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NOTÍCIAS       2016       1º Trimestre - Março
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Fontes: VEJA - Brasil - On Line
Exclusivo: GERENTE DA PETROBRAS CONTA A VEJA QUE MANSOU AVISAR DILMA DA COMPRA SUPERFATURADA DE PASADENA
Publicado: VEJA On Line 31/03/2016 às 17:35 - Atualizado em 31/03/2016 às 18:24
por Hugo Marques

De 2003 a 2005, Otávio Pessoa Cintra ocupou o cargo de gerente da Petrobras América, no Texas, EUA. Ali, ele teve contato com o escândalo que está na origem de tudo e garante que avisou seus superiores na ocasião. "Tomei conhecimento em 2014 que Dilma sabia de tudo"

Eng. Otávio Cintra, da Petrobras - Foto: Marcelo Tabach/VEJA Sua identidade nunca foi revelada, mas ele está no melhor lado da Lava Jato. Como informante, ajudou a Polícia Federal a dar os primeiros passos para desvendar o esquema de corrupção na Petrobras. Seu nome é Otávio Pessoa Cintra. Ele é engenheiro, tem 55 anos e é funcionário da estatal há 30 anos. De 2003 a 2005, Cintra ocupou o cargo de gerente da Petrobras América, braço da estatal no exterior, com sede em Houston, no Texas, Estados Unidos. Ali, ele teve contato com o escândalo que está na origem de tudo: a compra, altamente superfaturada, da refinaria de Pasadena, também em Houston. Em entrevista a VEJA, Cintra garante: "Pasadena era um projeto secreto". A história de Cintra mostra como um funcionário da estatal teve acesso a informações comprometedoras e tentou, sem sucesso, alertar seus superiores para o que estava acontecendo. Ele conta que mandou recado para a então ministra Dilma Rousseff na época. E soube, há dois anos, que seu recado chegou à destinatária. "Tomei conhecimento em 2014 que Dilma sabia de tudo."
O engenheiro conta que, no segundo semestre de 2005, já exasperado com as tentativas frustradas de denunciar a roubalheira na Petrobras, procurou o deputado Jorge Bittar, do PT do Rio de Janeiro, então influente na ala ética do partido. Na época, a Petrobras estava sob a presidência de José Sérgio Gabrielli. Cintra contou ao deputado o que sabia, deu detalhes do rombo de Pasadena e pediu que o assunto fosse levado a Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Em 2014, encontrou Paulo César de Araújo, o assessor que intermediara seu encontro com Bittar, e quis saber o destino de sua denúncia de nove anos atrás. A resposta que ouviu: "O Bittar levou o assunto ao Gabrielli e ao Gabinete Civil da Presidência da República". Depois desse diálogo, Cintra ficou certo de que Dilma foi informada do que se passava na Petrobras mas não tomou atitude alguma.
Otávio Cintra começou a auxiliar a Polícia Federal em 28 de abril de 2014. Prestou um depoimento formal no qual detalhou o que sabia sobre Pesadena, sobre operações ilegais envolvendo a compra de blocos de exploração de petróleo em Angola e casos de superfaturamento, além de citar nomes de funcionários que, mais tarde, se tornariam estrelas do escândalo, como o ex-diretor Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Suas revelações foram registradas num documento de dezessete páginas, anexado ao processo da Lava Jato. A identidade do informante, no entanto, ficou sob segredo até agora.
Depois de prestar seu depoimento sigiloso à Polícia Federal, Cintra ainda tentou levar o assunto adiante. Procurou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que encaminhou o engenheiro ao deputado Antônio Imbassahy, então membro da CPI da Petrobras. Imbassahy tentou convocar Cintra para depor formalmente na CPI, ocasião em que poderia denunciar publicamente tudo o que sabia. O requerimento de sua convocação nunca foi votado. A seguir, os principais trechos de sua entrevista a VEJA:

"PROJETO SECRETO"
Como o senhor ficou sabendo da compra de Pasadena pela Petrobras?
Eu era commercial manager da Petrobras América. Estava em 2005 nos Estados Unidos e vi essa movimentação das pessoas fazendo viagens pelos EUA, passavam pela Petrobras America. E nós, o comercial da companhia, não éramos ouvidos sobre o negócio. Tínhamos que ser ouvidos. E por que isso não acontecia? Porque Pasadena era um "projeto secreto" . Por isso não envolvia a gente. Vi que estavam comprando Pasadena quase clandestinamente.
Na época, como gerente, o senhor não fez nada para impedir o golpe?
Ainda em 2005, fui ao presidente da Petrobras America, o Renato Bertani, meu chefe. Disse a ele que não fazia sentido comprar Pasadena, ainda mais por aquele preço absurdo. A Petrobras tinha acabado de recusar a compra de toda a refinaria de Pasadena por 30 milhões de dólares e, naquela, eles estavam comprando a metade da mesma refinaria por 360 milhões de dólares, sem consultar ninguém. Era óbvio que havia algo por trás daquilo.
O problema estava no preço e no modo com que a operação estava sendo feita?
A compra de Pasadena tinha que necessariamente passar pela Petrobras América. Eu era o gerente comercial da Petrobras América e estava presenciando a movimentação para a compra de uma refinaria que antes não estava nos planos estratégicos da empresa. Cabia a nós o contato sobre as oportunidades para a empresa. Em duas outras oportunidades anteriores, nós fomos consultados. Pasadena era uma empresa familiar, as margens eram baixas, não tinha crédito no mercado. Ela não podia comprar petróleo. Imagina uma padaria que não podia comprar farinha de trigo, que não podia fazer pão. E essa era apenas uma das muitas operações estranhas que ainda estavam por vir.

"A DILMA E O GABRIELLI SABIAM"
O senhor alertou seus superiores sobre as irregularidades na compra de Pasadena?
No segundo semestre de 2005, tive um encontro com o deputado Jorge Bittar. Eu falei: "Deputado, tem irregularidade na compra de Pasadena. Meia dúzia de suspeitos estão envolvidos nessa negociação". Quem intermediou o encontro no gabinete do deputado, no Edifício Di Paoli, no Rio, foi meu amigo, o Paulo César Araújo, que trabalhava com o Bittar. O Bittar, então, levou o assunto à ministra da Casa Civil da Presidência da República e ao presidente a Petrobras, Sérgio Gabrielli.
Como é que o senhor sabe que a então ministra Dilma foi alertada?
O Paulo César, assessor do Bittar, me confirmou. Quando estourou a Operação Lava Jato, tivemos outro encontro, em 2014, no mesmo Edifício Di Paoli. O Paulo falou: "O pior é que sua denúncia foi levada à Casa Civil e ao Gabrielli". A Dilma e o Gabrielli sabiam. O Bittar foi à Casa Civil e ao Gabrielli. Eu só tomei conhecimento agora em 2014 que a Dilma sabia de tudo.

"PETROBRASSSS..."
O senhor fez alguma outra incursão na tentativa de denunciar o que estava acontecendo na empresa?
Depois que o presidente Lula já tinha terminado o mandato, me encontrei com ele no Chile, onde também fui gerente. Em uma cerimônia, salvo engano em 2013, um representante do Itamaraty me colocou sentado ao lado dele, e me apresentou como funcionário da Petrobras. Pensei em aproveitar a oportunidade e falar com o ex-presidente, mas não foi possível. O ex-presidente tinha bebido um pouco de uísque, me olhou, deu um tapa forte no meu peito e disse, sorrindo: "Petrobraaasssss". Aí todo mundo riu, mas não teve jeito de conversar com ele, não tinha clima.
Foi sua última tentativa de trazer o assunto a público?
Apresentei os problemas da Petrobras para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa reunião, em 2014, já depois do escândalo da Lava Jato. Ele pediu que eu conversasse com o deputado Antonio Imbassahy. Fiz isso. O deputado apresentou requerimento me convocando em 2015 para prestar depoimento na CPI, mas o requerimento sequer foi analisado.

"COMEÇARAM A ME PERSEGUIR"
Como o senhor reagiu quando a Lava Jato começou a revelar tudo?
Fiquei com medo. Tenho medo desse grande 'sistema'. Tive medo de matarem minha família. Vai que alguém me aborda na rua. Numa discussão de rua, dão um tiro, e é queima de arquivo. A prova de que realmente o esquema é muito maior é que começaram a me perseguir dentro da Petrobras depois que avisei o deputado Bittar. Perguntavam de forma irônica: "Por que o Paulo Roberto Costa gosta tanto de você?". Fiquei sem dormir. Quando você se volta contra o sistema, o sistema te destrói. Quando fiz essa denúncia, o mundo se voltou contra mim.
O que mais aconteceu para o senhor dizer que o mundo se voltou contra o senhor?
Desde que comecei a falar abertamente sobre Pasadena dentro da empresa, nunca mais tive promoções, nunca mais me deram funções de relevo na companhia. Nos Estados Unidos, cheguei a ganhar mais de 100 mil reais por mês e hoje não ganho um terço disso. Nos últimos anos, fico encostado num computador, na internet, esperando a aposentadoria chegar e ainda com medo de sofrer algum tipo de retaliação.
Hoje, diante do que já foi descoberto, qual avaliação que o senhor faz sobre o que aconteceu?
Todos eles, toda a diretoria da Petrobras é cúmplice. Toda decisão de diretoria é colegiada. O Gabrielli é igualzinho ao Paulo Roberto. Só que o Gabrielli colocava para conversar o assistente dele. Eles mandam emissários. Se der problema, eles dizem: ""ão autorizei ninguém a falar em meu nome". É a mesma política do Lula. Você acha que o Lula negociava com a arraia-miúda? Quem conversava era o Zé Dirceu.

Procurado por VEJA, o ex-deputado Jorge Bittar, hoje presidente da Telebrás, disse, primeiro, que não se lembrava do encontro com o engenheiro Cintra. Depois, que o encontro nunca existiu. Seu ex-assessor Paulo César também negou. "Eu não me lembro nem de conhecer essa pessoa", disse ele, hoje proprietário da Fragmenta Destruição Segura de Informações, empresa especializada na inutilização de documentos e arquivos. O ex-presidente Fernando Henrique confirmou a reunião com Otávio Cintra. O deputado Imbassay disse que a bancada governista impediu a convocação do engenheiro para depor. "Ele podia ter contribuído muito com os trabalhos da CPI, mas a convocação dele sequer foi analisada."

* Fonte primária: VEJA On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Rogério Gentile
DILMA É PAR DE COLLOR
Publicado: Folha de São Paulo - 31/03/16 - Pág. A2 | On Line 31/03/2016 02h00
por Rogério Gentile

Coluna de Rogério Gentile SÃO PAULO - Sob o risco de deixar Brasília pela porta dos fundos da história, Dilma se comparou a Jango ao dizer que é vítima de um golpe e pedir a reedição de uma nova campanha da legalidade. Mesmo sem desmerecer o sagrado direito de espernear da presidente, não há como não discordar da analogia. Collor é o seu verdadeiro par.
Assim como o predecessor, Dilma comanda uma gestão desmoralizada pela corrupção. O eleito em 1989 teve no irmão (Pedro Collor) o algoz que o delatou. A atual presidente foi alvejada pelo líder do seu governo. Se tudo o que Delcídio afirmou é verdade, a petista sabia que havia um esquema de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena.
Dilma, da mesma forma que Collor, também perdeu o controle da base parlamentar na esteira da derrocada de sua popularidade. Cerca de um mês antes de sair do cargo, 68% dos brasileiros avaliavam Collor como "ruim ou péssimo" e 75% pediam impeachment. Dilma é "ruim ou péssima" para 69% e 68% defendem o impedimento. Vale notar que, naquela época, assim como agora, parcela importante da sociedade se dizia contra a medida: 18% declaravam não concordar e advogados conceituados diziam que não havia crime de responsabilidade. Hoje, 27% rejeitam o impeachment.
O então presidente, assim como Dilma, afirmava que o processo era um golpe que "feria regras básicas da democracia". Collor usava a expressão "sindicato do golpe" e comparava os adversários a "porcos". Dilma não chegou a tanto, ao menos em público, mas chama o movimento atual de "conjuração que ameaça a estabilidade democrática".
No caso Collor, a própria "cadeia da legalidade" foi invocada. Aliado do governo, Brizola disse que estavam tentando "garrotear" as instituições. Lula, na oposição, respondeu: "Quero é colocar a ilegalidade na cadeia". Os atores mudaram, alguns trocaram de papel. Mas a história é essencialmente a mesma.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Rogério Gentile
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Fontes: O Globo - Economia
CONSELHO DA PETROBRAS APROVA CORTE DE 2.279 CARGOS DE GERENTE
Estatal define composição das seis novas diretorias

Publicado: O Globo - Impresso - 31/03/2016 - Pág. 22 | On Line 30/03/2016 18:47 / Atualizado 30/03/2016 19:18
por Ramona Ordoñez

RIO - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou em reunião nesta quarta-feira a composição das seis novas diretorias, além da extinção de 2.279 cargos gerenciais, como parte do novo projeto de reestruturação interna aprovado no início do ano. Segundo comunicado, a Petrobras informou que, pelo novo modelo de governança e gestão organizacional, foram extintos os cargos gerenciais, 43% nas 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, "superando a meta inicial fixada em 30%".
Segundo a Petrobras, além da redução das funções gerenciais, a nova estrutura também prevê a redistribuição de atividades e a fusão de áreas. Com essas medidas, estima-se uma redução de custos de até R$1,8 bilhão por ano.
O Conselho de Administração aprovou também o nome dos diretores e dos gerentes executivos na nova estrutura interna da companhia, que reduziu de sete para seis o número de diretorias. Todos os antigos diretores manterão seus cargos com exceção de Antônio Sérgio que era diretor Corporativo e de Serviços.
A diretoria ficou assim:
Hugo Repsold Júnior, Recursos Humanos, SMS e Serviços (DRH&S); Ivan de Souza Monteiro, Financeira e de Relacionamento com Investidores (DFINRI); João Adalberto Elek Júnior, Governança, Risco e Conformidade (DGRC); Jorge Celestino Ramos, Refino e Gás Natural (DRGN); Roberto Moro, Desenvolvimento da Produção e Tecnologia (DDP&T); e Solange da Silva Guedes, Exploração e Produção (DE&P).
Segundo informou a estataç em nota, a escolha dos diretores "seguiu critérios de análise de integridade, de capacitação técnica e de gestão, antes de ser aprovada pelo Conselho de Administração."
A Petrobras destacou que o novo modelo de governança tem o objetivo de fortalecer os mecanismos de responsabilização dos gestores:
"Serão criados seis Comitês Técnicos Estatutários, compostos por gerentes executivos, que serão corresponsáveis pelas decisões e terão a função de analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas que serão deliberados pelos diretores", diz o comunicado.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
"BRASIL, COMO PAÍS, VAI INVESTIR NO PRÉ-SAL", DIZ PRESIDENTE DA HORNBECK
Para Todd da Hornbeck, petróleo terá recuperação

Publicado: O Globo - Impresso - 31/03/2016 - Pág. 22 | On Line 31/03/2016 6:00
por Ramona Ordoñez

À espera. O “HOS Brass Ring”, da Hornbeck, já está no Porto do Rio - Divulgação RIO - Não importa a crise política e econômica do país, nem a redução dos investimentos da Petrobras. O fator determinante para a americana Hornbeck Offshore Navegação, do grupo Hornbeck Offshore Services, investir no Brasil são as gigantescas reservas de petróleo no pré-sal a serem exploradas. Essa é a avaliação de Todd Hornbeck, presidente mundial da Hornbeck Offshore Navegação. Ele está no país para apresentar hoje, no Porto do Rio, o navio “HOS Brass Ring”, embarcação de apoio às atividades de exploração de petróleo, que foi nacionalizado e vai operar com bandeira brasileira.
— Com a infraestrutura e as reservas já existentes, seja quem for operar os blocos de petróleo, Petrobras ou qualquer outra empresa, a exploração será feita. Se a crise (política) se resolvesse logo, seria melhor. Mas o Brasil vai produzir no pré-sal, não importa o que aconteça — afirmou.
Para Hornbeck, se a Petrobras não tiver condições de investir, outras empresas o farão:
— O futuro da Petrobras está mais para desinvestir do que investir. Mas o Brasil, como país, vai investir no pré-sal, não apenas pela Petrobras, porque há outras companhias, como Shell, Total, BP, dispostas a investir.
O empresário explicou que a embarcação que está no Brasil é uma das maiores na categoria de platform supply vessels. Ela foi construída nos Estados Unidos.
— A queda dos preços do petróleo causou uma crise de proporções mundiais para países e companhias. Mas isso é cíclico, e existe perspectiva de retomada dos preços — garantiu Hornbeck.
A possibilidade de o Brasil alterar a regulamentação para exploração no pré-sal e abrir a operação a outras empresas além da Petrobras também é importante para novos investimentos, afirmou.
Hornbeck explicou que a empresa chegou a ter 14 embarcações afretadas com a Petrobras entre 2008 a 2014. Os contratos não foram renovados a partir de 2013 porque deixaram de ser rentáveis, devido às novas condições contratuais e às exigências da regulamentação brasileira com relação a navios de bandeira estrangeira.
A companhia agora quer investir no país com navios de bandeira brasileira, trazendo as embarcações do exterior ou até construindo em estaleiros aqui.
Hornbeck planeja investir no Brasil, nos EUA e no México. Ele não revelou valores do investimento, mas garantiu que cerca de um terço será no Brasil.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
TEM QUE PASSAR A LIMPO A LAVA-JATO
Publicado: O Globo - Impresso - 31/03/2016 - Pág. 14 | On Line 31/03/2016 0:00
por Carlos Alberto Sardenberg

Os canais políticos tradicionais estão entupidos, não se comunicam com o pessoal das manifestações

Coluna de Carlos Alberto Sardenberg Tem uma conversa esquisita rolando em meios empresariais e políticos. Envolve figuras conhecidas do mundo econômico — alguns diretamente apanhados na Lava-Jato, outros com medo e outros assustados com a paralisia do negócios. Conversam com lideranças políticas tradicionais.
O que querem?
Não sabem exatamente. Quer dizer, muitos sabem perfeitamente: dar um jeito de brecar ou pelo menos diminuir a velocidade e o alcance da Lava- Jato. O que não sabem é como articular isso parecendo que estão querendo outra coisa.
Assim, fala-se em um grande acordo nacional, um governo de união para superar a crise. Até algum tempo atrás, meses, muitos empresários e políticos achavam que tudo poderia começar com uma boa conversa entre FHC e Lula. Diziam que a crise era uma ameaça para “todo mundo”, de modo que era melhor que “todos” se entendessem antes.
Não podia dar certo. Não é “todo mundo” que está sob ameaça. Lula, Dilma, o PT e associados estão. Muitos grandes empresários também.
Mas FHC — e tudo o que representa, de autoridade política e moral — está fora disso.
Queriam, portanto, que FHC entrasse como o avalista, o garantidor desse grande acordo. Claro, o tucano não caiu nessa jogada.
Mas ainda há poucas semanas, a presidente Dilma achou que tinha uma chance. Mandou recados a FHC sugerindo uma conversa, ainda que reservada. O tucano declinou. A marcha do impeachment acelerava.
Convém lembrar que FHC foi contra quando saíram os primeiros movimentos pró-impeachment, lá no início do ano passado. Achava que seria um processo difícil e doloroso, de modo que lhe parecia mais apropriado que a história seguisse seu curso, e o governo petista fosse afastado nas eleições de 2018. Muita gente na oposição formal pensava assim.
Duas coisas mudaram o quadro: o aprofundamento da recessão e o avanço da Lava-Jato. A recessão liquidou com a popularidade do governo — 69% de ruim e péssimo, sendo espantosos 54% de péssimo contra ridículos 2% de ótimo, segundo o último Ibope. A Lava-Jato acabou com Lula, Dilma, PT e associados.
Não é que a oposição decidiu-se pelo impeachment. O processo tornou-se um ser autônomo, empurrado pela maioria da sociedade representada nas grandes manifestações.
Aliás, aquela inviável tentativa de um acordo nacional deixava de fora o principal ator do momento, o pessoal das manifestações.
Na outra ponta, Lula radicalizava para voltar às suas origens, as bases sindicais e os movimentos sociais organizados.
E a Lava-Jato pegando um por um.
Nesse quadro, os senhores estão propondo mesmo qual acordo? — foi o que os diversos interlocutores ouviram de FHC. Ou ainda: “Já combinaram com os russos?” Russos? É, os de Curitiba.
Então ficamos assim: o governo Dilma está acabado. Lula corre o risco efetivo de ser preso. Certamente, será condenado no mínimo pelo que já se sabe — o recebimento de vantagens indevidas —, no máximo pelo que a Lava-Jato já sabe e ainda não contou. Delações premiadas que estão por aparecer são demolidoras. A recessão avança, e tudo que o governo tenta fazer para escapar do impeachment, distribuindo dinheiro e empréstimos, só piora as coisas.
E os canais políticos tradicionais estão entupidos, não se comunicam com o pessoal das manifestações. Esse pessoal não é novo e não quer simplesmente o “Fora PT”.
Há muito tempo, andando pelo país, tenho encontrado uma geração de brasileiros que não quer mamar nas tetas do Estado; acha que o governo não cabe no país; acha que a iniciativa privada é que cria riquezas; e por aí vai. Podem chamar de agenda liberal, neoliberal, conservadora, o que seja. Mas esse pessoal entendeu que a Lava-Jato não está apenas apanhando um bando de ladrões. Está revelando as entranhas de um arranjo político que funcionou durante anos beneficiando uma turma que não é o povo.
Encontra-se esse pessoal novo tanto no Matopiba — se não sabem o que é, estão por fora — quanto em uma reunião de microempreendedores em Manaus ou em Maringá. É animador.
Mas antes temos o andamento da crise. Não tem “acordo nacional” antes que o ambiente seja depurado, antes que passe a Lava-Jato. Um futuro governo Temer terá que passar pelo teste.
Tem jeito?
Sempre tem. Não é verdade que “todo mundo” está na roubalheira, que são todos aproveitadores.
Também não é verdade que a crise seja insolúvel. Lembram-se do governo Itamar Franco? Teve três ministros da Fazenda nos primeiros sete meses. Só começou a sair do buraco quando Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda em maio de 1993, passando a agir como primeiro-ministro de fato. Naquele ano, a inflação foi de 2.477,15% (notaram a precisão das duas casas depois da vírgula?). Em 94, FHC implantou o Real, e o país mudou para muito melhor.
Hoje, dos seus 85 anos, FHC conversa, sugere caminhos. Mas não pode voltar à cena principal. Quem seria o novo?
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
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Fontes: O Globo - Opinião
NOMEAÇÃO ILEGAL
Publicado: O Globo - Impresso - 31/03/16 - Pág. 14 | On Line 31/03/2016 0:00
por EDITORIAL

Governo vai para a troca de cargos por votos, agora contra impeachment, com o objetivo, que pode ser frustrado, de impedir novas debandadas

Consumada a formalização da saída do PMDB da base do governo, nos três minutos da reunião-relâmpago realizada anteontem no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, logo definiu o novo momento do Planalto como de “repactuação”. Quer dizer, de redistribuição dos postos desocupados pelo PMDB entre aliados, para que permaneçam apoiando a presidente Dilma.
Parece manobra fadada ao fracasso. Afinal, a constelação de pequenos partidos talvez não tenha condições de compensar, em plenário, a migração de votos que seguirão os peemedebistas para dar sustentação ao impeachment.
Atrás do PMDB, ou de parte dele — o partido, sabe-se, tem como característica fazer apostas múltiplas — já foi o PSB, o PP ameaça fazer o mesmo, e por aí se vai. É visível que hoje o poder de sedução de um possível governo Temer está na praça. Mesmo que amanhã não venha a ser aprovado o impeachment da presidente Dilma.
Ela, enquanto insiste no discurso vazio de que o processo de seu impedimento é “golpe”, já exercita o jogo do toma lá, dá cá do fisiologismo, a fim de manter aliados no Congresso e garantir o mínimo de 172 votos para impedir o impeachment e/ou ausências de deputados em plenário que impeçam a oposição de somar os 342 votos correspondentes a dois terços da Câmara, requeridos para a aprovação da demissão da presidente pela Casa.
Com a debandada do PMDB, estima-se entre 500 e 600 o número de cargos à disposição do Planalto para praticar esta rodada de fisiologismo. Há, nessa barganha, preciosos gabinetes de ministros, e isso deve dar um razoável poder de barganha ao Planalto.
A prática do fisiologismo não é novidade nos governos petistas. Trata-se de “tecnologia” dominada, desde o primeiro governo Lula, quando ministérios foram doados a partidos como capitanias hereditárias, ao mesmo tempo em que a máquina pública era aparelhada por companheiros. (Em 2014, com a Lava-Jato, começou-se a ter a dimensão dos estragos que esta política havia causado à Petrobras e ao país).
A própria Dilma tentou fazer uma faxina no Ministério, no seu primeiro governo, cuja equipe inicial foi escolhida com a assessoria do ex-presidente Lula. Logo mais adiante teve de voltar atrás e recolocar em ministérios esquemas políticos que havia afastado naquele surto de limpeza ética.
A presidente não é portanto neófita no ramo do fisiologismo. Infelizmente, o toma lá, dá cá — cargos em troca de votos contra o impeachment — degradará ainda mais a qualidade já baixa dos serviços públicos.
A Saúde é um exemplo, por ter sido entregue ao deputado peemedebista Marcelo Castro quando o país começava a ser atingido pelo surto de zika, motivo de preocupação mundial. Às favas com a população. É sempre este o lema que acompanha o fisiologismo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
NOMEAÇÃO ILEGAL
Publicado: O Globo - Impresso - 31/03/16 - Pág. 4 | On Line 31/03/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Raul Jungman, do PPS entra hoje na Procuradoria-Geral da República com uma ação de prevaricação contra Dilma.
2 - O ministro Galba Velloso diz que ato da presidente é nulo por desvios de poder; não se pode fatiá-lo admitindo a nomeação e negando o foro.
3 - Moro mantém a convicção de que houve, pelo menos, uma tentatia de obstruir a Justiça.


A solução proposta pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, aparentemente salomônica, permitindo que o ex-presidente Lula assuma a Chefia do Gabinete Civil do ministério de Dilma, mas sem foro privilegiado, permanecendo os processos contra ele na jurisdição do Juiz Sérgio Moro, é simplesmente ilegal segundo diversos juristas.

O Globo - Coluna do Merval Pereira O deputado federal Raul Jungman, do PPS, entra hoje na Procuradoria-Geral da República com uma ação de prevaricação contra a presidente Dilma, baseado justamente na análise de Janot, que admite que a intenção da presidente era obstruir a Justiça.
Janot atribui ao ato um “desvio de finalidade” para “influenciar as investigações”. .De acordo com um especialista, o Ato Administrativo deve preencher os seguintes requisitos: Competência, Objeto, Finalidade, Forma e Motivo. Desses requisitos, três são vinculados (Competência, Finalidade e Forma) e os outros 2 são discricionários (objeto e Motivo).
Se o Ato Administrativo estiver viciado em algum de seus elementos obrigatórios (vinculados), ele é nulo de pleno direito. Quanto aos elementos discricionários, embora não sejam obrigatórios, se forem explicitados no ato, passam a vinculá-lo (Teoria dos Motivos Determinantes).
No caso da nomeação do Lula, a competência da Presidente da República é cristalina e o próprio Janot admite isso no Parecer. A forma também é inquestionável. Mas, quanto à finalidade, que também é elemento essencial do ato administrativo, Janot admite que houve desvio de finalidade, um vício insanável. Portanto, a conclusão é clara: a nomeação do Lula é nula.
Já o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Galba Velloso, autor do livro “Desvio de Poder”, da Editora Malheiros, afirma que o Procurador-Geral da República, ao admitir a possibilidade de Lula ser Ministro e continuar sob a jurisdição comum “está completamente equivocado”.
O ato da Presidente da República é nulo por desvio de poder, e não se pode fatiá-lo admitindo a nomeação e negando o foro. “Ele não pode ser Ministro em virtude do desvio de finalidade praticado e por isso não pode ter foro privilegiado”, ressalta o ministro Velloso.
Ele lembra que o excesso de poder tem duas formas, o abuso de autoridade, quando esta vai além de sua competência, e o desvio de finalidade, quando, embora dentro de sua competência, a autoridade declara um motivo de finalidade pública ocultando um objetivo diverso.
“A Presidente pode nomear o Ministro que quiser, dentro da lei. Mas não está dentro da lei nomear alguém Ministro para escapar do Juiz que teme e escolher quem deve julgá-lo”, ressalta Velloso
Tanto o abuso de poder, como faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má-fé, são definições de prevaricação, que é a acusação que o deputado Raul Jungman fará contra a presidente da República.
O ministro Teori Zavascki está cuidando do caso no Supremo em duas instâncias: na parte cível, pediu informações ao Procurador-Geral para decidir sobre uma ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) que visa suspender a nomeação de Lula. Como já existe uma liminar em mandado de segurança com o mesmo efeito, a questão será resolvida no mérito pelo plenário do STF.
Na parte criminal, o Juiz Sérgio Moro e o Procurador-Geral foram também consultados, para saber se há indícios de que a presidente Dilma tentou obstruir a Justiça ao nomear o ex-presidente para seu ministério. O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que não há nada de ilegal na conversa, que considerou "republicana".
O Procurador-Geral já admitiu que houve, sim, essa tentativa de obstrução, e o Juiz Sérgio Moro, além de pedir desculpas pela polêmica que causou ao permitir a divulgação do áudio da conversa da presidente Dilma com o ex-presidente Lula, manteve sua convicção de que houve no caso pelo menos uma tentativa de obstrução da Justiça.
Disse que autorizou a divulgação “atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”. Moro, embora cite objetivamente o ex-presidente Lula quando se refere à obstrução da Justiça, tenta se defender em relação à presidente, e insinua que ela também pode ter atuado nesse sentido, afirmando que “não parece que era tão óbvio assim que também poderia ser relevante juridicamente para a excelentíssima presidenta da República”.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
AUTORES DA DENÚNCIA ACUSAM DILMA DE CRIME DE RESPONSABILIADE
Parlamentares da comissão de impeachment ouviram Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr.

Publicado: O Globo - Impresso - 31/03/16 - Pág. 3 | On Line 30/03/2016 16:49 / Atualizado 30/03/2016 20:44
por Eduardo Bresciani

A comissão especial de impeachment ouve os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff - Andre Coelho / Agência O Globo BRASÍLIA — A comissão do impeachment da Câmara ouviu, nesta quarta-feira, os autores da denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff. Participam da audiência os juristas Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. Durante suas falas, eles defenderam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos sem autorização do Congresso. A reunião foi iniciada com meia hora de atraso e encerrada por volta de 19h40m. Houve tumulto no início e após o fim da audiência, com empurrões entre deputados. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fará a defesa da presidente. A sessão está marcada para as 11h.
Os dois autores do pedido de impeachment tiveram 30 minutos cada para falar sobre a denúncia. Primeiro, o jurista Miguel Reale Jr. afirmou que as pedaladas fiscais são um "crime grave" porque escondeu a realidade das contas públicas do país. Em seguida, Janaina Paschoal afirmou que "sobram crimes de responsabilidade".
O ex-petista Hélio Bicudo, que também assinou a denúncia, não foi convidado devido a um acordo de ouvir dois de cada lado.
Nesta quarta-feira, durante lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff voltou a falar de "golpe" e em "má-fé" na condução do processo do impeachment de que é alvo. Também nesta quarta, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, sem justificativa, impeachment transparece como golpe.

REALE JR. DIZ QUE PEDALADAS FISCAIS SÃO “CRIME GRAVE”
Reale Jr. iniciou sua fala afirmando que as “pedaladas fiscais” são um “artifício malicioso”, o qual classificou como um “crime grave”. O jurista argumentou que foi cometido ainda crime de falsidade ideológica ao se omitir as operações de crédito do Banco Central. Disse ainda que a medida provocou perda de credibilidade e que a esperança de futuro do país foi "sequestrada".
— Impressionou muito o que examinei acerca das pedaladas fiscais. Normalmente se poderia imaginar que se constituíam de mero problema contábil, mero fluxo de caixa, uma questão menor que não constitui crime, mas posso dizer que constitui crime e crime grave porque as pedaladas fiscais se constituíram como artifício malicioso pelo qual se escondeu um déficit fiscal. Foi por via das pedaladas que se transformou despesas em superávit fiscal.
Ele afirmou que as consequências das medidas são sentidas hoje pelas classes mais pobres do país.
— Se apropriaram de um bem dificilmente construído, o equilíbrio fiscal, e as consequências são gravíssimas para as classes mais pobres, que estão sofrendo com inflação, desemprego e desesperança — afirmou Reale Jr.
Reale Jr também destacou que as pedaladas retiraram credibilidade da economia brasileira.
— Crime não é apenas por a mão no bolso do outro e pegar dinheiro, é eliminar as condições desse país de ter desenvolvimento, cuja base é responsabilidade fiscal — disse o jurista.
Ele prosseguiu ressaltando os decretos editados por Dilma com crédito suplementar nos anos de 2014 e 2015 sem que houvesse previsão orçamentária. Ele disse que em ambos os casos a responsabilidade é da presidente como chefe do executivo. Ressaltou ainda que há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) de que processos de mandatos anteriores podem sim ser investigados no seguinte citando o caso dos ex-deputados Pinheiro Landim e Talvane Albuquerque.
Reale Jr foi muito aplaudido após o fim da fala e vários parlamentares o aplaudiram de pé.

JANAINA PASCHOAL: “SOBRAM CRIMES DE RESPONSABILIDADE”
A jurista Janaina Paschoal listou as pedaladas fiscais, os decretos e o esquema de corrupção na Petrobras:
— Tenho visto vários cartazes dizendo que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Mas estamos aqui diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Poderíamos dividir essa denúncia em três grandes partes, a questão das pedaladas fiscais, a questão dos decretos não numerados baixados sem autorização dessa Casa e o comportamento omissivo doloso da presidente com pessoas próximas a ela no caso do petrolão — disse Janaina.

Tumulto entre deputados marca o início da sessão da comissão do impeachment na Câmara - Ailton de Freitas / Agência O Globo Ela prossegue afirmando que as três situações estão conectadas e afirma que as ações levaram a um "golpe" com a reeleição da presidente Dilma.
— Como eleitora e cidadã que estuda direito digo que nós fomos vítimas de um golpe — afirmou a jurista.
Janaina prosseguiu fazendo ataques também à política de empréstimos do BNDES. Ela afirmou que tanto as pedaladas quanto essa política mostraria que o governo de Dilma acredita ser "dono" dos bancos públicos.
— Eles acreditam que BNDES é deles, tanto que só amigos foram agraciados, que a Caixa é deles, que é o Banco do Brasil é deles — disse ela.
A jurista afirmou ainda que o ministro Joaquim Levy acabou deixando o ministério da Fazenda justamente por querer trazer mais responsabilidade fiscal à administração.
— O ministro Levy em maio ou junho de 2015 deu várias manifestações de que era necessário despedalar. Ele tinha consciência de responsabilidade fiscal. Tanto tinha que caiu. A Responsabilidade fiscal neste governo não é um valor, tanto que se fala reiteradamente que é uma questão menor — afirmou Janaina.
Ela disse ainda que em uma palestra o atual advogado-geral da União José Eduardo Cardozo ao Instituo Brasileiro de Ciências Criminais teria admitido que a Lei de Responsabilidade Fiscal poderia ser utilizada como argumento para um processo político-penal, como o impeachment.
Janaina concluiu afirmando que é preciso fazer uma mudança profunda na política.
— Nós estamos passando esse país a limpo. Quando as pessoas vão para as ruas estão esperando que essa casa tome providências, não é só afastar a presidente, é afastar e mudar tudo que está errado na política brasileira, que está levando nosso país para o buraco — afirmou Janaina, que também foi aplaudida de pé ao terminar de falar.

PETISTA DIZ QUE AUTORES NÃO MOSTRARAM QUE HOUVE CRIME
Após a exposição dos juristas, o relator, Jovair Arantes (PTB-GO) fez questionamentos técnicos sobre a denúncia, como se seria possível fazer tal enquadramento mesmo não havendo análise definitiva do Congresso sobre as contas de 2014 e 2015. Reale Jr e Janaina afirmaram que o importante é verificar se o crime ocorreu.
O deputado Wadih Damous, que falou pela liderança do PT, afirmou que os denunciantes não conseguiram mostrar que houve o crime de responsabilidade, pré-requisito necessário para o impeachment. Ele afirmou que foram apontadas suspeitas de infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que isso não se enquadraria nos requisitos para esse tipo de processo.
— Ficar inventando crime de responsabilidade chama-se golpe. É um atentado à Constituição. Por isso dizemos com todas as letras: trata-se de um golpe — afirmou Damous.
O petista disse ainda que as declarações de Reale Jr e Janaina teriam sido "políticas" e não "jurídicas".
— Divirjo de cabo a rabo. Primeiramente deveria ter sido advertido que deveriam ater-se ao que foi despachado pelo presidente da Casa. Mais que uma defesa jurídica fez-se uma agitação política — disse Damous.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que o processo está seguindo o trâmite definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. Disse ainda que a exposição dos juristas reitera haver base para o impeachment.
— A continuidade do comportamento da presidente Dilma nesse mister é uma coisa que trouxe verdadeiro escândalo nesse país, cometeu-se crime conscientemente, violou-se a democracia e fraudou-se as eleições — afirmou o tucano.

DISCURSO DE JANDIRA EM 1992 PROVOCA REAÇÕES
Na continuidade dos debates, o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), provocou reações no plenário ao citar um discurso feito em 1992 pela deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) em relação ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele disse que usava as mesmas palavras dela para o momento atual em relação a Dilma.
"Golpismo é não conseguirmos dar uma reposta à altura do que a sociedade hoje necessita.Golpismo é atacar o Congresso Nacional. Golpismo é o presidente não ter a dignidade de renunciar a um cargo que não mais lhe pertence pela legitimidade do voto popular", disse janeiro em 1992, segundo registro de notas taquigráficas.
A deputada rebateu afirmando que há "uma imensa diferença" entre a situação atual e a de 1992. Afirmou que não haviam movimentos de rua a favor de Collor. Fez ainda um ataque indireto ao vice-presidente da República, Michel Temer, comparando seu posicionamento ao de Itamar Franco, que assumiu após Collor.
— O então vice-presidente Itamar não se pronunciou. Não havia naquele momento uma articulação golpista comandada pelo vice-presidente da República — disse Jandira Feghali.

CONFUSÃO E EMPURRÕES NO FIM DA SESSÃO
O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), encerrou a reunião de forma abrupta argumentando que não poderia continuar os debates devido ao início da ordem do dia na Casa pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Deputados governistas protestaram argumentando que os debates poderiam continuar ou, ao menos, serem retomados após o fim das votações em plenário.
Rosso saiu rapidamente, sem dar entrevista. Deputados da base e da oposição começaram a gritar palavras de ordem. Em meio à confusão, os deputados Caio Nárcio (PSDB-MG) e Ivan Valente (PSOL-SP) trocaram empurrões. Os demais parlamentares separaram os dois, mas as hostilidades verbais continuaram.
Os parlamentares governistas protestaram porque desejavam fazer ataques à exposição feita pelos juristas. Afirmaram ainda que o encerramento fará com que ocorra o mesmo na sessão de quinta-feira, na qual serão ouvidos o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor Ricardo Lodi Ribeiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

PEDIDO DE ADIAMENTO É REJEITADO
Antes da fala dos juristas, o presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), iniciou os trabalhos respondendo questão de ordem da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) que desejava adiar os depoimentos para a próxima semana. Rosso rejeitou o pedido argumentando que somente será feito esclarecimento da denúncia, não produção de provas.
— Não será fácil decidir acerca dessa admissibilidade. São cerca de seis mil páginas, de denso conteúdo orçamentário — afirmou Rosso.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nova questão de ordem afirmando que a presidente Dilma Rousseff deveria ser citada para comparecer ou enviar representante para a audiência. Defendeu que a sessão fosse suspensa até que isso acontecesse.
Rosso não deu resposta e decidiu abrir a palavra para que Miguel Reale Jr iniciasse sua apresentação. Começou então uma guerra de gritos dos dois lados. Uns gritavam "impeachment já" e outros "não vai ter golpe".
Alguns deputados que apoiam Dilma não concordaram com o impedimento da apresentação de questões de ordem levantaram e se dirigiram à mesa da comissão. Deputados favoráveis também se levantaram. Houve confusão por cinco minutos e os grupos concordaram em retomar seus lugares para que Reale Jr. iniciasse a sua fala.

PROFESSOR DA UERJ TAMBÉM DEFENDERÁ DILMA
Além dos 30 minutos destinados a cada um dos juristas, a sessão teve 15 minutos para o relator Jovair Arantes (PTB-GO) fazer questionamentosA audiência prosseguiu com as falas dos demais deputados. Cada um teve 3 minutos.
A audiência desta quarta-feira foi definida pela comissão na véspera, sob protestos do PT e outros aliados que defendem a presidente. Eles argumentam que os depoimentos só poderiam ocorrer depois da presidente entregar sua defesa por escrito, o que deve ocorrer somente na próxima segunda-feira. A comissão vai se reunir novamente na quinta-feira para ouvir duas pessoas indicadas pelos governistas, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
SERGIO MORO PEDE DESCULPAS AO STF POR POLÊMICA COM GRAMPOS DE LULA
Em resposta ao Supremo, juiz da Lava Jato diz que "pode ter errado" em divulgação de grampos // Para Moro, publicidade de diálogo objetivava evitar que Lula tentasse obstruir a Justiça e não compromete Dilma

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/03/16 - Pág. A8 | On Line 29/03/2016 19h24
por Márvio Falcão, de Brasília

O juiz federal Sergio Moro durante seminário em Curitiba - Paulo Lisboa-17.mar.2016/Folhapress O juiz Sergio Moro afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a divulgação dos áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –inclusive o telefonema com a presidente Dilma Rousseff– não teve motivação político-partidária nem tinha o objetivo de criar polêmicas ou conflitos.
Moro admite que pode ter errado no entendimento jurídico adotado no caso, mas pede, em três momentos em sua manifestação ao STF, "respeitosas escusas" ao Supremo pelos efeitos causados com a divulgação de escutas telefônicas.
Segundo o magistrado, a derrubada do sigilo das escutas feitas pela força-tarefa da Lava Jato foi provocada porque ele avaliou que "não haviam sido alcançadas condutas criminais" das autoridades com foro privilegiado que foram atingidas nas gravações e que só podem ser investigadas com aval do Supremo.
O juiz defendeu ainda que os áudios revelam que o ex-presidente aparentemente tentou obstruir as investigações da Lava Jato, e demonstra intenção de intimidar autoridades, e que a publicidade "era a melhor maneira de prevenir novas condutas ou tentativas de obstrução ou intimidação da Justiça" pelo petista antes que tomasse posse na Casa Civil.
Moro faz uma avaliação de um por um dos diálogos das autoridades. Sobre as conversas de Lula envolvendo Dilma, o juiz disse que "no momento, de fato, não [foram] percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. presidente da República".
"Apesar desse diálogo interceptado ser relevante na perspectiva jurídico criminal para o ex-presidente Lula, já que indica o propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a Justiça, no que se refere à Exma. presidente da República, não há qualquer manifestação dela assentindo com esse propósito, com o que não também não havia causa para, por conta dele, remeter o processo ao Supremo", afirmou.
Moro disse que não havia percebido que a ligação da presidente Dilma para o ex-presidente Lula para falar do termo de posse na Casa Civil foi gravada após o horário definido por ele para as interceptações.
Em relação ao pedido de Lula para o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) acompanhar as investigações da Receita na Lava Jato, ele disse que "não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro cedeu às solicitações indevidas do ex-Presidente, o contrário se depreendendo do diálogo".
O juiz garante que as autoridades não foram investigadas e que houve encontro fortuito, ou seja, elas aparecem porque ligaram para uma pessoa grampeada e Lula não tinha foro na época.
Segundo ministros do STF, o entendimento do tribunal é que se uma determinada investigação detecta que alguém com prerrogativa de foro está praticando crime, a matéria tem que ir para o juiz competente, ou seja, para o Supremo.
"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo", afirmou.
"O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça", justificou.
Moro afirmou que é usual levantar o sigilo de gravações após o encerramento da diligência para garantir o contraditório e a publicidade do processo.
"O propósito não foi politico-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas, prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas", disse.
O juiz afirmou ainda que há áudios de Lula que não foram divulgados e que foram encaminhados ao STF e sustentou que o cargo no governo daria proteção jurídica ao investigado.
A manifestação de Moro foi uma resposta ao pedido de explicações feito pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Na semana passada, o ministro considerou a divulgação dos áudios ilegal e determinou que o juiz enviasse as investigações de Lula ao STF para decidir se as apurações vão seguir no Paraná ou no tribunal. Na quinta, o plenário do Supremo deve confirmar a decisão de Teori, pedindo para Moro repassar as apurações.
O ex-presidente é investigado por suposta ocultação de patrimônio e supostos crimes relacionados ao esquema criminoso da Petrobras.
A posse de Lula na Casa Civil continua suspensa por determinação de uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
GOVERNO INDICA ECONOMISTA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA PETROBRAS
Luiz Guedes de Carvalho é o nome proposto novamente pelo acionista controlador

Publicado: O Globo - Impresso - 30/03/16 - Pág. 28 | On Line 29/03/2016 8:25 / Atualizado 29/03/2016 19:02
por Ramona Ordoñez

RIO - O governo federal, acionista controlador da Petrobras, indicou para serem reconduzidos para mais um ano de mandato seis dos sete membros do Conselho de Administração da estatal, a que tem direito de nomear. A informação foi dada nesta terça-feira pela Petrobras. Também será realizada a Assembleia Geral Extraordinária para aprovar mudança no estatuto social da companhia para implementar a reestruturação interna que prevê entre outras coisas, a redução das diretorias de sete para seis, e extinção de cargos gerenciais gratificados.
O governo indicou a manutenção na presidência do conselho de administração o economista e contador Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que ano passado assumiu o cargo no lugar do presidente da Vale, Murilo Ferreira, que deixou o cargo por divergências quanto à política atual da estatal em relação á venda de ativos.
Em suas indicações, o governo manteve no Conselho os atuais membros Aldemir Bendine, presidente da Petrobras; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho e o engenheiro civil Segen Estefen. Estavam vazias ainda duas vagas, uma de Nelson Carvalho, que assumiu a presidência, e a outra de Luiz Augusto Navarro, que renunciou ao cargo semana passada para assumir o cargo de ministro na Controladoria Geral da União (CGU). Já o conselheiro Roberto Castelo Branco não foi indicado para ser reconduzido ao cargo que segundo fontes, estaria tendo atritos com a atual gestão da estatal.
Nelson Carvalho foi eleito presidente do Conselho da petroleira em dezembro do ano passado, após ter ficado interino no cargo durante a licença de Murilo Ferreira, que renunciou posteriormente.
Os novos indicados pelo governo para o Conselho são o economista e advogado Francisco Petros, o advogado Durval José Soledade Santos e o contador Jerônimo Antunes .
Em outros comunicados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a Petrobras também informou as duas indicações de acionistas não controladores para o Conselho de Administração, assim como nomes indicados para o Conselho Fiscal.
O atual conselheiro Guilherme Affonso Ferreira, engenheiro e empresário representante dos acionistas preferencialistas, está entre os indicados. O economista Walter Mendes de Oliveira Filho, atual conselheiro como representante dos minoritários de ações ordinárias, também foi indicado para seguir no posto.
Os funcionários da Petrobras pela primeira vez, desde que passaram a ter um representante no Conselho da companhia em 2012, serão representados por um empregado não ligado aos sindicatos nem à poderosa Federação Única dos Petroleiros (FUP). O novo representante dos empregados no Conselho será Betânia Coutinho, engenheira de petróleo, que não pertence a nenhum sindicato.
Betânia venceu no dia 29 de fevereiro o segundo turno da eleição no final do mês passado, com 13.034 votos, ou 58,64%, derrotando o atual representante no conselho Deyvid Barcelar, apoiado pela FUP.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
A FARSA DO "GOLPE" CONSTRUÍDA PELO LULOPETISMO
Publicado: O Globo - Impresso - 30/03/16 - Pág. 16 | On Line 30/03/2016 0:00
por EDITORIAL

Aceitar a tese de que seria ilegal o afastamento de Dilma, por meio da Justiça, é admitir que o Supremo participaria de uma ação de cunho político contra princípios constitucionais

Na estratégia de defesa e nas ações de agitação e propaganda de um PT e de uma presidente acuada no Planalto, a palavra “golpe” ganha grande relevância. “Golpe” é curto, fácil de pronunciar e adequado para ser gritado em manifestações — mas nada tem a ver com a crise política por que passa o país, na qual estão atolados PT e Dilma, e muito menos com o processo de impeachment da presidente em tramitação na Câmara.
O partido se encalacra a cada avanço da Lava-Jato, e ontem a presidente sofreu derrota emblemática, com a formalização pelo PMDB da saída da base do governo. Deve puxar uma fila de novas defecções, porque político, em geral, não gosta de ser sócio de derrocadas.
À medida que a campanha pelo impedimento crescia e o juiz Sérgio Moro, com a força-tarefa da Lava-Jato, se aproximava do ex-presidente Lula, a militância criou termos paradoxais, como “golpe constitucional”. Ora, se é golpe, não pode ser constitucional.
PT e aliados marcaram para amanhã, 31 de março, manifestações em defesa do governo e, por óbvio, farão referência ao golpe dado pelos militares, apoiados pelas classes médias e alta, há 52 anos.
Pura manipulação, porque o Brasil de 2016 nada tem a ver com o de 1964. A Lava-Jato, em que atuam de maneira coordenada a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal, trabalha sem atropelos constitucionais. E quando a defesa considera haver alguma ilegalidade, recorre às devidas instâncias judiciais. Se não tem conseguido muitos êxitos, é pela solidez das provas e argumentos do juiz Sérgio Moro. Equivocam-se, então, os que enxergam uma conspiração antidemocrática no combate à corrupção.
Já o processo de impeachment de Dilma, por sua vez, transita pelas instituições sem atropelos. Em 64 seria diferente. Acreditar no conto da carochinha do “golpe” é aceitar como verdadeiro o conluio do Supremo numa operação para defenestrar ilegalmente Dilma do Planalto. Só numa alucinação. Vários ministros da Corte já negaram esta ideia tresloucada: seu presidente, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello. Prova irrefutável da institucionalidade do impeachment é que seu rito foi estabelecido pelo próprio STF, com base naquele seguido contra Collor, em 1992.
Em 1964, houve ruptura institucional, com o atropelamento, pelos militares, das instituições. O golpe farsesco convence apenas desinformados e ingênuos, serve tão-somente aos mal-intencionados — estes, sim, golpistas — que desejam envolver numa espessa nuvem de fumaça as provas e evidências de grossa corrupção que envolve quadros petistas.
Aceite quem quiser que políticas de supostos benefícios aos pobres podem justificar a roubalheira. Não num país com instituições republicanas sólidas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
NÃO VAI TER GOLPE
Publicado: O Globo - Impresso - 30/03/16 - Pág. 4 | On Line 30/03/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - A manobra para que Dilma convoque eleição presidencial antecipada depende da renúnica de Temer e do impeachment.
2 - Aliados querem dar fôlego à presidente e aos seu governo para que o PT tenha chance de reverter a atual situação.
3 - Assim como o processo de impeachment, a ação no TSE também não pode parar.


A por enquanto incipiente manobra de aliados governistas em torno de um acordo para que a própria presidente Dilma convoque eleição presidencial antecipada a se realizar juntamente com as eleições municipais em outubro deste ano, depende de duas coisas: que o processo de impeachment que já tramita no Congresso seja sustado, e que o vice Michel Temer aceite renunciar também.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Como se vê, há na proposta um golpe embutido, da mesma qualidade que a ideia de implantar-se o parlamentarismo, ou o semiparlamentarismo, em meio ao mandato em curso. Não, não vai ter golpe. O que esses engenhosos políticos estão articulando é dar um fôlego à presidente Dilma até outubro, para que ela tente empinar seu governo para que o PT, provavelmente com Lula de candidato se ele não for condenado antes pelo juiz Moro, tenha alguma chance de reverter a situação atual.
E vai que, no meio do caminho, Lula recupera sua antiga verve e carisma, e convença a maioria dos brasileiros de que tudo o que a Operação Lava-Jato desvendou é uma grossa mentira. Nada indica que isso poderia acontecer, mas a esperança é a última que morre.
A Rede de Marina Silva, por exemplo, se sente atraída pela ideia de eleições presidenciais já, que em tese parece ser a melhor saída mesmo. Mas não há soluções legais para que isso aconteça, a não ser que se espere a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a campanha presidencial de 2014.
A questão do tempo decorrido pode não ser obstáculo legal, pois uma alteração no Código Eleitoral, feita em 2015, diz que a qualquer momento, menos a seis meses do fim do mandato, a substituição será por eleição direta: “Art. 224, parágrafos 3 e 4 do Código Eleitoral
§ 3º A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
Parágrafo 3º acrescido pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015. § 4º A eleição a que se refere o § 3º correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:
I – indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;
II – direta, nos demais casos.
Parágrafo 4º e incisos I e II acrescidos pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.
Embora essa alteração no Código Eleitoral possa ser contestada no Supremo, já que a Constituição determina que a eleição seja indireta a partir do terceiro ano do mandato do presidente impedido, até agora isso não foi feito. E é difícil imaginar quem será a favor de uma eleição indireta pelo Congresso. Não vale pensar em Eduardo Cunha ou Renan Calheiros e similares, pois não terão força eleitoral para fazer vingar esse golpe.
A dificuldade aí parece ser a certeza de que o país não aguenta mais muito tempo sem direção. O impeachment é a saída constitucional mais eficaz e rápida para resolver um problema institucional sério. Não há mais dúvida de que existem motivos de sobra para o impedimento da presidente, falando-se apenas de crimes de responsabilidade.
Além das pedaladas, há no pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dois outros crimes de responsabilidade cometidos pela presidente: as tentativas de obstruir a Justiça com a nomeação de Lula para seu ministério, em vias de ser reconhecida pelo STF, e a pressão sobre um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatada pelo senador Delcídio do Amaral em sua delação premiada, para soltar empreiteiros presos na Operação Lava-Jato.
Mas, assim como o processo de impeachment não pode ser parado, também o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que continuar, com o perigo de que, com a impugnação da eleição de 2014, também Michel Temer perca seu lugar no Palácio do Planalto. Ou que a Operação Lava Jato faça uma surpresa ao PMDB.
Se assim for, teremos novas eleições presidenciais e, por caminhos tortuosos, chegaremos a uma solução bem mais palatável sem recorrermos a atalhos que parecem bons dependendo de quem os defende, mas são na verdade tentativas de burlar a Constituição. No momento, no pós-impeachment cada vez mais provável, Michel Temer será empossado presidente da República. Sem golpes.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
SINDICATO TEME NOVA DEMISSÃO DE ATÉ 12 MIL NA PETRROBRAS
Maior parte dos cortes, porém, foi em projetos suspensos ou cancelados // Estatal planeja agora extinguir mais vagas próprias e de terceirizados e enxugar área administrativa

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/03/16 - Pág. A20 | On Line 29/03/2016 02h00
do Rio,de São Paulo

Há cerca de um mês, começaram a circular na Petrobras informações sobre a abertura de novo plano de demissão voluntária (PDV).
A empresa nega que já tenha tomado decisão nesse sentido, mas representantes dos trabalhadores dizem que os detalhes devem ser apresentados em breve ao conselho de administração.
Com 78 mil empregados próprios, o corte pode chegar a 15%: fala-se na demissão de até 12 mil empregados.
Entre 2014 e 2015, apesar dos elevados cortes em terceirizados, o número de empregados próprios da Petrobras caiu apenas 8,4%, ou 7.500 pessoas, resultado de um PDV lançado em 2014, ainda na gestão de Graça Foster.
O novo plano incluiria também trabalhadores mais jovens –o primeiro alcançou quem já tinha tempo para pedir aposentadoria.
Os sindicatos de trabalhadores da Petrobras defendem a busca de fontes alternativas de financiamento, como empréstimos com bancos chineses, para evitar adiamento de projetos, vendas de ativos e, assim, novas demissões.
A Petrobras afirmou que "avalia regularmente suas políticas e programas voltados para a força de trabalho".
A expectativa é que novos cortes atinjam também trabalhadores terceirizados, com a não renovação de contratos que estão para vencer nos próximos meses.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS JÁ DEMITIU 170 MIL FUNCIONÁRIOS DESDE O INÍCIODA LAVA JATO
Maior parte dos cortes, porém, foi em projetos suspensos ou cancelados // Estatal planeja agora extinguir mais vagas próprias e de terceirizados e enxugar área administrativa

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/03/16 - Pág. A19 | On Line 29/03/2016 02h00
por Raquel Landim, de São Pulo - Nicola Pamplona, do Rio

Desde que foram alvejadas pela Operação Lava Jato, há pouco mais de dois anos, a Petrobras e suas subsidiárias demitiram 169,7 mil pessoas.
O corte já representa o equivalente a 61% da equipe atual, que estava em 276,6 mil em fevereiro de 2016.
Em dezembro de 2013, eram 446,3 mil pessoas –de cada 10 trabalhadores empregados antes da Lava Jato, 4 foram dispensados (veja quadro com a evolução do número de vagas na pág. A20).
Os dados foram compilados pela Folha, a partir de dados apresentados ao conselho de administração da estatal e da pesquisa nos relatórios publicados pela empresa nos últimos 12 anos.
Os números mostram que, em meio à euforia das enormes reservas do pré-sal, a estatal saiu de 198,9 mil funcionários em 2004 para o recorde de 446,3 mil em 2013.

 As demissões na Petrobras pós-Lava Jato, em mil pessoas - Folha de São Paulo Infográficos RESSACA
Os cortes começaram ainda em 2014, último ano da gestão Graça Foster, quando 74,3 mil perderam o emprego, e se intensificaram sob comando de Aldemir Bendine, que cortou 95,4 mil até fevereiro deste ano.
Após as demissões, a Petrobras está hoje com um efetivo semelhante ao de 2007.
A Petrobras disse por meio de nota que "está reduzindo seu nível de investimento e gasto operacional, o que acaba refletindo na contratação de serviços e em ajuste nos empregados próprios".
Uma análise dos cortes mostram que 85% das demissões ocorreram entre prestadores de serviço que realizavam obras para a companhia. Esse contingente caiu de 175,8 mil pessoas em dezembro de 2013 para apenas 30,8 mil em fevereiro de 2016.
A Petrobras foi obrigada a cortar drasticamente os investimentos para preservar seu caixa e tentar reduzir suas dívidas, que giram hoje ao redor de US$ 100 bilhões.
Além disso, grandes obras foram paralisadas ou reduzidas com as denúncias de pagamento de propina pelas empreiteiras a ex-funcionários da empresa e a políticos.

Número de funcionários da Petrobras, em mil pessoas - Folha Infográfico REESTRUTURAÇÃO
Os cortes de funcionários não devem parar por aqui. Segundo a Folha apurou, a Petrobras finaliza uma reestruturação que deve ser analisada pelo conselho de administração nesta quarta (30).
Os cargos executivos podem ser reduzidos em 40%, o que vai provocar demissões e redução de despesas, como viagens ou aluguéis. A estatal está devolvendo uma de suas sedes no Rio e prédios em outros Estados.
O corte vai atingir empregados próprios e terceirizados administrativos e de operação, áreas em que até agora as demissões foram tímidas.
O contingente de pessoal próprio caiu 8,7%, para 78,6 mil pessoas, entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2016. No mesmo período, a redução nos terceirizados das áreas administrativas e de operação foi de 9,3%.
A área administrativa, segundo funcionários que trabalham na empresa, ouvidos pela Folha, sofre de inchaço por causa da pressão de partidos políticos pela contratação de apadrinhados.
No ano passado, a Petrobras demitiu 6.000 funcionários administrativos.
A Lava Jato também sustenta que o ex-ministro José Dirceu e ex-funcionários cobravam propinas de recrutadoras de recursos humanos, como Hope e Personal.
Segundo a investigação, quanto mais recepcionistas, seguranças, jornalistas e outros profissionais eram empregados, maior era o valor dos contratos, e maior a propina mensal dos corruptos.
Dirceu nega a acusação.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
AGÊNCIA CONFIRMA QUE RECEBEU R$ 6 MI ILEGALMENTE DA CAMPANHA DE DILMA
Danielle Fonteles, da Pepper, confirmou ter recebido R$ 6,1 mi por serviços prestados à campanha de Dilma em 2010 // Versão corrobora depoimento de ex-executivo da Andrade Gutierrez; políticos negam irregularidades

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/03/16 - Pág. A10 | On Line 28/03/2016 19h55
por Leandro Colon e Valdo Cruz, de Brasília

A publicitária Danielle Fonteles, dona da agência de comunicação Pepper Interativa, confirmou em acordo de delação premiada que recebeu R$ 6,1 milhões de forma ilegal referentes a serviços prestados à campanha de Dilma Rousseff (PT) em 2010.
O valor, segundo ela informou às autoridades, foi pago pela empreiteira Andrade Gutierrez por meio de um contrato celebrado em janeiro de 2010.
A versão corrobora pela primeira vez de maneira oficial o teor do depoimento de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, que contou, também em delação, ter pago à Pepper essa quantia a pedido da campanha de Dilma. A presidente tem negado qualquer ilegalidade.
Segundo a publicitária, sua empresa bancou despesas da campanha de Dilma em 2010, como pagamento de funcionários do comitê da petista, com recursos repassados à Pepper pela construtora Andrade Gutierrez.
Além desses R$ 6,1 milhões pagos por fora, a Pepper recebeu R$ 6,4 milhões oficialmente da campanha da petista. A publicitária afirmou às autoridades que os serviços ligados ao contrato paralelo com a empreiteira foram prestados. A expectativa é que esse trecho da delação seja enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), em razão de Dilma ter foro privilegiado.
Daniele Fonteles já prestou alguns depoimentos e o termo de colaboração com as investigações está em fase final de ajustes entre ela, o Ministério Público Federal e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O tesoureiro da campanha presidencial de 2010, José de Filippi Júnior, nega irregularidades. Segundo sua defesa, "tudo foi feito de maneira legal, legítima e não houve fraude" na relação com a Andrade Gutierrez.
Segundo a Folha apurou, em um dos capítulos da delação, a dona da Pepper confirma que recebeu R$ 717 mil da empreiteira OAS em 2014, mas diz que o dinheiro foi pago por serviços ligados à campanha do petista Rui Costa ao governo da Bahia, sem ter relação com Dilma. Na campanha daquele ano, a Pepper cuidou da página da presidente no Facebook.
A publicitária disse, em sua colaboração com a Justiça, que foi orientada pelo petista Fernando Pimentel a firmar o contrato de R$ 6,1 milhões com a Andrade Gutierrez para a campanha de 2010. Hoje governador de Minas, Pimentel foi um dos principais coordenadores da primeira fase da campanha presidencial de Dilma naquele ano.
Depois, as ordenações de despesas ficaram a cargo da equipe de Antonio Palocci, um dos principais coordenadores da campanha de Dilma na época. Tanto Palocci como Pimentel negam irregularidades nas contas da campanha de Dilma em sua primeira disputa presidencial.
A delação premiada da dona da Pepper foi fechada com a Procuradoria-Geral da República em torno da Operação Acrônimo, que apura suspeita de um esquema de desvio de dinheiro público para campanhas políticas do PT. Caberá ao ministro Herman Benjamin, relator da Acrônimo, homologar o acordo com a publicitária.
Na negociação com as autoridades, Danielle Fonteles comprometeu-se ainda a entregar informações sobre a atuação de Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, espécie de operador de partidos políticos, sobretudo do PT, na Esplanada.
A Operação Acrônimo foi deflagrada em 2015 e apura irregularidades no financiamento e na prestação de contas da campanha de Pimentel ao ao Palácio da Liberdade, em 2014, e eventual favorecimento a empresas com empréstimos do BNDES, subordinado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que foi comandada pelo governador.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADORIA DENUNCIA JOÃO SANTANA E A MULHER, MAS CASO VAI AO STF
Marqueteiro de Dilma é suspeito de receber dinheiro no exterior da Odebrecht e de lobista // Sergio Moro decide enviar a Brasília caso que envolve planilhas da empreiteira com repasses a políticos

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/03/16 - Pág. A9 | On Line 28/03/2016 15h15 - Atualizado às 17h21
por Felipe Bächtold, de São Paulo - Graciliano Rocha, enviado especial a Brasília

Presos há um mês, o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, foram denunciados pelo Ministério Público Federal no sábado (26) após serem investigados pela Operação Lava Jato.
Os detalhes da denúncia estão sob sigilo porque o juiz Sergio Moro decidiu remeter todo o caso para o Supremo Tribunal Federal diante das menções a autoridades com foro privilegiado na investigação.
Foi denunciado (acusado formalmente) ainda o lobista Zwi Skornicki, que também foi detido na fase Acarajé, junto com Santana e Mônica. Se a Justiça aceitar a denúncia, os três viram réus.
Em despacho publicado nesta segunda-feira (28), Moro disse que "a cautela recomenda" que os autos fossem remetidos ao Supremo. Mas disse que a corte pode, se assim entender, cindir as apurações e devolver a parte referente ao casal à primeira instância.
Santana foi marqueteiro do PT nas últimas três campanhas presidenciais.

PAGAMENTOS NO EXTERIOR
Na semana passada, a Polícia Federal indiciou Santana e Mônica sob suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, ligados a desvios na Petrobras.
Existe a suspeita de que o casal tenha recebido no exterior pagamentos por campanhas eleitorais no Brasil. Uma das fontes suspeitas desses repasses é a Odebrecht.
Skornicki, que foi representante do Brasil do estaleiro asiático Keppel, é suspeito de pagar US$ 4,5 milhões ao casal.
Na mesma fase da operação, em buscas em um endereço do executivo da empreiteira Benedicto Barbosa Júnior, a PF encontrou uma série de planilhas que mostram pagamentos a políticos. Moro decretou na semana passada sigilo sobre o material porque há nele autoridades com foro privilegiado.

OUTRO LADO
O criminalista Fábio Tofic Simantob, que coordena a defesa de João Santana, disse que a que a denúncia não traz qualquer prova de envolvimento do marqueteiro do PT com o petrolão.
"A denúncia escancara, de uma vez por todas, que meus clientes não teriam como saber dos malfeitos na Petrobras", afirmou.
Segundo o advogado de Santana, o envio da investigação ao STF deveria ter ocorrido há mais tempo. "Esta investigação deveria ter ido ao STF muito antes, quando apareceram as primeiras alegações sobre envolvimento com a campanha de 2014", disse Tofic à Folha.
A Polícia Federal afirma que encontrou indícios de que a Odebrecht pagou ao menos R$ 21,5 milhões para o marqueteiro de Dilma, logo depois do segundo turno da eleição de 2014.
Os dados estão em planilha encontrada com a funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, delatora desde o início deste mês, e indicam 41 repasses a "Feira" (codinome atribuído a João Santana e à mulher) entre 30 de outubro de 2014 a 22 de maio de 2015.
Em depoimentos à PF, Santana e Mônica negaram irregularidades. Ela afirmou que o dinheiro recebido no exterior se referia a pagamentos por campanhas feitas em Angola, na Venezuela e no Panamá.
Skornicki afirmou que só iria se manifestar à Justiça.

N.daR.: Txtos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Marcelo Coelho
PARA ALÉM DAS PEDALADAS
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/03/16 - Pág. A8 - On Line 29/03/2016 02h00
por Marcelo Coelho

Pedido de impeachment da OAB cita Delcídio e nomeação de Lula, indo muito além da questão orçamentária

Coluna do Marcelo Coelho O novo pedido para o afastamento da presidente Dilma Rousseff, que foi encaminhado nesta segunda (28) pela OAB à Câmara dos Deputados é bem mais sereno e mais claro do que o assinado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, atualmente em exame na comissão especial do impeachment.
Aquele primeiro documento juntava coisas demais. Dizia, por exemplo, que "Lula nunca saiu do poder" e que, se Dilma é "indissociável" do ex-presidente, "muito provavelmente sabia que ele estava viajando o mundo por conta da Construtora Odebrecht".
Não é preciso ser formado em Direito para perceber que um "muito provavelmente" diz pouquíssima coisa em termos de fundamentação legal.
Mas, como se sabe, o forte do pedido estava na questão das "pedaladas fiscais" e em outras irregularidades na gestão do Orçamento.
Cite-se a liberação de R$ 10 bilhões num momento em que o governo já sabia que era incapaz de cumprir suas metas de controle do deficit. São esses, aliás, os pontos acolhidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O pedido da OAB repete esses argumentos, de forma concisa. Seu autor, o advogado Erick Venâncio Lima do Nascimento, coloca aliás em dúvida a tese de que só as pedaladas do segundo mandato poderiam motivar o "impeachment".
Mas seu principal fundamento está dois outros fatos, mais recentes, que podem dar início a um novo processo.
O primeiro se refere à delação premiada de Delcídio do Amaral (MS), ex-líder do governo no Senado. Segundo Delcídio, Dilma tratou com ele da nomeação de um novo ministro no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro.
Era um dia bonito de sol, rememora Delcídio, quando ele e Dilma conversaram no jardim de trás do Palácio da Alvorada.
"Sentiu", diz o senador em seu depoimento, "que Dilma estava em dúvida se Navarro tinha consciência do 'compromisso' que estava disposto a assumir."
Delcídio prontificou-se a conversar com Navarro. O interesse do governo era que o novo magistrado agisse com celeridade no processo, e tirasse da cadeia alguns presos da Operação Lava Jato.
Dilma recomendou a Delcídio que examinasse quais as reais intenções do futuro juiz e se iria de fato assumir seu "compromisso".
Delcídio fez o que a presidente lhe pediu, e voltou com a certeza de que Navarro tinha entendido o recado.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assegurou-lhe que já havia acordo para aprovar sem problemas a indicação de Navarro no Senado, como de fato aconteceu.
"Já nomeado", diz o pedido de impeachment, Marcelo Navarro foi o único a votar no STJ pela libertação dos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Otávio Márquez de Azevedo, ficando vencido no tribunal.
Dilma refuta o que foi dito na delação premiada, mas para a OAB o posto de líder do governo no Senado e o comportamento posterior de Navarro conferem credibilidade à narrativa de Delcídio.
O segundo fato apontado pela OAB é a nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil.
Mesmo sem levar em conta as conversas telefônicas entre Dilma e o ex-presidente, houve pressa suspeita naquela nomeação.
Por que fazer uma edição extra do Diário Oficial para efetuar a nomeação? Pelo decreto 4.520 de 2002, que rege as publicações do governo, edições extras só se justificam em "casos excepcionais, nos quais esteja presente relevante interesse público".
Que "interesse público" relevante e inadiável estava em jogo?, pergunta a OAB. Tratava-se apenas de "manipulação de foro", para evitar que o juiz Sergio Moro continuasse a tratar do caso de Lula.
Crimes de responsabilidade, lembra o autor do pedido, não se confundem com crimes comuns.
A denominação não significa considerar a presidente uma "criminosa" –aplica-se apenas à esfera político-administrativa.
Trata-se, agora, de atentado "contra o livre exercício do Poder Judiciário" e o "cumprimento das leis e das decisões judiciais" (artigo 85, itens II e VII da Constituição).
Um caso novo, portanto, para além das questões orçamentárias.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Marcelo Coelho
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Fontes: O Globo - Economia
COM PETROBRAS, LUCRO DO BNDES CAI 39%, PARA 6,2 BI EM 2015
Sem perda com estatal, instituição teria registrado maior ganho de sua história

Publicado: O Globo - Impresso - 29/03/16 - Pág. 26 | On Line 28/03/2016 13:05 / Atualizado 28/03/2016 13:55
por O Globo

RIO - O BNDES registrou lucro líquido de R$ 6,199 bilhões em 2015, queda de 29,7% em relação aos R$ 8,594 bilhões apurados em 2014. O principal fator para o recuo foi a perda com as ações da Petrobras. Além disso, a estatal não pagou dividendos a seus acionistas. Se não fosse a Petrobras, o BNDES teria tido o maior lucro de sua história.
Como o BNDES tem participação em várias empresas de capital aberto, quando as ações dessas empresas caem, a fatia do BNDES nelas perde valor. Esse efeito é puramente contábil, ou seja, não afeta o caixa do banco. Se as ações se recuperarem e o BNDES não as tiver vendido, essa perda pode ser recuperada.
O banco informou que o resultado com participações societárias foi negativo em R$ 5,4 bilhões, ante um valor positivo de R$ 2,865 bilhões em 2014. Ou seja, houve uma perda de R$ 8,272 bilhões no comparativo entre os dois anos. O principal responsável por essa queda foi o investimento na Petrobras.
Além do não pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio em 2015 - em 2014, o banco recebeu da estatal R$ 1,842 bilhão - a queda da cotação das ações da petroleira levou o BNDES a registrar perdas por impairment (baixa contábil) no montante de R$ 7,35 bilhões (R$ 4,49 bilhões líquido de efeitos tributários) em 2015.
"Desconsiderado o efeito do impairment da Petrobras, o lucro do BNDES seria de R$ 10,684 bilhões em 2015, o mais elevado de sua história", disse o BNDES em nota.
O BNDES informou também que houve aumento de 39,6% no resultado de intermediação financeira, ou seja, com os empréstimos que o banco concede. O ganho nessa categoria alcançou R$ 18,691 bilhões em 2015.
"O aumento do resultado de intermediação financeira reflete o crescimento na carteira de crédito, a revisão dos spreads nos últimos anos, bem como a gestão de tesouraria, compatível com o volume de operações do banco", disse o BNDES em nota. .
Outro indicador positivo foi a manutenção da inadimplência em nível muito baixo, de 0,06%, bem inferior à média do Sistema Financeiro Nacional, de 3,4%.

N.daR.: textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Coluna de George Vidor
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Fontes: O Globo - País
MPF OFERECE DENÚNCIA CONTRA O MRQUETEIRO JOÃO SANTANA
Pedido ainda não foi avaliado pelo juiz Sérgio Moro

Publicado: O Globo - Impresso - 29/03/16 - Pág. 9 | On Line 28/03/2016 15:27 / Atualizado 28/03/2016 18:15
por Tiago Dantas, enviado especial

CURITIBA - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o marqueteiro João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, e outras seis pessoas nesta segunda-feira. O pedido ainda não foi avaliado pelo juiz Sérgio Moro, que encaminhou toda a investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF) junto com as planilhas que indicavam pagamentos da Odebrecht a centenas de políticos.
Como o casal Santana não tem foro privilegiado, o STF pode devolver parte do processo para a 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. Caso isso aconteça, Moro seria o responsável por avaliar se aceita a denúncia feita pelo MPF. Santana e Mônica estão presos desde 23 de fevereiro na sede da Polícia Federal e devem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, manutenção de valores não declarados no exterior, corrupção passiva e organização criminosa.
Indiciados pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira, eles são acusados de receber da Odebrecht R$ 21,5 milhões no Brasil após as eleições de 2014 e US$ 3 milhões por meio de contas secretas no exterior. O casal também é acusado de receber US$ 4,5 milhões de Swi Skornicki, apontado como operador de pagamento de propinas para funcionários da Petrobras em nome do estaleiro Keppel Fels, dono de contratos milionários com a estatal.
Em depoimento aos policiais, Santana e Mônica negaram os crimes. Semanas depois, Mônica começou a negociar um acordo de delação premiada com a Justiça. A defesa do marqueteiro alega que tanto os valores recebidos pela Odebrecht, quanto aqueles doados por Skornicki são pagamentos de campanhas eleitorais realizadas no exterior - Santana trabalhou em Angola, Venezuela e República Dominicana.
O advogado de João Santana, Fábio Tofic, afirmou que a denúncia feita pelo MPF não consegue provar que o marqueteiro e sua mulher cometeram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Nas palavras dele, a acusação é uma "peça de ficção" e manter o casal preso é "irresponsável". Tofic reconhece que Santana cometeu o crime de caixa 2 e sonegação fiscal.
— Os procuradores não conseguiram indicar uma única prova de que eles (João Santana e Mônica Moura) soubessem da relação do dinheiro que receberam com os desvios da Petrobras, que é o que transformaria o caixa 2 eleitoral num crime de corrupção. Estamos diante de um crime eleitoral, caixa 2, e de uma sonegação fiscal. No máximo. Não se trata de corrupção e lavagem de dinheiro.
O criminalista acredita ser certa sua vitória no STF e compara o caso de Santana ao julgamento do também marqueteiro Duda Mendonça, absolvido de uma acusação de evasão de divisas pelo Supremo em 2012. Mendonça foi julgado por ter recebido R$ 10,4 milhões no exterior de Marcos Valério, apontado como operador do Mensalão.
— Que eu vou ganhar isso no Supremo em algum momento, não tenho a menor dúvida. A diferença entre o caso ir ao Supremo daqui 10 anos, depois de todos os recursos, e ser julgado daqui seis meses (se o caso ficar no STF) é que você não vai sujeitar dois cidadãos ao cumprimento de pena antes do julgamento. Mesmo sem provas de que sabiam da corrupção da Petrobras, os dois estão presos.
Tofic já entrou com pedido de habeas corpus na segunda instância da Justiça Federal e disse que vai aguardar o posicionamento do ministro Teori Zavascki para definir os próximos passos da defesa. No momento, ele só representa Santana, já que Mônica decidiu negociar uma delação premiada.

Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
JANOT DIZ QUE NOMEAÇÃO DE LULA É LEGAL; MAS QUE PROCESSOS DEVEM FICAR COM SÉRGIO MORO
Nomeação teve objetivo de influenciar investigações, afirma PGR

Publicado: O Globo - Impresso - 29/03/16 - Pág. 5 | On Line 28/03/2016 20:34 / Atualizado 28/03/2016 21:45
por Vinicius Sassine

Rodrigo Janot, procurador-geral da República - Ailton de Freitas / Agência Globo BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, em parecer, que a nomeação de Lula na Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff teve o objetivo de influenciar as investigações sobre o ex-presidente na primeira instância da Justiça Federal, mais especificamente na 13ª Vara Federal em Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro conduz os processos da Lava-Jato. No documento enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot classificou de “inegavelmente inusual”, “circunstância anormal” e “desvio de finalidade” a decisão de Dilma de apressar a posse de Lula no ministério. A indicação do procurador-geral no parecer é que a nomeação do ex-presidente no cargo seja mantida, mas sem foro privilegiado junto ao STF para as suspeitas investigadas na Lava-Jato. Assim, conforme o parecer, os processos contra Lula devem ser mantidos na primeira instância.
A manifestação de Janot ocorreu em duas ações, do PSDB e do PSB, que pedem a anulação da posse do novo ministro. O relator é o ministro Teori Zavascki, que pediu pareceres da PGR e da Advocacia Geral da União (AGU) antes de uma decisão. A posse de Lula está suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes. Outra decisão, de Teori, avocou ao STF os processos contra Lula por conta da divulgação de grampos telefônicos envolvendo autoridades com foro privilegiado, entre elas Dilma.
No parecer, Janot sugere também a suspensão de todos os 52 processos na Justiça Federal que questionam a nomeação de Lula. Há 16 ações no próprio STF. Numa delas, Teori liberou o assunto para ser examinado pelo plenário do STF, o que foi agendado para quinta-feira.
“A nomeação e a posse apressadas do ex-presidente teriam como efeitos concretos e imediatos a interrupção das investigações conduzidas pelo MPF no primeiro grau de jurisdição e a remessa das respectivas peças de informação ao STF e à PGR, por força do foro”, escreveu Janot. Segundo o ele, uma mudança de instância para apuração sobre os supostos crimes cometidos por Lula levaria a “solução de continuidade temporária” até a PGR se inteirar sobre as provas reunidas.
O procurador-geral reconheceu que os processos que investigam autoridades com foro são mais lentos do que os autos destinados aos “cidadãos em geral”. Outro ponto levantado por Janot é a possibilidade de Lula ser beneficiado por prazos prescricionais, uma vez que o ex-presidente tem 70 anos de idade. “Todos esses atrasos poderiam, hipoteticamente, beneficiá-lo no caso de vir a ser acusado em processo penal, diante da contagem pela metade dos prazos de prescrição.”
Janot afirmou no parecer que Dilma tem “competência constitucional” para nomear ministros e que não houve descumprimento à Constituição na nomeação de Lula. “Não há obstáculo à nomeação de pessoa investigada criminalmente”, escreveu. “Não se nega que o nomeado tenha condições de emprestar relevante reforço político em tratativas necessárias ao funcionamento da Presidência da República, dada sua experiência como ex-presidente da República e sua qualidade de habilidoso negociador, segundo se divulga.“

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
LULA SEM PRIVILÉGIOS
Publicado: O Globo - Impresso - 29/03/16 - Pág. 4 | On Line 29/03/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Janot sugere que Lula não tenha foro privilegiado em relaçãoa aos crimes acontecidos antes de sua nomeação para a Casa Civil.
2 - Ganho corpo a ideia de ue o PMDB e outras siglas deixem 0 governo e comecem a preparar o governo de Temer.
3 - O Governo não tem mais força para impedir o trabalho da Lava-Jato.


Embora a manifestação do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot sobre a nomeação de Lula para o Gabinete Civil não deva ter repercussão prática, já que existe uma liminar impedindo a posse até que o plenário do STF se pronuncie, seus argumentos no documento de ontem revelam o que deverá ser sua posição em outro processo, este criminal, que poderá gerar um inquérito contra a presidente da República por obstrução da Justiça.

O Globo - Coluna do Merval Pereira A sugestão de Janot de que Lula, mesmo nomeado ministro, não tenha foro privilegiado em relação aos crimes acontecidos antes de sua nomeação, retira dela a proteção política que se buscava, e deixa Lula descoberto diante daqueles com quem deverá negociar apoios à presidente Dilma.
Com a presidente ameaçada por um inquérito sobre obstrução da justiça, e Lula igualmente ameaçado de voltar à esfera do Juiz Moro, o governo perde mais substância política e reforça a idéia de que o PMDB, e outras siglas no entorno do governo como o PP e o PSD, deixem a coalizão governamental e comecem a preparar o governo de Michel Temer pós-impeachment.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, deve dar uma liminar mantendo a suspensão da nomeação de Lula já determinada por outra liminar do ministro Gilmar Mendes, mas os pontos levantados pelo Procurador-Geral são fundamentais para se entender as conseqüências políticas das decisões do Supremo sobre o ex-presidente Lula.
Janot afirmou em seu parecer que a nomeação de Lula para a Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff teve o objetivo de influenciar as investigações sobre o ex-presidente na primeira instância da Justiça Federal, mais especificamente na 13ª Vara Federal em Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro conduz os processos da Operação Lava-Jato. No documento encaminhado nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot classificou de "inegavelmente inusual" e "circunstância anormal" a decisão de Dilma de apressar a posse de Lula no ministério.
Ele atribui ao ato um “desvio de finalidade”, o que por si só não significa que a presidente tentou obstruir a Justiça. Mas ao afirmar as duas coisas, isto é, que com o desvio de finalidade ela tentou “influenciar as investigações”, ele está encaminhando a conclusão para o campo criminal, e não apenas meramente administrativo.
Se, como se espera, Janot mantiver esse encadeamento de raciocínio quando responder à questão criminal relativa às gravações entre Lula e Dilma, ele estará sugerindo ao ministro Teori Zavascki que abra um inquérito para apurar a atuação da presidente da República no caso.
De acordo com ele, o dano à persecução penal pode ocorrer de diversas maneiras: necessidade de interromper investigações em curso, tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais no STF e ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função, decorrentes da legislação penal (particularmente da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990), da jurisprudência e da dinâmica própria dos tribunais.
Janot acrescenta que a prerrogativa do chamado foro por prerrogativa de função não é absoluta. "Caso se apure ter sido a nomeação praticada com abuso de direito ou tentativa de fraude processual, pode autorizar-se deslocamento da competência para outro juízo", diz. A discussão sobre o foro privilegiado não deverá ser enfrentada agora pelo ministro Teori Zavascki, mas sim quando o assunto for analisado pelo plenário do Supremo, a partir do dia 2 de abril, quando o ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança que sustaram a posse de Lula no Gabinete Civil, retorna de Lisboa.
A partir de hoje, quem ainda nutria a esperança de que o governo tinha força junto à Procuradoria-Geral da República para proteção de seus apoiadores, já deve estar convencido de que não existe a possibilidade de parar as investigações da Operação Lava-Jato. A começar por Lula.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADORIA BUSCA NOVAS CONTAS DE CUNHA NO EXTERIOR
Solicitação da PGR teve o aval do ministro Teori Zavascki, do Supremo // Indicações vieram de delação da construtora Carioca; seriam cinco contas com 'certeza' de propina, o que Cunha nega

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 28/03/16 - Pág. A6 - On Line 28/03/2016 02h01
por Márcio Falcão, de Brasília

Fernando Pimentel com sua mulher, Carolina Oliveira, no dia da sua posse como governador de MG - Omar Freire - 1º.jan.2015/Imprensa MG Uma nova delação vai deixar o Palácio do Planalto em alerta. A publicitária Danielle Fonteles, dona da agência de comunicação Pepper Interativa, fechou colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República na Operação Acrônimo, que apura suspeita de um esquema de desvio de dinheiro público para campanhas políticas do PT.
A empresa, que produz conteúdo para a internet, começou a trabalhar para o partido em 2010 e cresceu na esteira da campanha que elegeu Dilma Rousseff.
Segundo pessoas próximas à investigação, Danielle acertou com os investigadores implicar o governador Fernando Pimentel (PT-MG) e Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, empresário e amigo do petista. Os dois já estão sendo investigados.
Há ainda a expectativa de que as revelações devem alcançar a campanha da presidente. A suspeita é de que a Pepper tenha sido utilizada para repassar dinheiro dos cofres públicos e de campanhas eleitorais para políticos e agentes públicos.
De acordo com investigadores, a Pepper poderia explicar o uso de dinheiro em campanhas do PT que teria sido desembolsado por empreiteiras que estão na Operação Lava Jato, acusadas de participação no cartel que atuou no esquema de corrupção da Petrobras, como a Andrade Gutierrez e a OAS.
A Folha revelou no início do mês que a Andrade Gutierrez contou aos investigadores da Lava Jato ter pago R$ 6 milhões para a Pepper em 2010, por meio de contrato fictício.
A OAS também indicou que estaria disposta a falar sobre o pagamento de dívidas da campanha de Dilma de 2010 para a Pepper, quando foram pagos R$ 717 mil. A agência cuidava da imagem de Dilma no Facebook, entre outros serviços.
Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou que a empresa movimentou recursos considerados suspeitos do PT.
A dona da Pepper vinha resistindo a fechar delação, mas com o avanço das investigações Danielle acabou cedendo. A colaboração terá que ser confirmada pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin, relator da Acrônimo.

INVESTIGAÇÃO
A Operação Acrônimo foi deflagrada em 2015 e apura irregularidades no financiamento e na prestação de contas da campanha de Pimentel ao ao Palácio da Liberdade, em 2014, e eventual favorecimento a empresas com empréstimos do BNDES, subordinado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que foi comandada pelo governador.
Segundo a Folha apurou, foram encontrados indícios de que Danielle recebeu comissões para intermediar demandas de empresas africanas junto a Pimentel.
Foi encontrado um contrato de US$ 1,3 milhão da Pepper com uma empresa do Congo, a Asperbras, que era representada por um brasileiro, também alvo da operação.
A Pepper entrou na mira da Acrônimo porque há suspeitas de que a mulher de Pimentel, Carolina de Oliveira, seria sócia oculta da empresa e receberia comissões por meio dela. A Pepper teria repassado para a empresa dela pelo menos R$ 230 mil.
Em fevereiro, o STJ autorizou a Polícia Federal a interrogar Pimentel e a indiciá-lo caso ache pertinente.
A Folha apurou que, na avaliação da PF, o governador pode ser indiciado sob suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a Pepper informou que "não tinha nada a declarar". A empresa de comunicação tem dito que só vai se manifestar sobre as investigações no momento e no foro apropriados.
A reportagem não conseguiu localizar os advogados de defesa do governador de Minas para comentar a colaboração da publicitária.
O PT-MG tem dito que Pimentel nega qualquer irregularidade na origem dos recursos usados na campanha ao governo em 2014, assim como o seu envolvimento em qualquer atividade ilícita ou não declarada.
Os advogados do governador têm afirmado ainda que vão recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça, corte em que governadores de Estado têm seu foro) de autorizar a Polícia Federal a indiciar o petista, se achar pertinente. Segundo a defesa, "a legislação não autoriza esse pedido por parte da autoridade policial nessas hipóteses".
Dilma tem negado irregularidades em suas campanhas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de George Vidor
ANTES TARDE...
Publicado: O Globo - Impresso - 28/03/16 - Pág. 5 | On Line 28/03/2016 5:22
por George Vidor

Na expectativa de passar adiante seus campos maduros, Petrobras parou de alugar sondas para perfurar poços em terra

George Vidor A fase de pisar o pé no freio ainda não acabou na Petrobras. Toda a atividade de exploração em terra está suspensa, mesmo em tradicionais áreas de produção. Depois de muita relutância — que beirava a irracionalidade econômica —, a estatal pretende se desfazer dos chamados campos maduros terrestres, cujos resultados são incompatíveis com os custos capazes de bancar uma megaestrutura, como a da Petrobras.
A própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) insistia, há anos, para que a Petrobras passasse esses campos adiante, o que daria oportunidade para o surgimento de empresas petrolíferas de pequeno e médio portes no país, como as que existem nos Estados Unidos e em outros mercados. Porém, por puro corporativismo, havia (e há) na estatal uma resistência insana, só justificada pela manutenção da megaestrutura para exploração desses campos. Agora, mergulhada em escândalos de corrupção, inépcias, problemas gerenciais e financeiros, a Petrobras resolveu que vai alienar várias concessões no Recôncavo Baiano, no Espírito Santo e no Rio Grande Norte, onde está a maioria dos poços em terra. Com os preços do petróleo no atual patamar, já não deve existir mais tantos interessados. Até porque o principal comprador desse óleo seria a própria Petrobras, que se tornou uma companhia pouco confiável.
O aluguel de sondas para exploração foi suspenso até em campos que a estatal espera manter, como os do Amazonas e de Sergipe.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de George Vidor
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de João Luiz Mauad
O PETRÓLEO É DELES
Publicado: O Globo - Impresso - 28/03/16 - Pág. 5 | On Line 28/03/2016 0:00 / Atualizado 28/03/2016 5:02
por João Luiz Mauad

Petrobras é administrada desde sempre com fins escusos, deixando de lado os acionistas, inclusive os indiretos, pagadores de impostos que financiam a participação do governo

A Petrobras fechou o exercício de 2015 com um prejuízo de R$ 35 bilhões, a maior parte derivada de baixas contábeis em ativos supervalorizados. E os esqueletos, guardados por anos a sete chaves, continuam a aparecer. Em nota, a direção da empresa informa que ações judiciais existentes em 31 de dezembro de 2015 podem acarretar perdas de até R$ 162 bilhões, sendo R$ 114,3 bilhões com processos de natureza fiscal; R$ 22,07 bilhões, de ordem trabalhista; R$ 19,952 bilhões, com causas cíveis gerais; R$ 5,748 bilhões, com causas ambientais. Chega a ser patético que uma empresa estatal tenha passivos fiscais e trabalhistas dessa ordem. Haja incompetência e irresponsabilidade!
Já em sua delação premiada, o senador Delcídio Amaral afirma saber de ilegalidades na Petrobras pelo menos desde os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. O senador conta que soube dos fatos que descreve quando foi diretor da Petrobras.
Os últimos resultados contábeis e a delação de Delcídio demonstram com clareza que aquela estatal sempre foi um poderoso instrumento nas mãos de políticos oportunistas, administradores incompetentes, empresários inescrupulosos e sindicatos gulosos. Enfim, desde sempre (com as honrosas exceções de praxe), e não somente durante os governos petistas, a empresa é administrada com fins políticos, corporativistas e escusos, deixando de lado o interesse dos acionistas, inclusive os acionistas indiretos — os pagadores de impostos que financiam a participação do governo.
Inúmeros são os fatos que comprovam isso. Além das fartas evidências de corrupção desvendadas pela Operação Lava-Jato, o uso político pode ser facilmente evidenciado pela ordem expressa do acionista controlador de manter, durante vários anos, um virtual “congelamento” dos preços da gasolina e do diesel no país, muito embora as cotações do petróleo no mercado internacional estivessem nas alturas. Estima-se que cerca de R$ 60 bilhões tenham escorrido pelo ralo só com essa brincadeira. A obrigatoriedade de aquisições com conteúdo local mínimo é outra decisão política que vem sangrando as finanças da Petrobras há anos. Sem falar do malogro de vários projetos, aprovados sem o aval de estudos técnicos e econômicos, que visavam exclusivamente a interesses político-partidários.
Do lado corporativista, são muitos os “acordos” estranhos firmados entre a direção da empresa e seus funcionários. No ano de 2014, por exemplo, apesar do enorme prejuízo (R$ 21,5 bilhões), a Petrobras distribuiu cerca de R$ 1,045 bilhão aos seus empregados, a título de participação nos lucros(?). O GLOBO noticiou, no último dia 22, que a área de RH da estatal pode ter aprovado políticas de remuneração que causaram prejuízos de até R$ 40 bilhões à empresa. Não por acaso, o Sindicato dos Petroleiros não pode nem ouvir falar em privatização que já sai logo fazendo greve, passeata etc. Pudera! Quem não gostaria de ter um patrão desses?
Enquanto isso, o que exatamente a Petrobras deu em troca aos pagadores de impostos e consumidores tupiniquins desde que foi criada? Quem souber de alguma vantagem, me diga. Mas não me venham com aquela ladainha nacionalista segundo a qual “o petróleo é nosso”, ou que se trata de um produto estratégico que não pode cair em mãos estrangeiras. Isso não cola mais.
Eu prefiro minha parte em dinheiro, por menor que seja. Se isso não for possível, por favor, privatizem logo aquele estropício — enquanto ainda vale alguma coisa — e parem com a sangria.
João Luiz Mauad é administrador e diretor do Instituto Liberal

* Fonte primária: O Globo - Coluna de João Luiz Mauad
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Fontes: O Globo - País
CONTA EM PARAÍSO FISCAL LIGA CUNHA A JORGE ZELADA
Presidente da Câmara é suspeito de ser beneficiário de depósitos em 13 contas fora do país

Publicado: O Globo - Impresso - 28/03/16 - Pág. 5 | On Line 28/03/2016 6:00 / Atualizado 28/03/2016 8:03
por Vinicius Sassine

Ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada - Foto: Paulo Lisboa / Brasil Photo Press BRASÍLIA - Uma das novas contas bancárias no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o conecta ao ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada, preso em Curitiba e condenado em 1ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema na estatal. Cunha é suspeito de ser beneficiário de depósitos em 13 contas fora do país, em nome de offshores em paraísos fiscais. O escritório de advocacia que criou uma dessas empresas também criou as duas offshores usadas por Zelada para movimentar propina. Os empreendimentos e o escritório de advocacia têm sede no Panamá.
O GLOBO revelou no último dia 11 que Cunha é suspeito de receber propina em 13 contas no exterior, a maioria na Suíça. Até agora, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por 4 dessas contas.
As outras 9 contas aparecem na delação dos donos da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Jr. Eles entregaram 2 tabelas: em uma, listaram 5 contas em que há “certeza” de terem sido indicadas por Cunha para receber propina a partir do projeto do Porto Maravilha; na outra, constam 4 contas com “altíssima probabilidade” de associação a Cunha no esquema.
A conta e a offshore que conectam Eduardo Cunha a Jorge Zelada estão na segunda tabela indicada na delação dos donos da Carioca. A tabela indica que a Kilbert Investments recebeu repasse de US$ 150 mil no banco UBP, na Suíça, em 28 de junho de 2012. O dinheiro é propina e foi transferido a partir de conta na Suíça operada pelos empresários, diz a delação. Registros da Junta Comercial no Panamá acessados pelo GLOBO mostram que a Kilbert é uma offshore criada pelo escritório de advocacia Aleman, Cordero, Galindo & Lee. É o mesmo que criou as offshores Tudor Advisory Inc. e Rockfield International S.A., supostamente usadas por Zelada para movimentar propina a partir de contratos da Petrobras.

ESPECIALIZADO EM OFFSHORES
O escritório usado para criar as offshores é especializado nisso. Aparece como “agente residente” nos registros oficiais das empresas panamenhas cujos depósitos no exterior são atribuídos a Cunha e Zelada. A legislação daquele país estabelece que o “agente residente” é necessário para registrar, constituir e representar uma empresa criada no Panamá.
A Kilbert foi criada em 28 de novembro de 2003, com capital social de US$ 10 mil, segundo a Junta Comercial do Panamá. Em 30 de setembro de 2015, a sociedade foi desfeita. Foi no mesmo dia em que Ricardo Pernambuco delatou Cunha ao Ministério Público Federal, fornecendo as tabelas com 9 contas a mais cujos depósitos teriam beneficiado o deputado. O filho do empresário, Ricardo Pernambuco Jr., reiterou os mesmos dados em depoimento no dia seguinte. Ao todo, as 9 contas receberam US$ 4,68 milhões, segundo os delatores.
O capital social da Tudor e da Rockfield, atribuídas a Zelada, também é de US$ 10 mil cada. A primeira foi criada em fevereiro de 2009 e teve a sociedade desfeita em maio de 2011. A segunda surgiu em janeiro de 2011. O escritório de advocacia que aparece como “agente residente” das duas offshores é o mesmo de outra empresa supostamente usada no esquema, a Pamore Assets Inc., esta com depósitos em Mônaco atribuídos ao ex-diretor da estatal Renato Duque.
Na denúncia contra Cunha pelas primeiras 4 contas na Suíça, o procurador-geral Rodrigo Janot diz que Cunha foi um dos responsáveis por indicar Zelada ao cargo na Petrobras; o senador Delcídio Amaral (sem partido) disse em sua delação que o vice Michel Temer chancelou a indicação de Zelada. A denúncia ao STF ainda não foi analisada. Zelada, por não ter foro privilegiado, é investigado na 1ª instância.
O GLOBO procurou Cunha e o advogado; eles não retornaram até o fechamento da edição.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
TEMER É SOLUÇÃO PORQUE EVITA A ELEIÇÃO
Publicado: Folha de São Paulo - 27/03/16 - Pág. A12 | On Line 27/03/2016 02h00
por Elio Gaspari

O impeachment tem a virtude de mudar o cabeçalho, mexendo pouco no texto e deixando os leitores de fora

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari A Odebrecht enriqueceu o idioma politico nacional quando um de seus cleptotécnicos chamou de "Setor de Operações Estruturadas" seu departamento de pixulecos. As planilhas onde a empresa listou 316 maganos que amamentava apressaram a montagem de outro setor de operações estruturadas, poderoso e multipartidário.
Seu objetivo principal é obter a ascensão de Michel Temer à Presidência. Vale ressaltar que na planilha da Odebrecht estão os nomes de todos os marqueses dos grandes partidos, menos o dele.
Temer é um estuário de esperanças. Junta os cidadãos que detestam o PT, os eleitores que passaram a detestar a doutora Dilma, os empresários atônitos com a paralisia do Estado e sobretudo os políticos e fornecedores do governo, aterrorizados com a atividade do Ministério Público.
Temer é acima de tudo conveniente. Vota-se o impedimento da doutora, ele assume, reduz a tensão, forma um ministério de celebridades, consegue uma trégua (sobretudo na imprensa), leva para o governo gente que perdeu a eleição e impõe seu estilo tolerante, tranquilizando os comissários depostos. Se for possível, ajuda a preservar a vida pública de seus correligionários que temem a chegada dos rapazes da Federal. Essas seriam as esperanças.
Outra coisa é aquilo que o caminho do impedimento garante. Se não houver a deposição da doutora, haverá o risco da cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que levaria à convocação de uma eleição presidencial imediata e direta. Isso não interessa à oligarquia ferida pela Lava Jato nem ao andar de cima da vida nacional. Não interessa porque não tem candidato à mão e porque a banda oposicionista que está encalacrada na Lava Jato sabe que deve evitar a avenida Paulista e o julgamento popular.
Temer convém por muitos motivos, sobretudo porque evita a eleição. A serviço dessa circunstância move-se o setor de operações estruturadas. Ele não funciona como o da Odebrecht. Não tem sede, comando nem agenda detalhada. Toca de ouvido e conversa em silêncio. Quando foi necessário, aprendeu a conviver com o PT, dando-lhe conforto. Ele só não consegue conviver com a Lava Jato.
Ninguém quer rogar praga contra um eventual governo Temer, mas que tal um advogado de empreiteiras no círculo dos marqueses do Planalto ou mesmo no Ministério da Justiça?
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ODEBRECHT
Em outubro de 2014, quando o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contou suas traficâncias ao Ministério Público, Marcelo Odebrecht assinou uma "nota de esclarecimento" na qual queixou-se de "alguns veículos" da imprensa por tratarem como verdadeira a "denúncia vazia de um criminoso confesso que é 'premiado' por denunciar a major quantidade possível de empresas e pessoas".
Uma verdadeira aula.
Na semana passada a Odebrecht anunciou sua disposição de prestar "colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato." Quem souber o que vem a ser "colaboração definitiva" ganha um fim de semana em Angra, com direito a tornozeleira.
Continuando em seu tom professoral de 2014 a empresa diz que a Lava Jato revelou "a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país".
Tudo bem, antes da Lava Jato os doutores não sabiam de nada. Nem depois, visto que em novembro passado, com Marcelo na cadeia, continuavam aspergindo capilés.
O Ministério Público informa que não há negociação em andamento para se obter a colaboração definitiva ou provisória da Odebrecht.
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RECORDAR É VIVER
Diante da planilha do "Setor de Operações Estruturadas" da Odebrecht é bom lembrar que em 1995 caiu no colo do tucanato a "Pasta Rosa", com a contabilidade político-eleitoral da Federação Brasileira dos Bancos. Ela era muito mais rica e mais bem documentada do que a papelada da Odebrecht.
O tucanato sentou gloriosamente em cima da pasta, passaram-se 20 anos e continua fingindo que não houve nada.
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EXAGEROS
A doutora Dilma diz que o juiz Sérgio Moro colocou "em risco a soberania nacional" ao divulgar telefonemas em que ela estava na outra ponta da linha.
Falso como depoimento de comissário. A conversa da doutora com Lula não tratou de assunto relacionado com a soberania do país. Também não envolveu qualquer recurso criptográfico. Se Moro tivesse divulgado um trecho de telegrama secreto, esticando-se a corda, o argumento da soberania poderia ter algum valor. Quem grampeou a soberania do Brasil foi o companheiro Obama, mas essa é outra história.
Já o juiz Moro diz que os grampos divulgados por ele defendiam o interesse público. Algum dia o doutor poderá explicar que interesse público havia na divulgação do telefonema 80829474, de 9 de março.
Nele Lula e sua filha Lurian combinam que tomarão café da manhã juntos no dia seguinte. Nada mais. Dessa rápida conversa resulta apenas uma curiosidade, a senhora chama Lula de "gato".
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O NÚMERO MÁGICO É 342 E NÃO 171
A ideia de que o governo precisa de 171 votos para barrar o impedimento da doutora Dilma é verdadeira, mas incompleta. Ela é repetida com frequência, inclusive aqui.
O processo de impeachment requer dois terços dos votos da Câmara (342) para ir em frente. O número mágico é esse.
O governo não precisa de 171 votos a favor de Dilma. Essa condição seria suficiente, mas não é necessária. O que ele precisa é que a maioria favorável ao impedimento não chegue a 342.
Isso pode ser conseguido com votos contra a iniciativa (na qual o deputado se expõe), pela abstenção e sobretudo pela simples ausência. Assim, se 152 deputados ficarem a favor da doutora (19 abaixo dos 171 do terço), mas 19 outros não aparecerem na hora da votação, o pedido de impeachment vai ao arquivo.
Foi isso que aconteceu em 1984 com a emenda que restabelecia as eleições diretas. Ela precisava do voto de 320 deputados. Quem decidiu a parada foram as ausências (113). Contra, votaram apenas 65 deputados. Com 298 votos, a emenda morreu. Na hora de a onça beber água o governo pressionava deputados pedindo-lhes que não comparecessem.
No caso do impedimento de Collor, quando rompeu-se o dique de proteção ao governo eram necessários 336 votos e 441 deputados decidiram afastá-lo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
NARRATIVA RIDÍCULA
Publicado: O Globo - Impresso - 27/03/16 - Pág. 4 | On Line 27/03/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - A tal narrativa oficila de que o impeachment a ser votado no Congresso é um golpe judicial não encontra receptividade fora do próprio círculo dos convertidos.
2 - Celso de Mello foi o terceiro ministro a desmistificar a tese de que o impeachment é um golpe contra Dilma.
3 - Na falta de melhores argumentos, jornalistas chapa-brancas, muitos sustentados por verbas publicitárias governamentais, apelam para a desgastada teoria da conspiração internacional contra nossas riquezas naturais.


