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NOTÍCIAS       2015       3º Trimestre - Julho
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Fontes:
Folha de São Paulo - Mercado
FUNDOS DE PENSÃO AVALIAM LEVAR FATIA DA OAS NA INVEPAR
Brookfield, que tem preferência no negócio, reduziu sua oferta pela parte da construtura

Publicado: Folha de São Paulo - 31/07/15 - Pág. A18 | On Line 31/07/2015 02h00
Bruno Villas Bôas, do Rio

Folha de São Paulo - 31/07/15 - Aeroporto de Guarulhos (SP), cuja concessão é da Invepar - Marcos Moraes/Brazil Photo Press/Folhapress O presidente da Petros (fundo de pensão da Petrobras), Henrique Jäger, disse nesta quinta (30) que seria "tentador" para os fundos de pensão ficarem com a parcela de 24,4% da construtora OAS na Invepar, a concessionária do aeroporto de Guarulhos.
A gestora canadense Brookfield, que negocia a compra da participação, reduziu recentemente de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,5 bilhão sua oferta pela fatia da OAS, após analisar as contas da empresa, como publicou a Folha.
Segundo Jäger, o fundo de pensão –que já é sócio da Invepar com participação de 25%– pode avaliar aumentar sua fatia na empresa se considerar que o preço oferecido pela gestora está baixo.
Além da Petros, a Funcef (dos empregados da Caixa) e a Previ (do Banco do Brasil) são sócias da Invepar. Elas teriam até contratado análises sobre a possibilidade de assumir a fatia da empresa.
Com a aprovação do plano de recuperação da OAS, será feito um leilão com as ações da Invepar. Nesse leilão, a Brookfield terá direito a fazer a oferta final pelos papéis.
Na sequência, os fundos de pensão terão 30 dias para decidir se querem cobrir a oferta da gestora canadense.
"Essa fatia nos deixaria desenquadrados na regra de não podermos ter mais de 25% do capital da companhia. Mas teríamos três anos para resolver isso. Então, vai ser tentador para a gente."

DÉFICIT
Nesta quinta, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou o balanço do fundo de pensão de 2014, apesar do parecer contrário do conselho fiscal da fundação.
O fundo apresentou deficit de R$ 6,2 bilhões em 2014 em seu principal plano, o Petros BD, que tem 23 mil contribuintes e 55 mil aposentados.
Foi o segundo ano seguido de deficit do plano Petros. Pelas regras do setor, um fundo de pensão precisa realizar equacionamento quando tem deficit por três anos seguidos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes:
Folha de São Paulo - Poder
ADVOGADA DE DELATORES DIZ QUE FOI INTIMIDADA POR CPI
Beatriz Catta Preta fechou escritório e abandonou processos da Lava Jato // Criminalista afirmou ao 'Jornal Nacional' que pressão aumentou depois que seu cliente acusou Eduardo Cunha

Publicado: Folha de São Paulo - 31/07/15 - Pág. A7 | On Line 30/07/2015 20h18
de São Paulo

Responsável por firmar nove acordos de delação premiada de réus da Operação Lava Jato, a advogada Beatriz Catta Preta disse ao "Jornal Nacional" nesta quinta (30) que deixou o caso e decidiu abandonar a advocacia porque se sentiu ameaçada.
"Depois de tudo o que está acontecendo, e por zelar pela minha segurança e a dos meus filhos, decidi encerrar minha carreira", afirmou.
Segundo ela, a pressão aumentou após um de seus clientes, o lobista Julio Camargo, mencionar em depoimento que pagou US$ 5 milhões em propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Vamos dizer que [depois do depoimento de Julio Camargo] aumentou essa pressão, aumentou essa tentativa de intimidação a mim e à minha família", disse.
"Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada", completou.
Questionada sobre a origem das supostas tentativas de intimidação, Catta Preta respondeu que elas vinham de integrantes da CPI da Petrobras que votaram a favor de sua convocação para prestar depoimento. Disse também que não podia afirmar se Cunha integrava esse grupo.
Sobre os rumores de que teria recebido R$ 20 milhões por seus honorários na Lava Jato, Catta Preta afirmou que o número é "absurdo". "Não chega perto da metade disso." A advogada explicou que os pagamentos foram feitos no Brasil com emissão de nota fiscal.
A criminalista negou ainda que tenha cogitado mudar de país. Ela disse que passou o último mês nos Estados Unidos de férias com a família.

RENÚNCIA
Catta Preta decidiu renunciar a todas as defesas que conduzia nas ações da Lava Jato na segunda (20), poucas semanas depois que Camargo acusou Cunha.
Desde então, a criminalista tornou-se alvo de aliados do peemedebista no Congresso. O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) apresentou dois requerimentos convocando a advogada à CPI. Na entrevista ao "Jornal Nacional", a criminalista disse que seu cliente não mencionou Cunha anteriormente porque tinha "receio". "Ele tinha medo, mas assumiu o risco", afirmou.
O presidente da Câmara comentou a entrevista de Catta Preta pelo Twitter. "Reitero que não tenho qualquer interferência na CPI, desconhecia a sua convocação que se deu com certeza antes do delator mudar a sua versão."
Nesta quinta, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, liberou a advogada para ficar em silêncio na CPI.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes:
Folha de São Paulo - Poder
LOBISTA LIGADO AO PMDB FECHA ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA
Juiz homologa duas novas delações

Publicado: Folha de São Paulo - 31/07/15 - Pág. A6 | On Line 30/07/2015 20h18
por Graciliano Rocha, Bela Megale, Paula Reverbel, de São Paulo

O juiz federal Sergio Moro homologou o acordo de delação premiada de Hamylton Padilha, lobista com atuação na diretoria internacional da Petrobras, controlada pelo PMDB.
Os termos dos depoimentos de Padilha estão mantidos em segredo. Segundo a Folha apurou, ele admitiu e entregou documentos bancários mostrando pagamentos aos ex-diretores da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada e a operadores ligados ao PMDB.
Padilha, que não foi preso, começou a ser investigado neste ano. O contrato de afretamento de um navio-sonda para a Petrobras, que ele intermediou junto à Diretoria Internacional da Petrobras, foi a origem do pagamento de propina de US$ 2 milhões em uma conta secreta atribuída ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque (indicado pelo PT), conforme a Folha revelou em maio.
Os depoimentos dados por ele em Curitiba abrangem somente empresários, ex-dirigentes da estatal e operadores políticos sem foro privilegiado. Ele também deverá depor, em Brasília, em inquéritos que correm no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre políticos com mandato atualmente.
Procurado, o advogado Celso Vilardi não quis se pronunciar sobre o acordo de seu cliente.
A inclusão de Padilha no rol dos colaboradores coincide com medida da defesa de Fernando Soares, o Fernando Baiano, para tentar anular o conteúdo dos depoimentos do delator Julio Camargo com alto potencial de dano ao PMDB. Baiano é apontado como intermediário do pagamento de propina ao PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.
Após passar meses negando ter feito pagamentos a políticos, Julio Camargo mudou a sua versão este mês e admitiu ter pago suborno de US$ 5 milhões ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após uma aliada política do congressista ter apresentado um requerimento para investigar uma das fornecedoras da Petrobras. O atual presidente da Câmara nega.
A defesa de Baiano afirma que Camargo rompeu o acordo homologado por Moro ao esconder informações e pede que toda a delação, incluindo os depoimentos, seja invalidada.

PORTA DE SAÍDA
Nesta quinta, também foi homologado o acordo do empresário Mario Goes.
Preso desde fevereiro, Mario Goes deixou a prisão já nesta quinta. Ele vai pagar multa de R$ 38 milhões.
Foram 13 depoimentos, prestados entre terça (28) e quinta, onde admitiu que suas empresas eram usadas para o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras por empreiteiras com contratos com a estatal.
Goes admitiu ter movimentado ao menos R$ 3,4 milhões e outros US$ 6 milhões, no Brasil e no exterior, para o pagamento de propina. Ele agia na diretoria de Serviços, comandada pelo PT.
Procurada, a defesa do réu não quis se manifestar.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes:
Folha de São Paulo - Poder
AGU VAI À JUSTIÇA CONTRA EMPREITEIRAS PARA RESSARCIR DANOS À PETROBRAS
Ação na Justiça, sem valor definido, é a primeira que o órgão move por prejuízos com corrupção na Petrobras // Alvos são seis contratos da Mendes Júnior executados em consórcio com outra empresas, como Odebrecht e UTC

Publicado: Folha de São Paulo - 31/07/15 - Pág. A6 | On Line 31/07/2015 02h00
por Aguirre Talento, Márcio Falcão, de Brasília

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou na Justiça Federal com a primeira ação para cobrar o ressarcimento de danos aos cofres públicos a empreiteiras acusadas de corrupção na Petrobras.
Esse processo vai tramitar junto com uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra empreiteiras, mas o pedido da AGU é mais duro que o dos procuradores.
Os focos dessa primeira ação são seis contratos da Mendes Junior com a Petrobras, mas outras empresas também são alvo porque participaram dos consórcios.
São elas: Andrade Gutierrez, Odebrecht, Setal, UTC, MPE Montagens e KTY Engenharia. Executivos da Mendes Junior e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também são alvos.
A AGU faz três pedidos: ressarcimento dos lucros obtidos com os serviços prestados à Petrobras, devolução de 3% do valor desses contratos –referentes ao pagamento de propina– e multa de até três vezes esses valores.
O órgão não estipulou o valor a ser devolvido. Só os 3% dos contratos representam R$ 187 milhões.
A AGU pede ainda que, caso não informem seus lucros à Justiça, as empresas sejam condenadas a pagar o valor total dos contratos –R$ 6,2 bilhões–, além de multa.
"A percepção de lucro a partir de negócios fraudados, sem dúvida, representa enriquecimento ilícito", afirmam os advogados na ação, ajuizada em 8 de junho.
Fazendo eco às conclusões do Ministério Público, a AGU acusa as empreiteiras de terem se cartelizado para obter obras na Petrobras mediante pagamento de propina.
Em ação movida anteriormente, o Ministério Público Federal apontou dano aos cofres públicos no pagamento de propina ao ex-diretor Paulo Roberto Costa pela Mendes Junior, estimada pelos procuradores em R$ 74 milhões. A Procuradoria cobrou ainda indenização por danos morais coletivos de dez vezes o valor do suborno.

DELATORES
A ação da AGU se baseou em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato e em documentos da investigação.
A ofensiva do órgão pode levar as empreiteiras a buscar acordos de leniência com o governo para atenuar eventuais punições.
Para colaborar, as empresas precisam admitir os ilícitos e se comprometer a restituir os valores desviados.
O ministro da AGU, Luís Inácio Adams, tem defendido os acordos como solução para evitar a quebra de empreiteiras e manter empregos. Membros do Ministério Público, porém, veem a medida com reservas, por temerem o risco de uma "anistia geral".

OUTRO LADO
O advogado da Mendes Junior, Marcelo Leonardo, disse ver "duplicidade" e "sobreposição" de iniciativas, já que o Ministério Público ajuizou ação semelhante à da AGU.
Ele afirmou não ter sido comunicado oficialmente da ação e disse que fará a defesa quando souber do seu teor.
A Odebrecht disse que a ação não aponta "conduta ilícita" da empresa e que demonstrará a "legalidade" dos seus atos. A Andrade Gutierrez não quis se pronunciar. As demais não responderam.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
A OTIMILDA DO ALVORADA
Publicado: Folha de São Paulo - 31/07/15 - Pág. A2 | On Line 31/07/2015
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Na campanha, a presidente Dilma Rousseff dizia que as críticas à política econômica eram coisa de Pessimildo. Agora que os fatos deram razão a seus ex-adversários, ela tenta ressurgir como a Otimilda do Alvorada.
No longo discurso aos governadores, Dilma tentou indicar uma luz no fim do túnel que especialistas e eleitores não conseguem ver. A caminho do maior tombo do PIB desde a era Collor, repetiu a ladainha de que a economia brasileira é "bem mais sólida" do que "alguns anos atrás".
A presidente sugeriu que o fim da era de vacas magras está logo ali: basta dobrar a esquina. "Eu não nego as dificuldades, mas eu afirmo que nós todos aqui, e o governo federal em particular, tem [sic] condições de superar essas dificuldades de enfrentar os desafios e, num prazo bem mais curto do que alguns pensam, voltar a ter, assistir à retomada do crescimento da economia brasileira", prometeu, em dilmês castiço.
O otimismo presidencial não parece combinar com a realidade. Nesta quinta, ficamos sabendo que o governo acumulou um deficit fiscal inédito de R$ 1,6 bilhão no primeiro semestre. Pouco depois, divulgou-se um novo corte de R$ 1 bilhão na Educação. Alguém imagina crescer tirando verba de escolas e universidades?
Todo governante tenta vender esperança em tempos de crise. No caso de Dilma, a falta de carisma dificulta a tarefa. Sem empatia, ela evitava encarar os governadores enquanto falava. No fim, o descompasso entre o texto lido e a imagem da TV sugeria que ela não acreditava muito nas próprias palavras. "Não nos falta energia e determinação para vencer esses problemas", disse, em tom monocórdio e olhando para baixo.
Os métodos de Eduardo Cunha estão mudando o significado da sigla CPI. Antes, as três letras eram sinônimo de Comissão Parlamentar de Inquérito. Agora, estão mais para Conluio de Proteção ao Investigado.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Bernardo Mello Franco
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Fontes:
Folha de São Paulo - Opinião
A OUTRA PONTA
Publicado: Folha de São Paulo - 31/07/15 - Pág. A2 | On Line 31/07/2015 02h00
Por EDITORIAIS

Com novas revelações da Lava Jato, abre-se mais uma frente de investigação; falta que os políticos se expliquem às autoridades.

Janio de Freitas Mesmo quem segue de perto a Operação Lava Jato haverá de perder a conta em algum momento –se é que já não a perdeu. Tantas são as fases em que se desdobra a investigação da Polícia Federal sobre as propinas em contratos da Petrobras que a memória de seus detalhes naturalmente se perde no colossal conjunto do escândalo.
Tendo recebido o nome de Radioatividade, a mais recente etapa, desencadeada na terça-feira (28), é a 16ª da série, não havendo quem possa prever quantas mais virão.
Um aspecto, contudo, diferencia este capítulo dos que o precederam. Pela primeira vez, as lentes escrutinadoras se voltam para o setor elétrico. Estão sob suspeita, entre outras, as obras de construção da usina nuclear de Angra 3, estimadas em R$ 15 bilhões.
Do valor dos contratos, terá sido cobrado 1% em benefício de dirigentes da Eletronuclear. O presidente licenciado da estatal, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, teve sua prisão temporária decretada.
Se o almirante –que nos anos 1970 e 1980 dirigiu o programa secreto de enriquecimento de urânio da Marinha– aparece pela primeira vez na crônica aberta pelo petrolão, o mesmo não se pode dizer de outras peças da negociata elétrica.
Lá estão, sem surpresa, empreiteiras como Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC. Veio de dirigentes destas duas últimas empresas, já presos e em conformidade com o acordo de delação premiada, a denúncia das irregularidades na Eletronuclear.
Também as obras da hidrelétrica de Belo Monte e as relações das empreiteiras com a Eletrobras foram citadas por Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, e Ricardo Pessoa, dono da UTC.
Siga-se a linha pontilhada dos depoimentos, das acusações e dos contratos e o círculo se completa com o nome do ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com seu partido onipresente e incansável, o PMDB.
Avancini afirma que a Camargo Corrêa pagou R$ 10 milhões ao peemedebista, senador pelo Maranhão; da parte da UTC, Ricardo Pessoa acrescenta que também no âmbito do Tribunal de Contas da União correram gratificações de modo a que se aprovasse Angra 3.
Novas frentes de investigação se descerram, portanto, num universo cujas fronteiras ninguém se arrisca a delimitar.
Não são tantas, é verdade, as empreiteiras com o porte necessário para atividades desse nível. Mas se multiplicam os políticos que, dentro do PMDB, do PT e de outros partidos, ocupam a outra ponta do esquema –e as ações da Justiça a esse respeito seguem ritmo bem mais lento. É tempo de vê-los diante das autoridades a se explicar sobre seus atos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
ADVOGADO DE DELATOR CITA "LÓGICA DE GANGUE" PARA JUSTIFICAR TEMOR DE SEU CLENTE A CUNHA - Figueiredo Basto diz que desvios na Petrobras vinculam ‘mandarins da República a crimes contra a administração’
Publicado: O Globo - Impresso - 31.07.2015 - Pág. 8 | On Line 30/07/2015 14:52 / Atualizado 30/07/2015 15:24
por Germano Oliveira e Tiago Dantas

SÃO PAULO - Ao entregar a defesa final do consultor Julio Camargo à Justiça, nesta quarta-feira, o advogado Antônio Figueiredo Basto afirmou que as pessoas que criticam seu cliente agem com a “lógica da gangue”. Figueiredo Basto disse, ainda, que seu cliente tem “justificado temor” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e que o esquema da Petrobras maculou “diretamente o equilíbrio do processo eleitoral durante pelo menos três eleições”. Em 16 de julho, Camargo afirmou que Cunha pediu pessoalmente a ele US$ 5 milhões em propina. Em resposta, Cunha disse que o delator é um “mentiroso” e acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de obrigá-lo a mentir.
Ao comentar sobre o esquema de corrupção montado na Petrobras, o advogado escreveu que “não existem dúvidas sobre desvios e abusos na Petrobrás que vinculam mandarins da República a crimes contra a administração pública e que macularam diretamente o equilíbrio do processo eleitoral durante pelo menos três eleições.” Figueiredo Basto assumiu a defesa de Camargo após o depoimento do dia 16, quando a advogada Beatriz Catta Preta renunciou ao caso. Ele apresentou as alegações finais do consultor no processo que investiga suspeita de corrupção na compra de dois navios-sonda pela Petrobras entre 2006 e 2007, orçados em US$ 1,2 bilhão.
O criminalista criticou a utilização da CPI da Petrobras para interferir nas investigações. Figueiredo Basto defende outro delator, o doleiro Alberto Youssef. Também ao prestar depoimento no dia 16, o doleiro disse que estava sendo intimidado por um “pau-mandado de Eduardo Cunha”. Ele se referia ao deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), que pediu, na CPI, a quebra dos sigilos bancários da ex-mulher e das duas filhas de Youssef. Basto escreveu: “Basta ver que a CPI tem tomado uma série de medidas para desmoralizar a investigação, convocando familiares de colaboradores e pedindo a quebra de seus sigilos bancários e fiscais, além de medidas de coação contra delegados federais e advogados, a lógica da gangue continua vigorando : intimidação e corrupção.”
Figueiredo Basto afirma que Camargo não mentiu na sua delação e cita Cunha nominalmente: “Eventuais contradições de Julio Camargo advém de seu justificado temor em relação ao deputado federal Eduardo Cunha, que hoje ocupa a presidência do Poder Legislativo Federal”.
A outra citação a Cunha é indireta: “Ninguém desconhece as críticas que Camargo vem recebendo diariamente por ter colaborado com o MPF, especialmente após ter revelado que foi vítima de coação por um parlamentar que descaradamente lhe exigiu cinco milhões de dólares. Astuciosamente afirmam que a versão de Julio Camargo é mentirosa, teria sido engendrada pelo Procurador Geral da República para prejudicar o parlamentar envolvido nos fatos, nada mais falso.”
O advogado diz que as reações contra o colaborador ocorrem em várias instâncias informais, “que vão desde a maledicência à calúnia descarada e formais com o uso da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás para desencorajar e desacreditar a colaboração prestada por Camargo, está em vigor a ‘moral da gangue’, que acredita por triunfar pela vingança, intimidação e corrupção.”
Cunha enviou nota à imprensa, em que declara que: “Não participei, não participo nem participarei de qualquer decisão sobre investigações da CPI, que tem a sua autonomia.” O deputado disse que rechaça com veemência a insinuação de que teria causado constrangimentos a Julio Camargo. “A participação da direção da Câmara, por meio da Diretoria Geral, trata somente da contratação administrativa requerida pela CPI, nos termos de sua autonomia.”

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CPI DA PETROBRAS PÕE EMPRESA DE INVESTIGAÇÃO (KROLL) PARA VASCULHAR DEPOIMENTOS DE DELATORES - Objetivo da Kroll é tentar anular delações que complicaram a situação do presidente da Câmara
Publicado: O Globo - Impresso - 31.07.2015 - Pág. 8 | On Line 31/07/2015 6:00 / Atualizado 31/07/2015 7:33
por Vinicius Sassine

O Globo - 31.07.2015 - Cunha cumprimenta aliado Hugo Motta, com Luiz Sérgio ao fundo: Kroll analisará contas - Agência O Globo / Givaldo Brabosa/12-03-2015 BRASÍLIA — CPI da Petrobras decidiu usar a empresa de investigações Kroll para vasculhar contas bancárias e patrimônio no exterior de 12 delatores da Operação Lava-Jato. Depois, o número de alvos foi reduzido para quatro, por decisão do presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), e do subrelator André Moura (PSC-SE). Os quatro investigados atualmente pela Kroll são todos delatores da Lava-Jato, entre eles o doleiro Alberto Youssef, o consultor Júlio Camargo e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, conforme o relato de deputados próximos a Motta e Moura.
As delações de Youssef e de Camargo foram decisivas para a investigação de denúncias de corrupção envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Lava-Jato. Youssef foi o primeiro a afirmar que Cunha pressionou pelo pagamento de propina a partir de contratos de aluguel de navios-sonda na Petrobras, usando, para isso, requerimentos de investigações na Câmara.
A delação de Youssef foi usada para justificar a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga o presidente da Câmara por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No último dia 16, Camargo confirmou o depoimento de Youssef e disse que Cunha pediu pessoalmente US$ 5 milhões em propina, relativos aos contratos dos navios-sonda. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar a denúncia contra Cunha até o fim de agosto.
O deputado Hugo Motta é próximo de Cunha e está no cargo de presidente da CPI por decisão do aliado. André Moura também é um dos mais próximos e fiéis aliados do presidente da Câmara.

LISTA INICIAL TINHA 15 NOMES
O trabalho da Kroll, que consumiu R$ 1 milhão da Câmara e deve ser aditivado para a próxima etapa de investigações, está concentrado em descobrir informações que poderiam levar à anulação dos depoimentos dos delatores de Cunha.
Num acordo de delação, os colaboradores se comprometem a identificar à Justiça todo o patrimônio e todas as contas bancárias alimentadas com dinheiro proveniente dos crimes confessados. As listas de investigados pela CPI — a primeira de 15 nomes, a segunda de 12 delatores e a última, reduzida a quatro — são mantidas em sigilo por Motta e Moura. A alegação oficial é de que a revelação dos nomes, até mesmo aos integrantes da CPI, atrapalharia as investigações da Kroll.
— Não posso dizer quem são essas pessoas — disse Moura.
O subrelator nega qualquer interferência de Cunha nas decisões da cúpula da CPI sobre a Kroll:
— Quem faz um trabalho contra o presidente, internamente e externamente, é quem diz que ele comanda as investigações. Hoje, Cunha é o adversário número um da presidente Dilma e do PT.
Em nota, Cunha afirmou que não participa de “qualquer decisão sobre investigações da CPI, que tem a sua autonomia”. Ele disse que a direção da Câmara tratou apenas da “contratação administrativa” da Kroll, a pedido da CPI. A nota foi divulgada por Cunha para contestar reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, que mostrou o uso da Kroll para investigar Júlio Camargo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ADVOGADA (DE DELATORES) DIZ TER SIDO AMEAÇADA APÓS CONSULTOR RELATAR QUE CUNHA HAVIA PEDIDO PROPINA - Em entrevista ao ‘Jornal Nacional’, Beatriz Catta Preta falou que pretende abandonar a profissão
Publicado: O Globo - Impresso - 31.07.2015 - Pág. 8 | On Line 30/07/2015 20:13 / Atualizado 31/07/2015 8:30
por O GLOBO

O Globo - 31.07.2015 - Entrevista da advogada Beatriz Catta Preta ao Jornal Nacional - TV-Globo / Reprodução SÃO PAULO — A advogada Beatriz Catta Preta, defensora de nove delatores da Operação Lava-Jato, afirmou, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, na noite desta quinta-feira, que pretende abandonar a profissão por se sentir ameaçada. A defensora afirmou que a intimidação aumentou depois que um dos seus clientes, o consultor Júlio Camargo, relatou um encontro com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2011, em que o parlamentar lhe pediu US$ 5 milhões em propinas. Cunha nega a acusação.
— Sim, vamos dizer que aumentou essa pressão (após o depoimento de Júlio Camargo), aumentou essa tentativa de intimidação a mim e à minha família.
Em São Paulo, após passar férias de 34 dias em Miami, e com fisionomia bastante abatida, Catta Preta informou ao “Jornal Nacional” que todos os depoimentos dados por Julio Camargo foram realizados com a apresentação de documentos e provas.
Camargo citou Cunha em 16 de julho, durante uma audiência da Justiça Federal em Curitiba. Para a advogada, o fato de seu cliente não ter até então citado o nome de Cunha não ocorreu porque o consultor estava com receio.
— Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara.
À reportagem da TV Globo, Catta Preta disse temer pela integridade sua e da sua família.
— Vou zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos. Decidi encerrar minha carreira na advocacia. Fechei o escritório — afirmou a advogada.
Sem citar nomes, a advogada disse que a pressão veio dos integrantes da CPI da Petrobras, dos deputados que votaram a favor de sua convocação para falar sobre os honorários que recebeu dos clientes da Lava-Jato. Ao ser indagada se recebeu ameaças de morte, respondeu:
— Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas.
Beatriz Catta Preta comunicou, na semana passada, ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Federal Criminal do Paraná, que estava deixando os seus clientes.
Sobre a sua convocação na CPI da Petrobras, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entendeu a ação como uma tentativa de intimidação. Nesta quinta-feira, no início da noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para dar à advogada o direito de não responder a perguntas de integrantes da comissão.
Na entrevista ao “Jornal Nacional”, Catta Preta negou ter recebido R$ 20 milhões na Lava-Jato.
— Esse número é absurdo. Não chega nem a metade disso - ressaltou, acrescentando que tem “vida financeira correta”.
Eduardo Cunha não quis comentar o assunto. O advogado do deputado, Antonio Fernando de Souza, disse ao “Jornal Nacional” que as declarações da advogada não fazem sentido, "uma vez que Júlio Camargo já havia negado o envolvimento de Cunha publicamente".
Para Souza, Catta Preta dá de que houve o que chamou de "coisa montada" e disse que "a mentira salta aos olhos". O advogado de Cunha voltou a negar veementemente o envolvimento do presidente da Câmara nas fraudes e disse que Júlio Camargo não tem nenhum documento que ligue o político às irregularidades.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MAIS NOVO DELATOR, MÁRIO GOES DIZ QUE ESQUEMA DE CORRUPÇÃO BENEFICIAVA PESSOAS PODEROSAS E O PT - Acordo prevê pagamento de multa de R$ 38 milhões; operador ficará em prisão domiciliar com tornozeleira
Publicado: O Globo - Impresso - 31.07.2015 - Pág. 7 | On Line 30/07/2015 17:07 / Atualizado 30/07/2015 23:13
por Germano Oliveira, Tiago Dantas, Cleide Carvalho e Thais Skodowski, especial para o GLOBO

O Globo - 31.07.2015 - O empresário Mário Góes, na sede da Justiça Federal em Curitiba (PR) - Júnior Pinheiro/Folhapress SÃO PAULO E CURITIBA - Mais novo delator da operação Lava-Jato, o operador Mário Goes declarou à Justiça que o esquema de corrupção da Petrobras beneficiaria pessoas poderosas e o PT. Goes fechou o acordo de colaboração com a Justiça no último dia 27 e passou os últimos dois dias prestando depoimentos. Ele se comprometeu a pagar uma multa de R$ 38 milhões e a contar o que sabe sobre transações financeiras irregulares que envolvem o ex-gerente de Serviços da estatal, Pedro Barusco, e 13 empreiteiras.
O juiz Sérgio Moro homologou o acordo de delação na tarde desta quinta-feira. A advogada de Mário Goes, Lívia Novak, afirmou que seu cliente deverá ficar em prisão domiciliar, utilizando uma tornozeleira eletrônica. O operador tem depoimento marcado na 13ª Vara Federal de Curitiba na próxima segunda-feira.
Em um dos depoimentos, prestado nesta quarta-feira, Goes é perguntado por que envolveu o filho, Lucélio Goes, nos negócios irregulares. O operador diz que “nunca imaginou pudesse ocorrer algum problema quanto a essa atividade ligada a Pedro Barusco, uma vez que segundo ele pessoas poderosas e até o partido do próprio governo estaria sendo beneficiado por esse esquema”.
Procurado, o PT informou que todas as “doações feitas ao partidos foram legais e devidamente declaradas”. Antônio Figueiredo Basto, advogado de Barusco, afirmou que o depoimento de Mário Goes, corrobora as informações prestadas por seu cliente durante as investigação da Operação Lava-Jato:
— Tudo que ele citou é mera confirmação do que o Barusco havia dito. Não há nenhuma contradição entre eles.
De acordo com o termo do acordo assinado com a Justiça, Mário Goes se comprometeu a dar detalhes sobre contratos da Petrobras com as seguintes empresas: Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Setal/SOG, OAS, MPE, UTC, Odebrecht, Carioca, Bueno Engenharia, Queiroz Galvão, Iesa, Schain e WTorre.

O CAMINHO DA PROPINA
Em depoimento de delação premiada, Mário Goes disse que os valores de propinas recebidos de empresas com contratos com a Petrobras, por meio do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, eram pagos de três formas: por meio de contratos de prestação de serviços com a Riomarine, através de dinheiro vivo recebido no Brasil e por meio de depósitos no exterior junto às contas Maranelle e Phad, abertas no Banco Safra, na Suíça, por Denise Kos, funcionária do banco e de confiança de Barusco.
Ele disse que recebeu dinheiro vivo na sua residência por parte da UTC, entregue pelo empresário Ricardo Pessoa, por "Jaime Careca" (o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, acusado de ser transportador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef) e por Antonio Pedro Campello, da Andrade Gutierrez, que lhe entregou valores. Ele não se lembra o total recebido de Campello, mas disse que nas vezes em que isso acontece recebeu em torno de R$ 100 mil a R$ 200 mil em cada oportunidade.
Goes admitiu ainda ter sido usado para repassar propina referente às obras do consórcio PRA-1, formado pela Odebrecht e UTC, para erguer o prédio da Petrobras em Vitória (ES). Goes disse ter recebido dinheiro vivo de Jayme Careca também nesse caso. Citou ter recebido valores do então agente da PF: uma parte em sua própria casa e duas outras vezes - cerca de R$ 400 mil cada uma - numa sacola entregue em seu escritório na Avenida Rio Branco, no Rio, que ficava quase em frente à sede da UTC. Contou que um dos executivos da UTC, Walmir Pinheiro, era quem lhe avisava sobre a chegada do dinheiro. Disse ainda que Pinheiro também lhe entregou dinheiro, por quatro vezes, em envelopes que ia buscar na sede da empreiteira.
Goes contou que Ricardo Pessoa, dono da UTC, e Pedro Barusco, participaram de jantares em sua casa e, nestas ocasiões, ambos chegavam com malas. O operador disse que, quando estava preso na sede da PF em Curitiba, ao lado de Pessoa, o empresário lhe confirmou que as malas continham dinheiro de propina a ser entregue ao funcionário da Petrobras.
Goes voltou a dizer que a maior parte das propinas ele recebeu em suas contas Maranelle e Phad, na Suíça, mas repetiu que não tem mais os extratos das contas, que "foram destruídos junto com outros documentos por sugestão de Pedro Barusco no ano de 2014". Ele infomou que a conta Phad foi encerrada quando Denise Kos foi trabalhar em outro banco suíço, o Lombard Odier.
— O saldo que havia na Phad foi transferido para as contas de Barusco. Em relação à Maranelle, todos os valores foram transferidos para o Lombard Odier, onde existe um saldo atual em torno de US$ 7 milhões a US$ 8 milhões — disse Goes.
Ele informou ainda que abriu uma terceira conta no Banco Lombard Odier que se chama Mayana, com saldo atual de US$ 1 milhão a US$ 1,5 milhão. Goes se dispôs a devolver esse dinheiro para ajudar a pagar os R$ 38 milhões da multa que terá que pagar no acordo de delação premiada.

BARUSCO E GOES LEVARAM 'CALOTE' EM PROPINAS
Goes contou, em seu depoimento, que no ano de 2006 ele e Barusco levaram um "calote" do dono da Bueno Engenharia, Adroaldo Bueno, que firmou um contrato com a Petrobras para a construção do Gasoduto Cacimbas-Vitória, mesmo sem ter experiência para tocar a obra. Segundo Goes, Barusco lhe disse que a Bueno Engenharia pagaria um total de R$ 3,6 milhões em propinas para ele e que Goes seria procurado pelos donos da empresa para receber os valores devidos.
— Todavia, foram pagas apenas três parcelas em espécie, nos valores de R$ 250 mil, R$ 295 mil e R$ 200 mil, sendo que na última parcela Adroaldo só deu R$ 189 mil. Eu assumi o prejuízo da diferença — disse Goes, acreditando que Barusco tenha "desistido" de cobrar esses valores.
O novo delator da Lava-Jato disse que Barusco lhe informou que a "haveria valores pendentes junto à Construtora Schain" e que ele deveria procurar o executivo da empresa conhecido por Edson Coutinho "para resolver o assunto".
— Alguns pagamentos foram feitos em espécie, mas sempre de forma intercalada e com muita dificuldade. Um desses pagamentos foi feito em seu escritório pelo próprio Edson Coutinho —- disse Goes, informando que um outro pagamento foi feito no apartamento de Coutinho, que desceu à portaria com um envelope contendo em torno de R$ 400 mil.
Goes informou que houve "uma espécie de swape" envolvendo débitos da Schain e MPE, entre Pedro Barusco e o "partido", débito "que teria sido supostamente resolvido por esferas superiores".

N.daR.: Textos On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EXECUTIVO DA ANDRADE GUTIERREZ DIZ QUE QUE "CONTRIBUIÇÃO" FOI PEDIDA EM NOME DE LOBÃO (EM ANGRA 3) - Senador do PMDB é citado por Flavio Barra, preso na 16ª fase da Lava-Jato que investiga repasses no setor de energia
Publicado: O Globo - Impresso - 31.07.2015 - Pág. 7 | On Line 30/07/2015 13:14 / Atualizado 30/07/2015 15:46
por Germano Oliveira e Thaís Skodowski*, especial para O GLOBO

O Globo - 31.07.2015 - Curitiba (PR), 29/07/2015. Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez faz exame corpo delito no IML em Curitiba, preso na 16ª fase da Operação Lava-Jato, denominada Radioatividade. - Geraldo Bubniak / Agência O Globo SÃO PAULO e CURITIBA - Flavio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso na 16ª fase da Operação Lava-Jato, confirmou nesta quinta-feira que houve uma reunião sobre assuntos relacionados ao consórcio de Angra 3 e que, no final do encontro, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pediu uma contribuição para o PMDB em nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.
As informações foram dadas pelos advogados da Andrade Gutierrez Roberto Telhada e Edward Carvalho. Os dois disseram que seu cliente se negou a pagar. O mesmo já havia dito Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, que citou esta mesma reunião em sua delação premiada.
Preso na última terça-feira, Barra prestou depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal em Curitiba e seus advogados comentaram o teor do depoimento.
- Nessa reunião, Ricardo Pessoa disse que Edison Lobão desejava uma contribuição financeira. Meu cliente (Flávio Barra), disse que a Andrade Gutierrez não pagaria nada. Dalton Avancini disse que também a Camargo Corrêa não pagaria a propina a Lobão - disse Edward Carvalho, que participou do depoimento do executivo.
Com este depoimento, Barra confirma a realização desta reunião citada na delação de Pessoa, que apontou a existência de propinas nos negócios de Angra 3.
A reunião teria sido realizada em agosto de 2014 para que as empreiteiras Camargo Corrêa, UTC e Andrade Gutierrez discutissem detalhes do contrato de obras de Angra 3, sob responsabilidade da Eletronuclear. O empresário Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, disse em seu termo de delação premiada que nessa reunião teria sido discutido também o pagamento de propinas de 1% do montante do contrato para o PMDB e dirigentes da Eletronuclear.
O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa do ex-ministro das Minas e Energia não vai comentar o depoimento de Flávio Barra porque ele foi baseado em delações premiadas dos empresários Ricardo Pessoa e Dalton Avancini, cujo teor não foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Só vamos nos manifestar quando soubermos o que Pessoa e Avancini disseram - disse Kakay.
Barra está preso temporariamente na sede da PF em Curitiba desde terça-feira. Se o juiz Sérgio Moro não renovar o período de cinco dias de sua prisão, Barra deve ser solto até este sábado.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
LÓGICA DA GANGUE
Publicado: O Globo - Impresso - 31.07.2015 - Pág. 4 | On Line 31/07/2015 08:00
por Merval Pereira

Os pontos-chave
1 - A decisão da advogada Beatriz Catta Preta de desistir da profissão diante das ameaças que diz ter recebido, depois que JÚlio Camargo acusou Eduardo Cunha de ter recebido propina, é o toque dramático de uma situação escandalosa: o 2º na linha de sucessão presidencial, é acusado de coagir e ameaçar pessoas e empresas.
2 - A defesa de Camargo não mediu palavras: dizem que Cunha está "agindo com a lógica da gangue". Para eles, "está em vigor a 'moral da gangue', que acredita triunfar pela vingança, intimidação e corrupção".
3 - Cunha que sonhou até disputar a Presidência, tem pela frente batalha de vida ou morte contra as acusações de que provavelmente será vítima logo depois do recesso.


O Globo - Coluna do Merval Pereira A decisão da advogada Beatriz Catta Preta de fechar seu escritório de advocacia e desistir da profissão diante das ameaças que diz ter recebido depois que o empresário JÚlio Camargo acusou o presidente da Câmara Eduardo Cunha de ter recebido US$ 5 milhões de propina no escândalo da Petrobras é o toque dramático de uma situação escandalosa: o atual presidente de um dos poderes da República, o segundo na linha de sucessão presidencial, é acusado de coagir e ameaçar pessoas e empresas, utilizando-se de sua influência na Câmara.

Antes, já havia sido acusado, em depoimento do doleiro Alberto Youssef, de usar uma deputada sua aliada para apresentar requerimentos para constranger empresas que se recusavam a pagar propinas para o PMDB. Agora, o mesmo Yousseff disse em depoimento que estava sendo ameaçado por um deputado “pau mandado” de Eduardo Cunha, membro da CPI da Petrobras.
O doleiro disse que até mesmo sua família estava sendo ameaçada, e o deputado citado como “pau mandado”, Celso Pansera, do PMDB do Rio, realmente pediu à CPI a quebra de sigilos da mulher e das filhas de Yousseff , o que foi negado pelo Supremo Tribunal Federal.
A defesa do empresário Julio Camargo não mediu palavras: em suas alegações finais, os advogados dizem que Cunha está "agindo com a lógica da gangue". Para eles, "está em vigor a 'moral da gangue', que acredita por triunfar pela vingança, intimidação e corrupção".
Os advogados Antônio Figueiredo Basto e Adriano Bretas assumiram a defesa de Camargo em lugar de Catta Preta, e acusam Cunha de agir "astuciosamente" para desacreditar os depoimentos do delator, e usar a maledicência e a CPI da Petrobras "para desencorajar" Camargo. Essa “maledicência”, aliás, é responsável pela boataria que cercou o caso de Cata Preta nos últimos dias. Diversas versões circularam, todas desacreditando a advogada, que ora seria ligada aos promotores, outras ao próprio Cunha.
Foi a CPI, presidida por um aliado de Eduardo Cunha, que decidiu convocar Beatriz Catta Preta para saber de onde vem o dinheiro dos que a contratam, numa tentativa de ligar o dinheiro desviado da Petrobras ao pagamento de seus honorários. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Federal manifestaram-se contrários à sua convocação, que claramente fere as prerrogativas dos advogados.
Na entrevista que concedeu ontem ao Jornal Nacional, a advogada Beatriz Catta Preta deixou claro que depois que seu cliente Julio Camargo, que havia omitido o nome de Eduardo Cunha nos primeiros depoimentos à Justiça, decidiu voltar atrás para incriminá-lo, ela recebeu ameaças, sempre de modo indireto, mas críveis o suficientepara que desistisse de prosseguir nos 8 casos de delação premiada que coordenava como advogada.
Ela explica que Camargo não denunciou Cunha antes por medo, mas que voltou atrás para não perder os benefícios da delação premiada. Não é à toa, portanto, que o presidente da Câmara já começa a enfrentar um movimento, por enquanto incipiente, para tirá-lo do cargo caso venha mesmo a ser denunciado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que, por sinal, tem sido objeto direto das retaliações de Cunha e de políticos como o senador Fernando Collor.
O abuso de poder de que é acusado, e que de uma maneira ou outra sempre esteve presente na sua vida política, agora em vez ajudá-lo, atrapalha. O fato é que o deputado Eduardo Cunha, que sonhou em meio à sua trajetória recente até mesmo vir a disputar a presidência da República, hoje tem pela frente uma batalha de vida ou morte contra as acusações de que provavelmente será vítima logo nos primeiros dias de agosto, depois do recesso parlamentar.

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes:
VALOR - Finanças
PETROS TEM DÉFICIT ACUMULADO DE R$ 6,2 BILHÕES EM 2014
Publicado: VALOR - On Line 30/07/2015 às 18h16
por Ana Paula Ragazzi | Valor

RIO - A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, acumulou, em 2014, déficit de R$ 6,2 bilhões. Esse é o segundo ano consecutivo de déficit da fundação, que, no ano anterior foi de R$ 2,4 bilhões — o primeiro resultado negativo depois de cinco anos seguidos de superávits.
O presidente da Petros, Henrique Jäger, destacou que apenas o “acordo de níveis”, um reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP) referente aos anos de 2004, 2005 e 2006, estabelecido em acordo coletivo de trabalhadores da Petrobras, respondeu por R$ 2,9 bilhões do déficit acumulado. Após anos de questionamento sobre reajustes reais dados a funcionários e aposentados, foi firmado um acordo que prevê o pagamento para ajustes de níveis a partir de 2015. Mas em 2014, a Petros já separou os recursos para os pagamentos, por essa razão o impacto nos resultados.
A maior parte do déficit está concentrada no PPSP, que é o principal plano da Petros e concentra perto de R$ 59 bilhões, equivalentes a 87% do total do patrimônio da fundação, de R$ 68,1 bilhões.
Questionado sobre se há possibilidade de reverter o déficit neste ano, Jäger afirma que existe a possibilidade, mas será “ um desafio grande”. “Estamos mudando o perfil da carteira e ampliando os investimentos em renda fixa. Estamos encontrando janelas interessantes de compra e venda de títulos por conta da evolução da curva de juros futuros”, afirmou. Para conferir mais segurança a seu patrimônio, a Petros decidiu reduzir para abaixo de 50% seus investimentos em renda variável, tanto de curto quando de longo prazo, no Brasil e no exterior, e também as aplicações em fundos de participações. “São aplicações de maior risco e que precisam hoje ser equacionadas”.
A grande questão em relação aos dois anos de déficits da Petros é que, pela legislação, se o resultado negativo se repetir em 2015, a fundação terá de discutir, com a patrocinadora, a Petrobras, e a Previc, reguladora do setor, o equacionamento do plano.
“Essa é uma questão que precisa ser rediscutida na indústria. Os fundos de pensão trabalham num horizonte de longo prazo, mas são regulados por legislação de curto prazo que prevê o equacionamento após três anos de déficit. Mas se olharmos apenas a questão da solvência, para o PPSP, isso não precisaria ser feito agora. Se o patrimônio do fundo permanecer como está hoje eu tenho garantia de liquidez para os pagamentos necessários por 40 anos”, afirmou Jäger, acrescentando que a rentabilidade acumulada pela Petros nos últimos 10 anos é de 238,7% frente à meta atuarial de 200,21%.
Já o plano Petros Ultrafertil, que representa 1,5% do patrimônio da fundação, apresentou insuficiência patrimonial de R$ 239,6 milhões, o que representa aproximadamente 20% do saldo das provisões. Colaboraram para o resultado, explica, aumentos reais de salário repassados aos assistidos nos últimos anos, que elevaram os compromissos dos plano, além do provisionamento de recursos para questões judiciais. Para esse plano, diz Jäger, já em 2015 deverá ser feito um equacionamento do resultado, que será implementado em 2016.

* Fonte primária: Valor Econômico
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Fontes:
Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Janio de Freitas
MÁQUINA DE CORRUPÇÃO
Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/15 - Pág. A8 | On Line 30/07/2015 02h00

Voracidade de políticos e partidos que oprime governos tem origem nas grandes empreiterias

Janio de Freitas Nem tanto pela prisão de alguém eminente como o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, posto sob suspeita de corrupção como presidente da Eletronuclear, mas pela abertura de nova frente de investigações, a Lava Jato dá um passo para a demonstração de que a máquina corruptora movida pelas empreiteiras não tem limites.
Hidrelétricas, estradas, pontes, infraestrutura de comunicações, metrôs, edificações –onde quer que as grandes empreiteiras estiveram ou estejam, é área minada por corrupção. Seja no nível federal, seja no estadual e no municipal. Licitações e contratos corretos por certo houve e há, mas como fatos fora do sistema. Assim é pelo menos desde a abertura da Transamazônica no período do general Médici –ocasião em que foram estabelecidas as fórmulas, hoje uma norma, de compartilhamento da obra e de entendimento entre as empreiteiras para divisão das oportunidades.
Faço eco do já escrito aqui muitas vezes: atacar a corrupção manobrada pelas grandes empreiteiras, para obras públicas e para seus negócios de concessões e privatizações, seria mudar toda a prática política no Brasil. A voracidade de parlamentares e partidos que oprime governos, para entrega de ministérios, secretarias e empresas a políticos e a indicados seus, origina-se nas grandes empreiteiras e seus interesses tentaculares, lançados sobre a administração pública.
Não há um só propósito legítimo para que partidos e seus políticos rebaixem-se até a condição de chantagistas para obter diretorias em estatais, autarquias e ministérios. Manietar as empreiteiras e, portanto, fechar aqueles guichês de corrupção seria, além do mais, dar a tais seções do serviço público a possibilidade de se tornarem mais eficientes. E a custos menores. Um Brasil que o Brasil não conhece.
Petrobras, Eletronuclear –vamos em frente?

ATÔMICA
A Folha não se lembrou, mas "O Globo", por intermédio de José Casado, não esqueceu: "A 'Delta IV' (...) foi revelada pela repórter Tânia Malheiros. Estava em nome do capitão-de-fragata Marcos Honaiser e do seu chefe, Othon. Funcionava como caixa para pagamentos das compras feitas no submundo do comércio de materiais nucleares".
A revelação de Tânia Malheiros foi feita na Folha. Espetacular. Acompanhei-a de perto: trabalho cercado de perigos, inclusive ou sobretudo de morte, mas feito com persistência e perfeição técnica de apuração, até revelar o sistema de "Contas Delta" e prová-las. Fortunas que escorriam em segredo, por contas bancárias mascaradas e manipuladas por militares e uns poucos civis, sem controle algum e sem registro de seus destinos. Era a ditadura em ação para desenvolver a propulsão e a bomba nucleares.
O Othon citado por Casado é o almirante preso agora pela Lava Jato, suspeito de corrupção como presidente na Eletronuclear. O livro que Tânia escreveu a partir de suas reportagens foi editado aqui e no exterior. Na Alemanha, tem várias edições.
A imprensa é um território de pequenas e grandes injustiças, não só para fora. Meses depois do seu trabalho, e não por causa dele, Tânia não pôde continuar no jornal. Decidiu abandonar o jornalismo. Hoje é cantora, e vai abrindo um caminho de reconhecimento, crescente.

NA MOITA
O sucinto noticiário da palestra de Eduardo Cunha para empresários paulistas, anteontem, inovou. Não fez a costumeira citação de notáveis presentes, não colheu as obviedades de praxe. Nem as imagens da plateia permitiam identificações.
Eduardo Cunha é atilado. Percebeu. Xiiiiii.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LAVA JATO VIRA FOCO DE ELEIÇÃO NA PROCURADORIA
Além de Rodrigo Janot, outros candidatos à chefia do Ministério Público prometem reforçar investigações em curso // Declarações pró-Lava Jato foram dadas em rede de discussões internas; eleição será no dia 5 de agosto

Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/15 - Pág. A6 | On Line 30/07/2015
por Frederico Vasconcelos, de São Paulo

Folha de São Paulo - 30/07/15 - MPF: Eleições e candidatos

Principal trunfo eleitoral de Rodrigo Janot e, ao mesmo tempo, pedra no sapato para sua recondução ao comando do Ministério Público Federal, a Operação Lava Jato também é importante peça de campanha dos outros três candidatos que disputam o cargo do atual procurador-geral da República.
Os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge se comprometeram a manter e reforçar as investigações da Lava Jato, caso sejam escolhidos.
Nas discussões na rede interna do Ministério Público Federal, os candidatos foram cobrados por colegas para expor uma declaração em relação ao combate à corrupção e ao apoio que darão à equipe da Lava Jato.
Até agora, as discussões públicas entre os candidatos têm tratado mais de interesses corporativos. Prevê-se que o último debate, na próxima segunda-feira (3), tratará da ação do órgão para apurar os desvios de recursos públicos na Petrobras e, mais recentemente, no setor elétrico.
Na abertura da campanha, o Paraná foi o primeiro Estado visitado pelos candidatos Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Eles conversaram com os procuradores da força-tarefa para assegurar que a operação seguirá com total apoio.
"O meu primeiro ato foi exatamente uma visita à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para afirmar de viva voz meu compromisso de manter integral apoio aos trabalhos e até de ampliá-lo, se necessário", escreveu Raquel Dodge na rede interna, aos colegas.
Bonsaglia fez o mesmo: "Reuni-me com os colegas da força-tarefa Lava Jato, oportunidade em que expressei-lhes meu apreço pelo trabalho que vem sendo brilhantemente feito", afirmou.
Experientes na área criminal, ambos acenam com a possibilidade de reforçar as equipes. E mencionam grandes operações das quais participaram ou comandaram.
O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos também reafirmou sua posição de apoio. "Não só os colegas do Paraná terão pleno apoio para desenvolver livremente as suas atribuições, mas também respeitarei a independência funcional e as atribuições de cada instância".
Santos, porém, tem uma visão mais crítica sobre a condução da Lava Jato: "Entendo necessário que efetivamente sejam agilizadas as investigações, o que leva à minimização dos desgastes das relações institucionais entre os Poderes da República, e tomadas as medidas cabíveis contra quem quer que seja, mas sem a utilização de artifícios midiáticos".

RECONDUÇÃO
No primeiro debate, no dia 29 de junho, Janot afirmou que merece permanecer no cargo por não vender ilusões nem fórmulas mágicas. Ele tem a simpatia dos procuradores pela atuação ativa à frente da Lava Jato.
Janot, porém, vem sendo criticado pelos políticos, também alvos da operação, o que pode ser um problema para sua eventual recondução, já que há uma sabatina do escolhido no Senado.
O Ministério Público Federal é um órgão independente dos Três Poderes. No dia 5 de agosto, os candidatos ao cargo serão submetidos a uma eleição na qual votam os membros do Ministério Público. Os três mais votados são submetidos à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe escolher um dos nomes e enviá-lo para apreciação do Senado. O mandato é de dois anos, permitidas sucessivas reconduções.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ALMIRANTE PRESO É LEVADO A QUARTEL DO EXÉRCITO
Othon chefiou programa nuclear secreto da Marinha durante a ditadura e se aposentou

Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/15 - Pág. A5 | On Line 30/07/2015
de São Paulo e Curitiba

Preso nesta terça-feira (28) por suspeita de corrupção, o presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi levado para um quartel do Exército em Curitiba, recebendo tratamento diferente dos outros suspeitos presos pela Operação Lava Jato.
Como oficial da Marinha, Othon tem direito a permanecer detido numa organização militar. Os demais presos pela Lava Jato estão divididos entre a carceragem da Polícia Federal em Curitiba e o Complexo Médico-Penal de Pinhais, um presídio estadual.
O almirante está no quartel do Comando da 5ª Região Militar, em Curitiba. Lá, fica detido sozinho, num quarto com cama e banheiro que é guardado permanentemente por militares, de acordo com protocolos de segurança estabelecidos pelo Exército.
Como sua prisão é temporária, válida por cinco dias, ainda não foi estabelecida uma rotina de banhos de sol. Os outros suspeitos dividem suas celas com outros presos.
O Ministério Público Federal acusa Othon de ter recebido R$ 4,5 milhões em propina de empreiteiras que participam da construção da usina nuclear Angra 3, obra contratada pela Eletronuclear.
O almirante, de 76 anos, afastou-se da Marinha em 1994, quando se aposentou e abriu uma empresa de consultoria para trabalhar em projetos da iniciativa privada. Ele assumiu a presidência da Eletronuclear em 2005, quando o PMDB passou a controlar o Ministério de Minas e Energia.
Nas décadas de 70 e 80, Othon chefiou o programa secreto da Marinha que levou ao desenvolvimento das centrífugas de enriquecimento de urânio, que hoje produzem parte do combustível das usinas de Angra dos Reis.
Othon estudou engenharia naval na Escola Politécnica da USP e fez mestrado no MIT (Massachussetts Institute of Technology), onde se especializou em engenharia nuclear.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CONSULTOR INVESTIGADO PELA LAVA JATO FECH ACORDO PARA DELAÇÃO
Empresas de Mario Goes têm contratos fictícios com empreiteiras

Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/15 - Pág. A5 | On Line 30/07/2015
por Paula Reverbel, Estelita Hass Carazzai, de São Paulo e Curitiba

O consultor Mario Goes, que responde desde esta terça (29) por sua segunda ação na Lava Jato, virou delator.
Segundo a Procuradoria, ele agia como operador para pagar propina de construtoras à diretoria de Serviços da Petrobras, que foi comandada por Renato Duque. Para isso, suas empresas faziam contratos fictícios de consultoria com empreiteiras.
O primeiro depoimento de Goes como colaborador foi prestado nesta terça à Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde fevereiro.
Nele, o réu disse que foi convidado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco a usar suas empresas para receber "comissões". A ação seria, segundo Barusco, endossada pelo PT. A sigla sempre negou relação com o esquema.
Goes admitiu ainda que movimentou ao menos R$ 3,4 milhões e outros US$ 6 milhões, no Brasil e no exterior, para o pagamento de propinas. Em um dos termos, ele trata do pagamento de propina pela Andrade Gutierrez.
Na época da prisão de Goes, investigadores disseram que nenhuma prova indicava que suas empresas tinham capacidade de prestar os serviços de consultoria.
A defesa de seu filho, Lucélio Goes, também réu, afirmou não negociar delação. "Só soube do acordo de Mario Goes hoje [quarta]", disse o advogado Lucio de Constantino. Ele diz não saber de nenhuma condição do acordo de Mario que possa beneficiar seu cliente, Lucélio.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EXECUTIVOS DA ANDRADE GUTIERREZ VIRAM RÉUS NA JUSTIÇA - Presidente da empresa responderá às acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa // Empresa disse em nota que não discutirá denúncias pela imprensa; Azevedo tem negado as acusações
Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/15 - Pág. A5 | On Line 30/07/2015
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

O juiz federal Sergio Moro aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal contra executivos da Andrade Gutierrez, que agora irão responder sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Foram acusados pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga o pagamento de propina em obras públicas, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e outras 12 pessoas, incluindo ex-funcionários da empreiteira.
Azevedo está preso preventivamente em Curitiba desde junho. Segundo o juiz Moro, há "provas documentais do fluxo financeiro" entre a empresa e operadores de propina, paga em dez contratos da empresa com a Petrobras.
O Ministério Público Federal acusa a empreiteira de ter promovido o pagamento de R$ 243 milhões em vantagens indevidas nesses contratos.
Foram detectadas movimentações de pelo menos R$ 10 milhões, aproximadamente, em operações de lavagem de dinheiro, feitas com o auxílio dos operadores Alberto Youssef, Fernando Soares (o Baiano), Armando Furlan Júnior, Mario Goes e Lucélio Goes.
"Além do depoimento dos colaboradores, a documentação que indica a existência do cartel e dos ajustes de licitação e a prova documental do fluxo financeiro entre a Andrade e os operadores conferem sustentação à denúncia", escreveu o juiz.
Além dos dois atuais executivos da Andrade Gutierrez, também foram denunciados os ex-funcionários Antônio Pedro Campelo de Souza, Flávio Gomes Machado Filho e Paulo Dalmazzo; os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque; o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e os operadores Baiano, Youssef, Mario e Lucélio Goes e Armando Furlan Júnior.

NOVA PRISÃO
Moro também decretou nova prisão preventiva contra Baiano –a terceira contra ele.
O juiz argumentou que documentos do Ministério Público da Suíça mostram que Baiano detinha pelo menos uma conta secreta na Suíça –e há indicativos de possuir outras duas.
Para Moro, as provas mostram que Baiano "dedica-se profissional e habitualmente" a operações de lavagem de dinheiro e corrupção.



Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado
DEFESA DE RÉUS CONTESTA DECISÃO DA JUSTIÇA

Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/15 - Pág. A5 | On Line 30/07/2015
de São Paulo

Em nota, a Andrade Gutierrez informou que não discute denúncias pela mídia. A defesa de Renato Duque disse que a acusação é improcedente, pois se baseia só em delações.
O advogado de Baiano, Nélio Machado, diz não ter sido surpreendido com a denúncia e a prisão e acusou Moro de tentar forçar uma delação.
A defesa de Lucélio espera que a denúncia seja rejeitada. O advogado de Mario Goes não quis comentar. A Folha não localizou Armando Furlan.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DENÚNCIA AUMENTA PRESSÃO SOBRE EX-DIRETOR LIGADO AO PT - Renato Duque, que já negociou delação, é réu em 4 ações penais da Lava Jato // Desta vez ele é acusado de receber dinheiro e quadros de empresa italiana que firmou contrato com a estatal
Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/15 - Pág. A4 | On Line 30/07/2015
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba - Colaborou Bela Megale, de São Paulo

Folha de São Paulo - 30/07/15 - Renato Duque: as acusações O Ministério Público Federal ofereceu nesta quarta (29) mais uma denúncia contra Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Com isso, aumenta a pressão para que ele passe a colaborar com a Justiça e vire delator.
Preso desde março em Curitiba, Duque já é réu em quatro ações penais decorrentes da Operação Lava Jato.
Um advogado que negociou com os procuradores da Lava Jato dois acordos de delação premiada visitou Duque pelo menos duas vezes na prisão nas últimas semanas, segundo profissionais que acompanham as investigações. Ele, porém, não teve até agora nenhum contato direto com os procuradores para discutir o assunto.
Duque é tido como um ex-diretor da cota do PT na estatal. Sua indicação ao cargo é atribuída ao ex-ministro José Dirceu, que também investigado e nega a indicação.
Desta vez, Duque é acusado de receber cerca de R$ 4 milhões de propina pela construção de gasodutos submarinos pela empresa italiana Saipem, em 2011, e outros R$ 577 mil em obras de arte –133 telas de pintores como Volpi e Di Cavalcanti.
Também foram denunciados o empresário João Antônio Bernardi Filho e seu filho, Antônio Carlos Bernardi, a advogada Christina Maria da Silva Jorge e o lobista Julio Camargo, delator na Lava Jato.
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos, decidirá se acolhe ou não a denúncia. Só após o acolhimento é que os denunciados passarão a responder pelos crimes imputados.
Em 2011, a Petrobras fechou três contratos para a construção de gasodutos com a Saipem ""cujo representante comercial no Brasil era Bernardi Filho. As obras somavam R$ 686 milhões.
Segundo o Ministério Público, Bernardi Filho ofereceu o pagamento de vantagem indevida a Duque, a quem chamava de "Mestre", a fim de garantir o favorecimento da Saipem nas licitações.
Pelo menos US$ 1 milhão (ou cerca de R$ 3,4 milhões, em cotação atual) foram pagos a Duque por meio da empresa Hayley S/A, uma offshore sediada no Uruguai que tinha contas na Suíça. A Hayley estava em nome de Bernardi Filho. E tinha como funcionários Christina Jorge e Antônio Carlos Bernardi.
Ainda de acordo com a investigação, o dinheiro era depositado na Suíça e voltava ao Brasil por meio de contratos de câmbio que simulavam investimentos. Esses valores então eram sacados e repassados a Duque, em espécie.
Outra parte dos pagamentos, segundo a Procuradoria, se deu com o repasse de obras de arte da Hayley a Duque, no valor de R$ 577 mil: "Como evidenciado no cumprimento de mandados de busca e apreensão, Renato Duque tem grande fascinação por obras de arte, sendo apreendidos 133 quadros em sua residência, os quais continham pinturas, gravuras e fotos de diversos autores, alguns renomados", escrevem.

ROUBO
Na denúncia apresentada nesta quarta, os procuradores ainda relatam que Bernardi Filho foi assaltado no centro do Rio, quase em frente à sede da Petrobras, onde faria um pagamento a Duque. Foram roubados R$ 100 mil, às 11h30 de uma quarta-feira.
"O trajeto percorrido por Bernardi Filho deixa claro que ele se dirigia à sede da Petrobras para entregar a vantagem indevida prometida a Duque", acusam.



Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado
EX-DIRETOR DIZ NÃO TER TIDO ACESSO ÀS ACUSAÇÕES

Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/15 - Pág. A4 | On Line 30/07/2015
de Curitiba
A defesa de Renato Duque informou que ainda não teve acesso à denúncia, e que, assim que for notificada, irá rebater às acusações na Justiça, dentro do prazo legal.
Até aqui, o ex-diretor tem negado veementemente as acusações. Seus advogados já afirmaram que as suspeitas são "fantasiosas".
Sobre as obras de arte, o advogado Alexandre Lopes já havia afirmado à Folha que a coleção de 133 telas tem muitas réplicas e que "qualquer cidadão de classe média poderia comprá-las". Ele nega que os quadros tenham sido usados como forma de receber propina e diz que o valor da coleção é menor do que estima o Ministério Público.
Em relação à possibilidade de delação premiada, a defesa de Duque diz ser "totalmente contra" o recurso, mas admite que "ninguém que é preso na Lava Jato descarta essa possibilidade", diz o advogado Renato de Moraes.
"A partir do momento em que o delator é beatificado, e quem se defende no processo é punido, se eu estivesse lá, talvez eu pensasse também [em delação]", diz.
O advogado relembra que Duque tem enfrentado "um sofrimento físico e moral há mais de quatro meses", num quadro que torna propícia a celebração de acordos.
Já o defensor de Julio Camargo, Antônio Figueiredo Basto, diz que se manifestará após acesso à denúncia.
A Saipem do Brasil informou, em nota, que não foi notificada da denúncia, mas diz estar à disposição para colaborar com as investigações.
Os advogados dos demais acusados não foram localizados pela reportagem.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão
DECISÕES DA PETROBRAS
Publicado: O Globo - 30/07/2015 - Pág. 22 | On Line 30/07/2015 10:12
por Míriam Leitão

Os pontos-chave
1 - Antes de falar do impacto da Lava-Jato no PIB, presidete Dilma tem outras contas a fazer.
2 - Nova Matriz Econômica teve impacto de quanto? E a crise energética, pela redução forçada de preço?
3 - Quanto perdeu a Petrobras e o país com subsídio da gasolina? E com o PAC, que não saiu do papel?


O Globo - Coluna de Míriam Leitão A Operação Lava-Jato afetou o PIB? Talvez. Mas, antes de fazer uma afirmação numérica tão exata, a presidente Dilma Rousseff poderia calcular com a mesma métrica os eventos que precederam a Lava-Jato. Qual foi o custo para o PIB dos desvios da Petrobras? Qual foi o tamanho do peso para o contribuinte do sobrepreço nas obras e das propinas das empresas aos políticos e aos partidos da base?

Há muitas contas a fazer. Quanto custou a política de campeões nacionais do BNDES? Quanto foi retirado dos cofres públicos com os programas de subsídios a setores empresariais? Quanto custou a “Nova Matriz Macroeconômica” implantada em seu primeiro governo? Qual foi o custo exato da política energética imposta pela MP 579? Quanto a Petrobras teve de prejuízo com a intervenção no sistema de preços para subsidiar o combustível fóssil?
A presidente Dilma deveria parar e fazer estas contas porque isso a ajudaria a não repetir alguns dos muitos erros que cometeu no primeiro mandato e que estão na raiz do encolhimento do PIB este ano. Por causa da tal “Nova Matriz”, o país está em recessão, com taxa de inflação chegando perto de dois dígitos, e com dez pontos percentuais do PIB a mais de dívida interna.
Quem olha a trajetória dos indicadores fiscais, de dívida, crescimento e inflação conclui necessariamente que foi por má condução da política econômica que se chegou ao ponto em que estamos. Nem o mundo é o culpado, como a presidente repetiu durante a campanha. Nem a Operação Lava- Jato está agora tirando o crescimento em exato um ponto percentual do PIB, como afirmou a presidente em reunião com seus ministros.
Primeiro, como todo brasileiro já entendeu, a Lava- Jato é tratamento contra a doença. Não é culpada pela doença que trata. Segundo, não dá para dizer que foi a investigação das irregularidades na Petrobras que reduziu os investimentos. O que exauriu os cofres da estatal e aumentou seu endividamento foram os altos custos da corrupção e da má administração de projetos e negócios como a Refinaria Abreu e Lima, o complexo petroquímico Comperj, as refinarias abandonadas, Premium I e II, Pasadena, associados à política de preços. A Lava-Jato nos fez o enorme favor de estancar essa sangria e forçar a empresa para políticas mais transparentes.
Há um custo em paralisia de alguns projetos de infraestrutura, por causa da prisão de empreiteiros. Talvez haja, sim. Mas qual seria o preço, como perguntou o juiz Sérgio Moro, recentemente, de se tocar as obras superfaturadas, com acordo entre empreiteiras, com o pagamento de propinas aos políticos e aos partidos? Isso sem falar em custos intangíveis.
Há também a incapacidade administrativa de projetos. Na última terça-feira, 28, o “Valor Econômico” publicou dados conseguidos pela Lei de Acesso à Informação mostrando que quase nada foi executado dos bilhões de investimentos em mobilidade urbana que estavam no plano logístico lançado em 2012 ou nas promessas aos governadores feitas após as manifestações de junho de 2013. Mesmo antes da Lava-Jato, esses investimentos não estavam acontecendo.
Quanto a crise energética tirou do PIB? Essa é outra conta que deveria ser feita pela presidente. Foi ela que planejou, anunciou, comemorou e usou como propaganda eleitoral a intervenção no setor. As distribuidoras quebraram e tiveram que ser socorridas inicialmente pelo Tesouro e depois por empréstimos de emergência que foram pagos pelos consumidores. As geradoras estão encalacradas. As famílias enfrentaram um gigantesco tarifaço que reduziu a renda disponível e elevou a inflação.
Quanto custou aos bancos públicos transferir para eles o preço do pagamento de programas sociais que são obrigações orçamentárias? A Caixa acaba de informar que os atrasos chegaram a 21 meses e ao valor de R$ 34 bilhões. O país está em recessão este ano e com inflação alta. Os juros, que subiram ontem novamente, são dos maiores do mundo. Nada disso é por causa da Lava-Jato. Na raiz dos problemas está a má gestão da política econômica. As ações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal no Paraná abrem a preciosa chance de um crescimento do PIB com mais qualidade no futuro. É isso que conta.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna do Carlos Alberto Sardenberg
O SIGNIFICADO DO AVANÇO DA LAVA-JATO
Publicado: O Globo - Impresso - 30.07.2015 - Pág. 18 | On Line 30/07/2015 0:00
por Editorial

A ampliação das investigações de casos de corrupção para o setor elétrico comprova que, em governos lulopetistas, desvios em estatais passaram a ser sistêmicos

Irônico e arrogante, o tesoureiro do PT Delúbio Soares profetizou que o mensalão viraria uma “piada de salão”. Não virou, e ele continua a cumprir pena de mensaleiro condenado. Há outro tesoureiro do partido, detido como já esteve Delúbio: João Vaccari Neto, preso devido ao petrolão, o assalto à Petrobras em dimensões muito maiores ao do que foi praticado no Banco do Brasil pelo mensaleiro Henrique Pizzolato, trancafiado na Itália, à espera da definição sobre sua extradição para o Brasil.
Não é coincidência que os dois golpes tenham nascido no PT, e até transcorrido de forma paralela. No petrolão, um dos beneficiários do regime de delação premiada, o gerente da estatal Pedro Barusco, corrupto confesso, disse, na CPI da Petrobras, que a diferença entre roubos na estatal no governo tucano e na Era PT é que a corrupção na empresa, depois da posse de Lula, em 2003, ganhou método, passou a ser sistêmica.
Os desdobramentos da Lava-Jato no setor elétrico confirmam o depoimento de Barusco, um especialista, pois ele roubou na Petrobras quando os tucanos estavam no Planalto e com o PT no poder. Constatou, digamos, por dentro, as diferenças.
A extensão da Lava-Jato começa a confirmar a suspeita de que, além de sistemática, a prática de desvio de dinheiro para partidos (PT, PMDB, PP e outros) e bolsos privados se generalizou em canteiros de obras de estatais. Pode-se dizer, houve um PAC da corrupção, um subterrâneo paralelo ao Programa de Aceleração do Crescimento.
Em recente entrevista à “Folha de S.Paulo”, o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) lembrou que, na condição de ministro das Comunicações de Lula, em 2003, no início do governo, esteve numa reunião, em companhia do também ministro Antonio Palocci, para discutir formas de se obter apoio parlamentar ao Planalto. Segundo Miro, venceu a posição “orçamentária”, ou seja, a defesa de que literalmente se comprasse o apoio. Não revelou os outros participantes da conversa.
E assim foi feito, comprovam o mensalão e o petrolão. Numa escala tal que, tudo indica, a intenção deixou de ser o azeitamento de votos no Congresso, mas a sustentação indefinida do projeto de poder do lulopetismo. Isso custa caro, constata-se hoje nas estimativas de quanto foi surrupiado da Petrobras.
Da operação policial feita na Eletronuclear resultou a prisão do presidente licenciado da estatal, vice-almirante Othon Luiz Pacheco da Silva, engenheiro responsável pelo chamado programa nuclear paralelo. Ele teria recebido propinas de empreiteiros em função das obras da usina nuclear de Angra 3.
As investigações começaram com a delação premiada do ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, sobre corrupção na estatal. Esta vertente da Lava-Jato parece promissora, porque o grupo Eletrobras — também sob investigação nos EUA — é formado por 15 empresas, donas de ativos e obras bilionárias. São precondições para novas histórias escandalosas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna do Carlos Alberto Sardenberg
DOIS MÉTODOS: A LAVA-JATO E O CHINÊS
Publicado: O Globo - Impresso - 30.07.2015 - Pág. 18 | On Line 30/07/2015 01:04
por Carlos Alberto Sardenberg

A mudança brasileira foi a delação premiada. O sujeito confessa, indica a conta, e o banco dá a sequência do dinheiro

O Globo - Coluna do Carlos Alberto Sardenberg O governo chinês informou ontem: de 2012 até aqui, recuperou US$ 6,2 bilhões que haviam sido roubados por “centenas de milhares” de funcionários e membros do Partido Comunista. Isso dá pouco mais de R$ 19 bilhões, valor desviado apenas da Petrobras, segundo estimativas dos procuradores da Lava-Jato.
A campanha anticorrupção na China é uma iniciativa do presidente Xi Jinping, aplicada pela temida Comissão Central para Inspeção Disciplinar. Trata-se de uma ditadura, de modo que eles frequentemente passam por cima do que chamam lá de formalidades judiciais — isso de não poder prender sem uma consistente acusação formal ou de precisar de processo para recuperar o dinheiro roubado.
Claro que isso permite ao governo escolher seus alvos, transformando o combate à corrupção em ação política para apanhar adversários. Por aqui, a Lava-Jato segue nos termos da lei e da democracia. Não foi politizada nem instrumentalizada por grupos ou partidos. Ainda bem.
O método chinês vai mais rápido. Sabe aquela situação na qual todo mundo sabe que fulano está roubando, mas ainda não deu para dar o flagrante? Pois é, lá na China a Comissão Disciplinar pode prender e, então, sabe-se lá com quais pressões, procura as provas.
Aqui, muita gente ainda diz que a Lava-Jato frequentemente avança o sinal. É que não sabem como se faz nas ditaduras. A Lava-Jato vai muito depressa em comparação com os velhos padrões brasileiros — quando as “formalidades judiciais” garantiam a impunidade.
Era assim: o sujeito trabalha numa estatal ou no governo ou no partido do governo e está associado a uma consultoria privada; a empresa tal ganha um contrato com a estatal e faz um pagamento à consultoria privada. Diziam os envolvidos e pegava: são contratos separados, coisas diferentes, com coincidência fortuita de pagamentos. Qual é?
Vai um advogado dizer isso hoje para o juiz Moro.
Por outro lado, há uma novidade histórica que devemos ao governo americano. Na busca do dinheiro do terrorismo e do tráfico, as autoridades dos Estados Unidos simplesmente acabaram com o sigilo fiscal e bancário lá e no mundo.
Quer dizer, não acabaram propriamente. Mas se criou uma legislação, hoje universalizada, que torna mais simples e rápido quebrar sigilos quando há fundadas suspeitas, descobertas nos termos da lei.
Era praticamente impossível achar uma conta de um banco suíço. Hoje é até fácil. Os banqueiros têm pavor de serem acusados de acobertar fortunas roubadas ou do tráfico.
A mudança brasileira foi a introdução da delação premiada. O sujeito confessa, indica a conta em que recebeu e o banco dá a sequência do dinheiro.
Tudo considerado, duas observações: primeira, o método chinês vai mais rápido, mas o método Lava-Jato é mais seguro para as pessoas e as instituições; segunda, e terrível para nós, a roubalheira aqui foi maior que na China, cuja economia é quatro vezes maior.
Reparem de novo: depois de três anos de dura campanha, os chineses recuperaram o equivalente a R$ 19 bilhões. Dado o sistema deles, é provável que já tenham apanhado a maior parte da corrupção. Ora, só na Petrobras, os procuradores acreditam ter havido roubo de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 6 bi já admitidos formalmente pela estatal, em balanço. E está começando só agora a fase do setor elétrico, o segundo da lista.
Conclusão: estamos apanhando aqui os maiores escândalos corporativos do mundo. No sistema formal, demora mais para recuperar a propina distribuída, mas a coisa está andando nessa direção.
Finalmente, há outro ponto em comum. Aqui e na China, a corrupção começa no governo e suas estatais, nas tenebrosas relações com empresas privadas.
A presidente Dilma andou dizendo que a Lava-Jato subtraiu um ponto percentual do PIB. Nada disso. A corrupção estatal/privado subtraiu muitos pontos ao gerar desperdício, perdas e ineficiências. Ou seja, o combate à corrupção precisa de um complemento: uma ampla privatização e um bom ambiente de negócios para quem quer ganhar dinheiro honestamente — um sistema impessoal que privilegie a eficiência, a competitividade, a produtividade.
Enquanto conseguir uma vantagem qualquer em Brasília for mais barato e mais fácil do que investir no negócio para ganhar produtividade, o país não vai crescer. Nem será justo.

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Carlos Alberto Sardenberg
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
A 5ª ESTRÊLA
Publicado: O Globo - Impresso - 30.07.2015 - Pág. 4 | On Line 30/07/2015 01:04
por Merval Pereira

Os pontos-chave
1 - A história de Othon é a da tentaiva de domínio, pela Marinha, do ciclo nuclear, que se tornou projeto de poder de um governo megalomaníaco.
2 - Companheiros de farda estão incomodados com o conflito de interesses e com o fato de a empresa de Othon se chamar Aratec, alusão ao complexo onde o país tem um projeto secreto.
3 - Tudo indica que tamanho poder e acesso a verbas disvirtuaram o sonho de Othon. Nunca a frase do escritor inglês Samuel Johnson “o patriotismo é o último refúgio dos canalhas” teve tanto sentido quanto hoje, quando se tenta melar a Operação Lava-Jato acusando seus membros, a começar pelo juiz Moro, de prejudicar a Pátria.


O Globo - Coluna do Merval Pereira A história do Vice-Almirante (Engenheiro Naval) Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente da Eletronuclear, preso na Operação Lava-Jato acusado de corrupção, é a história de um projeto grandioso de tentativa de domínio por parte da Marinha brasileira do ciclo nuclear que acabou se transformando em um projeto de poder político e econômico de um governo megalomaníaco, que mistura o público com o privado com a facilidade populista com que manipula os símbolos do país, seja a Petrobras ou o programa nuclear.

O vice-almirante Othon, muito justamente considerado "o pai do programa nuclear brasileiro", acabou ganhando um poder político que o fez poder escolher o comandante da Marinha e os dirigentes do programa nuclear e, segundo as acusações do Ministério Público, ganhar muito dinheiro através de uma empresa de consultoria que funcionava ao mesmo tempo em que ele comandava a Eletronuclear, que coordena as centrais nucleares brasileiras.
No comando da empresa desde 2005, teve que se licenciar em abril deste ano devido a denúncias de irregularidades em contratos firmados na construção da usina de Angra 3. Agora a empresa de consultoria está sendo investigada por ter recebido "pagamentos vultuosos" de outras companhias que compõem o consórcio que atua nas obras de Angra 3.
Mesmo os companheiros de farda que se recusam a acreditar que o almirante Othon tenha cometido crimes se sentem incomodados, não apenas com o conflito de interesses claro, como também com o fato de sua empresa se chamar Aratec Engenharia, uma clara alusão ao complexo de Aramar, onde o país desenvolve o altamente secreto projeto de centrífugas nucleares implementado pelo próprio Almirante.
Ele já havia tido problemas na administração de verbas públicas durante o governo Itamar Franco, quando o ministro da Marinha Ivan de Silveira Serpa considerou que tinha muita liberdade de gastos no projeto nuclear e exigiu uma prestação de contas, que acabou não sendo aprovada.
Não chegou a haver acusações contra o almirante Othon, mas a seus métodos de trabalho, que não mediam gastos para seus homens, e em 1994, aproveitando que completava seu tempo de serviço militar ativo, deixou o programa, sendo reconhecido por todos como o grande responsável pelo projeto das centrífugas nucleares que deram ao Brasil a capacidade de enriquecer o urânio.
O seu retorno deu-se em grande estilo, quando foi convidado pelo presidente Lula em 2005 para presidir a Eletronuclear. A partir daí, seu poder foi sempre crescente, e é atribuído a ele a ideia da criação do Prosub, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) formada pela empresa francesa DCNS e a Odebrecht, com a Marinha brasileira tendo uma “golden share”. A escolha da empreiteira Odebrecht, foi dito na ocasião, obedeceu a um pedido formal da empresa francesa, o que provocou muita polêmica, pois não houve licitação. A Odebrecht acabou criando uma subsidiária, a Odebrecht Defesa, que abriga em seus quadros diversos almirantes e oficiais da Marinha da reserva e reformados. Uma “5ª estrela” no linguajar coloquial da Marinha, comparável a postos no exterior onde os oficiais podem guardar dinheiro para a aposentadoria.
O projeto faz parte de um convênio Brasil-França assinado em 2009, e se compõe de projeto e a construção do Submarino com Propulsão Nuclear (SN-BR), a construção de quatro submarinos convencionais; uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), e um complexo de Estaleiro e Base Naval (EBN) que se encontra em construção às margens da Baía de Sepetiba, no Município de Itaguaí.
O homem forte do programa nuclear brasileiro é também considerado o responsável pela nomeação do Comandante da Marinha Moura Neto, que ficou no comando durante sete anos, de 2007 a 2014, nos governos Lula e Dilma, e do almirante José Alberto Accioly Fragelli, que exerceu o cargo de coordenador do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Moura Neto teria sido escolhido por defender o programa de construção do submarino nuclear, ao contrário de outro também cogitado.
Tudo indica que tamanho poder político e acesso a verbas praticamente sem controle, com força até mesmo para conseguir reverter decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), e tantas injunções empresariais, desvirtuaram o sonho do vice-almirante Othon. Nunca a frase famosa do escritor e pensador inglês do século XVIII Samuel Johnson “o patriotismo é o último refúgio dos canalhas” teve tanto sentido quanto hoje, quando se tenta melar a Operação Lava-Jato acusando seus membros, a começar pelo juiz Sérgio Moro, de estar prejudicando a Pátria quando investigam a roubalheira na Petrobras, ou o pai do programa nuclear brasileiro.

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
PRESIDENTE DA ANDRADE GUTIERREZ E OUTRAS 12 PESSOAS VIRAM RÉUS EM PROCESSO DA LAVA-JATO
Otávio Azevedo e outros funcionários da empreiteira foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro

Publicado: O Globo - Impresso - 30/07/2015 - Pág. 3 | On Line 29/07/2015 17:08 / Atualizado 29/07/2015 18:21
por Cleide Carvalho, Germano Oliveira e Tiago Dantas

O Globo - 30/07/2015  - Os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht (de casaco azul), e da Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo (de casado bege), deixam o IML - Geraldo Bubniak / Agência O Globo SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro aceitou, nesta quarta-feira, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, o executivo Elton Negrão e os ex-funcionários da companhia Antônio Pedro Campelo de Souza, Flávio Gomes Machado Filho e Paulo Roberto Dalmazzo. Eles haviam sido denunciados na quinta-feira pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
No despacho em que aceita a denúncia, Moro cita depoimentos prestados pelo operador Mario Goes, que estava negociando um acordo de delação premiada com a Justiça. Goes afirmou que utilizou duas empresas para transferir dinheiro da Andrade Gutierrez para o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco. O juiz afirma que a Andrade Gutierrez teria pago propina a dirigentes da Petrobrás em dez contratos assinados com a estatal diretamente ou por meio de consórcios. Diz o juiz que “os recursos obtidos através desses contratos, que têm sua origem em crimes de cartel e ajuste fraudulento de licitação, foram utilizados, após a sua submissão a condutas de ocultação e dissimulação, para pagamento das propinas.”
Além de Otávio e os quatro executivos ligados à empreiteira, também viraram réus cinco pessoas acusadas de fazer a propina da construtora chegar até os funcionários da Petrobras: o doleiro Alberto Youssef e os operadores Fernando Soares, Armando Furlan Júnior, Lucélio Goes e Mario Goes. Também estão sendo formalmente processados três ex-dirigentes da Petrobras: Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco Filho; e Renato de Souza Duque. Nesta quarta-feira, Duque, ex-diretor de Serviços da estatal, foi denunciado com outras quatro pessoas pelo crime de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Essa denúncia está relacionada à 14ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada em junho.
Na segunda-feira, o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia contra Marcelo Odebrecth e outras 12 pessoas, incluindo executivos e ex-executivos da empresa, intermediários de pagamentos, o doleiro Alberto Youssef, e Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco.
Segundo a Andrade Gutierrez, os advogados dos executivos e ex-executivos da empresa informam que “as respectivas defesas serão feitas nos autos da ação penal, fórum adequado para tratar o assunto. E que não discutirão o tema pela mídia".
Depoimentos de Mário Goes
A acusação contra a Andrade Gutierrez leva em conta depoimentos de delatores e provas obtidas por meio de acordos de colaborações internacionais. Um dos argumentos apontados pelo juiz Moro apareceu em depoimento prestado ontem pelo operador Mário Goes, que assinou acordo de delação premiada. Goes disse que recebeu R$ 4,9 milhões da Andrade Gutierrez, que foram depositadas em sua empresa Rio Marine Empreendimentos Marítimos entre 2007 e 2009. Desse total, segundo o que ele contou ao MPF, ficou com R$ 1,5 milhão e repassou R$ 3,4 milhões ao ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco.
Na delação, Goes também reconheceu ser o titular de uma off-shore chamada Phad Corporation, com conta bancária na Suíça. Essa empresa recebeu US$ 6,4 milhões da Andrade Gutierrez que, para fazer o pagamento, utilizou uma conta de uma subsidiária internacional, a Zagope Angola. Goes confirmou ao MPF que “os serviços no contrato com a Zagope eram simulados”, segundo escreveu Sérgio Moro. Esse montante também foi repassado para Barusco, na versão dada pelo operador. A investigação da Lava-Jato mostrou que o ex-gerente da Petrobras recebeu da Andrade, ao todo, US$ 9,9 milhões de dólares, 2,6 milhões de francos suíços, 2,1 milhões de euros.
Goes não era o único operador que trabalharia para a Andrade Gutierrez. A denúncia do MPF mostra que a empresa transferiu entre 2007 e 2008, R$ 3,1 milhões à empresa Technis Planejamento e Gestão em Negócios Ltda., de Fernando Soares, o Fernando Baiano, e seu irmão, Armando Furlan. Os valores foram sacados em espécie das contas da Technis para dificultar seu rastreamento.
A Andrade Gutierrez também repassou, segundo a investigação, R$ 1.500.000,00 em espécie a Alberto Youssef em 2010.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País // Blog do Gilvan Melo
DELAÇÕES EM SÉRIE // LAVA-JATO TEM MAIS SEIS DELATORES E 13 NOVOS RÉUS
Um dos novos delatores da Lava-Jato, Mário Goes diz que propina chegava ao PT

Publicado: O Globo - Impresso - 30/07/2015 - Pág. 3 | On Line 30/07/2015
por Cleide Carvalho, Germano Oliveira e Tiago Dantas

O Globo - 30/07/2015  - Mario Goes diz que esquema da Petrobras beneficiava PT - Editoria de Arte SÃO PAULO - A Operação Lava-Jato ganhou seis novos delatores nos últimos dias, aumentando para 22 o número de investigados que colaboram com a Justiça em troca de redução de pena. O primeiro do grupo a falar foi o operador Mário Goes, que prestou depoimento anteontem à Polícia Federal e começou a revelar detalhes de sua atuação como intermediário do pagamento de propinas no esquema de corrupção investigado na Petrobras. Ele afirmou que repassava dinheiro de empreiteiras para funcionários da estatal por meio de contas na Suíça e que o PT era beneficiário da divisão da propina na diretoria de Serviços da estatal. Segundo Goes, o ex-gerente executivo de Engenharia e Serviços Pedro Barusco pediu para que ele destruísse documentos que citariam a existência de contas no exterior usadas no esquema.
Os nomes dos outros cinco delatores são mantidos em sigilo pelo Ministério Público Federal (MPF), mas a expectativa é que eles forneçam informações sobre o envolvimento de outros agentes públicos no esquema e a relação de mais contratos em que ocorria o pagamento de propina.
Em seu primeiro depoimento, Goes, dono da Riomarine, disse que fez repasses a Barusco por meio de suas contas Maranelle e Phad, no Banco Safra da Suíça. O dinheiro era desviado de contratos da Petrobras com empreiteiras como a Andrade Gutierrez. As comissões pagas a Barusco por Mário Goes eram divididas com o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e com o PT, segundo revelou Goes à força-tarefa da Lava-Jato.
O Globo - 30/07/2015  - Mario Goes, novo delator - Foto: Júnior Pinheiro/Folhapress/11/05/2015 - Barusco me disse que Duque gostava mais de jantares, cabendo a ele resolver as coisas (divisão de propinas). Ele disse isso na presença do (empresário) Ricardo Pessoa, da UTC. E me tranquilizou dizendo que haveria outras pessoas envolvidas no esquema e que o Partido dos Trabalhadores estaria dando algum tipo de suporte a essa atividade - disse Mário Goes.
O dinheiro que entrava na conta Maranelle, segundo Goes, era dividido em seis ou sete partes. Quando eram seis, duas iam para Duque, duas para Barusco e uma parte para ele próprio. A sexta parte era repartida no percentual de 60% para Barusco e 40% para Goes. Quando havia uma sétima parte, disse que não sabia a quem se destinava. Quanto ao dinheiro para o PT, responsável pela indicação de Duque para a diretoria da Petrobras, Goes disse que "Barusco dizia que era outra parte" e que "preferia nem saber do assunto".
A relação de Barusco e Goes começou no início dos anos 2000, quando o ex-gerente trabalhava na área de Produção da Petrobras. Ele procurou o operador para propor a divisão de propinas, mas o primeiro negócio não deu certo. A pareceria se efetivou nos anos de 2003 e 2004, quando Barusco passou a atuar como gerente executivo da diretoria de Serviços, dirigida por Duque.

Detalhes da operação na Suíça
A primeira operação feita por Goes com Barusco foi ligada ao Consórcio PRA-1, integrado pela Odebrecht e UTC, de acordo com o depoimento. Esse consórcio repassou, em 2004, R$ 1,53 milhão para a Jamp Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch. Da parte da Jamp, R$ 1,4 milhão foi transferida para a empresa de consultoria do ex-ministro José Dirceu. O mesmo valor foi repassado para a Riomarine, de Mário Goes, que transferiu o dinheiro para a conta Maranelle na Suíça. Dessa conta, os valores iriam para Barusco e Duque.
A conta Maranelle foi aberta no Banco Safra da Suíça por Denise Kos, uma brasileira que morava naquele país europeu. Denise controlava os depósitos na conta e destruía os extratos. A conta, de acordo com Goes, recebeu recursos da construtora Andrade Gutierrez, por meio da Zagope, uma das empresas mantidas pelo grupo em Portugal.
A Zagope enviou US$ 6,4 milhões para outra off-shore controlada por Goes, a Phad Corporation. O operador confirmou ao MPF que "os serviços no contrato com a Zagope eram simulados". Esse montante também foi repassado para Barusco, na versão dada pelo operador e reproduzida em despacho do juiz Sérgio Moro, na decisão de ontem em que aceitou denúncia contra executivos da Andrade Gutierrez. A investigação da Lava-Jato mostrou que o ex-gerente da Petrobras recebeu da Andrade, ao todo, US$ 9,9 milhões de dólares, 2,6 milhões de francos suíços, 2,1 milhões de euros. Os repasses envolviam outros operadores, como Fernando Soares, o Baiano, e Alberto Youssef.
Também em depoimento, Mário Goes disse que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco possuía um controle das obras que gerenciava, dos pagamentos que deveria receber e das contas utilizadas para pagar propina. Os documentos foram destruídos ano passado, quando começaram as investigações de contratos da SBM com a Petrobras. Segundo o delator, Barusco "estava preocupado com o fato da investigação sobre a SBM ampliar-se para o Brasil e vir a atingir outras operações realizadas por ele."
Goes afirmou aos investigadores que teve seu primeiro contato com executivos da Andrade Gutierrez em 2006, quando Barusco pediu para cobrar uma propina que estava atrasada. Ele chegou a receber dinheiro vivo em casa de executivos da empreiteira. O novo delator diz que a decisão de pagar propina "se tratava de uma decisão empresarial". A parceria terminou em 2010 porque Goes, em suas palavras "estava cansado dessa atividade de ficar cobrando dívidas de Pedro Barusco".
No depoimento, Goes diz que era amigo de Barusco. A dupla comprou dois aviões em sociedade, e o operador chegou a apresentar a atual mulher de Barusco em um jantar na sua casa.
Preso no Paraná, Goes vinha dando sinais de que estava disposto a colaborar com as investigações. Além de reclamar de problemas na coluna e no intestino, chorou duas vezes ao prestar depoimentos ao juiz Sérgio Moro.
Ontem à noite, a revista Época publicou em seu site o nome que seria de um novo delator da Lava-Jato. Apontado pela publicação como o "maior lobista da Petrobras", Hamylon Padilha disse que fez depósitos em contas secretas no exterior para Nestor Cerveró e Jorge Zelada, ex-diretores da área internacional, Renato Duque e operadores políticos do PMDB. Ele cita o nome do empresário Raul Schmidt, sócio de Zelada e responsável por recolher as propinas em contratos para contratação de sondas.
Schmidt teve R$ 7 milhões bloqueados em 2 de julho, durante a 15ª fase da Operação Lava-Jato, que levou Zelada à prisão. A Justiça tem informação de que uma conta, a Atlas Asset S/A, está em nome de Zelada, mas tem Schmidt como beneficiário controlador. Schmidt seria responsável, ainda, por depósito, de US$ 2 milhões na conta da off-shore Milzart, controlada por Duque.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Blog do Gilvan Melo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUIZ TORNA MARCELO ODEBRECHT RÉU POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM - Outras 12 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal também responderão à Justiça // Segundo procuradores, empreiteira subornou dirigentes da Petrobras; parte do dinheiro será devovida na sexta (31)
Publicado: Folha de São Paulo - 29/07/15 - Pág. A6 | On Line 28/07/2015 17h53 - Atualizado às 20h36
por Bela Megale, Graciliano Rocha, de São Paulo

O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Sergio Moro, acolheu na tarde desta terça (28) denúncia contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e ex-executivos do grupo por participação em um esquema de corrupção em grandes obras da Petrobras mediante pagamento de suborno a dirigentes da estatal.
Ao todo, todas as 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal na última sexta passam responder criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os crimes envolveram contratos de R$ 13,1 bilhões em obras de refinarias no Paraná e Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), na sede da estatal em Vitória (ES).
Outro foco de corrupção, segundo a Procuradoria, foi o contrato firmado pela Petrobras para vender, a preços abaixo do valor de mercado, nafta (principal matéria-prima para a indústria de plástico) à Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht.
Marcelo Odebrecht e os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar estão presos desde o dia 19 de junho. Na semana passada, Sergio Moro deferiu um novo pedido de prisão preventiva contra o presidente do grupo.
Embora a denúncia afirme que licitações foram supostamente montadas e dirigidas para favorecer o conglomerado, a ação penal vai discutir unicamente acusações de pagamentos ilegais a servidores da estatal e em atos de lavagem de dinheiro. Formação de cartel e fraude em licitações devem ser objeto de outra denúncia.
Segundo a denúncia, a Odebrecht realizou pagamentos, por meio de empresas offshores, em contas secretas dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque e do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco na Suíça.
As provas da ligação da Odebrecht com os depósitos no exterior, segundo a Procuradoria, vieram de uma investigação das autoridades suíças que quebrou os sigilos bancários das contas e identificou ao menos oito offshores –cinco delas tendo a própria Odebrecht como controladora - por onde circularam US$ 316 milhões (R$ 1,05 bilhão) entre os anos de 2006 e 2014.
Deste volume, US$ 16,4 milhões (R$ 55,1 milhões) foram parar nas contas de Costa, Duque e Barusco na Suíça. A documentação suíça, que aponta o caminho do dinheiro, foi considerada "muito significativa" pelo juiz Moro.
"Em especial, a documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobrás, é um elemento probatório muito significativo", escreveu o juiz Moro, no despacho de aceitação da denúncia.
Também houve pagamentos no Brasil, segundo a acusação, por meio do doleiro Alberto Youssef. No caso da sede da Petrobras em Vitória, erguida pela Odebrecht, propina foi paga ao gerente da Petrobras Celso Araripe através da contratação de empresas de fachada pela empreiteira.

DEVOLUÇÃO
A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou nesta sexta pedido do Ministério Público Federal para devolver à Petrobras R$ 69,5 milhões repatriados das contas do ex-gerente Pedro Barusco na Suíça. Isso equivale a 80% do total do dinheiro bloqueado em suas contas no exterior e cuja devolução foi acertada no acordo de delação premiada.
A entrega do dinheiro será realizada na próxima sexta (31) em cerimônia na sede da Petrobras, no Rio.

OUTRO LADO
Por meio de nota, a defesa de Marcelo Odebrecht e de ex-executivos da companhia disse que vai discutir os termos da acusação do Ministério Público Federal na Justiça.
"O recebimento da denúncia pela Justiça representa o marco zero do trabalho das defesas. Com isso, as manifestações das defesas se darão nos autos dos processos", diz a nota.
Na semana passada, quando a denúncia foi formulada, a Odebrecht havia dito que os executivos ligado ao grupo vêm sendo prejulgados.
De acordo com a empreiteira, as provas colhidas não demonstram o vínculo entre os diretores e contas que teriam sido usadas para o pagamento de propina.
A advogada Fernanda Telles, que defende Bernardo Freiburghaus, disse que ele jamais atuou como intermediador de propinas e nunca teve poderes para abrir contas no exterior, aceitar depósitos ou fazer transferências.
Sobre a obra da sede da estatal em Vitória, a Folha não conseguiu localizar falar com o defensor de Celso Araripe, gerente da Petrobras acusado de receber suborno. Já a defesa de Eduardo de Oliveira Freitas Filho, apontado como intermediário do pagamento da propina, afirmou que ele vai demonstrar, no curso do processo, que ele é inocente.

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VEJA QUEM FOI DENUNCIADO:
Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht
Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht
Márcio Faria da Silva, ex-executivo da Odebrecht
Paulo Sérgio Boghossian, ex-executivo da Odebrecht
César Ramos Rocha, ex-executivo da Odebrecht
Bernardo Shiller Freiburghaus, suspeito de intermediar, na Suíça, o pagamento de propinas da Odebrecht
Celso Araripe D'Oliveira, ex-funcionário da Petrobras responsável pela obra da sede da Petrobras em Vitória
Eduardo de Oliveira Freitas Filho, dono de construtora suspeita de intermediar propina
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras
Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras
Alberto Youssef, doleiro

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO AVANÇAM NO SETOR ELÉTRICO
Almirante da reserva é acusado de receber R$ 4,5 mi em propina em Angra 3 // Nova frente cria riscos para o PMDB, que é apontado por delatores do esquema como beneficiário de propina

Publicado: Folha de São Paulo - 29/07/15 - Pág. A4 | On Line 29/07/2015 02h00
por Bela Megale, Estelita Hass Carazzai e Graciliano Rocha

Folha de São Paulo - 29/07/15 - Operação Radioatividade A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (28) o presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, acusado pelos procuradores da Operação Lava Jato de receber propina de empreiteiras que participam da construção da usina nuclear de Angra 3.
Segundo o Ministério Público Federal, as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Techint e UTC pagaram nos últimos seis anos R$ 4,5 milhões em propina a uma firma de consultoria que pertenceu a Othon, que assumiu a presidência da Eletronuclear em 2005 e se licenciou em abril deste ano.
Batizada pelos policiais de Radioatividade, a operação desta terça marca a abertura de mais uma frente de investigação para os procuradores que conduzem a Lava Jato. Eles acreditam que os desvios encontrados na Petrobras se reproduziram em Angra 3 e outras obras do setor elétrico.
O avanço das investigações nessa área cria riscos para o PMDB, que controla o Ministério de Minas e Energia, e pode criar desconforto para a presidente Dilma Rousseff, que chefiou o ministério no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem aliados em postos-chave nas estatais do setor.
"É um primeiro passo da investigação na área de energia", disse o delegado Igor Romário de Paula, ao comentar os resultados da operação.
Segundo o Ministério Público, Othon recebeu parte da propina paga pelas empreiteiras em dezembro do ano passado, quando as investigações sobre corrupção na Petrobras já tinham avançado muito e havia mais de uma dúzia de executivos de empreiteiras presos em Curitiba.
"A corrupção no Brasil é endêmica e está em processo de metástase", disse o procurador Athayde Ribeiro Costa, da força-tarefa da Lava Jato.

DELATOR
As investigações sobre Angra 3 começaram após o depoimento do ex-presidente da construtora Camargo Corrêa Dalton Avancini, que em março decidiu colaborar com as investigações para se livrar da cadeia e obter pena reduzida.
Ele disse aos procuradores que a Camargo Corrêa e outras empreiteiras pagaram propina para garantir seus contratos em Angra 3 e na usina hidrelétrica de Belo Monte. As duas obras têm orçamentos bilionários e estão entre as maiores em execução no país.
Folha de São Paulo - 29/07/15 - Operação Radioatividade: Empresas Investigadas Segundo o delator, a propina em Angra 3 era equivalente a 1% do valor da obra, que tem custo estimado em R$ 15 bilhões, e os destinatários do dinheiro eram o PMDB e dirigentes da Eletronuclear.
Preso em caráter temporário, por cinco dias, o almirante Othon está afastado da Marinha desde 1994, quando se aposentou e abriu uma empresa de consultoria para trabalhar em projetos do setor privado na área de energia.
Nas décadas de 70 e 80, ele liderou o programa secreto da Marinha que levou ao desenvolvimento das centrífugas de enriquecimento de urânio que hoje produzem parte do combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis.
Othon assumiu a presidência da Eletronuclear quando o PMDB passou a controlar o Ministério de Minas e Energia e conduziu as negociações que permitiram retomar as obras de Angra 3 em 2009.
Também foi preso em caráter temporário nesta terça um executivo da Andrade Gutierrez, Flávio Barra. Além da Andrade Gutierrez e da Engevix, outras empresas que atuam nas obras foram alvo de buscas: MPE, Odebrecht, Queiroz Galvão e Techint.
Folha de São Paulo - 29/07/15 - Operação Radioatividade: Empresas Investigadas Em um de seus depoimentos, Dalton Avancini disse também que pagou R$ 10 milhões em propina ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), que chefiou o Ministério de Minas e Energia até o ano passado. Lobão, que nega as acusações, é alvo de um dos inquéritos conduzidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O dono da UTC, Ricardo Pessoa, outro empreiteiro que passou a colaborar com as investigações, também disse que pagou propina a Lobão em troca de facilidades nas obras de Angra 3. Pessoa afirmou ainda que pagou suborno de R$ 1 milhão para obter uma decisão favorável do Tribunal de Contas da União às construtoras envolvidas com a obra.

Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado
CITADOS PREFEREM NÃO SE MANIFESTAR

Publicado: Folha de São Paulo - 29/07/15 - Pág. A4 | On Line 29/07/2015 02h00
de São Paulo

A Eletronuclear informou que só sua controladora, a Eletrobras, se pronunciaria.
Em nota, a estatal disse que uma investigação interna independente conduzida pelo escritório Hogan Lovells ainda não foi concluída. Também afirmou estar buscando obter informações sobre a operação desta terça (28) para defender seus interesses.
O advogado de Othon Luiz Pinheiro da Silva, Helton Pinto, disse que precisa se inteirar sobre o conteúdo da acusação. A Andrade Gutierrez afirmou que "sempre esteve à disposição da Justiça" e que só se pronunciará após seus advogados analisarem os termos da ação.
A Engevix não se manifestou. A UTC disse que não comenta investigações em andamento. A Camargo Corrêa afirmou estar colaborando com as investigações e não quis comentar a operação. A Queiroz Galvão negou qualquer pagamento ilícito.
A empresa EBE (Empresa Brasileira de Engenharia), do grupo MPE, diz estar colaborando com as investigações da PF. A Folha não conseguiu localizar nem a Techint nem a Odebrecht para que comentassem a operação desta terça.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
O PETROLÃO ERA SÓ O COMEÇO
Publicado: Folha de São Paulo - 29/07/15 - Pág. A2 | On Line 29/07/2015 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - A prisão do presidente da Eletronuclear mostra que a Lava Jato ultrapassou as fronteiras da Petrobras. A investigação chegou com força ao setor elétrico, que concentra alguns dos maiores investimentos do governo federal. Ao que tudo indica, o petrolão era só o começo.
O enredo da nova série, já chamada de eletrolão, parece reprise da anterior. O governo repartia as estatais entre os partidos aliados. As estatais repartiam os contratos entre as empreiteiras. As empreiteiras repartiam a propina entre os dirigentes das estatais e seus padrinhos em Brasília.
O último elo da partilha são os políticos, que ainda não apareceram na história. "É possível que no avanço das investigações a gente chegue a isso", disse o delegado Igor Romário de Paula. Para bons entendedores, o recado não poderia ser mais claro.
No início do governo Lula, o setor elétrico era propriedade do PT. Dilma Rousseff, ainda pouco conhecida, comandava o Ministério de Minas e Energia. Depois do mensalão, a pasta passou ao controle do PMDB. Foi chefiada por figuras como Silas Rondeau e Edison Lobão, ambos aliados do ex-presidente José Sarney.
Rondeau caiu ao ser citado na Operação Navalha. Lobão, que voltou ao Senado, é investigado na Lava Jato. Estava no ministério quando a Eletronuclear licitou as obras de Angra 3, novo foco da investigação.
Segundo o delator Dalton Avancini, a partilha beneficiou sete empreiteiras. "Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", contou. Depois, as empresa pagariam propina a dirigentes da estatal e ao PMDB.
Apesar do enredo repetido, o caso da Eletronuclear traz uma novidade. O presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, é vice-almirante reformado. Sua prisão, sob suspeita de embolsar R$ 4,5 milhões, serve de alerta a quem pensa que uma "intervenção militar" salvaria o país da corrupção. Em tempo: na ditadura, nunca haveria espaço para uma operação como a Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - País
EX-TESOUREIRO DO PT VISITOU SEDE DA ANDRADE GUTIERREZ 53 VEZES EM SETE ANOS, DIZ MPF - Procuradores citaram encontros com João Vaccari Neto, em SP, para pedir prisão preventiva de dois executivos
Publicado: O Globo - Impresso - 29.07.2015 - Pág. 6 | On Line 28/07/2015 21:35 / Atualizado 28/07/2015 22:30
por Tiago Dantas

SÃO PAULO — O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto visitou executivos da Andrade Gutierrez em São Paulo 53 vezes entre 2007 e 2014, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Embora não revele detalhes do que foi discutido nessas reuniões, os procuradores dizem que Vaccari foi apontado por delatores da Operação Lava-Jato como “operador financeiro que articulava recebimento de vantagens indevidas para o Partido dos Trabalhadores”. O relatório do MPF que lista as 53 visitas indica que elas ocorreram em 18 datas diferentes ao longo de sete anos.
Preso nesta terça-feira, o executivo Flavio David Barra recebeu o então tesoureiro do PT 20 vezes entre 2 de julho de 2012 e 7 de abril de 2014 — 17 dessas reuniões ocorreram num espaço de dez meses, de acordo com o MPF. Já o presidente da companhia, Otávio Azevedo teve 27 encontros com Vaccari na sede da Andrade Gutierrez entre 13 de novembro de 2007 e 7 de julho de 2014, quando as investigações do esquema de corrupção na Petrobras já haviam começado. Outros seis encontros ocorreram com pessoas identificadas apenas como “Flavio” e “Flavio Machado”.
Vaccari foi citado em depoimentos prestados por cinco delatores: o ex-gerente da Pedro Barusco, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e os executivos Augusto Mendonça e Eduardo Leite. Ele foi acusado pelos colaboradores de receber “propinas de dezenas de milhões de reais em virtude de obras conduzidas pelas grandes empreiteiras do país”, segundo o MPF.
O ministério público utilizou a informação sobre as visitas de Vaccari à Andrade Gutierrez para justificar um pedido de prisão preventiva contra Otávio e Flávio, em 22 de julho — o documento só foi tornado público nesta terça-feira. Otávio está preso desde o dia 19 de junho, quando foi deflagrada a 14ª fase da Lava-Jato. Já Flávio teve o pedido de prisão temporária aceito pelo juiz Sérgio Moro nesta terça-feira.
Diz a petição do MPF: “todas essas considerações acerca de João Vaccari e seus encontros com Flávio Barra e Otávio Marques servem para demonstrar que são fortes os indícios de que a Andrade Gutierrez utilizava o pagamento de propinas como modelo de negócio, e que Flávio David Barra e Otávio Marques de Azevedo eram responsáveis, para em nome da empreiteira, praticar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.”
Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, Flávio era o responsável por representar a Andrade nas reuniões do grupo de empreiteiras que formou cartel para concorrer a obras da usina de Angra 3. O esquema envolveria o pagamento de propinas ao presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro de Souza. Segundo o MPF, “há grande probabilidade de outro servidor público da estatal ter auferido parte destas vantagens indevidas”.
A defesa de Vaccari tem sustentado, ao longo do processo, que visitas a executivos fazem parte da rotina de um tesoureiro de partidos políticos, que todas as doações feitas ao tesoureiro do PT ocorreram dentro da lei e que os recibos foram apresentados à Justiça Eleitoral.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
CORRUPÇÃO ENDÊMICA
Publicado: O Globo - Impresso - 29.07.2015 - Pág. 4 | On Line 29/07/2015 08:20
por Merval Pereira

Os pontos-chave
1 - Tudo indica que o Estado brasileiro está dominado por esquemas de corrupção que se espraiaram muito além da Petrobras, baseados no distorcido conceito de “presidencialismo de coalizão”, que passou a ser a desculpa esfarrapada para a distribuição de cargos em órgãos vitais da economia brasileira, como a Eletronuclear.
2 - Outro ponto de contato entre as investigações da Lava Jato na Petrobras e, agora, na área elétrica do governo é que os subornos continuavam a serem pagos mesmo com o processo investigativo em curso.
3 - As propostas dos procuradores do Ministério Púbico, que serão apresentadas na forma de projeto de lei de inciciativa popular, podem ser um passo adiante no combate à corrupção.


O Globo - Coluna do Merval Pereira Tudo indica que o Estado brasileiro está dominado por esquemas de corrupção que se espraiaram muito além da Petrobras, baseados no distorcido conceito de “presidencialismo de coalizão”, que passou a ser a desculpa esfarrapada para a distribuição de cargos em órgãos vitais da economia brasileira, como a Eletronuclear.

O sistema elétrico de maneira geral, outro nicho dominado pela presidente Dilma como “especialista” no assunto, deve ser o próximo setor analisado pelas investigações da Operação Lava-Jato, a partir de delações premiadas que ampliaram o escopo da atuação dos Procuradores e da Polícia Federal.
Numa metáfora dramática a que infelizmente já estamos habituados, o Procurador Athayde Ribeiro Costa disse ontem que a corrupção é endêmica, e os indicativos são de que está espalhada por vários órgãos e em metástase.
Houve tempo em que afirmações como essa provocavam protestos patrióticos, como quando um relatório da Embaixada dos Estados Unidos foi vazado afirmando justamente isso, que a corrupção é endêmica no país.
Hoje, sabemos que é verdade e já não é possível revoltar-se com esse tipo de análise, pois, numa frase atribuída ao ministro Teori Zavascki, o relator no Supremo Tribunal Federal, “a cada pena que se puxa vem uma galinha”.
As investigações, que começaram por acaso num posto de gasolina em Curitiba usado pelo doleiro Alberto Yousseff para lavagem de dinheiro em início de 2014, revelaram todo esse mundo paralelo que se alimentava da corrupção nos órgãos estatais. O presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi indicado pelo então ministro das Minas e Energia Edson Lobão.
Muita gente se perguntava por que um político brigava por indicar um diretor da Caixa Econômica, ou o presidente de uma estatal, já desconfiando que não era apenas o interesse pela boa performance estatal que estava por trás dessas brigas partidárias.
Cada galinha dessas que aparece em investigações como essa da Eletronuclear mostra bem os interesses que estão em jogo. O ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, já havia explicitado esses interesses ao anunciar que queria nomear alguém de sua confiança para “aquela diretoria que fura poço”, supondo que dali jorrariam recompensas por sua lealdade ao governo.
Outro ponto de contato entre as investigações da Lava-Jato na Petrobras e agora na área elétrica do governo é que os subornos continuavam a serem pagos mesmo com o processo investigativo em curso. José Dirceu não deixou de cobrar, e receber, sua mensalidade das empreiteiras mesmo já estando na cadeia.
O presidente da Eletronuclear recebeu dinheiro em dezembro do ano passado, quando a operação Lava-Jato já estava atuando há quase um ano. A impressão de impunidade continua predominando, mesmo quando alguns dos principais responsáveis pelo mensalão foram para a prisão.
O próprio Marcelo Odebrecht, ontem transformado em réu pelo juiz Sérgio Moro, não deixou de escrever comentários e lembretes que agora servem para incriminá-lo, e pouco antes de ser preso dizia que diretores de sua empresa que estivessem ameaçados de prisão ele mandava ir para a sua casa, como se lá fosse uma fortaleza inexpugnável às forças da lei.
É esse sistema de corrupção, entranhado no Estado brasileiro, que precisa ser desmontado, e já se vê que a prisão de figurões da política e do empresariado produziu um efeito imediato, as delações premiadas, instrumentos preciosos para a montagem do quadro.
Mas o próprio Moro ressalta que são tantas as provas surgidas, especialmente devido aos convênios com autoridades financeiras de outros países, que fica inviável afirmar que apenas as delações sustentam as acusações. As propostas dos Procuradores do Ministério Público, que serão apresentadas na forma de um projeto de lei de iniciativa popular, pode ser um passo adiante no combate à corrupção.

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
"LENDA VIVA" DO SETOR NUCLEAR REVELOU DETALHES DO PROGRAMA DA MARINHA - Othon Luiz Pinheiro da Silva contou ao GLOBO, no ano passado, detalhes de projeto desenvolvido durante regime militar
Publicado: O Globo - Impresso - 29/07/2015 - Pág. 3 | On Line 29/07/2015 6:00 / Atualizado 29/07/2015 7:49
por Ramona Ordoñez

O Globo - 29/07/2015  - Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da eletronuclear - Foto: Gustavo Miranda (11/03/2014) / Agência O Globo RIO — Othon Luiz Pinheiro da Silva tinha o costume de guardar documentos e papéis da época em que esteve à frente do programa nuclear paralelo desenvolvido pela Marinha, entre 1979 e 1994. E, com sua fala mansa, Othon, conhecido como a “lenda viva" do setor nuclear, gostava de mostrá-los sempre quando conversava com alguém sobre o assunto.
No início do ano passado, antes do estouro da Operação Lava-Jato, em uma entrevista de cerca de duas horas ao GLOBO, para edição especial sobre os 50 anos da ditadura militar, Othon contou como foi a “aventura” de recrutar os melhores cientistas e especialistas civis e militares de vários setores no país para trabalhar em um projeto ultrassecreto. Naquela época, o país desenvolvia o Programa Nuclear Brasil-Alemanha. O programa da Marinha, contou Othon, foi um sucesso ao conseguir desenvolver tecnologia 100% nacional de enriquecimento de urânio pelo método de ultracentrifugação, tecnologia detida até hoje por poucos países no mundo.
Na conversa, em seu gabinete na sede da empresa, no Rio, Othon fez com naturalidade revelações inéditas desse período do regime militar. Garantiu que o objetivo inicial do projeto da Marinha era desenvolver tecnologia de propulsão nuclear, mas admitiu que os governos militares da época tinham interesse bélico tanto no programa nuclear oficial e, posteriormente, no da Marinha.
— Queriam ter o status de ter a tecnologia, de fabricar a bomba atômica — lembrou.
Othon contou que foram gastos no Programa Nuclear Paralelo US$ 667,9 milhões. Para destacar o feito, lembrou que só a fábrica de enriquecimento (Nuclei), que visava desenvolver a tecnologia jet-nozzle (de enriquecimento de urânio) dos alemães, mas que não deu certo, custou US$ 1 bilhão.
Othon assumiu a Eletronuclear em 2005, e a partir dali se deu a retomada das obras da usina de Angra 3, em 2009, paradas há 23 anos. Naquela ocasião, o governo optou por não fazer novas licitações, mas revalidar a concorrência ganha pela construtora Andrade Gutierrez, em 1983.
Ao fim da entrevista, ele prometeu uma futura conversa para mostrar seu projeto, já em desenvolvimento, para armazenar lixo atômico.

Assista o vídeo concedido por Othon ao GLOBO em 2014.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
USINA DE SUSPEITAS // LAVA-JATO INVESTIGA ELETROBRAS E 15 EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO - Grupo tem patrimônio superior a R$ 60 bilhões e está na mira do TCU e da PF
Publicado: O Globo - Impresso - 29/07/2015 - Pág. 3 | On Line 29/07/2015 6:00 / Atualizado 29/07/2015 7:57
por José Casado

O Globo - 29/07/2015  - Angra 3: presidemte lcenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, é acusado de receber propinas - Divulgação 07.02.2013 RIO — O alvo agora é a Eletrobras, nave-mãe de um grupo de 15 estatais responsáveis por mais de um terço da energia consumida no país. A Eletronuclear, cujo presidente (licenciado) foi preso nesta terça-feira, é uma das menores subsidiárias.
Todo esse conjunto de empresas, com patrimônio superior a R$ 60 bilhões e cujo comando na última década foi partilhado entre PT e PMDB, está sob investigação por iniciativas coordenadas entre Ministério Público (MP), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF).
Além deles, as contas do grupo estão sob auditoria da Hogan Lovells, escritório de advocacia americano contratado há seis semanas pela Eletrobras, numa providência cautelar típica de companhias que, tendo ações negociadas nas bolsas de valores de Nova York e Madri, identificam riscos de perdas elevadas em tribunais estrangeiros.
Cinco meses atrás, o MP pediu a intervenção do tribunal de contas para “apurar se as práticas verificadas na Petrobras estão ocorrendo também no âmbito das empresas estatais do setor elétrico”. A polícia e a procuradoria aportaram algumas informações, junto a uma lista de 25 empresas protagonistas nos inquéritos sobre corrupção na Petrobras.
A devassa ocorre em todos os investimentos e participações societárias do grupo estatal de energia com valor acima de R$ 50 milhões. Significa a análise de suspeitas sobre um estoque de R$ 28,6 bilhões em empreendimentos em curso desde 2009, no governo Lula.
Estende-se às principais Sociedades de Propósito Específico (SPEs, empresas criadas para uma atividade restrita, com prazo de existência determinado e objetivo de isolar o risco financeiro de um negócio das demais atividades dos sócios-cotistas). Até agora, as SPEs jamais haviam sido alvo de qualquer tipo de fiscalização por órgãos federais de controle.
Elas concentram uma fatia expressiva (46%) do investimento total do grupo Eletrobras. Somam R$ 13,2 bilhões em negócios na órbita de quatro das subsidiárias estatais (Eletronorte, Chesf, Eletrosul e Furnas). Em algumas delas, a maior parte do capital e dos investimentos tem origem nos cofres públicos — não apenas via grupo Eletrobras, mas também por empresas como Banco do Brasil, Cemig, Vale e BNDESPar e respectivos fundos de pensão.
É o caso da SPE Norte Energia, que constrói a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Tem dois terços do capital aportados por empresas estatais e seus fundos de pensão. E mais R$ 22,5 bilhões em créditos do BNDES, 68% do total de financiamentos. O TCU considera “expressivo” o aumento de custos dessa usina, que passou da previsão de R$ 19 bilhões para R$ 33 bilhões e está com 64% da obra executada.
Na Eletrobras, o foco está em “três vertentes de riscos: aos cofres das estatais, ao sistema de geração de energia e de superavaliação de investimentos”, informa o tribunal de contas.
Mês passado, quando iniciaram as fiscalizações, os auditores observaram que as subsidiárias da Eletrobras e respectivos fundos de pensão não possuem regras de controle sobre suas associações (SPEs) com grupos privados: “O descontrole dos acionistas e os contratos firmados aumentam o risco”, registraram em documento interno, mencionando “a existência de comprovados esquemas de corrupção, com propinas e sobrepreços” de várias empresas “envolvidas na OLJ (Operação Lava-Jato) e contratadas por essas SPEs.”
As suspeitas sobre negócios do grupo Eletrobras, sob influência de políticos do PT e do PMDB, surgiram no inquérito sobre corrupção na Petrobras. Foram reforçadas em depoimentos de executivos de empreiteiras como Camargo Corrêa e Engevix, de ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, e de agentes de distribuição de propinas a políticos, como Alberto Youssef e Julio Camargo, entre outros.
Foi nessa rede em que caiu o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, licenciado do cargo no mês passado. Ele foi acusado de receber R$ 4,5 milhões milhões em propina de empreiteiras contratadas para o projeto da 3ª usina nuclear em Angra (RJ). É um negócio estimado em R$ 14 bilhões e já tem 17 processos de auditoria no tribunal de contas. Igor de Paula, delegado federal, disse ontem que as investigações sobre a Eletronuclear estão “apenas no início”:
— O caso pode ser muito maior.
Othon, como é conhecido, nasceu há 76 anos em Sumidouro (RJ). Construiu sua carreira na Marinha, como engenheiro naval, e chegou ao posto de contra-almirante depois de uma especialização em engenharia nuclear no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.
Pode ser descrito como “homem-bomba”: liderou a equipe que, a partir dos anos 70, desenvolveu o Programa Nuclear Paralelo, iniciativa militar para desenvolvimento de tecnologia em enriquecimento de urânio, à margem do projeto de construção das usinas nucleares em Angra.

EMPREENDIMENTOS SEM CONTROLE
Durante o regime, cada Força armada mantinha um projeto nuclear autônomo e secreto. Foram empreendimentos bilionários, sem qualquer controle social dos custos. Resultaram num desperdício incalculável, exceto no laboratório comandado por Othon com disciplina de quartel.
Dali saíram 24 toneladas de urânio enriquecido numa cascata de ultracentrífugas que consumiam menos energia que a média dos equipamentos disponíveis nos EUA e na Europa, em meados dos anos 80. Em pelo menos uma ocasião, Othon admitiu ter promovido testes de enriquecimento de urânio em escala (93,5%) suficiente para uso num “artefato” atômico.
Parte crítica do processo tecnológico, as ultracentrífugas foram construídas em um sistema de engenharia reversa: os especialistas liderados por Othon correram o mundo copiando e contrabandeando partes e componentes — algumas aquisições foram realizadas no bazar atômico subterrâneo —, reconstituindo e adaptando-os na antiga Coordenadoria de Projetos Especiais da Marinha.
O governo americano vetou a difusão de tecnologia nuclear numa América do Sul repleta de governos militares. No ocaso da ditadura, os desdobramentos do projeto imaginados por Othon acabaram asfixiados numa guerra orçamentária dentro da Marinha. Gradualmente, sua equipe foi desarticulada, a produção acabou restrita ao suprimento parcial das usinas de Angra e ele migrou para a iniciativa privada.
Criou uma empresa (Aratec, hoje sob investigação) voltada para o mercado de turbinas hidrelétricas de pequeno porte. No governo Lula, que chegou a discutir a disseminação da energia nuclear pelo país, com 22 usinas, ele foi convidado a retornar ao centro de decisões setoriais. Primeiro como conselheiro presidencial, depois como principal executivo da Eletronuclear, que abriu o espólio da antiga Nuclebrás — as usinas de Angra.
Sua prisão sob suspeita de corrupção surpreendeu muitos na comunidade científica. Entre outras razões, porque Othon atravessou o regime militar com poder absoluto sobre o bilionário empreendimento secreto da Marinha, cujo financiamento era feito via aplicações de verbas orçamentárias no mercado financeiro (overnight), a partir de quatro contas secretas (com prefixo “Delta”) no Banco do Brasil.
A “Delta IV”, na agência Pinheiros, em São Paulo, foi revelada pela repórter Tânia Malheiros: estava em nome do capitão-de-fragata Marcos Honaiser e do seu chefe, Othon. Funcionava como caixa para pagamentos das compras feitas no submundo do comércio de materiais nucleares. Dela, até agora, não se teve notícia de qualquer tipo de controle, mas também nenhuma informação sobre desvio de recursos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PUNIÇÃO PARA CORRUPTOS É "PIADA DE MAU GOSTO", DIZ PROCURADOR
Coordenador da Lava Jato divulga proposta para endurecer leis

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 28/07/15 - Pág. A6 | On Line 27/07/2015 17h37 - Atualizado às 19h35
por Nicola Pamplona, do Rio

Folha de São Paulo - 28/07/15 - O procurador da República Deltan Dallagnol tira fotos em igreja batista após dar palestra Foto: Ricardo Borges/Folhapress O coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou na tarde desta segunda-feira (27) que a punição prevista na legislação brasileira para corrupção "é uma piada de mau gosto".
A declaração foi dada durante apresentação, em uma igreja batista do Rio, sobre a proposta de mudança nas leis elaborada pelo Ministério Público, intitulada "10 medidas para combater a corrupção".
O aumento da pena mínima de dois para quatro anos e a tipificação de corrupção como crime hediondo estão entre as propostas, que serão levadas ao Congresso caso sejam endossadas por 1,5 milhão de eleitores.
Para Dallagnol, a legislação atual, que prevê entre 2 a 12 anos de prisão facilitam o cumprimento da pena em regime aberto.
"Parece uma pena alta. Mas a dosimetria de penas no Brasil, tradicionalmente, faz com que fique perto da pena mínima. Essa pena não vai ultrapassar quatro anos. É uma pena que não ultrapassa quatro anos e é executada em regime aberto", argumentou.
O Ministério Público propõe o aumento da pena mínima para 4 anos, para reduzir as possibilidades de cumprimento em regime aberto. "A corrupção tem que ser um crime de alto risco. Hoje, é de baixo risco", disse o procurador.
A proposta transforma ainda em crime hediondo casos de corrupção que envolvam valores superiores a R$ 8 milhões.
Para angariar as assinaturas, Dallagnol tem feito apresentações pelo Brasil. A meta é levantar pelo menos 500 mil assinaturas até 2 de setembro.
"Estamos vivendo uma janela de oportunidade para mudar o país", afirmou o procurador, que não quis falar especificamente sobre a Lava Jato. As propostas incluem ainda a criação dos crimes de caixa 2 eleitoral e enriquecimento ilícito.
Durante a tarde desta quinta-feira, as propostas foram apresentadas também para procuradores e empregados da regional do Ministério Público Federal no Rio.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
MÁRIO GOES, DONO DA RIO MARINE, NEGOCIA DELAÇÃO PREMIADA NA LAVA-JATO
Empresas do operador receberam R$ 220 milhões entre os anos de 2003 e 2014

Publicado: O Globo - Impresso - 28.07.2015 - Pág. 6 | On Line 27/07/2015 16:37 / Atualizado 27/07/2015 22:53
por Germano Oliveira e Tiago Dantas

SÃO PAULO - O operador Mário Goes, dono da Rio Marine Óleo e Gás e da Mago Consultoria, preso sob a acusação de ter repassado dinheiro da propina das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, pode ser o 19º delator da Operação Lava-Jato. Ele é um dos investigados dispostos a contar o que sabe para reduzir sua pena. A investigação da Polícia Federal mostrou que ele recebeu de empreiteiras, entre 2003 e 2014, R$ 220 milhões. O dinheiro, segundo os peritos, corresponde a pagamentos feitos por meio de contratos falsos de prestação de serviços de consultoria. As transferências da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, as duas maiores empresas de construção do país, pagaram a Goes R$ 6,4 milhões entre 2004 e 2009.
A PF também identicou um pagamento feito pelo operador no valor de R$ 70 mil, feito em 2007 a Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. A maioria das saídas das contas das empresas de Goes, era em dinheiro em espécie, no boca do caixa. No total, R$ 70 milhões saíram desta forma e, em grande parte, os saques eram em valores menores, para escapar do controle do Banco Central.
Barusco, que também é um dos delatores, afirmou ter retirado propina em dinheiro vivo na casa de Goes, no Rio de Janeiro, e em mochilhas com valores que variavam de R$ 300 mil a R$ 500 mil em cada uma. O dinheiro era repartido semanalmente entre Barusco e seu chefe, Renato Duque.
Goes usava uma conta chamada Maranelli para enviar dinheiro para Barusco e Duque na Suíça.
Na última sexta-feira, o MPF informou que está negociando em sigilo seis novos acordos de delação premiada na Lava-Jato.
Contra Mário Goes pesa a acusação de que ele conhecia e participava de todo o esquema de corrupção que beneficiava a Odebrecht. Ao longo do processo, o MPF tem sustentado que e-mails trocados entre a cúpula da empreiteira mostram que Marcelo sabia das negociações irregulares.
Os advogados de Goes tem dito que o operador tem problemas de saúde para tentar tirá-lo da prisão. Goes já chorou duas vezes ao prestar depoimentos ao juiz Sérgio Moro. Em 23 de maio, chegou a citar problemas na coluna e no intestino para dizer que estava “ficando fraco” dentro da carceragem. Ele chorou no fim desse depoimento, em que pedia para ficar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônico.
Em 17 de julho, mais uma vez Mário Goes foi às lágrimas. Antes que seu depoimento começasse, seus advogados alegaram que o acusado não tinha condições psicológicas de ser ouvido. Com voz embargada ele disse que estava abalado e que o filho estava doente. Lucélio Goes, também investigado pela Operação Lava-Jato, não compareceu a uma audiência naquela semana, alegando que ficou internado em um hospital.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DEFESA DA ODEBRECHT ATACA JUIZ DA LAVA-JATO E DIZ QUE OPERAÇÃO DA PF É "REALITY SHOW JUDICIÁRIO" - Advogada Dora Cavalcanti não explica anotações encontradas pela PF no celular de Marcelo Odebrecht
Publicado: O Globo - Impresso - 28.07.2015 - Pág. 6 | On Line 27/07/2015 20:12 / Atualizado 27/07/2015 20:36
por Germano Oliveira e Tiago Dantas

SÃO PAULO — Os advogados da Odebrecht utilizaram a petição em que deveriam explicar à Justiça as anotações encontradas por investigadores no celular do empresário Marcelo Odebrecht para atacar o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Em um uma referência ao juiz que conduz o processo contra a construtora, disseram que é “inútil falar para quem parece só fazer só ouvidos de mercador”. A defesa também comparou a divulgação de documentos do processo a um “reality show judiciário”. Na última sexta, a defesa já havia declarado que considerava as novas denúncias do MPF um “estardalhaço midiático”.
Moro havia dado prazo para a defesa se pronunciar sobre as anotações até esta segunda-feira. Policiais federais haviam visto indícios de que as anotações poderiam fazem menção a “parar as investigações”, além de alertar para um “risco Suíça”, que foi interpretado como sendo uma referência a contas mantidas naquele país pela Odebrecht.
A advogada Dora Cavalcanti escreveu, na petição desta segunda-feira, que desde a prisão de Marcelo “teve início uma caça a uma centelha de provas que pudesse, enfim, legitimar uma segregação baseada no nada”. Ela critica o uso da teoria do domínio fato por parte da força-tarefa da Lava-Jato. Marcelo foi denunciado na sexta-feira pelo MPF por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele é apontado pela acusação como conhecedor de todo o esquema de corrupção entre Odebrecht e a Petrobras.
Disse a advogada: “Polícia e Ministério Público Federal deixaram a razoabilidade de lado”. Ainda sobre a PF, escreveu que em “seu afã de incriminar Marcelo a todo custo não se deu ao trabalho de esclarecer anotações com seu autor. Houvesse tido a cautela que sua função exige, e a Polícia Federal teria evitado a barbaridade que, conscientemente ou não, acabou por cometer: levou a público segredos comerciais de alta sensibilidade em nada relacionados aos pretensos fatos sob apuração”. E prosseguiu: “Mais uma vez transformou as peculiaridades do processo eletrônico em sua aliada na tática de atirar primeiro e perguntar depois.”
Dora criticou o fato de que Moro decretou, na sexta-feira, nova prisão preventiva de Marcelo e outros executivos da Odebrecht, utilizando, como fundamento, as anotações feitas no celular. Para ela, isso é motivo para que não apresentar as explicações. Escreveu a advogada: “Escancarado, desse modo, que a busca da verdade não era nem de longe a finalidade da intimação, a defesa não tem motivos para esclarecer palavras cujo pretenso sentido Vossa Excelência já arbitrou.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
SEM PUNIÇÃO?
Publicado: O Globo - Impresso - 28.07.2015 - Pág. 4 | On Line 28.7.2015 8h00m
por Merval Pereira

Os pontos-chave
1 - Caso seja denunciado por corrupção, Cunha tem a obrigação de abrir mão da presidência da Câmara, ou pelo menos se licenciar, para não desmoralizar ainda mais a instituição, e poder se defender.
2 - Políticos poderosos como Antônio Carlos Mgalhães, Jader, o próprio Renan, já se sentiram constrangidos em situações políticas diversas, e abandonaram os cargos, pela pressão dos colegas, pressionados, por seu lado, pela opinião pública.
3 - Cunha e Renan se dizem vítimas de um complô palaciano. E Dilma se diz vítima de políticos inescrepulosos e de um Tribunal de Contas sob suspeita. Quando todos são culpados, ninguém é punido. Será que o país aguenta?


O Globo - Coluna do Merval Pereira Ao comentar com ironia a pressão para que deixe a presidência da Câmara dos Deputados se for denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o deputado Eduardo Cunha deu uma boa demonstração de como os valores éticos estão em desuso na nossa política diária.

Cunha já havia anunciado que não renunciará mesmo que seja denunciado, o que demonstra, por si, o desprezo que nutre pelas aparências. É verdade que hoje em dia é difícil até mesmo um japonês fazer o harakiri devido a desvios morais, mas não precisa exagerar.
Caso seja denunciado por corrupção, Eduardo Cunha tem a obrigação de abrir mão da presidência da Câmara, ou pelo menos se licenciar do cargo, para não desmoralizar ainda mais a instituição, e poder se defender das acusações. Não basta dizer-se perseguido pelo Palácio do Planalto, até mesmo por que uma perseguição política não tem o dom de tornar culpados em inocentes.
Seus adversários podem estar se aproveitando da fragilidade de sua posição para tentar desmoralizá-lo, mas esta é a parte do jogo que é lícita. Para provar que o jogo pesado do governo é mais profundo, isto é, que a denúncia de que recebeu milhões de dólares em suborno é forjada, Eduardo Cunha precisará fazer mais do que simplesmente gritar contra uma suposta armação política.
Terá que provar sua inocência, mostrar ao eleitorado que merece estar na presidência da Câmara. O Brasil já esteve mais sintonizado com os valores morais, mesmo em situações políticas degradadas como as de agora. Políticos poderosos como Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho, o próprio Renan Calheiros, já se sentiram constrangidos em situações políticas adversas, e abandonaram os cargos, impossibilitados de nele permanecerem pela própria pressão de seus colegas, pressionados por seu lado pela opinião pública.
Hoje, o mesmo Calheiros, embora esteja sendo investigado em várias frentes, não se sente pressionado a deixar o cargo. Mudaram os tempos. Cunha ontem observou que o PT teria que ter os mesmos princípios “para todos os quadros deles que são por ventura investigados ou suspeitos de qualquer coisa. Se eles pedem qualquer tipo de coisa em relação a mim, deviam começar pedindo o afastamento de ministros e talvez discutindo o da própria presidente. Talvez eles possam aderir à tese do impeachment, ironizou”.
Raciocínio perfeito, se não fosse a negação, pelo absurdo, do comportamento correto que todos os políticos deveriam ter. Cunha exige do PT um comportamento que, para ele, é despropositado, pois se considera perfeitamente adequado à presidência da Câmara mesmo que seja denunciado por corrupção.
Da mesma maneira, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, nem pisca diante da denúncia de que seu filho, Tiago Cedraz, faz advocacia administrativa no órgão que integra e hoje preside. O bom-senso, se não a boa educação cívica, exigiriam que o filho andasse a léguas de distância do TCU, mas pelo que consta o presidente Cedraz nem esboçou um gesto simbólico de colocar o cargo à disposição para tentar obter o apoio dos colegas.
Simplesmente não cogitou nenhuma atitude, por que já não existe constrangimento em manter as posições como se nada estivesse acontecendo. No Brasil parece que se você não se mexe quando denunciado, tudo acabará sendo esquecido, um novo escândalo tomará o lugar do antigo.
Instalou-se no país uma tal selvageria na gestão da coisa pública que temos 10% do Congresso investigado, o que torna todos os gatos gordos em pardos, dificultando a profilaxia necessária. Em outros tempos, e também tempos bicudos em termos morais, pelo menos as comissões de Ética da Câmara e do Senado já estariam discutindo a questão, nem que fosse para manter as aparências.
Hoje, os presidentes da Câmara e do Senado se sentem em condições de ditar a agenda do país, e ainda colaboram para que a presidente da República pose de inatacável. Eduardo Cunha e Renan Calheiros se dizem vítimas de um complô palaciano. E a presidente Dilma se diz vítima de políticos inescrupulosos e de um Tribunal de Contas sob suspeita. Quando todos são culpados, ninguém é punido. Será que o país aguenta?

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País // Blog do Gilvan Melo
NA CONTA DA LAVA-JATO: DILMA AGORA RESPONSABILIZA LAVA-JATO POR QUEDA NO PIB - Ao pedir empenho de ministros para domar a base, Dilma culpa investigação por queda no PIB
Publicado: O Globo - Impresso - 28/07/2015 - Pág. 3 | On Line 28/07/2015
por Simone Iglesias, Luiza Damé e Catarina Alencastro

BRASÍLIA - Após meses culpando a crise internacional pela retração da economia brasileira, a presidente Dilma Rousseff responsabilizou ontem a Operação Lava-Jato por causar este ano a queda de um ponto percentual no PIB. A avaliação foi feita na reunião com 12 ministros e o vice-presidente Michel Temer, encarregado da coordenação política, ontem à tarde, quando Dilma cobrou apoio no Congresso.
O comentário, segundo dois ministros presentes à reunião, ocorreu logo após explanação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o cenário econômico e as perspectivas "sombrias", se as medidas de ajuste fiscal não forem aprovadas no Congresso.
- Para vocês terem uma ideia, a Lava-Jato provocou uma queda de um ponto percentual no PIB brasileiro - afirmou a presidente.
Dilma não detalhou o cálculo, mas disse que a crise afetou a economia:
- Em condições normais, a reação seria mais ágil. Mas, em função das consequências para (...) o setor do petróleo, foi prejudicial (para a economia) - concluiu.

Dilma cobra fim de traições na base
A situação econômica foi apresentada para frisar a necessidade de o Congresso aprovar as medidas econômicas apresentadas pelo governo. Dilma convocou a reunião para cobrar de ministros indicados pelos partidos aliados que seus parlamentares votem a favor do governo.
Dilma se mostrou insatisfeita com o grau de infidelidade da base, que levou a seguidas derrotas na Câmara e no Senado no primeiro semestre. Por isso, pediu "rapidez" e "responsabilidade" nas votações e determinou aos ministros que procurem os deputados e senadores de suas relações para influenciá-los a votar a favor do governo.
Do PMDB, participaram Eliseu Padilha (Aviação Civil), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Araújo (Comunicação Social) e Hélder Barbalho (Pesca); do PSD, Gilberto Kassab (Cidades) e Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa); do PCdoB, Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia); do PTB, Armando Monteiro (Desenvolvimento); do PRB, George Hilton (Esporte); e do PR, Antonio Carlos Rodrigues (Transportes).
O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ambos do PT, também participaram. Dilma quer que esse grupo reduza ao máximo as dissidências.
- Foi uma reunião para dar um freio de arrumação nas relações com as bancadas. O recado aos ministros foi duro, porque o governo não pode deixar a economia sair do controle. É preciso compromisso dos partidos aliados, que eles impeçam uma pauta-bomba na Câmara e no Senado com medidas que aumentem as despesas - disse uma fonte do governo.
O mapa da infidelidade será distribuído por Padilha aos ministros que estiveram ontem com Dilma. Esse levantamento servirá como base para as negociações, principalmente para a distribuição de cargos no governo.
O GLOBO revelou sábado levantamento do governo, mostrando o índice de infidelidade por partido. O que mais traiu na Câmara foi o PP e, no Senado, o PRB. O segundo mais infiel nas duas Casas foi o PDT. Ontem, os ministros do PP, Gilberto Occhi (Integração Nacional), e do PDT, Manoel Dias (Trabalho), não compareceram à reunião, assim como Henrique Alves (Turismo), considerado muito próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os três tinham agendas fora de Brasília durante a reunião.
Antes desse encontro mais amplo, a presidente já havia se reunido de manhã com seu núcleo de coordenação política. Escalado para falar pelo governo, Eliseu Padilha disse, ao comentar a baixa popularidade da presidente, que o governo está se esforçando para entender o momento político e econômico. Segundo ele, embora o governo esteja adotando medidas para reativar a economia, essa percepção demora a chegar à sociedade.
- Vivemos um momento político e economicamente com algumas interrogações. O governo está fazendo o máximo para decifrá-las - afirmou.

Vídeos de Dilma nas redes sociais
Sobre o rompimento de Eduardo Cunha com o governo, Padilha disse confiar que ele manterá o equilíbrio institucional que o cargo exige. Ainda precisam ser votadas propostas do ajuste fiscal, como o projeto elevando a tributação de empresas sobre a folha de pagamentos das empresas, que precisa passar pelo Senado. Outro tema relevante para o governo é a prorrogação da Desvinculação de Receitas Orçamentárias (DRU), que lhe permite usar livremente até 20% das receitas das contribuições sociais, exceto as previdenciárias.
Ao fim do dia, Temer disse apostar no "espírito público" dos parlamentares para desarmar a chamada pauta-bomba que está sendo montada por Cunha.
- O objetivo da reunião é exatamente fazer a integração dos ministros e do Executivo com o Congresso. Toda a pauta da reunião foi exatamente esta: temos que dialogar com o Congresso. Essa foi a tônica da primeira reunião (coordenação) e da reunião agora à tarde - afirmou Temer.
Numa ofensiva de mídia e de aproximação com o Congresso, Dilma marcou um jantar para a próxima segunda-feira, no Palácio da Alvorada, com todos os deputados, senadores e presidentes dos partidos aliados. Serão cerca de 400 convidados. Paralelamente, começarão a ser divulgados nas redes sociais vídeos gravados sábado. Em cinco filmes de 30 segundos a um minuto, Dilma fala sobre as crises políticas e econômicas, intolerância, as Olimpíadas de 2016, o plano de exportações e o desemprego.
O governo cogitou ontem cancelar a reunião com os governadores, agendada para quinta-feira. Dilma não gostou da interpretação de que, no encontro, pediria que os governadores influenciassem suas bancadas para aprovar suas contas de 2014, que estão sendo questionadas no Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras razões, por causa das "pedaladas fiscais". Porém, no fim da tarde, um auxiliar presidencial garantiu que a reunião está mantida.
Dilma também pretende anunciar no encontro que não vetará a proposta que permite aos estados usar parte dos depósitos judiciais como receita. A medida dará fôlego aos estados. O governo conta com a pressão dos governadores para ajudá-lo a articular propostas de interesse do Planalto.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ACUSAÇÃO NARRA COOPTAÇÃO DE EMPREGADOS DA PETROBRAS - Odebrecht teve informação privilegiada e elevou contratos, diz Procuradoria // Na denúncia contra a empresa, procuradores descrevem manobras suspeitas em obras que somam R$ 12,6 bilhões
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/07/15 - Pág. A6 | On Line 27/07/2015 02h00
por Graciliano Rocha, de São Paulo

Folha de São Paulo - 27/07/15 - Imagens da Refinaria Presidente Getúlio Vargas da Petrobras na cidade de Araucária (PR) - Foto: Gel Lima/Código 19/Folhapress Na denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos de sua empresa, apresentada na sexta (24), o Ministério Público Federal afirma que a maior empreiteira do país cooptou funcionários da Petrobras, por meio de suborno, para fraudar concorrências e ganhar três das dez maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor total de R$ 12,6 bilhões.
A narrativa dos procuradores acusa a Odebrecht de obter informações privilegiadas e elevar artificialmente o valor de contratos por meio de manobras suspeitas no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e nas refinarias de Abreu e Lima (Rnest, PE) e Getúlio Vargas (Repar, PR).
Acionista e mais alto executivo do conglomerado, Marcelo Odebrecht é descrito pela acusação como alguém que tinha conhecimento e mandava diretores da companhia a corromper.
Nestes projetos, acusa o Ministério Público, a propina a dirigentes da estatal e a operadores do PT, do PMDB e do PP teria alcançado de R$ 377 milhões –parte supostamente depositada por um intricado sistema de contas secretas no exterior.
Na licitação do Paraná, 22 empresas –das quais 15 suspeitas de integrar o cartel– apresentaram propostas. A menor, do consórcio Conpar (Odebrecht, UTC e OAS), era de R$ 2,27 bilhões. Como estava 43% acima da estimativa inicial da Petrobras, o certame foi suspenso.
Contrariando a orientação do jurídico da estatal pela abertura de nova licitação, a Petrobras reviu para cima sua estimativa inicial e o então gerente de Serviços Pedro Barusco, hoje um dos delatores da Operação Lava Jato, conduziu uma negociação direta com o consórcio.
O contrato foi assinado em R$ 1,82 bilhões em 2007 com cláusulas consideradas lesivas pelo departamento jurídico, como a obrigação da Petrobras de indenizar o consórcio da Odebrecht por paralisações em dias de chuva.
Entre 2008 e 2012, o então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, outro que admitiu o recebimento de propina em troca de redução de pena, assinou 12 aditivos que elevaram o valor da obra para R$ 2,29 bilhões –praticamente o mesmo valor da proposta que gerou o cancelamento da licitação.
Em troca, diz a Procuradoria, houve pagamento de R$ 70 milhões para Costa, Barusco e para o então diretor de Serviços Renato Duque.

COMPERJ
Obra mais cara do PAC, o Comperj custa hoje 2,5 vezes mais do que o originalmente previsto. Consórcios liderados pela Odebrecht levaram contratos de R$ 5,69 bilhões. A Procuradoria diz que suborno alcançou R$ 167 milhões.
O maior contrato, o do ciclo de águas e utilidades (R$ 3,82 bilhões), foi obtido sem licitação e com indícios de vazamento de informações privilegiadas, acusa o órgão.
Sob a alegação de urgência, a licitação da obra foi dispensada e o consórcio TUC (Odebrecht, UTC e PPI) apresentou proposta inicial de R$ 4 bilhões em novembro de 2011. Um mês depois, baixou para R$ 3,82 bilhões, praticamente empatando com a estimativa sigilosa da estatal.
Antes do início da negociação com a Petrobras, e-mail do executivo Rogério Araújo, da Odebrecht, indica que Paulo Roberto Costa pressionou outras empreiteiras a se unir à Odebrecht –para o MPF, indício da cooptação de Costa pela empreiteira.
Numa das obras de Abreu e Lima, segundo procuradores, Odebrecht apresentou proposta que superava em 19,9% o valor da estimativa da Petrobras.
Outros consórcios, suspeitos de integrar cartel de empreiteiras, foram desclassificados por preços acima do teto de 20% sobre a estimativa.

OUTRO LADO
Por meio de nota, a Odebrecht refutou a denúncia do Ministério Público Federal de que Marcelo Odebrecht orientava seus diretores a obter contratos com a Petrobras por meios fraudulentos.
Segundo a companhia, o executivo –que está preso desde 19 de junho– não participa das decisões da construtora.
"Marcelo Odebrecht é, desde janeiro de 2009, diretor-presidente da holding Odebrecht S.A., empresa dividida em 15 negócios, estruturados em 10 pessoas jurídicas distintas, com atuação em 21 países. O papel da holding é e sempre foi o de gestor desses investimentos", afirma a nota da companhia.
"Ou seja: a versão apresentada pelo Ministério Público Federal não tem fundamento, já que a holding não é responsável direta pela operação de nenhum negócio."
Sobre as acusações de cartel e favorecimento nas obras do PAC citadas –Comperj, Rnest e Repar–, a Construtora Norberto Odebrecht respondeu que não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel.
Declarou também que todos os contratos que mantém com a Petrobras foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação.
A Folha não conseguiu obter um posicionamento da Petrobras no domingo (26).
A estatal tem ingressado com ações judiciais contra empreiteiras suspeitas de integrar o esquema de corrupção, visando obter ressarcimento dos prejuízos sofridos.
A Petrobras tem afirmado também que colabora com as investigações.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Ricardo Melo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Ricardo Melo
LULA E FHC: ALGO A VER?
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/07/15 - Pág. A5 | On Line 27/07/2015 02h00
por Ricardo Melo

Coluna do Ricardo Melo Encontro, conversa e até pactos entre adversários são frequentes na política. Um dos exemplos clássicos é a negociação entre Lênin e o governo alemão para garantir a entrada do bolchevique, então exilado, em território russo.
O kaiser alemão, Guilherme II, tinha interesse em enfraquecer as posições da Rússia, aliada da Inglaterra e França na Primeira Guerra. Lênin queria o fim do conflito imperialista, para ele um sinônimo do massacre de trabalhadores e de atraso na revolução. Por motivos opostos, Lênin e os alemães, que em seus domínios perseguiam os comunistas até a morte, fecharam um acordo. O líder russo voltou ao seu país num trem blindado sob a proteção do imperialismo alemão. Era abril de 1917. O resto a história se encarregou de contar.
Descontados o tamanho dos personagens e a gravidade da situação, o episódio deixou lições. Acordos e concessões valem a pena quando não implicam a renúncia das posições fundamentais de cada lado. Pesa também o momento de negociações desse tipo. Mais que a forma, acima de tudo interessa o conteúdo do acerto.
Lula encontrar FHC, em princípio, não representa nenhum cataclisma. Os dois nunca deixaram de se falar. Em 1978, o então sindicalista fez parte de comitês pela eleição de FHC para senador. De lá para cá, o mundo e os protagonistas deram voltas, cada um escreveu sua biografia de forma peculiar. Mas o diálogo nunca foi verdadeiramente interrompido. Senão diretamente, por intermédio de interlocutores em comum.
Alguma dúvida? As mesmas empreiteiras hoje alvos da Lava Jato são figuras habituadas a visitar dependências oficiais desde outros tempos. Cresceram na ditadura e engordaram nestes tempos democráticos. Não é à toa que nenhum partido, nenhum mesmo, fica a salvo da metralhadora de denúncias envolvendo estatais e similares. Pensar na ausência de intercâmbio entre estes atores, e seus vícios, seria uma demonstração de insensatez ou hipocrisia.
A questão é a agenda. O PSDB tem um plano muito claro: como demonstram as votações no Congresso, o objetivo é sangrar o governo mesmo com contorcionismos inexplicáveis à luz de sua plataforma eleitoral. Pretende também limpar sua turma, perigosamente ameaçada por vazamentos imprevistos da chuva de delações premiadas.
Já o PT vive um grande embaraço. Em nome da "governabilidade", o Planalto vem adotando a receita pregada pelo adversário. O custo desta guinada aparece no crescimento do desemprego, no corte de gastos sociais, nos juros absurdos, no sufocamento da indústria, na queda de arrecadação e, por consequência, na erosão galopante de popularidade. O absurdo é tão evidente que até Joaquim Levy decidiu recuar em metas incompatíveis com o cenário de recessão imposto por tal política.
É difícil imaginar que diálogo pode acontecer nestas condições. Lula vai pedir a FHC uma trégua para poder aplicar o programa do PSDB? FHC vai pedir a Lula concessões para aliviar medidas que seu partido sempre defendeu?
Um encontro entre Lula e FHC, nestas condições, cheira mal. Sem uma pauta pública, de interesse social, que inclua a punição implacável, mas justa, de corruptos e corruptores e leve em conta a necessidade de uma verdadeira reforma política aprovada por representantes escolhidos para este fim —sem tudo isso, aos olhos de muitos uma conversa entre ambos parecerá apenas o ensaio de uma nova operação, a Abafa o Caso.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Ricardo Melo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Vinicius Mota
RUÍNAS DE UM DEVANEIO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/07/15 - Pág. A2 | On Line 27/07/2015 02h00
por Vinicius Mota

Coluna do Vinicius Mota SÃO PAULO - A Petrobras jogou no lixo R$ 2,8 bilhões que gastara apenas nos passos iniciais, como terraplenagem e projetos, de duas refinarias, no Ceará e no Maranhão. Esse é um pedaço pequeno, embora visível, da dilapidação de crédito e capital praticada nos anos loucos do desenvolvimentismo de Lula e Dilma.
As cifras se multiplicam, pois a recidiva do dirigismo estatal, embora tributária de ideias velhas como o diabo, financiou-se graças ao arranque dos países exportadores de produtos básicos, numa escala inédita na história. Nunca antes neste país um governo teve tanto recurso para brincar de divindade na economia.
Que brote a indústria nacional do petróleo, que ressurja o parque naval, que venham todas as montadoras de veículos do planeta produzir aqui, que se crie o maior frigorífico do mundo. Pilhas de capitais e dívidas foram se acumulando onde o governo tocava com sua varinha mágica.
Agora, os imensos projetos da Petrobras abandonados no Nordeste, as cidades-fantasma dos estaleiros que empregavam milhares de pessoas, as linhas de montagem de carros ociosas e as obras públicas inconclusas transformaram-se nas ruínas daquele devaneio de poder.
Os investimentos arruinados não vão gerar as receitas que ajudariam a saldar as dívidas contratadas para financiá-los. A conta será dividida, por vários caminhos, entre os 200 milhões de brasileiros e será paga à custa da renda e do emprego.
Ruínas podem servir de alerta contra a repetição dos equívocos que as produziram. Daqui a alguns anos, se algum governante em transe de potência puser-se a definir os eleitos para receber investimentos, o trauma do último experimento estará vivo para impedir a reincidência?
É preciso inscrever logo nas instituições o que o tempo tende a apagar dos escombros desse desastre. Governo demiurgo nunca mais.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Vinicius Mota
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Valdo Cruz
ILUSÕES
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/07/15 - Pág. A2 | On Line 27/07/2015 02h00
por Valdo Cruz

Coluna do Valdo Cruz BRASÍLIA - O PT comemorou a redução da meta fiscal para quase zero neste ano. Nada mais equivocado. Deveria, em vez de celebrar, sentar no primeiro meio-fio e chorar.
Afinal, ao reduzir drasticamente sua economia para pagar a dívida pública, o chamado superavit primário, o governo jogou por terra seu plano de voo original: dois anos de ajuste fiscal e dois de crescimento.
A ideia era dedicar a primeira metade do segundo mandato a arrumar a casa. Feito o trabalho de consertar os erros cometidos por Dilma 1, os dois últimos anos seriam de colher os frutos e voltar a crescer.
Agora, o período de ajuste das contas públicas não vai durar dois, mas pelo menos três e, talvez, até quatro anos. De outro lado, não se fala mais em recessão apenas neste ano, mas também no próximo. O crescimento, fraco, só voltaria na segunda metade de Dilma 2.
De imediato, a guinada na política fiscal gera um cenário preocupante para a petista. Se era esperado para agosto um agravamento da crise política, agora a da economia pode piorar até um pouco antes.
O dólar disparou, a Bolsa despencou, os juros podem subir mais e o país está à beira de perder o selo de bom pagador das agências de classificação de risco. Uma mistura que, se não for revertida, é explosiva.
Claro que o mundo não acabou. Dilma, porém, tem de conter a crise política para melhorar o cenário econômico. Uma coisa puxa a outra, para o bem e para o mal.
Tudo somado, talvez seja educativo recordar de 2013. Lá, a popularidade presidencial também despencou na sequência dos protestos de rua. Recuperou-se graças a um desemprego baixo, economia em crescimento e dinheiro em caixa para bancar programas populares.
Hoje, com a imagem mais desgastada, Dilma não dispõe de tal arsenal, liquidado pelos erros cometidos no seu primeiro mandato. Enquanto isso, o PT segue na ilusão de que o Estado tudo pode. Socorro.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Valdo Cruz
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Fontes: O Globo - País
EM 17 ANOS, CPIs DA PETROBRAS NÃO VIRAM NADA DE IRREGULAR NA ESTATAL
Nas duas Casas, comissões não investigavam denúncias ou ouviam suspeitos

Publicado: O Globo - Impresso - 27/07/2015 - Pág. 4 | On Line 27/07/2015 7:03 / Atualizado 27/07/2015 9:03
por Chico de Gois

BRASÍLIA - Desde 1998, a Petrobras foi alvo de quatro CPIs, incluindo a atual, na Câmara. Embora houvesse suspeitas de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima e de pagamento de propinas a funcionários da petroleira, os parlamentares dessas comissões nada viram de irregular. Suspeitos, que hoje se tornaram réus na Operação Lava-Jato, sequer foram ouvidos. E os relatórios apresentados à época dedicaram mais páginas a discorrer sobre a importância da estatal do que a apontar irregularidades.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), hoje alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal sob acusação de participar do esquema, foi relator de uma dessas CPIs em 2009. Ele indeferiu requerimentos para convocar os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Os dois voltaram a ser poupados na CPI mista de 2014, que também deixou de ouvir Fernando Baiano (investigado hoje como operador do PMDB) ou o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, embora pedidos nesse sentido tenham sido aprovados.
Na atual CPI da Câmara, essa prática continua: aprovam-se requerimentos para convocação de testemunhas ou suspeitos de irregularidades, mas os depoimentos não são marcados.
O motivo alegado nas outras CPIs foi falta de tempo para ouvi-las. Em 2009, a CPI criada no Senado em maio e encerrada em dezembro teve vários objetivos: investigar denúncias de superfaturamento em Abreu e Lima, fraudes na licitação para reforma de plataformas, desvio de dinheiro dos royalties, uso irregular da verba de patrocínio, entre outros. O presidente foi o petista João Pedro (AM), e o relator, Romero Jucá. O texto final de Jucá não viu nada de errado em Abreu e Lima. E mais: como relator, Jucá impediu a convocação de Costa, Duque e de diretores de empreiteiras que hoje, graças à Lava-Jato, descobre-se que fizeram um cartel para dividir obras e desviar recursos
"Podemos concluir, portanto, que a obra de terraplenagem da refinaria do Nordeste foi executada por preços compatíveis com a complexidade técnica do empreendimento e a realidade do mercado", diz parte do relatório de Jucá a respeito da Abreu e Lima. O relator contestou análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou sobrepreço.
Em 2014, ano de eleições, foram criadas duas CPIs. Uma só no Senado, da qual a oposição se recusou a participar. Outra, com deputados e senadores. A do Senado, presidida por Vital do Rêgo (PMDB-PB), teve como relator José Pimentel (PT-CE). Considerada chapa-branca, trabalhou dois meses, reuniu-se 11 vezes, ouviu 16 pessoas, aprovou 83 requerimentos e não teve relatório final, subscrevendo o produzido pela CPI mista, do petista Marco Maia (RS) - que dedicou-se em parte a discorrer sobre a história da Petrobras.
Jucá não retornou as ligações, Marco Maia também não. José Pimentel informou que subscreveu integralmente o relatório de Maia porque as duas CPIs investigaram o mesmo tema.

AS CPIS DA PETROBRAS

2009 (SENADO)
ABREU E LIMA. Requerimentos sobre planilhas de pagamentos e projetos da refinaria não foram apreciados. O relatório final não identificou irregularidades.
Depoimentos. Mesmo com requerimentos aprovados, o relator da CPI, Romero Jucá, não chamou Paulo Roberto Costa e Renato Duque para depor.
Plataformas. O TCU apontou irregularidades na construção da P-52 e da P-54, mas o relator da CPI não encontrou problemas.

2014 (SENADO)
CONCLUSÃO. O relator José Pimentel nem fez relatório final.
Requerimentos. Não incluíram a convocação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari e de Fernando Baiano, operador do PMDB.
Refinarias. Nada foi apontado.

2014 (MISTA)
Depoimentos. Ficaram sem depor Paulo Roberto Costa e Fernando Baiano, entre outros.
Relatório. De 914 páginas, 109 elogiam a Petrobras.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
"NULIDADE DE PROCESSOS SOBRE CRIMES FINANCEIROS FOI POLÍTICA"
Diogo Castor de Mattos estudou falhas de outras investigações e afasta risco de novo fracasso

Publicado: O Globo - Impresso - 27/07/2015 - Pág. 3 | On Line 27/07/2015 7:01 / Atualizado 27/07/2015 8:49
por Cássio Bruno

RIO — O procurador da Operação Lava-Jato, que investiga o escândalo de corrupção na Petrobras, Diogo Castor de Mattos conversou com O GLOBO sobre a nulidade de processos relativos a crimes financeiros. Para ele, os “paradigmas da impunidade da corrupção” começaram a ser quebrados no Brasil e a ação não irá se repetir na Lava-Jato. Castor acredita que as operações anteriores foram anuladas por questões políticas.

As anulações de processos de crimes financeiros apontadas em sua dissertação de mestrado, como a Satiagraha, servem de alerta para a força-tarefa da Lava-Jato evitar falhas na investigação?
Acho que os acontecimentos do passado servem de alerta tanto aos procuradores, quanto à sociedade. Contudo, na minha opinião, os colegas das operações anuladas não foram menos cautelosos. Acredito que a questão da decretação das nulidades nas operações passadas não foi essencialmente jurídica, mas sim política.

Advogados de investigados na Lava-Jato argumentam que as prisões serviram para forçar delações premiadas. Teme que isso possa anular os processos?
Entendo que não. Tenho convicção de que os paradigmas da impunidade da corrupção começaram a ser quebrados no Brasil com o (julgamento do) mensalão. Não acho que exista mais clima para fingir que nada aconteceu. As instituições têm trabalhado duro para que casos como o mensalão e a Lava-Jato não sejam pontos fora da curva. A maioria dos acordos foi feita com os réus soltos. Além disso, as pessoas que foram presas cautelarmente nesse processo participaram de forma ativa no maior esquema criminoso da História do país, que envolvia a prática habitual e reiterada de crime graves durante anos, incluindo complexas operações transnacionais de lavagem de dinheiro, com pagamento de propina em contas secretas em nome de offshores no exterior e uma estruturação em aparato organizado de poder para dificultar a descoberta das fraudes. Houve vários investigados que atuaram para destruir provas e movimentar essas contas ocultas no exterior depois da deflagração da operação.

O caso das escutas descobertas na cela do doleiro Alberto Youssef, na sede da PF em Curitiba, pode prejudicar o processo?
Não. Em primeiro lugar, não há ainda provas. O caso está sob investigação, mas jamais apareceram supostas gravações. É muito cedo para extrair qualquer conclusão. Contudo, ainda que admitíssemos, por hipótese, a existência das supostas escutas, não há, até hoje, qualquer indicativo concreto de sua relação com as investigações.

A Lava-Jato pode ser considerada um exemplo da evolução da especialização da Justiça em crimes financeiros?
Eu acredito que sim. As instituições evoluíram. As varas especializadas contam com juízes vocacionados para enfrentar matérias complexas, como as que se relacionam à lavagem de dinheiro e ao sistema financeiro nacional. A apuração desses crimes envolve uma gama muito vasta de temas, o que exige muita força de vontade do julgador em permanecer em constante aprimoramento.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
BRASIL TEM QUASE 6 MIL PROCESSOS RELATIVOS A CRIMES FINANCEIROS
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos

Publicado: O Globo - Impresso - 27/07/2015 - Pág. 3 | On Line 27/07/2015 7:00 / Atualizado 27/07/2015 8:57
por Cássio Bruno

RIO — O avanço da Operação Lava-Jato é recorrentemente atribuído ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos que levam corruptos e corruptores envolvidos num esquema que drenou bilhões de reais da Petrobras para o banco dos réus. O magistrado se destaca pelas decisões técnicas e bem fundamentadas que têm resistido à estratégia dos advogados de defesa recrutados nas bancas mais bem pagas do país, mas é apenas a ponta mais visível da evolução da especialização da Justiça brasileira no julgamento de crimes financeiros. Desde 2003, varas federais como a de Moro na Justiça Federal do Paraná são criadas em todo o país dedicadas a crimes como os de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, muitas vezes acompanhados de corrupção e desvio de dinheiro público. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, atualmente, tramitam no país 5.861 processos relativos a crimes financeiros somente na primeira instância, parte em varas federais especializadas.

O Globo - 27/07/2015 - Processos relativos a crimes financeiros - Editoria de Arte
Hoje no Brasil já são 27 varas federais especializadas em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem ou ocultação de bens. Elas estão em 14 estados e no Distrito Federal. Em outros 12, os casos denunciados pelo Ministério Público ainda são distribuídos entre varas criminais comuns. São Paulo é o estado que concentra a maior parte dos processos desse tipo em andamento: 2.968. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul, com 613, e Paraná, onde o juiz Sérgio Moro toma as decisões da Lava-Jato: 331 ações. O Ceará tem 314 e o Rio possui 302 processos tramitando. O DF tem 91 processos.
O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal do Rio, foi um dos primeiros magistrados a se especializar na área. Ele conta que a ideia das varas especializadas veio de uma pesquisa do Conselho da Justiça Federal, em 2000, com juízes, procuradores e delegados que apontou como maior dificuldade para as investigações a quebra do sigilo bancário de suspeitos, um recurso que atualmente é um dos mais usados pelas investigações.
— As quebras de sigilo bancário eram muito difíceis, complexas. Em regra, vinham em papéis. Não havia sequer um cadastro de correntistas único. Era difícil fazer uma quebra de sigilo de imediato e chegar a uma pessoa por trás de contas investigadas — conta Gomes, que é autor junto com Sérgio Moro do livro “Lavagem de dinheiro: comentários à lei pelos juízes das varas especializadas”.
O divisor de águas no combate à lavagem de dinheiro ocorreu em 1998, quando foi sancionada a Lei 9.613, que criminalizou a atividade. No mesmo ano, surgiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda que identifica movimentações bancárias suspeitas. Muitas investigações, como a própria Lava-Jato, nasceram de notificações do Coaf. Outro marco foi a aprovação, em 2012, da Lei 12.683, que tornou mais mais rigorosa as penas de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.
O objetivo de quem comete o crime de lavagem financeira é ocultar a origem de recursos ilegais, principalmente frutos de corrupção, tráfico de drogas, contrabandos e outros delitos. Como se trata de um crime sofisticado, que tem como intenção encobrir outros, acaba replicando mecanismos parecidos em diferentes grupos criminosos. Quase sempre são utilizadas contas bancárias e transações no exterior envolvendo câmbio, como se vê no emaranhado de contas e cruzamentos societários rastreados pelos investigadores da Lava-Jato no Brasil e no exterior para fundamentar os pedidos de prisão e de condenação submetidos ao juiz Sérgio Moro. Para o desembargador Abel Gomes, a especialização de magistrados ajudou o país a avançar na investigação dos crimes de colarinho branco.
— Encaro a Lava-Jato como uma consequência lógica de um trabalho feito pela Justiça Federal em torno da especialização dessas varas — diz Gomes.
A preparação de juízes como Moro requer treinamentos constantes e a troca de informações entre magistrados no Brasil e no exterior. No Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina, oito juízes de varas especializadas em lavagem de dinheiro participam de cursos de formação e capacitação continuados de no mínimo 40 horas de aulas por ano. Em abril deste ano, o tema foi sobre Direito Penal e abordou transparência e combate a fraudes. Em maio, vários juízes foram a Washington, nos Estados Unidos, para conhecer o sistema legal de combate à corrupção e à fraude pública norte-americano. A colaboração com autoridades de outros países, como a da Suíça na Lava-Jato, é outro fator decisivo em processos desse tipo.
As varas especializadas acabaram forçando também a capacitação de servidores técnicos da Justiça, do MP e da Polícia Federal. As investigações passaram a contar cada vez mais com dados de outros órgãos estatais que atuam no combate à corrupção e tiveram suas estruturas e corpos técnicos aperfeiçoados nos últimos anos, como o Coaf, a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Corregedoria-Geral da União (CGU), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outros.
Não há dados consolidados sobre o tempo médio dos processos e nem do crescimento das ações protocoladas em varas especializadas em crimes financeiros desde a criação da primeira, em 2003, no Rio Grande do Sul. Mas a abertura de novas ações a cada ano em alguns estados revelam uma evolução rápida. Em Minas Gerais, os processos de crimes financeiros saltaram de 57 para 710 em apenas cinco anos, entre 2003 e 2008. Com a solução dos casos, esse número agora está em 181.
São Paulo lidera o número de processos nessa área. A 2ª Vara Criminal, uma das seis da Justiça Federal paulista dedicadas apenas aos crimes financeiros, é responsável hoje pelos processos que apuram suspeitas de fraudes no Banco Cruzeiro do Sul. As ações são fruto de uma operação desencadeada pela PF em outubro de 2012. Dezessete pessoas foram denunciadas. Auditorias identificaram as irregularidades nas operações e atividades das pessoas jurídicas pertencentes ao conglomerado financeiro. Segundos as investigações da PF, o rombo contábil teria sido de R$ 3,1 bilhões. Os réus são acusados de crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, manipulação de mercado de valores mobiliários e contra a paz pública.
Para o desembargador Fausto De Sanctis, da Justiça Federal paulista, as varas especializadas em lavagem de dinheiro foram a “grande virada do Judiciário”, mas houve muita resistência:
— Até a criação das varas especializadas, estava tudo difuso. Os casos estavam em varas cumulativas e não tinham o tratamento devido ao choque entre a burocracia e a complexidade dos casos.
Professor de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas (FGV), Thiago Bottino discorda:
— A especialização funcionou de forma diferente em cada estado. A Lava-Jato está relacionada com essa mudança legislativa, a partir de 2013, com o surgimento da colaboração premiada, que diminui a pena do acusado em troca da delação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
ACORDO TENTA MANTER NO PAÍS OBRA DE PLATAFORMA
Publicado: Folha de São Paulo - 26/07/15 - Pág. A23 | On Line 26/07/2015 02h00
por Raquel Landim, de São Paulo - Paulo Nicola Pamplona, do Rio

A Petrobras e a Queiroz Galvão tentam manter, no Brasil, os contratos de construção das plataformas P-75 e P-77, que estiveram ameaçadas de ir para o exterior.
As duas partes chegaram a um acordo financeiro, mas ainda negociam detalhes como prazo e índice de nacionalização.
A Folha apurou que a Queiroz Galvão pedia um aditivo de US$ 220 milhões, mas aceitou receber metade desse valor.
O contrato, que chega a US$ 1,6 bilhão, é um dos maiores selados pela Petrobras no pacote de construção de dez plataformas no Brasil.
Isso porque inclui os módulos (partes) e a integração (montagem) das plataformas. Apenas os cascos serão feitos por outro estaleiro.
Sem fôlego financeiro após seu envolvimento na Operação Lava Jato, a Queiroz Galvão informou em março que desistiria do contrato, provocando prejuízo a toda a cadeia de fornecedores.
A Petrobras se recusou a romper o acordo, que representaria a maior perda já registrada até agora, e se engajou em negociações com a empresa.
As duas plataformas representam a oportunidade de reabertura do estaleiro QGI, fruto de uma parceria frustrada entre a Queiroz Galvão e a Iesa, no município de Rio Grande (RS).
O sindicato local e a prefeitura fizeram forte pressão sobre o consórcio e sobre a Petrobras para evitar o rompimento do contrato. O presidente do sindicato chegou a se amarrar nos portões do estaleiro durante dias.
Para Alberto Machado, diretor-executivo de petróleo da Abimaq (que representa os fabricantes de equipamentos), o acordo entre Petrobras e Queiroz Galvão é a "única boa notícia no setor".
Ele está bastante preocupado com a transferência de obras para a China. "Vai retirar muitas oportunidades de pequenas empresas, que investiram à espera das encomendas."
Eloi Fernadez, presidente da Onip (Organização Nacional da Indústria de Petróleo), diz que "é impossível competir com os chineses, porque não há transferência nos custos e pelas condições de financiamento".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
POR PRÉ-SAL, PETROBRAS RECORRE À CHINA - Estatal teme mais atrasos de plataformas e autoriza fornecedores a transferir obras para empresas estrangeiras // Petroleira diz que busca melhores condições de custo e prazo e que procura cumprir as metas de conteúdo local
Publicado: Folha de São Paulo - 26/07/15 - Pág. A23 | On Line 26/07/2015 02h00
por Raquel Landim, de São Paulo - Paulo Nicola Pamplona, do Rio

A Petrobras está substituindo fornecedores locais abatidos pela Operação Lava Jato por empresas estrangeiras, principalmente chinesas, na construção de plataformas para o pré-sal.
Segundo a Folha apurou, três estaleiros –Integra, Rio Grande e Enseada– transferiram parte de suas obras para a China, com aval da Petrobras, por falta de fôlego financeiro. O contrato com a Iesa foi rompido e relicitado.
O objetivo da troca de fornecedores é evitar mais atrasos na entrega de um pacote de dez plataformas, que serão instaladas em campos estratégicos do pré-sal, como Lula, Búzios e Tupi.
Se houver mais problemas, a meta de produção da empresa –que foi reduzida no último plano de negócios para 2,8 milhões de barris por dia em 2020– correrá risco.
Para representantes da indústria naval, a ida dos projetos para a China vai agravar a crise do setor, que já demitiu 14 mil pessoas neste ano.
Os chineses estão conquistando os contratos por sua agressividade nos preços. Alguns negócios chegam a ser fechados por 20% a menos do que seria pago para o fornecedor brasileiro.
Nos últimos meses, a Petrobras recebeu cerca de US$ 10 bilhões de bancos chineses, que funcionaram como um "colchão" para sua grave crise financeira. A estatal, no entanto, nega que exista qualquer contrapartida nos empréstimos.

Folha de São Paulo - 26/07/15 - Pré-Sal: Conteúdo estrangeiro para as plataformas

LAVA JATO
A situação dos estaleiros nacionais se agravou depois que seus acionistas, que já não tinham expertise no setor de petróleo, foram envolvidos na Lava Jato.
O caso mais grave é o da Iesa, que entrou em recuperação judicial no ano passado. O contrato foi rompido, prejudicando as médias empresas que forneciam insumos para o estaleiro.
A Iesa tinha se comprometido a construir módulos para seis plataformas. Uma delas, a P-66, está parada em Angra dos Reis (RJ), faltando apenas os equipamentos encomendados à empresa.
Depois de atrasos sucessivos e operações de "salvamento" malsucedidas, Iesa e Petrobras se desentenderam e brigam na Justiça pelo espólio da obra.
A Petrobras acaba de concluir a relicitação, que, segundo a Folha apurou, foi vencida pela chinesa Cosco e pela tailandesa BJC.
Outros contratos também foram repassados total ou parcialmente para chineses, com anuência da Petrobras. Nesses casos, os compromissos com pequenos fornecedores locais são mantidos.
A Integra, formada por OSX e Mendes Junior, repassou recentemente a obra de montagem de duas plataformas para a chinesa Cooec, com aval da Petrobras.
O consórcio começou a ter problemas depois que a OSX foi arrastada pela quebradeira do empresário Eike Batista e acabou de se desintegrar com a crise da Mendes Junior, envolvida na Lava Jato.
Na construção dos cascos das plataformas, há problemas em quase todos os contratos. Apenas três estão perto de ser finalizados.
Os estaleiros Enseada (Odebrecht, OAS e UTC) e Rio Grande (Engevix) já repassaram outros três cascos para os chineses da Cosco.
Ainda não há definição sobre o futuro dos últimos quatro. A Petrobras negocia uma maneira de pagar diretamente aos fornecedores de Rio Grande para manter as obras.
O objetivo é dar uma sobrevida ao estaleiro até a entrada de um sócio. Os mais cotados são chineses e sul-coreanos, que podem acabar levando o projeto para fora.

CONTEÚDO LOCAL
Para analistas, os atrasos nas entregas dessas plataformas, que já chegam a mais de um ano, são uma prova das dificuldades provocadas pela exigência de conteúdo local estabelecida a partir do governo Lula.
Segundo apurou a Folha, a estatal espera manter o conteúdo local em 60%, apesar da transferência de parte das obras para o exterior. A exigência da ANP é 30%.
Procurados, os estaleiros não deram entrevista. A Petrobras informou que "sempre busca as melhores condições de custos e prazos" para atingir suas metas de produção e que "procura cumprir as metas de conteúdo local estabelecidas pela lei".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
"BAIXO CLERO" PODE ASSUMIR A LAVA JATO - Se a escolha do novo Procurador-Geral da República demorar, hiato será preenchido por sub-procurador geral // Eitel Pereira é ligado ao grupo do ex-procurador Geraldo Brindeiro e nunca figurou em lista para procurador-geral
Publicado: Folha de São Paulo - 26/07/15 - Pág. A10 | On Line 26/07/2015 02h00
por Frederico Vasconcelos, de São Paulo

Se Dilma Rousseff e o Senado não indicarem quem será o procurador-geral da República até 17 de setembro, a cadeira de Rodrigo Janot será ocupada interinamente por um procurador desafinado com o grupo que hoje cuida da Operação Lava Jato.
O subprocurador-geral Eitel Santiago de Brito Pereira, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comandaria o Ministério Público Federal nesse hiato, até um nome ser oficializado.
Atribui-se ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato, a estratégia de retardar a apreciação, no Senado, caso Dilma Rousseff opte pela recondução de Janot, cujo mandato atual expira no dia 17 de setembro.
Santiago, considerado um procurador do baixo clero no Ministério Público Federal, assumiria provisoriamente o cargo que sempre almejou sem nunca ter obtido votos suficientes para integrar uma lista tríplice e figurar entre os nomes escolhidos nas eleições bienais da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Ele tentou, sem êxito, substituir o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles em 2005. Quatro anos depois, no final da gestão de Antônio Fernando de Souza, amargou novo insucesso eleitoral, ficando fora da lista quando os procuradores escolheram Roberto Gurgel.
Nas duas eleições, tentou obter apoios entre políticos do PMDB, do PFL e de aliados do governo.
Atribui-se ao procurador o fato de ter um maior trânsito externo, no meio político, do que uma liderança interna, no Ministério Público.
Fonteles, Antônio Fernando, Gurgel e Janot são oriundos do grupo dos "tuiuiús", que fazia oposição ao ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, conhecido como o "engavetador-geral da República" no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Santiago é mais ligado ao grupo do também paraibano Brindeiro, embora procure transitar em todas as alas do MP e seja reconhecido como simpático e cordial.
As principais restrições dos colegas têm origem nas ligações político-partidárias de Santiago e no exercício simultâneo da advocacia privada.
Embora a atividade seja permitida aos que entraram no Ministério Público antes de 1988, muitos procuradores consideram que as atividades são incompatíveis.

POLÍTICO E ADVOGADO
Santiago ingressou no Ministério Público Federal em 1984. Foi promovido a subprocurador-geral em 1996, por merecimento. Em 2005, foi nomeado Corregedor-geral do Ministério Público Federal.
Santiago mantém sua inscrição em "situação regular" na seccional da OAB da Paraíba (OAB-1580).
Filiado ao então PFL (Partido da Frente Liberal), que depois mudou de nome para DEM (Democratas), Santiago foi candidato a deputado federal pela Paraíba, em 1994. Obteve 19.875 votos, ficando na suplência.
Interrompeu a carreira no Ministério Público para atuar novamente em cargo público na Paraíba, tendo sido nomeado Secretário de Segurança Pública na administração do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Retornou à Procuradoria quando o mandato do governador tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A cúpula do Ministério Público evita se manifestar a repeito da hipótese de interinidade. Mas há o temor de que, caso isso aconteça, desentendimentos internos irrompam na Procuradoria.
Santiago não atendeu à Folha e não respondeu às perguntas enviadas pelo jornal para comentar as resistências a seu nome.
"Eu torço para que não haja interinidade, mas, se houver, vou atuar com tranquilidade", disse na última quarta-feira (22) ao "Valor Econômico".
Ele assumiu o mandato de vice-presidente do Conselho do Ministério Público em 2014 para um mandato de dois anos.
Como no próximo dia 17 de agosto ele assumirá um novo mandato como conselheiro, discute-se internamente se deveria ser feita uma nova eleição para o cargo de vice-presidente do Conselho. Ele diz que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal se for aberta eleição para seu posto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ADVOGADOS DE EX-PRESIDENTE DA OAS NEGAM NEGOCIAÇÃO DE DELAÇÃO
Revista 'Veja' diz que Leo Pinheiro decidiu fazer acordo // Ex-presidente de empreiteira não fez oferta, diz defesa; em 4 depoimentos prévios, ele permaneceu calado

Publicado: Folha de São Paulo - 26/07/15 - Pág. A9 | On Line 26/07/2015 02h00
de São Paulo

Uma reportagem da revista "Veja" deste final de semana afirma que o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, ofereceu ao Ministério Público Federal informações de como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.
Segundo a revista, o executivo, que está em prisão domiciliar, decidiu fazer um acordo de delação premiada. Em troca, receberia uma redução de sua pena.
A publicação afirma que a suposta negociação envolveria também o detalhamento de despesas pessoais da família de Lula pagas pela empreiteira e, ainda, a entrega de uma lista de todos os políticos que receberam dinheiro com origem no esquema de corrupção da Petrobras, por meio da OAS.
A defesa do executivo, porém, nega categoricamente que o ex-número um da OAS esteja fazendo esse tipo de negociação com os procuradores que o investigam.
Os advogados do empreiteiros afirmam que ele sequer cogitou fazer um acordo de delação premiada.
"Sobre a reportagem da 'Veja' deste final de semana, José Aldemário Pinheiro e sua defesa têm a dizer, respeitosamente, que ela não corresponde à verdade. Não há nenhuma conversa com o MPF (Ministério Público Federal) sobre delação premiada, tampouco intenção neste sentido", disseram, em nota, os advogados Juliano Breda, Roberto Lopes Telhada e Edward Carvalho neste sábado.

DEPOIMENTOS
Leo Pinheiro foi preso em 14 de novembro do ano passado, quando a força tarefa da Operação Lava Jato deflagrou a fase da investigação batizada de Juízo Final.
Em abril, ele foi para a prisão domiciliar por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
O executivo prestou quatro depoimentos desde a prisão. Num deles, em São Paulo, no contexto de um inquérito do Supremo sobre políticos com foro privilegiado.
Em todos os depoimentos, invocou o direito constitucional de permanecer calado.
Pinheiro foi acusado de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. Ele nega ter feito parte do "clube" de empreiteiras que fatiava contratos da Petrobras e pagava propina a dirigentes da estatal e a políticos.
Seus advogados são os mesmos do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, denunciado na sexta (24) pelo Ministério Público Federal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM SUA SENTENÇA, MORO DEMONSTRA QUE NÃO ACREDITA NA TESE DE EXTORSÃO
Publicado: Folha de São Paulo - 26/07/15 - Pág. A8 | On Line 26/07/2015 02h00
por Paula Reverbel, Rayanne Azevedo, de São Paulo

"Não há nenhuma prova de que houve extorsão ao invés de corrupção" escreveu o juiz federal Sergio Moro na sentença que condenou ex-executivos da Camargo Corrêa.
O magistrado não se convenceu com argumentos da defesa de executivos denunciados na Lava Jato, segundo os quais propinas foram pagas mediante ameaça de negócios prejudicados.
A tese foi mais notoriamente usada por Erton Medeiros Fonseca, da construtora Galvão Engenharia, em depoimento à Polícia Federal, e pelo advogado Marcelo Leonardo, que defende Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior.
Tanto Mendes quanto Fonseca são réus em outras duas ações que estão sendo julgadas por Sergio Moro. A acusação de corrupção figura entre os crimes pelos quais eles foram denunciados.
De acordo com seus relatos, o doleiro Alberto Youssef teria ameaçado prejudicar as empresas em contratos em andamento com a Petrobras.
Em seus depoimentos, os executivos da Camargo Corrêa Dalton Avancini e Eduardo Leite –ambos delatores– relataram cobranças incisivas ou ameaças relacionadas a propinas atrasadas, não às negociações iniciais.
Moro argumentou que quem é vítima de extorsão não fica anos pagando propina sem procurar autoridades. "Quem é extorquido procura a Polícia e não o mundo das sombras", escreveu.
O juiz citou ainda o caso de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que continuou recebendo propina pendente da Camargo Corrêa –por meio de contratos fictícios com sua empresa de consultoria– mesmo após ter saído da estatal e, consequentemente, ter perdido qualquer poder de retaliação contra a empreiteira.
"Ora, quem é vítima de extorsão não honra compromissos de pagamentos de propinas a seu algoz", concluiu o magistrado.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUIZ CONDENOU COM PROVAS MATERIAIS E DEDUÇÕES
Decisão de Moro contra ex-executivos da Camargo Corrêa saiu no dia 20 // Depoimento prestado pelo ex-vice presidente João Ricardo Auler acabou sendo usado contra o próprio réu

Publicado: Folha de São Paulo - 26/07/15 - Pág. A8 | On Line 26/07/2015 02h00
por Paula Reverbel, Rayanne Azevedo, de São Paulo - Colaborou Bela Megale

Na sentença dos ex-executivos da Camargo Corrêa, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, cita planilhas apreendidas, mensagens recuperadas e laudos periciais para justificar as condenações, as primeiras contra empreiteiros investigados na operação.
A maioria dessas provas materiais, no entanto, levou a condenações por um dos crimes denunciados: lavagem de dinheiro. Cinco réus, entre eles Dalton Avancini e Eduardo Leite, ex-funcionários da empreiteira, foram julgados culpados por esse tipo de delito.
Nas condenações por corrupção e associação criminosa, o que mais pesou foram as confissões dos acusados que fizeram delação (Leite e Avancini) e deduções feitas pelo próprio juiz.
No caso de João Auler, ex-presidente do conselho de administração da Camargo, condenado por corrupção ativa e associação criminosa, o depoimento do próprio réu contou contra –foi classificado pelo juiz como um "álibi inverossímil", que "que corrobora com as acusações dos acusados colaboradores".
Auler havia admitido que foi procurado pelo pelo ex-deputado José Janene (PP-PR) e pelo doleiro Alberto Youssef para tratar de propina, mas disse ter encaminhando-os a Leite, seu subordinado. Disse ainda não ter dado a Leite orientações sobre como proceder.
O testemunho virou motivo de ironia do juiz: "Aparentemente, o acusado, então vice-presidente da Camargo Corrêa, não tinha nada a ver com o assunto, sendo indiferente ao fato da Camargo pagar ou não a propina!".
Moro também duvidou do alegado desinteresse de Auler pelo assunto: "Em outras palavras, se um alto executivo de uma empresa é procurado para pagar propinas, a solução é encaminhar o solicitante a um subordinado e esquecer o assunto!".
Outra prova de corroboração citada por Moro foi o fato de Auler não ter agido internamente para apurar irregularidades após a prisão de Youssef, em março de 2014, e após o surgimento das primeiras notícias que citavam envolvimento da Camargo.

CARTEL
Parte da sentença de Moro sustenta que houve cartel, embora o Ministério Público ainda não tenha oferecido denúncia para esse crime.
A existência de cartel serviu então, junto com as evidências de propina e lavagem de dinheiro, para embasar a condenação por associação criminosa dos três executivos.
O juiz Fernando Marcelo Mendes, vice-presidente da associação dos juízes federais, explica que é normal que diferentes crimes contem com diferentes tipos de prova.
Ele afirma que as provas não são tarifadas, ou seja, não há um tipo que pese mais que outro. "Nem sempre haverá uma prova direta [...] Nos crimes complexos, as operações são dissimuladas, mas, com o conjunto probatório, pode-se chegar à conclusão de que houve crime", afirma.
Os advogados de Leite e Avancini, réus que viraram delatores, concordam que Moro cumpriu o que foi acordado ao determinar as penas.
Defensor de Auler, Celso Vilardi, critica a atuação do juiz. Para ele, Moro usa a palavra dos delatores para condenar, "mas quando esses mesmos delatores absolvem seu cliente, o juiz entende que a palavra deles não é crível".

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O VEREDITO DO JUIZ

Por que Sergio Moro condenou os executivos da Camargo Corrêa

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

PETROBRAS — CAMARGO CORRÊA — INTERMEDIÁRIOS — PAULO ROBERTO COSTA

Petrobras Segundo Moro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa recebeu propina para facilitar negócios da Camargo Corrêa com a estatal nas obras das refinarias de Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR)

Camargo Corrêa Os contratos da Camargo com a Petrobras eram superfaturados para permitir desvios dos cofres da estatal para os beneficiários do esquema

Intermediários A Camargo repassava o dinheiro a fornecedores e prestadores de serviço que, por sua vez, firmavam contratos fictícios com empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef

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OS EXECUTIVOS E SEUS CRIMES

Crime DALTON AVANCINI EDUARDO LEITE JOÃO AULER
 
  Ex-executivo da Camargo Corrêa, tornou-se delator do esquema Ex-executivo da Camargo Corrêa, tornou-se delator do esquema Ex-presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa
Corrupção ativa Participava de reuniões com Alberto Youssef e acertou o pagamento de propina nos contratos das refinarias Abreu e Lima e Presidente Getúlio Vargas Confirmou o pagamento de propina de 1% sobre os valores dos contratos da Camargo Corrêa com a diretoria de Abastecimento Disse que foi procurado por Youssef para tratar de propina, mas que o encaminhou ao seu subordinado, Leite, e negou envolvimento no esquema. Juiz classificou depoimento de executivo como "inverossímil"
Lavagem de dinheiro Ajudou a providenciar os repasses de propina a Paulo Roberto Costa, por meio de um contrato fictício com uma empresa de consultoria do ex-diretor, e às empresas de Youssef, por meio da Sanko Admitiu ter se reunido com Youssef e Márcio Bonilho, da Sanko, para tratar de propina -a maior parte encaminhada por meio de contratos da Camargo com a Sanko, que enviava o dinheiro a empresas de Youssef INOCENTADO: Para Moro, não há provas de que Auler tenha se envolvido nas tratativas acerca de como a propina seria repassada
Organização criminosa Para o juiz, havia um plano compartilhado para a prática de crimes em série pelo grupo, comprovado pela atuação do cartel de empreiteiras na estatal, pagamento de propina e lavagem de dinheiro Para o juiz, havia um plano compartilhado para a prática de crimes em série pelo grupo, comprovado pela atuação do cartel de empreiteiras na estatal, pagamento de propina e lavagem de dinheiro Para o juiz, havia um plano compartilhado para a prática de crimes em série pelo grupo, comprovado pela atuação do cartel de empreiteiras na estatal, pagamento de propina e lavagem de dinheiro
Penas 15 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 1,2 milhão 15 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 900 mil 9 anos e 6 meses de prisão + multa de R$ 288 mil


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O QUE ACONTECEU COM OS OUTROS RÉUS

Adarico Negromonte Filho ADARICO NEGROMONTE FILHO
♦ Irmão do ex-minisro das Cidades
Inocentado das acusações de lavagem de dinheiro e organização criminosa. O juiz entendeu que não havia provas para condená-lo por transporte de valores em espécie

Márcio Bonilho MÁRCIO BONILHO
♦ Executivo da Sanko
Inocentado da acusação de corrupção ativa, foi condenado por lavagem de dinheiro, mas o juiz entendeu não haver provas de que ele sabia que os recursos iam para Paulo Roberto Costa

Waldomiro de Oliveira WALDOMIRO DE OLIVEIRA *
♦ Funcionário de Youssef
Era acusado de lavagem de dinheiro. Juiz entendeu que fatos apresentados faziam parte de um mesmo ciclo de lavagem, pelo qual ele já foi condenado em ação anterior

Jayme Alves de Oliveira Filho JAYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO
♦ ex-agente da PF
Condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Delação, tabelas, mensa- gens, visitas a escritório e depoimento à PF provam que Jayme levava dinheiro do esquema em espécie

Alberto Youssef ALBERTO YOUSSEF *
♦ Doleiro
Condenado por corrupção passiva. Intermediou os repasses de propina a Paulo Roberto Costa

Paulo Roberto PAULO ROBERTO *
♦ Ex-diretor da Petrobras
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Recebeu R$ 2,7 mi de propina da Camargo Corrêa em um con- trato de consultoria fictício

      * Réus já foram condenados por organização criminosa pelo mesmo fato em outra ação

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
CAIU A CONEXÃO SUIÇA
Publicado: Folha de São Paulo - 26/07/15 - Pág. A2 | On Line 26/07/2015 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - As anotações de Marcelo Odebrecht mostram que o presidente da maior empreiteira do país andava preocupado com o "risco swiss". Segundo os investigadores, era assim que ele se referia à possibilidade de a Lava Jato identificar contas da empresa na Suíça.
O pequeno país europeu é conhecido pela qualidade do chocolate, pela precisão dos relógios e pela confidencialidade dos bancos. Por causa do último item, também ganhou a imagem de paraíso para corruptos e corruptores de todo o mundo.
A Suíça endureceu suas leis para acabar com a má fama, mas os personagens do petrolão parecem não ter se dado conta (com trocadilho). É o que indica o novo capítulo da Lava Jato, iniciado nesta sexta-feira.
Só na denúncia contra a cúpula da Odebrecht, que tem 205 páginas, a palavra "Suíça" aparece 114 vezes. De acordo com os procuradores, a paisagem alpina foi o cenário de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro desviado da Petrobras.
O Ministério Público Federal afirma que os petrodólares eram ocultados pela empreiteira em cinco contas no PKB Privatbank, com sede em Lugano. Antes de chegar lá, passavam por offshores registradas no Uruguai, nas Ilhas Virgens e em Belize.
Parte da conexão suíça já havia caído no início do ano, quando a Lava Jato repatriou R$ 268 milhões do delator Pedro Barusco. A denúncia contra a Odebrecht abre outra avenida para a comprovação de crimes e a recuperação de dinheiro público.
Os investigadores prometem não parar por aí. O próximo passo é identificar contas secretas de deputados, senadores e governadores que participaram da farra do petrolão.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - País
ADVOGADOS NEGAM QUE EX-PRESIDENTE DA OAS ESTEJA NEGOCIANDO DELAÇÃO PREMIADA - Segundo a revista ‘Veja’, Léo Pinheiro teria informações que poderiam comprovar a ligação de Lula com esquema na Petrobras
Publicado: O Globo - Impresso - 26/07/2015 - Pág. 4 | On Line 25/07/2015 16:16 / Atualizado 25/07/2015 16:24
por O Globo

SÃO PAULO - Os advogados de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estaria negociando com o Ministério Público Federal a delação premiada de seu cliente, segundo reportagem da revista “Veja” publicada neste final de semana. Pinheiro, que cumpre prisão domiciliar e é um dos investigados pela operação Lava Jato, teria informações que poderiam comprovar a ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema de corrupção da Petrobras, de acordo com a revista. Os advogados do executivo negam essa tentativa e afirma que condenam a prática da delação premiada.
De acordo com a revista, Pinheiro teria autorizado seus advogados a negociar com os procuradores. Ele teria provas de que Lula se beneficiou dos recursos do esquema de corrupção da Petrobras e que recebia favores das empreiteiras. Entre esses favores estaria reformas em imóveis da família, como uma cobertura no Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP).
Edward Carvalho, advogado da OAS e que também representa Léo Pinheiro, afirmou que não houve contato com os procuradores da República e que não há intenção de fazer uma delação premiada.
- Nunca existiu conversa e não há intenção para ter uma conversa com a Procuradoria da República. Isso não está nem em estudo. Somos radicalmente contra a delação premiada - disse.
A negativa foi reforçada por uma nota, em que ele reitera que não houve nenhuma conversa com o Ministério Público Federal. "Sobre a reportagem da Veja deste final de semana, José Adelmário Pinheiro e seus defensores têm a dizer, respeitosamente, que ela não corresponde à verdade. Não há nenhuma conversa com o MPF sobre delação premiada, tampouco intenção nesse sentido."
Pinheiro foi preso em novembro do ano passado no âmbito da operação Lava Jato. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a sua prisão domiciliar.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PERFIL: MARCELO ODEBRECHT, O HOMEM QUE ANOTAVA - Marcelo Odebrecht foi preparado para assumir o controle do grupo fundado pelo avô. Sob seu comando faturamento triplicou. A trajetória foi interrompida pela Lava-Jato. Na ânsia de assumir a linha de defesa da empresa, ele produziu registros que hoje investigadores usam para incriminá-lo
Publicado: O Globo - Impresso - 26/07/2015 - Pág. 3 | On Line 26/07/2015 6:00 / Atualizado 26/07/2015 7:53
por Tiago Dantas, João Sorima Neto - Colaborou Cleide Carvalho

O Globo - 26/07/2015 - Marcelo Odebrecht - Foto: Michel Filho SÃO PAULO - Marcelo Odebrecht sempre foi o empresário do olho no olho, assertivo e controlador, quase sempre como forma de persuadir o interlocutor. A altivez era a característica do homem que, aos 45 anos, comanda um império que faturou R$ 107 bilhões em 2014. Assim ele era, ao menos até o último dia 19, quando cenas de sua prisão mostraram um empresário acuado, cabisbaixo. O dono da maior empreiteira do país figura hoje entre os presos da Operação Lava-Jato, um emaranhado de denúncias que o afastou, assim como seus pares e concorrentes, da liderança de alguns dos principais negócios feitos no Brasil e no mundo.
Preso sob acusação de pagar propina, destruir provas e buscar influência política para inflar seus negócios, o empresário foi vítima do raciocínio rápido, que o fez anotar cada um de seus passos no celular, registros que agora servem para incriminá-lo. O aluno de uma das quatro maiores escolas de negócios do mundo foi denunciado à Justiça na última sexta-feira por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Obcecado por anotações, Marcelo acabou traído por elas. E-mails, recados no celular, convites para jantares, mensagens no Whatsapp, conselhos para advogados, apreendidos pela Polícia Federal, revelaram, segundo os investigadores, que ele conhecia profundamente o funcionamento O Globo - 26/07/2015 - Marcelo Odebrecht: O bilhete apreendido de todo o esquema de corrupção que envolve sua empresa. Nenhum dos investigados da Lava-Jato teve tanto material escrito analisado por agentes da PF como ele.
Segundo pessoas próximas a Marcelo, ele é dotado de “inteligência cartesiana”, com capacidade de concentração para o trabalho acima da média. É um workaholic. Essas caraterísticas foram decisivas para que ele fosse conduzido à presidência da companhia, em janeiro de 2009. Ele representa a terceira geração dos Odebrecht no comando da companhia, que começou fazendo obras para a Arquidiocese de Salvador. Pelos funcionários, é chamado de Odebrecht III.
— Ele é muito mais introvertido que o pai (Emílio) e menos carismático que o avô (Norberto). Mas se diferencia dos dois por sua inteligência acima da média e o preparo que teve para tocar a empresa da família — diz uma pessoa próxima ao empresário.

RECEITA DE R$ 107 bilhões
Marcelo teve a bênção de todo o clã Odebrecht para conduzir os negócios, não só por ser um herdeiro natural, mas também por ser empreendedor, capaz de desenvolver a empresa e imprimir aos negócios um ritmo ainda mais arrojado que seus antecessores. Ele passou por um polimento acadêmico antes de chegar ao topo da empresa. Fez mestrado numa das quatro melhores escolas de negócios do mundo, a IMD, em Lausanne, na Suíça.
Antes, graduou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia, em 1992, quando ingressou na empresa. No início, costumava circular entre tapumes de obras para tomar pé do negócio. De uma receita de R$ 38 bilhões, em 2009, o grupo saltou, sob a gestão dele, para um faturamento de R$ 107 bilhões em 2014.
As centenas de páginas anexadas ao processo mostram que Marcelo dispensava a mesma atenção a discussões sobre valores de contratos, pedidos de encontros com políticos, planos de financiamento em bancos internacionais e veiculação de reportagens que envolvam seu grupo ou seus interesses. Nos e-mails trocados com diretores da empreiteira nos últimos anos, o estilo não muda: direto e conciso. Para se fazer explicar, divide sua argumentação em pontos, em geral, numerados.
A Odebrecht é suspeita de pagar propinas a diretores da Petrobras no exterior em troca de vantagens em ao menos seis contratos com a estatal. A propensão de Marcelo por escrever suas ideias veio à tona em 22 de junho, quando agentes da carceragem da PF em Curitiba apreenderam duas folhas de papel que o empresário pretendia entregar aos advogados.
O que alertou os policiais foi a frase “destruir email sondas”, que poderia indicar a estratégia de apagar registros de troca de e-mails. Para a defesa, porém, a palavra “destruir” foi usada pelo empresário com o intuito de rebater os argumentos apresentados pela Lava-Jato. Além dessa frase, as duas folhas de papel tinham longa lista de medidas a serem tomadas para defender a empreiteira das acusações. Três dias após ser preso, Marcelo discutia em detalhes a estratégia que deveria ser usada.
O material apreendido mostrou que parte da vida social de Marcelo estava ligada aos negócios. O casal Odebrecht organizou pelo menos três jantares para autoridades e empresários de alto calibre em sua mansão em São Paulo, revelam e-mails trocados entre Marcelo e sua mulher, Isabela Alvarez.
A casa da família fica a cerca de seis quilômetros do escritório da Odebrecht, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. Um imóvel no mesmo condomínio está avaliado em R$ 19,5 milhões. Apesar dos encontros de negócio, Marcelo costumava passar mais tempo com seus filhos e a mulher do que o pai e o avô passavam. Essa convivência fez com que a reação dos parentes à prisão de Marcelo fosse extremamente emotiva. Um amigo disse que todos estão arrasados.

EMPRÉSTIMOS DO BNDES
Cinco dias antes de ser preso pela PF, em 19 de junho, Marcelo nem sonhava que sua vida viraria de ponta-cabeça. Quatro dias antes, participara de um seminário no Hotel Hilton, em São Paulo, onde se discutiram formas de dinamizar a exportação de serviços. Estavam presentes representantes do governo, como um ministro e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Marcelo se mostrou alinhado ao discurso do governo. Propôs que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberasse ainda mais recursos para obras no exterior, motivo de polêmica com a Odebrecht, que foi beneficiada por essa política. O GLOBO acompanhou o evento. — Estou frustrado e irritado. Nós, que geramos empregos, ficamos na linha de fogo do embate político. Não há nada de imoral ou ilegal nestes empréstimos. Mas o assunto é midiático. É fácil dizer que o Brasil está fazendo obras no exterior em vez de fazer por aqui — disse ele, ao criticar a oposição, que usou o tema para alfinetar a gestão do BNDES.
O empresário também costumava fazer esse discurso em viagens ao exterior. Na condição de presidente da multinacional brasileira, por várias vezes assumiu o papel de líder dos empresários nacionais e da política do governo de fortalecer as empresas brasileiras no exterior.
Dividiu bancadas de entrevistas à imprensa estrangeira até com representantes do BNDES. Só entre 2007 e 2014, o banco concedeu empréstimos de US$ 8 bilhões a países que contrataram a Odebrecht para executar obras no exterior.
Ao contrário das outras empreiteiras, a Odebrecht enfrentou a força-tarefa da Lava-Jato. Marcelo comandou a estratégia de defesa. Mas isso se mostrou um erro e deixou rastros: seu celular e seus e-mails acabaram nas mãos dos investigadores. E viraram provas contra ele mesmo.
No domingo passado, O GLOBO mostrou que telegramas diplomáticos trocados entre o Ministério das Relações Exteriores e chefes brasileiros de postos no exterior, entre 2011 e 2014, indicavam que Lula agiu em favor do grupo Odebrecht em, pelo menos, duas ocasiões: uma em Cuba e outra em Portugal. Em Cuba, Lula foi recebido por Marcelo Odebrecht em junho de 2011, segundo documentos do Itamaraty. Em Portugal, teria pedido que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, desse atenção aos interesses da empreiteira num processo de privatização que ocorria naquele país.
Lula é investigado pela Procuradoria da República do DF por suposto crime de “tráfico de influência em transação comercial internacional”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
LAVA JATO DIFICULTA SEGUROS PARA QUEM TEM CONTRATO COM PETROBRAS
Seguradoras passaram a recusar apólices quando a cobertura envolve laços com a estatal // De janeiro a maio, pagamento de sinistros relacionados à proteção judicial de gestores de empresas subiu 51%

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/07/15 - Pág. A19 | On Line 25/07/2015 02h00
por Lucas Vettorazzo, do Rio

O pagamento de sinistros de seguros relacionados à proteção judicial de gestores de empresas subiu 51% nos primeiros cinco meses deste ano como reflexo de processos e prisões de executivos envolvidos na Lava Jato.
Algumas seguradoras passaram a recusar fazer determinadas apólices quando a cobertura envolve contratos com a Petrobras.
Dois tipos de seguro– o chamado D&O (directors and office), que protege o patrimônio de gestores de empresas em processos de responsabilização civil, e o garantia, que garante cumprimento de contratos– registraram saltos no pagamento de sinistros, que ocorre quando a apólice é acionada e o prejuízo, coberto pela seguradora.
De acordo com a Susep (Superintendência Nacional de Seguros Privados), de janeiro a maio, o valor pago pelas seguradoras aos seus clientes somente na modalidade D&O foi de R$ 44,9 milhões. No mesmo período do ano anterior, foram R$ 29,6 milhões.
Em outubro passado, quando a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi tornada pública e executivos de empreiteiras foram presos, o pagamento de sinistros da modalidade D&O teve o primeiro pico e mais que triplicou em relação ao verificado um ano antes. Foram pagos na ocasião R$ 26,5 milhões, contra R$ 7,7 milhões no mesmo mês de 2013.
A alta fez com que o preço das apólices dessa modalidade subisse cerca de 15% e restrições fossem impostas a tomadoras de seguro.
A Folha teve acesso a duas cláusulas de contratos de D&O da americana AIG. O documento informa que se o cliente tiver contratos com a estatal ou se estiver envolvido em algum artigo da nova Lei Anticorrupção (12.846/2013) brasileira, o seguro perderá a cobertura.
A lei considera crime, por exemplo, "prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada".
A reportagem apurou que outras seguradoras estão adotando a prática da AIG. Em nota, AIG informou que, "dependendo de análises técnicas e mercadológicas, são incluídas características especificas nas apólices".
O D&O protege o gestor de arcar, na pessoa física, com litígios, multas ou indenizações provocados por atos de gestão equivocados. Ele vale para a esfera cível– um bloqueio de seu patrimônio pessoal determinado pela Justiça– ou administrativa– uma multa da CVM, por exemplo.
Antes da Lava Jato, o D&O cobria as custas processuais também em ações criminais, até o julgamento final do processo. Em caso de condenação do gestor, o segurado teria que devolver os valores.
O seguro garantia também contratos de engenharia e construção, nos casos em que uma obra atrasa ou quando o fornecedor não cumpre sua parte no acordo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
COSTA DIZ QUE TRATOU DE PROPINA COM GRADIN, EX-PRESIDENTE DA BRASKEM - Gradin, ex-presidente da subsidiária da Odebrecht
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/07/15 - Pág. A6 | On Line 24/07/2015 17h35
por David Friedlander, de São Paulo

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, introduziu um novo personagem na sua narrativa sobre um esquema de propina na Braskem, empresa da área petroquímica controlada pela Odebrecht.
Costa afirma ter tratado do "pagamento de vantagens ilícitas" em 2009 com o empresário Bernardo Gradin, acionista do grupo Odebrecht, na época presidente da Braskem. O empresário e os Odebrecht hoje são inimigos; as duas famílias travam uma bilionária disputa societária na Justiça.
Naquela época, no entanto, Gradin tentava obter da Petrobras um preço mais favorável na compra de nafta, principal matéria-prima da linha de produção da Braskem.
A empresa acabou conseguindo um contrato mais vantajoso do que tinha antes com a Petrobras, e Costa diz que recebeu propina para ajudar nisso.
O ex-diretor da estatal afirma que o esquema foi acertado quando Gradin ainda não trabalhava na empresa, com o executivo Alexandrino Alencar, do grupo Odebrecht, preso na Lava Jato. Mas diz que o empresário sabia e que chegou a tratar "pessoalmente do assunto" em reuniões que tiveram.
Gradin nega.
Num outro depoimento, o doleiro Alberto Youssef disse que reuniões para tratar de assuntos do interesse da Braskem eram feitas em hotéis de São Paulo.
Participavam Costa, Alexandrino Alencar, o operador do PP João Cláudio Genu e o ex-deputado José Janene (PP-PR), chefe do esquema de corrupção na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Segundo o doleiro, Gradin teria participado de um desses encontros, o que ele também nega.

DESPACHANTE
Pelo que Costa relata em seus depoimentos, ele atuava como uma espécie de despachante da Braskem dentro da Petrobras. Ele afirma que recebia cerca de R$ 5 milhões por ano da empresa, de 2006 até ser preso pela PF em 2014, quando já estava fora da estatal.
Em troca, Costa "acelerava processos de compra e agilizava a negociação de contratos". A maior parte da propina era depositada no exterior e dividida com Youssef e com Janene e seu partido, o PP.
Funcionários da Petrobras que eram subordinados a Paulo Roberto Costa na época da renegociação do preço da nafta com a Braskem disseram em depoimento que o ex-diretor agiu para que a empresa pagasse valores menores do que os sugeridos pela área técnica da estatal.

OUTRO LADO
Bernardo Gradin afirma que nunca tratou de propina "com qualquer pessoa na vida", nem teve conhecimento de quaisquer pagamentos ilícitos pela Braskem.
"Quem me conhece nunca chegaria para mim com esse tipo de conversa. Nunca conheci Alberto Youssef."
O empresário diz que seu relacionamento com Paulo Roberto Costa era institucional e que acha "extremamente estranho que, depois de mais de cem depoimentos", o delator mencione seu nome. "Pergunto-me a quem interessa me envolver a essa altura."
Diz ainda que seu envolvimento nessa história não se sustenta, "já que alegadamente ela teria começado anos antes de minha gestão e continuado por anos depois". Além disso, afirma, o contrato é tecnicamente equilibrado e foi discutido exaustivamente até o consenso e assinatura pelas equipes comerciais dos dois lados envolvidos.
Por meio de nota, a Braskem afirma que "sempre conduziu suas negociações com fornecedores de forma transparente seguindo internamente as melhores práticas de governança e reitera que os preços de nafta praticados pela Petrobras nunca a favoreceram".
A empresa lembra que Paulo Roberto Costa fez parte do Conselho de Administração da Braskem e que os executivos da empresa "tiveram naturalmente contato com Paulo Roberto Costa no âmbito dos temas discutidos no Conselho de Administração e na relação entre as empresas".

