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NOTÍCIAS       2016       2º Trimestre - Maio
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PREÇO DO PETRÓLEO FAZ ENDIVIDAMENTO DE GIGANTES DO SETOR CRESCER
Dívidas das 15 maiores petroleiras da América do Norte e Europa subiram a US$ 383 bilhões // Receitas das empresas despencaram como resultado do colapso nos preços do petróleo desde meados de 2016

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. 4 | On Line 30/05/2016 12h00
do "FINANCIAL TIMES"

Dívidas líquidas das grandes empresas ocidentais de petróleo subiram em um terço nos últimos 12 meses - Foto: Lucas Jackson - 30.dez.2015/Reuters As dívidas líquidas das grandes empresas ocidentais de petróleo subiram em um terço nos últimos 12 meses, o que as torna mais vulneráveis a uma nova queda nos preços da commodity. As dívidas agregadas das 15 maiores companhias petroleiras da América do Norte e Europa subiram a US$ 383 bilhões pelo final de março, ou US$ 97 bilhões ante o total registrado 12 meses antes, de acordo com relatórios sobre as empresas compilados pela Bloomberg.
As receitas das empresas petroleiras despencaram como resultado do colapso nos preços do petróleo cru iniciado na metade de 2014. Ainda que tenham reduzido acentuadamente seus investimentos e custos operacionais, a maioria delas teve de tomar empréstimos para bancar seus programas de investimentos e pagamentos de dividendos.
A alta da dívida foi especialmente aguda no primeiro trimestre deste ano, quando o preço do petróleo caiu para cerca de US$ 27 por barril.
Ainda que as taxas de juros estejam em níveis quase recorde de baixa e os preços do petróleo tenham se recuperado, fechando a semana passada em cerca de US$ 49, o endividamento ampliado do setor significa que este enfrentará dificuldades maiores caso os preços do petróleo voltem a cair.
Isso provavelmente significaria mais perdas de empregos e cortes de investimento, bem como possíveis cortes de dividendos e mais fusões e aquisições defensivas.
Parte da alta na dívida das petroleiras nos últimos 12 meses foi causada pelos US$ 19 bilhões em dinheiro que a Royal Dutch Shell teve de pagar como parte de sua aquisição do BG Group. Mas todas as grandes empresas reportaram forte alta na captação.
A dívida líquida da ExxonMobil subiu para US$ 38,3 bilhões no final de março, de US$ 27,6 bilhões naquela data um ano antes, e a da BP subiu de US$ 24,6 bilhões a US$ 30,6 bilhões no mesmo período.
A alta nas dívidas e as expectativas moderadas quanto aos futuros preços do petróleo levaram muitas agências de classificação de crédito a rebaixar as empresas petroleiras. No mês passado, a Exxon perdeu sua classificação AAA de parte da Standard & Poor's.
Ainda que a recuperação nos preços do petróleo esteja melhorando os fluxos de caixa das empresas e elas estejam levando adiante seus esforços de corte de custos, continuam a sofrer desgaste financeiro, com o petróleo cru às cotações atuais.
Jason Bloom, diretor de pesquisa de commodities na Invesco PowerShares, disse que "os preços nesses níveis são um grande problema, não só para as empresas de exploração e produção de menor porte como para as grandes".
Ainda que a ConocoPhillips, dos Estados Unidos, e a Eni, italiana, tenham reduzido seus dividendos, a maioria das maiores empresas de petróleo dos Estados Unidos e Europa se comprometeu a manter os valores pagos aos acionistas, o que limita sua capacidade de investir em produção futura.

MUDANÇAS NOS PLANOS
Philip Verleger, um economista especializado no mercado de energia, disse que "as grandes companhias que vinham investindo em projetos de alto custo como o Kashagan (no Cazaquistão) ou a exploração em águas profundas nas águas do Brasil estão sendo forçadas a reduzir seus investimentos a fim de pagar dívidas e cobrir seus dividendos".
A pressão se reflete em mudanças estratégicas promovidas pelas empresas petroleiras, como o abandono pela Chevron de grandes projetos de que levariam muitos anos e requereriam muitos bilhões de dólares para desenvolvimento, em favor de projetos menores e mais flexíveis. A BP, de modo semelhante, anunciou que abandonaria a exploração mais dispendiosa, em novas fronteiras do petróleo, que pode demorar 10 anos ou mais a propiciar lucro.
Em contraste, a dívida líquida total das companhias norte-americanas de exploração e produção de médio porte, que levou à revolução do petróleo de xisto betuminoso, se manteve estável nos últimos 12 meses, porque os bancos pararam de emprestar dinheiro a essas empresas.
Este ano, a despeito de uma forte recuperação nos preços de títulos de dívida de alto rendimento do setor de energia, de fevereiro para cá, as empresas de exploração e produção de petróleo não emitiram muitos títulos especulativos.
A venda de US$ 200 milhões em títulos da Parsley Energy, duas semanas atrás, foi a maior oferta de títulos de alto rendimento por uma empresa norte-americano de exploração e produção de petróleo em 2016.


N.daR.: textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
CENTRAIS QUEREM "REFAZER CONTAS" DA PREVIDÊNCIA E MELHORAR GESTÃO
Para entidades, é preciso cobrar mais do agronegócio e de inadimplentes // Reunião com o governo é adiada de sexta (3) para o dia 10; Casa Civil diz querer mais tempo para avliar sugestões

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. 3 | On Line 31/05/2016 02h00
por Ana Paula MAchado, de São Paulo

O presidente da Força Sindical Paulinho Pereira da Silva - Foto: Jorge Araujo - 1°.mai.2016/Folhapress Em reunião nesta segunda-feira (30), em São Paulo, Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação.
E é isso que as entidades devem propor na próxima reunião com o governo –que foi adiada desta sexta (3) para o dia 10 de junho.
"O que vamos propor são medidas para melhorar a gestão das contas da Previdência. Não vamos enviar um documento com propostas para a reforma, até porque, já há em curso uma modificação, que é a 85/95", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e criar um documento único para ser entregue ao governo até o início da próxima semana.

REFAZER AS CONTAS
"Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini. Uma das medidas que devem ser propostas é o fim da cobrança diferenciada para as empresas do agronegócio. Pela Lei de Custeio da Seguridade Social, a agroindústria e o produtor rural pessoa jurídica, contribuem com 2,6% sobre a receita bruta da comercialização da produção.
O setor industrial, por seu lado, recolhe 20% sobre a folha, mais o PIS, Cofins e CSLL (contribuição sobre o lucro) com alíquotas variáveis.
Outras propostas em consenso entre as centrais são a de venda de imóveis inutilizados pelo INSS, a revisão das isenções para as entidades filantrópicas e uma fiscalização mais eficiente das empresas inadimplentes.
"É bom ressaltar que todas essas propostas de melhora na gestão são para o setor privado e não para o setor público. São discussões em separado e não em conjunto, como o governo quer", disse o secretário da UGT, Natal Leo.
Pelos cálculos do Dieese, o deficit previdenciário do setor público é de R$ 120 bilhões para uma base de 3,5 milhões de pessoas. Já o setor privado gera um déficit de R$ 80 milhões e atende a 28 milhões de segurados.
A Casa Civil confirmou o adiamento da reunião para o dia 10, para que haja mais tempo para avaliar a posição dos sindicalistas.
O governo não quis comentar, porém, a recusa das centrais em enviar propostas para a reforma da Previdência.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
DEFICIT DA PREVIDÊNCIA CRESCE 150% E SUPERAVIT DO GOVERNO CAI EM ABRIL
Governo teve superavit de R$ 9,5 bi em abril, mês em que sempre há sobras // Alta do desemprego leva Previdência na área urbana a deficit de R$ 6,4 bi nos primeiros quatro meses do ano

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. 1 | On Line 30/05/2016 15h07
por Eduardo Cucolo, de Brasília

Previdência: piora nas contas - Folha 31.05.2016 O aumento de 150% no deficit da Previdência levou a governo federal a registrar uma piora nas suas contas em abril. Segundo o Tesouro Nacional, as receitas federais superaram as despesas em R$ 9,75 bilhões em abril, superavit 11,4% inferior ao do mesmo período do ano passado, já descontada a inflação do período.
Abril é historicamente um mês de superavit nas contas do governo federal (nunca houve deficit), por causa do calendário de pagamento de tributos. O resultado do mês passado não foi suficiente, no entanto, para reverter a trajetória de piora verificada desde 2014.
No acumulado do ano, pela primeira vez, o governo registra um resultado negativo, de R$ 8,5 bilhões. O deficit acumulado em 12 meses está em R$ 137,8 bilhões. A projeção do governo é que o rombo chegue a mais de R$ 170 bilhões neste ano.
No mês passado, Tesouro e Banco Central elevaram em 27% o seu superavit em relação a abril de 2015 (descontada a inflação), mas o aumento no deficit da Previdência foi determinante para derrubar o resultado total.
As contas previdenciárias têm sido afetadas, principalmente, pela queda na arrecadação, por causa do aumento do desemprego. No primeiro quadrimestre, a Previdência perdeu R$ 7,3 bilhões em receitas e suas despesas subiram R$ 7 bilhões.
O governo cortou ainda mais de R$ 5 bilhões em despesas com pessoal, investimentos e programas dos ministérios, mas viu aumentar em valor superior a este algumas despesas obrigatórias, como seguro desemprego e subsídios para a indústria e a agropecuária.
Uma reforma da Previdência e a limitação de gastos obrigatórios estão entre as propostas do presidente interino, Michel Temer, para que as contas do governo federal voltem ao azul nos próximos anos.

PREVIDÊNCIA
A queda no emprego com carteira assinada provocou estragos no saldo de caixa da Previdência urbana, que voltou a ser deficitária neste ano.
A Previdência na área urbana foi deficitária de 1985 até 2008. O aumento do emprego com carteira assinada contribuiu para acabar com o deficit a partir de 2009. Os números melhoraram até 2012, quando o superavit começou a recuar em termos reais (considerando dados atualizados pela inflação).
Nos quatro primeiros meses de 2016, o deficit nessa área está em R$ 6,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, havia um resultado positivo de R$ 7,1 bilhões. Na área rural, que é praticamente um benefício social, o deficit passou de R$ 30,6 bilhões para R$ 31,5 bilhões na mesma comparação.
No total, as contribuições previdenciárias recuaram 5,1% em termos reais (descontada a inflação), influenciadas pelo aumento do desemprego. A Previdência perdeu ainda 10% das receitas vindas do Simples Nacional, com empresas fechando ou atrasando pagamentos.

ABRIL
A melhora no resultado do Tesouro e do BC em abril, no qual não se considera o fator Previdência, se deveu basicamente a fatores extraordinários ou de calendário.
O governo recebeu, por exemplo, uma parcela de R$ 600 milhões de um leilão de telefonia (3G) de 2007. Também adiou de abril para maio o pagamento de R$ 1,1 bilhão para o Fundeb (fundo da educação básica), por conta da uma decisão judicial que congelou o pagamento, mas foi revertida.
Mudanças nas regras do seguro desemprego para pescadores artesanais produziram uma economia de quase R$ 500 milhões.
O gasto com subsídios no mês caiu ainda R$ 4 bilhões, pois no ano passado essa despesa foi concentrada nesse mês do ano. Em 2016, o pagamento foi em janeiro.

2016-2017
O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, afirmou que a proposta do governo, aprovada pelo Congresso, de fechar o ano com deficit de R$ 170,5 bilhões considera receitas "razoavelmente bem estimadas" e a decisão de não empurrar para 2017 despesas de 2016, como vinha sendo feito em anos anteriores.
"Pela primeira vez em alguns anos, estamos colocando as contas em dia, para que o valor devido de um ano não seja pago só no ano seguinte. Para que 2017 venha sem a pressão de despesas que deveriam ser pagas dentro do ano de 2016", afirmou.

RIO
Ladeira informou ainda que o governo federal pagou na sexta-feira (28) US$ 8,3 milhões de uma dívida contraída pelo Estado do Rio de Janeiro com a Agência Francesa de Desenvolvimento.
O Estado deixou de pagar a dívida, e o Tesouro, que era fiador, fez o pagamento. O dinheiro será descontado, segundo Ladeira, dos próximos repasses que seriam feitos ao governo do Rio pelo Tesouro.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PRESSIONADO, RELATOR DEIXA DE FORA ACUSAÇÃO DE PROPINA CONTRA CUNHA
Limitação veio após determinação de Waldir Maranhão, que ameaçou anular processo de cassação

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. A7 | On Line 30/05/2016 18h32 - Atualizado às 20h37
por Débora Álvares, Ranier Bragon, de Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante evento em Brasília - Foto: Ueslei Marcelino - 18.ago.15/Reuters O relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixará de fora as acusações de que o presidente afastado da Câmara dos Deputados recebeu propina do petrolão, se limitando a dizer que o peemedebista mentiu aos seus colegas ao negar, em depoimento à CPI da Petrobras, que tinha contas no exterior.
Essa limitação fortalece o movimento dos aliados de Cunha, que pretendem aprovar uma punição mais branda.
O próprio relator disse nesta segunda-feira (30) que está sendo pressionado a recomendar apenas a suspensão das prerrogativas regimentais de Cunha por seis meses, em nome da governabilidade da Casa.
Rogério entrega formalmente seu relatório ao Conselho de Ética da Câmara na manhã desta terça-feira (31). Até a semana passada, o deputado dizia a aliados que iria pedir a cassação do mandato de Cunha.
A exclusão da acusação de propina se dá em decorrência de decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que ameaça anular o trabalho do conselho caso ele amplie o rol de acusações contra Cunha.
Aliados de Cunha trabalharam para fazer vale essa restrição com o objetivo de ter o discurso para aprovar a punição mais branda, não a cassação.
O objetivo dos "cunhistas" é alegar que o simples fato de ter mentido na CPI não é motivo suficiente para cassar o mandato. Falam, nos bastidores, já terem votos suficientes para barrar a perda do mandato de Cunha quando o relatório de Rogério for a voto.
Após a apresentação do relatório, na terça, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), deve conceder vista coletiva. A votação final no conselho só deve ocorrer na semana que vem.
Caso o grupo de Cunha consiga aprovar uma punição mais branda, ainda há dúvidas dos próprios técnicos da Casa sobre o prosseguimento do processo. Alguns dizem que ele acaba no próprio conselho. Outros, que cabe ao plenário da Câmara dar a palavra final.
Cunha só perde o mandato caso pelo menos 257 dos seus 512 colegas votem nesse sentido no plenário da Casa.

ANULAÇÃO
Segundo o relator, o melhor caminho a seguir foi ceder às determinações de Waldir Maranhão, que corroborou argumentos de aliados de Cunha de que nova acusação requer um novo processo sob pena de ofensa ao amplo direito de defesa.
"Mesmo discordando totalmente da decisão do Waldir Maranhão, que é antirregimental, ilegal e contra precedentes da Casa, estou acatando a decisão para evitar que processo de arraste por muito mais tempo. Não significa dizer que meu parecer não leve em consideração o conjunto das provas. "
Para Rogério, contudo, isso não inviabiliza que Cunha perca o mandato. O relatório será baseado no inciso 5º do artigo 4º do Código de Ética da Câmara, segundo o qual, é passível de cassação de mandato "omitir intencionalmente informação relevante".
Em março de 2015, ao prestar depoimento de forma espontânea à CPI da Petrobras, Cunha afirmou que não tinha "qualquer tipo" de conta fora do país.
Meses após esse depoimento, vieram à tona contas bancárias na Suíça vinculadas a ele e a familiares. Abastecidas, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), com dinheiro desviado da Petrobras.
Integrantes do conselho estudam ainda ingressar na Procuradoria-Geral da República e na Justiça com manifestações para tentar derrubar a decisão de Maranhão e permitir a inclusão da acusação de propina no relatório contra Cunha.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LEILÃO DE IMÓVEIS DE ALBERTO YOUSSEF TERMINA SEM LANCES
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. A5 | On Line 30/05/2016 17h11
de São Paulo

O leilão de imóveis do doleiro Alberto Youssef terminou sem lances. O pregão foi realizado nesta segunda-feira (30), por determinação do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato em Curitiba. Embora quatro pessoas tenham se cadastrado para participar do pregão, nenhuma delas fez propostas para os bens que, no total, somavam R$ 6 milhões.
Agora, os imóveis localizados no Rio de Janeiro e em Salvador vão novamente a leilão no dia 13 de junho com redução de 50% nos preços.
No Rio, está sendo leiloado um complexo de 1.620 m², no bairro de Campo de São Cristóvão, avaliado inicialmente em R$ 3 milhões. Também foram a leilão cotas do Connect Smart Hotel, o antigo Web Hotel Salvador, avaliadas em R$ 3 milhões. Elas foram divididas em oito lotes de R$ 334 mil e um de R$ 437 mil.
O pregão foi realizado pela internet, por meio do Superbid Judicial. De acordo com o leiloeiro da plataforma, Afonso Marangoni, três pessoas se cadastraram em Salvador e apenas uma no Rio de Janeiro. Ainda segundo ele, como é praxe os leilões judiciais serem realizados em duas rodadas e com redução de preços de para outra, o mais comum é que os bens sejam arrematados na segunda etapa.
Preso desde o início de 2014 e segundo investigado da Lava Jato a fechar acordo de delação premiado com os procuradores da operação, Youssef deixará a prisão quatro meses antes do previsto.
Segundo Antonio Figueiredo Basto, advogado de Youssef, a diminuição da pena é resultado de um aditamento ao acordo de delação do doleiro que foi homologado pelo ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Teori Zavascki.
"Foi feito um aditamento devido à efetividade da colaboração de Youssef, essencial para o avanço da operação", disse o criminalista.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATOR DA LAVA JATO, YOUSSEF DEIXARÁ A PRISÃO QUATRO MESEs ANTES DO PREVISTO
Delator passará para regime domiciliar em novembro // Pena foi reduzida após aditamento do acordo de delação premiada do doleiro, que foi homologado pelo STF

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. A5 | On Line 30/05/2016 15h24
por Bela Megale,de São Paulo

O doleiro Alberto Youssef, durante acareação na CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados, em 2015 - Foto: Pedro Ladeira / 25.ago.2015/Folhapress O doleiro Alberto Yousseff, preso desde o início de 2014 e segundo investigado da Lava Jato a fechar acordo de delação premiada com os procuradores da operação, deixará a prisão quatro meses antes do previsto.
Segundo as contas de Antonio Figueiredo Basto, advogado de Youssef, ele deve deixar a Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, no dia 17 de novembro e não mais em março de 2017.
A diminuição da pena é resultado de um aditamento ao acordo de delação de Youssef que foi homologado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. "Foi feito um aditamento devido à efetividade da colaboração de Youssef, essencial para o avanço da operação", disse o criminalista.
Ao sair da prisão, o doleiro ficará quatro meses em prisão domiciliar e depois progredirá para o regime aberto. Antes de fechar a negociação com os procuradores, as condenações de Alberto Youssef na Lava Jato somariam mais de 120 anos de prisão.
Inicialmente, foi negociado que a pena do doleiro seria de três anos. No curso da Lava Jato, ela foi reduzida a três anos e depois passou por uma nova diminuição, para dois anos e oito meses. Figueiredo Basto afirma que o acerto para que seu cliente saísse em novembro aconteceu há cerca de um ano.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
GRAVAÇÃO DERRUBA SEGUNDO MINISTRO DE TEMER EM 19 DIAS DE GOVERNO
Em conversa com Renan, Fabiano Silveira fez críticas à Operação Lava JAto // Chefe da pasta da Transparência, Fiscalização e Controle, ele foi alvo de protesto de servidores do órgão

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. A4 | On Line 30/05/2016 19h39 - Atualizado em 31/05/2016 às 00h06
por Leandro Colon, Gabriel MAscarenhas, Gustavo Uribe, de Brasília

Fabiano Silveira de saída Conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Lava Jato, derrubaram o segundo ministro do presidente interino Michel Temer em apenas 19 dias de governo.
Chefe da pasta de Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira pediu demissão nesta segunda (30) após ser gravado em conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seu padrinho político.
No diálogo, revelado pelo "Fantástico", ele orienta Renan e Machado a atuar nos procedimentos em que são investigados na Lava Jato.
A fala considerada mais grave, no entanto, não é do agora ex-ministro, mas foi dita pelo presidente do Senado, que, em um segundo áudio, diz ao delator que Silveira, à época conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), teria estado com integrantes da Lava Jato para saber das investigações.
Segundo amigos relataram à Folha, Silveira teria ficado "pessoalmente abalado" com a divulgação das conversas e ouviu apelos da família para que deixasse o posto para evitar desgastes à sua trajetória, de origem técnica.
Na carta de demissão, Silveira afirma que optou por deixar o posto para que "nada atinja" sua conduta, nega qualquer relação com Machado e diz que jamais pensou em interferir na Lava Jato. A amigos manifestou incômodo com por ter recebido a "pecha" de aliado de Renan.
"Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente", ressaltou.
O agora ex-ministro informou Temer que decidiu deixar o cargo por volta das 19h15. Até então, o Planalto reafirmava que o presidente interino o manteria. Os dois se falaram por volta das 16h30. Silveira chegou a colocar o cargo à disposição, mas Temer pediu que repensasse o assunto.
A queda do ministro é mais uma derrota para o governo, que vem sendo pressionado por apurações da Lava Jato.
Aliados lembram que há outros ministros sabidamente já citados nas investigações e questionam o que poderá acontecer se o próprio Temer for surpreendido com citações ao seu nome em conversas gravadas, por exemplo.
Temer também pretendia manter Silveira por receio de que haja, a partir de agora, um "efeito cascata" nas manifestações de servidores que contestam o novo governo.
Antes de anunciar a demissão, Silveira foi alvo de uma série de protestos de funcionários ligados ao sindicato da categoria que deveria comandar. Eles chegaram a lavar a calçada do ministério e a porta do gabinete do ministro. Chefes regionais da pasta entregaram os cargos.
A Transparência Internacional, ONG que atua em mais de cem países no combate à corrupção, enviou comunicado informando que havia "suspendido" o diálogo com o ministério.
Aliados de Temer também ponderaram que a demissão de Silveira poderia ser vista como uma agressão a Renan. Temer precisa do apoio do Senado para aprovar medidas econômicas. Além disso, para confirmar o impeachment de Dilma Rousseff, precisa do apoio de 54 senadores.
O gesto de Fabiano foi recebido com alívio no Planalto. Temer chegou a confidenciar, ao longo dia, que o pedido de demissão era o melhor desfecho. O governo pretende consultar Renan sobre o substituto. Questionado sobre a principal credencial para o posto, um aliado de Temer brincou que precisam achar alguém que "nunca tenha conversado com Sérgio Machado".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
PRESIDENTE A REBOQUE
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. A2 | On Line 31/05/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - O governo Temer não completou três semanas e já sofreu a segunda baixa. Fabiano Silveira, o desconhecido ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, está fora da Esplanada. Voltará ao anonimato antes de ter saído dele.
O motivo da queda parece uma piada de mau gosto sobre a bagunça geral em Brasília: o ministro encarregado de combater a corrupção foi flagrado em conversas para melar a Lava Jato. Em áudios divulgados pela TV Globo, ele critica a operação e orienta o senador Renan Calheiros, seu padrinho político, a despistar os procuradores que o investigam.
Silveira ainda não era ministro, mas integrava o Conselho Nacional de Justiça. A função do órgão é fiscalizar o Judiciário, e não ajudar suspeitos a escapar das garras da lei.
O diálogo foi gravado por Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro que assinou um acordo de delação premiada e se transformou no homem-bomba do governo interino. Ele já havia feito uma vítima na semana passada, quando Romero Jucá caiu do Ministério do Planejamento. O motivo foi outro grampo, no qual o senador defendia acelerar o impeachment para frear a Lava Jato.
A gravação do ministro da Transparência foi igualmente constrangedora para o presidente interino. Até a Transparência Internacional emitiu nota, direto de Berlim, cobrando que ele fosse defenestrado do cargo.
A diferença entre os dois episódios é que Temer, desta vez, tentou segurar o auxiliar. Não por apreço a ele, mas por medo de contrariar Renan, responsável por sua nomeação.
O Planalto chegou a dizer à imprensa que Silveira ficaria no cargo por decisão do presidente interino. No início da noite, foi surpreendido com a carta de demissão.
A queda do segundo ministro em 19 dias está longe de mostrar Temer como um líder enérgico e intolerante com desvios. Ao contrário: reforça a impressão de que o presidente está a reboque dos fatos —e das fitas. Quem será o alvo da próxima?

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
ERROS E ATRASOS
Publicado: O Globo - Impresso - 31/05/16 - Pág. 20 | On Line 31/05/2016 08:15
por Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel

1 - Temer já coleciona um número impressionante de erros, apesar dos acertos na área econômica.
2 - Segundo ministro já caiu em menos de 20 dias; indicações políticas seguem no setor elétrico.
3 - General Sérgio Etchegoyen virou ministro, apesar de criticar e processar a Comissão da Verdade.


O governo Michel Temer já errou demais para o pouco tempo que tem. Criticar a administração Dilma não é o mesmo que avalizar as decisões do presidente em exercício. Temer escolheu alguns excelentes quadros para a economia e acertou na direção das primeiras medidas fiscais, mas já coleciona um número impressionante de erros. Mesmo com falhas, é um governo constitucional, como é o da presidente afastada.

Coluna de Míriam Leitão A questão que se coloca não é a da legitimidade constitucional, mas da qualidade das decisões. Um ministro da transparência nada transparente em relação às conversas com lideranças envolvidas na Lava-Jato é um dos erros. O presidente tentou mantê-lo mesmo diante das evidências de que ele tinha explicado ao presidente do Senado como ele deveria esconder informações da Procuradoria-Geral da República. No seu pedido de demissão, Fabiano Silveira diz que “não sabia da presença de Sérgio Machado”. Só se Machado tiver ficado transparente ao ponto da invisibilidade, porque Silveira dialogou com ele. Esse é o segundo ministro que cai. O primeiro foi Romero Jucá, que obviamente daria problema. E deu.
Outro erro foi a escolha do general Sérgio Etchegoyen para ministro-chefe da Secretaria de Segurança Institucional. O general foi aquele que soltou uma nota virulenta contra a Comissão da Verdade por ter colocado seu pai, o general Leo Etchegoyen, na lista dos 377 envolvidos com tortura. Mesmo sendo da ativa, quando são limitadas as possibilidades de manifestação política, o general disse que a Comissão da Verdade era “leviana”, porque “estabeleceu a covardia como norma e a perversidade como técnica acusatória” e definiu como “patético" o esforço da Comissão de “reescrever a história”. Não achando suficiente, ele está processando a Comissão da Verdade.
A CNV foi uma iniciativa do Estado brasileiro. É a Nação que precisa se encontrar com a sua História. Expressões como “covardia como norma” e “perversidade como técnica” são boas para definir a tortura que houve no governo militar, e não a tentativa de esclarecer esse crime. É mais uma submissão do poder civil à versão dos militares sobre a ditadura. Temer agora está na estranha situação de ter um dos seus ministros processando o Estado, que criou e manteve a CNV.
O presidente interino, Michel Temer, acha que boas indicações como fez para a Petrobras e o BNDES permitem que ele tenha nomeações políticas para outras estatais. É preciso não ter entendido a lição da Lava-Jato para aceitar indicação política para as empresas do setor elétrico. Lá, houve corrupção, exatamente porque o PMDB e o PT trataram a área como feudo. O governo diz que o critério será o da competência. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi escolhido dentro dos quadros da Petrobras e tinha fama de competente, mas foi para a diretoria para servir ao PP. O problema é o pedágio que o indicado tem que pagar ao partido que o indica.
Dilma fez uma desordem enorme nas contas públicas. Ao contrário do que ela diz, sua política econômica favoreceu mais os mais ricos, com os enormes subsídios ao capital, muito maiores do que as transferências para os mais pobres. No fim de semana, em entrevista, Dilma disse que nunca recebeu Marcelo Odebrecht no Alvorada, mas a agenda a desmentiu. Disse que ninguém previu a crise econômica, mas ela foi perguntada sobre isso em todas as entrevistas que deu em 2014. Dilma permanece em divórcio com os fatos.
Temer demonstrou que quer organizar a desordem fiscal mesmo sabendo que isso levará anos e que, na melhor das hipóteses, seu período será de 31 meses. Por outro lado, o governo tem dado sinais claros de retrocesso em várias áreas e fez escolhas muito infelizes.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de José Casado
CONSELHO DA PETROBRAS APROVA PEDRO PARENTE COMO PRESIDENTE
Por reunião virtual, conselheiros aprovaram a indicação do engenheiro ao cargo

Publicado: O Globo - Impresso - 31/05/16 - Pág. A5 | On Line 30/05/2016 19:51 / Atualizado 30/05/2016 20:35
por Ramona Ordoñez

Pedro Parente RIO - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o nome de Pedro Parente para assumir o cargo de presidente da companhia, em substituição a Aldemir Bendine, que entregou nesta segunda-feira sua carta de renúncia ao cargo. O nome de Parente passou por uma avaliação do Comitê de Remuneração e Sucessão da companhia, conforme prevê o novo estatuto da estatal aprovado em abril último.
A reunião do Conselho foi virtual e por isso os conselheiros tiveram prazo para dar seu parecer e votar a indicação de Parente até as 18h. Ele foi aprovado por 8 votos a zero. Só não votaram Aldemir Bendine, que deixou o cargo, e Luciano Coutinho, que deixará a presidência do BNDES e também era conselheiro. A posse de Parente deverá ser na próxima quinta-feira.
Pedro Parente foi ministro-chefe da Casa Civil no governo de Fernando Henrique Cardoso, e coordenou o programa de racionamento de energia adotado no país em 2001. Parente presidiu a Câmara de Gestão da Crise de Energia de 2001/2002 e coordenou a equipe de transição entre os governos de FH e Lula.
Engenheiro de formação, Pedro Pullen Parente foi presidente da Bunge Brasil entre 2010 e 2014, além de ter sido consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de secretarias estaduais.
Atualmente, Parente era presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa, membro dos conselhos da SBR-Global e do Grupo ABC e sócio-diretor do grupo Prada, de consultoria e assessoria financeira. Em 2012, foi apontado como uma das 100 personalidades mais influentes do Brasil na categoria construtores, segundo a revista Época.
Parente terá a missão de equilibrar as finanças da Petrobras, que tem uma dívida de R$ 450 bilhões, uma das maiores do planeta. Atingida pelo maior escândalo de corrupção de sua história revelado pela Operação Lava-Jato, a companhia vem acumulando elevados prejuízos desde 2014.
A situação financeira da estatal se agravou com a queda dos preços do petróleo no mercado internacional. Além de reduzir drasticamente seus investimentos e de um forte programa de cortes de custos, a Petrobras tem como uma de suas metas vender ativos de US$ 13 bilhões ainda este ano para garantir recursos para investimentos.
Neste momento a direção da companhia e o Conselho trabalham na elaboração do Plano de Negócios 2016/20, que está previsto para ser divulgado até o próximo mês. O atual plano (2015/19) prevê investimentos totais de US$ 98,4 bilhões, que já representou um corte de 24,5% em relação aos US$ 130,3 bilhões que tinham sido aprovados no ano anterior.

N.daR.: textos Impresso e On line diferem.
* Fonte primária: O Globo - Coluna de José Casado
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Fontes: O Globo - Poder - Coluna de José Casado
A MULTIPLICAÇÃO DE PATETAS
Publicado: O Globo - Impresso - 31/05/16 - Pág. A5 | On Line 31/05/2016 0:00
por José Casado

De Sarney a Lula, de Dilma a Renan, o que choca é a naturalidade da conivência, o ambiente de cumplicidade, a consciência de ilícitos, sem lembrança do interesse público

Coluna de José Casado A conversa ganhou um tom confessional:
— O Michel, presidente... Eu contribuí pro Michel.
— Hum...
— Não quero nem que o senhor comente com o Renan. Eu contribuí pro Michel pra candidatura do menino... Falei com ele até num lugar inapropriado... na Base Aérea.
— Mas alguém sabe que você me ajudou?
— Não, sabe não. Ninguém sabe, presidente.
Com oito décadas e meia de vida, seis delas dedicadas ao artesanato da imagem de raposa política, o ex-presidente José Sarney conversou com o aliado Sérgio Machado com a naturalidade de quem se imagina com poder de influir sobre ministros do Supremo ou qualquer magistrado. Efeito, talvez, de meio século de interferências em indicações, promoções e remoções de juízes.
Na intimidade caseira, assentado na longa convivência e conivência com Machado, sentiu-se confortável para confessar a “ajuda” secreta do ex-presidente da Transpetro, que sabia estar sob investigação por corrupção em negócios feitos durante uma década no grupo Petrobras.
Trombou no gravador ambulante e, pela própria voz, colocou-se sob suspeitas. A “contribuição” sigilosa e outras transações agora devem ser expostas pelo mais novo “colaborador do complexo investigatório denominado Caso Lava-Jato” — identificação de Machado no acordo recém-homologado pelo juiz Teori Zavascki.
Hipocondríaco, Sarney procurava um elixir político, como também faziam Lula, Dilma Rousseff, Renan Calheiros, Romero Jucá e outros do PT, PMDB, PP e PSDB. Lula, por exemplo, começara o ano mobilizando sua tropa aliada no Congresso para modificar a essência das leis sobre colaboração de pessoas físicas e empresas. A origem delas remonta a abril de 1989 na Câmara, na comissão criada por iniciativa de Miro Teixeira, com participação de Michel Temer, relator, do então deputado Sigmaringa Seixas, hoje advogado de Lula, e José Genoino, ex-presidente do PT.
Lula, com a mesma singeleza de Sarney, julga decisivo o seu seu poder de influência. Na manhã de segunda-feira, 7 de março, por exemplo, queixava-se ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, dos “meninos” do Ministério Público: “Eles se sentem enviados de Deus”. Paes concordou: “Os caras do Ministério Público são crentes, né?”. Lula reforçou: “É uma coisa absurda (...) Eu acho que eu sou a chance que esse país tem de brigar com eles pra tentar colocá-los no seu devido lugar. Ou seja, nós criamos instituições sérias, mas tem que ter limites, tem que ter regras...” Antes de dormir, falou ao advogado Sigmaringa Seixas de sua frustração com Rodrigo Janot. Lula entendia que ele tinha um dever a cumprir, a genuflexão em agradecimento por nomeá-lo procurador-geral da República: “Essa é a gratidão... Essa é a gratidão dele por ele ser procurador” — lamentou.
De Sarney a Lula, de Dilma a Jucá e Renan, os grampos escandalizam porque expõem o modo arcaico de se fazer política no Brasil. Há delitos previstos no Código Penal. Chocante, porém, é a naturalidade da conivência, o ambiente de cumplicidade, a consciência de ilícitos dos agentes públicos. É notável que os diálogos gravados não contenham sequer resquícios de lembrança do interesse público, ou mesmo referências à honestidade. Convergem na intenção de “acabar” com as investigações, em autodefesa. Talvez seja o milagre da multiplicação de patetas.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de José Casado
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Fontes: O Globo - País
AGENDA OFICIAL DO PLANALTO CONTRADIZ DILMA SOBRE ENCONTROS COM ODEBRECHT
Presidente afastada afirma que se referia ao segundo mandato

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. 7 | 30/05/2016 11:23 / Atualizado 30/05/2016 14:26
por Marlen Couto

A presidente afastada Dilma Rousseff e Marcelo Odebrecht - Gabriel de Paiva / Agência O Globo RIO - A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada no último domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que "nunca" recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Operação Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição. Na entrevista, Dilma também fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”.
"Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse Dilma ao ser questionada sobre o número de encontros com o empreiteiro.
Segundo o portal do Planalto, por outro lado, a petista se encontrou com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho de 2014 no Alvorada. Também foram registradas reuniões nos dias 1 de janeiro e 10 de outubro de 2013, mas sem indicações do local das conversas.
A assessoria de imprensa de Dilma informou que a "resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado "recentemente" com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra".
Marcelo Odebrecht está preso desde o primeiro semestre do ano passado e já foi condenado a 19 anos e quatro de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava-Jato investiga repasses da Odebrecht ao publicitário João Santana, marqueteiro responsável pelas campanhas de Dilma em 2010 e 2014.
Como vice-presidente, o interino Michel Temer também se reuniu com Marcelo Odebrecht em Brasília. Ocorreram encontros nos dias 11 de abril e 27 de junho de 2011, no início do primeiro governo Dilma.
A negação de Dilma sobre suas reuniões oficiais com Odebrecht ocorre na semana em que gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado indicam o temor de políticos do PMDB com uma possível delação premiada do empreiteiro. Em um dos áudios, o ex-presidente José Sarney fala sobre o risco do processo atingir Dilma Roussef.
SARNEY – A Odebrecht [...] vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso.
MACHADO – Inclusive com o supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MINISTRO DA TRANSPARÊNCIA PEDE DEMISSÃO APÓS GRAVAÇÕES
Fabiano Silveira é o segundo ministro de Temer que sai do governo após ser flagrado em conversas

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/16 - Pág. 3 | 30/05/2016 19:43 / Atualizado 30/05/2016 22:54
por Evandro Éboli e Eduardo Baretto

Manifestação na Esplanada dos Ministérios contra o ministro Fabiano Silveira, que aparece em gravações orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a não antecipar informações à Procuradoria-Geral da República na Operação Lava-Jato. - Michel Filho / Agência O Globo BRASÍLIA - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, ligou no início da noite desta segunda-feira para o presidente interino Michel Temer e pediu demissão. Em 18 dias de governo, ele é o segundo ministro que deixa o cargo. Seu substituto será Carlos Higino, secretário-executivo do ministério. Em carta, Fabiano Silveira ressalta que as gravações que o levaram a pedir demissão da Transparência mostram "simples opinião" e são "comentários genéricos", negando que ele tenha interferido em favor de terceiros acerca de investigações. Silveira diz também que foi "involuntariamente envolvido" no caso, e, por isso, achou melhor deixar a pasta.
"Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente", afirmou o ex-ministro.
Fabiano Silveira ressaltou que "nada" sabe da vida de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e que não tem relações com ele.
"A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico", justifica Silveira, dizendo que "nada" atingiu sua conduta.
Fabiano Silveira: Diálogos comprometedores Nesta segunda-feira, duas manifestações pediram a saída do ministro. E segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças de Controle da CGU (Unacon), quase a totalidade dos 250 servidores em cargos de chefia do órgão no país deixaram os postos, também em protesto.
A Transparência Internacional, organização global de combate à corrupção, também pediu a saída do ministro. No texto, a entidade defende que o governo brasileiro deve investigar exaustivamente as alegações contra Silveira.
A organização apontou que suspenderá os diálogos com o Ministério "até que uma apuração plena seja realizada e um novo ministro com experiência adequada na luta contra a corrupção seja nomeado". Além disso, a Transparência Internacional disse que qualquer membro do ministério envolvido em corrupção ou trabalho contra o andamento das investigações deve ser exonerado.
O ministro da Transparência aparece na gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em que orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros, a não antecipar informações à Procuradoria-Geral da República na Operação Lava-Jato. Antes de se tornar ministro, Silveira também teria procurado o Ministério Público em busca de informações sobre as investigações contra Renan no esquema de corrupção da Petrobras.
Temer se reuniu hoje com Renan, alguns ministros e assessores mais próximos para avaliar o impacto das gravações e resolveu manter o ministro no governo. A avaliação feita em reunião no Planalto foi que não surgirão fatos novos sobre as gravações de Silveira, e que ele somente teria dado "opiniões esperadas" de uma pessoa do meio jurídico.
Mesmo com o discurso de que não houve nada comprometedor em sua fala, interlocutores do Planalto reconheceram que a pressão política pela queda do ministro tornou sua permanência insustentável.
Segundo relatos, o ministro se mostrou abalado na conversa com Temer, na noite de domingo, quando assistiram juntos às gravações divulgadas pelo Fantástico.
Temer afirmou a Silveira, segundo seus auxiliares, que sua permanência depende dele.
— Não vejo nada de grave no que você disse, mas você tem que avaliar se sentir que está com desgaste pessoal e familiar muito grande — disse o presidente interino a Silveira nesta conversa.


Leia a íntegra da nota do ministro:

"Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.
Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.
Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.
Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.
Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.
A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.
Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.
Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira"


N.daR: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: PETRONOTÍCIAS
PETROBRÁS FAZ NOVA DESCOBERTA DE PETRÓLEO EM LIBRA, NO PRÉ-SAL
Publicado: PETRONOTÍCIAS On Line 30/05/2016

Mapa Campo de Libra A área de Libra, a primeira do pré-sal da Bacia de Santos a ser leiloada no Brasil, continua avançando nas conquistas e chega ao sétimo poço perfurado, com mais uma descoberta de petróleo, conforme notificação feita pela Petrobrás à ANP no dia 24 deste mês. A perfuração se deu em lâmina d’água de 2.034 metros, mas os dados sobre a coluna de óleo e sua qualidade ainda não foram informados pela estatal.
Além desta, outras seis perfurações já foram concluídas na área, sendo uma feita originalmente pela ANP e as outras cinco pelo consórcio, que é liderado pela Petrobrás (40%), em parceria com Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).
O poço em questão fica situado a noroeste da área de Libra e faz parte do compromisso firmado no Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela ANP em fevereiro deste ano.
De todos os poços que já tiveram seus dados detalhados pelo consórcio, o que encontrou a maior coluna de óleo até agora foi o sexto a ser perfurado, o 3-BRSA-1322-RJS, também na área noroeste do bloco, com 301 metros de coluna e alta qualidade (28º API), situado em reservatórios de “excelente produtividade”, segundo a companhia.

* Fonte primária: PETRONOTÍCIAS
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Fontes: Folha de São Paulo - folhainvest
PREVIDÊNCIA DEVE MUDAR, MAS TRABALHADOR NÃO PRECISA CORRER AO INSS
Quem já pode parar de trabalhar hoje terá direito garantido mesmo com novas exigências

Publicado: Folha de São Paulo - 30/05/16 - Pág. A5 | On Line 30/05/2016 02h00
por Tássia KAstner, de São Paulo - Clayton Castelani, do "Agora"

Para o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), a reforma da Previdência Social precisa ser feita "para ontem", e a criação de idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres –65 anos– deve ser a principal alteração (leia abaixo mais detalhes sobre o que deve mudar).
A perspectiva tem preocupado brasileiros na faixa dos 50 anos, que já poderiam se aposentar ou estão perto disso. No entanto, a mudança não deve sair do papel tão cedo e, quando sair, não afetará todos os trabalhadores.

Folha de São Paulo - Previdência em cheque

Para mexer na Previdência, Temer tem que enviar ao Congresso projeto de emenda constitucional, que precisa ser aprovado por mais de 60% dos deputados e senadores em dois turnos.
Mesmo depois da aprovação, quem já tiver cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido antes da reforma, mas ainda estiver trabalhando para fugir do fator previdenciário, por exemplo, não será afetado.
Folha de São Paulo - Valor da aposentadoria em Abril.2016 Esse trabalhador tem o direito adquirido de se aposentar pelas regras mais brandas.
Já os trabalhadores que tiverem só mais alguns anos na ativa pelas regras atuais devem ser enquadrados em uma regra de transição.
O atual secretário da Previdência, Marcelo Caetano, disse recentemente que considera adequada uma transição que dure entre cinco e dez anos. Na última reforma da Previdência, em 1999, quando foi criado o fator previdenciário, a transição durou cinco anos, ou seja, o desconto foi um pouco menor para os trabalhadores que estavam a cinco anos de se aposentar.
Na prática, portanto, o trabalhador não precisa sair correndo a um posto do INSS.

PLANEJAMENTO
Para quem ainda tem vários anos de trabalho pela frente, a recomendação de especialistas é planejamento.
Trabalhadores autônomos, por exemplo, devem contribuir ao INSS pelo percentual da renda que efetivamente recebem. Assim, garantem que receberão benefício condizente com os ganhos da ativa. Quem tem carteira assinada já tem recolhimento proporcional ao rendimento.
"O ideal é que as pessoas contribuam com um pouco mais que o mínimo quando puderem", recomenda o advogado Daisson Portanova.
Já para quem recebe mais que o teto do INSS, de cerca de R$ 5.000 em 2016, é preciso poupar enquanto trabalha para compensar a futura redução no orçamento doméstico, segundo Fabio Giambiagi. Se o salário na ativa for de R$ 8.000, é preciso se preparar para ter os R$ 3.000 a mais por mês em economias.
A sugestão pode passar por planos de previdência privada ou outros investimentos, como títulos públicos com vencimento de longo prazo.
"Mas, em geral, não há sentido em querer ganhar mais quando aposentado do que o que ganhava antes. É preciso um planejamento financeiro associado", diz Giambiagi.
Outra medida importante para evitar dor de cabeça é acompanhar se o empregador recolhe corretamente o INSS. Para isso, basta agendar atendimento no INSS por telefone (135) ou internet. Lá, será possível consultar dados e pedir uma senha para acessar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Celso Rocha de Barros
JUCÁ ENTREGOU JOGO
Publicado: Folha de São Paulo - 30/05/16 - Pág. A5 | On Line 30/05/2016 02h00
por Celso Rocha de Barros

A maneira fácil de conter a Lava Jato é convencer os empreitieros a só delatarem quem já estiver enrolado

Folha de São Paulo - Coluna de Celso Rocha de Barros Romero Jucá foi pego dizendo que era preciso derrubar Dilma para parar a Lava Jato. Na mesma conversa, declarou que o esquema envolveria ministros do Supremo, militares, o PSDB, o próprio Lula, enfim, todo mundo. Foi como se as colunas dos analistas céticos sobre o impeachment tivessem sido adaptadas para o cinema.
Os áudios divulgados na semana passada mostraram que, para boa parte da classe política, o impeachment foi uma estratégia de fuga.
Vale lembrar, Jucá não foi pego roubando ou fazendo as picaretagens que estamos acostumados a ver políticos fazendo. Jucá foi pego planejando derrubar a presidente da república para ajudar gente a fugir da cadeia.
E Jucá não é qualquer um. Foi escolhido por Michel Temer para presidir o PMDB durante a negociação do impeachment. Quantas vezes terá usado o argumento que ouvimos no áudio vazado para fazê-lo? odebrecht
É evidente que o impeachment não se explica apenas pelo interesse dos políticos em fazer um acordão. Dilma Rousseff adiou um ajuste econômico necessário até depois da eleição de 2014, O ajuste, especialmente impopular depois da campanha eleitoral picareta, ocorreu no momento em que as condições econômicas internacionais pioravam para o Brasil e a Lava Jato ganhava ritmo. Bastante perfeita, a tempestade.
Mas o movimento pelo acordão ajuda a explicar a debandada de políticos tradicionais que se converteram à causa do impeachment, mesmo depois de já terem recebido inúmeras concessões do já fragilíssimo governo petista. Em especial, ajuda a entender porque a ala mais enrolada do PMDB foi tão enfática durante o processo todo. O impeachment dificilmente teria acontecido sem eles.
Claro, o fato de que o impeachmment foi feito por picaretas não absolve um só petista acusado na Lava Jato. Mas a cada áudio vazado fica mais difícil ver a guerra do impeachment como uma guerra entre honestos e ladrões.
E isso é ótimo. Quanto mais cedo ficar claro que ninguém nessa briga tem direito a contar muita vantagem sobre honestidade, mais cedo nos livraremos da enorme dose de papo furado que foi a discussão brasileira em 2015-2016. Então finalmente poderemos discutir os problemas de nosso sistema político e de nossa sociedade que nos trouxeram até onde estamos. De preferência sem uma nova dose de papo furado sobre refundar, reinventar, ou re-o que for. Ajustes são necessários, vamos discutir como implementá-los.
Enfim, é bom saber que as autoridades estão alertas para o risco de um acordão. Mas a gravação de Jucá mostra o risco de outra manobra que, se bem-sucedida, pode ter o mesmo efeito do acordão.
O trecho mais importante do áudio de Jucá foi sua declaração de que as delações das empreiteiras seriam "seletivas". A maneira mais fácil de conter o impacto da Lava Jato é convencer os empreiteiros a só delatarem quem já estiver enrolado, de preferência os ligados ao governo que caiu.
Os políticos pegos nas gravações de Sérgio Machado sabem mais sobre os bastidores da política brasileira do que qualquer analista. Eles acham que, se a Odebrecht disser tudo que sabe, derrubará muita, muita gente. Portanto, uma delação da Odebrecht que só entregue gente já enrolada será sinal claro de que uma operação de contenção de danos foi bem-sucedida.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Celso Rocha de Barros
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Fontes: O Globo - Mercado
MERCADO FINACEIRO À ESPERA DA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA PETROBRAS
Para analistas, ação só se recupera se Parente ampliar venda de ativos e reduzir dívida

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 30/05/16 - Pág. 18 | 30/05/2016 5:00
por Rennan Setti

Petrobras: perspectivas para os papéis RIO - Pedro Parente, que deve assumir a presidência da Petrobras amanhã, chega ao topo da estatal com o beneplácito do mercado financeiro graças a seu currículo e à promessa de acabar com indicações políticas na empresa. Mas analistas que acompanham a companhia afirmam que sua experiência e bom trânsito com o novo governo, apesar de bem-vindos, não garantem a tão sonhada recuperação da petrolífera na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Continuam sendo raros os bancos e corretoras com recomendação de compra para os papéis da Petrobras, devido, sobretudo, ao alto endividamento da companhia e a sua dificuldade em vender ativos, em um cenário de baixo preço do petróleo.
Desde que o engenheiro e ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso foi confirmado como presidente da Petrobras, no dia 19, a reação das ações da estatal não tem sido efusiva. O papel preferencial (PN, sem direito a voto) acumula baixa de 11,69%, enquanto o índice de referência Ibovespa recuou 2,98% no mesmo período. Comportamento muito diferente do salto de 15,5% registrado no pregão de 3 de fevereiro do ano passado, quando foi acertada a saída de Graça Foster do comando da petrolífera.

MISSÕES URGENTES A CUMPRIR
Parte da repercussão amena ao nome de Parente está no fato de que os investidores, em sua maioria, aprovam a gestão de seu antecessor, Aldemir Bendine. Embora achem que a saída de Bendine seja natural, dada sua ligação com a equipe da presidente afastada, Dilma Rousseff, os analistas apostam que o novo presidente seguirá as mesmas diretrizes, tornando pouco provável o desvio de rota na gestão da Petrobras.
— Não esperamos nenhuma mudança muito importante na gestão da empresa com a posse de Pedro Parente. Até porque o trabalho de Bendine tem sido bastante satisfatório, uma vez que ele conseguiu aprovar as contas referentes a 2014 e tem tido sucesso em seu plano de corte de despesas — avalia Phillip Soares, analista da corretora Ativa Investimentos. — Ele também implementou um importante programa de liquidação de ativos, embora não tenha obtido muito resultado nessa parte.
Isso não quer dizer que Parente não tenha missões urgentes a cumprir. Assim como Soares, da Ativa, a maioria dos analistas de bancos e corretoras concorda que o plano de desinvestimento de Bendine precisa ser ampliado e acelerado. Com a venda de negócios na Argentina e no Chile no início do mês, a Petrobras levantou US$ 1,38 bilhão. Mas seu último Plano de Negócios, que vai até 2019, prevê que a estatal obterá receita de US$ 14,4 bilhões apenas este ano com a venda dos ativos.

FOCO EM REFINO E DISTRIBUIÇÃO
Segundo Soares, Parente precisa focar seus esforços de venda nas áreas de refino e distribuição. Ele citou como essencial a venda do controle da BR Distribuidora, que foi avaliada em US$ 10 bilhões em 2015 por analistas do banco UBS. Só que o analista admite que o movimento precisa de vontade política — sob Dilma, o governo era contrário à privatização da subsidiária de postos de gasolina. Até o momento, a Petrobras tem procurado, sem sucesso, investidores interessados em adquirir apenas uma parcela da BR, sem abrir mão do controle.
— A venda de ativos precisa ser intensificada, seria algo que Parente teria de fazer — diz Luana Siegfried, analista de energia da empresa de serviços financeiros Raymond James no Texas (EUA), que acha que o novo presidente pode contribuir mais em outra frente. — Ele vai focar na eficiência da empresa. Por ter uma postura mais independente do governo do que os presidentes anteriores, talvez ele possa ser mais agressivo no corte das metas de produção e de investimento da Petrobras.
A analista da Raymond James “não considera mais realista” a meta de produção da Petrobras para 2020, de 2,8 milhões de barris por dia (considerando apenas a produção no Brasil), e espera que o novo plano de negócios traga cortes no número.
Esses cortes são necessários para que a empresa reduza sua dívida, considerada a maior do mundo no setor de petróleo. Embora a valorização do real no primeiro trimestre tenha conseguido diminuir em R$ 42,8 bilhões a dívida bruta, a Petrobras ainda deve na praça R$ 450 bilhões. A geração de caixa da estatal levaria hoje cinco anos para quitar todos esses débitos, o dobro do tempo considerado confortável.

MUDANÇA NA POLÍTICA DE PREÇOS
Sérgio Tamashiro, analista do banco Haitong, espera que Parente convença o governo a adotar uma política de preços de combustíveis que seja vantajosa para a empresa. Segundo Tamashiro, apesar de a cotação internacional do petróleo estar em patamar historicamente baixo, a gasolina vendida no Brasil já está 5% mais barata do que no exterior (embora o diesel seja 25% mais caro aqui).
— Ele poderia maximizar os preços domésticos, adotando uma política para fazer caixa e reduzir o endividamento da empresa. A Petrobras não precisa ter uma regra escrita que atrele seus preços ao internacional. Além disso, não vemos problema algum em que ela cobre 30% a mais do que lá fora, uma vez que isso é comum em vários setores — afirma Tamashiro. — O problema é que não dá para saber se o governo vai fazer isso. Além disso, pode-se decidir fazer um aumento via impostos, que é a Cide. Isso só beneficia o governo e seria ruim para a empresa.
No que diz respeito às ações, alguns analistas argumentam que há possibilidade de desvalorização a curto prazo, pelo fato de o papel ter saltado 22,83% no ano.
— Interpretamos que as altas estavam sendo influenciadas pela conjuntura política. No fim, achamos que não foi muito merecido. Agora que o cenário político já está mais estabelecido, achamos que não existe mais força para que ela suba. Tudo vai depender agora da eficiência da empresa e da evolução de sua dívida — afirma Luana, cuja recomendação para a Petrobras é de venda.
Em relatório publicado na semana passada, o analista Luiz Francisco Caetano, da corretora Planner, destacou esse mesmo ponto. Além disso, em relação a Parente, escreveu que “uma troca de diretoria, por si só, não trará mudanças significativas na empresa no curto prazo.”
“Na verdade, no curto prazo esta troca possivelmente levará a uma redução no ritmo de decisões importantes como a venda de ativos”, acrescentou.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
GRAVAÇÃO MOSTRA MINISTRO DA TRANSPARÊNCIA ORIENTANDO RENAN NA LAVA-JATO
Conversa com Fabiano Silveira aconteceu em fevereiro na residência oficial do presidente do Senado

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 30/05/16 - Pág. 3 | 29/05/2016 22:46 / Atualizado 30/05/2016 7:22
por Francisco Leali com TV Globo

O ministro da Transparência, Fabiano Silveira - Geraldo Magela/Agência Senado BRASÍLIA - Novas gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, no âmbito de sua delação premiada, reveladas neste domingo pelo “Fantástico”, da TV Globo, mostram o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a não antecipar informações à Procuradoria-Geral da República na Operação Lava-Jato. Segundo a delação premiada de Machado, Silveira também teria procurado agentes do Ministério Público Federal para levantar informações sobre Renan nas investigações.
A conversa foi gravada na residência oficial do presidente do Senado no dia 24 de fevereiro, quando Silveira ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nela, Renan diz estar preocupado com um inquérito que responde no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga se ele e Machado, entre outros, receberam propina por meio de doações eleitorais para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro. Em depoimento à Lava-Jato, Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff citaram que a campanha de Renan teria recebido duas doações no valor total de R$ 400 mil. A delação de Costa é lida por Machado na reunião e, então, Silveira aconselha a Renan a não entregar uma versão sobre os fatos:
- A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou (inaudível).
Silveira também faz recomendações a Machado sobre como ele deveria se comportar em relação a uma medida cautelar:
- Eu concordo com a sua condição de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não... Dizer assim: 'olha, não é comigo isso...' acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade.
O ministro da Transparência, que é funcionário de carreira do Senado, assumiu no governo Michel Temer a pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pelas ações de combate à corrupção dentro do governo e pelos acordos de leniência com empresas.
Na mesma conversa, eles criticam a condução da Lava-Jato e Silveira faz críticas diretas à atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Diz que o... Janot não sabe nada. O Janot só faz... (inaudível) cada processo tem um procurador - disse Machado.
- Eles estão perdidos nesta questão - respondeu Silveira.
Respondendo a uma voz não identificada, que dizia que a procuradoria estava “jogando verde para colher maduro”, Silveira responde:
- Eles foram lá buscar o limão e saiu uma limonada.
De acordo com a TV Globo, Silveira teria procurado diversas vezes integrantes da força-tarefa da Lava-Jato para tentar obter informações de inquéritos contra Renan. “E saía de lá com informações evasivas, que eram comemoradas por Renan”, segundo a reportagem.
Em tom de brincadeira, Renan destacou que a Procuradoria estaria considerando-o um “gênio” porque não tinham encontrado nada contra ele:
- Ele disse ao Fabiano: 'Ó, o Renan... Se o Renan tiver feito alguma coisa que eu não sei... Mas esse cara, p***, é um gênio, usou essa expressão. 'Porque nós não achamos nada'.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não quis se manifestar. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não foi encontrado. O ministro Silveira não foi retornou as ligações. À TV GLOBO, ele disse que esteve na reunião na casa de Renan “de passagem”, que não tinha relações com Machado e que esteve “involuntariamente”, em uma conversa informal, e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros.

PROTESTO PREVISTO EM BRASÍLIA
O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) organiza a partir desta segunda-feira um protesto em frente ao prédio do Ministério da Transparência, antiga Controladoria Geral da União. Segundo o presidente do Unacon, Rudinei Marques, além de convencer o colegas a não entrarem no prédio, está sendo organizado um movimento para que os ocupantes de confiança entreguem seus cargos para forçar a demissão do ministro Fabiano Silveira.
- Não tem como manter o ministro nessa situação. Estamos conversando com as chefias e já tem vários querendo entregar os cargos até que o ministro seja exonerado - disse Marques. Segundo ele, como o ministério, ex-CGU, trabalha em parceria com órgãos como a Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, compartilhando informações sensíveis, não haveria condições de Silveira permanecer no comando da pasta.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
AÇÕES BILIONÁRIAS
GOVERNO COBRA R$ 11 BILHÕES DE EMPRESAS ENVOLVIDAS NA LAVA-JATO

Cifra equivale a 17% do valor de contratos considerados fraudulentos

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 30/05/16 - Pág. 3 | On Line 30/05/2016 6:33 / Atualizado 30/05/2016 7:20
por André de SouzA

BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa hoje na Justiça Federal com duas ações de improbidade administrativa para cobrar R$ 11 bilhões de empresas e pessoas investigadas na Lava-Jato, operação que apura principalmente irregularidades em contratos da Petrobras. Entre os alvos da AGU estão empreiteiras como Odebrecht, OAS, UTC e Queiroz Galvão, executivos e ex-funcionários da estatal.
Também serão processados Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que foi o primeiro a firmar um acordo de delação premiada para colaborar com a Justiça em troca da redução da pena; e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal.
Lava-JAto: Indenização de R$ 11 bilhões As novas ações são baseadas em documentos de vários órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A AGU sustenta que conseguiu comprovar a formação de cartel com base em manifestações do Cade e provas colhidas em ações penais. As empresas se organizariam para fraudar licitações de grandes obras da Petrobras, eliminando a concorrência e elevando artificialmente os preços cobrados.

17% DO VALOR DOS CONTRATOS
O foco das ações está no superfaturamento e nos lucros resultantes das contratações. Segundo a AGU, como as propinas cobradas nesses contratos já são alvo de ações do Ministério Público Federal, a atuação dos dois órgãos será complementar. Dos R$ 11 bilhões que a AGU vai cobrar, R$ 3 bilhões se referem a valores que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos. A cifra foi calculada com base em laudo aprovado pelo TCU e equivale a 17% do valor dos contratos considerados fraudulentos. Segundo a AGU, o Tribunal de Contas da União calculou a diferença entre os preços cobrados pelas empreiteiras, organizadas em cartel, e os que deveriam ter sido praticados num mercado competitivo.
Lava-JAto: Indenização de R$ 11 bilhões Caso esse pedido não seja aceito pela Justiça, a AGU solicita, como alternativa, que os lucros obtidos pelas empresas sejam devolvidos. Não foi divulgada uma estimativa do valor, mas ele deve ser alcançado subtraindo-se do montante do contrato os custos lícitos. Segundo a AGU, esse tipo de punição é aplicado em vários países, como os Estados Unidos e a Itália, e está amparado pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, da qual o Brasil é signatário.
Os outros R$ 8 bilhões são de multas que poderão ser aplicadas às empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades. Nas ações, a AGU também pede a proibição de fazer contratos com o poder público e, no caso das pessoas físicas, a suspensão de direitos políticos por até dez anos.
As ações que serão apresentadas hoje são assinadas pelo advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e por mais outros seis profissionais da AGU: Eduardo Alonso Olmos, Julio Cesar Bertuzzi, Lisiane Ferazzo Ribeiro, Rodrigo Becker, Rogério Pereira e Vitor Piarrentoni Campos. O ajuizamento delas deverá levar o dia inteiro, em razão do volume de documentos eletrônicos que serão protocolados.
Em uma das ações, os alvos são seis pessoas jurídicas, entre elas Odebrecht, OAS e UTC. Também estão na mira cinco ex-executivos da construtora OAS, incluindo o ex-presidente Leo Pinheiro, cujas mensagens de celular, tornadas públicas em janeiro, expuseram vários políticos. Completam a lista o doleiro Alberto Youssef e três ex-funcionários da Petrobras: Paulo Roberto Costa, Renato Duque e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco. Costa e Barusco colaboram atualmente com as investigações. Duque é um dos presos da Lava-Jato.
A outra ação a ser apresentada pela AGU também tem Duque, Costa e Youssef como alvos. Além deles, há dois ex-executivos da Galvão Engenharia e Eduardo de Queiroz Galvão Filho, um dos donos da Queiroz Galvão. A ação é direcionada também contra dez empreiteiras, entre elas Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia.

AÇÕES CORRERÃO NO PARANÁ
As ações serão ajuizadas pela Procuradoria da União no Estado do Paraná, que faz parte da estrutura da AGU. É em Curitiba que são conduzidas as investigações criminais da Lava-Jato no âmbito da primeira instância, que tem como alvo pessoas sem foro privilegiado. Em Brasília, os processos da Lava-Jato tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de ministros e parlamentares; e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso dos governadores.
As pessoas físicas alvos das duas ações já foram condenadas criminalmente. As sentenças condenatórias do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato, fundamentaram, inclusive, parte das ações por improbidade. Mas essas novas ações não ficarão sob responsabilidade de Moro, uma vez que não trata de matéria criminal. Seis ações de improbidade administrativa ajuizadas no passado pelo Ministério Público Federal, por exemplo, seguiram para outra vara. No caso delas, ainda não houve decisão da Justiça.
As seis ações do MPF cobram, juntas, R$ 11,76 bilhões, entre danos materiais, danos morais coletivos e multa. A maior parte do valor — R$ 7,3 bilhões — diz respeito à última delas, ajuizada em 12 de março deste ano. Nessa ação, o MPF argumenta que empresas ligadas ao Grupo Odebrecht e seus executivos pagaram propina a Costa, Duque e Barusco em troca de vantagens nos contratos com a estatal.
As outras ações, todas de 20 de fevereiro de 2015, têm dinâmica parecida, segundo o MPF. Há uma empreiteira que usa os serviços do doleiro Alberto Youssef para repassar propina a Costa. Uma dessas ações do MPF tem como alvos a Camargo Corrêa e a Sanko e cobra R$ 845 milhões. As outras quatro são direcionadas a uma empresa cada: Engevix (R$ 539 milhões), Galvão Engenharia (R$ 1,1 bilhão), OAS (R$ 989 milhões) e Mendes Júnior (R$ 1 bilhão). Juntas, todas as seis ações do MPF também miram vários executivos investigados na Lava-Jato.
No caso da Mendes Júnior, a AGU também já tinha entrado com uma ação pedindo ressarcimento de recursos desviados pela Petrobras. O pedido, feito em julho do ano passado, tramita em conjunto com a ação do MPF. A AGU pediu a devolução de 3% do valor dos contratos da empreiteira, tudo com juros e correção monetária a partir da data de assinatura. A ação também pede o pagamento de multa de até três vezes esses valores. O valor total dos contratos chega a R$ 6,2 bilhões, mas a AGU não calculou o montante a ser devolvido.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: VEJA - Colunistas
DERROTA NA PREVI VEJA - A sede da Previ: menos PT
Publicado: VEJA On Line 29/05/2014 às 11:27
por Lauro Jardim

Assim como ocorreu na Funcef, o PT sofreu uma derrota expressiva nas eleições de ontem para o conselho deliberativo da Previ.
O PT, que disputava a eleição concentrado na chapa 4, perdeu uma eleição na Previ pela primeira vez em quatorze anos. Teve 22% dos votos.
Ficou atrás da chapa 3, ligada a Valmir Camilo, ex-presidente da associação nacional de funcionários do Banco do Brasil. que conseguiu a preferência de 31% dos eleitores. Camilo sempre foi opositor da turma de Luiz Gushiken, que entrou em 2000 e reinou até ontem.
Numa palavra, como ressalta quem entende a alma dos grandes fundo de pensão estatais, os funcionários de estatais rejeitaram as chapas do PT.

* Fonte primária: VEJA
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS ATRASA PAGAMENTO DE TAXAS PARA GOVERNO FLUMINENSE - Estatal deveria ter depositado R$ 400 mi; empresa não comenta
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 29/05/16 - Pág. A18 | On Line 29/05/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Plataforma de petróleo - Divulgação Petrobras Única empresa a não recorrer à Justiça contra as novas taxas criadas pelo governo do Rio sobre a produção de petróleo e de energia elétrica, a Petrobras está inadimplente com o Estado.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, a empresa não depositou, no último dia 10, os valores referentes à produção de março e abril, conforme previsto em decreto que regulamentou as cobranças.
A estatal sofrerá uma fiscalização da Fazenda estadual, que definirá qual a penalidade pelo não pagamento.
Segundo estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) baseada na produção de petróleo e gás em maio, a Petrobras deveria ter depositado pelo menos R$ 400 milhões, referentes à taxa de fiscalização e ao ICMS sobre o petróleo.
O número não considera a cobrança sobre a produção de energia elétrica, que também passou a ser alvo de taxa de fiscalização.

ENTENDA AS TAXAS
As taxas foram criadas no último dia útil de 2015, como parte do esforço do governo fluminense para enfrentar a crise financeira, mas foram questionadas na Justiça pelas outras empresas que estariam sujeitas às cobranças.
Entre as petroleiras, BG, Chevron, Repsol, Petrogal e Statoil já obtiveram liminares para não fazer o pagamento.
Geradoras privadas de energia com operações no Rio também obtiveram o benefício, em ação coordenada pelo Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (Sinergia).
Além disso, há duas ações de inconstitucionalidade contra as cobranças no Supremo Tribunal Federal.
A Petrobras chegou a informar, em seu balanço de 2015, que recorreria ao STF contra as cobranças, mas ainda não deu entrada com ação no tribunal. Procurada pela Folha, a estatal não quis comentar o assunto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
OS GRAMPOS OLIGARCAS E A LAVA JATO
Publicado: Folha de São Paulo - 29/05/16 - Pág. A8 | On Line 29/05/2016 02h00
por Elio Gaspari

Os hierarcas de Brasília costuravam as fantasias de palhaço pra quem fosse às ruas festejar o juiz Moro

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari Quem se lembrar do que estava fazendo na manhã de 11 de março poderá entender melhor as conversas do doutor Sérgio Machado com os magnatas de Brasília. Era uma sexta-feira. No domingo, 3,6 milhões de brasileiros iriam às ruas pedindo a saída de Dilma e festejando o juiz Sergio Moro.
Enquanto acontecia a maior manifestação popular da história do país, algumas dúzias de maganos, quatro deles grampeados, armavam esquemas para "delimitar" a Lava Jato. Nas longas conversas com Sérgio Machado, Dilma deveria ir embora para que se pudesse construir um "acordão". Segundo Romero Jucá, "tem que mudar o governo para estancar essa sangria". Costuravam fantasias de palhaço para quem fosse para a rua com bonecos ou cartazes saudando o juiz Sergio Moro.
Nenhum dos notáveis grampeados foi capaz de dizer que as ladroeiras deveriam ser investigadas.
Pelo contrário. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi chamado de "mau caráter" por Renan. Deixando-se de lado as referências de Machado à mãe do procurador-geral, Jucá chamou o juiz Moro de "torre de Londres", para onde se "mandava o coitado para confessar". Segundo Sarney, ele persegue "por besteira".
Na véspera do primeiro grampo, num jantar em Brasília, Renan expusera as vantagens do "semipresidencialismo", uma arapuca tucana onde prenderam o pé do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para a turma do grampo, o desastroso governo petista deveria ir embora, levando consigo o alcance da Lava Jato.
Naqueles dias eram dois os países. No das conversas de Brasília, armava-se o "acordão". No das ruas, selou-se o destino de Dilma Rousseff. Falta apenas que o Senado baixe a lâmina.
Quem foi para a rua tem todos os motivos para se sentir atendido. Os grampos de Sérgio Machado mostram que, por motivos opostos, Renan, Sarney e Jucá também foram atendidos. Jucá tornou-se ministro.
Como a Lava Jato não foi estancada, Machado tornou-se um grampo ambulante, agravando o pesadelo da oligarquia ferida pela mesma Lava Jato.
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VACINA
Michel Temer dispõe de uma vacina capaz de imunizá-lo contra a radioatividade da Lava Jato.
Trata-se de seguir a fórmula que livrou o companheiro Obama de muitas maluquices da maioria republicana no Congresso.
Basta o presidente interino comunicar à maioria parlamentar pluripartidária assustada com com a operação: "Não aprovem nada que comprometa as atividades do Ministério Público e do Judiciário. Se aprovarem, eu veto".

BAIXARIA
Floriano Peixoto deixou o palácio do Catete e não deu posse a Prudente de Moraes. O general Figueiredo fez a mesma coisa em 1985 com José Sarney. Apesar da diferença de rituais, nenhum dos dois cometeu a grosseria de Dilma Rousseff com Michel Temer.
O vice-presidente encontrou apenas uma funcionária no seu gabinete. Até as secretárias foram levadas para o Alvorada. Ficou só uma jovem, que dias depois se foi.
Felizmente o PT poupou o novo governo do constrangimento imposto por assessores de Carlos Lacerda à equipe de seu sucessor, Negrão de Lima, em 1966. Em uma gaveta do palácio Guanabara havia cocô.

MADAME NATASHA
Madame Natasha diverte-se com o vocabulário dos políticos.
Durante o mandarinato de Dilma Rousseff identificava-se um petista de fé porque ele dizia (e diz) "presidenta".
Michel Temer ainda não completou um mês na cadeira e identificam-se as pessoas que têm poder (ou acham que têm), porque elas se referem ao "Michel". "Temer" é coisa para pobre.

BAFO DO DRAGÃO
É impossível impedir que alguns maganos saiam por aí dizendo que conversam com ministro do Supremo Tribunal Federal.
Duas bolas já bateram na trave, mas nada impede que um ministro se distraia, caindo na frigideira.

JANTAR
Na semana passada o presidente Michel Temer jantou com os três comandantes militares e o chefe do seu gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen.

BILHETERIA VIP
Pode ter parecido estranho que Vandenbergue Machado tenha aparecido numa conversas do senador Renan Calheiros. Afinal, ele trabalha na Confederação Brasileira de Futebol.
O cidadão, poderoso representante de Ricardo Teixeira, que não pode pisar nos Estados Unidos, e de José Maria Marin, que está preso em Nova York, era o anjo da guarda dos poderosos de Brasília sempre que eles precisavam de ingressos (grátis) para eventos esportivos.

NA MOSCA
Sérgio Machado sabe das coisas. Conversando com Renan Calheiros, fez uma comentário escatológico sobre o Supremo Tribunal Federal e previu: "Com essa mulher vai ser pior ainda".
Acertou. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do tribunal, com a faca nos dentes.

BOA MEMÓRIA
O ex-senador e ex-presidente José Sarney disse que "está implantada" a "ditadura da Justiça", que "é a pior de todas".
É um homem justo. A outra, que durou de 1964 a 1985, não lhe fez mal algum.
Na ditadura dos generais, a namorada do ex-governador paulista Adhemar de Barros tinha um cofre com mais de US$ 2 milhões. Boa parte vinha de empreiteiros. A organização em que militava Dilma Rousseff levou-o.
A ditadura que combatia a subversão torturando presos orgulhava-se de combater a corrupção. A namorada de Adhemar disse que o cofre estava vazio, os generais acreditaram e ninguém incomodou os financiadores da famosa "caixinha do Adhemar". Os empreiteiros eram gente de confiança.
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SÉRGIO MACHADO E O DUQUE DE CAXIAS
Alguém precisa explicar ao doutor Sérgio Machado que o duque de Caxias nunca ajudou a resolver problemas de quadrilhas de larápios.
Conversando com Renan Calheiros, o ex-senador e ex-presidente da Transpetro expôs um dos braços de seu plano para sedar a Lava Jato. Nas suas palavras:
"Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente".
Depois, na conversa com José Sarney, Machado prosseguiu em sua vivandagem:
"Fazer um grande acordo com o Supremo etc. e fazer a bala de Caxias para o país não explodir. E todo mundo fazer acordo porque (...) não sobra ninguém".
O doutor confundiu o papel de Caxias enfrentando rebeliões políticas durante o Império com seu imaginário da proteção contra a Lava Jato. Caxias sufocou três grandes revoltas e articulou a anistia dos Farrapos do Rio Grande do Sul. A ideia de que ele pudesse passar a borracha numa encrenca como a de hoje é apenas um sonho das vivandeiras do século 21.
Pelo contrário, por motivos políticos, Caxias prendeu um ex-governante do país. Em 1842, depois de sufocar uma rebelião paulista, deteve o padre Diogo Feijó, que fora o regente do Império de 1835 a 1837. O padre, grande figura de sua época, a respeito de cuja honorabilidade jamais se disse uma palavra, escreveu-lhe: "Quem diria que, em qualquer tempo, o sr. Luís Alves de Lima seria obrigado a combater o padre Feijó? Tais são as coisas deste mundo..."
Caxias respondeu-lhe: "Quando pensaria eu, em algum tempo, que teria de usar da força para chamar à ordem o sr. Diogo Antônio Feijó?"

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LULA MUDOU LEI APÓS RECEBER PEDIDO DE ALVO DA LAVA JATO
Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal, queria incluir navios-sonda entre beneficiários de fundo naval // Medida havia sido derrubada no ano anterior no Congresso pelo relator de uma MP sobre o tema

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 29/05/16 - Pág. A8 | On Line 29/05/2016 02h00
por Aguirre Talento, Machado da Costa, de Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória, em 2009, que beneficiou fornecedoras da Petrobras, atendendo a pedido feito por um empresário que atualmente faz parte do grupo de delatores do esquema de corrupção na estatal.
Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que admitiu aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato pagamentos de propina ao PT em troca de contratos na Petrobras, enviou um e-mail em julho de 2008 a um servidor da Casa Civil pedindo alterações em texto que tratava de um fundo de garantia para o setor de construção naval.
Ele solicitou que o benefício fosse estendido às plataformas de perfuração (navios-sonda) e produção da Petrobras. O pedido não foi contemplado na MP 429 de 2008 que já estava no Congresso. Uma emenda chegou a ser apresentada ao texto, mas acabou derrubada pelo deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da MP.
Porém, em maio do ano seguinte, Lula editou uma nova medida, que alterava a lei aprovada, e incluiu o pedido de Mendonça.
A Folha teve acesso ao e-mail de Augusto Mendonça, enviado em 2 de julho de 2008, ao servidor da Casa Civil Maurício Carvalho. A mensagem foi encaminhada no dia seguinte à então secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, que pediu a Giles Azevedo para que cuidasse do assunto. Giles era chefe de gabinete de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.
A troca de mensagens foi obtida pela Polícia Federal em 2010 no computador de Erenice, mas na época não se sabia que Augusto Mendonça estava envolvido com irregularidades na Petrobras.
Em 2014, ele fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no qual revelou que pagou propina ao PT por meio de doações oficiais ao menos entre 2008 e 2011. Portanto, na época em que pediu ajuda ao Planalto, Mendonça já pagava propina ao PT, de acordo com seus relatos.
Na mensagem, ele diz à Casa Civil que o adiamento da votação, no Congresso, da medida provisória sobre o fundo de garantia para a construção naval "nos dá um novo fôlego para tentarmos incluir a emenda" sobre a extensão para os navios sonda da Petrobras. "Peço encarecidamente que a ministra Dilma seja avisada dessa notícia e que também seja informada que o Ministério da Fazenda se posicionou contra a emenda, mas deseja incluir os navios-sonda na MP".
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já disse que a organização criminosa que atuava na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo sem que Lula dela participasse".

OUTRO LADO
O Instituto Lula informou que o ex-presidente não iria comentar. Lula já negou em depoimentos ter conhecimento da corrupção na Petrobras. Erenice Guerra informou que não conhece Augusto Mendonça e que não estava encarregada do tema.
Disse que encaminhou o pleito para Giles Azevedo porque era função dele levar à então ministra Dilma Rousseff assuntos da Casa Civil.
A Folha procurou o ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, para ouvir a defesa de Dilma, mas não obteve resposta. Giles Azevedo disse que não tinha atribuição de acompanhar medidas provisórias, algo que cabia à Fazenda e à pasta de Minas e Energia.


PEDIDO AMIGO Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal - Pedro Ladeira / Folhapress
Empresário condenado na Lava Jato por pagar propinas ao PT foi atendido em solicitação de mudança em MP

Quem é Augusto Mendonça Neto
Ex-executivo da Toyo Setal, também foi vice-presidente do Sinaval (sindicato da indústria .de construção naval .e offshore)..
É delator na Lava Jato

O PEDIDO
Em e-mail enviado ao Planalto em jul.2008 e recebido por Erenice Guerra, então secretária-executiva da Casa Civil, Mendonça pede esforço na aprovação de uma emenda incluída na MP 429/2008 que beneficiaria .a indústria naval brasileira em detrimento da estrangeira
Em resposta a um auxiliar, ela afirma que o assunto .“já está sendo tratado por Giles” [Azevedo, assessor .direto da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff]

MUDANÇA
No ano seguinte, Lula editou a MP 462/2009, que contemplava as exigências feitas pelo empresário. A manobra substituiu partes da lei criada a partir da MP 429

COMO FICOU A MP
“Art. 4º - O FGCN [Fundo de Garantia para a .Construção Naval] terá por finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à construção ou à produção de embarcações e o risco decorrente de performance de estaleiro brasileiro
[...] Parág. 3º
A garantia de que trata o caput restringe-se às embarcações construídas ou produzidas no mercado naval brasileiro [...]

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
AÚDIOS DE DELATOR DA LAVA JATO ABALAM PMDB, QUE ADOTA CAUTELA - Nos bastidores, alvos de gravações feitas por Sérgio Machado expressam surpresa e indiganação com antigo aliado
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 29/05/16 - Pág. A6 | On Line 29/05/2016 02h00
por Daniela Lima, de Brasília

Assim que soube que tinha sido grampeado por Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rememorou onde e como foi a conversa.
Narrou a aliados que recebeu Machado em sua residência oficial, em Brasília, na noite de sexta-feira, 11 de março.
Naquele dia, os jornais noticiavam que promotores de São Paulo haviam pedido a prisão do ex-presidente Lula por suposta ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. A conversa entrou pela madrugada. Na manhã seguinte, sábado (12), Machado voltou à casa de Renan.