A tal "narrativa" que os que ainda apoiam o governo de Dilma Rousseff tentam estabelecer como verdade, de que o impeachment a ser votado no Congresso é um golpe judicial, sem tanques nas ruas, não tem encontrado muita receptividade fora do próprio círculo dos convertidos que, por interesses pessoais ou para não dar o braço a torcer no plano ideológico, continuam insistindo em que o PT representa uma solução para os mais pobres, e por isso deve-se fechar os olhos para os “mal-feitos”.

O Globo - Coluna do Merval Pereira O artificialismo com que foi criada a rede de proteção social do petismo está sendo demonstrado pela triste realidade, consequência de uma política econômica desastrosa, e o que parecia ser uma solução milagrosa para reduzir a desigualdade não passava de um conjunto de ações populistas que não mudaram estruturalmente as condições do país, apenas mascararam nossa tragédia social.
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, foi o terceiro ministro em seguida a desmistificar a tese de que o impeachment é um golpe contra a presidente Dilma. Antes dele, os ministros Dias Toffoli e Carmem Lucia já haviam se manifestado na mesma direção.
"O impeachment, numa situação dessa, é um instrumento legítimo, pelo qual se objetiva viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República. Não importa quem seja, não importa qual o partido político a que essa pessoa seja filiada”, afirmou Celso de Mello, que, perguntado, disse que o Juiz Sérgio Moro vem trabalhando corretamente e que a Lava Jato tem por objetivo "expurgar a corrupção que tomou conta do governo e de grandes grupos empresariais”.
Também o ex-ministro do STF Eros Grau assinou uma carta para ser juntada à manifestação de advogados e juristas favoráveis ao impeachment de Dilma em que afirma que "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal". "(...) O delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento. Apenas o delinquente esbraveja, grita”. " (...) A simples adoção desse comportamento evidencia delinquência".
Parece não estar surtindo efeito, da mesma maneira, a ideia do golpe nos mecanismos regionais, apesar da tentativa de levar o Mercosul e a Unasul a fazerem pronunciamentos contra um suposto golpe de estado. Apenas os bolivarianos Maduro da Venezuela, Morales da Bolívia e Correa do Equador entraram nessa campanha.
Ontem, o Washington Post fez um editorial pedindo a renúncia de Dilma, afirmando que ela está levando o Brasil ao precipício. O The New York Times já havia dito, também em editorial, que a explicação sobre o convite para que o ex-presidente Lula integrasse o seu ministério havia sido “ridícula”, e que a intenção era mesmo proteger o ex-presidente de uma condenação em instâncias inferiores da justiça brasileira.
Com a mesma interpretação, só que com rigor maior na análise, a revista britânica The Economist pediu a renúncia da presidente brasileira, afirmando que o convite a Lula denunciava uma clara obstrução da justiça.
Na falta de melhores argumentos, jornalistas chapa-branca, muitos deles sustentados por verbas publicitárias governamentais, apelam para a desgastada teoria da conspiração internacional contra nossas riquezas naturais.
Nessa versão fantasiosamente ridícula, o Juiz Sérgio Moro e o procurador Delton Dallagnol, por terem estudados em universidades dos Estados Unidos, seriam instrumentos da CIA para a derrubada do governo popular e entrega do pré-sal à sanha das grandes empresas petrolíferas internacionais.
Sem se preocuparem, sequer, com a destruição da Petrobras para alimentar bolsos particulares e projetos de poder político, que, essa sim, poderia bem ser atribuída a uma traição nacional
Trata-se, convenhamos, de uma narrativa tão antiquada quanto ridícula, que só mesmo de má fé, ou por ignorância, é possível aceitar.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADORIA BUSCA NOVAS CONTAS DE CUNHA NO EXTERIOR
Solicitação da PGR teve o aval do ministro Teori Zavascki, do Supremo // Indicações vieram de delação da construtora Carioca; seriam cinco contas com 'certeza' de propina, o que Cunha nega

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 26/03/16 - Pág. A7
por Aguirre Talento, Márcio Falcão, de Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a promover pedidos de cooperação internacional para buscar novas contas no exterior do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Esses pedidos terão como base a delação premiada dos acionistas da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, homologada no fim do ano passado. Eles afirmaram que pagaram propina a Cunha para liberação de recursos do fundo de investimentos do FI-FGTS para as obras do Porto Maravilha, no Rio.
Para Teori, na sua decisão proferida no último dia 2, "há nos autos indicativos de que a transferência de valores decorrentes da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro teria sido realizada em bancos suíços".
Por isso, o ministro deu o aval ao procurador-geral, escrevendo que "nada obsta" promover medidas de cooperação jurídica internacional para fins penais, desde que cumprido o tratado de cooperação firmado com a Confederação Suíça.
Os delatores entregaram tabelas que apontam pagamentos de propina a Cunha em nove novas contas no exterior. Segundo Pernambuco Júnior, em relação a cinco dessas contas há "certeza" de que foram indicadas pelo peemedebista para receber propina e sobre as outras quatro há "altíssima probabilidade" de terem sido indicadas por Cunha.
A Procuradoria investiga se o presidente da Câmara utilizou essas contas no exte-rior para repassar propina a aliados.
Caso sejam confirmadas, serão totalizadas 13 novas contas no exterior ligadas ao presidente da Câmara.
Isso porque, em outubro, a PGR (Procuradoria Geral da República) recebeu do Ministério Público da Suíça dados de quatro contas secretas mantidas por Cunha no exterior, sem informar às autoridades brasileiras.
Ao pedir abertura de inquérito para investigar propina a Cunha pela Carioca En-genharia, Janot complementou: "autorização para que se proceda a requerimentos de cooperação jurídica internacional em matéria penal, tendo em vista que as evidências apontam pagamentos em contas no exterior".
Apesar de essas contas supostamente ligadas a Cunha estarem em bancos com se-des nos Estados Unidos, Suíça e até Israel, Janot indica que vai concentrar seus pedidos no país europeus, porque é de onde partiram as transferências da Carioca.
"As colaborações trazem relevantes aportes probatórios no sentido de que, entre maio de 2011 e setembro de 2014, em locais que incluem o Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, bem como, ao que tudo indica, a Confederação
Suíça, o deputado federal Eduardo Cunha solicitou (...) vantagem indevida no valor de R$ 52 milhões", escreveu o procurador-geral.
Agora, os pedidos devem tramitar pelo Ministério da Justiça, que os envia à Suíça e, ao receber resposta, devolve-os à PGR. Não há um prazo determinado para obter esse retorno. Sobre essas contas apontadas pela Carioca Engenharia, Cunha já negou relação com elas. O presidente da Câmara afirma que assina uma procuração para doar qualquer dinheiro que eventualmente seja encontrado em outras contas ligadas a ele no exterior.

N.daR.: Conteúdo do texto On Line está errado. Vale o Texto Impresso acima transcrito.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País - Coluna da Rosiska Darcy de Oliveira
AGONIA DE UMA LENDA
Publicado: O Globo - Impresso - 26/03/16 - Pág. 4 | On Line 26/03/2016 0:00
por Rosiska Darcy de Oliveira

Brasil está sendo passado a limpo pelo trabalho da Justiça, as instituiçõesestão funcionando

Se é verdade que a história se repete como farsa, estamos vivendo no Brasil uma repetição de fatos acontecidos na Itália nos anos 1990, na época da Operação Mãos Limpas, que o juiz Sérgio Moro, estudioso do assunto, considera “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”.

O Globo - Coluna da Rosiska Darcy de Oliveira Acontece no Brasil algo tão transformador quanto a luta contra a corrupção. É o desmascaramento da mentira como instrumento de governo, da ficção como prática política.
A investigação conduzida pela operação Lava-Jato nos trouxe de volta ao mundo real. Revelou mais do que um gigantesco crime organizado por um partido político, acumpliciado com empresários inescrupulosos. Desvelou o caráter impostor de lideranças que abusaram durante anos da confiança de seus eleitores. Com a mão direita, ofereciam Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, políticas necessárias e louváveis. Com a mão esquerda, assaltavam a Petrobras, destruíam a golpes de desonestidade e incompetência a economia do país, gerando desemprego, o que realimenta a pobreza. Enquanto enriqueciam suas contas bancárias. No botim do PT brilha, roubada, a esperança dos pobres. E isso é o mais imperdoável.
Investigado por crime de ocultação de patrimônio, o ex-presidente Lula foi para as ruas reavivar sua lenda e, com gestos histriônicos, garantir que o perseguem porque “eles” não querem que os pobres melhorem de vida.
Quem são eles, esses personagens da ficção de Lula? Os milhões de brasileiros que país afora saíram às ruas contra a corrupção? São milhões de malvados, reacionários e egoístas? Nessa ficção de péssima qualidade, o justo precisa dos maus, precisa de um algoz para ser vítima.
A varinha de condão do pai dos pobres transforma, então, as manifestações contra a corrupção e o fracasso do governo em artimanha da direita. Divide o país entre direita e esquerda, retrocedendo em meio século a nossa história, desqualifica o que hoje emerge com força: a consciência democrática, que abriga esquerda, direita e demais as nuances de opinião, contanto que respeitem a lei.
A ficção que Lula e seu partido escrevem sobre si mesmos, com a assessoria do ilusionista João Santana, que já está preso, não resiste à capacidade de discernimento que a população brasileira desenvolveu nos últimos anos. O aumento da escolaridade, a informação ampliada, o debate intenso nas redes sociais e a retroalimentação desses fatores amadureceram uma sociedade com senso crítico, capaz de formar, por si mesma, suas convicções. Depois de tantos anos jogando com a fé cega de seu eleitorado, é difícil para o ex-presidente admitir que o encanto tenha se quebrado.
Seu partido, na ficção, mantém viva a esquerda brasileira. Na vida real, matou-a. O que a direita não tinha conseguido fazer ele fez. Jogou na vala comum da criminalidade uma causa generosa que ainda mobiliza muitos militantes honestos, hoje atarantados, como mobilizou a minha geração na luta contra a ditadura, fundadores cuja memória o PT desrespeitou, frequentando doleiros e offshore. Acordou uma direita adormecida há três décadas, que encontrou nos seus desmandos o argumento fácil para abrir uma brecha no espectro político até então blindado a ela.
Acuado pelos próprios fracassos, escuda-se no papel de defensor dos pobres. Ora, não são os ideais de justiça, de combate à pobreza e de equidade — que não são propriedade de nenhum partido — que estão em causa. É um sistema de poder que, construído sobre a mentira, nas últimas eleições se elegeu prometendo o que sabia impossível cumprir. E não cumpriu.
Quem ganha com o descrédito dessa ficção não são os políticos de oposição, é o Brasil. O Brasil que está sendo passado a limpo pelo trabalho da Justiça, um país onde as instituições estão funcionando, apesar do baile de fantasmas que ainda dançam no Congresso Nacional e que, na mira dos juízes, têm seus dias contados.
Esses tempos de tensão e desavenças são o preço que a sociedade está pagando pelo difícil enfrentamento da verdade, pela agonia da lenda. São as dores do parto de um novo país. Duas grandes manifestações pacíficas, cada uma juntando milhões de pessoas, deram um relevante testemunho sobre a solidez da nossa democracia.
Essa jovem democracia quer viver na realidade. Esquerda e direita são categorias anacrônicas que não dão conta do mundo contemporâneo. Vai ser preciso encarnar o desejo de uma sociedade mais justa em ideias e propostas que leiam nossa sociedade atual e, sobretudo, em uma gente nova que está emergindo dos milhões que desfilaram nas ruas no dia 13 de março, que não foram guiados por ninguém e sequer abriram espaço aos velhos políticos de oposição. Não seguiam líderes, apenas exprimiam um tributo merecido à coragem do juiz Sérgio Moro.
A mentira tem autoria, serve ao seu autor. O fato é o autor da verdade. E a verdade serve a todos.
Rosiska Darcy de Oliveira é escritora

* Fonte primária: O Globo - Coluna da Rosiska Darcy de Oliveira
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Fontes: O Globo - País
PF INVESTIGA VAZAMENTO PRÉVIO NAS AÇÕES CONTRA LULA E SANTANA
Quebra do sigilo pode ter prejudicado coleta de provas, suspeita polícia

Publicado: O Globo - Impresso - 26/03/16 - Pág. 4 | On Line 26/03/2016 6:00
por Renato Onofre

SÃO PAULO - A força-tarefa da Operação Lava-Jato apura o vazamento de duas operações realizadas pela Polícia Federal (PF) nos dois últimos meses. Os investigadores acreditam que as informações da 23ª e 24ª fases, que tiveram como personagens principais o marqueteiro petista João Santana e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram repassadas a investigados antes da ação da polícia. Os agentes da força-tarefa já comentam que, se for identificado que os vazamento das ações saiu de dentro do grupo, não hesitarão em “cortar na própria carne”.
— Se foi alguém de dentro, terá que ter uma punição à altura, exemplar. Infelizmente, teremos que cortar na carne — afirmou ao GLOBO o delegado Igor Romário de Paula, coordenador das investigações na Polícia Federal.
As cúpulas do Ministério Público Federal (MPF) e da PF estão convencidas de que detalhes das duas operações foram repassados antecipadamente aos investigados.
— Isso pode ter atrapalhado a obtenção de provas. O que mais nos preocupa foi o vazamento da 24ª fase, que pode ter prejudicado a coleta de materiais. O prejuízo disso? Não sabemos — completou.

BLOG REFORÇA DESCONFIANÇA
No dia 26 de fevereiro, uma semana antes da ação contra Lula, um blog ligado ao PT divulgou a quebra de sigilo bancário do petista e de seus parentes.
Dois dias depois, no domingo, em uma nova postagem, o blog mostrou uma representação de busca e apreensão em propriedades ligadas aos investigados. Após a ação contra o ex-presidente, no dia 4, diretores do Instituto Lula afirmavam que desde a primeira postagem do blog, eles já estavam preparados para a ação da PF.
— Esse caso revela um problema muito sério. Ou alguém invadiu o sistema do Judiciário, ou alguém de dentro dos três entes da investigação vazou a informação — disse de Paula.
As investigações apontam que, antes do primeiro vazamento, houve um acesso aos documentos dentro da PF feito pelo delegado Luciano Flores, responsável pelo inquérito contra o ex-presidente. Na Justiça Federal, foram identificados três acessos: do juiz Sérgio Moro, e de dois servidores. Dentro da Procuradoria da Republica foi onde se identificou o maior número de pessoas que acessaram os documentos: oito procuradores diferentes e 12 servidores.
Nos últimos 15 dias, investigadores e servidores da PF, MPF e Justiça 7 foram ouvidos. As investigações devem estar concluídas na próxima semana.
As investigações sobre a 23ª fase podem demorar mais. A PF identificou que um pedido de cooperação internacional saiu na imprensa antes da colheita das provas. Como envolve documentos com trâmites tanto no Brasil, quanto no exterior, a apuração não tem prazo de conclusão.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
FARSA EM CURSO
Publicado: O Globo - Impresso - 26/03/16 - Pág. 4 | On Line 26/03/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Se é verdade que a história se repete como farsa, estamos vivendo no Brasil uma repetição de fatos acontecidos na Itália nos anos 1990.
2 - Na Itália de Berlusconi, o conselho de ministros aprovou um decreto-lei impedindo a prisão cautelar para a maioria dos crimes de corrupção.
3 - O impeachment deve ser a saída imdiata para a crise.


Se é verdade que a história se repete como farsa, estamos vivendo no Brasil uma repetição de fatos acontecidos na Itália nos anos 1990, na época da Operação Mãos Limpas, que o juiz Sérgio Moro, estudioso do assunto, considera “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Com apoio popular grande durante os primeiros anos, a Operação acabou atingida por diversas denúncias que, mesmo não tendo sido comprovadas, corroeram a confiança popular. A reação do sistema político teve seu auge com a eleição de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro em 1994. Aqui, os governistas fazem o paralelo entre Berlusconi e o vice Michel Temer do PMDB, na tentativa de convencer que a melhor solução é deixar tudo como está.
Os juízes Di Pietro – que mais tarde entraria na política - e Davigo foram convidados para serem seus ministros, mas recusaram diante da evidência de que o que Berlusconi queria mesmo era desmobilizar a Operação Mãos Limpas.
Tomou corpo, então, uma campanha de difamação contra as principais figuras da Operação Mãos Limpas, em especial o Juiz Di Pietro, e acusações de abuso de poder nas investigações.
O mesmo vem acontecendo com o Juiz Sérgio Moro, os Procuradores do Ministério Público Federal e membros da Polícia Federal que fazem parte da Força-Tarefa, desde Lula atribuindo o desemprego recorde à ação anticorrupção, até a tentativa de torcer os fatos, transformando bandidos em mocinhos.
A farsa se completa com os boatos de que Lula estaria preparando um plano B de asilo no exterior caso venha mesmo a ser condenado. O mesmo aconteceu com Bettino Craxi, do Partido Socialista Italiano, condenado à revelia, que acabou se asilando na Tunísia, onde morreu, para não ir para a cadeia.
Em vez de aprovarem reformas que evitariam a corrupção, na Itália houve uma reação do sistema político, dos próprios investigados, pessoas poderosas e influentes, e foram aprovadas leis para garantir a impunidade. Por isso os Procuradores da Operação Lava-Jato propuseram as "10 medidas contra a corrupção", que pretendem apresentar como projeto de iniciativa popular ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.
O Procurador Delton Dallagnol, coordenador do Ministério Público em Curitiba, anunciou esta semana que já conseguiram 2 milhões de assinaturas no projeto. Na Itália de Berlusconi, o conselho de ministros aprovou um decreto-lei impedindo prisão cautelar para a maioria dos crimes de corrupção, a partir do que grande parte dos presos foi solta.
O decreto, que ficou conhecido como “salva ladrões”, causou tanta indignação popular que acabou sendo revogado poucos meses depois de editado, mas provocou retrocesso nas investigações. Aqui, o PT já está tentando aprovar uma série de medidas que esvaziam o combate à corrupção.
O deputado petista Wadih Damous apresentou propostas que restabelecem um ambiente jurídico confortável para os corruptos. Uma delas define que só será aceita a delação premiada de quem estiver em liberdade. O texto determina a preservação da identidade das pessoas mencionadas na delação e estabelece pena de até quatro anos de prisão para quem vazar delação.
Em outra proposta, Damous quer acabar com uma jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal que permite a prisão de condenado em segunda instância, restabelecendo o princípio de que até o trânsito em julgado o réu pode recorrer em liberdade.
A divulgação de uma suposta lista de doações da Odebrecht, com o nome de políticos que nem mesmo concorreram às eleições, colocou no mesmo saco todos os gatos, e o Congresso hoje debate-se entre o processo de impeachment da presidente Dilma e a desmoralização de sua atuação.
Provavelmente a melhor saída institucional, como defende Marina Silva, e anteriormente o presidente do PSDB Aécio Neves, por sinal dois dos favoritos segundo as pesquisas eleitorais, seria a convocação de uma eleição presidencial como previsto caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anule a eleição de 2014 por abuso do poder econômico. Melhor ainda se houvesse uma maneira de convocar eleições gerais também para o Congresso, junto com as eleições municipais de 2016. Como não existe previsão constitucional para tal, o impeachment deve ser a saída imediata para a crise, mas não se deve descartar a hipótese de que a crise política se agrave tanto que seja preciso chegar-se a um acordo de renovação geral de mandatos para que seja possível reconstruir o país destruído.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-PRESIDENTE DO PP CITA MINISTRO DO TCU E POLÍTICOS EM DELAÇÃO PREMIADA
Ex-deputado Pedro Corrêa, colaborador da Lava Jato, menciona, entre suas revelações, propina para Augusto Nardes // Irmã de Aécio integra lista de "operadores", enquanto ex-banqueiro é acusado de comprar votos para reeleição

Publicado: Folha de São Paulo - 25/03/16 - Pág. A6 | On Line 25/03/2016 02h00
por Bella Megale, de São Paulo

O ex-deputado federal Pedro Corrêa, delator da Lava Jato, ao ser preso em abril do ano passado, em Curitiba - Foto: Cassiano Rosário 13.abr.2015 - Futura Press/Folhapress O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE), ex-presidente do PP, cita políticos da base do governo e da oposição em sua delação premiada, negociada por cerca de oito meses e assinada há duas semanas com a PGR (Procuradoria Geral da República).
A Folha teve acesso a alguns trechos da delação de Corrêa, preso em Curitiba, chamados de "anexos". O acordo ainda precisa ser homologado pelo Supremo.
Em um destes anexos, intitulado "Mesada de Augusto Nardes", o ex-parlamentar mira o atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Afirma que, entre 2003 e 2005, quando Nardes era deputado federal pelo PP, ele estava entre os nomes da bancada da Câmara que recebiam propina arrecadada pelo deputado José Janene (morto em 2010) junto à Petrobras e outros órgãos com diretorias indicadas pelo PP.
Corrêa lembra que, quando Nardes foi nomeado ministro do TCU, em 2005, foi destruído um recibo que comprovava o pagamento da propina. Era, segundo Corrêa, um recibo de valor "baixo", algo entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
Isso foi feito, de acordo com o ex-deputado, porque o documento poderia "prejudicar a nomeação".
O pernambucano também apresentou uma lista de operadores de propina e incluiu o nome de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e uma de suas principais assessoras, como a responsável por conduzir movimentações financeiras ligadas ao tucano.
A citação a ela é a primeira numa lista que inclui nomes como Marcos Valério, operador do mensalão, e Benedito Oliveira, o Bené, investigado na Operação Acrônimo, que apura suspeitas de irregularidades na campanha de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas Gerais, no ano de 2014.


REELEIÇÃO
Também foi apresentado um anexo sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que tem como foco a votação que aprovou a emenda constitucional possibilitando a sua reeleição, em 1997.
Segundo o relato, o ex-presidente FHC contou com apoio financeiro do empresariado para aprovar o projeto da reeleição.
Olavo Setubal, do Banco Itaú, morto em 2008, é mencionado como alguém que ajudou FHC.
"Olavo Setubal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos", diz o anexo, citando o relato do ex-deputado federal pernambucano.
A delação de Corrêa deve causar impacto, entre outros motivos, porque ele teve quase 40 anos de vida política, parte deles presidindo o PP, legenda que integrou a base aliada dos presidentes FHC, Lula e Dilma.
Passaram por seu crivo nomeações como a de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, um dos primeiros delatores da Lava Jato.
A colaboração está consolidada em pouco mais de 70 anexos, cada um com um tema. São cinco referentes a Lula e cinco a Dilma.

LULA
Um dos fatos apontados por Corrêa envolvendo Lula, como revelou a revista "Veja" no ano passado, foi uma reunião com a participação dele, do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de José Eduardo Dutra, na época presidente da Petrobras, para acertar a nomeação de Costa para a diretoria da estatal, em 2004.
O ex-parlamentar e outros integrantes da cúpula do PP defendiam a nomeação, enquanto Dutra, sob pressão do PT, era contra.
Corrêa disse, porém, que Lula atuou em nome do indicado e revelou detalhes da conversa.
"Mas Lula, eu entendo a posição do conselho. Não é da tradição da Petrobras, assim, sem mais nem menos trocar um diretor", disse Dutra, na época presidente da estatal.
Lula respondeu, segundo Corrêa: "Se fossemos pensar em tradição nem você era presidente da Petrobras e nem eu era presidente da República", teria dito.
De acordo com o relato, 15 dias depois deste diálogo, com a nomeação de Costa, o PP destravou a pauta do Congresso Nacional.
Apesar das revelações, há pouca prova documental apresentada pelo ex-parlamentar, um dos motivos que levaram sua negociação a ser uma das mais longas da Operação Lava Jato.
Os fatos narrados por Corrêa são vistos como "uma crônica política" que ajudará a completar lacunas de outras colaborações.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
LISTA EXPLOSIVA
Publicado: Folha de São Paulo - 25/03/16 - Pág. A2 | On Line 25/03/2016 02h00
por Editorial

Relação de beneficiados pela Odebrecht atinge políticos de todos os matizes, ampliando número de interessados num nefasto acordão

Nervosinho. Drácula. Caranguejo. Revelando insólita intimidade, os codinomes se referem respectivamente ao peemedebista Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, a Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Constam de copiosa lista de políticos dos mais diversos partidos, encontrada mês passado na casa de um executivo da Odebrecht e tornada pública nesta semana.
Não está claro, por enquanto, se todos receberam propinas, se parte deles apenas aproveitou recursos oriundos do caixa dois da construtora ou mesmo se o rol inclui nomes simplesmente contemplados por doações eleitorais declaradas.
Trata-se, em todo caso, de mais um elemento significativo na vasta rede criminosa de relações público-privadas cuja investigação se desenvolve na Operação Lava Jato.
O impacto dessa lista –que envolve mais de 300 membros de 24 partidos– é devastador. Incluem-se ministros de Estado, os presidentes da Câmara e do Senado, governadores e prefeitos.
Oposicionistas e governistas são citados: dos tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin aos democratas ACM Neto e José Agripino, passando por peemedebistas como Luiz Fernando Pezão e José Sarney, de Fernando Haddad (PT) a Celso Russomanno (PRB), de Aldo Rebelo (PC do B) a Paulinho da Força (SDD), são muitas as lideranças que, a partir de agora, precisarão dar explicações à opinião pública e às autoridades judiciais.
Ainda que nem todos tenham se envolvido em casos comprováveis de corrupção, tudo parece confirmar a tese, explorada com indisfarçável cinismo pelas hostes governistas, de que todo o sistema político brasileiro se vê comprometido pela ilegalidade e pela drenagem do dinheiro público através de contratos de obras públicas.
O fato de que tantos estejam, em graus diversos, expostos ao mesmo tipo de suspeita não elimina, como seria o desejo dos atuais ocupantes do poder, a necessidade de pronta punição aos envolvidos no escândalo da Petrobras.
Tornam-se mais próximos, contudo, os riscos de que a própria Operação Lava Jato venha a conhecer novos obstáculos. Seja pelo excesso de ramificações, seja pela pressão, agora multilateral, de variados atores, a paralisia ou o abafamento das investigações passa a ser uma possibilidade –que cumpre repudiar com ênfase.
A identificação de verdadeiro "departamento de propinas" na sede da Odebrecht (o Setor de Operações Estruturadas), bem como a tardia e hipócrita nota da empresa, anunciando intuito de fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, dão novo fôlego às investigações em curso.
Que não se interrompam. Não importa o partido, o nome ou o cargo dos que venham a soçobrar neste processo. É a democracia brasileira que, passada a crise, precisa reemergir mais forte.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
O ADEUS AO PETRÓLEO
CLÃ ROCKEFELLER DIZ ADEUS AO PETRÓLEO, QUE DEU ORIGEM À FORTUNA DA FAMÍLIA

Grupo diz que vai se desfazer de sua participação em empresas ligadas à ‘commodity’

Publicado: O Globo - 25/03/2016 - Pág. 24 | On Line 25/03/2016 6:00 / Atualizado 25/03/2016 8:30
por O Globo

Óleo. Fortuna do clã começou com a Standard Oil, precursora da ExxonMobil, na qual a família deixará de investir - Jessica Rinaldi / Jessica Rinaldi/Reuters/15-9-2008 HOUSTON - O Fundo da Família Rockefeller decidiu dar as costas para a origem da riqueza do clã — o petróleo — e anunciou que, assim que possível, vai se desfazer de sua fatia na ExxonMobil e outras empresas que atuam com combustíveis fósseis. Os magnatas americanos alegam que as petroleiras estão enganando as pessoas sobre os riscos do aquecimento global.
Ainda que a fundação só tenha investidos cerca de US$ 130 milhões nesse tipo de ativos, o movimento é significativo quando se leva em conta que, há um século, John D. Rockefeller, patriarca da dinastia, fez sua fortuna criando a Standard Oil — petroleira precursora da Exxon. A organização afirmou também que vai se desfazer de seus ativos de carvão e areias petrolíferas no Canadá.
Considerando a ameaça que supõe para a sobrevivência dos ecossistemas humanos e naturais, “não há nenhuma razão sensata para que as empresas continuem explorando novas fontes de hidrocarbonetos”, disse o Fundo da Família Rockefeller. Em uma carta publicada em seu site, o fundo alega que a conduta da Exxon sobre questões climáticas parece ser “moralmente reprovável”.
Em 2008, os membros da família Rockefeller tinham pedido à Exxon para aumentar o investimento da empresa em combustíveis alternativos. E, no fim de 2014, outro fundo associado à poderosa família americana, o Fundo dos Irmãos Rockefeller, já havia dito que venderia seus ativos relacionados a combustíveis fósseis.
A Exxon não demorou em reagir ao anúncio mais recente, dizendo que a decisão não surpreende. “O Fundo da Família Rockefeller proporcionou apoio financeiro à Inside Climate News e à escola de jornalismo da Universidade de Columbia, que produziram notícias imprecisas e deliberadamente enganosas sobre a história da investigação sobre a participação da ExxonMobil na mudança climática”, disse em nota Allan Jeffers, porta-voz da petroleira.
A diretora do fundo do clã, Lee Wasserman, retrucou:
— Temos apoiado o jornalismo de interesse público para compreender melhor como a indústria de combustíveis fósseis estava participando realmente nos efeitos sobre o clima.
Ano passado, depois da publicação das histórias mencionadas pela Exxon, o procurador-geral do estado de Nova York, Eric Schneiderman, lançou uma investigação para checar se a empresa enganou público e acionistas sobre os riscos ligados ao aquecimento global.
Em resposta ao movimento de desinvestimento, muitos executivos da indústria de petróleo disseram que milhões de pessoas nos países em desenvolvimento seriam condenadas à pobreza se a sociedade interromper a queima de combustíveis fósseis antes de encontrar um amplo suprimento de fontes de energia mais limpas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Poder
PLANILHAS DA ODEBRECHT TÊM POLÍTICOS QUE NÃO SE CANDIDATARAM
Entre documentos apreendidos consta ainda um que faz referência à empresa Leyroz

Publicado: O Globo - 25/03/2016 - Pág. 9 | On Line 25/03/2016 5:27 / Atualizado 25/03/2016 5:39
por Chico Otavio, Marlen Couto e Juliana Castro

RIO — As planilhas com 284 nomes, apreendidas pela força-tarefa da Operação Lava-Jato na Odebrecht, mostram como prováveis beneficiários políticos que não concorreram a eleições em 2012 ou 2014. Além disso, entre os documentos que listam doações do grupo, um deles faz referência à empresa Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística, atual E-Ouro Gestão e Participação. A distribuidora integra um esquema de sonegação de ICMS do Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava. A menção aparece em uma das tabelas com os supostos repasses a candidatos que disputaram as eleições de 2010.
Naquele ano, a empresa doou R$ 4,3 milhões para políticos de diversos partidos, segundo a prestação de contas enviada ao TSE, e outros R$ 19,28 milhões para comitês e direções de siglas.
Lava-Jato tem que ser irreversível Os políticos citados nos documentos apreendidos com Benedicto Barbosa Silva Júnior — presidente da Odebrecht Infraestrutura e um dos principais interlocutores do empresário Marcelo Odebrecht, preso na Lava-Jato — para a realização de doações a campanhas eleitorais integram tanto partidos da base governista quanto da oposição, e não há qualquer comprovação de que os repasses registrados correspondam à prática de caixa dois. Anteontem, o juiz Sérgio Moro decretou sigilo sobre o processo.
Entre as listas encontradas na operação, está uma planilha que traz nomes de políticos do Estado do Rio, separados por municípios. Há siglas como de “pref.” na mesma linha de nomes que concorreram a prefeituras de cidades fluminenses em 2012, e “cam.” ao lado de pessoas que disputaram vaga na Câmara, especificamente da capital.
Nessa planilha, há um campo com oito políticos, intitulado pela empresa como “históricos”, que sequer concorreram nas últimas eleições municipais, mas aparecem com anotações de valores ao lado.
Um deles é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo nome aparece com a anotação “500”. Cunha disse que já falou em entrevista coletiva e não vai “responder todo dia a mesma coisa”.
— Certamente, para minha campanha não foi. Se eu pedi, foi para o PMDB, e foi alocada para outras campanhas — dissera Cunha em entrevista coletiva.
Outro nome da lista é o do presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, que aparece ao lado da anotação “500”. A assessoria do peemedebista informou que, anteontem, em nota, ele disse que não concorreu a nenhum cargo público em 2012 e que, em 2014, não constam doações da empreiteira a ele.
Há ainda outra planilha que reflete a mesma situação, também com nomes de candidatos nas últimas eleições municipais, que trazem políticos classificados como “históricos” e que também não disputaram o pleito naquele ano, como o ex-presidente José Sarney e o presidente do Senado, Renan Calheiros, que aparecem ao lado das anotações “100” e “50”, respectivamente.
A assessoria de Renan Calheiros reiterou a fala do senador na véspera, em que ele dissera desconhecer as planilhas da Odebrecht e que nunca cometera “impropriedade” ou “ilegalidade”. O GLOBO não conseguiu contato com Sarney. A interlocutores, ele disse ontem que não comentaria a questão, por falta de informações.
Já entre os políticos citados nas planilhas que envolvem a Leyroz está Aécio Neves (PSDB-MG), na época candidato ao Senado. O tucano justificou por meio de nota sua menção nos documentos divulgados pela força-tarefa da Lava-Jato e ressaltou que os valores apresentados na contabilidade da Odebrecht se referem a doações legais da distribuidora Leyroz.
Foram realizados, segundo Aécio, dois repasses que o beneficiaram na disputa eleitoral, um de R$ 1,6 milhão para o partido e outro de R$ 96 mil diretamente para sua campanha. “A prestação de contas de campanha do PSDB de Minas Gerais em 2010 e do senador Aécio Neves foram julgadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral”, diz o texto.
O proprietário da Leyroz é Roberto Luis Ramos Fontes Lopes, dono de outras 99 distribuidores de bebidas criadas para proteger a fabricante da Itaipava do pagamento de tributos. Amparadas por alguma legislação estadual, essas distribuidoras, apontadas como laranja do Grupo Petrópolis, assumem as obrigações fiscais da fabricante. Descoberta a fraude, geralmente créditos de ICMs de aproveitamento irregular, elas encerram as atividades antes de o processo transitar em julgado na esfera administrativa, e não há como cobrar os valores sonegados.

CRÉDITOS DE ICMS
No Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as distribuidoras Leyroz, Praiamar e Imapi, vinculadas a Lopes, respondem por infrações que somam quantias superiores a R$ 1 bilhão. Nesses casos, o auto de infração foi lavrado para cobrança de ICMS e multa decorrente à suposta utilização indevida de créditos de ICMS. O esquema de sonegação também funciona por meio da falsa importação de insumos para cerveja, com o objetivo de confundir a fiscalização, que compara a quantidade de insumos da fábrica com o volume de bebida produzido. Outra estratégia é a falsa venda de cerveja para estados com cobrança de ICMs menor, quando na verdade a entrega é feita dentro do Rio de Janeiro.
Em nota, a Leyroz disse que suas doações foram devidamente informadas à Justiça Eleitoral. Também afirmou que a dívida fiscal das distribuidoras mencionadas se encontra devidamente parcelada, na forma da lei.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
TENTATIVA DE SABOTAGEM
Publicado: O Globo - Impresso - 25/03/16 - Pág. 4 | On Line 25/03/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - A divulgação, sem autorização judicial, da lista com centenas de nomes é sinal de que algum grupo na PF está querendo sabotar as investigações.
2 - Moro pôs a lista em sigilo, pois não havia ainda a definição do que era caixa 2 e do que era doação ilegal.
3 - A tese do PT é que o Congresso não tem legitimidade para aprovar o impeachment, pois "está todo mundo na lista".


A divulgação, sem autorização judicial, de uma lista com centenas de nomes de políticos de diversos partidos que teriam recebido doações da empreiteira Odebrecht, é sinal de que algum grupo dentro da Polícia Federal está querendo misturar alhos com bugalhos, sabotando as investigações. A lista foi apreendida há um mês, e estava sendo analisada.

O Globo - Coluna do Merval Pereira O vazamento só ajuda a quem quer melar a Operação Lava-Jato. A Polícia Federal divulgou a “lista da Odebrecht” sem o Juiz Sérgio Moro saber. Ele a colocou em sigilo, por que não havia ainda a definição do que era caixa 2 e o que era contribuição legal. E agora ainda há a dificuldade de distinguir as contribuições legais daquelas que, com ares de legalidade, na verdade proveem de propinas.
A tese dos petistas e seus aliados é que “todo mundo é ladrão”, e esse Congresso não tem legitimidade para aprovar o impeachment da presidente Dilma, pois está “todo mundo na lista da Odebrecht”. Se todo mundo é culpado, ninguém é culpado. A tentativa é chegar a um grande acordo: está todo mundo envolvido, então vamos limpar a pedra e começar tudo de novo.
É uma situação tão surreal quanto a de Lula dizer que a Operação Lava-Jato é responsável pelo desemprego no país. O maior desemprego já registrado no país nos últimos quatro anos foi anunciado por esses dias, e Lula o atribui à Lava-Jato, e tem a coragem de afirmar que o Juiz Sérgio Moro está desempregando as pessoas.
Recentemente Lula fez outro discurso inacreditável defendendo justamente as empreiteiras, que estão no centro desses escândalos de corrupção. Segundo ele, as empreiteiras têm que ser preservadas por que geram empregos. Mas geram também favores à cúpula petista, aos políticos corruptos de maneira geral, e ao próprio Lula, enrolado em diversas denúncias de “presentes” de empreiteiras, como o sítio de Atibaia e o triplex de Guarujá, e otras cositas más.
Numa distorção completa da realidade, quem está tentando limpar a política, quem está tentando coibir a corrupção empresarial no país, é acusado de ter causado o desemprego e a queda da economia. E quem está no governo há 14 anos, que comprovadamente roubou, que quebrou a Petrobras, que acabou com a economia do país utilizando-se de decisões econômicas completamente equivocadas, além de ter permeado a estrutura estatal de métodos corruptos na nomeação de dirigentes e no direcionamento de financiamentos para empresas amigas, levando o país à pior recessão já registrada em sua história republicana, esses são os coitadinhos, os perseguidos, os defensores dos pobres e dos oprimidos.
Uma versão tão fantasiosa quanto a que vende a falácia do golpe, quando estamos há dois anos nesse processo de investigação de um vasto sistema de corrupção organizado pelo governo petista. Todos os ritos constitucionais estão sendo cumpridos, conforme atesta o próprio Supremo Tribunal Federal, que supervisiona a atuação da Força Tarefa da Operação Lava-Jato e também aprovou o rito do impeachment, corrigindo o que considerou estar errado na decisão do Congresso.
Por outro lado, é muito estranho a empreiteira Odebrecht ter anunciado um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal que nem sequer está sendo negociado. O PT e seus blogs amestrados acusam a Lava-Jato de não aceitar um acordo com a Odebrecht por que a tal lista inclui políticos da oposição, que estariam sendo blindados pelo juiz Moro.
É evidente que há em gestação um conluio do PT com o governo para tentar melar a Lava-Jato, transformando o Juiz Moro, que agora mesmo foi eleito uma das 50 personalidades mais importantes do mundo pela revista Fortune, em vilão dessa história.
A estranha divulgação da “lista da Odebrecht” pode estar relacionada com uma inscrição encontrada no celular de Marcelo Odebrecht, conforme recorda o site O Antagonista. A inscrição era "Armadilha Bisol/contra-infos”, e se refere a um episódio ocorrido em 1993, quando o Congresso realizava uma CPI sobre empreiteiras.
A Polícia Federal apreendeu 18 caixas de documentos na casa de um diretor da Odebrecht que indicariam “a existência de um cartel das grandes empreiteiras para fraudar as licitações de obras públicas”, inclusive com a relação de políticos que receberiam propinas.
José Paulo Bisol, relator da CPI das Empreiteiras e candidato a vice-presidente na chapa de Lula em 1989, denunciou o fato com estardalhaço, mas na realidade a lista não indicava apenas propinas, mas brindes, como calendários e agendas, e até doações legais. Ao colocar no mesmo balaio, como agora pode estar acontecendo, inocentes e culpados, a CPI das Empreiteiras, desmoralizada, foi arquivada. E, como vemos hoje, o cartel das empreiteiras continuou a atuar.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
POLÍTICOS NEGAM TER RECEBIDO DOAÇÕES ILEGAIS DA ODEBRECHT
Envolvidos dizem desconhecer repasses ou afirmam que eles foram feitos dentro da lei e aprovados

Publicado: Folha de São Paulo - 24/03/16 - Pág. A6 | On Line 23/03/2016 17h37 - Atualizado em 24/03/2016 às 01h11
de Brasília, de São Paulo, do Rio, da Agência Folha

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou ter recebido doações ilegais da Odebrecht. Citado na lista apreendida pela Polícia Federal no endereço de um dos executivos da empreiteira, o senador disse desconhecer também o apelido pelo qual é chamado nos documentos, "Atleta".
"Mais uma vez, nunca cometi impropriedade. Essas citações, do ponto de vista da prova, não significam nada, absolutamente nada. Sempre me coloquei à disposição, sempre tomei iniciativa para pedir qualquer investigação que cobram. Acho que a diferença é exatamente essa, é ter as respostas", disse.
Apelidado de "Drácula" nas planilhas, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), negou ter recebido doações da empreiteira em 2012, campanha à qual ele acredita que a lista que veio a público nesta quarta-feira (23) se refere.
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o petista destaca ter disputado a Prefeitura do Recife em 2012. "Como consta da prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral, não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha de Humberto daquele ano".
O senador afirma que a contribuição pode ter sido feito ao PT Nacional, que repassou a sua campanha. "O que pode ter ocorrido –se efetivamente houve a doação– é que ela tenha sido feita diretamente ao PT Nacional, que repassou cerca de R$ 1,7 milhão para contribuir com a campanha do senador em 2012, conforme registrado na mesma prestação de contas".
Outro político citado na lista, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), chamado de "Cacique", afirmou, também por meio da assessoria de imprensa, que "o TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de campanhas do parlamentar".
A senadora Ana Amélia (PP-RS) também afirmou a legalidade das contribuições recebidas. "Esclareço que as doações oriundas da empresa Braskem, subsidiária desse grupo e com atuação conhecida no Rio Grande do Sul, foram feitas ao Diretório Nacional do Partido Progressista, o qual repassou para a minha conta de campanha ao Senado, em 2010, parte desses recursos", afirmou em nota.
Segundo ela, o PP repassou um total de R$ 95.569,98. Também conta ter recebido diretamente do diretório nacional R$ 99.888,63. "As doações estão devidamente registradas no Tribunal Regional Eleitoral com a prestação de contas aprovada, sem nenhuma ressalva, e constam no portal da transparência do Tribunal Superior Eleitoral", conclui a senadora.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse, por meio de nota, que as doações registradas na planilha "relacionadas aos partidos da coligação do candidato ao governo do Estado de São Paulo, em 2010, são oficiais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral e estão disponíveis para consulta pública no portal do Tribunal Superior Eleitoral há seis anos".
A assessoria de Jaques Wagner, chefe de gabinete da presidente da República, afirmou que ele não vai se pronunciar sobre documentos que estão em sigilo, mas que "todas as doações que ele recebeu são legais".
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que as contribuições às suas campanhas ocorreram de acordo com a lei. "Além disso, todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral", afirmou, em nota.
O prefeito Eduardo Paes também disse que as doações, "sejam aquelas feitas diretamente a ele ou via diretórios municipal, estadual e nacional do partido" foram oficiais e legais, declaradas à Justiça.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), em nota, negou ter recebido doações da empreiteira. "Nas eleições municipais de 2012, ele não concorreu a nenhum cargo público. Na eleição de 2014, quando foi eleito deputado estadual, não constam doações da empreiteira ao candidato, nem de forma direta nem indireta, via partido", diz o texto.
O deputado também disse desconhecer a origem do apelido "Grego". "Até porque sua ascendência vem da Itália e da Síria -e não da Grécia."
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou por meio de sua assessoria que contribuições eleitorais "foram de acordo com o que estabelece a lei".
Em nota, o prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PT), disse que "não tem, nem teve, qualquer relacionamento pessoal ou institucional com representante da empresa mencionada e não há nenhuma obra na cidade que tenha a presença ou a participação da Odebrecht".
Ele explicou que houve repasses do diretório nacional do PT a sua campanha. "Houve doações legais feitas ao diretório nacional do PT e repassadas à campanha como, por exemplo, cinco doações nos valores de R$ 475 mil cada uma. Ao repassar os recursos à campanha, eram descontadas as tarifas bancárias e administrativas retidas pelo diretório nacional", diz a nota.
André Corrêa (PSD), secretário estadual de meio ambiente do Rio se disse "absolutamente tranquilo" em nota e também disse que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) informou que não vai se posicionar sobre as supostas doações da Odebrecht à prefeita, Rosinha Garotinho (PR), por se tratar de um assunto de campanha, que diz respeito ao partido.
Em seu blog, o ex-governador Anthony Garotinho, marido de Rosinha, disse que, das doações à campanha sua mulher, "mais de 90% foram repasses dos diretórios estadual e nacional". Também citado, Garotinho disse que "não há qualquer citação ao meu nome relativo ao petrolão".
Por telefone, a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), vice na chapa de Rodrigo Maia (DEM) à Prefeitura do Rio em 2012, disse achar "estranho" seu nome ter sido citado.
"Quem cuida de comitê financeiro é o candidato. Eu fui candidata a vice", disse. Segundo ela, os diretórios estadual e nacional do PR fizeram doações para a campanha de Rodrigo Maia, mas tudo "dentro da legalidade e registrado no TSE".
O vereador Cesar Maia (DEM), via assessoria, disse que o valor mencionado foi doado ao DEM nacional e repassado a sua campanha.
O deputado estadual Paulo Melo (PMDB-RJ) negou ter recebido doações da Odebrecht. "Minha campanha foi realizada basicamente com dinheiro do meu partido, o PMDB. Toda verba foi contabilizada na prestação de contas entregue ao TRE-RJ. Se a empreiteira fez doações ao PMDB, cabe ao partido identificar a origem dos repasses", disse.
Zito (PP-RJ), candidato a prefeito de Duque de Caxias em 2012, disse por meio de assessoria que "desconhece por que seu nome está na lista" e que "nunca teve nenhuma ligação com a empresa".
Sérgio Zveiter, hoje secretário Municipal de Habitação e Cidadania do Rio, disse que doações a ele foram declaradas e aprovadas pela Justiça.
Luiz Antônio Guaraná (PMDB), hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Município, afirmou via assessoria que doações a sua campanha foram feitas pelo partido e declaradas. O vereador Carlo Caiado (DEM) disse desconhecer a anotação de seu nome. "Todas as doações que recebi para minha campanha foram declaradas e aprovadas pelo TRE".
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) disse que sua citação na lista não representa "nenhuma irregularidade". "Estou mandando levantar aqui, mas acho que são os R$ 500 mil que eles [Odebrecht] doaram na minha conta de campanha em 2012. É doação legal, não tem nenhuma irregularidade", disse, acrescentando que o valor teria sido pago em três prestações. Naquele ano, Paulinho era do PDT.
À Folha, ele afirmou ainda que seu partido, o Solidariedade, recebeu R$ 1 milhão na última eleição. "Em 2014, eles doaram R$ 1 milhão na conta do partido –de lá vai para vários candidatos. Na minha conta, em 2014, tem R$ 100 mil", disse. "É bom falar tudo logo."
Candidata derrotada à Prefeitura de Porto Alegre, a deputada estadual Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) usou as redes sociais para falar sobre a planilha da Odebrecht e ironizou o fato de ter recebido o apelido de "Avião".
"Sobre o apelido dado na tal planilha, talvez evidencie que os autores dos documentos apreendidos nem sequer tenham me visto num processo eleitoral duro e estressante quanto o de 2012, ao qual muitas vezes me referi como o pior de minha vida", escreveu.
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), ex-líder do partido na Câmara, afirmou que todas as suas doações foram legais e que possui todos os recibos.
O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou que os valores constantes na planilha foram doações eleitorais, todas declaradas à Justiça Eleitoral.
"Em 2010 a planilha mostra os dados da minha conta de campanha. Em 2012 eu fiz a solicitação da doação para candidatos do interior [da Bahia]. A doação foi feita ao PMDB nacional, que repassou a municípios da Bahia". O deputado diz não se lembrar a quem exatamente fez o pedido de doações. Naqueles anos, Oliveira Maia era do PMDB.
Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que o valor de R$ 100 mil que aparece junto a seu nome na lista da Odebrecht é uma doação para sua candidatura de vereador do Recife em 2012.
"Ela está registrada na minha prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Essa doação foi feita, é regular. É ruim ficar nisso [na lista], mas não tenho nenhum problema de explicar", declarou. Ao ser questionado sobre o apelido "Bruto" que aparece associado ao seu nome, Jungmann riu.
"Acho que é pelo meu estilo. Tento moderar, mas às vezes sou duro. Ou é a cara feia, o tamanho: tenho 1,90 metro, 120 quilos."
Em nota, a assessoria do deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) afirma que a doação recebida Odebrecht na eleição de 2012, quando ele disputou a Prefeitura de São Paulo, "foi legal, feita ao partido e está devidamente registrada na prestação de contas do Diretório Nacional do PRB, sob Recibo Eleitoral nº P100200000BR000025, datado do dia 28 de agosto de 2012, por meio de transferência eletrônica".
"A campanha eleitoral de Celso Russomanno foi a que menos recursos recebeu em 2012 e todas as doações estão devidamente declaradas", completa a assessoria.
Em nota, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) disse que o valor atribuído a ele na planilha é compatível com a declaração feita à Justiça Eleitoral. "A doação foi via PMDB e, por isso, há pequena diferença na declaração, já que o partido fica com 5%."
O deputado criticou ainda o financiamento privado de campanha, proibido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. "O importante é reafirmar que existem doações legítimas de campanha, que foi o meu caso. As doações privadas sempre foram uma anomalia do processo eleitoral. Felizmente teremos eleições sem doações privadas já no próximo pleito, decisão que contou inclusive com meu voto", disse.
Os prefeitos Paulo Garcia (Goiânia, PT), Gustavo Fruet (Curitiba, PDT), Luciano Rezende (Vitória, PPS), Cesar Souza Júnior (Florianópolis, PSD) e Jonas Donizette (Campinas, PSB) negaram ter recebido doações da empresa.
Para Cesar Souza, houve "caráter político" na divulgação de seu nome, por ter se manifestado a favor do impeachment de Dilma.
Já os prefeitos ACM Neto (Salvador, DEM), Geraldo Júlio (Recife, PSB), Marcio Lacerda (Belo Horizonte, PSB) e José Fortunati (Porto Alegre, do PDT) admitem ter recebido doações da empreiteira em 2012, mas afirmam que foram doações lícitas e que as contas da campanha foram aprovadas pela Justiça.
ACM Neto disse que a "a Odebrecht repassou recursos para o DEM e o partido transferiu para a campanha, dentro do que determina a lei."
O prefeito de Paulínia, José Pavan Junior (PSB), disse que teve sua prestação de contas aprovadas. "Foi o partido que recebeu a doação da Braskem", disse.
A assessoria do tucano Beto Richa, do Paraná, disse que cabia ao PSDB do Paraná falar. Em nota, o Diretório Estadual afirmou que não recebeu doação da Odebrecht, mas confirmou ter recebido R$ 160 mil da Leyroz de Caxias Indústria Comercial & Logística Ltda, citada nas planilhas. Mas ressalta que a prestação de contas do referido ano aprovada pela Justiça Eleitoral.
O governador tucano Marconi Perillo, de Goiás, confirmou a doação, mas negou qualquer tipo de irregularidade. "Foram devidamente declaradas à Justiça eleitoral, efetuadas via transferência bancária e atestadas por recibos", disse Perillo.
Candidata derrotada à Prefeitura de Porto Alegre, a deputada federal Manuela D'Ávila, do PC do B, disse, por meio das redes sociais, que não recebeu nenhuma doação da Odebrecht em 2012.
No texto, ela "especula que a empresa, munida de pesquisas, fez projeções de contribuições à sua candidatura. "Com a queda vertiginosa que tive nas pesquisas (fui derrotada no primeiro turno das eleições), tais doações não aconteceram", escreveu.
Candidato derrotado à Prefeitura de Curitiba, Luciano Ducci (PSB) negou ter recebido doações na campanha de 2012. "Sobre os recursos recebidos do diretório do PSB, em 2012, não tínhamos controle sobre sua origem", afirmou. Também derrotado em Curitiba, Ratinho Júnior (PSC-PR) não se manifestou até o fechamento desta edição.
Derrotado na disputa em Salvador, Nelson Pelegrino (PT) disse apenas que todas as doações foram declaradas.
Jarbas Vasconcelos Filho, do PMDB-PE, que perdeu a eleição para vereador no Recife, diz que todas as doações foram aprovadas
O deputado estadual João Paulo Rillo (PT-SP), derrotado na disputa em São José do Rio Preto, negou ter recebido doações.
O ex-prefeito de Paulínia Edson Moura (PMDB) informou que todas as doações à campanha foram legais e que as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O prefeito de Macaé (RJ), Dr. Aluízio (PV), disse que não comentaria o caso.
Alfredo Sirkis, ex-PV e hoje diretor do Centro Brasil no Clima, não retornou a ligação da reportagem. Não responderam o vereador do Rio Jorge Felippe (PMDB), o vice-governador do Rio, Francisco Dornelles, a deputada estadual Aspásia Camargo (PV-RJ) e Marcelo Sereno (PT-RJ), candidato derrotado à Câmara.
A Folha não conseguiu localizar Roseana Sarney (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP). A família do ex-presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE), morto em 2014, disse que não iria se manifestar.
Os documentos apreendidos com Benedicto Barbosa Júnior, um dos executivos da Odebrecht, na 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro, trazem dados de repasses que os investigadores apuram se foram doação eleitoral ou propina, em uma espécie de contabilidade paralela.
As planilhas foram disponibilizadas pela Polícia Federal nos autos de busca e apreensão da Operação Acarajé, 23a fase da Lava Jato. Os papéis eram públicos até a manhã desta quarta (23), mas já estão sob sigilo decretado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.
Na relação da Odebrecht, surgem nomes de ministros de governo, senadores e deputados, todos com foro no STF.



POLÍTICOS CITADOS PELA ODEBRECHT

LÍDERES NACIONAIS

Aécio Neves (PSDB)
Senador e presidente do partido, concorreu à Presidência em 2014 e ao Senado em 2010
CITAÇÕES 2
VALORES R$ 120 mil como "valor" e R$ 96 mil como "pagamento"
O QUE DIZ: Valor se refere a contribuição de campanha e está declarado no TSE

José Serra (PSDB)
Senador eleito em 2014; foi candidato à Prefeitura de SP em 2012
CITAÇÕES 4
VALORES 3,2 milhões; 1,5 milhão; 1 milhão; 1 milhão
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Armando Monteiro (PTB)
Ministro do Desenvolvimento
CITAÇÕES 1
VALORES 200 mil
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Eduardo Cunha (PMDB)
Deputado e presidente da Câmara; eleito em 2014
CITAÇÕES 8
VALORES de 500 mil a 3 milhões
O QUE DIZ :Negou que tenha recebido propina da empresa

José Agripino (DEM)
Senador eleito em 2010
CITAÇÕES 2
VALORES 200 mil; 100 mil
O QUE DIZ: Não foi localizado

Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Deputado federal eleito em 2014 (mais recente)
CITAÇÕES 4
VALORES 100 mil (todas)
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Renan Calheiros (PMDB)
Presidente do Senado eleito em 2010 (mais recente)
CITAÇÕES 3
VALORES 50 mil; 50 mil; sem valor
O QUE DIZ: Não recebeu doações ilegais da Odebrecht

José Sarney (PMDB)
Ex-senador
CITAÇÕES 2
VALORES 100 mil (todas)
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Romero Jucá (PMDB)
Senador e vice-presidente do PMDB; participou da eleição de 2010
CITAÇÕES 3
VALORES 150 mil; 150 mil; sem valor
O QUE DIZ: TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de suas campanhas

Celso Russomano (PRB)
Deputado federal eleito em 2014, concorreu à Prefeitura de SP em 2012
CITAÇÕES 4
VALORES 500 mil (todas)
O QUE DIZ: Doação recebida em 2012 é legal e está devidamente registrada

Aloizio Mercadante (PT)
Ministro da Educação, concorreu ao governo de SP em 2010
CITAÇÕES 4
VALORES 500 mil; 100 mil; 50 mil; 50 mil
O QUE DIZ: Doações registradas na planilha "relacionadas aos partidos da coligação do candidato ao governo do estado de São Paulo, em 2010, são oficiais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral e estão disponíveis para consulta pública no portal do Tribunal Superior Eleitoral há seis anos"

Jaques Wagner (PT)
Chefe de gabinete da Presidência e ex-governador da BA
CITAÇÕES 1
VALORES 3 milhões
O QUE DIZ: Todas as doações que recebeu são legais

Eduardo Campos (PSB)
Morto em 2014, quando concorria à Presidência da República; foi governador de PE
CITAÇÕES 1
VALORES 300 mil
O QUE DIZ: Procurada, a família Campos não se manifestou

Aldo Rebelo (PCdoB)
Ministro da Defesa
CITAÇÕES 1
VALORES 500 mil
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Paulinho da Força (SD)
Deputado federal eleito em 2014
CITAÇÕES 5
VALORES 500 mil; 500 mil; 500 mil; 200 mil; sem valor
O QUE DIZ: Citação na lista não representa "nenhuma irregularidade"

Raul Jungmann (PPS)
Deputado federal reeleito em 2014
CITAÇÕES 6
VALORES 100 mil (todas)
O QUE DIZ: Valor é doação para sua candidatura de vereador do Recife em 2012



GOVERNADORES

Geraldo Alckmin (PSDB) Governador de SP, foi eleito em 2010 e reeleito em 2014
CITAÇÕES 2
VALORES 500 mil; 250 mil
O QUE DIZ: Lista não indica irregularidades e doações foram declaradas

Luiz Fernando Pezão (PMDB)
Governador do Rio, eleito em 2014
CITAÇÕES 4
VALORES 1 milhão (todas)
O QUE DIZ: Contribuições feitas às suas campanhas eleitorais ocorreram de acordo com a lei e aprovadas no TSE

Raimundo Colombo (PSD)
Governador de SC, foi eleito em 2010 e reeleito em 2014
CITAÇÕES 5
VALORES 3 milhões; 3 milhões; 1,5 milhão; 1,5 milhão; 300 mil
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Reinaldo Azambuja (PSDB)
Governador de MS, eleito em 2014
CITAÇÕES 3
VALORES 350 mil; 150 mil; sem valor
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Marconi Perillo (PSDB)
Governador de GO, foi eleito em 2010 e reeleito em 2014
CITAÇÕES 2
VALORES 600 mil; 200 mil
O QUE DIZ: O PSDB de Goiás diz que todas as doações para os candidatos em 2010 e 2014 "foram devidamente declaradas à Justiça eleitoral"

Beto Richa (PSDB)
Governador do PR, foi eleito em 2010 e reeleito em 2014
CITAÇÕES 1
VALORES 200 mil
O QUE DIZ: O partido diz que a doação de R$ 160 mil recebida em 2010 foi efetuada pela empresa Leyroz de Caxias Indústria Comercial & Logística Ltda., conforme consta na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral



PREFEITOS DE CAPITAIS

Fernando Haddad (PT)
Prefeito de SP eleito em 2012
Citações 5
VALORES 1 milhão; sem valor
O QUE DIZ: Desconhece qualquer doação da empreiteira e todos os doares foram citados em prestação de contas à Justiça

José Fortunati (PDT)
Prefeito de Porto Alegre reeleito em 2012
Citações 6
VALORES 500 mil; 500 mil; 300 mil; 300 mil; 300 mil; 200 mil
O QUE DIZ: Doações foram aprovadas pelo TRE-RS. "É lastimável que se continue realizando vazamentos seletivos das investigações, jogando lama para todos os lados"

ACM Neto (DEM)
Prefeito de Salvador eleito em 2012
CITAÇÕES 1
VALORES 2 milhões
O QUE DIZ: Diz que a Odebrecht repassou recursos para o DEM, e o partido transferiu para a campanha, "dentro do que determina a lei"

Eduardo Paes (PMDB)
Prefeito do Rio reeleito em 2012
CITAÇÕES 14
VALORES De 20 mil a 3 milhões
O QUE DIZ: Doações feitas diretamente a ele ou via diretórios municipal, estadual e nacional do partido ocorreram de forma oficial e legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral

GUSTAVO FRUET (PDT)
Prefeito de Curitiba eleito em 2012
CITAÇÕES 5
VALORES 300 mil; 300 mil; 300 mil; 250 mil; sem valor
O QUE DIZ: "A empresa não tem nenhum contrato com a prefeitura nessa gestão" Marcio Lacerda (PSB) Prefeito de Belo Horizonte reeleito em 2012 CITAÇÕES 3 VALORES 3 milhões; 3 milhões; sem valor O QUE DIZ O PSB diz que as doações "obedeceram as normas da legislação eleitoral e estão declaradas na prestação de contas registrada no TRE"

Arthur Virgílio (PSDB)
Prefeito de Manaus eleito em 2012
CITAÇÕES 3
VALORES 500 mil; 100 mil; sem valor
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Rui Palmeira (PSDB)
Prefeito de Maceió eleito em 2012
CITAÇÕES 4
VALORES 350 mil; 300 mil; 150 mil; sem valor
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Paulo Garcia (PT)
Prefeito de Goiânia reeleito em 2012
CITAÇÕES 4
VALORES 100 mil; 100 mil; 100 mil; sem valor
O QUE DIZ: Não recebeu doações da Odebrecht e não manteve contratos com a empresa

Geraldo Júlio (PSB)
Prefeito de Recife eleito em 2012
CITAÇÕES 2
VALORES 3 milhões (todas)
O QUE DIZ: Doações obedeceram a legislação e prestação de contas foi aprovada pelo TRE-PE

Firmino Filho (PSDB)
Prefeito de Teresina eleito em 2012
CITAÇÕES 4
VALORES 500 mil; 350 mil; 150 mil
O QUE DIZ: Não foi localizado pela reportagem

Luciano Rezende (PPS)
Prefeito de Vitória eleito em 2012
CITAÇÕES 4
VALORES 100 mil (todas)
O QUE DIZ: O PPS nega a doação e diz que as contas foram aprovadas pelo TRE-ES

Cesar Souza (PSD)
Prefeito de Florianópolis eleito em 2012
CITAÇÕES 3
VALORES 100 mil (todas)
O QUE DIZ: Nega a doação e diz que "está à disposição para qualquer esclarecimento". Afirma que a divulgação do nome tem caráter político



OUTROS

Humberto Costa (PT)
Senador eleito em 2010, concorreu à Prefeitura de Recife em 2012
CITAÇÕES 5
VALORES 500 mil; 300 mil; 300 mil; 300 mil; sem valor
O QUE DIZ: Não recebeu doações da empreiteira em 2012

Sérgio Cabral (PMDB)
Ex-governador do Rio
CITAÇÕES 5
VALORES 500 mil (todas)
O QUE DIZ: Contribuições eleitorais "foram de acordo com o que estabelece a lei"

Ana Amélia Lemos (PP)
Senadora eleita em 2010
CITAÇÕES 1
VALORES 200 mil
O QUE DIZ: Doações são legais

Roseana Sarney (PMDB)
Ex-governadora do Maranhão
CITAÇÕES 1
VALORES 700 mil
O QUE DIZ: Não foi localizada pela reportagem

Nelson Pellegrino (PT)
Deputado federal eleito em 2014 e candidato a prefeito de Salvador em 2012
CITAÇÕES 4
VALORES 1,5 milhão; 1,5 milhão; 1,5 milhão; sem valor
O QUE DIZ: Doações "aconteceram rigorosamente dentro dos parâmetros legais", aprovadas pelo TRE-BA

JARBAS FILHO (PMDB)
Candidato a vereador do Recife pelo PMDB em 2012
CITAÇÕES 3
VALORES 100 mil (todas)
O QUE DIZ: "Todas as doações que recebi em 2012 foram declaradas e aprovadas"

Manuela D´Ávila (PCdoB)
Deputada estadual no RS eleita em 2014, tentou a prefeitura de Poero Alegre em 2012
CITAÇÕES 4
VALORES 300 mil (todas)
O QUE DIZ: Não recebeu doações da empresa. "Estou tão surpresa e triste quanto todos e tenho muita pressa em esclarecer"

Luciano Ducci (PSB)
Deputado federal eleito em 2014 e candidato a prefeito de Curitiba em 2012
CITAÇÕES 4
VALORES 500 mil; 500 mil; 500 mil; 250 mil
O QUE DIZ: Todas as doações estão com origem declarada. A Prefeitura de Curitiba não mantinha contratos com a Odebrecht

Ratinho Júnior (PSC)
Secretário de Desenvolvimento Urbano do PR, eleito deputado estadual em 2014; foi candidato a prefeito de Curitiba em 2012.
CITAÇÕES 6
VALORES 250 mil (todas)
O QUE DIZ: Todas as doações foram declaradas e aprovadas pelo TRE-PR

Jonas Donizetti (PSB)
Prefeito de Campinas eleito em 2012
CITAÇÕES 3
VALORES 300 mil (todas)
O QUE DIZ: Nega as doações e diz e que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral

José Pavan Junior (PSB)
Prefeito de Paulínia (SP)
CITAÇÕES 2
VALORES 100 mil (todas)
O QUE DIZ: Prestação de contas de campanha devidamente aprovada sem ressalvas no TRE-SP; doação da Braskem foi para ao partido

Maria do Carmo Lara (PT)
Candidata a prefeita de Betim (MG) em 2012 e a deputada federal em 2014
CITAÇÕES 5
VALORES 500 mil; 500 mil; 500 mil; 200 mil
O QUE DIZ: O PT diz que todas as doações recebidas estão declaradas na Justiça Eleitoral

N.daR.: Textos Impresso e On LIne diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
NERVOSINHO, DRÁCULA, LINDINHO E AVIÃO: OS APELIDOS NA PLANILHAS DA ODEBRECHT
Publicado: Folha de São Paulo - 24/03/16 - Pág. A5 | On Line 23/03/2016 14h41 - Atualizado às 22h37
por Leandro Colon, Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão, de Brasília - Lucas Ferraz, de São Paulo

Declarações de: Moro e Zavascki - Folha de São Paulo - 24/03/16 A divulgação das planilhas de supostos pagamentos da Odebrecht para pelo menos e 286 políticos teria surpreendido o juiz Sergio Moro, condutor da Operação Lava Jato, que decretou o sigilo do material nesta quarta (23).
Os documentos foram anexados na terça (22) pela Polícia Federal num sistema de acompanhamento de decisões da Justiça Federal, onde costumam ser divulgadas informações da Lava Jato. Eram públicos até a manhã desta quarta-feira (23), mas já estão sob sigilo.
"Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos", diz Moro no despacho.
As planilhas foram apreendidas pela PF em buscas realizadas no endereço de um executivo da Odebrecht, Benedicto Barbosa Júnior, durante a 23ª fase da Lava Jato, em fevereiro, quando foi preso o marqueteiro das últimas campanhas presidenciais do PT, João Santana.
Os repasses da empreiteira foram feitos nas campanhas municipais de 2012 e na eleição de 2014 e envolvem autoridades com foro privilegiado, como ministros, prefeitos, governadores, deputados e senadores.
Parte dos políticos citados tem foro no STF (Supremo Tribunal Federal). Há dúvidas jurídicas se o documento poderia estar numa investigação de primeira instância federal, como é o caso da Lava Jato, e, inclusive, ter se tornado público, como ocorreu após a PF inseri-lo nos autos.
Não é possível saber se as doações foram legais ou propina, fruto de caixa dois. Mesmo que os valores não constem na prestação dos políticos na Justiça Eleitoral, eles podem ter sido contabilizados como "doações ocultas", como são chamados os repasses feitos aos partidos, de forma legal, para depois serem destinados aos candidatos.
No despacho assinado após a publicação do material, Moro indicou ter sido informado pela imprensa sobre a sua existência: "Constato que, aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos".
O juiz intimou o Ministério Público Federal a se manifestar "com urgência" sobre o envio do documento ao STF, "para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado".
Em entrevista à Folha, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou que tomaria providências se a PF não tivesse um comportamento "profissional". Procurado, o ministério afirmou que vai "analisar a situação".
A PF não se manifestou até a publicação desta reportagem.
A decretação do sigilo nas planilhas ocorre um dia depois de o ministro do STF, Teori Zavascki, criticar fortemente a atuação de Sergio Moro na liberação das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Lula.
Ao impor o sigilo nos grampos da Lava Jato contra o petista e determinar o envio da investigação referente a ele para o STF, Teori evitou ainda que Moro deflagrasse uma nova ação contra Lula, como um eventual pedido de prisão, como temiam integrantes do PT e do governo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
NERVOSINHO, DRÁCULA, LINDINHO E AVIÃO: OS APELIDOS NA PLANILHAS DA ODEBRECHT
Publicado: Folha de São Paulo - 24/03/16 - Pág. A4 | On Line 23/03/2016 16h41
de São Paulo

Manuela d'Ávila, José Sarney, Eduardo Paes e Humberto Costa; nas planilhas da Odebrecht, eles têm os codinomes Avião, Escritor, Nervosinho e Drácula - Folhapress As planilhas de pagamentos da Odebrecht a cerca de 200 políticos encontradas pela Polícia Federal e que vieram a público nesta quarta-feira (23) trazem "codinomes" curiosos para alguns dos envolvidos.
Os documentos, apreendidos em um endereço do executivo da empreiteira Benedicto Barbosa Júnior na 23a fase da Lava Jato, em fevereiro, trazem dados de repasses que os investigadores apuram se foram doação eleitoral ou propina, em uma espécie de contabilidade paralela da empresa.
As planilhas trazem, em alguns casos, além do nome dos políticos –e seu cargo, cidade, partido e empresa de origem do repasse–, um campo de "codinomes".
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, tem o apelido de "Caranguejo" nos documentos. Nesta quarta, ao comentar as listas, ele riu e disse que desconhecia a origem do apelido.
"Não sei o que quiseram dizer com isso, quem apelidou é quem tem que dizer", afirmou.
Além de Cunha, há uma série de outros peemedebistas com apelidos.
O ex-senador e ex-presidente José Sarney (AP) é chamado de "Escritor" –ele também é membro da Academia Brasileira de Letras. Ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, coube o codinome "Nervosinho". "Proximus" é como é apelidado o ex-governador fluminense Sérgio Cabral.
Outro político do Estado, o deputado estadual Jorge Picciani, do mesmo PMDB, leva a alcunha de "Grego".
Também recebem codinomes os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ), o "Lindinho", e Humberto Costa (PE), o "Drácula".
Em uma planilha sem sobrenomes, Cid [Gomes] é o "Falso". Jaques [Wagner, hoje ministro do gabinete de Dilma], "Passivo". Randolfo [o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)] leva o apelido de "Múmia".
"Ovo" é o codinome do governador de SC, Raimundo Colombo (PSD). O atual prefeito de Guarulhos (SP), Sebastião Almeida (PT), recebe o nome de "Sumido".
Outros apelidos curiosos na planilha da Odebrecht são os da hoje deputada estadual Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) –conhecida como "Avião"–, o do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), o "Bruto", o do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), apelidado de "Pastor", e o de Jarbas Vasconcelos Filho (o "Viagra").
Há, ainda, alcunhas para políticos menos conhecidos nacionalmente. Daniel Almeida (PCdoB-BA) é o "Comuna"; o também baiano Edvaldo Brito, o "Candomblé"; o deputado estadual gaúcho Adão Villaverde (PT) é "Eva". Nelson Pelegrino (PT-BA), o "Pelé".
Sobram, também, codinomes "a definir", segundo as planilhas –é o caso da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB-SP).

SIGILO
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, decretou o sigilo dos autos que contêm as planilhas da Odebrecht.
Em despacho, o juiz também intima o Ministério Público Federal que se manifeste "com urgência" sobre o envio do documento ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado", afirmou o juiz.
Os papéis eram públicos até a manhã desta quarta-feira (23), mas já estão sob sigilo.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PLANILHAS DA ODEBRECHT CITAM VALORES LIGADOS A 316 POLÍTICOS DE 24 PARTIDOS
Listas foram encontradas em material apreendido com executivo de empresa // Não é possível dizer com certeza se os recursos se referem a propina; relação inclui governo e oposição

Publicado: Folha de São Paulo - 24/03/16 - Pág. A4 | On Line 23/03/2016 13h58 - Atualizado às 22h16
por Bella Megale, Felipe Bächtold, de São Paulo - Leandro Colon, Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão, de Brasília

Planilhas apreendidas pela Polícia Federal na casa de um ex-executivo da Odebrecht listam possíveis repasses a pelo menos 316 políticos de 24 partidos.
Ecumênica, a lista da empreiteira aumentou a tensão ao tragar governistas e oposicionistas –muitos deles integrantes da tropa de choque do impeachment– para o centro da Lava Jato. Os repasses foram feitos nas campanhas municipais de 2012 e para a eleição de 2014. Na relação, surgem nomes de ministro do governo, senadores e deputados.
Não é possível, contudo, dizer com certeza a que se referem os valores, nem se foram efetivamente repassados. Pode ser doação legal, caixa dois, ou propina.
As planilhas foram reveladas pelo blog de Fernando Rodrigues, no UOL.

Veja planilha

Investigadores ouvidos pela Folha dizem que existem suspeitas de que os fartos registros envolvam tanto doações legais, declaradas à Justiça, como entrega de dinheiro por via de caixa dois.
O material foi apreendido em fevereiro com o então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio, durante a fase Acarajé da Lava Jato. Os documentos se tornaram públicos na terça (22) e ontem o juiz Sergio Moro decidiu colocar sob sigilo o inquérito.
A lista da Odebrecht reúne ministros, caciques da oposição, governadores, senadores, deputados e prefeitos de capitais e vereadores. Destes, oito são integrantes da comissão que analisa o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Muitos dos supostos beneficiários ganharam apelidos ao lado de valores. O chefe de gabinete de Dilma, Jaques Wagner, é chamado de "passivo" ao lado de uma anotação de R$ 3 milhões que seria relativa à campanha de 2010. Naquele ano, ele concorria à reeleição no governo baiano.
Expoente da oposição, o senador tucano Aécio Neves (MG) é mencionado em planilha de pagamentos da eleição de 2010. Ele aparece como beneficiário de um repasse de R$ 120 mil da empreiteira. O senador José Serra (PSDB-SP) também aparece.
A Odebrecht também projetou pagamentos para grupos de "parceiros históricos" –relação que inclui o ex-presidente José Sarney, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Romero Jucá, todos do PMDB.
Adversário do Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é chamado de "caranguejo" ao lado de anotação que indica o pagamento de "500", sem maior especificação.
Em uma das planilhas, sobre gastos da campanha de 2010, Eduardo Cunha aparece como "beneficiário" de doações feitas a outros dois partidos: PR e PSC.
Da oposição, são listados, entre outros, Paulinho da Força (SDD-SP), os tucanos Jutahy Magalhães (BA) e Paulo Abi-Ackel (MG), os democratas Mendonça Filho (PE) e Rodrigo Maia (RJ) e o peemedebista Osmar Terra (RS).
Outros dois são governistas: Paulo Teixeira (PT-SP), um dos deputados mais próximos de Lula, e Paulo Magalhães (PSD-BA).
O ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), que morreu em agosto de 2014, também aparece nas tabelas.
Renan, Cunha e Aécio são investigados ou já foram citados por delatores da Lava Jato como supostos beneficiários de propina na Petrobras da qual a Odebrecht é a maior pagadora.
A lista também traz políticos que passaram ao largo do escândalo até agora. Entre os estreantes, está o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) que aparece na lista como beneficiário de uma doação de R$ 400 mil em 2010.
A maior parte dos supostos pagamentos citados refere-se à campanha municipal de 2012, com anotações sobre a candidatos indicados por líderes políticos de expressão.
Há itens como "indicações dep. Edinho Silva", em referência ao atual ministro da Comunicação Social, do PT, e "indicação Mendes Thame", ex-secretário-geral do PSDB nacional.
Entre os prefeitos citados estão o de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o do Rio, Eduardo Paes (PMDB), apelidado de "nervosinho", e de Salvador, ACM Neto (DEM).
As listas também mostram uma possível tentativa de diluir os recursos na campanha eleitoral entre as diversas empresas do grupo Odebrecht. As empresas eram chamadas nas planilhas de "sponsor" (patrocinador). Também há citação a contribuições para candidatos da "região do Comperj", o complexo petroquímico do Rio que é uma das maiores obras da Petrobras.

SIGILO
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, decretou o sigilo dos autos que contêm as planilhas da Odebrecht com os nomes de 200 políticos.
Em despacho, o juiz também intima o Ministério Público Federal que se manifeste "com urgência" sobre o envio do documento ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado", afirmou o juiz.
Os papéis eram públicos até a manhã desta quarta-feira (23), mas já estão sob sigilo. Na relação da Odebrecht, surgem nomes de ministro do governo, senadores e deputados, todos com foro no STF.
"Em decorrência de notícias da imprensa, constato que, aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos", diz Moro no despacho.
"Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos", ressalta o juiz.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
A DELAÇÃO DAS DELAÇÕES
Publicado: Folha de São Paulo - 08/03/16 - Pág. A2 | On Line 16/03/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Os armários da Odebrecht guardam dinamite suficiente para implodir os maiores partidos brasileiros. É por isso que Brasília tremeu com a notícia de que a empreiteira decidiu fazer um acordo de delação com a Lava Jato.
Ao anunciar uma "colaboração definitiva" com as investigações, a empresa sinalizou que ainda tem muito a revelar. Tem mesmo. Suas relações com a política brasileira são antigas, íntimas e duradouras. Vão muito além da simpatia e das doações registradas na Justiça Eleitoral.
Para o PT e o governo, a delação pode ser arrasadora. Além de tocar alguns dos maiores investimentos da Petrobras, a Odebrecht participou da construção dos estádios da Copa e das grandes obras do PAC. Também foi recordista em empréstimos do BNDES para projetos no exterior. É improvável que esses negócios não tenham seguido o padrão petrolão de superfaturamento.
A empreiteira também poderá quebrar o silêncio sobre as relações com o ex-presidente Lula. Desde que deixou o poder, ele viajou o mundo em jatinhos fretados pela empresa. Recebeu um total de R$ 3,9 milhões, entre pagamentos à empresa de palestras e doações ao instituto.
Os procuradores sustentam a tese de que os repasses estariam ligados a gestões no governo Dilma. O ex-presidente diz que nunca praticou tráfico de influência. Agora teremos a chance de ouvir a versão da empresa, que vinha se recusando a colaborar.
A outra novidade é que a Lava Jato ganhou subsídios para investigar os repasses da Odebrecht a políticos de mais partidos, incluindo os de oposição. Nesta quarta (23), tucanos como Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin apareceram em planilhas da empresa ao lado de valores numéricos.
Eles têm direito à presunção de inocência e poderão explicar o que faziam na lista. Isso também tende a ser bom para a Lava Jato. Sob suspeita crescente de partidarismo, os investigadores ganharam uma oportunidade para rebater as acusações com a prática. Basta dar o mesmo tratamento a todos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Rogério Gentile
MORO NÃO É O VILÃO
Publicado: Folha de São Paulo - 24/03/16 - Pág. A2 | On Line 24/03/2016 02h00
por Rogério Gentile

Coluna de Rogério Gentile SÃO PAULO - O governo e o PT tentam transformar Sergio Moro no vilão do escândalo da Lava Jato. O juiz, que já foi chamado de golpista, de ditador e até mesmo de gângster, é acusado de atentar contra a soberania nacional, imputação que comprova a ilimitada capacidade do ser humano de proferir asneiras.
Moro –não custa lembrar às viúvas do Lula de 1989– nunca foi líder do partido envolvido na pilhagem da Petrobras, tampouco obteve benefícios de empreiteiras ou levou centenas de objetos pessoais para um sítio que não lhe pertence –a perícia não achou nenhuma peça dos alegados donos do imóvel na propriedade.
O magistrado cometeu erros nesses dois anos da operação? É provável, ainda que mereça muito mais elogios do que críticas. Cabe à própria Justiça fazer um exame das suas decisões –ao ordenar a Moro o envio da apuração sobre Lula ao STF, Teori fez críticas à atuação do juiz no episódio das escutas do ex-presidente.
Ainda que Moro tenha agido de modo inapropriado na divulgação das conversas, sua conduta não pode ser utilizada como cortina de fumaça para a estarrecedora operação de obstrução das investigações efetuada por Lula e Dilma.
O ex-presidente orientou o ministro da Fazenda a pressionar a Receita por conta das auditorias no Instituto Lula, derrubou o da Justiça por considerar que ele não tinha controle da Polícia Federal e exigiu que o sucessor cumprisse "papel de homem" –ato contínuo, o novo titular ameaçou trocar toda a equipe da PF.
Dilma, por sua vez, nomeou para o ministério um aliado que é alvo de pedido de prisão, beneficiando-lhe com o foro privilegiado. Para a OAB, cometeu crime de responsabilidade.
Moro, deveria ser desnecessário dizer, não é o problema.
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Chico Buarque reprimiu um artista por expressar sua opinião e foi aplaudido pela crítica. É difícil saber o que causa mais espanto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Rogério Gentile
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
PETROBRAS A LONGO PRAZO
Publicado: Folha de São Paulo - 24/03/16 - Pág. A2 | On Line 24/03/2016 02h00
por Editorial

Rombo recorde pelo segundo ano seguido mostra o quanto está longe a recuperação da estatal após descalabros da administração petista

Pode parecer paradoxal que a divulgação do prejuízo recorde registrado pela Petrobras em 2015 não tenha provocado um colapso no preço das ações da estatal.
O rombo alcançou inacreditáveis R$ 34,8 bilhões, cerca de 60% a mais do que o verificado em 2014, o recorde anterior. Apesar de serem agora dois anos consecutivos de perdas bilionárias, o mercado preferiu observar os incipientes sinais de reforma na companhia.
Não que tenham se dissipado as inúmeras razões para pessimismo. A perda de valor dos ativos e dos investimentos da empresa montou a R$ 49,8 bilhões, a maior redução entre as grandes petrolíferas em todo o mundo.
Queda do preço do petróleo, aumento no risco de crédito (a exemplo do Brasil, a Petrobras perdeu o selo de boa pagadora) e reavaliação de perspectivas dos negócios formam uma tóxica combinação, para a qual ainda contribuem fatores de menor relevo, como provisões para processos judiciais e paradas imprevistas nas operações.
Constata-se, mesmo assim, um passo importante. Pela primeira vez em muito tempo, a estatal acumulou dinheiro em caixa (R$ 15,6 bilhões), graças a cortes nos investimentos desvairados dos últimos anos e a um aumento de 25% no resultado operacional.
Ademais, a companhia renegociou condições de pagamento de suas dívidas, obtendo fôlego para enfrentar o longo e difícil processo de arrumação da casa depois dos descalabros da última década.
O conserto está apenas no começo. Não houve, por exemplo, redução palpável nas despesas administrativas e de pessoal, uma área na qual a Petrobras precisa mostrar muito mais determinação. São conhecidos os cabides de empregos e os excessos nos benefícios para funcionários e corpo diretivo.
O principal problema, de todo modo, continua sendo o tamanho da dívida, que chega a R$ 392 bilhões (descontado o caixa), montante equivalente a 5,3 vezes a geração de lucro anual. A estatal não gera lucro suficiente para bancar as amortizações e, ao mesmo tempo, cumprir as gigantescas necessidades de aportes do pré-sal.
Não por acaso os cortes nos planos de investimento se sucedem –e estão longe de terminar. É preciso, ao mesmo tempo, vencer resistências e acelerar vendas de ativos para reduzir a dívida. A Petrobras pretende arrecadar US$ 14,4 bilhões com vendas de participações e negócios, entre eles a BR Distribuidora, mas os progressos nessa frente tem sido tímidos.
Há muito por fazer, portanto. O mais importante é não perder de vista a necessidade de reformar as estruturas da empresa a fim de garantir que nunca mais se repitam a pilhagem e a incompetência verificadas na gestão petista.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROLEIRAS GANHAM LIMINAR NA JUSTIÇA CONTRA AUMENTO DE TRIBUTOS NO RJ
Tribunal de Justiça do Rio entende que não cabe cobrar ICMS na produção

Publicado: O Globo - 24/03/2016 - Pág. 18 | On Line 23/03/2016 15:46 / Atualizado 23/03/2016 16:09
por Ramona Ordoñez

RIO - Seis multinacionais do petróleo ganharam o primeiro round na disputa com o governo do estado do Rio de Janeiro sobre a cobrança de novos tributos nas operações do de produção de petróleo no Estado. A Justiça Federal do Rio concedeu duas liminares às empresas Shell/BG, Chevron, Statoil, Repsol, Sinopec e Petrogal, suspendendo os efeitos da decisão do governo do estado de cobrar ICMS na produção do petróleo e uma taxa de fiscalização das atividades. As duas leis foram sancionadas no dia 30 de dezembro do ano passado e deverão ser regulamentadas para entrarem em vigor a partir do próximo mês.
As duas liminares do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) foram concedidas sexta-feira dia 19. O juiz da 11ª Vara de Fazenda Pública, João Luiz Amorim Franco, alegou que o ato de extração não se configura como uma operação de circulação de mercadoria e não é passível, então, de cobrança de ICMS.
Sobre a lei que criou a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG), no valor de R$ 2,71 por barril produzido, afeta a "segurança jurídica necessária para o bom planejamento e a execução dos investimentos de longo prazo, típicos do setor de petróleo e gás".
Já representando todas as petroleiras que atuam no estado do Rio, a Associação Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo (Abep), entrou com duas ações diretas de inconstitucionalidade 9ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF)também contestando as duas novas cobranças. no Rio.
A própria Petrobas também já informou em seu balanço de 2015 que questionaria as duas leis junto ao STF. "A companhia entende que ambas as lei não são juridicamente sustentáveis e por este motivo questionará junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da inconstitucionalidade dessas leis."

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo/EXTRA
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Fontes: O Globo - Opinião
DILMA RADICALIZA E FALA DE UM PAÍS IMAGINÁRIO
Publicado: O Globo - 24/03/2016 - Pág. 18 | On Line 24/03/2016 0:00
por EDITORIAL

O Brasil de 2016 não é o de 61, e por isso não existe ‘golpe’ em curso, como demonstrado pelo funcionamento institucional do Congresso e do Judiciário

Numa cena ao estilo da literatura do realismo fantástico latino-americano, a presidente Dilma promoveu na terça mais um comício nos salões do Planalto — o anterior, ocorrera na posse frustrada de Lula —, para dar realce político ao apoio recebido por um grupo de juristas contrários ao impeachment.
No discurso, decidiu radicalizar no tom de voz, no gestual e no conteúdo. Para compor o clima ficcional, a presidente traçou o quadro de um país imaginário, em que haveria um golpe em andamento contra ela, para cassar os milhões de votos recebidos em outubro de 2014, com base em inverdades. No evento, houve quem se referisse a um estado de “ditadura do Judiciário” (?!), uma contradição em termos.
A presidente chegou a expor a alma brizolista ao imaginar ser necessário ressuscitar a “Cadeia da Legalidade”, instituída por seu líder e, vê-se, até hoje inspirador, Leonel Brizola, quando, em 1961, na sede do governo do Rio Grande do Sul, ele lançou o movimento para garantir a posse de Jango.
Equiparar os dois momentos do Brasil, só mesmo em obra literária. Ao contrário do que acontecia em 1961, capítulo do agravamento da crise que levou ao golpe de 64, as instituições republicanas do Brasil de 2016 estão em ótimo estado de saúde.
A decisão do ministro do Supremo, Teori Zavascki, de avocar as investigações que a Lava-Jato, sob o juiz Sérgio Moro, faz sobre Lula deveria trazer a presidente à realidade, porque é demonstração cabal de que o Judiciário trata do escândalo do petrolão e suas implicações de maneira equilibrada, institucional.
São apaixonados aqueles que veem na decisão de Zavascki uma atitude intencional de ajuda a Lula. O que ele fez foi apenas seguir a Constituição e a jurisprudência: gravação de gente com foro privilegiado — Dilma, no caso — precisa ser despachada para o Supremo. Zavascki alertou que não está em questão a legalidade daquele grampo, mas a divulgação dele como fez Moro. Este discorda, e apresentará ao ministro, formalmente, argumentos em contrário. Teori decidirá ou levará a questão ao Pleno do STF. Simples desta forma.
Também nada há de extraordinário no processo de impeachment contra Dilma. Apresentado à Câmara, o pedido foi aceito e começou a tramitar com base em rito definido pelo Supremo. Enquanto isso, o TSE se prepara para julgar as acusações de injeção de dinheiro sujo do petrolão na campanha de reeleição da presidente. O que for decidido, no Congresso e na Justiça, será aceito pela sociedade. Onde está a ilegalidade, o golpe?
O discurso de Dilma serve para mobilizar militância e correligionários, em flagrante minoria na população como denotam manifestações e pesquisas. Atiçar aparelhos, movimentos ditos sociais mantidos à custa do dinheiro público e similares apenas aumenta a impopularidade de um governo inerte diante de uma debacle econômica, e que começa a tratar a crise política como se fosse guerrilha. Não é bom negócio.
Querer agitar as ruas com palavras de ordem agressivas, para interferir nesse processo, é trabalhar contra o país. E contra o próprio desejo de ficar no Planalto.
* Fonte primária: O Globo/EXTRA
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Fontes: O Globo - País
O CERCO ÀS EMPREITEIRAS
Delações e prisões reforçam esquema criminoso da Petrobras

Publicado: O Globo - 24/03/2016 - Pág. 8 | On Line 24/03/2016 9:59
por O Globo

O Globo - 24/03/2016 - O CERCO ÀS EMPREITEIRAS
O Globo - 24/03/2016 - O CERCO ÀS EMPREITEIRAS
O Globo - 24/03/2016 - O CERCO ÀS EMPREITEIRAS

* Fonte primária: O Globo/EXTRA
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Fontes: O Globo - País
PF INDICIA MARQUETEIRO DE LULA E DILMA E OUTROS SETE APÓS "OPERAÇÃO ACARAJÉ"
Ministério Público decidirá se oferece ou não a denúncia ao juiz Sérgio Moro

Publicado: O Globo - 24/03/2016 - Pág. 8 | On Line 24/03/2016 11:51 / Atualizado 23/03/2016 14:00
por Tiago Dantas, Enviado Especial

Monica Moura, mulher de Santana ao fundo, ao ser presa pela PF - Foto: Geraldo Bubniak - Ag. Globo CURITIBA - A Polícia Federal (PF) indiciou o marqueteiro João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, e outras seis pessoas na Operação Lava-Jato. Em relatório parcial da investigação, entregue na noite desta terça-feira à Justiça Federal, a PF atribuiu ao casal de publicitários os crimes de lavagem de dinheiro, manutenção de valores não-declarados no exterior, corrupção passiva e organização criminosa. O casal está preso desde o dia 23 de fevereiro, na Superintendência da PF, em Curitiba.
O marqueteiro fez as campanhas vitoriosas à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, além de ter auxiliado outros candidatos do PT que tentavam ser prefeitos ou governadores nos últimos anos. O casal Santana é acusado de receber R$ 21,5 milhões da Odebrecht depois das eleições de 2014 e te ter ganhado US$ 7,5 milhões no exterior - os valores saíram da empreiteira e de um operador de propinas que atuava para conseguir contratos com a Petrobras.
Os investigados estão no inquérito da 23ª fase da Operação Lava-Jato, denominada “Acarajé”. O casal está preso desde o dia 23 de fevereiro, na Superintendência da PF, em Curitiba.
Entre 30 de outubro de 2014 e 22 de maio de 2015, o casal Santana é acusado de receber R$ 21,5 milhões da Odebrecht por meio de repasses feitos dentro do Brasil. Os valores aparecem em planilhas apreendidas com a ex-secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, em que o casal Santana é apelidado de "Feira". Maria Lúcia trabalhou em um setor da companhia que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, foi criado para repassar propinas. No exterior, a empreiteira teria enviado ao casal Santana US$ 3 milhões entre 2012 e 2013 por meio de uma transação entre as offshores Klienfeld Services e Shellbill.
Ainda de acordo com a PF, o casal recebeu mais US$ 4,5 milhões no exterior entre 2012 e 2014. O dinheiro foi depositado na mesma Shellbill pela Deep Sea Oil, empresa de Swi Skornicki, apontado como operador de pagamento de propinas para funcionários da Petrobras em nome do estaleiro Keppel Fels, dono de contratos milionários com a estatal.
Em depoimento aos policiais, João e Mônica negaram os crimes. A defesa do publicitário alega que tanto os valores recebidos pela Odebrecht, quanto aqueles doados por Skornicki são oriundos de campanhas eleitorais realizadas no exterior - Santana trabalhou em Angola, Venezuela e República Dominicana. Em seu relatório, o delegado Márcio Anselmo afirma que "não foi apresentado qualquer indício que seja que corrobore tal afirmação."
A investigação também descobriu que, em 22 de fevereiro, dia que foi deflagrada a Operação Acarajé, 23ª fase da Lava-Jato, Santana excluiu sua conta no Dropbox, aplicativo para armazenamento de documentos na internet. Para a PF, isso foi uma "clara tentativa de eliminar eventuais elementos probatórios relevantes que ali pudessem ser encontrados". Os policiais também suspeitam que o casal Santana sabia que seria alvo da operação, pois comprou uma passagem para a República Dominicana às 23h de uma sexta-feira.

PROPINA PARA EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
Também foram indiciados nesta terça-feira o operador Swi Skornicki, seu filho Bruno e sua mulher, Eloisa, que trabalhavam com ele. A investigação mostrou que, além de pagar dinheiro no exterior para o casal Santana, Skornicki repassou propina para três ex-diretores da Petrobras. Ele representava a empresa Keppel Fels, que participou da construção de seis plataformas de petróleo para a estatal.
Swi é acusado de enviar US$ 770 mil para contas secretas no exterior atribuídas ao ex-gerente de Serviços da Petrobras entre 2008 e 2013 para viabilizar os contratos das plataformas. Para outros dois diretores, porém, o pagamento de propina aconteceu por meio de prestação de serviços.
O ex-diretor de Serviços da Petrobras recebeu aparelhos de ginásticas para sua casa. Já o ex-gerente de Responsabilidade Social, Armando Ramos Tripodi, teria sido pago por meio de serviços de empresas de automação e de equipamentos eletrônicos. Os três funcionários da Petrobras também foram indiciados pela PF nesta terça-feira.

Confira o indiciamento de cada um dos envolvidos:
  • João Santana - Lavagem de dinheiro, manutenção de dinheiro no exterior não-declarado, corrupção passiva e organização criminosa.
  • Mônica Moura - Lavagem de dinheiro, manutenção de dinheiro no exterior não-declarado, corrupção passiva e organização criminosa.
  • Zwi Skornici - Lavagem de dinheiro, manutenção de dinheiro no exterior não-declarado, corrupção ativa e organização criminosa.
  • Bruno Skornici - Lavagem de dinheiro
  • Eloisa Skornici - Manutenção de dinheiro não-declarado no exterior e corrupção ativa
  • Pedro Barusco - Corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Renato Duque - Corrupção passiva
  • Armando Ramos Tripodi - Corrupção passiva
N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA
Publicado: O Globo - Impresso - 24/03/16 - Pág. 4 | On Line 24/03/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - A reclamação que a AGU fez junto ao STF contra a divulgação das conversas de Dilma com Lula teve o condão de reverter o processo contra ela, que será investigada sobre tentativa de obstrução da Justiça.
2 - Zavascki disse em despacho que a decisão de abrir o sigilo das conversas da presidente é flagrantemente inconstitucional, mas não analisará essa questão nesse caso específico.
3 - O que deveria ter acontecido, independentemente de se tratar de nomeação de Lula, era o envio automático dos autos ao Supremo.


Se a intenção da defesa de Lula é, como está evidente em todos os seus movimentos, evitar que ele fique sob a investigação do Juiz Sérgio Moro, a reclamação que a Advocacia-Geral da União fez junto ao Supremo Tribunal Federal contra a divulgação das conversas da presidente Dilma com Lula teve o condão de reverter o processo contra ela, que será investigada sobre a tentativa de obstrução da Justiça.

O Globo - Coluna do Merval Pereira O que parecia ser uma reviravolta a favor do ex-presidente acabou se revelando apenas uma ação protelatória de um processo investigativo que parece irreversível, mesmo que a atitude do Juiz Sérgio Moro no episódio dos áudios seja alvo de críticas dentro do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Teori Zavascki comentou em seu despacho que a decisão de abrir o sigilo das conversas da presidente e outras autoridades de foro privilegiado é flagrantemente inconstitucional, mas não analisará essa questão neste caso específico. O Supremo ainda vai decidir se a prova é válida ou se pode ser anulada, quando analisar a decisão sobre os mandados de segurança sustando a posse de Lula como ministro.
O que deveria ter acontecido, independentemente de se tratar da nomeação do ex-presidente Lula para o ministério, é o envio automático dos autos ao Supremo Tribunal Federal. Isso aconteceu em outras oportunidades, desde o primeiro caso do Paulo Roberto Costa.
Nos bastidores do Supremo há o temor de que a própria União possa ser responsabilizada por eventuais vazamentos. Muita coisa que está vazando não tem nada a ver com a investigação, são coisas privadas, a avaliação é de que não se teve o menor cuidado.
A reclamação que resultou na decisão do ministro Teori Zavascki de levar para o Supremo Tribunal Federal o processo do ex-presidente Lula que estava em Curitiba com o Juiz Sérgio Moro pode ter duas conseqüências: ou a presidente Dilma Rousseff está de alguma forma envolvida em uma tentativa de obstrução da Justiça, e nesse caso o Procurador-Geral da República pedirá uma abertura de inquérito contra ela, ou vai dizer que não há razão para tal.
Nos dois casos, o mais provável é que processo relativo ao ex-presidente Lula volte para o Juiz Sérgio Moro em Curitiba. No primeiro caso, o ministro Teori Zavascki analisará se há necessidade de manter o resto da investigação no Supremo. Pelas decisões assemelhadas, dificilmente o Supremo vai ficar investigando triplex no Guarujá ou sítio em Atibaia.
Nesse intervalo, enquanto não houver uma decisão, qualquer investigação que seja necessária, que não possa ser adiada, será feita pelo Supremo. Nesse momento a competência é do Supremo. Provavelmente a decisão final do STF será manter o que vem sendo feito desde o início da Operação Lava-Jato, enviar para a primeira instância os processos de quem não tem foro privilegiado.
Em raros casos o Supremo manteve o processo de quem não tinha foro privilegiado, como num envolvendo o deputado Eduardo Cunha, quando se decidiu manter uma prefeita. A experiência do mensalão mostrou aos ministros que é melhor para a finalidade da Justiça ficar com o Supremo apenas os casos de quem tem foro privilegiado.
Em outro movimento, a defesa de Lula tenta retirar do ministro Gilmar Mendes a decisão sobre os mandados de segurança contra a posse do ex-presidente Lula como ministro do Gabinete Civil, que lhe daria foro privilegiado. Ontem o ministro Teori Zavascki, que a defesa de Lula gostaria que ficasse responsável por todos os processos sobre Lula, disse ao presidente do STF que considera o ministro Gilmar Mendes o juiz competente para decidir sobre os mandados de segurança contra a posse de Lula no ministério de Dilma.
O ministro Zavascki disse que se considerava competente para analisar as ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), mas que isso não significa que seja ele o único para tratar do tema (juiz prevento), como querem os advogados de Lula. Caberá ao presidente Ricardo Lewandowsky a decisão, mas se retirar de Gilmar Mendes o caso, anulando assim a suspensão da nomeação de Lula, estará decidindo por conta própria, sem respaldo de Zavascki.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS AMEAÇA DESLIGAR GERADORAS TÉRMICAS POR ATRASO DE R$ 1,5 BILHÃO EM REPASSE
Publicado: Folha de São Paulo - 23/03/16 - Pág. A21 | On Line 22/03/2016 13h05 - Atualizado às Atualizado às 15h22
DA REUTERS

A Petrobras enviou carta ao Ministério de Minas e Energia em que ameaça desligar suas termelétricas se não houver o pagamento de cerca de R$ 1,5 bilhão em créditos que a empresa tem a receber no mercado de energia, que não foram quitados devido à inadimplência nas operações.
"O volume de recursos devidos e não pagos... torna urgente uma providência deste Ministério para evitar que a Petrobras chegue a uma situação em que não haverá outra solução senão interromper a geração termelétrica", afirma a estatal na carta, datada de 25 de fevereiro e disponibilizada no site da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (22).
Na última liquidação financeira do mercado de energia, nas quais a Petrobras costuma ser uma das empresas com mais recursos a receber, houve uma inadimplência de 78% —foram arrecadados apenas R$ 1,1 bilhão, de um total de R$ 4,9 bilhões devidos aos agentes do mercado.
As liquidações, realizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), têm apresentado alta inadimplência desde julho passado, quando diversas empresas passaram a obter liminares que as isentavam de quitar com as obrigações junto ao mercado.
A disputa judicial teve origem na menor geração de energia das hidrelétricas em 2015, que levou as empresas a buscar os tribunais para não sofrerem perdas bilionárias.
O governo federal negociou uma compensação parcial para essas perdas, mas o lento andamento do acordo com as geradoras fez com que a inadimplência se arrastasse e as liquidações atrasassem. Atualmente, não há previsão de quando deverão ser liquidadas as operações realizadas em janeiro deste ano.
Nesta terça-feira, a CCEE decidiu que as transações realizadas em janeiro deste ano serão liquidadas em 18 e 19 de abril. Originalmente prevista para 8 e 9 de março, a operação estava suspensa desde meados de fevereiro.
"Por força das disputas judiciais... a Petrobras está obrigada a arcar com grande parte deste prejuízo... prejudicando excessivamente suas reservas de caixa", afirmou a petroleira na carta, assinada pelo diretor de Gás e Energia, Hugo Repsold.
No documento, com cópia também para a Aneel, a CCEE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Petrobras afirma que "é importante que seja dado um tratamento excepcional e provisório para a questão, até que o problema seja solucionado".
A sugestão da estatal é que recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de energia possam ser destinados aos operadores de termelétricas, para custear despesas com combustíveis necessários à produção.
"Essa ação é essencial para que os agentes termelétricos cumpram seus compromissos e mantenham a disponibilidade de suas usinas", apontou a Petrobras.
As termelétricas da estatal, que somam mais de 6 mil megawatts em capacidade, foram importantes para garantir a oferta de energia principalmente em 2014 e 2015, período em que a falta de chuvas reduziu a produção das hidrelétricas.
Nesta terça-feira, no entanto, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Mauricio Tolmasquim, disse que o governo federal vai discutir o desligamento de mais termelétricas devido à melhoria do cenário hidrológico neste ano, o que também pode ajudar a aliviar os custos da Petrobras.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ODEBRECHT DECIDE DELATAR NO DIA EM QUE SOFRE DEVASSA DA PF - Executivos, incluindo ex-presidente, vão colaborar com as investigções // Decisão ocorre no dia em que conglomerado foi alvo de nova fase da Lava Jato, acusado de ter estrutura de propina
Publicado: Folha de São Paulo - 23/03/16 - Pág. A4 | On Line 22/03/2016 20h52 - Atualizado às 22h15
por Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo

O grupo Odebrecht decidiu fazer um acordo de delação de seus principais executivos, inclusive o ex-presidente Marcelo Odebrecht, no dia em que foi alvo da última fase da Operação Lava Jato. A força-tarefa da Lava Jato, porém, não confirma o fechamento do acordo.
Um procurador ouvido pela Folha sob a condição anonimato disse que numa escala de zero à dez, as negociações com o grupo estão no nível 0,01.
Os investigadores dizem ter identificado um departamento de pagamento de propina que funcionava dentro da empresa.
Marcelo Odebrecht, que presidia a maior empreiteira e o quarto maior grupo privado do país, está preso desde junho do ano passado.
A delação de Marcelo tem potencial explosivo por causa das relações que o grupo manteve com o PT e, especialmente, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi por interferência de Lula, por exemplo, que a Odebrecht Defesa e Tecnologia se tornou parceira de um grupo francês num projeto de submarino atômico orçado em R$ 32 bilhões. Não houve concorrência na escolha da empresa que se associou aos franceses.
Outros quatro executivos que já foram condenados, junto com Marcelo, também têm a intenção de fazer o acordo de delação, segundo a Folha apurou. São eles: Márcio Faria e Rogério Araújo, ainda presos, e Cesar Ramos e Alexandrino Alencar, que estão em liberdade.
Em nota divulgada nesta terça (22), a empresa, que negava enfaticamente ter participado do esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobras, reconhece que distribuiu suborno para obter contratos.
A Odebrecht afirma que a apuração da Lava Jato "revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país".
A empresa faz a ressalva de não ter "responsabilidade dominante" sobre o esquema de corrupção investigado pela Lava Jato e diz que continua "acreditando no Brasil".
A Odebrecht anunciou que está em negociações avançadas para fazer parte do programa Pacto Global, das Nações Unidas, do qual fazem parte corporações que defendem valores como o combate à corrupção, a proteção ao meio ambiente e a defesa dos direitos humanos.
O grupo afirma que também vai "adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública".
O acordo de delação está sendo negociado pelo advogado Theo Dias.

