%.
A Unica afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está aguardando a decisão nos próximos dias.

ESTUDOS
Em estudo recente, a Petrobras concluiu que a mudança na mistura não representa prejuízo para o motor e não compromete o desemprenho dos veículos.
A Anfavea está conduzindo outro estudo, de durabilidade, com previsão de conclusão no fim de março.
A medida vai favorecer o setor sucroalcooleiro, que estima aumento na demanda anual por etanol em 1 bilhão de litros, segundo Farina. As usinas produziram 28 bilhões de litros de etanol em 2014.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DESPACHO DE MORO É TRUCULENTO, DIZ ADVOGADO
Para representante de empreiteira, juiz confunde acusados e defensores // Advogados têm direito de serem recebidos, mas audiências devem ser públicas, afirma o presidente da OAB

Publicado: Folha de São Paulo - 19/02/2015 - Pág. A4 e A5 | On Line 19.02.2015
por Aguirre Talento, Flávia Foreque, Gabriel Mascarenhas, de Brasília

Advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato rebateram as críticas feitas pelo juiz federal Sérgio Moro e defenderam o direito de serem recebidos pelo ministro José Eduardo Cardozo.
Alberto Toron, que representa a empreiteira UTC, classificou o despacho do juiz de "truculento" e "repugnante".
"É direito dos advogados conversar com quem quiserem, inclusive com o ministro da Justiça. Este, por outro lado, não pode interferir no processo", disse. Toron negou ter se reunido com Cardozo para tratar da Lava Jato.
Advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi também negou ter se encontrado com o ministro da Justiça, mas disse que não vê problema em audiências dessa natureza.
"A discussão não tem o menor cabimento, e tenho a impressão de que estão confundindo as pessoas dos acusados com as dos advogados."
Dora Cavalcanti, que representa a Odebrecht e se reuniu com Cardozo neste mês, disse que não houve qualquer pedido de interferência política. "Ao endossar as críticas de Joaquim Barbosa, o juiz Sérgio Moro volta a confirmar seu desprezo pelo exercício pleno da defesa e pela paridade de armas no processo."
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Coêlho, defendeu os "direitos e prerrogativas" dos advogados serem recebidos pelo ministro da Justiça, mas acrescentou que toda audiência precisa ser "transparente, pública".
"Não pode ser uma seleção deste ou daquele advogado. Tem que ser uma questão aberta, impessoal, independente do caso", afirmou Coêlho, após participar de evento da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

N.daR.: Textos Impressos e On Line diferem
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PARA JUIZ, ENCONTRO DE EMPREITEIRAS COM MINSITRO É INTOLERÁVEL
Sergio Moro afirma que advogados de empresas sob suspeita buscam interferência política em investigações // Cardozo diz que é seu dever receber advogados e nega ter recebido pedidos de favorecimento

Publicado: Folha de São Paulo - 19/02/2015 - Pág. A4 | On Line 19.02.2015
por Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Lucas Ferraz, Mario Cesar de Carvalho, de Brasília e de São Paulo

Folha de São Paulo - 19/02/15 - Juiz Moro O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, criticou duramente os advogados de empreiteiras que procuraram o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para discutir o andamento das investigações sobre o esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Num despacho publicado nesta quarta-feira (18), Moro classificou como "intolerável" a iniciativa e reproduziu frase do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, dizendo que advogados devem recorrer ao juiz, "nunca a políticos", caso queiram denunciar eventuais excessos da polícia. Folha de São Paulo - 19/02/15 - Ministro Cardozo
Em seu despacho, o juiz decidiu manter presos preventivamente quatro executivos presos em Curitiba, Ricardo Pessoa, da UTC, Eduardo Hermelino Leite, Dalton Avancini e João Auler, da Camargo Corrêa, sob a alegação de que as empreiteiras estão tentando interferir nas investigações.
De acordo com Moro, ao procurar o ministro da Justiça, os advogados estariam tentando "obter interferência política" no processo judicial.
Cardozo teve encontros com advogados da UTC, da Camargo Corrêa e da Odebrecht nos últimos meses. A Polícia Federal, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, é subordinada formalmente ao ministro. Folha de São Paulo - 19/02/15 - Joaquim Barbosa, ex-minstro do STF Moro disse que as prisões dos executivos devem ser discutidas "nos autos" e afirmou que nunca se recusou a receber ele mesmo os advogados das empresas sob suspeita.
"Intolerável, porém, que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas", escreveu. "Mais estranho ainda é que participem desse encontros, a fiar-se nas notícias, políticos e advogados sem procuração nos autos das ações."
O juiz ressaltou ainda que Cardozo não é responsável pelas investigações. "Apesar da Polícia Federal, órgão responsável pela investigação, estar vinculada ao ministério, o ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações", escreveu.
Folha de São Paulo - 19/02/15 - Marcus Vinícius, presidente da OAB Moro classificou o episódio como uma "indevida, embora mal sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política" no processo.
O juiz, porém, evitou atacar diretamente Cardozo. Disse que não há prova de que o ministro tenha atendido às solicitações das empreiteiras. "Sequer é crível que se dispusesse a interferir indevidamente no processo judicial", escreveu o juiz da Lava Jato.

IMORALIDADE
Em nota, Cardozo reiterou que é seu dever receber os advogados e disse que nunca recebeu deles pedido para criar obstáculos nas investigações ou favorecer as empresas.
"Caso tivesse recebido qualquer solicitação a respeito, em face da sua imoralidade e manifesta ilegalidade, teria tomado de pronto as medidas apropriadas para punição de tais condutas indevidas", afirmou o ministro.
Um grupo com pouco mais de 60 pessoas protestou contra Cardozo na noite desta quarta, realizando um panelaço em frente ao prédio em que ele vive em São Paulo.
Integrantes do movimento Vem pra Rua, criado nas eleições passadas, levaram panelas, faixas e velas para pedir à presidente Dilma Rousseff a imediata demissão de Cardozo. O ministro não estava em São Paulo e o apartamento estava vazio.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão - Blog do Gilvan Melo
ENCONTRO INCONVENIENTE
Publicado: O Globo - 19/02/2015 - Pág. 28 | On Line 19.02.2015 09h00m
por Míriam Leitão e Alvaro Gribel

O Globo - Coluna de Míriam Leitão Triste é o país no qual se tem que explicar ao ministro da Justiça o que ele não deve fazer, porque é institucionalmente inadequado. Ele não pode receber a portas fechadas, no seu gabinete, advogados de pessoas que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, que ele comanda. Se o faz, parecerá aos comandados uma desautorização e, aos cidadãos, que haveria um acerto de gabinete.
Não repetirei, por ocioso, o ideal da redundância entre ser e parecer da mulher de César. A autoridade deve ser e parecer respeitosa das instituições porque assim funciona na democracia.
O ministro José Eduardo Cardozo deveria evitar no futuro quaisquer encontros com advogados das partes em litígio com o Estado, porque simplesmente ele não é a instância. Se, por acaso, algum advogado acha que o seu cliente está sendo maltratado ou não tem tido seus direitos respeitados, ele tem um endereço certo para ir: aos tribunais. À Justiça, pode-se recorrer até de eventuais excessos da própria Justiça. Eis aí a beleza do Estado de Direito. Para investigados por supostos crimes na democracia, não há caminhos alternativos, atalhos, conversas de bastidores que passem pelo poder Executivo.
Coluna de Míriam Leitão - Encontro Inconveniente Na ditadura, da qual o ministro parece ter apenas vaga lembrança, direitos não eram respeitados. Os mais mínimos direitos. Por isso é que os familiares tentavam contatar quem pudessem dentro do aparelho de Estado à busca de informações sobre os seus ou caminhos de proteção do prisioneiro desprovido de garantias individuais. Procuravam-se os atalhos, porque não havia caminhos. Por isso, a afirmação que o ministro fez, de que recriminá-lo por receber os advogados dos suspeitos é coisa da época da ditadura, parece tão sem pé nem cabeça. Naquela época, conhecer um ministro poderia significar a informação sobre a vida ou sobre a morte de um ente querido.
Hoje, as instituições funcionam, felizmente. A Polícia Federal prendeu, levou para depor ou fez busca e apreensão de documentos obedecendo estritamente as ordens da Justiça. Está interrogando dentro das normas legais do país. O Ministério Público está fazendo seu papel de forma autônoma. A Justiça cumpre igualmente seus deveres constitucionais. Não há nada fora da ordem. E se, por acaso, tivesse havido algo anormal, o caminho para a solução do problema não seria o do gabinete do ministro.
O que podem querer, com o ministro da Justiça, os advogados dos investigados pela operação Lava-Jato? Falar de amenidades? Conversar sobre a conjuntura internacional? O único assunto provável neste momento é o que todos suspeitamos. E isso não é eficaz na defesa dos seus clientes. Porque se uma conversa com o ministro mudar algo, ou alguma informação for passada aos defensores, estaríamos diante de uma grave perturbação da ordem.
Mas o espantoso é que mesmo diante da polêmica, o ministro e seu partido - que, ademais, tem o seu tesoureiro sob suspeição por ter sido citado pelos envolvidos - ainda não entenderam o que houve de errado no encontro. Pode-se acreditar que a conversa não produziu qualquer consequência, que dela não tenha decorrido um ato ministerial que atrapalhe as investigações, mas pense o senhor ministro o que se passa na cabeça de um delegado? Ele pode se sentir constrangido no seu trabalho ao saber que o seu interrogado tem acesso, através do advogado, ao chefe de todos os policiais federais. Tomara que não se sinta constrangido porque do seu trabalho, desempenhado de forma tecnicamente correta, depende o bom andamento de investigação relevante para o futuro do país.
Por isso, o ministro deve-se abster de ter esses encontros. É, de fato, triste que tudo tenha que ser explicado, porque já deveria ser bastante sabido neste trigésimo aniversário da Nova República. A democracia tem rituais que devem ser estritamente seguidos. Autoridades prestam contas dos seus atos quando há dúvidas sobre eles. Evitam conflitos de interesse como, por exemplo, o que pode haver num encontro com advogados de pessoas que estão neste momento sendo investigados pela Polícia Federal. E se o ministro estiver amanhã julgando esse caso na Suprema Corte? O encontro foi definitivamente inconveniente.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line Blog do Gilvan Melo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - Economia
PRESIDENTE DO BB INDICA GUEITIRO GENSO PARA COMANDAR A PREVI
Indicação do executivo do banco à presidência do maior fundo de pensão do país demonstra força de Alexandre Abreu

Publicado: O Globo - Impresso - 19/02/15 - Pág. 16 | On Line 18/02/2015 16:54 / Atualizado 18/02/2015 22:25
por Geralda Doca

Gueitiro Genso, presidente da PREVI BRASÍLIA - O novo presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) será Gueitiro Matsuo Genso, diretor da Área de Clientes Pessoas Físicas do BB. O nome do executivo deve ser confirmado ainda nesta quinta-feira pelo conselho deliberativo da Previ, que se reunirá de forma extraordinária.
O executivo tem 43 anos, é funcionário de carreira do banco e tem perfil técnico. A indicação dele ao comando do maior fundo de pensão do país, com ativos de R$ 170 bilhões e quase 200 mil participantes entre ativos e aposentados, é uma demonstração de força do presidente da instituição, Alexandre Abreu, a quem Gueitiro é ligado. Os dois trabalharam juntos quando Abreu era vice-presidente da área de varejo do BB.

CARGO DISPUTADO
Desde dezembro, a presidência da Previ está ocupada interinamente por Marco Geovanne Tobias da Silva, já que o presidente anterior Dan Conrado se aposentou. Nesse prazo, alguns nomes chegaram a ser cogitados para ocupar o cargo, considerado estratégico no governo. Um dos cotados foi o atual vice-presidente de Gestão de Pessoas do BB, Robson Rocha, que é filiado ao PT.
Outro nome que entrou nessa lista foi o de Ivan Monteiro, que era vice-presidente de Finanças do BB e virou diretor da Petrobras, no processo de substituição de Graça Foster por Aldemir Bendine na presidência da estatal.
A presidência da Previ, cuja indicação é prerrogativa do patrocinador (no caso, o BB), é cobiçada entre os quadros do banco e mobiliza a atenção dos participantes do fundo de pensão, dada a importância do cargo. Em caso de empate nas decisões internas da entidade, o patrocinador tem voto de minerva.
Previ e outros grandes fundos de pensão, como a Petros (Petrobras) e a Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal), têm sido usados pelo governo federal para atrair investimentos no setor de infraestrutura. Via Invepar, a Previ está presente em aeroportos, rodovias, hidrelétricas e no setor de petróleo. O fundo também fez investimentos na Sete Brasil, empresa fornecedora de sondas do pré-sal, citada na operação Lava-Jato e que enfrenta dificuldades financeiras.
Segundo interlocutores, a escolha de Genso para o comando da entidade trouxe tranquilidade para os participantes. No banco, ele tem a admiração dos colegas pelo perfil técnico, foco em governança e compromisso com resultados. Um dos principais desafios do fundo de pensão nos próximos oito anos é direcionar a política de investimentos, hoje focada em renda variável, para atender às necessidades de fluxo de caixa com o avanço das aposentadorias do plano antigo. Atualmente, a Previ desembolsa R$ 9 bilhões por ano com pagamento de benefícios.

MAIS DESEMBOLSOS À VISTA
A Previ tem dois tipos de planos de previdência: o Plano I e o Previ Futuro. O Plano I foi fechado em 1998 e corresponde a mais de 90% do total de ativos do fundo. Ele é do tipo benefício definido, em que os valores a serem pagos aos participantes são previamente estabelecidos e não dependem diretamente do resultado das aplicações dos recursos da entidade. A estimativa é que, dentro de oito anos, todos os funcionários que estão dentro desse plano se aposentem, o que vai elevar os desembolsos do Fundo.
Em 2013, a Previ registrou superávit de R$ 24 bilhões. O resultado do ano passado ainda não foi divulgado, mas o valor deve cair devido ao comportamento da economia, sobretudo do mercado de ações. Assim, para manter o equilíbrio das contas e atender à demanda dos participantes, o fundo terá que alterar seus investimentos, direcionando as aplicações para ativos de maior liquidez.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
CARDOZO FRAGILIZA DISCURSO SOBRE CORRUPÇÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 19/02/15 - Pág. 16 | On Line 19/02/2015 0:00
por EDITORIAL

Confirmadas conversas do ministro com advogados, terá havido uma ingerência no Judiciário e no MP, bem como um ato em sentido oposto ao que diz o Planalto

Ministro da Justiça, como qualquer autoridade, pode receber quem quiser. Mas convém se cercar de cuidados para não semear especulações ácidas. Como registrar os encontros na agenda. José Eduardo Cardozo manteve conversas recentes com advogados de empreiteiras, não teve esta precaução, os contatos foram revelados pelo GLOBO e pela “Veja” e, assim, ministro e Planalto tiveram um carnaval de dissabores.
Já no sábado à noite, o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa pediu, em mensagem pelo Twitter, a demissão de Cardozo. Barbosa, que também presidiu o STF, considera inconcebível que o ministro tenha aceitado abordar pelo viés político questões jurídicas em torno da Operação Lava-Jato. Criticou os advogados e Cardozo.
Na terça-feira, as atenções se concentrariam apenas nos comentários sobre o desfile de segunda das escolas de samba cariocas, se Barbosa não voltasse a investir contra Cardozo.
Ora, como não tem ascendência sobre o Poder Judiciário e o Ministério Público, independentes, o ministro deve interessar a advogados de empreiteiras por ser formalmente o superior hierárquico da Polícia Federal. Afora isso, Cardozo dialoga com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe pedir investigações sobre aqueles com a prerrogativa de foro privilegiado e encaminhar denúncias a este foro, além de ser ouvido no Pleno da mais alta Corte do país.
No reino da pura especulação, pode-se imaginar que haja advogado esperançoso de que o pedigree petista do ministro ajude as empresas pelo fato de a maioria do STF ser composta de nomeados nos três governos do PT.
A movimentação das empreiteiras do petrolão tem sido intensa em Brasília. O objetivo imediato é conseguir libertar 11 presos, entre executivos e acionistas, por meio de habeas corpus. Até agora, seus advogados não têm sido felizes.
Mas, segundo a “Folha de S.Paulo”, Cardozo teria aconselhado a eles tranquilidade, pois o STF acabará soltando todos. Já a Sérgio Renault, defensor da empreiteira UTC, relata “Veja”, o ministro teria previsto que tudo mudará tão logo surja a lista de políticos beneficiados pelo petrolão com nomes da oposição.
Isso misturará as cartas no jogo e facilitará um acordão no Congresso para que ninguém seja punido. O ministro, então, teria aconselhado que Ricardo Pessoa, preso, dono da UTC, considerado o responsável pelo cartel de empreiteiras, não assine acordo de delação premiada — este seria o grande temor de governo e PT. Se tudo for confirmado, terá sido uma grave e indevida interferência do Executivo na esfera do Judiciário e do MP.
Além disso, representaria uma ação em sentido oposto ao discurso oficial em defesa da investigação e punição de corruptos, custe o que custar.

N.daR.: Textos Impresso e On Line são similares.
* Fonte primária: O Globo G1 - On Line
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Fontes: O Globo - País
STF CONCEDE A JOÃO PAULO CUNHA O DIREITO DE CUMPRIR O RESTO DA PENA EM REGIME DOMICILIAR
Ex-deputado cumpre pena no regime semiaberto desde fevereiro de 2014 // Petista pagou multa de R$ 536 mil e deduziu dias de trabalho da pena

Publicado: O Globo - Impresso - 19/02/15 - Pág. 4 | On Line 19.2.2015 8h00m
Versão Impressa: por Carolina Brígido // Versão On Line; por Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília

João Paulo Cunha: STF concede regime domiciliar O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (18) que o ex-deputado João Paulo Cunha, condenado a 6 anos e 4 meses de prisão no julgamento do mensalão, cumpra o restante da pena em casa.
A concessão da progressão de regime do semiaberto para o aberto ocorre após Cunha comprovar o pagamento da multa de R$ 536 mil de reparação pelos desvios ocorridos na Câmara dos Deputados quando ele presidia a Casa, entre 2003 e 2005.
O Guia de Recolhimento da União (GRU), que atesta o depósito dos valores, foi protocolado no Supremo pela defesa do ex-parlamentar no dia 3 de fevereiro.
Cunha cumpre pena no regime semiaberto desde fevereiro do ano passado. Ele trabalha durante o dia e dorme na cadeia.
Em razão dos dias trabalhados, o ex-deputado já cumpriu um sexto da punição, o que dá a ele direito à progressão de regime.
A defesa fez o pedido de progressão em novembro de 2014, mas o Supremo rejeitou ao entender que ele não poderia obter o benefício antes de devolver o que desviou.
Após ter o benefício rejeitado, Cunha tentou a liberdade ao pagar R$ 5 mil e propor acordo na Advocacia Geral da União, mas o ministro Barroso, relator do mensalão, rejeitou o pedido. Agora, o ex-deputado comprovou pagamento dos R$ 531 mil que restavam e o ministro deferiu o pedido.
Dos políticos presos no mensalão, Cunha era o único que ainda não tinha obtido autorização para cumprir pena em casa.
Outros presos do processo, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), já foram autorizados a deixar o presídio e cumprir prisão domiciliar.

N.daR.: Textos Impresso e On Line são similares.
* Fonte primária: O Globo G1 - On Line
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
POLÍTICA X JUSTIÇA
Publicado: O Globo - Impresso - 19/02/15 - Pág. 4 | On Line 19.2.2015 8h00m
por Merval Pereira

O Globo - Coluna do Merval Pereira A polêmica aberta pelas audiências que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo concedeu a advogados das empreiteiras UTC, Odebrecht e Camargo Correia só aconteceu por que elas foram realizadas fora da agenda, e descobertas por jornalistas. A explicação oficial para a falta de registro desses encontros só fez aumentar as suspeitas: atribuiu-se a uma “falha técnica” a ausência de registro, justamente nos dias em que elas aconteceram.

O encontro com o advogado Sérgio Renaud, que já trabalhou com o ex-ministro Marcio Tomás Bastos e hoje está em um escritório que defende o presidente da UTC Ricardo Pessoa, é mais intrigante ainda. Cardozo disse que o encontrou de surpresa em sua antessala, quando levou à porta o advogado Sigmaringa Seixas, que já foi deputado federal pelo PT e é o homem de confiança de Lula para indicações ao STF.
Os dois advogados almoçariam juntos, e combinaram encontrar-se no gabinete do ministro. Não chega a ser normal marcar-se um encontro na antessala de um ministro, a não ser que se queira aproveitar uma brecha para chegar-se a ele. É o que parece que aconteceu.
O Globo - Coluna do Merval Pereira Todos esses bastidores formam um conjunto suspeito de coincidências que não favorecem o ministro José Eduardo Cardozo, mesmo que ele afirme, com razão, que é seu dever receber advogados. Em condições normais, é claro que é. Mas nessas condições especiais, e num momento em que o processo contra as empreiteiras está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, quanto mais distante estiver das investigações o ministro da Justiça, melhor para as instituições democráticas.
Tem razão o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de dizer que advogados que queiram se queixar de desvios no processo do petrolão deveriam procurar o Juiz responsável pelo caso, e não o ministro da Justiça, que é uma figura de representação política.
Nesse caso, o ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF, seria a pessoa indicada para receber essas queixas. Zavascki já tirou da prisão o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, com o apoio posterior de seus colegas. Ou então o próprio juiz Sérgio Moro, que ontem classificou de “inaceitável” a tentativa de interferência política no caso. O juiz classificou o episódio de "indevida, embora mal sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política".
Há indicações de que cresce no Supremo o desconforto dos ministros com a duração da prisão dos empreiteiros acusados no processo, e não será surpresa se nos próximos dias outras decisões os tirarem da cadeia.
Há também informações de que a Corregedoria Geral da União (CGU) está ultimando um acordo de leniência com as empreiteiras, avalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para que elas paguem uma multa milionária e não sejam consideradas impedidas de participarem de obras governamentais.
Alega-se que não é possível parar o país com a declaração de inidoneidade das empreiteiras. Esse mesmo tipo de acordo foi tentado pelas empreiteiras junto ao juiz Sérgio Moro, que comanda o processo em Curitiba, e ao Ministério Público Federal, mas não se chegou a um acordo por que as empreiteiras queriam pagar uma multa menor do que a definida por Moro, e também que seus dirigentes fossem soltos, sem responder a acusações.
Esses encontros do ministro da Justiça, em momento político delicado, não servem à democracia, muito menos quando se prestam a versões nada republicanas. Segundo a revista Veja, o ministro José Eduardo Cardozo teria orientado os advogados a não permitir que o presidente da UTC fizesse o acordo de delação premiada com o Ministério Público, pois os rumos das investigações tomariam novo rumo depois do Carnaval. Não vi nenhum desmentido do ministro quanto a este ponto, que é crucial.
Ele desmente genericamente que tenha conversado com o advogado ligado à UTC sobre a operação Lava Jato, o que também é outra estranheza dessa história toda. E admite que os da Odebrecht encaminharam um documento com reclamações sobre o processo, mas diz que tem que manter em sigilo seu teor, o que também não faz sentido.
O conjunto da obra leva a uma tentativa de melar a Operação Lava Jato, o que seria gravíssimo recuo institucional. Creio, porém, que o processo já chegou a um ponto em que é difícil recuo tão grande, sendo que nos próximos dias o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot apresentará sua denúncia ao Supremo Tribunal Federal, com os nomes dos envolvidos que têm direito a foro privilegiado, políticos com mandatos. Certamente a sociedade, que já está informada de partes importantes da investigação, não aceitará que ela seja desmontada por manobras de bastidores. Se isso acontecer, só reforçará no cidadão a sensação de que há figuras políticas mais altas tentando embaralhar as investigações. E provocará reações.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
EX-DEPUTADO POR SC ARRUMA EMPREGO EM RORAIMA PARA ESCAPAR DE INVESTIGAÇÃO DA LAVA-JATO
Pizzolatti (PP), que é acusado de receber propina, quer apuração feita pelo TRF da 1ª Região

Publicado: O Globo - Impresso - 19/02/2015 - Pág. 3 | On 18/02/2015 11:05 / Atualizado 18/02/2015 12:55
por Cleide Carvalho

O Globo - 19/02/15 - O ex-deputado João Alberto Pizzolatti Júnior - Reprodução/Facebook SÃO PAULO - Ex-deputado federal por Santa Catarina e apontado como um dos beneficiários de propina da Petrobras por meio de seu partido, o PP, João Alberto Pizzolatti Júnior encaminhou carta ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para informar que está protegido das investigações realizadas pela Operação Lava-Jato no Paraná. Na carta, Pizzolatti diz ao juiz que foi nomeado secretário Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos de Roraima e argumenta que o cargo lhe confere o direito de ser processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do estado e, no caso da Lava-Jato, que envolve crimes de âmbito federal, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na prática, Pizzolatti Júnior tenta escapar do rigor do juiz da Lava-Jato, com jurisdição no Paraná, considerado implacável, e cujo poder para conduzir a operação, que inclui crimes cometidos em todo o país, tem sido constantemente contestado pelos advogados dos réus. O entendimento da força-tarefa é que todos os políticos flagrados na Lava-Jato - e não eleitos para um novo mandato - perderam o foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, deverão ter seus processos remetidos novamente à 13ª Vara Federal do Paraná.
Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que 1% do dinheiro desviado de obras da Petrobras era destinado ao PP. Do total recebido ilegalmente, R$ 5,5 milhões teriam ido para o deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior.
"Não se pode olvidar que Vossa Excelência é um magistrado de extremo preparo, culto e sabedor da realizada jurídica mencionada, mas, apenas por excesso de zelo", disse o advogado, antes de listar precedentes para justificar onde Pizzolatti deve ser, se for o caso, processado e julgado, e pedir que Moro desmembre o processo e remeta a investigação sobre Pizzolatti para Roraima.
A nomeação de Pizzolatti para o cargo de secretário em Roraima foi publicada no dia 10 de fevereiro passado. Seu salário é de R$ 23 mil. Ao anunciar o novo secretário e questionado sobre o fato de Pizzolatti ser de Santa Catarina, o secretário de Comunicação do estado, Ivo Gallindo, disse que a secretaria não tem uma estrutura física, apenas a 'figura' do secretário nomeado e que, na função que ele ocupará, não necessariamente tem de estar em Roraima.
O novo emprego foi dado pela governadora Suely Campos, do PP de Roraima, que nomeou pelo menos 12 parentes para o secretariado. Suely se candidatou no lugar do marido, Neudo Campos (PP), ex-governador de Roraima, que chegou a se candidatar na última eleição mas renunciou à candidatura depois de ter o registro de sua candidatura negado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) . Ele é considerado 'ficha suja' pela Lei da Ficha Limpa.
Suely chegou a dizer que Neudo Campos seria seu secretário da Casa Civil, mas acabou dando o cargo à filha Danielle Araújo.
Neudo Campos chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2003, na Operação Gafanhoto, numa investigação sobre um esquema de fraude na folha de pagamentos do estado. As autoridades incluiam nomes de funcionários fantasmas, criando uma folha de pagamentos paralela à folha de servidores do estado. Os "beneficiados" pelos pagamentos assinavam procurações repassavam o dinheiro para altos funcionários públicos, ficando com um muito pouco. O esquema, segundo a PF, havia funcionado de 1998 a 2003.

N.daR.: Versão on Line contém mais informações
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
OPERAÇÃO LAVA-JATO BLOQUEIA MAIS DE R$ 207 MIL EM CONTAS DE TRÊS INVETIGADOS
Na primeira fase, Justiça federal havia bloqueado R$ 118 milhões // Valores estavam nas contas de Mario Goes, João Pereira Neto e Gilson Pereira

Publicado: O Globo - Impresso - 19/02/2015 - Pág. 3 | On 18/02/2015 16:20 / Atualizado 19/02/2015 8:34
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO - A Justiça Federal do Paraná bloqueou R$ 207.675,00 em contas de mais três investigados da Operação Lava-Jato. Na conta do empresário Mário Mendonça Goes, foram bloqueados R$ 5.502,96 e, na empresa dele, a RioMarine, outros R$ 83.267,49. Goes é apontado como um dos operadores de propina na diretoria de Serviços da Petrobras, comandada por Renato Duque. Também foram bloqueados R$ 84.686,61 em contas do empresário João Gualberto Pereira Neto e R$ 34.218,79 em contas de Gilson João Pereira, sócios da empresa Arxo, que teriam pago propina para obter contratos na BR Distribuidora. Na primeira fase da operação foram bloqueados R$ 118.857.513,66 das contas e aplicações financeiras de três empresas e de 16 investigados.
Mário Goes integrou uma lista de nomes de operadores apresentados ao Ministério Público Federal por Pedro Barusco Filho, subordinado de Duque que assinou acordo de delação premiada. Segundo Barusco, Goes teria repassado dinheiro de propina arrecadada em negócios fechados com a Petrobras por 14 empreiteiras entre 2007 e 2010, entre elas Carioca, OAS, Queiroz Galvão e Mendes Junior. Os contratos somaram pelo menos R$ 10 bilhões. O empresário era amigo pessoal de Barusco Filho e os dois chegaram a comprar juntos dois aviões.
Goes foi apontado ainda como elo entre negócios irregulares na Petrobras e na BR Distribuidora. Além de ser denunciado por Barusco Filho, ele foi citado por uma ex-funcionária da Arxo, que procurou a força-tarefa da Lava-Jato para denunciar o esquema de propinas pagas pela empresa. A ex-funcionária afirmou que Goes visitava a Arxo e retirava dinheiro vivo na sede da empresa em Piçarras, Santa Catarina, das mãos de Daniela Fransozi, sobrinha dos donos.
Os sócios da Arxo tiveram cerca de R$ 3,1 milhões em dinheiro vivo apreendidos pela Polícia Federal em sua sede. As notas - reais, euro e dólar - estariam em fundos falsos de móveis. Eles tiveram prisão temporária decretada pelo juiz Sérgio Moro e foram libertados após prestarem depoimento à Polícia Federal.
Nesta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu ofício à Polícia Federal informando que os dois sócios da Arxo e um de seus diretores, Sérgio Ambrósio Marçaneiro, estão proibidos de viajar ao exterior sem autorização judicial, por medida cautelar. A PF deve incluir o nome dos três no sistema de controle de passaportes e fronteiras.
O advogado da empresa, Charles Zimmermann, afirmou que a empresa nunca pagou propina e que o dinheiro servia para despesas do dia a dia da Arxo e de seus sócios.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País - On Line Blog do Gilvan Melo
MORO DENUNCIA "INTERFERÊNCIA"
Juiz da Lava-Jato diz que é "intolerável" advogados de empreiteiras se reunirem com ministro da Justiça

Publicado: O Globo - Impresso - 19/02/2015 - Pág. 3 | On Line Blog do Gilvan Melo 19 fevereiro 2015
por Cleide Carvalho, Renato Onofre

Trata-se de indevida, embora malsucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política no processo - Sérgio Moro, Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba

SÃO PAULO - Em despacho divulgado ontem, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, classificou de "intolerável" o fato de advogados das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato terem se reunido com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília. O magistrado considerou a postura uma tentativa de "obter interferência política" no processo judicial. No mesmo despacho, ele negou o pedido de habeas corpus para quatro executivos das empreiteiras - três da Camargo Corrêa e um da UTC - presos desde novembro.
Segundo Moro, a decisão de mantê-los na cadeia é para "preservar a integridade da Justiça contra a interferência do poder econômico".
No despacho, o juiz foi duro ao criticar a postura dos advogados: "Intolerável, porém, que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas, em total desvirtuamento do devido processo legal e com risco à integridade da Justiça e à aplicação da lei penal".

"Investigação não cabe ao ministro"
O magistrado ressaltou que a investigação não cabe ao ministro da Justiça, mas, sim, à Polícia Federal, mesmo que a PF seja subordinada à pasta: "Não socorre os acusados e as empreiteiras o fato de a autoridade política em questão ser o ministro da Justiça. Apesar de a Polícia Federal, órgão responsável pela investigação, estar vinculada ao ministério, o ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações".
"Trata-se, a ver deste juízo, de uma indevida, embora malsucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política em seu favor no processo judicial", escreveu Moro.
O juiz, no entanto, procurou dirigir suas baterias aos advogados e evitou criticar o ministro: "Não censuro, porém, a autoridade política em questão, nem seria apropriado que o fizesse, já que não sujeita a minha jurisdição", disse o juiz.
Mesmo assim, Moro endossou as críticas de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), à atitude de Cardozo. "O eminente ministro Joaquim Barbosa bem definiu a questão em comentário também divulgado na imprensa: "Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos"", escreveu Moro. No sábado, pelo Twitter, Barbosa chegou a defender a demissão de Cardozo.
Na semana passada, encontros de representantes de três empreiteiras com Cardozo vieram à tona. Em 5 de fevereiro, o ministro se reuniu, em seu gabinete, com três advogados da Odebrecht em um encontro oficial. Ele ainda teria se encontrado informalmente com defensores de UTC e Camargo Corrêa.

Cardozo contesta juiz
Ontem à noite, em nota, Cardozo rebateu as críticas de Moro e afirmou que, em nenhum momento, tratou com advogados sobre decisões da Justiça relacionadas às investigações da Lava-Jato. "Em nenhum momento (o ministro) recebeu qualquer solicitação de advogados de investigados na Lava-Jato para que atuasse no sentido de criar qualquer obstáculo ao curso das investigações ou para atuar em seu favor em relação a medidas judiciais decididas pelos órgãos jurisdicionais competentes. Caso tivesse recebido qualquer solicitação a respeito, em face da sua imoralidade e manifesta ilegalidade, teria tomado de pronto as medidas apropriadas para punição de tais condutas indevidas", diz o texto.
Cardozo diz ainda que "é dever do ministro da Justiça e de quaisquer servidores públicos receber advogados no regular exercício da profissão conforme determina o Estatuto da Advocacia".
Ontem, Moro negou liberdade a Ricardo Pessoa, presidente da UTC, acusado de ser o coordenador do "clube das empreiteiras", e outros três acusados: Eduardo Hermelino Leite, Dalton Avancini e João Auler, todos da Camargo Corrêa. No despacho, o juiz reafirmou a existência de "prática sistemática de crimes de cartel, de fraude à licitação, de corrupção e de lavagem de dinheiro" por parte das empreiteiras e lembrou que, a cada grande contrato da Petrobras, eram pagas propinas a diretores e empregados da estatal, políticos e partidos, corrompendo o regime democrático. "Não se trata de um ou dois parlamentares, mas de mais de uma dezena", disse.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line Blog do Gilvan Melo
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Fontes: ESTADÃO - Política
JUIZ DA LAVA JATO CHAMA DE "INDEVIDA INTERFERÊNCIA PÚBLICA" ENCONTRO DE EMPREITEIRAS COM MINISTRO DA JUSTIÇA
Sérgio Moro reagiu à tentativa das empresas em obter apoio do governo; para ele, Cardozo deve dar condições e independência à PF

Publicado: ESTADÃO On Line 18 fevereiro 2015 | 18:46
por Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Mateus Coutinho e Julia Affonso

mORO; mINISTRO DA JUSTIÇA INTERFERE INDEVIDAMENTE O juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, classificou nesta quarta-feira, 18, de ‘intolerável que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas’. Ao decretar nova ordem de prisão preventiva de quatro executivos - Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e Eduardo Leite, Dalton dos Santos Avancini e Ricardo Auller, estes últimos da Camargo Corrêa – o juiz criticou pesadamente a estratégia das construtoras que buscaram apoio do governo.
Para Moro trata-se de ‘indevida interferência política’ a ofensiva das empreiteiras dos cartel que se instalou na Petrobrás. O juiz faz referência ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que admitiu ter recebido em seu gabinete os advogados de uma das empreiteiras.
“Embora os episódios ainda não tenham sido totalmente esclarecidos, trata-se, a ver deste Juízo, de uma indevida, embora mal sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política em seu favor no processo judicial”, alerta o juiz. “Evidentemente, não com o oferecimento de vantagem indevida, mas certamente com o recorrente discurso de que as empreiteiras e os acusados são muito importantes e bem relacionadas para serem processadas ou punidas e que cabe ao Governo ajudá-las de alguma forma.”
Sérgio Moro anota. “Intolerável que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas, em total desvirtuamento do devido processo legal e com risco à integridade da Justiça e à aplicação da lei penal.”
“Não há qualquer empecilho para que os advogados constituídos procurem este Juízo ou os relatores dos diversos recursos já interpostos nos Tribunais ou mesmo outras autoridades públicas envolvidas diretamente nos processos. Este julgador, aliás, recebe, quase cotidianamente, advogados dos acusados, desde que munidos de procuração, o que faz de portas abertas. É um direito e dever do advogado lutar por seu cliente na forma da lei e um dever do magistrado ouvir seus argumentos”, prosseguiu Moro.
A nova ordem de prisão dos executivos da UTC e da Camargo é fundada “em risco à ordem pública, ao processo à aplicação da lei penal”. O juiz da Lava Jato diz que não censura a autoridade política em questão (Cardozo), “nem seria apropriado que o fizesse já que não sujeita a minha jurisdição, mas acima de tudo porque não há notícia ou prova de que o Ministro de Justiça tenha se disposto a atender às solicitações dos acusados e das empreiteiras”.
Sérgio Moro cita o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que pelas redes sociais defendeu a demissão do ministro da Justiça. “O eminente Ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal, bem definiu a questão em comentário também divulgado na imprensa: ‘Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos.’”
O magistrado destaca, ainda, que “sequer é crível que (o ministro da Justiça) se dispusesse a interferir indevidamente no processo judicial e na regular e imparcial aplicação da Justiça na forma da lei”.
“Rigorosamente, aliás, o discurso do Poder Executivo tem sido no sentido de apoiar o combate à corrupção e a apuração dos crimes na Petrobrás”, assinala Moro. “Entretanto, a mera tentativa por parte dos acusados e das empreiteiras de obter interferência política em seu favor no processo judicial já é reprovável, assim como foram as aludidas tentativas de cooptação de testemunhas, indicando mais uma vez a necessidade da preventiva para garantir a instrução e a aplicação da lei penal e preservar a integridade da Justiça contra a interferência do poder econômico. Não é necessário que o mal seja consumado para que se tome a medida preventiva.”
O juiz federal da Lava Jato adverte que “existe o campo próprio da Justiça e o campo próprio da Política”. Ele manda um duro recado a advogados que estariam buscando socorro no governo para tentar livrar os empreiteiros do fantasma do cárcere da Polícia Federal. Ele invocou uma frase conhecida do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. “(Justiça e Política) Devem ser como óleo e água e jamais se misturarem. A prisão cautelar dos dirigentes das empreiteiras deve ser discutida, nos autos, perante as Cortes de Justiça e pelos profissionais habilitados, no que diz respeito à Defesa, pelos advogados constituídos, dotados de procuração, tudo com transparência e publicidade.”
“Mais estranho ainda (prossegue Moro) é que participem desse encontros, a fiar-se nas notícias, políticos e advogados sem procuração nos autos das ações penais. Não socorre os acusados e as empreiteiras o fato da autoridade política em questão ser o Ministro da Justiça. Apesar da Polícia Federal, órgão responsável pela investigação, estar vinculada ao Ministério, o Ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações, cabendo-lhe apenas dar à Polícia Federal as condições estruturais de realizar o seu trabalho com independência e, se for o caso, definir orientações gerais de política criminal e de atuação dela.”
Ao falar do pagamento de propinas no escândalo Lava Jato, o juiz federal observa que a investigação revela envolvimento de políticos com o cartel das empreiteiras que se instalou na Petrobrás. “Mais grave ainda, embora esta parte dos crimes esteja sob a competência do Supremo Tribunal Federal, propinas também eram dirigidas a agentes políticos e a partidos políticos, corrompendo o regime democrático. Não se trata de um ou dois parlamentares, mas mais de uma dezena. Há, é certo, quem prefira culpar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e até mesmo este Juízo pela situação atual da Petrobrás, em uma estranha inversão de valores. Entretanto, o policial que descobre o cadáver não se torna culpado pelo homicídio e a responsabilidade pelos imensos danos sofridos pela Petrobrás e pela economia brasileira só pode recair sobre os criminosos, os corruptos e corruptores.”
Moro indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva e decretou nova ordem de prisão dos empreiteiros Ricardo Pessoa, Eduardo Leite, Dalton Avancini e Ricardo Auller porque citados em outras suspeitas, além do esquema da Petrobrás. “A ilustrar que os crimes não se resumem aos praticados contra a Petrobrás, releva destacar que, incidentemente, surgiram indícios veementes do pagamento de propina pela UTC/Constran a servidores do Governo do Maranhão da gestão passada, inclusive ao ex-chefe da Casa Civil, para obtenção de liberação de precatório milionário pelo Estado. Há provas de que a UTC/Constran teria contratado os “serviços” de Alberto Youssef (doleiro da Lava Jato)para liberação do precatório junto ao Governo Estadual.”
“Posteriormente (prossegue Sérgio Moro), este Juízo recebeu do Supremo Tribunal Federal cópia de depoimento prestado por Alberto Youssef sobre todo o episódio, confirmando o pagamento de propina pela UTC/Engenharia sob as ordens de Ricardo Pessoa. Não se pode ainda olvidar as revelações efetuadas por Pedro José Barusco Filho (delator da Lava Jato), ex-gerente da área de serviços e engenharia da Petrobrás, de que similar esquema de pagamento de propinas reproduziu-se, a partir de 2011, na empresa SeteBrasil, em contratos de construções de sondas celebrados com a Petrobrás, com envolvimento também das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, inclusive a UTC Engenharia e a Camargo Correa.”
“Apesar da certeza de que a Petrobrás irá reerguer-se e que conseguirá desenvolver seus negócios com mais eficiência e economia, já que reprimido o custo decorrente do crime, isso não alivia a responsabilidade criminal dos seus algozes”, destaca Moro. “Presentes, portanto, riscos à ordem pública, não só diante da necessidade de prevenir novas práticas delitivas de cartel, corrupção e lavagem, mas também diante da própria dimensão em concreto dos crimes que constituem objeto de imputação e de investigação e do consequente abalo à ordem pública. Só o apelo à ordem pública já bastaria à manutenção da preventiva.”

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO

* Fonte primária: ESTADÃO - Blog do Fausto Macedo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PARA MINISTRO, CRÍTICOS SÃO AUTORITÁRIOS
José Eduardo Cardozo, que encontrou representantes de empreiteiras, diz que receber advogados é sua obrigação // Ministro afirma que petições apresentadas pela Odebrecht após reunião no gabinete devem ficar em sigilo

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 18/02/2015 - Pág. A5 | On Line 18/02/2015
por Catia Seabra, de São Paulo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como autoritários os que criticaram seus encontros com advogados de empreiteiras que viraram alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras.
Evitando responder diretamente ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que criticou os encontros e chegou a defender sua demissão, Cardozo afirmou que "só na ditadura não se admite" que um ministro receba advogados.
Em entrevista nesta segunda (16), ele atribuiu a problemas técnicos as omissões identificadas pela Folha em sua agenda oficial no site do Ministério da Justiça, que não registra atividades em 80 dias úteis desde março de 2014.

Folha- Por que sua agenda omite compromissos?
José Eduardo Cardozo - Não omite. Todos os compromissos oficiais são marcados regularmente. Muitas vezes, por força da dinâmica do ministério, atividades são alteradas. Percebemos agora que, por falha do sistema de registro, o agendamento alterado não foi recolocado no sistema. Há vários dias em branco. Alguns se referem a férias. Outros a essa falha.

Mas o sr. lembra das vezes em que conversou com advogados das empreiteiras?
Só tive uma audiência para tratar de questões relativas à Operação Lava Jato. Foi solicitada por advogados da empresa Odebrecht. Foi realizada dentro do estrito rigor formal. A empresa me narrou que dentro de seu ver haveria duas irregularidades em fatos relacionados à operação. Pedi que formalizassem através de representações. A empresa protocolou formalmente.

Qual o teor dessas petições?
Não posso responder. Tenho que zelar pelo sigilo legal. Sei que o fato de estar impedido de divulgar todas as representações faz com que pessoas maldosas especulem sobre o conteúdo dessa reunião. Não teria sentido que o conteúdo não fosse estritamente o que estou dizendo, até pelas cautelas formais que foram tomadas.

Por que maldosas?
Me espanta que, tantos anos depois do fim da ditadura militar [1964-1985], tantas pessoas achem equivocado que uma autoridade receba advogados. Como advogado e ministro da Justiça, eu afirmo: é direito de um advogado ser recebido e eu os receberei. Só na ditadura isso não se admite. Há pessoas que ainda têm pensamento ditatorial, que não perceberam que vivemos numa democracia, sob o império da lei.

O sr. se refere ao ex-ministro Joaquim Barbosa?
A todos que acham que receber advogados é um erro. Estou me referindo a todos que têm espanto no fato de o ministro da Justiça receber advogados. Aliás, outro espanto que tenho é desses advogados que ainda ficam quietos. Advogados que aceitam que a advocacia seja criminalizada. Como se fossem vilões. Que país seria esse em que o ministro da Justiça se recusasse a receber advogados? Há juízes que não recebem. Desrespeitam a lei.

O sr. acha que Joaquim Barbosa cometeu um erro?
O ministro Joaquim Barbosa tem direito de falar o que bem entende. Não vou polemizar. O que vou dizer é que as pessoas que têm mentalidade autoritária de criminalizar o exercício da advocacia não percebem que vivem num Estado de direito.
Ao ministro da Justiça, pouco importa que opinião os cidadãos possam ter disso. Ele tem que cumprir seu papel. Pouco importa se acham revoltante que advogados tenham direito de postular. Talvez para alguns nem devessem existir contraditório, ampla defesa e advogados no mundo. Talvez preferissem o linchamento.

O sr. tem apoio da presidente?
A presidenta Dilma sempre me deu total liberdade.

E a confiança de seu partido?
Eu nunca vi orientação do PT para que ilícitos não devessem ser apurados. Há críticas de petistas? Há. Como há de tucanos por ter mandado investigar o cartel do Metrô em São Paulo. Não cabe a mim dizer quem deve ser investigado, amigo ou adversário. Há quem não goste.
Vivo uma situação curiosa. Alguns petistas me chamam de "pelicano". Vejo outros dizendo que sou "petralha", manipulo para acobertar os desmandos do meu partido. É curioso que dois extremos se toquem numa leitura errada do que deve ser a postura de um ministro da Justiça.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia - Impresso
ESTATAL USA ESCRITÓRIO QUE ASSESSOROU CAPITALIZAÇÃO
Petrobras contrata Cleary Gottlieb para sua defesa nos processos nos EUA

Publicado: O Globo Impresso 18/02/2015 - Pág. 19
por O Globo

A Petrobras contratou o escritório americano Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton para defendê-la na ação coletiva movida contra a estatal por investidores na Corte de Nova York. A petrolífera já foi cliente da firma em outros litígios na Justiça americana e em emissões bilionárias de títulos e ações nos mercados internacionais.
Fundado em Nova York e Washington em 1946 e com escritórios em 14 países, o Cleary Gottlieb chegou a São Paulo em 2011, mas diz atuar no Brasil há mais de quatro décadas. No país, suas especialidades são a oferta de títulos e o assessoramento de fusões e aquisições. Segundo seu site, desde 2000, a firma já ajudou companhias brasileiras a emitirem cerca de US$ 100 bilhões nos mercados globais.
O Cleary Gottlieb assessorou a Petrobras no fronte internacional de sua capitalização de R$ 120 bilhões em 2010, a maior de qualquer empresa na História e que levantou recursos para a exploração do pré-sal. A firma também aconselhou a estatal na emissão de US$ 6 bilhões em Global Notes pela subsidiária Petrobras International Finance Company (PifCo), em 2011, e na emissão de US$ 11 bilhões em bônus internacionais, em 2013 - a quinta maior operação do tipo já realizada até aquela data.
O escritório também representa a Petrobras em ação movida em 2009 pelo americano Dennis Rogers nos EUA. Ele é detentor de obrigações ao portador, títulos emitidos pela Petrobras na década de 1950 para aumento do capital social e baseados na contribuição compulsória que havia, àquela época, para todos os proprietários de veículos no país. Rogers tentou converter os títulos em ações, mas a Petrobras sustentou que os papéis não são mais conversíveis. (RS.)

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
SOBE PARA SEIS O TOTAL DE MORTOS APÓS EXPLOSÃO EM NAVIO-PLATAFORMA NO ES
Corpo foi encaminhado ao IML de Vitória para ser identificado

Publicado: O Globo Impresso 18/02/2015 - Pág. 18 | On Line 17/02/2015 18:29 / Atualizado 17/02/2015 20:08
por Clarice Spitz

RIO - O corpo de mais uma vítima da explosão no navio-plataforma FSPO Cidade de São Mateus, no litoral do Espírito Santo, foi encontrado nesta terça-feira.
De acordo com a BW Offshore, dona da plataforma que prestava serviço à Petrobras, o corpo do funcionário foi resgatado durante a operação de buscas realizada por mergulhadores contratados pela empresa norueguesa. O corpo do trabalhador foi encaminhado ao Instituto Médico legal (IML), em Vitória, para ser identificado. A procura pelos outros três petroleiros desaparecidos será retomada nesta quarta-feira, segundo a companhia.
As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. Na semana passada, o navio sofreu ao menos uma explosão. Seis corpos foram resgatados e cinco funcionários permanecem internados em hospitais da Grande Vitória com quadro de saúde estável. De acordo com a empresa, três outros trabalhadores permanecem desaparecidos e as buscas prosseguem.
Cinco operários que morreram na explosão já tiveram os corpos liberados após passarem por necrópsia no IML. No sábado, o corpo do supervisor do navio Heleno da Silva, de 31 anos, foi enterrado na cidade de Serra, na Grande Vitória. Ele era casado e natural de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e morava na capital capixaba há 15 anos. Outros três corpos já foram liberados: Wesley Bianquini, 36 anos, chefe da brigada de incêndio, foi levado para Nova Friburgo (RJ). O corpo de Luiz Cláudio Nogueira da Silva, foi para Natal (RN), e o de Raimundo Nonato da Silva, para Fortaleza (CE). A quinta vítima, um indiano, continua no IML a espera de parentes para retirá-lo.
A BW Offshore informou que haverá, na quinta-feira, uma reunião com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado (Crea-ES) para esclarecer dúvidas em relação ao registro junto à entidade. Segundo a empresa, a plataforma está estabilizada e sem entrada de água do mar. O casco do navio permanece íntegro.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
INVESTIDORES QUE PROCESSAM PETROBRAS NOS EUA ALEGAM PREJUÍZOS DE US$ 528 MILHÕES, DIZ RELATÓRIO
Compilação é da Bloomberg Intelligence; líder do processo será escolhido esta semana

Publicado: O Globo Impresso 18/02/2015 - Pág. 19 | On Line 17/02/2015 11:23 / Atualizado 17/02/2015 11:34
por Rennan Setti

RIO — Os acionistas que buscam o posto de líder da ação coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos alegam ter tido prejuízo total de até US$ 527,7 milhões com o escândalo de corrupção investigado pela operação Lava-Jato. A compilação das queixas foi publicada nesta terça-feira pelo analista de litígios no setor de energia da Bloomberg Intelligence, Brandon Barnes. Grande parte dos prejuízos foi sofrida por investidores institucionais.
“Investidores institucionais da Petrobras, como o fundo de pensão dos servidores de Ohio e o Danske, buscando ocupar a posição de líder na ação, alegam prejuízos de até US$ 523 milhões. Acrescentando as perdas reclamadas por investidores individuais que querem o status de líder, o total sobe para US$ 528 milhões”, escreveu Barnes. “Todos os demandantes devem apresentar estimativas de perdas para serem considerados como postulantes a líder da ação.”
O líder do processo, ou “lead plaintiff”, é o acionista que vai representar toda a classe de investidores que perderam dinheiro com o escândalo da Petrobras. São cinco ações coletivas iniciadas nos EUA contra a estatal mas, como é praxe na Justiça americana, todas serão juntadas em apenas um processo. A Corte de Nova York decidirá no próxima sexta-feira, dia 20, qual investidor será o líder do processo.

ENTRADA DE FUNDOS DE PENSÃO DEVE ANTECIPAR ACORDO
Segundo o relatório da Bloomberg Intelligence, quem mais teve perda foi o Skangen-Danske Group, um conglomerado bancário dinamarquês: entre US$ 222 milhões e US$ 268 milhões. Também sofreram grandes prejuízos alguns fundo de pensão, como o de Ohio (entre US$ 54 milhões e US$ 90 milhões), de Idaho (US$ 20 milhões) e do Havaí (US$ 14 milhões). O banco sueco Handelsbanken alegou prejuízos de US$ 21 milhões.
“A Petrobras pode fazer propostas de acordo antes do esperado após terem ingressado no processo os fundos de pensão de Ohio, Idaho e Havaí. A entrada dos fundos empresta credibilidade às alegações de que os investidores foram prejudicados pelo escândalo de corrupção. O tribunal é mais propenso a levar a sério as queixas de investidores institucionais, tornando o acordo uma opção mais atrativa para a Petrobras”, escreveu Brandon Barnes.
Mesmo assim, o analista ponderou que “os investidores terão o desafio de provar que as perdas não foram resultado da queda no preço do petróleo.”
“As alegações contra a Petrobras são tão extraordinários que não temos escolha a não ser agir em nome do servidores e aposentados de Ohio”, disse o procurador-geral do estado americano, Mike DeWine, em comunicado divulgado na semana passada.

LÍDER APRESENTARÁ PETIÇÃO NO DIA 27
Enquanto as alegações dos investidores institucionais somam até US$ 523,6 milhões, as dos acionistas individuais que tentam liderar a ação chegam a apenas US$ 4,1 milhões.
De acordo com comunicado da Petrobras divulgado na última sexta-feira, o líder deverá apresentar no dia 27 de fevereiro uma petição inicial consolidada da causa, mas não há audiência marcada para aquele dia.
“A companhia contratou escritório de advocacia norte-americano especializado e irá defender-se firmemente em relação às alegações feitas nessas ações”, disse o comunicado da estatal.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
COSTA RECEBEU R$ 550 MIL POR MÊS DEPOIS DE SAIR DA PETROBRAS
Propina era relativa a contratos que intermediou dentro da estatal

Publicado: O Globo Impresso 18/02/2015 - Pág. 4 | On Line 18/02/2015 7:00 / Atualizado 18/02/2015 8:37
por Cleide Carvalho

O Globo - 18/02/2015 - Costa recebia R$ 550 mil após eixar Petrobras SÃO PAULO - Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa recebeu propina relacionada a contratos da estatal até fevereiro de 2014 — um mês antes de ser preso pela Polícia Federal e dois anos depois de deixar a empresa. Em um dos depoimentos que integra sua delação premiada, Costa revelou que os valores indevidos eram pagos em prestações mensais de R$ 550 mil e que somaram um total de R$ 8,827 milhões.
No mesmo relato, o ex-diretor contou que abriu a empresa Costa Global com a intenção inicial de prestar serviços de consultoria, mas que decidiu usá-la para esquentar valores de vantagens indevidas que ainda tinha de receber depois de deixar a Petrobras, em 2012. De acordo com Costa, a filha dele, Arianna Azevedo Costa Bachmann, era quem elaborava os contratos fictícios e também quem emitia as notas frias.

SALDO DE EMPREITEIRAS A PAGAR
Foram assinados com a Costa Global contratos com quatro empreiteiras acusadas de participar do cartel — Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Iesa Óleo e Gás e Engevix. Costa admitiu que todos eles eram irregulares, e contou que o doleiro Alberto Youssef fez um balanço das propinas que ainda lhe eram devidas quando ele deixou o cargo. Para o acerto, ressaltou Costa, foi firmado um contrato de R$ 800 mil, em março de 2013, com a construtora Queiroz Galvão. A empresa pagou-lhe em oito parcelas de R$ 100 mil. Com a Iesa, o valor alcançou R$ 1,2 milhão, e o pagamento ocorreu em 12 parcelas de R$ 100 mil. A Engevix fechou contrato para lhe pagar R$ 665 mil, em 19 parcelas de R$ 35 mil. A Camargo Corrêa, que lhe devia R$ 3 milhões em propinas, combinou que faria o pagamento em 30 parcelas de R$ 100 mil, mas teria quitado o valor em dezembro de 2013, disse Costa. Outro saldo de propina não paga, no valor de R$ 72 mil, teria sido dividida em 12 parcelas de R$ 6 mil.
Costa afirmou que também foram fechados contratos para receber propina de uma distribuidora de produtos de petróleo que atua no Amazonas. Ele contou que foi procurado pelo dono da empresa, que se propôs a construir um terminal de derivados em Itaquatiara. Até então, a Petrobras deixava os produtos num navio, que ficava parado no local.
O ex-diretor disse que sua participação foi essencial para que o negócio com essa empresa desse certo. Após a construção do terminal, contou Costa, a distribuidora foi contratada sem licitação pela Petrobras. Em função do acerto, Costa recebeu R$ 3,09 milhões da empresa, valor que também foi pago em parcelas por meio de contratos fictícios de serviços de consultoria. O maior contrato foi de R$ 2,025 milhões, pagos em 15 prestações de R$ 135 mil. Um segundo somava R$ 975 mil e era dividido em 15 parcelas de R$ 65 mil. O contrato de menor valor, de R$ 90 mil, foi pago em seis parcelas de R$ 15 mil.