Conversas com Sérgio Machado - Folha de São Paulo / 29052016
Antes, visitara o ex-presidente José Sarney (PMDB). Também gravara o diálogo.
Machado, ex-senador e ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, era homem de confiança da cúpula do PMDB, em especial de Renan. Mas tem tentáculos em outros partidos. No Senado, foi líder do PSDB no governo FHC (1995-2002). Depois, para se manter na Petrobras, se aproximou do PT.
Seu vínculo mais forte, porém, era com os peemedebistas. Por isso, a decisão de gravar conversas com pessoas como Renan, Sarney e Romero Jucá (PMDB-RR) –que perdeu o cargo de ministro do Planejamento após reportagem da Folha revelar o conteúdo do diálogo– foi recebido com um misto de raiva, surpresa e indignação.
Os diálogos com os políticos sugerem articulações para deter as investigações da Lava Jato. Em um deles, Jucá defende que uma "mudança" no governo poderia levar a um pacto para "estancar a sangria" da operação. Em outro, Sarney cita pessoas próximas ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, que poderiam servir de contato. "Tem que ser uma coisa confidencial", pontua Renan em uma das discussões.
"Traidor" foi o adjetivo mais ameno para definir Machado numa conversa entre Renan, Sarney e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) após as primeiras gravações, com Jucá como alvo, virem a público, na última segunda (23).
Sarney foi à casa do presidente do Senado para tratar do caso. Já havia a suspeita de que, se Jucá fora gravado, outros poderiam ter sido.
Renan foi avisado de que estava nos áudios entregues por Machado à Lava Jato horas depois, pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). A Folha havia encaminhado pedidos de esclarecimento ao tucano.
Na sessão do Congresso que aprovou a nova meta fiscal, Aécio se aproximou do presidente do Senado: "Sabe quem também foi gravado pelo Sérgio? Você falou de mim. Me procuraram para comentar". Renan foi até o gabinete.
A raiva de peemedebistas nos bastidores com a decisão de Machado de gravá-los para produzir provas para a Lava Jato não foi transposta para notas oficiais. O tom colérico de reuniões não veio a público para evitar que, melindrado, o ex-aliado fale mais.
A delação de Machado já foi homologada pelo STF. Os peemedebistas ainda não conhecem todo o seu conteúdo. Daí a cautela.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
PRONOMES E POLÍTICOS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 29/05/16 - Pág. A2 | On Line 29/05/2016 02h00
por Editorial

Tapa na mesa de Temer não afasta dúvidas quanto à solidez do arranjo no poder, sustentado por personagens investigados na Lava Jato

Poderia considerar-se apenas um factoide, mas, dada a luz vacilante que emana do Planalto nestes primeiros tempos de governo, ganha significação política a súbita veemência de Michel Temer (PMDB).
Com dois tapas na mesa, o habitualmente maneiroso presidente interino reagiu às críticas que circulam a seu respeito. Não se mostram injustificadas, diga-se.
Enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou desde a posse sinais inequívocos de determinação em seus objetivos, tem sido inversa a impressão causada pelas atitudes de Temer.
Extinguiu o Ministério da Cultura -para em seguida recriá-lo. Depois de compor um gabinete do qual mulheres não fazem parte, apressou-se a encontrar quem cumprisse o requisito para ocupar cargos de segundo escalão.
A custo, desautorizou alguns ministros, que nas primeiras entrevistas externaram concepções de mau alvitre. Alexandre de Moraes (Justiça) recuou após avançar opiniões sobre a indicação do procurador-geral da República; Ricardo Barros (Saúde) precipitou-se ao sugerir o redimensionamento do SUS.
Os desencontros e desandadas conotavam um ambiente de improvisação e falta de comando, sem dúvida perturbando a aura de habilidade política de que Temer sempre esteve cercado. O pior, contudo, ainda estava (ou estará) por vir.
Revelados por esta Folha, diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado custaram a Romero Jucá (PMDB-RR) seu posto no Ministério do Planejamento -e ele não foi o único peemedebista de grande porte a ter suas inconfidências divulgadas.
Pelo menos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) tiveram suas falas registradas em áudio. Pior para o trio, consta que Machado gravou muito mais do que se noticiou até agora, e não se sabe o que terá narrado aos investigadores num acordo de delação premiada.
Michel Temer, em duas semanas de governo, depara-se com o explosivo potencial de desmoralização entranhado no sistema que o sustenta. "Não temos compromisso com o equívoco", exclamou, enquanto golpeava a mesa presidencial. "Procurarei não errar, mas se o fizer, consertá-lo-ei", acrescentou, com um sorriso no canto da boca.
Fazendo da mesóclise sua marca registrada, o presidente interino pode resolver o problema dos pronomes, mas não o dos políticos da base parlamentar. Quanto a estes, não se sabe bem onde colocá-los: se na linha de frente, para que ajudem a aprovar projetos essenciais no Congresso, ou se na porta dos fundos, para que cuidem de seus inquéritos e seus processos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Opinião
OS CUIDADOS COM ESTATAIS E SEUS FUNDOS DE PENSÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 29/05/16 - Pág. 16 | On Line 29/05/2016 0:00
por EDITORIAL

A se considerar os estragos feitos nos 13 anos de aparelhamento lulopetista de empresas públicas e respectivas previdências, é preciso mesmo uma regulação do setor

No primeiro conjunto de medidas e intenções na área econômica anunciadas terça-feira pelo governo Temer, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à frente, foi incluído o apoio do Planalto a uma proposta de legislação originada no Senado para regular empresas estatais e respectivos fundos de pensão.
Diante do anúncio de mudanças no plano macroeconômico de alcance bem mais amplo, como a criação de um teto para o crescimento de boa parte das despesas públicas, aquele item ficou em segundo plano nas repercussões. Mas ele também aborda uma questão vital para a sociedade e, em particular, os funcionários de companhias públicas: a qualidade da gestão das empresas estatais da União e de seus fundos de pensão.
O apoio do Planalto aos projetos dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Aécio Neves (MG), além da senadora Ana Amélia (PP-RS), se justifica pelo estrago bilionário que o aparelhamento empreendido pelo lulopetismo em estatais e fundos provocou.
Registrem-se relatos em delações na Lava-Jato de que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto frequentava escritórios desses fundos. Deduz-se o resto.
Aprovados no Senado, até com o aval do ainda governo Dilma, os projetos estão na Câmara, e precisam ser acompanhados com atenção, para não serem adulterados. Afinal, eles mexem com interesses pesados, ao regular a contratação de diretores, a prestação de informações, licitações, e assim por diante. Atividades vitais, também para os esquemas de corrupção.
Um aspecto deletério no relacionamento das estatais e fundos com o Executivo é o não profissionalismo. Postos em conselhos administrativos passaram a ser usados para complementar salários de ministros, por exemplo, sem qualquer preocupação se os conselheiros iriam ou não contribuir para melhorar a gestão da empresa. Mesmo antes do PT.
Na era lulopetista tudo piorou, porque a ingerência do Planalto em empresas e fundos passou a ser bastante usada para fins escusos. O caso mais gritante é a Petrobras, centro das atenções da Lava-Jato, que se estenderam para o setor elétrico (Eletronuclear e Eletrobras).
A estatal petroleira foi capturada pelo esquema lulopetista para financiar um projeto de poder, com a cooptação também de funcionários de carreira, porém colocando-se em postos-chave gente de confiança do partido: na presidência, os petistas militantes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli; e à frente do Conselho de Administração, Dilma Rousseff. A estatal foi virtualmente quebrada.
Os fundos de pensão, por sua vez, dado o seu tamanho gigantesco, costumam ser usados em políticas de governo. Com os tucanos, nas privatizações; com os petistas, no apoio a empresários amigos e, em outro erro bilionário, no desastroso programa de substituição de importações de equipamentos para exploração de petróleo, cujo símbolo é a Sete Brasil, também falida.
A conta será dividida entre os funcionários de estatais participantes dos fundos e o contribuinte em geral, via Tesouro. Números: em cinco anos, o conjunto de estatais da União teve um prejuízo de R$ 60 bilhões, e seus fundos, perdas de R$ 113 bilhões. É bastante justificada a atenção do governo Temer com os dois projetos de lei.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
O HOMEM QUE REVELOU O TEMOR DOS POLÍTICOS
Mais duradouro presidente da Transpetro, influente na era FH, Machado agora é o delator que ameaça implodir PMDB

Publicado: O Globo - Impresso - 29/05/16 - Pág. 6 | On Line 29/05/2016 7:00
por Thiago Herdy

SÃO PAULO - Mais longevo presidente da Transpetro até hoje, Sérgio Machado tornou-se, na última semana, o delator que mostrou à opinião pública o tamanho do pavor da classe política diante da Operação Lava-Jato e que está prestes a implodir o PMDB, com depoimentos detalhando o esquema de propina em favor do partido e a divulgação de ousadas gravações da cúpula da legenda. Cearense de 69 anos, Machado foi figura influente do governo Fernando Henrique quando era senador pelo PSDB (1995-2002). Após migrar para o PMDB e apoiar a eleição de Lula, em 2003, foi para a presidência da Transpetro, maior processadora brasileira de gás natural e braço da Petrobras. No início deste ano, procurou o Ministério Público oferecendo acordo de colaboração premiada depois de ser citado por três delatores da Lava-Jato como operador de desvios na estatal.
Ex-diretor de Abastecimento na Petrobras, Paulo Roberto Costa tinha registros de encontros com Machado em sua agenda e confessou ter recebido das mãos do então presidente da Transpetro, em seu apartamento no Rio, R$ 500 mil, entre 2009 e 2010. “(O pagamento) Foi devido à contratação de alguns navios pela Transpetro, e essa contratação depois tinha que passar pela Diretoria de Abastecimento”, disse Costa à Justiça. Em relato anterior, Costa já dizia ter conhecimento de que “um percentual dos valores envolvidos nos contratos da Transpetro eram canalizados para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL)”, com quem Machado “se reunia periodicamente em Brasília”. O senador nega.
Em outra delação, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, contou ter pago, em dinheiro vivo, cerca de R$ 1 milhão a Machado “para que não houvesse dificuldade no pagamento/andamento” de contratos com a estatal. Pessoa também citou Machado como um indicado de Renan na Transpetro. E mencionou o nome de Felipe Parente como o responsável por recolher a propina destinada a Machado, mencionando, inclusive, seu telefone. O GLOBO apurou que as linhas telefônicas citadas pertencem a empresa de familiares de Machado.
Também em delação, o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse ter prometido, em reunião com a presença de Machado, pagar US$ 6 milhões ao PMDB para que fosse mantido no cargo, em 2006. Os valores teriam sido pagos em um jantar na casa de Jader Barbalho (PMDB-PA), realizado dias depois.
Ex-empresário, Machado entrou na política pelas mãos do então governador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB), no fim dos anos 1980. Deputado federal pelo PSDB entre 1991 e 1994, e senador a partir de 1995, é citado pelo ex-presidente Fernando Henrique como um dos interlocutores mais influentes de seu governo, nos dois volumes dos “Diários da Presidência” (1995 a 1998).
Como líder do PSDB no Senado, participava de reuniões de cúpula e de decisões sobre como reagir às frequentes ameaças de rompimento de Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) e evitar a instalação de CPIs sobre assuntos delicados, como a que tratou do sistema financeiro, motivada por escândalos nos bancos Nacional e Econômico. Machado atualizava FH sobre bastidores da votação da emenda da reeleição no Senado. Com os tucanos Teotônio Vilela Filho (AL) e Aécio Neves (MG), procurava FH para pedir mais atenção ao partido, segundo relato do ex-presidente.
Na primeira edição dos diários, FH lançou suspeição sobre o aliado: “O (Israel) Vargas (ministro da Ciência e Tecnologia) me trouxe uma informação sobre o Sérgio Machado, que está apresentando uma emenda à Lei de Patentes contrária aos interesses do governo. Ao que dizem, parece que ele está ligado, não sei se é verdade, à Itautec. Então quer permitir as importações paralelas. Confusão”, registrou o ex-presidente em setembro de 1995. Um mês antes, FH reclamou do comportamento de Machado em um jantar com a bancada no Senado: “um pouco reiterativo, falando muito alto, perturbando a conversa dos outros”.



* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
SUSPEITA DE FALHAS NA CONSTRUÇÃO PARA UNIDADES DA PETROBRAS, EM SÃO PAULO
Cosntrutora da Lava Jato ampliou centro de tratamento de gás

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 28/05/16 - Pág. A15 | On Line 28/05/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Unidade de tratamento de gás da Petrobras em Caraguatatuba foi parcialmente paralisada - Divulgação Menos de dois anos após a inauguração, instalações da unidade de tratamento de gás natural Monteiro Lobato da Petrobras (UTGCA), em Caraguatatuba (litoral de SP), foram paralisadas por suspeitas de falha na construção.
As obras foram feitas pela construtora Schahin, investigada na Operação Lava Jato. Segundo denúncias do sindicato local, apresentam soldas defeituosas que colocam em risco as operações.
As unidades paradas fazem parte do projeto de ampliação da UTGCA, que compreende três grandes instalações de processamento de gás natural. Inaugurada em 2014, a ampliação do complexo aumentou sua capacidade de 18 milhões para 20 milhões de metros cúbicos por dia.
"Algumas soldas começaram a apresentar vazamentos, em um sinal de que não estava suportando a pressão do gás", conta o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), Adaedson Costa.
A suspensão por tempo indeterminado das atividades foi comunicada aos trabalhadores na semana passada, de acordo com o sindicato, depois que laudo técnico apontou problemas nas soldas.
A Petrobras confirma a paralisação das operações na UTGCA com o objetivo de verificar "a integridade de suas instalações".
De acordo com a página de Transparência da petroleira, o contrato com a construtora para adequação na UTGCA teve o valor inicial de R$ 423,7 milhões e 16 aditivos, a maioria relativa ao valor das obras.
A Folha não conseguiu contato com a Schahin.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
RENAN DIZ EM GRAVAÇÃO QUE ERA CONTRA RECONDUÇÃO DE JANOT À PGR
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 28/05/16 - Pág. A4 | On Line 27/05/2016 18h26 - Atualizado às 21h28
de São Paulo

Rodrigo Janot, procurador geral da República- Foto: Pedro Ladeira -26.jan.2016/Folhapress O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que era contra a recondução de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República.
Janot, que iniciou em setembro do ano passado um segundo mandato como procurador-geral, já pediu nove inquéritos contra Renan. Além da Operação Lava Jato, Renan é investigado pela Operação Zelotes, que apura a suspeita de venda de medidas provisórias.
Os novos trechos dos diálogos foram revelados pela TVGlobo, nesta sexta (27).
Num deles, Machado diz a Renan que não há nada contra ele nas investigações. Renan responde que não entende por que virou uma obsessão do procurador-geral da República.

Novas Gravações: Renan x Rodrigo Janot - FSP 28.05.2016 Machado: Hoje, eu acho que vocês não poderiam ter reconduzido esse b*, não. Aquele cara ali...
Renan: Quem?
Machado: Ter reconduzido o Janot. Tinha que ter comprado uma briga ali.
Renan: Eu tentei... Mas eu estava só.

A assessoria de Renan contestou a versão que aparece na gravação e disse que o presidente do Senado apoiou a recondução de Janot ao cargo.

DILMA E JOÃO SANTANA

Já em uma conversa com o ex-senador José Sarney, Machado fala sobre a prisão do marqueteiro João Santana, em fevereiro de 2016, pela Lava Jato. Eles afirmam que a presidente afastada Dilma Rousseff não teve "um gesto de solidariedade" para Santana, que seria o "único em que ela está envolvida diretamente".

Sérgio Machado: A Dilma não tem condições. Você vê, presidente, nesse caso do marqueteiro, ela não teve um gesto de solidariedade com o cara. Ela não tem solidariedade com ninguém não, presidente.
José Sarney: E, nesse caso, ao que eu sei, é o único que ela tá envolvida diretamente. E ela foi quem falou com o pessoal da Odebrecht para dar, acompanhar e responsabilizar pelo Santana.
Sérgio Machado: Isso é muito sério. Presidente, você pegou o marqueteiro dos três para o presidente do Brasil. Deixa que o ministro da Justiça, que é um banana, só diz besteira, nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. É que estavam dizendo esta semana: a presidente é b* mole. A gente não tem um fato positivo.
José Sarney: E todo mundo, todo mundo acovardado.
Sérgio Machado: Acovardado.

CÉSAR ROCHA

Em outro trecho, o ex-senador volta a citar a proximidade do ministro do STJ César Rocha com o ministro do STF Teori Zavascki. Sarney afirma que prefere tratar com César, ao passo que Machado diz que "ninguém sabe" que ajudou Sarney.

Sarney: O Renan, eu falo com, eu mesmo falo com ele, mas eu prefiro falar assim com o César Rocha. Prefiro falar com o César.
Machado: Ninguém sabe que eu lhe ajudei.
Sarney: Porque o César Rocha, o César, o César Rocha é que é o nosso cúmplice junto com o...
Machado: Com o Teori?
Sarney: Com o Teori. Ele é muito, muito, mas muito amicíssimo lá do tribunal. O César fez muito favor pra ele.
Machado: O Teori era do tribunal do César?
Sarney: Era. o Teori era do tribunal do César.

Machado fez as gravações para conseguir que seu acordo de delação premiada fosse aceito pelo Supremo Tribunal Federal, o que ocorreu na última quarta (25). Além de Renan, o ex-presidente da Transpetro fez gravações do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney.
Jucá foi afastado do ministério de Temer após a Folha revelar que ele sugeriu que um pacto do novo governo deveria "estancar a sangria" representada pela Lava Jato.

N.daR.: Textos Impresso e On LIne diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
PETRÓLEO SOB PRESSÃO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 28/05/16 - Pág. A2 | On Line 28/05/2016 02h00
por Editorial

De forma lenta, mas inexorável, grandes companhias de petróleo começam a se adaptar à realidade do clima mundial após o Acordo de Paris. Até a Exxon Mobil, bastião do ceticismo com o aquecimento global, já se move.
A semana teve várias reuniões de acionistas de empresas do setor. Elas se realizaram sob intensa pressão de grupos de investidores que exigem das petroleiras maior empenho na exposição da vulnerabilidade dos negócios em face da mudança climática.
O tratado obtido na capital francesa preconiza que o acréscimo na temperatura média da atmosfera não deve ultrapassar 2°C (e quase metade disso já aconteceu).
Para ficar em 2°C, a economia mundial precisaria parar de lançar dióxido de carbono (CO2) no ar por volta de 2050. Pelo menos metade das reservas conhecidas de gás natural e um terço das de petróleo não poderiam ser utilizadas, segundo estimativa publicada na revista "Nature".
Má notícia para as companhias petrolíferas, que no entanto vinham resistindo a incorporar essas limitações em cálculos de rentabilidade futura. Até Paris.
Com o acordo entre 195 países, avivou-se a inquietação de acionistas quanto às reservas "inqueimáveis". Investidores de peso, como o fundo de pensão dos funcionários públicos da Califórnia, passaram a pressionar as petroleiras.
Na assembleia da Exxon Mobil, estavam em pauta seis moções. Entre elas, a edição de relatórios anuais sobre clima e a inclusão de especialista da área na diretoria.
Uma das propostas foi aceita: a partir de agora, acionistas minoritários que detenham 3% da empresa poderão indicar um diretor, flanco aberto para que representantes da preocupação com o clima cheguem ao coração da companhia.
O mesmo passo já havia sido dado pela Chevron. A Total foi além e anunciou que planeja elevar a 20%, até 2036, o investimento em atividades independentes de carbono. Já os acionistas da Shell rejeitaram a proposta de reinvestir lucros na sua conversão em empresa de energias renováveis.
No Brasil, até duas semanas atrás, o governo federal do PT atrasou o quanto pôde esse debate na Petrobras, enrolada em escândalos e na atávica bandeira "o petróleo é nosso". A nova administração tem a oportunidade de se revelar mais moderna nesse campo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Zuenir Ventura
O TIRO SAIU PELA CULATRA
Publicado: O Globo - Impresso - 28/05/16 - Pág. 19 | On Line 28/05/2016 0:00
por Zuenir Ventura

Articulação contra a Lava-Jato teve efeito contrário: em lugar de extinguir ou enfraquecer a operação, fortaleceu-a

Coluna de Zuenir Ventura Antes de mais nada, talvez fosse o caso de propor um Prêmio Esso, na categoria revelação, para o gravador, mesmo sabendo que ele não gosta de aparecer. Afinal, os maiores furos jornalísticos destes últimos tempos foram desse aparelhinho invisível e diabólico. Basta lembrar o grampo de Sérgio Machado em Romero Jucá e agora em Renan Calheiros e José Sarney, sem falar no registro da famosa conversa entre Lula e Dilma. Depois das delações premiadas, ele tem sido o maior colaborador de Sérgio Moro nas investigações da Lava-Jato. A sério, gostaria de ver uma matéria explicando como ele age escondido — onde fica o microfone? Como fazer para o interlocutor não perceber? Quais os disfarces usados pelo operador?
Com seu trabalho anônimo, ele tem mostrado aspectos desconhecidos e até inconfessáveis de vários políticos e empresários. Deve haver muitas figuras da República discutindo o desempenho nesses áudios. “De você, ele só falou mal; a mim, ofendeu e assim saí melhor na foto”. Sim, porque nessas gravações, falar mal às vezes faz bem e pode até melhorar a reputação do citado. O que compromete é o elogio. Nesse item, o ministro do STF Teori Zavascki e o procurador da República, Rodrigo Janot, foram os que mais ganharam prestígio e respeito (Moro é hors-concours). O primeiro foi considerado de difícil acesso e o segundo, xingado de “mau-caráter” por Machado e Renan.
Mais grave, porém, foi a descoberta do complô para atingir a Lava-Jato sob a alegação de que o mundo político estaria a perigo e com muito medo. Na verdade, mais do que acabar com a operação, o objetivo seria enquadrá-la, domesticá-la, limitando seu poder de ação. Para isso, a providência mais importante seria mudar a lei de delação premiada, responsável pela explosão de uma bomba atrás da outra. A maior ironia dessa conspiração é que o tiro saiu pela culatra: o efeito produzido foi o contrário do pretendido. Em lugar de extinguir ou enfraquecer a Lava-Jato, fortaleceu-a, garantindo a sobrevivência e até mesmo o reforço da operação comandada por Sérgio Moro, pois os que foram apanhados arquitetando na sombra um plano contra ela tiveram que vir a público prometer defendê-la, como o senador Renan, que, logo após a divulgação dos grampos, lançou nota declarando que as investigações da força-tarefa são “intocáveis”. Entretanto, a palavra mais confiável, essa, sim, capaz de tranquilizar a sociedade, é a do ex-ministro do STF Ayres de Brito, garantindo que um “acordão” esbarraria na “vontade popular”. Além do mais, ele afirmou, “a Lava-Jato está vacinada contra qualquer tentativa de embaraço, de esvaziamento, de bloqueio, ela se autonomizou. Não há conluio que a impeça de prosseguir”.
Para desassossego de muita gente.
Zuenir Ventura é jornalista

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Zuenir Ventura
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Fontes: O Globo - Opinião
A IMPORTÂNCIA DE UM JUDICIÁRIO INDEPENDENTE
Publicado: O Globo Impresso Pág. 18 | On line 27/05/2016 14:41 / Atualizado 28/05/2016 0:00
por EDITORIAL

Gravações revelam a força de instituições republicanas, por definição independentes, mas também alertam para os perigos que rondam a Lava-Jato

A circulação, em capítulos, de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, para sustentar seu acordo de delação premiada na Lava-Jato, já reúne preciosos subsídios para cientistas políticos estudiosos de plutocracias e oligarquias nacionais. Não se tem notícia de registros tão vivos da atuação nos bastidores de personagens como Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.
Das gravações de Machado, tido como homem de Renan no grupo Petrobras, emergem, até agora, várias maquinações para tentar livrá-lo, e quem mais for, do temido juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, e ainda para tentar influenciar o circunspecto ministro do STF Teori Zavascki, já notabilizado pelo rigor técnico nas decisões que toma. Zavascki é alvo privilegiado desse lobby por ser o relator das denúncias contra deputados federais, senadores, ministros e presidente da República, cujo foro é o Supremo.
Tudo em vão até agora, para o bem do estado democrático de direito. As gravações desvendam a falta de pudor com que grupos políticos se movem em defesa própria. Mas também indicam como o Judiciário e o Ministério Público têm se comportado conforme o estabelecido na Constituição: distantes de interesses pessoais, livres para decidir com base em fatos.
E têm sido várias as tentativas de ingerência, Lembremo-nos da delação do senador Delcídio do Amaral de que a presidente Dilma o teria usado como emissário da proposta a um candidato a ministro do STJ para trocar a indicação pela concessão de habeas corpus pedido por empreiteiros presos em Curitiba. Não deu certo.
Dilma corre, inclusive, o risco ser indiciada pela Procuradoria-Geral da República, se não por esta denúncia, pela nomeação desastrada de Lula para a Casa Civil, a fim de mantê-lo distante da jurisdição de Moro, concedendo-lhe foro privilegiado. O juiz divulgou o grampo legal em que rápida conversa entre Lula e Dilma denunciava a manobra, ato que a PGR acaba de considerar legal. Surge espaço para Dilma ser denunciada por tentar obstruir a Justiça. Delcídio foi preso por isso.
A espionagem de Machado captou referências à necessidade de um amplo acordo para esvaziar a Lava-Jato. Teriam de participar de um arreglo delirante o STF, o Executivo, o MP, a Polícia Federal e a imprensa. Ficção pura. Quantas tramas a quatro paredes já não foram feitas contra o estado de direito?
Ouro aspecto positivo da Lava-Jato é jogar forte facho de luz nesses bastidores, e o que se enxerga serve para se continuar a lutar por um fortalecimento ainda maior das instituições republicanas. Chega a ser curioso o certo espanto dos gravados ao se depararem com um Judiciário de fato independente. Está na Constituição, mas eles não pareciam acreditar.
Instituições têm resistido a investidas como a da nomeação de um procurador companheiro, Eugênio Aragão, para ministro da Justiça, a fim de conter a Polícia Federal, um pedido insistente de Lula não atendido pelo antecessor de Aragão, José Eduardo Cardozo. Também em vão.
O lobby anti Lava-Jato também atua em comissões e plenários no Congresso. Uma prova é o projeto de lei do deputado lulopetista Wadih Damous (RJ), muito ligado a Lula, para impedir delação premiada de preso, como deseja Renan Calheiros, segundo gravações de Machado. Significará golpe de morte no instrumento legal da delação premiada. Portanto, são grandes os perigos que rondam a Lava-Jato.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
RENAN DIZ EM CONVERSA QUE TENTOU EVITAR RECONDUÇÃO DE JANOT NA PGR
Presidente do Senado afirmou a Machado que ‘estava só’ na tentativa de evitar a permanência do procurador-geral da República/i>

Publicado: O Globo Impresso Pág. 6 | On line 27/05/2016 14:41 / Atualizado 27/05/2016 15:00 / Atualizado 27/05/2016 15:15
por O Globo

Rodrigo Janot, procurador-geral da República - Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo RIO - Em mais uma conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fala sobre a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na gravação, Renan afirma que tentou evitar a permanência de Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas disse que "estava só". Em setembro de 2015, o procurador-geral foi reconduzido por mais dois anos. O áudio foi divulgado pelo “Jornal Hoje”, da TV Globo, nesta sexta-feira.
SÉRGIO MACHADO: Agora uma coisa eu tenho certeza: sobre você não tem nada ainda.
RENAN CALHEIROS: Nesse mistério todo, a gente nem sabe por que eles vivem nessa obsessão.
SÉRGIO MACHADO: Hoje, eu acho que vocês não poderiam ter reconduzido esse b***, não. Aquele cara ali...
RENAN CALHEIROS: Quem?
SÉRGIO MACHADO: Ter reconduzido o Janot. Tinha que ter comprado uma briga ali.
RENAN CALHEIROS: Eu tentei... Mas eu estava só.

Em outra conversa, também divulgada nesta sexta-feira pela TV Globo, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) fala com Machado sobre a prisão de João Santana, marqueteiro da campanha eleitoral da presidente afastada Dilma Rousseff, pela Operação Lava-Jato.

SÉRGIO MACHADO: A Dilma não tem condições. Você vê, presidente, nesse caso do marqueteiro, ela não teve um gesto de solidariedade com o cara. Ela não tem solidariedade com ninguém não, presidente.
JOSÉ SARNEY: E, nesse caso, ao que eu sei, é o único que ela tá envolvida diretamente. E ela foi quem falou com o pessoal da Odebrecht para dar, acompanhar e responsabilizar pelo Santana.
SÉRGIO MACHADO: Isso é muito sério. Presidente, você pegou o marqueteiro dos três para o presidente do Brasil. Deixa que o ministro da Justiça, que é um banana, só diz besteira, nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. É que estavam dizendo esta semana: a presidente é b*** mole. A gente não tem um fato positivo.
JOSÉ SARNEY: E todo mundo, todo mundo acovardado.
SÉRGIO MACHADO: Acovardado.

À TV Globo, a assessoria de imprensa de Renan Calheiros informou que o senador agilizou a recondução do procurador Rodrigo Janot ao cargo, no segundo mandato da presidente Dilma. A assessoria de imprensa da presidente afastada informou, por nota, que todos os pagamentos feitos ao publicitário João Santana na campanha da reeleição – totalizando R$ 70 milhões – foram contabilizados na prestação de contas, aprovadas pelo TSE.

ÁUDIOS POLÊMICOS
Gravações de conversas entre o ex-presidente da Transpetro e caciques do PMDB divulgadas esta semana indicam articulações políticas para tentar barrar a Lava-Jato. Em um dos áudios, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fala com Machado e Sarney em como acessar o ministro do STF e relator da Lava-Jato Teori Zavascki. Em outro diálogo entre Renan e Machado, os dois fazem críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chamado de "mau caráter", e a políticos. Uma terceira conversa também registrou reclamações do que Sarney e Machado chamaram de "ditadura da Justiça".
Machado fez delação premiada na Lava-Jato, já homologada por Zavascki. Numa série de depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República, ele falou sobre a arrecadação de dinheiro de origem ilegal para políticos aliados, entre eles Sarney, Renan e o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR). Um áudio envolvendo Jucá, divulgado na última segunda-feira, acabou levando a sua saída do governo de Michel Temer.

Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
MISTIFICAÇÃO EFICIENTE
Publicado: O Globo - Impresso - 28/05/16 - Pág. 4 | On Line 28/05/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - É preciso reconhecer: esses petistas são bons de mistificação na oposição.
2 - Os petistas não se vexam com as revelações de seus crimes e partem para o ataque como se não tivessem culpa pelo o que aconteceu na Petrobras.
3 - Temer ainda precisa provar que pode vir a ser um Itamar Franco, embora se aproxime de Sarney, pela História política dos dois caciques.


Uma coisa é preciso reconhecer: esses petistas são bons de mistificação na oposição. Só conseguem ficar no poder às custas de acordos espúrios como os que estão sendo revelados nas diversas investigações criminais que atingem em cheio a gestão nos últimos 13 anos.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Mas na oposição, não se vexam com as revelações de seus crimes e partem para o ataque como se não tivessem nenhuma culpa pelo que aconteceu na Petrobras, assaltada e dilapidada por uma quadrilha de políticos comandada pelo próprio presidente Lula, como mais uma delação premiada, a do ex-deputado Pedro Correa, confirma.
Ninguém se mexeu para dar um abraçaço na estatal, mas para impedir a fusão do ministério da Cultura com o da Educação, a indignação cívica tomou conta de nossos intelectuais. A lista de salários astronômicos pagos pela estatal Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), falida e sem audiência, talvez explique a gana com que defendem um governo criminoso.
Ninguém se mexeu para protestar pelos escândalos do mensalão e do petrolão, muito menos contra o desastroso governo de Dilma Rousseff, mas para espalhar pelo mundo afora a honestidade da presidente afastada, mesmo diante de diversas delações sobre sua atuação pessoal no uso de verbas desviadas pela corrupção na Petrobras e outras estatais nas campanhas presidenciais que a elegeram.
Agora mesmo, uma conversa do ex-presidente Sarney gravada pelo delator Sérgio Machado revela uma faceta dessa atuação: foi a própria Dilma quem pediu à Odebrecht que pagasse por fora ao marqueteiro João Santana, cuja mulher está fazendo delação premiada e confessando que recebeu propina da empreiteira no exterior. CQD.
No mensalão ainda houve um grupo de deputados petistas que acabou se retirando do partido para criar o PSOL, um dos poucos não envolvidos nesse esquema de corrupção que atinge praticamente todos os partidos políticos.
A Rede de Marina Silva é outro, embora se beneficie de ter sido criado mais recentemente. Mas pelo menos tem um sistema de triagem que até o momento parece funcionar. E Marina sai ilesa dessa geleia geral da corrupção em que se transformou o país, pronta para se apresentar como das poucas alternativas para uma mudança de atitudes.
Embora minoritários, os petistas conseguem se mobilizar nacionalmente, e até pelo mundo, em demonstrações que sugerem haver uma revolta contra os "golpistas" que assumiram o poder, como se esses mesmos "golpistas", a começar pelo presidente interino, não fossem íntimos parceiros dos petistas nos últimos 13 anos, e não dividissem o butim das estatais em partes iguais.
Todos os que hoje fazem parte do governo interino do PMDB e estão enrolados nas investigações foram líderes de governos petistas, foram ministros de governos petistas, foram parceiros de falcatruas. Nas gravações, vê-se que Renan Calheiros é o Eduardo Cunha do PT.
O que fragiliza o governo interino de Michel Temer, mas tira também a credibilidade dos movimentos petistas que, no entanto, parecem não ser afetados pelas evidências. Se sentem no direito de acusar de "golpistas" os cúmplices de ontem, e tudo fica semelhante a uma briga de bandidos em que todos têm razão.
Os petistas tiveram um ganho formidável com o impeachment de Dilma: a oposição atingiu seu objetivo, mas não tem empolgação (nem razão) para ir para as ruas defender o governo Temer, cheio de dívidas com o seu passado e incertezas quanto ao presente.
Apoiar o impeachment, por ser uma solução constitucional para o descalabro do país, deu à oposição uma vitória que periga não ser consolidada pela história pregressa que vem sendo revelada nas investigações da Lava-Jato, atingindo inclusive líderes do DEM e do PSDB, e ao PT uma palavra de ordem mentirosa, mas eficiente ("não vai ter golpe"), como as campanhas dos marqueteiros petistas presos.
O presidente interino Michel Temer, tolhido por compromissos políticos que refletem os velhos vícios em que o PMDB foi cevado, precisa ainda provar que pode vir a ser um Itamar Franco, embora se aproxime mais de um José Sarney, pela história política que liga os dois caciques do PMDB, mais uma vez reafirmada nas conversas gravadas clandestinamente, mais reveladoras da alma dos interlocutores do que as declarações formais.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
DELATORES DA LAVA-JATO FECHAM ACORDO COM JUSTIÇA AMERICANA
Corte de NY julga em setembro ações movidas por investidores dos EUA

Publicado: O Globo Impresso Pág. 4 | On line 27/05/2016 14:41 / Atualizado 28/05/2016 6:00
por Cleide Carvalho

Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras - Foto: Givaldo Barbosa - Arquivo O Globo SÃO PAULO - Três delatores da Lava-Jato no Brasil fecharam acordo com a Justiça americana para prestar informações nos Estados Unidos sobre o esquema de corrupção na Petrobras: o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e os empresários Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, e Júlio Gerin de Almeida Camargo, consultor. Todos obtiveram imunidade total e não pagarão multas.
A Corte de Nova York marcou para 19 de setembro próximo o julgamento das ações movidas por investidores americanos que compraram papéis da Petrobras e se sentiram lesados pela desvalorização dos papéis após o escândalo de corrupção revelado pela Lava-Jato. Os investidores pleiteiam indenizações que, somadas, podem alcançar até US$ 90 bilhões.

YOUSSEF QUERIA GREEN CARD
Os americanos deverão vir para o Brasil para ouvir outro dos delatores da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef, que ainda não fechou acordo na Justiça americana por estar preso. Inicialmente, a intenção do doleiro era obter o green card, cartão de residência permanente nos Estados Unidos.
A Petrobras assumiu prejuízo de R$ 6,2 bilhões com a corrupção em abril de 2015. Os procuradores da Lava-Jato afirmam que o prejuízo passa de R$ 20 bilhões, e a Polícia Federal já chegou a fazer uma estimativa de R$ 42 bilhões.
Quem são os delatores na justiça norte-americana -  O Globo A Petrobras informou, por meio da assessoria de imprensa, que tem monitorado continuamente as investigações para obter informações adicionais e avaliar potencial impacto sobre os ajustes realizados. Até agora, segundo a empresa, não foi identificada “qualquer nova ocorrência ou situação que impactasse a metodologia adotada”.
Entre março de 2014, quando a 1ª fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada, e o último dia 24 o valor de mercado da Petrobras caiu 46,3% — de US$ 68,3 bilhões para US$ 36,7 bilhões, segundo dados da Economática.
Em fevereiro passado, o juiz Jed Rakoff, responsável pela ação na Justiça de Nova York, negou recurso apresentado pela estatal, que queria evitar que os processos fossem apresentados por grupos de investidores, na tentativa de diminuir o tamanho do litígio. “Não obstante o tamanho da Petrobras e de seus numerosos e distantes investidores, os interesses dos membros da classe estão alinhados”, disse o juiz, acrescentando que uma mesma “má conduta” embasa as reivindicações.

PETROBRAS FALA EM CARTEL
Em nota, a Petrobras informou que os pedidos formulados pelo líder da ação são improcedentes e que está se preparando para o julgamento. “A companhia foi vítima de um cartel, conforme reiteradamente reconhecido pelas autoridades brasileiras que conduzem a Operação Lava-Jato”.
A nota diz ainda: “Antes das investigações tornarem-se públicas, a companhia desconhecia a ocorrência dos atos ilícitos e episódios de corrupção envolvendo ex-empregados. A empresa está colaborando sistematicamente com as investigações e adotando todas as medidas necessárias para a reparação dos prejuízos que sofreu em decorrência da atuação criminosa desse cartel”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MORO REABRE CRÍTICAS A ACORDOS DE DELAÇÃO PREMIADA NA LAVA-JATO
Para ele, ataques são sinal de ‘uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos’

Publicado: O Globo Impresso Pág. 3 | On Line 27/05/2016 14:41 / Atualizado 27/05/2016 8:41 / Atualizado 27/05/2016 12:29
por Renato Onofre

Juiz Sérgio Moro durante seminário em São Paulo - Andre Penner / AP SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro rebateu as críticas aos acordos de delação premiada assinados na Operação Lava-Jato. Para Moro, as tentativas de desqualificar delações assinadas por réus presos podem ser “sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos”.
— Eu fico me indagando se não estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos — afirmou o juiz durante XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional na noite de quinta-feira em Curitiba.
É a primeira vez que o juiz, que conduz os processos em primeira instância relativos ao esquema de corrupção da Petrobras, fala sobre a delação depois que vieram à tona áudios de caciques do PMDB gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Nas gravações, o presidente do Senado, Renan Calheiros, defende mudanças na lei da delação premiada: “Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação”, afirmou Calheiros na conversa gravada.
Moro argumentou que é necessário ver os acordos de delação premiada em todos os aspectos. Para o juiz, a possibilidade de negação de um acordo porque o suspeito está preso pode limitar o direito a ampla defesa:
— Eu fico pensando: isso é consistente com o direito da ampla defesa? Não tem que ser analisado dessa perspectiva? — indagou o juiz.
Durante o evento, o juiz criticou ainda dois projetos de lei propostos pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) que, para ele, seriam um retrocesso ao combate à corrupção. Damous propõe a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas e quer a suspensão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a prisão de réus após a decisão no segundo grau de jurisdição. Sem citar o nome do petista, mas apontando o partido, Moro chamou atenção para a “coincidência” de os dois projetos serem do mesmo autor.
Moro voltou a alertar sobre os riscos às conquistas alcançadas pela Lava-Jato até o momento. Ele comparou a operação a italiana Mãos Limpas.
— Em determinado ponto, a Mãos Limpas perdeu o apoio da opinião pública. E a reação do poder político foi com leis, como as que proibiam certos tipos de prisão cautelar ou que reduziam penas afirmou o juiz.
Para o juiz, uma parcela de culpa da corrupção sistêmica no país poder estar processo penal brasileiro.
— Talvez o excesso de leniência tenha nos levado a chegar no quadro atual—, sugeriu o juiz, que desabafou: — Como chegamos a esse ponto? O que deu errado?
No seminário, Moro participou de mesa de debate com o advogado criminalista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), René Dotti, com o professor de direito penal e coordenador de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, Thiago Bottino, e com o também professor da UFPR Alexandre Morais da Rosa.
Durante o evento, Dotti criticou a antecipação da execução da pena. Bottino atacou os acordos de delação assinados com réus presos e afirmou que a condução coercitiva e a prisão cautelar, para ele, são um erro.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PRESIDENTE DO SUPREMO VETA PROCESSOS OCULTOS NO TRIBUNAL
Ricardo Lewandowski justifica que medida garante o direito de acesso à informação

Publicado: O Globo Impresso Pág. 3 | On line 27/05/2016 14:41 / Atualizado 27/05/2016 19:03
por Adriana Mendes

Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF - Ailton de Freitas / Agência O Globo BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a resolução que proíbe a tramitação de processos “ocultos” no Tribunal. A medida, segundo o ministro, atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Os processos ocultos não aparecem no sistema do Tribunal, apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podiam consultá-los. É uma tramitação fora do sistema, em que o cidadão sequer sabe que o inquérito ou a ação penal estão abertos. O procedimento vinha sendo adotado em casos envolvendo a Lava-Jato.
Com o fim da tramitação oculta, será possível verificar a existência de uma investigação, bem como a identificação dos investigados, seja nominalmente, ou por meio de suas iniciais, no caso de procedimentos sob sigilo. A assessoria do tribunal informou que não tem o número de quantos processos ocultos tramitam atualmente na corte. A resolução assinada na última quarta-feira, dia 25, foi divulgada hoje.
De acordo com a resolução, os processos ocultos passam a ter o mesmo tratamento da tramitação de casos sigilosos, sem prejuízo às investigações criminais. No caso de processos sob segredo de Justiça o nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais.
“Os requerimentos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, fiscal e telemático, interceptação telefônica, dentre outras medidas necessárias no inquérito, serão processados e apreciados, em autos apartados e sob sigilo, conforme previsto no artigo 230-C, parágrafo 2º, do Regimento Interno do STF”, diz o texto.
Os processos já arquivados poderão ter a classificação de “oculto” alterada por decisão dos ministros relatores.
O Supremo ressalta que a medida possibilita que o Tribunal tenha maior controle sobre seu acervo de processos, inclusive para produção de dados estatísticos internos e para pesquisadores externos.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, elogiou a decisão do presidente do STF. “A transparência é um valor salutar para a democracia e para o bom funcionamento do Judiciário. A OAB acompanha com atenção as medidas adotadas por tribunais para ampliar o direito dos cidadãos à informação e resguardar, ao mesmo tempo, os direitos e garantias individuais”, disse Lamachia, por meio de nota.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Página 2 - Coluna de Luiz Antônio Novaes
O LADO B DA FITA DE LULA
Publicado: O Globo Impresso Pág. 2 | On Line 28/05/2016 14h58 - Atualizado em 28/05/2016 14h58
por Luiz Antônio Novaes

Coluna de Luiz Antônio Novaes O lado b da fita de Lula

A cronologia das primeiras conversas entre Sérgio Machado, Jucá, Renan e Sarney é esclarecedora

A cronologia das primeiras conversas entre Sérgio Machado, Jucá, Renan e Sarney, divulgadas esta semana, é esclarecedora. Mais do que a defesa do fim da delação premiada para presos, vê-se, dia a dia, que o grampo escancara o planejamento de um acordão para um “golpe”, ensaiado desde a demissão do ministro da Justiça no final de fevereiro. Mas não contra Lula e Dilma — e sim contra a Lava-Jato. E com a inédita participação, num primeiro momento, do PT e do PMDB unidos, se dependesse exclusivamente de Renan Calheiros.
As impactantes gravações de Machado ocorreram por volta de 10 e 11 de março, uma semana após a condução coercitiva de Lula para depor na Lava-Jato. Às vésperas, no dia 8, Lula, em sua versão jararaca, se refugiara em Brasília, onde janta com Dilma e vai no dia 9 à casa de Renan, de quem, ironicamente, ganha um exemplar da Constituição. No dia 10, o MP de São Paulo se antecipa a Curitiba e pede a prisão preventiva de Lula (até hoje no STF). No domingo, 13, o Brasil realiza a maior onda de protestos de sua História — contra Dilma, Lula, o PT e a favor da Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro.
Esse primeiro bloco de fatos se fecha na terça-feira, 15, quando, em plenário, Renan desiste, por imposição do DEM e do PSDB, de instalar a comissão especial que ele havia criado para discutir a adoção de um parlamentarismo tupiniquim. Fica evidente nas fitas que fortalecer o Legislativo — e a si mesmo, como presidente do Senado — com um parlamentarismo brando ou branco era o plano A de Renan. Não só na hipótese sem Dilma e Lula, ideia com que a oposição simpatizara, mas até mesmo com os dois. A dobradinha Lula-Dilma contou, muito mais do que se imaginava, com a articulação de Renan. Entregar o poder presidencialista ao correligionário Temer era o plano B. É por isso que o PT, ao ouvir agora as fitas de Machado, preserva Renan, enquanto faz um carnaval contra as declarações de Jucá, aliado de Temer desde a primeira hora do impeachment, já expelido do governo pela Lava-Jato.
Com o contundente recado das ruas, Renan perde de vez espaço no PMDB para Cunha, a quem cabe prosseguir com o impeachment na Câmara. O PT, em desespero, busca uma solução própria. Dilma, que não aceitou licença ou renúncia, peça-chave do jogo “parlamentarista” com a oposição, anuncia no dia 16 que Lula, com prisão pendente, será ministro da Casa Civil, assumindo o risco de obstrução da Justiça. Acusação que ficaria evidente horas depois com a divulgação, pelo juiz Moro, do grampo com as conversas recentes de Lula, inclusive com Dilma. Entre tantos outros ataques ao STF e ao MPF, o candidato a primeiro-ministro diz ao prefeito Eduardo Paes, do PMDB, que ele era a única chance que o país tinha de parar “esses meninos” da Lava-Jato. As gravações de Machado, da mesma época mas conhecidas só agora, são o lado B das fitas de Lula. No dia 17, com Lula já empossado e Moro como nunca na berlinda, procuradores e juízes divulgam manifesto alertando para o risco de atentados às investigações, “numa guerra desleal e subterrânea travada nas sombras, longe dos tribunais”.
Naquela tarde, São Paulo reagiu e rugiu como em dia de futebol. Mas, no silêncio dos palácios de Brasília, pensava-se que o Lula de 2016 ainda era o de 2003. Que o poder dos políticos era maior do que o do povo. E que o aperfeiçoamento da democracia contra a corrupção era o mesmo que “ditadura da Justiça”. Ainda assim, concluiu-se, em 17 de abril, o afastamento de Dilma, que o PT espertamente chama de golpe para destruir conquistas e abafar a Lava-Jato. A Temer, herdeiro constitucional da crise, resta torcer pela economia e rezar para que seu nome não apareça de forma irrefutável na boca dos delatores.

Quem paga o pato (1)
José Eduardo Cardozo diz que continua defendendo Dilma “como advogado privado”, mas quem deve pagar a conta é o contribuinte. O ex-ministro obteve na Comissão de Ética o benefício da quarentena, que lhe dá 6 meses de salário. Pela lei, só tem direito quem recebe convite da iniciativa privada e não pode aceitar por conflito de interesses. Não parece ser o caso de Cardozo: se ele vai coordenar a defesa de Dilma, obviamente não ficará parado, em quarentena.

Quem paga o pato (2)
É alto o custo do impeachment. Já são 85 as ex-autoridades que, a exemplo de Cardozo, pediram a quarentena. Uma baita grana: cerca de R$ 15 milhões, só em salários. Sem contar os gastos com a estrutura palaciana da presidente afastada, que levou consigo 35 assessores. O TCU está de olho. O governo Temer vai checar a legalidade da atuação da AGU em favor de Dilma — não só na primeira fase do impeachment, mas também no período de afastamento.


GOVERNO PARALELO

Fora do baralho
O afastamento de Dilma já produziu algo positivo para o PT. Candidatos a prefeito, que até ameaçavam jogar a toalha, conseguiram, além do discurso do golpe, uma bandeira de campanha para manter a ofensiva na rua: os prometidos cortes de Temer nas áreas de Educação e Saúde em 2017.

Sem concorrência
Os simpatizantes do PT que vão às ruas neste início de governo Temer estão em vantagem. Os defensores do impeachment, satisfeitos ou desconfiados, ainda não saíram de casa.

Tenho dito
No dia em que Jucá caiu, Dilma escalou Mercadante para atacar o pacote fiscal de Meirelles. Também flagrado em grampo, mas não demitido, o ex-ministro foi quem, em 1994, garantiu a Lula que o Plano Real era eleitoreiro e iria durar pouco.

Exagerado
Se é verdade que estava tudo combinado com Janot, Sérgio Machado precisava dizer, na gravação com Renan, que o STF é “uma m...” e que vai piorar com Cármen Lúcia? Lula só chamou a Corte de “acovardada” e amarga até hoje na fila dos penitentes.

O conselheiro
Alberto Carlos de Almeida, o consultor que aconselhou Lula, em grampo de 8 de março, a virar ministro para escapar da cadeia, é contratado do governo desde 2013: já faturou, com suas qualis, quase R$ 7 milhões.

A sombra
E o fantasma de Furnas continua no pé de Aécio...


GOVERNO INTERINO

Receita amarga
A proposta de Temer de limitar recursos da Saúde não sofrerá resistência só de movimentos sociais, mas do fortíssimo lobby das farmacêuticas. Elas estão entre os maiores fornecedores do governo: em 4º lugar no ranking de 2016, a Multicare, que fornece o Soliris (R$ 14 mil o frasco), já recebeu R$ 382 milhões da Saúde e a GlaxoSmithKline, quinta colocada, R$ 315 milhões.

Discretos na crise
Enquanto a tesoura não vem, projetos militares — aviões, submarinos e blindados — dominam a lista de investimentos da União. A Aeronáutica já pagou R$ 542 milhões à Embraer este ano, a Marinha, R$ 278 milhões à Odebrecht e o Exército, R$ 80 milhões à Iveco.

Terreno minado
Se governos bolivarianos ameaçam retirar embaixadores do Brasil, o dos EUA nomeia o seu. O escolhido, Peter Michael McKinley, está vindo do Afeganistão, depois de ter passado pela Colômbia. Ele nasceu na Venezuela...

Seu nome é Janot
“Ele é mau, é mau”, que nem pica-pau...

Bicho-papão
Presente o tempo todo na crise pelo Twitter, Joaquim Barbosa, crítico de Temer e favorável a eleições gerais, é o mais citado nos grampos do PMDB como perigoso presidenciável se a casa dos políticos cair de vez. Mais até do que Moro.

Autorretrato
Deu no “D.O.”: a primeira lei sancionada por Temer foi a do farol baixo...

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Luiz Antônio Novaes
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Fontes: G1 Globo.com - Jornal Hoje
PEDRO CORRÊA FAZ DELAÇÃO PREMIADA E CITA DIVERSOS POLÍTICOS COMO CORRUPTOS
Deputados, senadores, ministros e ex-ministros foram citados // Ele afirmou que Lula articulava o esquema de corrupção na Petrobras

Publicado: G1 Globo.com Jornal Hoje On Line 27/05/2016 14h58 - Atualizado em 27/05/2016 14h58
por Gioconda Brasil, de Brasília

Pedro Corrêa:a delação premiada Pedro Corrêa, político condenado no Mensalão e também preso pela Lava Jato, fez uma Delação Premiada, na qual cita como corruptos vários deputados, senadores, ministros, ex-ministros e, pelo menos, um governador. Corrêa afirma também que o ex-presidente Lula articulava o esquema de corrupção na Petrobras.
Ele cumpre pena em regime semiaberto pela condenação no Mensalão do PT quando foi novamente preso em abril do ano passado por envolvimento na Operação Lava Jato. A reincidência de Corrêa em esquemas de corrupção e a prisão levaram o ex-deputado federal pelo Partido Progressista a assinar com o Ministério Público Federal um acordo de Delação Premiada. Os detalhes estão na edição deste fim de semana da Revista Veja.
De acordo com a revista, Pedro Corrêa deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto INAMPS, ainda na década de 70. E admitiu, segundo a Veja, ter recebido dinheiro desviado de quase 20 órgãos do governo.
Na delação, Pedro Corrêa deixa claro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema de desvio de dinheiro dentro da Petrobras, De acordo com a Veja, o ex-deputado disse que Lula gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras - da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos. E descreve situações em que Lula tratou com caciques do PP sobre a distribuição de propina em contratos na diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa, que Lula de chamava de Paulinho.
Correa contou que parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da "invasão". De acordo com Pedro Corrêa, Lula passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro" e que a diretoria era "muito grande " e tinha que "atender os outros aliados" pois o orçamento era muito grande. A diretoria era capaz de atender todo mundo. Segundo a revista, os caciques do PP se conformaram quando Lula garantiu que a maior parte das comissões seria do partido.
Com a ordem de Lula para que os partidos se entendessem, Pedro Corrêa diz ter se reunido com membros graúdos do PMDB para tratar da partilha. Um dos primeiros a ser procurados "para buscar o melhor entendimento na arrecadação", foi o senador Renan Calheiros acompanhado do deputado Anibal Gomes do Ceará. E fez o mesmo com o deputado Eduardo Cunha e com o senador Romero Juca, todos eles do PMDB.
De acordo com a revista, acertados os termos com os membros do PMDB, os negócios a partir de 2006 começaram a fluir. De acordo com a revista, o delator exemplifica a simbiose em uma reunião que contou com a participação dos diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, dos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho e Henrique Eduardo Alves, atual ministro do Turismo e do lobista Jorge Luz.
Segundo a revista, no encontro, os caciques do PMDB apresentaram uma fatura salgada para apoiar a permanência de Costa e Cerveró na Petrobras: 18 milhões de dólares em propina que deveria ser paga a tempo de financiar a campanha do ano – receberam 6 milhões de dólares.
De acordo com a revista, Pedro Corrêa disse que atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ficava com parte de tudo o que era arrecadado pelo esquema do PMDB. Eduardo Cunha recebeu parte dos 6 milhões de dólares e o ex-ministro e atualmente senador Edison Lobão tinha participação nos contratos com as grandes empreiteiras.
E o atual secretário de governo, Geddel Vieira Lima, foi o responsável pela indicação do senador cassado Delcidio do Amaral, que era do PT, para uma diretoria da Petrobras no governo Fernando Henrique.
Delcidio, segundo o delator, cobrava propina junto às empresas que tinham negócios na diretoria e depois repassava uma parte para o PMDB e outra parte para o PP.
Conforme publicado pela Veja, Corrêa também acrescentou que o laboratório SEM pagava propina para os ex-ministros José Dirceu e Alexandre Padilha. E que vantagens também eram cobradas das empresas que se habilitavam a participar do programa Minha Casa Minha Vida, uma das marcas do governo Dilma. O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, também teria negociado pagamentos para seu partido numa obra de Furnas.
A delação de Pedro Corrêa aguarda a homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Além desses citados, na colaboração de Pedro Corrêa, que a Veja publicou, aparecem os nomes de outros políticos - deputados, senadores, ministros, ex-ministros e pelo menos um governador.

* Fonte primária: G1 O Globo
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Fontes: Jornal do Brasil - País
PEDRO CORRÊA FAZ DELAÇÃO PREMIADA E CITA DIVERSOS POLÍTICOS COMO CORRUPTOS
Publicado: Jornal do Brasi On Line Hoje às 15h35 - Atualizada hoje às 17h25
por Jornal do Brasil

O ex-deputado federal pelo PP Pedro Corrêa, preso pela Operação Lava Jato, cita em delação premiada vários deputados, senadores, ministros, ex-ministros e, pelo menos, um governador, como corruptos. Corrêa afirma ainda que o ex-presidente Lula articulava o esquema de corrupção na Petrobras. A delação de Pedro Corrêa aguarda a homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com reportagem da Veja deste fim de semana, Pedro Corrêa deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto Inamps, ainda na década de 70. E admitiu, segundo a Veja, ter recebido dinheiro desviado de quase 20 órgãos do governo.
O ex-deputado afirma também ter conhecimento de que o esquema de corrupção na Petrobras desde os governos militares. Ele menciona o ex-diretor da estatal Shigeaki Ueki.

Lula
Na delação, Pedro Corrêa afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema de desvio de dinheiro dentro da Petrobras. De acordo com a revista, o ex-deputado disse que Lula gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras - da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos.
Ainda de acordo com a Veja, Correa teria contado que parlamentares do PP reclamaram do avanço do PMDB nos contratos da diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa. Lula teria afirmado que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro" e que a diretoria era "muito grande " e tinha que "atender os outros aliados" pois o orçamento era muito grande.
Pedro Corrêa então teria se reunido com membros graúdos do PMDB para tratar da partilha. Segundo a reportagem, um dos primeiros a ser procurados "para buscar o melhor entendimento na arrecadação", teria sido o senador Renan Calheiros acompanhado do deputado Anibal Gomes do Ceará. E fez o mesmo com o deputado Eduardo Cunha e com o senador Romero Juca, do PMDB.
De acordo com a revista, o delator teria contado sobre um encontro dos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho e Henrique Eduardo Alves com diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o lobista Jorge Luz. Segundo a Veja, os caciques do PMDB cobraram alto para apoiar a permanência de Costa e Cerveró na Petrobras: 18 milhões de dólares em propina que deveria ser paga a tempo de financiar a campanha do ano – receberam 6 milhões de dólares.
De acordo com a revista, Pedro Corrêa disse que atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ficava com parte de tudo o que era arrecadado pelo esquema do PMDB. Eduardo Cunha recebeu parte dos 6 milhões de dólares e o ex-ministro e atualmente senador Edison Lobão tinha participação nos contratos com as grandes empreiteiras.
Ainda segundo a Veja, o senador cassado Delcidio do Amaral cobrava propina junto às empresas que tinham negócios na diretoria e depois repassava uma parte para o PMDB e outra parte para o PP.
Conforme publicado pela Veja, Corrêa também acrescentou que o laboratório SEM pagava propina para os ex-ministros José Dirceu e Alexandre Padilha. E que vantagens também eram cobradas das empresas que se habilitavam a participar do programa Minha Casa Minha Vida, uma das marcas do governo Dilma. O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, também teria negociado pagamentos para seu partido numa obra de Furnas.
O ex-deputado também citaria que a presidente afastada Dilma Rousseff se comprometeu a ajudar na nomeação de Paulo Roberto Costa para o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras. A promessa teria sido feita em 2003, quando Dilma era ministra de Minas e Energia, em meio a uma reunião na casa de João Claudio Genu marcada para discutir reforma no setor elétrico.
Ainda segundo a Veja, Corrêa também afirma que Lula interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria, por indicação do PP. Na delação, o ex-deputado descreve um diálogo entre Lula e o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra, já falecido.

"Oh, Dutra, nós não nos comprometemos com o PP, que indicou o Dr. Paulo Roberto, já há algum tempo, para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Por que até agora ele não foi nomeado?", teria perguntado Lula.

"Porque esta mudança de diretor é um assunto complicado dentro da Petrobras. Estão (sic) havendo resistências, além de a competência não ser só minha para nomeá-lo", respondeu Dutra, segundo Corrêa.

Lula, então, teria dito: "E quem nomeou a maioria dos conselheiros, Dutra?"

"Você, Lula!", respondeu Dutra.

"Então, quero que você diga aos conselheiros que nomeei que se o doutor Paulo Roberto não estiver nomeado daqui a uma semana eu vou demitir e trocas esse conselheiros que nomeei", teria dito o ex-presidente.


Delcídio
A indicação de Delcídio do Amaral para a Diretoria de Gás e Energia da Petrobras no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) partiu, de acordo com o ex-deputado Pedro Corrêa, de Geddel Vieira Lima, que hoje é ministro da Secretaria de Governo. Corrêa teria presenciado uma conversa em viva-voz entre Gedel e o ex-presidente FHC.

Trecho da conversa disponível na pré-delação

FHC: Geddel, eu preciso de um novo nome, um nome mais técnico para a Diretoria de Gás e Energia.
Geddel: Presidente, o Delcídio foi Diretor da Eletrosul, da Eletrobrás, Secretário Executivo de Minas e Energia e Ministro de Minas e Energia. Ninguém é mais técnico do que o Delcídio para esta função.
FHC: Mas eu gostaria de mais um nome.
Geddel: Então o senhor escolha um Reischul (genro de FHC e Presidente da BR Distribuidora) da vida, que nós não temos outro nome. Só temos o de Delcídio.
FHC: (após alguns segundos): Está bem, até logo Gedel.

De acordo com Corrêa, após Delcídio assumir o cargo, o ex-deputado José Janene ficou encarregado de receber a parte do PP da propina, que era repassada por deputados que haviam saído do PP e ido para PMDB.
“Delcídio cobrava a propina junto às empresas que tinham negócios na diretoria, repassava uma parte ao PMDB que, através dos quatro deputados que tinham ido PP para o PMDB, repassava um pedaço menor ao deputado Janene. O valor entrava no caixa dois do PP para pagar as despesas e repassar aos parlamentares”, diz trecho do anexo.
De acordo com Corrêa, o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra recebia R$ 1 milhão de propina por mês do ex-diretor Rogério Manso.
Ainda de acordo com Corrêa, Delcídio do Amaral indicou Nestor Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras no primeiro governo Lula. O ex-deputado afirma ainda que houve um entendimento entre o ex-ministro José Dirceu e o PMDB de “que a Diretoria Internacional seria do partido”.
Coube ao deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), segundo Corrêa, as tratativas de negociação da propina junto a Cerveró. Ficou estabelecida, disse Corrêa, propina de U$S 700 mil por mês para o PMDB.
Segundo Corrêa, ele soube destes fatos pelo ex-deputado José Janene. Tudo teria sido confirmado por Paulo Roberto Costa.

Cunha
Corrêa ainda afirmou que, com a saída de Nestor Cerveró do cargo, o nome de Jorge Zelada foi indicado com o aval do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
De acordo com a reportagem, o ex-deputado afirmou que Nestor Cerveró não estava cumprindo com o pagamento mensal de US$ 700 mil e por isso o PMDB deixou de apoiá-lo. O novo nome indicado pelo partido foi o de João Augusto Henriques, que não pode assumir o cargo em virtude de condenação no Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda segundo a Veja, Pedro Corrêa afirmou que foi procurado para interferir junto ao TCU para resolver a questão de Henriques, mas o julgamento já havia ocorrido. Quem assumiu o cargo, então, foi Jorge Zelada, igualmente com a indicação do PMDB.
“Em função deste fato, João Henriques não pode ser nomeado e indicou para o seu lugar a pessoa de Jorge Zelada, com o aval do PMDB e de Eduardo Cunha, que manteve negócios com o PMDB, PT e com o Senador Delcídio Amaral”, diz trecho.
Sem dar maiores detalhes, a Veja afirmou que outros políticos também foram citados na delação de Corrêa: o ex-ministro Aldo Rebelo; o ex-ministro Alfredo Nascimento; o ex-ministro Aloizio Mercadante; o ministro do TCU Augusto Nardes; o deputado José Guimarães; o deputado Paulo Maluf; a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o senador Valdir Raupp.

O Instituto Lula divulgou nota sobre a reportagem:
Nota para Rede Globo sobre novas calúnias da revista Veja
Há mais de dois anos o ex-presidente Lula tem suas contas, impostos, viagens e conversas devassadas e não se encontrou nenhum fato que o associe aos desvios da Petrobrás, porque Lula sempre agiu dentro da lei.
O ex-presidente não participou, não foi conivente e muito menos organizou qualquer tipo de ação ilegal, e a os investigadores da LavaJato sabem disso.
Não se pode tomar como verdade a palavra de réus confessos, que negociam acusações sem provas em troca de sair da cadeia.
Nem se pode levar a sério mais uma reportagem caluniosa da revista Veja, que há décadas mente e faz campanha contra o ex-presidente.
Diante da evidência de mais um vazamento ilegal, os advogados do ex-presidente Lula vão requerer acesso ao suposto depoimento do réu Pedro Correia, para tomar as medidas cabíveis diante de mais uma arbitrariedade contra Lula.
Assessoria de imprensa do Instituto Lula

A assessoria do senador Renan Calheiros também divulgou nota:
O Senador Renan Calheiros assegura que não se reuniu com Pedro Correa e nunca o faria por se tratar de pessoa que não é de suas relações, nem políticas ou pessoais.
Todas as doações de campanha recebidas foram legais e aprovadas pela Justiça. O Senador lembra ainda que não foi candidato em 2006.
“Chega de delação de bandidos citando relações inexistentes ou fictícias para sair da cadeia e expor terceiros. A delação que não for confirmada deve agravar a pena dos autores e não livrá-los da cadeia”, disse o senador.
A assessoria da presidente afastada Dilma Rousseff também divulgou nota:
Acerca da matéria "Decanato da Corrupção", publicada pela revista Veja, em 27 de maio, em que se divulga trechos de uma suposta delação premiada do ex-deputado Pedro Correa, cumpre esclarecer que:
1. Ao contrário do afirmado em Veja, a presidenta Dilma Rousseff JAMAIS se reuniu, em 2010 ou em qualquer outro momento, com o senhor Paulo Roberto Costa para fins de solicitar qualquer espécie de apoio financeiro.
2. Esta afirmação é absolutamente mentirosa e absurda, sendo desmentida inclusive por outras evidências e depoimentos divulgados ao longo da Operação Lava-Jato.
3. Vemos, mais uma vez, uma nova tentativa de se tentar envolver o nome da presidenta Dilma Rousseff em versões fantasiosas, inconsistentes e que serão desmentidas pelos fatos.

* Fonte primária: Jornal do Brasil On Line
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Fontes: VEJA - Brasil
PEDRO CORRÊA FAZ RELATO CONTUNDENTE DE ENVOLVIMENTO DE LULA NO PETROLÃO
Revelações do ex-deputado ao MP compõem documento de 132 páginas. Depoimento aguarda homologação pelo Supremo Tribunal Federal

Publicado: VEJA On Line 26/05/2016 às 21:35 - Atualizado em 26/05/2016 às 21:35
por Robson Bonin

Pedro Corrêa: ele embolsa propina desde a década de 1970 - Foto: Vagner Rosario/VEJA Entre todos os corruptos presos na Operação Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa é de longe o que mais aproveitou o tempo ocioso para fazer amigos atrás das grades. Político à moda antiga, expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, Corrêa é conhecido pelo jeito bonachão. Conseguiu o impressionante feito de arrancar gargalhadas do sempre sisudo juiz Sergio Moro quando, em uma audiência, se disse um especialista na arte de comprar votos. Falou de maneira tão espontânea que ninguém resistiu. Confessar crimes é algo que o ex-deputado vem fazendo desde que começou a negociar um acordo de delação premiada com a Justiça, há quase um ano. Corrêa foi o primeiro político a se apresentar ao Ministério Público para contar o que sabe em troca de redução de pena. Durante esse tempo, ele prestou centenas de depoimentos. Deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto Inamps, na década de 70, até ser preso e condenado a vinte anos e sete meses de cadeia por envolvimento no petrolão, em 2015. Corrêa admitiu ter recebido dinheiro desviado de quase vinte órgãos do governo. De bancos a ministérios, de estatais a agências reguladoras - um inventário de quase quarenta anos de corrupção.
VEJA teve acesso aos 72 anexos de sua delação, que resultam num calhamaço de 132 páginas. Ali está resumido o relato do médico pernambucano que usou a política para construir fama e fortuna. Com sete mandatos de deputado federal, Corrêa detalha esquemas de corrupção que remontam aos governos militares, à breve gestão de Fernando Collor, passando por Fernando Henrique Cardoso, até chegar ao nirvana - a era petista. Ele aponta como beneficiários de propina senadores, deputados, governadores, ex-governadores, ministros e ex-ministros dos mais variados partidos e até integrantes do Tribunal de Contas da União.
Além de novos personagens, Corrêa revela os métodos. Conta como era discutida a partilha de cargos no governo do ex-­presidente Lula e, com a mesma simplicidade com que confessa ter comprado votos, narra episódios, conversas e combinações sobre pagamentos de propina dentro do Palácio do Planalto. O ex-presidente Lula, segundo ele, gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras - da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos. Corrêa descreve situações em que Lula tratou com os caciques do PP sobre a farra nos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa, o Paulinho.
Uma das passagens mais emblemáticas, segundo o delator, se deu quando parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria de Paulinho. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da "invasão". Lula, de acordo com Corrêa, passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro" e que a diretoria era "muito grande" e tinha de "atender os outros aliados, pois o orçamento" era "muito grande" e a diretoria era "capaz de atender todo mundo". Os caciques pepistas se conformaram quando Lula garantiu que "a maior parte das comissões seria do PP, dono da indicação do Paulinho". Se Corrêa estiver dizendo a verdade, é o testemunho mais contundente até aqui sobre a participação direta de Lula no esquema da Petrobras.

* Fonte primária: VEJA On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
QUEDA DO PETRÓLEO FEZ RJ PERDER ESPAÇO NAS EPORTAÇÕES ENTRE JANEIRO E ABRIL
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/05/16 - Pág. A10 | On Line 27/05/2016 03h00
por Maria Cristina Frias

Folha - Coluna da MariaCristinaFrias.jpg As baixas do petróleo tiraram o Rio de Janeiro do pódio dos Estados que mais exportaram no primeiro quadrimestre deste ano, segundo dados do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços.
Entre janeiro e abril de 2015, os fluminenses apareciam em terceiro lugar entre os maiores exportadores do país. Neste ano, o Estado registrou queda de 17% nas vendas para o exterior.
O comércio de óleo bruto de petróleo, responsável por 50% dos resultados do Rio de Janeiro no período, caiu 30,6% de um ano para o outro.
Folha - RJ: Olhar para fora "Quando se tem uma receita como o petróleo, cria-se uma zona de conforto, e o Rio não buscou diversificar suas fontes de receita", diz Alberto Machado Neto, da FGV.
A expectativa é que o preço do barril volte a subir no fim desta década, mas fique em um patamar menor que o visto nos últimos anos, diz.
"O país baseia suas exportações em commodities, que rendem muito quando o mercado está em alta, mas manufaturados têm preços mais estáveis", diz José Augusto de Castro, da (Associação de Comércio Exterior do Brasil).
Nos quatro primeiros meses deste ano, enquanto o Estado do Rio caiu, Mato Grosso aumentou as vendas internacionais em 49,4%, puxadas por soja e milho.
"O próximo passo é investirmos não só em grãos, mas também exportar mais aves, bovinos e peixes", afirma Seneri Paludo, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna do Reinaldo Azevedo
O BRASIL JÁ MELHOROU
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/05/16 - Pág. A4 | On Line 27/05/2016 02h00
por Reinaldo Azevedo

Todos estaval dedicados a dar ujm jeito na Lava Jato. E o que cada um deles pôde fazer, além de nada?

Folha - Coluna do Reinaldo Azevedo Qualquer pessoa que tenha lido com um mínimo de atenção a transcrição dos diálogos de Sérgio Machado com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney sabe que não há neles absolutamente nada de politicamente relevante.
Se há outros com conteúdo bombástico, não sei. É bom que tenham vindo a público. Demonstram que há ao menos o risco de o Brasil dar certo... Os únicos a encontrar um sentido transcendente –isto é, que vai além da conversa mole– nos diálogos foram os petistas e os colunistas do Velho Regime. Vamos ver.
Um jurista de muitas lentes ou um rábula de porta de cadeia sabem que não há neles crime nenhum. De ninguém. Era forçoso que Jucá fosse apeado do Planejamento, mas não porque tenha atentado contra a Lava Jato ou a saúde das instituições. Aquele papo é incompatível com o cargo que ocupa. Falta de decoro ou de vergonha não é crime.
Síntese da conversa do ex-ministro com Machado: ameaçado, anteviu que tudo se resolveria quando Michel Temer fosse presidente. Tanto o interlocutor não acreditava, notem, que estava gravando o bate-papo para fabricar uma prova ou um instrumento de chantagem.
E com Renan? O presidente do Senado acha necessário disciplinar as delações premiadas. Eu também. Provavelmente, queremos disciplinas distintas. Nos dois casos, onde está o crime? E José Sarney? A conversa é ainda mais estratosférica. O ex-senador promete tornar o interlocutor imune a Sergio Moro. Como? Ninguém faz a menor ideia. Nem o lírico de Saraminda.
Nesta mesma Folha, li que um emissário de Temer esteve com procuradores para desfazer a boataria de que, se presidente, o então vice iria frear a Lava Jato. Referindo-se às gravações e ao encontro, os petistas gritaram: "Conspiração! Dilma foi vítima de um golpe!".
Segundo os petralhas, os ditos "golpistas" tramavam contra a ora Afastada tanto quando manifestavam o desejo de frear a operação como quando diziam que esta é intocável. Cobrar raciocínio lógico de esquerdistas é perda de tempo. Seu negócio é ganhar um debate mesmo sem ter razão. Entendem que dialética é a arte de fazer a mentira brotar da verdade e a verdade, da mentira. Em qualquer dos casos, trapaça.
E por que os vazamentos me levaram a pensar que até há o risco, ainda que não assim tão grande, de o Brasil dar certo? Pense comigo, leitor amigo. Já vieram a público gravações com Lula, Dilma, Jaques Wagner, Jucá, Renan e Sarney. Estamos falando de uma presidente da República, dois ex-presidentes, um ministro de Estado e dois dos mais poderosos senadores. Os membros dessa plêiade pertencem aos maiores partidos do Brasil. Todos impotentes. O Brasil já melhorou!
Todos estavam empenhados em dar um jeito na Lava Jato. E, no entanto, o que cada um deles pôde fazer, além de nada? A suposição de que as falas de Jucá, Renan e Sarney evidenciam a natureza golpista da deposição de Dilma é só um atestado de má-fé e de vigarice intelectual.
Elas não fabricaram o crime de responsabilidade cometida pela Afastada nem orientaram o voto de deputados e senadores. Não são nem causa nem consequência do fato jurídico e do fato político.
De resto, eu tenho o direito de dizer ao telefone que já acertei o conteúdo da próxima encíclica com o papa Francisco. Agora é só torcer para ninguém divulgar a minha conversa.
Hora de mudar de assunto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
GRAVAÇÃO SUGERE ARTICULAÇÃO DE SARNEY E RENAN CONTRA LAVA JATO, DIZ TV
Gravações foram feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro // Peemedebistas sugerem que ministro do STF Teori Zavascki seja procurado; para Sarney, Odebrecht vai pegar Dilma

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/05/16 - Pág. A4 | On Line 26/05/2016 16h11
De São Paulo,

Lava Jato: Novas gravações Novos diálogos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, sugerem articulações para influenciar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato.
O áudio foi divulgado pelo "Jornal da Globo", da Rede Globo, que obteve gravações feitas por Machado nos dias 10 e 11 de março.
Em um dos trechos da conversa, Sarney cita o nome do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha como alguém que teria proximidade com Teori.
"Tem total acesso ao Teori. Muito muito muito muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com Cesar. A única coisa com o Cesar, com o Teori é com o Cesar", afirma Sarney.
Sarney respondia pedido de ajuda de Machado para se livrar da pressão para realizar delação premiada. "Porque realmente, se me jogarem para baixo aí... Teori ninguém consegue conversar", disse o ex-presidente da Transpetro.
Em outra gravação, Renan também participa da conversa. O trio cita o advogado Eduardo Ferrão para chegar a Teori.
"O Renan me fez uma lembrança que pode substituir o Cesar [Asfor Rocha]. O Ferrão é muito amigo do Teori", diz Sarney.
Em outro trecho do áudio, Machado afirma que uma possível delação da Odebrecht poderia implicar a presidente afastada Dilma Rousseff por causa de pagamentos ao publicitários João Santana.
"A Odebrecht [...] vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela", afirma Sarney. "Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso".

Lava Jato: Novas gravações


PREOCUPAÇÃO
Assessores do presidente interino, Michel Temer, relatam um clima de apreensão no governo depois de receberem a informação de que o Ministério Público pode ter mais gravações feitas por Machado reforçando suspeitas de que a cúpula do PMDB estaria atuando para tentar brecar a Operação Lava Jato.
Na segunda-feira (23), no mesmo dia da divulgação de gravação do ex-ministro Romero Jucá (Planejamento) com Machado em que ele sugere um pacto para barrar a Lava Jato, o PV anunciou posição de independência no Congresso. O receio é que partidos como PSDB e DEM repitam o gesto caso as denúncias se aproximem do presidente interino.
Além da gravação entre Jucá e Machado, a Folha revelou gravações do ex-presidente da Transpetro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
O PARTIDO DO PRESIDENTE
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/05/16 - Pág. A2 | On Line 27/05/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco Para quem temia que a Lava Jato parasse com o afastamento de Dilma Rousseff, não deixa de ser uma boa surpresa. Desde que a presidente foi removida do cargo, a operação se aproximou como nunca do comando do PMDB.
O partido de Michel Temer acaba de sofrer abalos em seus dois núcleos de poder: o da Câmara e do Senado. Foi a partir deles que o peemedebismo organizou o impeachment para destronar o PT e assumir o governo sem intermediários.
Na Câmara, a legenda está acéfala desde o afastamento de Eduardo Cunha, determinado no dia 5 pelo Supremo Tribunal Federal. Sua sucessão ainda está indefinida, mas tudo indica que um deputado de outra sigla assumirá a presidência.
No Senado, a investigação produziu as primeiras baixas nesta semana, com a delação de Sérgio Machado. As fitas do ex-presidente da Transpetro já derrubaram Romero Jucá do ministério de Temer. Agora comprometem o equilibrista Renan Calheiros e o imortal José Sarney.
Os novos diálogos revelados ontem mostram que os peemedebistas não apostaram apenas no impeachment como arma para frear as investigações. Eles também tentaram domesticar Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo.
No principal trecho divulgado pela TV Globo, Renan e Sarney discutem uma estratégia para influenciar o ministro. Os dois citam um advogado e um ex-presidente do STJ como possíveis aliados na operação.
O avanço das investigações sobre o PMDB é um fator a mais de instabilidade para o governo interino. Por isso, o Planalto quer acelerar o calendário do impeachment e evitar o surgimento de novas surpresas.
No primeiro discurso na nova função, Temer elogiou a Lava Jato e prometeu "protegê-la". Ele também disse que zelaria pela "moral pública". Logo depois, escolheu como líder do governo um deputado que é réu em três ações penais e investigado por tentativa de homicídio.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Economia
PRÊMIO PETROBRAS: O GLOBO GANHA EM DUAS CATEGORIAS
Modelo digital do Palácio Monroe vence em cultura e foto de golfinho, em fotojornalismo

Publicado: O Globo - Impresso - 27/05/16 - Pág. 17 | On Line 27/05/2016 6:00
por O Globo

Vida no lixo. O golfinho na poluição da Baía de Guanabara: três dias de espera - Custodio Coimbra/29-4-2015 RIO - Antigo símbolo da República demolido pelos militares, o Palácio Monroe ganhou um modelo digital no GLOBO que acabou vencedor, esta semana, do Prêmio Petrobras de Jornalismo 2015 na categoria nacional de cultura em portal de notícias na internet. “Monroe” tem como autor o infografista e editor assistente de Arte Alessandro Alvim e participação de Ayrton Teshima, Vinicius Machado e Antônio Scorza. E a imagem de um boto brincando com um saco plástico na poluída Baía de Guanabara, de Custodio Coimbra, foi outro trabalho do jornal premiado, em fotojornalismo nacional.
Custodio conta que precisou de paciência para conseguir a foto. Ele passou três dias no mar com pesquisadores da Uerj. A imagem acompanhava a reportagem da Revista O GLOBO “A vida no meio do lixo”.
O Prêmio Petrobras de Jornalismo 2015 teve, no total, 34 vencedores. A TV Globo ganhou na categoria nacional de esporte em emissora de TV com “Ex-capitã da seleção brasileira de futebol, hoje Elane é motorista do BRT”. A CBN levou o troféu de emissora nacional com “Dez anos sem Dorothy: campo em conflito”. O Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo ficou com o jornal “Zero Hora”, com “Inferno na terra prometida”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PARA EQUILIBRAR CONTAS, PETROBRAS E ELETROBRAS VENDERÃO EMPRESAS
Entre ativos estão gasodutos, parte de empreendimentos, parques eólicos e distribuidoras

Publicado: O Globo - Impresso - 27/05/16 - Pág. 17 | On Line 27/05/2016 6:00 / Atualizado 27/05/2016 9:44
por Gabriela Valente e Danilo Fariello

Oferta. Parques eólicos como o de Caetité (BA) poderão ser vendidos pela Eletrobras - Pablo Jacob / Pablo Jacob/5-7-2012 BRASÍLIA - Na corrida para tentar equilibrar as contas, o governo finaliza uma grande oferta de ativos na área de energia. A lista de tudo que será ofertado estará no programa “Crescer”, a ser divulgado pelo Palácio do Planalto nos próximos dias. De acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, serão vendidas subsidiárias de Petrobras e Eletrobras já neste ano e ofertados campos de petróleo em 2017. A estatal do setor elétrico deve se desfazer de ativos como parques eólicos do Nordeste, linhas de transmissão e de sua participação em sete companhias estaduais de distribuição.
Só no caso da goiana Celg, a União pretende arrecadar R$ 1,4 bilhão. O dinheiro chega num momento importante, em que o governo tenta equacionar o rombo fiscal e indicar caminhos de sustentabilidade antes da votação final do impeachment.
—A venda da Celg deve acontecer rápido. A ideia é fazer a desmobilização desse e de outros ativos — explicou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, que complementou:
— São ativos valiosos e importantes.
Coelho disse que o governo pretende vender não apenas a empresa goiana, mas as companhias de Alagoas, Piauí, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá, como previsto pela gestão Dilma Rousseff. Ao todo, a Eletrobras pode se desfazer de mais de 200 Sociedades de Propósito Específico (SPEs), criadas em parceria com o setor privado ou estados. No caso da Celg, por exemplo, a Eletrobras tem 49% da companhia.
No dia 15 de maio, o GLOBO antecipou que o presidente interino, Michel Temer, faria um grande esforço para a venda de ativos estatais, para levantar receitas. A União precisa de caixa para equilibrar as contas públicas, que devem ter rombo de R$ 170,5 bilhões este ano e, sem a aprovação do pacote fiscal, de até R$ 100 bilhões em 2017.

LEILÕES DE PETRÓLEO VOLTAM EM 2017
Todas as decisões sobre venda de ativos na área de energia devem ser tomadas apenas após a resolução do imbróglio envolvendo a não apresentação do balanço de 2014 da Eletrobras. Segundo uma fonte do governo, Temer já teria determinado a troca da diretoria da empresa. As mudanças, entretanto, só serão feitas após a divulgação das contas da estatal nos EUA.
Enquanto isso, o governo fecha a lista do que pode ser vendido, esperando que a melhora do ambiente macroeconômico e setorial eleve o valor dos ativos. No setor elétrico, a ideia é acabar com a lógica anterior, de maior dirigismo e ações pontuais para desenvolver ativos específicos. A busca agora é por uma redução da intervenção governamental e da Eletrobras.
No segmento de óleo e gás, o objetivo é similar. O governo quer avançar com a proposta de desverticalização do setor de gás para dar mais competitividade ao insumo. Hoje, a Petrobras controla toda a cadeia, da extração ao transporte do gás. Por isso, os gasodutos de sua propriedade estão na lista de empreendimentos a serem privatizados.
No setor de petróleo, a ideia é continuar com o plano de venda de ativos da Petrobras — como fatia da BR Distribuidora — e a retomada dos leilões já em 2017, a começar com as áreas contíguas a blocos já concedidos, onde há mais certeza de potencial e, portanto, capacidade de arrecadação.
A expectativa de aprovação do projeto que desobriga a Petrobras de ser a única operadora do pré-sal também deverá colaborar para destravar investimentos da ordem de R$ 300 bilhões no setor de petróleo. O governo Temer considera promover alterações no projeto, que já foi aprovado no Senado.
Na última semana, a cúpula da área energética do governo convidou Luiz Barroso, diretor da consultoria PSR, para assumir a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento de longo prazo. O ministério deverá convidar, nos próximos dias, consultores e acadêmicos para debater um novo modelo para o setor de energia, com menos intervencionismo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
GASTO COM BENEFÍCIO PARA IDOSOS E DEFICIENTES SOMA R$ 39 BILHÕES
Ex-ministro da Fazenda recomenda revisão das regras do programa

Publicado: O Globo - Impresso - 27/05/16 - Pág. 16 | On Line 27/05/2016 6:00 / Atualizado 27/05/2016 8:25
por Martha Beck

BRASÍLIA - A fixação de um teto para os gastos públicos tornou urgente a revisão de programas assistenciais que resultaram em aumentos relevantes de despesas nos últimos anos, dizem analistas e um estudo preparado pela equipe do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Um dos principais é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Suscetível a fraudes e alvo de inúmeras disputas judiciais, os gastos com o programa tiveram um crescimento vertiginoso entre 2002 e 2015: saltaram de R$ 7,5 bilhões para R$ 39,6 bilhões. O número de beneficiários mais que duplicou, de 1,6 milhão para 4,2 milhões de pessoas.
Definido na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o BPC garante o pagamento de um salário mínimo a pessoas idosas ou deficientes de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar ou serem sustentados por suas famílias.
O programa virou alvo de brigas em tribunais. O Ministério Público Federal tem entendido que o critério fixado hoje para a concessão do benefício — que a renda per capita da família do beneficiário seja inferior a um quarto do salário mínimo — não é suficiente para medir a necessidade do BPC. Por isso, tem defendido que haja uma flexibilização das regras.
Um dos argumentos é que as despesas que decorrem diretamente da deficiência, incapacidade ou idade avançada (medicamentos, alimentação especial, fraldas e consultas médicas) deveriam ser descontadas da renda familiar. Isso judicializou o processo. Em 2004, 2,6% dos benefícios eram concedidos por ações judiciais. Em 2015, 18,7%.
Um estudo preparado pela equipe de Nelson Barbosa, deixado na gaveta do atual titular da Fazenda, Henrique Meirelles, faz um retrato preocupante da situação e sugere mudanças nas regras.

BCP É MUITO CARO, DIZ ANALISTA
Segundo o documento, caso não sejam revistos os parâmetros de concessão, essa despesa passará de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 para 2,2% em 2060. O texto sugere que sejam usados novos critérios, além da renda per capita da família, para conceder o BPC, bem como melhorias no sistema de concessão, revisão e manutenção do benefício.
O consultor da Comissão de Orçamento da Câmara e ex-secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirma que a revisão do BPC é necessária e faz parte do processo de reforma da Previdência Social que o governo quer fazer. Segundo ele, o programa é importante para a população de baixa renda, mas custa muito mais do que o Bolsa Família (que representa despesas de menos de R$ 30 bilhões por ano). E tem uma margem elevada de fraudes:
— Hoje, a regra geral é que a renda per capita da família seja inferior a um quarto do salário mínimo, mas como isso se comprova? É fácil burlar. Se aquela família tiver uma renda informal, ela terá acesso a um salário mínimo. E como o benefício não depende de contribuição nenhuma, ele desestimula a participação da população no sistema da Previdência.
Segundo Rolim, pelos cálculos da comissão, os gastos com o BPC chegarão a R$ 46,9 bilhões este ano. Porém, a previsão colocada no Orçamento de 2016 é menor: R$ 45 bilhões.
A proposta deixada por Barbosa sugere uma solução para a judicialização. As famílias com renda de até um quarto do mínimo continuariam a ter direito ao BPC. Acima disso, teriam de ser submetidas a uma análise sob critérios de pobreza: escolaridade e acesso a saneamento básico, energia elétrica e outros programas sociais.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SARNEY E RENAN PROMETEM A INVESTIGADO INTERFERIR NA LAVA-JATO
Em gravações, presidente do Senado e Sérgio Machado criticam Janot e outros políticos

Publicado: O Globo - Impresso - 27/05/16 - Pág. 3 | On Line 26/05/2016 10:27 / Atualizado 26/05/2016 20:46
por O Globo

RIO - Em novos áudios revelados pelo "Jornal da Globo", da TV Globo, diálogos entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) mostram os dois conversando sobre formas de ter acesso ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava-Jato Teori Zavascki. Em outro trecho, Sarney também fala que uma possível delação da Odebrecht poderia implicar a presidente afastada Dilma Rousseff por conta de pagamentos ao publicitário João Santana. Em uma terceira conversa de Machado, dessa vez com o presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgada pelo "Jornal Hoje", são feitas críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a outros políticos. O ex-presidente da Transpetro e Renan chamam Janot de "mau caráter".
Lava-Jato: Tentativa de interferência
Lava-Jato: Tentativa de interferência
Lava-Jato: Tentativa de interferência
A divulgação dos novos trechos acontece após a homologação da delação premiada de Machado por Zavascki esta semana. Numa série de depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República, Machado falou sobre a arrecadação de dinheiro de origem ilegal para políticos aliados, entre eles Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR).
O áudio envolvendo Jucá, divulgado na última segunda-feira, acabou levando à saída dele do governo interino de Michel Temer. Em seguida, nesta quarta-feira, foram divulgadas conversas de Machado com Sarney e Renan pelo jornal "Folha de S. Paulo". Nelas, foram expostas articulações dos políticos do PMDB para barrar a Lava-Jato.
Machado, em conversa com Sarney, pediu ajuda para evitar que novas delações surgissem ou que o juiz Sérgio Moro o pressionasse a falar. Em uma conversa de 10 de março, o ex-presidente José Sarney disse que ajudaria Machado a não ser preso. Em um trecho das gravações, de 10 de março, Sarney cita o nome do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, como alguém que teria proximidade com Teori.

MACHADO – Porque realmente, se me jogarem para baixo aí... Teori ninguém consegue conversar.
SARNEY – Você se dá com o Cesar. Cesar Rocha.
MACHADO – Hum?
SARNEY – Cesar Rocha.
MACHADO – Dou, mas o Cesar não tem acesso ao Teori não. Tem?
SARNEY – Tem total acesso ao Teori. Muito muito muito muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com Cesar. A única coisa com o Cesar, com o Teori é com o Cesar.

Em outro gravação, no dia 11 de março, estavam presentes Sarney e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ainda falando sobre como chegar a Teori, o grupo cita o advogado Eduardo Ferrão.

SARNEY – O Renan me fez uma lembrança que pode substituir o Cesar. O Ferrão é muito amigo do Teori.
RENAN – Tem que ser uma coisa confidencial.
MACHADO: Só entre nós e o Ferrão.