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro lado - FOI UM "ESPETÁCULO MEDIÁTICO", AFIRMA DEFESA DA ODEBRECHT - Andrade diz que seus esclarecimentos não foram considerados; Braskem rebate dados sobre venda de nafta
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/07/15 - Pág. A6 | On Line 25/07/2015
de São Paulo, de Brasília

A defesa dos executivos da Odebrecht classificou como um "espetáculo midiático" a apresentação feita pela força tarefa da Lava Jato e a comparou à época da ditadura.
O advogado Técio Lins e Silva disse que o evento o fez lembrar a exposição do coronel Job Lorena após o atentado do Rio Centro, em 1981.
Na ocasião, o Exército culpou grupos de esquerda pela explosão de uma bomba numa casa de shows, versão desmontada depois com as evidências de que o atentado fora planejado por militares.
"Essa demonstração midiática [...] não condiz com o processo democrático, que deve ter paridade de armas e lealdade processual", criticou.
Os advogados disseram que não comentariam o conteúdo da denúncia por falta de acesso ao material completo.
A advogada Dora Cavalcanti avaliou que, ao manter os executivos da Odebrecht presos, a Justiça não colabora para transformar o Brasil num país mais justo, como alegou a Força Tarefa: "Nada disso contribui para justificar prisões que são ilegais e que merecem ser revogadas [...] A prisão não é necessária para se conduzir uma ação penal. O Brasil não sairá mais justo desrespeitando as garantias legais mais básicas", disse.
A Justiça Federal foi classificada como "unilateral" e "parcial". Lins e Silva criticou Sergio Moro, "um juiz fora do padrão, porque o juiz não se comporta e não se veste daquela maneira exuberante, não tem dia certo para determinar suas audiências".
"É um juiz da monocausa. Para ser democrático, os processos têm de ser distribuídos entre todos os juízes da jurisdição. Mas no Paraná, não. Ele está fora da distribuição, nenhum processo pode ser distribuído para ele, porque ele é considerado exclusivo do processo", completou.
Em nota posterior, a empresa disse que considera a denúncia "o marco zero do início do trabalho da defesa" pois agora poderá conhecer as alegações imputadas aos executivos "o que viabilizará, finalmente, o devido exercício do direito de defesa".
"Note-se que enquanto o Ministério Público da Suíça busca informações para ampliar suas investigações, no Brasil os procuradores atribuem aos mesmos dados o peso da mais absoluta verdade", diz outro trecho.
A Andrade Gutierrez soltou uma nota sobre a denúncia. Disse que advogados estão estudando a peça, mas, "pelas informações passadas [...] o conteúdo da denúncia contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito".
A nota afirma que esclarecimentos sobre o caso foram oferecidos, mas não foram levados em consideração.
E conclui dizendo que a empresa entende que "o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial" e que a construtora "não pretende participar dessas discussões através da mídia".

BRASKEM
Também em nota, a Braskem afirmou que "não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões em prejuízo à Petrobras" no caso do contrato da venda de nafta em 2009.
A nota afirmou que a Braskem e sua concorrente Quattor eram as únicas consumidoras do produto na ocasião.
As concorrentes assinaram contratos com a estatal com condições idênticas, informa. Se não tivessem comprado o produto, diz, a Petrobras teria que exportá-lo, incorrendo em "relevantes custos logísticos".
Assim, prossegue, o preço contratado era a melhor alternativa para todos.
A nota ressalta que um executivo da estatal ouvido pela PF confirmou que o parâmetro negociado não geraria prejuízo contábil à Petrobras.
Em diferentes ocasiões, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o lobista Fernando Baiano negaram participação em qualquer esquema de corrupção. PMDB, PP e PT negam envolvimento com o petrolão.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CORRUPÇÃO TINHA AVAL DA CÚPULA, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO - Procuradoria usa teoria do domínio do fato para incriminar presidentes da Odebrecht e da Andrade // Para investigadores, empresas não tinham como pagar milhões em propina sem que altos executivos soubessem
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/07/15 - Pág. A5 | On Line 25/07/2015
de Curitiba

O envolvimento dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, principais alvos da denúncia oferecida nesta sexta-feira (24), é qualificado pelos procuradores da Operação Lava Jato como central no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
"Havia uma total gestão [do esquema] por parte desses executivos", diz o procurador Roberson Pozzobon.
Segundo o Ministério Público Federal, o nível de participação dos presidentes no dia a dia das suas empresas e o volume de propina movimentada demonstram que o esquema tinha o aval da alta cúpula das companhias.
É o que se define, no Direito, como a "teoria do domínio do fato", usada no meio jurídico para incriminar os chefes de organizações apontadas como criminosas.
Esse raciocínio foi aplicado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2012. Na época, políticos foram condenados por comandar um esquema para financiar parlamentares e garantir apoio ao governo federal.
"Não se trata de presunção. É uma decorrência lógica", afirmou o delegado federal Eduardo Mauat.
Para os procuradores, não havia como funcionários das empresas ordenarem o pagamento de milhões de reais em propina, por quase dez anos, sem que os presidentes soubessem. Os procuradores tentam desmontar a alegação da defesa de que Marcelo Odebrecht controlava o conglomerado, mas não se envolvia no cotidiano das empresas.
A peça da Procuradoria reproduz e-mails apreendidos em que o presidente do grupo escrevia ordens detalhadas a executivos, tratando desde aspectos banais de comunicação das empresas a negociações com políticos e organismos internacionais.
Foi no telefone de Odebrecht que a Procuradoria encontrou indícios de crime. Anotações sobre Suíça e menções para mandar executivos "higienizar apetrechos", na interpretação do Ministério Público, eram menções a contas secretas fora do país e a planos para obstruir a Lava Jato.
No caso do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, anotações de encontros na agenda de Paulo Roberto Costa, além de sua proximidade com o lobista Fernando Soares, para quem vendeu uma lancha, também demonstrariam seu envolvimento no esquema.
"São elementos indiciários, mas eles corroboram o resto das provas da denúncia", disse Pozzobon.
Os procuradores aproveitaram a entrevista à imprensa para rebater as críticas das empreiteiras à Lava Jato. "Não adianta martelar uma mentira mil vezes. A verdade vai prevalecer através das instituições públicas", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
As investigações continuam, já que depósitos da Odebrecht a Nestor Cerveró e Jorge Zelada, ex-diretores da área Internacional da Petrobras, também foram identificados nos papéis enviados pela Suíça, disseram os procuradores.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EXECUTIVOS DA ODEBRECHT E ANDRADE SÃO DENUNCIADOS EM AÇÃO LAVA JATO - Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo estão presos desde 19 de junho no Paraná // Investigação na Suiça encontrou evidências de pagamentos da Odebrecht no exterior a ex-diretores da estatal
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/07/15 - Pág. A4 | On Line 24/07/2015 16h52 - Atualizado às 19h02
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba - Graciliano Rocha, de São Paulo

Executivos de duas das maiores construtoras do país, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, foram denunciados à Justiça nesta sexta-feira (24) sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Entre os acusados estão os presidentes Marcelo Odebrecht (Odebrecht) e Otávio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez).
Esta é a primeira acusação formal contra executivos dessas duas empresas e atinge ao todo 22 pessoas suspeitas de participar do desvio de R$ 632 milhões em obras da Petrobras em refinarias, gasodutos e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O Ministério Público Federal, que ofereceu a denúncia, sustenta ter provas de que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez faziam parte de um cartel que combinava o resultado de licitações e pagava propina sobre os contratos para dirigentes da Petrobras e operadores do PT, PMDB e PP, que controlavam as diretortias de Serviços e Abastecimento da Petrobras.
No caso da Odebrecht, quinto maior conglomerado privado do país, paira ainda a suspeita de que a Braskem, petroquímica do grupo, tenha se beneficiado de preços artificialmente baixos na compra de nafta da Petrobras entre 2009 e 2014. Na denúncia, os procuradores estimaram o prejuízo para a estatal em R$ 6 bilhões - número que a Braskem contesta.
Nafta, principal matéria-prima para a produção de plástico, era vendido, segundo os procuradores, por valores abaixo do preço internacional. Em troca, o ex-diretor Paulo Roberto Costa recebia propina de US$ 5 milhões por ano, que dividia com o PP.
Um conjunto de documentos enviados pelo Ministério Público suíço, que também investiga a Odebrecht, ligou contas bancárias controladas por subsidiárias do grupo no exterior ao pagamento de propina aos ex-dirigentes da estatal. A Odebrecht sempre havia negado o pagamento de propina.
Nesta quinta (23), os investigadores da Lava Jato juntaram a documentação bancária recebida da Suíça, que mostra transferências em contas offshores controladas ou alimentadas pela Odebrecht para as contas ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada, além do ex-gerente Pedro Barusco.
Investigação feita pelo Ministério Público da Suíça aponta que subsidiárias da Odebrecht no exterior estão na origem de pagamentos que somaram US$ 17,6 milhões (R$ 59 milhões) a ex-dirigentes da Petrobras em contas secretas na Europa.
As informações bancárias levantadas pelas autoridades suíças embasaram a decretação de uma nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e de outros executivos da companhia nesta sexta (24).
Em relação à Andrade Gutierrez, os procuradores entenderam que a empresa participava do cartel na Petrobras, com base no depoimento de colaboradores. Documentos também demonstrariam pagamentos de pelo menos R$ 4,9 milhões ao lobista Mario Goes e ao operador Fernando Baiano, presos na Lava Jato –que, para o Ministério Público, não se justificam e seriam uma prova do esquema de corrupção.

OS DENUNCIADOS
Foram denunciados seis executivos ligados à Odebrecht e cinco à Andrade Gutierrez (incluindo ex-funcionários).
São eles: da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Paulo Sérgio Boghossian.
Da Andrade Gutierrez, os denunciados são Otávio Marques de Azevedo, Flávio Gomes Machado Filho, Antonio Pedro Campello de Souza, Paulo Roberto Dalmazzo e Elton Negrão de Azevedo Júnior.
Também estão entre os denunciados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque; o doleiro Alberto Youssef; os operadores Fernando Soares, Armando Furlan Junior, Bernardo Freiburghaus, Mario Goes e Lucelio Goes; e os ex-funcionários da Petrobras Celso Araripe e Pedro Barusco Filho. O empresário Eduardo de Oliveira Freitas Filho, dono de uma construtora suspeita de intermediário pagamentos de propina, também foi denunciado.
O juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, responsável pelos processos da Lava Jato, é quem irá decidir se aceita ou não a denúncia –em caso positivo, os executivos passam a ser considerados réus.
Moro, nesta sexta, autorizou a transferência dos executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht que estão presos na carceragem da Polícia Federal para um presídio comum, o Complexo Médico Penal, em Pinhais, no Paraná.


OUTRO LADO
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que seus advogados ainda estão estudando a peça apresentada hoje pelo Ministério Público Federal.
"No entanto, pelas informações passadas pela equipe do MPF na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito", afirma.
"Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração."
A empresa disse ainda que se pronunciará sobre as acusações, a partir de agora, no processo judicial e que "não pretende participar dessas discussões através da mídia".
A Odebrecht já afirmou que seus executivos vêm sendo prejulgados, e que as provas colhidas pelo Ministério Público não demonstram o vínculo entre os diretores e as contas que teriam sido usadas para o pagamento de propina.

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CONFIRA A LISTA DOS DENUNCIADOS

Crimes: organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro
  1. Alberto Youssef, doleiro
  2. Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações internacionais da Odebrecht
  3. Antonio Pedro Campelo de Souza Dias, diretor da Andrade Gutierrez que assinou contratos da empreiteira com empresas do acusado de ser operador do esquema Mário Góes
  4. Armando Furlan Júnior, acusado de operar empresa de fachada
  5. Bernardo Schiller Freiburghaus, acusado de distribuir propina da Odebrecht no exterior
  6. Celso Araripe d'Oliveira, gerente da Petrobras, suspeito de levar propina em obra da construção da sede da estatal em Vitória
  7. Celso Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht
  8. Eduardo de Oliveira Freitas Filho, empresário
  9. Elton Negrão de Azevedo Júnior, executivo da Odebrecht
  10. Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras
  11. Flávio Gomes Machado Filho, executivo da Andrade Gutierrez
  12. Lucélio Roberto Góes, filho de Mário Góes e suspeito de lavagem de dinheiro
  13. Marcelo Bahia Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht
  14. Marcio Faria da Silva, executivo da Odebrecht
  15. Mario Góes, acusado de intermediar propina entre empreiteiras e dirigentes da Petrobras
  16. Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez
  17. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
  18. Paulo Roberto Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez
  19. Paulo Sérgio Boghossian, engenheiro
  20. Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras
  21. Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras
  22. Rogério Araújo, ex-diretor da Odebrecht


PROVAS CONTRA EMPREITEIRAS

Ministério Público apresenta denúncia contra executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez
Documento que comprova ligação entre Odebrecht e a empresa de fachada Arcadex usada para repassar propina

ACUSADOS
ODEBRECHT ANDRADE GUTIERREZ
● Marcelo Odebrecht, presidente ● Otávio Marques de Azevedo, presidente
● Alexandrino Alencar ● Elton Negrão de Azevedo Júnior
● Paulo Sérgio Boghossian ● Flávio Machado Filho
● Rogério Araújo ● Antonio Pedro Campello de Souza
● Márcio Faria da Silva ● Paulo Roberto Dalmazzo
● Cesar Ramos Rocha  

VALORES ENVOLVIDOS
  ODEBRECHT ANDRADE GUTIERREZ
Lavagem R$ 1,06 bilhão R$ 6,79 milhões + US$ 1 milhão
Desvios R$ 389 milhões R$ 243,2 milhões
Ressarcimento buscado R$ 6,8 bilhões  


O QUE HÁ CONTRA ELAS
  ODEBRECHT ANDRADE GUTIERREZ
Cartel E-mails indicam que executivos da empresa tinham informações privilegiadas sobre licitações da Petrobras Uma reunião de empreiteiras feita na sede da Andrade em 2011, mencionada por Dalton Avancini, delator e executivo da Camargo Corrêa, foi comprovada por registros de entrada do edifício
Propina US$ 13,7 milhões e 1,9 milhão de francos suíços aos ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque Ao menos R$ 9,95 milhões e US$ 1 milhão foram pagos no exterior a Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque
Contratos irregulares Edifício Sede em Vitória e venda de nafta para Braskem, petroquímica da Odebrecht Regap, Comperj, Rlam, Replan, Gasoduto Urucu Manaus, Cenpes-CIPD, Gasduc, TRBA, totalizando R$ 9 bilhões


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
DEFESA DE ODEBRECHT CONSIDERA NOVAS DENÚNCIAS DO MP UM 'ESTARDALHAÇO MIDIÁTICO' - Advogados criticaram parcialidade da Justiça e dizem que não tiveram acesso ao processo
Publicado: O Globo - Impresso - 25/07/2015 - Pág. 7 | On Line 24/07/2015 20:43 / Atualizado 24/07/2015 21:58
por Lino Rodrigues, Ana Paula Machado

SÃO PAULO — Os advogados de Marcelo Odebrecht classificaram as novas denúncias realizadas nesta sexta-feira pelo Ministério Público de “estardalhaço midiático”. Segundo Dora Cavalcanti, a defesa não comentaria as novas acusações levantadas pela Justiça suíça e apresentadas pelo MP porque não teve acesso ao processo e ficou sabendo, somente à tarde, pela imprensa.
— O anúncio de hoje foi feito de forma midiática. Não tivemos acesso ao processo ainda. A partir de agora, vamos começar a defesa. De todo esse estardalhaço midiático que foi feito, o que fica são duas lições: a primeira delas é que hoje é o marco zero da defesa e, segundo, é que tudo foi dito e apresentado na coletiva que o Ministério Público fez à imprensa, agora a tarde — disse Dora Cavalcanti.
O advogado Técio Lins e Silva disse que o MP escolheu para apresentar a defesa hoje porque o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, iria avaliar o pedido de habbeas corpus de Marcelo Odebrecht impetrados pela defesa.
— E o juiz (Sérgio) Moro, de forma antidemocrática, decretou a prisão do meu cliente que já está preso. O STJ iria examinar a legitimidade das prisões. E na sexta-feira o MP faz essa demonstração midiática um desrespeito absoluto ao acusado. Esse juiz é fora do padrão. Ele é exclusivo do processo, o que é uma ilegalidade — criticou Lins e Silva.
Segundo os advogados, a defesa havia pedido ao MP para ter acesso ao processo e ter tempo de avaliar as provas e isso tinha sido acordado. Mas, hoje, o Ministério Público resolveu divulgar as novas denúncias.
— São interpretações estrábicas, inimaginárias para explicar uma restrição de liberdade. Temos que partir do princípio de que a lei é igual para todos. A justiça tem sido parcial tem dado à acusação mais força e mais possibilidade de agir— disse Dora Cavalcanti.
A advogada disse que esteve nesta quinta-feira em Curitiba para conversar com Marcelo Odebrecht, a fim de entender as anotações feitas por ele e que foram usadas como provas na nova denúncia. Dora afirmou que o “Assunto LJ” se refere a notas de um jornalista e não à Operação Lava Jato.
— São anotações pessoais. É quase um monólogo. Quando ele diz “Vaca R$ 2,2 milhões” se refere a uma vaca que o seu pai comprou há algum tempo e não a propina para (Cândido) Vaccarezza (ex-tesoureiro do PT). A acusação faz presunções, interpretações e não apresenta fatos concretos. Foi assim no episódio do bilhete — ressaltou Dora.
Lins e Silva, mais incisivo, comparou a atuação de hoje do juíz Sérgio Moro à defesa dos militares no episódio da explosão de uma bomba no Rio Centro, em 1981, que negaram de imediato a participação no atentado. Depois foi comprovado que o acontecimento havia sido planejado pelos militares.
— Isso me lembrou a ditadura, quando os inquéritos e processos tinham essa dimensão. Esse espetáculo que eu vi na televisão me lembrou o coronel Job Moreno, que fez uma demonstração parecida no Ministério do Exército sobre o atentado no Rio Centro. Os agentes do DOI-CODI foram levar uma bomba, que explodiu no colo deles. Houve um inquérito e o Exército fez uma absoluta farsa na demonstração e apuração que eram vítimas do atentado e não autores de um atentado que mataria milhares de jovens que estavam comemorando o 1º de maio. Essa demonstração do MP não condiz com o processo democrático — salientou Lins e Silva.

ANDRADE GUTIERREZ: CONTEÚDO DAS DENÚNCIAS NÃO TRAZ NOVOS ELEMENTOS
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que os advogados ainda estão estudando a denúncia apresentada nesta sexta pelo Ministério Público. No entanto, pelas informações dadas pela equipe do MP na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos, além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito.
“Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.”

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MPF: CONTRATO DEU PREJUÍZO DE R$ 6 BILHÕES À PETROBRAS
Estatal teria vendido nafta à Braskem a preços mais baixos do que comprou

Publicado: O Globo - Impresso - 25/07/2015 - Pág. 6 | On Line 25/07/2015 6:00 / Atualizado 25/07/2015 9:11
por Silvia Amorim, Cleide Carvalho e Germano Oliveira

O Globo - 25/07/2015 - Procurador Dalton Dallagnol explica como dinheiro de empresas do grupo Odebrecht parou em contas de ex-diretores da Petrobras, segundo as investigações da Lava-Jato - AGB / Geraldo Bubniak
SÃO PAULO E CURITIBA —A força-tarefa da Lava-Jato afirma que a Petrobras teve prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões com um contrato firmado em 2009 para fornecer nafta a uma das empresas do grupo Odebrecht, a Braskem. A informação consta da denúncia do Ministério Público Federal contra a empreiteira apresentada nesta sexta-feira à Justiça. Foi a primeira vez, desde o início das investigações, que os procuradores divulgaram detalhes da operação por trás do contrato entre a Petrobras e a Braskem.
Os procuradores dizem que, em troca do pagamento de propina de US$ 5 milhões por ano ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, ao ex-deputado José Janene e ao Partido Progressista (PP), a Braskem conseguiu pagar pelo preço da tonelada do nafta — composto proveniente do petróleo, utilizado como matéria-prima em indústrias do ramo petroquímico — valores abaixo dos praticados internacionalmente.
Além disso, segundo o MPF, a estatal revendeu o produto à Braskem por valor menor do que ela própria pagou ao comprar o produto no exterior.
Um dos integrantes do MPF responsáveis pela Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol disse ontem que o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde junho, atuou diretamente nas negociações do contrato com representantes da Petrobras.
— A Braskem e a Odebrecht, por meio do seu presidente, Marcelo Odebrecht, fizeram gestões para que esse valor (da tonelada do nafta) fosse reformulado. Essa reformulação aconteceu, e não seguiram os trâmites mais adequados dentro da Petrobras — disse Dallagnol.
Segundo a denúncia, estava previsto em contrato que a Braskem pagasse pela tonelada do nafta 100% do valor de referência internacional mais dois dólares. Houve uma renegociação, já com o contrato em andamento, em que a Braskem propôs a redução desse valor para 86% do preço internacional. Isso foi recusado pela diretoria da Petrobras, e a empresa refez sua proposta: sugeriu um cálculo que fixaria o preço da tonelada entre 92% e 95% do valor internacional.
Numa reunião da diretoria da estatal foi aprovado outro patamar, entre 97% e 103% do valor. Nesse momento, segundo os procuradores, Marcelo Odebrecht fez gestões junto à Petrobras para que esse percentual fosse alterado. A reformulação aconteceu, ainda conforme a denúncia, e o preço passou a ser de 92% a 105% do valor de referência.
— Mas, na prática, essa renegociação fez com que o valor pago pela tonelada fosse sempre de 92% do valor de referência internacional. O problema foi que, depois de certo tempo, a Petrobras não conseguiu produzir todo o nafta para fornecer à Odebrecht, e passou a comprar no exterior. Pagou 104% do valor de referência internacional mais o frete, e vendeu à Odebrecht por 92%. Isso ocasionou um prejuízo de R$ 6 bilhões à estatal — afirmou Dallagnol.
Na denúncia, o MPF diz que a propina era paga por meio do então diretor da Odebrecht, Alexandrino Alencar, o mesmo que acompanhou o ex-presidente Lula em viagens ao exterior. O dinheiro seria depositado fora do Brasil e repassado por Paulo Roberto Costa a agentes políticos e partidos.
Em nota, a Braskem disse que “não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras”. Afirma que a negociação do contrato de nafta em 2009 foi feita pela Petrobras simultaneamente com a Braskem e com a sua concorrente à época, a Quattor, e que as duas empresas assinaram contratos com condições idênticas e, portanto, tiveram acesso à matéria-prima nas mesmas condições.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DESCOBERTA DE CONTAS DA ODEBRECHT NA SUIÇA MOTIVOU NOVO PEDIDO DE PRISÃO DE ACUSADOS - Novo decreto dificultaria ainda mais análise de habeas corpus apresentado pela defesa de executivos da empreiteira
Publicado: O Globo - Impresso - 25/07/2015 - Pág. 6 | On Line 25/07/2015 6:00 / Atualizado 25/07/2015 9:11
por Cleide Carvalho, Tiago Dantas e André de Souza

SÃO PAULO e BRASÍLIA — A descoberta de contas bancárias na Suíça operadas pelo Grupo Odebrecht foi usada nesta sexta-feira pelo juiz federal Sérgio Moro para justificar novo decreto de prisão preventiva contra o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e quatro executivos ligados à companhia. Moro encaminhou o decreto de prisão às instâncias superiores que julgam os pedidos de liberdade apresentados pela defesa dos investigados: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso poderá retardar ainda mais a análise de habeas corpus já apresentados pela defesa dos executivos da Odebrecht.
Segundo Nabor Bulhões, advogado da construtora, os atuais habeas corpus que tramitam no STJ poderão nem serem julgados em função da nova prisão, sendo necessário apresentar novos pedidos. Caso isso ocorra, será preciso recorrer primeiro ao TRF-4, que é a instância superior à Justiça Federal do Paraná. Somente se o TRF-4 negar o habeas corpus é que a defesa poderá recorrer novamente ao STJ.
— Tratando-se de novo decreto de prisão, pode ser considerado prejudicado o primeiro decreto e, consequentemente, os habeas corpus (já apresentados) — afirmou o advogado.
Além dos pedidos da Odebrecht, estão pendentes de análise no STJ habeas corpus de executivos da Andrade Gutierrez, do tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, e do ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR). Nesta quinta, o presidente do STJ, o ministro Francisco Falcão, deu um prazo de cinco dias para que Moro e o TRF-4 encaminhem informações atualizadas sobre as ações movidas contra os nove investigados que recorreram ao tribunal para serem soltos. Falcão não é o relator dos habeas corpus dos presos na Operação Lava-Jato, mas é o responsável por despachar durante o recesso do tribunal, que volta a funcionar normalmente apenas em 3 de agosto.
Com o pedido de informações, Falcão ganha tempo para que o relator, o desembargador convocado Newton Trisotto, volte a atuar no processo. Desde o ano passado, Trisotto vêm negando os habeas corpus apresentados por presos da Lava-Jato. Em novembro, em um desses julgamentos, ele chegou a dizer que a corrupção brasileira é “uma das maiores vergonhas da humanidade”.
Falcão se encontrou anteontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Os habeas corpus teriam sido um dos assuntos da conversa. Há preocupação no Judiciário em tomar medidas relacionadas à Lava-Jato durante o recesso.
O MPF, com a colaboração de autoridades suíças, obteve a quebra de sigilo das seis contas que seriam usadas pela Odebrecht para pagar propina. Duas delas eram de propriedade direta da empreiteira. Com base em documentos enviados por autoridades da Suíça e outros documentos juntados ao processo, Moro concluiu que “há prova de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas por empresas do grupo e outras contas secretas, mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”.
O juiz também escreveu que há prova da materialidade de “crimes de cartel, ajuste de licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do esquema criminoso da Petrobras”. Ele afirmou que a prisão preventiva dos acusados é uma forma de impedir que novos delitos ocorram.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PROCURADORES ACREDITAM QUE MARCELO ODEBRECHT PLANEJAVA FUGIR DO PAÍS - MP sustentou em denúncia que presidentes das empreiteiras sabiam de esquema de corrupção
Publicado: O Globo - Impresso - 25/07/2015 - Pág. 4 | On Line 24/07/2015 6:00 / Atualizado 25/07/2015 6:00 / Atualizado 25/07/2015 9:12
por Cleide Carvalho e Germano Oliveira

SÃO PAULO — Ao denunciar os dirigentes das maiores empreiteiras do país, Odebrecht e Andrade Gutierrez, o Ministério Público Federal sustentou que o cartel, as fraudes e a propina só foram possíveis no esquema de corrupção na Petrobras porque eram de conhecimento dos dois presidentes: Marcelo Odebrecht, do Grupo Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez. Os dois foram denunciados nesta sexta-feira pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Foi contra Marcelo Odebrecht que o MPF acumulou indícios mais fartos. A surpresa é que muitos deles foram tirados de anotações pessoais do empresário, além de ligações telefônicas e mensagens de celular, que foram esmiuçadas. Para os procuradores, Marcelo tinha como plano B até mesmo uma fuga do país.
A conclusão foi tirada de uma anotação na qual surge a expressão “tática Noboa”. O MPF considerou evidente ser uma “referência ao caso de Gustavo Noboa”, ex-presidente do Equador que fugiu do país, em 2003, ao ser acusado de malversação de fundos na renegociação da dívida externa.
“Risco Swiss? E EUA?”, anotou Marcelo Odebrecht.
Os investigadores interpretaram como “risco de serem descobertas as contas bancárias na Suíça e nos EUA”, que acabaram encontradas.
“PRC/Suíça. PV?” seria alusão à conta mantida em favor de Paulo Roberto Costa (PRC) no Banco Pictet & Cie Banquiers, na Suíça. Segundo o MPF, de 17 contatos telefônicos entre Odebrecht e seu subordinado Rogério Araújo, quatro antecederam contatos do executivo com o operador Bernardo Freiburhaus, que movimentava as contas no exterior.
Os procuradores assinalam ainda como Odebrecht fazia agrados aos integrantes do esquema com uma relação de “brindes especiais”: pinturas valiosas de artistas como Alfredo Volpi e Cildo Meirelles. A lista de presenteados era formada “tão somente por funcionários do alto escalão da Petrobras”, entre eles vários réus da Lava-Jato.
Na avaliação do MPF, a Odebrecht é uma empresa familiar cuja gestão, “tanto lícita quanto ilícita”, concentra-se em membros da família.
Entre as provas contra Otávio Azevedo está o fato de ele ter sido apontado por dois delatores — Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef — como um dos responsáveis por negociar com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, a oferta de vantagens indevidas a integrantes do esquema.
Num dos depoimentos ao MPF, Youssef afirmou que o primeiro contato para recebimento de propina dos contratos da Petrobras foi feito diretamente com Azevedo. Segundo o MPF, Fernando Baiano só foi alçado ao posto de operador de propina pela proximidade com Azevedo. “O vínculo entre Otávio e Fernando Soares”, segundo eles, é a compra por Baiano de uma lancha do empresário, avaliada em R$ 1,5 milhão. Outro documento apresentado pela denúncia é uma planilha apreendida na casa de Costa, que indicava dois contatos na Andrade Gutierrez: o próprio Azevedo e Flávio Machado Filho, um dos executivos da empresa.
O Globo - 25/07/2015 - PETROLÃO: Os 22 denunciados


* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
ODEBRECHT E ANDRADE GUTIERREZ SÃO DENUNCIADAS POR CORRUPÇÃO AVALIADA EM R$ 632 MILHÕES - Juiz Sérgio Moro vai decidir se Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo viram réus; em 18 meses, 139 pessoas foram denunciadas
Publicado: O Globo - Impresso - 25/07/2015 - Pág. 3 | On Line 24/07/2015 6:00 / Atualizado 24/07/2015 17:20 / Atualizado 24/07/2015 20:59
por O Globo

CURITIBA E SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), que conduz a Operação Lava-Jato, denunciou nesta sexta-feira à Justiça 22 pessoas, entre eles os presidentes da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, além de executivos dessas duas empreiteiras, as maiores do país. Os dois estão presos desde junho em Curitiba. Eles responderão na Justiça pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, Odebrecht e Andrade Gutierrez praticaram, juntas, atos de corrupção que somam R$ 632 milhões. A denúncia agora será analisada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná. Caso seja aceita, todos se tornarão réus e aguardarão presos as sentenças.
Entre os denunciados há, além de executivos e dirigentes das duas empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores do pagamento de propina. O Ministério Público Federal (MPF) já havia pedido ontem a condenação judicial do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, do lobista Fernando Baiano, do consultor Júlio Camargo, do doleiro Alberto Youssef pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O MPF também pede para que os denunciados devolvam mais de R$ 156 milhões.
Em entrevista concedida nesta tarde em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, mostrou o caminho do dinheiro desde contas que seriam de propriedade das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez até os operadores do esquema e agentes públicos e políticos.
- São oferecidas denúncias por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Além desses executivos, estão se tornando réus, se forem recebidas as denúncias, funcionários da Petrobras e operadores de lavagem de dinheiro - afirmou Dallagnol.
Na entrevista, a força-tarefa chamou atenção para o sofisticado esquema das duas empreiteiras, com contas secretas e empresas offshore.
Em entrevista concedida no final da tarde de hoje, os advogados de defesa da Odebrecht classificaram as novas denúncias apresentadas pelo MP como um “estardalhaço midiático”, e que não tiveram acesso ao processo. Por nota, a Andrade Gutierrez informou que os advogados ainda estão estudando a denúncia apresentada nesta sexta pelo Ministério Público, mas, pelas informações concedidas na coletiva do MP, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos, além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito.
Mais cedo, as defesas de Odebrecht e Azevedo entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para soltar os clientes. O STJ pediu informações ao juiz Sérgio Moro antes de julgar os pedidos. Moro autorizou nesta sexta-feira a transferência dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez e de outros seis executivos dessas empresas para o Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Eles estão detidos desde 19 de junho na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense. A transferência pode ser feita a partir de sábado.
Também nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal descobriu que o Grupo Odebrecht controlava seis contas bancárias na Suíça usadas para fazer repasses de dinheiro a cinco réus da Operação Lava-Jato, todos ex-funcionários da Petrobras: os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada e o ex-gerente Pedro Barusco. Entre 2006 e 2011, essas contas fizeram depósitos de quase US$ 17 milhões para os cinco então funcionários da estatal, com transferências diretas ou por meio de off shores em outros países. As movimentações finaceiras foram apresentadas pelo juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira, como justificativa para um novo decreto de prisão preventiva contra o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e quatro executivos ligados à companhia.

EM 18 MESES, 139 DENUNCIADOS
Depois de um ano e meio de Operação Lava-Jato, o MPF fez um balanço do seu trabalho, informando que já denunciou 117 pessoas. Com os denunciados desta sexta-feira, o número sobe para 139. Entre os denunciados já estavam três ex-diretores da Petrobras: Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Nestor Cerveró (Internacional) e Renato Duque (Serviços). Foi denunciado ainda o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco. Falta ainda ser denunciado Jorge Luiz Zelada (Internacional), que está preso mas que ainda não teve a denúncia contra ele formalizada.
Os quatro ex-diretores da Petrobras formam o que o MPF chamou de "a camarilha dos quatro". Costa e Barusco são delatores. Costa já devolveu US$ 23 milhões e Barusco devolveu mais de R$ 300 milhões desviados da estatal.
Já foram denunciados também o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e os ex-deputados André Vargas (PT-PR), Pedro Correa (PP-PE) e Luis Argolo (SDD-BA). Vaccari recebia propinas da Petrobras em nome do PT. Parte dos recursos foram usados na campanha da presidente Dilma em 2010.
Importantes empreiteiros também já foram denunciados, como é o caso de José Aldemário Pinheiro Filho, o Leo PInheiro, presidente da OAS, Gerson de Mello Almada, diretor da Engevix, Sergio Cunha Mendes, diretor da Mendes Junior, Dalton Avancini e Eduardo Leite, diretores da Camargo Corrêa. Avancini e Leite fizeram delação premiada e denunciaram os integrantes de outras construtoras que participaram do cartel que manipulava obras na Petrobras.
No processo de 22 ações já ajuizadas, o MPF anunciou também que já fechou 22 acordos de delação premiada, dos quais seis permanecem em sigilo. Comenta-se que um deles seria do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Renato Duque.


CONFIRA A LISTA DE DENUNCIADOS:

Alberto Youssef, doleiro;
Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações internacionais da Odebrecht;
Antonio Pedro Campelo de Souza Dias, diretor da Andrade Gutierrez que assinou contratos da empreiteira com empresas do acusado de ser operador do esquema Mário Góes;
Armando Furlan Júnior, acusado de operar empresa de fachada;
Bernardo Schiller Freiburghaus, acusado de distribuir propina da Odebrecht no exterior;
Celso Araripe d'Oliveira, gerente da Petrobras, suspeito de levar propina em obra da construção da sede da estatal em Vitória;
Celso Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht;
Eduardo de Oliveira Freitas Filho, empresário;
Elton Negrão de Azevedo Júnior, executivo da Odebrecht;
Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras;
Flávio Gomes Machado Filho, executivo da Andrade Gutierrez;
Lucélio Roberto Góes, filho de Mário Góes e suspeito de lavagem de dinheiro;
Marcelo Bahia Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht;
Marcio Faria da Silva, executivo da Odebrecht;
Mario Góes, acusado de intermediar propina entre empreiteiras e dirigentes da Petrobras;
Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez;
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras;
Paulo Roberto Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez;
Paulo Sérgio Boghossian, engenheiro;
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras;
Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras;
Rogério Araújo, ex-diretor da Petrobras.
O Globo - 25/07/2015 - PETROLÃO: O CAMINHO DO DINHEIRO

Ver: O Globo - INFOGRÁFICO: O ESQUEMA

Vídeos e + informações: O Globo - Executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez são denunciados à Justiça

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
COM NAVIOS INACABADOS, TRANSPETRO ROMPE CONTRATO COM ESTALEIRO - Caso é o primeiro do programa de expansão de frota da subsidiária da Pertrobras; 3 navios não foram entregues // A Eisa-Petro-Um que fechou há 20 dias argumentando falta de dinheiro, não comentou o ropimento
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/07/2015 - Pág. A21 | On Line 24/07/2015 02h00 - Atualizado às 09h32
por Nicola Pamplona, do Rio

Folha de São Paulo - 24/07/2015 - Navios inacabados da Transpetro no estaleiro Mauá - Foto: Paula Giolito/Folhapress A Transpetro decidiu rescindir contrato de construção de navios com o estaleiro Eisa Petro-Um, que fechou as portas há 20 dias argumentando falta de dinheiro e deixou três embarcações inacabadas. O valor em contrato dos três navios é estimado em R$ 900 milhões.
É a primeira vez que a Transpetro, subsidiária da Petrobras, rompe unilateralmente um contrato de seu programa de expansão da frota de petroleiros, criado em 2004.
A crise estourou na sexta passada (17), quando o Eisa Petro-Um (que usa as instalações do estaleiro Mauá, em Niterói, o mais antigo do país) decidiu mandar para casa cerca de 2.000 trabalhadores.
Controlada pelo empresário German Efromovich, a empresa já entregou cinco navios à estatal. Restam três embarcações, já quitadas segundo a Transpetro, em diferentes fases de construção. Elas fazem parte de um contrato para o fornecimento de quatro navios do tipo Panamax para o transporte de petróleo.
A Transpetro afirma que já concluiu todos os pagamentos referentes ao contrato e que "não deve nada ao Eisa Petro-Um". Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, o contrato vale hoje cerca de R$ 900 milhões, já descontando o valor da embarcação entregue à Transpetro.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói acusa a direção do estaleiro de má gestão. Desde o início, diz a entidade, o Eisa Petro-Um tem recorrido a adiantamentos com a Transpetro. Para finalizar o primeiro contrato, de quatro navios de combustíveis, chegou a usar verbas do segundo, associado aos Panamax.
"Uma hora isso ia acontecer. Se não fosse agora, seria no próximo contrato", diz o presidente da entidade, Edson Rocha.
O Eisa Petro-Um ainda tem um contrato para a construção de oito navios de combustíveis, mas a Caixa Econômica Federal segurou os repasses do Fundo de Marinha Mercante (FMM).
A Transpetro não informou qual o destino do próximo contrato. Com a rescisão no contrato atual, o seguro-garantia será acionado e a seguradora Ace será chamada a intervir. De acordo com Rocha, existe a possibilidade de que as obras continuem nas instalações do Mauá, mas sob outra gestão.
"Nosso objetivo é manter as obras com os trabalhadores que continuam ligados ao estaleiro", afirmou. Mas o contrato não impede a transferência dos navios para outros estaleiros, inclusive no exterior.
Nesta quinta, a questão foi tratada em audiência no Ministério Público do Trabalho, no Rio, que quer que a Transpetro pague os salários dos trabalhadores ainda contratados pelo Eisa Petro-Um.
A estatal já havia se comprometido, em acordo extra-judicial, a liberar, para pagamento de salários, R$ 3 milhões que estavam depositados em juízo.
Em julho do ano passado, Efromovich suspendeu as atividades do Estaleiro Ilha SA, na Ilha do Governador, gerando uma crise com a empresa de logística Login, que já havia pago por quatro navios.
As operações foram retomadas no fim do ano, após um empréstimo. A Folha não conseguiu contato com a direção do estaleiro.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUIZ FAZ CRÍTICAS À CONVOCAÇÃO DE ADVOGADA DA CPI - Responsável por nove das 17 delações premiadas da Lava Jato, Catta Preta deixou o caso nesta semana // Juiz classifica como 'especulação abstrata' o requerimento para advogada explicar a origem de honorários
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/07/2015 - Pág. A8 | On Line 24/07/2015
de São Paulo

O juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Justiça Federal relacionadas à Operação Lava Jato, afirmou que não existem motivos para a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras.
O despacho do juiz, divulgado nesta quinta-feira (23) foi uma resposta ao deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), autor da convocação da advogada. Ele pediu que Catta Preta explicasse a origem dos pagamentos de seus honorários por réus da Lava Jato.
No texto, Moro afirmou que o requerimento é uma "especulação abstrata" por não existirem indícios de origem criminosa nos recursos utilizados para o pagamento da defensora. Para o juiz, o pedido é "constrangimento ao acusado e seus defensores".
Na segunda (20), Catta Preta, responsável por nove das 17 delações premiadas da Operação Lava Jato, desligou-se de todas as ações penais envolvendo o escândalo de corrupção na estatal.
Entre os delatores assistidos por ela estava o lobista Julio Camargo, que disse ter pago propina ao deputado Eduardo Cunha (PMDB).
Moro é responsável pela liberação de pessoas ligadas à operação para depor na CPI.
No despacho desta quinta, ele destacou que o tema dos "honorários contaminados é polêmico", mas argumentou que há advogados em situação similar à de Catta Preta, como os defensores dos ex-diretores da estatal Renato Duque e Nestor Cerveró, mas apenas ela foi chamada à CPI.
O juiz determinou que Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestem sobre o tema em cinco dias.
"Já havíamos oficiado a CPI para que a convocação não fosse realizada. Vamos reiterar. E, se necessário, iremos ao STF", disse o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Coêlho.
Para a OAB, o pedido do deputado é "antijurídico e inconstitucional" por violar sigilo entre cliente e advogado.
Caso a convocação seja mantida, ela pode ir à CPI e ficar em silêncio, conforme a Constituição lhe assegura.
Pansera negou que tenha usado a CPI para constranger ou ameaçar a criminalista a mando de Cunha. Ele disse à Folha que ainda não foi marcada data do depoimento e que vai avaliar novamente, durante o recesso, a utilidade de inquirir a advogada.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Reinaldo Azevedo
O CHEFE DO PETROLÃO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/07/2015 - Pág. A8 | On Line 24/07/2015 02h00
por Reinaldo Azevedo

A operação Lava Jato ainda não chegou à verdadeira natureza do esquema e seu maior crime, mas falta pouco

Folha de São Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo.gif Falta pouco, acho eu, para que a verdadeira natureza do chamado "petrolão" venha à luz, a despeito do esforço de alguns savonarolas que gostariam de enterrar o capitalismo junto com o combate à corrupção, mal que consideram inerente a esse sistema.
Às vezes, tenho a impressão de que o Brasil acabará abrigando os últimos esquerdistas do mundo em posições, como direi?, de cátedra. E é muito provável, vamos ver, que a verdade venha à luz como decorrência do esforço do bom jornalismo, não das delações premiadas, cuja narrativa vai sendo ajustada segundo a vontade dos narradores.
Pequena digressão: como ignorar que a metafísica influente da Operação Lava Jato traz consigo o financiamento público de campanha, o fim da doação de empresas a partidos, a demonização da iniciativa privada e o ódio ao lucro? Parte dessa agenda, vejam que coisa pouco curiosa!, coincide com a do PT. O fato de a dita operação ter aspectos saneadores não pode matar o espírito crítico do observador. A ideologia, como sempre, é uma leitura interessada –pouco importa a natureza do interesse– da verdade.
Se a nossa academia não estivesse, com as exceções honrosas de sempre, ocupada com irrelevâncias, eis aí um vasto estudo: qual é a mentalidade dos homens que compõem a força-tarefa de Curitiba? Quais são suas utopias? Quais são seus valores? Como veem as garantias individuais oferecidas pelos regimes democráticos? O que pensam da atividade política? Eu não tenho dúvida de que isso renderia um estudo formidável da mentalidade plasmada nos meios jurídicos nos últimos 30 anos.
O processo do mensalão mandou, sim, alguns figurões para a cadeia, rompeu um círculo de impunidade que se dava, então, como certo e pode, sem favor, ser considerado um marco, dado o que se tinha até então. Mas seu desfecho também coonestou uma farsa, de que as severas condenações da banqueira Kátia Rabello e do publicitário Marcos Valério são emblemas. A julgar pelas penas amargadas pelas personagens daquele escândalo, tem-se a impressão de que a dupla estava no comando. Estava?
Se não entendi errado –e me impressiona que a fala tenha repercutido tão pouco–, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) relatou a esta Folha, na segunda, em entrevista a Leonardo Souza, ter assistido ao momento inaugural do mensalão, quando, nas suas palavras, o governo Lula decidiu, em 2003, que "'aquele Congresso burguês' poderia ter uma maioria organizada por orçamentos". Notem: ele fala em "orçamentos", com letra minúscula e no plural. Não tenho dúvida de que Miro assistiu ao nascimento de um crime de responsabilidade, que passou impune.
O petrolão é a versão vitaminada do mensalão, cuja natureza se perdeu de forma miserável. Tratou-se ali de um assalto ao Estado de Direito e à institucionalidade, de uma afronta à independência entre os Poderes, de uma agressão aos mais comezinhos princípios republicanos. E não se organiza uma máquina como essa sem um comando claro e um centro de operações.
É a essa natureza do petrolão que a Operação Lava-Jato ainda não chegou. É essa essência que pode ficar escondida nas dobras da ideologia se o jornalismo não fizer direito o seu trabalho. Mas eu expresso a convicção de que fará e de que, desta vez, será possível chegar ao chefe e revelar o seu crime mais grave: o assalto à democracia.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CERVERÓ AGIA PARA BENEFICIAR GRUPO POLÍTICO, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO
Investigação atribui ao PMDB a indicação do ex-diretor para a área internacional da Petrobras // Órgão pede codenação de ex-executivo e de outros três acusados de distribuir porpina de US$ 40 milhões

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/07/15 - Pág. A7 | On Line 23/07/2015 18h01
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

Em documento enviado nesta quinta (23) à Justiça, o Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso sob suspeita de ter participado de desvios na estatal, e afirmou que ele agia para "beneficiar o grupo político que o indicou para o cargo".
"Tal como nas crônicas de Rudyard Kipling [escritor britânico, 1865-1936], não existia almoço grátis na diretoria internacional da estatal", escrevem os procuradores, em referência ao suposto recebimento de propina pelo ex-diretor.
A indicação de Cerveró à diretoria Internacional da Petrobras, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato, é atribuída ao PMDB. O ex-diretor e o operador Fernando Soares, o Baiano, agiriam para beneficiar políticos do partido. Ambos negam participação no esquema.
"A conduta de Nestor Cerveró sempre foi motivada não só por sua própria ganância, mas também pela indicação política que o colocou no cargo de diretor", afirmam os procuradores.
Os comentários foram feitos nas alegações finais de um processo em que Cerveró é réu.
O Ministério Público pediu a condenação de Cerveró, Baiano, do empresário Júlio Camargo e do doleiro Alberto Youssef (os dois últimos, delatores do esquema), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Eles são acusados de promover o pagamento de US$ 40 milhões em propina para Cerveró, em troca da contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, entre 2006 e 2007.
Segundo os procuradores, Cerveró e Baiano tinham uma "amizade íntima". O operador, escrevem, era movido por "motivos puramente egoísticos e tinha uma personalidade desprovida de qualquer reserva", enquanto o ex-diretor "confundiu o público e o privado e atuou visando seus próprios interesses".


OUTRO LADO
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, diz que as alegações da Procuradoria estão "totalmente divorciadas das provas", e afirma que seu cliente é inocente.
"Eu não vejo um elemento de prova que possibilite, tecnicamente, uma condenação de Nestor Cerveró. Ele foi inocentado pelo próprio delator [Júlio Camargo], que declarou que nunca ofereceu ou pagou qualquer valor a Cerveró", diz Ribeiro.
O defensor também nega que seu cliente tenha vínculo político, e diz que sua indicação à diretoria foi feita "por méritos próprios". "Isso não existe. Rechaço totalmente a insinuação", afirma.
A defesa de Baiano refutou as acusações e informou que elas "não têm consistência nas provas dos autos". O suposto vínculo político da propina, afirma o advogado David Teixeira de Azevedo, é uma "fabulação do Ministério Público".

PRESSÃO
Nos memoriais de alegações finais, o Ministério Público Federal também faz referência às "pressões" sofridas por Júlio Camargo, com base no depoimento do empresário prestado na semana passada à Justiça.
Camargo acusou Baiano de agir em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de o ameaçar caso ele não pagasse a propina do contrato.
"Ele [Baiano] me disse: 'Júlio, realmente, nós estamos com problema, porque eu estou sendo pressionado violentamente, inclusive pelo deputado Eduardo Cunha. E isso aí vai chegar numa situação muito embaraçosa pra mim, mas pra você, com certeza, vai ser muito mais embaraçosa'", contou Camargo.
Cunha nega as suspeitas, diz que o delator mente e que suas afirmações fazem parte de uma manobra do Planalto para atingi-lo. Ele entrou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo para que o processo seja movido para Brasília, devido ao foro privilegiado.
O ministro Ricardo Lewandowski pediu que o juiz Sergio Moro, da Vara Federal em Curitiba, se manifeste em até dez dias, antes de decidir sobre a ação.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Ricardo Balthazar
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Ricardo Balthazar
SEM PERDÃO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/07/15 - Pág. A2 | On Line 24/07/2015 02h00
por Ricardo Balthazar

SÃO PAULO - Na semana passada, chamado pela Polícia Federal para falar sobre a corrupção na Petrobras, o empresário Marcelo Odebrecht invocou o direito constitucional de permanecer em silêncio e não respondeu a nenhuma pergunta. No fim, disse que considerava sua prisão desnecessária e acreditava na inocência dos outros executivos da Odebrecht presos com ele.
Três dias depois, o delegado Eduardo Mauat apresentou um relatório sobre o caso em que conclui o seguinte sobre o empresário: "Marcelo Odebrecht aderiu de forma inconteste às condutas imputadas aos demais investigados, considerando que delas detinha pleno conhecimento".
A conclusão do delegado deturpa a declaração do empresário, mas é reveladora do estado de espírito dominante na linha de frente da Operação Lava Jato. Policiais e procuradores envolvidos com as investigações acham que já reuniram evidências suficientes para demonstrar que executivos da Odebrecht pagaram propina em troca de vantagens na Petrobras, e estão convencidos de que Marcelo Odebrecht sabia de tudo.
Na segunda-feira (20), o juiz Sergio Moro impôs penas duras aos três ex-executivos da Camargo Corrêa processados por seu envolvimento com o esquema. Os dois que confessaram seus crimes foram condenados a mais de 15 anos de prisão e tiveram recusado o pedido de perdão judicial. Como colaboraram com as investigações, cumprirão a pena fora da cadeia. O outro executivo pegou 9 anos e meio de prisão e deverá ficar mais de um ano atrás das grades.
Foi um sinal de que as outras empresas podem se preparar para o pior. Se não convencerem o juiz Moro a rever suas convicções, elas poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reafirmou todas as decisões do juiz até agora. Restará a possibilidade de recurso aos tribunais superiores, mas ali só haverá espaço para discutir questões processuais e eventuais deslizes cometidos nas etapas anteriores.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Ricardo Balthazar
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS: DIRETORIA MUDA PARA ENDEREÇO PROVISÓRIO, ENQUANTO SEDE ESTÁ EM OBRAS - Objetivo é adequar as instalações ao novo estilo de governança, com a derrubada das paredes que separam os gabinetes
Publicado: O Globo - Impresso - 24.07.2015 - Pág. 21 | On Line 24/07/2015 6:00 / Atualizado 24/07/2015 7:51
por Ramona Ordoñez

RIO - Enquanto o Conselho de Administração da Petrobras discute a venda de ativos para fazer caixa, a diretoria da estatal está prestes a se mudar para o Centro Empresarial Senado, na Lapa, no centro do Rio. O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e sete diretores ficarão provisoriamente instalados ali enquanto a petroleira faz obras no 23º andar do edifício-sede. O objetivo é adequar as instalações ao novo estilo de governança, com a derrubada das paredes que separam os gabinetes.
O prédio também passou por obras para receber os novos ocupantes. Na garagem do subsolo, foi construída uma sala vip para a entrada privativa. O hall recebeu uma espécie de biombo para separar um dos elevadores. A adaptação incluiu obras em três andares do prédio.
Segundo uma fonte, as mudanças no edifício-sede custarão R$ 5 milhões. Procurada, a Petrobras não informou o valor, mas confirmou a mudança da diretoria com o objetivo de “adequar os espaços aos nossos novos processos de governança”. O foco do novo modelo de gestão, segundo a estatal, é buscar mais sinergia entre diretorias e maior agilidade aos processos.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - Economia
TRABALHADORES DA PETROBRAS INICIAM PARALIZAÇÃO DE 24 HORAS CONTRA VENDA DE ATIVOS - Petroleiros se reúnem para avaliar extensão da greve em Seropédica e na Ilha do Governador
Publicado: O Globo - Impresso - 24.07.2015 - Pág. 21 | On Line 24/07/2015 8:40 / Atualizado 24/07/2015 8:58
por O Globo com Agências Internacionais

RIO - Petroleiros iniciaram uma greve de advertência 24 horas nesta sexta-feira contra a venda de ativos da Petrobras, de acordo com sindicatos de trabalhadores da empresa. Segundo Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Fundação Nacional dos Petroleiros (FNP), os funcionários estão reunidos para decidir se a paralisação vai se estender além das 24 horas do lado de fora da Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho, em Seropédica, e em frente aos Terminais Aquaviários da Baía de Guanabara (TABG), na Ilha do Governador.
Os sindicatos protestam contra os planos da Petrobras de vender US$ 15,1 bilhões em ativos até o fim de 2016. A greve, representada pela FNP e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), envolve trabalhadores de refinarias, plataformas de petróleo e outros trabalhadores da Petrobras, e teve início à meia-noite de quinta-feira.
O Conselho Administrativo da empresa se reúne nesta sexta-feira para discutir o detalhamento do plano de venda de ativos. Entre os pontos de discussão da reunião dos executivos está a reestruturação da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Gaspetro, para preparar a companhia para a venda. Além disso, a estatal ainda vai preparar a renovação de seu registro na Securities and Exchange Comission (SEC), o órgao regulador do mercado de capitais dos EUA.
A Petrobras planeja reduzir sua dívida — que está em cerca de US$ 120 bilhões — assim como gerar caixa para investimentos e retomar a confiança dos investidores após o escândalo de corrupção envolvendo a estatal investigado pela operação Lava-Jato.
A FUP também se opõe ao Projeto de Lei 131/15 no Senado, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que busca retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. O projeto também impede que a estatal detenha o mínimo de 30% de cada campo, como está previsto na atual Lei de Partilha.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
MPF DEVE DENUNCIAR NESTA SEXTA-FEIRA CÚPULA DAS MAIORES EMPREITEIRAS DO PAÍS - Presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez estão indiciados
Publicado: O Globo - Impresso - 24.07.2015 - Pág. 4 | On Line 24/07/2015 6:00 / Atualizado 24/07/2015 7:40
por O GLOBO
Texto Impresso assinado por Cleide Carvalho, Germano de Oliveira e Tiago Dantas

SÃO PAULO — Os presidentes das duas maiores empreiteiras do país devem ser denunciados nesta sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba. No início da semana, a Polícia Federal (PF) indiciou Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, pelos crimes de fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
A força-tarefa da Operação Lava-Jato juntou indícios de que a Odebrecht teria obtido vantagens em seis obras da Petrobras, orçadas em R$ 11,4 bilhões, por meio do pagamento de propinas. Já a Andrade Gutierrez teria cometido irregularidades em quatro contratos com a estatal, que somam R$ 4,9 bilhões. As empresas negam envolvimento.

OUTROS EXECUTIVOS NA MIRA
A tendência é que os procuradores acompanhem os pedidos feitos no indiciamento. Caso o juiz Sérgio Moro concorde com a denúncia, os executivos passarão a ser tratados como réus no processo.
Contra Marcelo, pesa a acusação de que ele conhecia e participava de todo o esquema de corrupção que beneficiava a Odebrecht. Ao longo do processo, o MPF tem sustentado que e-mails trocados entre a cúpula da empreiteira mostram que Marcelo sabia das negociações irregulares.
Ainda devem ser denunciados três executivos da Odebrecht: Rogério Araújo, Márcio Faria e César Rocha. Rogério é apontado como responsável por fazer depósitos em contas mantidas no exterior pelos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Para comprovar a relação, os investigadores cruzaram telefonemas de Rogério ao operador Bernardo Freiburghaus com depósitos recebidos por Costa em contas que seriam administradas por esse operador.
O ex-funcionário Alexandrino Alencar é apontado como responsável por representar a Odebrecht no cartel de empreiteiras e por negociar pagamento de propina para beneficiar a Braskem na compra de nafta da Petrobras.
O presidente da Andrade Gutierrez também é acusado de ter conhecimento do esquema, que teria começado na gestão do seu antecessor, Rogério Nora de Sá.
Também devem entrar na lista do MPF o executivo da Andrade Elton Negrão e os ex-diretores Antônio Pedro Campello de Souza e Paulo Dalmazzo, apontados como responsáveis pelas reuniões no cartel para combinar vencedores de licitação e por negociar pagamento de propina

PRAZO DE EXPLICAÇÃO AMPLIADO
A denúncia de hoje deve chegar aos operadores dos pagamentos de propinas, como Mario Góes, que liga as duas empresas. Análise feita pela PF nas contas de uma das empresas do operador, a Rio Marine, mostra que ele recebeu R$ 220 milhões de várias construtoras entre 2003 e 2014.
A Odebrecht pagou R$ 1,5 milhão para a empresa em 2004, quando ganhou a licitação para construir uma plataforma. A Andrade Gutierrez fez dois repasses, que somam R$ 5 milhões, em 2007 e 2008, que casariam com dois contratos assinados com a estatal. Segundo a PF, as construtoras não conseguiram comprovar que os pagamentos foram feitos para receber serviços de consultoria. Isso indicaria o pagamento de propina.
Nesta quinta-feira, Moro concordou com o pedido feito pela defesa de Marcelo e estendeu para o dia 27 o prazo para receber explicações sobre anotações encontradas no celular dele.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
LOBISTA USAVA 19 CONTAS NO EXTERIOR PARA MOVIMENTAR PROPINA DA PETROBRAS - Relatório do MPF indica que Fernando Baiano realizava operações para lavar dinheiro de executivos da estatal e políticos
Publicado: O Globo - Impresso - 24.07.2015 - Pág. 3 | On Line 24/07/2015 6:00 / Atualizado 24/07/2015 7:15
por Mariana Sanches e Evandro Éboli
Texto Impresso assinado por Cleide Carvalho, Tiago Dantas e Tháis Skodowski

SÃO PAULO E CURITIBA — O relatório final da investigação de um contrato de US$ 1,2 bilhão da Petrobras com a coreana Samsung Heavy Industries para a compra de dois navios-sonda, encaminhado nesta quinta-feira à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), lista uma rede de contas bancárias no exterior movimentadas pelo esquema do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, preso em Curitiba. Segundo os procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato, as contas eram usadas para lavar dinheiro de propina destinada a executivos da estatal e políticos. As investigações apontam Baiano como operador do PMDB no esquema de fraudes e desvios de recursos de contratos da Petrobras.
Com o fim dessa investigação, o MPF pediu a condenação de Baiano e do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, responsável pelo contrato. Os procuradores também querem punição para os delatores Júlio Camargo e Alberto Youssef pelos crimes de corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. Camargo era representante da japonesa Mitsui, parceira da Samsung Heavy Industries na construção de um dos dois navios-sonda.
O relatório que baseia a denúncia do MPF mostra pelo menos 19 contas ligadas a Baiano em bancos na Suíça, Estados Unidos e Espanha, além de Hong Kong (China), por onde transitaram cerca de US$ 20 milhões entre 2006 e 2008. Os procuradores querem que os denunciados devolvam mais de R$ 156 milhões.
Segundo o MPF, nem todas as contas rastreadas pertencem a Baiano. Várias delas são apenas controladas por ele ou foram indicadas para que o consultor Júlio Camargo pagasse a propina combinada pela compra das duas sondas. Na primeira delas, a parceira da Samsung HI foi a Mitsui. Na segunda, foi a Schahin Engenharia. Nos dois casos, Fernando Soares atuou. Para os procuradores, ele operava para o PMDB na Diretoria Internacional da Petrobras.
É a esse contrato da Petrobras que estão relacionadas as suspeitas em torno do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na semana passada, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, Júlio Camargo disse que Baiano era “sócio oculto” de Cunha. O deputado, que não é denunciado e só é investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter foro privilegiado, nega a acusação.
Em depoimento à Justiça, Camargo disse que o negócio com as sondas renderia US$ 53 milhões de comissão a ele, dos quais US$ 40 milhões seriam direcionados a agentes públicos e políticos.
Camargo disse à Justiça que Baiano lhe entregou pessoalmente os números das contas que deveriam receber os depósitos provenientes dos contratos das sondas. Segundo ele, os valores eram pulverizados, por isso em nenhum momento soube quem eram todos os beneficiários.
O dinheiro que passou pelas 19 contas, para o MPF, foi cobrado por Cerveró e Baiano na compra de sondas. O valor foi discutido diretamente com os japoneses antes mesmo que a diretoria executiva da Petrobras desse o aval para início das negociações. O controle de acesso à sede da Petrobras mostrou que Baiano participou das negociações, embora nunca tenha tido vínculo ou prestado algum tipo de serviço para a estatal. Logo depois de receber das empresas contratadas, Camargo distribuiu US$ 15 milhões por meio de 35 operações bancárias em contas controladas ou indicadas por Baiano. Apenas duas delas, na Suíça, receberam, num único dia de maio de 2007, US$ 1,5 milhão cada. Menos de um ano depois, a Petrobras comprou a segunda sonda da Samsung HI. Parte da propina, que subiu para US$ 25 milhões, também passou pelas contas indicadas pelo lobista.
O repasse só foi revelado na Lava-Jato porque Camargo não recebeu o total prometido e teve de recorrer ao doleiro Alberto Youssef para complementar o dinheiro exigido por Cerveró e Baiano.

PLANILHA APELIDADE DE ‘TRANSCARECA’
Youssef contou à Justiça que repassou dinheiro a pedido de Júlio Camargo por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Jayme Careca, que trabalhou para o doleiro entre 2010 e 2013. Numa planilha denominada “Transcareca”, apreendida pela Polícia Federal no escritório de Youssef, o MPF descobriu a entrega de R$ 1,132 em dinheiro vivo no dia 15 de junho de 2012 para Baiano. Segundo Youssef, porém, o valor total repassado foi maior: R$ 4 milhões.
“Eu peguei esses reais, uma parte mandei pelo Jayme, que entregasse ao Fernando Soares no Rio, no seu escritório na Rio Branco e o restante eu pedi também que o Jayme levasse, mas aí eu, pessoalmente, fui junto e entreguei esses valores”, disse.
A planilha mostra ainda que a “Transcareca”, em apenas dois anos (2011 e 2012), distribuiu R$ 35,4 milhões apenas em notas de reais a beneficiários dos desvios na Petrobras. Por enquanto, o MPF revelou a identificação apenas um dos nomes da planilha, o de Baiano. Entre os muitos outros, um que se repete é “Walmir”. São 18 menções entre 2011 e 2012, com entregas que totalizam R$ 7,232 milhões. Há ainda “Julinho”, “Sandra”, “Band Jp", “Edú”, “Mercedão”, “Ronaldo”.
Os advogados de Baiano, André Azevedo, e de Cerveró, Edson Ribeiro, disseram que o pedido de condenação do MPF não corresponde aos autos.
— Até hoje não conseguiram identificar os beneficiários dessas contas — disse Azevedo.
Os procuradores do MPF assinalam que Cerveró “confundiu o público e o privado, atuando na Petrobras visando seus próprios interesses, de seus comparsas e das empresas corruptoras”. Para eles, os denunciados prometeram, aceitaram, pagaram e receberam vantagens indevidas para obter “poder, dinheiro e status”.
Baiano, assinalam, “enriqueceu vertiginosamente” graças aos desvios na Petrobras: é dono de uma cobertura de luxo na Barra da Tijuca, no Rio, e de casas de veraneio em Angra dos Reis e Trancoso, na Bahia. Ele mantinha na garagem três caminhonetes Land Rover e uma Toyota Hilux. Sua lancha Cruela 1, com capacidade para 18 pessoas, foi comprada de outro preso da Lava-Jato: Otávio Marques Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Segundo o MPF, Baiano também comprou um Land Rover para “presentear” Cerveró e sua mulher. Para os investigadores, era mais uma forma de pagar propina.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
COM DÉFICIT DE R$ 6,2 BILHÕES, FUNDO PETROS PODE TER CONTA REPROVADA - Conselho fiscal vai recomendar reprovação do balanço do ano passado, quando houve déficit de R$ 6, 2 bilhões // Contribuintes e aposentados podem ter de fazer contribuições extras a partir de 2017 para cobrir rombo
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/07/15 - Pág. A17 | On Line 23/07/2015 02h00
por Bruno Villas Bôas, Nicola Pamplona, do Rio

O conselho fiscal da Petros (fundo de pensão da Petrobras) vai recomendar nos próximos dias a reprovação das contas de 2014 da fundação, que teve deficit de R$ 6,2 bilhões em seu principal plano de aposentadoria.
O Petros BD (Plano Petros do Sistema Petrobras) tem 23 mil contribuintes e 55 mil aposentados. Eles provavelmente terão que fazer contribuições extras a partir de 2017 para tapar esse rombo.
Isso porque, além dos R$ 6,2 bilhões de 2014, o plano já tinha apresentado um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2013. Este é o valor que faltava para o Petros BD conseguir pagar todos os benefícios previstos até o último participante sobrevivente.
Pelas regras do setor, um fundo de pensão deve equacionar as contas ao ter três anos seguidos de deficit ou quando essa conta negativa superar 10% do patrimônio.
Em relatório divulgado a participantes do plano, dois conselheiros eleitos por trabalhadores avaliam que o plano deve ter deficit também neste ano. Serão, portanto, três anos consecutivos.
Internamente, a Petros já criou um grupo de trabalho para analisar propostas e impactos do equacionamento do deficit do fundo.
Além dos descontos em folha de funcionários e aposentados, a própria Petrobras terá que fazer contribuições extras de forma paritária –vai colocar R$ 1 para cada R$ 1 a mais do participante.

CONTAS
A rejeição do balanço pelos conselheiros fiscais se repete há 12 anos. O conselho deliberativo da Petros tem até o próximo dia 30 para avaliar a recomendação.
Nos bastidores, a Petrobras –patrocinadora do plano– e conselheiros independentes disputam o voto na fundação.
Pelo histórico, o conselho deliberativo deve ignorar a recomendação e aprovar as contas. Isso porque o conselho tem três indicados da Petrobras e três dos trabalhadores. Um conselheiro da FUP (Federação Única dos Petroleiros), no entanto, vota alinhado a Petrobras.
Uma fonte que atua na gestão do fundo diz que, se o conselho deliberativo não aprovar a conta, a Petrobras terá que reabrir seu balanço para rever os valores relacionados à Petros.
"Por isso, a pressão é grande", disse.

'MÁ GESTÃO'
Uma parte do deficit do fundo é explicada pelo mau momento do mercado financeiro, o que afetou o desempenho de aplicações do fundo em ações e títulos.
Mas na avaliação de quem acompanha o fundo de perto, a má administração foi responsável por uma parcela desses resultados ruins.
Do deficit do ano passado, R$ 3,5 bilhões têm origem, segundo os conselheiros, em uma dívida da Petrobras com o fundo. De acordo com eles, os administradores da Petros indicados pela estatal evitam cobrá-la para não pressionar mais o caixa da empresa.
Conselheiros se queixam ainda que outros planos geridos pela Petros –alguns deficitários– estão sendo administrativamente financiados pelo plano dos petroleiros de forma indevida.
"O conselho fiscal deverá rejeitar as contas porque diversos planos de benefícios não se sustentam administrativamente", disse Ronaldo Tedesco, conselheiro fiscal eleito por participantes.
Além disso, são questionados investimentos na Sete Brasil, parceira da Petrobras, na exploração do pré-sal, e na Lupatech, que entrou em recuperação extrajudicial por problemas financeiros.
A Polícia Federal abriu neste ano investigação, pela Operação Lava Jato, para apurar irregularidades no fundo de pensão da Petrobras.


OUTRO LADO
A Petros disse que não pode comentar o balanço de 2014 –quando teve deficit de R$ 6,2 bilhões– até ele ser apreciado pelos conselheiros.
Ela informou que "acredita no projeto" em longo prazo da Sete Brasil, parceira da Petrobras na exploração do pré-sal e que tem o fundo de pensão entre os seus acionistas (os fundos Previ e Funcef e os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander também também tem participação).
Procurada, a Petrobras não se manifestou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
SOB PRESSÃO NA CPI, ADVOGADA ABANDONA CLIENTES NA LAVA JATO - Aliado de Cunha apresentou requerimento para saber origem de honorários e lista de clientes de Catta Preta // Beatriz Catta Preta fez 9 das 17 delações premiadas; ela teria recebido até R$ 5 milhões por acusado
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/07/15 - Pág. A8 | On Line 23/07/2015 02h00
por Bella Megale, Graciliano Rocha, de São Paulo (Colaborou Aguirre Talento)

Folha de São Paulo - 23/07/15 - A advogada Beatriz Catta Preta e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco na Câmara - Foto: Pedro Ladeira - 10.mar.15/Folhapress Responsável por fechar nove das 17 delações premiadas firmadas na Operação Lava Jato, a advogada Beatriz Catta Preta está se desligando de todas as ações relacionadas às investigações do esquema de corrupção na Petrobras.
Nesta segunda (20), a criminalista comunicou ao juiz Sergio Moro que largou as defesas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e do ex-executivo da Toyo Setal Augusto de Mendonça.
Ela já informou aos seus clientes que eles têm até o dia 30 de julho para constituir um novo defensor. No meio jurídico, onde Catta Preta costuma ser atacada por críticos da delação premiada, especula-se que seus honorários estão entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões por causa.
Pessoas próximas afirmam que ela estaria de mudança para Miami (EUA), onde abriu um escritório em 2014.
A Procuradoria Geral da República informou que a mudança de advogado não afeta acordos de delação premiada já homologados nem invalida o conteúdo dos depoimentos já colhidos.
A advogada abandonou a Lava Jato duas semanas após um de seus clientes, o lobista Julio Camargo, mudar sua versão e dizer ter pago US$ 5 milhões em propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado nega ter recebido propina.
Desde então, Catta Preta passou a sofrer pressão de aliados de Cunha. Integrante da CPI da Petrobras, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) apresentou dois requerimentos relativos à advogada.
No primeiro, determinou que ela fosse convocada para explicar a origem do dinheiro que recebeu como pagamento dos réus da Lava Jato. No outro, dirigido a uma juíza do Paraná, exigiu a lista de todos os clientes de criminalista.
No mesmo dia, Pansera agiu contra outros personagens da operação. Pediu a quebra do sigilo de parentes do doleiro Alberto Youssef –que também citou Cunha como beneficiário do esquema – e a convocação do filho de Julio Camargo à CPI.
A manobra revoltou o doleiro, que chamou Pansera de "pau mandado" do presidente da Câmara e disse que a iniciativa era uma "intimidação" por sua colaboração. Os requerimentos foram apresentados quando já se especulava que Cunha seria incluído na delação de Camargo.
Procurado para falar sobre os requerimentos de seu aliado, Cunha respondeu: "Meu nome é Eduardo Cunha e não Celso Pansera. Pergunte a ele". Pansera negou ter pressionado Catta Preta e familiares dos delatores a mando de Cunha. Diz que houve "coincidência" entre a data de apresentação dos requerimentos e o crescimento dos rumores de que Cunha seria alvo de uma acusação.

ESTILO
Catta Preta também abandonou a defesa de clientes antigos que não estão na Lava Jato, mas tiveram, em alguma ocasião,o nome vinculado a Cunha. É o caso do empresário Lúcio Funaro.
Ele é assistido pela advogada há dez anos. Catta Preta o livrou de uma condenação no processo do mensalão ao fazer dele um delator. "Muitos advogados reclamam, mas os clientes de quase todos eles estão presos e os dela, soltos", disse Funaro.
Em junho, o empresário Milton Schahin disse ao "O Globo" que uma aliada de Cunha havia apresentado requerimentos contra ele para favorecer o grupo de Funaro em uma disputa judicial.
Ele nega ligação com Cunha e elogia a atuação de sua advogada. Apesar de atuar há anos, Catta Preta ganhou notoriedade e inimigos no meio jurídico com a Lava Jato. Colegas de profissão costumam acusá-la de assediar clientes dos outros e aproveitar momentos de fragilidade familiar para estimular delações.
Detonador da crise com Cunha, Camargo é um exemplo do estilo de Catta Preta. O advogado dele se ausentou por três dias e, ao voltar, soube que estava demitido e que o lobista firmara a delação. Quem assumiu? Catta Preta.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EXISTÊNCIA DE CARTEL NA PETROBRAS É FATO, DIZ CADE - Avaliação é de superintendente nomeado para invesigar o caso // Órgão quer instaurar formalmente o processo administrativo relativo à estatal até o fim deste ano
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/07/15 - Pág. A7 | On Line 23/07/2015 02h00
por Renata Agostini, de Brasília

Folha de São Paulo - 23/07/15 - Eduardo Frade Rodrigues, superintendente-geral do Cade / Ed Ferreira/Folhapress Não restam mais dúvidas de que um cartel operou na Petrobras, segundo avaliação de Eduardo Frade Rodrigues, superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão antitruste do país.
"Muito difícil andar para trás nesse sentido. A existência do cartel me parece ser um fato", afirmou à Folha.
Rodrigues foi nomeado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff para comandar por dois anos a área responsável pelas investigações de cartel e pela formulação dos pareceres que subsidiam a decisão do tribunal do órgão em fusões e aquisições.
Em suas mãos, há dois dos casos mais importantes que já passaram pelo Cade: a apuração sobre o cartel de empreiteiras na Petrobras e o de licitações para construção de linhas de trens e metrô.
A intenção da superintendência é, até o final deste ano, instaurar formalmente o processo administrativo no caso do cartel da Petrobras. Após o procedimento, será produzido o pedido de condenação das empresas participantes do conluio.
"Teremos uma fase ainda de ampla defesa e contraditório. Mas será muito difícil haver um argumento que descaracterize a existência do cartel", afirmou.
A investigação é baseada no depoimento e nas provas fornecidas por duas empresas do grupo Setal, que firmaram acordo de colaboração, e no material apreendido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na Lava Jato.
A Setal confessou sua participação e indicou que outras 22 companhias participavam do cartel, entre elas as empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. As empresas, segundo relato da Setal, combinavam os preços que seriam oferecidos nas licitações da Petrobras e acertavam quem seriam os vencedores.
A Odebrecht e a Andrade já haviam negado a existência do cartel.
Em depoimento à Justiça, o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, chegou a admitir que as empresas combinavam preços.
O esforço da superintendência-geral é identificar o maior número de concorrências que tenham sido afetadas. Quanto maior o número de fraudes comprovadas, maior pode ser a pena das empreiteiras envolvidas.
As empreiteiras consideradas culpadas pelo Cade serão obrigadas a pagar multa de até 20% do faturamento no ramo de atividade envolvido e podem ainda ser proibidas de contratar empréstimos com bancos públicos e participar de licitações públicas por, no mínimo, cinco anos.
A Petrobras não será incluída no polo passivo. O Cade avalia, contudo, se existe "alguma circunstância excepcional" que justifique a inclusão de funcionários da Petrobras entre os acusados. "Cartel pela lei é um conluio entre concorrentes. Objetivamente falando, é a Petrobras quem sofre o cartel", disse.
Segundo Rodrigues, existe "uma cultura fortíssima de cartel no Brasil". No caso do cartel dos trens e metrô, o processo foi instaurado e testemunhas e defesas estão sendo ouvidas.
A recomendação ao tribunal também será pela condenação. Mas, segundo Rodrigues, ainda é "possível" que alguma empresa acabe saindo da lista

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
SUIÇA DIZ VER SINAIS DE PROPINA DA ODEBRECHT - Ministério Público suíço fala em indícios de uso de contas no país para empreiteira pagar ex-diretores da Petrobras // Relatório da PF sobre anotações nos celulares de Marcelo Odebrecht lista menções tortuosas a bancos em Genebra
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/07/15 - Pág. A6 | On Line 23/07/2015 02h00
por Leandro Colon, de Londres - Deborah Berlinck (colaboração para a Folha), de Genebra

O Ministério Público da Suíça afirmou nesta quarta-feira (22) que encontrou indícios de que a Odebrecht usou contas bancárias no país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras.
O órgão disse manter "numerosas investigações" sobre a Petrobras. E confirmou que uma delas é relacionada à Odebrecht, "empresas associadas e pessoas", dados que têm sido enviados às autoridades brasileiras, ressaltou.
A cooperação entre os dois países na Lava Jato já resultou no bloqueio de ao menos US$ 400 milhões no país europeu.
Indícios de conexão da Odebrecht com contas na Suíça surgiram em diferentes etapas da investigação da Operação Lava Jato. Boa parte é de informações inconclusivas, já que as apurações ainda estão em curso.
Exemplos disso estão num relatório recente da Polícia Federal que analisa anotações feitas nos celulares de Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira que atualmente está preso. O documento cita menções a contatos dele na Suíça.
Numa anotação associada ao ex-diretor da empresa Rogério Araújo, também preso, há menções aos bancos Pictet e PKB, ambos com sede na Suíça. Sobre o Pictet, Marcelo anota "declarar ctas já", o que sugere a existência de contas não declaradas.
"A referência a Rogério Araújo e conta corrente na Suíça é constante [no celular do empresário], indicando a preocupação de Marcelo com a mesma, como pode ser observado na anotação 'RA vs cc Sw (direção fluxo? Delação dos envolvidos?)'", diz trecho do relatório da PF.
Outra anotação destacada é "PRC/Suiça. PV?". Na interpretação do agente que analisou o material, PRC é Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras que virou delator. E PV "possivelmente se refere" a Patrick Valiton, um diretor do banco suíço Pictet.
Valiton, diz a PF, mantém contato regular com Marcelo desde 2010, "conforme se comprova com as informações retiradas do aparelho". Uma das reuniões, cita, ocorreu sete dias após a deflagração da Lava Jato, em março de 2014.

CIDADÃO SUÍÇO
Outros indícios que ligam a empreiteira brasileira à Suíça estão nas delações feitas por Paulo Roberto Costa e pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco em troca do abrandamento de penas.
O primeiro disse ter recebido mais de US$ 20 milhões em propina da Odebrecht na Suíça. O segundo confessou ter recebido US$ 97 milhões de fornecedores da estatal, entre eles a Odebrecht.
Ambos disseram que os pagamentos foram feitos por uma empresa registrada no Panamá com a ajuda de um economista brasileiro que vive em Genebra chamado Bernardo Freiburghaus.
Cidadão suíço, Freiburghaus deixou o Brasil no ano passado para morar em Genebra. Em outra fase da Lava Jato, os investigadores constataram que ele trocou 135 telefonemas com Rogério Araújo entre julho de 2010 e fevereiro de 2013 –vários deles momentos antes de transferências para contas secretas de Paulo Roberto na Suíça.
O Pictet se negou a comentar sua relação com Odebrecht. Alegou estar impedido pela lei do segredo bancário e por sua política interna. Seu porta-voz, porém, garantiu à Folha que, se preciso, o banco vai colaborar com as autoridades da Lava Jato.

Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado
EMPREITEIRA E EX-DIRETOR NEGAM IRREGULARIDADES

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/07/15 - Pág. A6 | On Line 23/07/2015 02h00
de São Paulo

A Odebrecht disse várias vezes que nunca pagou propina relacionada à Petrobras.
Afirmou que procurará as autoridades suíças para entender o motivo pelo qual está sendo inserida no contexto de apuração de irregularidades. "A empresa só poderá se pronunciar após ter acesso às informações", diz a nota.
A defesa de Araújo disse que ele é cliente de Freiburghaus numa aplicação declarada no Imposto de Renda.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
'O PROBLEMA É BEM MAIOR', DIZ DONO DA UTC APÓS DOAR R$ 5 MI A DILMA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/07/15 - Pág. A5 | On Line 23/07/2015 02h00
por Andréia Sadi, Aguirre Talento, de Brasília

Folha de São Paulo - 23/07/15 - UTC: Troca de Mensagens Ao acertar o repasse de R$ 5 milhões para o primeiro turno da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse ao ex-diretor financeiro da empreiteira Walmir Pinheiro estar diante de um ''problema bem maior''.
O relato de Pessoa a Pinheiro foi feito no dia 29 de julho do ano passado, por meio de uma mensagem de celular a que a Folha teve acesso.
''Estive com Edinho. A pessoa que você tem que ligar é Manoel Araujo. Acertado 2.5 dia 5/8 (ate) e 2.5 ate 30/8. Ligue para ele que esta esperando. O problema e bem maior. Me de resposta. Edinho ja me passou os dados. Abs (sic)'', escreveu Pessoa a um interlocutor chamado ''WP''.
A reportagem confirmou que o ''WP'' é uma referência a Walmir Pinheiro. Manoel de Araújo Sobrinho é chefe de gabinete do hoje ministro Edinho Silva na Secretaria de Comunicação Social.
Apontado como chefe do ''clube das empreiteiras", Pessoa fez acordo para colaborar com as investigações em troca de pena reduzida. O empreiteiro relatou a pessoas próximas que o ''problema'' citado na mensagem era a diferença em relação ao valor que ele esperava contribuir e a quantia que teria sido solicitada por Edinho, então tesoureiro da campanha de Dilma, de R$ 10 milhões.
Pessoa se comprometeu a pagar R$ 5 milhões em agosto de 2014. Outros R$ 2,5 milhões foram dados no segundo turno. Segundo a revista ''Veja'', ele combinou doar R$ 10 milhões. Antes de repassar o restante, porém, foi preso na Operação Lava Jato.
A mensagem de celular é vista por interlocutores de Pessoa como a primeira evidência de que houve um ''contraponto de ideias'' entre o empreiteiro e a campanha de Dilma: ele entrou na reunião com uma expectativa, de pagar menos.
A concordância em desembolsar mais ocorreu porque foi neste encontro, segundo apurou a Folha, que Pessoa teria sido pressionado por Silva a doar para continuar tendo obras e aditivos no governo e na Petrobras. A pressão foi relatada por Pessoa em delação premiada.
O empreiteiro afirmou aos procuradores que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras.


OUTRO LADO
A assessoria do atual ministro Edinho Silva e do seu chefe de gabinete Manoel Araújo informou que foi o dono da UTC, Ricardo Pessoa, quem procurou o comitê de campanha em Brasília "oferecendo apoio".
"O empresário citado [Ricardo Pessoa] procurou o coordenador financeiro no comitê da campanha em Brasília oferecendo apoio", disse o ministro na nota.
Segundo a assessoria, "ficou acordado que haveria um repasse dividido em duas parcelas de R$ 2,5 milhões no primeiro turno da eleição e, se ocorresse segundo turno, haveria um novo diálogo".
Por isso, informa, houve mais um repasse de R$ 2,5 milhões no segundo turno.
A assessoria confirmou que Manoel Araújo foi procurado pelo então diretor da UTC Walmir Pinheiro pelo telefone citado por Pessoa, para tratar da "operacionalização" das doações.
Araújo atuou na equipe da coordenação financeira da campanha de 2014 como responsável pela emissão de recibos eleitorais, afirmou a equipe da Secom.
A assessoria do ministro não comentou o pedido inicial de R$ 10 milhões em doação que teria sido feito a Ricardo Pessoa e negou qualquer pressão sobre o empresário, dizendo que as doações "foram feitas obedecendo aos requisitos éticos e legais".
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da UTC informou que não comentaria o caso.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
QUESTÃO DE PRIORIDADE
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/07/15 - Pág. A2 | On Line 23/07/2015 02h00
por EDITORIAL

Renan cogita manobra para atrapalhar trabalhos do MPF; políticos que não são alvo de investigações não podem aceitar instrumentalização

A ideia ainda está em gestação, mas já deveria provocar arrepios em todos os cidadãos que prezam o combate à corrupção e se preocupam com a seriedade das instituições brasileiras.
Segundo se noticia, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, estuda uma estratégia para quebrar a linha de frente do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, que investiga desvios bilionários na Petrobras.
A manobra consistiria em retardar a apreciação, no Senado, do nome que vier a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para chefiar o MPF pelo próximo biênio.
Mantendo tradição iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a petista deve designar o candidato mais votado em uma eleição realizada pelo órgão.
Favorito na disputa interna, o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só poderá ser reconduzido ao cargo, contudo, se contar com a aprovação da maioria absoluta dos senadores –regra estabelecida pela Constituição, que entretanto não fixa prazos.
Caso se encerre seu mandato (no dia 17 de setembro) sem essa definição, assumirá interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público. Trata-se de Eitel Santiago de Brito Pereira, que jamais constou de lista tríplice elaborada pelo MPF.
O problema não está na figura de Pereira, mas na própria maquinação atribuída a Renan Calheiros. Incluído em março na lista de autoridades investigadas pela Procuradoria-Geral da República, o peemedebista busca desde então uma maneira de retaliar Janot.
Político experimentado e ardiloso, Renan decerto sabe que, hoje, as investigações conduzidas pelo MPF não dependem apenas de uma pessoa, e o afastamento provisório ou definitivo do atual chefe do órgão não seria garantia de tranquilidade. Mas o senador também sabe que mudanças na cúpula dificilmente deixariam de se traduzir em atrasos processuais.
Pouco importa, na verdade. A movimentação pode dar com os burros na água e nem por isso estará livre das mais duras críticas.
Assim como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e o ex-presidente Fernando Collor, senador pelo PTB-AL –para citar os mais retumbantes–, Renan Calheiros ensaia pôr uma instituição de Estado a serviço de seus interesses pessoais.
Embora a atitude seja inaceitável, pode-se entender por que agem desse modo alguns políticos sobre os quais pesam graves suspeitas: enfraquecer os órgãos de investigação é sua prioridade. Espera-se que a dos demais deputados e senadores vá precisamente na direção oposta.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
O PETRÓLEO E AS MOEDAS IMAGINÁRIAS - Enquanto o governo e seu ministro anseiam por dotar a educação com receitas imaginárias de petróleo, as verbas reais destinadas ao ensino vão sendo cortadas
Publicado: O Globo - Impresso - 23.07.2015 - Pág. 15 | On Line 23/07/2015 0:00
por José Serra

O traço mais preocupante do governo Dilma não é o de cometer erros em série: é o de querer preservá-los com a paixão que um entomologista dedica à sua coleção de besouros mortos. Confirma esse juízo a declaração do ministro da Educação, feita por vídeo no Facebook, de que meu projeto sobre o pré-sal retiraria recursos da área.
A Petrobras foi quase arruinada pelas administrações petistas, apesar da competência de seus técnicos, da sua liderança na exploração em águas profundas e da notável riqueza contida no pré-sal. No duelo titânico que infelicitou a empresa, a péssima gestão conseguiu superar as lambanças. As perdas com o controle oportunista de preços e os projetos aloprados das novas refinarias chegam a R$ 140 bilhões. Como eu disse no plenário do Senado: recuperar a Petrobras é hoje uma tarefa patriótica.
A dívida da companhia é de R$ 340 por barril de petróleo produzido, enquanto a média das grandes petroleiras mundiais é de R$ 60. Entre 1997 e 2010, sob o regime de concessão introduzido no governo FHC, a produção da Petrobras cresceu 2,5 vezes, de 800 mil para 2 milhões de barris/dia. Desde 2010, quando foi aprovado o regime de partilha, o aumento foi de pífios 18%, apesar de a companhia ter recebido a maior capitalização da história e ter contraído uma dívida equivalente a cinco vezes a sua geração anual de caixa, índice insustentável pelos padrões internacionais. À atual diretoria não restou senão promover imensos cortes nos investimentos e reduzir em 1/3 a meta de produção para 2020!
É triste que o óleo do pré-sal continue adormecido por mais algumas eras geológicas, enquanto o desemprego e o subemprego avançam em ritmo galopante no Brasil. Em anos recentes, a indústria do petróleo respondia por 13% do PIB! Imagine-se o efeito devastador da crise do setor nos estados e municípios diretamente ligados à extração do produto.
Por isso tudo, para ajudar a recuperação da Petrobras, atrair investimentos para o pré-sal e reanimar um foco poderoso de dinamização do conjunto da economia, apresentei um PL, projeto de lei, logo no início do meu mandato. Sua configuração é singela: remove a obrigatoriedade — só isso — de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal e bancar no mínimo 30% de todos os investimentos nessa área. São encargos que a empresa não suporta no estado em que foi deixada pelos governos Lula-Dilma.
Mas o fato é que dirigentes petistas não param de dizer falsidades sobre o projeto. Afirmaram até que o PL alteraria os critérios de conteúdo nacional dos investimentos da Petrobras, bem como o modelo de partilha e as regras de distribuição de royalties, do Fundo Social e da parcela destinada à educação! Tudo falso! A maior densidade de mentiras já proferidas por centímetro escrito de um projeto de lei.
Mais ainda: omitiram que o PL não retira da companhia a faculdade de participar, quando e como quiser, da exploração do pré-sal. Livra-a, portanto, de um ônus sem lhe retirar qualquer bônus. Bônus? Claro que sim: permanece inalterado o art. 12 da Lei nº 12.351, que dá ao chefe do Executivo a prerrogativa de conceder à companhia — sem licitação e por decreto — a exploração integral de qualquer campo, se for do interesse nacional. Se um novo Kuwait for descoberto hoje no pré-sal, a exploração poderá ser concedida amanhã diretamente à Petrobras.
O governo escamoteia também o fato de que outra empresa estatal, a Pré-Sal Petróleo S/A, tem presença obrigatória em todos os consórcios. Essa empresa deve, entre outras atribuições: “avaliar, técnica e economicamente, os planos de exploração e monitorar e auditar a execução de projetos de exploração e dos custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção”. Alguém acha isso pouco? Lembre então do peso da ANP - Agência Nacional do Petróleo, que permanece intacto.
O último espantalho foi brandido — vejam só — pelo ministro da Educação. Se nada sabia sobre o tema, cabia estudá-lo antes de lecionar a respeito. Alegou, sem qualquer fundamento técnico, que o meu projeto “faz com que 75% dos royalties que iam para educação deixem de ir para este tão nobre fim”. É mesmo? Como? O único campo do pré-sal já licitado pelo método da partilha é o de Libra, cujo operador único é a Petrobras, dentro das regras atuais. Mas como ela não terá nenhuma condição de investir em novos campos nos próximos anos, não teremos aumentos de produção nem, por consequência, de royalities e outras receitas para a área social.
Circula ainda uma versão pretensamente sofisticada desses disparates. Afirma-se que o custo de produção da Petrobras é sempre mais baixo do que o das outras petroleiras. Por isso, a parcela da educação no Fundo Social seria maior se a exploração ficasse exclusivamente com a nossa estatal, já que a receita do Fundo depende do saldo entre valor e custo da produção. Mesmo que essa diferença de custos fosse empiricamente verificável, o que não é o caso, o argumento não faria sentido, pois se baseia em uma produção que não existirá, dada a incapacidade atual da Petrobras de participar de novos leilões. O aumento no ritmo da exploração só pode se dar com mudança na lei, isto é, se meu PL for aprovado.
Sabe o leitor que a diretoria da empresa cogita vender 1/4 de sua participação no próprio consórcio de Libra, que será reduzida de 40% para 30%? E que, na mesma direção, diminuiu a estimativa de produção para 2020 em 500 milhões de barris? Isso, sim, vai comprometer as transferências à educação, por reduzir os royalties e o dinheiro do Fundo Social!
Enquanto o governo e seu ministro anseiam por dotar a educação com receitas imaginárias de petróleo, as verbas reais destinadas ao ensino vão sendo cortadas. O que me faz repetir o alerta do economista italiano Vilfredo Pareto ao filósofo Benedetto Croce: “É preciso distinguir uma moeda de ouro de uma moeda imaginária; e se alguém afirmasse que não há diferença, proporia uma simples troca: eu lhe dou moedas imaginárias em troca de moedas de ouro".
José Serra é senador (PSDB-SP)

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
JUSTIÇA FEDERAL NEGA DEFINITIVAMENTE PEDIDO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA DIRCEU - Ação foi impetrada pela defesa do ex-ministro para que ele não fosse preso na Operação Lava-Jato; advogados alegaram um suposto 'constrangimento ilegal'
Publicado: O Globo - Impresso - 23.07.2015 - Pág. 5 | On Line 22/07/2015 14:53 / Atualizado 22/07/2015 15:51
por Flávio Ilha

PORTO ALEGRE – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, por unanimidade, um agravo regimental em habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-ministro José Dirceu. O pedido havia sido apresentado no dia 8 deste mês.
O agravo tinha por objetivo levar a negativa de seguimento do habeas corpus preventivo a uma nova análise, dessa vez pelo colegiado da 8ª Turma – formada pelo juiz federal Nival Brunoni, que substitui o desembargador responsável pelos processos da Lava-Jato, pelo desembargador federal Leandro Paulsen e pelo juiz convocado Rony Ferreira.
Brunoni, que responde pela Operação Lava-Jato devido às férias do desembargador João Pedro Gebran Neto, havia negado o pedido do habeas corpus preventivo no dia 3 de julho, por entender que este não se justificava, e negou seguimento ao processo. Brunoni também rejeitou pedido de reconsideração, que agora foi rejeitado também pela turma responsável pelo caso.
O habeas corpus preventivo havia sido ajuizado dia 2 de julho no TRF4 pela defesa do ex-ministro para evitar uma possível ordem de prisão preventiva de Dirceu pelo juiz federal Sérgio Moro. Os advogados alegavam um suposto “constrangimento ilegal” pela divulgação do conteúdo da delação premiada realizada pelo investigado Milton Pascowitch, acusado de ser operador de um esquema criminoso envolvendo Dirceu.
De acordo com o magistrado, o fato de Dirceu ser investigado e apontado no depoimento de Pascowitch não resultará necessariamente na sua prisão processual. “Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da Operação Lava-Jato estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros”, avaliou.
A defesa pediu reconsideração e, diante de nova negativa do magistrado, interpôs agravo regimental que permite uma reavaliação pela 8ª Turma, que cuida da Operação Lava-Jato. Como o agravo regimental foi negado por unanimidade, o processo está encerrado.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
PRESIDENTE DO STF PROIBE MORO DE DAR SNTENÇA SOBRE AÇÃO ANTES DE ESCLARECER CITAÇÃO A CUNHA - Juiz fica temporariamente impedido de decidir sobre contratação de navios-sonda pela Petrobras
Publicado: O Globo - Impresso - 23.07.2015 - Pág. 5 | On Line 22/07/2015 17:31 / Atualizado 22/07/2015 18:10
por Jéssica Moura (sob supervisão de Francisco Leali)

BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava-Jato, não dê temporariamente nenhuma sentença sobre a ação que trata de corrupção na contratação de navios-sonda pela Petrobras. Moro precisa antes, de acordo com decisão de Lewandowski, prestar informações sobre a citação do delator Júlio Camargo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na semana passada, o consultor declarou, em depoimento de delação premiada, que foi pressionado por Cunha a pagar U$ 10 milhões em propina referentes a contratos de navios-sonda.
"(Determino que Moro) preste as informações requisitadas por meio eletrônico, as quais, todavia, deverão ser encaminhadas ao STF antes da prolação da sentença na Ação Penal, de modo a evitar a perda de objeto da presente reclamação”, diz a determinação do ministro.
A decisão ocorreu em virtude de um pedido do parlamentar para que Moro fosse afastado das investigações da Lava-Jato. Na segunda-feira, a defesa de Cunha ingressou com uma reclamação no Supremo para que a ação penal na justiça federal do Paraná em que o deputado é citado seja remetida ao STF. Na terça-feira, Cunha também fez uma visita ao presidente do Supremo.
Ontem, Lewandowski já havia pedido informações ao juiz. Cunha entrou, então, com nova petição, solicitando pressa no cumprimento da decisão de Lewandoeski. Em novo despacho, o presidente do STF aceitou o pedido do deputado para acelerar o envio das informações, e definiu que Moro se manifeste por meio de fax ou e-mail. O juiz tem dez dias para apresentar uma resposta.
No recurso, os advogados alegam que houve usurpação da competência, já que os parlamentares têm foro privilegiado e, portanto, o inquérito em que Cunha é citado deveria estar no Supremo e não na primeira instância. Por isso, Lewandowski determinou que Moro preste informações sobre o caso.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
CONSELHO DO MP VAI INVESIGAR PROCURADOR QUE ABRIU INQUÉRITO CONTRA LULA - Reclamação disciplinar protocolada por advogados de ex-presidente foi deferida pelo corregedor do Conselho e procurador terá dez dias para justificar decisão
Publicado: O Globo - Impresso - 23.07.2015 - Pág. 4 | On Line 22/07/2015 16:28 / Atualizado 22/07/2015 16:59
por Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu investigação sobre a conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, responsável pela abertura de inquérito no âmbito da Procuradoria da República do Distrito Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O corregedor do Conselho, Alessandro Tramujas Assad, afirmou que a reclamação disciplinar feita por advogados do ex-presidente atende aos requisitos de admissibilidade e abriu prazo de dez dias para que Furtado se manifeste. Assad, porém, negou pedido da defesa de Lula para que a decisão relativa ao inquérito fosse revogada.
O inquérito aberto por Furtado visa investigar a prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente. Ele não é o titular da apuração, que é conduzida pela procuradora MirellaAguiar. Furtado determinou a abertura do inquérito durante as férias de Mirella e antes de ter sido encerrado o prazo da investigação preliminar que estava em andamento. Para a defesa do ex-presidente, a medida tomada pelo procurador violou deveres funcionais. O Instituto Lula afirma ainda que os investigadores que atuavam no caso não tinham encontrado indício de crime.
Para o corregedor, os questionamentos são suficientes para que se busque investigar a conduta de Furtado no caso.
“A reclamação disciplinar apresentada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, formulada por intermédio dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, atende aos requisitos de admissibilidade previstos”, afirma Assad em seu despacho.
O pedido para que fosse também suspendida a abertura de inquérito foi negado porque não cabe ao CNMP controlar a “atividade fim” dos procuradores. As investigações do órgão tratam apenas de caráter disciplinar.
O inquérito contra o ex-presidente tem como base reportagem do GLOBO que revelou em abril uma viagem de Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, realizada em 2013, paga pela construtora Odebrecht. Em ao menos um dos deslocamentos estava presente Alexandrino Alencar, um dos dirigentes da empresa que foi preso na Lava-Jato. O inquérito apura se Lula teria atuado junto ao BNDES ou agentes públicos estrangeiros para que a empresa obtivesse contratos.
O GLOBO revelou no último domingo, por meio de telegramas diplomáticos do Itamaraty, que o ex-presidente teria feito lobby a favor da mesma empreiteira junto ao primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho no processo de privatização em andamento naquele país. O Instituto Lula nega que o ex-presidente atue para beneficiar qualquer empresa e afirma que as remunerações recebidas por ele tratam da realização de palestras.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
ADVOGADA ESPECIALISTA EM DELAÇÃO PREMIADA ABANDONA CLIENTES NA OPERAÇÃO LAVA-JATO - Beatriz Catta Preta já deixou de representar três de seus principais clientes que fizeram acordo com a Justiça Federal
Publicado: O Globo - Impresso - 23.07.2015 - Pág. 4 | On Line 22/07/2015 15:42 / Atualizado 22/07/2015 16:32
por Germano Oliveira, Tiago Dantas

SÃO PAULO — A advogada Beatriz Catta Preta, uma das maiores especialistas em delação premiada do país, está abandonando a causa de seus principais clientes na Operação Lava-Jato. Nesta segunda-feira, ela comunicou o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, que estava deixando de atender os réus Augusto Ribeiro Mendonça Neto e Pedro José Barusco Filho. Na quinta-feira da semana passada, ela já havia deixado de atender o delator Júlio Camargo. Catta Preta não informa ao juiz a razão de sua decisão.
No mesmo ofício enviado ao juiz comunicando sua decisão, Catta Preta anexa e-mails enviados aos clientes dizendo que eles terão dez dias para constituir novos procuradores, mas diz que nesse prazo continuará a representá-los em “ações e procedimentos em andamento, exceto perante a CPI, Cade, CGU, Receita Federal, dentre outros”.
Na semana passada, ela deixou de ser advogada de Júlio Camargo, depois que o empresário fez longo depoimento ao juiz Sérgio Moro denunciando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu, em 2011, US$ 5 milhões em propinas da aquisição de dois navios-sonda da Samsung nos anos de 2006 e 2007. Outros US$ 5 milhões foram para Fernando Soares, o Fernando Baiano, operador do PMDB junto à área internacional da Petrobras.
Nesse negócio, no valor de US$ 1,2 bilhão, Camargo diz ter recebido comissões de US$ 53 milhões, dos quais US$ 40 milhões foram direcionados como propinas a políticos e diretores da Petrobras. Segundo Camargo, também o diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, recebeu propinas no exterior, repassadas por Fernando Baiano.
Depois desse depoimento, Júlio Camargo anunciou que seu novo advogado seria Antonio Figueiredo Basto, o mesmo que representa o doleiro Alberto Youssef. Já Barusco e Augusto Mendonça ainda não anunciaram os novos advogados.
Procurada pelo GLOBO em seu escritório, Catta Preta não foi localizada. A informação é a de que ela está viajando.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
SUIÇA INVESTIGA SE ODEBRECHT USOU CONTAS PARA PAGAMENTOS DE PROPINA - Comunicado do gabinete do procurador-geral diz que há suspeitas de repasses para ex-executivos da Petrobras
Publicado: O Globo - Impresso - 23.07.2015 - Pág. 4 | On Line 22/07/2015 14:38 / Atualizado 22/07/2015 15:48
por O GLOBO, COM INFORMAÇÕES DA REUTERS

GENEBRA — A procuradoria-geral da República da Suíça informou nesta quarta-feira que ampliou uma investigação de corrupção na Petrobras para incluir a construtora Odebrecht SA e outras companhias associadas.
"Subsidiárias da Odebrecht são suspeitas de usar contas suíças para fazer pagamentos de propina a ex-executivos da Petrobras, que também mantinham contas bancárias na Suíça", afirmou o gabinete do procurador-geral, em um comunicado.
O Globo - 23.07.2015 - ODEBRECHT: Investigação Internacional - Editoria de Arte Há duas semanas, O GLOBO mostrou que o Ministério Público Federal (MPF) obteve documentos que levantam suspeita de que a Odebrecht pagou propinas também para o ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, na Suíça, em 2008. Os pagamentos foram feitos para a conta Forbal, mantida por Cerveró no exterior, por meio do doleiro suíço Bernardo Freiburghaus.
Esse doleiro, segundo o MPF, seria o operador da Odebrecht na Suíça. Esses documentos fazem parte de uma petição encaminhada no último dia 2 ao juiz Sérgio Moro, pedindo para que seja “reforçada” a decisão que determinou a prisão preventiva dos diretores da Odebrecht, incluindo o presidente Marcelo Odebrecht, presos desde o último dia 19 de junho.
No mesmo período, reportagem do GLOBO mostrou que três países — Peru, Equador e Panamá — haviam anunciado nos quinze dias anteriores a abertura de auditorias em contratos firmados com a Odebrecht. Essas investigações foram iniciadas após a prisão de Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da empresa e neto do fundador, por suposto envolvimento no escândalo da Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato.
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal pediu à Justiça Federal transferência para o Complexo Médico Penal de Curitiba de oito presos das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Além dos presidentes das duas empresas - Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo -, fazem parte da lista executivos e ex-executivos das duas empresas: Elton Negrão de Azevedo Junior (AG), Alexandrino Alencar, César Ramos, João Antonio Bernardi Filho Filho, Márcio Faria e Rogério Araújo.
Em nota, a Odebercht diz que entrará em contato com as autoridades suíças.
“A Odebrecht solicitará informações às autoridades suíças para entender o alcance das investigações e o motivo pelo qual está sendo inserida no contexto de apuração de irregularidades cometidas por executivos da Petrobras. A empresa só poderá se pronunciar após ter acesso às informações”, diz o comunicado.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
RENAN COGITA MANOBRA PARA SEGURAR RECONDUÇÃO DE JANOT À PROCURADORIA
Se ele for indicado por Dilma, ideia é postergar a votação da escolha no plenário do Senado // Retaliação é disuctida nos bastidores desde março pelo presidente do Senado, alvo da operação Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/07/15 - Pág. A7 | On Line 22/07/2015 02h00
por Andréia Sadi, Valdo Cruz, de Brasília

Em uma manobra para inviabilizar, ainda que temporariamente, a permanência de Rodrigo Janot à frente da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estuda segurar a votação que decidirá sobre a eventual recondução do Procurador-Geral da República para depois do término do mandato do chefe do Ministério Público.
Calheiros é alvo da Operação Lava Jato e, nos bastidores, discute com parlamentares uma retaliação a Janot desde março, quando foi incluído na lista de autoridades investigadas pela Procuradoria-Geral da República.
O mandato de Janot termina em 17 de setembro. No dia 5 de agosto, os candidatos ao cargo serão submetidos a uma eleição na qual votam os membros do Ministério Público. Os três mais votados são submetidos à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe escolher um deles para apreciação do Senado.
A tradição da presidente Dilma tem sido a de indicar o primeiro da lista, que recebeu mais votos. Janot é o favorito para a vaga.
Se ele vencer e for o indicado por Dilma, o Senado precisa votar sua indicação até 17 de setembro. Caso sua recondução não for definida antes do fim do mandato, quem assume interinamente até a posse do próximo procurador é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
O novo procurador só assumiria de fato após a aprovação pelo Senado e nomeação no "Diário Oficial da União". A ideia de Calheiros, segundo a Folha apurou, é deixar Janot ''na chuva''. Fora do cargo, ele voltaria para o gabinete de subprocurador. A ação, na prática, interromperia a condução de Janot na linha de frente da Lava Jato em um período crucial das investigações.
O regimento interno do Senado não fala em prazo para votação de indicações de autoridades, nem na Comissão de Constituição e Justiça nem no plenário.
A ideia, ainda em análise pelo peemedebista, conta com a resistência de alguns senadores aliados de Calheiros ouvidos pela reportagem.
Segundo um parlamentar, a estratégia pode ser um ''tiro no pé'' já que a categoria de procuradores deve se revoltar com a ação do chefe do Senado, pressionar o interino na Procuradoria a intensificar ainda mais as investigações contra políticos investigados no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras.
Calheiros já negou oficialmente o intuito de retaliar Janot. Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) é o principal porta-voz de críticas de parlamentares nos bastidores contra o procurador. Ele acusa Janot de perseguição e de politizar a operação.
Hoje, o cargo de vice-presidente do conselho superior do MPF é ocupado por Eitel Santiago de Brito Pereira.
A Procuradoria já passou por três interinidades, entre a indicação do Executivo e a aprovação no Senado: na troca de Antonio Fernando de Souza para Roberto Gurgel, na recondução de Gurgel e de Gurgel para Rodrigo Janot. O período máximo em que um procurador-geral permaneceu como interino foi de cerca de um mês.
Membros do Ministério Público dizem que um eventual atraso grande do Legislativo na apreciação da recondução de um procurador causaria estranheza, especialmente num período de investigações que envolvem políticos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
A CABEÇA DOS OLIGARCAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/07/15 - Pág. A6 | On Line 22/07/2015 02h00
por Elio Gaspari

Em 11 de setembro de 2001, o vigarista Bernard Maddoff achou que suas fraudes não seriam descobertas

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari Marcelo Odebrecht está preso e foi indiciado pela Polícia Federal. Em sua cela no Paraná, mantém um diário do cárcere. Os barões da Camargo Corrêa foram condenados e, na oligarquia política, fabrica-se uma crise institucional. Houvesse ou não uma Lava Jato, a desarticulação do Planalto envenenaria as relações com o Congresso. Ademais, essa crise tem um aspecto inédito. De um lado, estão servidores a respeito dos quais não há um fiapo de restrição moral ou mesmo política. São os magistrados e os procuradores. Do outro lado está o outro lado, para dizer pouco. Nunca aconteceu isso na vida pública brasileira.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, estaria retaliando o governo ao permitir a criação de uma CPI para investigar os empréstimos dos BNDES. Há uma armadilha nessa afirmação. Ela pressupõe uma briga de quadrilhas, com Cunha de um lado e o Planalto do outro. Ou há esqueletos no BNDES ou não os há. Se os há, a CPI, bem-vinda, já deveria ter sido criada há muito tempo. Se não os há, nada haverá.
A verdadeira crise institucional está nas pressões que vêm sendo feitas sobre o Judiciário. Quem conhece esse mundo garante que nunca se viu coisa igual. Se as pressões forem bem sucedidas, avacalha-se o jogo. Cada movimento que emissários do governo fazem para azeitar habeas corpus de empresários encarcerados fortalece a ideia de que há um conluio entre suspeitos presos e autoridades soltas. Ele já prevaleceu, quando triturou-se a Operação Castelo de Areia.
Em 2009, a Camargo Corrêa foi apanhada numa versão menor da Lava Jato. Dois anos depois, ela foi sedada pelo Superior Tribunal de Justiça e, há meses, sepultada pelo Supremo Tribunal Federal. Agora o ex-presidente da empresa e seu vice foram condenados (com tornozeleira) a 15 anos de prisão. O ex-presidente do conselho de administração levou nove. Desta vez a Viúva foi socorrida por dois fatores. O efeito Papuda, resultante da ida de maganos e hierarcas para a cadeia, deu vida ao mecanismo da colaboração de delinquentes em busca de penas menores. Antes, existiam acusações, agora há confissões. Já são 17. A Castelo de Areia não foi uma maravilha técnica, mas a sua destruição será um assunto a respeito do qual juízes não gostarão de falar.
Quem joga com as pretas tentando fechar o registro da Lava Jato sabe que a Polícia Federal e o Ministério Público estão vários lances à frente das pressões. Da mesma forma, quem se meteu nas petrorroubalheiras sabe que suas pegadas deixaram rastro. Curitiba dribla como Neymar. Quando baixa uma carta, já sabe o próximo passo.
Afora os amigos que fazem advocacia auricular junto a magistrados, resta a ideia da fabricação da crise institucional. Ela seria tão grande que a Lava Jato passaria a um segundo plano. É velha e ruim. Veja-se por exemplo o que aconteceu ao vigarista americano Bernard Maddoff: Na manhã de 11 de setembro de 2001, ele sabia que seu esquema de investimentos fraudulentos estava podre. (Era um negócio de US$ 65 bilhões.) Quando dois aviões explodiram nas torres gêmeas de Nova York e elas desabaram, matando três mil pessoas, ele pensou: "Ali poderia estar a saída. Eu queria que o mundo acabasse".
Madoff contou isso na penitenciária onde, aos 77 anos, cumpre uma pena de 150 anos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
NOTAS DE ODEBRECHT SÃO 'PERTUBADORAS', DIZ MORO - Juiz cobra explicações de empresário sobre citações a políticos e 'dissidentes PF' // Delegado usou anotações encontradas em celulares para incriminar executivo preso no Paraná
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/07/2015 - Pág. A4 | On Line 22/07/2015
por Graciliano Rocha, Bela Megale, de São Paulo

O juiz federal Sergio Moro deu prazo até esta quinta-feira (23) para os advogados de Marcelo Odebrecht explicarem as anotações encontradas pela Polícia Federal nos telefones celulares do empresário, que sugerem que ele pensou em obstruir as investigações da Operação Lava Jato antes de ser preso.
O empresário está preso em Curitiba desde 19 de junho, junto com outros quatro executivos que trabalhavam para o grupo Odebrecht e que também são acusados de participar do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Uma das anotações encontradas fala em "trabalhar para para/anular (dissidentes PF...)". Em despacho publicado nesta terça (21), o juiz Moro faz a ressalva de que várias anotações estão sujeitas a interpretação, mas diz que a menção aos policiais é o "trecho mais perturbador" porque "coloca uma sombra sobre o significado da anotação".
Na interpretação da Polícia Federal, o trecho indica que o empreiteiro pretendia usar policiais federais para atrapalhar as investigações.
No ano passado, a descoberta de uma escuta na cela ocupada pelo doleiro Alberto Youssef em Curitiba levantou suspeitas de que agentes poderiam estar tentando tumultuar a Lava Jato. A PF abriu inquérito sobre a escuta, mas ele ainda não foi concluído.
Moro considerou que uma outra anotação –"higienizar apetrechos MF e RA", referência do empresário a dois executivos do grupo sob investigação, Márcio Faria e Rogério Araújo, hoje presos com ele em Curitiba– sugere a intenção de destruir provas.
No despacho, o juiz levanta a hipótese de que esse trecho poderia se referir a uma ordem para eliminação de "arquivos comprometedores" em equipamentos eletrônicos dos dois executivos.
O empresário também fez anotações para lembrar que Faria e Araújo seriam reembolsados se não "movimentassem nada" e que suas famílias seriam asseguradas.
No mesmo conjunto de notas, surge o enunciado: "Vazar doação campanha. Nova nota minha midia? GA, FP, AM, MT, Lula? ECunha?".
Ao interpretar esse trecho, a PF identificou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e associou "MT" ao vice-presidente Michel Temer, "GA" ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e "FP" ao governador Fernando Pimentel (PT-MG).
O juiz Moro reconhece em seu despacho que o contexto e as circunstâncias em que o empresário redigiu as anotações ainda precisam ser elucidados. Mesmo assim, segundo o magistrado, elas poderiam indicar uma tentativa de "constranger beneficiários" de doações eleitorais.

Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado
PARA ODEBRECHT, PF 'DISTORCEU' INTERPRETAÇÃO

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/07/2015 - Pág. A4 | On Line 22/07/2015
por Graciliano Rocha, Bela Megale, de São Paulo

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht disse que a Polícia Federal fez "interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal de suas anotações pessoais".
O relatório de análise da PF, segundo a assessoria, não se atém a fatos concretos, mas se apega a suposições.
"O mais grave é a tentativa de atribuir ao Marcelo Odebrecht a responsabilidade pelos ilícitos gravíssimos que estão sendo apurados e envolveriam a cúpula da Polícia Federal do Paraná, como a questão da instalação de escutas em celas, dentre outras", diz trecho da nota.
Políticos citados disseram que não têm como comentar os dados do telefone. Por meio de assessores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não sabe porque seu nome aparecia nas anotações do empresário.
A assessoria do vice-presidente Michel Temer disse que a menção a seu nome se trata de uma "inferência" da PF e que desconhece sequer se as iniciais "MT" referem-se de fato a ele.
A assessoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o conteúdo divulgado é "ininteligível". "Além disso, não há, nas siglas nela contidas, nenhuma comprovação ou sequer indício de tratar-se de alguém em especial, tampouco de algum assunto específico."
Segundo a assessoria, o tucano não recebeu qualquer pedido de ajuda do empresário Marcelo Odebrecht.
O subsecretário de Comunicação do governo de Minas Gerais, Ronald Cavalcante, disse que o governador Fernando Pimentel (PT) não comentaria o caso por não saber nem por que as anotações foram feitas nem a razão da PF ter concluído que FP seria o petista.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
CUNHA SE REÚNE COM LEWANDOWSKI E PEDE SUSPENSÃO DE PROCESSO - Depois de pedido de deputado para afastar Sérgio Moro da Lava-Jato, STF pediu informações ao juiz
Publicado: O Globo - Impresso - 22.07.2015 - Pág. 6 | On Line 21/07/2015 16:04 / Atualizado 21/07/2015 19:03
por Evandro Éboli e Jéssica Moura (estagiária)

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebido em audiência pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na tarde desta terça-feira. Cunha estava acompanhado de seu advogado, o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O advogado explicou, na saída do encontro, que seu cliente entrou com pedido de reclamação contra o juiz Sérgio Moro e pede para que sejam esclarecidos alguns pontos. Antônio Fernando afirmou que o pedido quer a suspensão do processo e que sejam consideradas inválidos os atos de Moro relativos a Cunha, se referindo ao depoimento do consultor Júlio Camargo, da Toyo Setal, que falou ter recebido solicitação de propina de US$ 5 milhões do parlamentar.
— A reclamação diz respeito exclusivamente à atuação do juiz Moro no que se refere à inquirição quanto a fatos que dizem respeito ao deputado (Cunha), já que o inquérito está no Supremo Tribunal Federal (STF). E esse inquérito é o local adequado para instrução probatória. Na ação penal no Paraná ele (Cunha) não é réu. Não cabia nem ao Ministério Público solicitar a inquirição nem o juiz (Moro) tomar esse depoimento (de Júlio Camargo) — disse Antônio Fernando, que resumiu o pedido de seu cliente:
— O pedido é muito claro: que se suspenda o processo e se analise os atos que são inválidos em relação ao deputado.
No pedido encaminhado a Lewandowski, Cunha pede liminar para suspender, na Justiça do Paraná, o processo que envolve contratação de navios-sonda pela Petrobras.
Em razão da ação liminar movida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução das investigações da Operação Lava-Jato no Paraná, o presidente do Supremo Ricardo Lewandowski pediu que o magistrado preste informações sobre as delações premiadas dos investigados.
O advogado de Cunha ainda protocolou um novo documento no Supremo em que pede a retificação do pedido de informações despachado por Lewandowski nessa segunda-feira. No documento, a defesa do parlamentar pede ao ministro que o requerimento seja enviado com urgência à Curitiba por e-mail ou fax, e não por malote. O prazo para que Moro apresente uma manifestação ao judiciário é de cinco dias.
A preocupação da defesa é de que o pedido de liminar seja analisado depois que a sentença da ação penal em que Cunha é citado seja proferida. Os advogados argumentam que Sérgio Moro "tem sido extremamente ágil na prolação das sentenças" depois de terminado o período para a apresentação das alegações finais pelos investigados.
"Tais circunstâncias, sobretudo o tempo necessário para o recebimento das informações, revelam que se o pedido liminar não for examinado com brevidade é extremamente provável que seja frustrada a sua natureza cautelar".

N.daR.: Texto On Line cotém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LOBÃO EMPREGA IRMÃ DE SUPOSTO OPERADOR CITADO POR DELATOR - Dono da UTC, Pessoa disse que deu a André Serwy R$ 1 milhão para ser entregue ao senador, que nega
Publicado: O Globo - Impresso - 22.07.2015 - Pág. 6 | On Line 22/07/2015 6:00 / Atualizado 22/07/2015 7:58
por Eduardo Bresciani

BRASÍLIA — O senador Edison Lobão (PMDB-MA) emprega em seu gabinete a irmã da pessoa apontada pelo delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, como intermediário no repasse de propina a ele. Adriane Serwy, assessora parlamentar do gabinete pessoal do senador, é irmã de André Serwy, a quem o delator relatou ter repassado R$ 1 milhão, com Lobão como destinatário final.
Segundo o “Jornal Nacional”, que revelou trechos da delação de Pessoa há duas semanas, os pagamentos teriam sido feitos para que Lobão, como ministro de Minas e Energia, superasse dificuldades e fizesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio de Angra 3, do qual a UTC fazia parte. Pessoa contou ter se reunido duas vezes com Lobão entre maio e junho de 2014 para discutir o assunto.
O então ministro teria indicado André para receber a propina que lhe seria destinada. Segundo o delator, André se referia ao senador como “tio” durante os encontros, o que demonstraria sua proximidade com Lobão. Pessoa afirmou ter repassado a quantia “em duas ou três parcelas”.
Adriane aparece nos registros do Senado como lotada no gabinete desde novembro de 2014, quando o mandato era exercido pelo filho e suplente, Lobão Filho (PMDB-MA). Ela continua no cargo. O GLOBO a procurou ontem, mas a informação dada no gabinete do senador foi a de que ela já havia encerrado seu expediente.
O salário de Adriane, segundo o portal da Transparência do Senado, é de R$ 7,4 mil. Antes de ser lotada no gabinete, ela esteve vinculada à Comissão Mista de Orçamento, que foi presidida por Lobão Filho.
O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que Adriane trabalha em cargos ligados ao senador desde 1997. E disse que Lobão é amigo da família, principalmente de Aloysio Serwy, pai de André a Adriane. Segundo o defensor, não há constrangimento com a permanência da servidora na função, após a delação.
— Ele tem relação com o pai (Aloysio Serwy) há muitos anos. Contratou em 1997 a filha dele (Adriane). Não tem nada de especial nisso. A relação com o filho (André) é pequena, mas com o pai é grande. Por contingências de tempo, se veem pouco. Mas são amigos. Não tem incompatibilidade. Hoje no Brasil tudo vira escândalo — disse o advogado.
Kakay afirmou que não comentará a delação premiada de Pessoa porque não obteve cópia do trecho em que Lobão foi citado. Disse que delação é só um indício para começar uma investigação e não uma sentença condenatória.
— Não se pode deixar que um delator comande a República, que uma pessoa seja demitida por isso, que outro tenha que deixar o cargo — disse.
André e o pai foram investigados por uma CPI, a da grilagem de terras. Eles conseguiram em 2001 habeas corpus do Supremo Tribunal Federal que lhes garantiu o direito de ficar em silêncio no depoimento. No relatório final, a CPI indiciou os dois por “estelionato qualificado”, tipificação penal usada para apontar grileiros.
O GLOBO pediu ao gabinete de Lobão para falar com Adriane ou que ela comentasse o assunto, sem sucesso. André e Aloysio Serwy não foram localizados.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ACUSADO DE SER 'SÓCIO OCULTO' DE CUNHA, BAIANO SE REUNIU 72 VEZES COM CERVERÓ NA PETRONBRAS - Segundo o delator, Baiano e Cunha dividiram US$ 10 milhões das propinas por compra de navios-sonda na Coreia
Publicado: O Globo - Impresso - 22.07.2015 - Pág. 4 | On Line 21/07/2015 16:26 / Atualizado 21/07/2015 17:13
por Cleide Carvalho, Germano Oliveira

SÃO PAULO — Auditoria interna da Petrobras realizada entre março e maio deste ano sobre a fabricação de dois navios-sonda pela Samsung, na Coreia, revela que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no recebimento de propinas na estatal, reuniu-se reunido 72 vezes com o diretor da área Internacional Nestor Cerveró. Os encontros aconteceram entre fevereiro de 2004 e janeiro de 2008, durante a fase de negociação da construção das sondas.
Baiano foi apontado como "sócio oculto" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e teria recebido propinas de US$ 10 milhões pelos contratos dos navios-sondas, dos quais US$ 5 milhões para Cunha, segundo disse o empresário Júlio Camargo ao juiz Sérgio Moro em depoimento na semana passada.

VISITAS DE EMPREITEIRAS
A auditoria, anexada ao inquérito que indiciou os executivos da Odebrecht, mostra ainda que Júlio Camargo, representante da Mitsui, empresa que ajudou a Samsung a fabricar os navios, foi recebido 18 vezes por Cerveró no período da negociação das sondas. Camargo disse à Justiça que recebeu uma comissão de US$ 53 milhões no negócio, dos quais US$ 40 milhões em propinas para políticos e diretores da Petrobras, incluindo Cerveró.
Dirigentes de empreiteiras brasileiras também visitaram Cerveró com frequência no período da negociação dos navios-sonda. Na lista destacada pela auditoria constam os nomes de Ricardo Pessoa, dono da UTC e considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o chefe do cartel de empreiteiras que fraudavam licitações na Petrobras, e dos diretores da Odebrecht Rogério Araujo e Márcio Faria, que estão presos em Curitiba e que foram indiciados na segunda-feira pela prática de cinco crimes, incluindo corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.

SUPERFATURAMENTOS
Apesar dos dois navios-sonda serem exatamente iguais, o Petrobras 10.000 custou US$ 603 milhões e o Vitória 10.000 custou US$ 634,5 milhões, num total de US$ 1,2 bilhão. "As propostas de construir os navios foram sustentadas por premissas otimistas, criando uma expectativa de carteira de trabalho que não se confirmou", diz o documento assinado por Paulo Rangel, gerente da auditoria.
Depois de mostrar que as negociações foram realizadas "sem prévia autorização da diretoria Executiva, revelando elevada autonomia detida pela área internacional", a auditoria explica que "a boa prática de realizar processos competitivos para a seleção de propostas não foi seguida. Os registros das rodadas de negociações e dos respectivos responsáveis foram escassos".
Os auditores constataram que ao final das construções, os dois navios tiveram um acréscimo de US$ 31,5 milhões, "sem explicação". Outra falha grave apontada pelos peritos é que a Petrobras escolheu a Schahin para operar o Vitória 10.000, sem qualquer concorrência. A demora para concretizar a negociação com a Schahin para a vinda do navio da Coreia para o Brasil provocou um prejuízo de aproximadamente US$ 126 milhões à Petrobras.
"As negociações com a Schahin não foram precedidas de uma autorização formal pela diretoria Executiva, contrariando a regra geral adotada na companhia", diz a auditoria. Depois, a Schahin veio a ficar inadimplente com os pagamentos pelo afretamento do navio.
Já o Petrobras 10.000 zarpou da Coreia com destino à Angola, onde iria perfurar poços da Petrobras, em setembro de 2009. O navio foi arrendado pela Transocean, mas depois de perfurar três poços secos em Angola, foi decidido em outubro de 2010 que ele fosse usado para exploração e produção no Brasil a partir de janeiro de 2011.
"Não houve um processo competitivo para seleção do construtor da sonda. A proposta partiu da Mitsui que procurou a Petrobras para oferecer a parceria. As condições comerciais para a construção do navio-sonda com a Samsung foram negociadas diretamente pelo diretor Nestor Cerveró", diz o documento. Esse navio chegou a ser negociado por US$ 586 milhões, mas a comissão entendeu que houve sobrepreço no negócio, já que o navio acabou custando US$ 603 milhões à Petrobras.

N.daR.: Texto On Line cotém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MORO DÁ DOIS DIAS PARA DEFESA EXPLICAR ANOTAÇÕES EM CELULAR DE MARCELO ODEBRECHT - Arquivos fariam menção a estratégias para enfrentar investigação da Lava-Jato, segundo a Polícia Federal
Publicado: O Globo - Impresso - 22.07.2015 - Pág. 4 | On Line 21/07/2015 18:45 / Atualizado 21/07/2015 22:38
por Germano Oliveira e Tiago Dantas

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná, deu dois dias para advogados da Odebrecht explicarem anotações encontradas no celular do presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, apreendido em 19 de junho, quando ele foi preso. A Polícia Federal produziu um relatório apontando que os textos fazem referência às investigações da Lava-Jato, mostram preocupação com o envolvimento de executivos do grupo na investigação, indicam estratégias da empreiteira e citam políticos. Boa parte das informações, porém, ainda não foi decifrada pela PF.
O juiz Moro escreveu, no despacho desta terça-feira, que todas as anotações estão “sujeitas a interpretação”, mas classifica como “perturbador” um trecho que faria referência a uma tentativa de atrapalhar as investigações. Em um arquivo sem data, o empresário escreveu “trabalhar para parar/anular (dissidentes PF)”. A Odebrecht informou que os advogados do grupo vão responder ao juiz dentro do prazo legal e criticou “a intenção de atribuir ao diretor-presidente da holding pretensas intenções extraídas de raciocínios especulativos”.
A leitura da transcrição das anotações de Marcelo revela que a palavra “swiss” aparece com frequência, no que pode se referir à Suíça. Em um tópico sem data com o título “Delação/fallback (RA)”, ele escreveu: “Afinal o que tem contra RA e MF? Risco Swiss? E EUA?" Para os investigadores, as siglas RA e MF são as iniciais de dois executivos da Odebrecht também investigados pela Lava-Jato: Rogério Araújo e Márcio Faria. Nas anotações, Marcelo diz para “não movimentar nada e reimbolsaremos tudo e asseguraremos a familia (sic). Vamos segurar até o fim. Higienizar apetrechos MF e RA.” Os agentes federais interpretaram a primeira frase como “clara intenção de Marcelo em proteger” os executivos, orientando eles a não mexer em contas no exterior. Eles concluíram que “higienizar” pode ser uma forma de pedir para apagar arquivos dos equipamentos eletrônicos dos dois funcionários.
Além da preocupação com os executivos, os textos de Marcelo mostram cuidado com a repercussão das investigações da Lava-Jato em financiamentos internacionais. Ele escreveu: “Cair em uma lista negra do Banco Mundial tem implicações gravíssimas e consequências amplas no sistema financeiro”.
O despacho de Moro não pede esclarecimentos sobre os 17 políticos ou autoridades de vários partidos cujos nomes ou iniciais aparecem nas anotações de Marcelo. Segundo o relatório, não há nenhum indício que ligue esses nomes a atividades ilícitas.
Em um dos tópicos, de janeiro de 2013, por exemplo, Marcelo escreveu “créditos - BMX: Vacareza e Zaratini: 3% (aprox 27M)”, referência, afirma a PF, a Cândido Vaccarezza e Carlos Zaratini, ambos do PT. BMX foi apontado como um empreendimento da Odebrecht na Marginal do Pinheiros, Zona Sul de São Paulo. Vaccarezza, ex-deputado, disse que nunca recebeu nada de Marcelo e que não tem nada a ver com a Lava-Jato. O deputado federal Zarattini, afirmou que não sabe o que é o “projeto BMX” nem os valores citados na anotação do empresário.
No mesmo arquivo há um tópico “Notas Antigas”, que cita a frase “adiantar 15 p/ JS”, seguida de “IPI até dez e pis/cofins ate jan”. Segundo a PF, a sigla JS “possivelmente indica a pessoa de José Serra”. Procurada, a assessoria de imprensa do senador tucano respondeu: “O senador, como é evidente, não tem a menor ideia do que se trata.”
Os investigadores viram uma referência ao advogado-geral da União Luís Inácio Adams no trecho: “Adams não abrir mão de receber faturas Brenco, pendências (compilado agenda GM) mostrando que estamos sendo esprimidos! (sic)” Brenco é uma empresa do grupo Odebrecht. Em nota, Adams disse que nunca esteve com Marcelo e que “cabe à empreiteira explicar”.
Em um bloco de notas que não tem data, Marcelo escreveu: “Vazar doação campanha. Nova nota minha midia? GA, FP, AM, MT, Lula? ECunha?”. As siglas foram traduzidas pelos agentes federais como sendo do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), do diretor jurídico da Odebrecht, Adriano Maia, do o vice-presidente da República. Michel Temer (PMDB), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB).
Alckmin disse que teve uma reunião com Marcelo no ano passado para falar sobre uma usina de tratamento de esgoto, mas colocou em dúvida se a sigla GA trata-se da abreviação de seu nome. Disse ainda não ter “a menor ideia” do que seja a citação. Temer atribuiu a “uma inferência da PF” a citação das iniciais MT como sendo suas. Ele garantiu não ter “nenhuma relação com fatos delituosos. O Instituto Lula e Pimentel não comentaram. O governador de Minas é citado em outra anotação, na qual Marcelo escreve: “FP: ela cai eu caio”

‘RELATÓRIO É DESSERVIÇO’, DIZ ODEBRECHT
A Odebrecht enviou nota à imprensa para dizer que defesas responderão ao juiz Sérgio Moro dentro do prazo legal.
Diz o texto da assessoria de imprensa da construtora: “O relatório da Polícia Federal presta um desserviço à sociedade e confunde a opinião pública ao estabelecer suposições a partir de anotações pessoais de Marcelo Odebrecht, quando deveria ater-se a fatos concretos. Apenas no anexo 11 do referido Relatório constam 16 variantes de termos como ‘presume-se’, ‘possivelmente’, ‘é possível que’ e ‘pode ser’...”
A Odebrecht repudia “a intenção de atribuir ao diretor-presidente da holding pretensas intenções extraídas de raciocínios especulativos, com o objetivo claro de prolongar prisão que, como a dos demais executivos que atuaram na Odebrecht, é totalmente ilegal e abusiva.”

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
A "DELAÇÃO PREMIADA' DE MARCELO
Publicado: O Globo - Impresso - 22.07.2015 - Pág. 4 | On Line 22.07.2015 08h00m
por Merval Pereira

Os pontos-chave
1 - Quando Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, encaminhou um bilhete a seus advogados orientando "destruir e-mail sondas", ligou-se logo a orientação a um email descoberto pela Polícia Federal em que um diretor da empreiteira falava em conseguir um “sobrepreço” num contrato de sondas petrolíferas.
2 - Agora,a PF encontrou uma série de anotações de Marcelo em seus celulares, e várias dão a entender coisas gravíssimas.
3 - O juiz Moro deu 2 dias para explicação por parte de Marcelo. Para Moro, o trecho mais pertubador é a referência a "dissidentes PF" junto com "trabalhar para/anular" a investigação.


O Globo - Coluna do Merval Pereira Quando Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, encaminhou um bilhete a seus advogados orientando "destruir e-mail sondas", ligou-se logo a orientação a um email descoberto pela Polícia Federal em que um diretor da empreiteira falava em conseguir um “sobrepreço” num contrato de sondas petrolíferas.

Logo os advogados da Odebrecht correram a explicar que esse “destruir” era metafórico, e queria dizer apenas que era preciso provar que “sobrepreço” também não significava “sobrepreço”, mas sim uma taxa legal do contrato. Agora, a Polícia Federal encontrou uma série de anotações de Marcelo Odebrecht em seus celulares, e várias delas dão a entender coisas gravíssimas.
Por exemplo, ele questiona em uma delas seu vice-presidente jurídico se é necessário avisar Edinho (Silva?) que nas campanhas dela (Dilma Rousseff?) e também de (Fernando?) Haddad pode aparecer dinheiro de uma conta na Suíça. Seria um aviso amigo ou uma ameaça? Quer dizer o que todos nós imaginamos, que a campanha presidencial de Dilma foi financiada por dinheiro ilegal?
O juiz Sergio Moro deu dois dias para que haja uma explicação oficial por parte do empreiteiro sobre o significado de cada uma daquelas anotações, que estão sendo traduzidas pela Polícia Federal com a ajuda de vários órgãos de imprensa e blogs, dentre os quais se destaca O Antagonista, de Diogo Mainardi e Mario Sabino.
Para Moro, o trecho mais perturbador é a referência à utilização de 'dissidentes PF' junto com o trecho “trabalhar para parar/anular” a investigação. “Sem embargo do direito da defesa de questionar juridicamente a investigação ou a persecução penal, a menção a ‘dissidentes PF’ coloca uma sombra sobre o significado da anotação.", ressalta o juiz.
Uma das anotações encontradas pela PF nos celulares de Marcelo Odebrecht diz ser necessário ter "contato ágil/permanente com o grupo de crise do governo e nós para que informações sejam passadas e ações coordenadas".
Há ainda entre as anotações algumas que indicam que os executivos da empreiteira presos na Operação Lava-Jato Marcio Faria e Rogério Araújo são orientados para que não "movimentem nada e que serão reembolsados, bem como terão suas famílias asseguradas". Além disso, Marcelo lembra a necessidade de “higienizar apetrechos” dos dois, o que, segundo a Polícia Federal “traduz a ideia de que os apetrechos (a exemplos de telefones, tabletes, notebooks, pendrives, etc) sejam limpos, impedindo assim que em possível apreensão, tais apetrechos possam conter informações prejudiciais aos supracitados”.
Em outro momento, aparece a possibilidade de incentivar uma “delação premiada” de Rogério Araújo como sendo um plano alternativo (fallback). Segundo a Polícia Federal, “referência a Rogerio Araújo e conta corrente na Suíça é constante, indicando a preocupação de Marcelo com a mesma, como pode ser observado na anotação ‘RA vs cc Sw (direção fluxo? Delação dos envolvidos?)”.
No caso da “declaração premiada” combinada, seria como fazer doações de dinheiro roubado como se fossem legais, uma tática utilizada pelas empreiteiras. ASssim como o dinheiro fica “lavado” pelo TSE, a “delação” seria oficializada pelo Supremo Tribunal Federal.
Como alternativa, o presidente da Odebrecht admite a possibilidade de ter dado dinheiro para caixa 2 de campanha: "Campanha incluindo caixa 2, se houver era soh com MO (a PF acredita ser a MO Consultoria, empresa de fachada de Alberto Youssef), que não aceitava vinculação. PRC (Paulo Roberto Costa) soh se foi rebate de cx2."
Vários nomes de políticos surgem no decorrer das anotações, inclusive altas cifras para o Vaca, que todos acreditam ser João Vaccari, o tesoureiro do PT já preso.
As anotações de Marcelo Odebrecht são muito detalhadas, o que combina com a descrição de seus carcereiros em Curitiba, que certa vez o definiram como uma pessoa que passa o dia escrevendo, tomando notas. Graças a esse hábito, a Polícia Federal tem em mãos uma coletânea de notas e informações que podem se equivaler a uma delação premiada depois de devidamente decodificada.

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
NÃO INVESTIGAMOS INSTITUIÇOES, DIZ JANOT - Procurador rebate críticas de políticos à operação que apreendeu bens de senadores e diz que órgão apura fatos // Constituição garante à Procuradoria direito de investigar as mais altas autoridades da República, afirmou ele
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/07/2015 - Pág. A7 | On Line 21/07/2015 02h00
por Márcio Falcão, de Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu nesta segunda-feira (20) as insinuações de que sua recondução ao cargo pode estar ameaçada devido às investigações, comandadas por ele, de políticos no esquema de corrupção da Petrobras.
Segundo Janot, a atuação do chefe do Ministério Público busca "investigar fatos e jamais instituições", trabalhando para fortalecer a República, o "que passa necessariamente pelo funcionamento de um Senado altivo e de pé".
A pedido de Janot, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou buscas em imóveis do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e de outros cinco políticos investigados na Operação Lava Jato, o que provocou fortes reações no Congresso.
Em nota, o procurador-geral afirmou que a Constituição garante ao cargo "investigações de forma responsável" em relação às autoridades da República.
Desde março, quando o STF autorizou a abertura de inquéritos sobre 13 senadores e 22 deputados federais acusados de envolvimento no caso, a permanência de Janot no comando do Ministério Público tem sido alvo de ataques da cúpula do Congresso.
O movimento é articulado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos investigados na Operação Lava Jato. Eles acusam Janot de agir politicamente no caso.
O mandato do procurador termina em 17 de setembro. Para ser reconduzido, ele terá que ser um dos três mais votados pela categoria, no dia 5 de agosto, ser indicado pelo Planalto e ter seu nome aprovado pelo Senado.
Concorrem com Janot os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Dodge.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Janio de Freitas
MENOS UMA FRASE
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/07/2015 - Pág. A6 | On Line 21/07/2015 02h00
por Janio de Freitas

Na Lava Jato, difundiram-se os valores da propina, mas os procedimentos da corrupção foram silenciados

Janio de Freitas O prêmio, convenhamos, é graúdo mesmo. Paulo Roberto Costa, por exemplo, cara, alma e cofre de gatuno, porta-bandeira da corrupção na Petrobras, fica em prisão doméstica até outubro e, a partir de então, só aos sábados e domingos. Caso sobrevenham outras condenações, está assegurado que não levem à prisão. No lado corruptor, Dalton Avancini, ex-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, fica em casa por uns três anos. Paga por ambos a multa correspondente ao valor que atribuíram às ordinarices em comum, a dinheirama que lhes reste estará em condições perfeitas de legalidade e gozo para o resto da vida.
Pelo visto, as delações bem premiadas só não minimizam uma condenação, não explicitada nas sentenças. Nenhum dos premiados poderá dizer, jamais, uma frase: "O crime não compensa".
Uma peculiaridade, em particular, distingue a chegada da Lava Jato à fase das sentenças e a mesma etapa nos processos criminais em geral. Nestes, ou a opinião pública tem conhecimento suficiente dos fatos geradores do julgamento, ou pode tê-los nos fundamentos da própria sentença. Com o hipotético segredo de Justiça da Lava Jato, foi difundido um amplo sistema de valores pagos e recebidos –nem sempre verdadeiros, por fraude informativa de procuradores ou policiais federais. Mas a revelação, até pedagógica, de procedimentos da corrupção ficou silenciada. Se é que a Lava Jato se interessou por essa parte, do que não há sequer sinal.
Os aditivos de preço e suas pretensas justificativas, as alterações de projeto com a obra já em andamento, os efeitos da elaboração do projeto pela empreiteira –essas vias de assalto aos cofres e de corrupção administrativa são corriqueiras nas relações entre empreiteiras e o poder público. Os corruptos da Petrobras desenvolveram muitos métodos próprios, e não se sabe quantos já irradiados para outros setores de obras e compras. O país nada ficou sabendo a respeito, logo, nada aprendeu sobre esses canais de elevação das obras públicas brasileiras entre os mais altos custos do mundo. O Metrô de São Paulo, parece coisa já esquecida, a certa altura custou por quilômetro mais de três vezes o que custava, nos mesmos dias, a ampliação do metrô em

A VOZ DO PASMO
A falta total de manifestações ao menos amigáveis a Eduardo Cunha é o aspecto político mais importante do seu rompimento formal com o governo e dos ataques ao procurador-geral Rodrigo Janot. Em reação ao gol de Ghiggia, ouviu-se a voz do pasmo: o oceânico e sussurrado "ooooh" multitudinário. E nada mais, nenhum brado de raiva, nem de desespero, o Brasil ainda sairia campeão. Ainda há muitas testemunhas daquele Brasil tão diferente do atual.
Do seu lado, Cunha não viu surgir nem alguma coisa abafada como a voz do pasmo. Toda a repercussão, grande, sim, foi no sentido de tirar importância ao que disse, de isolá-lo, exposto na sua personalidade temerária.
Talvez por isso, Cunha deu um passo atrás na agressividade ao comunicar o rompimento: vai se conduzir na presidência da Câmara "da mesma forma que venho [lá ele] me conduzindo (...), com harmonia com os demais Poderes". Harmonia.
Alguma coisa parecida com harmonia é o que parece, agora, menos distante dos planos de Michel Temer para o PMDB e o governo, como um presente inesperado de Cunha.

EM TEMPO
O juiz Sergio Moro deu resposta satisfatória a Cunha, que o acusou de conduzir, em vez de mandar ao Supremo Tribunal Federal, o processo em que foi acusado da extorsão de US$ 5 milhões: "Não cabe ao juízo silenciar testemunhas ou acusados na condução do processo".
Não foram impróprias, portanto, as críticas ao corte abrupto de depoimentos que o juiz Moro fez, nas primeiras fases da Lava Jato, quando o depoente citava um político. Ficava o nome, mas o depoente era impedido de chegar ao fato que o lembrava.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ANOTAÇÕES SUGEREM QUE ODEBRECHT TENTOU DETER AVANÇO DE INVESTIGAÇÃO
Em notas encontradas pela PF, executivo fala em buscar coordenaçao com "grupo de crise do governo" // Empresário menciona contatos com políticos e propõe 'higienizar apetrechos' de dois executivos sob suspeita

Publicado: Folha de São Paulo - 21/07/15 - Pág. A6 | On Line 20/07/2015 21h47 - Atualizado em 21/07/2015 às 12h29
por Bela Megale, Graciliano Rocha, Gustavo Uribe, de São Paulo

Anotações encontradas pela Polícia Federal nos telefones celulares do empresário Marcelo Odebrecht sugerem que ele se empenhou ativamente para conter danos causados pela Operação Lava Jato antes de ser preso pela PF.
De acordo com relatório produzido pelos policiais que examinaram as anotações, o executivo buscou contato com políticos e auxiliares da presidente Dilma Rousseff para discutir o avanço das investigações e seu impacto.
As anotações mencionam vários políticos, em geral indicando apenas as iniciais, e muitas são difíceis de interpretar com segurança sem conhecer o contexto em que foram produzidas e a identidade das pessoas mencionadas.
O relatório é um dos elementos apresentados pela PF para justificar o indiciamento de Marcelo Odebrecht por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, proposto nesta segunda-feira (20).
O empresário está preso em Curitiba desde 19 de junho, junto com outros quatro executivos que trabalhavam para o grupo Odebrecht e também são acusados de participar do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Caberá aos procuradores da Operação Lava Jato analisar o relatório da PF para avaliar se novas investigações serão necessárias, ou se já há evidências suficientes para propor à Justiça uma ação penal contra os executivos.

'GRUPO DE CRISE'
Uma das anotações encontradas pela PF nos celulares de Marcelo Odebrecht diz ser necessário ter "contato ágil/permanente com o grupo de crise do governo e nós para que informações sejam passadas e ações coordenadas".
A PF não sabe quando a anotação foi feita, mas suspeita que isso ocorreu depois de novembro do ano passado, quando a Operação Lava Jato prendeu executivos de várias empreiteiras que têm negócios com a Petrobras.
A mesma anotação fala em "trabalhar para para/anular (dissidentes PF...)". Segundo a interpretação da PF, trata-se de um indício de que Marcelo Odebrecht pretendia usar policiais "dissidentes" para tumultuar as investigações.
O empresário também parecia empenhado em oferecer garantias a dois executivos do grupo sob investigação, Márcio Faria e Rogério Araújo, que hoje estão presos com ele em Curitiba. "MF/RA: não movimentar nada e reembolsaremos tudo e asseguraremos a família. Vamos segurar até o fim", diz a anotação.
O mesmo arquivo fala em "higienizar apetrechos MF e RA". De acordo com a interpretação da PF, isso significa que o empresário pretendia apagar o conteúdo de telefones, computadores e outros aparelhos dos executivos.
Há referências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aparece numa anotação como "ECunha", mas o contexto não deixa claro por que Marcelo Odebrecht pensou neles ao redigir as anotações no telefone.
Segundo a polícia, "MT" é o vice-presidente Michel Temer, "GA" é o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), "FP" é o governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), e "JW" é o ministro da Defesa, o petista Jaques Wagner.
A PF achou também um e-mail de 9 de janeiro de 2013 com o título "Pedido específico blindagem JEC". Para o policial que analisou o material, "JEC" pode ser o ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo. O texto do e-mail inclui esta frase: "Para Edinho visão da conta toda inclusive gasto com o Haddad. MRF: dizer do risco de chegar na campanha dela?"
Para a PF, "Edinho" pode ser o então presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, e a mensagem pode ser uma referência à campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), eleito em 2012.

OUTRO LADO
A advogada de Marcelo Odebrecht, Dora Cavalcanti, não foi localizada na noite desta segunda-feira (20) para comentar o conteúdo das anotações e do e-mail encontrados nos telefones celulares do presidente da Odebrecht.
Em nota, a empresa pronunciou-se apenas sobre seu indiciamento pela Polícia Federal: "Embora sem fundamento sólido, o indiciamento já era esperado" e que a defesa aguardará oportunidade de "exercer plenamente o contraditório."
A assessoria do vice-presidente Michel Temer disse que não poderia emitir posição sobre uma "inferência" da Polícia Federal. Segundo a assessoria, Temer conhece Marcelo Odebrecht, mas não sabe nem sequer se as iniciais "MT" referem-se de fato a ele.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não comentaria o assunto, pelo mesmo motivo.
Em nota, a assessoria do governador Geraldo Alckmin afirmou que ele "não recebeu qualquer pedido de ajuda do empresário Marcelo Odebrecht". O texto diz, ainda, que "o único evento do qual [Alckmin e Odebrecht] participaram [...] ocorreu em jantar de homenagem ao presidente Fernando Henrique Cardoso ao qual compareceram 25 personalidades".
Para a assessoria do governador, a anotação que faz referência a "GA" é "ininteligível", e não há "nenhuma comprovação ou sequer indício de tratar-se de alguém em especial, tampouco de algum assunto específico".
Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Comunicação Social) e o governador Fernando Pimentel não haviam sido localizados até a conclusão desta edição.
A assessoria do prefeito Fernando Haddad, que está em Roma, deve se pronunciar nesta terça-feira.


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OS CRIMES DOS EMPREITEIROS

Três ex-executivos da Camargo Corrêa foram condenados nesta segunda (20)

ACUSAÇÃO: Executivos da Camargo Corrêa pagaram R$ 50 milhões em propina para a diretoria de Abastecimento da Petrobras, nas obras da Repar (Refinaria Getúlio Vargas, no RJ) e Refinaria Abreu e Lima (PE)

Folha de São Paulo - Dalton Avancini - DELATOR - Foto: Pedro Ladeira - 20.mai.2015/Folhapress
Dalton Avancini - DELATOR

Cargo: ex-presidente da Camargo Corrêa

Pena: 15 anos e 10 meses + multa de R$ 1,2 milhão + R$ 2,5 milhões de indenização cível

Como cumprirá a pena: Em prisão domiciliar até mar.16, seguidos de, pelo menos, 2 anos no regime semiaberto diferenciado (obrigação de dormir em casa) com trabalho comunitário, com posterior progressão para o regime aberto


Folha de São Paulo - Eduardo Leite - DELATOR - Foto: Pedro Ladeira - 20.mai.2015/Folhapress
Eduardo Leite - DELATOR

Cargo: ex-vice-presidente da Camargo Corrêa

Pena: 15 anos e 10 meses + multa de R$ 900 mil + R$ 5,5 milhões de indenização cível

Como cumprirá a pena: Em prisão domiciliar até mar.16, seguidos de, pelo menos, 2 anos no regime semiaberto diferenciado (obrigação de dormir em casa) com trabalho comunitário, com posterior progressão para o regime aberto


Folha de São Paulo - Eduardo Leite - DELATOR - Foto: Pedro Ladeira - 20.mai.2015/Folhapress
João Ricardo Auler

Cargo: ex-presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa

Pena: 9 anos e 6 meses + multa de R$ 288 mil

Como cumprirá a pena: Inicialmente, em regime fechado, podendo evoluir para o semiaberto após 1/6 da pena


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Crimes: corrupção, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa

Também foram condenados:
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Alberto Youssef, doleiro
Jayme de Oliveira Filho, funcionário de Youssef

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À ESPERA
Executivos que ainda serão julgados e quanto cada empreiteira pagou em propina, segundo o Ministério Público

EMPRESA PROPINA PAGA RÉUS
MENDES JÚNIOR R$ 71,6 milhões Sérgio Mendes, Rogério Cunha de Oliveira, Ângelo Alves Mendes, Alberto Vilaça Gomes, José Humberto Resende
UTC R$ 86,4 milhões Ricardo Pessoa - DELATOR, João de Teive e Argollo
OAS R$ 29,3 milhões Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Andrade
ENGEVIX R$ 52,9 milhões Gerson Almada, Carlos Eduardo Strauch, Newton Prado Jr., Luiz Roberto Pereira
GALVÃO ENGENHARIA R$ 46 milhões Erton Medeiros Fonseca, Jean Alberto Luscher Castro, Dario Galvão Filho, Eduardo de Queiroz Galvão


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Foram indiciados pela PF:

ODEBRECHT
Marcelo Odebrecht
Rogério Santos de Araújo
Alexandrino Alencar
Márcio Faria da Silva
Cesar Ramos Rocha

ANDRADE GUTIERREZ
Otávio Marques de Azevedo
Rogério Nora de Sá
Flávio Lúcio Magalhães
Antonio Campello de Souza
Elton Negrão de Azevedo Jr.
Lucélio Goes
Paulo Dalmazzo*
* Paulo Dalmazzo é o único indiciado que não está preso

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUIZ CONDENA EXECUTIVOS DE EMPREITEIRA POR CORRUPÇÃO
Antiga cúpula da Camargo Corrêa pagou propina de R$ 50 mi, conclui Justiça // É a primeira condenação de executivos investigados na Lava Jato por desvios na Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - 21/07/15 - Pág. A4 | On Line 21/07/2015 02h00
por Bela Megale, Graciliano Rocha - Colaborou Gustavo Uribe, de São Paulo

Folha de São Paulo - 21/07/15 - Lava Jato: Os crimes dos empreiteiros A Justiça Federal condenou três ex-executivos da Camargo Corrêa investigados na Lava Jato por pagarem R$ 50 milhões em propina para conseguir contratos na Petrobras. Eles foram considerados culpados na primeira instância pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa.
A decisão afeta Dalton Avancini, ex-presidente da empresa, Eduardo Leite, ex-vice-presidente, e João Auler, ex-presidente do conselho. Eles foram acusados por irregularidades em obras da Repar (refinaria Getúlio Vargas), no Paraná, e da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
É a primeira condenação de executivos investigados por corrupção na Petrobras. Na sentença, o juiz Sergio Moro também penalizou o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o policial federal afastado Jayme Oliveira, conhecido como Careca.
Dos três executivos condenados, dois fizeram acordo de delação premiada e tiveram abatimento de pena. Inicialmente, a sentença estabeleceu para Avancini e Leite uma punição de 15 anos e dez meses em regime fechado, mas, devido à colaboração com as investigações, eles vão ficar em prisão domiciliar até março de 2016.
Depois, terão mais dois anos no regime semiaberto diferenciado, em que precisam dormir em casa e prestar cinco horas semanais de serviços comunitários.
Único do grupo a não fazer delação, Auler foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão e não terá direito aos mesmos benefícios que seus colegas. Ele deve voltar à cadeia até concluir cerca de dois anos em regime fechado.
Além do encarceramento, os réus foram condenados a devolver dinheiro à Petrobras. Terão que ressarcir os R$ 50 milhões à estatal. Também precisarão pagar multas criminais e civis –cujos valores somados, entre os executivos, ultrapassam R$ 10 milhões.
Todos os condenados têm o direito de recorrer a instâncias superiores.
Peças-chave nas investigações da Operação Lava Jato, os também delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa receberão uma série de benefícios. Todas as condenações que receberem serão unificadas. No caso do doleiro, ele passará no máximo três anos na cadeia, independentemente da soma final de suas condenações.
Já o ex-diretor de Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar, poderá deixar sua casa durante o dia, com obrigação de retornar à noite e ali permanecer nos finais de semana, a partir de outubro.

'EFETIVIDADE' Folha de São Paulo - 21/07/15 - Lava Jato: Os crimes dos empreiteiros
Em diversos trechos da sentença, Moro enalteceu a "efetividade" das delações premiadas e a importância do instrumento para os desdobramentos da investigação.
"A efetividade da colaboração de Alberto Youssef não se discute. (...) Forneceu provas relevantíssimas para a Justiça de um grande esquema criminoso. Embora parte de suas declarações demande ainda corroboração, houve confirmação pelo menos parcial do declarado", escreveu o juiz sobre o doleiro.
Ouvidos pela Folha, advogados de defesa que atuam no processo avaliam que a decisão de Moro deixa claro que quem não fizer delação sofrerá consequências mais graves. Eles acreditam que esta sentença é um prenúncio do que se dará em outros capítulos da Lava Jato: quem não colaborar volta para a cadeia.
Celso Vilardi, defensor de João Auler, disse que vai recorrer da decisão. Para o criminalista, a sentença de Moro privilegiou apenas as partes das delações que prejudicam seu cliente. "O juiz utiliza as palavras dos delatores para condenar, mas quando esses mesmos delatores absolvem Auler, ele entende que essa parte não é crível."
Já os advogados dos réus que tiveram as penas amenizadas por conta da colaboração com a Justiça disseram que, inicialmente, não veem razões para recorrer.
"Eles confessaram o que tinha que ser confessado e trouxeram novidades. A avaliação é positiva", disse Marlus Arns, que atua na defesa de Avancini e Leite.

Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro lado
CAMARGO DIZ QUE COLABORA; PARA ADVOGADO, SERGIO MORO FERE DIREITOS

Publicado: Folha de São Paulo - 21/07/15 - Pág. A4 | On Line 21/07/2015
por Bela Megale, de São Paulo


Em nota, a empreiteira Camargo Corrêa afirmou que "desde que tomou conhecimento das investigações" colaborou com a Justiça e tem trabalhado para melhorar seu controle interno e sanar irregularidades.
"A construtora reitera que, desde que tomou conhecimento das investigações, além de ter se colocado à disposição das autoridades, tem empreendido esforços para identificar e sanar irregularidades, reforçando sua governança corporativa e sistemas de controle", disse a companhia em seu comunicado.
Os três executivos condenados pela Justiça Federal nesta segunda-feira (20) foram afastados da empresa logo após sua prisão, em novembro de 2014. Com o avanço das investigações, o ex-presidente da empreiteira Dalton Avancini foi demitido em junho deste ano.
Avancini e Eduardo Leite só foram liberados da prisão preventiva após fecharem acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, em março.
João Auler, que optou por não colaborar com as investigações, saiu da prisão no mês seguinte, após conseguir um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).
Advogado de Avancini, Pierpaolo Bottini, disse não ter "dúvidas que esse [a delação] foi o melhor caminho".
"Nunca é uma decisão fácil fazer acordo de delação, mas certamente meu cliente agora tem a certeza que não volta para a prisão", disse.
Ele afirmou que ainda avaliaria os detalhes da decisão, mas que, no momento, não vê motivo para recorrer a tribunais superiores. Já Celso Vilardi, que defende Auler, ex-presidente do Conselho da Camargo, adiantou que só espera ser notificado da sentença para impetrar um recurso contra a condenação de seu cliente. Para ele, a decisão de Moro "fere os princípios mais básicos do direito penal".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna do Ricardo Balthazar
DESPREZO PELAS INSTITUIÇÕES
Publicado: Folha de São Paulo - 21/07/15 - Pág. A2 | On Line 21/07/2015 02h00
por Ricardo Balthazar

SÃO PAULO - Sempre que se veem acuados pelo avanço da Operação Lava Jato, os petistas recorrem à mesma velha tática empregada por seus adversários para reagir às investigações: atiram contra as instituições que estão no seu encalço.
Quando o empresário Ricardo Pessoa apontou o dedo para o tesoureiro de sua campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff sugeriu que os procuradores da Lava Jato agem como os militares que torturavam presos políticos para que entregassem seus companheiros na ditadura.
Na semana passada, quando um procurador do Distrito Federal decidiu investigar as suspeitas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou sua influência para favorecer empreiteiras no Brasil e no exterior, Lula foi ao Conselho Nacional do Ministério Público reclamar.
Acusado de receber US$ 5 milhões em propina do petrolão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que os procuradores o perseguem e coagiram o lobista Julio Camargo a mentir para incriminá-lo. A tese de Cunha é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prometeu entregar sua cabeça aos petistas para garantir o aval da presidente à renovação do seu mandato em agosto.
O que une os petistas e seus adversários nesses episódios é o desprezo pelas instituições que conduzem as investigações da Lava Jato. Esse comportamento contribui para tumultuar ainda mais o ambiente político, num momento em que todo mundo acusa o rival de golpista.
Na sexta-feira, enquanto Cunha declarava guerra ao governo em sua barricada na Câmara, o Palácio do Planalto reagia com uma nota elegante em que defendeu a harmonia entre os Poderes e proclamava sua "isenção" diante das investigações.
Para quem outro dia igualou procuradores e torturadores, foi um avanço. Será preciso esperar a próxima revelação da Lava Jato para saber se a mudança de tom foi sincera, ou se o novo discurso será abandonado quando se tornar inconveniente.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Ricardo Balthazar
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna do Bernardo Mello Franco
DISCO ARRANHADO
Publicado: Folha de São Paulo - 21/07/15 - Pág. A2 | On Line 21/07/2015 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco A cada vez que o calo da Lava Jato aperta, o senador Renan Calheiros abre fogo contra o governo. O script foi repetido na última sexta, em vídeo sobre a atuação do Senado no primeiro semestre.
Com a imagem desgastada pelo petrolão, o peemedebista voltou a investir na rejeição à presidente Dilma Rousseff. Reclamou da política econômica e descreveu o ajuste fiscal como "irracional" e "tacanho".
"Não tenho oráculo para profetizar o desfecho dessa crise, muito menos o tempo de sua duração. Mas estamos na escuridão, assistindo a um filme de terror sem fim", afirmou.
Em tom professoral, ele chamou o governo de "perdulário". "É preciso cortar. Cortar ministérios, cortar cargos comissionados, enxugar a máquina pública, fazer a reforma do Estado e ultrapassar, de uma vez por todas, essa prática superada da boquinha e do apadrinhamento", disse.
Seria um discurso elogiável, se o autor não estivesse sob investigação no Supremo por causa dos seus afilhados na Petrobras. O mais notório deles, Sérgio Machado, comandou a Transpetro por quase 12 anos.
Revelando um talento desconhecido para a meteorologia, Renan previu novas chuvas e trovoadas sobre o Planalto. "Não diria que será um agosto ou setembro negros, mas serão meses nebulosos", avisou.
Ao reclamar da Lava Jato, o senador disse ser alvo de acusações que se repetem como um "disco arranhado". É verdade, mas a culpa não está com quem o investiga.
Há um mês, o peemedebista virou réu por um escândalo que veio à tona em 2007, quando ele foi acusado de receber propina de um lobista da Mendes Júnior. Oito anos depois, Renan e a empreiteira se reencontraram no noticiário do petrolão.

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O colecionador Fernando Collor está com saudade de seus carrões. Ele pediu ao Supremo a devolução da Lamborghini e da Ferrari que a PF apreendeu na Casa da Dinda.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - País
AÇÕES DA PETROBRAS DERRETEM E FAZEM BOLSA RECUAR 1,42% - Papéis de estatais aceleram queda após PF indiciar empreiteiros; Ibovespa volta ao patamar de março e dólar fecha a R$ 3,202, alta de 0,25%
Publicado: O Globo - Impresso - 21.07.2015 - Pág. 19 | On Line 20/07/2015 10:14 / Atualizado 20/07/2015 19:45
por Ana Paula Ribeiro

SÃO PAULO - O cenário político continua a pesar sobre os negócios nos mercados financeiros no Brasil, com a tensão entre Executivo e Legislativo e a operação Lava Jato derrubando a cotações das ações de empresas estatais. Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o índice de referência fechou em queda de 1,42%, aos 51.600 pontos, menor patamar desde o final de março. Já a moeda americana terminou o pregão cotada a R$ R$ 3,202 na compra e a R$ 3,204 na venda, leve alta de 0,25% ante o real, após ter atingido a máxima de R$ 3,225.
As ações da Petrobras tiveram queda acentuada. Os papéis preferenciais (PNs, sem direito a voto) da estatal registraram recuo de 5,35%, cotados a R$ 10,79. Os ordinários recuaram 6,02%, a R$ 11,86. A queda se acentuou após a Polícia Federal indiciar o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, pelos crimes de fraude em licitação e corrupção passiva com base nas investigações da Lava Jato. Outras sete pessoas também foram indiciadas. Já a Justiça Federal do Paraná condenou três ex-dirigentes da Camargo Corrêa investigados na operação da PF.
— O ambiente não está bom. Além da questão política e da situação da Grécia, as expectativas econômicas continuam ruins, como mostrou o boletim Focus — disse Ari Santos, gerente de renda variável da corretora H.Commcor, lembrando que o pregão foi de vencimentos de opções, o que adicionou volatilidade nos papéis de maior liquidez.
O ambiente político e a Lava Jato também contribuíram para a queda de outras ações de estatais. Reportagem do jornal “Valor” mostra que o escritório de advocacia americano Rosen Law Firm está preparando uma ação contra a Eletrobras. As preferenciais registraram queda de 1,62% e os as ordinárias recuaram 2,40%. Já as ações da Braskem, que tem como sócios controladores a Petrobras e a Odebrecht, recuaram 5,18%.
— O mercado está olhando mais questões internas. Os indicadores estão muito fracos e ainda há a perspectiva de rebaixamento da nota de crédito (rating) por parte da Moody’s — disse Ricardo Zeno, sócio da AZ Investimentos, justificando a maior pressão sobre as empresas de estatais.

TAM AJUDA NA QUEDA DA GOL
Os bancos, que possuem o maior peso na composição do Ibovespa, também operaram em queda. As ações do Itaú e do Bradesco registram recuo de, respectivamente, 0,60% e 1,81%. Já os papéis do Banco do Brasil tiveram queda de 2,52%.
No caso da Gol, a queda foi de 7,23%, uma das maiores do índice. Segundo analistas, os investidores aproveitaram a notícia de que a TAM vai reduzir as operações no mercado local devido ao cenário de recessão para iniciar um movimento de venda nas ações da Gol, que subiram forte na semana passada. Os recibos de ações (ADRs) da Latam negociados em Nova York operam com desvalorização de 2,79%. A alta do dólar é outro fator que afeta o resultado das companhias aéreas.
— A situação não está boa para a Gol, que possui um alto endividamento em dólar. Além disso, se a Tam está fazendo ajustes, a Gol também deve fazer. E na semana passada o papel da Gol já subiu muito com o anúncio de acordo com a Delta. Agora tudo é motivo para devolver essa alta por conta do cenário macroeconômico — avaliou Luiz Roberto Monteiro, operador da Renascença Corretora.
No mercado acionário externo, os principais indicadores fecharam em terreno positivo. Nos Estados Unidos, Dow Jones e S&P 500 tiveram leve alta de 0,08%. O DAX, de Frankfurt, subiu 0,53% nesta segunda-feira e o CAC 40, da Bolsa de Paris, teve valorização de 0,35%. Em Londres, o FTSE 100 fechou em alta de 0,20%.

DÓLAR ROMPE FAIXA DOS R$ 3,20
A moeda americana vem sendo negociada na faixa entre R$ 3,10 e R$ 3,20. Subindo quando atinge esse piso e recuando quando bate nos R$ 3,20. No entanto, com os dados fracos da economia, possibilidade de aumento de juros nos Estados Unidos e o acirramento da tensão política no Brasil, a divisa dá sinais de que pode buscar um novo patamar, mesmo que a alta não seja acentuada. Nesta segunda-feira, a divisa chegou a atingir R$ 3,225, mas perdeu força.
— O dólar subiu pela manhã com o cenário econômico negativo e o temor de novas notícias na área política, mas depois o mercado perdeu força, até porque o Congresso Nacional entrou em recesso — disse João Medeiros, diretor da Pionner Corretora.
Segundo analistas, é forte a preocupação de que a queda de braço entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possa dificultar ainda mais a aprovação das medidas de ajuste fiscal. Além disso, é esperado que o Congresso Nacional passe a aprovar ainda mais medidas contrárias ao governo Dilma Rousseff. “O pacote de retaliações ao governo deve se estender à CPI da Petrobras, sob controle de um deputado da tropa de choque de Cunha. Nesse cenário de extrema gravidade não há como pretender calmaria nos mercados locais para os próximos dias e semanas. A pressão sobre o dólar deverá ter continuidade em detrimento ao mercado acionário”, afirmou, em relatório, o analista Ricardo Gomes da Silva, da Correparti Corretora de Câmbio.
Com o dólar perdendo força ante o real, o comportamento do mercado de câmbio no Brasil passou a ficar em linha com o exterior, onde o “dollar index”, calculado pela Bloomberg e que leva em conta o comportamento do dólar ante uma cesta de dez moedas, registra variação positiva de 0,14% no momento do encerramento dos negócios no Brasil. Os investidores estão atentos a novas dados da economia dos Estados Unidos e da China que devem ser divulgados ao longo da semana.
— A agenda lá fora está relativamente esvaziada e adicionalmente a Grécia volta a viver um período de normalidade bancária e a China vem com o terceiro pregão de alta diante das ações do governo para conter o pânico no mercado acionário — avaliou Marco Aurélio Barbosa, estrategista da CM Capital Markets.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SETE BRASIL ENTRA COM AÇÃO CONTRA EX-PRESIDENTE QUE ADMITIU TER RECEBIDO PROPINA
João Carlos Ferraz confessou o crime em carta à empresa, onde afirma ter sido “um momento de fraqueza”

Publicado: O Globo - Impresso - 21.07.2015 - Pág. 4 | On Line 20/07/2015 12:24 / Atualizado 20/07/2015 15:03
por Ramona Ordoñez

RIO — A Sete Brasil entrou com uma ação na Justiça contra o seu ex-presidente João Carlos Ferraz para reaver R$ 22 milhões. Esses valores se referem a bonificações recebidas durante o período que permaneceu no cargo e a propinas que recebeu de estaleiros contratados para construir sondas para o pré-sal. Segundo uma fonte do setor, a Sete Brasil recebeu em março último uma carta de João Ferraz na qual admite ter recebido US$ 1,9 milhão em propinas de estaleiros. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Segundo a reportagem, Ferraz afirmou no documento ter aceito as “gratificações” num “momento de fraqueza”, no qual estaria pressionado por colegas, sem dizer de onde partiram as pressões.
A confissão de Ferraz de ter recebido propina de estaleiros, segundo a fonte, não dificulta as atuais negociações em andamento para a reestruturação da companhia, que prevê, entre outras medidas, a redução da encomenda de sondas da Petrobras, atuais 28 para 15, à Sete, além de envolver um complexo programa de financiamento com recursos de bancos estatais e privados e recursos externos.
Na auditoria interna feita pela nova direção da Sete Brasil, nada foi encontrado de irregularidades na gestão de Ferraz e de Pedro Barusco, que foi diretor também da companhia, depois de sair da Petrobras, onde foi gerente e réu confesso de receber propinas no caso da Operação Lava-Jato, porque nenhuma irregularidade foi feita dentro da companhia. Ferraz recebeu propina por fora dos estaleiros. Na carta, o ex-presidente não entra em detalhes, nem dá o nome dos estaleiros que teriam pago propina.
Ainda de acordo com a reportagem, a propina teria sido recebida entre maio e dezembro de 2013, e que Ferraz garante que “fora esse episódio”, não haveria mais nada que pudesse “macular suas demais atividades” na empresa, realizadas com “zelo e competência”.

EMPRESA DIVULGA NOTA
A Sete Brasil evitou falar sobre o assunto. Em nota explica que "reitera que todas as ações internas relativas a temas de escopo jurídico vêm sendo desenvolvidas nos fóruns adequados”.
A companhia destacou ainda que a atual direção desde que assumiu, em maio de 2014, fez auditorias externas em todos os contratos. E afirma que "a conclusão apresentada é que todos estavam dentro da legalidade e com preços praticados pelo mercado. O atual comando da Sete Brasil tem todo o interesse que todos os fatos em apuração pela Operação Lava-Jato sejam esclarecidos."

N.da R.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MP DE PORTUGAL CONFIRMA QUE ESTÁ AJUDANDO O BRASIL NA LAVA-JATO
Primeiro ministro luso nega que Lula tenha feito lobby para Odebrecht

Publicado: O Globo - Impresso - 21.07.2015 - Pág. 4 | On Line 20/07/2015 16:17 / Atualizado 20/07/2015 20:51
por Eduardo Bresciani, Evandro Éboli

O Globo - 21.07.2015 - Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal: não houve lobby - JOSE MANUEL RIBEIRO / REUTERS BRASÍLIA — A Procuradoria-Geral da República de Portugal confirmou nesta segunda-feira o recebimento de um pedido de cooperação internacional do Brasil para colaborar com as investigações da Operação Lava-Jato. O pedido, segundo a PGR de Portugal, tem caráter “reservado” e o teor não pode ser divulgado.
O GLOBO revelou domingo telegramas do Ministério de Relações Exteriores que indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez lobby junto ao primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, a favor da empreiteira Odebrecht. Segundo relato do embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, enviado ao Itamaraty em maio de 2014, o ex-presidente Lula “reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF” em conversa com Passos Coelho.
A Empresa Geral de Fomento (EGF) foi privatizada pelo governo português e, na época do telegrama, a Odebrecht fazia parte de um dos sete consórcios que estavam na disputa. A empreiteira brasileira, porém, desistiu do negócio em julho de 2014, e não formalizou proposta.
“Confirma-se a recepção de pedido de cooperação judiciária internacional, através de carta rogatória", diz nota da PGR de Portugal enviada ao GLOBO. “O teor do pedido formulado pelas autoridades brasileiras é de natureza reservada. O Ministério Público português não deixará de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento”.
A Procuradoria-Geral da República do Brasil confirmou o envio do pedido, mas também alegou sigilo para não revelar o teor da colaboração solicitada.
Em entrevista à imprensa portuguesa nesta sexta-feira, Passos Coelho disse que Lula não lhe pediu qualquer “jeitinho” para beneficiar a empreiteira brasileira.
— O ex-presidente Lula da Silva não me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira. Não me veio dizer: há aqui uma empresa que eu gostava que o senhor, se pudesse, desse ali um jeitinho. Isso não aconteceu. E nem aconteceria, estou eu convencido, nem da parte dele, nem da minha parte — disse o primeiro-ministro.
Na reunião de coordenação política, ontem, a presidente Dilma Rousseff fez uma defesa veemente de Lula.
— Na História do mundo, reis, príncipes, ex-presidentes defendem os interesses de seus países. Por que Lula não pode? — perguntou Dilma, segundo participantes da reunião.
Lula já é investigado pela Procuradoria da República do Distrito Federal pela suspeita de crime de “tráfico de influência em transação comercial internacional”. A investigação tem como base outra reportagem do GLOBO que mostra a atuação dele a favor da Odebrecht em Cuba, onde a empreiteira construiu o porto de Mariel.
Sobre as suspeitas de interferência de Lula na concessão de financiamentos pelo BNDES, o presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, negou “ingerência política” na instituição:
— Não há nenhuma relação. Os processos de governança são rigorosos. Não há possibilidade de ingerência política.
Coutinho disse ver com tranquilidade a instalação de duas CPIs para investigar o banco:
— Todos os contratos estão na internet. É obrigação nossa esclarecer. Digo que o BNDES é o banco mais transparente entre todos os bancos de desenvolvimento do mundo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
"NEGÓCIOS CORRUPTOS"
Publicado: O Globo - Impresso - 21.07.2015 - Pág. 4 | On Line 21.07.2015 08h00m
por Merval Pereira

Os pontos-chave
1 - Por que seria surpreendente que Lula esteja sendo investigado por suas relações com a Odebrecht, quando se sabe que a atuação do cartel na Petrobras aconteceu no governo Lula, entrando pelo de Dilma, e que o PT foi o grande artífice do esquema?
2 - Mesmo que Lula estivesse cumprindo apenas agenda de palestras, não poderia levar dirigentes de empreiteiras a reuniões com os dirigentes do país em que era palestrante, para não misturara as coisas.
3 - No petrolão, não há até agora investigação sobre a responsabilidade de Lula no esquema, embora ela tenha começado em seu governo.


O Globo - Coluna do Merval Pereira Depois de todas as revelações da Operação Lava-Jato, incluindo o indiciamento do empreiteiro Marcelo Odebrecht pelos crimes de fraude a licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa, e a condenação pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos de prisão vários dirigentes da Camargo Corrêa, outra gigante da construção, por que seria surpreendente que o ex-presidente Lula esteja sendo investigado por suas relações com a Odebrecht, quando se sabe que a atuação do cartel de empreiteiras na Petrobras aconteceu durante todo o governo Lula, entrando pelo de Dilma adentro, e que o PT foi o grande artífice do esquema de corrupção montado para financiá-lo e seus aliados?

“Lula está apoiando empresas corruptas a fazer negócios corruptos no exterior”, definiu Alejandro Salas, diretor regional para as Américas da Transparência Internacional em Berlim. A declaração dá o título de uma reportagem da revista americana Foreign Policy, uma das mais prestigiadas sobre política internacional.
Por que acreditar que os negócios que o governo brasileiro apoiou, através de empréstimos do BNDES, em países africanos e ditaduras latino-americanas como Cuba, ou protoditaduras como a Venezuela são corretos, quando se sabe o histórico de negociatas envolvendo esses governos totalitários, e temos, no próprio Brasil, o exemplo invulgar da Refinaria Abreu e Lima, que custou até agora seis vezes o que fora previsto, numa associação da Petrobras com a PDVSA que nunca deveria ter saído do papel?
Beira o patético a afirmação de que Lula, ao viajar nas asas da Odebrecht pelo mundo, estava só querendo ajudar uma empresa brasileira a ter êxito no exterior, que Lula está sendo acusado de ajudar o país.
Mesmo que o ex-presidente estivesse cumprindo apenas uma agenda de palestras nesses países, uma atividade legítima de diversos ex-presidentes pelo mundo, ele não poderia levar dirigentes de empreiteiras a reuniões palacianas com os dirigentes do país em que atuava como palestrante, justamente para não misturar as coisas. O conflito de interesses está bastante claro nessa atitude dupla de misturar prestígio pessoal como ex-presidente com negócios particulares.
Os negócios particulares do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, tiveram que ser contidos quando sua mulher Hilary assumiu como Secretária de Estado no governo Obama, e até mesmo financiamentos de países árabes para programas sociais de sua Fundação foram paralisados devido ao óbvio conflito de interesses.
Mesmo assim, a Foreign Policy critica o hábito de atividades particulares de ex-presidentes e ex-primeiros-ministros não serem investigadas com rigor, citando, além do caso de Clinton, considerado um claro conflito de interesse nunca totalmente resolvido, e diversos outros, como os do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, que hoje faz parte de diversos conselhos de empresas e bancos de investimentos, ou do ex-chanceler alemão Gerhard Schröder, que dirige uma empresa de energia ligada ao governo russo.
Vários ex-presidentes pelo mundo, porém, estão sendo ou foram investigados por fatos que aconteceram durante seus mandatos, o que se deve provavelmente a fatores culturais. No Brasil, até hoje não houve condições políticas para que Lula fosse incluído no rol de investigados pelo mensalão, por exemplo, quando ficou claro que para que o processo pudesse ter êxito, a culpa teria que parar no ex-ministro Chefe do Gabinete Civil José Dirceu.
E mesmo no caso do petrolão, com informações de diversos acusados de que a campanha presidencial de 2010 foi irrigada com dinheiro desviado da Petrobras, não há até agora nenhuma investigação sobre a responsabilidade de Lula no esquema, embora ele tenha começado em seu governo.

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
PF INDICIA MARCELO ODEBRECHT E OUTRAS SETE PESSOAS POR CRIMES NA LAVA-JATO - Segundo a PF, eles cometeram os crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de cartel
Publicado: O Globo - Impresso - 21/07/2015 - Pág. 3 | On Line 20/07/2015 15:52 / Atualizado 20/07/2015 22:01
por Cleide Carvalho, Germano Oliveira e Tiago Dantas

SÃO PAULO - O presidente da Odebrecht SA, Marcelo Odebrecht, e outras sete pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de cartel. O indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira. No domingo, a PF já havia indiciado Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez e outras oito pessoas.
A PF pediu à Justiça que mantenha a prisão preventiva dos acusados, devido ao risco de que, se forem soltos, poderão influenciar as investigações. De acordo com o delegado Eduardo Mauat, que assina o relatório, o empresário Marcelo Odebrecht não só tinha conhecimento e participação nos ilícitos como teria tentado "obstaculizar as investigações".
No total, foram encontrados indícios de irregularidades em seis obras que a empreiteira fez para a Petrobras. Além de Marcelo, que está preso na carceragem da PF em Curitiba, também foram indiciados os diretores Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e César Ramos Rocha. Também estão na lista da PF o ex-funcionário João Antônio Bernardi e o ex-diretor Alexandrino Alencar. Completam o grupo Celso Araripe de Oliveira e Eduardo de Oliveira Freitas Filho.
A Polícia Federal concluiu que o empresário Marcelo Odebrecht teve postura ativa na condução dos ilícitos praticados. O relatório encaminhado ao MPF afirma que anotações feitas pelo empresário em seu celular mostram a influência que exercia com autoridades em "meio a interesses comerciais" do grupo. As anotações incluíam nomes de autoridades públicas, doações e "pagamentos diretos":
"MF/RA: não movimentar nada e reimbolsaremos (sic) tudo e asseguraremos a família. Vamos segurar até o fim
Higienizar apetrechos MF e RA
Vazar doação campanha.
Nova nota minha mídia?
GA, FP,AM, MT, Lula? ECunha?"
Os agentes federais responsáveis pela análise do conteúdo dos celulares de Marcelo Odebrecht concluíram, com base na agenda do empresário, que as siglas citadas nessa anotação fariam referência a políticos: MT (Michel Temer, vice-presidente da República) e ECunha (Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados), GA (Geraldo Alckmin, governador de São Paulo), FP (Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais) e AM (Adriano Sá de Seixas Maia, diretor jurídico da Odebrecht Transport). A assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin informou que “a mensagem telefônica divulgada pela imprensa é ininteligível. Além disso, não há, nas siglas nela contidas, nenhuma comprovação ou sequer indício de tratar-se de alguém em especial, tampouco de algum assunto específico.”
A PF fiz, ainda, que Marcelo afirmou, num dos documentos apreendidos, que as comissões internas de apuração da Petrobras estavam sendo conduzidas por "xiitas" com o único intuito de apontar culpados e afastar o risco de serem chamados de "coniventes ou incompetentes".
Segundo a PF, Marcelo Odebrecht pretendeu adotar postura de confronto com as investigações, orientando ações. Num dos documentos, dá orientações claras. Para a PF, MF é Marcio Faria e RA é Rogério Araújo, dois dos executivos da empresa acusados de participar diretamente do cartel e fazer pagamentos de propina por meio de operadores, como Mário Góes e Bernardo Breiburghaus:
O relatório diz ainda que Odebrecht tinha como espécie de "plano B" usar "dissidentes" da própria PF. "trabalhar para parar/anular", dizia um dos itens avaliados pelos agentes: " Chama atenção esta última alternativa, cuja intenção explícita de Marcelo Odebrecht, conforme suas próprias palavras, é parar/anular a Operação Lava-Jato, não cabendo aqui outra interpretação, uma vez que a operação está indicada pela sigla LJ como assunto das anotações", afirma o relatório.
A referência à PF foi feita num email, também apreendido pela PF:
“Acoes B - Parar apuracao interna (nota midia dizendo que existem para preparar e direcionar).
- expor grandes - para apuracao interna
- desbloqueio OOG
- blindar Tau - trabalhar para parar/anular (dissidentes PF...)
Ações MRF
Toron vs cartel
OAB
Rio vs multis“
Mauat disse que todos os executivos e envolvidos em investigações sobre a Odebrecht permaneceram em silêncio em seus depoimentos, exceto Marcelo Odebrecht. De acordo com o relatório, o empresário disse em depoimento continuar "confiando nos seus companheiros" - ou seja, nos executivos detidos - e que não via necessidade de ser preso, uma vez que sempre esteve à disposição da Justiça e já havia prestado depoimento em Brasília.
"Entendemos, que a partir dessa fala, no cotejo com os demais elementos carreados, Marcelo Odebrecht aderiu de forma inconteste as condutas imputadas aos demais investigados, considerando que delas detinha pleno conhecimento", afirma Mauat no relatório.
Segundo a PF, foram também colhidas provas de transações financeiras em espécie feitas por Rogério Araújo, além de provas de que era ele quem comandava os depósitos ao operador Bernardo Freiburghaus, que em seguida depositava em contas de dois então diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
A partir do indiciamento, o Ministério Publico Federal (MPF) tem cinco dias para analisar o relatório e oferecer denúncia contra os suspeitos. Se o juiz Sérgio Moro aceitar a denúncia, eles passam a ser considerados réus.
Em nota, a Odebrecht disse que já esperava o indiciamento de seus executivos. “Embora sem fundamento sólido, o indiciamento do executivo e ex-executivos da Odebrecht já era esperado. As defesas aguardarão a oportunidade de exercer plenamente o contraditório e o direito de defesa”. Para a empresa, “em relação à Marcelo Odebrecht, o relatório da Polícia Federal traz novamente interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal de suas anotações pessoais. A mais grave é a tentativa de atribuir a Marcelo Odebrecht a responsabilidade pelos ilícitos gravíssimos que estão sendo apurados e envolveriam a cúpula da Polícia Federal do Paraná, como a questão da instalação de escutas em celas dentre outras”.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA TRÊS EX-DIRIGENTES DA CAMARGO CORRÊA - Juiz fixa ressarcimento de danos em R$ 50 milhões e sugere acordo de leniência
Publicado: O Globo - Impresso - 21/07/2015 - Pág. 3 | On Line 20/07/2015 12:58 / Atualizado 20/07/2015 14:55
por Cleide Carvalho, Tiago Dantas e Germano Oliveira

O Globo - 21/07/2015 - O ex-presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, durante depoimento na CPI da Petrobras - Agência Brasil / Wilson Dias SÃO PAULO. A Justiça Federal do Paraná condenou nesta segunda-feira os três ex-dirigentes da Camargo Corrêa investigados na Operação Lava-Jato por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenação de representantes de empreiteiras investigados por fraudes em obras da Petrobras e pagamento de propinas a agentes públicos e políticos. Todos deixaram seus cargos no decorrer do processo. Dalton Avancini, ex-presidente da empresa, e Eduardo Leite, ex-vice-presidente, foram condenados a 15 anos e 10 meses de reclusão. O ex-presidente do conselho de administração João Ricardo Auler foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção ativa e deverá ser preso, pois foi revogada sua permanência em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica. Os três têm direito a recorrer em instâncias superiores.
Dos três ex-executivos da empreiteira, apenas Auler não assinou acordo de delação premiada. Condenado por dois crimes - corrupção ativa (pena de seis anos de reclusão) e organização criminosa (três anos e seis meses) -, ele deverá cumprir a pena em regime fechado e pagar multa de R$ 627,1 mil. Moro determinou que a progressão de regime de Auler fique condicionada à reparação do danos danos causados à Petrobras.
O valor do ressarcimento à estatal, segundo a sentença, alcança R$ 50,035 milhões, considerado pelo juiz o mínimo necessário e decorrente apenas da propina paga à diretoria de Serviços da estatal. Ou seja, ainda não foram computados pagamentos à diretoria de Serviços, que ficava com dois terços da propina.
Moro sugeriu na sentença que a empreiteira busque regularizar sua situação com a Controladoria de Geral da União (CGU), Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e Ministério Público Federal, além da própria Petrobras.
“Considerando as provas do envolvimento da empresa na prática de crimes, incluindo a confissão de seu ex-presidente, recomendo à empresa que busque acertar sua situação junto aos órgãos competentes”, afirmou.
“Este juízo nunca se manifestou contra acordos de leniência e talvez sejam eles a melhor solução para as empresas”, sugeriu.
Beneficiados pelo acordo de delação, Avancini deverá cumprir de dois a seis anos de prisão domiciliar, contados a partir de 14 de março de 2016, nos fins de semana e à noite, com uso de tornozeleira eletrônica apenas se considerado necessário. Depois de março de 2018, passará a valer o regime aberto pelo restante da pena, ficando desobrigado do recolhimento domiciliar, em condições a serem definidas. Sua pena foi de cinco anos e quatro meses por corrupção ativa, sete anos e seis meses por lavagem de dinheiro e três anos e seis meses pelo crime de organização criminosa. Pelo acerto com o Ministério Pùblico Federal, terá de pagar indenização de R$ 2,5 milhões.
Eduardo Leite, condenado aos mesmos crimes e às mesmas penas de Avancini, terá de pagar indenização de R$ 5,5 milhões, acordada com o MPF. Sua pena será cumprida em regime semiaberto também a partir de março de 2016 (recolhimento domiciliar nos fins de semana e à noite, com tornozeleira eletrônica se necessário) e inclui cinco horas semanais de prestação de serviços comunitários, em entidade pública ou beneficente. Também poderá, a partir de março de 2018, cumprir o restante da pena em regime aberto.
O juiz Sérgio Moro afirmou na sentença que Avancini e Leite poderão vir a responder outras ações e as penas deverão ser unificadas caso sejam condenados.
Também foram condenados Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef e o policial federal Jayme Alves de Oliveira, que fazia as entregas de dinheiro para Youssef.
Paulo Roberto Costa foi condenado a 12 anos e 315 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem dinheiro. Como também firmou acordo de delação premiada, o juiz determinou que permaneça em prisão domiciliar até outubro deste ano. A partir de então, ficará por um ano em regime semiaberto domiciliar, o que significa que terá de passar todas as noites e fins de semana em casa, usando sempre tornozeleira eletrônica. Pelo acordo de delação, ele poderá ser condenado a no máximo 20 anos de prisão pelo conjunto dos crimes e em todos processos referentes à Lava-Jato e cumprirá no máximo dois anos em regime semiaberto. Foi mantida a indenização de R$ 5 milhões negociadas com o MPF.
O doleiro Alberto Youssef foi condenado a 8 anos e 4 meses de prisão pelo crime de corrupção; multa de R$ 559 mil. Devido ao acordo de delação premiada, Youssef só ficará três anos na cadeia. Mesmo que ele seja condenado em outras ações da Lava-Jato, os demais anos de condenação serão cumpridos em regime aberto até um total de 30 anos. A pena de multa fica reduzida ao mínimo legal, como previsto no acordo.
Costa e Youssef terão os bens relacionados em seus acordos de delação confiscados pela Justiça Federal, até o valor de R$ 50 milhões - o mesmo do dano causado à Petrobras.
Jayme Alves de Oliveira Filho foi condenado a 11 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa; multa de R$ 284.760 pelos mesmos crimes; perda do cargo de policial federal e proibição de exercer cargo público ou de ser diretor, membro de conselho ou de gerência de empresas privadas por 23 anos e oito meses.
Nesta ação, foram absolvidos Márcio Bonilho, da Sanko Sider, fornecedora da Camargo Corrêa; Adarico Negromonte, que havia sido acusado de entregar dinheiro para Youssef e Waldomiro de Oliveira, que forneceu notas frias para o esquema.
O Globo - 21/07/2015 - PETROLÃO: Cerco Completo - Editoria de Arte

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
APÓS ENVOLVIMENTO NA LAVA JATO, ELETROBRÁS SERÁ ALVO DE PROCESSO NOS EUA
Em abril, empresa anunciou que não publicaria seu balanço no país, o que desvalorizou papéis

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/07/15 - Pág. A6 | On Line 20/07/2015 02h03
de São Paulo

Investidores da Eletrobras planejam ir à Justiça nos Estados Unidos por perdas sofridas após o envolvimento da estatal em investigações da Operação Lava Jato.
A ação será movida "em breve", segundo Phillip Kim, representante da The Rosen Law Firm, escritório americano de advocacia que defende os direitos de investidores.
A Eletrobras tem papéis na Bolsa de Nova York, onde é obrigada a prestar informações detalhadas de suas contas. Em abril, a estatal anunciou que não publicaria seu balanço nos EUA devido ao envolvimento na Lava Jato.
Depois da notícia, os recibos de ações (BDRs) caíram 8,24% até o final do mês, para US$ 2,45 por ação.
O escritório diz que pretende reaver essas perdas para os investidores interessados em tomar parte do processo.
O atraso na divulgação dos números se deve à necessidade de uma auditoria interna após o depoimento à Justiça do ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini.
Ele afirmou ter ouvido que as empresas do consórcio de construção da usina Angra 3 pagaram propina ao almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente da Eletronuclear, subsidiária da estatal; o almirante nega ter recebido pagamentos indevidos.
A Eletrobras percorre agora o mesmo caminho da Petrobras, pivô do esquema investigado pela Lava Jato.
A Petrobras demorou cinco meses para publicar seu balanço nos EUA, até que uma auditoria interna chegasse ao valor de perdas sofridas com a corrupção (R$ 6,3 bilhões).
Desde o final do ano passado, a Petrobras foi alvo de cinco ações coletivas de indenização nos Estados Unidos (mais tarde unificadas), além de ações individuais de fundos de investimento.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM CARTA, EX-PRESIDENTE DA SETE BRASIL ADMITE TER RECEBIDO PROPINA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/07/15 - Pág. A5 | On Line 20/07/2015 02h02
por David Friedlander, Julio Wiziak, de São Paulo

Folha de São Paulo - 20/07/15 - João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil, na sede da empresa, no Rio de Janeiro - Foto: Leo Pinheiro/Valor Numa carta enviada em março à direção da Sete Brasil, o ex-presidente da empresa João Carlos Ferraz admite pela primeira vez que recebeu US$ 1.985.834,55 em propina dos estaleiros que trabalham para a companhia na construção de sondas de exploração do pré-sal.
Ferraz afirma ter aceito as "gratificações" num "momento de fraqueza", em que era pressionado por colegas. Ele não esclarece quem pagou nem quem o pressionou. Diz que não pegou nada além do que declarou e pede um número de conta bancária para devolver o dinheiro.
A Sete foi criada pela Petrobras para administrar as sondas do pré-sal. Além da própria estatal, tem como sócios um grupo de bancos e fundos de pensão estatais.
Até a confissão de Ferraz, apenas o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, tinha falado em propinas na Sete Brasil.
A carta do executivo foi enviada à equipe interna da Sete que auditou a companhia depois de Barusco ter revelado à Justiça que o esquema de corrupção na Petrobras foi replicado na Sete.
A empresa estima que as propinas somaram US$ 224 milhões. Segundo depoimento de Barusco, dois terços foram para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O restante foi dividido com gente da Sete e da Petrobras, como o ex-diretor Renato Duque.
No mês passado, a Sete abriu um processo contra Ferraz que corre em segredo de Justiça. A empresa pede que seu ex-presidente devolva R$ 22,2 milhões, valor que inclui os recursos desviados, sua indenização pela rescisão contratual e os bônus pagos por desempenho no período em que comandou a companhia.
Há cerca de duas semanas, Ferraz tentou um acordo com a Sete para pôr fim ao processo. Propôs devolver menos da metade do que é cobrado, mas os acionistas da companhia não aceitaram.
Em sua carta, o executivo assume ter recebido propina entre maio e dezembro de 2013. Afirma que, fora esse episódio, não haveria mais nada que pudesse "macular suas demais atividades" na empresa, realizadas com "zelo e competência".
Para "mostrar boa-fé", como ressalta na carta, Ferraz se comprometeu a dar uma procuração para que a Sete checasse a "inexistência de outros valores depositados no exterior a partir de sua posse como diretor da empresa".

CONTA NA SUIÇA
Primeiro presidente da Sete Brasil, Ferraz ficou no cargo de dezembro de 2010 até maio de 2014. Ele e Pedro Barusco, ex-diretor de operações da companhia, eram colegas na Petrobras e foram indicados pela estatal para a diretoria da Sete, que estava sendo montada.
Ferraz deixou a Sete porque parte dos acionistas não estava contente com seu desempenho. Saiu levando indenização de R$ 11,5 milhões, mas tentara receber quase o dobro.
No fim de 2014, em acordo de delação, Barusco afirmou que ele, Ferraz e o também ex-diretor da Sete Eduardo Musa tinham combinado o pagamento de propina com os estaleiros EAS, Brasfels, Jurong, Enseada e Rio Grande.
Disse também que os três tinham conta Suíça, onde o dinheiro era depositado. De acordo com Barusco, os estaleiros contratados pela Sete pagariam de 0,9% a 1% do valor de construção de cada sonda, em troca dos contratos.
Barusco recebeu 0,1% a mais dos estaleiros Jurong e Brasfels sem que os parceiros soubessem porque, segundo seu depoimento à Justiça, "achava injusta a distribuição diante do fato de ter sido um dos principais responsáveis pelo projeto".
Ao todo seriam feitas 28 sondas, orçadas em US$ 22 bilhões. Depois de prontas elas seriam alugadas à Petrobras. O envolvimento da Sete com a Lava Jato acabou comprometendo a empresa, que hoje está paralisada em processo de reestruturação.

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RAIO-X SETE BRASIL

A EMPRESA

Foi criada em dezembro de 2010 para construir 28 sondas de perfuração que serão alugadas à Petrobras para exploração do pré-sal

PRINCIPAIS SÓCIOS
BTG Pactual, Bradesco, Santander, fundos de pensão estatais, FI-FGTS e Petrobras

LAVA JATO
Em delação, Pedro Barusco, ex-executivo da Petrobras e da Sete, afirmou que ele, outros diretores das empresas e o ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto receberam dinheiro dos estaleiros contratados para fazer as sondas

ESTALEIROS
Já contratou Jurong, Brasfels, Enseada, Rio Grande e Atlântico Sul

CONFISSÃO
O ex-presidente da Sete João Carlos Ferraz admitiu ter recebido quase US$ 2 milhões de estaleiros que trabalham para a empresa e propôs devolver o dinheiro

SITUAÇÃO
A ligação com a Lava Jato impediu a empresa de receber um financiamento de US$ 9 bilhões do BNDES. Em junho, sócios e credores da Sete chegaram a um acordo para injetar dinheiro na empresa



Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado
EXECUTIVO NÃO SE MANIFESTA, ESTALEIROS NEGAM TER RECEBIDO PROPINA

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/07/15 - Pág. A5 | On Line 20/07/2015 02h02
de São Paulo

A Folha tentou diversas vezes falar com o ex-presidente da Sete João Carlos Ferraz, mas ele não quis conversar com a reportagem.
Na primeira vez, atendeu o telefone, disse que não podia falar e desligou. Houve mais duas tentativas frustradas no dia seguinte.
Na carta enviada à Sete, em que admite ter recebido propina de estaleiros, o executivo disse ter sofrido pressão duas vezes para entrar no esquema, mas não identifica quem o pressionou.
Afirma ter rechaçado a abordagem no primeiro momento, mas, em 2012, passou a receber diversos "avisos em tom intimidatório de que seria mais seguro para ele aceitá-las (propinas)". Além disso, seria mais vantajoso para todos envolvê-lo na operação, "de modo a blindá-la".
Eduardo Musa, ex-diretor de participações, foi questionado por telefone sobre os US$ 786 mil supostamente recebidos do estaleiro Jurong. Ele não quis responder nem indicar um advogado para discutir o assunto com a reportagem.

ESTALEIROS
O estaleiro Enseada afirmou, em nota,"que nunca fez ou recebeu qualquer pagamento indevido no âmbito de seus contratos nem tampouco recebeu ou atendeu a qualquer solicitação neste sentido". A Engevix, sócia do Rio Grande, diz que "está prestando os esclarecimentos necessários à Justiça".
Também em nota, o EAS disse que "não identificou quaisquer pagamentos que comprovem o envolvimento da companhia". A empresa informou ter contratado consultoria jurídica e forense para averiguar o caso.
O Jurong não respondeu até o fechamento desta edição.
A reportagem também não conseguiu contato com Brasfels nos telefones e e-mail disponíveis na página da empresa na internet e na lista telefônica.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
BRASIL VAI PRECISAR DE GNL DO EXTERIOR, PRESSIONANDO CONTA DE LUZ - Risco do aumento das importações é que os preços oscilam de acordo com as cotações internacionais do petróleo
Publicado: O Globo - Impresso - 20.07.2015 - Pág. 6 | On Line 20/07/2015 7:00 / Atualizado 20/07/2015 8:52
por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez

RIO - Apesar das imensas reservas no pré-sal, o Brasil, através da Petrobras, vai elevar as importações de gás natural no estado líquido — o chamado Gás Natural Liquefeito (GNL) — nos próximos anos. De acordo com especialistas do setor, o aumento da compra desse gás, que é usado para a geração de energia elétrica, pode representar um perigo adicional para as contas de luz, em trajetória de alta desde o ano passado, pressionando o orçamento de famílias e empresas.

O MERCADO DE GÁS NATURAL NO BRASIL

O Globo - 20.07.2015 - O mercado de gás natural no Brasil / CRÉDITOS: Editoria de Arte | Fontes: EPE, Petrobras, Mdic, Gas Energy e fontes

O risco do aumento das importações do GNL é que seus preços oscilam de acordo com as cotações internacionais do petróleo. E a Petrobras compra as cargas no mercado spot (livre), que tem cotações mais altas. De 2009 até março deste ano, o preço subiu 95,7%: passou de US$ 5,44 por milhão de BTU (a unidade internacional do gás) para US$ 10,65. No ano passado, o produto foi vendido a um preço médio de US$ 15,09.
O GNL é importado de países como Trinidad e Tobago, Nigéria e Qatar. Ao chegar no Brasil, é regaseificado (transformado no estado gasoso) em três estações da Petrobras. Em seguida, esse gás é jogado no sistema e utilizado pelas termelétricas para geração de energia. Como os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda estão em níveis baixos, a expectativa é que as térmicas continuem operando a pleno vapor até o fim de 2016, pelo menos. E detalhe: o custo de geração térmica é bem maior do que o das hidrelétricas. Nos 12 meses terminados em junho, as tarifas de energia acumularam alta de 58,37%, e no período de janeiro a junho deste ano, as contas subiram 42,03%.

MUDANÇA DE CENÁRIO
O Globo - 20.07.2015 - Navio “Goral Spirit” com carregamento de GNL importado para descarregar no terminal do Rio - Petrobras/Divulgação Até o mês passado, os especialistas estimavam um cenário diferente para as importações de GNL, com a expectativa de aumento da produção de petróleo e gás da Petrobras. Mas, ao anunciar seu Plano de Negócios 2015/2019, a estatal cortou em 30% sua meta de produção até 2020. Assim, reduziu sua previsão de produção de 5,3 milhões de barris por dia de óleo (petróleo e gás natural) para 3,7 milhões de barris diários em 2020. No ano passado, a Petrobras importou uma média de 144 mil barris/dia de GNL (22,04 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural), uma alta de 47% em relação ao ano anterior.
Segundo os especialistas do setor, o Brasil tende a ficar refém das oscilações dos preços do GNL no mercado internacional, que variam diariamente, como o preço do barril do petróleo. Até mesmo a queda de 29% no preço GNL, em dólar, de dezembro a março deste ano no mercado internacional, por conta do recuo no preço do petróleo, foi quase todo neutralizado pela escalada do dólar. Nesse mesmo período, a cotação da moeda americana avançou de R$ 2,57 para R$ 3,19, alta de 24%.
— Diferentemente do menor consumo de combustíveis, a demanda por gás natural deverá crescer nos próximos anos por causa do nível dos reservatórios, que continua baixo. Isso vai implicar em mais importações, já que haverá também uma menor produção de gás. Além disso, o próprio gás do pré-sal vai atrasar. No ano passado, 20% de todo o gás consumido já veio de outros países, como Trinidad e Tobago, Nigéria e Qatar. E a expectativa é que esse número aumente, já que o gasoduto Brasil-Bolívia opera em sua total capacidade (com 30 milhões de metros cúbicos por dia) — destacou Marco Tavares, sócio da consultoria Gas Energy.
A oferta de gás natural no país pode chegar a 122 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais 51 milhões de metros cúbicos são produzidos pela Petrobras, 30 milhões importados da Bolívia e 41 milhões de metros cúbicos referentes ao GNL, correspondente à capacidade atual das unidades de regaseificação. Por outro lado, o Brasil tem um consumo médio da ordem de 96 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, dos quais 40 milhões de metros cúbicos por dia são destinados à geração das termelétricas.
— A importação maior do GNL está atrelada ao uso intenso das usinas térmicas. Hoje, não há uma previsão para que o nível das usinas hidrelétricas fique em uma situação diferente da de hoje. A queda na previsão da produção da Petrobras foi significativa, o que vai forçar o aumento das importações — destacou o especialista em óleo e gás Márcio Balthazar da Silveira, da empresa de consultoria NatGas Economics.
O professor de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Alexandre Szklo, estima que haverá uma redução na oferta de gás natural da ordem de 20 milhões de metros cúbicos em 2020 em relação ao previsto anteriormente para a oferta ao mercado interno. O déficit deve ser suprido com as importações de GNL.
— E vamos pagar os preços do mercado spot (livre), mais altos do que os preços do gás natural produzido no país — alertou Alexandre Szklo.
O Ministério de Minas e Energia não se mostrou preocupado com o aumento da dependência externa para atender ao consumo no país. Segundo o órgão, “o crescimento da demanda em contratos da estatal (Petrobras) poderá, se necessário, ser suportado através da importação de GNL, já que há capacidade de regaseificação suficiente nos três terminais existentes.”
A queda na produção da Petrobras também vai forçar uma revisão no Plano Decenal de Expansão de Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que deverá ser divulgado entre setembro e outubro deste ano. Estimativa da consultoria Gas Energy prevê que o GNL deverá responder por 70% do aumento do consumo de gás natural até 2023. Pelo plano atual da EPE, o gás natural deverá passar de uma participação de 11,7% para 14,2% na matriz do país.
Com o aumento das importações, o professor Szklo acredita que o governo deveria estudar a possibilidade de fazer contratos de longo prazo para a compra do GNL para não ficar refém dos preços internacionais no mercado à vista (spot). Além disso, é preciso fazer modificações para tornar as termelétricas mais eficientes, já que a maioria das que estão em operação não foi feita para funcionar o tempo todo, como está acontecendo.
— É importante se fazer contratos de compra de GNL, senão o país fica muito à mercê do que acontece na bacia do Atlântico e às oscilações de seus preços — destacou o professor.

INICIATIVA PRIVADA TEM PROJETOS DE GNL
De olho no aumento da demanda de gás no país, o mercado privado já vem se movimentando com mais investimentos para elevar as importações de GNL. O grupo Gen Power Participações foi o principal vencedor do leilão A-5 (para oferta de energia em 2020) promovido pela EPE no fim de abril. Com investimentos de R$ 3,29 bilhões, a empresa vai construir a termelétrica Porto de Sergipe I, de 1,5 mil megawatts (MW), e uma estação para receber o GNL. Será o segundo terminal de GNL no Nordeste.
Além disso, a Prumo, responsável pelo Porto de Açu (que foi do empresário Eike Batista), em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, terá um terminal de GNL, com capacidade para processar 15 milhões de metros cúbicos por dia, que será construído pela Bolognesi Energia.
A Petrobras admitiu que pode realizar serviços de regaseificação para terceiros em seus terminais: “A Petrobras pode atuar como operador logístico regaseificando volumes de terceiros quando solicitado”, destacou a companhia.
— Hoje, das térmicas em operação, duas já são à base de GNL, com potência de 700 megawatts médios instalados. Com os novos projetos que venceram o leilão, haverá uma entrada de 4.100 megawatts médios instalados — disse Fabio Cuberos, o gerente de regulação do Grupo Safira.
Ele destaca que, apesar da redução do preço do GNL no mercado internacional, como reflexo do petróleo, parte dessa queda é neutralizada pelo aumento do dólar. Assim, o preço por milhão de BTU do GNL passou de US$ 15,09, em 2014, para os atuais US$ 10,65.
— É sempre um risco depender de um produto importado para geração de energia. A produção no país é sempre a melhor opção, pois a volatilidade dos preços lá fora é muito grande — alertou Cuberos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PF INDICA PRESIDENTE DA ANDRADE GUTIERREZ E MAIS OITO POR CRIMES INVESTIGADOS NA LAVA-JATO - Eles são acusados de corrupção ativa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem econômica; empresa afirma que acusações não têm fundamento
Publicado: O Globo - Impresso - 20.07.2015 - Pág. 6 | On Line 20/07/2015 7:00 / Atualizado 19/07/2015 20:25 / Atualizado 19/07/2015 22:30
por Germano Oliveira, Mariana Timóteo da Costa, Tiago Dantas e Thaís Skodowski* (especial para O GLOBO)

SÃO PAULO e CURITIBA* — A Polícia Federal (PF) entregou à Justiça, neste domingo, o relatório das investigações sobre a participação da Andrade Gutierrez em esquemas de corrupção na Petrobras. Nove pessoas foram indiciadas pelos crimes de corrupção, formação de cartel, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Entre elas, estão o presidente da construtora, Otávio Marques de Azevedo, e o executivo Elton Negrão, que cumprem prisão preventiva em Curitiba. Em nota, a empreiteira negou “qualquer relação com os fatos investigados pela Lava-Jato”.
Em documento encaminhado ao Ministério Público Federal neste domingo, o delegado Eduardo Mauat da Silva reconheceu que os agentes federais não analisaram todo o material apreendido nas empresas e nos endereços residenciais dos indiciados: “Oferecemos o presente sumário a vista do exíguo prazo decorrente da segregação provisória dos indiciados, em que pese constem celulares, mídias e alguns documentos pendentes de análise”.
Otávio e Elton Negrão são os únicos da lista de funcionários ou ex-empregados da Andrade que estão presos na carceragem da PF de Curitiba. Foram indiciados ainda Rogério Nora de Sá, ex-presidente do grupo, e os ex-executivos Antônio Pedro Campello de Souza e Paulo Roberto Dalmazzo. Do grupo de operadores do esquema da Andrade Gutierrez, foram citados: Flávio Lúcio Magalhães, Mário Goes, Lucélio Goes e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Mário e Fernando Baiano também estão presos em Curitiba, pois já foram citados como operadores de outras empresas.
Também terminou no fim de semana o prazo para a PF apresentar o relatório das investigações contra a empresa Odebrecht. Após a entrega desse relatório, o Ministério Público Federal tem cinco dias para analisá-lo e apresentar a denúncia — o que deve acontecer na próxima sexta-feira. Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, vai decidir se aceita o pedido do MPF. Se ele aceitar a denúncia, os empreiteiros viram réus e passam a ser formalmente acusados pela prática dos crimes.