COMPRA E IMÓVEIS E LANCHA
Parte do ganho com propinas, segundo Costa, foi usada para comprar uma casa no condomínio Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde, por R$ 3,3 milhões, e uma lancha, por R$ 1,1 milhão. Os bens adquiridos foram colocados em nome da empresa Sunset Global Investimentos e Participações, mas a intenção era repassar estes e outros bens que viessem a ser adquiridos para offshores no exterior. Com a ajuda do advogado Matheus Oliveira dos Santos, que trabalhava para Youssef, a família Costa abriu três offshores: Sunset International, Sunset Global Foundation e Sunset Global Services. Costa usaria as offshores para receber comissões no exterior e negociava interesses da Samsung na África.
Em outro depoimento de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco Filho disse que o ex-diretor Renato Duque também continuou a receber propina depois de deixar o cargo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETISTAS CRITICAM PRESSÃO CONTRA CARDOZO
Aliados defendem atuação de ministro da Justiça e dizem que Barbosa busca projeção com "ativismo jurídico" // Oposição tentará convocar ministro no Congresso para que ele explique encontro com advogados da Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 17/02/2015 - Pág. A5 | On Line 17/02/2015
por Andréia Sadi, Gabriela Guerreiro, de Brasília

Após o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defender a demissão de José Eduardo Cardozo, petistas e advogados saíram nesta segunda-feira (16) em defesa do titular do Ministério da Justiça.
O secretário de Comunicação do PT, José Américo, chamou de "lastimável" o pedido de Barbosa e disse que o ex-ministro do Supremo quer voltar à cena política "de olho" nas próximas eleições.
"Ele diz que se aposentou por dor nas costas, mas o objetivo era outro: militar e tentar um cargo político a curto prazo", disse à Folha.
A defesa da demissão de José Eduardo Cardozo foi feita por Joaquim Barbosa em mensagem divulgada no Twitter na noite de sábado (14). "Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça".
Em mensagem posterior, Barbosa associou o pedido de demissão às notícias sobre os encontros que Cardozo teve com advogados de empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que está subordinada a ele.
Para Américo, a postagem de Barbosa é "coerente" com a sua atuação durante o julgamento do mensalão, criticada pelo PT. O ex-ministro relatou o processo que condenou integrantes da cúpula do PT e do governo Lula.
"Ao polemizar com Cardozo, ele repete seu ativismo jurídico e mostra que o tempo todo tinha objetivo político", disse Américo.
Coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho também atacou Barbosa. "Por ironia do destino, ele se aposentou e hoje procura fazer o que sempre criticou: pediu carteirinha da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] para sobreviver". Em outubro, a OAB-DF concedeu a carteira de advogado ao ex-ministro do Supremo.
Durante seu mandato no STF, Barbosa criticou diversas vezes a classe dos advogados e chegou a expulsar Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino no processo do mensalão, do plenário do STF. "Agora, precisará respeitar os seus pares e a liturgia da nobre função que abraçou", completou Carvalho.
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro disse que o pedido de Barbosa é "saudade dos holofotes" e "especialidade" do ex-ministro. "Como é Carnaval parece ser uma piada de salão: um ex-ministro do Supremo sair do ostracismo para tentar pressionar a presidente da República e pedir a demissão do ministro da Justiça".
Luiz Fernando Pacheco disse que a exigência de Barbosa demonstra "desrespeito" aos profissionais de direito e revela o "caráter populista" do ex-ministro do STF.

OPOSIÇÃO
A oposição vai apresentar pedidos de convocação para José Eduardo Cardozo explicar, no Congresso, os motivos dos encontros com advogados de empresas investigadas na Lava Jato. Apesar dos oposicionistas afirmarem que cabe à presidente Dilma Rousseff pedir explicações ao ministro, DEM, PSDB e PPS querem uma posição pública dele sobre as conversas.
"Vamos chamá-lo no Congresso numa convocação conjunta da oposição. O PT está numa ação orquestrada para tentar melar o jogo de toda maneira", disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Os oposicionistas também pretendem pedir que a Comissão de Ética Pública do governo investigue a conduta de Cardozo.
"A avaliação se o ministro deve sair ou não é da presidente. Ela tem procurado manter distância da Operação Lava Jato, mas é obrigação dela se manifestar sobre o assunto", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
Procurado, o ministro da Justiça disse que já havia falado sobre o assunto neste domingo e não tinha nada para acrescentar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Rodrigo Constantino
O GIGANTE CAI NO SAMBA
Publicado: O Globo Impresso 17/02/2015 - Pág. 11 | On Line 17/02/2015
por Rodrigo Constantino

Um país sério jamais deixaria passar impune esse escandaloso estelionato eleitoral em curso

Caro leitor, sei que hoje é terça de carnaval, e a última coisa que quero é azedar o seu clima de folião. Tampouco acho que a situação caótica de nossa economia deveria impedir sua diversão. O ser humano tem direito às fugas da dura realidade de vez em quando, e talvez elas fiquem mais prementes à medida que a situação piore. Mas gostaria de trocar dois dedos de prosa com você.
Só o fato de estar lendo esse texto num dia desses demonstra que faz parte da turma preocupada com os rumos de nosso país, buscando mais informação ou reflexão sobre política e economia. Infelizmente, sinto lhe informar que faz parte de uma minoria. Ao menos é o que percebo olhando em volta. A maioria parece estar tranquila, preocupada mais com a sua escola de samba do que com o futuro do Brasil.
Acha que exagero? Nem tanto, nem tanto. Senão, vejamos: nossa economia está prestes a entrar em recessão, a inflação passou de 7% ao ano e não deve cair tão cedo, corremos o risco de apagão mesmo com a conta de luz subindo sem parar, falta água, as empresas pararam de investir e começam a demitir, a gasolina sobe justo quando o petróleo desaba lá fora, os brasileiros estão muito endividados e a taxa de juros só sobe, o dólar se valorizou bastante e não há a menor perspectiva de melhora à frente. E isso foi apenas a parte econômica.
Peço sua vênia para passarmos para a política agora. O “petrolão” já fez o “mensalão” entrar para o rol de crimes de pequenas causas, com suas cifras bilionárias. Nunca antes na história deste país se viu tanta corrupção, e os militantes petistas ainda tentam nos convencer de que isso se deve ao governo que agora investiga mais, como se quem investigasse não fossem as instituições de estado, com o governo criando obstáculos (tentando impedir a CPI, por exemplo).
Uma quadrilha montou o maior esquema de desvio de recursos públicos de nossa história bem diante de nossos olhos, e o que a Operação Lava-Jato trouxe à tona até agora já seria o suficiente para derrubar o governo em qualquer país sério. Mas o PT diz que falar em impeachment é “golpismo”.
Aliás, parêntese: um país sério jamais deixaria passar impune esse escandaloso estelionato eleitoral em curso. Os americanos foram acusados de hipócritas quando quase derrubaram Clinton por conta de uma mentirinha sobre sexo oral, mas o que nossos “intelectuais” antiamericanos não entendem é que aquele povo não tolera a mentira escancarada dessa forma. Fecho o parêntese.
Volto ao “petrolão”: o PT, partido da presidente, está envolvido até o pescoço, e tudo que Dilma faz, quando não está sumida, é repetir que não vai transigir com os “malfeitores”. Enquanto isso, seu partido trata como herói seu tesoureiro, que teria desviado centenas de milhões para irrigar o caixa da campanha dos petistas.
Já o deprimi o bastante? Calma, estimado leitor. Tome um Prozac. Eu espero. Tomou? Então vamos lá: não são “apenas” a economia e a política que vão muito mal; a saúde, a educação, o transporte público e a segurança também. Ou seja, as funções precípuas do Estado, aquelas que supostamente estariam bem atendidas pelos 40% de impostos que pagamos. Que tal a prestação de serviço do governo?
A carga tributária não para de aumentar. O leitor percebeu alguma melhora nessas áreas? Nem eu. Aliás, as estatísticas mostram que pioraram mesmo. O Brasil caiu no ranking do Pisa por exemplo, que mede a qualidade do ensino. O governo importou como se fossem escravos milhares de “médicos” cubanos, mandando bilhões para o ditador Castro. Por acaso o leitor notou um salto de qualidade no SUS? De segurança é melhor nem falar. Começamos o ano com balas “perdidas” encontrando um alvo inocente por dia!
Agora que dei um panorama bem resumido do que vem acontecendo com nosso país nos últimos anos, pergunto: o povo está ou não está tranquilo, ignorando tudo isso? Afinal, milhares tomaram as ruas em junho de 2013, e o pretexto era o aumento de vinte centavos na passagem de ônibus. Hoje vemos a Petrobras dizer que uma firma independente encontrou mais de R$ 60 bilhões de excesso de valor lançado nos ativos da empresa, e fica por isso mesmo. Ou seja, o PT está destruindo a maior estatal do Brasil, e ninguém parece ligar muito. O petróleo é nosso?
Naquela época, antes de os vândalos mascarados dos “black blocs” destruírem as manifestações espontâneas da população, muitos acreditaram que o gigante havia acordado. Não fui tão otimista. E detesto dizer que estava certo em meu ceticismo. O gigante, meu caro, pode até ter acordado, mas resolveu é cair no samba!

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Rodrigo Constantino
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Jorge Oviedo
O PREÇO DO PETRÓLEO JÁ NÃO PERDOA PECADOS
Publicado: O Globo Impresso 17/02/2015 - Pág. 11 | On Line 17/02/2015
por Jorge Oviedo

O fim do círculo virtuoso das commodities, que permitiu a heterodoxia de Chavéz, força a Venezuela a enfrentar o câmbio

Contam que Hugo Chávez, com os preços do petróleo a US$ 20, após anos bem desvalorizados, prometia ser “o rei da América Latina” quando a cotação do barril chegasse a US$ 40. Ele quase conseguiu, porque sua companhia petrolífera estatal era uma máquina de obter dólares para o governo, quando o preço do petróleo chegou a quase US$ 150. Chávez faleceu e seu país desmorona devido a inúmeros equívocos acumulados. Do topo, o preço do petróleo cai. E nem mesmo o sistema de múltiplas taxas de câmbio, que permite qualquer tipo de manobras corruptas, incluindo os funcionários, é claro, suporta a pressão.
Agora, uma parte da cotação do câmbio estará liberada ao valor de mercado, esse mesmo mercado que o chavismo e todos seus adeptos venezuelanos e estrangeiros tanto odiaram. Em todo caso, o Estado venezuelano poderá obter mais moeda local por dólares que serão vendidos em leilões.
Para evitar uma explosão de preços e uma queda dramática da renda dos trabalhadores, manteve-se uma taxa de câmbio oficial mais que artificial, cotado a pouco mais de oito bolívares, que é acessível apenas a importadores de bens considerados como imprescindíveis. A Venezuela importa quase tudo. É outro fracasso brutal do chavismo, que estatizou a ferro e fogo inúmeras empresas, que hoje não conseguem abastecer a demanda interna.
Um segundo dólar será para o turismo, com quantidades mais que limitadas. Com um teto de US$ 3 mil por ano pode-se dizer que os venezuelanos estão tacitamente proibidos de ir ao exterior, a não ser que o façam como mochileiros.
A solução é de um mercado livre que presumivelmente continuará orbitando próximo aos preços do paralelo ou “ilegal”, e que na Venezuela não se pode nem mencionar na imprensa sem ser por meio de eufemismos. Mas não será um mercado totalmente livre porque haverá limitação de quantidades.
O que pensaria o falecido comandante se pudesse ver seus herdeiros aplicando receitas parecidas às que, na Argentina, são aconselhadas por Domingo Cavallo (ex-ministro de Economia de Carlos Menem e autor do plano de conversibilidade argentino) para sair do buraco? O ex-ministro argentino sugere uma transição em que haja um dólar comercial, mas igualmente um câmbio livre, cuja cotação venha do resultado da oferta e da demanda públicas e cujo preço, seria razoável especular, se pareceria inicialmente ao do dólar paralelo.
O auge dos preços das matérias-primas, que permitiu a heterodoxia dos que se imaginaram “líderes da Pátria Grande”, está chegando ao fim; e alguns acreditam que por causa do discurso, o relato, os caprichos, o populismo e os sonhos de reinados regionais perderam inúmeras oportunidades.
O equatoriano Rafael Correa não pode desvalorizar porque seu país tem o dólar como moeda.
O petróleo se desvaloriza e o dólar se valoriza frente às moedas dos países vizinhos. Trata-se de uma grande oportunidade para que Peru e Colômbia, após desvalorizarem suas moedas, exportem para o Equador. Aos governados por Correa comprar no exterior sai mais barato. Então, quem inventou o ato de rasgar jornais que publicam notícias que lhes desagradam, gesto logo imitado por Jorge Capitanich (chefe de Gabinete da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que rasgou uma edição do jornal “Clarín”), impôs taxações às importações, o que é proibido pela Comunidade Andina de Nações. Já foi exigido a Quito que retire as medidas e indenize os afetados. Correa, discípulo de Chávez, não cumpriu. Por enquanto ainda não rasgou nada.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Jorge Oviedo
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Fontes: O Globo - País
NOVO DELATOR DA LAVA-JATO (NAKANDAKARI) SERÁ OUVIDO PELA JUSTIÇA NO DIA 5
Shinko Nakandakari foi o primeiro dos 11 operadores da nova fase da operação a negociar com o Ministério Público a delação premiada

Publicado: O Globo Impresso 17/02/2015 - Pág. 3 | On Line 17/02/2015 - 04h49
por Cleide Carvalho, O Globo

O empresário Shinko Nakandakari será o primeiro dos 11 operadores de propina identificados na nona fase da Operação Lava-Jato a depor na Justiça Federal.
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, incluiu Nakandakari entre quatro novas testemunhas de acusação a depor nas ações movidas contra dirigentes de empreiteiras — as outras três são Fernando de Castro Sá, funcionário da Petrobras citado pela geóloga Venina Fonseca, que foi subordinada a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, e os executivos Marcos Berti e Mauricio Godoy, do Grupo Toyo Setal. A audiência foi marcada para o próximo dia 5 de março.
No rol de testemunhas de acusação, a ser ouvido em 9 de março, está ainda o empresário José Ubiratan Ferreira de Queiroz, ex-diretor corporativo da Galvão Investimentos.
Ele assinou em 2011 um dos contratos frios da Galvão Engenharia com a MO Consultoria, no valor de R$ 597 mil, ao lado de Silvana Rodrigues da Costa, funcionária da empresa. Queiroz era sócio do fundo Fort Investimentos, que detinha participação na construtora Delta, investigada na CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
BARUSCO ENVIOU US$ 6 MILHÕESPARA HSBC SUIÇO
Remessa de propina liga o escândalo na Petrobras ao 'SwissLeaks'

Publicado: O Globo Impresso 17/02/2015 - Pág. 3 | On Line 17/02/2015 6:00 / Atualizado 17/02/2015 8:39
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO - O HSBC suíço foi um dos oito bancos usados por Pedro Barusco Filho, ex-gerente executivo da Petrobras, para movimentar a propina que recebeu pelo desvio de dinheiro de obras da estatal. Na filial do banco na Suíça, Barusco mantinha a conta em Genebra, com saldo de US$ 6 milhões. A conta no HSBC estava em nome da offshore Vanna Hill, empresa que, por sua vez, pertencia no papel à mulher de Barusco, Luciana Adriano Franco. No acordo de delação premiada, Barusco se comprometeu a devolver US$ 67,5 milhões, entre eles os US$ 6 milhões depositados no HSBC.
A filial suíça do banco é acusada de acobertar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os dados dos clientes do banco foram vazados por um ex-funcionário do HSBC, que, em janeiro passado, deu início a uma investigação batizada de "SwissLeaks", feita por 154 jornalistas de 45 países. A movimentação milionária no HSBC ocorreu entre 2006 e 2007.
Entre os bancos usados por Barusco para esconder a propina no exterior, os que receberam os maiores valores foram o Safra Sarasin (US$ 21,6 milhões) e o Lombard Odier (US$ 14 milhões). A propina foi distribuída ainda pelos bancos Cramer (US$ 2,9 milhões), Royal Bank do Canadá (R$ 7,1 milhões), Pictec (R$ 1,6 milhão), Delta (R$ 3 milhões) e PKB (US$ 11,1 milhões).
Barusco começou a receber propina em 1995, quando atuava na área de Exploração e Produção. Entre 1995 e 2003, afirmou ter recebido por mês entre US$ 25 mil a US$ 50 mil de uma única empresa, a holandesa SBM. Na Diretoria de Serviços da Petrobras, comandada pelo ex-diretor Renato Duque, o valor chegou a pelo menos US$ 22 milhões entre 1997 e 2010, e o dinheiro passou por 13 offshores.
O valor, porém, pode ser bem maior. Todos os contratos acima de US$ 20 milhões passavam por Duque. Segundo as denúncias, ele e o PT também atuaram na diretoria de Exploração e Produção, dona de 60% dos investimentos da estatal.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
RECEITA INVESTIGA EMPRESAS DA LAVA-JATO POR SONEGAÇÃO
Fisco também apura outros crimes tributários de acusados na operação da PF

Publicado: O Globo Impresso 17/02/2015 - Pág. 3 | On Line 17/02/2015 6:00 / Atualizado 17/02/2015 10:06
por Jailton de Carvalho

O Globo - 17/02/2015 - Empreiteira e servidores na mira da receita - Editoria de Arte BRASÍLIA - Na trilha da Operação Lava-Jato, a Receita Federal criou um grupo para investigar sonegação fiscal e outros crimes tributários cometidos por empreiteiras, doleiros e servidores públicos a partir do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras. A informação foi revelada ao GLOBO por uma autoridade que acompanha as investigações.
A fiscalização especial poderá resultar em multas pesadas para empresas e pessoas físicas que movimentaram somas expressivas não declaradas ao Fisco. Na segunda etapa, a fiscalização poderá atingir partidos políticos beneficiados com recursos desviados de contratos de empreiteiras com a estatal.
A força-tarefa já começou a atuar. A base do trabalho, por enquanto, são os inquéritos e processos franqueados pela 13ª Vara Federal de Curitiba desde o início da Operação Lava-Jato. Os fiscais da Receita estão fazendo a investigação na ordem cronológica em que cada caso de corrupção apareceu nos inquéritos criminais. As propinas depositadas em contas no exterior estão na mira.
— Algumas fiscalizações começaram mais cedo, outras um pouco mais tarde. É muito trabalho. Estão na ordem das operações os doleiros, os operadores do esquema e por aí vai — disse ao GLOBO uma fonte vinculada ao caso.

SÓ COM OS DELATORES, R$ 500 MILHÕES
Pelas informações da Receita, caso seja comprovada a sonegação fiscal, as multas serão de, no mínimo, 75% do valor devido e não informado ao Fisco — além da devolução dos valores devidos já corrigidos. Ainda não há um cálculo do valor sonegado, mas só os bens e valores acumulados por cinco delatores estão na casa dos R$ 500 milhões, conforme o Ministério Público Federal.
Nesta primeira etapa, a fiscalização está concentrada nos negócios dos quatro doleiros que foram alvo da Lava-Jato, e nas empresas e empreiteiras que fizeram transações com eles, especialmente com Alberto Youssef. O doleiro é apontado como um dos chefes de uma das organizações acusadas de fraudar contratos com a Petrobras. Os outros doleiros são Nelma Kodama, Raul Sour e Carlos Habib Chater, que, assim como Youssef, estão presos.
A investigação sobre os partidos e os políticos acusados de receber propina do esquema na Petrobras dependerá dos desdobramentos da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já está preparando os pedidos de abertura de inquérito contra políticos. Nessa frente, uma força-tarefa criada pelo procurador está depurando os 42 casos de corrupção relatados por Youssef e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
As investigações do Fisco deverão se limitar a movimentação financeira dos últimos cinco anos. Transações registradas em data anterior a este prazo perdem efeito para fins fiscais. Ou seja, estão fora do alcance do Leão. A Receita só poderia colaborar nas investigações do crime de evasão fiscal, que prescreve depois

LIGAÇÃO COM O "SWISSLEAKS"
Numa outra frente, a Receita Federal vai pedir a autoridades francesas informações adicionais sobre brasileiros que fizeram movimentação na filial suíça do HSBC, que é acusada de acobertar um grande esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas de parte de seus clientes. Segundo o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, que realiza uma apuração batizada de “SwissLeaks”, 5,5 mil brasileiros mantinham contas no HSBC, parte delas com dinheiro não declarado ao Fisco. Pelo menos 11 dessas pessoas estão sendo investigadas na Lava-Jato, como O GLOBO publicou sábado.
Só entre 2006 e 2007, o saldo das contas de brasileiros estaria em torno de R$ 7 bilhões. Fiscais tiveram acesso a parte dos dados divulgados. Em nota divulgada sexta-feira, a Receita informa que “análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco brasileiro, entre outros casos”
A Receita quer saber se os titulares das contas fizeram movimentações adicionais, especialmente nos últimos anos. Isto porque, a exemplo do que acontecerá com os réus da Lava-Jato, valores sonegados há mais de cinco anos não podem mais ser cobrados.
Ainda não existem cálculos oficiais sobre os valores desviados da Petrobras. Para procuradores e delegados, isso só será possível na fase final das investigações. Mas, de qualquer forma, já se sabem que as cifras são impactantes. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa que pessoas e empresas investigadas na Lava-Jato movimentaram R$ 23,7 bilhões de forma atípica nos últimos cinco anos, conforme revelou O GLOBO em novembro. Ano passado, empreiteiras ensaiaram fazer um acordo de leniência e devolver algo em torno de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Política
CRISE ATINGE DIRETORIA DA PETROS
O fundo de pensão da estatal é controlado por petistas ligados a movimentos sindicais e a Vaccari

Publicado: O Tempo On Line 16/02/2015 14h00
de São Paulo, de Brasília

O TEMPO - Sermão. Barbosa se manifestou após divulgação de reunião de Cardozo com advogados de empreiteira - Foto: Valter Campanato/Ag Brasil Rio de Janeiro. A devassa nas contas da Petrobras desencadeou uma crise na Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal. Na última sexta-feira, durante reunião do Conselho Deliberativo da entidade, o diretor de Seguridade, Maurício França Rubem, surpreendeu os conselheiros ao pedir demissão. Foi mais um capítulo da disputa interna iniciada há dois meses, desde que a então presidente da Petrobras Maria das Graças Foster estendeu à Petros a auditoria interna em curso na estatal pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher.
Em dezembro, antes da decisão, Helena Kerr, a diretora de Administração e Finanças, já havia pedido demissão. Agora, são duas cadeiras vagas na cúpula da Petros, que tem três diretores e um presidente.
A Petros entrou na mira da auditoria da Petrobras e também da operação Lava Jato depois que o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos auxiliares do doleiro Alberto Youssef, disse em depoimento que dirigentes da fundação receberam parte de uma propina de R$ 500 mil para fechar um investimento de interesse do esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal. A Petros perdeu R$ 13 milhões com a operação. O advogado disse ainda que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ajudava a influenciar negócios de interesse de Youssef na Petros, o que o petista nega.
Segundo maior fundo de pensão do país, com R$ 80 bilhões em ativos e 150 mil participantes, a Petros é controlada desde 2003 por dois grupos sindicais do PT. O mais forte é o de ex-sindicalistas bancários de São Paulo, do qual fazem parte Vaccari e Wagner Pinheiro, atual presidente dos Correios, que dirigiu a Petros entre 2003 e 2010. Além da presidência, esse grupo sempre controlou a diretoria de Investimentos, de onde saíram os dois sucessores de Pinheiro. O outro grupo, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ficava com as demais diretorias e a presidência do Conselho. A harmonia começou a mudar em março de 2014, quando o então diretor de Investimentos Carlos Fernando Costa assumiu a presidência. No lugar dele ficou o ex-diretor de Administração Newton Carneiro da Cunha.

Detalhe
Bobagem. Em entrevista para o jornal “Folha de S.Paulo”, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielle disse que é uma bobagem acabar com a indicação política de diretores de estatais.

Barbosa na rede
“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça”

Polêmica
“Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos jurídicos perante o juiz, você vai recorrer à política?”

* Fonte primária: O Tempo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JOAQUIM BARBOSA DEFENDE DEMISSÃO DE CARDOZO
Ex-presidente do STF atacou petista no Twitter

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 16/02/2015 - Pág. A6 | On Line 15/02/2015 16h05 - Atualizado às 20h06
de São Paulo, de Brasília

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em mensagem divulgada no Twitter na noite de sábado (14).
Na publicação, ele sugere aos seguidores que se mobilizem para pedir a saída de Cardozo. "Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça".
Em mensagem posterior, Barbosa associou o pedido às notícias sobre os encontros que Cardozo teve com advogados de empresas investigadas pela Operação Lava Jato.
"Reflita: vc defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, vc vai recorrer à política?", questionou Barbosa.
Durante o julgamento do mensalão, e mais tarde como presidente do STF, Barbosa colecionou atritos com advogados, recusando-se a recebê-los em seu gabinete e criticando publicamente a forma como defendiam seus clientes.
Em nota, Cardozo evitou polêmica com Barbosa: "Como qualquer cidadão, [ele] tem o direito de manifestar opinião sobre quaisquer fatos da vida pública nacional".
Barbosa citou um episódio associado ao julgamento do mensalão para criticar Cardozo. "Ajuda à memória coletiva: pesquisem sobre uma controvertida decisão do TCU de jun/jul 2012, pouco antes do início do julgamento", disse em sua conta no Twitter.
O ex-presidente do STF se referiu a uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que considerou legal a apropriação do chamado bônus-volume pelas agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema do mensalão.
A decisão se baseou na Lei 12.232/2010, que autoriza as agências de publicidade contratadas pelo governo federal a reter o bônus-volume, comissão paga pelos veículos de comunicação às agências.
A lei nasceu de um projeto apresentado por Cardozo em 2008, quando ele era deputado federal. Ele permitia a apropriação das comissões em contratos futuros, mas uma emenda do deputado Milton Monti (PR-SP) estendeu o benefício a contratos antigos, como os de Valério.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
AGENDA DE MINISTRO DA JUSTIÇA OMITE COMPROMISSOS OFICIAIS
Encontros de Cardozo com advogados de empreiteiras sob investigação viram alvo de críticas // Desde a deflagração da Operação Lava-Jato, em março de 2014, site deixou de informar atividades em 80 dias

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 16/02/2015 - Pág. A6 | On Line 16/02/2015 02h00
por Gabriel Mascarenhas, de Brasília

A agenda divulgada pelo Ministério da Justiça em seu portal na internet omite boa parte dos compromissos oficiais do ministro José Eduardo Cardozo, de acordo com levantamento feito pela Folha.
Nos últimos dias, após virar alvo de críticas com a revelação de que se encontrou com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, Cardozo disse que não agiu errado e que todos os seus compromissos são divulgados na internet.
Mas o levantamento da Folha mostra que sua agenda não informa quais foram suas atividades em 80 dos 217 dias de trabalho que ele teve desde a deflagração da Operação Lava Jato pela Polícia Federal, em 17 de março de 2014.
Nesses 80 dias, não é possível saber onde o ministro esteve, nem se houve reuniões durante o expediente.
Na sexta-feira (13), quando os encontros de Cardozo com advogados das empreiteiras provocaram questionamentos, sua assessoria informou que audiências desse tipo são registradas na agenda oficial.
O levantamento da Folha mostra que apenas três encontros com advogados foram registrados desde março do ano passado. O mais recente ocorreu no dia 5 deste mês, quando Cardozo recebeu em seu gabinete três advogados que defendem a Odebrecht, segundo o jornal "O Globo".
Além deles, a agenda mostra que foram ao gabinete de Cardozo duas advogadas, em dias diferentes do mês de julho. Nenhuma delas, porém, defende personagens ou empresas envolvidas no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Lava Jato.
O ministro, a quem a Polícia Federal é subordinada, diz que a lei garante a advogados o direito de ser recebido por autoridades públicas.
A Folha informou que Cardozo teve neste ano pelo menos três conversas com advogados de empreiteiras sob investigação, entre elas a UTC e a Camargo Corrêa. Elas não constam da agenda oficial.
Com relação aos 80 dias em que não existe registro das atividades de Cardozo, sua assessoria disse que houve "problemas no sistema de TI (Tecnologia da Informação)".
A assessoria afirmou que na maior parte desses dias Cardozo estava em despachos no gabinete ou em reuniões internas que sofreram alterações de horários. Segundo a assessoria, o encontro com advogados da Odebrecht foi o único em que o ministro tratou da Operação Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Gitânio Fortes
SEM FOLIA
Publicado: Folha de São Paulo Impresso 16/02/2015 - Pág. A2 | On Line 16/02/2015 02h00
por Gitânio Fortes

Passada a sua primeira semana na presidência da Petrobras, Aldemir Bendine bem que poderia ter ganhado uma trégua neste Carnaval. A pauta de problemas, porém, não parou de crescer.
Reportagem da Sucursal do Rio desta Folha mostrou que o acidente no navio-plataforma na costa do Espírito Santo não foi um fato isolado.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo a ocorrência de explosões e incêndios passou de 2 em 2008 para 65 em 2013, o dado mais recente. Como a Petrobras responde por ao menos 85% da produção da commodity no país, pode-se inferir o tamanho da encrenca para a companhia.
Petroleiros atribuem o aumento dessa estatística sombria ao "elevado nível de degradação das plataformas no mar, sem correspondente manutenção", algo corroborado por vistoria do Ministério Público do Trabalho em seis plataformas, revelada em 2014.
Rotas de fuga mal delineadas, ferrugem acentuada, jornadas excessivas de alguns funcionários, descontrole sobre emissão de gases e despejo de dejetos sem tratamento no mar se somam a um controle de manutenção deficiente, segundo o MPT.
Deixar a manutenção em segundo plano implica um risco e tanto. Esticar o laço para obter mais barris funciona até o ponto em que todo o suposto lucro se reverte em prejuízo pelos dias parados compulsoriamente após um incidente. Pior quando há mortes. Nenhum seguro cobre essa perda.
A segurança nas unidades de produção vem acompanhada de uma série de questões que exigem muita atenção de Bendine e de sua equipe.
No plano macro, qual reação cabe à Petrobras diante do cabo de guerra entre os EUA, cada vez mais produtivo com seu petróleo de xisto, e os países ligados ao cartel da Opep? Cada lado testando a competitividade alheia é fator de baixa para o preço do barril.
No capítulo gestão, como alinhar o plano de negócios da empresa nesse cenário incerto? O investimento no pré-sal se defende sem uma retomada das cotações da commodity? Quais as alternativas para o endividamento agravado pela disparada do dólar? Que política será implantada contra a sangria da corrupção? Como esses desvios vão aparecer no balanço da companhia?
No item relacionamentos, como agir diante das ingerências do principal controlador, representado pela presidente Dilma? Como vencer as resistências internas na Petrobras, explicitadas até no conselho de administração, que referendou Bendine como presidente-executivo da empresa sem unanimidade? Como restaurar a confiança dos investidores no país e no exterior?
A lista de dificuldades é longa, vem de muito tempo, não começou na semana passada. Até por isso há urgência. Bendine, bom fim de Carnaval.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Gitânio Fortes
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Fontes: O Globo - País
BARUSCO ADMITE QUE RECEBEU PROPINA DA ROLLS-ROYCE
De acordo com ‘Financial Times’, empresa britânica pagou US$ 200 mil a ex-gerente da Petrobras

Publicado: O Globo Impresso 16/02/2015 - Pág. 5 | On Line 15/02/2015 21:54 / Atualizado 16/02/2015 9:14
por O Globo

RIO - O escândalo de corrupção na Petrobras ameaça, agora, tragar mais empresas estrangeiras. O site do jornal “Financial Times” informou ontem que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco envolveu a gigante Rolls-Royce no escândalo de corrupção instalado na estatal. Segundo a publicação, Barusco contou que a empresa britânica — que fabrica turbinas usadas nas plataformas da Petrobras — pagou propina para conseguir um contrato de US$ 100 milhões com a estatal.
Segundo a reportagem, Barusco disse à polícia que, só ele, recebeu da Rolls-Royce US$ 200 mil, e que isso era só uma pequena parte do acerto da propina. A informação, diz o “Financial Times”, consta nas mais de 600 páginas que registram os depoimentos prestados por ele como parte de sua delação premiada.
Em nota, a Rolls-Royce disse que “queria deixar claro que não tolera condutas impróprias de nenhum tipo e que tomará todas as medidas necessárias para garantir isso”.
No Reino Unido, a empresa é investigada por ter pago, supostamente, propina na China e na Indonésia. Outras empresas estrangeiras estão supostamente envolvidas nos contratos irregulares da Petrobras. A Justiça já investiga acusações de contratos fraudulentos da estatal com a holandesa SBM Offshore, que já afirmou estar cooperando com as investigações, e com unidades de duas companhias de Cingapura — a Keppel Corporation e a Sembcorp Marine. Ambas negaram todas as acusações.
Barusco contou que o esquema de propinas foi gerido por vários operadores ou agentes que agiram em nome das empresas. Segundo ele, seu amigo Luiz Eduardo Barbosa, ex-executivo do grupo de engenharia suíço ABB, foi o responsável por intermediar os subornos de Rolls-Royce, SBM e Alusa, empresa brasileira de construção civil. A Alusa, que mudou seu nome para Alumini, negou veementemente as acusações. Procurado pelo “Financial Times”, Barbosa não foi encontrado para comentar o caso.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Janio de Freitas
YOUSSEF SEM FANTASIA
Publicado: Folha de São Paulo Impresso 15/02/2015 - Pág. A9 | On Line 15/02/2015 02h00
por Janio de Freitas

É no mínimo discutível pedir a redução de sentença por motivos ligados a processo alheio à ação em julgamento

Alberto Youssef, o doleiro, não poderá sair em um bloco deste Carnaval. Nem mesmo no Bloco da PF, que já saiu em outros tempos e não sei se sairá neste ano. Pena a ausência de Youssef, porque ninguém mais adequado para trazer de volta, como tantos foliões têm feito na reanimação do Carnaval, uma das fantasias divertidas e esquecidas no passado das ruas. Youssef de anjinho endolarado poderia ter sua graça.
Se não terá fantasia, nem por isso Youssef perde a imagem de merecedor de deferências entre os lançados no inferno dos corruptos, também conhecido como cadeia da Polícia Federal em Curitiba. A experiência não é propriamente nova para Youssef. Doleiro é a denominação gentil para traficante de dólar, ou contrabandista de dinheiro, atividade criminosa que deu a Youssef um papel de destaque no escândalo de muita corrupção do Banestado, o Banco do Estado do Paraná.
Em razão desse papel, desde então Youssef deveria ter perdido todos os Carnavais. Mas pôde poupar-se de um longo pedaço de sua vida em presídio por receber do Ministério Público Federal --uma espécie de serviço de promotorias federais-- os benefícios da delação premiada. Contou certas coisas aos procuradores do MPF e recebeu a retribuição de dispensa da condenação que o Código Penal lhe destinaria.
Mas os anos de bem vivida liberdade interromperam-se há dez meses. Encarregado, em troca de comissões, do tráfico de dólares daqui para contas externas de corruptos da Petrobras e de contas externas de empreiteiras para fazer corrupção aqui, Youssef veio a desempenhar outro papel importante: tornou-se o chamado "fio da meada", cujos negócios levaram à identificação e prisão dos primeiros incluídos na Lava Jato.
Tragédia para Youssef? Não. Um período aborrecido, digamos. Outra vez as graças da delação premiada o escolhem, endereçadas pelo Ministério Público. Embora, isso é interessante, Alberto Youssef não fizesse jus à premiação: livre, voltou à mesma atividade criminosa que a delação premiada lhe exigira abandonar.
Na última semana, uma deferência extraordinária brindou Youssef mais uma vez: a incisiva força-tarefa da Lava Jato pediu que a pena de Youssef em processo de crime financeiro (não com Petrobras) seja reduzida pelo juiz à metade. Como reconhecem os autores do pedido, Youssef não deu colaboração alguma nesse processo, logo, não teria prêmio de delator. O corte de metade da pena --o que provavelmente resultará em ausência de punição-- é pedido porque "colaborou" em outros processos. Nos quais já a delação premiada trocara punição por liberdade.
Em 9 de dezembro último, o procurador-geral da República fez um pronunciamento lido, com a afirmação de que "ninguém se beneficiará de ajustes espúrios, isso todos temos de ter certeza. (...) A decisão é ir fundo nas responsabilizações civil e criminal". A fisionomia e o tom de Rodrigo Janot não eram de quem dava ao país uma garantia, até desnecessária. Eram de quem respondia, muito irritado, ao artigo, na Folha, em que o jurista Miguel Reale Jr. acabara de arrasar doutrinária e moralmente o uso da delação premiada.
É no mínimo discutível a competência de procuradores da República para pedir a redução de sentença por motivos ligados a processo alheio à ação em julgamento. Assim como será discutível que um juiz a conceda. E nenhum dos dois casos corresponde à "certeza" que, no desejo do procurador-geral, "todos temos de ter".
Desde os vazamentos iniciais da Lava Jato, seguindo-se os tantos outros sob a mesma aparência de atos dirigidos, e não de apenas informações devidas à opinião pública, o desenrolar desse escândalo deixa manchas, a que não faltaram nem acusações, públicas e graves, depois muito mal corrigidas. Como se fosse apenas um "bom dia" dado à noite.
Há muitos "ouvi dizer", contradições e meias informações a granel, no que transborda do inquérito. A alguém e a interesses isso sempre acaba servindo. Não à Justiça pendente de investigações, que delações premiadas não substituem, nem à democracia e ao país transtornado pelo escândalo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EXECUTIVOS DE EMPREITEIRA NEGOCIAM ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA PARA REDUZIR PENA
Diretores começam a discutir com procuradores após fracasso de negociações com a Camargo Corrêa // Multa bilionária e manutenção de prisões mesmo após confissão fizeram empresa se afastar de discussões

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 15/02/2015 - Pág. A5 | On Line 15/02/2015 02h00
por Mario Cesar Carvalho,de São Paulo

Folha de São Paulo - 15/02/2015 - PETROLÃO: Delatores atuais e futuros - Folhapress Depois de quase dois meses de negociação, fracassou a tentativa da Camargo Corrêa de fechar um acordo de leniência com os procuradores da Operação Lava Jato.
Pelo acordo, a empreiteira confessaria crimes em contratos com a Petrobras e pagaria multa em troca de uma punição menor para a empresa e três de seus principais executivos, que estão presos.
Com o fracasso das negociações, os executivos começaram a discutir um acordo de delação premiada no qual eles poderiam alcançar pena menor, mas a empresa não.
Três integrantes da cúpula da Camargo Corrêa estão presos na Polícia Federal de Curitiba há três meses: João Auler, presidente do conselho de administração, Dalton Avancini, presidente da construtora, e Eduardo Leite, vice-presidente da empreiteira.
Outro presidente de empreiteira, Ricardo Pessoa, da UTC, também negocia um acordo de delação premiada.
A Camargo Corrêa buscava um acordo de leniência para evitar ser declarada inidônea, o que a impediria de participar de obras públicas, e para contornar as acusações de que formou um cartel com suas concorrentes. A condenação pela prática de cartel redundaria em multas milionárias.
A Lava Jato já conta com 13 delatores, mas não há nenhum de uma empresa de grande porte. A Camargo Corrêa seria a primeira.
A negociação naufragou por duas razões principais, segundo a Folha apurou com negociadores: a empreiteira considerou que era inviável a multa exigida pelos procuradores, de R$ 1,5 bilhão, e não aceitou que seus executivos continuassem presos mesmo depois de a empresa confessar irregularidades.
O valor inicial pedido pelos procuradores era de R$ 2 bilhões, segundo a Folha apurou. A Camargo aceitaria pagar em torno de R$ 500 milhões, segundo negociadores ouvidos pela reportagem.
Um desses negociadores disse à Folha que o valor oferecido pela Camargo seria um marco histórico em acordos desse tipo no Brasil, superando o recorde recuperado até agora pela Lava Jato, os US$ 97 milhões (R$ 275 milhões) devolvidos pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
A multa de R$ 2 bilhões ultrapassa o valor da empresa, de R$ 1,7 bilhão, segundo um representante da empreiteira ouvido pela reportagem.
A avaliação de R$ 1,7 bilhão foi feita por um banco antes da deflagração da Lava Jato. Após a operação da PF esse valor caiu, mas não há avaliações disponíveis. A empreiteira faz parte de um grupo que teve uma receita líquida de R$ 25,8 bilhões em 2013, o último dado disponível.
Na avaliação de um advogado que participou das discussões, há outras razões para o fracasso: os procuradores podem estar buscando outra empreiteira grande que aceite oferecer mais informações sobre os crimes do que a Camargo topou delatar. Ele também diz suspeitar que o governo ou representantes do PT podem ter atuado para evitar que a Camargo conte tudo o que sabe e coloque o partido em situação ainda mais delicada do que ele já está.
A Camargo Corrêa é acusada pelos procuradores da Operação Lava Jato de ter pago cerca de R$ 40 milhões em propina para conseguir grandes contratos na construção da refinaria Abreu e Lima, no valor de R$ 5,1 bilhões, e na modernização de uma unidade da Petrobras no Paraná, a refinaria Presidente Vargas, obra orçada em R$ 2,8 bilhões.
A empresa sempre negou o pagamento de suborno.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Folhapress
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
VETO A NOMEAÇÃO POLÍTICA NA PETROBRAS SERIA UMA BOBAGEM, DIZ GABRIELLI
Ex-presidente da estatal diz que disputa entre partidos por cargos não é sinal de corrupção e defende sua gestão

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 15/02/2015 - Pág. A4 | On Line 15/02/2015 02h00
por João Pedro Pitombo, de Salvador

Folha de São Paulo - 15/02/2015 - Gabrielli durante a entrevista à Folha, em Salvador - Foto: Raul Spinassé - 12.fev.2015/Folhapress Alvo das investigações sobre as perdas causadas pela compra da refinaria de Pasadena (EUA), o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli diz achar "uma bobagem" impedir que os diretores da estatal sejam indicados por partidos políticos.
"Por que o dirigente de uma empresa não pode ter filiação partidária?", pergunta. Ele acha que a disputa por cargos nas estatais reflete o desejo dos partidos de influir em decisões do governo, e não deveria ser vista a princípio como sinal de corrupção.
Em entrevista à Folha, Gabrielli defendeu sua gestão na Petrobras, que presidiu por seis anos. Aos 65 anos, ele se aposentou em janeiro, quando deixou o cargo que ocupava no governo da Bahia desde sua saída da Petrobras.

Folha - A presidente Dilma acusa a Petrobras, na época em que o senhor era presidente, de ter fornecido ao conselho da estatal um parecer sobre Pasadena que ela classificou de "técnica e juridicamente falho". Houve erro de procedimento?
A decisão de comprar uma refinaria no exterior vem de 1998 e tinha uma lógica: o mercado brasileiro de derivados estava estagnado e a havia perspectiva de crescer o petróleo. Buscar refino no exterior era uma estratégia adequada naquele momento. O acordo com a Astra tinha duas cláusulas que não foram apresentadas nem à diretoria nem ao conselho. Se fossem apresentadas ao conselho, mudaria a decisão? Acho que dificilmente mudaria. A cláusula put é comum entre empresas que se associam. A Marlin é uma cláusula de garantia para o sócio, mas nunca foi efetivada.

Acha, então, que o parecer foi correto?
Não existe um parecer único sobre isso. O que existe é que há uma disponibilização dos documentos para os dirigentes e há um resumo executivo, onde não constavam essas duas cláusulas. Não é questão de ser correto ou não. Agora, no estatuto da Petrobras está muito claro que o conselho de administração pode decidir sobre a aquisição de empresas. Eu era membro do conselho de administração, eu tenho responsabilidade [sobre Pasadena]. Não é uma questão de defesa pessoal minha. É uma questão de considerar o estatuto da empresa. Minha responsabilidade é como conselheiro. E defendo que a decisão foi certa. Tinha que comprar mesmo. Não existe esse prejuízo que o ministro [do TCU] José Jorge diz que tem.

Considera que há erros no voto do TCU sobre Pasadena?
O ministro José Jorge foi motivado politicamente. Ele montou uma comissão de cinco auditores que passou três meses na Petrobras e viu que não havia assimetria no preço da refinaria. Mas ele ignorou esse relatório e pediu um novo, que chegou a conclusões semelhantes. Então ele pede a um assessor de confiança dele um novo relatório, que foi feito em 30 dias e sem ir à Petrobras, e fundamenta o voto. Só posso entender que a

O ex-ministro Jorge Hage afirmou que houve má-fé na compra da refinaria. Também acha que ele agiu politicamente?
Acho que o ministro Jorge Hage foi induzido ao erro pelo TCE, foi induzido ao erro pelo ministro José Jorge.

A Petrobras abandonou projetos de refinarias no Ceará e Maranhão, além de outros que havia abraçado por decisão política do governo. Acha que, na sua gestão, a empresa tentou dar passos maiores que as próprias pernas?
Não. Uma refinaria leva entre seis e sete anos para ser construída. Você tem que tomar uma decisão antecipando que você acha que vai acontecer com o mercado. Se nesse período, há mudança, você ajusta o ritmo do investimento. E é o que está acontecendo hoje. A Petrobras atrasou as refinarias por razões diversas como imaturidade inicial do projeto, aquecimento do mercado das empreiteiras, mudança do regime de chuvas, dentre outros. Um motivo muito importante foi o reconhecimento da Petrobras que o conhecimento tecnológico dela para construir refinarias tinha ficado no passado. A última refinaria grande construída pela Petrobras foi em 1980.

Mas acha que foi prudente construir quatro refinarias simultaneamente?
O problema não é ser prudente fazer quatro refinarias, o problema é que o mercado estava crescendo a 60%. E se você não fizer, você tem que importar derivados a preços altos, criando um déficit na balança comercial brasileira. Por outro lado, por pressão do Conselho de Administração, o preço da gasolina e do diesel teve que ser segurado por um bom tempo, o que fez com que houvesse uma redução no caixa da Petrobras, que importava por um valor maior do que vendia. Isso porque faltava refino internamente. Então, se você olhar, ao longo do tempo, não foi errado tentar fazer quatro refinarias. Você pode dizer que a gente poderia fazer mais lentamente as quatro.

Não acha que essa interferência política foi danosa para a empresa?
Não acho que foi interferência política. O que interferiu foi a expectativa do mercado crescer. O mercado nordestino cresceu mais que o mercado brasileiro. Havia uma defasagem muito grande entre oferta e demanda de derivados no Nordeste que era muito grande, tinha que diminuir. Então, a escolha por refinarias no Nordeste tem a ver com mercado. Mas é claro que todos os governadores vão pressionar para ter uma refinaria no seu Estado porque não gera só emprego e renda, mas gera receita. O Estado pressiona para isso. Mas me parece correto fazer as quatro refinarias do Nordeste. Mas escolha não foi política, foi uma escolha de necessidade do mercado.

Mas não houve um açodamento para fazer essas refinarias? Por exemplo, a Petrobras iniciou a construção da refinaria Abreu e Lima sem um projeto detalhado, ou com "uma conta de padeiro", como disse Paulo Roberto Costa. O custo multiplicou por dez.
É uma figura de imagem equivocada que ele [Paulo Roberto Costa] fez. Aquilo não foi uma conta de padeiro. Acontece que a última refinaria construída foi em 1980 e houve uma desmontagem da engenharia da Petrobras até 2003. E aí em 2005 você inicia um projeto de refinaria retomando a capacidade técnica da engenharia da Petrobras. Evidentemente que você vai fazer um projeto fraco, você não tem expertise suficiente para isso. Talvez um dos erros importantes dessa fase preliminar e divulgar uma estimativa de valor [de US$ 2,45 bilhões] que não tinha nada a ver com a realidade do Brasil. Não tinha nem licitação, era uma fase pré-conceitual. Na fase conceitual, que é a seguinte, o valor foi para US$ 9 bilhões, esse sim um valor compatível com o cenário internacional da época. Mas aí você vai para o mercado e enfrenta um cenário de aquecimento, limitação do conteúdo nacional e variação do câmbio. Um conjunto de coisas que interfere no preço.

Mas o senhor acha razoável o preço final de Abreu e Lima, que foi US$ 25 bilhões?
Não acho razoável. O valor final está muito alto. Mas eu acho que a maior parte das questões de preço podem ser explicadas pelas circunstâncias de uma refinaria pioneira no Estado de Pernambuco.

A corrupção entra nesta conta?
Não acho que seja só isso. É possível que tenha, Paulo Roberto [Costa] está confessando que fez isso. Mas o que é que ele diz: ele diz que os custos foram feitos de acordo com o mercado, o BDI, que é o lucro das empreiteiras, foi feito de acordo com as regras da Petrobras, a licitação foi feita dentro das regras previstas e mutreta aconteceu fora da Petrobras, na relação com empresas que pagaram através de um doleiro que não tinha nada a ver com a Petrobras. Isso é o que ele diz no depoimento dele.

Não acha que havia uma triangulação e que a Petrobras era uma das pontas?
Não há triangulação. Se você faz uma negociação fora da Petrobras, como é que lá dentro se descobre? Não há possibilidade de descobrir isso. Por isso a dificuldade da Petrobras de colocar no balanço. Não há como mensurar isso [a corrupção], a não ser que a polícia descubra o crime. Um comportamento criminal é a polícia que descobre, não a empresa.

O senhor também tomaria a decisão de não publicar o custo da corrupção no balanço da Petrobras?
É quase impossível mensurar em balanço a corrupção se você não prova a corrupção. Constatada e provada a corrupção, você tem que abater o valor da empresa. Mas é depois da constatação. Não tem sentido fazer provisão de corrupção. Mensurar corrupção, genericamente, é um absurdo.

As investigações sugerem que as empreiteiras tinham grande influência na definição de regras contratuais. É normal que seja assim?
Acho legítimo que uma associação de empreiteiros [Associação Brasileira de Engenharia Industrial] discuta cláusulas gerais, não específicas, em contratos que se referem a todas as empreiteiras. Não vejo isso como formação de cartel. Não é um problema, desde que não seja uma discussão sobre um contrato específico. É uma discussão normal no mundo dos negócios.

Acha que os controles internos da Petrobras falharam?
É um sistema de controles que envolve três mil pessoas e que as principais auditorias colocaram como legítimo e correto nos últimos seis anos. Não posso dizer que os controles não estão bons. O tratamento da confissão de Paulo Roberto Costa não pode ser sistêmico. É um caso pontual e tem que ser tratado com um caso de polícia. Não se deve generalizar.

Funcionários que decidiram colaborar com as investigações, como Venina Velosa e Frenando de castro Sá, disseram que foram perseguidos depois de apontar irregularidades na empresa.
Eu acho isso interessante. A imprensa hoje tem um deus. O acusador é o deus. Tudo que o acusador fala é verdade. Invertemos a lógica constitucional de que as pessoas em princípio são inocentes. Venina está inventado uma série de histórias. Eu acredito que para se cobrir. O que ela provou? Tudo que ela diz é de ouvir falar. Francisco Sá também fala de boatos e isso vira verdade.

Mas porque acha que há referências ao senhor partindo de Venina, Francisco Sá, Barusco...
E falo de uma empresa que tem três mil gerentes e você está falando de dois ou três. São pessoas que estão se cobrindo de alguma coisa. A Venina, por exemplo, nas acusações que ela faz contra mim, ela era a responsável. Geovane [de Morais] era subordinada a ela. É mentirosa a acusação.

Geovane de Morais foi indicado pelo PT para o cargo?
Ele é funcionário de carreira, não foi indicado por ninguém. Ele não tinha nenhuma relação com o PT e eu não tinha relação nenhuma de amizade com ele. Agora, para a imprensa, ser petista e ser sindicalista virou crime. Não pode ser isso, é um absurdo.

Em depoimento, Barusco afirma que o PT teria ficado com um valor entre 150 milhões e 200 milhões entre 2003 e 2013 em propinas fruto contratos da Petrobras. Tinha conhecimento disso?
Esse valor equivale mais ou menos à contribuição legal que o PT recebeu. O financiamento legal para partido não que dizer que houve corrupção. Há uma criminalização em cima de hipóteses. Não há provas de que houve propina para contribuição [de campanha]. Houve um volume que Barusco está falando e um volume que o PT diz que recebeu legalmente.

Mas o senhor não acha que o financiamento de campanha do país não passa por esses grandes contratos, como os da Petrobras?
Acho que não passa diretamente. [O financiamento] passa pela potencialidade de um de bom relacionamento do Estado com os fornecedores do Estado. Não acho que seja dominante um processo de toma lá dá cá.

Não acha que há uma relação de causa e consequência?
Genericamente, há. Por isso sou a favor do financiamento público de campanha. Mas não acredito que as empresas financiem A em relação ao projeto B. Mas financia A porque há vários projetos no futuro em que A pode me ajudar. Isso numa situação genérica.

Se não há uma relação direta, porque acha que os partidos têm essa fome toda por cargos de diretoria numa empresa como a Petrobras?
A fome dos cargos é para que os partidos influam no que o Estado faz. Não necessariamente é corrupção. Não acho que a corrupção é generalizada no país. Não acho que o mundo político é generalizadamente corrupto. Existem indivíduos corruptos e caso a caso têm que ser tratados pela polícia. Corrupção não é um caso de empresa, nem de política. É um caso de polícia.

Mas não acha que cargos de diretoria da Petrobras deveriam ser blindados de indicações políticas?
Isso é uma bobagem. O que você tem que fazer é que a diretoria aja tecnicamente. Mas você cassar o direito político do dirigente de uma empresa é um absurdo. Porque o dirigente de uma empresa não pode ter uma filiação partidária. Claro que pode, o que não pode é usar o cargo para ajudar o partido.

O que achou da indicação e Bendine para a presidência da Petrobras?
Ao escolher Bendine, o Conselho de Administração escolheu um profissional que tem experiência nas áreas contábil, bancária e que tem capacidade de mobilização de equipe. São os três elementos que me parecem mais importantes para um dirigente da Petrobras enfrentar a crise neste momento.

Como viu a saída de Graça Foster do cargo. Acha que foi uma demissão injusta?
Eu não vou comentar sobre isso.

Como acha que o PT deve enfrentar essa crise com os escândalos da Petrobras?
O partido tem que voltar mais as atividades para o movimento social. Tem que avançar em alguns temas que são espinhosos como a taxação de grandes fortunas e quem vai pagar o custo do ajuste fiscal. Vamos ter que fazer escolhas importantes. Já o governo é diferente do partido, o governo é de coalização, envolve vários partidos que não necessariamente vão ter a mesma posição.

Acha que a presidente ouvir mais o partido?
A presidente ouve o partido. Mas sou um simples cidadão, na planície, aposentado. Não vou falar sobre o que a presidente deve fazer.

Olhando para trás, acha que foi melhor você não ter sido candidato ao governo da Bahia em 2014?
Eu levei minha candidatura até o limite. Achava que era o melhor candidato, mas o PT disse que não. Também acho que Rui Costa está fazendo um bom início de mandato. Mas não vou falar sobre tese, é muito complicado.

Ainda deseja disputar eleições?
Sou um homem aposentado de 65 anos. Não tenho nenhuma pretensão de disputar cargos. Vou continuar militante de base do PT e ajudar a formar novos quadros.

Como vê a oposição falar abertamente em impeachment da presidente Dilma?
A oposição perdeu no jogo e está querendo ganhar no tapetão. Acho que o movimento social vai responder. Vamos voltar para as ruas e defender não necessariamente o governo, mas os projetos que são bons para o país.

Se sente injustiçado?
O que mais me afeta pessoalmente, neste momento, é que não tem nenhuma acusação direta contra mim e eu sou constantemente chamado a falar. Eu me sinto crucificado pela imprensa. Meu direito de defesa é nulo.