Em nota, Renan Calheiros disse que as investigações da Operação Lava-Jato são "intocáveis" e que não "tomou nenhuma iniciativa ou fez gestões para dificultar ou obstruir" as apurações da operação. Renan diz ainda que "não adianta o desespero de nenhum delator", num ataque a Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.
Por intermédio da assessoria, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, informou que os magistrados em geral e também os ministros da corte ouvem a todos que procuraram o tribunal, mas isso não afeta sua imparcialidade. "Faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático. Magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos fóruns e tribunais. Tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e equidistância dos fatos que os juízes mantém quando proferem seus votos e decisões, comprometidos que estão com o estrito cumprimento da Constituição e das leis do país", disse, por meio de sua assessoria.

'VÃO PEGAR A DILMA'
Em outra conversa com Sérgio Machado, em que foi discutida a delação de executivos da Odebrecht, o ex-presidente José Sarney fala sobre o risco do processo atingir a presidente Dilma Roussef.

SARNEY – A Odebrecht [...] vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso.
MACHADO – Inclusive com o supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo.
SARNEY – Supremo ... Não pode abandonar.

Sobre os pagamentos a João Santana, Dilma Rousseff afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos os pagamentos feitos ao publicitário na campanha de reeleição totalizaram R$ 70 milhões (R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno). "Os referidos pagamentos foram regularmente contabilizados na prestação de contas aprovadas pelo TSE", diz a nota.
Dilma também ressaltou que comentários feitos em conversas entre terceiros - distantes da coordenação da campanha e que não tem e não apontam a origem das informações - não têm nenhuma credibilidade. "As tentativas de envolver o nome da presidenta Dilma Rousseff em situações das quais ela nunca participou ou teve qualquer responsabilidade são escusas e direcionadas. E só se explicam em razão de interessem inconfessáveis", acrescentou a nota.
As conversas indicam ainda que houve negociações para alterar leis com o objetivo de prejudicar a Lava-Jato. Com Sérgio Machado, Sarney fala de uma medida provisória sobre acordo de leniência que o governo Dilma Rousseff editou para facilitar que empresas admitam culpa e possam voltar a fazer negócios com o setor público.

MACHADO – Outro caminho que tem que ter é a aprovação desse projeto de leniência na Câmara o mais rápido possível, porque aí livra o criminal. Livra tudo.
SARNEY – Tem que lembrar o Renan disso. Para ele aprovar o negócio da leniência.

CRÍTICAS A JANOT E A POLÍTICOS
Em uma das gravações, também de 11 de março, Renan e Machado fazem críticas ao procurador-geral da república, Rodrigo Janot, chamado de "mau caráter" pelo ex-presidente da Transpetro e a vários políticos. Eles citam o senador Aécio Neves, presidente do PSDB; o deputado Pauderney Avelino (AM), líder do DEM; "Mendoncinha", como é chamado o agora ministro da Educação, deputado Mendonça Filho (DEM-PE); senador José Agripino (RN), presidente do DEM; senador Fernando Bezerra (PSB-PE); senador José Serra, do PSDB, atual ministro das Relações Exteriores, e a presidente afastada Dilma Rousseff.

SÉRGIO MACHADO: Agora esse Janot, Renan, é o maior mau caráter da face da terra.
RENAN: Mau caráter! Mau caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava jato) quer.
SÉRGIO MACHADO: É, ele não manda. E ele é mau caráter. E ele quer sair como herói. E tem que se encontrar uma fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla pra poder segurar esse pessoal (Lava Jato). Eles estão se achando o dono do mundo.
RENAN: Dono do mundo.
SÉRGIO MACHADO: E o PSDB pensava que não, mas o Aécio agora sabe. O Aécio, Renan, é o cara mais vulnerável do mundo.
RENAN: É...
SÉRGIO MACHADO: O Aécio é vulnerabilíssimo. Vulnerabilíssimo! Há muito tempo.
SÉRGIO MACHADO: Como que você tem cara de pau, Renan, aquele cara Pauderney que agora virou herói. Um cara mais corrupto que aquele não existe, Pauderney Avelino.
RENAN: Pauderney Avelino.
RENAN: Mendocinha.
SÉRGIO MACHADO: Mendocinha, todo mundo pô? Que *** é essa querer ser agora o dono da verdade?
SÉRGIO MACHADO: O Zé (Zé Agripino) é outro que pode ser parceiro, não é possível que ele vá fazer maluquice.
RENAN: O Zé, nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra. Que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho.
SÉRGIO MACHADO: O PSB virou uma oposição radical. O Zé não tem como não entrar na roda.
RENAN: O PSB quer o impeachment, mas o Fernando (Bezerra) é um cara bom.
SÉRGIO MACHADO: Porque também entende disso que a gente está falando.
RENAN:
É.
SÉRGIO MACHADO: Porque tem que tomar cuidado porque esse *** desse Noblat [se referindo ao colunista Ricardo Noblat, do jornal "O Globo"] botou que essa coisa de tirar a Dilma é maneira de salvar os corruptos.
RENAN: Tirar a Dilma? Manter a Dilma?
SÉRGIO MACHADO:
Tirar a Dilma. Que é um processo de salvação, de salvação.
RENAN: Que é a lógica que ela fez o tempo todo.
SÉRGIO MACHADO: É porque esse processo. Porque Renan vou dizer o seguinte: dos políticos do congresso se "sobrar" cinco que não fez é muito. Governador nenhum. Não tem como, Renan.
RENAN: Não tem como sobreviver.
SÉRGIO MACHADO
: Não tinha como sobreviver.
RENAN: Tem não.
SÉRGIO MACHADO: Não tem como sobreviver. Porque não é só, é a eleição e a manutenção toda do processo.
RENAN: É.

Em uma gravação, Machado ainda acusa Janot de trabalhar para que ele seja julgado pelo juiz Sérgio Moro - ao que Renan responde que isso não poderia acontecer.

SÉRGIO MACHADO: O que eu quero conversar contigo... Ele não tem nada de você, nem de mim... O janot é um **** da maior, da maior.
RENAN: eu sei. Janot e aquele cara da... Força tarefa...
SÉRGIO MACHADO: Mas o Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que ele quer fazer. Não encontrou nada e nem vai encontrar nada. Então quer me desvincular de você. (...) Ele acha que no Moro, o Moro vai me prender, e ai quebra a resistência e aí... Então a gente precisa ver, andei conversando com o presidente Sarney, como a gente encontra uma... Porque se me jogar lá embaixo eu estou ***.
RENAN - Isso não pode acontecer.

REPERCUSSÃO ENTRE POLÍTICOS
Em resposta, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino, disse que a citação de seu nome por Sérgio Machado é fruto de "total desespero" e que vai interpelar judicialmente o ex-presidente da Transpetro, que nas gravações o chamou de "corrupto". Ele disse que sempre defendeu as investigações da Lava-Jato e que continuará a fazê-lo.
O senador Agripino disse que nunca tratou de Lava-Jato com Renan ou Machado.
— Afirmo que nunca tive nenhuma conversa com Renan Calheiros nem com Sérgio Machado em que o assunto Lava-Jato tenha sido sequer mencionado. A menção ao meu nome não faz o menor sentido uma vez que eu e o meu partido sempre defendemos e continuaremos a defender as investigações conduzidas pela operação — disse Agripino.
Já o PSDB reafirmou, em nota, que “acionará Machado na Justiça pelas menções irresponsáveis feitas ao partido e a seus líderes”. Para o partido, “é inaceitável mais essa tentativa criminosa de lançar suspeitas sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação”. E acrescenta: “as gravações mostram frases ensaiadas, ditas deliberadamente por Machado com a clara intenção de criar constrangimentos ao partido.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse, em nota, que a gravação comprova que sua atuação como líder oposicionista ao governo do PT incomodou. Numa reação à afirmação de que ele queria seria "herói", o ministro disse que seu papel nunca foi de dono da verdade, mas de fiscalizar e apontar as irregularidades. Rodrigo Janot não quis se manifestar.

N.daR.: Textos Impressoe On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
TEORI HOMOLOGA DELAÇÃO DE SÉRGIO MACHADO, QUE GRAVOU JUCÁ E RENAN
Peemedebistas foram acusados por delatores de envolvimento em esquema de propina na subsidiária da Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 26/05/16 - Pág. A6 | On Line 25/05/2016 11h09 - Atualizado às 11h22
por Gabriel Mascarenhas, Aguirre Talento, de Brasília

Sergio Machado, ex-Transpetro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki homologou a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que faz citações sobre o possível envolvimento da cúpula do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.
Agora, a Procuradoria-Geral da República pode usar a colaboração para pedir a abertura de novos inquéritos da Lava Jato e para incluir detalhes em investigações que já estão em andamento no Supremo, além de poder pedir que trechos de eventuais menções de pessoas sem foro privilegiado sejam analisados pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná.
A delação de Machado veio a público após a Folha revelar nesta segunda (23) que ele gravou conversas com peemedebistas para negociar a colaboração. Os áudios divulgados pela reportagem provocaram a primeira crise do governo Temer, levando à saída do senador Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do Planejamento. Jucá apareceu defendendo um pacto para deter a Lava Jato.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), padrinho de Machado, também foi gravado.

Sergio Machado, o delator que gravou Jucá, Renan e Sarney - Folha 26.maio.2016

Machado vinha conversando há alguns meses com os investigadores para tentar costurar a delação, revelando detalhes do esquema de corrupção em troca de benefícios, mas, inicialmente, chegou a enfrentar resistências pelo material oferecido. Apontado como afilhado do presidente do Senado, Machado ocupou o comando da subsidiária por dez anos e só saiu após os desdobramentos das investigações do esquema.

CORRUPÇÃO
Machado e Renan são alvos de apurações no Supremo por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras. O ex-presidente da Transpetro também faz parte de um pedido da Procuradoria para que seja incluído como investigado no principal inquérito da Lava Jato, que apura se uma organização criminosa atuou nos desvios da estatal.
Delatores como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Fernando Baiano, Ricardo Pessoa apontaram Renan como destinatário de propina desviada da Transpetro. Há ainda citações sobre o envolvimento de Machado, que teria aceitado a delação com receio de ser preso.
Segundo investigadores, Machado era uma peça importante para avançar sobre um possível envolvimento da cúpula do PMDB no Senado com os desvios na Petrobras.
Em dezembro, Machado chegou a ser alvo de busca e apreensão da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em um dos desdobramentos das investigações.
A Folha mostrou em novembro, que em depoimento à Polícia Federal, Machado disse ainda que sua indicação para o cargo foi patrocinada pelo PMDB nacional. "Tal indicação foi resultado de uma avaliação do próprio partido, por seus líderes, membros e dirigentes, não se podendo atribuí-la a uma pessoa ou outra".
Ele chegou a admitir que teve encontros com Fernando Soares, o Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. Fernando Baiano e Paulo Roberto Costa, dois delatores, afirmaram em seus acordos de colaboração premiada que Renan era beneficiário dos desvios da subsidiária. Costa, ex-diretor de Abastecimento, disse ainda que Machado lhe entregou ainda R$ 500 mil em espécie.
Investigadores encontraram anotações de Costa com FB e Navios, que segundo a PF são referências a Fernando Baiano e Transpetro.
Questionado pela PF sobre reuniões com Fernando Baiano, Sérgio Machado reconheceu que conhece o lobista e que estiveram juntos na Transpetro "em algumas oportunidades, com o propósito de tratar de empresas que ele [Baiano] representava."


OUTRO LADO
O presidente do Senado, Renan Calheiros tem negado que tenha relação com o esquema de corrupção na estatal e sempre disse que suas relações com dirigentes de empresas públicas "nunca ultrapassaram os limites institucionais".
Procurado, Machado não foi localizado.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
POSSIBILIDADE DE NOVOS ÁUDIOS PREOCUPA GESTÃO TEMER
Assessores defendem afastar investigados

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 26/05/16 - Pág. A5 | On Line 26/05/2016 02h00
por Valdo Cruz, Gustavo Uribe, de Brasília

Assessores do presidente interino, Michel Temer, relatam um clima de apreensão no governo depois de receberem a informação de que o Ministério Público pode ter mais gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado reforçando suspeitas de que a cúpula do PMDB estaria atuando para tentar brecar a Operação Lava Jato.
Como "vacina", auxiliares de Temer defendem que ele se blinde de potenciais dores de cabeça e afaste em até 30 dias ministros citados na Operação Lava Jato ou que respondam a acusações judiciais, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Maurício Quintella (Transportes).
Alves é alvo de dois pedidos de inquérito, ainda sem aval da Justiça, por suposto envolvimento no esquema de desvios ligados à Petrobras. Quintella (PR) é suspeito de participação em desvios de verba destinados ao pagamento de merenda escolar em Alagoas. Ambos negam as acusações.
Segundo informações obtidas pela equipe de Temer, as gravações divulgadas até agora pela Folha seriam apenas parte do material entregue por Machado à Procuradoria-Geral da República, com quem ele fechou uma delação premiada, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Nas palavras de um assessor presidencial, o que preocupa o governo interino é o "fator do imponderável" sobre novas denúncias e a possibilidade de novos áudios causarem debandadas na base aliada às vésperas de votações de medidas econômicas no Congresso.
Na segunda-feira (23), no mesmo dia da divulgação de gravação do ex-ministro Romero Jucá (Planejamento) com Machado em que ele sugere um pacto para barrar a Lava Jato, o PV anunciou posição de independência no Congresso. O receio é que partidos como PSDB e DEM repitam o gesto caso as denúncias se aproximem do presidente interino.
Para um aliado do presidente interino, alguns auxiliares terão de se sacrificar para evitar que se tornem "tetos de vidro" de uma administração que tem um prazo curto para provar que pode continuar à frente do país, já que o processo de impeachment de Dilma Rousseff deve ser finalizado até setembro.
Além da gravação entre Jucá e Machado, a Folha revelou gravações do ex-presidente da Transpetro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM GRAVAÇÃO, SARNEY PROMETE AJUDAR EX-PRESIDENTE DA TRANSPETRO, MAS 'SEM ADVOGADO NO MEIO' - Ex-presidente mostra preocupação com eventual delação de Sérgio Machado // Sarney diz que oposição resistia a ideia de apoiar Temer, mas que aceitou após "certas condições"
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 26/05/16 - Pág. A4 | On Line 25/05/2016 15h59 - Atualizado às 19h05
por Rubens Valente de Brasília

José Sarney conversa com o presidente interino Michel Temer na posse do ministro da Cultura - Adriano Machado - 24.mai.16/Reuters O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba (PR), mas "sem meter advogado no meio".
As conversas foram gravadas pelo próprio Machado, que nesta terça-feira (24) fechou um acordo de delação premiada no STF. Em um dos diálogos, gravados em março, o ex-senador e ex-presidente manifestou preocupação sobre uma eventual delação de Machado. "Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada", disse o ex-presidente.
Machado respondeu que havia insinuações, provavelmente da PGR (Procuradoria-Geral da República), por uma delação. Sarney explicou a estratégia: "Mas nós temos é que conseguir isso [o pleito de Machado]. Sem meter advogado no meio".
Machado concordou de imediato que "advogado não pode participar disso", "de jeito nenhum" e que "advogado é perigoso". Sarney repetiu três vezes: "Sem meter advogado".
As conversas com José Sarney - Folha 26.mai.2016
As conversas com José Sarney - Folha 26.mai.2016
A estratégia estabelecida por Sarney não fica inteiramente clara ao longo dos diálogos obtidos até aqui pela Folha, mas envolvia conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Sérgio Machado disse que não poderia passar por uma iniciativa apenas jurídica, teria que ser política.
Ao final de uma das conversas, Machado pediu que Sarney entrasse em contato com ele assim que estabelecesse um horário e local para reunião entre eles e Renan.
"E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente", acrescentou Machado. Sarney respondeu que não achava conveniente.
"Não? O senhor dá o tom", respondeu Machado.
O ex-presidente disse que não achava "conveniente, a gente não põe muita gente". Em seguida ele contou que o ex-senador e ex-ministro Amaral Peixoto (1905-1989) costumava dizer que "duas pessoas já é reunião. Três é comício". Medida semelhante havia sido indicada pelo próprio Jucá. Em outro áudio gravado por Machado, ele disse que não era bom todos se reunirem ao mesmo tempo, e sim que Machado falasse com cada líder político, que depois se encarregariam de conversar entre eles.
Nas conversas, Sarney deixou claro que concordava com a iniciativa de impedir que o caso de Sérgio Machado fosse enviado para a vara do juiz Sergio Moro em Curitiba.
"O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]", disse o ex-presidente.


OUTRO LADO
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (25), o ex-presidente José Sarney afirmou que, não tendo tempo nem conhecimento do teor das gravações", não tem "como responder às perguntas pontuais" feitas pela Folha.
Sarney disse que conhece o ex-senador "Sérgio Machado há muitos anos. Fomos colegas no Senado Federal e tivemos uma relação de amizade, que continuou depois que deixei o Parlamento".
"As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, expressei sempre minha solidariedade na esperança de superar as acusações que enfrentava. Lamento que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar", diz a nota assinada pelo ex-presidente.


Leia a transcrição das conversas:

Primeira conversa

Sarney - Olha, o homem está no exterior. Então a família dele ficou de me dizer quando é que ele voltava. E não falei ontem porque não me falou de novo. Não voltou. Tá com dona Magda. E eu falei com o secretário.
Machado - Eu vou tentar falar, que o meu irmão é muito amigo da Magda, para saber se ele sabe quando é que ela volta. Se ele me dá uma saída.
Machado - Presidente, então tem três saídas para a presidente Dilma, a mais inteligente...
Sarney - Não tem nenhuma saída para ela.
Machado -...ela pedir licença.
Sarney - Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela.
Machado - Tem que ser muito rápido.
Sarney - E vai, está marchando para ser muito rápido.
Machado - Que as delações são as que vem, vem às pencas, não é?
Sarney - Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100.
Machado - Olha, acabei de sair da casa do nosso amigo. Expliquei tudo a ele [Renan Calheiros], em todos os detalhes, ele acha que é urgente, tem que marcar uma conversa entre o senhor, o Romero e ele. E pode ser aqui... Só não pode ser na casa dele, porque entra muita gente. Onde o se nhor acha melhor?
Sarney - Aqui.
Machado - É. O senhor diz a hora, que qualquer hora ele está disponível, quando puder avisar o Romero, eu venho também. Ele [Renan] ficou muito preocupado. O sr. viu o que o [blog do] Camarotti botou ontem?
Sarney - Não.
Machado - Alguém que vazou, provavelmente grande aliado dele, diz que na reunião com o PSDB ele teria dito que está com medo de ser preso, podia ser preso a qualquer momento.
Sarney - Ele?
Machado - Ele, Renan. E o Camarotti botou. Na semana passada, não sei se o senhor viu, numa quinta ou sexta, um jornalista aí, que tem certa repercussão na área política, colocou que o Renan tinha saído às pressas daqui com medo dessa condição, delações, e que estavam sendo montadas quatro operações da Polícia Federal, duas no Nordeste e duas aqui. E que o Teori estava de plantão... Desculpe, presidente, não foi quinta não. Foi sábado ou domingo. E que o Teori estava de plantão com toda sua equipe lá no Ministério e que isso significaria uma operação... Isso foi uma... operação que iria acontecer em dois Estados do Nordeste e dois no sul. Presidente, ou bota um basta nisso... O Moro falando besteira, o outro falando isso. [inaudível] 'Renan, tu tem trinta dias que a bola está perto de você, está quase no seu colo'. Vamos fazer uma estratégia de aproveitar porque acabou. A gente pode tentar, como o Brasil sempre conseguiu, uma solução não sangrenta. Mas se passar do tempo ela vai ser sangrenta. Porque o Lula, por mais fraco que esteja, ele ainda tem... E um longo processo de impeachment é uma loucura. E ela perdeu toda... [...] Como é que a presidente, numa crise desse tamanho, a presidente está sem um ministro da Justiça? E não tem um plano B, uma alternativa. Esse governo acabou, acabou, acabou. Agora, se a gente não agir... Outra coisa que é importante para a gente, e eu tenho a informação, é que para o PSDB a água bateu aqui também. Eles sabem que são a próxima bola da vez.
Sarney - Eles sabem que eles não vão se safar.
Machado - E não tinham essa consciência. Eles achavam que iam botar tudo mundo de bandeja... Então é o momento dela para se tentar conseguir uma solução a la Brasil, como a gente sempre conseguiu, das crises. E o senhor é um mestre pra isso. Desses aí o senhor é o que tem a melhor cabeça. Tem que construir uma solução. Michel tem que ir para um governo grande, de salvação nacional, de integração e etc etc etc.
Sarney - Nem Michel eles queriam, eles querem, a oposição. Aceitam o parlamentarismo. Nem Michel eles queriam. Depois de uma conversa do Renan muito longa com eles, eles admitiram, diante de certas condições.
Machado - Não tem outa alternativa. Eles vão ser os próximos. Presidente: não há quem resista a Odebrecht.
Sarney - Mas para ver como é que o pessoal..
Machado - Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco. Não pode ter eleição agora.
Sarney - Mas não se movimente nada, de fazer, nada, para não se lembrarem...
Machado - É, eu preciso ter uma garantia
Sarney - Não pensar com aquela coisa apress... O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]
Machado - Só isso que eu quero, não quero outra coisa.
Sarney - Agora, não fala isso.
Machado - Vou dizer pro senhor uma coisa. Esse cara, esse Janot que é mau caráter, ele disse, está tentando seduzir meus advogados, de eu falar. Ou se não falar, vai botar para baixo. Essa é a ameaça, presidente. Então tem que encontrar uma... Esse cara é muito mau caráter. E a crise, o tempo é a nosso favor.
Sarney - O tempo é a nosso favor.
Machado - Por causa da crise, se a gente souber administrar. Nosso amigo, soube ontem, teve reunião com 50 pessoas, não é assim que vai resolver crise política. Hoje, presidente, se estivéssemos só nos três com ele, dizia as coisas a ele. Porque não é se reunindo 50 pessoas, chamar ministros.. Porque a saída que tem, presidente, é essa que o senhor falou é isso, só tem essa, parlamentarismo. Assegurando a ela e o Lula que não vão ser... Ninguém vai fazer caça a nada. Fazer um grande acordo com o Supremo, etc, e fazer, a bala de Caxias, para o país não explodir. E todo mundo fazer acordo porque está todo mundo se fodendo, não sobra ninguém. Agora, isso tem que ser feito rápido. Porque senão esse pessoal toma o poder... Essa cagada do Ministério Público de São Paulo nos ajudou muito.
Sarney - Muito.
Machado - Muito, muito, muito. Porque bota mais gente, que começa a entender... O [colunista da Folha] Janio de Freitas já está na oposição, radicalmente, já está falando até em Operação Bandeirante. A coisa começou... O Moro começou a levar umas porradas, não sei o quê. A gente tem que aproveitar ess... Aquele negócio do crime do político [de inação]: nós temos 30 dias, presidente, para nós administrarmos. Depois de 30 dias, alguém vai administrar, mas não será mais nós. O nosso amigo tem 30 dias. Ele tem sorte. Com o medo do PSDB, acabou com el,e no colo dele, uma chance de poder ser ator desse processo. E o senhor, presidente, o senhor tem que entrar com a inteligência que não tem. E experiência que não tem. Como é que você faz reunião com o Lula com 50 pessoas, como é que vai querer resolver crise, que vaza tudo...
Sarney - Eu ontem disse a um deles que veio aqui: 'Eu disse, Olhe, esqueçam qualquer solução convencional. Esqueçam!'.
Machado - Não existe, presidente.
Sarney - 'Esqueçam, esqueçam!'
Machado - Eu soube que o senhor teve uma conversa com o Michel.
Sarney - Eu tive. Ele está consciente disso. Pelo menos não é ele que...
Machado - Temos que fazer um governo, presidente, de união nacional.
Sarney - Sim, tudo isso está na cabeça dele, tudo isso ele já sabe, tudo isso ele já sabe. Agora, nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada.
Machado - Não estão falando.
Sarney - Até falando isso para saber até onde ele vai, onde é mentira e onde é valorização dele.
Machado - Não é valoriz... Essa história é verdadeira, e não é o advogado querendo, e não é diretamente. É [a PGR] dizendo como uma oportunidade, porque 'como não encontrou nada...' É nessa.
Sarney - Sim, mas nós temos é que conseguir isso. Sem meter advogado no meio.
Machado - Não, advogado não pode participar disso, eu nem quero conversa com advogado. Eu não quero advogado nesse momento, não quero advogado nessa conversa.
Sarney - Sem meter advogado, sem meter advogado, sem meter advogado.
Machado - De jeito nenhum. Advogado é perigoso.
Sarney - É, ele quer ganhar...
Machado - Ele quer ganhar e é perigoso. Presidente, não são confiáveis, presidente, você tá doido? Eu acho que o senhor podia convidar, marcar a hora que o senhor quer, e o senhor convidava o Renan e Romero e me diz a hora que eu venho. Qual a hora que o senhor acha melhor para o senhor?
Sarney - Eu vou falar, já liguei para o Renan, ele estava deitado.
Machado - Não, ele estava acordado, acabei de sair de lá agora.
Sarney - Ele ligou para mim de lá, depois que tinha acordado, e disse que ele vinha aqui. Disse que vinha aqui.
Machado - Ele disse para o senhor marcar a hora que quiser. Então como faz, o senhor combina e me avisa?
Sarney - Eu combino e aviso.
[...]
Machado - O Moreira [Franco] está achando o quê?
Sarney - O Moreira também tá achando que está tudo perdido, agora, não tem gente com densidade para... [inaudível]
Machado - Presidente, só tem o senhor, presidente. Que já viveu muito. Que tem inteligência. Não pode ser mais oba-oba, não pode ser mais conversa de bar. Tem que ser conversa de Estado-Maior. Estado-Maior analisando. E não pode ser um [...] que não resolve. Você tem que criar o núcleo duro, resolver no núcleo duro e depois ir espalhando e ter a soluç... Agora, foi nos dada a chave, que é o medo da oposição.
Sarney - É, nós estamos... Duas coisas estão correndo paralelo. Uma é essa que nos interessa. E outra é essa outra que nós não temos a chave de dirigir. Essa outra é muito maior. Então eu quero ver se eu... Se essa chave... A gente tendo...
Machado - Eu vou tentar saber, falar com meu irmão se ele sabe quando é que ela volta.
Sarney - E veja com o advogado a situação. A situação onde é que eles estão mexendo para baixar o processo.
Machado - Baixar o processo, são duas coisas [suspeitas]: como essas duas coisas, Ricardo, que não tem nada a ver com Renan, e os 500, que não tem nada a ver com o Renan, eles querem me apartar do Renan...
Sarney - Eles quem?
Machado - O Janot e a sua turma. E aí me botar pro Moro, que tem pouco sentido ficar aqui. Com outro objetivo.
Sarney - Aí é mais difícil, porque se eles não encontraram nada, nem no Renan nem no negócio, não há motivo para lhe mandar para o Paraná.
Machado - Ele acha que essas duas coisas são motivo para me investigar no Paraná. Esse é io argumento. Na verdade o que eles querem é outra coisa, o pretexto é esse. Você pede ao [inaudível] para me ligar então?
Sarney - Peço. Na hora que o Renan marcar, eu peço... Vai ser de noite.
Machado - Tá. E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente.
Sarney - [sussurrando] Não acho conveniente.
Machado - Não? O senhor que dá o tom.
Sarney - Não acho conveniente. A gente não põe muita gente.
Machado - O senhor é o meu guia.
Sarney - O Amaral Peixoto dizia isso: 'duas pessoas já é reunião. Três é comício'.
Machado - [rindo]
Sarney - Então três pessoas já é comício.
[...]



Segunda conversa

Sarney - Agora é coisa séria, acho que o negócio é sério.
Machado - Presidente, o cara [Sérgio Moro] agora seguiu aquela estratégia, de 'deslegitimizar' as coisas, agora não tem ninguém mais legítimo para falar mais nada. Pegou Renan, pegou o Eduardo, desmoralizou o Lula. Agora a Dilma. E o Supremo fez essa suprema... rasgou a Constituição.
Sarney - Foi. Fez aquele negócio com o Delcídio. E pior foi o Senado se acovardar de uma maneira... [autorizou prisão do então senador].
Machado - O Senado não podia ter aceito aquilo, não.
Sarney - Não podia, a partir dali ele acabou. Aquilo é uma página negra do Senado.
Machado - Porque não foi flagrante delito. Você tem que obedecer a lei.
Sarney - Não tinha nem inquérito!
Machado - Não tem nada. Ali foi um fígado dos ministros. Lascaram com o André Esteves.. Agora pergunta, quem é que vai reagir?
[...]
Machado - O Senado deixar o Delcídio preso por um artista.
Sarney - Uma cilada.
Machado - Cilada.
Sarney - Que botaram eles. Uma coisa que o Senado se desmoralizou. E agora o Teori acabou de desmoralizar o Senado porque mostrou que tem mais coragem que o Senado, manda soltar.
Machado - Presidente, ficou muito mal. A classe política está acabada. É um salve-se quem puder. Nessa coisa de navio que todo mundo quer fugir, morre todo mundo.
[...]
Sarney - Eu soube que o Lula disse, outro dia, ele tem chorado muito. [...] Ele está com os olhos inchados.
[...]
Sarney - Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela está envolvida diretamente é que ela falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele [inaudível]
Machado - Isso é muito estranho [problemas de governo]. Presidente, você pegar um marqueteiro, dos três do Brasil. [...] Deixa aquele ministério da Justiça que é banana, só diz besteira. Nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. Tem que alguém dizer assim 'A presidente é bunda mole'. Não tem um fato positivo.
[...]
Sarney - E o Renan cometeu uma ingenuidade. No dia que ele chegou, quem deu isso pela primeira vez foi a Délis Ortiz. Eu cheguei lá era umas 4 horas, era um sábado, ele disse 'já entreguei todos os documentos para a Delis Ortiz, provando que eu... que foi dinheiro meu'. Eu disse: 'Renan, para jornalista você não dá documento nunca. Você fazer um negócio desse. O que isso vai te trazer de dor de cabeça'. Não deu outra.
Machado - Renan erra muito no varejo. Ele é bom. [...] Presidente, não pode ser assim, varejista desse jeito.
[...]
Sarney - Tudo isso é o governo, meu Deus. Esse negócio da Petrobras só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?
Machado - Acabou o Lula, presidente.
Sarney - O Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão.
Machado - Não houve nenhuma solidariedade da parte dela.
Sarney - Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira.
Machado - Tomou conta do Brasil. O Supremo fez a pedido dele.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
O NOVO HOMEM-BOMBA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 26/05/16 - Pág. A2 | On Line 26/05/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Sérgio Machado, o novo delator da praça, é um exemplar típico do "homo brasiliensis". Filho de político, dono de uma emissora de TV, não teve dificuldade para comprar a entrada no Congresso.
Começou no PMDB, elegeu-se deputado e senador pelo PSDB e voltou ao partido de origem para disputar o governo do Ceará, em 2002. Derrotado nas urnas, recorreu à proteção de amigos para continuar no poder.
Assim que o PT chegou ao Planalto, o senador Renan Calheiros o indicou para presidir a Transpetro, a subsidiária de transportes da Petrobras. Machado chefiou a estatal por 12 anos. Só caiu em fevereiro de 2015, depois de sucessivas licenças para tentar escapar do foco da Lava Jato.
A tática da submersão não deu certo. Os procuradores continuaram a cercá-lo, acumulando indícios de corrupção. Quando a prisão se tornou iminente, o peemedebista resolveu virar delator. Pôs um gravador no bolso e saiu à caça de frases que comprometessem os padrinhos.
Sua primeira gravação derrubou o senador Romero Jucá do Ministério do Planejamento. Nesta quarta (25), surgiram novas fitas envolvendo Renan e o ex-presidente José Sarney. Investigadores dizem que é só o começo. Machado teria produzido mais provas contra políticos de diferentes partidos.
Embora o principal alvo seja o PMDB de Michel Temer, PSDB e PT não têm muito o que comemorar. Na conversa com Jucá, Machado afirma que o tucano Aécio Neves será "o primeiro a ser comido" pela Lava Jato.
Em outra gravação entregue ao Ministério Público, Sarney diz ao ex-presidente da Transpetro que Dilma Rousseff estaria "envolvida diretamente" num pedido de doações à Odebrecht. Não é possível saber a que campanha ele se refere.
O novo homem-bomba conhece os segredos de mais gente em Brasília. O ex-senador Delcídio do Amaral disse que sua delação vai "parecer a Disney" perto do que Machado ainda tem a revelar. Pelo clima de tensão na capital, ele pode estar certo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
PREPARANDO O CONCERTO
Publicado: Folha de São Paulo - 26/05/16 - Pág. A2 | On Line 26/05/2016 02h00
por Editorial

Sem ter a mesma coloração de escândalo que revestia as declarações de Romero Jucá (PMDB-RR), recém-exonerado do cargo de ministro do Planejamento, são ainda assim suspeitas as conversas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) que acabam de ser reveladas.
Trata-se, nos três casos, de diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que se abrem ao conhecimento público nas reportagens desta Folha.
Enquanto Jucá associava as movimentações pelo impeachment ao esforço de pactuar, por trás dos panos, um freio à Operação Lava Jato, Calheiros adotou um enfoque mais institucional, embora longe de parecer desinteressado.
Teceu considerações sobre o mecanismo da delação premiada e sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que passou a permitir a prisão de réus condenados em segunda instância, mesmo se ainda não esgotados os recursos judiciais cabíveis.
Impunha-se, para Calheiros, regulamentar a delação, impossibilitando que presos colaborem com a Justiça. Diga-se que muitos advogados criticam o que entendem ser o uso da prisão preventiva como instrumento de pressão com vistas a obter denúncias e provas.
Não terá sido discussão doutrinária, contudo, o colóquio entre Renan e Sérgio Machado. O presidente do Senado debatia alternativas possíveis, naquele momento, para a permanência de Dilma Rousseff (PT) e para os desconfortos causados pela Lava Jato.
Antes de "passar a borracha", cochichou Renan, seria necessário "negociar a transição" com o STF; em meio a esse processo é que se viria a manietar a investigação —por meio de alteração legislativa.
Ao estriduloso e destemperado flautim de Jucá, o concerto contra a Lava Jato acrescentou, portanto, a pauta de fundo ensaiada pelo acordeom de Calheiros nas audições de Machado.
Fez-se agora o trio, com o ex-presidente da República José Sarney empunhando discretas maracas. Prometeu a Machado que o ajudaria a impedir o encaminhamento de seu processo às mãos do célere e rigoroso juiz Sergio Moro.
Não se sabe ao certo quantos outros virtuoses da dissimulação irão acrescentar-se ao trio peemedebista já registrado nesses áudios.
A experiência da Operação Mãos Limpas, na Itália, mostra com eloquência a dedicação dos políticos quando se trata de interromper tudo o que desvele suas práticas corruptas. A sociedade brasileira está atenta, contudo —e farta dos que, tanto do lado do PT quanto do de seus opositores, insistem em escarnecer da lei e burlar a Justiça.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
GESTOR DE CRISES
Publicado: O Globo - Impresso - 26/05/16 - Pág. 18 | On Line 26/05/2016 09:00
por Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel

1 - Limitar o instrumento da delação premiada só interessa a quem tem algo a esconder.
2 - Desespero de corruptos é mais uma prova de que a Operação Lava-Jato está mudando o país.
3 - Suspeitos já entenderam que não basta reafirmar o que já se sabe, é preciso apresentar fatos novos.


O caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra que a porta para a delação premiada está se estreitando e que já bateu um “salve-se quem puder” dentro do grupo dos envolvidos na Lava-Jato. Machado, em desespero para ter material para entregar, pegou seu celular e saiu gravando os amigos. Os suspeitos estão com medo e sabem que não basta confirmar o que foi dito antes.

Coluna de Míriam Leitão Machado é o segundo caso de gravação. O primeiro foi o do assessor de Delcídio gravando o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante para aumentar os fatos que Delcídio apresentaria. Esse desespero que está tomando conta de envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras mostra o oposto do que eles dizem nas conversas: a Lava-Jato é hoje uma operação tão forte que o sistema de corrupção política está sendo encurralado. A última divulgação foi da conversa de Machado com o ex-presidente José Sarney, em que ele diz que pode ajudá-lo desde que seja “sem advogados”. E por ajuda, entenda-se evitar que o caso dele fosse tratado pelo temido juiz Sérgio Moro.
O índio e parlamentar Mário Juruna gravava conversas para ter provas das promessas que lhe faziam os desmemoriados políticos. Não teve sucesso, porque mesmo diante do áudio os promitentes não cumpriam o que haviam dito. No caso de Sérgio Machado, a técnica deu certo. Sua delação foi homologada pelo ministro Teori Zavascki.
Nas conversas que estão sendo reveladas pelo repórter Rubens Valente do jornal “Folha de S. Paulo”, os políticos envolvidos vão dando sinais de que estão entrando em desespero. O senador Renan Calheiros quer evitar que presos possam fazer delação premiada e não gosta da nova interpretação do STF sobre antecipação para segunda instância do conceito de transitado em julgado.
O instituto da delação premiada, que vigora em vários países, ganhou musculatura e importância durante a Operação Lava-Jato. Incomoda porque está sendo eficaz. Por isso, o sonho de quem se sente ameaçado é tentar limitá-la. Na visão já expressa por suspeitos, os delatores falam porque estão presos. Chega a ser quase uma confissão de que há o que falar. Na verdade, alguns dos envolvidos decidiram colaborar mesmo após serem soltos. Limitar o uso, apesar de a delação premiada estar provando seu valor, só interessa mesmo a quem tem o que esconder.
A decisão do STF corrige um velho defeito da lei brasileira que só considerava transitado em julgado, para efeito de cumprimento da pena, a decisão da última instância. Disso se aproveitaram os criminosos com mais poder aquisitivo. Foi assim que o assassino confesso Pimenta Neves ficou tanto tempo solto apesar de ter sua sentença confirmada em segunda instância. Esse novo entendimento do STF, que permite a prisão após o julgamento pela segunda instância, é mais um avanço da lei que o país fica devendo à Lava-Jato. Prova de que está certa é o que diz Sérgio Machado na conversa com o senador Romero Jucá: “Objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez vai todo mundo delatar”.
A ideia de Romero Jucá, expressa na conversa com Machado, não faz justiça à sua fama de um político inteligente. Ele argumenta que com a troca de governo seria possível acabar “com essa sangria” através de um pacto articulado politicamente envolvendo os ministros do Supremo. Essa operação abafa de dimensões federais é simplesmente inexequível. Se fosse possível, o governo Dilma, tão ameaçado pela Operação, a teria feito. Dilma, segundo Delcídio Amaral, nomeou um ministro para o STJ para votar em favor de alguns réus da Lava-Jato. O ex-ministro da Justiça, Eugenio Aragão, que ocupou brevemente o posto, ameaçou a Polícia Federal, mas não conseguiu ir além da ameaça. Quando Machado sugeriu uma reunião com Jucá, Renan e Sarney para discutir o assunto, Jucá diz: “não pode”. E explica que poderia ser mal interpretado. Ele sabe que nem poderia fazer uma reunião para conspirar contra a operação, mas sonhava com um pacto com STF. Delírio.
Sérgio Machado montou uma armadilha para seus amigos do PMDB. Com isso, mostrou que está acuado a ponto de traí-los para comprometê-los e assim reduzir a própria pena. O desespero dos corruptos é mais uma prova de que a Lava Jato está mudando o país.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - País
MACHADO: DELAÇÃO INCLUI INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO ILEGAL PARA POLÍTICOS
Ex-presidente da Transpetro cita Renan Calheiros, Romero Jucá e Sarney

Publicado: O Globo - Impresso - 26/05/16 - Pág. 4 | On Line 26/05/2016 5:00 / Atualizado 26/05/2016 11:20
por Jailton de Carvalho

Ministro Teori Zavascki, do STF BRASÍLIA — A delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não se resume a gravações de conversas que teve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e com o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR). Numa série de depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República, Machado falou sobre a arrecadação de dinheiro de origem ilegal para políticos aliados, entre eles Renan, Jucá e Sarney, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto.
O acordo de delação de Machado foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao procurador-geral, Rodrigo Janot, decidir, a partir de agora, que medidas adotar para aprofundar as investigações sobre as revelações do ex-presidente da Transpetro.
Parte das gravações de conversas de Machado, divulgadas pela “Folha de S. Paulo”, já derrubou Jucá do Planejamento. Até então, o ex-ministro era o aliado mais próximo do presidente interino, Michel Temer.

DEPOIMENTOS À PGR
Ex-senador pelo PSDB, Machado foi presidente da Transpetro de 2003 até o início do ano passado. Ele se manteve no cargo mesmo depois de ter sido acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de receber propina. Como exemplo, Paulo Roberto Costa disse que ele próprio entregou pessoalmente a Sérgio Machado R$ 500 mil. Subsidiária da Petrobras, a Transpetro é a maior empresa processadora de gás natural e de transporte de combustível do país. A arrecadação ilegal para políticos detalhada por Machado estaria ligada a fornecedores da Transpetro.
Não foi possível esclarecer até o momento se o ex-presidente da Transpetro falou sobre arrecadação para campanha ou para benefício pessoal dos personagens citados por ele. Na série de depoimentos, Machado se dispôs a contar detalhes de todas as ilegalidades de que teve conhecimento, no período em que comandou a estatal sob a proteção de um grupo de políticos do Senado, entre eles alguns dos principais nomes do PMDB. Certo de que o caminho que escolhera não teria retorno, Machado sentou diante de investigadores da Procuradoria-Geral da República e respondeu a todas as perguntas sem qualquer restrição. O ex-senador estava disposto a contar tudo o que sabia de seus ex-padrinhos políticos.
Ele não queria correr o risco de perder total ou parcialmente os benefícios da delação como pode acontecer com delatores que fizeram acusações seletivas. Machado decidiu partir para a delação no início do ano, quando descobriu que o executivo de uma empreiteira apontou uma conta usada por ele para movimentar dinheiro ilegal. A partir daí, ele passou a gravar conversas e recolher provas das irregularidades de que teve conhecimento, especialmente no período que presidiu a Transpetro. Político experiente, Machado detém segredos de ex-aliados do PMDB e do PSDB, partido ao qual foi filiado até deixar o Senado.
Procurada pelo GLOBO, a assessoria de imprensa de Renan disse que o senador não faria comentários até conhecer o conteúdo da delação de Machado. A assessoria de Romero Jucá disse que o senador “nunca autorizou ninguém a falar em nome dele sobre arrecadação de recursos para campanha”. O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com a assessoria do ex-presidente Sarney.
Machado gravou mais de três horas de conversas com ex-aliados. Num dos diálogos, Renan conta a Sérgio Machado de uma conversa que ele teve com o diretor de redação da “Folha de S.Paulo”, Otávio Frias Filho, na qual o jornalista teria dito que houve “exageros” do jornal na cobertura da Operação Lava-Jato. Otávio Frias Filho não comentou. Na mesma gravação, o senador afirma que Dilma conversou, antes de ser afastada da Presidência, com o vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, João Roberto Marinho. De acordo com Renan, a petista teria dito ao empresário que os veículos do Grupo Globo “tratam diferentemente de casos iguais”.
“Conversa muito ruim, a conversa com a menina da ‘Folha’... Otavinho [Otávio Frias Filho] foi muito melhor. Otavinho reconheceu que tem exageros, eles próprios têm cometido exageros, e o João [provável referência a João Roberto Marinho] com aquela conversa de sempre, que não manda. [...] Ela [Dilma] disse a ele ‘João, vocês tratam diferentemente de casos iguais. Nós temos vários indicativos’. E ele dizendo ‘isso virou uma manada, uma manada, está todo mundo contra o governo’”, relatou Renan.
Sobre o diálogo, em outro trecho, Renan disse ainda que “a conversa dela (Dilma) com João Roberto [Marinho] foi desastrosa. Ele disse para ela... Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir”.
Em nota, João Roberto Marinho, vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, explicou que, como disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, é verdade que sempre que lhe pedem para interferir no noticiário, a favor de um grupo ou de outro, a resposta é sempre a mesma: ele não pode mandar que se interfira nos fatos, pois um veículo de imprensa deve tudo noticiar livremente. Ele acrescentou que o compromisso do Grupo Globo é com a notícia e com o público. Acrescentou que essa sua resposta gera desconforto, frustrações e, por vezes, afirmações descabidas, o que é compreensível, especialmente em momentos de crise.


* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
DESESPERO PETISTA
Publicado: O Globo - Impresso - 26/05/16 - Pág. 4 | On Line 26/05/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - É patética a tentativa de transformar as conversas gravadas por Machado em provas de que o impeachment é parte de complô para acabar com a Lava-Jato.
2 - Dilma e Lula estavam empenhados nesse objetivo. Estão sendo investigados por obstrução da Justiça.
3 - As conversam é que o mundo político está mobilizado para tentar controlar Moro, a PF e o MP.


É patética a tentativa de petistas e cúmplices de transformar as conversas gravadas pelo ex-senador Sérgio Machado em provas de que o impeachment da presidente Dilma é parte de um complô para acabar com a Operação Lava-Jato.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Não seria preciso tanto maquiavelismo, pois a própria presidente afastada e seu criador, o ex-presidente Lula, estavam empenhados nesse objetivo.
Os dois estão sendo investigados por obstrução da Justiça, ela por denúncias de que tentou interferir nas investigações a favor de empreiteiros presos.
E há gravações em que Lula diz em alto e bom som que era o único capaz de colocar os “meninos” da Polícia Federal e do Ministério Público “nos seus devidos lugares”.
Tanto que o presidente do Senado Renan Calheiros chega a sugerir na conversa gravada por Machado que a solução seria nomear Lula para o ministério, para neutralizar a presidente, que já estava politicamente inviabilizada.
Não seria preciso, portanto, ser tão maquiavélico, bastando apoiar o governo Dilma com Lula de primeiro-ministro. E por que não foi possível essa manobra? Por que os dois foram apanhados com a boca na botija, tentando obstruir a Justiça.
O que as conversas gravadas revelam é que todo o mundo político está mobilizado para, de uma maneira ou de outra, tentar controlar o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e o Ministério Público.
A proposta de Renan de aprovar uma lei restringindo a delação premiada aos acusados que estiverem soltos foi materializada pelo deputado petista Wadi Damous, muito próximo de Lula.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por óbvio, virou o alvo preferencial dos ataques, aproveitando citações laterais, ou de bravatas como as do ex-senador Delcídio do Amaral.
Tanto Romero Jucá quanto Renan Calheiros se referiram de maneira genérica a “ministros do Supremo”, enquanto Delcídio citou nomes, e acabou preso.
O fato é que o Supremo Tribunal Federal, com 8 dos seus 11 ministros nomeados ou por Lula ou por Dilma, tem sido a garantia institucional do processo de impeachment, o que o torna um alvo dos petistas relutantes, que precisam desmoralizá-lo para dar ares de verdade à conspiração que inventaram para justificar a perda do poder central.
Diante desse quadro distorcido por interesses partidários, acabou se mostrando providencial a interferência do ministro Luis Roberto Barroso – criticado por mim na ocasião – no rito aprovado pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Embora considere que o regimento interno da Câmara lhe dava o direito de definir como a comissão do impeachment deveria funcionar, hoje entendo que, ao impor um rito mais restrito, com base no processo de 1992, o STF protegeu-se da acusação, que certamente viria, de que colaborou com Cunha para impor um rito desfavorável à presidente Dilma no julgamento na Câmara.
O ministro Teori Zavascki, por exemplo, é volta e meia acusado por petistas de ter deixado Eduardo Cunha agir livremente até que o impeachment fosse aprovado na Câmara, para só depois apeá-lo do poder.
O que o ministro Teori fez, no entanto, foi esperar, até onde o bom-senso permitiu, que a Câmara tomasse uma atitude, para que o STF não fosse acusado de interferência em outro poder.
É o mesmo Zavascki a quem Romero Jucá admite não ter acesso, por ser “muito fechado”. Então o juiz que estaria envolvido no “golpe” é o mesmo a quem não se tem acesso?
Tudo não passa de uma desesperada tentativa de retroceder um processo que não tem mais volta, pois a presidente afastada, além dos crimes de responsabilidade específicos pelos quais está sendo julgada por uma interpretação legal restritiva, que lhe é favorável, imposta pelo próprio Supremo e pelo Procurador-Geral da República, tem muitos outros crimes a serem investigados, cometidos no seu primeiro mandato.
Diversos delatores já revelaram a ação de seus ministros e assessores em busca de dinheiro desviado da Petrobras para financiamento de sua campanha.
Há indicações “muito claras” nos autos do processo que trata da compra da refinaria de Pasadena de que ela tinha perfeito conhecimento do que estava acontecendo, como presidente do Conselho da estatal.
A coisa é tão sem pé nem cabeça que ao mesmo tempo em que descobrem “provas” do golpe, revela-se que na véspera da votação do impeachment, emissário do futuro presidente teve conversas com Procuradores de Curitiba para garantir inteiro apoio à Operação Lava-Jato.
Se Temer estava chegando ao governo dentro de uma conspirata para controlar as investigações, por que faria um acordo com os investigadores dias antes de assumir?


* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País // On Line Blog do Gilvan Cavalcanti de Melo
GRAMPOS REVELAM TENTATIVA DE LIVRAR POLÍTICOS DA LAVA-JATO
TODOS CONTRA A LAVA-JATO - NOVAS GRAVAÇÕES DE RENAN E SARNEY REVELAM TENTATIVA DE LIVRAR POLÍTICOS DAS INVESTIGAÇÕES

Publicado: O Globo - Impresso - 26/05/16 - Pág. 3 | On Line do Gilvan Cavalcanti de Melo 07h52
por O Globo

Capa O GLOBO 26.5.16 Grampos revelam tentativa de livrar políticos da Lava-Jato
Em conversa sobre acordo, Renan cita Dilma e Lula e critica delação
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que teve delação homologada pelo STF, também gravou Sarney, que prometeu ajudá-lo a escapar de Moro e previu estrago se Odebrecht falar
Conversas gravadas em março pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente José Sarney revelam que eles discutiam formas de livrar políticos, entre eles a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula, da Lava-Jato. Renan apoia proibir delação de presos e diz que a “turma topa” um “acordo” para livrar Dilma, cuja contrapartida seria adotar o parlamentarismo. Sarney promete a Machado tentar ajudá-lo a escapar do juiz Moro e prevê: “A Odebrecht vem com uma metralhadora ponto 100.”

Todos contra a Lava-Jato
Novas gravações de Renan e Sarney revelam tentativa de livrar políticos das investigações
Depois de as gravações das conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) derrubarem o ministro do Planejamento do governo Temer, a divulgação de novos grampos feitos por Machado, desta vez com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o expresidente José Sarney (PMDB-MA), expôs as articulações dos políticos para buscar meios de se livrar da Operação Lava-Jato.
Grampos que abalam os políticos
Grampos que abalam os políticos
Grampos que abalam os políticos As gravações divulgadas pela “Folha de S.Paulo” são apenas parte dos registros das conversas, o que causa apreensão em toda a classe política em Brasília e no governo Temer, cujo partido se vê cada vez mais enredado nas suspeitas de que procura interromper as investigações. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, responsável pela Lava-Jato, homologou a delação de Machado, o que permite à Procuradoria-Geral da República usar a colaboração para pedir a abertura de novos inquéritos.
Os diálogos entre Machado e Renan revelam uma tentativa de acordo para livrar a então presidente Dilma Rousseff, que passava por uma transição pacífica que tirasse o país da crise política e econômica em que estava mergulhado e a adoção do regime parlamentarista. Aos peemedebistas interessava a ascensão de Michel Temer à Presidência.
“A melhor solução para ela é um acordo que a turma topa. Não com ela. A negociação é fazer o parlamentarismo e fazer o plebiscito, se o Supremo permitir, daqui a três anos”. Machado afirma, então, que Renan teria 30 dias para resolver a crise ao que o presidente do Senado responde: “Não acredito em 30 dias, não. Porque se a Odebrecht fala e essa mulher do João Santana fala, que é o que está posto...”
O temor com uma possível delação de Marcelo Odebrecht, preso há quase um ano, também está presente na conversa de Machado com Sarney. Ao debaterem a deterioração política de Dilma, Sarney afirma que a “Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100”.
Nos grampos, fica a nítida a preocupação dos interlocutores em conter o processo de delações. Em conversa com Renan, Machado defende um pacto amplo para “passar uma borracha no Brasil”, e Renan comenta que “antes de passar a borracha” é preciso acabar com a delação com a pessoa presa, e depois negociar a transição de governo com os ministros do STF.
Nas duas conversas, Machado, Renan e Sarney falam que o aperto promovido pela Lava-Jato atinge todos os políticos e envolve o PSDB. Machado diz que “está todo mundo sentindo um aperto nos ombros”, e Renan responde que não sobra ninguém, citando que o senador Aécio Neves (PSDBMG) o procurou para saber se teria alguma coisa contra ele na delação de Delcídio Amaral. Com Sarney, Machado comenta que os tucanos sabem que “são a próxima bola da vez”, a que Sarney diz que “eles sabem que não vão se safar.”
Por meio de sua assessoria, Renan disse que os “diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava-Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações.” Em nota, Sarney disse que as conversas que teve com Machado “nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade”. “Nesse sentido, expressei sempre minha solidariedade na esperança de superar as acusações que enfrentava. Lamento que conversas privadas tornem-se públicas".

* Fonte primária: O Globo - On Line Blog do Gilvan Cavalcanti de Melo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
ANP RETOMA REVISÃO DO CÁLCULO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
Publicado: Folha de São Paulo - 25/05/16 - Pág. A14 | On Line 25/05/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

21.jul.11/Divulgação/Agência Petrobrás A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai retomar o processo de revisão da fórmula de cálculo dos royalties do petróleo no país, interrompido em janeiro por determinação do governo.
A proposta apresentada pela ANP pode representar um aumento de cerca de R$ 1 bilhão no valor pago pelas petroleiras a União, Estados e municípios.
A Folha apurou que a agência se prepara para publicar no "Diário Oficial" nos próximos dias a reabertura de consulta pública sobre o tema. A decisão de retomar o processo responde a liminar obtida pelo governo do Rio para suspender resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que questionou a revisão.

ENTENDA OS ROYALTIES
Os royalties são compensações cobradas sobre a produção de petróleo e são calculados com base em um preço de referência estipulado pela ANP para cada campo petrolífero no país.
Esse preço varia de acordo com a qualidade do óleo extraído em relação ao petróleo Brent, referência internacional de preços.
O petróleo mais pesado da bacia de Campos, por exemplo, produz combustíveis de menor valor e, por isso, tem um desconto maior em relação ao Brent.
Já o petróleo mais leve, como o do pré-sal, é mais valorizado. A fórmula atual está vigente desde 2000.

NOVO CÁLCULO
A proposta apresentada pela ANP em janeiro reduz o desconto do petróleo mais pesado em relação ao Brent.
Foi questionada por petroleiras e pelo governo federal, por representar aumento de custos em um cenário de petróleo barato e crise no setor.
Mas é defendida pelo Estado do Rio, principal beneficiado com a mudança, que obteve em maio uma liminar alegando que o CNPE não tem poder para interferir em decisões do órgão regulador.
O governo fluminense quer iniciar também um processo de revisão dos preços do gás natural.

GOVERNO
Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) não respondeu se vai recorrer da liminar e tentar impedir novamente o processo.
Em suas primeiras aparições após o início do governo interino, porém, o ministro Fernando Coelho Filho, tem defendido menor intervenção nas agências reguladoras.
Durante a consulta pública, a agência recolherá sugestões das diferentes partes envolvidas.
Ao final, uma audiência pública será realizada para ouvir o mercado antes da decisão final.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
TEMER VIROU PROBLEMA
Publicado: Folha de São Paulo - 25/05/16 - Pág. A8 | On Line 25/05/2016 02h00
por Elio Gaspari

Em 12 dias, o vice-presidente Michel Temer agravou a crise política e mutilou a crdibilidade do seu governo

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari Temer pareceu uma solução e tornou-se um problema porque depois da revelação do conteúdo da escandalosa conversa do senador Romero Jucá com o ex-colega Sérgio Machado, cobriu-o com os seguintes adjetivos: "competente", dotado de "imensa capacidade política" e "excepcional" formulador de medidas econômicas.
Segundo Temer, o ministro "solicitou" seu afastamento. Tudo bem, fez isso depois de se aconselhar com Elvis Presley, que está vivo. Sua ausência estaria relacionada com "informações divulgadas pela imprensa". Falso. O repórter Rubens Valente não divulgou apenas informações, transcreveu áudios e colocou-os na rede. Jucá tentou embaralhar a discussão e foi prontamente desmentido pela própria voz.
Temer nomeou Jucá para o Ministério do Planejamento sabendo quem ele era. O doutor celebrizou-se comemorando de mãos dadas com o notável Eduardo Cunha o fugaz rompimento do PMDB com o governo.
É impossível acreditar no que o governo disse na segunda-feira, mas é plausível supor que Temer e Jucá, homem de "imensa capacidade política", compartilhem visões da crise. O senador foi repetidamente apresentado como um dos cinco grandes conselheiros do vice-presidente, integrante do seu "Estado-maior".
Em sua conversa com Machado, Jucá produziu um retrato perfeito e acabado da oligarquia política ferida pela Lava Jato: "Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria".
Pergunte-se, o que quer "essa porra"? "Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura."
Desde que aderiu à fritura de Dilma Rousseff, Temer deu diversos sinais de antipatia objetiva e simpatia retórica pela Lava Jato. Pena.
Um trecho da fala de Jucá é significativo e preocupante:
"Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar."
Jucá teve seu momento de vivandeira.
Os "caras" garantem a ordem no cumprimento da Constituição e não precisavam conversar com o doutor para reiterar esse compromisso. É bom que monitorem o MST e aquilo que Lula chamou de "o exército" de João Pedro Stédile. Contudo, salta aos olhos que para Jucá era conveniente misturar a manutenção da ordem com uma trama política escandalosa em relação à qual os militares nada podem fazer, pois a Lava Jato é assunto do Judiciário.
Felizmente Machado era um grampo ambulante. Ele chocou o país com a conversa e haverá de chocá-lo muito mais revelando o que sabe do PSDB, do PMDB e da Transpetro, que presidiu por dez anos, abençoado por Lula e pelo PT.
A primeira quinzena do atual governo pode ser malvadamente comparada à lua de mel de Marcello Mastroianni com Claudia Cardinale no filme "Il Bell'Antonio".
A ideia de que o atual governo possa aumentar impostos, mexer em leis trabalhistas e alterar os prazos para as aposentadorias de quem já está no mercado de trabalho é uma perigosa ilusão.
Se Temer tivesse formado o ministério de notáveis prometido pelo seu departamento de efeitos especiais, talvez isso tivesse sido possível. Jucá, um investigado pela Lava Jato, deixou o ministério e no seu lugar, interinamente, ficou um cidadão investigado pela Operação Zelotes.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DIRCEU LEVOU R$ 2,8 MI EM PROPINA DE CONTRATOS DE TUBOS, DIZ PF
Nova fase da operação, "Vício", investiga contratos de tubulação da Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/05/16 - Pág. A8 | On Line 24/05/2016 13h28
por Juliana Coissi, de Curitiba

Operação O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado 23 anos e três meses de prisão na semana passada por participação no esquema de corrupção em contratos da Petrobras, voltou a ser citado em nova fase da Operação Lava Jato suspeito de ter recebido um total de R$ 2,8 milhões de propina envolvendo empresas fornecedoras de tubulações para a estatal.
A 30ª fase, denominada Vício, foi deflagrada nesta terça-feira (24), com 28 mandados de busca e apreensão, nove conduções coercitivas cumpridas e a prisão preventiva de Eduardo Aparecido de Meira e Flavio Henrique de Oliveira Macedo.
Eles são sócios da Credencial Construtora Empreendimento e Representações, uma empresa de fachada, segundo os investigadores, que era usada para intermediar parte do pagamento de propinas.
A principal vertente da operação desta terça-feira envolve principalmente duas empresas fornecedoras de tubulações para a Petrobras, Confab Industrial e Apolo Tubulars, que juntas obtiveram contratos de R$ 5 bilhões com a estatal.
A força-tarefa apura um total aproximado de propina de R$ 40 milhões, incluindo parte do valor convertido de dólares, pagos a Dirceu e à Diretoria de Serviços da Petrobras, que era comandada por Renato Duque. Os R$ 40 milhões foram repassados entre 2009 e 2013. A indicação de Duque ao cargo partiu do ex-ministro, segundo delatores da Lava Jato, o que o petista sempre negou em seus depoimentos.
Segundo o procurador Roberson Pozzobon, os pagamentos de propinas ocorreram pela Apolo e Confab "como forma de retribuição" aos envolvidos no esquema em razão da aquisição de contratos para a Petrobras.
A Apolo pagou R$ 6,7 milhões de propina no esquema. Deste total, Dirceu recebeu 25% (R$ 1,675 milhão). A maior parcela do valor foi entregue em dinheiro ao ex-ministro, por meio do delator Julio Camargo, para quem foi depositado o valor pela Apolo. Outra parte, R$ 688 mil, foram depositados pela empresa de fachada Credencial à JD Consultoria, com a justificativa de contrato de serviço de consultoria, segundo os investigadores, nunca prestado. Os 75% restantes foram destinados à Diretoria de Serviços, comandada por Duque.
A motivação de outros R$ 1,2 milhão recebidos pela JD Consultoria ainda é investigada pela força-tarefa da Lava Jato por suspeita de pagamento de vantagem indevida. Neste caso o caminho do dinheiro envolveu três meios até chegar a Dirceu. O recurso foi repassado à empresa do ex-ministro por meio de um escritório da advocacia a pedido da Interoil Representação Ltda., empresa utilizada na transação, por sua vez, pela V&M do Brasil S/A.
A Confab, por sua vez, fez o repasse da propina de US$ 9 milhões diretamente a Duque, por meio de contas no exterior, totalizando os aproximadamente R$ 40 milhões em propinas investigados nesta fase.

NAVIOS-SONDA
A 30ª fase da Lava Jato envolve, na prática, duas operações diferentes. Além da investigação sobre propinas pagas por fornecedoras de tubulações, a outra vertente previa a condução coercitiva de um ex-executivo da estatal Demarco José Epifânio por suspeita de envolvimento em corrupção em contratos de navio-sonda da Petrobras.
A medida não foi cumprida porque Epifânio, que era gerente da área de internacional da estatal, encontra-se na Rússia.


OUTRO LADO
O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que ainda está buscando informações sobre a operação desta terça para depois se manifestar.
Em nota, a Confab afirmou não ter evidências de que seus executivos tenham feito pagamentos ilegais para obter contratos com a Petrobras e que está colaborando com as investigações.
Procurada pela Folha, a Apolo Tubulars ainda não comentou. A reportagem não localizou a defesa dos sócios da Credencial presos nesta fase.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMISSÁRIO DE TEMER ENCONTROU LAVA JATO PARA FALAR DA OPERAÇÃO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/05/16 - Pág. A6 | On Line 25/05/2016 00h14
por Bela Megale, de São Paulo

O presidente interino Michel Temer, do PMDB - Foto: Alan Marques/Folhapresss Um emissário do presidente interino Michel Temer (PMDB) e representantes da força-tarefa da Operação Lava Jato encontraram-se na véspera da sessão do Senado que selou o afastamento da petista Dilma Rousseff.
O encontro tratou de uma espécie de "acordo de procedimento" que não colocasse em risco as investigações.
A conversa foi entre o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos assessores mais próximos de Temer, e os procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e Roberson Pozzobon.
O diálogo, de quase duas horas de duração, ocorreu após um evento organizado pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) em Brasília.
Anteriormente, os procuradores haviam recusado um encontro com o próprio Temer, articulado pelo ex-presidente da ANPR Alexandre Camanho, que é homem de confiança do peemedebista.
Temer, que mostrava preocupação com a disseminação da ideia de que seu governo enterraria a Lava Jato devido ao grande número de peemedebistas investigados, aprovou a sugestão.
A preocupação cresceu com a sondagem feita ao advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, um crítico da Lava Jato, para ocupar o Ministério da Justiça. A nomeação de Mariz fracassou após ele dar uma entrevista à Folha atacando a operação.
O encontro com Temer, porém, foi rejeitado pelos procuradores, que rechaçaram uma possível conotação política na proposta. Eles também mostraram receio de que o ato fosse interpretado como apoio ao impeachment.
Apesar disso, na conversa entre Loures e os procuradores, foi acertada a manutenção no cargo do superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rosalvo Franco, responsável pela Lava Jato.
Loures ouviu dos investigadores que a permanência de Franco seria sinal importante e prometeu consultar Temer.
"Eu disse para os procuradores que se o conforto era dar essa garantia, iria levar o pedido ao presidente", relatou o ex-deputado à Folha.
Na mesma noite, o assessor levou o pleito a Temer, que aceitou o pedido.

INVESTIGAÇÃO
O PMDB, partido do presidente interino, é uma das siglas com o maior número de investigados no esquema de corrupção na Petrobras. Na segunda (23), o ministro do Planejamento Romero Jucá (RR) se licenciou após a Folha revelar uma gravação em que ele sugeria um pacto para colocar fim à Lava Jato.
Na semana passada, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STF (Superior Tribunal Eleitoral) a inclusão de Jucá, do presidente do Senado Renan Calheiros (AL), e dos senadores Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) em um inquérito que apura propinas na construção da Usina de Belo Monte, no Pará, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
Procurada, a força-tarefa da Lava Jato confirmou a conversa dos procuradores com Loures, mas disse apenas que o assessor de Temer manifestou apoio à operação.
O superintendente da PF Rosalvo Franco e procurador Alexandre Camanho não quiseram se manifestar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MINISTRO GILMAR MENDES PRESIDIRÁ TURMA DO STF QUE JULGA A LAVA JATO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/05/16 - Pág. A5 | On Line 24/05/2016 17h25
por Márcio Falcão, de Brasília

O ministro Gilmar Mendes, que comandará a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) - Foto: Raphael Ribeiro - 11.mai.2016/Folhapress O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes assume na próxima terça-feira (31) a presidência da segunda turma do tribunal, que é responsável pelo julgamento da maioria dos inquéritos que investigam a participação de políticos no esquema de corrupção da Petrobras.
Mendes vai substituir Dias Toffoli, que teve seu mandato de um ano no comando da turma encerrado nesta terça (24). Pela regra interna do Supremo, a presidência é ocupada por um rodízio entre os ministros, tendo que ser repassada ao integrante mais antigo do colegiado.
A vaga, portanto, caberia ao ministro Celso de Mello, que recusou o posto. Com isso, o posto foi repassado a Mendes. Também compõem a segunda turma os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia. Celso de Mello fez elogios a Mendes. "Os atributos de excelência de vossa excelência constituem os fatores mais seguros de que exercerá de modo qualificado a presidência com competência e eficiência. "
Até agora, as principais decisões da turma sobre a Lava Jato envolvem a liberação de empreiteiros que estavam presos preventivamente por decisão da Justiça do Paraná, acusados de participação no esquema.
Recentemente, porém, os ministros chegaram a negar pedido para tirar da prisão Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado.
Os ministros não julgaram ainda denúncia relacionada diretamente aos desvios na estatal. A turma vai analisar inquéritos que tratam de senadores, deputados e ministros. Casos dos presidentes do Senado e da Câmara e do presidente da República são analisados pelo plenário do STF.
Além de comandar a segunda turma, Mendes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM CONVERSA GRAVADA, RENAN DEFENDE MUDAR LEI DE DELAÇÃO PREMIADA; OUÇA
Renan também sugere que, após enfrentar tema, seria possível negociar com o STF a transição de Dilma

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/05/16 - Pág. A5 | On Line 25/05/2016 02h00 - Atualizado às 07h32
por Rubens Valente,de Brasília

Conversas de Sérgio Machado com Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que apoia uma mudança na lei que trata da delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator -procedimento central utilizado pela Operação Lava Jato.
Renan sugeriu que, após enfrentar esse assunto, também poderia "negociar" com membros do STF (Supremo Tribunal Federal) "a transição" de Dilma Rousseff, presidente hoje afastada.
Machado e Renan são alvos da Lava Jato. Desde março, temendo ser preso, Machado gravou pelo menos duas conversas entre ambos. A reportagem obteve os áudios. Machado negocia um acordo de delação premiada.
Ele também gravou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), empossado ministro do Planejamento no governo Michel Temer. A revelação das conversas pela Folha na segunda (23) levou à exoneração de Jucá.
Em um dos diálogos com Renan, Machado sugeriu "um pacto", que seria "passar uma borracha no Brasil". Renan responde: "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação".
A mudança defendida pelo peemedebista, se efetivada, poderia beneficiar Machado. Ele procurou Jucá, Renan e o ex-presidente José Sarney (PMDB) porque temia ser preso e virar réu colaborador.
"Ele está querendo me seduzir, porra. [...] Mandando recado", disse Machado a Renan em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Renan, na conversa, também ataca decisão do STF tomada ano passado, de manter uma pessoa presa após a sua segunda condenação.
O presidente do Senado também fala em negociar a transição com membros do STF, embora o áudio não permita estabelecer com precisão o que ele pretende.
Machado, para quem os ministros "têm que estar juntos", quis saber por que Dilma não "negocia" com os membros do Supremo. Renan respondeu: "Porque todos estão putos com ela".
Para Renan, os políticos todos "estão com medo" da Lava Jato. "Aécio [Neves, presidente do PSDB] está com medo. [me procurou] 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'", contou Renan, em referência à delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que fazia citação ao tucano.
Renan disse que uma delação da empreiteira Odebrecht "vai mostrar as contas", em provável referência à campanha eleitoral de Dilma. Machado respondeu que "não escapa ninguém de nenhum partido". "Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum."
O peemedebista manifestou contrariedade ao saber, pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esteve com Michel Temer em março.
Em dois pontos das conversas, Renan e Machado falam sobre contatos do senador e de Dilma com a mídia, citando o diretor de Redação da Folha, Otavio Frias Filho, e o vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, João Roberto Marinho. Renan diz que Frias reconheceu "exageros" na cobertura da Lava Jato e diz que Marinho afirmou a Dilma que havia um "efeito manada" contra seu governo.

OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado informou que os "diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações."
Segundo a assessoria, "todas as opiniões do senador foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação, como as críticas ao ex-presidente da Câmara, a possibilidade de alterar a lei de delações para, por exemplo, agravar as penas de delações não confirmadas e as notícias sobre delações de empreiteiras foram fartamente veiculadas".
"Em relação ao senador Aécio Neves, o senador Renan Calheiros se desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação –e não medo– com a citação do ex-senador Delcídio do Amaral."
A nota diz ainda que "o senador Renan Calheiros tem por hábito receber todos aqueles que o procuram. Nas conversas que mantém habitualmente defende com frequência pontos de vista e impressões sobre o quadro. Todas os pontos de vista, evidentemente, dentro da Lei e da Constituição".
A assessoria do STF informou que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, "jamais manteve conversas sobre supostas 'transição' ou 'mudanças na legislação penal' com as pessoas citadas", isto é, Renan Calheiros e Sérgio Machado.
Segundo a nota, o STF "mantém relacionamento institucional com os demais Poderes" e o ministro Lewandowski "participou de diversos encontros, constantes de agenda pública, com integrantes do Poder Executivo para tratar do Orçamento do Judiciário e do reajuste dos salários de servidores e magistrados".
Também por meio de nota, a Executiva Nacional do PSDB informou que vai "acionar na Justiça" o ex-presidente da Transpetro. A sigla diz ser "inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada".
"Fica cada vez mais clara a tentativa deliberada e criminosa do senhor Sérgio Machado de envolver em suspeições o PSDB e o nome do senador Aécio Neves, em especial, sem apontar um único fato que as justifique. As gravações se limitam a reproduzir comentários feitos pelo próprio autor, com o objetivo específico de serem gravados e divulgados."
"Sobre a referência ao diálogo entre os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o senador Aécio manifestou a ele o que já havia manifestado publicamente inúmeras vezes: a sua indignação com as falsas citações feitas ao seu nome."
Sérgio Machado não é localizado desde a semana passada.



OUÇA E LEIA TRECHOS DOS DIÁLOGOS
Primeira conversa:
SÉRGIO MACHADO - Agora, Renan, a situação tá grave.
RENAN CALHEIROS - Grave e vai complicar. Porque Andrade fazer [delação], Odebrecht, OAS. [falando a outra pessoa, pede para ser feito um telefonema a um jornalista]
MACHADO - Todos vão fazer.
RENAN - Todos vão fazer.
MACHADO - E essa é a preocupação. Porque é o seguinte, ela [Dilma] não se sustenta mais. Ela tem três saídas. A mais simples seria ela pedir licença...
RENAN - Eu tive essa conversa com ela.
MACHADO - Ela continuar presidente, o Michel assumiria e garantiria ela e o Lula, fazia um grande acordo. Ela tem três saídas: licença, renúncia ou impeachment. E vai ser rápido. A mais segura para ela é pedir licença e continuar presidente. Se ela continuar presidente, o Michel não é um sacana...
RENAN - A melhor solução para ela é um acordo que a turma topa. Não com ela. A negociação é botar, é fazer o parlamentarismo e fazer o plebiscito, se o Supremo permitir, daqui a três anos. Aí prepara a eleição, mantém a eleição, presidente com nova...
[atende um telefonema com um jornalista]
RENAN - A perspectiva é daquele nosso amigo.
MACHADO - Meu amigo, então é isso, você tem trinta dias para resolver essa crise, não tem mais do que isso. A economia não se sustenta mais, está explodindo...
RENAN - Queres que eu faça uma avaliação verdadeira? Não acredito em 30 dias, não. Porque se a Odebrecht fala e essa mulher do João Santana fala, que é o que está posto...
[apresenta um secretário de governo de Alagoas]
MACHADO - O Janot é um filho da puta da maior, da maior...
RENAN - O Janot... [inaudível]
MACHADO - O Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que que ele quer fazer? Ele não encontrou nada nem vai encontrar nada. Então ele quer me desvincular de vocês, mediante Ricardo e mediante e mediante do Paulo Roberto, dos 500 [mil reais], e me jogar para o Moro. E aí ele acha que o Moro, o Moro vai me mandar prender, aí quebra a resistência e aí fudeu. Então a gente de precisa [inaudível] presidente Sarney ter de encontro... Porque se me jogar lá embaixo, eu estou fodido. E aí fica uma coisa... E isso não é análise, ele está insinuando para pessoas que eu devo fazer [delação], aquela coisa toda... E isso não dá, isso quebra tudo isso que está sendo feito.
RENAN - [inaudível]
MACHADO - Renan, esse cara é mau, é mau, é mau. Agora, tem que administrar isso direito. Inclusive eu estou aqui desde ontem... Tem que ter uma ideia de como vai ser. Porque se esse vagabundo jogar lá embaixo, aí é uma merda. Queria ver se fazia uma conversa, vocês, que alternativa teria, porque aí eu me fodo.
RENAN - Sarney.
MACHADO - Sarney, fazer uma conversa particular. Com Romero, sei lá. E ver o que sai disso. Eu estou aqui para esperar vocês para poder ver, agora, é um vagabundo. Ele não tem nada contra você nem contra mim.
RENAN - Me disse [inaudível] 'ó, se o Renan tiver feito alguma coisa, que não sei, mas esse cara, porra, é um gênio. Porque nós não achamos nada.'
MACHADO - E já procuraram tudo.
RENAN - Tudo.
MACHADO - E não tem. Se tivesse alguma coisa contra você, já tinha jogado... E se tivesse coisa contra mim [inaudível]. A pressão que ele quer usar, que está insinuando, é que...
RENAN - Usou todo mundo.
MACHADO -...está dando prazos etc é que vai me apartar de vocês. Mesma coisa, já deu sinal com a filha do Eduardo e a mulher... Aquele negócio da filha do Eduardo, a porra da menina não tem nada, Renan, inclusive falsificaram o documento dela. Ela só é usuária de um cartão de crédito. E esse é o caminho [inaudível] das delações. Então precisa ser feito algo no Brasil para poder mudar jogo porque ninguém vai aguentar. Delcídio vai dizer alguma coisa de você?
RENAN - Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. O acordo [inaudível] era para ele gravar a gente, eu acho, fazer aquele negócio que o J Hawilla fez.
MACHADO - Que filho da puta, rapaz.
RENAN - É um rebotalho de gente.
MACHADO - E vocês trabalhando para poder salvar ele.
RENAN - [Mudando de assunto] Bom, isso aí então tem que conversar com o Sarney, com o teu advogado, que é muito bom. [inaudível] na delação.
MACHADO - Advogado não resolve isso.
RENAN - Traçar estratégia. [inaudível]
MACHADO - [inaudível] quanto a isso aí só tem estratégia política, o que se pode fazer.
RENAN - [inaudível] advogado, conversar, né, para agir judicialmente.
MACHADO - Como é que você sugeriria, daqui eu vou passar na casa do presidente Sarney.
RENAN - [inaudível]
MACHADO - Onde?
RENAN - Lá, ou na casa do Romero.
MACHADO
- Na casa do Romero. Tá certo. Que horas mais ou menos?
RENAN - Não, a hora que você quiser eu vou estar por aqui, eu não vou sair não, eu vou só mais tarde vou encontrar o Michel.
MACHADO - Michel, como é que está, como é que está tua relação com o Michel?
RENAN - Michel, eu disse pra ele, tem que sumir, rapaz. Nós estamos apoiando ele, porque não é interessante brigar. Mas ele errou muito, negócio de Eduardo Cunha... O Jader me reclamou aqui, ele foi lá na casa dele e ele estava lá o Eduardo Cunha. Aí o Jader disse, 'porra, também é demais, né'.
MACHADO - Renan, não sei se tu viu, um material que saiu na quinta ou sexta-feira, no UOL, um jornalista aqui, dizendo que quinta-feira tinha viajado às pressas...
RENAN - É, sacanagem.
MACHADO - Tu viu?
RENAN - Vi.
MACHADO - E que estava sendo montada operação no Nordeste com Polícia Federal, o caralho, na quinta-feira.
RENAN - Eu vi.
MACHADO - Então, meu amigo, a gente tem que pensar como é que encontra uma saída para isso aí, porque isso aí...
RENAN - Porque não...
MACHADO - Renan, só se fosse imbecil. Como é que tu vai sentar numa mesa para negociar e diz que está ameaçado de preso, pô? Só quem não te conhece. É um imbecil.
RENAN - Tem que ter um fato contra mim.
MACHADO - Mas mesmo que tivesse, você não ia dizer, porra, não ia se fragilizar, não é imbecil. Agora, a Globo passou de qualquer limite, Renan.
RENAN - Eu marquei para segunda-feira uma conversa inicial com [inaudível] para marcar... Ela me disse que a conversa dela com João Roberto [Marinho] foi desastrosa. Ele disse para ela... Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir. Ela disse que tinha como influir, porque ele influiu em situações semelhantes, o que é verdade. E ele disse que está acontecendo um efeito manada no Brasil contra o governo.
MACHADO - Tá mesmo. Ela acabou. E o Lula, como foi a conversa com o Lula?
RENAN - O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá...
MACHADO - E ele estava, está disposto a assumir o governo?
RENAN - Aí eu defendi, me perguntou, me chamou num canto. Eu acho que essa hipótese, eu disse a ele, tem que ser guardada, não pode falar nisso. Porque se houver um quadro, que é pior que há, de radicalização institucional, e ela resolva ficar, para guerra...
MACHADO - Ela não tem força, Renan.
RENAN - Mas aí, nesse caso, ela tem que se ancorar nele. Que é para ir para lá e montar um governo. Esse aí é o parlamentarismo sem o Lula, é o branco, entendeu?
MACHADO - Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito.
RENAN - Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é [inaudível].
MACHADO - Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença.
RENAN - Isso [inaudível]. Ela avaliou esse cenário todo. Não deixei ela falar sobre a renúncia. Primeiro cenário, a coisa da renúncia. Aí ela, aí quando ela foi falar, eu disse, 'não fale não, pelo que conheço, a senhora prefere morrer'. Coisa que é para deixar a pessoa... Aí vai: impeachment. 'Eu sinceramente acho que vai ser traumático. O PT vai ser desaparelhado do poder'.
MACHADO - E o PT, com esse negócio do Lula, a militância reacendeu.
RENAN - Reacendeu. Aí tudo mundo, legalista... Que aí não entra só o petista, entra o legalista. Ontem o Cassio falou.
MACHADO - É o seguinte, o PSDB, eu tenho a informação, se convenceu de que eles é o próximo da vez.
RENAN - [concordando] Não, o Aécio disse isso lá. Que eu sou a esperança única que eles têm de alguém para fazer o...
MACHADO - [Interrompendo] O Cunha, o Cunha. O Supremo. Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente. Ninguém mexeu com isso. E esses caras do...
RENAN - Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso.
MACHADO - Acaba com esse negócio da segunda instância, que está apavorando todo mundo.
RENAN - A lei diz que não pode prender depois da segunda instância, e ele aí dá uma decisão, interpreta isso e acaba isso.
MACHADO - Acaba isso.
RENAN - E, em segundo lugar, negocia a transição com eles [ministros do STF].
MACHADO - Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela.
RENAN - Não negociam porque todos estão putos com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda –estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada– aí ela disse: 'Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável'.
MACHADO - Eu nunca vi um Supremo tão merda, e o novo Supremo, com essa mulher, vai ser pior ainda. [...]
MACHADO - [...] Como é que uma presidente não tem um plano B nem C? Ela baixou a guarda. [inaudível]
RENAN - Estamos perdendo a condição política. Todo mundo.
MACHADO - [inaudível] com Aécio. Você está com a bola na mão. O Michel é o elemento número um dessa solução, a meu ver. Com todos os defeitos que ele tem.
RENAN - Primeiro eu disse a ele, 'Michel, você tem que ficar calado, não fala, não fala'.
MACHADO - [inaudível] Negócio do partido.
RENAN - Foi, foi [inaudível] brigar, né.
MACHADO - A bola está no seu colo. Não tem um cara na República mais importante que você hoje. Porque você tem trânsito com todo mundo. Essa tua conversa com o PSDB, tu ganhou uma força que tu não tinha. Então [inaudível] para salvar o Brasil. E esse negócio só salva se botar todo mundo. Porque deixar esse Moro do jeito que ele está, disposto como ele está, com 18% de popularidade de pesquisa, vai dar merda. Isso que você diz, se for ruptura, vai ter conflito social. Vai morrer gente.
RENAN - Vai, vai. E aí tem que botar o Lula. Porque é a intuição dele...
MACHADO - Aí o Lula tem que assumir a Casa Civil e ser o primeiro ministro, esse é o governo. Ela não tem mais condição, Renan, não tem condição de nada. Agora, quem vai botar esse guizo nela?
RENAN - Não, [com] ela eu converso, quem conversa com ela sou eu, rapaz.
MACHADO - Seguinte, vou fazer o seguinte, vou passar no presidente, peço para ele marcar um horário na casa do Romero.
RENAN - Ou na casa dele. Na casa dele chega muita gente também.
MACHADO - É, no Romero chega menos gente.
RENAN - Menos gente.
MACHADO - Então marco no Romero e encontra nós três. Pronto, acabou. [levanta-se e começam a se despedir] Amigo, não perca essa bola, está no seu colo. Só tem você hoje. [caminhando] Caiu no seu colo e você é um cara predestinado. Aqui não é dedução não, é informação. Ele está querendo me seduzir, porra.
RENAN - Eu sei, eu sei. Ele quem?
MACHADO - O bicho daqui, o Janot.
RENAN - Mandando recado?
MACHADO - Mandando recado.
RENAN - Isso é?
MACHADO - É... Porra. É coisa que tem que conversar com muita habilidade para não chegar lá.
RENAN - É. É.
MACHADO - Falando em prazo... [se despedem]


Segunda conversa:
MACHADO - [...] A meu ver, a grande chance, Renan, que a gente tem, é correr com aquele semi-parlamentarismo...
RENAN - Eu também acho.
MACHADO -...paralelo, não importa com o impeach... Com o impeachment de um lado e o semi-parlamentarismo do outro.
RENAN - Até se não dá em nada, dá no impeachment.
MACHADO - Dá no impeachment.
RENAN - É plano A e plano B.
MACHADO - Por ser semi-parlamentarismo já gera para a sociedade essa expectativa [inaudível]. E no bojo do semi-parlamentarismo fazer uma ampla negociação para [inaudível].
RENAN - Mas o que precisa fazer, só precisa tres três coisas: reforma política, naqueles dois pontos, o fim da proibição...
MACHADO - [Interrompendo] São cinco pontos:
[...]
RENAN - O voto em lista é importante. [inaudível] Só pode fazer delação... Só pode solto, não pode preso. Isso é uma maneira e toda a sociedade compreende que isso é uma tortura.
MACHADO - Outra coisa, essa cagada que os procuradores fizeram, o jogo virou um pouco em termos de responsabilidade [...]. Qual a importância do PSDB... O PSDB teve uma posição já mais racional. Agora, ela [Dilma] não tem mais solução, Renan, ela é uma doença terminal e não tem capacidade de renunciar a nada. [inaudível]
[...]
MACHADO - Me disseram que vai. Dentro da leniência botaram outras pessoas, executivos para falar. Agora, meu trato com essas empresas, Renan, é com os donos. Quer dizer, se botarem, vai dar uma merda geral, eu nunca falei com executivo.
RENAN - Não vão botar, não. [inaudível] E da leniência, detalhar mais. A leniência não está clara ainda, é uma das coisas que tem que entrar na...
MACHADO -...No pacote.
RENAN - No pacote.
MACHADO - E tem que encontrar, Renan, como foi feito na Anistia, com os militares, um processo que diz assim: 'Vamos passar o Brasil a limpo, daqui para frente é assim, pra trás...' [bate palmas] Porque senão esse pessoal vão ficar eternamente com uma espada na cabeça, não importa o governo, tudo é igual.
RENAN - [concordando] Não, todo mundo quer apertar. É para me deixar prisioneiro trabalhando. Eu estava reclamando aqui.
MACHADO - Todos os dias.
RENAN - Toda hora, eu não consigo mais cuidar de nada.
[...]
MACHADO - E tá todo mundo sentindo um aperto nos ombros. Está todo mundo sentindo um aperto nos ombros.
RENAN - E tudo com medo.
MACHADO - Renan, não sobra ninguém, Renan!
RENAN - Aécio está com medo. [me procurou] 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa.'
MACHADO - Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan.
[...]
MACHADO - Não dá pra ficar como está, precisa encontrar uma solução, porque se não vai todo mundo... Moeda de troca é preservar o governo [inaudível].
RENAN - [inaudível] sexta-feira. Conversa muito ruim, a conversa com a menina da Folha... Otavinho [a conversa] foi muito melhor. Otavinho reconheceu que tem exageros, eles próprios tem cometido exageros e o João [provável referência a João Roberto Marinho] com aquela conversa de sempre, que não manda. [...] Ela [Dilma] disse a ele 'João, vocês tratam diferentemente de casos iguais. Nós temos vários indicativos'. E ele dizendo 'isso virou uma manada, uma manada, está todo mundo contra o governo.'
MACHADO - Efeito manada.
RENAN - Efeito manada. Quer dizer, uma maneira sutil de dizer "acabou", né.
[...]