IRREGULARIDADES EM QUATRO CONTRATOS
O relatório aponta indícios de irregularidades em quatro contratos firmados entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras, de 2008 a 2011. São citadas obras feitas pela empresa no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria de Paulínia (Replan). A investigação afirma que o resultado dessas licitações foi determinado previamente pelo cartel montado pelas construtoras investigadas na Lava-Jato para dividir os editais da estatal.
Para justificar o indiciamento, os agentes federais usaram informações passadas por delatores da operação. Segundo eles, a empreiteira pagou propina para diretores da Petrobras; parte desse dinheiro iria para partidos políticos. Em uma das movimentações financeiras descritas no relatório, a Andrade Gutierrez contratou a Rio Marine para uma consultoria. A análise do contrato pelos peritos, porém, mostrou que “os pagamentos listados foram realizados sem lastro fático e documental adequado”. A Rio Marine pertence a Mário Goes.
Mário e seu filho, Lucélio Goes foram indiciados como operadores do pagamento de propina da Andrade. Também foi apontado como responsável pela mesma função Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e já investigado pela operação Lava-Jato por estar envolvido em operações financeiras de outros grupos.
O executivo da Andrade Elton Negrão e o ex-funcionário da construtora Antônio Pedro Campello de Souza e Elton Negrão são apontados pela investigação da PF como “contatos para o recebimento de propinas e participação de reuniões do cartel", tendo defendido a real existência de serviços prestados pelos operadores. Embora não trabalhe na companhia, Paulo Dalmazzo também é citado como um contato da construtora por delatores.
Flavio Lucio Magalhães é relatado como um operador, que teve contatos com o doleiro Alberto Youssef e com Leonardo Meirelles, utilizado por Youssef para fazer operações cambiais fraudulentas no exterior.
Já o presidente da Andrade, Otávio Marques de Azevedo, foi indiciado por ter comprado uma lancha para Fernando Baiano, o que comprovaria sua relação com o operador. Assim como ele, o ex-presidente da empreiteira, Rogério Nora de Sá, foi indiciado porque, na opinião dos investigadores da PF, os esquemas de corrupção não eram “mera iniciativa de algum executivo de forma isolada e em benefício próprio, hão de ser entendidos como atos de gestão do grupo Andrade Gutierrez”.
O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, indiciado ontem pela PF por vários crimes, negou ter relações de amizade com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Mas o executivo não explicou, no depoimento à PF, porque, em outubro de 2012, vendeu um barco de sua propriedade para Baiano por R$ 1,5 milhão. Baiano, que também foi indiciado ontem no mesmo inquérito, é acusado de ser um dos operadores da Andrade junto à Petrobras.

PRESIDENTE NEGA PROPINA
Em depoimento ao delegado Eduardo Mauat da Silva, Otávio negou ter feito parte do esquema para fraudar licitações da Petrobras. Ele diz que nunca pagou vantagens ilícitas a funcionários e dirigentes da Petrobras e que, tão logo foi deflagrada a Lava-Jato, foi realizada uma auditoria interna que constatou que a empresa não teria envolvimento com os ilícitos.
Otávio negou ter relações de amizade com Fernando Baiano, mas não explicou porque, em outubro de 2012, vendeu um barco de sua propriedade para Baiano por R$ 1,5 milhão. Baiano, que também foi indiciado ontem no mesmo inquérito, é acusado de ser um dos operadores da Andrade junto à Petrobras.
O presidente da Andrade reconheceu que participou de reunião com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, réu confesso na Lava-Jato. Otávio disse que a reunião tinha “finalidade de tratar da posição da empresa perante a Petrobras, sendo ponderado que a Andrade deveria ter participação maior nas obras da estatal”.
Outro diretor da Andrade Gutierrez preso na Lava-Jato, Elton Negrão de Azevedo Junior, admitiu ter participado de reuniões com outras empreiteiras para debater assuntos “de interesse comum”. No depoimento à PF, Negrão disse que as reuniões não se tratavam de ajustes das empreiteiras, mas sim de discutir reajustes dos contratos com a Petrobras que, segundo ele, não estavam seguindo a inflação. Ele negou ter pago propinas a diretores da estatal.

NOTA DA ANDRADE GUTTIEREZ
Em nota, a Andrade Gutierrez reafirma “que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Lava-Jato”.
“A empresa reitera que nunca participou de formação de cartel ou fraude em licitações, assim como nunca fez qualquer tipo de pagamento indevido a quem quer que seja. A empresa reafirma ainda que não existem fundamentos ou prova que justifiquem a prisão e o indiciamento de seus executivos e ex-executivos. A Andrade Gutierrez volta a afirmar que sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas o mais rapidamente possível, restabelecendo de vez a verdade dos fatos e a inocência da empresa e de seus executivos”.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
A VOZ DOS OLIGARCAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 19/07/15 - Pág. A10 | On Line 19/07/2015 02h00
por Elio Gaspari

A reação de Collor e Renan Calheiros mostra que a velha banda do andar de cima está com a fac nos dentes

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari Merval Pereira disse tudo quando deu o título de "A vez dos oligarcas" à coluna em que tratou da diligência da Polícia Federal nas casas e escritórios de políticos envolvidos na Lava Jato.
Da "Casa da Dinda" do senador Fernando Collor saíram uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.
A frota do ex-presidente deve à Viúva R$ 343 mil de IPVA e o sócio do posto de gasolina de Maceió em cujo nome está a Porsche nunca ouviu falar dela.
Os brinquedos do senador sexagenário deram cores cinematográficas à operação policial, mas no centro do problema estão as informações dadas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa e pelo operador Alberto Youssef à Lava Jato. Eles teriam pagado R$ 29 milhões a Collor em troca da favores na Petrobras.
O senador foi à tribuna e acusou a PF de ter sido truculenta, extrapolando "todos os limites" da legalidade. (As diligências foram autorizadas por três ministros do Supremo Tribunal Federal.)
Chegando a vez dos oligarcas, começava o espetáculo da reação da oligarquia.
Collor é um ex-presidente da República, filho de senador, neto de ministro.
Na mesma diligência, a PF foi à casa do senador Fernando Bezerra Coelho, no Recife.
Polícia na casa de um Coelho foi coisa nunca vista. FBC foi ministro da doutora Dilma, é pai de deputado, sobrinho de ex-governador, neto do coronel Quelê, condestável de Petrolina, onde o sobrenome da família honra o aeroporto, o estádio, um parque, um bairro e uma orquestra.
Noves fora a reação de Collor, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ex-vice-presidente da Petroquisa, ministro da Justiça de FHC e pai de Renan Filho, atual governador de Alagoas, disse que a ação da Polícia Federal "beira a intimidação".
Renan é investigado pelo Supremo. Além disso, rola no tribunal um processo em que é acusado de pagar mesada à mãe de uma filha extraconjugal com dinheiro da empreiteira Mendes Júnior.
Coube ao vice-presidente Michel Temer o brilho do rubi da coroa da rainha da Inglaterra.
Ele disse que "temos que buscar no país uma certa tranquilidade institucional porque essas coisas estão, digamos assim, abalando um pouco a natural tranquilidade que sempre permeou a atividade do povo brasileiro".
A pedra da coroa da rainha não é rubi, mas um espinélio, e a frase de Temer, digamos assim, não quer dizer nada.
Que "coisas"? A Lava Jato, a diligência autorizada pelos ministros do Supremo ou as petrorroubalheiras? Soltou o enigma e viajou com a família para Nova York.
Renan Calheiros disse também que a democracia está em jogo. Falso. Ela vai bem, obrigado, o que está em jogo é a definição do alcance das leis.
O esperneio oligárquico, bem como as ameaças de Eduardo Cunha revelam a tática de fim do mundo.
Articulam o fim dos tempos, interessados em criar uma crise institucional cujo propósito exclusivo é abafar a Lava Jato. Lastimavelmente, a doutora Dilma não conseguiu se tornar um fator de estímulo aos procuradores e magistrados.
Ficou neutra contra. Podendo ser parte da solução, pedala como parte do problema.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
SUSPEITO, FILHO DE PRESIDENTE DO TCU ATUAVA COM DESCRIÇÃO
O advogado Tiago Cedraz foi acusado de receber propina por empreiteiro // Ele e seu pai, ministro Aroldo Cedraz, negam participação no processo do TCU sobre obra que seria objeto de corrupção

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 19/07/2015 - Pág. A9 | On Line 19/07/2015 02h06
por Márcio Falcão, Aguirre Talento, de Brasília

Folha de São Paulo - 19/07/2015 - O advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, alvo da Operação Lava Jato - Foto: Ruy Baron/Valor/Folhapress Investigadores da Operação Lava Jato dizem que o advogado Tiago Cedraz teve uma atuação discreta e cuidadosa dentro do esquema de corrupção da Petrobras.
Filho do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Aroldo Cedraz, Tiago é suspeito de tráfico de influência e de receber propina do empreiteiro Ricardo Pessoa, o dono da UTC que fez acordo de delação premiada com a Justiça.
Segundo pessoas próximas à investigação, Tiago se preocupava em não registrar suas entradas no prédio da UTC. Também costumava retirar as baterias do celular durante as conversas. Isso, em tese, impediria que um eventual investigador acompanhasse suas conversas com algum tipo de dispositivo espião instalado em seu aparelho.
Os cuidados para tentar se manter nas sombras, no entanto, teriam esbarrado no perfil organizado de Pessoa.
Em seu acordo de delação, o empreiteiro repassou aos investigadores cópia de sua agenda mostrando todos os encontros com Tiago.
Tratado como chefe do cartel de empreiteiras que participava dos desvios da Petrobras, Pessoa contou que o advogado tratava de interesses da empresa no TCU. Afirmou que desembolou R$ 1 milhão para Tiago ajudar na liberação do processo licitatório de Angra 3, obra que estava sendo analisada pelo tribunal.
Também afirmou que fazia repasses mensais de R$ 50 mil para o advogado. As entregas, disse, eram feitas para um sócio de Tiago.
Há indícios de que o filho do presidente do TCU pode ainda ter tentado influenciar ações do tribunal na Operação Voucher da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de verbas repassadas por convênios do Ministério do Turismo.
Outros relatos apontam que o doleiro Alberto Youssef teria mandado um emissário fazer duas entregas de dinheiro no escritório de Tiago.
A casa e o escritório do advogado foram alvo de busca e apreensão da PF na semana passada. Investigadores não descartam que ele seja alvo de um inquérito no Supremo para apurar seu envolvimento no esquema.
A eventual participação de ministros do TCU no esquema de corrupção ainda está sendo analisada. Investigadores avaliam se Aroldo Cedraz repassou informações do caso ao filho.
O foco sobre os ministros do TCU é especialmente importante, já que são eles que irão julgar as contas de 2014 do governo Dilma, ato que, dependendo do resultado, poderá fortalecer os movimentos pelo impeachment.


OUTRO LADO
O presidente do TCU e seu filho negam que tenham participado do processo da usina de Angra 3.
Em nota divulgada à imprensa, o escritório Cedraz Advogado Associados afirmou que nunca atuou para o grupo UTC perante o TCU e que pautava sua atuação "pelo rigoroso cumprimento da legislação vigente, resultando inclusive a observância dos devidos impedimentos".
O escritório afirma ainda que Tiago Cedraz vai processar Ricardo Pessoa "pela mentiras lançadas no bojo de uma delação premiada".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
OPERADOR RECEBEU COMISSÃO POR ALUGUEL MILIONÁRIO NO RIO
Multinacional e fundo fizeram pagamentos suspeitos a Milton Pascowitch

Publicado: O Globo - Impresso - 19.07.2015 - Pág. 6 | On Line 19/07/2015 7:00
por Thiago Herdy

SÃO PAULO — Milton Pascowitch, operador financeiro acusado de intermediar o pagamento de propina a agentes públicos, incluindo o ex-ministro José Dirceu, atuou num dos maiores contratos de locação de escritórios no Rio. Recebeu R$ 2,4 milhões da multinacional americana Hines e de um fundo do Banco Ourinvest, responsáveis por alugar à Petrobras o edifício Torre Almirante, no Rio.
Os pagamentos foram em 2004 e em 2009, anos em que a estatal assinou e renovou o contrato milionário com as empresas. A improvável atuação do engenheiro Pascowitch como corretor de imóveis chamou a atenção da Polícia Federal. Há indícios de que tenha se tratado de pagamento de propina, como ocorreu nos outros pagamentos à Jamp — empresa de Pascowitch que repassou verbas a Dirceu.
A decisão de alugar os 36 andares do edifício para a Petrobras por cinco anos, ao custo mensal de R$ 2,7 milhões, foi sugerida à Diretoria Executiva da estatal por Renato Duque, então diretor de Serviços, em 2004. Pelo sucesso do contrato, no mesmo ano Pascowitch (hoje colaborador da Justiça na Lava-Jato) recebeu R$ 1,4 milhão, cerca de 1% do previsto para os cinco anos iniciais de aluguel (R$ 151,3 milhões).
O pagamento foi na mesma época em que o operador passou a atuar na Petrobras. O seu acesso à empresa deveu-se ao bom relacionamento com Duque, disse em depoimento o dono da Engevix, Gerson Almada.
Em delação premiada à Justiça, Pascowitch admitiu que a Jamp era usada para repassar propina. Ele cumpre prisão domiciliar em São Paulo.
A negociação entre a Hines, primeira dona do imóvel, e a Petrobras teve participação de representantes das duas empresas. Uma comissão interna da estatal visitou o edifício e discutiu condições para a instalação. Por isso, não seria necessário pagar por intermediação. Mas Pascowitch não foi o único a receber pelo negócio.
Outra empresa, a JMA Assessoria, de Joaquim Passos Maia, recebeu cerca de R$ 5 milhões a título de “assessoria comercial”, segundo a Hines. Na época, Maia era funcionário da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), onde ocupou cargos de 2000 a 2014. Segundo a Hines, os valores em nome da Jamp “somente foram depositados após solicitação feita pela JMA, por meio de carta-ofício”, e correspondem a 40% dos honorários do negócio.
Mais disse que recebeu a verba por indicar a Petrobras como cliente para a Hines. Não detalhou o serviço prestado por ele e por Pascowitch.
— A negociação sobre o contrato ocorreu diretamente entre Petrobras e Hines. Não tenho relação com o pagamento à Jamp — disse Maia.
Lembrado que três anos após a assinatura do contrato, tornou-se sócio de Pascowitch em outra consultoria, a M2J, disse ser coincidência.
Quando foi lançado, em 2004, o Torre Almirante era um dos mais luxuosos edifícios do Centro. Abriga, desde 2005, cerca de 3,7 mil funcionários da estatal. O contrato de locação foi renovado em 2008, mais uma vez por recomendação de Duque. O valor subiu para R$ 324,5 milhões. Dois novos pagamentos relacionados ao edifício foram feitos à Jamp, no valor de R$ 905 mil, pelo Banco Ourinvest, administrador de fundo de investimentos que comprou 40% do edifício. O Ourinvest admitiu que os pagamentos estão ligados à renovação do contrato. Alegou que cumpriu obrigação contratual do antigo dono.
O aluguel do prédio foi renovado pela segunda vez, em fevereiro de 2015, por mais cinco anos. A estatal paga R$ 6 milhões mensais aos novos fundos imobiliários que adquiriram o edifício, um deles administrado pelo BTG Pactual. O BTG disse que “a negociação de renovação do aluguel foi conduzida diretamente pelo fundo, sem corretores ou comissão”. Segundo a Petrobras, a renegociação permitiu melhores condições contratuais devido à “redução dos preços no mercado imobiliário”. (Colaborou Ramona Ordoñez)

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
JUSTIÇA INVESTIGA CONTAS DE NESTOR CERVERÓ E FERNANDO BAIANO
Réus teriam usado bancos no exterior para movimentar dinheiro de propina

Publicado: O Globo - Impresso - 19.07.2015 - Pág. 5 | On Line 19/07/2015 7:00 / Atualizado 19/07/2015 8:32
por Germano Oliveira e Tiago Dantas

SÃO PAULO — A Justiça do Paraná investiga três contas bancárias secretas mantidas no exterior pelo ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como operador do PMDB na estatal. Dados sobre essas contas foram anexados ao processo da Lava-Jato na última sexta-feira pelo juiz Sergio Moro.
As contas são de empresas off-shore, que podem ter sido usadas por Baiano e Cerveró para movimentar recursos de propinas da Petrobras. Foram anexados ao processo informações das empresas Three Lions Energy Inc, no Banco Clariden Leu, supostamente controlada por Fernando Baiano, Russel Advisors SA, no Banco UBP (Union Bancaire Privée) e Forbal Investment Inc, no Banco Heritage, atribuídas a Cerveró.
Fernando Baiano foi citado no depoimento do consultor Júlio Camargo, na quinta-feira, como sendo um “sócio oculto” do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Camargo, Cunha cobrou em 2011 uma dívida de US$ 10 milhões de propina que havia sido negociada com Baiano em um contrato de navios-sonda para a Petrobras.
Do valor devido, US$ 5 milhões seriam para Cunha. Para quitar a dívida, Camargo relatou ter recorrido aos serviços do doleiro Alberto Youssef. Ele afirmou ter feito operações financeiras com as empresas GDF e RFY, ligadas ao doleiro, além de transferências a empresas comandadas pelo próprio Baiano.
A existências das três contas já era conhecida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde junho, quando a Autoridade Central Suíça encaminhou documentos que provavam a ligação delas com Baiano e Cerveró. O material mostrou que Cerveró obteve US$ 75 mil de Baiano em setembro de 2008 por meio da Three Lions Energy Inc. Para receber o dinheiro, ele usou a Russel Advisors SA. O MPF também investiga depósitos feitos à off-shore Forbal pelo doleiro Bernardo Freiburghauss, apontado pela Justiça, como o operador das propinas da Odebrecht na Suíça.
Os dois navios-sonda foram comprados pela Petrobras à Samsung, na Coreia, por R$ 1,2 bilhão, entre 2006 e 2007. De acordo com Camargo, o negócio renderia US$ 53 milhões de comissão, dos quais US$ 40 milhões seriam para políticos.
Cerveró e Baiano foram interrogados por Moro na quinta-feira. Os dois optaram por ficar em silêncio. O advogado de Baiano, Nélio Machado, disse que o cliente precisaria ter conhecimento do teor de todos os documentos que podem ser usados contra ele para poder se defender.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LULA NEGA LOBBY E DIZ QUE SÓ RECEBEU POR PALESTRAS
Odebrecht seria beneficiada; BNDES: ex-presidente não interfere em processos

Publicado: O Globo - Impresso - 19.07.2015 - Pág. 3 | On Line 19/07/2015 7:00 / Atualizado 19/07/2015 10:40
por Chico de Gois, Eduardo Bresciani e Francisco Leali

BRASÍLIA — O Instituto Lula negou que o ex-presidente Lula faça lobby ou pratique tráfico de influência. A assessoria do petista disse que ele não atuou em favor da Odebrecht na privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF). “Como o documento mostra, ele comentou o interesse da empresa brasileira pela empresa portuguesa. Que, aliás, era público há muito tempo (…) São inúmeras as empresas brasileiras que acompanham com interesse o processo de privatizações em curso em Portugal.”
Perguntado se Lula havia recebido pagamento para fazer lobby para a Odebrecht, a assessoria negou. “Não. O ex-presidente não recebeu, não recebe e jamais receberá qualquer pagamento de qualquer empresa para dar consultoria, fazer lobby ou tráfico de influências”. E afirma que, no caso da Odebrecht, ele ganhou para fazer palestras.
A Odebrecht também citou palestras de Lula como justificativa para as viagens. “As visitas a Cuba foram realizadas durante outras viagens do ex-presidente a países nos quais realizou palestras”, disse em nota. A empresa afirma que seus representantes acompanharam Lula em visitas ao Porto de Mariel pelo fato de a empreiteira ser a construtora da obra. Sustenta que os convites para visitar o porto partiram de Cuba. Em relação à atuação do ex-presidente em Portugal, a empresa apenas confirmou os fatos de que Lula teve as despesas pagas pela Odebrecht em 2013, quando realizou uma palestra, e de que a empreiteira tinha interesse na EGF. Não houve comentário sobre a conversa de Lula com o primeiro-ministro português sobre o caso.
O Instituto Lula disse que o ex-presidente não agendou reunião para o embaixador do Zimbábue no Brasil, Thomas Bvuma, no BNDES. “O ex-presidente não agendou uma reunião. O evento ao qual o telegrama se refere, no dia 3 de maio de 2012, foi público, um grande seminário comemorativo dos 60 anos do banco, com mais de 500 pessoas presentes, entre elas embaixadores ou delegações de todos os países africanos, na sede do BNDES”.
O BNDES disse que foram disponibilizados espaços para reuniões privadas no âmbito do seminário, mas disse não ter informação sobre reunião com Bvuma. O banco afirmou que Lula “não interferiu, nem poderia ter interferido, em nenhum processo do BNDES” porque os financiamentos “seguem todos os critérios impessoais de análise”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DOCUMENTOS MOSTRAM QUE LULA FEZ LOBBY PARA A ODEBRECHT EM PORTUGAL E CUBA
Telegramas diplomáticos relatam atuação a favor da empreiteira

Publicado: O Globo - Impresso - 19.07.2015 - Pág. 3 | On Line 19/07/2015 7:00 / Atualizado 19/07/2015 9:43
por Chico de Gois, Eduardo Bresciani e Francisco Leali

BRASÍLIA — Telegramas diplomáticos trocados entre chefes de postos brasileiros no exterior e o Ministério das Relações Exteriores, entre 2011 e 2014, indicam que as atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor do grupo Odebrecht no exterior foram além da contratação para proferir palestras, contrariando o que o petista e a construtora têm sustentado. Os documentos apontam que Lula, já fora do cargo, atuou em pelo menos duas ocasiões para beneficiar a Odebrecht — uma delas, com pedido expresso para que o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, desse atenção aos interesses da companhia num processo de privatização naquele país. Outro telegrama revela que Lula abriu as portas do BNDES ao governo do Zimbábue, país africano governado pelo ditador Robert Mugabe.
Liberados na última quinta-feira pelo Itamaraty a partir de pedido feito pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação, os documentos descrevem encontros de Lula em Cuba em companhia de representantes da construtora. Em uma das visitas à ilha, ele foi recepcionado pelo presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e pelo ex-ministro José Dirceu num hotel. Em outra, Lula atuou em projetos ligados à área de energia na região cubana de Muriel, onde a empreiteira construiu um porto com recursos do BNDES.
Por meio da assessoria de imprensa de seu instituto, o ex-presidente Lula nega que tenha recebido de qualquer empresa para “dar consultoria, fazer lobby ou tráfico de influência”. A Odebrecht também nega ter usado serviços de Lula para tentar obter contratos.

O Globo - 19.07.2015 - Lula: Telegramas do lobby - Editoria de Arte

Desde a última quinta-feira, a relação de Lula com a empreiteira é alvo de inquérito da Procuradoria da República no Distrito Federal. Os investigadores querem saber se o ex-presidente praticou tráfico de influência internacional, crime incluído no código penal em 2002. A lei diz que é proibido receber vantagem ou promessa de vantagem em transações comerciais internacionais. O Instituto Lula alega que os recursos recebidos se referem às palestras. Sabe-se agora, com a revelação dos telegramas, que ele também atuava na defesa comercial da empresa. Portanto, o foco da investigação será apurar se a atividade de lobby também foi remunerada. Para isso, o ex-presidente e a Odebrecht poderão ter o sigilo fiscal, bancário e telefônico quebrados.
A movimentação do ex-presidente a favor da Odebrecht em Portugal é relatada em dois telegramas. Em 25 de outubro de 2013, o embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, enviou comunicado abordando a visita de Lula a Portugal, ocorrida entre os dias 21 e 23 daquele ano. O diplomata deixa claro que a visita do ex-presidente se dava em razão de convite da Odebrecht, por conta dos 25 anos de presença da construtora brasileira em Portugal. Na descrição da agenda de Lula em Lisboa, o embaixador narrou que, no dia 22 de outubro, à tarde, o petista “encontrou-se com empresários brasileiros, dentre os quais o dr. Emílio Odebrecht (presidente do Conselho de Administração da Odebrecht e pai de Marcelo)”.
Menos de sete meses depois, em outro telegrama, Vilalva, em 2 de maio de 2014, faz uma análise sobre a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), que encontrava resistência por parte de alguns municípios portugueses que, na avaliação do embaixador, havia gerado pouco resultado. Após descrever como estava o processo, o diplomata observa que as empresas brasileiras Odebrecht e Solvi, em parceria com o grupo português Visabeira, demonstraram interesse no negócio, o que gerou simpatia dos formadores de opinião em Portugal. O diplomata registra a ação direta de Lula em favor da Odebrecht.
“Repercutiu positivamente na mídia recente declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à RTP no dia 27/04 último, no sentido de que o Brasil deve-se engajar mais ativamente na aquisição de estatais portuguesas. O ex-presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que reagiu positivamente ao pleito brasileiro”, informou o diplomata.
Lula, de fato, deu uma entrevista à televisão portuguesa, falando dos 40 anos da Revolução dos Cravos e abordando vários temas, inclusive defendendo maior participação de empresas brasileiras nas privatizações conduzidas em Portugal — mas sem citar nenhuma empresa especificamente. A gestão a favor da Odebrecht, pelo que se depreende do comunicado emitido pelo diplomata, foi feita em caráter privado ao primeiro-ministro português. Segundo site do Instituto Lula, o ex-presidente se encontrou com Passos Coelho no dia 24 de abril, e teriam falado apenas da situação econômica mundial e da Copa no Brasil.
Na ocasião do telegrama, a empreiteira brasileira era uma das sete que tinham manifestado oficialmente interesse no negócio. Dois meses depois, porém, a Odebrecht acabou não formalizando proposta. A EGF acabou vendida por 149,9 milhões de euros para a Suma, consórcio formado por empresas portuguesas.

EM CUBA, RECEBIDO POR MARCELO ODEBRECHT
O encarregado de negócios brasileiros em Cuba, Marcelo Câmara, num telegrama de 3 de março de 2014, informa sobre a visita que Lula fez à ilha entre os dias 24 e 27 de fevereiro do mesmo ano. Resumo da mensagem: “Tema central de suas interlocuções foi a prospecção de iniciativas para aperfeiçoamento da matriz energética à zona especial de Mariel, e o reforço da cultura de soja no país”. Nessa viagem, “em atendimento a convite do governo local e com apoio do grupo COI/Odebrecht”, como descreve o documento, Lula foi acompanhado, entre outros, pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pelo ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que deixou o governo em 2007 acusado de receber propina para favorecer empresas com obras federais.
Os documentos do Itamaraty registram ainda outras viagens de Lula a Cuba. Em junho de 2011, o ex-presidente foi recebido no hotel por Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, e José Dirceu. “Em sua chegada ao hotel, Lula recebeu os cumprimentos do Senhor José Dirceu e do empresário Marcelo Odebrecht, Diretor-Presidente daquela construtora”, registrou o encarregado de negócios em Cuba na ocasião, Albino Poli Jr., em telegrama enviado para o ministério.
Marcelo está preso em Curitiba há um mês após ser detido na fase “Erga Omnes” da Operação Lava-Jato. Dirceu está em prisão domiciliar por sua condenação no mensalão e já foi mencionado na Lava-Jato por alguns delatores como beneficiário de propina por meio de sua empresa de consultoria. Na visita em que fez na companhia deles a Cuba, o ex-presidente se reuniu com Raúl e Fidel Castro. Pelo relato do telegrama, Marcelo ficou fora das duas reuniões, enquanto Dirceu acompanhou Lula apenas na conversa com Raúl.
O ex-presidente teve ainda outra viagem ao país dos irmãos Castro associada à Odebrecht. Conforme revelado pelo GLOBO, Lula esteve no país em janeiro de 2013 com as despesas pagas pela empreiteira. Alexandrino Alencar, então diretor de Relações Institucionais da empresa, chegou no mesmo jatinho no qual viajou o ex-presidente. Alencar também foi preso na Lava-Jato no mês passado e deixou a empreiteira.
Os comunicados da diplomacia brasileira demonstram ainda que Lula atuou para aproximar o governo do Zimbábue ao BNDES, embora não fique claro se há ou não alguma ligação direta com obras da Odebrecht. Em um comunicado enviado da sede do ministério para a representação brasileira no Zimbábue há a descrição de que o ex-presidente solicitou que o embaixador daquele país fosse recebido no banco de fomento. A reunião teria ocorrido em 3 de maio de 2012. Desde 1980, o Zimbábue é governado pelo ditador Robert Mugabe.
Na lista de financiamentos de obras e serviços no exterior divulgada pelo BNDES não consta nenhum financiamento para a atuação de empresas brasileiras no Zimbábue, mas em 2013 por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário foram liberados US$ 98 milhões para aquele país no âmbito do programa Mais Alimentos Internacional.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CITI, BB, BRADESCO, BBI, ITAÚ E BTG VÃO COORDENAR IPO DA BR DISTRIBUIDORA, DIZEM FONTES - Petrobras avalia abrir capital da BR Distribuidora
Publicado: R7 Notícias On Line 17/7/2015 às 18h40
por Aluísio Alves e Guillermo Parra-Bernal, com reportagem adicional de Marta Nogueira

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras contratou Citi, Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI e BTG Pactual para coordenar a oferta pública inicial de ações da BR Distribuidora, disseram duas fontes a par do assunto nesta sexta-feira.
O Citi, disseram as fontes à Reuters, será o coordenador líder da operação, uma das alternativas da companhia para levantar recursos e reduzir a elevada alavancagem.
O grupo de bancos pode ainda incluir um banco estrangeiro, disse uma das pessoas, falando na condição de anonimato.
No começo do mês, a Petrobras informou que analisava atrair sócio estratégico e abrir o capital da BR Distribuidora, dentro de seu plano de desinvestimentos e reestruturação de negócios no valor de 57,7 bilhões de dólares até 2018.
A BR Distribuidora tem cerca de 7.500 postos de serviços em todo o país e abastece 10 mil grandes clientes entre indústrias, termelétricas, empresas de aviação e frotas de veículos.
Consultados, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú BBA, BTG Pactual e Citi afirmaram que não comentariam o assunto.
A Petrobras afirmou que está em período de silêncio após ter anunciado estudos para a BR Distribuidora.

* Fonte primária: R7 Notícias
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PRESIDENTE DO TCU PEDIU VISTA EM PROCESSO QUE INTERESSAVA AO FILHO
Suspeita é que ministro Aroldo Cedraz tenha passado informações sigilosas à empreiteira UTC

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 18/07/2015 - Pág. A8 | On Line 18/07/2015 02h00
por Gabriel Mascarenhas, Aguirre Talento, de Brasília

Folha de São Paulo - 18/07/2015 - O presidente do TCU, Aroldo Cedraz ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros - Pedro Ladeira - 18.jun.2015/Folhapress Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Aroldo Cedraz, repassou informações sobre um processo de interesse da UTC Engenharia, empresa que teria pago propina a seu filho, o advogado Tiago Cedraz.
Em novembro de 2012, quando ainda não havia assumido a presidência do tribunal, Aroldo pediu vista de um caso envolvendo supostas irregularidades na licitação de uma das unidades da usina de Angra 3. Passados 15 dias, ele devolveu o processo ao plenário e se declarou impedido de julgá-lo.
Embora não tenha participado do julgamento, Aroldo pôde analisar por duas semanas o parecer do relator, ministro Raimundo Carrero, favorável à continuidade do processo licitatório.
O relator, como de praxe, havia liberado previamente seu voto aos outros ministros, de acordo com seu gabinete.
O procedimento de Aroldo é considerado pouco usual no TCU. Na maioria dos casos, ministros anunciam o impedimento assim que o processo entra na pauta, sem participar da tramitação.
O pedido de vista foi revelado pelo jornal "O Globo" na edição desta sexta-feira (17).
O processo em questão interessava diretamente a UTC, construtora líder do consórcio Una 3, um dos responsáveis pelas obras em Angra 3. A licitação discutida no TCU dizia respeito a um contrato de R$ 2 bilhões.
O dono da UTC, Ricardo Pessoa, preso por suspeitas de participação no esquema de corrupção da Petrobras, firmou um acordo de delação com o Ministério Público, em troca de redução das penas.
Em depoimento, o empreiteiro contou ter desembolsado R$ 1 milhão para Tiago, filho de Aroldo, ajudar na liberação do processo licitatório de Angra 3, que estava sendo analisado pelo tribunal.
Procurador pela reportagem, Tiago afirmou por e-mail que foi "consultado" por Ricardo Pessoa, para trabalhar neste caso, mas "sua contratação não foi efetivada".
Conforme a Folha revelou em junho, Pessoa ainda disse que, desde 2012, pagava R$ 50 mil por mês a Tiago para ter acesso a informações privilegiadas de processos do TCU.

SOLIDARIEDADE
Outro fato que chama a atenção dos integrantes da Lava Jato é a ligação de Tiago com o Solidariedade (SD). Ele é secretário de Assuntos Jurídicos do partido. Além disso, de acordo com Ricardo Pessoa, um dos pagamentos a Tiago foi feito por intermédio de Luciano Araújo, tesoureiro do SD.
Segundo os investigadores, Tiago é quem dá as orientações jurídicas da sigla e, por isso, será alvo da apuração.
Na terça-feira (14), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no escritório de Tiago em Brasília.
Integrantes da Operação Lava Jato têm indícios de que o advogado fazia lobby no TCU em favor de outras empresas, além da UTC.
A suspeita é que, para não aparecer nos processos em que o pai atuava, ele prestava serviços a outros escritórios de advocacia, também vendendo informações sigilosas sobre processos.


OUTRO LADO
O presidente do TCU Aroldo Cedraz, e seu filho, o advogado Tiago, afirmam que não atuaram no processo de Angra 3 envolvendo a empreiteira UTC, de Ricardo Pessoa.
Aroldo Cedraz, em nota, afirmou que se declarou impedido, após o pedido de vista, com base no regimento interno do TCU. A nota cita um artigo que inclui, entre outros motivos para o afastamento em um processo, a parte envolvida ter como advogado algum parente do ministro.
Também em nota, Tiago Cedraz afirmou que seu pai nunca lhe passou informações sobre processos e que seu escritório de advocacia não chegou a atuar no caso de Angra 3, tendo sido apenas consultado por Pessoa.
Tiago afirmou que detalhes do processo são fornecidos aos demais ministros sem necessidade de pedido de vista.
Sobre as acusações de Pessoa, o escritório Cedraz Advogados afirma que nunca atuou para o grupo UTC no TCU. Diz ainda que processará Pessoa "pelas mentiras lançadas no bojo de uma delação premiada forjada para atenuar ilícitos confessados".
Em nota, o Solidariedade disse que "desde já elimina a possibilidade de afastamento do tesoureiro nacional, Luciano Araújo, e do secretário de Assuntos Jurídicos, Tiago Cedraz". A nota, assinada pelo presidente da legenda, Paulinho da Força (SP), diz ainda que a delação de Pessoa é "baseada em mentiras".

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
A GUINADA DO DELATOR
Acuado pela Lava Jato, Julio Camargo decidiu incriminar os políticos quando os procuradores viram que ele não havia contado tudo que sabia

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 18/07/2015 - Pág. A7 | On Line 18/07/2015 02h00
por Graciliano Rocha, Bela Megale, de São Paulo

O lobista Julio Camargo, que acusa o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro José Dirceu de receber dinheiro sujo desviado da Petrobras, só decidiu incriminá-los depois que os procuradores da Operação Lava Jato o convenceram de que teria problemas na Justiça se não contasse tudo que sabe.
Camargo, que trabalhou para fornecedores da Petrobras e diz ter pagado R$ 137 milhões em propina para o PMDB, o PT e funcionários da estatal, colabora com as investigações da Lava Jato desde outubro do ano passado, quando assinou um acordo de delação premiada e confessou vários dos seus crimes.
Mas ele resistiu por meses a incriminar os políticos com quem se relacionou, como Cunha e Dirceu. Sua guinada começou a ser produzida na última semana de junho, quando foi chamado pelos procuradores da Lava Jato para uma reunião em Curitiba.
Os investigadores mostraram a Camargo que tinham evidências de que ele vinha escondendo informações comprometedoras sobre políticos, e lembraram ao lobista que isso poderia levar ao rompimento do acordo de delação, que garante redução de pena e outros benefícios.
Outro lobista, Milton Pascowitch, que aproximou a empreiteira Engevix do PT e da Petrobras e decidiu colaborar com as autoridades neste ano, disse que pagou R$ 4 milhões em propina a Dirceu, e afirmou que parte do dinheiro passou antes por empresas de Julio Camargo.
De acordo com o relato de um dos participantes, a reunião foi tensa, mas o lobista cedeu e afirmou ter pagado propina ao ex-ministro.
Camargo também disse aos procuradores que emprestou um avião particular a Dirceu depois que ele deixou o governo Lula, em meio ao escândalo do mensalão. Em depoimentos anteriores, ele negara ter prestado esse favor.
Dirceu, que foi condenado no julgamento do mensalão e hoje cumpre pena de prisão domiciliar em Brasília, nega ter recebido propina para facilitar negócios na Petrobras e diz que pagou pelo avião.
Mesmo depois de incriminar Dirceu, o lobista deixou os procuradores temendo pelo futuro, sem ter a segurança de que o acordo de delação premiada seria mantido. Isso influenciou seu movimento seguinte, em julho.
No início do mês, Camargo voou em seu jatinho até Brasília com a advogada Beatriz Catta Preta para se reunir com investigadores da Procuradoria-Geral da República, que conduz investigações sobre Cunha e outros políticos acusados de envolvimento com a corrupção na Petrobras.
Eduardo Cunha foi o tema principal do encontro. No ano passado, o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema de corrupção, disse que Camargo foi chantageado por Cunha e pagou propina ao deputado para preservar um contrato da coreana Samsung em 2011.
Em pelo menos quatro ocasiões anteriores, Camargo negou ter recebido pressões de Cunha, que teria mandado uma aliada apresentar requerimentos na Câmara para exigir informações da japonesa Mitsui, parceira da Samsung.
Questionado novamente pelos procuradores de Brasília, e preocupado depois do que ouvira em Curitiba, Camargo aceitou prestar novo depoimento, em que confirmou a história de Youssef e detalhou seus encontros com Cunha e outros operadores.
Sua nova versão tornou-se pública na quinta-feira (16), quando ele a repetiu numa audiência para o juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná. Cunha, que preside a Câmara dos Deputados, acusou Camargo de mentir após ser coagido pelos procuradores.
Encerrada a audiência, Camargo trocou de advogado. No lugar de Beatriz Catta Preta, que o assessorava desde o ano passado, entrou Antonio Figueiredo Basto, o mesmo advogado do doleiro Youssef.

INIMIGOS
Apesar dos benefícios jurídicos, o acordo de delação premiada trouxe consequências para Camargo. Ele ficou sem dinheiro e cheio de inimigos, segundo um fornecedor da Petrobras que o conhece. O lobista teve que devolver R$ 40 milhões aos cofres públicos depois de fechar o acordo.
Em outubro, logo depois de virar delator, ele mandou recados a políticos para justificar a decisão de colaborar. A um de seus interlocutores no meio político o lobista disse que ficou sem saída depois que os investigadores rastrearam pagamentos de propina feitos pelas suas empresas.
Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Carlos Fernando Lima afirmou que o acordo de colaboração de Camargo será revisto e disse que ele terá de prestar novo depoimento sobre fatos que negou anteriormente. A manutenção dos benefícios do acordo dependerá das justificativas que ele oferecer para as omissões.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUIZ REBATE CRÍTICA SOBRE DEPOIMENTO DE EMPRESÁRIO
Julio Camargo disse que Cunha pediu propina

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 18/07/2015 - Pág. A6 | On Line 18/07/2015 02h00
de São Paulo

Em resposta às críticas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, afirmou, por meio de nota, que não pode silenciar "testemunhas ou acusados na condução do processo."
O peemedebista havia criticado, no dia anterior, o fato de Moro ter ouvido o empresário Julio Camargo, que, em seu último depoimento, acusou o deputado de pedir US$ 5 milhões em propina.
"A 13ª Vara de Curitiba conduz ações penais contra acusados sem foro privilegiado em investigações e processos desmembrados pelo Supremo Tribunal Federal. Não cabe ao juízo silenciar testemunhas ou acusados na condução do processo", afirma a nota, assinada por Moro e divulgada nesta sexta-feira (17).
Segundo o peemedebista, por ser um juiz de 1º grau, Moro não poderia ter colhido depoimentos contra alguém que tem foro privilegiado, como o presidente da Câmara –a prerrogativa é do Supremo Tribunal Federal (STF).
Camargo fez acordo para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato em outubro do ano passado e já havia sido ouvido por Moro em outras ocasiões. A primeira vez que citou Cunha foi na quinta-feira (16).
Nas últimas semanas, ele prestou depoimentos à Procuradoria-Geral da República, que investiga Cunha e outros políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras.
Ao depor novamente à Justiça Federal, Camargo repetiu acusações que havia feito à PGR. Disse que foi chantageado por Cunha depois que a empresa que representava, a Samsung, não pagou US$ 10 milhões da propina cobrada pelo PMDB.
"Ele violou o procedimento de foro privilegiado. O juiz acha que o Supremo se mudou para Curitiba", provocou Cunha, na quinta.
Cunha informou que seus advogados ingressarão com uma reclamação no STF para que o processo seja transferido para a corte e disse: "Ser denunciado não significa que é culpado".
Cunha, porém, afirma não acreditar que Moro esteja sofrendo influência do governo, como diz estar acontecendo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
"É óbvio que Moro não está orquestrado com o governo. Não vou brigar com ele. Mas farei reclamação para que o caso vá para o Supremo. Ele fez o que não tinha competência para fazer", disse.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes:
O Globo - Economia
LEILÃO DA PETROBRAS: DE PLATAFORMA A IMÓVEIS AVALIADOS EM R$ 6 MILHÕES
No Diário Oficial da União desta sexta-feira, estatal anuncia planos para vender P-34 e quatro imóveis da subsidiária BR em São Paulo

Publicado: O Globo - Impresso - 18/07/2015 - Pág. 24 | On Line 17/07/2015 16:17 / Atualizado 17/07/2015 19:27
por Bruno Rosa / Ramona Ordoñez

RIO - Com elevado nível de endividamento e precisando de recursos, a Petrobras está colocando à venda tudo que pode: de ativos como empresas e campos de petróleo a plataformas e até terrenos. A companhia publicou hoje no Diário Oficial da União (D.O.U) que vai promover a venda de alguns ativos. O mais importante deles é o leilão internacional do navio-plataforma P-34, que está fora de operação. Em outro leilão, a estatal pretende vender quatro terrenos da Petrobras Distribuidora (BR), por R$ 6 milhões.
O leilão da P-34 está previsto para ocorrer no dia 26 de outubro em Vitória, no Espírito Santo. Os interessados deverão se manifestar até o dia 14 de outubro. O Plano de desinvestimento da Petrobras prevê arrecadar US$ 15,1 bilhões neste ano com a venda de ativos. Já estão sendo ofertados, também, participações acionárias em seis blocos exploratórios, dos quais cinco no pré-sal da Bacia de Santos, além de participação acionária na Gaspetro, e abertura de capital da Petrobras Distribuidora (BR).
A P-34, com capacidade de processar 40 mil barris por dia de petróleo, operou no campo de Jubarte, no Espírito Santo. Em outubro de 2002, a unidade sofreu com uma pane elétrica e quase afundou após atingir inclinação de 26 graus. A plataforma também foi alvo do Tribunal de Contas da União, que apontou superfaturamento em 2005, quando a unidade foi convertida para a Petrobras. Em setembro de 2008, quando se tornou a primeira plataforma a produzir petróleo no pré-sal, a unidade foi visitada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva.
A empresa informou ainda que a sua subsidiária Petrobras Distribuidora (BR) vai leiloar quatro imóveis no dia 20 de agosto, em São Paulo. Juntos, os imóveis estão avaliados em, no mínimo, R$ 6,180 milhões. O mais caro deles está avaliado em R$ 2,744 milhões: "um imóvel constituído de terreno com área de 10.845,01 metros quadrados e edificações, localizado na Avenida Sidney Cardon de Oliveira, em Paulínia".
Além disso, há um imóvel de 705 m², localizado em Presidente Prudente avaliado em R$ 486 mil. A lista completa-se com uma propriedade de 24,2 mil m², na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, em Barretos, avaliada em R$ 1,5 milhão, e outra de 1,9 mil m² em Ribeirão Preto, por R$ 1,450 milhão.

MAIS DE US$ 15 BI ATÉ O FIM DE 2016
A companhia pretende arrecadar US$ 15,1 bilhões até o fim de 2016. Segundo fontes do mercado, a Petrobras analisa a venda de 10% da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Hoje, a estatal tem 40% do consórcio, ao lado de Total e Royal Dutch Shell, com 20% cada, e das chinesas CNPC e CNOOC, com 10% cada. Além de Libra, a estatal já abriu data room virtual (área com documentos dos ativos à venda) para vender participações acionárias em seis blocos exploratórios, dos quais um localiza-se no pós-sal e cinco no pré-sal na Bacia de Santos.
Além dos blocos exploratórios, a Petrobras tenta vender participações em suas subsidiárias, como a BR, dona de postos de combustíveis, e a Gaspetro, que reúne participações em concessionárias estaduais de gás e empresas detentoras de gasodutos como a TAG e o Gasoduto Brasil-Bolívia.

A HISTÓRIA DA P-34
A P-34 é emblemática para o Brasil. Antes de receber esse nome, a embarcação funcionava como um navio-tanque. Construído nos anos 1950 no Japão, era conhecido como Presidente Juscelino Kubitschek e fazia parte da Frota Nacional de Petroleiros. Após 1964, com o golpe militar, o nome foi alterado para Presidente Prudente de Moraes.
No fim dos anos 1970, a Petrobras decidiu reformar esse navio-tanque para transformá-lo em uma FPSO. A embarcação, então, foi rebatizada de plataforma P.P. Moraes. Em fevereiro de 1979, a plataforma começou a produzir óleo na Bacia de Campos, no sistema de desenvolvimento que engloba os campos de Garoupa e Namorado – com profundidade de 166 metros. Só nos anos 1990 é que a unidade passou por nova reforma, recebendo a numeração atual. O objetivo da Petrobras era transferir a unidade para os campos de Barracuda e Caratinga, já que nesse momento a produção atingia uma profundidade de 850 metros.
Com o passar das décadas, os desafios foram aumentando e, com isso, a necessidade de embarcações capazes de resistir à produção em águas mais profundas e aos diferentes tipos de petróleo. Por isso, a Petrobras teve de, em 2004, fazer uma nova reforma na P-34. Desta vez, a unidade passou por mudanças que a tornaram capaz de produzir petróleo pesado em Jubarte. A reforma levou dois anos e a unidade foi batizada novamente: FPSO JK P-34. Foi nessa plataforma que, em 2008, a Petrobras produziu o primeiro óleo na camada do pré-sal.
A Petrobras Distribuidora esclareceu que é usual a companhia vender em leilões públicos imóveis sem uso, sendo a maioria de postos de combustíveis desativados. Segundo a companhia, somente no período de 2007 a 2014, foram alienados 80 imóveis inativos em todo o Brasil.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes:
O Globo - País - Coluna do Zuenir Ventura
PARA QUEM PRECISA
Publicado: O Globo - Impresso - 18/07/2015 - Pág. 19 | On Line 18/07/2015 0:00
por Zuenir Ventura

O Globo - Coluna do Zuenir Ventura Se o Brasil vive um Estado-policial, não é culpa da polícia, mas dos que precisam dela, isto é, os que se colocam fora da lei, inclusive os de colarinho branco

Foi uma semana tensa, com a política dando muito trabalho à polícia em Brasília. Já na madrugada de segunda-feira, registrou-se uma grande corrida aos telefones. Segundo Ilimar Franco, senadores de vários partidos foram despertados por seus chefes de gabinete avisando que se encontrava em curso uma operação da PF de busca e apreensão em residências de parlamentares.
“Foi um barata voa”, informou o colunista. Em seguida, com autorização do Supremo Tribunal Federal, policiais vasculharam as residências de três senadores, entre eles Fernando Collor, acusado de ter recebido recursos ilícitos do doleiro Alberto Youssef. O que se passou nesse dia trouxe indesejáveis lembranças, parecendo versões atualizadas de episódios de mais de duas décadas atrás. E não só pelo protagonista como pelo cenário, a famosa Casa da Dinda, de triste memória. Ali, há 23 anos, entrou um incriminador Fiat Elba e dali saíram esta semana três surpreendentes carrões de luxo importados, calculados em quase R$ 6 milhões.
Indignado, dizendo-se humilhado, ele ocupou a tribuna do Senado, o mesmo recinto em que um dia foi julgado e condenado por 76 votos a 3. Desta vez, recebeu a solidariedade do presidente Renan Calheiros, também sob investigação e que em nota lida no plenário e aprovada pela Mesa Diretora classificou o ato de “invasão” e os métodos, de “violência contra as garantias constitucionais”. Por isso, ele recebeu a solidariedade do ex-presidente Lula, que por sua vez acaba de saber que o Ministério Público decidiu avançar nas investigações para descobrir se ele fez tráfico de influência internacional em benefício da Odebrecht.
A semana não terminou aí. Outra bomba iria estourar, a que levou ao noticiário de polícia o temido presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O delator da Lava-Jato Júlio Camargo disse ter-lhe pago propina de nada menos que US$ 5 milhões. Ele desmentiu com veemência a acusação e se declarou perseguido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que teria “obrigado Camargo a mentir”.
Para desqualificar as operações de investigação da polícia e do Ministério Público, Collor e Ciro Nogueira, outro alvo das buscas, protestaram, considerando-se também perseguidos e alegando que o Brasil está vivendo um “Estado policial”. Parece mesmo, o que deixa Brasília apreensiva. Só que, se isso está acontecendo, a culpa não é da polícia, mas dos que precisam dela, isto é, os que se colocam fora da lei, inclusive os de colarinho branco. Como na música dos Titãs, “polícia pra quem precisa de polícia”.

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Zuenir Ventura
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Fontes: O Globo - País
INSTITUIÇÕES ESTÃO ACIMA DE LULA E CUNHA OU QUEM FOR
Publicado: O Globo - Impresso - 18.07.2015 - Pág. 18 | On Line 18/07/2015 - 08h02
por Editorial O Globo

Não é sempre que um ex-presidente e um chefe do Legislativo são envolvidos em investigações de órgãos do Estado, mas tudo se passa na noemalidade institucional

Ainda faltam duas semanas para agosto, mês temido pelos políticos supersticiosos, e a crise entre Congresso e Executivo ganha volume e densidade. Começou na madrugada de terça, quando policiais federais, com mandados de busca e apreensão assinados por ministros do Supremo, vasculharam residências e escritórios de, entre outros, três senadores e um deputado — senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL); Ciro Nogueira (PP-PI); senador e ex-ministro Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Eduardo Fonte (PP-PE).
A operação decorria de informações que vêm sendo colhidas a partir da Lava-Jato. A ação foi bastante criticada também pelo presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), já mencionado em delações como beneficiário do petrolão.
Outro citado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganharia destaque a partir da tarde de quinta, ao entrar no ar no site do GLOBO vídeo do depoimento à força-tarefa da Lava-Jato do consultor Júlio Camargo, intermediário de propinas, uma delas, segundo disse, para Cunha. Seriam US$ 5 milhões, cobrados pelo deputado para deixar em paz as empresas Samsung e Mitsui, fornecedoras da Petrobras.
Elas estavam sendo acossadas por requerimentos de informações aprovados na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara por deputados do grupo do presidente da Casa.
Mais agressivo que Renan, Cunha declarou guerra: rompeu formalmente com o governo e acusou o Planalto e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tramarem contra ele, bem como o juiz Sérgio Moro. Ora, é difícil imaginar essa aliança. Se existisse, por que o Planalto não livrou da prisão o tesoureiro do PT, João Vaccari, e outros próximos ao partido?
O PMDB teve o cuidado de, em nota oficial, qualificar de “posição pessoal” a atitude de Cunha. Que começou a retaliação: aprovou a formação de duas CPIs indigestas para o Planalto, sobre o BNDES e fundos de pensão de estatais. O mesmo fizera Renan no Senado, no dia anterior.
Por coincidência, soube-se, também na quinta-feira, que o ex-presidente Lula passou a ser investigado pelo MP do Distrito Federal, sob suspeita de que teria praticado tráfico de influência para ajudar a Odebrecht em obras no exterior, inclusive facilitando a obtenção de empréstimos no BNDES.
Lula tem, agora, oportunidade de provar que não atuou como lobista. Pelo menos influência na máquina pública, mesmo depois de sair do Planalto, ele manteve. Afinal, o PT executou com competência a subordinação do aparato do Estado aos interesses do partido, e, vê-se agora, com a Lava-Jato, a desejos pessoais de líderes estrelados.
Embora esta não esteja sendo uma semana qualquer na política, tudo transcorre dentro dos marcos institucionais. Lula e Eduardo Cunha, quem for, não estão livres de ser investigados, denunciados e punidos, como estabelece a legislação, sempre com amplas garantias de defesa.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LULA PEDE AO CONSELHO DO MP QUE SUSPENDA INQUÉRITO SOBRE SUPOSTO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA - Advogados do ex-presidente apresentaram queixas contra procedimentos de procurador
Publicado: O Globo - Impresso - 18.07.2015 - Pág. 6 | On Line 17/07/2015 19:24 / Atualizado 17/07/2015 20:40
por O Globo

SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira uma reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público para pedir a suspensão do inquérito aberto pela Procuradoria da República do Distrito Federal para investigar tráfico de influência internacional em benefício da Odebrecht.
O Instituto Lula alega que os procuradores que avaliaram o caso expuseram em despacho que não há nenhum indício de crime. Por causa disso, os advogados do ex-presidente pedem a apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do inquérito criminal contra o ex-presidente.
Os defensores de Lula alegam que houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador porque ele teria interferido na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar e desconsiderado prazos e instâncias do próprio Ministério Público.
O Instituto Lula também afirma que Furtado instaurou o inquérito contra o ex-presidente antes de esgotado o prazo final para o ex-presidente apresentar os esclarecimentos aos questionamentos feitos pelo Ministério Público na apuração preliminar.
Os advogados do petista alegam ainda que Furtado não estava habilitado para substituir a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava de férias. Dizem também que o procurador tentou promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu instituto por meio de pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato.
“Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso”, diz o texto.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal diz que não é necessário esperar o prazo final da investigação preliminar para converter a apuração em Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Também seria necessária a apresentação de todos os esclarecimentos pedidos. Sobre a representação no Conselho Nacional do MP, o procurador Valtan Furtado disse, por meio da assessoria de imprensa do MPF, que não foi notificado e que não iria se pronunciar.
A procuradora Mirella Aguiar decretou na tarde desta sexta-feira o sigilo da investigação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência.
No dia 8 de julho, a investigação preliminar aberta contra Lula avançou, sendo convertida em Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Em abril, o GLOBO revelou que o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, levou o ex-presidente Lula em um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países. Investigado na Operação Lava-Jato, que apura principalmente corrupção em contratos na Petrobras, Alexandrino foi preso em 19 de junho.
A suspeita é que Lula possa ter atuado junto ao BNDES e a agentes públicos estrangeiros para que a empreiteira conseguisse contratos no exterior.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
APÓS ROMPER COM O GOVERNO, CUNHA AUTORIZA CRIAÇÃO DE CPI DO BNDES
Presidente da Câmara pede informações formais a autores de pedidos de impeachment

Publicado: O Globo - Impresso - 18.07.2015 - Pág. 4 | On Line 17/07/2015 17:59 / Atualizado 17/07/2015 21:53
por Isabel Braga, Júnia Gama

BRASÍLIA — Depois de anunciar o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou o funcionamento da CPI do BNDES e o ato de criação já foi lido em sessão realizada na tarde desta sexta-feira.
O propósito da CPI, apresentada em abril por partidos de oposição, é investigar empréstimos do BNDES a países como Angola e Cuba, entre outros. Cunha havia dito aos jornalistas que a CPI do BNDES e a dos Fundos de Pensão seriam criadas porque, com exceção da CPI Petrobras e do Sistema Carcerário, as outras três CPIs encerraram seus trabalhos este semestre, abrindo espaço para que outras comissões possam ser criadas.
— As CPIs encerraram seus trabalhos. Só a da Petrobras foi prorrogada, e uma vota o parecer em agosto. Na fila tem a CPI do BNDES e dos Fundos de Pensão. Certamente serão instaladas — avisou Cunha na coletiva.
Além da CPI do BNDES, foram lidas na sessão desta sexta-feira, presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), as CPIs dos maltratos contra os animais e de crimes cibernéticos. A outra CPI que também preocupa o governo — para investigar irregularidade nos fundos de pensão de estatais (CPI dos Fundos de Pensão) deve ser criada no início de agosto, assim que for votado o relatório da CPI do Sistema Carcerário.
Hildo Rocha, que presidiu a esvaziada sessão desta sexta-feira, era um dos deputados que estavam ladeando o presidente Eduardo Cunha no momento em que ele anunciou o rompimento com o governo Dilma Rousseff. Para que sejam instaladas, é preciso que os líderes indiquem os integrantes das comissões. Cunha, no entanto, pode fazer indicações de ofício se não forem feitas as escolhas pelos partidos.
À noite, Cunha despachou 11 pedidos de impeachment já apresentados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff no primeiro semestre por crime de responsabilidade. O despacho concede prazo de 10 dias para que os autores dos pedidos - cidadãos, movimentos sociais e do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) - apresentem complemento aos requisitos formais. Por exemplo, o reconhecimento de firmas e indicação de testemunhas. Preenchendo esses requisitos, Cunha não tem prazo para decidir o que fazer nesses pedidos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
A VOZ ROUCA DAS RUAS
Publicado: O Globo - Impresso - 18.07.2015 - Pág. 4 | On Line 18.07.2015 08h00m
por Merval Pereira

Os pontos-chave
1 - O que vai definir o rumo dos acontecimentos serão as manifestações. Se a programada para 16 de agosto tiver a grandiosidade das primeiras, o frágil equilÍbrio do governo desmoronará repidamente.
2 - Quem diz que sabe o que vai acontecer está mentindo. Tamanha confusão sem instância de mediação nunca se viu no país.
3 - Resta a Dilma querer se diferenciar dos envolvidos nos escândalos. Atitude psicológica natural de se proteger quando o mar de lama se aproxima. Quanto mais não seja para justificar depois atitude mais dramática, como a renúncia.


O Globo - Coluna do Merval Pereira Em linguagem parlamentar chula, o tempo é de vaca não reconhecer bezerra, tal a confusão em Brasília. Como não há nenhuma liderança política que se imponha para tentar controlar a crise, e nem legendas partidárias de peso que possam se posicionar acima das dissidências, pois estão envolvidas em tenebrosas transações ou interesses próprios, ou não têm expressão para a mediação política necessária, o que vai definir o rumo dos acontecimentos serão as manifestações populares.

Se a programada para o dia 16 de agosto tiver a grandiosidade das primeiras, acontecidas em 2013 e, mais adiante, em março deste ano, o frágil equilíbrio do governo desmoronará rapidamente. O Congresso e os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se moverão de acordo com a voz rouca das ruas (na definição perfeita de Ulysses Guimarães), e nesse caso o espalhafatoso anúncio do presidente da Câmara Eduardo Cunha de que está na oposição ao governo terá conseqüências drásticas enquanto ele tiver poder para tanto.
É claro que ter um atirador de elite como Eduardo Cunha à solta por aí, com o único propósito de levar junto consigo o maior número de pessoas possível para o destino que parece inevitável, não é uma situação confortável nem mesmo para seus maiores inimigos.
Mas, dentro da confusão que está instalada, soou como música a ouvidos palacianos a denúncia do empresário Julio Camargo contra o presidente da Câmara. Cunha, porém, vai fazer o estrago possível e ontem mesmo já convocou a temida (pelo governo) CPI do BNDES, e anunciou que convocará em agosto outra bomba, a CPI dos Fundos de Pensão.
Seu companheiro de infortúnios, o senador Renan Calheiros, já havia anunciado a formação das mesmas CPIs no Senado. Mesmo sem ser tão histriônico quanto Cunha, Calheiros guarda na geladeira a vingança que usará contra seus adversários, enquanto tiver forças para lutar.
O mais provável, porém, é que ambos sejam obrigados a deixar as presidências das Casas legislativas que comandam, se não por questões morais que há muito superaram por um pragmatismo político desprezível, por força de decisão judicial. Mas enquanto estiverem de posse de suas funções, farão tudo para atazanar a vida do Palácio do Planalto, que, estão convencidos, está por trás da “perseguição” do Ministério Público a eles.
Uma teoria conspiratória de péssima qualidade, pois se o governo tivesse condições de controlar os controladores e os investigadores, não estaria na situação de penúria política em que se encontra. Mas também para Cunha e Calheiros é bom se convencerem dessa estapafúrdia versão, pois somente ela justifica o que está acontecendo com os dois.
A alternativa seria admitir que estiveram mesmo metidos nas negociatas da Petrobras, o que não farão, nem depois de presos, se for o caso.
Quem diz que sabe o que vai acontecer está mentindo. Tamanha confusão sem uma instância de mediação nunca se viu no país, a começar por um governo tão fraco que não consegue nem mesmo manter a maioria aparente no Congresso, quanto mais comandar um grupo político.
Eduardo Cunha disse, com endereço certo, que existem vários “aloprados” no Palácio do Planalto minando as negociações políticas que o vice-presidente Michel Temer vem tentando. Existem de fato informações de que tanto o ministro Chefe do Gabinete Civil, Aloisio Mercadante – a quem Cunha certamente quis atingir com o epíteto “aloprado” – e a Ministra do Planejamento Miriam Belchior, não liberam as nomeações acertadas com a base política.
Mas e se fazem assim com a anuência da própria presidente Dilma, que nos bastidores já se queixou de não se sentir confortável com esse presidencialismo de coalizão que troca cargos por votos?
O que resta a Dilma a esta altura é querer se diferenciar dos que à sua volta estão envolvidos nos escândalos de corrupção. Já disse que não vai pagar a conta pelo que outros fizeram – referência indireta ao PT e, sobretudo, a Lula – e que não encontrarão nenhum proveito pessoal dela nesses desvios.
Uma tentativa de bloquear suas próprias culpas, como ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras e não saber o que estava se passando sob seu nariz na companhia. Ou “fazer o diabo” para se eleger, fechar os olhos e aceitar dinheiro sujo para financiar sua campanha. Uma atitude psicológica natural essa de procurar se proteger quando o mar de lama se aproxima. Quanto mais não seja para justificar depois uma atitude mais dramática, como a renúncia à Presidência.

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
APÓS DELAÇÃO DE PESSOA, UTC NEGOCIA LENIÊNCIA
Empreiteira buscou a Controladoria-Geral da União para evitar sanções // Dono da empresa citou políticos que receberam propina e disse que foi coagido a doar para a campanha de Dilma

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/07/2015 - Pág. A8 | On Line 17/07/2015 02h00
por Aguirre Talento, de Brasília

A UTC, do empreiteiro e delator Ricardo Pessoa –que levantou suspeitas sobre a campanha de Dilma Rousseff à reeleição–, procurou a CGU (Controladoria-Geral da União) para firmar um acordo de leniência e se livrar de punições administrativas.
A Folha apurou que o órgão do governo federal aguarda aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para prosseguir com as negociações.
Caso o acordo seja firmado, a UTC não poderá ser proibida de disputar contratos públicos, punição que pode ser imposta pela CGU. O órgão move processos contra 30 empresas por atos de corrupção na Petrobras.
Nesta quinta (16), o ministro Valdir Simão (CGU) revelou à CPI da estatal que o órgão foi procurado por uma empresa. Segundo fonte do TCU, trata-se da UTC.
Em sua delação, Pessoa citou políticos beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras e disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por medo de perder contratos na estatal.
Outras cinco empresas suspeitas no caso negociam acordos de leniência, que já tiveram aval inicial do TCU: Galvão Engenharia, Engevix, OAS, Setal e SBM.
Nenhum acordo foi firmado até agora. Para que isso aconteça, a empresa tem que admitir infrações, colaborar com as investigações e comprometer-se a ressarcir o prejuízo, entre outras medidas.
O Ministério Público é crítico aos acordos por considerar que a CGU não tem como avaliar a relevância das provas entregues pelas empresas.
Simão e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendem os acordos. Adams disse que o impedimento levaria firmas à falência.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Reinaldo Azevedo
OS FILHOS DO PT COMEM SEUS PAIS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/07/2015 - Pág. A6 | On Line 17/07/2015 02h00
por Reinaldo Azevedo

É hora de a comapnheirada ser vítima de seus fanáticos, formados em escolas de direito contaminadas

Folha de São Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo.gif Que a Petrobras tenha se transformado num antro de bandidos, eis uma evidência. Pedro Barusco, o gerente de Serviços, peixe médio, aceitou devolver US$ 97 milhões. Isso a que chamamos "petrolão" reúne, sem dúvida, uma penca de ações criminosas. Mas será mesmo necessário violar a legalidade para cassar corruptos? A resposta é "não!".
Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal, cada um por seu turno e, às vezes, em ações conjugadas, têm ignorado princípios básicos do Estado de Direito. Não é difícil evidenciar que prisões preventivas têm servido como antecipação de pena. Basta ler as petições dos procuradores e os despachos do juiz Sergio Moro para constatá-lo. Mandados de busca e apreensão, como os executados contra senadores, um ano e quatro meses depois de iniciada a investigação, são só uma exibição desnecessária de musculatura hipertrofiada do poder punitivo do Estado. O desfile dos carrões de Collor –que nem ouvido foi– excita desejos justiceiros, não de Justiça. Estão tentando transformar Dora Cavalcanti, defensora de Marcelo Odebrecht, em ré.
Delações premiadas exibem contradições inelutáveis entre os autores e versões antagônicas de um mesmo delator. Parece estar em curso uma espécie de "narrativa de chegada". A cada depoimento, ao sabor de sua conveniência, as personagens vão ajustando a sua história. Acumulam-se riscos de anulação de todo o processo, o que seria péssimo para o país.
Infelizmente, procuradores, policiais e juiz parecem não se contentar em fazer a parte que lhes cabe na ordem legal. Mostram-se imbuídos de um sentido missionário e doutrinador que vai muito além de suas sandálias, daí as operações e fases receberem nomes esdrúxulos e impróprios como "Erga Omnes" e "Politeia". Politeia? Quem quer viver na Coreia do Norte de Platão? Eu não quero!
Um dos doutores do MP disse em entrevista ser necessário refundar a República. Moro aventou a hipótese de soltar um empreiteiro em prisão preventiva desde que sua empresa rompesse todos os contratos com o poder público, uma exigência que acrescentou por conta própria ao Artigo 312 do Código de Processo Penal. Em petições e despachos, há reptos contra o... lucro!
Os filhos do PT comem seus pais. Chegou a hora de a companheirada se tornar vítima de seus religiosos fanáticos, formados nas escolas de direito contaminadas por doutrinadores do partido e esquerdistas ainda mais obtusos. É uma pena que não só os petistas paguem o pato. Esses vetustos jovens senhores são crias de exotismos como "direito achado na rua", "combate ao legalismo", "neoconstitucionalismo" e afins, correntes militantes que consideram a letra da lei o lixo dos "catedraúlicos", pecha que um desses teóricos amalucados pespegava em juízes que insistiam em se ater aos códigos.
O PT de 2015 está experimentando a fúria dos "savonarolas" que criou. Eles se sentem fazendo um trabalho de depuração. E podem, com o seu ativismo, pôr tudo a perder. Os corruptos vão aplaudir a sua fúria.
Rui Falcão se traiu e, num ato em defesa do mandato de Dilma, afirmou: "É isso que eles pretendem fazer agora: expelir a Dilma dentro de um processo democrático". Huuummm... Troco o verbo "expelir" por um sinônimo mais afeito à política: "depor" fica bem. No mais, Falcão está certo. Boa parte do país quer mesmo "depor Dilma dentro de um processo democrático".

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM MENSAGENS, EXECUTIVOS DA OAS COMEMORAM VITÓRIA ELEITORAL DE DILMA
Procuradoria do DF vai apurar a influência do ex-presidente em favor da Odebrecht em obras finaciadas pelo BNDES // Instituto Lula afirmou que recebeu com 'surpres' a decisão e que tudo fi feito dentro da legalidade

Publicado: Folha de São Paulo - 17/07/15 - Pág. A7 | On Line 17/07/2015 02h00
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

Foi uma noite de tensão para os principais executivos da OAS. Enquanto eram apurados os votos para presidente da República, os dirigentes da empreiteira deixavam transparecer, em mensagens, a ansiedade com o resultado.
"Informação de dentro do TSE: Aécio 5% na frente", escreve um deles, às 19h24 daquele domingo. "FHC está falando em vitória de Aécio. Pode ser boato, mas..."
Na resposta, Leo Pinheiro, então presidente da OAS, solta: "Vamos ver!". Minutos depois, o alívio: "Dilminha ganhou!!!!!", festejou Pinheiro.
Aos amigos, ele enviou uma imagem de uma represa seca com uma placa: "Favor chorar aqui". Depois, uma foto de Aécio vestindo a camisa do time baiano Vitória: "Já tá acostumado a ser vice".
As dezenas de mensagens estão no inquérito que investiga a OAS na Lava Jato. Aparecem entre informações coletadas na casa e nos escritórios de Pinheiro, hoje réu sob acusação de corrupção em obras da Petrobras. Ele está em prisão domiciliar.
Pinheiro e seus colegas foram atentos espectadores do cenário político. Dono de uma rica agenda política, ele monitorava pesquisas, tinha acesso a levantamentos exclusivos de partidos e desejava sorte a políticos amigos, como o deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ).
Com frequência, repassava "boletins" de "JW", alcunha de Jaques Wagner (PT), então governador baiano e hoje ministro da Defesa.
Wagner agradece a ele quando seu candidato ao governo, Rui Costa (PT), aparece à frente nas pesquisas: "Já era. Você merece e contribuiu para isto". Costa foi eleito.
No dia seguinte à votação, Pinheiro brinca com um colega. Envia uma imagem de um eleitor numa urna. Acima dele, a inscrição "Este voto é um oferecimento de...", seguida de logos de financiadores de campanha -OAS entre eles.
No segundo turno, a preocupação é com a "Moça". Pinheiro e colegas avaliam que Aécio ia "dar trabalho".
Eles demonstram pendor para a análise eleitoral: "Dilma tem mais aderência e está captando mais lentamente o indeciso e branco. Haja coração", escreve Pinheiro, em 15 de outubro. "Aécio despencando! Boa notícia!", comemora outro executivo.
Dados econômicos no foco: "Desemprego em baixa. Muito bom... Vai dar 10% na urna de diferença, no mínimo", escreve o vice-presidente da OAS, Cesar Mata Pires Filho.
Com a iminente vitória de Dilma, um amigo de Pinheiro faz piada: "Mais do que nunca Super Ministro da Infraestrutura, Leozinho". Resposta do executivo: "rsrsrsrs".
Em junho, outras apreensões mostraram a intimidade dos empreiteiros com o ex-presidente Lula, chamado de "Brahma" no grupo.
Nas mensagens, os executivos baianos demonstram desprezo por ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador: "Grampinho [apelido]" é criticado por seu "desespero" ao não conseguir eleger Paulo Souto (DEM) governador.
"Pergunto-lhe: o que teremos que fazer para fuder o Grampinho em 2016", escreve um executivo. "Vai ser fácil. Ele será destruído por ele mesmo", responde Pinheiro.
Um terceiro executivo finaliza: "Concordo! Ele não tem caráter e destila veneno. Não aprendeu a construir alianças, como nós".
A OAS e Wagner não quiseram se manifestar.
ACM Neto afirmou: "Não quero comentar essa troca de e-mails de teor desqualificado, em que um dos autores está preso pela Justiça [...]. Eu sempre estive do lado oposto destas pessoas".
Apesar da torcida contra, a OAS doou R$ 8 milhões para Aécio em 2014. Dilma recebeu R$ 20 milhões. Em 2012, ACM Neto nada recebeu.

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CONVERSA DE EMPREITEIROS

Executivos da OAS celebram vitória de Dilma
NA TORCIDA


ACMP (não identificado) [23/10/2014 10:54]:
Segundo jw [Jaques Wagner], dilminha 8 na frente. Beijos

Leo Pinheiro [23/10/2014 10:58]:
8 na frente subindo. Me informou agora o Gov. JW

Cesar Mata Pires Filho [23/10/2014 11:09]:
Desemprego em Baixa.... Muito bom.... Vai dar 10% na URNA de Diferença no Mínimo

ACMP [23/10/2014 11:34]:
DEUS te ouça... Bjs

Leo Pinheiro [25/10/2014 12:34]:
JW agora. 55 a 45. Bjs
NA EXPECTATIVA

Cesar Mata Pires Filho [26/10/2014 19:24]:
Informação de dentro do TSE Aecio 5% na frente FHC está falando em vitoria de Aécio. Pode ser Boato...., mas....

Leo Pinheiro [26/10/2014 19:26]:
Vamos ver! Bjs

ACMP [26/10/2014 20:02]:
Vai ganhar!! Dilminha 2% na frente

Cesar Mata Pires Filho [26/10/2014 20:02]:
Dilma Porra

Leo Pinheiro [26/10/2014 20:02]:
Vamos lá!!!!

[26/10/2014 21:00]:
Dilminha ganhou!!!!!

[26/10/2014 21:13]:
Grampinho [ACM Neto] está em BH. Pé Frio!!!!!! Cara de defunto.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA AVANÇA NA PROCURADORIA DO DF - Procuradoria do DF vai apurar a influência do ex-presidente em favor da Odebrecht em obras finaciadas pelo BNDES // Instituto Lula afirmou que recebeu com 'surpres' a decisão e que tudo fi feito dentro da legalidade
Publicado: Folha de São Paulo - 17/07/15 - Pág. A6 | On Line 16/07/2015 15h06 - Atualizado às 19h48
por Márcio Falcão, de Brasília

Folha de São Paulo - 17/07/15 - Lula sob suspeita
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil.
Agora, o petista é alvo de um procedimento investigatório criminal. Com isso, o Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de utilizar todas as ferramentas investigativas.
O ex-presidente é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principalmente em países da África e da América Latina.

Folha de São Paulo - 17/07/15 - Empréstimos do BNDES à Odebrecht

A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O Ministério Público quer saber também se, durante essas visitas, Lula fez palestras e quem pagou por elas.
O Instituto Lula se disse surpreso com a investigação porque considera que houve pouco tempo para análise de material solicitado pela Procuradoria, entregue na semana passada (leia mais abaixo).
Em maio, Ministério Público Federal pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora.

INVESTIGAÇÃO
Naquele mês, reportagem da revista "Época" revelou a investigação e reproduziu um trecho da peça da Procuradoria.
O documento afirma que em "supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES".
Para os procuradores, afirmou a "Época", relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, "a princípio", em artigos do Código Penal.
"Considerando que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que [...] Lula também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)", diz trecho da peça reproduzido.
O artigo diz: "Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Parágrafo único - A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário."
A investigação aberta nesta quinta é resultado de uma notícia de fato –espécie de investigação prévia– instaurada em maio. De acordo com o Ministério Público, o procurador responsável tem até noventa dias para decidir se inicia uma investigação propriamente dita ou arquiva a notícia de fato.
Como o prazo estava chegando ao fim, a Procuradoria instaurou a investigação para dar andamento à apuração.

SECRETO
No início do mês, a Procuradoria da República no DF também propôs abertura de uma ação penal contra o diplomata João Pedro Corrêa Costa pela prática dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa.
Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério das Relações Exteriores, o ministro assinou um memorando para retardar a liberação de documentos referentes à Odebrecht classificados como "reservados" entre 2003 e 2010, solicitados por um jornalista da Revista Época.
Costa sugeriu que o material fosse reclassificado como "secreto".
A sugestão era uma tentativa de impedir a divulgação de documentos sobre as relações entre a Odebrecht e o ex-presidente.
A empreiteira é investigada Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com documentos oficiais do próprio Itamaraty, a empresa patrocinou viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou o Palácio do Planalto.
Após o caso ser revelado por reportagem do jornal "O Globo", o Itamaraty decidiu autorizar o acesso aos documentos.
A denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal acusa o diplomata de patrocinar interesse ilegítimo perante a Administração Pública.

OUTRO LADO
O Instituto Lula, em nota sempre negou que o ex-presidente atue como lobista ou consultor.
Nesta quinta-feira (16), o instituto afirmou que recebeu a notícia do inquérito com surpresa porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirela Aguiar em maio e considera que houve pouco tempo para análise do material.
Na ocasião, foi pedida a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014.
"Entendemos que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e vemos isso como uma oportunidade de comprovar as legalidades e lisuras das atividades do Instituto Lula", afirmou.
Nesta quarta (15), o instituto divulgou um vídeo de Lula que mostra trechos de várias palestras do ex-presidente no exterior, onde ele fala sobre combate à fome e à miséria. Em alguns dos trechos é possível ver a plateia em auditórios cheios. Em outros, Lula parece estar em uma mesa de debates.
Em nota, a Odebrecht afirmou que "relação institucional" e "transparente" com o ex-presidente.
"O ex-presidente Lula foi convidado pela empresa, exclusivamente, para fazer palestras para empresários, investidores, líderes políticos e formadores de opinião em eventos voltados a defender as potencialidades do Brasil e de suas empresas, bem como estimular o exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico".
Em relação "aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa exportadora de bens e serviços –que deve ser exclusivamente brasileira– não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do país que toma o empréstimo."
A Odebrecht tem seus contratos celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado // CUNHA DIZ QUE DELATOR MENTE E PROMETE ROMPER COM O GOVERNO
Presidente da Câmara afirma que 'é tudo vingança' do Planalto e planeja um pacote de retaliações

Publicado: Folha de São Paulo - 17/07/15 - Pág. A5 | On Line 17/07/2015
por Andréia Sadi, Mariana Haubert, de Brasília

Atribuindo ao Palácio do Planalto uma articulação para envolvê-lo na Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que anunciará nesta sexta (17) o seu rompimento com o governo. A decisão ocorre após ele ser acusado pelo lobista Julio Camargo de receber US$ 5 milhões de propina.
"É tudo vingança do governo. Parece que o Executivo quer jogar a sua crise no Congresso", disse Cunha à Folha.
Após a divulgação da notícia, ele conversou com o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer (PMDB-SP), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan disse que o país vive uma crise institucional. Cunha comunicou que iria defender o rompimento com o governo.
Em nota logo depois que a denúncia veio à tona, ele chamou o lobista de "mentiroso": "Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las", afirmou.
"É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República [Rodrigo Janot tenta a recondução] e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional [ele fará um balanço legislativo nesta sexta], que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo procurador, ou seja, obrigar o delator a mentir."
Cunha chegou à presidência da Câmara em fevereiro, derrotando o governo. Desde então, vive uma relação tensa com o Planalto e repete que as suspeitas levantadas contra ele são fruto de perseguição patrocinada por Janot, com estímulo do governo.
Desde o começo da semana, diz a aliados que aguarda uma denúncia da Procuradoria contra ele por conta das investigações da Lava Jato.
Cunha já sabia que Camargo, que até então o mantivera fora do rol de acusados, resolvera fazer acusações contra ele em seus depoimentos.
O peemedebista atribui a mudança a uma pressão exercida pelos investigadores, a mando do Planalto. A Lava Jato investiga políticos de vários partidos, incluindo o PT.
Para peemedebistas, haverá agora uma tentativa do governo Dilma de envolver Temer no escândalo para inviabilizar uma eventual sucessão da presidente pelo vice em caso de impeachment.

RETALIAÇÕES
Segundo a Folha apurou, Cunha chegou a dizer que ele pode se "ferrar", mas o governo vai junto. "Guerra é guerra", ameaça, nos bastidores.
Sua retaliação deve começar com a instalação de CPIs incômodas ao governo, como a do BNDES e a dos fundos de pensão.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também será convocado para depor na CPI da Petrobras. O objetivo é desgastar a presidente.
O peemedebista não descarta dar prosseguimento a um processo de impeachment contra Dilma no segundo semestre, após as manifestações de rua marcadas para o dia 16 de agosto.
Para o governo, as revelações contra Cunha vão enfraquecer seu ímpeto revanchista na Câmara. Desde o começo do ano ele tem imposto seguidas derrotas ao Palácio do Planalto.
Em entrevista coletiva na Câmara, o peemedebista disse que não se deixará ser "constrangido" e "fragilizado" pelo depoimento do delator, e afirmou que não irá alterar ou cancelar o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão que fará na noite desta sexta.
"Não vou fazer isso [cancelar] porque eu estou me pronunciando como presidente da Câmara sobre atividades da Câmara. Não estou me pronunciando para fazer alusão ou defesa de fatos pessoais."
Questionado se teria vontade de fazer uma acareação com Júlio Camargo para falar "olho no olho", Cunha afirmou que fala "com quem quer que for".
"Eu não tenho dificuldade nenhuma de rebater quem quer que seja. Ele está mentindo e o delator tem que provar sua mentira. O ônus da prova é de quem acusa."

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LOBISTA AFIRMA QUE PAGOU US$ 5 MI A EDUARDO CUNHA - Delator da Lava Jato diz que presidente da Câmara cobrou propina em 2011 // Julio Camargo diz que não falou antes sobre o assunto por temer represálias; deputado afirma que ele mente
Publicado: Folha de São Paulo - 17/07/15 - Pág. A4 | On Line 17/07/2015
por Graciliano Rocha, Bela Megale, de São Paulo

Folha de São Paulo - 17/07/15 - O que há contra Cunha O lobista Julio Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal nesta quinta-feira (16) que foi chantageado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pagou a ele US$ 5 milhões em propina em 2011 para garantir a continuidade de um contrato bilionário com a Petrobras.
Camargo fez acordo para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato em outubro do ano passado e prestou vários depoimentos desde então, mas esta é a primeira vez em que menciona Cunha, que atualmente preside a Câmara dos Deputados.
Questionado pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato no Paraná, Camargo disse que não falou antes sobre o assunto por temer represálias à sua família e às empresas que representa.
Nos depoimentos aos procuradores do Paraná, o lobista disse, no ano passado, que pagou cerca de R$ 137 milhões em propina a dirigentes da Petrobras e operadores do PT e PMDB, mas negou ter pagado suborno a Cunha.
Nas últimas semanas, ele prestou novos depoimentos em Brasília, agora à Procuradoria-Geral da República, que investiga Cunha e outros políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras.
Para convencê-lo a falar, os procuradores disseram a Camargo que ele pode perder os benefícios do acordo de delação premiada, como a redução de sua pena no futuro, se não contar tudo o que sabe.
Cunha disse que Camargo mentiu em seus depoimentos e negou ter qualquer participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

'ELE QUER RECEBER'
Camargo representava a coreana Samsung em dois contratos assinados com a Petrobras para construção e afretamento de navios de exploração de petróleo, no valor de US$ 1,2 bilhão.
Ele disse que foi chantageado por Cunha depois que a empresa se recusou a pagar US$ 10 milhões da propina cobrada pelo PMDB.
Segundo Camargo, o lobista Fernando Baiano, apontado como principal operador do PMDB no esquema, disse que estava sendo pressionado por Cunha. Camargo diz que pediu para conversar com o deputado e ouviu de Baiano: "Ele não quer conversar com você. Ele quer receber".
Camargo contou que se reuniu com Cunha e Baiano num prédio comercial do Leblon, bairro nobre do Rio, para tentar resolver o impasse.
"Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas comigo foi extremamente amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões", disse Camargo.
O lobista reconstituiu assim o que teria ouvido do deputado: "Não aceito que pague só a minha parte. Pode até pagar o Fernando mais dilatado, mas o meu eu preciso rapidamente". O juiz Moro interrompeu o delator lembrando que Cunha só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal, onde já é alvo de inquérito.
Segundo Camargo, sua dívida com o PMDB foi liquidada com a ajuda do doleiro Alberto Youssef, outro dos operadores do esquema de corrupção. O lobista disse ter feito depósitos numa conta do doleiro no exterior, que depois teria entregue reais no Brasil. O delator afirmou que Fernando Baiano fez o dinheiro chegar a Cunha. No total, Camargo disse ter entregue entre US$ 8 milhões e 10 milhões ao operador do PMDB.

REQUERIMENTOS
Camargo disse também que foi chantageado por dois requerimentos apresentados na Câmara pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha que pediu explicações à empresa japonesa Mitsui, parceira da Samsung nos navios.
Youssef já havia apontado antes os requerimentos como um instrumento de chantagem. Como a Folha revelou, Cunha aparece nos registros eletrônicos da Câmara como autor dos dois requerimentos, o que o deputado nega.
Camargo contou que, antes de falar com Cunha, teve uma conversa com o então ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). "Isso é coisa do Eduardo", teria reagido Lobão ao ver os requerimentos, disse o delator.
A citação a Cunha no depoimento elevou a temperatura na audiência desta quinta. Aos gritos, o advogado de Fernando Baiano, Nélio Machado, acusou Camargo de fazer delação a conta-gotas e de ter mudado de versão.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna do Bernardo Mello Franco
O INVESTIGADO QUE INTIMIDA
Publicado: Folha de São Paulo - 17/07/15 - Pág. A2 | On Line 17/07/2015 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - O que têm em comum Fernando Collor, Eduardo Cunha e Renan Calheiros? Além do que o leitor está pensando, os três adotaram a mesma tática na Lava Jato. Em vez de se defender, atacam os policiais e procuradores que os investigam.
Nesta quinta, Renan voltou a criticar a PF. Collor chamou os investigadores de "facínoras que se dizem democratas". Cunha acusou o procurador Rodrigo Janot de forçar delatores a mentir para incriminá-lo.
Nada de novo, salvo um detalhe. Duas testemunhas afirmaram em juízo que temem retaliação do deputado às suas famílias. O medo foi relatado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo consultor Júlio Camargo.
"O deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva", disse Camargo, que relatou a propina de US$ 5 milhões. "O maior receio é a família, porque quem age dessa maneira perfeitamente pode agir não contra você, mas contra terceiros. Às vezes, machucar um ente querido é muito pior do que machucar você mesmo", prosseguiu.
Youssef se disse preocupado com as três mulheres da família. "Venho sofrendo intimidação perante as minhas filhas, perante a minha ex-esposa", relatou o doleiro. "Estou sendo intimidado pela CPI da Petrobras, por um deputado, pau-mandado do senhor Eduardo Cunha".
A pedido de um aliado de Cunha, a CPI já quebrou o sigilo das três, mas a medida foi anulada pelo Supremo. Agora está na hora de o tribunal se pronunciar sobre os relatos de intimidação e ameaça aos réus.

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Para dirigir seu pronunciamento à nação desta sexta, Cunha contratou o marqueteiro Paulo de Tarso Lobão Morais, condenado em 2010 por peculato em Rondônia. A sentença foi confirmada em segunda instância e depois anulada pelo STJ.
O diretor nega ter cometido crime e se diz vítima de "armação política". "Eu não sou notícia. Notícia é o presidente da Câmara", afirma.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Economia
ESTATAL PAGA R$ 1,6 BILHÃO À RECEITA FEDERAL - Processo sobre incidência de IOF foi iniciado em 2012 em razão de transações realizadas pela estatal com suas controladas no exterior
Publicado: O Globo - Impresso - 17.07.2015 - Pág. 21 | On Line 16/07/2015 21:57 / Atualizado 16/07/2015 22:41
por por Bruno Rosa, Ramona Ordoñez

RIO - A Petrobras informou na noite desta quinta-feira que pagou à Receita Federal R$ 1,6 bilhão referente a uma autuação sobre a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações da companhia com suas controladas no exterior ao longo de 2008. Desse valor, R$ 1,2 bilhão foi pago à vista.
A estatal afirmou que perdeu o processo iniciado em 2012. A decisão ocorreu no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o "tribunal" da Receita.
A Petrobras disse que não vai recorrer à Justiça, e destacou que, se o pagamento não fosse feito, “ocorreria a inscrição do débito em dívida ativa, fato que impediria a renovação da Certidão Negativa de tributos federais”.
"A judicialização da questão implicaria esforço financeiro de constituição de garantias, bem como no aumento significativo do valor do débito ao longo do tempo, em razão dos juros e ônus econômicos adicionais", informou a estatal.
O pagamento será reconhecido nas demonstrações financeiras do segundo trimestre, com impacto negativo de R$ 1,4 bilhão, líquido de impostos.
Em junho deste ano, O GLOBO antecipou que o Ministério da Fazenda iria acelerar a cobrança de R$ 70 bilhões parados no Carf.

N.daR.: Texto Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS TENTA SE DESFAZER DE US$ 1 BI EM ATIVOS NA ARGENTINA
Estatal só convidou três empresas que já atuam no país vizinho para disputar aquisição

Publicado: O Globo - Impresso - 17.07.2015 - Pág. 21 | On Line 17/07/2015 6:00
por Bruno Rosa, Ramona Ordoñez

RIO - Na tentativa de reduzir seu nível de endividamento, a Petrobras tenta novamente vender seus ativos na Argentina, onde é dona de 262 postos de gasolina. De acordo com fontes, a lista inclui campos de petróleo e gás, refinarias, petroquímicas, usinas de energia elétrica e postos de combustíveis. O processo de venda, feito por meio de carta-convite a três empresas argentinas, deixou uma série de companhias privadas brasileiras descontentes por não terem sido convidadas.
— A ordem na Petrobras é zerar sua participação na Argentina. Se conseguir vender tudo, o que é difícil, a arrecadação ultrapassaria US$ 1 bilhão. Só com distribuidoras, unidades de petroquímica e refino, o valor é estimado entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões — destacou um empresário do setor que não quis ser identificado.
Segundo fontes, teriam sido convidadas as empresas que já operam na Argentina, como a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), a Pan American Energy e a Pluspetrol. As três operam em vários segmentos da cadeia petrolífera.
— As companhias tinham até o dia 15 para demonstrar em quais ativos tinham interesse — completou a fonte. — A ideia é fechar negócio antes das eleições presidenciais em outubro.

TENTATIVA DE VENDER EM 2013
Não é a primeira vez que a Petrobras tenta vender seus negócios no país. Em 2013, quando a estatal era comandada por Maria das Graças Foster, a companhia tentou, sem sucesso, se desfazer dos ativos na Argentina, a maior operação depois do Brasil, e onde está presente deste 1994. O controle dos preços dos combustíveis feito pelo governo argentino, reduzindo as margens de lucro, foi um dos fatores que motivaram a tentativa de vender ativos. Na ocasião, o negócio não foi adiante devido aos valores ofertados, considerados baixos pela Petrobras. Porém, naquele momento, a gestão anterior era contra sair integralmente do país vizinho.
Em janeiro de 2014, a estatal vendeu uma fatia de 38,45% no campo Puesto Hernández para a YPF por US$ 40,7 milhões. Em março, a Petrobras se desfez de 26 blocos de exploração na Bacia Austral, na província de Santa Cruz, por US$ 101 milhões para a Compañia General de Combustibles (CGC).
A Petrobras Argentina (Pesa, no qual a Petrobras tem 67,2% das ações) tem valor de mercado de US$ 1,9 bilhão. No país, 54% das receitas vêm da área de refino, seguido de petroquímica (com 20,79%), energia (15,49%) e Exploração e Produção (9,72%).
Procurada, a Petrobras disse que não “informa sobre hipotéticas negociações ou acordos envolvendo ativos”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
AROLDO CEDRAZ PEDIU VISTA EM PROCESSO DE INTERESSE DA UTC - Delator diz ter pago R$ 1 milhão ao filho do presidente do TCU para ele atuar a favor da construtora no tribunal
Publicado: O Globo - Impresso - 17.07.2015 - Pág. 8 | On Line 17/07/2015 6:00 / Atualizado 17/07/2015 9:52
por Vinicius Sassine

O Globo - 17/07/15 - Ministro do TCU Aroldo Cedraz: - Agência O Globo / Ailton de Freitas/21-01-2015 BRASÍLIA — Um pedido de vista conecta o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, ao processo que tratou dos interesses da construtora UTC num contrato de R$ 2 bilhões para obras na usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). Cedraz, em 14 de novembro de 2012, adiou por duas semanas uma decisão a respeito da licitação para as obras. Em delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou ter repassado R$ 1 milhão ao filho do ministro, o advogado Tiago Cedraz, para ver atendidos os interesses da construtora no processo envolvendo Angra 3. Além disso, o empreiteiro disse ter feito pagamentos mensais de R$ 50 mil a Tiago para garantir informações privilegiadas do TCU. Duas semanas depois do pedido de vista, em 28 de novembro, o processo retornou à pauta e o resultado foi favorável à UTC.
O relator do processo foi o ministro Raimundo Carreiro. Ele discordou da área técnica, que havia sugerido a anulação da fase de pré-seleção das empresas, e manteve a licitação. Naquele momento, dois consórcios já estavam habilitados para a disputa, sendo um deles o UNA 3, formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC. “Todas as suas empresas integrantes comprovaram capacidade técnica para cinco ou mais itens de cada pacote, exceto a UTC que, no pacote um, limitou-se aos quatro atestados exigidos no edital”, escreveu Carreiro em seu voto. Os ministros seguiram o relator e aprovaram dar continuidade à fase de pré-qualificação das empresas. Depois de pedir vista duas semanas antes, Aroldo Cedraz apareceu no acórdão como “ministro revisor”. Mas ele se declarou impedido e não votou.
Na última terça-feira, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão, autorizado pelo Supremo, no apartamento e no escritório de Tiago. Ele é investigado por conta das suspeitas levantadas pelo dono da construtora UTC. Se ficar comprovada a participação de um ministro do TCU nos episódios apurados, um inquérito tramitará no âmbito do STF, por conta do foro privilegiado. Tiago nega ter atuado para a UTC no tribunal, mas admite a prestação de serviços para a construtora.
O Globo - 17/07/15 - Processo sobre obras em Angra 3 - Editoria de Arte O processo em que o pai de Tiago pediu vista, e que ficou sob o poder do ministro por duas semanas, analisou um recurso da Eletrobras Eletronuclear contra medida cautelar que havia suspendido a pré-seleção para o contrato de R$ 2 bilhões em Angra 3. O consórcio integrado pela UTC entrou como parte interessada no processo. A interpretação inicial nos autos foi de que a pré-qualificação das empresas restringiu a competitividade na licitação, o que acabou alterado no curso do processo. O consórcio da UTC, diante da revogação da medida cautelar em 28 de novembro de 2012, venceu a disputa para executar serviços de montagem eletromecânica e fornecimento de equipamentos em Angra 3.
O GLOBO revelou a evolução da clientela, dos negócios, do patrimônio e da atuação político-partidária de Tiago Cedraz desde a chegada do pai ao cargo de ministro do TCU, em 2007 — Aroldo Cedraz assumiu a presidência do órgão somente neste ano. Tiago comprou já em 2009 um lote no Lago Sul por R$ 750 mil — mais de R$ 1 milhão, atualizado o valor — onde ergueu a casa que serve de sede a seu escritório, avaliada em pelo menos R$ 3 milhões. Na Asa Sul, outra área nobre de Brasília, ele comprou dois apartamentos de 247 metros quadrados cada. O primeiro em 2013, por R$ 2,95 milhões. O segundo em 2014, por R$ 2,725 milhões, por meio de empresa administradora de bens registrada em seu nome e no nome da mãe, mulher de Aroldo Cedraz. A empresa tem capital de R$ 20 milhões.
Por meio da assessoria do TCU, o ministro citou o artigo 112 do regimento interno e disse ser “prerrogativa de ministro pedir vista de qualquer processo da pauta de votação, para melhor avaliar os elementos que entender necessário”. Tiago nega as suspeitas na atuação para a UTC, diz não atuar pessoalmente junto ao TCU e defende que o patrimônio está “devidamente declarado e compatível com a atuação destacada do advogado”, segundo a assessoria de imprensa do escritório de advocacia.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
PROCURADORIA DO DF ABRE INVESTIGAÇÃO FORMAL CONTRA LULA POR SUPOSTO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA - Em abril, o GLOBO revelou que um ex-diretor Odebrecht levou o ex-presidente a um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013
Publicado: O Globo - Impresso - 17.07.2015 - Pág. 7 | On Line 16/07/2015 15:04 / Atualizado 16/07/2015 20:17
por André de Souza e Adriana Mendes

17/07/15 - O Périplo de LULA - O Globo / Editoria de Arte BRASÍLIA – A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) decidiu converter um procedimento preliminar de investigação, em procedimento investigatório criminal (PIC), para investigar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para induzir a instituição a financiar obras da Odebrecht no exterior. Com a medida, a procuradoria abre uma investigação formal contra o ex-presidente.
Em abril, o GLOBO revelou que o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países.
A Procuradoria já recebeu informações solicitadas ao Itamaraty e de outros órgãos sobre o caso. Segundo a assessoria, os dados são sigilosos. Está sendo apurado se Lula pode ser responsabilizado por tráfico de influência internacional junto a agentes políticos estrangeiros, com o objetivo de beneficiar a construtora Odebrecht. Além da abertura de uma investigação, foi solicitado o compartilhamento de informações da Operação Lava-Jato.
O prazo para o procedimento preliminar aberto pela procuradora Mirella Aguiar, responsável pelo caso, estava perto do fim e havia duas possibilidades: arquivar o caso ou convertê-lo em PIC. A Procuradoria optou pela segunda opção. Ainda não há ação na Justiça.
Durante o procedimento preliminar, foi investigado se Lula exerceu tráfico de influência no BNDES para induzir a instituição a financiar obras da Odebrecht no exterior. Com a instauração do PIC, é possível recorrer a procedimentos comuns numa investigação, como a quebra de sigilo.
Investigado na Operação Lava-Jato, que apura principalmente irregularidades em contratos da Petrobras, Alexandrino foi preso em 19 de junho, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele é acusado por três delatores de ser operador de pagamento de propinas para a empresa no exterior. A relação oficial de passageiros do voo, obtida pelo GLOBO, mostra que ele era o único que não fazia parte do círculo de convivência de Lula.
O documento de solicitação do serviço, da Líder Táxi Aéreo, mostra também que o contratante exigiu discrição. No campo “passageiro principal” do formulário, o funcionário da Líder escreveu: “voo completamente sigiloso”. Para evitar que fosse vinculada ao fretamento, a Odebrecht usou uma de suas parceiras para pagar a despesa: a DAG Construtora, da Bahia.
Na viagem paga pela Odebrecht, Lula foi a um evento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o clima, visitou o presidente da República Dominicana e falou no congresso de trabalhadores da indústria nos EUA.

OUTRO LADO
O Instituto Lula informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu com surpresa a informação sobre a abertura do inquérito porque entregou, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar.
O instituto considera que houve pouco tempo para a procuradora analisar o material repassado, considerado bem "extenso e detalhado".
A entidade afirma ainda entender fazer parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e diz que irá comprovar a legalidade e a lisura de todas as suas atividades.
Em nota, a Odebrecht informou que mantém com Lula uma relação institucional de forma "transparente e condizente com a posição e importância de seu papel como ex-governante do Brasil". Segundo a empresa, ele foi convidado apenas para fazer palestras para empresários, investidores, líderes políticos e formadores de opinião "em eventos voltados a defender as potencialidades do Brasil e de suas empresas, bem como estimular o exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico".
A Odebrecht sustenta que presidentes e ex-presidentes estrangeiros fazem a mesma coisa para promover os negócios de seus países. A empreiteira também informou que os financiamentos feitos pelo BNDES são regulares e seguem as leis brasileiras e de outros países, negando que tenham sido obtidos por meio da interferência de terceiros.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
CAI MAIS UM AFILHADO DE COLLOR NA PETROBRAS - Segundo delator da Lava-Jato, senador recebeu, pessoalmente, R$ 60 mil desviados da BR Distribuidora
Publicado: O Globo - Impresso - 17.07.2015 - Pág. 6 | On Line 17/07/2015 6:00 / Atualizado 17/07/2015 7:21
por Ramona Ordoñez

RIO — Um dia depois do cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal em residências do senador Fernando Collor (PTB-AL), a Petrobras demitiu ontem o último dos dois diretores da subsidiária BR Distribuidora cuja indicação era atribuída ao ex-presidente da República.
Na última quarta-feira, o diretor de Rede de Postos de Serviços Luís Alves de Lima Filho foi substituído por um engenheiro de carreira, Thomaz Lucchini Coutinho, que ocupava a Presidência da Liquigás. Lima Filho era apontado como um dos afilhados de Collor na BR Distribuidora, assim como Vilson Reichemback Silva, que ocupou a Diretoria de Operações e Logística (DIOL).
Delatores da Lava-Jato acusaram Collor de receber propinas do esquema de corrupção da Petrobras por meio de indicações políticas na BR Distribuidora. Em depoimento a investigadores da Operação Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef afirmou que mandou entregar propina em dinheiro vivo ao senador.
Segundo a Rede Globo, Rafael Ângulo, que trabalhava para o doleiro, confirmou que entregou pessoalmente a Collor, no apartamento dele, em São Paulo, R$ 60 mil em notas de R$ 100. Disse ainda que chegou a pagar faturas do cartão de crédito do ex-ministro de Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, acusado de intermediar a propina na BR Distribuidora.
A propina teria relação com um acordo que envolveu a BR Distribuidora para beneficiar uma rede de postos de combustíveis, a Aster, do empresário Carlos Alberto Santiago. O escritório da empresa em São Paulo foi o cenário da apreensão de R$ 3,6 milhões na terça-feira, durante a Operação Politeia, desdobramento da Lava-Jato. Segundo o conteúdo dos depoimentos, Ângulo contou que usou um carro blindado para buscar dinheiro no posto de gasolina de Carlos Alberto Santiago. O dinheiro chegou num carro-forte, disse.
O advogado Rogério Marcolini, defensor de Collor, disse que não teve acesso ao teor do que motivou as buscas e, por isso, não comentará as acusações. Ele também criticou a demora para ter acesso às investigações. Ontem, o senador mais uma vez negou as acusações e se disse “ultrajado”. Leoni Ramos também nega. Ele divulgou nota dizendo que “já prestou todos os esclarecimentos às autoridades competentes.”
Desde que tomou posse, há cinco meses, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, já substituiu três diretores da BR Distribuidora que tinham indicações políticas. O atual presidente da subsidiária, José Lima Neto, continuará no cargo por enquanto, mas, segundo uma fonte na cúpula da estatal, deve ser substituído por causa do processo de venda de parte do capital da BR.
Anteontem, Andurte de Barros Duarte Filho, que seria indicado do PT, foi substituído pelo funcionário de carreira Antônio Carlos Alves Caldeira na Diretoria de Mercado Consumidor. Além de Lima Filho, o outro afilhado de Collor, Vilson Reichemback Silva, foi substituído no dia 1º de julho por Ivan de Sá, que era gerente Geral de Comércio de Petróleo e Produtos Industriais, na Diretoria de Operações e Logística.
Em março, assumiu a Diretoria Financeira da BR Distribuidora Carlos Alberto Barra Tessarollo, também funcionário de carreira da Petrobras. O cargo estava vago desde a demissão de Nestor Cerveró, pivô do escândalo da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e que está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba como um dos acusados da Operação Lava-Jato.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CUNHA É AUTOR DE REQUERIMENTOS SUSPEITOS, APONTA INVESTIGAÇÃO DA PGR
Documento teria sido usado para achacar empresa; peemedebista nega

Publicado: O Globo - Impresso - 17.07.2015 - Pág. 4 | On Line 17/07/2015 6:00 / Atualizado 17/07/2015 8:59
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA — A Procuradoria Geral da República (PGR) avançou na produção de provas que mostram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o verdadeiro autor de requerimentos parlamentares suspeitos de terem sido usados para pressionar a empresa Mitsui a pagar propina, segundo fontes da investigações.
A apreensão de registros do sistema de informática da Câmara, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executada por procuradores no começo de maio, foi considerada exitosa e aproximou Cunha ainda mais de uma denúncia ao STF. Se isso se confirmar, o presidente da Câmara passaria da condição de investigado a réu.
Novas evidências foram colhidas a partir dos registros coletados e reforçaram a participação do deputado no suposto achaque à empresa.
Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef afirmou que Cunha apresentou requerimentos, por meio de aliados, para pressionar a Mitsui a retomar o pagamento de propina.
Como revelou O GLOBO, em 2011, a então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito e aliada de Cunha, protocolou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara — um com pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Mitsui com a Petrobras e outro com pedido ao Tribunal de Contas da União para que fizesse auditorias nos contratos.
Os arquivos eletrônicos dos requerimentos apontam “Dep. Eduardo Cunha” como o real autor. Ele nega.
Tanto a diligência feita na Câmara, seguida de uma posterior análise técnica dos dados recolhidos, quanto o depoimento do consultor Júlio Camargo, que representava a Mitsui, confirmaram a atuação de Cunha no episódio relatado pelo doleiro Youssef.
A Mitsui nega que tenha contratado Júlio Camargo.
A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF é dada como certa. Se isso ocorrer, o presidente da Câmara passa da condição de investigado a réu. As suspeitas são de que Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O mais provável, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, é que a denúncia seja apresentada sem que sejam feitas novas buscas por provas. Existe a possibilidade, porém, de novos pedidos de busca serem feitos após a denúncia.
Para avançar na produção de provas, a PGR partiu do princípio de que Cunha poderia destruir documentos e, por isso, decidiu apreender os registros do sistema de informática da Câmara. Para evitar a busca de registros na Câmara, a única alternativa, segundo fontes da investigações, teria sido seria o afastamento cautelar de Cunha da presidência da Câmara.
Os dois requerimentos apresentados por Solange provocaram respostas dos órgãos acionados. O então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), encaminhou à Câmara um documento formulado pela Petrobras com o detalhamento dos seis contratos existentes naquele momento entre a estatal e a Mitsui Ocean Development & Engineering Co., no valor de R$ 3,2 bilhões e com 13 aditivos.
O Tribunal de Contas da União também respondeu, informando não haver auditoria em curso contra a Mitsui.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CUNHA ACUSA JANOT DE OBRIGAR DELATOR A "MENTIR" PARA CONSTRANGER LEGISLATIVO - Júlio Camargo disse à Justiça que foi pressionado a pagar R$ 10 milhões em propina; Procuradoria afirma que depoimento não está relaciono às investigações
Publicado: O Globo - Impresso - 17.07.2015 - Pág. 3 | On Line 16/07/2015 19:06 / Atualizado 16/07/2015 20:14
por Júnia Gama

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu nesta quinta-feira à acusação do delator Júlio Camargo. Segundo o consultor, Cunha o pressionou para que o deputado recebesse um pagamento de US$ 10 milhões em propina em troca da continuidade de um contrato de navios-sonda da Petrobras. Cunha atacou o Executivo e, objetivamente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem acusa de “obrigar” Camargo a mentir em seu depoimento.
– O delator foi obrigado a mentir e acho muito estranho ser na véspera do meu pronunciamento e na semana em que a parte do Poder Executivo envolvida no cumprimento dos mandatos judiciais tenha agido com aquela fanfarronice toda. Há um objetivo claro de constranger o Legislativo e que pode ter o Executivo por trás em uma articulação do procurador-geral da República – afirmou Cunha, logo após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, diz que o depoimento prestado por Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná "não tem qualquer relação com as investigações (inquéritos) em trâmite no âmbito do Supremo Tribunal Federal".
"A audiência referente à ação penal da primeira instância - que tem réu preso, ou seja, tem prioridade de julgamento - foi marcada pelo juiz federal Sergio Moro há semanas (em 19 de junho), a pedido da defesa de Fernando Soares, e a PGR não tem qualquer ingerência sobre a pauta de audiências do Poder Judiciário, tampouco sobre o teor dos depoimentos prestados perante o juiz", diz a Procuradoria, em nota.
Visivelmente abalado, Cunha leu a nota que havia divulgado minutos antes para se defender das novas revelações feitas por Júlio Camargo à Justiça Federal. O deputado disse que seus advogados tomarão providências a respeito do caso e creditou o fato a uma suposta tentativa de constrangimento por parte do Executivo devido às discussões na Câmara sobre pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
– No momento em que tem um aprofundamento da discussão sobre eventual decisão de pedido de impeachment, de repente quererem constranger o Poder Legislativo? Eu acho isso um absurdo e não vou aceitar ser constrangido – disse Cunha.
O presidente da Câmara afirmou se tratar de uma “ilação” e um “fato falso” e defendeu que a delação de Júlio Camargo deve ser considerada “nula”, pois ele teria apresentado versões contraditórias em seus depoimentos e também porque deveria ter sido enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Cunha, citado no caso, tem foro privilegiado.
– Esse delator, desmentindo o que já delatou, por si só já perde o direito à sua delação. Essa delação é nula, foi homologada por autoridade incompetente. Se eu faço parte da delação dele, não é o juiz que pode homologar – apontou o deputado, que disse que Camargo estaria mentindo.
O peemedebista disse ainda que irá manter seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, marcado para a noite desta sexta-feira, em que irá fazer um balanço de seus primeiros seis meses de gestão no comando da Câmara. O deputado disse que não irá alterar o conteúdo do que já foi gravado diante dos fatos novos.
– Não vou regravar nada. Não estou me pronunciando para fazer defesa de fatos pessoais, mas uma prestação de contas do trabalho na Câmara – disse.