Texto On Line contém mais informaçoes
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
INVESTIGAÇÕES PROVOCAM CRISE EM FUNDO DE PENSÃO DA PETROBRAS
Presidente da Petros tenta trocar toda a diretoria em meio a auditoria

Publicado: O Globo Impresso 15/02/2015 - Pág. 26 | On Line 15/02/2015 6:00 / Atualizado 15/02/2015 8:20
por Alexandre Rodrigues

O Globo-15/02/2015 - PETROS: Ligações com Vaccari - Crise anunciada... RIO — A devassa nas contas da Petrobras desencadeou uma crise na Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal. Na sexta-feira, durante reunião do Conselho Deliberativo da entidade, o diretor de Seguridade, Maurício França Rubem, surpreendeu os conselheiros ao pedir demissão. Foi mais um capítulo da disputa interna iniciada há dois meses, desde que a então presidente da Petrobras Maria das Graças Foster estendeu à Petros a auditoria interna em curso na estatal pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher. Em dezembro, antes da decisão, Helena Kerr, a diretora de Administração e Finanças, já havia pedido demissão. Agora, são duas cadeiras vagas na cúpula da Petros, que tem três diretores e um presidente.
A Petros entrou na mira da auditoria da Petrobras e também da Operação Lava-Jato depois que o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos auxiliares do doleiro Alberto Youssef, disse em depoimento que dirigentes da fundação receberam parte de uma propina de R$ 500 mil para fechar um investimento de interesse do esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal. A Petros perdeu R$ 13 milhões com a operação. O advogado disse ainda que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ajudava a influenciar negócios de interesse de Youssef na Petros e em outros fundos de pensão, o que o petista nega.
Segundo maior fundo de pensão do país, com R$ 80 bilhões em ativos e 150 mil participantes, a Petros é controlada desde 2003 por dois grupos sindicais do PT. O mais forte é o de ex-sindicalistas bancários de São Paulo, do qual fazem parte Vaccari e Wagner Pinheiro, atual presidente dos Correios, que dirigiu a Petros entre 2003 e 2010. Além da presidência, esse grupo sempre controlou a diretoria de Investimentos, de onde saíram os dois sucessores de Pinheiro. O outro grupo, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ficava com as demais diretorias e a presidência do Conselho. A harmonia começou a mudar em março de 2014, quando o então diretor de Investimentos Carlos Fernando Costa assumiu a presidência. No lugar dele ficou o ex-diretor de Administração Newton Carneiro da Cunha, que é da FUP.

COTIDIANO VIGIADO
O clima pesou de vez com a investigação da Petrobras, definida em 26 de dezembro, justamente quando o grupo de Carlos Fernando Costa perdera a área de investimentos, principal alvo da auditoria. A inclusão da Petros foi vista como uma tentativa de Graça de trocar a diretoria da fundação, sobre a qual nunca teve influência. Sem evitar a investigação, o presidente conseguiu que o conselho administrativo convocasse uma reunião extraordinária para tratar de substituir a diretoria. Só ele ficaria no cargo. Cunha seria trocado por um de seus assessores, Marcelo Perillo.
Pouco antes da reunião, a mudança foi abortada, numa intervenção atribuída ao governo. Mas a essa altura, a relação entre os diretores já havia azedado. O presidente desautorizou decisões de Cunha, e os dois não se falam. Enquanto isso, a Petros vive um cotidiano vigiado. Para cumprir a ordem de não apagar arquivos e e-mails, a capacidade de armazenamento das caixas de mensagens foi ampliada. Caixas são empilhadas nas salas com papéis que não podem ser descartados. Funcionários ouvidos pelo GLOBO acreditam que a troca de Graça por Aldemir Bendine na presidência da Petrobras pode beneficiar o grupo dos bancários na disputa. O ex-presidente do Banco do Brasil seria mais próximo deles e tem o poder de influenciar as decisões do Conselho Deliberativo da Petros como presidente da patrocinadora, que tem voto de desempate.

PETROS NEGA SUSPEITAS DE IREGULARIDADES
Procurada pelo GLOBO, a Petros não quis comentar a crise na diretoria. Em nota, afirmou que “não comenta publicamente questões internas referentes à sua administração”. A fundação informou que a inspeção interna requerida pela Petrobras está em curso, mas é de responsabilidade da estatal, que mantém os resultados em sigilo. A fundação frisou ainda que o fato de estar sob a inspeção solicitada pela Petrobras “não significa que haja alguma irregularidade ou suspeita de irregularidade”.
Em relação às investigações da Operação Lava-Jato, a Petros informou que não recebeu qualquer comunicado oficial e nem teve acesso ao teor das denúncias, mas criou uma auditoria interna, com o apoio de consultoria externa independente, para avaliar todos os ativos de crédito com provisões de perda. O objetivo da auditoria ainda em curso, que a fundação diz ter sido decidida antes da inspeção da Petrobras, é verificar se foram realizados de acordo com todas as regras de governança.
Vários investimentos malsucedidos feitos pela Petros foram compartilhados por outros fundos de pensão. Participantes e funcionários dessas entidades denunciaram a Ministério Público, Polícia Federal e Previc, órgão regulador do setor, sinais de uma coordenação política externa para direcionar fundos de pensão de estatais para operações suspeitas. Uma das denúncias, que baseou a abertura de um inquérito da PF no Rio, chama o esquema de “clube do amém”, revelou O GLOBO em novembro.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
POSTALIS COBRA DINHEIRO NA JUSTIÇA DE FRAUDE COM PAPÉIS DE ALTO RISCO
Fundo de pensão dos Correios abriu processo no Banco Central por gestão ruinosa do BNY Mellon

Publicado: O Globo Impresso 15/02/2015 - Pág. 25 | On Line 15/02/2015 6:00 / Atualizado 15/02/2015 8:22
por Gabriela Valente

BRASÍLIA — Fabrízio Neves, dono da Atlântica Asset Managment, e a então diretoria do Postalis criaram em 2006 o fundo Brasil Sovereign para negociar títulos da dívida pública brasileira no mercado americano. Esse fundo deveria ter 80% de papéis soberanos. Neves deixou de investir em papéis soberanos e passou a trabalhar com papéis de risco: notas estruturadas de bancos americanos como o Lehman Brothers, que quebrou em 2008 e provocou um efeito dominó que mergulhou o mundo em grande crise.
Os papéis eram negociadas por uma corretora com sede em Miami: a LatAm, controlada por Fabrízio Neves. Os valores eram fraudados no início da operação, alterados com tinta corretora.
Parte do dinheiro era desviado para contas em paraísos fiscais. Uma das beneficiárias era a Spectra Trust, de Alexej Predtechensky, presidente do Postalis na época. O BNY Mellon, contratado pelo Postalis, deveria fiscalizar e administrar as transações. O Postalis cobra o dinheiro na Justiça e abriu processo no Banco Central por gestão ruinosa. O BNY Mellon diz que a fraude foi feita pelo presidente do Postalis com a Atlântica de forma a esconder da supervisão.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - Economia
EM FRAUDE MILIONÁRIA, GESTORA DO POSTALIS ALTERA PREÇO DE TÍTULOS COM TINTA CORRETORA
Fundo de pensão dos Correios perde R$ 68 milhões com esquema

Publicado: O Globo Impresso 15/02/2015 - Pág. 25 | On Line 15/02/2015 6:00 / Atualizado 15/02/2015 8:22
por Gabriela Valente

O Globo-15/02/2015 - POSTALIS: Rombo... - Foto: Sérgio Marques/30-1-2015 BRASÍLIA — Uma das maiores fraudes de fundos de pensão no país foi montada até com a falsificação de documentos de forma grosseira. Relatórios da Securities and Exchange Comission (SEC, a xerife do mercado financeiro americano) obtidos pelo GLOBO mostram que ao menos seis papéis de instituições financeiras na carteira do Postalis (fundo de pensão dos Correios) tiveram o valor adulterado com tinta corretora ou com um simples “corta e cola” nos processos digitalizados. A fraude, feita entre 2006 e 2009, detalhada nos relatórios da SEC, chega a US$ 24 milhões (R$ 68 milhões). Os responsáveis são sócios da Atlântica Asset Managment, gestora contratada pelo Postalis para investir o dinheiro dos carteiros em títulos da dívida brasileira no exterior.
As fraudes geraram prejuízos milionários ao fundo de pensão e começaram a ser desvendadas no ano passado. O caso ganha contorno ainda mais complexo, já que o Postalis havia contratado o Bank of New York Mellon para exercer a função de administrador e fiscalizar o trabalho de gestores, entre eles, a Atlântica. Agora, cobra o banco americano na Justiça pelas perdas.

O Globo-15/02/2015 - POSTALIS: Maquiagem de Papéis - Editoria de Arte

O Postalis é o maior fundo de pensão em número de participantes do país — 196 mil. E contrata gestores para decidir como investir os recursos dos contribuintes. Um deles foi a Atlântica Asset Managment, que passou a aplicar recursos em notas estruturadas, um papel bem mais arriscado do que os títulos soberanos. Além disso, a gestora fraudou as notas de forma primária, para elevar os valores e desviar recursos do Postalis.

LIQUIDAÇÃO DE GRANDES OPERAÇÕES POR FAX
O Globo-15/02/2015 - POSTALIS: Quem são os envolvidos O uso do líquido corretor escolar só foi possível porque o sistema financeiro americano não é tão eficiente quanto o brasileiro: até grandes operações são fechadas e liquidadas por fax. À Justiça da Flórida, a SEC explicou o artifício criado pela Atlântica e detalhou as ações do responsável pela empresa, Fabrízio Neves, e de seu parceiro José Luna. Os papéis eram vendidos para a LatAm, outra empresa controlada pelos dois, remarcados (às vezes em mais de 60%) e revendidos a empresas em paraísos fiscais. Entre elas, a offshore Spectra, que tinha como beneficiário Alexej Predtechensky (conhecido como Russo), então presidente do Postalis. A fraude ocorria no trajeto dos papéis.
“Em pelo menos seis casos, Neves e Luna esconderam o esquema (...) alterando os term sheets (documento-base com os principais termos e condições para efetivar uma transação) entregues para a LatAm por emitentes das notas, seja inflando o preço original, ou removendo informação do preço. Neves dizia a Luna quais preços usar, verificava o preço do term sheet alterado, e aprovava as alterações antes de Luna enviá-las aos representantes dos fundos brasileiros. Luna usou líquido corretor escolar ou o eletrônico ‘corta e cola’ para mudar ou omitir as informações sobre o preço original dos term sheet”, diz o texto da SEC. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com Neves e Luna.
Após as fraudes virem à tona, o Postalis interpelou o BNY Mellon na Justiça para rever os valores, com o argumento que o banco é o responsável pela fiscalização dos investimentos. O GLOBO teve acesso ao contrato fechado entre o banco e o fundo de pensão. No documento, o BNY Mellon diz ter métodos eficientes de controle das transações feitas com recursos de clientes. Com base nessa premissa, o fundo dos carteiros conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 250 milhões do patrimônio do banco americano. O BNY Mellon é acusado pelo Postalis de gerir de forma “ruinosa” o dinheiro dos aposentados da estatal. Ao todo, o fundo teve perdas de nada menos que R$ 2 bilhões nos últimos dois anos.

FUNDO PASSA POR AUDITORIA
Para a Justiça brasileira, o banco argumentou que não teria como evitar a fraude, porque ela foi promovida pela ex-diretoria do Postalis, que conhecia mecanismos para burlar o sistema e evitar o controle da administradora. Ao GLOBO, o BNY Mellon disse que detectar ações fraudulentas desta natureza vai além do escopo de suas responsabilidades, especialmente quando foram propositalmente escondidas. “O fato de o gestor do fundo em questão ter saído do mercado local desta maneira e usar uma terceira parte para esconder suas ações indica que nós não fomos cúmplices ou responsáveis de forma alguma pela alegada fraude”, disse, em nota.
O BNY se refere à Atlântica. O escritório foi fechado, segundo fontes a par das investigações, e Fabrízio Neves vive, hoje, fora do país. O banco lembra que o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky é apontado por autoridades americanas como um dos responsáveis pelos crimes. Ele presidiu o fundo por seis anos e deixou o cargo em 2012. Procurado pelo GLOBO, não retornou as ligações.
Para o Postalis, o BNY Mellon foi omisso. O fundo insiste que o banco tinha condições de detectar a fraude. E alega que não participou diretamente das operações, “cuja legalidade, autenticidade e confiabilidade estavam a cargo da BNY Mellon”.
Mesmo com os ânimos acirrados na Justiça, o banco americano detém o poder sobre os investimentos do Postalis. Na segunda cláusula do contrato com o fundo, o texto diz que a instituição tem exclusividade no serviços de negociação dos ativos do Postalis. A cláusula é considerada usual por integrantes do mercado, mas foi a primeira vez que o Postalis assinou esse tipo de contrato. O banco deveria avisar o Postalis em 48 horas em caso de risco excessivo. Se os gestores não atendessem às notificações, o banco tinha de liquidar as operações que não estavam de acordo com as regras. Pelos serviços, o banco recebeu R$ 11,9 milhões desde 2011.
Acionado pelo Postalis, o Banco Central não concluiu a fiscalização sobre a responsabilidade do BNY Mellon nas fraudes. Procurada pelo GLOBO, a SEC não se manifestou. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) promove uma auditoria no Postalis e cogitou intervir no fundo, mas, segundo fontes, desistiu por ver sinais de que a nova diretoria está empenhada em recuperar as perdas. Em nota ao GLOBO, a Previc ressaltou que a responsabilidade pela gestão dos planos é dos dirigentes das entidades e a contratação de serviços especializados não os exime de suas responsabilidades.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
PETROBRAS: NOVA ROTINA DE MEDO E TENSÃO NA ESTATAL
Boatos de demissão e dúvidas sobre o futuro da empresa assombram funcionários da estatal

Publicado: O Globo Impresso 15/02/2015 - Pág. 6 | On Line 15/02/2015 7:00
por Leticia Fernandes

O Globo-15/02/2015 - PETROLÃO: ...e os funcionários, ... e a empresa RIO - Era óbvio que o ano não começara bem. Mas o clima estava especialmente tenso na manhã daquela terça-feira no edifício-sede da Petrobras. A imprensa noticiava que Graça Foster finalmente deixaria a presidência da empresa. Lá dentro, o silêncio se impunha entre as paredes da ousada construção de concreto e aço inoxidável, erguida em 1974 e que, pela nobreza dos materiais usados, já àquela época mostrava a intenção de transformar a Petrobras na maior petrolífera do mundo. Aos funcionários, coube passar aquele 3 de fevereiro na ponta da cadeira, atualizando o e-mail à espera de um comunicado oficial.
Havia um misto de medo e apreensão a cada clique no correio eletrônico. Três dias depois, por volta de 18h, apitou novamente a caixa de mensagem: a comunicação interna informava que Aldemir Bendine seria o novo presidente da Petrobras. “Quem?”, perguntaram uns aos outros, funcionários das áreas mais diversas. Apelaram ao Google para mais informações sobre o então presidente do Banco do Brasil. Bastaram duas páginas se abrirem para que o ambiente ficasse mais pesado.
A 700 metros dali, no Centro Empresarial Senado, um prédio de fachada espelhada na Lapa, inaugurado em 2013 e onde foram instaladas, entre outras áreas, a de Gás e Energia (da qual Graça Foster já foi diretora) funcionários estranharam pequenas mudanças ao voltarem do recesso de fim de ano, na manhã de 2 de janeiro.
De uma hora para a outra, o prédio passou a não dispor mais de uma máquina de café por andar, o que restringiu o momento do cafezinho para alguns dos dez mil funcionários que por lá transitam diariamente. Nos banheiros, outro sinal de economia: a troca do papel higiênico por uma marca de qualidade inferior — detalhes que aumentaram o medo entre os funcionários.
— Agora, a gente tem medo de tudo. As pessoas não falam mais ao telefone, chamam para tomar um café. Temos medo de receber e-mail, de represálias e de investigações — disse uma funcionária terceirizada.
São os terceirizados os mais atingidos pelo mau desempenho da empresa. Além de contratações praticamente congeladas, há muita mão de obra sendo dispensada. Empregados citaram a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, onde já foram relatados inúmeros casos de pagamento de propina a partidos políticos, e a refinaria Premium, que seria construída no Maranhão — e que foi cancelada pela Petrobras — como os maiores exemplos de dispensa desses funcionários.
— A previsão é sair muita gente, é a pior de todas. Com essa refinaria Premium que não vai mais ter, estão desmobilizando todos os funcionários. Tem gente que comprou casa perto, com previsão de ser um bom investimento, mas o lugar desvalorizou muito. Mil histórias tristes que a gente ouve. Está todo mundo com a corda no pescoço — contou outra funcionária.
Para evitar uma reação negativa em cadeia, e na tentativa de afastar boatos sobre demissões em massa, há um esforço de áreas técnicas para explicar as denúncias de corrupção na Operação Lava-Jato a seus subordinados. Num dos setores, já houve duas reuniões nos últimos meses. Os gerentes, segundo os participantes, procuram incentivar a produtividade e tranquilizar os funcionários:
— Eles buscam acalmar as pessoas, mas, como ninguém sabe o tamanho do rombo, não tem como reagir bem. Falam que é um momento difícil, que a gente tem que se esforçar ao máximo pela empresa, tentar não perder o amor pela Petrobras porque ela vai além disso tudo. Tentam motivar e não criar pânico de que vai haver demissão em massa. Mas, em algumas áreas, já teve demissão: no Comperj, um monte de trabalhador está saindo, os consórcios estão parando as atividades — completou essa funcionária.

BOATARIA SOBRE NOVAS PRISÕES
Há aqueles que fazem piada do atual momento da empresa. No edifício-sede, construído pela Odebrecht, basta que um funcionário de alto escalão se atrase para começar o burburinho de que ele foi preso.
A rotina de trabalho ficou mais acelerada nos últimos meses. Desde a abertura da CPI mista da Petrobras no Congresso, ano passado, a empresa começou a pressionar as áreas competentes para que enviassem, em poucas horas, dados sobre contratos firmados entre a estatal e as construtoras envolvidas na Lava-Jato. Começou uma corrida interna para descobrir os problemas antes da imprensa e do Ministério Público.
Diante de tantas notícias negativas, surgiu um sentimento de revolta. Funcionários se sentem injustiçados e dizem que são hostilizados por trabalharem na Petrobras. Na última quarta-feira, um grupo da área de comunicação criou a campanha #soupetrobras, para valorizar o funcionário e a empresa. Centenas de pessoas já publicaram fotos nas redes sociais usando a hashtag. Os participantes frisam que não é um movimento institucional.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-DIRETOR TERÁ ASSISTÊNCIA DE UM PSIQUIATRA
Publicado: Folha de São Paulo Impresso 14/02/2015 - Pág. A6 | On Line 14/02/2015
de Brasília; de Curitiba

O juiz Sergio Moro autorizou o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a receber tratamento psiquiátrico na carceragem da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso desde 14 de janeiro.
Moro acolheu um pedido da defesa de Cerveró, depois que o Ministério Público Federal deu parecer favorável ao pleito. Os advogados apresentaram atestado médico, sustentando que seu cliente faz tratamento há três anos e toma regularmente dois medicamentos, um ansiolítico e um antidepressivo.
O magistrado autorizou que um psiquiatra visite Cerveró uma vez por semana ou a cada quinze dias. No último dia 4, Cerveró teve uma crise de ansiedade e alta de pressão arterial. Foi atendido pelo Samu.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em depoimento à Justiça nesta sexta (13) que "quer de volta sua alma". Segundo seu advogado, João Mestieri, ele está buscando "o caminho da verdade": "Ele estava enojado, não suportava mais", declarou Mestieri.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PT LEVAVA PROPINA EM 3 DIRETORIAS, DIZ DELATOR
Paulo Roberto Costa afirma que partidos não davam apoio político 'só pelos belos olhos' dos dirigentes da estatal // PT e PMDB negaram receber recursos do esquema; a Petrobras não se pronunciou sobre as denúncias

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 14/02/2015 - Pág. A6 | On Line 14/02/2015
por Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, de Brasília

Diretor de Abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012, Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, afirmou nesta sexta-feira (13), em depoimento prestado ao juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro, que propina relativa a contratos em três diretorias da Petrobras ia para "para o PT".
Segundo Costa, as diretorias de Serviços, Exploração e Produção e Gás e Energia da companhia eram dirigidas por nomes indicados pelo PT e a sigla recebia propina calculada sobre o valor dos ocntratos.
"Na área de Exploração e Produção, que era o diretor do PT, e a área de Serviços que era do PT, os valores iam todos para o PT. Na área de Gás e Energia, idem. Então isso era feito dessa maneira", disse ele.
Costa foi ouvido como testemunha do Ministério Público em ação penal movida contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, entre outros.
"Essas empresas do cartel formaram, vamos dizer, esses consórcios aí, e pagavam valores para serem distribuídos aos partidos políticos, para serem distribuídos para os operadores e para serem distribuídos para os diretores da Petrobras, alguns diretores da Petrobras", afirmou o ex-diretor.
Costa revelou que o PMDB também passou a receber a propina obtida por sua diretoria, a de Abastecimento, "por volta de 2006, 2007", em conjunto com o PP.
"Eu tive um problema muito sério de saúde no final de 2006, praticamente quase parei de trabalhar e muitas pessoas ficaram de olho no meu lugar. Quando eu voltei, o PMDB também começou a me apoiar", disse.
Costa afirmou ainda que o apoio dos partidos aos diretores era "sempre" revertido na obtenção de recursos pelos partidos.
"Não se chega, ou não se chegava, a diretor da Petrobras sem apoio político e nenhum partido dá apoio político só pelos belos olhos daquela pessoa ou pela capacidade técnica. Sempre tem que ter alguma coisa em troca", afirmou.
Indagado pelo juiz Sergio Moro se os diretores da petroleira recebiam propina, Costa mencionou ele próprio e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, indicado pelo PT. Quanto a Cerveró, disse não saber e nem ter provas de que o ex-diretor internacional tenha sido subornado.

OUTRO LADO
O PMDB negou "veementemente" as acusações. A assessoria do PT afirmou que a secretaria de finanças da sigla "reitera que todas as doações que o partido recebe são feitas na forma da lei e declaradas à Justiça". A Petrobras não se manifestou até a conclusão desta edição.
Em um dos depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato divulgados pela Justiça Federal na quinta (12), Costa disse ter recebido US$ 31,5 milhões da construtora Odebrecht até setembro de 2012.
No acordo de delação firmado em setembro de 2014, Costa disse que à época tinha US$ 23 milhões depositados em contas dele e de familiares em bancos na Suíça. A Odebrecht nega ter feito os pagamentos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ENVOLVIDOS EM ESQUEMA TINHAM US$ 111 MI NA SUIÇA
Dinheiro era mantido em contas do HSBC

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 14/02/2015 - Pág. A5 | On Line 14/02/2015
de São Paulo

Pelo menos 11 pessoas ligadas com o escândalo de corrupção na Petrobras mantiveram contas na Suíça entre 2006 e 2007, com saldo total de US$ 110,5 milhões.
A informação foi revelada nesta sexta (13) no blog do jornalista Fernando Rodrigues.
A informação faz parte do Swissleaks, vazamento sobre contas secretas no país europeu mantidas pelo banco HSBC. Segundo o blog, do Brasil há ao todo 6.606 contas listadas, com o equivalente a R$ 20 bilhões movimentados entre 2006 e 2007.
Entre os envolvidos na Operação Lava Jato, Julio Faerman, apontado como intermediador de propina, manteve o maior montante no HSBC suíço: US$ 20,8 milhões.
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco guardou US$ 1,9 milhão na instituição. Em depoimento, ele já havia revelado que mantinha contas no exterior e que 90% de sua propina --algo entre R$ 40 mi e R$ 50 mi--havia sido enviada para fora do Brasil.
Oito executivos do grupo Queiroz Galvão também mantiveram contas no HSBC suíço, incluindo Dario e Eduardo de Queiroz Galvão, ambos réus na Lava Jato.
Também o doleiro Raul Henrique Srour, que é suspeito de integrar o grupo do doleiro Alberto Youssef, tem o nome na lista --porém, sua conta está zerada.
Ao blog de Fernando Rodrigues, todos os citados negaram os fatos ou preferiram não se pronunciar. Do advogado de Julio Faerman, o blog não obteve resposta.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MINISTRO DA JUSTIÇA TEVE 3 ENCONTROS COM ADVOGADOS DE RÉUS DA LAVA JATO
Defensores de empreiteiras buscavam ajuda do governo para soltar executivos que estão presos // Segundo a Folha apurou, os advogados teriam ouvido promessas vagas de José Eduardo Cardoso

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 14/02/2015 - Pág. A5 | On Line 14/02/2015 02h00
de São Paulo; de Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve ao menos três encontros só neste mês com advogados que defendem empresas acusadas por investigadores da Operação Lava Jato de pagar propina para conquistar obras da Petrobras, como a UTC e a Camargo Corrêa.
Os defensores das empreiteiras buscavam algum tipo de ajuda do governo para soltar os 11 executivos que estão presos há meses.
Tiveram, no entanto, como resposta palavras vagas, do tipo "fiquem tranquilos, o Supremo vai acabar soltando eles", segundo a Folha ouviu de um dos advogados que esteve com o ministro.
Um advogado que participou de outro encontro disse que Cardozo foi mais assertivo. Ele relata que o ministro disse que governo usaria seu poder para ajudar as empresas no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (no Superior Tribunal de Justiça) e na Procuradoria Geral da República.
O ministro é o principal interlocutor de Rodrigo Janot, o procurador-geral, que dirige o órgão responsável por acusações na Justiça.
O Supremo e o STJ vão julgar o mérito de pedido de habeas corpus desses executivos nos próximos meses. Pedidos de liminar para que eles fossem libertados já foram negados pelos dois tribunais.
Os advogados, no entanto, passaram a enxergar uma espécie de janela de oportunidades com a decisão, tomada na última terça (10), de uma turma do Supremo de manter livre o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.
Um dos encontros do ministro, com o advogado Sergio Renault, que defende a UTC na esfera civil, ocorreu no dia seguinte à decisão do STF, conforme a revista "Veja".
A revista relata que Cardoso prometeu a Renault que a situação dos presos pela Lava Jato "mudaria de rumo radicalmente" porque oposicionistas também seriam envolvidos na apuração. A Folha não obteve confirmação da versão divulgada pela "Veja".
A situação dos 11 presos, ainda de acordo com advogados, teria mudado com a decisão recente do STF e pela primeira vez há a perspectiva de que sejam soltos. Parte dos advogados não acredita, porém, que o ministro tenha influência no tribunal, apesar de o PT ter indicado sete ministros.
Dizem acreditar que o Supremo tomará a decisão de libertar os executivos porque a jurisprudência da corte prevê que os réus defendam-se em liberdade. Um ministro, Marco Aurélio Mello, já criticou as prisões.

OUTRO LADO
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) confirmou que teve o encontro com o advogado Sergio Renault, mas nega ter tratado da Lava Jato. Disse que eles estiveram na antessala de seu gabinete e a conversa durou dois minutos.
Em nota, Cardozo também disse que é sua obrigação legal receber advogados. A assessoria do ministro confirmou que outros advogados de investigados na Operação Lava Jato estiveram com ele, mas afirmou que não dispunha dos nomes.
Renault disse que foi ao ministério para encontrar o também advogado Sigmaringa Seixas, ex-deputado pelo PT, com quem almoçaria.
Eles negam que tenham tratado da Lava Jato com o ministro da Justiça. "Não conversei nem conversaria sobre isso. De jeito nenhum", afirmou Renault à Folha.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
NORUEGUESA COMPRA HIDRELÉTRICA DA ENGEVIX
Publicado: O Globo Impresso 14/02/2015 - Pág. 20 | On Line 14/02/2015
por Ronaldo d'Ercole

SÃO PAULO- Sem crédito na praça por causa do suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela Operação Lava-Jato, o grupo Jackson, que controla a empreiteira Engevix, anunciou ontem a venda da maioria de seus negócios na área de energia.
O grupo repassou para a estatal norueguesa Statkraft sua participação, da ordem de 40%, na Desenvix Energias Renovéis, cujos ativos incluem quatro usinas Hidrelétricas, um complexo eólico na Bahia, além de participações em linhas de transmissão e projetos de pequeno porte de energia hidráulica (PCH).
Com a operação, o grupo vai embolsar cerca de R$ 500 milhões, e a Statkraft elevará de 44,45% para 81,3% sua participação na Desenvix. De acordo com José Antunes Sobrinho, um dos sócios, os recursos serão usados para complementar os investimentos necessários em duas concessões de aeroportos e na obra da hidrelétrica de São Roque (SC), bem como para reforçar o caixa ( Ronaldo D’Ercole).

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
QUATRO DOS CINCO CORPOS DE VÍTIMAS DA EXPLOSÃO NA PLATAFORMA DA PETROBRAS ESTÃO IDENTIFICADOS
Proprietária do navio confirma que um dos trabalhadores mortos era indiano

Publicado: O Globo Impresso 14/02/2015 - Pág. 20 | On Line 13/02/2015 9:26 / Atualizado 13/02/2015 19:08
por Bruno Dalvi

VITÓRIA - Foram identificados por parentes nesta sexta-feira quatro dos cinco corpos já encontrados de vítimas da explosão no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, ocorrida no litoral do Espírito Santo na quarta-feira, dia 11. São eles: Heleno da Silva Castelo, 31 anos, morador de Vitória, e Wesley Bianquini, 36 anos, morador de Nova Friburgo (RJ), chefe da brigada de incêndio. O corpo de Luiz Cláudio Nogueira da Silva, será enterrado em Natal (RN), e o de Raimundo Nonato da Silva, será levado para Fortaleza (CE)
Os cinco corpos chegaram por volta das 19h no aeroporto de Vitória. Eles foram transportados em um helicóptero cargueiro do navio-plataforma para a capital. Dois carros do IML transportaram os corpos. Primeiro chegou um dos veículos, que descarregou um corpo. No segundo carro estavam outros quatro. Logo em seguida, os portões do IML foram fechados para a imprensa e para o público.
A norueguesa BW Offshore, proprietária do navio que trabalha a serviço da Petrobras, não informou o nome das vítimas. Quatro operários continuam desaparecidos e sete permanecem internados em hospitais da Grande Vitória.

EQUIPE DE TV GRAVOU CONVERSA COM A MARINHA
Uma equipe de reportagem da TV Gazeta viajou durante 20 horas de barco e chegou bem perto do navio-plataforma, que está um pouco inclinado. Uma embarcação da Marinha, que saiu do Rio de Janeiro, está no local dando assistência. Pelo rádio, foi possível gravar uma conversa entre a Marinha e um dos responsáveis pela plataforma.
Marinha: "Você tem como confirmar a quantidade de tripulantes na São Mateus e confirmar a quantidade de desaparecidos?"
Funcionário da BW: "No momento não temos tripulantes na FPSO São Mateus. Temos cinco mortes confirmadas, os corpos já localizados, e temos quatro pessoas ainda desaparecidas. A única pessoa que estava faltando acabou de chegar aqui. Ele está trazendo detectores portáteis de gás, porque os detectores que nós temos a bordo acabaram as baterias e a gente está sem energia a bordo..."
Marinha: "Tem algum problema estrutural aí da plataforma que está oferecendo perigo?"
Funcionário da BW: "A gente perdeu... toda a parte de controle, né... cálculo estrutural, essas coisas todas... Está sendo calculado por terra tanto pelo pessoal da Petrobras quanto da engenharia da empresa."

CREA APONTA IRREGULARIDADES
Nesta sexta-feira, a BW informou que quatro dos mortos eram de nacionalidade brasileira, enquanto o quinto era indiano. Os quatro desaparecidos também são brasileiros. A empresa disse que mantinha as buscas dos desaparecidos. O navio tinha 74 embarcados no momento do acidente — 26 ficaram feridos.
O local onde ocorreu a explosão permanecia inundado e inacessível, segundo a última informação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na noite de quinta-feira. A agência explicou que a parte submersa do casco foi totalmente inspecionada e que o mesmo estaria íntegro. A FPSO armazena e produz petróleo e gás.
Nesta quinta-feira, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) informou que a BW atuava de forma irregular na Bacia do Espírito Santo. A entidade, que está tentando notificar a empresa, diz que o registro no Crea é obrigatório para esse tipo de operação.
Outra irregularidade apontada pelo Crea-ES é que a BW Offshore não constava na listagem de empresas contratadas pela Petrobras enviada ao órgão. “Caso a offshore não tome medidas para regularização, após receber a notificação do Crea, a empresa será multada”, afirma nota enviada pelo Conselho.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
JUSTIÇA DOS EUA DECIDIRÁ DIA 20 QUAL INVESTIDOR VAI LIDERAR AÇÃO COLETIVA
Acionista terá que apresentar petição consolidada até 27 de fevereiro

Publicado: O Globo Impresso 14/02/2015 - Pág. 19 | On Line 13/02/2015 21:12 / Atualizado 13/02/2015 21:22
por Rennan Setti

RIO — A Justiça dos Estados Unidos decidirá no próxima sexta-feira, dia 20, qual investidor será o líder da ação coletiva que tramita contra a empresa naquele país, informou a Petrobras em comunicado divulgado ao mercado. A estatal informou a data após pedido de esclarecimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por causa de reportagem publicada pela “Revista Voto” contendo esse dado.
Como de praxe na Justiça americana, a Corte de Nova York vai juntar as cinco ações coletivas iniciadas nos EUA em um único processo, que terá como líder apenas um dos vários investidores que se sentiram lesados pelo escândalo da Petrobras. Em inglês, essa é figura é chamada de “lead plaintiff”.
De acordo com o comunicado da Petrobras, o líder deverá apresentar no dia 27 de fevereiro uma petição inicial consolidada da causa, mas não há audiência marcada para aquele dia.
“A companhia contratou escritório de advocacia norte-americano especializado e irá defender-se firmemente em relação às alegações feitas nessas ações”, disse o comunicado da estatal.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
JUSTIÇA DO RIO HIPOTECA EDIFÍCIO-SEDE DA PETROBRAS COMO GARANTIA DE R$ 935 MILHÕES
A hipoteca foi solicitada pela Refinaria de Manguinhos, que processa a estatal

Publicado: O Globo Impresso 14/02/2015 - Pág. 19 | On Line 13/02/2015 20:11 / Atualizado 13/02/2015 22:14
por Rennan Setti / Ramona Ordoñez

RIO — Não bastasse o escândalo de corrupção investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a dificuldade de publicar seu balanço financeiro de 2014 e a explosão em uma plafatorma, agora a Petrobras tem seu icônico edifício-sede da Avenida Chile, no centro da cidade, hipotecado pela Justiça do Rio de Janeiro. Em decisão publicada na quinta-feira, dia 12, a juíza Katia Nascentes Torres, da 25ª Vara Cível do Rio determinou a hipoteca do imóvel da companhia para garantir uma dívida de R$ 935 milhões.
O valor é referente a uma indenização devida à Refinaria de Manguinhos por supostos prejuízos causados, entre 2002 e 2008, pela política de preços de combustíveis praticada pela estatal. A Petrobras foi condenada a pagar a indenização em dezembro do ano passado. Com as dificuldades financeiras enfrentadas pela estatal por causa da Lava-Jato, a Refinaria Manguinhos entrou, em janeiro, com um pedido de hipoteca judicial para garantir o recebimento do dinheiro.
A juíza em exercício Katia Torres deferiu a petição, citando os problemas de caixa da petrolífera para justificar a hipoteca.
“Com efeito, além do julgado envolver expressiva condenação de valor líquido, os problemas financeiros enfrentados pela ré são públicos e notórios, impondo-se a adoção da medida constritiva com vistas à efetividade do processo”, afirmou a magistrada em sua decisão. “Registre-se, ainda, que eventual suficiência patrimonial do devedor não é óbice (obstáculo) para a constituição da hipoteca judiciária.”

PROCESSO FOI INICIADO EM 2013
A hipoteca só será útil caso se esgotem todos os recursos da Petrobras em todas as instâncias e a estatal for definitivamente condenada a pagar a indenização. O processo de Manguinhos contra a Petrobras foi iniciado em 2013 e pode durar mais de uma década, segundo advogados que acompanham litígios na área.
— Como o valor em jogo é muito alto, e por causa da situação da Petrobras depois das investigações da Lava-Jato, Manguinhos achou que valia à pena pedir a hipoteca judicial, como forma de garantir o pagamento — afirmou o advogado Paulo Stolf Cesnik, que representa a Refinaria de Manguinhos.
De acordo com Cesnik, o edifício da Avenida Chile aparece no Registro de Imóveis fracionado em diversas matrículas. Na petição, a refinaria solicitou a hipoteca de todas elas. Segundo ele, porém, Manguinhos não sabe quanto vale a propriedade.
— Certamente, é suficiente para pagar a indenização, mas não fizemos qualquer avaliação do seu valor, algo que levaria muito tempo — explicou o advogado.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a juíza Kátia Torres confirmou ter decretado a hipoteca do edifício-sede da Petrobras ressaltando que o procedimento é normal e visa a assegurar futuro pagamento ao credor.
Na decisão de novembro do ano passado, a juíza Simone Chevrand, também da 25ª Vara Cível, determinou o pagamento de R$ 935 milhões à Refinaria de Manguinhos, por danos materiais.
“Além de ser fato notório que há controle de inflação pelo governo federal através da política de preços de combustíveis, tal grande ingerência à qual o réu está submetido é admitida pelo mesmo em sua contestação e o leva a praticar, sim, preços que inviabilizam a concorrência”, destacou a juíza na ocasião.

'NÃO SE PODE FALAR EM DÍVIDA', DIZ A EMPRESA
Em nota encaminhada ao GLOBO na noite desta sexta-feira, a Petrobras diz que a decisão do Tribunal de Justiça é de primeiro grau, "sujeita a recurso ao tribunal local e aos tribunais superiores". A estatal afirmou que irá recorrer assim que for intimada. "Portanto, não se pode falar em 'dívida', muito menos na possibilidade de 'calote'".
"A hipoteca noticiada representa garantia de condenação que ainda não é definitiva e, portanto, inadmite execução. A companhia também avalia os reflexos do prematuro ônus imposto pelo juízo de primeira instância para adoção das medidas judiciais cabíveis", diz ainda o comunicado.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Guilherme Fiuza
TODO MUNDO DE PRETO
Publicado: O Globo Impresso 14/02/2015 - Pág. 16 | On Line 14/02/2015 - 08h03
por Guilherme Fiuza

O sustento nababesco dos companheiros com dinheiro público é uma das poucas instituições realmente sólidas no Brasil

Depois do carnaval, Dilma Rousseff fará um pronunciamento à nação, em cadeia nacional de rádio e TV, para defender a Petrobras. Providência oportuna. A maior estatal brasileira está afundando, e isso é grave.
Como se sabe agora, uma boa fatia do dinheiro que ajuda o PT a ficar para sempre no poder é sugada da Petrobras. É o orçamento da revolução companheira que está em jogo — e com isso não se brinca.
Em defesa da Petrobras, Dilma deveria começar sua fala aos brasileiros condenando esse absurdo, esse descalabro que é a ação da polícia e da Justiça.
De forma golpista e neoliberal, os homens da lei insistem em tentar sabotar o duto entre a estatal do petróleo e o Partido dos Trabalhadores.
O sustento nababesco dos companheiros com dinheiro público é uma das poucas instituições realmente sólidas no Brasil do século 21 — e esses invejosos são assim mesmo, não podem ver nada funcionando direito que já querem melar.
Só falta exigirem que os guerreiros do povo brasileiro devolvam as centenas de milhões de dólares que ganharam da Petrobras com o suor dos seus rostos e das suas mãos ágeis. Dilma não pode permitir esse golpe da elite branca.
No seu pronunciamento pós-carnavalesco, a presidenta mulher e oprimida precisa denunciar o preconceito. Como se não bastasse o trauma do mensalão, lá vêm as vozes reacionárias perseguir novamente as estrelas do proletariado.
Será que o Brasil, esse insensível, não se lembra do sofrimento imposto ao nosso Delúbio, só porque o tesoureiro zelava pela segurança das transferências do Banco do Brasil para os cofres da revolução?
Não, não se lembra. Senão não estaria impondo a mesma tortura a Vaccari. Só pode ser preconceito contra a categoria dos tesoureiros.
Agora está aí, nas manchetes da imprensa burguesa: João Vaccari e José Dirceu recebiam pessoalmente parte da propina da Petrobras destinada ao PT, segundo a investigação da Lava-Jato. Prezado brasileiro, você não está desconfiando de nada?
Não percebe que são sempre os mesmos personagens implacavelmente perseguidos, só porque dão ao dinheiro do contribuinte a honra de financiar a rave deles no Palácio do Planalto?
Chega de discriminação contra o governo popular, chega de humilhar essa gente sofrida e milionária. Se vocês querem saber, seus conspiradores, os heróis do PT nem precisam desse dinheiro.
Como acaba de ser revelado, o partido criou e oficializou a propina por dentro. Está dito e confirmado pelas testemunhas do petrolão: o suborno requerido aos fornecedores da Petrobras era convertido em doação legal ao PT. Propina oficial – com recibo, à luz do dia, tudo direitinho. Parem de perseguir quem está roubando honestamente.
Dilma, vá à televisão e grite contra os golpistas. O dinheiro abençoado do petrolão ajudou a bancar a sua reeleição, não permita que ponham sob suspeita a legitimidade do seu mandato — obtido com o voto consciente e a pilhagem mais consciente ainda.
Defenda os companheiros que lhe têm bancado essa aventura inimaginável no leme da nação, com o mesmo ardor com que defendeu os mensaleiros. A nova CPI no Congresso possivelmente levará à discussão do seu impeachment.
Corte esse mal pela raiz. Mande avisar que as mesadas serão cortadas e os traidores ficarão a ver navios, como esses que explodem a serviço da Petrobras.
Seu pronunciamento à nação será um sucesso, presidente. Carnaval terminado, todo mundo de ressaca e sem dinheiro — a sua aparição na TV será um bálsamo, tudo que o brasileiro estará desejando para recobrar o ânimo e encarar 2015 com alegria e otimismo.
Não economize seu carisma e sua simpatia. Defenda a Petrobras com aqueles argumentos inteligentes usados na primeira reunião ministerial — acusando os inimigos de quererem “desprestigiar o capital nacional”.
É bem verdade que naquela ocasião o teleprompter travou, justamente nessa frase. Foi oportuna a sua descompostura no operador da máquina. É muito desagradável gaguejar nessa frase depois do que o PT fez com a Petrobras.
Mas na gravação da mensagem aos brasileiros não haverá problema desse tipo. Errou, repete. Só não permita que seus olhos falem demais — não se esqueça de que eles não estão na delação premiada.
E você, cidadão brasileiro, não fiquei aí parado. Guarde um pouco da sua energia carnavalesca para ajudar Dilma Rousseff a defender a Petrobras e o bloco dos sujos. No dia do pronunciamento histórico, saia de casa de preto — a cor do petrolão, energia vital do governo popular.
Se possível, na hora da cadeia obrigatória de rádio e TV vá para a rua trajando seu pretinho básico (não precisa assistir ao pronunciamento, você já sabe que a sua presidenta vai arrasar). Não se esqueça de deixar pendurado na janela também um pano preto, simbolizando a paz (dos cemitérios).
Ah, sim: leve uma vela acesa na mão, para iluminar o apagão governamental e ajudar a chefe da nação a encontrar a porta da saída.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Guilherme Fiuza
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Fontes: O Globo - País
APÓS TRÊS MESES DE CADEIA, SINAIS DE EXTREMA ANGÚSTIA DE PRESOS NA LAVA-JATO
Empresários aumentam pressão sobre advogados, que não conseguiram habeas corpus para tirá-los da prisão

Publicado: O Globo Impresso 14/02/2015 - Pág. 4 | On Line 14/02/2015 7:00
por Cleide Carvalho, enviada especial

CURITIBA - Três meses depois de serem presos — que se completam neste sábado — empresários e executivos que dividem as celas da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, acusados de formar cartel, pagar propina e inflar os preços de obras da Petrobras. já não sentem apenas sinais de depressão e ansiedade. Azedaram as relações deles com muitos de seus defensores. Advogados de renome, que fecharam contratos milionários — e deram a seus clientes a impressão inicial de que poderia ser fácil tirá-los da cadeia —, agora ouvem uma pergunta à exaustão:
— Se o Renato Duque (ex-diretor da Petrobras) está solto, e eu? Por que estou aqui?
A cobrança feita aos advogados é generalizada. Quando tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal em Curitiba, alguns empresários deram a seus defensores prazos curtos. “Quero sair em até uma semana”, era uma das declarações mais comuns. Choveram pedidos de habeas corpus, e nada feito.
Duque, acusado de ter operado bilhões em propinas, conseguiu ficar livre. Polícia Federal e Ministério Público Federal argumentam que as provas contra Duque são mais difíceis. A maioria das contas no exterior não estava em nome dele, e é preciso que chegue ao Brasil o rastreamento do dinheiro lá fora. Para os que estão presos, isso é só um detalhe.
Ainda que o tom seja de elegância, não são poucos os advogados que ouvem de seus clientes que “são muito eficientes, mas pouco eficazes”. Muita promessa, mas nada de irem para casa.
Reina uma espécie de angústia coletiva que dá a interlocutores a sensação de que, em breve, muitos cederão à tentação de seguir o que fez o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e também pedirão atendimento psicológico.
O que mais chama atenção de quem vai visitá-los é que não reclamam, por exemplo, da hospedagem e da comida, que tem de ser a mesma oferecida a qualquer preso na Polícia Federal. Na carceragem, não dá para pedir quentinha. Em geral, os presos da Lava-Jato dizem que são tratados com dignidade e preferem a cela da PF a prisão comum.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
RECEITA VAI INVESTIGAR CONTAS NA SUIÇA DE CITADOS NA LAVA-JATO
Banco HSBC enfrenta acusações de evasão de divisas após vazamento de dados bancários

Publicado: O Globo Impresso 14/02/2015 - Pág. 4 | On Line 13/02/2015 11:11 / Atualizado 13/02/2015 17:19
por Cleide Carvalho, enviada especial

RIO e CURITIBA - A Receita Federal abriu investigação para apurar se brasileiros correntistas do Banco HSBC na Suíça cometeram crime contra o Fisco. Entre os nomes investigados estão pessoas ligadas ou citadas na Operação Lava-Jato da Polícia Federal e que possuem conta na entidade britânica, envolvida no vazamento de dados que revelou um vasto sistema de evasão de divisas. Apesar de alguns desses nomes serem investigados na ação que apura desvios de verba da Petrobras, a iniciativa do Fisco brasileiro será desvinculada da Lava-Jato.
Por enquanto a lista não foi divulgada em sua totalidade, mas de acordo com informações do Blog de Fernando Rodrigues, do UOL, pelo menos 11 pessoas ligadas ou citadas nas investigações da PF mantiveram contas na filial suíça do banco entre 2006 e 2008. Além do nome do ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho, que já havia admitido ter mantido contas no HSBC, o blog afirma que aparecem ainda integrantes da família Queiroz Galvão - entre eles Dario Queiroz Galvão, o empresário Júlio Faerman (ex-representante da holandesa SBM) e o doleiro Henrique Raul Srour. A lista de correntistas totaliza depósitos de US$ 110,5 milhões.
De acordo com uma fonte ligada à investigação da Lava-Jato, no entanto, a lista é apenas uma informação a ser trabalhada por grupos de inteligência da Receita Federal. A existência de valores nos anos de 2007/2008, como os que estão sendo divulgados, não tem utilidade imediata, pois o Fisco só pode cobrar impostos sobre valores remetidos ilegalmente nos últimos cinco anos.
- É uma lista fria que não serve como prova, mas como indício. Se alguém tinha dinheiro ilegalmente lá fora em 2007 ou 2008, essa pessoa pode continuar fazendo operações de lavagem de dinheiro nos últimos anos. É uma pista a ser investigada - disse a fonte ao GLOBO.
Mário e Eduardo Queiroz Galvão, irmão de Dario, também aparecem na lista. Além deles, os nomes Antônio, Fernando, Ricardo e João Antônio de Queiroz Galvão, todos que seriam da família, também aparecem na relação feita pelo blog.
Em depoimento à PF, Barusco confessou que mantém 19 contas em bancos suíços, algumas já bloqueadas pela Justiça do país, mas outras ainda ativas. E mencionou o processo que responde na Suíça por ter recebido propina da holandesa SBM, empresa holandesa de afretamento de navios a agentes públicos em diversos países, entre eles o Brasil.No acordo de delação premiada, Barusco se comprometeu a restituir US$ 67 milhões (cerca de R$ 187 milhões pelo câmbio de hoje) que recebeu de propina no escândalo na Petrobras. Mas, pelos cálculos dos procuradores, o valor a ser restituído pelo ex-gerente da estatal podem superar os US$ 100 milhões (R$ 280 milhões).
Já Dario Queiroz Galvão teve dinheiro bloqueado no Brasil e a força-tarefa não confirma ainda possíveis bloqueios no exterior.
Em nota, a Queiroz Galvão diz que “todo o patrimônio dos seus acionistas proventura existente no exterior sempre se submeteu aos registros cabíveis perante as autoridades competentes”.

N.daR.: Textos Impressos e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
"POR QUE SÓ EU RECEBERIA (PROPINA)? // COSTA DIZ QUE OUTROS DIRETORES PODEM TER RECEBIDO PROPINA NA COMPRA DE PASSADENA
Em depoimento, ex-diretor da Petrobras afirmou que Baiano só o procurou para pagar propina

Publicado: O Globo Impresso 14/02/2015 - Pág. 3 | On Line 13/02/2015 12:22 / Atualizado 13/02/2015 18:20
por Cleide Carvalho / Renato Onofre / Andressa Maltaca, especial para O GLOBO

CURITIBA e SÃO PAULO — O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, afirmou que não deve ter sido o o único dirigente da estatal a receber propina para não atrapalhar a compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Em depoimento à Justiça Federal, Costa disse que dinheiro ilícito foi pago pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado com operador do PMDB, com quem só se encontrava para tratar de propina.
“Ele (Fernando Baiano) não falou, mas se eu recebi outros receberam. Por que só eu receberia?”
Ele disse que foi procurado por Baiano para facilitar a compra da refinaria em 2005:
“Eu fui procurado possivelmente no final de 2005 pelo Fernando Soares onde ele falou que era importante que essa refinaria fosse adquirida. Que na realidade para Petrobras era importante. Na minha visão como técnico, independente de qualquer desvio de dinheiro, no momento foi um bom negocio. Ele me procurou e disse: Paulo era bom que isso fosse aprovado. E se você não criar nenhum problema ai na diretoria colegiada você vai receber um determinado valor, que foi US$ 1,5 milhão”, afirmou Costa durante os depoimentos relativos a irregularidades na área Internacional da Petrobras.
Costa disse ainda que todos os seus contatos com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, foram para tratar sobre pagamentos de propina. Segundo ele, nunca houve discussão técnica sobre contratos, sobre questões de engenharia ou similares, que justificassem a atuação de Baiano como consultor.
Em depoimento no processo sobre as irregularidades na área Internacional da Petrobras durante a gestão de Nestor Cerveró, Costa disse que foi apresentado a Baiano por Cerveró dentro da sede da Petrobras. Ele afirmou que a maior parte dos valores que recebeu do lobista, a título de propina, foi paga no exterior. A quantia chegava a US$ 4 milhões, dos quais pelo menos US$ 3 milhões foram efetivamente recebidos - US$ 1,5 milhão do total correspondeu à propina paga pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas, conduzida pela área de Nestor Cerveró, e o restante por obras da empreiteira Andrade Gutierrez.
Para facilitar o pagamento, Costa disse que viajou com Baiano para Liechtenstein, na Europa, e foram ao Vilartes Bank. Na agência bancária, Baiano o apresentou a representantes da instituição que o ajudaram a abrir uma conta para receber as propinas.
Segundo ele, todos os seus contatos com o lobista foram para tratar sobre pagamentos de ilícitos. Nunca houve discussão técnica sobre contratos, sobre questões de engenharia ou similares, que justificassem a atuação de Baiano como consultor, apesar do próprio Costa dizer que o lobista se apresentava como consultor de empresas espanholas.
Perguntado pelo juiz Sérgio Moro se era o único diretor a receber propina, afirmou que não e voltou a citar Renato Duque. A defesa de Nestor Cerveró protestou, afirmando que a pergunta não se limitava ao conteúdo do processo, que trata sobre o pagamento de propina para Cerveró e Fernando Soares na aquisição de navios-sonda para a Petrobras.
— Quem decide sobre a pertinência é o juízo. O juízo entende que a verdade deve ser buscada dentro do processo — afirmou Moro.
A defesa de Baiano tentou, na noite de quinta-feira, anular a audiência da Justiça Federal ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da audiência, defensores do lobista e representantes do Ministério Público Federal (MPF) bateram boca. Um dos procuradores chegou a afirmar que os advogados de Baiano estavam fazendo “chicana” para atrapalhar o andamento do processo.
Costa foi o primeiro a ser ouvido nesta sexta-feira, o último dia de depoimentos das testemunhas de acusações dos processos da 7ª fase da Operação Lava-Jato.
Em depoimento, Costa afirmou que, além do pagamento de propina, Fernando Baiano conversou com ele apenas sobre projetos futuros que poderiam ser feitos pela Petrobras e que poderiam beneficiar uma empresa espanhola que era representada por ele. Costa disse que nunca contratou a empresa espanhola na área de Abastecimento.
Sobre a contratação de dois navios-sondas da Samsung pela Petrobras, Costa disse que era praxe que o grupo técnico da área Internacional apresentasse o projeto à diretoria executiva. Segundo ele, a diretoria executiva aprovou as contratações, pois a Petrobras precisava dos equipamentos.
De acordo com ele, sempre que a área técnica apresenta os projetos para aprovação, são indicados preços máximos e mínimos do mercado e, inclusive, a possibilidade de comprar um equipamento novo, construído exclusivamente para a empresa.
A contratação de navios-sonda da Samsung, segundo denúncia do delator Júlio Camargo, resultou no pagamento de propinas a Fernando Soares e a Nestor Cerveró. ?
Ao depor, porém, Costa afirmou que não soube detalhes da intermediação do negócio, mas garantiu que há cobrança de comissão. Perguntado se a comissão paga a lobistas era lícida ou ilícita, o ex-diretor afirmou que poderia ocorrer as duas formas. Disse ainda não saber se houve propina nos negócios firmados com a Samsung.
Embora tenha dito não conhecer detalhes sobre a contratação de navios-sondas, Costa disse que seus contatos com o consultor Júlio Camargo foram vários, todos referentes a propinas a serem pagas por empreiteiras integrantes do cartel da Petrobras.
— Nos que tive contato com ele foram pagamentos de propina — afirmou
Ele voltou a dizer que o PT, PP e PMDB repartiam a propina desviada da Petrobras. Reiteirou que 2% sobre os contratos do cartel eram para PT. Segundo Costa, 1% era destinado para a sua diretoria para o PP e para o PMDB.
Antes do início do depoimento, que começou às 11h20min, a defesa do doleiro Alberto Youssef afirmou que será necessária acareação entre o operador e outros delatores para saber “quem está falando a verdade realmente”. Na quinta-feira, parte da delação do doleiro veio a público trazendo novos fatos ao processo.
— O confronto com os novos fatos vai ter que existir, isso é natural pelo número de colaboradores na operação, mas tenho certeza que iremos ter que acarear as informações para ver quem está falando a verdade realmente — disse o criminalista Antônio Figueiredo Basto, que defende Youssef.
Além de Costa, que chegou à sede da Justiça Federal escoltado por agentes da Polícia Federal vindo do Rio, onde cumpre prisão domiciliar, depôe nesta sexta-feira o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, sócio de Youssef e apontado como braço-direito do doleiro.
Nesta sexta-feira, o juiz Sergio Moro conduz as oitivas das testemunhas de acusação no processo que investiga irregularidades da área Internacional da Petrobras. Os réus nesta ação penal são Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da estatal; o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras; Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal; e o doleiro Alberto Youssef.
Na entrada do Tribunal, o advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro disse que acha nula a delação premiada de Paulo Roberto Costa. Segundo ele, o acordo de delação premiada deve ser espontâneo e não algo forçado pela Justiça. Em sua visão, os executivos ao estarem presos, de certa forma, foram obrigados a colaborar.
— O ambiente em que o Paulo Roberto fez a delação não é o ambiente que a legislação determina. Eu tenho esta delação do Paulo Roberto Costa com muita reserva. No meu modo de ver é totalmente nula — declarou Ribeiro.
Esta é décima e última das oitivas comandadas por Moro em seis processos da 7ª fase.