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Bernardo Mello Franco
O SILÊNCIO DE TEMER
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/05/16 - Pág. A2 | On Line 25/05/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Em discurso para as câmeras de TV, o presidente interino deu um tapa na mesa, citou cinco vezes a palavra "moralidade" e disse que já "tratou" com bandidos. Ficou devendo uma explicação sobre o grampo de Romero Jucá, que durou apenas 12 dias em seu ministério.
Na véspera, sem transmissão ao vivo, Michel Temer cobriu o aliado de palavras elogiosas. Em nota, exaltou "o trabalho competente e a dedicação" de Jucá. Enalteceu sua "excepcional formulação", seu "correto diagnóstico" da crise e "sua imensa capacidade política". Parecia um discurso de entrega de medalha, mas era o anúncio da demissão do auxiliar.
Jucá caiu por causa da gravação, revelada pelo repórter Rubens Valente, em que discutia um "pacto" para "estancar a sangria" causada pela Lava Jato. Temer não opinou sobre a conversa. Dois de seus ministros saíram em defesa do peemedebista.
O chanceler José Serra disse que Jucá teve um "excelente desempenho como ministro", apesar da breve passagem pelo cargo. "O que espero é que ele resolva os problemas que o levaram a pedir licença e volte. É meu sincero desejo", afirmou. O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também lamentou a saída: "A equipe perde, espero que temporariamente, um dos seus grandes players".
Revigorado, Jucá voltou ao Senado e chamou os críticos de "atrasados", "irresponsáveis" e "babacas". "O presidente Michel Temer pediu que eu continuasse no ministério", acrescentou. O relato foi seguido por um novo silêncio presidencial.
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O ministro Gilmar Mendes vai assumir a presidência da Segunda Turma do STF, responsável pelas ações da Lava Jato. No último dia 26, ele votou a favor da libertação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Há duas semanas, paralisou o inquérito contra o senador Aécio Neves. Nesta terça (24) perguntaram a ele se o senador Romero Jucá tentou obstruir as investigações. "Não vi isso", respondeu.

N.daR.: Nossos grifos.
* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Hélio Schwartsman
LUA DE QUEIJO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/05/16 - Pág. A2 | On Line 25/05/2016 02h00
por Hélio Schwartsman

Coluna de Hélio Schwartsman SÃO PAULO - Para os petistas, a gravação estrelada por Romero Jucá revela que o impeachment de Dilma Rousseff não passou de um golpe de Estado com o objetivo de pôr um fim à Operação Lava Jato. O propósito escuso se somou à fraude para derrubar um governo popular e salvar os verdadeiros bandidos da cadeia, segue o raciocínio.
Obviamente, numa democracia, cada um é livre para compreender o mundo como preferir. Há quem acredite que a mulher foi criada a partir da costela de um macho e que a Lua é feita de queijo. Não se pode proibir ninguém de pensar assim nem de ensinar essas ideias a quem queira ouvi-las. Só o que se pode fazer é tentar mostrar que as narrativas mais fantasiosas não se ajustam bem ao que normalmente aceitamos como fatos.
Minha interpretação do "affaire" Jucá é um pouco diferente. Não é preciso ser capaz de ler mentes para saber que políticos, em especial os mencionados em delações premiadas, não estão muito felizes com as investigações e, se pudessem, as sobrestariam. Isso vale para Jucá e boa parte do governo Temer, é claro, mas também para petistas, que em diversas ocasiões não apenas imprecaram contra a Lava Jato, mas trabalharam para atravancá-la. O que nunca fez sentido foi acreditar que a maioria dos parlamentares tirou Dilma pensando em promover a ética.
Avançando um pouco mais, acho que a queda do ministro não só não contribui para sustentar a versão de que o impeachment foi golpe como esvazia um dos pontos-chave da narrativa petista, que é o de que o partido seria vítima de um sistema parcial, que centra seu fogo sobre membros da legenda, deixando políticos de outros grupos em paz. O fato de Jucá ter sido apeado seguindo um roteiro de gravações vazadas muito parecido com o que abateu petistas sugere que a Lava Jato não se pauta tanto por partidos, mas mira em quem está no poder. Os próximos capítulos deverão corroborar essa tese.
helio@uol.com.br

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Hélio Schwartsman
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Zuenir Ventura
O QUE FAZER COM JUCÁ?
Publicado: O Globo - Impresso - 25/05/16 - Pág. 14 | On Line 25/05/2016 0:00
por Zuenir Ventura

Seu desempenho deve ter deixado ruborizado aquele que a gente achava ser imbatível em matéria de cinismo, Eduardo Cunha

Coluna de Zuenir Ventura Para quem chegou dizendo que tinha pressa e não podia errar, não foi um bom começo, pois em 12 dias de governo Michel Temer mostrou-se lento e hesitante em decisões importantes. A estreia desse estilo foi no episódio do Ministério da Cultura, que ele extinguiu, recuou e, em seguida, recuou do recuo para, finalmente, recriá-lo. Tudo bem que, ao contrário de Dilma, ele reconhece os erros e volta atrás. Mas o melhor seria não precisar voltar atrás. Agora, foi o caso Romero Jucá, um risco previsível por seu envolvimento em desvios de recursos da Petrobras e que acabou virando não apenas um erro, mas um escândalo.
O presidente interino levou um dia inteiro não para demitir seu ministro do Planejamento, mas para esperar que ele resolvesse se “licenciar”, quando a leitura na “Folha” da transcrição de sua conversa já seria mais que suficiente para dispensá-lo. Preferiu dar mais uma chance ao seu colaborador de se defender numa entrevista coletiva. Foi pior, porque ele demonstrou ao país como era capaz de mentir. Seu desempenho deve ter deixado ruborizado aquele que a gente achava ser imbatível em matéria de cinismo, Eduardo Cunha.
Usando a esperteza, Jucá baseou sua contundente defesa na alegação de que o jornal pinçara frases que, fora do contexto, ganhavam outro sentido, diferente do que dissera. Por exemplo, onde se lia “tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria”, ele explicava aos jornalistas que era a “sangria da economia”, não da Lava-Jato. E assim por diante. Confiando na sua estratégia, desafiou a “Folha” a publicar as frases dentro do contexto. O jornal aceitou, e o resultado foi desastroso para Jucá. Ficava provado que de fato ele combinava com seu interlocutor (ou comparsa?), o ex-senador Sérgio Machado, também investigado, um “pacto” nacional incluindo até o Supremo Tribunal Federal. Aí, com certeza, Jucá blefava, ao afirmar que “já tinha conversado com alguns ministros do STF” e estava conversando com os generais, comandantes militares. “Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir”. Só não blefava na sua intenção de acabar com a Lava-Jato, uma vontade que, convenhamos, deve ser compartilhada no Ministério por outros alvos da operação comandada por Sérgio Moro.
Com essas descobertas explosivas, resta saber o que fazer com um senador que, como ministro, foi flagrado propondo, entre outras coisas, a obstrução da Justiça? Por muito menos, o ex-senador Delcídio Amaral foi preso, cassado e expulso da vida pública por oito anos. Aliás, ele fez ironia: “Meu caso perto desse parece a Disney”.
Zuenir Ventura é jornalista

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Zuenir Ventura
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Fontes: O Globo - País
DIRCEU LEVOU ATÉ 25% DA PROPINA DE EMPRESAS QUE PROCURARAM A PETROBRAS, AFIRMA LAVA-JATO
Para procurador, Congresso Nacional é “inerte” no combate à corrupção

Publicado: O Globo - Impresso - 25/05/16 - Pág. 8 | On Line 24/05/2016 10:52 / Atualizado 24/05/2016 17:28
por Thaís Skodowski, especial para O GLOBO, e Stella Borges

O Globo 25.maio.2016 - Lava Jato - 30ª Fase - Operação Vício
Assista ao vídeo
CURITIBA e SÃO PAULO - O ex-ministro José Dirceu recebeu até 25% da propina desviada de contratos assinados pela Diretoria de Serviços da Petrobras. De acordo com as investigações da força tarefa da Lava-Jato, o petista, condenado a 23 anos por sua participação no esquema de corrupção da estatal, recebeu as vantagens indevidas ao indicar empresas que deveriam participar do esquema. Durante a entrevista coletiva realizada manhã desta terça-feira, investigadores cobraram uma ação do Congresso Nacional para aprovar medidas de combate à corrupção. De acordo com o procurador da República Roberson Pozzobon, o legislativo está “inerte” em relação a discussão.
— (A operação) revela o quão disseminada é a pratica da corrupção. A corrupção é uma regra nos negócios públicos. Por outro lado, num mesmo cenário calamitoso como esse, o que vemos é uma inércia do Congresso Nacional na aprovação de medidas legislativas que possam reverter esse quadro. Um sistema político e jurídico que deveria estar numa CTI, mas que não há iniciativas legislativas nesse sentido — afirmou o procurador Roberson Pozzobon, que se referiu às “Dez medidas de combate à corrupção” encaminhadas ao Legislativo com a assinatura de mais de do.
— O Congresso pode escolher ser uma casa de reabilitação e cura para esse sistema corrupto ou ser uma casa que aceite a corrupção como regra. Espero que a primeira via seja adotada — disse Roberson Pozzobon.
A 30ª fase da Lava-Jato, batizada de “Vício”, tem como alvo contratos das empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulares e Confab com a estatal. Juntas, elas possuem mais de R$ 5 bilhões em contratos com a Petrobras que geraram pelo menos R$ 40 milhões em propina. Segundo as investigações, no final de 2009, os executivos da Apolo procuraram o operador Júlio Camargo, delator na Lava-Jato, e pediram ajuda para participarem do esquema. Camargo, procurou o então diretor de Serviços, Renato Duque, e o acerto foi firmado. Por um contrato de R$ 462 milhões firmado com a estatal a Apolo pagou propina de um total de R$ 6,7 milhões. Desse valor, “cerca de 25% foi redirecionado a Dirceu”, afirmou Roberson Pozzobon, procurador da Lava-Jato.
— Quem primeiro faz a corrupção? Quem oferece a propina ou quem pede a propina? Nesse caso ficou muito claro que os empresários pagaram propinas para prosperar. Parte dela, cerca de 25%, Renato Duque determinou que fosse redirecionado a Dirceu providenciado por Júlio Camargo — disse Pozzobon.
Durante a Operação “Vício” foram realizados 28 mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo, dez mandados de condução coercitiva e dois de prisão preventiva, contra os empresários Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, sócios da Credencial, apontada pelos investigadores como uma empresa de fachada para lavagem de dinheiro. Um foi preso na capital paulista e outro em Sumaré, interior de São Paulo. Ambos foram levados a Curitiba.
Pozzobon explicou que não há dúvidas de que a Credencial é uma empresa de fachada já que nunca registrou a contratação de funcionários e todo dinheiro que entrava na conta era sacado rapidamente em espécie. A empresa foi indicada pelo irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, também condenado na Lava-Jato, como o caminho para o político receber a propina. O dinheiro era pago mediante celebração de falsos contratos com a JD consultoria, empresa do ex-ministro.
— A empresa revela ser de fachada por uma série de fatores. Recebeu mais de 30 milhões ao longo de 5 anos, mas seu endereço coincide com a residência de um dos sócios. Em pouco mais de 10 anos mudou de objeto social diversas vezes, de fornecimento de bens, como perfumes, passou a empreiteira.
Uma outra frente das investigações apuram se Dirceu recebeu propina de uma terceira empresa, a Interoil, através de um escritório de advocacia Rocha Maia Advogados. O escritório repassou ao ex-ministro R$ 1,2 milhão através da JD Consultoria em troca da indicação do nome deles para trabalhar com a Interoil, que funcionaria como uma empresa de fachada para lavar dinherio da Petrobras. A Lava-Jato acha que o valor pode ter vindo de contratos de uma terceira empresa de tubo, aa V&M do Brasil, concorrente da Apolo e da Confab.

PASADENA VOLTA AO RADAR DA LAVA-JATO
Além das investigações sobre contratos de dutos, a “Operação Vício” pode reforças as investigações sobre o pagamento de propina envolvendo a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). As apurações da 20ª fase, batizada de “Corrosão”, levaram a suspeita de pagamentos indevidos a executivo da área internacional da Petrobras, Demarco Jorge Epifânio, em contratos de navios-sondas e na refinaria.
Depoimentos de delatores da Lava-Jato apontam que o executivo teria participado do grupo que recebia vantagem indevida não só de navios-sondas, mas também , “possívelmente”, como definiu Moro, da aquisição da Refinaria de Pasadena. De acordo com a Polícia Federal, o executivo da Petrobras está fora do país, provavelmente na Rússia
Segundo informações prestadas pelo delator por Agosthilde Mônaco, ele teria entregue U$ 1,8 milhão referente à aquisição da Refinaria Pasadena em espécie a Demarco. Posteriormente, o valor teria sido quitado por meio de uma transferência no exterior, a crédito na conta Akabas, controlada por Agosthilde, no valor de U$ 200 mil.


OUTRO LADO
A Confab informa que não tem evidências de que seus executivos tenham efetuado pagamentos ilegais para a obtenção de negócios com a Petrobras e que está colaborando com a investigação das autoridades.
Em nota, os advogados de Flavio Henrique de Oliveira, Alexandre Crepaldi e Marcos Milan Gimenez, afirmam que a prisão do empresário é desnecessária e não se justifica. Eles afirmam ainda que o empresário não apresenta risco a ordem pública e que as acusações são infundadas.
As defesas do ex-ministro José Dirceu e do seu irmão informaram que ainda não tiveram acesso as investigações e não vão se manifestar.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo - On Line
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Fontes: O Globo - País
PROVA DE PAGAMENTO DE PROPINA LEVOU SÉRGIO MACHADO A GRAMPEAR JUCÁ
Renan afirma a amigos que pode ter sido gravado por ex-aliado

Publicado: O Globo - Impresso - 25/05/16 - Pág. 6 | On Line 25/05/2016 5:00
por Jailton de Carvalho, Maria Lima e Júnia Gama

O senador Romero Jucá (PMDB-RR): grampo provocou exoneração do Ministério do Planejamento - Andre Coelho / Agência O Globo / 24-5-2016 BRASÍLIA — O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que aguardava os desdobramentos da Lava-Jato sem maiores sobressaltos, decidiu tentar um acordo de delação quando soube, no início deste ano, que ele também fora delatado por um executivo de empreiteira.
O executivo revelou ao Ministério Público Federal a existência de uma conta usada para repassar propina a Machado. Diante do que poderia ser uma prova suficiente para levá-lo à prisão, Machado se apressou em buscar provas e a gravar conversas com aliados para negociar uma delação com o grupo do procurador-geral, Rodrigo Janot.
As gravações e acusações feitas por Machado derrubaram Romero Jucá do Ministério do Planejamento e podem complicar a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), entre outros líderes do PMDB.

DIÁLOGOS CONTUNDENTES Ameaça. Gravação feita por Machado ao tentar fazer acordo de delação pode comprometer Renan - André Coelho/24-05-2016
As gravações com outros políticos seriam ainda mais contundentes que os diálogos revelados até o momento entre Machado e Jucá. Na série de depoimentos que prestou a dois auxiliares de Janot, Machado falou sobre os senadores com quem manteve relação mais próxima. Renan foi um dos padrinhos políticos de Machado.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, no STF, está prestes a decidir se homologa ou não a delação de Machado. O ex-presidente da Transpetro já foi ouvido por um dos auxiliares de Teori e, em resposta às perguntas do juiz, confirmou que fez a delação por livre e espontânea vontade.
Procurada pelo GLOBO, a advogada Fernanda Tórtima, responsável pela defesa do ex-presidente da Transpetro, disse que não falaria sobre o assunto.
Renan disse a interlocutores que não tem dúvidas de que também foi gravado pelo ex-aliado. Renan afirmou que percebeu o nervosismo de Machado durante uma ligação que recebeu dele. Mas acha que, na conversa, não “avançou o sinal” em nenhum momento em seus comentários sobre a Lava-Jato.
— Renan percebeu que Sérgio Machado estava nervoso, fazendo perguntas sem nexo e fora do contexto da conversa. Como a conversa era por telefone, foi mais fácil de Renan desconfiar que estava sendo grampeado. Ele disse apenas que a única coisa que poderia fazer para ajudar Machado seria politicamente — contou um senador próximo a Renan.
Embora senadores da oposição digam que Renan está apavorado com a divulgação de conversa supostamente comprometedora com Machado, integrantes da cúpula do PMDB e o entorno do peemedebista dizem que, se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tivesse uma bala de prata contra ele, já teria divulgado.

* Fonte primária: O Globo - On Line
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Fontes: O Globo - País
PARA GILMAR MENDES, FALA DE JUCÁ NÃO CONFIGURA TENTATIVA DE FREAR LAVA-JATO
Ministro ressaltou ter ficado incomodado com a referência ao STF

Publicado: O Globo - Impresso - 25/05/16 - Pág. 4 | On Line 24/05/2016 15:48 / Atualizado 24/05/2016 17:32
por Carolina Brígido

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal - Foto: Jorge William / Agência O Globo / 20-4-2016 BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que não viu tentativa de obstrução da Justiça na fala do ex-ministro do Planejamento Romero Jucá. Em conversa divulgada na segunda pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Jucá sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que seria necessário um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos. Depois de divulgado o diálogo, Jucá foi exonerado do cargo e reassumiu a cadeira no Senado.
— Não vi isso (tentativa de obstrução da Lava-Jato) — afirmou.
O ministro ressaltou ter ficado incomodado com a referência ao STF. Na conversa, Jucá diz que conversou com ministros do tribunal, sem citar quais. Gilmar ponderou que a atuação do STF comprova que não há margem para se exercer esse tipo de influência nas decisões.
— (Vi) uma certa impropriedade em relação à referência ao Supremo. Sempre vem essa história: ‘já falei com os juízes’ ou coisa do tipo. Essa referência causa incômodo. Virou um mantra, um enredo que se repete — afirmou, concluindo: — Não há o que suspeitar do tribunal. O tribunal tem agido com muita tranquilidade, com muita seriedade, muita imparcialidade. A mim, me parece que não há nada para mudar o curso (da Lava-Jato).
Apesar de admitir uma relação de proximidade com Jucá, Gilmar negou que tenha sido procurado pelo senador para tratar da Lava-Jato:
— Sou uma pessoa que tenho bom relacionamento com o Jucá desde o governo Fernando Henrique e ele nunca me procurou sobre isso.
O ministro também minimizou os danos causados à imagem do governo com a divulgação do áudio de Jucá e a saída prematura dele do ministério. Gilmar ponderou que esse tipo de coisa acontece quando se está no governo.
— São problemas da realidade política, com os quais se tem que lidar. Eu tenho essa experiência também, passei por governo (foi advogado-geral da União do governo Fernando Henrique). Quer dizer, da noite para o dia, às vezes por uma fala, por uma revelação, se encerra um mandato às vezes até exitoso. Em suma, isso faz parte da realidade política — avaliou.
Para Gilmar, Jucá está em situação totalmente diferente em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março, o ministro suspendeu por liminar a nomeação de Lula para a Casa Civil, porque considerou tentativa de obstrução à Justiça. Para o ministro, a nomeação teria ocorrido apenas para dar foro especial ao ex-presidente, tirando as investigações contra ele das mãos do juiz Sérgio Moro e transferindo os inquéritos para o STF.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo - On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
NOMEAÇÃO DE PARENTE PARA A PETROBRAS PASSARÁ POR TESTE DE INTEGRIDADE
Executivo será o primeiro a ser submetido a procedimento, instituído em abril; resultado deve sair no dia 31 // Exame prevê análise de currículo, antecedentes e negócios de todos os postulantes a cargos de gerência e direção

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/05/16 - Pág. A20 | On Line 23/05/2016 20h13
por Nicola Pamplona, do Rio

Pedro Parente A nomeação de Pedro Parente para a presidência da Petrobras depende da realização de um "teste de integridade" sobre seu currículo. O nome de Parente foi avaliado nesta segunda-feira (23) pelo conselho de administração da estatal, que definiu um cronograma para a substituição no comando da empresa.
O teste de integridade foi incluído em revisão do estatuto da companhia aprovada em abril e prevê a análise de currículo, antecedentes e negócios de postulantes a cargos de gerência e direção. Parente é o primeiro nomeado a presidente a passar pelo teste.
O cronograma prevê que o teste seja concluído no próximo dia 31 e que, caso aprovado, Parente tome posse já no início de junho. A Folha apurou que não houve conflito entre conselheiros com relação ao nome.
Parente foi indicado na semana passada pelo presidente interino Michel Temer para substituir Aldemir Bendine, nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff em fevereiro de 2015.
Na véspera da reunião, os sindicatos de trabalhadores da companhia ainda tentaram convencer o conselho a reprovar o nome de Parente, cuja nomeação consideraram "inadmissível" em comunicado divulgado na semana passada..
Em carta endereçada aos conselheiros, dizem que o executivo forçou a Petrobras a assinar contratos prejudiciais à estatal durante o apagão de 2001 e que responde a ações referentes à falência dos bancos Econômico e Bamerindus.
"Fazemos um apelo a todos os integrantes do conselho de administração da Petrobras para que não referendem a nomeação", conclui o texto.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROPINA FOI USADA PARA PAGAR VIAGEM DE MULHER DE COLLOR, DIZ DELATOR
Leonardo Meirelles, ex-sócio de doleiro Alberto Youssef,relatou ter bancado despesas de luxo para Caroline // Entre os gastos haveria compras em lojas como Victoria's Secret e Louis Vitton; repasses seriam fruto de propina

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/05/16 - Pág. A12 | On Line 24/05/2016 02h00
por Márcio Falcão, Aguirre Talento, de Brasília

Senador Fernando Collor: Alvo de processos na Lava Jato - Foto: Pedro Ladeira 26.ag0.2015 / Folhapress Uma nova delação revelou aos investigadores da Lava Jato que propina do esquema de corrupção da Petrobras teria sido usada para pagar viagem à Europa de Caroline Collor de Mello, que é mulher do senador Fernando Collor (PTC-AL) e foi denunciada ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A viagem ocorreu em julho de 2013, quando Caroline teria recebido US$ 20 mil em espécie. O pagamento foi apontado na delação premiada do doleiro Leonardo Meirelles, ex-sócio do doleiro Alberto Youssef, e compõe a acusação contra o casal no Supremo por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Registros migratórios obtidos pelos investigadores confirmaram que ela viajou para a Europa em julho de 2013, "para onde levou o dinheiro", diz o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A Folha teve acesso à denúncia, que tramita em sigilo no STF. Meirelles entregou ainda aos procuradores extratos de cartões de crédito que comprovariam que a mulher do ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, apontado como operador de Collor, também teve despesas internacionais pagas com recursos desviados pelo esquema na estatal.
Meirelles afirmou que, a pedido de Youssef, carregou dois cartões pré-pagos internacionais com US$ 30 mil cada. O delator informou que "obteve os extratos das despesas com os cartões e verificou gastos no exterior em lojas de artigos femininos, como Victoria's Secret e Louis Vuitton". Os registros de viagens da mulher de Pedro Paulo, Luciana, confirmam viagem a Miami (EUA), também em julho de 2013, mesmo período dos gastos do cartão.
Ao longo da acusação, a Procuradoria diz que Caroline "auxiliava diretamente o marido quanto à lavagem de dinheiro" e cita que, entre 2010 e 2014, ela recebeu em suas contas R$ 453 mil em depósitos em dinheiro.
A Procuradoria apontou ainda que a empresa de comunicação do senador repassou para Caroline, em 45 operações, R$ 622,5 mil, além de R$ 144,6 mil em empréstimos fictícios para justificar aquisição de bens de luxo, em especial veículos e imóveis.
Segundo a Procuradoria, Meirelles também custeou despesas internacionais de Collor que somam € 81.230 (R$ 243,6 mil à época).
As fontes dos repasses, segundo a Lava Jato, eram contratos de troca de bandeiras de postos de combustível celebrados entre a Petrobras e a DVBR Derivados do Brasil, além de contratos com a UTC.
Num complemento da acusação, a Procuradoria fez um ajuste na denúncia oferecida contra o senador ao STF para atualizar o total de propina recebida por Collor por desvios no esquema. A partir de novas delações, como do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o montante passou de R$ 26 milhões para R$ 30,9 milhões.
O esquema vinculado ao senador envolvia além da mulher, assessores do Senado, colaboradores, empresas em atividade e outras suspeitas de serem de fachada. Janot pede que o STF determine a Collor ressarcimento aos cofres públicos de R$ 154,7 milhões.


OUTRO LADO
Procurada, a assessoria de Collor informou que o "senador não conhece Leonardo Mereilles".
"Nem ele nem sua mulher jamais receberam do referido senhor quaisquer valores para gastos no Brasil ou no exterior", afirma a assessoria.
Anteriormente, o senador já havia negado as acusações da Operação Lava Jato sustentando que não teve participação nos negócios da BR Distribuidora e nem recebeu propina por isso.
A assessoria de Leoni Ramos informou que ele "não se manifestará sobre fatos que desconhece e continuará prestando esclarecimentos".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM NOVA FASE, LAVA JATO VOLTA A CITAR DIRCEU E INVESTIGA DESVIOS DE R$ 40 MI
João Claudio Genu é preso em Brasília

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/05/16 - Pág. A9 | On Line 24/05/2016 07h16 - Atualizado às 13h31
por Bela Megale, Renan Marra, Flávio Ferreira e Juliana Coissi

João Cláudio Genu - Foto: Ailton de Freitas / Ag. O Globo A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a 30ª fase da Operação Lava Jato. A ação ocorre nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e cumpre dois mandados de prisão preventiva, além de nove de condução coercitiva–sendo dois contra funcionários da Petrobras– e 28 de busca e apreensão.
Foram presos preventivamente Eduardo Aparecido de Meira e Flavio Henrique de Oliveira Macedo, ambos sócios da Credencial Construtora Empreendimento e Representações. Um dos mandados ocorreu em São Paulo e o outro em Sumaré, no interior paulista.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a fase investiga possíveis pagamentos de uma quantia superior a R$ 40 milhões em propina a partir de contratos supostamente fraudulentos da Petrobras com fornecedoras de tubos, que ocorreram entre 2009 e 2013. O valor total do contrato das fornecedoras com a estatal chega a R$ 5 bilhões.
A investigação apura se as empresas Apolo Tubulagens e Confab participaram do esquema.
O ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque voltaram a ser citados na operação. Ambos já foram condenados pela Lava Jato.
Na semana passada, o juiz Sergio Moro condenou Dirceu a 23 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa pela participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras.
Duque foi condenado em duas ações e suas penas totalizam 50 anos, 11 meses e dez dias de prisão.
Três grupos de empresas são investigados por terem, segundo a PF, utilizado operadores e contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, notadamente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Também estão sendo investigados pagamentos da diretoria internacional da estatal a um executivo da empresa que atuou na aquisição de navios-sonda.

VÍCIO 30ª fase da Lava-Jato – Operação Vício - Infográfico Folha
A nova fase da Lava Jato, "Operação Vício", remete, segundo a PF, "à sistemática repetida e aparentemente dependente prática de corrupção por determinados funcionários da Petrobras e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos ao Estado".
Nesta etapa são investigados, dentre outros, crimes de corrupção, de organização criminosa e da lavagem de ativos.
Cerca de 50 policiais e dez servidores da Receita Federal participam da operação.
A ação ocorre um dia após o ministro do Planejamento, Romero Jucá, pedir licença do cargo depois de a Folha divulgar gravações em que ele sugere um pacto para deter a Operação Lava Jato.
Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda nesta terça (24) para a PF em Curitiba.

29ª FASE
Nesta segunda (23), a PF deflagrou a 29ª fase da Lava Jato, batizada de "Repescagem". Principal alvo da operação, o ex-funcionário do PP João Claudio Genu foi preso preventivamente em Brasília.
Genu foi assessor do deputado José Janene, que morreu em 2010. Ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal em novembro de 2012) no escândalo do mensalão do PT por ter sacado R$ 1,1 milhão das empresas do publicitário Marcos Valério. Em 2014, após recurso, Genu foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro e teve a pena reduzida.
Segundo a PF, foram encontrados elementos que indicam a participação do investigado também com o esquema de corrupção na Petrobras.


OUTRO LADO
Em nota, a Confab afirmou não ter evidências de que seus executivos tenham feito pagamentos ilegais para obter contratos com a Petrobras e que está colaborando com as investigações.
O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que ainda está buscando informações sobre a operação desta terça para depois se manifestar.
Procurada pela Folha, a Apolo Tubulars ainda não comentou.

Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROTAGANISTA DA CRISE, SÉRGIO MACHADO NEGOCIA DELAÇÃO PREMIADA COM PGR
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/05/16 - Pág. A6 | On Line 23/05/2016 11h51 - Atualizado às 21h59
por Márcio Falcão, Aguirre Talento, Rubens Valente, de Brasília

SérgioMachado, ex-presidente da Transpetro - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Protagonista da primeira crise do governo Temer, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado gravou conversas suas com peemedebistas para negociar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. A colaboração foi fechada e aguarda ser homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a Folha apurou, há ainda gravações envolvendo ao menos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.
Machado vinha conversando há alguns meses com os investigadores para tentar costurar a delação, revelando detalhes do esquema de corrupção em troca de benefícios, mas, inicialmente, chegou a enfrentar resistências pelo material oferecido. Apontado como afilhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Machado ocupou o comando da subsidiária e só saiu após os desdobramentos das investigações do esquema.
Machado e Renan são alvos de apurações no Supremo por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras. O ex-presidente da Transpetro também faz parte de um pedido da Procuradoria para que seja incluído como investigado no principal inquérito da Lava Jato, que apura se uma organização criminosa atuou nos desvios da estatal.
Delatores como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Fernando Baiano, Ricardo Pessoa e Nestor Cerveró. apontaram Renan como destinatário de propina desviada da Transpetro.
Segundo investigadores, Machado era uma peça importante para avançar sobre um possível envolvimento da cúpula do PMDB no Senado com os desvios na Petrobras.
Em dezembro, Machado chegou a ser alvo de busca e apreensão da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em um dos desdobramentos das investigações.
A Folha mostrou em novembro, que em depoimento à Polícia Federal, Machado disse ainda que sua indicação para o cargo foi patrocinada pelo PMDB nacional. "Tal indicação foi resultado de uma avaliação do próprio partido, por seus líderes, membros e dirigentes, não se podendo atribuí-la a uma pessoa ou outra.
Ele chegou a admitir que teve encontros com Fernando Soares, o Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. Fernando Baiano e Paulo Roberto Costa, dois delatores, afirmaram em seus acordos de colaboração premiada que Renan era beneficiário dos desvios da subsidiária. Costa, ex-diretor de Abastecimento, disse ainda que Machado lhe entregou ainda R$ 500 mil em espécie. Investigadores encontraram anotações de Costa com FB e Navios, que segundo a PF são referências a Fernando Baiano e Transpetro.
Questionado pela PF sobre reuniões com Fernando Baiano, Sérgio Machado reconheceu que conhece o lobista e que estiveram juntos na Transpetro "em algumas oportunidades, com o propósito de tratar de empresas que ele [Baiano] representava."
O presidente do Senado tem negado que tenha relação com o esquema de corrupção na estatal e sempre disse que suas relações com dirigentes de empresas públicas "nunca ultrapassaram os limites institucionais".
Procurado nesta segunda, Machado não quis se manifestar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
GOVERNO TEMER TEM A 1ª BAIXA COM 12 DIAS DE VIDA
Jucá deixa Planejamento por conversa em que sugere pacto contra a Lava Jato // Diálogo do ex-ministro, revelado pela Folha, foi travado com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/05/16 - Pág. A4 | On Line 24/05/2016 02h00
por Valdo Cruz, Gustavo Uribe, Mariana Haubert, Marina Dias, Daniela Lima, Machado da Costa e Leandro Colon

O ministro do Planejamento Romero Jucá durante coletiva de imprensa sobre gravação vazada - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Apenas 12 dias após sua posse, o presidente interino, Michel Temer, perdeu seu ministro do Planejamento. Romero Jucá não resistiu e foi obrigado a deixar o governo depois de a Folha divulgar gravações em que ele sugere um pacto para deter a Operação Lava Jato.
A queda de Romero Jucá nesta segunda (23) atinge um dos principais articuladores da aprovação do afastamento de Dilma Rousseff no Congresso e fragiliza o governo Temer logo na sua largada.
O interino apostava na capacidade de articulação de Jucá no Legislativo e no meio empresarial para dar respostas rápidas na economia.
Jucá afirmou que irá tirar uma "licença" até que a Procuradoria-Geral da República responda a uma representação de seu advogado questionando se as gravações contêm alguma ilegalidade ou crime. Na verdade, ele será "exonerado a pedido" nesta terça para poder reassumir seu mandato no Senado pelo PMDB de Roraima.
Jucá na berlinda Interinamente, será substituído pelo secretário-executivo, Dyogo Oliveira, que no governo Dilma ocupava o mesmo posto na equipe de Nelson Barbosa (Fazenda).
Jucá na berlinda Oliveira é investigado na Operação Zelotes, que apura supostos esquemas de venda de medidas provisórias e fraude fiscal. Ele nega envolvimento em irregularidades.
Apesar de Jucá ter anunciado que espera voltar ao cargo, a equipe de Temer avalia que isto não deve ocorrer e já começou a avaliar substitutos. Isto, porém, não será feito nos próximos dias porque o presidente não quer impor mais desgaste a seu auxiliar, de quem se sente "devedor".
Temer já sabia desde domingo (22), alertado pelo próprio Jucá, da gravação onde o senador, em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, diz que "tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria".
Machado, que fez as gravações, também registrou diálogos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República José Sarney.
Na manhã desta segunda (23), Temer confidenciou a interlocutores que Jucá não tinha condições de ficar porque passaria a ser alvo constante da imprensa, gerando risco de imobilizar o governo.
O presidente interino esperava, contudo, que partisse do ministro a decisão de pedir um afastamento temporário da equipe, o que seria uma saída honrosa para o auxiliar.
Em reunião no Palácio do Jaburu pela manhã, Jucá prometeu dar entrevista explicando o contexto da gravação.
À Folha Temer já adiantava o futuro do ministro ao dizer que reafirmava seu "compromisso com a Lava Jato" e que, "se houver embaraços pela frente, eles serão retirados". Naquele momento, o presidente apostava na saída negociada e acreditava que Jucá entregaria o cargo.
O então ministro do Planejamento, contudo, deu uma entrevista no final da manhã na qual criticava a Folha, afirmava não ter feito nada para travar a Lava Jato e dizia que falava de economia ao comentar que era preciso tirar a petista Dilma Rousseff para "estancar essa sangria".
Temer ficou preocupado com a disposição de ele seguir no cargo. Um assessor comentou que Jucá deu sinais de que não se demitiria e transferia para Temer a decisão.
Assessores de Temer avaliaram que, depois de a reportagem publicar o áudio da gravação entre Machado e Jucá no início da tarde, mostrando que o ministro não falava de economia ao dizer que era preciso "estancar essa sangria", o caso demandava uma solução rápida.
Ali, ficou acertado que Temer não podia ir ao Congresso sem que houvesse uma definição sobre a situação de Jucá. Por volta das 17h, o presidente interino entregaria a Renan a nova meta fiscal, com previsão de rombo de R$ 170,5 bilhões em 2016.
Antes de seguir para o Legislativo, Jucá e aliados de Temer acertaram que o até então ministro do Planejamento pediria licença do cargo.
Depois de anunciar a saída, Jucá foi para o Jaburu fechar com Temer e Henrique Meirelles (Fazenda) as medidas econômicas que serão divulgadas nesta terça (24).


OUTRO LADO
Ao anunciar a sua licença do Ministério do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que está "consciente" da sua inocência, defendeu a Lava Jato e alega que houve manipulação na divulgação da conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pela Folha.
Em uma entrevista conturbada à imprensa no Congresso, Jucá afirmou que seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, protocolaria uma ação junto ao Ministério Público para que o órgão indicasse se houve ou não irregularidade na conversa.
Segundo Jucá, seu gesto mostra que o governo de Michel Temer é transparente. "Aguardo manifestação do Ministério Público porque sei que não fiz nada de errado. Nada melhor do que uma manifestação de um órgão isento."
Mais cedo, o principal ponto de defesa de Jucá foi dizer que quando disse "estancar a sangria" se referia à situação econômica, não à Lava Jato. O então ministro insistia que os trechos publicados pela Folha foram tirados de contexto.
"Estou dizendo que as frases que estão ali, eu tenho repetido abertamente. Disse o mesmo no Roda Viva, na 'Veja' e também na 'Isto É'", diz.
A Folha publicou os áudios de dois trechos da conversa onde fica claro que o termo "estancar a sangria" se referia à Lava Jato e que não há menção, nessa parte, à situação econômica brasileira.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
A SOLUÇÃO MAIS FÁCIL
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/05/16 - Pág. A2 | On Line 24/05/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Dois políticos em fuga discutem uma saída para escapar da polícia. "Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para poder estancar essa sangria", diz o mais afoito. "Tem que ser uma coisa política e rápida", emenda o colega.
A conversa avança em tom de urgência. "Tem que demorar três ou quatro meses no máximo", afirma o primeiro interlocutor. É a deixa para o outro fazer a proposta: "Rapaz, a solução mais fácil é botar o Michel". Assim foi feito. E foi fácil mesmo.
O diálogo entre Romero Jucá e Sérgio Machado ajudará os historiadores do futuro a explicar o impeachment de 2016. O desastre na gestão da economia, as trapalhadas na articulação política e as prisões de dirigentes do PT ajudaram a empurrar Dilma para a beira do abismo.
Mas o medo do camburão, que deu o tom da conversa, foi o fator decisivo para estilhaçar a aliança parlamentar que sustentava o petismo. Esse medo alçou Michel Temer ao comando do que já se chamou, com elegância, de novo bloco de poder.
A gravação revelada pela Folha atesta como os investigados viram no impeachment a "solução mais fácil" para frear a Lava Jato, que ameaçava desmontar todo o sistema partidário.
"É um acordo. Botar o Michel num grande acordo nacional", diz Machado. "Com o Supremo, com tudo", responde Jucá. "Com tudo. Aí parava tudo", continua o ex-presidente da Transpetro. "É, delimitava onde está. Pronto", arremata o senador.
A queda de Jucá, que durou apenas 12 dias como ministro da junta de salvação nacional, é a consequência menos importante do episódio. Agora é preciso esclarecer as questões que o grampo deixou no ar.
As delações dos empreiteiros são mesmo "seletivas", como afirma Jucá? Ministros do Supremo teriam aceitado participar de um acordão, como sugere o senador? O que os comandantes militares prometeram "garantir"? E Temer, o que pretendia fazer com a Lava Jato em nome de um "grande acordo nacional"?

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Hélio Schwartsman
A FILA ANDA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/05/16 - Pág. A2 | On Line 24/05/2016 02h00
por Hélio Schwartsman

Coluna de Hélio Schwartsman SÃO PAULO - Quando um ministro precisa dar mais explicações sobre seu prontuário policial do que sobre os planos que tem para a pasta, é porque já perdeu as condições políticas de exercer o cargo. A permanência de Romero Jucá à frente do Planejamento ficou insustentável após a divulgação da fita de áudio em que ele, um investigado na Lava Jato, aparece mantendo diálogos suspeitos sobre a operação.
Michel Temer precisava livrar-se de Jucá rapidamente, a fim de tentar transmitir a imagem de que seu governo não tem o propósito de deter as investigações policiais. Não fazê-lo ou demorar muito daria a impressão de que sua gestão veio exatamente para parar a Lava Jato -o que seria um desastre de relações públicas.
Até aqui, a estratégia de Temer era clara. Inundou o primeiro escalão de sua administração com políticos influentes no Congresso, com o objetivo de assegurar a maioria necessária para aprovar as medidas de ajuste econômico que terá de apresentar, e reservou o segundo para quadros mais técnicos, que teriam a missão de efetivamente tocar o governo.
O cálculo, a meu ver correto, é o de que não existe solução para a crise que não passe pelo Legislativo. Na prática, Temer assumiu de vez as feições parlamentaristas de nosso presidencialismo de coalizão e pôs no poder um gabinete que procura refletir no governo o espaço que cada partido aliado tem no Legislativo.
Em condições normais, isso poderia até funcionar, mas, em tempos de Lava Jato, fica mais difícil. Além de Jucá, há outros ministros implicados nas investigações, sem mencionar várias das principais lideranças partidárias que já foram citadas por envolvidos, incluindo o próprio Temer.
Se, por um lado, o caso Jucá mostra que ainda não se vislumbra um final para a crise política, ele também sugere que a operação policial já atingiu uma dinâmica tal que não basta a vontade de governantes para paralisá-la. E é assim que precisa ser.
helio@uol.com.br

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Hélio Schwartsman
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Fontes: O Globo - On Line
NOVA FASE DA LAVA-JATO MIRA FORNECEDORES DE TUBOS PARA A PETROBRAS E CITA DIRCEU E DUQUE
Batizada de 'Operação Vício', 30ª apura pagamento de propinas entre de 2009 e 2013, estimado em R$ 40 milhões

Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 21 | On Line 24/05/2016 7:20 / Atualizado 24/05/2016 10:17
por O GLOBO

Pedro Parente - Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo RIO - A Polícia Federal (PF) deflagra nesta terça-feira a 30ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Operação Vício”, nome que remete à sistemática prática de corrupção por funcionários da Petrobras e agentes políticos. A ação mira três grupos de empresas que faziam contratos fictícios com laranjas e revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras. Os alvos são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros.
Evidências denotam que o pagamento de propinas no esquema durou pelo menos entre 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões.
São cumpridos, desde a madrugada de hoje, no Rio e em São Paulo, dois mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão. Foram presos preventivamente Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, donos da empresa Credencial. Não estão descartadas as participações do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque, no esquema, ambos já condenados pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Os contratos já celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens junto à Diretoria de Serviços da Estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões.
Vídeo: Operação Vício - Lava-Jato 30
Veja o vídeo gravado em 23.Maio.2016
Tecle sobre a imagem
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Lava Jato, "mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos". As informações foram obtidas a partir de delações premiadas de réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada.
As investigações têm o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, que levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Foram mobilizados para a nova fase da operação 50 policiais federais e 10 servidores da Receita Federal. Aos investigados, são atribuídos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda nesta terça para a Superintendência da PF em Curitiba.
A PF disse ainda que, em outro procedimento, também estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.

EX-TESOUREIRO DO PP PRESO NA 29ª FASE
A nova fase acontece um dia depois de a PF realizar a 29ª etapa da operação, batizada de “Repescagem”. A ação mirou o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, que teve a prisão preventiva decretada. Foram cumpridos ainda seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária.
Genu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, em 2012, mas a punição prescreveu durante a fase de recursos. As investigações da força tarefa da Lava-Jato apontam que o ex-tesoureiro também recebeu propina no esquema de corrupção da Petrobras.

* Fonte primária: O Globo - On Line
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Fontes: O Globo - Economia
PEDRO PARENTE SÓ SERÁ EMPOSSADO NA PETROBRAS NO DIA 31
Engenheiro será submetido a uma avaliação de governança no Conselho da estatal

Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 21 | On Line 24/05/2016 5:00
por Ramona Ordoñez

Pedro Parente - Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo RIO - O Conselho de Administração da Petrobras ainda não aprovou o nome de Pedro Parente para assumir o cargo de presidente da companhia, em substituição a Aldemir Bendine. De acordo com fontes próximas, o nome de Parente será submetido a uma avaliação de governança pela qual todo executivo tem de passar ao assumir um cargo indicado na estatal, conforme o novo estatuto.
Na reunião extraordinária do Conselho de Administração realizada ontem ficou acertado que a avaliação de Pedro Parente será feita nos próximos dias e que seu nome deverá ser levado para apreciação em nova reunião extraordinária . A expectativa é que essa nova reunião seja realizada virtualmente ainda esta semana. Nesse mesmo dia, o presidente atual, Aldemir Bendine, entregará sua carta de renúncia. A posse de Parente está prevista para o próximo dia 31.
— São obrigações estatutárias que estão sendo cumpridas. O nome dele (Parente) tem que passar pelos testes de governança, análise de currículo. É preciso analisar se pode ter conflito com o fato de ele ser membro do conselho de outras empresas. Apesar de seu nome ser indicado pelo acionista controlador, que é a União, ele tem que passar por esses testes — destacou uma fonte próxima.
A não aprovação imediata de Parente para a presidência da Petrobras surpreendeu até executivos dentro da companhia, que acreditavam que ele seria aprovado ontem mesmo pelo conselho. O próprio Bendine estava certo de que entregaria ontem a carta com sua renúncia durante a reunião.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras explicou o que o Comitê de Remuneração e Sucessão da companhia informou aos membros do conselho que é necessária a avaliação em andamento dos requisitos para assumir tal cargo “necessários ao processo sucessório, conforme o novo estatuto social da Companhia”.
Pouco antes da reunião extraordinária do conselho, Bendine se reuniu com Parente para acertarem o processo de sucessão. Parente entrou na sala da reunião para ser apresentado aos membros do conselho. O diretor Financeiro, Ivan Monteiro, aceitou o convite de Parente para permanecer no cargo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - On Line
SÉRGIO MACHADO GRAVOU TAMBÉM SARNEY E RENAN. SAIBA OS DETALHES DA DELAÇÃO
Publicado: O Globo - On Line 23/05/2016 16:11
por Lauro Jardim

Coluna de Lauro Jardim Sérgio Machado não gravou apenas Romero Jucá. O ex-presidente da Transpetro na era PT registrou também áudios de Renan Calheiros e José Sarney.
José Sarney e Renan Calheiros - Foto: André Coelho / Agência O Globo Nestes dois casos os registros foram feitos em conversas privadas que Machado teve com cada um dos dois, separadamente.
Quem teve acesso aos áudios diz que o que foi revelado hoje em relação a Jucá "não é nada" comparado ao que Renan e Sarney disseram.
As gravações foram feitas no âmbito da delação premiada que Sérgio Machado está negociando com a Procuradoria-Geral da República desde março. O acordo com a PGR foi selado na semana passada.
Na delação, Machado gravou apenas três políticos: o responsável pela sua indicação para a Transpetro (Renan), Sarney e Jucá. Mas comprometeu outros senadores do PMDB. São eles Jáder Barbalho e Edison Lobão.
Eduardo Cunha, Aécio Neves, José Dirceu e Lula não aparecem nos depoimentos dados por Machado.
A delação de Machado está na mesa do ministro Teori Zavascki, esperando homologação.

* Fonte primária: O Globo On Line
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Fontes: O Globo - Poder - Coluna de José Casado
FANTASIAS NA INSTABILIDADE
Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. A5 | On Line 24/05/2016 0:00
por José Casado

A fantasia da ponte para limitar o futuro das investigações sobre corrupção já abateu Lula, Dilma, Dirceu, Cunha, Mercadante, Delcídio. Agora, Jucá e Machado

Coluna de José Casado Sobram motivos para temer na cúpula da PMDB. A conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com Romero Jucá, ex-ministro e presidente do partido, é pequena amostra do volume de informações acumulado pela Procuradoria da República, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.
O clima de instabilidade no Congresso ainda vai aumentar, e muito, preveem autoridades encarregadas dos inquéritos sobre corrupção nas empresas estatais, indicando novas delações e documentos, coletados no país e recebidos de 28 países.
O que está em curso é a exumação do condomínio político-governamental nascido na era Lula e falecido na gestão Dilma Rousseff.
Nela revela-se o método de governança escolhido na parceria, ou cumplicidade, entre PT, PMDB e PP. Não se limita a esses partidos, e inclui até expoentes da oposição. O “grampo” de uma reunião há mais de dois meses de Jucá e Machado, divulgado ontem pelo repórter Rubens Valente — uma semana depois da abertura do impeachment de Dilma —, reintegra o imponderável na cena política: o rumo dos inquéritos sobre corrupção nas estatais.
Expõem conivência até na aflição: — Eu estou preocupado — disse Machado —, porque estou vendo que esse negócio (o processo) da filha do Eduardo (Cunha) e da mulher foi uma advertência para mim... O interesse (da procuradoria) é pegar vocês. Nós. E o Renan, sobretudo.
— Não, o alvo na fila é o Renan — respondeu Jucá — depois do Eduardo Cunha... É o Eduardo Cunha, a Dilma, e depois é o Renan.
— Foi uma c***** — xingou Machado. — Foi uma c***** o Supremo fazer o que fez com o negócio de prender em segunda instância, isso é absurdo total ... Isso aí é para precipitar as delações. Romero, esquentou as delações, não escapa pedra... Não escapa pedra sobre pedra.
— É esse o esquema — continuou. — Agora, como fazer? Porque arranjar uma imunidade não tem como, não tem como. A gente tem que ter a saída, porque é um perigo.
Machado, 69 anos, atravessou os governos Lula e Dilma Rousseff no comando da Transpetro. É a subsidiária da Petrobras. Presidiu a empresa durante dez anos e sete meses. Saiu em fevereiro do ano passado, depois de Dilma receber o terceiro aviso sobre a negativa de auditores externos em subscrever uma contabilidade eivada de suspeitas, especialmente em contratos R$ 8,8 bilhões feitos com 27 empresas privadas (entre 2004 e 2012).
Machado não foi uma escolha aleatória de Lula. Resultou de uma composição de interesses do PT com o PMDB, num processo de decisão cujos parâmetros foram definidos no começo do governo, quando os ministros Dilma Rousseff (Minas e Energia), Luiz Gushiken (Comunicação), Silvio Pereira (secretário-geral do PT), Delúbio Soares (arrecadador), e o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, lotearam a estatal. No impasse, quem resolvia era o chefe da Casa Civil, José Dirceu.
A fantasia da ponte para limitar o futuro das investigações sobre corrupção já abateu Lula, Dilma, Dirceu, Cunha, Mercadante e Delcídio, entre outros. Agora, Jucá e Machado. Achavam que viviam num filme preto e branco, acabaram expostos em multicores, sob a luz solar da opinião pública, que dos governantes só exige o essencial: honestidade.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de José Casado
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Fontes:
O Globo - País
EX-ASSESSOR DO PP É SUSPEITO DE LAVAR DINHEIRO COM COMPRA DE JOIAS
Moro determinou apreensão de mais de R$ 126 mil em joias compradas em dinheiro pela mulher de João Claudio Genu

Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 10 | On Line 23/05/2016 15:08 / Atualizado 23/05/2016 21:39
por Cleide Carvalho

João Cláudio Carvalho Genu, durante depoimento no Conselho de Ética da Câmara - Ailton de Freitas / Agência O Globo SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro determinou a apreensão de mais de R$ 126 mil em joias compradas pela mulher de João Cláudio Genu, ex-assessor do deputado federal José Janene preso preventivamente na 29ª fase da Operação Lava-Jato nesta segunda-feira. Entre 2013 e 2014, Cláudia Gontijo Resende Genu adquiriu cerca de R$ 200 mil em joias numa joalheria no Lago Sul de Brasília, várias delas pagas em dinheiro, como aneis, colares, brincos e gargantilhas. Para o Ministério Público Federal, as compras podem configurar lavagem de dinheiro de propinas recebidas do esquema da Petrobras.
As joias não foram declaradas pelo casal. Em 2014, ela recebeu R$ 183.647 mil como funcionária da Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal e R$ 24 mil em mesada do marido. Genu disse que manteve R$ 96.000 de dinheiro em espécie e não houve alteração do saldo em moeda corrente nos anos de aquisição das joias.
A participação de Genu no esquema foi delatada por quatro colaboradores da Lava-Jato. Além do doleiro Alberto Youssef, falaram sobre o ex-assessor do PP Carlos Alexandre de Souza Rocha, Fernando Antônio Falcão Soares e Ediel Viana da Silva. No Mensalão, Genu havia sacado R$ 1,1 milhão de contas de uma das empresas do publicitário Marcos Valério para repassar ao PP. O crime de corrupção acabou prescrito e, após vários recursos, ele acabou sendo absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Agora, foi flagrado no esquema da Petrobras.
"Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava-Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia", disse Moro ao justificar a prisão preventiva de Genu.
Segundo Youssef, Genu ficava com 5% da propina destinada ao PP nos contratos da diretoria de Abastecimento da Petrobras — 60% iam para o PP, 30% para o então diretor da área Paulo Roberto Costa e outros 5% para doleiro.

GENU: "VOU ATÉ AS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS"
Depois da morte do deputado José Janene, Youssef chegou a ser ameaçado por Genu, que achava estar sendo passado para trás depois que o doleiro passou a negociar direto com Paulo Roberto Costa. Por e-mail, Genu faz a cobrança de sua parte nas propinas.
"Prezado, O que esta acontecendo? Não tenho tido sucesso nas coisas que vc trata comigo. Não entendo muito bem porque, sempre procurei te respeitar e considerar. Ainda qdo o finado estava entre nos, a forma de aproximação era grande, o agrado era de todo jeito, se falava em amizade e tu do mais.
Mas ele se foi e tudo que ouvia era da boca p fora. Vc se aproximou do PR. Nao tenho ciúme, mas me sinto traído.
Vc se aproximou das pessoas boas e poderosas que te apresentei, tbm nao sinto ciúme, mas tbm me sinto traído.
Tudo que fizemos e que vc ficou de honrar o que me dá de direito tem sido postergado há quase 2 anos. Não compreendo. Hoje esta poderoso, cortejado por todos, resolve tu do para todos. Mas eu, nao quero nada, só o que me e devido. Nao consigo mais ter confiança em nada que é tratado comigo.
Gostaria de avisar que nao vou abrir mão de nada a que tenho direito, vou até as ultimas consequências (...)"
Youssef afirmou que mesmo depois da saída de Paulo Roberto Costa continuou fazendo pagamentos a Genu, muitos deles por intermédio de Lucas Amorim Alves, sócio dele. Além das joias, Genu aplicou o dinheiro em empresas abertas no nome da mulher e do cunhado. Na contabilidade do doleiro, numa planilha intitulada Transcareca, cujas entregas eram feitas por um agente da Polícia Federal, Genu aparecia também com os apelidos de Mercedão e Gordo. Também eram dirigidas a eles as remessas para "João" e "Ronaldo". Nela aparecem remessas de 125 mil euros e cerca de R$ 2,9 milhões.
Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, um dos responsáveis pelas entregas de dinheiro, disse ter entregado a Genu R$ 300.000,00. O Posto da Torre, do doleiro Carlos Chater, já condenado na Lava-Jato. Um dos funcionários do posto confirmou que pelo menos R$ 97 mil registrados na contabilidade paralela do posto foram entregues a emissários de Genu em 2012.
O delator Fernando Falcão Soares, o Baiano, também contou ter feito pagamentos a Paulo Roberto Costa por meio de Genu.

MORO: GENU DEMONSTROU DESPREZO À LEI
"A prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando a prisão para prevenir risco à ordem pública", disse o juiz no despacho.
Moro ressaltou que, embora não fosse funcionário público quando foi beneficiado pelo esquema na Petrobras, Genu deve responder como partícipe do crime de corrupção passiva. No caso de recebimento de dinheiro em espécie, a compra de bens configura ocultação e dissimulação de patrimônio, um ato de lavagem.
O juiz afirmou ainda que, o fato de continuar a receber propinas da Petrobras mesmo processado no caso do Mensalão, mostra "acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte".
"Enquanto os eminentes Ministros discutiam e definiam, com todas as garantias da ampla defesa, a responsabilidade de João Cláudio de Carvalho Genu pelos crimes, o próprio acusado persistia recebendo vantagem indevida decorrente de outros esquemas criminosos, desta feita no âmbito de contratos da Petrobras", disse Moro.
O delegado classificou como “verdadeiro deboche” à Justiça e à polícia os recebimentos de propina por parte do ex-tesoureiro durante julgamento do Mensalão. Segundo a investigação, há provas de que ele recebeu propina até 2013, um ano após o julgamento da ação.
— Mesmo durante essa fase em que estava sendo investigado, condenado pela maior corte do Brasil como um verdadeiro deboche à justiça e à polícia ele continuava praticando os mesmos crimes — afirmou Luciano Flores, delegado da Polícia Federal, durante a entrevista sobre a 29ª Fase da Lava-Jato.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes:
O Globo - País
EX-TESOUREIRO DO PP É PRESO NA 29ª FASE DA LAVA-JATO
Mandados são cumpridos em Brasília, Pernambuco e Rio

Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 10 | On Line 23/05/2016 8:21 / Atualizado 23/05/2016 10:56
por Renato Onofre

O ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, durante depoimento na CPI do Mensalão em 2005 - Ailton de Freitas / Agência O Globo SÃO PAULO - A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira a 29ª etapa da Operação Lava-Jato. Agentes cumprem mandados em Brasília, Recife e Rio de Janeiro. A nova fase, batizada de “Repescagem”, mira o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, que teve a prisão preventiva decretada. Foram cumpridos ainda seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária.
Genu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, em 2012, mas a punição prescreveu durante a fase de recursos. As investigações da força tarefa da Lava-Jato apontam que o ex-tesoureiro recebeu propina no esquema de corrupção da Petrobras. Os mandados de prisões temporárias foram expedidos contra Lucas Amorim Alves e Humberto do Amaral Carrilho, que está no exterior e já é considerado foragido. Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda hoje para a PF em Curitiba.
O ex-tesoureiro do PP era um dos principais assessores do ex-deputado federal José Janene, apontado nas investigações da Lava-Jato como um dos mentores do esquema. Janene foi o responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa à diretoria de Abastecimento da Petrobras. Em delação, Costa revelou os detalhes do esquema que abasteceu campanhas políticas do PT, PMDB e PP.
No mensalão, o ex-assessor sacou a propina em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada pelo ex-publicitário Marcos Valério — um dos operadores daquele esquema —, para entregar a parlamentares federais do PP. Na ocasião, foi condenado no julgamento pelo Plenário do STF por corrupção e lavagem, mas houve prescrição quanto à corrupção e lavagem. Ele foi posteriormente absolvido no julgamento dos sucessivos embargos infringentes sob o argumento de atipicidade.
“Surgiram, porém, elementos probatórios que apontam a sua participação também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, motivo pelo qual passou a ser investigado novamente na Operação Lava-Jato, onde as investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do Mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013”, diz nota enviada pela PF na manhã desta segunda.

GENU ERA O OPERADOR POLÍTICO DO PP
Delações na Lava-Jato apontam Genu como um dos operadores políticos no esquema. O ex-assessor do PP foi citado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. De acordo com os depoimento de Youssef, Genu operava uma "pequena parte" do esquema, por meio de um broker em um escritório de Niterói, no Rio de Janeiro.
Youssef afirmou também que, na divisão dos valores recebidos na Diretoria de Abastecimento, ele ficava apenas com 5% dos valores. O ex-diretor Paulo Roberto Costa ficava com 30%, 5% iam para Genu e outros 60% para o PP. Youssef afirmou que R$ 13 milhões foram entregues ao PP, a Genu e a Costa entre 2010 e 2011.
De acordo com os delatores, Genu tinha uma atuação relevante no esquema, arrecadando e distribuindo propina, e participava de reuniões sobre a engenharia criminosa antes e depois da morte do deputado. Os encontros com Youssef teriam acontecido até 2013.
O entregador de Youssef, Rafael Angulo contou em delação ter feito repasses em dinheiro para Genu no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. As entregas variavam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Em um dos episódios, Angulo afirmou que chegou a um dos destinos com o dinheiro grudado ao corpo e que Genu foi buscá-lo no aeroporto. De acordo com o relato, o ex-assessor estava no banco da frente do carro e Angulo sentou atrás, tirando o dinheiro discretamente e colocando em uma pasta que já estava no local.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes:
O Globo - País
DENÚNCIAS JÁ DERRUBARAM JUCÁ DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
Peemedebista foi titular da pasta no primeiro governo Lula

Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 8 | On Line 23/05/2016 18:44 / Atualizado 23/05/2016 18:50
por O Globo

O então ministro da Previdência Social Romero Jucá (de terno claro), durante lançamento do Programa de Modernização da Gestão da Previdência Social - Ailton de Freitas / Arquivo O Globo 24.03.2005 RIO - Não é a primeira vez que Romero Jucá dá trabalho como ministro a um presidente da República. Em 2005, quando foi o titular da Previdência no primeiro governo Lula, o peemedebista viu seu nome envolvido em denúncias sobre irregularidades em contrato da empresa Frangonorte, do qual foi sócio, com o Banco da Amazônia; e também sobre a cobrança de propina em projetos de obras públicas no município de Cantá, em Roraima.
Segundo as denúncias, que levaram a uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), a Frangonorte teria recebido como empréstimo do banco R$ 18 milhões, e oferecido como parte das garantias sete fazendas no interior do Amazonas, em nome de um sócio de Jucá. As propriedades, porém, só existiriam no papel. Depois de assumir a empresa e as dívidas no Banco da Amazônia, em dezembro de 1995, Jucá, sua mulher, Tereza Jucá (então prefeita de Boa Vista), e seu sócio, Getúlio Cruz, teriam recebido mais R$ 750 mil. Em agosto de 1996, Jucá e Getúlio teriam apresentado as sete fazendas, em nome do empresário cearense Luiz Carlos Fernandes de Oliveira, como garantia dos empréstimos. As terras foram avaliadas em R$ 2,69 milhões, e 15 dias depois Oliveira se tornaria sócio da Frangonorte. Jucá negou as irregularidades na época e chegou a dizer que ''o bandido da história não sou eu''.
Antes, Jucá e o prefeito de Cantá (RR), Paulo de Souza Peixoto, já tinham sido indiciados em inquérito de abril de 2004, para apurar desvio de verbas públicas na prefeitura. Em 2005, vieram à tona trechos da gravação de uma conversa telefônica entre o prefeito de Cantá e um empreiteiro; na conversa, o prefeito reivindica R$ 25 mil dos R$ 257 mil liberados entre 1999 e 2000 pelo Ministério da Saúde para a construção de cinco poços artesianos. Os dois citam a comissão de 10% para um senador, sem mencionar o nome de Jucá. Mais adiante, o suposto articulador da propina, identificado pela polícia como José Augusto Monteiro Diogo Júnior, cita o nome de Jucá. "É 20% naquele negócio do Jucá, é?", pergunta ele na gravação.
As denúncias constrangeram o Planalto e levaram aliados a cobrar explicações do então ministro da Previdência. Mas, em abril daquele ano, o então presidente Lula chegou a fazer uma defesa pública de seu ministro: ''Não posso tirar ou pôr um ministro em função desta ou daquela manchete de jornal'', disse o petista. Apesar de as denúncias terem surgido em março de 2005, Lula só substituiria o titular da Previdência em julho daquele ano.
Em junho de 2006, Jucá voltaria a ter poder, ao se tornar líder do governo no Senado. No entanto, em 2008, a mesma acusação que ajudou a derrubá-lo da Previdência, sobre a Frangonorte, baseou denúncia que o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou ao Supremo Tribunal Federal. No fim de 2008, porém, o Supremo arquivaria o caso -- depois de tantos anos, o crime prescreveu.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes:
O Globo - País
NA TRANSPETRO, MACHADO MANTEVE RELAÇÃO DE ALTOS E BAIXOS COM RENAN
Indicado pelo presidente do Senado, ele comandou a subsidiária da Petrobras por 12 anos

Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 8 | On Line 24/05/2016 5:00
por O Globo

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado - Luciana Whitaker / Luciana Whitaker/Valor/4-7-2012 BRASÍLIA — No meio político, o nome de Sérgio Machado é automaticamente associado ao do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o indicou para a presidência da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, em 2003, onde permaneceu por 12 anos. Pessoas próximas afirmam, no entanto, que a relação dos dois não é de absoluta confiança, marcada por altos e baixos.
Machado pediu demissão do cargo em fevereiro do ano passado, após se licenciar sucessivas vezes. A primeira licença foi pedida depois que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Lava-Jato, disse, em depoimento, ter recebido R$ 500 mil de propina de suas mãos. O dinheiro seria relacionado a contratos da estatal, supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Ainda segundo Paulo Roberto Costa, ele recebeu o montante porque sua diretoria participou da contratação de navios para a Transpetro. Machado nega as acusações.
O caso levou a PricewaterhouseCoopers, empresa contratada para fazer a auditoria externa das contas da Petrobras, a questionar o Conselho de Administração da estatal. Já resistindo em avalizar as demonstrações financeiras do terceiro trimestre do ano passado, os auditores sinalizaram que não aceitariam no balanço a assinatura de um executivo suspeito de corrupção. Machado então pediu uma licença não remunerada por 31 dias, que foi renovada duas vezes, e depois pediu demissão.
Em dezembro, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Machado e Renan, para investigar envolvimento em supostas fraudes na contratação do consórcio Estaleiro Rio Tietê pela Transpetro, em 2010.
A ida de Machado para a Transpetro coincidiu com o fortalecimento da subsidiária, devido à determinação do então presidente Lula de reativar a indústria naval. O petista lançou o Programa de Modernização e de Expansão da Frota, pelo qual foram assinados 49 contratos para a construção de navios petroleiros e 20 comboios hidroviários em estaleiros nacionais.
Em 2012, quando Graça Foster assumiu a presidência da Petrobras, a saída de Machado era dada como certa. Graça, com a anuência da então presidente Dilma, queria substituí-lo por um técnico, mas a pressão do PMDB impediu a concretização desse plano.
Ex-deputado e ex-senador pelo PSDB, Machado se filiou ao PMDB em 2001. No Senado, foi líder do PSDB e era conhecido pela habilidade de mapear votações. Ele foi homem forte na primeira gestão de Tasso Jereissati (PSDB) no governo do Ceará, quando foi secretário de Governo. Machado queria ser o sucessor de Tasso, mas este optou por Ciro Gomes. Os dois romperam.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
GRAVAÇÕES EXPÕEM TEMOR COM A LAVA-JATO // ÁUDIO DE JUCÁ É O TERCEIRO GRAMPO A EXPOR TEMOR COM A LAVA-JATO
Delcídio foi preso após ser flagrado tramando fuga de Cerveró; seu assessor gravou Aloizio Mercadante

Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 6 | On Line 24/05/2016 5:00
por Gabriel Cariello

BRASÍLIA — As conversas divulgadas na segunda-feira mostram o ministro Romero Jucá, agora afastado da pasta, preocupado com a Operação Lava-Jato. Em seu trecho mais polêmico, o presidente nacional do PMDB menciona a necessidade de trocar o governo para que fosse possível “estancar essa sangria”. Em outro, especula o tempo que o país aguentaria esperar uma solução institucional para a crise — “três ou quatro meses, no máximo”. Ele reclama que Renan Calheiros, presidente do Senado, não concorda com a mobilização para levar Michel Temer ao Palácio do Planalto e cita que é preciso incluir o Supremo Tribunal Federal em um acordo nacional.
Nos áudios, divulgados pela “Folha de S.Paulo”, Jucá alega ter influência no STF, mas se queixa do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte. Fala até que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria uma fila de alvos — “É o Eduardo Cunha, a Dilma, e depois é o Renan”.
O diálogo gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, interlocutor de Jucá na conversa, foi o terceiro grampo privado divulgado em sete meses que revelou ao país o incômodo de políticos com a Lava-Jato e as tratativas para influenciar a operação. Em novembro, Delcídio Amaral, então senador pelo PT e líder do governo, foi flagrado arquitetando um plano de fuga do país para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca de seu silêncio. A conversa foi gravada pelo filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró, no quarto de um hotel em Brasília.
Delcídio, Bernardo e o advogado Edson Ribeiro discutiram os caminhos para levar Cerveró para a Espanha. Bernardo sugeriu uma saída pela Venezuela, Delcídio e Edson apoiaram uma rota pelo Paraguai. A proximidade com ministros do STF também foi usada como argumento: Delcídio disse que falou com Teori e Dias Toffoli, enquanto um interlocutor teria procurado Gilmar Mendes.

ASSESSOR GRAMPEIA MERCADANTE
A reação ao grampo foi rápida. Com base nas gravações, o Supremo determinou a prisão de Delcídio, Edson, do banqueiro André Esteves, citado nos áudios como fonte de ajuda para a família Cerveró, e do ex-assessor de Delcídio Diogo Oliveira no dia 25 de novembro. Em votação inédita, o Senado referendou a decisão da Corte no mesmo dia. Doze dias depois, eles foram denunciados ao STF, que mais tarde recebeu pedido de inclusão do ex-presidente Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, na denúncia. O caso segue sob relatoria de Teori. Decídio foi cassado pelo Senado por quebra de decoro parlamentar.
Antes, porém, Delcídio firmou acordo de delação premiada e revelou que foi procurado pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Sem saber que estava sendo gravado pelo assessor mais próximo de Delcídio, José Eduardo Marzagão, o petista ofereceu ajuda para barrar as investigações. Os áudios foram divulgados em março.
Mercadante foi grampeado em duas conversas mantidas em dezembro. Na primeira, ele perguntou como Delcídio estava na prisão e se colocou à disposição. Na segunda, ouviu que a família do senador enfrentava problemas financeiros e se dispôs a ajudar. Em troca, Delcídio deveria desconsiderar a ideia de fazer delação — “eu acho que ele devia esperar, não fazer nenhum movimento precipitado”. Os diálogos foram entregues aos investigadores. Após a divulgação, o petista negou que tenha tentado influenciar a decisão do senador, e a presidente Dilma foi a público repudiar a atitude de seu ministro.
Os grampos que derrubaram o ministro
Os grampos que derrubaram o ministro
Os grampos que derrubaram o ministro


* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
NOVO MINISTRO INTERINO DO PLANEJAMENTO JÁ FOI ALVO DA ZELOTES
Ministério alega que ele já prestou todos os esclarecimentos e não foi indiciado

Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 4 | On Line 23/05/2016 19:49 / Atualizado 23/05/2016 21:09
por André de Souza

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, já foi alvo da Zelotes - Marcelo Camargo/Agência Brasil BRASÍLIA — O secretário-executivo do Ministério Planejamento, Dyogo Oliveira, que assume interinamente o cargo de ministro, já foi alvo da Operação Zelotes. A investigação analisou se houve, no Legislativo e no Executivo, negociação de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automotivo. O Ministério do Planejamento informou que ele não foi indiciado e já prestou todos os esclarecimentos.
O ministro Romero Jucá, titular da pasta, caiu depois da divulgação de uma gravação em que ele fala em um pacto para deter o avanço da Operação Lava-Jato, que investiga principalmente irregularidades na Petrobras. Sem fazer referência a esse episódio, Dyogo destacou que, no caso dele, não houve gravação.
— A situação atual desse processo é que não há nenhuma coisa adicional sobre mim que tenha sido encontrada na Operação Zelotes. Agora fica difícil, ninguém vai dar um atestado: o Dyogo é uma pessoa séria, honesta. É muito dolorido para mim ver sempre meu nome citado dessa maneira, às vezes maldosas, sem observar o que aconteceu na própria operação. Se a operação tivesse encontrada outras coisas, dinheiro na minha conta, gravação. Mas, não tem nada, sequer fui indiciado. Sei evidentemente que amanhã, com a saída do ministro Jucá, vão voltar a falar desse assunto — disse Dyogo ao GLOBO.
A Zelotes rendeu vários inquéritos e uma sentença na Justiça. Na ação penal em que já saiu condenação, Dyogo prestou depoimento somente na condição de testemunha, ou seja, não foi investigado. Mas, em ofício encaminhado à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal em fevereiro, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado afirmou que tinha sido aberto um inquérito policial para apurar a eventual participação de alguns servidores em irregularidades investigadas pela Zelotes. Entre eles, estava o nome de Dyogo Oliveira.
“Fez-se necessária a instauração de novo procedimento policial expediente (sic) tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados à (sic) essa organização criminosa, ou se estaria 'vendendo fumaça' vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique se Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho, Miguel João Jorge Filho, entre outros”, dizia trecho do ofício de Cajado, encaminhado em fevereiro.
Nesta segunda-feira, Dyogo negou irregularidades. Ele disse que cuidava do setor industrial no Ministério Fazenda e, por isso, teve reuniões com representantes de empresas, inclusive automotivas. Dyogo diz não se recordar, mas, que, numa dessas reuniões, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que viria a ser condenado na Zelotes, deve ter participado.
— Se pegar o relatório (da PF), na página 54, é onde está citado isso: "depreende-se que o senhor Alexandre Paes esteve em contato com Dyogo Oliveira". Algumas matérias (jornalísticas) colocaram que eu seria um possível contato de Alexandre Paes. De ter mantido contato para ser contato tem diferença — disse Dyogo.
Em 25 de janeiro, quando era secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira prestou depoimento como testemunha na ação penal da Operação Zelotes aberta na Justiça. Ele disse que não foi o normal o fato de as empresas terem tido acesso à MP 471 — umas das que podem ter sido negociadas — antes de sua publicação em 20 de novembro de 2009. Mas segundo ele, como havia competição dentro do setor automotivo, isso não trouxe vantagens a elas.
— O fato de ter havido esse acesso não é normal, nesse estágio, entre a saída dos ministérios e a publicação. Realmente não é uma situação normal — avaliou Dyogo Oliveira em 25 de janeiro, que também disse: — Acho que isso não trouxe vantagens para os envolvidos, não mudava o estágio de competição entre elas. Agora, eu não saberia dizer como houve acesso a ela.
O novo ministro interino do Planejamento contou que nunca recebeu proposta de propina para favorecer quem quer que seja e que as MPs do setor automotivo tiveram tramitação normal. Segundo ele, as empresas costumam procurar a pasta para defender seus interesses. Questionado se o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos condenados na Zelotes, já esteve no Ministério da Fazenda (onde ele trabalhava na época da edição das medidas) discutindo MPs, Oliveira respondeu em 25 de janeiro:
— Não me recordo, mas, como disse, é comum termos reuniões com interessados, representantes. No caso dessas medidas provisórias, isso foi feito. Nós tivemos várias reuniões com representantes da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), representantes das empresas. Não poderia precisar se ele esteve em alguma dessas reuniões.
Nas alegações finais apresentadas no fim de março, o Ministério Público Federal (MPF) criticou a conduta de Dyogo Oliveira, mesmo ele não sendo investigado nessa ação penal. "O que chamou a atenção no depoimento de Dyogo Henrique é o fato dele não saber quantas vezes se encontrou com Mauro Marcondes (lobista que também viria a ser condenado) nem explicar porque não existe registro ou ata destas reuniões. A ausência de registro das reuniões com o lobista Marcondes viola o Código de Ética da Alta Administração Federal, a qual Dyogo estava vinculado na época dos fatos", disse o MPF.
Dyogo disse que, em sua carreira no serviço público, nunca teve ligação com nenhum político ou partido. Ele afirmou ter galgado postos em razão de sua capacidade técnica.
— O governo que estava aí era do PT, e não tenho nenhum problema com isso. Isso é o ideal que aconteça com o Estado brasileiro, que pessoas com perfil técnico ocupem cargos e fiquem no governo. Mudem os governos, mas as pessoas com capacidade continuem — disse Dyogo.
Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou que Dyogo é servidor concursado desde 1998 e que não foi indiciado pela Operação Zelotes e, como testemunha, prestou todos os esclarecimentos
"O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, é servidor concursado desde 1998 e qualificado para o cargo que ocupa e que teve seu desenvolvimento profissional calcado exclusivamente na sua competência e capacidade técnica. O secretário não foi indiciado pela Operação Zelotes e, como testemunha, prestou todos os esclarecimentos, às autoridades policiais, em 29 de outubro de 2015 e, à Justiça Federal, em 25 de janeiro de 2016, sem que houvesse qualquer ato de indiciamento. Após estas datas, não foi solicitado ao secretário mais esclarecimentos pelas autoridades competentes", informou em nota.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
TEMER DECIDIU TIRAR MINISTRO PARA EVITAR SANGRIA NO GOVERNO
Caso criou constrangimento para presidente, que foi alvo de protesto

Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 4 | On Line 24/05/2016 5:00 / Atualizado 24/05/2016 7:02
por Júnia Gama, Simone Iglesias e Catarina Alencastro

Temer deixa o Congresso. Em reunião no Planalto, presidente decidiu o afastamento de Jucá - Jorge William BRASÍLIA — A saída de Romero Jucá do Ministério do Planejamento foi decidida pelo presidente interino Michel Temer após a avaliação de que o governo não suportaria sangrar nos próximos dias ao ter um ministro exposto por gravações que complicam sua situação na operação Lava-Jato. Ao mesmo tempo, Temer buscou uma solução que não constrangesse Jucá e muito menos o Senado, Casa que será responsável pelo julgamento do impeachment de Dilma Rousseff e pela aprovação de medidas econômicas emergenciais, como a alteração da meta fiscal.
Segundo relatos, a princípio, Jucá resistiu em deixar o cargo. Avaliou que poderia explicar de forma convincente o conteúdo da conversa gravada com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Mas, em reunião com Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) pouco antes da chegada do grupo ao Senado, no meio da tarde de segunda-feira, Jucá foi convencido de que sua permanência iria fragilizar o governo em um momento em que a gestão peemedebista ainda está longe de ter estabilidade.
Na entrada do Senado, Jucá chegou minutos após Temer, o que não evitou que o presidente interino fosse alvo de manifestações e de gritos de “golpista”.
Para não melindrar Jucá, Temer sugeriu que o próprio ministro anunciasse seu afastamento do cargo. A solução da “licença” foi formulada por Jucá. Na prática, como não existe a possibilidade legal de um ministro se licenciar do cargo para retomar o mandato de senador, Jucá foi exonerado do posto. Mas o discurso de que se trata de uma “licença” tinha o objetivo de amenizar o impacto político da decisão e de deixar simbolicamente a porta aberta para ele voltar ao cargo caso seja inocentado.
No Planalto, no entanto, a avaliação é que Jucá não terá condições de retornar ao ministério, mas o assunto deverá ser tratado com extremo cuidado, pois o senador já afirmou a Temer e aos ministros palacianos que deseja voltar depois que sejam dados os esclarecimentos cabíveis ao Ministério Público.
— É muito difícil ele conseguir voltar. O Ministério Público teria que dar um atestado de inocência a ele, e isso é muito difícil de acontecer — explicou um assessor de Temer.
Após deixar o Congresso no fim da tarde, Jucá voltou ao Palácio do Planalto para uma nova conversa com Michel Temer. Somente então o presidente interino anunciou, em nota, o afastamento do ministro. Apesar de estar em busca de um nome para ocupar a pasta, que agora está sob o comando provisório de Dyogo Oliveira, o presidente interino pretende aguardar que a situação esfrie um pouco para fazer a substituição definitiva.
Temer quis conduzir a saída de forma rápida, mas sem esgarçar a relação com o Senado.
— O sentimento inicial foi de apresentar na hora a demissão, até para se diferenciar da Dilma. Mas não dá para fazer algo que vá deixar a relação com o Senado abalada, ainda mais neste momento de incertezas — disse um aliado de Temer.
O pedido de licença foi visto também como uma possibilidade de fazer sua investigação ser agilizada pelo Ministério Público Federal e de garantir tempo a Temer de encontrar um nome para a pasta. Com a mudança, Jucá deve retornar ao papel de articulador no Senado e há quem defenda, no Palácio do Planalto, que ele assuma a liderança do governo na Casa. Ironicamente, este era o papel que Temer queria, desde o começo, destinar a Jucá. Mas, por insistência do próprio senador, acabou por nomeá-lo para o Ministério do Planejamento.
— Digamos que agora será retomado o plano original, que é ter Jucá como o articulador político do governo no Congresso, e, principalmente, no Senado, que é onde mais vai ser necessário — afirmou um interlocutor de Temer.
Em meio à crise, Temer desistiu de participar de entrevista coletiva nesta terça-feira para o anúncio de medidas econômicas. Um interlocutor do presidente disse que a decisão pela saída de Jucá do Ministério do Planejamento na véspera da votação da nova meta fiscal foi “muito difícil”. A avaliação é que o governo não perde apenas um ministro, mas um dos melhores articuladores do Congresso. Este interlocutor comentou que, com a saída de Jucá, o Planalto perde todo o contexto das negociações em andamento com o Congresso sobre Orçamento o ajuste fiscal.
— É uma perda muito grande para Temer. Ele não perde um simples ministro, mas um negociador importante. Sua saída teve um impacto forte. Todos queriam que ele ficasse, mas a repercussão foi muito ruim.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
TODOS CONTRA A LAVA-JATO
Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/16 - Pág. 4 | On Line 24/05/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - Temer talvez não tenha entendido ainda, ou não possa entender, que a principal tarefa é restabelecer a confiança da sociedade no governo.
2 - Agora surge a gravação de Jucá e Machado, revelando desejo de concertação para delimitar a Lava-Jata e "parar essa sangria".
3 - O PT tentou, os empresários tentaram, agora Jucá. Só a sociedade quer o sucesso da Lava-Jato. Se Temer não entender isso, vai ser tragado.