N.daR.: Texto on Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DELATOR DA LAVA-JATO DIA QUE CUNHA PEDIU PROPINA DE US$ 5 MILHÕES
Presidente da Câmara nega acusação e afirma que Júlio Camargo é um “mentiroso”

Publicado: O Globo - Impresso - 17.07.2015 - Pág. 3 | On Line 16/07/2015 15:46 / Atualizado 16/07/2015 19:52
por Maria Lima, Germano Oliveira, Julianna Granjeia, Mariana Sanches, Sérgio Roxo, Silvia Amorim e Tiago Dantas

SÃO PAULO - O consultor Júlio Camargo afirmou à Justiça Federal, nesta quinta-feira, que foi pressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pagar US$ 10 milhões em propinas referentes a dois contratos de US$ 1,2 bilhão de navios-sonda, assinados pela Petrobras entre 2006 e 2007. Camargo prestou depoimento, gravado em vídeo, em oitiva no âmbito da Operação Lava-Jato. Segundo o delator, Cunha pediu US$ 5 milhões pessoalmente a ele.
Ao GLOBO, Cunha negou a acusação e afirmou que o delator é um “mentiroso”. O peemedebista também divulgou uma nota em que desafia o delator a provar as acusações e disse, mais tarde, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, obrigou Camargo a mentir.
— Ele (Júlio Camargo) é mentiroso. Um número enorme de vezes dele negando qualquer relação comigo e agora (ele) passa a dizer isso. Obviamente, ele foi pressionado a esse tipo de depoimento. É ele que tem que provar. A mim, eu nunca tive conversa dessa natureza, não tenho conhecimento disso. É mentira — disse Eduardo Cunha.
Um dos primeiros delatores da Lava-Jato, Júlio Camargo trabalhou como consultor das empreiteiras Toyo Setal e Camargo Corrêa. Nesta semana, ele voltou a ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro e fez revelações que, embora não constassem de seus primeiros depoimentos no Paraná, foram feitas nos últimos meses à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília.
Segundo Camargo, em 2011, quando representava a empresa Samsung, foi surpreendido por dois requerimentos apresentados na comissão de fiscalização da Câmara dos Deputados para investigar a atuação da empresa em seus contratos de construção de sondas. Segundo ele, por intermédio de ex-diretor da Petrobras, ele teve um encontro com o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão na base aérea de Santos Dumont onde mostrou o requerimento:
— Edison Lobão viu o documento e falou: “Isso é coisa do Eduardo (Cunha)”. Ele pegou seu celular e ligou pro deputado Eduardo Cunha na minha frente. Ele disse: “Eduardo, estou aqui com o Júlio Camargo, você está louco?” Não sei o que o deputado respondeu, mas disse: “você me procure amanhã cedo no meu gabinete em Brasília que eu quero conversar com você” - disse o delator.
Segundo ele, Lobão prometeu apressar os procedimentos. Camargo tentou contato com Fernando Soares, que disse que Cunha “queria receber”:
— Ele (Fernando) me disse: “Júlio realmente temos um problema. Estou sendo pressionado violentamente inclusive pelo deputado Eduardo Cunha”. Eu falei: “Estou à disposição para falar com o deputado Eduardo Cunha, explicar a ele o que está acontecendo”. Mas o Fernando me disse. “Júlio, ele não quer falar com você. Ele quer receber”.
Na sequência, ele conseguiu encontro com o próprio Eduardo Cunha:
— Marcamos num domingo final de tarde, no Rio de Janeiro, um encontro num edifício comercial no Leblon e tivemos o encontro, o deputado Eduardo Cunha, o Fernando Soares e eu. Eu fui bastante apreensivo. O deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas comigo foi até bastante amistoso dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando no qual ele (Cunha) era merecedor de U$ 5 milhões e que isso estava atrapalhando porque estava em véspera de campanha, se não em engano campanha municipal, e que ele tinha uma série de compromissos e eu vinha alongando esse pagamento há bastante tempo e ele já não tinha mais condições de aguardar — relata o delator.

DÍVIDA DE US$ 10 MILHÕES
Segundo ele, a dívida total de Júlio Camargo com Fernando Soares e Eduardo Cunha somava cerca de US$ 10 milhões. Para quitar a dívida, Camargo recorreu aos serviços do operador Alberto Youssef, que conhecia de longa data.
— O deputado Eduardo Cunha não aceitou que eu pagasse apenas a parte dele. Ele me disse: 'Olha, Júlio eu não aceito uma negociação para pagar só da minha parte, você pode até pagar o Fernando mais dilatado, o meu eu preciso mais rapidamente. Mas eu faço questão de você incluir no acordo o que ainda falta você pagar ao Fernando. E aí chegou entre US$ 8 e 10 milhões de dólares que eu paguei através de depósitos ao Alberto no exterior, paguei através de operações com a GFD (empresa registrada em nome de Alberto Youssef) e fiz pagamentos diretos ao Sr. Fernando Soares. Daí liquidei os pagamentos — afirma Camargo.
Um dos advogados presentes na audiência perguntou a Camargo quem foram os beneficiários dessa propina:
— Eu não sabia que ele (Fernando Soares) tinha um sócio oculto, que era o deputado Eduardo Cunha, que também ganhou.
Durante o depoimento, Júlio Camargo alegou que não fez as acusações contra Cunha anteriormente no processo que corre na Justiça Federal de Curitiba por receio do presidente da Câmara e por ter sido alertado, ao fechar o seu acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Paraná, que acusações contra políticos deveriam ser feitas para a PGR, por causa do foro privilegiado. Camargo citou temer o poder de Eduardo Cunha. O delator também relatou receio de retaliações nos negócios e nas empresas que representa.
— Estamos falando de uma pessoa que, segundo ele, tinha o comando de 260 deputados no Congresso. Uma pessoa de alto poder de influência. O maior receio é com a família. Quem age dessa maneira perfeitamente pode agir contra terceiros.
O clima da audiência foi tenso em alguns momentos. Em determinado momento, o advogado Nélio Machado se exaltou, disse ter ficado “perplexo” com as declarações de Camargo e perguntou porque ele havia omitido esses fatos até então. O delator também subiu o tom, dizendo que não admitiria ser chamado de mentiroso. O juiz Moro colocou fim ao bate-boca pedindo “urbanidade” aos presentes.
O advogado de Júlio Camargo pediu decretação de sigilo sobre o interrogatório do seu cliente. mas Moro ainda não se pronunciou sobre isso.

YOUSSEF CITA AMEAÇA
Ainda nesta quinta-feira, o juiz Sérgio Moro ouviu o depoimento do doleiro Alberto Youssef sobre a negociação dos navios-sonda da Petrobras. Ao final, o advogado Antônio Figueiredo Basto perguntou se ele vinha sofrendo alguma intimidação:
— Sim, venho sofrendo intimidação pelas minhas filhas, minha ex-esposa, pela CPI coordenada por alguns políticos e eu acho isso um absurdo (a CPI pediu a quebra de sigilo bancário dos familiares de Youssef). Eu, como réu colaborador, quero deixar claro que estou sendo intimidado pela CPI da Petrobras, por um deputado pau mandado do deputado Eduardo Cunha — declarou Youssef.
O juiz pediu que o doleiro tivesse cuidado com o vocabulário. E cortou o assunto, declarando encerrado o depoimento.

DEFESA DE LOBÃO
O advogado do senador Edison Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que o senador não comentaria a fala de Júlio Camargo, que disse ter recorrido a ele para interromper a ação de Cunha.
— Todas essas mudanças de versão favorecem minha tese. Não é porque nesse momento há uma versão favorável, afirmando que o senador foi republicano, que vou mudar minha crítica. Entendo que está havendo um excesso nas delações. Qualquer delação que tenha modificação vai ser nula no futuro. Acho que a delação tem que ser uma única, um ato voluntário, e não pode ser mudada de acordo com o interesse da acusação — afirmou.
Anteontem, Camargo afirmou ter dado R$ 4 milhões em propina para o ex-ministro José Dirceu (PT) a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT.
Além de chamar Camargo de “mentiroso”, Cunha também disse ao GLOBO que o delator teria sido influenciado por “ameaças públicas” feitas pelo Ministério Público:
— Tinha denúncias públicas, notas públicas, ameaças públicas do Ministério Público publicadas inclusive na (revista) Época, nos jornais, ameaçando ele com relação a isso. Ou ele modificava a delação com relação a mim ou teria a relação cassada. É muito estranho, precisa ver essas condições, os outros depoimentos dele.
Cunha também disse que seu advogado tomaria medidas cabíveis. Procurado, o advogado Antônio Fernando Souza não retornou.

DOCUMENTOS REFORÇAM ACUSAÇÃO DE YOUSSEF
Dois requerimentos da Câmara encontrados pelo GLOBO, em março, reforçam as acusações do doleiro Alberto Youssef que relacionaram o esquema de propina na Petrobras ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Procuradores da Operação Lava-Jato incluíram em abril nas investigações sobre Cunha, o documento com a indicação de que dois requerimentos de informação sobre empresas vinculadas ao executivo Júlio Camargo foram emitidos num dos computadores do gabinete gabinete da Câmara, em 2011.
Em um dos depoimentos da delação premiada, Youssef disse que os dois requerimentos eram parte de uma manobra de Cunha para pressionar o executivo a pagar propina para Fernando Baiano. Youssef afirmou que Cunha era um dos beneficiários das propinas vindas da estatal, mais especificamente em um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui, que teria como representante no Brasil o executivo Júlio Camargo.
A Mitsui & Co. informou, por meio de nota, que Júlio Camargo “nunca foi representante ou consultor em nenhum dos projetos da empresa”. Ainda segundo a companhia, “em 2011, respondendo a um requerimento apresentado à Comissão de Inspeção e Controle da Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou nenhuma irregularidade relacionada aos contratos da Mitsui & Co. com a Petrobras.”

CÂMARA DOS DEPUTADOS RECEBEU CONTRATOS DA MITSUI
Os requerimentos de informação atribuídos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — e sob investigação do Ministério Público na Operação Lava-Jato —, levaram a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e o Tribunal de Contas da União (TCU) a fornecer ao Congresso detalhes estratégicos de contratos, empréstimos e sociedades das empresas do grupo Mitsui.
Documentos sigilosos obtidos pelo GLOBO mostram que dois requerimentos protocolados na Câmara em 2011 pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) foram respondidos pelos três órgãos, com informações sobre todos os contratos e operações empresariais da Mitsui.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DE CUNHA:
"Com relação a suposta nova versão atribuída ao delator Júlio Camargo, tenho a esclarecer o que se segue:

1- O delator já fez vários depoimentos, onde não havia confirmado qualquer fato referente a mim, sendo certo ao menos quatro depoimentos.
2- Após ameaças publicadas em órgãos da imprensa, atribuídas ao Procurador Geral da República, de anular a sua delação caso não mudasse a versão sobre mim meus advogados protocolaram petição no STF (cópia anexa) alertando sobre isso.
3- Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio prová-las.
4- É muito estranho, às vésperas da eleição do Procurador Geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir".

CUNHA: O que pesa sobre ele - O Globo - 17.07.2015 - Editoria de Arte

N.daR.: Texto on Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
BLOCOS DE PETRÓLEO TRAVAM E PREJUDICAM LEILÃO DESTE ANO - Dois anos após a 11ª rodada, nenhuma das 41 áreas arrematadas na margem equatorial recebeu licenças // Problemas afetam interesse em novo certame marcado para outubro; queda no prço do petróleo também preocupa
Publicado: Folha de São Paulo - 16/07/15 - Pág. A18 | On Line 16/07/2015 02h00
por Lucas Vettorazzo, do Rio

No momento em que o país se prepara para um novo leilão de blocos de petróleo, as empresas que adquiriram áreas na 11ª rodada, em 2013, ainda nem sequer conseguiram iniciar o trabalho de exploração dos campos.
Dois anos após o leilão, nenhuma das 41 áreas arrematadas na margem equatorial recebeu licença para iniciar o trabalho de sísmica, o primeiro da fase de exploração.
A Folha apurou que a demora, decorrente de atrasos na concessão de licenças pelo Ibama, é um dos motivos para o baixo interesse do mercado no próximo leilão –marcado para outubro.
A 11ª rodada encerrou um período de cinco anos sem leilões no Brasil e ofertou áreas na margem equatorial –litoral que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.
Gigantes do setor –como a própria Petrobras, BG, BP e Statoil–, e novatas no país –a inglesa Chariot e a brasileira Ouro Preto, por exemplo–, adquiriram blocos.

IMPASSES
No trabalho de sísmica, barcos disparam pulsos de ar em direção ao leito marinho para obter uma espécie de ultrassom do subsolo. A partir daí, decide-se quais os melhores locais para perfurar. A licença para a sísmica leva, em geral, um semestre para ser concedida e a atividade no mar, até cinco meses.
Há poucas informações sobre o impacto da indústria na fauna marinha da margem equatorial. Diante disso, o Ibama dobrou as exigências para o licenciamento.
Costumava pedir até seis medidas de mitigação do impacto ambiental. Pede agora ao todo 13.
A queixa é que, após o leilão ter arrecadado R$ 2,8 bilhões em lances, não há qualquer previsibilidade quanto ao licenciamento de seus principais blocos.
Em abril passado foi criada uma comissão de órgãos do governo e da indústria para acompanhar o processo e discutir a redução das exigências como a de estudos que demandam dois anos de monitoramento.
O Ibama pede, por exemplo, a instalação de um posto veterinário a cada três quilômetros de praia para receber animais doentes e o monitoramento com aviões da rota migratória de baleias.
Na audiência pública sobre o próximo leilão, ocorrida no dia 9, no Rio, executivos e gerentes de petroleiras também apontavam como motivos para o menor interesse a baixa cotação do petróleo, que reduz a capacidade investimento das empresas; a crise na Petrobras, que paralisou a estatal e debilitou os fornecedores; e a manutenção da exigência de conteúdo local para novas áreas.
Discussões sobre uma possível mudança no modelo de exploração e as incertezas políticas também preocupam.

IBAMA
O Ibama afirma que o atraso nas licenças ocorreu também porque muitas empresas entraram com pedido de licenciamento para trabalho de sísmica na mesma área. O órgão não poderia liberar que cinco companhias fizessem o mesmo trabalho, sob risco de ampliarem os impactos.
Segundo o Ibama, a falta de informações sobre as áreas a serem exploradas fez ampliar as exigências para o licenciamento, mas uma mudança está em discussão com o setor.
A indústria de petróleo, por seu lado, não estava preparada para as novas exigências feitas no licenciamento ambiental. Um executivo que adquiriu blocos na 11ª rodada classificou os pedidos como "estapafúrdios".
Biólogos ouvidos pela Folha disseram que as demandas são pouco razoáveis, já que são pedidos estudos que chegam a dois anos de monitoramento para uma atividade que durará cinco meses.
Entre os pedidos mais criticados está a instalação, em Barreirinhas, no Maranhão, de um posto veterinário a cada três quilômetros de praia para receber animais doentes. Um dos biólogos afirmou que Barreirinhas mal tem hospital para a população. "E o Ibama quer exigir essa quantidade de postos veterinários?"

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ALVO DA PF, APARTAMENTO FUNCIONAL DE COLLOR É "CASA RESERVA' DO EX-PRESIDENTE - Uso de imóvel, revistado durante nova fase da Operação Lava Jato, não era informado pelo Senado até a manhão desta quarta (15)
Publicado: Folha de São Paulo - 16/07/15 - Pág. A8 | On Line 16/07/2015 02h00
por Andréia Sadi, Gabriela Guerreiro, de Brasília

O apartamento funcional de Fernando Collor (PTB-AL) que Renan Calheiros (PMDB-AL) disse ter sido "invadido" pela Polícia Federal na terça-feira (14) funciona como uma "casa reserva" do ex-presidente: fica "à disposição" e é usado "eventualmente" pelo petebista.
Collor tem residência própria em Brasília, a famosa Casa da Dinda. O imóvel e o apartamento funcional, que tem 230 metros quadrados, foram vasculhados pela PF durante uma operação para apreender bens suspeitos de terem sido adquiridos com recursos de origem ilícita, obtidos mediante supostos crimes investigados na Operação Lava Jato.
A operação foi criticada pelo Congresso, que acusou a PF de "intimidação" e "violência" contra a democracia.
O ato que regulamenta o uso de apartamentos funcionais não faz nenhuma menção a senadores que têm imóveis na capital federal. Apenas veda aos servidores que têm imóveis em Brasília o uso de apartamentos funcionais.
O Senado diz que "todo senador da República tem direito a ocupar imóvel funcional", sem comentar o fato de Collor ter casa própria no Distrito Federal. Não há pagamento de taxa de ocupação do imóvel pelo parlamentar.
A Folha esteve no endereço onde ficam os apartamentos funcionais do Senado, na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Um funcionário, que pediu para não ser identificado, disse que Collor aparece eventualmente no imóvel.
O nome de ex-presidente também não constava da relação oficial dos senadores que ocupam imóveis funcionais, publicada no "Portal da Transparência" do Senado e atualizada na manhã desta quarta (15).

OUTRO LADO
Procurado, o Senado disse que Collor ocupa o imóvel funcional desde fevereiro de 2007. A lista foi novamente atualizada no site na tarde desta quarta, incluindo o nome do petebista.
Identificando-se como Rayol, um servidor do Senado confirmou que o apartamento fica "à disposição" de Collor e que ele usa "com certa frequência, até dorme", mas que "não fica direto".
A Folha procurou o gabinete de Collor para comentar o assunto, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-MINISTRO DE COLLOR TAMBÉM FOI ALVO DE BUSCAS
Apartamento de Leoni Ramos foi vasculhado pela Polícia Federal // Ele é suspeito de ser receptor de propina de R$ 3 mi para senador, valor que seria oriundo de um contrato da BR

Publicado: Folha de São Paulo - 16/07/15 - Pág. A7 | On Line 16/07/2015 02h00
por Márcio Falcão, Estelita Hass Carazzai, Flávio Ferreira, de Brasília e Curitiba

Sob suspeita de ter intermediado o recebimento de uma propina de R$ 3 milhões para o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos também teve seu apartamento em São Paulo vasculhado pela Polícia Federal em cumprimento aos mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato.
Secretário de Assuntos Estratégicos da gestão Collor (1990-1992), Leoni teria intermediado o recebimento da propina por um contrato com a BR Distribuidora, segundo o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema.
O contrato teria sido fechado com regras desvantajosas para a estatal e é alvo de uma auditoria da companhia. O senador, que nesta terça (14) também foi alvo de buscas e apreensão, nega ter recebido propina.
O negócio, realizado em 2011, selou a adesão de uma rede de postos à bandeira da BR. De acordo com documentos a que a Folha teve acesso, o acordo incluiu pontos de venda que se mostravam pouco ou nada lucrativos.
Levantamento da reportagem mostra que pelo menos 52 dos 118 postos englobados no negócio já fecharam ou não são mais exclusivos da BR. É algo absolutamente incomum. Em situação normal, todos eles permaneceriam com a bandeira da BR até o fim do contrato, em 2019.
Com isso, a estatal está deixando de vender mensalmente pelo menos 12 milhões de litros de combustível. A estimativa é baseada no volume médio de vendas aferido nos postos em 2010.
Um dos que conduziram e assinaram as tratativas do negócio foi Luis Alves de Lima Filho, atual diretor da Rede de Postos da BR Distribuidora. Ele foi indicado ao cargo por Collor, e destituído do posto nesta quarta (15).
O contrato foi firmado com a DVBR (Derivados do Brasil S.A.), para quem o negócio rendeu R$ 122 milhões somente em bônus. A empresa é uma sociedade entre a BTG Pactual Participações e a Sete Participações, hoje desfeita.
Foi do bônus concedido à DVBR que saíram os R$ 3 milhões de propina, de acordo com a versão de Youssef.

EMPRESA DE FACHADA
Investigadores do esquema de corrupção da Petrobras também suspeitam que uma empresa da qual Collor figura como sócio seja de fachada. Sem funcionários ou atividade, a Água Branca Participações aparece como proprietária de dois dos três carros apreendidos pela PF na casa de Collor –a Ferrari e a Lamborghini.
O terceiro veículo, um Porsche, está em nome de uma empresa de comércio de combustíveis e seria de um aliado político em Alagoas.
Em sua última declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2014, Collor informou ter 13 veículos com somam R$ 2,9 milhões. O carro mais caro é uma BMW 760 com valor declarado de R$ 714,4 mil. Em seguida vem uma Ferrari Scaglietti, de cor preta, de R$ 556 mil e um Citröen C6, no valor de R$ 322 mil.
Os três carros apreendidos na casa de Collor têm dívidas de IPVA de R$ 343 mil, de acordo com o jornal "Correio Braziliense" e o "Jornal Nacional", da TV Globo. A Folha não conseguiu confirmar os valores. O congressista informou reunir um patrimônio de R$ 20,3 milhões.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DOAÇÃO LEGAL PODE SER CRIME, ADMITE MINISTRO DA JUSTIÇA
Para isso é necessário que o recebedor saiba da origem ilegal, ressalta Cardozo // Petista disse que, se comprovada, a escuta encontrada na cela do doleiro Youssef é um 'ato gravíssimo'

Publicado: Folha de São Paulo - 16/07/15 - Pág. A4 | On Line 16/07/2015 02h00
por Aguirre Talento, de Brasília

Contrariando o discurso político do PT e do governo Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira à CPI da Petrobras que doações eleitorais registradas legalmente podem ser criminalizadas como fruto de propina caso o recebedor tenha ciência da origem ilegal.
Ressaltando se tratar de sua opinião jurídica pessoal, Cardozo ressaltou que é necessário que o recebedor dos recursos tenha ciência da origem delituosa, mas admitiu que a doação legal pode ser criminalizada.
"Começam a surgir teses de que doações de campanha legais poderiam ensejar situações criminosas se tivessem uma origem ilícita. Eu pessoalmente não creio que seja necessária somente uma origem ilícita [do dinheiro], mas seria necessária uma ciência daquele que recebeu a doação", afirmou.
Seguindo o raciocínio, ele disse que seria necessário comprovar a cumplicidade do recebedor da doação para que pudesse "ser enquadrada efetivamente em uma conduta dolosa que pudesse ensejar responsabilização".
"Não podemos nunca culpar alguém sem a demonstração inequívoca de que soubesse ou participou da obtenção de dinheiro", completou.
O principal argumento de defesa do PT em relação à acusação feita por delatores da Operação Lava Jato é que doações recebidas por empresas agora investigadas foram legais e registradas na Justiça Eleitoral.
Petistas têm sustentado que não seria possível "criminalizar" doações legais. Delatores, porém, afirmam que as doações foram uma forma de pagar propina ao partido.

ESCUTAS
À CPI o ministro afirmou também que a escuta na cela do doleiro Alberto Youssef, na carceragem da Polícia Federal no Paraná, foi um "ato gravíssimo" caso seja comprovada sua ilegalidade, mas que ele não controla inquéritos nem induz investigações. O caso está sob investigação da corregedoria da PF.
"Escutas ilegais jamais podem ser feitas, e aí podem ter absoluta certeza de que se ficar comprovado, pouco importando a razão, haverá punições, sim, àqueles que praticaram. Mas para isso é necessário que se apure, se verifique e se identifique responsabilidades", disse.
Há duas semanas, a CPI ouviu dois policiais federais que afirmaram que a escuta foi ilegal, contrariando uma primeira sindicância interna feita pela PF que concluiu que a escuta estava inativa.
Foi por conta das escutas que Cardozo e delegados que atuam na Lava Jato foram chamados à CPI –estes ainda não foram ouvidos.
A Polícia Federal vê o movimento da CPI como uma possível tentativa futura de acusados tentarem anular a Lava Jato. Integrantes do órgão avaliam que, mesmo se houve escuta ilegal, essas provas não foram usadas nos autos, o que impediria a anulação da operação.
O ministro ainda rebateu as críticas de setores do PT que reclamam falta de controle sobre a Polícia Federal.
"Quando se fala que o ministro da Justiça não controla as investigações ou que ele instrumentaliza as investigações, se tem uma má compreensão do que pode acontecer. Ele não pode controlar, não pode instrumentalizar. Ele é um fiscal da sua legalidade, do abuso de poder, de autoridade", declarou.
O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) questionou Cardozo sobre o encontro da presidente Dilma com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, na cidade de Porto, em Portugal, na semana passada. Ele afirma que o tema foi o reajuste do Judiciário.
"Foi tratado sobre a Lava Jato? Não", disse o ministro.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna do Bernardo Mello Franco
PARA JARBAS, CUNHA É "DITADOR"
Publicado: Folha de São Paulo - 16/07/15 - Pág. A2 | On Line 16/07/2015 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Prestes a ser denunciado na Lava Jato, o deputado Eduardo Cunha contratou um marqueteiro para tentar melhorar a imagem. Valendo-se do cargo, ele convocou cadeia nacional de rádio e TV na noite desta sexta. No pronunciamento, fará propaganda de seus primeiros meses no comando da Câmara.
A tropa de Cunha diz que sua gestão é boa porque vota mais projetos do que as anteriores. A tese ignora o fato de que quantidade não equivale a qualidade. Na verdade, a pressa só tem servido para aprovar temas que interessam ao presidente da Casa.
Nesta semana, o peemedebista ganhou um crítico de peso: o deputado Jarbas Vasconcelos, ex-senador e ex-governador. Com a autoridade de quem sempre enfrentou os coronéis de seu partido, ele subiu à tribuna na última terça para dizer o que pensa da gestão Cunha. Foi implacável.
"Estamos trabalhando de forma precipitada e desordenada, atropelando discussões", disse o pernambucano. "O açodamento, a pressa e a desorganização passaram a marcar o dia a dia da Câmara. Não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como foi feito neste semestre."
Para o deputado, as manobras de Cunha resultam em votações "precárias, interrompidas e remendadas". O resultado, afirmou, é "de uma mediocridade sem tamanho, longe do que anseia a sociedade brasileira".
Companheiro de Ulysses Guimarães no velho MDB, Jarbas disse à coluna que votou em Cunha para derrotar o PT, mas está chocado com seu "autoritarismo" na cadeira que foi ocupada pelo Senhor Diretas. "Estamos vivendo um momento de ditadura absoluta. Ele faz o que quer."
Jarbas decidiu protestar por causa do pronunciamento de Cunha na TV. Segundo ele, a propaganda será enganosa. "É uma esculhambação dizer que houve reforma política aqui", afirmou. O deputado disse que o momento é grave e pediu a reflexão dos colegas. "A gente não pode deixar ele ir à televisão para contar mentira. Temos que enfrentá-lo."

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de José Henrique Mariante
VENDE-SE AUTO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/07/2015 - Pág. A2 | On Line 16/07/2015
por José Henrique Mariante

SÃO PAULO - Alvo de denúncia no âmbito da Lava Jato, Fernando Collor (PTB-AL) teve R$ 4 milhões, dólares e euros apreendidos em sua casa em Brasília. Mas foram seus brinquedos mais caros que estamparam as primeiras páginas: uma Lamborghini Aventador, um Porsche Panamera e uma Ferrari 458 Italia.
Em termos de garagem, o ex-presidente, responsável pela abertura do mercado automotivo no início dos anos 90, superou até o ex-multibilionário Eike Batista. Na sua vez, Eike viu a polícia levar outra Aventador e um Porsche equivalente, Cayenne, mas nada de Ferrari, só um Smart.
Muitos se lembraram da fatídica Fiat Elba que empurrou Collor para o cadafalso. Confesso que primeiro me vieram à mente as peripécias do boyzinho de Brasília que acabou no Planalto: voltas clandestinas numa Kawasaki Ninja e um imprudente cavalo de pau de caminhão em pista de teste da Scania, na Suécia.
O mundo mudou e, apesar de não parecer, o Brasil também. A presidente atual prefere bicicleta nas manhãs de domingo e empolga-se com o "futuro", como descreveu a volta sem motorista que deu em carro conduzido por computador, na Califórnia.
É ingênuo imaginar que PF e PGR não premeditaram o impacto dos carrões se deixando fotografar à frente da Casa da Dinda. O mesmo raciocínio será feito para explicar que o primeiro político no exercício do mandato a ter as vísceras expostas na Lava Jato seja também o único, até aqui, presidente impedido do país.
O caso contra Collor, na verdade, é um dos mais robustos de toda a operação, coerente com o passado do senador e suficiente para lhe dar a pole position dos investigados. Mas o recado, se óbvio para deputados, senadores e líderes do Congresso, é gritante para a presidente. Sim, o país tem como tirá-los do poder.
Deve ter muita gente neste momento limpando gaveta e apagando e-mail em busca do decoro perdido. Após esta semana, talvez seja o caso também de esvaziar a garagem.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de José Henrique Mariante
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
AÇÃO E REAÇÃO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/07/2015 - Pág. A2 | On Line 16/07/2015 02h00
por EDITORIAL

Críticas de Collor e Renan a operação da PF, ao que tudo indica, não têm fundamentos numa república, ninguém está acima da lei

A retórica parlamentar é capaz de grandes proezas, como se sabe –e a ninguém, muito menos a um senador, cabe negar o direito à livre manifestação e à crítica flamejante.
É difícil persuadir-se, contudo, das razões do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ao condenar as buscas e apreensões em imóveis de sua propriedade, a começar por sua residência em Brasília.
Ultrapassaram-se, disse o ex-presidente, todos os limites da legalidade. Suas invectivas na tribuna foram precedidas pelas de um antigo aliado, também reiteradamente exposto a suspeitas de corrupção.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os métodos da Polícia Federal tinham fins de intimidação, constituindo violência à democracia.
Em tese, tais críticas não devem ser descartadas de pronto. Existem muitos exemplos de ações arbitrárias por parte de procuradores, investigadores e juízes, todos à cata de notoriedade fácil ou da satisfação de convicções jacobinas.
Cenas cinematográficas com figurões algemados, previamente acertadas com emissoras de televisão, tampouco são estranhas ao recente estágio de operosidade alcançado pela Polícia Federal.
Neste caso, todavia, o senador Fernando Collor e tantos outros políticos visados na Operação Lava Jato dispõem de foro privilegiado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teve o cuidado de pedir o aval do Supremo Tribunal Federal, onde não somente o ministro Teori Zavascki mas também Ricardo Lewandowski e Celso de Mello autorizaram as buscas.
Diga-se, aliás, que nenhum dos três está associado à veia persecutória que outros membros da corte já foram acusados de possuir.
Resta, em favor dos argumentos de Collor e Renan, a consideração de que caberia à PF reportar-se à Polícia Legislativa em ações desse tipo; pode-se julgar, ademais, que há espetacularização em recolher uma Ferrari, um Lamborghini e um Porsche da célebre Casa da Dinda, cujos jardins passaram à história na crise do impeachment.
A obrigação de comunicar a Polícia Legislativa é estabelecida, entretanto, por resolução interna do Senado, de ordem mais formal do que substantiva, e certamente inferior às determinações do Supremo. Quanto aos carros de Collor, não é desprezível o interesse indenizatório de que se revestem, na hipótese de condenação judicial.
O evento não merece comemorações ferozes e aplausos vindicativos. Mas, guardadas as desconfianças que frequentes exageros policiais despertam, pode-se celebrar o princípio de que ninguém, numa república, está acima da lei.
As instituições democráticas não são atingidas, mas se fortalecem, quando em ambiente de plenas garantias processuais a corrupção se investiga. Nada mais do que isso aconteceu na terça-feira (14).

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS PODE VENDER PARTE DE LIBRA, NO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS
Estatal põe informações à disposição de investidores para se desfazer de outros 6 blocos

Publicado: O Globo - Impresso - 16.07.2015 - Pág. 22 | On Line 16/07/2015 6:00
por Ramona Ordoñez, Bruno Rosa

RIO - Na busca por recursos, a Petrobras analisa a possibilidade de se desfazer até de um pedaço da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, considerada a “joia da coroa”. Libra é a primeira área no pré-sal a ser explorada pelo novo regime de partilha, onde se estimam reservas gigantes entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Segundo uma fonte próxima à estatal, os estudos consideram a hipótese de a Petrobras se desfazer de 10% de sua participação no bloco. Assim, a fatia da estatal passaria de 40% para 30%, o mínimo exigido pela lei. Além da Petrobras, participam do consórcio a Total e a Royal Dutch Shell, com 20% cada uma, e as chinesas CNPC e CNOOC, com 10% cada.
Mas a Petrobras tem pressa em tocar seu plano de desinvestimentos, que prevê arrecadação de US$ 15,1 bilhões só neste ano. Além de Libra, a estatal já abriu data room virtual (área com documentos dos ativos à venda) para a venda de participações acionárias em seis blocos exploratórios, dos quais um no pós-sal e cinco no pré-sal na Bacia de Santos.

CARTA-CONVITE A INTERESSADOS
Segundo uma fonte do setor, a estatal enviou carta-convite a algumas empresas que poderiam estudar as áreas e apresentar propostas. Para especialistas e executivos do setor, é muito difícil avaliar quanto a Petrobras poderá arrecadar com a venda, pois dependerá do percentual de que a companhia vai se desfazer. Mas analistas creem que esses ativos poderão render até US$ 6 bilhões, além da área de Libra, que não foi incluída no data room.
O único campo no pós-sal é o de Tartaruga Verde e Mestiça, na Bacia de Campos. Os outros blocos no pré-sal são Júpiter (BM-S-24), Carcará (BM-S-8), Pão de Açúcar (BM-C- 33), Leme (BM-S-51) e Sagitário (BM-S-50). E, segundo uma fonte, um sétimo bloco estaria sendo cogitado para ser incluído na lista.
Das áreas que a Petrobras quer vender, Carcará (que ainda não tem estimativa de reservas) e Júpiter (com estimativa de 1,2 bilhão de barris de petróleo e gás) tiveram suas plataformas de produção retiradas do Plano de Negócios 2015-2019. Antes, estavam previstas para entrar em operação em 2018 e 2019, respectivamente. Apenas a área de Tartaruga Verde e Mestiça (com reserva de 351 milhões de barris de petróleo e gás) manteve sua unidade de produção prevista para entrar em operação em 2017.
As empresas convidadas pela Petrobras assinam um termo de confidencialidade em relação às informações a que terão acesso. Em geral, o data room contém dados técnicos, jurídicos e comerciais. Durante o processo, os interessados ainda fazem uma due diligence (espécie de auditoria) dos ativos que pretendem adquirir.
Segundo fonte a par das negociações, a Petrobras não fixou os percentuais de suas participações que deseja colocar à venda nestes blocos, o que significa que está aberta a qualquer proposta, o que inclui até a compra de sua participação integral.
— É muito difícil de estimar o valor que podem alcançar as propostas. Mas o preço médio por barril de petróleo em reservas a explorar varia de US$ 5 a US$ 6 por barril atualmente no mercado internacional — destacou a fonte.
De acordo com fontes técnicas, nesses casos, a estatal recebe primeiro as ofertas dos interessados. Conforme o tipo de contrato, a Petrobras precisa comunicar a oferta aos sócios no bloco, que podem optar por exercer seu direito de preferência, ou seja, comprar o bloco pelo valor que foi ofertado. Em outros contratos, não há esta exigência. Segundo fontes, algumas petroleiras já se movimentam para avaliar esses ativos.
— Reservas de petróleo à venda sempre são atrativas em qualquer momento para as petroleiras. Aliás, o momento de preços baixos do petróleo é o melhor para aquisição de novas reservas a preços mais atraentes, para o seu desenvolvimento futuro — disse um técnico do setor.
Além dos blocos exploratórios, a Petrobras tenta vender participações em suas subsidiárias, como a Petrobras Distribuidora (BR), dona de postos de combustíveis, e a Gaspetro, que reúne participações em concessionárias estaduais de gás e empresas detentoras de gasodutos como a TAG e o Gasoduto Brasil-Bolívia.

PETROBRAS NÃO COMENTA
No caso da TAG, a Petrobras teria que se desfazer do ativo em razão da Lei do Gás, que não permite que a detentora do gás seja a mesma empresa que controla o gasoduto. A exigência foi introduzida na lei para permitir a competição no setor. Segundo uma fonte, a TAG será dividida em duas para ser vendida, uma parte com ativos das regiões Norte e Nordeste e outra com ativos de Sul e Sudeste. Estão em estudo dois modelos de venda do controle.
— Se a Petrobras não vender o controle da TAG, o comprador não poderia fazer novos investimentos no ativo (em razão da Lei do Gás), já que a Petrobras continuará sendo a dona do gás — explicou a fonte.
Procurada, a Petrobras disse que não comenta sobre “hipotéticas negociações ou acordos envolvendo ativos” e que qualquer informação concreta de negócios no país ou no exterior será divulgada por meio de fato relevante.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
NÃO PODE HAVER INSTITUIÇÕES E PESSOAS ACIMA DA LEI
Publicado: O Globo - Impresso - 16.07.2015 - Pág. 16 | On Line 16/07/2015 0:00
por EDITORIAL

O caso do mensalão, em que o Supremo, com maioria de indicados por governos do PT, condenou figuras estreladas do partido, já sinalizou novos tempos

À medida que a Operação Lava-Jato, iniciada em março do ano passado, avançava em direção a Petrobras, políticos e empreiteiros, houve quem achasse que, em algum momento, a ação da Polícia Federal e a energia do juiz Sérgio Moro e do MP enfrentariam alguma barreira intransponível. Até agora, não aconteceu — para o bem das instituições.
Na terça-feira de madrugada, a Lava-Jato, sob o nome de Politeia — cidade grega virtuosa, uma suprema ironia —, chegou em Brasília, ao Senado e à Câmara. Com mandados de busca e apreensão assinados por ministros do Supremo — Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello —, policiais federais recolheram material na Casa da Dinda, do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL); fizeram o mesmo na sede da emissora de TV do senador, em Maceió, repetidora da Globo; também visitaram Ciro Nogueira, senador piauiense pelo PP; o senador e ex-ministro Fernando Bezerra (PSB-PE) e ainda o deputado Eduardo Fonte (PP-PE). Estes, os de maior status. Houve outros.
O plenário do Senado assistiu, então, a cenas de irritada repulsa ao que acontecera, principalmente por parte de Collor, na garagem de quem, na Casa Dinda, a PF encontrou carros de alto luxo Porsche, Lamborghini e Ferrari, prova de enorme ascensão social do ex-presidente, se considerarmos que a peça básica de seu impeachment foi um modesto Fiat Elba comprado com dinheiro sujo de PC Farias.
A tensão está em todo o Congresso, porque fica evidente que a Lava-Jato irá até onde for necessário. O fato de os presidentes da Câmara e do Senado, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), estarem arrolados nas investigações leva à suposição de que a PF chegou para ficar. E com respaldo no STF.
Collor, Nogueira, Bezerra e Fonte, segundo as investigações, receberam dinheiro ilegal do operador financeiro Alberto Yousseff, do petrolão. Collor, em particular, teria impressões digitais na BR Distribuidora, também vasculhada na terça.
Estes quatro e outros podem não ter notado que o mensalão sinalizou um decisivo fortalecimento de instituições públicas. Quando um Supremo, composto por uma maioria de ministros indicados em governos petistas, condena figuras estreladas do partido, é preciso decifrar esta mensagem. Parece que Collor e demais não entenderam o recado. Toda a Lava-Jato, com seus desdobramentos jurídicos, e em especial as operações de terça-feira, fortalece o princípio republicano de que não pode haver instituições e pessoas acima da lei. Só assim será deixado para trás o Brasil aristocrático do “você sabe com quem está falando?”, o país com uma sociedade em que uns são mais iguais que outros.
Neste caso da desmontagem do esquema de assalto à Petrobras e, pelo visto, também de outras empresas públicas, ainda é cedo para avaliações definitivas. Mas os prognósticos são positivos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
O FRUTO DA CORRUPÇÃO - CORRUPÇÃO "FOI UM BOM NEGÓCIO" PARA EMPREITEIRAS E AGENTES PÚBLICOS, DIZ DELATOR - Em depoimento à Justiça, Júlio Camargo afirmou ainda que as empresas “se renderam” às “regras do jogo” para não deixarem de comer a “maçã”
Publicado: O Globo - Impresso - 16.07.2015 - Pág. 5 | On Line 15/07/2015 13:45 / Atualizado 15/07/2015 17:57
por Renato Onofre, Cleide Carvalho, Germano Oliveira

SÃO PAULO — O consultor Júlio Camargo, um dos operadores de propina identificados na Lava-Jato, afirmou que o esquema de corrupção foi um bom negócio tanto para as empreiteiras quanto para executivos da Petrobras. Camargo, que assinou delação premiada, disse que empresas “se renderam” às “regras do jogo” para não deixarem de comer a “maçã”, numa analogia as obras que a empresa estava começando a licitar a partir de 2004.
— Quando eu disse que foi um bom negócio de ambas as partes é porque o mercado de engenharia, até aquele momento, nunca tinha vivido tão bom na sua vida. Porém, ao mesmo tempo, foi colocado uma regra do jogo. Então é aquela história de você olhar a maçã e dizer: como vou pegar essa maçã? Tem uma regra do jogo que eu preciso atender se não não vou comer a maçã — afirmou Júlio Camargo.
Em depoimento à Justiça Federal na terça-feira, Camargo explicou que o plano de investimento da Petrobras, implantado nos primeiros dois governos petista, mudou o mercado levando a um aquecimento da atividade e a uma "aceleração" nos preços praticados pelas construtoras. O consultor admitiu que as empresas, "erradamente", entraram no esquema se corrupção para não ficarem de fora das licitações;
— Você vinha numa seca no deserto de anos e anos com a atividades paralisadas. Então acredito que todas as empresas como nós se renderam, de maneira errada reconheço, mas se renderam a essa prática — afirmou Camargo.
No depoimento, pela primeira vez, Júlio Camargo confirmou o pagamento de recursos ilícitos desviados da Petrobras ao ex-ministro José Dirceu. Ao ser questionado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz o julgamento das ações da Lava-Jato, sobre o relacionamento do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-ministro, Camargo confessou o pagamento.
— O senhor tinha o conhecimento de que Renato Duque e o José Dirceu tinham um relacionamento? - questionou Moro
— Tinha. Tinha um conhecimento - respondeu Camargo completando:
— Diria que era um relacionamento em primeiro lugar profissional. De interesse do doutor José Dirceu em saber como andava a Petrobras. Onde tinha um doutor Renato Duque como um participante da companhia, próximo a ele. E no meu caso específico, o doutor Renato Duque autorizou que fosse repassado ao doutor José Dirceu um valor de R$ 4 milhões.
Moro então questionou se o repasse tinha ligação com obras da Petrobras:
— Eles (Renato Duque e Pedro Barusco) tinham uma conta corrente comigo e dessa conta corrente me foi autorizado a repassar R$ 4 milhões ao doutor José Dirceu. (O dinheiro) Foi repassado em reais através do senhor Milton Pascowich e, talvez, em uma ocasião, através do irmão dele o Luiz.
Camargo assinou a colaboração com o Ministério Público Federal em outubro do ano passado. Nos nove termos de delação, ele não havia ainda citado o envolvimento do ex-ministro José Dirceu. Ao juiz Sérgio Moro, durante a sessão, o delator informou que já repassou as novas informações aos procuradores.
O primeiro a depôr na terça-feira foi o ex-gerente-executivo da área de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, que afirmou ter se reunido pelo menos uma dezena de vezes com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para discutir sobre propinas nas obras da estatal. O PT ficava com 1% de todos os contratos de sua área. Barusco disse também que todos comentavam que o diretor da área, Renato Duque, foi indicado para o cargo pelo PT e pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu.
— O senhor conhece João Vaccari? — perguntou o juiz.
— Sim — respondeu Barusco.
— Já esteve com João Vaccari para discutir propinas na Petrobras? — questionou Moro.
— Sim.
— Mais de uma vez? — perguntou Moro.
— Mais de uma vez. Talvez uma dezena — afirmou o delator.
O juiz quis saber ainda se Dirceu também recebeu parte das propinas destinadas ao partido. Barusco foi reticente.
— O nome dele (José Dirceu) apareceu nas conversas. Agora se ele efetivamente recebeu eu não sei.

N.daR.: Os textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EM NOVO PEDIDO PARA NÃO SER PRESO, DIRCEU DIZ QUE NÃO VAI FUGIR
Advogado diz a juiz da Lava-Jato que ex-ministro ‘não aguenta mais a angústia’ e que vive ‘suplício’

Publicado: O Globo - Impresso - 16.07.2015 - Pág. 5 | On Line 15/07/2015 10:13 / Atualizado 15/07/2015 11:52
por Tatiana Farah

SÃO PAULO - Investigado pela Operação Lava-Jato, o ex-ministro José Dirceu protocolou na noite de terça-feira um pedido ao juiz federal que cuida do caso, Sérgio Moro, para que não decrete sua prisão. Segundo os advogados do ex-ministro, Dirceu, que cumpre pena domiciliar em Brasília pelos crimes do mensalão, “não aguenta mais” o “suplício” pelo temor de uma eventual prisão preventiva e afirma que “não vai fugir”.
Ontem, mais uma acusação atingiu o petista. O empresário Julio Camargo, da Toyo Setal, afirmou à Justiça ter pago R$ 4 milhões em dinheiro vivo ao ex-ministro. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, decidiu protocolar a petição depois do depoimento de Camargo. No documento de seis páginas, os advogados dizem que é “tamanha a angústia” de Dirceu, “que, já com seus 70 anos e rotulado indelevelmente de inimigo público, não aguenta mais a situação a qual é submetido diariamente”.
Os advogados dizem já ter afirmado ao juiz que “José Dirceu estava à disposição, como sempre esteve para esclarecer todo e qualquer questionamento, seja da autoridade policial, seja do Ministério Público”.
“José Dirceu não vai fugir. Como se vê, ironicamente, seu local é tão certo e sabido, que até a imprensa aguarda a chegada da polícia federal em sua porta. Nada mais desnecessário”, escrevem os advogados, afirmando que jornalistas fazem ronda às portas da casa do ex-ministro, em Brasília.
Dirceu já ingressou com o pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Em caráter liminar, o habeas corpus foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que engloba a Justiça do Paraná. O advogado Podval disse esperar que a decisão final sobre o pedido seja tomada pelos desermbargadores em sessão do TRF na próxima quarta-feira.

N.daR.: Os textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PLANALTO SE PREPARA PARA RETALIAÇÕES DE CUNHA E RENAN - Presidentes da Câmara e do Senado associam governo à investigação
Publicado: O Globo - Impresso - 16.07.2015 - Pág. 3 | On Line 16/07/2015 6:00 / Atualizado 16/07/2015 8:18
por Simone Iglesias, Júnia Gama e Isabel Braga

BRASÍLIA — Apesar do que diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a incapacidade do governo de controlar as operações da Polícia Federal, o Planalto já espera uma declaração de guerra por parte dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, na semana que vem, quando são aguardadas denúncias contra eles. As buscas e apreensões nas casas e escritórios de deputados e senadores na terça-feira contaminaram de vez o ambiente.
— O vazamento de informações de que Renan e Eduardo Cunha serão denunciados na semana que vem é uma tentativa de constrangê-los, mas é o tipo de coisa feita sem nenhuma inteligência, porque só deixa os dois ainda mais ouriçados — avaliou um integrante do governo.
No Congresso, a resposta é a retaliação. O governo fechará o primeiro semestre sem ter conseguido aprovar o último ponto do ajuste fiscal: a medida que aumenta os impostos sobre a folha de pagamentos das empresas. Os apelos de Dilma e do ministro Joaquim Levy (Fazenda) não surtiram efeito e o projeto, assim como a unificação das alíquotas do ICMS ficaram para agosto e serão votados em um clima ainda mais conflagrado, já que após o recesso o TCU julgará as contas do governo Dilma.
— Há muita má vontade com ela. Dilma está praticamente inviabilizada no Congresso — avaliou um parlamentar da base do governo.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o vice-presidente e articulador político do governo Michel Temer depois de voltar de uma viagem a Santa Catarina. Segundo integrantes do governo, Dilma tratou com o vice das votações no Congresso, principalmente do pacote do ajuste fiscal. Mas no Planalto a percepção é que a relação com a Câmara e o Senado será difícil. Até mesmo o veto, já sinalizado mas ainda não publicado, aos projetos que aumentam em mais de 70% os salários do Judiciário e o que equipara reajustes das aposentadorias à fórmula do salário mínimo correm o risco de ser derrubados. Trata-se de duas enormes bombas fiscais para o governo e a avaliação de um ministro é que uma eventual derrubada dos vetos “será um desastre”.
Incomodado com a informação, divulgada ontem pela “Folha de S.Paulo", de que o governo conta com sua denúncia pela Procuradoria-Geral da República, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sinalizou que poderá instalar no segundo semestre uma série de CPIs com potencial crítico para o Planalto, como as do BNDES e dos fundos de pensão.
Aliados de Cunha dizem que ele foi informado de que Janot poderia apresentar a denúncia contra ele na sexta-feira, coincidindo com o pronunciamento que ele fará em rede nacional. Boa parte dos partidos da base aliada chama de midiática a ação da Polícia Federal, citando a apreensão de carros de luxo do senador Fernando Collor (PTB-AL), e acreditam que Janot e o ministro da Justiça estão “jogando juntos”. Ontem, Cunha ironizou a possibilidade de ser feita uma busca em sua casa:
— A porta da minha casa está aberta, podem ir a hora que quiserem. Acordo seis horas. De preferência que não cheguem antes, para não me acordar.
Os sinais de irritação e fadiga com o Planalto podem ser vistos com atitudes recentes de líderes da base aliada. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), por exemplo, não compareceu nem ao café da manhã e nem à audiência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na Câmara. Segundo Picciani, não foi ao encontro porque “a agenda não permitiu”. Picciani também havia avisado ao vice-presidente, Michel Temer, que não poderia comparecer à reunião dos aliados na terça-feira.
Ontem, ele criticou a medida provisória que cria dois fundos para compensar estados pela reforma do ICMS e, em plenário, sugeriu que a Cunha que rejeite a medida assim que ela chegar à Câmara. Dando o tom da beligerância, Cunha rebateu:
— Essa MP já nasceu morta.
Um dos principais aliados de Cunha, o deputado Paulinho da Força (SDD-SP), ainda preparou uma retaliação final ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Ele apresentou uma emenda a um projeto que, na prática, veda a recondução dos procuradores gerais da República. Se for aprovada pelas duas Casas do Congresso antes de setembro, quando termina o mandato de dois anos do atual procurador, sua recondução poderá ser afetada.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País // Blog do Gilvan Melo
CARDOZO ADMITE QUE DOAÇÃO OFICIAL PODE SER CRIME - Na contramão do PT // À CPI da Petrobras, Ministro da Justiça admite que doações declaradas podem ser crime
Publicado: O Globo - Impresso - 16.07.2015 - Pág. 3 | On Line 16/07/2015
por Eduardo Bresciani – O Globo

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou em depoimento à CPI da Petrobras que doações eleitorais declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser consideradas crime, mas apenas se for provado que o beneficiário do recurso sabia da origem ilícita. O PT tem usado como estratégia de defesa na Operação Lava-Jato que como as doações foram registradas não poderiam ser enquadradas como ilegais. Delatores da investigação, porém, afirmam que recursos repassados ao partido eram, na verdade, parte do que foi desviado da Petrobras.
- Começam a surgir teses de que doações de campanha legais poderiam ensejar ações criminais se tiveram origem ilícita. Não creio que seja necessário apenas a identificação da origem, mas também que se tenha ciência dessa origem e acumpliciamento para que pudesse ser enquadrada - afirmou o ministro.
Cardozo sustentou que é necessário exigir o conhecimento do candidato sobre a origem para evitar que se façam injustiças.
- Se eventualmente uma empresa pratica uma falcatrua e doa dinheiro para alguém sem que esse alguém saiba, quem recebe não pode ser responsabilizado se estava de boa-fé - defendeu.
Em sua delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que os R$ 7,5 milhões doados à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 tinham como origem recursos desviados da Petrobras. Pessoa disse ainda que o tesoureiro da campanha, Edinho Silva (Comunicação Social), teria lhe solicitado os recursos de forma "elegante" e mencionando o fato de a UTC ter contratos com a Petrobras. Edinho nega o diálogo e destaca a legalidade da doação.
Em um depoimento de cerca de seis horas em um plenário cheio e com grande presença de deputados petistas, o ministro da Justiça fez uma defesa veemente da presidente Dilma. Chegou a dizer que ela "paga o preço" por sua correção e honestidade:
- (Dilma) É uma pessoa de honestidade inatacável. Não está entre os defeitos da presidente Dilma Rousseff a desonestidade. Seus próprios adversários reconhecem. Tenho certeza de que nenhum fato relativo a corrução, desvio de dinheiro público ou improbidade chegará perto da presidente.
O ministro negou que tenha sido tratado sobre a Operação Lava-Jato na reunião que ocorreu em Portugal entre Dilma e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Afirmou que ele e o presidente do STF se deslocaram mais de 100 quilômetros para encontrar a presidente porque houve uma incompatibilidade de agenda para realizar a reunião antes da viagem. Tratou ainda como naturais os encontros que teve com o procurador-geral da República e advogados da Odebrecht, uma das empresas investigadas.
- São atribuições do ministro da Justiça encontrar com advogados, juízes e membros do Ministério Público. Estranho seria se eu tivesse encontrado com médicos ou engenheiros - ironizou.

Ministro nega ingerências
Garantiu nunca ter recebido qualquer pedido dela sobre controle de investigações. Afirmou também que jamais atuou para controlar ou direcionar qualquer inquérito na Polícia Federal. Afirmou que as delações premiadas são instrumentos de investigação e que podem conter mentiras ou "meias verdades".
- Delações premiadas não são sentenças condenatórias. São guias de investigação. O delator pode falar a verdade, mentir ou falar meias verdades. O que diz não tem valor probatório, tem de ser investigado - afirmou.
Cardozo criticou os vazamentos por fazerem com que pessoas acusadas sejam atingidas em sua honra previamente a uma investigação que poderá comprovar ou não a acusação. Reiterou que há inquéritos em andamento para apurar esses casos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS ESTUDA PRIVATIZAR ATÉ 80% DE SEUS GASODUTOS - Proposta passaria também o controle de companhia, cujo valor de mercado é estimado em até US$ 5,2 bi // Estatal apresenta a investidores outros 2 modelos, em que vende fatia de 49% ou 60%, mas maném controle
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/07/2015 - Pág. A20 | On Line 15/07/2015 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

A Petrobras estuda privatizar sua subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG). A estatal apresentou ao mercado três modelos para a venda da companhia, que controla a malha brasileira de gasodutos.
No mais ousado, prevê a transferência de 80% do capital e da operação para o novo controlador.
A venda da TAG é parte do pacote de desinvestimento anunciado pela estatal em março, dentro do esforço para reduzir o endividamento. Também estão no pacote a Gaspetro, que concentra participações em distribuidoras de gás canalizado, térmicas e áreas exploratórias no pré-sal.
Segundo a Folha apurou, a possíveis investidores têm sido apresentadas três propostas: venda de 80% com transferência do controle e venda de fatias de 49% ou 60%, com manutenção do controle estatal.
Não há ainda definição sobre qual será adotado.
No primeiro caso, a Petrobras privilegiaria a arrecadação de recursos em curto prazo. Enfrentaria, contudo, resistência de trabalhadores e setores do governo contrários à privatização de ativos. A opção por se desfazer de apenas 49% traria a menor receita.
Procurada pela reportagem, a Petrobras não se pronunciou sobre o assunto. Em seu balanço financeiro de 2014, informou que a TAG fechou o ano com lucro de R$ 572 milhões e patrimônio líquido de R$ 6,6 bilhões.
Considerando as projeções de receita futura, seu valor de mercado pode variar de US$ 3,8 bilhões a US$ 5,2 bilhões, segundo avaliação da consultoria NatGas Economics.
A empresa deverá ser fatiada em duas companhias regionais –uma com os ativos das regiões Norte e Nordeste e outra com Sul e Sudeste– respeitando termo de compromisso firmado em 2003 com a ANP (agência reguladora), o que pode empurrar a venda para o ano que vem.
A Folha apurou que um plano de cisão já foi apresentado à ANP. A divisão foi negociada para tentar minimizar os efeitos do monopólio na cadeia do gás natural.
A TAG é responsável por levar o gás natural a pontos de entrega das distribuidoras estaduais de gás canalizado. Teve grande crescimento na última década com a construção do Gasoduto Sudeste-Nordeste, que integrou a malha de transporte brasileira.
Para a indústria, o controle da Petrobras prejudica a concorrência. O governo deveria aproveitar o momento para facilitar o aparecimento de novos fornecedores, diz o consultor Marco Antônio Tavares, da Gas Energy.
Com mais competidores, a tendência é que os preços do gás caiam para indústria e residências.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATOR DIZ AGORA QUE DEU R$ 4 MI A DIRCEU EM DINHEIRO VIVO - Como testemunha, Júlio Camargo prestou um novo depoimento ao juiz Sergio Moro, titular da Lava Jato // Empresário colabora desde 2014, mas nunca tinha falado no assunto; ele não citou local ou data da suposta entrega
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/07/2015 - Pág. A7 | On Line 15/07/2015 02h00
por Bela Megale, Graciliano Rocha, de São Paulo

O empresário Júlio Camargo, delator na Operação Lava Jato, disse nesta terça-feira (14) ao juiz federal Sergio Moro que entregou R$ 4 milhões em dinheiro vivo ao ex-ministro José Dirceu.
Júlio Camargo colabora com as investigações sobre corrupção na Petrobras desde dezembro de 2014 e já prestou vários depoimentos, mas esta é a primeira vez em que falou no assunto.
O empresário, que trabalhava para o grupo Toyo Setal, foi ouvido como testemunha numa ação penal que tem como réus o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ambos presos em Curitiba.
Informado sobre esta parte do depoimento enquanto Camargo ainda era interrogado, o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, negou que seu cliente tenha recebido propina e disse que o delator não falou a verdade.
O juiz Sergio Moro perguntou a Júlio Camargo se a nomeação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras fora patrocinada por Dirceu, ministro da Casa Civil no governo Lula.
O delator disse que sim, e afirmou que chegou a entregar R$ 4 milhões, em espécie, para Dirceu a pedido de Duque. Ele não detalhou as circunstâncias nem o local em que essa suposta entrega teria sido feita.
Camargo já tinha admitido o pagamento de R$ 137 milhões em suborno, dos quais US$ 40 milhões (R$ 102 milhões) para o lobista Fernando Soares, apontado como operador do PMDB, e R$ 35 milhões para Duque.
O novo depoimento pode complicar a situação de Dirceu. Ele é alvo de um inquérito na Lava Jato por causa dos pagamentos que recebeu de empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras.
Dirceu abriu uma empresa de consultoria após deixar o governo e ter o mandado de deputado federal cassado, em 2005, no auge do escândalo do mensalão.
Como consultor, ele faturou R$ 39 milhões de 2006 até 2013. Empresas investigadas pela Lava Jato pagaram a ele R$ 9,5 milhões, num período em que Duque era o diretor de Serviços da Petrobras.
O lobista Milton Pascowitch, que ajudou a aproximar a empreiteira Engevix do PT e também passou a colaborar com as investigações da Lava Jato, disse que alguns pagamentos à consultoria de Dirceu eram propina.
O ex-ministro da Casa Civil sempre negou o recebimento de propina e também a indicação de Duque para a diretoria da Petrobras.

Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado
EX-MINISTRO E DUQUE NEGAM ACUSAÇÕES

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/07/2015 - Pág. A7 | On Line 15/07/2015 02h00
de São Paulo
Defensor de Dirceu, o advogado Roberto Podval negou que ele tenha recebido propina ou recursos em espécie. "Todo o valor recebido [pela firma de Dirceu] foi registrado e as informações foram entregues ao juiz Sergio Moro."
Em ocasiões anteriores, ele rebateu as alegações de Milton Pascowitch sobre repasses de recursos oriundos de desvios da Petrobras.
Advogado de Renato Duque, Alexandre Lopes também negou: "São tantas as mentiras contadas pelos delatores que não dá para levar a sério", afirmou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PLANALTO AGUARDA DENÚNCIA CONTRA EDUARDO CUNHA, QUE PROMETE RETALIAÇÃO
Presidente da Câmara diz preparar ofensiva em retaliação ao governo com CPIs e convocações // Em novo depoimento, delator da Operação Lava Jato teria mudado versão e incriminado o parlamentar

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/07/2015 - Pág. A6 | On Line 15/07/2015 02h00
por Andréia Sadi, Valdo cruz, de Brasília

Para enfraquecer Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem imposto derrotas ao Planalto e terá o controle da Câmara dos Deputados em caso de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o governo conta com uma denúncia contra o peemedebista na Operação Lava Jato, o que pode ocorrer nos próximos dias.
A novidade seria um depoimento do executivo Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
O próprio Cunha já confidenciou a aliados que espera ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e promete retaliar o Planalto.
O deputado federal, assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atribui sua investigação a uma ação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). A cúpula do Congresso queixa-se de que o governo Dilma não fez nada para impedir inquéritos contra eles.
Nesta terça-feira (14), Cunha avisou a Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República, que irá instalar CPIs prejudiciais ao governo na volta do recesso parlamentar. São elas a do BNDES e a dos fundos de pensão.
Preocupado, Temer conversou com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o informou das intenções de Cunha. Mercadante procurou o presidente da Câmara para tentar apaziguar os ânimos e rechaçar qualquer tipo de interferência do governo na Lava Jato.
Cunha, no entanto, tem dito a aliados que a denúncia contra ele vai ter efeito oposto, prometendo "aumentar a pressão" sobre o governo.
Junto ao PMDB na Câmara, ele diz ainda que vai articular a convocação de Mercadante e Edinho Silva (Comunicação Social) na CPI da Petrobras.
Os ministros foram citados na delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. Ele disse ter dado dinheiro proveniente de caixa dois a Mercadante em 2010 e ter sido pressionado por Edinho a contribuir com a campanha de 2014 de Dilma em troca de obras na Petrobras. Os petistas negam as irregularidades.
Em outra frente, Cunha vai dar início, conforme a Folha revelou no domingo (12), à apreciação de contas presidenciais de anos anteriores para abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma. O TCU (Tribunal de Contas da União) deve rejeitar as contas da petista.

SONDAS
O doleiro Alberto Youssef declarou à Justiça Federal que Cunha foi o "destinatário final" da propina paga pelo aluguel de navios-sonda para a Petrobras em 2006.
O assunto é alvo de uma ação penal a que respondem Youssef e outras três pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Também são réus o operador Fernando Baiano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o empresário Júlio Camargo, que teria intermediado o contrato.
O doleiro disse que Camargo citou "exatamente" o nome de Cunha a ele, em conversas sobre o pagamento da propina, em 2011.
Em depoimento prestado em maio, Camargo negou que tenha mencionado o nome de Cunha ou mesmo atribuído qualquer participação ao deputado nesse episódio.
Interlocutores de Cunha dizem que ele foi avisado de que Camargo teria mudado sua versão em depoimento. Por esse motivo, o peemedebista espera ser denunciado pela procuradoria.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PF FOI TRUCULENTA E ARBITRÁRIA, DIZ COLLOR - Cúpula do Senado endossou críticas do ex-presidente; Renan, que preside a Casa, também é alvo da Lava Jato // Em 1992, Renan abandonou o então aliado e engrossou o movimento pelo impeachment de Collor
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/07/2015 - Pág. A5 | On Line 15/07/2015
por Gabriella Guerreiro, Renata Agostini, Andréia Sadi, de Brasília - Colaboraram Márcio Falcão e Gabriel Mascarenhas, de Brasília

Um dos principais alvos da ação desta terça (14) da Operação Lava Jato, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) disse da tribuna do Senado que a Polícia Federal usou de "truculência" e extrapolou "todos os limites" da legalidade.
Com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que momentos antes havia lido uma nota da cúpula da Casa em repúdio à PF, o ex-presidente da República (1990-1992) disse que ele e sua família passaram por constrangimento e humilhação com a busca e apreensão em seus imóveis em Brasília.
"Fui submetido a um atroz constrangimento. Fui humilhado. Depois de tudo que passei em minha vida política, tive de passar por uma situação jamais por mim experimentada. Extremo desgaste emocional, mental e físico junto com minha família. Portanto, constrangido fui. Humilhado também fui. Mas podem ter certeza que intimidado jamais serei."
Além de terem o mesmo reduto eleitoral, o Estado de Alagoas, Collor e Renan –que também é alvo de inquérito na Lava Jato– foram aliados na ascensão do primeiro ao Palácio do Planalto. Rompido com Collor posteriormente, Renan acabou engrossando o movimento pelo impeachment do ex-aliado, em 1992.
A fala pública dos dois contra a PF foi precedida por uma reunião entre ambos por mais de duas horas no gabinete de Renan, nesta terça.
Na tribuna, Collor afirmou que a Polícia Federal, sob o comando do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, invadiu a "soberania de um Poder da República".
O senador classificou a operação policial de "invasiva" e "arbitrária" e reagiu, em especial, à apreensão de carros de luxo –uma Ferrari vermelha, um Porsche preto e um Lamborghini prata– na Casa da Dinda, um de seus imóveis. No discurso, Collor disse que todos os carros foram declarados e adquiridos antes das investigações da Lava Jato. Na declaração de bens dele de 2014 só aparece a Ferrari, no valor de R$ 556 mil.
Ele afirmou que ainda mostrará a "face obscura" do Ministério Público. "É ou não é uma tentativa de imputação prévia de culpa, sordidamente encomendada pelo senhor Janot?", questionou.
Também alvo da busca e apreensão desta terça, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) participou normalmente da sessão na Casa.

VIOLÊNCIA
Antes da fala de Collor, Renan acusou a PF de "invasão", disse que os métodos usados "beiram a intimidação" e foram uma "violência" à democracia. "Buscas e apreensões sem a exibição da ordem judicial e sem os limites das autoridades que a estão cumprindo não é busca e apreensão. É invasão", dizia a nota lida por Renan e assinada pelos membros da Mesa Diretora do Senado.
O chefe da Polícia Legislativa, Pedro Araújo, diz que uma resolução do Senado obriga a PF a se reportar à corporação quando for entrar em prédios da instituição.
A PF afirmou que as buscas e apreensões foram determinadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Procuradoria-Geral da República negou qualquer irregularidade e disse que a atuação da Polícia Legislativa se restringe à Casa. "Os imóveis funcionais do Senado não são considerados extensão das dependências da Casa Legislativa, que, ao contrário daqueles, é de livre acesso a todos os cidadãos", diz a nota da Procuradoria.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
AÇÃO POLICIAL AMPLIA PRESSÃO CONTRA POLÍTICOS NA LAVA-JATO
PF vasculha residências e escritórios de Fernando Collor e outros cinco políticos // Primeira ofensiva desde abertura de inquéritos foi autorizada pelo STF; congressistas criticam ação da Procuradoria

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/07/2015 - Pág. A4 | On Line 15/07/2015 02h00
por Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão, Andréia Sadi, Marco Antônio Martins, Natuza Nery

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (14) buscas em residências e escritórios do senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e de outros cinco políticos investigados sob suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.
A ação policial representa a primeira ofensiva contra esses políticos desde março, quando o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquéritos sobre 13 senadores e 22 deputados federais acusados por participantes do esquema que se tornaram delatores e passaram a colaborar com as investigações.
Os policiais vasculharam residências de Collor em Brasília e Maceió e a sede da TV Gazeta, afiliada da TV Globo que é controlada por sua família. Na Casa da Dinda, residência que pertence a sua família em Brasília, a PF recolheu uma Ferrari vermelha, um Porsche preto e um Lamborghini prata, carros avaliados em quase R$ 7 milhões.
Houve buscas em seis Estados e no Distrito Federal. Os policiais apreenderam discos rígidos de computador, documentos, obras de arte, joias, relógios e outros cinco veículos além dos que estavam na Casa da Dinda. Também recolheram grande quantidade de dinheiro em espécie, incluindo cerca de R$ 4 milhões, dólares e euros.
Além de Collor, foram atingidos os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e os ex-deputados Mário Negromonte (PP), hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e João Pizzolati (PP-SC), secretário estadual de Roraima.
As buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, que conduz os inquéritos da Lava Jato no Supremo, pelo presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e pelo ministro Celso de Mello, que revisaram alguns mandados a pedido da Procuradoria-Geral da República.

PROPINA
Collor foi o principal alvo da ação policial. O doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema de corrupção, disse que pagou R$ 3 milhões de propina a ele em troca de vantagens na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que administra sua rede de postos de combustíveis.
O empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, afirmou aos procuradores da Lava Jato que pagou R$ 20 milhões de propina a Collor entre 2010 e 2012 em troca de facilidades num contrato com a estatal. O ex-presidente nega as acusações.
Foram realizadas buscas também na sede da BR Distribuidora, no Rio, e nas residências de dois ex-diretores da estatal que foram indicados por Collor, José Zonis e Luiz Cláudio Caseira Sanches. Eles foram afastados de seus cargos em 2013, mas são funcionários de carreira e continuavam na empresa.
Em nota, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que as buscas foram necessárias para esclarecer fatos investigados nos inquéritos, impedir a destruição de provas e apreender bens que podem ter sido adquiridos com dinheiro sujo.
A ação foi batizada pela PF de Politeia, nome dado pelo filósofo grego Platão (428/27 a.C.-348/47 d.C.) à ideia de uma cidade em que as virtudes éticas prevaleceriam sobre a corrupção, como ele descreve em "A República".
Collor e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é investigado mas não foi alvo de buscas, fizeram discursos no plenário para criticar Janot e a ação policial.
Os policiais também estiveram na casa e no escritório do advogado Thiago Cedraz, filho do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz. Pessoa disse que pagava ao advogado para obter informações privilegiadas no TCU, o que Cedraz nega.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna do Bernardo Mello Franco
TEMPOS SOMBRIOS
Publicado: Folha de São Paulo - 15/07/15 - Pág. A2 | On Line 15/07/2015 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta terça que o país vive "tempos sombrios". O tema do discurso não era a crise econômica ou a corrupção na Petrobras. Ele protestava contra a operação da Polícia Federal que apreendeu uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini na casa de seu amigo Fernando Collor.
Depois de uma manhã agitada, o Senado viveu uma tarde de ataques à Lava Jato. Jader Barbalho, preso e algemado pela PF em 2002, vociferou de dedo em riste contra a polícia e o juiz Sergio Moro. "Não será um juiz que vai dizer a mim, que sou formado em direito, bacharel de província, que sei o que é prisão preventiva, o que é delação premiada e o que é violência judicial", afirmou.
Renan, que também é investigado sob suspeita de receber propina do petrolão, chamou a ação policial de "invasão" e "violência contra as garantias constitucionais". "Os brasileiros e brasileiras sabem exatamente o custo da democracia no nosso país", disse, como se os inquéritos contra políticos ameaçassem as liberdades individuais dos eleitores.
Acusado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa de receber R$ 20 milhões do esquema na Petrobras, Collor voltou a atacar o procurador Rodrigo Janot. Da tribuna, falou em "clima de terror e perseguição" e em "ditadura do Ministério Público", embora todas as medidas da operação tenham que ser autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao comentar as buscas na Casa da Dinda, o ex-presidente se disse "submetido a um atroz constrangimento". Também se queixou de "extremo desgaste emocional, mental e físico". "Pessoal e familiarmente, fui humilhado. Depois de tudo por que passei na minha vida, tive que enfrentar uma situação jamais por mim experimentada", afirmou.
Renan e Collor estão certos: os tempos mudaram no Brasil. Se as pressões políticas não pararem a Lava Jato, a apreensão de carros de luxo terá sido apenas o começo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - País
LULA DIZ A DILMA QUE GOVERNO DEVE PARAR DE DEBATER OPERAÇÃO LAVA-JATO
Presidente, seu antecessor e ministros se reúnem para avaliar crise

Publicado: O Globo - Impresso - 15.07.2015 - Pág. 8 | On Line 14/07/2015 17:36 / Atualizado 15/07/2015 10:37
por Simone Iglesias e Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou nesta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, em meio à crise política e econômica e à deflagração de mais uma fase da Operação Lava-Jato, desta vez, com buscas e apreensões nas casas de três senadores, dois da base do governo. Apesar do momento delicado, Lula disse, segundo um dos participantes da reunião, que o governo tem que parar de debater a Lava-Jato e focar na divulgação de seus programas e realizações.
Essa seria uma forma de tentar sair da crise e recuperar a popularidade. A contestação das acusações de corrupção ficaria a cargo do PT.
Após o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, ter afirmado em delação premiada que os R$ 7,5 milhões doados para a campanha à reeleição de Dilma eram provenientes do esquema de propina na Petrobras, a presidente disse duas vezes, em entrevistas, que não respeita delator e contestou a acusação. Há duas semanas, em conversa com a cúpula do PMDB, Lula já havia afirmado que “a agenda do Brasil não pode ser a Lava-Jato”.
Dilma e Lula não se encontravam há mais de um mês. Essa foi a primeira conversa após as duras críticas feitas por ele a Dilma — reveladas pelo GLOBO — em encontro com religiosos, em junho, em que o ex-presidente disse que a gestão de sua sucessora está “no volume morto”.
A conversa desta terça-feira, de quase quatro horas, teve a participação dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), Jaques Wagner (Defesa), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e do presidente nacional do PT, Rui Falcão.
Lula pediu unidade do governo em torno da política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e respaldo às medidas planejadas por ele para retomada do crescimento da economia. Há divergências internas, principalmente sobre a redução da meta fiscal do governo, entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Antes do almoço desta terça-feira, Lula esteve com Levy. Como O GLOBO revelou, o ministro vinha tentando desde o início do ano se encontrar com Lula, sem sucesso.
Ao mesmo tempo em que pediu apoio irrestrito a Levy, Lula sugeriu que Dilma tenha maior atenção com os movimentos da economia, e que, quando houver sinais positivos do mercado, seja mais otimista em suas manifestações públicas. Para ele, é preciso realçar as medidas para o aquecimento do setor produtivo. Lula afirmou que Dilma precisa mostrar as “muitas” ações positivas de seu governo, de acordo com um dos presentes.
Lula e Dilma discutiram um plano de ação para que o governo reaja, com viagens pelo país, inclusive de ministros, que sirvam para uma reaproximação com movimentos sociais.

N.daR.: Textos Impresso e On diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DELATOR DA LAVA-JATO DIZ QUE PAGOU R$ 4 MILHÕES À JOSÉ DIRCEU A PEDIDO DE DIRETOR DA PETROBRAS
Afirmação foi feita por Júlio Camargo durante segundo dia de audiência da Lava-Jato na Justiça Federal

Publicado: O Globo - Impresso - 15.07.2015 - Pág. 7 | On Line 14/07/2015 19:39 / Atualizado 15/07/2015 13:38
por Thais Skodowski, especial para O GLOBO

CURITIBA - O empresário Julio Camargo disse nesta terça-feira que entregou R$ 4 milhões para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ligado ao grupo Toyo Setal, o empresário fez essa declaração durante o segundo dia de interrogatório dos réus da Lava-Jato, de acordo com o advogado Edward Carvalho, que acompanhou a audiência representando a construtora OAS. Camargo colabora com a Justiça Federal desde dezembro do ano passado. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, nega que seu cliente tenha recebido esse valor de Júlio Camargo.
A Polícia Federal já havia rastreado o caminho do dinheiro que liga o cartel de empresas que fraudaram a Petrobras a Dirceu. Antes de chegar à JD Consultoria, do ex-ministro, o dinheiro passou por dois intermediários, segundo a investigação. Um deles, Milton Pascowitch, dono da empresa Jamp, disse em delação premiada, no começo do mês, que o pagamento feito a Dirceu era propina oriunda dos desvios da Petrobras.
Laudo da PF mostra que, de 2009 a 2014, durante a vigência do contrato de obras da refinaria, a Camargo Corrêa repassou R$ 67,7 milhões a duas empresas do consultor Julio Camargo, a Piemonte (que recebeu R$ 22,7 milhões) e Treviso (para a qual foram repassados R$ 45,048 milhões). No mesmo período, essas duas empresas depositaram R$ 1,375 milhão a Pascowitch.
Camargo foi o segundo a ser ouvido pelo juiz Sergio Moro, da 4 Vara Federal, nesta terça-feira. Pedro Barusco havia sido o primeiro a ser interrogado. Ele falou por cerca de três horas. De acordo com o advogado Jeffrey Chiquini, Barusco reafirmou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto centralizava o recebimento do dinheiro propina do PT.
O ex-gerente de Serviços da Petrobras também disse que recebeu US$ 200 milhões brutos para ser distribuído no esquema. Barusco ainda afirmou que ficou com US$ 20 milhões no Brasil e que, só ele, entregou US$ 12 milhões ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

ADVOGADO DE DIRCEU NEGA
O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, negou que seu cliente tenha recebido R$ 4 milhões do empresário Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava-Jato.
— Não vou fazer juízo de valor sobre quem está delatando, as condições em que isso está ocorrendo. Mas o que posso afirmar é que esse tipo de pagamento não existiu. Todos os serviços prestados pelo meu cliente e por sua empresa já foram informados à Justiça, foram emitidas notas fiscais. É uma surpresa para nós que ele traga essa informação agora — disse o defensor.
Para Podval, “se alguém diz que você recebeu valores, essa pessoa tem que provar o que está dizendo”, o que não teria ocorrido no caso de Júlio Camargo.
— Duro é ter que fazer prova negativa — completou o advogado.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: G1 - O Globo - País
PESSOA CITA EM DELAÇÃO SUPOSTO REPASSE DE R$ 1 MILHÃO A MINISTRO DO TCU
TV Globo teve acesso a trecho inédito da delação do presidente da UTC // Tribunal de Contas da União negou envolvimento de Raimundo Carrero

Publicado: O Globo - Impresso - 15.07.2015 - Pág. 6 | On Line 14/07/2015 13h20 - Atualizado em 14/07/2015 22h03
por Camila Bomfim Da TV Globo, em Brasília

O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado pela operação Lava Jato, disse em depoimento de delação premiada ao qual a TV Globo teve acesso que repassou R$ 1 milhão para o advogado Tiago Cedraz, quantia que, segundo afirmou, deveria chegar ao ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU).
A informação dada pelo empreiteiro consta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a execução nesta terça-feira (14) de mandados de busca e apreensão em inquéritos que investigam políticos na Operação Lava Jato. O dinheiro supostamente enviado para Carrero estaria relacionado à licitação de uma das unidades da usina de Angra 3.
A Secretaria de Comunicação do TCU informou que Carrero "não participou de qualquer negociação envolvendo valores para decidir sobre o processo que analisou no TCU irregularidades na licitação para serviços de montagem eletromecânica em uma das unidades de Angra 3, ou sobre qualquer outro processo".
A Polícia Federal realizou buscas e apreensões nas casas de Tiago Cedraz – filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz – e do sócio dele, Luciano Araújo. Segundo informou ao Blog do Matheus Leitão o escritório de Tiago Cedraz, o advogado "considera uma violência sem precedentes, um atentado ao regular exercício da profissão, medidas autorizadas com base em uma delação negociada por um réu confesso que mente a fim de se beneficiar".
A citação de Ricardo Pessoa foi feita em depoimento prestado em 26 de maio no qual ele fala da atuação do advogado Tiago Cedraz em processo sobre a usina de Angra 3, no Rio.
Segundo o Ministério Público Federal, Pessoa relatou que, em dado momento, foi procurado por Tiago Cedraz, e o advogado disse que estava precisando de dinheiro, “deixando antever que a importância solicitada, no valor de 1 milhão de reais, seria ao ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União , relator do processo de Angra 3 no TCU”, diz o MPF.
Ainda de acordo com o MPF, após o pagamento do valor pedido por Tiago Cedraz a licitação da usina de Angra 3 finalmente chegou a seu termo.
Logo depois do pagamento da importância, presumivelmente ao ministro Raimundo Carrero, publicou-se o resultado da concorrência respectiva, da qual saíram vencedoras as empresas que compunham, os consórcios Angra 3 e Una 3 – esse último integrado pela UTC, de Ricardo Pessoa.
Na delação, Ricardo Pessoa afirmou que , após o pagamento de 1 milhão a Tiago Cedraz, não houve problema com o contrato de Angra 3 no TCU, ou seja, “tudo fluiu”.
De acordo com o empreiteiro, ”o valor de 1 milhão solicitado por Tiago Cedraz e que seria destinado, conforme acreditava , a Raimundo Carrero, foi retirado da sede da UTC por Luciano Araujo”.

Carrero agiu 'com rigor', diz TCU
A assessoria do TCU informou que a atuação no caso do ministro Raimundo Carrero foi regular e que ele agiu "com todo o rigor".
"O ministro agiu com todo o rigor técnico que o caso exigia, tendo recomendado correções, exigido acompanhamento por parte da unidade técnica do tribunal e inclusão do empreendimento no rol de obras constantes do planejamento de fiscalização de obras do TCU. O Acórdão 3.238/2012-Plenário foi aprovado de forma unânime pelos Ministros presentes à sessão do Plenário do TCU, que foi acompanhada pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal", afirmou a assessora por e-mail.

Valores mensais
Segundo o Ministério Público, Pessoa disse que havia valores pagos mensalmente por ele a Tiago Cedraz, que também também eram retirados por Luciano Araujo. O MP relata que , em pesquisas em fontes abertas, Luciano teria afirmado que começara a militância política com o pai de Tiago, o ministro Aroldo Cedraz.
Na delação, o empreiteiro contou que, em uma das ocasiões que Luciano Araujo foi retirar o pagamento mensal solicitado por Tiago Cedraz, deixou um cartão de visita no qual se apresenta como tesoureiro do partido Solidariedade. O MP diz que Thiago Cedraz aparece como secretário de Assuntos Jurídicos da Executiva Nacional do Partido.
De acordo com o Ministério Público, o relato de Pessoa vai ao encontro de outro depoimento, de Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca – que realizava entregas de dinheiro a mando do doleiro Alberto Youssef. Ele prestou depoimento em 18 de novembro do ano passado.
O MP diz ainda que o endereço fornecido por Pessoa na delação coincide com o endereço do escritório Cedraz Advocacia. É possível verificar também que o escritório está localizado no final de uma rua sem saída, conforme também relatou Jayme Alves em seu depoimento à Polícia Federal.

Tiago Cedraz
Na decisão que permitiu as buscas, o ministro Teori Zavascki incluiu a informação do MP de que Tiago Cedraz foi investigado em 2007 por supostamente ter solicitado vantagem indevida a pretexto de influir em decisão do TCU .
O MP destacou que “conforme delineado na petição de requerimento de instauração de inquérito, há indícios de prática de crimes, sobretudo tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro. Entretanto, esses indícios ainda não são suficientes para determinar com precisão os fatos criminosos, inclusive, para saber se eles ainda estão ocorrendo”. Por isso, pede a busca de documentos alegando ser “essencial para a descoberta da verdade”.
Os procuradores dizem que os elementos constantes dos autos se relacionam a um esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante utilização de várias empresas com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos.

N.daR.: Texto transcrito On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
A RÁPIDA ASCENSÃO DO FILHO DO PRESIDENTE DO TCU TIOGO CEDRAZ
Na mira da PF, o advogado acumula bens e clientes poderosos que têm interesses na Corte

Publicado: O Globo - Impresso - 15.07.2015 - Pág. 6 | On Line 15/07/2015 6:00 / Atualizado 15/07/2015 7:29
por Vinicius Sassine

O Globo - 15/0715 - Filho do presidente do TCU, o advogado Tiago Cedraz acumula clientes poderosos em Brasília - Reprodução BRASÍLIA — Alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF), o advogado Tiago Cedraz Leite Oliveira, de 32 anos, circulava sem constrangimentos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até a semana passada, ao lado de um de seus clientes, o deputado Paulinho da Força (SD-SP). Tiago é filho do presidente do TCU, o ministro Aroldo Cedraz, e teve ascensão meteórica — acumulou clientes, sócios, patrimônio, negócios e prestígio político — desde a chegada do pai ao cargo de ministro, em 2007. Uma fatia importante das causa de seu escritório, o Cedraz Advogados, está atrelada à pauta de processos do TCU.
Policiais federais vasculharam ontem a casa e a sede do escritório de Tiago. O jovem foi citado na delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, como beneficiário de recursos em troca de informações privilegiadas do TCU. Em 2013, o advogado comprou por R$ 2,95 milhões um apartamento de 247 metros quadrados na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. O imóvel tem varanda, sala de jantar, escritório, três quartos com varandas, um quarto com vestiário e banheiro privativo, quarto com banheiro para empregada, cozinha e área de serviço. O advogado financiou R$ 2,28 milhões em 61 meses — uma prestação de R$ 37,5 mil por mês, sem levar em conta os juros de 8,2% ao ano.
Antes, em 2009, Tiago comprou um lote de 1,3 mil metros quadrados no Lago Sul — também área nobre da capital — por R$ 750 mil, R$ 1,07 milhão em valores atualizados. No lote, ele construiu uma casa de 1,5 mil metros quadrados, avaliada pelo setor imobiliário em pelo menos R$ 3 milhões, que é a sede do Cedraz Advogados.
Nascido na Alemanha, durante um doutorado do pai em Medicina Veterinária, Tiago é advogado desde 2006, quando passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele sempre circulou sem constrangimentos pelo tribunal presidido pelo pai. Em fevereiro, por exemplo, esteve na posse de Vital do Rêgo, o último a assumir a função de ministro do TCU. Há um mês e meio, foi acusado pelo delator Ricardo Pessoa de receber R$ 50 mil mensais para vender informação do tribunal, além de R$ 1 milhão para influenciar em favor da UTC em processo sobre a usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ). Mesmo com o burburinho da suspeita entre os integrantes do TCU, o filho do presidente não se inibiu.

PÉRIPLO NA CORTE COM PAULINHO
Na última quarta-feira, dia 8, ele bateu na porta de Vital, relator de um processo que investiga Paulinho da Força, acompanhado do parlamentar. O ministro não estava no gabinete. Sócios de Tiago atuam nos autos. Auditores investigam desde 2010 uma suspeita de dano ao Erário em contrato da Força Sindical com uma fundação. Paulinho e Tiago são próximos. O deputado preside o Solidariedade, e o advogado também integra a executiva nacional do partido, como secretário de Assuntos Jurídicos.
O advogado tem sócios de seu escritório — montado em 2007, mesmo ano da posse do pai como ministro — na linha de frente dos processos no TCU, enquanto se ocupa de autos de clientes no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Clientes com demanda no TCU surgiram basicamente depois da chegada de Aroldo Cedraz (ex-deputado federal pelo PFL, hoje DEM) ao TCU, muitos interessados na desenvoltura do advogado no tribunal.
Um único sócio, Thiago Groszewicz Brito, atua ou atuou em 61 processos do TCU. Outra sócia, Valeria Bittar Elbel, defende clientes em 24 autos no tribunal. Ela saiu da sociedade no mês passado. Há casos em que os sócios atuam para empresas interessadas em denunciar irregularidades em concorrências públicas, com o objetivo de anular vitórias de empreendimentos concorrentes. É o caso da defesa jurídica de um empresário que atua com operações de terminais portuários em Santos (SP), São Sebastião (SP) e Recife. A procuração aos sócios de Tiago para um processo movido contra outro operador de terminal portuário foi dada pelo empresário em outubro de 2014.
Em abril e maio deste ano, o ministro Aroldo Cedraz atuou como relator de um recurso na área de portos. Ele defendeu em plenário, em 29 de abril, a possibilidade de arrendatários prorrogarem contratos sem licitação, o que beneficiaria empresas nos portos de Santos e do Pará. Diante da proposta, o julgamento do recurso foi adiado. Na sessão seguinte, em 6 de maio, a sugestão não constou do voto de Cedraz, e acabou derrotada em plenário.
Tiago advoga para Paulinho da Força no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também defende Itaipu Binacional e o município de Salvador, entre outros. Entre seus ex-sócios mais atuantes no TCU, Valeria Elbel também tem filiação partidária. Ela ingressou em 2013 no PTB do DF.
— Tiago me disse que tinha um contrato profissional com Ricardo Pessoa, que foi advogado dele. Não existe constrangimento para o partido. Era só um contrato de prestação de serviço — diz Paulinho, que nega ter ido ao TCU na semana passada para tratar do processo no tribunal. — A conversa era sobre um projeto de lei, referente ao novo Código de Processo Civil.
Procurada pelo GLOBO, a assessoria de imprensa de Tiago afirmou, em nota, que “o aumento do número de processos acompanha o crescimento gradual e orgânico do escritório” e que “as decisões do escritório acerca da alocação de profissionais nos casos patrocinados obedecem tão somente a critérios de expertise dos advogados envolvidos”. A nota também diz que Tiago Cedraz mantém a decisão de não atuar pessoalmente no TCU.
A assessoria de Tiago também argumenta que o escritório dele tem mais de 35 mil processos em todos os ramos do Direito e é um dos mais respeitados e procurados de Brasília. “Quaisquer ilações irresponsáveis e ilegais acerca da atuação dos profissionais que foram ou são do escritório, bem como acerca do patrimônio do sócio Tiago Cedraz, devidamente declarado e compatível com a atuação destacada do advogado, ensejará de imediato as medidas legais cabíveis”, afirma a nota.
A assessoria de imprensa do TCU, por sua vez, diz que o ministro Aroldo Cedraz registra os impedimentos nos processos do filho e sócios desde a sua entrada no tribunal.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CONGRESSO REAGE À OPERAÇÃO DA PF ENTRE O MEDO E A PERPLEXIDADE
Clima entre os investigados pelo Supremo é de apreensão

Publicado: O Globo - Impresso - 15.07.2015 - Pág. 4 | On Line 15/07/2015 6:00 / Atualizado 15/07/2015 7:17
por Maria Lima, Cristiane Jungblut e Evandro Éboli

O Globo - 15/0715 - Collor no Senado, após discursar sobre a ida de agentes da PF em seus dois imóveis: busca e apreensão - Foto: André Coelho Os senadores que moram no bloco G da quadra 309 foram acordados pelo ronco de um helicóptero sobrevoando o prédio. Os motoristas e moradores se alvoroçaram com a chegada da Polícia Federal cobrindo todos os flancos do bloco. Logo descobriram que algo impensável acontecia: senadores da República eram alvo de mandados de busca e apreensão pelo envolvimento na Operação Lava-jato. Quando a notícia se espalhou, o clima de receio se alastrou pelo Congresso.
— Eu estava saindo para o pilates e dei de cara com uma tropa de ninjas indo para a casa do Collor. Um baixo-astral! — contou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Collor usa o apartamento funcional no prédio, mas não estava ali. Dormia com a mulher na Casa da Dinda, mansão no Lago Norte. Ainda estava de pijama quando a PF chegou. Collor ficou indignado. Mais tarde, relatou a colegas que os agentes levaram até cópia de seu testamento.
Collor disse que mostrou notas fiscais dos carros e do Imposto de Renda, mas que o policial fez um telefonema e recebeu a ordem de “levar tudo”. Um agente filmava toda a operação na Casa da Dinda. No apartamento do Senado, como Collor não estava, a porta foi aberta com a ajuda de um chaveiro.
Apesar de o assunto ser o principal tema do dia, nenhum partido saiu em defesa de Collor ou fez discurso contra ação policial.
Na Câmara, onde, ao todo, 22 deputados respondem a inquéritos, o assunto estava nas rodas de conversa. Não houve discursos na tribuna, mas o clima entre os envolvidos no escândalo era de receio e perplexidade. Nas conversas com O GLOBO, alguns desses deputados, na condição de anonimato, criticaram s decisões dos ministros do STF que autorizaram as buscas. Os que concordaram em dar alguma declaração, a fizeram com cautela. O primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), investigado no STF, foi econômico:
— Espero que a PF saiba o que está fazendo. Está tudo em segredo de Justiça. Não quero falar mais — disse Maranhão, que foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário do esquema na Petrobras.
Também respondendo a inquérito, Nelson Meurer (PP-PR) acompanhava no computador à sua frente o noticiário sobre o assunto. Foi outro que não quis se estender no assunto:
— Não tenho nada a dizer.
Jerônimo Goergen (PP-RS) comentou sobre o assunto com reservas. Ele aparece na lista de deputados do PP que, segundo Youssef, receberam entre R$ 30 mil a R$ 150 mil:
— Já fiz minha parte. Fui o primeiro a entregar minha defesa.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também alvo de investigação do STF, não quis comentar a ação da PF. E desdenhou ao ser perguntado sobre o clima de apreensão:
— (Clima?) Não sei, não senti. Não vi ninguém falar de clima. Está sol.
Um parlamentar investigado, que pediu anonimato, comparou sua situação com a de Collor.
— Olha isso! O Collor tá envolvido, esses carrões! Quem sou eu perto disso tudo? Só um deputadozinho.
— Movimentado o Planalto Central hoje né? Está um pandemônio — disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG)

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
A VEZ DOS OLIGARCAS
Publicado: O Globo - Impresso - 15.07.2015 - Pág. 4 | On Line 15.7.2015 8h00m
por Merval Pereira

Os pontos-chave
1 - A tentativa de transformar em crise institucional os mandados de busca e apreensão na casa de políticos só é possível porque, mesmo após o processo do mensalão ter mandado figurões para trás das grades, ainda não estamos acostumados a que a Justiça seja igual para todos.
2 - Collor é acusado de ter levado propina de R$ 20 milhões por obra que diretor de sua confiança supervisionava na BR Distribuidora, por isso também, "invadida" pela PF
3 - Privilégios que estão sendo superados pela execução da lei, acima da qual ninguém está na Politeia, no sentido aristotélico de uma sociedade guiada pela presunção de igualdade, contra oligarquias.


O Globo - Coluna do Merval Pereira Essa tentativa de transformar em crise institucional os mandatos de busca e apreensão na casa de políticos só é possível por que, mesmo depois de o processo do mensalão ter mandado para trás das grades figurões da política brasileira até mesmo do partido no poder, ainda não estamos acostumados a que a Justiça seja igual para todos os cidadãos.

O desembaraço com que esses figurões continuam a praticar crimes mesmo depois de condenados – vejam o caso de José Dirceu, que continuou a receber pixulecos de empreiteiros mesmo na prisão – é exemplar do sentimento de impunidade que ainda impera no país.
Melhor exemplo não seria possível que os presidentes da Câmara e do Senado, investigados na Operação Lava-Jato, fazendo campanha aberta contra o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, assim como o senador Fernando Collor, que voltou ao noticiário policial da política agora com três carrões importados (Lamborghini, Ferrari e Porsche) em vez da singela Fiat Elba que o incriminou no processo de impeachment em 1992.
Collor, aliás, parece empenhado em provar, na prática, o que o humor popular diz de sua condenação: comparado com os roubos de hoje, os dos tempos de Collor seriam julgados no tribunal de pequenas causas. Se acreditarmos, no entanto, nas notícias da época, que dão conta de que Collor e PC Farias reuniram seu grupo para comemorar ruidosamente o primeiro bilhão de dólares, a modéstia não é válida neste caso, embora Collor, hoje personagem secundário do esquema de corrupção da Petrobrás, esteja sendo acusado de ter levado uma propina de R$ 20 milhões por uma obra que um diretor de sua confiança estava supervisionando na BR Distribuidora, que por isso foi também “invadida” ontem pela Polícia Federal.
Invasão de privacidade, assim foi definida a ação da Polícia Federal na casa de políticos, especialmente senadores, ontem pela manhã. Autorizada por três ministros do Supremo Tribunal Federal, a operação visava, segundo o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, garantir a apreensão de bens adquiridos com supostas práticas criminosas investigadas na Operação Lava Jato.
O mesmo Janot, caso esteja na lista tríplice dos procuradores e seja escolhido por Dilma, será avaliado pelos senadores, que dão a palavra final sobre sua recondução. Assim como a presidente Dilma, os senadores ficarão em situação delicada se tentarem barrar Janot. Será uma admissão de culpa que não deixará ao sucessor alternativa a não ser duplamente rigoroso na ação contra os políticos e a própria presidente, para não se desmoralizar no cargo de Procurador-Geral da República.
Não é de hoje que Collor e Renan Calheiros, ambos investigados na Lava-Jato, tomam iniciativas para acusar o Procurador-Geral, numa tentativa de intimidá-lo. Não é á toa que Eduardo Cunha na Câmara, e Calheiros no Senado, tomaram as rédeas da iniciativa política no país, a fim de, se forem alcançados pelas investigações do Lava-Jato em que estão arrolados, poderem alegar estarem sendo atacados politicamente.
Foi o que fez ontem Calheiros, de sua cadeira de presidente do Senado, acusando o Ministério Público e a Polícia Federal de “intimidação”. A tentativa de legislar em causa própria, afirmando que cabe à Polícia Judiciária a execução de mandatos de busca e apreensão em imóveis do Senado, é apenas mais um exercício de privilégios que estão sendo superados pela execução da lei, acima da qual ninguém está na Politeia, no sentido aristotélico de uma sociedade guiada pela presunção de igualdade, contra as oligarquias.
Ontem foi a vez de parte dos oligarcas políticos se verem às voltas com buscas e apreensões, outrora inimagináveis.

* Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
NO CAMINHO DE COLLOR TINHA UM CARRO: DO FIAT ELBA AO LAMBORGHINI - Vinte e três anos depois, outro carro prateado cruza os portões da Casa da Dinda e ameaça ex-presidente
Publicado: O Globo - Impresso - 15/07/2015 - Pág. 3 | On Line 14/07/2015 21:16 / Atualizado 14/07/2015 21:20
por Cristina Tardáguila, Jason Vogel e Tiago Dantas

O Globo - 15/07/2015 - Fiat Elba entra na Casa da Dinda - Arquivo O Globo / Gustavo Miranda RIO — Era 1992, e um Fiat Elba prata, de placa FA 1208, era o carro mais famoso do país. Foi pivô das denúncias que resultaram no impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo. O veículo fora flagrado pelo GLOBO no dia 5 de julho daquele ano entrando na Casa da Dinda, residência de Collor.
Na manhã desta terça-feira, o portão da Casa da Dinda se abriu para outro carro prata. Desta vez, um Lamborghini Aventador LP 700-4 Roadster, de placa FCL 0700 — um conversível italiano capaz de acelerar de zero a 100km/h em três segundos, que deixou a propriedade do hoje senador pelo PTB de Alagoas, guiado por um policial federal. Também foram apreendidos na Dinda uma Ferrari e um Porsche.
Entre a entrada do Elba e a saída do Lamborghini, passaram-se 23 anos e uma sequência de escândalos. Em 29 de dezembro de 1992, o carioca eleito para “caçar marajás” foi expulso da Presidência. Sofrera um processo de impeachment iniciado por uma entrevista de seu irmão Pedro e finalizado por uma revelação do motorista Eriberto França. O primeiro detalhou um esquema de corrupção envolvendo o ex-tesoureiro de campanha, PC Farias. O segundo disse que havia usado dinheiro sujo não só comprar o Elba que dirigia, mas para pagar contas de Collor.
O Globo - 15/07/2015 - Carro de luxo do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) apreendido por agentes da PF, no Lago Norte, em Brasília - Pedro Ladeira / Folhapress
A operação da PF desta terça-feira, autorizada pelo STF, apura a participação de Collor no esquema de propinas da Petrobras. Da tribuna, o senador disse que os bens retirados de suas propriedades foram “legalmente declarados e adquiridos antes do suposto cometimento dos pretensos crimes”. Segundo o Denatran, a Ferrari é de 2010/2011, o Porsche, de 2011/2012, e o Lamborghini, de 2013/2014. O Porsche tem placa de Maceió. Os outros dois, de São Paulo. No ano passado, Collor declarou à Justiça Eleitoral ter 13 carros. Os três apreendidos não aparecem.
Em 1992, O GLOBO revelou que o Elba havia sido pago com cheque fantasma. O Lamborghini apreendido ontem vale R$ 3 milhões. Apura-se quem pagou por ele.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
OPERAÇÃO DA PF FAZ BUSCAS NAS CASAS DE COLLOR E DE POLÍTICOS INVESTIGADOS NA LAVA-JATO - Mandados expedidos pelo STF foram cumpridos em 6 estados e no DF; entre os alvos estão dois senadores, um deputado federal e um ex-ministro
Publicado: O Globo - Impresso - 15/07/2015 - Pág. 3 | On Line 14/07/2015 8:10 / Atualizado 15/07/2015 10:45
por Eduardo Bresciani , Alexandre Rodrigues, Juliana Castro e Evandro Éboli

RIO e BRASÍLIA — A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, uma operação para cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos com foro privilegiado que foram alvos de seis inquéritos instaurados na Corte a partir da Operação Lava-Jato. Os mandados estão sendo cumpridos em seis estados e no Distrito Federal. A Polícia Federal realiza buscas na casa de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.
Entre os alvos do mandado está o senador Fernando Collor de Mello (PTB), em Alagoas. Foram feitas buscas na casa do parlamentar e na TV Gazeta, afiliada da TV Globo no estado, que pertence à família do ex-presidente. Na casa da Dinda, residência do senador em Brasília, foram apreendidos três carros de luxo. Outros alvos são os também senadores Fernando Bezerra (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI),o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), hoje secretário de Articulação Institucional do governo de Roraima, além do ex-ministro Mário Negromonte, que atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Eles estão na lista de políticos investigados pelo STF.
No Rio, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão numa unidade de Petrobras, na rua do Senado, no Centro. Lá, segundo uma fonte da estatal, os agentes tiveram que arrancar a porta da sala de José Zonis, gerente de suprimento internacional de compra de gás natural e comercialização, porque ele não estaria no prédio. Segundo essa fonte, Zonis teria sido indicado pelo senador Fernando Collor e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Inicialmente surgiu a informação de que houve buscas na BR Distribuidora, no Rio, o que não ocorreu. Segundo investigadores, além de Zonis, outro dirigente da Petrobras também é alvo da operação: Luiz Cláudio Caseira Sanches. Na ação de busca realizada em São Paulo foram apreendidos R$ 3,67 milhões. Segundo investigadores, esse dinheiro estava na empresa Asper Petróleo.
Os agentes da PF cumpriram quatro mandados de busca e apreensão contra Pizzolatti em Santa Catarina. As buscas se deram na residência de sua ex-mulher, num sítio de sua propriedade em Pomerode (SC), no escritório de um ex-sócio do parlamentar e também na sua residência.
A refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, região metropolitana de Recife (PE), foi outro local em que foram realizadas buscas pela Polícia Federal. O empreendimento é apontado como um dos principais alvos do esquema de corrupção na Petrobras investigado na Lava-Jato. A busca na Abreu e Lima foi nas instalações do Consórcio Ipojuca, contratado para tocar parte da obra.
A PF realizou ainda busca na residência de Aldo Guedes, sócio do ex-governador Eduardo Campos, em uma fazenda no estado de Pernambuco. As buscas foram realizadas também em uma empresa de sua propriedade. Guedes teria participado de operações financeiras relativas a repasses do esquema a Campos. O empresário também já foi citado em outra investigação, que apura a compra do jatinho que acabou tirando a vida do governador durante a campanha presidencial do ano passado.
Os mandados, expedidos pelos ministros do STF Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (12), Bahia (11), Pernambuco (8), Alagoas (7), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5) e São Paulo (5). Cerca de 250 policiais federais participam da ação.
A operação acontece em virtude de representações da PF e do Ministério Público Federal (MPF) nas investigações que tramitam no Supremo e tem como objetivo principal evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa.
As medidas foram requeridas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
— As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas — afirmou Janot.
Os investigados respondem a crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude a licitação, organização criminosa, entre outros.
A operação foi batizada de Politéia e faz referência ao livro “A República” de Platão, que descreve uma cidade perfeita, de virtudes, onde a ética prevalece sobre a corrupção.
As decisões do STF que permitiram as buscas e apreensões nas casas de políticos e outros investigados na Lava-Jato partiram de três ministros, entre eles o relator dos inquéritos, Teori Zavascki. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o decano, ministro Celso de Mello, também autorizaram parte das buscas porque as decisões foram tomadas já no plantão da suprema Corte.
No recesso em julho, Lewandowski passou a ser o responsável pelas questões urgentes que chegam ao STF. Ele atuou em 2 e 3 de julho nessas demandas e, na semana passada, cumpriu agenda oficial em Portugal. O presidente voltou a atuar ontem nas questões urgentes que chegam ao tribunal. As decisões de Celso de Mello nos processos da Lava-Jato teriam ocorrido nesse momento de ausência de Lewandowski do STF.

O Globo - 15/07/2015 - A operação POLITEIA dentro da Lava-Jato - Editoria de Arte

OUTRO LADO
Numa nota publicada no perfil do Facebook de Collor, a defesa do senador repudiou o que chamou de"aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência".
"A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos. Ao contrário disso, por duas vezes o senador se colocou à disposição para ser ouvido pela Polícia Federal, sendo que nas duas vezes seu depoimento foi desmarcado na véspera. Medidas dessa ordem buscam apenas constranger o destinatário, alimentar o clima de terror e perseguição e, com isso, intimidar futuras testemunhas", diz o texto.
Em nota, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) disse que os documentos que foram apreendidos na sua residência, em Recife (PE), poderiam ter sido solicitados a ele. O parlamentar e ex-ministro diz que está à disposição das autoridades e que aguarda o momento de prestar seu depoimento. Em sua residência, segundo sua assessoria, a esposa de Bezerra entregou aos agentes dois comprovantes de Imposto de Renda o senador e um extrato de conta-corrente.
"O senador Fernando Bezerra Coelho manifesta sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas, inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento. Fernando Bezerra Coelho aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos", diz a nota.
O advogado de Pizzolatti, Michel Saliba, considerou desnecessária e ação, disse que seu cliente colabora com as investigações e já teve seus sigilos quebrados.- Estamos muito tranquilos. É bom para o meu cliente que se investigue. Assim, vai se concluir de forma mais rápida que ele não tem nada a ver com o que está ocorrendo. Agora, entendo que essas atitudes invasivas não deveriam ser regras. Ele está colaborando com as investigações, teve seus sigilos quebrados. Me parece desnecessária essa operação como um todo. Tem uma repercussão midiática. Não há necessidade de um aparato todo desses, chegando às 6h da manhã na casa da pessoa. Um gasto desnecessário - disse Saliba ao GLOBO.
O advogado de Mário Negromonte, Carlos Humberto Fauaze, disse que conversou com o cliente na hora em que a PF foi à casa dele, mas ainda não tem informações se houve buscas contra Negromonte em outros locais.
- Recebo com surpresa essa busca e apreensão porque essa operação (Lava-Jato) já acontece há alguns meses e não é usual uma busca tanto tempo depois. O conselheiro não tem nada a esconder, estamos tranquilos e, no momento adequado, vamos contrapor tudo o que o MPF apresentar - afirmou o advogado.
Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Ciro Nogueira, confirmou que a casa do seu cliente em Brasília foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Kakay tachou a operação de desnecessária, uma vez que o senador está aberto à investigação, tendo colocado seus sigilos à disposição. Reclamou ainda que a defesa está tendo sua atuação cerceada, dando como exemplo o fato de ter pedido já há 40 dias, mas sem sucesso, acesso à cópia da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa. O mandado, segundo Kakay, tem como um de seus fundamentos o teor da delação.- Eu não consigo entender a necessidade de uma operação dessas. Vivemos neste momento um estado policialesco, perigoso no Brasil. Aquilo que deveria ser uma exceção virou a regra. Estou tentando obter a cópia dessa delação há 40 dias. Uma coisa básica. Mas vemos parte dessa delação nos jornais - afirmou Kakay.
Ele disse que respeita a decisão do STF, mas não deixaria de manifestar sua indignação.- Nós não temos acesso ainda ao despacho do ministro. Temos do mandado de busca, que fala no depoimento de Ricardo Pessoa. Mas é tatear no escuro. A defesa é a última a saber das coisas. As coisas se inverteram. Antes a imprensa tinha que ter fonte no Judiciário. Hoje, os advogados têm que ter fonte na imprensa. Há vários vazamentos - reclamou Kakay
Por meio da assessoria, o líder do PP, Eduardo da Fonte, encaminhou a seguinte resposta:"Estou à disposição da justiça para colaborar no que for possível para esclarecer todos os fatos" (Colaborou André de Souza e Isabel Braga)

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo - - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
"MARÉ VAI VIRAR NO PREÇO DO PETRÓLEO", DIZ ANALISTA DA SHELL
Wim Thomas, chefe de análise energética da multinacional, diz que Brasil tem vantagem no futuro por ser forte em várias fontes energéticas

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/07/2015 - Pág. A19 | On Line 14/07/2015 02h00
por Renata Agostini, de São Paulo

Para Wim Thomas, chefe da equipe de análise energética da Shell e membro do Conselho Mundial de Petróleo, o atual patamar dos preços de petróleo é insustentável e o cenário deve mudar.
"Com certeza no final deste ano devemos ver a maré virar para os preços de petróleo", diz. Em entrevista à Folha, ele afirma que nem a queda do petróleo nem a crise da Petrobras mudam os planos da Shell para o país –a empresa está no pré-sal, por meio do consórcio que explora o campo de Libra.
Segundo Thomas, o Brasil voltará a crescer e está numa posição "única no mundo", já que poderá escolher no futuro se desejará usar energia fóssil ou renovável.

Folha - O preço do barril de petróleo subiu um pouco nos últimos meses, mas ainda está longe do patamar anterior. As empresas terão de aprender a lidar com um novo cenário?
Wim Thomas - O problema começou com um excesso de oferta, acima do previsto. Mas com certeza no final deste ano devemos ver a maré virar para os preços de petróleo, porque os níveis atuais serão insustentáveis para trazer uma nova oferta significativa para o mercado. Falo da oferta fora da Opep e do mercado de xisto, com custos mais altos, e que precisa de preço maior.

O baixo preço do petróleo muda os planos da Shell para o Brasil?
Nosso horizonte de investimento no Brasil é de longo prazo e, quando falamos em águas profundas e pré-sal, estamos falando na próxima década. Nosso cenário mostra que o mundo precisará de mais recursos de petróleo e gás nos próximos 10 a 20 anos, especialmente as economias emergentes. E parte da solução será a produção do Brasil.

O uso em massa de energias alternativas ainda é uma questão de preço?
Altos preços ajudam a mudar de alguma forma. De outro lado, no momento, em muitos países, a geração de energia renovável está sendo movida puramente por regras e apoio governamentais, subsídios do governo etc. Será interessante ver como flutuações no preço do petróleo também acabarão por forçar essa indústria a ser mais eficiente em termos de custo e geração. E, no final, isso vai beneficiar a todos.

O mercado de etanol no Brasil, em que a Shell investe com a Cosan, vive altos e baixos. O que se pode esperar dele?
Quando o preço do petróleo se move, as pessoas pensam: bem, por que não devemos usar etanol? Isso é pensar numa lógica de forças competitivas normais. Mas muitos países têm exigências de mistura do etanol na gasolina, e esse volume é requerido independentemente do preço do petróleo. Isso já é um mercado para o etanol.
O mundo precisará de mais energia nas próximas décadas. Precisaremos de mais etanol e ele encontrará seu mercado no mundo. No Brasil, a maior parte da água consumida na produção de cana vem da chuva, é um cultivo mais sustentável. Esse é um dos motivos pelos quais a Shell investe aqui.

O momento econômico do Brasil mudou a estratégia da Shell para o país?
Nossa visão é que o Brasil tem as pessoas, os recursos, e o crescimento econômico virá novamente. Nos próximos 15 anos a demanda por energia do Brasil dobrará.
A grande interrogação é qual será a decisão de política energética do Brasil para o futuro. Vai exportar petróleo e gás e ficar com uma composição de oferta doméstica que seja metade fóssil e metade renovável? Ficar com ¾ de combustível fóssil até 2050? O Brasil está numa posição única, porque pode escolher o que deseja fazer.
E a Shell está bem posicionada para contribuir, seja qual for a decisão.

A Shell vai investir em novas áreas na 13ª rodada?
Olhamos para oportunidades em diversos países e as ranqueamos de acordo com atratividade econômica e aspectos técnicos. Se as áreas forem atrativas, olharemos para essa oportunidade com muita seriedade.

A Petrobras cortará investimentos. Como isso afeta o negócio da Shell no Brasil?
A maioria das empresas teve de recuar neste ano, por causa do preço do petróleo. Nosso principal projeto com a Petrobras ainda está em fase de exploração, são investimentos que vamos fazer de qualquer forma, para colher os resultados anos à frente. O que vemos mundialmente é que, quando uma companhia entra em crise, mas possui um corpo técnico de qualidade, emerge ainda mais forte.

Leia a íntegra: folha.com/no1655314

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Janio de Freitas
OS ASSUNTOS SILENCIADOS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/07/2015 - Pág. A6 | On Line 14/07/2015 02h00
por Janio de Freitas

Depoimento de Cardozo à CPI pode ser oportunidade para falar sobre interesses de tirar a Petrobras do pré-sal

Janio de Freitas O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, previsto para amanhã na CPI da Petrobras, é esperado com hostilidade até por um segmento governista, além do uso da presença ministerial para o PSDB reproduzir suas colagens entre governo e corrupção. Seria, porém, a primeira oportunidade para abordagem de dois temas de alta relevância, um deles mantido na obscuridade pelos interessados e o outro maltratado por diferentes conveniências.
O governo não abriria informações fartas sobre o seu conhecimento, se as tem, de procedimentos com licitude duvidosa por parte de interessados em extinguir a participação da Petrobras na exploração de todo o pré-sal. Mas alguma coisa básica, tendo o tema importância nacional e internacional, um deputado descomprometido poderia suscitar e o ministro proporcionar.
Em circuito que parece bastante estreito, circulam referências a um oceano de dinheiro já inundando o supermercado dos que vendam contribuições, em qualquer área, para aquele objetivo. Há um escritório de lobismo operando em Brasília e em São Paulo –se já não forem vários, como é costumeiro nessas operações.
A participação da Petrobras foi instituída por duas razões, quando definido o sistema de concessão de jazidas do pré-sal também a empresas e consórcios privados. Uma, a retribuição ao grande investimento e ao longo trabalho científico e técnico da Petrobras que levaram à exploração do petróleo em águas de grande profundidade no Sudeste brasileiro. A outra: a implicação dessa riqueza para o futuro do país exigia uma estratégia de negócios que resguardasse de políticas privadas, provenientes de interesses externos, a política brasileira do petróleo.
Na Petrobras atual, a concepção administrativa regida por conceitos de contabilidade faz adeptos da venda de patrimônio da empresa, incluídos os 30% de participação nas explorações alheias do pré-sal. A concepção contabilista não exclui outros motivos de adesão à venda da quota participativa –a qual, na visão de estratégia nacional, não é só venda de patrimônio valioso: é venda de futuro.
O alcance internacional dado ao escândalo em torno da Petrobras sequer adiou a compra, entre petroleiras, de concessões no pré-sal. Do mesmo modo, seguem negociações para outras compras, por grandes petroleiras às pequenas.
O outro assunto que encontra na CPI uma oportunidade, embora de duvidoso aproveitamento real e não só politiqueiro, é a turbulência na Polícia Federal por causa do grampo na cela de Alberto Yousseff. Como descrito pelo repórter Aguirre Talento na Folha (12.jul), o delegado Mário Fanton constatou motivos para que o grampo seja reinvestigado: apesar de confissão de agentes de que o puseram por ordem de um delegado da Lava Jato, a Polícia Federal sufocou o caso.
O ministro da Justiça deve ao país uma exposição do fato e dos desdobramentos que tem. A escuta sem autorização judicial, como se deu, é uma ilegalidade que atenta contra o Estado de Direito. No caso, o atentado é mais grave: foi da Polícia Federal, de sua parte na Lava Jato, e é continuado por investigação e conclusão inconfiáveis. Daí que o delegado Fanton sugira a reinvestigação pelo Ministério Público –ao que cabe ressalvar: não a parte dele que atua na Lava Jato.
Há mais ilegalidades em desdobramentos desse abuso de poder.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CHEFE DE EDITORA DIZ TER RECEBIDO POR REPORTAGENS ENCOMENDADAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/07/2015 - Pág. A6 | On Line 14/07/2015
de Brasília

O coordenador-geral da Editora Gráfica Atitude, Paulo Roberto Salvador, afirmou nesta segunda-feira (13), em depoimento à Justiça Federal, que os pagamentos do empresário Augusto Mendonça, delator da Operação Lava Jato, à editora foram para patrocinar "jornalismo pago", com reportagens de interesse do setor do petróleo.
Segundo a delação premiada de Mendonça, os repasses de R$ 2,4 milhões de suas empresas à editora ligada ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram usados para pagar propina à diretoria de Serviços da Petrobras, cujo operador, segundo o Ministério Público Federal, era Vaccari. Mendonça disse ter procurado a editora após pedido do ex-tesoureiro.
O depoimento de Salvador foi dado em uma das ações penais contra Vaccari na Operação Lava Jato. Ele afirmou que não houve intermediação do petista nos dois contratos com as empresas de Mendonça.
Disse ainda que não foram veiculadas publicidades das empresas e que não houve prestação de contas dos contratos. Segundo ele, Mendonça procurou a editora para encomendar reportagens favoráveis ao setor do petróleo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ODEBRECHT APONTA FALHAS NA INVESTIGAÇÃO E PREJULGAMENTO
Advogados dizem que não há fundamento para manter executivo preso // Empresa afirma que procuradores erram ao ligar telefonemas de executivo a propina que teria sido paga na Suiça

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/07/2015 - Pág. A6 | On Line 13/07/2015 22h02
por Graciliano Rocha, de São Paulo

Advogados de defesa de executivos da Odebrecht afirmam que eles estão sendo prejulgados e apontam o que dizem ser erros cometidos pelo Ministério Público Federal ao delinear as supostas relações da empreiteira com o pagamento de propina no exterior.
Na noite desta segunda-feira (13), as defesas do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e dos executivos afastados Alexandrino de Alencar e Rogério Araújo ingressaram com manifestações contra o pedido de continuidade da prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público Federal.
"Só o fato de o MPF ter apresentado uma manifestação de reforço da prisão mostra que ela não tem fundamento e merece ser revogada. Os dados que o MPF apresenta como novos e incriminadores são, na verdade, velhos e equivocados", disse Dora Cavalcanti, defensora de Odebrecht e Alencar.
A advogada afirma que a manutenção da prisão preventiva não se justifica, porque nenhum deles tentou obstruir a investigação, ou fugir, e ambos sempre estiveram à disposição das autoridades –ou seja, nenhum dos requisitos exigidos pela lei para a manutenção da prisão preventiva teria sido atendido.
Segundo ela, os procuradores não conseguiram demonstrar qualquer vínculo de Marcelo Odebrecht e Alexandrino com a corrupção.
"Existem erros. Procuradores apresentam tabelas que não mostram nenhum vínculo entre o Alexandrino de Alencar e as contas [no exterior] que eles invocam. Somam a isso uma acusação genérica ao Marcelo [Odebrecht] que seria o responsável por tudo e por todos, ignorando o porte da Odebrecht", afirmou a advogada.
"Nem se ele tivesse o dom da onipresença e da ubiquidade", ironizou. Segundo ela, erros factuais estão relacionados às offshores Klienfeld Services Ltd e Intercorp Logistics, sediada em paraísos fiscais e apontadas como escalas do dinheiro da Odebrecht rumo às contas secretas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na Suíça.
Em dezembro de 2014, a força-tarefa da Operação Lava Jato atribuiu essas mesmas offshores a Augusto Amorim da Costa, apontado como distribuidor de propinas para a empreiteira Queiroz Galvão.

TELEFONES
Na semana passada, procuradores apresentaram um cruzamento de 135 telefonemas entre Rogério Araújo e Bernardo Freiburghaus, operador que teria feito o pagamento de propina no exterior, com extratos bancários de contas mantidas por Paulo Roberto Costa na Suíça.
Segundo o Ministério Público, o levantamento relacionou ao menos 15 conversas pelo celular dos dois com 22 transferências para o ex-diretor Paulo Roberto Costa. Segundo a Procuradoria, a distribuição do dinheiro ocorria em, no máximo, oito dias após cada ligação.
Esse cruzamento tornou-se uma das principais evidências dos procuradores para corroborar delação premiada de Costa, que afirmou que suas contas na Suíça eram abastecidas pela Odebrecht, através de Freiburghaus.
A defesa de Rogério Araújo, que pediu afastamento da Odebrecht em fevereiro, criticou a "frágil correlação tida por prova" e justificou as ligações pelo fato de Araújo ser cliente de Freiburghaus em uma aplicação em fundo de investimento, declarada no imposto de renda.
Conforme a representação, um dos erros mencionados é um depósito de US$ 400 mil. Citada pelo MPF como tendo ocorrido em 6 de novembro de 2012, data de um dos telefonemas entre os dois, a transferência para uma das contas do ex-dirigente da estatal fora realizada quatro dias antes.
Muitas das ligações atribuídas ao acerto de propina ocorreram no final da tarde de dias em que foram realizadas as transferências –o que, alega a defesa, seriam impossíveis de operacionalizar por conta da diferença de até cinco horas entre os fusos do Brasil e da Suíça.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna do Ricardo Balthazar
ENFIM, JUNTOS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/07/2015 - Pág. A2 | On Line 14/07/2015 02h00
por Ricardo Balthazar

SÃO PAULO - As revelações do empresário Ricardo Pessoa aos investigadores da Operação Lava Jato deixaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, numa posição delicada, em que o seu futuro e o da presidente Dilma Rousseff parecem entrelaçados de forma irreversível.
Pessoa deu R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma no ano passado. Foi tudo declarado à Justiça Eleitoral como a lei manda, mas o depoimento do empreiteiro lançou a suspeita de que dinheiro desviado da Petrobras pode ter sido transferido diretamente para o comitê da presidente.
O empresário diz que só fez a contribuição porque se sentiu ameaçado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, hoje chefe da Secretaria de Comunicação Social do Planalto. Edinho nega ter torcido o braço de Pessoa para conseguir o dinheiro.
Caberá a Janot decidir se a palavra do empreiteiro é suficiente para justificar uma investigação sobre Edinho. A decisão é importante para o futuro de Janot porque em agosto os procuradores da República irão às urnas indicar se querem mantê-lo no cargo ou preferem outra pessoa no seu lugar. Uma demonstração de independência em relação ao governo poderá fazer toda diferença nessa hora.
Para continuar no cargo, Janot depende da boa vontade da presidente. Cabe a Dilma nomear o procurador-geral, e a praxe sugere que ela siga a vontade expressa pela categoria na eleição interna. Mas a abertura de uma investigação contra um ministro palaciano ampliaria o fosso ao redor da presidente, num momento em que a oposição busca novos pretextos para pedir sua cabeça.
Se Janot for o mais votado na eleição interna e Dilma preteri-lo, ela será acusada de tentar bloquear o avanço da Lava Jato. Se renovar o mandato do procurador, a presidente criará mais dificuldades para seu governo e contrariará o PMDB, que declarou guerra a Janot em março, quando ele incluiu os integrantes da cúpula do partido na lista de políticos investigados pela Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Ricardo Balthazar
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Fontes: O Globo - Economia
SETE BRASIL REDUZ ENCOMENDAS A R$ 13 BILHÕES
Empresa negocia a venda de quatro sondas do pré-sal para japoneses

Publicado: O Globo - Impresso - 14/07/2015 - Pág. 19 | On Line 14/07/2015 6:00
por Cleide Carvalho, Renato Onofre

O Globo - 14/07/2015 -Entrega da sonda Arpoador passou de junho deste ano para abril de 2016 - Divulgação / Divulgação RIO - Em reestruturação, a Sete Brasil — empresa criada para viabilizar a construção de sondas para explorar o pré-sal — está em vias de fechar um empréstimo de US$ 4 bilhões com um pool de bancos nacionais e estrangeiros. Esse grupo se juntará aos outros cinco bancos que já são credores da companhia (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Santander) para financiar a construção de 19 sondas. O total do projeto está orçado em cerca de US$ 13 bilhões, de acordo com uma fonte a par das negociações.
Esses são os principais pontos da reestruturação da Sete Brasil, que foi iniciada há alguns meses, após a recusa do BNDES em liberar os financiamentos que haviam sido aprovados. Pelo projeto original, a Sete Brasil teria 28 sondas que seriam afretadas (alugadas) para a Petrobras. O valor inicial do projeto foi orçado em cerca de US$ 25 bilhões.
A Petrobras — que também é acionista da Sete Brasil — teve de cortar investimentos por causa das dificuldades financeiras enfrentadas após a Operação Lava-Jato. A estatal também precisou reduzir para 19 o número de sondas que vai afretar.
A Sete Brasil, diz a fonte, ficará com 15 das 19 sondas planejadas. As outras quatro sondas devem ser vendidas pela Sete Brasil para um grupo de investidores japoneses. Essas quatro sondas serão construídas no estaleiro Paraguaçu, em Maragogipe, na Bahia, que está com suas obras paralisadas desde fevereiro por falta de recursos financeiros.
Segundo a fonte, o Paraguaçu passou a ser controlado pela Odebrecht e a japonesa Kawasaki, já que OAS e UTC saíram do negócio por conta da Lava-Jato. Com a mudança societária, o estaleiro negocia ainda um financiamento com o banco de fomento japonês JBIC para construir as unidades de exploração.
— São essas quatro sondas que a Sete Brasil está negociando vender para um grupo de investidores do Japão. Mas a Sete só tem 85% de participação nessas quatro sondas. São essas fatias que serão vendidas. Os 15% restantes dessas sondas continuarão com a Odebrecht, a outra sócia — explicou essa fonte.
Das 15 sondas que serão da Sete Brasil, sete unidades serão construídas pelo estaleiro Jurong, no Espírito Santo; seis pelo estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis; e dois no Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Do cronograma original, o Estaleiro Atlântico Sul, de Pernambuco, que construíria seis sondas, cancelou o contrato. Segundo essa fonte, todas as sondas atrasarão, em relação ao cronograma original.
A primeira sonda, em construção no Jurong, chamada de Arpoador, que deveria ser entregue em junho, teve a data adiada para novembro e, agora, postergada para março ou abril de 2016.
— Houve nova discussão com os estaleiros, o ritmo de obras foi reduzido, criando um novo calendário — disse a fonte.
Segundo outra fonte, agora, há um calendário de entrega escalonado ao longo dos próximos 20 anos. Antes, a última das 28 unidades seria entregue em 2020.

MODELO USADO NO EXTERIOR
Para fechar a conta, está em negociação que os estaleiros Jurong e Brasfels — ambos com sede em Cingapura — financiem a construção de duas sondas cada um durante as obras. Segundo essa fonte, a Sete Brasil iria pagar o custo às empresas somente na entrega das unidades.
— Esse é o modelo mais utilizado no exterior. Ao fim da obra, a Sete pode pagar com caixa próprio ou com a emissão de mais dívida — explicou essa fonte.
O acordo da Sete Brasil com os credores deveria ser apresentado hoje à Petrobras, conforme antecipou o GLOBO em 3 de outubro. Mas, como há muitas negociações em andamento, o prazo foi mudado para fim de outubro.
A Petrobras não quis comentar. A Sete Brasil disse que “segue atuando em busca da viabilização de seu plano de reestruturação”. Segundo o estaleiro Paraguaçu, “todas as alternativas que vinham sendo negociadas para retomada do processo normal de produção das sondas continuam em andamento”. Os problemas na Sete Brasil ganharam força após Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e ex-diretor da Sete Brasil, confessar que recebeu propina dos estaleiros

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
E-MAILS MOSTRAM COMBINAÇÃO DE REUNIÕES DO "NÚCLEO DURO" DAS EMPREITEIRAS
Mensagem da Odebrecht encontrado pela PF usa mesma expressão do depoimento de delator para descrever empreiteiros

Publicado: O Globo - Impresso - 14/07/2015 - Pág. 3 | On Line 14/07/2015 6:00 / Atualizado 14/07/2015 7:29
por Cleide Carvalho, Renato Onofre

O Globo - 14/07/2015 - Otavio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez - Foto: Laura Marques / Arquivo O Globo SÃO PAULO — Um e-mail apreendido pela Polícia Federal nas investigações da Operação Lava-Jato traz novos indícios de que o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, participava diretamente de reuniões com outras empreiteiras envolvidas em negócios suspeitos de corrupção. A mensagem mostra Azevedo entre os destinatários de uma mensagem encaminhada por Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, na qual ele agenda um encontro com os principais representantes das outras quatro grandes empreiteiras do país.
O assunto da mensagem é “reunião núcleo duro Sinicon” e foi encaminhado também para executivos de outras três empreiteiras: Ildefonso Colares (Queiroz Galvão), João Auler (Camargo Corrêa) e Léo Pinheiro (OAS), todos investigados na Operação Lava-Jato. Já Benedicto Júnior não está entre os investigados.
“Como ficamos, dia 30 às 14hs no Rio, em qual escritório?” — pergunta o executivo da Odebrecht no e-mail.
Para os investigadores, ao indagar sobre em qual escritório seria realizado o encontro, o texto do e-mail evidencia que não se tratava de uma corriqueira reunião das empresas nas dependências do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), que também fica no Rio de Janeiro. A revelação de que as grandes empreiteiras marcavam encontros periódicos fora do sindicato se aproxima da versão dada por um dos delatores da Lava-Jato, o ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, na visão dos investigadores. Barusco usou exatamente o termo “núcleo duro” para definir o grupo de empresas que comandava o cartel que agia na fraude de contratos e licitações na Petrobras e os acertos com políticos, também chamado de “clube vip”.
Procurada, a Andrade Gutierrez afirmou, em nota, que é justo e legal que empresas de determinado setor se organizem em associações para defender interesses comuns. “É o mesmo que fazem outras associações como a ANJ (Associação Nacional de Jornais), a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), a Febraban (bancos) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), só para citar algumas. Dessa forma, concluir que a participação das empresas no Sinicon representa algum tipo de prova de formação de cartel é colocar em dúvida todas as atuações das empresas nas mais diversas associações existentes no Brasil e no exterior. Fazer essa ilação baseada em um e-mail simples de convocação de reunião é um ato de total irresponsabilidade que beira a má fé, além de demostrar um total desconhecimento de como se dão os regimes democráticos, nos quais empresas, pessoas e organizações tem o direito de se reunirem”, diz a nota da empresa.
A Odebrecht afirmou que integra o grupo que mantém o sindicato e protestou: “É, no mínimo, leviano tentar levantar suspeições sem qualquer fundamento sobre as reuniões entre empresas associadas, onde são discutidos os macrotemas do setor.”
O Sinicon informou que reuniões em sua sede são “exclusivamente para tratar de assuntos institucionais, em defesa do setor”.
Azevedo foi preso em junho passado na mesma Operação da PF que levou à cadeia o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Um dos argumentos da Justiça para prendê-los seriam provas de que conheciam e atuavam no esquema.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DELATOR REAFIRMA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO - Paulo Roberto disse que Renan Calheiros “deu sustentação” política para ele na Petrobras; Advogado da OAS aponta contradição e vai pedir a anulação da delação
Publicado: O Globo - Impresso - 14/07/2015 - Pág. 3 | On Line 13/07/2015 12:33 / Atualizado 13/07/2015 21:55
por Germano Oliveira, Renato Onofre, Mariana Sanches, Thais Skodowski, especial para O GLOBO

CURITIBA — O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou, ontem, em interrogatório à Justiça que o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi um dos beneficiários no esquema de corrupção na Petrobras. Costa e o doleiro Alberto Youssef foram os primeiros réus ouvidos em uma das ações da relacionadas à 10ª fase da Operação Lava-Jato, que tem entre os acusados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque.
Durante quase quatro horas, os delatores detalharam como funcionou o esquema de corrupção na estatal. Além de Calheiros, eles citaram o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) como um dos beneficiários da propina. Em delação premiada, Costa disse que os pagamentos ao peemedebista “furaram” o teto de 3% estabelecido como limite dos repasses a políticos no esquema. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar a denúncia. O criminalista Roberto Telhada, que defende executivos da OAS citados em uma ação penal da mesma fase, perguntou a Costa quem lhe dava sustentação política no PMDB:
— O senador Renan Calheiros era um dos que me dava sustentação. Não, comigo não (negociou propina). Mas ele tinha lá um representante, um deputado Aníbal Gomes que algumas vezes negociou isso comigo. O Senador Renan Calheiros nunca participou de nenhuma reunião com empreiteiros. O Aníbal Gomes, sim — afirmou Costa em depoimento à Justiça.
Em seu depoimento, Paulo Roberto Costa afirmou que recebeu "um pouco mais de US$ 30 milhões" em propina no exterior e no Brasil o valor ficou entre R$ 6 e 8 milhões. Segundo o delator, além de contas em seu próprio nome no exterior, controlada pelo operador Bernardo Freiburghas, recebeu dinheiro desviado em uma conta em nome de seus dois genros. O depósito nesse caso teria sido feito por Fernando Soares. Na saída do Tribunal, em Curitiba, Telhada questionou os valores declarados pelo ex-diretor:
— A defesa da OAS vai pedir a nulidade da delação de Paulo Roberto Costa, que mentiu. Disse hoje que recebeu de R$ 6 a R$ 8 milhões de Alberto Youssef. Só que Youssef disse que entregou R$ 50 milhões a ele no Brasil.
O doleiro foi questionado pela defesa da OAS sobre os pagamentos a Costa. Youssef afirma:
— Eu entreguei a ele em torno de R$ 60 milhões aqui no Brasil.
Youssef foi o segundo a falar à Justiça e explicou como pagou propina ao ex-tesoureiro do PT. O operador afirmou que foi procurado por representantes da Toshiba para ajudar a quitar uma dívida referente a obras da empresa no Comperj. Ele afirmou que fez o pagamento em duas parcelas:
— O primeiro pagamento, se eu não me engano, foi pago no meu escritório para cunhada de João Vaccari — disse o doleiro completando:
— E depois houve outro pagamento em que meu funcionário Rafael Angulo foi junto com o (José Alberto) Piva. Ele deixou o Piva na porta do diretório nacional do PT em São Paulo.
O doleiro voltou a afirmar ainda que parte das propinas eram pagas através de doações legais:
— O comissionamento era pago através de doação.
Costa também confirmou o pagamento de propina ao PT:
— Os valores chegavam para o PT via João Vaccari Neto. Isso me foi falado pelo Janene, pelo Youssef e pelo Ricardo Pessoa (presidente da UTC).
A defesa de Waldomiro de Oliveira, apontado nas investigações como laranja de Youssef, contestou a veracidade da delação do doleiro. O criminalista Jeffrey Chiquini afirmou que Youssef fala “o que lhe convém”.
— Ele traz informações que lhe são convenientes. Voltei a perguntar do senhor Antônio de Almeida Silva que era quem efetivamente emitia notas fiscais pelas empresas de Waldomiro de Oliveira e ele disse não conhecê-lo. Em outro depoimento, ele afirmou que conhecia o senhor Antônio Almeida Silva — argumentou o advogado.
O Ministério Publico Federal quis saber se Costa poderia ter feito alguma coisa para acabar com o cartel das empreiteiras.
— Eu poderia ter detonado o cartel, mas me calei. Se tivesse denunciado na época, acabaria com o cartel e possivelmente não teria ficado na diretoria.
A defesa de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef não quiseram se pronunciar. Em nota, o senador Renan Calheiros afirmou que “suas relações com todas as empresas públicas e seus diretores nunca ultrapassaram os limites institucionais. Da mesma forma reafirma que jamais autorizou o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa a falar em seu nome. Digno de registro também é a contradição, já que nos depoimentos anteriores o delator sempre negou ter tratado de projetos e valores com o Senador Renan Calheiros”.
Ainda nesta semana, estão marcados os interrogatórios dos outros dez denunciados desta ação penal. Entre eles Vaccari, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, os operadores Júlio Camargo, Adir Assad e Mário Góes, o executivos da Setal, Augusto Mendonça Neto, e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco.
Com a conclusão dos depoimentos de todos os réus, este processo chegará à fase final, em que cabe a apresentação de argumentos das defesas e do Ministério Público Federal (PF). Após os argumentos, o juiz Sérgio Moro deve decidir a sentença para cada denunciado.
Ao todo, são 12 réus denunciados nesta ação penal. Eles serão ouvidos durante esta semana. Entre eles estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Roberto Duque, os lobistas Adir Assad e Mário Góes. Os quatro estão presos na carceragem da Polícia Federal e no Complexo Médico Penal. Também respondem ao inquérito os ex-executivos da construtora Toyo Setal Augusto Mendonça Neto e Júlio Camargo – que assinaram acordo de delação – e o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
GOVERNO AUMENTA VARREDURA CONTRA GRAMPOS ILEGAIS
Decisão foi tomada com crise política e temor de espionagem na Lava-Jato

Publicado: O Globo - Impresso - 14/07/2015 - Pág. 3 | On Line 14/07/2015 6:00 / Atualizado 14/07/2015 7:18
por Jailton de Carvalho

O Globo - 13/07/2015 - O delegado José Alberto Iegas, na CPI da Petrobras: relato de grampos na sede da PF em Curitiba - Arquivo O GLOBO 2/07/2015 / Ailton de Freitas BRASÍLIA — Com o agravamento dos conflitos com a oposição e das disputas internas da base governista, o Palácio do Planalto decidiu aumentar o nível de segurança das áreas estratégicas do governo para evitar grampos e outras formas de espionagem. Desde março, entrou em vigor um alerta especial: setores sensíveis de cada ministério devem passar por varreduras contra escutas ilegais com regularidade. Em pelo menos um ministério, a varredura tem sido feita duas vezes por mês, segundo disse ao GLOBO um servidor que acompanha a escalada contra a espionagem na Esplanada dos Ministérios.
A preocupação do governo aumentou especialmente depois que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escândalo de corrupção da Petrobras decidiu contratar a Kroll, empresa de investigação privada com sede nos Estados Unidos, com o pretexto de rastrear e repatriar recursos desviados da Petrobras. Delegados e procuradores, embora evitem tratar do assunto publicamente, consideram a contratação da Kroll uma excentricidade. O rastreamento e a repatriação de dinheiro desviado da Petrobras já vêm sendo realizados pelo Ministério Publico Federal e pela Polícia Federal, com sucesso sem precedentes na História das investigações criminais no país.
Com receio de grampos telefônicos e escutas ambientais, autoridades federais estão reduzindo drasticamente o uso do telefone. Algumas das mais visadas só tratam de determinados temas em conversas pessoais, de preferência sem a presença de assessores. Tamanho é o receio com a espionagem que, em alguns casos, assessores pedem para que visitantes evitem entrar na sala dos chefes com celular. A explicação é simples: programas de espionagem poderiam ser instalados em celulares sem que o dono do equipamento saiba.

PROCURADOR-GERAL EVITA CELULAR
Algumas autoridades não se sentem confortáveis nem mesmo com o uso de e-mails institucionais. A preferência é pelo e-mail pessoal, mais difícil de ser identificado numa espionagem clandestina. O medo do grampo se estendeu também à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, especialmente na Superintendência de Curitiba. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou o celular de lado desde que pediu abertura de inquérito contra políticos acusados de se beneficiar da corrupção na Petrobras.
Na Polícia Federal o clima é ainda mais tenso. O risco da espionagem tem dados concretos. Há duas semanas, o ex-diretor de Inteligência José Alberto de Freitas Iegas e o agente Dalmey Fernando Werlang denunciaram, em sessão reservada da CPI da Petrobras, a existência de uma escuta ambiental na cela do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava-Jato. Os dois também relataram que foi instalada uma escuta na área especial para fumantes da sede da PF no Paraná.
O caso está sendo investigado pela Corregedoria-Geral da PF em Brasília. Iegas e Freitas apontaram como mandantes das escutas os delegados Márcio Anselmo e Igor Romário de Paula, coordenadores da Lava-Jato, e o superintendente Rosalvo Ferreira Franco. A acusação tem peso, porque Welang disse que foi ele próprio quem instalou a escuta na cela de Youssef no mesmo dia em que o doleiro foi preso. Como diretor de Inteligência, Iegas era a autoridade máxima da PF em assuntos relativos a escutas.
Após a sessão da CPI, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) criticou as declarações de Iegas, alegando que poderiam ser usadas por interessados em implodir a Lava-Jato, como a defesa dos acusados.
— As informações da Lava-Jato vieram das delações, não de escutas — disse o parlamentar.
Werlang afirmou que fazia as escutas e depois entregava um pen drive com as gravações das conversas ao delegado Márcio Anselmo e a uma delegada. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o agente teria dito que perguntas feitas nos interrogatórios de Youssef faziam referências a diálogos dele com Costa. No início das investigações, os dois dividiram uma cela.
As escutas foram descobertas no ano passado. A primeira versão era a de que a espionagem faria parte de uma disputa interna, entre Iegas e Rosalvo. O caso foi investigado numa sindicância. Com base na apuração, o juiz federal Sérgio Moro rejeitou pedido de Youssef, que queria medidas judiciais por causa das escutas na cela dele. A PF informou que instaurou “procedimento investigatório” sobre o que foi relatado à CPI e aguarda a conclusão para “tomar as providências cabíveis”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
COM PROBLEMAS DE CAIXA, PETROBRAS ADIA EXPLORAÇÃO DE NOVA FRONTEIRA
Cortes de investimento atingem as duas plataformas que deveriam começar a operar em Sergipe até 2021 // Estatal diz que novas datas não vão prejudicar a previsão de produção estipulada no novo plano de negócios

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 13/07/2015 - Pág. A18 | On Line 13/07/2015 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Folha de São Paulo - 13/07/2015 - Onde fiza a reserva em Sergioe - Editoria de Arte/Folhapress Com problemas de caixa, a Petrobras decidiu adiar o início de operações da maior descoberta de petróleo feita no Brasil após o pré-sal.
Inicialmente prevista para 2018, a instalação da primeira plataforma nas águas profundas de Sergipe terá que ficar somente para a próxima década.
Com oito descobertas comunicadas à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas nos últimos 12 meses, a região é encarada como a próxima fronteira petrolífera brasileira.
Nas jazidas descobertas, há óleo de boa qualidade.
Projeções extraoficiais apontam a existência de pelo menos 3 bilhões de barris nas descobertas feitas na região, o equivalente a um quinto das reservas provadas brasileiras ao final de 2014.
O volume, no entanto, precisa ainda ser comprovado.

DUAS PLATAFORMAS
A estatal previa duas plataformas para a região ainda nesta década: a primeira, com início das operações em 2018, e a segunda, em 2020. O novo Plano de Negócios da empresa, porém, não faz menção às unidades.
A Petrobras confirmou o adiamento em nota enviada à Folha: "Os projetos continuam na carteira da Petrobras, em data posterior a 2020, sem prejuízos à curva de produção prevista no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da companhia."
Em crise financeira, a estatal decidiu focar seus investimentos no pré-sal e reduziu sua meta de produção em 2020 de 4,2 milhões para 2,8 milhões de barris de petróleo por dia.
A queda é resultado do corte de nove plataformas de produção previstas no plano anterior.
"Esperávamos um adiamento (das plataformas em Sergipe), mas achávamos que o início da produção ainda seria mantido para antes de 2020", lamenta o consultor especial do governo de Sergipe para a área de petróleo e gás, José de Oliveira Junior.

ESCOAMENTO DO GÁS
Para técnicos do setor, pesa na decisão da estatal a ausência de infraestrutura para o escoamento de gás natural na região, investimento que amplia de forma considerável os custos para início de produção. O baixo preço do petróleo é apontado como fator adicional.
A Petrobras tem como sócios nos projetos as indianas OGNC e IBV Brasil, joint venture entre Bharat Petroresources e Videocon Industries.
"O lado bom é que as descobertas da Petrobras nos últimos anos devem atrair interesse para o Estado no próximo leilão da ANP, que tem blocos bastante promissores em Sergipe", completa Oliveira Junior.
A área ainda não tem produção de petróleo em águas profundas, mas o sucesso exploratório da estatal inflacionou as concessões na Bacia de Sergipe-Alagoas.
O bloco mais caro do próximo leilão, em outubro, está na região, com lance mínimo de R$ 73,9 milhões.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DINHEIRO DESVIADO DA PETROBRAS TAMBÉM PAGOU PROSTITUTAS DE LUXO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 13/07/2015 - Pág. A5 | On Line 13/07/2015 02h00
por Flávio Ferreira, enviado a Curitiba

Além de financiar a compra de helicópteros, lanchas e carros importados, o dinheiro desviado da Petrobras pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato também foi usado para pagar serviços de prostituição de luxo com "famosas" da TV e de revistas para diretores da estatal e políticos, segundo relatos de delatores às autoridades do caso.
A história foi explicada ao Ministério Público e à Polícia Federal pelo doleiro Alberto Youssef e o emissário dele, Rafael Angulo Lopez, após eles terem sido questionados sobre expressões usadas nas planilhas nas quais registravam o fluxo do dinheiro do esquema de corrupção.
De acordo com os controles dos dois delatores, só em 2012 cerca de R$ 150 mil foram gastos para financiar a contratação das garotas, algumas delas conhecidas pela exposição em programas de TV, capas de revistas e desfiles de escolas de samba.
Colaboradores explicaram que todos os valores associados aos termos "artigo 162" e "Monik" nas planilhas foram destinados ao pagamentos de prostitutas que cobravam até R$ 20 mil por programa.
A expressão "artigo 162" era uma referência ao número do endereço de uma cafetina conhecida como "Jô", que agenciava os programas para os dirigentes da Petrobras e políticos.
Nas planilhas entregues aos investigadores, há vários lançamentos de R$ 5 mil e R$ 10 mil ligados a esses termos. Muitas vezes as prostitutas buscavam os pagamentos em dinheiro no escritório de Youssef, segundo os relatos.
O dinheiro do esquema de corrupção também era usado para bancar festas com as garotas. Só em uma delas, no terraço do hotel Unique, em São Paulo, foram gastos R$ 90 mil principalmente em bebidas, de acordo com os delatores.
Um comprovante de transferência bancária de um ex-diretor da Petrobras para uma garota conhecida na mídia, no valor de R$ 6 mil, foi encontrado em uma das buscas autorizadas pela Justiça na Lava Jato, e ficou famoso entre os investigadores do caso.
A força-tarefa da Lava Jato não utilizou esse papel e as explicações dos delatores sobre o emprego de valores desviados para contratação de prostitutas, pois a mera solicitação ou aceitação de propina ou vantagem pessoal já confere o crime de corrupção —não importando, para fins penais, a maneira como o dinheiro sujo foi utilizado.
Embora a prostituição não seja crime, explorar o trabalho de garotas de programa é.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS VAI COLOCAR À VENDA 49% DA GASPETRO
Subsidiária de gás da estatal está no primeiro lote de ativos que serão usados para reduzir dívidas

Publicado: O Globo - Impresso - 13/07/2015 - Pág. 19 | On Line 13/07/2015 6:00
por Gabriela Valente, Geralda Doca / Bruno Rosa

O Globo - 13/07/2015 - Gaspetro Homem trabalhando na Estação de Distribuição de Gás de São Francisco do Conde - ago.2012 / Divulgação BRASÍLIA e RIO - Depois de anunciar que pretende abrir o capital da BR Distribuidora ou conseguir um sócio para a subsidiária — como antecipado pelo GLOBO no fim de maio —, a Petrobras negocia a venda de outro ativo importante: a Gaspetro, dona de uma rede de quase sete mil quilômetros de gasodutos (TAG) e com participação em 19 empresas de distribuição de gás natural no país, como a Ceg-Rio. A decisão da estatal é vender 49% da empresa.
Segundo fontes que participam das discussões, as negociações já estão avançadas e há três grupos interessados em comprar parte da companhia. De acordo com uma fonte, a Petrobras pretende criar uma holding com 49% da Gaspetro para vendê-la.
A decisão de vender diretamente e não abrir o capital da empresa foi tomada pelo comando da Petrobras, depois de avaliar que é importante continuar a controlar essa empresa do grupo.
— É um ativo muito específico e queremos manter o controle. As conversas já começaram, mas, em negócios, você tem de ter paciência oriental — afirma uma das fontes.
A Gaspetro e a BR Distribuidora fazem parte de um primeiro lote de venda de ativos no programa de desinvestimento da Petrobras (cujo objetivo é vender até US$ 15,1 bilhões até 2016), que pretende aumentar a geração de caixa e reduzir o endividamento da companhia (de US$ 103,6 bilhões no fim do primeiro trimestre). É uma das estratégias para atravessar a crise causada pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, e agravada pelo baixo preço internacional do petróleo, que reduz as receitas da estatal.
A área de Gás e Energia é a que mais terá venda de ativos. A meta é se desfazer de US$ 6 bilhões até ano que vem. Segundo consultorias, o número representa quase um terço de toda a subsidiária.
Outra subsidiária integral da Petrobras, a Transpetro — responsável pelo transporte do petróleo e seus derivados, dona de navios e terminais — também pode ser vendida ao setor privado. A ideia começou a ser discutida no Conselho de Administração da empresa e a finalidade é trazer sócios privados para melhorar a governança e os níveis de eficiência da subsidiária.
A proposta é defendida pelo governo, mas não é trivial, segundo um técnico, pois a Transpetro tem uma função social, ligada à marinha mercante. Diante disso, a Transpetro, com sede no Rio e presente em vários estados, somente deverá entrar na roda de ativos à venda em uma segunda rodada.
— Transpetro é um bom ativo, mas ainda não está no radar — frisou um executivo. — O processo da Transpetro é longo. Não faz parte do primeiro lote.
Mesmo assim, há alguns estudos internos sobre como deveria ser a venda ou abertura de capital da Transpetro. Tudo, entretanto, é embrionário, destacou essa fonte. Também está fora desse primeiro lote a Liquigás, responsável pela distribuição de gás de cozinha.
A decisão de fazer o plano de desinvestimento em lotes é estratégica, já que há diferenças entre os grandes ativos a serem vendidos. Em alguns casos, a Petrobras deve optar pela abertura de capital dessas subsidiárias. Em outros, deve simplesmente vender participação ou a empresa inteira. Abrir mão da totalidade desses ativos é a opção no caso dos ativos mais simples, explicou uma fonte.
Segundo uma fonte do governo, a Petrobras dará prioridade à venda de ativos que tragam receitas em dólar para enfrentar o endividamento da empresa. Estão na roda investimentos nos Estados Unidos — como campos no Golfo do México —, na América do Sul e na África, onde opera em parceria com uma empresa pertencente ao banco BTG.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
AÇÕES ENTREGUISTAS
TEMA EM DISCUSSÃO: Mudança nas regras de exploração do pré-sal

Publicado: O Globo - Impresso - 13/07/2015 - Pág. 14 | On Line 13/07/2015 0:00
por OUTRA OPINIÃO / SIBÁ MACHADO

Mais uma vez, os interesses nacionais são ameaçados por entreguistas sintonizados com grupos estrangeiros. Com a ajuda de seus prepostos, petroleiras estrangeiras tentam pôr suas garras nas megajazidas do pré-sal. O PSDB, por intermédio do senador José Serra (SP) e do deputado Jutahy Magalhães (BA), quer trocar o regime de partilha pelo de concessão, adotado no governo FHC com o objetivo de atender aos interesses de petroleiras estrangeiras.
É o mesmo PSDB que ataca o BNDES por emprestar a empresas brasileiras que exportam serviços de engenharia e geram empregos e renda no Brasil. A sede de entregar as riquezas nacionais está no DNA de certas elites brasileiras. É muito o que está em jogo, e isso ajuda a entender a intensidade dos ataques do PSDB contra a Petrobras.
As jazidas do pré-sal valem entre US$ 8,3 trilhões e US$ 20 trilhões. É uma riqueza que pertence ao povo brasileiro. Garantirá, nas próximas décadas, pelo menos R$ 1,3 trilhão para as áreas de educação e saúde.
Retirar a obrigatoriedade de participação da Petrobras em ao menos 30% nos consórcios de exploração do pré-sal é recuar no tempo e replicar a prática colonial de atender à metrópole em detrimento do país, como se o Brasil estivesse condenado a ser eternamente periférico, com o destino ditado pelas nações centrais.
Critica-se a Petrobras por recentes práticas de corrupção de alguns funcionários. Mas os que cometeram malfeitos serão punidos, e os recursos desviados, devolvidos. Uma nova governança da estatal está em pleno curso. Duvidar que a estatal seja capaz de explorar o pré-sal no regime exclusivo é um erro grave da oposição. Com os investimentos já realizados e os que estão em curso, a Petrobras estará produzindo 5,2 milhões de barris em 2020, o que tornará o Brasil autossuficiente e um dos maiores exportadores mundiais de petróleo.
O pré-sal, sob o regime de partilha, é o passaporte para o Brasil resolver suas históricas mazelas sociais. É uma oportunidade única que temos de impulsionar nosso desenvolvimento econômico e social. Mudar o sistema de partilha significa abrir mão de uma riqueza nacional para beneficiar empresas estrangeiras. A propriedade do petróleo é estratégica e sua produção deve ser compatível com o desenvolvimento da economia nacional e submetida ao interesse social. Para evitar que interesses privados se imponham aos interesses da maioria da população brasileira, a Petrobras deve liderar a produção do pré-sal na condição de operadora única.
A estatal é uma empresa símbolo da nacionalidade e de nossa capacidade de realização. Não pode ser objeto de ações eleitoreiras por parte da oposição, que, na falta de propostas concretas para o país, inventa, distorce e ataca a estatal. No sistema de partilha implementado pelos governos petistas priorizamos o interesse nacional e de todo o povo brasileiro, tendo por mote “O petróleo é nosso”.
Sibá Machado é deputado federal (PT-AC)

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
MODELO DEFORMADO
TEMA EM DISCUSSÃO: Mudança nas regras de exploração do pré-sal

Publicado: O Globo - Impresso - 13/07/2015 - Pág. 14 | On Line 13/07/2015 0:00
por por NOSSA OPINIÃO

A Petrobras deve ter o direito de escolher sócios e investir de forma que lhe convém

É verdade que o petróleo não é um segmento como qualquer outro da economia. Um cartel formado por países exportadores, concentrados especialmente no Oriente Médio (região do planeta que vive sob permanente estado de tensão ou conflito), controla mais da metade da oferta de óleo cru no mercado internacional, influenciando a formação de preços.
Petróleo e carvão ainda respondem por 80% da matriz energética no mundo. Essa dependência em relação a esses combustíveis fósseis está por trás de muitas questões geopolíticas que parecem incompreensíveis se vistos de fora. Companhias estatais detêm também parte considerável das reservas de petróleo.
Em função dessas características, o Brasil, com suas dimensões continentais e grande população, mantém uma companhia estatal para o petróleo, a Petrobras. A empresa nasceu monopolista, embora nos anos 1950 o país importasse todo o petróleo que necessitasse. Uma contradição para uma nação carente de capital.
Tal distorção, fruto de uma visão obtusa no passado, somente foi corrigida em 1995, por meio de uma emenda constitucional (o monopólio, definido originalmente apenas em lei, fora inserido como artigo na Constituição de 1988) que possibilitou a abertura do mercado brasileiro, sem discriminação da origem do capital. A abertura forçaria a Petrobras a ser mais competitiva e também daria a oportunidade para a empresa fazer parcerias, intercambiar tecnologias e remunerar mais adequadamente seu corpo técnico.
O modelo estava caminhando bem até que o governo do PT, após as descobertas do pré-sal, resolveu retroceder vários passos. Conseguiu que o Congresso mudasse o modelo de exploração, adotando a partilha da produção no lugar das concessões. E restabeleceu a velha concepção do monopólio, ao tornar obrigatório que nesse modelo a Petrobras fosse operadora única, com participação de pelo menos 30% no consórcio vencedor da licitação.
Por essa mudança, a Petrobras perdeu a opção de escolher sócios e investimentos que lhe mais apropriados em futuros blocos do pré-sal.
Se o governo decidisse hoje leiloar um novo campo no pré-sal, isso seria trágico para a Petrobras, que está com sua capacidade limitada por um endividamento excessivo. Para cumprir o que determina a legislação, teria de se desfazer de outros projetos que agora concentram suas preferências.
Assim, em favor da Petrobras e do próprio país, é preciso corrigir novamente essa distorção. A companhia não pode ser obrigada a participar de um consórcio que não seja de sua escolha e nem ser a operadora se essa não for a melhor opção para seus negócios.
Pelas regras que existiam antes de o governo do PT mudar o modelo , o Brasil já tinha controle absoluto sobre a política de exploração e produção do petróleo. E isso é o que importa, considerando-se as especificidades desse segmento.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PF MAPEIA DINHEIRO DE CARTEL PARA JOSÉ DIRCEU
Relatório mostra caminho que suposta propina percorreu até chegar à JD Consultoria

Publicado: O Globo - Impresso - 13/07/2015 - Pág. 3 | On Line 13/07/2015 6:00 / Atualizado 13/07/2015 7:58
por Cleide Carvalho, Mariana Sanches

Lava-Jato: Paskowitch disse que deu propina à José Dirceu - Foto: Luiz Carlos Murauskas/Folhapress/05.02.2015 SÃO PAULO — A Polícia Federal rastreou o caminho do dinheiro que liga o cartel de empresas que fraudaram a Petrobras ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A sequência de operações está descrita em um relatório da Polícia Federal sobre as irregularidades cometidas pela construtora Camargo Corrêa nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Antes de chegar à JD Consultoria, do ex-ministro, o dinheiro passou por dois intermediários, os chamados operadores da Operação Lava-Jato. Um deles, Milton Pascowitch, dono da empresa Jamp, disse em delação premiada, no começo do mês, que o pagamento feito a Dirceu era propina oriunda dos desvios da Petrobras.
Laudo da PF mostra que, de 2009 a 2014, durante a vigência do contrato de obras da refinaria, a Camargo Corrêa repassou R$ 67,7 milhões a duas empresas do consultor Julio Camargo, a Piemonte (que recebeu R$ 22,7 milhões) e Treviso (para a qual foram repassados R$ 45,048 milhões). Júlio Camargo já assinou um acordo de delação premiada com a Justiça e, em depoimento, confessou os crimes.
No mesmo período, essas duas empresas depositaram R$ 1,375 milhão a Pascowitch. Ele afirmou ainda que era o próprio Dirceu quem fazia “insistentes” pedidos de dinheiro, necessários para garantir a manutenção dos contratos da Engevix com a Petrobras.

LAUDO FOI ENVIADO À JUSTIÇA FEDERAL PELA PF
O Globo - 13/07/2015 - Lava-Jato: No rastro dos recursos de  José Dirceu - Editoria de Arte Os levantamentos da Polícia Federal mostram que foi por meio de Pascowitch que o dinheiro chegou a Dirceu. Dentro do mesmo período em que recebeu os depósitos, a Jamp repassou, entre 2011 e 2012, a José Dirceu valor bem próximo ao que ele recebeu: R$ 1,457 milhão. Os valores recebidos por Dirceu da Jamp constam de um relatório da coordenação-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal.
No laudo enviado à Justiça Federal pela PF, a JD Consultoria aparece listada entre as 31 empresas “suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro” em contratos de obras da Refinaria Abreu e Lima. Piemonte e Treviso, de Julio Camargo, também são citadas no mesmo documento.
A JD Consultoria e Assessoria foi criada pelo ex-ministro Dirceu, em sociedade com seu irmão Luis Eduardo, depois que ele deixou o governo, fustigado pelas denúncias do mensalão, pelas quais acabou condenado. A Jamp, de Pascowitch, é a sexta empresa que mais repassou dinheiro à JD.
Dirceu também recebeu pagamentos por meio da JD de outras seis empresas acusadas de compor o cartel das empreiteiras investigado na Operação Lava-Jato. Entre 2010 e 2013, segundo o relatório da Receita, o montante chega a R$ 8,5 milhões. De acordo com o documento, a JD recebeu da Construtora OAS R$ 2,9 milhões, da UTC Engenharia, R$2,3 milhões, da Engevix, R$ 1,1 milhão, e da Egesa Engenharia, R$ 480 mil. Além delas, a própria Camargo Corrêa repassou diretamente à empresa de Dirceu R$ 900 mil. Em nove anos de funcionamento, a empresa de Dirceu faturou R$ 29 milhões, pagos por mais de 50 empresas.
Segundo informações fornecidas pela defesa do ex-ministro à Justiça, a empresa teria prestado consultoria em países da Europa e da América Latina em setores como engenharia, telecomunicações e indústria. Para tentar comprovar que efetivamente atuava como consultor, Dirceu anexou ao processo seus passaportes, que registram mais de cem viagens ao exterior entre 2006 e 2012.
José Dirceu está na mira dos investigadores da Lava-Jato há mais de seis meses. Depois de avaliar a contabilidade das empreiteiras OAS, UTC e Galvão Engenharia, a Polícia Federal descobriu os pagamentos a Dirceu, o que fez com que a Justiça Federal decretasse a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD Assessoria.
Em janeiro passado, a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal, Gabriela Hardt, que determinou as ações contra Dirceu, argumentou que os recursos recebidos pela JD das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato seguiam o mesmo molde que abasteceu o esquema montado pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo ela, Dirceu operava “através de empresas de fachadas”, com repasse de propina “pelo pagamento de serviços de consultoria fictícios a empresas diversas para viabilizar a distribuição de recursos espoliados do Poder Público”.

PREÇOS DEZ VEZES MAIOR
A investigação da Polícia Federal é rica em detalhes sobre como o cartel funcionou para dar vitória ao consórcio responsável pelas obras na Abreu e Lima, liderado pela Camargo Corrêa, na Unidade de Coqueamento Retardado (UCR). De abril de 2010 a junho deste ano, a Petrobras já pagou R$ 4,573 bilhões pela obra, incluindo atualização monetária. O preço original da obra era R$ 3,411 milhões.
Os investigadores, em documentos internos, afirmam que a chance de ter existido cartel nos contratos da estatal é de 99,9%. Os investigadores descobriram que a empreiteira também obtinha enormes lucros comprando insumos para obras. Em alguns casos, o preço cobrado da estatal chegou a ser 10 vezes mais alto do que o pago pelo consórcio.

DIRCEU DIZ QUE COLABOROU COM ENGEVIX NO EXTERIOR
A assessoria do ex-ministro José Dirceu afirmou, em nota, que o contrato com a Jamp “teve o objetivo de seguir na prospecção de negócios para a Engevix no exterior, em especial no Peru”, sem qualquer relação com a Refinaria Abreu e Lima. A nota “refuta qualquer ilação de que os serviços de consultoria para a Jamp não foram prestados” e diz que a defesa de Dirceu não teve acesso ao “conteúdo do relatório da Polícia Federal sobre a obra de Abreu e Lima nem ao depoimento do empresário Milton Pascowitch”. A assessoria de Dirceu lembra que o presidente do Conselho da Engevix, Cristiano Kok, e o ex-vice-presidente Gerson Almada “já declararam à imprensa e à Justiça que José Dirceu foi contratado com o propósito de expandir os negócios da construtora no exterior”. Também em nota, a assessoria da Camargo Corrêa afirmou que seu advogado, Celso Villardi, “apresentou documentos nos autos sobre pagamentos realizados para a JD” e que “todos os serviços foram efetivamente prestados”.

CONDENADO NO MENSALÃO, EX-MINISTRO TENTOU HABEAS CORPUS
O laudo enviado à Justiça pelo Ministério Público Federal, que inclui a JD Consultoria entre as empresas “suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro” em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é mais um capítulo envolvendo o ex-ministro José Dirceu nas investigações da Operação Lava-Jato. Dirceu, condenado no mensalão por corrupção ativa, teve seu nome ligado ao esquema de corrupção na Petrobras e, de lá para cá, tentou duas vezes um habeas corpus preventivo, negado pelo juiz.
Documentos apreendidos pela PF apontaram que a JD Consultoria teria recebido transferências milionárias de empreiteiras envolvidas no esquema. Na semana passada, a PF divulgou que, mesmo tendo investigado a JD Consultoria em inquérito separado, “permanece a suspeita sobre regularidade dessas relações, reforçada pelo vínculo temporal estabelecido com a obra da UCR/Renest (Unidade de Coqueamento Retardado da Abreu e Lima)”.
A PF informou ainda que, na construtora Camargo Corrêa, também investigada, encontrou uma planilha eletrônica com descrição de contrato com Dirceu. Dizia: “serviços de consultoria análise dos aspectos sociológicos políticos do Brasil”. A data do contrato era 22 de abril de 2010, e havia a referência “vencido”.
Um dos advogados do ex-ministro, Roberto Podval, em nota ao GLOBO, disse que Dirceu “nunca teve contrato com o consórcio responsável pela obra da Refinaria Abreu e Lima”. De acordo com Podval, “Dirceu foi contratado pela Camargo Corrêa para atuar em Portugal, como a própria construtora reconhece. Portanto, não há qualquer relação com contratos ou obras da Petrobras”. A nota diz ainda que “todas as informações, como contratos e notas fiscais, já foram encaminhadas à Justiça Federal do Paraná em janeiro”.

CONTRATOS COM EMPREITEIRAS
O MPF chegou à JD Consultoria ao analisar documentos da Receita Federal e constatou que três construtoras — Galvão Engenharia, UTC Engenharia e OAS — investigadas na Lava-Jato transferiram dinheiro para contas da JD. Na época, a assessoria de Dirceu informou que ele prestou serviço de consultoria. Em janeiro deste ano, a Justiça quebrou os sigilos bancário e fiscal de Dirceu, do sócio, que é irmão do ex-ministro, e da empresa. O ex-ministro, então, comunicou ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato no Paraná, que encerrou as atividades da empresa.
Meses depois, em delação premiada, Milton Pascowitch disse que intermediou pagamento de propina a Dirceu para que a Engevix, empreiteira investigada, mantivesse contratos com a Petrobras. Segundo Pascowitch, a empresa dele, a Jamp, pagou R$ 1,5 milhão para a JD.
Logo após o depoimento de Pascowitch ser divulgado, os advogados de Dirceu entraram com pedido de habeas corpus preventivo. O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou. Dias depois, o mesmo juiz negou um novo pedido.
Com a divulgação da relação das empresas suspeitas de lavagem de dinheiro, o procurador Carlos Fernando Lima, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava-Jato, disse à revista “Época Negócios” que “está muito difícil a situação do José Dirceu em relação ao que recebia da Jamp”. E completou: “as histórias estão sendo contadas sem o mínimo de cuidado de razoabilidade. Eles estão se confundindo”.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
BRASILEIRO ENVELHECE E PÕE EM XEQUE MODELO DE PREVIDÊNCIA - Para especialista, é preciso criar idade mínima, mudar forma de cálculo e indexação e alterar pensões por morte e sistema do funcionalismo
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/07/2015 - Pág. A22 | On Line 12/07/2015 02h00
por Julianna Sofia, Valdo Cruz, de Brasília

Com o envelhecimento da população brasileira, a Previdência Social enfrenta uma queda expressiva —que se acentuará radicalmente até 2060— na proporção de trabalhadores na ativa em relação ao total daqueles que estão aposentados no país.
São os ativos que sustentam com contribuições o pagamento dos benefícios correntes em um modelo previdenciário de repartição, como o adotado no Brasil.
Em um prazo de cinco anos, para cada aposentado brasileiro haverá 7,4 pessoas em idade para trabalhar. Em 2040, essa proporção cairá para 3,8 trabalhadores. No ano 2060, serão apenas 2,3 ativos para 1 aposentado.
Em 2000, havia 11,5 trabalhadores em atividade por aposentado no país.
Esse cenário, agregado a elementos como o nível de ocupação no mercado de trabalho brasileiro e o grau de formalização do emprego, impõe desafios ao sistema de aposentadorias do INSS.
"O envelhecimento da população é muito acentuado. É difícil dizer quanto tempo temos para fazer mudanças, até porque já deveríamos ter feito. Não sou daqueles que acham que uma hora explode. A questão é até quando a população suportará elevação de carga tributária e redução de investimentos em outras áreas, como saúde e educação?", afirma o economista e especialista em previdência, Marcelo Caetano.
"Hoje, existe essa necessidade de reformas, as que chamamos paramétricas, criação de uma idade mínima, forma de cálculo e indexação dos benefícios", afirma Caetano.
Ele destaca outros pontos como mais mudanças nas pensões por morte e no sistema de aposentadoria do funcionalismo. "Mas a política não caminha nessa direção."

AMEAÇAS E OPÇÕES
CUT e Força Sindical reclamam que o governo sempre ameaça com a falência da Previdência, usando como exemplo esses números, para evitar a melhoria de benefícios. Cobram do Executivo que faça a sua parte.
"Por que o governo não acaba com renúncias fiscais para empresas e cria novas fontes de receitas, como imposto sobre grandes fortunas, para sustentar o sistema?", questiona a presidente interina da CUT, Carmen Foro.
No dia 1º de maio, Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff lançou dois fóruns para discutir a área trabalhista e a sustentabilidade da Previdência –como regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição, além do fator previdenciário (mecanismo que reduz o valor dos benefícios para quem se aposenta precocemente).
Com a popularidade em queda e em meio à discussão de um pacote de ajuste fiscal que reduz benefícios trabalhistas e previdenciários, a presidente propôs o debate com centrais, especialistas, empresários e aposentados.
Depois disso, no entanto, o governo amargou derrotas no Congresso que anteciparam a discussão da mudanças nas regras da Previdência. Até o momento, o fórum não se reuniu nenhuma vez.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também questiona por que o governo não toma medidas para criar fontes de financiamento da Previdência. Um caminho, diz ele, seria cortar despesas como reduzir ministérios.
"Estamos tratando o fórum com muita cautela. Não queremos que o debate seja contaminado com as questões atuais [mudanças feitas pelo Congresso]. É lá que vamos discutir a necessidade de uma idade mínima, as aposentadorias rurais e urbanas, o sistema dos servidores públicos", disse o ministro Carlos Gabas (Previdência).
Para Caetano, no entanto, as dificuldades políticas do governo Dilma serão entraves para o debate avançar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
NOVA REGRA DO INSS ALIVIA CONTAS DE DILMA, MAS APENAS NO CURTO PRAZO - Fator 85/95 proposto pelo governo em MP garantirá economia de R$ 12,2 bi até o fim do mandato da presidente // Entre 2031 e 20134, porém, fórmula sob debate no Comgresso passa a gerar gastos extras bilionários
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/07/2015 - Pág. A21 | On Line 12/07/2015 02h00
por Julianna Sofia, Valdo Cruz, de Brasília

Em um momento de derrotas do governo no Congresso, que cria bombas fiscais como o aumento de R$ 25,7 bilhões para servidores do Judiciário nos próximos quatro anos, a nova fórmula para cálculo das aposentadorias pode ser vista como um refresco para as contas públicas.
Mas no curto prazo.
A regra 85/95 garantirá uma economia de R$ 12,2 bilhões até o final do segundo mandato de Dilma, segundo dados obtidos pela Folha.
Pela proposta, quando a soma entre o tempo de contribuição e a idade for 85, para mulheres, e 95, para homens, é possível pedir aposentadoria pelo valor mais alto (média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho/94).
A MP enviada pelo governo alterou a fórmula fixa aprovada pelo Congresso e estabeleceu que a soma subirá progressivamente até atingir 90/100.
O sucessor da petista será ainda mais beneficiado, com reduções de gastos de R$ 26 bilhões. Projeções do Ministério da Previdência mostram que a economia se mantém nos dois quadriênios seguintes (veja gráfico).
O alarme começa a soar depois de 2030.
Entre 2031 e 2034, a nova fórmula passa a gerar gastos extras de R$ 10,2 bilhões. Isso já fez o governo avisar que a proposta, enviada ao Congresso como medida provisória, terá de ser revisada.
A elevação de gastos nos anos seguintes torna-se, segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), "insustentável" e vira uma "ameaça" à sustentabilidade da Previdência.
Folha de São Paulo - 12/07/15 - Aposentadoria: Impacrto da nova medida - Editoria de Arte/Folhapress
Folha de São Paulo - 12/07/15 - Aposentadoria: Bomba relógio da Nova medida - Editoria de Arte/Folhapress


CORRIDA
A mudança da forma de cálculo, segundo Gabas, levou a uma corrida aos postos da Previdência: cresceram 100% as consultas sobre se vale a pena se aposentar agora. Em sua opinião, a tendência é que as consultas não se transformem em pedidos de aposentadorias.
Se depender das centrais sindicais, porém, o governo terá novas batalhas no Congresso. CUT e Força Sindical vão tentar derrubar a progressividade e voltar ao modelo fixo vetado por Dilma.
"A progressividade pode se transformar em algo pior do que o fator previdenciário (mecanismo atual que procura retardar o pedido de aposentadoria)", afirma o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Carmen Foro, presidente interina da CUT, concorda. Torres defende uma revisão da regra 85/95 dentro de cinco a seis anos.
Gabas afirma que o governo vai tentar convencer o Congresso a aprovar a MP da forma como está.
"Além de possíveis mudanças no Congresso, a nova regra pode ser alvo de judicialização. Quem já está aposentado pode reivindicar a aplicação da regra, mais favorável que a atual. É difícil ganhar, mas isso é igual um jogo entre o Barcelona e um time pequeno. A gente sabe quem vai ganhar, mas precisa entrar em campo e jogar", avalia o especialista em previdência Marcelo Caetano.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CRISE FAZ PRESIDENTE DILMA ROUSSEF DEMONSTRAR IRRITAÇÃO - Lançamento de susupeitas sobre campanha à reeleição fizeram Dilma ter explosão de fúria com auxiliares em junho // Petista perguntou ao ministro da justiça se ele não poderia ter segurado homologação de delação no Supremo
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/07/2015 - Pág. A5 | On Line 12/07/2015 02h00
por Natuza Nery, Marina Dias, de Brasília

Agitada, andando em círculos e gesticulando muito, a presidente Dilma Rousseff olhou para os auxiliares e bradou, indignada: "Não sou eu quem vai pagar por isso. Quem fez que pague".
Ela estava furiosa. "Não devo nada para esse cara, sei da minha campanha", afirmou, referindo-se às suspeitas lançadas pelo empresário Ricardo Pessoa sobre as doações à sua campanha à reeleição.
Batendo com força a palma de uma mão na outra, Dilma insistiu: "Eu não vou pagar pela merda dos outros". Ela não disse a quem se referia, e ninguém achou que era conveniente perguntar.
A explosão de fúria da presidente ocorreu na noite da última sexta-feira de junho, dia 26, na biblioteca do Palácio da Alvorada, durante uma reunião convocada às pressas por Dilma para discutir as revelações de Ricardo Pessoa.
Dono da empreiteira UTC, ele aceitou colaborar com as investigações da Operação Lava Jato em troca de uma pena menor. O empresário diz que pagou propina e fez doações eleitorais para facilitar seus negócios com a Petrobras.
Pessoa deu R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma no ano passado. Foi tudo declarado à Justiça Eleitoral, mas ele disse que só fez a contribuição porque tinha medo de perder seus contratos na estatal se não ajudasse o PT.
O empreiteiro afirmou que tratou da doação com o então tesoureiro da campanha de Dilma, o petista Edinho Silva, hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto.
Pessoa também lançou suspeitas sobre uma doação eleitoral feita em 2010 a outro ministro de Dilma, Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, que naquele ano concorreu pelo PT ao governo do Estado de São Paulo.
Edinho confirma que se encontrou com Pessoa para tratar de doações na campanha, mas nega ter feito qualquer ameaça ao empreiteiro. Mercadante diz que todas as doações que recebeu de Pessoa foram declaradas à Justiça.

CULPA
Na noite de 26 de junho, a presidente reuniu-se no Alvorada com Mercadante, Edinho, o assessor especial Giles Azevedo e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o auxiliar sobre quem recaiu quase toda a culpa na reunião.
As revelações de Pessoa contribuíram para aprofundar a crise política enfrentada por Dilma. Nesta semana, ele deve depor ao Tribunal Superior Eleitoral, que conduz uma investigação sobre a campanha da reeleição.
Os relatos da conversa que a presidente teve com seus auxiliares em 26 de junho foram colhidos pela reportagem com testemunhas do encontro e petistas que souberam depois o que aconteceu.
Dilma cobrou Cardozo por não ter impedido que as revelações de Pessoa viessem a público dias antes de sua visita oficial aos Estados Unidos, num momento em que a presidente buscava notícias positivas para reagir à crise.
"Você não poderia ter pedido ao Teori [Zavascki] para aguardar quatro ou cinco dias para homologar a delação?", perguntou, referindo-se ao ministro que conduz os processos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Isso é uma agenda nacional, Cardozo, e você fodeu a minha viagem", acrescentou a presidente. Dilma embarcou no dia seguinte para os Estados Unidos, onde passou cinco dias e se encontrou com o presidente Barack Obama.
Cardozo tem sido cobrado por petistas por não controlar a Polícia Federal, que atua na Lava Jato e é subordinada ao Ministério da Justiça, mas tem autonomia operacional.

'VAZAMENTO SELETIVO'
Na reunião com Dilma no Alvorada, um dos ministros reclamou que ninguém, nem a PF, nem o Ministério Público, parecia ter questionado Ricardo Pessoa sobre suas doações eleitorais ao PSDB.
Surgiu daí uma orientação para levantar nos registros da Justiça Eleitoral os valores das doações recebidas pelos tucanos, além da palavra de ordem adotada pelos petistas nos dias seguintes: "Vazamento seletivo".
A presidente voltou a exibir irritação em outros momentos desde então. Nos Estados Unidos, ela comparou os delatores da Lava Jato a presos políticos que traíram os companheiros após sofrer tortura na ditadura militar.
Na última segunda-feira (6), em entrevista à Folha, Dilma insistiu na comparação, desafiou os adversários a tentar impedi-la de concluir seu mandato e foi enfática: "Eu não vou cair".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
INDICADO POR DILMA NA ELETROBRAS COBROU PROPINA PARA CAMPANHA, DIZ DONO DA UTC, SEGUNDO REVISTA - Reportagem da ‘Veja’ diz que Ricardo Pessoa contou que fez o depósito após recado de Valter Luiz Cardeal de Souza
Publicado: O Globo - Impresso - 12/07/2015 - Pág. 11 | On Line 12/07/2015 7:00 / Atualizado 11/07/2015 12:03 / Atualizado 11/07/2015 13:10
por O Globo

SÃO PAULO - O empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, afirmou em depoimento de delação premiada que Valter Luiz Cardeal de Souza, diretor da Eletrobras e considerado o homem da presidente Dilma Roussef na estatal, teria mandado o consórcio Una 3, que fechou contrato para tocar parte das obras da Usina de Angra III, "doar" para o PT a diferença de quatro pontos percentuais entre o desconto pedido pela Petrobras (10%) e o concedido pelo consórcio (6%). A informação está na revista "Veja", que disse ter tido acesso a parte do depoimento de Pessoa. Cardeal negou, neste sábado, as acusações e disse que vai entrar com queixa-crime contra o delator.
Segundo a revista, a Eletrobras pediu desconto de 10% no valor cobrado pelo consórcio, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia. Depois de intensas negociações, o consórcio teria aceitado reduzir em 6% o valor. Cardeal teria então chamado executivos do consórcio. Teria sido "curto e grosso" e dito que "as empresas deveriam doar ao PT a diferença entre o desconto pedido pela Eletrobras e o desconto aceito por elas".
A conversa de Cardeal teria ocorrido com Walmir Pinheiro, diretor financeiro da UTC. Depois dela, diz a revista, entrou em ação o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Vaccari teria ligado para o próprio Pessoa e cobrado o "pixuleco". Vaccari foi preso na Operação Lava-Jato e responde a duas ações na Justiça Federal do Paraná por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Em uma delas, é acusado justamente por intermediar doações eleitorais ao PT, no valor de R$ 4,2 milhões, correspondente a valores de propinas pagas por empreiteiras que prestavam serviços à Petrobras.
Pessoa afirmou que atendeu Vaccari e fez o depósito. Disse ainda que Vaccari foi avisado sobre a negociação pelo próprio Cardeal. O empresário descreveu Cardeal como "pessoa próxima da senhora presidenta da República, Dilma Rousseff".
A revista afirma que o dono da UTC disse também que o contrato de Angra III também resultou em pagamentos de R$ 3 milhões ao PMDB, negociados diretamente com os senadores Renan Calheiros, presidente do Congresso, e Romero Jucá (RR).
Valter Luiz Cardeal de Souza é presidente do Conselho de Administração do consórcio Norte Energia, que ganhou a concessão da Usina de Belo Monte, ao lado de Adhemar Palocci Conselheiro, irmão do ex-ministro Antonio Palocci, outro petista investigado pela Operação Lava-jato. É ainda funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE) desde 1971. Foi diretor da empresa quando Dilma era secretária de Energia do Rio Grande do Sul. Entre as empreiteiras, é chamado de "braço direito" de Dilma no setor elétrico.
O ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, disse que a empresa pagou propina de R$ 100 milhões para obter contratos de obras na UHE de Belo Monte. A Norte Energia tem entre seus sócios Eletronorte (19,98%), Eletrobras (15%) e fundos de pensão. Avancini afirmou que a propina foi dividida entre PT e PMDB, cada um deles ficou com o equivalente a 1% do valor dos contratos. A Norte Energia negou as irregularidades.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
POLÍCIA FEDERAL INCLUI EMPRESA DE DIRCEU ENTRE SUSPEITAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO - Fraude teria gerado sobrepreço de R$ 650 milhões
Publicado: O Globo - Impresso - 12/07/2015 - Pág. 10 | On Line 12/07/2015 7:00 / Atualizado 12/07/2015 9:35
por O Globo

SÃO PAULO — A Polícia Federal (PF) incluiu a JD Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, na lista de empresas usadas para lavagem de dinheiro no esquema de fraudes na Petrobras. Em laudo da PF, enviado à Justiça pelo Ministério Público Federal, a consultoria de Dirceu, condenado no processo do mensalão, aparece entre 31 empresas “suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro” em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Também constam do documento as empresas utilizadas pelo doleiro Alberto Youssef (MO Consultoria, GFD e Rigidez), pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Costa Global) e pelo consultor Júlio Camaro (Treviso e Piemonte).
Os delegados da Polícia Federal relatam que foi localizada uma planilha eletrônica na construtora Camargo Corrêa com uma descrição de um contrato com Dirceu, cujo objeto seria “serviços de consultoria análise dos aspectos sociológicos políticos do Brasil”. A data do contrato era 22 de abril de 2010 e havia referência “vencido”.

FRAUDE TERIA GERADO SOBREPEÇO DE R$ 650 MILHÕES
De acordo com a Polícia Federal (PF), embora a investigação em relação à JD Consultoria tenha sido aprofundada em inquérito separado, “permanece suspeita sobre regularidade dessas relações, reforçada pelo vínculo temporal estabelecido com a obra da UCR/Rnest (Unidade de Coqueamento Retardado, da Refinaria Abreu e Lima)”.
Os pagamentos feitos pela Petrobras ao Consórcio CNCC, chefiado pela Camargo Corrêa, coincidiram, segundo as investigações, com a vigência do contrato entre a construtora e a JD Consultoria. Os pagamentos a Dirceu foram feitos no mesmo período em que o consórcio recebeu da estatal.
Segundo a PF a Camargo Corrêa repassou a apenas quatro das empresas usadas para lavagem de dinheiro R$ 71,480 milhões — Costa Global, JD Consultoria, Treviso e Piemonte. Entre essas, a empresa de Dirceu foi a que recebeu menos repasses, totalizando R$ 844.650. Para a Costa Global, foram R$ 2,875 milhões. Treviso e Piemonte, empresas usadas pelo operador Júlio Camargo, um dos delatores da Lava-Jato, receberam R$ 67,760 milhões.
Também faz parte da lista da PF a empresa de marketing Muranno, que havia informado ter prestado serviços para a Petrobras na divulgação da Fórmula Indy e recebido o pagamento por meio do esquema controlado pelo doleiro Alberto Youssef, sem ter conhecimento de fraudes. Agora, os investigadores a incluíram entre as que podem ter sido usadas para lavar dinheiro.
O relatório também aponta que as empresas Labogen Quimica, Industria Labogen, Piroquímica, Bosred, Hmar e RMV & CVV foram usadas para lavar dinheiro para o consórcio.
De acordo com a PF, o cenário de conluio permitiu ao consórcio impor à Petrobras um sobrepreço de aproximadamente R$ 650 milhões, que representa cerca de 17% do valor do contrato.

DEFESA NEGA ACUSAÇÃO
Em nota ao GLOBO, a defesa do ex-ministro afirma “que nunca teve contrato com o consórcio responsável pela obra da refinaria Abreu e Lima”. Segundo o advogado Roberto Podval, “Dirceu foi contratado pela Camargo Corrêa para atuar em Portugal, como a própria construtora reconhece”. "Portanto não há qualquer relação com contratos ou obras da Petrobras”, conclui a nota, acrescentando que “todas as informações, como contrato e notas fiscais, já foram encaminhadas à Justiça Federal do Paraná em janeiro”.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
NY QUER JULGAR PETROBRAS ATÉ FEVEREIRO - Juiz nega pedido da estatal, que queria encerrar ação coletiva pedindo ressarcimento por perdas com corrupção // Processo não abrangerá, porém, ações compradas no Brasil; empresa diz que 'atuará para defender seus direitos'
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/07/2015 - Pág. A14 | On Line 11/07/2015
por Thais Bilenky, de Nova York - Nicola Pamplona, do Rio

O Juiz Red Rakoff da corte de Nova York A Corte de Nova York negou pedido da Petrobras para encerrar a ação coletiva na Justiça americana que pede ressarcimento por perdas com corrupção e informou que as partes deverão se preparar para o julgamento até o dia 1º de fevereiro de 2016.
Em decisão publicada nesta sexta (10), o juiz Jed Rakoff informou, contudo, que o processo não abrangerá ações compradas no Brasil, como solicitava a acusação.
Os detentores de papéis negociados no país terão que recorrer à arbitragem brasileira, respeitando cláusula que define foro para resolução de conflitos. A arbitragem é um instrumento extrajudicial privado que corre sob sigilo.
Com a decisão, começa a fase de preparação de provas para o julgamento.
Na avaliação do escritório brasileiro Almeida Advogados, que participa do processo nos EUA, a data definida pelo juiz para o julgamento indica que a análise da questão pode durar menos tempo do que os dois a três anos estimados inicialmente.
Em nota, a Petrobras afirmou que "continuará atuando firmemente na defesa de seus direitos".
O líder da ação coletiva contra a Petrobras em Nova York é o fundo de pensão britânico USS. A acusação sustenta que US$ 98 bilhões das ações e títulos da Petrobras foram inflados artificialmente pela companhia ao superestimar o valor de alguns de seus principais projetos.
E afirma que a diretoria da estatal tinha conhecimento da prática.
Segundo a advogada Érica Gorga, ao negar que as compras de ações da Petrobras no Brasil sejam julgadas pela Justiça americana, o juiz "deixou um recado claro: quem quiser ser protegido pelas leis americanas que compre nos EUA". Perita contratada pela acusação para argumentar em favor da proteção desses investidores, Gorga avalia que a decisão tem um valor político e visa favorecer o mercado americano.
"Quem investia no Brasil vai pensar duas vezes."

OFERTA DE 2012
A acusação havia feito ainda um pedido específico de indenização sobre a oferta global de ações da Petrobras ocorrida em 2012. O juiz disse que o pleito já prescreveu.
Além da Petrobras, 15 bancos responsáveis por distribuir os títulos da companhia ao mercado e a auditora PwC (PricewaterhouseCoopers), que aprovou os balanços da empresa no período, são envolvidos no processo.
A PwC disse, em nota, "que não recebeu qualquer notificação relacionada com ações nos Estados Unidos até o momento". O advogado dos bancos afirmou, na audiência sobre o caso realizada em junho na corte de Nova York, que as instituições não tinham relação com o escândalo.



Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
ENTENDA O CASO
1 De que trata o processo?
Em ação coletiva na Corte de Nova York, investidores querem recuperar os prejuízos daqueles que aplicaram em ADRs (recibos de ações na Bolsa de NY) ou em títulos de dívida da Petrobras de janeiro de 2010 a março deste ano

2 Qual a acusação?
A de que a Petrobras inflou artificialmente o valor de ações e títulos, em US$ 98 bilhões. Investidores dizem que a companhia e seus executivos enganaram os investidores ao divulgarem ao mercado informações financeiras que não consideravam o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato

3 O que foi decidido nesta sexta-feira?
A Petrobras pedia o encerramento da ação coletiva, argumentando que as supostas violações à legislação brasileira aconteceram no Brasil e não seriam objeto da Justiça americana. O juiz de NY negou o pedido, mas decidiu que quem comprou ações no Brasil não participa da ação nos EUA

4 O que acontece agora?
Defesa e acusação passarão a reunir provas e preparar argumentos. Documentos de ambas as partes, hoje em sigilo, serão liberados.
O juiz afirmou que espera decidir o caso até no máximo 1º de fevereiro de 2016

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Demétrio Magnoli
COORDENADAS DO IMPEACHMENT
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/07/2015 - Pág. A6 | On Line 11/07/2015 02h00
por Demétrio Magnoli

Saída pode ser a menos desastrosa para Lula. Ele espernearia em público, mas festejaria à luz de velas.

Coluna do Demétrio Magnoli A determinação da posição geográfica solicita duas coordenadas. A decisão do impeachment, três: a vontade popular, o fato jurídico e um consenso da elite política. A primeira existe desde as manifestações de 15 de março. A segunda esboçou-se mais tarde, com a impugnação das "pedaladas fiscais" e, sob outra forma, com a delação premiada de Ricardo Pessoa. A terceira desenha-se aos poucos, como fruto do colapso do ajuste fiscal.
Dilma Rousseff pendurou o destino de seu governo no varal do sucesso de Joaquim Levy. O varal caiu. De uma promessa de superávit de 1,2% do PIB, não se fará mais que metade. A marcha batida do desemprego e da erosão dos salários pulverizou a legitimidade social da presidente. O empresariado queima as pontes com o Planalto. O PMDB ensaia saltar da nau que faz água. O fracasso de Levy é um dobre de finados. Todas as forças políticas reposicionam-se a partir desse diagnóstico, a começar do próprio governo.
Nos EUA, pela primeira vez, Dilma bombardeou a Lava Jato, sugerindo que os juízes, os procuradores e os delegados violam as leis da democracia, torturando os acusados para obter delações. É um giro retórico tão marcante quanto a reviravolta na política econômica. A presidente, que se gabava de patrocinar o combate à corrupção, incorporou as fórmulas discursivas dos porta-vozes informais de Lula na imprensa legítima e na "imprensa" chapa-branca financiada com dinheiro público.
A tática, filha do desespero, obedece a uma lógica. Diante do surgimento de fatos jurídicos que propiciam o impeachment, Dilma dá um passo à frente e apresenta-se como aliada de todos os que temem as investigações, especialmente Lula, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Contudo, como o Brasil não é a Venezuela, ninguém acredita que uma presidente desmoralizada tenha meios para cortar as pernas da Procuradoria e do Judiciário. Nessas circunstâncias, o expediente volta-se contra Dilma, expondo-a como parceira das máfias políticas que colonizaram a República.
Paralelamente, Tarso Genro articula com os "movimentos sociais" e setores do PSOL a formação de uma Frente de Esquerda. A iniciativa é uma resposta à crise do lulopetismo e à anunciada ruptura da aliança entre PT e PMDB. No cenário pós-Dilma, pretende funcionar como núcleo de reagrupamento político e oferecer uma plataforma eleitoral ao ex-presidente. Desde já, porém, ao reativar a campanha do "Fora, Levy!", a Frente de Esquerda tende a descosturar a teia frágil que ainda interliga o Planalto ao PT.
Lula, que ainda é um fator, perdeu o prumo e o rumo. Como biruta de aeroporto, depois de apostar no ajuste fiscal, ameaçou chamar o fantasmagórico "exército de Stedile", mas extinguiu a chama da revolta no Congresso do PT e, na sequência, estimulou o movimento da Frente de Esquerda, mas ensaiou uma reaproximação com o PMDB. Agora, conclama Dilma a entrar em guerra aberta com a Lava Jato e "encostar a cabeça no ombro do povo", senha óbvia para, sacrificando Levy, empreender um novo giro de política econômica. Se a presidente der ouvidos ao antigo mestre, engajando-se na aventura, precipitará o desenlace que tenta evitar.
O impeachment não está sendo feito pelos partidos de oposição, mas pela progressiva desconstrução da coalizão governista. O PSDB opera no compasso da prudência, oscilando entre os horizontes de um governo transitório de Michel Temer e do chamado a eleições presidenciais antecipadas. Paradoxalmente, a interrupção do mandato de Dilma pode revelar-se a saída menos desastrosa para Lula. Nessa hipótese, o ex-presidente e seus áulicos esperneariam em público, difundindo a lenda do "golpe das elites", mas festejariam à luz de velas. Sem as lições dos três anos de apodrecimento derradeiro, a história ficaria suficientemente inconclusa para oferecer uma chance de restauração ao lulopetismo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Demétrio Magnoli
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado
EMPREITEIRA DIZ QUE E-MAILS FORAM TIRADOS DE CONTEXTO

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/07/2015 - Pág. A6 | On Line 11/07/2015
de São Paulo

A empreiteira Odebrecht negou que seus executivos tenham obtido informações confidenciais da Petrobras e influenciado decisão da petrolífera sobre orçamento da refinaria Abreu e Lima.
Em nota, a Odebrecht afirma lamentar "que e-mails em poder da Polícia Federal desde novembro venham a público fora de contexto, prejudicando o exercício do contraditório".
A companhia relata que mantém contratos com a Petrobras há muitos anos e "este relacionamento ocorre rigorosamente dentro da lei, com ética e transparência".
"Todos os contratos de prestação de serviços conquistados com a Petrobras ocorreram de acordo com a legislação", completa a nota.
A defesa do executivo Rogério Araújo, que se desligou da Odebrecht após ser preso, no dia 19, informou que só vai se manifestar em petição à Justiça na próxima semana.
A Petrobras informou que a Odebrecht está impedida de participar de novas contratações da estatal desde dezembro e que os contratos com a empreiteira estão passando por auditorias internas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ODEBRECHT INFLUENCIOU PETROBRAS, AFIRMA PF
Para investigadores, mensagens mostram que empreiteira obteve informações sigilosas e pediu revisão de preço // Empresa rejeita conclusões da Polícia Federal e diz que e-mail veio a público fora de seu contexto

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/07/2015 - Pág. A6 | On Line 11/07/2015 02h00
de São Paulo

E-mails obtidos pelos investigadores da Operação Lava Jato indicam que executivos da empreiteira Odebrecht tiveram acesso a informações confidenciais da Petrobras e influenciaram decisão da estatal de petróleo, segundo relatório da Polícia Federal detalhado pelo jornal "O Globo" nesta sexta-feira (10).
Segundo análise da PF, o e-mail escrito em junho de 2007 pelo então executivo da Odebrecht Rogério Araújo para outros diretores da companhia mostra que ele teve acesso ao orçamento da obra de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que era sigiloso à época da licitação da Petrobras.
Na mensagem eletrônica, Araújo afirma: "O orçamento interno do cliente está na faixa de 150 a 180 M Reais [milhões de reais], o que obviamente não dá".
Araújo relata, no e-mail, que falou com "interlocutores" para apontar que o preço de mercado para esse tipo de obra era de o dobro do previsto pela estatal e que "Engenharia" estaria trabalhando na revisão do orçamento.
O executivo adiantou que o valor seria aumentado, como a Odebrecht desejava. "A revisão do orçamento vai indicar um novo número, acima dos indicados", escreveu.
Segundo representação à Justiça feita pelo delegado Eduardo Mauat, a meta de Araújo foi alcançada, já que o contrato de terraplanagem foi fechado por R$ 429 milhões com um consórcio integrado pela Odebrecht.

PROVA
O e-mail foi usado pela PF como uma das provas para pedir à Justiça as prisões de executivos da Odebrecht, no último dia 19.
Mauat apontou ainda que, na data do envio do e-mail, Araújo teve uma reunião com Paulo Roberto Costa, que à época ocupava o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras, conforme agenda de Costa obtida pela PF.
O delegado relatou que o encontro ocorreu às 11h e que Araújo enviou a mensagem aos colegas de empresa após as 15h, e concluiu que o aumento no valor do orçamento foi negociado com Costa.
O ex-diretor da estatal é um dos delatores da Lava Jato que apontou a Odebrecht como uma das empresas do esquema de corrupção.
Segundo Mauat, a expressão "Engenharia", empregada por Araújo no e-mail, refere-se à gerência executiva de Engenharia da Petrobras, à época ocupada por Pedro Barusco. O delegado lembrou que, em delação, Barusco afirmou ter repassado a Araújo informações confidenciais sobre licitações da estatal.
Cerca de um mês depois do e-mail sobre o orçamento, Araújo enviou mensagem a executivos da Odebrecht para informar que era preciso mobilizar equipamentos para fazer parte do "teatro" de lançamento da obra, que contaria com a presença do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
DOAÇÃO OU PROPINA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/07/2015 - Pág. A2 | On Line 11/07/2015 02h00
por EDITORIAL

Alegação de que contribuição eleitoral se deu de modo legal não impede que sua origem seja ilícita; investigação precisa avançar nessa frente

Confrontados com questionamentos decorrentes da Operação Lava Jato, políticos suspeitos de receber propina costumam ter na ponta da língua o mesmo tipo de resposta, ainda que pertençam a partidos distintos e sejam representados por advogados diferentes.
As quantias que receberam nada tinham de irregular; não passavam de doações feitas a alguma candidatura eleitoral, de resto devidamente declaradas à Justiça, que se encarregou de aprovar a prestação de contas. Tudo dentro da lei.
Guardadas variações no tom, resumem-se nesses termos as alegações de figuras como os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), que em 2010 disputou o governo de São Paulo pelo PT, e Edinho Silva (Comunicação Social), tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
Seus nomes, ao lado de mais de uma dezena de políticos, foram listados pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, entre os que, de uma forma ou de outra, teriam se beneficiado do esquema de desvio de recursos da Petrobras.
Incluídas no acordo de delação premiada que Pessoa fez com a Procuradoria-Geral da República em troca de vantagens penais, as afirmações do empresário, por força da lei, não bastam para embasar uma sentença condenatória. Servem, no entanto, para auxiliar o andamento das investigações.
As declarações de Pessoa ainda precisam ser comprovadas, mas salta aos olhos o quanto elas fazem sentido do ponto de vista lógico. O fato de uma contribuição ter sido feita de forma legal não anula a possibilidade de que o dinheiro tenha sido obtido pelo doador a partir de esquemas ilícitos.
Tampouco impede que o financiamento eleitoral seja a forma mais discreta encontrada pelas partes para ocultar o que, no fundo, é simples pagamento de propina.
Em relatórios enviados ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal diz que, em alguns casos, dispõe de "elementos iniciais" a indicar que a doação eleitoral foi utilizada como forma de corrupção.
A expressão consta de inquéritos nos quais se apura o envolvimento dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Todos negam irregularidades, e a própria PF ressalta a necessidade de aprofundar as análises.
Que o faça depressa –inclusive para afastar a sensação de que as investigações sobre os políticos caminham muito devagar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
AÇÃO COLETIVA CONTRA PETROBRAS NOS EUA AVANÇA PARA ETAPA PROBATÓRIA - Juiz de corte de Nova York recusa pedido da estatal para rejeitar processo. Caso será julgado até fevereiro
Publicado: O Globo - Impresso - 11/07/2015 - Pág. 22 | On Line 10/07/2015 10:06 / Atualizado 10/07/2015 22:29
por Bruno Rosa

RIO - A Petrobras sofreu uma derrota no Tribunal de Nova York, nos Estados Unidos. Jed Rakoff, juiz responsável pelo caso da ação coletiva aberta por investidores no ano passado contra a estatal, decidiu na quinta-feira que a ação será julgada até fevereiro do ano que vem. A decisão foi uma resposta ao pedido feito pela estatal em junho para que essa ação coletiva fosse rejeitada pela Justiça. Os investidores alegam que a Petrobras divulgou informações erradas em seus balanços financeiros por conta dos casos de corrupção que vieram à tona na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), o que teria levado a perdas bilionárias.
Segundo advogados, a decisão da Corte do Distrito Sul de Nova York pode acarretar em severas perdas para a Petrobras no que já vem sendo chamada por especialistas de a maior ação coletiva dos Estados Unidos. Na quinta-feira, Rakoff determinou que a ação coletiva passe para uma nova fase, chamada de “probatória”. Ou seja, a Petrobras e o escritório de advocacia Pomerantz, representante dos investidores, terão de apresentar as provas até a próxima quarta-feira. A estatal, em comunicado divulgado ao mercado ontem, disse que, após a entrega das provas, o “caso deverá estar pronto para julgamento até o dia 1º de fevereiro de 2016”.

‘DEZENAS DE BILHÕES DE DÓLARES’
Advogados explicam que, só com base nas provas que forem aceitas pela Justiça de ambas as partes, é que poderá ser calculado um possível valor das indenizações aos investidores que compraram títulos emitidas pela Petrobras no mercado americano. O valor exato de uma possível indenização é incerto até mesmo pelo advogado Jeremy Lieberman, sócio da Pomerantz:
— Dezenas de bilhões de dólares.
Mas, apesar da decisão do juiz de NY de dar prosseguindo ao caso, a Petrobras teve alguns pleitos atendidos, mas classificados como “pequenos” por especialistas. O juiz aceitou o argumento da Petrobras de que as demandas por indenização relacionadas à emissão de títulos da companhia nos Estados Unidos em 2012 já prescreveram, e que os relativos às ações emitidas no Brasil estão sujeitas à resolução por arbitragem, segundo o Estatuto Social da estatal. Em nota, a Petrobras disse que “ continuará atuando firmemente na defesa de seus direitos”.
Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, apesar de ainda ser cedo para falar no volume de punições, a estatal pode ser proibida de operar no mercado americano, ter seus ativos nos EUA arrendados pela Justiça e diretores da companhia, envolvidos diretamente no esquema de corrupção, podem ser presos. O advogado Cláudio Pinho, especializado em petróleo e professor da Fundação Dom Cabral, explica que o processo só seguiu para uma nova fase porque a Petrobras não fez um acordo, como é comum nesse tipo de caso. Assim, explica ele, Petrobras e Pomerantz deverão compartilhar entre si todas as provas e comunicar à Justiça.
— E o que não for compartilhado entre as partes não é nem aceito. É a partir dessa entrega das provas que o juiz vai analisar o que será aceito. E, se até fevereiro não ocorrer um acordo entre as partes, o juiz vai decidir se irá a júri ou não — explicou Pinho, destacando que a Justiça americana permite abrir uma ação apenas com indícios razoáveis de irregularidades.
É por isso que será também nessa fase de análise de provas que o juiz — amparado por um corpo técnico de contadores e especialistas em finanças — vai listar exatamente todos os crimes que podem ter sido cometidos pela estatal. Até o momento, a ação coletiva cita que a Petrobras, ao divulgar balanços inflados por conta dos casos de corrupção, infringiu as normas da Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão que regula o mercado de capitais dos EUA). A ação cita ainda que a companhia não criou sistema de compliance (de governança corporativa) capaz de identificar os esquemas de suborno presente em várias diretorias. Em outro ponto, a ação afirma que a companhia sabia dos esquemas e não faz nenhuma ação para mitigar os desvios.