N.daR.: Textos Impressos e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Brasil
PAULO ROBERTO COSTA SUGERE INVESTIGAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DE NAVIOS E PLATAFORMAS
Segundo ex-diretor da Petrobras, decisão de produzir meios de exploração no Brasil foi política, e não técnica

Publicado: O Globo On Line 13/02/2015 10:14 / Atualizado 13/02/2015 14:15
por Cleide Carvalho, enviada especial

CURITIBA - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa sugeriu à força-tarefa da Operação Lava-Jato que sejam levantados todos os contratos fechados entre a Petrobras e estaleiros instalados no Brasil para que se tenha uma ideia de qual foi o total de vantagem ilícita obtida pela diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque. Em um dos depoimentos de sua delação premiada, divulgado na quinta-feira, Costa afirmou que a decisão de produzir navios para a Petrobras no Brasil “foi política e não técnica”, elevando os custos da estatal. Segundo ele, era muito mais barato e vantajoso encomendar de estaleiros da Coreia do Sul, por exemplo.
A encomenda de navios e plataformas de produção faz parte do orçamento da diretoria de Exploração e Petróleo. Em apenas dois anos, entre 2010 e 2012, o plano de investimento da área para um período de cinco anos saltou de US$ 118,8 bilhões (2010-2014) para US$ 141,8 bilhões (2012-2016), atingindo 60% de todos os investimentos realizados pela estatal.
O ex-gerente da diretoria de Serviços Pedro Barusco Filho, que também assinou acordo de delação premiada, afirmou que Duque recebeu propina, e dividiu com o PT, na instalação de pelo menos nove plataformas de exploração de petróleo (P-51, P-52, P-53, P-55, P-56, P-57, P-58, P-61 e P-63) e sobre os valores pagos para oito cascos de navios destinados à exploração do pré-sal. Segundo ele, um único operador de propina, Zwi Skornicki, teria intermediado pelo menos seis negócios com a Keppel Fels.
Costa afirma que dificilmente não houve cobrança de propina, pois muitos navios e plataformas estão sendo produzidos pelas mesmas empreiteiras listadas entre as 16 participantes do cartel que atuou nas obras de refinarias, como Abreu e Lima, e do Comperj, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro.
O ex-diretor citou encomendas para o consórcio Quip (Queiroz Galvão, UTC e Iesa), que opera no porto do Rio Grande, e para o Estaleiro Atlântico Sul (Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Samsung). Segundo levantamento do GLOBO, o Quip foi o responsável por quatro destas plataformas (P-53, P-55, P-58 e P-63), dividindo parte do trabalho com o Estaleiro Atlântico Sul. O estaleiro Brafels, da Keppel Fels, ficou com cinco: P-51, P-52, P-56, P-57, P-61.
Muitos destes negócios tiveram financiamento oficial. A compra de sete cascos de navios pela Transpetro, subsidiária da Petrobrás, foi 90% financiada pelo BNDES, que repassou R$ 2,6 bilhões . O banco liberou ainda crédito de R$ 1,3 bilhão para financiar o Estaleiro Atlântico Sul, numa operação fechada em 2010.

CUSTO ALTO
Dados do Sinaval, o sindicato das empresas do setor, mostram que entre 2003 e 2013 os estaleiros em operação no Brasil participaram da produção de 16 plataformas e de seis navios. Até 2020, estão previstas outras 32 plataformas e 28 sondas.
Segundo informações de mercado, os navios produzidos no Brasil custam quase o dobro do preço internacional, que gira em torno de US$ 35 milhões. Cada plataforma pode custar US$ 2 bilhões e um navio-sonda cerca de US$ 1 bilhão.
Costa afirmou que também os negócios fechados fora do Brasil devem ser investigados. A Toyo Setal, segundo ele, que participou do cartel, também forneceu para a Petrobras lá fora.
A Schahin, que opera com arrendamento de navios nas bacias de Campos e de Santos, atua também na África e nos Estados Unidos, com contratos fechados pela Petrobras Netherlands, com sede na Holanda.
Em nota, Zwi Skornicki nega “veementemente” qualquer envolvimento nas irregularidades apontadas na nova fase da Operação Lava-Jato. Skornicki repudia ainda as declarações do ex-gerente-executivo da Petrobras, Pedro Barusco, nega ser operador do esquema e diz ser apenas um “representante comercial e consultor de empresas nacionais e transnacionais”. O engenheiro afirma ainda que possui patrimônio construído ao longo de 41 anos de atuação no mercado de Óleo e Gás e “nunca sofreu autuação junto à Receita Federal”.

QUEIXA-CRIME
No final de janeiro, O GLOBO revelou que a juíza Simone Cavalieri, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca (RJ), rejeitou a queixa-crime oferecida pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque contra Paulo Roberto Costa, delator da operação Lava-Jato e ex-diretor da Abastecimento da estatal. A ação foi motivada por um dos depoimentos do delator, no qual ele disse que as grandes empresas contratadas pela estatal para tocar projetos de produção, gás e energia costumavam fazer um “acordo prévio” para acrescentar em seus orçamentos uma taxa para agentes políticos. De acordo com Costa, isso era conversado dentro da companhia, e Duque era um dos que entregavam, pessoalmente, o valor recebido a João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.

* Fonte primária: O Globo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
EXPLOSÕES EM PLATAFORMAS DO PAÍS AUMENTAM 32,5 VEZES EM 5 ANOS
Publicado: Folha de São Paulo Impresso 13/02/2015 - Pág. B3 | On Line 13/02/2015 02h00
por Samantha Lima, do Rio

A ocorrência de explosões e incêndios como os verificados no acidente do navio-plataforma Cidade de São Mateus, no Espírito Santo, nesta quarta (11), vem crescendo exponencialmente. Segundo relatórios da ANP, de apenas 2, em 2008, o número cresceu 32,5 vezes, para 65 em 2013, dado mais recente.

Folha de São Paulo - 13/02/2015 - Explosões em plataformas aumentaram 32,5 vezes

O total de incidentes comunicados à agência aumentou 526% no período, de 150 para 939. A quantidade de acidentes se expandiu em ritmo muito maior que a exploração. Nesse mesmo intervalo de tempo, o número de poços perfurados em terra registrou queda de 39%, e no mar, se expandiu em 37%.
O número de poços em produção tanto em terra quanto em mar cresceu 6,5%.
A Petrobras responde por 90% da produção no país.

NAVIOS INCOMPLETOS
Para Norton de Almeida, diretor de Segurança do Sindicato dos Petroleiros no norte fluminense, o aumento nos incidentes é resultado "do elevado nível de degradação das plataformas no mar, sem correspondente manutenção" e também do fato de que há navios que partem para as áreas de produção sem sua construção concluída.
A Petrobras será o o alvo da investigação do acidente desta quarta, para a ANP, porque é a concessionária dos dois campos –um deles em sociedade de 35% da Ouro Preto Energia (leia texto abaixo).
Punições e multas, caso haja ao fim do processo, serão aplicadas só à estatal.
A Petrobras não comentou a investigação da ANP.
A justificativa da Petrobras para ter dado até agora poucas explicações sobre o caso é que o navio pertence à norueguesa BW, de quem contrata o serviço.
Nesses casos, de toda a equipe embarcada, apenas um ou dois são funcionários da Petrobras. A plataforma tinha 74 pessoas a bordo na hora do acidente.
A Petrobras reconhece o risco de ter de arcar com indenizações por acidentes em seus relatórios financeiros.
Em um deles, o 20F, relata possuir dois seguros para "responsabilidade operacional de terceiros", no valor total de indenização de US$ 750 milhões, em caso de acidente no mar. Cobrem danos causados pela empresa ou por terceirizados "em caso de dano material, lesão pessoal ou morte". A empresa diz no documento, porém, ter direito de buscar, posteriormente, ressarcimento do fornecedor.
Relatório do Ministério Público do Trabalho revelado pela Folha no ano passado listava irregularidades em seis plataformas vistoriadas.
Descontrole sobre emissões de gases, rotas de fugas mal delineadas, despejo de dejetos sem tratamento no mar, botes salva-vidas incapazes de salvar, ferrugem acentuada, controle de manutenção deficiente e jornadas excessivas de profissionais de saúde foram os problemas que chamaram a atenção do MPT na ocasião.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUDICIÁRIO NÃO GUARDA "SEGREDOS SOMBRIOS", DIZ JUIZ
Publicado: Folha de São Paulo Impresso 13/02/2015 - Pág. A5 | On Line 12/02/2015 13h59
de Curitiba - de São Paulo - de Brasília

Em seu despacho, Moro explicou que recebeu os depoimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) em 21 de janeiro e que precisou examiná-los para verificar se a divulgação não prejudicaria as investigações em andamento.
Apesar de ressalvar que as delações ainda carecem de provas, Moro ponderou que elas já estão "parcialmente" amparadas. Os depoimentos divulgados não incluem os que citam autoridades com foro privilegiado --ainda sob sigilo e em exame pela Procuradoria-Geral da República.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CITADOS POR DELATORES NEGAM PARTICIPAÇÃO // PETISTAS AFIRMAM QUE DELATORES MENTEM
Empreiteiras e políticos de outros partidos citados por doleiro e ex-diretor também negam as acusações // Ex-ministro josé dirceu e o tesoureiro do PT, Vaccari Neto, disseram que afirmações de Youssef são mentirosas

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 13/02/2015 - Pág. A5 | On Line 12/02/2015 13h59
de São Paulo - de Brasília

Citados nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa que vieram à tona nesta quinta-feira (12), empresas, partidos e políticos, entre outros, negaram participar de esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras.
A assessoria do ex-ministro José Dirceu informou que ele "repudia, com veemência, as declarações de Alberto Youssef de que teria recebido recursos ilícitos do empresário Julio Camargo, da Toyo Setal, ou de qualquer outra empresa investigada pela Lava Jato".
Segundo o doleiro, as negociações de propina para o PT passavam pelo ex-ministro e pelo tesoureiro nacional da sigla, João Vaccari Neto.
A assessoria também disse que Dirceu "nunca representou o PT em negociações com Julio Camargo ou com qualquer outra construtora. As declarações são mentirosas".
"O próprio conteúdo da delação premiada confirma que Youssef não apresenta qualquer prova nem sabe explicar qual seria a suposta participação de Dirceu", afirma.
Por fim, a assessoria diz que, após deixar a Casa Civil, o petista "sempre viajou em aviões de carreira ou por empresas de táxi aéreo".
Segundo Youssef, o ex-ministro usou "em diversas oportunidades", um jatinho pertencente a Julio Camargo.
Vaccari Neto, por sua vez, negou ter recebido "qualquer quantia em dinheiro" de Youssef e classificou as afirmações como "mentirosas".
"A afirmação de Youssef causa profunda estranheza, pois sua contadora, Meire Bonfim Poza, declarou à CPI Mista da Petrobras que não conhece e que nunca fez transações financeiras com Vaccari Neto", disse, em nota.
A Toshiba negou pagamento de suborno, dizendo que "todo e qualquer contrato com entidades publicas resultou de processo licitatório regular, nos termos da legislação vigente". Marice Corrêa Lima, não atendeu à reportagem.
O PP disse que se posicionará após tomar conhecimento oficial dos depoimentos, que está à disposição das autoridades e que todas as doações recebidas são legais.
A Odebrecht, apontada como uma das responsáveis pelo pagamento de suborno ao partido, negou as "acusações caluniosas" e disse que nunca fez "pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer político, executivo ou ex-executivo da estatal".
A UTC não quis comentar as acusações de Youssef.
Procurado, o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), apontado pelo doleiro como um dos que mais recebeu propina do esquema na Petrobras, não se pronunciou até a conclusão desta edição.

'ELE ME ABSOLVE'
O ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse à Folha que a menção a seu nome pelo ex-diretor da Petrobras mostra que ele não teve participação alguma no caso.
"Ele me absolve completamente nesse depoimento. Ele próprio não diz que eu recebi [suborno], mas que ouviu essa história de alguém que nunca ouvi falar e que é um lobista. Aliás, ele não afirma nada, mas usa o condicional. Diz que eu teria recebido", disse o petista à Folha.
O ex-líder do governo atribui o fato de não ter sido reeleito deputado federal às citações ao seu nome na Operação Lava Jato. "O jeito leviano que citaram o meu nome custou a minha reeleição."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DOLEIRO AFIRMA QUE DIRCEU SABIA DE REPASSE DE DESVIOS DA PETROBRAS AO PT
Youssef liga ex-ministro conednado no mensalão a esquema de corrupção // Delator diz que petista e ex-ministro Palocci tinham ligação com empresário que admitiu ter pago propina

Publicado: Folha de São Paulo Impresso 13/02/2015 - Pág. A4 | On Line 12/02/2015 13h59
por Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, de Brasília - Flavio Ferreira, enviado especial a Curitiba - Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo

O doleiro Alberto Youssef afirmou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre pena por participação no escândalo do mensalão, sabia que o PT recebia recursos de empreiteiras que pagaram propina para fazer negócios com a Petrobras.
De acordo com Youssef, Dirceu e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tinham "ligações" com um dos empresários que admitiram ter pago suborno a diretores da estatal.
O depoimento de Youssef foi prestado aos procuradores da Operação Lava Jato em caráter sigiloso em 10 de outubro e tornado público pela Justiça Federal nesta quinta (12).
Youssef, que decidiu colaborar com a Justiça em troca da redução de pena, disse que Dirceu era "amigo" do empresário Julio Camargo, que também fez acordo de delação premiada. Camargo não citou Dirceu em seus depoimentos.
Dirceu repudiou as declarações de Youssef. A assessoria de Palocci disse que ele não comentaria o depoimento.
O doleiro disse que recebeu recursos de Camargo no exterior e distribuiu valores equivalentes para escritórios do empresário no Rio e em São Paulo, destinados ao PT.
Antes do repasse ao partido, Youssef descontou a sua parte do surborno e de outros funcionários da Petrobras.
"O dinheiro entregue pelo declarante [Youssef] em São Paulo servia para pagamento da [empreiteira] Camargo Corrêa e da Mitsui Toyo ao PT, sendo que as pessoas indicadas para efetivar os recebimentos à época eram João Vaccari e José Dirceu", disse o doleiro, referindo-se também ao tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.
Youssef afirmou ainda ter visto, em poder de um operador de Camargo, uma planilha de pagamentos de propina e caixa dois com diversos apelidos e valores. Dirceu, segundo o doleiro, era identificado como "Bob", apelido de um ex-assessor de Dirceu.
Em relação ao papel do ex-ministro, o doleiro não apresentou à PF provas documentais de suas afirmações nem explicou como teria conhecimento da eventual participação de Dirceu no esquema.
As autoridades já haviam descoberto que Dirceu recebeu, por meio de sua consultoria, R$ 4,6 milhões das empreiteiras UTC, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e OAS. Executivos dessas empresas estão presos desde novembro sob acusação de envolvimento no esquema.
Segundo Youssef, Dirceu usou "em diversas oportunidades", depois que deixou o governo Lula, em 2005, um jatinho modelo Citation Excel pertencente a Camargo e que ficava no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
O doleiro disse não saber quantas vezes o avião foi utilizado nem a razão dos voos.
Youssef também relatou que entregou R$ 800 mil a Vaccari e à sua cunhada, Marice Corrêa Lima, a mando da Toshiba Infra-Estrutura, que faz parte do grupo japonês. A empresa foi contratada para fazer subestações de energia elétrica no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) por R$ 117 milhões.
Em outro depoimento, Youssef afirmou que a Odebrecht e a UTC pagaram propina de R$ 20 milhões ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ao ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e a João Cláudio Genu, assessor do partido que foi absolvido no julgamento do mensalão.
O doleiro citou mais dois congressistas do PP. Ele afirmou que um deputado federal chamado "Luis Fernando" influenciou a contratação de uma empresa pela Petrobras. O depoimento não cita o sobrenome do congressista.
Youssef confirmou ainda que o ex-deputado federal Luiz Argôlo, hoje no Solidariedade, era um dos parlamentares que recebiam propina do esquema de corrupção na Petrobras, com "repasses mensais a partir dos contratos da Diretoria de Abastecimento". Argôlo deixou o PP em setembro de 2013.
O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que também colabora com as autoridades, disse que ouviu de um lobista que o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) teria recebido R$ 400 mil de uma empresa. Vaccarezza disse que a acusação vaga equivale a uma absolvição.


(Outra versão On Line)

Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DOLEIRO AFIRMA QUE DIRCEU SABIA DE REPASSE DE DESVIOS DA PETROBRAS AO PT
Youssef liga ex-ministro conednado no mensalão a esquema de corrupção // Delator diz que petista e ex-ministro Palocci tinham ligação com empresário que admitiu ter pago propina

Publicado: Folha de São Paulo On Line 12/02/2015 13h59
por Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, de Brasília - Flavio Ferreira, enviado especial a Curitiba - Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo

O doleiro Alberto Youssef associou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), que cumpre pena por participação no escândalo do mensalão, ao recebimento, pelo PT, de recursos pagos por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato por desvios e propinas na Petrobras.
Youssef também afirmou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tinha "ligações" com um dos empresários que confessou ter pago propinas a funcionários da Petrobras.
Em depoimento prestado à força-tarefa da Lava Jato em caráter sigiloso em 10 de outubro passado, que veio à tona nos autos da investigação nesta quinta-feira (12) por decisão do juiz Sergio Moro, Alberto Youssef afirmou que parte do dinheiro pago por empreiteiras que tinham contratos com a estatal petroleira acabou revertida para o PT, com conhecimento de Dirceu.
Segundo o doleiro, Camargo enviava ao exterior recursos para empresas sob controle de Youssef, que depois os recebia no Brasil e redistribuía, para escritórios de Camargo no Rio e em São Paulo, descontando sua parte da propina e de outros funcionários da Petrobras.
"O dinheiro entregue pelo declarante em São Paulo servia para pagamento da [empreiteira] Camargo Corrêa e da Mitsue Toyo ao PT, sendo que as pessoas indicadas para efetivar os recebimentos à época eram João Vaccari e José Dirceu", disse o doleiro, referindo-se também ao tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Youssef fez as afirmações em acordo de delação premiada.
Youssef afirma ainda que, na planilha de contabilidade dos pagamentos de propina e caixa dois de Julio Camargo, Dirceu era conhecido pela sigla de "Bob".
Ao mencionar o suposto papel do ex-ministro, o doleiro não apresentou provas documentais de suas afirmações nem explicou como teria conhecimento da eventual participação de Dirceu no recebimento dos recursos.

JATINHO
Segundo Youssef, José Dirceu costumava usar, depois que deixou o governo Lula, em 2005, um jatinho pertencente a Camargo. "Julio Camargo possuía ligações com o Partido dos Trabalhadores, notadamente com José Dirceu e Antonio Palocci; [Youssef] tem conhecimento de que Julio Camargo era proprietário do avião Citation Excel, que foi utilizado em diversas oportunidades por José Dirceu", afirmou Youssef em depoimento prestado no mesmo dia 10 de outubro.
Indagado novamente sobre Dirceu, o doleiro não soube dizer "quantas vezes o avião foi utilizado por José Dirceu nem a razão do uso, mas pode afirmar que Julio Camargo e José Dirceu são amigos". O doleiro afirmou que "o avião foi usado depois do período em que José Dirceu foi ministro da Casa Civil", mas não soube dizer se o ex-ministro frequentava a casa de Camargo nem "o período em que o avião foi utilizado". O jatinho ficaria "guardado no hangar 1 da companhia aérea TAM", no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
A Lava Jato já havia descoberto que José Dirceu recebeu R$ 3,7 milhões da UTC, Galvão Engfenharia e OAS e outros R$ 886 mil da empreiteira Camargo Corrêa, por meio de uma empresa de consultoria, a JDA. Essas empreiteiras são algumas das investigadas no escândalo da Petrobras. O ex-ministro na época negou quaisquer irregularidades e disse que prestou serviços de consultoria, os quais poderia comprovar com documentos.

PARTIDO PROGRESSISTA
Em outro depoimento, Alberto Youssef afirmou que as empreiteiras Odebrecht e UTC Engenharia pagaram propina de R$ 20 milhões ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ao ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e a João Cláudio Genu, assessor do Partido Progressista -também envolvido no escândalo do mensalão, em 2005.
O suborno, segundo o doleiro, referia-se às obras da Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná. Conforme Youssef, o pagamento ocorreu "em 2005 ou 2006" e também beneficiou o PP.
O doleiro disse que ficou responsável por recolher a parte destinada pela UTC, de R$ 10 milhões. A outra metade, de acordo com o doleiro, foi paga pela Odebrecht em contas no exterior movimentadas por Janene, que trazia o dinheiro de volta ao Brasil por intermédio de doleiros.

OUTRO LADO
Procurada, a assessoria do ex-ministro José Dirceu informou que ele "repudia, com veemência, as declarações do doleiro Alberto Youssef de que teria recebido recursos ilícitos do empresário Julio Camargo, da Toyo Setal, ou de qualquer outra empresa investigada pela Operação Lava Jato".
"O ex-ministro também afirma que nunca representou o PT em negociações com Julio Camargo ou com qualquer outra construtora. As declarações são mentirosas. O próprio conteúdo da delação premiada confirma que Youssef não apresenta qualquer prova nem sabe explicar qual seria a suposta participação de Dirceu. O ex-ministro também esclarece que, depois que deixou a chefia da Casa Civil, em 2005, sempre viajou em aviões de carreira ou por empresas de táxi aéreo", diz a nota divulgada por Dirceu.
Em nota, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, negou ter recebido "qualquer quantia em dinheiro por parte do senhor Alberto Youssef". Ele classificou as afirmações do doleiro como "mentirosas". O tesoureiro petista afirmou ainda que "causa profunda estranheza" a citação de Youssef, uma vez que sua contadora, Meire Pozza, "declarou à CPI mista da Petrobras, no último dia 8 de outubro, que não conhece e que nunca fez transações financeiras com Vaccari Neto".
Já a Odebrecht informou que nega as "acusações caluniosas" e diz que nunca fez "qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer político, executivo ou ex-executivo da estatal".
O PP afirmou que "somente poderá se posicionar após tomar conhecimento oficial sobre os depoimentos que envolvem a legenda", mas que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS DIZ QUE TERÁ BALANÇO AUDITADO EM MAIO
Objetivo da companhia é evitar cobrança antecipada de credores

Publicado: O Globo Impresso 13/02/2015 - Pág. 18 | On Line 12/02/2015 22:01 / Atualizado 13/02/2015 8:26
por Ramona Ordoñez - Colaboraram Ana Paula Ribeiro e Rennan Setti

RIO e SÃO PAULO - A Petrobras reiterou nesta quinta-feira, em comunicado ao mercado, que vai divulgar seu balanço auditado até o fim de maio. O objetivo da empresa é evitar o pagamento antecipado de dívidas, como preveem os contratos firmados com credores. “Com as cláusulas atualmente vigentes nos contratos de financiamento, o balanço anual auditado deve ser entregue até o final de abril. Após essa data, a Petrobras terá de 30 dias a 60 dias, dependendo do contrato de dívida, para cumprir essa obrigação, ou seja, o balanço auditado deve ser publicado antes de junho e planejamos emiti-lo até o final de maio de 2015”, diz o comunicado.
O informe da Petrobras foi divulgado em resposta a uma solicitação da BM&FBovespa, que deu prazo à empresa até as 9h de quinta-feira para prestar esclarecimentos sobre a entrevista do novo presidente da estatal, Aldemir Bendine, ao jornal “Valor Econômico”. No comunicado, a Petrobras afirma que está “aprofundando outra metodologia” para mensurar os prejuízos causados pelos casos de corrupção. “A metodologia que chegou ao valor de R$ 88,6 bilhões não se mostrou adequada à mensuração de potenciais pagamentos indevidos”, diz o texto.
A empresa voltou a afirmar que o valor de R$ 88,6 bilhões reflete outros fatores, como mudança nas condições de mercado e deficiências dos projetos.

AÇÕES SOBEM 5,20%
Nesta quinta-feira, as ações da Petrobras subiram 5,87% (ordinárias, com direito a voto), a R$ 9,37, e 5,20% (preferenciais, sem voto), a R$ 9,50. Os investidores repercutiram as declarações de Bendine ao “Valor”, ele disse que cortará investimentos e venderá ativos com o objetivo de equilibrar o combalido caixa da companhia.
— Os investidores têm costumado comprar com força as ações da Petrobras quando elas chegam à casa dos R$ 8. Esse nível parece ser o piso dos papéis, e só deve cair se algo significativo surgir. Assim, quando há qualquer notícia sobre balanço financeiro e sobre investimentos, a reação é de alta mesmo — afirmou Adriano Moreno, estrategista da Futura Invest.
Os papéis também foram influenciados pela cotação do petróleo no mercado internacional. Em Londres, o barril do tipo Brent avançou 4,37%, a US$ 57,05, enquanto o WTI, negociado em Nova York, 0,10%, a US$ 51,26.
— As ações da Petrobras estão subindo desde quarta-feira, mesmo após a confirmação do acidente. Essa recuperação está associada ao preço do petróleo no exterior. O que vemos é o um otimismo maior dos investidores em relação às commodities de uma forma geral — disse Karina Freitas, analista da Concórdia Corretora.
Segundo Karina, o acidente no litoral do Espírito Santo não influenciou o preço dos papéis da estatal porque, apesar das mortes, o impacto ficou restrito ao navio-plataforma, que tem seguro e responde por apenas 3% da produção de gás.
O comunicado da Petrobras foi divulgado após o fechamento dos mercados.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
BW OFFSHORE OPERAVA NAVIO-PLATAFORMA DE MODO IRREGULAR, AFIRMA CREA-ES
Conselho profissional afirma que o departamento de fiscalização do órgão está tentando notificar a empresa

Publicado: O Globo Impresso 13/02/2015 - Pág. 17 | On Line 12/02/2015 18:06 / Atualizado 12/02/2015 19:37
por Débora Diniz / Bruno Dalvi

O Globo - 13/02/2015 - Navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus RIO e VITÓRIA - A BW Offshore, operadora norueguesa do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, atuava de forma irregular na Bacia do Espírito Santo. A informação é do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), que está tentando notificar a empresa. De acordo com a entidade, o registro no Crea é obrigatório para esse tipo de operação.
Outra irregularidade apontada pelo Crea-ES é que a BW Offshore não constava na listagem de empresas contratadas pela Petrobras enviada ao órgão. “Caso a offshore não tome medidas para regularização, após receber a notificação do Crea, a empresa será multada”, afirma nota enviada pelo Conselho.
Contratada pela Petrobras para operar o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, em Aracruz (ES), a BW Offshore executa serviços no Espírito Santo desde 2009, embora seja sediada no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, uma explosão na casa de bombas do navio deixou cinco mortos e 25 feridos.
A nota do Crea-ES explica que, para uma empresa de outro estado ou país exercer seu trabalho legalmente no Espírito Santo. é obrigatório ter registro junto ao órgão. “O mesmo funciona para o profissional de engenharia ou técnico, que tenha seu título vinculado ao Sistema Confea/Crea, que não seja daqui. Para atuar legalmente é necessário emitir visto no Conselho”, explica.
O comunicado diz ainda que, em 2012, o Crea capixaba propôs parcerias com a Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal (MPT) e Tribunais de Justiça para evitar a contratação ilegal de profissionais estrangeiros no Brasil, pois, segundo o Conselho, grandes empresas que atuam no Espírito Santo têm contratado esses profissionais sem exigir o registro necessário.
Procurada pelo GLOBO, a BW Offshore ainda não se manifestou sobre a irregularidade apontada pelo Crea-ES.

SOBREVIVENTE DIZ QUE HOUVE DUAS EXPLOSÕES
Um dos sobreviventes do acidente que matou cinco pessoas e deixou 25 feridas no FPSO Cidade de São Mateus, no litoral do Espírito Santo, contou a um parente que houve duas explosões no navio-plataforma. As autoridades, entretanto, afirmam que houve apenas uma.
"Teve uma explosão, que foi controlada, e quando ele foi almoçar teve a segunda. Ele estava dentro do elevador indo para o refeitório. Ficou 1h40 preso no local, vendoc a água subir. Disse que só pensava em Deus", contou Alexandre Tavares, cunhado de Diego Chaves, um dos feridos no acidente de quarta-feira.
No acidente, o trabalhador teve as pernas quebradas e sofreu cortes na cabeça e nas costas. Segundo relato de Diego ao cunhado, o elevador onde ele estava despencou cerca de 30 metros. Um colega do funcionário, que o acompanhava, acabou desmaiando. Ainda de acordo com as declarações do petroleiro ao cunhado, a maioria dos feridos se machucou no momento de entrar em um bote.
O instrutor de segurança no trabalho Luiz Carlos dos Santos Filho, de 36 anos, escapou de ser mais uma vítima da explosão no navio-plataforma porque recebeu um telefonema informando sobre o adiamento de seu embarque. Ele iria embarcar às 9h desta quarta-feira com o objetivo de treinar os funcionários para resgate em espaço confinado.
"A empresa ligou no dia 10 informando que o embarque tinha sido adiado. No dia 11 (dia da explosão), o coordenador operacional mandou um e-mail confirmando o adiamento do embarque", contou.

À ESPERA DE NOTÍCIAS
Parentes do supervisor de manutenção da plataforma, Alexandro de Sousa Ribeiro, um dos quatro funcionários ainda desaparecidos, estão angustiados desde a noite desta quarta, no hotel que abriga familiares das vítimas, em Vitória.
"A única informação que a gente teve da empresa foi que ele estava entre os desaparecidos. O restante ficamos sabendo pela televisão. Ele estava de férias, embarcou na quarta e, infelizmente, ocorre o acidente à tarde. Depois que chegou ao navio, ele entrou em contato com a gente, disse que estava tudo tranquilo, como em um dia normal. À noite, soubemos pela empresa que ele estava desaparecido”, contou Alex Mateus, filho de Alexandro.
Psicólogos, médicos e assistentes sociais estão no hotel atendendo familiares das vítimas do acidente. Uma UTI Móvel também foi colocada à disposição dos parentes, que têm evitado falar com os jornalistas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Rogério Furquim Werneck
ENTRE O ESPELHO E O MARQUETEIRO
Publicado: O Globo Impresso 13/02/2015 - Pág. 4 | On Line 13/02/2015 0:00
por Rogério Furquim Werneck

De desastre em desastre, a presidente Dilma se vê com espaço de manobra cada vez mais restrito

Fevereiro vem impondo duro choque de realidade a quem ainda não se dera conta da extensão do despreparo da presidente Dilma para enfrentar a grave conjunção de crises com que agora se depara. Na esteira de uma atuação espantosamente desastrada, o Planalto parece ter estreitado ainda mais o já reduzido espaço de manobra com que contava para lidar com leque tão amplo de dificuldades.
O primeiro desastre foi o retumbante fracasso do pretensioso esquema de segurança parlamentar que, supostamente, estaria garantido pelas forças políticas representadas no novo ministério. Apesar de todo seu empenho, o Planalto não conseguiu evitar que o Deputado Eduardo Cunha, notório desafeto de Dilma, conquistasse a presidência da Câmara em primeiro turno, com 267 votos. Não bastasse seu candidato ter tido pífios 136 votos, o PT se viu completamente alijado da Mesa Diretora da Câmara.
Quatro dias depois, para grande irritação do Planalto, a oposição, apoiada por 52 parlamentares da base aliada do governo, conseguiu aprovar a instalação de nova CPI da Petrobras na Câmara, prontamente autorizada pelo presidente da Casa. E foi só o começo. A presidente vem tendo desgostos quase diários com o que vem ocorrendo naquela Casa.
Ainda atordoado pela consciência da precariedade do seu apoio parlamentar, o Planalto logo se viu às voltas com novas trapalhadas na condução da crise da Petrobras. Indignada por ter o Conselho de Administração da empresa admitido que os ativos da companhia poderiam vir a sofrer baixas contábeis da ordem de R$ 88 bilhões, Dilma anunciou que Graça Foster seria afastada da presidência da estatal.
Como já havia feito com Guido Mantega na Fazenda, a presidente pediu a Graça Foster e demais diretores que permanecessem no cargo até que fosse concluído o problemático fechamento do balanço da empresa. Para sua grande surpresa, a diretoria recusou-se a desempenhar tal papel. Preferiu demitir-se em bloco. E Dilma viu-se, de repente, obrigada a encontrar, em 48 horas, um nome com perfil adequado que se dispusesse a assumir a presidência da Petrobras em meio à grave crise que atravessa a empresa.
Entalada nessa posição tão difícil, a presidente poderia ter aproveitado a oportunidade para escolher um nome respeitável e independente, que fosse capaz de repassar a empresa a limpo. Mas preferiu uma solução caseira, que lhe permitisse manter a presidência da empresa sob seu estrito controle e assegurar a blindagem que obceca o Planalto: impedir que o Conselho de Administração e a cúpula do governo venham a ser de alguma forma responsabilizados pelo que aconteceu na Petrobras.
Foi um erro grave. É bem provável que a presidente se arrependa amargamente de ter perdido a oportunidade de pôr em marcha um esforço convincente de reconstrução da Petrobras em outras bases. Dilma parece ainda não ter percebido que, a esta altura, já não será no âmbito da própria estatal que afinal será estabelecido se o Conselho de Administração da empresa ou o Planalto devem ou não ser responsabilizados pelo que aconteceu. E que, caso ela própria venha a ser responsabilizada de alguma forma, estará em posição muito menos confortável do que estaria se pudesse ostentar empenho inequívoco e genuíno em passar a estatal a limpo no seu segundo mandato.
No governo, houve quem se queixasse de que, na escolha do novo presidente da Petrobras, Dilma teria tomado uma decisão solitária, sem consultar ninguém. A informação de que só consultou a si mesma é mais uma evidência de que a presidente, desalentada, quem sabe pela qualidade da assessoria de que se cercou, tem-se mantido preocupantemente isolada.
O que agora se noticia é que, alarmada com a rápida queda de sua popularidade e com a extensão da deterioração de sua imagem, Dilma estaria convencida de que precisa se reaproximar de seu marqueteiro. Uma reação redondamente equivocada. Passar a entremear consultas ao espelho com sessões de ilusionismo não é exatamente o tipo de arejamento de que a presidente precisa.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Rogério Furquim Werneck
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Fontes: O Globo G1 - Política
COSTA DIZ QUE RECEBEU US$ 530 MIL EM PROPINA DE CÔNSUL DA GRÉCIA NO RJ
Em troca, ex-diretor da Petrobras teria repassado informações privilegiadas // O G1 não conseguiu contato com a embaixada nem com o consulado grego

Publicado: O Globo G1 - On Line 12/02/2015 21h17 - Atualizado em 12/02/2015 21h17
Do G1, em Brasília

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, no acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), que recebeu US$ 530 mil em propina do cônsul honorário da Grécia no Rio de Janeiro, Konstantinos Kotronakis, em troca de informações privilegiadas sobre licitações da estatal. O ex-dirigente da petroleira contou que a antecipação de informações ao diplomata grego teve início “em 2010 ou 2011”.
As declarações do ex-dirigente da estatal foram dadas em uma série de depoimentos prestada à Polícia Federal (PF) em outubro do ano passado e anexada nesta quinta-feira (12) ao processo da Lava Jato. Preso em regime domiciliar desde setembro, Paulo Roberto Costa firmou acordo de delação premiada com o MPF para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca da redução de sua pena.
Em um desses depoimentos, Paulo Roberto Costa explicou aos policiais federais que a Petrobras realiza anualmente licitações para contratar navios de grande porte para transporte de petróleo e derivados, das quais participam 20 empresas, grande parte delas localizada na Grécia. O ex-diretor disse que repassava ao cônsul grego informações sobre quando e quantas embarcações seriam contratadas.
Conforme Costa, o cônsul repassava as informações às companhias gregas, que conseguiam reservar em tempo os navios para as licitações da Petrobras, podendo, assim, “participar do certame com vantagem competitiva”. No depoimento à PF, o ex-diretor esclareceu que as informações eram relevantes diante da “intensa variação de preços desses navios no mercado”.
O G1 tentou contato com a embaixada e com o consulado da Grécia, mas não conseguiu localizar Konstantinos até a útima atualização desta reportagem.
Paulo Roberto Costa explicou que recebia a propina por meio da empresa GB Maritime, aberta entre 2011 e 2012 em Londres e que estaria em nome de Georgio, um filho do cônsul grego. Como pagamento pelas informações privilegiadas, a empresa passou a fazer depósitos em uma conta em nome do genro do ex-diretor da Petrobras no banco UBS, em Luxemburgo.
No depoimento, o ex-diretor de Refino e Abastecimento diz que recebeu US$ 530 mil e que, ao longo de 2014, mais recursos devem ter sido depositados na sua conta. O genro teria recebido 25% do total por "administrar" os valores depositados. O ex-diretor da Petrobras se comprometeu com o Ministério Público Federal a devolver o dinheiro, autorizando o “repatriamento de capitais” do banco de Luxemburgo para o Brasil.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
COSTA DIZ TER RECEBIDO US$ 31,5 MILHÕES DA ODEBRECHT NO EXTERIOR POR "BOM RELACIONAMENTO"
Ex-diretor da Petrobras afirma que transações foram sugeridas pela própria empreiteira; empresa nega acusações

Publicado: O Globo Impresso 13/02/2015 - Pág. 4 | On Line 12/02/2015 20:40 / Atualizado 12/02/2015 20:43
por Cleide Carvalho / Thiago Herdy

CURITIBA e SÃO PAULO — O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada que a Odebrecht, um das empresas investigadas por suspeita de participar do cartel da Petrobras, depositou em contas abertas em seu nome no exterior pelo menos US$ 31,5 milhões, entre 2008 e 2013. Segundo ele, os depósitos foram sugeridos pela própria empreiteira, a título de "política de bom relacionamento", e foram feitos por meio do operador Bernardo Schiller Freiburghaus, da Diagonal Investimentos — um dos 11 investigados na nona fase da Operação Lava-Jato, deflagrada na semana passada.
Costa contou que a operação para recebimento no exterior teria sido proposta por Rogério Araújo, diretor de engenharia da empreiteira. Segundo o ex-dirigente, a construtora pretendia beneficiá-lo sem precisar da intermediação de políticos. "Você é muito tolo, ajuda mais aos outros do que a si mesmo. E em relação aos políticos que você ajuda, na hora em que precisar, alguns deles vão te virar as costas", teria lhe aconselhado Araújo.
O ex-diretor disse que tinha reuniões bimestrais com Freiburghaus na sede da Diagonal Investimentos, no Rio, para verificar depósitos e investimentos em seu nome. Ele citou contratos da Odebrecht com a Petrobras em que acredita ter ocorrido pagamento de propina: a construção de plataformas de águas rasas na Bahia, em 2012, que ocorreu sem licitação; e o aluguel de plataformas no exterior, onde cobra-se até US$ 600 mil por diária de exploração terceirizada. Com prazo de duração prevista entre cinco e dez anos, esses contratos costumam ser prorrogados por meio de aditivos.
Tanto o ex-diretor quanto o doleiro Alberto Youssef citaram em depoimento outro contrato da construtura, de 2010, com suspeita de pagamento de propina. Trata-se da prestação de serviços na área de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador em todas as unidades da estatal, ao custo de US$ 800 milhões. A proposta teria sido apresentada à estatal pelo diretor da área internacional, Jorge Zelada, e aprovada pela Diretoria Executiva. Mais tarde, na condição de presidente da empresa, Graça Foster teria mandado rever o contrato e reduzir o valor para US$ 400 milhões.

"REPUDIA ACUSAÇÕES"
Por meio de nota, a Odebrecht negou ter feito depósito em conta de “qualquer político, executivo ou ex-executivo da estatal” e disse que todos os contratos com a Petrobras seguiram a lei de licitações públicas. A empresa classificou as alegações de Costa e Youssef como “caluniosas” e alegou que a redução do valor do contrato de US$ 800 milhões para US$ 400 milhões teria ocorrido em consequência da diminuição do escopo do contrato.
Em outro depoimento, também tornado público ontem, Youssef disse que os sócios majoritários da construtora Camargo Corrêa, os empresários Carlos Pires e Luiz Nascimento, genros do falecido fundador da empresa, Sebastião Camargo, seriam informados sobre o pagamento de propina para obtenção de contratos na Petrobras. Youssef relatou que 1% do contrato da Refinaria Abreu e Lima, vencido por consórcio liderado pela Camargo, teria sido pago a agentes políticos e operadores, entre eles o próprio Youssef.
“Os acionistas majoritários da Camargo teriam concordado com esta comissão, o que foi dito ao declarante (Youssef) por Eduardo Leite, Dalton (Avancini) e João Auler, os quais mencionavam precisar de autorização dos acionistas para a realização dos repasses", disse Youssef à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, mencionando os executivos da Camargo Corrêa que foram presos durante a Operação Lava-Jato.
Youssef disse, também, que era comum repasses atrasarem por falta de anuência dos acionistas da empresa. O doleiro ainda detalhou a forma como intermediou o pagamento de propina nos contratos da Abreu e Lima. Segundo ele, ora os pagamentos eram realizados por meio de fornecedores regulares do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, ora eram realizados por meio de pagamento de notas fiscais fictícias de prestação de serviços, emitidas por empresas ligadas ao doleiro ou outros operadores do esquema de corrupção.
Por meio de nota, a Camargo Corrêa informou que "repudia as acusações sem comprovação" e disse ter prestado informações solicitadas pelas autoridades para "demonstrar que estas acusações são improcedentes”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DELAÇÃO INCRIMINA DIRCEU
Doleiro acusa ex-ministro da Casa Civil e Vaccari de receberem propinas em nome do PT

Publicado: O Globo Impresso 13/02/2015 - Pág. 3 | On Line 13/02/2015
por Renato Onofre e Cleide Carvalho

O Globo - 13/02/2015 - Petrolão: Delação incrimina Dirceu SÃO PAULO E CURITIBA - Nos depoimentos que prestou à Justiça Federal como parte das investigações da Operação Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef acusou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - condenado pelo mensalão - de participar do esquema de recebimento de propina instalado na Petrobras. Segundo Youssef, Dirceu teria o mesmo papel do atual tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Os dois seriam os responsáveis por receber, em nome do PT, vantagens indevidas oriundas de contratos firmados por diversas empreiteiras com a estatal.
Segundo documentos divulgados ontem pelo juiz Sérgio Moro, Youssef reforça as acusações do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, e volta a pôr o PT no centro do esquema de corrupção.
Em seus depoimentos, Youssef chegou a dizer que havia intermediado o pagamento de R$ 27 milhões em propina a agentes políticos entre 2005 e 2012. A transcrição oficial registra: "o dinheiro entregue pelo declarante (Youssef) em São Paulo servia para pagamento da Camargo Corrêa e da Mitsue Toyo ao PT, sendo que as pessoas indicadas para efetivar os recebimentos à época eram João Vaccari e José Dirceu".
Em outra parte, a Justiça anotou que, segundo Youssef, parte do dinheiro ia para o PT. "Os valores entregues em espécie pelo declarante eram destinados ao Partido dos Trabalhadores e à Diretoria de Serviços da Petrobras, na pessoa de Renato Duque e outros gerentes da referida diretoria. Que o valor total operado por este modus operandi foi desenvolvido do final de 2005 até meados do ano de 2012".

Contabilidade cita "Bob"
Ainda segundo Youssef, a ligação entre Dirceu e o consultor Júlio Camargo, que prestava serviços para diversas empreiteiras e que também faz delação premiada na Lava-Jato, era pessoal. O ex-ministro, afirmou o doleiro, usava o jatinho dele com frequência. E, na contabilidade de Camargo, aparece como "Bob". Sabe-se que Dirceu foi assessorado por uma pessoa com esse apelido durante anos.
Documentos anexados à investigação da Lava-Jato e revelados recentemente mostram que a JD Consultoria, empresa de Dirceu, recebeu, entre 2009 e 2013, quase R$ 4 milhões de empreiteiras denunciadas no esquema de corrupção. Entre elas, a Galvão Engenharia, a OAS e a UTC, cujos executivos estão presos em Curitiba. Por conta disso, os sigilos bancário e fiscal de sua empresa foram quebrados. Em sua defesa, Dirceu disse que prestava consultoria. A suspeita da PF é de que as consultorias eram fictícias.
Segundo Youssef, Dirceu e Vaccari frequentavam um edifício na Rua Joaquim Floriano, no Itaim Bibi, em São Paulo, que serviria de base para os pagamentos de propina. O doleiro diz ainda que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tinha ligação com o consultor Julio Camargo, de quem Youssef garante ter ouvido acusações contra Dirceu e Vaccari.
Ontem, a Justiça Federal também liberou para leitura os depoimentos prestados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ao justificar a divulgação das duas delações, Moro foi enfático. Disse que o processo não corre sob sigilo e que não cabe ao Judiciário "ser o guardião de segredos sombrios".

"Ligações familiares"
Em seus depoimentos, Costa também citou Dirceu. Segundo ele, o ex-ministro indicou Renato Duque para a área de Engenharia e Serviços da Petrobras. Segundo Costa, os dois têm ligações familiares. Duque foi preso, acusado de receber propina, mas está solto.
Segundo o ex-diretor de Abastecimento, o PT abocanhava também propinas na área de maior investimento da Petrobras: a de Exploração e Produção, que responde por entre 60% e 70% dos investimentos da empresa. Esse setor foi comandado pelo diretores Guilherme Estrela e José Formigli, ambos indicados pelo PT. Até agora, havia indícios de pagamento indevidos nas diretorias de Abastecimento, Internacional e Serviços.
Segundo Costa, o PT ainda recebia todo o dinheiro de contratos firmados na área de Gás e Energia, que foi comandada pela ex-presidente da estatal Graça Foster.
O delator citou o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Disse que ele indicava o diretor da Área Internacional, apesar de PT e PMDB dividirem as comissões dos contratos firmados pela área, geralmente descritos como de "valores gigantes". Atuaram no setor os ex-diretores Nestor Cerveró e Jorge Zelada.
Por fim, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras frisou que nunca se reuniu com Vaccari, mas afirmou que Youssef e o tesoureiro do PT se conheciam bem e mantinham contato frequente. Certa vez, disse ele, viu o doleiro acenando para Vaccari num restaurante de São Paulo e ouviu de Youssef um explicação: que ele era o responsável por distribuir a propina do PT. Segundo Costa, "todos os valores para uso político eram repassados a João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, quando se tratassem de recursos destinados ao Partido dos Trabalhadores" .

OUTRO LADO

José Dirceu
Em nota, ele diz que repudia "com veemência" as declarações de Alberto Youssef, nega ter recebido recursos ilícitos de Julio Camargo ou de qualquer outra empresa e afirma que nunca representou o PT em negociações. Dirceu diz que sempre viajou em aviões de carreira ou por empresas de táxi aéreo e que as acusações são mentirosas.

João Vaccari Neto
Em nota, o tesoureiro nega ter recebido quantia por parte de Alberto Youssef e afirma serem "absolutamente mentirosas" as afirmações do doleiro.

Antonio Palocci
Ex-ministro comunicou que não se manifestaria.

Delcídio Amaral
Por meio de sua assessoria, o senador classificou como "bizarro" o que foi dito por Paulo Roberto Costa e afirmou que sua divulgação é "irresponsável".

Cândido Vaccarezza
O ex-deputado diz que recebeu as afirmações de Paulo Roberto Costa como uma defesa a ele porque não é acusado de nada "concretamente".

Fernando Baiano
A reportagem deixou recado para o advogado Mário de Oliveira Filho, mas não teve retorno.

Luiz Argôlo
A reportagem tentou localizar o advogado Aluísio Lundgren Corrêa Regis, mas não teve sucesso.

Camargo Correa
A empresa repudiou as acusações e reiterou que segue à disposição das autoridades e que tem prestado as informações solicitadas.

Toyo Setal
Empresa informou que não comentaria.

Julio Camargo
Em nota, a advogada Beatriz Catta Preta disse que as afirmações de Alberto Youssef são "temerárias porque são absolutamente inverídicas".

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
EXPLOSÃO PROVOCA 3 MORTES EM PLATAFORMA DA PETROBRAS NO ES
Acidente deixou ainda 10 feridos e 6 desaparecidos; ANP e Marinha investigarão os motivos // Navio de pequeno porte é de propriedade da empresa BW Offshore e atuava em campos operados pela estatal

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. B5 | On Line 11/02/2015
Colaboração para a Folha, em Vitória, do Rio, de São Paulo

Uma explosão ocorrida às 12h50 desta quarta-feira (11) no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, próximo ao município de Aracruz, no Espírito Santo, deixou três mortos, dez feridos e seis desaparecidos, segundo informações da Petrobras.

Folha de São Paulo - Petrobras: Explosão provoca 3 mortes em navio-plataforma

O navio, que atua nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, a cerca de 120 quilômetros da costa, estava a 40 km do litoral quando a explosão, na casa de bombas, provocou um incêndio, depois controlado.
Não houve derramamento de óleo. A plataforma, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), "está estabilizada". A produção, no entanto, foi interrompida.
O FPSO Cidade São Mateus é um navio-plataforma de extração de óleo e gás da empresa BW Offshore, que presta serviço para a Petrobras.
Havia 74 pessoas na embarcação, segundo a Petrobras.
Foram retirados da plataforma 43 funcionários, segundo a ANP, que deverá comandar as investigações.
Até as 21h30, três das vítimas estavam em estado crítico, com traumas, queimaduras e sintomas de inalação de fumaça. Uma delas é de nacionalidade filipina.
Segundo a ANP, a plataforma recebeu "declaração de conformidade da Marinha em 2015". A agência diz também ter atualizado os documentos da unidade em setembro.
A Marinha disse que abrirá inquérito administrativo para esclarecer causas e responsabilidades, com prazo de conclusão de 90 dias.
A presidente Dilma Rousseff estava reunida com o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) no momento em que soube da explosão. Ela ligou para o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para pedir explicações.
Bendine afirmou que a empresa estava prestando assistência aos envolvidos.
Em nota, a Petrobras lamentou o ocorrido e informou que a BW está prestando toda a assistência aos funcionários e familiares, com apoio da estatal. A BW também soltou nota dizendo que apoiará familiares e dará suporte às autoridades nas buscas.
A concessão de Camarupim é operada pela Petrobras (100%), e a de Camarupim Norte é uma parceria entre a estatal (65%) e a Ouro Preto Energia (35%).

PEQUENO PORTE
A sigla FPSO significa, em português, navio-plataforma estocante de produção. Trata-se de uma plataforma de pequeno porte, que tinha produção de 2.200 barris por dia de petróleo em águas rasas. O número corresponde a apenas 0,1% da extração total de óleo da Petrobras. As plataformas de grande porte da estatal produzem até 150 mil e 180 mil barris por dia.
O aeroporto de Vitória foi acionado às 13h50 para receber as vítimas. Apesar do esquema de emergência, não houve alteração na operação comercial, disse a Infraero.
O último acidente com grande número de vítimas da Petrobras ocorreu em 2001.
A maior plataforma de produção de petróleo em alto-mar à época, que custou US$ 350 milhões e começou a ser operada em 2000 no campo do Roncador, na bacia de Campos, sofreu duas explosões em 15 de março.
Havia 175 pessoas a bordo --11 delas morreram. A plataforma adernou e, depois de tentativas de salvamento e resgate dos corpos, afundou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
ALTA DO DÓLAR DETERIORA CONTAS DA PETROBRAS
Câmbio encarece importações e investimento, eleva dívida (70% em moeda americana) e reduz ganho com gasolina // Estatal tem 75% das despesas dolarizadas, mas apenas 25% das receitas em moeda forte, segundo banco

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. B1 | On Line 11/02/2015
por Raquel Landim, de São Paulo

Folha de São Paulo - Petrobras: Alta do dólar deteriora contas A valorização do dólar --que atingiu R$ 2,88 nesta quarta-feira (11), a maior cotação desde outubro de 2004-- é mais uma péssima notícia para a Petrobras.
O câmbio vai complicar as contas da estatal, reduzindo o caixa, encarecendo importações e investimentos e elevando ainda mais a dívida, que está 70% em dólar. Para analistas, é a "tempestade perfeita" para a empresa, que já enfrenta um escândalo de corrupção, troca de comando e agora até a explosão de um navio-plataforma. Procurada, a Petrobras não deu entrevista.
A estatal está muito exposta aos efeitos da variação cambial: 75% das despesas estão em dólares (importação de gasolina e gás, royalties, despesas de exploração etc.).
No entanto, apenas 25% das receitas são em moeda forte (exportações de petróleo, venda de combustível de aviação), conforme relatório do banco Goldman Sachs.
Com o câmbio atual, que encarece investimentos e eleva custos, analistas já se perguntam se a estatal consegue atravessar o ano sem recorrer ao mercado de capitais.
Na mais recente apresentação aos investidores, feita em 29 de janeiro, a Petrobras previu terminar 2015 com apenas US$ 8 bilhões em caixa. O cálculo, no entanto, projetava que o câmbio chegaria, no máximo, a R$ 2,80.
A estatal não pode captar recursos antes de divulgar seu balanço, mas ainda não chegou a um acordo com o auditor sobre como contabilizar as perdas geradas pela corrupção descoberta na Operação Lava Jato.
O câmbio também tem forte impacto na dívida da Petrobras, que já estourou os parâmetros de endividamento saudável e corre o risco de perdeu seu grau de investimento --atestado de boa pagadora.
Segundo os dados mais recentes da empresa, a dívida líquida subiu de R$ 221,6 bilhões em dezembro de 2013 para R$ 261,4 bilhões em setembro de 2014 por causa da variação cambial.
Cálculo do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) aponta que a variação cambial pode ter elevado essa dívida para R$ 290 bilhões.

DEFASAGEM
A desvalorização do real tem outro efeito ruim para a Petrobras: reduzir os ganhos que a empresa estava conseguindo graças à queda do preço do petróleo.
Depois de anos subsidiando o consumidor brasileiro, a estatal estava ganhando dinheiro ao comprar gasolina barata no exterior e vendê-la mais caro no Brasil.
Em janeiro, a defasagem média entre o preço da gasolina nos Estados Unidos e no Brasil praticado nas refinarias ficou em 56,8%. No início daquele mês, chegou a atingir o pico de 67,8%.
Com a desvalorização do real, a diferença caiu para 30,8% no início de fevereiro e para 23,5% hoje. Conforme o CBIE, o ganho da Petrobras com essa defasagem caiu de R$ 98,7 milhões por dia para R$ 70,7 milhões.
"O câmbio vai corroendo esse fôlego que a empresa vinha ganhando", afirma Bruno Calori, analista da Coinvalores. Para Adriano Pires, diretor do CBIE, "o câmbio atual é a tempestade perfeita para Petrobras".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
SUSPEITO DE REPASSAR PROPINA VIRA DELATOR
Empresário é apontado por Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, como intermediário de R$ 58 mi em propina // Shinko Nakandakari é o 13º investigado na Lava Jato a fazer acordo para revelar o que sabe em troca de pena menor

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. A6 | On Line 11/02/2015
por Mario Cesar Carvalho, de São Paulo - Colaboraram Gabriella Tereni, de São Paulo, e Rubens Valente, de Brasília

Folha de São Paulo - Petrobras: Shinko, de suspeito a delator O empresário Shinko Nakandakari, investigado na Operação Lava Jato sob suspeita de intermediar repasse de propina de empreiteiras em obras da Petrobras, fechou um acordo de delação premiada com procuradores que atuam no caso.
Ele é o 13º suspeito que decide colaborar com a investigação, revelando o que sabe sobre subornos em troca de uma pena menor.
Shinko, 65, é suspeito de ter intermediado R$ 57,7 milhões em propina, em valores atualizados, segundo outro delator da Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
A participação de Shinko no esquema de subornos na Petrobras foi apontado por um alto executivo da Galvão Engenharia, Erton Fonseca, que disse ter pago R$ 5 milhões a ele, para serem repassados a funcionários da Petrobras, conforme a Folha revelou em novembro.
Segundo o executivo, que preside a divisão industrial da Galvão, o valor foi pedido por Pedro Barusco, que era gerente da diretoria de Serviços da Petrobras, ocupada à época por Renato Duque, indicado ao cargo pelo PT --o que seus advogados negam.
Shinko, na visão do executivo, desempenhava nessa diretoria um papel similar ao do doleiro Alberto Youssef no repasse de suborno.
O advogado da Galvão, José Luis de Oliveira Lima, defende que a empreiteira foi vítima de extorsão de funcionários da Petrobras. Se a empresa não pagasse os valores pedidos, perdia contratos com a estatal, segundo ele.