ACORDO-ÔNIBUS
O número de funcionários que podem fazer delação não está definido e deve ser bem maior do que os cinco já condenados. A Odebrecht quer adotar o modelo da Camargo Corrêa, que fez uma convocação de seus executivos que tiveram envolvimento em corrupção e estavam dispostos a contar o que sabiam em troca de uma pena menor.
A Odebrecht também deve fazer um acordo de leniência, que é uma espécie de delação para empresas. O valor da multa ainda está em negociação, mas será superior ao R$ 1 bilhão pago pela Andrade Gutierrez em seu acordo de leniência.
O Ministério Público Federal queria que a empresa pagasse uma multa de R$ 5 bilhões, valor que foi considerado irreal pelos acionistas e negociadores da Odebrecht.
Marcelo sofria pressões para fazer o acordo, inclusive do próprio pai, Emílio Odebrecht. Emílio temia pelo futuro do grupo se não houvesse acordos de delação e de leniência. Na avaliação de executivos da Odebrecht, o grupo corria o risco de encolher e até quebrar por falta de crédito. Havia o temor de que a empresa fosse considerada inidônea pela Controladoria-Geral da União e proibida de celebrar contratos com o poder público no Brasil.

Em nota, a empresa afirma: "As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato".
Prossegue o texto: "Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor".
O Ministério Público Federal, porém, afirmou que "não fez acordo com a Odebrecht ou seus executivos". "Qualquer acordo, neste momento, será restrito às pessoas que vierem antes e cuja colaboração se revelar mais importante ao interesse público", diz o órgão.
Fundada há 72 anos, o grupo tem 130 mil funcionários e faturou R$ 107,7 bilhões em 2014.

Veja íntegra da nota da Odebrecht.

As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato.
A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União.
Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor.
Na mesma direção, seguimos aperfeiçoando nosso sistema de conformidade e nosso modelo de governança; estamos em processo avançado de adesão ao Pacto Global, da ONU, que visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores reconhecidos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção; estabelecemos metas de conformidade para que nossos negócios se enquadrarem como Empresa Pró-Ética (da CGU), iniciativa que incentiva as empresas a implantarem medidas de prevenção e combate à corrupção e outros tipos de fraudes. Vamos, também, adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.
Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato - que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país - seguimos acreditando no Brasil.
Ao contribuir com o aprimoramento do contexto institucional, a Odebrecht olha para si e procura evoluir, mirando o futuro. Entendemos nossa responsabilidade social e econômica, e iremos cumprir nossos contratos e manter seus investimentos. Assim, poderemos preservar os empregos diretos e indiretos que geramos e prosseguir no papel de agente econômico relevante, de forma responsável e sustentável.
Em respeito aos nossos mais de 130 mil integrantes, alguns deles tantas vezes injustamente retratados, às suas famílias, aos nossos clientes, às comunidades em que atuamos, aos nossos parceiros e à sociedade em geral, manifestamos nosso compromisso com o país. São 72 anos de história e sabemos que temos que avançar por meio de ações práticas, do diálogo e da transparência.
Nosso compromisso é o de evoluir com o Brasil e para o Brasil.


O NÚCLEO DA PROPINA
Operação Lava Lato investiga estrutura de pagamentos da Odebrecht

DEPARTAMENTO
A empreiteira mantinha uma área específica, chamada Setor de Operações Estruturadas, para realizar pagamentos ilícitos relacionados a obras públicas

PLANILHAS
Os repasses eram registrados em planilhas, com siglas ou codinomes de destinatários, valores, locais de entrega e projetos a que se referiam. Os pagamentos eram aprovados por e-mail

SECRETÁRIA
Essas planilhas eram mantidas pela funcionária Maria Lúcia Tavares, espécie de gerente de contabilidade do esquema. Presa, ela ajudou a PF a traduzir os relatórios e levantar os nomes suspeitos


OS PRESOS DA XEPA
Dos 13 mandados de prisão temporária e preventiva, apenas um ainda não foi cumprido nesta terça (22)

Folha de São Paulo ´XEPA: Os presos
Folha de São Paulo ´XEPA: Os presos


RAIO X DA ODEBRECHT
Dados de 2014, os mais recentes
  • FATURAMENTO: R$ 107 bilhões
  • DÍVIDA: R$ 98 bilhões
  • FUNCIONÁRIOS: 128 mil
  • PAÍSES: 28
  • SETORES DE ATUAÇÃO: construção, petroquímica, concessões, agronegócios, saneamento, defesa, entre outros

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Glbo - Economia // EXTRA
POSTALIS QUER REDUZIR APOSENTADORIA EM 18% - Proposta para cobir déficit de R$ 6,7 bi no fundo de pensão dos Correios prevê contribuição extra por 23 anos
Publicado: O Globo - 23/03/2016 - Pág. 25 | On Line EXTRA Publicado em 23/03/16 06:00
por Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA - O rombo acumulado do Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios) atingiu R$ 7 bilhões em 2015 e já representa mais da metade dos recursos necessários para honrar todas as aposentadorias atuais e futuras, se esse montante fosse trazido a valores de hoje. O fundo teria de ter R$ 11 bilhões para cobrir suas metas atuariais, pelo menos. Diante do buraco, a entidade e os Correios querem que os participantes paguem uma contribuição adicional de 17,92% por 23 anos para cobrir boa parte dos rombos anuais, registrados seguidamente desde 2012. Pela proposta, os aposentados terão, na prática, redução de quase 18% no valor de benefício no contracheque de maio. Quem está na ativa passará a recolher a mais o mesmo percentual.
A proposta será discutida na reunião do conselho deliberativo do Postalis, hoje, e tudo indica que os conselheiros eleitos pelos trabalhadores votarão contra. Diante do impasse, a decisão pode ser adiada para o fim deste mês. Este é o prazo limite dado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza os fundos de pensão.
O Postalis é, hoje, a maior dor de cabeça para o governo, dado o tamanho do desequilíbrio. Se as partes não encontrarem uma solução, a Previc poderá ser obrigada a intervir no fundo, como prevê a legislação. Caso isso ocorra, a intenção, segundo um interlocutor, é encontrar uma alternativa para evitar a liquidação do plano — o que atingiria um universo de 100 mil trabalhadores. Por enquanto, prevalece o entendimento de que o fundo tem tempo para acumular recursos e se recuperar, pois há um contingente elevado de participantes na ativa.
— Esperamos que a patrocinadora (Correios) e a entidade cheguem a um acordo sobre o plano para equacionar o déficit — disse uma fonte do governo.
De acordo com a proposta da diretoria do Postalis, os trabalhadores dividirão uma conta de R$ 6,77 bilhões, resultado negativo acumulado até 2014. O déficit de 2015 não fará parte do plano de equacionamento, o que significa que a conta para os trabalhadores ficará mais salgada a partir do cálculo de 2016.
— Não concordamos em pagar mais, porque o governo e a patrocinadora indicaram as pessoas para administrar o fundo. Agora, querem deixar a conta do prejuízo para nós. Se for o caso, vamos entrar na Justiça — disse José Roberto de Santana Neto, funcionário dos Correios.

FUNDO É INVESTIGADO NA LAVA-JATO
Alvo da Operação Lava-Jato, o Postalis está na mira do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da CPI dos fundos de pensão. Parte do rombo pode ser atribuída a aplicações malsucedidas, como a compra de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela, que viraram pó, e de fundos de investimentos que geraram prejuízos milionários. A atual direção da entidade entrou com ações contra o banco responsável (Bank of New York Mellon), na tentativa de recuperar R$ 2,2 bilhões.
Além do Postalis, o Portus (dos trabalhadores das companhias Docas), que já está sob intervenção da Previc, corre o risco de ser liquidado, diante da situação financeira grave: com quase dez mil participantes, o fundo acumula déficit de R$ 3,6 bilhões, que representa 97% dos recursos necessários para honrar seus compromissos. Também estão sob intervenção federal o Serpros (dos funcionários do Serpro) e a Capaf (dos trabalhadores do Banco da Amazônia — Basa).
A situação crítica não se restringe aos pequenos fundos. Os grandes, como Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) também estão sendo monitorados. Na Funcef, as partes fecharam um plano para equacionar parte do rombo de R$ 5 bilhões, com a contribuição adicional de 2,78% para os participantes a partir de maio.

* Fonte primária: O Globo/EXTRA
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Fontes: EXTRA
PETROBRAS AMEAÇA DESLIGAR TÉRMICAS POR ATRASO DE R$ 1,5 BI EM REPASSES
Publicado: On Line EXTRA Publicado em 22/03/16 12:52 Atualizado em 22/03/16 18:56
por Luciano Costa - Com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras enviou carta ao Ministério de Minas e Energia em que ameaça desligar suas termelétricas se não houver o pagamento de cerca de 1,5 bilhão de reais em créditos que a empresa tem a receber no mercado de energia, que não foram quitados devido à inadimplência nas operações.
"O volume de recursos devidos e não pagos... torna urgente uma providência deste Ministério para evitar que a Petrobras chegue a uma situação em que não haverá outra solução senão interromper a geração termelétrica", afirma a estatal na carta, datada de 25 de fevereiro e disponibilizada no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.
Na última liquidação financeira do mercado de energia, nas quais a Petrobras costuma ser uma das empresas com mais recursos a receber, houve uma inadimplência de 78 por cento --foram arrecadados apenas 1,1 bilhão de reais, de um total de 4,9 bilhões devidos aos agentes do mercado.
As liquidações, realizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), têm apresentado alta inadimplência desde julho passado, quando diversas empresas passaram a obter liminares que as isentavam de quitar com as obrigações junto ao mercado.
A disputa judicial teve origem na menor geração de energia das hidrelétricas em 2015, que levou as empresas a buscar os tribunais para não sofrerem perdas bilionárias.
O governo federal negociou uma compensação parcial para essas perdas, mas o lento andamento do acordo com as geradoras fez com que a inadimplência se arrastasse e as liquidações atrasassem.
Nesta terça-feira, a CCEE decidiu que as transações realizadas em janeiro deste ano serão liquidadas em 18 e 19 de abril. Originalmente prevista para 8 e 9 de março, a operação estava suspensa desde meados de fevereiro.
"Por força das disputas judiciais... a Petrobras está obrigada a arcar com grande parte deste prejuízo... prejudicando excessivamente suas reservas de caixa", afirmou a petroleira na carta, assinada pelo diretor de Gás e Energia, Hugo Repsold.
No documento, com cópia também para a Aneel, a CCEE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Petrobras afirma que "é importante que seja dado um tratamento excepcional e provisório para a questão, até que o problema seja solucionado".
A sugestão da estatal é que recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de energia possam ser destinados aos operadores de termelétricas, para custear despesas com combustíveis necessários à produção.
"Essa ação é essencial para que os agentes termelétricos cumpram seus compromissos e mantenham a disponibilidade de suas usinas", apontou a Petrobras.
As termelétricas da estatal, que somam mais de 6 mil megawatts em capacidade, foram importantes para garantir a oferta de energia principalmente em 2014 e 2015, período em que a falta de chuvas reduziu a produção das hidrelétricas.

POSSÍVEL SOLUÇÃO
Entre as soluções para o impasse está também o parcelamento dos débitos.
Questionado sobre o assunto nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que é aguardada para os próximos dias reunião da Petrobras com outras geradoras termelétricas para tratar de proposta de parcelamento.
"A câmara de comercialização (CCEE) fez reunião na sexta-feira com credores e devedores e se apresentou proposta para um parcelamento em até seis vezes", disse Braga, acrescentando que o acerto final depende de uma última reunião entre os geradores térmicos.
"Esperamos poder encontrar uma equação", disse.
Segundo ele, a proposta prevê o parcelamento, em geral, em até seis vezes, mas salientou, sem dar detalhes, que algumas negociações com a Petrobras envolvem parcelamentos maiores.

* Fonte primária: O Globo/EXTRA
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Fontes: O Globo - Economia
INCERTEZAS PARA 2016 LEVANTAM PREOCUPAÇÃO COM CAIXA DA PETROBRAS
Estatal disse que pretende chegar ao fim do ano com saldo de US$ 21 bilhões

Publicado: O Globo - 23/03/2016 - Pág. 24 | On Line 23/03/2016 6:00
por Ramona Ordoñez / Bruno Rosa

RIO - A Petrobras anunciou ontem em teleconferência com analistas após a divulgação dos resultados de 2015 que pretende chegar ao fim do ano com US$ 21 bilhões em caixa. Segundo economistas, porém, pairam muitas condicionantes sobre a estatal até o fim do ano e ainda é cedo para saber se ela conseguirá cumprir a meta. No início do ano, a empresa tinha em caixa US$ 26 bilhões.
Apesar de ter feito uma baixa contábil bilionária, de R$ 49,8 bilhões (dos quais R$ 47,67 bilhões se referem a reavaliações de ativos e o restante a investimentos), analistas avaliam que novos ajustes deverão ser feitos nos próximos trimestres. Assim, será mais difícil para a estatal atingir a meta de vender US$ 14,4 bilhões em ativos neste ano e ainda reduzir seu atual nível de endividamento.
Uma das dificuldades é conseguir atingir a receita prevista com a venda de ativos neste ano. Outras questões imponderáveis são citadas no relatório do próprio balanço de 2015 da companhia. A estatal diz que o saldo de US$ 21 bilhões não considera eventuais gastos com a ação coletiva movida por investidores nos Estados Unidos, com o contencioso trabalhista — a estatal já tem provisionado R$ 3,3 bilhões —, além do risco da entrada em vigor de novas leis no Estado do Rio de janeiro, que aumentam a carga tributária na exploração do petróleo.
Álvaro Bandeira, economista-chefe do Home Broker Modalmais, espera novas baixas nos ativos da estatal nos próximos trimestres. O analista lembra que, além de vários passivos trabalhistas, existem processos da Petrobras com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), considerando que só um dos processos soma R$ 7 bilhões.
— A Petrobras tem muita coisa a limpar em seu balanço, mas o mais importante é reduzir sua dívida, vender ativos, participações nas empresas onde é minoritária e focar em projetos de maior retorno. Tem que diminuir de tamanho — disse Bandeira.
Ontem, Ivan Monteiro, diretor Financeiro da companhia, disse que o julgamento da ação coletiva nos EUA deve começar em setembro. Em suas demonstrações financeiras, a Petrobras mostra preocupação com o assunto. “Caso a decisão do litígio seja contrária ou se houver um acordo, a Companhia poderá ter que pagar valores substanciais, os quais poderão ter um efeito material adverso em sua condição financeira, nos seus resultados ou seu fluxo de caixa consolidados em um determinado período”.
— Apesar de ter tido bom resultado operacional em 2015, o volume de baixas contábeis veio elevado em razão do aumento das taxas de desconto, reflexo do aumento do risco no Brasil. Para 2016, a Petrobras vai ter dificuldade em chegar a fim do ano com um caixa de US$ 21 bilhões até porque ainda não está considerando o contencioso trabalhista — disse Luciana Nazar, sócia da GO Associados.
Para o economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, o maior problema é conseguir reduzir sua elevada alavancagem. Mas ele avaliou como positivos os resultados operacionais com aumento da produção de petróleo.
— Acho difícil acontecer, mas só uma capitalização aceleraria o processo de recuperação da companhia, porque tem uma dívida muito elevada, da qual cerca de 80% são em dólar — disse Biscuola.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS: CONSELHO FISCAL CRITICA GESTÃO
Dois dos cinco membros reprovaram balanço

Publicado: O Globo - 23/03/2016 - Pág. 24 | On Line 22/03/2016 16:41 / Atualizado 22/03/2016 18:02
por Bruno Rosa / Ramona Ordoñez / Rennan Setti

RIO - O Conselho Fiscal da Petrobras registrou em ata uma série de questionamentos em relação a atual gestão da companhia. De acordo com a Ata enviada pela própria estatal à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dois dos cinco conselheiros não aprovaram o balanço da companhia. Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni registram "voto contrário à aprovação das demonstrações financeiras da Petrobras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2015".
No documento, os conselheiros pediram que a companhia reduza seu nível de envididamento através do aumento do programa de venda de ativos e que acabe com os subsídios "que ainda possam existir" para ter uma política apropriada e realista de preços. O Conselho Fiscal — composto por cinco membros — afirma ainda que a empresa busque mais eficiência na área administrativa. "A companhia possui excesso de empregados em funções administrativas e de outros visando uma severa redução de custos e despesas (incluindo aquelas não diretamente relacionadas à área fim da companhia, por exemplo, propaganda, patrocínios e convêncios)".
Em carta, anexada à Ata, os dois conselheiros criticam a forma como a Petrobras calculou o valor das baixas contábeis (impairments). No documento, dizem que "a companhia enxerga a área de refino como um parque integrado, uma única Unidade Geradora de Caixa, em uma premissa excepcional frente às suas congêneres, o que acaba por inviabilizar uma análise crítica de cada uma das unidades de refino".
Em outro trecho, eles afirmam que "os testes de recuperabilidade de ativos seriam mais eficazes se considerassem cada unidade de maneira isolada, ao invés do conjuunto de ativos de refino". Segundo eles, uma "avaliação individualizada das unidades de refino proporcionaria maior transparência sobre os valores efetivamente recuperáveis desses ativos, e permitiria uma mais pronta e imediata identificação de ativos ineficientes, facilitando, dessa forma, a adoção de medidas gerenciais para a mitigação ou eliminação dessas ineficiências".
Os dois conselheiros também criticam a política de hedge accounting, criada na gestão anterior para amortizar a valorização do dólar no balanço. "A política não é adequada por não refletir fidedignamente sua realidade econômico-financeira". Em outro trecho, eles afirmam que a "Petrobras é uma emrpesa importadora líquida, com parcela preponderante de custos, dispêndios de capital e dívidas em dólares, enquanto os produtos colocados no mercado interno são vendidos em reais e não acompanham os valores praticados no mercado internacional e a variação cambial verificada a cada período".

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
A DIFÍICL RECONSTRUÇÃO DA PETROBRAS
Publicado: O Globo - 23/03/2016 - Pág. 18 | On Line 23/03/2016 0:00
por Editorial

A perda de 2015 foi a maior da sua história, e, se isso não bastasse, um esquema sindical no RH teria cavado um buraco potencialmente maior que o petrolão

A Lava-Jato continua a investigar o poço sem fundo do esquema lulopetista de corrupção montado com empreiteiras em torno do caixa da Petrobras, e a empresa não para de sangrar. No ano passado, pelo segundo exercício consecutivo, a companhia fechou no vermelho, com um prejuízo de R$ 34,8 bilhões, mais que os R$ 21,5 bilhões de perdas em 2014. Foi o mais elevado prejuízo da história da empresa, outro desabonador registro para as administrações do PT.
Há causas variadas para o desastre. A queda do preço do petróleo é a razão principal de a Petrobras ter feito bilionárias baixas contábeis neste balanço, e não é a primeira vez. Já foi assim no ano anterior. Na coluna, pequena, das boas notícias, há um aumento em 25% na geração de caixa, de R$ 76,2 bilhões. Mas os desmandos éticos e gerenciais da administração lulopetista que assumiu a empresa em 2003, com a posse de Lula, pesam e continuarão a pesar durante um bom tempo sobre a Petrobras.
A empresa investiu muito — impulsionada pela “vontade política” de Lula — e mal. Os erros do ponto de vista técnico certamente existiram para facilitar o petrolão: contratos assinados com empreiteiras embutindo superfaturamentos que iriam financiar desvios para campanhas políticas e o enriquecimento de pessoas físicas, inclusive de companheiros. Este, um capítulo também sendo escrito pela Operação Lava-Jato.
Com a descoberta do petrolão, em março de 2014, a empresa passou a ser vista com suspeição pelos mercados. Para agravar a situação, o petróleo havia entrado num ciclo de baixa. Se fosse uma empresa privada, a Petrobras teria entrado com pedido de recuperação judicial, para não quebrar.
A diretoria, com Aldemir Bendine na presidência, tem a meta de gerar US$ 14 bilhões para o caixa da companhia, por meio da venda de ativos. Mas o PT, responsável pela desestabilização da estatal, é contra, por fé ideológica. Desequilibrou a empresa e ainda impede sua reestruturação. Na origem de tudo, o aparelhamento de que a Petrobras foi vítima a partir de 2003. E o petrolão não é a única herança maldita da tomada de assalto da estatal por companheiros em aliança com empreiteiras e políticos, não apenas petistas.
O jornal “Valor Econômico” acaba de revelar que, neste aparelhamento, o governo Lula cedeu a área de recursos humanos da empresa a sindicalistas da Frente Única dos Petroleiros (FUP). A velha história da raposa guardiã de galinheiros.
Pois há um dossiê em que se relacionam medidas tomadas pelo RH companheiro contra os interesses do caixa da Petrobras que podem gerar perdas trabalhistas bem superiores aos R$ 6,2 bilhões já contabilizados em balanço da estatal devido à corrupção. Podem chegar a R$ 40 bilhões.
Aumenta o custo do controle lulopetista da estatal. Que um dia será arcado por todos os contribuintes, quando esses rombos forem tapados pelo Tesouro, maior acionista da empresa.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CENTRAL DE PROPINAS
Publicado: O Globo - 23/03/2016 - Pág. 10
por Gobo Infoghráficos

VEJA O ESQUEMA DA ODEBRECHT PARA PAGAMENTO ENVOLVENDO OBRAS, REVELADO PELA 26ª FASE DA LAVA-JATO
A Central de Propinas da Odebrecht: Planilha de Pagamenotos


OBRAS SOB SUSPEITA
Segundo investigadores, os emprrendimentos tocados pela empreiteira podem estar relacionados ao pagamento de propinas

Odebrecht: Obras sob suspeitas
A Central de Propinas da Odebrecht: Planilha de Pagamenotos


ODEBRECHT E EMPRESAS




PRISÃO PREVENTIVA
  1. HILBERTO MASCANRENHAS ALVES DA SILVA FILHO - DIRETOR
  2. LUIZ EDUARDO DA ROCHA SOARES - EXECUTIVO
  3. MARCELO RODRIGUES - OPERADOR FINANCEIRO DA ODEBRECHT
  4. OLÍVIO RODRIGUES JÚNIOR - IRMÃO DE MARCELO, QUE TAMBÉM ERA OPERADOR FINANCEIRO


PRISÃO TEMPORARIA
  1. ANTÔNIO CLÁUDIO I ALBERNAZ CORDEIRO - OPERADOR
  2. ANTÔNIO PESSOA DE SOUZA COUTO - EXECUTIVO DA ODEBRECHT/ REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS
  3. ISAIAS UBIRACI CHAVES SANTOS - FUNCIONÁRIO DA ODEBRECHT/ OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
  4. JOÃO ALBERTO LOVERA - EXECUTIVO DA ODEBRECHT
  5. PAUL ELIE ALTIT - EXECUTIVO DE ODEBRECHT/ REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS
  6. ROBERTO PRISCO PARAÍSO RAMOS - EXECUTIVO LIGADO A PRISCO
  7. RODRIGO COSTA MELO - ODEBRECHT/ REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS
  8. SÉRGIO LUIZ NEVES - EXECUTIVO
  9. ÁLVARO JOSÉ NOVIS - DA HOYA CORRETORA OPERADOR FINANCEIRO E ADMINISTRADOR DE DUAS CONTAS "CARIOQUINHA" E PAULISTINHA"


* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País
CONTABILIDADE DA ODEBRECHT INDICA PAGAMENTO DE PROPINA DESDE OS ANOS DE 1980
Alguns documentos encaminhados à Lava-Jato, de 1988, foram escritos à mão

Publicado: O Globo - 23/03/2016 - Pág. 9 | On Line 23/03/2016 6:00 / Atualizado 23/03/2016 7:46
por Silvia Amorim

Planilhas de propina do tempo em que eram escritas a mão. Hoje já não valem mais como prova de corrupção dentro da Odebrecht porque diriam respeito a crimes prescritos, mas servem, ao menos, para indicar que o pagamento de propina em troca de contratos com o poder público já seria prática da empreiteira há três décadas.
Documentos de 1988 que circularam no departamento financeiro da Odebrecht, em Salvador - e chegaram à CPI da Petrobras e à força tarefa da Lava-Jato em Brasília no ano passado - , mostram que a contabilidade da propina feita pela construtora nos últimos anos segue padrões do tempo do fundador da empresa, Norberto Odebrecht.
Assim como na contabilidade apreendida recentemente pela Lava-Jato, agentes públicos e políticos apareciam nas planilhas de 30 anos atrás como "parceiros". O uso de codinomes é outro modus-operandi que vem desde aquela época.
Exemplares dessa contabilidade ficaram guardados por cerca de 20 anos com uma ex-secretária do departamento financeiro da Odebrecht, Conceição Andrade, hoje uma aposentada septuagenária. São planilhas com valores ligados a obras públicas e codinomes de políticos e recibos de transações bancárias e remessas de recursos ao exterior.
Conceição disse nesta terça-feira ao GLOBO que não havia dúvida naquela época de que se tratava de propina.
- Muitos desses manuscritos entregues à CPI eram bilhetes que eu recebi do meu gerente para operacionalizar os pagamentos. Eu embalei muito dinheiro em caixas - diz Conceição.
Ela foi desligada da empresa nos anos 1990. Conceição contou que os documentos foram parar na casa dela por engano após a demissão, encaixotados com seus pertences.
Sem nunca terem se conhecido, Conceição é uma antecessora de Maria Lúcia Tavares, a secretária que controlava os lançamentos de propina da empreiteira, foi presa e delatou o funcionamento dessa estrutura à Lava-Jato. Os documentos foram entregues por ela ao deputado Jorge Solla (PT-BA), que os enviou à CPI.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MARCELO ODEBRECHT PAGOU R$ 2 MILHÕES A SANTANA EM 2014
Para Lava-Jato, dinheiro foi para campanha eleitoral e saiu da Petrobras

Publicado: O Globo - 23/03/2016 - Pág. 8 | On Line 22/03/2016 10:28 / Atualizado 22/03/2016 17:24
por Thaís Skodowski, Especial para O GLOBO / Cleide Carvalho / Renato Onofre

CURITIBA E SÃO PAULO — O empresário Marcelo Odebrecht tinha papel de comando no esquema de pagamento de propinas, segundo documentos apreendidos pela Lava-Jato. Além de ter criado um setor da empresa exclusivamente para organizar pagamentos e fazer entregas de dinheiro vivo, ele próprio se encarregava de determinar alguns dos pagamentos. Veja como foi a entrevista coletiva.
Marcelo figura, por exemplo, como responsável direto pelo pedido de pagamentos em espécie a João Santana, o marqueteiro da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2013. Segundo as investigações, partiu dele os pedidos de pagamento a Santana, cada um de R$ 1 milhão, feitos nos dias 12 e 13 de novembro de 2014.
O dinheiro destinado a João Santana, segundo a planilha apreendida, teria sido entregue num flat em Moema, bairro nobre de São Paulo. Na data indicada para o pagamento, o hóspede era William Ali Chaim, que foi tesoureiro de campanha de Rui Falcão, atual presidente do PT, em 1998, e de José Dirceu, preso pela Lava-Jato. Teria ainda, dizem os investigadores, trabalhado com José de Filippi Junior, investigado na operação.
Em documento encaminhado à Justiça, os procuradores da força-tarefa afirmam que o dinheiro destinado a Santana serviu para "quitar compromissos financeiros referentes à campanha eleitoral de 2014, como provável contrapartida por contratos obtidos no âmbito da Petrobras"
Os investigadores identificaram as iniciais de Marcelo - MBO - nas planilhas de pagamento e elas foram confirmadas por Maria Lúcia Tavares, funcionária de confiança da Odebrecht que se tornou delatora da Lava-Jato. Era ela quem comandava os pagamentos de dinheiro em espécie, feitos por executivos do alto escalão da empresa.
Pagamento datado de 13/11/2014, no valor de R$ 1.000,00. Respons´vale: MBO; Beneficiário: FERA — Existia uma estrutura profissional de pagamento de propina dentro da Odebrecht — disse Laura Gonçalves Tessler , procuradora da República — Havia envolvimento direto do Marcelo Odebrecht no pagamento de propina. Com iniciais e tudo, na mesma tabela. O que deixa bastante evidente que Marcelo Odebrecht não só tinha conhecimento como comandava a sistemática de pagamento de propina.
Preso preventivamente e condenado por atos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o empresário também determinou, segundo a força-tarefa, que fossem feitos pagamentos a "Coxa" e "Piqui", nos dias 7 e 8 de novembro de 2014, com o código “evento”. No total, eles somaram R$ 1 milhão. Na planilha da Odebrecht, o termo "evento" correspondia a eleições.
Também partiu dele, de acordo com os procuradores, três entregas, no total de R$ 3 milhões, feitas em junho e julho de 2015 para um beneficiário identificado apenas como "Cobra". O dinheiro foi entregue no apartamento onde morava um publicitário, em São Paulo.
A 26ª fase da Operação Lava-Jato foi batizada de Xepa e teve como alvo a Odebrecht. Foram realizados 67 mandados de busca, 28 de condução coercitiva (quando a pessoa é chamada para prestar depoimento), 11 de prisão temporária, 4 de preventiva e vários mandados de busca, com prisões ou não.
A planilha de propina foi descoberta na 23ª fase da Lava-Jato, que prendeu o marqueteiro e a mulher dele, Mônica Moura. Segundo a força-tarefa, os pagamentos ilícitos ocorreram até novembro de 2015, quando Marcelo Odebrecht já estava - preso.
A procuradora Laura Tessler afirmou que foi identificada uma transação em espécie de R$ 9 milhões “de um dia para o outro”. Além disso, foram identificados pagamentos no exterior, envolvendo diretorias da Odebrecht em países como Argentina e Angola.
— Os valores são bastante consideráveis apesar de a maior parte dos dados ter sido destruído pela empresa. A gente está trabalhando com fragmentos, várias tabelas. A maior parte dos dados que a gente tem é 2014 e 2015. É um volume razoável. Um das contas chegou a R$ 69 milhões. Não dá para dizer que é o maior, mas dá para ter ideia que o volume era grande, compatível com o porte da empresa - afirmou o delegado federal Márcio Anselmo.
Os investigadores disseram que houve tentativa de destruição de provas.
— Para nos é assustador. Mesmo depois da prisão, a Odebrecht operava o pagamento de propina em detrimento do poder público — disse a procuradora, salientando, no entanto, não haver indícios de que Marcelo Odebrecht operou qualquer esquema da cadeia.
Carlos Fernando dos Santos Lima, do MPF, disse que a nova investigação “descobriu um setor próprio de propina paralela” dentro da Odebrecht no Brasil e no exterior.
— Existia um sistema de controle desses pagamentos, com distribuição de alçadas dentro da empresa. Envolve setores de óleo e gás, infraestrutura, estádio de futebol, diversas áreas são investigadas (...). Ficou claro que ela tinha um setor para pagamentos de propina.

OUTRO LADO
Em nota, a Odebrecht confirma que a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. “A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”, diz o comunicado.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País // Blog do Gilvan Melo
MARCELO ODEBRECHT DECIDE FAZER DELAÇÃO
Publicado: On Line Blog do Gilvan Melo

Pressionados pela 26 ª fase da Lava- Jato, que revelou a existência de uma “diretoria de propina” na Odebrecht, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e todos os executivos presos decidiram fazer delação premiada. A Lava- Jato, porém, diz que o acordo dependerá das informações que eles prestarem. Em nota, a empresa afirmou ter optado por uma “colaboração definitiva”. Na nova fase, foram presas 13 pessoas acusadas de envolvimento no pagamento de propina em obras como o Itaquerão e projetos imobiliários do Porto Maravilha.


ACUADO PELA PF, MARCELO ODEBRECHT DECIDE FAZER DELAÇÃO
Operação prende nove executivos do grupo e revela pagamento de propinas em obras de porto e estádio
por Cleide Carvalho, Renato Onofre - O Globo
Publicado: O Globo - 23/03/2016 - Pág. 5

- SÃO PAULO- A força-tarefa da Lava- Jato colocou em xeque o clã Odebrecht. Preso há nove meses em Curitiba, e já condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, o empresário Marcelo Odebrecht cedeu e, agora, decidiu fazer um acordo de delação premiada no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou nova operação contra a empreiteira, revelando detalhes do esquema de pagamento de propinas a políticos e agentes públicos. A empresa divulgou nota à noite informando que Marcelo e todos os demais executivos decidiram colaborar com as investigações.
“As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava- Jato”, diz a nota, acrescentando que, além de negociar acordo de leniência com a Controladoria Geral da União desde dezembro, “vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar”.
No entanto, fontes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal informaram ao GLOBO ontem à noite, após a divulgação da nota pela Odebrecht, que as negociações ainda não começaram. O comunicado é visto como uma “cortina de fumaça” para tentar minimizar o impacto das denúncias reveladas ontem. À noite, o MPF divulgou nota dizendo que “não fez acordo com a Odebrecht ou seus executivos e que qualquer acordo, neste momento, será restrito às pessoas que vierem antes e cuja colaboração se revelar mais importante ao interesse público”.

Pagamento a João Santana
A 26 ª fase da operação, batizada de Xepa, complicou a situação de Marcelo Odebrecht ainda mais. A secretária Maria Lúcia Tavares, funcionária de confiança da empresa e a primeira a colaborar com a Justiça — à revelia da empresa —, contou detalhes da contabilidade paralela de propinas e confirmou que Marcelo participava diretamente dos pagamentos.
Sob a sigla MBO, iniciais de Marcelo Bahia Odebrecht, foi ele, segundo Maria Lúcia, quem determinou o pagamento de R$ 2 milhões ao marqueteiro João Santana, em novembro de 2014, poucos dias depois de encerrada a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Para a força- tarefa, Marcelo usou dinheiro de propina para pagar dívidas de campanha do PT.
As planilhas de Maria Lúcia também envolvem obras de governos estaduais, municipais e até mesmo no exterior, como Argentina e Angola. Entre as obras sob suspeita estão as do Porto Maravilha, no Rio, da Arena Corinthians, em São Paulo, e do Canal do Sertão Alagoano — esta uma obra de R$ 1,5 bilhão destinada a levar água a 42 municípios no estado.
— Sem dúvida essa é a maior operação de propina que encontramos e a mais sofisticada. Essa sistemática de implantação de um sistema exclusivo dentro da estrutura formal de uma empresa ainda não tínhamos encontrado — disse a procuradora da República Laura Tessler.
Marcelo e o clã Odebrecht não queriam fazer acordo de delação. Temiam os efeitos nos negócios do grupo dentro e fora do Brasil. Investigado também pelo Ministério Público Suíço e com suas obras na mira em pelo menos outros seis países, o Grupo Odebrecht corre riscos de condenações dentro e fora do Brasil.

“Valores morais”
Na CPI da Petrobras, em setembro passado, Marcelo chegou a dizer que “dedurar” não estava entre seus “valores morais”:
— Na infância, eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que quem fez o fato.
Descobertas as redes de pagamento de propina no Brasil, com a planilha de pagamentos esmiuçada pela secretária, restou a Marcelo enfrentar a dura queda de braço com a Lava- Jato em torno do que pode ou não valer como delação premiada, e com isso garantir benefícios a ele, seus executivos e suas empresas. Não têm sido fácil. As conversas já duram pelo menos duas semanas. Neste período, a resposta da PF aos fatos que Marcelo admitiu delatar foi “insuficiente” e “inaceitável”.
Marcelo tem se reunido duas horas por dia com advogados para traçar os detalhes de um acordo. Já falou três vezes com uma das autoridades da Lava- Jato, mas suas informações não foram consideradas suficientes. Ele ofereceu a indicação de outras obras do governo federal, de governos estaduais e municipais. Agora, parte delas já foi encontrada sem a necessidade de colaboração, faltando apenas aos investigadores saber o nome de quem se beneficiou, o que já não é difícil, porque os intermediários já foram achados. Boa parte das 28 pessoas levadas a depor coercitivamente ontem pela PF agia como intermediária.
A PF atuou em nove estados. Em São Paulo, Rio, Recife, Porto Alegre e Salvador, fez buscas, apreensões e ouviu corretores e operadores de valores, que eram contratados pela Odebrecht para providenciar dinheiro vivo para corromper políticos e agentes públicos. Agora, os investigadores querem a abertura de todas as contas secretas da empresa no exterior mantidas pela empresa através de offshores em paraísos fiscais.
Uma estimativa informal da Lava- Jato é que um acordo da Odebrecht poderia, pela primeira vez, ultrapassar a marca de R$ 2 bilhões, podendo chegar a marca de R$ 10 bilhões a título de indenização pelas perdas impostas pela corrupção. Apenas na operação de ontem, a Xepa, nove executivos do grupo foram presos ( dois com prisão preventiva e sete com prisão temporária).

* Fonte primária: O Globo - On Line Blog do Gilvan Melo
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Fontes: O Globo - País
TEORI MANDA MORO ENVIAR INVESTIGAÇÕES SOBRE LULA AO STF
Ministro também determinou o sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente

Publicado: O Globo - 23/03/2016 - Pág. 5 | On Line 22/03/2016 22:03 / Atualizado 22/03/2016 22:59
por Carolina Brígido

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância, envie para o tribunal as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também decretou o sigilo das interceptações telefônicas que foram divulgadas por Moro na semana passada. Os diálogos eram de Lula com diversos interlocutores – inclusive a presidente Dilma Rousseff. O ministro deu prazo de dez dias para Moro enviar informações ao STF sobre a divulgação dos áudios.
A decisão foi tomada a pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Na ação, o governo questionou a legalidade da decisão de Moro de divulgar as conversas. Segundo a AGU, como Dilma aparece nos diálogos e ela tem direito ao foro privilegiado, apenas o STF poderia decidir o que fazer com as interceptações. Teori concordou com a tese.
Quando o ministro receber os autos, deve enviá-los para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador deverá indicar se houve crime por parte da presidente e de outras pessoas com direito ao foro especial. Em seguida, Teori decidirá se abre investigação no STF contra pessoas com foro. Ele poderá enviar de volta à primeira instância indícios contra pessoas sem direito ao foro especial.
Segundo Teori, como o STF não teve acesso aos áudios ou às investigações antes da divulgação, há suspeita de que houve violação de competência por parte de Moro – ou seja, ele tomou uma decisão que estava fora de seu alcance. O tribunal também decidirá se as gravações foram legais ou não. Em caso negativo, o uso das escutas em qualquer investigação poderá ficar inviabilizado. A decisão de Teori não inviabiliza a determinação do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira, que suspendeu a posse de Lula na chefia da Casa Civil.
Na decisão desta terça-feira, Teori explicou que o Ministério Público fez o pedido das escutas contra o ex-presidente no dia 17 de fevereiro. Dois dias depois, Moro deferiu as interceptações telefônicas. Em datas seguintes houve a ampliação das escutas “a um sem número de ramais telefônicos” – o que, segundo Teori, tornou “praticamente impossível o controle” das interceptações.
O ministro decidiu decretar o sigilo das conversas porque, segundo ele, Moro “era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República”. Ou seja, a decisão de divulgar ou não caberia apenas ao STF. Teori também ponderou que a divulgação dos áudios “feriu direito fundamental à garantia de sigilo”, expresso na Constituição Federal. Segundo o ministro, a escuta de conversas telefônicas só pode ser feita em situações excepcionais.
Em mais uma crítica ao trabalho de Moro, o ministro também disse que o conteúdo das conversas teve o sigilo levantado “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”. Teori esclareceu que, na decisão, não estava julgando se as interceptações telefônicas realizadas foram ou não legais. “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo”, escreveu o ministro.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS REGISTROU PREJUÍZO RECORDE DE R$ 34,8 BI EM 2015 - Queda do preço do petróleo e o aumento do risco Brasil levam a empresa a registrar maior prejuízo de sua história // Reestruturação levou a 1º fluxo de caixa positivo desde 2007, estatal arrecadou r$ 15,6 bi a mais do que gastou
Publicado: Folha de São Paulo - 22/03/16 - Pág. A15 | On Line 21/03/2016 18h25
por Lucas Vettorazzo, Nicola Pamplona, do Rio

A Petrobras fechou 2015 com prejuízo de R$ 34,836 bilhões, com forte impacto dos efeitos da queda do preço do petróleo em suas operações. O resultado reflete a baixa de R$ 49,748 bilhões no valor dos ativos da empresa decorrente da nova realidade de preços e do aumento do risco-Brasil, em função da perda do grau de investimento.
O resultado representa um aumento de 61% com relação ao prejuízo de R$ 21,587 bilhões de 2014. Naquele trimestre, a empresa promoveu baixas contábeis por prejuízos causados pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.


No quarto trimestre, a Petrobras teve prejuízo de R$ 36,938 bilhões. No mesmo período do ano anterior, a perda foi de R$ 26,600 bilhões. É neste trimestre que se concentram as baixas de ativos feitas pela empresa nos dois anos.
O preço médio do petróleo caiu de US$ 98,99 em 2014 para US$ 52,46 em 2015, o que levou a companhia a rever o valor de seus ativos. A baixa de ativos se concentrou em projetos de exploração e produção de petróleo, que responderam por R$ 33,7 bilhões do total de perdas. Apenas a revisão do projeto Papa-Terra, na Bacia de Campos, representou baixa de R$ 8,7 bilhões. Isso significa que a Petrobras espera, hoje, ter menos receita futura com os projetos. Houve baixas também no valor do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), de R$ 5,3 bilhões, e nas unidades de fertilizantes com obras paralisadas, de R$ 2,6 bilhões.
Em 2014, a empresa já havia reconhecido perdas de R$ 45,4 bilhões no valor de seus ativos, mas concentradas na área de abastecimento, que foi mais atingida pelo esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.
No ano de 2015, além dos preços do petróleo, houve revisão nas taxas de desconto utilizadas para calcular o valor atual dos investimentos, que foi elevada em decorrência do risco-Brasil. Isto é, quanto maior o risco, maior o custo para financiar os projetos e, consequentemente, menor o retorno esperado. A política de corte de gastos e investimentos levou a empresa a fechar o primeiro ano com fluxo de caixa positivo desde 2007. Em 2015, a Petrobras arrecadou R$ 15,626 bilhões a mais do que gastou.
"É um recurso que sobra para amortização de dívida", disse Mario Jorge da Silva, gerente executivo de desempenho operacional da companhia, em apresentação para detalhar o resultado. A empresa fechou o ano com uma dívida de R$ 492,849 bilhões, aumento de 40% em relação à posição da dívida no final de 2014, refletindo principalmente a desvalorização do real durante o ano.
No período, reduziu em 5% o endividamento em dólar e conseguiu alongar o prazo médio de pagamento de sua dívida de 6,1 para 7,14 anos. O custo da dívida, porém, subiu de 5,6% para 6,3% ao ano.
Silva disse que, sem considerar as baixas de ativos e o reconhecimento de passivos tributários e dívidas do setor elétrico, o resultado operacional da companhia seria positivo em R$ 13,6 bilhões em 2015. A queda nos preços do petróleo levou a área de exploração e produção da companhia a um prejuízo de R$ 17,938 bilhões no ano, contra um lucro de R$ 50,328 bilhões em 2014.
A elevada dívida da estatal também contribuiu: apenas em juros, a Petrobras gastou R$ 28 bilhões durante o ano. Em 2014, foram pagos R$ 3,9 bilhões.
Já área de abastecimento, responsável pelas vendas de combustíveis, teve um lucro de R$ 25,438 bilhões, revertendo um prejuízo de R$ 58,776 bilhões.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
RECIBOS DE OBRA EM SÍTIO DE ATIBAIA ESTAVAM NO APARTAMENTO DE LULA - PF achou no apartamento de petista arquivo com 130 comprovantes de compra de materiais para a reforma // Nota fiscal apreendida, de compra de porta de correr em 2011, está em nome de engenheiro da Odebrecht
Publicado: Folha de São Paulo - 22/03/16 - Pág. A9 | On Line 21/03/2016 19h07
por Márcio Falcão, Aguirre Talento, de Brasília

Renan Claheiros - Foto: Alan Marques 02/12/2015 / Folhapress O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura de três novos inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar o suposto envolvimento do peemedebista na Lava Jato.
Teori atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
Em decisão desta segunda-feira (21), o ministro, que é relator da Lava Jato, abriu inquérito para apurar trecho da delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, entregador de valores do doleiro Alberto Youssef. Ele apontou a entrega de R$ 1 milhão ao senador.
O senador será investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. Para a PGR, há suspeita de repasse, "de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar".
Em outro despacho, do dia 16 de março, Teori atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da Polícia Federal que pediu a divisão do inquérito inicial que investigava o peemedebista e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), para abertura de duas novas linhas de investigação sobre o envolvimento dos congressistas com o esquema de corrupção da Petrobras.
Com isso, Renan passa a ser alvo de nove inquéritos da Lava Jato no Supremo.
O presidente do Senado é investigado sob suspeitas de irregularidades em três principais frentes: propina em acordo da Petrobras com a categoria dos práticos (os profissionais responsáveis por orientar os comandantes de navio a atracar nos portos, propina de contratos da Transpetro (subsidiária da Petrobras) e favorecimento à empresa Serveng junto à estatal.
Essas apurações estavam concentradas em um único inquérito. Com o aval de Teori, o caso da Serveng e o da Transpetro serão investigados em novos inquéritos.
Ao STF, Janot explicou que os desdobramentos das investigações apontaram que os fatos não têm conexão direta.
"Os ilícitos em apuração não foram praticados ao mesmo tempo, ou por diversas pessoas em concurso, não foram praticados, os subsequentes, para facilitar ou ocultar a prática de delito antecessor, destacando-se ainda que a comprovação de qualquer desses fatos e sua autoria não influem diretamente na comprovação dos demais crimes", diz Janot.
A PF afirma que ainda está organizando os elementos obtidos nas buscas e apreensões de endereços relacionados ao deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), investigado sob suspeita de ser intermediário de Renan, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, apadrinhado do peemedebista. Por isso, pediu mais prazo para continuar as investigações. O inquérito foi prorrogado por 30 dias.
As defesas de Renan e Aníbal negam relação com as irregularidades investigadas e afirmam que nunca receberam propina por transações na Petrobras.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
RECIBOS DE OBRA EM SÍTIO DE ATIBAIA ESTAVAM NO APARTAMENTO DE LULA - PF achou no apartamento de petista arquivo com 130 comprovantes de compra de materiais para a reforma // Nota fiscal apreendida, de compra de porta de correr em 2011, está em nome de engenheiro da Odebrecht
Publicado: Folha de São Paulo - 22/03/16 - Pág. A8 | On Line 22/03/2016 02h00
por Felipe Bächtold,de São Paulo

Policiais federais acharam no apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um arquivo com cerca de 130 recibos de materiais de construção comprados para a reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que somam R$ 66,1 mil.
Também encontraram uma nota fiscal de uma porta de correr, entregue em Atibaia, em que consta como cliente um engenheiro da empreiteira Odebrecht.
Os documentos datam dos primeiros meses de 2011, quando foram feitas as benfeitorias na propriedade que pertence a Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de um dos filhos de Lula.
Os recibos estão em nome de Igenes Irigaray Neto, arquiteto que naquela época trabalhou para o pecuarista José Carlos Bumlai. O pecuarista é suspeito de ter arcado com os gastos de benfeitorias do sítio naquela época, junto com a Odebrecht e a OAS.
Nos comprovantes, que em valores atualizados somam R$ 90,6 mil, também é citado o caseiro Élcio Vieira, conhecido como Maradona.
Os papéis foram expedidos pela loja Depósito Dias, cuja ex-proprietária disse à Folha em janeiro que a Odebrecht gastou, só em materiais, cerca de R$ 500 mil com a reforma do sítio.
A nota fiscal da porta de correr de madeira, no valor de R$ 6.150, está em nome do engenheiro civil Paulo Henrique Kantovitz, empregado da Odebrecht. A empresa vendedora da porta é de São Paulo e fez a entrega no Depósito Dias, em Atibaia. A aquisição foi em fevereiro de 2011.
O Ministério Público Federal afirma que a Usina São Fernando, da família Bumlai, gastou R$ 747,4 mil na reforma do sítio naquela época e que a OAS pagou outros R$ 170 mil em mobília.
Também diz que a Odebrecht deslocou uma equipe para a obra e que o engenheiro da empreiteira Frederico Barbosa procurou manter em segredo sob sua identidade, emitindo notas fiscais em nome de Irigaray Neto.
Todos os papéis foram recolhidos pela PF na ação de busca no apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), no último dia 4, quando Lula também foi alvo de um mandado de condução coercitiva.
As notas e recibos foram anexados em um inquérito que teve o sigilo levantado na semana passada por ordem do juiz federal Sergio Moro. Nos autos, não há nenhuma conclusão dos investigadores sobre esses documentos.
Além do conjunto de recibos emitidos pelo Depósito Dias, há ao menos duas notas fiscais em nome de Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor da Presidência. Uma delas é de uma capa de piscina, comprada na mesma época, por R$ 1.100. Um outro comprovante anexado, de gastos em uma vidraçaria, também está em nome de Irigaray. Ela se refere a uma compra de R$ 5.000.

OUTRO LADO
A defesa do ex-presidente Lula diz que ele tomou conhecimento que a família Bittar e Jonas Suassuna haviam adquirido o sítio em Atibaia em 13 de janeiro de 2011 e que "nenhum documento levado ao inquérito altera esse fato".
"Os agentes do Estado deveriam apresentar uma conclusão apenas ao final do processo de investigação. Merece repúdio que opiniões ou mesmo pensamentos desejosos daqueles que deveriam zelar pela aplicação da lei sejam utilizados para promover o espetáculo público e legitimar arbitrariedades", escreveram em nota os advogados do petista, Cristiano Martins e Roberto Teixeira.
Anteriormente, a defesa de Lula tinha afirmado que seus amigos e familiares "podem ter dado algum auxílio" na etapa final da reforma da propriedade rural.
A Folha também procurou a Odebrecht, que disse apenas que está colaborando com as investigações e que os esclarecimentos sobre o assunto serão prestados ao longo do inquérito.
A reportagem não conseguiu localizar o engenheiro Kantovitz nesta segunda (21).

Sitio de Atibaia: NF de compra de materiais

BUSCA E APREENSÃO NA CASA DE LULA


PF achou documentos de reforma em Atibaia
  • R$ 66.100 é a soma dos valores dos recibos de venda de materiais de construção adquiridos em Atibaia, encontrados no apartamento do ex-presidente Lula


  • R$ 6.150 é o valor de nota fiscal de porta de correr comprada em nome do engenheiro da Odebrecht Paulo Henrique Kantovitz


  • R$ 1.800 é a soma de duas notas de compras em nome do ex-assessor Rogério Aurélio Pimentel

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
DENÚNCIA APONTA PREJUÍZOS DE ATÉ R$ 40 BI COM "PETROLÃO SINDICAL" NA PETROBRAS
Estatal afirma que está investigando área de RH. Relatórios mostram provisões

Publicado: O Globo - 22/03/2016 - Pág. 20 | On Line 21/03/2016 22:22 / Atualizado 21/03/2016 22:29
por Ramona Ordoñez / Bruno Rosa

RIO - A Petrobras confirmou ontem ter aberto uma investigação relativa a uma denúncia de que a área de Recursos Humanos da estatal teria aprovado políticas de remuneração que poderiam causar prejuízos bilionários aos cofres da empresa, conforme noticiado ontem pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo a denúncia, à qual O GLOBO teve acesso, os autores do dossiê, que se intitulam Pequenos Acionistas e Empregados Preocupados (Paep), apontam exemplos que poderiam levar a perdas em torno de R$ 40 bilhões.
O texto afirma que a área de RH é comandada por sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) desde 2003, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu o governo. Em um dos trechos, em que afirma mostrar o “passo a passo do petrolão sindical”, o documento diz que “sindicatos da FUP (ligados à CUT e ao PT) e RH Petrobras (que tem membros da FUP e do governo do PT) fecham Acordos Coletivos cheios de brechas e sem seguir as orientações do Jurídico”.

ADICIONAL E DESCANSO
O documento lista várias negociações que podem onerar o caixa da companhia. E, em seu Formulário 20-F, que é entregue às autoridades que regulam o mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos, a empresa informa que o total de processos de natureza trabalhista soma US$ 4,661 bilhões. Procurada, a Petrobras disse estar investigando a denúncia, que, segundo os autores, já foi entregue duas vezes à Ouvidoria: em setembro (que teria sido “ignorada”, dizem) e em novembro de 2015.
— A denúncia está sendo investigada. Hoje não temos uma posição. Da maneira como ela veio, não é fácil fazer a investigação — afirmou João Elek, diretor de Governança.
Segundo o dossiê, em 2007 a empresa acordou com os sindicatos a chamada política de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Com isso, “a empresa igualava a remuneração de empregados de escritório com a dos empregados que trabalham em unidades de risco (plataformas e refinarias)”. Assim, afirma o texto, os funcionários da área administrativa passaram a receber um adicional de 30%, chamado de Complemento de RMNR, igualando-se aos salários dos funcionários em áreas de risco. Estes, então, passaram a exigir mais 30%, o que levou a uma discussão judicial. O dossiê classifica o episódio de “Aberração Nº 01 – A RMNR e o prejuízo de R$ 20 bilhões”.
Já o 20-F revela que o caso envolvendo o RMNR representa hoje o maior passivo contingenciado na área trabalhista. O documento da Petrobras informa que a ação pedindo o aumento de 30% foi movida pelos Sindipetros de Rio, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Nesse caso, a companhia tem provisionado US$ 1,187 bilhão.
O dossiê cita uma discussão sobre a remuneração das horas extras sobre o descanso semanal remunerado (DSR). Segundo a denúncia, a Petrobras poderia ter perdas de R$ 10 bilhões. Isso porque folgas estariam sendo classificadas como DSR, que entra no cálculo de férias, décimo terceiro, FGTS, previdência privada etc.
Já o 20-F afirma que o autor dessa ação são os Sindipetros do Norte Fluminense e da Bahia. Segundo o documento, essas “ações coletivas objetivam repor as diferenças salariais decorrentes da alteração do critério de cálculo dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados”. Nesse caso, a provisão é de US$ 437 milhões.
No texto, os autores, que não se identificam, dizem que as informações “são fruto de inconformismo acumulado e preocupação com o futuro da Petrobras”. E afirmam que os “estragos” fazem “os prejuízos investigados na Lava-Jato parecerem coisa de criança”.
O dossiê afirma que “os valores atualizados das dívidas” poderão superar os R$ 40 bilhões. Segundo os autores, “houve um aumento de incríveis 2.300% nos valores provisionados pela empresa como dívidas trabalhistas, que saltaram de pouco mais de R$ 500 milhões em 2006 para mais de R$ 12,3 bilhões em 2014”.

FUP: ‘DOCUMENTO MENTIROSO’
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, disse que o documento é “apócrifo e ilegal”. Sobre a questão das horas extras, ele afirmou que o pleito dos sindicatos se deveu ao fato de que, a cada dia trabalhado, o funcionário tinha direito a um dia e meio de folga. Mas, quando faltava, a Petrobras descontava dois dias e meio, ou seja, o dia que faltou e o dia e meio que ganharia. Daí as ações na Justiça.
Já sobre o adicional de 30% de periculosidade, Rangel explicou que todos os trabalhadores recebem esse adicional, inclusive os da área administrativa, devido ao fato de que no passado havia muita mobilidade entre os trabalhadores de plataformas, e por isso acabou estendendo esse pagamento para todos.
— É um documento mentiroso, preconceituoso, feito na época das eleições de um novo representante para o Conselho da Petrobras. E todos os acordos coletivos têm que ser aprovados pela diretoria da Petrobras — disse Rangel.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS REGISTRA PREJUÍZO DE R$ 34,8 BILHÕES EM 2015
Mercado esperava ganhos de R$ 5,5 bilhões no ano passado. No 4º trimestre, estatal perdeu R$ 36,9 bilhões

Publicado: O Globo - 22/03/2016 - Pág. 19 | On Line 21/03/2016 18:16 / Atualizado 21/03/2016 20:25
por Bruno Rosa / Ramona Ordoñez

RIO - A Petrobras registrou prejuízo líquido de R$ 34,8 bilhões no ano passado. É a maior perda anual da companhia. Em 2014, a estatal apresentou prejuízo de R$ 21,58 bilhões devido às baixas contábeis em seu balanço por conta das investigações da Operação Lava-Jato e da queda do preço do barril do petróleo, que deteriorou o valor de alguns ativos.
Segundo estimativa da Bloomberg, o mercado esperava ganhos de R$ 5,5 bilhões no ano passado. A expectativa do resultado da companhia, porém, não tinha um consenso, já que o mercado tinha dúvidas devido ao volume de de baixas contábeis que poderiam ser feitas.
No quarto trimestre do ano passado, a estatal reportou perda de R$ 36,9 bilhões. Segundo a Bloomberg, a expectativa era de um ganho de R$ 3,8 bilhões no período.
2015: Resultado anual da Petrobras A companhia fez baixas contábeis (impairments) de R$ 47,6 bilhões no ano passado. O destaque ficou por conta dos campos de petróleo, que sofreram baixas de R$ 36,1 bilhões. O Comperj, complexo petroquímico no Rio de Janeiro, que está com as obras paradas, teve baixas de R$ 5,2 bilhões. A companhia cita ainda em seu balanço o aumento do custo dos empréstimo como resultado da perda do grau de investimento do país e da elevação do risco-Brasil. Além disso, menciona perdas cambiais.
O Comperj pode entrar em operação somente em 2023. Segundo Jorge Celestino, diretor da área de Abastecimento, a refinaria deverá ter apenas um trem. O diretor lembrou que já foram gastos cerca de US$ 14 bilhões.
— O impairment do Comperj ocorre devido ao adiamento da entrada em operação, o que atrasa a entrada do flixo de caixa e menores taxas de desconto do diesel no futuro.
Aldemir Bendine, presidente da companhia, lembrou que até o fim de 2015 a empresa não conseguiu um investidor para completar os investimentos no projeto.

REDUÇÃO DA DEMANDA INTERNA
Segundo a estatal, houve queda na receita de vendas de 5% no ano passado, chegando a R$ 321,6 bilhões. A companhia disse que isso ocorreu por conta da redução da demanda de derivados no mercado interno, que chegou a 9%, menores preços de exportacao de petróleo, além dos preços mais baixos de nafta e QAV no mercado doméstico.
A Petrobras disse que o resultado negativo ocorreu com o aumento nas despesas tributárias em decorrência da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e aos Programas de Anistias Estaduais, que somaram R$ 7,437 bilhões. Houve também gastos de R$ 5,1 bilhões com contingências judiciais, principalmente com processos fiscais e trabalhistas.
O endividamento total caiu em relação ao trimestre anterior, chegando no fim do ano a R$ 492,8 bilhões, menor que os R$ 506,6 bilhões do terceiro trimestre do ano passado. O custo da dívida também subiu, passou de 5,6% ao ano (no fim de 2014) para 6,3% ao ano (no fim de 2015). O prazo médio subiu de 6,1 anos para 7,1 anos.
Os investimentos caíram 12% no ano passado, para R$ 76,3 bilhões.
— O preço do (petróleo) Brent caiu cerca de 50%. No ano passado, ficou superior pouco a US$ 50 e forçou imparidade em nossos ativos e em sua maiores em reservas e investimentos em produção. Mostramos resgate a credibilidade (com isso). Apesar do resultado contábil negativo, apresentamos fluxo de caixa positivo pela primeira vez em oito anos. A nossa divida em dólar, tivemos recuo na divida líquida e com disciplinja de capital — disse Bendine, presidente da Petrobras.

GERAÇÃO DE CAIXA 25% SUPERIOR
O fluxo de caixa livre da companhia foi de R$ 15,6 bilhões, o que não era registrado desde 2007, segundo a Petrrobras. A geração de caixa operacional foi superior em 25% em relação ao ano anterior, somando R$ 73,9 bilhões.
— Os investimentos tiveram redução de 12%, como reflexo da revisão do portfólio. Com isso, conseguimos um fluxo de caixa positivo. Em 2014, o fluxo de caixa livre foi negativo em quase R$ 20 bilhões. E com fluxo de caixa positivo, a empresa reduz divida. Em dolar, caiu 5% (para US$ 100 bilhões). E reduz tambem suas necessidades de captação. REm 2015, fio de US$ 12 BILHOES. eM 2014, foi de US$ 25 bilhões — disse Mario Jorge da Silva, gerente da Petrobras.
A companhia destacou que a produção subiu 4% no ano passado, para 2,787 milhões de barris por dia. Por outro lado, do total das baixas contábeis, de quase R$ 48 bilhões, cerca de R$ 1,9 bilhão ocorreu em empresas onde a Petrobras tem investimentos.
Com a crise econômica no Brasil, a Petrobras importou menos petróleo e derivados no ano passado. O volume passou de 805 mil barris por dia para 533 mil barris por dia. Ao mesmo tempo, a exportação subiu de 390 mil barris por dia para 509 mil barris por dia. Assim, a balança ficou negativa em apenas 24 mil barris diárias. Em 2014, esse número era de 415 mil barris diárias.

PERDAS EM EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
Por diretoria, a Petrobras destacou que o segmento de abastecimento (refinarias) registrou receita positiva de R$ 25,4 bilhões, melhor que o prejuízo de R$ 58,8 bilhões no ano anterior. Já a área de exploração e produção teve perdas de R$ 17,9 bilhões, ante uma receita positiva de R$ 50,3 bilhões no ano passado.
— Desta vez, em 2015, a maior parte do impairment está associado aos negócios do segmento de exploração e produção, consequência da menor expectativa de preços de petróleo a médio e longo prazo. A área de exploração respondeu por grande parte desse impairment. Dos R$ 47,7 bilhões no total no ano passado, R$ 33,7 bilhões vieram de campos de petróleo no Brasil — disse o gerente da empresa.
Ele destacou ainda os impairments de R$ 2,5 bilhões dos campos de petróleo no exterior e de R$ 2 bilhões relativos a equipamentos de vinculados ao setor de exploração e produção. O Comperj teve baixa de R$ 5,3 bilhões. A unidade de Fertilizantes III teve baixa de R$ 2 bilhões.
— Sem o impaiment, despesas tributárias e provisões para devedores duvidosos, a empresa teve um resultado positivo de R$ 13,6 bilhões — disse o gerente.
Solange Guedes, diretora de exploração e produção, disse que a companhia conseguiu cumprir sua meta pela primeira vez em 13 anos. Houve alta de 5,5% de produção e gás no Brasil. Ela destacou que entraram em operação duas unidades de produção (Cidade de Itaguai e P-61).
— No pré-sal, em 2015, a produção subiu 58% e já represnta um quarto de nossa produção. Lula ultrapassou Roncador e é nosso maior campo. Os custos unitários estao abaixo de US$ 8,5 por barril. Em Libra, concluímos seis poços e os testes de longa duração começam em 2017, quando será declarado comercialidade, segundo nossa previsão — disse ela, destacando que a bacia de Campos representa 70% da produção do Brasil.
Segundo ela, Marlim e Albacorra estão com os planos de revitalização na prateleira. Por isso, o aumento do contrato de concessão vão deixar esses campos mais competitivos. Em 2015, ela destacou que foram investidos R$ 2,7 bilhões na revitalização das plataformas da Bacia de Campos e ainda chamou atenção para a renegociação de contratos com fornecedores. Na "Onda 01", envolveu 70 fornecedores e 704 contrratos. Agora, na chamada "Onda 2", serão 320 fornecedores e 735 contratos.
— A meta é superar a redução de 13% na Onda 1. Com a redução de nossos investimentos, saímos de 62 para 45 sondas no ano passado, e ajustamos as taxas diárias — disse Solange.

SEM DIVIDENDOS
Bendine disse que não haverá distribuição de dividendos. Será o segundo ano sem a distribuição de dividendos. Segundo ele, "haverá redução ligeira de investimentos neste ano".
— Não haverá distribuição de dividendos e distribuição de dividendos (PLR) aos funcionários da companhia. E isso será para preservar o caixa. E, apesar das melhorias, perfomamos em US$ 23 bilhões (investimento) no passado. Para 2016 será menor, mas ainda não temos esse número fechado — disse o presidente da Petrobras. — Nossa perspectiva é uma média conservadora, de US$ 45 por barril para 2016, e mantemos essa média para esse ano. Caso a gente observe um desvio dessa expectativa, comunicamos.
Bendine disse que a captação dos chineses, de US$ 10 bilhões, é uma "reserva":
— Ainda não pegamos esse dinheiro. É algo para que a gente possa fazer frente a uma eventual necesssidade.
Sobre a venda de ativos, o presidente não deu uma data para a venda de parte de suas operações:
— As negociações seguem em um ritmo bastante intenso. A carteira é muito ampla. Há procura muito forte. Alguns em fase final de negociação mas sempre preservando seus interesses de não vender por qualquer valor.
Bendine disse que já retornou ao caixa da companhia cerca de R$ 300 milhões, recuperados com a Operação Lava-Jato.
— Há uma expectativa de que mais recursos sejam recuperados.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de José Casado
NOVA FRENTE
Publicado: O Globo - 22/03/2016 - Pág. 17 | On Line 22/03/2016 0:00
por José Casado

Avançam investigações sobre a burocracia sindical, que conduziu negócios suspeitos na Petrobras e nos fundos de pensão, deixando um legado de prejuízos bilionários

Coluna de José Casado As investigações em Curitiba avançam em uma nova frente, a do sindicalismo. Desde o início deste ano, duas dúzias de dirigentes sindicais dos setores químico, petroleiro e bancário passaram ao centro de inquéritos sobre corrupção na Petrobras e outras estatais.
Trata-se do lado até agora pouco visível da metamorfose de parte dos movimentos sindicais e sociais mais atuantes desde os anos 60 em grupamentos de agitação e propaganda alinhados ao Partido dos Trabalhadores.
Essa transformação foi possível graças à concepção corporativa da política disseminada na era Lula, num flerte com a alternativa da democracia direta. Parecia paradoxal, porque a premissa dessa forma de organização tende a resultar em governantes autômatos. Lula, no entanto, manipulou-a com astúcia. Metabolizou entidades e movimentos organizados. Viraram instrumentos.
A cooptação não se restringiu à vertente sindical trabalhista. Alcançou a Fiesp. O empresário Paulo Skaf, que encobriu com o manto do impeachment a exótica sede piramidal da Avenida Paulista, elegeu-se presidente da Fiesp em 2004 com auxílio de Lula, José Alencar e José Dirceu, em manobra conduzida por Aloizio Mercadante.
Fiel, continuou a burocracia sindical trabalhista, imobilizada em atividades remuneradas pelos cofres públicos. Ela mudou o foco do ativismo, concentrando-se na luta permanente pela impugnação das iniciativas de adversários do partido e do governo. Hoje, sobram porta-bandeiras em defesa de Lula, Dilma e também das empresas processadas por corrupção na Petrobras e em outras estatais. Só não se percebem evidências de preocupação com a origem, os métodos e as perdas resultantes dessa combinação de interesses cleptocratas.
Os efeitos se espraiam, por exemplo, nas estranhas transações decisivas para os déficits da Petrobras (R$ 34,5 bilhões em 2015) e dos fundos de pensão das estatais (Previ, Funcef, Petros e Postalis devem somar R$ 70 bilhões).
A conta vai subir. Na Petrobras, revelou a repórter Cláudia Schuffner, o Conselho de Administração pediu investigações sobre um elenco de decisões de sindicalistas responsáveis pela área de Recursos Humanos, com potencial de novas e bilionárias perdas para a companhia.
Em oito anos, esses burocratas sindicais aumentaram em 2.300% o passivo trabalhista da estatal. Passou de R$ 500 milhões para R$ 12,3 bilhões entre 2006 e 2014. É o dobro das perdas com corrupção registradas pela empresa.
Os delitos estão sendo mapeados. Calcula-se que o custo de algumas cláusulas dos acordos feitos com entidades como a federação dos petroleiros contribua para ampliar em R$ 40 bilhões, no médio prazo, o estoque de dívidas trabalhistas da empresa.
No papel de gestores, os burocratas sindicais inflaram os próprios ganhos (média de R$ 40 mil mensais). Entre outras coisas, permitiram-se adicionais equivalentes aos de periculosidade e de expediente noturno pagos aos “peões” das refinarias e das plataformas marítimas. Alguns lucraram em dobro: estenderam à faina noturna, em gabinetes confortáveis e refrigerados da sede na Avenida Chile, a intermediação (remunerada) de interesses de fornecedores privados em negócios com a companhia estatal.
José Casado é jornalista

* Fonte primária: O Globo - Coluna de José Casado
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Fontes: O Globo - Opinião
A PREOCUPANTE OFENSIVA DO GOVERNO CONTRA A LAVA-JATO
Publicado: O Globo - Impresso - 22/03/16 - Pág. 16 | On Line 22/03/2016 0:00
por EDITORIAL

A nomeação de Eugênio Aragão para a Justiça confirma a intenção de enquadrar-se a PF, num momento em que o certo é confiar nas instituições

É muito provável que a ideia de nomear ministro o ex-presidente Lula tenha sido considerada no Planalto, PT e redondezas uma tacada de mestre. Ao mesmo tempo em que se blindaria Lula contra o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava-Jato, um governo enfraquecido contaria com substancial reforço para negociações políticas ou o que fosse. Mas, na prática, a teoria não tem funcionado.
Mesmo sabendo que era investigado, Lula não se moderou ao telefone e permitiu que se registrassem em gravações legais diálogos memoráveis, típicos de quem não se preocupa com limites da lei e éticos na defesa de interesses próprios.
Em uma gravação específica — cuja legalidade será decidida pelo Supremo —, Lula e Dilma deixaram claro que a prioridade, na semana passada, era apressar a nomeação do novo ministro, agora sub judice, para protegê-lo de eventual prisão. E também para que o processo em torno dele que está em construção na Lava-Jato vá para o STF, não fique na Justiça Federal de Curitiba, sede da operação.
A intenção de erguer barreiras contra o trabalho da força-tarefa da Lava Jato para elucidar quem é o verdadeiro dono do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia já é passível de pelo menos uma denúncia criminal.
Além da nomeação de Lula a fim de abrigá-lo no STF — intenção que pode ser ilusória, pois foi o Supremo que condenou os mensaleiros —, há uma operação em curso para, se não desmontar, paralisar a Lava-Jato.
A nomeação para o Ministério da Justiça do sub-procurador-geral da República, Eugênio Aragão, é sintomática. Ele é o mesmo que Lula, num dos diálogos gravados, diz achar que deveria cumprir um papel “de homem”, para enquadrar a Polícia Federal. O que o lulopetismo cobrava do ex-ministro José Eduardo Cardozo.
No fim de semana, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Aragão advertiu: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda”. Mostrou logo a que veio, mesmo que tempere a advertência com declarações favoráveis à investigação. Mas ela não interessa ao lulopetismo, é certo.
Já começou difícil o relacionamento do ministro com delegados da PF ciosos da importância da sua autonomia operacional.
O ímpeto de Aragão nas primeiras entrevistas, a gana de Lula contra adversários que trata como inimigos, como expresso nas gravações, são ingredientes que podem levar a um agravamento da própria crise política. Porque não será, por certo, aceita de forma passiva qualquer intervenção arbitrária na PF.
Na manifestação de sexta-feira, na Paulista, o Lula que discursou foi o “paz e amor” da campanha de 2002. Melhor assim. A nomeação dele, colocada em suspenso por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mandes, será examinada pela Corte. É preciso aguardar uma decisão final, de que dependerá o destino das investigações da Lava-Jato sobre ele. Se ficam em Brasília ou retornam a Curitiba, como determinou o ministro do STF.
Ao mesmo tempo, começa a funcionar a comissão do impeachment. É assim que deve ser: as instituições em funcionamento — Legislativo e Judiciário —, para que se supere a crise sem qualquer desobediência à Constituição.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PRIMEIRA FASE INTERNACIONAL DA LAVA-JATO PRENDE OPERADOR EM LISBOA
Raul Schmidt foi preso na primeira fase internacional da operação

Publicado: O Globo - Impresso - 22/03/16 - Pág. 9 | On Line 21/03/2016 7:26 / Atualizado 21/03/2016 13:56
por Renato Onofre, enviado especial - Cleide Carvalho e Tiago Dantas

O Globo - Raul Schmidt Felippe Junior, preso na 25ª fase da Lava-Jato - Reprodução / YouTube CURITIBA - A força-tarefa da Operação Lava-Jato prendeu na madrugada desta segunda-feira, em Portugal, o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015. Schmidt foi preso preventivamente, sem prazo para vencer. Esta foi 25ª fase da Lava-Jato e a primeira operação internacional desde o início das investigações.
A nova fase, batizada pelas autoridades portuguesas de “Polimento”, é um desdobramento da 15ª fase da Lava-Jato, chamada de Conexão Mônaco, que teve como alvo Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras. Schmidt é suspeito de envolvimento em pagamentos de propinas aos ex-diretores da estatal Renato Duque e Nestor Cerveró, além de Zelada. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão envolvendo o investigado, mas os locais não foram informados. Ele foi preso em seu apartamento, em área nobre de Lisboa, avaliado em 3 milhões de euros.
Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o MPF.
Em agosto do ano passado, o juiz Sérgio Moro já havia decretado o bloqueio de ativos de R$ 7 milhões de Raul Schmidt. Na época, ele era apontado pela investigação como parceiro de Jorge Zelada, ex-diretor da área de Internacional da Petrobras.

Propinas a três ex-diretores da Petrobras
Obra de arte apreendida em Lisboa - Divulgação / PF Raul Schmidt intermediou negócios para a área internacional da Petrobras, atuando como representante de empresas do grupo norueguês Sevan, e mantinha contas em nome de várias offshores, seis delas já identificadas - Atlas Asset, Global Offshore, Goodall Trade, Vega Wolrdwide, SCI Lumiere e Polar Capital.
Segundo os investigadores, Schmidt recebeu “comissão” da Sevan Marine em 2008, num contrato de US$ 975 milhões com a Petrobras. Em um comunicado, no ano passado, a Sevan Marine informou que uma auditoria interna encontrou irregularidades que foram comunicadas às autoridades norueguesas.
Schmidt teria repassado propinas para pelo menos três ex-diretores da Petrobras - Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Renato Duque.
Cerveró, por exemplo, recebeu US$ 114 mil em maio de 2013 da offshore Atlas Asset, constituída no Panamá, com conta no banco Julius Baer, no Principado de Mônaco. Na época do depósito, Cerveró era diretor da BR Distribuidora.
Renato Duque teria recebido por meio de Schmidt propina da Pride International, que forneceu navio-sonda para a Petrobras. A Pride assinou contrato com uma das offshores de Schmidt, a Goodal Trade, no valor de US$ 3 milhões. Logo em seguida, a Goodal repassou US$ 4 milhões para um empresário francês chamado Judas Azuelos. Foi o francês quem fez uma transferência para Duque, no valor de US$ 2 milhões. O ex-diretor da Petrobras recebeu por meio de uma conta da offshore Milzart Overseas no Principado de Mônaco.
Zelada, por sua vez, recebeu propina do contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, negócio fechado com a Samsung que custou US$ 1,816 bilhão à Petrobras. O delator Hamylton Padilha afirmou que o então diretor internacional da estatal recebeu sua parte por meio de Schmidt.
Zelada também fez várias transferências a favor de Schmidt entre 2004 e 2014 - duas delas, no valor de US$ 809 milhões, foram para a conta da Atlas Assets, em Mônaco.
Outra obra de posse de Schmidt apreendida na fase internacional da Lava-Jato - Divulgação / PF Segundo os procuradores da força-tarefa, Zelada, Duque e Schmidt eram muito amigos. Num dos emails apreendidos, Duque convida Schmidt para uma viagem à região de Bordeaux, na França, com vários casais. Zelada e a mulher dele participavam do grupo. "A farra será ótima e os vinhos maravilhosos", diz Duque, que trata o amigo como "Raulzito".
Cerveró também se comunicava com Schmidt. Num dos emails, diz que conversou com um amigo comum, que havia estado com ele em Londres. "As informações que você enviou são muitos boas e espero conversar quando de sua vinda em outubro próximo", diz Cerveró.
Ainda segundo o MPF, Raul Schmidt é sócio de Zelada na empresa TVP Solar do Brasil, subsidiária da empresa TVP Solar, uma sociedade de tecnologia ligada à utilização de energia solar térmica, sediada em Genebra. A empresa pode ter sido usada para lavar dinheiro desviado da Petrobras.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
A deflagração da operação foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil. O cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público do país. Autoridades brasileiras do MPF e da PF acompanharam as diligências. Cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição.
Schmidt é brasileiro e também possui nacionalidade portuguesa. Segundo o MPF, ele vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal, após o início da operação, em virtude da dupla nacionalidade. O nome de dele já havia sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
RETÓRICA VAZIA
Publicado: O Globo - Impresso - 22/03/16 - Pág. 4 | On Line 22/03/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Além da retórica petista, na vida real as manobras contra a decisão de Gilmar de anular a posse de Lula até agora foram infrutíferas.
2 - O balão de ensaio de convocar reunião de emergência do STF no recesso de Páscoa deu com os burros n'água. Não houve receptividade da maioria dos juízes, e Lula passará mais uma semana longe do foro privilegiado.
3 - Lula sabe que é difícil enganar os "picaretas" que ele está procurando para estancar o impeachment de Dilma.


Além da retórica petista, que se desdobra em vários setores da sociedade tentando dar à minoria que apóia o governo (?) Dilma uma aparência de protagonismo político, na vida real as manobras para invalidar a decisão do ministro Gilmar Mendes de anular a posse de Lula no Gabinete Civil até agora foram infrutíferas.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Antes de considerar-se impedido de decidir sobre um mandado de segurança impetrado por vários advogados do ex-presidente, pois é amigo de um dos impetrantes, o ministro Edson Fachin decidiu sobre outro, de um advogado por ele desconhecido, e tomou a decisão que parece ser a única possível: negou a liminar, recorrendo a uma jurisprudência do próprio Supremo que determina que uma decisão monocrática de um ministro não pode ser derrubada por um mandado de segurança por outro ministro.
Esse entendimento está expresso em uma súmula editada em 1984, aplicada com frequência pela Corte.
Provavelmente a ministra Rosa Weber, que acabou sendo sorteada eletronicamente para substituir Facchin na relatoria, adotará a mesma posição, embora seja impossível garantir que a jurisprudência será utilizada mais uma vez.
Aliás, a sorte está sendo madrasta com o governo Primeiro, foi sorteado o ministro Gilmar Mendes para relatar mandados contra a posse de Lula no ministério, e agora a ministra Rosa Weber, a quem o ex-presidente pretendia que a presidente Dilma, que a nomeou para o STF, pressionasse para controlar as investigações da Operação Lava-Jato.
Também o balão de ensaio de convocar uma reunião de emergência do Supremo Tribunal Federal durante esse recesso de Páscoa deu com os burros n’ água. Não houve receptividade da maioria dos juízes à tentativa do presidente Ricardo Lewandowski, e Lula passará mais uma semana longe do foro privilegiado, colocando seus peões para fazer a segurança de seu apartamento, temendo ser acordado pela Polícia Federal.
A intenção de Lula de conter as investigações da Lava-Jato ficou clara em vários dos diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização do juiz Sérgio Moro, assim como a ânsia de seus correligionários de fazê-lo ministro para protegê-lo de uma prisão preventiva, base para os diversos mandados de segurança para impedir sua posse, por desvio de finalidade, crime de responsabilidade que pode ser acrescido às várias denúncias que pesam contra a presidente Dilma.
Também a tentativa do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, de controlar a Polícia Federal com ameaças de punição “ao menor cheiro de vazamento”, surtiu efeito contrário. A reação da associação dos delegados da corporação foi tão vigorosa que ele foi obrigado a soltar uma nota afirmando que o diretor-geral da PF, Leandro Daiello – para quem ele já procurava substituto, segundo o noticiário – lhe merece toda a confiança.
Os blogs “amigos” chegaram até a noticiar que o ex-presidente cogita desistir de assumir o ministério, disposto a atuar informalmente para ajudar o governo na luta contra o impeachment. Esse “desprendimento” serviria para provar que Lula não teme o juiz Sérgio Moro, mas não corresponde à realidade.
Se há provas documentais e áudios mostrando que a posse foi antecipada sem nenhum motivo concreto, e que a presidente Dilma entregou a Lula um termo de posse para “usar apenas se houver necessidade”, por que o ex-presidente mudaria de posição assim, de repente? Tudo indica que ele só tomará essa atitude quando e se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que sua nomeação é uma fraude política.
No caso, não lhe restará alternativa. Se, contra todos os indícios, ele desistir antes mesmo da decisão do Supremo, será uma indicação de que já está convencido de que perderá no julgamento. Se porventura o Supremo lhe for favorável, a decisão lhe dará um fôlego para tentar convencer os deputados de que ainda lhe resta uma expectativa de poder.
Mas Lula sabe que é difícil enganar os “picaretas” - como ele já se referiu aos deputados, antes de comprar seus apoios no mensalão e no petrolão - que ele está procurando para estancar o impeachment de Dilma. O ex-presidente já não parece em condições políticas de reverter um jogo que parece decidido.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
APÓS GRAVAÇÕES, GOVERNO BUSCA NOVO NOME PARA ASSUMIR COMANDO DA PF
Atual diretor, Leandro Daiello perdeu a confiança do Palácio do Planalto // Episódio da gravação telefônica entre Lula e Dilma, autorizada por Moro e feita pela PF, aprofundou desgaste

Publicado: Folha de São Paulo - 21/03/16 - Pág. A4 | On Line 21/03/2016 02h00
por Leandro Colon, de brasília

O governo decidiu buscar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em até 30 dias.
O atual diretor, Leandro Daiello, no cargo desde 2011, perdeu de vez a confiança do Planalto depois do episódio da gravação telefônica, feita pela PF com autorização do juiz Sergio Moro, do Paraná, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
Investigadores da Operação Lava Jato viram no diálogo captado uma tentativa da presidente de evitar a prisão de seu antecessor por Moro.
A missão do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, é encontrar nas próximas semanas um nome para apresentar a Dilma. O ministro vai indicar o substituto, mas cabe à presidente nomear de fato o comandante da PF.
Pela legislação aprovada em 2014, o diretor-geral da PF deve ser do quadro de delegados da instituição no mais alto nível da carreira, chamado de "classe especial".
A tarefa de Aragão é identificar, entre esses delegados, alguém capaz de aceitar a missão em meio ao desgaste político que uma troca do tipo vai causar em um dos momentos mais cruciais da Lava Jato, que tem Lula entre seus investigados.
O prazo de um mês com que o ministro trabalha serviria para a pasta encontrar alguém para comandar a polícia e, ao mesmo tempo, daria a Leandro Daiello um período de transição para outro setor da instituição.
Assim como o próprio Lula, setores do PT e do governo têm criticado o comportamento da polícia nas investigações, sobretudo em relação a vazamentos.
O governo sabe das críticas que sofrerá se confirmar a mudança de comando na polícia, mas avalia que é fundamental ter alguém de confiança no seu controle, diante do risco cada vez mais elevado de aprovação do impeachment de Dilma pelo Congresso.
Em entrevista à Folha, publicada neste sábado (19), Aragão causou polêmica ao afirmar que trocaria toda equipe da PF em caso de vazamentos de informações.
O ministro disse também que Daiello não estava garantido no comando da PF e indicou o perfil que busca dentro da polícia: "Quero evidentemente na PF pessoas que tenham alguma liderança interna. Essas instituições que têm competências autárquicas, e são independentes na sua atuação, precisam ser dirigidas por lideranças".
A fala gerou críticas da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal). Para o presidente da entidade, Carlos Miguel Sobral, há uma intenção do governo de acabar com a Lava Jato.
Daiello assumiu o comando da PF em 2011 pelas mãos do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A expectativa no Palácio do Planalto era que ele entregasse o cargo após a mudança de Cardozo para a Advocacia-Geral da União, mas isso não ocorreu.
Cardozo deixou a pasta após desgaste com o PT, para quem o então ministro não tinha controle sobre a PF.
Esse calendário de um mês para encontrar um novo diretor pode ser abreviado pelo Ministério da Justiça no caso de surgimento de um nome viável no curto prazo ou se Daiello pedir para deixar o cargo antes.

SUBORDINAÇÃO
A relação entre o diretor-geral da Polícia Federal e o ministro da Justiça é de subordinação, mas com autonomia de atuação por parte do comandante da PF. A Constituição não diz que o ministro tem poder de ingerência na atuação funcional da polícia federal, mas ele determina a previsão orçamentária e diretrizes da polícia.
Entre as tarefas do diretor-geral, segundo o regimento interno, está "promover a execução das atividades, ações e operações" da PF, ao mesmo tempo em que deve, também, "promover a execução das diretrizes de segurança pública estabelecidas pelo ministro".


DANÇA DAS CADEIRAS

Por que o governo quer trocar o chefe da PF

Folha de São Paulo - 21/03/16 - Leandro Daiello, diretor da PF - Foto: Ruy Baron/Valor O ATUAL DIRETOR
Leandro Daiello
No cargo desde: 2011
Carreira: antes de assumir, era superintendente da PF em SP

OUTRAS POLÊMICAS
> Greve
Em 2012, uma greve encabeçada pela Fenapef (que não inclui delegados) pedia, entre reivindicações como aumento salarial, a substituição de Daiello, acusado de ignorar demandas de não delegados

> Controle político
Uma pesquisa feita pela Fenapef em 2013 com 1.732 policiais apontou que 89% deles achavam que havia 'controle político' nas investigações; 90% classificavam a gestão de Daiello como ruim ou péssima

> MPF e PGR
Em 2015 chegou ao ápice uma disputa da PF com o Ministério Público por causa da condução de inquéritos de políticos suspeitos de participação no esquema do petrolão; o ministro Cardozo interveio

> Manutenção
Em 2015, a presidente Dilma decidiu manter Daiello no cargo mesmo com ele não tendo figurado na lista tríplice indicada pelos delegados; servidores reclamavam de desvalorização profissional e perda de prestígio da PF

Folha de São Paulo - 21/03/16 - Eugênio Aragão, ministro da justiça - Foto: Diego Padagurshi/Folhapress O MINISTRO
Eugênio Aragão
No cargo desde: 17 de março
Carreira: antes de assumir era subprocurador-geral da República

COMO ELE CHEGOU LÁ
29.fev - Saída de Cardozo
No cargo desde 2011, José Eduardo Cardozo pediu demissão por causa de desgaste com Lula e o PT, que o criticavam por não controlar a PF

29.fev - Trapalhada
No mesmo dia da saída de Cardozo, o Planalto indicou o procurador Wellington Lima e Silva para o cargo; em 9.mar, o STF julgou não ser possível acumular cargo no Executivo com carreira no Ministério Público e Lima e Silva abdicou do posto

17.mar - Posse de Aragão
Um dia após manifestações contra seu governo, Dilma convidou o subprocurador-geral para o ministério; ele tomou posse na mesma cerimônia em que Lula assumiu a Casa Civil

A RELAÇÃO ENTRE OS DOIS
A relação entre o diretor-geral da Polícia Federal e o ministro da Justiça é de subordinação, mas com autonomia de atuação por parte do comandante da PF. A Constituição dá à Justiça o poder de determinar a previsão orçamentária e as diretrizes da PF

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
BAIXAS CONTABÉIS VÃO DEFINIR RESULTADO DE 2015
Analistas esperam lucro operacional de R$ 2 bi a R$ 5 bi no 4º tri. Balanço sai hoje

Publicado: O Globo - Impresso - 21/03/16 - Pág. 15 | On Line 21/03/2016 6:00 / Atualizado 21/03/2016 7:47
por por Ramona Ordoñez

RIO - O que vai definir a cor do balanço da Petrobras em 2015 — se virá vermelho ou azul — serão os impactos não recorrentes, ou seja, as baixas contábeis que deverão ser feitas pela estatal devido à redução do valor dos ativos, o chamado impairment. Essa é expectativa de analistas de mercado, para quem, mesmo que a empresa encerre o ano com prejuízo, este será menor que os R$ 21,6 bilhões de 2014. Naquele ano, o resultado foi influenciado pela contabilização dos impactos da Operação Lava-Jato e da queda do preço do petróleo. A Petrobras divulga seu balanço hoje.
Excluindo as baixas contábeis e considerando apenas o resultado operacional, analistas estimam que a Petrobras tenha registrado lucro entre R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões no quarto trimestre. Nos nove primeiros meses de 2015, o lucro líquido acumulado foi de R$ 2,1 bilhões. A expectativa positiva se deve ao fato de a Petrobras ter vendido gasolina e diesel a preços acima dos praticados no mercado internacional no período e também a uma variação pequena do câmbio.
Além da queda do preço do petróleo — que deverá exigir uma baixa nos valores dos ativos de exploração e produção — e de outras baixas de projetos menos rentáveis, analistas lembram que existem processos da Petrobras no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que podem ter efeitos negativos nos próximos meses. Em um desses processos, recentemente, a empresa perdeu R$ 7 bilhões.
— O resultado no quarto trimestre deve ser positivo, mas não se sabe o que vai surgir de ajustes no balanço com baixas de ativos e outras questões, como pagamentos no âmbito do Carf — disse Alvaro Bandeira, economista-chefe do home broker Modalmais, que trabalha com projeção de lucro entre R$ 2 bilhões a R$ 5 bilhões no quarto trimestre de 2015.

GANHO COM REAJUSTE DE COMBUSTÍVEIS
O analista Flávio Conde, da consultoria WhatsCall, também prevê resultado operacional positivo da ordem de R$ 3,2 bilhões nos últimos três meses de 2015, apesar de estimar redução de 7% no consumo de diesel e de 10% na gasolina.
— O mercado já se acostumou com o fato de empresas como Petrobras, Vale e outras de capital intensivo fazerem baixas de valor de ativos no último trimestre do ano. Então, isso pode resultar em prejuízo, mas se espera que o resultado operacional venha bom — disse Conde.
Em 30 de setembro de 2015, a gasolina foi reajustada nas refinarias em 6% e o óleo diesel, em 4%. Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), no quarto trimestre, a Petrobras vendeu a gasolina 16,4% mais cara do que no mercado internacional. No caso do diesel, o preço ficou 29,2% maior. Com isso, o ganho no trimestre foi da ordem de R$ 4,6 bilhões. Ao longo de 2015, a Petrobras teria acumulado ganho adicional de R$ 11,6 bilhões com os preços dos combustíveis.
Mas Alvaro Bandeira destacou que o resultado do quarto trimestre ou o de 2015 não é o que preocupa o mercado:
— A Petrobras tem que encolher, reduzir sua dívida, cortar gastos, vender ativos e diminuir seu endividamento. A situação é muito grave. Por isso, não será o resultado do quarto trimestre que vai mudar alguma coisa. (Ramona Ordoñez)

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PARALISIA CHEGA À PETROBRAS
CRISE POLÍTICA AFETA PLANO DA PETROBRAS DE ARRECADAR US$ 14 BI

Venda de ativos como a BR Distribuidora é dificultada pelo cenário incerto no Executivo

Publicado: O Globo - Impresso - 21/03/16 - Pág. 15 | On Line 21/03/2016 6:00 / Atualizado 21/03/2016 7:47
por por Ramona Ordoñez e Bruno Rosa

RIO - O agravamento da crise política atinge em cheio os planos de reestruturação da Petrobras. A estatal corre contra o tempo para arrecadar US$ 14,4 bilhões neste ano com a venda de ativos e para levar adiante outros projetos, como a revitalização do Campo de Marlim, na Bacia de Santos. De acordo com um executivo próximo à estatal, as incertezas quanto a possíveis mudanças no governo — com a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff — levantam dúvidas junto a investidores e dentro da companhia, no processo de tomada de decisões.
— O investidor teme comprar um ativo ou se tornar sócio de um projeto num país que não se sabe se o governante vai mudar em breve. E, se isso acontecer, todo o comando da Petrobras mudará — destacou o executivo.
A instabilidade política já dificulta os planos da estatal de encontrar um parceiro para a Petrobras Distribuidora (BR), uma das joias da coroa da petroleira. A Petrobras pretende vender de 25% a 40% das ações a um sócio estratégico. Mas, até agora, os interessados, que incluem algumas empresas e quatro fundos de investimento (um brasileiro e três estrangeiros), só querem levar adiante o negócio se puderem comprar o controle da companhia.
— Eles não querem colocar recursos na BR sem o controle, até para não correr o risco de sofrer ingerências do governo federal. Como negociar agora com o presidente da Petrobras, que é alinhado ao governo atual? E se mudar o governo, como fica? — destacou o executivo.

DIVERGÊNCIAS INTERNAS SOBRE DESINVESTIMENTO
Para Flávio Conde, da consultoria WhatsCall, as incertezas políticas podem brecar as negociações da BR, o principal ativo à venda:
— Quem vai ficar sócio de uma empresa na qual o comando do acionista controlador pode mudar? Além disso, o setor de petróleo vive um momento de baixas nos preços do barril. O quadro político do Brasil complica ainda mais os planos da Petrobras. Uma das etapas na hora de vender um ativo é o cálculo da projeção do risco Brasil. E ninguém sabe como vai ficar porque há muita incerteza em relação ao futuro de Dilma.
O economista da RC Consultoria, Tiago Biscola, diz que o Brasil passa por um momento único:
— Quem vai comprar ativo da Petrobras no momento como o atual, que é incerto?
O economista Alfredo Renaut, da PUC-Rio, pontua que, dependendo do desfecho da crise política, a estatal pode ser beneficiada:
— Se o atual governo sair derrotado, a perspectiva de recuperação da Petrobras é maior. É a mudança que pode levar a melhoras na companhia.
Outra decisão que pode ser adiada é a escolha de um executivo para comandar a BR. Segundo fonte próxima à estatal, a Petrobras mantinha tratativas com quatro executivos e, nos últimos dias, estava em conversas mais adiantadas com um. Com a indefinição quanto ao futuro do país e da companhia, já se teme que a definição demore mais a sair.
Neste cenário, não é só a busca por investidores que fica em compasso de espera. A paralisia exacerba as divergências dentro da própria empresa sobre os rumos da reestruturação.
— As incertezas do país afetam a Petrobras interna e externamente. Elas reforçam internamente os que são contra a venda de ativos. Não se sabe qual o direcionamento que vai ser tomado. Fica mais difícil aprovar qualquer venda — disse uma fonte.
Outro efeito é contribuir para a desvalorização dos ativos à venda, que já estão baixos em decorrência da queda do preço do petróleo. O recuo da cotação causou uma onda de desinvestimento entre grandes petroleiras.
— Os projetos de venda de ativos não caminham de forma ágil. A Petrobras ainda não conseguiu implementar a reestruturação interna — disse a fonte, lembrando que a reunião extraordinária do Conselho de Administração para tratar da reestruturação interna e do corte nos cargos gerenciais, prevista para o último dia 14, foi suspensa.
Outro executivo que participa das discussões na estatal diz que ainda não ocorreu uma mudança de rota, mas admite que será mais difícil concluir negociações para se desfazer de empresas e projetos:
— Todas as empresas de petróleo estão vendendo ativos, mas o problema da Petrobras é o alto endividamento. Agora, não vai ser por causa disso que vai se vender a preço de banana.
Com endividamento de R$ 506 bilhões até setembro de 2015, a Petrobras busca parceiros para arcar com investimentos não só em projetos no pré-sal, mas em empreendimentos antigos no chamado pós-sal da Bacia de Campos. A empresa procura sócios dispostos a investir US$ 5 bilhões no projeto de revitalização da produção no Campo de Marlim, que está em operação há 25 anos. As conversas mais adiantadas envolvem estatais chinesas de petróleo, mas o receio é de estagnação diante da crise política.
O Campo de Marlim é um dos maiores em produção no pós-sal, mas está em declínio nos últimos anos. Em janeiro deste ano, produziu 157 mil barris por dia, contra 200 mil em janeiro de 2015. Em meados de 2014, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou um Plano de Desenvolvimento do campo, revisto no ano passado, que prevê a perfuração de novos poços e a instalação de duas novas plataformas com capacidade de produção de cem mil barris diários cada, para inverter o declínio atual. Atualmente, Marlim tem sete plataformas em operação.
No início do mês, a estatal teve uma notícia favorável, com a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prorroga os prazos dos contratos da chamada Rodada Zero, assinados entre ANP e Petrobras em 1998. Eles venceriam em 2025. Na ocasião, com a abertura do mercado de petróleo, a estatal pôde escolher os blocos e campos que queria explorar. Foram 397 contratos em 1998, com campos e blocos exploratórios. Atualmente, segundo a ANP, existem 278 campos oriundos da Rodada Zero, operados pela Petrobras. A prorrogação permite que a estatal coloque alguns destes blocos à venda, como parte do seu plano de desinvestimento ou que busque parceiros para os projetos. O problema é que a crise política dificulta o andamento destas negociações.
Procurada, a Petrobras informou apenas que que “o projeto de Marlim está em andamento e sua execução segue de acordo com o planejado”. A ANP disse que “a gestão dos contratos está sendo realizada”.
Para Hélder Queiroz, ex-diretor da ANP, a prorrogação dos contratos teria potencial para viabilizar o desenvolvimento de vários projetos que estavam parados:
— Sempre fui favorável à renovação automática desses contratos. Existem projetos de recuperação da produção de petróleo. E a Petrobras poderá negociar a venda de parte de vários campos ou de blocos.
Resta a dúvida, agora, se toda convulsão política vai postergar, mais uma vez, a retomada dos investimentos no setor petrolífero.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Denis Lerrer Rosenfield
O FUGITIVO, A RAINHA E OS CIDADÃOS
Publicado: O Globo - Impresso - 21/03/16 - Pág. 12 | On Line 21/03/2016 0:00
por Denis Lerrer Rosenfield

Curioso que o rei apresentava-se como metalúrgico, embora o tenha sido em um período curtíssimo de sua vida

Denis Lerrer Rosenfield O fundador de uma dinastia partidária tinha subido na vida política graças a seu carisma pessoal, que o tinha levado ao trono. Em época nem tão remota, contou com a ajuda de um partido que ajudou a criar, da Igreja que o apoiava e de um conjunto de intelectuais desgarrados com a queda das monarquias comunistas, ditas populares.
Conseguiu ardilosamente vender a ideia, falsa aliás, de que estaria mudando tudo o que estava aí, apesar de, em um acesso de bom senso inicial, ter mantido todas as importantes reformas de seu antecessor. A ilusão vingou e foi compartilhada pela maioria dos súditos daquele reino.
Contudo, a farsa não resistiu por muito tempo. Imbuído de uma ideia messiânica de que estaria resgatando o país e, em particular, os pobres, terminou por criar uma corte — na linguagem moderna, de militantes e aproveitadores dos mais diferentes tipos, alguns riquíssimos. Nela, não faltaram os “bobos da Corte”, na verdade, um bando de espertos que passou a contar com benefícios próprios, oriundos do exercício arbitrário do poder.
Passado o tempo, o rei e o seu grupo partiram para uma próxima etapa, a de apropriação privada dos bens públicos, com os seus membros aparelhando o Estado, uma espécie de assalto ao Tesouro. É bem verdade que continuavam vendendo a ideia, acreditada por muitos, de que estavam pondo o país na rota do “progresso social”, quando, de fato, estavam destruindo o Estado, as leis e as suas empresas.
A rota que seguiam era a do dinheiro. Ávidos em busca dele, esqueceram, inclusive, das Leis do Reino, que disciplinavam, entre outras coisas, a relação entre o público e o privado. Achavam que isto era coisa de “burguês”, nome utilizado para qualificar qualquer inimigo seu. Não havia mais, na visão deles, adversários, mas, tão somente, inimigos a serem aniquilados. O ódio foi instalado.
O rei tornou-se milionário, embora quisesse ocultar para a massa dos seus súditos essa realidade. Fazia parte da ficção de seu poder. Sua fortuna, graças a diligentes funcionários públicos, juízes, promotores e policiais, que não compactuavam com o arbítrio, foi estimada em dezenas de milhões de reais. O império das leis tornou-se o “seu” império. Dom Lula da Silva, o onipotente.
Curioso que o rei apresentava-se como metalúrgico, embora o tenha sido em um período curtíssimo de sua vida, pois, logo, tornou-se sindicalista e líder partidário, sua verdadeira “profissão”. Manteve, porém, esta imagem, porque era-lhe útil para o exercício do poder. Veio a ser o mais ilustre membro da elite dominante.
Entretanto, o reino guardava um traço democrático, o de realização de eleições periódicas, voltadas para a renovação de seus quadros dirigentes. Era uma espécie de monarquia eleitoral. Frente a tal situação e na impossibilidade, naquele momento, de alterar essa regra, embora o tenha cogitado, optou por um esperto estratagema, o de criar uma sucessora que seria a sua própria criatura.
Crédulos, os súditos aceitaram a sua escolha e a ungiram. Nomearam-na Dona Dilma, a desconexa. Sua trama política consistia em seu retorno futuro. Ocorre que sua “criatura” botou os pés pelas mãos, como se diz em linguagem popular. Gastou o que o reino não tinha para gastar, maquiou as contas públicas, colocou o país na recessão, destruiu empregos e empresas e produziu uma perigosa inflação. Um desastre total.
Neste meio tempo, a máscara começou a cair. Os cidadãos crédulos tornaram-se incrédulos em relação ao culto dominante. As manifestações iniciaram. Aquele grupo de funcionários públicos dedicados passou a investigar e vasculhar as contas públicas.
Estarrecidos, descobriam que essas contas tinham se tornado privadas, apropriadas pelo rei, pela sua corte partidária e por um grupo de empresários inescrupulosos. Todos juntos participavam do festim dos bens públicos. Aos súditos, as migalhas!
Começaram um impecável trabalho de resgate do império da Lei. Sociedades livres não podem viver sob o arbítrio de poucos, uma oligarquia de esquerda, que vestia tais roupagens com o intuito de esconder os seus crimes. O esforço produziu resultados.
O ex-rei, embora vendesse para os seus crédulos — cada vez menos numerosos — a sua santidade, começou a fugir da Justiça. Foi um alvoroço no palácio e na corte. Todos corriam para todos os lados, chocavam-se sem cessar, até que algum “iluminado” — de poucas luzes — lançou uma ideia genial, própria de gênios desmiolados. Por que não fazer o ex-rei vizir, uma espécie de primeiro-ministro da rainha.
Esta teria inicialmente hesitado em aceitar essa proposta, pois se tornaria uma mera figurante de seu criador. De fato, seria o destino real da criatura. Logo, teve de fazer uma escolha entre ser figurante e coisa nenhuma, pois arriscava perder todo o seu poder.
Ocorre que a impunidade tinha acabado no Reino. Ninguém estava mais fora do alcance da Lei. Dom Lula da Silva, o onipotente, já não mais tinha a potência de antanho. Ficou desacorçoado. Em conversas privadas, primava por insultos e palavras de baixo calão. Coisa de bêbado em botequim. Tomou a decisão de fugir.
A questão foi: para onde? Poderia ter escolhido países “amigos”, com os quais sempre desfrutou de uma relação privilegiada. No continente, havia a monarquia comunista cubana ou o projeto terminal da oligarquia bolivariana venezuelana. Seria, porém, patético!
Optou, então, por fugir para dentro do palácio, como se este fosse um lugar em que as leis não valeriam. A rainha concedeu-lhe uma espécie de salvo-conduto, o título de ministro, como se assim pudesse escapar dos juízes, promotores e policiais que estavam em seu encalço. A manobra foi pueril.
Os ministros da Corte Máxima, insultados por Dom Lula, o onipotente, reagiram com dignidade e proclamaram que o inaceitável tinha sido atingido. As ruas se inflamaram. Os cidadãos disseram em alto e bom som: basta!
Sem medo, proclamaram: abaixo a monarquia esquerdista, viva a democracia!
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Denis Lerrer Rosenfield
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Fontes: O Globo - País
LULA E AGU APRESENTAM RECURSO PARA BLOQUEAR MORO E GILMAR
Objetivo é que Teori assuma caso no STF e que Lava-Jato espere decisão do plenário

Publicado: O Globo - Impresso - 21/03/16 - Pág. 3 | On Line 21/03/2016 6:00 / Atualizado 21/03/2016 7:05
por Renato Onofre / Mariana Sanches / Catarina Alencastro - Colaborou Jailton de Carvalho


CURITIBA, SÃO PAULO e BRASÍLIA — A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo apelaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar das mãos do ministro Gilmar Mendes todas as decisões judiciais que envolvam o petista e para barrar qualquer decisão do juiz Sérgio Moro no processo, até que o plenário do Supremo se manifeste sobre o caso. Nos pedidos, os advogados de Lula e a Advocacia-Geral da União (AGU) sugerem que o relator da Lava-Jato no STF, Teori Zavascki, assuma o caso do ex-presidente. A petição de Lula argumenta que cabe a Teori, e não a Gilmar, a prerrogativa de examinar processos relacionados à Lava-Jato.
Eles interpretam como interferência de Gilmar, crítico contumaz do PT e do governo, em um assunto que cabe a Teori, a decisão tomada na noite de sexta-feira suspendendo a posse de Lula como ministro da Casa Civil e devolvendo para a 13ª Vara Federal (a do juiz Sérgio Moro) o poder de decidir sobre o ex-presidente. Ao mesmo tempo, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu que Teori suspenda todas as decisões judiciais que impedem a posse do petista como ministro. Esta é a segunda vez que o governo recorre ao STF.
Os defensores do petista afirmam ainda que “ao contrário do que vem sendo falsamente divulgado na imprensa, a nomeação de Lula para a Casa Civil não interrompe as investigações, mas as transfere para o núcleo da Lava-Jato em Brasília. Também é falso dizer, como faz a imprensa, que Lula estaria, com isso, ‘fugindo’ de investigações. Isto é, uma ofensa a Lula e ao próprio STF”.
A defesa voltou ainda a questionar a divulgação das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal e que tiveram Lula como alvo. Os advogados pediram que nenhuma outra interceptação seja divulgada. Nos áudios, Lula questiona a competência do Congresso e do STF para resolver as questões do país, chama de “ingrato” o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e demonstra medo da Operação Lava-Jato, a qual classifica de “república de Curitiba”. As conversas de Lula geraram um mal-estar generalizado na cúpula do poder em Brasília.
Além disso, a equipe jurídica de Lula estuda adotar uma outra investida: apresentar no STF uma ação de suspeição de Gilmar Mendes. No habeas corpus de ontem, a questão da antecipação do julgamento do ministro já é atacada, mas a defesa cogita um ato mais incisivo cobrando posição do Supremo. Para a defesa, Gilmar deveria ser declarado impedido de julgar sobre Lula.