O presidente Michel Temer talvez não tenha entendido ainda, ou não possa entender por circunstâncias de sua vida política passada, que a principal tarefa à frente do país nos próximos anos não é restabelecer as bases de uma economia minimamente organizada, mas é, sobretudo, restabelecer a confiança da sociedade no governo. Sem essa credibilidade, não há medida econômica que dê certo, nem haverá facilidades para aprovar medidas impopulares, mas necessárias, no Congresso.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Ele já deu muitos passos em falso na formação de seu ministério, entre eles nomear políticos que estão sob a mira de investigações, alguns consertou a tempo, mas o que incomoda é que muitos deles se referem à maneira de tratar a Operação Lava-Jato. Quando escolheu o advogado Antonio Mariz para ministro da Justiça, sabia, até mesmo porque Mariz assinou manifesto contra as delações premiadas, e por ser seu amigo, que ele tinha críticas à atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e do próprio Sérgio Moro.
Tê-lo escolhido já era uma sinalização contrária ao que queria a sociedade. O recuo não apagou a sensação de que alguma coisa estava errada. A substituição do chefe da Polícia Federal, Leandro Daielo, também chegou a ser cogitada, e houve até listas de candidatos. A repercussão foi péssima, e o novo ministro da Justiça Alexandre Moraes garantiu a permanência de Daielo à frente das investigações.
Mais adiante, Moraes sugeriu que Temer poderia não escolher o primeiro da lista tríplice na definição do futuro Procurador-Geral da República. Foi desmentido, mas ficou no ar a tentativa de incluir na escolha do chefe do Ministério Público critérios que não sigam a tradição republicana utilizada recentemente.
Agora, surge a gravação do ex-ministro do Planejamento Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado, revelando um desejo de organizar uma grande concertação para delimitar a ação da Lava-Jato e “parar essa sangria”. Como o PT e o PMDB são os grandes cúmplices na partilha da corrupção na Petrobras, sempre houve a desconfiança de que, chegando ao governo, o PMDB tentasse controlar as investigações.
Foi de que o PT acusou o antigo cúmplice, e agora, com a revelação do diálogo entre dois peemedebista de escol – Sérgio Machado foi o homem de Renan Calheiros na Transpetro durante uma dezena de anos -, vem o PT à público reafirmar que o “golpe” está revelado, o impeachment só serviu de pretexto para paralisar a Lava-Jato.
De fato, parece que todos os envolvidos querem, de uma maneira ou de outra, "delimitar" as investigações. Foram encontrados em diversos computadores de empresários presos indícios de tentativa de desacreditar a Lava-Jato. Os petistas fingem esquecer que há conversas gravadas com autorização judicial em que o ex-presidente Lula critica a tentativa da Polícia Federal de buscar “autonomia" e diz que os procuradores da República acham que "são enviados de Deus".
Em uma conversa com o senador petista Lindbergh Farias, o ex-presidente Lula diz a certa altura: “O problema é que nós temos que nos fazer respeitar. Um delegado não pode desrespeitar um político, um senador ou um deputado! Sabe? Não tem sentido! Um cara do Ministério Público tem que respeitar! Todo mundo quer autonomia”.
Com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, Lula diz que "esses meninos da Polícia Federal e esses meninos do Ministério Público […] se sentem enviados de Deus”, o que classifica de “uma coisa absurda”. Lula se diz, na conversa, “a chance que esse país tem de brigar com eles pra tentar colocá-los no seu devido lugar. Ou seja, nós criamos instituições sérias, mas tem que ter limites, tem que ter regras”.
À exemplo de Jucá, Lula também queria delimitar o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal. E, por fim, mas não menos importante, a presidente afastada está sendo investigada por obstrução da Justiça, de acordo com a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
Dilma pediu que seu então líder no Senado tivesse uma conversa com o candidato a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para que ele se comprometesse a soltar alguns presos da Lava-Jato ligados às empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre eles o presidente Marcelo Odebrecht.
Em julgamentos de habeas corpus na 5ª Turma do STJ, onde Ribeiro Dantas foi relator dos processos relacionados à Lava Jato, ele votou pela liberdade em cinco casos, e foi derrotado.
Como se vê, só a sociedade quer o sucesso da Operação Lava-Jato, pois vê nela a saída para uma reorganização do esquema político-partidário que comanda esse presidencialismo de coalizão que se arruinou ao longo do tempo pela corrupção. Se o presidente Michel Temer não entender isso, ou não tiver condições políticas de entender, vai ser tragado pelos acontecimentos, o que não quer dizer que o grupo político afastado do poder deva ser absolvido.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM DIÁLOGOS GRAVADOS, JUCÁ FALA EM PACTO PARA DETER AVANÇO DA LAVA JATO
Gravações registram conversas entre ministro e Sérgio Machado, ex-Transpetro // "Tem que mudar o governo para estancar essa sangria, diz Jucá ao aliado antes do impeachment"

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/05/16 - Pág. A4 | On Line 23/05/2016 02h00
por Rubens Valente, de Brasília

Romero Jucá (PMDB-RR), senador licenciado e ministro do Planejamento, em fala no Senado Federa Em conversas ocorridas em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.
Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.
Machado passou a procurar líderes do PMDB porque temia que as apurações contra ele fossem enviadas de Brasília, onde tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), para a vara do juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR).
Em um dos trechos, Machado disse a Jucá: "O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. [...] Ele acha que eu sou o caixa de vocês".
Na visão de Machado, o envio do seu caso para Curitiba seria uma estratégia para que ele fizesse uma delação e incriminasse líderes do PMDB.
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, durante cerimônia de viagem inaugural de navio - Foto: Renata Mello/Transpetro Machado fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma "estrutura" para protegê-lo: "Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu 'descer'...".
Mais adiante, ele voltou a dizer: "Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída".
Machado disse que novas delações na Lava Jato não deixariam "pedra sobre pedra". Jucá concordou que o caso de Machado "não pode ficar na mão desse [Moro]".
O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política para evitar que o caso caísse nas mãos de Moro. "Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá, um dos articuladores do impeachment de Dilma. Machado respondeu que era necessária "uma coisa política e rápida".
"Eu acho que a gente precisa articular uma ação política", concordou Jucá, que orientou Machado a se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).
O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Moro não seria uma boa opção. "Não é um desastre porque não tem nada a ver. Mas é um desgaste, porque você, pô, vai ficar exposto de uma forma sem necessidade."
E chamou Moro de "uma 'Torre de Londres'", em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá "para o cara confessar".
Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Machado disse: "aí parava tudo". "É. Delimitava onde está, pronto", respondeu Jucá, a respeito das investigações.
O senador relatou ainda que havia mantido conversas com "ministros do Supremo", os quais não nominou. Na versão de Jucá ao aliado, eles teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.
Jucá afirmou que tem "poucos caras ali [no STF]" ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de "um cara fechado".
Machado presidiu a Transpetro, subsidiária da Petrobras, por mais de dez anos (2003-2014), e foi indicado "pelo PMDB nacional", como admitiu em depoimento à Polícia Federal. No STF, é alvo de inquérito ao lado de Renan Calheiros.
Dois delatores relacionaram Machado a um esquema de pagamentos que teria Renan "remotamente, como destinatário" dos valores, segundo a PF. Um dos colaboradores, Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil das mãos de Machado.
Jucá é alvo de um inquérito no STF derivado da Lava Jato por suposto recebimento de propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em delação que o peemedebista o procurou para ajudar na campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão.
O valor foi considerado contrapartida à obtenção da obra de Angra 3. Jucá diz que os repasses foram legais.


LEIA TRECHOS DOS DIÁLOGOS

Data das conversas não foi especificada
SÉRGIO MACHADO - Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.
ROMERO JUCÁ - Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?
MACHADO - Agora, ele acordou a militância do PT.
JUCÁ - Sim.
MACHADO - Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.
JUCÁ - Eu acho que...
MACHADO - Tem que ter um impeachment.
JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.
MACHADO - E quem segurar, segura.
JUCÁ - Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.
MACHADO - Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.
JUCÁ - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.
MACHADO - Odebrecht vai fazer.
JUCÁ - Seletiva, mas vai fazer.
MACHADO - Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[...]

JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

[...]

MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].
JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
JUCÁ
- Com o Supremo, com tudo.
MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.
JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.

[...]

MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.
JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

*

MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...
JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...
MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].
MACHADO - Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?
JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

[...]

MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.
JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...
MACHADO - [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.
JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.
MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.
JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.
MACHADO - É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.
JUCÁ - Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.
MACHADO - Acha que não pode ter reunião a três?
JUCÁ - Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é... Depois a gente conversa os três sem você.
MACHADO - Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.

*

MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...
JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.
MACHADO - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...
JUCÁ - É, a gente viveu tudo.

*

JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.
MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]
JUCÁ - Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...
MACHADO -...E burro [...] Tem que ter uma paz, um...
JUCÁ
- Eu acho que tem que ter um pacto.

[...]

MACHADO - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.
JUCÁ - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça].

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PEDRO PARENTE CONVIDA IVAN MONTEIRO PARA PERMANECER NA PETROBRAS
Executivo ligado a Aldemir Bendine está no cargo desde o ano passado

Publicado: O Globo - Impresso - 23/05/16 - Pág. 18 | On Line 22/05/2016 19:31 / Atualizado 22/05/2016 21:34
por Gabriela Valente

Ivan Monteiro, diretor financeiro da Petrobras - Marcelo Carnaval / Agência O Globo BRASÍLIA - O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, convidou o atual diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, a permanecer no cargo. O executivo deve aceitar. O Conselho de Administração deve aprovar nesta segunda-feira a indicação de Parente para o comando da petroleira.
Monteiro está na Petrobras desde o início de 2015. Ex-vice-presidente de Finanças do Banco do Brasil, o executivo faz parte do time montado por Aldemir Bendine — que era diretor-executivo da instituição — quando assumiu a companhia no lugar de Graça Foster.
Na semana passada, quando Parente foi escolhido para a presidência da Petrobras, Monteiro estava na China. Ele voltou ao Brasil no final de semana, quando conversou com Parente.
Foi na China que Monteiro obteve os principais financiamentos da Petrobras nos últimos meses, via empréstimo com bancos de fomento chineses, que chegaram a US$ 12 bilhõe no ano passado. E, na semana passada, a estatal conseguiu captar US$ 6,7 bilhões no mercado externo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MULHER DE JOÃO SANTANA DIZ QUE EIKE BATISTA FEZ PAGAMENTOS NO EXTERIOR
Revelação foi feita por Mônica Moura em tentativa de acordo de delação

Publicado: O Globo - Impresso - 23/05/16 - Pág. 4 | On Line 23/05/2016 6:00 / Atualizado 23/05/2016 7:02
por Thiago Herdy

O empresário Eike Batista - 31-05-2010 / Michel Filho / Agência O Globo SÃO PAULO — O empresário Eike Batista fez pagamentos para o casal João Santana e Mônica Moura, em contas do casal no exterior, segundo relato da mulher do marqueteiro do PT a procuradores, durante tentativa de fechar acordo de delação premiada. Os pagamentos estariam vinculados a campanhas políticas realizadas pelo casal, mas ela não esclareceu se os pagamentos são referentes a trabalhos realizados no Brasil ou no exterior.
As empresas do casal Santana prestaram serviços na campanha à reeleição de Lula, em 2006, e nas disputas vencidas por Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, além de campanhas municipais da legenda. Nas três eleições, eles receberam, em contas oficiais, cerca de R$ 110 milhões. O marqueteiro também atuou em Venezuela, Angola, República Dominicana e Panamá, mas não há registro de atividades das empresas de Eike nestes países que justificassem o apoio eleitoral por baixo dos panos.
Por meio do advogado Sérgio Bermudes, Eike informou que não se manifestaria sobre as declarações de Mônica.
A revelação dos dados da conta usada pelo empresário para realizar pagamentos no exterior pode levar o Ministério Público Federal (MPF) a desvendar operações de Eike no exterior durante períodos de bonança, a exemplo do que ocorreu com a construtora Odebrecht. Foi a confissão de recebimento de valores da empreiteira no exterior, por parte de ex-diretores da Petrobras, que levaram a polícia a desvendar uma rede de offshores montada pela empreiteira para pagar propina a agentes públicos fora do Brasil. Autoridades suíças participam desta investigação, cujos resultados foram, até agora, parcialmente divulgados.
Em 2013, a “Folha de S. Paulo" revelou que a OGX, uma empresa do grupo de Eike, transferiu US$ 40 milhões para a conta de uma firma de Hong Kong a título de comissão por intermediação na instalação de plataforma de petróleo que nunca ocorreu. Na época, a OGX negou irregularidades e alegou que se tratava de contrato de risco.
Na Lava-Jato, Eike foi acusado por Fernando Soares, o Fernando Baiano, de pagar R$ 1,5 milhão ao pecuarista José Carlos Bumlai para que ele defendesse os interesses da empresa junto à Sete Brasil — estatal criada para contratar sondas do pré-sal. Em depoimentos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-dirigente da Engevix Gerson Almada relataram a proximidade entre Eike e Baiano. Na CPI do BNDES, Eike negou que o lobista prestasse serviços para suas empresas.
O delator e ex-gerente da área internacional da Petrobras, Eduardo Musa, disse à força-tarefa que a OSX pagou propina ao PMDB na licitação das plataformas P-67 e P-70, mas não soube informar se Eike sabia dos pagamentos.

APOIO AO BNDES
No governo Lula, empresas do grupo EBX obtiveram do BNDES autorização para empréstimo ou aquisição de ativos que somaram R$ 10,4 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram efetivamente liberados, de acordo com o banco. Depois de ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo em 2012 pela revista “Forbes”, o empresário viu suas companhias entrarem em colapso a partir de 2013 e foi obrigado a ceder o controle das empresas a bancos. Hoje é réu em três processos de crimes contra o mercado financeiro, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de 22 processos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Desde o início da tentativa de fechar acordo com a Lava-Jato, Mônica contou aos procuradores que os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palloci intermediavam o pagamento de caixa 2, em dinheiro, para campanhas presidenciais do PT junto a empresários. São recursos que não passaram por contas oficiais do PT, por isso não teriam sido declarados à Justiça Eleitoral.
Ela também citou pagamentos feito por empresas a fornecedores de campanha, outra modalidade de caixa 2. Os procuradores têm resistido a aceitar a proposta de acordo, por considerar que Moura teria mais para relatar do que o apresentado até agora.
No início do mês, ela e João Santana foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por pagamentos feitos por fornecedores da Petrobras aos dois, no Brasil e no exterior. Eles seguem presos preventivamente no Paraná e negam que soubessem da origem de recursos recebidos como pagamento por serviços prestados nas campanhas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PARA INVESTIGADORES, DOLEIRO É O GUARDIÃO DOS SEGREDOS DE CUNHA
Lava-Jato acha que eventual delação de Lúcio Bolonha Funaro seria 'bala de prata' contra deputado afastado

Publicado: O Globo - Impresso - 23/05/16 - Pág. 4 | On Line 23/05/2016 6:00 / Atualizado 23/05/2016 7:07
por Chico Otavio

O doleiro Lúcio Bolonha Funaro - 08-03-2006/ Dida Sampaio - Divulgação / Agência Estado RIO — Alberto Youssef, Júlio Camargo, Fernando Baiano, Milton Schahin, Ricardo Pernambuco Júnior. É longa e consistente a lista de delatores da Lava-Jato que denunciaram o envolvimento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Presidência da Câmara, com corrupção na Petrobras. Nenhum deles, contudo, supera em expectativa a aguardada delação premiada do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Os investigadores da Lava-Jato consideram os segredos de Funaro, visto como o principal parceiro dos negócios suspeitos de Cunha, a bala de prata contra o parlamentar.
Desde que a relação entre Funaro e Cunha tornou-se pública, em 2005, quando o doleiro teve de explicar à CPI dos Correios as razões que o levaram a pagar, mensalmente, aluguel de R$ 2.200 e condomínio de mais de R$ 600 para o deputado no flat Blue Tree Towers, em Brasília, ambos tentam escondê-la com negativas recorrentes e ações judiciais contra jornalistas que insistem em mostrá-la. Mas as investigações da Lava-Jato jogaram por terra essa estratégia ao produzir uma coleção de provas de que a parceria é profunda e ativa.
Na visão dos investigadores, Funaro é o gestor financeiro do amigo político. Ao perceber o cerco se fechando, o doleiro, conhecido pelo temperamento impulsivo, teria começado a pressionar possíveis testemunhas da cobrança de propinas a empreiteiras. Uma delas está no horizonte dos investigadores. Eles tentam convencê-la a contar o que sabe. Por lei, o constrangimento de testemunha é considerado obstrução à marcha processual. Situação parecida levou à prisão o ex-senador do PT-MS Delcídio Amaral ano passado.

OPERAÇÕES SUSPEITAS
Funaro se aproximou de Cunha no governo de Rosinha Garotinho no Rio. De 2003 a 2006, uma corretora do doleiro teria provocado um rombo de R$ 39 milhões com operações suspeitas na Prece, o instituto de previdência dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio (Cedae). Na época, Cunha era aliado de Garotinho e tinha forte influência política na empresa.
Mais tarde, Funaro foi acusado de fazer pagamentos ilegais ao PL, hoje Partido da República (PR), no escândalo do mensalão. Livrou-se do indiciamento por concordar com a delação premiada. De acordo com a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, Funaro disse que ele e dois doleiros emprestaram R$ 3 milhões ao então presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para cobrir despesas da campanha do partido em apoio à candidatura do então presidente Lula. Sobre Cunha, porém, nenhuma palavra.
Funaro continuou como uma sombra de Cunha quando o político começou a ditar as cartas em Furnas. Em dezembro de 2007, a estatal, depois de abrir mão de adquirir um lote de ações, mesmo tendo a preferência, o comprou oito meses depois, por R$ 73 milhões a mais, da Companhia Energética Serra da Carioca II, do grupo Gallway, empresa sediada nas Ilhas Virgens, conhecido paraíso fiscal, e que tinha Funaro como representante no Brasil.
REQUERIMENTO SOB MEDIDA
A parceria seguia oculta e inatacável até o dia 9 de janeiro de 2008, quando ocorreu um acidente fora dos planos da dupla: o rompimento da barragem de Apertadinho, uma pequena hidrelétrica que estava sendo construída em Vilhena, Rondônia. Na época, o prejuízo estimado em mais de R$ 60 milhões motivou uma briga judicial entre os dois parceiros no negócio — a Gallway, representada pela empresa Centrais Elétricas Belém (Cebel), e a Schahin. Ninguém queria assumi-lo.
Em denúncia em 2015 ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Cunha “se valeu dos serviços” da então deputada peemedebista Solange Almeida para obrigar a Schahin a assumir o prejuízo em Apertadinho. Ela foi a autora do requerimento de informações que cobrou explicações da empreiteira “sobre os prejuízos causados pela interrupção do empreendimento”.
De acordo com o delator Júlio Camargo, consultor da empreiteira asiática Toyo Setal, que se associou à Samsung para fornecer navios-sonda à Petrobras, Funaro foi um dos passageiros de voos em táxi aéreo faturados como parte do pagamento de propina a Eduardo Cunha para manter o contrato com a petroleira. Num dos voos, no dia 3 de setembro de 2014, Funaro e Cunha viajaram juntos nos trechos Congonhas/Brasília/Aeroporto de Jacarepaguá/Congonhas.
As investigações também revelaram que, em fevereiro e maio de 2012, a C3 Produções, de Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz, aumentou seu patrimônio com a compra de dois carros: um Hyundai Tucson preto, ano 2009, que custou R$ 80 mil, e um Land Rover Freelander prata, ano 2008, a R$ 100 mil. Os carros foram pagos por duas empresas de Funaro, a Cingular Fomento Mercantil Ltda e a Royster Serviços S.A. A profusão de provas da parceria dá aos investigadores a certeza de que a delação de Funaro é mortal contra Cunha.


DEPUTADO TENTA MOSTRAR QUE MANTÉM COMANDO
Eduardo Cunha chegou a afirmar semana passada que reassumiria hoje seu gabinete na Câmara, mas no fim de semana desistiu da ideia. Com a volta ao gabinete ele pretendia dar aos aliados uma demonstração de que continua no comando. Mas recuou com medo da reação dos ministros do STF.
Cunha mira os exemplos de Valdemar da Costa Neto e Roberto Jefferson, que mantiveram o controle de seus partidos, o PR e o PTB, mesmo depois de condenados à prisão por envolvimento no mensalão.
Embora tente demonstrar que a rotina é a mesma, Cunha começa a dar sinais de cansaço. Em ano eleitoral, deixou de dar atendimento político no escritório da Avenida Nilo Peçanha, no Centro do Rio. Ele passa a maior parte do tempo em Brasília, formulando estratégias de defesa com os advogados. Cunha tenta também esconder a preocupação com a mulher, Cláudia Cruz, e duas filhas, Daniella e Camilla, investigadas pela Lava-Jato.
Um aliado garante que Cunha pretendia renunciar à Presidência da Câmara após a sessão do Senado que votou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O afastamento decidido pelo STF o surpreendeu. Obrigado a refazer os planos, ele conta com o apoio de políticos que considera peças-chave em seu projeto de poder sob o governo de Michel Temer.
Fazem parte do primeiro time de aliados de Cunha, segundo amigos, o secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, o líder do Governo da Câmara, André Moura (PSC-SE), a presidente do PTB, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), o deputado Joavir Arantes (PTB-GO), Valdemar Costa Neto (PR) e ainda setores do PSDB paulista, do PTN e a totalidade da bancada evangélica.
No atual governo, o diálogo de Cunha é mais difícil com Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e com Leonardo Picciani, ministro dos Esportes.
Nos corredores da Justiça, é dito que Cunha erra na estratégia ao prolongar o julgamento no Conselho de Ética da Câmara. Para esses críticos, uma eventual absolvição seria a melhor, talvez a única, forma de pressionar o Supremo a voltar atrás da decisão que o afastou da Presidência da Câmara.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ROMBO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM 2016 CHEGA A R$ 146 BI, DIZ TEMER - Divulgado por novos ministros, valor é R$ 10,3 bi maior do que previsão para 2016 divulgada por Dilma Rousseff // Presidente vai usar aumento da previsão de deficit para defender a reforma do sistema previdenciário
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/05/16 - Pág. A2 | On Line 22/05/2016 02h00
por Mariana Carneiro, Gustavo Patu, Valdo Cruz, de Brasília

Recém-chegada ao governo, a equipe econômica do presidente interino, Michel Temer (PMDB), aumentou em mais de R$ 10 bilhões a previsão do rombo da Previdência neste ano. Os valores passaram de R$ 136 bilhões para R$ 146,3 bilhões.
Com a recessão e o aumento do desemprego, com consequente diminuição das contribuições para a Previdência, as receitas encolheram R$ 3,5 bilhões em relação à previsão feitas pelo governo Dilma Rousseff.
A equipe sob o comando dos ministros Romero Jucá (Planejamento) e Henrique Meirelles (Fazenda) também constatou um aumento de R$ 6,8 bilhões nos gastos com benefícios previdenciários, em relação à estimativa feita pela gestão petista.
Segundo relatório divulgado na sexta-feira (20), não é possível contar com medidas de gestão que vinham sendo consideradas pela equipe anterior para reduzir as despesas previdenciárias.
O presidente interino, Michel Temer, vai usar o aumento da previsão de rombo da Previdência Social para defender a reforma do sistema de aposentadorias no país, criticada durante sua primeira semana à frente do governo por aliados, sobretudo por deputados ligados a centrais sindicais.

IMPOPULAR
Segundo interlocutores, Temer não pretende cometer o mesmo erro da presidente afastada, que defendeu a reforma do setor previdenciário no início do ano, mas engavetou a ideia depois de pressões de sua base social e congressista.
O peemedebista afirmou que está disposto a tomar medidas "impopulares" para reequilibrar as contas públicas e que, por não ser candidato à reeleição, seu caminho fica mais fácil.
Para ele, a reforma da Previdência é uma das medidas essenciais de sua administração, que teve início com o afastamento da presidente Dilma Rousseff após o aval ao processo de impeachment dados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

MEDIDAS
Nesta segunda-feira (23), ele vai anunciar medidas fiscais de corte de gastos e criação de um teto para o crescimento da dívida pública, que seriam discutidas com sua equipe econômica em reunião no sábado (21).
A estratégia é tentar mostrar que seu governo não está parado e vai trabalhar para reduzir o rombo nas contas públicas, que, neste ano, pela revisão feita por seus ministros da área econômica, pode atingir até R$ 170,5 bilhões.
O governo optou por divulgar na sexta-feira (20) a "notícia ruim" do deficit de 2016, quase o dobro dos R$ 96,7 bilhões divulgados pela presidente afastada Dilma Rousseff, e deixar para segunda-feira as medidas propositivas. A ideia é que ele mostre como pretende diminuir este desequilíbrio fiscal.
Segundo Meirelles e Jucá, as medidas serão focadas principalmente na estratégia de conter o aumento do endividamento público no prazo de dois a quatro anos.
No caso da Previdência, eles destacam a importância da reforma como sinalização de um equilíbrio no médio e longo prazos das contas públicas.

RESISTÊNCIA
As centrais sindicais devem apresentar no próximo dia 30 um proposta para as mudanças nas regras de aposentadoria.
Os sindicalistas são contra, por exemplo, uma elevação da idade mínima para trabalhadores que já estejam no mercado de trabalho.
Meirelles disse em entrevistas ao longo da semana que o aumento da idade só para os entrantes é uma "má solução".
O ministro da Fazenda defende a aplicação do requisito para quem já está em atividade seguindo uma regra de transição para atenuar os efeitos para quem já está próximo da aposentadoria.
Ele destaca ainda que o Brasil é um dos poucos países no mundo em que não há uma idade mínima para aposentadoria.
A ala mais política do governo vem tratando esse tema como "bode na sala" que precisará ser tirado em algum momento sob pena de travar o andamento da reforma.
A previsão do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) é que o governo apresente uma proposta de consenso sobre as mudanças no dia 3 de junho.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
UM GOLPE NO SUS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/05/16 - Pág. A2 | On Line 22/05/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - O PP exigiu o Ministério da Saúde para votar contra o impeachment. Não levou. Depois exigiu o Ministério da Saúde para votar a favor do impeachment. Levou.
A junta de salvação nacional entregou a pasta ao deputado Ricardo Barros. Ele não é médico, mas parece entender de operações. É tesoureiro do partido que tem mais políticos investigados pela Lava Jato.
O novo ministro estreou com uma polêmica. Em entrevista à Folha, disse que é preciso rever o tamanho do SUS. A repórter Claudia Collucci lembrou que o direito universal à saúde está previsto na Constituição.
"Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina", respondeu Barros. Faltou explicar se a ideia é fechar hospitais ou cortar o fornecimento de remédios aos doentes.
Repreendido pelo Planalto, o ministro voltou atrás. Passou a dizer que o SUS é uma "garantia absoluta" do cidadão. No dia seguinte, novo susto. Barros declarou que não pretende fiscalizar a qualidade dos planos de saúde. "Ninguém é obrigado a contratar. Não cabe ao ministério controlar isso", afirmou, ao jornal "O Estado de S. Paulo".
O ministro parece indiferente aos pacientes, mas demonstra sensibilidade com os financiadores de campanha. Seu maior doador preside uma administradora de planos de saúde. A empresa é registrada na ANS, a agência federal criada para fiscalizar o setor. Será que ele já ouviu falar?
As ideias de Barros têm assustado profissionais da saúde. Em nota, o conselho da Fundação Oswaldo Cruz afirmou que suas declarações causam "profunda preocupação".
Para a professora Ligia Bahia, da UFRJ, "um bom ministro precisa pedir recursos e ser solidário com o sofrimento do povo". "Ele está fazendo o contrário", critica. A doutora já andava desanimada com os rumos do governo Dilma. Agora define o início da gestão Temer como "um desastre total". "Já é possível ver um golpe no SUS", alerta.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
GESTOR DE CRISES
Publicado: O Globo - Impresso - 22/05/16 - Pág. 34 | On Line 22/05/2016 09:00
por Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel

1 - Pedro Parente se consolidou como gestor de crises e poderá usar sua experiência na Petrobras.
2 - Medidas adotadas por Parente durante a crise de energia de 2001 serviram de modelo para o sistema.
3 - Para reerguer a empresa, novo presidente terá que enxergar o que será a Petrobras do futuro.


O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, se consolidou como um gestor de crises quando enfrentou a falta de energia em 2001. Quem o acompanhou naquele momento ainda se lembra das suas habilidades em momento difícil. O problema fora criado por erros do governo, mas sair dele ficou mais fácil pela maneira como Parente administrou a escassez.

Coluna de Míriam Leitão Ter levado Pedro Parente para a Petrobras foi uma vitória do governo Temer. Há nomes no time de indiscutível competência, mas o problema é que a tarefa que os aguarda é grande demais. Houve, no governo Dilma, um desmonte da solidez fiscal e um atentado à estrutura corporativa e financeira das empresas e bancos estatais.
Parente vai administrar uma empresa que enfrentou uma queda livre por terríveis erros gerenciais, corrupção deslavada, mudança da conjuntura de preços internacionais, quebra da confiança dos investidores e credores. Não podia ser maior o desafio.
Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, trabalhou no grupo de trabalho formado por Pedro Parente na época da crise de energia de 2001 e conta que, ao contrário do que ficou na mente dos brasileiros, não houve um racionamento, mas sim um conjunto de incentivos à redução e multa para quem excedia, que acabou induzindo à diminuição voluntária do consumo:
— O perfil executivo dele é impressionante. Ele não era da área de energia, mas conseguia assimilar as informações com muita rapidez. E conseguiu montar uma equipe com muita competência.
O segundo mandato de Fernando Henrique começou com a desvalorização da moeda. Isso derrubou a popularidade do presidente e o PT começou a campanha “fora FHC” pedindo seu impeachment. Quando essa primeira crise foi superada, o país retomou o ritmo e cresceu 4% em 2000. No fim desse ano se descobriu que não havia energia para manter o suprimento. Foi neste momento que o presidente deslocou seu chefe da Casa Civil para ficar integralmente dedicado à gestão da crise. O problema ocorreu por falta de planejamento, mas a gestão de Pedro Parente foi capaz de mitigar seus efeitos. Ele montou um gabinete de crise, se informou sobre o tema, passou a compartilhar essas informações com os ministros e criou um sistema para enfrentar a emergência ao mesmo tempo que preparava medidas de médio prazo:
— A meta era reduzir 20% do consumo, mas chegou-se a 25% com mecanismos de incentivo à redução e punição aos excessos, descontos e multas. Foi feito o diagnóstico do sistema e listadas 35 medidas. Uma delas, montar um backup com as termelétricas. Algumas foram instaladas para serem acionadas apenas em época de crise. Isso foi usado no final de 2003, já no governo Lula, e serviu de inspiração para o que foi feito depois.
A diferença em relação à crise da presidente Dilma é que ela não admitiu o problema, não o administrou, as empresas quebraram e tiveram que ser socorridas por empréstimos do Tesouro e dos bancos com garantia de repasse às tarifas. Daí veio o tarifaço. A grave recessão que houve depois reduziu o consumo. As duas nasceram da soma de erros do governo e de secas, mas a primeira teve um gestor de crise para mitigar os efeitos.
— A palavra apagão é equivocada. Pedro Parente foi o ministro da solução da crise de energia do país — disse Elbia.
Mas agora o problema é de assombrar. A Petrobras foi o epicentro do maior escândalo de corrupção da história e tem uma dívida de R$ 450 bilhões. Segundo o diretor executivo e líder da Indústria de Energia da Accenture Strategy, Daniel Rocha, o novo presidente da companhia terá que rolar essa dívida com juros que não sejam altos demais, mesmo a empresa tendo perdido o grau de investimento. Terá também que fazer um plano de venda de ativos mais organizado e menos errático do que o que vinha sendo feito:
— Para isso ele precisará definir o que é a Petrobras do futuro e assim decidir o que não é estratégico. Além disso, precisa ter liberdade de formação de preços.
O mais importante, Pedro Parente já garantiu: o de que não haverá indicação política na Petrobras. Os ex-diretores apanhados na Lava-Jato disseram que a forma de chegar à diretoria era por indicação de partidos. Essa garantia de Parente é fundamental para que haja a chance de um tempo novo para a Petrobras.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - Economia
FLEXIBILIZAÇÃO DE LEIS DO TRABALHO ENTRA EM PAUTA DO GOVERNO
Proposta de reforma prevê que negociações coletivas sobre jornada e salários se sobreponham à CLT

Publicado: O Globo - Impresso - 22/05/16 - Pág. 33 | On Line 22/05/2016 8:05 / Atualizado 22/05/2016 6:00 / Atualizado 22/05/2016 9:47
por Geralda Doca

Trabalhadores em busca de vagas: em meio à crise, governo defende que medidas diminuiriam custos para empresas - Custódio Coimbra / Agência O Globo BRASÍLIA Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, para aumentar a produtividade da economia e reduzir os custos dos empresários ao investir. Mas com o cuidado de manter os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição. A proposta deve restringir as negociações coletivas à redução de jornada e de salários, ficando fora dos acordos normas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.
Dessa forma, FGTS, férias, previdência social, 13º salário e licença-maternidade, entre outros, continuarão existindo obrigatoriamente, mas serão flexibilizados. Ou seja, as partes (empregadores e sindicatos da categoria) poderão negociar, por exemplo, o parcelamento do 13º e a redução do intervalo de almoço de uma para meia hora, com alguma contrapartida para os empregados. As horas gastas no transporte que contarem como jornada de trabalho — nos casos em que a empresa oferece a condução — também poderiam ser objeto de negociação.
Faz parte da proposta, ainda, a conclusão da votação do projeto que trata da terceirização pelo Congresso Nacional. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado prevê a contratação de trabalhadores terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas, o que hoje não é permitido.
— Essas são as linhas gerais da reforma, mas ainda não há uma proposta fechada. Também não existe definição de quando o texto será enviado ao Congresso. Isso vai acontecer depois dos debates com as centrais. O tema é prioridade para o governo — disse um interlocutor do Planalto.
Ele explicou que o objetivo da reforma trabalhista é reduzir riscos e custos para as empresas, que são muito elevados no país, mesmo para quem cumpre a legislação. Os investidores se queixam de que são obrigados a abrir verdadeiros escritórios de advocacias só para lidar com ações judiciais, disse.
Para vencer resistências, o governo vai insistir na tese da valorização da negociação coletiva e fugir do discurso simplista de que a reforma levará à prevalência do acordado sobre o legislado — em seu governo, Fernando Henrique Cardoso adotou esse discurso e não conseguiu aprovar as alterações. Na prática, disse uma fonte do governo, não é isso, porque os direitos básicos assegurados aos trabalhadores não poderão ser suprimidos com a mudança na lei.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), já começou a discutir o assunto com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho — defensor da flexibilização da lei trabalhista. A ideia é ampliar a todos os setores da economia acordos realizados pela Corte para algumas categorias e que preservaram direitos básicos, fazendo uma alteração na CLT.
— Capital e trabalho precisam sentar-se à mesa, porque são eles que melhor conhecem a realidade de cada um, de cada setor da economia, e, por isso, podem construir a melhor solução, principalmente nos momentos de crise, para evitar o desemprego. Precisamos modernizar a CLT para estabelecer um ambiente de diálogo e uma norma que configure a fidelidade. Isso é importante para os investidores que querem segurança nos contratos e para os trabalhadores, principalmente neste momento em que o Brasil passa por um momento delicado — disse Nogueira.
O presidente do TST reforçou:
— Penso que a melhor forma de se conseguir encontrar o ponto de equilíbrio em cada setor produtivo seria prestigiar e valorizar a negociação coletiva, permitindo que empresas e sindicatos, que mais conhecem cada segmento, estabeleçam as condições ideais ou possíveis de trabalho.
Entre os acordos de flexibilização com respaldo da Constituição, de acordo o TST, estão redução das horas de transporte, dos intervalos intrajornada, do cômputo do adicional noturno; redução do intervalo de uma hora do almoço para meia hora, nos casos em que o trabalhador permaneça no local de trabalho e, como contrapartida, possa terminar o expediente mais cedo. Atualmente, isso não é permitido e resulta em ação indenizatória na Justiça.
Gandra destacou que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), do governo do PT —que permite redução de jornada e de salário em tempos de crise —, é o maior exemplo de flexibilização da legislação trabalhista. Para o ministro, o PPE, considerado burocrático pelos empregadores e com custo para a União, que complementa parte do salário, poderia ser ampliado.

CNI QUER ÊNFASE NA PRODUTIVIDADE
O diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, lembrou que a reforma trabalhista e a regulamentação da terceirização fazem parte da agenda do setor produtivo, entregue a Temer. Ele disse acreditar que as propostas avancem diante da mudança de discurso com Temer no governo. O debate em torno desses temas não pode ser ideológico, disse, e sim levar em conta o aumento da produtividade:
— Simplesmente proteger o trabalhador, esquecendo a sustentabilidade das empresas, a competitividade e a produtividade no ambiente de trabalho, você não conseguirá avançar para uma relação de trabalho mais moderna.
Segundo Furlan, a legislação atual não favorece os acordos coletivos. Ao contrário, estimula conflitos, disse, lembrando haver milhões de ações na Justiça.
A reforma trabalhista já é alvo de iniciativas de parlamentares. A mais recente partiu do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que apresentou no mês passado um projeto de lei (4.962) que altera o artigo 618 da CLT — que trata das convenções —, nos mesmos moldes da intenção do governo de Temer. A proposta está sendo avaliada pela Comissão do Trabalho, em caráter terminativo. Caso não haja recurso para que o projeto seja apreciado pelo plenário da Câmara, o texto, se aprovado, seguirá direto para o Senado. As audiências na Comissão já estão marcadas para o próximo dia 14. Lopes apresentou o projeto depois de conversar pessoalmente com o próprio Temer antes de este assumir o governo. O projeto tem o apoio do presidente do TST.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado1
SINDICATOS TEMEM MAIS CORTES NA PETROBRAS COM NOMEAÇÃO DE PARENTE
Indicado para presidir estatal, Pedro Parente foi bem recebido pelo mercado financeiro

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/16 - Pág. A26 | On Line 21/05/2016 02h00
por Lucas Vettorazzo, Nicola Pamplona, do Rio

A nomeação de Pedro Parente para o comando da Petrobras foi bem recebida por investidores, mas gerou fortes reações negativas dos sindicatos de trabalhadores.
A expectativa é que Parente dê continuidade ao saneamento da companhia iniciado por Aldemir Bendine, mas imprimindo ao processo uma visão mais "pró-mercado".
Atolada em dívidas, com o desafio de reduzir custos e vender ativos, a Petrobras não terá como abrir mão do processo de ajuste. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já descartou a capitalização da companhia.
"Isso significa que a empresa terá que colocar mais energia na venda de ativos e fazer um esforço ainda maior no corte de custos", disse o analista Phillip Soares, da Ativa Corretora.
Para analistas, uma diferença entre as duas administrações será a possibilidade de a diretoria avançar em operações que eram tabu na gestão anterior, devido às relações do governo petista com os sindicatos.
É justamente isso que preocupa os sindicalistas, que classificaram como "inadmissível" a nomeação.
"O perfil ultraliberal de Pedro Parente o descredencia por completo para assumir o comando de uma empresa que tem sido a âncora do desenvolvimento do país", afirmou a Federação Única dos Petroleiros (FUP), em nota.
A Folha apurou que, entre empregados da estatal, há o temor de privatização de subsidiárias até agora intocadas, principalmente a BR Distribuidora. A gestão Bendine tentou vendê-la, mas esbarrou na falta de interessados em uma fatia minoritária.
"A dificuldade para a venda da BR era mais política do que relacionada ao mau momento do setor", diz Soares.
Ao menos três fornecedores ouvidos pela Folha disseram que não veem problema no fato de Parente não ser do setor de petróleo. O consenso é que a Petrobras tem corpo técnico para auxiliar as decisões da direção.

CONSELHO
A nomeação de Parente será avaliada pelo conselho de administração nesta segunda (23). A expectativa no mercado é que ele tente manter o atual diretor financeiro, Ivan Monteiro (leia mais no "Painel", na pág. A4).
"A maior parte dos desafios mais difíceis são essencialmente financeiros e Monteiro teve papel fundamental nas realizações recentes", disse o analista André Natal, do Credit Suisse.
A Petrobras informou ainda que não há restrição ao fato de ser conselheiro da BM&F Bovespa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPRESÁRIO LIGADO A LULA É OUVIDO NO RIO EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL - Operação apura possível tráfico de influência; sobrinho de ex-mulher de petista é investigado // A empresa de Taiguara dos Santos recebeu R$ 3,5 mi da Odebrecht para obra que não teria capacidade de executar
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/16 - Pág. A8 | On Line 20/05/2016 12h40 - Atualizado às 16h55
por Rubens Valente, de Brasília - Colaboraram BELA MEGALE, enviada especial a Brasília; GILMAR ALVES JR. e KLAUS RICHMOND, de Santos

Empresário Taiguara Rodrigues dos Santos depõe em audiência pública - Foto: Lucio Bernardo Junior - 15.out.2015/Câmara dos Deputados A Operação Janus, desencadeada nesta sexta-feira (20) para investigar supostos crimes de exploração de prestígio e tráfico de influência em torno de contratos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento. Econômico e Social), tomou o depoimento, no Rio de Janeiro, de uma pessoa ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Taiguara Rodrigues dos Santos é filho do irmão da primeira mulher de Lula. Ele é investigado porque uma de suas empresas, a Exergia Brasil, recebeu R$ 3,5 milhões da empreiteira Odebrecht – repasse que ocorreu depois que o BNDES aceitou financiar uma obra executada pela empreiteira em Angola, a construção da hidrelétrica Cambambe. O financiamento para a obra, segundo a PF, foi de US$ 446 milhões.
A Exergia Brasil, porém, segundo a PF, não teria capacidade técnica para participar da obra – a suspeita é que houve o repasse de dinheiro, mas sem contrapartida.
A Folha apurou que a Justiça Federal determinou, a pedido da PF, a quebra dos sigilos bancários e fiscal das duas empresas de Taiguara. Os dados já foram enviados há cinco dias à PF e ainda estão sendo analisados. Uma das linhas é apurar "uma aparência de evolução patrimonial não compatível" com a renda de Taiguara entre os anos de 2011 e 2015.
A delegada da Polícia Federal que preside o inquérito, Fernanda Costa de Oliveira, confirmou que a investigação pode se estender a outros contratos do BNDES para obras em República Dominicana, Cuba e Angola, mas ainda é cedo para fazer prognósticos.
"Esta é uma fase inicial, cirúrgica, mas a investigação tem potencial de atingir outras empresas e contratos", disse a delegada.
Na manhã dessa sexta (20), a PF cumpriu mandado de busca no apartamento que seria de Taiguara. No prédio, a Folha mostrou uma foto do empresário a moradores e ao porteiro, que não quiseram se identificar. Eles disseram que nunca o viram por lá.
O imóvel é uma cobertura dúplex localizado na Ponta da Praia, bairro nobre de Santos.
Já no prédio onde funcionava a Exergia Brasil, uma funcionária da portaria disse à Folha que as três salas usadas pela empresa foram desocupadas há mais de um ano e que, desde então, ninguém mais apareceu por lá.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA Folha 21.05.2016 -Operação Janus
O inquérito foi instaurado a partir de um procedimento investigativo aberto no ano passado pelo Ministério Público Federal para investigar suposto tráfico de influência do ex-presidente Lula na obtenção, pela Odebrecht, de obras no exterior com financiamento do BNDES.
De acordo com a Procuradoria, a investigação tinha por objetivo saber se Lula "recebeu vantagens econômicas indevidas para influenciar 'agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola', além de facilitar ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse das empresas do grupo Odebrecht junto ao BNDES", conforme texto enviado à imprensa nesta sexta.
Para a delegada da PF, ainda não está definido se há necessidade, na Operação Janus, da tomada de depoimento de Lula. A PF ainda não tem elementos, nessa fase da apuração, sobre eventual participação do ex-presidente no caso da hidrelétrica de Cambambe, em Angola.

LAVA JATO
Em março, a Operação Lava Jato revelou, em relatório, que em um mesmo voo para o Panamá em novembro de 2014, da Copa Airlines, viajaram Taiguara e o filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, ao lado do empresário Fernando Bittar, sócio de Lulinha. A PF averigua também se há relação dessa viagem com o financiamento ao governo de Angola.
A delegada também estuda a possibilidade de pedir um compartilhamento de provas colhidas a respeito da Odebrecht ao longo da Lava Jato. Naquela operação, segundo a PF, escritórios e endereços da empreiteira já foram alvos de cinco ordens judiciais de busca e apreensão.


OUTRO LADO
O advogado Armando de Mattos Júnior, que representa dois sócios de uma empresa de contabilidade de Santos, disse que seus clientes foram ouvidos por duas horas nesta manhã. Segundo ele, os dois foram convidados a depor – não foi condução coercitiva. Nesta empresa, cujo nome ele não divulgou, foi cumprido um mandado de busca e apreensão e feitas cópias de informações sobre a empresa de Taiguara.
Essa empresa, disse o advogado, foi fechada há dois ou três anos.
Mattos afirmou ainda que eles foram ouvidos para dar informações sobre a contabilidade prestada às duas empresas de Taiguara a partir de 2008. A PF quis saber, segundo ele, informações sobre qual era a área de atuação dessas empresas.
Em nota, o Instituto Lula afirmou que "há mais de um ano alguns procuradores da República no Distrito Federal tentam, sem nenhum resultado, apontar ilegalidades na conduta do ex-presidente Lula".
"Uma investigação aberta a partir de ilações fantasiosas transformou-se em verdadeira devassa sobre a contabilidade do Instituto Lula, da empresa LILS Palestras e sobre as contas do ex-presidente", diz trecho da nota.
O Instituto afirma ainda que "o resultado apenas comprova que Lula sempre atuou dentro da lei, em defesa do Brasil, como fazem ex-presidentes em todo o mundo."
Em diversas ocasiões, a defesa jurídica de Lula negou quaisquer atividades ilegais em palestras e eventos em que o ex-presidente participou para a Odebrecht. Em depoimento prestado ao Congresso Nacional no ano passado, Taiguara também negou quaisquer irregularidades em seu trabalho de consultoria.
Em outro depoimento, à CPI do BNDES em outubro passado, na Câmara dos Deputados, Taiguara confirmou manter contato com Lula, mas negou que o ex-presidente tenha influenciado na obtenção do contrato de sua empresa Exergia com a Odebrecht no tocante à obra em Angola.
"Influência zero do ex-presidente Lula e do Fábio", disse Taiguara. Ele também falou aos deputados que se encontrava em situação econômica difícil, tendo como patrimônio o apartamento e um automóvel, e que mantinha dívidas que poderiam levar à perda judicial do imóvel por leilão.
Em nota, o BNDES afirmou que o financiamento destinado à construção da hidrelétrica em Angola "obedeceu a todos os trâmites usuais do BNDES, sem qualquer excepcionalidade". Segundo o banco, "a análise passou por órgão colegiados, de dentro e fora do BNDES, e pela equipe técnica do banco". "Os desembolsos são efetuados no Brasil, em reais, após a efetiva comprovação da realização das exportações. O processo passa por auditoria independente." "Os critérios adotados na análise desta e das demais operações do banco são impessoais", afirma a nota.
Também em nota, a construtora Odebrecht afirmou que nenhum endereço da empresa foi alvo de algum mandado de busca e apreensão e que "não se manifestará sobre o tema".

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
SUPREMO AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DE MINISTRO ROMERO JUCÁ
Ministro é alvo de inquérito que investiga a liberação de emendas suspeitas // Um dos homens fortes do governo Temer, o titular do planejmaento também é citado na operção Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/16 - Pág. A4 | On Line 20/05/2016 18h23
por Mônica Bergamo, colunista da Folha

Romero Jucá, ministro do Planejamento no governo Temer - Foto: Pedro Ladeira - 5.abr.16/Folhapress O Ministério Público Federal conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do Planejamento do governo de Michel Temer.
A autorização foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, em inquérito que investiga Jucá e tramita no Supremo.
O peemedebista está sendo investigado, neste caso, por condutas referentes à liberação de emendas parlamentares para obras que depois teriam sido superfaturadas.
O procedimento nada tem a ver com outras investigações sobre Jucá, que está citado na Operação Lava Jato e em mais quatro inquéritos. Um deles é o da Operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O inquérito que trata de eventuais irregularidades na liberação de emendas é antigo. Ele tramita no STF desde 2004.
Investigações contra Romero Jucá - Editoria de Arte Folha A assessoria do peemedebista disse, por meio de nota, que "o ministro do Planejamento, Romero Jucá, já colocou à disposição da Justiça todas as informações pertinentes ao processo".
Questionado sobre a quebra de sigilo em entrevista no início da noite, o ministro afirmou estar "muito tranquilo em relação a qualquer investigação".
"Estamos numa democracia e qualquer servidor pode ser investigado. Não há demérito em ser investigado, há demérito em ser condenado. Não tenho nenhuma relação com as questões que estão colocadas."
Jucá é um dos homens fortes do governo de Temer e político de confiança do presidente interino.
No meio do processo de impeachment, Temer se afastou da presidência do PMDB e foi substituído pelo senador.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Hélio Schwartsman
TARDE DEMAIS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/16 - Pág. A2 | On Line 21/05/2016 02h000
por Hélio Schwartsman

Coluna de Hélio Schwartsman SÃO PAULO - Michel Temer não recebeu da população um mandato para cortar benefícios sociais. Não obstante, se o Estado brasileiro quer manter-se solvente, é o que tem de ser feito. Assim, a melhor chance de o governo Temer chegar a 2018 é abrir rapidamente o saco de maldades, garantir que sejam aprovadas no Congresso e torcer para que produzam logo efeitos positivos sobre a economia, legitimando "a posteriori" o que não o fora "a priori".
A lista de medidas impopulares é longa e há tribulações para todos. A primeira vítima são os sindicalistas. Já foram avisados de que terão de engolir a reforma da Previdência. Sua grita é grande, mas o assunto já foi exaustivamente debatido e não há dúvida de que será preciso fazer as pessoas trabalharem por mais anos.
O problema é, no fundo, aritmético e determinado pelas curvas demográficas. Pelo nosso sistema de repartição simples, os proventos dos aposentados são pagos pelas contribuições dos trabalhadores em atividade. A questão é que não só as pessoas estão vivendo mais como também estão tendo menos filhos. Isso significa que teremos cada vez mais aposentados recebendo por mais anos e menos gente na ativa para sustentá-los.
Em 2013, havia 9,3 trabalhadores ativos para cada idoso. Em 2030, essa relação cairá para 5,1 e, em 2060, para 2,3. A menos que tomemos uma atitude, deixaremos para nossos filhos um esquema fadado ao colapso.
A exemplo do que já fizeram muitos países com sistemas semelhantes ao nosso, será preciso estabelecer uma idade mínima para concessão dos benefícios e igualar as condições de homens e mulheres, além de rever aspectos da aposentadoria rural e do regime dos servidores públicos.
Fazer com que as mudanças só valham para quem ainda não entrou no mercado, como querem políticos e sindicalistas, é adiar os efeitos do ajuste para perto de 2050. É certamente tarde demais para Temer, mas provavelmente também para o país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Hélio Schwartsman
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Fontes: O Globo - Economia // On Line EXTRA
CONSELHO DA PETROBRAS DEVE APROVAR PARENTE NA SEGUNDA-FEIRA
Novo presidente já recebeu relaórios com os números da estatal

Publicado: O Globo - Impresso - 20/05/16 - Pág. 25 | EXTRA On Line 21/05/2016 5:00
por Ramona Ordoñez - O Globo

Pedro Parente - Foto: Givaldo Barbosa / Ag. O Globo RIO - Apesar de ainda não ter assumido oficialmente o cargo de presidente da Petrobras, Pedro Parente já começou a se preparar e deverá passar o fim de semana lendo os vários relatórios que recebeu da companhia. Segundo fontes, ele deve ir à sede da Petrobras, no Rio, na próxima segunda-feira, quando, em reunião extraordinária, o Conselho de Administração aprovará a sua nomeação. Na reunião, o atual presidente da estatal, Aldemir Bendine, entregará carta de renúncia ao cargo.
De acordo com um executivo próximo, Bendine trabalhou ontem normalmente no escritório da estatal em São Paulo “fechando a pauta” dos temas que serão discutidos na reunião do Conselho que ocorrerá logo após a reunião extraordinária. Segundo uma fonte, com o agravamento da crise política que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, já tinha chegado a Bendine o recado de que haveria mudanças no comando da estatal.
O nome de Pedro Parente foi bem recebido entre os conselheiros da Petrobras, por considerarem que é “respeitado, competente e reconhecido no mercado”. Porém, os conselheiros estão preocupados com a transição. O receio é que as mudanças possam prejudicar os projetos em andamento, desde a reestruturação interna até as negociações para venda de ativos.
— Estamos preparando todo o ambiente para ele ser bem recebido, e garantir que não haja descontinuidade em todo trabalho que vem sendo feito — destacou uma fonte.

PETROLEIROS CRITICAM ESCOLHA
A escolha de Pedro Parente para assumir a presidência da Petrobras dividiu opiniões entre os empregados da companhia. Alguns funcionários comentavam que estavam confiantes e otimistas com a vinda de Parente, principalmente por ele ter prometido que não faria nenhuma indicação política para cargos na estatal.
Mas sindicatos da categoria e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticaram a escolha, pois alegam que Parente tem um perfil “ultraliberal” e que foi um defensor das privatizações durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, do qual foi ministro da Casa Civil.
— O que ele (Parente) já fez vai na contramão do que a Petrobras precisa neste momento. Com o excesso de oferta de ativos no mercado mundial, não é o momento para se vender ativos da companhia. A vinda dele é mau sinal. Ele diz que não fará indicação política, mas ele veio como, fez concurso? — reclamou José Maria Rangel, coordenador da FUP.
Segundo José Maria, foi sob a orientação de Parente que a Petrobras fez parcerias com o setor privado para construir usinas térmicas a gás entre 2000 e 2003, que, diz ele, resultou em um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão para a companhia. (Ramona Ordoñez)

* Fonte primária: O Globo Impresso // ExTRA On Line
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Fontes: O Globo - País
JANOT PEDE AO STF INVESTIGAÇÃO CONTRA JUCÁ, RENAN, RAUPP E JADER POR CORRUPÇÃO EM BELO MONTE
Se o pedido for aceito, eles passarão a ser investigados no inquérito aberto contra o também senador Edison Lobão

Publicado: O Globo - Impresso - 21/05/16 - Pág. 5 | On Line 20/05/2016 8:05 / Atualizado 20/05/2016 14:49
por Carolina Brígido

Renan Calheiros Romero Jucá BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito contra caciques do PMDB. O ministro do Planejamento, Romero Jucá; o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) são suspeitos de terem recebido propina em decorrência dos contratos firmados para a construção da usina de Belo Monte, no Pará. O esquema foi descoberto na Operação Lava-Jato.
A suspeita é de que o grupo tenha cometido corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Se o ministro Teori Zavascki concordar com o pedido de Janot, os quatro serão investigados no mesmo inquérito já aberto no STF que investiga a suposta participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) nos desvios de dinheiro de Belo Monte. Na época dos supostos crimes, Lobão era ministro de Minas e Energia.
As suspeitas sobre Lobão surgiram a partir de duas delações premiadas: a de Luiz Carlos Martins, ligado à construtora Camargo Corrêa, e a do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). No depoimento, Martins apontou apenas Lobão como beneficiário do esquema. Em seguida, Delcídio acrescentou os nomes de Renan, Jucá, Raupp e Jader.
Edison Lobão Valdir Raupp Segundo Janot, as investigações dos desvios em Belo Monte começaram no Paraná e revelaram “um complexo esquema de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro relacionados com as sociedades de economia mista vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, destacando-se, mas não se limitando, ao ambiente da Petrobras e à Eletrobras”.
Segundo as investigações, há o núcleo econômico, formado por empresas que se associaram em cartel para a execução de obras públicas, “particularmente aquelas obras relacionadas com sociedades de economia mista da estrutura das Minas e Energia”. Entre elas, estão a UTC e a Camargo Corrêa. As empresas financiavam a campanha de políticos que defendiam seus interesses – ou seja, garantiam que as empreiteiras firmassem os contratos mais vantajosos.
Jader Barbalho “Os politicos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento”, escreveu Janot no pedido de investigação.
Ainda segundo o procurador-geral, “os fatos narrados indicam que os valores indevidos a serem entregues aos destinatários passariam por processos de ocultação e dissimulação, indícios veementes de que são provenientes de crimes contra a Administração, no caso transmudados em doações de campanha. Isto, em tese, caracteriza também o delito de lavagem de capitais”.
Na delação premiada, Delcídio afirmou que os recursos desviados de Belo Monte teriam beneficiado campanhas do PMDB e do PT. Segundo o ex-parlamentar, os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos para abastecer as campanhas do PT e do PMDB em 2010 e 2014.
De acordo com os delatores, a propina em Belo Monte chegaria a R$ 20 milhões –sendo que a obra, prevista para ser concluída em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões. Janot lembrou que a Justiça do Paraná já investiga Palocci, Erenice, Rondeau, Valter Cardeal e João Vaccari pelos desvios de Belo Monte. Como elas não têm direito ao foro especial, não serão alvo de inquérito no STF.
Em nota, a assessoria de Renan diz que todas as imputações envolvendo o senador são por ouvir dizer ou fruto de interpretações subjetivas. “O delírio do ex-senador Delcídio do Amaral, por exemplo, é por "fazer parte do time do Sarney". O senador Renan Calheiros reitera que sempre esteve e continua à disposição para quaisquer esclarecimento”, diz o texto.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SUPREMO QUEBRA SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DE ROMERO JUCÁ
Ministro do Planejamento é investigado por crime de responsabilidade quando ele era senador

Publicado: O Globo - Impresso - 21/05/16 - Pág. 5 | On Line 20/05/2016 19:06 / Atualizado 20/05/2016 19:59
por Carolina Brígido e Bárbara Nascimento

Romero Jucá BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão foi tomada em um inquérito aberto no tribunal em 2004, em que Jucá é investigado por crime de responsabilidade quando ele era senador. O ministro teria elaborado emendas parlamentares para beneficiar ilegalmente a prefeitura de Cantá, em Roraima. O período dos dados sigilosos que serão analisados é de março de 1998 a dezembro de 2002.
“O afastamento da garantia mostra-se imprescindível à elucidação dos fatos, consideradas as nuances do esquema delituoso, consistente na elaboração, pelo indiciado, de emendas parlamentares para transferir recursos federais ao município de Cantá, Roraima, recebendo, em troca, parte das verbas provenientes de licitações superfaturadas organizadas pelo prefeito da municipalidade”, escreveu Marco Aurélio na decisão.
Durante a coletiva de imprensa de anúncio da nova meta fiscal, Jucá afirmou que está tranquilo e que “não há demérito em ser investigado, o demérito é ser condenado”. Questionado por jornalistas , ele defendeu a Lava-Jato e disse que o Brasil vai “sair de tudo isso” melhor.
– Do Presidente da República ao auxiliar, todos podem ser investigados. Se não estivesse tranquilo, não teria assumido a presidência do PMDB e comprado essa briga para afastar a presidente. Acho que o Ministério Público tem que investigar todo mundo, confio na Lava-Jato, ajudei a conduzir o juiz Sérgio Moro, e acho que a Lava-Jato mudou o paradigma entre empresas, empresários e políticos no Brasil. Ao sair de tudo isso, nós vamos ter um Brasil melhor.
A decisão da quabra de sigilo foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele tinha pedido também acesso às informações sigilosas de Paulo Peixoto, que era prefeito de Cantá à época dos fatos. Marco Aurélio ponderou que o ex-prefeito está sendo investigado na primeira instância, e não no STF, porque ele não tem mais direito ao foro especial. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Jucá informou que “já colocou à disposição da Justiça todas as informações pertinentes ao processo”.
Jucá responde a seis inquéritos no STF, sendo que dois deles estão dentro das investigações da Lava-Jato. Janot pediu a abertura de mais um inquérito contra o ministro do Planejamento, mas o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no tribunal, ainda não decidiu. No pedido de investigação, além do ministro do Planejamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) são suspeitos de terem recebido propina em decorrência dos contratos firmados para a construção da usina de Belo Monte, no Pará. O esquema foi descoberto na Operação Lava-Jato.
A suspeita é de que o grupo tenha cometido corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Se o ministro Teori Zavascki concordar com o pedido de Janot, os quatro serão investigados no mesmo inquérito já aberto no STF que investiga a suposta participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) nos desvios de dinheiro de Belo Monte. Na época dos supostos crimes, Lobão era ministro de Minas e Energia.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
TEORI INCLUI MAIS PROVAS NA DENÚNCIA CONTRA LULA NA LAVA-JATO
Novos elementos surgiram a partir da delação premiada de Delcídio Amarale

Publicado: O Globo - Impresso - 21/05/16 - Pág. 4 | On Line 20/05/2016 15:39 / Atualizado 20/05/2016 20:10
por Carolina Brígido

O Globo 21.06.2016 - Teori. Novos elementos com delação BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de mais provas no inquérito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de participar da tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Os novos elementos surgiram a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e reforçam a tese de que Lula tinha relação estreita com o banqueiro André Esteves. Os três já foram denunciados no inquérito.
O pedido para a inclusão desse trecho da delação de Delcídio no inquérito foi feito em abril pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a delação de Delcídio, Esteves é um dos principais financiadores do Instituto Lula. No documento, o procurador-geral se mostra convencido do “relacionamento estreito entre André Esteves e o Instituto Lula”.
Janot esclarece que o fato isoladamente não constitui crime. Entretanto, “o contexto das doações é extremamente relevante para algumas investigações em curso, tanto em relação ao ex-presidente (especialmente a que trata de possível prática de crime de lavagem de dinheiro envolvendo o pagamento de suas palestras), quanto a relacionada à própria organização criminosa do caso Lava Jato”.

LAVAGEM DE DINHEIRO
As informações do depoimento de Delcídio também passarão a integrar o maior inquérito da Lava-Jato no STF, em que 39 pessoas já são investigadas e outras 30 devem entrar em breve, inclusive Lula. Teori também determinou que o termo de colaboração seja enviado a um inquérito conduzido pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância em Curitiba. O inquérito tem objetivo de “apurar possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o pagamento por parte de empresas de palestras de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Instituto Lula”, segundo Janot.
Além de Lula, Esteves e Delcídio, foram denunciados no inquérito sobre a compra do silêncio de Cerveró Diogo Ferreira, que era chefe de gabinete de Delcídio; o advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró; o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
Na mesma decisão, Teori enviou para o juiz Sérgio Moro indícios de irregularidades relacionadas ao embandeiramento dos postos BR do grupo empresarial de Carlos Santiago e André Esteves. Agora, além de ser alvo de inquérito no STF, Esteves será investigado também na primeira instância.
Na delação, Delcídio diz que houve pagamento de propina na negociação envolvendo o embandeiramento de postos BR em São Paulo, no qual o Banco BTG era sócio do empresário Carlos Santiago. O delator também disse que Esteves e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mantêm negócios escusos envolvendo a apresentação de emendas parlamentares nos textos de medidas provisórias.

ACUSADOS NEGAM ENVOLVIMENTO
O diretor jurídico do BTG, Bruno Duque, negou a existência de qualquer “relacionamento estreito” entre André Esteves e Lula. Segundo Duque, Esteves nunca fez nenhuma doação pessoal a Lula ou ao instituto do ex-presidente. O diretor explicou que o banco doou R$ 1 milhão ao Instituto Lula em 2014 – e que, em anos anteriores, doou o mesmo valor ao Instituto FHC.
Ainda segundo o diretor jurídico, a doação do banco ao Instituto Lula representou apenas 1% do total de dinheiro doado pela instituição financeira. O valor, portanto, estaria em total acordo com a política de doações do BTG. Para Duque, o procurador-geral deu ao fato “uma relevância a algo que não existe”. Duque argumentou também que outras empresas doaram quantias mais elevadas ao Instituto Lula. Seria o caso da JBS e também do Bradesco.
— Do volume de doações feitas por todo o mercado ao Instituto Lula, a doação feita pelo BTG Pactual é das menores — disse Bruno Duque.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, de André Esteves, considerou o pedido de investigação um excesso do Ministério Público.
— O André Esteves nem pode ser investigado em relação a isso, porque a relação dele com o Instituto Lula é absolutamente formal, no mesmo parâmetro que se relaciona com outros institutos, inclusive o do Fernando Henrique. Ninguém pode ser investigado porque doou R$ 1 milhão, sendo que doou para outras instituições da mesma forma. Acredito que há um excesso na investigação, que expõe desnecessariamente uma pessoa correta e um grupo correto. Estamos vivendo uma certa irracionalidade no país — declarou o advogado.
Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, contratados para defender Lula, divulgaram nota dizendo que o ex-presidente sobre “uma clara perseguição”, com o objetivo de “ferir a sua honra e reputação”. Segundo o texto, “Lula não cometeu nenhum crime e as autoridades, mesmo após já terem promovido verdadeira devassa, além de medidas invasivas arbitrárias — em relação a ele, seus familiares, colaboradores e até mesmo advogados — não dispõem de qualquer elemento que possa colocar qualquer de suas condutas em situação real de suspeição”.
Ainda segundo a nota, a delação premiada de Delcídio não tem credibilidade alguma. “Delcídio trocou sua saída da prisão e o abrandamento de suas penas, além de uma redução substancial dos valores a serem devolvidos à União e à Petrobras, por acusações mentirosas contra Lula”, disseram os advogados.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EMPRESÁRIO LIGADO A LULA RECEBEU US$ 7,5 MULHÕES DA ODEBRECHT
PF investiga pagamentos a sobrinho da primeira mulher do ex-presidente

Publicado: O Globo - Impresso - 21/05/16 - Pág. 3 | On Line 21/05/2016 5:00
por Thiago Herdy, Jailton Carvalho e André de Souza

O Globo 21.06.2016 - Entendendo a investigação SÃO PAULO E BRASÍLIA — Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Lula, foi conduzido pela Polícia Federal para prestar depoimento na sexta-feira numa investigação sobre tráfico de influência internacional. Ele é suspeito de ter recebido ilegalmente recursos de obra da Odebrecht, em Angola, financiada pelo BNDES. Segundo a PF, mesmo sem ter capacidade de prestar serviços, a empresa de Taiguara, a Exergia Brasil, recebeu R$ 3,5 milhões da gigante da construção brasileira. Documentos obtidos pelo GLOBO vão além: mostram que entraram nos cofres da empresa de Taiguara outros US$ 7,5 milhões.
A Exergia foi subcontratada pela Odebrecht, mas, segundo as investigações, só existiria no papel e não teria condições de executar os contratos firmados com a empreiteira. Lula não foi alvo da operação de sexta-feira, batizada de Janus (menção ao deus romano Janus, de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e o futuro), mas o inquérito que resultou na condução coercitiva de Taiguara investiga se o ex-presidente fez lobby no exterior para obras da Odebrecht. Nos últimos cinco anos, a construtora brasileira obteve US$ 2 bilhões em financiamentos do BNDES para obras no país africano.
Os documentos obtidos pelo GLOBO revelam que a Odebrecht fez diversos pagamentos à Exergia desde 2011. Os repasses estão vinculados a oito projetos da empreiteira em Angola.
Taiguara e seu sócio, José Emmanuel de Deus Carmano Ramos, foram interrogados no Rio sobre a prestação de serviços em obras do complexo hidrelétrico de Cambambe, em Angola. Ao todo, o projeto contou com financiamento de US$ 464 milhões do BNDES. Segundo a PF, o fato de a Exergia ter recebido pelo menos R$ 3,5 milhões mesmo sem experiência anterior ou demonstrar capacidade técnica, indica suspeita de “irregularidades e dissimulação de valores de origem ilícita”.
Troca de e-mails apreendida pela PF em junho do ano passado na sala do então diretor da Odebrecht Engenharia e Construção, Eduardo Oliveira Gedeon, lista serviços prestados pela Exergia em Angola. A gama de atuação é variada e vai desde perfuração hidráulica de maciço rochoso, sondagem de solo e topografia a implementação de sistema de gestão de qualidade e projeto de realojamento de populações.
Produzidas pela área técnica da companhia, as mensagens citam pagamento de US$ 1,47 milhão para a Exergia vinculados à hidrelétrica de Cambambe, já mencionado na sexta-feira pela PF, e outros U$ 865,5 mil associados à obra da hidrelétrica de Laúca. Em 2014, essa obra obteve financiamento de US$ 147 milhões do BNDES.
Pela “gestão de qualidade de projeto de construção de ruas em Luanda e análise de projetos e fiscalização da construção da Praça da Paz”, na mesma cidade, a Exergia recebeu US$ 1,92 milhão. Terraplanagem e perfuração de rocha na refinaria de Lobito renderam US$ 1,43 milhão; gestão de qualidade no realojamento de populações, outros US$ 586,8 milhões; projetos e topografia da construção de duas estradas, US$ 1 milhão; e sondagem de solo e rocha no projeto Caculo-Cabaça, mais US$ 83 mil.
Nas mensagens, a Odebrecht defendeu a contratação da Exergia, citando “disponibilidade de pessoal capacitado e equipamentos específicos já mobilizados em Angola”, e preços “em linha com os cobrados por outras empresas para execução de serviços similares”. Mas documentos divulgados na noite de sexta-feira pelo “Jornal Nacional” apontaram indícios de que os serviços não teriam sido prestados como exigido em contrato.
Na sexta-feira, os dois sócios da Exergia foram localizados pela PF no hotel onde estavam hospedados no Rio. Além de tráfico de influência, a PF apura se houve lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Santos (SP), sede da Exergia. Houve quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos de nove envolvidos, autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF.

INVESTIGAÇÃO TEM QUATRO FRENTES
A investigação começou no MPF em maio do ano passado e tem quatro frentes para apurar possíveis irregularidades em obras no exterior com recursos do BNDES. São elas: tráfico de influência de Lula, em especial na República Dominicana, Cuba e Angola; metrô de Caracas, na Venezuela; obras no Panamá; e o porto de Mariel, em Cuba. Em 23 de dezembro, foi aberto um inquérito policial, e, desde então, a PF vem fazendo cruzamento das viagens de Lula à Africa e de reuniões que ele teria tido no BNDES.
— Estamos tentando materializar a possibilidade de tráfico de influência e tráfico de influência envolvendo ex-agentes públicos, Odebrecht e BNDES. Envolve grandes contratos, essa fase em particular a construção de uma hidrelétrica em Angola — disse a delegada federal Fernanda Costa de Oliveira.
Para a delegada, tudo indica que o financiamento do banco estatal para a empreiteira seguiu os trâmites burocráticos regulares. As suspeitas recaem sobre as negociações que levaram o banco a abrir os cofres para a Odebrecht que, depois de receber a ajuda, contratou uma empresa aparentemente sem qualificação. Segundo o MPF, as investigações reúnem “indícios de irregularidades e de condutas, em tese delituosas, no sentido de, no mínimo, dissimular e ocultar valores de origem ilícita”.
O BNDES informou na sexta-feira que todos os empréstimos foram regulares. Os advogados da Exergia não foram localizados. Em nota, o Instituto Lula escreveu que o ex-presidente não foi parte da operação policial. Disse que procuradores tentam “sem resultado, apontar ilegalidades na conduta do ex-presidente” e lembrou investigação da Lava-Jato sobre Lula, segundo o Instituto “aberta a partir de ilações fantasiosas”. Para o Instituto, “Lula sempre atuou dentro da lei e em defesa do Brasil, como fazem ex-presidentes em todo o mundo”. A Odebrecht informou que não se manifestaria sobre a operação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS VOLTOU A TER CAIXA SOB BENDINE, MAS SEM LUCRO
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/05/16 - Pág. A15 | On Line 20/05/2016 02h00
por Nicola Pamplona, Lucas Vettorazzo, do Rio

Aldemir Bendine - Foto: Valter Campanato / ABr Indicado com a missão de destravar a publicação do balanço após a Lava Jato, Aldemir Bendine deixa a Petrobras 14 meses após sua nomeação sem que o esforço de saneamento financeiro tenha se refletido em lucro.
Nem os sucessivos cortes de investimentos e de custos nem a ainda tímida venda de ativos têm sido suficientes para compensar os esqueletos deixados por gestões anteriores e a queda do petróleo.
Nos cinco trimestres da gestão de Bendine, a Petrobras teve prejuízo acumulado de R$ 36 bilhões.
Quando foi transferido do Banco do Brasil para a petroleira, em fevereiro de 2015, a estatal corria o risco de ter dívidas resgatadas antecipadamente por atraso na publicação do balanço –a auditoria PwC recusou-se a assinar os números sem o cálculo das perdas com corrupção.
A missão foi cumprida em abril, com a publicação de prejuízo de R$ 21,6 bilhões. A Petrobras identificou R$ 51,5 bilhões em perdas com corrupção e má gestão.
Segundo elogios de analistas de mercado e críticas de sindicatos e fornecedores, sua gestão tentou imprimir "visão de banqueiro" à petroleira, estrangulada por uma dívida de R$ 450 bilhões.

Petrobras no vermelho

Decidiram focar os investimentos apenas no pré-sal e cortaram 23,1 mil funcionários terceirizados em funções administrativas.
Anunciaram ainda a meta de arrecadar US$ 15,1 bilhões com a venda de ativos.
"Foi uma estratégia de contenção de danos", diz André Perfeito, economista-chefe da Gradual Corretora. Quando questionado sobre os resultados, Monteiro costuma dizer que o objetivo é ter números "realistas" e "previsíveis".
A dupla levou a companhia a apresentar fluxo de caixa positivo pela primeira vez desde 2007 – já são três trimestres gastando menos do que arrecadando.

CORRUPÇÃO
Por outro lado, ainda não apresentaram resultados de investigações sobre a participação de empregados no esquema investigado pela Lava Jato. A gestão foi marcada também por conflitos com conselheiros independentes.
As medidas de austeridade geraram conflitos com sindicatos e, em 2015, a maior greve de petroleiros desde 1995.
Pela proposta de vender US$ 15,1 bilhões em ativos, Bendine ganhou entre os sindicalistas o apelido de "Vendine".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PEDRO PARENTE DIZ QUE NÃO HAVERÁ INDICAÇÕES POLÍTICAS NA PETROBRAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/05/16 - Pág. A13 | On Line 19/05/2016 20h46
por Gustavo Uribe, Valdo Cruz, de Brasília

Pedro Parente - Sergio Lima/Folhapress Em sua primeira declaração pública, o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta quinta-feira (19) que definiu com o presidente interino Michel Temer que não haverá em sua gestão indicações políticas para cargos na empresa estatal.
Segundo ele, a condição facilitará as escolhas do conselho de administração da companhia nacional e influenciou em sua decisão de aceitar assumir o posto de comando.
"Não haverá indicações políticas na Petrobras, o que foi uma orientação clara do presidente Michel Temer", disse. "Isso vai facilitar muito a vida do conselho de administração e a minha própria vida porque, se fosse o caso, o que não será, certamente não seriam aceitas", disse.
Na entrevista, Parente disse que foi uma "grande honra" ter sido convidado para assumir o cargo e reconheceu que o posto não estava em seus planos iniciais. Ele defendeu que a governança da empresa estatal seja aperfeiçoada e que ela se torne "estritamente profissional". Assim, segundo ele, haverá a possibilidade dela enfrentar seus atuais desafios.
O novo dirigente antecipou ainda que conversará com o conselho de administração antes de tomar decisão de manter ou exonerar os atuais diretores da empresa estatal. Segundo ele, os mecanismos de governança funcionarão na companhia de petróleo "como têm que funcionar em qualquer empresa de primeiro porte".
"Eu posso manter, eu posso tirar (os atuais diretores). Isso é uma prerrogativa do presidente executivo da Petrobras, registrado que isto, obviamente, é uma conversa que tem que ser aprovada pelo conselho de administração", disse.
Em nota, o presidente interino ressaltou que tem certeza que o conselho de administração da empresa "coordenará uma transição profissional e transparente".
Como a nota divulgada pelo presidente interino, Parente elogiou o atual presidente Aldemir Bendine. Segundo ele, o executivo trabalhou arduamente e sua gestão não pode ser desconsiderada. Para Temer, Bendine conduziu com "muito êxito" o início da recuperação da Petrobras.
"Bendine revelou suas qualidades de dedicado executivo, reproduzindo trajetória de sucesso antes alcançada no comando do Banco do Brasil", ressaltou o peemedebista.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
"EX-FAZ-TUDO" DE FHC, PARENTE TEM NOVA REVIRAVOLTA EM SUA CARREIRA
Novo chefe da Petrobras queria ficar mais com a família e pilotar avião

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/05/16 - Pág. A15 | On Line 20/05/2016 02h00
por David Friedlander, Ricardo Balthazar, de São Paulo

Pedro Parente - Sergio Lima/Folhapress O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, cansou de pegar os amigos de surpresa com as reviravoltas de suas escolhas profissionais. Quando deixou o serviço público, em 2002, colegas acharam que iria tentar uma carreira política.
Mas ele saiu de Brasília, virou presidente do grupo de comunicação RBS e depois da multinacional de alimentos Bunge. Dois anos atrás, anunciou o fim de sua carreira como executivo. Falava em ficar mais tempo com a família e em aprender a pilotar aviões.
Até procurou uma escola de aviação, mas parou por aí. Virou consultor na Prada, gestora de recursos da mulher, Lúcia Hauptman, e entrou para conselhos de administração de cinco empresas.
Agora, contrariando o que tinha dito a amigos e o desejo da família, aceitou a presidência da Petrobras. Segundo uma amiga, "Pedro gosta mesmo é de adrenalina".
Na estatal, terá a missão de reanimar uma empresa que deve R$ 450 bilhões e está humilhada pelo escândalo descoberto pela Lava Jato.
Aos 63 anos, três casamentos, quatro filhos e um neto, Pedro Parente conhece e sabe operar a máquina pública como poucos, segundo ex-colegas. Começou a trabalhar aos 19 anos como caixa do Banco do Brasil, no térreo do Ministério da Fazenda. Foi para o Banco Central e teve cargos importantes nos governos Sarney e Collor.
Com FHC, foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ministro do Planejamento e da Casa Civil. Foi também o chefe do "Ministério do Apagão", grupo criado na crise energética de 2001, que derrubou a economia e a fama de bons gestores dos tucanos. A condução do episódio lhe rendeu elogios.
Um dos arquitetos da transição do governo FHC para o de Lula, ajudou a reduzir a desconfiança do empresariado com o presidente petista.

'ACORDA ASSUSTADO'
> O novo presidente da Petrobras não é um formulador de estratégias, segundo colegas. Seria mais um "tocador" de tarefas. Na Fazenda, Parente não era dos que mais opinavam nas reuniões com o ex-ministro Pedro Malan. "Mas dava as ordens e encaminhava as decisões", afirma um companheiro do período.
De acordo com os dois volumes já publicados dos diários de FHC, em novembro de 1995, Parente escreveu uma carta a Malan manifestando insatisfação com o trabalho.
"Ele trabalha, não dorme, acorda assustado, conta todos os problemas", escreve FHC. "Pedro Parente está amargo, e nós precisaríamos de 20 Pedros Parentes para tocar o Brasil, é difícil mesmo."
Na carta, Parente reclamava de deputados que o procuravam pedindo ajuda para usineiros em dificuldades.
FHC também afirma que governadores reclamavam de Parente, encarregado de discutir as finanças dos Estados e renegociar suas dívidas.
Parente hesitou em voltar ao governo porque levou anos para se livrar dos processos que herdou em sua longa passagem pelo setor público. FHC recomendou a Temer seu ex-auxiliar, cotado para a Petrobras se Aécio Neves fosse eleito em 2014.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PEDRO PARENTE, EX-MINISTRO DE FHC, SERÁ O NOVO PRESIDENTE DA PETROBRAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/05/16 - Pág. A13 | On Line 19/05/2016 18h17
por Valdo Cruz, Gustavo Uribe, de Brasília

Pedro Parente - Divulgação Pedro Parente, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso, aceitou convite de Michel Temer e será o novo presidente da Petrobras.
Ex-presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente é sócio na gestora de fortunas Prada ao lado da mulher, Lucia Hauptman.
Ele vai substituir Aldemir Bendine, que assumira o comando da estatal no início de 2015, no lugar de Graça Foster.
Bendine foi avisado na semana passada que deixará o cargo. Emissários de Temer pediram, porém, que esperasse a indicação do novo nome.

APAGÃO
Parente teve papel destacado no governo de Fernando Henrique Cardoso, chegando a ser ministro da Casa Civil, em 1999.
Seu principal desafio se deu no apagão de energia enfrentado pelo país em 2001. Com o país à beira de um colapso energético, o governo contou um gabinete especial para enfrentar a crise, coordenado por Pedro Parente: a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.
O racionamento, que se prolongou até os primeiros meses de 2002, desgastou a popularidade do presidente FHC, mas a avaliação da condução da crise por Pedro Parente, dentro do governo, foi positiva.
Na reta final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Parente era um dos auxiliares mais próximos do presidente, segundo sua biografia no CPDOC da Fundação Getúlio Vargas.
O ex-ministro coordenou a transição entre o governo FHC e o eleito governo Lula, em 2002, e passou então a atuar no setor privado.
Foi do conselho de administração de TAM, ALL - America Latina Logística e Kroton Educacional e vice-presidente executivo do Grupo Rede Brasil Sul de comunicações.

BANCO CENTRAL
Nascido no Rio de Janeiro em 21 de fevereiro de 1953, o novo presidente da Petrobras começou a vida profissional no Banco do Brasil, em 1971, segundo o CPDOC da Fundação Getúlio Vargas.
Passou ao Banco Central em 1973, onde trabalhou na área de administração financeira, até 1984. Durante esse período, formou-se em engenharia eletrônica pela Universidade de Brasília, em 1976.
Foi secretário-geral adjunto do Ministério da Fazenda, de 1985 a 1986 e secretário-adjunto, secretário de Programação Financeira e secretário de Informática, na Secretaria do Tesouro Nacional de 1987 a 1988, no governo Sarney.
Na passagem entre o governo Sarney e o de Fernando Collor, foi secretário de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, de 1989 a 1990. De 1990 a 1991, presidiu o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Assumiu, em maio de 1991, a Secretaria de Planejamento do então Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, na gestão de Marcílio Marques Moreira, durante o governo Collor.
Nessa função, foi responsável pela elaboração e execução do orçamento da União e por negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Foi casado com Maria Luce de Carvalho, com quem teve três filhos, e com Gecy Belmonte, com quem teve uma filha.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PEDRO PARENTE, UM TÉCNICO COM EXPERIÊNCIA EM CRISES
Ex-chefe da Casa Civil no governo FH, ele coordenou a crise de energia elétrica em 2001

Publicado: O Globo - Impresso - 20/05/16 - Pág. 19 | On Line 19/05/2016 10:00 / Atualizado 19/05/2016 22:04
por Simone Iglesias / Eduardo Barreto / Cristiane Jungblut

Pedro Parente - Foto: Givaldo Barbosa / Ag. O Globo BRASÍLIA - Formado pela Universidade de Brasília (UnB), o engenheiro Pedro Parente, que agora assume a presidência da Petrobras, é um técnico com habilidades de articulação política e experiência em crises. Foi alçado ministro da Casa Civil do então presidente Fernando Henrique Cardoso para acabar com problemas que cercavam o órgão. Parente era um técnico que sabia lidar com os políticos na Casa Civil. A partir dele, a Casa Civil ganhou um perfil mais gerenciador, mas com interlocução política.
O engenheiro surpreendeu o mundo político com sua desenvoltura, em especial os parlamentares. Sempre manteve excelente proximidade com políticos do PSDB, mas sobretudo do então PFL (hoje DEM). Era elogiado, por exemplo, pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA).
Parente coordenou as ações do governo Fernando Henrique contra o Apagão no setor elétrico, como um ministro da crise. Ele organizou as regras do racionamento e baseou o programa nas térmicas a gás natural da Petrobras, deixando de lado a Eletrobras. Na ocasião, a estatal do setor elétrico passava por dificuldades por estar proibida pelo governo de investir em novos projetos de expansão do sistema, pois suas subsidiárias (Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul) estavam sendo preparadas para serem privatizadas.
Justamente pela experiência na condução do racionamento de energia em 2001 e pelos anos que passou no setor privado desde que deixou o governo, Pedro Parente é visto como um nome que pode recuperar a Petrobras.

PROJEÇÃO À DILMA
Ironicamente, o então ministro da Casa Civil acabou dando projeção nacional à presidente afastada Dilma Rousseff na época. Em coletivas sobre a crise energética, Parente sempre lembrava que o Rio Grande do Sul ficara de fora do racionamento de energia, destacando a situação de Dilma como secretária de Minas e Energia do Estado. Na época, Dilma era desconhecida da mídia nacional. A fama construída nesse período a levou para a equipe de transição de Lula, em 2002, que também se instalou no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Como chefe da Casa Civil de Fernando Henrique, foi Pedro Parente quem coordenou todo o processo de transição do governo tucano para o governo do presidente Lula. Em 2002, depois da eleição, Parente montou no CCBB um espaço para a turma da transição de Lula, coordenada então por Antônio Palocci. O novo presidente da Petrobras, ao contrário de ameaças de petistas neste momento, nunca negou informações do governo a Palocci e a José Dirceu, que seriam ministros depois de Lula no Palácio do Planalto. O CCB tinha toda estrutura, como telefones e computadores, num governo de transição.
No cotidiano, Parente fazia uma dobradinha com o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, hoje ministro do STF. O ministro não se furtava a dar explicações sobre as medidas legais do governo em qualquer horário. ´O líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), que era vice-líder do PFL na época, lembra da atuação de Parente.
— O Pedro Parente é um craque. Tinha perfil técnico, mas com disposição para o diálogo — disse Pauderney.
Depois que saiu do governo, Parente foi vice-presidente executivo do grupo RBS, onde coordenou sua reestruturação financeira. Também foi presidente da Bunge. Após deixar a companhia, em 2014, abriu a Prada Assessoria, consultoria financeira para gestão de fortunas, tendo como sócia a esposa, Lucia Hauptman.