CITADO EM CPI
Shinko é citado nove vezes como intermediador de propina em uma planilha preparada por Barusco com os 89 maiores contratos da Petrobras. A tabela relaciona também o valor da propina e como ela foi dividida entre executivos da Petrobras e o PT.
Foi por meio dessa tabela que a reportagem da Folha chegou ao valor do suborno que Shinko teria intermediado, de R$ 57,7 milhões.
Segundo Barusco, o PT ficava com um percentual que variava de 1% a 2% dos valores dos contratos da diretoria de Serviços. O total arrecadado pelo partido, para ele, seria de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões entre 2003 e 2011.
O PT refuta as acusações e afirma que só recebeu contribuições legais.
Shinko foi gerente da Odebrecht e já havia sido mencionado em investigações anteriores sobre pagamento de suborno em obras públicas.
O relatório final da CPI do Caos Aéreo, de 2007, afirma que uma empresa dele, a Talude, recebeu "pagamentos por serviços não realizados, que evidenciam a implantação de um esquema de desvio na Infraero".
Os desvios de uma obra no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), somam R$ 3,5 milhões, segundo a CPI.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
EXPLOSÃO EM PLATAFORMA DA PETROBRAS NO NORTE DO ESPÍRITO SANTO DEIXA TRÊS MORTOS
Seis trabalhadores estão desaparecidos. Segundo sindicato, o estado de quatro das dez vítimas é grave

Publicado: O Globo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. 17 | On Line 11/02/2015 15:30 / Atualizado 12/02/2015 10:10
por Bruno Dalvi (Especial para O GLOBO) / Henrique Gomes Batista / Ramona Ordoñez / Danilo Fariello

O Globo - Petrobras: Explosão em navio-plataforma VITÓRIA, RIO e BRASÍLIA — Uma explosão na casa de bombas de uma plataforma de gás e petróleo que prestava serviço à Petrobras no litoral capixaba deixou três mortos, seis desaparecidos e dez trabalhadores feridos, alguns em estado grave. Este é o mais grave acidente em plataformas desde 2001, quando a P-36 sofreu duas explosões, o que resultou na morte de 11 pessoas. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas acredita-se que houve vazamento de gás na FPSO Cidade São Mateus, de propriedade da empresa norueguesa BW Offshore.
O acidente ocorreu às 12h50m desta quarta-feira. A plataforma estava a 120 quilômetros da costa do Espírito Santo e operava desde 2009 nos campos de Camarupim e Camarupim Norte. No total, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), havia 74 pessoas a bordo — além dos feridos e dos desaparecidos, ao menos 33 já haviam sido retirados até o fim da noite de quarta-feira. Os três corpos permaneciam a bordo. Segundo a agência, havia 22 petroleiros na plataforma à noite. Esta equipe mínima continuaria no local para fazer a checagem de equipamentos. De acordo com o sindicato da categoria, a embarcação estaria sem energia, em sistema de blecaute. Já a BW Offshore, operadora da plataforma, informou que apenas três funcionários da empresa e socorristas permaneciam no local.

FALHAS NA INSPEÇÃO
Os feridos foram levados de helicóptero para hospitais da Grande Vitória. Quatro destes funcionários estavam com queimaduras e em estado grave. Nove ambulâncias — duas com UTIs — foram mobilizadas para o transporte dos feridos a partir do aeroporto.
A Marinha informou, em nota, que 270 militares participaram da operação de resgate. Segundo a Capitania dos Portos do Espírito Santo, a plataforma estava com a documentação em dia. Mas José Maia Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), afirmou que numa inspeção feita em abril de 2014 pela Marinha foram constatados problemas como falhas no sistema de “salvatagem”, como é chamado no setor a área de combates a incêndios e salvamento. BW Offshore e Petrobras não deram mais detalhes sobre as condições da plataforma. A nota da ANP, contudo, destacou ainda que o navio-sonda recebeu declaração de conformidade da Marinha em 2015. A própria agência fez uma atualização da documentação marítima em setembro de 2014.
Logo após a explosão, o incêndio foi controlado e não havia mais riscos, segundo informaram a Petrobras, a ANP e o sindicato. A plataforma continua estável no mar. Os órgãos informaram que não houve vazamento de óleo no mar. Segundo dados da ANP, a plataforma produzia 2,250 milhões de metros cúbicos de gás/por dia e 350 metros cúbicos de óleo/por dia. A produção de gás é escoada por duto para a terra. A agência informou em nota que a estatal só comunicou o acidente uma hora após a explosão e que hoje chega uma equipe ao local para investigar as causas.
Até as 21 horas desta quarta-feira a estatal não havia informado os nomes das vítimas e dos desaparecidos. Em nota divulgada mais de cinco horas após o ocorrido, a Petrobras disse que a concessão de Camarupim pertence a ela e a de Camarupim Norte é uma parceria entre a Petrobras (65%) e a empresa Ouro Preto Energia (35%). Ambos são operados pela empresa BW Offshore. A empresa não detalhou as causas do acidente. “A BW está prestando toda a assistência aos seus funcionários e familiares, com apoio da Petrobras”, afirmou a nota da Petrobras.
A BW emitiu nota na noite desta quarta-feira, em que informava que a produção da plataforma foi interrompida e a unidade fechada, sem detalhar as causas. Mas fontes do sindicato disseram que houve vazamento de gás na plataforma.

CPI DA PETROBRAS TRATOU DE SEGURANÇA
Segundo o vice-presidente de Projetos no Brasil da BW Offshore, Benito Ciriza, o resgate dos corpos seria feito ainda na noite desta quarta-feira com o apoio de dois helicópteros da Marinha. Ele ressaltou que o acesso às vítimas foi comprometido com a explosão. Os parentes ainda não foram informados.
A queixa do sindicato se refere à alta taxa de terceirização na plataforma. Apenas dois funcionários da estatal fiscalizam as operações do navio da BW Offshore, segundo Paulo Rony, coordenador geral do sindicato dos petroleiros do Espírito Santo.
O secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, disse que foi feita uma inspeção na plataforma no fim do ano passado e que foram constatadas poucas irregularidades, nenhuma na casa de bombas. Guindastes e equipamentos de cozinha foram interditados.
Este é o mais grave acidente em operação de plataformas desde o caso da P-36 — embora, em 2008, um acidente com um helicóptero que estava em vias de pousar em uma plataforma tenha deixado cinco mortos. As condições das plataformas já eram motivo de preocupação. A CPI da Petrobras, criada para investigar a estatal no ano passado, constatou que plataformas iam ao mar sem que estivessem efetivamente “prontas”. A CPI fez algumas recomendações à ANP em seu relatório final:
“Dar mais transparência às suas ações de fiscalização e controle, principalmente das auditorias em plataformas e navios-sonda; realizar auditorias em plataformas antes da entrada em operação; aperfeiçoar as normas e exigir dos operadores a implantação de sistemas de garantia da qualidade, de modo a evitar acidentes”. A CPI sugeriu ao Ministério do Trabalho mais transparência na fiscalização.
Para alguns especialistas em gerenciamento de risco, o acidente na plataforma foi causado por uma sucessão de falhas anteriores, como também pelo elevado nível de terceirização existente nas plataformas da Petrobras. Segundo Carlos Camargo, bacharel em Ciências Náuticas e especialista em gerenciamento de riscos, em geral esse tipo de acidente é causado por uma sucessão de falhas ao longo do tempo.
— Não é um evento isolado. É uma sucessão de eventos ligadas a questões como manutenção, treinamento, avaliação de risco, gestão de mão de obra e que acabam desaguando no acidente — disse Camargo.
Para Marcelo Brocchi, diretor presidente do Centro de Prevenção Rio, ainda é preciso avaliar o que aconteceu. Ele pondera, porém, que é difícil ocorrer um acidente deste porte como resultado apenas da falha de um equipamento. Para ele, o elevado nível de terceirização nas plataformas da Petrobras pode ter contribuído para o acidente:
— Os empregados de cada empresa passam por treinamentos de processos diferentes. As equipes têm que estar bem treinadas em salvatagem. Sou contra a terceirização tão intensa em locais onde há risco elevado, como em plataformas.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, estava com a presidente Dilma Rousseff quando ambos foram informados sobre a tragédia.
— Quero lamentar profundamente o acidente, incidente, que aconteceu com um equipamento alugado. Temos algumas informações preliminares. A diretora de Abastecimento e Gás da Petrobras já se deslocou até o local. Estamos esperando um relatório pormenorizado do ocorrido — disse Braga.
Segundo ele, a presidente também lamentou o ocorrido e ficou sentida porque houve mortes.
ANP, Polícia Federal, Marinha e Ministério do Trabalho vão investigar o acidente.
— Deveremos abrir um inquérito para investigar as circunstâncias do acidente, apontando possíveis responsabilidades — disse o delegado da Polícia Federal do Espírito Santo, Valdson José Rabelo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
MEIO MÉRITO
Publicado: O Globo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. 14 | On Line 12/02/2015 0:00
por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg O ministro não pode, pela lei, e não deve, pela ética, interferir nas investigações e selecionar os fatos que serão ou não objeto de investigação

Teoria do PT: roubalheira, sempre houve; só que antes era escondida pelos governos e, agora, desde a presidência de Lula, é investigada às claras.
Sendo isso verdade, o mensalão e a lava-jato devem ser incluídos no rol de realizações da era petista. Sem nenhum exagero, esse tremendo flagra na corrupção pode até aparecer na lista do “nunca na história deste país....”
Ocorre que o PT, pelo que dizem seus militantes, do mais ilustre até a base, não aceita esse mérito. Mensalão? Nunca existiu. Os condenados e presos? Vítimas da mídia e das elites. Lava-jato? Não tem nada provado, só denúncias de criminosos-delatores. Milionárias doações de campanha feitas por empresas suspeitas? Absolutamente legais.
De maneira que ficamos assim: o governo do PT não esconde, nem engaveta nada, mas manda investigar e punir, dando independência e condições de trabalho a Justiça, promotoria e Polícia Federal.
Era o que dizia a presidente Dilma durante sua campanha, foi o que repetiu para O GLOBO o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ainda nesta semana. Mas o resultado da investigação, segue a teoria petista, está sendo manipulado com o fim de derrubar o próprio PT.
Mesmo com a ajuda dos marqueteiros e com o talento de Lula para driblar as questões delicadas, fica meio esquisito. Se os governos petistas tiveram tanto poder para colocar Justiça e polícia na investigação, como poderiam ter sido tão ludibriados a ponto de tudo virar uma “manobra para criminalizar o PT"? Fica difícil explicar, inclusive nos tribunais, que a investigação foi uma boa, mas os resultados, não.
Tudo considerado, o PT quer meio-mérito.
Por isso, soam tão esquisitas declarações como as do ministro da Justiça (GLOBO, 10 de fevereiro). Por exemplo: “O governo (Dilma) não cede um milímetro na sua orientação de que tudo deve ser apurado... e punido com máximo rigor... Agora se dá garantias para que se faça..."
Apurar e dar garantia aos poderes independentes é obrigação de qualquer governo. Mas , vamos lá, aceitemos provisoriamente a tese de que este governo e o de Lula têm esse mérito porque os outros seriam de roubalheira sem apuração. E, por isso, completa o ministro: “É um dever da Polícia Federal apurar se (a corrupção) é no governo A, B ou C".
Quer dizer, então, que a Polícia Federal e o Ministério Público só vão atrás dos malfeitos dos governos petistas? Reparem: a Polícia Federal está no organograma do Ministério da Justiça.
O ministro não pode, pela lei, e não deve, pela ética, interferir nas investigações e selecionar os fatos que serão ou não objeto de investigação. Mas o ministro nomeia e demite os chefes da PF — e, vamos convir, seria um motivo de demissão se a polícia não estivesse cumprindo seu dever de “apurar se é no governo A, B ou C".
Mais diretamente: o ministro não pode ou não deve chamar o chefe da PF e mandar parar a investigação que apanha petistas. Mas pode cobrar: e os outros? E demitir se a apuração for enviesada.
Não faz isso — e aqui vai o outro lado — porque as descobertas da PF, do Ministério Público e do juiz Moro são avassaladoras. Só haveria um meio de, na política, afastar essa corrupção do PT e seu governo: seria admitir os fatos, pedir desculpas e separar os culpados dos inocentes.
Deve haver inocentes, não é mesmo? O que estará sentindo o militante fiel da base, que não pegou um centavo, ao saber, por exemplo, que o ex-chefe José Dirceu recebeu mais de R$ 4 milhões, para sua empresa, não para o partido, por consultorias de sociologia e economia?
Não é possível que esteja todo mundo envolvido. Mas é, sim, estranho que os inocentes não tenham se revoltado. Você luta por uma causa e aí vêm uns caras que, em nome do partido, enchem os bolsos? Não tem nada de mais?
Acontece que o problema é mais complicado para eles. Não se pode dizer que sejam todos corruptos, mas pode-se dizer que eles, militantes, quadros e associados do PT, não vivem mais fora do governo. Por isso, é preciso defendê-lo a qualquer custo, mesmo sabendo que está sendo mantido à custa de dinheiro ilícito.
Dá para imaginar a cena, o chefão da turma dos pragmáticos, digamos assim, dizendo ao militante de fé: e você acha que a gente ia ganhar eleição vendendo estrelinha na Cinelândia?
E assim acabam todos envolvidos, os com dinheiro e os sem dinheiro. Assim caem todos na ingrata tarefa de tentar explicar que a investigação é um êxito histórico mas os resultados são uma conspiração anti-PT.
Tão ingrata quanto dizer que ajuste fiscal é só uma pequena medida corretiva. Ou que não tem ajuste coisa nenhuma. Ou ainda: quem disse que não faria o ajuste?

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Veríssimo
VAL E A MATÉRIA ESCURA
Publicado: O Globo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. 15 | On Line 12/02/2015 0:00
por Veríssimo

O Globo - Coluna do Veríssimo Socialites geralmente são mulheres finas, extrovertidas, com um talento acima de qualquer outro, para a vida social, portanto para as amenidades da vida

Essa sucessão de escândalos que nos desencantam, além dos fatos novos que diariamente alimentam as manchetes e nos mantêm numa expectativa constante — quais serão as revelações de amanhã, meu Deus? —, também produz personagens novos a cada guinada da trama. São coadjuvantes que têm seus quinze minutos de notoriedade sobre o palco e desaparecem, ou permanecem em cena e são decisivos para o desenlace do drama, embora também acabem esquecidos. Exemplos: o motorista que incriminou o Collor, a moça sem calcinha que quase derrubou o Itamar. Os protagonistas principais do maior escândalo atual, o da Petrobras, como o juiz paranaense que puxou a ponta de um fio que pode muito bem pôr um governo abaixo, e os tomadores, pagadores e beneficiários das propinas são conhecidos e, como personagens, convenhamos, têm pouco brilho. Faltava surgir um coadjuvante iluminado no meio dessa massa cinzenta. E surgiu a Val Marchiori.
Os jornais a chamam de socialite. “Socialite” não é um termo que você colocaria no seu cartão de visitas como descrição de emprego ou posição. É uma atividade, mais do que uma profissão. Nada contra. Socialites geralmente são mulheres finas, extrovertidas, com um talento acima de qualquer outro, para a vida social, portanto para as amenidades da vida. Val entrou na historia porque tomou um empréstimo que está sendo investigado no Banco do Brasil, dirigido então pelo presidente recém empossado da Petrobras. Em que circunstâncias o empréstimo foi feito, se houve favorecimento, e por quê, não interessa. O que interessa é ver se Val fará apenas uma ponta nessa trama ou se seu papel será importante, e sua participação um pequeno escândalo a mais, à margem do outro. De qualquer maneira, sua personalidade e seu sorriso são bem-vindos no palco.
Falei em massa cinzenta e me lembrei do que li, há dias, sobre a descoberta de que existe mais matéria escura no Universo do que se pensava. A descoberta, viva nós, é de cientistas brasileiros, entre outros. Antes acreditava-se que a matéria escura só existia em galáxias distantes. Agora encontraram evidências de que ela também existe em grande quantidade na região interna da nossa galáxia, a Via Láctea. Calcula-se que nosso Universo seja formado por 15% de matéria-matéria, detectável, e 85% da misteriosa e invisível matéria escura. O que isto tem a ver com a Val Marchiori? Nada. Talvez só seja aproveitável a ideia da matéria escura dos escândalos que hoje parece permear tudo também penetrando em lugares insuspeitáveis, como o seu mundo.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Veríssimo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Demétrio Magnoli
O LEVIATÃ CAMBALEANTE
Publicado: O Globo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. 15 | On Line 12/02/2015 0:00
por Demétrio Magnoli

O Globo - Coluna do Demétrio Magnoli De Geisel a Lula, o Brasil descreveu um longo círculo de reiteração do patrimonialismo

Os jornais separam economia e política em seções distintas. A norma reflete o princípio fundamental da economia de mercado, que traça uma fronteira entre a esfera (pública) do sistema político e a esfera (privada) do sistema econômico. No Brasil, como evidencia uma entrevista do presidente da Braskem publicada no “Estadão” (9/2), a distinção mais confunde que esclarece: o texto está no caderno de Economia, mas é um curso modular sobre a crise política em desenvolvimento.
Módulo 1: capitalismo de estado. A Braskem, maior petroquímica brasileira, tem o estatuto jurídico de empresa privada. Contudo, o segundo maior acionista da empresa é a estatal Petrobras (36%), atrás apenas da controladora, a Odebrecht (38%), cujos negócios dependem fortemente da estatal petrolífera. A teia acionária tem um significado: a indústria de base no Brasil oscila ao sabor de decisões políticas adotadas no Planalto.
Módulo 2: trajetórias do capitalismo de estado. A Odebrecht consolidou-se no Nordeste em 1961, beneficiando-se de vastos subsídios da Sudene, e converteu-se em grande empresa nacional no início da década de 1970, em virtude das relações privilegiadas entre Norberto Odebrecht e o general Ernesto Geisel, então presidente da Petrobras. Um símbolo da aliança foi a construção do edifício-sede da estatal, inaugurado em 1974, ano da ascensão de Geisel ao Planalto.
Módulo 3: modernização do capitalismo de estado. A Odebrecht começou a investir na petroquímica em 1970, mas expandiu seus negócios no setor com o programa de privatizações de FHC e os integrou na Braskem em 2002, ano da eleição presidencial de Lula. Sob o neonacionalismo lulopetista, em 2008, a Petrobras ampliou de 8,1% para 30% sua participação acionária na Braskem, possibilitando a aquisição do Grupo Ipiranga.
Módulo 4: Lula e o capitalismo de estado. A explosão de investimentos do conglomerado petroquímico foi financiado por bilionárias linhas de crédito do BNDES e pela crescente participação acionária do BNDESPar. Entre 2008 e 2013, o BNDES aportou mais de R$ 4,1 bilhões à Braskem. Emílio Odebrecht Jr. revelou-se um cientista político mais arguto que a maioria dos professores universitários da área, explicando que “o presidente Lula não tem nada de esquerda, nunca foi de esquerda”. Em 2011, na inauguração do Itaquerão, construído pela empreiteira, saudou a chegada do ex-presidente com uma sincera exclamação: “Meu chefe!”. Junto com a OAS e a Camargo Corrêa, a Odebrecht arcou com os custos de cerca de metade das viagens de Lula ao exterior entre 2011 e 2013.
Módulo 5: capitalismo de monopólio. A Petrobras figura como principal parceiro comercial da Braskem, fornecendo-lhe seu insumo básico — a nafta, um derivado do petróleo usado na fabricação de gases e resinas plásticas. A Petrobras é fornecedora exclusiva de nafta no país, e a Braskem é compradora exclusiva do produto. Um contrato com prazo de dez anos, firmado em 2009, regula as condições do fornecimento de nafta. O cenário duplamente monopolista indica que a petroquímica nacional está sujeita a um virtual colapso na hipótese de sequências desastrosas de decisões políticas do Planalto.
Módulo 6: populismo lulopetista. No primeiro mandato, Dilma Rousseff decidiu utilizar a Petrobras para corrigir as distorções inflacionárias de sua política econômica, congelando os preços dos combustíveis. A fim de proteger seu caixa, a estatal passou a usar a nafta produzida em suas refinarias na composição da gasolina — e começou a importar o insumo destinado à Braskem. Em 2013, a petroleira anunciou que repassaria à petroquímica os aumentos de custos ligados à importação da nafta, alterando os termos do contrato. A iniciativa gerou um impasse entre os parceiros monopolistas. “Não cabe a nós pagar a conta da política do combustível do governo”, reclama Carlos Fadigas, presidente da Braskem.
Módulo 7: administração de crise e crise de administração. Diante do impasse, os parceiros firmaram um aditivo de seis meses, até agosto de 2014, estendendo as condições do contrato vigente, e depois um outro, que se encerra no fim deste mês, assegurando a entrega do insumo mas deixando o preço em aberto. Algo inédito, a santa aliança do capitalismo de estado lava roupa suja em público. Fadigas: “Estou comprando matéria-prima por um preço que não sei qual é. Temos contratos com preço estabelecido; então, vendo sem saber a margem. É absurdo.”
Módulo 8: o piloto sumiu. A diretoria da Petrobras foi arrastada pela avalanche das investigações do escândalo de corrupção. No lugar de aditivos improvisados, desenhou-se o cenário onírico de um telefone que ninguém atende. Fadigas, sobre a negociação da nafta: “Está muito difícil, por causa da situação da própria Petrobras. Mas hoje, não vou dizer que está difícil porque nem temos um interlocutor na empresa.” Os investimentos já estão congelados, refletindo a incerteza generalizada sobre o futuro próximo. O risco imediato, alerta a Braskem, é a paralisação da maior parte da indústria petroquímica no país devido a uma possível interrupção no fornecimento da nafta.
Módulo 9: a república dos companheiros. O novo presidente da Petrobras acabou de assumir o posto e sua prioridade não é a nafta, mas a fabricação de um balanço auditável. Fadigas peregrinou a Brasília para solicitar uma intervenção salvadora do ministro do Desenvolvimento. Paralelamente, desconfio, Emílio Odebrecht Jr. dispara telefonemas para o “meu chefe!”, que é o chefe de todos, inclusive dos diretores demitidos e presos da Petrobras. Na república dos companheiros, os grandes negócios não são feitos na arena do mercado, mas nos meandros da política subterrânea.
Conclusão do curso: de Geisel a Lula, o Brasil descreveu um longo círculo de reiteração do patrimonialismo. Agora, contudo, o poder não dispõe do escudo protetor da ditadura.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Demétrio Magnoli
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Fontes: O Globo - País
MÁRIO GOES: DOS PÁREOS DA GÁVEA À CELA DA POLÍCIA FEDERAL
Empresário acusado por delator se firma como um dos maiores proprietários de cavalos de corrida no Rio

Publicado: O Globo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. 6 | On Line 12/02/2015 6:00 / Atualizado 12/02/2015 9:23
por Chico Otavio / Juliana Castro

O Globo - 12/02/2015 - Mário Goes: dos páreos à cela RIO — No turfe, donos de cavalo geralmente aparecem quando a sua montaria é favorita e a foto vitoriosa no final está garantida. Mas o oitavo lugar de Cadetto, o macho de 460 quilos montado por A. M. Souza, frustrou o casal Mário Goes e Estela Machado, do Stud Estelinha, na noite do último dia 2. O Prêmio Capricciosa, última das nove corridas disputadas no Jóquei Clube da Gávea, foi vencido por Joe Luis. Na gíria do turfe, o favorito Cadetto “fracassou”, obrigando o proprietário a voltar para casa com um indisfarçável constrangimento.
Desde então, Mário Frederico de Mendonça Goes, de 74 anos, dono de uma carreira relâmpago no turfe brasileiro, não mais apareceu na Gávea. Três dias depois do fracasso de Cadetto, prenúncio de problemas, uma equipe da PF batia na mansão do empresário, à beira da Estrada das Canoas, em São Conrado, com uma ordem de prisão nas mãos. Goes, cuja ascensão no prado era medida pelos cerca de 70 cavalos do Stud Estelinha, equipe que criara no fim de 2013, se entregaria às autoridades somente três dias depois, como o último dos foragidos da Operação My Way, nona etapa da Lava-Jato.
Engenheiro naval formado pela UFRJ, com experiência internacional, dono da Riomarine, consultoria na área de petróleo e gás, Goes foi citado em pelo menos três depoimentos como operador de um esquema de pagamento de propinas em troca de contratos com a Petrobras. O mais importante depoimento foi prestado pelo delator Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, que garante ter recebido dinheiro das mãos do engenheiro, a quem conhecia há 15 anos. O cerco se fechou quando uma funcionária da empresa Arxo disse que Goes recebia de 5% a 10% do valor do faturamento da empresa em contratos com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A prisão foi uma surpresa para aqueles que viam Goes como empresário de sucesso.
No Jóquei, até a fase mais recente da Lava-Jato, Goes era tido apenas como um azarão. Desconhecido, precisou de pouco mais de um ano para atropelar a concorrência e figurar como um dos maiores proprietários de cavalos de corrida no Rio. O Stud Estelinha, nome de homenageia a mulher, comprou, no período, cerca de 30 cavalos adultos (o preço de cada animal varia entre R$ 100 mil e R$ 200 mil), e completou o plantel com potros arrematados em leilões. Goes era notado por não regatear valores, sempre generoso nos negócios.
O plantel é treinado por Roberto Solanés no haras Verde e Preto, em Teresópolis. No turfe carioca, o treinador é conhecido por cobrar R$ 1,5 mil mensais, em média, pelo trato de cada animal. Nos dias de páreo, os cavalos do Estelinha descem a serra e ficam acomodados em cocheira com 35 boxes arrendada pelo empresário na Gávea, privilégio para poucos proprietários.
A estreia do Estelinha foi eletrizante, com uma coleção de vitórias de cavalos montados pelos jóqueis de azul, branco e vermelho da equipe. Na foto da vitória da égua Cruiseliner, em maio do ano passado, Goes fez questão de posar na companhia de Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional na Petrobras, também acusado por Barusco de receber propina de contratos feitos pelas diretorias de Abastecimento e de Exploração e Produção.
Ultimamente, porém, a sorte começou a abandonar Goes. A égua Letra de Samba, uma das estrelas do plantel, era franca favorita no Hipódromo de Cidade Jardim, o Grande Prêmio 25 de Janeiro, mas terminou a corrida em último lugar e ainda mancando. O homem alto, bem relacionado, conhecido na indústria naval, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) entre 1986 e 1988, entrava ali numa maré que culminaria na prisão.
Ao se entregar, deixou para trás uma vida confortável. É sócio do Iate Clube e dono de um avião bimotor comprado pela Riomarine por R$ 1,3 milhão. Apesar da atuação do pai na indústria naval, os filhos seguiram outras linhas de negócios. Entre suas empresas, Lucélio tem duas lavanderias em Jacarepaguá. O filho Júlio tem outra lavanderia no bairro. Os advogados de Mário Goes foram procurados, mas não responderam até o fechamento desta edição.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
OPERADOR LIGADO A RENATO DUQUE ASSINA ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA
Shinko Nakandakari é apontado como um dos intermediadores da Galvão Engenharia que pagavam propina ao ex-diretor da Petrobras

Publicado: O Globo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. 5 | On Line 11/02/2015 15:10 / Atualizado 11/02/2015 20:01
por Cleide Carvalho / Renato Onofre

CURITIBA E SÃO PAULO — O consultor Shinko Nakandakari fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal na manhã desta quarta-feira. Ele é um dos onze operadores investigados na 9ª fase da Operação Lava-Jato, que desvendou o esquema de desvio de recursos e propinas pagas a políticos, diretores e gerentes da Petrobras.
Segundo o delator Pedro Barusco, ex-gerente de Petrobras e subordinado a Renato Duque, diretor da área de Serviços na cota do PT, o valor das obras da Petrobras intermediadas por Nakandakari chegaria a R$ 4,36 bilhões. No total, pelo menos 87 obras foram prejudicadas pela corrupção que, segundo delatores, "fazia parte da relação" com fornecedores da estatal.
Nakandakari trabalhou durante 16 anos na construtora Odebrecht, onde foi diretor até 1992, e é considerado peça importante na montagem do quebra-cabeça do esquema comandado por Duque, diretor da área responsável por licitação, execução e fiscalização de obras.
Barusco listou 10 contratos que Nakandakari teria intermediado, fechados entre 2007 e 2010, a maioria para a Galvão Engenharia, sozinha ou em consórcio com outras empresas. Entre as obras estão edificações na Refinaria Abreu e Lima, unidades da carteira de diesel da Refinaria de Paulínia (Replan) e o gasoduto Cabiúnas, no Norte fluminense. A Galvão Engenharia nega que houvesse qualquer vínculo ou percentual de propina relacionado diretamente a contratos firmados com a estatal.
O delator disse que, além da Galvão Engenharia, o Nakandakari teria intermediado o pagamento de propinas em obras executadas pela EIT Engenharia e Contreras. Segundo Barusco, Nakandakari lhe entregava a propina em dinheiro vivo em jantares ou drinks marcados em hotéis como Sofitel, Everest e Ceasar Park.
A delação de Shinko ainda precisa ser homologada no Supremo Tribunal Federal (STF). A colaboração do operador com os investigadores pode garantir benefícios, como redução de pena. O MPF comunicou a negociação e o início dos depoimentos à Justiça Federal de Curitiba.

Galvão Engenharia diz que foi extorquida
O executivo Erton Fonseca, da Galvão Engenharia, que está preso desde novembro passado na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, afirmou que foi extorquido por Nakandakari, que se apresentou como emissário de Duque. Ele teria sido orientado a fazer depósitos de propina na conta da empresa de Nakandakari, a LFSN Consultoria. Em depoimento à Justiça, Fonseca afirmou que cedeu à corrupção porque a Galvão Engenharia vinha sendo sucessivamente preterida, e o nome da empresa havia sido excluído da lista das “convidadas” a participar da licitação.
Fonceca entregou notas de pagamentos feitos à LFSN num total de R$ 8,8 milhões da Galvão Engenharia entre 2010 e 2014. O último pagamento foi feito em junho passado, cerca de dois meses depois de a Operação Lava-Jato ter sido deflagrada. As notas têm valores entre R$ 115 mil e R$ 750 mil e o valor líquido da propina, descontados impostos, foi de R$ 8,3 milhões.
A assessoria de imprensa da Galvão Engenharia reiteirou que os pagamentos foram resultado de "extorsão e concussão", e que não houve pagamento para obtenção de contratos. Havia apenas ameaça de retaliação contra a empresa nos contratos em vigor.

Nakandakari: problemas também em obra em Viracopos
Shinko Nakandakari é ainda um dos denunciados num processo de improbidade administrativa envolvendo a construtora Talude, contratada pela Infraero para obras no aeroporto de Viracopos, em Campinas. O valor inicial do contrato, assinado em 2000, foi de R$ 13,892 milhões. Seis meses depois da assinatura, foi feito um aditivo de R$ 1,904 milhão. O segundo aditivo, de R$ 1.540.352,97, ocorreu em 2011. Para o Ministério Público Federal, não havia razões para firmar os aditivos, que tornaram a obra mais cara. O caso está na Justiça.
Em nota, a Odebrecht contestou a ligação de Shinko com a empresa. A empresa informa que o engenheiro deixou a empresa há 23 anos, em 1992, tendo ocupado o cargo de gerente . E que em nenhum momento “o engenheiro é citado por qualquer depoente ou testemunha como alguém que tivesse atuado em algum momento em nome da Odebrecht no contexto dos fatos investigados”.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
TCU LIVRA GRAÇA FOSTER, MAS BENS DE 10 EX-DIRETORES DA PETROBRAS DEVEM SER BLOQUEADOS
Grupo é apontado como responsável por prejuízo de US$ 792 milhões // Ex-presidente da estatal é citada processo como responsável por uma fatia do prejuízo de US$ 92,3 milhões

Publicado: O Globo - Impresso - 12/02/2015 - Pág. 5 | On Line 11/02/2015 16:15 / Atualizado 11/02/2015 20:22
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu a votação sobre o bloqueio dos bens da ex-presidente da Petrobras Graça Foster, cinco meses e meio depois de iniciada a deliberação, e finalmente poderá aplicar a medida de bloqueio para outros 10 ex-gestores citados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Em 27 de agosto, a votação já estava em cinco a dois a favor de liberar os bens de Graça, quando foi interrompida por um pedido de vista do atual presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
Na sessão desta quarta, o plenário concluiu a análise - com um placar de cinco a três -, livrou Graça da medida e, na prática, abriu caminho para o bloqueio dos bens dos outros 11 ex-gestores. O GLOBO mostrou em 26 de dezembro que o pedido de vista de Cedraz vinha impedindo a indisponibilidade dos bens dos supostos responsáveis pelos prejuízos, entre eles o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró.
O impedimento ocorria porque não só os bens de Graça estavam em análise na sessão de 27 de agosto. O embargo da Petrobras, na verdade, contestava o bloqueio para todos os ex-gestores citados. Com a suspensão da votação, a medida também ficou suspensa. Ao concluir a análise nesta quarta e, em definitivo, livrar Graça da medida, o plenário também encerrou a apreciação do recurso. O bloqueio finalmente poderá ser adotado para os outros 11 responsáveis. A primeira decisão nesse sentido foi tomada ainda em julho de 2014.
Ministros que participaram da sessão desta quarta-feira deixaram claro, no entanto, que o bloqueio, por se tratar de uma medida cautelar, poderá ser derrubado a qualquer momento pelo relator, ministro Vital do Rêgo. Ele assumiu o processo antes relatado pelo ministro José Jorge, que se aposentou. Depois da votação, Vital afirmou que não vai tomar nenhuma decisão "monocraticamente":
— Todas as decisões serão tomadas pelo relator em conjunto com o plenário — afirmou o ministro, que relata as tomadas de contas especiais abertas para tentar ressarcir o erário público.
Graça se livrou da indisponibilidade de bens, mas está citada no processo como responsável por uma fatia do prejuízo de US$ 92,3 milhões. É a mesma situação do ex-diretor Jorge Zelada: ele também ficou fora da medida, mas é apontado como um dos responsáveis pelo prejuízo.
O plenário rejeitou mais uma vez colocar em votação a discussão sobre a responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras na compra da refinaria. O colegiado era presidido na ocasião do negócio pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que votou a favor da compra.
O ministro-substituto André Luís de Carvalho sugeriu que a responsabilização dos conselheiros fosse analisada pelo plenário. O entendimento prevalecente é de que o assunto deve ser pautado primeiramente pelo relator. O plenário já havia excluído os conselheiros de responsabilidade pelos prejuízos no negócio.
— Ainda não tenho opinião (sobre a participação do Conselho de Administração) — afirmou Vital.
O plenário acatou outra sugestão de André Luís e aprovou uma auditoria no apontamento da perda de R$ 88 bilhões em ativos da Petrobras, citada por Graça na ocasião da discussão sobre o balanço contábil da estatal no terceiro trimestre de 2014. Essa perda inclui os desvios por corrupção. A defesa do número irritou a presidente Dilma e precipitou a saída de Graça do cargo de presidente da petrolífera.

QUEM DEVERÁ TER OS BENS BLOQUEADOS:
José Sérgio Gabrielli, ex-presidente
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento
Renato Duque, ex-diretor de Serviços e Engenharia
Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional
Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção
Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia
Almir Barbassa, ex-diretor de Finanças
Luís Carlos Moreira, ex-gerente da Área Internacional
Gustavo Tardin Barbosa, ex-chefe financeiro da Petrobras America
Alberto da Fonseca Guimarães, ex-presidente da Petrobras America

QUEM SE LIVROU DO BLOQUEIO:
Graça Foster, ex-presidente
Jorge Zelada, ex-diretor da Área Internacional
Carlos César Borromeu de Andrade, ex-gerente jurídico internacional

(Correção: diferentemente do que O GLOBO informou mais cedo, 10 ex-diretores devem ter os bens bloqueados, e não 11)

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
STF REJEITA PEDIDO DE PRISÃO DE EX-DIRETOR DA PETROBRAS
Advogados de empreiteiras querem mesmo benefício para executivos presos // Juiz mandou prender Renato Duque alegando risco de fuga, motivo que ministros da corte acham insuficiente

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. A4 | On Line 11/02/2015
por Severino Motta, de Brasília - Colaboraram Mario Cesar Carvalho, de São Paulo, e Rubens Valente, de Brasília

Folha de São Paulo - 11/02/2015 - A Palavra do Supremo O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (10) manter em liberdade o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado como um dos operadores do PT no esquema de corrupção descoberto na estatal pela Operação Lava Jato.
Advogados de outras pessoas investigadas pela operação defenderam que a decisão do STF seja estendida aos 11 executivos de empreiteiras que têm negócios com a Petrobras e continuam presos.
Preso em novembro pela Polícia Federal, Duque foi solto pelo ministro Teori Zavascki após passar 19 dias na prisão. Os ministros da Segunda Turma do STF concordaram com os argumentos usados por Zavascki para livrar o ex-diretor da prisão.
Segundo o ministro, o único argumento usado pelo juiz federal Sergio Moro, que mandou prender Duque, era a possibilidade de fuga do executivo, que tem uma fortuna no exterior. Para Zavascki, não é possível manter prisões somente com base neste risco.
Além de Zavascki, votaram a favor de Duque os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Celso de Mello, que faz parte do grupo, não compareceu. Há uma vaga em aberto na turma, antes ocupada por Joaquim Barbosa e ainda sem substituto definido.
Durante a sessão, Zavascki reforçou os argumentos que usou em dezembro para soltar Duque. "Há elementos que indicam materialidade para crimes graves, há indícios fortes", disse. "[Mas] A custódia está calcada em presunção de fuga, o que é rechaçado categoricamente pela jurisprudência dessa corte."
O ministro chamou atenção para o fato de que, apesar de o Ministério Público Federal acreditar que Duque cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao cobrar propina em obras da Petrobras, ele ainda não foi formalmente denunciado.
Folha de São Paulo - 11/02/2015 - Quem ainda está preso Outros presos da Lava Jato, entre eles executivos de empreiteiras, que também bateram às portas do STF com pedidos de liberdade, já são réus em processos judiciais.
Enquanto o pedido de prisão do ex-diretor era baseado apenas no risco de fuga, nos demais processos também se falou em falsificação de provas, coação de testemunhas e risco dos réus seguirem cometendo crimes.
A situação de Nestor Cerveró, outro ex-diretor da Petrobras que está preso em Curitiba (PR) desde 14 de janeiro, também é diferente. Além da suspeita de corrupção e recebimento de propina, a Justiça assinalou que ele não revelou possuir nacionalidade espanhola, viajou ao exterior em meio às investigações, passou imóveis para o nome de filhos e tentou sacar recursos de um fundo de pensão, o que foi interpretado como sinal de que planejava fugir.
O advogado Alberto Toron, que defende o empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, disse que a decisão do STF foi a primeira em que um tribunal, em turma, discordou de uma decisão de Moro: "É um caso de garantir a liberdade, mostra que o Supremo tem independência".
"Se não há justificativa para a prisão dele, não há para nenhum outro. Todos deveriam ser soltos", disse Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa. "O Supremo estabeleceu um freio para as prisões preventivas. É uma reação, ainda leve, aos excessos do juiz", disse o advogado Nelio Machado, que defende o lobista Fernando Soares.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
OAS BUSCA "FÔLEGO" DE R$ 500 MILHÕES
Dinheiro é necessário para manter as obras em andamento enquanto o grupo negocia a venda de seus ativos // Recuperação judicial é vista por assessores como única forma de salvar a empreiteira, que é alvo da Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. B1 | On Line 11/02/2015
por Renata Agostini, de São Paulo

Endividada, a empreiteira OAS tenta levantar até R$ 500 milhões com investidores antes de entrar com pedido de recuperação judicial. O processo, por meio do qual a empresa pode suspender pagamentos enquanto elabora um plano de reestruturação, é visto hoje como a única saída para salvá-la, apurou a Folha com quatro executivos envolvidos nas negociações.
O dinheiro é visto como necessário para a empresa manter as obras em andamento enquanto concretiza a venda de ativos do grupo, como sua fatia na Invepar.
O controlador da empreiteira, César Mata Pires, resiste ao plano de recuperação judicial, mas não há candidatos no momento a assumir as dívidas do grupo, que superam R$ 7 bilhões.
Para os executivos que participam da reestruturação, a dúvida agora é quantas companhias do grupo terão de entrar na recuperação além da construtora --a OAS é dona de estádios, empresas de saneamento, projetos imobiliários e de infraestrutura.
A consultoria McKinsey foi contratada para auxiliar a a G5 Evercore, que faz a assessoria financeira, e o escritório Mattos Filho na análise. Os credores internacionais, donos de cerca de metade da dívida, estão impacientes. Até agora, a estratégia de resgate não foi apresentada.
A situação da OAS deteriorou-se desde que, como consequência da Lava Jato, foi acusada de pagar propina a funcionários da Petrobras. Os bancos restringiram o crédito, as agências de risco rebaixaram sua nota e dívidas foram antecipadas.
Com R$ 1,4 bilhão em débitos a vencer no curto prazo, a empresa tem cerca de R$ 700 milhões, apurou a Folha.
Pela recuperação judicial, pode suspender pagamentos até elaborar um plano. Mas, para sobreviver ao período, a OAS busca um investidor disposto ao chamado "DIP financing", linha especial para empresas em dificuldade. Quem empresta cobra juro alto e tem preferência no pagamento durante a recuperação.
Nos cálculos dos assessores, os R$ 500 milhões seriam suficientes para cinco meses de operação, tempo necessário para concretizar a venda da participação na Invepar.
A OAS montou um banco de dados com informações dos ativos do grupo. Em tese, tudo está à venda. Mas, no momento, só o processo da Invepar está em curso.
A empresa marcou para esta semana a entrega das primeiras propostas. O plano, contudo, é que a transferência das ações e o pagamento só ocorram após a formalização da recuperação judicial, o que dá segurança ao comprador de que o ativo não será confiscado e entregue aos credores.
Para assessores, mesmo se o pedido de recuperação judicial for bem-sucedido, o desfecho do processo é imprevisível. As investigações da Lava Jato ainda estão em curso e o montante que a empresa será obrigada a pagar como consequência do processo criminal é incerto.
Além disso, a companhia já foi proibida pela Petrobras de firmar novos contratos e pode ser impedida de disputar obras do governo.
É do setor público que vem quase a metade dos rendimentos do grupo.
Procurada, a empresa não quis dar declarações.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS QUER RENOVAR CONTRATO COM AUDITORIA
Petrobras precisa apresentar balanço auditado pela PwC até o final de abril, sob risco de ter dívidas antecipadas // Consultoria pede R$ 47 milhões por um período de 2 anos; petroleira pagou R4 19 milhões pelo triêncio 2012-2014

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. A5 | On Line 11/02/2015 02h00
por Samantha Lima, do Rio

A nova diretoria da Petrobras vai pedir ao Conselho de Administração da empresa que renove, sem licitação, o contrato de auditoria com a PricewaterhouseCoopers por mais dois anos, sob o preço de R$ 47 milhões –reajuste de 147% sobre o valor anterior.
O pedido será apreciado em reunião do conselho no dia 27. A proposta já havia sido apresentada pela diretoria anterior, sob liderança da ex-presidente Graça Foster, em 27 de janeiro, quando foi avaliado o balanço referente ao terceiro trimestre de 2014.
A PwC não aprovou as contas da petroleira porque elas não apontavam as baixas necessárias nos valores lançados como investimentos, mas que foram indevidamente usados para propina entre 2004 e 2012, segundo as investigações da Operação Lava Jato. O balanço auditado está atrasado desde 14 de novembro.
A justificativa da diretoria anterior para renovar o contrato era que "nenhuma outra [empresa de auditoria] toparia assumir a situação agora". A avaliação não é compartilhada por ao menos uma pessoa próxima à administração ouvida pela Folha, para quem deveria haver licitação.
A PwC audita os balanços da Petrobras desde 2012. Foi contratada para o período de três anos, por R$ 19 milhões, valor considerado baixo –na época, um concorrente pediu mais de R$ 50 milhões. A avaliação é que a consultoria tenta, agora, ajustar o contrato a valores mais próximos ao de mercado.

DESVIOS
Em outubro, diante das revelações do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa de que havia um esquema de corrupção na companhia, a PwC determinou à Petrobras que realizasse a baixa da corrupção em seu balanço.
Após 20 dias de trabalho com as consultorias Deloitte e BNP Paribas, a Petrobras concluiu que seus ativos estavam inflados em R$ 88,6 bilhões, mas, como a conta incluía ainda câmbio, falhas em projetos e ineficiências, optou por não fazer a baixa.
A divulgação do número contrariou a presidente Dilma Rousseff e resultou no processo que culminou na saída de Graça e de cinco diretores.
Aldemir Bendine, que assumiu a presidência da Petrobras na segunda (9), precisa chegar a um número crível até 30 de abril, limite para que a estatal envie o balanço auditado à SEC (Securities and Exchange Commission, equivalente à CVM nos EUA).
Esse é o prazo para que o balanço seja apresentado a credores, sob risco de desencadear o vencimento antecipado de dívidas da estatal. Procuradas, Petrobras e Graça Foster não responderam à Folha. A PwC afirmou não comentar casos de clientes.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Antonio Delfim Netto
PETROBRAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. A2 | On Line 11/02/2015 0:00
por Antonio Delfim Netto

Os portadores da opinião que o ente metafísico a que se dá o nome de mercado é divino, vêm a sua materialidade nas cotações das Bolsas. Trata-se de pura ideologia.
Deixem o mercado trabalhar livremente e ele, por si mesmo, encontrará "naturalmente" o equilíbrio gerador da estabilidade e da prosperidade! A Bolsa de Valores foi a fonte da expansão que criou o "capitalismo": a generalização da sociedade anônima; a acumulação do capital necessário para financiar empreendimentos arriscados com ações que repartem o risco e simultaneamente lhe dão liquidez; a criação dos bancos que transformam o curto prazo em longo etc.
Longa experiência histórica, entretanto, mostra que sem uma regulação que imponha alguma moralidade aos seus operadores, cuja imaginação parece infinita, o "mercado" tem uma enorme propensão à fraude que sempre pune apenas honestos e incautos investidores. Em pelo menos dois episódios --1929 e 2007--, produziram tragédias mundiais.
Quem se interessar pela história verá que, guardadas as proporções, aquelas duas crises (que não se confundem com as crises ínsitas ao sistema capitalista) tiveram a mesma origem e foram apoiadas na mesma ideologia.
Ela dominou o pensamento econômico que se seguiu à Primeira Guerra Mundial e foi posteriormente recuperada pela lenta destruição do controle rooseveltiano que salvou o "capitalismo" na crise de 1929. Meio século depois, o sistema financeiro logrou capturar o poder político nos EUA nas eras Reagan-Bush pai-Clinton-Bush filho-Obama 1-(1981-2012) e, com o apoio "ad hoc" de economistas do "mercado perfeito", destruiu toda regulação que o constrangia e restabeleceu a ideologia do "laissez-faire".
Deu no que deu, outra vez!
Logo, a opinião do tal "mercado" revelada no seu oráculo, a Bolsa de Valores, deve ser levada "cum grano salis".
A Petrobras continua, indisputadamente, no "estado da arte" na sua componente tecnológica e seu trágico desarranjo, que vai ser analisado e punido, se for o caso, pelo Judiciário, é basicamente organizacional e financeiro.
Por que, então, estranhar a escolha de dois excelentes administradores financeiros, os senhores Aldemir Bendini e Ivan de Souza Monteiro, testados com sucesso numa organização gigantesca, eficiente e de alta qualidade profissional, o Banco do Brasil?
Por que, afinal, eles precisam "entender" de petróleo como pediu o tal "mercado", se têm na diretoria técnicos que cresceram na Petrobras e entendem dele?
Aliás, o mercado, entende de petróleo? Então por que ainda está tonto com a queda dos seus preços?

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Antonio Delfim Netto
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Ruy Castro
A CULTURA SUBTRAÍDA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. A2 | On Line 11/02/2015 0:00
por Ruy Castro

RIO DE JANEIRO - Os números são alucinantes. Um ex-diretor da Petrobras recebeu R$ 50 mil por semana durante meses para facilitar certos negócios. Outro "aceitou devolver" US$ 97 milhões que levara de suborno. Um terceiro afirma que, em dez anos até 2013, o PT recebeu cerca de US$ 200 milhões em propina. E, pelo que a Operação Lava Jato já levantou, estima-se que o petrolão tenha desviado um total de R$ 10 bilhões.
O dinheiro virou uma abstração. Vários zeros surgem de repente à direita de um número, e ninguém se espanta. Certas notícias têm de ser lidas duas vezes para se saber se estão falando de milhões ou bilhões, de dólares ou reais. E, quando se estoura um escritório, o dinheiro vivo encontrado nas gavetas só pode ser contado por uma máquina bancária. Enquanto isso, as verbas para a educação, a saúde e a segurança sofrem cortes cruéis.
Fico imaginando o que tanto dinheiro representaria para o mais humilde dos orçamentos: o da Cultura. Permitiria abrir centenas de bibliotecas, conservar as existentes, equipá-las com ar-condicionado, formar equipes de restauração e ampliar programas de digitalização. Permitiria também comprar acervos e coleções, para evitar que, com a falência ou morte de seus titulares, acabem vendidos a retalho nas feiras de antiguidades.
Conservar o patrimônio histórico, tombar novos sítios, proteger a identidade cultural de ruas e bairros, recuperar prédios ameaçados de cair e salvar recheios de casas que contam a história do povo brasileiro. O mesmo quanto aos museus, alguns dos quais, hoje, não têm verba para material de limpeza. Patrocinar sinfônicas e balés, construir salas onde eles sejam apreciados e estimular a formação de jovens profissionais. Etc. etc. etc.
É indescritível o que somaria ao país uma simples fração do dinheiro que esses malandros subtraíram.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Ruy Castro
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Elio Gaspari
O VÍRUS DA SATIAGRAHA NA LAVA-JATO
Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 18 | On Line 11/02/2015 0:00
por Elio Gaspari

Para alegria dos petrolarápios, vazamentos de má-fé, teatrinhos e insinuações infiltraram-se na Lava-Jato

O Globo - Coluna do Elio Gaspari O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não precisava ser levado coercitivamente para a Polícia Federal. Bastava chamá-lo, ou ainda revelar que o comissário não atendia a intimações. Também não era necessário que a PF divulgasse o vídeo de um agente pulando o muro de sua casa depois que ele se recusou a abrir o portão. Afinal, o que lhe restava fazer, esperar um disco voador?
Em novembro a PF reconheceu que arrolou indevidamente um diretor da Petrobras numa lista de beneficiários de comissões. Já apareceram dezenas de listas com os nomes de parlamentares metidos nas roubalheiras. Nenhuma delas baseada em provas, apenas galerias com os suspeitos de sempre. Nomes encontrados na agenda do “amigo Paulinho" são apresentados como indícios de traficâncias quando deveriam ser tratados como subsídios para as investigações, até mesmo porque ele assinou um contrato de colaboração com a Viúva.
Noutra investigação, não era necessário que o ex-governador de Mato Grosso fosse levado preso porque em sua casa a Polícia Federal encontrou uma arma com documentação vencida. É injustificável que telefonemas banais dados a ele depois do episódio pelo ministro da Justiça e por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, tenham sido passados à imprensa. Ecoam um caso ocorrido em 2005, quando vazou um diálogo telefônico de Paulo Maluf com a secretária eletrônica do ministro Márcio Thomaz Bastos: “É Paulo, bom dia. Clic".
Tudo o que os envolvidos na Lava-Jato precisam é transformá-la num similar da malfadada Operação Satiagraha, de 2008. Teatrinhos, prisões espetaculosas e vazamentos irresponsáveis prejudicaram as investigações e tisnaram a Polícia Federal. Fechada a conta, deu em nada.
Comparar a Satiagraha à Lava-Jato seria uma injustiça com o trabalho da PF, do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro na investigação das petrorroubalheiras. O que realmente conta, as provas, ainda estão sob sigilo. As teatralidades de hoje são detalhes, mas esses detalhes são tóxicos. Em 2009 a operação Castelo de Areia chegou às portas da empreiteira Camargo Correa e dois anos depois o processo foi anulado no Superior Tribunal de Justiça por falha processual. Para felicidade geral, as tramas descobertas na Castelo de Areia vêm sendo desvendadas na Lava-Jato. Se os diretores da Camargo Correa fecharem seu acordo de colaboração, melhor ainda.
A quantidade de mentiras e empulhações produzidas pelos defensores dos petrolarápios já é suficiente para embaralhar a cartas. Não é necessário que o poder público entre nesse jogo.
Nunca é demais repetir a fábula da manhã de 24 de agosto de 1954:
Às oito da manhã, numa pensão da Rua Bento Lisboa, a pouca distância do Palácio do Catete, um sujeito é preso saindo de um quarto com uma faca ensanguentada. Lá dentro, há uma mulher morta a facadas. Meia hora depois, já chegaram a polícia e o advogado do suspeito, quando o rádio anunciou:
“O presidente Getúlio Vargas suicidou-se".
O advogado chama o delegado para um canto e diz:
— Doutor, esses dois fatos são conexos.
Seu cliente estava frito. Só lhe restava tumultuar o inquérito.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: O Globo - País
PAULO ROBERTO COSTA TAMBÉM TINHA CONTATO COM A ARXO, INVESTIGADA NA LAVA-JATO
Investigação mostra que ex-diretor de Abastecimento da Petrobras se reuniu com representante de empresa

Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 9 | On Line 10/02/2015 9:10 / Atualizado 10/02/2015 11:44
por Cleide Carvalho, enviada especial

CURITIBA - Investigações mostram que, um dia antes de ser preso na Operação Lava-Jato, Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Área de Abastecimento da Petrobras) se reuniu com um representante da empresa Arxo, de Santa Catarina. A empresa é acusada pelo Ministério Público Federal de pagar propina, entre 5% e 10%, para obter contratos na BR Distribuidora. O encontro teria sido com Thiago Salermo, ex-funcionário de uma fornecedora da Arxo que teria passado a trabalhar para a empresa catarinense na emissão de notas frias. Segundo Cíntia Francisco, ex-gerente financeira da Arxo, Thiago teria fornecido notas por meio de duas empresas, a RTN Consultoria e a MTX Filltros.
A investigação da Polícia Federal mostrou que as duas empresas não tinham funcionários, estavam registradas em endereço residencial e não operavam de fato. Cíntia afirmou à PF que a empresa na qual Salermo trabalhava, a Metalsinter, fornecia notas frias porque justificavam com elas volumes financeiros maiores, capazes de garantir acesso à empréstimos bancários.
A ex-gerente, que diz ter sido ameaçada por Gilson Pereira, um dos sócios da Arxo, ao se negar a pedir notas frias, contou ainda que um policial civil era o responsável por fazer os saques em espécie para a Arxo, para garantir dinheiro vivo para pagar as propinas.
A rede de empresas de fachada, segundo ela, era grande. Entre as empresas usadas estava a PL Costa, em nome de Laércio Lopes da Costa e da mulher dele, Paula Ferreira Costa. A empresa funciona num endereço residencial em Santo André, no ABC paulista. O próprio Laércio teria colocado à disposição da Arxo uma segunda empresa, a AFB Sistemas Ambientais, que não chegou a ser usada.
Os donos da Arxo - Gilson João Pereira e João Gualberto Pereira, que foram libertados nesta segunda-feira após terem a prisão temporária revogada - e o empresário Mário Goes, dono da RioMarine Oil e Gás e apontado como operador do pagamento de propinas, tiveram decretado bloqueio de R$ 20 milhões em ativos em instituições financeiras por determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MPF AUTORIZA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA CERVERÓ
Ex-diretor sofreu uma crise de ansiedade na semana passada e precisou ser medicado na PF

Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 9 | On Line 10/02/2015 15:00 / Atualizado 10/02/2015 21:19
por Renato Onofre

SÃO PAULO. O Ministério Público Federal do Paraná se manifestou a favor do tratamento psicológico do ex-diretor de área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Na semana passada, Cerveró teve uma crise de ansiedade na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde janeiro.
“O MPF não se opõe que o investigado NESTOR CERVERÓ receba acompanhamento psicológico dentre da custódia, desde que previamente autorizado judicialmente, devendo informar periodicamente ao juízo a evolução do tratamento”, afirmou em petição protocolada na segunda o procurador da República Diogo Castor de Mattos.
Após o ex-diretor passar mal, a defesa pediu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, que Cerveró tivesse o direito de fazer consultas semanais com um psicólogo. O magistrado mandou a Procuradoria que se manifestasse a respeito do pedido. Segundo laudo apresentado à Justiça, o ex-diretor tem depressão e seu quadro se agravou em abril de 2014, após a deflagração da Operação Lava-Jato.
“Desde o mês de abril de 2014, vem apresentando claramente sintomas depressivos severos, necessitando assim de tratamento psicológico para esta patologia”, afirma a psicóloga Elizabeth Carneiro.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
STF DECIDE MANTER SOLTO EX-DIRETOR DA PETROBRAS RENATO DUQUE
Segundo o relator Teori Zavascki, não há sinais de risco de fuga // Ministros ponderaram que não foi indicado no processo qualquer movimento do ex-diretor da Petrobras que comprove a intenção de deixar o país

Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 9 | On Line 10/02/2015 15:38 / Atualizado 10/02/2015 17:07
por Carolina Brígido

BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a zero, que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque continuará em liberdade. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Duque deveria voltar para a cadeia, porque haveria o risco de fuga. Os ministros ponderaram que não foi indicado no processo qualquer movimento do investigado que comprove a intenção de deixar o país para prejudicar o andamento das investigações.
Em seu voto, o relator, ministro Teori Zavascki, defendeu que Duque responda ao inquérito em liberdade, mas ressaltou a gravidade dos indícios criminais que pesam sobre ele. O ex-diretor é suspeito de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos desvios de dinheiro da Petrobras. O esquema foi desbaratado a partir da Operação Lava-Jato.
— Há elementos indicativos de crimes graves, não há dúvida quanto a isso. Entretanto, não houve a indicação de ato concreto que demonstre a intenção de o investigado furtar-se à lei penal. O fato de o agente manter cifras no exterior não indica risco de fuga — afirmou Zavascki.
A prisão de Duque foi decretada em 14 de novembro pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância, em Curitiba. O magistrado argumentou que existem provas documentais de que o ex-diretor da Petrobras mantém vultosas quantias depositadas em bancos no exterior, fruto dos desvios na estatal. Para Moro, esse fato representaria risco de fuga do investigado para usufruir dos recursos.
No dia 3 de dezembro, ao julgar habeas corpus apresentado pela defesa de Duque, Zavascki concedeu a liminar. Explicou que o simples fato de o suspeito ter dinheiro no exterior não significa que ele vai fugir. O ministro acrescentou que, para citar qualquer risco de fuga, o juiz precisa apontar elementos concretos comprovando esse fato – algo que Moro não teria feito no decreto de prisão.
Na sessão desta terça-feira, Zavascki repetiu a tese. Lembrou que há vasta jurisprudência no STF no mesmo sentido. Gilmar Mendes e Cármen Lúcia concordaram e acompanharam o voto do relator. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão. Na teoria, a Segunda Turma é composta de cinco ministros, mas o último integrante ainda não foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Caberá ao colegiado julgar os processos referentes à Operação Lava-Jato.

SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO
Zavascki também afirmou que um suspeito ainda não acusado formalmente da prática de um crime não poderia ser preso, a não ser em casos excepcionais. Ele citou o artigo 319 do Código de Processo Penal, que lista uma série de medidas que o juiz pode tomar em substituição à prisão, no caso de pessoas ainda não condenadas. Entre as providências, estão o recolhimento do passaporte do suspeito, a proibição de mudança de endereço e a proibição de deixar o país. Essas medidas foram tomadas em relação a Duque em dezembro, quando ele obteve o habeas corpus.
— A prisão preventiva não pode jamais revelar antecipação de pena. Ainda mais quando há atenção da opinião pública. Não basta que o crime tenha ocorrido, ou que haja indício de autoria. É preciso haver risco à garantia da ordem púbica, à garantia da ordem econômica, à conveniência da instrução criminal ou à aplicação da lei penal. No nosso sistema, a prisão preventiva tem caráter excepcional — afirmou o ministro.
A ministra Cármen Lúcia concordou com o relator:
— É gravíssimo mesmo o quadro apresentado. Entretanto, há ausência de fundamentação idônea da medida (prisão) e possibilidade de substituição por outras que garantem o cumprimento da lei penal.
O ministro Gilmar Mendes disse que sempre há riso de fuga quando alguém é investigado por um crime. No entanto, a condição econômica do acusado não poderia servir como justificativa da prisão provisória. O ministro sugeriu que, em casos de recursos desviados, a Justiça tome providências rápidas para bloquear o uso dos bens, de modo a garantir a devolução do dinheiro aos cofres públicos.
Mendes lembrou que, em julgamento recente, o STF definiu que uma pessoa só pode ser presa depois de verificado o trânsito em julgado – ou seja, quando se esgotarem as possibilidades de recurso. Na sessão desta terça-feira, o ministro considerou necessário o tribunal rever essa tese. Isso porque, em algumas situações, como em julgamentos do Tribunal do Júri, o condenado pode deixar o local em liberdade, mesmo quando é condenado. Isso porque ele ainda tem o direito de recorrer da sentença.
— Quando começamos a pesquisar os casos do direito comparado, estamos na exceção dos países que exigem trânsito em julgado. Na Alemanha, o trânsito em julgado ocorre na segunda instância. A pessoa é presa, mesmo que possa recorrer. Teremos que revisar isso — disse.
Ao fim do julgamento, o advogado de Duque, Renato de Moraes, reforçou que não há acusação formal contra seu cliente – portanto, não haveria como ele se defender antes de ser preso. Para ele, a decisão desta terça-feira dá esperança a outros presos na Operação Lava-Jato.
— Eu acredito que, em relação aos demais, o caminho deva ser esse, porque há outras medidas que podem suportar eles livres para responder ao processo. A prisão é absolutamente excepcional. O fato de o Supremo entender pela soltura de um dos investigados reflete que o Supremo vai ponderar no momento oportuno em relação a todos esses que estão presos e verificar a necessidade e utilidade da prisão — declarou.
Duque foi apontado por dois delatores da Operação Lava-Jato como um dos executivos da Petrobras que recebiam propina de empreiteiras com contrato com a estatal. O nome dele foi citado em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços. O doleiro Alberto Youssef também mencionou Duque em depoimentos.
Depois de ter a prisão decretada, Duque recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram o benefício. O recurso mais recente foi ao STF, que deu ganho de causa ao investigado. Até agora, nenhum outro suspeito de participar dos desvios da Petrobras conseguiu habeas corpus no STF.
Gilmar Mendes e Cármen Lúcia concordaram com a tese e acompanharam o voto do relator. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.
Suspeito de ter recebido dinheiro do esquema de desvios instalado na estatal, Duque foi preso em 14 de novembro. Ele foi apontado por dois delatores da Operação Lava-Jato como um dos executivos da Petrobras que recebiam propina de empreiteiras com contrato com a estatal.
O nome dele foi citado em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços. O doleiro Alberto Youssef também mencionou Duque em depoimentos.
Duque teve a prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava-Jato na primeira instância, em Curitiba. No dia 3 de dezembro, o ministro Teori Zavascki concedeu habeas corpus para libertá-lo. No fim de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à prisão de Duque.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CARTEL EXISTIA DESDE OS ANOS 90, MAS SÓ SE CONSOLIDOU COM DUQUE E COSTA, DIZ RELATOR
Clube das Empreiteiras foi ampliado de nove para 16 empresas a partir de 2004, revelou executivo da Setal

Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 8 | On Line 10/02/2015 8:55 / Atualizado 10/02/2015 10:39
por Renato Onofre

O Globo 11/02/2015 - Petrolão: Duque e Costa organizaram cartel - Foto> O Globo, Montagem SÃO PAULO - O delator Augusto Ribeiro de Mendonça, da Setal Engenharia, voltou a dizer, em depoimento prestado à Justiça do Paraná na segunda-feira, que o “Clube das Empreiteiras” existia desde os anos 90, mas que só com a chegada dos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia) teve efetividade. O depoimento de segunda-feira, cujo conteúdo foi divulgado nesta terça-feira, é relacionado ao processo envolvendo a Galvão Engenharia.
Mendonça disse que a implementação do cartel foi feito inicialmente para proteger nove empresas do setor, mas foi ampliado para 16 companhias em 2004 a pedido de Duque e Costa. Além de Mendonça, prestaram depoimento o também delator Julio Camargo, consultor da Toyo-Setal e Camargo Correa, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, o laranja Leonardo Meirelles, e o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo.
“Isso (cartel) passou a ter efetividade, de fato, a partir de 2004, quando este grupo negociou com os dois diretores, Paulo Roberto e Renato Duque, de modo que a lista de convidados fosse restrita às empresas que participasse desse grupo. A partir daí, durante um período o resultado dessas reuniões, dessas escolhas, passou a ser mais efetivo”, declarou Ribeiro.
O embrião do cartel, que pode ter desviado R$ 10 bilhões da Petrobras segundo estimativas do Ministério Público Federal, surgiu em meio a uma crise do setor. Para se proteger, nove grandes empreiteiras se reuniram por meio da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) e realizaram grupos de trabalho para criar métodos de se proteger e conseguir ganhar contratos na estatal.

EX-GERENTE DENUNCIOU ABEMI
Nesta segunda-feira, foi divulgado um vídeo onde o o ex-gerente jurídico da estatal, Fernando de Castro Sá, detalha como a Abemi influenciava nos contratos da empresa.
“Na ocasião eram nove companhias e tinham o compromisso de não competir, cada uma escolhia uma determinada obra e quando chegasse a vez daquela companhia as outras se comprometiam a submeter preços superiores”, explicou.
Mendonça disse ainda que, com a saída de Duque e Costa entre 2011 e 2012, o cartel deixou de funcionar. Ele disse que com a nova diretoria, à época comandada por Graça Foster, "não houve mais interlocução".
O executivo Julio Camargo também voltou a repetir declarações já prestadas à Justiça. Disse que o pagamento de propinas na Petrobras “era a regra do jogo, um compromisso de confiança entre as partes, um compromisso institucionalizado”. Camargo disse que repassou propinas para duas diretorias da Petrobras, Abastecimento, então sob comando de Paulo Roberto Costa, e Engenharia e Serviços, dirigida por Renato Duque, através de empresas offshores.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
AÇÃO CONTRA EX-GERENTE DA PETROBRAS NA SUIÇA PODE ATRASAR DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
Pedro Barusco, que concordou em restituir US$ 67 milhões, enfrenta investigação por ter recebido propina da SBM

Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 8 | On Line 11/02/2015 6:00
por Jailton de Carvalho

O Globo 11/02/2015 - Petrolão: Vontas de Barusco na Suição: Devolução pode demorar - Editoria de Arte BRASÍLIA - A devolução do dinheiro desviado pelo ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho pode demorar mais do que acreditavam autoridades da Operação Lava-Jato, por dificuldades de ordem jurídica. Uma delas é a investigação criminal que Barusco enfrenta na Suíça. O motivo: o pagamento de propina pela SBM, empresa holandesa de afretamento de navios, a agentes públicos em diversos países, entre eles o Brasil.
Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, a investigação criminal não inviabiliza completamente a repatriação do dinheiro, mas pode dificultá-la. Autoridades suíças poderiam manter o bloqueio do dinheiro até a conclusão das investigações criminais, mesmo que Barusco já tenha autorizado por escrito a devolução do dinheiro aos cofres públicos no Brasil.
No acordo de delação premiada, Barusco se comprometeu a restituir US$ 67 milhões (cerca de R$ 187 milhões pelo câmbio de hoje) que recebeu de propina no escândalo na Petrobras. Mas, pelos cálculos dos procuradores, o valor a ser restituído pelo ex-gerente da estatal podem superar os US$ 100 milhões (R$ 280 milhões).
A informação sobre as investigações contra Barusco na Suíça consta de um dos depoimentos que ele prestou à Polícia Federal. Barusco confessou ter recebido aproximadamente US$ 22 milhões de propina da SBM, conforme revelou o GLOBO em novembro. Depois de descrever um pagamento de propina de US$ 15 milhões ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, Barusco falou sobre o dinheiro que enviou para bancos suíços.

Ao todo, 19 contas na Suíça
No interrogatório, Barusco também confessou que mantém 19 contas em bancos suíços, algumas já bloqueadas pela Justiça do país, mas outras ainda ativas. E mencionou o processo que responde na Suíça por ter recebido propina da holandesa SBM.
Ele disse ainda que o pagamento de propina na Petrobras era “endêmico”. Pela cultura de corrupção que teria sido institucionalizada na empresa, segundo ele, o suborno corresponderia, de forma sistemática, de 1% a 2% do valor dos contratos.
O documento assinado por Barusco diz que ele se comprometeu a apresentar “uma planilha detalhando as combinações e divisões de propina para si e para Renato Duque, dentre outros envolvidos”.
O ex-gerente apontou o pagamento de propina em 90 contratos da Petrobras com empreiteiras e empresas de afretamento de navios. Segundo ele, parte deste dinheiro — um valor entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões — teria sido destinada ao PT.
Desse total, ainda segundo o ex-gerente, US$ 50 milhões teriam passado pelas mãos do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O tesoureiro e a direção do partido negaram envolvimento com o esquema de propina denunciado por Barusco. O ex-gerente de Engenharia é considerado pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato como uma das grandes surpresas da investigação.
Com receio de ser descoberto e preso, Barusco se apresentou aos procuradores, confessou uma série de crimes e se dispôs a devolver a fortuna de mais de US$ 67 milhões.
As revelações do ex-gerente, consideradas tão impactantes quanto as do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, levaram a Polícia Federal e o Ministério Publico Federal a abrir uma nova frente de investigação. Semana passada, só com base em parte das informações de Barusco, a PF promoveu a Operação My Way, nona etapa da Lava-Jato, numa tentativa de fechar o cerco sobre os chamados operadores da propina, pessoas acusadas de movimentar o dinheiro da corrupção.

Lava-Jato terá novas etapas
A operação deverá ter novos desdobramentos. Para um dos investigadores, os “operadores” da propina vão, mais cedo ou mais tarde, indicar nomes de outras pessoas que receberam propina e que, até o momento, não foram mencionadas na investigação.
Os procuradores também estão tentando repatriar parte do dinheiro que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, assumiu ter recebido a partir de fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras. Só da Odebrecht, ele disse ter recebido US$ 23 milhões (R$ 64 milhões). A Odebrecht nega ter oferecido qualquer vantagem ao ex-diretor.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
MPF RECOMENDA REDUÇÃO DE PENA DE YOUSSEF
Procuradores afirmam que ele “faz jus à diminuição da pena em virtude de sua colaboração”

Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 7 | On Line 10/02/2015 21:16 / Atualizado 10/02/2015 21:17
por Renato Onofre

BSÃO PAULO. O Ministério Público Federal do Paraná recomendou, ontem, a redução da pena do doleiro Alberto Youssef pela metade no processo em que ele é acusado de crime contra o sistema financeiro. A ação penal é uma das onze da Operação Lava-Jato onde o doleiro, que assinou o termo de delação premiada, é reú.
Em petição, os procuradores reconheceram que a delação do doleiro não ajudou na apuração dos crimes investigados na ação onde seria concedido o benefício, mas que era justificado por sua colaboração em outros processos correlatos à Operação Lava-Jato.
De acordo com o documento, ele “faz jus à diminuição da pena em virtude de sua colaboração para o esclarecimento de diversos outros fatos, cujas declarações foram prestadas perante à Polícia Federal”. Youssef é um dos acusados de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou cerca de R$ 10 bilhões.

(Acréscimo da versão Impressa)
Ontem, em depoimento à Justiça no processo envolvendo réus ligados à Camargo Corrêa, a geóloga Venina Fonseca afirmou que toda a diretoria da Petrobras, incluindo o então presidente Sérgio Gabrielli, soube, em julho de 2009, que o projeto da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, havia se tornado inviável em função da escalada de preços e, mesmo assim, decidiu levar adiante a obra.
Segundo Venina, em julho daquele ano, foi feita uma apresentação à diretoria relatando o fato. Em seguida, assistentes do então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa pediram que o prejuízo não fosse explicitado nas apresentações. Venina afirma que, em 2006, quando foi planejada, a refinaria foi orçada em R$ 2,4 bilhões. Em julho de 2009, a obra já estava em R$ 13,4 bilhões, com uma "rentabilidade negativa" de R$ 1,9 bilhão.
(Fim do acréscimo da versão Impressa)

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO: STF AUTORIZA NOVOS DEPOIMENTO DE YOUSSEF E PAULO ROBERTO COSTA
Eles serão chamados para dar mais esclarecimentos sobre as citações feitas nas delações premiadas relativas às autoridades com direito a foro especial

Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 7 | On Line 10/02/2015 20:24
por Carolina Brígido

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam tomados novos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os dois serão chamados para dar mais esclarecimentos sobre as citações feitas nas delações premiadas relativas às autoridades com direito a foro especial. A decisão foi tomada no último dia 5, mas só foi divulgada nesta terça-feira. Não foram reveladas as datas dos depoimentos.
A decisão de Zavascki foi tomada em um pedido feito pela Procuradoria Geral da República. Não há fatos novos nas investigações, apenas a necessidade de informações complementares aos dados já declinados pelos dois colaboradores em depoimentos anteriores.
O Ministério Público Federal só vai concluir os pedidos de abertura de inquérito contra políticos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois de realizados os depoimentos. Por isso, a expectativa é de que os pedidos só serão formalizados depois do Carnaval.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
STF MANDA PARA A 1ª INSTÂNCIA PROCESSOS DE POLÍTICOS DA LAVA-JATO QUE PERDERAM FORO PRIVILEGIAO
Remessa envolveria seis ex-deputados federais e dois ex-governadores; nomes estão sendo mantidos em sigilo

Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 7 | On Line 10/02/2015 16:27 / Atualizado 10/02/2015 16:37
por Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O primeiro ato formal em relação aos políticos citados no esquema de desvio de recursos da Petrobras já foi adotado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os processos com as citações de autoridades que ficaram sem mandato e que perderam o foro privilegiado já foram remetidos à Justiça Federal no Paraná, onde tramita a investigação em primeira instância da Operação Lava-Jato. A decisão pelo desmembramento dos casos foi do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no STF. No fim de janeiro, a PGR já planejava para os dias seguintes o pedido de desmembramento das investigações.
Tanto a PGR quanto o STF mantêm em sigilo os nomes de todos os políticos citados, inclusive os que perderam foro privilegiado e que passarão a ser investigados na Justiça Federal no Paraná, sob o comando do juiz Sérgio Moro. A quantidade de autoridades com foro, cuja competência para processos é do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o STJ ficará responsável por analisar as citações de governadores –, varia de 30 a 40 nomes. O destino de uma fatia desses nomes, diante da ausência de consistência das provas, será o arquivo.
Os nomes dos políticos que perderam o foro também vêm sendo mantidos em sigilo na Justiça Federal no Paraná. Assim que os documentos foram remetidos pelo STF, a primeira instância blindou os papéis e ainda não fez qualquer movimentação no sentido de dar publicidade à quantidade de investigados, aos nomes e ao detalhamento do suposto envolvimento de cada um com o esquema de desvios da Petrobras. A base das investigações, nesse momento, são os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Pelas informações já divulgadas pela imprensa até agora, a remessa à primeira instância envolveria seis ex-deputados federais e dois ex-governadores. São os mandatos que garantem o foro privilegiado no STF e no STJ. A perda do mandato representou a remessa à primeira instância do Judiciário.

EM SIGILO, 42 PETIÇÕES
A expectativa é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, faça os pedidos de abertura de inquérito e as primeiras denúncias no STF, além de pedidos de arquivamento, até o fim deste mês. O levantamento do sigilo dos autos dependerá de uma autorização do ministro relator dos autos.
Tramitam no STF com o maior grau de sigilo 42 petições relativas ao suposto envolvimento de autoridades no esquema de corrupção desvendado na Lava-Jato. Os processos são ocultos – não aparece no andamento do STF, de acesso público na internet, qualquer menção aos números dos processos, nomes dos suspeitos ou datas de autuação – e antecedem a abertura dos inquéritos, as primeiras denúncias ou o arquivamento dos casos sem provas suficientes.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
BENDINE PRETENDE DIVULGAR BALANÇO E 2014 AUDITADO DA PETROBRAS ATÉ O FIM DE MARÇO
Barbosa é cotado para assumir conselho de administração

Publicado: O Globo - Impresso - 11/02/2015 - Pág. 21 | On Line 10/02/2015 22:24 / Atualizado 10/02/2015 22:47
por Gabriela Valente, Geralda Doca, Simone Iglesias e Ramona Ordoñez

BRASÍLIA E RIO — O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse a assessores que, numa primeira análise da nova diretoria, a avaliação é que há condições de divulgar o balanço anual auditado de 2014 até o fim de março. Interlocutores do novo presidente da Petrobras consideram que essa é a saída para começar a recuperar a credibilidade. Analistas do mercado financeiro, no entanto, continuam pessimistas quanto a uma possível recuperação da confiança na empresa.
O executivo também já começa a preparar uma reforma nas áreas de gestão de caixa e de capital e na governança corporativa. Segundo pessoas próximas, ele passou o fim de semana mergulhado nos números da estatal, mas ainda não se sente preparado para fazer uma teleconferência a investidores a fim de explicar seus planos para a gigante do petróleo.
Em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, Bendine disse que não tem preocupações quanto à ingerência do governo no comando da estatal.

LEVY NÃO QUER IR PARA CONSELHO
— O conselho de administração, ao fazer o convite, deu total autonomia e liberdade na gestão da companhia —, disse.
Sobre a política de preços de combustíveis, disse que a Petrobras nunca vai se sujeitar à volatilidade do mercado internacional. Indagado se teria mais liberdade para definir preços, porém, disse que não tinha dúvidas quanto a isso.
Sobre o balanço, disse que ele deve refletir a situação da empresa em 2014, influenciada pela corrupção, mas também por outras variáveis, como a flutuação do preço de commodities.
Enquanto o presidente da estatal corre contra o tempo para divulgar o balanço com a baixa contábil — a estimativa de perdas decorrentes de atos de corrupção investigados na Operação Lava-Jato, o governo articula mudanças no conselho de administração.
Se dependesse de parte do governo, o novo presidente do conselho seria um empresário, mas há resistência dos próprios executivos. Diante deste quadro, crescem as pressões para que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, seja indicado ao cargo, mesmo que a contragosto.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também pode substituir o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como conselheiro — embora já tenha deixado claro que não gostaria, porque o cargo representaria “mais dor de cabeça”. Levy alega que já tem a difícil missão de equilibrar as contas públicas para restaurar a confiança dos investidores e colocar a economia brasileira nos trilhos.
Fontes do governo reconhecem que a melhor solução seria a indicação de nomes do mercado para imprimir credibilidade à Petrobras. Mas há resistência dos próprios executivos. A alternativa seria indicar nomes com experiência no funcionamento das estatais. Pesa também o fato de que a Petrobras precisa tomar decisões, de olho no abastecimento do mercado, além de fazer investimentos estratégicos.
Barbosa participou da elaboração do marco regulatório do pré-sal e tem sob seu comando o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest). Diante dos escândalos envolvendo a Petrobras, há uma preocupação no governo no sentido de participar mais ativamente dos conselhos de administração dessas empresas. Barbosa, no entanto, tem se mostrado bastante resistente à hipótese de integrar o conselho.
O mandato dos atuais conselheiros termina em abril, quando normalmente a assembleia de acionistas aprova os novos conselheiros. Mas é prevista uma convocação extraordinária para agilizar o processo.

FORMIGLI CONTINUA NA ESTATAL
A ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster e quatro dos cinco diretores renunciaram aos cargos na semana passada e se desligaram da empresa. Eles devem entrar com pedido de aposentadoria. Já o ex-diretor de Exploração e Produção José Formigli foi o único que permaneceu na companhia. Ele voltou a exercer suas funções no cargo de engenheiro de petróleo sênior na área de Exploração e Produção. O único diretor da antiga gestão que não renunciou foi José Eduardo Dutra, da área corporativa e de serviços. Ele está afastado para tratamento de saúde.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
BENDINE MARCARÁ TELECONFERÊNCIA PARA ACALMAR ACIONISTAS DA PETROBRAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. B3 | On Line 10/02/2015 02h00
por Natuza Nery, de Brasília

O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, buscará investidores nacionais e internacionais para tentar tranquilizar o mercado sobre os rumos da empresa.
Segundo a Folha apurou com integrantes do governo, o executivo fará uma teleconferência até a próxima sexta (13) a fim de acalmar acionistas e empresas preocupados com a situação da petroleira diante do escândalo de corrupção que tem afetado as contas da companhia.
No contato, conforme relatos de interlocutores, ele prometerá ganhos aos acionistas e procurará garantir a rentabilidade em meio à novela do balanço não auditado.
No ano passado, a PwC (PricewaterhouseCoopers) negou-se a liberar as demonstrações contábeis da Petrobras em razão das denúncias de corrupção decorrentes da Operação Lava Jato, da PF.
As regras que regem o mercado de capitais brasileiro exigem que os balanços das empresas com ações em Bolsa passem pelo escrutínio de auditores independentes antes de serem divulgados ao mercado. A Price determinou que a estatal desse baixa nos valores dos investimentos em ativos inflados por propinas.
Ocorre que a cúpula da estatal não conseguiu até agora apurar o montante desfalcado. Duas consultorias contratadas pela ex-presidente Graça Foster apontaram uma perda de ativos no valor de R$ 88 bilhões. A conta, considerada irreal pelo governo, inclui desvios, gestão ineficiente de projetos e alterações relativas a variações do câmbio.
O número foi divulgado, mas não foi incluído no balanço. O Planalto espera uma revisão dessa cifra. Agora, o desafio de Bendine é chegar a uma soma crível.
Na semana passada, quando Dilma e Bendine conversaram sobre suas metas à frente da Petrobras, o ex-presidente do Banco do Brasil prometeu que um de seus primeiros atos à frente do cargo era procurar a Price para "medir a temperatura" da empresa, disseram assessores presidenciais.
Enquanto se debruça sobre os indicadores da petroleira, o novo presidente também tenta garimpar nomes para o conselho de administração. A ideia é encontrar conselheiros com especializações em regulação, direito e contabilidade, além de representantes do setor privado.
As sondagens só devem ser feitas a partir da semana que vem, quando o atual diretor financeiro, Ivan Monteiro, deve ter uma ideia melhor sobre o destino do balanço.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ARXO: JUSTIÇA MANDA SOLTAR SUSPEITOS DE PAGAR PROPINA À BR DISTRIBUIDORA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. A6 | On Line 10/02/2015
de Curitiba e São Paulo

A Justiça determinou nesta segunda (9) a soltura de três executivos da empresa Arxo que estavam presos temporariamente desde a semana passada: Gilson Pereira, Sérgio Marçaneiro e João Gualberto.
A Arxo fabrica tanques de combustível e é fornecedora da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. O grupo é suspeito de pagar propina para ganhar contratos de obras da estatal. A empresa nega e diz que a investigação é movida por "vingança" de uma ex-funcionária, que a denunciou.
Para o juiz Sergio Moro, como todos os executivos depuseram e as buscas na empresa foram cumpridas, não há mais necessidade de prisão.
Nesta terça (10), uma turma de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julga se mantém o ex-diretor da Petrobras Renato Duque livre. Ele foi solto em 3 de dezembro em caráter provisório por decisão do ministro Teori Zavascki, para quem manter conta ilegal no exterior não justificava a prisão.
Advogados de empreiteiras consideram a nova sessão um teste das relações entre o STF e Moro: se a corte mantiver Duque livre, é sinal de que não apoia as decisões dele. Do contrário, o juiz sai ainda mais fortalecido.
Além de Teori, a turma que julgará Duque é formada por Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
A liberdade do executivo foi a única vitória robusta que a defesa dos acusados na Lava Jato obtiveram até agora.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
GRAÇA FOSTER VAI SE DESLIGAR DA PETROBRAS E GOZAR APOSENTADORIA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. A6 | On Line 10/02/2015 02h00
por Pedro Soares, Samantha Lima, do Rio

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster deve se desligar da Petrobras após sua renúncia ao cargo, formalizada na sexta-feira. A Folha apurou que, além de Graça, ao menos outros dois dos cinco ex-diretores que deixaram a estatal na semana passada também já formalizaram sua saída: Almir Barbassa e José Carlos Cosenza.
Aldemir Bendine, que até então presidia o Banco do Brasil, assumiu o lugar dela à frente da petroleira.
Graça já tomou a decisão de deixar a companhia e gozar a aposentadoria, algo em que vinha aventando nas últimas semanas. Ela era funcionária da Petrobras desde 1981 e já havia se aposentado, mas continuava a trabalhar. A Petrobras não informou quando ela requereu sua aposentadoria.
Nos últimos dias, a executiva e os cinco colegas que se demitiram –José Santoro, José Formigli, José Figueiredo, além de Barbassa e Cosenza– mostravam-se emocionalmente "desgastados" após a divulgação do balanço da estatal.

BALANÇO
A divulgação do número de R$ 88,6 bilhões, estimada como baixa que deveria ser feita nos R$ 300 bilhões que a empresa tem em ativos, foi o estopim para a decisão conjunta de saída dos seis.
Bendine buscará investidores nacionais e internacionais para tentar tranquilizar o mercado sobre os rumos da empresa.
Segundo a Folha apurou com integrantes do governo, o executivo fará uma teleconferência até a próxima sexta (13) a fim de acalmar acionistas e empresas preocupados com a situação da petroleira diante do escândalo de corrupção que tem afetado as contas da companhia.
No contato, conforme relatos de interlocutores, ele prometerá ganhos aos acionistas e procurará garantir a rentabilidade em meio à novela do balanço não auditado.

AUDITORIA
A Deloitte, o BNP Paribas e a Petrobras levaram 20 dias para chegar aos R$ 88,6 bilhões que deveriam ser baixados do balanço. A ideia inicial era estimar o efeito do esquema de corrupção nos contratos tocados por empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato.
A metodologia usada, porém, acabou incorporando fatores de mercado e ineficiências nas licitações e nos projetos, e, por isso, a decisão de dar baixa no valor usando-o como parâmetro acabou abandonada. Ainda assim, decidiu-se por sua divulgação.
"Sabíamos que seria um número alto, mas nos surpreendeu", disse uma pessoa que acompanhou o cálculo.
A iniciativa dos diretores foi tomada depois de eles terem verificado que a divulgação do número, algo que defenderam desde a conclusão dos cálculos, foi mal recebida no Planalto.
O número foi divulgado na quarta-feira, 28, um dia após uma tensa reunião do conselho de administração da empresa, em que os quatro principais representantes do governo no colegiado –Guido Mantega e Miriam Belchior, ex-ministros; Márcio Zimmermann, secretário executivo de Minas e Energia; e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, defendiam sua não publicação.
Pelo menos cinco conselheiros, entre eles Graça, apoiavam a medida. A defesa dela pela publicidade ao número baseou-se no apoio recebido previamente dos colegas diretores, antes de dirigir-se para a reunião.
A decisão de saída do grupo foi comunicada, então, por Graça à Dilma em 30 de janeiro, dois dias depois de divulgado o número. Assim, o pedido de demissão coletivo ocorreria sete dias depois, na reunião do conselho de administração.
No começo da semana seguinte, porém, veio a público a saída de Graça da Petrobras. Com isso, Graça foi novamente chamada a Brasília, na terça-feira, 3, e ouviu de Dilma o pedido para que a diretoria ficasse até março, enquanto novos nomes fossem encontrados.
Naquele mesmo dia, os cinco diretores receberam a orientação da presidente, transmitida por Graça, com indignação. Não concordavam com a versão de que, em vez de pedirem demissão, foram demitidos, o que levou à renúncia coletiva quase imediata.

N.daR.: Texxto On Line contém mais informações
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
O OUTRO LADO: PARTIDO DIZ QUE AS CONTRIBUIÇÕES ERAM REGULARES
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. A6 | On Line 10/02/2015 02h00
por RV e GM, de Brasília

O Diretório Nacional do PT informou nesta segunda (9) à Folha que todas as doações recebidas pela sigla "são feitas na formas da lei e declaradas à Justiça" Eleitoral.
O grupo MPE afirmou, em nota, que contesta os valores presentes na planilha entregue aos investigadores da Lava Jato por Pedro Barusco. A empresa negou que os dados em questão sejam verdadeiros. Afirmou ainda que todas as suas doações "foram feitas dentro da legalidade".
Na semana passada, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, emitiu nota na qual afirmou que as declarações prestadas por Barusco "seguem a mesma linha de outras feitas em processos de 'delação premiada' e que têm como principal característica a tentativa de envolver o partido em acusações, mas não apresentam provas ou sequer indícios de irregularidades e, portanto, não merecem crédito".
O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse que o tesoureiro reitera que o PT "não tem caixa dois nem conta no exterior, que não recebe doações em dinheiro e somente recebe contribuições legais ao partido, em absoluta conformidade com a lei, sempre prestando as respectivas contas às autoridades competentes".
A Folha não localizou representantes do estaleiro Keppel Fels.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
VALOR DE PROPINA CITADA POR DELATOR É SIMILAR AO DE DOAÇÕES OFICIAIS AO PT
Ex-gerente disse que suborno era calculado com base no valor de contratos com a Petrobras // Propina por obra em Paulínia chegaria a R$ 1,1 mi; meses depois, empresas contratadas doaram R$ 1 mi ao PT

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. A6 | On Line 10/02/2015 02h00
por Rubens Valente, Gabriel Mascarenhas, de Brasília

Levantamento feito pela Folha identificou doações oficiais ao diretório nacional do PT em valores e épocas que coincidem com as propinas relatadas pelo delator e ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho no acordo de delação premiada fechado na Operação Lava Jato.
Barusco disse que a propina paga ao PT era calculada com base no valor de cada contrato fechado pelas empreiteiras com a Petrobras.
Na tabela entregue à Justiça Federal e nos depoimentos à Polícia Federal, Barusco indicou que 0,5% sobre o valor do contrato fechado pela estatal na refinaria de Paulínia (SP) com as empresas MPE e EBE (Empresa Brasileira de Engenharia) foi destinado ao "Part", sigla que ele usou para designar o PT.
O valor do contrato era de R$ 216 milhões, o que representaria um pagamento de R$ 1,08 milhão ao partido.
Segundo a tabela de Barusco, o contrato tem fevereiro de 2011 como data de referência. Em junho e agosto daquele ano, o diretório nacional do PT recebeu duas doações da MPE e uma da EBE que, somadas, corresponderam a exatamente R$ 1 milhão, segundo a Justiça Eleitoral.
Além disso, segundo a tabela de Barusco, estava previsto pagamento ao PT de uma taxa de 0,5% sobre um contrato fechado pela Petrobras com o estaleiro Keppel Fels, multinacional de Cingapura, na plataforma P-58, pelo valor de R$ 185,8 milhões, ao câmbio do dia anotado por Barusco. Assim, o valor previsto ao PT seria de R$ 929 mil.
Quatro meses depois, o PT nacional recebeu uma doação de exatos R$ 930 mil da FSTP Brasil Ltda. Trata-se de uma empresa pertencente majoritariamente à Keppel Fels (75% das ações).
Uma terceira coincidência entre doações partidárias e as informações de Barusco também se relaciona à Keppel Fels. Um total de R$ 7,44 milhões foi doado ao diretório nacional do PT entre 2008 e 2010 pelo estaleiro, tanto diretamente quanto por Brasfels e FSTP.
O delator relatou número semelhante. De acordo com Barusco, foi pago "até o ano de 2013", como suposta propina do estaleiro ao tesoureiro do PT, um total de US$ 4,5 milhões. Assim, em reais o valor teria sido de R$ 7 milhões na cotação do dólar mais baixa no período.


CONTRIBUIÇÕES
Outro delator, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empreiteira Setal, afirmou que parte do suborno que pagou se traduziu em "doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores". Ele contou que foi orientado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque a procurar o tesoureiro da sigla, João Vaccari Neto, e dizer que "gostaria de fazer contribuições".
Mendonça Neto disse que na conversa com Vaccari, ocorrida por volta de 2008, ele não revelou que "as doações seriam feitas a pedido de Renato Duque".
Segundo o executivo, Vaccari o orientou "como fazer" as doações. Por meio de três empresas, Mendonça Neto de fato doou R$ 4 milhões ao caixa oficial do PT.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
FUNDOS DE PENSÃO DE OHIO, HAVAÍ E IDAHO PROCESSAM PETROBRAS Procurador-geral diz que perdas somam mais de US$ 50 milhões
Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. 18 | On Line 09/02/2015 21:33 / Atualizado 09/02/2015 22:03
por Isabel De Luca, com agências internacionais / Andrea Freitas

NOVA YORK e RIO - O procurador-geral do estado americano de Ohio, Mike DeWine, anunciou nesta segunda-feira que, em nome dos aposentados do setor público estadual, apresentou uma ação contra a Petrobras por violação das leis federais do mercado de capitais. A ação, iniciada na sexta-feira, alega que havia corrupção e propina na estatal brasileira há mais de uma década. A estatal brasileira é alvo, no total, de cinco ações judiciais nos Estados Unidos, movidas tanto por grandes fundos quanto por pessoas físicas.
“O escritório do procurador-geral tem a responsabilidade de avaliar se as empresas e seus executivos estão fraudando os pensionistas de Ohio”, afirmou DeWine, acrescentando que o fundo de pensão do estado perdeu mais de US$ 50 milhões devido aos escândalos na Petrobras.
De acordo com DeWine, os fundos de pensão dos estados de Idaho e Havaí também se uniram à ação, apresentada à corte distrital de Nova York. A cidade americana Providence, em Rhode Island, também está acionando a petroleira brasileira na Justiça.
No total, cinco ações foram abertas por grandes fundos, pessoas físicas, a cidade de Providence e os fundos de pensão de Ohio, Idaho e Havaí. Entre os que aderiram, há desde quem perdeu US$ 5 mil até US$ 267 milhões, no caso do SkagendDanske Group.
A ação de DeWine pede à Justiça nova-iorquina que consolide as várias ações contra a Petrobras — o prazo final para apresentação das queixas e adesão a uma ação coletiva contra a estatal terminou no dia 6 — e que nomeie o Sistema de Aposentadoria Pública de Ohio como o principal litigante. Mas há nove petições para assumir a liderança da ação. A decisão, porém, cabe à corte e sua definição pode demorar. Segundo fontes, normalmente, ganha a liderança quem perdeu mais, o que costuma acontecer com fundos de pensão. Após essa definição, as audiências começam.
O juiz do caso é Jed Rakoff, da mesma corte distrital de Nova York que o juiz Thomas Griesa, que julga a briga entre os fundos abutres e a Argentina.
Procurada pelo GLOBO às 21h50, a Petrobras ainda não se pronunciou.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS: PLANALTO QUER TIRAR LOGO MANTEGA E MIRIAM BELCHIOR DO CONSELHO Ideia é colocar ao menos um nome de mercado entre os integrantes, dizem fontes
Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. 17 | On Line 10/02/2015 6:00 / Atualizado 10/02/2015 7:19
por Martha Beck / Ramona Ordoñez / Débora Diniz

Mantega saiu do governo magoado com Dilma, que deixou claro que ele não ficaria no cargo no segundo mandato ainda na campanha pela reeleição. Além disso, a presidente anunciou o novo comandante da Fazenda, Joaquim Levy, no fim de 2014 e montou para ele um gabinete no Palácio do Planalto, enquanto Mantega foi obrigado a esquentar a cadeira para o sucessor até o fim do ano. O ex-ministro não compareceu à posse de Dilma e não transmitiu o cargo a Levy. A tarefa coube a Paulo Caffarelli, que era secretário-executivo da Fazenda e se tornou ministro interino após Mantega sair.
Técnicos do governo reconhecem que o ideal seria esperar a divulgação dos balanços auditados do terceiro trimestre e o resultado anual. Miriam e Mantega ajudaram a defender o governo na queda de braço em torno das perdas com corrupção investigadas na Operação Lava-Jato. Eles foram contrários à divulgação dos R$ 88,6 bilhões em ativos superavaliados, estimativa que inclui corrupção, ineficiência em projetos e variação cambial, entre outros. Os integrantes independentes do conselho defenderam a divulgação do número.
O Globo G1 - 10/02/15 - PETROBRAS: MAIS MUDANÇAS À VISTA - Editoria de Arte


ESTATAL VIVE QUADRO DE INSTABILIDADE
As fontes reconhecem, porém, que o cenário mudou. Dos dez integrantes do órgão, sete são indicados pelo acionista controlador, a União. A estatal vive um quadro de instabilidade desde que a maior parte da diretoria se rebelou na semana passada e pediu demissão, obrigando Maria das Graças Foster a deixar o comando da petroleira apesar dos apelos da presidente Dilma Rousseff para que esperasse um pouco antes de sair.
Nesta segunda-feira, pela primeira vez na história da estatal, uma nova diretoria assumiu sem que os antecessores fizessem a transmissão do cargo. Segundo fontes, a maioria dos ex-diretores entrou com pedido de aposentadoria. Segundo relatos, na última sexta-feira, os ex-diretores, que eram funcionários de carreira, entregaram celulares, laptops e crachás. Foi necessário que um segurança passasse o crachá na portaria para que eles pudessem sair. Os ex-diretores que, de fato, se aposentarem, deverão receber um crachá azul que permite acesso restrito a algumas áreas da empresa, como a de assistência médica. Hoje, o diretor mais antigo da estatal é João Elek, de Governança, que assumiu em 19 de janeiro.
Outro fator de instabilidade foi a indicação de Bendine para o lugar de Graça Foster. O mercado recebeu mal a indicação, interpretando a escolha do ex-presidente do Banco do Brasil como um sinal de que o Planalto continuará a intervir na empresa. Segundo técnicos, o governo chegou a “testar” no mercado nomes como o do presidente da Vale, Murilo Ferreira, e o do presidente do Goldman Sachs no Brasil, Paulo Leme, mas houve rejeição a todos. Dilma optou por uma solução caseira e ficou entre Bendine e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Bendine levou a melhor por ser visto como alguém com melhor interlocução com o mercado.
Os conselheiros da Petrobras têm mandato de um ano, que vence em abril. Mesmo assim, caso a situação se torne insustentável, a União pode convocar assembleia geral extraordinária para substituir todos ou parte dos membros. Normalmente, a definição dos integrantes do conselho ocorre em abril, quando costumam ser apresentados os resultados anuais da empresa. Neste ano, ainda não se sabe quando esta assembleia ocorrerá.
Sérgio Lazzarini, professor do Insper, defende a troca imediata dos membros do conselho por executivos de perfil técnico. Para ele, é necessário criar um sistema de freio ao uso político das estatais, com uma regulação mais ativa na proteção dos interesses dos minoritários.
— Se o novo presidente trabalhar com a auditoria acertando e validando o balanço o quanto antes, uma nova equipe pode assumir com a missão de redirecionar a estratégia da empresa, restaurar sua credibilidade e retomar os investimentos.
Vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Eliane Lustosa diz que as boas práticas recomendam que o conselho seja avaliado regularmente:
— A Lei das S/A prevê o dever de lealdade do conselho à companhia, não a um dos sócios.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de José Casado
NA POEIRA DA RUÍNA
Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. 14 | On Line 10/02/2015 - 09h08
por José Casado

Uma nova conta vai sobrar para os cofres públicos, via Petrobras e fundos de pensão estatais
Corrupção e má gerência deixaram em agonia o projeto mais ambicios do governo Lula e Dilma. Na Sete Brasil Há algo insólito: conseguiram desmoralizar o "conteúdo-nacional"


Um legado de corrupção e má gerência deixou em agonia o projeto industrial mais ambicioso dos governos Lula e Dilma Rousseff: um empreendimento de US$ 89 bilhões (R$ 240,3 bilhões) para construção e operação de 23 navios-sonda e seis plataformas vitais à Petrobras na exploração da camada pré-sal.
Lula mobilizou empresários com o privilégio da reserva de mercado. Uniu a mão invisível do Estado à calculadora do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.
O presidente recebeu a confirmação do nascimento da Sete Brasil na quarta-feira 22 de dezembro de 2010, uma semana antes de passar a faixa presidencial a Dilma Rousseff.
A reunião inaugural aconteceu no número 228 da Praia de Botafogo, no Rio, sob o comando de João Carlos de Medeiros Ferraz e Pedro José Barusco Filho, saídos da estatal de petróleo. Era um conglomerado com mais de três dezenas de subsidiárias e um só ativo (29 contratos) — tudo com um único cliente, a Petrobras.
Oficialmente, o grupo é privado, controlado pelo fundo FIP-Sondas (95%) e Petrobras (5%).
Na vida real não é bem assim. O governo determinou a fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef e Valia) que comprassem metade do FIP-Sondas. Junto com a Petrobras têm 59% das cotas.
O BTG de Esteves lidera o bloco privado (com 20%), seguido pelo Bradesco e Santander (12%, somados). O restante (9%) está fracionado entre EIG Global , Lakeshore e Luce Venture Capital.
Antes de fechar seu primeiro balanço, em 2011, a Sete Brasil já acumulava US$ 75 bilhões (R$ 202,5 bilhões) em contratos com a Petrobras. Para cada um criou uma sociedade com grupos nacionais (Camargo Correa, Engevix, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC e OAS) e asiáticos (Keppel Fels, Jurong, Kawasaki e Cosco).
A Petrobras topou pagar US$ 720 milhões (R$ 1,4 bilhão) por cada sonda. E mais US$ 500 mil (R$ 1,3 milhão) por diária de operação.
Tudo acertado, no final de 2011 os principais executivos, João Carlos Ferraz (presidente) e Barusco Filho (diretor financeiro), desembarcaram em Milão para jantar com gerentes do Banco Cramer, de Lugano (Suíça). Com eles estava Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras.
Quem os ajudou foi Julio Camargo, que já intermediava-lhes propinas da OAS, Setal e Toyo Engeneering (Japão). Depois, uniu-se ao grupo Eduardo Musa, também diretor da Sete Brasil.
No seu último balanço, de 2013, a Sete Brasil revelou dívidas não pagas de US$ 3,1 bilhões (R$ 8,5 bilhões). Indicou promessas de US$ 4,1 bilhões (R$ 11,2 bilhões) do BNDES, que exigia vários documentos. Auditores anotaram: “A situação indica uma incerteza material que pode suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade operacional da companhia.”
Na semana passada, 19 meses depois, a empresa ainda negociava a documentação com o banco estatal, quando se tornou pública parte da confissão de Barusco sobre US$ 97 milhões (R$ 261,9 milhões) em subornos que ele e outros receberam.
A lenta agonia da Sete Brasil deixa transparecer algo insólito: conseguiram desmoralizar até o “conteúdo nacional". O que era construção dissipa-se na poeira da ruína. E uma nova conta vai sobrar para os cofres públicos, via Petrobras e fundos de pensão estatais.

José Casado é jornalista
* Fonte primária: O Globo - Coluna de José Casado
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Gil Castello Branco
CARTEL À BRASILEIRA
Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. 14 | On Line 10/02/2015 0:00
por Gil Castello Branco

É de vital importância que as investigações avancem. A cadeia é pedagógica. Para os empresários e para os políticos

Cartel não é como jabuticaba, que só existe no Brasil. Entre 2010 e 2014, a Comunidade Europeia aplicou multas equivalentes a R$ 27,2 bilhões por práticas de cartel. Os valores quase triplicaram em relação ao período de 2000 a 2004, quando as penalidades totalizaram R$ 10 bilhões. Em 2012, por exemplo, a LG Electronics e a Philips receberam, cada uma, multas de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.
No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem adotado rigor semelhante. No ano passado, o chamado cartel do cimento foi multado em R$ 3,1 bilhões. O Cade ainda determinou a venda de fábricas e proibiu operações no ramo de cimento e de concreto até 2019.
No caso da Petrobras, no entanto, a situação vai além de empresas que combinam preços e dominam mercados. O fio da meada foi puxado por investigação da Polícia Federal em uma casa de câmbio, localizada num posto de gasolina de Brasília, por coincidência a quatro quilômetros da Praça dos Três Poderes. A partir daí, surgiram, em conluio, doleiros, contadores, executivos de empreiteiras, diretores e funcionários da estatal, empresas-laranjas, partidos e políticos da base governista. Se for comprovado o que dizem os delatores, só o PT arrecadou cerca de R$ 500 milhões, de 2003 a 2013. Associado ao mensalão, trata-se de ambicioso projeto de perpetuação no poder, gestado por corruptos reunidos em uma organização criminosa, verdadeira roda da fortuna ilícita institucionalizada à custa do Erário.
Como algumas empresas investigadas mantêm relações com políticos e são tradicionais financiadoras de campanhas eleitorais — em 2014 doaram R$ 386 milhões —, vários “pizzaioilos” tentam desmobilizar as apurações com argumentos esfarrapados. Uma das falácias é afirmar que caso as empresas envolvidas sejam decretadas inidôneas o país vai parar. Balela.
Estudo realizado pela Associação Contas Abertas nos investimentos dos Três Poderes no âmbito federal revela que, no ano passado, as empreiteiras investigadas na Lava-Jato foram responsáveis por apenas 6,3% dos valores pagos pela administração direta. O percentual irrelevante é explicado pelos investimentos abrangerem não somente obras, mas também a aquisição de máquinas e equipamentos. Como é óbvio, as empreiteiras investigadas não têm qualquer relação com a compra de tratores, aviões, caminhões etc. Os cálculos não incluem os consórcios, estados e municípios.
Quando se considera apenas a rubrica “obras e instalações” — dentro do montante dos investimentos federais, cujo valor total em 2014 alcançou R$ 57,2 bilhões —, a participação das empreiteiras cresce. Do total de R$ 15,8 bilhões investidos pela União em obras e instalações, as empreiteiras ficaram com 23%. Nesse item estão incluídas as despesas com os projetos e a execução das obras até sua conclusão. Essa participação das empreiteiras em um quinto dos investimentos em obras e instalações não é pequena, mas está longe de ser enorme como se sugere. Além disso, convenhamos, a impunidade não pode estar relacionada ao tamanho das empresas.
Na Controladoria-Geral da União, há oito processos administrativos que podem resultar em declarações de inidoneidade e em impedimentos de empresas celebrarem novos contratos com a União. Essas sanções não necessariamente acarretam a interrupção dos contratos em andamento, avaliados caso a caso, segundo o interesse da administração pública. Exemplo de que a inidoneidade não é o fim do mundo é a Delta Construções, que continua a tocar obras públicas, tendo recebido, inclusive, R$ 134 milhões da União em 2014.
De fato, tanto as empreiteiras quanto o governo — com desaprovação crescente —, não veem a hora de esse inferno terminar, se possível sem inidoneidades e provas cabais de envolvimento da cúpula do PT. Nesse contexto, eventuais acordos de leniência não podem se transformar em acordos de conveniência política. Para que não pairem quaisquer dúvidas, entendo que as condições para a celebração desses acordos devem ser previamente avaliadas pelo TCU e, se for o caso, questionadas pelo Ministério Público no Judiciário.
É de vital importância para o país que as investigações avancem, com a identificação dos responsáveis pelos delitos, sejam pessoas físicas, jurídicas ou ambos. Sobre a punição dos cartéis, é conhecida a frase de um funcionário do governo dos EUA: “Já vi muitos empresários dispostos a trocar o aumento da multa por menos dias na prisão, mas nunca o contrário.” Em outras palavras, a cadeia é pedagógica. Para os empresários e para os políticos.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas
* Fonte primária: O Globo - Coluna de Gil Castello Branco
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Fontes: O Globo - Opinião
OCUPAÇÃO DO ESTADO FOI BASE DO PETROLÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. 14 | On Line 10/02/2015 0:00
por EDITORIAL

A explosão do número de contratos fechados sem licitação confirma a intenção criminosa do esquema, e, mesmo assim, órgãos de fiscalização nada fizeram

Entre os aspectos que se pode considerar irrefutáveis no petrolão está o da relação incestuosa entre diretores da estatal apadrinhados por políticos e partidos — PT, PP, PMDB — e um grupo de grandes empreiteiras.
Foi dessa grande conspiração contra o Erário — deve-se sempre lembrar que a Petrobras é controlada pela União — que se montou a eficiente máquina de arrecadação de propinas, financiada pelo superfaturamento de contratos assinados pelas empresas com a estatal.
O esquema se aproveitou de uma correta mudança feita durante a gestão de FH, após a quebra do monopólio da companhia, para torná-la mais ágil a fim de competir em igualdade de condições com os concorrentes privados. O governo isentou a estatal de seguir a lei de licitações aplicada ao setor público, e disso se valeu o esquema para destinar bilhões a um fechado grupo de empreiteiras, preferência retribuída na forma de propinas, em percentuais diversos — a alguns diretores, partidos e políticos, cujos nomes ainda serão revelados.
Reportagem publicada no GLOBO de domingo comprova a manobra: se em 2004, segundo ano do primeiro governo Lula, apenas 8% dos R$ 15,3 bilhões empenhados pela estatal foram provenientes de cartas-convite a empreiteiras, para fechar contratos sem licitação, este índice no ano seguinte chegou a 60%. Em 2009, atingiu o auge: 76,24%. Quando os diretores de Serviços e Abastecimento, Renato Duque, apadrinhado pelo PT/José Dirceu, e Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP, foram demitidos por Graça Foster, em 2012, o peso dos contratos originados de cartas-convite no total foi de 47,51%, tendo subido para 59,56% em 2014.
Não é simples coincidência a chegada do grupo lulopetista à estatal e o grande aumento das contratações de empreiteiras sem licitações. A liberdade de contratar fornecedores sem a burocracia da lei de licitações, como qualquer empresa privada, foi usada para “malfeitos”.
A extensão do assalto à Petrobras é grande. Já foi identificada rapina na Transpetro, e há pouco entrou na lista do petrolão a BR, subsidiária de distribuição da estatal, para onde havia sido transferido Nestor Cerveró, implicado pela própria presidente Dilma na esquisita compra bilionária de uma refinaria velha em Pasadena, Texas.
Está claro que a solução não é voltar a incluir a Petrobras na lei de licitação, a de nº 8.666. Isso significará punir a instituição, quando o certo é zelar para que a empresa seja bem administrada.
Os organismos do governo que deveriam assumir esta tarefa nada fizeram. A começar pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), paralisada pelo aparelhamento de que foi vítima. Também não agiu a Controladoria Geral da União (CGU).
O petrolão só aconteceu também porque o aparelhamento de segmentos vitais da máquina pública preparou o terreno para ele. O contexto do escândalo, portanto, é bem mais amplo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
RENAN NEGA TER FEITO NEGÓCIOS COM YOUSSEF: "CHANCE ZERO", AFIRMA SENADOR
À CPI, contadora disse que senador negociou R$ 25 milhões com doleiro // Ele falou pela primeira vez sobre envolvimento em denúncias da Lava Jato

Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. 6 | On Line 09/02/2015 21:31 / Atualizado 09/02/2015 21:42
por Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou nesta segunda-feira (9) pela primeira vez sobre denúncias que envolvem seu nome em supostas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato. Em entrevista coletiva, o peemedebista negou ter feito negócios com Alberto Youssef, ao contrário do que afirmou no ano passado a ex-contadora do doleiro Meire Poza em depoimento à CPI mista da Petrobras.
Renan foi questionado durante a entrevista sobre suposto encontro que ele teria tido com Youssef com o objetivo de facilitar a negociação de debêntures dos Correios. A reunião foi relatada por Meire Poza aos congressistas.
“A chance de que eu possa ter tido encontro com essa gente é zero. Absolutamente zero, nenhuma chance”, respondeu. “A chance de ter cometido algo nessa direção é absolutamente zero”, enfatizou Renan, que foi reeleito presidente do Senado no dia 1º de fevereiro.
O senador ainda negou conhecer o doleiro preso pela Lava Jato, acusado de comandar um esquema de corrupção que atuava na Petrobras. “Não sei quem é, nunca ouvi falar, só pelos jornais o desdobramento. Então, a chance é absolutamente zero”, destacou.
Desde que seu nome foi citado nas investigações sobre suposto esquema de corrupção e pagamento de propina na Petrobras, em setembro, Renan Calheiros nunca havia falado sobre o assunto. Ele se limitava a negar as acusações por meio de sua assessoria de imprensa.
A contadora Meire Poza afirmou em outubro de 2014, durante depoimento à CPI mista da Petrobras, que o doleiro negociou com Renan uma operação financeira de R$ 25 milhões envolvendo o fundo de pensão dos Correios, o Postalis.
De acordo com Poza, o doleiro entrou em contato com o presidente do Senado para acertar a compra pelo Postalis de R$ 25 milhões em debêntures emitidos pela empresa de turismo Marsans, da qual Yousseff era sócio.
A contadora afirmou ainda que a negociação nunca se concretizou porque Alberto Youssef foi preso dias depois do encontro com Renan.
Na época, a assessoria de imprensa do Postalis informou que, por decisão "eminentemente técnica", a compra de debêntures não foi realizada. “Não havia nada na documentação analisada que pudesse ligar o papel aos senhores Paulo Roberto Costa e/ou Alberto Youssef", informou o fundo.