À ESPERA DO SUPREMO

Neste caso, os advogados sustentariam que o ministro teria feito um prejulgamento sobre sua decisão contra Lula, ao se manifestar na véspera, no plenário do STF, a respeito do ex-presidente; que a advogada que assina a petição do PPS contra a posse de Lula, deferida por Gilmar, Marilda Silveira, é membro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), coordenado pelo ministro do Supremo; e o fato de Gilmar ter almoçado com a cúpula do PSDB, outro partido que pedia a suspensão da posse de Lula como ministro, dois dias antes de ter decidido a favor da ação da sigla.

A reclamação com relação à decisão de Gilmar tem como pano de fundo um temor, entre auxiliares da presidente Dilma Rousseff, de que o juiz Sérgio Moro aproveite a brecha até a decisão final sobre a situação de Lula para mandar prendê-lo.


Com a possibilidade de reassumir hoje as investigações contra o ex-presidente, o juiz Sérgio Moro decide se mantém os oito inquéritos numa espécie de banho-maria, ao menos até se resolver definitivamente o imbróglio a respeito da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, ou se permite que as investigações avancem. Há forte preocupação entre os integrantes da Lava-Jato com as investigações envolvendo o ex-presidente. Parte deles considera que se Moro der seguimento ao processo antes de uma decisão do STF, obrigatoriamente terá que haver uma deliberação entre os investigadores sobre um pedido de prisão de Lula.
— Há fortes indícios de que o ex-presidente tentou atrapalhar as investigações. Se voltarmos a ter o caso, vamos ter que avaliar isso (um pedido de prisão), com certeza — afirmou um delegado ao GLOBO.


Por isso, outros investigadores defendem a posição de Sérgio Moro de deixar o processo em banho-maria.


— Acredito que não teremos nada de novo até que o pleno do STF se manifeste. A situação tem que estar um pouco mais estável para avançarmos com segurança — disse o investigador.



PROCESSOS SOB SIGILO

Há, porém, uma certeza entre os investigadores: na retomada das investigações todos os processos devem voltar a ficar em sigilo.


— A publicidade dos autos atrapalhou alguns dos nossos futuros atos. Teremos que rever alguns passos — pondera um investigador.


A indefinição sobre o status de ministro de Lula gerou o cancelamento de toda a programação feita para esta semana no Palácio do Planalto. Até as 18h de sexta-feira, estava tudo pronto para o ex-presidente começar a despachar hoje do quarto andar do Planalto. Já a intensa movimentação política capitaneada por Lula para tentar ganhar votos na Câmara contra o impeachment da presidente Dilma deverá ser tocada de São Paulo, e não de Brasília.


Para amanhã, estava marcado um grande ato político pró-Lula no evento de transmissão de cargo de Jaques Wagner, seu antecessor na Casa Civil, para o ex-presidente. No entanto, o ex-presidente está sendo aconselhado a não dar expediente no Planalto. Com o ambiente entre Lula e Judiciário fragilizado, Lula tem sido avisado de que despachar da sede do Executivo com sua nomeação sub-judice pode ser interpretado como uma afronta à Suprema Corte. Por isso, o petista deve manter uma agenda de governo, conversando com parlamentares, mas sem pisar no palácio.
Interlocutores de Lula apontam que o tom conciliador do discurso que fez no alto do carro de som das manifestações pró-governo na último sexta indicam que ele quer “baixar a bola” e evitar o enfrentamento com o mundo jurídico. Apesar disso, aliados relataram que ele ficou indignado com a decisão de Gilmar Mendes. Argumentam que o ministro resolveu suspender a posse de Lula após ver a numerosa adesão dos atos pró-Lula e pró-Dilma ocorridos na sexta à noite.
— O Lula está indignado com a forma com que o Supremo decidiu uma questão tão grave para a conjuntura política, numa decisão monocrática, num ambiente de efervescência social no país — afirma um aliado.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
FUNDOS DE PENSÃO AFIRMAM QUE SUAS DECISÕES SEGUEM ALTO PADRÃO TÉCNICO
Publicado: Folha de São Paulo - 20/03/16 - Pág. 4 | On Line 20/03/2016 02h00
por Raquel Landim, David Friedlander, Julio Wiziak, de São Paulo


As diretorias de Previ, Petros e Funcef negaram qualquer interferência política nas decisões de investimento e ressaltaram que tudo é feito de acordo com altos padrões técnicos e de governança.
Os fundos reconhecem perdas em Sete Brasil, Oi, Invepar e em alguns FIPs (fundos de investimento em participações), além de dificuldades na usina de Belo Monte.
Entretanto, as diretorias afirmam que as perspectivas dos negócios eram positivas na época dos investimentos.
A Petros ressaltou que "determinados projetos demandam um período inicial de aplicação de recursos na fase pré-operacional, mas que os investidores têm retorno depois que as empresas começam a produzir".
O fundo dos funcionários da Petrobras informou, no entanto, que, "de qualquer maneira, dada a atual conjuntura econômica, não considera novas aplicações em investimentos estruturados", como a Sete Brasil.
De maneira geral, os fundos atribuem os expressivos deficit de 2015 à depreciação de suas ações, por causa da queda da Bolsa brasileira, e ao aumento da inflação, que reajusta seus compromissos com os pensionistas.
A Previ ressalta que o deficit de R$ 16 bilhões em 2015 não representa prejuízo, porque os ativos não foram vendidos. Em relação a Sete Brasil, a entidade frisa que investiu R$ 180 milhões, porque não acompanhou um aumento de capital, e que já fez provisionamento.

QUEDA DAS AÇÕES
Segundo a Funcef, o deficit de R$ 13,2 bilhões no ano passado foi provocado pela queda das ações da Vale e do Ibovespa. Entre 2011 e 2015, sua fatia na mineradora perdeu 50,42% do valor.
A fundação também informa que provisionou perdas com a Sete Brasil e a OAS, respectivamente, de R$ 1,7 bilhão e R$ 170 milhões. A Funcef diz que estuda ações cabíveis contra a Sete, inclusive no campo penal.
A Petros não informou o seu resultado financeiro do ano passado, porque seu balanço não foi finalizado, mas reconheceu que "dados preliminares apontam que ele será fortemente impactado pelo cenário econômico adverso".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
INVESTIMENTOS DE R$ 17 MILHÕES VIRARAM R$ 1
Publicado: Folha de São Paulo - 20/03/16 - Pág. 4 | On Line 20/03/2016 02h00
por Raquel Landim, David Friedlander, Julio Wiziak, de São Paulo

Não são apenas investimentos bilionários em projetos patrocinados pelo governo, como a Sete Brasil e a hidrelétrica de Belo Monte, que morderam a poupança dos participantes dos fundos de pensão de empresas estatais.
Em 2012, Petros e Funcef foram convidados a investir no relançamento da marca de aparelhos eletrônicos Gradiente.
A empresa fechou as portas em 2007. O plano do fundador, o empresário Eugenio Staub, era importar equipamentos da Ásia, colar a etiqueta Gradiente, e voltar ao mercado.
Os fundos investiram R$ 17 milhões cada um no projeto, que foi um fracasso. Reconheceram o prejuízo e venderam sua participação para Staub pelo valor simbólico de R$ 1.
Petros, Previ, Funcef e outros fundos menores embarcaram, em 2008, na especulação imobiliária provocada pela euforia das novas descobertas do pré-sal no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
Desembolsaram R$ 400 milhões para o fundo Global Equity, que construiria imóveis residenciais e comerciais em municípios fluminenses que exploram petróleo, como Macaé.
O Global Equity comprou cerca de 20 terrenos, mas a maior parte dos empreendimentos não saiu do papel. Os fundos já reconheceram perdas de 20% e contrataram novo gestor para vender os imóveis e tentar recuperar o que for possível.

BANQUEIRO
Em 2008, o então banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, dono do BVA, levantou R$ 412 milhões com Petros, Funcef, entre outros fundos menores. O dinheiro seria usado pela Multiner na construção de termelétricas.
Entretanto, as licenças para os empreendimentos demoraram a sair e, no meio do caminho, o BVA sofreu intervenção do Banco Central. Sem condições de levar o plano adiante, o banqueiro repassou a Multiner ao grupo Bolognesi.
O projeto foi reestruturado em 2012 e os fundos de pensão colocaram mais R$ 200 milhões para tentar salvar seus investimentos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PRESSÃO POLÍTICA AGRAVA PERDAS DE FUNDOS DE PENSÃO
Deficit dos três maiores fundos estatais deve ter chegadp a R$ 50 bi em 2015 // Previ, Funcef e Petros negam que haja influência política nos investimentos que realizam

Publicado: Folha de São Paulo - 20/03/16 - Pág. 4 | On Line 20/03/2016 02h00
por Raquel Landim, David Friedlander, Julio Wiziak, de São Paulo

A nova safra de balanços dos fundos de pensão estatais traz à tona uma carteira contaminada por investimentos feitos em empresas por pressão de governos ou por influência de políticos.
Os prejuízos somados dos três maiores -Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal)- pode chegar a
R$ 49,2 bilhões em 2015.
Fundos: Situação financeira piora Previ e Funcef já informaram que seus deficit atingiram R$ 16 bilhões e R$ 13,2 bilhões, respectivamente. O balanço da Petros ainda não está fechado, mas, segundo a Folha apurou, deve ficar perto dos R$ 20 bilhões.
A maior parte do prejuízo dos fundos se deve à queda das ações das empresas, principalmente a Vale.
Entretanto, conselheiros que representam os pensionistas estão incomodados também com apostas feitas em projetos centrais para os governos Lula e Dilma -Sete Brasil, Invepar, Belo Monte, Oi-, que provocaram perdas e podem dar mais prejuízo.
Outra fonte de preocupação são investimentos que financiaram empresas que nunca saíram do papel ou que viraram saco sem fundo, que exigem cada vez mais dinheiro para não quebrar.
Os representantes dos pensionistas suspeitam que essas apostas ocorreram para atender interesses políticos. Entre os descobertos até agora, os mais críticos são os fundos FIP Global Equity, FIP Enseada e FIP Multiner.
Previ, Petros e Funcef administram juntos R$ 292,5 bilhões, pertencente a 495 mil participantes. As suspeitas de corrupção estão sendo investigadas no Congresso, que instalou uma CPI sobre os fundos de pensão.

PRESSÃO DO GOVERNO
Para conselheiros eleitos pelos pensionistas, o governo pressionou os fundos de pensão a dividir o risco de projetos de infraestrutura e de apostas em setores estratégicos, mas deixou os participantes com o prejuízo quando as empresas naufragaram.
A visão dos conselheiros escolhidos pelo governo é que esses projetos eram a melhor alternativa de rentabilidade anos atrás, quando os juros dos títulos públicos estavam baixos. O grupo culpa a recessão pelas dificuldades.
As diretorias de Previ, Funcef e Petros negam ingerência política nos investimentos.
O caso mais ruidoso é o da Sete Brasil, empresa de sondas criada para atender a Petrobras. Com a queda do petróleo e a crise na estatal provocada pela Operação Lava Jato, a Sete está desmoronando, levando junto R$ 8,3 bilhões investidos por bancos e fundos de pensão estatais.
Petros, Funcef e Previ, que apostaram no projeto, se sentem abandonados pelo BNDES, que não liberou os financiamentos prometidos.
Os três fundos colocaram mais de R$ 3 bilhões na Sete. Funcef (R$ 1,4 bilhão) e Previ (R$ 180 milhões) já deram seus investimentos como perdidos. A Petros (R$ 1,5 bilhão) não quis explicar se reconheceu o prejuízo ou não.
Os fundos já haviam passado por experiência parecida com a Oi, empresa que, apoiada pelo governo, surgiu para ser a grande operadora nacional de celulares.
Após a reestruturação em 2014, quando a Oi se fundiu com a Portugal Telecom, os fundos colocaram cerca de R$ 600 milhões na companhia. Hoje essa participação perdeu 90% do valor.

PERDA AINDA MAIOR
As perdas dos fundos de pensão podem se ampliar dependendo do destino da empresa de concessões Invepar e da usina de Belo Monte.
A Invepar tomou empréstimos para tocar concessões como as do aeroporto de Guarulhos (SP), garantindo retornos altos para os leilões do governo. Em Guarulhos, o ágio foi de 373,5%.
Quando o único sócio privado, a OAS, caiu na Lava Jato, a concessionária ficou sem dinheiro para pagar dívidas e investir nas obras.
Os fundos reduziram em 20% o valor de suas fatias na Invepar, estimadas entre R$ 2,5 bilhões e R$ 2,8 bilhões. Mas seguem emprestando dinheiro à concessionária.
Previ, Petros e Funcef devem colocar mais recursos em Belo Monte. Os acionistas, que também incluem a Eletrobras e outros, negociam novo aporte de R$ 1,1 bilhão.
Belo Monte não tem dinheiro para finalizar as obras, porque o BNDES pediu garantias extras para liberar os últimos R$ 2 bilhões de um financiamento de R$ 22,5 bilhões. Os fundos ainda não fizeram
provisão de perda, porque confiam no projeto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
DELCÍDIO DIZ A REVISTA QUE DILMA E LULA SABIAM SOBRE PETROBRAS
Senador faz ‘mea culpa’ e diz que quer ajudar Justiça e sociedade brasileiras

Publicado: O Globo - Impresso - 20/03/16 - Pág. 11 | On Line 19/03/2016 13:47 / Atualizado 19/03/2016 15:15
por O Globo

SÃO PAULO - Em entrevista à revista Veja, Delcídio Amaral, ex-líder do governo no Senado, disse que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam sobre esquema de corrupção na Petrobras. Delcídio, preso preventivamente durante a Operação Lava-Jato e libertado após delação premiada, revelou detalhes sobre um suposto plano para impedir que as investigações capitaneadas pelo juiz Sergio Moro fossem adiante. Durante o depoimento à publicação, o senador repete várias vezes um "mea culpa" e diz que quer "ajudar a Justiça e a sociedade brasileira a descobrir quem são os verdadeiros vilões desta história".
"Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois", disse ele.
Delcídio diz ainda que Dilma "se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela". Segundo o senador, agora sem partido, a mandatária "sabia de tudo": "A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso".
Sobre o suposto esquema para abafar as investigações, Delcídio disse que nem sempre a presidente e Lula agiram em consonância. Ele diz que o ex-presidente acreditava que a presidente e o ex-ministro da Justiça e atual titular da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, tinham um acordo para blindá-la de eventuais acusações.
"A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção", disse.
Cardozo também aparece como um dos principais atores de um plano para melar a Lava-Jato no STF, após reunião de Lula com senadores do PTe do PMDB, em Brasília, em meados do ano passado.
"O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, era peça-chave do plano. Eu, Dilma, José Eduardo Cardozo discutimos isso juntos. Ficou acertado que o encontro seria no exterior, para não chamar atenção", disse Delcídio.
Em Portugal, Dilma teria conversado informalmente com Cardozo e Lewandowski. Teori Zavaski, relator da Lava-Jato, não participou do encontro. Segundo o senador, Dilma teria tentado convencer Lewandowski a aderir, mas fracassou.
"Ao voltar ao Brasil, ela me disse que Lewandowski recusara republicanamente a convocação partidária. Pouco tempo depois, Lula me contou a mesma coisa -- que procurara Lewandowski, mas ele se recusara a atendê-lo", disse à revista.
Na entrevista, o advogado Sigmaringa Seixas, representante legal de Lula e ex-presidente da construtora OAS, é apontado como "cara de confiança" do ex-presidente. Delcídio diz que Seixas "participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores".
"O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. Lula comandava o esquema", afirmou à revista Veja o ex-líder do governo Dilma no Senado.
Delcídio também disse que o ex-presidente tentou interferir na Lava-Jato logo no início.
"Na primeira vez que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e o amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: 'é bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT'. Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar", disse Delcídio.
Ele fala também da acusação, em sua delação premiada, ao senador tucano Aécio Neves, que teria recebido propina de Furnas. Segundo o senador, a estatal rendeu dinheiro clandestino ao PP, PT e PSDB.
"Se a informação não fosse verdadeira, um tucano de alta plumagem não teria me procurado, dias antes de o STF homologar minha delação, para conversar. Eu não aceitei recebê-lo", disse o senador, que preferiu não revelar o nome do político quando foi questionado quem era.

N.daR.: Textos Imdresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
A LEALDADE A ARAGÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 20/03/16 - Pág. 4 | On Line 20/03/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Eugênio Aragão, resolveu mostrar para Lula toda sua lealdade e, nomeado ministro da Justiça, desandou a falar mal da Operação Lava-Jato.
2 - Mandado de segurança tetará barrar eventuais substituições de agentes da Polícia Federal.
3 - O temor é que Aragão tenha sido escolhido pra dificultar a Lava-Jato


O Ex-subprocurador Geral da República, Eugênio Aragão, resolveu mostrar para Lula toda sua lealdade e, nomeado ministro da Justiça, desandou a falar contra a Operação Lava-Jato. Ameaçou afastar de investigações criminais delegados e agentes suspeitos de vazamento de informações sigilosas, e classificou de “extorsão” o método usado pelos procuradores para obterem as delações premiadas.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Aragão é o mesmo a que o ex-presidente Lula se referiu numa conversa com seu ex-ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, quando se queixava da atuação dos procuradores do Ministério Público: “O problema é o seguinte Paulinho, nós temos que comprar essa briga. Eu sei que é difícil, sabe. Eu às vezes até fico pensando se o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha… sabe, porra”, diz Lula para Vannuchi.
As declarações recentes de Aragão provocaram uma reação vigorosa da Associação Nacional dos Delegados, que na segunda-feira se reunirá para decidir se entra na Justiça com um mandado de segurança para impedir afastamentos preventivos de policiais federais. Também o deputado federal Raul Jungman entrará com uma ação em defesa da imparcialidade na atuação da Policia Federal.
Impetrará um mandado de segurança coletivo no STJ contra o ministro, para impedir que ele dê ordens ou orientações para a substituição sumária ou arbitrária de equipes de agentes da Polícia Federal envolvidos na Lava Jato, sem a apuração e demonstração adequada dos fatos que a justifiquem.
O deputado do PPS, que foi o autor da ação no Supremo que redundou na saída do ministro da Justiça anterior, entrou também com outra ação do mesmo teor no Supremo Tribunal Federal contra Aragão. A ministra Carmem Lucia já deu 10 dias para que o novo ministro se defenda, e Jungman acha que até lá ele não deveria tomar nenhuma medida.
“O mais interessante seria o pedido de liminar determinar que, para evitar prejuízos ou dúvidas durante a tramitação do Mandado de Segurança, o ministro, pessoalmente ou por seus subordinados, se abstenha de dar ordens ou orientações a qualquer membro da PF a não ser por ato administrativo escrito e autuado em expediente administrativo regular, bem como de se reunir ou se comunicar com qualquer autoridade da PF sem o registro completo do conteúdo das conversas, por meio eletrônico, que deve ser conservado para apresentação imediata à autoridade judicial, caso requisitado”.
Aragão também é membro do Ministério Público, mas como fazia parte da instituição antes da Constituinte de 1988, que proibiu que seus membros fossem nomeados para o Poder Executivo ou exercessem outras funções que não o magistério, se considera apto a assumir o ministério. Não é esse o entendimento do STF, defende Jungman, baseando-se em um acórdão do ex-ministro Eros Grau, aprovado pelo plenário, que diz que os procuradores anteriores à Constituinte podem optar por manterem garantias e vantagens burocráticas da carreira, mas não estão isentos das proibições que visam garantir a independência dos Poderes.
Até mesmo no Conselho Superior do Ministério Público Federal, que tem um entendimento mais flexível sobre a interpretação da Constituição e autorizou a posse de Aragão no ministério, o relator do caso considerou que Aragão não tinha condições de assumir o Ministério da Justiça por que, segundo o Sub-Procurador Geral da República Carlos Frederico Santos, não fez a opção pelo regime anterior, conforme exige a Constituição Federal.
No mesmo parecer, o subprocurador diz também que há conflito de interesse na nomeação pois Aragão até recentemente era sub-procurador Geral Eleitoral por três anos, o que o impediria de ser subordinado “àqueles que participaram do pleito passado”, comprometendo a independência do Ministério Público.
O temor diante das intempestivas declarações do recém-nomeado ministro é que ele tenha sido nomeado justamente para conter as investigações da Lava-Jato.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MANIFESTAÇÃO PRÓ-DILMA REÚNE 95 MIL PESSOAS EM SP, DIZ DATAFOLHA
Polícia encontra série de pertences de petista em sítio em que ele nega ser dono

Publicado: Folha de São Paulo - 19/03/16 - Pág. A6 | On Line 18/03/2016 21h01
de São Paulo

Protestos de 18/03/2016

A manifestação em São Paulo a favor da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeado na última quinta-feira (17) ministro-chefe da Casa Civil, atraiu, segundo o Datafolha, 95 mil pessoas à região da avenida Paulista na tarde desta sexta (18).
Protestos foram realizados em ao menos 45 cidades, incluindo todas as capitais do país, mas a capital paulista teve a maior aglomeração de pessoas –Lula foi à manifestação, onde permaneceu por cerca de uma hora e fez um discurso.
O PT, um dos organizadores da manifestação (ao lado da CUT e outros movimentos sociais), disse que mais de 500 mil pessoas estiveram nela. A Polícia Militar estimou o público em 80 mil pessoas às 18h45, no auge do movimento.
O pico de concentração de pessoas, segundo o Datafolha, se deu às 19h, quando 83 mil pessoas estiveram no local; 14 mil permaneceram do início ao fim. A contagem do instituto foi realizada das 16h às 20h30.
Esses protestos pró-Dilma ocorrem menos de uma semana depois da maior manifestação política já registrada no país pelo Datafolha; no domingo (13), 500 mil pessoas foram à mesma avenida Paulista pedir a saída da presidente Dilma.
O ato desta sexta também foi o maior já registrado pelo instituto em favor da presidente. Antes dele, a maior concentração em manifestação contra o impeachment de Dilma havia sido medida em 16 de dezembro do ano passado, quando 55 mil pessoas estiveram na região da Paulista.

METODOLOGIA
Para a contagem do público em aglomerações como a desta sexta e do último domingo, o Datafolha divide o trajeto da manifestação em quadrantes. Em cada trecho, a partir da densidade do público, os pesquisadores aplicam uma metodologia de contagem.
Paralelamente, em entrevistas feitas ao longo do protesto, os pesquisadores questionam desde que horas as pessoas estão em marcha.
A combinação das duas técnicas possibilita medir a taxa de renovação e o público durante todo o ato.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. Infográfico da edição Impressa.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - G1
GILMAR MENDES SUSPENDE NOMEAÇÃO DE LULA COMO MINISTRO DA CASA CIVIL
Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Publicado: O Globo - G1 - On Line G1 Edição do dia 18/03/2016 21h13 - Atualizado em 19/03/2016 16h35
por Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

Coluna deA delação  Delcídio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (17). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.
O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.
"O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República", afirma Gilmar na decisão.
"Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia ser implicado em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente. A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação", diz o ministro em outro trecho.

Críticas de Gilmar Mendes à nomeação
O ministro Gilmar Mendes já havia criticado duramente na última quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa seria uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.
Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa "muito mal" a Suprema Corte.
Já na quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.
“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.
A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato.
Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação. Em diversos trechos da decisão de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes cita conversas interceptadas no telefone do ex-presidente.
Sobre a conversa entre Dilma e Lula, na qual a presidente diz ao ex-presidente para só usar o termo de posse "em caso de necessidade", o ministro afirma que "a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar."

Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Há evidências, segundo o MPF, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

* Fonte primária: O Globo - G1
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Fontes: O Globo - G1 Jornal Hoje
DELCÍDIO DO AMARAL DÁ DETALHES SOBRE A DELAÇÃO EM ENTREVISTA À REVISTA VEJA
Delcídio repetiu os termos da delação premiada e acrescentou detalhes // O ex-líder do governo falou sobre a participação de Lula no esquema

Publicado: O Globo - G1 - On Line G1 Edição do dia 19/03/2016 14h23 - Atualizado em 19/03/2016 14h23

Coluna deA delação  Delcídio O ex-líder do governo e senador licenciado, Delcídio do Amaral, concedeu entrevista à revista Veja. De forma geral, ele repetiu os termos da sua delação premiada, mas acrescentou alguns outros detalhes.
Delcídio voltou a afirmar qual era o papel de Lula. “O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. Lula comandava o esquema”.
Sobre o envolvimento da presidente Dilma, Delcídio disse. “A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso”.
Delcídio do Amaral diz na entrevista que o ex-presidente Lula tentou interferir na Lava Jato logo nos primeiros passos a operação. Diz o senador: "na primeira vez que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo após depois da prisão do Paulo Roberto Costa. Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e o amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: ‘é bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT’. Na época ninguém imaginava aonde isso ia chegar”.
Sobre o ex-ministro da Justiça e agora advogado geral da União, Delcídio disse na entrevista que José Eduardo Cardozo usava o cargo para vazar informações. “Cardozo faz o jogo que interessa à Dilma. Ele tinha acesso a informações privilegiadas e passava essas informações para Dilma. Vazava para ela operações que seriam realizadas pela Lava Jato. Cardozo soube com antecedência da condução coercitiva de Lula e alertou os principais interessados. Foi por isso que ele vazou um dia antes trechos da minha delação premiada. Ele sabia que uma coisa abafaria a outra”.
Delcídio contou que Lula pediu ajuda para definir uma estratégia de defesa na Lava Jato. “Lula havia me convocado para ir a São Paulo, junto com os senadores Renan Calheiros e Edison Lobão, para discutir estratégias de defesa na Lava Jato. Viajamos em um jato e dividimos a conta. A minha parte eu paguei com cheque. Chegamos de volta a Brasília na madrugada de sábado. Fomos até fotografados, sem saber, no terminal 2 do aeroporto. A foto foi publicada na internet com a legenda ‘o que Renan, Delcídio e Lobão faziam nesta madrugada no aeroporto de Brasília?’".
O repórter pergunta a Delcídio: ‘a presidente tem o poder de mudar voto no Supremo’. “Dilma costumava repetir que tinha cinco ministros no STF. Era clara a estratégia do governo de fazer lobby nos tribunais superiores e usar ministros simpáticos à causa para deter a Lava Jato”.
A defesa do ex-ministro Edison Lobão informou que todas as reuniões políticas feitas naquela época com a participação do líder do governo ficaram sobre suspeição, o que é lamentável.
A defesa de Renan Calheiros disse que desconhece o teor da entrevista e que por isso não comentará.
O Instituto Lula disse que não comenta conversa fiada nem delação comprada.
A produção do Jornal Hoje não conseguiu contato com a assessoria da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo.

* Fonte primária: O Globo - G1
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
RETRATO FALADO
Publicado: O Globo - Impresso - 19/03/16 - Pág. 24 | On Line G1 19/03/2016 08:30
por Míriam Leitão - Com Marcelo Loureiro

1 - Ex-presidente tentou usar a Receita Federal em seu proveito e proteção e contra supostos inimigos.
2 - Fisco tem que ser neutro, ele é guardião do sigilo fiscal dos contribuintes, é órgão do Estado, não do PT.
3 - Diálogos ao telefone mostram Lula tentando influenciar outros órgãos e poderes.


Coluna de Míriam Leitão Qualquer pessoa pode ser flagrada em conversas inconvenientes se o telefone for gravado, mas o que se ouve nos diálogos de Lula vai além disso e mostra a intenção de cometer ilegalidades. O telefonema para o ministro da Fazenda, por exemplo, é um dos absurdos. Ele queria usar a Receita Federal em seu favor e contra supostos inimigos. Isso é intolerável no estado democrático.
Não chega a ser surpreendente o palavreado chulo, o machismo, o preconceito das conversas em que o presidente se sentia à vontade com seus interlocutores. O retrato falado de Lula é assim mesmo. O problema não são os maus modos do ex-presidente, mas sim as tentativas de uso do Estado em seu proveito e proteção. “Era preciso você chamar o responsável e falar ‘que porra é esta?'”, ordenou Lula ao ministro da Fazenda, se referindo à Receita. E o que diz o ministro? Nada. O que ele deveria dizer: lembrar que os auditores fiscais têm autonomia, que não se usa a máquina para proteger alguns, e para perseguir outros. Afinal, o ex-presidente havia sugerido ao ministro acompanhar o que a Receita fazia junto com a Polícia Federal, avisando que o Instituto Lula mandaria para ele as informações sobre a atuação dos fiscais. A nota do Ministério da Fazenda diz que nada recebeu do Instituto. Isso é insuficiente. O que se esperava do ministro é que ele reagisse em defesa dos órgãos dos quais é superior hierárquico apenas temporariamente. O Fisco tem que ser neutro, ele é guardião do sigilo fiscal dos contribuintes, ele coleta o dinheiro coletivo que financiará as políticas públicas. A Receita Federal é um órgão do Estado. Não é do PT.
O ministro diz: “conta com a gente para o que der e vier”. Espera-se que seja apenas uma manifestação de solidariedade por afinidade partidária. De um militante falando para o líder do partido, e que “gente” seja ele, pessoalmente, e não o Ministério da Fazenda que esteja sendo oferecido para apoio tão amplo. Lula continua “você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto”. O ministro avisa que “eles fazem parte”. Quer dizer que a Receita integra a Operação Lava-Jato. Lula diz que se “eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas resolvia a arrecadação do estado”. Diante dessa proposta de uso da Receita, o ministro diz “uhum”. Depois de mandar que o ministro chame o responsável para admoestá-lo com palavrões, ele dá a lista dos que gostaria que fossem alvos, “a Globo, o Instituto Fernando Henrique, SBT, Record” e solta outra das suas palavras favoritas. O ministro em resposta pede que Paulo Okamoto envie para ele os papéis do Instituto. Lula reclama que uma investigação contra a “Veja” está parada desde 2008. E usa outra palavra ofensiva aos agentes da Receita. O ministro disse que mandou apurar a razão de haver “velocidade diferente” de investigação. Nada nesse diálogo é “republicano”. O que está acontecendo na conversa é uma tentativa clara de uso da máquina de fiscalização e controle tributários. E lamentavelmente não encontra no interlocutor uma pessoa que lembre como a Receita Federal precisa ser num país democrático. Isso eleva os temores do que pode ter sido tratado pelos dois no encontro pessoal que tiveram depois.
Lula ainda não havia sido nomeado ministro. Era, nos momentos dos diálogos, um ex-presidente. Mas manda Jaques Wagner, então chefe da Casa Civil, que diga a presidente para falar com a ministra Rosa Weber, do STF, sobre a ação que ela julgaria. Mostra que tinha expectativa de ter um procurador-geral submisso e grato. Em outro diálogo fica claro o motivo da escolha do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. “Fico pensando que o Aragão deveria cumprir o papel de homem naquela porra”. Assim ele se refere ao ministério mais antigo do Brasil, criado antes da independência. E o papel “de homem” é obviamente controlar a Polícia Federal. Afinal, diz, “ele parece nosso amigo”. Parece mesmo.
Em cada conversa se vê uma pessoa influente, muito influente, pela qual os ministros aguardam ao telefone e que chamam de “presidente” e da qual recebem ordens diretas de interferir no funcionamento do Estado em seu benefício e contra os seus inimigos. É o que assusta, e não as previsíveis grosserias.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - G1 - - País
GRAVAÇÃO REVELA CONVERSA ENTRE RUI FALCÃO E JAQUES WAGNER SOBRE LULA
Conversa reforça suspeita de que houve tentativa de usar cargo de ministro // Objetivo seria para Lula escapar da prisão

Publicado: O Globo - Impresso - 19/03/16 - Pág. 24 | On Line 18/03/2016 14h35 - Atualizado em 18/03/2016 14h48
por G1

Uma escuta telefônica, feita com autorização judicial, reforça as acusações da oposição de que o objetivo da nomeação do ex-presidente Lula para o ministério era impedir que a justiça decretasse a prisão preventiva de Lula.
No áudio, um ministro de estado, Jaques Wagner, e o presidente do PT, Rui Falcão, conversam sobre as pressões para convencer Lula a aceitar um ministério. O governo tem repetido que o objetivo da nomeação é a reorganização da base de apoio no Congresso, contra o impeachment da presidente Dilma.
No dia 10 de março, pouco depois do pedido e prisão do ex-presidente Lula, feito por promotores de São Paulo, Rui Falcão conversou com o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Eles falaram sobre a necessidade urgente de nomear Lula como ministro.


VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DE RESPOSTA DE JAQUES WAGNER


Rui Falcão:Oi, Jaques. O louco do Conserino aqui pediu a preventiva do Lula.
Jaques Wagner: É, eu vi p*.
Rui Falcão:Sim, e... Vocês vão deslocar alguém pra cá, como é que é?
Jaques Wagner:Deslocar em que sentido?
Rui Falcão: Não, acho que tem que vim alguém pra cá, p*, pra se mexer aqui também.
Jaques Wagner: Mas alguém quem? Só pra eu entender. Não, que eu não tô raciocinando.. (ininteligível)
Rui Falcão:Não tem ministro da Justiça, não tem...
Jaques Wagner:Não, tem ministro da Justiça. Ele tá no ministério.
Rui Falcão: Tem?
Jaques Wagner:Claro. Ele tá no posto.
Rui Falcão:Alguma iniciativa vocês precisam tomar. Porque tá na mão de uma juíza da quarta vara que não sabe quando toma a decisão, mas pode tomar decisão hoje. Nós...
Jaques Wagner:Ah, ele pediu a preventiva do cara em cima do que?
Rui Falcão:Não... Não tem... Em cima do triplex, da denúncia, ele é louco. Os três promotores aqui, Jaques.
Jaques Wagner: Tá bom. Deixa eu fazer alguma coisa aqui.
Rui Falcão:É, porque eles podem, a juíza pode despachar agora, tá? Tem os advogados tá lá, "tamo" chamando deputado.
Jaques Wagner:Falou, ok.
Rui Falcão: A outra coisa é o seguinte: se nomear ele hoje, o que que acontece?
Jaques Wagner:Aí não sei, eu tô por fora.
Rui Falcão: Então, consulta isso também... Porque a gente...
Jaques Wagner: Mas ele já decidiu?
Rui Falcão:Não, mas nós "tamo" todo mundo pressionou ele aqui. Fernando Haddad, todo movimento sindical, todo mundo.
Jaques Wagner:Tá bom.
Rui Falcão:Tá.
Jaques Wagner:Eu acho que tem que ficar cercado em torno do prédio dele e sair na porrada, Rui.
Rui Falcão:Tem nada.
Jaques Wagner: Não, tudo bem, ué? Mas tem que cercar tudo.
Rui Falcão:Não, eu sei, mas enquanto isso...
Jaques Wagner:Tudo bem, deixa eu falar aqui.
Rui Falcão:Alerta a presidente. Toma a decisão de estado-maior aí p*.
Jaques Wagner: Falou, ok.
Rui Falcão: E mantém a gente informado. Ele, tá?
Jaques Wagner:Tá bom.

Nessa conversa, Rui Falcão estava no Instituto Lula, que teve os telefones grampeados, com autorização da Justiça. Segundo o relatório da Polícia Federal, as pessoas que tiveram as ligações interceptadas podiam estar agindo, dolosamente, para atrapalhar o andamento das investigações da Lava Jato.

Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: VEJA - Brasil
DELCÍDIO: "LULA COMANDAVA O ESQUEMA"
Publicado: VEJA On Line 18/03/2016 às 22:45

dELCÍDIO DO aMARAL Delcídio do Amaral, ex-líder do governo, diz que tanto Lula como Dilma tinham pleno conhecimento da corrupção na Petrobras — e, juntos, tramaram para sabotar as investigações, inclusive vazando informações sigilosas para os investigados

O senador Delcídio do Amaral participou do maior ato político da história do país. No domingo 13, ele pegou uma moto Harley-Davidson, emprestada do irmão, e rumou para a Avenida Paulista, onde protestou contra a corrupção e o governo do qual já foi líder. Delcídio se juntou à multidão sem tirar o capacete. Temia ser reconhecido e hostilizado. Com medo de ser obrigado pela polícia a remover o disfarce, ficou pouco tempo entre os manifestantes, o suficiente para perceber que tomara a decisão correta ao colaborar para as investigações. "Errei, mas não roubei nem sou corrupto. Posso não ser santo, mas não sou bandido." Na semana passada, Delcídio conversou com VEJA por mais de três horas. Emocionou-se ao falar da família e ao revisitar as agruras dos três meses de prisão. Licenciado do mandato por questões médicas, destacou o papel de comando de Lula no petrolão, o de Dilma como herdeira e beneficiária do esquema e a trama do governo para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. O ex-líder do governo quer acertar suas contas com a sociedade ajudando as autoridades a unir os poucos e decisivos pontos que ainda faltam para expor todo o enredo do mais audacioso caso de corrupção da história. A seguir, suas principais revelações.

Por que delatar o governo do qual o senhor foi líder?
Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois. O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. O Lula comandava o esquema.

Qual é o grau de envolvimento da presidente Dilma?
A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso.

Lula e Dilma atuam em sintonia para abafar as investigações?
Nem sempre foi assim. O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça, o atual titular da Advocacia-Geral da União) tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção.

Como o ex-presidente reagia a essa estratégia de Dilma?
Com pragmatismo. O Lula sabia que eu tinha acesso aos servidores da Petrobras e a executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ele me consultava para saber o que esses personagens ameaçavam contar e os riscos que ele, Lula, enfrentaria nas próximas etapas da investigação. Mas sempre alegava que estava preocupado com a possibilidade de fulano ou beltrano serem alcançados pela Lava-Jato. O Lula queria parecer solidário, mas estava mesmo era cuidando dos próprios interesses. Tanto que me pediu que eu procurasse e acalmasse o Nestor Cerveró, o José Carlos Bumlai e o Renato Duque. Na primeira vez em que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso em março de 2014). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e do amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: "É bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT". Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar.

Quem mais ajudava o ex-presidente na Lava-Jato?
O cara da confiança do Lula é o ex-deputado Sigmaringa Seixas (advogado do ex-presidente e da OAS), que participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do Poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores.

Quando Lula e Dilma passam a trabalhar juntos contra a Lava-Jato?
A presidente sempre mantinha a visão de que nada tinha a ver com o petrolão. Ela era convencida disso pelo Aloizio Mercadante (o atual ministro da Educação), para quem a investigação só atingiria o governo anterior e a cúpula do Congresso. Para Mercadante, Dilma escaparia ilesa, fortalecida e pronta para imprimir sua marca no país. Lula sabia da influência do Mercadante. Uma vez me disse que, se ele continuasse atrapalhando, revelaria como o ministro se safou do caso dos aloprados (em setembro de 2006, assessores de Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, tentaram comprar um dossiê fajuto contra o tucano José Serra). O Lula me disse uma vez bem assim: "Esse Mercadante... Ele não sabe o que eu fiz para salvar a pele dele".

O que fez a presidente mudar de postura?
O cerco da Lava-­Jato ao Palácio do Planalto. O petrolão financiou a reeleição da Dilma. O ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha em 2014, adotou o achaque como estratégia de arrecadação. Procurava os empresários sempre com o mesmo discurso: "Você está com a gente ou não está? Você quer ou não quer manter seus contratos?". A extorsão foi mais ostensiva no segundo turno. O Edinho pressionou Ricardo Pessoa, da UTC, José Antunes, da Engevix, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro.

* Fonte primária: VEJA On Line
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Fontes: UOL Economia
PETROBRAS CONSIDERA ABRIR MÃO DE CONTROLE DA BR DISTRIBUIDORA, DIZEM FONTES
Polícia encontra série de pertences de petista em sítio em que ele nega ser dono

Publicado: UOL Economia On Line 18/03/201613h37
por Tatiana Bautzer - Reuters

A Petrobras (PETR4) (PETR3) considera vender o controle da sua subsidiária de combustíveis BR Distribuidora, depois de não conseguir garantir lances por uma participação minoritária na companhia, afirmaram nesta sexta-feira (18) duas fontes com conhecimento direto dos planos.
Uma mudança na estratégia passou a ser analisada depois que três dos quatro concorrentes que entregaram propostas preliminares para a participação na BR Distribuidora pediram por direitos de gestão ou uma fatia maior do capital votante na unidade, disse a primeira fonte, que pediu anonimato.
Cerca de 30 empresas haviam inicialmente demonstrado interesse no negócio, disseram ambas as fontes.
Nenhuma das propostas incluem um preço pela unidade, acrescentaram as fontes.
A BR Distribuidora, que controla a maior rede de postos de combustíveis do país, foi avaliada no ano passado em cerca de US$ 10 bilhões por analistas do UBS Securities.
O montante representa boa parte da meta de desinvestimento da companhia para este ano, de mais de US$ 14 bilhões, que visa reduzir a dívida da empresa.
Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente a informação.

* Fonte primária: UOL Economia
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PF IDENTIFICA OBJETOS DE LULA EM SÍTIO E NÃO ACHA PERTENCES DOS DONOS
Publicado: Folha de São Paulo - 18/03/16 - Pág. A18 | On Line 17/03/2016 16h25
por Felipe Bächtold, Flávio Ferreira, de São Paulo

Na ação de busca e apreensão no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), a Polícia Federal encontrou objetos pessoais, roupas, bebidas e presentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não identificou pertences de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, que são formalmente proprietários do imóvel.
Laudo produzido pela PF após as buscas da 24ª fase da Operação Lava Jato, que tinha Lula como alvo, afirma que, pela vistoria feita, o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram os principais usuários do sítio.
Sítio de Atibaia: cozinha, churrasqueira, quarto e aadega
Em um anexo da casa principal, os peritos encontraram uma adega com centenas de garrafas de bebidas. Na suíte da casa principal, foram achadas camisas de futebol de Lula recebidas de presente.
Também foram encontrados frascos de cosméticos e medicamentos com o nome de Marisa Letícia.
A PF também achou um cartão de boas festas enviado pelo empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, que é suspeita de bancar parte das benfeitorias do imóvel junto com a Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.
Para os peritos, pelo menos "uma parte" da mudança do ex-presidente foi enviada para o local. Em uma lista com as caixas que estão no sítio, há um item que diz "brindes campanha Lula".
Fazem parte da propriedade também um alojamento de seguranças, a casa de um caseiro, um depósito e uma casa de barco.
No local, foi encontrado um barco com a inscrição "Lula & Marisa".
As outras duas casas do sítio tinham "reduzido número de itens de conforto", o que, para a PF, indica que eram usadas apenas como quarto de hóspedes.
Lula sustenta que não é dono do local e que apenas frequenta uma propriedade de amigos em dias de descanso. À PF ele disse que não queria dar detalhes do assunto porque não gostaria de falar de algo que não é seu.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
PROTAGONISMO PERIGOSO
Publicado: Folha de São Paulo - 18/03/16 - Pág. A2 | On Line 18/03/2016 02h00
por Editorial

Em meia à crise, a Justiça deve dar o exemplo, mas o juiz Sergio Moro se deixou levar por um cálculo político imcompatível com o cargo

Em momentos de crispação nas ruas como estes que o Brasil conhece, nada mais importante que dispor de instituições sólidas e equilibradas, capazes de moderar o natural ímpeto das manifestações e oferecer respostas seguras dentro de um quadro de legalidade.
Preocupam, por isso, os sinais de excesso que nos últimos dias partem do Judiciário, precisamente o Poder do qual se esperam as atitudes mais serenas e ponderadas.
Não se trata de relativizar o peso das notícias acerca da Operação Lava Jato, ou de minimizar o efeito político e jurídico das gravações telefônicas divulgadas nesta semana.
O imperioso combate à corrupção, entretanto, não pode avançar à revelia das garantias individuais e das leis em vigor no país. Tal lembrança deveria ser desnecessária num Estado democrático de Direito, mas ela se torna relevante diante de recentes atitudes do juiz federal Sergio Moro, em geral cioso de seus deveres e limites.
Talvez contaminado pela popularidade adquirida entre os que protestam contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), Moro despiu-se da toga e fez o povo brasileiro saber que se sentia "tocado pelo apoio às investigações".
Ocorre que as investigações não são conduzidas pelo magistrado. A este compete julgar os fatos que lhe forem apresentados, manifestando-se nos autos com a imparcialidade que o cargo exige.
Demonstrando temerária incursão pelo cálculo político, resolveu assumir de vez o protagonismo na crise ao levantar o sigilo de conversas telefônicas de Lula (PT) bem no momento em que o ex-presidente se preparava para assumir a Casa Civil.
Por repulsiva que seja a estratégia petista de esconder o ex-presidente na Esplanada, não cabe a um magistrado ignorar ritos legais a fim de interromper o que sem dúvida representa um mal maior. Pois foi o que fez Moro ao franquear a todos o acesso às interceptações e transcrições que, como regra, devem ser preservadas sob sigilo.
Ao justificar a decisão, Moro argumenta de maneira contraditória. Sustenta que o caso, por envolver autoridades com foro privilegiado, deve ser remetido ao Supremo Tribunal Federal, mas tira da corte a possibilidade de deliberar sobre o sigilo das interceptações.
Pior, a lei que regula o tema é clara: "A gravação que não interessar à prova será inutilizada". Quem ouviu as conversas de Lula pôde perceber que muitas delas eram absolutamente irrelevantes para qualquer acusação criminal. Por que, então, foram divulgadas?
Ademais, a conversa entre Lula e Dilma ocorreu depois que o próprio Moro havia mandado ser interrompida a escuta. Acerca disso o juiz a princípio não se pronuncia.
É sem dúvida importante que a população saiba o que se passa nas sombras do poder. Daí não decorre, obviamente, que os juízes possam dar de ombros para as leis. Mais do que nunca, o exemplo deve partir do Poder Judiciário –sua eventual desmoralização é o pior que pode acontecer.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Brasil
OS MEMBROS DA COMISSÃO DO IMPEACHMENT
Grupo de 65 titulares e 65 suplentes de 24 partidos avaliará pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff

Publicado: O Globo - On Line 18/03/2016 08:01
Créditos: Front end: Thaís Leão

A composição da CPI do impeachment de Dilma
A composição da CPI do impeachment de Dilma
A composição da CPI do impeachment de Dilma
A composição da CPI do impeachment de Dilma


* Fonte primária: O Globo - Infográficos
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
COMPORTAMENTO RASTEIRO
Publicado: O Globo - Impresso - 18/03/16 - Pág. 4 | On Line 18/03/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Gravações revelam um Lula autoritário, que exige lealdade daqueles que nomeia e trata com desdém os adversários e as instituições públicas.
2 - Coube ao decano do STF, Celso de Mello, dar uma resposta a Lula, que disse que o STF estava se acovardando.
3 - Para Lula, procuradores e Moro têm de ter medo.


O Lula que as gravações liberadas pela Operação Lava Jato revelam é um político autoritário, com uma visão nada republicana do país, que exige lealdade e gratidão daqueles que nomeou, e trata com desdém os adversários e as instituições públicas, e um homem sexista, que faz piadas de profundo mau gosto e referências grosseiras a militantes femininas de seu entorno.

O Globo - Coluna do Merval Pereira O ex-presidente Lula revela ainda um tremendo desprezo pela democracia que diz respeitar, instruindo seus seguidores a agirem com violência contra adversários, para que estes sintam receio de se oporem aos petistas. Diz a seu irmão Vavá, por exemplo, que os “coxinhas” que chegarem perto de sua casa vão levar uma surra dos sindicalistas que estão de guarda.
Uma dessas conversas mais reveladoras do caráter de Lula é justamente com a presidente Dilma, onde diz que "temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. Temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. Fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre."
Coube ao decano do STF, ministro Celso de Mello, dar uma resposta à altura, pois o presidente atual, Ricardo Lewandowski, não iria falar, embora tenha sido citado diversas vezes. Tanto que iniciou a sessão de ontem lendo a pauta e chamando o primeiro processo, como se nada estivesse acontecendo no país. Celso de Mello pediu a palavra e externou o sentimento majoritário da mais alta Corte de Justiça do país:
“Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País”.
Em outra conversa, Lula faz uma piada sexista sobre sua assessora Clara Ant, que provoca gargalhadas em Dilma: “entraram cinco homens na casa dela, ela pensou que fosse um presente de Deus, mas era a Polícia Federal”. Em outra conversa, com Jaques Wagner, os dois gozam os problemas que a senadora Marta Suplicy teve nas manifestações: "A Marta teve que se trancar na Fiesp. Foi chamada de puta, vagabunda, vira-casaca.", diz Lula, ao que Wagner responde: "É bom pra nega aprender."
Tanto quando falar com Wagner para que Dilma pressione a ministra Rosa Weber, quanto com o ex-ministro Vanucchi, Lula trata as mulheres de maneira no mínimo grosseira. “Vamos ver se ela tem saco, já que os homens não têm”, diz sobre a ministra Weber. E, ao falar sobre a necessidade de mobilizar as mulheres do partido para assediar um juiz de Rondônia acusado de maltratar a mulher, Lula pergunta: “Cadê as mulheres de grelo duro do PT?”.
O ex-presidente Lula mostra bem seu “republicanismo” quando manda o ministro da Fazenda Nelson Barbosa ver o que a Receita Federal está fazendo no Instituto Lula. Cobra de Rodrigo Janot, o Procurador-Geral da República, gratidão por ter sido nomeado, e recebeu de troco o comentário de que ministério não blinda ninguém, e que não deve a Lula gratidão nenhuma.
Com o deputado petista Wadhi Dhemous, que já foi presidente nacional da OAB e está no Congresso graças a uma manobra de Lula, pois era suplente do PT, o ex-presidente mostra toda a sua visão “democrática”, quando fala sobre o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato: “Bicho, eles têm que ter medo. Eles têm que ter preocupação...”.
Enfim, para quem é tido como um grande articulador político, Lula queimou todas as pontes e revelou-se um desqualificado, com um padrão moral rasteiro.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
"GRAMPO" FAZ ATIVO BRASILEIRO DISPARAR - Após revelação de conversa entre Dilma e Lula, fundo de ações negociadas nos EUA tem alta de 5% em 10 minutos // Investidor responde com queda de dólar e alta da Bolsa a rumores que reforçam a chance de impeachment
Publicado: Folha de São Paulo - 17/03/16 - Pág. 12 | On Line 17/03/2016 02h00
por Érica Fraga, Mariana Carneiro, de São Paulo

A aposta de investidores e economistas é que os ativos brasileiros, como ações e títulos públicos, devem se valorizar fortemente após a divulgação da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, grampeada pela Polícia Federal.
O áudio, que sugere que Dilma agiu para tentar impedir uma possível prisão de Lula, foi divulgado nesta quarta (16) após o fechamento do mercado local.
Mas chegou a ter impacto em ativos brasileiros no exterior. O fundo que tem como referência ações de empresas de médio e grande porte negociado nos Estados Unidos (ETF do índice MSCI Brasil) teve significativa valorização no início da noite, após o vazamento da conversa.
Em apenas dez minutos, entre 18h50 e 19h (horário do Brasil) o índice subiu 5,35% para 25,60 pontos. E a valorização prosseguiu nas horas seguintes. Às 21h era negociado a 25,90 pontos.
A percepção do mercado é que o vazamento e as reações que vieram a seguir darão impulso ao processo de impeachment contra Dilma.
O mercado vê com bons olhos uma eventual saída da presidente. Investidores e analistas acreditam que o fim do governo petista terminaria com a crise política e abriria espaço para a adoção de medidas que reativem a economia, que passa por uma recessão profunda.

AGENDA DE ESQUERDA
Nos últimos dias, houve uma tendência de piora nos preços dos ativos brasileiros provocada pela expectativa de que a ida de Lula para o governo representaria uma sobrevida de Dilma ou uma guinada à esquerda na política econômica.
O temor foi atenuado por rumores de que, na Casa Civil, Lula levaria o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, nome respeitado no mercado, para a equipe econômica do governo.
A informação não foi confirmada, mas acalmou ânimos no mercado. Após a declaração de Dilma Rousseff, no meio da tarde, investidores passaram a desconsiderar a "agenda de esquerda", ou seja, medidas que representam aumento de gastos do governo.
Do mau humor inicial, então, o mercado passou ao otimismo turbinado pelo interesse de investidores estrangeiros em ativos do Brasil que, na visão deles, teriam ficado baratos.
A tendência de valorização foi impulsionada ainda mais pela decisão do Banco Central americano (Fed) indicando que não aumentará juros no curto prazo.
Para gestores, a euforia deve prosseguir nesta quinta (17), com a expectativa de que Dilma pode ser afastada do cargo. Alguns apostam que a cotação do dólar pode cair abaixo de R$ 3,60.
Nesta quarta, o dólar comercial valia R$ 3,74.
Com a deterioração da economia brasileira nos últimos anos, o país perdeu um grande volume de investimentos estrangeiros.
Segundo analistas, se esses recursos voltarem, os ativos brasileiros terão alta significativa, e rápida.
Mas existe o risco de uma transição política conturbada. Por isso, afirmam que o mercado deve continuar muito volátil nas próximas semanas, com oscilação grande nos preços de ações, títulos e do dólar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Clóvis Rossi
MOMENTOS DA REPÚBLICA BANANEIRA
Publicado: Folha de São Paulo - 17/03/16 - Pág. 12 | On Line 17/03/2016 02h00
por Clóvis Rossi

A bala de prata de Dilma (Lula) termina o dia oxidada por uma gravação de baixaria espantosa

Folha de São Paulo - Coluna de Clóvis Rossi Bastou Luiz Inácio Lula da Silva voltar ao primeiro plano da cena política para que se pudesse usar seu bordão: nunca antes neste país o Brasil viveu momentos tão intensos de República bananeira.
A divulgação da gravação de conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff mostra cenas explícitas de baixaria partidas de quem, mesmo tendo deixado a Presidência, teria a obrigação de zelar por um mínimo do que se convencionou chamar de "majestade do cargo".
A gravação faz com que a crise atravesse a praça dos Três Poderes e se instale (também) no prédio do Supremo Tribunal Federal.
Afinal, a iniciativa de Dilma de promover uma, digamos, "nomeação express" é uma clara tentativa de obstrução da Justiça.
Não que Lula, ao ser nomeado, ganhe imunidade. Mas ganha a possibilidade de ter a investigação contra ele passar para um degrau acima do juiz Sérgio Moro, sempre disposto a emitir ordens de prisão contra poderosos do setor público ou privado.
Qualquer ação contra Lula, portanto, terá de ser autorizada pelo Supremo —essa instituição que está "totalmente acovardada", na avaliação de Lula revelada pelo grampo.
A sabedoria convencional manda dizer que uma afirmação desse teor tende a predispor o STF contra Lula. Um de seus ministros, Gilmar Mendes, já tomou publicamente posição contra a nomeação de Lula, mas esse não é um dado definitivo sobre o conjunto da Casa, porque Gilmar é notoriamente contrário ao governo.
Bem feitas as contas, o vazamento da gravação anulou o efeito positivo que o governo imaginava ter obtido com a aceitação por Lula do cargo de chefe da Casa Civil.
O que se admitia no próprio Palácio do Planalto, antes da nomeação, é que Lula representava a última carta da presidente para manter-se no cargo.
Hoje por hoje, nos cálculos de governistas fiéis, mas não cegos, o governo não dispõe de votos suficientes para barrar o impeachment, se e quando o processo começar no Congresso.
Parêntesis: há quem, entre os governistas, acredite que nem Lula operará o milagre de salvar Dilma, dada como em estado terminal.
Fecha parêntesis.
O relevante no fato de que a crise atravessou a praça é que também no STF, pelo que a Folha pôde apurar, se considera que Lula-ministro é a última bala que resta na agulha do revólver de Dilma para se defender.
Se é assim, a tendência natural do Supremo é a de funcionar como bombeiro. Ou, em termos práticos, evitar derrubar a nomeação de Lula, mesmo que a oposição ou o Ministério Público recorram à Corte Suprema, alegando tentativa de obstrução da Justiça.
Essa tendência pode, no entanto, ser modificada pelo teor das declarações do ex-presidente contra o STF. Acho improvável que os ministros partam para uma retaliação, mas a situação geral é de um tal confusão que qualquer previsão é uma aventura.
Tudo somado, tem-se que o dia começou com o governo certo de que tinha uma mão de cartas boa para sair do corner, com Lula ministro, e termina com a suposta bala de prata oxidada.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Clóvis Rossi
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Fontes: Folha de São Paulo - Tendências/Debates
VALOR NÃO CALCULADO
Publicado: Folha de São Paulo - 17/03/16 - Pág. A3 | On Line 17/03/2016 02h00
por José Carlos Aleluia

Ao permitir o crescimento da participação da japonesa Mitsui, a Petrobras abriu mão do controle do comércio de gás natural no Brasil

A Constituição Federal Brasileira estabelece que os Estados detêm o monopólio da distribuição de gás canalizado no país.
Na grande maioria dos casos, os Estados criaram para esse fim uma ou mais companhias concessionárias e transferiram a elas os encargos de implantação e operação de uma custosa rede de infraestrutura de dutos. Como auxiliares nessa tarefa, buscaram sócios ou terceiros.
Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro são exceções. Nessas unidades federativas, atuam mais de uma concessionária e não há participação direta dos governos estaduais no capital social das empresas.
No restante do país, entretanto, os governos dos Estados dividem ações ordinárias com a Petrobras, por meio de sua subsidiária Gaspetro, e com alguma outra empresa privada.
A governança das companhias também é semelhante. Em geral, a diretoria é composta por três membros. Cabe à Petrobras a indicação da diretoria comercial e de operação.
Como ocorre em toda concessão pública, esse serviço é regulado. As tarifas são estabelecidas de forma a possibilitar o pagamento dos custos operacionais da empresa e a remuneração do capital investido.
Não é aí, contudo, que reside o principal interesse da Petrobras em participar desse negócio. Além de já controlar os gasodutos de transporte no território nacional, a empresa é gestora dos aspectos comerciais das companhias distribuidoras de gás canalizado. Isso permite a ela bloquear a venda direta de gás natural às companhias distribuidoras.
Como consequência, os outros produtores de gás são forçados a negociar a venda de sua produção com a Petrobras. Esse mesmo gás acaba sendo vendido pela Gaspetro às distribuidoras. Antes de concretizado o negócio, a Petrobras adiciona uma grande margem comercial que, por vezes, equivale a mais que o dobro do valor pago ao produtor.
Há alguns anos a Mitsui, uma trading japonesa, adquiriu participação societária em várias companhias distribuidoras de gás do Nordeste e do Sul do país, tornando-se sócia nessas empresas da Petrobras e dos Estados.
Mas seu interesse estratégico no negócio parece não ter sido compreendido por todos.
Nos últimos dias de 2015, a Petrobras comunicou ao mercado a venda para a Mitsui de 49% da Gaspetro. A negociação atingiu a cifra aproximada de R$ 1,9 bilhão. Com isso, a Mitsui passou também a ter participações indiretas nas companhias, ampliando sua atuação para mais 11 distribuidoras estaduais.
Apesar de não ter sido divulgado o conteúdo do acordo de acionistas da nova Gaspetro, é impossível imaginar que na compra de 49% de uma companhia não se negocie a possibilidade de veto em matérias relevantes, incluindo o direito de preferência de compra dos restantes 51% das ações.
Se isso de fato ocorreu, a Mitsui passa a ser o caminho de todos os futuros produtores de gás natural do Brasil para a venda da produção.
Em janeiro, a Justiça Federal da Bahia concedeu liminar suspendendo a venda, alegando, entre outros pontos, falta de transparência na negociação. A Petrobras informa que está promovendo sua defesa na forma da lei.
Ao permitir o crescimento da participação da empresa japonesa, a Petrobras abriu mão não só de uma participação societária em um negócio regulado. A empresa está perdendo o controle de algo que sempre teve: a comercialização de gás no Brasil. Isso é algo cujo valor é muito difícil de estimar no momento. Certamente, superará o montante noticiado.
JOSÉ CARLOS ALELUIA, 68, engenheiro eletricista, é deputado federal pelo DEM-BA

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Rogério Gentile
DILMA DEU TAPA NA CARA DA SOCIEDADE
Publicado: Folha de São Paulo - 17/03/16 - Pág. A2 | On Line 17/03/2016 02h00
por Rogério Gentile

Coluna de Rogério Gentile SÃO PAULO - Ao nomear Lula para o ministério, Dilma Rousseff não apenas renunciou na prática ao cargo para o qual foi eleita, reconhecendo sua incapacidade para governar e sua pequenez na história do país, como também agrediu a sociedade com um tapa na cara.
No domingo, houve a maior manifestação já medida por um instituto de pesquisa no Brasil. Apenas na cidade de São Paulo, em apoio às investigações da Operação Lava Jato e ao juiz Sergio Moro, 500 mil pessoas ocuparam a avenida Paulista formando um impressionante corredor verde-amarelo.
Dilma, no entanto, em ostensivo desdém aos protestos de 13 de março, entregou o governo ao mais notório investigado, sobre o qual paira um pedido de prisão ainda não julgado. Nomeou para a Casa Civil aquele que, com razão ou não, é identificado pelas ruas como o principal responsável pelo escândalo que hoje tumultua e espanta o país. Mais da metade dos brasileiros, vale lembrar, segundo o último Datafolha, considera que o ex-presidente beneficiou construtoras (58%) e foi beneficiado por elas (62%).
A nomeação de Lula para o governo é também um ato de escárnio para com o Judiciário brasileiro. As constrangedoras gravações reveladas na noite de ontem confirmam isso. Com a presidente na corda bamba do impeachment, uma crise econômica angustiante e um escândalo que traz revelações escabrosas quase que diariamente, o petista não ganha nada ao entrar no ministério, a não ser justamente o tal foro privilegiado que tira o juiz Moro do seu caminho. Dilma fez pelo antecessor o que nenhum advogado conseguiu.
O recado subliminar dessa manobra, dessa chicana processual com o timbre de uma mandatária menor, é o de que Lula considera que o Supremo Tribunal Federal, a quem cabe analisar o seu caso a partir de agora, deverá ser mais benevolente e flexível com seus atos. Será mesmo essa a postura da principal Corte do país?

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Rogério Gentile
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
É O FIM
Publicado: Folha de São Paulo - 17/03/16 - Pág. A2 | On Line 17/03/2016 02h00
por EDITORIAL

Associando-se em manobra cínica para fugir ao alcance da lei, Dilma e Lula dão motivos para a oposição pedir impeachment

A nomeação do ex-presidente Lula (PT) para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil poderia expressar o estado de desespero terminal em que se encontra um governo com índices baixíssimos de popularidade e com escassa sustentação para evitar o próprio impeachment no Congresso.
Há mais, entretanto. Logo após sacramentada a inclusão de Lula no ministério, divulgou-se a gravação de uma conversa entre este e Dilma Rousseff (PT), na qual se escutam claras indicações de que não se resumiam a raciocínios políticos os objetivos da nomeação.
Confirma-se aquilo que os mais exacerbados adversários do governo foram rápidos em considerar como essencial na manobra.
Na iminência de ter decretada sua prisão por Sergio Moro, juiz federal que trata das decisões em primeira instância da Operação Lava Jato, o líder máximo petista queria se blindar, posicionando-se num cargo com foro privilegiado.
Pelo telefone, Dilma assegurava a Lula que seu termo de posse no ministério estava pronto; seria enviado para "caso de necessidade".
Como entender tal conversa se não como um verdadeiro acerto entre elementos interessados em fugir ao alcance da lei?
Será a palavra "cumplicidade" forte demais para aplicar a uma presidente da República e a um ex-presidente que se afobam em arranjar artifício desesperado para manter a corrupção impune, a Justiça paralisada e o privilégio intacto?
A dupla superou, com certeza, tudo o que já se tinha visto no PT e arredores em matéria de cinismo, de imprudência e provocação.
Cinismo, porque poucas horas antes a presidente concedera entrevista refutando a tese de que Lula estava sendo nomeado apenas para escapar da polícia. Tratar-se-ia, na verdade, de obter novas energias políticas no enfrentamento da crise.
Mas não: o argumento elaborado vinha, ao que tudo indica, apenas disfarçar o que merece ser chamado de esforço de atrapalhar o livre funcionamento do Judiciário.
Imprudência, portanto: às voltas com iminente pedido de impeachment, a presidente dá novos e escandalosos fundamentos a uma possível ação contra seu mandato.
Provocação, acima de tudo. Dias depois de um protesto com dimensões jamais registradas na história do país, Dilma e Lula se associam para acender, de forma provavelmente irreversível, uma indignação popular ainda mais intensa.
Mal anunciada a manobra, iniciou-se uma manifestação espontânea em frente ao Palácio do Planalto. A afluência popular repetiu-se em São Paulo e só fez crescer quando se teve notícia das gravações comprometedoras. No Congresso, a palavra "renúncia" é pronunciada aos brados pela oposição.
Já se dizia que, com a nomeação de Lula, o governo Dilma Rousseff chegava ao fim. Talvez a frase deva ser encarada, a partir dos próximos dias, de forma mais literal do que se pensava.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão
O FIM DO CAMINHO
Publicado: O Globo - Impresso - 17/03/16 - Pág. 22 | On Line 17/03/2016 08:30
por Míriam Leitão - Com Marcelo Loureiro

1 - Governo achava que controlaria a crise com a nomeção de Lula tudo piorou.
2 - Os estarrecedores diálogos entre Lula e seus interlocutores mostram descontrole.
3 - Dilma prova na conversa que ofereceu a ele não um ministério, mas um salvo-conduto.


O governo tinha expectativa de que a nomeação do ex-presidente Lula fosse reduzir a crise e ela atingiu o seu ponto máximo com o conhecimento dado à opinião pública do teor das conversas do agora ministro Lula. No diálogo com a presidente Dilma ela diz o oposto do que havia dito à tarde para os jornalistas e ficou claro que o cargo era um salvo-conduto para Lula.

Coluna de Míriam Leitão O termo de posse era tão urgente que precisou deste telefonema de Dilma, mostrando a presidente dentro do esforço de proteger Lula de qualquer ação da Justiça e do Ministério Público do Paraná, o que Lula chama de a “República de Curitiba”.
As manifestações que cercaram o Palácio e atingiram outras capitais mostraram a intensidade do sentimento do país de repúdio às manobras e tentativas de acobertamento que estão sendo reveladas. O governo calculou que tinha feito a manobra perfeita e a divulgação dos áudios mostrou que os reis estão nus.
Durante a tarde, na entrevista, a presidente Dilma chamou o ministro Lula de “presidente” na primeira entrevista depois que ele virou chefe da Casa Civil. Não era um ato falho. Foi talvez o momento em que ela acertou no que disse. O governo estava criando naquele momento algo novo: um sistema em que um ministro é mais forte do que a chefe do governo. Uma presidente enfraquecida, chama um ex-presidente encurralado para que ambos se protejam. O que Lula mostra nas suas conversas era que a proteção era contra as instituições brasileiras. Dilma perguntou aos jornalistas “a troco de que eu vou achar que a investigação do juiz Moro é melhor do que a investigação do Supremo?”. A propósito: quem investiga é o Ministério Público e a Polícia Federal. A Justiça julga. Mas a presidente disse isso e horas antes havia tido aquele diálogo com Lula sobre mandar o termo de posse para ele usar “em caso de necessidade”.
Depois de tudo o que foi divulgado, o ex-presidente não tem mais condições de permanecer no cargo para o qual acaba de ser nomeado. Mas se ele for chefe da Casa Civil dificilmente dará certo o arriscado plano dos dois. Lula pela sua personalidade, história e liderança é maior que Dilma. Até porque eles são criador e criatura. Ele, porém, não é tão forte quanto pensa. Os diálogos mostram uma pessoa inteiramente desnorteada e capaz de definir com impropérios os líderes com os quais ele se propõe a negociar. Ele, de fora do governo, já achava que poderia dar ordens ao novo ministro da Justiça que acaba de ser nomeado, para que ele fosse “homem”. E o Supremo, seu foro privilegiado, é uma corte “acovardada”, segundo ele.
O plano para fugir do juiz Sérgio Moro esbarra agora mais do que nunca na crueza das revelações de ontem. A Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal não poderão fechar os olhos e os ouvidos para o que está exposto, do contrário ficará claro que lá funciona um forno de pizza.
Dentro do governo, se essa situação durar, o relacionamento não será fácil. Lula é acostumado a mandar e não ser contestado. Dilma é turrona e irritadiça. Os dois têm maus modos no trato com subordinados. A relação de subordinação não está clara. Lula é boquirroto, costuma dizer o que pensa e a tentação será compartilhar com seus interlocutores as críticas que costuma fazer ao modo de Dilma governar. O campo é fértil para as intrigas palacianas. Ele, contudo, não será demissível. O PT interpretou a ida de Lula como uma forma de salvar o governo que está de fato em apuros, e Dilma está entendendo que concedeu um salvo-conduto contra o que ela chamou ontem, na entrevista, de “critérios de investigação estranhos”.
Lula pretende mudar a economia e queria levar Antonio Palocci de volta, derrubando Nelson Barbosa, que ele mesmo havia nomeado. E uma de suas ideias é usar as reservas para abater a dívida que subiu de forma espantosa. O problema é que quem está endividado é o Tesouro e quem administra as reservas é o Banco Central. Pela Constituição o Banco Central não pode financiar o Tesouro. Eles podem dar um jeito nessa proibição. Será uma nova pedalada.
O governo está moribundo e ontem sua situação piorou mais. As respostas que alguns dos seus integrantes ensaiaram não conseguem convencer ninguém. Não há saída boa para a presidente Dilma.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO NO PLANALTO
"TÔ ASSUSTADO COM A REPÚBLICA DE CURITIBA"

Confira trechos de conversas de Lula com Dilma e outros integrantes do governo // Gravações foram divulgadas após autorização do juiz Sérgio Moro

Publicado: O Globo - Impresso - 17/03/16 - Pág. 6 | On Line 17/03/2016 9:31 / Atualizado 17/03/2016 9:36
por O Globo

O Globo - 17/03/2016 - Lava-Jato no Planalto Desabafos, ataques, fofocas e articulações. Os principais trechos interceptados pela PF nas conversas de Lula repercutiram rapidamente em todo o país e acirraram a tensão entre o governo e o juiz Sérgio Moro, que liberou a divulgação das gravações após a nomeação de Lula como novo ministro da Casa Civil.

TERMO DE POSSE PARA "NECESSIDADE"
Lula conversa com Dilma, às 13h32 de ontem, antes da posse do ex-presidente como ministro.
Dilma: Alô Lula: Alô
Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa. Lula: Fala, querida. Ahn Dilma: Seguinte, eu tô mandando o "Messias" junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá Indo aí.
Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
Dilma: Tá?!
Lula: Tá bom.
Dilma: Tchau.
Lula: Tchau, querida.

PRESENTE DE DEUS
Lula com Dilma no dia da condução coercitiva:
Dilma: Alô, alô. Oi Lula! Lula: Tudo bem?
Dilma: Não, não tô achando tudo bem não. Lula: Faz parte...
Dilma: Ah, faz parte? Então tá bom. E como é que você tá?
Lula: Eu tô bem... Dilma: Tá?
Lula: Eu tô bem, eu falei com a Marisa agora, eles já foram embora de casa, já foram embora da casa do Fábio, já foram embora da casa do Sandro, eu só não conseguir falar com Marcos. As perguntas, se os canalhas tivessem mandado um ofício, teria ido prestar depoimento, como eu já fui 3 vezes a Brasília prestar depoi-mento. Eu acho que o Moro quis fazer um espetáculo, antes da decisão daquele negócio que tá no Supremo pra decidir, a gente não sabe se é contra ou a favor, mas ele precisava fazer um espetáculo de pirotecnia. As perguntas foram as mesmas que eu já respondi ao Ministério Público e a dois Delegados da Polícia Fe-deral. Dos meus filhos, eles levaram os mesmos documentos que já tinha levado quando tinham levado na "invasão" na casa do meu filho. Ah, o único lugar que houve um pouco- ... foram na casa do Paulo Okamoto, foram na casa da Clara Ant, sabe? A Clara tava dormindo sozinha quando entrou 5 homens lá dentro, ela pensou que era presente de Deus, era a Polícia Federal, sabe? então...(risos) Dilma: (risos) Ela pensou que era um presente de Deus? (risos)

RECEITA FEDERAL, O ALVO
Lula reclama ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre a ação da Receita junto ao Instituto Lula.
Lula: Ô, Nelson, te falar uma coisa por telefone, isso daqui. O importante é que a Polícia Federal esteja gravando. É preciso acompanhar o que a Receita tá fazendo junto com a Polícia Federal, bicho!
Nelson Barbosa: Não, é... (Gagueja) Eles fazem parte.
Lula: É, mas você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no INSTITUTO. Se eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas, resolvia o problema de arrecadação do Estado.
Nelson Barbosa: "Uhumm", sei.
Lula: Sabe? eu acho que eles estão sendo filho da puta demais.
Nelson Barbosa: Tá.

SUPREMO ACOVARDADO
Lula conversa com Dilma depois da condução coercitiva.
Lula: Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B é que acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quanto parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar. Eu, sinceramente, tô assustado com a "República de Curitiba" . Porque a partir de um juiz de 1ª Instância, tudo pode acontecer nesse país.
Dilma: Então era tudo igual o que sempre foi, é?
Lula: Era, a mesma coisa Hoje eles fizeram uma coisa coletiva. Foram na casa do Paulo Okamotto em Atibaia, eu nem conversei com Paulo ainda, foram na casa da Clara. Eu tô pensando em pegar todo o acervo, eu vou tomar a decisão, e levar, jogar na frente do Ministério Público. Eles que enfiem no cu e tomem conta disso.
Dilma: O acervo, de que?
Lula: Dilma, é um monte de contêiner de tranqueira que eu ganhei quando eu tava na Presidência.
Dilma: Ah, dá pra eles! Eu vou fazer a mesma coisa com os meus viu?!

UMA MULHER CORAJOSA
Lula fala com o ministro Jaques Wagner sobre a ministra do STF Rosa Weber. Ela era responsável por analisar o pedido de suspensão das investigações do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia. Ela indeferiu a liminar.
4 de março
Lula: Mas viu querido, ela (Dilma) tá (sic) falando dessa reunião, ô Wagner, eu queria que você visse agora, falar com ela, já que ela tá aí, falar o negócio da Rosa Weber, que tá na mão dela pra decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.
Jaques Wagner: Tá bom, falou! Combinado, valeu querido, um abraço. Um abraço na Marisa e nos meninos...
26 de fevereiro
PF não especifica se Lula e Wagner falam sobre Weber ou Dilma
Lula: Então fale com o Cristiano (advogado de Lula). Porque você tem que falar com "uma pessoa" em Brasília
Jaques Wagner: Não, tudo bem. Eu vou atender ele agora. Agora deixa eu te dizer: é "ela"? "Aquilo" que você falou? Se você... se der para você, ela marcou segunda de noite.
Lula: Bicho, é o seguinte: se eu não tiver preso, eu vou! (risadas) Caralho!

AFINANDO O DISCURSO
O ex-presidente Lula diz a Jaques Wagner, na última segunda-feira, que pediu para Mino Carta, da "Carta Capital", escrever um artigo dizendo que as manifestações do domingo passado pediam o combate à corrupção e que foram a negação da política Lula: Acabei de conversar com o Mino Carta aqui pra ele escrever um artigo, mostrando que teve duas coisas nesse movimento. Primeiro, a vontade das pessoas que o combate à corrupção continue. Sabe?
Jaques Wagner: Isso é bem vindo.
Lula: E o Moro representa isso fortemente. Segundo, é que a negação a política é total.
Jaques Wagner: "Uhum"
Lula: E o resultado disso, você sabe o que ó nó?!
Jaques Wagner: Lógico, é o caminho pro autoritarismo.
Lula: Então eu pedi pro Mino escrever um artigo sobre isso. E aqui em São Paulo ninguém conseguiu falar dos dirigentes, Alckmin, Aécio.

PAPEL DE HOMEM DO MINISTRO
Lula reclama com o ex-ministro Paulo Vannuchi sobre o vazamento para a imprensa do mandado de condução coercitiva. E fala que precisa de apoio do novo ministro da Justiça, que "deveria cumprir papel de homem".
Lula: E aquele filho da puta do Procurador antes de dar a notícia da intimação, na quinta-feira, para o advogado, deu pra Globonews. é um filho da puta mesmo!
Paulo Vannuchi: Ativista político. Coxinha.
Lula: O problema é o seguinte, Paulinho, nós temos que comprar essa briga, eu sei que é difícil, sabe?! Eu às vezes fico pensando até que o Aragão (Eugênio Aragão, ministro da Justiça) deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo "olha..."
Paulo Vannuchi: É, pessoal tá muito...
Lula: Nós vamos pegar esse (procurador) de Rondônia agora, eu vou colocar a Fatima Bezerra e Maria do Rosário em cima dele.
Paulo Vannuchi: é isso mesmo!
Lula: Sabe porque, eu até tirei um sarro da Clara Ant de ficar procurando o que fazer, faz um movimento das mulheres, contra esse filho da puta! Ele batia na mulher, levava a mulher no culto religioso, deixava ela sem comer, dava chibatada nela, sabe?! Cadê as "mulher de grelo duro" lá do nosso partido?!
Paulo Vannuchi: (risos) É isso, mestre!

LULA COBRA GRATIDÃO DE JANOT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobra "gratidão" do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em conversa com o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) no último dia 7. Lula reclamava de investigação contra ele.
Lula: É porque ele recusou quatro pedido de investigação ao Aécio e aceitou a primeira de um bandido do Acre contra mim.
Sigmaringa: Pois é...mas se fizer uma petição...
Lula: Essa é a gratidão...Essa é a gratidão dele por ele ser Procurador.

COMANDANTE JARARACA
O ex-ministro Gilberto Carvalho chama Lula de "meu comandante Jararaca" em conversa no último dia 7.
Lula: Querido (ininteligível) tudo bem?
Gilberto Carvalho: Meu comandante jararaca.

MINISTRO FORTE CAI
Lula e o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) conversam sobre a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César, que já deixou o cargo.
Lula: Esse é uma coisa que eu queria falar com você, e a outra é o seguinte: é importante você ficar atento, porque vai sair muitas críticas indicação do novo ministro, com o objetivo de encurralá-lo.
Edinho: É isso., é isso, já começou.
Lula: O objetivo é encurralá-lo. Crítica da Veja, crítico do Globo, crítica da Globo, crítica... Ou seja, no fundo no fundo eles querem evitar que qualquer ministro acabe com o vazamento da polícia federal.
Edinho: É isso, é isso.
Lula: Sabe, então, é importante você ficar atento que alguém tem que responder se for o caso.
Edinho: Não, pode deixar, eu marquei uma conversa com o Jaques pra gente poder tirar uma estratégia e outra coisa que tem que evitar que é uma coisa que começou hoje na imprensa, é a ideia de que o Jaques é o "super ministro" da casa civil.
Lula: Vai cair, se ele for forte, ele vai cair.
Edinho: É isso..
Lula: Diga pro Wagner que ministro forte cai

VIDA DE POBRE
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, em conversa com o ex-presidente Lula sobre o sitio em Atibaia, após a condução coercitiva do ex-presidente, pediu para o petista deixar de ter "alma de pobre".
Paes: Agora, da próxima vez, o senhor me para com essa vida de pobre, com essa tua alma de pobre comprando esses barcos de merda, sitiozinho vagabundo, puta que me pariu!"
Lula: (Riso)
Paes: O senhor é uma alma de pobre. Eu, todo mundo que fala aqui no meio, eu falo o seguinte: imagina se fosse aqui no Rio esse sítio dele, não é em Petrópolis, não é em Itaipava. É como se fosse em Maricá. É uma merda de lugar porra!

PAES RONIZA DILMA E PEZÃO
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, em conversa com o ex-presidente Lula sobre o sitio em Atibaia, após a condução coercitiva do ex-presidente, pediu para o petista deixar de ter "alma de pobre".
Paes: Aqui o senhor tem um soldado. Tô aqui administrando as minhas crises também. Segurando (ininteligível). Eu sempre tenho que falar uma coisa pro senhor: a minha vida começou com Lula e Cabral. Terminou com Dilma e Pezão. Puta que me pariu!
Lula: (Risos)
Paes: O senhor não faz ideia de como eu tô sofrendo. É uma foda!
Lula: Mas você com todo o problema, querido, você ainda tá, é abençoado por Deus por causa dessa Olimpíadas, viu, Porque os outros...
Paes: É verdade! Verdade.
Lula: Os outros prefeitos que eu converso "tão fudido"...
Paes: Verdade. Verdade. Mas, Presidente, se tiver Olimpíadas com Vossa Excelência e com Sérgio Cabral é uma coisa. Segurar com aquele bom humor da Dilma e do Pezão sabe...

TESTE DO GRAMPO
Lula: Olha, eu vou contar uma história para você. Se a Andrade Gutierrez, no depoimento deles, na delação da Andrade Gutierrez... Eu estou falando nesse telefone porque quero ver se a Polícia Federal está gravando... (risadas) Quero ver se está grampeado. Se a Polícia Federal e o Ministério Público, na delação da Andrade Gutierrez, não aparecer o PSDB nem o Aécio, qualquer brasileiro pode dizer que a delação é uma farsa, uma mentira.
Lindberg: Deixa eu te contar sobre Aécio! Sabe aquela história da Cemig com a Andrade Gutierrez, é o maior escândalo de Aécio. A relação da Cemig com Aécio é umbilical.
Lula: Se a Andrade Gutierrez não acusar o PSDB nessa delação deles, é porque é uma farsa!

DELAÇÃO DE DELCÍDIO
Jaques Wagner fala com Lula sobre delação de Delcídio.
Wagner: (...) É uma palhaçada, porque o Delcídio, porra! Que eu não imaginei que era tão canalha! Ele fala de Pasadena, por exemplo, essa porra já foi arquivada pela PGR (Procuradoria Geral da Repúblia), fala que você mandou isso, mandou aquilo... porra, tem prova? Vai tomar no cu, eu não sabia que ele era tão escroto! Mas vamos lá...

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
REPÚBLICA DE BANANAS?
Publicado: O Globo - Impresso - 17/03/16 - Pág. 4 | On Line 17/03/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - A nomeação de Lula foi uma tentativa de golpe para evitar a Operação Lava-Jato.
2 - Não tem precedentes a gravidade de a presidente Dilma ser apanhada numa mentira como ontem.
3 - Vamos continuar a ser uma "República de Bananas" se constinuarmos a aceitar essa imposição de um grupo político sobre o país.


A nomeação de Lula como ministro Chefe do Gabinete Civil de Dilma foi, além de um acinte aos milhões de brasileiros que foram às ruas no domingo em todo o país, foi uma tentativa de golpe para evitar que o ex-presidente viesse a ser preso pela Operação Lava-Jato, e de atrasar as investigações, pois todo o processo teria que ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República em Brasília e ficaria a cargo do Supremo Tribunal Federal, onde, sabe-se, o ritmo é mais lento inclusive devido à sobrecarga de trabalho.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Escrevo no condicional por que, depois dos áudios divulgados, não se sabe se haverá condição política para formalizar o golpe. A tentativa de obstrução da Justiça está claramente explicitada nos diversos diálogos, especialmente quando a própria presidente Dilma toma a iniciativa de mandar para Lula um termo de posse no ministério antes mesmo que o decreto tivesse sido publicado no Diário Oficial.
Isto é, Lula assumiu o ministério antes de ter sido nomeado oficialmente, apenas para que pudesse usar o documento oficial “em caso de necessidade”. Quando Lula pede, através de Jaques Wagner, que Dilma interfira junto à ministra do Supremo Rosa Weber para que ela decida a seu favor uma pendência judicial, justamente para retirar de Moro a investigação sobre o triplex do Guarujá, torna verossímil a versão de Delcídio do Amaral de que ela, numa conversa nos jardins do Palácio do Alvorada, pediu que interferisse junto a um ministro do STJ para soltar empreiteiros presos.
Não tem precedentes a gravidade de a presidente Dilma ser apanhada numa mentira momentos depois de ter dado uma entrevista coletiva onde desdenhou dos repórteres que lhe perguntavam sobre o foro privilegiado de Lula, desmentindo cabalmente que a intenção fosse essa.
Quando Lula diz que a Suprema Corte está acuada, o STJ está acuado, o Congresso está acuado, e que ele teme a República de Curitiba, numa referência à investigação da Aeronáutica que ficou conhecida como a “República do Galeão”, sobre a tentativa de assassinar Carlos Lacerda que culminou na morte do major Rubem Vaz, e precedeu o suicídio de Vargas, Lula mostra não apenas seu receio de ir para a cadeia, mas seu desprezo pela Justiça.
O que está acontecendo no Brasil é coisa de República de Bananas, onde uma curriola tomou conta do Estado e é capaz de fazer “o diabo” para não abrir mão de suas regalias. Honduras é o país inspirador do termo, cunhado pelo escritor americano O. Henry, pseudônimo de William Sydney Porter, que passou a designar um país atrasado e dominado por governos corruptos e ditatoriais, geralmente na América Central.
O principal produto desses países, a banana, era explorado pela famosa United Fruit Company, que teve um histórico de intromissões naquela região, especialmente em Honduras e Guatemala, para financiar governos que beneficiassem seus interesses econômicos, sempre apoiada pelo governo dos Estados Unidos.
Nossa “República de Bananas”, ao contrário, atende ao interesse de outras “Repúblicas de Bananas” espalhadas pela região, dominadas por curriolas assemelhadas politicamente e que se beneficiam mutuamente dos escândalos de corrupção capitaneados pelas empreiteiras brasileiras, financiadas pelo BNDES.
É um projeto de poder que vem sendo desmontado aqui, na Argentina, na Venezuela, na Bolívia, depois de mais de uma dezena de anos de dominação política. A tentativa de mudar o jogo político com Lula no ministério tendia a dar errado, pois somente um cavalo de pau na economia, com medidas populistas, poderia fazer o governo recuperar a popularidade.
Mas esse populismo imediatista acabaria levando ao mesmo desfecho, pois um erro repetido não se transforma em acerto. Teríamos novos anos de recessão, provocados pela aposta em uma política econômica destrambelhada e por abusos do poder econômico para garantir a permanência do mesmo grupo no poder durante décadas, como já escrevi aqui.
Uma dominação do país por ações criminosas que vão sendo desveladas por instituições do Estado que garantem que não nos transformemos em uma verdadeira “República de Bananas” como aquelas com que o poderoso chefão do petismo se relaciona em tenebrosas transações políticas e econômicas que agora estão sendo devidamente investigadas.
Repetindo o que já escrevi nesta coluna: “República de Bananas” seremos se continuarmos a aceitar essa imposição de um grupo político sobre o país, e se a Constituição em vigor não puder ser utilizada para dar um basta a essa usurpação a que estamos submetidos.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
DIÁLOGO COM LULA AMEAÇA DILMA E TRAZ INDÍCIOS DE OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA
Sérgio Moro divulga gravações em que a presidente diz ao antecessor que enviaria termo de posse para impedir sua prisão

Publicado: O Globo - Impresso - 17/03/16 - Pág. 3 | On Line 17/03/2016 6:00 / Atualizado 17/03/2016 9:42
por Maiá Menezes

O Globo - Impresso - 17/03/16 - Manifestações pelo país RIO - Uma trama que envolve grampo telefônico, tentativa de obstrução da Justiça e personagens que estão na cúpula do poder em Brasília enredou o país nesta quarta-feira em um capítulo inédito de sua História. De desfecho cada vez mais imprevisível. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltava ao cenário em que foi soberano por oito anos, para dividir com a sua sucessora, a presidente Dilma, o protagonismo no Planalto, o juiz Sérgio Moro decidiu retirar o sigilo do processo que investigava Lula por envolvimento com a Lava-Jato.
O resultado foi que, às 15h37, quatro horas e meia depois de o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciar, via rede social, que o ex-presidente se tornaria ministro da Casa Civil, começavam a se tornar públicas conversas entre Lula e autoridades do governo. A que de imediato repercutiu, primeiro pelos gabinetes de Brasília, depois pelas ruas do país, foi gravada nesta quarta-feira, às 11h20 da manhã, entre o ex-presidente e Dilma. “Seguinte, eu tô mandando o 'Messias' junto com o papel... pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”, disse a presidente, se referindo a Jorge Rodrigo Araújo Messias, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

A frase mostra que Dilma enviaria a Lula uma espécie de termo preventivo de posse, já que inicialmente a cerimônia que oficializaria o retorno dele ao governo estava marcada para a próxima terça-feira, dia 22. Depois da divulgação da conversa, o governo antecipou a posse para hoje, às 10h.

Integrantes da Lava-Jato viram sinais de tentativa de obstrução à Justiça nos diálogos, assim como juristas ouvidos pelo GLOBO.
A presidente Dilma reagiu a Moro, classificando a divulgação de “flagrante violação da lei e da Constituição, cometida pelo juiz autor do vazamento”. Disse ainda que tomará “medidas judiciais cabíveis”.
O juiz Sérgio Moro, em nota, defendeu a decisão de tirar o sigilo da investigação, sustentando que “governados devem saber o que fazem os governantes”. Para ele, “levantar sigilo permite saudável escrutínio público”

Em outra conversa, em fevereiro, com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda), Lula pede interferência na Receita Federal, que investiga seu instituto . “É preciso acompanhar o que a Receita está fazendo com a Polícia Federal. Vocês precisam se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto. Eu acho que eles estão sendo filhos da puta demais. Estão procurando pelo em ovo. Vou pedir para o Paulo Okamotto tudo no papel porque era preciso você chamar o responsável e falar: ‘Que porra que é essa?’”. (CONFIRA TRECHOS DA CONVERSA DE LULA E DILMA)
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Manifestações pelo país
O Globo - Impresso - 17/03/16 - Manifestante bate panela em protesto contra a presidente Dilma na Avenida Paulista - Marcos Alves À medida que as gravações iam se tornando públicas, manifestantes se dirigiam espontaneamente às ruas, em protestos por todo o país. Na noite de quarta-feira, foram registrados atos em pelo menos 15 estados e no DF. Panelaços foram ouvidos de Norte a Sul. Em frente ao Palácio do Planalto, chegou a haver tumulto.
A repercussão, no entanto, não foi a mesma nas Cortes mais altas do país, também citada nas gravações. Em uma das conversas com Dilma , o ex-presidente faz críticas contundentes à atuação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B é que acordaram e começaram a brigar”, disse Lula. Procurados, ministros dos tribunais superiores optaram pelo silêncio.
O diagnóstico do ex-presidente para o alcance das denúncias da Lava-Jato é desolador. Ao se referir aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos investigados por relação com desvios na Petrobras, foi enfático: “Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quanto parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar”. O desabafo leva aquele já apontado como mito político do país sucumbir a um medo: “Tô assustado com a República de Curitiba”, disse.
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Houve obstrução da Justiça?

O Globo - Impresso - 17/03/16 - 'Presidente Lula terá os poderes necessários para ajudar', diz Dilma - André Coelho / Agência O Globo Carlos Velloso (Ex-ministro do STF)
Tudo indica que sim. Mas quem tem que avaliar é o Ministério Público. Acho esse diálogo um absurdo. Um absurdo porque revela a nomeação do ex-presidente Lula para o ministério simplesmente para que ele escapasse de uma investigação do juizado federal de Curitiba. É o que se constata desse diálogo. Um diálogo altamente antirrepublicano.

Fernando Castelo Branco (Instituto de Direito Público/SP)
Não é normal um presidente mandar um termo de nomeação “em caso de necessidade". O conteúdo da gravação é um fortíssimo indício de um desvio de finalidade da nomeação de Lula como ministro, o que pode se caracterizar numa eventual tentativa de obstrução da Justiça. Não é uma prova cabal, mas um forte indício, que pode levar à nulidade dessa nomeação. É uma conduta que deverá ser analisada no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal.

João Carlos Castelar (Criminalista)
Não tenho essa interpretação da que a presidente Dilma tenha feito obstrução da Justiça. O Lula não é réu. O ato dela não é jurídico, é político. A Rosinha, quando era governadora no Rio, fez isso com o (Anthony) Garotinho. O Lula continua sendo investigado. Só muda quem o julga. Nada impede de ele ser preso a pedido do Supremo. Tivemos um senador preso. Nesse áudio, não vejo indícios de tentativa de obstrução da Justiça.

Taiguara Souza (Ibmec/RJ)
Eu vejo um clima de radicalismo no qual se tenta encontrar em qualquer filigrana uma irregularidade. Pelo o que vi até agora, não há indicio de irregularidade. Não havia nenhuma ordem de prisão. É um desejo que exista. O ex-presidente não é sequer réu. Não há o que falar da nomeação. Ela, como presidente, tem essa prerrogativa.
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O grampo e sua divulgação são legais?

O Globo - Impresso - 17/03/16 - O juiz federal Sergio Moro autorizou a condução coercitiva de Lula - Geraldo Bubniak / Geraldo Bubniak/29-7-2015 O juiz federal Sergio Moro autorizou a condução coercitiva de Lula - Geraldo Bubniak / Geraldo Bubniak/29-7-2015

Taiguara Souza (Ibmec-RJ )
Se o Lula já tivesse sido nomeado ministro, poderia haver, sim, um crime. Tem que analisar em que circunstâncias isso aconteceu. Se existir uma suspeita de crime contra a presidente, isso teria que ir para a instância competente. O que é claro é que existe uma espetacularização do processo penal. Não vejo um objetivo judicial na divulgação da gravação.

André Perecmanis (PUC-RJ)
Existem documentos cujo sigilo é garantido em qualquer circunstância. Não se pode divulgar documentos fiscais, sigilo bancário, etc, mesmo que não haja sigilo no processo em si. As conversas só poderiam ser divulgadas para as pessoas que estão como parte. O Lula também tinha direito a esse sigilo. Divulgar a voz dele, o coloca num nível de exposição que não é condizente com a Constituição Brasileira.

João Carlos Castelar (Advogado criminalista)
Parece-me que, tomando conhecimento que a outra parte era a presidente, o áudio tinha que ir para o Supremo. A divulgação me parece mais um ato político do que uma medida judicial. A interceptação do Lula não tem problema. O Lula é um cidadão comum. Já divulgação pode ser vista como abuso de poder. Por ser a Dilma, ele deveria ter mandando para o Supremo, no mínimo, como medida de cautela.

Breno Melaragno (PUC-RJ)
Sobre o grampo em si, foi determinada a interceptação do ex-presidente. Sob o ponto de vista formal, o juiz era competente para isso, independente da pessoa com quem Lula estivesse falando. Já a divulgação dos áudios é um tema polêmico: em geral, o magistrado usa o princípio constitucional da publicidade. Mas a questão é: havia a necessidade de revogação do sigilo telefônico?
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Termo de posse evitaria prisão?

O Globo - Impresso - 17/03/16 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Michel Filho / Agência O Globo / 14-8-2014 Ivar Hartmann (FGV Direito Rio)
Se o ex-presidente apresentasse esse documento, não acho que a Polícia Federal, cumprindo um possível mandado de prisão, deixaria de prendê-lo naquele momento. Iam aguardar manifestação do Supremo Tribunal Federal ou do juiz Sérgio Moro. Acho pouco provável que o documento, por si só, iria protegê-lo. O documento não é um habeas corpus preventivo. Se entrassem com um habeas corpus para soltá-lo por causa da competência, o STF ou o Moro decidiriam rapidamente.

Breno Melaragno (PUC-Rio)
O ministro tem a posse efetiva do cargo quando assina o termo e há a publicação em Diário Oficial da União. A apresentação desse termo pelo ex-presidente para garantir o foro privilegiado, no caso de um eventual mandado de prisão, poderia impedir a consumação dessa prisão, mas é algo que seria motivo de muita discussão, geraria muita polêmica.

Thiago Bottino (FGV Direito Rio)
Não, porque o juiz Sérgio Moro só perde a competência para julgar quando ele for comunicado que a pessoa ganhou o foro de prerrogativa de função. Se tivesse uma ordem de prisão, a Polícia Federal a cumpriria contra o ex-presidente. Tem que se protocolar junto ao Moro que a pessoa tem foro por prerrogativa de função (para que ele encaminhe o processo ao STF).

Fernando Castelo Branco (Instituto de Direito Público/SP)
Esse termo seria o suficiente para livrá-lo (Lula) de uma prisão. Seria um impeditivo legal. Mas, é uma situação tão esdrúxula mandar um termo de posse para que o ex-presidente o deixasse na gaveta. Mostra o caráter emergencial e desesperado das atitudes de Lula e de Dilma.