HABILIDADE EM FINANÇAS E CORTES DE GASTOS
Pesa ainda a experiência do engenheiro em organização de finanças públicas, tendo cuidado da burocracia do governo e transitar nas instâncias administrativas principalmente por sua passagem pela Casa Civil. Com especialização em controle e auditoria, Parente trabalhou no Banco do Brasil e foi funcionário do Banco Central, antes de assumir seu primeiro cargo na Fazenda.
Ele participou da elaboração e execução do orçamento da União durante o governo de Fernando Collor de Mello. E, posteriormente, foi consultor externo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Como secretário executivo no Ministério da Fazenda, na gestão de Pedro Malan, cuidou da renegociação das dívidas dos Estados, e acompanhou o programa de desestatização. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, articulou a aprovação da Lei de Respnsabilidade Fiscal.
Aos 63 anos, o perfil profissional do ex-ministro combina atuações tanto na esfera pública quanto no setor privado, o que pode colaborar para a gestão de uma empresa de capital misto como a Petrobras. Parente já participou do Conselho de Administração da petroleira. E integra outros como os da BMF&Bovespa e do Grupo ABC.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PEDRO PARENTE: NÃO HAVERÁ INDICAÇÕES POLÍTICAS NA PETROBRAS
Novo presidente da estatal promete acelerar soluções e diz que assume 'de cabeça, corpo e alma'

Publicado: O Globo - Impresso - 20/05/16 - Pág. 19 | On Line 19/05/2016 19:57 / Atualizado 19/05/2016 20:30
por Catarina Alencastro / Eduardo Barretto / Simone Iglesias

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro - Pedro Teixira / O Globo BRASÍLIA - O engenheiro Pedro Parente aceitou o convite do presidente interino, Michel Temer, para ser o novo presidente da Petrobras, em substituição a Aldemir Bendine. Em sua primeira entrevista, após encontro com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto, no qual definiu sua ida para a estatal, Parente afirmou que não acatará indicações políticas para a diretoria. E que esta é uma das orientações passadas a ele por Michel Temer. Como presidente da empresa, o executivo disse que poderá admitir ou demitir diretores.
— Não haverá indicação política na Petrobras. Isso faz parte da orientação que o presidente Temer me passou. Vai facilitar muito a vida do Conselho de administração e a minha própria. Na Petrobras os mecanismos de governança vão ter que funcionar como qualquer empresa de grande porte — disse.
Ele sustentou que seu objetivo é acelerar as soluções para a petrolífera. Ele descartou fazer uma nova auditoria na empresa, por conta do escândalo da Lava-Jato. E disse ainda estar "consciente das dificuldades" que terá à frente.
— Estou decidido a enfrentar, entrar de cabeça, corpo e alma — afirmou Parente, ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), segundo o qual o governo quer o "retorno" da Petrobras o mais rapidamente possível.
Parente afirmou que foi-se o tempo em que quem toma posse abandona as ações de seus antecessores.Aldemir Bendine ajudará no processo de transição. Ele não quis avançar no assunto, mas disse que soube pela imprensa que a empresa está num processo que aponta para a venda de ativos, sinalizando que não descontinuará esse caminho.
O novo presidente da estatal disse que a empresa terá uma relação com "acionista controlador", e defendeu uma gestão profissional e comprometida com resultados.
— O presidente Michel Temer, na nossa conversa hoje, mostrou que a relação do governo com a Petrobras é uma relação com acionista controlador. O seu primeiro interesse é o sucesso da empresa — disse Parente, e completou:
— O conselho de administração e a diretoria executiva terão visão absolutamente profissional, voltada aos interesses da empresa e seus acionistas.
Ex-ministro da Casa Civil, de Minas e Energia e do Planejamento no governo Fernando Henrique, e conhecido nacionalmente por ter gerenciado o racionamento de energia de 2001, Parente dirige desde 2014 sua própria empresa, a Prada Assessoria, consultoria financeira para gestão de fortunas que tem como sócia sua esposa, Lucia Hauptman.
Ele vinha sendo sondado desde a posse do novo governo pela equipe de Temer e conversou por telefone com o presidente horas antes de embarcar para Nova York, na segunda-feira. De volta ao Brasil, acertou a conversa com o presidente nesta quinta-feira para sacramentar sua ida para a estatal.
Parente assume com a missão de reerguer a Petrobras, que, no centro do escândalo de corrupção apurado pela Operação Lava-Jato, acumula prejuízos bilionários, devido a baixas contáveis colossais, à queda de produção e a um dos maiores endividamentos corporativos do mundo, de R$ 450 bilhões. Para analistas, os desafios da petrolífera são colossais e uma capitalização não está descartada.
Ele terá de dar continuidade, com mais celeridade e eficiência, ao plano de reestruturação colocado em prática por Bendine, que incluiu regras novas de governança corporativa e redução da estrutura administrativa e gerencial. No centro do plano está o emperrado programa de venda de ativos da Petrobras, entre os quais está a BR Distribuidora. Inicialmente, a ideia era vender 25% da subsidiária de combustíveis, mas a petrolífera já consideraria se desfazer do controle da BR, de acordo com a agência Reuters.
Empresários reagiram bem à nomeação. Para Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), o fato de Pedro Parente combinar ampla experiência na máquina pública com currículo extenso na iniciativa privado o qualifica para o desafio de dirigir a Petrobras.
— Parente é um nome fora de contestação. Para usar uma imagem do futebol, é um profissional que joga nas 11 posições — afirmou Tadini.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PEDRO PARENTE SERÁ PRESIDENTE DA PETROBRAS
Ex-ministro já aceitou o cargo proposto pelo presidente interino Michel Temer

Publicado: O Globo - Impresso - 20/05/16 - Pág. 19 | On Line 19/05/2016 17:43 / Atualizado 19/05/2016 20:32
por Simone Iglesias / Rennan Setti

Pedro Parente - André Coelho/23.2.2012 / Agência O Globo BRASÍLIA - O ex-ministro Pedro Parente está reunido no Palácio do Planalto com o presidente interino Michel Temer e Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, para formalizar o convite para presidir a Petrobras. Ele já aceitou a indicação e o encontro ocorrerá para oficializá-lo no cargo. O anúncio será feito por Temer após a reunião.
O desafio de Parente na petroleira é grande. A estatal registrou prejuízo de R$ 1,25 bilhão no primeiro trimestre do ano. O número representa um forte recuo em relação ao mesmo período de 2015, quando registrara lucro de R$ 5,33 bilhões. Mas é uma melhora ante dezembro do ano passado, quando o prejuízo foi de R$ 36,9 bilhões.
Entre as razões apresentadas pela Petrobras para o número negativo nos três primeiros meses do ano estão o aumento do custo financeiro, além da queda na produção e nas vendas.
Ele também precisará lidar com a venda de ativos da Petrobras, entre os quais está a BR Distribuidora. Inicialmente, a ideia era vender 25% da subsidiária de combustíveis. Mas, segundo a agência de notícias Reuters, a petrolífera já considera se desfazer do controle da BR.
A venda de ativos faz parte do plano da petroleira para gerar caixa que permita investir e pagar dívidas. O Plano de Negócios para o período que vai de 2015 a 2019 prevê uma receita de US$ 14,4 bilhões só neste ano com o desinvestimento.

EXPERIÊNCIA EM CRISES
Parente foi chefe da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele vinha sendo sondado há dias pela equipe de Temer e conversou por telefone com o presidente horas antes de embarcar para Nova York na segunda-feira. De volta ao Brasil, acertou a conversa nesta quinta-feira para definir a presidência da estatal.
Engenheiro formado pela Universidade de Brasília (UnB), Parente foi três vezes ministro no governo Fernando Henrique Cardoso. Comandou o Planejamento, Minas e Energia e a Casa Civil. Tem experiência com grandes crises. Coordenou o comitê responsável por administrar a crise de energia elétrica e organizar as regras do racionamento de 2001.
Depois que saiu do governo, Parente foi vice-presidente executivo do grupo RBS, onde coordenou sua reestruturação financeira. Também foi presidente da Bunge. Após deixar a companhia, em 2014, abriu a Prada Assessoria, consultoria financeira para gestão de fortunas, tendo como sócia a esposa, Lucia Hauptman.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SUPREMO ABRE INQUÉRITO CONTRA VITAL DO REGO E MARCO MAIA
Suspeitas surgiram a partir de delação do ex-senador Delcídio Amaral na Lava-Jato

Publicado: O Globo - Impresso - 20/05/16 - Pág. 8 | On Line 19/05/2016 16:40 / Atualizado 19/05/2016 17:05
por Carolina Brígido

O ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego e deputado federal Marco Maia (PT-RS) - Montagem sobre fotos de Aílton de Freitas e Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a abertura de inquérito para investigar o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego e o deputado Marco Maia (PT-RS) por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Teori concedeu prazo de 90 dias para o cumprimento das diligências iniciais, que inclui depoimentos e produção de provas, também a pedido de Janot.
As suspeitas sobre os dois políticos surgiram a partir de colaboração premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) na Operação Lava-Jato. Segundo o delator, muitos empresários ligados a obras da Petrobras foram convocados para prestar depoimento à CPI da Petrobras, em 2014. Integrantes da comissão teriam pedido dinheiro para campanhas eleitorais e, em troca, derrubariam esses requerimentos de convocação. Vital do Rego presidia a CPI.
Segundo Delcídio, houve reuniões dos empresários com Marco Maia, Fernando Francischini, Vital do Rego e Gim Argelo, que era vice-presidente da CPI. Um dos representantes dos empresários seria o empreiteiro Leo Pinheiro. Segundo Delcídio, o lobista Julio Camargo e o empreiteiro Ricardo Pessoa ficaram “revoltados” com o pedido de dinheiro.
“Julio Camargo confirma o relato de Delício do Amaral em relação à eventual participação do deputado Marco Maia e do então senador Vital do Rego nos crimes mencionados”, escreveu Janot no pedido de investigação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
TEMER E PARENTE, COTADO A ASSUMIR A PETROBRAS, DISCUTEM SOBRE ESTATAL HOJE
Ex-ministro da Casa Civil de FHC é cotado para assumir o lugar de Aldemir Bendine na presidência da estatal // Avisado, atual chefe ofereceu renunciar para facilitar troca; governo quer manter diretor financeiro

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 19/05/16 - Pág. A22 | On Line 19/05/2016 02h00
Do Rio, de Brasília, de São Paulo

Pedro Parente - Divulgação De volta ao Brasil nesta quinta (19), o ex-ministro Pedro Parente deve conversar com o presidente interino, Michel Temer (PMDB-SP), sobre o convite para assumir o comando da Petrobras.
Segundo assessores do presidente, a conversa pode ser por telefone ou pessoalmente e o nome de Parente é o preferido de Temer para o lugar do atual presidente da estatal, Aldemir Bendine.
Parente conta com apoio do ex-presidente FHC, de quem foi ministro da Casa Civil, mas tem também respaldo dos auxiliares mais próximos do presidente interino.
Semanas antes da posse de Temer, quando seus colaboradores começaram a cogitar nomes para formar o governo, Moreira Franco citou Parente como qualificado para ocupar cargos de perfil tanto político quanto técnico.
Temer e Pedro Parente conversaram por telefone dias atrás, antes de o executivo viajar a Nova York.
Na conversa, o presidente disse que precisava falar com o ex-ministro, que perguntou se deveria cancelar a viagem. O peemedebista disse que não e ficaram de conversar na volta, o que está previsto para esta quinta.

SAÍDA AMIGÁVEL
Apesar da troca na presidência da estatal, o governo Temer tem interesse em manter o atual diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, com o aval do ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Dentro da empresa, no entanto, imagina-se que Monteiro possa sair com Bendine, já que os dois vieram juntos do Banco do Brasil e são amigos.
Bendine foi avisado na semana passada que deixará o cargo. Emissários de Temer pediram, porém, que esperasse a indicação do novo nome. O presidente da Petrobras disse a Temer que está disposto a renunciar ao cargo, para facilitar os trâmites burocráticos da troca no comando da estatal.
A aprovação de um novo nome tem que passar pelo conselho de administração da companhia, indicado ainda no governo Dilma Rousseff e formado, em sua maioria, por nomes de fora do governo.
Não há sinais de que haverá resistência com a troca de comando, caso o nome indicado tenha respaldo do mercado, disse um conselheiro. Caso contrário, o governo teria que convocar assembleia de acionistas para eleger um novo conselho.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JOSÉ DIRCEU É CONDENADO A 23 ANOS DE PRISÃO NA LAVA JATO
Ex-ministro é considerado culpado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha // Petista teria recebido propina de emresas com contratos com a Petrobras a título de consultorias fictícias

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 19/05/16 - Pág. A11 | On Line 18/05/2016 10h50 - Atualizado às 11h59
por Juliana Coissi, de Curitiba - Bela Megale, de São Paulo

O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, condenou nesta quarta-feira (18) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa pela participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras.
Essa é a maior pena da Lava Jato dada por Moro em uma única condenação. Até então, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque era quem tinha recebido a condenação mais alta em uma única ação penal, de 20 anos e oito meses em regime fechado.
Dirceu está preso desde agosto de 2015, quando ocorreu a 17a fase da Lava Jato, denominada Pixuleco. Neste mês, o ex-ministro teve negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido que pleiteava sua saída da prisão –ele está detido no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Na sentença, Moro aponta que Dirceu é responsável por ter recebido R$ 15 milhões –a acusação do Ministério Público é que a alegada consultoria que Dirceu teria prestado para receber esse montante nunca foi efetivada, na prática.
Esse recurso de R$ 15 milhões, segundo a sentença, seria fruto de propina, com prejuízos para a estatal. "O custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente".
Pela denúncia do Ministério Público, que serviu de base para a condenação, a JD consultoria, da qual eram sócios Dirceu e seu irmão Luiz Eduardo, recebia propina de empreiteiras com contratos com a Petrobras a título de consultorias, mas sem efetivamente ter prestado o serviço.
Um dos delatores da Lava Jato, o lobista Milton Pascowitch afirmou ter atuado na intermediação de pagamentos da Engevix para Dirceu e para o PT. A empreiteira repassou R$ 53, 8 milhões à Jamp Engenharia, empresa de Pascowitch, como pagamento pelos contratos para refinarias da Petrobras.
Pascowitch pagou para o ex-ministro reformas e aquisição de imóveis, além de ter bancado a compra de uma parcela de uma aeronave.
"O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu", escreve Moro na decisão, "consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito".
Para o magistrado, Dirceu "agiu, portanto, com culpabilidade extremada". Moro também nega a possibilidade do ex-ministro recorrer em liberdade devido ao seu "histórico criminal" argumentando que ainda é desconhecida "a extensão de todas as suas atividades criminais" praticadas por ele e que o produto do crime não foi recuperado.
No processo do mensalão, Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses de prisão. Na época, porém, ele era réu primário. Agora, o juiz Moro considerou a condenação anterior para elevar a pena do petista afirmando que ele "tem antecedentes criminais, já tendo sido condenado por corrupção passiva pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [processo do mensalão]".
O advogado do petista, Roberto Podval, criticou a decisão do juiz e classificou a pena como "desproporcional". "Uma pena de 23 anos para um homem de 70 tem caráter de prisão perpétua. Infelizmente a defesa não conseguiu despolitizar o processo", disse o criminalista.
A decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi condenado. A pena proferida foi de nove anos de prisão.

GERSON ALMADA
Condenado a 15 anos em regime fechado, o sócio e ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada foi apontado como um dos articuladores da quadrilha que realizou desvios da Petrobras.
Os sócios do empreiteiro José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok foram absolvidos dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção porque, segundo o juiz Sérgio Moro, não tiveram participação na articulação do esquema já que os negócios da Petrobras eram conduzidos por Almada.
Dos três sócios da Engevix, dois deles, Almada e Antunes Sobrinho, chegaram a ficar presos em Curitiba (PR), mas hoje se encontram em prisão domiciliar. Os três executivos tentam negociar um acordo de delação premiada e de leniência com o Ministério Público Federal com o objetivo de salvar a empresa.
Mesmo com a absolvição, envolvidos na defesa dos empreiteiros afirmam que as negociações com os procuradores devem continuar porque há interesse em prosseguir com a leniência.
Carlos Kauffmann, defensor de Antunes Sobrinho, disse que "a decisão do juiz reflete uma criteriosa análise da prova do processo e traz a todos os sentimento de justiça".
Essa é a segunda condenação de Almada. No ano passado ele foi condenado a 19 anos de prisão em outra ação penal.
O assessor de José Dirceu Roberto Marques, o Bob, também foi absolvido do crimes de lavagem. Condenado a três anos e meio por formação de quadrilha, ele ficará em regime aberto e terá que pagar uma multa de cinco salários mínimos. Concursado da Assembleia Legislativa de São Paulo, ele teve o direito de manter seu cargo.
O advogado de Bob, Maurício Vasques afirmou que irá recorrer à imputação de organização criminosa: "A sentença não indica para a prática de qual crime Roberto Marques teria se associado. Além disso, o juiz argumenta que ele esteve na sede da Hope, o que é absurdo e já foi devidamente afastado no processo".

Leia aqui a íntegra da decisão do juiz Sergio Moro


OUTRO LADO
A Engevix afirmou, por meio de nota, que Antonio Ruiz Filho, defensor de Kok, disse em momentos anteriores que "esperava pela absolvição [do cliente], já que a prova do processo não permitiria outra solução".
A defesa de Gerson Almada informou que vai se manifestar "apenas por ocasião de recurso a ser apresentado a tribunal competente."
O advogado de Milton Pascowitch, Theo Dias, afirmou que "a condenação já era esperada nos termos do acordo" e que eventuais aspectos da decisão ainda poderão ser analisados.
A defesa de Pedro Barusco disse que não comentaria a decisão.
O advogado Flávio D'Urso, que defende Vaccari Neto, disse que o ex-tesoureiro foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro e condenado pelo crime de corrupção "exclusivamente com base em delação premiada sem que houvesse qualquer prova no processo a confirmar tal delação".
O criminalista deve recorrer da decisão, por entender que a sentença "é injusta" e que o ex-tesoureiro "é inocente".



Veja as condenações e absolvições proferidas por Moro:
  • José Dirceu - condenado a 23 anos e três meses por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Fernando Hourneaux - condenado a 16 anos e dois meses por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Gerson Almada - condenado a 15 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • Renato Duque - condenado a dez anos por corrupção passiva
  • João Vaccari Neto - condenado a nove anos por corrupção passiva
  • Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - condenado a oito anos e nove meses por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
  • Júlio César dos Santos - condenado a oito anos por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
  • Roberto Marques - condenado a três anos por formação de quadrilha
  • Milton Pascowitch - condenado a regime semi-aberto diferenciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • José Adolfo Pascowitch - condenado a regime aberto diferenciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Pedro Barusco - condenado por corrupção passiva, mas com pena suspensa por causa de colaboração em delação premiada
  • Cristiano Kok - absolvido.
  • José Antunes Sobrinho - absolvido
  • Júlio Gerin de Almeida Camargo - absolvido
  • Olavo Horneaux de Moura Filho - absolvido
N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LÍDER DO GOVERNO TEMER É ALVO DA LAVA JATO, SUSPEITO DE TENTATIVA DE ASSASSINATO E RÉU EM TRÊS AÇÕES NO STF
André Moura (PSC) é citado na Lava Jato e acusado de tentativa de homicídio // Escolhido por Temer, deputado é próximo de Eduardo Cunha; definição foi criticada por parte da base aliada

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 19/05/16 - Pág. A5 | On Line 18/05/2016 13h17
por Ranier Bragon, Márcio Falcão, Rubens Valente, de Brasília - Colaborou Débora Álvares

O deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo Temer na Câmara - Pedro Ladeira - 16.abr.2015/Folhapress Escolhido por Michel Temer para liderar a sua base parlamentar na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC-SE) é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de desviar dinheiro público e é investigado em pelo menos três outros inquéritos, entre eles por suposta participação em tentativa de homicídio e no esquema de corrupção da Petrobras.
O deputado também já foi condenado em Sergipe por improbidade administrativa.
O nome de Moura foi bancado pelo chamado "centrão" da Câmara e pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem Moura é uma espécie de braço-direito.
Apesar de ser líder do nanico PSC (que tem apenas 9 deputados), Moura recebeu de Cunha importantes tarefas no Legislativo, como apoio para se tornar presidente da comissão que discutiu a redução da maioridade penal. Assíduo frequentador do gabinete e da casa de Cunha, ele faz parte da tropa de choque que tenta salvar o mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara.
A escolha de Moura por Temer, que já se apresentou a deputados na manhã desta quarta-feira (18) como líder do governo na Câmara, foi antecipada pela Folha.
Moura, que nega todas as acusações, foi transformado em réu no Supremo em 2015, respondendo por crime de responsabilidade, quadrilha ou bando e improbidade administrativa.
As denúncias recebidas por unanimidade pela segunda turma do Supremo envolvem crimes de apropriação, desvio ou utilização de bens públicos do Município de Pirambu (SE), na gestão do então prefeito Juarez Batista dos Santos, no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2007.
Moura foi prefeito da cidade por dois mandatos, tendo antecedido Juarez.
Segundo a acusação, após deixar a Prefeitura, Moura teria atuado como "prefeito de fato" e continuou usando bens e serviços custeados pela administração municipal, como gêneros alimentícios, telefones celulares, veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas.
A denúncia aponta que a prefeitura pagou compras de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais que foram entregues na residência e no escritório político do deputado.
Entre janeiro de 2005 e julho de 2007, o então prefeito de Pirambu deixou à disposição de Moura celulares, que também foram utilizados por sua mãe e irmã e que tiveram as contas pagas com recursos da cidade, segundo a acusação. Além disso, uma frota de veículos, com motoristas, teria sido designada para servir a fins particulares e políticos do hoje deputado.
A defesa de André Moura negou todas as condutas denunciadas e afirmou que, embora tenha apoiado o prefeito que o sucedeu, razões políticas fizeram com que Moura e Juarez dos Santos se tornassem desafetos políticos, o que teria levado o então prefeito a prejudicá-lo, apresentando falsas denúncias sem a apresentação de provas.
Na época em que transformou Moura em réu, porém, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que " a descrição é suficientemente adequada para projetar os tipos penais" apontados na denúncia. "Portanto estou rejeitando a ideia de que as denúncias são ineptas."
As acusações de uso ilegal de recursos da prefeitura já levaram Moura a ser condenado por improbidade administrativa em Sergipe. Ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da decisão até o julgamento do recurso.
A indicação de Moura foi criticada por deputados da base de apoio de Temer, entre eles o DEM, que queria emplacar Rodrigo Maia (DEM-RJ) no cargo. "Não me sinto representado e não responderei a essa liderança. O governo Temer comete um grave erro com essa indicação. A sociedade está atenta", afirmou o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
O líder da bancada do DEM, Pauderney Avelino (AM), afirmou que a indicação de Moura é uma pressão de Cunha feita por meio do "centrão", grupo de partidos sobre os quais o presidente afastado da Câmara também tem grande influência.

HOMICÍDIO
As investigações sobre o caso começaram a partir da delação premiada de Juarez dos Santos, que procurou a Polícia Civil. O então prefeito contou que após ser eleito foi pressionado por Moura, que queria manter o controle da cidade.
Com isso, passou a indicar a maior parte dos secretários municipais e manteve carros e celulares da Prefeitura à sua disposição, além de fazer compras em mercados pagas pelo erário, indicar vários funcionários fantasmas, e receber repasses mensais da Prefeitura entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, conforme a acusação.
Nas eleições de 2006, Moura foi candidato a deputado estadual e, durante a campanha, segundo relato de Juarez dos Santos, as exigências ilícitas se agravaram. Moura teria encomendado repasse de R$ 1 milhão entre abril e setembro.
O prefeito afirmou que passou a receber ameaças que culminaram com troca de tiros que feriram o vigilante de sua casa, disparados por quatro homens encapuzados. Um inquérito no Supremo que tem Moura como investigado trata da tentativa de homicídio do vigia.

LAVA JATO
Moura também passou a ser investigado no STF em um dos inquéritos da Lava Jato que apuram a suposta ligação de Eduardo Cunha com o esquema de corrupção da Petrobras. Outros oito aliados do presidente afastado da Câmara também figuram como investigados neste caso, que apura os crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspeita que os parlamentares apresentaram requerimentos e atuaram na Câmara para pressionar o grupo Schahin, por causa de uma disputa com o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, que é próximo a Cunha. Funaro também é investigado.
O outro inquérito que traz Moura como investigado aponta a suspeita de que ele fez contratações ilegais de empresas de comunicação quando era deputado estadual.


OUTRO LADO
André Moura e sua assessoria rebateram todas as acusações e suspeitas. O deputado disse ainda que Eduardo Cunha teve papel significativo no impeachment de Dilma, mas que não terá influência na liderança do governo de Michel Temer.
Sobre as ações penais e a suspeita de participação na tentativa de homicídio, a assessoria do defesa do deputado diz que "as afirmações do Ministério Público baseiam-se somente nas acusações de um ex-prefeito de Pirambu, desafeto político de André Moura, que as fez com a clara intenção de tentar prejudicá-lo, apresentando denúncias falsas, jamais confirmadas através de qualquer prova material".
Em entrevista, Moura afirmou genericamente não haver provas de envolvimento na suposta tentativa de homicídio e que o caso será arquivado.
Em relação ao inquérito da Lava Jato, Moura diz que respeita o Ministério Público e Janot, mas que "não vê motivo plausível para o pedido de investigação" já que as acusações, diz, não se referem a corrupção, mas "por ter sido André Moura 'agressivo' e ter 'humilhado', nas palavras do procurador-geral, os dirigentes do Grupo Schahin na convocação destes, feita no ano passado, pela CPI da Petrobras, da qual era sub-relator".
O deputado diz que na condição de sub-relator era o seu dever "questionar interrogados e buscar esclarecer supostos malfeitos praticados contra o serviço público, não importando o tom ou a contundência da sua oratória". Ele diz que se manterá disposto a agir de modo idêntico em todas as ocasiões em que o interesse público estiver em jogo. "Não estou envolvido, não recebi dinheiro de nenhum das empresas que estão envolvidas, não tem nenhum tipo de diálogo meu com quem quer que seja envolvido na Lava Jato, não tem delação citando meu nome."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
BOLSA DE NOVA YORK SUSPENDE AÇÕES DA ELETROBRAS
Estatal atrasou a entrega de balanços devido investigações internas de corrupção

Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/16 - Pág. 25 | On Line 18/05/2016 13:22 / Atualizado 18/05/2016 15:33
por O GLOBO com Agências Internacionais

NOVA YORK e SÃO PAULO - A Bolsa de Nova York suspendeu a negociação de papéis da Eletrobras nesta quarta-feira. Também foi iniciado um processo de deslistagem após a companhia ter afirmado que não conseguirá respeitar o prazo de enviar até hoje os balanços financeiros de 2014.
A estatal já havia atrasado três vezes a entrega dos documentos para a Securities and Exchange Comission (SEC), a Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos, por causa da condução de investigações internas sobre casos de corrupção. A empresa sediada no Rio ainda não tem informações suficientes para delimitar esse impacto nas demonstrações financeiras.
A Eletrobras declarou na última terça-feira que aguardava a suspensão na Bolsa de Nova York e que pretende recorrer à decisão enquanto finaliza os relatórios atrasados. A empresa está negociando com a SEC a possibilidade de enviar os formulários anuais com adendo, como afirmou Armando Casado, diretor das relações com investidores, na terça-feira, dia 16, em uma conferência com analistas.
O procedimento de deslistagem leva algum tempo, e a Eletrobras está se esforçando para entregar os documentos necessários antes da conclusão do processo. Mesmo assim, o novo Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, estima que a estatal pode ficar até três meses fora da bolsa. O porta-voz da Bolsa de Nova York recusou comentar o assunto.

IMPACTO NA BOVESPA
A suspensão da negociação dos ADRs da Eletrobras em Nova York repercutiu também na Bolsa brasileira. As 13h46, as ações preferenciais da estatal registravam queda de 3,25%, cotadas a R$ 11,33, e as ordinárias caíam 4%, a R$ 6,72 - no pior momento, esses papéis chegaram a cair, respectivamente, 10% e 6,7%.
Na avaliação de Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora, a queda das ações da Eletrobras ocorre porque os investidores estão fazendo um ajuste nas operações atreladas aos recebidos de ações negociados em Nova York. Isso porque é comum a prática de operações casadas entre os papéis da Bovespa e os ADRs, em uma estratégia conhecida como arbitragem. Uma outra parcela dos investidores também aproveita o mercado brasileira para fazer algum tipo de proteção (hedge).
— Ter as negociações suspensas nunca é bom. Só isso já faz o papel cair internamente. Além disso, alguns investidores acabam ajustando posições, o que pode estimular a venda de ações, além das operações de arbitragem. É uma busca por proteção — disse, acrescentando que pesa também sobre o papel o temor de novas multas e processos por parte dos investidores, uma vez que o atraso na entrega da documentação vem se arrastando há muito tempo.

APORTE DA CHESF EM BELO MONTE
Sobre a suspensão das negociações das ações da estatal na bolsa de NY, José Carlos de Miranda, o presidente da Chesf, subsidiária da Eletrobras do nordeste, admtiu que afeta a companhia de forma indiretamente a companhia.
— Afeta indiretamente porque é o grupó que é afetado. Mas não nas nossas transações — destacou Miranda.
O executivo disse nesta quarta-feira que a companhia está bscando obter financiamento no mercado para regularizar os aportes devidos nas obras da usina de Belo Monte. Sem querer revelar os valores, o presidente da Chesf disse que estão atrasados o repasse de recursos devido pela estatal em dois aportes. Mas ele garantiu que isso não prejudica o andamento das obras.
— A Chesf tem uma dívida com o consórcio porque os sócios aportaram recursos mas a companhia ainda não fez esse aporte. Mas aportará muito em breve. Mas esse não aporte da Chesf não está prejudicando o bom andamento das obras — garantiu Miranda.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
MEIRELLES: CAPTAÇÃO DA PETROBRAS REDUZ NECESSIDADE DE CAPITALIZAÇÃO
Ministro diz que projetos de investimentos têm sido retomados

Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/16 - Pág. 24 | On Line 18/05/2016 11:51 / Atualizado 18/05/2016 12:29
por Eliane Oliveira / Martha Beck / Gabriela Valente

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou uma capitalização da Petrobras. Porém, segundo ele, a necessidade de uma ação do Tesouro, no momento, está praticamente afastada, devido ao sucesso na captação de US$ 6,7 bilhões, na última terça-feira, com o lançamento de bônus de cinco a dez anos no mercado internacional.
- Foi uma sinalização positiva - afirmou.
Perguntado sobre as estatais em geral, especialmente Petrobras e Eletrobras, o ministro disse que todas as empresas "estão no radar". Ressaltou que, no caso da Petrobras, ele e sua equipe têm mantido contatos constantes com a direção da empresa.
- [Na captação] foi uma demanda bem maior. Conversei com a Petrobras e com o banco que organizou a emissão e com os participantes. Isso afasta a necessidade de capitalização - disse.
Meirelles disse que tem sido procurado por investidores e que projetos de investimentos têm sido retomados. Disse que, apesar das dificuldades, há espaço para melhora, mas admitiu que, antes de convencer o Congresso e a sociedade das medidas fiscais a serem tomadas, é preciso um acerto dentro do próprio governo.
- Não há dúvida de que o trabalho é difícil. Seria surpreendente se fosse fácil - afirmou.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
QUASE METADE DOS BRASILEIROS QUER SE APOSENTAR A PARTI DE 55 ANOS
Pesquisa da CNI revela que 65% dos trabalhadores concordam com idade mínima

Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/16 - Pág. 22 | On Line 18/05/2016 10:55 / Atualizado 18/05/2016 13:51
por Evandro Éboli e Geralda Doca

BRASÍLIA - Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta, mas realizada em dezembro de 2015, revela que 65% dos brasileiros concordam que seja estabelecida uma idade mínima para o trabalhador se aposentar, por tempo de contribuição. Desse total, 48% acham que a aposentadoria se dê a partir de 55 anos e apenas 17% a partir dos 60 anos. A pesquisa foi realizada pelo Ibope, que ouviu 2.002 pessoas em 143 cidades, entre 4 a 7 de dezembro de 2015.
Os dados mostram ainda que aumenta gradativamente o apoio para que as aposentadorias se deem em idades cada vez mais avançadas. Em 2007, 31% diziam que os trabalhadores deveriam se aposentar com mais de 55 anos. Hoje, a adesão a essa idade subiu para 48%. Por outro lado, apenas 17% dos brasileiros entendem que a idade mínima para se aposentar seja de 60 anos. Antes, esse patamar era de 8%
Segundo a pesquisa, 60% dos entrevistados não acham justo que alguns grupos se aposentem com regras diferenciadas, como idade menor ou menos anos de contribuição. Atualmente, é possível requerer o benefício ao completar 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens).
Para a entidade, o governo terá apoio da sociedade para fazer a reforma da Previdência, a fim de garantir a sustentabilidade do regime. Neste ano, as despesas com benefícios, considerando só o INSS, é de quase meio trilhão de reais e o déficit está estimado em R$ 133,6 bilhões.
"A reforma da Previdência Social é necessária para dar sustentabilidade aos benefícios e reduzir a pressão sobre as contas públicas. O envelhecimento da população torna inviável a manutenção das regras atuais. O país precisa enfrentar esse problema para garantir a capacidade do governo de pagar as aposentadorias e pensões para os brasileiros no médio e longo prazos", disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, no documento.

DESVINCULAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Ainda segundo o levantamento, as pessoas não concordam com a desvinculação do salário mínimo do piso previdenciário. Atualmente, os benefícios seguem a política de reajuste do salário mínimo que permite ganhos reais (acima da inflação). Quase 70% dos segurados do INSS ganham o mínimo.
A maioria dos entrevistados (68%) revelou que concorda com mudanças nas regras da pensão e que o valor do benefício pago aos viúvos, que hoje é integral, deveria ser baseado na idade e no número de filhos. O governo tentou mexer na fórmula de cálculo da pensão por morte no ano passado, que passaria a ter esses parâmetros, mas foi derrotado no Congresso. A medida tinha potencial para gerar uma economia de R$ 125 bilhões em dez anos.

FATOR PREVIDENCIÁRIO
De acordo com a pesquisa, o chamado Fator Previdenciário - mecanismo que inclui no cálculo do benefício a expectativa de vida ao se aposentar e reduz o benefício para quem vai para a inatividade mais jovem, passou a ter mais apoio. Antes 29% defendiam o fator; agora o percentual subiu para 40%.
No fim do ano passado, o Fator foi flexibilizado e passou a vigorar a fórmula 85/95 somando tempo de contribuição e idade para mulheres e homens. A partir de 2018, essa fórmula começa a subir até chegar a 90/100 em dezembro de 2026.

INCOERÊNCIAS DAS RESPOSTAS
O gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, falou sobre algumas incoerências das respostas, como o fato de o brasileiro defender mudanças, mas querer se aposentar mais cedo, se em comparado com outros países do mundo, e não aceitar de modo algum ser mais onerado para equilibrar o sistema.
— Os dados da idade mínima, de fato, mostram que a população apresenta certas incoerências na sua avaliação. Ele entende que aumentou a expectativa de vida. Mas olha para as conta que faz para seu próprio caso, mais pessoal — disse Castelo Branco.
Ele afirmou que, no Brasil, onde não é exigida idade mínima para se aposentar, a idade média de aposentadoria é de 59 anos. Essa idade está bem abaixo de outros países citados pelo gerente, onde se exigem o mínimo, casos de Chile, México, Austrália e Argentina, que exigem idade mínima de 65 anos para um trabalhador se aposentar.
— Quase a totalidade dos países exigem idade mínima para se aposentar.
O diretor de Política e Estratégia da CNI, José Augusto, explicou a razão de a entidade em levar cinco meses para divulgar a pesquisa. Ele afirmou que quando a pesquisa foi feita coincidiu com o período de férias e que também se estudou um momento melhor para divulgá-la, como agora, quando o governo interino de Michel Temer discute o assunto.
— Antes, se discutia o impeachment (de Dilma Rousseff). Não adianta lançar essa pesquisa naquele momento. Não teria atenção, ressonância. E, agora, essa informação é útil para o conjunto — disse José Augusto.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
VERDADE FISCAL
Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/16 - Pág. 22 | On Line 19/05/2016 08:10
por Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel

1 - Nova equipe econômica poderá mostrar ao país o tamanho do ombo fiscal deixado pelo governo Dilma.
2 - Desafio é conseguir mapear todos os esqueletos a tempo de revisar a meta de superávit deste ano.
3 - Há receita superestimada, gastos não contabilizados e dívidas que aparecem em várias áreas.


Quando o ex-ministro Joaquim Levy assumiu a Fazenda, ele não podia mostrar o estado em que encontrou as contas públicas porque estava em um governo que sucedia a si mesmo. Agora, a nova equipe econômica tem a vantagem de poder dizer claramente o tamanho do desafio. Todos eles têm um histórico de posicionamento forte diante dos problemas fiscais brasileiros.

Coluna de Míriam Leitão Em entrevista que me concedeu em janeiro deste ano, na GloboNews, o economista Ilan Goldfajn disse que o país estava preso em um nó, diante do tamanho do ajuste que precisava ser feito nas contas públicas em contexto de recessão e crise política. O que ele afirmou no início do ano continua atual.
— Primeiro temos que ter o diagnóstico. O núcleo do problema é fiscal, em um ambiente político difícil de aprovar qualquer medida. Então estamos em um nó. O crescimento só volta com confiança, e a confiança só volta quando a gente perceber que a dinâmica da dívida vai estabilizar e o fiscal está resolvido. Ninguém investe sem saber quem vai pagar a conta — disse.
Daqui a alguns meses, os problemas econômicos passarão a ser debitados no governo Temer. É por isso que agora é uma espécie de hora da verdade fiscal, e a equipe econômica corre para aprovar uma meta que seja realista, prevendo um rombo que pode passar de R$ 160 bilhões, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na série estatística do déficit primário dos últimos anos, há várias falsificações. Alguns números do passado terão que ser revistos e toda a estatística fiscal do governo Dilma precisa de uma auditoria.
Um economista que fiscalizou isso com minúcias foi Mansueto Almeida. Em agosto em 2013 ele escreveu em seu blog sobre “os truques com o custo fiscal do PSI”, por causa de uma portaria assinada pelo então secretário da Fazenda Nelson Barbosa. “Um dos truques que me assusta é a postergação dos pagamentos de subsídios no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES. Vou agora explicar essa maluquice e a tentativa de esconder o custo do programa. Resolvi fazer isso porque acho que a própria equipe econômica não sabe muito o que fez”, disse Mansueto, para em seguida mostrar em gráficos, equações e trechos de lei como o governo “pedalou” por dois anos esses pagamentos e ignorou a bola de neve de gastos que estava sendo contratada para o futuro.
Há os passivos contingentes, dívidas ou déficits não reconhecidos, sobre os quais é preciso “jogar luz”, como diz um integrante da equipe. Há bombas armadas prestes a explodir, atrasos com organismos internacionais e embaixadas. O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu R$ 800 milhões para o pagamento de débitos, como informou a “Folha de S. Paulo”. Com a vantagem de não ter compromisso com o que era decidido antes, a nova equipe pode — e deve — falar claramente sobre o estado das contas públicas.
E isso no sentido amplo. A Caixa é definida pelo economista Alexandre Schwartsman como “caixa preta econômica federal”. Ninguém sabe qual é a situação de balanço do banco. Pôr tudo às claras é o caminho para fortalecer as instituições e informar o país do erro que é usar politicamente um banco público. A situação dos fundos de pensão das estatais é outra frente de desequilíbrios. A Fapes, do BNDES, teve déficit de R$ 2,5 bilhões em 2015 e em 2012 era superavitário em R$ 800 milhões. Há casos de polícia, como o que aconteceu com o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, mas em todos das estatais há desequilíbrios atuariais.
A situação das estatais de energia não é inteiramente conhecida, e o caso da Eletrobras, que foi tirada da Bolsa de Nova York por não ter balanço auditado, pode ser a ponta do iceberg. A companhia garantiu que não haverá antecipação de dívidas, mas no setor dizem que será inevitável vender ativos para fazer caixa.
O orçamento deste ano tem receitas superestimadas com a repatriação de capitais e a recriação da CPMF, e a estratégia de elevar impostos terá vários efeitos indesejados. Um deles, pressionar a inflação e dificultar a queda dos juros. A projeção do economista Eduardo Velho, da INVX Partners, para o IPCA-15 de maio é de 0,77%, puxado pelo IPI dos cigarros. Com isso, o acumulado em 12 meses pode voltar a subir. Uma possível elevação da Cide teria efeito sobre os combustíveis.
A nomeação da nova equipe econômica é só um pequeno passo diante do enorme desafio que o país terá que enfrentar.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO: CHEQUE E SAQUES DE FILHO DE BUMLAI SERÃO RASTREADOS
Investigação apura tentativa de comprar silêncio de Nestor Cerveró

Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/16 - Pág. 9 | On Line 18/05/2016 20:35 / Atualizado 18/05/2016 23:01
por Jaílton de Carvalho

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró - Foto: Geraldo Bubniak / AGB BRASÍLIA — O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para fazer o rastreamento de um cheque e dois saques em espécie que Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, teria feito para subornar a família do ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. A nova frente de investigação pode complicar a situação do pecuarista, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do filho dele. Maurício é acusado de oferecer dinheiro a família de Cerveró para excluir o pai da delação do ex-diretor na Lava-Jato.
Com base na decisão de Teori, Janot deverá fazer levantamento sobre um cheque de R$ 49.206,77, do Bradesco, que Maurício teria usado para fazer um dos pagamentos antecipados a Bernardo Cerveró, filho de Cerveró. O cheque foi sacado em 18 de agosto do ano passado. O procurador-geral também fará o rastreamento de dois saques em espécie, um de R$ 50 mil e outro de R$ 25 mil. As somas foram sacadas entre maio e junho do ano passado. A suspeita é que o dinheiro também foi usado para comprar o silêncio do ex-diretor que, naquele período estava preso e negociando delação premiada com o Ministério Público Federal.
Os desdobramentos da investigação podem aumentar a pressão sobre o ex-presidente Lula. O ex-presidente é acusado de pedir ao ex-senador Delcídio Amaral para interferir na delação de Cerveró e impedir que o ex-diretor fizesse qualquer acusação contra o amigo Bumlai. As acusações surgiram na delação premiada de Delcídio e foram encampadas pela Procuradoria-Geral. Em recente aditamento à denúncia formulada contra Delcídio e outros suspeitos no início do ano, Janot acusa Lula de tentar obstruir a Lava-Jato e toma como base as declarações do ex-lider do governo Dilma no Senado.
Nos novos trechos acrescentados à denúncia, o procurador-geral descreve diálogos em que Maurício Bumlai acerta local e horário para pagamento a Bernardo Cerveró. O caso teve origem em 25 de novembro do ano passado, quando Delcídio foi preso sob a acusação de tramar a fuga e a manipulação da delação de Cerveró. Também foram presos Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, o advogado Édson Oliveira e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.
Delcídio, Diogo e Edson Oliveira foram flagrados numa conversa em que falam com Bernardo sobre a possibilidade de Cerveró deixar a prisão e fugir para a Espanha. Pelas tratativas, a família de Cerveró seria recompensada com ajuda financeira mensal de R$ 50 mil. Parte da operação seria financiada pelo Esteves, com quem Delcídio tem proximidade. Mas em acordo de delação, Delcídio disse que Lula seria o verdadeiro responsável pela iniciativa dele de manipular a delação de Cerveró e que o silêncio do ex-diretor seria comprado pelos Bumlai.
Investigações posteriores da Procuradoria-Geral da República reuniram indícios da movimentação de Maurício Bumlai no caso. O rastreamento do cheque e dos saques representariam, agora, a prova concreta de parte das acusações de Delcídio.
Por meio de sua defesa, André Esteve afirmou que não cometeu nenhuma irregularidade:
"Conforme o ex-senador Delcídio do Amaral afirmou em depoimento prestado à PGR (Procuradoria-Geral da República), a defesa de André Esteves reitera que ele não cometeu nenhuma irregularidade".

N.daR.: Texto Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PELA PRIMEIRA VEZ, UM DELATOR PERDE BENEFÍCIOS NA LAVA-JATO
Moro anulou vantagens de Fernando Moura no acordo de colaboração após ele mentir à Justiça

Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/16 - Pág. 7 | On Line 18/05/2016 12:59 / Atualizado 18/05/2016 17:47
por Thiago Herdy e Renato Onofre

O lobista Fernando de Moura - Geraldo Bubniak/3-8-2015 SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro anulou pela primeira vez os benefícios de um delator na Operação Lava-Jato. O empresário e lobista Fernando Moura, condenado a 16 anos e dois meses de prisão, perdeu as vantagens após mentir em depoimento à Justiça Federal no início do ano.
O lobista foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira logo após a sentença. Além da liberdade, Moura agora pode ser processado normalmente em outras ações relativas ao esquema da Petrobras.
“Não se trata de tratamento severo, pois o colaborador que mente, além de comprometer seu acordo, coloca em risco a integridade da Justiça e a segurança de terceiros que podem ser incriminados indevidamente”, afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença divulgada nesta quarta-feira que também condenou o ex-ministro José Dirceu.
Moro determinou ainda que os depoimentos à força tarefa da Lava-Jato feitos por Moura percam o valor probatório em decorrência de seu comportamento passando apenas a valer como confissão.
“Os depoimentos (...) devem ser descartados como elemento probatório a ser considerado, em vista da falta de credibilidade do acusado em razão da alteração significativa de seus depoimentos em Juízo e sem justificativa” afirmou o juiz explicando: “Considero os seus depoimentos, portanto, apenas como uma confissão da prática de crimes por ele mesmo”.
O lobista recebeu pelo menos R$ 5 milhões em propina e atuou na indicação de cargos comissionados na Petrobras ao lado do ex-ministro José Dirceu, também condenado nesta quarta-feira, mentiu sobre sua delação ao prestar depoimento. Em 22 de janeiro, ao ser ouvido por Moro, o lobista negou que tivesse lido o acordo antes de assiná-lo e disse que não recebeu de Dirceu uma recomendação para deixar o país quando estourou o escândalo do mensalão.
Seis dias depois, Fernando Moura voltou atrás após ser alertado que poderia perder os benefícios que recebera por causa da delação premiada, como o direito de responder ao processo em liberdade. Ao se retratar, disse que sofreu uma "ameaça velada" para mudar seu testemunho. No dia 28, ele disse novamente que recebeu uma dica para viver no exterior durante o processo do mensalão.
As investigações da força tarefa da Lava-Jato não encontram indícios de que o lobista foi ameaçado e recomendou a anulação do acordo. O pedido foi aceito por Moro, que apesar da violação do acordo, considerou a confissão dos crimes como um atenuante na hora de definir a pena.
Para o coordenador da força tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, “o reconhecimento judicial, acolhendo pedido do Ministério Público da violação do acordo, reforça a importância da boa-fé e do compromisso com a verdade por parte dos colaboradores da Justiça”.O procurador da República Roberson Pozzobon não há meia verdade:
— Assim como meia verdade é uma mentira inteira, não há meio acordo de colaboração.

ACORDOS NA LAVA-JATO
Dentro das investigações da Operação Lava-Jato já foram fechados 57 acordos, sendo 52 de colaboração premiada (incluindo o de Moura), cinco de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Ainda há dois pedidos do Ministério Público Federal para a averiguação de descumprimento de acordos de colaboração de outros investigados: Roberto Trombeta e Rodrigo Morales. Nesses casos, a força tarefa diz que eles deixaram de cumprir fielmente as obrigações assumidas como o fornecimento de documentos relacionados aos fatos criminosos e o pagamento da multa compensatória.
Além disso, os investigadores encontraram indícios do possível envolvimento dos colaboradores em novos fatos criminosos por eles não reconhecidos na colaboração. O procedimento está em trâmite perante a 13ª Vara Federal.

N.daR.: Texto Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
JOSÉ DIRCEU É CONDENADO A 23 ANOS DE PRISÃO POR CRIMES NA LAVA-JATO
Para a defesa, a sentença é uma ‘verdadeira prisão perpétua’ e condena petista a morrer na prisão

Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/16 - Pág. 7 | On Line 18/05/2016 10:39 / Atualizado 18/05/2016 19:42
por Thiago Herdy e Renato Onofre

José Dirceu em agosto de 2015 - Geraldo Bubniak / Agência O Globo SÃO PAULO — O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado nesta quarta-feira pela Justiça Federal em Curitiba a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. Essa é a maior pena já aplicada desde o início das investigações da força-tarefa da Lava-Jato. Outros nove réus foram condenados por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre eles o dono da Engevix, Gerson Almada; o delator de Dirceu, Milton Pascowitch; os ex-funcionários da Petrobras, Renato Duque e Pedro Barusco, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari. Para a defesa, a sentença é uma “verdadeira prisão perpétua” e condena Dirceu a morrer na prisão.
— É uma punição absolutamente excessiva.É uma verdadeira prisão perpétua. Condenar um homem de 70 anos a 23 anos é prisão perpétua, é cruel. Ele morre na prisão — afirmou o criminalista Roberto Podval, que defende o petista.
Responsável pelas condenações, o juiz Sérgio Moro escreveu não reconhecer Dirceu “como comandante do grupo criminoso” responsável por crimes na Petrobras, e deixou de aplicar agravantes na acusação de participação em organização criminosa contra o ex-ministro. O petista é acusado de receber propina referente a contratos obtidos pela construtora Engevix junto à Petrobras.

INFOGRÁFICO: PF mapeia dinheiro pago a Dirceu

Preso em agosto do ano passado na fase da Operação Lava-Jato que ficou conhecida como “Pixuleco”, o ex-ministro está detido no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Ele é acusado de obter imóveis e receber recursos a título de consultoria, que para o Ministério Público Federal se tratava de propina referente a contratos negociados na Diretoria de Serviços da estatal. Os procuradores alegam que o setor era gerido sob sua influência de Dirceu.
De acordo com o processo, metade dos valores indevidos obtidos junto à Engevix eram repassados a agentes da Petrobras e a outra metade ficava para o PT, “sendo ainda parcela desta destinada a agentes políticos específicos, entre eles José Dirceu e Fernando Moura”, de acordo com o MPF.
Cumprindo prisão no julgamento do mensalão, o petista recebe nesta quarta-feira a primeira sentença condenatória na Lava-Jato. "O mais perturbador em relação a José Dirceu consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", escreveu o juiz Sérgio Moro na sentença de 290 páginas.
“Nem o julgamento condenatório pela mais alta Corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito", completou o magistrado.
Para Podval, a defesa falhou em separar a imagem do homem da do ex-líder do PT. O criminalista afirmou que o juiz Sérgio Moro errou ao misturar as duas imagens.
— O julgamento foi influenciado pelo polarização política do país. Condenaram um homem pelo o que ele já representou no passado e não pelo o que foi apresentado contra ele.
Na ação, o dono da Engevix, Gerson Almada, o operador da empresa Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo Pascowitch foram condenados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Como fizeram acordo de delação premiada com o MPF, os irmãos Pascowitch terão penas reduzidas pela Justiça.
Os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, foram condenados por corrupção passiva. Pelo crime, Vaccari deverá ficar preso por mais nove anos e, Duque, por mais 10 anos.
Por ter feito acordo de delação premiada, Barusco teve a condenação suspensa por Moro. O acordo previa a suspensão de punição contra ele depois de alcançada a condenação máxima de 15 anos de prisão, o que já ocorreu com o dirigente em outros processos.
Duque, Barusco e Vaccari foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro, por "falta de prova suficiente" de envolvimento em ilícitos para condenação, segundo Sérgio Moro.
O irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Júlio César dos Santos foram condenados por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Oliveira ficará preso por oito anos e nove meses, Santos ficará oito anos. Ligado ao PT, Fernando Moura foi condenado a 16 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e crime de lavagem de dinheiro.
Os réus dessa ação eram acusados pelo MPF de envolvimento em atos ilícitos na Petrobras, abarcando 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011. Pelo menos R$ 60 milhões teriam sido pagos em propina envolvendo os atos investigados na ação.
O criminalista Antonio Ruiz Filho, que defende Cristiano Kok, disse que “apesar dos prognósticos negativos” esperava pela absolvição “já que a prova do processo não permitiria outra solução”.
A defesa de Gerson Almada informou que se manifestará sobre a sentença em juízo.

EX-MINISTRO PODE PERDER PROGRESSÃO DE REGIME DO MENSALÃO
Com a nova condenação, o ex-ministro pode sofrer nova derrota nos próximos dias. No final do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu aguardar a sentença do juiz Sérgio Moro para avaliar o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que queria a perda dos benefícios no cumprimento da pena do mensalão. Dirceu já estava em prisão domiciliar quando foi preso agosto de 2015.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ex-ministro deixe de cumprir prisão domiciliar e volte para regime fechado. Barroso afirmou a época que como o petista estava preso preventivamente em Curitiba seria irrelevante tomar uma decisão sobre a mudança prisional. Para a PGR, as provas mostram que os atos criminosos apontados nos desvios da estatal teriam ocorrido durante o regime diferenciado relativo a condenação do mensalão.

N.daR.: Texto Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
GOLPE ESTAPAFÚRDIO
Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/16 - Pág. 4 | On Line 19/05/2016 08:01
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - A interpelação judicial que deputados encaminharam ao STF para que Dilma explique porque chama de golpe o impeachment é um marco nessa luta política.
2 - Rosa Weber deu prazo de 10 dias para as explicações, mas Dilma não precisa responder.
3 - O chanceler Serra iniciou contra-ataque em nível internacional, repondendo aos governos bolivarianos, mas é preciso trabalho oficial para repor a verdade.


A interpelação judicial que deputados de diversos partidos da nova base aliada governista – PP, PSDB, DEM, PPS e SD – encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a presidente afastada Dilma Rousseff explique porque chama de golpe o processo de impeachment que sofre no Congresso é um marco importante nessa luta política que está sendo travada pela correta narrativa do que ocorre neste momento no Brasil.

O Globo - Coluna do Merval Pereira A ministra Rosa Weber deu prazo de dez dias para as explicações, mas a presidente afastada não precisa responder. O silêncio, ou a confirmação, servirão de base para uma ação em dois níveis: no criminal, um processo por difamação, e no cível, uma indenização por danos morais de valor incalculável, pois para os deputados a acusação é “algo de gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse jaez podem trazer à sociedade brasileira”.
Fizeram bem os deputados, e melhor ainda faria o governo se atentasse para o estrago institucional que tal campanha está causando ao país. O chanceler José Serra já iniciou uma contra-ataque a nível internacional, respondendo aos governos bolivarianos, mas é preciso um trabalho oficial para repor a verdade.
Não há como impedir a irresponsabilidade de uma presidente afastada que não se importa de prejudicar a imagem do país no exterior, ao assumir o mesmo papel de militantes partidários, que pensam apenas em seus interesses pessoais na luta política que desencadeiam sem trégua.
Os petistas e assemelhados que espalham pelo mundo a narrativa do golpe – por enquanto preponderante – cumprem uma ação política utilizando-se da democracia para tentar desacreditá-la. Já uma presidente da República que age como militante demonstra que não tem a dimensão do cargo.
Será interessante acompanhar os acontecimentos para verificar que, no final, não prevalecerá essa história de um golpe cuja suposta vítima permanece morando num palácio do governo, com todas as mordomias do cargo mantidas, até mesmo um avião oficial que, ainda veremos, a levará a vários cantos do país e até mesmo ao exterior para denunciar às nossas custas um golpe, que é acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal nomeado em sua ampla maioria pelos governos petistas, e desencadeado por um Congresso que até pouco tempo fazia parte da base aliada governista.
É inacreditável que, neste primeiro momento, esteja ganhando foros de verdade uma versão estapafúrdia que não se sustenta nas evidências. Por isso, a ação dos deputados no STF tem a validade de tentar dar um freio a essa irresponsabilidade, chamando a atenção da presidente afastada que suas palavras, por causarem danos à imagem do país, podem ser penalizadas na Justiça.
O que Dilma chama de “golpe” é, no máximo, uma divergência de opinião sobre o veredicto de um julgamento. Por enquanto, o tribunal político em que se transformou o Congresso a está considerando culpada, com base jurídica bastante sólida ao ver da maioria de seus membros.
O ex-Advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo, que acabará sendo investigado por seu sucessor por ter extrapolado de suas funções, discorda da decisão, o que está no seu direito, mas vai além e acusa os congressistas de golpistas. Também ele é merecedor de processo, pois, sendo advogado da União, não poderia atacar outras instituições da República – como a Câmara e o Senado – na defesa da ocupante momentânea do Executivo.

Armadilha
O presidente em exercício Michel Temer não conseguiu sair da armadilha que seu passado político lhe armou, e teve que aceitar como seu líder na Câmara o deputado André Moura. Indicado por um grupo de mais de 300 deputados do chamado “centrão”, o deputado é acusado até mesmo de tentativa de assassinato.
Pode ser tudo intriga da oposição, mas enquanto o caso não se esclarece, seria melhor para o governo uma distância acauteladora de figuras como essa. Sua indicação é prova de que Temer não tem muita autonomia diante do baixo clero, controlado sob os panos por Eduardo Cunha. Haja pragmatismo.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS PAGA JURO RECORDE EM VENDA DE TÍTULOSS
Empresa obteve 6,75 bi e vai usar maior parte do dinheiro para ampliar prazo da dívida

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 18/05/16 - Pág. A15 | On Line 18/05/2016
por Nicola Pamplona, do Rio - David Friedlander, de São Paulo

Sede da Petrobras no Rio - Foto: Guilherme Leporace / Ag. O Globo A Petrobras concluiu nesta terça-feira (17) sua primeira emissão de títulos no mercado internacional desde junho de 2015, levantando US$ 6,75 bilhões em duas operações. Os investidores, porém, cobraram caro: um dos papéis, com vencimento de dez anos, teve a maior taxa de juros paga pela empresa até agora, de 9% ao ano.
Primeira captação de uma empresa brasileira após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a operação foi encarada como um teste do humor do mercado. Para analistas, deve abrir as por-tas para outras companhias com dificuldades financeiras.
A Petrobras vai usar quase todo o dinheiro para alongar os prazos de vencimento de sua elevada dívida. Em comunicado, a estatal informou que iria usar US$ 3 bilhões para recomprar papéis com vencimento nos próximos dois anos.
Depois da operação, a empresa decidiu dobrar o valor gasto na recompra de papéis a vencer, para US$ 6 bilhões.
O restante do dinheiro será usado para "fins corporativos gerais", informou a companhia, no comunicado. Os bancos contratados para a emissão são Banco do Brasil, JPMorgan, Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incor- porated e Santander.
A operação desta quinta foi dividida em duas séries de títulos. A maior, de US$ 5 bilhões, tem vencimento em 2021 e pagará juros de 8,625% ao ano. A segunda, de US$ 1,750 bilhão, vence em 2026, com juros de 9% ao ano.
Até então, o maior juro pago pela estatal havia sido 8375%, em uma emissão de US$ 576 milhões em 2003, com vencimento em 2018. Essa série será a primeira a ser recomprada com os recursos obtidos nesta terça-feira.

VOLTA AO MERCADO
Da última vez que foi ao mercado, em junho do ano passado, a companhia levantou US$ 23 bilhões em um raro lançamento de bônus com vencimento em cem anos, pagando 8,45% ao ano.
Em seus melhores momentos, a companhia chegou a pagar menos de 3% ao ano em seus títulos. A taxa mais baixa foi paga em maio de 2013, em uma emissão de US$ 1,25 bilhão -2% ao ano.
O executivo de um dos bancos que participaram da operação desta quinta reconheceu que a taxa é mais alta, mas disse que o objetivo de alongar o prazo da dívida foi cumprido.
Com uma débito total de R$ 450 bilhões, a estatal vem buscando no mercado alternativas para conseguir investir e, ao mesmo tempo, pagar os financiamentos que vencerão nos próximos anos. Apenas no primeiro trimestre de 2016, a empresa gastou R$ 24 bilhões com o pagamento de dívidas e juros.
Entre 2017 e 2018, os vencimentos, excluindo juros, somam R$ 101 bilhões, segundo balanço divulgado na semana passada. Em 2019, serão mais R$ 82 bilhões.
A empresa não se manifestou até o fechamento desta edição. Os bancos preferiram não se pronunciar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LAVA JATO FAZ DESAPARECER DOAÇÕES EMPRESARIAIS A PARTIDOS
De 2013 a 2015, valores recebidos por PT, PSDB e PMDB caíram 92%

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 18/05/16 - Pág. A8 | On Line 18/05/2016 02h00
por Rubens Valente, Márcio Falcão, de Brasília

Doações em queda - Folha de São Paulo A Operação Lava Jato fez desaparecer doações de grandes empreiteiras aos principais partidos do país, que acabaram substituídas pelo Fundo Partidário no papel de maior mantenedor das agremiações.
As prestações de conta de 2015, entregues em abril ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mostram que nenhuma das empreiteiras investigadas colaborou com os caixas dos diretórios nacionais do PT, PSDB e PMDB. Até setembro, as doações de empresas eram permitidas por lei –somente naquele mês o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela proibição.
Em 2013, as empresas investigadas pela Lava Jato haviam sido generosas doadoras. Só a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 17 milhões para os três partidos. A Queiroz Galvão, R$ 15,7 milhões, e a Camargo Corrêa, R$ 14 milhões.
O PT atingiu uma arrecadação, somente de empresas, de R$ 79,7 milhões naquele ano.
A tríade Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Odebrecht foi responsável por R$ 25,3 milhões. Quem assinou o balanço foi o então tesoureiro nacional da sigla, João Vaccari Neto, hoje preso em Curitiba em decorrência da operação.
A investigação apontou que empresas fizeram doações por orientação de Vaccari, como pagamento de propina em troca da obtenção e manutenção de contratos com a Petrobras.
Dois anos depois, houve uma mudança drástica nas finanças dos partidos. O PT arrecadou apenas R$ 1 milhão de pessoas jurídicas entre janeiro e setembro de 2015, período em que as doações empresariais eram permitidas, e o dinheiro veio de um doador, o BCV Banco de Crédito e Varejo.
Comparado a 2013, a queda total das doações foi de 92%, de R$ 119,4 milhões para R$ 8,6 milhões entre os três maiores partidos. A Folha compara 2015 com 2013 porque nos anos de disputa eleitoral, como 2014, os valores recebidos pelos diretórios partidários são distorcidos, pois muitas vezes funcionam apenas como intermediários de recursos cujo destino são as campanhas.
A queda expressiva das doações empresariais, porém, não causou problemas nos resultados finais das finanças dos partidos. Isso porque o Fundo Partidário, dinheiro público repassado anualmente aos partidos, atingiu um patamar recorde, 159% superior ao ano anterior. Em março de 2015, o Congresso decidiu reservar uma parcela do Fundo no Orçamento da União bem acima do valor anterior. Em 2015, a União repassou R$ 811 milhões aos partidos. Em 2014, o valor havia sido de R$ 313 milhões.
Assim, o PT fechou o ano com superavit de R$ 8,8 milhões. O diretório do PMDB teve superávit de R$ 10,8 milhões em 2015. Já o PSDB ficou com R$ 37 milhões em caixa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUSTIÇA CONDENA PT A PAGAR R$ 14 MI POR CORRUPÇÃO NO CASO CELSO DANIEL - Para juiz, partido se envolveu em esquema de propina na gestão de Celso Daniel, morto em 2012 // Punição deste tipo a partidos é incomum; condenação em geral pesa sobre agentes públicos e empresas
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 18/05/16 - Pág. A7 | On Line 17/05/2016 12h19 - Atualizado às 23h28
por Flávio Ferreira, de São Paulo

A Justiça paulista condenou o Partido dos Trabalhadores a pagar R$ 14 milhões por julgar procedente a acusação do Ministério Público de que o partido teve envolvimento em um esquema para obter propinas de empresas de transporte coletivo de Santo André (ABC) na administração do então prefeito Celso Daniel, morto em 2002.
A sentença é de primeira instância e cabe recurso. A punição foi aplicada em uma ação civil de improbidade administrativa contra o Diretório Nacional do PT, o que é incomum. Em geral, neste tipo de causa, são condenados agentes públicos e empresas, e as penas não atingem os partidos a que eles estão ligados.
A sentença determina que o PT devolva aos cofres públicos de Santo André o valor de R$ 3,5 milhões, correspondente a propinas cobradas no período entre agosto de 1997 e dezembro de 2001, segundo a Justiça.
Além da pena de ressarcimento, o PT foi condenado a pagar multa equivalente a três vezes o valor dos subornos, ou seja, R$ 10,5 milhões. Assim, o total da condenação chega a R$ 14 milhões.
De acordo com o juiz Genilson Rodrigues Carreiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, no mandato de Celso Daniel "organizou-se e implementou-se verdadeira organização criminosa".
Para Carreiro, "não é possível isentar de responsabilidade o Diretório Nacional do PT: os atos ilícitos foram planejados, organizados e executados por pessoas que figuravam entre as suas maiores lideranças". Segundo o juiz, as propinas tinham como destino campanhas eleitorais e "ultrapassavam enormemente as necessidades partidárias no âmbito municipal".
Também foi condenado o o ex-ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, que à época dos crimes era secretário de Governo de Santo André.
Para o juiz, Carvalho teve conhecimentos dos delitos mas nada fez para impedi-los.
A pena aplicada ao petista foi de suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa equivalente a cinquenta vezes o valor de sua remuneração à época.
Os empresários Ronan Maria Pinto, que está preso em Curitiba em razão das investigações da Operação Lava Jato, Klinger Luiz de Oliveira Souza (à época dos crimes secretário municipal), e Sérgio Gomes da Silva, conhecido como "Sombra", também foram condenados. A sentença assinada na sexta-feira (13) apontou que os três eram os operadores do esquema.
Apesar de o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu não ser réu na ação, o juiz afirmou que "é lícito concluir que José Dirceu, na qualidade de [então] Presidente do Diretório Nacional do PT, drenou, para atender a interesses partidários, montante expressivo dos recursos obtidos criminosamente".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS CAPTA US$ 6,75 BILHÕES NO EXTERIOR
Empresa vende papéis com com rendimentos inferiores ao esperado

Publicado: O Globo - Impresso - 18/05/16 - Pág. 25 | On Line 17/05/2016 10:25 / Atualizado 17/05/2016 22:26
por Ramona Ordoñez

Sede da Petrobras no Rio - Foto: Guilherme Leporace / Ag. O Globo RIO - Em meio à crise econômica do país, a Petrobras fechou ontem uma operação para trocar dívidas, captando US$ 6,75 bilhões no exterior com taxas consideradas atraentes pelo mercado. Segundo fontes, a companhia emitiu US$ 5 bilhões em títulos com vencimento de cinco anos, com rendimento de 8,625%, abaixo do previsto inicialmente de 9%. Em outra operação, a estatal emitiu títulos de dez anos no valor de US$ 1,75 bilhão, a 9%, também abaixo do rendimento esperado inicialmente, que era de 9,25%.
Foi a primeira vez, este ano, que uma empresa brasileira captou recursos no exterior.

JUROS BAIXOS LÁ FORA AJUDARAM
A operação foi iniciada na manha de ontem pela subsidiária Petrobras Global Finance (PGF), que tinha como objetivo captar até US$ 3 bilhões. A empresa recebeu US$ 20 bilhões em ofertas. Porém, segundo analistas, o sucesso da operação não se deve à volta do otimismo dos investidores em relação ao Brasil ou à Petrobras, mas sim ao bom momento do mercado internacional, com juros muito baixos ou até mesmo negativos nos países ricos, enquanto as taxas no Brasil são muito elevadas.
— Tem muitos recursos circulando no mundo em busca de uma boa remuneração. Nos Estados Unidos, os investidores levariam dez anos para ter os ganhos oferecidos pelos papéis da Petrobras. A taxa de juros alta é que atraiu os investidores — afirmou Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Corretora.
A operação fechada ontem tem a finalidade de rolagem da dívida da Petrobras, ou seja, a subsidiária vai recomprar títulos da dívida. A empresa informou em comunicado que os recursos da emissão no exterior serão utilizados para financiar a recompra de papéis. A Petrobras tem cerca de US$ 54 bilhões em títulos em circulação.
As ações da Petrobras negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo caíram ontem. As PNs, sem direito a voto, recuaram 2,56%, a R$ 9,50, e as ONs, com direito a voto, 1,11%, a R$ 12,40.
Neste ano a Petrobras já captou US$ 11 bilhões em operações diretas junto a bancos chineses de fomento. Em 2016, a Petrobras tem R$ 46,8 bilhões de dívidas vencendo, do total de R$ 450 bilhões de endividamento da companhia.

CONSELHO ESTÁ PREOCUPADO
Apesar do sucesso da operação, os conselheiros da Petrobras estão preocupados com os reflexos negativos na companhia, neste momento, com uma possível saída de Aldemir Bendine da presidência da estatal. O nome de Pedro Parente, cogitado para o cargo, foi bem recebido pelos conselheiros, segundo um executivo próximo. Mas o problema, é que a Petrobras vive um momento muito delicado, com vários compromissos em curso, e uma mudança no comando poderia gerar ruídos.
— Uma mudança agora na diretoria ou no conselho é complicada porque a empresa tem muitos compromissos assumidos, e a situação da Petrobras é muito delicada — disse o executivo.
Apenas ontem, um conselheiro da estatal recebeu seis telefonemas de investidores americanos preocupados com uma possível mudança na gestão da companhia. O presidente do Conselho de Administração da estatal, Nelson Carvalho, está em Nova York neste momento.
Segundo conselheiros, um dos pontos mais delicados é o programa de venda de ativos da estatal. A empresa pretende se desfazer de US$ 10 bilhões. Além disso, planeja vender 49% do capital da Petrobras Distribuidora. Essas negociações poderiam sofrer atrasos em caso de troca de comando na companhia. Outra preocupação é com as negociações das dívidas das distribuidoras do grupo Eletrobras com a Petrobras. E há, ainda, as pendências judiciais no exterior.
— A Petrobras é uma empresa “machucada”. Se e não fosse estatal, teria pedido recuperação judicial. Não se pode pensar só em “cortar cabeças” — disse o executivo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
MARCELO CAETANO, UM TÉCNICO DEFENSOR DA IDADE MÍNIMA PARA SE APOSENTAR
Novo secretário da Previdência participou das reformas que foram feitas nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula

Publicado: O Globo - Impresso - 18/05/16 - Pág. 22 | On Line 18/05/2016 6:00
por Geralda Doca

Estudioso. No Ipea, Caetano tem se dedicado a estudos sobre o setor - Foto: Ruy Baron/Valor/19-10-2015 BRASÍLIA - Escalado para desenhar a reforma da Previdência, o economista Marcelo Caetano tem fala mansa, é definido como uma pessoa tranquila e que gosta de trabalhar em equipe. Uma pessoa agregadora e competente, dizem pessoas que já trabalharam com ele. Entre as principais referências, está o amplo conhecimento do assunto, tanto do regime geral (INSS), quanto dos regimes próprios (sistemas de aposentadoria dos servidores a União, dos estados e municípios). É um defensor da fixação de idade mínima para aposentadoria.
Caetano foi coordenador-geral de contabilidade atuária e estudos técnicos do Ministério da Previdência entre 1998 e 2005. Participou das duas últimas reformas da Previdência dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula.
— Ele sabe fazer cálculos e projeções como ninguém. Nome melhor não há — disse o ex-secretário de Previdência e atual consultor da Comissão de Orçamento da Câmara, Leonardo Rolim.
O ex-presidente Fernando Henrique mexeu na fórmula de cálculo do benefício, que deixou de ser baseada nas últimas 36 contribuições e passou a ser 80% dos melhores salários de contribuição de 1994 para cá. Também criou o Fator Previdenciário, mecanismo que mexe no valor da aposentadoria, ao incorporar os aumentos de expectativa de vida, reduzindo o ganho de quem se aposenta mais cedo. Já a reforma de Lula teve foco no regime do servidor público.
Caetano é funcionário de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde se dedicava à realização de estudos sobre Previdência. Em trabalho recente, sugeriu idade mínima de 65 anos e igualdade de regras entre homens e mulheres e mudanças para quem já entrou no mercado de trabalho. A ideia foi encampada pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que pretendia fazer a reforma, mas deixou o cargo antes, em meio à falta de apoio do governo do PT. Caetano chegou a assessorar Levy.
Em outra publicação recente, Caetano alertou para a crise fiscal nos estados e disse que o governo, ainda nas mãos de Dilma Rousseff, deveria aproveitar a situação para mexer no regime de aposentadoria de forma completa, a fim de ajudar estados e municípios. Acabar com os regimes especiais (professores e policiais, que se aposentam mais cedo), seria um dos caminhos.
No estudo, ele apontou a fragilidade da situação fiscal dos regimes de previdência social e mostrou que a despesa previdenciária com servidores públicos é recorde. Para isso, citou os gastos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,8%, maior que os 3,5% do segundo colocado, a Áustria; e de 2,1%, da França. Destacou ainda a participação do gasto previdenciário total em relação ao PIB, de 36% no Brasil, acima dos 27% da Áustria, que ocupa a segunda posição.
Segundo o estudo, “há 13 das 27 Unidades da Federação que não contam com ativos suficientes sequer para pagar um ano de benefícios. Esse quadro de fragilidade se repete na análise do fluxo de caixa estadual, onde a despesa tende a ser o dobro da arrecadação, e nas capitais, onde o pagamento de benefícios supera em 40% o total arrecadado com previdência”. Ressalta que tem de se “abandonar atitude politicamente míope incapaz de enxergar além do horizonte de tempo das próximas eleições”.
Caetano estava de férias no exterior, com planos para retornar ao Brasil no fim do mês, quando foi convidado a fazer parte da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e teve de antecipar o retorno. Por isso, não participou do anuncio dos nomes.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PREVIDÊNCIA: GOVERNO VAI ALTERAR REGRAS PARA TRABALHADOR NA ATIVA
Proposta de reforma será apresentada em 30 dias; centrais prometem ir para as ruas

Publicado: O Globo - Impresso - 18/05/16 - Pág. 21 | On Line 18/05/2016 6:00
por Geralda Doca / Martha Beck

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda - Eliaria Andrade/2.9.2013 / Agência O Globo BRASÍLIA - A proposta de reforma da Previdência em discussão no governo, que será encaminhada ao Congresso Nacional em, no máximo, 30 dias, atinge os atuais trabalhadores, com regras de transição para reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar. Somente não seria prejudicado quem já está aposentado ou completou os requisitos para requerer o benefício antes da mudança nas regras. Segundo interlocutores, a medida é necessária para produzir efeitos rápidos e reduzir a pressão das despesas dos benefícios nas contas públicas. Escalado no novo time da economia, o especialista Marcelo Caetano assumirá a Secretaria da Previdência, tendo como missão desenhar a reforma, dentro do Ministério da Fazenda. Ele é um defensor da fixação de idade mínima para aposentadoria.
— Marcelo Caetano tem como principal finalidade formular uma política de previdência no Brasil — disse ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao anunciar os nomes da sua equipe.
Meirelles afirmou que ainda não há proposta pronta — o que ocorrerá dentro de um mês, considerado por ele um prazo “adequado” para que nada seja feito de forma “precipitada”. As contas da Aposentadoria: Evolução da despesa da Previdência Social (INSS) Apesar do tom cauteloso, o ministro deu sinais sobre a linha geral da reforma, confirmada por assessores do presidente interino Michel Temer, de que a mudança nas regras valerá para quem está no mercado e não só para os futuros trabalhadores. Na fala, o ministro chamou a atenção sobre a diferença entre direito adquirido e expectativa de direito:
— Uma das questões mais profundas e complexas que precisam ser analisadas é a que caracteriza o direito adquirido e o que é meramente a expectativa do direito, baseada em normas que vão ser discutidas no devido tempo. Existe um consenso que mais importante é que exista uma Previdência Social que seja sustentável e autofinanciável, e é que todos os trabalhadores tenham a garantia de que a aposentadoria será paga e cumprida e que o estado será solvente para cumprir as suas obrigações. Vamos estudar com cuidado e, para isso, a Secretaria da Previdência vem para o Ministério da Fazenda, para trabalhar conosco, visando à garantia dessa solvência do Estado e à sustentabilidade da Previdência Social como um todo.
As contas da Aposentadoria: Evolução do déficit da Previdência Social (INSS) Meirelles também deixou claro que a proposta será debatida com as centrais sindicais e com parlamentares, antes de ser enviada ao Congresso. Na segunda-feira, o governo decidiu criar um grupo de trabalho, coordenado pela Casa Civil com representantes das centrais para discutir o assunto, apesar da resistência dos sindicalistas às mudanças, sobretudo ao impor mudanças aos trabalhadores que já estão no mercado.

GASTO DE R$ 496,4 BILHÕES ESTE ANO
Segundo integrantes do governo, uma reforma só para os novos trabalhadores teria efeito nas contas públicas em 40 anos. Eles chamam a atenção sobre o gasto do governo com pagamento de benefícios: só com INSS está projetado em R$ 496,4 bilhões neste ano — o que consome 35,2% do total de receitas da União. A cifra, que hoje representa 7,95% do Produto Interno Bruto (PIB), saltará para 17,2% em 2060, se as regras não forem mudadas. Este ano, o regime deve fechar com rombo de R$ 133,6 bilhões, e o próximo, em R$ 167,6 bilhões. Em 2015, o déficit foi de R$ 85,8 bilhões (valores nominais).
Especialistas argumentam que a reforma já está atrasada, diante do tamanho do gasto e do perfil demográfico brasileiro. Eles afirmam que, para cobrir o rombo da aposentadoria, o governo federal fica sem recursos para investir em educação e saúde.
— A despesa hoje já é muito alta, e, diante da dificuldade em elevar a carga tributária e cortar gastos, as contas públicas podem ficar inviabilizadas em período não muito longínquo — disse o especialista em previdência e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rogério Nagamine.
Para Leonardo Rolim, consultor da Comissão de Orçamento da Câmara e ex-secretário de Previdência Social, é preciso criar regras novas para quem está no mercado e para quem ainda vai ingressar.
— Para os atuais, é preciso criar regras suaves de transição de modo que, quem estiver próximo da aposentadoria seja o menos afetado possível, e quem estiver longe, mais. Uma reforma só para os novos não tem potencial para assegurar a sustentabilidade do sistema — disse.
O rápido envelhecimento da população brasileira afeta as contas da Previdência. O sistema que vigora no país é o de repartição, em que trabalhadores ativos ajudam a pagar os benefícios dos aposentados. Segundo dados do IBGE, existem 11,8 idosos para cada cem pessoas em idade ativa (15 a 64 anos); em 2060, essa proporção sobe para 44.
Segundo Nagamine, a reforma precisa ser ampla, com a fixação de idade mínima, e tocar em assuntos delicados, como a revisão dos benefícios enquadrados na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que equivalem a um salário-mínimo ao idoso ou deficiente da baixa renda e que contribuíram para o INSS em algum momento. Esses gastos pularam de R$ 6,8 bilhões em 2002 para R$ 35,1 bilhões em 2014. Pelas regras atuais, quem contribui por 15 anos, prazo mínimo, aposenta-se aos 65 anos, recebendo o mesmo valor.
Na visão dos especialistas, se o governo enviar logo a reforma ao Congresso, há chance de aprovação no fim do ano, após as eleições municipais. No entanto, a medida vai exigir força política e articulação com parlamentares, diante da forte resistência a medidas impopulares.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que derrubar a reforma da Previdência será a principal bandeira da Central. Ele disse que vai procurar as outras entidades para fazer um movimento unificado contra as mudanças, independentemente de “posição ideológica”. E já está programando manifestações em todas as capitais em junho:
— Vamos derrubar a proposta de reforma da Previdência no Congresso e nas ruas. Vamos trabalhar juntos e promover a unificação dos sindicatos contra a retirada de direitos.
A CUT se recusou a participar do encontro com Temer na segunda-feira. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), também disse que não fará acordo com o governo e que a entidade não aceita mudanças para os atuais trabalhadores. Após reunião com o presidente e Meirelles, ele sinalizou que poderá se unir à CUT.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MARCELO ODEBRECHT QUER DILMA COMO TESTEMUNHA NA LAVA-JATO
Empresário pediu a convocação dos ex-ministros Edinho Silva, Palocci e Guido Mantega

Publicado: O Globo - Impresso - 18/05/16 - Pág. 7 | On Line 17/05/2016 17:12 / Atualizado 18/05/2016 7:35
por Renato Onofre

Marcelo Odebrecht presta depoimento na CPI da Petrobras - Foto: Geraldo Bubniak/Freelancer SÃO PAULO — O empresário Marcelo Odebrecht quer a presidente afastada Dilma Rousseff como testemunha de defesa em uma das ações da Operação Lava-Jato que investiga pagamentos ao publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas da petista em 2010 e 2014. Odebrecht pediu também a convocação dos ex-ministros Edinho Silva, Antônio Palocci e Guido Mantega em sua defesa.
O pedido foi encaminhado ao juiz Sérgio Moro no final da noite de segunda-feira na defesa prévia do empreiteiro. Caberá ao juiz decidir se Dilma testemunhará ou não na Lava-Jato. Em outras ocasiões, quando acusados arrolaram políticos como testemunha, Moro ponderou sobre a real necessidade da convocação.
Marcelo Odebrecht está preso desde o primeiro semestre do ano passado e já foi condenado a 19 anos e quatro de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
É a primeira vez que o empresário arrola a presidente afastada numa ação penal. Neste caso, Marcelo Odebrecht é acusado de chefiar uma diretoria de propina dentro da construtora. Segundo o Ministério Público Federal, o departamento tinha uma contabilidade paralela a da construtora usada para pagar propina a agentes públicos e a políticos.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
INCOERÊNCIA FUNDAMENTAL
Publicado: O Globo - Impresso - 18/05/16 - Pág. 4 | On Line 18/05/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - o PT tem noção de que sua imagem pública está em franca decomposição, a ponto de imaginar uma frente ampla de esquerda escondendo a sigla para abrigar uma eventual candidatura de Lula em 2018.
2 - O conhecimento de que sua imagem diante dos próprios eleitores está "abaixo do volume morto" já era admitido por Lula há tempos.
3 - O documento do seu Diretório Nacional aproveita pontos que surgem em pesqusa da Fundação Perseu Abramo para tentar saída menos traumática.


O Partido dos Trabalhadores, mais conhecido como PT, vive uma situação paradoxal. Ao mesmo tempo em que tem noção de que sua imagem pública está em franca decomposição, a ponto de imaginar uma frente ampla de esquerda escondendo a sigla para abrigar uma eventual candidatura de Lula em 2018, prepara um documento no seu Diretório Nacional, à guisa de autocrítica, que só não é risível por ser patético.

O Globo - Coluna do Merval Pereira O conhecimento de que sua imagem diante dos próprios eleitores está “abaixo do volume morto” já era admitido por Lula há muito tempo, mas agora uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, e publicada pelo Estado de S. Paulo, trouxe dados irrefutáveis, a tal ponto ruins que a pesquisa foi vedada até mesmo a certos integrantes da executiva nacional do partido.
O documento oficial aproveita alguns pontos críticos que surgem na pesquisa para tentar uma saída menos traumática. As causas da crise petista são atribuídas na pesquisa pelos eleitores à corrupção, que teria feito com que o PT aceitasse alianças que contrariariam seus princípios de origem, e entregar-se à ganância, colocando interesses pessoais acima dos interesses do povo. E como o PT trata essa percepção de que seus dirigentes acabaram enriquecendo ilicitamente em detrimento dos ideais de origem?
Diz no documento que "(..) fomos contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado, formando suas próprias bancadas corporativas e controlando governos. (...) terminamos envolvidos em práticas dos partidos tradicionais”.
O PT tenta fazer uma autocrítica, mas, como sempre põe a culpa nos outros. No documento, diz que acabou refém “de acordos táticos, imperiosos para o manejo do Estado, mas que resultaram num baixo e pouco enraizamento das forças progressistas, ao mesmo tempo em que ampliaram, no arco das alianças, o poder de fogo de setores mais à direita".
Os eleitores petistas trocaram expressões como “progressista, convincente, esperançoso, promissor, de futuro, realizador, forte, evolutivo, em ascensão, limpo, ótimo, sólido e do povo” por definições como “de direita, desacreditado, decepção, fracassado, sem expectativa, quebrado, deprimente, massacrado, desmoralizado, corrupção, ruim, dividido e traidor”.
Assim como a presidente afastada Dilma Rousseff custou a admitir seus erros na política econômica, mas mesmo assim o fez com comedimento, também o PT admite no documento "falhas propriamente políticas”, que não detalha, e a demora a perceber “o progressivo esgotamento da política econômica vigente entre 2003 e 2010, que havia levado a formidáveis conquistas sociais para o povo brasileiro”.
O PT diz que esse modelo “perdeu força com a crise internacional, a convivência com altas taxas de juros que sangravam o Tesouro e a excessiva valorização cambial", jogando os problemas para questões externas, sem reconhecer que o governo foi alertado frequentemente sobre os erros da “nova matriz econômica” lançada pelo governo Dilma na gestão do ministro da Fazenda Guido Mantega.
Mesmo diante de dados de pesquisas que mostram que o PT inspira desconfiança no quesito “corrupção” em mais de 70% dos entrevistados, e que apenas 14% hoje o indicam como o partido preferido, o PT não perde a pose e afirma no documento que houve um golpe contra a presidente afastada Dilma Rousseff, e que a direita – posição em que boa parte dos entrevistados o coloca no espectro partidário hoje – tomou conta do controle do Congresso, fingindo esquecer que os partidos assim classificados faziam parte predominante de sua base de apoio durante os 13 anos de poder, às custas de propinas e acordos espúrios.
Por isso, a imensa maioria dos entrevistados vê uma incoerência básica entre o que o PT diz ser ou parecia ser, e sua prática política. A nota que o partido discute não vai ajudar em nada a desfazer essa imagem. Ainda mais depois que o PT decidiu fazer alianças regionais com o PMDB, o partido da direita golpista que o tirou do poder.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
SOBRA DE DIESEL PREOCUPA PETROBRAS E PODE LEVAR À REDUÇÃO DE PREÇOS
Estatal cobra 46% a mais pelo combustível

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/05/16 - Pág. A14 | On Line 16/05/2016 20h18
por Nicola Pamplona, do Rio

Posto da Petrobras Distribuidora - BR - Rodrigo Capote - 12.maio.2011/Folhapress O crescimento das importações de diesel por empresas privadas preocupa o conselho de administração da Petrobras e pode levar a empresa a rever o preço do combustível, que está 46% mais caro do que no mercado internacional.
De acordo com dados do balanço divulgado na última quinta-feira (12), a estatal produziu uma média de 824 mil barris por dia no primeiro trimestre deste ano, mas só vendeu no mercado brasileiro 798 mil barris por dia.
No período, o consumo brasileiro foi de 896 mil barris de diesel por dia, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Isto é, empresas privadas importaram 98 mil barris por dia, o equivalente a 11% das vendas.
As importações são feitas por distribuidoras privadas como Ipiranga e Raízen, além de companhias regionais, que garantem melhores margens de lucro em vez de pagar preços mais altos à Petrobras.
"Se todo mundo ficar importando, a Petrobras não vai ter mais como vender", disse o professor da Coppe Segen Estefen, que ocupa uma vaga no conselho da estatal, em evento nesta segunda (16) no Rio.
Segundo ele, a empresa entende que o limite para a manutenção do patamar atual de preços é sua capacidade de escoamento da produção própria de combustíveis.
Estefen disse que, em um primeiro momento, a Petrobras analisa alternativas para melhorar suas margens de transporte e logística, chegando aos principais mercados importadores do norte e nordeste com preços mais competitivos.
Mas destacou que a companhia deve "ficar mais atenta" com os impactos dos altos preços em suas vendas. "É uma preocupação."
A concorrência com empresas privadas foi agravada pela retração do consumo interno de diesel, que caiu 6,1% no primeiro trimestre, diante da economia fraca e do desligamento de usinas térmicas.
No período, parte da sobra de diesel foi exportada a preços mais baixos do que o praticado no mercado interno.
Em entrevista para detalhar o balanço, o diretor de abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino, disse que a companhia aproveitou "oportunidades" para colocar o produto no mercado externo.
A estatal vem praticando preços mais altos com o objetivo de recuperar os prejuízos causados pela política de subsídios praticada no início da década, que contribuiu para que a empresa atingisse uma dívida de R$ 450 bilhões.
A preocupação com o desempenho das vendas gerou rumores de redução dos preços no início de abril, negados pela direção da companhia.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
GOVERNO TEMER SONDA EX-MINISTRO PEDRO PARENTE PARA PRESEDIR A PETROBRAS
Temer já decidiu trocar Aldemir Bendine nas próximas semanas, mas pode manter Ivan Monteiro na diretoria // Ministro Henrique Meirelles deve anunciar hoje presidentes de bancos públicos e secretários da Fazenda

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/05/16 - Pág. A14 | On Line 17/05/2016 02h00
por Valdo Cruz e Eduardo Cucolo, de Brasília

Quem é quem na equipe econômica - Folha de São Paulo / 17052016 O presidente interino Michel Temer busca um nome para comandar a Petrobras. O mais cotado dentro no momento é o ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente.
Na avaliação de assessores de Temer, o futuro presidente da estatal, que passa pela pior crise de sua história, precisa ser um profissional experimentado na recuperação de empresas e na reorganização de estruturas.
Pedro Parente tem ainda a qualificação de ter servido ao governo de Fernando Henrique Cardoso, o que seria mais uma ponte com o PSDB, partido considerado vital por Temer para ajudar a aprovar suas medidas no Congresso para superar a crise.
O presidente interino já decidiu trocar o atual presidente da petroleira, Aldemir Bendine, o que deve ser feito nas próximas semanas. Ele pode, porém, manter na estatal o diretor de Finanças, Ivan Monteiro, profissional elogiado pelo mercado financeiro pelo trabalho de reestruturação da dívida da empresa.