PETROBRAS DIZ QUE FOI VÍTIMA DE CARTEL
Do outro lado, a Petrobras vem alegando que houve fraude de alguns indivíduos e por isso a empresa não poderia ser responsabilizada pelas ações dessas pessoas. Segundo fontes, a Petrobras já vem mostrando ao mercado sinais de que está melhorando o seu sistema de controle, com a criação de uma diretoria de Governança. Além disso, outra medida, segundo uma fonte, foi o bloqueio cautelar que proíbe a contratação de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato para novos contratos.
Em sua defesa, a estatal afirma que “nunca pagou propina a ninguém” e foi vítima de um “cartel criminoso”, envolvendo as maiores construtoras e empresas de engenharia do país. Ainda segundo a defesa, excetuando-se quatro funcionários — Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento), Renato de Souza Duque (ex-diretor de Engenharia e Serviços), Nestor Cerveró (ex-diretor Internacional) e Pedro Barusco (ex-gerente de Serviços) —, o comando da empresa “não tinha conhecimento do esquema".
A ação coletiva é derivada de cinco processos abertos por grupos de investidores no fim do ano passado. Só o fundo de pensão britânico Universities Superannuation Scheme, apontado por Rakoff como líder da ação coletiva, e representado pela Pomerantz, declara ter perdido US$ 84 milhões em bônus e ações desde 2010. Em nota, Lieberman, da Pomerantz, elogiou a decisão do juiz e disse que “a duração e o escopo da fraude perpetrada pela Petrobras e pelos réus individuais é sem precedentes”. Acrescentou que defenderá seus clientes agressivamente, com o objetivo de alcançar uma recuperação substancial para os investidores lesados pela empresa, “as verdadeiras vítimas da fraude”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DA PRISÃO, PRESIDENTE DA ANDRADE GUTIERREZ ESCREVE AOS FUNCIONÁRIOS
Otávio Azevedo emagreceu com exercícios e pediu Bíblia para a filha

Publicado: O Globo - Impresso - 11/07/2015 - Pág. 4 | On Line 10/07/2015 11:32 / Atualizado 10/07/2015 14:51
por Thiago Herdy, enviado especial

O Globo - Impresso -  11/07/2015 - O empresário Otávio Marques de Azevedo - Foto: Geraldo Bubniak/20-6-2015 CURITIBA - Preso há 20 dias, o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, entregou nesta quinta-feira a uma filha e aos advogados que o visitaram na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, uma carta de estímulo aos empregados da Andrade Gutierrez, investigada no âmbito da Operação Lava-Jato.
O texto foi escrito de próprio punho e será divulgado nesta sexta-feira entre funcionários de confiança da empresa. Ao redigir a mensagem, o objetivo do empresário era manter o ânimo de seus colaboradores, apesar da acusação de participação de cartel, fraude em licitações e pagamento de propinas por parte da empresa dirigida por ele.
Azevedo pediu a uma de suas filhas apenas que leve para ele, na próxima visita, uma Bíblia com zíper. Ele tem recebido orações enviadas por um padre amigo da família. Segundo ela, o pai aparentava estar mais magro do que quando foi preso, provavelmente em razão dos exercícios que tem realizado durante este período e da alimentação controlada. Segundo os advogados de Azevedo, o executivo diz ser bem tratado na carceragem da PF.
Nesta quinta-feira, Azevedo pediu à filha que avisasse à mãe, Adriana Azevedo, para que ela não deixe de fazer exercícios também neste período difícil para a família.
Nos últimos dias, o executivo teve negado pedido de habeas corpus apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Para a PF e o Ministério Público, Azevedo tinha"domínio completo" de atos que levaram a irregularidades constatadas no relacionamento entre a Andrade Gutierrez e operadores do esquema de corrupção na Petrobras. Os advogados da empresa negam.

MARCELO COME A CADA TRÊS HORAS
Os presos que estão na cela da PF podem comer frutas, biscoitos e chocolates, levados por familiares ou advogados. O presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, conseguiu uma autorização para comer a cada três horas, porque tem hipoglicemia. A alimentação, basicamente barras de cereais, é fornecida pelos próprios agentes federais.
Otávio também informou um problema médico aos policiais federais: tem síndrome de Homocisteína, uma doença que já lhe rendeu tromboembolismo pulmonar três vezes. Devido a seu quadro clínico, ele pode tomar remédios e receber um médico que retira amostras de sangue uma vez por semana para avaliar sua condição.
Além dos petiscos, o único luxo a que os presidentes das construtoras tem acesso é água mineral, também levada por advogados à prisão quase que diariamente.
Cada presidente divide uma cela de 12 metros quadrados com outros executivos das suas companhias que também foram detidos em 19 de junho, durante a 14ª fase da Operação Lava-Jato. Na cela da Odebrecht também ficam Alexandrino Alencar, Márcio Farias e Rogério dos Santos, segundo agentes federais. No cubículo vizinho, está a turma da Andrade Gutierrez, com seu presidente: César Ramos Rocha e Elton Negrão.
Como a carceragem não está com sua capacidade máxima, ninguém precisa dormir em colchonetes colocados no chão, como chegou a ocorrer em dezembro do ano passado. Cada cela tem quatro vagas nos beliches de cimento, um pouco menores que uma cama de solteiro convencional. Os presos têm direito a uma hora de banho de sol e seguem uma rotina rígida de horários: a eletricidade é desligada às 20h e as refeições são servidas às 8h, 12h e 17h. A família pode visitá-los às quartas-feiras.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MULTAS DE EMPRESAS ENVOLVIDAS NA LAVA-JATO PODEM SOMAR ATÉ R$ 8 BILHÕES
CGU pode cobrar até 20% do faturamento de empreiteiras

Publicado: O Globo - Impresso - 11/07/2015 - Pág. 4 | On Line 11/07/2015 6:00 / Atualizado 11/07/2015 9:10
por Germano Oliveira e Cleide Carvalho

SÃO PAULO — As nove principais empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato podem ter que pagar à União multas de quase R$ 8 bilhões nos processos da Controladoria-Geral da União (CGU) caso não assinem acordos de leniência. Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, Mendes Junior e Constran/UTC respondem por prejuízos sofridos pela Petrobras.
Segundo Carlos Higino Ribeiro de Alencar, secretário-executivo da CGU, a multa equivale a 20% do faturamento bruto de cada empresa. O cálculo foi feito pelo GLOBO com base no Ranking da Engenharia Brasileira 2014, da revista “O Empreiteiro”, que reuniu dados do setor em 2013.
— Além da multa, essas empresas poderão ser proibidas de fechar contratos com órgãos públicos por no mínimo dois anos. Pela Lei de Licitações, elas só poderão voltar a obter contratos públicos depois de ressarcirem os prejuízos e publicar anúncios sobre a punição, reconhecendo os ilícitos — disse Alencar.
Outras 20 empresas investigadas na Lava-Jato respondem a processos na CGU desde 2014.
Ontem, o juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, manteve decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-ministro José Dirceu para evitar um eventual pedido de prisão.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Valor Econômico - Finanças
FUNDOS DE PENSÃO REDUZIRÃO EM 29% O VALOR DA SETE BRASIL
Publicado: Valor On Line 10/07/2015 05h00
por Renata Batista, do Rio

A Previ e outros fundos de pensão que participam do FIP Sondas, veículo de investimento na Sete Brasil, farão um ajuste de 29%, para baixo, no valor das cotas no balanço do segundo trimestre. A desvalorização das cotas segue a reavaliação feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) em abril e, embora seja contábil, já que os fundos não venderam suas participações, fortalece a decisão das entidades de não colocar dinheiro novo no investimento, informam fontes das entidades ao Valor.
O FIP Sondas tem fatia de 95% na Sete Brasil Participações. Os cotistas do FIP são Petros, Funcef, Previ, Valia, Petrobras, Santander, BTG Pactual, Fundo Strong, Lakeshore, Luce Venture, EIG e FIFGTS. Os outros 5% de participação na Sete Brasil Participações são detidos diretamente pela Petrobras.
Somados, os três maiores fundos de pensão do país - Previ, Petros e Funcef - terão um impacto negativo de cerca de R$ 1 bilhão com a desvalorização das cotas. Petros e Funcef, cujas participações somam cerca de R$ 2,5 bilhões, sentirão o maior impacto. Na Previ, que optou por não acompanhar um aumento de capital da empresa realizado em 2011 e teve sua participação diluída para 2,3%, o efeito será uma desvalorização de menos de R$ 50 milhões. A revisão foi confirmada por Previ e Funcef, que frisaram, porém, não ter havido perdas porque o ativo não foi negociado. A assessoria de imprensa da Petros não deu retorno ao questionamento da reportagem.
No fundo de pensão da Petrobras, fontes ouvidas pelo Valor informaram que o registro das cotas ainda não refletirá o ajuste no balanço de 2014, que será divulgado até o fim do mês. A participação na Sete Brasil, porém, foi objeto de uma ressalva dos auditores independentes da fundação, dada a atual incerteza sobre seu futuro. O balanço de 2014 da entidade teve o prazo de divulgação estendido com autorização do órgão regulador das entidades fechadas de previdência complementar, a Previc, enquanto uma auditoria apura denúncias de prejuízos associados às práticas que estão sendo investigadas pela Operação Lava-Jato. Como os fundos não são obrigados a divulgar resultados trimestrais, e o ajuste das cotas pela Caixa ocorreu este ano, a Petros só estaria obrigada a revisar o valor do investimento em Sete Brasil em 2015.
Fontes ouvidas nas entidades dizem que a expectativa é que a situação da empresa seja resolvida, sem novos aportes das fundações, mas com a manutenção dos direitos de governança das entidades na empresa. Para isso, apostam principalmente em uma maior clareza das encomendas da Petrobras e na liberação do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De forma geral, fontes ligadas aos fundos de pensão têm questionado a decisão do BNDES de não liberar o financiamento e a própria Petrobras, por não dar clareza sobre as encomendas. As críticas refletem o risco para as entidades de uma solução exclusivamente privada (por meio dos acionistas privados) para o problema. Nesse caso, além de diluídos, os fundos poderiam perder direitos, como o de indicação de conselheiros. Atualmente, o presidente do conselho da Sete Brasil é Lício da Costa Raimundo, que é o diretor de investimentos da Petros, fundo de pensão da Petrobras.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Reinaldo Azevedo
RENUNCIE MULHER SAPIENS SAPIENS!
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/07/2015 - Pág. A6 | On Line 10/07/2015 02h00
por Reinaldo Azevedo

Aquela Dilma que concedeu entrevista a esta Folha bebeu muito fermentadode mandioca

Folha de São Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo.gif No dia 23 de janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede nacional de rádio e televisão: "Acabo de assinar o ato que coloca em vigor, a partir de amanhã, uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. (...) A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata".
A redução da tarifa vinha casada com uma lambança no setor elétrico que custou, até agora, mais de R$ 100 bilhões ao Tesouro. É crime de responsabilidade. A intervenção feita na área pela governanta, em setembro de 2012, incide nos artigos 4º e 11 da lei 1.079. As pedaladas fiscais e o assalto à Petrobras são pinto perto disso. É uma pena que não se possa impichá-la três vezes só para ser didático.
No anúncio, ela não se esqueceu de seus críticos. Disse: "Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás [...]. Estamos vendo como erraram os que diziam que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia e que tentavam amedrontar nosso povo com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como nunca, o emprego aumentou".
Nunca bastou ao PT fazer bobagem. Sempre foi preciso humilhar e tratar como lixo os que divergiam. Segundo o Datafolha, naquele tempo, 62% consideravam o governo ótimo ou bom; 30%, regular, e apenas 7%, ruim ou péssimo. Quem precisava de críticos?
O "malaise" de agora com o petismo não tem origem apenas nos maus resultados e no estelionato eleitoral. Há também um sentimento que Tarantino transformaria, assim, num "Django" ou num "Bastardos Inglórios" tropicais —trocando o sangue pela chanchada, claro!
Como os petistas abusaram da nossa paciência, não é!? Naquele janeiro, eles ainda contavam vencer a eleição de 2014 no primeiro turno; fazer a maior bancada da história; impor a reforma política que bem entendessem; quebrar as pernas do PMDB —já que davam o PSDB por liquidado— e impor o controle social da mídia.
De tal sorte estavam convencidos de seu poder hegemônico que, um ano antes, em janeiro de 2012, Gilberto Carvalho anunciara no Fórum Social de Porto Alegre a disposição do PT de disputar público com os... evangélicos. Foi além: propôs a criação de uma mídia estatal só para a classe C. O PT queria ser uma religião de Estado! Posso entender por que dói tanto um Eduardo Cunha no meio do caminho.
Conhecemos, além dos desastres na área econômica, parte dos crimes que os companheiros cometeram contra os cofres públicos e contra a contabilidade. À diferença do que sugerem até aqui as turmas de Rodrigo Janot e de Sergio Moro, não se tratou da associação entre empresários cúpidos, organizados num cartel (que nunca existiu!), meia dúzia de servidores corruptos da Petrobras e alguns parlamentares de segunda linha. Conversa para trouxas! Fomos vítimas de uma máquina azeitada para assaltar o Estado de Direito.
E são os petistas e seus servidores na imprensa que gritam "golpe" quando se fala da possibilidade de Dilma perder o mandato? Desde quando leis democraticamente pactuadas se confundem com tanques? Aquela Dilma que concedeu entrevista a esta Folha bebeu muito fermentado de mandioca.
A presidente concluiu assim o discurso de janeiro de 2013: "Somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no país acima dos nossos interesses políticos ou pessoais".
Certo! Que Dilma confira verdade ao menos a uma parte daquela fala e renuncie! Aí ela se tornaria, finalmente, uma Mulher sapiens sapiens.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUSTIÇA AUTORIZA VOLTA AO TRABALHO DE EMPREITEIRO ACUSDO NA LAVA JATO
Ricardo Pessoa , da UTC, cumpre prisão domiciliar

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/07/2015 - Pág. A6 | On Line 09/07/2015 19h55
por Flávio Ferreira, de São Paulo - Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

A Justiça autorizou que o empresário Ricardo Pessoa, um dos delatores da operação Lava Jato, volte a trabalhar na sua empresa, a UTC.
A permissão foi dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após a defesa do executivo alegar que desde o ano passado a UTC está adotando medidas para evitar corrupção em seus contratos. A empreiteira é uma das acusadas de fraudar licitações e abastecer o esquema criminoso na Petrobras investigado na Lava Jato.
Os advogados de Pessoa argumentaram à Justiça que a UTC criou no ano passado um departamento de combate a fraudes e corrupção, adotou novas regras de contratação e elaborou um código de conduta para seus funcionários.
A defesa também alegou que a volta de Pessoa à UTC gerará uma repercussão social positiva, uma vez que ele poderá ajudar na recuperação da companhia, que passa por crise financeira e já demitiu funcionários.
Pessoa foi preso em novembro passado na sétima fase da Lava Jato, intitulada "Juízo Final". Desde então, o grupo UTC dispensou 15 mil dos 30 mil funcionários e devolveu metade do prédio que abriga a sede da companhia em São Paulo, para evitar gastos com aluguel, entre outras medidas.
As prisões de Pessoa e de outros empreiteiros foi revogada pelo STF no final de abril. Ele então assinou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, que foi homologado pelo STF no final de junho. O acordo com a Procuradoria já previa a possibilidade de o empresário voltar ao trabalho.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CPI CONVOCA MINISTRO DA JUSTIÇA E DELEGADOS DA LAVA JATO PARA DEPOR - Eles serão questionados sobre suspeita de uso de escuta ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef // Convocação de Cardozo foi aprovada depois de uma negociação entre relator e a oposição, que queria ouvir José Dirceu
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/07/2015 - Pág. A6 | On Line 10/07/2015 02h00
por Aguirre Talento, Andréia Sadi, de Brasília

A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta (9) a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de delegados da Operação Lava Jato para explicarem suspeitas sobre a escuta encontrada na cela do doleiro Alberto Youssef em abril do ano passado.
Integrantes da Polícia Federal veem a convocação como tentativa de desqualificar e prejudicar a operação, mas descartam consequências negativas à investigação.
As convocações foram motivadas pelos depoimentos, na semana passada, dos policiais Dalmey Werlang e José Alberto Iegas. Ambos disseram aos deputados da CPI que a escuta não teve autorização judicial e estava ativa.
Essas declarações contrariaram a sindicância interna da PF, que havia concluído que a escuta estava inativa.
Cardozo, como ministro da Justiça, é o superior hierárquico da PF. A comissão quer saber que providências ele tomou quando soube do caso.
Entre os policiais convocados estão o superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, e os delegados Igor Romário de Paula, Márcio Anselmo e Maurício Grillo.
A pauta foi apresentada pelo relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), e aprovada por unanimidade. Integrantes do PT não contestaram a convocação de Cardozo, criticado nos bastidores por petistas por não frear a investigação.
A inclusão dele na pauta foi uma negociação entre Luiz Sérgio e a oposição, que queria a convocação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Para auxiliares da presidente Dilma Rousseff, os deputados querem colocar Cardozo em confronto com a PF e que ele "desmoralize" a sindicância dos grampos, com intuito de anular as investigações.
Segundo ministros ouvidos pela Folha, a convocação não ajuda o governo, que reclamou com o relator. Em nota, Cardozo afirmou não ver problema em comparecer à CPI.
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), entrou em campo para conversar com o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), e evitar a convocação dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), citados na delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa.
Após pressão do PSOL, os deputados aprovaram as convocações de dois personagens que podem implicar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): o delator Julio Camargo e Jayme Oliveira, policial que disse ter entregado dinheiro destinado a Cunha e depois recuou. Cunha nega as acusações.
A lista de convocações inclui os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, hoje presos, a advogada Beatriz Catta Preta, que atuou nos principais acordos de delação, e outros.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
DE MARCELO PARA SERGIO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/07/2015 - Pág. A2 | On Line 10/07/2015 02h00
por Ricardo Balthazar

SÃO PAULO - Os e-mails apresentados pelo juiz Sergio Moro para justificar a prisão do empresário Marcelo Odebrecht são muito mais reveladores do que sugerem a análise superficial dos investigadores da Operação Lava Jato e a versão adocicada que a Odebrecht defende.
As mensagens são de março de 2011 e foram encontradas pela Polícia Federal em buscas realizadas nos computadores da empresa no ano passado. Elas mostram Marcelo Odebrecht discutindo com quatro executivos do grupo uma estratégia para conquistar um contrato bilionário para construir e operar sondas destinadas à exploração do pré-sal.
Um dos e-mails fala em "sobrepreço" ao debater o plano sugerido pela Odebrecht à Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras para contratar as sondas. A ideia era oferecer um preço camarada para construir os navios e compensar a diferença depois, cobrando mais caro pelos serviços de operação das sondas. Tudo perfeitamente legal, diz a Odebrecht.
Como a Folha mostrou no domingo, as mensagens revelam um personagem até então fora do radar das autoridades, o consultor André Luiz de Souza, que tem ligações antigas com o PT e prometia ajuda para financiar as sondas com dinheiro do FGTS. Ao analisar os e-mails, a polícia achou que se tratava de outra pessoa, um executivo da Odebrecht.
Os e-mails também mostram a importância que a empresa dá para suas relações com o mundo político. Numa das mensagens, Marcelo Odebrecht se mostra preocupado em não contrariar o então governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e indica que planejava procurar a presidente Dilma Rousseff para discutir seu plano para as sondas do pré-sal.
Caberá à Justiça dizer se o conteúdo dos e-mails serve para condenar Marcelo Odebrecht por algum crime. Mesmo que não provem nada, eles oferecem uma lição esclarecedora sobre um jeito particular de fazer negócios, que pode ter sido colocado em xeque pela Operação Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO: DIRCEU FAZ NOVO RECURSO PARA EVITAR SER PRESO
Defesa de ex-ministro cita Lula e alega que decisão não passou por colegiado

Publicado: O Globo - Impresso - 10/07/2015 - Pág. 4 | On Line 09/07/2015 12:05 / Atualizado 09/07/2015 13:09
por Julianna Granjeia

SÃO PAULO - Cinco dias após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar o pedido de habeas corpus preventivo solicitado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, para evitar que ele seja preso na Operação Lava-Jato, a defesa de Dirceu entrou ontem com um agravo regimental na Justiça insistindo no pedido.
O recurso, assinado por seis advogados, entre eles Roberto Podval, alega que Dirceu está sob “iminente ameaça” de prisão e que a Operação Lava-Jato criou um clima de insegurança. A defesa cita no agravo que até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da estaria “temeroso” com as investigações.
“Tamanho o receio que as pessoas se encontram, haja vista os métodos investigatórios ultimamente empregados pela Operação Lava Jato, que até mesmo o sr. ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva disse estar temeroso de que será, também, provavelmente, o próximo alvo da referida operação, não obstante sequer seja um dos investigados nos procedimentos” diz trecho do recurso.
Podval afirmou que o juiz Nivaldo Brunoni negou o pedido em uma decisão monocrática, sem a avaliação do colegiado.
— No recurso, pedimos que a decisão seja apreciada pelo colegiado do TRF porque o juiz decidiu (por negar o habeas corpus) sozinho — explicou o advogado do ex-ministro petista.
O pedido de habeas corpus de Dirceu foi feito depois que o lobista Milton Pascowitich disse que os pagamentos que fez ao ex-ministro eram propina e não resultado de consultorias como ele alegava. No entanto, para o magistrado que negou o pedido, o fato de Dirceu ser investigado e apontado no depoimento de Pascowitch não resultará necessariamente na sua prisão processual. “Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da Operação Lava- Jato estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros”, avaliou.
Dirceu cumpre pena domiciliar. O ex-ministro foi condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CPI DA PETROBRAS CONVOCA MINISTRO DA JUSTIÇA E PRESIDENTES DA ODEBRECHT E ANDRADE GUTIERREZ
Foram convocados ainda delegados da Operação Lava-Jato; relator Luiz Sérgio (PT-RJ) quer explicação de Cardozo sobre suspeita de grampo ilegal na cela de Youssef

Publicado: O Globo - Impresso - 10/07/2015 - Pág. 4 | On Line 10/07/2015 6:00 / Atualizado 09/07/2015 12:03 / Atualizado 09/07/2015 21:36
por Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e de executivos de empreiteiras, como Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, presos no mês passado em uma das fases da Operação Lava-Jato. Os petistas negociaram a inclusão de Cardozo na lista de convocados para deixar de fora os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), citados na delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, além dos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, que receberam recursos de empreiteiras investigadas.
O consultor da Toyo Júlio Camargo, um dos delatores do esquema, também foi chamado. Supostos operadores do pagamento de propina no esquema, como o policial Jayme de Oliveira Filho, o “Careca”, também foram chamados. O bloco de requerimentos aprovados foi proposto pelo relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ).
A CPI aprovou ainda a convocação da advogada Beatriz Catta Preta, que se notabilizou pela realização de delações premiadas na Lava-Jato. A advogada foi chamada como retaliação após ter conseguido no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para que um de seus clientes, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, não tivesse de comparecer à comissão para acareações nesta semana.
Foi aprovada ainda a realização de uma nova acareação, envolvendo Augusto Ribeiro de Mendonça, executivo da Setal, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

CARDOZO TERÁ QUE EXPLICAR “FALTA DE CONTROLE” DA PF
A inclusão de Cardozo pelo petista entre os convocados ocorre em um momento em que a bancada do partido questiona a atuação do ministro por falta de “controle” da atuação da Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Luiz Sérgio justificou o chamado ao ministro para que ele explique a suspeita de grampo ilegal que teria sido feito pela PF na cela em que o doleiro Alberto Youssef ficou preso no início da Lava-Jato.
– O depoimento de delegados da Polícia Federal trouxe uma dúvida entre nós sobre a legalidade ou não dos grampos. Então, entre esses requerimentos, está a convocação do ministro José Eduardo Cardozo para que como chefe da PF possa esclarecer essas dúvidas que passavam a pairar sobre nós – afirmou o relator.
Para tratar deste caso, a CPI convocou ainda delegados da PF envolvidos na Operação Lava-Jato, como Márcio Adriano Anselmo, Igor Romário de Paula e Daniele Rodrigues. Foi pedido ainda o acesso a cópia de sindicâncias e inquéritos relativos à escuta.
Da esquerda para direita, os presidentes da Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo, e Marcelo Odebrecht - Arquivo/Montagem/O GLOBO
A comissão convocou também executivos das duas maiores empreiteiras do país, Odebrecht e Andrade Gutierrez, que foram alvo da fase “Erga Omnes” da Lava-Jato. Foram chamados os ex-presidentes das empresas, Marcelo, e Otávio Marques de Azevedo, além de outros executivos, como Rogério Araújo, da Odebrecht.
Após Cardozo ser convocado, o presidente em exercício, Michel Temer, disse que a possibilidade de convocação dos ministros da Casa Civil, Aloísio Mercadante, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, para depor na CPI da Petrobras, ainda é vaga.

CONVOCADOS PODEM ENVOLVER EDUARDO CUNHA
Consta na lista também requerimentos que tinham ficado de fora em sessões anteriores e que tratam de pessoas que podem envolver o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no esquema, o empresário Julio Camargo e o policial Jayme Careca.
Segundo o doleiro Alberto Youssef, Julio Camargo lhe relatou ter sido alvo de pressão de Cunha para que continuasse a pagar propina ao lobista Fernando Baiano, tido como operador do PMDB. A pressão teria sido realizada por meio de requerimentos apresentados por aliados de Cunha na Câmara questionando os negócios do consultor com a Petrobras. Camargo é um dos delatores do esquema e não mencionou Cunha em sua confissão. O presidente da Câmara nega ter atuado para a apresentação de requerimentos.
No caso de Careca, o policial afirmou em um primeiro depoimento ter entregue dinheiro em uma casa no Rio de Janeiro tendo Cunha como destinatário. Posteriormente, mudou o depoimento e disse não saber se o presidente da Câmara seria o beneficiário dos recursos. Para justificar o chamado ao policial, foram convocados também Rafael Angulo Lopez e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mário Negromonte. Os dois, assim como Careca, teriam feito entrega de recursos no esquema montado por Youssef.
A comissão voltou ainda a aprovar a quebra de sigilo de familiares de Youssef. Desta vez, a votação foi feita de forma individual. Os familiares tinham conseguido no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar derrubando decisão anterior pela quebra de sigilo. Entre os argumentos, estava que a votação tinha sido feita em bloco.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
ODEBRECHT NEGA PRÁTICA IRREGULAR EM LICITAÇÕES
Petrobras apura suspeitas em concorrência por convite, que, segundo delatores, ajudou cartel

Publicado: O Globo - Impresso - 10/07/2015 - Pág. 3 | On Line 10/07/2015 6:00 / Atualizado 10/07/2015 10:14
por O Globo

SÃO PAULO — Procurada pelo GLOBO para comentar o teor das mensagens trocadas por Rogério Araújo, um de seus executivos preso na Operação Lava-Jato, a Odebrecht negou irregularidades no seu relacionamento com a Petrobras ou na participação em licitações da estatal. A empreiteira afirmou, em nota, lamentar que e-mails em poder da Polícia Federal desde novembro venham a público fora de contexto.
“A Odebrecht relaciona-se com a Petrobras há muitos anos, como fornecedora, cliente e sócia. Este relacionamento, como todos os demais da Odebrecht, ocorre rigorosamente dentro da lei, com ética e transparência. Todos os contratos de prestação de serviços conquistados com a Petrobras ocorreram de acordo com a legislação aplicável”, diz a nota.
A Petrobras informou que a Odebrecht está impedida de participar de novas contratações da companhia desde dezembro do ano passado por causa das denúncias investigadas pela Operação Lava-Jato que desencadearam apurações internas. Segundo a estatal, assim como as demais citadas na Operação Lava-Jato, os contratos da empresa são objeto de auditorias e comissões internas de apuração, paralelos ao andamento das investigações, cujos relatórios são compartilhados com o Ministério Público. Só no caso da Refinaria Abreu e Lima, atrasos no cronograma, aditivos e superfaturamentos levaram o orçamento da obra a saltar de US$ 2,4 bilhões para US$ 18 bilhões.
Depoimentos de delatores da Lava-Jato como o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o dono da Setal Engenharia, Augusto Mendonça, apontaram que as licitações por convite ajudaram a atuação do cartel que fraudava as licitações da estatal. Pelo modelo, os técnicos da Petrobras estimam um orçamento para um projeto e convidam empresas do seu cadastro para participar da licitação. As concorrentes fazem proposta sem conhecer o orçamento ou as outras participantes. Na abertura dos envelopes, o orçamento estimado é revelado, e vence quem oferece o menor preço mais próximo desse valor. Em seguida, executivos da estatal ainda negociam um desconto maior para assinar o contrato. Esse modelo facilita a ação do cartel porque as empresas podem combinar propostas a partir de informações confidenciais de executivos da Petrobras corrompidos. Com dados como o orçamento estimado pela estatal e a lista dos outros concorrentes, as empreiteiras podem direcionar uma concorrência sem levantar suspeitas de órgãos de controle.

N.daR.: Textos Impresso e On Line.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
JOGO DE CENA // E-MAILS MOSTRAM PODER DA ODEBRECHT NA PETROBAS
Mensagens têm indícios de acesso a informações sigilosas da estatal

Publicado: O Globo - Impresso - 10/07/2015 - Pág. 3 | On Line 10/07/2015 6:00 / Atualizado 10/07/2015 10:36
por Cleide Carvalho, Germano Oliveira e Renato Onofre - Colaboraram Alexandre Rodrigues e Danielle Nogueira

O Globo - 10/07/2015 - LULA: O Teatro da Refiatria - Foto: Hans Von Manteuffel/04-09-2007 SÃO PAULO E RIO — A análise de documentos em poder da Polícia Federal, que integram um dos inquéritos da Operação Lava-Jato que investigam a construtora Odebrecht, comprova declarações de delatores de que a maior empreiteira do país tinha acesso a informações privilegiadas da Petrobras e o poder de influenciar licitações da estatal. É o que mostra cruzamento feito pelo GLOBO entre e-mails trocados por diretores da empreiteira, apreendidos na investigação, e contratos de uma das principais obras da estatal no país: a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A influência de executivos da Odebrecht em uma das licitações da refinaria culminou num “teatro”, nas palavras de um dos diretores grampeados, para que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva posasse entre tratores e colhesse dividendos políticos com a obra.
Em pelo menos duas mensagens de 2007, Rogério Araújo, então diretor da Odebrecht, hoje preso da Lava-Jato, traça uma estratégia para a participação da empreiteira na licitação para as obras de terraplanagem de Abreu e Lima, a partir de informações que teria obtido na estatal sobre o “orçamento interno” do projeto. A comparação dos e-mails com a cronologia da contratação do serviço revela que, naquele momento, o “orçamento interno” era uma informação confidencial da Petrobras, cuja obtenção permitiria às concorrentes fraudar a licitação.
A concorrência para as obras de terraplanagem do terreno onde foi instalada a refinaria foi aprovada pela diretoria da Petrobras no dia 3 de maio de 2007, de acordo com documentos internos. No dia 10 de maio, a companhia convidou dez participantes. Pouco mais de um mês depois, no dia 18 de junho, Araújo enviou um e-mail para outros dois executivos da empreiteira relatando saber que o “orçamento interno” da Petrobras ficaria entre R$ 150 milhões e R$ 180 milhões, cifra que ele diz “que obviamente não dá”, por considerar muito abaixo da remuneração obtida no mercado para empresas por obras semelhantes.
Segundo a reprodução das mensagens no relatório da PF, Rogério Araújo indica que queria mais do que o dobro. Ele avisa que falou com “interlocutores” e que “Engenharia” (uma provável referência à Diretoria de Serviços e Engenharia, de Renato Duque, também preso na Lava-Jato) já trabalhava na revisão do orçamento, como queria a Odebrecht. “A revisão do orçamento vai indicar um novo número, acima dos indicados acima”, antecipa. No texto, o diretor da empreiteira ainda registra que o valor só seria público na abertura das propostas, que aconteceria quatro dias depois.
No dia 22 de junho, a Petrobras recebeu seis propostas. A menor foi justamente a do consórcio liderado pela Odebrecht (com Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão, todas investigadas na Lava-Jato), de R$ 433,5 milhões. Segundo documento da diretoria da Petrobras, que aprovou a contratação do consórcio em 12 de julho de 2007, o valor ficou apenas 5,32% abaixo do novo “orçamento interno” da estatal. Araújo, ao que parece, logrou êxito: o valor estimado pela estatal, revelado quatro dias depois da troca de mensagens na Odebrecht, foi maior do que o dobro dos R$ 180 milhões que ele citou.

"TEATRO PARA LULA"
O fácil acesso a informações da Petrobras fica claro em outro e-mail de Araújo, sobre uma cerimônia simbólica do início do contrato no terreno onde seria construída a refinaria, em Pernambuco, com a presença do então presidente Lula. Araújo explica que a assinatura do contrato se daria no Rio, mas que seria preciso criar um cenário de obra em andamento para Lula, no Recife, em meio a tratores e máquinas. “Vai haver uma solenidade no Recife, no dia 16 de agosto, para dar início aos serviços de terraplenagem, com a presença do presidente Lula. Neste dia, teremos que ter alguns equipamentos já mobilizados, para fazer parte do ‘teatro’!”
A cena montada pela Odebrecht atrasou 19 dias. No dia 4 de setembro, Lula discursou sob intensa chuva no palanque montado pela construtora ao lado do então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Animado pelo gigantismo da refinaria, Lula comparou o empreendimento à construção da Muralha da China. “Temos uma verdadeira muralha da China para construir e vamos construir”, prometeu.
A Refinaria Abreu e Lima só iniciou operação em 2014 e custou pelo menos sete vezes o valor orçado inicialmente pela estatal. Laudo da PF sobre o contrato de terraplanagem detectou um sobrepreço de R$ 106,1 milhões no contrato de compactação de aterro. Só o custo do metro cúbico compactado de solo pulou de R$ 2,70 para R$ 6,37 sem justificativa plausível.
O relatório da PF tem outras trocas de mensagens com indícios de que a influência da Odebrecht alcançava até negócios da Petrobras no exterior. Em um e-mail de 2008, Araújo cita a intervenção do então diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada (preso na semana passada) e de Ricardo Abi-Ramia, que foi gerente executivo de Desenvolvimento de Negócios da área Internacional para falar com Hércules Ferreira da Silva, ex-gerente da Petrobras Angola. No fim daquele ano, a empreiteira foi contratada para fazer o acesso à refinaria Sonaref, na cidade de Lobito, em Angola.



Fontes: O Globo - País
INFOGRÁFICO
O TEATRO DA REFINARIA

Publicado: O Globo - Impresso - 10/07/2015 - Pág. 3 | On Line 10/07/2015

Cruzamento de e-mails do então diretor da Odebrecht, Rogério Araújo, preso na Lava-Jato, com a cronologia da contratação dos serviços de terraplanagem de Abreu e Lima, em 2007, indicam que.a empreiteira tinha acesso a dados privilegiados da Petrobras e influenciavam decisões da estatal. (Fonte: PF e Petrobras)

O Globo - 10/07/2015 - LULA: O Teatro da Refiatria
N.daR.: Textos Impresso e On Line.
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
SENADO ESTENDE MÍNIMO A TODO APOSENTADO - Planalto tentou modificar medida para que ela voltasse à Câmara e atrasar a leitura do texto, mas foi derrotado // Texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que deverá vetar a medida para evitar mais custos
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 09/07/2015 - Pág. A14 | On Line 09/07/2015
por Eduardo Cucolo, Flávia Foreque, de Brasília

Em nova derrota do Palácio do Planalto, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os benefícios previdenciários. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que deverá vetar a medida.
O texto aprovado estabelece a fórmula de reajuste pelos próximos quatro anos.
Desta forma, tanto o salário mínimo quanto os benefícios previdenciários equivalente ao piso ou acima dele serão corrigidos pelo INPC do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois antes.
Em 2016, o salário mínimo (que hoje é de R$ 788) terá um ganho real ínfimo devido à estagnação econômica. Será reajustado pelo índice de inflação apurado em 2015, mais a variação do PIB de 2014, que ficou em apenas 0,1%.
Projeções do Ministério da Previdência apontam para um impacto de R$ 3,4 bilhões entre 2016 e 2018.
No Planalto, a avaliação logo após a derrota era de que o resultado expõe, mais uma vez, a insatisfação da base governista no Congresso.

VOTAÇÃO
A extensão do reajuste do mínimo para os demais benefícios previdenciários tinha sido aprovada pela Câmara há duas semanas.
O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmara no dia seguinte à aprovação que a Casa havia passado dos limites ao estender o benefício a aposentados. Classificou a decisão de equivocada e disse que causaria prejuízo ao país.
A estratégia dos senadores aliados ao Planalto na votação desta quarta era forçar o retorno da matéria para as mãos dos deputados a partir de uma alteração no texto.
Com isso, a medida provisória teria mais 27 dias para ser analisada naquela Casa antes de perder a validade. E caberia, afinal, aos deputados assumir a responsabilidade pela redação final.
No entanto, a alteração sugerida --emenda proposta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF)-- foi rejeitada.

PRESSÃO DAS GALERIAS
Vários aposentados ocuparam as galerias do plenário do Senado desde terça e críticas do senador Paulo Paim (PT-RS) ajudaram na derrota da estratégia.
Buarque queria trocar o INPC, do IBGE, pelo índice da FGV que mede a inflação para a terceira idade, o IPC-C1.
Esse último acumulou variação de 8,06% nos 12 meses até março. O INPC teve alta de 7,68% no período. Mesmo assim, Paim afirmou que haveria risco de perda para os aposentados em momentos em que essa conta mudasse.
A emenda foi rejeitada por 34 votos a 25. Vários senadores que estavam presentes apagaram o registro de presença para não votar.
Em uma tentativa de manobra de última hora, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que adiasse a leitura do texto final. Sem isso, o projeto não poderia seguir para a Presidência da República.
O adiamento, no entanto, durou pouco mais de uma hora. Após esse tempo, Renan impôs mais uma derrota ao governo Dilma e encaminhou ao Planalto a medida provisória.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PARA JUIZ, CRÍTICAS DE DILMA A DELATORES OFENDEM O STF - Moro rejeita comparação feita pela presidente com delações na ditadura // Responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná defende manutenção de prisão de Marcelo Odebrecht
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 09/07/2015 - Pág. A4 | On Line 08/07/2015 15h45 - Atualizado em 09/07/2015 às 01h44
por Graciliano Rocha, de São Paulo

O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato no Paraná, rejeitou as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff aos delatores do esquema de corrupção descoberto na Petrobras, classificando seus comentários como "inapropriados" e "ofensivos" para o Supremo Tribunal Federal.
Moro se manifestou sobre as declarações da presidente sem mencionar o nome de Dilma, no final de um ofício divulgado nesta quarta-feira (8) em que defendeu a manutenção da prisão preventiva do empresário Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba sob suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção.
"Mesmo juízo de inconsistência cabe às equiparações inapropriadas entre 'prisão cautelar' e 'tortura' ou entre 'criminosos colaboradores' e 'traidores da pátria'", escreveu Moro. "Não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade."
Dilma criticou os delatores na semana passada, durante viagem oficial aos Estados Unidos, ao ser perguntada por jornalistas sobre os depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa, que passou a colaborar com as investigações da Lava Jato e lançou suspeitas sobre o financiamento da campanha de Dilma à reeleição no ano passado.
Dilma comparou os delatores ao traidor da Inconfidência Mineira, Joaquim Silvério dos Reis, e a presos políticos que entregaram companheiros após sofrer tortura na ditadura militar. Em entrevista à Folha nesta semana, ela repetiu as críticas. "Não gosto de delatores", disse. "Não gosto desse tipo de prática."
No ofício desta quarta, o juiz Moro lembrou que a delação de Pessoa foi homologada pelo STF. "São eles [os comentários sobre Silvério e a ditadura], aliás, ofensivos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal que homologou os principais acordos de colaboração, certificando-se previamente da validade dos pactos e da voluntariedade dos colaboradores", escreveu o juiz.
Advogados que defendem pessoas investigadas pela Lava Jato têm usado argumentos semelhantes ao de Dilma para acusar Moro e os procuradores que conduzem as investigações de prender os suspeitos para coagi-los a fechar acordos de colaboração.
No pedido de habeas corpus de Marcelo Odebrecht, a defesa acusa o juiz Sergio Moro de usar a prisão cautelar como "retaliação" a quem prefere defender a própria inocência a se tornar delator.
O instituto da colaboração premiada, em troca de redução de pena, disciplinado por lei sancionada pela própria Dilma em 2013, é descrito pelos advogados de Marcelo Odebrecht como a "chave de entrada e de saída da cadeia".
No ofício ao juiz Nivaldo Brunoni, relator do pedido de libertação do empresário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro também refutou essa alegação.
"Quanto à insistência do impetrante [Odebrecht] de que a prisão se faz para obter confissão, repudio essas afirmações", disse. "Não passa de argumento retórico da defesa e que é inconsistente com a realidade do processo."
O pedido de habeas corpus de Marcelo Odebrecht e os de outros executivos presos com ele em junho deverão ser julgados na próxima semana.
Moro reafirmou em seu despacho sua convicção de que as evidências que ligam a Odebrecht ao cartel de empreiteiras que teria participado do esquema de corrupção tornam inverossímil a alegação da defesa de que Marcelo Odebrecht se mantinha "olimpicamente afastado" do dia-a-dia da sua empresa.
Ele citou e-mails encontrados nos computadores da Odebrecht que mostram o executivo discutindo com os subordinados um contrato de sondas para exploração do pré-sal, além de depoimentos de delatores do esquema que citam a Odebrecht como participante do esquema.

OUTRO LADO
Em nota, a Odebrecht voltou a afirmar que nunca ofereceu nem pagou propina. O grupo afirma que o juiz Sergio Moro realiza "pré-julgamento" baseado em desconhecimento da estrutura do conglomerado, com mais de 100 empresas.
"O tamanho do grupo por si só já torna impossível que seu Diretor Presidente possa comandar de perto tantos assuntos", disse a empresa, via nota da assessoria.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
TRE JULGA IMPROCEDENTE ACUSAÇÃO DE USO DOS CORREIOS EM MINAS A FAVOR DO PT - Ação foi movida pelo PSDB; tucanos dizem que estatal não entregava material de campanha de Aécio e Pimenta
Publicado: O Globo - Impresso - 09/07/2015 - Pág. 7 | On Line 08/07/2015 20:45 / Atualizado 08/07/2015 21:36
por O Globo

RIO - Por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou improcedente a ação de investigação judicial apresentada pela Coligação Todos Por Minas, formada por 14 partidos e liderados pelo PSDB, contra o governador de Minas, Fernando Pimentel, o vice-governador, Antônio Andrade, o deputado estadual Durval Ângelo (PT) e os dirigentes dos Correios José Pedro de Amengol Filho e Wagner Pinheiro de Oliveira. O grupo era acusado de abuso do poder político e utilização da empresa em favor dos então candidatos do PT ao Governo. De acordo com o PSDB, o PT tentou orquestrar uma ação nos Correios para que o material de campanha dos tucanos senador Aécio Neves, que disputou a Presidência, e Pimenta da Veiga, que concorreu ao governo do Estado, não fosse entregue a eleitores.
Para o relator do processo, desembargador Paulo Cézar Dias, presidente do Tribunal, não foram demonstrados no processo provas que comprovassem o abuso do poder, a utilização dos Correios na campanha de Pimentel ou prejuízo da candidatura de Pimenta da Veiga, em virtude da conduta dos correios. A sessão no TRE-MG aconteceu nesta terça-feira.
Acompanhando o voto do relator, o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, ratificou em seu parecer a ausência de provas: “Fui a fundo, investiguei, mas não encontrei provas suficientes do que foi imputado aos investigados. Justiça se promove com provas e provas não há”.
O diretório regional do PSDB em Minas informou ontem, por meio de nota, que vai recorrer da decisão da Corte. Os tucanos mantiveram as acusações feitas contra os petistas:
“As contas da campanha do PT em Minas continuam sendo investigadas pela Polícia Federal em outra ação. As evidências de que ocorreu o uso da estatal em favor das campanhas do PT em Minas são claras. Além do vídeo em que o deputado do PT Durval Ângelo diz que ‘tem o dedo forte dos petistas dos Correios no resultado das eleições’ e do testemunho de pessoas que não receberam correspondências que deveriam ter sido entregues, há um e-mail de funcionária dos Correios. Nele, a funcionária diz que, ‘diante das reclamações de não recebimento do material, os Correios fariam uma nova entrega’,” acusa a nota do partido. “Constata-se, portanto, que havia correspondência parada nos Correios, uma vez que um reenvio prescinde da existência de material a ser entregue (...). Diante destas evidências, a Coligação Todos por Minas recorrerá da decisão do TRE-MG.”
Já em nota divulgada hoje, o presidente dos Correios disse que trabalhou na época para não comprometer a imagem da empresa com as acusações: “Na época, fizemos todos os esclarecimentos para que a imagem dos Correios não fosse comprometida por esse factoide e pela leviandade eleitoral. A Justiça foi feita e a verdade venceu”. À época, em entrevista coletiva, Pinheiro afirmou que os Correios receberam reclamações sobre a não entrega de parte do material tucano. Segundo ele, alguns porteiros de condomínio teriam recusado a propaganda.
A ação proposta pelo PSDB foi motivada pela divulgação de reportagem e vídeo em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral, pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, em que mostram o deputado estadual Durval Ângelo (PT), durante uma reunião, em que afirma que os Correios ajudaram as candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e de Fernando Pimentel a estarem em primeiro lugar nas pesquisas no estado. No vídeo em que Durval Ângelo aparece ressaltando a ajuda da estatal em Minas, o presidente da empresa está presente no evento.
Após a divulgação do vídeo, o PSDB apresentou cópias de e-mails trocados com funcionários dos Correios de Minas, que comprovariam que o envio de dois lotes de 5,6 milhões de correspondências tucanas para eleitores foi prejudicado. Em um dos e-mail, o texto apontariam para 845 mil correspondências com material de campanha que não teriam chegado ao destino.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
INVESTIGADORES REAFIRMAM RECUSA DA DELAÇÃO DE NESTOR CERVERÓ - Ex-diretor da Petrobras, preso desde janeiro, irritou integrantes da força-tarefa da Lava-Jato com versões falsas
Publicado: O Globo - Impresso - 09/07/2015 - Pág. 5 | On Line 09/07/2015 6:00 / Atualizado 09/07/2015 7:46
por Thiago Herdy e Cleide Carvalho

Ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró - Givaldo Barbosa / O Globo CURITIBA, BRASÍLIA e SÃO PAULO — A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) recusaram proposta de delação premiada apresentada por advogados do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso desde janeiro, em Curitiba. Segundo fontes que participaram da negociação, o executivo irritou investigadores ao apresentar versões que consideraram falsas, em função de provas que já detêm a respeito de crimes envolvendo a Petrobras. A Força-Tarefa da Lava-Jato já tinha descartado na semana passada qualquer negociação sobre um acordo com Cerveró durante a coletiva dos investigadores para explicar as ações da 15ª fase da operação, que prendeu outro ex-diretor da área internacional da estatal Jorge Zelada.
A negativa não impede uma nova negociação de cooperação. Responsáveis pelos acordos de delação da Lava-Jato dizem que é normal, no primeiro momento, o réu apresentar poucas informações úteis à investigação em busca de redução de pena. No entanto, só estão dispostos a reabrir o diálogo se Cerveró apresentar provas de fatos já apurados e também fizer revelações novas.
Ontem, um dos advogados de Cerveró, Felipe Caldeira, não quis dar detalhes da negociação, que é sigilosa, mas disse que o cenário “é complexo”:
— A Operação Lava-Jato já está muito avançada, com muitos dados e informações. Isso diminui a capacidade de colaboração real, por meio de acordos.
Segundo fontes próximas a Cerveró, o ex-diretor está muito abalado na prisão, onde recebe atendimento psicológico. Isso dificulta mais a colaboração, avaliam advogados de clientes que não gostariam que Cerveró virasse um delator. No entanto, a defesa do ex-diretor nega a fragilidade emocional dele.
Cerveró é acusado de receber US$ 40 milhões no esquema de corrupção investigado pela Lava-Jato. Ele já foi condenado por lavagem de dinheiro na compra de uma cobertura de R$ 7,5 milhões em Ipanema por meio de uma offshore no Uruguai.
Ontem, o juiz Sérgio Moro defendeu a manutenção da prisão preventiva do empresário Marcelo Odebrecht, em ofício encaminhado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Para Moro, se não concordasse com os crimes, a Odebrecht poderia ter buscado acordo de leniência. A empreiteira, em nota, disse que “o teor do ofício revela uma vez mais que o juiz confunde prisão processual com prejulgamento” e reiterou considerar a prisão desnecessária.
Em Brasília, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou acesso do PSDB à delação de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Investigado na Lava-Jato, Pessoa também é testemunha numa ação da Justiça Eleitoral, movida pelo PSDB, que pede a cassação da presidente Dilma. O empreiteiro teria dito que doações legais da UTC à campanha do PT estavam ligadas à corrupção na Petrobras. Ele também citou doações ao senador tucano Aloysio Nunes (SP).

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
JUSTIÇA ABRE AÇÃOCONTRA PRESIDENTE DO SENADO ACUSADO DE RECEBER PROPINA DE EMPREITEIRA - Renan é acusado de pagar despesas de namorada com dinheiro repassado pela Mendes Júnior
Publicado: O Globo - Impresso - 09/07/2015 - Pág. 4 | On Line 08/07/2015 20:11 / Atualizado 08/07/2015 22:03
por Jailton de Carvalho, Maria Lima

BRASÍLIA - O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal, abriu ação de improbidade contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a partir das investigações sobre o caso em que o senador foi acusado de receber propina da Mendes Júnior para bancar despesas com a jornalista Mônica Veloso, com quem teve um filho numa relação extraconjugal. A ação contra Calheiros, que agora é réu, foi apresentada no início do ano passado por seis procuradores do núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal.
"Ante o exposto, recebo a inicial", escreveu o juiz em despacho publicado no Diário de Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 16 de junho. A ação pode resultar em punições que vão da devolução aos cofres públicos de valores eventualmente desviados até a perda dos direitos políticos. O caso está sob sigilo.
Procurado pelo GLOBO, Renan disse que não faria comentários sobre o caso porque até o momento seus advogados não foram notificados da decisão da Justiça Federal.
— Toda e qualquer investigação é oportunidade para a pessoa se defender e esclarecer tudo. Estou absolutamente tranquilo.
Mais tarde, em nota divulgada na noite desta quarta-feira, ele minimizou o processo.
"Trata-se de uma pseudo denúncia muito antiga, café requentado com óbvias motivações. Mas, como sempre, de forma clara, pública, como já o fiz há 8 anos, farei todos os esclarecimentos que a Justiça desejar. Nada ficará sem respostas concretas e verdadeiras"
As investigações sobre as relações entre Calheiros e à Mendes Júnior começaram em 2007. O senador foi acusado de pagar despesas com Mônica Veloso com dinheiro repassado pelo lobista Cláudio Gontijo, ligado à Mendes Júnior. Em troca, o grupo político do senador apresentaria emendas ao Orçamento favoráveis à empreiteira.
Em 2013, cinco anos após o início das investigações, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e falsidade ideológica. Numa outra frente de investigação, procuradores da República apresentaram, no início do ano passado, ação por improbidade administrativa contra o senador.
Renan também é alvo de um inquérito na Operação Lava-Jato. O senador é acusado de se beneficiar o esquema de corrupção controlado, em parte, pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A Mendes Júnior também está entre as empreiteiras investigadas pelos desvios da Petrobras.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: ESTADÃO
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EXECUTIVOS DO FUNDO DE PENSÃO POSTALIS, DOS CORREIOS - Segundo ex-ministro da CGU, grupo foi a vinhedos na Argentina
Publicado: ESTADÃO On Line 08/07/2015 05h 00
por Josette Goulart - O Estado de S. Paulo

Ministério Público questiona negócio feito com terreno em Cajamar, onde está localizado o complexo logístico dos Correios, comprado pelo Postalis de empresários do setor imobiliário; 20 pessoas tiveram bens bloqueados no valor de até R$ 196 milhões

A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de 20 pessoas ligadas ao fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis) e a empresas do setor imobiliário que negociaram um terreno para a construção de uma central logística da estatal na cidade de Cajamar, em São Paulo. O bloqueio será feito até o valor total de R$ 196 milhões, segundo despacho judicial enviado a Juntas Comerciais e ao Banco Central.
Entre os executivos do Postalis que tiveram os bens bloqueados está o atual presidente do fundo, Antonio Carlos Conquista, que já foi do fundo de pensão da Petrobrás e foi indicado ao cargo pelo PT, a convite do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro. A lista ainda inclui o presidente do Conselho, Ernani Coelho, também indicado pelos Correios ao cargo, e o diretor administrativo, Roberto Macedo de Siqueira Filho. Também estão na lista ex-diretores como Ricardo Oliveira Azevedo, da área financeira, que foi indicação do PMDB, e Sinécio Greve, de seguridade. Centro de logística construído no terreno de 117 mil metros quadrados em Cajamar (SP) só foi entregue este ano - Foto: Rogério Cassimiro/Editora Globo
A determinação do bloqueio foi dada em um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal de São Paulo. O processo corre desde meados de junho, em segredo de Justiça. Segundo apurou o Estado, o processo se refere à compra do terreno de Cajamar pelo Postalis em 2012, pelo valor agora bloqueado por decisão judicial. O Ministério Público pede ainda no processo que seja anulada a compra e a venda do terreno.
Os empresários que fizeram o negócio imobiliário também tiveram seus bens bloqueados. Um deles é Luiz Fernando Pires, sócio da construtora mineira Mascarenhas Barbosa Roscoe e proprietário original do terreno. Outro nome é o do advogado Marcelo Bicudo, representante da Latam Real State, com sede na Nova Zelândia, que vendeu o terreno ao Postalis, e a própria Latam. 
As suspeitas em torno da operação se deram porque a Latam atravessou o negócio do Postalis. O fundo de pensão estava negociando a área de 117 mil metros quadrados em Cajamar diretamente com o empresário Luiz Fernando Pires. De acordo com reportagem da revista Época de novembro do ano passado, o Postalis estava disposto a pagar R$ 194 milhões pelo terreno. Mas Pires o vendeu por R$ 150 milhões à Latam Real State, que mais tarde o teria vendido pelo valor inicial oferecido pelo Postalis ao próprio fundo.
O advogado Rubens Bombini, sócio de Marcelo Bicudo, explica que a diferença se deu porque a Real State construiu o galpão hoje usado pelos Correios. Mas não soube dizer quem são os sócios da empresa da Nova Zelândia e explicou que Bicudo estava em férias e por isso não poderia responder. 
Os envolvidos não foram ainda notificados pela Justiça, nem mesmo que estão envolvidos em um processo de improbidade administrativa. Por telefone, o presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista, disse que a negociação da área em Cajamar começou em 2010, portanto, antes de ele assumir a presidência do fundo. A aprovação do negócio se deu na sua gestão, mas calcada, segundo ele, em laudos que confirmavam o valor justo do negócios. “E, como ultrapassava 5% do patrimônio do fundo, foi levado à apreciação do Conselho”, disse ele.
O presidente do Conselho do Postalis, Ernani Carneiro, disse que o negócio tem um bom rendimento para o fundo, apesar do atraso. O fundo estimou que o centro logístico entraria em operação em 2013, mas só neste ano o complexo foi entregue. Em resposta à revista Época, em novembro do ano passado, os Correios afirmaram que o atraso se deu por causa de ajustes pedidos pela estatal. 
Os ex-diretores do Postalis não foram encontrados pela reportagem para comentar o caso e o empresário Luiz Fernando Pires não respondeu as ligações. Os presidentes da diretoria e do Conselho do fundo não souberam informar se o imóvel está registrado com ganhos ou perdas no balanço de 2014, que ainda não foi divulgado.

* Fonte primária: O Estado de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-DIRETORES VIAJARAM COM ACUSADO DE PAGAR PROPINA, DIZ HAGE A CPI - Segundo ex-ministro da CGU, grupo foi a vinhedos na Argentina
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 08/07/2015 - Pág. A8 | On Line 08/07/2015
por Aguirre Talento, de Brasília

O ex-ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) Jorge Hage afirmou nesta terça (7) à CPI da Petrobras que Jorge Zelada e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras presos na Operação Lava Jato, fizeram uma viagem não-oficial a vinhedos na Argentina junto com o acusado de operar pagamentos de propina da SBM Offshore, Julio Faerman.
Hage também revelou detalhes da investigação do órgão sobre o caso da SBM, empresa holandesa representada no Brasil por Faerman --apontado como responsável por pagamentos de propina a funcionários da Petrobras.
Segundo Hage, a CGU confirmou com a Polícia Federal e companhias aéreas que Zelada, Duque e José Orlando Azevedo --ex-presidente da Petrobras America e primo do ex-presidente da estatal José Gabrielli-- viajaram com Faerman e um sócio dele.
O ex-ministro não informou a data nem detalhes do roteiro da viagem, exceto que o grupo foi a "vinhedos de Mendoza", na Argentina.
No caso de Zelada, a CGU também apontou vazamento de documentos sigilosos da estatal à SBM --obtidos, segundo Hage, por meio do uso da senha do ex-diretor no computador da casa dele "em horário avançado da noite, não era horário de funcionamento da Petrobras".
Zelada e Duque são investigados por suspeita de participarem do esquema de corrupção na estatal.
A CGU abriu processos punitivos contra os dois, Azevedo e outros ex-funcionários da Petrobras no caso SBM. Hage citou à CPI outros alvos: o ex-diretor internacional Nestor Cerveró, que está preso, José Augusto Salgado da Silva e José Eduardo Loureiro, ex-gerente do Comperj.
Duque e Cerveró têm negado as acusações. A defesa de Zelada não quis comentar. Os demais não foram encontrados pela Folha.
A CGU disse que não poderia informar os nomes dos alvos porque os processos estão sob sigilo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPRESÁRIO DIZ QUE FEZ DEPÓSITOS SEM SABER QUE ERAM PROPINA - Alexandre de Moura fez transferência de US$ 640 mil para contas de ex-diretores da Petrobras na Suiça // Luiz Moro deu prazo de seis dias para que defesa de ex-executivo preso se manifeste sobre telefonemas suspeitos
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 08/07/2015 - Pág. A8 | On Line 07/07/2015 17h37
por Graciliano Rocha, Bela Megale, Flávio Ferreira, de São Paulo

Dono da empresa de câmeras de segurança Comtex, o empresário Alexandre Amaral de Moura disse que fez depósitos de US$ 640 mil nas contas de Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró na Suíça sem saber que estava sendo usado para pagar propina para os ex-diretores da Petrobras.
Em depoimento no último dia 30, Moura contou aos investigadores na Operação Lava Jato que depositou US$ 340 mil na conta Quinus, de Costa, e US$ 300 mil na conta Forbal, de Cerveró, a pedido de Bernardo Schiller Freiburghaus, apontado como o operador que distribuiu propina paga pela Odebrecht a diretores da Petrobras no exterior.
Segundo ele, foram operações do chamado "dólar-cabo", uma modalidade clandestina e ilegal de remessa de dinheiro. Moura afirmou que procurou Freiburghaus entre 2008 e 2009 porque precisava trazer rapidamente ao Brasil dinheiro de uma conta não declarada na Suíça.
Pela versão apresentada no depoimento, o empresário autorizou Freiburghaus a realizar as duas transferências para as contas Quinus e Forbal, que ele afirmou ter pensado que pertenciam ao operador. Dias depois dos depósitos, Moura recebeu o dinheiro equivalente, em reais e em espécie, no Rio.
Para o Ministério Público Federal, o sistema de compensação clandestina usado por Freiburghaus nos dois depósitos visava quebrar o rastro dos recursos.
"Caso alguém seguisse os recursos de Alexandre, no exterior, acabaria na conta de Paulo Roberto Costa, quando na verdade a transferência para este correspondeu a pagamento em espécie no Brasil. Caso alguém seguisse os recursos pagos em espécie no Brasil pela Odebrecht, acabaria chegando a Alexandre, quando na verdade eles eram meio para pagar Paulo Roberto Costa no exterior", escreveram os procuradores em documento que integra o inquérito que apura irregularidades na Odebrecht.
Em junho, quando surgiram as evidências de ligação entre o empresário e os depósitos nas contas de Costa e Cerveró, o dono da Comtex disse à Folha que jamais tinha feito pagamentos a executivos da estatal e tampouco teve conta na Suíça. Na versão contada aos procuradores, Moura admitiu ser dono de uma conta no banco Credit Suisse em 2005, não declarada à Receita Federal.

BANCOS SUÍÇOS
O depoimento de Moura joga mais de luz às atividades de Bernardo Freiburghaus. Em geral descrito como "o doleiro da Odebrecht", evidências colhidas pela Polícia Federal apontam-no como um operador mais sofisticado do que alguém do dia a dia do mercado informal de câmbio.
Na verdade, ele aparece como uma espécie de homem-forte dos bancos suíços para captar dinheiro de milionários no Rio. Ele agia por meio da Diagonal, sua empresa de investimentos com registro na Comissão de Valores Mobiliários.
Relatório da Polícia Federal, revelado pela Folha no mês passado, aponta que Freiburghaus operaria como uma espécie de braço clandestino de quatro grandes bancos de investimentos no Rio: PBK Private Bank, Pictec e os braços suíços do HSBC e do Royal Bank of Canada.
Depois que o banco Credit Suisse fechou sua agência no Rio, Alexandre Moura disse ter procurado Freiburghaus para abrir uma nova conta na Suíça. Segundo o dono da Comtex, Freiburghaus se apresentou como representante do banco Julius Baer e abriu-lhe uma nova conta nesta instituição em 2008.
O operador tinha uma procuração do empresário para movimentar a conta secreta. O método é similar ao descrito por Paulo Roberto Costa. Em sua delação, o ex-diretor da Petrobras diz que se encontrava regularmente com Freiburghaus, também seu procurador, para conferir extratos bancários que eram destruídos em seguida.
Freiburghaus deixou o Brasil no ano passado, após a eclosão da Lava Jato. Ele é considerado foragido pelas autoridades brasileiras.


OUTRO LADO
Por meio de nota, a Odebrecht negou "veementemente" ter feito qualquer pagamento ou depósito para Nestor Cerveró ou para qualquer outro ex-dirigente da Petrobras, mesmo por meio de intermediários.
A construtora classificou o caso envolvendo Alexandre Maciel "de ilação feita na petição assinada por membros do Ministério Público Federal do Paraná".
"A CNO [Odebrecht] lamenta, como tem denunciado seguidamente, a prática de tornar públicas para a imprensa informações descontextualizadas, que são convenientemente excluídas dos autos, impedindo a atuação da defesa em igualdade de condições em relação à acusação", afirmou trecho da nota.
"Este estratagema, baseado em vazamentos seletivos para a imprensa, procura propagar rapidamente, sem direito ao contraditório, teses sem base em provas, apenas baseadas em ilações, como a da generalização de supostas condutas individuais", concluiu a empresa.
A advogada de Freiburghaus, Fernanda Silva Telles, foi procurada, mas não retornou aos pedidos de entrevista.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
COAF JÁ APONTOU OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATÍPICAS DE r$ 51,9 BILHÕES NA LAVA JATO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 08/07/2015 - Pág. A6 | On Line 07/07/2015 19h36
por Aguirre Talento, de Brasília

O presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Antonio Gustavo Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (7) à CPI da Petrobras que o órgão enviou 267 relatórios sobre movimentações financeiras atípicas às investigações da Operação Lava Jato que somam R$ 51,9 bilhões movimentados.
Segundo Rodrigues, foram 8.918 comunicações de operações financeiras atípicas nestes 267 relatórios, com o nome de 27 mil pessoas físicas e jurídicas.
Os números da movimentação financeira, porém, podem incluir operações repetidas, por isso Rodrigues disse que devem ser vistos com essa ressalva. Também não querem dizer que todas as operações foram ilegais.
"Mas sem dúvida é muito dinheiro", comentou o presidente do Coaf, que afirmou que a Operação Lava Jato teve origem a partir de relatórios do órgão.
Em seu depoimento, Rodrigues ressaltou que o Coaf não investiga nem julga, mas fornece informações aos órgãos de investigação.
Também reclamou da estrutura do Coaf: "No Coaf temos hoje 54 pessoas. O Coaf paraguaio tem 80 pessoas, só para se ter uma ideia, comparando a economia do Paraguai com a nossa".

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MINISTRO DO STF DISPENSA BARUSCO DE ACAREAÇÕES
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 08/07/2015 - Pág. A6 | On Line 08/07/2015
por Eduardo Bresciani

DE BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello dispensou nesta terça (7) o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco de participar de acareações nesta semana na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara que investiga irregularidades na estatal.
O ministro ponderou que Barusco, que sofre de câncer ósseo, não teria condições ir à CPI por causa de sua saúde.
Na prática, as acareações ficam inviabilizadas porque Barusco seria confrontado com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e com Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), afirmou que a CPI não vai abrir mão das acareações.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
MPF DIZ QUE ODEBRECHT PAGOU PROPINAS NO EXTERIOR TAMBÉM PARA CERVERÓ
Procuradores dizem que repasses a Cerveró foram feitos por Bernardo Freiburghaus, suposto operador da Odebrecht

Publicado: O Globo - Impresso - 08/07/2015 - Pág. 7 | On Line 07/07/2015 18:49 / Atualizado 07/07/2015 19:06
por Germano Oliveira

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) obteve documentos que levantam suspeita de que a Odebrecht pagou propinas também para o ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, na Suíça, em 2008. Os pagamentos foram feitos para a conta Forbal, mantida por Cerveró no exterior, por meio do doleiro suíço Bernardo Freiburghaus. Esse doleiro, segundo o MPF, seria o operador da Odebrecht na Suíça. Esses documentos fazem parte de uma petição encaminhada no último dia 2 ao juiz Sérgio Moro, pedindo para que seja “reforçada” a decisão que determinou a prisão preventiva dos diretores da Odebrecht, incluindo o presidente Marcelo Odebrecht, presos desde o último dia 19 de junho.
Os pagamentos da Odebrecht a Cerveró, segundo o MPF, puderam ser comprovados por meio do depoimento de Alexandre Amaral de Moura — dono da Comtex Indústria e Comércio, fabricante de sistemas de vigilância e fornecedora da Petrobras — aos procuradores no último dia 30 de junho. Moura disse que Freiburghaus usou uma operação de dólar-cabo para disponibilizar “valores em espécie” para ele no Brasil. Moura disse que vinha dinheiro no exterior e pretendia trazê-lo para o Brasil.
“Para operacionalizar essa internação, Moura entrou em contato com Bernardo. O último, ao invés de orientar o primeiro a fazer um contrato de câmbio, usou a operação de dólar-cabo para dissimular pagamentos de propina da Odebrecht para Paulo Roberto Costa. Assim, Moura efetuou um depósito de US$ 340 mil a crédito da Quinus Services, de Paulo Roberto Costa no HSBC da Suíça, da qual Bernardo era procurador. Esse crédito foi efetuado porque, simultaneamente, a Odebrecht queria remeter recursos para pagar propinas a Paulo Roberto Costa. Em contrapartida, no Brasil, Bernardo coletou recursos disponibilizados em espécie pela Odebrecht e entregou a Moura”, diz o MPF.
Na mesma operação, Moura depositou US$ 300 mil para a Forbal Investiment Inc, empresa constituída por Cerveró no Uruguai em 29 de abril de 2008. “A conta Forbal era conta de Nestor Cerveró, o que indica pagamentos da Odebrecht também em favor de Cerveró no exterior”, dizem os procuradores do MPF.
“O tipo de operações, altamente sofisticadas, para dissimular pagamentos de propinas, mostra que o sistema atual permanece em risco, caso os réus permaneçam em liberdade. Como não usaram o sistema oficial, mas sim o informal, é impossível fiscalizar e impedir novos pagamentos de propinas sem a sua prisão cautelar”, pedem os procuradores do juiz Sérgio Moro.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
COAF IDENTIFICA MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA DE R$ 51,9 BILHÕES INVESTIGADOS NA LAVA-JATO - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras afirmou que já foram produzidos 267 relatórios para as investigações
Publicado: O Globo - Impresso - 08/07/2015 - Pág. 7 | On Line 07/07/2015 17:17 / Atualizado 08/07/2015 8:28
por Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações atípicas de investigados na Lava-Jato no montante de R$ 51,9 bilhões. A informação foi revelada na CPI da Petrobras pelo presidente do órgão, Antonio Gustavo Rodrigues, e consiste na soma dos 267 relatórios feitos de 2011 até agora a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para municiar essa investigação.
Rodrigues ressaltou que o número não é absoluto e que pode ter o caso de algumas operações financeiras repetidas. Destacou que foram alvo dos relatórios, até o momento, 27.579 pessoas físicas e jurídicas e a base foram 8.918 comunicações de movimentações atípicas recebidas pelo órgão.
Em novembro de 2014, o Coaf tinha divulgado a realização de 108 relatórios para a Lava-Jato, que totalizavam movimentações atípicas de R$ 23,7 bilhões. Entre as pessoas citadas no relatório estão alguns dos principais alvos da operação, como o doleiro Alberto Youssef, descrito por Rodrigues como um personagem que já era “famoso” antes da operação.
— Youssef já era famoso, já tinha sido investigado, fez delação no passado, mas ele continuou operando — afirmou Rodrigues.
O presidente do Coaf observa que foi com base em relatórios do órgão sobre a atuação de doleiros que foi iniciada a operação. Desde então, a investigação cresceu e chegou à Petrobras, com a prisão de ex-dirigentes, e às principais empreiteiras do país, que tiveram executivos presos.
Rodrigues reclamou da falta de estrutura do órgão que preside. Citou que enquanto o Coaf brasileiro tem 54 funcionários, o do Paraguai tem 80. Ressaltou ainda que 9 dos funcionários que atuam atualmente no Coaf são cedidos por outros órgãos. Afirmou que o Conselho tem tentado contornar a falta de pessoal com investimentos em tecnologia.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS SOFRE NOVA DERROTA EM DISPUTA DE R$ 2,2 BI COM A ANP
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 07/07/15 - Pág. A13 | On Line 06/07/2015 19h43 - Atualizado às 20h45
por Nicola Pamplona, do Rio

A Petrobras foi condenada pelo Tribunal Arbitral internacional a depositar, por trimestre, R$ 350 milhões em favor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O pagamento se refere à participação especial –cobrança feita sobre a produção em grandes campos– do Parque das Baleias, no Espírito Santo.
Segundo cálculos preliminares, a disputa envolve, no total, R$ 2,2 bilhões. Esse total será agora recalculado, de acordo com o tribunal –instância extrajudicial usada para conflitos corporativos. Em fato relevante divulgado nesta segunda-feira (6), a estatal informou que a decisão é cautelar e, portanto, o mérito da matéria ainda será julgado.
O pagamento de participação especial são taxas cobradas sobre campos com produção superior a 150 mil m³ por mês. A alíquota é progressiva e varia de 10% a 40% da rentabilidade do projeto.
Assim, no caso do Parque das Baleias, apenas dois dos sete campos –Jubarte e Cachalote– têm volumes suficientes hoje para pagar a participação especial. Com a decisão do Tribunal Arbitral, os outros cinco campos também deverão arcar com a taxa.
A disputa começou no início do ano passado, quando o órgão regulador definiu que todos os sete campos produtores do Parque das Baleias fossem unificados para efeito do cálculo de royalties e participações especiais.
A unificação, que entrou em vigor a partir da publicação da resolução nº 69/2014 da ANP, atende a pedido do governo do Espírito Santo, o principal beneficiado pelo aumento da arrecadação.
A Petrobras já havia sido derrotada em recurso administrativo junto à agência. Segundo fato relevante divulgado nesta segunda, o Tribunal Arbitral determinou que as duas partes apresentem o cálculo exato do valor devido pela companhia e uma proposta para depósito dos recursos.
"Embora o montante esteja pendente de confirmação pelas partes, o valor até então estimado pela ANP é de R$ 2,2 bilhões", informou a estatal. O cálculo se refere à diferença entre o montante pago por Jubarte e Cachalote e o que deverá ser pago após a unificação dos campos.

CRISE FINANCEIRA
A Petrobras vem trabalhando para reverter a crise financeira criada por anos de represamento dos preços dos combustíveis e intensificada após o início da Operação Lava Jato. Na semana passada, anunciou cortes no seu novo plano de investimento para os próximos cinco anos.
O novo Plano de Negócios e Gestão prevê aportes de US$ 130,3 bilhões entre 2015 e 2019, 37% a menos do que o projetado antes. O corte tem forte impacto nas perspectivas de crescimento da produção de petróleo e gás.
A empresa planeja ainda arrecadar US$ 57,8 bilhões com a venda ou reorganização de ativos no período. Segundo o balanço referente ao primeiro trimestre deste ano, a dívida da companhia ultrapassa R$ 400 bilhões.
Dias depois, a estatal comunicou ao mercado que irá elaborar estudos ou para a abertura de capital da BR Distribuidora ou para a venda de uma fatia da empresa a um parceiro estratégico.
No fato relevante divulgado nesta segunda, a Petrobras reforçou que "que continuará atuando firmemente na defesa dos seus direitos".
De acordo com o Tribunal Arbitral, o depósito trimestral para a ANP será feito até que todo o valor em disputa seja totalmente pago.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CARRO QUE PERTENCIA A DOLEIRO É VENDIDO POR R$ 109 MIL EM LEILÃO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 07/07/15 - Pág. A6 | On Line 06/07/2015 18h47
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

Um carro esportivo que pertencia ao doleiro Carlos Habib Chater, preso na Operação Lava Jato, foi leiloado nesta segunda-feira (6) por R$ 109 mil.
O valor obtido com a venda do veículo, que tem estofados de couro, câmbio automático e foi avaliado em R$ 130 mil, será devolvido à Petrobras.
Chater foi condenado por lavagem de dinheiro, por duas vezes, durante as investigações da Lava Jato.
Ele é acusado de ser um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras. Era amigo do doleiro Alberto Youssef e tinha uma operadora de câmbio num posto em Brasília –que inspirou o nome da operação.
O carro, modelo Volvo XC60, foi fabricado em 2013 e tinha 14 mil quilômetros rodados –é considerado "praticamente zero", segundo o leiloeiro Nogari Leilões. Estava no depósito da Polícia Federal em Curitiba desde março do ano passado, quando foi apreendido.
O leilão foi vencido por um arrematante de Curitiba, cuja identidade não foi divulgada.
O dinheiro obtido será depositado em uma conta judicial e, em seguida, repassado à Petrobras. Como Chater já foi condenado, a devolução pode ser feita imediatamente.
Esta foi a segunda vez que um veículo apreendido na Lava Jato foi é leiloado. O primeiro foi um Porsche Cayman, que pertencia à doleira Nelma Kodama, arrematado por R$ 206 mil.
No total, a Justiça já promoveu a devolução de R$ 750 milhões aos cofres públicos durante a Operação Lava Jato, segundo o Ministério Público Federal no Paraná. Outros R$ 1,5 bilhão estão bloqueados pela Justiça, aguardando o desfecho das ações.

N.daR.: Texto Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
BARUSCO PEDE NO STF SUSPENSÃO DE SUA ACAREAÇÃO COM DUQUE E VACCARI
Defesa alega que doença do ex-gerente o impede de ficar longos períodos sentado

Publicado: O Globo - Impresso - 07/07/2015 - Pág. 5 | On Line 06/07/2015 20:20 / Atualizado 07/07/2015 6:57
por Jessica Moura

BRASÍLIA - O ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira a suspensão de sua acareação com Renato Duque, ex-diretor da mesma área, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. As sessões estão marcadas para esta quarta e quinta-feira na CPI da Petrobras, na Câmara. Todos são investigados na Operação Lava-Jato. Barusco alega que não poderia prestar esclarecimentos aos deputados federais por causa do seu estado de saúde.
Na petição, a defesa de Barusco afirma que ele não pode ficar muito tempo sentado, como ocorre em geral nas sessões das CPIs, que, algumas vezes, duram até mais de cinco horas. O laudo do médico, que acompanha o pedido, atesta que Barusco tem dores fortes nos braços e nas pernas por causa de um câncer ósseo e que foram agravadas por causa da pressão alta.
"Por tal motivo, desde já, o paciente se compromete a comparecer na Câmara dos Deputados a fim de prestar novos esclarecimentos na CPI da Petrobras, bem como participar de acareações, desde que esteja bem de saúde e seja autorizado por seus médicos. No mais, a concessão de liminar no presente habeas corpus trata de questão humanitária" - afirma o pedido de Barusco.
O pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello, do STF. Em março, ele compareceu a outra audiência da Comissão e deu detalhes da sua participação no esquema de corrupção na Petrobras. Pedro Barusco também firmou acordo de delação premiada com a Justiça Federal. No depoimento, o ex-executivo alegou que na diretoria que trabalhava o pagamento de propina em contratos fraudulentos entre construturas e a estatal era "endêmico". Barusco afirmou ainda que ele, Duque e Vaccari eram beneficiários do esquema.
Na semana passada, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, negou o pedido de Duque, que está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, para suspender a audiência. Contudo, o ministro assegurou o direito de tanto Duque e Vaccari permanecerem em silêncio durante a acareação para que não produzam provas contra eles mesmos.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MORO NEGA ACESSO DE DIRCEU AO CONTEÚDO DA DELAÇÃO PREMIADA DE PASCOWITCH
Lobista disse que dinheiro pago a Dirceu foi propina e não por serviços de consultoria

Publicado: O Globo - Impresso - 07/07/2015 - Pág. 5 | On Line 06/07/2015 13:58 / Atualizado 07/07/2015 6:58
por Germano Oliveira

SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, indeferiu o acesso do ex-ministro José Dirceu ao conteúdo do acordo de delação premiada feito entre o Ministério Público Federal (MPF) e o lobista Milton Pascowitch. Em depoimento ao MPF, Pascowitch disse que o dinheiro que pagou a Dirceu era propina e não de consultorias, como dissera o ex-ministro.
Moro considerou que Dirceu não deve ter acesso ao que Pascowitch falou porque o que ele disse ainda permanece em sigilo, que é “indispensável para a eficácia das diligências investigativas em curso”. Para o juiz, “apesar da divulgação pela imprensa da existência do acordo, seu conteúdo permanece resguardado”.
O juiz diz que Dirceu só deverá ter acesso ao teor do que Pascowitch disse depois que o MPF formular a denúncia, para que o ex-ministro tenha direito ao “contraditório”.
Segundo dados em poder da Justiça do Paraná, José Dirceu declarou que recebeu R$ 1,4 milhão da empresa Jamp, de Pascowitch, a título de consultoria para a empreiteira Engevix. Recentemente, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, encaminhou petição ao juiz Moro informando que Pascowitch pagou, também, R$ 400 mil pela entrada no imóvel adquirido pelo ex-ministro para instalar sua empresa, a JD Consultoria, na avenida República do Líbano.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MPF: QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO PROVA QUE ODEBRECHT PAGOU PROPINA NO EXTERIOR - Procuradores pedem prisão de executivos da empresa com base em ligações de Rogério Araújo a Bernardo Freiburghauss
Publicado: O Globo - Impresso - 07/07/2015 - Pág. 4 | On Line 06/07/2015 22:22 / Atualizado 07/07/2015 6:57
por Cleide Carvalho e Tiago Dantas

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) afirma ter encontrado novos indícios de que a Odebrecht pagou propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa por meio de contas no exterior abertas por Bernardo Freiburghaus, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção que envolvia a empreiteira. Os procuradores cruzaram telefonemas feitos pelo ex-diretor da Odebrecht Roberto Araújo a Freiburghaus entre 2011 e 2012 e depósitos feitos em contas de Costa no exterior.
Para fazer o cruzamento de informações, os procuradores considerando um intervalo de oito dias entre as ligações e as remessas de dinheiro. A partir desse critério, identificaram 28 depósitos atribuídos a ordens de pagamento feita por Araújo. As transferências somaram US$ 5,044 milhões entre março de 2011 e dezembro de 2012 em contas de 17 diferentes offshores da Suíça, Ilhas Caymann, Bahamas, Luxemburgo e Hong Kong. Houve ainda uma transferência de 550 mil euros.
Uma planilha detalha o raciocínio. Houve um contato telefônico entre os dois no dia 21 de março de 2011 e, dois dias depois, um depósito de US$ 81,04 mil na conta Total Tec Power Solutions, na Suíça, por exemplo. Uma ligação do dia 17 de maio foi seguida de quatro depósitos, por quatro dias consecutivos, no valor total de US$ 2 milhões na conta de quatro offshores também na Suíça - o maior deles, de US$ 1 milhão, para a conta Smith and Nash Engineering.
Paulo Roberto já havia contado à Justiça, em depoimento de delação premiada, que Araújo lhe apresentou Bernardo com o objetivo de abrir contas no exterior para recebimento de propina.
O MPF utilizou os documentos para pedir, nesta segunda-feira, que o juiz Sérgio Moro mantenha a prisão preventiva de Araújo, de outro executivo da empresa, Marcio Faria, e do presidente da companhia, Marcelo Odebrecht.
Os procuradores acrescentaram ainda o depoimento do empresário Alexandre Moura, dono da empresa Comtex, que contou ter usado os erviços de Bernardo Freiburghaus e da empresa dele, a Diagonal, para abrir uma conta no banco Julius Bar, na Suíça, não declarada no Brasil.
Depois de aberta a conta, entre 2008 e 2009, Moura precisou trazer dinheiro rapidamente para o Brasil e Freiburghaus disse que poderia entregar dinheiro em espécie, sem necessidade de remessa formal, que demoraria muito tempo. Segundo o empresário, o dinheiro lhe foi entregue e ele transferiu US$ 640 mil que mantinha no banco para a conta de duas offshores indicadas por Freiburghaus - US$ 300 mil para a Forbal e US$ 340 mil para a Quinus.
Moura disse que guardou o dinheiro em casa e gastou num período de dois anos.
Além de expor a ligação entre Araújo e Paulo Roberto, os procuradores também explicaram porque acham que Márcio Faria e Marcelo Odebrecht devem continuar presos. Faria, assim como Bernardo, tem passaporte suíço e poderia fugir do país. Bernardo Freiburghaus se mudou para a Suíça ainda no ano passado e não pode ser ouvido pela força-tarefa da Lava-Jato. Chegou, inclusive, a figurar como foragido na lista da Interpol. Já Marcelo deve ser mantido na carceragem da Polícia Federal (PF) porque, ainda de acordo com os procuradores, “não é crível” que ele não tivesse conhecimento do pagamento de propinas.
Segundo o texto do MPF, “a alternativa seria crer que o diretor Rogério Araújo tenha pago, de seu bolso, mais de US$ 23 milhões para Paulo Roberto Costa. É certo que os pagamentos, que beneficiavam a empresa, saíam dos cofres desta. Não é crível que pagamentos dessa dimensão não tivessem a concordância de seu principal gestor, Marcelo Odebrecht que, conforme demonstra o e-mail sobre o sobrepreço, tinha ativa participação nos negócios da empresa. Não é crível ainda que os pagamentos, na quantidade e volume em que se deram, ocorressem sem o conhecimento e concordância de Marcelo Odebrecht”.
A Construtora Norberto Odebrecht informou que “desconhece completamente os fatos e o teor dos supostos telefonemas apontados e mais uma vez questiona o vazamento seletivo de informações, vício que compromete o exercício do direito de defesa”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPRÉSTIMOS DO BNDES À ODEBRECHT NO EXTERIOR DISPARAM
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 06/07/15 - Pág. A7 | On Line 06/07/2015 02h00
por Rubens Valente, de Brasília

Folha de São Paulo - 06/07/2015 - Odebrecht: no mundo - Editoria de Arte/Folhapress

Obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no exterior e executadas pela Odebrecht, maior empreiteira do país e um dos alvos da Operação Lava Jato, tiveram um salto a partir de 2007, no segundo mandato do ex-presidente Lula.
Entre 1998 e 2006, segundo dados informados pelo banco, o BNDES financiou, em média, US$ 166 milhões anuais em empreendimentos da Odebrecht fora do Brasil.
Em 2007, o valor saltou para US$ 786 milhões. Até 2014, a média anual foi de US$ 1 bilhão, quase seis vezes mais que no período anterior.
Entre janeiro e abril deste ano, o banco estatal liberou mais US$ 660 milhões para obras da empresa fora do país.
A Odebrecht fez obras em 11 países com, pelo menos, R$ 31 bilhões liberados pelo BNDES desde 1998.
Foram ao menos seis hidrelétricas (no Equador, Peru, Angola e República Dominicana), uma central termelétrica (República Dominicana), um gasoduto (Argentina), além de rodovias e aeroportos, como o de Nacala, em Moçambique.
Na Venezuela, a Odebrecht construiu linhas de metrô em Caracas e Los Teques. O primeiro financiamento do BNDES para a obra ocorreu em 2001, com a liberação de US$ 107 milhões. Entre 2006 e 2009, as duas obras na Venezuela obtiveram mais US$ 747 milhões do banco.
A Odebrecht foi a responsável, em Cuba, pela construção do Porto de Mariel, terminal de contêineres localizado a cerca de 45 km de Havana.
As obras em Cuba tiveram, no total, financiamento de R$ 2,6 bilhões do BNDES.
As operações do gênero são assinadas com governos ou empresas estrangeiras, que se tornam os devedores do banco e responsáveis pelos pagamentos. A Odebrecht aparece como interveniente da exportação dos bens e serviços nacionais.
Pelo menos uma das operações ocorreu em território brasileiro. Por meio de seu braço petroquímico, a Braskem, a Odebrecht na Bahia obteve um empréstimo de R$ 1 bilhão e outro de US$ 90 milhões para implantar um polo petroquímico no Estado de Veracruz, no México, com previsão de três plantas produtoras de polietileno.
A empresa considera "irrisória" e "inexpressiva" a participação das operações do BNDES quando é comparada com as atividades da empresa no exterior como um todo, segundo Márcio Polidoro, diretor na área internacional.
Segundo a Odebrecht, entre 2007 e 2014 o BNDES financiou um total de US$ 10 bilhões em exportações de serviços de engenharia em obras, e outros US$ 7,1 bilhões vieram de agências de exportação de crédito e fundos multilaterais.
No mesmo período, os contratos da Odebrecht no exterior atingiram US$ 119 bilhões. Por esses números, as operações financiadas pelo BNDES representaram 8,4% das atividades da empreiteira fora do Brasil.
As outras obras são ou foram feitas com recursos de diversas fontes, tanto instituições financeiras como desembolsos diretos de governos estrangeiros, além de recursos próprios da empresa.
A Odebrecht confirma o incremento do faturamento da companhia a partir de 2003, mas nega a associação do fato com a chegada do PT ao governo federal naquele ano.
Em evento em Brasília na última quarta (24), a presidente Dilma Rousseff defendeu a continuidade das operações do BNDES no exterior.
"Não faz qualquer sentido desprezar essa fonte de renda para o Brasil", disse.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: O Globo - Economia
NOVO PLANO PARA A PETROBRAS, VELHAS INCÓGNITAS PARA INVESTIDOR
Segundo analistas, aposta é arriscada por dúvidas sobre venda de ativos

Publicado: O Globo - Impresso - 06/07/2015 - Pág. 22 | On Line EXTRA 06/07/2015 6:00
por Rennan Setti

RIO - Há um ano e meio, os milhares de investidores da Petrobras suportam provações. Eleições, escândalo da Operação Lava-Jato, tombo no preço do petróleo, atraso de meses na publicação do balanço financeiro, mudança de todo o comando — eventos que provocaram um sobe e desce nas ações da estatal e tornaram ainda mais nebuloso o seu futuro. Foi com a esperança de sanar dúvidas que o mercado recebeu, na última semana, o Plano de Negócios da petrolífera para os próximos cinco anos. Mas se o documento esclareceu parte dos mistérios que rondam os rumos da empresa, analistas avaliam que ainda faltam detalhes importantes. Para os investidores, a maior parte das recomendações é a de permanecer fora da Petrobras a curto prazo.
O plano da Petrobras prevê investimentos de US$ 130,3 bilhões entre 2015 e 2019, 37% menos que os US$ 206,6 bilhões previstos no anterior (2014-2018). É o menor nível desde 2008. A companhia anunciou também que vai “desinvestir” — ou seja, vender — US$ 57,7 bilhões em ativos nesse período. Isso para reduzir sua alta alavancagem, que é a relação entre a dívida líquida e o caixa que a firma é capaz de gerar em um ano. Sendo a petrolífera mais endividada do mundo, a Petrobras informou no Plano de Negócios que seu objetivo é reduzir a alavancagem dos 4,8 de 2014 para 2,5 em 2020.
— Normalmente, cortar investimento não é bom para nenhuma empresa. Mas, para a Petrobras, que tem alto endividamento e dificuldade de gerar caixa, o corte era mais que necessário — avalia Daniel Marques, analista-chefe da corretora Gradual, que esperava redução um pouco menor, de 35%. — Mas as grandes dúvidas eram duas. A primeira, sobre os investimento, foi esclarecida. Já a segunda, sobre os desinvestimentos, ainda não.

POLÍTICA DE PREÇO POUCO CLARA
Analistas avaliam que a falta de clareza sobre o desinvestimento põe em xeque a execução do próprio Plano de Negócios.
“A Petrobras não especificou os ativos que poderiam ser vendidos ou o potencial impacto disso na geração de caixa e na curva de produção”, escreveu em relatório Diego Mendes, do Itaú BBA. Ele ressalta que isso é importante para avaliar a viabilidade do plano, pois o volume de desinvestimento representa 31% dos ativos fixos da empresa.
Na quarta-feira, a estatal deu uma pista importante. Ela informou que iniciou estudos para encontrar um sócio ou abrir na Bolsa o capital da BR Distribuidora, dona de 7.900 postos de gasolina.
— O contexto é muito desafiador para a venda de ativos, não se sabe se ela vai ter fôlego para fazer o desinvestimento que deseja. Além disso, a empresa ainda não abriu o que está à venda — diz Karina Freitas, da Concórdia. — Não recomendamos comprar a ação da Petrobras no horizonte de curto prazo. Temos recomendado aguardar maior clareza. A longo prazo, vemos grande potencial, mas antes é preciso vê-la passar por uma desalavancagem.
A agência de classificação de risco Moody’s também considerou um fator de incerteza o fato de a Petrobras não explicar como pretende alinhar os preços dos derivados que vende no Brasil aos do mercado internacional. Por causa disso, a agência acredita que os fundamentos da empresa continuam desafiadores e a exigir cautela.
— O discurso da empresa continua o mesmo, de que não repassará a volatilidade externa aos consumidores, mas buscará a paridade com os preços importados. Para mim, isso significa que o reajuste de combustíveis seguirá sem uma fórmula confiável, que dê previsibilidade ao mercado — critica Bruno Piagentini, da Coinvalores.
O analista acrescenta que está um pouco cético quanto à desalavancagem proposta pela Petrobras, embora admita que a companhia esteja trabalhando com metas de produção de petróleo e gás natural no Brasil mais realistas. Antes, o plano era uma geração de 4,2 milhões de barris por dia em 2020, e agora é de 2,8 milhões.
— A meta anterior já estava completamente descartada, principalmente pelo atraso de projetos. Mas quando analisamos a geração de caixa que se espera com essa nova curva de produção e a necessidade de investimentos, o plano de reduzir a alavancagem fica em situação delicada — observa Piagentini, que só recomenda a compra da ação para quem pode esperar mais de cinco anos para ver retorno.

PETRÓLEO TAMBÉM PREOCUPA
Karina, da Concórdia, elenca outros riscos no radar. Um deles é a ação coletiva que tramita contra a Petrobras nos EUA, cujo resultado é considerado imprevisível. Outro é a eventual necessidade de fazer novas reavaliações de ativos por causa da Lava-Jato.
As dúvidas sobre o preço do petróleo são a preocupação do investidor Felipe el Moubayed, de 23 anos. Ele tem 40% da carteira em papéis da Petrobras, herdados do pai. Por enquanto, não pensa em elevar a fatia.
— Esta semana mesmo eu vendi algumas ações por causa do petróleo, que parece próximo de perder o seu suporte de preço — conta o estudante de Administração. — Eu esperaria antes de comprar novas ações. A Petrobras é muito vulnerável ao noticiário, e o Plano de Negócios, embora positivo, depende de muitos fatores para ser executado.
Os bancos que divulgaram relatório após o Plano de Negócios, porém, recomendam a manutenção do papel para quem já o tem em carteira.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País // EXTRA
CONTRATOS DA ODEBRECHT SÃO INVESTIGADOS EM AUDIOTORIAS DE OUTROS TRÊS PAÍSES
Publicado: O Globo - Impresso - 06/07/2015 - Pág. 3 | On Line EXTRA 06/07/15 06:00
por Cleide Carvalho e Mariana Sanches - O Globo

O Globo - 06/07/2015 - Odebrecht: Atuação no exterior

SÃO PAULO — Três países — Peru, Equador e Panamá — anunciaram nos últimos 15 dias a abertura de auditorias em contratos firmados com a empreiteira brasileira Norberto Odebrecht. Essas investigações foram iniciadas após a prisão de Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da empresa e neto do fundador, por suposto envolvimento no escândalo da Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato.
Com essas, já são seis as investigações formais em andamento, pois a Odebrecht — que tem obras em 18 países — também já era alvo de auditorias em Portugal, Itália e Suíça. Além disso, ONGs anticorrupção denunciam a ação da empreiteira em países como República Dominicana e Angola.
No dia 23 de junho, o Peru anunciou auditoria em cerca de 15 contratos da Odebrecht no país, e iniciou troca de informações com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro, Aroldo Cedraz. Na última quarta-feira, a Controladoria do governo peruano enviou ao Ministério Público cinco relatórios de auditorias realizadas em obras da Odebrecht nas rodovias Interoceânica Norte e Sul, que somam mais de US$ 600 milhões.
O controlador peruano, Fuad Khoury Zarzar, aponta uma série de irregularidades, entre elas a concessão das obras à Odebrecht “sem cumprir os requisitos legais e técnicos necessários pelo Sistema Nacional de Investimento Público”, e questiona decisões da Comissão de Investimento em Infraestrutura e Serviços Públicos, similar às comissões de licitação brasileiras.

ESPESSURA MENOR E RACHADURAS
Zarzar relata ainda problemas de qualidade nas obras da rodovia, como pavimentos de espessura menor do que a contratada e “presença generalizada de rachaduras”. Em nota enviada ao GLOBO, a Controladoria peruana afirma que o relatório “contribuirá para uma investigação iniciada pelo procurador federal especializado em delitos de corrupção de funcionários públicos sobre a concessão e construção das vias”.
No Equador, a Controladoria Geral anunciou a investigação de supostas irregularidades em 14 contratos da Odebrecht com o governo, com o possível envolvimento de funcionários públicos que intermediaram as negociações. Segundo o jornal “El Comercio”, parceiro do GLOBO no Grupo de Diários América (GDA), as más notícias vindas do Brasil, com a Operação Lava-Jato, também podem dificultar as negociações da Odebrecht para a construção de um túnel de 22 quilômetros do metrô de Quito.
Em entrevista ao jornal “El Comercio”, o prefeito de Quito, Mauricio Rodas, que dirige o projeto, avaliou os impactos dos problemas que a construtora enfrenta no Brasil:
— Vamos fazer uma análise das implicações que isso possa ter a partir de um ponto de vista legal. Posso assegurar que a cidade nunca vai realizar um projeto sobre o qual paira a menor sombra de dúvida quanto à sua transparência.
No Panamá, o alvo é o contrato para a construção da linha 1 do metrô, a cargo do consórcio entre a Odebrecht e a espanhola FCC. Essa obra é também investigada na Itália, onde as autoridades chegaram ao nome de Valter Lavitola, italiano que já morou no Brasil e é suspeito de ter atuado como operador de propinas ligadas ao metrô panamenho — papel semelhante ao dos operadores da Lava-Jato, encarregados pelas empresas de distribuir propinas a políticos.

NO PANAMÁ, VITÓRIA RECENTE EM LICITAÇÃO
A despeito das investigações, porém, a Odebrecht acaba de ganhar a licitação para recuperar a cidade de Colón, no Caribe panamenho, numa concorrência com sete empresas de cinco países (além do Brasil, China, Espanha, México e Peru). O contrato, firmado em parceria com a panamenha Constructora Urbana (Cusa), chega a US$ 537 milhões.
Maior multinacional brasileira, responsável por 40% das obras de empreiteiras brasileiras no exterior, a Norberto Odebrecht (CNO) é citada em investigações em Portugal e na Suíça. Em Portugal, jornais locais divulgaram investigações que ligam a empresa à Operação Marquês, que resultou na prisão, em dezembro passado, do ex-primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista.
Ligado ao ex-presidente Lula, Sócrates é acusado de crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais (lavagem) e corrupção passiva. Os investigadores querem saber se ele foi beneficiado em negócios fechados com a empreiteira brasileira. Um dos investigados é o consórcio Elos, integrado pela Bento Pedroso Construções (atual Odebrecht Europa), que venceu licitação para o trem de alta velocidade entre Poceirão e Caia.
Na Suíça, o Ministério Público local rastreia, a pedido dos investigadores brasileiros da Lava-Jato, o pagamento de propinas por meio de interpostos, prática negada pela empresa.
As investigações da Lava-Jato preocupam governos de outros países com contratos com a empreiteira brasileira. O vice-presidente da Colômbia, Germán Vargas Lleras, afirmou que o Estatuto Anticorrupção do país prevê a suspensão de contratos caso a Odebrecht seja condenada por corrupção no Brasil. Disse ainda que a empresa pode ser impedida de contratar obras públicas no país por 20 anos.

AUDITORIAS SÃO PARTE DO NEGÓCIO, DIZ EXECUTIVO
A Odebrecht orientou seus escritórios a responderem com clareza e rapidez aos questionamentos ao redor do mundo. Marco Rabello, diretor financeiro da Odebrecht Engenharia e Construção, afirmou que a atuação da empresa é pautada pelo código de ética e regras de compliance.
— Auditorias fazem parte do nosso negócio, e é comum que ocorram em grandes obras públicas. Mas o fato é que nossas obras são conquistadas em licitações internacionais e públicas, com a concorrência de empresas de várias nacionalidades. São contratos transparentes e regidos por nosso código de conduta e regras de compliance — disse Rabello.
O diretor citou como exemplo a disputa da linha 2 do metrô da Cidade do Panamá, em que a Odebrecht disputou com sete empresas de China, Espanha, México, Peru e Brasil.
Segundo Rabello, apesar de serem licitações internacionais e públicas, grandes obras acabam alvo de denúncias devido a disputas políticas internas. Ou seja, a oposição lançaria suspeita sobre investimentos em grandes obras para atacar governantes.
— Nossa relação com os países é de longo prazo, e, em cada um deles, já passamos por vários governantes — disse o executivo.
No Peru, o ex-presidente Alan García sonhava em ter na capital, Lima, um Cristo Redentor parecido com o do Rio. A Odebrecht satisfez o desejo e doou um de 22 metros de altura. Instalada num dos morros mais altos de Lima e inaugurada em 2011, no fim do governo de García, a estátua acabou apelidada de “Cristo do Roubo”, em jocosa alusão ao relacionamento entre García e a empreiteira brasileira, nunca investigado.
— O combate à corrupção se alastra no mundo todo, e as notícias daqui, que afetam a reputação das empreiteiras, espalham-se com rapidez pelo mundo. É lamentável para o Brasil e para o setor, um dos poucos nos quais as empresas brasileiras são respeitadas e valorizadas no exterior. Essas empresas, a partir da Lava-Jato, passaram a ser mais visadas — diz o professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia e Administração da USP.


EMPRESA AFIRMA QUE NUNCA TEVE CONDENAÇÕES JUDICIAIS
Em nota enviada ao GLOBO, a Odebrecht Infraestrutura disse que auditorias são ações normais e corriqueiras em contratos de grandes obras públicas como as executadas pela empresa. Na nota, a empresa ressalta que “em 36 anos de atuação internacional, a Odebrecht Infraestrutura nunca teve qualquer condenação judicial em nenhum dos países onde atua”. Todos os contratos firmados no exterior são fruto de grandes concorrências públicas, das quais participam construtoras de vários países.
Sobre as obras no Equador, a empresa diz desconhecer qualquer declaração oficial da Controladoria Geral do país sobre superfaturamento ou falsificação de documentos. E afirma que prestará toda a colaboração para a execução dos processos de controle, “como em outras ocasiões”.
No Peru, de acordo com a empresa, os aditivos no contrato para a rodovia Callejon de Haylas/San Luis cumpriram todos os procedimentos e requisitos da Lei de Contratações do Estado peruano. A Odebrecht informou que seguirá apresentando todos os documentos necessários para sanar as dúvidas da Controladoria do país.
Sobre a construção da rodovia IIRSA Norte, que foi objeto de investigação da Controladoria em 2007, a construtora informou que parecer em 25 de abril de 2011 do MP peruano disse não haver elementos ou indícios que façam “presumir a existência de irregularidades” na concessão.
As investigações sobre a linha 1 do metrô no Panamá foram encerradas, segundo a Odebrecht. A empresa informou que a auditoria ficou restrita à obra, não incluindo as empresas integrantes do consórcio construtor, do qual a Odebrecht Infraestrutura Panamá fez parte. A empreiteira não diz qual foi o resultado das investigações.
Sobre as investigações na Itália, a Odebrecht Infraestrutura Panamá enviou ofício à Justiça italiana, que não confirmou a existência de qualquer processo investigativo sobre sua atuação na construção do metrô. De acordo com a empresa, a pessoa mencionada atuou no Panamá como representante de empresas italianas, e hoje responde na Itália por extorsão contra autoridades e uma construtora daquele país.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line: EXTRA
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
Outro Lado
EMPREITEIRA DIZ QUE PETISTA NÃO TINHA PODER PARA FAVORECÊ-LA JUNTO AO FGTS

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 05/07/15 - Pág. A12 | On Line 05/07/2015 02h00
por David Fiedlander, Julio Wiziak, Raquel Landim, de São Paulo

A Odebrecht diz que não viu problema em fazer uma parceria com André Luiz de Souza, então membro do comitê de investimento do FI-FGTS. Segundo a empreiteira, o comitê tinha doze integrantes e Souza não tinha poder para influenciar decisões favoráveis à empreiteira.
Ainda segundo a Odebrecht, André teve acesso a detalhes estratégicos do estaleiro Enseada porque o sucesso do polo industrial dependia da viabilidade do estaleiro Enseada.
A empresa confirmou que, inicialmente, os US$ 25 mil seriam uma forma de compensação caso reduzissem o valor de construção das sondas. Mas, no final, houve uma mudança no modelo de contratação das sondas pela Petrobras e os US$ 25 mil viraram uma remuneração fixa diária pela prestação do serviço de operação dos equipamentos, algo usual nesse ramo e conhecido como "cost plus fee".
André de Souza se recusou a dar entrevista. Por meio de nota, afirmou que não teve acesso aos e-mails. Disse que teve uma reunião com os executivos da Odebrecht em que "falou de sua preocupação com o polo industrial, já que o estaleiro havia perdido um processo licitatório de sondas no início de 2011".
Sobre sua atuação no FI-FGTS, afirma que "renunciou ao mandato voluntariamente" e que "não existe impedimento entre ser membro do FI-FGTS e desenvolver projetos privados". Lembrou que também "participavam das votações conselheiros representantes de entidades empresariais".
Por meio de sua assessoria, Jaques Wagner, ex-governador da Bahia e hoje ministro da Defesa, diz que manteve uma "relação institucional" com André de Souza, quando este apresentou o projeto de desenvolvimento do polo industrial na Bahia.
Wagner afirma que conheceu o consultor naquela época. Diz ainda que "só quem escreveu o e-mail pode responder pelo sentido dele", mas opina que as mensagens não evidenciam relação de proximidade entre ele e o consultor.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CONSULTOR LIGADO AO PT AJUDOU ODEBRECHT - André Souza fazia parte de comitê de investimetos com recursos do FGTS // Ele foi citado em e-mails da empreieira que discutem estratégia para ganhar contrato de sondas para a Petrobras
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 05/07/15 - Pág. A12 | On Line 05/07/2015 02h00
por David Fiedlander, Julio Wiziak, Raquel Landim, de São Paulo

A troca de e-mails usada pela Justiça para prender o empresário Marcelo Odebrecht escondia a conexão da empreiteira com uma figura da engrenagem da CUT e do PT: André Luiz de Souza, investigado por irregularidades em investimentos feitos com recursos do FGTS.
Nas mensagens, executivos da Odebrecht relatam a Marcelo conversas com um certo André e chegam a mencionar um sobrepreço no contrato de operação de sondas da Petrobras. Por conta desta citação, o juiz Sérgio Moro concluiu que o empresário sabia do suposto esquema de corrupção na estatal e mandou prendê-lo.
Para a Polícia Federal, o tal André seria um funcionário da própria empreiteira. Especulou-se também que poderia ser o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, sócio da empresa de sondas de petróleo Sete Brasil.
Segundo a Odebrecht disse à Folha, o sujeito do e-mail é André Luiz de Souza, dono da Ask Capital. Essa consultoria, na versão da empreiteira, representava grandes empresas interessadas em se instalar num polo industrial na Bahia ao redor do estaleiro Enseada Paraguaçu, que pertence a Odebrecht, UTC e OAS.
A reportagem apurou, no entanto, que em março de 2011, quando os e-mails foram escritos, André tinha dupla militância. De um lado, negociava a criação do polo industrial com as empreiteiras do Enseada. De outro, fazia parte do comitê de investimentos do FI-FGTS, o bilionário fundo que aplica recursos do trabalhador em projetos de infraestrutura.
Naquele momento, o Enseada tentava que o FI-FGTS colocasse dinheiro no estaleiro. Chegaram a assinar um acordo de confidencialidade para discutir a operação. Segundo a Fo