* Fonte primária: O Globo

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Fontes: VEJA - Brasil
EXCLUSIVO: GOVERNO ENTOU COMPRAR O SILÊNCIO DE DELCÍDIO DO AMARAL
Em seu acordo de delação, Delcídio acusou o ministro Aloizio Mercadante de lhe oferecer ajuda financeira, política e jurídica em troca de seu silêncio. VEJA revela com exclusividade o conteúdo das conversas, que podem ser consideradas uma tentativa de obstrução da Justiça

Publicado: VEJA - On Line 15/03/2016 às 10:49 - Atualizado em 15/03/2016 às 15:26
por Robson Bonin e Daniel Pereira

O recado de Mercadante a Delcídio: 'Só estou aqui pra ajudar'(Ed Ferreira/Folhapress) O senador Delcídio do Amaral cumpria uma jornada dupla quando era líder do governo. Em público, presidia a poderosa Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e negociava a aprovação das medidas de ajuste fiscal consideradas prioritárias pela presidente Dilma. Nos bastidores, era peça-chave na estratégia destinada a impedir que a Operação Lava Jato descobrisse a cadeia de comando do petrolão. Longe dos holofotes, Delcídio atuava como bombeiro. Conversava com empreiteiros, funcionários da Petrobras e políticos acusados de participar do esquema de corrupção, anotava suas demandas e informações de bastidor e, depois, relatava-as em detalhes a Dilma e a Lula. Sua missão era antever dificuldades e propor soluções. Foi ele quem alertou a presidente de que a Odebrecht tinha feito pagamento no exterior ao marqueteiro João Santana por serviços prestados a campanhas presidenciais do PT. Foi ele quem falou para Lula que petistas estrelados estavam reclamando de abandono e falta de solidariedade. Aos dois chefes, Delcídio fazia o mesmo diagnóstico: "Enterramos nossos cadáveres em cova rasa. É um erro. Precisamos enterrá-los com dignidade".
Dignidade, no caso, significava ajudar companheiros e executivos presos ou sob investigação com dinheiro, assistência jurídica e lobby a favor deles nos tribunais superiores, para evitar que contassem às autoridades segredos da engrenagem criminosa que desviou, segundo a Polícia Federal, quase 50 bilhões de reais da Petrobras. Delcídio repetiu essa cantilena de forma exaustiva até ser preso e - como gosta de dizer - traído. Lula o chamou de imbecil por ter sido gravado ao tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, um dos delatores do petrolão. O PT também o rifou em público. Com medo de expiar seus pecados em cova rasa, o bombeiro, agora no papel de incendiário, mostrou-se disposto a contar às autoridades tudo o que viu, ouviu e fez a mando de Lula e Dilma durante treze anos de intimidade com o poder. Não era um blefe. O acordo de delação premiada no qual Delcídio afirma que Lula e Dilma sabiam da existência do esquema de corrupção e atuaram a fim de mantê-lo em funcionamento foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A colaboração, apelidada de "A delação", só foi formalizada porque o senador resistiu a uma proposta generosa de "enterro com dignidade" apresentada pelo petista Aloizio Mercadante.
Ex-chefe da Casa Civil do governo Dilma, atual titular da pasta da Educação e um dos ministros mais próximos da presidente, Mercadante prometeu dinheiro e ajuda para que Delcídio deixasse a prisão e escapasse do processo de cassação de mandato no Senado. Em contrapartida, pede a Delcídio que não "desestabilize tudo" com sua delação. O ministro não tratou diretamente com o senador, que já estava sob a custódia da polícia, mas com um assessor da estrita confiança de Delcídio, José Eduardo Marzagão. Os dois se reuniram duas vezes no gabinete de Mercadante no ministério. As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à Procuradoria-Geral da República por Delcídio, que, em depoimento formal, disse que o ministro agira a mando de Dilma. Com essa observação, acusou o ministro e a presidente de tentar comprar o silêncio de uma testemunha, obstruindo o trabalho da Justiça. Era o acerto de contas de Delcídio com os senhores que lhes viraram as costas. "Me senti pressionado pelo governo", disse ele aos procuradores.
Delcídio: preso e, como gosta de dizer, traído(Pedro Ladeira/Folhapress) Nos diálogos, aos quais VEJA teve acesso (ouça abaixo), Mercadante oferece ajuda financeira à família de Delcídio e promete usar a influência política do governo junto ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal para tentar evitar a cassação do senador e conseguir sua libertação. Além de dizer a Marzagão que Delcídio deveria ficar "calmo", deixar "baixar a poeira" e não fazer "nenhum movimento precipitado", Mercadante prometeu procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros, para armar um plano de modo a fazer com que o Senado voltasse atrás na decisão, tomada em plenário, ratificando a ordem de prisão expedida pelo Supremo. "Por que é que não pede reconsideração ao Senado? Pode?", questiona o ministro. "Acho que não", diz o assessor. "Em política, tudo pode", ensina Mercadante.
Descrevendo seu plano, Mercadante deixa claro ao assessor que vai tentar "construir com o Supremo uma saída" para Delcídio. Diz que Ricardo Lewandowski, o presidente do STF, poderia libertar Delcídio por meio de liminar, durante o recesso de fim de ano do Judiciário. "O presidente vai ficar no exercício... Também precisa conversar com o Lewandowski. Eu posso falar com ele pra ver se a gente encontra uma saída", oferece Mercadante. Sem citar o nome, o ministro dá a entender que vai procurar outro ministro do STF e que sua ideia é fazer com que o Senado procure Teori Zavascki para pleitear a soltura do senador. "Talvez o Senado possa fazer uma moção, a mesa do Senado, ao Teori, entendeu? Um pedido: olha, nós demos autorização considerando o flagrante, considerando as condições etc, mas não há necessidade pá, pá, pá - pá, pá, pá. E tentar construir com o Supremo uma saída", diz. A menção ao STF foi ligeira mas estratégica. Naquela altura, a prioridade da família de Delcídio era libertá-lo antes do Natal. Havia, entretanto, a suspeita de que Teori negaria, como de fato ocorreu, o pedido de habeas-corpus. A oferta de Mercadante remediaria o problema.
Sobre a possibilidade de uma delação de Delcídio, Mercadante diz: "Eu acho que ele devia esperar, não fazer nenhum movimento precipitado, deixar baixar a poeira, ele vai sair, a confusão é muito grande". A primeira conversa entre Mercadante e o assessor de Delcídio ocorreu no dia 1º de dezembro, uma semana após a prisão do ex-líder do governo. A segunda deu-se no dia 9 de dezembro, um dia após a família de Delcídio decidir contratar o escritório do advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, um dos principais especialistas em delação premiada no país. No primeiro encontro com assessor, Mercadante se mostra cauteloso. Diz que Delcídio é "fundamental para o governo", fala em lealdade, promete ajuda e deixa entender que fala em nome da presidente Dilma: "Eu sou um cara leal. A Dilma sabe que, se não tiver uma pessoa para descer aquela rampa, eu vou com ela até o final".
Fica claro que Mercadante está preocupado em acalmar a mulher e as filhas de Delcídio, as principais incentivadoras de um acordo de delação. Diz ao assessor do senador: "Eu tô te chamando aqui para dizer o seguinte: eu serei solidário ao Delcídio. Eu gosto do Delcídio, eu acho ele um cara muito competente, muito habilidoso, foi fundamental para o governo (...) Eu vi o que estão fazendo com as filhas dele. Uma canalhice monumental. Imagino o desespero dele. Então você veja o que ele precisa que eu posso ajudar". O ministro aconselha o assessor a dizer para Delcídio seguir em silêncio para "não ser um agente que desestabilize tudo". Chega a fazer uma ameaça velada, caso o petista revele os podres do governo: "Vai sobrar uma responsabilidade pra ele monumental, entendeu?".
No segundo encontro, ainda sob o impacto da notícia da contratação do especialista em delações, Mercadante é mais explícito. Revela seu plano no Judiciário, reclama que, por causa dos rumores de acordo com a Lava Jato, nem Renan Calheiros, investigado no STF, nem o governo poderão se mexer para salvar Delcídio. Chega a pedir ao petista para que abafe o assunto delação. Diz Mercadante: "Como é que o Renan vai se mexer... Eu sei que ele tá acuado porque o outro vai... Entendeu? Como é que o governo se mexe, porque parece que tem alguma coisa que ele (Delcídio) sabe do rabo de alguém. Então, eu acho que tem que tirar isso (delação) da pauta nesse momento".
O assessor de Delcídio relata as dificuldades financeiras do senador, afirma que a família está planejando vender imóveis e se desfazer de bens para custear o processo. Mercadante se dispõe a viajar para Mato Grosso do Sul para dar assistência à família: "Isso aí também a gente pode ver no que é que a gente pode ajudar, na coisa de advogado, essa coisa. Não sei. Pô, Marzagão, você tem que dizer no que é que eu posso ajudar. Eu só tô aqui pra ajudar. Veja o que que eu posso ajudar". O ministro explica que, se a mulher de Delcídio aceitasse conversar, ele organizaria uma visita, como ministro da Educação, em alguma universidade do Estado para ocultar o real objetivo da viagem.
Marzagão trabalha com o senador há treze anos. Nos 87 dias em que o petista ficou preso, Marzagão só não fez companhia a ele uma única vez, quando foi ao casamento da filha em Fortaleza. Era Marzagão quem levava e trazia informações, providenciava alimentação e livros, ouvia histórias e compartilhava de desabafos e crises de choro. Antes de procurar o assessor, Mercadante tentou contato com a esposa do senador. O ministro foi repelido com contundência. Maika, a esposa de Delcídio, não escondia a raiva pelo fato de o marido ter se prestado, segundo ela, a fazer serviços sujos para Lula e Dilma, como a tentativa de comprar testemunhas do petrolão, motivo que o levou à prisão. Além disso, Maika sabia que o ministro sempre fora um desafeto de Delcídio no partido. Os dois, senador e ministro, nunca foram amigos, nem mantinham relações amistosas. Por isso, Maika viu a tentativa de aproximação de Mercadante com estranhamento.
Ao ser chamado para uma conversa com um desafeto de Delcídio, Marzagão resolveu gravar tudo, como medida de precaução. Temia ser alvo de uma armadilha tramada pelo governo a fim de desmoralizar o senador, que, como antecipara VEJA, ameaçava contar seus segredos às autoridades. O senador e seu assessor também sabiam como o Ministério Público valorizava gravações com tentativas de obstruir a Justiça. Afinal, uma gravação e uma proposta de auxílio financeiro levaram Delcídio à cadeia, acusado de tentar sabotar o trabalho da Justiça. Como Mercadante, Delcídio também queria calar uma testemunha.

A proposta de silêncio

"Eu acho que ele devia esperar"

Ex-chefe da Casa Civil e um dos ministros mais próximos da presidente Dilma, Aloizio Mercadante conversou duas vezes com José Eduardo Marzagão, assessor do senador Delcídio do Amaral. O objetivo do ministro, segundo o parlamentar, era comprar o seu silêncio. A segunda reunião entre eles ocorreu um dia depois de o senador contratar um advogado especializado em delação premiada. Nela, Mercadante reforça o pedido para que não haja colaboração com o Ministério Público e deixa claro que a delação, se confirmada, desestabilizaria o governo.

AM - O que é que tem que você acha que eu possa ajudar?
JEM - Ministro...
AM - De verdade. Tô falando assim. Eu tô aqui. Ó, eu falei: Eu não quero nem saber o que o Delcídio fez.
JEM - É.
AM - Eu quero... (inaudível) eu acho que ele devia esperar, não fazer nenhum movimento precipitado, ele já fez um movimento errado, deixar baixar a poeira, ele vai sair, a confusão é muito grande. Aí... entendeu?
JEM - Ministro, o problema é o seguinte.
AM - Pra ele não ser um agente que desestabilize tudo. Porque senão vai sobrar uma responsabilidade pra ele monumental, entendeu?


Ajuda financeira

"Veja o que eu posso ajudar"

Ciente de que a família de Delcídio pressionava o senador a fechar um acordo de delação premiada, Mercadante diz a Marzagão estar disposto a forjar uma agenda oficial, como ministro da Educação, para visitar a esposa e as duas filhas do petista. Informado de que elas enfrentavam dificuldades financeiras, não hesita em prometer uma providencial ajuda em dinheiro, para pagar os custos com os advogados, ressalta.

AM - É o seguinte, eu me disponho, já te falei isso reservadamente, eu faço uma agenda no Mato Grosso do Sul, eu tenho que ir visitar uma universidade, um instituto... eu falo Maika, eu quero passar aí ...da outra vez ela fez um jantar pra mim... quando eu fui lá fazer uma agenda e ela fez um jantar na casa. Então, ó eu gostaria de passar aí, lhe dar um abraço e tal, se tiver espaço.
JEM - Só pra você ter uma ideia, eles estão vendendo a casa.
AM - Pra não ficar expostos.
JEM - Não, até pra...
AM - Arrecadar dinheiro.
JEM - Arrecadar dinheiro. Os carros, a casa. A fazenda, porque é da mãe e do irmão, então lá não vai mexer. Aliás, o irmão tá vindo aí pra tratar desses assuntos. Assuntos financeiros mesmo.
AM - Patrimônio da família.
JEM - Patrimônio, as dívidas que ele tem. Pra você ter uma ideia da situação dele, o salário dele tem consignado. O salário do Delcídio tem empréstimo consignado, que ele está pagando.
AM - Bom, isso aí também a gente pode ver no que é que a gente pode ajudar, na coisa de advogado, essa coisa. Não sei. Pô, Marzagão, você tem que dizer no que é que eu possa ajudar. Eu só to aqui pra ajudar. Veja o que que eu posso ajudar.


Ajuda política

"Vou conversar com o Renan"

Mercadante sabia que Delcídio se sentira traído pelo PT, que o censurara publicamente e, ao lavar as mãos, incentivara o plenário do Senado a referendar a sua prisão. Para adular o ex-líder do governo, o ministro esbanja solidariedade na conversa com Marzagão. Ele critica o próprio partido e avisa que negociará com o presidente do Senado, Renan Calheiros, uma moção, a ser apresentada à Justiça, destinada a garantir o relaxamento da prisão.

AM - Eu conversei com vários senadores.
JEM - Hã.
AM - Eu falei: vocês se acocoraram!
JEM - Foi.
AM - Ah, pô! Nós tínhamos feito um movimento com o Sarney, o Jader e o...
JEM - Renan
AM - ...o Renan e tal... Aí veio a nota do PT. Que nota do PT? Onde que o Rui Falcão agora dirige o plenário do Senado? ... é história... essa instituição tem quase 200 anos de história! Como é que vocês aceitam uma coisa como essa, gente! Porque isso vai ser um precedente.
JEM - Abriu uma porteira.
AM - Vai abrir a porteira. Então, vocês precisam repensar o encaminhamento. Talvez o Senado fazer uma moção, a mesa do Senado, ao Teori, entendeu? Um pedido: olha, nós demos autorização considerando o flagrante, considerando as condições etc, mas não há necessidade pá, pá, pá - pá, pá, pá. E tentar construir com o Supremo uma saída. Não pode aceitar isso. Eu acho que se a gente não for pelo jurídico, pelo político, pelo bom senso e deixar tudo pra ele que tá acuado, fodido, a família desestruturada, vai sair só bateção de cabeça. Porque eu posso tentar ajudar nisso aí no Senado. Vou tentar conversar com o Renan e ponderar a ele de construir uma, entendeu, uma moção...



Ajuda jurídica

"Pedido de relaxamento de prisão"

A proposta de compra do silêncio de Delcídio era ampla e irrestrita. Além de dinheiro e lobby em defesa do petista no Senado, Mercadante promete conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a fim de convencê-lo a acolher o pedido de relaxamento de prisão durante o recesso do Judiciário. A ação, se realizada, não surtiu o efeito esperado. Delcídio só foi solto em fevereiro, depois de negociar a colaboração com as autoridades.

AM - Eu vou tentar um parecer jurídico que tente encontrar uma brecha pra que o Senado se pronuncie junto ao Supremo com o pedido de relaxamento da prisão, porque ela não se justifica mais. Acho que esse é o caminho que eu vejo. Vou estudar e te dou o retorno de hoje pra amanhã.
JEM - Isso, porque o problema é que o dia D é terça-feira.
AM - Tá.
JEM - Porque se passar terça-feira e não sair, só no ano que vem.
AM - Não, não, mas o presidente vai ficar no exercício... também precisa conversar com o Lewandowski. Eu posso falar com ele pra ver se a gente encontra uma saída. Mas eu vou falar com o ministro no Supremo também.
JEM - Complicado.
AM - Mas é o seguinte, eu não tenho nada a ver...o Delcídio... zero... não tô nem aí se vai delatar, não vai delatar, não tô nem aí... a minha, a minha questão com ele é que eu acho um absurdo o que aconteceu com ele. Primeiro pelo quadro que ele é, segundo pela cagada que não era necessária aquela exposição que ele teve, terceiro pela atitude das instituições e do partido (inaudível)... lava a mão, vira as costas, um cara totalmente... uma coisa covarde pra caralho, um absurdo. Na minha interpretação, de uma vingança até da... ele pode ter se excedido na CPI dos Correios, mas é evidente que ele segurou bronca pra caralho.
JEM - Vai saber.
AM - É, lógico que ele sabe. Não sei exatamente os detalhes, mas eu sei que ele fez o que era possível, prudente, coisas que não estavam comprovadas, que não eram sérias, mas, é isso aí... (inaudível)... a função era muito difícil a cobrança em cima dele...


Estratégia de defesa

"O Renan está acuado"

Na segunda e mais incisiva conversa com Marzagão, Mercadante alega que seria necessário acabar de vez com os rumores sobre a possibilidade de Delcídio fechar uma delação. Se o assunto não saísse de pauta, argumentou o ministro, seria difícil envolver o presidente do Senado, acusado de receber dinheiro sujo do petrolão, e o governo nos esforços empreendidos para salvar o mandato do petista e livrá-lo da prisão.

AM - A estratégia de defesa é nesse sentido, entendeu? Ele foi: meu mandato, eu quero defender meu mandato, eu quero ter liberdade pra poder defendê-lo, não posso constranger o meu direito de defesa no Senado e pá pá pá, prerrogativas, estão aqui as minhas condições e pelo direito que é líquido e certo, a ilegalidade do ato - é um absurdo o que foi feito...
JEM - Mas ele não pode falar isso.
AM - Não, mas tem que construir. Tem que ter gente pra fazer e falar.
JEM - É.
AM - O que que é a dificuldade? O que é que eu quero te alertar. O Renan é um cara que tem uma zona cinzenta nessa história.
JEM - É.
AM - Como é que o Renan vai se mexer....eu sei que ele tá acuado porque o outro vai... entendeu?
JEM - É.
AM - Como é que o governo se mexe, porque parece que tem alguma coisa que ele sabe do rabo de alguém. Então, eu acho que tem que tirar isso da pauta nesse momento, pra defesa dele, tô falando... pra tentar construir - não sei se é possível a defesa...
JEM - Honestamente eu não sei...
AM - Eu não sei, o que eu vou... o que eu me disponho... como eu te falei. Olha, eu não quero me envolver mais do que posso. Faço isso por absoluta solidariedade. Acho que o que o PT fez é indigno e acho que o Senado não devia ter recuado.
JEM - É. Mas nem só por causa dele.
AM - Não... é institucional, gente.


Evitar a delação

"Parece que ele está fazendo porque tá com medo"

Neste trecho, Mercadante detalha como seria a operação de bastidor em favor de Delcídio e, para dar credibilidade ao discurso, dá nome a um dos participantes da empreitada. O ministro diz que advogados de confiança, como o ministro do TCU Bruno Dantas, ex-advogado-geral do Senado, ajudariam a elaborar uma tese jurídica que permitisse à Casa defender o senador no Supremo Tribunal Federal.

AM - O cara, pô, fodido, acuado, arrebentado, sangrando... eu vou fazer o seguinte: eu vou conversar com alguns advogados que eu confio. Acho que vou chamar o Bruno Dantas pra conversar, que foi advogado-geral da União muito tempo... do Senado, ou algum consultor do Senado que pense juridicamente se o Senado tem alguma providência pra interferir. Inclusive alegar o seguinte: nós queremos que ele se defenda, de um processo aqui pi, pi, pi...
JEM - Sim. Normal.
AM - E crie qualquer porra de um argumento contanto que ele não fique lá preso, acuado desse jeito.
JEM - Que fique em casa com tornozeleira, que fique num quartel do Exército, o caralho que seja, mas lá é...
AM - É ruim. Quando ele fala do risco da delação, hoje o advogado desmentiu. Fica um negócio assim: Parece que ele tá fazendo porque tá com medo, entendeu? Porque não tinha essa pauta...
JEM - O problema é o seguinte: é que ele tá desestruturado. Então, alguém tá colocando pra ele que essa é a única maneira de ele sair de lá.
AM - Bom, eles fazem isso com todo mundo. Desestruturam o cara. Botaram... caralho... O que fizeram com o filho do Paulo Roberto foi isso, com as filhas...
JEM - Sim. Agora, vê a situação dele: um senador com um mandato vigente
AM - Preso.
JEM - Preso, continua sendo senador e... um zé-ninguém lá.
AM - Sim... mas tem um lado e tem que pensar o seguinte... eu acho que precisa esfriar o assunto dele. Vão vir outros. Vai vir Andrade Gutierrez, não sei quem, não sei quem, o Zelada, o caralho, vai vir merda pra caralho toda hora. Aí vai diminuindo. Precisa esfriar o caso dele. Segundo: ele tando lá, não tem inquérito no Senado. Não tem como cassar um senador preso.


Solidariedade do governo

"Veja o que eu posso ajudar"

Já na primeira conversa com Marzagão, Mercadante oferece "apoio pessoal e político" em troca do silêncio do senador Delcídio do Amaral. De início, o ministro até registra se tratar de uma iniciativa de cunho pessoal. Depois, ele se trai, ressalta sua relação de lealdade com a presidente Dilma e registra, em alto e bom som, que a ajuda se dará "dentro do governo".

AM - Eu não conheço a Maika. Mas, se você achar, porque eu vou dizer o seguinte. Eu sou um cara leal. A Dilma sabe que se não tiver uma pessoa para descer aquela rampa, eu vou com ela até o final. Eu gosto do Delcídio, eu acho ele um cara muito competente, muito habilidoso, foi fundamental para o governo, um monte de virtudes, muito mais jeitoso, ia atrás, se empenhava, fazia... você não pode pegar uma biografia como essa, uma história como essa, porque o cara tropeçou numa pedra, numa situação de desespero, tentando encontrar uma saída, você vê aquele jeito que ele vai tentando mostrar um serviço, eu não consigo entender por que ele foi aonde ele foi. Mas foi, não adianta. Então vamos ter que deglutir isso aí. O que eu acho que ele está precisando agora é algum tipo de apoio e solidariedade pessoal e político. Então, você veja o que eu posso ajudar. 'Se você achar, Mercadante, era bom você ir no Mato Grosso do Sul falar com as filhas dele.' Eu não vou me meter na defesa dele. Não sou advogado, não tenho o que fazer, não sei do que se trata, não conheço o que foi feito.
JEM - Mas o que o Rui fez queimou qualquer possibilidade.
AM - Foi um absurdo. Eu dentro, vou tentar ajudar no que eu posso. Dentro do governo, dentro do partido menos, porque eu não tenho muitas relações hoje. Mas vou tentar porque achei um absurdo. Eu quero ajudar no que eu puder. Só vou fazer o que eu puder. Não adianta me pedir para fazer o que eu não posso fazer porque eu não vou fazer. Agora, o que eu puder fazer, eu farei. Então eu quero que você saiba disso. Conversamos nós dois. Você veja lá o que você acha que ajuda e me passa, que eu vejo a providência que a gente pode tomar. Eu imagino que ele está completamente sozinho, fica ruim para a segurança dele.
JEM - O senhor é a terceira pessoa. No dia do acontecido, ligou o Renan e o Sarney para a Maika. Mais nada. E disseram barbaridades, chamaram a presidente de filha da puta.


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELCÍDIO DIZ QUE BANQUEIRO TOPOU PAGAR R$ 1,5 MI PARA CALAR DELATOR
Publicado: Folha de São Paulo - 15/03/16 - Pág. A8 | On Line 15/03/2016 17h08 - Atualizado às 19h40
por Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse em seu acordo de delação que o banqueiro André Esteves aceitou ajudar a comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró porque temia que viessem à tona as propinas que um sócio dele pagou à BR Distribuidora para ter essa bandeira numa rede de postos de gasolina.
Esteves, que está em prisão domiciliar e alegava ser vítima do maior erro da Operação Lava Jato, teria aceitado pagar R$ 1,5 milhão ao advogado que defendia Cerveró, Edson Ribeiro, segundo o relato de Delcídio.
O senador afirma que "André Esteves, em principio, disse que tinha interesse nos pagamentos para o custeio da família Cerveró, em pagar os honorários advocatícios". O defensor de Cerveró chegou a preparar um contrato que seria celebrado com uma das empresas de Esteves para justificar a saída legal dos recursos, ainda de acordo com Delcídio.
As negociações entre o senador e o banqueiro começaram em setembro do ano passado, depois que um dos filhos do pecuarista José Carlos Bumlai, chamado Maurício Bumlai, desistiu de ajudar Cerveró, segundo o relato de Delcídio.
Maurício chegou a pagar R$ 250 mil ao advogado de Cerveró, em cinco parcelas, mas interrompeu os pagamentos quando soube que o lobista Fernando Soares, o Baiano, citara José Carlos Bumlai em sua delação. Ou seja, o silêncio de Cerveró já não servia para nada no caso de Bumlai porque um outro delator entregara o papel dele na intermediação de contratos da Petrobras, no caso o fornecimento de sonda para exploração de petróleo, negócio que rendeu R$ 1,6 bilhão para o grupo Schahin.
Delcídio conta que procurou a família Bumlai a pedido do ex-presidente Lula. O senador relata que Lula pediu ajuda a ele para "segurar" a delação de Cerveró porque as revelações atingiriam o seu amigo pecuarista.
De acordo com o senador, "o motivo fundamental para sua intervenção na engrenagem voltada ao embaraço da delação de Nestor Cerveró consistia em evitar que viessem à tona fatos supostamente ilícitos com o envolvimento do próprio depoente [Delcídio], além de José Carlos Bumlai e de Lula".
Delcídio diz que houve uma "chantagem explícita" por parte de Lula, realizada inicialmente sobre ele e depois sobre a família Bumlai. O objetivo da "chantagem", de acordo com Delcídio, era comprar o silêncio de Cerveró" e, assim, favorecer não apenas José Carlos Bumlai, mas também o próprio Lula".

MEU BANCO É MEU NOME
Delcídio relata que Esteves aceitou participar da operação para silenciar Cerveró porque queria evitar que o seu nome aparecesse na Lava Jato como pagador de suborno.
O banqueiro dizia que não queria se envolver com propina porque "meu banco é meu nome".
Foi por essa razão, segundo o senador, que o banqueiro repassou a um sócio numa rede de 120 postos de gasolina, chamado Carlos Santiago, a tarefa de pagar propina à BR Distribuidora para que a rede passasse a operar com essa bandeira. Como a BR é loteada politicamente, conseguir operar com a bandeira da distribuidora requer apoio político. No caso dos postos, o senador Fernando Collor (PTB-AL) é alvo de uma investigação no Supremo, na qual é acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ter recebido R$ 3 milhões nesse negócio.
Cerveró forneceu outros valores em sua delação. Ele diz ter ouvido do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos que Esteves e seu sócio pagaram de R$ 6 milhões a R$ 10 milhões para obter a bandeira da BR para a rede de postos.
O senador diz ainda que o banqueiro é um dos principais mantenedores do Instituto Lula. "Isso se deve ao fato de Lula ter sido um grande sponsor [patrocinador] dos negócios do BTG".
Delcídio, no entanto, diz não saber da participação de Lula num outro negócio suspeito que Esteves teria participado, a compra de uma parte da Petroáfrica. Segundo Delcídio, o BTG Pactual pagou US$ 1,5 bilhão por 50% da Petroáfrica, mas o negócio valia US$ 2,7 bilhões, de acordo com avaliação que ele diz ter ouvido de auditores da Petrobras.
Delcídio, Esteves e o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, foram presos em 25 de novembro do ano passado. Delcídio saiu da prisão depois de fazer delação. Esteves cumpre prisão domiciliar em São Paulo desde 17 de dezembro, quando o Supremo libertou-o do presídio Bangu 8.

OUTRO LADO
A assessoria do banqueiro André Esteves informou que ele nunca empregou a expressão "meu banco é meu nome", citada pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na delação. "Nunca falei essa frase para ninguém", afirmou o banqueiro, segundo a sua assessoria. A frase não traduz a situação do banco, que não é só de Esteves, mas de um grupo de 239 sócios.
Esteves nega que tenha topado pagar R$ 1,5 milhão para calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A defesa do banqueiro diz que ele nunca participou dos fatos narrados por Delcídio.
O advogado de Maurício Bumlai, Damian Vilutis, diz que seu cliente nega a versão relatada por Delcídio, de que teria dado R$ 250 mil para Cerveró desistir da delação. "Isso não tem o menor cabimento", afirma Vilutis.
O BTG Pactual diz que não foi o banco, mas uma empresa dos sócios, que investiu numa rede de postos que recebeu a bandeira da BR Distribuidora. Essa empresa, chamada Partners Alpha Participações, diz desconhecer "qualquer irregularidade nas operações".
O banco nega que seja mantenedor do Instituto Lula, mas diz ter feito uma única doação para a entidade mantida pelo ex-presidente, em 2014. O mesmo valor foi entregue ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, de acordo com o banco.
O BTG Pactual afirma ter contratado Lula para fazer três palestras, uma em 2011 e duas em 2013, em Nova York e Londres, para 300 investidores.
O banco não quis informar o valor da contribuição ao Instituto Lula nem o quanto pagou pelas palestras do ex-presidente.
O Instituto Lula, por sua vez, disse que não se pronunciaria sobre a delação de Delcídio.
Até este momento, a Folha não conseguiu localizar a defesa de Carlos Santiago.
Veja a íntegra da nota do BTG Pactual: neste link.

"O BTG Pactual esclarece que não é, e nunca foi, mantenedor do Instituto Lula. O Banco tem como política realizar doações para entidades socioculturais sem fins lucrativos, como fundações educacionais, orquestras, museus e entidades filantrópicas.
O BTG Pactual fez, em 2014, sua única doação para o Instituto Lula, mesmo valor, aliás, destinado à Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso no biênio 2010/2011. O valor doado a esses dois institutos representa menos de 2 % cada do total de doações realizadas pelo banco desde 2010.
O banco também fez doações para a Fundação Estudar, Insper Engenharia, Parceiros da Educação, Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) no Rio de Janeiro, Museu Judaico, Conservation International Brasil, Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e Museu de Arte de São Paulo (Masp), entre outras instituições.
O BTG Pactual contratou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., para realizar uma palestra no ano de 2011 e duas palestras em 2013. Essas palestras foram realizadas no âmbito do evento internacional LatAmCEO Conference em Nova Iorque e Londres, nas quais ele falou para cerca de 300 investidores em cada uma delas. Os valores desembolsados pelas palestras foram compatíveis com a relevância dos eventos realizados e não se afastam da faixa de valores usualmente cobrados por ex-presidentes de outros países.
Nesses eventos, o BTG Pactual usualmente convida ex-presidentes para fazer palestras. Já participaram, entre outros, Nicolás Sarkozy (França), Cesar Gaviria (Colômbia), Alan Garcia (Peru), Álvaro Uribe (Colômbia) e Sebastián Piñera (Chile).
As Medidas Provisórias 668 e 681 não tratam do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) nem beneficiam a atividade específica do BTG Pactual."

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELCÍDIO DIZ QUE MERCADANTE OFERECEU AJUDA FINANCEIRA PARA EVITAR DELAÇÃO
Gravação mostra ministro oferecendo lobby e ajuda financeira a senador

Publicado: Folha de São Paulo - 15/03/16 - Pág. A4 | On Line 15/03/2016 12h02 - Atualizado às 13h56
por Márcio Falcão, Aguirre Talento, de Brasília

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) entregou gravações à PGR (Procuradoria-Geral da República) de conversas de um de seus assessores com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na qual ele tenta evitar a delação de Delcídio, oferecendo ajuda financeira e lobby junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para sua soltura.
A ofensiva de Mercadante foi relatada por Delcídio no quinto termo de depoimento de sua colaboração premiada, homologada nesta terça-feira (15), ao qual a Folha teve acesso.
A informação foi antecipada pela revista "Veja".
Leia a íntegra da delação em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1750098-delcidio-diz-que-mercadante-ofereceu-ajuda-financeira-para-evitar-delacao.shtml
"Aloizio Mercadante, em tais oportunidades, disse a Eduardo Marzagão [assessor de Delcídio] para o depoente ter calma e avaliar muito bem a conduta a tomar", diz o depoimento do senador.
"A mensagem de Aloizio Mercadante, a bem da verdade, era no sentido do depoente não procurar o Ministério Público Federal para, assim, ser viabilizado o aprofundamento das investigações da Lava Jato", completou.
Segundo o depoimento, Marzagão comentou que a família do senador estava em dificuldades financeiras e recebeu oferta de ajuda de Mercadante.
"Mercadante disse que a questão financeira e, especificamente, o pagamento de advogados, poderia ser solucionado, provavelmente por meio de empresa ligada ao PT", afirmou Delcídio.
Para o senador, o ministro "agiu como emissário da Presidente da República e, portanto, do governo".
Marzagão gravou as conversas com Mercadante e entregou-as a Delcídio, para que fossem apresentadas como prova em sua delação. Foram três encontros, todos em dezembro do ano passado.
De acordo com a delação, também houve promessa de lobby no Judiciário e no Senado para que Delcídio fosse solto. "Mercadante disse que também intercederia junto a Ricardo Lewandowski [presidente do STF] e Renan Calheiros [presidente do Senado] para tomarem partido favoravelmente ao depoente, no sentido de sua soltura".
Delcídio implica Lula e Dilma em delação, diz revista. Veja neste link.

SOLIDARIEDADE
O senador relatou ainda que decidiu fazer a delação porque "não sentiu qualquer firmeza nas promessas de solidariedade e de ajuda política que, eventualmente, receberia".
Delcídio se comparou a Marcos Valério, preso hoje por conta do mensalão, dizendo que a mesma situação ocorreu com ele e com outras pessoas que enfrentaram problemas semelhantes.
Segundo o senador, outras pessoas próximas ao PT e ao governo também buscaram outros envolvidos na Lava Jato para convencê-los a não fechar delação premiada.
"Pode recordar que Sigmaringa Seixas [advogado], Paulo Okamotto [presidente do Instituto Lula] e José Eduardo Cardozo [ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União] são agentes ligados ao PT que buscaram contato com outros envolvidos, a exemplo de Renato Duque, para o fim de serem frustradas, por exemplo, as investigações realizadas a partir do caso Lava Jato".
Delcídio afirmou ainda que as discussões sobre os desdobramentos da Lava Jato eram restritas a um reduzido número de pessoas da cúpula do governo, dentre elas, a presidente Dilma, Cardozo, Sigmaringa Seixas, Mercadante e, mais recentemente, o ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

R$ 1, 5 MILHÃO
O acordo de delação premiada revela que o petista terá que devolver R$ 1, 5 milhão aos cofres públicos por seu envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
"O acordo de colaboração celebrado também teve por fim a recuperação do proveito das infrações penais praticadas pelo colaborador, no valor de R$ 1, 5 milhão", diz o procurador-geral da República Rodrigo Janot no pedido de homologação.


OUTRO LADO
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou que tenha sido procurado por Mercadante para tratar de uma possível moção institucional para que o STF (Supremo Tribunal Federal) soltasse o senador Delcídio e chamou a delação de "delírio".
"Quatrocentas páginas de delírios, isso deveria agravar a pena e não isentar esse tipo de pessoa que faz esse tipo de acusação. Acho que na delação, quando não houver prova, ela precisa agravar a pena, teria que ser um agravante e não um atenuante", defendeu Renan.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, diz que "jamais manteve qualquer tipo de conversa nos termos citados no depoimento". Ele falou também que não tem "poder decisório sobre os feitos citados, tarefa incumbida ao relator e aos integrantes da Segunda Turma" e, como chefe do Poder Judiciário, "zela pela independência e pela imparcialidade do exercício da magistratura".



Delcídio delata
Ex-líder do governo no Senado quebra o silêncio e implica Dilma e Lula na Lava Jato, no mensalão e no fracasso de CPIs
Senador pelo PT-MS, era líder do governo na Casa até ser preso, em 25.nov, por interferir nas investigações da Operação Lava Jato


Interferência na Lava Jato
Os fatos
Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, ex-presidentes de Odebrecht e Andrade Gutierrez, respectivamente, foram presos em jun.15. Suas defesas apresentaram pedidos de liberdade. No julgamento do STJ, em dez.15, apenas o ministro Marcelo Navarro votou pela concessão de prisão domiciliar

O que diz Delcídio
Orientadas pelo tesoureiro José Filippi, empresas fizeram contratos falsos com empresas de Assad, que repassou recursos para a campanha de Dilma em 2010. O esquema seria descoberto se a CPI dos Bingos –provável confusão com a CPI do Cachoeira– pedisse a quebra de sigilo do operador e, por isso, o governo determinou o encerramento dos trabalhos

O que diz Dilma
A presidente e Cardozo sempre afirmaram que não interferem nas inves- tigações da Lava Jato


Petrobras
O caso
A aquisição da refinaria de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 mi à Petrobras. O negócio teve aval de Dilma, que era presidente do Conse- lho de Administração da estatal. O diretor da área Internacional era Nestor Cerveró, que, em 2008 passou ao cargo de dire- tor da BR Distribuidora

O que diz Delcídio
Dilma sabia que havia esquema de superfaturamento por trás da com- pra da refinaria. A alega- ção da petista de que ignorava informações sobre cláusulas do con- trato é questionável. Ela teve ainda participação na nomeação de Cerveró para a BR

O que diz Dilma
A compra de Pasadena foi feita com base em relatório falho da área Internacional, que não citava cláusulas que geraram a maior parte do prejuízo. A nomeação de Cerveró para a BR foi um entendimento do ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra e Lula


Adir Assad
O caso
O operador Adir Assad foi investigado, em 2012, pela CPI do Cachoeira. A base governista no Con- gresso conseguiu barrar diversos pedidos de quebra de sigilo, inviabi- lizando os trabalhos da comissão. Após 8 meses, a CPI entregou relatório final de duas páginas sem indiciar ninguém

O que diz Delcídio
Orientadas pelo tesoureiro José Filippi, empresas fizeram contratos falsos com empresas de Assad, que repassou recursos para a campanha de Dil- ma em 2010. O esquema seria descoberto se a CPI dos Bingos –provável confusão com a CPI do Cachoeira– pedisse a quebra de sigilo do operador e, por isso, o governo determinou o encerramento dos trabalhos

O que diz Dilma
Sempre afirmou que todas as doações a suas campanhas foram legais e declaradas


CPI do Carf
Os fatos
A Operação Zelotes investiga compras de decisões em conselho ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf, e de medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo. A empresa de lobby Marcondes & Mautoni é suspeita de atuar nas duas frentes. A M&M pagou R$ 2,4 mi a uma empresa do filho caçula de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, em 2014

O que diz Delcídio
Foi pressionado por Lula para que Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, não depusessem à CPI do Carf. O ex-presidente estava preocupado com implicações à sua famí- lia, especialmente com os filhos Fábio Luis e Luis Cláudio. Delcídio mobili- zou a base do governo para derrubar os requerimentos de convocação do casal em reunião em nov.2015

O que diz Lula
Jamais participou de qualquer ilegalidade


Interferência na Lava Jato
O caso
Conforme gravação feita pelo filho de Cerveró, Delcídio, um assessor e o advogado Edson Ribeiro discutiram plano de fuga ao exterior e pagamento de mesada ao ex-diretor da Petrobras para que ele não fizesse delação. O senador, Ribeiro e o assessor foram presos, e Cerveró fechou o acordo

O que diz Delcídio
Lula ordenou o pagamento da mesada a Cerveró. O objetivo era que o ex-diretor não delatasse José Carlos Bumlai e seu papel na fraude de licita- ção da Petrobras para pagar empréstimo ao PT. Delcídio fez um paga- mento de R$ 50 mil ao advogado Edson Ribeiro. No total, os repasses somaram R$ 250 mil

O que diz Lula
Jamais participou de qualquer ilegalidade. Sobre o empréstimo acertado por Bumlai, diz que nunca tratou com ninguém sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre o contrato da Petrobras


Mensalão
Os fatos
Denúncias feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson sobre a compra de parlamentares pelo PT passaram a ser investigadas em 2005 pela CPI dos Correios, presidida por Delcídio. Ao depor à CPI, o publicitário Marcos Valério, suspeito de ser o operador dos pagamentos, negou todos as acusações. Hoje, ele cumpre pena de 37 anos a que foi condenado no julgamento do mensalão

O que diz Delcídio
Lula pagou pelo silêncio de Valério. Delcídio e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, tentaram negociar o pagamento ao publicitário, mas o ex-ministro Antonio Palocci foi o responsável final pelo acerto. O publicitário queria R$ 220 milhões, mas recebeu menos

O que diz Lula
Jamais participou de qualquer ilegalidade


GRAVAÇÃO (do jornal Impresso)

Gravação da delação de Delcídio   Gravação da delação de Delcídio
Gravação da delação de Delcídio
Gravação da delação de Delcídio
Gravação da delação de Delcídio


N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
MERCADANTE, O CARIDOSO
Publicado: Folha de São Paulo - 08/03/16 - Pág. A2 | On Line 16/03/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - A delação de Delcídio do Amaral fez um novo e inesperado alvo no governo. O senador acusou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de tentar obstruir as investigações da Lava Jato.
A rigor, foi o ministro quem se complicou sozinho. Escudeiro da presidente Dilma Rousseff, ele procurou um assessor do senador para tentar convencê-lo a não denunciar outros petistas. Sem que ele soubesse, a conversa foi gravada.
"Acho que ele devia esperar e não fazer nenhum movimento precipitado. Ele já fez um movimento errado, [deveria] deixar baixar a poeira", disse Mercadante sobre Delcídio. "Senão vai sobrar uma responsabilidade para ele monumental, entendeu?".
O ministro não fez uma oferta direta de dinheiro, mas indicou que poderia "ajudar" Delcídio caso ele não falasse. "Eu só tô aqui pra ajudar", disse. "Veja no que eu posso ajudar", insistiu. Não é preciso saber diferenciar Hegel de Engels para entender aonde o ministro queria chegar.
A trapalhada de Mercadante não parou aí. Ele prometeu "construir com o Supremo uma saída" para Delcídio. Disse que procuraria o presidente da corte, Ricardo Lewandowski. O senador esperava um habeas corpus para sair da cadeia e passar o Natal em casa, o que não ocorreu.
Depois da divulgação da fita, o ministro convocou uma entrevista para se explicar. Ele negou ter oferecido dinheiro ao senador, mas não convenceu ao dizer que sua única intenção era se "solidarizar" com Delcídio.
"Não vejo como uma pessoa possa ficar abandonada", murmurou. "Espero que este país valorize a solidariedade, o companheirismo, o gesto de generosidade e de caridade num momento de tragédia pessoal."
Em outro trecho da conversa gravada, o caridoso Mercadante jurou fidelidade a Dilma. "Se ela tiver que descer a rampa do Planalto sozinha, eu descerei ao lado dela", disse. Se a ideia é manter a presidente no palácio, talvez seja melhor que o ministro desça a rampa antes dela.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Economia
DÉFICIT DOS FUNDOS DE PENSÃO MAIS QUE DOBRA, PARA R$ 64,9 BI
Alta ocorreu entre os meses de janeiro e novembro de 2015, diz Abrapp

Publicado: O Globo - Impresso - 15/03/16 - Pág. 26 | On Line 15/03/2016 11:27 / Atualizado 15/03/2016 21:04
por João Sorima Neto

SÃO PAULO - O déficit dos fundos de pensão mais que dobrou em 2015 em relação ao ano anterior segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). De acordo com a Abrapp, o déficit foi de R$ 64,9 bilhões até novembro de 2015 frente aos R$ 31,4 bilhões registrados em 2014 e deve chegar a R$ 70 bilhões com o fechamento dos dados até dezembro de 2015, segundo estimativa da entidade. Já os fundos com superávit acumularam R$ 13 bilhões até novembro do ano passado e devem fechar 2015 com R$ 10 bilhões. Os ativos totais dos fundos somaram R$ 732,5 bilhões em novembro, frente aos R$ 672 bilhões registrados em 2014.
O déficit é a diferença entre o patrimônio de um plano e seus compromissos com o pagamento futuro de benefícios trazidos a valor presente. O déficit pode ser financeiro, quando o retorno dos investimentos é inferior à meta de rentabilidade, ou técnico, quando há alterações nas premissas do plano, como mudança de expectativa de mortalidade dos participantes ou taxa de juros. No Brasil, o déficit tem sido, em maior parte, financeiro.
De acordo com o diretor-presidente da entidade, José Ribeiro Pena Neto, não se trata de “rombo ou má gestão” e o resultado ruim se deve ao crescimento do passivo atuarial e ao desempenho dos investimentos em 2015. No longo prazo, prevê ele, se a economia se recuperar, os fundos tendem a obter retorno positivo obtido no passado, já que não se trata de um déficit estrutural. Em dez anos, a rentabilidade dos fundos está acumulada em 216% frente a uma meta atuarial de 213%.
Segundo a Abrapp, o retorno médio dos investimentos no ano passado foi de 7,30%, ante meta de 15,98%. Em 2014, a meta era de 12,07% e o retorno médio ficou em 7,07%. O déficit dos fundos vem crescendo por cinco anos consecutivamente.
— Felizmente vemos nos últimos anos um grande aumento da longevidade, ou seja, as pessoas estão vivendo mais. E a conjuntura econômica contribuiu fortemente para os resultados ruins não só em 2015, mas também nos últimos anos. Vivemos um momento conturbado. Basta olhar o desempenho da Bolsa de Valores, que no ano passado caiu 13,31%, o terceiro ano consecutivo de baixa— afirmou Pena.
Ele observou que a maior parte do déficit vem dos grandes fundos, que são ligados a estatais. Mas isso não significa que todos os grandes fundos estejam deficitários. De 307 entidades que têm fundos de pensão, 108 tiveram déficit até novembro e 115, superávit. São cerca de 7 milhões de participantes, incluindo dependentes e participantes ativos.
— Como a maioria dos grandes fundos é ligada a estatais, a maior parte do déficit vem deles. Mas não temos o número de quanto isso representa em valores nem em percentuais - afirmou, lembrando que grandes fundos de pensão também tiveram aumento de seus passivos com demandas judiciais que deram ganhos a seus participantes que não estavam previstos .
Reportagem de O GLOBO mostrou que o déficit acumulado dos quatro principais fundos de pensão de estatais — Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) — deve ultrapassar R$ 46 bilhões em 2015. A conta considera números preliminares dos balanços anuais a serem divulgados nos próximos meses e dados dos conselhos fiscais das entidades.

PERFIL CONSERVADOR
Pena afirmou que a maior parte das aplicações feitas pelos fundos no Brasil tem perfil conservador. Segundo ele, quase 50% dos investimentos dos fundos no Brasil está em títulos públicos e 20% em ações, além de 10% em títulos privados.
O diretor-presidente da Abrapp disse que até 2013 a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) era de menos de 4% e os títulos de renda fixa estavam marcados com uma taxa de juro de 3,9%. Com a alta dos da TJLP para 7% isso acabou elevando as perdas.
- E o fluxo de caixa é o mesmo. Mas isso é um efeito contábil - disse Pena, observando que a volatilidade tem um impacto psicológico negativo nos participantes dos fundos "que veem o valor da cota variando com velocidade e ficam preocupados".
Ele lembrou que mesmo os ativos de renda variável são marcados a mercado pela cotação na Bolsa. No caso de ativos que não sejam marcados a mercado na Bolsa, como títulos de empresas que estão em recuperação judicial, os fundos devem fazer uma avaliação como acionistas da empresa.
- Neste caso, o fundo deve avaliar os ativos pelas regras de mercado para saber se esta com preço justo. Os fundos são supervisionados pela Previc - afirmou.
Ele disse que na comparação com outros países a situação dos fundos brasileiros é confortável, já que apresenta uma solvência de 90%, semelhante a países como Canadá e Irlanda e maior que os Estados Unidos. A solvência dos fundos brasileiro era de 107% no ano passado. No ano passado, até novembro, os fundos de pensão pagaram R$ 36 bilhões em benefícios.
O sistema conta com 307 entidades fechadas de previdência complementar e pagar aposentadoria média de R$ 4.134,00 por mês.
Para 2016, o presidente da Abrapp afirmou que o déficit deve se manter, já que não há perspectiva de melhora para a economia brasileira.
— Não vamos reverter o déficit significativamente, já que isso depende de uma mudança na conjuntura econômica e o país voltar a crescer, a taxa de juro cair. Se o mercado melhorar, haverá melhora no desempenho dos fundos. Mas o setor não espera um 2016 melhor do que 2015 - disse Pena.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
APÓS FRACASSO DE LEILÃO, FUNDOS PODEM ELEVAR SUA FATIA NA INVEPAR
Sem ofertas, acionistas devem exercer direito de preferência

Publicado: O Globo - Impresso - 15/03/16 - Pág. 24 | On Line 15/03/2016 22:11 / Atualizado 15/03/2016 22:54
por O Globo

RIO - O leilão para venda da fatia de 24,4% da construtora OAS na Invepar, empresa dona de concessões como o Aeroporto de Guarulhos, o Metrô Rio e a Linha Amarela, não teve interessados. As regras do plano de recuperação judicial da construtora preveem que, neste caso, seria aprovada automaticamente a oferta dos credores da construtora. Mas, antes disso, os demais acionistas da Invepar, os principais fundos de pensão do país, podem exercer o chamado direito de preferência e elevar sua participação na empresa.
Com este desfecho, a empresa está mais próxima de ficar exclusivamente nas mãos de Previ (de funcionários do Banco do Brasil), Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Petros (da Petrobras).
“Antes da homologação da proposta vencedora, deve-se dar aos acionistas da Invepar a oportunidade de exercício do direito de preferência”, diz o documento.
Inicialmente, a OAS tentou vender sua participação para a gestora Brookfield. Apesar de inúmeras tratativas, ela acabou retirando sua proposta. De acordo com fontes a par das negociações, a gestora exigia ter maior interferência na governança da companhia.
Em entrevista ao GLOBO na última semana, Carlos Caser, presidente da Funcef, o fundo de pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal, já tinha indicado que os fundos de pensão poderiam aumentar sua participação.
Na ocasião, ele afirmou, ainda, que, inicialmente, todos os fundos teriam participação igual, mas ressalvou que a questão ainda não havia sido definida.
O leilão, marcado para a última segunda-feira, envolveria a venda de 35.764.281 ações ordinárias e 69.117.380 preferenciais da empresa que opera concessões públicas, e o preço mínimo seria de R$ 1,35 bilhão.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão
DELCÍDIO ESCLARECE
Publicado: O Globo - Impresso - 15/03/16 - Pág. 22 | On Line 16/03/2016 08:30
por Míriam Leitão - Com Marcelo Loureiro

1 - Tudo sempre pareceu estranho em Belo Monte, com o governo passando por cima de tudo.
2 - No comando da insistência do governo de fazer uma usina estava a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
3 - Na delação de Delcídio tudo se esclarece. Ele diz que Belo Monte pagou propina para campanha eleitoral.


Com a delação do senador Delcídio Amaral muito se esclarece do que parecia obscuro em decisões que foram irracionais do ponto de vista econômico. Foi assim com a Usina de Belo Monte, que afrontou toda a racionalidade em diversas áreas. Foi assim com o dinheiro excessivo emprestado pelo BNDES para os frigoríficos. E também com a entrada intempestiva e desastrada do grupo Bertin na área de geração de energia.

Coluna de Míriam Leitão Tudo parece lógico agora. Foram decisões viabilizadas pela corrupção e para se transformarem em dinheiro para campanha. Delcídio contou que quando, três dias antes do leilão de Belo Monte, o maior consórcio desistiu de participar, "em algumas horas" foi constituído novo grupo de empresas. Nele estavam Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e, entre outros, a Contern do grupo Bertin, que entrou forte nas disputas de energia, ganhava com muita frequência, e várias vezes não conseguiu entregar o empreendimento que havia vencido. O Bertin sempre foi patrocinado, explica agora Delcídio, por José Carlos Bumlai.
O problema é que poucos meses depois as empresas que não haviam participado do leilão — "não bidaram", como diz o senador — viraram donas do negócio e os vencedores ficaram em segundo plano. Tudo sempre pareceu esquisito em Belo Monte. O governo ignorou todas as críticas que mostravam que o empreendimento era ruim do ponto de vista econômico, fiscal, ambiental e humano. Um grupo de cientistas do governo preparou um documento mostrando que do ponto de vista climático a usina era um erro. Nada demovia a então chefe da Casa Civil, ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O Ibama ficou contra. Na Casa Civil foi feita uma reunião que estabeleceu um prazo para sair a licença. Os técnicos do Ibama assinaram que não concordavam com a licença. Do Palácio do Planalto veio o edito: a licença tinha que sair. Publiquei tudo aqui nesta coluna, várias vezes falando do meu espanto com a forma autoritária com que tudo foi decidido.
O que diz Delcídio: "A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. O principal agente negociador do consórcio de Belo Monte foi o empreiteiro Flávio Barra da Andrade Gutierrez". A Andrade Gutierrez fez acordo para falar o que sabe. Poderá informar mais detalhes sobre o caso Belo Monte.
"Os números da propina giravam na casa dos R$ 30 milhões destinados às campanhas eleitorais". Mas o senador acha que os números finais são superiores porque houve um acordo em relação aos pedidos do consórcio de elevar o preço em R$ 1,5 bilhão. Esse acordo era uma das exigências do consórcio para as propinas pagas como contribuição eleitoral das campanhas de 2010 e 2014. Delcídio estima que atingiram R$ 45 milhões. E segundo Delcídio atuaram nessa engenharia financeira três ex-ministros: Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antonio Palocci.
Segundo os termos da delação premiada, "Delcídio tem conhecimento de que Bumlai foi fundamental na liberação de financiamentos pelo BNDES para as empresas Friboi, Marfrig, Bertin, entre outras". O BNDES de fato concedeu empréstimos em volume extravagante aos frigoríficos. Várias vezes esse assunto foi tema de coluna. Tudo parecia irracional. Por que escolher um setor para beneficiar desta forma? Um dos negócios patrocinados pelo banco foi a venda de ativos de carne do grupo Bertin para o JBS Friboi e entrar no setor de energia. Alguns dos empréstimos para os frigoríficos foram danosos. A entrada do Bertin na energia foi estranha porque mesmo sem ter tradição o grupo ganhou vários leilões e depois não cumpriu os prazos da Aneel.
Há muito mais na delação de Delcídio, mas só para ficar em alguns exemplos de como ela ajuda a clarear o que era nebuloso. O que não tinha razão passa a ter. Construir uma hidrelétrica com capacidade para gerar 11 mil megawatts de energia, mas que só vai produzir 4 mil megawatts, na melhor das hipóteses, e que na seca pode chegar a apenas mil, e, para fazê-la, foi preciso passar por cima de tudo. Uma das várias colunas sobre Belo Monte que publiquei dizia: "O espantoso no leilão da hidrelétrica de Belo Monte é que as dúvidas e incertezas estão em todos os pontos". Pois é, agora não há mais dúvidas.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - País
DELCÍDIO DIZ QUE NOVE SENADORES RECEBERAM RECURSOS ILEGAIS
R$ 30 milhões de Belo Monte teriam sido desviados para políticos de PT e PMDB

Publicado: O Globo - Impresso - 16/03/16 - Pág. 7 | On Line 15/03/2016 18:37 / Atualizado 16/03/2016 14:08
por André de Souza, Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine

O presidente do Senado, Renan Calheiros - Givaldo Barbosa - 17/12/2015 / Agência O Globo BRASÍLIA - O senador Delcídio Amaral (PT-MS) mencionou o nome de nove senadores em sua delação premiada. A maioria é do PMDB, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Segundo o delator, o grupo tinha muita influência na área de energia, inclusive em obras de grande porte como a usina Belo Monte. Mas depois, em função inclusive das investigações da Operação Lava-Jato, passou a diversificar seus interesses e a mirar em áreas como o setor financeiro, planos de saúde e indústria farmacêutica.
De acordo com Delcídio, uma figura-chave do PMDB do Senado para os desvios no setor de energia era Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia entre 2005 e 2006. Rondeau é ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo Delcídio, ele operava para o núcleo duro da bancada peemedebista, composta pelos senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Valdir Raupp (RO) e Edison Lobão (MA), com influência de Sarney. Além deles, Delcídio diz que o senador Jader Barbalho (PA) também é beneficiário do esquema.
Em 13 de fevereiro, Delcídio prestou depoimento mencionando desvios de, pelo menos, R$ 30 milhões na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para políticos do PT e do PMDB. Segundo o termo de colaboração do senador, “pelo PMDB, Silas Rondeau destinou ditas propinas para o grupo de José Sarney, do qual fazem parte Edison Lobão, o próprio Silas Rondeau, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho”. O dinheiro viria da Andrade Gutierrez, empreiteira que tocava as obras. Outra hidrelétrica sobre a qual Rondeau teria interferência era Jirau, em Rondônia.
Já em 14 de fevereiro, ao ser questionado sobre Silas Rondeau, Delcídio disse que o ex-ministro “é o grande articulador” do grupo e “era a pessoa que mapeava os negócios”. De acordo com o senador, “ao ter conhecimento de projetos, Silas costura, dentro do Ministério de Minas Energia e com as empresas, a execução desses projetos”. Além disso, ele “ia até as empresas interessadas, se apresentava como intermediário de um ou mais integrantes desse núcleo duro e oferecia negócios com eventuais contrapartidas financeiras ilícitas para os integrantes desse núcleo”.
Delcídio, em 11 de fevereiro, destacou que o então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa perdeu força no cargo após o escândalo do mensalão ser revelado em 2005. Isso porque um dos investigados era o então deputado José Janene (PP-PR), padrinho da indicação de Paulo Roberto. Como Delcídio também estava enfraquecido no governo, por ter presidido a CPI os Correios, que investigava o mensalão, seu indicado para a diretoria da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, também corria risco. Mas o PMDB acabou apoiando a manutenção dos dois. Ambos são investigados na Lava-Jato e firmaram acordos de delação premiada.
“Quem conduziu este processo de o PMDB ‘assumir’ a Diretoria Internacional e a Diretoria de Abastecimento foi o então Ministro de Minas e Energias Silas Rondeau, que era ligado ao PMDB do Senado, em especial a Romero Jucá, Edison Lobão, Renan Calheiros e Jader Barbalho”, diz trecho do termo de colaboração de Delcídio.
Os riscos de fazer negócios ilícitos em setores investigados na Lava-Jato fez o cenário mudar, segundo Delcídio. Em 13 de fevereiro, ele informou que “há verdadeira ‘queda de braços’ para indicação de nomes para as agências reguladoras relacionadas à área da saúde, até pela visibilidade negativa que o caso Lava-Jato impôs aos setores de energia, engenharia e petróleo”. Em outro depoimento, no dia seguinte, ele reiterou: “Com essas confusões todas, em função da operação Lava-Jato, houve migração da atuação para outros setores, como saúde e sistema financeiro.”
Entre as acusações contra senadores do PMDB, está a de atuarem para laboratórios farmacêuticos e planos de saúde. Delcídio afirmou, por exemplo, que hoje “está a cargo do PMDB do Senado indicar nomes para agências reguladoras ligadas à área da saúde”, e que “os senadores Eunício de Oliveira, Romero Jucá e Renan Calheiros possuem papel e força incontestável quanto a essas indicações”. Em outro ponto, “rememora que houve queda de braço ‘tremenda’ para a indicação de José Carlos de Sousa Abraão (sic), apadrinhado do PMDB do Senado, para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (Suplementar)”. A grafia correta dos sobrenomes do presidente da ANS é Souza Abrahão. A agência informou que não vai comentar a delação.
Ainda segundo Delcídio, Renan conversou com várias empresas para bancar a candidatura de seu filho, Renan Filho (PMDB), eleito governador de Alagoas em 2014. Mas ele era cauteloso ao cuidar desses assuntos. Em 14 de fevereiro, Delcídio disse que Renan era “muito cuidadoso e discreto nas suas articulações” e “uma pessoa que conversa diretamente apenas com pessoas com as quais tenha muita proximidade”. Além disso, “normalmente Renan se serve de terceiros”, como o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o lobista Milton Lyra. Aníbal falaria em nome de Renan em várias estatais, como Petrobras e Eletrobras.
O ex-ministro Edison Lobão - Givaldo Barbosa / Agência O Globo Em nota, Milton Lyra diz que Delcídio Amaral faz “suposições” na delação. “Ele nada mais fez que repetir notícias e fantasias publicadas na imprensa, certamente com o objetivo de comprar sua liberdade”, afirmou.
Em relação a Lobão, Delcídio também disse que ele tinha influência no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Irregularidades no Postalis e outros fundos de empregados de estatais estão no foco de uma CPI que funciona atualmente na Câmara. Afirma ainda que Jucá era um interlocutor frequente do banqueiro André Esteves, acusado de atrapalhar as investigações da Lava-Jato e que, assim como Delcídio, chegou a ser preso.
Nesta quarta-feira, Renan deu entrevista negando as acusações de Delcídio e as taxando de “delírio”. No sábado, quando veio a público parte da delação de Delcídio em relação aos senadores o PMDB, Jucá, Eunício e Raupp já tinham negado as acusações.

OUTROS PARTIDOS
Delcídio fez menções a outros três senadores: Aécio Neves (PSDB-MG), Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Aécio teria recebido propina desviada da estatal Furnas, do setor elétrico, e atuado para maquiar dados que o comprometeria na CPI dos Correios. O tucano nega as acusações. Em relação aos dois senadores petistas, já há inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) investigando-os no âmbito da Operação Lava-Jato.
Em relação a Humberto Costa, afirma que ele “agiu com desenvoltura na refinaria de Suape (PE)”. Diz que o colega foi “parceiro” de empresas e cita que a White Martins “sempre contribuiu decisivamente para suas campanhas”. Cita o empresário Mário Beltrão como operador de Humberto Costa e afirma que havia proximidade do senador com o ex-diretor Paulo Roberto Costa. As informações constam no anexo preparado pela defesa de Delcídio, e o senador disse não ter mais o que acrescentar sobre o tema. O Senador Humberto Costa (PT-PE) - Ailton de Freitas / Agência O Globo Humberto Costa, por meio de nota, afirmou que as citações são um “apanhado de notícias já veiculadas” com base na delação de Paulo Roberto Costa. Ressalta que o ex-diretor já teria mudado de versão seis vezes. Afirma que a White Martins jamais contribuiu para suas campanhas e que a empresa não está sob investigação na Lava-Jato. Diz ainda que pediu a seus advogados para solicitarem um depoimento de Delcídio no inquérito em que é investigado no STF.
No caso de Gleisi Hoffmann, ele afirma ser “notória” a relação dela e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, com a Consist. Afirma que tal empresa “sempre atuou como braço financeiro dos mesmos”. Afirma que é preciso dar “atenção especial” ao período em que Gleisi foi diretora financeira de Itaipu, “quando vários ‘claims’ de obras passaram pelas suas mãos”. Diz ainda que devem ser analisadas as concessões de áreas isoladas do Porto de Santos (SP). Assim como no caso de Humberto Costa, Delcídio não acrescentou informações sobre Gleisi.
Em nota, Gleisi disse que a delação de Delcídio não aponta nem ilícitos nem indícios que levem a esses ilícitos. "São ilações apoiadas em matérias que já foram veiculadas pela imprensa", disse Gleisi.
Delcídio também citou o deputado e ex-senador Alfredo Nascimento (PR-AM). No anexo 10 da delação, ele fala da Operação Lama Asfáltica da Polícia Federal e afirma que o senador, enquanto ministro dos Transportes, fez um “jogo combinado” com o então governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB) e o então secretário Edson Giroto (PR) em um “acordo ilícito” para promover a descentralização de investimentos federais no estado. Afirma que Alfredo arrecadava a propina desse esquema e repassava ao PR e ao PMDB. Diz que esses recursos irrigaram campanhas dos dois partidos em seu estado. Afirma que a Operação Lama Asfáltica descobriu apenas alguns pontos do esquema e que estaria encontrando dificuldades para avançar. O senador, porém, disse não ter mais informações a acrescentar.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DELAÇÃO PODERÁ "RESSUSCITAR" MENSALÃO
Operador Marcos Valério será chamado a depor à PGR sobre denúncia feita por Delcídio Amaral

Publicado: O Globo - Impresso - 16/03/16 - Pág. 7 | On Line 16/03/2016 6:00
por Jailton de Carvalho, Vinícius Sassine, Eduardo Bresciani e André Souza

Delcídio acusa Marcos Valério, condenado a quase 40 anos de prisão, de receber dinheiro no exterior - Roberto Stuckert Filho 09.08.2005 / Arquivo O Globo BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República vai chamar o lobista Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a quase 40 anos no processo do mensalão, para depor sobre denúncias do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Num dos depoimentos da delação premiada, o senador acusou Lula de participar de uma manobra para comprar o silêncio de Valério. A iniciativa pode resultar na reabertura das investigações do mensalão, que levou à prisão do ex-ministro José Dirceu e outros ex-dirigentes do PT.
Em depoimento no dia 12 do mês passado, Delcídio sugeriu que Lula tomou conhecimento e avalizou uma manobra de líderes do PT para barrar uma possível delação de Marcos Valério durante as investigações da CPI dos Correios sobre o mensalão em 2006. O senador disse que Valério, um dos operadores do esquema, cobrou R$ 220 milhões para se manter calado e que, de fato, recebeu o dinheiro, não se sabe se em parte ou todo o montante exigido. O senador disse ainda que os pagamentos teriam sido feitos possivelmente no exterior por empreiteiras envolvidas em fraudes na Petrobras.
Entre as possíveis pagadoras do suborno ele citou a Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão. O senador exclui da lista a Andrade Gutierrez que, para ele, seria tucana demais. O senador sustenta ainda que as ordens para pagamento no exterior teriam partido de José de Filippi Júnior, tesoureiro da campanha de Lula em 2006. Delcídio disse que soube dos pagamentos por pessoas do governo e do mercado, mas não revelou os nomes dos interlocutores. “Tal informação (pagamentos no exterior) surgiu de várias origens, de dentro e de fora do PT e inclusive no meio empresarial”, afirmou o senador, segundo transcrição do depoimento.
DE OUTRO ÂNGUL: O ACUSADOR QUE VIROU DEFENSOR O suborno teria tido como ponto de partida um encontro secreto entre ele, Delcídio, Valério e Rogério Tolentino, sócio de Valério, na casa de Cleide, então secretária-geral das Comissões no Senado. Na reunião, ocorrida em fevereiro de 2006, Valério se queixou de problemas pessoais decorrentes do escândalo do mensalão. Os filhos estariam fora da escola e a mulher teria tentado suicídio. “Que Marcos Valério disse que precisava resolver aquilo e que queria que o PT ressarcisse o que devia a ele. Que o valor que o PT devia a ele chegaria a R$ 220 milhões”, teria dito o lobista.
Os valores seriam referentes a comissões que Valério cobrava para intermediar repasses do caixa dois ao PT. “Se estas coisas não forem resolvidas, se a situação está ruim, vai ficar pior ainda”, teria ameaçado o lobista. Valério já teria tratado do assunto com Paulo Okamotto, um dos principais auxiliares de Lula. No dia seguinte ao encontro, Delcídio levou a demanda a Lula, numa reunião sem testemunhas no Palácio do Planalto. Lula teria ouvido o relato do senador constrangido, mas sem fazer qualquer comentário.
Um dia depois da conversa com Lula, Delcídio teria recebido ligações dos ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), já falecido, e Antônio Palocci (Fazenda). Os dois ministros teriam reprovado o senador por levar o pedido de Valério ao presidente da República e, a partir dali, entendeu que deveria sair de cena. Dois anos depois, ele soube que Valério recebeu o dinheiro, não se sabe se no todo ou em parte. Este teria sido um dos motivos pelos quais Valério se manteve em silêncio durante as investigações da CPI.
"Havia conversas muito fortes ao longo da campanha de 2008 de que os pagamentos estavam sendo feitos por Marcos Valério no exterior, em suas contas ou de terceiros. Ouviu que foi em torno de R$ 110 milhões", disse Delcídio, segundo registro da delação. “Que não sabe se os valores foram de R$ 220 milhões pois ouviu que foi em torno de R$ 110 milhões. Que possivelmente foram grandes empresas ligadas à Lava-Jato que fizeram os pagamentos”, acrescentou.
O lobista só decidiu colaborar com a Justiça depois de ter sido condenado no mensalão a quase 40 anos de prisão. As declarações de Valério ao então procurador-geral Roberto Gurgel foram consideradas extemporâneas e insuficientes para reabrir um processo que já estava em fase final. Mas agora, o caso pode sofrer reviravolta. Os procuradores vão chamar Valério para depor. Eles querem saber se o lobista confirma que vendeu o silêncio. Para os investigadores, se tiver informação relevante e quiser colaborar, Valério teria as portas abertas para também fazer acordo de delação premiada. Neste caso, ele poderia até pleitear redução da pena a que foi condenado no mensalão, quase 40 anos de prisão.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
GOVERNO E OPOSIÇÃO COMO ALVO NA DELAÇÃO DE DELCÍDIO
Senador envolve em sua delação desde a presidente Dilma Rousseff até Aécio Neves

Publicado: O Globo - Impresso - 16/03/16 - Pág. 6 | On Line 16/03/2016 6:00 / Atualizado 16/03/2016 8:51
por O Globo

DILMA ROUSSEFF
A presidente da República Dilma Rousseff - Givaldo Barbosa / Agência O Globo O ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral afirmou que a presidente Dilma Rousseff teria tentado interferir nos rumos da Operação Lava-Jato. Entre as movimentações estaria a nomeação de Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o “compromisso” de liberar empresários presos. Delcídio contou que teria havido propina desviada da obra da usina de Belo Monte na campanha de Dilma em 2010, em operação conduzida pelo ex-ministro Antonio Palocci. E falou da atuação dela na nomeação de Nestor Cerveró para a BR Distribuidora sem detalhar como se portou na compra da refinaria de Pasadena.
Sobre a operação para barrar a Lava-Jato, relatou como primeira ação o encontro de Dilma, acompanhada do ministro José Eduardo Cardozo, com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em Portugal. Mas Lewandowski se manteve “equidistante”. Após este fracasso e outra tentativa frustrada de nomear um desembargador catarinense, teriam ocorrido as conversas sobre Navarro. Delcídio contou que se reuniu a sós com Dilma em 18 de julho de 2015, um sábado, no Palácio da Alvorada. Em uma conversa no jardim, Dilma teria manifestado insegurança. Delcídio, então, diz ter recebido “sinal verde” para conversar com o candidato a ministro. Ressaltou que Dilma não deixou claro qual seria o “compromisso”, mas que por conversas anteriores sabia que se tratava de liberar empresários presos. O encontro com Navarro aconteceu no Palácio do Planalto, e Delcídio disse ter dado retorno a Dilma e Cardozo que o candidato estava disposto a cumprir o combinado.
Sobre o dinheiro para a campanha de 2010, afirmou que a operação movimentou R$ 30 milhões, foi “capitaneada” pela Andrade Gutierrez e coube ao ex-ministro Antonio Palocci direcionar os recursos às campanhas de Dilma e do PT.

O OUTRO LADO
Ao saber da divulgação de diálogos entre Aloizio Mercadante e um assessor do ex-líder do governo Delcídio Amaral, Dilma ficou enfurecida, segundo auxiliares. Inicialmente decidiu não se manifestar, deixando para o ministro a tarefa de esclarecer os fatos. Mas, no fim do dia, emitiu nota negando ter participação na iniciativa de Mercadante, deixando claro que o que aconteceu partiu exclusivamente dele. No texto, Dilma disse repudiar “com veemência e indignação a tentativa de envolvimento de seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante”. Sobre a operação de R$ 30 milhões para sua campanha em 2010, a presidente não se manifestou. No início do mês, quando as primeiras informações sobre a delação de Delcídio surgiram, acusando Dilma de indicar Marcelo Navarro para o STJ, com a intenção de interferir na Lava-Jato, a presidente condenou o “uso abusivo de vazamentos como arma política” e negou qualquer ato ilegal.


LULA
O ex-presidente Lula na sede nacional do PT - Edilson Dantas / Agência O Globo BRASÍLIA - Em pouco mais de 200 páginas de delação, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) fez oito acusações ao ex-presidente Lula. Nenhum outro político foi tão citado. O senador chegou a afirmar que o ex-presidente foi “grande ‘sponsor’ (patrocinador) dos negócios do BTG”.
O delator disse ter ouvido pedido de Lula para que intercedesse por José Carlos Bumlai, pecuarista preso na Lava-Jato e amigo do ex-presidente. Delcídio disse ter estado com ele no Instituto Lula em maio de 2015. “Lula manifestou grande preocupação com a situação de Bumlai em relação às investigações da Lava-Jato. Lula expressou que Bumlai poderia ser preso em razão das colaborações premiadas que estavam vindo à tona e que por conta disso Bumlai precisava ser ajudado”, registra a delação.
Foi a partir dessa conversa que Delcídio decidiu procurar o filho de Bumlai, Maurício Bumlai, “momento em que transmitiu o recado e as preocupações de Lula”. A interpretação do senador sobre o pedido foi a seguinte: “O pedido de Lula para auxiliar Bumlai, no contexto de ‘segurar’ as delações de Cerveró, certamente visaria ao silêncio deste último e ao custeio financeiro de sua respectiva família, fato que era de interesse de Lula”. Havia uma “chantagem explícita”, conforme o delator. Maurício Bumlai teria concordado com os pagamentos. Foram cinco pagamentos que totalizam R$ 250 mil.
Segundo o senador, empréstimo tomado por Bumlai junto ao banco Schahin, no valor de R$ 12 milhões, foi destinado ao “pagamento de chantagens efetuadas por empresário de nome Ronan contra a cúpula do PT”. Foi Bumlai que ajudou a “construir, estruturar e organizar” o Instituto Lula em São Paulo, conforme o delator. A mesma atitude foi adotada em relação ao sítio em Atibaia (SP), investigado na Lava-Jato, afirmou Delcídio.

O outro lado
Procurado pelo GLOBO para comentar as acusações do senador Delcídio Amaral ao ex-presidente Lula, o Instituto Lula enviou a seguinte resposta, por meio da assessoria de imprensa: “O Instituto Lula não comenta falatórios. Quem quiser levantar suspeitas em relação ao ex-presidente Lula que o faça diretamente e apresente provas, ou não merecerá resposta”.
Em depoimento à Polícia Federal, por ocasião da condução coercitiva determinada pela Justiça Federal em Curitiba, Lula fez comentário genérico sobre as delações usadas na Lava-Jato. Ele criticou o instrumento.
“Os empresários estão numa situação muito confortável. Eu chego lá, falo o seguinte: ‘Olha, não tenho nada, foi o X que me forçou, ele que me pediu, ele que não sei das quantas’. Está condenado o cidadão. Qualquer bandido que for prestar delação premiada fica manchete de jornal”, disse o ex-presidente.


MICHEL TEMER
O vice-presidente, Michel Temer - Pedro Kirilos / Arquivo O Globo 11/12/2015 Um dos supostos operadores do esquema de desvios de recursos da Petrobras, preso na Operação Lava-Jato, era “muito ligado”, teve seu nome “avalizado” e foi “apadrinhado” pelo vice-presidente Michel Temer, segundo Delcídio Amaral. O lobista João Augusto Henriques, preso em setembro, é suspeito de operar propina para o PMDB. A acusação é de envolvimento na operação de US$ 31 milhões (R$ 110,36 milhões) de propina a partir de contratos da Diretoria Internacional da Petrobras. Segundo Delcídio, Henriques e Temer são bastante próximos.
No anexo da delação, Delcídio chegou a expressar que “o ‘padrinho’ de João Henriques no esquema do etanol foi Michel Temer”. O esquema delatado diz respeito à aquisição de etanol na BR Distribuidora. Henriques foi diretor na BR entre 1998 e 2000 e uma de suas atribuições era a compra de etanol. “A forma de obtenção de recursos ilícitos nas operações de compra de etanol consistia na manipulação das margens de preço do produto, entre 1999 e 2000". Depois, Henriques foi cotado para ser diretor de Área Internacional da Petrobras “com o apadrinhamento de Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara”. A então ministra Dilma Rousseff vetou.
Afirmou ainda que o PMDB do Senado aceitou passar a diretoria em questão ao PMDB da Câmara. “O nome do PMDB era João Augusto Rezende Henriques, que era muito ligado a Michel Temer. O nome de Henriques foi avalizado pelo Michel Temer”. O diretor acabou sendo Jorge Zelada, também ligado ao PMDB. Zelada foi preso na Lava-Jato suspeito de operar esquema de propina na Petrobras. “Jorge Zelada foi chancelado por Michel Temer e a bancada do PMDB na Câmara. João Augusto sempre atuou nas ‘sombras’ de Jorge Zelada”.

O outro lado
O vice-presidente Michel Temer sustenta que não indicou João Augusto Henriques ao cargo de diretor da Petrobras e que “nem sequer” o conhecia quando ele foi diretor da BR Distribuidora, segundo a assessoria de imprensa. De acordo com Temer, a indicação ao cargo de diretor da Área Internacional da Petrobras partiu da bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara.
A indicação de Jorge Zelada, que se tornou diretor da área, partiu da mesma bancada, segundo Temer. Ele admitiu ter se encontrado com Zelada duas vezes após a indicação. A primeira ocorreu quando o nome do diretor foi aprovado e a segunda em 2011, ocasião em que Zelada tentava permanecer no cargo. Este encontro aconteceu na vice-presidência, que fica num anexo do Palácio do Planalto. “Michel Temer foi procurado na vice-presidência, onde se encontraram. O diretor não obteve apoio e deixou a função”, diz a nota da assessoria do vice.


AÉCIO NEVES
Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves - Givaldo Barbosa / Agência O Globo O senador Delcídio Amaral (Sem Partido-MS) acusou o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), de receber propina de Furnas, estatal do setor elétrico, e de ter maquiado dados do Banco Rural obtidos pela CPI dos Correios. É que a quebra dos sigilos da instituição financeira, envolvida no escândalo do mensalão, comprometeria vários políticos tucanos, entre eles o próprio Aécio. Delcídio diz que a operação teve participação do atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), na época deputado pelo PSDB e integrante da CPI, que funcionou de 2005 a 2006 e era presidida por Delcídio.
Em 14 de fevereiro, quando ainda estava preso, Delcídio relatou que, durante a CPI, houve incômodo por parte do PSDB em relação à quebra dos sigilos do Banco Rural. “Aécio Neves enviou emissários para que o prazo de entrega das quebras de sigilo fossem delongados, com a justificativa ‘entre aspas’ de que não haveria tempo hábil para preparar essas respostas; que um desses emissários foi o então secretário-geral do PSDB Eduardo Paes", diz trecho do termo de colaboração.
Delcídio disse ter sido convencido, achando que o pedido era razoável, mas depois percebeu que fora enganado por Aécio. O termo de colaboração anota que Delcídio “ficou sabendo que os dados eram maquiados porque isso lhe fora relatado por Eduardo Paes e o próprio Aécio Neves" e que “os dados atingiriam em cheio as pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais". O encontro em que teriam tratado do tema foi no palácio do governo em Belo Horizonte.
Em outro depoimento, em 12 de fevereiro, Delcídio disse que Aécio possui vínculo “muito forte" com Dimas Toledo, ex-diretor de Engenharia de Furnas que, segundo o delator, repassava dinheiro para PSDB, PP e PT.

O outro lado
Aécio Neves negou as acusações e afirmou que Delcídio Amaral fez “citações mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a 'ouvir dizer' de terceiros”. O senador disse que nunca indicou Dimas Toledo para Furnas, nem conversou com Delcídio sobre a CPI dos Correios. E afirmou que parte das acusações feitas contra ele é requentada, alimentadas há anos pelo PT:
— São declarações absurdas e irresponsáveis. Eu desconheço qualquer assunto do Banco Rural que pudesse ser de interesse do meu governo. Ele (Delcídio) vai ter que provar.
O prefeito Eduardo Paes disse desconhecer maquiagem de quaisquer dados e negou ter sido procurado por Aécio durante a CPI para tratar da quebra de sigilo do Rural. Em nota, disse que, “de qualquer maneira, quem deve esclarecimentos sobre eventuais contas no Banco Rural é o senador Aécio Neves”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PGR PEDE INVESTIGAÇÃO DE LULA, TEMER, MERCADANTE E AÉCIO
Abertura de inquérito para apurar denúncias contra Dilma ainda está sendo analisada

Publicado: O Globo - Impresso - 16/03/16 - Pág. 4 | On Line 16/03/2016 6:00 / Atualizado 16/03/2016 7:05
por Jailton de Carvalho

O senador Delcídio Amaral durante depoimento à PF em acordo de delação premiada - Reprodução BRASÍLIA — A partir da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de investigação para apurar denúncias contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB), contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). A PGR deverá decidir nos próximos dias se pede ao STF instauração de inquérito para investigar a conduta da presidente Dilma Rousseff na nomeação do ministro Marcelo Navarro para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As medidas a serem adotadas estão sendo analisadas pelo grupo de trabalho da PGR. O trabalho deve ser finalizado após o retorno do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viajou para França e Suíça para tratar de assuntos relacionados à Lava-Jato.
Em um dos depoimentos da delação premiada, Delcídio acusou a presidente Dilma de nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ com a missão de soltar Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, dois dos principais executivos acusados de envolvimento com a corrupção na Petrobras. O senador mencionou uma conversa que teria tido com a presidente sobre o assunto nos jardins do Palácio da Alvorada, mas não ofereceu provas para amparar a acusação. Caberá agora aos procuradores analisar se as informações disponíveis são suficientes para sustentar um pedido de investigação sobre Dilma.
A Procuradoria-Geral entende que é necessário investigar a conduta do vice-presidente Michel Temer na indicação de João Augusto Henriques para a diretoria Internacional da Petrobras. Vetado para o cargo por problemas no Tribunal de Contas da União, Henriques abriu caminho para a nomeação de Jorge Zelada, hoje acusado de chefiar um dos esquemas de desvio de dinheiro da Petrobras para o PMDB da Câmara. O grupo, segundo Delcídio, seria liderado por Temer e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A indicação de João Henriques e, logo depois, de Jorge Zelada teria sido barganhada pelo apoio de parte do PMDB à aprovação da CPMF na Câmara. A proposta foi derrubada no Senado.
Para a PGR, o caso Temer deve ser investigado no inquérito 3989, sobre a estrutura política da corrupção na Petrobras relacionada a PT, PP e PMDB. A PGR também examina a possibilidade de incluir o ex-presidente Lula na denúncia já formulada contra Delcídio e o banqueiro André Esteves, entre outros, por tentativa de obstrução das investigações da Lava-Jato. Delcídio confessou participação na trama para manipular a delação do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, mas disse que assim o fez para atender a um pedido de Lula. O ex-presidente estaria preocupado com a delação de Cerveró, que poderia atingir o amigo e empresário José Carlos Bumlai, também acusado de fraudes contra a Petrobras.
Delcídio relatou conversa em que teria tratado do assunto com Lula. Os procuradores estão analisando as informações para saber se os indícios já são suficientes para ampliar a denúncia apresentada ao STF. Eles tentam recolher outros indícios para levar adiante a acusação.
A PGR também vai pedir abertura de inquérito para investigar suposta tentativa de Aécio Neves de obstruir as investigações sobre as origens do mensalão pela CPI dos Correios. Segundo Delcídio, Aécio pediu para a CPI prorrogar o prazo de entrega de documentos do Banco Rural. Mais tarde, o senador descobriu que a manobra tinha como objetivo dar tempo ao Banco Rural de maquiar dados comprometedores contra Aécio, então governador de Minas Gerais. Delcídio também acusou Aécio de receber propina de empresas suspeitas de fraudes em Furnas.

OUTRA LINHA DE INVESTIGAÇÃO
Para os investigadores, as informações já são suficientes para sustentar abertura de inquérito contra Aécio, especialmente para apurar a suposta maquiagem do Banco Rural. Essa seria uma segunda linha de investigação, que pode resultar na reabertura das investigações do mensalão.
Janot vai pedir abertura de inquérito para investigar Mercadante por suposta tentativa de impedir a delação de Delcídio e obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.
Para os investigadores, se a conversa em que Mercadante oferece ajuda a Delcídio tivesse vindo à tona antes do início da delação do senador, o ministro poderia até ter sido alvo de um pedido de prisão preventiva.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País // Blog do Gilvan Melo
"FUI ESCALADO POR DILMA E LULA PARA BARRAR A LAVA-JATO, DIZ DELCÍDIO
Acordo de delação prevê devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

Publicado: O Globo - Impresso - 16/03/16 - Pág. 4 | On Line Blog do Gilvan Melo
por Lauro Jardim e Juliana Castro - O Globo

Além das referências à presidente Dilma, ao ex-presidente Lula e ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em sua delação premiada, homologada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, o senador Delcídio Amaral sinalizou que não pretende parar por aí nas acusações que envolvem o governo.
— Cadê o governo que se dizia republicano, que nada interferiria nas investigações? A gravação do Aloizio (Mercadante) confirma o que eles sempre negaram. Na minha delação, fica claro que fui escalado, como líder do governo, pela Dilma e pelo Lula para barrar a Lava- Jato — afirmou Delcídio, em entrevista publicada ontem pelo blog do jornalista Lauro Jardim, no site do GLOBO
Desfiliação do PT
O senador, que pediu ontem sua desfiliação do PT, envolveu também o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição à Presidência em 2014.
— O Edinho não sairá vivo deste processo. Ele arrecadava recursos ameaçando, na linha do “ou está com a gente ou está contra” — disse o senador.
Em nota, Edinho Silva rebateu a acusação: “É uma grande mentira. O senador não participou da campanha Dilma 2014, jamais esteve presente em nenhuma conversa que fiz com empresários. A afirmação do Senador não passa de uma tentativa grotesca de envolver a campanha de 2014 em denúncias infundadas. A defesa do meu trabalho e a licitude da minha conduta pode ser constatada pelas dezenas de empresários com quem conversei durante a campanha”.
Teori Zavascki estabeleceu que Delcídio deverá devolver aos cofres públicos R$ 1,5 milhão, como já constava no documento enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tratava da homologação. Em seu despacho, o ministro do STF cita partes do documento do Ministério Público Federal.
“Tal acordo foi firmado com a finalidade de obtenção de elementos de provas para o desvelamento dos agentes e partícipes responsáveis, estrutura hierárquica, divisão de tarefas e crimes praticados pelas organizações criminosas no âmbito do Palácio do Planalto, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério de Minas e Energia e da companhia Petróleo Brasileiro S/ A entres outras”.
A homologação da delação do senador coube ao STF porque Delcídio, nos depoimentos, citou autoridades com o chamado foro privilegiado. Nos 21 termos de declaração, feitos entre os dias 11 e 14 de fevereiro, o senador fala sobre o esquema de corrupção na Petrobras e em outros setores, envolvendo políticos da base e da oposição. No texto em que homologa a delação, Zavascki diz:
“Dos documentos juntados com o pedido é possível constatar, efetivamente, que há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, a exemplo de parlamentares federais, o que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal”.

180 dias de sigilo
Os advogados de Delcídio pediram que a delação permanecesse em sigilo por 180 dias. A estratégia era dar tempo ao senador no Conselho de Ética para que conseguisse salvar o mandato. No entanto, após a divulgação de trechos dos depoimentos pela revista “IstoÉ”, concordaram que o sigilo perdurasse até a homologação. Os advogados dizem que a publicação de parte da delação prejudicou o interesse da investigação e a segurança do parlamentar.
“Com o vazamento parcial de parte dos anexos dos acordos que serviram de base para os termos prestados pelo colaborador, os signatários concordam em abrir mão do sigilo antes do prazo pactuado”, diz o documento dos advogados.

* Fonte primária: O Globo // On Line Blog do Gilvan Melo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
REALISMO MÁGICO
Publicado: O Globo - Impresso - 16/03/16 - Pág. 4 | On Line 16/03/2016 08:02
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Com a tentativa de fugir de Moro, Lula e Dilma dar-se-ão um legítimo abraço dos afogados.
2 - Mercadante deve deixar seu posto, varrido pela tentativa de obstruir a Justiça na Lava-Jato.
3 - O caso da mulher de Cunha fica com Moro. O mesmo pode acontecer com a família e Lula.


A presidente Dilma, cujo único patrimônio era sua suposta honestidade, vai sendo tragada pela enxurrada de delações premiadas que a colocam no centro das atividades corruptas das administrações petistas, como não podia deixar de ser. Seria estranhável que tantas falcatruas e transações tenebrosas venham sendo praticadas há 13 anos sem que ela, e seu tutor Lula, nada soubessem.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Hoje, os dois alvos preferenciais dos milhões de brasileiros que foram às ruas no domingo dar-se-ão um legítimo abraço de afogados, Dilma abdicando em favor de Lula, ela para tentar salvar seu governo que caminha para o fim antes do tempo, ele para tentar um salto triplo carpado que possa recolocá-lo na disputa presidencial de 2018, mas, sobretudo, para fugir do alcance do Juiz Moro.
Nunca aquela música cujo refrão dizia “se gritar pega ladrão, não sobra um meu irmão” foi tão apropriada para a trilha sonora desses tempos políticos, em que as ruas sabem o que não querem. Não querem mais essa baixa politicagem, essa permissividade, que abre espaço para todo tipo de mutretagem, apartidariamente.
Mas, mesmo com as acusações sendo espalhadas no ventilador para todos os lados, nunca houve manifestações tão focadas como as de domingo, contra Dilma, contra Lula, contra o PT, pelo impeachment e a favor do Moro. Quer dizer, a favor da decência na vida pública, em todos os seus aspectos.
Provavelmente hoje também o ministro Aloizio Mercadante deixará seu posto, varrido pela revelação de sua tentativa de obstruir a Justiça. Suas explicações foram tão bizarras que nem mesmo a presidente Dilma, sua grande e talvez única aliada – Mercadante não é especialmente gostado no meio político – acreditou.
Se achasse mesmo que seu ministro procurara o assessor de Delcídio com espírito humanitário, em solidariedade ao sofrimento de sua família, por que Dilma emitiria aquela nota extemporânea para afirmar que qualquer coisa que aconteceu não teve nem terá seu apoio? Foi um bilhete azul que Mercadante fingiu não entender, mas a ficha dele cairá mais cedo ou mais tarde, mesmo por que dizem que o novo manda-chuva no pedaço, que nunca engoliu Mercadante, quer vê-lo fora do ministério em que assumirá papel de relevo.
Lula acha que Mercadante prejudica sua imagem, vejam vocês, que triste fim daquele que chegou a almejar ser o candidato governista na eleição de 2018.
O poder quase mágico atribuído pelos petistas a Lula, no entanto, terá que se defrontar com a realidade, que nada tem a ver com o realismo mágico de nossa cena política, onde tudo é possível, inclusive dormir no Brasil e acordar na Venezuela, como definiu uma amiga.
A realidade das ruas clamando por Justiça e honestidade não combina com a nomeação de Lula para obter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. O constitucionalista Gustavo Binenbojm, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, diz que o propósito indisfarçável de burlar a regra de competência do “juiz natural” deverá desafiar os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Binenbojm entende que há duas possibilidades para o Supremo coibir essa manobra:
(I)A primeira seria adotar o entendimento de que, em relação a fatos pretéritos ao exercício da função ministerial (isto é, quanto a fatos anteriores à nomeação para o cargo de Ministro de Estado), a competência subsiste nas instâncias ordinárias. Tal entendimento importaria a revisão parcial da jurisprudência da Corte, que tem entendido que o foro privilegiado é prerrogativa da função, independentemente do momento em que os fatos em apuração ocorreram.
(II) A segunda solução seria adotar o entendimento da vedação à fraude à lei. O Supremo teria que se posicionar sobre a nomeação de Lula para o Ministério, entendendo que se trata de uma tentativa de burla às normas processuais definidoras de competências – tanto do Judiciário como do Ministério Público – para definir que os procedimentos investigativos ou processos judiciais eventualmente em curso contra o ex-presidente devem prosseguir sob a condução dos promotores e juízes naturais dos casos. Eventual posicionamento do Supremo nessa linha não impediria a nomeação de Lula para o Ministério.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de desmembrar o processo contra o deputado Eduardo Cunha, mandando para o Juiz Sérgio Moro os casos da mulher e da filha do presidente da Câmara, fica claro que Lula pode até ganhar foro privilegiado, mas Dona Mariza, seus filhos e noras serão julgados por Moro.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País // Blog do Gilvan Melo
PARA SENADOR, MERCADANTE AGIU COMO EMISSÁRIO DE DILMA AO OFERECER AJUDA
Ministro propôs pedir socorro do Judiciário e do Senado a Delcídio

Publicado: O Globo - Impresso - 16/03/16 - Pág. 3 | On Line Blog do Gilvan Melo
por Vinicius Sassine e Renata Mariz - O Globo

BRASÍLIA - O senador Delcídio Amaral afirmou em sua delação que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentou evitar a colaboração do parlamentar junto à Procuradoria- Geral da República ( PGR), inclusive com uma ajuda financeira e com promessa de atuação junto aos presidentes do Supremo Tribunal Federal ( STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros ( PMDB-AL).
As acusações fazem parte da colaboração, homologada ontem pelo ministro do STF Teori Zavascki. As acusações de Delcídio a Mercadante são embasadas por uma prova: a gravação de duas conversas, em 1 º e 9 de dezembro de 2015, entre o ministro e José Eduardo Marzagão, assessor do senador.
O delator entregou os áudios à PGR como prova das acusações. Há ainda uma terceira conversa gravada, de 28 de dezembro, entre Marzagão e uma assessora de Mercadante chamada “Cacá”. As conversas ocorreram no próprio ministério. Delcídio já estava preso preventivamente por ter tentado atrapalhar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Na primeira conversa, Mercadante se ofereceu para ajudar no que fosse possível, mas disse não ser advogado e que não iria se “meter na defesa”. No segundo diálogo, Mercadante prometeu uma conversa com Lewandowski para “ver se a gente encontra uma saída”. A mesma oferta de conversa foi feita em relação a Renan.
O ministro respondeu assim ao saber de supostas dificuldades financeiras de Delcídio: “Bom, isso aí também a gente pode ver o que é que a gente pode ajudar, na coisa de advogado, essa coisa. Não sei. Pô, Marzagão, você tem que dizer no que é que eu posso ajudar.”
Ao depor, Delcídio fez uma interpretação sobre o significado das conversas do assessor com o ministro: “A mensagem de Mercadante, a bem da verdade, era no sentido do depoente não procurar o Ministério Público Federal para, assim, ser viabilizado o aprofundamento das investigações da Lava- Jato”.

Repúdio com indignação
Segundo o delator, o pagamento de advogados ocorreria “provavelmente por meio de empresa ligada ao PT”: “O depoente assim conclui porque este é o modus operandi do PT”.
Delcídio ressaltou: Mercadante “é um dos poucos que possui a confiança de Dilma Rousseff, tendo afirmado, inclusive: ‘ Se ela tiver que descer a rampa do Planalto sozinha, eu descerei ao lado dela’”. Pela visão do delator, o ministro agiu como emissário de Dilma. Delcídio disse que sua mulher havia sido procurada por Mercadante, e teria “declinado” da ajuda por saber dos “atritos de natureza política” entre os dois.
Em nota, a presidente Dilma se disse indignada e negou qualquer relação com a iniciativa de Mercadante. “A presidenta da República, Dilma Rousseff, repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante”, diz nota.
Na delação, Delcídio atribuiu a Mercadante a seguinte declaração: “Se o depoente resolvesse colaborar com o Ministério Público Federal e com o Poder Judiciário, receberia uma responsabilidade monumental por ter sido um agente de desestabilização”.
Mercadante negou que tenha tentado influenciar Delcídio. Segundo ele, vários trechos do diálogo mostram com clareza que ele não arquitetava comprar o silêncio do senador, prestar apoio financeiro ou acionar autoridades para ajudar na soltura de Delcídio, tais como: “Eu não vou entrar nisso, a decisão ( de fazer delação) é dele, é um direito dele”, e “Não tô nem aí se vai delatar, não vai delatar”.
Ele isentou Dilma, dizendo que a conversa com Marzagão foi um gesto pessoal, de solidariedade à família de Delcídio. Disse que jamais tratou do assunto com qualquer ministro ou com Renan Calheiros. Afirmou ainda que, ao se referir a Lewandowski, falava da construção de uma tese jurídica sobre o papel do Senado, que manteve Delcídio preso, num eventual pedido de soltura do senador. Nesses termos, defendeu, não haveria problema em procurar Lewandowski:
— Acho que não há nenhum problema discutir teses ( jurídicas). Não posso entrar é na defesa específica, no devido processo legal. E disse ( na gravação) que não ia me meter: ‘ Não sou advogado, não tenho o que fazer, não sei do que se trata’. Vocês querem algo mais claro que isso? — perguntou.

* Fonte primária: O Globo // On Line Blog do Gilvan Melo
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Fontes: O Globo - País // Blog do Gilvan Melo
O EFEITO DELCÍDIO
DELCÍDIO DIZ QUE FOI "ESCALADO" POR DILMA E EX-PRESIDENTE PARA BARRA A LAVA-JATO

Publicado: O Globo - Impresso - 16/03/16 - Pág. 3 | On Line Blog do Gilvan Melo
Matéria da Capa

O Colaboração de ex-líder do governo inclui gravação de conversa de Mercadante com assessor que indicaria uma tentativa de impedir acordo com a Justiça, com oferta de ajuda política e financeira. Presidente diz que iniciativa foi ‘ ação pessoal’
Ainda às voltas com os ecos das manifestações de domingo, o governo se viu ontem diante de outra crise de grandes proporções: a homologação da delação do senador Delcídio Amaral, que deixou ontem o PT. Em 21 sessões de depoimentos, ele fez denúncias contra governo e oposição. O MP Federal já decidiu pedir ao STF autorização para investigar o ministro Aloizio Mercadante (Educação), o ex- presidente Lula, o vice- presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB- MG). O ex-líder do governo acusou Mercadante de tentar obstruir as investigações da Lava- Jato ao procurar convencê- lo de não colaborar com a Justiça. Em conversa gravada por um assessor do senador, o ministro teria oferecido ajuda financeira e política para evitar a delação. A presidente Dilma chamou de “ação pessoal” a atitude de Mercadante. A Lauro Jardim, Delcídio disse ontem que foi “escalado” por Dilma e por Lula para barrar a Lava- Jato.


DELAÇÃO CAI COMO BOMBA NO PLANALTO, ACIRRA CRISE, E ENVOLVE GOVERNO E OPSIÇÃO EM SUSPEITAS
por André Souza, Eduardo Bresciani, Jailton de Carvalho e Vinicius Sassine - O Globo
- BRASÍLIA- Ainda sob o impacto das manifestações do último domingo, o governo Dilma Rousseff se viu ontem no centro da mais nova crise, causada pela divulgação da delação do senador Delcídio Amaral (sem partido), ex-líder do governo. O senador anexou à delação, formalizada em fevereiro, gravações de conversas de seu assessor José Eduardo Marzagão com o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Nelas, o ministro oferece ajuda ao senador, que estava preso pela Lava- Jato, inclusive se propondo a fazer gestões no Senado e no Supremo. Os diálogos sugerem oferta de auxílio financeiro para pagamento de advogados em troca de que o ex-líder do governo não celebrasse o acordo com os investigadores. Marzagão disse ao GLOBO que achou “muito estranho” Mercadante chama-lo, em duas ocasiões, para falar sobre a situação do senador petista, já que o ministro “sempre foi desafeto” de Delcídio
Da presidente Dilma ao presidente do PSDB, Aécio Neves ( PSDB- MG), passando pelo ex- presidente Lula ( PT), pelo vice Michel Temer ( PMDB), pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), e da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), a delação de Delcídio, narra casos de corrupção e a ingerência política de governistas e opositores em assuntos do governo e do Congresso.
A metralhadora giratória do senador vai provocar a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal, a serem requisitados pelo MPF. Na homologação do acordo, o relator, ministro Teori Zavascki, cita trecho de parecer do MPF dando conta da extensão dos crimes narrados nos depoimentos: “Tal acordo foi firmado com a finalidade de obtenção de elementos de provas para o desvelamento dos agentes e partícipes responsáveis, estrutura hierárquica, divisão de tarefas e crimes praticados pelas organizações criminosas no âmbito do Palácio do Planalto, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério de Minas e Energia e da companhia Petrobras, entre outras”.
Em relação a Dilma, Delcídio relata conversa dela sobre a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça ( STJ), com um “compromisso” de ajudar na liberação de presos da Lava- Jato. Cita ainda recursos de propina para a campanha dela em 2010, e sugere que Dilma sabia de irregularidades na refinaria de Pasadena. Enquanto os detalhes da delação de Delcídio caíam como bomba, Dilma discutia à noite a nomeação de Lula para o Ministério.

* Fonte primária: O Globo // On Line Blog do Gilvan Melo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
EXPANSÃO DE FÁBRICA DA PETROBRAS DOBRA DE PREÇO, MAS PARA NO MEIO
Projeto previa elevar a capacidade de produzir lubrificantes e está sob invetigação // Projeções são de custo de R$ 410 mi; equipamentos já pagos ficam encaixotados e obra deve ir até 2018

Publicado: Folha de São Paulo - 15/03/16 - Pág. A22 | On Line 15/03/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Aprovado em 2008, o projeto de expansão e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras em Duque de Caxias (RJ) tornou-se uma grande dor de cabeça para a companhia, com estouro do orçamento e sem previsão de conclusão.
Orçado inicialmente em R$ 160 milhões, o projeto prevê a ampliação da capacidade da produção de lubrificantes, a implantação de uma fábrica de graxas e a construção de um armazém vertical para guardar os estoques.
O objetivo era aumentar a capacidade de produção em 70%, de 27 mil para 42 mil metros cúbicos por mês. Deveria ter sido concluído em 2012. Mas, quatro anos depois, equipamentos permanecem encaixotados.
Nesse período, a estimativa de custo quase triplicou –as últimas projeções internas falam em R$ 410 milhões, dos quais R$ 200 milhões ainda precisam ser desembolsados.
O projeto é alvo de uma comissão interna de apuração, que investiga se houve irregularidades na contratação.
Os contratos foram negociados pelo ex-diretor de operações da BR Distribuidora, José Zonis, citado na Operação Lava Jato em denúncias sobre loteamento político da empresa atendendo a interesses do senador Fernando Collor (PTB-AL).
A Folha não conseguiu contato com o ex-diretor. Em documentos enviados à Justiça, ele negou ter sido indicado pelo ex-presidente. Collor nega ingerência política na empresa.

PERCALÇOS
Inicialmente, as linhas de produção seriam construídas pela sueca Skanska, também investigada na Lava Jato, mas o contrato foi rompido em 2012 por divergências com relação aos custos iniciais.
A montagem dos equipamentos foi transferida para a também sueca ABB, que negocia hoje a conclusão da unidade de lubrificantes.
Atualmente, o problema está nas mãos da direção da BR Distribuidora, que decide se dará continuidade ao projeto como planejado e como levantará os recursos necessários em um cenário de restrições financeiras.
A opção por descontinuar o projeto também tem custos: parte dos recursos foram captados por meio de um fundo de investimento imobiliário, que comprou os terrenos e se comprometeu com a construção do armazém em troca do pagamento de aluguel por, pelo menos, dez anos.
As novas projeções falam em início das operações entre 2018 e 2019. Há dúvidas, porém, sobre a viabilidade de prosseguir com a unidade de graxas, embora os equipamentos já tenham sido comprados e entregues.