BANCOS PÚBLICOS Quem é quem na equipe econômica - Folha de São Paulo / 17052016
Seguindo na montagem da equipe do presidente peemedebista, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) anuncia nesta terça (17), antes da abertura dos mercados, seus secretários e presidentes de bancos públicos.
O nome mais esperado é o do futuro presidente do Banco Central –é dado como praticamente certo o nome do economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn.
No Banco do Brasil, o mais cotado é Antonio Gustavo Matos do Vale, que já foi vice-presidente da instituição financeira no governo FHC, diretor do Banco Central no governo Lula e é presidente da Infraero desde o início do governo Dilma Rousseff.
Também havia a possibilidade de manter, provisoriamente, do atual presidente do BB, Alexandre Abreu.
A Caixa fica com Gilberto Occhi (PP), funcionário de carreira do banco. Ele ocupava até abril deste ano o cargo de ministro da Integração Nacional de Dilma.

FAZENDA
Em sua equipe dentro da Fazenda, Meirelles já confirmou Tarcísio Godoy como seu secretário-executivo. Na lista dos que serão anunciados está Carlos Hamilton, ex-diretor do BC, que pode ser o novo secretário do Tesouro.
Além dele, o economista Mansueto de Almeida, colaborador do programa de governo do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, deve integrar a equipe de Henrique Meirelles.
O atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, deve permanecer no posto. Isaac Sidney Menezes Ferreira, procurador do Banco Central, pode ser o novo procurador da Fazenda Nacional.
Outro nome dado como certo no time de Meirelles é o do consultor Marcos Mendes, que trabalha no Senado. Ele é economista, especializado em contas públicas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM DEFESA NO PETROLÃO, SANTANA LEMBRA CASO DE DUDA MENDONÇA
Advogado de marqueteiro diz que não há provas de corrupção nem de lavagem

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/05/16 - Pág. A8 | On Line 17/05/2016 02h00
por Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo

João Santana ao ser preso - AFP A defesa do marqueteiro João Santana, preso desde 23 de fevereiro pela Lava Jato, usou decisões de cinco ministros do Supremo à época do mensalão para afirmar que ele não cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Em defesa protocolada nesta segunda (16), o advogado Fabio Tofic diz que as acusações contra seu cliente são marcadas por "erros, excessos e injustiças".
Santana dirigiu o marketing na reeleição de Lula (2006) e nas duas vitórias de Dilma Rousseff (2010 e 2014).
Ele é acusado de ter recebido US$ 7,5 milhões na Suíça, de recursos desviados da Petrobras.
O advogado do marqueteiro recorreu a votos de cinco ministros do Supremo no mensalão para atacar as acusações: Joaquim Barbosa, que se aposentou, Ricardo Lewandowsky, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Segundo a defesa, há dois erros essenciais na denúncia: 1) o marqueteiro não pode ser acusado de corrupção porque não sabia da origem ilícita dos recursos; e 2) não há lavagem porque os serviços foram prestados ao PT.
No mensalão, o marqueteiro Duda Mendonça foi inocentado de ter recebido R$ 11,5 milhões do PT no exterior com esses argumentos.
De Barbosa, o advogado do marqueteiro cita a seguinte decisão: "Os valores recebidos por eles constituíram contraprestação financeira por serviços prestados. Daí porque se impõe a absolvição de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes [sócia de Duda] quanto às cinco operações de lavagem de dinheiro".
Para atacar a acusação de corrupção, que só seria válida se Santana soubesse da origem ilegal dos recursos, Tofic usa uma decisão de Rosa Weber:
"Não há qualquer prova de que a origem específica lhes teria sido revelada e não vislumbro motivo para que aos agentes das empresas de Marcos Valério e do PT revelassem esse fato".
Tofic defende que o caso de Santana é idêntico ao de Duda Mendonça. É um crime fiscal, mas não há corrupção ou lavagem de dinheiro.
A acusação de corrupção, ainda de acordo com Tofic, exigiria a presença de um funcionário público, o que não ocorreu com o marqueteiro do PT, que tinha contatos com o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de ordenar os repasses.
O advogado de Santana afirma que a Polícia Federal aumentou o papel de Santana na história da Operação Lava Jato.
"O roteiro precisou ser adaptado para abranger os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa. Aí, sim, a acusação causaria o frenesi desejado".
Isso foi feito por meio de manipulação, de acordo com o advogado:
"O 'marqueteiro do PT', 'o homem responsável pelas mentiras da campanha', 'o Goebbels brasileiro', 'o maior responsável pela eleição da pior presidente da história'. O personagem era bom demais para encenar papel tão irrelevante na trama chamada petrolão. Se o roteiro não o contemplava originalmente, era preciso alterar o roteiro", declara o advogado.


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PF INDICIA O PRESIDENTE DO GRUPO GERDAU E OUTRAS 18 PESSOAS - Pedido contra André Gerdau é parte da Operação Zerlotes, que apura sonegação // Acusação é de que o grupo tentou sonegar R$ 1,5 bilhão por meio de propina a órgão do Ministério da Fazenda
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/05/16 - Pág. A8 | On Line 16/05/2016 17h38 - Atualizado às 18h26
por Gabriel Mascarenhas, de Brasília

André Gerdau, presidente da Gerdau, após deixar a sede da PF em São Paulo - Foto: Jorge Araújo/Folhapress 25.fev.2016 A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira o presidente da Gerdau, André Gerdau, e outras 18 pessoas investigadas pela Operação Zelotes. Eles deverão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, entre outros.
Com o pedido, a PF finaliza o inquérito aberto para apurar a atuação do grupo junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, julga recursos de contribuintes autuados pela Receita Federal.
A PF constatou que, mesmo após a deflagração da Zelotes, a Gerdau continuou praticando crimes, entre eles de advocacia administrativa.
Os investigadores estimam que o grupo empresarial, com atividade em 14 países, tenha tentado sonegar R$ 1,5 bilhão, pagando propina a integrantes do Carf. O valor se refere às suspeitas envolvendo dois processos.
A Zelotes mirou em sete ações da Gerdau que já tramitaram ou estão em curso no Carf. O esquema se dava pela contratação de escritórios de advocacia e de consultoria, responsáveis por intermediar a negociação do suborno aos conselheiros.
O grupo empresarial foi alvo de uma ação da Zelotes, em fevereiro. Na ocasião, André Gerdau foi conduzido para prestar depoimento. Na primeira fase da operação, porém, os investigadores já haviam identificados indícios de ilegalidades envolvendo a empresa.
À época, a PF interceptou telefonemas em que lobistas falavam de um processo no Carf de interesse da Gerdau Açominas. Tratava-se de autuação da Receita a respeito de uma reorganização societária feita pela Gerdau, entre 2005 e 2010, que incluiu incorporações e cisões.
Para a Receita, as operações resultaram em um ágio com repercussão no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). A Receita multou o grupo, apontando suposta ilegalidade no uso das deduções de imposto sobre operações que geraram ágio interno.
De acordo com a Zelotes, a Gerdau obteve uma vitória em um recurso voluntário que resultou em acórdão de 2014 na Câmara Baixa do Carf.

ZELOTES
A Zelotes, cuja primeira fase ocorreu em março do ano passado, investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.
Suspeita-se que quadrilhas pagavam propina a conselheiros do Carf em troca de votos favoráveis às empresas que eles representavam.
Além das ilegalidades constatadas nas ligações entre empresários e o Conselho, a Zelotes apura o oferecimento de suborno a servidores para a compra de medidas provisórias que interessavam à indústria automotiva.


OUTRO LADO
A Gerdau informou, por meio da assessoria de imprensa, que, embora não tenha tido acesso ao relatório final da Polícia Federal, recebeu com "imensa surpresa e repúdio a informação sobre os pedidos de indiciamentos".
Sustenta que nenhum de seus executivos jamais "prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a funcionários públicos para que recursos em trâmite no Carf fossem ilegalmente julgados em seu favor". Acrescenta que parte dessas ações ainda sequer foram julgadas pelo colegiado.
A empresa afirmou ainda que está a 115 anos no mercado e "possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos".
A Gerdau finaliza a nota oficial, reafirmando que está à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
TEMER CONGELA NOVOS ACORDOS COM CITADAS NA OPERAÇÃO LAVA JATO
Presidente interino quer primeiro a definição de marco legal para negociação de leniência com empreiteiras // Projeto de lei deve ser enviado, no lugar de MP de Dilma, que excluiu procuradoria e TCU de negociação dos acordos

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/05/16 - Pág. A7 | On Line 17/05/2016 02h00
por Leandro Colon,de Brasília

As negociações do governo da presidente afastada Dilma Rousseff com empreiteiras envolvidas na Lava Jato devem ser suspensas pela gestão interina de Michel Temer até a definição de um marco legal que sustente acordos de leniência.
Ganha força a hipótese de que o caso seja tratado no modelo de projeto de lei, em vez de medida provisória, formato usado por Dilma e que teve resistências na oposição e em órgãos externos, como TCU (Tribunal de Contas da União) e PGR (Procuradoria-Geral da República).
A MP editada pelo governo petista perde validade no fim do mês.
O governo interino avalia que Dilma errou ao usar MP, por ser mecanismo com força de lei, "atropelando" as discussões com demais instituições interessadas.
O projeto de lei só passa a vigorar após aprovado pelo Congresso.
"Não podemos dar um passo em falso. É preciso ter um marco jurídico que ofereça muita segurança", disse à Folha o ministro de Fiscalização, Transparência e Controle, Fabiano Silveira, que já iniciou conversas com ministros do TCU, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com a Advocacia-Geral da União (AGU).
"A medida provisória causou muitas reações e resistências e é preciso construir um texto que reflita um consenso razoável", disse o ministro, que assumiu a pasta antes chamada de CGU (Controladoria-Geral da União).
Na semana passada, por exemplo, esteve prestes a ser assinado o acordo com a empresa holandesa SBM Offshore, ligada a esquema de desvios da Petrobras.
Segundo a Folha apurou, o valor final de devolução de recursos pela empresa ficou em R$ 1,2 bilhão.
O então ministro da AGU (Advogado-Geral da União), José Eduardo Cardozo, porém, não quis assinar por causa da iminência de a MP de Dilma perder a validade e de brechas jurídicas que poderiam comprometer a negociação.
Advogados da SBM pressionam o novo ministro da AGU, Fábio Osório, a ratificar o acordo, mas ele tem sido aconselhado a não fazer isso.

DELAÇÃO DE EMPRESAS
Os acordos de leniência são uma espécie de delação premiada para as empresas que confessam delitos contra a administração pública em troca de benefícios, entre eles o de não perder o direito de participar de concorrências com toda a administração pública por até cinco anos.
Com o escândalo da Lava Jato, o governo editou a MP que previa acordos com as empresas envolvidas.
Odebrecht, Engevix e UTC estão entre as que negociavam com a então CGU. Em abril, a Mendes Júnior foi a primeira a selar acordo.
A MP de Dilma causou polêmica por excluir o controle prévio dos acordos por parte de TCU e da PGR e abrir brecha para reduzir a reparação de danos causados por essas empresas.
Janot declarou que a medida era "inconstitucional".
Membros do tribunal chegaram a travar um embate com a CGU, que se negava a fornecer informações das conversas em andamento.
A estratégia do governo Temer agora é entrar com pedido de urgência para aprovar um projeto de lei, em texto a ser negociado com esses órgãos externos.
Partidos de oposição a Dilma, agora no governo, já haviam apresentado, em contraponto à MP, proposta semelhante, cujo teor pode também ser reaproveitado.
Até agora, segundo lei vigente de 2013, os acordos eram permitidos mediante algumas restrições, como a fiscalização pelos órgãos de controle ao longo do processo e que somente a primeira empresa que confessasse um delito cometido por várias companhias teria direito ao benefício.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
DOA A QUEM DOER
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/05/16 - Pág. A2 | On Line 17/05/2016 02h00
por Editorial

Gestão Dilma deixou como herança desfalques em empresas do governo, um buraco de tamanho ainda desconhecido

Muito se fala, neste início de governo Michel Temer (PMDB), acerca do deficit primário deixado pela administração da presidente Dilma Rousseff (PT). Consideradas todas as despesas e receitas (sem contar gastos com juros), estima-se um rombo superior a R$ 120 bilhões.
Como a equipe petista admitia valor bem menor, R$ 96,7 bilhões, a diferença será usada pela nova gestão para solicitar ao Congresso a revisão da meta orçamentária. Há outro buraco, porém, que deveria merecer iguais doses de atenção.
Trata-se do desfalque, cuja real dimensão ainda precisa ser conhecida, nas contas financeiras e patrimoniais do governo, de suas empresas e de seus fundos de pensão.
Tome-se a Eletrobras, vítima de uma das mais truculentas e desastradas intervenções setoriais do governo Dilma. A estatal sujeita-se a ter interrompida a negociação de suas ações na Bolsa de Nova York se não esclarecer as ressalvas de auditoria referentes a 2014 e 2015.
Haveria risco, nessa hipótese, de vencimento antecipado de dívidas, em montantes que podem ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.
Quanto aos fundos de pensão, o relatório de conclusão da CPI sobre o tema apontou perdas de R$ 113 bilhões nos últimos cinco anos —dos quais R$ 6,6 bilhões decorreriam diretamente de corrupção.
A comissão calcula que as empresas e os contribuintes dos planos terão de aportar R$ 58 bilhões, ainda que de modo espaçado no tempo, para cobrir o prejuízo.
Passou da hora, como se vê, de o país adotar mecanismos que evitem o uso político de estatais e seus fundos de pensão —uma necessidade escancarada pelo dirigismo obsceno das administrações petistas.
Felizmente, começam a ser dados alguns passos nesse sentido. Tramitam no Congresso dois projetos com vistas a reforçar a eficiência e afastar conflitos de interesse.
Um deles determina a presença de conselheiros independentes nos fundos de pensão, numa composição paritária com representantes dos contribuintes e das empresas patrocinadoras.
O outro, a chamada Lei da Responsabilidade das Estatais, entre outras medidas reforça o profissionalismo na contratação de membros do conselho e de direção, proibindo pessoas com cargos em sindicatos, partidos ou governo.
As estatais decerto precisam atender o interesse público que justifica sua existência. Isso não significa, contudo, que se confundam com o governo ou que possam conviver com gestões perdulárias. Ao contrário, devem estar subordinadas às mesmas leis e, sobretudo, seguir os mesmos critérios de eficiência das empresas privadas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
POLÍCIA FEDERAL INDICIA PRESIDENTE DA GERDAU E MAIS 18 PESSOAS
Empresa é suspeita de sonegar R$ 1,5 bilhão no Carf

Publicado: O Globo - Impresso - 17/05/16 - Pág. 20 | On Line 16/05/2016 17:20 / Atualizado 16/05/2016 18:31
por André de Souza

André Gerdau Johannpeter, presidente do Grupo Gerdau - Edilson Dantas / Agência O Globo BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) indiciou o empresário André Gerdau Johannpeter, presidente do Grupo Gerdau, e mais 18 pessoas investigadas em inquérito da Operação Zelotes, que apura irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O relatório final foi encaminhado à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal na última sexta-feira.
O Grupo Gerdau, que atua no ramo siderúrgico, é suspeito de ter tentado sonegar R$ 1,5 bilhão. O Carf é uma espécie de tribunal administrativo, ao qual os contribuintes recorrem contra multas aplicadas pela Receita. A Zelotes investiga o pagamento de propina a conselheiros e ex-conselheiros do Carf por empresas interessadas em reverter multas milionárias. Para isso, elas contratariam escritórios de advocacia e empresas de consultoria, para fazer a ponte entre os dois lados.
Além de André Gerdau, foram indiciados conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e integrantes da diretoria da empresa. Os investigados foram indicados por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Em nota o Grupo Gerdau disse que não teve acesso ainda ao relatório, mas informou que "recebeu com imensa surpresa e repúdio a informação de que executivos da companhia, entre os quais seu diretor-presidente (CEO), estariam entre os indiciados, na medida em que nenhum deles jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a funcionários públicos para que recursos em trâmite no CARF fossem ilegalmente julgados em seu favor, até mesmo porque estes ainda se encontram pendentes de julgamento". Também segundo a nota, a Gerdau segue rigorosos padrões éticos nas tratativas com os órgãos públicos e está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
A 6ª fase da Zelotes foi realizada em 25 de fevereiro, tendo como alvo o Grupo Gerdau. Na ocasião, a 10ª Vara Federal do DF autorizou a expedição de 18 mandados de busca e apreensão nos endereços do grupo empresarial no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Rio Grande do Sul e Pernambuco e outros 22 de condução coercitiva — quando a pessoa é obrigada a depor — sendo um deles contra André Gerdau.
Apesar de ter concluído o relatório de 176 páginas, a PF ainda não terminou a análise do material apreendido durante as buscas. Assim, nada impede novos indiciamentos ou a realização de novas investigações.
Segundo informado pela PF, o indiciamento, realizado menos de três meses depois de a operação ter se tornado pública, tem o objetivo de evitar a prescrição dos crimes e a impunidade. A PF comunicou também que a Receita ajudou nos trabalhos de investigação.
A Zelotes foi deflagrada em 26 de março de 2015, e desde então deu origem a vários inquéritos. Além do Grupo Gerdau, foram realizadas investigações separadas para várias empresas, como os bancos Santander e Safra.
Para além do Carf, a Zelotes também investigou a possível compra de trechos de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automotivo. Nesse caso, já houve uma sentença, do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, condenando seis lobistas, dois executivos e um servidor público.
Outra frente de investigação analisa o trabalho da empresa LFT, de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni, empresa investigada na Zelotes, para fazer quatro trabalhos tratando do envolvimento de empresas no esporte. Os textos produzidos têm vários trechos copiados da internet, e os investigadores suspeitam que tenham sido apenas um meio para justificar repasses para a empresa.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PEDRO PARENTE DEVE SUBSTITUIR BENDINE NA PRESIDÊNCIA DA PETROBRAS
Ele foi chefe da Casa Civil no governo de Fernando Henrique Cardoso

Publicado: O Globo - Impresso - 17/05/16 - Pág. 17 | On Line 16/05/2016 19:55 / Atualizado 16/05/2016 23:03
por Gabriela Valente / Ramona Ordoñez

Sede da Petrobras no Rio - Foto: Guilherme Leporace / O Globo BRASÍLIA e RIO - Ministro em três diferentes ocasiões no governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Parente deve ser anunciado como o novo presidente da Petrobras. Se confirmado, substituirá o atual comandante da empresa, Aldemir Bendine, com a missão de melhorar a imagem da companhia no mercado financeiro. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a decisão teria sido tomada na tarde desta segunda-feira pelo presidente interino Michel Temer. A assessoria diz oficialmente que ainda não houve nenhuma definição, mas não descarta o nome. O assunto será discutido na terça-feira em reunião às 16h, no palácio do Planalto, entre Temer e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Temer decidiu trocar logo o comando da estatal. A escolha de Parente para a Petrobras já circulava também no setor privado, entre fontes do setor elétrico.
Engenheiro formado pela Universidade de Brasília (UnB), Pedro Parente foi três vezes ministro no governo Fernando Henrique Cardoso. Comandou o Planejamento, Minas e Energia e a Casa Civil. Tem experiência com grandes crises. Coordenou o comitê responsável por administrar a crise de energia elétrica e organizar as regras do racionamento de 2001.

EM 2001, PETROBRAS FOI CHAVE
Depois que saiu do governo, Pedro Parente foi vice-presidente executivo do grupo RBS, onde coordenou sua reestruturação financeira. Também foi presidente da Bunge.
No racionamento de 2001, lembra um executivo do setor elétrico, Parente baseou o programa nas térmicas a gás natural da Petrobras, deixando de lado a Eletrobras. Na ocasião, a estatal do setor elétrico passava por dificuldades por estar proibida pelo governo de investir em novos projetos de expansão do sistema, pois suas subsidiárias (Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul) estavam sendo preparadas para serem privatizadas.
Justamente por essa experiência na condução do racionamento de energia em 2001 e pelos anos que passou no setor privado desde que deixou o governo, Pedro Parente é visto como um nome que pode recuperar a empresa, que está em crise por causa do escândalo de corrupção apurado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O quadro se agravou diante de um cenário desfavorável do mercado, com a alta no preço do petróleo no mercado internacional e a recessão no Brasil.
A possível mudança no comando da Petrobras surpreendeu a direção da estatal, que está em plena elaboração do novo Plano de Negócios 2016/2017. Hoje, tem reunião de diretoria da Petrobras.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LAVA JATO INTENSIFICA OPERAÇÕES EM 2016 - Foram 35 prisões de janeiro a abril, contra 21 no mesmo período de 2015; em média, há uma ação a cada 19 dias // Cerco aos políticos teve início no ano passado com ações contra senador e a prisão de ex-tesoureiro do PT
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/05/16 - Pág. A8 | On Line 16/05/2016 02h00
por Carolina Machado, de São Paulo

Lava Jato: Principais alvos Ações da Lava Jato no STF Operações da Lava Jato estão mais frequentes em 2016. Enquanto 2015 teve praticamente uma nova fase por mês, neste ano a média subiu para uma a cada três semanas. Apesar do aumento, no domingo (15) completaram 33 dias sem ações –o maior intervalo em 2016.
Até o fim de abril do ano passado, a Lava Jato havia prendido 21 pessoas e levado 27 para prestar depoimento. Neste ano, já foram 35 prisões e 50 conduções coercitivas.
Em 2014, primeiro ano da operação, houve uma fase deflagrada a cada 41 dias. O número de presos, no entanto, era maior: uma média de sete por fase. Em 2015, esse número baixou para quatro e voltou a subir para cinco em 2016.
No total, o juiz Sergio Moro autorizou 133 prisões e 148 conduções coercitivas. A Justiça Federal do Paraná recebeu 52 denúncias, e Moro definiu a sentença para 17 delas, condenando 67 pessoas.
O tempo médio entre o recebimento da denúncia e o julgamento de Moro é de quase oito meses. Existem casos mais demorados, porém. Sete processos aguardam decisão há mais de dois anos, por exemplo.
O caso Banestado, com 20 denunciados, foi julgado por Moro em um ano. Já o mensalão, com 40 denunciados, levou cerca de cinco anos e oito meses para ser concluído no STF (Supremo Tribunal Federal).
Alvos por partidos - Ações na justiça do Paraná Em relação à Lava Jato, o STF tem apenas uma ação penal cujo réu é o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Oito denúncias foram enviadas ao Supremo, que já instaurou 43 inquéritos.
Há um total de 106 investigados ou com pedido de investigação no Supremo. O partido com mais alvos é o PP (32), seguido do PT (23) e PMDB (20).

FECHANDO O CERCO
A primeira fase da Lava Jato, em março de 2014, mirou operadores e levou à prisão o doleiro Alberto Youssef. Ele e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois dos principais delatores, são os que colecionam mais condenações.
Youssef já recebeu sentenças que somam mais de 122 anos de prisão, mas seu acordo de colaboração garante cinco anos em regime fechado no máximo
Ainda no seu primeiro ano, a Lava Jato prendeu dirigentes da Petrobras e executivos de empreiteiras. A operação contra as construtoras, deflagrada em novembro de 2014, teve 25 presos, o maior número até agora.
Em abril de 2015, a Lava Jato voltou-se para o núcleo político, prendendo três ex-deputados. No mesmo mês, foi a vez do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O ex-ministro José Dirceu (PT) foi alvo da operação em agosto daquele ano.
Foi também nesse período que a Lava Jato atingiu políticos em exercício, em ações autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da operação no STF.
Nas operações Politeia e Catilinárias, a Polícia Federal realizou buscas nos endereços de Cunha, do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador Fernando Collor (PTB-AL). O STF autorizou ainda a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que implicou mais de 70 pessoas em sua delação.

O cerco ao PT concentrou-se em 2016, com a Operação Triplo X, que apurou suspeitas sobre o tríplex em Guarujá (SP) que seria de Lula, a prisão do marqueteiro João Santana e a condução coercitiva do ex-presidente em março.
O último golpe para o governo veio neste mês com o pedido de investigação contra Dilma e Lula, além da denúncia do ex-presidente ao STF.
Os pedidos de inquérito baseados na delação de Delcídio atingiram ainda os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Edinho Silva, além de Cunha e do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O STF considerou, porém, que as acusações de que os dois últimos teriam recebido propina de Furnas não têm relação com o esquema na Petrobras e, por isso, as investigações não estão sob responsabilidade de Zavascki.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli autorizou o inquérito sobre Cunha. Em relação ao tucano, o ministro Gilmar Mendes pediu que a Procuradoria reavalie o caso.
Fases da Operação Lava Jato

Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
DOA A QUEM DOER
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/05/16 - Pág. A2 | On Line 16/05/2016 02h00
por Editorial

Temer não pode mostrar interesse no acobertamento da Lava Jato, mas operção tem sido fonte de incômodo para nomes de seu governo

Exceção feita ao campo da economia, no qual medidas duras e imediatas se fazem necessárias, é no âmbito do combate à corrupção que se dará o mais importante teste do governo Michel Temer (PMDB).
Circularam com frequência, nos últimos meses, versões segundo as quais a administração pós-impeachment aos poucos sufocaria a Operação Lava Jato. Não por acaso, em seu pronunciamento ao assumir interinamente a Presidência, Temer enfatizou a importância de que as investigações continuem.
Muitos fatores inspiraram, se não ceticismo, boa dose de cautela inicial diante de tais declarações.
Corrigido a tempo, deu-se inicialmente o desconchavado episódio do convite feito por Temer ao advogado Antônio Mariz de Oliveira, crítico do que considera os excessos da Lava Jato, para o cargo de ministro da Justiça.
Não parece ter o mesmo perfil, diga-se, aquele que por fim veio a ocupar o posto: proveniente do Ministério Público, Alexandre de Moraes, ex-secretário da Segurança paulista, é conhecido por uma pugnacidade a que não faltam componentes de ambição política.
Entre seus colegas de ministério, todavia, encontram-se nomes para quem a Lava Jato tem sido fonte de sério desconforto —como é aliás o caso de larga parcela dos políticos brasileiros.
Um dos principais aliados de Temer, Romero Jucá é mencionado nas delações de executivos da Camargo Correia e da Andrade Gutierrez, em casos que, envolvendo propinas no setor elétrico, mal começam a ser destrinchados pelas autoridades —o peemedebista, de todo modo, nega as acusações.
Além de Jucá, que ocupa a pasta do Planejamento do novo governo, Henrique Eduardo Alves (Turismo) foi citado em mensagens encontradas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, como favorecido em repasses ilegais —ainda que, em sua defesa, o ministro tenha afirmado que se tratava de simples doação de campanha.
Na ampla delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (MS), outros membros do governo Temer surgem como importantes na nomeação do próprio Delcídio para uma diretoria da Petrobras, em 1999 —o que em si não chega a ser indício de maior gravidade.
Resta inegável, contudo, que são ponderáveis os interesses do novo governo em ver diminuídas as surpresas que a Lava Jato se mostra capaz de produzir.
Ocorre que seria catastrófico, para o próprio Michel Temer, se vier a projetar a sombra de qualquer obstáculo sobre as investigações.
Entre as conveniências dos aliados e as exigências da opinião pública, nem mesmo a notória habilidade do presidente interino poderá encontrar meio-termo. Nunca, como no atual ambiente social e político, a frase "doa a quem doer" se mostrou tão pertinente.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Página 2 - Coluna do Ricardo Noblat
DILMA COMADOU GOLPE ABORTADO
Publicado: O Globo - Impresso - 16/05/16 - Pág. 2 | On Line 16/05/2016 - 03h00
por Ricardo Noblat

Frase do dia
Eu vou para casa.
Lula,depois do discurso de despedida de Dilma na Presidência da República

Coluna do Ricardo Noblat Na manhã da última segunda-feira, depois de repetir que era vítima de um golpe e de excitar barulhentos militantes do PT reunidos para ouvi-la no Palácio do Planalto, a presidente Dilma disse que tinha um importante comunicado a fazer: Waldir Maranhão (PP-MA), presidente em exercício da Câmara dos Deputados, acabara de anular o resultado da votação que ali, em 17 de abril, aprovara o impeachment.

“Eu soube agora, da mesma forma que vocês souberam”, comentou Dilma. “Apareceu nos celulares de todo mundo que o recurso foi aceito e o processo suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando porque eu não podia fingir não saber da mesma coisa que vocês estão sabendo. Mas não é oficial. Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela”.
Cardoso, o ventríloco - Arte de Antonio Lucena O recurso que ela mencionou, assinado por José Eduardo Cardozo, Advogado-Geral da União, pediu a suspensão do processo de impeachment na Câmara, acusando-o de estar repleto de erros.
Ignorado por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, o recurso acabara aceito por Maranhão. Com isso, ficava ameaçada a votação do impeachment pelo Senado naquele mesmo dia.
Dilma mentiu aos militantes do PT e aos que a escutaram país a fora. Ela não soube pelo celular do que fizera Maranhão – soubera antes A informação que ela tinha era oficial, ao contrário do que afirmou.
Ela estava farta de saber, sim, quais seriam suas consequências. E tudo por um motivo muito simples: a tentativa de golpe contra o impeachment era comandada diretamente por ela.
Em troca de três cargos, um deles a presidência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, e de apoio à sua candidatura ao Senado em 2018, Maranhão votara contra o impeachment.
Assumiu a presidência da Câmara quando dali foi retirado Cunha por ordem do Supremo Tribunal Federal. Desde então, passara a ser assediado para ajudar o governo ainda mais.
A ideia de acatar o recurso de Cardozo foi levada a Maranhão pelo deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), o mais feroz pitbull do governo na Câmara. Ele admitiu examiná-la.
No sábado 7, Maranhão voou ao seu Estado e discutiu a ideia com o governador Flávio Dino (PC do B). No domingo, acompanhado por Dino, voltou a Brasília e jantou com ele e Cardozo no apartamento de Costa.
Enquanto jantavam, o vice-presidente Michel Temer telefonou três vezes para Maranhão. Os dois haviam combinado encontrar-se naquela noite.
A cada ligação de Temer, Maranhão mostrava o celular a Cardozo como prova de que seu passe, doravante, valeria ouro. O jantar terminou quando Maranhão assentiu em anular o impeachment. Em seguida, foi levado à presença de Dilma.
No Palácio da Alvorada, durante animada conversa regada a vinho chileno, Maranhão ouviu Dilma perguntar a Cardozo: “E Renan? Ele sabe?” Cardozo respondeu que sim.
De Renan, como presidente do Senado, dependeria o êxito do golpe. Se ele referendasse o ato de Maranhão, ou se pelos menos o acolhesse para futura decisão a respeito, o impeachment empacaria.
Ao despedir-se de Dilma, Maranhão pensou que iria para casa. Não deixaram. Com receio de que ele fosse localizado por Temer e cedesse à tentação de aderir a ele, Cardozo, Dino e Costa convenceram-no a passar a noite no Hotel Golden Tulip, onde Lula costumava hospedar-se.
Foi lá que ele assinou o ato redigido por Cardoso, e depois recusado por Renan, de anulação do impeachment.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Ricardo Noblat
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Janio de Freitas
EM TORNO DO PODER
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/05/16 - Pág. A5 | On Line 14/05/2016 15h33 - Atualizado às 21h43
por Janio de Freitas

Foram várias as forças a impulsionar as ações e o ambiente nacional pelo impeachment de Dilma

Coluna de Janio de Freitas A rapidez e a facilidade com que Câmara e Senado levaram ao processo de impeachment não foram naturais, nem espontâneas. No Conselho de Ética da Câmara, a batalha em torno da cassação de Eduardo Cunha reflete muito melhor as lutas pelo poder político nos parlamentos.
Poder que, sobretudo no Brasil, vem a ser também material, com influência em altos valores públicos e privados, possíveis manipulações de projetos e outras no interesse de grandes grupos econômicos, e ainda favorecimentos em nomeações ou eleitorais. As aparências públicas sugerem a luta em torno de um mandato, mas, se não for um deputado chinfrim, o mandato propriamente é o de menos.
Com mais razão, e com seu poder disseminado sobre uma infinidade de interesses privados e públicos, passa-se o mesmo em torno de uma presidência suscetível de assédio. O exemplo do que ocorreu com Getúlio, no seu criativo e ótimo governo presidencial nos primeiros anos 1950, é para se tornar clássico na história da luta entre a força de interesses e o poder governamental. No Brasil, até hoje, sempre com o mesmo vencedor.
Foram várias as forças a impulsionar as ações e o ambiente nacional pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os políticos, por exemplo, estão conhecidos em seu papel. Imprensa e TV, mais ainda, talvez na culminância dos seus surtos de antijornalismo político (nem a visita e as palavras institucionais e democráticas do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, foram divulgados). Mas há os impulsos pouco ou nada conhecidos, o que já lhes indica a força e a dimensão do interesse.
Petróleo. Pré-sal. Petrobras. Os boicotes tramados contra o sistema de concessões e participações no pré-sal foram frustrados, e isso resultou em que as petroleiras boicotadoras ficaram de fora. Indignadas e sedentas. O competente corpo técnico da Petrobras superou os problemas para exploração no pré-sal, com os quais as boicotadoras poderiam contar para dificuldades que lhes abrissem nova oportunidade. Os percalços de uma ou outra empresa associada à exploração foram insignificantes no êxito geral.
Retirar da legislação das concessões a obrigatória participação e operação da Petrobras, na exploração mesmo por empresa privada, é a primeira fórmula proposta para quebra do sistema vigente, aproveitando-se da crise financeira da estatal e do seu desgaste político e na opinião pública. Surgiu ainda sob improbabilidade do impeachment: José Serra apresentou o projeto no Senado.
Logo se iniciou o trabalho sobre e dentro da imprensa, em pouco tempo aparecendo páginas inteiras de assuntos correlatos mas incidentes na abertura do pré-sal. A possibilidade do negócio foi levantada por alguns até no próprio governo de Dilma.
Dois nomes tornaram-se citados na articulação, política e comercial, dos interesses dirigidos ao pré-sal. Daniel Dantas, dono do banco de investimentos Opportunity, notabilizado por negócios grandiosos e vários deles rumorosos; e Eduardo Cunha, íntimo conhecedor da área estatal e controlador de grande parte da Câmara.
É a estarem ambos no assunto petróleo que se atribui a proximidade de Serra e Cunha, até que o desgaste forte do presidente da Câmara retraísse o senador, para efeitos públicos.
Michel Temer entregou o programa de concessões a Moreira Franco, de histórico notório. Para ter tal encargo, Moreira abriu mão até de ser ministro. Há várias semanas, já dizia a jornalistas: "Tudo que for privatizável vai ser privatizado". Toda estatal é privatizável. E Michel Temer fala em concessões como parte importante de suas intenções.
O preço baixíssimo do petróleo torna a ocasião muito propícia para a compra de pré-sal da Petrobras. O custo alto da exploração não é empecilho. Por certo, em algum tempo o preço voltará a subir. Não é preciso dizer mais sobre uma das forças pouco ou nada mencionadas que agitam o Brasil e, entre outros feitos, impulsionam o impeachment –você sabe como.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATORES ACUSAM GOVERNADORES DE COBRAR EM OBRAS DE ESTÁDIO
Ex-governador do Rio teria recebido mesada

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/05/16 - Pág. A5 | On Line 14/05/2016 15h33 - Atualizado às 21h43
do Rio; de Brasília

Ex-governador Eduardo Paes, Sérgio Cabral e Jorge Picciani, em evento no PMDB-RJ - Rafael Wallace - 24.set.2015/Divulgação Os ex-governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, e Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD), do Amazonas foram acusados por dois ex-executivos da empreiteira Andrade Gutierrez de cobrar propina em grandes obras investigadas pela Lava Jato.
Cabral foi acusado de cobrar 5% em um pacote inclui a reforma do Maracanã, a terraplenagem da área do Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio), a construção do Arco Metropolitano e a urbanização de favelas em Manguinhos, na zona norte do Rio.
Já Braga e Aziz, hoje senadores, são acusados de receber propina durante a construção da Arena Amazonas. As informações são de reportagens da TV Globo de sexta (13) e sábado (14).
As acusações foram feitas por Rogério de Sá e Clóvis Primo em acordos de delação premiada com a Lava Jato. Sá acrescentou que Cabral receberia mesada de R$ 350 mil como "adiantamento" de obras futuras.
De acordo com a reportagem, os ex-executivos afirmaram em seus depoimentos que a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo rendeu ao ex-governador do Rio R$ 300 mil por mês entre 2010 e 2011.
A dupla contou ainda que Cabral pediu à empreiteira o pagamento de uma mesada de R$ 350 mil. O período dos depósitos não foi definido. De acordo com os depoimentos, o ex-governador chamava a propina de "adiantamentos".
Os delatores disseram que a propina foi negociada no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio. Segundo eles, Cabral pediu 5% por cada obra realizada no Estado do Rio.
Além do ex-governador, as delações citam Wilson Carlos, ex-secretário de Governo; Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta; e Carlos Miranda, citado como operador de Cabral nas obras do Maracanã.
De acordo com os ex-executivos, Cabral teria recebido R$ 60 milhões de propina na reforma do estádio que recebeu a final da Copa. O consórcio da obra teria sido definido em 2009, antes mesmo da licitação. O custo foi de R$ 1,2 bilhão.
O ex-governador também foi acusado de pedir dinheiro em obras sem participação direta do Estado. Segundo Rogério de Sá, ele pediu 1% pelas obras de terraplanagem do Comperj, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio.
No caso dos ex-governadores do Amazonas, o objetivo da construtora seria obter informações privilegiadas para vencer a concorrência da obra. Segundo eles, o pagamento de propina era rotina.
Ainda segundo a reportagem, os ex-executivos disseram que a Andrade Gutierrez ajudou inclusive na elaboração do edital da Arena Amazonas para que fosse mais fácil vencer a licitação.
As propinas, disseram, chegavam a 10% sobre cada obra e que Braga recebeu de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões da empreiteira. A propina a Aziz teria sido reduzida a 5% após negociações. Na delação, um dos executivos diz que a Andrade pagou R$ 18 milhões ao hoje senador do PSD.
Na delação os ex-executivos também citaram os ex-governadores de Brasília Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda, segundo a emissora. A empreiteira foi responsável pela obra do estádio Mané Garrincha. Os advogados de Arruda e Agnelo também negaram repasse ou pagamento de propinas.


OUTRO LADO
Em nota, Sérgio Cabral disse que "jamais interferiu em quaisquer processos licitatórios de quaisquer obras em seu governo nem tampouco solicitou benefício financeiro próprio ou para a campanha eleitoral".
"No que diz respeito à delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa a propósito de um suposto envolvimento do ex-governador nas obras do Comperj, a Polícia Federal, após minuciosa apuração, opinou pelo arquivamento do inquérito pela ausência de veracidade e fundamento", afirmou o ex-governador.
Wilson Carlos e Fernando Cavendish não foram encontrados. À revista "Época", Cavendish negou que a Delta tenha entrado no consórcio para obras do Maracanã por influência política. Já Wilson Carlos disse que "nunca teve conhecimento de tais acusações" e "nega com veemência as acusações improcedentes".
Cabral divulgou nota em que nega as acusações e "manifesta a sua indignação e o seu repúdio às declarações dos delatores". Ele já é alvo de um inquérito da Lava Jato que corre no Superior Tribunal de Justiça.
À TV, Braga classificou como "absurda" a denúncia e se disse indignado. Aziz disse que é alvo de retaliação da empresa por não aceitar aditivos durante a construção da Arena Amazônia.
A Andrade Gutierrez não comentou.

Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
O PATO E AS PANELAS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/05/16 - Pág. A2 | On Line 15/05/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - As manifestações a favor do impeachment usaram dois símbolos além do verde e amarelo da bandeira: as panelas, batidas em protesto contra a corrupção, e o pato da Fiesp, mascote da campanha pela redução dos impostos.
Se este era o sentido das ruas, Michel Temer começou o governo interino dirigindo na contramão. Nos primeiros dias de presidente, ele nomeou políticos sob suspeita e indicou que vai elevar a carga tributária.
A nova Esplanada tem ao menos três ministros citados na Lava Jato. O titular do Planejamento, Romero Jucá, responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Ele é suspeito de receber propina em obras da Petrobras e da Eletronuclear.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, é alvo de dois pedidos de inquérito que ainda não foram analisados pelo STF. Seu nome circula nos papéis da OAS. Léo Pinheiro, o falante ex-presidente da empreiteira, já fez acordo de delação.
A OAS também liga a Lava Jato ao novo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O ex-deputado é citado em mensagens sobre a liberação de empréstimos da Caixa, da qual foi vice-presidente.
Os três peemedebistas negam ter se beneficiado do petrolão e poderão se defender no Supremo, longe de Curitiba. Jucá já tinha foro privilegiado por ser senador. Alves e Geddel ganharam a proteção agora, ao serem nomeados ministros.
Temer também pegou a contramão da rua ao sugerir, pela voz do novo chefe da Fazenda, que elevará impostos para reequilibrar as contas públicas. "Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado", prescreveu o doutor Henrique Meirelles. O remédio escolhido deve ser a velha CPMF, alvo da campanha da Fiesp.
As próximas semanas permitirão saber se a indignação contra a corrupção e os impostos era mesmo apartidária. Na outra hipótese, ela se limitava à corrupção e aos impostos patrocinados pelo PT. Até aqui, o pato e as panelas não se manifestaram.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Hélio Schwartsman
CIÊNCIA CONTRA O CRIME
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 15/05/16 - Pág. A2 | On Line 15/05/2016 02h00
por Hélio Schwartsman

Coluna de Hélio Schwartsman SÃO PAULO - Por que a Operação Lava Jato deu certo? Corrupção sempre existiu por aqui. Promotores com vontade de investigar e juízes dispostos a condenar também. A dificuldade sempre foi levantar provas contra os atores. Duas medidas relativamente simples, uma inspirada na teoria dos jogos e outra na psicologia, mudaram essa história.
A primeira foi a utilização das delações premiadas. Até então, predominava a versão light da "omertà", a lei do silêncio das organizações mafiosas. Quem abrisse o bico não só não ganhava nada como ainda corria o risco de sofrer intimidações. Depois que a lei autorizou e os promotores passaram a oferecer generosos descontos de pena a quem colaborasse, a matemática do jogo mudou. Entregar comparsas e indicar onde as provas materiais podem ser encontradas passou a ser uma estratégia mais interessante do que manter-se calado -e isso independentemente das decisões dos outros atores. A partir daí, a Lava Jato prosperou.
A operação, porém, ganhou impulso extra depois que o STF, em fevereiro passado, decidiu alterar sua jurisprudência e determinou que réus condenados em segunda instância já passem a cumprir pena. Até então, o sujeito podia responder em liberdade até o trânsito em julgado, isso é, até que não houvesse mais a possibilidade de recurso. Com a mexida, o horizonte de ir para a cadeia caiu de algo como uma década para um par de anos. A ameaça ficou muito mais premente, estimulando os investigados a fazer logo um acordo de delação. O interessante aqui é que o mesmo fenômeno psicológico que faz com que as pessoas não invistam em planos previdência -isto é, o fato de valorizarem muito mais o presente do que o futuro- as motivou a colaborar com as investigações.
O resultado, inédito, é ver uma megaempreiteira devolvendo R$ 1 bilhão aos cofres públicos, pedindo desculpas ao país e dando dicas de como evitar a corrupção.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Hélio Schwartsman
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Fontes: O Globo - Economia
ANS: PLANOS DE SAÚDE DEVERÃO AGILIZAR ATENDIMENTO A CLIENTES
Descumprimento de nova regra acarreta multa de R$ 30 mil

Publicado: O Globo - Impresso - 15/05/16 - Pág. 40 | On Line 15/05/2016 6:00
por Ione Luques

O Globo 15.05.2016 - ANS: Novas regras de atendimento RIO - Agora é pra valer. Começam a vigorar hoje as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que as operadoras de planos de saúde melhorem o atendimento aos clientes. As empresas terão, por exemplo, de prestar imediatamente informações e orientações sobre o procedimento solicitado pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no rol da agência ou no contrato. Quando a resposta não puder ser imediata, o prazo é de até cinco dias úteis. Em casos de emergência, deve ser dada na hora. A multa pelo descumprimento dessas regras é de R$ 30 mil.
Atualmente, sabe-se que a qualidade do atendimento deixa muito a desejar. Por não conseguir marcar um exame na cidade de Guarulhos (SP), onde mora, em março, o microempresário Rafael Bonalda entrou em contato com a Central de Atendimento de sua operadora, a Bradesco Saúde, e a atendente o orientou a buscar por clínicas na capital paulista. Não satisfeito, procurou o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e a ouvidoria:
— Eu pago um plano caro para ser bem atendido, e na minha cidade. Infelizmente, na prática, não é bem assim que acontece. O número de reclamações só não é mais alto devido a essa burocracia toda e porque os consumidores estão descrentes de que haverá uma solução.
Reticente, o empresário não acredita que as novas regras irão solucionar as dificuldades dos segurados. Para ele, hoje, o problema maior não é a falta de atendimento ou a demora na resposta, mas a falta de qualidade. Ele diz não ter tido problema para ser atendido e obteve respostas relativamente rápidas, seja por telefone ou por e-mail. No entanto, diz, os atendentes não estavam preparados para apresentar soluções efetivas, dando apenas uma resposta padrão.

TEMPO HÁBIL PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
De acordo com a ANS, desde a publicação da Resolução 395 com as novas regras, em janeiro, foram realizadas reuniões com as operadoras e suas entidades representativas com a finalidade de esclarecer dúvidas para a plena implementação das novas exigências. Diretora de fiscalização da agência, Simone Freire diz que as operadoras pediram a prorrogação do prazo para a entrada em vigor da norma, mas a ANS entendeu que os 120 dias previstos eram suficientes para as adequações necessárias.
A diretora da ANS reforça que será possível monitorar e mensurar em números os resultados dessa norma após o início de sua vigência, já que a agência obtém informações para avaliação por meio do registro de reclamações dos beneficiários junto ao órgão:
— Agora, é por conta das operadoras. Elas são o primeiro canal de atendimento do consumidor e precisam dar a ele uma resposta rápida e satisfatória. Com essas regras, queremos reforçar e disciplinar o atendimento, estimulando os planos de saúde a melhorarem o serviço prestado.
As associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade representativa de operadoras de planos e seguros de assistência à saúde, como Bradesco Saúde, Allianz e SulAmérica Saúde, dizem estar prontas para o cumprimento das regras de atendimento determinadas pela ANS, e que algumas dessas obrigatoriedades já vinham sendo praticadas. A questão do prazo também foi mencionada pela representante das operadoras:
— Uma determinação como esta deveria prever um prazo maior para sua operacionalização, devido à complexidade das adaptações necessárias, como treinamento, organização das estruturas física e tecnológica, mudanças no sistema para que os novos equipamentos gerem resultados efetivos, entre outros aspectos — diz a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes.
A FenaSaúde destaca que o fato de o beneficiário ter o direito de reanálise de seu pedido será benéfico para ambas as partes, já que evitará que resoluções sobre discordâncias sejam solucionadas por meio de ação judicial, o que gera um grande custo para as empresas.
A Unimed-Rio garantiu estar apta a atender as demandas da ANS e que já trabalha há algum tempo no fortalecimento do papel de seus canais de atendimento, especialmente sua ouvidoria. O grande desafio, segundo a operadora, será garantir a reanálise e a comunicação ao consumidor da decisão de suas demandas sem alterar os prazos máximos para autorização/realização de consultas, exames e procedimentos.
— Toda vez que há o detalhamento de um processo, a execução é mais complexa que o conceito. No caso da Resolução 395, muitos detalhes sobre sua operacionalização foram discutidos somente após a publicação da norma. O ideal seria que esse processo de discussão fosse feito antes — afirma Laís Perazo, diretora de Atendimento da Amil, que oferece atendimento presencial há quase 20 anos e telefônico 24 horas há mais de 15, além de utilizar internet e aplicativos para o agendamento de consultas e exames.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), alguns pontos da nova regra ainda estão longe do ideal. De acordo com a advogada e pesquisadora em saúde suplementar do Idec Joana Cruz, embora a norma preveja que as operadoras devam prestar informações imediatas sobre as coberturas e demandas aos consumidores, ela também dispõe que, em casos em que não seja possível fornecer resposta imediata, as operadoras podem ter o prazo de cinco dias úteis para prestar as informações:
— Como a norma não determina quais seriam esses casos, e sob que justificativas poderia acontecer, é preocupante que o prazo mais longo vire a regra, e não a exceção. As operadoras simplesmente podem passar a alegar que é impossível apresentar as informações imediatamente de forma indiscriminada e corriqueira.
Especialista em direito de saúde, o advogado Rodrigo Araújo ressalta que a definição do prazo para resposta é essencial para o consumidor, que muitas vezes era obrigado a aguardar até a véspera de uma internação para saber se o plano autorizou ou negou o procedimento.
— Com a definição desses prazos, o paciente conseguirá organizar melhor a sua agenda e, em caso de negativa de cobertura, terá tempo hábil para avaliar os dados e decidir se vale a pena ajuizar uma ação para resolver a questão.
O gerente administrativo Guilbert Fernandes, de 31 anos, beneficiário da Amil, acredita que as novas regras podem melhorar o atendimento.
— A empresa ter um tempo limite para responder é uma boa medida, pois muitas vezes os funcionários não respondem, colocam a culpa no sistema e nos orientam a reclamar em outro canal. No fim, ficamos sem retorno.
Sem conseguir respostas, Guilbert ficou quase cinco meses sem plano de saúde por um problema numa fatura. Ele decidiu acionar a Justiça, e, no último dia 3, o status do plano foi normalizado. A Amil diz ter procurado o cliente para retratação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
LAVA-JATO E ZELOTES DEVEM LEVAR A NOVA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS E ESTADO
Companhias estão sendo forçadas a tomar uma série de medidas internas de governança

Publicado: O Globo - Impresso - 15/05/16 - Pág. 37 | On Line 15/05/2016 6:00 / Atualizado 15/05/2016 9:06
por Guilherme Amado

Sede da Camargo Corrêa, em São Paulo - Odival Reis/Agência O Globo/25-03-2009 BRASÍLIA - Quando recebeu um envelope com a logomarca da Camargo Corrêa, no começo do ano, um antigo lobista de Brasília surpreendeu-se com o conteúdo: era uma carta em que, de forma sucinta, a construtora comunicava que havia fechado um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e perguntava: “Você sabe de alguma irregularidade cometida em nome da empresa?” Junto, um pedido para que qualquer erro fosse comunicado.
Citado em 2009 na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira, este lobista foi um das dezenas de ex-funcionários aos quais Camargo escreveu, na tentativa de cumprir uma cláusula pétrea do acordo que fechou com o MPF: confessar todas as fraudes que algum dia cometeu como pessoa jurídica. Tão importante quanto o ressarcimento de R$ 700 milhões pelos crimes no petrolão, a investigação interna da Camargo Corrêa é só um exemplo de uma série de movimentos a que as empresas estão sendo forçadas pelas operações Lava-Jato, que investiga casos de corrupção na Petrobras, e Zelotes, sobre fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga recursos contra multas da Receita. A Andrade Gutierrez, que fechou um acordo semelhante com o MPF, terá de fazer o mesmo.

‘ELITE EMPRESARIAL GOSTA DE CONTROLAR MERCADO’
Afinal, não haveria petrolão nem fraude fiscal se, do outro lado do balcão de diretores da Petrobras e de conselheiros do Carf, não houvesse empresários dispostos a pagar polpudas propinas e receber vantagens. Na lógica torta do capitalismo de Estado brasileiro, a grande maioria só empreende se for levado pelas mãos do Estado — nem sempre mãos limpas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembra que a relação promíscua entre empresários e representantes do Estado é histórica:
— O empreendedor brasileiro não cresce apesar do Estado, como eles gostam de dizer. Cresce à margem do Estado, sugando o Estado.
Na mesma linha, no começo de abril, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, criticou o setor privado brasileiro, no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, para uma plateia de executivos:
— O empresariado brasileiro, em sua elite, quer o controle do Estado. A elite empresarial brasileira não gosta do regime de mercado. Gosta de controlar o mercado.
A crítica de Afif Domingos faz sentido ao se analisar o modelo exposto pela Lava-Jato. Segundo Janot, não havia hierarquia na organização criminosa que fraudou a Petrobras. O chamado núcleo financeiro (empreiteiras) e o núcleo político (deputados, senadores, ministros) atuavam em uma convergência de interesses.
— Havia uma simbiose entre políticos e empresários, em que você tem mais poder para ter mais dinheiro e mais dinheiro para ter mais poder. É como o dilema do ovo e da galinha. O poder político não se curvava ao capital e nem o capital se curvava ao poder político, como querem fazer parecer. A ação conjunta controlava o mercado de acordo com interesses convergentes — explica Janot.
A Lava-Jato catalisou um processo que já vinha em curso desde a sanção da Lei de Combate à Corrupção, em agosto de 2013. Uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), concluída no começo do ano, com 50 grandes empresas, mostrou que 38% delas tiveram de aperfeiçoar seus códigos de ética por causa da lei.
A própria Camargo Corrêa foi obrigada, após o acordo com o MPF, a fazer um programa de compliance. Flávio Rímoli, vice-presidente de governança corporativa da construtora, chegou ao cargo em junho de 2015, um mês antes de a empreiteira fechar com os procuradores. Rímoli criou um canal interno de denúncia de irregularidades que, só em 2015, atraiu 1.600 chamadas, sendo 10% sobre desvios éticos, como fraudes e extorsões. Empresas de investigação externas foram contratadas, e 32 agentes de compliance foram distribuídos pela empresa, inclusive nos consórcios que a Camargo Corrêa integra ou lidera.
— Mostramos que não é algo para inglês ver e que quem não está de acordo vai sair — diz Rímoli.
Nem todas as empresas prosperam na tentativa. No fim de abril, a Controladoria-Geral da União (CGU) tornou inidônea a Mendes Júnior, envolvida na Lava-Jato. Luiz Navarro, ex-ministro-chefe da CGU, diz que há resistência por parte das empresas que negociam acordos de leniência em corrigir os erros do passado e demonstrar que estes não vão se repetir no futuro:
— Há empresa que acha que qualquer investigaçãozinha furreca vai resolver. Não é assim. O ideal é que a Lava-Jato mostre aos empresários que amanhã ou depois eles podem ir parar na cadeia se fraudarem.
Prova disso é a baixa adesão ao selo Empresa Pró-Ética, criado pela CGU para atestar que uma empresa está empenhada no combate à corrupção. Das 97 empresas que se inscreveram para a edição de 2015, apenas 19 o receberam. A maioria, multinacionais.

’NÃO DÁ PARA CONTINUAR COMO ESTÁ’
Não à toa. No exterior, além das diferenças históricas, a relação entre Estado e setor privado vem sendo aprimorada há décadas. Nos Estados Unidos, a lei de combate à corrupção, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), foi sancionada em 1977 — 36 anos antes da brasileira. O texto inclui o combate à propina e a irregularidades em registros contábeis, mesmo que sejam simples imprecisões nas prestações de contas para a Security and Exchange Commission (SEC), órgão que regula os mercados de capitais nos EUA.
No Brasil, a defesa da concorrência, outro pilar do livre mercado prejudicado pela relação promíscua de empresas e Estado, está mais avançada do que a responsabilização jurídica de empresas corruptas, mas também tem enfrentado problemas. E convive com casos de reincidência. Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acredita ser necessário mexer em toda a governança corporativa para mudar:
— Não adianta ter compliance sem que toda a estrutura de governança não seja transparente. Não pode ser só uma onda. O conceito de transparência deve perpassar toda a empresa.
Fora do mundo da Lava-Jato e da Zelotes, a expectativa é alta. Para o presidente da Renner, José Galló, as fraturas expostas tornam as mudanças inevitáveis.
— Não dá para continuar como está. É fundamental uma consciência dos empresários de que algo precisa ser feito e que não são essas práticas que vão fazer do Brasil um país desenvolvido — defende Galló. — Prefiro ser otimista.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
O ACERTO E OS AVANÇOS
Publicado: O Globo - Impresso - 15/05/16 - Pág. 36 | On Line 15/05/2016 09:00
por Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel

1 - Michel Temer começa com um acerto, na economia, e inaceitáveis atrasos em outras áreas.
2 - Governo não entendeu a lógica do mundo atual e não percebeu sequer o valor simbólico.
3 - Ter ministros investigados pela Lava-Jato e defender a operação é, no mínimo, estranho.


O governo Michel Temer começou com alguns acertos e inaceitáveis atrasos. Na economia, o que os ministros e o presidente interino falaram faz todo o sentido. O país está, de fato, diante de uma emergência fiscal e é preciso buscar o equilíbrio perdido. Outros sinais dados pelo novo governo mostram que ele não entendeu a lógica do mundo atual. Não percebeu sequer o simbólico.

Coluna de Míriam Leitão Não ter mulher no Ministério diz muito. Revela que eles nunca olharam como se formam governos em outros países atualmente. É impensável uma administração só de homens brancos, porque é preciso ser preconceituoso para não ver os talentos que a diversidade de um país oferece. Não é um detalhe. Não é para fazer figuração. É que o poder hoje em qualquer lugar do mundo é compartilhado, e a diversidade é um valor. Olhem para fora, senhores. Nos governos de François Hollande, Pierre Trudeau, Barack Obama, Angela Merkel e David Cameron há muita diversidade. Na França, a divisão é meio a meio, com 9 mulheres e 9 homens, entre 18 pastas. No Canadá, elas são 14 das 31. Na Alemanha, além da chefe de governo, Angela Merkel, 5 de 15 ministros são mulheres. Na Inglaterra de governo conservador, um terço, com sete dos 21 secretários de Estado, e mais 3 de 8 ministros. Nos Estados Unidos, são 4 dos 15 secretários e 3 dos 7 postos que têm status de ministro. E elas são brancas, negras, diversas, como deve ser. Ninguém hoje, exceto em um país árabe, teria uma ideia tão ruim quanto uma composição apenas masculina.
Instalar a Secretaria de Direitos Humanos sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, que tem uma coleção de controvérsias exatamente na área de direitos humanos, é demonstrar desprezo por bandeiras que são parte da democracia moderna. Nomear ministros investigados pela Lava-Jato e defender a operação no discurso de posse é, no mínimo, estranho.
A grande batalha será travada na economia. Ela está aos pedaços. Como disse o ministro Eliseu Padilha, é a maior crise econômica do país. Quando o ministro Henrique Meirelles diz que buscará a estabilização da dívida pública, ele está escolhendo um alvo que é síntese de vários outros. Muitas decisões precisam ser tomadas na direção certa para que ela pare de subir; tarefas duras e difíceis. É preciso que o déficit primário volte a ser superávit, o déficit nominal caia, a economia cresça, a arrecadação suba, os gastos sejam reduzidos, e as reformas sejam aprovadas. Muita coisa tem que dar certo para que a dívida interrompa a trajetória de alta acelerada do governo Dilma. Parece a história da sopa de pedra. Só fica pronta se houver todos os outros ingredientes.
E é fundamental interromper o crescimento da dívida pública, por um motivo central: os credores somos nós, todos os que aplicam em títulos da dívida pública brasileira. Foi muita irresponsabilidade da presidente Dilma ter deixado a dívida crescer como cresceu. Ela foi alertada e desprezou o alerta. O novo governo fez bem em focar esse ponto.
A última vez que o PMDB foi tão forte quanto agora foi em 1986, quando o sucesso do Cruzado encheu as urnas de votos no partido. Há 30 anos, eles foram beneficiários da abundância e da euforia. Agora serão sócios da penúria. E terão que aplicar remédios amargos. Farão isso?
O Palácio do Planalto estava lotado de políticos, a maioria do PMDB, na quinta-feira de tarde. E quem olhava a paisagem humana ficava na dúvida se as concessões a serem feitas para aqueles políticos todos não iriam revogar as promessas de austeridade no gasto. O que Eliseu Padilha disse na coletiva de sexta-feira é que justamente por ter base ampla e sólida o governo tem condições de fazer o programa difícil, de salvação nacional.
O presidente Temer queria acertar o tom e pediu uma cerimônia discreta e sóbria. E deu errado. Em vez de fazer a posse coletiva dos ministros no Salão Nobre do Planalto, ele escolheu o Salão Leste, mais acanhado. O ar-refrigerado não comportou, o empacotamento das pessoas tirou a visibilidade dos fotógrafos, que se revoltaram. Um pouco antes de começar, gritaram em coro: “Não vai ter foto”. Foi servida apenas água. Foi assim que o governo Temer começou. Com sinais mistos. A austeridade é bem-vinda. O projeto econômico é difícil e necessário. Mas há sinais em descompasso entre este governo e o mundo contemporâneo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
GOVERNO TEMER QUER ABRIR CAPITAL DE CORREIOS E CASA DA MOEDA
Plano inclui ainda a venda de participação em até 230 empresas do setor elétrico

Publicado: O Globo - Impresso - 15/05/16 - Pág. 35 | On Line 15/05/2016 6:00 / Atualizado 15/05/2016 8:24
por Geralda Doca

Sede dos Correios em Brasília - Foto: Sergio Marues / O Globo BRASÍLIA - Após assumir, na última quinta-feira, com a promessa de redução da presença do Estado na economia brasileira, o presidente interino, Michel Temer, já começa a se preparar para vender participações da União em estatais e em várias empresas privadas. Para fazer caixa e incrementar o ajuste fiscal, a equipe de Temer trabalha com uma lista na qual se destacam, entre outros, a abertura de capital dos Correios e da Casa da Moeda e a venda de fatias do governo federal em até 230 empresas do setor elétrico, sendo 179 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas mãos da Eletrobras. São dezenas de empreendimentos nas áreas de geração, distribuição e transmissão de energia e em parques eólicos. Também fazem parte do rol de ativos a Infraero, as companhias Docas, a Caixa Seguros e o IRB Brasil. Estes dois últimos tiveram a ofertas públicas de ações suspensas, devido à piora nas condições do mercado.
Segundo uma fonte da equipe econômica, além de aumentar a arrecadação federal, como consequência da alienação de participações da União nas empresas, o governo quer resolver problemas de algumas estatais que estão praticamente quebradas e necessitam de investimentos. Algumas das ações, no entanto, levarão algum tempo para gerar resultados, como é o caso das instituições que precisam ser reestruturadas — os Correios, por exemplo.
A lista já vinha sendo preparada em segredo na gestão do PT e será encampada pelo novo governo, podendo ser até ampliada. Também fazem parte da relação a venda de participações da União na BNDESPar (sociedade de ações, braço do BNDES) e em companhias como Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg), Novacap e Terracap (companhia de urbanização e agência de desenvolvimento do Distrito Federal), entre outras.
No caso dos Correios, será necessária a aprovação do Congresso. O primeiro passo é reestruturar o plano de negócios da empresa, que teve prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015. Uma das ideias é dividir as áreas em unidades, como logística e encomendas, por exemplo, que poderão ser transferidas integralmente ao setor privado.
Os Correios ainda detêm o monopólio das cartas, prerrogativa que não faz sentido em um mundo cada vez mais digital. Desde 2011, a empresa vem sendo preparada para a abertura de capital, disse um ex-dirigente, citando a mudança no estatuto, com obrigatoriedade de seguir a Lei das S.A., publicar balanços e realizar assembleias de acionistas.
— A situação financeira dos Correios está muito complicada, mas a empresa tem bons ativos e poderá vir a ser valiosa. Primeiro, vamos ter que reestruturar o modelo de negócios — disse um técnico da equipe econômica.
Conforme essa fonte, com a mudança no governo já é possível perceber uma melhora no mercado, o que abre novamente as perspectivas para a oferta pública de ações da Caixa Seguros e da venda da participação da União no IRB.

PARTICIPAÇÕES DO BNDESPAR SOMAM R$ 44 BI
A venda da fatia da Infraero nos cinco aeroportos privatizados (Guarulhos, Viracopos/Campinas, Brasília, Galeão e Confins/Belo Horizonte) também tem chance de sair do papel. Com a entrega dos aeroportos ao setor privado, a Infraero perdeu receitas e, deficitária, passou a depender do Tesouro Nacional. Para reverter o quadro, além de um amplo plano de demissão voluntária (PDV), o governo estuda fatiar a empresa, criando uma nova, que se tornaria concessionária de Congonhas e Santos Dumont. Essa companhia, pelos planos do governo, seria aberta ao capital privado.
No caso do setor elétrico, o êxito dos leilões da hidrelétricas antigas em dezembro, que geraram R$ 17 bilhões para os cofres do governo apesar da situação adversa de um mercado dominado pela incerteza política, serve de estímulo ao plano, segundo interlocutores. Neste caso, a ideia é se desfazer de ativos, como linhas de transmissão já prontas e com contratos assinados.
— Não faz sentido a União permanecer com esses ativos quando precisa fazer caixa —explicou a fonte.
Já as companhias Docas dão dor de cabeça para a União, com prejuízos e problemas de gestão. A ideia é reestruturar as federais e repassá-las ao setor privado, diante da avaliação de que o setor de portos é um bom negócio.
De acordo com levantamento da consultoria GO Associados, feito a pedido do GLOBO, considerando apenas um grupo de oito empresas — Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras, Caixa, Correios, Infraero, IRB e Banco da Amazônia —, o potencial de arrecadação chega a R$ 127,8 bilhões. O valor considera a venda da participação total da União nessas companhias.
Além disso, só a BNDESPar (100% estatal) tem ações em 116 empresas de vários setores, avaliadas em R$ 44,5 bilhões. A ideia é que a União se desfaça, em uma segunda etapa, de participações em empresas de setores que não são estratégicos.
Para Gesner de Oliveira, sócio da GO Associados, a venda de ativos deve ser um componente do ajuste fiscal e uma alternativa à elevação de impostos, que sacrifica toda a economia. Ele ressalta que a atual crise exige medidas urgentes para estabilizar a relação da dívida em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB).
— Daí a necessidade de ampliar o leque de ações para promover o ajuste fiscal. Uma das opções é a venda de ativos que pertencem à União, visando ao abatimento da dívida e à consequente redução das despesas com juros — disse Oliveira, sugerindo que o governo faça um planejamento para realizar as operações em etapas, de acordo com o melhor momento do mercado.
Segundo Oliveira, a União poderia se desfazer de participações que detém na BNDESPar, como em frigoríficos, por exemplo, e manter outras companhias, como Petrobras e Banco do Brasil. Neste caso, devido ao papel do BB como principal agente financeiro do plano safra.
Além da venda de ativos, Temer criou uma secretaria, ocupada por Moreira Franco, que vai desenvolver o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com foco nas concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de infraestrutura. O programa terá um conselho, presidido pelo próprio presidente, que vai fiscalizar, comandar e “animar” todas as ações com os empresários.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: VEJA - Brasil
PGR NÃO TEM MAIS DÚVIDAS DE QUE LULA COMANDOU TRAMA CONTRA A LAVA JATO
Publicado: VEJA On Line 14/05/2016 às 09:07 - Atualizado em 14/05/2016 às 15:39
por Thiago Bronzatto

Depoimento de Delcídio do Amaral, combinado a provas como mensagens eletrônicas e extratos telefônicos, reforçam a convicção dos investigadores de que o ex-presidente coordenou operação para comprar o silêncio de uma testemunha que poderia comprometê-lo

Parceria: Em acordo de delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral revelou que seguia ordens do ex-presidente(Ricardo Stuckert/Instituto Lula/VEJA Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.
VEJA teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.
Há várias investigações sobre o ex-­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa".

* Fonte primária: VEJA
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado2
SONDAS DE PERFURAÇÃO PARADAS CUSTARAM R$ 1,1 BILHÃO À PETROBRAS
Ociosidade nos equipamentos foi um dos responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,25 bilhão da estatal no 1º trimestre // Em meio a negociações com a Sete Brasil, empresa quer cortar em até 50% sua frota, que está além da necessidade

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/05/16 - Pág. 3 | On Line 13/05/2016 15h27
por Nicola Pamplona, do Rio

Em meio a negociações com a Sete Brasil para redefinir o aluguel de sondas, a Petrobras trabalha para cortar sua frota atual em até 50%. A empresa espera chegar ao final de 2016 com cerca de 30 sondas, contra as 45 do final do ano anterior.
A ociosidade de sondas custou à empresa R$ 1,1 bilhão no balanço do primeiro trimestre e foi uma das causas do prejuízo de R$ 1,246 bilhão registrado pela companhia no período. Com o corte nos investimentos de exploração e produção, a frota é hoje maior do que a necessidade da empresa.
"Estes valores não são negligenciáveis, em nossa opinião", comentou o analista André Natal, do Credit Suisse, para quem os números indicam que há hoje nove sondas recebendo diárias da estatal sem trabalhar.
Em teleconferência com analistas nesta sexta-feira (13), a diretora de exploração e produção da companhia, Solange Guedes, disse que o balanço do segundo semestre ainda sentirá os efeitos de custos com sondas paradas. Mas afirmou que a meta é reduzir a frota para algo entre 30 e 35 unidades.
O contrato com a Sete Brasil prevê a contratação de 28 sondas, mas a última proposta da Petrobras falava em 10 unidades. Com dificuldade para pagar suas contas, a fornecedora da Petrobras entrou em processo de recuperação judicial no final de abril.

CONSENSO
Na quinta-feira (12), o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, reforçou a defesa pela contratação de um mediador para ajudar nas negociações entre a estatal e a Sete com relação ao número de sondas e o valor dos contratos.
"Entendo que é a melhor forma de chegarmos a um consenso em relação a este assunto", afirmou, em entrevista para detalhar o balanço do primeiro trimestre. O pedido de recuperação judicial da companhia, porém, trabalha com a possibilidade de cumprimento do contrato inicial.
No primeiro trimestre de 2016, a Petrobras investiu R$ 15,593 bilhões, 13% a menos do que no mesmo período do ano anterior. Em seus esforços para preservar o caixa para pagamento de dívidas, a companhia tem focado apenas nos projetos do pré-sal.

CAIXA
Monteiro disse nesta sexta que a melhora na taxa de câmbio e no preço do petróleo podem levar a Petrobras a fechar 2016 com mais dinheiro em caixa do que o US$ 21 bilhões planejados.
Ele lembrou que o planejamento da empresa para o ano considerou o preço do petróleo em US$ 45 por barril e a taxa de câmbio em R$ 4,06 por dólar. O petróleo vem sendo negociado em torno de US$ 47 por barril e o dólar na casa dos R$ 3,50. Os dois indicadores têm impacto nas receitas e na dívida da companhia.
"O fato de essas duas variáveis terem se comportado em direção melhor do que estava no plano é boa notícia", afirmou o executivo, para quem os números podem resultar em uma folga maior de caixa durante o ano.
A apresentação feita aos analistas traz uma projeção maior de geração de caixa durante o ano, de US$ 24 bilhões, contra os US$ 22 bilhões estimados ao final de 2015.
Para 2017, a expectativa é fechar o ano com US$ 20 bilhões em caixa. Ao final do primeiro trimestre, a empresa tinha R$ 77,778 bilhões (ou US$ 21,8 bilhões ao câmbio do dia 31 de março).

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado2
COM LAVA JATO, EMPRESA PAGA MAIS CARO PARA FAZER SEGURO DE EXECUTIVO
Seguradoras ficam mais rigorosas em contratos que protegem atos de administradores // Além da elevação das taxas de renovação, novos acordos excluem casos ligados com falência da empresa

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/05/16 - Pág. 1 | On Line 14/05/2016 02h00
por Joana Cunha, de São Paulo

Depois que a Lava Jato passou a desenterrar históricos de má gestão realizada por executivos de grandes empresas, o mercado de seguros que protege atos de administradores ficou mais rigoroso.
A ação da Polícia Federal mexeu com o segmento conhecido como D&O (Directors and Officers Liability Insurance), que é o seguro de responsabilidade civil usado para proteger o patrimônio pessoal dos administradores e conselheiros que podem vir a ser questionados na Justiça por decisões tomadas em sua gestão, cobrindo custos de defesa e indenizações.
Seguradoras passaram a fazer análises de risco mais conservadoras: elevaram taxas em renovações e contratos novos e excluíram coberturas ligadas a processos judiciais decorrentes de falência e insolvência.
A percepção do risco cresceu principalmente em companhias que têm contrato com governos. Em uma analogia com o seguro de automóveis, é o que ocorre quando as seguras avaliam os riscos do carro de um jovem.
"Na exclusão para atos de corrupção, algumas seguradoras apresentam certa flexibilidade: não haverá antecipação dos custos de defesa, mas em caso de absolvição a seguradora poderá reembolsá-lo pelas custas do processo", diz Juliana Casiradzi, gerente da consultoria Marsh.
Gustavo Galrão, coordenador da Federação Nacional de Seguros Gerais, relata forte da aumento da sinistralidade –a relação entre receita da seguradora e valor que ela paga de indenização. "O D&O sempre foi rentável, mas após 2014 algumas seguradoras foram muito impactadas."
A recessão também impulsionou os sinistros (indenização) ao deteriorar as finanças das empresas e elevar falências e recuperações judiciais, acompanhadas de processos contra administradores.
Segundo Galrão, a sinistralidade fechou 2014 em mais de 50% da carteira em média. O total de sinistros pagos superou R$ 100 milhões e o total recebido pelas seguradoras ficou em pouco mais de R$ 200 milhões. "Em alguns casos, houve seguradoras com esse índice em 200%. Significa que, para cada prêmio que recebeu, ela pagou dois."
Dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados) mostram que o volume de prêmio emitido para o seguro D&O, ou seja, o total pago pelos contratantes do produto, cresceu mais de 60% em 2015, para R$ 368 milhões.
Por outro lado, segundo Adriano Almeida, diretor da Aon Brasil, a Lava Jato também serviu para disseminar o D&O, o que contribui para a elevação do prêmio total.
"A Lava Jato tornou notório o D&O como ferramenta de proteção ao executivo."


SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Volume de receita:

2014
R$ 227,63 milhões

2015
368,14 milhões
Variação: 61,7%

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
ENERGIA DE BELO MONTE PODE CUSTAR ATÉ R$ 240 MILHÕES AO ANO À ELETROBRAS
Estatal é sócia da megausina e pode ter de comprar parte da energia devido a financiamento do BNDES // Instituição de fomento exige venda de energia a um valor superior ao praticado hoje no mercado de eletricidade

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/05/16 - Pág. A25 | On Line 13/05/2016 14h09
da Reuters

A compra de uma parte da energia da hidrelétrica de Belo Monte que ainda está descontratada poderá custar à Eletrobras entre R$ 160 milhões e R$ 240 milhões ao ano a partir de 2018, afirmou a agência de risco Moody's em relatório a investidores.
A Norte Energia, responsável por Belo Monte, na qual a Eletrobras possui participação de 49,9%, não tem encontrado comprador para cerca de 900 megawatts da energia da mega usina do Xingu pelo preço necessário para cumprir requisitos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A instituição de fomento exige a venda dessa energia a pelo menos R$ 185 por megawatt-hora para liberar US$ 2 bilhões em financiamento à Norte Energia, mas o valor está bem acima dos preços praticados atualmente no mercado de eletricidade.
A avaliação também leva em consideração a compra pela Eletrobras de uma fatia da energia descontratada de Belo Monte equivalente à participação da estatal na Norte Energia, o que representaria cerca de 457 megawatts médios.
"Considerando que os acionistas aceitem adquirir a energia de Belo Monte na proporção de sua participação... nós estimamos conservadoramente que a Eletrobras irá consolidar perdas operacionais anuais entre R$ 160 milhões e R$ 240 milhões", afirma a Moody's.
A Norte Energia, responsável por Belo Monte, ainda tem como acionistas Cemig, Light, Neoenergia e Vale, além de fundos de pensão.
A Eletrobras tenta convencer os acionistas a assumirem a compra da energia descontratada, enquanto os demais sócios pressionam para que a estatal assuma sozinha a obrigação, com base em uma cláusula contratual.
A disputa entre a estatal e os sócios levou à abertura de uma arbitragem.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
SUPREMO AUTORIZA ABERTURA DE 6º INQUÉRITO PARA INVESTIGAR COLLOR NA LAVA JATO
Nova investigação apura corrupção passiva; senador já foi denunciado ao tribunal por recebimento de propina

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/05/16 - Pág. A16 | On Line 13/05/2016 18h45
por Márcio Falcão, de Brasília

O senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) discursa durante sessão do impeachment de Dilma - Eduardo Anizelli/Folhapress Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou a abertura do 6º inquérito para investigar o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) por suspeita de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.
O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. A nova investigação apura crime de corrupção passiva.
Collor já foi denunciado na Lava Jato ao STF, sendo acusado de ter recebido R$ 26 milhões em suborno durante cinco anos em negócios relacionados à BR Distribuidora.
O senador já foi denunciado ao STF por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e diz "respeito ao funcionamento de uma organização criminosa relacionada à BR Distribuidora, voltada principalmente ao desvio de recursos em provimento particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem, de dinheiro".
Na denúncia, o Ministério Público aponta nove condutas criminosas ao senador, entre eles, forjar empréstimos fictícios supostamente tomados por ele e sua mulher da TV Gazeta a fim de justificar aquisição de bens pessoais de luxo com valores oriundos do crime e encaminhar a agência bancária pedido de estorno de crédito relativos a depósitos em dinheiro em sua conta pessoal, com o objetivo de se desvincular dessas operações e evitar a instauração de investigação sobre os fatos.
O senador tem dito tem dito que jamais "manteve qualquer relacionamento com o delator Alberto Youssef, conforme reconhecido pelo próprio doleiro na miríade de suas delações". Como nunca tiveram negócios, segundo o ex-presidente, não havia razões para Youssef fazer depósitos em sua conta.
Sobre os depósitos em dinheiro feitos em contas dele e de suas empresas, Collor diz por meio de sua assessoria"não tem qualquer responsabilidade sobre o modo utilizado por terceiras pessoas para o depósito de valores em sua conta corrente".
Ele afirma não ter determinado o depósito em valores fracionados, "método que, aliás, protege apenas o depositante e não o beneficiário, na medida em que os valores são creditados em conta de sua titularidade".
O senador afirma também que não participa da gestão nem do cotidiano da TV Gazeta e "Gazeta de Alagoas".

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EQUIPE DE MICHEL TEMER TEM INVESTIGADO E CITADO EM LAVA JATO
Leandro Daiello, no cargo desde 2011, tem sob sua responsabilidade a Operação Lava Jato // No fim da gestão Dilma, o então ministro da Justiça sinalizou que poderia trocar o comando da polícia

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/05/16 - Pág. A14 | On Line 14/05/2016 02h00
de Brasília

Os ministros de Temer/Folhapress Apesar de prometer não interferir na Lava Jato, o presidente interino Michel Temer (PMDB) trouxe para sua equipe um ministro que é investigado no Supremo Tribunal Federal e outro que é alvo de pedido de investigação por suspeitas ligadas à operação.
Além disso, há ainda três novos ministros que já tiveram seus nomes citados em conversas envolvendo delatores da Lava Jato –e outros, listados em planilhas apreendidas pela Polícia Federal.
O titular do Ministério do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), responde a um inquérito sob suspeita de integrar a organização criminosa que atuou na Petrobras e outro, que é um desdobramento da Lava Jato, relacionado à corrupção na Eletronuclear.
Em sua delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que Jucá lhe procurou para pedir doações à campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão. O empreiteiro afirmou ter considerado que era contrapartida à obtenção da obra da usina de Angra 3.
Já Henrique Alves se tornou alvo de dois pedidos de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas que ainda não tiveram aval do Supremo para o prosseguimento das investigações. Em um deles, o foco é a relação de Henrique Alves com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.
"Em 22/6/2013, Henrique Alves envia mensagem para Léo Pinheiro, dizendo que poderia marcar com o presidente do Tribunal de Contas, irmão de Garibaldi [Alves, senador pelo PMDB-RN], para discutir algum problema envolvendo a OAS", escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no pedido de busca e apreensão contra o ministro, operação realizada no fim do ano passado.
Em troca, Henrique pedia recursos para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte. O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é alvo desse pedido de inquérito.
Além disso, Janot pediu que Henrique Alves seja incluído como investigado no inquérito-mãe da Lava Jato, que apura uma organização criminosa na Petrobras.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou pedido a Janot para que ele suspenda a nomeação de ministros investigados, que passam a adquirir foro privilegiado.
O celular do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, apreendido na Lava Jato, mostra relação do empreiteiro com outros integrantes da cúpula do governo Temer. Não há informações, porém, se já há inquéritos para investigá-los.
Em uma das mensagens a Léo Pinheiro, Eduardo Cunha cita que correligionários estão "chateados" porque foram feitos repasses a pedido de Moreira Franco, agora secretário executivo do recém lançado Programa de Parceria para Investimento. A mensagem também faz referência a Temer.
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), aparece nas mensagens citando, por exemplo, a liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para a OAS –Geddel ocupou uma vice-presidência do banco.
Já Eliseu Padilha (PMDB), ministro da Casa Civil, aparece em uma mensagem de funcionário de Léo Pinheiro na qual ele avisa ao empreiteiro que tem uma reunião marcada com o peemedebista.
Ministros também foram citados em planilhas apreendidas na casa de um ex-executivo da Odebrecht, em um total de 316 políticos de 24 partidos. Não é possível, contudo, dizer a que se referem os valores dessa "superplanilha", nem se foram efetivamente repassados. O fato de nomes estarem citados na lista não significa que estejam ligados a doações ilegais.
O material foi apreendido em fevereiro com o então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior. Do ministério de Temer estão na lista os nomes de Jucá, Henrique Alves, José Serra (Relações Exteriores), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Bruno Araújo (Cidades) e Raul Jungmann (Defesa).