* Fonte primária: O Globo G1 On Line
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Fontes: O Globo - País
NOS EUA, JANOT BUSCA APOIO A INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA-JATO
Procurador-geral se reuniu com subsecretária do Departamento de Justiça americano

Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/2015 - Pág. 6 | On Line 09/02/2015 21:31 / Atualizado 09/02/2015 21:42
por O Globo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e mais quatro procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato chegaram nesta segunda-feira a Washington, nos Estados Unidos, para pedir apoio das autoridades americanas nas investigações sobre as fraudes na Petrobras. Pela manhã, eles se reuniram com a subsecretária do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Leslie Caldwell, e com a diretora do órgão para a América Latina, Magdalena Boynton. O Departamento de Justiça abriu, em novembro, uma investigação contra a Petrobras para saber se a estatal ou funcionários receberam propina.
À tarde, o encontro foi com o diretor-geral do FBI, James Comey. Janot não falou com a imprensa. Nesta terça-feira, a reunião será com representantes do Banco Mundial e da Organização de Estados Americanos (OEA).
No Brasil, a agenda da Operação Lava-Jato terá hoje o julgamento, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque será preso ou se continuará em liberdade. Além do relator Teori Zavaski, compõem a turma os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Duque foi preso em 14 de novembro, mas no dia 3 de dezembro Zavascki concedeu liminar para libertá-lo. No fim de janeiro, Janot enviou ao STF parecer favorável à prisão de Duque, suspeito de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O advogado Alexandre Lopes, que defende Duque, disse que, durante os 15 minutos de sustentação, será ressaltado o argumento de que seu cliente não se encaixa em nenhuma das condições previstas para uma pessoa ser presa preventivamente: perigo de fuga, de volta à pratica do crime ou de ocultação de provas e perseguição a testemunhas.

* Fonte primária: O Globo G1 On Line
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Fontes: O Globo - G1
REGRAS DA PETROBRAS TERIA SIDO ALTERADAS PARA FAVORECER EMPREITEIRAS
Informação é de Fernando de Castro Sá, ex-gerente jurídico da Petrobras // Ele conta que contatos deveriam seguir manual de procedimentos da estatal

Publicado: O Globo G1 - On Line 10/02/2015 00h59 - Atualizado em 10/02/2015 02h13
por Vladimir Netto Curitiba, PR

O Globo G1 - 10/02/15 - PETROLÃO: Ex-gerente jurídico Fernandod e Castro Sá ednuncia alteração de regras Uma nova testemunha ouvida na Operação Lava Jato afirmou que as regras na petrobras foram alteradas para favorecer empreiteiras do cartel denunciado por corrupção na estatal.
Fernando de Castro Sá, ex-gerente jurídico da Petrobras, foi ouvido pelo Ministério Público depois de ter sido citado por Venina da Fonseca, ex-gerente de abastecimento da estatal. Ele conta que trabalhou com ela e também foi testemunha das irregularidades na estatal.
Em depoimento gravado em vídeo, Castro Sá conta que os contratos da Petrobras deveriam seguir o que diz o manual de procedimentos contratuais da empresa.
Mas, segundo ele, em 2011, esse manual passou a ser desrespeitado pela diretoria de serviços da Petrobras que, na época, era comandada por Renato Duque. Duque chegou a ser preso na sétima fase da Operação Lava Jato, mas está solto.
“Basicamente todo procedimento contratual tinha que seguir o que estava nessa norma”, diz Fernando de Castro Sá, ex-gerente jurídico da Petrobras.
Mas, segundo ele, esses contratos passaram a precisar também da aprovação das empreiteiras.
"Porque vocês vão ver mais na frente quando eu falar de cartel que a minuta que era feita pelo jurídico tinha que ter aprovação da Abemi, da associação das empreiteiras", ele conta.
Fernando de Castro Sá disse ainda que foram ignorados procedimentos internos e que regras foram alteradas para aprovar aditivos alterando mais dinheiro para contratos já encerrados.
"Uma das regras daquele manual é que você só pode prorrogar o prazo de um contrato se o contrato estiver vigente. Esses aditivos foram assinados para prorrogar prazo de contrato já morto, que já tinha encerrado há pouco tempo", diz Castro Sá.
O ex-gerente diz que, quando percebeu isso, começou a reclamar dentro da Petrobras. "Eu vinha constantemente reclamando. Um dia eu escrevi abertamente: 'Os advogados da Petrobras estão trabalhando para a Petrobras ou para a Abemi? Aí eu fui advertido", ele lembra.
Em dado momento, Fernando e Venina foram chamados para uma reunião com os ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e também com o ex-gerente Pedro Barusco. Os três são investigados na Operação Lava Jato.
Fernando de Castro Sá conta ainda que alertou o seu superior direto na área jurídica sobre as irregularidades na Petrobras, mas depois disso foi transferido para uma sala sem janela e sem computador.
"Eu fiquei. Fui para o juridico internacional. Fui colocado em uma sala fechada, dois por dois. E eu nao tinha computador, não tinha limpeza. Então eu estava na jaula, ali no meio", diz ele.
Nós procuramos os advogados de Renato Duque, mas eles não retornaram as ligações.
O presidente da Abemi, Antônio Muller, disse que a associação nunca alterou normas contratuais da Petrobras, e negou que os contratos tivessem que passar pelo crivo da associação. Ainda segundo Muller, os focos da Abemi são a competividade, a redução de preços e a produtividade.

* Fonte primária: O Globo G1 On Line
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Fontes: O Globo - País
OPERADOR DA BR DISTRIBUIDORA TERIA PAGADO US$ 7,5 MILHÕES EM PROPINA A DUQUE
Mário Goes, operador da Arxo, foi apontado no esquema por Pedro Barusco e ex-funcionária da empresa

Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/15 - Pág. 6 | On Line 09/02/2015 16:52 / Atualizado 09/02/2015 19:26
por Cleide Carvalho, Enviada Especial, e Renato Onofre

CURITIBA E SÃO PAULO. O empresário Mário Goes, apontado pelo delator Pedro Barusco Filho como um dos operadores do esquema de propina da Diretoria de Serviço da Petrobras e na BR Distribuidora, teria pagado mais de US$ 7,5 milhões a ex-diretor Renato Duque e a Barusco em nome da empresa Arxo. Segundo o delator, o dinheiro foi enviado para contas na Suíça e para offshores. Goes deve depor nesta terça-feira na Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde domingo.
O braço do esquema de corrupção da Petrobras na BR Distribuidora foi apontado pela ex-gerente financeira da Arxo, Cíntia Provesi Francisco. Em depoimento à Polícia Federal, ela afirmou que Goes recebia dinheiro vivo na sede da empresa em Piçarras, Santa Catarina, das mãos de Daniela Fransozi, sobrinha dos donos — Gilson Pereira e João Gualberto Pereira Neto. O diretor financeiro da Arxo, Sérgio Marçaneiro, segundo ela, também viajava para o Rio levando valores em espécie a Goes.
Para pagar a propina e operar dinheiro vivo, a Arxo montou um caixa 2 e um sistema de notas frias. Ela comprava as notas frias de terceiros, pagando 5,5% para o emissor, ou usava notas de fornecedores. As duas principais fornecedoras de nota eram a RPK, que teria emitido 88 notas ficais frias entre 2013 e 2014; e a Linkcom, ambas se declaram do ramo de sucata de plástico. Documento da Receita Federal classificou as duas empresas como "noteiras", pois a movimentação financeira delas era incompatível com o total de notas que emitiam.
Segundo Cíntia, o representante das duas empresas era Flávio Sanchez, que era funcionário de uma empresa chamada All Prime e lhe confidenciou que tinha um amigo na Receita Federal, em São Paulo, que ajudava a "esquentar" notas frias. Ainda de acordo com a testemunha, Cintia contou que o contrato de R$ 85 milhões assinado pela Arxo no segundo semestre do ano passado foi fechado após uma reunião de Gilson Pereira com representantes da BR Distribuidora no Rio. No encontro teria ficado acertado que, num pacote de R$ 200 milhões de caminhões-tanque a serem comprados pela BR, a Arxo ficaria com R$ 80 milhões em encomenda.
Cíntia trabalhou na Arxo entre janeiro de 2012 e novembro de 2014 e os advogados da empresa alegam que, depois de demitida, quis se vingar. Do outro lado, Cíntia apresentou à Polícia Federal várias cópias de notas frias e afirmou que foi demitida porque não aceitou o esquema.
A ex-gerente afirmou que um sobrinho dos sócios, chamado Vagner Pereira, responsável pela área de Tecnologia de Informação da Arxo, usava um sistema capaz de "apagar" arquivos remotamente. Um teste teria sido feito em abril de 2014, logo depois do início da Lava-Jato.
Segundo a Receita Federal, além de prejuízo aos cofres da BR Distribuidora, a Arxo também obteve vantagem indevida com crédito de ICMS no valor de R$ 812,8 mil, alcançado com a emissão de notas frias. Cíntia relatou ao Ministério Público Federal que a Arxo chegou a receber R$ 12 milhões num único mês da BR Distribuidora, que hoje responde por 9% do faturamento da empresa, que fabrica tanques e caminhões-tanque para abastecimento de aeronaves.
Segundo levantamento do portal Transparência Brasil, além dos contratos com a BR distribuidora, a Arko tinha contratos diretos com a Petrobras no valor de R$ 1,79 milhões.

Amigos íntimos
Goes era amigo pessoal de Barusco. Chegaram a comprar dois aviões juntos. Segundo o delator, Goes representava várias empreiteiras, entre elas as maiores do país - todas envolvidas na Lava-Jato. Segundo dados da Receita Federal, a RioMarine, empresa de Mário Goes, recebeu R$ 2,7 milhões da OAS, sendo R$ 1,8 milhão em 2012 e R$ 900 mil em 2010. Da UTC Engenharia, recebeu R$ 3,874 milhões - R$ R$ 2,684 milhões em 2009 e R$ 1,190 em 2012.
Para o MPF, Goes era uma peça chave no esquema criminoso montado em torno da Petrobras. Barusco afirmou que se encontrava com ele frequentemente para o chamado "encontro de contas" - uma conferência contrato a contrato do pagamento das propinas já feitos e ainda pendentes.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CARDOZO SOBRE CORRUPÇÃO: "NÃO HÁ FATO QUE DEMONSTRE QUE A PRESIDENTE TEM ENVOLVIMENTO"
Em entrevista ao GLOBO, ministro da Justiça lembra que Dilma sempre defendeu a apuração das denúncias de malfeitos

Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/15 - Pág. 4 | On Line 10/02/2015 6:00 / Atualizado 10/02/2015 7:37
por Sérgio Fadul, Jailton de Carvalho e Renata Mariz

BRASÍLIA - Um dia depois de uma pesquisa do Datafolha mostrar que a popularidade da presidente Dilma Rousseff despencou, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que o governo não está acuado. A pesquisa seria apenas uma fotografia de um momento ruim. O ministro afirma que a presidente não tem qualquer vínculo com as denúncias investigadas na Lava-Jato e que, desde o início do caso, tem tomado todas as medidas necessárias para combater as fraudes. O ministro concedeu entrevista depois que o governo decidiu sair a campo para vencer o que considera uma batalha pela comunicação.

A presidente perdeu 21 pontos na última pesquisa de opinião. Boa parte disso atribui-se à Operação Lava-Jato. Isso preocupa o governo? Como é que o governo vai enfrentar esse desgaste?
Pesquisas são sempre fotografias de momento. É evidente que elas devem ser analisadas, objetos de reflexão. Mas são fotografias de momento. E acho que essa é uma situação momentânea que, seguramente, será revertida ao longo do tempo. O governo tem um projeto muito claro em relação às ações governamentais. E no que diz respeito ao combate à corrupção, a postura do governo é muito firme. O governo não cede um milímetro na sua orientação de que tudo deve ser apurado. Claro, garantido o direito de defesa, garantido os princípios do estado de direito, tudo deve ser apurado e não importa quem eventualmente tenha praticado atos ilícitos. Deve ser punido com o máximo de rigor. E quando eu falo tudo deve ser apurado, eu me refiro a todos os fatos inclusive sem me referir a um marco temporal. Tenho visto depoimentos que estão públicos que mostram atos ilícitos possam ter ocorrido na Petrobras não só no período mais recente, mas desde 1997. Tudo isso tem que ser apurado. É um dever da Polícia Federal apurar se é no governo a, b ou c.

O senhor acredita que o momento, de fato, é muito ruim. Qual seria a saída ? Qual seria a alternativa ? O governo não está muito retraído?
O governo não está retraído não. O governo tem uma postura muito ofensiva. Quanto no passado já se apurou de corrupção denunciada antes do governo do presidente Lula? Muito pouco. Nenhuma doença é conhecida se você não coloca luz do sol nela, se você esconde a doença, se você engaveta a doença e inibe o conhecimento da doença, a sensação de que ela não existe é mais forte. Agora é só verificar os fatos como são, e as coisas vão se assentar ao longo do tempo, para mostrar que isso, infelizmente, pelo que dizem os depoimentos, acontece há muito tempo. Agora se apura, agora se investiga, agora se dá garantias para que se faça. Agora nós temos um Ministério Público autônomo. No passado não se fazia isso..

Alguns líderes da oposição têm falado sobre a possibilidade de até responsabilização da presidente diante do noticiário mais recente da Lava-Jato. Isso preocupa o governo?
Não há nenhum fato, absolutamente nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a presidente da Republica tenha qualquer envolvimento nesses fatos seja de maneira dolosa (intencional), seja de maneira culposa. A presidente, em relação a esses fatos, tem tido uma postura muito dura e rigorosa de que quer que tudo seja apurado. Envolvimento dela? Absolutamente nenhum. Logo é natural quando você líderes partidários tentando vincular a presidenta à essa situação, isso é um jogo político. E um jogo político que me espanta. Nós estamos há poucos meses da eleição. E há pessoas que, desde o dia seguinte à eleição, já falavam em impeachment, já queriam construir uma recontagem de votos, já queriam encontrar uma desculpa para tentar deslegitimar uma eleição que foi legítima. Me espanta porque algumas dessas pessoas que tem falado isso são pessoas que, no passado tinham um profundo espírito democrático. Ou seja, tem gente que quer estender a eleição para o terceiro turno e isso continua até hoje.

Mas, nos depoimentos dados pelos delatores, eles mencionaram uma ação muito forte do PT. Isso de certa forma não acaba transbordando para o governo?
De forma nenhuma. A primeira coisa é fazer uma apuração séria e rigorosa para verificar quais desses fatos são verdadeiros. O próprio juiz Moro, ao apreciar essas delações, tem citado inclusive todo o cuidado que se deve ter com delações premiadas. A delação premiada é um instrumento juridicamente muito importante das investigações, mas, ao se analisar uma delação premiada, é preciso verificar se ela corresponde à verdade ou não. Não se pode prejulgar nada. Tem que se investigar primeiro, dar direito de defesa para depois se concluir. Agora, se alguém realmente praticou os ilícitos, se foi praticado, essas pessoas têm de ser responsabilizadas. Não se pode generalizar. Seria a mesma coisa que eu dissesse o seguinte: ‘quando uma delação premiada diz que a corrupção começou desde 1997, eu tirasse a seguinte conclusão: ‘o presidente Fernando Henrique também estava envolvido nos fatos’.

O senhor está satisfeito com as explicações do tesoureiro do PT João Vaccari?
Quando se é ministro da Justiça não cabe, nem posso fazer qualquer juízo de valor, jurídico ou político, daquilo que está sob investigação. O que posso dizer que é que tudo tem de ser investigado. Aos acusados, deve ser garantido o direito de defesa. Se provada a culpa, se puna. Não provado, que se absolva.

Mas como integrante do PT, o senhor está satisfeito?
Neste momento, como ministro da Justiça, não posso agir como militante partidário que sou. Nem cabe a mim tecer quaisquer considerações que um militante político poderia fazer em relação a fatos que estão sob apuração. Não posso emitir juízo de valor sob pena de eu me desviar do meu papel. O que eu afirmo é seguinte: O governo quer que tudo se apure, independentemente da cor partidária daqueles que porventura praticaram atos ilícitos, pouco importa se são petistas, se são tucanos do período que antecede 2002, pouco importa se da base governista ou se são de outros partidos de oposição. Em relação a respostas políticas, obviamente eu não posso tecer considerações a respeito.

Essa estratégia usada desde a campanha eleitoral, de chamar atenção para o fato de que, segundo as denúncias, a corrupção vem de antes do governo petista e de que só agora tem sido investigada, não tem sido suficiente para evitar o desgaste do governo. Como reverter isso?
Quando você começa a analisar os fatos, você verá que o governo da presidenta Dilma combateu com rigor imenso a corrupção e deu transparência absoluta aos problemas. Isso não acontecia no passado. Você verá que daqui a alguns anos, ou daqui a alguns meses, não importa,haverá um reconhecimento de que, em larga medida, o combate à corrupção no Brasil se deu por medidas que foram tomadas ao longo do governo do presidente Lula e da presidenta Dilma. Isso pode até parecer algo repetitivo. Mas por que que a corrupção de 1997 só apareceu agora? Por que as pessoas só falaram agora? Não será por que na época tudo que se falava era arquivado? Não será porque na época nao se garantia uma autonomia nas nomeações dos procuradores-gerais da República? Não será por que a PF não tinha a estrutura, as condições, a autonomia que tem hoje? Eu tenho certeza que sim. Quantas coisas foram engavetadas naquele período? Quantos escândalos aconteceram? Tivessem sido investigadas como investigamos, seguramente grande desconforto teria aparecido em grande intensidade. Acho que o tempo coloca os fatos no seu devido lugar. E tudo isso será colocado no devido lugar.

O tempo político é um pouco mais complicado. E a percepção que as pessoas estão tendo, conforme mostrou a última pesquisa de popularidade, não é essa.
Pesquisas são episódicas. Nós tivemos o episódio do mensalão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito. Depois que se maturou e a sociedade debateu naquele período. Essa questão da Petrobras já havia surgido no processo eleitoral. Quando as coisas se acomodam, se ajustam e há um livre debate na sociedade, as coisas aparecem. E eu não tenho a menor dúvida de que quando a presidenta Dilma falou na campanha o que foi feito de combate à corrupção no governo dela e do presidente Lula, isso calou fundo na população. Claro, muitos não concordaram, pessoas não votaram em Dilma. Mas a maioria votou, porque seguramente concordou com parte ou com todos esses argumentos.

O senhor acha que quando vier a famosa lista do Supremo, das pessoas que têm foro, com gente de diferentes colorações citadas, as pessoas terão a sensação de que que não é um caso concentrado no PT ou no governo?
Não tenho ideia do que há nessas delações premiadas. Não sei as cores partidárias das pessoas que podem estar envolvidas. O que eu sei foi o que vi pela imprensa. E, a julgar que foram corretas as matérias que saíram na imprensa, há partidos da oposição, líderes da oposição e presidente de partidos da oposição que também estariam envolvidos nessa situação. Também não sei se é verdade, mentira, se está no termo ou não, se os fatos correspondem à verdade ou não. Acho preferível aguardar que venha a público e não tecer considerações.

E o pacote de combate à corrupção?
Acredito que nos próximos dias algumas medidas serão encaminhadas pela presidenta ao Congresso. Estamos em fase final de redação. Sem prejuízo de outras medidas se somarem. Em outras palavras, o governo tem a coragem política necessária para enfrentar a corrupção. E essa é uma linha da qual seguramente a presidenta Dilma não abre mão.

O novo presidente da Petrobras foi criticado por ter problemas com empréstimos concedidos, não pagamento de impostos. Há constrangimento para o governo, é possível dizer que o presidente da Petrobras é ficha limpa?
Não trouxe nenhum constrangimento. (Adelmir) Bendine, presidente atual da Petrobras é uma pessoa que demonstrou já na presidência do Banco do Brasil uma excelente competência administrativa, é uma pessoa que nunca, ao que sei, teve um ato comprovado, que desabonasse sua vida pública. Portanto, acredito que fará uma grande gestão na Petrobras. Não vejo razão para que não faça.

O senhor falou que as medidas estão em fase de acabamento final. O sr. trabalha com que horizonte?
Eu acredito que, logo depois do carnaval, talvez até antes, num curto espaço de tempo, vamos estar apresentando.

Mas elas vão em pacote?
Acho que vão ser mandadas em conjunto pelo menos uma parte delas.

A agenda está muito negativa. Corrupção, economia, eleição de Eduardo Cunha para presidência da Câmara.
A vida de qualquer governo tem situações assim. Eduardo Cunha é da base governista. Tenho absoluta certeza que terá uma excelente relação com o Executivo, falando muito francamente. Se fosse a oposição que tivesse ganhado, você teria...

Mas ele não foi da oposição dentro da base?
O Eduardo tem suas posições, tem direito de tê-las. Eu acho que ele fará uma gestão harmoniosa com o Executivo. É uma pessoa que tem uma vivência política, é uma pessoa madura.

O senhor fala com ele diariamente?
Diariamente não, porque não é meu papel. Mas tenho excelente relação com o Poder Legislativo e com o Eduardo Cunha. Eu acho que ele fará uma boa gestão, harmoniosa. Acho que a maturidade política do Eduardo Cunha lhe dá o o senso de responsabilidade que um presidente deve ter na relação com os outros Poderes. Um presidente de Poder que pertence à base governista e que tem noção do seu papel cuida da relação harmoniosa entre os Poderes. É evidente que teve a disputa, é normal da vida política. Mas a disputa foi entre segmentos da base governista. Não vejo o catastrofismo que alguns anunciam. Acho que Eduardo terá uma excelente gestão.

Ele já anunciou logo a criação da CPI.
O que eu diria é que, pelo que me lembro, na Constituição, basta que tenha um terço de assinaturas para que você tenha que criá-las. Ele está no seu papel. É ato vinculado.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
LULA, A MISSÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 10/02/15 - Pág. 4 | On Line
por Merval Pereira

O Globo - Coluna do Merval Pereira Em recente conversa, o ex-presidente Lula disse a um interlocutor o seguinte: "Vamos ter que passar dois anos comendo merda, para depois tentar sair da crise. Mas nesse período tem que fazer política, e a Dilma não faz"

Confirmado o diagnóstico com a recente pesquisa Datafolha mostrando a popularidade da presidente Dilma no chão, Lula resolveu trazer para si a tarefa de "fazer política" e a primeira providência foi liberar a informação de que, sim, será candidato a presidente da República em 2018.
Menos de dois meses do segundo mandato de Dilma, e a candidatura de Lula já está na rua para alimentar os militantes com uma expectativa de poder que a cada dia fica mais escassa diante das diversas crises que envolvem o governo, da economia à política.
Lula em campanha, viajando pelo país revivendo a Caravana da Cidadania dos velhos tempos, é uma barreira política formidável a movimentos de descontentamento na sociedade e a manobras políticas que possam levar ao impeachment da presidente Dilma.
O Globo - 09/02/15 - Coluna do Merval Periera - LULA, A MISSÃO Com o decorrer do processo, veremos se a insatisfação popular crescerá a ponto de inviabilizar a campanha de rua de Lula ou se ele terá força suficiente para neutralizar as previsíveis manifestações contrárias ao governo, nesses dois anos em que os governistas terão que "comer merda".
Assim como fez no mensalão, Lula começa sua campanha sobre o petrolão pregando "humildade e coragem" no discurso em Belo Horizonte no aniversário de 35 anos do PT. E, assim como em 2005, ele fala em reconstruir o partido, voltar às suas origens. Na célebre reunião na Granja do Torto em que ele se disse "traído", Lula lembrou a fundação do PT em 1980:"(...) no início da redemocratização decidi criar um partido novo que viesse para mudar as práticas políticas, moralizá-las e tomar cada vez mais limpa a disputa eleitoral no nosso país. (...) Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. (...) eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas.'
Pois bem. Em 2015, Lula assume a mesma postura diante do petrolão: "Temos a oportunidade histórica de elaborar um novo Manifesto do PT, capaz de traduzir nossos compromissos para os dias de hoje e para os próximos 35 anos".
Ele propôs "o desafio" de resgatar os ideais dos anos de fundação do partido, em 1980. "O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá- la. (...) O PT nasceu para mudar".
Mais uma vez Lula falou em traição: "Se alguém tiver traído a nossa confiança, que seja julgado e punido, dentro da lei, porque o PT, ao contrário dos nossos adversários, não compactua com a impunidade".
Para Lula, o problema do PT é que ele "se tornou um partido igual aos outros. Deixou de ser um partido das bases para se tornar um partido de gabinetes. Há muito mais preocupação em vencer eleições, em manter e reproduzir mandatos, do que em vitalizar o partido".
Lula citou a "militância paga" sempre criticado pelo PT na "política tradicional". "(...) É nesse ambiente que alguns, individualmente, cometem desvios que nos envergonham diante da sociedade e perante a história do PT. (...) Penso que esse processo chegou ao limite no PT" decretou Lula.
Estaria tudo certo se, a partir do mensalão, Lula tivesse comandado uma refundação do PT, e o partido mudasse de atitudes. Como se vê agora no petrolão, enquanto Lula discursava quase chorando no mensalão, estava em curso um escândalo muito maior dentro da Petrobras, e sabe-se lá onde mais.
No intervalo entre o julgamento do mensalão, com a condenação das principais lideranças petistas, e o surgimento do petrolão, Lula mudou o discurso e chegou a afirmar que o mensalão nunca existira. Prometeu até mesmo se dedicar a demonstrar ao povo brasileiro que tudo não passou de uma farsa, coisa que nunca fez.
Agora, ele encurtou o caminho: ao mesmo tempo em que fala em reencontrar as raízes fundadoras do PT, Lula sugere que o caso do petrolão está sendo utilizado politicamente para criminalizar seu partido. Essa atitude dúbia faz parte do seu show, com o qual pretende neutralizar os efeitos das crises política e econômica que envolvem o segundo mandato de Dilma.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - folhainvest
SUCESSO DE BENDINE DEPENDE DE BOA EQUIPE
Escolha de pessoal e plano de trabalho são fundamentais para novo presidente da Petrobras, dizem especialistas // Escândalo de corrupção, caixa limitado e petróleo em queda dificultam recuperação da estatal

Publicado: Folha de São Paulo - 09/02/15 - Pág. B3 | On Line 08/02/2015 18h04 - Atualizado às 20h22
Colaboração Para a Folha

Para reverter a decepção do mercado, o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, terá que dedicar especial empenho na escolha da sua equipe. Bendine levou do Banco do Brasil o vice-presidente financeiro Ivan Monteiro, até então interlocutor do banco com os investidores.
Além do descontentamento do mercado, Bendine enfrenta a resistência do corpo técnico de engenheiros por não ser do setor de óleo e gás.
"O desafio maior do novo presidente está na montagem da equipe. Se ele tiver habilidade na escolha dos nomes, talvez consiga reverter essa imagem negativa do mercado", diz Leni Hidalgo, professora de gestão do Insper.
Com experiência de 35 anos no mercado, a professora considera que o processo de consolidação de uma nova presidência numa empresa, de um modo geral, leva entre três e cinco anos.
O primeiro ano costuma ser de turbulência; no segundo, começam a aparecer os verdadeiros problemas; e só no terceiro ano tem uma consolidação de performance.
E isso considerando o melhor dos cenários. "No caso da Petrobras, não é só a performance da companhia, mas também o contexto político."
Adriano Gomes, professor do curso de administração da ESPM e sócio-diretor da Méthode Consultoria, lembra que a Petrobras vive um momento atípico: a saída da presidente levou ao aumento no valor das ações, e a entrada do novo chefe, à queda.
"É uma negação profunda do mercado ao antigo modelo de gestão, que mostra que o presidente da empresa não tem o manche na mão."
Não bastassem os problemas de gestão e escândalos de corrupção, destaca o professor, a companhia tem que lidar ainda com o preço do petróleo em queda no mercado internacional.
"Para melhorar o seu desempenho, a Petrobras precisa da combinação de dois fatores: alta do preço do petróleo e boa gestão, calcada na confiança do mercado."
Sem o apoio do mercado, o novo presidente da estatal terá que resgatar a confiança interna da companhia.
Para especialistas, o primeiro desafio de Bendine é reverter o quadro de desconfiança gerado em nome do novo gestor.
"Quando um novo presidente já chega sendo visto de forma negativa, ele vai precisar de um bom plano de trabalho para reverter isso", destaca Wagner Brunini, diretor de planejamento da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos).
Reverter essa imagem, diz ele, é fundamental para evitar consequências que atinjam o resultado da companhia ou que levem à fuga de talentos. "Quando o novo líder é inspirador e admirado, ele conta com o engajamento dos trabalhadores", disse Adriana Cabiaghi, diretora associada da Robert Half.

Folha de São Paulo - 09/02/15 - Bendine depende de boa equipe


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
FORAGIDO DQ OPERAÇÃO LAVA JATO SE ENTREGA EM CURITIBA
Publicado: Folha de São Paulo - 09/02/15 - Pág. A6 | On Line 08/02/2015 18h04 - Atualizado às 20h22
de São Paulo

Mario Goes, apontado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco como um dos "operadores" do pagamento de propina no esquema da estatal, se entregou à Polícia Federal neste domingo (7).
Ele se apresentou em Curitiba às 11h40, acompanhado de um advogado. A Folha não conseguiu fazer contato com seu defensor.
Goes teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal na nona fase da Operação Lava Jato, chamada My Way, deflagrada na última quinta-feira (5). Desde então, era considerado foragido.
Em seu acordo de delação premiada, Barusco disse que Goes era um dos "operadores" de empreiteiras que acertavam pagamentos e entregavam dinheiro de propinas para executivos da Petrobras.
Barusco foi gerente da diretoria de Serviços da Petrobras, ocupada por Renato Duque, que usava o cargo para levantar recursos para o PT, de acordo com investigadores da Lava Jato.
O ex-gerente contou nos depoimentos que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, atuava diretamente no esquema de arrecadação da estatal.
O PT nega ter recebido contribuições ilegais.
Para escapar da prisão, Barusco relatou crimes que praticou e se comprometeu a devolver US$ 97 milhões que recebeu de suborno.
O ex-gerente relatou na mesma série de depoimentos que o esquema da Petrobras rendera ao PT entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.
Ainda segundo Barusco, o operador que se entregou neste domingo tinha duas contas no Banco Safra na Suíça, que usava para fazer pagamento de suborno.
Goes, segundo os depoimentos de Barusco, atuava em nome das empresas UTC, MPE, OAS, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez, Schahin, Carioca e Bueno Engenharia.
Barusco e Goes eram tão próximos, segundo o depoimento do ex-gerente da estatal, que chegaram a ter sociedade num avião, comprado por US$ 600 mil.
Barusco contou que Goes lhe entregava "umas mochilas com alguns valores", que oscilavam de R$ 300 mil a R$ 400 mil, normalmente na casa do operador, no Rio.
Planilha entregue por Barusco à PF com 89 dos maiores contratos da Petrobras e as respectivas propinas cita o nome de Goes como intermediador de suborno em 26 contratos da Petrobras.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CONSTRUTORA NEGA QUERER PROTELAR REMESSA DE PAPÉIS
Publicado: Folha de São Paulo - 09/02/15 - Pág. A6 | On Line 09/02/2015 02h00
de São Paulo

A Odebrecht refuta que tenha contratado advogados na Suíça para protelar a remessa de documentos sobre o suposto pagamento de propina a Paulo Roberto Costa.
Em nota, diz: "Uma das maiores multinacionais brasileiras, a Odebrecht atua no exterior há 35 anos e mantém uma relevante presença em mais de 20 países. Possui escritórios, plantas industriais, operações e mais de 70 mil integrantes no exterior. A empresa mantém contas bancárias legalmente declaradas em diversos países, assim como contratos com consultorias administrativas, jurídicas e financeiras para apoiar seus negócios. Nenhuma delas foi contratada para bloquear informações legalmente requisitadas por autoridades brasileiras".
A Odebrecht já havia negado ter pago suborno para obter obras na Petrobras. Refutou de maneira veemente que Rogério Araújo tenha intermediado o pagamento de propina para Costa e Pedro Barusco. Para a empresa, essas versões são fruto de "questionável delação premiada".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPREITEIRA BUSCA BARRAR O ENVIO DE DOCUMENTOS SUIÇOS
Odebrecht contrata advogados para tentar bloquear remessa de supostas provas sobre propina na Petrbras

Publicado: Folha de São Paulo - 09/02/15 - Pág. A6 | On Line 09/02/2015 02h00
por Mario Cesar Carvalho,de São Paulo

A Odebrecht contratou advogados na Suíça para tentar bloquear a remessa de documentos daquele país que possam incriminar a empreiteira nas investigações da Operação Lava Jato.
Maior empreiteira do país, a Odebrecht foi citada por dois delatores como integrante do grupo de empresas que pagava propina a executivos da estatal para obter contratos: o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-gerente Pedro Barusco.
Costa disse aos procuradores que recebeu US$ 23 milhões (R$ 64 milhões hoje) da empreiteira, em contas que abriu na Suíça. O relato consta dos depoimentos feitos após acordo de delação premiada. O dinheiro que está na Suíça foi incluído no pacote de R$ 80 milhões que Costa se comprometeu a devolver.
A Odebrecht nega que tenha pago suborno e que tente obstruir a vinda de documentos.
Os procuradores aguardam a vinda dessa documentação da Suíça para pedir à Justiça medidas contra a empresa.
Os integrantes da força- tarefa que atuam na Lava Jato priorizaram a investigação em torno da Odebrecht depois que ganharam força rumores de que a empreiteira estava sendo poupada por pressões políticas. A operação foi desencadeada em março do ano passado, mas até agora não houve buscas nem prisões de diretores da empresa.
Medidas como essa, segundo a Folha apurou, dependem do envio da documentação suíça. A papelada deve mostrar o caminho que o dinheiro percorreu até chegar às contas de Costa naquele país.
Segundo ele, foi um diretor da Odebrecht Plantas Industriais chamado Rogério Araújo quem orientou-o a abrir as contas naquele país. As transferências ocorreram entre 2008 e 2009, ainda de acordo com Costa.
O ex-gerente Pedro Barusco citou a Odebrecht e o diretor Rogério Araújo em sua delação e detalhou em uma planilha em quais obras da Petrobras a empreiteira teria pago suborno. Numa lista dos 89 dos maiores contratos da Petrobras em que houve pagamento de suborno, a Odebrecht aparece em 11 obras, sozinha ou em consórcio.
Só num dos contratos da Odebrechet, na refinaria Abreu e Lima (PE), Barusco cita uma propina de R$ 50 milhões, em valores atualizados. A obra foi feita em consórcio com a UTC e OAS. Barusco também contou ter recebido cerca de US$ 1 milhão da empreiteira no Panamá.
A estratégia de tentar brecar o envio de documentos suíços já foi usada pelo tucano Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas paulista acusado de ter recebido suborno da Alstom. A medida retardou o envio de provas por três anos. Como o Brasil tem um tratado de cooperação com a Suíça, os papéis chegariam em 60 dias se não houvesse contestação.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Vinicius Mota
RUMO AO ABISMO
Publicado: Folha de São Paulo - 09/02/15 - Pág. A2 | On Line 9.2.2015
por Vinicius Mota

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff está em apuros. Em menos de sete dias, caminhou voluntariamente para a beira do precipício que significará a inviabilização de seu governo ou coisa pior.
O vexame de Dilma e do PT na eleição para presidente da Câmara dos Deputados poderia ter sido facilmente evitado. A solução, aceitar o favoritismo do peemedebista Eduardo Cunha e com ele compor, era cristalina desde o fim de outubro.
A derrota aumenta os riscos de naufrágio, no Legislativo, das medidas emergenciais de arrocho econômico. O partido do governo parece relegado à condição de minoria na Câmara, algo raro em 30 anos de "presidencialismo de coalizão".
Um lance ainda mais exemplar de auto-imolação de Dilma Segunda estaria por vir. Graça Foster deixou a chefia da Petrobras como uma colegial abandona um grupo de animadoras de torcida. Na sequência, a presidente escalou um dos seus cumpridores de tarefas para o posto. Deu um tiro de bazuca no próprio pé. Lançou pelo ralo a oportunidade de resgatar a confiança na estatal despedaçada.
O que se passa na cabeça da presidente? Por que está obcecada com os assuntos errados, como o de normalizar depressa e a alto custo os pagamentos a empreiteiras e outros grandes prestadores de serviços da Petrobras em penúrias financeiras? Essa, afinal, parece a tarefa encomendada por Dilma a Aldemir Bendine, premiado com a presidência da estatal após ter acelerado, no Banco do Brasil, socorro bilionário a um desses gigantes falimentares.
O violento mergulho na impopularidade, em nível jamais vivido por gestões petistas, recomendaria outra conduta. Dilma não entendeu que precisava afastar a Petrobras da ingerência política que asfixia e destrói a empresa. Conseguirá compreender que, a partir de agora, está em questão a sua capacidade de exercer a Presidência da República?

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Mota
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna do George Vidor
MEDO DA MULTA
Publicado: O Globo - 09/02/15 - Pág. 16 | On Line 9.2.2015
por George Vidor

Coluna de George Vidor: Medo da Multa O seguro de altos executivos de estatais não cobre multas de órgãos como a CVM brasileira ou a SEC americana

Empresas estatais em situação semelhante à da Petrobras enfrentam agora mais uma dificuldade para recrutar altos executivos no setor privado. É que os seguros geralmente oferecidos a esses profissionais para se resguardar contra ações judiciais que busquem constrangê-los com o bloqueio de bens pessoais (Graça Foster passou por essa situação) não aceitam cobrir eventuais multas aplicadas por órgãos reguladores, tipo Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aqui ou SEC, nos Estados Unidos, exceto os gastos com advogados na apresentação das defesas. São multas milionárias, que ultrapassam o patrimônio pessoal da maioria dos executivos. Além de perder tudo, o profissional pode ficar até devendo.

Oportunidade para mudar
O governo tem nas mãos a oportunidade de refazer os marcos regulatórios relacionados à exploração do pré-sal, sem ter que assumir todo o ônus político de uma volta atrás. Como a Petrobras precisará de algum tempo para se recuperar financeiramente, não será possível promover licitações de novos campos no pré-sal exigindo que a estatal seja operadora única e tenha participação obrigatória de no mínimo 30% em qualquer consórcio vencedor. Sem essas exigências, talvez as ações da Petrobras consigam até se recuperar na bolsa.
A questão do conteúdo local também precisa ser re-vista, admitindo-se certa flexibilidade ao se constatar que os preços cobrados no país estão além do que seria aceitável mesmo em caso de indústrias nascentes.

Contagioso Um contrato com a Petrobras era visto pelos bancos, até bem pouco tempo, como uma boa garantia para liberação de financiamentos. Agora, quem chegar com esse tipo de contrato e não conseguir provar in-dependência comercial e financeira em relação à Pe-trobras corre o risco de ter o crédito negado de imediato. Não por acaso dezesseis empresas médias e grandes fornecedoras da Petrobras estão, no momento, em processo de recuperação judicial.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do George Vidor
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Fontes: O Globo - País
COMISSÃO DE ANESTIA REVÊ BENEFÍCIOS PAGOS A CATEGORIAS PROFISSIONAIS
Critério agora é o salário médio do mercado, não do topo da carreira

Publicado: O Globo - 09/02/2015 - Pág. 4 | On Line 09/02/2015 6:00 / Atualizado 09/02/2015 8:42
por O Globo

BRASÍLIA — A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reviu alguns dos benefícios mais elevados pagos a algumas categorias. Mas, até agora, não mexeu no caso dos anistiados da Petrobras. A linha adotada pela comissão é definir a indenização a partir do salário médio de mercado, e não com base no topo da carreira, como anteriormente.
As indenizações começaram a ser pagas após 1988. Com o fim da ditadura, os trabalhadores que se sentiram atingidos pelo regime foram atendidos por comissões de suas categorias. Com o Ministério do Trabalho, foi instituída a Aposentadoria Excepcional de Anistiado Político, que era paga pelo INSS ou pelo órgão de origem do trabalhador.
Em novembro de 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sancionou a lei 10.559, que deu início a nova fase nessas indenizações. Até hoje, foram apreciados na Comissão de Anistia cerca de 80 mil processos. A condição de anistiado político assegura à vítima da ditadura a reparação econômica em prestação única ou mensal, a readmissão no trabalho ou a promoção na inatividade. Além disso, assegura a contagem para efeitos de aposentadoria do tempo que esteve afastado de sua profissão.
Com essa nova lei, os antigos anistiados tiveram que fazer a migração para o novo regime. Foi quando a prestação mensal aumentou, com as correções.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ANISTIA: EX-SERVIDORES DA PETROBRAS TÊM 70 DAS CEM MAIORES INDENIZAÇÕES
Antigos funcionários da estatal ganham valores como se estivessem na ativa

Publicado: O Globo - 09/02/2015 - Pág. 4 | On Line 09/02/2015 6:00
por Evandro Éboli

BRASÍLIA — Levantamento feito a partir de dados liberados pelo Ministério do Planejamento mostra que das cem maiores indenizações mensais pagas a anistiados políticos 70 são de ex-servidores da Petrobras. Eles recebem como se estivessem na ativa, com todos os benefícios, promoções e vantagens. No caso da Petrobras, os beneficiados têm direito a participação nos lucros e nos resultados da estatal.
O Globo - 09/02/15 - ANISTIADOS ganham mais do que ativos
Quem está no topo desse ranking é Carlos Felippe Nery Guimarães, antigo engenheiro sênior da estatal, com indenização mensal de R$ 38 mil. O valor, segundo o Planejamento, não é pago integralmente. É limitado ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teto no funcionalismo. Ou seja, a partir de janeiro eles podem receber até R$ 33,7 mil.
Alguns dos anistiados conquistaram na Justiça o direito de receber integralmente a prestação. Os valores pagos a título de indenização a anistiados políticos são isentos do Imposto de Renda.
A maioria das anistias foi aprovada entre 2004 e 2005. Além da prestação mensal, os anistiados tiveram direito a um retroativo, que é o acúmulo de atrasados a que têm direito e que teriam deixado de receber no passado. E, quanto maior a prestação mensal, maior é o retroativo. O pagamento desse estoque foi escalonado. Entre os anistiados da Petrobras que recebem as 20 maiores prestações mensais, o retroativo de oito deles ultrapassou R$ 1 milhão por beneficiado.
No grupo dos anistiados da estatal há engenheiros, geólogos, arquitetos, economistas, administradores, médicos, dentistas e duas assistentes sociais. Cada uma dessas assistentes recebe R$ 25,3 mil por mês. Na relação das cem maiores prestações, o menor valor pago a alguém da Petrobras é de R$ 23,1 mil.

REAJUSTES PERIÓDICOS
Entre as categorias atingidas por atos dos militares, os servidores da Petrobras são em maior número entre os anistiados. Somente a Associação Nacional dos Anistiados da Petrobras (Conape) registra em seus quadros 370 beneficiados por essa reparação econômica. A direção estima que metade desse pessoal já morreu, e as viúvas continuam recebendo, como prevê a lei.
Há duas semanas, os valores pagos pelo governo aos anistiados foram incluídos no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Até então, o montante era desconhecido. No portal, é possível acessar a mensalidade paga a 7.800 anistiados e a prestação única a que tiveram direito quase dois mil ex-perseguidos.
Esse pagamento único é destinado a militantes de esquerda que não tinham profissão ou emprego e que, portanto, não teriam sua carreira prejudicada. Caso de estudantes ou de quem optou por esse valor, limitado a R$ 100 mil por anistiado.
Com o passar do tempo, o valor da prestação dos anistiados é reajustada. Carlos Nery Guimarães, por exemplo, foi anistiado em 2005 com uma prestação de R$ 16 mil. Hoje, está nesse patamar de R$ 38 mil. O GLOBO não localizou Nery para comentar o seu caso.
O presidente da Conape, o também anistiado Abelardo Rosa Santos, disse que, em condições normais, o salário da Petrobras é superior ao do mercado.
— Se a lei estabeleceu as condições de pagamento como se na ativa estivesse, não vejo exagero — disse Abelardo, que procurou explicar a razão de tantos antigos servidores da estatal serem anistiados. — A Petrobras foi a empresa que mais perseguiu em 64. Demitiu em torno de dois mil funcionários. E só readmitiu oito.
Os anistiados da Petrobras conseguiram incluir na portaria de suas indenizações, na Comissão de Anistia (órgão ligado ao Ministério da Justiça e que aprova as reparações), o direito a adicional referente à participação nos lucros. O então presidente da comissão era Marcelo Lavènere, ex-presidente nacional da OAB.
A concessão à turma da Petrobras gerou desconforto em outras categorias, que passaram a reivindicar o mesmo. Até hoje, anistiados ligados aos sindicatos do ABC paulista pressionam por esse adicional.
Em 2012, a parcela de participação no lucro na Petrobras, para funcionários de nível superior, variava de R$ 18,1 mil a R$ 39 mil, dependendo do status da carreira. Para os de nível médio, variou de R$ 17,2 mil a R$ 24,6 mil.
Outra entidade, a Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobras e Subsidiárias do Rio de Janeiro (Astape), também representa perseguidos da estatal pela ditadura. O presidente da Astape, Adelino Ribeiro Chaves, diz que sua associação representa a “arraia-miúda”, funcionários com menores salários. Até hoje ele atua para que seus filiados consigam a anistia.
— Eram ajudantes de tubulação, mecânicos, instrumentistas. Esse pessoal foi mandado embora paulatinamente. O pessoal que tinha nome se deu bem — disse Chaves.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CONSULTOR APONTADO COMO OPERADOR DE ESQUEMA DE PAGAMENTO DE PROPINAS DA PETROBRAS SE ENTREGA
Mário Goes, segundo o delator Pedro Barusco, atuava como operador das empresas UTC, MPE, OAS, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez, Schahin, Carioca e Bueno Engenharia // Além de Convite, estatal usa inexigibilidade e dispensa de licitação

Publicado: O Globo - 09/02/2015 - Pág. 4 | On Line 08/02/2015 17:39 / Atualizado 08/02/2015 18:02
por Leonardo Guandeline

SÃO PAULO - O consultor Mário Goes, apontado como um dos operadores do esquema de pagamento de propina dentro da Petrobras, se apresentou neste domingo à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele teve a prisão preventiva decretada na última quinta-feira, pela Justiça do Paraná, e era considerado foragido desde então. Na ocasião, dentro da nona fase da operação Lava-Jato, a PF tentou cumprir mandado de prisão contra Goes no Rio, mas ele não foi localizado.
De acordo com a assessoria de comunicação da PF em Curitiba, Mário Goes se apresentou pouco antes do meio-dia e foi encaminhado para a carceragem do órgão. Ele não havia sido ouvido até o fim da tarde deste domingo.

MOCHILAS COM ATÉ R$ 400 MIL
Segundo o delator Pedro Barusco, ex-gerente executivo da Petrobras, Goes atuava como operador das empresas UTC, MPE, OAS, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez, Schahin, Carioca e Bueno Engenharia. Mário Goes, de acordo com Barusco, lhe entregava regularmente mochilas com valores entre R$ 300 mil e R$ 400 mil, que ele buscava pessoalmente na residência do consultor, na Estrada das Canoas, em São Conrado.
Goes é um dos onze operadores citados em uma planilha de Barusco que atuaram em 87 obras da estatal. Juntas, essas obras somaram R$ 47 bilhões no Brasil e US$ 11 bilhões em contratos no exterior. Em depoimento ao Ministério Público, o ex-gerente executivo da Petrobras disse que as propinas variavam entre 1% e 2% dos valores dos contratos firmados entre 2003 e 2014 na Petrobras e eram divididas entre partidos e dirigentes da estatal.

PAGAMENTO EM DINHEIRO VIVO
Barusco disse que Mário Goes, seu amigo há 15 anos, tem uma empresa chamada Rio Marines há pelo menos 20 anos e é engenheiro naval. Segundo o ex-gerente executivo da Petrobras, a propina em nome de várias construtoras no Brasil e no exterior muitas vezes era paga por Goes em dinheiro vivo.
O policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, que transportava dinheiro do doleiro Alberto Youssef, já havia citado um homem chamado Mário em seu depoimento e a localização da casa dele, mas não indicou o sobrenome do consultor.
O policial, na ocasião, disse: "Levei dinheiro do Youssef para uma pessoa chamada Mário, que trabalha com navios off-shore. Entreguei para ele no escritório, próximo à UTC, e na casa dele, em São Conrado. Passando pela Rocinha, antes de sair de São Conrado, pega à direita na padaria. É um condomínio que fica à esquerda, na casa 2. Fui lá umas duas vezes".
Na planilha de Barusco, é possível identificar quem em cada empresa ficou responsável por negociar o esquema de corrupção com os dirigentes da Petrobras. Parte das pessoas citadas está presa na carceragem da PF em Curitiba desde novembro. A planilha ainda detalha o percentual de propina em cada obra, e a quem o dinheiro foi destinado.
O alvo da Polícia Federal na nona fase da Operação Lava-Jato é a BR Distribuidora, além da Diretoria de Serviços da Petrobras, que era comandada pelo ex-diretor Renato Duque. Em Santa Catarina foi identificada a empresa Arxo, de grande porte, fabricante de tanques de combustíveis e caminhões para abastecimento de aeronaves, que teria sido usada para distribuição de propina e lavagem de dinheiro no esquema da distribuidora.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
OUTROS TIPOS DE CONTRATO PERMITEM FRAUDE NA PETROBRAS
Além de convite, estatal usa inexigibilidade e dispensa de licitação

Publicado: O Globo - 09/02/2015 - Pág. 4 | On Line 09/02/2015 6:00
por Alexandre Rodrigues / Cleide Carvalho / Fábio Vasconcellos

RIO e SÃO PAULO — Além das denúncias de fraude nas licitações da Petrobras por carta-convite reveladas pela Operação Lava-Jato, organismos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Brasil apontam outras brechas para direcionar contratos de compras da estatal. O Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, criado em 1998 para dar agilidade à companhia, prevê ainda o uso da tomada de preços, do leilão e da concorrência nos moldes do que é feito no setor público. No entanto, a estatal praticamente abandonou essa última opção.
Além das cartas-convite, que passaram a dominar as contratações da empresa a partir de 2004, a Petrobras usa a inexigibilidade ou dispensa de licitação para fechar um volume expressivo de contratos. Um levantamento da Transparência Brasil nos contratos da estatal apenas entre 2009 e 2014 mostra que empresas e consórcios citados na Lava-Jato ganharam R$ 3,6 bilhões em acordos sem concorrência.

TCU QUER MUDAR REGULAMENTO
Além de controlar a lista de participantes nas licitações por convite, executivos da estatal podem estabelecer especificações ou decretar urgência nos projetos para contratar por inexigibilidade ou dispensa de licitação. Foi o expediente usado, por exemplo, para contratar parte das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por R$ 1,4 bilhão. Esse tipo de contratação está na mira do TCU, que desde 2005 pede ao Supremo Tribunal Federal para obrigar a Petrobras a seguir o regime de licitações do setor público, regido pela Lei 8.666. As delações premiadas da Lava-Jato revelaram que a modalidade convite também deu aos diretores da Petrobras condições de direcionar as contratações.
— A Petrobras deveria se aproximar o máximo possível da Lei de Licitações do setor público. A licitação por convite tem o problema fundamental de ficar restrita a um grupo de empresas, mas há vulnerabilidades em todas as modalidades na Petrobras. O número de compras por inexigibilidade ainda é muito alto — diz Claudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil. — Mesmo que o regulamento não mude por causa do processo decisório, precisa ser melhor vigiado. Falta um controle eficiente das compras, do copinho de plástico às plataformas.
Como O GLOBO publicou ontem, em 2004 (início do período investigado na Lava-Jato), 92% de tudo que a companhia comprou foi sem concorrência. Essa proporção caiu drasticamente nos anos seguintes, quando a Petrobras passou a privilegiar as licitações por convite, que chegaram a 76% em 2009. Desde 2012, os contratos por inexigibilidade e dispensa voltaram a crescer. No ano passado, quase foram 40% do total. Nessas duas modalidades, a Petrobras contrata diretamente de um fornecedor, mas precisa comprovar que só ele é capaz de entregar aquele serviço ou equipamento dentro de determinadas especificações ou que detém produto ou tecnologia sem similares no mercado. Há ainda a contratação direta por urgência.
Em tese, as licitações por convite são melhores para a estatal do que as compras por dispensa ou inexigibilidade, porque existe concorrência. Mas investigados na Lava-Jato que se tornaram delatores revelaram que os certames por convite favoreceram o cartel que direcionava contratos de grandes obras. Com a ajuda dos ex-diretores Renato Duque e Paulo Roberto Costa, que também aderiu à delação premiada, muitas concorrências foram encenadas.
O ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco e o executivo da Setal Augusto Mendonça disseram à Justiça que a lista de convidados para licitações eram decididas pelos ex-diretores com integrantes de um cartel. Após limitar os convites às “sócias do clube”, decidia-se qual empresa venceria para que as outras fizessem propostas mais altas. Dessa forma, um contrato superfaturado, direcionado para determinada empreiteira, passava pelos órgãos de controle como fruto de uma seleção por menor preço, sem a necessidade de justificativas como as exigidas na dispensa ou inexigibilidade de licitação.
A revelação dessa dinâmica já tem sido usada por defensores dos executivos das empreiteiras que estão presos para derrubar a tese da Petrobras de que foi vítima do cartel. Costa confirmou o esquema, mas Duque nega as acusações. Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não respondeu.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
GOVERNO NÃO TEM PERSPECTIVA DE MELHORA NO AMBIENTE POLÍTICO A CURTO PRAZO
Para especialistas, má fase da presidente aumentará com economia e Petrobras

Publicado: O Globo - 09/02/2015 - Pág. 3 | On Line 09/02/2015 6:00
por Tatiana Farah / Leonardo Guandeline

SÃO PAULO — Sem perspectiva de melhora. Esta é a avaliação de especialistas ouvidos ontem pelo GLOBO sobre o desempenho da presidente Dilma Rousseff na última pesquisa do Datafolha, em que seu índice de aprovação, em dois meses, despencou de 42% para 23%.
— A curto prazo, o desagrado dos eleitores deve crescer. É um cenário adverso, acrescido de questões como a crise energética e a crise hídrica, além dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. E, a médio e longo prazo, a situação vai depender muito das perspectivas econômicas — avalia o cientistas político Fernando Azevedo, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Para Azevedo, a queda da popularidade da presidente se deve à situação econômica, ao clima político, à série de denúncias envolvendo a Petrobras e a uma “dissonância entre a campanha e as medidas que a presidente adotou logo no início do mandato”.
O pesquisador critica a condução no PT na crise da Petrobras e atribui a isso parte da queda da presidente. Ele estima que, a curto prazo, a tendência é que a situação se agrave ou, ao menos, persista. Para ele, um governo “cingido entre dilmistas e lulistas” ajuda a compor o cenário negativo.
— Ela terá dificuldades políticas, mas esse clima de impeachment é apenas um balão de ensaio, caso os desdobramentos da Lava-Jato ameacem chegar na antessala da presidente — diz ele, que complementa: — O roteiro de defesa do PT na questão da Petrobras é o mesmo adotado durante o mensalão e vai causar um profundo desgaste (ao governo e ao partido). Essa posição de culpar a mídia e a Polícia Federal é ineficaz e só vai aumentar esse desgaste. O partido não se defende, ele acusa de ser criminalizado.
O cientista político Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atribui a queda da popularidade da presidente ao acúmulo recente de más notícias em diversas frentes: economia, crise energética, crise hídrica e Petrobras. A tudo isso, soma-se, segundo ele, um sentimento de frustração de parte da população beneficiada nos últimos anos na área social, que não vê avanços.
Fabio Wanderley diz que a situação de Dilma não deverá melhorar nos próximos meses, principalmente no Congresso:
— Temos uma situação muito especial e má administrada pela presidente e por seu governo, que é inepto. Não há qualquer indício de uma discussão com clareza e de maneira lúcida entre o governo e o Congresso. O clima tende a continuar negativo, pois não vemos algo que possa melhorar essa situação. No Congresso Nacional, o governo terá uma vida difícil.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPREITEIRAS NEGAM TER FEITO OS PAGAMENTOS
Publicado: Folha de São Paulo - 08/02/2015 - Pág. A4 | On Line 08/02/2015 02h00
de São Paulo

Das empresas que aparecem na lista dos dez maiores pagadores de propina na planilha de Pedro Barusco, só Andrade Gutierrez e Odebrecht comentaram a tabela apresentada pelo ex-gerente da Petrobras aos procuradores.
Ambas as empreiteiras negam ter feito os pagamentos relatados na lista.
"A Odebrecht nega veementemente as alegações caluniosas feitas pelo réu confesso. Nega em especial ter feito qualquer pagamento a qualquer executivo ou ex-executivo da Petrobras", afirma nota da empresa.
A empresa diz que todos os contratos que mantém com a Petrobras são legais.
A Andrade disse que "não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso".
A Queiroz Galvão e a Mendes Junior dizem que não se pronunciam sobre investigações em andamento. A Queiroz Galvão frisa que respeita a legislação.
O advogado de Renato Duque, Alexandre de Moraes, disse que Barusco mente sobre seu cliente para obter benefícios da Justiça.
As empresas que não quiseram se pronunciar são a Engevix, a UTC e a OAS. A Folha não conseguiu localizar representantes da Alusa, Galvão, Techint, Toyo, IESA, KeppelFels e SBM no final da tarde desta sexta (6).