"FUTURA INSTALAÇÃO"
A BR diz que o projeto de ampliação da fábrica está com 50% das obras concluídas, com uma das linhas de envase de produtos já em operação, e que sua conclusão "encontra-se em fase de aprovação junto à diretoria executiva e ao conselho de administração".
"Os equipamentos principais para a montagem das demais estruturas previstas encontram-se devidamente armazenados na própria unidade, de forma a manter a integridade para sua futura instalação", diz, em nota.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
LEILÃO DE FATIA DA CONSTRUTORA OAS NA INVEPAR NÃO ATRAI INTERESSADOS
Após fracasso de leilão, ativo pode acabar nas mãos dos fundos Previ, Petros e Funcef

Publicado: Folha de São Paulo - 15/03/16 - Pág. A16 | On Line 14/03/2016 18h19
por Raquel Landim, de São Paulo

Não apareceram interessados no leilão realizado nesta segunda-feira (14) pela fatia de 24,4% da OAS na Invepar, concessionária do aeroporto de Guarulhos, da BR 040 e de obras de mobilidade urbana no Rio.
O desfecho desfavorável já era esperado, após a desistência da canadense Brookfield, que havia oferecido R$ 1,35 bilhão. Envolvida na Lava Jato, a construtora está em recuperação judicial.
A fatia da OAS na Invepar pertence agora oficialmente aos credores da construtora para abater parte das dívidas, conforme previsto no plano de recuperação, mas essa solução deve ser temporária.
Segundo apurou a Folha, o ativo pode acabar nas mãos dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, sócios da OAS na Invepar com quase 25% cada.
A partir da publicação do resultado do leilão, o que deve ocorrer em breve, os fundos terão 30 dias para exercer seu direito de preferência. Executivos dos fundos já sinalizaram internamente e à OAS que avaliam ficar com o negócio.
Eles argumentam que há uma divergência de "visão estratégica" com os credores da construtora, já que a Invepar é um investimento de longo prazo, enquanto os credores querem recuperar seu dinheiro no curto prazo.
Alguns credores entraram com um pedido na Justiça para suspender o plano de recuperação e evitar tomar posse do ativo, mas o juiz responsável pelo processo deu prosseguimento ao leilão.

SITUAÇÃO DELICADA
A fatia na Invepar era considerada a "joia da coroa" dos negócios colocados à venda pela OAS. Mas os investidores foram perdendo interesse quando ficou clara a delicada situação da concessionária.
Nos governos Lula e Dilma, a Invepar foi turbinada por investimentos dos fundos de pensão e por empréstimos para vencer licitações, pagando ágios significativos à União.
Só que agora não tem recursos para pagar as dívidas, ao mesmo tempo em que arca com os investimentos necessários para que suas concessões gerem receita.
Para evitar que a empresa ficasse inadimplente, os fundos de pensão injetaram mais R$ 1 bilhão na Invepar por meio da aquisição de debêntures (títulos de dívida) no fim do ano passado.
A compra de nova participação na empresa deve provocar polêmica na Previ, Petros e Funcef, que devem registrar déficits significativos em 2015. Os representantes dos pensionistas não querem correr o risco de perder mais dinheiro.
No balanço de 2015, que ainda não foi divulgado, os fundos devem reduzir o valor de sua fatia na Invepar em R$ 600 milhões para R$ 2,2 bilhões por conta da crise da empresa.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão
O VAZIO E O RÉU
Publicado: O Globo - Impresso - 15/03/16 - Pág. 20 | On Line 15/03/2016 08:30
por Míriam Leitão - Com Marcelo Loureiro

1 - O governo Dilma já acabou, o problema é haver um réu da Lava Jato no comandpo do impeachment.
2 - No TSE, as ações contra Dilma e Temer s´serão julgadas em setembro, o que abre um vazio de poder.
3 - Manifestações foram contra a corrupção e isso cria enormes oportundidades para o país.


Coluna de Míriam Leitão O dilema em que o país está é que os caminhos para fazer a vontade das ruas têm dois obstáculos: um vazio e um réu. Se a trilha para tirar a presidente Dilma Rousseff do governo for o impeachment pelo Congresso, o processo será comandado por um réu da Lava-Jato, operação que recebeu o mais amplo apoio popular a uma investigação. Se for pelo TSE, os processos só serão julgados em setembro, um tempo longo demais.
As ruas foram de uma eloquência inegável. Querem a saída constitucional da presidente da República e isso não é golpe. A retirada do chefe do governo é previsto no presidencialismo brasileiro e tem os dois caminhos que descrevi acima. Soluções que tentam contornar o impeachment via Congresso ou a condenação via Justiça não fazem sentido. Qualquer mudança da forma de governo, semipresidencialismo ou parlamentarismo, não pode valer para o mandato atual.
Sobre o parlamentarismo, seria um absurdo ainda maior por dois motivos, um político e outro lógico. Consultado duas vezes, na década de 1960 e na de 1980, o povo brasileiro rejeitou o parlamentarismo. Teria que ser ouvido novamente. E por lógico entende-se que dar mais poder a um Congresso com as duas Casas sendo presididas por pessoas às voltas com a Justiça é uma contradição. Não se viu nas ruas nenhum pedido de mudança de forma de governo, mas sim mudança do governo.
O foco da rejeição ficou absolutamente claro: é o PT, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Contudo, o que houve em São Paulo deve acender a luz amarela no painel de todos os políticos porque o que as ruas estão dizendo é que, a exemplo de outros países do mundo, a população está cansada da forma tradicional de fazer política, que aqui inclui o troca-troca, o toma-lá-dá-cá, a distribuição de cargos como se fosse a instalação de sesmarias, benefícios a empresas que depois se tornam doadoras de campanha. Essa crise da representação precisa ser levada a sério pelos políticos porque os brasileiros não querem apenas a troca de um partido ou de uma pessoa, querem uma transformação estrutural.
Por isso o que foi aclamado nas manifestações de domingo foi a Lava-Jato e seus símbolos: a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro. Quanto ao juiz, aumentando ainda mais seu percentual de acertos, soltou uma nota em que tirou o foco que estava posto sobre ele, em cartazes e refrões, para jogar luz sobre o trabalho coletivo de órgãos de controle. Apesar de ter sido alvo de ataques e críticas, como as do ex-presidente Lula, ele não aproveitou o momento para qualquer revanche pessoal. Preferiu pensar institucionalmente, o que é um conforto nestes tempos de hoje.
O movimento de domingo enfraquece a presidente ainda mais. Escrevi aqui, no dia 6, que o governo Dilma estava diante do seu fim antecipado. Nenhum governante permanece no poder se não tiver apoios nem popularidade. Depois de manifestações que foram as maiores do país fica ainda mais evidente que esta administração acabou. E isso é que nos coloca no dilema descrito acima: os caminhos da mudança têm no Congresso o obstáculo de o presidente da Câmara ser Eduardo Cunha, réu da Lava-Jato; o caminho do TSE tem o problema do tempo, porque só em setembro é que estão previstos os julgamentos.
Haveria a alternativa de o próprio governo se salvar da fogueira com mudanças na maneira de governar ou na política econômica. Não é crível que isso aconteça. Pelo contrário, na economia a possibilidade maior é de que qualquer alteração seja para piorar a política econômica. A inflação deve ter uma queda no índice de doze meses, mas isso não chega a ser um alívio porque os preços subirão menos, mas continuarão subindo de um patamar já muito elevado. A recessão e o desemprego não darão trégua tão cedo. A crise fiscal continua sendo uma ameaça para o crescimento da dívida pública. A confiança de empresários, investidores e consumidores não será restabelecida por este governo. A crise econômica é profunda, mas não foi ela que levou os brasileiros às ruas, e sim o forte e generalizado repúdio à corrupção. Não é a conjuntura que machuca mais, é a estrutura. Por isso o ato de domingo abre tantas possibilidades para o Brasil.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - País
MULHER DE JOÃO SANTANA TROCA ADVOGADO POR ESPECIALISTA EM DELAÇÃO
Defensor diz que mudança não significa que Mônica Moura vai fazer acordo com Justiça

Publicado: O Globo - Impresso - 15/03/16 - Pág. 8 | On Line 14/03/2016 18:35 / Atualizado 14/03/2016 19:08
por Renato Onofre, enviado especial

Monica Moura, mulher de João Santana (ao fundo), sorriu para os fotógrafos ao ser presa pela Polícia Federal - Geraldo Bubniak / Agência O Globo CURITIBA — A publicitária Mônica Moura alterou sua estratégia de defesa e contratou um criminalista com experiência em acordo de delação premiada para defendê-la na Operação Lava-Jato. Há duas semanas, a publicitária e o marido, o marqueteiro João Santana, analisam a possibilidade de um acordo de colaboração. Os advogados negam que a mudança na estratégia de defesa seja motivada pela possibilidade de acordo.
— Decidimos separar as defesas, porque eram muito diferentes as funções de cada um dentro da empresa. João sempre foi da criação e Mônica, do financeiro — afirmou o criminalista Fabio Tofic Simantob.
O criminalista segue representando o marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, enquanto a defesa de Mônica começou a ser feita pelo advogado Juliano Campelo Prestes.
— Assumimos hoje o caso da Mônica. Ainda não tivemos uma conversa sobre a estratégia de defesa — afirmou Campelo Prestes.
Os dois advogados se encontraram nesta segunda-feira em Curitiba e conversaram por meia hora com o casal na carceragem da Polícia Federal, onde os dois estão presos desde o dia 23 de fevereiro. Eles são acusados de receber ao menos US$ 7,5 milhões da construtora Odebrecht e do operador de propina da Petrobras Zwi Skornicki.
A possível delação de Mônica Moura pode ligar os pontos que faltam para a Lava-Jato provar que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu ilegalmente campanhas eleitorais no Brasil, inclusive a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Novos documentos juntados às investigações nas útlimas duas semanas revelam que a Odebrecht fez repasses ao casal durante o período eleitoral.
O criminalista Juliano Campelo Prestes, que fez o acordo de colaboração do lobista Milton Pascowitch, ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, disse que é cedo para falar em delação. Prestes deve voltar a se encontrar com a empresária nesta semana para discutir as bases da defesa.
— Ainda é cedo para falar em estratégia. Vamos analisar as possibilidades — afirmou.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PEDRO CORRÊA ASSINA ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA
Ex-deputado preso no mensalão deverá relatar reuniões com Lula

Publicado: O Globo - Impresso - 15/03/16 - Pág. 8 | On Line 14/03/2016 21:45 / Atualizado 14/03/2016 21:46
por O Globo

O ex-deputado Pedro Corrêa - Ailton de Freitas/2005 / Agência O GLOBO RIO - O ex-deputado Pedro Corrêa, que foi presidente do PP, assinou acordo de colaboração premiada com o Ministério Publico Federal em Curitiba na semana passada e vai começar a prestar depoimentos a procuradores da Operação Lava-Jato. A delação ainda precisa ser homologada pela Justiça.
Corrêa é o segundo político que decide entregar o que sabe em troca de possível redução de pena. O primeiro foi o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que firmou acordo com a Procuradoria Geral da República.
No acordo de delação, Pedro Corrêa relatou encontros com o ex-presidente Lula. De acordo com reportagem da revista “Época”, Lula dizia que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, estava atendendo bem o PT. Por meio de nota, o Instituto Lula informou que não comentará o caso. “O Instituto Lula não comenta falatórios. Quem quiser levantar suspeitas em relação ao ex-presidente Lula que o faça diretamente e apresente provas, ou não merecerá resposta.”
Na delação, Corrêa também citou interferência direta de Lula na Petrobras. Ele informou que, entre 2010 e 2011, foi com o ex-deputado do PP João Pizzolati ao escritório de advocacia de Luiz Eduardo Greenhalgh, petista próximo a Lula. Lá, eles teriam encontrado Marcos Valério, operador do mensalão, e mais um empresário de quem Corrêa não recorda o nome.
Greenhalgh, Valério e o empresário teriam pedido a Corrêa e Pizzolati ajuda para fechar uma operação de compra e venda de petróleo com a diretoria de Abastecimento da Petrobras, então sob o comando de Paulo Roberto Costa, investigado na Lava-Jato.
Pela versão de Corrêa, Costa negou. Mas, segundo ele, meses depois o negócio foi fechado. Corrêa conta que isso ocorreu porque Lula interferiu para que a transação saísse. (Do G1)

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
SALVANDO A PELE
Publicado: O Globo - Impresso - 15/03/16 - Pág. 4 | On Line 15/03/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - A provável decisão de Lula de aceitar fazer parte do Ministério, em um parlamentarismo à moda petista, é exemplar do seu descaso com a Justiça.
2 - Esse menoscabo já ficara claro quando Lula disse que os promotores deveriam "enfiar no c* o processo".
3 - A nomeação de Lula será contestada na Justiça pela oposição por "ofensa ao princípio da moralidade".


A provável decisão de Lula de aceitar fazer parte do ministério da presidente Dilma, depois de ter recusado duas vezes, além de explicitar o papel subalterno que ela tem em relação a seu tutor político, inaugurando o parlamentarismo à moda petista, é exemplar do descaso com que Lula trata a Justiça brasileira.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Esse menoscabo já havia ficado claro por um descuido de um vídeo da deputada Jandira Feghali, que mostra ao fundo Lula conversando com a presidente Dilma ao telefone. A certa altura ele diz que os Procuradores deveriam “enfiar no c* o processo”. Mais tarde, os petistas tentaram fazer outra leitura, dizendo que ele mandara enfiar “o acervo”, mas o sentido de aviltamento continuava intacto.
Antes, no depoimento que deu à Polícia Federal ontem divulgado na íntegra, Lula já havia se expressado de maneira infame em relação aos Procuradores, a pretexto de defender sua mulher: “Manda a mulher do procurador vir prestar depoimento, a mãe dele. Por que vai minha mulher?”.
A sua confissão de culpa vem no mesmo momento em que a denúncia dos Procuradores paulistas é transferida para a esfera do juiz Sérgio Moro, o que escancara o objetivo de blindá-lo com o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação é definida pela Procuradora Silvana Batini como uma fraude processual, por que seria um desvio de finalidade do ato administrativo da presidente da República.
A nomeação será contestada na Justiça pela oposição com esse argumento e ainda por “ofensa ao princípio da moralidade”, já que Lula está sendo investigado em diversas instâncias da Justiça brasileira. Já a presidente Dilma pode vir a ser acusada de obstruir as investigações. Dificilmente, no entanto, alguma dessas medidas terá efeito prático, por que são causas e motivações muito mais subjetivas do que a do ministro da Justiça, por exemplo, que tinha uma razão formal para ser impedido de assumir o cargo.
Mas haverá embaraços políticos evidentes para o ex-presidente, que não se livrará da pecha de ter fugido do Juiz Moro. A cereja do bolo é ainda o artigo 51 da Constituição, que determina que o Presidente da República, o Vice-Presidente e Ministros de Estado só podem ser processados com a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.
A decisão, além de enfraquecê-lo moral e politicamente, pode levar a um problema familiar: dona Mariza e seus filhos não terão necessariamente foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. O STF vem tratando dessa questão de foro privilegiado da forma mais instável possível, comenta a Procuradora Silvana Batini.
Antigamente, a prática era que todos os co-autores seguiam para o Supremo junto com o réu que tinha foro privilegiado. Com o tempo, isso veio sendo flexibilizado por que, à medida que houve um incremento de ações penais envolvendo autoridades, os próprios tribunais superiores começaram a ficar incomodados, e passaram a julgar separando o processo, ou atraindo a competência de acordo com a conveniência do processo, o que gera certa imprevisibilidade.
O STF, no caso do mensalão, por exemplo, julgou todo mundo junto. Mas, se os ministros seguirem a linha que vêm adotando na Operação Lava-Jato, deixarão separado. Lula joga de maneira arriscada seu prestígio político na tentativa de fugir da Justiça e, ao mesmo tempo, reconstruir o governo Dilma para se viabilizar como candidato em 2018.
Evidente que a simples decisão muda o jogo político, e freia momentaneamente o que parecia uma inabalável corrida de deputados em direção ao impeachment da presidente Dilma, mesmo por que os deputados só se inclinarão para uma decisão definitiva se se convencerem de que não há mais vida política nesse governo.
Se Lula decidir mesmo afrontar a Justiça e a opinião pública assumindo o controle do governo e tomando medidas populistas para recuperar a popularidade, pode afundar o país definitivamente para salvar sua pele. Nesse caso caminharemos para o pior dos mundos, a venezualização do país, com todas as conseqüências de radicalização política e depressão econômica.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ATOS OCORREM EM TODOS OS ESTADOS; EM CURITIBA, FORAM 160 MIL - Mais de 1 mulhão foi às ruas segundo a PM, que não estimou público no Rio // Depois de São Paulo, maiores concentrações foram registradas em Curitiba, Recife, Porto Alegre, Belém e Brasília
Publicado: Folha de São Paulo - 14/03/16 - Pág. A8 | On Line 13/03/2016 13h14 - Atualizado às 21h22
de Curitiba, de São Paulo, de Belo Horizonte, do Recife, de Brasília, do Rio

Os protestos contra o governo Dilma Rousseff realizados neste domingo (13) ocorreram em todos os Estados e no DF. As maiores concentrações, segundo dados da Polícia Militar, foram em Curitiba (160 mil pessoas), Fortaleza (150 mil) e no Recife (120 mil). Em São Paulo, o Datafolha mediu cerca de 500 mil pessoas –maior ato político já registrado na cidade, superando inclusive a principal manifestação pelas Diretas Já, em 1984.
Já de acordo com os organizadores, no Rio, foram 1,5 milhão de pessoas –a PM não fez estimativa. Na conta dos grupos pró-impeachment, o total de manifestantes foi quase superior às estimativas da PM. Foram os caos de Curitiba, com 200 mil pessoas, mesmo número declarado pelos manifestantes em Brasília. No Recife, teriam sido 150 mil.
Na capital paulista, o juiz Sergio Moro foi exaltado como herói –o mesmo registrados em diversas outras capitais, como Curitiba–, enquanto Aécio Neves (PSDB-MG) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP) chegaram a ser hostilizados aos gritos de "oportunistas".
Os manifestantes pediram o impeachment de Dilma. Não houve registro de confrontos, o que foi comemorado pelo governo, que avaliou os atos como "fortes".
Houve ainda atos em favor do governo Dilma e do ex-presidente Lula. Em Porto Alegre, manifestantes fizeram um "coxinhaço". Houve manifestação pró-PT também em Fortaleza e Recife pela manhã.

DIVERGÊNCIAS
Em alguns Estados, houve mudanças na divulgação dos dados. Em Fortaleza, a PM chegou a informar que 150 mil foram às ruas, mas à noite o governo Camilo Santana (PT) corrigiu o dado e disse que foram, na verdade, de 35 mil a 40 mil.
Já em Campo Grande, a PM divulgou inicialmente 40 mil o total de manifestantes, mas à noite a corporação falou que foram 100 mil. O Mato Grosso do Sul é governado por Reinaldo Azambuja (PSDB).

INTERIOR DO PAÍS
Fora das capitais, o Estado de São Paulo foi onde mais manifestantes se reuniram. Nas cidades do interior, 400 mil pessoas protestaram neste domingo, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. As maiores concentrações, segundo os manifestantes, foram em Ribeirão Preto e Campinas, com 100 mil cada uma.
No Triângulo Mineiro, 22 mil pessoas se reuniram para protestar em Uberlândia, e 20 mil em Uberaba. Em Juiz de Fora também foram 20 mil.
Os protestos também foram volumosos nas cidades do Sul do país. A PM estimou 50 mil pessoas em Maringá (PR), 40 mil em Caxias do Sul (RS) e 10 mil em Cascavel (PR).
Também houve manifestações em cidades do Norte e Nordeste, como Campina Grande e Patos (PB), Imperatriz (MA), Araguaína (TO) e até em Garanhuns (PE), região onde nasceu Lula, um dos alvos dos protestos.


VEJA O PÚBLICO POR CAPITAL
  • São Paulo São Paulo 500 mil (Datafolha); PM fala em 1,4 milhão
  • Rio 1,5 milhão (organizadores); PM não estimou
  • Curitiba 160 mil (PM); 200 mil (organizadores)
  • Recife 120 mil (PM); 150 mil (organizadores)
  • Vitória 120 mil (PM) e 200 mil (organizadores)
  • Brasília 100 mil (PM) e 200 mil (organizadores)
  • Porto Alegre 100 mil (PM) e 140 mil (organizadores)
  • Campo Grande 100 mil (PM) e 140 mil (organizadores)
  • Goiânia 60 mil (PM); 100 mil (organizadores)
  • Belém 50 mil (PM) e 100 mil (organizadores)
  • Fortaleza de 35 mil a 40 mil (governo do CE) e 150 mil (organizadores)
  • Manaus 35 mil (PM) e 100 mil (organizadores)
  • Cuiabá 32 mil (PM) e 50 mil (organizadores)
  • Belo Horizonte 30 mil (PM) e 40 mil (organizadores)
  • Maceió 25 mil (PM) e 40 mil (organizadores)
  • Florianópolis 25 mil (PM) e 80 mil (organizadores)
  • Salvador 20 mil (PM) e 25 mil (organizadores)
  • Natal 10 mil (PM) e 20 mil (organizadores)
  • Aracaju 3.000 (PM) e 8.000 (organizadores)
  • Palmas 7.000 (PM) e 30 MIL (organizadores)
  • São Luís 4.000 (PM) e 5.000 (organizadores)
  • João Pessoa 2.000 (PM) e 20 mil (organizadores)
  • Teresina 3.000 (PM) e 8.000 (organizadores)
  • Boa Vista 2.500 (PM) e 5.000 (organizadores)
  • Porto Velho 6.000 (PM) e 12 mil (organizadores)
  • Rio Branco 2.100 (PM) e 5.000 (organizadores)
  • Macapá 3.000 (organizadores); PM não estimou
N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - G1
MPF PEDE MAIS R$ 7 BILHÕES DO GRUPO ODEBRECHT E EX-PETROBRAS
MPF apresentou ação de improbidade administrativa neste sábado (12) // Entre os acusados está Marcelo Odebrecht já condenado a 19 anos

Publicado: Do G1 PR On Line 13/03/2016 15h45 - Atualizado em 13/03/2016 20h14

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou no sábado (12) uma ação de improbidade administrativa contra ex-funcionários da Petrobras, empresas do Grupo Odebrecht e executivos ligados a eles - incluindo o presidente afastado da holding Marcelo Odebrecht. A ação pede, por exemplo, o ressarcimento de R$ 520,5 milhões. Os procuradores atribuem à causa R$ 7,2 bilhões.
Além disso, o MPF solicita que os suspeitos sejam proibidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais.
Esta é a sexta ação de improbidade administrativa apresentada pelo MPF em virtude do esquema de corrupção e desvio de dinheiro da Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato.
Ela abrange, segundo os procuradores, o pagamento de propina em 12 obras e diz respeito a pagamento de propina para os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque, do ex-gerente Pedro Barusco e do ex-funcionário Celso Araripe.

DENUNCIADOS
- ex-funcionários da Petrobras
Renato de Souza Duque
Pedro Barusco
Paulo Roberto Costa
Celso Araripe D'Oliveira

- Odebrecht
Odebrecht S.A. e Construtora Norberto Odebrecht
Marcelo Bahia Odebrecht
Marcio Faria da Silva
Rogério Araújo
Cesar Rocha
Paulo Sérgio Boghossian

Ainda estão sendo processados por improbidade administrativa a empresa Freitas Filho Construções Ltda e o proprietário Eduardo de Oliveira Freitas Filho. De acordo com o MPF, eles contribuíram para o pagamento de vantagens indevidas ao ex-funcionário da Petrobras Celso Araripe. Eles também são suspeitos de terem sido beneficiados economicamente pelo esquema de corrupção.
O G1 tenta contato com os advogados dos denunciados. Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa são delatores da Lava Jato. Isso significa que eles assumiram a culpa e aceitaram passa informações sobre o esquema de corrupção em troca de benefícios na pena, caso haja condenação.
O Ministério Público Federal pede que os denunciados ressarçam o erário em R$ 520.592.127,60. Este montante, de acordo com os procuradores, corresponde à propina paga a partir dos contratos firmados.
Também é solicitada multa civil de R$ 1.561.776.382,80 e ao pagamento de danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 5.205.921.276,00.
Em nota, a assessoria de imprensa da Odebrecht S/A e da Construtora Norberto Odebrecht S/A informou que as empresas foram surpreendidas com a notícia divulgada pelo MPF sobre a ação de improbidade administrativa ajuizada no sábado à noite.
"Na qualidade de grupo multinacional com mais de 128 mil empregados e socialmente responsável direta e indiretamente por mais de 500 mil pessoas nos 28 países em que atua, a Odebrecht considera inconsistente a propositura, de antemão, de valores de ressarcimento bilionários, mais de 70% dos quais referentes a "dano moral coletivo" supostamente devido à Petrobras, e, ao mesmo tempo, a defesa de realização de perícia técnica para apurar os fatos que alega", destacou.
"A Odebrecht S/A, que nunca celebrou contratos com a Petrobras e, por isso, sequer poderia ser apontada como ré na ação, e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, prestarão esclarecimentos no processo assim que citadas", completou a nota ao apontar que "qualquer hipotética exigência dela decorrente dependerá do devido processo legal, com manifestação de todas as instâncias judiciais competentes".

Condenação Odebrecht
A Justiça Federal condenou o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.
Ele foi considerado o mandante dos crimes cometidos pela empreiteira, uma das maiores do país, acusada de pagar R$ 108 milhões e US$ 35 milhões em propina a agentes da Petrobras.
Marcelo Odebrecht está preso preventivamente desde junho de 2015, em Curitiba. A prisão foi uma das ações da 14ª fase da operação. Essa foi a sua primeira condenação em um processo decorrente da Lava jato. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa do empresário diz que a condenação foi injusta e que lutará para provar a inocência do cliente.
Os ex-executivos da empresa Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, assim como o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, foram condenados na mesma ação penal. Todos podem recorrer da decisão.

* Fonte primária: O Globo - G1
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MEDIDA CONTRA LULA SEGUE PADRÃO DA LAVA JATO - Condução coercitiva em geral é adotada antes de intimação para depor, como ocorreu no caso do ex-presidente // Maioria dos 117 alvos de ordens de Sergio Moro para depor acabou não se tornando réu em processos da operação
Publicado: Folha de São Paulo - 13/03/16 - Pág. A16 | On Line 13/03/2016 02h00
por Felipe Bächtold, de São Paulo

Conduções Coercitivas de destaque na Lava Jato
A polêmica medida de condução coercitiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprida pela Polícia Federal no último dia 4, segue o padrão das anteriores adotadas na Lava Jato em um ponto crucial: nenhum dos alvos foi intimado para depor anteriormente.
Conduções Coercitivas na Lava Jato É o que se pode concluir da análise de 111 dos 117 mandados do tipo expedidos em pouco mais de dois anos, em que os afetados são obrigados a acompanhar a polícia para depor (seis não foram localizados pela Folha).
"Seria tão simples ter me convidado para prestar depoimento... Eu iria. Me senti prisioneiro", disse Lula, no dia da ação da PF. A mesma grita foi ecoada pela presidente Dilma Rousseff e por apoiadores do petista em geral: bastava tê-lo chamado.
Os investigadores, contudo, defendem as ordens como elemento-surpresa que facilita a apuração. Os procuradores e policiais costumam argumentar ao juiz Sergio Moro que, se o depoimento é feito no momento em que os investigados tomam conhecimento da apuração, diminuem as chances de combinação de versões.
Também afirmam que isso auxilia no recolhimento de provas nas ações de busca.
O exame dos mandados do tipo expedidos por Moro mostra que a maioria dos alvos eram personagens secundários, para os quais pouca explicação é apresentada. No caso de Lula, a justificativa foi a sua segurança.
Nos mandados já despachados, há 69 pessoas que acabaram não sendo processadas na Justiça nas ações da Lava Jato. Entre eles, há laranjas, familiares de suspeitos de maior expressão ou investigados mencionados brevemente por delatores.
Diferentemente do que ocorreu com Lula, os motivos para a condução não costumam ser detalhados por Moro nos despachos. O magistrado geralmente diz apenas que a medida "não implica cerceamento real da liberdade de locomoção" porque visa somente o depoimento.
No documento relacionado ao petista, Moro pontuou que a condução não significa "antecipação de responsabilidade" e listou motivos de segurança para o depoimento ocorrer daquele jeito.
Em 14 ocasiões, o juiz federal determinou conduções coercitivas ao discordar de pedidos de prisão de suspeitos feitos por Ministério Público Federal ou PF. Disse, por exemplo, que a condução tem um impacto menor do que outras medidas de "constrição".
A força-tarefa do MPF vem afirmando à Justiça ainda que a medida prescinde de ordem judicial porque está entre as atribuições da polícia determinar o comparecimento de pessoas à delegacia para a tomada de depoimentos. E sustenta que isso foi reafirmado por decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011, relacionada a um habeas corpus que tramitou em São Paulo.
O delegado Rony José Silva, da Associação de Delegados da PF, que não atua na Lava Jato, defende a condução coercitiva afirmando que é preciso manter o sigilo. "Se eu intimar a pessoa e depois tiver um mandado de busca contra ela, o que vou colher na residência? Nós contamos com o elemento-surpresa."
Os pedidos de condução coercitiva quase nunca são negados por Moro. Uma exceção ocorreu quando os procuradores pediram um mandado contra uma filha do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O juiz negou a medida por entender que ela não teve participação direta nos fatos investigados. A mulher do tesoureiro, na ocasião, foi obrigada a depor.
Familiares de outros presos conhecidos da Lava Jato, como o doleiro Carlos Habib Chater e o lobista Zwi Skornicki, também estão na lista de quem já passou por conduções coercitivas. O mesmo aconteceu com funcionários de ex-deputados presos, suspeitos de receber repasses de propinas, e representantes de empresas citadas em delações. Em um dos despachos, Moro disse que entre os alvos "poderia haver testemunhas".
Na fase da Lava Jato que teve Lula como foco, três pessoas também foram levadas a depor para esclarecer de que maneira participaram da retirada de bens do ex-presidente de um depósito pago pela empreiteira OAS.
O advogado Renato Vieira, que coordena projetos legislativos no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, diz que o precedente que motivou a decisão do STF citada pela força-tarefa não dizia respeito às mesmas circunstâncias das conduções coercitivas da Lava Jato. Para o advogado, que tem clientes na operação, a legislação prevê a iniciativa apenas para testemunhas que, sem justa causa, deixam de ir a um depoimento. "A condução coercitiva é um ato de força do Estado e tem uma previsão legal clara. O mandado não se presta a tirar a pessoa de casa para uma busca e apreensão. A questão de combinação de versões também não tem nada a ver."
Os procuradores da Lava Jato disseram em nota que as cortes superiores têm respaldado esse tipo de medida e fizeram um paralelo com o comparecimento de testemunhas e investigados a CPIs.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
A LAVA JATO PRECISA DE HUMILDADE
Publicado: Folha de São Paulo - 13/03/16 - Pág. A8 | On Line 13/03/2016 02h00
por Elio Gaspari

É um estranho golpismo, com mão de gato, usa uma crise que envolve corruptos para mudar as instituições

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari Deve-se à Constituição de 1988 a independência do Ministério Público e graças a ela existe a Lava Jato. Alguns dos larápios apanhados são grandes empresários. Outros, servidores de empresas estatais. Além deles, o procurador-geral Rodrigo Janot pediu a abertura de inquéritos envolvendo 22 deputados e 12 senadores. Pela primeira vez desde que Cabral deixou um degredado no Brasil, a oligarquia política, burocrática e empresarial foi ferida, exposta e encarcerada.
A Constituição de 1988 e o regime democrático permitiram o impedimento do presidente Fernando Collor, a posse de Itamar Franco e, anos depois, a nomeação de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda, iniciando um período de reformas que restabeleceu o valor da moeda e modernizou alguns setores da vida nacional.
A Carta de 1988 tem defeitos e passou por mais plásticas que a atriz Kim Novak, mas funciona. Ela é clara: as eleições presidenciais realizam-se a cada quatro anos e assume quem tiver mais votos. Assim assumiram Fernando Henrique Cardoso, Lula e a doutora Dilma. Se o Congresso resolver encerrar o mandato do presidente, assume o vice. Assim foi com Itamar Franco. Hoje, assumiria Michel Temer.
A Constituição também determina que o Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o mandato de uma chapa eleita e há um processo em curso nesse sentido. Se as acusações prevalecerem, Dilma e Temer vão para casa e, em até 90 dias, elege-se um novo presidente, com o voto de todos os brasileiros. Nada mal. (Caso a cassação ocorra no ano que vem, a eleição será indireta, votando apenas senadores e deputados.)
Desde a semana passada, com o agravamento da crise política e econômica, surgiu a ideia de uma reforma do regime, chegando-se a um parlamentarismo ou a uma excentricidade chamada de "semipresidencialismo" ou "semiparlamentarismo". Algo tão vago quanto uma semibicicleta. A proposta foi enunciada,de forma genérica e superficial, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Outro defensor da tese é o vice-presidente Michel Temer, que acumula a condição de pretendente ao trono (no caso do impedimento) com a de cliente da lâmina (no caso da cassação).
É golpe.
O parlamentarismo já foi rejeitado pelo brasileiros em dois plebiscitos, em 1963 e 1993, sempre por maioria acachapante. Com 77% a 17% dos votos num caso e 55% a 25% no outro.
Corre por aí que semipresidencialismo replicaria a experiência francesa. O paralelo é falso como um depoimento de comissário petista. Na França existia um regime parlamentar puro e caduco, até que, em 1958, no meio de uma guerra perdida e depois de um levante militar, o general De Gaulle tornou-se primeiro-ministro, com poderes emergenciais. Passados três meses, ele submeteu um projeto de Constituição ao povo francês e conseguiu 79,2% dos votos. A reforma de De Gaulle fortaleceu o presidente e enfraqueceu o Congresso. Ela entrou em vigor depois do referendo, não antes. O contrário do que se quer fazer no Brasil. (Quem souber o nome do atual primeiro-ministro francês ganha uma viagem à Disney.)
Em condições normais de temperatura e pressão, a manobra do semiparlamentarismo é inconstitucional. Ela precisa buscar na crise a legitimidade da emergência. O que se quer não é copiar as instituições francesas, mas reciclar uma gambiarra do andar de cima brasileiro. Pretende-se replicar 1961, quando no meio de uma crise política e militar aprovou-se em poucos dias o regime parlamentarista para mutilar os poderes de João Goulart. Foi golpe.
Quando se respeita a Constituição, as crises ajudam a fazer grandes mudanças. A posse de Itamar Franco e a eleição de Tancredo Neves são dois exemplos recentes. Havia a crise, preservou-se o regime e foi-se em frente.
Recuando-se no tempo, o vagão da crise reformadora entra num Trem Fantasma. Em 1968, uma crise das ruas foi usada por uma conspiração palaciana para jogar o país na ditadura escancarada do AI-5. Recuando mais um pouco, chega-se a 1964. O marechal Castelo Branco achava que a crise colocara-o na Presidência para fazer grandes reformas. As fez, mas a anarquia militar que cavalgou legou ao país o desastroso governo de Costa e Silva. Viveu o suficiente para perceber a armação do colapso de sua ditadura envergonhada.
O caroço do golpe está no desejo de se dar o poder a quem não tem voto. De Gaulle mostrou que os tinha. Se a ideia é boa e se Dilma e Temer forem cassados, qualquer cidadão brasileiro pode se eleger presidente propondo sua plataforma reformista. Durante a campanha eleitoral de 1994, Fernando Henrique Cardoso elegeu-se propondo reformas, inclusive a da Previdência, e a fez, com o apoio da CUT.
O semiparlamentarismo daria mais poderes a um Congresso de 594 deputados e senadores. Deles, 99 têm processos à espera de julgamento do Supremo Tribunal Federal. São 500 os inquéritos em andamento, inclusive os que tratam dos atuais presidentes da Câmara e do Senado.
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FILA
Na terça-feira (8) havia cinco empreiteiras conversando com advogados para oferecer a colaboração de seus diretores com a Lava Jato.
Os interessados temem que o Judiciário feche o guichê de concessão das Bolsas Angra.
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TRAPALHADA
A doutora Dilma e o ministro Jaques Wagner deram uma grande alegria a Napoleão, ao chefe gaulês Vercingetórix e ao marechal Solano López.
Nomearam para o ministério da Justiça o doutor Wellington (como o general que ganhou a batalha de Waterloo) César (como o vencedor da guerra da Gália) Lima e Silva (como o duque de Caxias, comandante das tropas do Império na guerra do Paraguai).
Com tudo isso, perderam.
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LEIS, JEANS E ROCK
A encrenca em que se meteu a Vale com a Justiça americana sustentando que nada tinha a ver com a Samarco e o desastre de Mariana junta-se aos infortúnios da Petrobras, da Confederação Brasileira de Futebol e de maganos da Lava Jato.
Faz tempo que o juiz William Brennan, da Corte Suprema dos Estados Unidos disse o seguinte:
"Os três principais produtos de exportação do nosso país são os jeans, o rock e leis".
Ainda há advogados brasileiros que não acreditam nisso. Alguns de seus clientes estão na cadeia.
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A VOZ DE LULA
O Instituto Lula informa: o subtenente Edson Antonio Moura Pinto, que de acordo com a lei, presta serviços ao ex-presidente, comprou os pedalinhos para o sítio de Atibaia pagando os R$ 5.600 com recursos da família Silva.
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CUNHA AO MAR
Deu-se o óbvio: a caciquia oposicionista descobriu que precisa jogar Eduardo Cunha ao mar.
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AS SEMIVIVANDEIRAS
Estão pipocando notícias de conversas de políticos com militares e de militares com políticos.
A todos eles, aqui vão algumas palavras do marechal Castelo Branco. Ele as disse meses depois de assumir o governo, queixando-se dos políticos que insuflavam a anarquia militar instalada na sua ditadura envergonhada:
"Eu os identifico a todos. E são muitos deles, os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar."
Carlos Lacerda, a mais destacada das vivandeiras, foi preso em 1968.
Em 1972, o marechal Cordeiro de Farias, um dos oráculos das vivandeiras, viu-se temporariamente amordaçado pela censura.
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A VOZ DA ANDRADE
Desde janeiro o comissariado sabe que a colaboração de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez poderia engordar o processo de cassação do mandato de Dilma Rousseff no TSE.
Terminado, o depoimento irá ao Supremo Tribunal Federal para ser homologado. Ele fecha o círculo: durante a campanha de 2014, o dinheiro das propinas da Petrobras ia para o caixa do PT e o empresário tratou desse assunto numa reunião com o tesoureiro Edinho Silva e com Giles Azevedo, fiel escudeiro da doutora.
A colaboração de Azevedo deixa em estado desesperador a defesa da chapa Dilma-Temer no TSE.
Nesse cenário, ficam duas hipóteses: numa, Dilma sai pelo impeachment e assume Temer. Noutra, Temer escapa da lâmina do TSE. Nos dois casos, atende-se ao desejo da oligarquia ferida pela Lava Jato e evita-se a escolha do novo presidente pela via eleitoral direta.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna do Luis Fernando Verissimo
TRANSFIGURAÇÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 13/03/16 - Pág. 3 | On Line 13/03/2016 0:00
por Luis Fernando Verissimo

Mérito do Moro, que resolveu ser um Pedro Simon consequente, e azar do PT, que foi se meter na farra dos compadres justamente quando chegou a polícia

Luis Fernando Verissimo O inédito espetáculo de empresários graúdos como Marcelo Odebrecht sendo condenados à prisão tem dois significados colaterais, um retroativo — o reconhecimento tardio da razão que tinha o senador Pedro Simon quando lutava sozinho, em Brasília, para que se punissem os corruptores junto com os corruptos — e o outro uma condenação, também tardia, do capitalismo à brasileira. Simon queria acabar com uma anomalia, a corrupção sem corruptores, ou a corrupção com um lado só. Não teve apoio e sucesso porque sua ideia contrariava hábitos nacionais que vinham desde que o Cabral botou o pé na praia, certamente antes de existir o PT. Nosso capitalismo de compadres foi sempre feito de conluios e cartéis, licitações arranjadas, favores comprados e outros vícios do compadrio. (Nunca é demais lembrar as imortais palavras do Rubens Ricupero quando não sabia que o microfone estava aberto: “É tudo bandido”) Mérito do Moro, que resolveu ser um Pedro Simon consequente, e azar do PT, que foi se meter na farra dos compadres justamente quando chegou a polícia. Se o objetivo da Operação Lava-Jato é moralizar os costumes empresariais do país ou pegar o Lula de qualquer jeito, não interessa. O fato é que, no processo, ela nos proporciona este exemplo quase eucarístico de transfiguração. O que era usual virou pecado. O sonho de Pedro Simon se realiza.
Sobre a hipótese de toda essa produção ser só para pegar o Lula e inviabilizar sua candidatura em 2018, recomenda-se a leitura da coluna do Janio de Freitas na “Folha de S.Paulo” desta quinta. Escreve o colunista que, num país sério, as circunstâncias da ida coercitiva do Lula a Congonhas, os vazamentos da operação, o suposto avião pronto para levar Lula para a prisão etc. estariam sendo investigados, restando a pergunta “por quem?” Janio de Freitas também se refere ao fato de um dos delegados na operação Congonhas ser um dos citados numa reportagem de “O Estado de S.Paulo”, publicada no início da Lava-Jato, sobre a troca de e-mails entre delegados contendo insultos a Dilma e Lula e elogios ao Aécio. Uma matéria da qual, como tantas outras nestes tempos misteriosos, nunca mais se falou.
De qualquer maneira, a velha história de que no Brasil só ladrão de galinha vai preso não vale mais. Odebrecht também vai preso. A diferença é que o ladrão de galinha não pode delatar outros ladrões de galinha para diminuir sua pena.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Verissimo
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Fontes: O Globo - País
DOIS ANOS QUE REVIRARAM O PAÍS
AS 24 FASES DA LAVA-JATO

Publicado: O Globo - Impresso - 13/03/16 - Pág. 3 | On Line 13/03/2016 7:00 / Atualizado 13/03/2016 9:43
por Cleide Carvalho, Renato Onofre

1ª fase - 17/03/2014
A Operação Lava-Jato começou com a prisão de 24 pessoas acusadas de lavagem e desvio de dinheiro, evasão de divisas, entre outros crimes.
Um grupo de doleiros foi descoberto em um esquema ilícito, que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. Entre os presos, estava o doleiro Alberto Youssef, já conhecido em investigações da Justiça.
  PF apreende dinheiro em cofre em imóvel em Londrina, Paraná. Foto: Divulgação PF
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2ª fase - 20/03/2014 - BIDONE
A PF prendeu preventivamente o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Investigações mostraram que Costa recebeu de presente de Alberto Youssef uma Land Rover.
O ex-diretor era suspeito de envolvimento com os integrantes da quadrilha de doleiros e tentava destruir provas que o ligavam a Youssef.
  PF prende ex- diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, de blusa azul marinho com listras amarelas e vermelhas. Foto: Marcelo Piu / Agência O Globo
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3ª fase - 11/04/2014 - DOLCE VITA
Foram apreendidos R$ 70 mil em dinheiro e vários documentos, inclusive na sede da Petrobras.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva, e um de prisão temporária.
A ação buscou reunir provas sobre a ligação de Paulo Roberto Costa com o doleiro Alberto Youssef na empresa Ecoglobal Ambiental.
  Documentos foram apreendidos na sede da Petrobras - Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo
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4ª fase - 11/06/2014 - CASABLANCA
Paulo Roberto Costa foi preso novamente. Além das razões que levaram a primeira prisão, o juiz argumentou na decisão de prendê-lo que o ex-diretor tinha US$ 23 milhões em contas bloqueadas na Suíça.
Também foram bloqueados mais US$ 5 milhões em contas que estariam em nome de familiares de Costa e também do doleiro Alberto Youssef.
  Documentos foram apreendidos na sede da Petrobras - Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo
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5ª fase - 01/07/2014 - BIDONE 2
Dois "laranjas" de Alberto Youssef são presos preventivamente: João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado e Iara Galdino da Silva.
Os dois mantinham escritórios em São Paulo que gerenciavam as contas do doleiro no exterior.
  O doleiro Alberto Youssef. Foto: Ruy Baron / Arquivo O Globo
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6ª fase - 22/08/2014 - BIDONE 3
A Polícia Federal cumpriu 12 mandados, sendo 11 deles de busca e apreensão e um de condução coercitiva em empresas vinculadas ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e seus familiares.
Vários documentos foram apreendidos.
  Agentes da PF colocam no carro três sacolas de documentos recolhidos em sala ligada a parentes de Paulo Roberto da Costa - Foto: Custódio Coimbra / O Globo
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7ª fase - 14/11/2014 - JUÍZO FINAL
Batizada de Juízo Final, a operação prendeu o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e 17 executivos de grandes empreiteiras.
As construtoras investigadas somavam contratos de R$ 59 bilhões com a Petrobras
  O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque ao chegar na sede da Polícia Federal no Rio - Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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8ª fase - 14/01/2015 - PRISÃO DE NESTOR CERVERÓ
O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, é preso preventivamente.
Ele chegava ao Rio num voo vindo de Londres. A acusação sobre Cerveró foi de participação em crimes, como corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro entre 2006 e 2012. Leia Mais
  O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró - Foto: Givaldo Barbosa/16-4-2014 / Agência O Globo
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9ª fase - 05/02/2015 - MY WAY
A Operação My Way teve como alvo a Diretoria de Serviços da Petrobras e a BR Distribuidora.
Os mandados de busca foram direcionados a 26 empresas, a maioria delas de fachada. Quatro pessoas foram presas. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi levado para depor. Na empresa Arxo, foram apreendidos 500 relógios de luxo.
  Cerca de 500 relógios de luxo foram apreendidos pela Polícia Federal na empresa Arxo - Foto: Polícia Federal
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10ª fase - 16/03/2015 - "QUE PAÍS É ESSE?":
Na Operação "Que País é Este?", o ex-diretor Renato Duque voltou a ser preso preventivamente.
O MP constatou que ele tinha contas secretas na Suíça, no valor de 20 milhões de euros, esvaziadas posteriormente, e transferidas para o Principado de Mônaco. Foram apreendidas 131 obras de arte na casa do ex-diretor. Mais cinco pessoas foram presas.
  Renato Duque chega à superintedência da Polícia Federal no Rio - Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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11ª fase - 10/04/2015 - A ORIGEM
A Polícia Federal desarticulou um esquema que desviava dinheiro de contratos de agência de publicidade na 11ª fase da operação, batizada de “A Origem”.
Foram presos preventivamente os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa. Leia mais
  André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, presos na Lava-Jato - Foto: Montagem
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12ª fase - 15/04/2015 - PRISÃO DE JOÃO VACCARI NETO
O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso.
Os investigadores detectaram vários depósitos suspeitos nas contas da mulher e da cunhada, que, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, são indícios de “lavagem de dinheiro”. Leia mais.
  Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, chega à Polícia Federal em Curitiba - Foto: Rafael Forte
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13ª fase - 21/05/2015 - PRISÃO DE MILTON PASCOWITCH
Milton Pascowitch, apontado como operador do esquema, foi preso em SP. Ele é citado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco como operador de pagamento de propina oriunda de contratos da estatal.
Milton também pagou, por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados Ltda, R$ 1,45 milhão à JD Consultoria, de José Dirceu.
  Milton Pascowitch foi preso nesta quinta-feira - Foto: Facebook / Reprodução
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14ª fase - 19/06/2015 - ERGA OMNES
Batizada de "Erga Omnes", a PF prendeu nesta fase os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez.
Entre os presos, estavam ainda os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht, e Paulo Dalmaso e Elton Negrão, da Andrade Gutierrez.
  Policiais Federais cumprem mandados de busca e apreensão no prédio da empreiteira Odebrecht em Botafogo - Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
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15ª fase - 02/07/2015 - CONEXÃO MÔNACO
O ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Zelada foi preso e foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio e em Niterói.
Chamada de Conexão Mônaco, a 15ª fase da Lava-Jato investigou crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
  Ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada - Foto: Ailton de Freitas / Arquivo O Globo 06/08/2014
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16ª fase - 28/07/2015 - RADIOATIVIDADE
A ação Radioatividade cumpriu 30 mandados judiciais em cinco cidades.
Dentre outros fatos, foram objeto de apuração, a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3 e o pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da Eletronuclear.
Um dos presos foi Othon Luiz Pinheiro da Silva - diretor afastado.
  Dentre outros fatos investigados,estão a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, na foto. Foto: Divulgação
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17ª fase - 03/08/2015 - PIXULECO
Na fase "Pixuleco", a Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-assessor de Dirceu, Roberto Marques, e o dono da empresa de informática Consist, Pablo Kipersmit também foram presos.
  O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi preso preventivamente pouco depois das 06h nesta segunda-feira em Brasília, na 17 ª fase da Operação Lava-Jato. Mídias e documentos foram apreendidos da sua residência em Brasília, onde estava com a mulher e uma filha pela manhã. Foto: Reprodução/TV
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18ª fase - 13/08/2015 - PIXULECO 2
Cerca de 70 policiais federais cumprem na manhã desta quinta-feira a 18ª fase da Operação Lava-Jato.
O ex-vereador do PT de Americana (interior de SP) Alexandre Correa de Oliveira Romano foi preso em São Paulo, suspeito de operar no esquema de corrupção, revelado pelo GLOBO, com a empresa Consist.
  Fachada da empresa Consist, em São Paulo - Foto: Fernando Donasci / Agência O Globo
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19ª fase - 21/09/2015 - NESSUN DORMA
A fase revelou um novo operador supostamente ligado ao PMDB, João Augusto Rezende Henriques.
Durante a operação, também foi preso o empresário José Antunes Sobrinho, sócio-diretor da Engevix. Ele já era réu na Lava-Jato em outra ação envolvendo dirigentes da Eletronuclear.
  Na 19ª fase, a Lava-Jato prendeu José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix Foto: Terceiro / Agência O Globo
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20ª fase - 16/11/2015 - OPERAÇÃO CORROSÃO

As ações da "Operação Corrosão", segundo a PF, tiveram como alvo ex-funcionários da Petrobras investigados pelo recebimento indevido de valores, notadamente em contratos relacionados com as refinarias Abreu e Lima e Pasadena.
Dois envolvidos no esquema tiveram a prisão temporária decretada e cinco foram conduzidos pelos policiais para prestar depoimentos.
  Refinaria Pasadena, da Petrobras, nos EUA - Foto: Agência Petrobras
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21ª fase - 24/11/2015 - PASSE LIVRE

O pecuarista José Carlos Bumlai é preso preventivamente em Brasília.
Amigo do ex-presidente Lula, o empresário é acusado de envolvimento em fraude no contrato para a operação do navio-sonda Vitória 10.000.
  Empresário não honrou pagamentos e BNDES pediu falência da empresa - Foto: Abril/16-10-2015
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23ª fase - 22/02/2016 - ACARAJÉ

Denominada Acarajé, a 23ª fase cumpriu 51 mandados, sendo 38 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva.
Um dos alvos foi o publicitário João Santana, responsável pelas campanhas que levaram Lula e Dilma à Presidência. As ações reuniram 300 agentes da PF no Rio, São Paulo e Bahia.
  Veículo da PF parado em frente à sede da Odebrecht Óleo e Gás - Foto: Márcia Folleto
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24ª fase - 22/02/2016 - ALETHEIA

Batizada como "Aletheia", a operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula. O ex-presidente também foi alvo de um mandado de condução coercitiva.
Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
  24ª fase da Lava-Jato teve mandado de busca e apreensão casa de Lula e conduziu coercitivamente o ex-presidente para depoimento - Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
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O Globo - 13/03/2016 - Lava-Jato: momentos-chave

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País
DOIS ANOS QUE REVIRARAM O PAÍS
LAVA-JATO COMPLETA DOIS ANOS COM IMPACTO NOS SISTEMAS POLÍTICO E JUDICIÁRIO

Desafio é fugir do embate político; 60 pessoas, parte políticos e empresários, foram condenadas

Publicado: O Globo - Impresso - 13/03/16 - Pág. 3 | On Line 13/03/2016 7:00 / Atualizado 13/03/2016 9:43
por Cleide Carvalho, Renato Onofre

Juiz Sérgio Moro: maior legado da Lava-Jato é fortalecer as instituições - Geraldo Bubniak / Agência O Globo CURITIBA e SÃO PAULO - A Operação Lava-Jato completa dois anos na próxima quinta-feira causando impactos no sistema político e judiciário do país. Após as revelações da existência de um esquema de corrupção montado na Petrobras para abastecer os caixas de partidos, o Congresso, pressionado, transformou o financiamento eleitoral privado em crime. A operação iniciada com a prisão do doleiro Alberto Youssef em 17 de março de 2014 levou à condenação de mais de 60 pessoas entre políticos e donos das maiores construtoras do país. Apesar disso, nas últimas semanas a Lava-Jato passou a ser alvo de ataques nas ruas pela primeira vez, após a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— A Lava-Jato é preciosa demais para ser transformada em alvo de uma disputa política. Uma investigação dessa envergadura, que explicitou com números alarmantes a dimensão da corrupção no país, não pode ficar à mercê de grupos políticos. É um risco e um equívoco — afirma Wagner de Melo Romão, chefe do Departamento de Ciência Política da Unicamp.
Processos inciados na Justiça do Paraná Em dois anos, foram instaurados 1.114 procedimentos investigativos que levaram a 39 ações na Justiça Federal do Paraná. Em 24 fases, a Política Federal cumpriu 133 mandados de prisão contra políticos, operadores, empresários e agentes públicos. Foram feitas 482 buscas e apreensões e 117 pessoas foram levadas coercitivamente para depôr — entre elas Lula.
A certeza da condenação levou a assinatura de 49 delações premiadas por envolvidos no esquema, e cinco empresas admitiram crimes e aderiram a acordos de leniência.
Na semana passada, o juiz Sérgio Moro evitou politizar a operação em palestra a mais de 3 mil pessoas num seminário em Curitiba. Ele disse que o maior legado da Lava-Jato é fortalecer as instituições.
Além do fim do financiamento de empresas às campanhas, uma das conquistas atribuídas à Lava-Jato é a mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. Agora, se a condenação for mantida na Corte, o réu passa a cumprir prisão imediatamente.
A Lava-JAto no STF Não só de conquistas a Lava-Jato viveu nesses dois anos. O caráter abrangente das investigações sobre a corrupção, que desde o início sinalizou ir além da Petrobras, provocou reações contrárias, que vão da tentativa de acordão de empreiteiras, logo no início da operação em novembro de 2014, ao sancionamento da Medida Provisória 703, que flexibilizou as regras do acordo de leniência ao permitir que mais de uma empresa seja beneficiada.

ADVOGADOS FAZEM CRÍTICAS
Na contramão das apurações, os parlamentares não aprovaram leis tornando mais rígido o combate à corrupção e, sequer, discutiram a possibilidade de limitar o foro privilegiado, diminuindo as chances de que seja usado para garantir impunidade.
A Lava-Jato está longe de ser unanimidade no meio jurídico. Enquanto associações ligadas à magistratura e a investigadores comemoram o combate à corrupção, do outro lado do balcão, advogados criminalistas criticam o excesso de medidas de força, como conduções coercitivas e prisões preventivas. Os defensores brigam para que o processo não fique só em Curitiba e reclamam da exploração midiática de suspeitos, o que, segundo os defensores, faz com que eles sejam condenados previamente.
— Há uma banalização do uso de força. Nossa lei prevê que a prisão deveria ser uma exceção. Na Lava-Jato, é uma regra — afirma o advogado Augusto de Arruda Botelho, presidente do Instituto de Defesa do Direito da Defesa (IDDD) e defensor de alguns executivos da Odebrecht.
Sem citar seus clientes, Botelho defende uma opinião corrente entre alguns advogados: de que as prisões preventivas funcionam como forma de forçar o investigado a assinar um acordo de delação premiada. O advogado diz que o encarceramento de suspeitos antes do julgamento já é uma prática corrente na Justiça brasileira. Na opinião dele, ao ver essa medida sendo adotada na Lava-Jato, juízes de primeira instância podem abusar ainda mais dela.
Seguindo o raciocínio de Botelho, advogados ouvidos pelo GLOBO afirmam que o “clima de punição” gerado pela operação influenciou a decisão do STF que determina que um condenado em segunda instância cumpra pena automaticamente.
Já o criminalista Rogério Taffarello, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) critica o excesso de medidas midiáticas, como a convocação de entrevistas coletivas a cada operação e a exposição de suspeitos para que a opinião pública forme seus julgamentos. Taffarello também atua no processo, defendendo um dos operados e um dos sócios do grupo Schahin.
— O que a lei diz é que ninguém deverá ser tratado como culpado. Essa operação tornou normal algo que só acontecia às vezes: os advogados ficarem sabendo por sites coisas que aconteceram no processo. É algo a lamentar.
Embora os advogados reclamem, foram poucas as decisões de Moro revistas nas instâncias superiores. Até agora só uma condenação foi revertida no TRF-4, a segunda instância da Justiça Federal. Foram soltos André Catão de Miranda e Maria Penasso, ligados ao posto que deu nome à operação. O STF reviu 11 decisões, que envolvem habeas corpus e o fatiamento da operação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
OPORTUNIDADE PERDIDA
EMPRESAS RECUSARAM ACORDO DE R$ 1 BI PARA SE LIVRARA DA LAVA-JATO

Negociação foi proposta por Marcio Thomaz Bastos. Acerto administrativo poria fim à Lava-Jato

Publicado: O Globo - Impresso - 13/03/16 - Pág. 3 | On Line 13/03/2016 7:00 / Atualizado 13/03/2016 8:36
por Thiago Herdy

Negociação. Márcio Thomaz Bastos no plenário do STF durante julgamento do mensalão: ex-ministro propôs acordo com empreiteiras que incluía pagamento de indenização - Ailton de Freitas / Ailton de Freitas/2-8-2012 SÃO PAULO — Seis meses após o início da Operação Lava-Jato, em setembro de 2014 advogados das maiores empreiteiras brasileiras sentaram-se à mesa do ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos para ouvir o seu diagnóstico: era melhor que todos fizessem um grande acordo para tentar encerrar as investigações. O preço era assumir a culpa em atos de corrupção envolvendo a Petrobras e pagar uma indenização a ser rateada entre as empresas. Algo estimado, na época, em R$ 1 bilhão, valor que teria sido surgido a partir de conversas de Bastos com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A proposta foi recusada. Dois meses depois, a Polícia Federal começou a prender executivos de empresas como Camargo Corrêa, OAS, Engevix e UTC.
Segundo os advogados que participaram das conversas, a oposição mais contundente veio das empresas Odebrecht, OAS e Engevix. Bastos, ex-ministro do governo Lula, mirava o futuro pelo espelho do retrovisor. Primeiro, conhecia o rigor do juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, de outros carnavais — principalmente em processos que envolviam lavagem de dinheiro e corrupção.
O advogado já detectava a ação de uma força- tarefa bem articulada, com profissionais dispostos a chegar longe. E percebeu cedo que, do Palácio do Planalto, não viria o bombeiro (ou bombeira) disposto a apagar aquele fogo.

Minuta com base na lei anticorrupção O Globo - Impresso - 13/03/16 - A Minuta de Márcio Thomaz Bastos
Bastos, que foi ministro da Justiça por quatro anos e meio e, em 2014, advogava para Camargo Corrêa e Odebrecht, encomendou a redação de uma minuta à luz da então recém-aprovada Lei Anticorrupção, para circular entre as empresas investigadas. O GLOBO obteve acesso ao documento que poderia ter sido a peça-chave de uma outra narrativa para a Lava-Jato — que completa dois anos na próxima quinta-feira. Pela minuta, “colaboradores e dirigentes” das empresas assumiam terem estado em “situações de potencial conflito com dispositivos legais” e manifestavam “inequívoca disposição em colaborar com a administração na elucidação dos fatos supracitados”.
As empresas se comprometeriam a “cessar a prática” de atos de corrupção relatados no acordo, que seria formalizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Obrigavam-se a “cooperar plenamente com as apurações”, ressarcir “integralmente o dano ao Erário” que viesse a ser identificado, para poderem continuar a ser contratadas pelo poder público. E incluía uma cláusula benéfica às empresas: a qualquer momento poderiam “desistir das obrigações previstas”, ficando “sem efeito” eventuais declarações apresentadas à autoridade.
“Se arrecadar R$ 1 bilhão para fazer dez penitenciárias, estou satisfeito”, teria dito Rodrigo Janot a Bastos, segundo relato do advogado José Francisco Grossi, testemunha do encontro dos dois. Duas fontes próximas a Bastos também confirmaram o valor.
— Ali buscávamos pontes para uma conversa. Era tudo preliminar. Naturalmente, Janot precisaria ainda conversar com os procuradores — conta Grossi.
Na época advogado da UTC, Alberto Toron confirma ser de Thomaz Bastos a ideia original do acordo, sobre o qual conversou com ele e em encontros com outros advogados.
— É preciso lembrar que o contexto de hoje é bem diferente do que havia em setembro de 2014. Não havia empresário preso, apenas uma suspeita de participação de empresas em atos investigados — diz.
Mesmo prestando serviços para a Odebrecht, o ex-ministro ouvia da empresa as ressalvas mais contundes à proposta, segundo os relatos. A maior dificuldade da multinacional brasileira era assumir responsabilidade por crimes, com repercussão em contratos internacionais.
— As empresas só consideravam a ideia de pagar multa e finalizar a investigação, sem assunção de culpa — disse Toron.
No encontros, advogados contra o acordo mencionavam haver elementos para anular a ação policial em tribunais superiores. Segundo relatos de participantes da reunião, diziam que “o primeiro time de criminalistas ainda não havia entrado em campo”, e que a morte da Lava-Jato era questão de tempo.
“O Brasil mudou, é preciso tomar cuidado”, respondia Bastos, que também mencionava a necessidade de se considerar melhorias em políticas de governança das empresas, inclusive com participação direta de órgãos do governo.
A proposta de acordo foi tocada por Bastos bem antes de várias descobertas da Lava-Jato — como as contas da Odebrecht e de diretores da Petrobras no exterior, repasses a ao ex-ministro José Dirceu e a ação de operadores de propina.
— Naquela época, havia um movimento, uma sucessão de delações com menções às grandes empresas. O agravamento da crise já ocorria e era previsível — conta o criminalista Celso Vilardi, que nos meses seguintes se tornaria o responsável por acordo de executivos da Camargo Corrêa com a força-tarefa da Lava-Jato.
Vilardi lembra o alerta feito por Bastos, desde o início, para o papel das colaborações premiadas. O próprio Vilardi considerava que a anulação de provas — principal estratégia apresentada por advogados que atuaram contra o acordo — não surtiria o efeito esperado:
— Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) confessou a existência de contas no exterior para receber propina de empresas, dinheiro que voltou para o Estado. Anular a operação implicaria aceitar devolver esse dinheiro para pessoas que assumiram crimes. Que magistrado de tribunal superior concordaria com isso? — pergunta Vilardi.
No início de novembro, poucos dias antes da fase da Lava-Jato que ficou conhecida como “Juízo Final”, advogados tiveram um encontro com procuradores. Souberam que seria preciso entregar muito mais informação à polícia e assumir responsabilidades para evitar qualquer ação da Justiça. Como noticiou O GLOBO, a CGU também tentou levar adiante a ideia de viabilizar algum acordo após a morte de Bastos, em 20 novembro de 2014.
O procurador-geral da República não chegou a defender publicamente a proposta de acordo de Bastos. Em encontros com advogados após a morte do ex-ministro, ele se opôs à ideia de formalização de acordo em conjunto e, principalmente, sem assunção de culpa. Quando vazaram informações sobre a continuidade das conversas, sofreu forte reação da força-tarefa, o que resultou no sepultamento de qualquer iniciativa da procuradoria pelo acordo.
Advogada da Odebrecht nos encontros com Bastos, Dora Cavalcanti disse não ter recebido a minuta redigida por encomenda do ex-ministro, de quem afirma ter sido bastante próxima.
— Se chegou a nós, não passou por mim — afirmou Dora, que completou “não ter a lembrança de reunião específica sobre a proposta”.
Responsável pela defesa da Engevix no início da Lava-Jato, o advogado Augusto de Arruda Botelho também disse não ter tratado do assunto com Bastos. O advogado da OAS, Roberto Telhada, não respondeu ao GLOBO.
Por meio da assessoria, Janot disse desconhecer a estimativa de R$ 1bilhão para encerrar a Lava-Jato. Afirmou que considerava, desde aquela época, a força-tarefa em Curitiba a autoridade competente para conduzir qualquer negociação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: ISTO É - On Line
DELCÍDIO DIZ QUE TEMER, NO GOVERNO FHC, FOI PADRINHO DE OPERADOR
Aécio e cúpula do PMDB no Senado também são citados por senador petista

Publicado: ISTO É - On Line - 13/03/16 - Pág. 3 | On Line 12/03/2016 17:19 / Atualizado 12/03/2016 19:47
por O Globo

O Globo - Délcidio Amaral acusa colegas em delação premiada - Ailton de Freitas/7-5-2013 BRASÍLIA e SÃO PAULO - O ex-líder do governo na Câmara e investigado na Lava-Jato, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse em colaboração premiada proposta à força tarefa que o vice-presidente Michel Temer foi o “padrinho” da nomeação de João Augusto Henriques para a BR Distribuidora durante o governo Fernando Henrique. Henriques foi preso pela operação Lava-Jato, sob a acusação de ser um dos operadores de propina ligados aos PMDB. A informação foi publicada na edição deste fim de semana da revista "IstoÉ".
De acordo com o senador, Henriques, que trabalhou na Petrobras por 22 anos e deixou a estatal em 1999, época em que teria participado do que Delcídio chamou de “esquema de compra ilícita de etanol”. De acordo com o senador, que não entrou ainda em detalhes sobre o que seria o esquema, a prática teria ocorrido entre 1997 e 2001, durante o governo FH.
O senador também afirmou que Temer teria atuado para emplacar Henriques em substituição a Nestor Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras, mas teria sido vetado por Dilma Rousseff.
Na delação divulgada pela revista, Delcídio disse ainda que na época em que era presidente da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) dos Correios, que investigou o mensalão, permitiu ao Banco Rural que tivesse mais prazo para apresentar dados referentes a uma quebra de sigilo bancário da instituição.
O objetivo, segundo o senador, era permitir ao banco “maquiar” demonstrativos internos para, assim, evitar que o escândalo atingisse o governo de Minas Gerais, comandado por Aécio Neves (PSDB) entre 2003 e 2010.
O chefe da Casa Civil dos oito anos de Aécio à frente do governo de Minas, Danilo de Castro, foi avalista de empréstimos do Banco Rural que beneficiaram parlamentares tucanos, mas a investigação do caso viria a ser arquivada pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Na delação, Delcídio reproduziu diálogo que teria tido com o então presidente Lula durante uma viagem a Campinas (SP). Na viagem, Delcídio teria ouvido de Lula uma pergunta sobre quem seria Dimas Toledo, na época diretor da estatal Furnas.
“Um profissional do setor elétrico. Por que o senhor pergunta isso?”, teria afirmado Delcídio. Ao que Lula teria explicado: “É porque o Janene veio me pedir pela permanência dele, depois o Aécio e até o PT, que era contra, já virou a favor da permanência dele. Deve estar roubando muito", teria afirmado Lula, de acordo com o relato da revista.
Delcídio é o segundo delator a relacionar Aécio a Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas. O lobista Fernando Moura, ligado ao PT, afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro que Furnas era uma estatal controlada por Aécio, cujo indicado para a diretoria foi escolhido por ele e aceito pelo governo Lula.

ARCO DE INFLUÊNCIA
O senador também afirma ter sido testemunha da ação de senadores do PMDB como Renan Calheiros, Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Eunício de Oliveira (CE) e Valdir Raupp (RR) "para emplacarem os principais dirigentes" de órgãos reguladores como ANS e Anvisa.
Na última semana, O GLOBO revelou que Delcídio havia citado em seu depoimento o senador Aécio, além de quatro integrantes da cúpula do PMDB no Senado.
De acordo com Delcídio, os senadores exerciam amplo arco de influência no governo, que incluía órgãos como o Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de Abastecimento e Internacional da Petrobras além das usinas de Jirau e Belo Monte.
Segundo o senador, empresas de Eunício Oliveira “prestavam e ainda prestam serviços terceirizados à Petrobras e a várias ministérios, através de contratos milionários”.
Peemedebistas citados na delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral negaram as acusações do ex-petista de que fizeram indicações para agências reguladoras e, se fizeram, se deu em troco de benefícios.

CITADOS REBATEM PETISTA
O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, afirmou não ser próximo de João Henriques, que foi da BR-Distribuidora e preso na Lava-Jato. Em nota, Temer, via assessoria, afirmou: "Não tem qualquer relação de proximidade com João Augusto Henriques. Nunca autorizou a utilização de seu nome em qualquer relação com esse senhor".
A assessoria de Aécio Neves afirmou que “em relação à Furnas, trata-se de uma requentada tentativa de envolver sem qualquer comprovação diversos políticos da oposição”. Com relação à suposta interferência na CPI dos Correios, o presidente do PSDB afirma que o senador Aécio Neves sequer estava no Congresso Nacional e jamais manteve contato com o senador Delcidio para tratar desse ou de qualquer outro tema.
“A matéria publicada pela revista IstoÉ traz citações ao nome do senador de forma indireta. Não há sequer uma acusação formulada”.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), outro citado, afirmou, em nota, não ter conhecimento do teor da acusação e que sua posição de oposição ao governo é conhecida. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou ser de conhecimento público que apoiou um nome para a Anvisa, mas disse se tratar de pessoa séria.

Eunicio fez sua defesa.
— Apoiei publicamente a indicação de um funcionário de carreira da Anvisa, sobre o qual não pairam dúvidas profissionais ou éticas. Não responderei ao senador Delcidio, uma pessoa que se autointitula bravateiro.
Romero Jucá, em nota, negou ter feito indicações para ANS e Anvisa e afirmou que "é de conhecimento de todos a posição crítica do senador Romero Jucá ao atual governo. O senador estará sempre pronto e à disposição para esclarecer qualquer insinuação que se faça a sua pessoa".
A assessoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) declarou que o parlamentar ficou estarrecido e surpreso com as acusações de Delcídio. Raupp negou ter feito qualquer indicação para o setor elétrico. A assessoria do senador ressaltou que a delação do petista está sendo questionada pela própria defesa dele. Raupp declarou que essa delação não tem credibilidade alguma.
Em outra reportagem, a revista ainda diz que a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, afirmou ter entregado à Polícia Federal um bilhete escrito pelo doleiro Alberto Youssef com menção à palavra Dilma. O manuscrito foi reproduzido pela revista "IstoÉ" publicada neste fim de semana.
Ao lado da palavra Dilma há menções aos termos "17 Viagem 16h30", que a contadora não soube explicar o significado. Nas duas linhas acima da menção a Dilma estão os termos "Novo Embaixador 1.000 - pagar 50" e "1.000.000 BSB", o que pode ser uma referência a Brasília. A contadora também não soube explicar o significado das menções.
À revista, a contadora disse acreditar que o apontamento de Youssef seria "algum pagamento que deveria ser feito à (sic) Dilma". A "IstoÉ" afirma que o bilhete é a principal revelação do livro que o ex-deputado estadual Romeu Tuma Jr. e o jornalista Cláudio Tognolli estão lançando, como título "Assassinato de reputações II - Muito Além da Lava-Jato".
Ao GLOBO, o advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, disse desconhecer o bilhete e o seu significado.
- Não tenho ideia. Nunca falamos sobre isso - disse o defensor.

* Fonte primária: ISTO É On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Demétrio Magnoli
IMPEACHMENT, URGENTE!
Publicado: Folha de São Paulo - 12/03/16 - Pág. A12 | On Line 12/03/2016 02h00
por Demétrio Magnoli

Com Dilma contra a Lava Jato, ficou incontornável: é o impeachement ou triunfo da velha ordem

Coluna de Demétrio Magnoli O círculo íntimo de Lula abrange apenas dois escudeiros. Paulo Okamotto cuida do caixa; Gilberto Carvalho, da política. Falando à Folha (7/3), o segundo disparou uma ameaça dirigida a Dilma Rousseff e outra ao país inteiro. Com Dilma, funcionou: enquadrada, a presidente reposicionou-se na vanguarda do combate à Lava Jato. Agora, a escolha tornou-se incontornável: é o impeachment ou o triunfo da velha ordem.
Carvalho chamou Dilma a mudar sua agenda econômica, sob pena de acentuar seu "conflito com o partido", e formulou uma sentença de morte condicional: "a sobrevivência dela estaria muito ameaçada se saísse do PT". Quanto ao país, tudo dependeria do "comportamento da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário". Há uma linha vermelha: "Se ficar claro que a Lava Jato busca combater a corrupção, não o Lula", ok. Caso contrário, "temo muito um processo que nos leve ao que acontece na Venezuela". Ok?
Nas democracias, o Estado detém o monopólio da força legítima. Nos sistemas autoritários, o regime tem o monopólio da força, que é ilegítima. O regime chavista em declínio conserva o controle sobre o Judiciário, as forças armadas e a polícia, usando-o para calar a imprensa, encarcerar opositores e anular as prerrogativas da maioria parlamentar eleita. Nana, nenê, que a Cuca vem pegar: pronunciando a palavra "Venezuela", Carvalho apela ao discurso mitológico, traçando um paralelo impertinente, mas eficaz.
O Brasil é uma democracia. Mesmo longevo, o governo do PT não se converteu num regime. Temos um Judiciário independente. A polícia e as forças armadas são leais a suas funções constitucionais, não a um partido. A Cuca de Carvalho só pode existir na esfera da imaginação ""mas é nela que investe o porta-voz de Lula. Seu recado dirige-se à parcela da elite política que, temendo a Lava Jato, está disposta a abraçar-se ao lulopetismo sob o pretexto da manutenção da "paz social".
Antes da entrevista de Carvalho, Dilma iniciara a primeira manobra ostensiva contra a Lava Jato: a troca do ministro da Justiça. José Eduardo Cardozo tombou sob a acusação lulista de não "controlar a Polícia Federal", papel que seu substituto deveria desempenhar. Na hora do depoimento de Lula, a presidente avançou o sinal, disparando ácidas críticas à condução coercitiva, decisão judicial questionável por qualquer um exceto a figura que exerce o Poder Executivo. Depois, ela ouviu a mensagem de Carvalho e pintou-se para uma guerra contra o sistema de justiça.
A visita presidencial a Lula, em São Bernardo, um ato oficial de desagravo a um investigado pela justiça, foi seguida pelo jantar em palácio no qual Dilma ofereceu um ministério a seu antecessor. O cargo serviria para alçar Lula acima da jurisdição de Sergio Moro e, ainda, para transformá-lo, oficialmente, em coordenador político de um governo devotado ao combate contra o Judiciário. Na sequência, o investigado reuniu-se com Renan Calheiros, ensaiando unificar a resistência à Lava Jato num bloco político suprapartidário. Segundo um cândido mas eufemístico Calheiros, Lula "falou da necessidade de costurarmos a união nacional".
A oposição errou ao apresentar um pedido de impeachment fundamentado precariamente sobre as "pedaladas fiscais" –e mais ainda ao articular o afastamento de Dilma com Michel Temer, líder de um PMDB consorciado no "petrolão", e Eduardo Cunha, o homem das contas na Suíça. O cenário, hoje, é outro. Nas múltiplas evidências recentes do financiamento das campanhas de Dilma, em 2010 e 2014, por dinheiro oriundo da corrupção encontram-se motivos suficientes para o impeachment. Contudo, a urgência da remoção de Dilma decorre da operação criminosa em curso: a transformação do Planalto na sede de um poder ilegal, consagrado à obstrução da justiça. Impeachment já, pois o Brasil não é a Venezuela.
Demétrio Magnoli é sociólogo


* Fonte primária: O Globo - Coluna de Demétrio Magnoli
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ODEBRECHT BANCOU MÃO DE OBRA USADA NO SÍTIO DE ATIBAIA
Construtora forneceu 15 de seus funcionários e o engenheiro que conduziu a construção de um anexo com 4 suítes // Reconhecimento foi feito por engenheiro em depoimento à força-tarefa de procuradores da operação Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/03/16 - Pág. A7 | On Line 12/03/2016 02h00
por Flávio Ferreira, Bela Megale, de São Paulo

O sitio em Atibais - Foto Jeferson Coppola/Veja A empreiteira Odebrecht bancou metade da mão de obra usada na construção de um anexo com quatro suítes no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Lula e sua família.
Os trabalhos tiveram início no fim de 2010, quando o petista ainda ocupava o cargo de chefe do Executivo.
Segundo a Folha apurou, a construtora forneceu 15 de seus funcionários e o engenheiro que conduziu as obras, Frederico Barbosa, que depois ficou conhecido nacionalmente pela direção do projeto do estádio do Corinthians em São Paulo.
O próprio Barbosa reconheceu o fato em depoimento à força-tarefa de procuradores da Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, em fevereiro.
Porém, nenhum dos envolvidos no caso admitiu até agora ter sido o responsável pelo pagamento dos materiais de construção usados nas obras da propriedade.
Como a Folha revelou em janeiro, cerca de R$ 500 mil (R$ 700 mil em valores atualizados) foram gastos só em itens de construção, segundo a ex-dona de uma loja da cidade que realizou vendas para o sítio.
O empresário Fernando Bittar, um dos donos do imóvel no papel, já afirmou à força-tarefa que a mulher de Lula, Marisa Letícia, coordenou a construção do anexo com quatro suítes.
Assim, segundo Bittar, somente a ex-primeira-dama pode esclarecer quem bancou a compra dos materiais usados nas obras, uma vez que ele não arcou com esses custos, apesar de ser o proprietário.
O engenheiro Barbosa também revelou aos procuradores que atuou na propriedade rural para atender a um pedido de seu superior Emyr Diniz Costa Junior, diretor de Contratos da CNO (Construtora Norberto Odebrecht).
Segundo Barbosa, no sítio ele recebeu orientações do então assessor do presidente Lula, Rogério Aurélio Pimentel, que era o responsável pela execução de pagamentos em dinheiro vivo para fornecedores de produtos e serviços.

FORA DO PADRÃO
Barbosa apontou aos procuradores circunstâncias das obras que saíram do padrão da Odebrecht.
Segundo petição do Ministério Público que embasou a 24ª fase da Lava Jato, o engenheiro disse que o trabalho na propriedade rural era "uma reforma em imóvel particular, que fugia do escopo de trabalho da Odebrecht".
Ainda de acordo com Barbosa, "os trabalhadores foram pagos pela empreiteira, mas não era 'uma obra da Odebrecht'".
Por fim, também chamou a atenção de Barbosa o curto período de tempo entre o contato inicial com o assessor de Lula e o começo das obras, sem que houvesse a assinatura de contrato entre a Odebrecht e uma outra pequena construtora chamada Rodrigues do Prado.
Segundo o engenheiro, a Rodrigues do Prado forneceu a outra metade da mão de obra que executou os serviços no sítio.
Em entrevista à Folha, Carlos Rodrigues do Prado, dono da pequena empreiteira, disse que o assessor de Lula lhe pagou R$ 167 mil (R$ 233 mil em valores atualizados) pela mão de obra. Porém, afirmou desconhecer a origem do dinheiro.
Quando o caso foi revelado pela Folha, a Odebrecht afirmou não ter ligação com as obras no sítio.
Após o depoimento de Barbosa, a empresa mudou de versão e admitiu a atuação do engenheiro a mando de um superior da construtora.

OUTRO LADO
O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Martins, disse que o ex-presidente soube que a família Bittar e Jonas Suassuna haviam adquirido o sítio em 13 de janeiro de 2011 e esteve pela primeira vez no local dois dias depois.
O defensor do ex-presidente diz que o petista "não teve conhecimento e nem participou de qualquer reforma" antes dessa data.


AS VERSÕES DA ODEBRECHT
29 de janeiro
Em entrevista à Folha, o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa admitiu que deu "apoio informal" para uma empresa que atuou em obra no sítio, porém, disse que o trabalho não teve ligação com a empreiteira.
A Odebrecht também negou relação com a obra
24 de fevereiro
Após depoimento de Barbosa à Lava Jato no qual ele admitiu ligação com o sítio, a Odebrecht também confirmou que o engenheiro "realizou acompanhamento técnico de obras", mas que as pessoas envolvidas foram remuneradas pela empreiteira Rodrigues do Prado, apontada como principal responsável pelos trabalhos
12 de março
A Folha confirmou com fontes internas da Odebrecht que a empreiteira cedeu, além de Barbosa, mais 15 funcionários –metade da mão de obra empregada no sítio. A Odebrecht também foi a responsável pelo pagamento desses funcionários

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DILMA AFIRMA QUE NUNCA COGITOU RENUNCIAR À PRESIDÊNCIA
Presidente diz não estar resignada diante de nada e ataca o impeachment // Para a petista, o pedido de prisão do ex-presidente 'ultrapassa o bom senso' e é um 'ato de injustiça' contra ele

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/03/16 - Pág. A4 | On Line 11/03/2016 - Atualizado às 15h20
por Gustavo Uribe, de Brasília

Folha de São Paulo - 12/03/2016 - Ações que Dilma enfrenta Em reação aos pedidos para que deixe o mandato diante das crises política e econômica, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (11) que não renunciará e que nunca chegou a pensar nessa possibilidade desde que chegou ao Palácio do Planalto.
Em entrevista à imprensa, ela ressaltou que ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um presidente que foi legitimamente eleito sem provar que ele tenha desrespeitado a Constituição Federal.
A intenção da presidente, ao conceder a entrevista, era sair em defesa de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Logo no início do pronunciamento, no entanto, a petista foi questionada sobre a possibilidade de renúncia.
"A renúncia é um ato voluntário e aqueles que querem a renúncia estão reconhecendo que não há uma base real para pedir o impeachment", disse. "Eu não sairei desse cargo sem que tenha motivo para tanto", acrescentou.
A petista negou que ainda que esteja resignada de que seu segundo mandato não chegará até 2018. Segundo ela, quem a conhece acha impossível imaginar que ela renunciará por sua trajetória pessoal e por "respeito pelo povo brasileiro".
"Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Que eu tenho gênio de estar resignada?", questionou. "Fui presa e torturada por minhas convicções. Não estou resignada diante de nada, não tenho essa atitude diante da vida e acredito que é por isso que represento o povo brasileiro", acrescentou.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, Dilma já reage com resignação quando confrontada com o diagnóstico, feito por ministros da equipe dela, de que o governo federal pode não chegar ao final.
Mais cedo, em encontro com reitores federais, a presidente também ressaltou que não pretende renunciar ao cargo, apesar do quadro de crises política e econômica.
Dirigentes do PT e auxiliares próximos da presidente analisam que ela não teria a exata noção da gravidade da crise, protegendo-se no que chamam de "autismo".

LULA
Em estratégia definida na noite da quinta-feira (10), Dilma saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que o pedido de prisão preventiva contra o petista "não tem base legal e jurídica".
A presidente demonstrou preocupação com a situação do petista, reconheceu que o momento político é delicado a ele e avaliou que a solicitação apresentada pelo Ministério Público de São Paulo "não se sustenta" e "não se justifica".
Em tom de desabafo, segundo relatos de presentes, ela disse que o seu antecessor merece respeito e defendeu a obediência ao processo legal. A defesa ao petista também foi feita pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, segundo o qual o pedido foi "injusto" e "faltou com respeito" à trajetória do ex-presidente.
Em reunião com seu núcleo político, na noite da quinta-feira (10), a presidente definiu a necessidade de o governo federal sair em defesa do antecessor, que tem sido pressionado a assumir um cargo de peso na Esplanada dos Ministérios.
A avaliação foi da necessidade de tentar atrair o petista, que tem demonstrado resistências a entrar no governo federal, mas concordou em pensar a respeito e dar uma resposta oficial na semana que vem.
O diagnóstico é de que é necessário defender publicamente o petista, umas vez que ele tem sofrido um cerco político que pode ser estendido também para o Palácio do Planalto.
O governo federal recebeu com preocupação o pedido de prisão preventiva e considerou que foi expedido como reação à possibilidade do petista assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios, o que daria a ele foro privilegiado e evitaria que ele fosse alvo de uma prisão autorizada por juízes de primeira instância.
A avaliação é que o pedido de prisão contra Lula é "exagerado" e se baseia em elementos e provas "inconsistentes" e "frágeis". A aposta é que dificilmente ele será concedido pela Justiça em São Paulo.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: O Globo - Opinião
O PEDALINHO É NOSSO
Publicado: O Globo - Impresso - 12/03/16 - Pág. 14 | On Line 12/03/2016 - 08h02
por Guilherme Fiuza, O Globo

Lula (Foto: Ricardo Stuckert) Mesmo vivendo nessa flagrante e proverbial miséria, o filho do Brasil continuou sendo acossado pela implacável brigada neoliberal

O Brasil disse ao filho do Brasil: “Meu filho, um dia tudo isso será seu”. Até os pedalinhos de Atibaia já sabem que o herdeiro tomou posse de tudo.
Solidário, pegou a maior empresa de papai e despedaçou-a para enriquecer a família e os amigos. O filho do Brasil não pensa só em si. Seus filhos — os netos do Brasil — enriqueceram também. E seu compadre, seu advogado, sua amante, seu churrasqueiro, seus amigos de fé, seus correligionários, enfim, todo mundo se deu bem, porque o patrimônio de papai era colossal. Mas, e os brasileiros? Ora, esses são filhos da outra. Todo mundo sabe que o Brasil só teve um filho.
Agora uma elite branca egoísta está querendo perseguir o filho do Brasil. Inveja. Foram tantas as acusações ao legítimo herdeiro da nação, que esta semana ele se trancou sozinho no banheiro e perguntou: “Espelho, espelho meu: se o Brasil me ama, e eu sou o filho dele, então essa porra é toda minha mesmo, não é?” (o Brasil sempre se orgulhou do linguajar do filho: no que aparece alguém discordando, ele xinga e triunfa. O Brasil sabe que é na grossura que está a verdade)
O espelho nunca o deixou na mão, e deu-lhe a resposta definitiva: “Companheiro, manda eles enfiarem esses processos no custo da OAS”. O filho do Brasil obedeceu, dando só uma abreviada na sentença.
Mas a elite que não suporta ver o sucesso de um pobre — o menino Jesus passou pelo mesmíssimo problema — continuou a persegui-lo furiosamente. O filho do Brasil voltou para diante do espelho e perguntou-lhe se poderia haver algum fundamento nas acusações de que ele tinha enriquecido ilicitamente. O espelho nem entrou nesse mérito de legalidade, que é muito relativo, e foi categórico: “Companheiro, pode ficar tranquilo: você é um miserável. Um sujeito que vive toda uma vida se fazendo de vítima para conquistar mesada de empreiteira e terminar com uns pedalinhos personalizados é o quê? Um miserável. Relaxa.”
Mesmo vivendo nessa flagrante e proverbial miséria, o filho do Brasil continuou sendo acossado pela implacável brigada neoliberal. Essa gente sem coração resolveu implicar com a escolha de uma mulher sapiens para gerir o patrimônio da família — e com as sutis manobras dela para melar a Lava-Jato (operação que não reconhece o filho do Brasil como legítimo dono da Petrobras, do BNDES, do suor do contribuinte, enfim, dessa fabulosa fortuna acumulada por papai).
O pobre homem voltou a consultar o espelho, que respondeu: “Companheiro, não enche o saco. Já te disse que você é o messias. Vai consultar o pessoal da MPB.”
Sempre obediente ao espelho, o filho do Brasil foi perguntar a um seleto grupo de cantores, atores, jornalistas e intelectuais do bem se tinha problema ele ter regido o mensalão e o petrolão; se tinha algo errado no fato de ele ter tomado posse do patrimônio do Brasil, na condição de único herdeiro, e distribuído generosamente essa riqueza entre seus familiares e amigos.
Foi o melhor conselho que o pobre homem poderia ter pedido. O tal grupo de intelectuais e artistas (uma panela, muito mais barulhenta do que essas que a elite branca bate na varanda) não só lhe disse que estava tudo cristalinamente certo, como chamou para briga os brasileiros — esses filhos da outra que querem meter a mão no que não é deles. A panela já avisou: mexeu com o filho do Brasil, mexeu com o conto de fadas que nos sustenta.
Depois de desafiar as elites reacionárias e se pintar para guerra, a panela progressista se trancou sozinha no banheiro e perguntou aflita: “Espelho, espelho meu: se eu perder a moleza de bancar o herói social na garupa do filho do Brasil, que infelizmente foi descoberto pela polícia, o que será de mim?” O espelho respondeu sem rodeios: “Perdeu, playboy. Pega tudo que você investiu nessa demagogia vagabunda e enfia no custo da Odebrecht”.
O mais revoltante é que agora esse bando de filhos da outra está ameaçando sair às ruas. Quem os brasileiros pensam que são? Donos do país? No mínimo, vão querer estatizar o patrimônio do filho do Brasil, conquistado com tanto sacrifício — investimento suado em propaganda enganosa da melhor qualidade, manutenção impecável da rede de pixulecos (por dentro e por fora, em criteriosa alternância), reposição ágil do pessoal de tesouraria e marketing apanhado pela polícia, formação do maior caixa partidário do mundo.
Você não vai permitir que essa história bonita seja destruída por um bando de invejosos. Fique quieto em casa. Não fale a palavra impeachment nem ao seu cachorro. Deixe a companheira presidenta, enteada do Brasil, governar em paz o STF. Não atrapalhe essa rede democrática de destruição de provas, com o padrinho à solta oferecendo mesada a criminoso. E essa história de crise é balela — a renda nunca foi tão elevada para os trabalhadores que não trabalham: é tudo uma questão de escolher um bom partido, que indique com segurança onde tem truta.
Fique fora das ruas. A não ser que você tenha descoberto que o filho do Brasil é um filho da truta.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PF ENCONTRA COFRE COM PRESENTES GANHADOS POR LULA NA PRESIDÊNCIA
Dentro de sala no Banco do Brasil, foram encontrados presentes, moedas e joias

Publicado: O Globo - Impresso - 12/03/16 - Pág. 5 | On Line 11/03/2016 20:24 / Atualizado 11/03/2016 21:19
por Renato Onofre

Espada de metal foi encontrada no cofre do ex-presidente Lula - Reprodução SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) encontrou uma sala-cofre da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo após realizar diligências que vinham sendo mantidas em sigilo. Dentro da sala, estão guardados 186 itens, entre presentes, moedas e joias recebidos por Lula durante seus dois mandatos à frente do governo federal.
O cofre está no nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia e do filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo o relato de funcionários do banco aos policiais federais, as peças chegaram ao local em 23 de janeiro de 2011. A PF atribuiu a um gerente do banco a afirmação que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.
Os policiais também foram informados que os itens nunca foram movimentados ou alterados. O relatório da PF dá conta, inclusive, que a maioria das caixas ainda conta com o lacre original da Presidência da República. O GLOBO teve acesso ao documento, antecipado pelo site da revista Época no início da noite desta sexta-feira.
A PF descobriu o cofre após apreender, no apartamento de Lula, um documento com o título “termo de transferência de responsabilidade (custódia 23 caixas lacradas), datado de 19 de março de 2012”. Entre os responsáveis pela entrega do material aparece o nome de Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-Presidente, ouvido pela PF na sexta-feira passada. Segundo a PF, há suspeita de que Pimentel apagou “despesas de reforma do sítio em Atibaia”.
As diligências foram feitas nas últimas quarta e quinta-feira. As fotos que aparecem no relatório da PF mostram presentes que foram catalogados pela Presidência da República durante a passagem de Lula. Entre as peças armazenadas no cofre, estão moedas de ouro com símbolos do Vaticano, uma imagem de santa trabalhada em prata e pedras preciosa, um crucifixo de madeira, um camelo de ouro e uma adaga dourada com empunhadura de marfim cravejada de rubis.
O crucifixo de madeira tem gerado polêmica na internet desde que Lula saiu da presidência. Blogs chegaram a dizer que o ex-presidente levou o item indevidamente. Mas o crucifixo foi dado de presente a Lula por José Alberto de Camargo, que era conselheiro do Instituto da Cidadania.

RESPOSTA DO INSTITUTO LULA
O Instituto Lula informou que não “há mistério nem novidade nisso, apenas uma devassa promovida por alguns procuradores mal informados sobre a legislação brasileira que trata da guarda e preservação dos acervos presidenciais, somado a sensacionalismo promovido por parte da imprensa”. A entidade cita a lei 8.394/91 91, que determina que “este acervo seja preservado pelos ex-presidentes, mas não indica os meios e recursos para que isto seja feito”.
A nota do instituto diz ainda, que quando Lula deixou governo, “a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo”. Segundo a entidade, “todos os objetos listados (no Banco do Brasil) estão guardados, preservados e intocados.”
Por fim, a entidade diz que a Polícia Federal “apoderou-se da listagem dos bens catalogados”: “A Lava Jato tornou-se, de fato de direito, responsável pela preservação do acervo do ex-presidente.”

N.daR.: texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EM DELAÇÃO, DELCÍDIO ACUSA MINISTRO EDINHO SILVA // DELCÍDIO ACUSA PALOCCI, ERENICE E RONDEAU DE DESVIOS EM BELO MONTE
Para senador, propina foi decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014

Publicado: O Globo - Impresso - 12/03/16 - Pág. 4 | On Line 11/03/2016 22:50 / Atualizado 11/03/2016 22:55
por O Globo

Delcídio Amaral BRASÍLIA — O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou em proposta de acordo de delação que haveria pagamento de propina na obra da hidrelétrica de Belo Monte. Ele também acusou o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Edinho Silva, de pedir recursos de empresa farmacêutica para que fossem usados para pagar despesas da campanha de 2014. Nos novos trechos da delação premiada divulgados pela revista Isto É, nesta sexta-feira, Delcídio também fez acusações aos ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra e Silas Rondeau (Minas e Energia).
Num dos trechos divulgados pela revista, Delcídio afirma que um "triunvirato" formado por Palocci, Erenice e Rondeau atuou de forma fundamental para definir o projeto de Belo Monte, o que teria garantido a participação de empresas que iriam, em contrapartida, dar dinheiro para campanhas do PT e PMDB. Segundo a delação, as propinas ligadas à obra de Belo Monte seriam de pelo menos R$ 30 milhões, mas o próprio senador admitiu que o valor poderia ser ainda maior por conta das reclamações dos fornecedores da usina em relação aos pagamentos da obra.
“A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014”, afirmou Delcídio. “A atuação do triunvirato formado por Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antônio Palocci foi fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte”. A delação do senador ainda não foi homologada pelo ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a revista, Delcídio teria dito que a corrupção em Belo Monte ocorreu tanto na execução das obras civis, orçadas em R$ 19 bilhões, como na compra de equipamentos, avaliados em R$ 4,5 bilhões.
Na delação, ele relata ainda episódio relacionado à campanha de 2014 e que envolveria o ministro Edinho Silva. Segundo a Isto É, Delcídio afirmou que na campanha eleitoral daquele ano foi procurado pelo então tesoureiro da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, Edinho Silva. Delcídio disputava o governo do Mato Grosso do Sul. O senador contou que Edinho teria pedido para que "pagasse R$ 1 milhão do saldo da dívida de sua campanha". Edinho teria apontado débitos de R$ 500 mil com a empresa de assessoria FSB Comunicação e outros R$ 500 mil com a sócia do marqueteiro Duda Mendonça, Zilmar Fernandes. O pagamento seria feito por meio de contratos fictícios com o laboratório farmacêutico EMS.
Delcídio disse, na delação, que chegou a pedir que a FSB e Zilmar emitissem notas para o laboratório, mas reconheceu que os pagamentos não foram feitos e os dois credores da campanha retiraram suas notas por temer envolvimento com o laboratório.
Em nota, o ministro Edinho Silva rebateu as acusações. "A afirmação é uma mentira escandalosa. Jamais mantive esse diálogo com o senador, jamais mantive contato com as mencionadas empresas, antes ou durante a campanha eleitoral. Isso é facilmente comprovado. As doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 estão todas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como os fornecedores. As contas da campanha foram todas aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE".

N.daR.: texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: ISTO É - Brasil
O ESQUEMA ERENICE
COMO A EX-MINISTRA DA CASA CIVIL E ESCUDEIRA DE DILMA OPEROU EM BELO MONTE, AO LADO DE PALOCCI E SILAS RONDEAU, UM PROPINODUTO DE R$ 45 MILHÕES PARA ABASTECER AS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2010 E 2014

Publicado: ISTO É - N° Edição: 2414 | 11.Mar.16 - 20:00 | Atualizado em 12.Mar.16 - 10:18
por Débora Bergamasco

Além de fornecer um dossiê explosivo sobre as tentativas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff para tentar barrar as investigações da operação Lava Jato, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), revela, em acordo de deleção premiada, um sofisticado esquema de corrupção nas obras da usina de Belo Monte. As informações estão dispostas no anexo sete da delação, obtido por ISTOÉ na quarta-feira 9.
Antiga companheira: Erenice Guerra está com Dilma desde que a atual presidente ocupou o Ministério de Minas e Energia Segundo o senador, um “triunvirato”, formado pelos ex-ministros Erenice Guerra, Antônio Palocci e Silas Rondeau, movimentou cerca de R$ 25 bilhões e desviou pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014. Nas duas disputas presidenciais os partidos estavam coligados na chapa liderada por Dilma Rousseff. “A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 1014”, afirmou o ex-líder do governo no Senado aos procuradores.
Denúncias sobre corrupção nas obras de Belo Monte já haviam sido feitas por outros delatores, mas é a primeira vez que uma testemunha revela com detalhes como funcionava o esquema, qual o destino do dinheiro desviado e aponta o nome dos coordenadores de toda a operação. A delação feita por Delcídio leva as investigações sobre o propinoduto petista nos setores de energia e de infraestrutura para as antessalas do gabinete presidencial. Desde 2003, Erenice é tida como uma escudeira da presidente Dilma e mesmo após deixar o governo, sob a acusação de favorecer lobistas ligados a seu filho, permanece como uma das poucas interlocutoras de Dilma.
Depois de homologada pelo STF, a delação de Delcídio deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral e engrossar o processo que pede a cassação da presidente. Os relatos feitos pelo senador mostram que a operação montada para desviar dinheiro público de Belo Monte foi complexa e contínua. Começou a ser arquitetada ainda no leilão para a escolha do consórcio que tocaria a empreitada, em 2010, e se desenrolou até pelo menos o início do ano passado, quando a Lava Jato já estava em andamento. Tida como obra prioritária do governo e carro chefe do PAC, Belo Monte era acompanhado de perto pela chefia da Casa Civil, onde estavam Dilma, então ministra, e Erenice Guerra, secretária executiva.
“A atuação do triunvirato formado por Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia), Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil) e Antônio Palocci (ex-ministro da Fazenda) foi fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte”, afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato. Em sua delação, o senador explica que os desvios de recursos do projeto da usina vieram tanto do pacote de obras civis como da compra de equipamentos. “Antônio Palocci e Erenice Guerra, especialmente, foram fundamentais nessa definição”, revelou o senador.
Ele afirmou que as obras civis consumiram cerca de R$ 19 bilhões e a compra de equipamentos chegou a R$ 4,5 bilhões. De acordo com os relatos feitos pelo ex-líder do governo, em todas as etapas do processo houve superfaturamento. Entre os procuradores que já tomaram conhecimento da delação de Delcídio há a convicção de que Erenice era a principal operadora do triunvirato, uma vez que antes de assumir o cargo na Casa Civil trabalhou, ao lado de Dilma, no Ministério de Minas e Energia, responsável pelas obras da usina.
Delcídio afirmou que o triunvirato de Erenice começou de fato a operar três dias antes da data marcada para o leilão que escolheria o consórcio responsável pelas obras. O grupo formado pelas maiores empresas de engenharia do País desistiu da disputa. “Em algumas horas foi constituído um novo grupo de empresas que venceu o leilão, tendo sido a única proposta apresentada”, afirmou o senador. Entre essas empresas estão a Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern, JMalucelli, Gaia Engenharia, Cetenco, Mendes Jr Trading Engenharia e Serveng-Civilsan.
“Alguns meses depois da realização do certame, várias empresas que não bidaran (não participaram no leilão) Belo Monte tornaram-se sócias do empreendimento e contrataram como prestadoras de serviço as empresas do consórcio vencedor”, relatou Delcídio. Com essa operação, as maiores empreiteiras do País passaram a mandar na construção sem se submeterem às regras impostas nas licitações convencionais. O ex-líder do governo no Senado afirmou aos procuradores da Lava Jato que durante as campanhas eleitorais aumentava o valor das propinas e que para isso as empresas recorriam a “claims”, instrumento usado para readequar valores de contratos.
Outro delator, Flávio Barra da Andrade Gutierrez, confirmou propinas em Belo Monte “Os acordos com relação aos claims eram uma das condições exigidas para aumentar a contribuição eleitoral das empresas”, explicou Delcídio. O senador destacou ainda a existência de várias ilicitudes envolvendo o fornecimento de equipamentos para a usina de Belo Monte. De acordo com ele, houve uma enorme disputa entre fornecedores chineses, patrocinados por José Carlos Bumlai (o pecuarista amigo do ex-presidente Lula), e fabricantes nacionais, entre eles Alston, Siemens, IMPSA e IESA. “O triunvirato agiu rapidamente definindo os nacionais como fornecedores, tudo na busca da contrapartida, revelada nas contribuições de campanha”, denunciou Delcídio.
Erenice Guerra e Palocci, disse o ex-líder do governo no Senado, tiveram papel fundamental nessa definição. Pelo lado das empresas, segundo Delcídio, o principal negociador de Belo Monte foi o empreiteiro Flávio Barra, da Andrade Gutierrez. Na semana passada, ISTOÉ apurou que Barra já prestou depoimento de delação premiada e mencionou o propinoduto em Belo Monte. O nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi rapidamente citado por Delcídio aos procuradores. Ele afirmou que o governador exerceu influência direta em favor da IMPSA, mas não atribuiu a ele nenhuma pratica criminosa.
Ainda sobre dinheiro irregular na campanha eleitoral de 2014, no anexo nove da delação, também obtido com exclusividade por ISTOÉ na quarta-feria 9, o ex-líder do governo no Senado afirma que o atual ministro de Comunicação Social, Edinho Silva, tesoureiro da campanha da presidente Dilma em 2014 trabalhou para “esquentar” recursos provenientes da indústria farmacêutica usando a contabilidade das campanhas para governador e forjando falsas prestações de serviço. Delcídio afirmou que em 2014, quando disputava o cargo de governador do Mato Grosso do Sul, foi procurado por Edinho, “para que pagasse R$ 1 milhão do saldo da dívida de sua campanha, sendo R$ 500 mil devidos à FSB Comunicação, e mais R$ 500 mil à Zilmar Fernandes, através de um laboratório farmacêutico chamado EMS”, revelou o senador.
Zilmar Fernandes foi sócia do publicitário Duda Mendonça e já esteve envolvida no escândalo do Mensalão. O laboratório EMS é investigado pela Lava Jato por manter parceria com o doleiro Alberto Youssef. Os investigadores também apuram o pagamento de uma suposta consultoria de R$ 8 milhões que o laboratório teria contratado do ex-ministro José Dirceu. Delcídio disse que as faturas foram emitidas contra o laboratório, mas que os pagamentos não foram realizados. “Os impostos das transações financeiras para a EMS foram efetivamente pagos pela FSB e por Zilmar”, afirmou o senador.
Por fim, ele disse acreditar que a mesma situação pode ter ocorrido com outros candidatos a governador. Ao finalizar sua delação, o ex-líder do governo no Senado, apontou para a força-tarefa da Lava Jato que laboratórios e planos de saúde, em troca de indicações para cargos na ANS e na Anvisa, têm despertado grande atenção dos políticos quando são discutidos os caminhos para a arrecadação de recursos. Por outras vias, os procuradores da Lava Jato já estavam trilhando por esse caminho.
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ERENICE COMANDOU O TRIO DO PROPINODUTO EM BELO MONTE
Anexo 07, Belo Monte No anexo sete de sua delação, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, descreve em detalhes o esquema de corrupção armado na construção da usina de Belo Monte. Ele afirma que a propina foi de aproximadamente R$ 45 milhões e que serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e de 2014. Diz que houve a participação de José Carlos Bumlai, mas que todo o esquema foi coordenado por um triunvirato formado pelos ex-ministros Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antônio Palocci, especialmente Palocci e Erenice, uma das principais escudeiras da presidente Dilma Rousseff.
“Delcídio tem conhecimento de que em 2010 seria feito o ‘leilão’ de Belo Monte. Contudo, três dias antes do certame, o consórcio constituído pelas maiores empresas de engenharia do País, desistiu de participar. Em algumas horas foi constituído novo grupo de empresas junto a CHESF e Eletronorte. Entre elas, participaram Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern (sob influência de José Carlos Bumlai), JMalucelli, Gaia Energia, Cetenco, Mendes Jr. Trading Engenharia e Serveng-Civilsan.
Triunvirato: Palocci, Erenice e Silas Rondeau (da esq. à dir.): R$ 45 milhões para a acampanha Apesar de muito menos robusto, o consórcio em questão venceu leilão, tendo sido a única proposta apresentada. Alguns meses depois, várias empresas que não ‘bidram’ Belo Monte tornaram-se sócias do empreendimento e contrataram como prestadoras de serviços as companhias do consórcio vencedor. Em pouco tempo, o controle da principal usina do mundo, em construção, mudou de mãos, sendo que as empresas que compunham o consórcio vencedor passaram a desempenhar um papel secundário. A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014. O principal agente negociador do Consórcio de Belo Monte foi o empreiteiro Flávio Barra, da Andrade Gutierrez.
Os números da propina giravam na casa dos R$ 30 milhões, destinados às campanhas eleitorais. Delcídio do Amaral acredita que os números finais da propina sejam superiores, pois durante a campanha, houve acordo com relação a ‘claims’ de cerca de R$ 1,5 bilhão, apresentadas pelo consórcio. Era uma das condições exigidas para aumentar a contribuição eleitoral das empresas. É preciso dizer que a atuação do triunvirato formado por Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antônio Palocci foi fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte.
Delcidio estima que o valor destinado para as contribuições das campanhas (2010 e 2014) do PMDB e do PT atingiram cerca de R$ 45 milhões. ... ... Antônio Palocci e Erenice Guerra, especialmente, foram fundamentais nessa definição... ...Delcídio recorda-se da influência direta do ex-governador Eduardo Campos e favor da IMPSA... ...Ao longo do fornecimento de equipamentos, ficou demonstrada a inaptidão da IMPSA em fazer frente a um desafio dessa magnitude.”
Belo Monte: A delação

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O TESOUREIRO EDINHO E AS NOTAS FRIAS
O ex-líder do governo no Senado disse que em 2014, quando disputou o governo do Mato Grosso do Sul, foi procurado por Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Comunicação Social. De acordo com Delcídio, Edinho lhe propôs um esquema para saldar R$ 1 milhão de dívida da campanha, usando para isso a ex-sócia de Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, e a FSB Comunicações, que receberiam o dinheiro do laboratório EMS. O delator também afirmou que os laboratórios e planos de saúde estão no foco dos políticos que buscam arrecadar recursos.
Proposta Edinho sugeriu esquema para Delcídio pagar dívida “Nas eleições para governador do estado do Mato Grosso do Sul, em 2014, em que Delcídio do Amaral foi candidato, o atual ministro- chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva (na época tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff) orientou Delcídio do Amaral para que pagasse R$ 1 milhão do saldo da dívida de sua camapnha, sendo R$ 500 mil devido à FSB Comunicação e mais R$ 500 mil à Zilmar Fernandes, através de um laboratório farmacêutico chamado EMS. Delcídio solicitou a FSB e a Zilmar que emitissem faturas contra o laboratório EMS, entretanto os pagamentos não foram feitos...
...Delcídio sabe que os impostos das transações financeiras para a EMS foram efetivamente pagos pela FSB e por Zilmar, o que pode ser levantado por intermédio da quebra do sigilo fiscal de ambos. Delcídio acredita que essa mesma situação ocorreu com outros candidatos que podem ter usado laboratórios farmacêuticos para os mesmos fins ilegais similares. Delcídio do Amaral sabe que questões envolvendo laboratórios e planos de saúde na arrecadação de propina tem despertado grande interesse de lideranças políticas na indicação de cargos para diretorias da ANS e da Anvisa, a exemplo do que ocorria na Petrobras.”

Belo Monte: A delação - Anexo 09

Créditos das fotos destas matérias: Marcelo Camargo/Agência Brasil; Junior Pinheiro/Photo Press/Folhapress; Andre Dusek/AE

* Fonte primária: ISTO É On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROQUÍMICA BRASKEM VIRA MOEDA DE TROCA DA ODEBRECHT - Bancos pressionam para receber ações da petroquímica a fim de impedir recuperação judicial de empresa do grupo // Companhia discute substituição de Marcelo Odebrecht; criação de três áreas de negócio é uma das alternativas
Publicado: Folha de São Paulo - 11/03/16 - Pág. A13 | On Line 11/03/2016 02h00
por David Friedlander, Julio Wiziack, de São Paulo

Com uma dívida em atraso de cerca de R$ 10 bilhões que ameaça levar uma de suas empresas a pedir recuperação judicial, a Odebrecht está sendo pressionada a usar a petroquímica Braskem, sua joia da coroa, na renegociação com os bancos credores.

Odebrecht: Um gigante endividado

Evitar a derrocada da Agroindustrial, produtora de etanol, é um passo decisivo para espantar uma crise de confiança que poderia arrastar mais empresas do grupo, que deve cerca de R$ 100 bilhões no país e no exterior.
Outro movimento crucial, já em discussão, é a escolha de um novo comando depois da condenação de Marcelo Odebrecht a mais de 19 anos de prisão pela participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Odebrecht: Peso por região Para renegociar a dívida da Agroindustrial e estender o prazo para pagamento, os credores querem que a Odebrecht dê em garantia ações da Braskem, segundo apurou a Folha. A petroquímica é controlada pelo grupo e tem a Petrobras como sócia.
Se um novo acordo for fechado nesses termos, Bradesco, Itaú, Santander e Banco do Brasil ficarão com um pedaço da Braskem caso a Agroindustrial venha a falhar nos pagamentos outra vez. A petroquímica responde por metade das receitas do grupo, de mais de R$ 100 bilhões.
A Odebrecht prefere não empenhar essas ações e, ainda segundo apurou a reportagem, ao mesmo tempo negocia a venda sua participação na Braskem. A Petrobras já anunciou que vai passar adiante sua fatia na empresa.
Procurada, a Odebrecht disse que "não há qualquer negociação de venda de participação na Braskem".
Sobre o uso das ações da petroquímica na renegociação da dívida da Agroindustrial, a empresa afirma que "prossegue em diálogo construtivo com os credores".

TROCA NO COMANDO
Além da necessidade de acertar suas contas, a Odebrecht precisa substituir Marcelo Odebrecht para pôr fim à incerteza dos credores no Brasil e no exterior sobre o futuro da companhia.
O empresário Emílio Odebrecht, principal acionista e pai de Marcelo, esperava que o filho saísse da cadeia para participar das discussões. Com a condenação a 19 anos, a sucessão ganhou urgência e começou a ser rabiscada.
Uma das ideias é reunir em três áreas as 15 empresas e unidades de negócios. Cada área teria um presidente, que responderiam ao presidente da holding (empresa controladora).
Esse modelo de gestão, que vigorou no passado, voltou a ser discutido como solução para a companhia no ano passado. Foi abandonado e agora voltou a ser considerada. Uma das dificuldades para adotar o modelo e definir nomes agora é o medo de que, com o desenrolar da Lava Jato, mais executivos do grupo possam vir a ser envolvidos. Isso restringe a margem para escolha dos nomes que poderiam comandar a companhia.
A Odebrecht negou que esteja trabalhando em um plano de sucessão.

DELAÇÃO
Única das grandes empreiteiras que ainda não fez acordo de delação, a Odebrecht contratou um advogado para tentar um acerto com o Ministério Público em nome dos executivos condenados pelo juiz Sérgio Moro.
Por quase um ano eles rechaçaram a ideia, seguindo a posição de Marcelo Odebrecht. Acabaram cedendo, por pressão de suas famílias. Além da colaboração dos executivos, o grupo começou a discutir um acordo de leniência, em Brasília.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PARA CARDOSO, CAUSA ESTRANHEZA PEDIDO PARA RESPONSABILIZAR DILMA POR PASADENA
Publicado: Folha de São Paulo - On Line 10/03/2016 17h54
por Gustavo Uribe, de Brasília

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, criticou nesta quinta-feira (10) pedido apresentado pelo ministro-substituto do TCU (Tribunal de Contas da União) André Luiz de Carvalho para responsabilizar a presidente Dilma Rousseff pelos prejuízos na aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA.
O pedido de André Luiz, feito na sessão desta quarta-feira (9), foi justificado pelas notícias relativas à delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que segundo a revista "IstoÉ", teria dito que a presidente sabia de irregularidades na compra da refinaria.
Segundo Cardozo, a solicitação do ministro "causou estranheza" ao governo federal, uma vez que é a terceira vez que é realizada e se baseia em uma delação premiada que não foi homologada no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro lembrou que o TCU já deliberou sobre o assunto e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também concluiu em parecer que a presidente não teve envolvimento na compra da refinaria.
"O pedido é baseado em uma delação premiada que sequer foi homologada e que não sabemos também se ela existe", disse. "O fato nos causou estranheza, mas o TCU saberá mais uma vez decidir sobre o caso", acrescentou.
Em 2014, o TCU considerou que houve má gestão no caso da aquisição de Pasadena e abriu procedimento para cobrar US$ 792 milhões (R$ 3,1 bilhões) de prejuízos.
No início de 2015, após vários recursos do governo federal e da Petrobras, foi decidido bloquear os bens de dez ex-diretores da empresa, entre eles o ex-presidente José Sérgio Gabrielli.
Outros quatro ex-diretores, entre eles a ex-presidente Graça Foster, estão respondendo pelos prejuízos mas não tiveram os bens bloqueados. Todos os funcionários estão contestando a decisão e, se as defesas deles forem aceitas, isso poderá fazer o TCU alterar a decisão anterior totalmente ou em parte.
O novo pedido do ministro terá o mesmo destino dos outros dois: será analisado pelo relator do caso, ministro Vital do Rego, que não informou se incluirá ou não os integrantes do conselho entre os responsáveis pelo prejuízo.
Além de analisar pedidos feitos pelo próprio ministro, as defesas de alguns dos ex-diretores também apontam que os conselheiros devem ser responsabilizados pelo prejuízo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PELA 3ª VEZ, MINISTRO DO TCU PEDE PARA INCLUIR DILMA NO CASO PASADENA
Publicado: Folha de São Paulo - 11/03/16 - Pág. A8 | On Line 10/03/2016 15h59
por Dimmi Amora, de Brasília

O ministro-subsituto do TCU (Tribunal de Contas da União) André Luiz de Carvalho pediu, pela terceira vez desde 2014, para que o Tribunal inclua os representantes do Conselho de Administração da Petrobras entre os responsáveis pelos prejuízos apontados pelo órgão na aquisição da Refinaria de Pasadena. Entre os conselheiros da Petrobras no período da aquisição da refinaria está a presidente Dilma Rousseff.
Em 2014, o TCU considerou que houve má gestão no caso da aquisição de Pasadena e abriu procedimento para cobrar US$ 792 milhões (R$ 3,1 bilhões) de prejuízos. No início de 2015, após vários recursos do governo e da Petrobras, foi decidido bloquear os bens de 10 ex-diretores da empresa, entre eles o ex-presidente José Sérgio Gabrielli.
Outros quatro ex-diretores, entre eles a ex-presidente Graça Foster, estão respondendo pelos prejuízos mas não tiveram os bens bloqueados. Todos os funcionários estão contestando a decisão e, se as defesas deles forem aceitas, isso poderá fazer o TCU alterar a decisão anterior totalmente ou em parte.

ANÁLISE
O pedido de André Luiz, feito na sessão desta quarta-feira (9), foi justificado pelas notícias relativas à delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que segundo a Revista Isto É, teria dito que a presidente Dilma sabia dos problemas referentes a essa compra. A defesa da presidente sempre informou que os acordos que teriam levado ao prejuízo foram feitos sem que o Conselho tivesse acesso a todos os dados da aquisição.
O novo pedido do ministro terá o mesmo destino dos outros dois: será analisado pelo relator do caso, ministro Vital do Rego, que não informou se incluirá ou não os integrantes do conselho entre os responsáveis pelo prejuízo. Além de analisar pedidos feitos pelo próprio ministro, as defesas de alguns dos ex-diretores também apontam que os conselheiros devem ser responsabilizados pelo prejuízo.
Há duas semanas, o ministro Vital do Rego informou ainda não ter uma data para o julgamento dos processos que vão apontar quais diretores da empresa terão que pagar pelos prejuízos apontados e se os conselheiros também serão responsabilizados devido à complexidade do processo. Segundo ele, dois dos quatro processos abertos já estão mais adiantados e podem ser votados mais brevemente.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MP ACUSA EMPREITEIRA DE FAVORECER LULA // DENÚNCIA DIZ QUE EMPREITEIRA LESOU 7.138 FAMÍLIAS PARA PRESENTEAR "LULA" - Esquema teria causado prejuízo de R$ 186 mil às vítimas; petista pôde desisitir de compra do tríplex fora do prazo
Publicado: Folha de São Paulo - 11/03/16 - Pág. A5 | On Line 10/03/2016 22h53
por Reynaldo Turollo Jr., de São Paulo

Em denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público de São Paulo acusa a Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários) e a OAS de lesar 7.138 famílias que queriam adquirir um imóvel para, de outro lado, "presentear e paparicar" o ex-presidente Lula "com um tríplex na beira da praia, caracterizando autêntica lavagem de dinheiro".
Segundo a Promotoria, com a transferência ilegal dos empreendimentos da Bancoop para a OAS, em 2009, as fraudes envolveram 3.110 unidades em construções inacabadas e outras 3.182 em edificações concluídas, mas que foram submetidas a "inúmeros estelionatos", seja pela Bancoop ou pela OAS.
Houve ainda casos em 846 unidades em empreendimentos encerrados –"enfim, um total de 7.138 famílias desamparadas", conclui a denúncia.
"Levando-se em conta os empreendimentos que estão arrolados na investigação [cinco na capital e um em Guarujá], chegamos ao quantum de R$ 168 milhões em prejuízo médio para as vítimas, que deverão arcar com esses valores para que os edifícios prometidos sejam levantados", afirma a denúncia, assinada pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo.
Conforme o Ministério Público, os estelionatos ocorreram de várias formas e constituíram os crimes que antecederam a lavagem de dinheiro praticada por Lula –expressa na suposta ocultação do tríplex no edifício Solaris, em Guarujá (litoral paulista).
A denúncia detalha os casos de oito vítimas do suposto esquema. Uma delas, por exemplo, uma professora de 52 anos, comprou uma unidade na capital paulista por R$ 58.614, em 2001, e contou ao Ministério Público que precisou pagar à Bancoop, se quisesse levar adiante o negócio, um "aporte" extra de R$ 20 mil, entre 2007 e 2009 –época da transferência do empreendimento para a OAS.
Ela não foi notificada para participar nem viu a ata da assembleia que deliberou pela transferência e pelo pagamento extra –contrariando a Lei das Cooperativas, que exige que os cooperados possam participar das decisões.
Foi o caso também de um homem que quitou um apartamento na Casa Verde (zona norte) por R$ 55.950, em 2005, mas teve de pagar à OAS mais R$ 50 mil pela "regularização da situação imobiliária", sem ter participado de qualquer assembleia deliberativa. Até hoje, ele está sem a escritura.
Esse foi, segundo o Ministério Público, o modus operandi do grupo criminoso formado pela Bancoop, representada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari, e pela OAS, do empreiteiro Léo Pinheiro.
Os cooperados sofreram "coações e ameaças" e não tiveram opção quando a empreiteira OAS foi escolhida para assumir os negócios –"por inequívoca influência política", destaca a denúncia.
Foram, ainda, submetidos a novos pagamentos, mesmo que já tivessem quitado as prestações dos imóveis, ou a condições desvantajosas, como a perda de boa parte do dinheiro investido em caso de desistência do negócio.
"[Os acusados] Não respeitaram o contrato quitado, não outorgaram a escritura pública e inviabilizaram centenas de pessoas de tornarem-se proprietárias de seus imóveis", dizem os promotores.
Tratamento diferente, segundo eles, tiveram o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, que puderam desistir da compra do tríplex fora do prazo, que era 2009 –fizeram-no no final de 2015. A defesa do casal diz que a desistência causou perdas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP PEDE PRISÃO DE LULA EM CASO DE TRÍPLEX
MP de SP diz que OAS beneficiou petista e lesou compradores // Promotores afrimam que prisão é necessária porque petista pode destruir provas, fugir e tumultuar processo

Publicado: Folha de São Paulo - 11/03/16 - Pág. A4 | On Line 10/03/2016 - Atualizado em 11/03/2016 às 01h25
por Fernanda Mena, Flávio Ferreira, Bela Megale de São Paulo - Márcio Falcão, de Brasília

Folha de São Paulo - 11/03/16 - Acusações contra Lula Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
(A íntegra do pedido de prisão pode ser lida no link acima)
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
O pedido de prisão se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens), à ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e ao ex-presidente da entidade (Vagner de Castro).
A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.
O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.
Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.
"O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política", disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.
Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.
Folha de São Paulo - 11/03/16 - Próximos passoa O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.
Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.
O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.
O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o apartamento já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.
Os promotores dizem ter depoimentos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.

OUTRO LADO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu o pedido de prisão preventiva, apresentado nesta quinta-feira pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir um ministério, o que lhe daria foro privilegiado e impediria que fosse preso.
Hoje, após vazamento do pedido de prisão, Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que a liberação das informações precipitou o pedido.
O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi informado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
"A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente", disse.
Em nota, o advogado afirma que a fundamentação para o pedido de prisão busca "amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos". "Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade", disse.
Segundo o advogado, os promotores não dispõem de fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-presidente e seus familiares. "Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas".
A defesa de Lula aponta ainda que a apresentação da denúncia "confirma o conflito de atribuições" entre o Ministério Público de São Paulo e o Federal, no Paraná, que também investiga a relação de Lula com o tríplex.
Os dois órgãos são acusados pela defesa de investigarem os mesmos fatos, o que poderia caracterizar abuso. Os advogados de Lula recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que apenas um dos investigadores continue na apuração, mas foram derrotados no pedido de liminar.
A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que não vai se manifestar.
O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, classificou como "absurdo" o pedido. "Vaccari saiu da presidência da Bancoop em 2010 e não tem nada a ver com o caso do tríplex que ocorre anos depois". O criminalista também destacou que a OAS assumiu os empreendimentos da Bancoop por decisão dos cooperados.
As defesas dos demais citados não foram localizadas.

N.daR.: textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
FUNCEF PODE IR À JUSTIÇA CONTRA SETE BRASIL
‘Participante exige de nós uma infalibilidade que é impossível de ser alcançada’
Além de tentar reaver perdas com investimentos da OAS, o presidente do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federel diz que não desistiu de recuperar o R$ 1,3 bi aplicado na Sete Brasil. Segundo ele, a Lava-Jato 'foi uma catástrofe'

Publicado: O Globo - Impresso - 11/03/16 - Pág. 25 | On Line 11/03/2016 6:00 / Atualizado 11/03/2016 7:46
por Geralda Doca

O presidente da Funcef, Carlos Caser - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA - À frente da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, há cerca de cinco anos, Carlos Caser se vê às voltas com uma crise sem precedentes. Advogado, funcionário de carreira da Caixa e ligado ao movimento dos bancários de São Paulo, ele afirma que o déficit de R$ 8,8 bilhões que a instituição registrou no ano passado é resultado da conjuntura econômica e de "uma catástrofe chamada Lava Jato", operação da Polícia Federal que revelou um complexo esquema de corrupção envolvendo executivos das maiores empreiteiras do país.
— Descobriu-se que os executivos estavam roubando e as pessoas perguntam se a gente sabia disso. Ninguém chega para você e diz: “olha, eu estou roubando".
Caser recebeu O GLOBO no fim da tarde de ontem. Na entrevista, ele revela que a Funcef tentará reaver na Justiça o que investiu na Sete Brasil (R$ 1,3 bilhão) e ainda pensa em comprar a parte da OAS na Invepar. Disse, ainda, que os participantes têm todo o direito de reclamar, porque sabem que terão de dividir os prejuízos com o fundo.
— A crise política está umbilicalmente ligada à economia — destacou.

A crise atingiu em cheio os fundos de pensão?
CARLOS CASER: Não só a crise brasileira, mas a crise mundial. A Vale, por exemplo, está sofrendo com o preço de uma commodity (minério de ferro) sobre a qual a gente não tem a menor interferência. Há a conjunção de uma crise mundial com uma crise interna e, obviamente, que ambas afetam os fundos como um todo, porque afeta a renda variável. A nossa bolsa está negativa há oito anos. No bojo da crise, os imóveis estão se desvalorizando. Os investimentos estruturados (em empresas) não podem ser vendidos agora na baixa. Então, acaba sobrando a renda fixa, que está com taxa de juros alta. Os fundos estão aproveitando esse momento para fazer uma carteira de longo prazo.

Estão aproveitando a alta da Selic para aplicar em títulos públicos e minimizar perdas?
Sem dúvidas. No momento, estamos carregando em renda fixa.

Opinião: FUNCEF, um caso exemplar Há perspectiva de melhora?
Acho que a gente começa 2017 com uma cara melhor.

Os fundos de pensão podem comprar a parte da OAS na Invepar?
Em principio, todo mundo ficaria com parte iguais. Mas isso ainda não está decidido, é uma possibilidade que de fato existe, a lei nos permite. Mas vamos imaginar que a Previ esteja com um apetite maior, tenha uma disponibilidade maior de caixa e queira ficar com 10%, por exemplo. A Petros ficaria com outros 10% e a Funcef, com 5%. Ou o oposto disso. Os fundos podem ser levados a comprar a parte da OAS, porque a Invepar tem ativos importantes, como Guarulhos, o metrô do Rio, a Linha Amarela e a concessão da rodovia 040.

Por que a Funcef foi o único fundo a investir na OAS Empreendimentos? Não era arriscado?
Em 2014, não havia cenário de turbulência. Isto começou quando veio a eleição e o pós-eleição. Nós levamos um ano e meio discutindo.. As pessoas podem dizer que alguém mandou a Funcef investir na OAS, mas foram feitas auditorias, avaliações e negociações para definir preços. Achamos que era um ótimo negócio, Na sequência, veio a Lava Jato e as primeiras pessoas que foram atingidas foram os executivos da OAS.

Quais são as chances de a Funcef evitar o segundo aporte e recuperar os R$ 200 milhões investidos inicialmente?
Na arbitragem pode acontecer de tudo, mas estamos confiantes, porque a situação mudou. com a Lava Jato, que veio um mês após o primeiro aporte. Temos elementos que dão base, condições para gente não aportar. A minha expectativa é que a gente consiga isso em qualquer problema.

E para reaver os recursos?
Acho que vamos ter mais dificuldades. Isso vai depender da empresa, da recuperação, de uma série de questões. Você pode vender ativos que existem.

Diante disso, a Funcef vai reconhecer como perdas?
Já fizemos no balanço de 2015, que será divulgado.

E o investimento de R$ 1,3 bilhão na Sete Brasil Participações (criada para fornecer sondas à Petrobras)?
Também, por uma questão de prudência. É um ativo que não tenho certeza se vou realizar ou não.

Houve má gestão?
Não houve má gestão. O que houve foi uma catástrofe chamada Lava Jato. A Petrobras entrou nesse turbilhão, o BNDES saiu fora, descobriu-se que os executivos estavam roubando e as pessoas perguntam se a gente sabia disso. Não. Ninguém chega para você e diz: olha, eu estou aqui roubando

Quais empreendimentos recentes que a Funcef já reconheceu como perda?
OAS e Sete Brasil foram os mais relevantes no ano de 2015. O nosso valor de Vale também baixou, mas devido à queda no valor de mercado da companhia.

O que vocês vão fazer para reverter as perdas?
Estamos tentando recuperar o investimentos na OAS Empreendimentos. Não desistimos da Sete Brasil Participações e podemos partir para uma disputa judicial. Isso não está descartado e temos nossos contratos assinados. Estamos evitando uma disputa judicial, mas se precisar, teremos que fazer. Se o caso não evoluir favoravelmente, nós vamos judicializar.

E o que mais pode ser feito para minimizar perdas?
Demos um break na renda variável, pisamos no freio. Esse é um elemento importante. Também fizemos operação de proteção na bolsa. Estamos muito cautelosos e evitando grandes investimentos na bolsa. Estamos comprando basicamente título público. Também não há grande procura, os investidores são antenados com o momento. Eles sabem que tem uma CPI, que os fundos estão sendo investigados. Todo mundo está esperando que a tempestade passe. Ninguém está vindo aqui para apresentar propostas de investimento.

A economia caiu 3,8% em 2015 e, neste ano, a situação não deve ser diferente. Os fundos vão ter déficits de novo?
Se nada mudar, vai ter. O cenário de curto prazo não ajuda. Há uma conjunção de fatores muito negativa.

E os participantes têm direito de reclamar, diante dos resultados negativos?
Têm direito e eu respeito. O participante quer um resultado positivo e cobra isso. Ele sabe que tem uma crise, que o minério foi lá para baixo, que a Vale teve prejuízo, a Petrobras teve prejuízo, mas ele acha que vai ficar sem benefício amanhã e isso não vai acontecer. Temos um patrimônio, temos liquidez. Eu entendo as razões do nosso participante. Mas ele exige de nós uma infalibilidade que é impossível de ser alcançada, porque a gente está no mercado. Não adianta a gente achar que 100% dos investimentos vão dar certo,porque não existe essa possibilidade. Não quero me eximir de nada, mas quero que a pessoa olhe se houve roubo, imprudência, má gestão ou gestão temerária. O caso da Sete Brasil é emblemático.

A conta dos participantes para cobrir o déficit da Funcef vai subir com o balanço de 2015?
Vai subir. Mas é preciso fazer os cálculos para saber quanto. A inflação alta no ano passado responde por grande parte do nosso déficit no ano passado, estimado em R$ 8 bilhões. Do lado do ativo, o investimento não rende o suficiente porque a economia está em depressão e na outra ponta, a inflação alta eleva o passivo.

A crise política piora a situação?
A economia está umbilicalmente ligada à situação da política. É óbvio que esse tumulto, que parece não ter fim, prejudica os negócios. Espero que as pessoas tenham bom senso de acelerar o que tem de ser acelerado e decidir para o bem do Brasil, seja qual for o desfecho. Eu espero ser por respeito à democracia.

Conhece João Vaccari (ex-tesoureiro do PT, envolvido na Operação Lava Jato)? Ele pediu dinheiro à Funcef?
Conheço o João há muito tempo, desde o movimento dos bancários. Eu sou bancário da Caixa. O Sindicato dos Bancários de SP é um dos mais importantes do pais e todos os dirigentes de lá sempre foram muito conhecidos naturalmente. Existe muito folclore nisso. Aqui em Brasília, a gente tem que receber todo mundo. Receber não tira pedaço.

O senhor foi convocado para depor na CPI na semana que vem novamente...
Já fui à CPI com toda tranquilidade e vou novamente na semana vem. Estou com a consciência tranquila. O que deixa a gente tranquilo é consciência de você não fez nada errado, não roubou, você não tem contas no exterior.

N.daR.: texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MPF INVESTIGA SE CUNHA RECEBEU PROPINA EM 13 CONTAS NO EXTERIOR
Depósitos de US$ 4,68 milhões foram identificados a partir da delação dos donos da Carioca Engenharia

Publicado: O Globo - Impresso - 11/03/16 - Pág. 9 | On Line 11/03/2016 6:00 / Atualizado 11/03/2016 7:43
por Vinicius Sassine

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na entrada da Câmara dos Deputados - Ailton de Freitas / Agência O Globo BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é suspeito de ser beneficiário de depósitos em 13 contas bancárias no exterior, principalmente na Suíça. Esta é a quantidade de contas sob investigação em inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado — no último dia 3 — por, supostamente, receber R$ 5 milhões em quatro contas bancárias na Suíça, dinheiro que seria propina do esquema de desvios na Petrobras.
Em outro inquérito, aberto a partir das delações e de provas apresentadas pelos donos da Carioca Engenharia, a suspeita é de que mais nove contas bancárias fora do país serviram para pagamento de propina a Cunha, devido a um suposto esquema de corrupção nas obras do Porto Maravilha, no Rio. Os delatores dividiram essas contas em dois grupos: o primeiro, com cinco contas, teve “com certeza” o presidente da Câmara como beneficiário, conforme os depoimentos; o segundo, com quatro contas, “com altíssima probabilidade” beneficiou o deputado.
A suposta propina destinada a essas nove contas bancárias no exterior soma US$ 4,68 milhões (R$ 17 milhões). Fontes com acesso ao caso acreditam que essas contas não estejam em nome do deputado, mas de laranjas, terceiros, ou mesmo de outros políticos.
Ao todo, Cunha é alvo de três frentes de investigação na Lava-Jato. Na primeira, o Supremo aceitou por unanimidade a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e transformou o deputado em réu numa ação penal. A suspeita é de recebimento de pelo menos US$ 5 milhões em propina a partir do contrato de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
A segunda frente é o inquérito sobre as quatro contas na Suíça. Cunha já foi denunciado, e Janot pediu para a mulher dele, Cláudia Cruz, e a filha, Danielle Cunha, serem investigadas na Justiça Federal no Paraná, por não terem foro privilegiado. O terceiro inquérito, autorizado pelo STF nesta semana, investiga o pagamento de propina e as transações no exterior mencionados pelos donos da Carioca Engenharia.
As delações com acusações ao presidente da Câmara, base do terceiro inquérito, foram iniciativas dos donos da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior (pai e filho). Eles detalharam um suposto esquema de cobrança de propina pelo deputado para garantir repasses ao Porto Maravilha, a partir da influência política dele na Caixa Econômica Federal.
As 13 contas atribuídas a Cunha e os valores que passaram por cada uma delas Um consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca toca o projeto de revitalização do porto. A Caixa, por meio do FGTS, adquiriu os títulos criados para a execução do projeto, no valor de R$ 3,5 bilhões. Segundo os delatores, foi necessário pagar propina equivalente a 1,5% desse valor (R$ 52,5 milhões) para garantir a liberação do dinheiro, a partir da influência de Cunha sobre Fábio Cleto, então vice-presidente da Caixa.
Uma reunião “entre junho e julho de 2011” selou o suposto pagamento de propina, conforme a delação de Ricardo Pernambuco. “Léo Pinheiro, da OAS, e Benedito Júnior, da Odebrecht, chamaram o depoente e disseram que o deputado Eduardo Cunha estava exigindo o pagamento de valores em decorrência da negociação das Cepacs para que desse tudo certo na aquisição destes títulos pelo FI-FGTS”, registra o termo de colaboração de Ricardo Pernambuco.
O dinheiro deveria ser pago em 36 vezes. Caberia à Carioca pagar 25% do acertado, equivalente a sua participação no consórcio. A propina da empresa chegaria a R$ 13 milhões. “Cada um iria procurar diretamente Eduardo Cunha para tratar do tema”, disse o delator.
As tratativas ficaram a cargo de Ricardo Pernambuco Júnior, conforme as delações. Ele contou que houve encontros na liderança do PMDB na Câmara, no gabinete pessoal do deputado, no apartamento funcional em Brasília e na própria filial da Carioca em São Paulo. O parlamentar fazia cobranças quando os repasses mensais atrasavam e “enviava as contas no exterior para o depoente em envelopes lacrados e sigilosos para a filial da Carioca em São Paulo, contendo os dados da conta e códigos de transferência”, conforme o termo de colaboração de Ricardo Júnior.
A comunicação entre os dois era feita por rádio, e o número de Cunha foi fornecido por Benedito Júnior, da Odebrecht, ainda segundo a delação.
A partir de uma “extensa auditoria” feita na empresa, conforme os delatores, foi possível elaborar duas tabelas com repasses a contas no exterior cujo suposto beneficiário seria Cunha. A primeira tabela, com cinco contas em nome de empresas offshore, foi classificada pelo pai como “absoluta certeza” de destinação ao deputado. O filho também disse ter “certeza”. Os repasses periódicos variaram de US$ 134 mil a US$ 391 mil, entre agosto de 2011 e setembro de 2014, totalizando US$ 3,98 milhões, como consta na tabela entregue à PGR.
A segunda tabela traz quatro repasses, a quatro bancos distintos, de US$ 150 mil a US$ 202 mil, entre junho de 2012 e fevereiro de 2013 (o valor total é de US$ 696 mil). Ricardo Pernambuco afirmou acreditar que o valor “também seja para Eduardo Cunha”. Ricardo Júnior disse ser “altíssima a probabilidade de que também eram valores destinados a contas indicadas por Eduardo Cunha, por todo o trabalho investigativo que fizeram, em especial porque não fizeram pagamentos deste tipo a outras pessoas e, também, pelo valor das transferências”.
“Em nenhum momento, Eduardo Cunha lhe disse que as contas eram de titularidade dele, mas tem certeza de que todas estas contas foram indicadas pelo deputado”, registra um dos depoimentos aos integrantes da PGR.
Num documento enviado ao STF, o procurador-geral da República apontou a existência de pelo menos um elemento comum aos dois “contextos fáticos”, ou seja, às contas que serviram para suposta propina da Petrobras na Suíça e às contas usadas no suposto esquema do Porto Maravilha. Esteban Garcia foi o representante de empresas offshore usadas para os recebimentos no exterior nos dois contextos, segundo Janot, o que demanda “elucidação da identidade de Esteban Garcia e de sua relação com o congressista”.
Janot escreveu: “Os fatos trazidos na presente colaboração integram um conjunto maior de crimes praticados por uma organização criminosa complexa que, tudo indica, operou durante muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras, BR Distribuidora, Transpetro, Caixa Econômica Federal, entre outras empresas e órgãos públicos”. “Embora estes ‘esquemas’ tenham alguma variação entre si, é certo que eles coexistem e funcionam dentro de um conserto maior”.
Ao GLOBO, o presidente da Câmara negou qualquer relação com as contas bancárias listadas pelos donos da Carioca Engenharia:
“Essas (contas) da delação da Carioca já respondi que desafio e assino qualquer documento doando. Isso é piada. Assino qualquer documento de qualquer natureza nessa delação da Carioca”, escreveu ele em mensagem de celular.
O deputado afirmou ainda que refuta “com veemência” e desafia a “provarem qualquer uma delas”. Sobre a existência de um suposto acordo com os representantes da OAS e da Odebrecht, Cunha respondeu:
— É óbvio que não. E, no mais, não conheço o teor da delação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
STF PERDOA DOIS CONDENADOS DO MENSALÃO
João Paulo Cunha e Delúbio Soares não precisarão mais cumprir o restante da pena

Publicado: O Globo - Impresso - 11/03/16 - Pág. 8 | On Line 10/03/2016 20:34 / Atualizado 10/03/2016 20:39
por Carolina Brígido

O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha - Ailton de Freitas / Agência O Globo/10-9-2013 BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira indulto a dois condenados no mensalão: o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Com o benefício, eles não precisarão mais cumprir o restante da pena. Cunha foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão e Delúbio, a 6 anos e 8 meses. O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, deve estender o indulto a outros sete condenados do mensalão, que ficarão totalmente livres da pena recebida pela participação no esquema de pagamento de propina a parlamentares que funcionou durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
João Paulo e Delúbio começaram a cumprir as penas no regime semiaberto e atualmente está em prisão domiciliar. Ao todo, eles ficaram presos por pouco mais de dois anos. Ambos também pagaram multa, que era parte da pena imposta pelo STF. No caso de Cunha, o valor era de R$ 909,9 mil. Delúbio pagou R$ 466,8 mil. O tribunal determinou a expedição imediata dos alvarás de soltura. O indulto é um perdão completo da pena e tem previsão na Constituição Federal.
Estão na lista de futuros beneficiados o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane; o advogado Rogério Tolentino; os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Pedro Henry (PP-MT), Romeu Queiroz (PMB-MG), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues (PR-RJ). Em todos os casos, inclusive no de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já encaminhou parecer favorável aos indultos, por considerar que os presos cumprem os requisitos necessários, conforme previsto no decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff no último Natal.
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares - André Coelho / Agência O Globo / 30-9-2014 O indulto é um perdão pelos crimes aos quais os presos foram condenados, desde que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O benefício está previsto na Constituição Federal e só pode ser concedido pelo presidente da República. Tradicionalmente, todo Natal é publicado no Diário Oficial da União um decreto de indulto. O indulto não é automático: precisa ser pedido à Justiça pela defesa do preso.
O decreto do último Natal prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que já tenham cumprido um quarto da pena. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto não precisa cumprir o restante da pena, sem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente.

PRESOS NA LAVA-JATO
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também condenado no mensalão, pediu o indulto ao STF, mas Barroso negou a ele o benefício. A decisão foi tomada porque, durante o cumprimento da pena, o petista foi preso preventivamente por suspeita de participar do esquema de desvios investigados na Operação Lava-Jato. Por isso, ele não teria direito ao indulto. A defesa de Dirceu recorreu dessa decisão e caberá ao plenário do STF dar a palavra final.
No ano passado, também em decorrência de um decreto de indulto natalino, o STF concedeu o benefício a outros dois condenados no mensalão: o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado José Genoino (PT-SP). Na época, eles eram os únicos que se enquadravam nas normas do benefício.
Dos 24 condenados no mensalão, ainda cumprem pena na cadeia integrantes do chamado núcleo financeiro e do núcleo publicitário do esquema. No grupo, estão os réus que receberam penas mais pesadas. São eles: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o empresário Marcos Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-dona e ex-diretor do Banco Rural, respectivamente. O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) também foi preso por suposto envolvimento na Lava-Jato e não pediu indulto ao STF.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
QUEM SÃO OS PROMOTORES QUE PEDIRAM A PRISÃO DE LULA
Conserino denunciou pedófilos e Blat foi garçom antes de ser do MP

Publicado: O Globo - Impresso - 11/03/16 - Pág. 4 | On Line 10/03/2016 19:43 / Atualizado 10/03/2016 21:49
por Cleide Carvalho e Mariana Sanches

Os promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino (de óculos escuros) e José Carlos Blat (à esq.) - Agência O Globo SÃO PAULO e CURITIBA — Sorridente, óculos escuros espelhados e camisa da seleção brasileira de futebol. A foto jovial estampa a página em rede social do perfil do promotor público Cássio Roberto Conserino que, aos 41 anos, acaba de pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula. Menos de 24 horas depois do ato sem precedência na história democrática recente, ele chegou à coletiva de imprensa que convocou com os mesmos óculos espelhados, estava visivelmente nervoso e se esquivou, com voz empostada, de perguntas sobre o pedido de prisão. Ao final da entrevista, suas mãos estavam trêmulas. Chegou a pedir que a coletiva fosse encerrada. O promotor atua no caso ao lado de José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo.
Com a denúncia de Lula, Conserino confirmou a predição que havia feito à revista “Veja” há dois meses. Pela entrevista em que adiantava detalhes da investigação, o promotor acabou acusado de parcialidade. O Conselho Nacional do Ministério Público, no entanto, não o afastou do caso. Não era a primeira vez que Conserino, cujos amigos na rede social demonstram adesão aos protestos anti-governo do próximo domingo, seria tido como detrator do PT. O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci também foi alvo do promotor. Em 2005, o ex-assessor Rogério Buratti acusou o ex-ministro da Fazenda de Lula de receber propina de uma empresa de coleta de lixo, em Ribeirão Preto. A denúncia de Conserino, no entanto, não foi aceita pela Justiça.
Foto do Facebook do promotor Cássio Roberto Conserino, que pediu a prisão de Lula - Reprodução Formado pela Faculdade Católica de Direito de Santos, Conserino ingressou no Ministério Público de São Paulo e se engajou em investigações sobre políticos e crime organizado. Denunciou o envolvimento de um grupo de vereadores e empresários de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, que promovia prostituição de menores de idade.Quando atuou em Santos, investigou policiais e advogados, que teriam envolvimento com jogos de azar. Nesse caso, os acusados acabaram liberados e Conserino foi processado e condenado a indenizar um dos presos por dano moral.
Anos depois, já titular do MP na capital de São Paulo, Conserino diversificou suas investigações. Em uma delas, para denunciar a ação de traficantes de drogas que agem na internet, encomendou –e recebeu no Fórum Criminal da Barra Funda– uma série de entorpecentes novos no mercado ilegal. Conserino recebeu por Sedex maconha sintética e pentedrona, duas drogas novas encomendadas pela internet. Comprou, pagou e recebeu no endereço combinado: o Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, maior complexo judiciário da América Latina.
Já o promotor José Carlos Blat levou 10 anos para se formar em Direito, por conta de dificuldades financeiras. Trabalhou como garçom, caixa e chegou a ser gerente adjunto de banco antes de ingressar, em 1993, no Ministério Público do Estado de São Paulo. Em 1998, era promotor em Diadema, um dos municípios mais violentos do estado na época, quando estourou a denúncia da Favela Naval. Ali, policiais extorquiam, humilhavam e espancavam a comunidade, num flagrante desrespeito aos direitos humanos. Quando o caso foi divulgado numa reportagem do Jornal Nacional, Blat entrou na investigação. Prendeu todos os policiais.
O caso mudou a vida de Blat, que passou a ser ameaçado. Atuou no caso da Máfia dos Fiscais, que cobravam propina de ambulantes, e nas investigações contra o crime organizado no estado, que o colocou na lista dos ameaçados de morte pelos criminosos. Chegou a ser investigado pela sua relação com contrabandistas e bicheiros, mas as apurações foram arquivadas sem que ficasse provado qualquer malfeito de Blat.
A pedido de cooperados que foram lesados na Bancoop, a cooperativa dos bancários, começou a atuar no caso em 2007. Era promotor criminal na época e abriu o processo que agora está prestes a ser julgado. Anunciou a denúncia durante a CPI da Bancoop, que investigava o caso na Assembleia Legislativa do estado.
O estudante que se encantou com o papel do promotor durante um júri simulado, ainda na faculdade, costuma dizer que perseverança é a palavra chave de sua vida. Quando as investigações da Lava-Jato começaram a apontar indícios de ligação com o Caso Bancoop, que estava na Justiça, Blat voltou a acompanhar o assunto. Já atuando na área de Patrimônio Público e Social, passou a subsidiar e trocar informações com os promotores da área criminal.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MP AFIRMA QUE OAS E BANCOOP SE ASSOCIARAM EM QUADRILHA
Autores de denúncia investigarão petistas ‘agraciados com unidades’

Publicado: O Globo - Impresso - 11/03/16 - Pág. 4 | On Line 11/03/2016 6:00 / Atualizado 11/03/2016 7:54
por por Tiago Dantas e Silvia Amorim

Ex-presidente Lula é suspeito de ser o real proprietário de tríplex em condomínio no Guarujá (SP) - Michel Filho / Agência O Globo SÃO PAULO — Depois de denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público de São Paulo pretende investigar outros petistas que tenham apartamentos em empreendimentos da Bancoop — a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. Sem revelar nomes, o promotor José Carlos Blat disse que quer saber se outras pessoas ligadas à entidade e ao PT foram “agraciadas com unidades". Na denúncia apresentada na quarta-feira, a promotoria acusa integrantes da Bancoop e da empreiteira OAS de terem se “associado em quadrilha”. br> — Essa investigação não acabou. Temos outras frentes no Solaris (prédio onde fica o tríplex atribuído a Lula no Guarujá) e em outros condomínios em São Paulo que pertencem a pessoas atreladas ao PT e que, em tese, podem ter sido agraciadas — disse o promotor. br> Entre os petistas com apartamentos da Bancoop na capital paulista estão o presidente da CUT, Vagner Freitas, o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, e Freud Godoy, o ex-assessor de Lula. br> A Bancoop começou a ser investigada em São Paulo em 2007. A denúncia apresentada anteontem contra Lula e mais 15 pessoas é um desdobramento de uma primeira ação que está para ser julgada nas próximas semanas. br> Segundo Blat, todos os interrogatórios foram feitos, e o Ministério Público já fez suas alegações finais. Neste processo, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é acusado de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. br> Toda a investigação sobre a cooperativa começou depois que cooperados que não conseguiram seus apartamentos denunciaram a entidade. Segundo a promotoria, cerca de 7 mil famílias foram lesadas pela Bancoop, que é acusada de usar o dinheiro que deveria ser aplicado na construção de apartamentos para financiar eleições do PT. br> A Bancoop foi fundada em 1996, tendo o ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini, como diretor técnico, e Vaccari como diretor do conselho fiscal. Nos anos 2000, chegou a ter 8 mil associados. br>br> ORIGEM DE TODA INVESTIGAÇÃO br> Com dificuldades financeiras, em 2009, a cooperativa transferiu nove empreendimentos para a construtora OAS concluir as obras. Um deles foi o edifício do Guarujá. br> — Bancoop e OAS estabeleceram estado de terror entre adquirentes, pois essas pessoas até hoje não receberam suas escrituras — afirmou Blat. br> Em dezembro de 2014, o GLOBO revelou que o tríplex no Guarujá havia ficado pronto, e que moradores diziam pertencer à família de Lula. O ex-presidente nega a propriedade do apartamento e diz que sua mulher, Marisa Letícia, tinha uma cota da Bancoop no prédio, mas que, em 2015, decidiu não adquirir o imóvel. br> O primeiro petista a ser denunciado no caso Bancoop foi o ex-tesoureiro do PT em 2010. Vaccari presidiu a entidade de 2004 a 2010 e é acusado pelo Ministério Público por estelionato, sob a acusação de ter desviado recursos da cooperativa e lesado milhares de cooperados que pagaram prestações de imóveis que nunca chegaram a receber. É esta a ação que deve ter sentença proferida nas próximas semanas. br> Além do ex-tesoureiro, foram acusados outros quatro ex-funcionários da Bancoop em 2010. Vaccari também foi denunciado anteontem pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
DESPROPÓSITO
Publicado: O Globo - Impresso - 11/03/16 - Pág. 4 | On Line 11/03/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Cassio Conserino já havia se precipitado ao anunciar em entrevista à "Veja" que denunciaria Lula.
2 - Se tivessem um indicativo de que Lula escondeu provas, haveria uma base razoável para o pedido de prisão.
3 - As acusações contra Lula no caso do tríplex do Guarujá acabaram ofuscadas pelo pedido de prisão preventiva.


Mesmo que fossem verdadeiras as alegações dos Procuradores do Estado de São Paulo para pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula, os argumentos levantados têm mais cunho político do que jurídico. O Procurador Cassio Conserino já havia se precipitado ao anunciar em entrevista à revista Veja que denunciaria o ex-presidente, mesmo antes de ouvi-lo. Agora, tomou uma medida despropositada.

O Globo - Coluna do Merval Pereira É verdade, por exemplo, que Lula e seus apoiadores fazem “manobras violentas”, e contam com a defesa até mesmo da presidente da República, “medidas que somente têm por objetivo blindar o denunciado, erigindo-o a patamar de cidadão acima da lei, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro”.
A presidente Dilma de fato não poderia nunca solidarizar-se com o ex-presidente depois da ação da Polícia Federal de busca e apreensão em várias residências, inclusive nas do próprio Lula. A presidente da República não pode se pronunciar oficialmente contra uma decisão da Justiça.
Se considerou ilegal ou exorbitante, a ação da Polícia Federal, poderia até mesmo intervir, demitindo seu diretor, mas teria que arcar com as consequências da decisão. Não poderia, contudo, desautorizar a ação da Polícia Federal, que tinha o aval do Juiz Sérgio Moro.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal", pois ele “sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”.
Ora, querer prender Lula por ter poderes de ex-presidente chega a ser patético. Da mesma forma, alegam que Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. Se tivessem pelo menos um indicativo de que o ex-presidente ou seus assessores cometeram atos desse tipo, ou estavam prestes a cometê-los, haveria uma base razoável para o pedido. Mas a simples suposição não pode servir de motivo para uma ação tão drástica.
Os procuradores do Ministério Público Federal da Operação Lava-Jato já têm algumas indicações de que Lula tentou esconder provas. Descobriram que o Instituto Lula mandou fazer uma varredura em seus computadores em janeiro e fevereiro, e agora tentam provar que dados importantes sumiram.
Sabem também que Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula transferiu de um armazém que era pago pela OAS para outro, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, parte dos objetos que Lula armazenava há anos. Pode ser um indício de ocultação de provas que está sendo investigado.
Mas até agora os procuradores de Curitiba não pediram a prisão preventiva de Lula por tentativa de esconder provas e prejudicar as investigações. A “condução coercitiva” de Lula na sexta-feira passada, acusada por muitos de ter sido uma ação precipitada e desnecessária, agora se mostra uma ação até mesmo cautelosa diante da decisão do Ministério Público paulista de pedir a prisão preventiva de Lula.
Na denúncia contra Lula, o MP elenca como uma das razões para pedir sua prisão preventiva o poder político-partidário do ex-presidente, capaz de mobilizar a militância e as forças políticas para blindá-lo. Essa é uma crítica mais política do que jurídica, e não cabem aqui críticas a Lula por ter poder de mobilização política.
O que é criticável, mas sempre do ponto de vista político, é seu discurso que estimulou a mobilização da militância contra uma decisão da Justiça. Assim como não é aceitável que o Instituto Lula chame de “banditismo” a decisão do Ministério Público de São Paulo de prendê-lo.
Lula e Rui Falcão, presidente do PT, foram irresponsáveis naqueles dias da semana passada, estimulando a ida às ruas de seus seguidores, e também os procuradores do Ministério Público paulista não tiveram a cautela necessária neste momento delicado da vida política nacional.
Não se trata de considerar que Lula está acima da lei, mas de ter a consciência de que certas atitudes não colaboram com a manutenção da ordem pública, objetivo alegado por eles para o pedido de prisão preventiva.
As acusações substantivas contra Lula no caso do triplex do Guarujá acabaram sendo ofuscadas pelo pedido de prisão preventiva. Justamente às vésperas das grandes manifestações marcadas para amanhã em todo o país, uma ação dessas dá margem ao aumento da insegurança, e mais parece uma provocação política.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo // Blog do Gilvan Melo
MP PEDE PRISÃO DE LULA; OPOSIÇÃO SUGERE CAUTELA
Promotores alegam incitação à violência e risco à ordem pública // Defesa condena ‘ espetáculo’ e argumentos frágeis // PSDB critica falta de fundamentos e vê medida extrema

Publicado: O Globo - 11/03/16 - Pág. 3 | On Line Blog do Gilvan Melo

O Globo - 11/03/16 - Capa Está nas mãos da juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4 ª Vara Criminal de São Paulo, decisão sobre o destino do ex-presidente Lula. Em ato inédito na história recente do Brasil, o Ministério Público do estado pediu a prisão preventiva de um ex-presidente. Ao justificar o pedido, os promotores sustentaram que Lula poderia “movimentar sua rede violenta de apoio, para evitar que processo- crime que se inicia tenha seu curso natural”. A defesa do petista afirmou que o MP tenta “amordaçar um líder político”. A atitude da Promotoria gerou críticas até mesmo da oposição, que não viu fundamentos no pedido, e recomendou prudência. Lula, denunciado anteontem pelos crimes de ocultação de patrimônio e falsidade ideológica, no caso do tríplex em Guarujá, no litoral paulista, recebeu ontem mesmo convite da presidente Dilma para ocupar a Casa Civil, o que lhe garantiria foro privilegiado. Ele teria, no entanto, rejeitado a oferta.


LULA NA ENCRUZILHADA
MP pede prisão de petista, que recusa oferta de Dilma para ser ministro, o que lhe daria foro privilegiado

Tiago Dantas, Simone Iglesias - Dimitrius Dantas, estagiário, sob supervisão de Mariana Timóteo

- SÃO PAULO e BRASÍLIA- Em decisão inédita na História recente do país, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de um ex- presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado anteontem como suspeito dos crimes de ocultação de patrimônio e falsidade ideológica, no caso do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Para blindar Lula e lhe dar foro privilegiado, a presidente Dilma Rousseff ofereceu ontem ao seu antecessor o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, como informou o blog de Lauro Jardim.
Por esse arranjo, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, iria para o Ministério da Justiça. Lula, porém, recusou a oferta. A própria Dilma foi alertada sobre o risco da manobra: ao tornar Lula ministro, o que retiraria o seu processo da 4 ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda ( SP) para o Supremo Tribunal Federal ( STF), ela poderia ser acusada de obstruir a Justiça, o que daria novo argumento para os que defendem seu impeachment.
Os líderes petistas que estavam reunidos ontem com Lula, em São Paulo, também incentivaram o ex-presidente a aceitar o convite de Dilma, assim que a notícia sobre a prisão preventiva chegou à reunião. Mas, após os ânimos serenarem, avaliou- se também que ele não deveria aceitar, pois não poderia fugir da polícia.
— Isso seria jogar a biografia dele no lixo — comentou um interlocutor do Planalto.
Ao justificar o pedido de prisão, os promotores alegaram que Lula poderia “movimentar sua rede violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural”. Disseram que há uma “probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas”. O MP também pediu a quebra do sigilo fiscal de Lula entre 2012 e 2015.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a fundamentação da denúncia revela uma “banalização do instituto da prisão preventiva” e busca “amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos”.

Justiça ainda não se pronunciou
A Justiça de São Paulo ainda não se pronunciou sobre o pedido de prisão preventiva, nem sobre a denúncia feita contra Lula.
A denúncia, em seu início, cita um trecho de “Assim falou Zaratustra”, do filósofo alemão Nietzche, destacando que essa seria a premissa que norteia o pedido de prisão preventiva: “Nunca houve um Super- homem. Tenho visto a nu todos os homens, o maior e o menor. Parecem-se ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado humano.”
O pedido de prisão de Lula e outras seis pessoas não aparece no texto da denúncia divulgado ontem pelo Ministério Público à imprensa. Mas o site Jota publicou a denúncia na íntegra com os pedidos. O MP disse que não comentaria o assunto.
Os promotores dizem ser “amplamente provadas manobras violentas” de Lula e de seus apoiadores, “com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República”. Os promotores citam o pronunciamento inflamado feito pelo ex- presidente na última sexta- feira e um vídeo publicado na internet, postado inicialmente pela deputada Jandira Feghali ( PCdoB- RJ), em que o petista é flagrado dizendo a Dilma: “Eles que enfiem no cu todo este processo”. “Jamais poderia o denunciado se sentir incomodado com a necessidade de observância de ordens judiciais”, diz a denúncia do Ministério Público.
Além de Lula, também tiveram prisão preventiva pedida o ex- tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ambos também investigados e presos pela Operação Lava- Jato, e outras quatro pessoas.
O MP diz que Lula pode se valer de pessoas que ocupam cargos públicos para defendê- lo. Cita o pronunciamento em que Dilma comenta a delação do senador Delcídio Amaral e a investigação contra Lula. Para reforçar o pedido de prisão, os promotores lembram a visita que Dilma fez a Lula “valendo- se de meios públicos, e não privados, de transporte”, nas palavras dos promotores. Segundo os promotores, as condutas de Lula “certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados”. Os promotores confundiram Hegel com Engels.
A prisão preventiva de Lula faz parte da denúncia oferecida contra ele, a ex- primeira- dama Marisa Letícia, e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no caso do tríplex. Outras 13 pessoas foram denunciadas no mesmo caso, entre dirigentes da Bancoop e da OAS.
São duas as acusações contra Lula: que ele não declarou ser dono do tríplex, entendido como ocultação de patrimônio, uma modalidade de lavagem de dinheiro; e que ele informou à Receita ser dono de outro apartamento no condomínio, o que seria falsidade ideológica.


O que dizem os promotores

ORDEM PÚBLICA: “Do alto de sua condição de ex- autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário. E foi isso que o denunciado fez, valendo- se de toda sua ‘ força político-partidária’, ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava- Jato”.

MANOBRAS: “Valendo- se de sua rede político-partidária, o denunciado sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público avançasse. Foi assim que se valeu do apoio de seus parceiros políticos, como o nobre deputado federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira, que inicialmente formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos subscritores desta investigação, com o evidente propósito de impedir que esta prosseguisse – sem êxito. Posteriormente (...) obteve (...) medida liminar administrativa no Conselho Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação criminal”.

ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES: “Revelou conduta que fragiliza o sistema de Justiça e põe em xeque o estado democrático de direito. (...) Ao expor em sua entrevista coletiva evidente intenção de ataque, igualmente refletida nas palavras de baixo calão nada respeitosas gravadas em um video público, sua ira contra as instituições do sistema de Justiça leva todo e qualquer cidadão a se sentir no mesmo e igual direito de fazê-lo”.

INSTRUÇÃO CRIMINAL: “O denunciado se vale de sua condição de ex-presidente da República para se colocar ‘ acima ou à margem da lei’. Assim é que deseja ‘ ser convidado’ para ser ouvido; deseja ‘ escolher’ quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações etc etc. Além disso, o denunciado se vale de sua força políticopartidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá- lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro. (...) Os motivos são suficientes a permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua ‘ rede’ violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural”.

DILMA: “A presidente da República (...) se apresentou em rede nacional de TV para realizar pronunciamento em defesa do denunciado, na tarde da mesma data em que, pela manhã, o denunciado foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal. (...) Causou mais surpresa, de forma nova e igualmente lamentável, saber pela imprensa que no dia 5 de março de 2016 a mesma presidente da República embarcou para o município em que o denunciado reside para prestar apoio a ele, valendo- se de meios públicos, e não privados, de transporte (...) Daí por que patente a hipótese de necessidade de prisão preventiva do denunciado por conveniência da instrução criminal, pois amplamente provadas suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República, medidas que somente têm por objetivo blindar o denunciado, erigindo- o a patamar de cidadão ‘ acima da lei’, algo inaceitável no estado democrático de direito”.

EVASÃO DO PAÍS. “Necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”.


* Fonte primária: O Globo // Blog do Gilvan Melo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
OKAMOTTO MUDOU ACERVO DE LULA DE LUGAR APÓS RESCISÃO COM A GRANERO
Decisão foi tomada em janeiro depois de rescisão de contrato com a Granero, que armazenava o material desde de 2011 // Pagamento da OAS à Granero são investigados pela Procuradoria; suspeita é de favor a petista

Publicado: Folha de São Paulo - 10/03/16 - Pág. A7 | On Line 10/03/2016 02h00
por Graciliano Rocha, de enviado especial à curitiba - Catia Seabra, de São Paulo

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula - Zanone Fraissat - 8.mai.2013/Folhapress O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, mandou mudar a localização de uma dezena de contêineres que abrigam objetos do acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste ano.
A transferência do material ocorreu nos dias 18 e 19 de janeiro. Agora, o acervo dos anos de Lula na Presidência está guardado em um depósito do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
A ordem de retirada ocorreu depois da rescisão do contrato entre a Granero, que fez a mudança e armazenava o material desde 2011, e a Construtora OAS, que pagou cerca de R$ 1,3 milhão pelo serviço da transportadora.
Além das obras no sítio usado por Lula em Atibaia e da reforma do tríplex do Guarujá, os pagamentos da OAS à Granero são investigados pela Procuradoria, por serem evidência de supostos favores recebidos pelo ex-presidente Lula de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.
Por procuração de Okamotto, quem fez a retirada do material foi Alexandre Antônio da Silva, que é funcionário do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
A interpretação dos investigadores para a retirada do material em janeiro –quando ganharam corpo os rumores de que Lula poderia ser alvo da Lava Jato– foi que Okamotto agiu para tentar apagar os rastros da ligação com a OAS. O presidente do Instituto Lula nega a acusação.
"A última atuação ilícita de Paulo Okamotto nessa fraude ocorreu no mês passado, no dia 12 de janeiro, quando ele indicou agentes para retirar os bens pessoais de Lula armazenados pela Granero", dizem os investigadores da Operação Lava Jato em peça que foi anexada aos autos.
A mudança da carga foi uma das justificativas do pedido de prisão temporária do presidente do Instituto Lula. O juiz Sergio Moro, porém, autorizou somente a condução coercitiva de Okamotto.

PRESSÃO
A rescisão do contrato da OAS com a Granero foi formalizada em um documento de data incompleta– consta apenas "janeiro de 2016" sem o preenchimento do dia– com as assinaturas do diretor administrativo da empreiteira em São Paulo, Luís Gustavo Viana, e de Daniela Acauí de Carvalho, advogada da transportadora.
Embora os documentos mostrem que a OAS pagava mensalmente o espaço para armazenar os contêineres, a Granero passou a pressionar a construtora para retirar os pertences de Lula.
Em uma notificação extrajudicial datada em 25 de agosto de 2015, a Granero deu prazo de 30 dias para que a OAS retirasse os bens do depósito para o encerramento do contrato– o que só viria a ocorrer, de fato, no início de 2016.
A Folha antecipou, na semana passada, que o ex-presidente e sócio da OAS, Léo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão, selou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.


OUTRO LADO
Okamotto disse que a transferência do acervo do ex-presidente não tem qualquer relação com a Lava Jato. Segundo ele, deveu-se à necessidade de organizar os pertences acumulados por Lula.
"A gente não conseguiu uma solução para o memorial que a gente ia construir. Queremos retomar o trabalho de classificação. Eu aluguei o armazém porque precisava um lugar para guardar. A Granero me convenceu que era necessário um lugar que não tivesse ratos, traças e umidade. O material ficava em contêineres."
Segundo Okamotto, o local que se mostrou mais apropriado foi o armazém do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Frisando que a posse do acervo não foi transferida para a entidade de São Bernardo, Okamotto afirmou que o espaço foi apenas alugado a um "preço bastante módico".
Na versão apresentada por Okamotto à Polícia Federal, os valores desembolsados pela OAS para bancar o armazenamento dos contêineres na Granero foram uma espécie de doação ao Instituto Lula.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Opinião
ROMBO NOS FUNDOS DE PENSÃO
DISPUTA MILIONÁRIA
FUNCEF CITA LAVA-JATO PARA TENTAR REAVER R$ 200 MILHÕES INVESTIDOS EM FUNDO DA OAS

Objetivo do fundo em 2014 era investir na incorporadora do grupo

Publicado: O Globo - 10/03/16 - Pág. 17 | On Line 10/03/2016 6:00 / Atualizado 10/03/2016 6:00
por Danielle Nogueira

Briga. Obras da OAS no Rio em 2013. Investimento da Funcef ocorreu um mês antes do início da Lava-Jato - Dado Galdieri / Bloomberg News / 09/05/2013 RIO e BRASÍLIA - A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, trava disputa com o grupo OAS para recuperar R$ 200 milhões aplicados em fundo de investimentos criado pelo grupo e do qual a Funcef se tornou sócia em fevereiro de 2014. Na época, o objetivo era investir na incorporadora do grupo. O fundo de pensão alega que houve “uma mudança de cenário” em razão do envolvimento da empresa na Operação Lava-Jato, deflagrada no mês seguinte ao aporte do fundo. A OAS está em recuperação judicial desde março do ano passado, com dívidas de cerca de R$ 8 bilhões e está no centro da crise política por que passa o país, com suspeita de favorecimento em licitações da Petrobras e de pagamentos ao Instituto Lula.

TRIBUNAL ARBITRAL AINDA NÃO FOI INSTAURADO
O litígio se dá na Câmara de Arbitragem do Mercado, órgão ligado à Bovespa para resolução de disputas societárias e de mercado de capitais. O pedido de abertura de processo foi feito pela Funcef em outubro de 2015 e, segundo ela, foi aceito pelas partes, mas o tribunal arbitral ainda não foi instaurado. Além da restituição dos R$ 200 milhões, a Funcef pede que seja liberada da obrigação de aportar mais R$ 200 milhões no fundo, como previa o contrato assinado com a OAS. A segunda parcela do investimento deveria ter sido efetivada em fevereiro de 2015, mas o pagamento foi vetado pela nova diretoria da Funcef.
A negociação entre Funcef e OAS começou em 2013. Em maio daquele ano, foi criado o FIP OAS Empreendimentos. Um FIP é um veículo de investimento usado para aportes em empresas de capital fechado, as que não têm ações em Bolsa. A OAS pôs no FIP as ações que ela detinha em sua subsidiária OAS Empreendimentos, incorporadora imobiliária do grupo.
A empresa procurou os maiores fundos de pensão em busca de sócios. Petros, dos funcionários da Petrobras, e Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, recusaram a oferta, segundo fontes do setor. A Funcef achou que era um bom negócio. Os três fundos já eram sócios da OAS na Invepar, dona das concessões de Aeroporto de Guarulhos, da Linha Amarela e Metrô Rio.

TRÊS ANOS DE PREJUÍZOS
O investimento foi aprovado, por unanimidade, em reunião de diretoria em 20 de novembro de 2013, quando a OAS Empreendimentos estava no seu terceiro ano de prejuízo. No mês seguinte, a Funcef firmou acordo para deter 20% do FIP, o que corresponderia a R$ 400 milhões. Esse montante seria pago em duas parcelas: uma em fevereiro de 2014, o que de fato foi feito, e outra em fevereiro de 2015. Havia ainda a opção de a Funcef chegar a 25% do FIP no futuro.
Na época, as três cadeiras da diretoria cujos membros são nomeados pela Caixa Econômica Federal eram ocupadas por Carlos Alberto Caser (presidente da Funcef), Carlos Augusto Borges e Maurício Marcellini Pereira. Os três permanecem na diretoria da Funcef. Os outros três diretores, eleitos pelos trabalhadores, eram Antônio Braulio de Carvalho, José Carlos Alonso Gonçalves e Renata Marotta. Os dois primeiros estão cedidos ao Ministério de Desenvolvimento Social. Renata é aposentada.
Gonçalves é ex-diretor da Contraf-CUT, confederação que representa trabalhadores do ramo financeiro. Procurado, ele disse não se lembrar do investimento e frisou que era diretor de Benefícios na época. Carvalho fez doações a deputados eleitos do PT. Ele preferiu não comentar o investimento no FIP. Renata não foi localizada.
Os diretores que substituíram o trio, de uma chapa independente e que assumiram seus cargos em junho de 2014, iniciaram devassa nos contratos do fundo de pensão. Chamou-lhes atenção o fato de a Funcef ter aprovado o investimento no FIP após sucessivos prejuízos da OAS Empreendimentos. Em 2013, a empresa registrou perda de R$ 243 milhões (no ano anterior, fora de R$ 56 milhões).
Após as denúncias da Operação Lava-Jato, os novos diretores conseguiram apoio dos três que já estavam na Funcef para suspender a segunda parcela que seria aportada no FIP e entrar com processo de arbitragem para recuperar os milhões já investidos. Segundo fontes a par das discussões, a OAS Empreendimentos insistiu para que o aporte fosse feito, pois isso poderia ajudá-la a ficar de fora da recuperação judicial. Ao todo, nove empresas do grupo foram incluídas no processo.
“A alegação da Funcef (tanto para deixar de pagar a segunda parcela como para recorrer à arbitragem) foi baseada na mudança de cenário em razão do envolvimento da empresa na Operação Lava-Jato”, disse o Fundo em nota. O mesmo argumento vem sendo usado por investidores estrangeiros em ações contra a Petrobras, em razão da queda no valor dos papéis. Procurada, a OAS não se manifestou.
É difícil avaliar as reais chances de o Fundo conseguir recuperar o dinheiro investido, na avaliação de Guilherme Marcondes Machado, especialista em recuperação judicial da PLKC Advogados.
— O FIP não se confunde com a OAS. É uma sociedade da empresa com a Funcef e, por isso, não é incluído no processo de recuperação judicial.
Em audiência no início deste mês na CPI dos Fundos de Pensão, foi levantada a suspeita de tráfico de influência do ex-secretário de Finanças do PT João Vaccari Netto para aprovação de diversos investimentos feitos pela Funcef, incluindo o FIP OAS. Vaccari, que chegou a presidir o Sindicato dos Bancários de São Paulo, ficou em silêncio. A Funcef é o único dos três fundos com sede em Brasília — Previ e Petros ficam no Rio — e, por isso, sofre mais pressão de políticos, segundo fontes de mercado.

FUNCEF VIA GANHO NO MÉDIO PRAZO
A Funcef diz que “as decisões de investimento não se baseiam em motivação política”. Ressalta que os investimentos passam pelos olhos de ao menos 25 profissionais de diversas áreas do Fundo, além de avaliações externas. O estudo de avaliação econômico-financeira da OAS Empreendimento foi feito pela Deloitte, que não quis fazer comentários. Segundo a Funcef, foram feitas avaliações de 107 empreendimentos e projetos da companhia. No estudo, diz a Funcef, foram utilizadas demonstrações financeiras, auditadas pela Ernest & Young, dos anos de 2011, 2012 e 30 de junho de 2013.
O Fundo dos funcionários da Caixa também ressaltou que o ciclo de desenvolvimento de um projeto imobiliário é de cerca de quatro anos, sendo que 80% do resultado do empreendimento só são contabilizados ao fim da obra. “É natural que as demonstrações financeiras apresentem prejuízo nesta fase de investimento e amadurecimento do portfólio. No médio prazo, existia expectativa de forte geração de caixa conciliada com lucro contábil, permitindo distribuir dividendos para os seus acionistas”, disse a Funcef.


TRABALHADOR PAGARÁ PARA COBRIR DÉFICIT
por Geralda Doca / Cristiane Jungblut

Trabalhadores dos Correios - Divulgação / Agência O Globo Os trabalhadores de Caixa Econômica Federal e Correios começam, em maio, a cobrir parte do rombo dos fundos de pensão — Funcef e Postalis. Na Funcef, 57 mil pessoas, entre aposentados e participantes ativos terão desconto de 2,78% nos contracheques para ajudar a cobrir os déficits registrados em 2013 e 2014, somando R$ 5,1 bilhões. Deste total, R$ 1,9 bilhão será quitado, meio a meio, entre Caixa e participantes por 17 anos. No Postalis, 80 mil funcionários terão de arcar com um rombo acima de R$ 5,7 bilhões. O percentual a ser pago será definido até o fim do mês para entrar em vigor em maio.
A conta para os trabalhadores ficará ainda maior a partir deste ano, quando será necessário tomar medidas para cobrir o déficit do ano passado. Os rombos se acentuaram por má gestão, ingerência política e recessão. Além de Funcef e Postalis, Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e Petros (da Petrobras) vão apresentar resultados negativos.

ROMBO DE r$ 50 BILHÕES EM 2015
Segundo levantamento do GLOBO, o rombo acumulado dessas quatro entidades em 2015 deve se aproximar de R$ 50 bilhões. O número será conhecido ao longo do semestre, com a divulgação dos balanços. Sem somar os dados do ano passado, os quatro fundos das estatais já amargavam rombo de R$ 17 bilhões.
Na Funcef, as 57 mil pessoas envolvidas representam 40% do total de participantes. É esperado déficit de R$ 8,8 bilhões no ano passado, atingindo R$ 13 bilhões no acumulado. Na Previ, espera-se rombo de R$ 13 bilhões e na Petros, o resultado negativo pode superar os R$ 15 bilhões. No Postalis, ficará acima de R$ 5,7 bilhões.
Por lei, os déficits precisam ser cobertos por trabalhadores e empresas patrocinadoras. Os planos de equacionamento devem levar em consideração a duração dos planos de benefícios (fluxo de caixa para pagar as aposentadorias): um plano em que os participantes ainda vão levar tempo para se aposentar tem prazo maior para se adequar às regras de solvência.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um projeto da oposição, para reduzir o aparelhamento político e melhorar a gestão dos fundos. A proposta seguirá ao plenário da Casa e depois terá que ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
O projeto prevê que ao menos um terço dos integrantes dos conselhos deliberativo e fiscal seja de profissionais especializados, escolhidos em processo seletivo realizado por empresa independente. Atualmente, a composição é dividida entre representantes do governo e dos trabalhadores. Dirigentes e conselheiros do fundo não poderão ter atividade política (inclusive cargos de assessoria de partidos e campanhas). E, após o fim do mandato, precisam cumprir quarentena de ao menos um ano para retornar a este tipo de atividade.
— Conseguimos consenso, inclusive com a participação do governo. O projeto acaba com o aparelhamento dos fundos de pensão — disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator do projeto na CCJ.


* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Demétrio Magnoli
SIGA O PEDALINHO
Publicado: O Globo - 10/03/16 - Pág. 17 | On Line 10/03/16
por Demétrio Magnoli

Lula deixou a Presidência, mas não o poder, o que pode ser verificado pelas quedas sucessivas de Aloizio Mercadante, Joaquim Levy e José Eduardo Cardoso

Coluna de Demétrio Magnoli ‘Esta pergunta não está à altura da Polícia Federal”, reagiu um arrogante Lula ao ser indagado, na fatídica sexta-feira, sobre os pedalinhos mantidos no sítio de Atibaia. Mas a lógica da pergunta decorre da regra “siga o dinheiro”. No rastro dos pedalinhos, há muito mais que a propriedade do próprio sítio. Eles indicam o caminho da Internacional lulista — uma articulação que, ao contrário das internacionais operária, socialista, comunista e trotskista, rege-se por um misto de política e negócios.
Do Casco Antiguo da Cidade do Panamá, não se avista mais a península. “O horizonte do Golfo se perdeu”, lamenta a presidente de uma organização consagrada à proteção do patrimônio histórico do país ístmico. De fato, em 20 de maio de 2011, foi inaugurado o viaduto de seis pistas e 2,8 quilômetros que rasga o mar à frente do centro histórico, uma obra da Odebrecht contratada por US$ 780 milhões. Lula participou da inauguração, a convite do presidente panamenho Ricardo Martinelli, com quem participaria de um jantar oferecido pela Odebrecht. O evento contou com a presença do ministro José Domingo Arias, candidato do presidente a sucedê-lo, que acabou derrotado em 2014, apesar dos esforços do marqueteiro João Santana.
Lula, Odebrecht, Santana. Na Internacional lulista, o quarto componente é o BNDES, responsável pelo financiamento do metrô da capital panamenha e da Autopista Madden-Colón, obras tocadas pela mesma Odebrecht, que venceu todas as grandes licitações no governo Martinelli. O Panamá não é um caso singular: o esquema quadripartite repetiu-se na Argentina (Ferrovia Sarmiento), no Peru (Hidrelétrica de Chaglla), na Venezuela (ponte sobre o Orenoco e metrô de Caracas), na República Dominicana (Termelétrica de Punta Catalina e 16 outras obras) e em Angola (Hidrelétrica de Lauca e dezenas de outras obras). Sem Santana, mas com a Odebrecht e o BNDES, a Internacional operou em Moçambique (BRT de Maputo e Aeroporto de Nacala), no Equador (hidrelétricas de San Francisco e Manduriacu) e em Cuba (Porto de Mariel). Finalmente, com a Odebrecht e Santana, mas sem o BNDES (ufa!), seus tentáculos alcançaram El Salvador.
“Lula é uma fonte de inspiração para a América Latina”, proclamou Danilo Medina, presidente da República Dominicana, em janeiro de 2013, durante uma visita de Lula patrocinada pela Odebrecht e seguida pela concessão de vultosa linha de financiamento do BNDES. A Internacional dos negócios expandiu-se em países sob governos “progressistas”, um adjetivo com dúbios significados políticos. Na América Latina, apoiou-se nos ombros do chavismo, do kirchnerismo e do castrismo, mas estabeleceu laços com líderes populistas como Ollanta Humala, do Peru, Mauricio Funes, de El Salvador, e o próprio Medina. Na África, ligou-se ao ditador angolano José Eduardo dos Santos, do MPLA, presidente desde 1979, que converteu os processos eleitorais em farsas macabras e comanda um dos regimes mais corruptos do mundo.
Tudo começou durante os mandatos de Lula, mas prosseguiu sob Dilma Rousseff. Bombado por multibilionárias transferências de recursos oriundos da emissão de dívida pública, o BNDES lançou-se numa escalada de financiamentos no exterior. A Odebrecht, a maior beneficiária deles, obteve cerca de US$ 8 bilhões. Dias atrás, na esteira do depoimento de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que será preciso “dialogar com o povo brasileiro” para “explicar como são feitas as palestras, em que países aconteceram”. Há muito a explicar, mas inexiste mistério sobre os países selecionados: em geral, coincidem com empreendimentos da Odebrecht subsidiados pelo BNDES.
Lula deixou a Presidência, mas não o poder, o que pode ser verificado pelas quedas sucessivas dos ministros Aloizio Mercadante, Joaquim Levy e José Eduardo Cardozo. O Instituto Lula e a empresa que agencia as palestras do ex-presidente receberam R$ 56 milhões em quatro anos. Lula tornou-se, ao lado de Bill Clinton, o palestrante mais caro do planeta. Sem o BNDES, tais feitos seriam impossíveis. Luciano Coutinho, presidente do banco público, deveria “explicar” ao “povo brasileiro” os critérios de seleção dos países e empreiteiras agraciados por empréstimos subsidiados. Até hoje, ele proferiu platitudes sobre o estímulo a negócios de empresas brasileiras no exterior, mas nunca enfrentou a questão do custo de oportunidade desses financiamentos. Num país tão carente em infraestruturas e saneamento básico como o Brasil, falta uma justificativa plausível para o direcionamento de capitais escassos ao metrô de Caracas, ao viaduto monumental do Panamá, ao Porto de Mariel ou às múltiplas obras do regime cleptocrático angolano.
A ciranda financeira no duto que interliga o BNDES, a Odebrecht e o Instituto Lula seria suficiente, num país sério, para destruir a carreira política de Lula e ensejar processos judiciais devastadores. Tudo se complica com as evidências de que, muitas vezes, o triângulo transforma-se em retângulo pela adição dos serviços de João Santana, proprietário de uma empresa de marketing político que já confessou operar caixa dois nas suas aventuras internacionais. As excessivas coincidências sugerem que a Internacional lulista, como sua predecessora comunista, organiza-se sob a égide do “centralismo democrático”.
Num país sério, os pedalinhos, esses singelos presentes aos netinhos de Lula, poderiam ser ignorados por policiais, procuradores e juízes. Mas, no Brasil, onde o “governo popular” dedicou-se à modernização das mais tradicionais práticas patrimonialistas, a Polícia Federal tinha o dever de formular as perguntas que provocaram a indignação de Lula. Os pedalinhos não são patrimônios, mas indícios. Seguindo as delicadas ondulações causadas pelo movimento deles, chegamos a um projeto internacional que associa poder e dinheiro: a geopolítica do lulismo.

Demétrio Magnoli é sociólogo


* Fonte primária: O Globo - Coluna de Demétrio Magnoli
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
FECHA-SE O CERCO
Publicado: O Globo - Impresso - 10/03/16 - Pág. 4 | On Line 10/03/2016 08:19
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - A decisão do MP-SP de denunciar Lula é um sinal de que a Lava-Jato tmabém está terminando a investigação.
2 - A preocupação com uma denúncia a Moro é razoável, por isso a insistência para que Lula aceite ser ministro.
3 - O documento do MPF mostra que os procuradores da Lava-Jato estão convencidos da culpa de Lula


A decisão do Ministério Público de São Paulo de denunciar Lula e familiares por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, resultado da investigação sobre o tríplex no Guarujá, é um sinal mais do que claro de que também o Ministério Público Federal que atua na Operação Lava-Jato está na fase final da investigação,

O Globo - Coluna do Merval Pereira A preocupação de Lula e seus próximos com um possível desfecho das investigações contra ele, com a conseqüente denúncia ao juiz Sérgio Moro em Curitiba, é mais do que razoável, e por isso a insistência para que ele aceite ir para o ministério da Presidente Dilma, a fim de ganhar foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.
Mesmo que aceite, porém, além do fato de ter que assumir praticamente uma confissão de culpa, Lula e o governo teriam que passar por outro constrangimento, o de defender no STF a nomeação insólita.
Por certo, a nomeação de ministro, de acordo com a Constituição, é ato político do Presidente da República, que é quem decide quanto à conveniência e oportunidade da nomeação, imune, nestes aspectos, ao controle judicial, devido ao princípio da separação dos poderes.
Mas, seria essa imunidade absoluta, podendo se fazer tábula rasa do princípio constitucional da moralidade? Pode a Presidente, a pretexto de ser um ato político, nomear Lula ministro, com a finalidade escancarada de livrá-lo das investigações da Lava-Jato na primeira instância?
Ontem mesmo o Supremo impediu a nomeação do novo ministro da Justiça por ser ele membro do Ministério Público da Bahia. A preocupação com um desfecho iminente dos processos da Operação Lava-Jato em relação ao ex-presidente Lula tem base nos fatos. Quem ler o documento de 89 páginas em que o Ministério Público Federal requer ao Juiz Sérgio Moro as medidas cautelares de busca e apreensão e a condução coercitiva de várias pessoas, inclusive o ex-presidente Lula, ocorridas na última sexta-feira, ficará com a certeza de que os Procuradores encarregados do caso estão convencidos da culpabilidade do ex-presidente.
Ao longo de suas páginas, há trechos como o seguinte: (...) Mostrou-se, ainda, que esse esquema tinha como um de seus líderes JOSÉ DIRCEU, e que continuou a existir mesmo após este ser afastado por corrupção em esquema idêntico desvelado no Caso Mensalão, o que mostra que alguém de igual ou superior hierarquia comandava o esquema: e o elemento comum para esses esquemas todos, detentor do poder de nomeação e beneficiado com o apoio político era, particularmente, LULA.
"Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que LULA tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da PETROBRAS, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa."
"Nesse âmbito, considerando que uma das formas de repasse de propina dentro do arranjo montado no seio da PETROBRAS era a realização de doações eleitorais (item “7” supra), impende destacar que, ainda em 2005, LULA admitiu ter conhecimento sobre a prática de “caixa dois” no financiamento de campanhas políticas recente depoimento prestado à Polícia Federal, reconheceu que, quanto à indicação de Diretores para a PETROBRAS “recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que LULA desconhecesse a motivação dos pagamentos de “caixa 2” nas campanhas eleitorais, o porquê da voracidade em assumir elevados postos na Administração Pública federal, e a existência de vinculação entre um fato e outro. Ou seja, LULA sabia que empresas realizavam doações eleitorais “por fora”."
"Repise-se que a estrutura criminosa perdurou por, pelo menos, uma década. (...) Considerando que todas essas figuras, diretamente envolvidas no estratagema criminoso, orbitavam em volta de LULA e do PARTIDO DOS TRABALHADORES, não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos. (...) Além disso, é inegável a influência política que LULA continuou a ter no Governo Federal, mesmo após o término de seu mandato (encontrando-se até hoje, mais de cinco anos após o fim do seu mandato com a atual Presidente da República)".

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
CAIXAS DE LULA EM DEPÓSITO TINHAM AS PALAVRAS "SÍTIO" E "PRAIA"
PF investiga se OAS pagou mensalidade de armazenagem de pertences de Lula

Publicado: O Globo - 10/03/2016 - Pág. 3 | On Line 09/03/2016 19:24 / Atualizado 09/03/2016 20:16
por Tiago Dantas

Imagens da PF mostram palavra ‘praia’ em caixas que estão em depósito de bens do ex-presidente Lula em São Bernardo - Reprodução SÃO PAULO - Imagens feitas sexta-feira passada pela Polícia Federal (PF) em um depósito de São Bernardo do Campo (SP) mostram as palavras “sítio” e “praia” escritas nas caixas que guardariam os pertences trazidos de Brasília pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As fotografias aparecem em um pedido feito pelo delegado Márcio Anselmo para que o juiz Sérgio Moro informasse se o material deveria ser apreendido ou apenas catalogado.
No relatório, os policiais federais não fazem nenhuma relação entre essas caixas e o sítio de Atibaia ou o triplex do Guarujá, no litoral. O delegado diz apenas que há indícios que o aluguel do depósito foi pago pela construtora OAS, por R$ 21,5 mil mensais. A palavra “praia”, aparece em uma caixa onde está escrito: “Caixa 8 - Cerâmica - Para Presidência da Rep A/C dr. Eduardo”. As imagens da PF mostram inúmeras caixas nos depósitos, com outras inscrições, como “madeira”, “livros”, “Alvorada”. As fotos das caixas da mudança do ex-presidente Lula foram divulgadas na tarde desta quarta-feira pelo site “O Antagonista”.
Palavra ‘sítio’ foi encontrada em caixa guardada em depósito que teria sido pago por OAS - Reprodução Após analisar o pedido da PF, o juiz Sérgio Moro afirmou que não lhe parecia “proporcionalmente viável” aprender todos os itens do depósito “para verificar o que se trata”. Ainda segundo Moro, “não há causa fundada” para apreender tudo. O juiz já havia sugerido que os policiais lacrassem o depósito e catalogassem todas as caixas ali presentes. “Se não for possível relacionar todos os bens e promover o lacre, fica a diligência no ponto prejudicada”, escreveu Moro.
Segundo a investigação da Lava-Jato, a OAS teria pago R$ 1,3 milhão para armazenar itens do ex-presidente entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano.
O Ministério Público Federal descobriu que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, teria sido o responsável pela negociação do armazenamento com uma empresa de containers. No entanto, no papel, quem formalizou o contrato foram representantes da OAS, que registraram em contrato a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda“.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MP DENUNCIA LULA POR LAVAGEM DE DINHEIRO E FALSIDADE IDEOLÓGICA
Promotores afirmam que ex-presidente tentou ocultar propriedade de imóvel no Guarujá

Publicado: O Globo - 10/03/2016 - Pág. 3 | On Line 09/03/2016 19:13 / Atualizado 10/03/2016 7:42
por Thiago Herdy e Silvia Amorim - Colaborou Cristiane Jungblut

O ex-presidente Lula é suspeito de ser o real proprietário de cobertura tríplex no Guarujá - Michel Filho / Agência O Globo SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por acusação de crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta aquisição do triplex 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá.
A acusação, com 192 páginas, foi protocolada na noite desta quarta-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o apartamento.
Além de Lula, também foram denunciados na ação a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, um dos filhos do ex-presidente, Fabio Luís Lula da Silva, e os ex-dirigentes da construtora OAS, Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse nesta quarta-feira desconhecer o conteúdo da denúncia, embora ela fosse esperada pela defesa.
— Essa denúncia foi informada pelo promotor no dia 22 de janeiro quando ele deu entrevista à revista Veja dizendo que denunciaria o presidente Lula. Essa denúncia é fruto de uma atuação claramente parcial — afirmou Zanin.
O advogado disse ter convicção de que a Justiça vai reconhecer a nulidade dos atos do promotor e inocentar o presidente Lula.
Se a denúncia for aceita pela Justiça, o ex-presidente Lula passa a ser réu na ação penal. O Ministério Público de São Paulo investigava irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris desde quando a Bancoop quebrou e repassou à OAS a construção de imóveis que estavam sob sua responsabilidade.
Em 2004, a família do ex-presidente adquiriu um apartamento simples no edíficio, que está situado em frente à praia das Astúrias, no Guarujá. Os promotores sustentam que ao assumir a construção do edifício, a OAS decidiu reservar para o ex-presidente o tríplex situado na cobertura, incluindo reformas de pouco mais de R$ 1 milhão no imóvel, a pedido de Lula e sua família.
Depois que O GLOBO publicou matéria sobre as obras realizadas na cobertura que seria para Lula, o ex-presidente desistiu de ficar com a unidade. De acordo com informações de sua assessoria, o ex-presidente investiu R$ 179,6 mil no imóvel, mas notícias sobre o tema teriam rompido “a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”. O ex-presidente solicitou, então, a devolução de valores pagos. A assessoria do ex-presidente afirma que ele pagaria pelas reformas e modificações realizadas no imóvel.

LINDBERGH DEFENDE LULA
O senador Linbergh Farias (PT-RJ) reagiu à decisão do MP de São Paulo. Aliado de Lula, o senador disse que o promotor Cássio Conserino está perseguindo o ex-presidente. Ele disse que Lula, no encontro com senadores na manhã desta quarta-feira, negou as acusações e disse não ser dono do triplex ou do sítio de Atibaia (SP).
— Isso não é nenhuma novidade. Esse é o procurador que anunciou a uma revista que denunciaria o Lula. Não há fato novo nisso. Já esperávamos isso. O promotor insiste que o prédio é dele. É uma coisa de louco. Eles não querem aceitar as explicações do Lula — disse Lindbergh.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
A LAVA JATO PRECISA DE HUMILDADE
Publicado: Folha de São Paulo - 06/03/16 - Pág. A8 | On Line 09/03/2016 02h00
por Elio Gaspari

O "faço-porque-posso" arruinou o comissariado, o juiz Sérgio Moro e os procuradores sabem disso

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari A nota divulgada pelos procuradores da Lava Jato justificando a condução coercitiva de Lula foi um caso de malversação de boas intenções a serviço da onipotência. Era atribuição deles solicitá-la e do juiz Sergio Moro concedê-la (ou não). Deu no que deu.
Se a medida se justificava para evitar manifestações e confrontos, resultou inepta, pois a operação vazou e durante a madrugada havia jornalistas esperando a chegada da Polícia Federal ao edifício de Lula. Admita-se que isso não aconteceu por causa do Ministério Público. A questão essencial estava na necessidade da condução coercitiva.
No seu item 11, a nota dos procuradores disse o seguinte:
"Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, inclusive um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer."
Esse fraseado ecoa o dos coronéis do século passado. O recurso ao habeas corpus (concedido) se destina a assegurar um direito do cidadão contra uma exorbitância do Estado. Essa incompreensão diante do instituto do habeas corpus fez com que ele fosse suspenso por dez anos nos casos de crimes políticos. Não foi boa ideia.
Os procuradores acharam que a condução coercitiva era necessária e tiveram a concordância do juiz Moro. Jogo jogado, mas não deveriam se justificar dizendo que em 116 casos semelhantes não houve qualquer clamor. Em fevereiro do ano passado o tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi recolhido pela Polícia Federal em sua casa e um agente pulou o muro da propriedade informando que ele se recusara a abrir a porta. Não fazia sentido. A espetacularização dessas diligências já custou caro a operações destinadas a defender o patrimônio da Viúva.
A Lava Jato criou um momento luminoso na vida brasileira. Nunca na história deste país a oligarquia política e empresarial foi ferida com tamanha precisão e transparência. Os procuradores e o juiz Moro sabem que estão fazendo o certo, mas daí a acharem que nada podem fazer de errado vai enorme distância. Outro dia chamaram para depor um cidadão que teria sido um executivo da empreiteira Schahin e conheceria um ex-diretor da Petrobras que está na cadeia. Ele vive em Belo Horizonte, trabalha numa loja de capotas e estofamentos, nunca se meteu com a Schahin nem conhece maganos da Petrobras. Um caso banal de homonímia. Viver é arte, errar faz parte.
No seu item 15, os procuradores foram além das chinelas ao qualificar as críticas à condução coercitiva de Lula: "Por fim, essa discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados".
Uma pessoa pode torcer pelo êxito da Lava Jato e pela danação dos larápios que ela apanhou, mas quando discorda de uma de suas iniciativas, os procuradores não devem qualificar pejorativamente suas intenções, como se fossem condôminos do Juízo Final.
Os procuradores e o juiz Sergio Moro repetem que todos os fatos devem ser investigados. Todos, mas isso não exclui a discussão dos seus procedimentos, porque tristes experiências passadas já mostraram que a conversa de "cortina de fumaça" pode ser facilmente transformada num manto protetor da onipotência e do seu inexorável filhote, o arbítrio.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MARCELO ODEBRECHT É CONDENADO A 19 ANOS E 4 MESES DE PRISÃO
Publicado: Folha de São Paulo - 09/03/16 - Pág. A4 | On Line 08/03/2016 11h16 - Atualizado às 12h34
por Mônica Bergamo, Graciliano Rocha enviado especial a Curitiba

Lava JAto: O esquema, segundo Moro Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa.
Ele está preso desde junho de 2015, quando foi alvo de uma fase da Operação Lava Jato, e virou réu da Justiça um mês depois.
O empresário já liberou executivos da empresa a negociarem acordo de delação premiada com a Justiça e estuda fazer ele mesmo acordo de colaboração. Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar, ex-executivos da empreiteira, também foram condenados.
Na sentença, Moro determinou que Odebrecht, Faria e Araújo continuem presos enquanto aguardam os recursos. Para justificar a decisão, o magistrado considerou que há risco de continuidade e citou os indícios de pagamentos realizados por uma offshore atribuída à Odebrecht a uma conta secreta do marqueteiro do PT, João Santana, na Suíça.
O juiz ainda cita que dois executivos do grupo –investigados no caso dos pagamentos ao publicitário– foram transferidos para o exterior supostamente para deixá-los fora do alcance das autoridades brasileiras.

OBRAS
Marcelo Odebrecht e outros três executivos do grupo foram considerados culpados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa para obtenção de contratos que somam R$ 12,6 bilhões de parte das obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), da refinaria Abreu e Lima (Rnest, PE) e da refinaria Getúlio Vargas (Repar, PR).
As obras estavam entre as 10 maiores do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal vitrine de infraestrutura dos governos Lula e Dilma Rousseff. Maior obra do PAC, o Comperj é orçado em R$ 45 bilhões, duas vezes e meia a mais que o custo estimado inicialmente. Abreu e Lima, que deve sair por R$ 26 bilhões, está atrasada seis anos.
A estimativa é que a propina paga aos ex-dirigentes da Petrobras e a PT, PP e PMDB –partidos que lotearam as diretorias de Serviços e de Abastecimento da Petrobras– represente até 3% dos contratos.
Quanto aos contratos destas obras, o juiz considerou que Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo e Cesar Rocha foram responsáveis pelo pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços) e ao ex-gerente Pedro Barusco.
Delatores, Costa e Barusco admitiram o recebimento de suborno em contas no exterior.
Na sentença, Moro desqualificou o argumento que a Lava Jato tem concentrado a culpa nas empreiteiras e não nos agentes públicos e afirmou que os ex-dirigentes da estatal foram presos.
"De todo modo, o processo penal não é espaço para discutir questões ideológicas a respeito do papel do Estado ou do mercado na economia, mas sim de definir, com base nas provas, a responsabilidade criminal dos acusados. A responsabilização de agentes públicos ou privados culpados por corrupção favorece tanto o Estado como o mercado, sem qualquer distinção", afirmou trecho da condenação.
Moro reconheceu que não existe prova que Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Pedro Barusco tenham praticado ato de ofício para favorecer ilegalmente a Odebrecht, mas os pagamentos recebidos por eles, no exterior, são suficientes para configurar os crimes de corrupção, "inflando os preços de contratos ou de aditivos ou permitindo que fossem superfaturados".

NAFTA
O juiz também acolheu a alegação dos procuradores que houve corrupção na renegociação de um contrato de venda de nafta (insumo básico da indústria de plásticos) da Petrobras para a Braskem - braço petroquímico do grupo Odebrecht.
No caso da nafta, foi condenado o ex-executivo da Braskem e da Odebrecht Alexandrino Alencar por um ato de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi absolvido por falta de provas do crime de associação criminosa.
A renegociação dos preços do insumo, que envolveu Paulo Roberto Costa, conforme a sentença, favoreceu a petroquímica com preços abaixo dos praticados no mercado mediante pagamento de suborno.
"Pode-se eventualmente, como fazem as defesas, argumentar que a revisão seria 'justa', mas o fato é que ter o diretor da Petrobrás na folha de pagamento certamente contribuiu para a revisão de um contrato com desvantagem para a estatal", escreveu Moro.

PROPINA NO EXTERIOR
A propina, segundo a sentença, percorreu uma rede de contas secretas em nomes de offshores em paraísos fiscais. Segundo a acusação, subsidiárias da Odebrecht no exterior foram a origem de pagamentos de US$ 16,3 milhões (R$ 61,4 milhões, pelo câmbio de hoje) aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque e ao ex-gerente Pedro Barusco.
Além disso, entre 2011 e 2012, a Odebrecht realizou oito depósitos que somaram US$ 4,2 milhões em uma conta em Hong Kong e o doleiro Alberto Youssef disponibilizou o valor em espécie, em reais, no Brasil, para entregar a Paulo Roberto Costa.
O juiz Sergio Moro rejeitou, um a um, os argumentos da defesa dos acusados que questionavam aspectos formais da ação penal, como a competência do juízo e a imparcialidade do magistrado.
Numa das controvérsias, a defesa de Márcio Faria anexou a decisão do Tribunal Penal Federal suíço que considerou irregulares os procedimentos de envio de documentos bancários de empresas offshores atribuídas à Odebrecht do Ministério Público daquele país para o Brasil.
Moro frisou que a corte da cidade de Belinzona não determinou a nulidade das provas na ação penal de Curitiba.
"O erro procedimental deve ser corrigido na Suíça, sem qualquer relação com os procedimentos no Brasil. O erro procedimental não é suficiente para determinar a ilicitude da prova, já que suprível", escreveu o juiz.
Em seguida, comparou: "Não se trata aqui de prova ilícita, ou seja produzida em violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado, como uma confissão extraída por coação, uma busca e apreensão sem mandado ou uma quebra de sigilo bancário destituída de justa causa", escreveu Moro.
Moro também criticou a postura dos advogados de defesa do grupo. Segundo ele, houve "certo abuso do direito de defesa".
"No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, [advogados] reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição aos seus clientes, sem, porém, refutar as provas apresentadas pela acusação, e não só as declarações do colaboradores, mas a prova documental categórica do pagamento da propina no exterior", cravou o juiz.

CONTAS NO EXTERIOR
Embora a Odebrecht sempre tenha negado o uso de contas secretas no exterior, documentos bancários enviados pelas autoridades da Suíça e de Mônaco, além de extratos entregues por pelos delatores Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, ex-funcionários da Petrobras, revelam que a empreiteira repassou dinheiro a membros da diretoria estatal.
Extratos bancários apreendidos na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Acarajé, revelam que dois executivos da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho e Luiz Eduardo Rocha Soares, controlavam contas no exterior e intermediaram repasses ao marqueteiro João Santana, preso no final do mês passado.
A mulher de Santana, a publicitária Mônica Moura, confirmou em depoimento à Polícia Federal a empresa do casal recebeu US$ 3 milhões da Odebrecht via caixa dois em conta no exterior. Os pagamentos eram referentes a dívidas de campanhas realizadas em três países: Angola, Panamá e Venezuela.

OUTRO LADO
Procurada, a assessoria de imprensa da Odebrecht ainda não se pronunciou sobre a condenação.
Nas alegações finais do processo, entregues na semana passada, a defesa de Marcelo pediu sua absolvição com base no argumento que o grupo de acusados era uma "gigantesca rede", com "estrutura descentralizada", e que não havia como o réu saber de tudo que acontecia na organização.
As alegações finais, assinadas pelo advogado Nabor Bulhões, afirmam que, se houve algum pagamento a funcionários da Petrobras, aconteceu "à revelia" dele.

Veja as penas e crimes de cada condenado:
  • Marcelo Odebrecht (19 anos e 4 meses): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Márcio Faria da Silva (10 anos): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Rogério Santos de Araújo (10 anos): corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
  • Cesar Ramos Rocha (8 anos, 10 meses e 20 dias): corrupção ativa e associação criminosa
  • Alexandrino de Salles Ramos de Alencar (7 anos e 6 meses): corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • Renato Duque (11 anos, 1 mês e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Pedro Barusco (11 anos, 1 mês e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Paulo Roberto Costa (11 anos, 1 mês e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Alberto Youssef (11 anos, 10 meses e 10 dias): corrupção passiva e lavagem de dinheiro


N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
DÓLAR CAI 1,5% COM CENÁRIO POLÍTICO, PARA R$ 3,74; BOLSA RECUA 03%
Bolsas globais caem com tombo nas exportações da China

Publicado: O Globo - 09/03/2016 - Pág. 23 | On Line 08/03/2016 9:07 / Atualizado 08/03/2016 18:52
por Rennan Setti

RIO - A tensão no cenário político e a volatilidade do preço do petróleo fizeram com que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) oscile nesta terça-feira. Seu índice de referência Ibovespa, que alternou entre os campos positivo e negativo várias vezes durante a manhã, fechou em queda de 0,29%, aos 49.102 pontos. Enquanto isso, os mercados externos caíram depois de a divulgação de um tombo nas exportações da China e a confirmação do encolhimento do PIB do Japão terem reacendido a preocupação dos investidores com o crescimento global.
No câmbio, o dólar comercial fechou em queda de 1,47%, a R$ 3,738 para compra e a R$ 3,740 para venda — menor patamar desde 4 de dezembro. O movimento foi na contramão do comportamento global do dólar, que avança 0,15% frente uma cesta de dez divisas, segundo o índice Dollar Spot, da Bloomberg. O real é a moeda que mais ganha força contra o dólar entre as 31 principais divisas do mundo. O motivo é político, segundo analistas do mercado financeiro.
— Estamos tendo um movimento provocado por fatores internos, do contexto político. Mais uma vez, trata-se da persistência dos rumores sobre novas delações na Lava-Jato, possivelmente uma conjunta entre OAS e Odebrecht, e a impressão de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff está mais provável — disse Cleber Alessie, trader de câmbio da H. Commcor.
O mercado financeiro é, em sua maioria, crítico à política econômica do governo atual e costuma reagir de forma positiva a notícias desfavoráveis à presidente Dilma Rousseff.
No meio da tarde, o Banco Central (BC) anunciou que promoverá na quarta-feira operação conhecida como “leilão de linha” — que equivale à venda de dólares com o compromisso de recompra no futuro. Serão dois leilões, podendo chegar a US$ 2 bilhões. O anúncio fortaleceu a tendência de desvalorização do dólar hoje, disse Alessie.
— O BC costuma usar leilões de linha para ofertar liquidez ao mercado. Hoje não foi diferente. Há uma escassez de dólar “spot” (à vista) no mercado, e isso teria levado o BC a tomar essa decisão. Logo, não vejo a operação como uma forma do BC manter o nível do dólar baixo — afirmou o trader. — Nos últimos dias o dólar tem mesmo estado escasso. Vários motivos podem ser alegados para isso, como a perda do grau de investimento do Brasil pela terceira agência de risco levando à saída de investimentos do país ou uma maior volatilidade no mercado enxugando a liquidez.

EXPORTAÇÕES DA CHINA DESPENCAM 25%
As exportações chinesas sofreram em fevereiro uma queda de 25,4%, totalizando US$ 126,1 bilhões, indicaram nesta terça-feira os serviços alfandegários do país asiático. Os dados são piores que os previstos pelos analistas consultados pela agência Bloomberg, que apostavam em um retrocesso de 14,5%.
Já o PIB do Japão recuou 1,1%, em taxa anualizada, no quarto trimestre de 2015, segundo dados divulgados nesta terça-feira. Os números, embora tenham sido melhores que a leitura anterior (1,4%), confirmaram a contração da economia japonesa.
Na Europa, o índice de referência Euro Stoxx 50 cai 0,14%, enquanto a Bolsa de Londres tem baixa de 0,30%. Em Paris, a queda é de 0,35%, e em Frankfurt, de 0,28%.
Nos EUA, o índice Dow Jones recuou 0,64%, enquanto o S&P 500 — que fechou ontem no maior patamar em nove semanas — caiu 1,12%. O Nasdaq teve baixa de 1,26%.