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATOR (Barusco) DETALHA R$ 1,2 BI EM PROPINA PARA PT E EXECUTIVOS
Publicado: Folha de São Paulo - 08/02/2015 - Pág. A4 | On Line 08/02/2015 02h00
por Mario Cesar Carvalho, Gabriela Terenzi, de São Paulo

Os 89 maiores contratos da Petrobras foram a fonte para um volume total de propina que chega a R$ 1,2 bilhão, segundo valores contidos em planilha entregue aos procuradores da Operação Lava Jato por Pedro Barusco, ex-gerente da petroleira, e corrigidos pela inflação do período.
Os contratos listados por Barusco somam R$ 97 bilhões. O suborno equivale a 1,3% deste valor. Em depoimento que prestou após acordo de delação premiada, o ex-gerente citou que a propina variava de 1% a 2% do valor contratado.
A tabela de cinco páginas detalha em que acertos houve propina, quem pagou, o nome do intermediário, em que data e como o dinheiro foi dividido entre o PT, o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Serviços, Renato Duque, e o próprio Barusco.
Folha de São Paulo - 08/02/15 - PETROLÃO: Propina para PT e executivos Duque ocupou o cargo por indicação do PT, o que seus advogados negam.
No acordo que assinou, Barusco se comprometeu a devolver US$ 97 milhões que recebera de suborno.
De acordo com a planilha, o PT ficou com a maior parte dos recursos: R$ 455,1 milhões, equivalente hoje a US$ 164 milhões. O partido nega ter recebido doações ilegais.
No depoimento aos procuradores, Barusco disse que a parte do suborno que ficara com o PT era de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões.
A empreiteira que mais pagou propina, segundo a lista de Barusco, é a Engevix. A empresa ocupa essa posição porque conquistou o maior contrato citado pelo ex-gerente na planilha, de R$ 9 bilhões, para a construção de cascos de navio para a exploração do pré-sal.
Nesse caso, detalha Barusco, a propina foi de 1% do valor do contrato (R$ 90 milhões), dividida em partes iguais entre o PT e a diretoria de Serviços da estatal.
Os pagamentos listados ocorreram entre maio de 2004 e fevereiro de 2011, nos governos Lula e Dilma Rousseff.
Os dados mostram que a maior parte da propina foi paga em 2010, ano da primeira eleição de Dilma. De acordo com a tabela, foram embolsados R$ 374 milhões. Desse total, o PT teria ficado com R$ 120 milhões.


METÓDICO
O material apresentado por Barusco é organizado ao ponto de apresentar os centavos de obras bilionárias da Petrobras. Onze agentes que intermediavam a propina são mencionados, entre os quais Julio Camargo –ligado à empresa Toyo Setal e também delator do esquema– e Idelfonso Colares, presidente da Queiroz Galvão até 2013.
Já na coluna sobre a divisão do suborno, Barusco usa códigos: "part" para Partido dos Trabalhadores, "PR" para Paulo Roberto Costa e "casa" para identificar a diretoria de Serviços.
Em alguns casos, a divisão da "casa" aparece detalhada. Em uma obra na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, há a indicação "(0,6MW 0,4Sab)" ao lado do registro de uma propina de 1% para a diretoria.
"MW" é uma referência a Renato Duque, a quem Barusco se referia como "My Way", título de canção interpretada por Frank Sinatra. "Sab" identifica o próprio ex-gerente da Petrobras, numa alusão a Sabrina, nome de uma ex-namorada, segundo ele relatou à Polícia Federal.
Assim, só nesse contrato Duque levou R$ 7,9 milhões e Barusco, R$ 5,3 milhões.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
O MENSALÃO VIROU FICHINHA
Publicado: Folha de São Paulo - 08/02/2015 - Pág. A2 | On Line 08.02.2015
por Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA - Não é só no volume de dinheiro desviado que o assalto à Petrobras já se tornou maior que o mensalão. Seu impacto sobre a avaliação do governo também ultrapassa de longe o do escândalo de 2005, mostra a nova pesquisa Datafolha.
Quando Lula vivia o pior momento, com seu principal ministro acusado de comprar apoio de políticos no Congresso, 29% dos brasileiros consideravam o governo ruim ou péssimo. Agora são 44% os que reprovam a administração de Dilma Rousseff.
A corrupção encostou na saúde como o problema que mais preocupa as pessoas. E o petrolão começou a contaminar a imagem da presidente, que passou a ser vista como "desonesta" por 47% dos entrevistados.
A indignação com os desvios se soma à apreensão com a economia. O medo do desemprego disparou, e quatro em cada cinco pessoas acreditam que a inflação vai subir mais.
Na sexta-feira, o IBGE informou que a alta de preços em janeiro bateu um recorde de 12 anos. O que está ruim deve piorar em breve, com o reajuste nas contas de luz.
Na campanha, o PT dizia que a comida sumiria da mesa das famílias se a oposição chegasse ao poder. As famílias reelegeram Dilma e agora reagem ao se ver sob a mesma ameaça.
Nem o tucano mais fanático poderia imaginar um quadro como o de hoje: a presidente se reelegeu e, depois de apenas três meses, seu governo parece se desmanchar.
A falta de água, o risco de apagão e um Congresso mais hostil do que nunca completam a equação explosiva. Não é à toa que a hipótese de um processo de impeachment passou a rondar as conversas em Brasília, embora ainda não haja provas de envolvimento da presidente no petrolão.
Em 2005, Lula se disse traído, jogou aliados ao mar e usou seu carisma único para reagir. A economia ajudou, e ele conseguiu se erguer da lona. Mergulhada em uma crise mais grave e sem a força política do padrinho, Dilma aparenta não ter ideia do que fazer para sair do buraco.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão
O CUSTO DA CORRUPÇÃO
Publicado: O Globo - 08/02/2015 - Pág. 28 | On Line 08.02.2015 09h00m
por Míriam Leitão e Alvaro Gribel

O Globo - Coluna de Míriam Leitão Qual o custo da corrupção? Pergunta difícil de responder em números exatos. Hoje, o Brasil já sabe que o preço é intolerável: a maior empresa do país à beira de um precipício, o custo Brasil subindo, o aprofundamento da recessão, risco de contágio de inúmeras empresas. Apesar disso, o governo decidiu abrir a temporada de loteamento de cargos nas estatais e no segundo escalão.

Naquele terreno fugidio entre a economia e a política, as notícias passam e, às vezes, as pessoas nem somam o que acontece nos dois lados. Na política, a presidente está fraca porque foi derrotada na eleição para a Câmara dos Deputados. Além disso, sua articulação política conseguiu a proeza de não ter nenhum petista na mesa da Casa.
Na economia, a maior empresa do país corre perigo pelo saque comandado pelos indicados políticos. A presidente, então, para se fortalecer na política, manda seus articuladores dizerem que fará a distribuição dos cargos do segundo escalão e das empresas públicas em troca de apoio político. Mas se a maior crise do país vem justamente como efeito colateral do loteamento, como se pode falar em mais distribuição de cargos por esse mesmo critério?
O Globo - 08/02/15 - Coluna de Míriam Leitão Do ponto de vista contábil, os auditores tentam medir a corrupção e têm tido problemas. No demonstrativo financeiro da Petrobras foi dito que pode ser alguma coisa entre R$ 4,06 bilhões e R$ 88,6 bi. O primeiro número foi encontrado através de uma conta simples: 3% do valor dos contratos que pagaram comissão, segundo depoimento de Paulo Roberto Costa. O outro, a diferença entre o valor justo e o valor contábil de 31 dos 52 ativos analisados. Nem tudo é corrupção. Parte desse sobrepreço pode ser resultado de outras ineficiências. Mesmo assim se sabe que a corrupção leva à ineficiência. Para que um contratante, que teve que pagar propina para ganhar uma concorrência, terá interesse em ser eficiente? E o funcionário corrupto, que interesse terá em que o valor sobre o qual incide seu percentual seja menor? Os preços e custos vão para cima e para o alto sempre, em ambiente corroído pelo veneno da corrupção.
Não é trivial fazer o que a Petrobras está tentando junto com seus auditores e com a orientação técnica da CVM e da SEC: saber exatamente como calcular um custo que, pela sua natureza, foge à contabilidade. Nessa direção é que a Petrobras vinha trabalhando desde novembro do ano passado com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Agora, a auditoria vai trabalhar com Aldemir Bendine e seus diretores. Qualquer que seja o compromisso que Bendine assumiu de reduzir o valor do abatimento nos ativos, ele terá que seguir normas técnicas dos órgãos reguladores.
Mas, quando houver o número exato da baixa contábil, ainda assim não será o custo da corrupção. O que impressiona neste caso revelado pela Operação Lava-Jato é que foi montado um conglomerado de corrupção. Havia uma holding e depois centros subsidiários de exploração, extração, refino e distribuição de propina. Portanto, a busca do dinheiro perdido é necessária, mas nunca estará completa.
Se todo o dinheiro fosse recuperado, se fosse possível encontrar um valor exato do que foi subtraído da Petrobras, ainda assim não seria o custo total da corrupção. Ela é muito mais cara. A Petrobras e o Brasil perderam reputação. Tente calcular o custo de reconstrução da imagem do país que permitiu que sua maior empresa fosse assaltada para que fossem instalados dinheirodutos para os partidos governistas. O Brasil precisará lutar contra a convicção de que é um país de corrupção endêmica, porque isso afasta investidores.
Se ainda assim fosse possível quantificar o dinheiro tirado da Petrobras, os sobrepreços causados direta ou indiretamente pelo ambiente de corrupção que se instalou na empresa, a deterioração da imagem da empresa e do país, o custo da piora do risco Brasil, não seria o preço total da corrupção.
Seria preciso contabilizar também o intangível custo da depreciação do ativo maior: a confiança na democracia. Como evitar que os brasileiros comecem a perder a fé na democracia? O que se vê são os intestinos de um esquema que transformou a mais mítica das empresas brasileiras em local de botim do partido que nos governa e seus aliados. Esse ataque à Petrobras nos tem tirado mais do que podemos calcular.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - País
FERNANDO BAIANO: UM FALCÃO QUE QUIS VOAR ALTO DEMAIS
Apontado como operador do PMDB junto à Petrobras conquistou espaço próprio, mas foi abatido pela operação da PF

Publicado: O Globo - 08/02/2015 - Pág. 6 | On Line 08/02/2015 7:00
por Chico Otavio / Juliana Castro

O Globo - 08/02/2015 - Na cadeia. Lobista está preso há três meses na PF - AGB / Parceiro / Geraldo Bubniak RIO — Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, foi o último do grupo a descer para o lobby do hotel, a caminho da estação de esqui. Estava impecavelmente trajado para o esporte na neve. A temporada no Chile alcançara-o no auge dos negócios com a Petrobras. Os amigos não estranharam. Sabiam que, até nos momentos de lazer, Baiano exibia método e precisão.
Na tradução para o português, a Hawk Eyes, empresa que Baiano criou em 2006, inspirado no sobrenome, para administrar os seus bens, é “Olhos de Falcão”. O pássaro, da família das aves de rapina, destaca-se pelas garras afiadas e pela precisão na caça às presas, facilitada pelas asas finas e pontiagudas que o tornam um dos mais velozes em voo.
Levado a público pelas delações premiadas da Operação Lava-Jato, acusado de ser operador do PMDB no esquema, Baiano, aos 47 anos, cumpre agora uma temporada de quase três meses na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Divide a cela com um preso de 68 anos. Enquanto outros implicados no escândalo revelam o que sabem, Fernando fecha-se no seu silêncio. Seu advogado, crítico da delação premiada, prefere explorar as nulidades do processo. Aposta no erro dos adversários para livrar o cliente da condenação.
Do mundo externo, só restou a Baiano o contato periódico com o advogado, Nélio Machado, e com o irmão, Gustavo Soares, no parlatório da cadeia paranaense. A mulher foi aconselhada a ficar em casa, com os dois filhos pequenos. A família mora no imóvel que já foi considerado o mais caro do Rio: a cobertura do 22º andar do Edifício Vieira Souto, no condomínio Atlântico Sul, na orla da Barra da Tijuca. Comprada em conjunto com o investidor do mercado financeiro Marcos Duarte Santos, o Marcão, foi desmembrada posteriormente em dois apartamentos de 1,5 mil metros quadrados.
Até o dia em que os primeiros depoimentos da Lava-Jato vazaram, pouco se sabia sobre a carreira meteórica de Baiano na franja dos negócios da Petrobras. Apesar do apelido, Baiano nasceu em Maceió, Alagoas. Porém, o pai, Clóvis Soares, fez carreira na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Salvador, chegando a ocupar a presidência da Associação dos Engenheiros do Leste Brasileiro.
Às autoridades, Baiano contou que representava fornecedores espanhóis junto à estatal, mas quem o viu crescer garante que o empurrão inicial foi dado pelo empresário carioca Jorge Luz, um dos mais antigos lobistas na Petrobras, cujo nome tem tangenciado o escândalo. Em documentos apreendidos pela PF no escritório do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa, os nomes de Jorge Luz e de seu filho, Bruno Luz, aparecem vinculados ao pagamento de comissões em negócios fechados pela Diretoria de Abastecimento. De acordo com a revista “Época”, uma empresa de Luz fechou, em 2008, contrato de R$ 5,2 milhões com a estatal.

PROXIMIDADE COM AMIGO DE LULA
Mas Fernando, com o passar dos anos, aprendeu a voar com as próprias asas e formar novas parcerias. Uma das mais promissoras, reveladas aos amigos, foi com o pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai, considerado um dos empresários mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A relação foi confirmada por Paulo Roberto. Em depoimento, o delator disse que, “muito embora Fernando Soares fosse o operador do PMDB, tinha uma boa circulação entre todos os partidos; por exemplo, seu amigo José Carlos Costa Marques Bumlai era uma pessoa muito ligada ao PT”.
Bumlai foi sócio por um ano e cinco meses da Immbrax, uma fornecedora da Petrobras e de empreiteiras acusadas de integrar o esquema de corrupção na estatal. No período, entre 2010 e 2011, a empresa do amigo de Lula faturou R$ 2,5 milhões em vendas diretas à companhia petrolífera, por meio de contratos firmados com dispensa de licitação ou na modalidade de convite, segundo informou o jornal “O Estado de S.Paulo”. O GLOBO não conseguiu contato com o empresário.
Embora a Hawk Eyes tenha como endereço uma sala na Avenida Rio Branco, no Centro, há ao menos três anos Baiano não aparece por lá. Mudou-se para um endereço mais próximo à Petrobras, um escritório da Estre Ambiental, na Rua Senador Dantas, a apenas 150 metros da estatal. A Estre Ambiental, empresa citada por Paulo Roberto como ligada a Baiano, é conhecida como uma gigante do setor de coleta de lixo e tratamento de resíduos sólidos. Mas nos últimos anos tem ampliado sua atuação na área de petróleo, com quem firmou cerca de R$ 845 milhões em contratos. A Estre não quis falar sobre o assunto.
Outro depoimento colhido pela Lava-Jato revelou que Baiano também usava as instalações da Oscar Iskin, empresa fornecedora de órteses e próteses para as redes pública e privada de saúde, no Humaitá. Responsável pela distribuição da propina paga pelo doleiro Alberto Youssef, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, disse que entregou dinheiro “umas duas ou três vezes” para Fernando no local: “Entreguei o dinheiro para o Fernando Baiano na empresa onde ele tinha uma sala, na Rua Macedo Sobrinho, nº 65, no bairro do Humaitá. Era um escritório grande, e o Fernando Baiano tinha uma sala lá”. A Oscar Iskin informou que “não tem qualquer relação com a atividade de Fernando Soares, que nunca teve sala na empresa”.
Fora do trabalho, Baiano não era dado a badalações. Gostava de cuidar do corpo, seguindo uma rigorosa dieta à base de carnes magras, e malhava da Academia da Praia, uma das mais conhecidas da Barra, da qual acabou tornando-se sócio. Nas horas de folga, um dos prazeres era singrar os mares da Costa Verde a bordo da Cruela I, lancha de 55 pés comprada em junho do ano passado do empresário Otavio Marques Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez (empresa envolvida no escândalo da Petrobras).
A lancha, fabricada pela Vellroy Intermarine em 2011, tem capacidade para um tripulante e 18 passageiros. Seus dois motores 800 Hp, Volvo Penta, permitem a navegação em mar aberto. Baiano disse que pagou pelo barco R$ 1,5 milhão. Porém, classificados digitais especializados em embarcações anunciam uma lancha do mesmo tipo e ano de fabricação por R$ 2,8 milhões. A Andrade Gutierrez, que nega participação no esquema da Petrobras, informou que a relação entre Otavio Azevedo e Baiano se deu exclusivamente na venda da lancha.
O barco e o apartamento do Atlântico Sul estão registrados em nome da Hawk Eyes. Na delação premiada, Paulo Roberto disse que Baiano também seria dono de uma casa em Angra dos Reis e outra em Trancoso, no sul da Bahia.
Nélio Machado, advogado de Baiano, disse não haver qualquer prova de ligação de Baiano com partidos políticos. Ele disse que o processo estaria repleto de nulidades, entre as quais a proibição de acesso às delações premiadas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EMPRESAS PARALELAS TAMBÉM USADAS PARA PROPINA // PLANILHAS ENTREGUES POR DELATOR APONTAM COMISSÃO AO PT EM OBRAS DO GASENE
Gasoduto foi construído por uma empresa de fachada, num modelo de sociedade de propósito específico (SPE)

Publicado: O Globo - 08/02/2015 - Pág. 5 | On Line 08/02/2015 7:00
por Vinicius Sassine / Eduardo Bresciani

BRASÍLIA — Dois trechos da rede de gasodutos Gasene, que interliga o Sudeste ao Nordeste, serviram para pagamento de propina ao PT e a gestores da Petrobras, como consta em planilha entregue ao Ministério Público Federal (MPF) por um dos delatores do esquema de desvios da estatal, o ex-gerente Pedro Barusco. Conforme a tabela, a propina — no valor de R$ 6,3 milhões — foi paga a partir de três contratos.
O gasoduto foi construído por uma empresa de fachada, num modelo de sociedade de propósito específico (SPE) que dificultou a fiscalização por órgãos de controle e permitiu suposto superfaturamento superior a 1.800%, dispensas ilegais de licitação, pagamentos sem serviços prestados e ausência de projetos básicos, como O GLOBO revelou em série de reportagens publicadas em dezembro e janeiro. Outras quatro SPEs estruturadas pela Petrobras desenvolveram 15 projetos que resultaram em pagamento de propina, como consta na tabela entregue por Barusco.
As SPEs são estruturas previstas em lei, constituídas como empresas privadas para captação de recursos no mercado. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, apontaram um risco de “descontrole” na criação de SPEs pela Petrobras, que vem usando esse modelo para driblar a fiscalização por órgãos como TCU e Controladoria-Geral da União (CGU). O argumento recorrente da estatal é que os empreendimentos são privados e não deveriam ser objeto de fiscalização.
Desde a década de 90, a Petrobras criou 24 SPEs, responsáveis por investimentos de quase US$ 22 bilhões. Agora se sabe, por meio da delação de Barusco, que projetos decorrentes de cinco SPEs serviram para supostos pagamentos milionários a agentes públicos e ao PT. Os 15 projetos listados, dos 87 que constam na planilha, envolveram gastos de R$ 5,8 bilhões mais US$ 2,4 bilhões (R$ 6,7 bilhões, pela cotação do dólar de sexta-feira).

ESQUEMA CONTAVA COM 7 OPERADORES, DIZ DELATOR
No caso do Gasene, o maior contrato apontado como fonte de propinas se refere ao trecho onde o TCU apontou superfaturamento superior a 1.800%. Segundo a planilha, um contrato de R$ 372,3 milhões com a Bueno Engenharia, referente ao trecho Cacimbas (ES)-Catu (BA), rendeu 0,5% de propina ao PT e 0,5% a gestores como Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque. O operador era Mario Goes, que teve prisão preventiva decretada. Outro contrato no trecho Cacimbas-Vitória rendeu 1% ao PT e 1% aos gestores. Esse era de R$ 94,4 milhões. Já um contrato com a EIT no trecho Cacimbas-Catu, no valor de R$ 83,5 milhões, rendeu 1% de propina aos gerentes. O operador teria sido Shinko Nakandakari.
A delação de Barusco mostra que as SPEs teriam sido um caminho fácil para o pagamento de propinas. Entre os operadores estão Júlio Camargo, consultor que firmou acordo de delação premiada, e Julio Faerman, que atuou no Brasil para a empresa holandesa SBM Offshore, suspeita de pagar propina para obter contratos de aluguel de plataformas de petróleo. Sete operadores são identificados na planilha como atuantes no esquema de contratos firmados por SPEs.
Essas estruturas paralelas faziam diretamente as contratações das empreiteiras para as obras. É comum, nesses casos, a dispensa de licitação. Para ministros do Tribunal de Contas da União, que vai deliberar sobre a constitucionalidade do modelo adotado por estatais e empresas públicas federais, boa parte dessas dispensas de concorrência é ilegal.

CONTRATOS DE R$ 1,4 BILHÃO
Outro gasoduto está na lista de Barusco: o Urucu-Manaus, com três contratos sob suspeita, no valor de R$ 1,4 bilhão. A forma como o gasoduto no Amazonas foi construído é semelhante ao modelo adotado para o Gasene.
A construção e o aluguel da unidade de hidrotratamento de diesel dentro da Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos, também couberam a uma SPE, a CDMPI. Três construtoras aparecem na planilha como responsáveis por um contrato de R$ 727,9 milhões. A reportagem do GLOBO enviou perguntas à Petrobras na tarde de sexta-feira. Não houve resposta até o fechamento.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
"DELAÇÃO É O MARCO DA LAVA-JATO", DIZ DIRETOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Para Ricardo Andrade Saadi, acordos de delação serão mais frequentes a partir de agora

Publicado: O Globo - 08/02/2015 - Pág. 4 | On Line 08/02/2015 7:00
por Juliana Castro

O Globo - 08/02/2015 - Delação  é a marca da Lava-Jato - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ RIO — Para o diretor de Recuperação do Departamento de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, acordos de delação serão mais frequentes a partir de agora.

Como é o processo de repatriação de recursos desviados para o exterior?
Quando há uma investigação policial, do Ministério Público ou um processo judicial, e há algum tipo de recurso no exterior, as autoridades brasileiras têm de fazer uso da cooperação jurídica internacional. É quando uma autoridade brasileira pede à de outro país para tomar uma medida judicial em nome do Estado brasileiro. Com a globalização, é cada vez mais comum que os crimes sejam praticados num país e o dinheiro seja guardado em outro.

Os montantes desviados da Petrobras podem vir a ser os maiores valores já repatriados pelo Brasil?
Nesta Operação Lava-Jato, apesar de serem valores altos, é compatível com o bloqueio de outras operações no exterior e no Brasil também. A grande diferença desse caso, que é muito positiva, é a questão do acordo de colaboração premiada, em que a parte aceitou devolver o dinheiro imediatamente aos cofres públicos. A grande novidade dessa operação na questão de recuperação de ativos é a devolução antecipada por parte do investigado. Mas são valores altos, sem dúvida alguma.

Mas a Lava-Jato pode ser a maior operação de repatriação de dinheiro do Brasil?
Talvez se possa dizer que é a com o maior valor de dinheiro recuperado para os cofres públicos num passado recente, mas não é uma questão de processo judicial, é devolução dos próprios investigados. Acredito que a tendência é que tenhamos operações com procedimento muito similar porque a nova Lei de Lavagem de Dinheiro e a nova Lei do Crime Organizado, razoavelmente recentes — têm dois anos — trazem a questão da delação premiada mais detalhada. A partir delas é que passou a ser uma ferramenta mais usada. Os próprios investigados passaram a ver benefícios nela. A colaboração premiada é o grande marco dessa operação (Lava-Jato).

Nem todos os réus da Lava-Jato apontam as contas no exterior. Acha possível a recuperação desses valores?
Falando em tese, acho que em todas as operações em andamento e em que não há a colaboração da parte, há a possibilidade de esses recursos voltarem aos cofres públicos. A única questão é esperar o trânsito em julgado da ação. É uma questão de aguardar. O que posso garantir é que os países têm colaborado com o Brasil. As autoridades têm sido compreensivas com a demora nos processos brasileiros.

O problema para repatriar o dinheiro está na demora em julgar os casos?
É por aí. A questão da colaboração entre os países nunca esteve tão bem. É que as regras têm de ser seguidas. De acordo com as leis da grande maioria desses países, só se pode devolver o dinheiro quando houver decisão final. Teve uma situação na Operação Satiagraha, em relação a bloqueio de recursos que o Brasil tinha nos Estados Unidos: a lei americana dizia que os Estados Unidos só poderiam bloquear recursos de decisões dos estados requerentes. Só que houve uma contestação dessa lei por um advogado, e teve uma interpretação de um dos tribunais americanos de que o bloqueio só poderia ser feito com o trânsito em julgado. Os recursos de vários países foram desbloqueados por causa dessa decisão. Os Estados Unidos, em tempo recorde, até fizeram uma emenda à lei deles, conhecida entre os americanos como Dantas Fix (referência ao banqueiro Daniel Dantas), de que o bloqueio das contas deve ser feito antes da decisão final.

Terminado o processo, quanto tempo demora a repatriação do dinheiro?
Pode durar até um ano.

Quanto foi repatriado nas operações até hoje?
Há bloqueado no exterior entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões. O valor repatriado é de R$ 40 milhões nos últimos dez anos, sendo que 70% obtidos nos últimos quatro anos.

Boa parte das contas no caso da Petrobras está na Suíça? Lá a recuperação é mais difícil?
Por incrível que pareça, a Suíça é um dos países mais colaborativos com o Brasil.

A Operação Lava-Jato pode mudar alguma coisa no modo como se faz repatriação de dinheiro?
Na repatriação não vai mudar nada. O que vai mudar é que alguns outros criminosos vão avaliar como sendo positivo fazer a colaboração premiada.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SÓ PARA CONVIDADOS // EM QUASE 10 ANOS, PETROBRAS CONTRATOU 60% DAS OBRAS POR CONVITE
No período investigado na Lava-Jato, cresce licitação que favoreceu cartel na estatal

Publicado: O Globo - 08/02/2015 - Pág. 3 | On Line 08/02/2015 7:00
por Alexandre Rodrigues / Cleide Carvalho / Fábio Vasconcellos

RIO — No intervalo de quase dez anos em que Paulo Roberto Costa e Renato Duque atuaram na diretoria da Petrobras, quase R$ 220 bilhões em contratos da estatal foram disputados apenas por um grupo restrito de fornecedores: os convidados. Esse montante representa 61% de todas as compras feitas pela Petrobras entre 2003 e 2012, quando ocorreram os superfaturamentos investigados pela Operação Lava-Jato. Levantamento do Núcleo de Jornalismo de Dados do GLOBO apenas sobre os contratos em reais da estatal revela que, nesse período, aumentou consideravelmente o uso de carta-convite para a seleção de fornecedores de obras, serviços e equipamentos. O instrumento limita o número de participantes em uma licitação. Em 2004, apenas 8% dos R$ 15,3 bilhões contratados pela Petrobras foram por meio de convite. No ano seguinte, foram mais de 60%. Em 2009, essa proporção chegou a 76% dos R$ 35,5 bilhões gastos pela companhia naquele ano. Esse patamar só começou a cair em 2012, quando os dois ex-diretores foram demitidos com a chegada à presidência da Petrobras de Graça Foster, que reduziu o ritmo dos investimentos. Ainda assim, no ano passado, a empresa gastou 59% do orçamento por meio de licitações do tipo convite.

LICITAÇÕES PARA POUCOS
Os contratos da Petrobras assinados com fornecedores a partir de concorrências por carta-convite aumentaram muito no período em que aconteceram os fatos investigados na Operação Lava-Jato
O Globo - 08/02/2015 - PETROLÃO: Licitação só para convidados - Infográfico


Esse modelo de concorrência passou a ser usado a partir de 1998, após o fim do monopólio do petróleo, quando um decreto livrou a estatal da lei de licitações que rege o setor público. A intenção era dar mais agilidade à companhia para enfrentar concorrentes. Uma das inovações foi a licitação por convite, na qual a Petrobras não é obrigada a divulgar edital nem aceitar propostas de qualquer interessado. Ela decide quem pode se candidatar. Depoimentos das delações premiadas de Pedro Barusco, ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras, e de Augusto Mendonça, executivo da Setal, revelados na semana passada, apontam que o uso desse tipo de licitação fortaleceu o cartel que direcionava licitações e superfaturava contratos, segundo as investigações.
Mendonça disse à Justiça que o grupo de empreiteiras que se reuniam no que ele chamou de “clube” fez um acordo com Duque e Costa logo no início do governo Lula para que restringissem aos seus integrantes os convites para as licitações. No governo Fernando Henrique (PSDB), as empresas já evitavam concorrer entre si na Petrobras, disse o delator. Mas, com a adesão dos diretores, o “clube” ganhou força para dominar as grandes obras da estatal.
— A partir do final de 2003, começo de 2004, esse grupo conseguiu fazer um acordo com os diretores da Petrobras das áreas de Abastecimento e de Serviços, de modo que as empresas convidadas acabassem se restringindo às participantes do próprio grupo. Aí sim, o grupo passou a ter uma efetividade importante — afirmou Mendonça no depoimento em que explica como as empresas escolhiam as obras que queriam ganhar e encenavam uma disputa. — A empresa acompanhava (o plano de obras da Petrobras) e, quando virasse carta-convite, as outras cumpriam a obrigação de oferecer preços maiores.
Outro delator, o ex-gerente Pedro Barusco, contou à Justiça que foi Rogério Araújo, executivo da Odebrecht, quem decidiu os convidados para as licitações das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo Barusco, que era braço-direito de Duque, Araújo disse ter combinado a lista com Paulo Roberto Costa. A obra, iniciada em 2007, foi dividida em 12 contratos, vencidos por consórcios formados por várias empresas investigadas na Lava-Jato, entre elas a própria Odebrecht.
Barusco também afirmou que o cartel era antigo, mas que Duque e Costa facilitaram muito a manipulação das concorrências. O aumento dos projetos da Petrobras na época gerou mais chances para licitações por convite nas áreas de Abastecimento e Serviços. Entre 2004 e 2012, o investimento anual da estatal subiu de US$ 8,9 bilhões para US$ 42,9 bilhões.
Técnicos da Petrobras e fornecedores ouvidos pelo GLOBO consideram as licitações por convite essenciais para dar agilidade à Petrobras, mas admitem que algumas características podem favorecer o cartel. Sem o edital de uma licitação convencional, a seleção pode ocorrer sem que outros fornecedores fiquem sabendo. Ainda que viciada, a contratação não precisa de justificativa. Na dispensa de licitação, por exemplo, é preciso comprovar o motivo, o que deixa o certame mais vulnerável aos mecanismos de controle. Por fim, o grupo fechado de concorrentes pode fazer acordos com informações confidenciais de executivos da estatal.
As empresas investigadas pela Operação Lava-Jato foram as que mais lucraram com contratos vencidos em licitações por convite entre 2003 e 2012. O Consórcio Rnest-Conest, associação entre as construtoras OAS e Odebrecht para obras da Refinaria Abreu e Lima, lidera a lista com contratos que somam R$ 6,3 bilhões. Em segundo lugar, com R$ 5,3 bilhões, está a UTC, apontada por Mendonça como coordenadora do “clube”. Outro consórcio, liderado pela Camargo Corrêa, para Abreu e Lima ficou com R$ 5,2 bilhões. Também se destacam a Alumini, que atua no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), e dois consórcios de obras da Repar, refinaria no Paraná. Todas são obras que têm contratos investigados pelo Ministério Público e a Polícia Federal na Lava-Jato.
O fato de uma empresa vencer licitação por convite não é, por si só, motivo de suspeita, já que a modalidade é legal. No entanto, as revelações da Lava-Jato chamam a atenção para brechas no modelo.
— O regulamento de compras da Petrobras é todo vulnerável a direcionamentos e à corrupção. Seria bom que ele fosse alterado, mas o mais importante é um gerenciamento eficiente desses processos — diz Claudio Weber Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil. — É impossível o funcionamento do cartel sem a coordenação de quem estava na Petrobras.

VENCEDORAS NEGAM DIRECIONAMENTO
As empresas vencedoras de licitações por convite na Petrobras negaram participar de cartel. Em nota, a Odebrecht afirmou que obteve todos os contratos com a estatal de acordo com a lei. Sobre a menção de um de seus executivos por Pedro Barusco, nega “as alegações caluniosas feitas pelo réu confesso” e “qualquer pagamento a executivo ou ex-executivo da Petrobras”. A UTC afirmou que todos os seus contratos seguem rigorosamente a lei e disse repudiar “tentativas de relacionar seu nome à participação em ‘clubes’ e ao suposto pagamento de propina”. A Alumni alega que, em seu depoimento, Pedro Barusco afirmou que a empreiteira foi convidada a participar da licitação do Comperj para “quebrar o cartel” e nega superfaturamento ou ilegalidades em seus contratos.
A assessoria da Galvão Engenharia afirmou que a empresa sempre conquistou contratos dentro da legalidade e que fez pagamentos sob extorsão e concussão, com ameças aos contratos vigentes. Já a Camargo Corrêa informou que “tem reiterado que se colocou à disposição das autoridades e tem prestado os esclarecimentos solicitados”. A Queiroz Galvão também reiterou que seus contratos seguem a lei e que está à disposição das autoridades. O GLOBO não conseguiu contato com as demais empresas.
Paulo Roberto Costa, em delação premiada, confessou ter recebido propinas para direcionar contratos — assim como Barusco, cujas declarações foram classificadas de “fantasiosas” pela defesa de Renato Duque, que nega as acusações.
Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não respondeu.

* Fonte primária: O Globo - Infográfico
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DUQUE RECEBIA R$ 50 MIL A CADA 15 DIAS, DIZ EX-GERENTE
Dinheiro era sempre em espécie, afirma Barusco

Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A12 | On Line 07.02.2015
por Alexande Aragão, de São Paulo

O ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho disse ter pago quinzenalmente R$ 50 mil provenientes de propina ao seu ex-chefe, o então diretor de Engenharia e Serviços Renato de Souza Duque.
A fala ocorreu em 20 de novembro do ano passado, em depoimento que compõe o acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Barusco relatou que Duque era desorganizado com suas finanças, o que obrigava o ex-gerente a cuidar não só das propinas repassadas a ele próprio, como também às que tinham como destinatário final seu ex-chefe na estatal.
O dinheiro era sempre em espécie, ainda de acordo com Barusco, e chegou a ser entregue a Duque na sala que o então diretor ocupava no prédio da Petrobras, no Rio.
Em 2011, "desconfortável" por ter que cuidar das contas de Duque, Barusco viajou com ele para Paris, onde encontraram um agente brasileiro identificado no depoimento só como "Roberto".
O objetivo seria armar um esquema de pagamentos no exterior. Ambos depositaram ao todo US$ 6 milhões em duas contas designadas por Roberto. Em seguida, conforme Duque relatou a Barusco, o agente não foi mais encontrado --eles dividiram o prejuízo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATORA DIZ QUE EMPRESA PAGAVA ATÉ 10% DE PROPINA
Operador que já foi citado por ex-gerente da Petrobras é apontado como intermediário

Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A12 | On Line 07.02.2015
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba - Colaboararam: Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão e Rubens Valente, de Brasília

Investigada na Operação Lava Jato, a empresa catarinense Arxo, que teve três executivos presos temporariamente, pagava de 5% a 10% de propina nos contratos que firmava com a Petrobras.
Segundo a investigação, baseada no depoimento de uma ex-funcionária da Arxo, o dinheiro era entregue a Mario Goes, operador do esquema, que estava foragido até a conclusão desta edição.
Goes é um dos 11 operadores identificados --os "novos Youssefs", segundo o delegado Márcio Anselmo, em referência ao doleiro Alberto Youssef, preso e hoje delator.
No caso da Arxo, as propinas eram entregues a Goes a cada dois ou três meses, segundo a ex-funcionária. Para disfarçar, eram usadas notas de outras empresas. A Receita indicou que pelo menos três dessas firmas só serviam para fornecer notas fiscais.
Goes ainda é apontado pelo delator Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, como operador que atuava para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
Segundo as investigações, Goes tinha uma empresa usada para as operações, a Riomarine Oil e Gás, que tem contas no exterior e até um avião, avaliado em R$ 1,3 milhão.
O Ministério Público Federal aponta que a empresa recebeu depósitos da OAS (R$ 2,7 milhões) e da UTC (R$ 3,8 milhões) entre 2009 e 2012.
Na decisão que autorizou a prisão temporária dos executivos da Arxo, à qual a Folha teve acesso, o juiz Sergio Moro afirma que é "perturbador" e "uma afronta ao Judiciário e à lei" que o esquema tenha continuado mesmo após o início da Lava Jato.
"Há provas de que Mario Goes, na intermediação de propinas, teria atuado para Pedro Barusco e Renato Duque no passado e persistiria atuando, na intermediação de propinas periódicas, agora da Arxo para a Petrobras Distribuidora, de 2012 até pelo menos o final de 2014", diz.
Moro cita contrato de R$ 85 milhões da Arxo com a BR Aviation, firmado em outubro de 2014, para fornecimento de tanques de combustível.


Fontes: Folha de São Paulo - Poder
O OUTRO LADO: FIRMA NEGA FRAUDE E DIZ SER VÍTIMA DE UMA "REVANCHE"
Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A12 | On Line 07.02.2015
de Curitiba

A Arxo nega o pagamento de propinas ou fraude em licitações e diz ser alvo de "revanche" da ex-funcionária.
Ela atuou no setor financeiro da Arxo até novembro e, segundo os advogados dos presos, participou de irregularidades, foi demitida e é investigada. "O depoimento dela é ilusório, inventivo", disse o advogado Fabrício Gevaerd.
Sobre Mario Goes, os diretores dizem desconhecê-lo.
A defesa diz que as atividades da Arxo eram lícitas e contabilizadas, assim como o dinheiro que estava sob um fundo falso na sede da firma. E que o avião da empresa só era usado por funcionários.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
VACCARI OPERAVA PARA O PT, DIZ PROCURADORIA
Segundo Ministério Público, tesoureiro da legenda fazia parte de grupo que lavou centenas de milhões de reais // Petista confirmou à PF que se encontrava com ex-diretor da Petrobras em hotel e, à Folha, ter ido à festa de filha dele

Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A9 | On Line 07.02.2015
por Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente e Catia Seabra - Brasília e Belo Horizonte

Em representação protocolada na Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirmou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, "foi responsável por operacionalizar o repasse de propinas" à sigla, decorrentes de contratos "no âmbito da Petrobras".
Segundo os procuradores, Vaccari integrou um grupo de 11 "operadores financeiros" que "movimentaram em seu nome e lavaram centenas de milhões de reais".
A partir do documento, o órgão e a Polícia Federal conseguiram ordem do juiz federal Sergio Moro para desencadear na quinta (5) a 9ª fase da Lava Jato --Vaccari foi levado para depor no mesmo dia.
Um dos principais elementos para a deflagração foram os depoimentos do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que disse ter atuado para o então diretor de Serviços, Renato Duque --a quem, inclusive, afirmou ter repassado pagamentos quinzenais de R$ 50 mil, em dinheiro.
Mas os procuradores também citaram os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, segundo os quais Vaccari "responsável por viabilizar, no interesse do Partido dos Trabalhadores, o repasse de propinas decorrentes de contratos firmados pela Petrobras nos quais havia a participação da Diretoria de Serviços".
No despacho que autorizou a ação na quinta, Moro disse: "A palavra de criminosos colaboradores deve ser vista com cuidado. Entretanto, no presente caso, reuniu o MPF um número significativo de documentos que amparam as afirmações acima, a maior parte consistente em documentos e extratos fornecidos pelos criminosos colaboradores".
Segundo o Ministério Público Federal, dez "operadores" representavam empreiteiras diversas, enquanto Vaccari atuava em favor do PT.
Para os procuradores, as atividades desse grupo revelam "crimes de cartel, corrupção passiva e ativa, fraude em licitações, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e/ou documental e organização criminosa".
Em depoimento à PF e em notas à imprensa, Vaccari tem negado envolvimento com irregularidades e desvios de recursos da Petrobras.
Em nota divulgada na quinta, o PT afirmou que "recebe apenas doações legais".

ENCONTROS
O tesoureiro confirmou à PF que esteve com Duque em hotel no Rio. Questionado sobre o motivo de um encontro no Windsor, em Copacabana, disse que teve conversas sociais com o ex-diretor da estatal algumas vezes no local.
O tesoureiro leu a íntegra do depoimento a amigos durante o encontro do PT em Belo Horizonte, nesta sexta (6).
Vaccari confirmou à PF conhecer empresários como Léo Pinheiro (OAS) e Ricardo Pessoa (UTC) pois, como tesoureiro do PT, procura executivos para pedir doações legais.
Em seu depoimento, Barusco disse que Duque tinha "proximidade muito grande, um contato 'muito forte' com Vaccari" e que ambos "costumavam se encontrar no hotel Windsor Copacabana, no Rio, e no Meliá, em São Paulo".
À Folha o tesoureiro confirmou ter ido à festa de uma filha de Duque. Disse que, como era um evento para 500 pessoas, era coerente o convite, pois os dois tinham mantido relações sociais.
A reportagem perguntou se eles eram amigos. "Relações sociais não significam uma amizade próxima, como dizer que é amigo sugere."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Demétrio Magnoli
CORPO DE DELITO
Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A9 | On Line 07.02.2015
por Demétrio Magnoli

Dilma desperdiçou a chance de queimar sua bandeira mais querida, apontando um homem de preto para resgatar a Petrobras

Joaquim Levy é um homem de preto; Aldemir Bendine, não. Ao nomear Levy, Dilma Rousseff abdicou do comando da política econômica. A escolha de Bendine, pelo contrário, indica que Dilma não queimou todas as bandeiras. O executivo subserviente ao Planalto, alçado à presidência do BB por Lula, não equivale a Sergio Gabrielli, mas é algo como uma Graça Foster sem a experiência no setor petrolífero. A presidente almeja conservar o controle direto sobre a Petrobras. Ela não compreende a raiz da crise --e ainda imagina que pode ter um almoço grátis.
Gabrielli, o anjo que presidiu a Petrobras entre 2005 e 2012, desfiou a versão lulopetista sobre a crise. Ao jornal "Valor", o "amigo do povo" disse que a oposição inflaciona episódios periféricos de corrupção com as finalidades destruir a estatal e abrir o pré-sal à exploração gananciosa das empresas petrolíferas internacionais. O jornalismo oficialista reproduz a essência do diagnóstico fantasioso, com a prudente ressalva ocasional de que, talvez, a corrupção seja mais que insignificante. A opção por Bendine evidencia a adesão de Dilma a esse conto de fadas.
Na entrevista de Gabrielli, existe uma noz de verdade: por maiores que sejam, os números do "petrolão" empalidecem sobre o pano de fundo da movimentação financeira da Petrobras. Os desvios de bilhões de dólares em contratos superfaturados, abastecimento de partidos e formação de patrimônios privados catalizaram o desenlace, mas o colapso financeiro da estatal estava escrito nas estrelas. A sua raiz encontra-se na diretriz política definida pelos "amigos do povo" desde, pelo menos, a descoberta das jazidas do pré-sal. A Petrobras ingressou em espiral falimentar porque metamorfoseou-se de empresa pública em ferramenta do neonacionalismo reacionário.
O crime, premeditado, foi cometido em meio aos acordes do verde-amarelismo balofo e entre imagens de Lula e Dilma com macacões laranja e as mãos sujas de petróleo. No corpo de delito, destacam-se os superinvestimentos no pré-sal, a sangria de capital provocada pela política de conteúdo nacional, a diversificação improdutiva e, por fim, os subsídios embutidos nos preços de combustíveis. A corrupção aparece na cena do crime, mas apenas como um detalhe significativo: a chave de decifração das alianças de negócios entre o lulopetismo e as grandes empreiteiras.
A Petrobras dos "amigos do povo" deveria monopolizar os campos do pré-sal, estender as operações de baixo retorno em refino, transporte e petroquímica, estimular a produção interna de plataformas e equipamentos, além de corrigir os desequilíbrios inflacionários da "nova matriz econômica". O delírio ufanista, sustentado por preços do barril superiores a US$ 100, desmanchou-se no compasso da reversão do ciclo do mercado petrolífero. Enquanto assenta-se a poeira de uma mentira persistente, despontam os esqueletos brancos de uma dívida monumental, de refinarias perdulárias, do casco destroçado da Sete Brasil e de um balanço sem assinatura.
Dilma teve meses para refletir sobre o fracasso, mas preferiu o caminho da negação. Na hora decisiva, desperdiçou uma última oportunidade de queimar a sua bandeira mais querida, apontando um homem de preto para resgatar a estatal, que continua a possuir excepcionais competências na prospecção e extração de petróleo em águas profundas. A seleção de Bendine atesta o poder encantatório da ideologia. Tanto quanto sua amiga Graça Foster, Dilma acredita no oportuno conto de Gabrielli --e ilude-se imaginando que o cortejo macabro dos Costas, Duques e Baruscos não passa de um infortúnio casual.
Na esfera do Direito, discute-se se o impeachment requer dolo ou apenas culpa. Na arte da política, sabe-se que uma condição necessária é a perda da legitimidade para governar. Deve ser por isso que Eduardo Cunha anda todo pimpão.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Demétrio Magnoli
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EXECUTIVO FOI O "INTERVENTOR" DE LULA NO BB
Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A8 | On Line 07.02.2015
por Toni Sciarretta, de São Paulo

Aldemir Bendine, 51, tem trânsito no mercado financeiro, sobretudo entre grandes bancos, mas é considerado mais um político afinado com o governo (não com o PT) do que um executivo de perfil técnico.
Embora não seja visto como brilhante na gestão financeira, é reconhecido por gerir equipes gigantes, escalar as pessoas certas e conviver com o "fogo amigo" na máquina pública.
Funcionário de carreira do BB (entrou como menor aprendiz, aos 15 anos), chegou à presidência em 2009 como uma espécie de "interventor" escalado por Lula, que não se conformava com a independência do então presidente Antonio Francisco de Lima Neto e sua resistência em reduzir juros e fomentar empréstimos a setores prioritários.
Apesar da interferência política, preservou a boa governança e relativa transparência na contabilidade do BB, única instituição financeira a ter ações no chamado Novo Mercado da Bolsa, segmento considerado "market friendly" [amigo do mercado] por ser o que mais respeita o direito dos acionistas minoritários.
Reservadamente, atuava para ficar no BB, o que parecia inviável desde os desgastes sofridos em 2014.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPRÉSTIMO DO BB PARA AMIGA DE BENDINE SERÁ INVESTIGADO PELA PF
Na gestão do novo dirigente da Petrobras, BB emprestou R$ 2,7 mi a Val Marchiori a juros subsidiados // Procuradoria diz que a Justiça determinou nesta semana ao BB que forneça dados do empréstimo de 2009

Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A8 | On Line 07.02.2015
Leonardo Souza, do Rio


Fontes: Folha de São Paulo - Poder
O OUTRO LADO - EX-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL NEGA ENVOLVIMENTO
Publicado: Folha de São Paulo - On Line 07.02.2015
do Rio

À época em que a Folha revelou o empréstimo para Val Marchiori, o Banco do Brasil afirmou, por meio de sua assessoria, que a operação de crédito concedida à Torke Empreendimentos, empresa pela qual a socialite obteve o empréstimo, seguiu devidamente as normas do banco.
A instituição concedeu empréstimo de R$ 2,7 milhões à apresentadora de TV Val Marchiori, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES. O BB informou que a transação teve foi aprovada pelo BNDES e que não houve excepcionalidade no caso de Marchiori.
Bendine negou que Marchiori estivesse nos hotéis da Argentina e Rio por conta de missões do banco e disse que a encontrou por coincidência. Ele negou participação na concessão de crédito à Torke.
Bendine nega as acusações feitas por seu ex-motorista Sebastião Ferreira da Silva.
Sobre a multa, Bendine disse que ela se deveu a um erro no preenchimento do IR.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ATUAL VICE-PRESIDENTE DO BB SERÁ O DIRETOR FINANCEIRO DA PETROBRAS
Gerentes de quatro áreas da estatal são promovidos a diretores

Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A6 | On Line 07.02.2015
do Rio

A Petrobras avisou a Comissão de Valores Mobiliários nesta sexta-feira (6) da escolha dos novos diretores da Petrobras. Ivan Monteiro, atual vice-presidente de Finanças do Banco do Brasil, será o novo diretor financeiro da Petrobras. O cargo é um posto-chave na situação de crise financeira que a petroleira atravessa atualmente.
A Petrobras anunciou também o nome dos demais diretores que irão ocupar os cargos. Os quatros gerentes executivos de suas respectivas áreas de negócios --Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia e Engenharia-- foram alçados a diretores até a próxima Assembleia Geral de Acionistas. Segundo a Petrobras, todos têm mais de 30 anos de casa.
A atual gerente executiva de Exploração e Produção, Solange da Silva Guedes, substituirá José Miranda Formigli Filho, que ocupava a diretoria de Exploração. Ela é doutora em engenharia de petróleo, com experiência de 30 anos na Petrobras.
Jorge Celestino Ramos, atualmente gerente executivo, será o diretor de Abastecimento. Celestino é formado em engenharia química pela Uerj e em engenharia de processamento de petróleo pelo Cenpro, com especialização em tecnologia de produção de álcool pela Coppe/UFRJ e MBA em Administração e Marketing. Trabalha há 32 anos na Petrobras.
Hugo Repsold Júnior vai comandar a diretoria de Gás e Energia. Ele é formado em engenharia mecânica pela UFF, em economia pela Uerj e é mestre em Planejamento Energético pela UFRJ. Trabalha há 30 anos na estatal.
O atual gerente Roberto Moro passará a ocupar posto de diretor de Engenharia. Moro é formado em engenharia mecânica pela Universidade Gama Filho, com especialização em Gerenciamento de Projetos. Trabalha há 33 anos na Petrobras.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
COMANDO DA ESTATAL RACHA E 3 FICAM CONTRA ESCOLHIDO DE DILMA
Votos contrários vieram de 'independentes'; demais membros do conselho foram escolhidos pelo governo // Minoritários foram surpreendidos com a escolha; currículos de novos diretores vieram incompletos

Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A6 | On Line 07.02.2015
por Raquel Landim, de São Paulo - Samantha Lima, do Rio

Três membros do Conselho de Administração da Petrobras votaram nesta sexta-feira (6) contra a escolha de Aldemir Bendine para presidir a empresa. Ele teve seis votos a seu favor.
O racha no alto comando da estatal se deu em meio a mais grave crise vivida pela estatal, envolvida em denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato.
Os votos contrários a Bendine, que até esta sexta-feira presidia o Banco do Brasil, vieram de Mauro Cunha e José Guimarães Monforte, que representam os acionistas minoritários da estatal, além de Silvio Sinedino, eleito pelos trabalhadores.
Eles declararam sua insatisfação com o processo de troca de comando da estatal conduzido pela presidente Dilma Rousseff depois que Graça Foster e todos os diretores renunciaram.
"É um episódio de desrespeito ao conselho. A União mais uma vez impõe sua vontade sobre os interesses da Petrobras, ignorando os apelos de investidores de longo prazo", disse Cunha, em nota.
Apenas esses três conselheiros são considerados independentes pelo mercado. Os demais foram escolhidos, direta ou indiretamente, pelo governo federal, que é o acionista majoritário.

CURRÍCULO INCOMPLETO
Segundo a Folha apurou, os conselheiros foram surpreendidos com a notícia da escolha de Bendine, que vieram a saber pela imprensa. Só foram informados oficialmente da escolha do novo presidente no meio da reunião realizada nesta sexta.
Os conselheiros então solicitaram que fossem distribuídos currículos dos postulantes aos cargos de presidente e diretores da maior estatal do país. Mesmo assim, os dados chegaram incompletos, segundo a Folha apurou.
Na reunião, os representantes do governo argumentaram que era preciso eleger uma nova diretoria rapidamente para não deixar a empresa acéfala.
A Petrobras não tinha sequer uma lista de possíveis nomes, porque o comitê de remuneração e sucessão da estatal não havia preparado.
O representante dos empregados, Silvio Sinedino, sugeriu que a diretoria da Petrobras fosse escolhida pelo governo numa lista tríplice apresentada pelos trabalhadores. A proposta não prosperou.
Os conselheiros dissidentes também estão preocupados com a escolha de Bendine, que, segundo eles, não conhece o setor de petróleo.
"O conselho de administração tem 10 membros, mas nós só tínhamos uma pessoa especialista em petróleo, que era a Graça. Agora não temos ninguém", disse um conselheiro, que pediu anonimato.
Havia uma expectativa no mercado de troca do atual conselho, mas não há sinais de que isso vá ocorrer em breve. Os outros sete membros do colegiado são: Guido Mantega e Miriam Belchior (ex-ministros); Marcio Zimmermann (secretário de Minas e Energia); Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Francisco Roberto de Albuquerque (general da reserva) e Sérgio Quintella (vice-presidente da FGV); além de Graça Foster, que cedeu a vaga a Bendine.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DILMA ESCOLHE PRESIDENTE DO BB PARA CHEFIAR PETROBRAS
Opção por Bendine também tem como objetivo blindar o Planalto em CPI // Presidente decidiu o sucessor de Graça sem ouvir ninguém, prática que vem se tornando cada vez mais comum

Publicado: Folha de São Paulo - 07/02/2015 - Pág. A4 | On Line 07.02.2015
por Natuza Nery, Andréia Sadi, de Brasília

Folha de São Paulo - 07/02/15 - ANova Cara da Petrobras Em uma decisão solitária, a presidente Dilma Rousseff nomeou nesta sexta-feira (6) Aldemir Bendine, 51, para o lugar de Graça Foster no comando da Petrobras. Ex-chefe do Banco do Brasil, o novo executivo assume a empresa na maior crise de sua história com o desafio de rever o plano de negócios da petroleira.
Segundo a Folha apurou, Bendine se dedicará a resolver os problemas de caixa e a apresentar, em curto prazo, números confiáveis relativos ao tamanho dos desvios derivados da corrupção.
A meta é considerada crucial para que o balanço da companhia possa, finalmente, ser auditado. Sem isso, a Petrobras perderá acesso a empréstimos e terá de ser socorrida pelo governo.
A indicação de Bendine, nome da estrita confiança da presidente, tem como objetivo adicional blindar minimamente o Planalto diante de uma CPI no Congresso.
Dilma tinha apenas dois dias para executar a substituição após a antiga diretoria se recusar a permanecer na companhia por mais tempo.
Apesar dos rumores de que a petista ainda buscava um nome na quinta (5), Bendine já estava confirmado no cargo desde o dia anterior.
Para evitar vazamentos à imprensa, algo que a tira do sério, pouquíssimas pessoas souberam da articulação.
Ela escolheu o sucessor da amiga Graça Foster sem ouvir ninguém, prática que vem se tornando cada vez mais comum à medida que as dificuldades do governo se aprofundam. Nem mesmo ministros próximos foram informados com antecedência, muito menos o ex-presidente Lula.
Além da confiança, Bendine assumiu a maior empresa do Brasil pela atuação bem sucedida à frente do Banco do Brasil. Sua indicação mantém intocada a influência do Planalto nas decisões da empresa e, ao mesmo tempo, amplia a interlocução da Petrobras junto ao mercado.
Bendine já demonstrou experiência em pegar uma instituição em apuros e reerguê-la. Foi assim no BB, sua casa desde os tempos de office-boy. A partir de 2009, quando assumiu, triplicou os ativos do banco. Foi alçado ao posto de presidente do BB para executar o plano do governo de reduzir os juros nos empréstimos e, assim, forçar bancos privados a fazer o mesmo.
Sua escolha fez as ações da Petrobras caírem quase 7%. Investidores esperavam solução nos moldes de Joaquim Levy, ministro da Fazenda sem proximidade política com Dilma, e leram a nomeação como sinal de que o governo continuará interferindo nas decisões da petroleira.
Críticos pontuam que a origem de desmandos administrativos nos últimos anos se deu justamente pelo grau de ingerência da presidente.
O exemplo mais evidente foi o controle do preço da g