SETOR DE CELULOSE DESPENCA
Entre as ações brasileiras, a Petrobras oscilou com força e encerrou com resultado misto. O papel ON (com voto) — que chegou a subir quase 3% — caiu 2,62%, a R$ 9,65, enquanto a PN (sem voto) subiu 1,36%, valendo R$ 7,47.
— No cenário político há bastante movimento, com várias delações previstas no radar e a condenação do executivo Marcelo Odebrecht. Com isso, a Petrobras está bastante volátil, o que também acontece por causa do comportamento do petróleo hoje — disse Rafael Ohmachi, analista da corretora Guide.
O petróleo do tipo Brent, que subia pela manhã, agora cai 3,52%, a US$ 39,39. O movimento se acentuou com a abertura das Bolsas americanas e, segundo analistas, é estimulado por especulações sobre um possível aumento dos estoques do petróleo no mercado americano.
A Vale ON — que acumulou até segunda-feira alta de 52,9% em seis pregões consecutivos, embalada pelo minério de ferro — caiu 14,51% (R$ 15,03), e a PNA caiu 12,05% (R$ 11,24). Segundo Ohmachi, o papel cai com uma realização de lucros depois das altas recentes e também em reação ao acordo entre a Vale e Fortescue, pela qual a empresa terá opção de comprar fatia da concorrente. Segundo o analista da Guide, os investidores ficaram preocupados com o impacto do anúncio na alavancagem da companhia no futuro.
No setor bancário, o destaque foi o Banco do Brasil ON, que saltou 10,90% (R$ 20,25), e o Bradesco PN subiu 0,50% (R$ 26,29). O Itaú Unibanco PN avançou 2,24% (R$ 31,91).
As fabricantes de papel e celulose se destacaram na ponta oposta, influenciadas pela queda do dólar e pela queda da celulose no mercado internacional (recuo de 2,87%, a US$ 741,40 a tonelada métrica).
A Fibria recuou 8,87% (R$ 32,76), enquanto a Klabin teve baixa de 1,24% (R$ 20,79) e a Suzano, de 7,76% (R$ 12,37).
Hoje também teve a divulgação de novos dados negativos sobre o mercado de papelão e a queda recente do dólar (por serem exportadoras, essas empresas se beneficiam de um real mais fraco). Segundo informou nesta terça-feira a Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO), as vendas de papelão ondulado caíram 3,9% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2015, e 5,1% frente a janeiro.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
DÍVIDAS DE R$ 260 MILHÕES LEVAM MENDES JÚNIOR A PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Construtora é uma das mais envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato

Publicado: O Globo - 09/03/2016 - Pág. 22 | On Line 08/03/2016 17:17 / Atualizado 08/03/2016 19:28
por Ramona Ordoñez

RIO - Dívidas de cerca de R$ 260 milhões levaram a Mendes Júnior Trading e Engenharia a entrar na segunda-feira com pedido de recuperação judicial na justiça de Minas Gerais. Segundo o advogado Procópio de Carvalho, do escritório de advocacia homônimo que entrou com o pedido na Primeira Vara Empresarial de Belo Horizonte, essa foi a única saída da empreiteira para evitar fechar definitivamente as portas.
Desse total de dívidas, R$ 20 milhões são trabalhistas. A empresa tem para receber de governo federal e estaduais quase o dobro, cerca de R$ 500 milhões.
— A empresa não teve outra alternativa, tem obras mas não está recebendo, e ficou devendo a fornecedores, e não tem mais crédito. Precisava preservar seus 3 mil empregados, não teve outra alternativa — destacou o advogado.
O processo foi distribuído e será analisado pelo juiz Ronaldo Claret de Moraes. Caso toda a documentação apresentada no processo esteja completa, o magistrado deverá aprovar a solicitação, ou caso contrário, pedir a complementação da documentação.
Segundo Procópio, o juiz deverá dar seu parecer na próxima semana a respeito do pedido de recuperação judicial. A partir de então, a Mendes júnior terá prazo de 60 dias para elaborar seu plano de recuperação judicial.
A construtora é uma das empresas envolvidas no escândalo de corrupção da Operação lava-Jato da Polícia Federal, envolvendo ex-funcionários da Petrobras e fornecedores. Sérgio Cunha Mendes, e outros executivos da construtora foram presos em novembro de 2014 na Operação Juízo Final, que foi um desdobramento da Lava Jato.
Em nota, a Mendes Júnior afirma que desde fins de 2014, a empresa vem sendo impactada pela escassez de crédito e pelo baixo investimento, frutos da atual situação da economia. Essas questões fizeram com que a construtora ficasse com dificuldades para cumprir seus compromissos, sem mencionar, contudo, os reflexos nas suas atividades da Operação Lava-Jato.
Segundo a empresa, a recuperação judicial foi a solução adequada para buscar o reequilíbrio de sua situação econômica e financeira "de modo a preservar os interesses dos credores, clientes, fornecedores, colaboradores e demais parceiros pela preservação da operação da companhia e continuidade de seus contratos".
"A empresa está segura da viabilidade do seu negócio e empreenderá todos os esforços para reverter o quadro que ora se apresenta", termina o comunicado".

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
GOVERNO FARÁ SEGUNDO LEILÃO DE ÁREAS NO PRÉ-SAL EM 2017
Reservas são interligadas com blocos já leiloados e passíveis de exploração unificada

Publicado: O Globo - 09/03/2016 - Pág. 20 | On Line 08/03/2016 12:52 / Atualizado 08/03/2016 15:48
por Ramona Ordonez

RIO - O governo federal pretende realizar no próximo ano o segundo leilão de áreas no pré-sal. A informação foi dada nesta terça-feira pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, no Rio, ao explicar que o modelo do leilão será definido nos próximos seis meses. São áreas já com reservas de petróleo interligadas com outras áreas de blocos já concedidos. A medida faz parte de um pacote de estímulos para a indústria petrolífera que vem sendo preparado pelo governo federal.
— Há áreas no pré-sal que não evoluem porque um pedaço grande da descoberta esta em área contígua — explicou o secretário.
Entre as áreas ofertadas serão incluídas cerca de 20 que se estendem para além de blocos já concedidos no pré-sal pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Nesses blocos concedidos se descobriram reservas de petróleo no pré-sal e mais tarde se constatou que as reservas se estendiam para além dos blocos, para as áreas não concedidas.
Este leilão é uma reivindicação antiga das empresas de petróleo por serem consideradas áreas muito atrativas uma vez que já se sabe que tem reservas de petróleo significativas estimadas entre dois bilhões a três bilhões de barris.
Recentemente uma estimativa do secretário-executivo do instituto Brasileiro do Petróleo (IPB) indicava que a realização do leilão dessas áreas contíguas aos blocos do pré-sal poderiam viabilizar no curto prazo investimentos da ordem de US$ 120 bilhões, incluindo nos blocos já concedidos como nas áreas que serão ofertadas no próximo leilão.
Este será o segundo leilão para a concessão de áreas no regime de partilha. O primeiro foi em 2013, com a concessão da área de Libra. Pelo regime de partilha em vigor, a Petrobras tem que ser a operadora, com pelo menos 30% de participação nos blocos. No entanto, foi aprovada no Senado e vai para discussão na Câmara uma mudança na lei, proposta pelo senador José Serra, que libera a Petrobras da obrigatoriedade de ser a operadora única, com 30% dos blocos.
As empresas que vencerem o novo leilão terão que negociar com os operadores dos campos atualmente em concessão, cujas reservas são interligadas, como será a produção, em um processo chamado de unitização. Esta discussão é necessária para evitar que uma empresa que explora um campo "puxe" o petróleo das reservas do campo vizinho.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
OPERADOR SUSPEITO DE PAGAR MARQUETEIRO DO PT AVALIA FAZER DELAÇÃO
Mulher de João Santana também estaria disposta a colaborar

Publicado: O Globo - Impresso - 09/03/16 - Pág. 7 | On Line 09/03/2016 6:00 / Atualizado 09/03/2016 7:26
por Renato Onofre e Cleide Carvalho

Zwi Skornicki é apontado como um dos operadores de propina na Petrobras - Reprodução/Facebook SÃO PAULO — O operador de propinas da Petrobras Zwi Skornicki é o mais novo investigado da Operação Lava-Jato a cogitar fazer uma delação premiada. Advogados sondaram a força-tarefa do Ministério Público Federal sobre a possibilidade colaboração com a Justiça. Zwi está preso desde o início de fevereiro, suspeito de ter pagado US$ 4 milhões ao marqueteiro petista João Santana em contas no exterior.
Nas últimas semanas, pelo menos seis investigados e sete empresas suspeitas de participação no esquema de corrupção fizeram consultas aos investigadores sobre a possibilidade de confessar seus crimes, em troca de benefícios como a redução na pena.
A delação Zwi é vista com bons olhos pelos investigadores da Lava-Jato, já que as operações comandadas por ele podem provar que o dinheiro desviado da Petrobras abasteceu campanhas presidenciais comandadas por Santana. Durante a 23ª fase, batizada de Acarajé, descobriu-se que Zwi fez nove repasses para uma conta secreta do marqueteiro petista na Suíça. Três dos noves repasses, que chegaram a US$ 1,5 milhão, ocorreram entre julho e novembro de 2014, período em que Santana e sua mulher, Mônica Moura, conduziam a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.
O boom de pessoas interessadas em fazer delação premiada surpreendeu os investigadores da Lava-Jato. Entre os advogados, a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira, é considerada um dos fatores que levou a essa disposição de colaborar com a Justiça. A frase do procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, no início da entrevista coletiva da última sexta-feira, assustou: “Não há ninguém isento de investigação neste país”.
Os investigadores da Lava-Jato são céticos sobre a suposta onda de delações. Além de Zwi, estariam negociando acordos a publicitária Mônica Moura, mulher de Santana; o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula; os empresários Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro; e a secretária da construtora Odebrecht Maria Lúcia Tavares.
— Temos que ver com uma certa distância esse mar de boas intenções — afirmou um investigador ao GLOBO.
De acordo com outro membro da força-tarefa, os critérios para novos acordos aumentaram:
—Estamos mais rigorosos.
Até o momento, foram celebrados 48 acordos de colaboração premiada, sendo 43 com pessoas físicas e cinco com empresas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MARCELO ODEBRECHT É CONDENADO A 19 ANOS E 4 MESES DE PRISÃO
Sentença foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro e atingiu outros executivos da empreiteira

Publicado: O Globo - Impresso - 09/03/16 - Pág. 6 | On Line 08/03/2016 11:14 / Atualizado 08/03/2016 15:47
por Cleide Carvalho, Enviada Especial, e Renato Onofre

Marcelo Odebrecht em depoimento à CPI da Petrobras - Foto: Giuliano Gomes/Folhapress CURITIBA - O juiz Sérgio Moro condenou a 19 anos de prisão o empresário Marcelo Odebrecht e outros dois ex-executivos da empresa, Márcio Faria e Rogério Araújo, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outros dois ex-executivos do grupo foram condenados nesta terça-feira a penas um pouco menores. Alexandrino Alencar foi condenado a 15 anos, sete meses e dez dias de reclusão e César Ramos Rocha a 9 anos, dez meses e 20 dias por corrupção e associação criminosa. A defesa do empresário classificou a sentença como “injusta”. Em nota, o advogado Nabor Bulhões diz que a condenação só pode ser concebida como “grave erro judiciário ou como expressão de puro arbítrio do julgador.
A maior pena dos condenados na Lava-Jato na decisão de Moro de hoje é a do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, da área de Engenharia e Serviços, com 20 anos, três meses e dez dias de reclusão. Ele já havia sido condenado a 20 anos e oito meses por crimes de corrupção em outro processo envolvendo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. (CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO JUIZ SÉRGIO MORO)
Ao contrário do que alegou a defesa, o juiz considerou que Marcelo Odebrecht se envolveu "diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações".
Além dos ex-dirigentes da Odebrecht, Moro determinou que Renato Duque também siga preso, pois "teria movimentado suas contas no exterior após o início das investigações na Operação Lava-Jato, tentando, portanto, dissipar os ativos criminosos e praticando novos atos de lavagem, bem como indícios de que teria outras contas secretas no exterior". Foram confiscados todos os valores localizados em contas de Duque - US$ 2,7 milhões em conta na Suíça e outros 20,5 milhões de euros no Principado de Mônaco.
A sentença proferida por Moro nesta terça-feira refere-se apenas a cinco contratos firmados pela empresa com a Petrobras, que resultaram em propina para funcionários da estatal , referentes a obras em refinarias ( Refinaria Presidente Getúlio Vargas e Abreu e Lima), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, e a construção do prédio sede da Petrobrás em Vitória.
De 2006 a 2014, segundo a sentença, a empresa usou offshores e contas no exterior para fazer os pagamentos. No total, teriam sido efetuados depósitos de US$ 9.495.645,70 e 1.925.100,00 francos suíços para Paulo Roberto Costa, US$ 2.709.875,87 para Renato Duque e de R$ 2.181.369,34 para Pedro Barusco. Também foi pago US$ 4,2 milhões para o doleiro Alberto Youssef. Há ainda pagamentos de propina no fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, controlada pela Odebrecht.

RESSARCIMENTO À PETROBRAS
O juiz estabeleceu em R$ 108, 8 milhões e em US$ 35 milhões somados (equivalente a R$ 132, 3 milhões) para o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à diretoria de Serviços e Abastecimento da Petrobras.
O Globo - 09/03/16 - Trecho da condenação do empresário Marcelo Odebrecht - Reprodução Moro afirmou, como fez em sentenças relativas a dirigentes de outras empreiteiras, que o Grupo Odebrecht busque acordo de leniência, mas ressalvou que "a questão relevante é discutir as condições".
Segundo ele, é necessário a revelação irrestrita de todos os crimes, de todos os envolvidos e a disponibilização das provas existentes.
"O Grupo Odebrecht, por sua dimensão, tem uma responsabilidade política e social relevante e não pode fugir a elas, sendo necessário, como primeiro passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputação, assumir a responsabilidade por suas faltas pretéritas. É pior para a reputação da empresa tentar encobrir a sua responsabilidade do que assumi-la", afirmou o juiz na sentença.
"A admissão da responsabilidade não elimina o malfeito, mas é a forma decente de superá-lo, máxime por parte de uma grande empresa", completou.
Moro afirmou que, "considerando a gravidade em concreto dos crimes em questão e que os condenados estavam envolvido na prática habitual, sistemática e profissional de crimes" contra a Petrobras e de lavagem de dinheiro, mantém a prisão cautelar de Marcelo, Márcio Faria e Rogério Santos de Araújo.

DELAÇÃO À VISTA
Na sentença, o juiz também rebateu as críticas de que ele concentra a culpa nas empreiteiras e não nos agentes públicos. Ele argumenta que, neste caso, a discussão não poder ser idelológica a respeito do papel do Estado ou do mercado na economia.
Moro afirma ainda que foram instauradas novas investigações a respeito do pagamento de propinas pela Odebrecht no exterior e que há indícios de pagamentos de valores para contas secretas no exterior controladas por João Santana e até mesmo a agentes públicos estrangeiros.
Lembrou ainda que, após as investigações estarem em custo, há indícios de que a Odebrecht teria mandado dois executivos para o exterior, envolvidos com a movimentação das contas e offshores. Segundo o juiz, esses indícios "reforçaram também os fundamentos da preventiva, acentuando os riscos à ordem pública, à aplicação da lei penal e à instrução penal".
De acordo com a sentença, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Renato de Souza Duque e Rogério Santos de Araújo ficam interditados para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.
O juiz suspendeu a aplicação de penas para Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef, delatores da Lava-Jato.
Nesta terça-feira, o GLOBO revelou que o empresário e Léo Pinheiro, que comandavam duas das maiores empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras — a Odebrecht e a OAS —, estão fechando um acordo entre eles para, em seguida, começar a negociar colaboração premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal à frente das investigações da Operação Lava-Jato. A informação foi passada ao GLOBO por uma pessoa ligada a um dos executivos. Vale ressaltar que a pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro não é impeditivo para o empresário colaborar com as investigações.
Numa operação casada, Marcelo e Léo Pinheiro querem se colocar à disposição dos procuradores para delatar o que sabem sobre a corrupção na Petrobras e em outras áreas da administração pública. Em troca, pretendem receber os benefícios previstos em lei, assim como outros réus da Lava-Jato. O acordo, segundo a fonte, não envolve combinação de versões entre os executivos. O plano é os dois fazerem opções simultâneas por uma mesma tentativa de resolver o problema.
O Globo - 09/03/16 - Lava-JAto: O Clube dos Condenados
O Globo - 09/03/16 - Lava-JAto: Outors empreiteiros
N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EM DELAÇÃO, DELCÍDIO CITA AO MENOS 5 SENADORES
No mesmo depoimento em que ataca Lula e Dilma, petista mira em Aécio e na cúpula do PMDB

Publicado: O Globo - Impresso - 09/03/16 - Pág. 5 | On Line 09/03/2016 6:00 / Atualizado 09/03/2016 7:49
por Vinicius Sassine

O Globo - Em processo de delação, parlamentar acusa colegas de envolvimento em corrupção na Petrobras - Ailton de Freitas / Ailton de Freitas/7-5-2013 BRASÍLIA — O senador Delcídio Amaral (PT-MS) citou pelo menos cinco colegas de Senado em sua delação premiada. Entre eles estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. A reportagem do GLOBO confirmou a informação junto a pessoas com acesso ao caso.
Os outros citados são da cúpula do PMDB no Senado: Romero Jucá (RR), segundo vice-presidente do Senado; Edison Lobão (MA), ex-ministro de Minas e Energia; e Valdir Raupp (RO). Renan, Jucá, Lobão e Raupp já são formalmente investigados em inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
O acordo de delação de Delcídio, firmado junto à Procuradoria Geral da República (PGR), ainda precisa ser homologado pelo STF, mais especificamente pelo ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. O senador petista prestou os depoimentos enquanto esteve preso preventivamente em Brasília.
Delcídio, suspeito de obstruir as investigações da Lava-Jato, deixou a prisão em 19 de fevereiro, por decisão de Teori. A PGR, em dezembro, denunciou o senador ao STF por conta da suspeita de que ele atuou para atrapalhar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Gravações feitas pelo filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró, mostraram a atuação do parlamentar nesse sentido, com referências a atuação junto a ministros do STF, pagamentos a Cerveró e plano de fuga do ex-diretor.

SENADOR DEPENDE DE PARES PARA SE SALVAR
Na delação mantida sob sigilo, Delcídio narrou episódios referentes a colegas de Senado. Sobre Renan, ele confirmou a atuação do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) em nome do senador. Inquéritos na Lava-Jato apuram essa relação. No caso de Aécio, as citações de Delcídio dizem respeito à atuação do tucano numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo detalhamento continua em sigilo.
Na semana passada, a revelação pela revista “IstoÉ” de trechos do esboço da delação teve forte repercussão política. O governo reagiu às acusações envolvendo a presidente Dilma Rousseff. A principal delas é que Dilma nomeou um ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, para tentar obter a liberdade dos donos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. A presidente e o ministro do STJ negaram as acusações. A oposição pretende incorporar trechos da delação ao pedido de impeachment que tramita na Câmara.
O senador petista fez as declarações mesmo sabendo que depende de seus pares para tentar salvar o mandato. Um processo de cassação foi aberto no Conselho de Ética da Casa. Se for cassado, ele perde o foro privilegiado e passa a ser investigado pela Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba.
O acordo de delação de Delcídio tem uma cláusula de sigilo de seis meses. Esta cláusula, no entanto, não se aplicaria se a denúncia fosse concluída antes deste prazo, de acordo com procuradores. De acordo com a revista “IstoÉ”, o ministro Teori Zavascki, do STF, não teria validado esta cláusula.

CITADOS NEGAM ACUSAÇÕES
Por meio da assessoria, Renan sustentou que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”. A assessoria de Aécio disse que o senador se manifestará “quando tiver informações mais concretas”. A assessoria de Jucá informou que ele não comenta citações em documentos aos quais não tem acesso. Raupp criticou a forma como vêm sendo conduzidas as delações na Lava-Jato:
— Minha relação com Delcídio nunca passou da relação no Congresso. Os delatores estão ficando loucos, falam qualquer coisa para sair da cadeia. Para citar meu nome, ele deve estar delirando. Se falou meu nome para além das relações no Congresso, mentiu.
O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, admitiu que conhecia a citação.
— Até agora, todas as citações nas delações não o incriminam. Citam o nome dele, imputando conversas sobre campanhas eleitorais. Não vejo imputação de crime nisso — afirmou Castro.
Já o advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, voltou a negar o conteúdo. A posição reflete a adotada desde o início, em razão de o acordo prever confidencialidade e ainda não ter sido homologado pelo STF.
— Nego o conteúdo e a origem da delação. Não há citação a nenhum senador, desconhecemos. Não reconhecemos nenhum documento que está sendo divulgado. Estão divulgando documentos falsos, de origem desconhecida e manipuladora — disse Basto.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
Publicado: O Globo - Impresso - 09/03/16 - Pág. 4 | On Line 09/03/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Investigações foram feitas para verificar a lisura da operação italiana; nada errado foi encontrado.
2 - O cenário internacional mudou, e hoje há uma grande união ao redor do combate à corrupção.
3 - A preseça do Estado é mais forte na Itália do que aqui, o que reduz comperativamente a amplitude dos desvios de conduta no Brasil.


Continuando na análise sobre as semelhanças – e diferenças também – entre a Operação Lava-Jato, que acaba de produzir a condenação do presidente da Odebrecht, a maior empreiteira brasileira, a 19 anos de prisão, e a Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália nos anos 1990, a economista Cristina Pinotti, estudiosa do assunto, destaca entre as semelhanças, “além do terremoto político provocado pelas investigações, do uso intensivo das delações premiadas e das prisões cautelares como forma de desbaratar o esquema criminoso de corrupção”, também um forte apoio popular nos três primeiros anos da investigação na Itália.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Foram constantes, assim como acontece aqui, as críticas de que os promotores vazavam e investigavam seletivamente os políticos com objetivos de favorecer esse ou aquele partido (só os de extrema esquerda e extrema direita ficaram fora); acusações de que a dignidade dos investigados não estava sendo respeitada e que eles sofriam os efeitos da execração pública sem que pudessem se defender.
Cristina Pinotti ressalta que várias investigações foram feitas para verificar a lisura das investigações ocorridas na Procura di Milano, e nada foi encontrado de errado até hoje. Outra semelhança interessante, diz ela, é a da investigação dos crimes de corrupção ocorridos na loja maçônica P2 com os nossos casos Banestado e Mensalão.
A investigação da P2 ocorreu em 1981 e contou com a participação do Gherardo Colombo (junto com Giuliano Turone), que depois seria peça chave da força-tarefa da Mani Pulite. Descobriram-se provas de envolvimento em corrupção dos principais membros da loja, comandada por Lucio Gelli, e composta por ministros de estado, parlamentares, chefes de serviço secreto civil e militar, prefeitos, magistrados, oficiais do exército, generais dos Carabinieri e da Guardia di Finanza, além de jornalistas, empresário, magistrados, editores, etc.
As denúncias de corrupção tiveram enorme impacto, pois incluíam, entre outras, descobertas de contas secretas na Suíça da principal figura do Partido Socialista, Bettino Craxi e de outros socialistas. A reação foi de tal ordem que o caso passou da Procura de Milão para a de Roma, interrompendo “de fato”, o processo.
Mas a partir da P2 Colombo e outros estudaram com afinco os métodos de lavagem de dinheiro e as intrincadas operações financeiras usadas pelos corruptos para esconder o dinheiro, o que foi muito útil para identificar mais tarde os caminhos do dinheiro sujo na Mani Pulite.
Da mesma forma aqui a maior parte dos Procuradores do Ministério Público que atuam na Operação Lava-Jato, e até mesmo o Juiz Sérgio Moro, atuaram nos casos Banestado e Mensalão, e acumularam conhecimentos que estão sendo úteis agora na Lava-Jato.
“O fim da história nós sabemos: Berlusconi, grande amigo de Craxi, entrou em cena para reverter o quadro e melar o jogo. As leis hoje na Itália são mais lenientes com a corrupção do que no período anterior à Mani Pulite”, diz a economista. Ela salienta que, para evitar um final semelhante, é fundamental a iniciativa das 10 Medidas contra a corrupção, coordenada pelo Procurador Delton Dallagnol do MPF, que já recebeu mais de 1,5 milhão de assinaturas e será apresentada ao Congresso como um projeto de lei de iniciativa popular.
As diferenças entre a Mani Pulite e Lava Jato são favoráveis a nós, acredita Cristina Pinotti. O cenário internacional mudou, e há hoje, no mundo, uma grande união em torno do combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Os que atuaram na Mani Pulite tiveram enorme dificuldade em conseguir dados do exterior, o que hoje está sendo um pouco mais fácil para nós.
O clima de violência na Itália antes da Mani Pulite (terrorismo, atentados, muitas mortes) marcou dramaticamente a sociedade. Os vários suicídios entre os acusados também contribuíram para assustar a população e minar o apoio às investigações. Não temos a Máfia, que lá permeia a vida e a mente das pessoas, tornando-as subservientes e amedrontadas.
A presença do Estado é mais forte lá do que aqui, o que reduz comparativamente a amplitude dos desvios de conduta por aqui. Critérios meritocráticos ainda estão mais presentes aqui do que lá, acredita a economista, por mais incrível que pareça. Para fazer uma palestra sobre as lições que a Mani Pulite tem a nos ensinar, Piercamillo Davigo, atual juiz da Suprema Corte da Itália e Gherardo Colombo, atualmente presidente da editora Garzanti, dos dois principais juízes que atuaram no caso, farão uma palestra em São Paulo no dia 29, com a presença do juiz Sérgio Moro.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
E-MAILS DE EMPREITEIRO "SOMEM" DE SERVIDOR DO GRUPO
Publicado: Folha de São Paulo - 08/03/16 - Pág. A4 | On Line 08/03/2016 02h00
por Graciliano Rocha, de enviado especial a Curitiba

Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 - Foto: Pulo Lisboa 01.set.2015/Efe A conta de e-mail "mbahia", utilizada por Marcelo Odebrecht, "sumiu" e não pode ser recuperada por falta de "backup" nos servidores do grupo Odebrecht.
Esta foi a justificativa do chefe de Tecnologia de Informação do conglomerado, Alessandro Tomazela, para não cumprir ordem judicial para entregar cópia de todas mensagens relacionadas à conta de Odebrecht, preso desde junho de 2015.
Os computadores que armazenam os e-mails do grupo ficam no Panamá, mas Tomazela, que tem acesso remoto aos servidores, disse que não encontrou os registros da conta do dono da empreiteira nem nos backups. Ele nega que tenham sido apagadas.
O chefe de tecnologia não ofereceu uma explicação clara para o sumiço dos arquivos da mbahia (a conta existia até 31 de janeiro). Ele afirma que dados de e-mails são automaticamente excluídos quando alguém se desliga da Odebrecht sem que o setor de recursos humanos notifique o setor de tecnologia.
Tomazela foi ouvido em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, dia em que a PF deflagrou a fase Acarajé da Operação Lava Jato, que tinha o marqueteiro do PT João Santana como alvo. No depoimento, ele disse que só é feito o backup de e-mails com até 3 GB. Contas com mais de 10 GB não têm backup.
Especialistas ouvidos dizem que a explicação é pouco crível: quanto mais alto é o cargo de responsabilidade, maior costuma ser o espaço de armazenamento dos e-mails.
O "sumiço" atingiu outras duas contas, que pertencem a Fernando Migliaccio e Hilberto Mascarenhas –executivos suspeitos de serem os operadores das offshores que fizeram pagamentos ao marqueteiro João Santana e a executivos da Petrobras em contas secretas na Suíça.
Migliaccio foi preso na Suíça em fevereiro por tentar encerrar contas naquele país.
Já Mascarenhas figura como controlador de contas suíças em nomes de offshores usadas pela Odebrecht, segundo as investigações.
Procurada, a empresa disse que Marcelo Odebrecht se afastou da presidência do grupo em 9 de dezembro e que depois disso "foram colocados em prática os procedimentos de desligamento, como ocorre com qualquer integrante na mesma situação."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
RESPONSÁVEL POR PLANILHA DA ODEBRECHT NEGOCIA DELAÇÃO
Maria Lúcia Tavares guardava registro com supostos pagamentos de propina // Polícia acredita que funcionária pode ajudar a esclarecer repasses para o marqueteiro João Santana

Publicado: Folha de São Paulo - 08/03/16 - Pág. A4 | On Line 08/03/2016 02h00
por Graciliano Rocha, de enviado especial a Curitiba - Bela Megale, de São Paulo

Maria Lúcia Tavares, secretária da Odebrecht - Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress Responsável por guardar a contabilidade dos "acarajés", codinome que a polícia atribui à propina nos e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, a secretária Maria Lúcia Tavares passou a colaborar com os investigadores da Operação Lava Jato no âmbito da negociação de um acordo de delação premiada.
É a primeira vez que um empregado da maior empreiteira do país passa a colaborar com a investigação. As informações de Maria Lúcia podem ajudar a polícia a esclarecer pagamentos feitos ao publicitário João Santana de 2008 até a reta final da campanha presidencial de 2014.
Era Maria Lúcia, secretária lotada na sede da empresa em Salvador (BA), quem guardava as planilhas indicando pagamentos a "Feira" – o apelido dado ao marqueteiro do PT e à mulher dele, Monica Moura, que estão presos desde o dia 23, em Curitiba (PR).
O acordo de delação ainda não foi homologado pela Justiça, mas a negociação foi confirmada por três fontes com conhecimento do caso.
Maria Lúcia Tavares: A dona do Acarajé A virada de Maria Lúcia aconteceu após a prorrogação da prisão provisória dela, em 26 de fevereiro.
Cinco dias depois dessa data, a delegada Renata Rodrigues não pediu a transformação da prisão dela em preventiva (sem prazo determinado para sair), e o juiz Sergio Moro determinou a libertação da funcionária.
Naquela noite, dois advogados ligados à Odebrecht chegaram à sede da PF em Curitiba com o alvará de soltura, mas foram surpreendidos pela informação de que a secretária já havia deixado o local, por uma porta lateral.
Os advogados passaram a exigir uma conversa com o delegado Márcio Anselmo sobre o paradeiro da cliente. Eles não tiveram sucesso, pois o delegado havia deixado a superintendência.
Um integrante da PF afirmou à Folha que a saída por uma porta discreta era parte da colaboração entre a secretária e os investigadores. Procurado, Márcio Anselmo não quis comentar o caso.
No mesmo dia que Maria Lúcia ganhou a liberdade, uma reunião foi convocada às pressas por advogados da Odebrecht para debater a delação da secretária, negociada fora do controle da empreiteira.
Segundo um advogado que atende o grupo ouvido pela Folha, um dos principais pontos de discussão foi que os responsáveis pela defesa não souberam dar o suporte necessário à funcionária.

CAMINHO DO DINHEIRO
Em uma das planilhas encontradas com Maria Lúcia, com o título "Lançamentos X Saldo (Paulistinha)" estão registrados 41 repasses destinados a "Feira", entre 2014 e 2015, totalizando R$ 21,5 milhões. Essa planilha só foi anexada no pedido da PF para transformar as prisões de João Santana e da mulher, Monica Moura, em preventiva.
Em outro arquivo, o "Feira -evento 2014", encontrado na casa da secretária, constam repasses totalizando R$ 4 milhões e a anotação "tot.atendida" – "totalmente atendida", na interpretação da PF.
Secretária do ex-executivo Hilberto Mascarenhas, Maria Lúcia também aparecia em trocas de e-mail em que seu chefe aprovava a entrega dos "acarajés" pedidos por outro executivo, Roberto Prisco Ramos.
No primeiro depoimento à polícia, ela disse que as entregas de acarajés "quentinhos" de Salvador para o Rio, se tratavam do quitute baiano.
A Odebrecht e a defesa de João Santana e Monica Moura não quiseram comentar o fato. O advogado de Maria Lúcia não foi localizado.



* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
O JUIZ E O CAPOTEIRO
Publicado: Folha de São Paulo - 08/03/16 - Pág. A2 | On Line 08/03/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Na manhã em que a polícia bateu à porta do ex-presidente Lula em São Bernardo, o juiz Sergio Moro se sentou em Curitiba para tomar o depoimento de uma testemunha. O magistrado advertiu que o homem, de aparência humilde, seria alvo de um processo caso tentasse mentir na audiência.
Depois do aviso, Moro passou a palavra ao procurador Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato. Seguiu-se o seguinte diálogo:
Procurador: "O senhor pode esclarecer a sua atividade profissional durante o ano de 2009?"
Testemunha: "Eu sou capoteiro."
Procurador: "Capoteiro?"
Testemunha: "É."
Depois de mais duas perguntas frustradas, Moro declarou que o homem foi "chamado por engano, por alguma questão de homônimo". Sem pedir desculpas, dispensou a testemunha e encerrou a audiência.
Não foi o único erro do juiz na sexta-feira. Ele forçou a mão ao mandar a Polícia Federal para a casa de Lula às seis da manhã. "Só se conduz coercitivamente o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", criticou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
O juiz não deu o braço a torcer. Em nota, alegou que sua intenção era preservar a imagem do ex-presidente e evitar manifestações violentas. É difícil imaginar que uma decisão tão polêmica desse em outra coisa.
A Lava Jato presta um serviço ao país ao combater a corrupção, mas isso não justifica atropelos contra qualquer investigado. Moro poderia aproveitar o episódio para fazer uma autocrítica e atuar com um pouco mais de humildade. Lula não tem lições a dar nesse campo. Talvez seja o caso de o juiz marcar outra conversa com o capoteiro.
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Marina Silva disse que a antecipação das eleições de 2018 permitiria ao povo "reparar o erro que cometeu". Ao que parece, a ex-senadora acha que o erro do povo foi não elegê-la.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: ESTADÃO On Line - Política
LULA USA COBERTURA EM SÃO BERNARDO QUE FOI COMPRADA POR PRIMO DE BUMLAI
Aposentado que vive em Campo Grande, Glaucos da Costamarques adquiriu em 2011 imóvel vizinho a apartamento pertencente ao ex-presidente e que já havia sido alugado pelo Planalto entre 2007 e 2010

Publicado: O Globo - 07/03/2016 - Pág. 17 | On Line 07/03/2016 03h00 / Atualizado: 07/03/2016 10h51
por Andreza Matais, Adriano Ceolin, de Brasília

ESTADÃO - 07/03/16 - Marisa, Dilma e Lula acenam da cobertura do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo Um primo do empresário José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava Jato, é o dono de uma cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e família no prédio onde o petista mora em São Bernardo do Campo. O imóvel foi alvo de busca e apreensão na 24.ª fase da Operação Lava Jato, após o síndico do prédio indicar aos policiais federais que o imóvel pertenceria ao ex-presidente.
Lula é suspeito de ocultar patrimônio e receber vantagens de empreiteiras envolvidas em esquema de corrupção na Petrobrás. Para os investigadores, ele seria o verdadeiro dono de um sítio em Atibaia, registrado em nome de dois empresários sócios de seu filho, e de um tríplex no Guarujá que oficialmente é da OAS.
Documentos obtidos pelo Estado revelam que Lula usa mais um imóvel em nome de outros. A cobertura número 121 do edifício Hill House fica em frente à que pertence ao petista, a 122. Nesse caso, o aposentado Glaucos da Costamarques garante que Lula lhe paga aluguel – ele é primo de Bumlai, cujo nome completo é José Carlos da Costamarques Bumlai, e disse ter comprado o apartamento em 2011.
Essa segunda cobertura já era usada por Lula desde o primeiro ano na Presidência, em 2003. Até 2007, o PT pagou pelas despesas do imóvel para que ele guardasse o acervo que doou ao partido. No segundo mandato, o governo assumiu os custos sob a justificativa de que era necessário para a segurança do então presidente.
Glaucos nega que a compra do imóvel tenha sido um pedido de Bumlai, amigo de Lula e investigado na Lava Jato por suspeita de contratar empréstimos simulados para beneficiar o PT e de pagar parte da reforma do sítio em Atibaia. Morador de Campo Grande (MS), o primo de Bumlai disse ao Estado que adquiriu a cobertura por sugestão do advogado Roberto Teixeira. A Lava Jato investiga se Teixeira atuou para ajudar Lula a ocultar a propriedade do sítio em Atibaia.
“Eu sou amigo do Roberto Teixeira e ele me falou: ‘Olha, tem um negócio bom aqui. O governo vai parar de alugar (o imóvel) e comprando você consegue uma boa porcentagem se quiser alugar.’”
Glaucos disse que, após uma única visita à cobertura em 2011, aceitou a sugestão e desembolsou cerca de R$ 500 mil pela propriedade. Lula foi mantido como inquilino e paga R$ 4,3 mil por mês, segundo ele, por meio de transferência bancária.
No cartório, a cobertura comprada por Glaucos está registrada em nome de Elenice Silva Campos, que morreu em fevereiro de 2015. Ela vendeu o imóvel que pertencia ao marido e não pagou o imposto que permitiria a transferência do registro. O caso agora está na Justiça. O primo de Bumlai é representado por Teixeira.
Autorização. Os policiais federais só conseguiram identificar a existência da segunda cobertura porque o síndico do prédio informou que ela era usada por Lula. Ele teria indicado um terceiro apartamento. Chamou a atenção dos investigadores o fato de a ex-primeira-dama ter autorizado a busca e apreensão nos imóveis que não pertencem ao casal.
Embora alugue a cobertura para Lula há cinco anos, Glaucos disse que, “se falarem no nome dele para Lula, ele não sabe quem é”.
Em 2010, o aposentado emprestou o endereço de uma empresa que estava em seu nome, a Bilmaker 600, para que os filhos de Lula Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Luís Claudio Lula da Silva registrassem na Junta Comercial de São Paulo a holding LLCS no mesmo local.
Na época, a Bilmaker era controlada por Glaucos, Otavio Ramos e Fabio Tsukamoto, que eram sócios de Luís Cláudio em outra empresa. Glaucos disse ao Estado que fez o empréstimo do endereço atendendo a um pedido do primo Bumlai.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Alex Ellis
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Alex Ellis
VOTO DE CONFIANÇA NO BRASIL
Publicado: O Globo - 08/03/2016 - Pág. 17 | On Line 08/03/2016 0:00 / Atualizado 08/03/2016 0:48
por Alex Ellis

No ano passado, duplicamos o número de empresas brasileiras que estabeleceram operações em solo britânico — desde nomes tradicionais do mercado a startups

Quando Ben van Beurden, presidente mundial da Shell, esteve no Rio recentemente para o anúncio global da aquisição do BG Group, ele deu de presente um horizonte: em quatro anos, o Brasil será o principal mercado de exploração e produção da companhia. Com a fusão, a Shell, agora a segunda maior petroleira mundial, passa a ser a principal sócia da Petrobras no pré-sal.
Ter acionistas globais de uma empresa deste porte, muitos deles do Reino Unido, que endossam a fusão é um grande voto de confiança no país e nos ativos que temos aqui. É também um sinal positivo, um incentivo para mais investimento estrangeiro.
O setor de petróleo e gás é um dos mais relevantes na parceria entre o Reino Unido e Brasil. Nos últimos dois anos, com apoio da Missão Britânica, foram gerados cerca de R$ 12 bilhões em negócios de empresas britânicas no setor. Temos hoje 200 empresas presentes na cadeia produtiva de óleo e gás do país.
Assim como há o foco de empresas britânicas no Brasil, companhias brasileiras têm se internacionalizado, e o Reino Unido é um dos países mais procurados. No ano passado, duplicamos o número de empresas brasileiras que estabeleceram operações em solo britânico — desde nomes tradicionais do mercado a startups. De abril de 2015 a janeiro de 2016, o número de novos investimentos ou expansão de empresas brasileiras com auxílio do UK Trade & Investment superou o resultado obtido em todo o ano fiscal anterior. Estimamos um aumento de 20% no número e valor dos projetos de investimentos este ano.
Mas por que olham para o Reino Unido? Não vejo isso apenas como uma simples busca por alternativas ao Brasil. Na área de tecnologia, por exemplo, é natural a busca por um mercado global, e o Reino Unido funciona como plataforma de exportação para outros países da Europa e do Oriente Médio.
No entanto, o sucesso da relação do Reino Unido com o Brasil se deve a um envolvimento além da parceria comercial. Temos grande tradição em pesquisa e desenvolvimento conjunto de tecnologia de ponta. Também há uma forte interação nas áreas de educação e pesquisa. O Reino Unido é o principal destino de estudantes brasileiros que buscam uma experiência internacional. Não posso esquecer o trabalho de instituições britânicas e brasileiras em pesquisas sobre microcefalia e zika. Não devem existir barreiras no que se refere à ciência e à educação.
Além disso, por meio de dois fundos de financiamento e cooperação bilateral — o Prosperity Fund, que apoia o desenvolvimento de áreas estratégicas da economia, e o Newton Fund, que dá suporte a iniciativas de ciência, tecnologia e inovação — temos aumentado os investimentos no país. Em janeiro, o Prosperity Fund anunciou um investimento de 1,3 bilhão de libras (cerca de R$ 7,8 bilhões) em cooperação para os próximos cinco anos em todo o mundo, sendo o Brasil um país prioritário. Recebemos um número de projetos sem precedentes: cerca de 800, número seis vezes superior ao do ano passado. E, claro, energia é um dos principais focos do Prosperity Fund no Brasil.
Brasil e Reino Unido possuem uma relação histórica, e o setor de energia tem um papel fundamental. Como sempre digo, não estamos aqui apenas para hoje, mas para o amanhã e o depois de amanhã. O país vai se recuperar, vai continuar crescendo. Tenho confiança em dias melhores.
Alex Ellis é embaixador do Reino Unido no Brasil

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Alex Ellis
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de José Casado
DEZ ANOS DEPOIS...
Publicado: O Globo - 08/03/2016 - Pág. 17 | On Line 08/03/2016 0:00
por José Casado

Lula se acha injustiçado no inquérito sobre a corrupção na Petrobras, mas nunca pediu desculpas a Francenildo, cujo direitos foram violados e a vida foi devassada pelo seu governo

Coluna de José Casado Dilma Rousseff, ontem, em Caxias do Sul (RS), para militantes do Partido dos Trabalhadores: — O presidente Lula, justiça seja feita, nunca se julgou melhor do que ninguém.
Lula, sexta-feira, em São Paulo: — Antes deles (policiais, procuradores e juízes) já fazíamos as coisas corretas nesse país... Eu fui melhor que todos. Eu fui melhor que todos cientistas políticos, fazendeiros, advogados e médicos que governaram este país.
Lula é um hábil ator da política-espetáculo. Soube com antecedência e reagiu de forma estudada. “Vou ser preso ou vão fazer a minha condução coercitiva”, avisou na véspera a Gilberto Carvalho — contou o ex-secretário presidencial à repórter Natuza Nery.
O momento mais espontâneo da sexta talvez tenha sido a conversa gravada e divulgada pela aliada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ao telefone com a presidente, Lula disse o que pensa sobre as instituições, sugerindo um rumo para o processo sobre corrupção na Petrobras: “Que enfiem...” Não se conhece resposta de Dilma.
Lula sabe, também, que deverá ser denunciado. É a tendência da procuradoria com base em evidências sobre as finanças de cinco grandes empreiteiras, responsabilizadas por quase 70% da corrupção comprovada em negócios da Petrobras durante o governo Lula. Entre outras transações, os procuradores descreveram pagamentos de R$ 560 mil mensais ao ex-presidente, de 2011 a 2014. Lula defendeu-as: “Já se deram conta de que o salário de muita gente na Justiça vem dos impostos que pagam essas empresas?”
Preferiu dever respostas substantivas, como se desejasse entregar-se às suspeitas. Reverberou contra as instituições e voltou a sinalizar que a História é ele. Arrematou com seu estado de espírito: “Indignado”, “magoado” e “perseguido”.
Por coincidência, neste março completam-se dez anos daquela que talvez tenha sido a maior das injustiças cometidas pelo Estado brasileiro contra um cidadão comum: Francenildo dos Santos. Aos 24 anos, ganhava por mês (R$ 370) quase 1.500 vezes menos do que Lula recebeu das cinco empreiteiras do caso Petrobras.
Caseiro no Lago Sul, em Brasília, em 2006 testemunhou cenas dos porões do poder, como o trânsito de malas de dinheiro em ambiente de festas libertinas. Num ano eleitoral marcado pelo inquérito do mensalão, confirmou à repórter Rosa Costa que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, frequentava a casa.
Convocado à CPI, foi silenciado pelo senador Tião Vianna (PT), que obteve uma liminar no Supremo. O número do seu CPF foi levado da Secretaria da Receita, comandada por Jorge Rachid, para o Palácio do Planalto. Ali, Lula se reunia com o ministro Palocci e o presidente da Caixa, Jorge Mattoso. À noite, o ministro recebeu de Mattoso um envelope com a violação do sigilo bancário de Francenildo na Caixa, relatou o repórter João Moreira Salles.
O governo espalhou cópias de extrato bancário onde constava depósito de R$ 30 mil. Tornou o caseiro suspeito de corrupção, a soldo dos “inimigos” eleitorais. A farsa não durou. Foi comprovado que o dinheiro fora doado pelo pai do caseiro, em parcelas, para ajudá-lo a comprar uma casa.
Desempregado e com a vida vasculhada, Francenildo aguentou firme. Até sugeriu que a devassa se estendesse ao seu voto na eleição de 2002: ajudara a eleger Lula presidente, de quem jamais recebeu sequer um pedido de desculpas.
José Casado é jornalista

* Fonte primária: O Globo - Coluna de José Casado
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Fontes: O Globo - País // G1
EDUARDO CUNHA É ALVO DO TERCEIRO INQUÉRITO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
É o terceiro inquérito para investigar as supostas ligações do presidente da Câmara com o esquema de corrupção na Petrobras

Publicado: O Globo G1 - Impresso - 08/03/16 - Pág. 6 | On Line 08/03/2016 09h17 - Atualizado em 08/03/2016 10h12
por O Glbo - G1

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, virou alvo no terceiro processo no Supremo Tribunal Federal. É o terceiro inquérito para investigar as supostas ligações com o esquema de corrupção na Petrobras. A investigação é para saber se ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Quando presidente da Câmara foi embora do Congresso, sorridente, ainda não tinha a notícia de mais um inquérito contra ele. O terceiro na Lava Jato.
A suspeita agora é de que o Eduardo Cunha tenha pedido e recebido propina, no total R$ 52 milhões, do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia - que atuava na obra do Porto Maravilha - no Rio de Janeiro.
Dentro do mesmo inquérito, o procurador geral quer apurar também doações intermediadas por Eduardo Cunha feitas ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves também do PMDB. No total, R$ 300 mil teriam sido repassados. Agora começa a busca de provas.
E na segunda-feira (7) o advogado da mulher de Cunha pediu para ela ser investigada pelo Supremo e não pela Justiça Federal de Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro mandou vários para a cadeia.
Na sexta-feira (4) a Procuradoria Geral da República pediu ao relator da Lava Jato, Teori Zavascki que a investigação fosse separada do processo contra Cunha. A denúncia diz que ela também foi beneficiada com parte do dinheiro. Inclusive para comprar itens de luxo e bancar viagens.
Já na Câmara, no processo político, começou nesta terça-feira (8) a temporada pra defesa. Na segunda-feira (7) Cunha foi notificado do processo no Conselho de Ética.
Se não tiver mais atrasos, manobras, e todo mundo usar o tempo máximo necessário que tem direito, só lá pelo o dia 2 de junho será apresentado o relatório que vai indicar uma punição ou não para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Bem mais que o previsto incialmente, que era concluir o processo até abril.
O PSOL, autor do pedido de investigação, duvida que o prazo vá ser cumprido. E lembra que a denúncia chegou há cinco meses.
O presidente da Câmara não quis responder sobre as manobras, e se vai antecipar a defesa...também não quis falar
“Isso é com advogado também, não tenho condição de responder”, disse Cunha.
No pedido ao Supremo, Cláudia Cruz informou que é importante que os casos continuem juntos porque as provas, como testemunhas e laudos contábeis, segundo ela, são as mesmas.
A equipe do Bom Dia Brasil não conseguiu entrar em contato com o ministro Henrique Eduardo Alves.

N.daR.: Textos Impresso e On Line Diferem.
* Fonte primária: O Globo - G1
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
DÈJÁ VU
Publicado: O Globo - Impresso - 08/03/16 - Pág. 4 | On Line 08/03/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Moro considera a Operação Mãos Limpas “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção”.
2 - Ex-ministro italiano reconheceu cinicamente as doações ilegais ao PSI.
3 - Bettino Craxi, diante das acusações e condenações, autoexilou-se na Tunísia, onde faleceu.


No artigo que escreveu em 2004 para a Revista Jurídica do CEJ (Centro de Estudos Judiciários) do Conselho de Justiça Federal sobre a Operação Mãos Limpas ocorrida na Itália nos anos 1990, o juiz Sérgio Moro a classifica como “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Quando destaca “a relevância da democracia para a eficácia da ação judicial no combate à corrupção e suas causas estruturais”, Moro diz que “se encontram presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil, onde a eficácia do sistema judicial contra os crimes de “colarinho branco”, principalmente o de corrupção, é no mínimo duvidosa”.
Depois disso, já marcado como especialista no combate à lavagem de dinheiro, ele assessorou a ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e hoje está à frente da Operação Lava-Jato, que caiu em seu colo em Curitiba por uma associação de fatores que levaram a investigação quase banal de doleiros ao centro de um dos maiores escândalos de corrupção política do mundo, como o caso da Petrobras foi classificado recentemente pela ONG Transparência Internacional.
No artigo ele analisa o caso de Bettino Craxi, líder do Partido Socialista Italiano (PSI) e ex-primeiro-ministro, um dos principais alvos da Operação Mãos Limpas. Moro ressalta que Craxi, já ameaçado pelas investigações e depois de negar várias vezes seu envolvimento, reconheceu cinicamente a prática disseminada das doações partidárias ilegais em famoso discurso no Parlamento italiano, em 3/7/ 1992, usando argumentos muito semelhantes aos que o PT vem usando:
“(...) Mais, abaixo da cobertura do financiamento irregular dos partidos, casos de corrupção e extorsão floresceram e tornaram-se interligados. (...) O que é necessário dizer e que, de todo modo, todo mundo sabe, é que a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal. Os partidos e aqueles que dependem da máquina partidária (grande, média ou pequena), de jornais, de propaganda, atividades associativas ou promocionais... têm recorrido a recursos adicionais irregulares. (...)
Em dezembro de 1992, relata Moro, Craxi recebeu seu primeiro avviso di garanzia, um documento de dezoito páginas, no qual era acusado de corrupção, extorsão e violação da lei reguladora do financiamento de campanhas. A acusação tinha por base, entre outras provas, a confissão de Salvatore Ligresti, suposto amigo pessoal de Craxi preso em julho de 1992, de que o grupo empresarial de sua propriedade teria pago aproximadamente US$ 500.000,00 desde 1985 ao PSI para ingressar e manter-se em grupo de empresários amigos do PSI.
Na segunda semana de janeiro de 1993, Craxi recebeu o segundo avviso di garanzia, com acusações de que a propina teria também como beneficiário o próprio Craxi, e não só o PSI.
Os pagamentos seriam feitos a Silvano Larini, que seria amigo próximo de Craxi. Larini e Filippo Panseca seriam os proprietários da empresa da qual Craxi alugaria suas mansões opulentas em Como e Hammamet. Craxi ainda recebeu novos avviso de garanzia antes de renunciar ao posto de líder do PSI em fevereiro de 1993. Sua popularidade logo se transformou em repúdio, e certa ocasião foi alvejado por uma chuva de moedas na rua.
Também viu seu nome envolvido no escândalo da Enimont, empresa química formada por joint venture da ENI (Ente Nazionale Idrocarburi), a empresa petrolífera estatal italiana, e a Montedision, empresa química subsidiária do grupo Ferruzi (considerado o segundo maior da Itália após a FIAT). O governo acabou comprando a parte da empresa privada, mas a preço superestimado que gerou o pagamento de cerca de cem milhões de dólares a vários líderes políticos, dentre eles Craxi.
A operação mani pulite também revelou que a ENI funcionaria como uma fonte de financiamento ilegal para os partidos, teria efetuado pagamentos mensais aos principais partidos políticos durante anos. Bettino Craxi, diante das acusações e posteriores condenações, auto-exilou-se, em 1994, na Tunísia, onde veio a falecer no ano 2000.
O PSI sofreu uma grave crise financeira e em 94 o 470 Congresso resolveu dissolver o partido. Seus seguidores acabam divididos ente o Forza Italia, de centro direita, liderado por Berlusconi, e o Partido Democrático, de esquerda. Mais tarde (98) surge o Socialisti e Democratici Italiani, e em 2009 voltou a ser o PSI.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
DELAÇÕES SIMULTÂNEAS
ODEBRECHT DESTRUIU TODOS OS E-MAILS DE EX-EXECUTIVOS INVESTIGADOS

Responsável na empresa explica medida foi tomada porque eles não são mais funcionários

Publicado: O Globo - Impresso - 08/03/16 - Pág. 3 | On Line 08/03/2016 6:00 / Atualizado 08/03/2016 7:57
por Thiago Herdy

Agentes da Lava-Jato fazem buscas na sede da Odebrecht em São Paulo - Edilson Dantas / Agência O Globo SÃO PAULO — A Odebrecht destruiu todos os e-mails de ex-executivos como Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Fernando Migliaccio e Hilberto Silva. Os três são processados na Lava-Jato por seus vínculos com a empresa. A Polícia Federal descobriu não ser possível obter os dados dos e-mails ao cumprir de mandado de busca e apreensão na penúltima fase da operação, no fim de fevereiro.
Até aqui, os investigadores tinham tido acesso a fragmentos da caixa de mensagens, e alguns dos e-mails foram usados como provas em ações penais da Lava-Jato. Ao tentar obter a íntegra das caixas, os agentes foram informados pelo chefe do setor de tecnologia da informação da empresa, Alessandro Tomazela, de que as contas “não foram localizadas no servidor”. Segundo ele, pela falta de vínculo empregatício de Odebrecht, Silva e Migliaccio com a empresa nos dias de hoje.
Em dezembro de 2015, Marcelo Odebrecht se afastou da presidência da holding e de cargos em conselho. O executivo é acusado de integrar organização criminosa, de lavagem de dinheiro e de corrupção relacionada ao pagamento de propina na Petrobras.
Silva deixou a empresa em 2015, quando descobriu-se ser ele o responsável pela abertura de conta no exterior usada para pagar propina. Migliaccio exercia função semelhante e foi preso por autoridades suíças, quando tentava limpar um cofre no país.
Em depoimento, Tomazela negou ter apagado as caixas e informou que o backup dos dados fica no Panamá. O funcionário disse, ainda, que por ter uma caixa de e-mail de mais de 10 gigabytes, Marcelo Odebrecht não teria à disposição backup de seu e-mail.
A polícia teve acesso à caixa de outros funcionários, como a da secretária Maria Tavares, copiada em mensagens sobre a entrega de “acarajés”, suposta senha para “propina”. O GLOBO perguntou à Odebrecht se as caixas foram apagadas por causa da Lava-Jato, mas a empresa não respondeu. Em nota, informou ter colaborado “com as diligências determinadas pela Justiça, que ocorreram sem incidentes".

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DELAÇÕES SIMULTÂNEAS
DONOS DA OAS E ODEBRECHT JÁ NEGOCIAM DELAÇÃO PREMIADA

Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro negociam propor juntos acordos de colaboração

Publicado: O Globo - Impresso - 08/03/16 - Pág. 3 | On Line 08/03/2016 6:00 / Atualizado 08/03/2016 7:57
por O Globo - Jailton de Carvalho

Marcelo Odebrecht, em imagem de arquivo, sendo transferido para o presídio em Curitiba. Presidente da Odebrecht está preso desde 19 de junho - Geraldo Bubniak/25-7-2015 BRASÍLIA — Os empresários Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, que comandavam duas das maiores empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras — a Odebrecht e a OAS —, estão fechando um acordo entre eles para, em seguida, começar a negociar colaboração premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal à frente das investigações da Operação Lava-Jato. A informação foi passada ao GLOBO por uma pessoa ligada a um dos executivos.
Numa operação casada, Marcelo e Léo Pinheiro querem se colocar à disposição dos procuradores para delatar o que sabem sobre a corrupção na Petrobras e em outras áreas da administração pública. Em troca, pretendem receber os benefícios previstos em lei, assim como outros réus da Lava-Jato. O acordo, segundo a fonte, não envolve combinação de versões entre os executivos. O plano é os dois fazerem opções simultâneas por uma mesma tentativa de resolver o problema.
— O acordo de colaboração de um está casado com o do outro — disse ao GLOBO uma pessoa que acompanha de perto as tratativas entre as partes.
Um dos objetivos da decisão dos donos da Odebrecht e da OAS é salvar as duas empresas de prejuízos irreversíveis ou até mesmo da bancarrota, caso as investigações da Lava-Jato se prolonguem por tempo indefinido. Uma ação conjunta a favor de acordos de delação evitaria, segundo a fonte, um futuro descompasso entre as duas gigantes da construção civil. Odebrecht e OAS acham que uma ação isolada de uma das empreiteiras poderia ser fatal para uma ou para ambas. Uma iniciativa simultânea reduziria riscos.
A delação dos dois empresários poderia ser explosiva. A Odebrecht e a OAS estão entre as maiores financiadoras de campanhas eleitorais no país. As duas empresas também teriam papel fundamental no esclarecimento sobre as questões levantadas na 24ª etapa da Lava-Jato: as relações entre os dois grupos e o ex-presidente Lula. As empreiteiras fizeram um consórcio informal para fazer reformas em sítio de Atibaia (SP) usado por Lula. O sítio está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna. A força-tarefa investiga se o sítio pertence ao ex-presidente.
Os investigadores querem saber também por que a OAS fez reforma num apartamento tríplex no Guarujá. O apartamento era destinado a Lula, mas ele anunciou o desinteresse em ficar com o imóvel depois que os gastos da OAS no empreendimento passaram a ser investigados. Odebrecht e OAS estão entre as cinco empreiteiras que mais repassaram dinheiro para o Instituto Lula e para a LILS Palestras e Eventos, a empresa responsável pelas palestras do ex-presidente.
Segundo a fonte, representantes dos dois empresários participam da negociação, e os dois grupos têm pressa em chegar logo a um desfecho, por questões financeiras e penais. Pinheiro, que está em prisão domiciliar, já foi condenado a 16 anos de cadeia. Se a condenação for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Pinheiro voltará imediatamente à prisão em regime fechado.
Léo Pinheiro depõe na CPI da Petrobras: Entre 2008 e 2014, o Grupo OAS desembolsou R$ 197 milhões em campanhas eleitorais. - Luis Macedo / 26-5-2015 A situação de Pinheiro se complicou especialmente depois de deliberação do Supremo Tribunal Federal, mês passado, sobre a execução penal. Para o tribunal, o cumprimento da pena começa a partir da ratificação de condenação em segunda instância e não do trânsito em julgado do processo, como ocorria anteriormente.
O caso de Marcelo Odebrecht é diferente, mas as perspectivas deles não são melhores. O executivo, que está preso em Curitiba desde 19 de junho do ano passado, sabe que tem poucas chances de sair da prisão diante do volume de acusações que surgem sobre o envolvimento da empresa dele com a corrupção na Petrobras.
Devido às investigações, a Odebrecht já perdeu contratos e tem feito corte de funcionários. Outros executivos da Odebrecht já estariam negociando acordo de delação com o respaldo prévio do dono da empresa, embora até agora se dissesse na Odebrecht que Marcelo não iria aderir à delação premiada.
Marcelo enfrenta um complicador a mais, que o pressiona a decidir o mais rapidamente possível. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está prestes a lavrar a sentença no processo em que ele é acusado de envolvimento em organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Procuradores da República têm interesse no acordo. Mas um deles disse ao GLOBO que são cada vez mais remotas as chances de uma negociação favorável aos empresários a esta altura das investigações. A Lava-Jato já conta com mais de 40 delações, e novos acordos dependem de revelações realmente substanciais e não apenas de declarações tópicas sobre assuntos ainda não totalmente explorados.
— Eu não acredito nisso. Essa conversa (de acordo simultâneo) só poderia ser travada por outras pessoas em nome deles. Alguém falar em nome deles é complicado — disse o advogado Roberto Telhada, defensor de Léo Pinheiro.
O advogado Nabor Bulhões, encarregado da defesa de Marcelo Odebrecht, também negou tentativa de acordo entre os dois executivos:
— Não ouvi isso do Marcelo Odebrecht. Estive com ele na última quinta-feira e o que eu ouvi foi para que eu continuasse na luta pela sua liberdade e pela sua inocência.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - folhainvest
PRÉ-SAL COLOCA EM RISCO CIDADES DO "TEXAS BRASILEIRO"
Prioridade da Petrobras em poços mais rentáveis põe em xeque futuro da atividade em terra, segundo sindicalistas // A estatal afirma que está "readequando a sua frota de sondas aos atuais níveis de demanda"

Publicado: Folha de São Paulo - 07/03/16 - Pág. A7 | On Line 07/03/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Petrobras deixa de lado poços em terra Fornecedores da Petrobras baseados em Catu (BA) iniciam, a partir do próximo dia 15, uma onda de demissões que deve atingir cerca de 600 trabalhadores, segundo projeção do Sindicato dos Petroleiros da Bahia.
São profissionais ligados à atividade de perfuração de poços em campos terrestres de petróleo, que saiu do radar da estatal após a revisão de seu plano de investimentos para o período entre 2015 e 2019, anunciada em janeiro.
A cerca de 80 quilômetros de Salvador, Catu é um dos principais polos de produção de petróleo em terra do país e, como outras cidades nordestinas, passou por um período de bonança na virada da década, quando o petróleo caro trouxe investimentos na busca por reservas.
No melhor momento, a estatal chegou a ter 14 sondas operando no interior da Bahia. Hoje, há apenas uma, que será desmobilizada quando terminar o poço, em meados deste mês.
"Em 74 anos de operações, este é o pior momento da atividade na região", diz o sindicalista Radiovaldo Costa.
O cenário se repete nos outros grandes polos produtores do Nordeste, em Sergipe, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte, onde a desmobilização de equipamentos também anda a passos largos.
No Espírito Santo, único produtor de petróleo em terra no Sudeste, o fim do contrato das duas únicas sondas mobilizadas pela Petrobras foi antecipado para maio, informa o sindicato local.

READEQUAÇÃO
A Petrobras diz que "está readequando sua frota de sondas aos atuais níveis de demandas e realizando ajustes na programação da perfuração dos poços".
A medida tem o objetivo de poupar os escassos recursos da estatal para a exploração do pré-sal, cujos poços apresentam grande produtividade e, por isso, dão retorno financeiro mais rápido.
Empresários, sindicalistas e autoridades das bases terrestres temem os impactos na geração de emprego e renda e no futuro da atividade, uma vez que novos poços são necessários para compensar o declínio da produção.
"Se olhar pelo enfoque financeiro, a estratégia não está errada, mas a atividade terrestre tem grande peso na economia regional", argumenta Fernando Lucena, presidente do sindicato de prestadores de serviço à Petrobras no Rio Grande do Norte.
Ele afirma que a suspensão das perfurações tem impacto em uma cadeia que vai desde a operação das sondas a empresas responsáveis pelo transporte e alimentação.
A estratégia da Petrobras pegou os municípios produtores da região em dificuldades financeiras, com arrecadação em baixa devido à queda do preço do petróleo.
Principal base no Rio Grande do Norte, Mossoró teve queda de 50% na receita com royalties no ano passado.
Em janeiro, com salários em atraso, a prefeitura decidiu cortar em 30% o quadro de servidores e reduzir o número de secretarias de 19 para 11.
"Se a Petrobras fechar os poços, podemos esperar um novo baque na economia local, lamenta o prefeito, Francisco José Júnior (PSD).

SOLUÇÕES
O consultor Jean Paul Prates, que preside o Centro de Estratégias e Recursos Naturais e Energia, baseado em Natal, defende uma política específica para evitar o fechamento de bases petroleiras.
Segundo ele, um primeiro passo seria a redução dos royalties cobrados sobre a produção em terra, hoje em 10% –mesmo patamar dos grandes campos produtores de petróleo no mar–, melhorando a competitividade dos projetos de menor porte.
Na semana passada, a Petrobras anunciou que venderá parte de seus campos terrestres, uma das reivindicações de fornecedores, que esperam a retomada das operações por novos investidores.
Serão dez pacotes, que incluem conjuntos de campos produtores e equipamentos de escoamento e tratamento da produção de petróleo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CUNHA É SUSPEITO DE USAR CONTAS NO EXTERIOR PARA REPASSAR PROPINAS
Publicado: Folha de São Paulo - 07/03/16 - Pág. A7 | On Line 07/03/2016 02h00
por Márcio Falcão, Gabriel Mascarenhas, Aguirre Talento, de Brasília

Cunha: Um novo padrão monetário - Foto: Lula Marques -4.nov.2015- Ag. PT A Procuradoria-Geral da República investiga se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou contas no exterior para repassar propina a aliados. A suspeita é que o deputado tenha intermediado a distribuição de recursos desviados do esquema de corrupção da Petrobras.
Os pagamentos seriam feitos em instituições bancárias estrangeiras indicadas por Cunha. Até o momento, não há informações sobre se as contas estariam em nome do deputado ou de terceiros. Os indícios surgiram a partir de informações prestadas por empresários da Carioca Engenharia, que fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
Os supostos desvios estão ligados à liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o projeto do Porto Maravilha, no Rio. A Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS. Os empresários acusaram Cunha de cobrar R$ 52 milhões em propina para favorecer as empresas.
Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e era integrante do conselho do fundo de investimento do FGTS. Os nomes dos possíveis beneficiados pelos repasses que seriam determinados por Cunha são mantidos em sigilo.

NOVA INVESTIGAÇÃO
A Procuradoria pediu nesta semana ao STF a abertura de um novo inquérito contra Cunha por suspeita dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao projeto do Porto Maravilha. O ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) é citado pela PGR.
De acordo com os procuradores, ele recebeu R$ 300 mil em doações da Carioca Engenharia por determinação do presidente da Câmara, em 2014, quando disputou o governo do Rio Grande do Norte. O repasse está na prestação de contas à Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Federal afirmou ao STF que "doação da campanha do então deputado Henrique Eduardo Alves, além de imbricar-se com a solicitação de vantagem indevida, pode constituir, conforme a verdadeira destinação dos recursos, indício de falsidade de prestação de contas à Justiça Eleitoral e de outros crimes".
O ministro do STF Teori Zavascki ainda vai decidir se autoriza a investigação.
No começo do mês, a maioria dos ministros do STF votou para abrir a primeira ação penal da Lava Jato no tribunal e tornar réu Eduardo Cunha sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

OUTRO LADO
As defesas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) disseram que ainda não tiveram conhecimento da nova investigação solicitada pela Procuradoria-Geral da República.
Os advogados do ministro afirmaram ainda que as doações da Carioca foram declaradas à Justiça Eleitoral e que estão à disposição para esclarecimentos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LAVA JATO COGITA ABRIR AÇÃO QUE IMPEDIRIA CANDIDATURA DE LULA
Publicado: Folha de São Paulo - 07/03/16 - Pág. A6 | On Line 07/03/2016 02h00
por Flávio Ferreira, Bela Megale, de São Paulo

Sítio em Atibaia sob suspeita - Foto: Jeferson Coppola-VEJA O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de ação civil de improbidade administrativa na Operação Lava Jato, que tem como uma das punições a proibição de disputar eleições.
Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
Na Lava Jato, já estão em curso cinco ações de improbidade com pedidos de decretação de inelegibilidade por até dez anos contra acusados.
A Folha apurou que integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal já consideram a possibilidade de que Lula seja alvo de uma causa deste tipo, no âmbito da 24ª fase da Lava Jato, na qual são investigados supostos atos de corrupção e lavagem de dinheiro ligados à propriedade rural.
Em suas manifestações, a defesa e aliados de Lula têm buscado desvincular as situações relativas ao sítio do período em que ele ainda exercia o mandato de presidente.
Em petição ao Supremo Tribunal Federal, os advogados do ex-presidente alegaram que o imóvel foi comprado por amigos em outubro de 2010 para uso compartilhado com a família do petista, mas que Lula só soube da aquisição em janeiro de 2011.
Em janeiro último, a Folha revelou que a empreiteira Odebrecht bancou parte das obras no sítio no fim de 2010, conforme relato da ex-dona de uma loja de materiais de construção que forneceu produtos ao sítio.
Na ocasião, o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa admitiu à reportagem ter atuado no imóvel, mas negou que isso tivesse relação com seu emprego. Na mesma linha, a Odebrecht negou ligação com os serviços.
Porém, em fevereiro, em depoimento à Lava Jato, Barbosa mudou a versão. Apontou que atuou no sítio a pedido de um superior dele na construtora e que a empreiteira forneceu e pagou 15 funcionários para reforçar a equipe que realizou as obras.
A empresa também alterou sua posição: admitiu que Barbosa atendeu à solicitação do chefe e que ele fez "acompanhamento técnico de obras" e "apoiou a mobilização de pessoas" da segunda quinzena de dezembro de 2010 a meados de janeiro de 2011.
Uma situação que pode influenciar a eventual ação contra Lula é a atuação do então assessor da Presidência Rogério Aurélio Pimentel no pagamento em dinheiro vivo de serviços e materiais usados nas obras, também apontada por Barbosa.
O fato de um servidor público ter envolvimento em ato que pode ser enquadrado tanto na lei civil de improbidade como na legislação penal eleva o prazo de prescrição. Assim, a atuação de Pimentel pode estender o prazo de prescrição para 16 anos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Vinicius Mota
PESADELOS DE CONFLAGRAÇÃO
Publicado: Folha de São Paulo - 07/03/16 - Pág. A2 | On Line 07/03/2016 02h00
por Vinicius Mota

Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Mota SÃO PAULO - O casal responsável pelo marketing eleitoral de Lula e Dilma está preso em Curitiba, sem data para deixar o cárcere, exposto a uma implacável pressão para abrir a boca e contar o que sabe. Chefes de grandes empreiteiras estão no estágio posterior e delatam relações criminosas com comandantes da política federal nos últimos 13 anos.
A peça dissidente, Marcelo Odebrecht e seus executivos, nunca correu tanto risco de acabar o jogo com a bomba das piores condenações a explodir em seu colo. O publicitário João Santana e sua mulher empurraram para a empreiteira baiana mais uma tonelada de dinamite. Eleva-se a probabilidade de a Odebrecht aderir à "colaboração premiada".
Transações entre empresas investigadas na Lava Jato, propriedades de lazer, o instituto e a família Lula da Silva formam um poderoso conjunto indiciário de, no mínimo, confusão graciosa entre o público e o privado. Na primeira ponta estão contratos bilionários com o governo.
Diante dessa avalanche a sufocar a presidente da República, seu antecessor e o PT, é ocioso discutir se foi apropriada a condução coercitiva de Lula nesta sexta (4). Esse detalhe não muda o curso dos acontecimentos.
A Presidência Dilma Rousseff está irremediavelmente destruída. O PT definha em praça pública. Lula vai dedicar os próximos meses, assim como tem feito nos anteriores, exclusivamente a salvar a própria pele e a de seus familiares.
As expectativas de ressurgimento do velho Lula e do PT -com sua base movida a fundos públicos a atemorizar incautos com pesadelos de conflagração- são ilusões aprisionadas no simulacro das redes sociais.
No país real não há nenhum estímulo para defender o statu quo encarnado por Dilma, Lula e o PT. O desemprego se espalha, a inflação corrói o salário e a política federal só produz horrores. Se uma nova maioria ainda não surgiu, da velha não se espere nada além de apodrecimento.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Mota
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Denis Lerrer Rosenfield
CASSAÇÃO E IMPEACHMENT
Publicado: O Globo - Impresso - 07/03/16 - Pág. 32 | On Line 07/03/2016 00:00
por Denis Lerrer Rosenfield

O país está envolvido em intermináveis crises econômica, política e social

Denis Lerrer Rosenfield O governo acabou! Resta determinar como se dará o seu fim! A experiência petista está terminando na delegacia!
Lula foi conduzido coercitivamente à Policia Federal. Terminou a impunidade.
Não é possível governar com escândalos de corrupção produzidos em maior parte pelo PT, com seus dirigentes e líderes presos, condenados ou sob inquéritos e denúncias.
Não é possível governar com o ex-presidente Lula preocupado apenas com a sua própria sobrevivência.
Não é possível governar na mais profunda crise econômica, sem nenhuma ideia nem condições para dela sair.
Não é possível governar sem nenhum apoio partidário (nem do PT) e sem nenhuma popularidade.
Não é possível governar de costas para a sociedade, em meio a crises política, econômica e social, com o PIB despencando e o desemprego adquirindo grandes proporções.
Várias saídas são possíveis. O mais conveniente para o país seria a renúncia ou o afastamento da presidente para tratamento de saúde. Porém, tal posição esbarra em dois grandes problemas.
O primeiro deles consiste em que a própria presidente deveria tomar a iniciativa de tal ato. Porém, para isto, seria necessário um gesto de grandeza que não faz parte de suas qualidades. Nem seus erros consegue admitir. É dominada por uma espécie de autismo em relação à própria realidade por ela criada. Talvez, agora, possa ser pressionada a isto, considerando a nova situação política.
O segundo deles reside em que o ex-presidente Lula poderia tê-la convencido a tomar tal atitude, mas isto, aparentemente, não lhe interessava. Agora, perdeu qualquer condição de tal iniciativa. E a imagem que possui de si, desproporcional aos seus feitos, porém talvez equivalente aos seus malfeitos, não permitiria tal gesto.
Lula e o PT ficaram sem nenhuma narrativa. Logo, o impeachment ou a cassação poderiam lhes ser adequados, pois seriam incorporados ao discurso alicerçado em ideias do tipo “contra a direita”, “contra o golpe” e “contra a mídia golpista”. A nova: “preso político”. São, evidentemente, bobagens, mas é o que restou de um partido sem ideias.
Sobram duas alternativas: a cassação e o impeachment.
As provas de envolvimento da campanha da presidente Dilma em corrupção e em desvio de recursos públicos estão se avolumando. As novas delações, dentre as quais a do senador Delcídio Amaral, fazem crescer ainda mais a fervura. As chances de cassação aumentam em muito, pois o governo e o PT conseguem cada vez menos se defender. E a Lava-Jato não dá tréguas, passando o país a limpo.
Ocorre que um julgamento pelo TSE, por vias normais e sem protelações, demoraria em torno de um ano. Se houver impugnações, diligências e recursos dos mais diferentes tipos, pode se prolongar por dois anos. Estaríamos no final de 2017 ou no início de 2018.
Note-se, aqui, que há questões, pertinentes, quanto a se o TSE poderia cassar uma chapa presidencial sem passar pelo Congresso, pois não está prevista a cassação na Constituição, mas em lei complementar. Em todo caso, tal tipo de processo não deixaria de ensejar dúvidas.
O vice-presidente, por sua vez, teria fundadas justificativas para pleitear uma individualização da chapa, dentre outras razões por haver julgamentos distintos da presidente e do vice, prestações de contas apresentadas separadamente, com doadores diferentes, juramentos distintos, citações diferentes, estruturas jurídicas diferentes da Presidência e da Vice-Presidência, não transferência da culpa e assim por diante.
Considere-se, contudo, a título de hipótese, que haveria a cassação da chapa. Se ocorresse ainda neste ano, o deputado Eduardo Cunha assumiria a Presidência por um período de 90 dias, presidindo o processo eleitoral, com todos os seus problemas de legitimidade. Acrescente-se, ainda, o descrédito total da classe política, de tal maneira que poderíamos ter o seguinte cenário.
Nem Aécio nem Lula seriam provavelmente os vencedores. Um tertius qualquer poderia ganhar o pleito, mergulhando o país em uma nova incerteza e instabilidade. O país continuaria, sob outras roupagens, envolvido em intermináveis crises econômica, política e social.
Por esta razão, voltaria a ganhar força a tese do impeachment, abreviando o processo e assegurando uma tranquila transição do ponto de vista constitucional. O Brasil poderia resgatar-se a curto prazo, o que, hoje, parece impossível.
Nos meios políticos e na sociedade em geral, observa-se um clima muito mais favorável ao sucesso de um eventual impeachment da presidente da República. A percepção de que o barco está naufragando e de que o PMDB e outros partidos tudo podem perder acrescenta ainda mais força a esta alternativa.
Deputados, antes contrários ou indecisos, já se manifestam favoravelmente a esta opção. Estão sendo pressionados pela opinião pública, por suas bases eleitorais e estão cientes de que, com o atual governo, não há saída à vista. Temem cair com Dilma e o PT.
Os senadores, sobretudo do PMDB, já estão dando sinalizações de que poderão abandonar o barco de Dilma. O próprio senador Renan Calheiros já manifestou apoio ao vice-presidente à presidência do partido e o convidou a fazer campanha em Alagoas.
Note-se que o vice-presidente conseguiu reunificar e pacificar o PMDB em uma chapa consensual, algo em que poucos apostavam até algumas semanas atrás. E tal fato é da maior importância, porque é uma resposta política à desunião fomentada pela presidente Dilma e pelo próprio PT. Nesta perspectiva, poderia reunificar e pacificar o país.
Por último, devemos atentar ao fato de o impeachment ser uma solução prevista na própria Constituição, assegurando uma transição propriamente institucional. Ele é, neste sentido, menos traumático do que a cassação. As instituições republicanas seriam totalmente preservadas e um novo caminho poderia se vislumbrar para todo o país.
Em todo o caso, o país não aguenta mais três anos imerso em uma crise que parece não ter fundo!
Urge que o impeachment volte a ser prioritário. Para o bem do Brasil.
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Denis Lerrer Rosenfield
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
MORO DEU A LULA O PAPEL DE COITADINHO
Publicado: Folha de São Paulo - 06/03/16 - Pág. A8 | On Line 06/03/2016 02h00
por Elio Gaspari

Delcídio e a contração do PIB agravaram a crise política que convive com a recessão, ecoando o ocaso de Collor

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari Realizou-se parcialmente o primeiro objetivo dos procuradores da Lava Jato: o juiz Sergio Moro determinou a condução coercitiva de Lula a uma delegacia. Ele não foi preso, foi submetido a um constrangimento inédito: um ex-presidente da República entrou numa viatura policial. É bom lembrar que, quando os coronéis de IPMs da ditadura chamavam Juscelino Kubitschek para depor num quartel, marcavam hora e ele ia. O grande JK deixava-se fotografar entrando no prédio com seu inesquecível sorriso.
Há mais de um ano, Moro e os procuradores mostram que sabem o que estão fazendo. Indicações de contas mal explicadas envolvendo Nosso Guia, eles as têm, e podem ser encontradas nas 89 páginas em que o Ministério Público mostrou como o dinheiro de empresas metidas em petrorroubalheiras ia para as arcas do Instituto Lula e da família Silva. Como indício não é prova, podem ter dado um passo maior que a perna. Sobretudo porque a condução coercitiva deu ao episódio uma teatralidade desnecessária.
Lula foi presenteado com o papel de vítima, que desempenha há 40 anos com maestria. Como o marqueteiro João Santana já explicou, ele alterna a condição de coitadinho com a de poderoso. O coitadinho é perseguido pela elite. O poderoso defende as empreiteiras.
Lula teve seu mau momento quando respondeu a uma pergunta sobre os pedalinhos de Atibaia dizendo que ela não honrava a Polícia Federal. Deu-se ares de poderoso quando na verdade está diante de um caso em que um suboficial do Exército pagou do seu bolso brinquedos caros para os netos do chefe. O que não honra a Presidência da República é a família Silva ter se metido nesse tipo de transações. Os policiais fizeram muito bem ao perguntar e Lula continua devendo diversas respostas.
Uma conjunção dos astros fez com que, no mesmo dia em que se soube da colaboração de Delcídio do Amaral, o IBGE divulgasse uma contração de 3,8% da economia.
Governo em crise política é coisa comum. Crise política junto com recessão é coisa mais rara. Ambas, somadas a um governo catatônico, ecoam o ocaso do mandato de Fernando Collor de Mello.

O JOGO DA TROCA DE PRESIDENTE
Quem não torce pela sobrevivência do mandato de Dilma Rousseff deve saber o que quer. Tirar a doutora da cadeira é uma coisa. Quem colocar no lugar, e como, é outra.
Pelo caminho do impeachment, o vice-presidente Michel Temer assume no dia seguinte.
Pelo caminho da cassação da chapa de Dilma e Temer, assumirá o presidente da Câmara (hoje, Eduardo Cunha), obrigado a convocar eleições em até 90 dias. Se a lâmina do TSE cair depois do início de julho, o pleito poderá coincidir com a eleição municipal de outubro. Candidatos? Marina Silva, sem dúvida. Além dela, quem sobreviver na briga dos tucanos, e resta a possibilidade de aparecimento de um meteoro. Esta opção expressaria diretamente a vontade popular.
Se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer a partir de 1º de janeiro, deputados e senadores elegerão, 30 dias depois, o seu substituto, para concluir o mandato. Votam todos aqueles que estiverem no exercício de suas funções. Se continuarem nas cadeiras, Eduardo Cunha presidirá a eleição e Delcídio do Amaral votará.
Esse colégio eleitoral será composto de 594 pessoas. Deles, 99 têm processos à espera de julgamento no STF e são 500 os inquéritos em andamento envolvendo parlamentares.
Vinte e um anos depois da campanha das Diretas, o regime democrático brasileiro corre o risco de eleger indiretamente um presidente da República.

JOÃO SANTANA
As eventuais colaborações de Léo Pinheiro da OAS e de diretores da Odebrecht poderão colocar mais um magano na fila: João Santana.
O marqueteiro do PT foi surpreendido pelo acervo de informações que os investigadores reuniram a respeito de suas transações com a Odebrecht. Essa é a parte mais simples.
Santana é um arquivo vivo dos métodos e das manhas do mercado que fez dele um milionário. Desde sua chegada à carceragem de Curitiba, ele está em outro mundo, diante da estratégia do Ministério Público. De um lado, os procuradores acumulam provas para buscar condenações. De outro, não se contentam com confissões. Se um preso quer colaborar, precisa botar na mesa coisas novas.
Por exemplo: diretores da Andrade Gutierrez destamparam a panela das pesquisas eleitorais pagas pela empresa para atender às necessidades de candidatos. Esse é um costume velho e multipartidário. A empreiteira mostrou uma árvore, Santana poderá mostrar a floresta.

ODEBRECHT
Em outubro, quando a Camargo Corrêa fechou seu acordo de colaboração, a Odebrecht desmentiu categoricamente que caminhasse na mesma direção.
Acreditava que antes das festas de Natal o STJ soltaria seu presidente. Confiava na macumba palaciana narrada por Delcídio do Amaral e divulgada pela repórter Débora Bergamasco. Tinham uma conta fechada, na ponta do lápis. Deu água.
Apesar da ênfase do desmentido da Odebrecht, ela vinha testando as águas para seguir no mesmo caminho, já aceito pela Andrade Gutierrez.

DILMÊS
A doutora Dilma disse, no ano passado, que os problemas da Petrobras eram "página virada", depois informou que "não respeito delator". Agora, indignada, repudiou o que chama de "uso abusivo de vazamentos".
Ela pode ter dito o certo, mas, se a Lava Jato não tivesse continuado a folhear o livro da Petrobras, a roubalheira teria ido para baixo do tapete e, se os colaboradores não tivessem sido ouvidos, as empreiteiras continuariam caladas.
Um vazamento pode ser irregular, mas isso não exclui a possibilidade de ele ser verdadeiro. É melhor haver uma verdade vazada do que blindá-la com mentiras.

VALÉRIO DE VOLTA
O empresário Marcos Valério continua na penitenciária. Ele poderá desempatar uma parte das revelações de Delcídio do Amaral.
O senador deve lembrar que, na primeira vez em que mencionou as ansiedades de Valério, Lula, calado, olhava para as próprias meias. Na segunda, mandou que procurasse Paulo Okamotto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: O Globo - Economia
FOGO ATINGE REFINARIA DE PASADENA, COMPRADA PELA PETROBRAS, NO TEXAS
Explosão em gerador interno deixou ao menos uma pessoa ferida

Publicado: O Globo - Impresso - 06/03/16 - Pág. 32 | On Line 05/03/2016 15:55 / Atualizado 05/03/2016 21:22
por O GLOBO, COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Fumaça. O incêndio que teve início na Unidade de Hidrotratamento  de  Diesel, preocupou os moradores da região - Reprodução de TV HOUSTON - Um incêndio de grandes proporções atingiu a refinaria de Pasadena, no Texas, na manhã de ontem. A informação foi dada inicialmente pela Guarda Costeira dos Estados Unidos e foi confirmada no início da noite pela Petrobras, que comprou a unidade em 2006. Investigações sobre a compra da refinaria foram um dos pontos de partida da Operação Lava-Jato, deflagrada em março de 2014. Segundo jornais locais, o incêndio teria sido causado pela explosão de um gerador.
A estatal informou que o fogo começou na Unidade de Hidrotratamento de Diesel e que as causas ainda estão sendo investigadas. Segundo uma fonte informou à agência de notícias Reuters, três pessoas teriam ficado feridas por causa do acidente, uma delas em estado grave. A estatal, no entanto, confirmou que apenas um operador foi atingido no incêndio. A Petrobras informou que ele foi atendido no hospital local, tendo sido liberado horas depois.
De acordo com a consultoria Genscape, uma das unidades de Pasadena — com capacidade de produção de 35 mil barris de petróleo por dia — teria sido fechada. As demais unidades da refinaria, que tem capacidade total de 100 mil barris por dia, estariam operando normalmente. Segundo a Petrobras, no entanto, a refinaria continua operando de forma segura.

'BOMBA-RELÓGIO'
Uma parte do canal de navios de Houston ficou fechada por cerca de três horas devido à pesada fumaça negra gerada pelo incêndio. A brigada de incêndio da refinaria teria controlado as chamas, mas a polícia e os bombeiros do local permaneceram em alerta para dar suporte à equipe.
— Uma das pessoas teve queimaduras graves, mas acho que as demais não ficaram assim — afirmou uma fonte à Reuters.
Reportagem do jornal “Houston Chronicle” afirma que a licença federal de operação da refinaria teria expirado em 2014, ou seja, a unidade estaria operando de forma ilegal. O texto aponta ainda que a unidade tem um histórico de “violações significativas” da legislação americana, que teriam gerado multas no total de US$ 1,14 milhão pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. A Petrobras, no entanto, informou que a refinaria opera com as devidas autorizações de funcionamento dos órgãos competentes.
“Todo mundo sabe que esse lugar é uma bomba-relógio”, disse ao jornal Mike Boydston, que trabalha há 16 anos na região e conheceu a refinaria em 2000. Ele garantiu que, naquela época, a manutenção já era ruim.
Morador da região, Max Rivera ouviu uma explosão por volta das 9h30m e sentiu tremores na sua casa. “Essa foi uma coisa grande, mas há pequenas situações acontecendo constantemente. É possível sentir o cheiro de produtos químicos durante a noite. Os alarmes tocam toda hora. Fico preocupado por morar aqui perto”, afirmou Rivera ao “Houston Chronicle”.
De acordo com a Petrobras, profissionais da refinaria e das autoridades locais “procederam ao monitoramento da qualidade do ar no entorno da refinaria e nenhum impacto exterior foi identificado".
Executivos da refinaria garantiram às autoridades locais não haver perigo para as pessoas do entorno e que não houve liberação de produtos químicos. Segundo a EPA, existem 20,9 mil residências em volta de Pasadena, com 24,5 mil crianças vivendo na área.

REFINARIA POLÊMICA
A compra da refinaria de Pasadena é considerada um dos negócios mais polêmicos da Petrobras. Em 2005, o grupo belga Astra comprou a refinaria por US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, a estatal brasileira comprou 50% da refinaria e seu estoque de óleo por US$ 360 milhões. Por US$ 820 milhões, a Petrobras assumiu completamente a refinaria, em junho de 2012, após desentendimentos com o sócio. Ao todo, considerando as duas etapas da aquisição, a Petrobras desembolsou US$ 1,2 bilhão pela refinaria, incluindo despesas com o processo de arbitragem internacional.
Foi sob a gestão de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento que a aquisição foi aprovada. O ex-diretor foi preso na primeira fase da Operação Lava-Jato, em março de 2014, pela suspeita de envolvimento com uma quadrilha de lavagem de dinheiro.
Na época da aprovação da compra de Pasadena, o presidente da estatal era José Sérgio Gabrielli e a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, estava à frente do Conselho de Administração da estatal.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ODEBRECHT FOI A QUE MAIS DOOU A INSTITUTO E PAGOU POR PALESTRAS
Empresa de Lula recebeu 47% dos seus recursos de investigadas na Lava-Jato

Publicado: O Globo - Impresso - 06/03/16 - Pág. 4 | On Line 05/03/2016 21:15 / Atualizado 06/03/2016 8:46
por Cleide Carvalho

Lula: De onde vem o dinheiro SÃO PAULO - A Odebrecht foi a empresa que mais contribuiu com doações ao Instituto Lula e pagou por palestras do ex-presidente entre 2011 e 2014. No total, foram R$ 7,678 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões foram destinados ao instituto e R$ 3,013 para pagamentos à LILS Palestras e Eventos, a empresa do ex-presidente. Na sequência estão Camargo Corrêa, com R$ 6,757 milhões; Andrade Gutierrez, com R$ 4,934 milhões; Queiroz Galvão (R$ 4,216 milhões) e OAS (R$ 3,917 milhões).
Enquanto a Odebrecht foi a que mais pagou por palestras de Lula, a Camargo Corrêa encabeça a lista dos doadores ao Instituto Lula, com R$ 4,750 milhões no período. Segundo documento do Ministério Público Federal, a LILS Palestras faturou R$ 21,080 milhões entre 2011 e 2014. Deste total, 47% foram pagos por empreiteiras investigadas na Lava-Jato — incluindo a UTC, cujo dono, Ricardo Pessoa, é um dos delatores do esquema de corrupção na estatal.
Os procuradores afirmam que Lula recebeu 36% do lucro distribuído pela LILS durante os quatro anos de atividade da empresa. A maior retirada foi feita em 2014, no valor de R$ 5,67 milhões. Paulo Okamotto, presidente do instituto, é sócio minoritário da empresa e sua retirada em 2014 foi de R$ 333 mil.
O Instituto Lula informou que todas as palestras feitas pelo ex-presidente foram realizadas e que foram emitidas notas fiscais. O instituto acrescentou ainda que pagou os impostos de acordo com a legislação do país e que não há nenhuma ilegalidade no recebimento pelas palestras. O MPF já notificou as empresas que contrataram palestras do ex-presidente a apresentarem comprovantes de realização dos eventos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
EM BUSCA DE SAÍDA
Publicado: O Globo - Impresso - 06/03/16 - Pág. 4 | On Line 06/03/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Se a política não resolver a crise, a crise vai resolver a política.
2 - Militares colocaram tropas à disposição para garantir a ordem.
3 - As milícias petistas podem transformar o país em uma Venezuela.


Se a política não resolver a crise, a crise vai resolver a política. Mais que um jogo de palavras que o deputado Raul Jungman gosta de usar, esta é uma constatação que fica mais evidente ainda diante da iniciativa de militares de contatarem na sexta-feira autoridades civis - governadores de Estados estratégicos como Rio e São Paulo, ministros, líderes partidários - para colocarem à disposição tropas em caso de necessidade de garantir a ordem pública, conforme Ricardo Noblat noticiou em seu blog.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Os confrontos entre petistas e seus adversários políticos nas ruas de diversas capitais do país, enquanto Lula depunha na Polícia Federal, insuflados por uma convocação do presidente do PT Rui Falcão, acenderam a luz amarela nas instituições militares, que pelo artigo 142 da Constituição têm a missão de garantir a ordem pública.
O fato de terem oferecido apoio às autoridades civis mostra que, ao contrário de outras ocasiões, os militares não estão dispostos a uma intervenção, que seria rejeitada pelas forças democráticas, mas se preocupam com a crise e se dispõem a auxiliar as autoridades civis em caso de necessidade.
Já há algum tempo, diante do agravamento da crise político-econômica, militares de alta patente estão conversando com lideranças civis de diversos setores da sociedade, e agora consideram que está na hora de o mundo político encontrar saídas constitucionais para o impasse em que estamos metidos, com o Congresso, que é o único caminho para uma solução em moldes democráticos, paralisado diante de sua própria crise: um presidente da Câmara tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal, um presidente do Senado alcançado por nada menos que seis processos, cerca uma centena de deputados e senadores envolvidos de alguma maneira em problemas com a Justiça e tantos outros sujeitos ao imponderável das delações premiadas da Operação Lava-Jato.
Mesmo soluções constitucionais como o impeachment ficam contaminadas pela presença de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, e a perspectiva de que ele possa assumir a presidência da República, por poucos meses que seja, para convocar novas eleições - no caso de uma impugnação da chapa PT-PMDB até o fim desse ano, o que é improvável - é no mínimo desanimador.
Nos bastidores do Congresso negocia-se de tudo, desde a implantação de um semipresidencialismo de ocasião, até a sugestão mais recente da Rede de Marina Silva de aprovar uma emenda constitucional com o instituto do recall, pelo qual a presidente Dilma poderia ser retirada do poder através de uma consulta popular.
Houve há poucos dias a tentativa de fazer com que Dilma rompesse com o PT e partisse para uma nova coalizão partidária, que poderia contar até mesmo com setores da oposição. Os fatos, porém, atropelaram essas negociações, e hoje Dilma e Lula estão juntos no que pode ser um abraço de afogados, mas é a única maneira de os dois tentarem sair vivos politicamente dessa crise.
A oposição, por seu turno, começa a deixar a dubiedade para apoiar o impeachment da presidente, pois um processo de impugnação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral pode levar mais um ano, com marchas e contramarchas no STF e, mais complicado que tudo, no terceiro ano de mandato um novo governo seria eleito de maneira indireta por este Congresso sem credibilidade diante da população.
A pressão agora é para que o PMDB rompa o mais rápido possível com o governo e entre de cabeça no processo de impeachment. Ao mesmo tempo, arma-se na Câmara uma ação conjunta para obstruir as sessões até que a permanência de Eduardo Cunha na presidência se torne inviável.
Alguma coisa terá que ser feita, e rápido, diante da deterioração do ambiente econômico e da mudança de patamar da crise política, com a Operação Lava-Jato tendo chegado literalmente às portas do ex-presidente Lula. Se as forças políticas que representam a maioria do país, hoje claramente posicionada contra o PT, não se unirem em busca de uma saída democrática para a crise, estaremos diante de uma ameaça de retrocesso institucional.
As milícias petistas mobilizadas na confrontação física nas ruas podem transformar o país em uma Venezuela, e quanto mais os fatos descobertos na Operação Lava-Jato forem sendo desvelados, mais a resposta violenta será a única saída.
O Congresso tem que encontrar rapidamente uma saída constitucional que possibilite a formação de um governo de transição democrática, e o caminho mais viável parece ser o impeachment, já que a presidente Dilma não se mostra capaz de, por si só, articular essa transição, e se revela comprometida cada dia mais com as ações criminosas que a levaram ao governo.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País // EXTRA
CORRÊA ACUSA EX-PRESIDENTE DE SABER DE DESVIOS
Ex-deputado detalha que mensalão era embrião de corrupção na estatal

Publicado: O Globo - Impresso - 06/03/16 - Pág. 3 | On Line EXTRA
por O Globo

SÃO PAULO- O ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-presidente do Partido Progressista (PP) condenado e preso no mensalão e na Operação Lava-Jato, contou durante negociação de delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema na Petrobras e da função exercida pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. A informação está em reportagem da revista "Época" desta semana. Segundo a reportagem, a delação deve ser assinada nos próximos dias.
De acordo com a "Época", Corrêa afirma que o embrião do esquema de corrupção na Petrobras foi o mensalão. E acrescenta que, desde 2004, "o petrolão financiava o mensalão". Os investigadores que conversaram com a revista contam que os relatos dele são detalhados. Eles ponderam, no entanto, que Corrêa não apresenta provas, como extratos bancários.
Corrêa foi condenado no mensalão a sete anos e dois meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na Lava-Jato, foi condenado a 20 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
À revista, a assessoria de Lula disse que "não comenta supostas delações e repudia o jornalismo feito por vazamentos ilegais". A defesa de Corrêa não comentou.
Segundo as investigações, o tesoureiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, José de Filippi Junior, recebeu propina em espécie até maio de 2014, quando a Lava-Jato já estava em curso em Curitiba. A primeira fase começou em março daquele ano.
Planilha entregue pelos delatores Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, da UTC, que acusam Filippi de receber vantagens vinculadas a contratos da Petrobras, mostra que o petista teria recebido propina em abril e maio de 2014. Segundo eles, Filippi recebeu R$ 2,4 milhões em 2006 para a campanha presidencial e R$ 750 mil entre 2010 e 2014 de propina de contratos com a Petrobras. Filippi foi um dos dirigentes do Instituto Lula em 2011 e, de acordo com o MPF, recebeu propina enquanto ocupava o posto. Foi uma das 11 pessoas levadas a depor pela Polícia federal anteontem.
José de Filippi Junior não foi localizado pelo GLOBO. Em 2015, quando seu nome surgiu pela primeira vez na Lava-Jato, ele negou as acusações e afirmou que as doações foram legais e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

* Fonte primária: O Globo // EXTRA
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO DESMENTE VERSÃO DE LULA SOBRE TRIPLEX
Força-tarefa diz que justificativa do ex-presidente ‘não corresponde à realidade’

Publicado: O Globo - Impresso - 06/03/16 - Pág. 3 | On Line 06/03/2016 6:00 / Atualizado 06/03/2016 11:42
por Cleide Carvalho

Lula e o apartamento: Versão em xeque SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) encontrou novos indícios de que o tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), era destinado à família do ex-presidente Lula, suspeito de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro desviado do esquema de corrupção na Petrobras. Em janeiro, em nota, o Instituto Lula admitiu pela primeira vez que o ex-presidente esteve no tríplex 164-A, com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e informou que o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, apenas visitaram “uma unidade disponível para venda no condomínio”. No documento em que pedem a realização de buscas e apreensões para a investigação de Lula, os procuradores afirmam que, segundo documento da própria construtora, há mais de quatro anos não há unidade sem proprietário no condomínio. (Infográfico: versão em xeque)
Segundo o MPF, em petição enviada em 29 de agosto de 2011 ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, a OAS “expressamente” informou que, das 112 unidades do Solaris, 111 haviam sido sido vendidas a ex-cooperados da Bancoop (cooperativa do Sindicato dos Bancários que se tornou insolvente) e uma unidade para novo adquirente.
Apesar de a construtora ter informado sobre a venda de todas as unidades, no cartório de registro de imóveis o tríplex segue em nome da OAS, o que reforça a suspeita dos procuradores de ocultação de patrimônio — outras unidades mantidas em nome da empreiteira no Solaris também são investigadas.

INSTITUTO NEGA COMPRA DE IMÓVEL
O documento do MPF diz ainda que, em nota publicada em 14 de agosto de 2015, o Instituto Lula informara, em resposta a uma reportagem do GLOBO, que Marisa era titular de uma cota do empreendimento e que o casal não havia decidido se compraria um imóvel ou pediria ressarcimento.
“O posicionamento de Lula para negar a propriedade do apartamento 164-A no condomínio Solaris, invocando inclusive suposta cota de Marisa Letícia no empreendimento, não corresponde à realidade”, conclui o Ministério Público.
O Instituto Lula informou que desconhece o documento e reafirma o conteúdo da nota anterior: “A família cogitou comprar, não comprou, a escritura não foi transferida, não frequentaram, não é deles”, informou.
Os procuradores lembram que a opção entre desistir do imóvel ou acatar novas condições contratuais da OAS foi ofertada aos cooperados em 2009, com prazo de 30 dias para a escolha. A OAS moveu ações judiciais contra os que não respeitaram os prazos. Várias ainda tramitam no Judiciário.
O Ministério Público de São Paulo também investiga se o ex-presidente ocultou a posse do tríplex. No fim de fevereiro, os advogados de Lula entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão das duas investigações em curso — no Ministério Público Federal e no Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o tríplex do Guarujá e o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Eles argumentam que a legislação impede duplicidade de investigações sobre um mesmo objeto e pedem que o Supremo decida quem deve fazer as apurações.
Para a Lava-Jato, o tríplex e as reformas de R$ 1 milhão feitas nele podem ter sido uma forma de pagamento de vantagem indevida a Lula pela OAS, uma das construtoras que participaram do cartel da Petrobras. Entre 2007 e 2012, a OAS fechou mais de R$ 7 bilhões em contratos com a estatal.
“Há indícios de que, como constatado em relação a outros agentes públicos e políticos já denunciados no âmbito da denominada Operação Lava-Jato, empreiteira participante do cartel defraudador de licitações da Petrobras, OAS, entregou vantagem indevida por meio de manutenção dissimulada de propriedade e de pagamento de reforma de imóvel”, diz o documento.
Depoimentos de funcionários da OAS e do Solaris, segundo o MPF, mostram que a família de Lula acompanhou a reforma e esteve no prédio mais de uma vez. Letícia Eduarda Rosa, que trabalha na portaria do edifício, disse que viu Lula no prédio no começo da reforma do apartamento, no fim de 2013: “Ele entrou, subiu até o apartamento 164 A e foi embora”. Lula havia admitido ter visitado o apartamento em 2014.
O engenheiro Igor Pontes, da OAS, disse que foi informado no fim de janeiro de 2014 que era necessário limpar e pintar o apartamento 164-A, devido a visita de um “potencial comprador”. O serviço foi feito e, depois, Lula e Marisa teriam visitado o imóvel com o então presidente da construtora, Léo Pinheiro. Pontes disse que, em agosto de 2014, Marisa e seu filho Fábio Luís foram ao apartamento e que, segundo Roberto Moreira, diretor da OAS, “o intuito seria acompanhar a execução da obra”.
Pontes afirmou que “é possível concluir que as reformas dizem respeito a possíveis ajustes comerciais entre OAS e ex-presidente Lula".
Rosivane Cândido, ex-funcionária da empresa que reformou o tríplex, disse ter presenciado reunião de Marisa, um filho de Lula e executivos da OAS “para apresentar as modificações executadas e em execução do apartamento”.
Quatro diretores da OAS disseram que a empresa não vendia imóveis com armários de cozinha e dormitórios personalizados e eletrodomésticos. Segundo eles, serviços de adaptação de plantas, como os que ocorreram no tríplex, só eram feitos após a compra das unidades habitacionais por clientes.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes:
Folha de São Paulo - Poder
PARA PROCURADORIA, EX-PRESIDENTE OBTEVE VANTAGENS NO PETROLÃO
Ministério Público e PF questionam R$ 30 milhões pagos a empresa de palestras e instituto // Lula teve seus sigilos fiscais e bancários quebrados; repasses a empresas de filhos são alvo de investigação

Publicado: Folha de São Paulo - 05/03/16 - Pág. A6 | On Line 05/03/2016
de São Paulo; do enviado especial a Curitiba; de Curitiba

No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de mandado de condução coercitiva, o Ministério Público Federal afirmou que o petista foi um “dos principais beneficiários” do esquema de corrupção na Petrobras e que não tinha como não saber dos desvios na estatal.
Lula, o instituto que leva o seu nome e a LILS, empresa de palestras, tiveram seus sigilos fiscais e bancários quebrados por ordem do juiz Sergio Moro.
A suspeita dos procuradores é que o petista tenha tirado proveito dos desvios. Há indícios de que Lula tenha recebido mais de R$ 4 milhões em benesses pagas de investigados na Lava Jato e que, por meio de laranjas, tenha ocultado patrimônio de um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia, segundo as investigações.
A força-tarefa sustenta ainda que os maiores financiadores do instituto e da LILS foram empreiteiras investigadas na Lava Jato e que o dinheiro