OUTRO LADO
Os ministros de Michel Temer negaram participação no esquema de desvio de recursos da Petrobras.
Romero Jucá disse que todas as doações para o PMDB em campanhas de Roraima foram feitas dentro da lei. Henrique Eduardo Alves afirmou que não recebeu nenhuma intimação referente às investigações da Lava Jato e que sempre tratou as demandas que recebeu com "zelo à ética".
Geddel afirma que as conversas em que é citado não contêm nenhuma irregularidade e que o modelo de concessão que ele defendia dentro do governo sobre as concessões foi vencido. Moreira Franco nega que tenha qualquer ligação com a Lava Jato.
Em manifestações anteriores, outros ministros também negaram que a figuração de seus nomes na planilha apreendida com executivo da Odebrecht tenham alguma ligação com irregularidades.
Mendonça Filho afirmou que todas as suas doações foram legais e que possui todos os recibos. Osmar Terra disse que o valor atribuído a ele na planilha é compatível com a declaração à Justiça Eleitoral. O deputado criticou ainda o financiamento privado de campanha, proibido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal.
Raul Jungmann afirmou que o valor de R$ 100 mil que aparece junto a seu nome é uma doação para sua candidatura de vereador do Recife em 2012. "Ela está registrada na minha prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral. Não tenho nenhum problema de explicar."
José Serra não quis comentar a citação do seu nome na planilha. Ricardo Barros informou que não houve nenhuma doação da Odebrecht para campanhas do PP em Maringá. A Folha não conseguiu falar com Padilha e com Bruno Araújo na noite desta sexta (13). Ambos já negaram irregularidades anteriormente.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE MANTERÁ CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL
Leandro Daiello, no cargo desde 2011, tem sob sua responsabilidade a Operação Lava Jato // No fim da gestão Dilma, o então ministro da Justiça sinalizou que poderia trocar o comando da polícia

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 14/05/16 - Pág. A12 | On Line 13/05/2016 17h12
por Paulo Gama, de Brasília - Natuza Nery, editora do Painel

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quando ainda era Secretário de Segurança Pública de SP - Luiz Carlos Murauskas/Folhapress O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que pretende manter no cargo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Os dois se reuniram nesta sexta-feira (13) em Brasília.
Questionado se Daiello será mantido no cargo, Moraes respondeu à Folha: "Será. Já marcamos reunião com toda a equipe na segunda-feira."
"A reunião [dessa sexta-feira (13)] foi muito boa. Somos amigos desde a época em que ele era superintendente da Polícia Federal em São Paulo", disse o ministro.
Chefe da PF desde 2010, Daiello é uma das pessoas à frente da Operação Lava Jato. Em seu primeiro discurso, Michel Temer defendeu que a operação não sofra interferências que possam enfraquecê-la.
"A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle", disse Temer. "A Operação Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter seguimento e proteção contra qualquer interferência que possa enfraquecê-la", afirmou o presidente interino.
O antecessor de Moraes no cargo, Eugênio Aragão, havia declarado à Folha em março que em caso de vazamento de informações em uma investigação, a equipe inteira da PF que estivesse envolvida seria trocada. "Não preciso ter prova", disse à época.
Ele também havia classificado como "extorsão" o método com que as delações premiadas são negociadas na Lava Jato.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Economia
SONDAS PARADAS CONTINUARÃO A PESAR NOS RESULTADOS DA PETROBRAS
Ociosidade pesa nos custos. São 10 equipamentos sem uso, segundo fontes // Equipamento contribuiu para o prejuízo de R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre do ano

Publicado: O Globo - Impresso - 14/05/16 - Pág. 28 | On Line 13/05/2016 14:32 / Atualizado 13/05/2016 15:21
por Ramona Ordonez

RIO - Com a retração de seus investimentos e consequente redução das atividades, a Petrobras ainda vai continuar neste trimestre a ter gastos com a ociosidade de vários equipamentos, principalmente sondas de perfuração, um dos itens que contribuiu para o prejuízo de R$ 1,2 bilhão nos três primeiros meses do ano. A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, durante conferência com analistas de mercado, informou que os gastos com sondas paradas continuarão acontecendo nos próximos meses.
— O ajuste de equipamentos ociosos vai continuar além do primeiro trimestre, e teremos sim resultados similares nessa rubrica puxada pela ociosidade de sondas — afirmou a diretora.
Segundo a executiva, a Petrobras está trabalhando com a meta de reduzir o número de sondas em atividade entre 30 a 35, sem ter informado contudo, qual é o número atual.
No primeiro trimestre do ano a Petrobras investiu R$ 15,5 bilhões, 13% menor do que em igual período do ano passado e 25% menor em relação ao quatro trimestre do ano passado.
Os analistas demonstraram maior preocupação quanto às perspectivas da evolução da produção de petróleo da companhia, que no primeiro trimestre caiu 7% e ficou em 1,9 milhão de barris por dia.
A diretora Solange explicou que a redução na produção no primeiro trimestre se deveu, principalmente, à forte concentração das paradas programadas de várias plataformas que tinham uma produção superior a 100 mil barris por dia de petróleo, localizadas na Bacia de Campos. Essas interrupções representaram uma redução de 5% na produção.
A média de paradas previstas para os próximos meses, segundo a executiva será menor de 2%, o que permitirá alcançar uma média de 3% no ano todo. A diretora reafirmou que com isso está mantida a meta de produção média de 2,14 milhões de barris por dia.

N.daR.: Textos Impressos e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DELATORES DIZEM QUE CABRAL RECEBEU MESADA
Pagamentos seriam referente às obras do Maracanã, Comperj, Arco Metropolitano e em Manguinhos

Publicado: O Globo - Impresso - 14/05/16 - Pág. 10 | On Line 13/05/2016 21:39 / Atualizado 13/05/2016 22:56
por O GLOBO

O ex-governador Sergio Cabral - Pablo Jacob / Agência O Globo RIO — O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi acusado por dois ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez, em depoimentos de delação premiada a procuradores da Lava-Jato, de ter cobrado propina nas obras do Maracanã, do Comperj, do Arco Metropolitano, do Conjunto de Favelas de Manguinhos e até de contratos nos quais não havia dinheiro do estado. Em seus depoimentos, divulgados pelo “Jornal Nacional", nesta sexta-feira, Rogério Nora de Sá e Clóvis Peixoto Primo disseram que Cabral teria recebido R$ 300 mil mensais, entre 2010 e 2011, referentes a 5% do contrato da reforma do Maracanã para a Copa do Mundo. Os delatores afirmaram ainda que a Andrade pagou outros R$ 350 mil por mês, sem informar a duração do pagamento, após pedido do ex-governador, em 2011, como um adiantamento. Na ocasião, Cabral teria cobrado da empresa o pagamento referente a contratos futuros, justificando que não tinha obras nem projetos porque estava no início do segundo mandato.
Os ex-executivos afirmaram, em depoimento no fim de maio, que se reuniram com Cabral no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, onde Cabral morava à época, para tratar de propina. O percentual cobrado pelo ex-governador era de 5% dos valores dos contratos, segundo os ex-executivos. As delações incluem também o ex-secretário de Governo do estado Wilson Carlos, o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e Carlos Miranda, apontado como operador de Cabral nas obras do Maracanã. Segundo os depoimentos, o acerto dos pagamentos era feito com Wilson Carlos, que falaria em nome de Cabral.
Aos procuradores, Rogério de Sá e Clóvis Primo disseram que o ex-governador cobrou pagamento de 5% do valor total do contrato para reforma do Maracanã. A informação foi publicada pela revista “Época”. Com pagamentos mensais, a propina teria permitido que a Andrade Gutierrez se associasse à Odebrecht e à Delta, outras construtoras que formaram o consórcio que disputou a reforma do estádio, em 2009, para a Copa do Mundo. Segundo os delatores, os vencedores já estariam definidos antes mesmo da licitação. Orçadas inicialmente em R$ 600 milhões, a obra custou R$ 1,266 bilhão. O montante recebido por Cabral seria de cerca de R$ 60 milhões.
Os pagamentos teriam sido feitos por Alberto Quintaes, superintendente comercial da Andrade Gutierrez no Rio, usando caixa dois. Segundo a delação, o dinheiro era entregue a Carlos Miranda.
Segundo a revista “Época”, Rogério de Sá afirmou que se reuniu com Cabral para tratar da inclusão da Andrade Gutierrez no consórcio. O ex-governador teria concordado e determinado que a empresa combinasse o percentual com a Odebrecht. A Delta teria direito a 30%, o que não poderia ser modificado. A Andrade Gutierrez ficou com 21% de participação, e a Odebrecht, 49%. Nesta reunião, segundo os delatores, Cabral usou a palavra “contribuição” para se referir ao pagamento de propina em troca da “bondade”.
A Delta pertencia a Cavendish, amigo de Cabral. Rogério de Sá disse que questionou o ex-governador sobre uma eventual exclusão da Delta do consórcio, já que a empresa não teria competência técnica. Cabral não teria concordado porque "tinha consideração pela empresa e gostava dela".
O ex-governador teria cobrado, também, pagamento referente a contratos em que não havia dinheiro do estado. Rogério de Sá disse que Cabral pediu propina de 1% referente às obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio. Cabral teria dito aos ex-executivos que já tinha acertado a negociação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, hoje condenado na Lava-Jato. Rogério de Sá disse que procurou Costa na estatal e questionou o pagamento, mas ouviu uma confirmação como resposta: “Tem que honrar”. No depoimento, ele afirmou que a Andrade Gutierrez pagou R$ 2,7 milhões a Cabral em seguida.
Os delatores afirmaram, ainda, que a propina referente ao contrato do Arco Metropolitano não foi paga porque a Andrade desistiu da obra depois de ganhar a licitação.
A proximidade entre Cabral e Fernando Cavendish, dono da Delta, foi exposta em abril de 2012, depois que vídeos e fotos de uma viagem do ex-governador a Paris, três anos antes, foram divulgados. As imagens mostraram Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, em jantar de comemoração do aniversário da então primeira-dama em restaurante onde estavam Cavendish, a então noiva do empresário, Jordana Kfouri, o secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes, sua mulher e Wilson Carlos. Nas fotos, Cabral e Cavendish apareceram com guardanapos enrolados na cabeça. Na ocasião, a empresa era uma das principais prestadoras de serviço do estado. Um inquérito aberto para investigar a viagem foi arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público estadual em novembro de 2013, sob alegação de que não havia provas de que a ida a Paris fora custeada com recursos públicos.

CABRAL REPUDIA DELAÇÕES
Por meio de sua assessoria, o ex-governador Sérgio Cabral repudiou as declarações dos delatores, afirmando que manteve apenas "relações institucionais" com a empreiteira Andrade Gutierrez.
Em nota, Cabral confirmou que a empresa participou do consórcio do Arco Metropolitano, mas alega que a Andrade Gutierrez abandonou o projeto seis meses após o início das obras. O ex-governador ainda afirma que "jamais interferiu" em licitações e nega ter solicitado recursos em benefício próprio ou para sua campanha.
Com relação às declarações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que relacionou o político ao esquema de fraudes na construção do Complexo Petroquímico (Comperj), na região de Itaboraí, o ex-governador disse que a Polícia Federal arquivou as denúncias pela "completa ausência de veracidade e fundamento".

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
TEORI TIRA DA LAVA-JATO INDÍCIOS CONTRA AÉCIO E EDUARDO PAES
Novo processo pode passar para Gilmar Mendes, que na quinta determinou a suspensão do primeiro inquérito contra Aécio

Publicado: O Globo - Impresso - 14/05/16 - Pág. 9 | On Line 13/05/2016 14:44 / Atualizado 13/05/2016 17:57
por Carolina Brígido

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal - Givaldo Barbosa / Agência O Globo BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o segundo pedido de abertura de inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), não tem relação com a Lava-Jato. Ele já tinha feito isso na semana passada com relação ao primeiro pedido da Procuradoria-Geral da República contra o tucano. Foi feito, então, o remanejamento do caso para outro ministro. O sorteado foi Gilmar Mendes. Agora, Teori quer que a outra frente de investigações seja também enviada ao colega. O segundo pedido de inquérito atinge também o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Na quarta-feira, Gilmar determinou a abertura do primeiro inquérito contra Aécio, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Menos de 24 horas depois, o ministro determinou a suspensão das investigações contra o tucano, diante de argumentos apresentados pela defesa. Caberá ao presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, decidir se o segundo pedido de investigações contra Aécio será também destinado a Gilmar.
“Diante da correlação direta dos fatos narrados neste procedimento com aqueles descritos em inquérito redistribuído nesta data, submeto o caso à Presidência desta Corte, para análise de possível redistribuição do presente procedimento ao ministro Gilmar Mendes”, escreveu Teori no despacho.
Os novos indícios contra Aécio, Paes e Sampaio tratam de camuflagem de dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro. Para Teori, esse caso tem ligação com o inquérito aberto por Gilmar contra Aécio, sobre desvios de dinheiro em Furnas para o pagamento de propina ao tucano.
A PGR pediu a abertura dos dois inquéritos a partir de indícios surgidos na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Para Teori, nenhum dos casos guarda relação direta com o esquema de corrupção na Petrobras, ao contrário do que alegou Janot.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS TEVE PREJUÍZO DE R$ 1,246 BILHÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Redução na produção de petróleo e na venda de combustíveis, pagamento de juros e gasto com equipamentos ociosos prejudicam resultado

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 13/05/16 - Pág. A26 | On Line 12/05/2016 18h20 - Atualizado às 20h14
por Lucas Vettorazzo, Nicola Pamplona, do Rio

Petrobras no vermelho - Folha Infográficos

A redução na produção de petróleo e nas vendas de combustíveis levaram a Petrobras a um prejuízo de R$ 1,246 bilhão no primeiro trimestre de 2016. No mesmo período do ano anterior, a empresa havia registrado lucro de R$ 5,330 bilhões.
Segundo a empresa, contribuíram também para o resultado o maior pagamento de juros de sua dívida, que totalizaram R$ 9,6 bilhões, e o aumento de gastos com equipamentos ociosos, principalmente sondas, diante da redução do número de projetos da companhia.
Petrobras: Lucro e prejuízo líquido - Folha Infográficos O diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, disse que o balanço mostra a "previsibilidade" perseguida pela gestão da companhia, mas que a evolução operacional tem sido contaminada pelos impactos do elevado endividamento.
"A Petrobras é uma empresa com nível de colesterol alto, que é a sua alavancagem (elevado endividamento). Se uma pessoa com colesterol alto vai ao médico, ele prescreve um remédio, mas diz que tem que ter uma vida mais saudável. E estamos trabalhando todos os dias para ter uma Petrobras mais saudável", comparou ele, que evitou comentário sobre a mudança de governo.
Monteiro evitou tecer comentários mais aprofundados sobre a o futuro da atual direção no governo presidente interino Michel Temer.
"Essa questão deve ser endereçada ao Conselho de Administração. A diretoria está totalmente focada no desempenho operacional da companhia."
Em 2015, a Petrobras teve um prejuízo recorde de R$ 36,938 bilhões, com forte impacto de uma série de baixas no valor de ativos por causa da queda do preço do petróleo no mercado internacional e dos altos gastos para manutenção de sua dívida.
No primeiro trimestre de 2016, a dívida da empresa caiu para R$ 450,015 bilhões, ante os R$ 492,894 bilhões do final de 2015, reflexo da valorização do real sobre o dólar no período. A Petrobras fechou o trimestre com R$ 77,778 bilhões em caixa, 20% menos do que os R$ 97,845 bilhões do final de 2015.
A produção de petróleo caiu 7%, para 2,616 milhões de barris de óleo e gás por dia, resultado da estratégia de concentrar paradas para manutenção de plataformas no trimestre. Foram sete unidades de grande porte paralisadas no período.
Já as vendas de derivados no Brasil caíram 5% para 2,056 milhões de barris por dia, resultado da crise econômica.

RECEITA
Com isso, a receita da Petrobras nos primeiros três meses de 2016 foi de R$ 70,337 bilhões, 5% a menos do que os R$ 74,353 bilhões registrados no mesmo período de 2015.
Já a geração de caixa medida pelo EBITDA foi de R$ 21,091 bilhões, praticamente estável em relação aos R$ 21,518 bilhões do primeiro trimestre do ano anterior.
Com a queda nos preços do petróleo, a área de exploração e produção teve prejuízo de R$ 605 milhões, contra um lucro de R$ 3,413 bilhões no primeiro trimestre do ano anterior.
A diretora da área, Solange Guedes, disse que o resultado teria sido positivo sem o impacto dos custos com sondas paradas, que foi de R$ 1,7 bilhão. Os contratos estão sendo renegociados e algumas sondas, devolvidas, já que a frota é hoje maior do que as necessidades da companhia.
Apesar da queda nas vendas, a área de abastecimento foi impulsionada pelos altos preços da gasolina e teve lucro de R$ 7,976 bilhões, alta de 29% na comparação com o primeiro trimestre de 2015.

VENDA DE ATIVOS
A Petrobras informou nesta quinta-feira (12) que iniciou negociações exclusivas com a Brookfield para a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), empresa que detém a malha de dutos das regiões sul e sudeste e é um dos maiores ativos do plano de desinvestimentos da Petrobras.
A companhia, porém, não quis informar o valor da negociação. O mercado fala entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões. Na primeira etapa da disputa, a Brookfield concorreu com a francesa Engie e a japonesa Mitsui, entre outras.
A companhia concluiu ainda a venda de sua filial argentina à Pampa, por US$ 1,3 bilhão.

N.daR.: Texto Impresso contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS TEM PREJUÍZO DE R$ 1,25 BI NO PRIMEIRO TRIMESTRE
No mesmo período do ano anterior, estatal registrara ganhos de R$ 5,2 bi

Publicado: O Globo - Impresso - 13/05/16 - Pág. 33 | On Line 12/05/2016 18:07 / Atualizado 12/05/2016 20:14
por Ramona Ordoñez / Marcello Corrêa

Sede da Petrobras - Foto: Dado Galdiere / Bloomberg News-12.2.2015 RIO - A Petrobras registrou prejuízo de R$ 1,25 bilhão no primeiro trimestre deste ano, informou a empresa nesta quinta-feira. Nos primeiros três meses do ano passado, a estatal havia tido lucro de R$ 5,33 bilhões. Já no quarto trimestre de 2015, a companhia registrou prejuízo de R$ 36,9 bilhões. As projeções do mercado variavam muito, desde prejuízo de R$ 1,3 bilhão a lucro de R$ 4 bilhões.
O resultado foi afetado por uma combinação de despesas financeiras elevadas e queda na produção e vendas de petróleo e derivados. Segundo a petroleira, os custos com juros e variações monetárias chegaram a R$ 9,579 bilhões. O prejuízo financeiro, que havia sido de R$ 5,6 bilhões no primeiro trimestre do ano passado, aumentou para R$ 8,6 bilhões. Enquanto isso, o fluxo de caixa ficou em R$ 2,3 bilhões. Ou seja, insuficiente para cobrir o custo da dívida da gigante — o endividamento bruto em reais caiu 9%, para R$ 450 bilhões, graças à variação cambial, mas continua elevado.
Para Adeodato Volpi Neto, analista da Eleven Financial Research, a situação financeira da estatal é insustentável e exigirá uma injeção de capital na empresa. Ele não descarta a possibilidade de que o governo do presidente interino Michel Temer tome essa decisão.
— Não tem chance de a Petrobras virar o jogo sem uma injeção de capital. O ciclo que ela tem que passar de resultados positivos é muito grande. Para se ter uma ideia, seria preciso que o barril de petróleo chegasse a US$ 68. Qual é a chance de isso acontecer? Não tem como — destaca Volpi Neto.
Além do aumento do custo financeiro, a Petrobras destacou a queda na produção e nas vendas. No primeiro trimestre, frente ao mesmo período do ano passado, houve uma redução de 7% da produção de petróleo e gás natural e queda de 8% na venda de derivados no mercado doméstico. O aumento de custos com depreciação e maiores gastos com equipamentos parados, como sondas, também foram citados no balanço.
De acordo com a companhia, a queda de 8% da demanda interna foi parcialmente compensada pelas maiores margens de lucro de diesel e gasolina. De acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, a gasolina está sendo vendida a preços 22,8% acima dos cobrados no Golfo do México, lado americano. Já o óleo diesel está com preços 46% acima do mercado externo.
A combinação dos fatores, no entanto, foi negativa. “Também contribuíram para a menor receita de vendas o decréscimo nos preços das exportações de petróleo e derivados, o menor volume vendido de gás natural, a redução da geração de energia - devido à menor demanda do setor termelétrico - além do recuo nos preços de energia elétrica”, informou a companhia.
A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, explicou que a redução de 7% na produção de petróleo no primeiro trimestre se deve à concentração de paradas programadas das plataformas no período. A diretora, contudo, garantiu que, para este ano, está mantida a meta de produção de atingir a média de 3,14 milhões de barris por dia.
— Estão previstos a entrada em produção no segundo semestre de mais três sistemas como o navio-plataforma Cidade de Saquarema, além de outros sistemas — destacou.
Solange destacou que a produção no pré-sal ficou a um custo abaixo de US$ 8 por baril, mostrando a grande produtividade dos poços.

FOCO NO DESEMPENHO
O diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, evitou fazer quaisquer comentários a respeito de possíveis mudanças na direção da companhia por conta da mudança de governo.
— A diretoria continua focada apenas no desempenho da companhia — sustentou Monteiro.
Sobre o resultado mais uma vez negativo da estatal no trimestre, ele disse que todo esforço que vem sendo feito para melhorar o desempenho da Petrobras, de reduzir custos, tem como o objetivo de reverter esses resultados para que a estatal possa voltar a lucrar.
Monteiro admitiu que neste momento ainda não é possível atingir resultados positivos por causa, principalmente, de seu endividamento elevado. O diretor comparou as dívidas da companhia a um colesterol.
— A Petrobras é uma empresa com um nível de colesterol muito alto, que é sua alavancagem (endividamento). Diuturnamente, esta equipe e todos os empregados da Petrobras trabalham para a Petrobras ter uma vida mais saudável e o nível do colesterol comece a se reduzir — disse Ivan monteiro.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PENTE-FINO NAS ESTATAIS: GOVERNO TEMER QUER MAIS EFICIÊNCIA
Especialistas, porém, veem necessidade de aporte

Publicado: O Globo - Impresso - 13/05/16 - Pág. 31 | On Line 13/05/2016 6:00
por Gabriela Valente / Geralda Doca / Martha Beck / Glauce Cavalcanti / Lucianne Carneiro - Colaboraram Danilo Fariello e Rennan Setti

Estatais: Cenário desfavorável - O Globo 13/05/2016 BRASÍLIA e RIO - Uma das missões dadas pelo presidente em exercício Michel Temer à nova equipe econômica é passar um pente-fino nas empresas estatais, alvo de tantas notícias negativas nos últimos anos. A ideia é corrigir os excessos do passado, impor uma gestão mais bem avaliada pelo mercado financeiro e aumentar o grau de eficiência das empresas. O novo governo planeja não apenas substituir nomes, mas fazer uma devassa nos contratos das empresas, a fim de cortar as despesas e aumentar a confiança.
Isso não significa que as estatais não continuarão aparelhadas. Se, antes, seu comando era dividido entre PT, PMDB e PP, com a saída dos petistas, os políticos dos dois últimos partidos continuarão a fatiar as empresas. O peemedebista Eliseu Padilha deve coordenar essa movimentação e orientar a renegociação dos contratos de cada uma das estatais.
A troca nos comandos da Petrobras e do Banco do Brasil deve ficar para um segundo momento no governo Michel Temer. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai participar da escolha dos substitutos de Aldemir Bendine (Petrobras) e Alexandre Abreu (BB), mas isso será feito com calma, para não criar turbulências no mercado financeiro, afirmaram interlocutores.
Alguns nomes que foram ventilados para a Petrobras, no entanto, já foram descartados. Um deles é do consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Segundo interlocutores de Temer, ele não poderia comandar a estatal por ter atuado como consultor de empresas estrangeiras no setor de petróleo e gás. Outro nome que tem circulado como cotado para a Petrobras é o do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Jorge Camargo.
Uma das preocupações do novo governo é que o presidente da Petrobras seja um nome amigável aos petroleiros e não tenha atuado em favor de concorrentes estrangeiros. As associações de funcionários da Petrobras são organizadas e têm um viés estatista. Por isso, a ideia é não criar tensões nas relações com o grupo.
Além disso, será mais fácil aproximar-se de Bendine do que tirar o executivo do comando da petrolífera de uma vez. Uma recente mudança no estatuto da Petrobras prevê que, mesmo que seja desligado da presidência pelo controlador (ou seja, o governo federal), Bendine ficaria no conselho diretor. Para tirá-lo de lá, seria necessária sua renúncia, ou uma assembleia para reformar novamente as regras da empresa, o que poderia gerar mais solavancos na petrolífera. E isso não interessa ao governo Temer.
De acordo com interlocutores próximos de Bendine, ele ainda não foi procurado pelo presidente interino nem por emissários deste. O presidente da Petrobras teria dito que não dará o primeiro passo, por considerar deselegante.

SITUAÇÃO DA CAIXA PREOCUPA
Com relação a uma possível ânsia de privatização de partes da empresa, a avaliação é que seria impossível fazer algo além do que já consta no plano de desinvestimento de US$ 14 bilhões este ano, por causa da situação do mercado internacional. Esse cenário só mudaria se o mercado se tornasse comprador e surgissem boas oportunidades.
A maior preocupação é com a Caixa Econômica Federal, que será presidida pelo ex-ministro da Integração Nacional e das Cidades Gilberto Occhi. Segundo uma fonte próxima a Temer, uma decisão já tomada é que, à exceção do presidente da instituição, todos os vice-presidentes da Caixa terão de ser funcionários de carreira. Até então, eram permitidas indicações políticas. A equipe de Temer quer levantar qual o real custo para a instituição dos programas do governo federal. Como o banco foi o principal palco das pedaladas fiscais, o possível novo governo quer uma devassa nas contas da instituição.
De acordo com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, o governo Temer está discutindo uma política de fortalecimento das empresas estatais e das agências reguladoras.
— A ideia é implantar critérios de governança e meritocracia nos quadros dessas instituições — afirmou Jucá.
O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV, chama atenção para o fato de a recessão trazer dificuldades de caixa para a grande maioria das empresas do país, e não apenas às estatais. Para ele, é preciso “apagar o incêndio”, com um plano de estabilização da economia e, depois, montar um plano de reestruturação, para retomar o crescimento. Mas ele acredita num cenário melhor para as estatais no novo governo:
— No caso da Petrobras, em particular, se garantir que será gerida de forma profissional e segundo a governança de mercado, se for assegurada a liberdade de preços de combustíveis e se garantir que os erros da Lava-Jato não se repetirão, eu acho que o governo poderia, inclusive, até se oferecer para comprar em mercado ações da empresa, pelos atuais baixos preços. Se ele cumprir o que aqui eu relaciono, o valor das ações da empresa subirá rapidamente, e o governo pode revendê-las depois e ganhar mais dinheiro com isso do que arrecadando um imposto tão ruim para a economia como a CPMF.
Um aporte do governo para aliviar o caixa e, sobretudo, o endividamento das principais estatais poderia ocorrer, afirmam especialistas em contas públicas. O inevitável nesse caminho é o aumento da dívida pública.
Economista e um dos criadores do Plano Real, Edmar Bacha acredita que, dificilmente, o governo conseguirá evitar um aporte para salvar as empresas estatais. Esse movimento, no entanto, deve ser acompanhado, segundo ele, por uma ampla reestruturação das companhias. Ele cita a Petrobras como exemplo de uma empresa que precisará de recursos do governo.
— As estatais estão todas quebradas, e o governo provavelmente terá que fazer um aporte. Mas não é possível manter a mesma estrutura. É preciso uma solução múltipla, que inclua uma reestruturação das estatais e dos setores em que atuam. É preciso aporte, mas também redefinir as empresas, reestruturar dívidas, refazer tudo — defendeu Bacha.
Segundo o economista, o custo fiscal pode ser reduzido de acordo com as condições estabelecidas no apoio à estatal. Ele lembra que é possível, por exemplo, condicionar o aporte ao compromisso de venda de ativos no futuro.
Para o economista Raul Velloso, a prioridade para o aporte seria das companhias cujos preços foram controlados pelo governo, principalmente Petrobras e Eletrobras.
— Os preços fora da realidade criaram buracos grandes, e as companhias precisaram se endividar. Já houve alguma correção de preços com o (Joaquim) Levy. Mas o principal problema das estatais veio pelo aumento do endividamento.
Haveria duas vias paralelas para melhorar o caixa das estatais, ressalta Velloso. Uma pela venda de ativos; a outra, com recursos do governo:
— O governo não tem dinheiro para isso. Mas pode emitir moeda e botar lá. Vai aumentar a dívida pública de qualquer maneira. Isso tem de ser feito num momento de credibilidade. Agora, por exemplo, é momento de fazer.

ALERTA PARA A DÍVIDA PÚBLICA
Já a economista Margarida Gutierrez, especialista em contas públicas da UFRJ, acredita que o socorro do governo às estatais não poderia ser feito de imediato:
— O aumento da dívida pública é um problema. E será preciso ver como a sociedade vai reagir a isso. Se for bem conversado, de forma transparente, pode ser um farol. Vai depender da relação do novo governo com o Congresso. O ajuste fiscal é a agenda mãe. Após garantir as primeiras reformas, ter um projeto fiscal encaminhado, terá apoio para investir nas estatais.
Já o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso é contra qualquer resgate de estatais pelo governo. Na sua avaliação, há excesso de empresas governamentais no país, e estas devem aprender a sobreviver sozinhas. Ele afirma que o país tem hoje 303 entidades descentralizadas — empresas estatais e autarquias, por exemplo —, enquanto nos Estados Unidos há 62.
— O governo deveria deixar as estatais se virarem. Tem tantas... Se algumas morrerem, será um benefício para o país — afirmou.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
CENAS DE DESPEDIDA (Título Impresso) // CENAS DE UM VELÓRIO (Título On Line)
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/05/16 - Pág. A2 | On Line 12/05/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Dilma Rousseff e Jaques Wagner observam movimentação na frente do Palácio do Planalto, em Brasília - Pedro Ladeira/Folhapress Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - No dia da votação do impeachment no Senado, o Palácio do Planalto respirou um ar carregado de velório. Os corredores, sempre agitados pelo vaivém de funcionários e jornalistas, viveram horas de monotonia e silêncio. O Salão Nobre, escuro e deserto, não parecia o palco dos atos barulhentos de apoio ao mandato de Dilma Rousseff.
A presidente acordou cedo como sempre, mas trocou a pedalada por um passeio protegido pelas grades do Alvorada. Depois recebeu ministros no gabinete de trabalho. Enquanto tratava de detalhes da despedida, servidores limpavam gavetas e enchiam caixas com documentos pessoais e lembranças.
Assessores que perderão os cargos no "Diário Oficial" de hoje conversavam sobre o futuro e a volta às cidades de origem. As secretárias passavam as últimas ligações, e o pessoal da limpeza arrastava sacos de lixo cheios de papel picado.
Com o destino político selado, só restou a Dilma escolher a porta de saída do palácio. Ela descartou a ideia de descer a rampa e optou por uma alternativa mais discreta: a portaria principal. Segundo auxiliares, vai caminhar em direção à praça dos Três Poderes, cumprimentar militantes e partir de carro rumo ao exílio na residência oficial.
A rampa foi descartada por dois motivos. O primeiro, a recusa de Lula, que não quis acompanhá-la numa cerimônia teatral de despedida. O segundo, a tentativa de não passar a imagem de fim definitivo do governo. Afastada por até 180 dias, Dilma acalenta a esperança de voltar ao cargo após o julgamento final no Senado. A maior parte de seus aliados pensa ser um sonho impossível.
À noite, antes de deixar o Planalto, a presidente apareceu na janela ao lado do chefe de gabinete, Jaques Wagner. Ele abriu a persiana, e os dois olharam para a pista vazia, interditada ao tráfego. Os manifestantes esperados pela polícia não apareceram. Talvez nem o ministro saiba o que a chefe pensou antes de ir embora.

N.daR.: Texto On Line (acima) apresenta diferença pequenas em relação ao Impresso.
* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de José Henrique Mariante
NÃO VAI TER VOLTA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/05/16 - Pág. A2 | On Line 12/05/2016 02h00
por José Henrique Mariante

Coluna de José Henrique Mariante SÃO PAULO - Para a geração que não viveu 1964 e os anos mais duros da ditadura, o que vivemos nestes dias certamente é o fundo do poço, apesar de o país a cada minuto se esforçar em cavar mais. Para essa turma, principalmente aos que resistiram à tentação de se colocar nos extremos do bate-boca, o momento é muito tenso. Um Henrique Meirelles não faz verão, o futuro é incerto.
A lembrança pré-jornalismo, adolescente e inexata, não volta ao impedimento anterior, do presidente que todos achavam boçal, afastado de lavada pelo Congresso. A memória pula direto para o segundo turno de 1989, discussões intermináveis e descrições do fim do mundo; para a insegurança econômica dos anos Sarney, quando se discutia ministro da Fazenda como técnico da seleção; para as greves do ABC e a sensação esquisita de não saber exatamente o que acontecia ao redor.
Talvez sejam apenas lembranças comportadas de quem viveu muito tempo no fundo de outro poço, o da crise dos anos 80. Talvez os que tenham vivido o pesadelo anterior até as percebam com desprezo. E talvez por isso o inconfessável, a geração do buraco tem mais medo de voltar ao buraco que de golpe.
Dilma Rousseff não cai pelas pedaladas, óbvio. Fosse esse seu crime, de fato o afastamento seria um golpe. Cai por ser a beneficiária final de um esquema corrupto de poder, certamente não o único, mas o primeiro a ser destampado de verdade pela Justiça —até aqui de modo didático, com gente na cadeia, bilhões devolvidos. A presidente cai porque piorou uma crise econômica sem precedentes para se manter no poder.
A geração do buraco não será menos intolerante com o novo governo. E terá ao seu lado a do golpe, que se prepara para voltar irresponsável à oposição. Deputados, senador e um presidente já rodaram. Exigir e conseguir novas cabeças é factível.
O governo que entra precisa ser rápido. Se demorar a mostrar serviço, no país já existe um novo normal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de José Henrique Mariante
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Fontes: Folha de São Paulo - País
DILMA É AFASTADA DA PRESIDÊNCIA POR 55 VOTOS A FAVOR E 22 CONTRA
Depois de sessão no Senado que durou mais de 20 horas, vice Michel Temer assume o governo

Publicado: O Globo - Impresso - 12/05/16 - Pág. | On Line 12/05/2016 6:34 / Atualizado 12/05/2016 9:34
por Cristiane Jungblut e Eduardo Bresciani

Senadores comemoram a decisão que afasta a presidente Dilma por 55 votos a 22Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo BRASÍLIA — Na alvorada que sucedeu a uma noite aparentemente infinita, o Senado Federal, pela segunda vez desde a redemocratização, tomou a decisão de afastar do cargo um presidente da República eleito pelo voto popular, 24 anos depois da queda de Fernando Collor de Mello. A decisão, tomada por 55 votos a 22, confirmou o que dias antes já era tido como fato consumado: o afastamento de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente do Brasil, e a interrupção do ciclo de 13 anos e meio do PT no poder.

PONTO A PONTO: Os principais momentos da sessão no Senado

Hoje mesmo, Dilma será notificada e terá de abandonar suas funções. Ato contínuo, assume a Presidência da República o vice-presidente Michel Temer, que tem pressa em se instalar e dar início às medidas que planeja para retirar a economia da recessão e pacificar a sociedade. Para isso, terá inicialmente até 180 dias — prazo máximo para o Senado processar e julgar a presidente. Se ao fim do processo o impeachment for consumado, Temer assumirá a cadeira definitivamente.

DISCURSOS: As justificativas de cada senador

Diferentemente de Itamar Franco, que em 1992 pediu o adiamento de sua posse, Michel Temer assume o posto hoje com o governo quase pronto e uma série de medidas preparadas para serem apresentadas imediatamente. Com um Ministério essencialmente composto de políticos partidários — quase todos seus ministros serão deputados, senadores ou ex-parlamentares —, o peemedebista passa ao comando do país pregando uma pauta oposta à do PT: quer viabilizar já as reformas trabalhista e previdenciária, promover o encolhimento do Estado, reduzindo o intervencionismo que marcou os governos do PT, e estimular a participação do setor privado, especialmente na infraestrutura.
Assim, a abertura do processo de impeachment significa também o fim de um projeto de poder que moldou o país nos últimos anos. Ainda que o sucessor da cadeira mantenha uma gestão repleta de semelhanças na forma fisiológica de distribuir o poder.
Após a primeira mulher presidente, Temer também forma agora um Ministério totalmente composto de homens, e sem nenhum negro.

UM DIA PREVISÍVEL
Durante todo o dia de quarta-feira, o clima foi de previsibilidade e esgotamento com um processo que já dura mais de cinco meses e dividiu o Brasil. A maior preocupação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), era abreviar as longas horas de discursos que apenas prolongariam a chegada a um resultado já conhecido. Tentativas, todas elas, frustradas. Sem qualquer pretensão real de alterar o desfecho da votação, senadores aliados ao governo insistiam em discursos de 15 minutos com a perspectiva de verem, no futuro, suas posições “contra o golpe” registradas nos livros de História. A oposição tampouco economizou. Assim, a sessão acabou durando mais de 20 horas e só se encerrou às 6h33m de hoje.
No início da tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki sepultou a única esperança que ainda restava ao governo de adiar seu fim. Também relator da Operação Lava-Jato — que contribuiu de forma definitiva para o enfraquecimento do PT —, o ministro negou liminar pedida pelo governo para anular todo o processo de impeachment. A partir de então, restou aos senadores da minguada base de Dilma investir em falas duras contra os adversários.
Na longa sessão, o tom foi sensivelmente mais solene que o espetáculo esdrúxulo visto na Câmara em 17 de abril, quando os deputados aprovaram a abertura do processo. Chamou mesmo a atenção o discurso do ex-presidente Collor, hoje senador, que apontou “irresponsabilidades” cometidas pelo governo Dilma e revelou que “alertou” a presidente sobre a possibilidade de sofrer um impeachment, do alto de sua experiência como alvo desse processo. Em uma espécie de desabafo, com atraso de mais de duas décadas, Collor reclamou pelo fato de o rito do impeachment que sofreu ter sido tão mais curto que o de Dilma. E fez seu próprio diagnóstico do momento, que considera o “ápice de todas as crises”: “Vivemos espasmos da democracia”.
Enquanto os senadores discursavam, apenas uma pequena manifestação na Câmara dava uma demonstração do que Temer poderá enfrentar daqui para frente. Com cartazes e um enorme banner onde se lia “Temer jamais será presidente. Sempre golpista”, um grupo de parlamentares e assessores do PT e do PCdoB fazia o derradeiro ato contra o impeachment antes de o Senado aprovar o afastamento de Dilma. “Temer, o ilegítimo” era o mote da campanha.
Do lado de fora do Congresso, a fraca mobilização popular pouco lembrava os milhões de brasileiros que foram às ruas nos dias que precederam a aprovação pela Câmara. Mas a ausência de mobilização popular não deve ser interpretada como um sinal de que Temer navegará por águas plácidas.
Se por um lado o peemedebista poderá contar com “alguma lua de mel”, conforme previu ontem o tucano e neoaliado Aécio Neves, por outro, terá a militância da esquerda — que encontrou na luta contra o impeachment a coesão que não tinha há tempos — sempre a postos na tentativa de derrubá-lo. E não somente nos 180 dias que podem durar o processo até o julgamento final de Dilma Rousseff. A promessa é manter-se no front enquanto durar sua estadia no Palácio do Planalto.
A ascensão do vice peemedebista ao poder, novamente por via indireta, como ocorreu com Itamar Franco em 1992, põe fim a 22 anos de polarização entre PSDB e PT como protagonistas nacionais. Como resultado, abre-se ampla margem de incertezas sobre o surgimento de novos personagens no cenário das eleições de 2018.
Em sua despedida, Dilma deve deixar o cargo hoje cercada de movimentos sociais e acompanhada por aquele que a trouxe pelas mãos ao Planalto, o ex-presidente Lula. Com o ocaso do PT, torna-se incerto o futuro do lulismo, que chegou a ser aprovado por oito em cada dez brasileiros.
No exterior, as dúvidas sobre o futuro do país também reverberam. Ontem, no Vaticano, o Papa Francisco voltou suas orações ao país, ressaltando o “momento de dificuldade”, e pediu iluminação divina para que o Brasil siga por estradas de harmonia e de paz, com a ajuda da oração e do diálogo. Diálogo que, hoje, é um grande desafio diante do cenário de ruptura que marcou o processo de impeachment.

N.daR.: Texto transcrito da versão On Line.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
SUPREMO AVALIZA RITO
Publicado: O Globo - Impresso - 12/05/16 - Pág. 4 | On Line 12/05/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - O STF referendou todos os atos praticados até agora no processo de impeachment.
2 - A decisão de Zavascki de recusar mais uma ação da Advocacia-Geral da União para anular o processo devido a suposta 'vingança' de Cunha é exemplar.
3 - Cardozo pedia que fossem considerados inválidos todos os atos de Cunha desde 3 de março, quando ele foi considerado réu pelo STF.


Os defensores da presidente Dilma tanto fizeram que, ao final, o que alcançaram foi conseguir que o Supremo Tribunal Federal (STF) referendasse todos os atos praticados até agora no processo de impeachment, que entra hoje em sua fase decisiva, com o afastamento temporário da presidente.

O Globo - Coluna do Merval Pereira A decisão de ontem do ministro Teori Zavascki de recusar mais uma ação da Advocacia-Geral da União para anular o processo devido a uma suposta “vingança” do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é exemplar nesse sentido.
O ministro José Eduardo Cardozo pedia que, se não fosse anulado todo o processo, pelo menos fossem considerados inválidos todos os atos de Cunha a partir de 3 de março, quando ele foi considerado réu pelo STF. O truque estava exatamente aí, pois a comissão do impeachment, pela regras que o Supremo definiu, foi eleita no dia 17 de março.
Tudo estaria anulado a partir daí, com o processo tendo que recomeçar. O objetivo, que já havia sido tentado anteriormente numa ADPF que não tinha essa intenção explícita, mas poderia, segundo alguns juristas, levar a uma ação nessa direção, depois se revelou resultado de uma verdadeira conspiração que usou o presidente interino da Câmara, Waldyr Maranhão para anular a sessão da Câmara, com o conhecimento da própria presidente Dilma.
Na noite do domingo anterior, uma Hilux branca chegou às 23h30m ao Palácio da Alvorada levando a bordo o Advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo, o deputado federal Silvio Costa, o governador do Maranhão Flavio Dino e o próprio Maranhão, que no dia seguinte pela manhã apresentaria sua espantosa decisão.
O ministro Teori Zavascki aproveitou sua decisão para firmar uma posição sobre a possibilidade de o STF analisar a validade do mérito das acusações à presidente da República, que o presidente do Supremo Ricardo Lewandowski insiste em dizer que pode ser analisada. Disse Teori Zavascki: “(...) não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação. O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal”.
Como já fora dito em outras decisões de ministros do STF, Zavascki volta a explicar o papel dos deputados e senadores no julgamento do impeachment: “(...) é preciso compreender também que o julgamento, em tais casos, é feito por juízes investidos da condição de políticos, que produzem, nessa condição, votos imantados por visões de natureza política, que, consequentemente, podem eventualmente estar inspirados em valores ou motivações diferentes dos que seriam adotados por membros do Poder Judiciário”.
Ele ressalta que os atos do Presidente da Câmara “foram subsequentemente referendados em diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do Presidente daquela Casa Legislativa, mas do seu Plenário”.
Fica impossível, portanto, sustentar que o processo de impeachment é um golpe parlamentar, pois todos os passos estão sendo acompanhados pelo Supremo Tribunal Federal, que, por sinal, teve sua maioria – 9 dos 11 ministros - inclusive o ministro Teori Zavascki, indicados pelos presidentes Lula e Dilma.

Paralelo
A escolha, depois abortada, do deputado federal Newton Cardoso Jr., de 36 anos, para o Ministério da Defesa, além de causar estupefação entre os militares, fez lembrar a nomeação pelo ex-presidente Fernando Collor de Pedro Paulo Leoni Ramos, seu amigo então com 30 anos, para chefiar a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) que substituiu naquela ocasião o Serviço Nacional de Informações (SNI).
Leoni Ramos saiu do governo Collor sob acusações de corrupção e está hoje novamente envolvido em denúncias da Operação Lava-Jato, como associado ao senador Collor.
A diferença é que Collor tinha na ocasião 42 anos e um perfil arrojado como marketing político, enquanto Michel Temer é um político experiente que não costuma agir impensadamente. No caso do ministério da Defesa, no entanto, o bom-senso não tem predominado nas decisões de Temer.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Editorial
NOVO MARCO DE DEFESA DA RESPONSABILIDADE FISCAL
Publicado: O Globo - Impresso - 12/05/16 - Pág. 13 | On Line 12/05/2016 4:06
por EDITORIAL

As instituições republicanas foram testadas com êxito na cassação de Collor, mas com Dilma o desafio é maior, porque, entre outras razões, os crimes são maiores

A aprovação pelo plenário do Senado da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff pode ser vista de vários ângulos relevantes. Um deles, o fato de o Brasil, no mais longo período ininterrupto de estabilidade institucional da sua história republicana, enfrentar, dentro da lei, dois afastamentos de presidentes eleitos pelo voto direto; de Collor, em 92, e este, de Dilma, ainda a ser confirmado em julgamento final. A norma no continente é outra, de golpes com a participação de militares, como aconteceu no Brasil desde a própria proclamação da República, em 1889.
Dos dois, o teste mais duro para as instituições tem sido o impeachment de Dilma, relacionado de alguma forma ao desmonte da “organização criminosa” criada pelo lulopetismo para desviar dinheiro público de estatais, a fim de financiar o projeto de poder do PT e de aliados. Soube-se depois que o mensalão (Banco do Brasil) e o petrolão (Petrobras e subsidiárias, com ramificações no setor elétrico, pelo que se sabe até agora) transcorreram de forma simultânea, sob o controle da cúpula do partido que subiu a rampa do Planalto com Lula, em 2003. Há pouco, o Ministério Público Federal, ao denunciar Lula ao Supremo, no caso do sítio de Atibaia e do tríplex de Guarujá, registrou que, pela lógica, o ex-presidente deve ter participado da organização.
O pedido de impeachment de Dilma não se relaciona, formalmente, às descobertas da Operação Lava-Jato, mas, por ser o julgamento do impedimento também político, é certo que o conjunto da obra de malfeitorias que a força-tarefa de policiais federais, procuradores e fiscais da Receita que atuam junto ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, descobriu ajudou a tramitação do processo até aqui, na fase final.
Um aspecto do impeachment de Dilma, inexistente na defenestração de Collor, esta devido à corrupção, é ele estar lastreado em crimes contra o Orçamento, relacionados à afronta ao princípio, usualmente seguido em sociedades mais avançadas, do equilíbrio das contas públicas. A corrupção, casos bilionários e disseminados em estatais importantes, supera de longe as falcatruas de PC Farias, tesoureiro e sócio de Collor. Os casos ajudam a compor o conjunto da obra que depõe contra Dilma, Lula, PT e companheiros, mas, tecnicamente, as provas que levaram o Congresso a ter afastado Dilma por até 180 dias se referem ao desrespeito flagrante à Lei de Responsabilidade Fiscal e a normas orçamentárias.
Na visão ideológica tosca de mundo das frações de esquerda que compõem o PT, equilíbrio fiscal é conceito conservador, “neoliberal”. Compartilham uma visão primária do keynesianismo, pela qual o Estado sempre precisará ter déficits para debelar recessões. Chamam de políticas “anticíclicas”. Não admitem que desequilíbrios orçamentários estruturais, como os que ajudaram a criar na economia brasileira — pela vinculação de mais de 90% do Orçamento e indexação da maior parte das despesas sociais pelo salário mínimo e inflação —, destruíram a capacidade de o Estado investir e sinalizaram para a insolvência da dívida pública, pois criaram uma dinâmica de crescimento exponencial dela em relação ao PIB. Assim, também afastaram os investidores privados. E tornaram a depressão uma possibilidade real.
Por esta visão sectária, sob a clara inspiração de Dilma, ministra-chefe da Casa Civil durante todo o Lula 2, o governo aproveitou a crise mundial, a partir do final de 2008, para começar a construir o tal “novo marco macroeconômico”, com as velhas teses dessas esquerdas, já defendidas no antigo PT: o Estado como principal agente na sociedade, indutor do desenvolvimento, distribuidor de incentivos fiscais e creditícios, e sôfrego coletor de impostos etc.
Precisavam, porém, burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000 contra o voto do PT, e a legislação orçamentária. Por conveniência, dentro da velha norma dos “fins que justificam os meios” — a mesma que avalizou desfalques e assaltos a companhias públicas; o “meio”, para se atingir o “fim”, a perpetuação no poder —, Lula e companheiros assinaram a Carta ao Povo Brasileiro, na campanha de 2002, e mantiveram pilares da política de estabilização econômica herdada do Plano Real. Deu certo, e, ajudado pelo ciclo histórico de alta das cotações de commodities, Lula livrou-se do risco de impeachment no mensalão, foi reeleito e sua popularidade não parou de subir.
Mas os cacoetes ideológicos foram mais fortes. Arrogantes, começam a adotar velhas políticas que já não haviam dado certo no próprio Brasil — aplicadas pelos militares da direita nacionalista — e, nisso, cometeram ilegalidades fiscais.
Principalmente Dilma, em cuja parte final de mandato aprofundou o “novo marco”, maquiou contas públicas, com o uso abundante de técnicas de “contabilidade criativa” do seu secretário do Tesouro, Arno Augustin, com a no mínimo complacência do superior hierárquico, o ministro da Fazenda Guido Mantega. O parque de ruínas fiscais de Dilma, Lula e PT é extenso. Mas a debacle veio com operações malandras de maquiagem de gastos e escamoteamento de dívida pública, forçando o BB, a Caixa, o BNDES, entre outros, a financiar o Tesouro, pagando, no lugar dele, despesas com o Bolsa Família, subsídios variados como no Minha Casa Minha Vida, no financiamento agrícola, no crédito a empresas etc.
A defesa de Dilma, pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e a bancada do PT minimizam, alegam que governos anteriores fizeram o mesmo. Mas não na enorme proporção de Dilma, em que fica configurada uma política deliberada de forçar estes empréstimos para esconder déficits do Tesouro. Dados do Banco Central mostram que, nos governos FH e na primeira gestão de Lula, estes saldos eram residuais. Com Dilma, mas já a partir do segundo mandato de Lula, chegaram a passar dos R$ 50 bilhões ou 1% do PIB. Ela quebrou o Tesouro na campanha de 2014 e continuou a aprofundar o rombo em 2015, legalizado contabilmente porque transformaram a meta de superávit em déficit em dezembro, outra mágica contábil, ajudada pelo amplo apoio que ainda contavam no Congresso.
Atropelada a LRF, o governo Dilma, também já em 2015, editou decretos, sem aprovação do Congresso, com autorização de novas despesas. Um ato monárquico, ou stalinista, de desprezo pela República. Alterar posteriormente metas orçamentárias para encobrir o delito cometido não faz desaparecer o crime.
A cassação de Collor, o primeiro presidente eleito pelo povo depois de uma ditadura militar de 21 anos, foi uma afirmação do estado democrático de direito. A abertura do processo contra Dilma é uma consolidação do princípio civilizatório da responsabilidade fiscal.
Depois de 26 anos de aprovada a LRF, tantas vezes desrespeitada pelo lulopetismo, a República brasileira, por meio de suas instituições, reage e alerta que contas equilibradas, inflação baixa e sob controle se tornaram um patrimônio da sociedade, defendido pela Constituição e por leis específicas. Afrontá-lo pode custar até mesmo mandato presidencial.

N.daR.: Texto transcrito da versão On Line.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUIZ MORO EXIGIU PEDIDO DE DESCULPAS DA ANDRADE GUTIERREZ
Juiz diz em despacho que anúncio não é humilhação e que empresa terá ganhos de reputação

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/05/16 - Pág. A10 | On Line 11/05/2016 02h00
por Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo

O juiz Sérgio Moro, durante evento promovido pela revista Não foi por livre e espontânea vontade que o grupo Andrade Gutierrez veiculou um anúncio com pedido de desculpas nos maiores jornais do país nesta segunda-feira (9) pelo seu envolvimento em corrupção em negócios públicos. A publicação foi uma exigência do juiz Sergio Moro para homologar o acordo de leniência, espécie de delação premiada para empresas.
O juiz escreveu em despacho no último dia 3 que "a homologação do acordo de leniência exige o reconhecimento público da empresa nas mesmas circunstâncias" que um anúncio publicado pela Andrade em junho do ano passado criticando a Operação Lava Jato.
Entre outras acusações, a empresa dizia que as prisões de seus executivos "foram desnecessárias e ilegais" e que não havia provas de que participara de um cartel na Petrobras.
A Andrade concordou com a exigência de Moro no mesmo dia. Dois dias depois, na quinta (5), o acordo foi homologado pelo juiz.
Segunda maior empreiteira do país, a Andrade Gutierrez confessou o pagamento de suborno em contratos com a Petrobras, em obras de dois estádios da Copa (Maracanã e Arena da Amazônia), na usina nuclear Angra 3, em Belo Monte e na ferrovia Norte-Sul. Os procuradores acusam a empresa de ter pago R$ 243,2 milhões em propina.

SEM HUMILHAÇÃO
Segundo Moro, "a exigência da publicação não tem o objetivo de humilhar a empresa". Frisa o juiz: "Nunca a ação da Justiça teve esse propósito. Ao contrário, o reconhecimento público dos ilícitos, acompanhado da publicização de que a empresa está tomando providências sérias para repará-los somente trará ganhos à reputação da Andrade Gutierrez".
O juiz determinou que o conteúdo do anúncio deveria ser acertado entre os procuradores da Lava Jato e a empresa. "O texto do informe publicitário pode ser simples", sugere Moro, "limitado ao reconhecimento do envolvimento da empresa Andrade Gutierrez em ilícitos em contratos da Petrobras".
O juiz determina ainda que a empresa inclua na publicação as condições do acordo que celebrou.
O trato estabelece o pagamento de uma multa de R$ 1 bilhão, a maior da Lava Jato, a ser quitada em doze parcelas anuais de R$ 83,33 milhões. Os valores serão corrigidos pela taxa Selic, usada pelo Banco Central para indicar a taxa de juros no país.
Ainda segundo o acordo, a Andrade Gutierrez terá de adotar um sistema anticorrupção baseado na norma ISO 19600, de 2014. A norma visa aumentar os controles para reduzir o risco de pagamento de suborno.
Os funcionários da Andrade que se envolveram em corrupção terão um prazo de 200 dias para aderir ao acordo feito com procuradores. Onze executivos do grupo já assinaram o acordo de leniência. Eles foram demitidos por envolvimento em suborno, ou já estavam fora da empresa.
Procurada, a Andrade não quis se pronunciar. A Folha apurou que a empresa já havia produzido um comunicado sobre o acordo, que foi usado após Moro incluir a exigência da publicação.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM SESÃO RÁPIDA, SENADO APROVA CASSAÇÃO DE DELCÍDIO DO AMARAL - Afastamento do ex-petista por quebra de decoro foi aprovado por 74 dos 81 senadores em rápida sessão // Congressita ficará inelegível por oito anos, mas defesa dele promete recorrer à Justiça contra decisão
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/05/16 - Pág. A10 | On Line 10/05/2016 20h01 - Atualizado às 21h50
por Mariana Haubert, Débora Alves, de Brasília

O presidente do senado federal senador Renan Calheiros (PMDB-AL) recebe para almoço o ex-presidente Lula, o líder do governo no senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o senador Edison Lobão (PMDB-MA), na residência oficial da presidência do senado - Pedro Ladeira - 14.mai.2015/Folhapress Em uma sessão rápida e com quase nenhum debate, ao menos sobre o caso em questão, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) por quebra de decoro parlamentar por 74 votos favoráveis e 1 abstenção, a do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética da Casa. Nenhum senador votou contra.
Delcídio é o terceiro senador a ser cassado na história do Senado. Ele teve o maior placar contrário a ele. Antes foram cassados Luiz Estevão, em 2000, com 52 votos, e Demóstenes Torres, em 2012, com 56 votos. Ele ficará inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, que seria em 2019, embora a defesa do senador prometa recorrer à Justiça da decisão desta noite.
O senador foi acusado de formação de organização criminosa e de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato quando tentou tramar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso pela investigação do petrolão. Ele foi flagrado em uma conversa com o filho de Cerveró, Bernardo, em que traçava o plano como forma de convencer Cerveró a não contar tudo o que sabia sobre os esquemas de corrupção da estatal em uma delação premiada. O senador também ofereceu ajuda financeira à família.
Conforme o rito estabelecido, primeiro, falaram os dois relatores do processo no Senado. Telmário Mota (PDT-RR), que elaborou o parecer no Conselho de Ética, e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Telmário ressaltou que Delcídio teve a oportunidade de se defender no Conselho de Ética por diversas vezes mas não compareceu. Ele afirmou também que a denúncia mostra que ele quebrou o decoro parlamentar ao tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato no ano passado.
Em seguida, foi a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), representando o partido autor da representação que pediu a cassação do senador falar. De acordo com ele, Delcídio "afrontou a dignidade do Senado". "Parece inconteste que a dignidade do Senado foi afrontada e atingida pelo senador Delcídio do Amaral. Em poucos momentos da história, o Senado viveu tanto constrangimento", disse.
Embora tenha sido dado tempo para a manifestação da defesa, Delcídio e seus advogados não compareceram à sessão. Como a Folha mostrou, o advogado do senador, Antonio Figueiredo Basto, se recusou a comparecer ao que chamou de "comédia de fantoches" e disse que o processo foi viciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao manobrar nesta segunda (9) para acelerar o caso e forçar a sua conclusão antes da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcado para esta quarta (11).
Para que fosse escolhido um defensor dativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu os trabalhos por alguns minutos.
Quem leu a defesa de Delcídio foi Danilo Aguiar, consultor-geral do Senado. Ele reiterou os argumentos utilizados pelos advogados do senador nos colegiados na tribuna do plenário e não foi interrompido. Ele também não teve a atenção dos senadores que passaram a sessão em conversas paralelas e pouco prestaram atenção ao que se dizia sobre o caso do ex-petista.
Com a cassação de Delcídio, o seu suplente Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS) poderá votar no processo de impeachment nesta quarta se ele tomar posse no cargo antes.
O suplente tem relação familiar com outro personagem investigado por corrupção no âmbito da Petrobras. Sua filha, Neca Chaves Bumlai, é casada com Fernando Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai.
O empresário é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi preso por supostamente participar de um esquema de corrupção e fraude para pagar dívidas da campanha da reeleição do petista. A família Bumlai pertence também ao círculo mais próximo de amigos de Delcídio.

AFASTAMENTO
Após cinco meses e meio afastado do Senado por ter sido preso pela Operação Lava Jato em 25 de novembro do ano passado, Delcídio voltou à Casa pela primeira vez nesta segunda (9) para se defender pessoalmente na reunião da Comissão de Constituição e Justiça que analisava a constitucionalidade e juridicidade do processo contra ele.
Ele e seus advogados saíram da sessão convencidos de que o senador teria mais tempo de sobrevida porque a comissão havia adiado a decisão para pedir à Procuradoria-Geral da República informações sobre o aditamento feito à denúncia contra o senador junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada.
O senador chegou a dizer a jornalistas que retomaria seu trabalho normalmente na Casa e que iria convencer seus pares de que a punição com a cassação do mandato era muito dura. Na comissão, ele pediu desculpas pelos erros cometidos e questionou alguns dos argumentos da acusação, como o que afirma que ele tramou a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso pela Lava Jato.
O senador ocupou o posto de líder do governo até ser preso em 25 de novembro. Após o episódio, ele relatou a interlocutores ter se sentido abandonado pelo pelo PT e pelo governo, que condenaram suas atitudes.
Uma conversa sua com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi gravada e entregue à Justiça. Nela, Delcídio oferecia ajuda à família e traçava um plano de fuga para o pai de Bernardo como forma de convencê-lo a não contar o que sabia sobre os esquemas de corrupção da Petrobras.
Após a prisão, Delcídio admitiu envolvimento no petrolão e fechou acordo de delação premiada, implicando 74 pessoas no esquema.
Solto em 19 de fevereiro, ele pediu seguidas licenças médicas. Na semana passada, ele fez um novo pedido de licença, desta vez por cem dias, para tratar de "assuntos pessoais".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Hélio Schwartsman
A CULPA É DELA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/05/16 - Pág. A2 | On Line 11/05/2016 02h00
por Hélio Schwartsman

Coluna de Hélio Schwartsman SÃO PAULO - Se não surgirem novas surpresas de última hora, dentro de algumas horas Dilma Rousseff deve ser afastada temporariamente do cargo de presidente da República. As chances de que seja absolvida pelo Senado e volte são remotas. Será o segundo impeachment presidencial no Brasil em um quarto de século e porá fim a um ciclo de 13 anos de governos petistas.
Dilma cai por causa de sua própria incompetência. Investiu numa política econômica errada e, quando percebeu que ela não produziria os efeitos esperados, em vez de recuar e tentar reparar os danos, resolveu dobrar a aposta com o objetivo de vencer o pleito de 2014. Perpetrou, assim, o maior estelionato eleitoral da história recente do país.
Acreditou que, reeleita, teria condições de arrumar a casa, mas não foi o que aconteceu. As mentiras da campanha criaram um ambiente tóxico. Quando ela tentou a saída pela ortodoxia econômica, foi boicotada pelo próprio PT e não pôde contar com o apoio dos partidos ideologicamente identificados com as propostas do ex-ministro Joaquim Levy. Depois, esboçou uma guinada à esquerda, mas já era tarde. Seu governo, desgastado pela pior recessão da história do país e a cada dia mais impopular, caíra em total descrédito.
O noticiário policial, que revelou a participação de petistas graúdos em esquemas permanentes de corrupção, tirou do PT até o discurso moral pelo qual se notabilizara em seus primórdios. O partido que não roubava nem deixava roubar havia se convertido numa franquia da propina.
A tripla crise —política, econômica e ética— acabou selando o destino de Dilma, que não conseguiu mobilizar nem sequer 1/3 dos deputados para salvar seu mandato.
O PT deverá receber agora um longo gelo do eleitor, mas espera-se que sobreviva, faça a autocrítica e se reerga em bases melhores. O Brasil, como toda democracia, precisa de um partido de massas mais à esquerda.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Hélio Schwartsman
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
O GOVERNO QUE NÃO COMEÇOU
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/05/16 - Pág. A2 | On Line 11/05/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Ninguém espera surpresas na sessão convocada para determinar, nesta quarta, o afastamento da presidente da República. Os senadores tratam a votação decisiva como uma mera formalidade. O impeachment será aprovado por ampla maioria, e Dilma Rousseff perderá o cargo dois anos e sete meses antes do fim do mandato.
Os governistas entrarão no plenário para cumprir tabela, como jogadores de um time que já foi rebaixado, mas precisa fazer figuração até o fim do campeonato. Pelas contas do Planalto, a presidente não deverá ter mais de 20 votos. Precisava garantir o dobro para se segurar na cadeira.
A folga não se deve à qualidade da denúncia ou aos longos debates no Senado. Dilma será afastada porque seu destino já foi selado na Câmara, quase um mês atrás, e porque a classe política formou um novo arranjo de poder que exclui o PT. Quase todos os partidos que lotearam a Esplanada nos últimos 13 anos continuarão no mesmo lugar. A oposição voltará a ser governo, e o Planalto passará às mãos do PMDB, agora sem intermediários.
De alguma forma, o segundo governo Dilma terminará sem ter começado. Desde a reeleição, em 2014, a presidente foi tragada por uma espiral de crise e impopularidade. Ela rasgou os compromissos da campanha, fracassou ao copiar a política econômica dos adversários e sucumbiu à soma dos próprios erros com as trapaças de um Congresso cada vez mais fisiológico e conservador.
A agonia teve um desfecho tragicômico nesta semana, com a tentativa de anular o impeachment pela canetada de um deputado do baixo clero. O fiasco da operação resume a inabilidade do governo. No último lance pela sobrevivência, o Planalto confiou a sorte ao folclórico Waldir Maranhão. A manobra foi ridicularizada, e o palhaço Tiririca tirou o bigode para não ser confundido com o aliado derradeiro do petismo. É um fim melancólico, que nem os rivais da presidente deveriam desejar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
AVANÇOS E RECUOS
Publicado: O Globo - Impresso - 11/05/16 - Pág. 20 | On Line 11/05/2016 08:02
por Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel

1 - Outras empreiteiras do país querem admitir seus erros publicamente e tentar mudar a lógica de negócios.
2 - MP da Leniência quer revogar a Lei Anticorrupção e contraria o desejo do país de combater a corrupção.
3 - Lava-Jato colhe sua mais importante vitória, mas forças reacionárias ainda tentam impedir avanços.


O pedido de desculpas da Andrade Gutierrez é um avanço, uma vitória da Operação Lava-Jato que vai além da punição ao crime descoberto e pode mudar a cultura corporativa que se instalou nas empresas que fornecem para o governo. Outras firmas querem seguir o mesmo caminho de admitir publicamente os seus erros e tentar mudar a lógica dos negócios.

Coluna de Míriam Leitão Algumas empresas já entenderam que não há outro caminho senão fazer um acordo, admitir seus erros, pagar a multa. E, depois disso, começar lentamente a trilhar o caminho de reconstrução da reputação. Em conversa recente com uma dessas companhias, constatei que a avaliação correta que fazem é que desta vez não bastará uma campanha de marketing para recuperar a imagem. Será necessária uma mudança profunda na gestão e nos processos do grupo.
O problema é que da mesma forma que a Lava-Jato está produzindo uma mudança que pode ser profunda na economia brasileira, já se articulam as forças de reação a essas transformações. Parte dessa reação é a MP da Leniência editada pela presidente Dilma em dezembro do ano passado que, na prática, revoga a Lei Anticorrupção, retira o Ministério Público dos acordos e permite que a empresa supere o problema sem sequer admitir seus crimes. O único caminho decente para esta Medida Provisória, e para o relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que ontem teve votação adiada, é o da lata de lixo. O que pode acontecer se ela caducar no dia 29. Uma forte reação de parlamentares, juristas e procuradores provavelmente derrotará essa péssima proposta.
No texto publicado nos jornais, com o seu pedido de desculpas ao povo brasileiro, a Andrade Gutierrez diz: “Acreditamos que a Operação Lava-Jato poderá servir como catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país”. De fato, o processo virtuoso que está em curso nas empresas fornecedoras do governo pode levar a uma mudança radical nas relações entre público- privado do Brasil. A Andrade Gutierrez anunciou que está implantando um novo sistema de compliance. Em outra empresa, ouvi que está sendo implantada uma diretoria que responderá diretamente ao Conselho de Administração e cuja função será o controle, fiscalização de todos os processos e decisões da companhia, para eliminar qualquer zona de sombra.
No início da Operação Lava-Jato, as grandes empreiteiras achavam que não seriam atingidas. Depois, passaram a acreditar que seus dirigentes presos seriam soltos pela competência dos seus advogados. Por fim, passaram a crer que seria possível anular a operação por algum vício de origem, algum erro processual. Agora, estamos entrando na fase em que elas já admitem que não há outro caminho a não ser o de reconhecer os erros, pedir desculpas, pagar a multa e reconstruir profundamente os processos e os valores. É exatamente esse avanço da Lava-Jato que a MP 703 quis revogar, mas aparentemente não conseguirá.
A nota da Andrade Gutierrez tem pontos importantíssimos que foram esquecidos. Fazer um estudo de viabilidade técnico-econômica antes do lançamento do edital; fazer o projeto executivo de engenharia antes da licitação; conseguir licenças ambientais para evitar as contestações judiciais; iniciar as obras somente após ter certeza de haver recursos para pagar. Enfim, há formas concretas para evitar os descaminhos nos quais as empresas de construção entraram no Brasil, mas há quem defenda aprofundar-se no erro. O senador Blairo Maggi é defensor e relator de um projeto que quer acabar com as licenças ambientais. É um completo despropósito que vai no sentido oposto ao do progresso. Isso merece ser definido com a palavra “reacionário”.
As forças da reação ao progresso têm se intensificado nos últimos dias. Acabar com o licenciamento ambiental e descaracterizar a Lei Anticorrupção parecem um absurdo, uma antiagenda, mas essas ideias estão prosperando. A melhor definição desta MP foi dada pelo jurista Modesto Carvalhosa no GLOBO de ontem. “A MP 703 é um escândalo legislativo, agravado pelo relatório do deputado Paulo Teixeira. Ela legaliza a corrupção e esvazia o papel do MP”. Ou seja, faz o oposto do que o Brasil quer.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EX-SENADOR GIM ARGELLO, DO PTB, E MAIS OITO VIRAM RÉUS NA LAVA-JATO
Moro aceita denúncia feita pelo MPF por corrupção, lavagem e organização criminosa

Publicado: O Globo - Impresso - 11/05/16 - Pág. 13 | On Line 10/05/2016 14:12 / Atualizado 10/05/2016 14:52
por Tiago Dantas

Gim Argello, o ex-senador Gim Argello / Foto: Pedro Ladeira / Folhapress SÃO PAULO - O ex-senador Gim Argello virou réu de uma ação penal na Lava-Jato. O juiz Sérgio Moro aceitou, nesta terça-feira, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira contra Gim e outras oito pessoas. O político, filiado ao PTB, foi acusado dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução às investigações.
Além de Gim, também viraram réus seu ex-assessor, Paulo Roxo, seu filho, Gim Argello Junior, e o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Valério Neves Campos. O juiz também aceitou a denúncia contra os empresários Léo Pinheiro, da OAS, Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, da UTC, além de José Zardi Ferreira, Dilson Paiva Filho e Cláudio Melo Filho.
Moro não aceitou a denúncia do MPF contra duas pessoas ligadas a Odebrecht: Cláudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht. Segundo o juiz, falta “justa causa” pata tornar a dupla ré também nessa ação penal. De acordo com o juiz, ao comentar uma doação feita pela empreiteira a campanha de Argello, “embora seja possível que tais valores se refiram à vantagem indevida, não há elementos suficientes a amparar uma denúncia”.
Argello é acusado de pedir propina a executivos das empresas investigadas pela Lava-Jato para que não fossem convocados a prestar depoimentos durante os trabalhos da CPI instaurada no Senado para apurar crimes havidos na Petrobras e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instaurada no Senado e na Câmara para apurar esses mesmos crimes, tudo durante o ano de 2014.
A denúncia cita pedidos de propina que teriam sido feitos por Argello a OAS, Toyo Setal, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Engevix e Camargo Correa. Os pagamentos foram feitos, de acordo com os procuradores, por meio de doações para as campanhas de Gim ou apoiadas por ele. A investigação cita, ainda, doações feitas para a Paróquia São Pedro, de Taguatinga, no Distrito Federal, como forma de dissimular a movimentação de recursos.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MP DA SUIÇA DIZ QUE PODE DEVOLVER DINHEIRO DAS CONTAS DE CUNHA
Medida, porém, depende da condenação do presidente afastado da Câmara nos processos brasileiros

Publicado: O Globo - Impresso - 11/05/16 - Pág. 13 | On Line 10/05/2016 11:33 / Atualizado 10/05/2016 12:02
por O GLOBO

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara - Foto: Ailton de Freitas / Ag. O Globo RIO — O Ministério Público da Suíça informou na manhã desta terça-feira que poderá retornar ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bloqueados desde 2015. A condição, contudo, é que Cunha seja condenado nos processos judiciais que enfrenta no país, com pena de confisco definitivo do dinheiro de suas contas. Em nota, o MP afirmou que os ativos continuam bloqueados, "até que haja uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira".
Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Cunha do mandato da presidência da Câmara, e o STF acatou à decisão, com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado. Cunha responde ainda a uma denúncia e a três inquéritos em investigações da Operação Lava Jato, além de ser réu em uma ação penal no Supremo.
O MP Suíço informou ao jornal "Estado de S. Paulo" que o Brasil "solicitou assistência legal para congelar as contas de Cunha". Apesar de não especificar quando foi feito, a procuradoria indica que o pedido realizado por Brasília foi atendido. "Os ativos foram congelados", afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa. "Agora, os ativos continuam bloqueados até que haja uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira. Apenas depois de uma sentença definitiva de confisco é que os ativos poderão ser enviados ao Brasil", completou a nota.
Até hoje, mais de US$ 120 milhões em ativos suspeitos encontrados em contas na Suíça foram já devolvidos.
Em outubro do ano passado, o ministro Teori Zavasck determinou a transferência do dinheiro depositado em nome de Cunha para o Brasil — cerca de 2,5 milhões de francos suíços, equivalentes a cerca de R$ 9,6 milhões. O dinheiro está bloqueado na Suíça e, por decisão do ministro, será mantido da mesma forma no Brasil, em uma conta judicial.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PLENÁRIO DO SENADO CASSA O MANDATO DE DELCÍDIO AMARAL
Ex-lider do governo é cassado por 74 votos; nenhum senador votou contra

Publicado: O Globo - Impresso - 11/05/16 - Pág. 13 | On Line 10/05/2016 18:22 / Atualizado 10/05/2016 21:35
por Vinicius Sassine / Cristiane Jungblut

O ex-senador Delcídio do Amaral BRASÍLIA — O plenário do Senado cassou, nesta terça-feira, o mandato de Delcídio Amaral (sem partido-MS) com 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção. Com a decisão, Delcídio passa a ser o terceiro senador a ser cassado pelos colegas na história da Casa, depois de Luiz Estevão e Demóstenes Torres.
Delcídio, que já foi líder do governo no Senado e é um dos principais delatores da Operação Lava-Jato, perde o mandato e o foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos um dos inquéritos a que responde, juntamente com o ex-presidente Lula, deverá ser remetido à primeira instância da Justiça.
O ex-líder do governo foi preso preventivamente, por quase três meses, por tentar obstruir a Operação Lava-Jato. A prisão ocorreu em 25 de novembro. O processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado foi aberto no mês seguinte. A confirmação da delação premiada de Delcídio, com acusações a diversos senadores, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), acelerou o processo de cassação.
O empresário Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC-MS), de 75 anos, vai assumir a vaga do ex-petista no Senado. Com patrimônio de R$ 69 milhões declarado em 2010, ele tem amizade com o ex-presidente Lula e ligação familiar com o pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava-Jato.

DELCÍDIO AUSENTE
O plenario do Senado durante processo de cassação de Delcídio Amaral - André Coelho / Agência O Globo / 10-5-2016 A sessão no plenário do Senado teve início às 18h28m, e votação em plenário foi eletrônica e aberta, com a presença de 76 dos 81 senadores. Delcídio não compareceu como estratégia da defesa, assim como seu advogado não foi representá-lo. Também se ausentaram os senadores Rose de Freitas, Maria do Carmo, Eduardo Braga e Jader Barbalho. Por ser presidente do Senado, Renan Calheiros não votou. Já o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA) se absteve. Todos os demais senadores aprovaram a cassação.
A ausência de Delcídio faz parte da estratégia dos advogados de recorrer ao Supremo com o argumento de que nem o senador nem a defesa foram intimados da decisão da CCJ.
— Delcídio não vai comparecer ao plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros, agiu motivado por vingança e retaliação. Não vamos participar de uma comédia de fantoches — disse o advogado do senador antes da sessão.
Após a fala de cinco senadores, o presidente do Senado concedeu a palavra a Delcídio ou a seu advogado, mas, como nenhum dos dois se apresentou, Renan disse que o senador foi devidamente intimado e suspendeu a sessão por cinco minutos para a nomeação de um defensor dativo de Delcídio. O servidor Danilo Aguiar foi o escolhido.
O plenario do Senado durante processo de cassação de Delcídio Amaral - André Coelho / Agência O Globo / 10-5-2016

AMEAÇAS ANTES DA SESSÃO
Em entrevista ao blog Lauro Jardim, do site do GLOBO, Delcídio afirmou, antes da votação, que irá ao Supremo Tribunal Federal para anular o ato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de condicionar o agendamento da votação do impeachment de Dilma Rousseff com a aprovação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pediu sua cassação. Delcídio ameaçou o presidente do Senado ao dizer que fará um complemento de sua delação na próxima semana.
— Eles que me aguardem. Alguns senadores querem me esquecer, mas eu não me esquecerei de alguns senadores — afirmou Delcídio ao blog Lauro Jardim, em referência a Renan e aos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
Ao ser peguntado sobre a ameaça, Renan foi irônico e chegou a se comparar a São Sebastião.
— O que é que significa mais uma flechada em São Sebastião? — disse Renan.

RELATOR: "IRREGULARIDADE GRAVÍSSIMA"
O processo de Delcídio teve início em dezembro do ano passado, no mês seguinte à prisão preventiva dele por tentativa de evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou relatório pela cassação, validado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Relator do processo, o senador Telmário Mota (PDT-RR) classificou como "irregularidade gravíssima" as tentativas de Delcídio de obstruir o trabalho da Justiça. O relatório de Telmário concluiu pela cassação do mandato do acusado.
— Se isso não é irregularidade gravíssima, o que seria? O julgamento da quebra de decoro é feito por parlamentares que representam segmentos da sociedade brasileira. Eles estão votando pelos interesses de seus eleitores. E o Estado Democrático de Direito deve ser exercido sem qualquer cerceamento — afirmou Mota no começo da sessão que julga o mandato de Delcídio.
O relator afirmou que foi assegurado ao ex-líder do governo no Senado o direito de defesa.
— Tendo em vista a confissão do próprio Delcídio, não houve dúvidas de que o representado participou de reunião para propor medidas de obstrução de Justiça. Os fatos da Lava-Jato configuram claramente quebra de decoro parlamentar, puníveis com cassação de mandato — disse Mota.
O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), falou por poucos minutos sobre o processo.
— Não observamos qualquer violação aos trâmites na CCJ — disse Ferraço.
Não há senadores inscritos para falar, o que indica que será rápida a sessão da cassação de Delcídio. Apenas o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) discursa além dos relatores. A defesa de Delcídio disse que ele não comparecerá à votação.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
RISCO DE CALOTE DA SETE BRASIL DERRUBOU LUCRO DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 09/05/16 - Pág. A4 | On Line 09/05/2016 15h33
por Eduardo Cocolo, de Brasília

Caixa Econômca Federal A Caixa atribuiu a queda de 46% no lucro do primeiro trimestre, principalmente, a uma provisão de cerca de R$ 700 milhões para cobrir o risco de calote da Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para exploração do pré-sal.
O lucro do banco estatal encolheu 46% no primeiro trimestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 838 milhões. A instituição financeira divulgou nesta segunda-feira (9) o balanço do período.
A Caixa diz que se antecipou à necessidade de separar os recursos para cobrir uma possível perda na tentativa de recuperar os recursos emprestados. A Sete Brasil entrou em recuperação judicial no final de abril, após o fechamento do balanço do trimestre.
No total, a provisão contra inadimplência da Caixa cresceu 22% em relação ao primeiro trimestre de 2015. O banco prevê que terá de continuar a elevar suas reservas contra calotes nos próximos meses, mas afirma que já colocou restrições suficientes ao crédito para fazer com que a inadimplência, hoje em 3,51%, não supere o limite de 3,86% fixado pelo banco. No final de 2015, a inadimplência total estava em 3,55%.
"A gente conseguiu manter e até diminuir um pouco o índice de inadimplência mirando o crédito futuro e revendo regras de cobrança, criando produtos adequados", afirmou Fabio Soares da Silva, vice-presidente de Risco da Caixa.
A inadimplência no crédito ao consumo das pessoas físicas subiu de 5,81% para 6,42% nos últimos 12 meses, mas caiu em relação aos mais de 7% do final de 2015, em parte, devido à venda de carteiras de crédito com prestações em atraso, parte delas já baixadas a prejuízo.
Nos segmentos de empresas e habitação, os atrasos continuaram subindo, para níveis recordes desde o boom de crédito dos bancos públicos iniciado após a crise de 2008.
O banco já cortou, por exemplo, em 24% a oferta de crédito a empresas de menor porte, responsável pelo aumento dos atrasos de 5,97% para 6,81% somente entre o final de 2015 e março de 2016.
A carteira de crédito da Caixa cresceu 9,2% em 12 meses, pouco abaixo da inflação de 9,4% do período. A estimativa é fechar o ano entre 7% e 7,5%. O aumento foi de 9,8% na habitação, 5,8% nas demais operações com pessoas físicas e 0,1% com as empresas.
O banco também vai manter sua política de redução de custos com pessoal, por meio de planos de demissão e de incentivo à aposentadoria. Nos últimos 12 meses, o banco reduziu o número de funcionários de 100,3 mil para 97,0 mil. A despesa com pessoal cresceu 1,6% no período, bem abaixo da inflação.

ESQUELETOS
A Caixa disse ainda que não precisa de recursos para cobrir buracos em seu balanço e que possui capital suficiente para garantir a expansão de suas operações de crédito neste e, provavelmente, no próximo ano.
"Uma coisa é capitalização em função dos negócios. A Caixa não tem esqueletos e não precisa de capitalização para resolver buracos na sua contabilidade. Não existe isso", afirmou o vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival.
"Se precisar de alguma coisa [para ampliação de crédito], talvez seja em 2017, mas o banco tem alternativas que podem ser trabalhadas", afirmou Percival. Ele citou a possibilidade de pagar menos dividendos ao Tesouro Nacional, por exemplo.
Segundo Percival, a Caixa tem recursos para uma expansão do crédito entre R$ 130 bilhões e R$ 150 bilhões e prevê utilizar R$ 50 bilhões dessa margem em 2016.
O vice-presidente disse ainda que o banco está menos vulnerável em relação aos riscos de crédito gerados pela Operação Lava Jato que outras grandes instituições.
IMOBILIÁRIO
O vice-presidente de Habitação do banco estatal, Nelson Antonio de Souza, afirmou que o banco prevê um crescimento entre 9% e 12% do crédito imobiliário neste ano, apesar da queda na captação da poupança, uma das fontes de recursos para esses empréstimos.
O banco conta, por exemplo, com recursos adicionais liberados pelo Conselho do Fundo de Garantia (FGTS) em fevereiro deste ano.
"Não estamos com problema de 'funding' neste momento. Não faltam recursos", afirmou.

N.daR.: Textotranscrito da versão On Line.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS TRANSFERE PARA A ÁSIA CONSTRUÇÃO DE NAVIOS
Estatal tem 9 plataformas em obras na China e na Tailândia

Publicado: O Globo - Impresso - 10/05/16 - Pág. 25 | On Line 10/05/2016 6:00
por Ramona Ordoñez

RIO - Diante da crise do setor naval, a Petrobras deslocou a construção de ao menos nove plataformas — de um grupo de dez que haviam sido encomendadas a estaleiros envolvidos nas investigações da Operação Lava-Jato — para a Ásia, principalmente para a China e para a Tailândia.
Ontem, a estatal deu mais um sinal de sua aproximação com a Ásia. Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou ter assinado Termo de Compromisso com o China Exim Bank (The Export-Import Bank of China), definindo as condições para um financiamento de US$ 1 bilhão. O empréstimo é uma antecipação de recursos que seriam tomados em 2017. Uma fonte próxima à estatal explicou que o dinheiro será usado para dar continuidade aos projetos previstos para o próximo ano. No fim de fevereiro, a Petrobras já havia obtido financiamento de US$ 10 bilhões com o Banco de Desenvolvimento da China.

CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que o crédito de US$ 1 bilhão está vinculado a contratos de fornecimento de equipamentos e serviços, já firmados pela estatal com fornecedores chineses. Segundo a fonte, tratam-se de equipamentos e serviços já contratados.
Depois que o Brasil e a Petrobras perderam o grau de investimento — espécie de selo de qualidade aos investidores —, a estatal encontra condições de financiamento menos favoráveis no exterior e, por isso, procura diversificar suas fontes de crédito. Segundo a fonte, as condições e os juros dos empréstimos junto a bancos de fomento — que têm como contrapartida a compra de equipamentos e serviços chineses ou a venda de petróleo — são mais atraentes.
Levantamento feito por um executivo do setor naval indica que, das quatro plataformas previstas em estaleiros locais para o sistema de cessão onerosa, em campos do pré-sal, somente a P-74 tem seu casco em construção no Estaleiro Inhaúma, no Rio. Os módulos deverão ser construídos no Estaleiro EBR, no Rio Grande do Sul. Os cascos e módulos de outras três unidades, P-75-P-76 e P-77, estão em obras na Ásia.
O mesmo acontece com seis plataformas chamadas de replicantes, por seguirem o padrão previsto anteriormente. Da P-66 à P-71, destinadas ao Campo de Lula, no pré-sal, a construção dos módulos ocorre na China e na Tailândia.
Alberto Machado Neto, coordenador de MBAs de Gestão de Petróleo e Gás da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que a Petrobras precisa elevar a produção de petróleo e cumprir os contratos de concessão ou partilha assinados com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que está em consulta pública para rever as exigências.
— Os compromissos de compras de equipamentos e serviços na China não devem ultrapassar os 40%, em média, de conteúdo no exterior. A Petrobras tem que ter cuidado para não deixar de comprar no país, pois ainda tem muitas empresas capacitadas — disse Machado.

ESTATAL: OBJETIVO É MITIGAR ATRASOS
A Petrobras por sua vez informou apenas que vem adotando medidas, junto com as empresas contratadas, para manter a continuidade de seus projetos previstos no Plano de Negócios e Gestão de 2015 a 2019. A estatal explicou que quando é necessário, avalia a necessidade de execução no exterior de parte dos serviços das obras de plataformas “com o objetivo de mitigar atrasos.” A Petrobras destacou que “a construção das unidades encomendadas, bem como a gestão, engenharia e suprimentos do escopo do contrato permanecem com as empresas contratadas no Brasil.”

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
MANTEGA É LEVADO A DEPOR EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO ZELOTES
Polícia investiga relação entre ex-ministro e um dos dirigentes da Cimento Penha

Publicado: O Globo - Impresso - 10/05/16 - Pág. 23 | On Line 09/05/2016 8:48 / Atualizado 09/05/2016 18:04
por Jailton de Carvalho / Stella Borges

Investigações: Ex-ministro Guido Mantega foi citado na Lava-Jato Ex-ministro da Fazenda Guido Mantega deixa a sede da Polícia Federal em São Paulo, após prestar depoimento - Foto: Hélvio Romero / Estadão Conteúdo BRASÍLIA E SÃO PAULO - A Polícia Federal levou para depor nesta segunda-feira o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e mais outras 14 pessoas investigadas na Operação Zelotes. A ordem de condução coercitiva do ex-ministro foi expedida pela 10ª Vara da Justiça Federal no inquérito sobre o suposto envolvimento de dirigentes do Grupo Comercial Cimento Penha com fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda.
A assessoria de imprensa da PF informou que Mantega chegou por volta das 9h45min à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Mantega prestou depoimento por cerca de 2h15m e deixou o local por volta do meio-dia sem falar com os jornalistas. A defesa do ex-ministro disse que ele prestou todos os esclarecimentos necessários.
Entre as pessoas que também foram levadas a depor também está o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo.
Dirigentes do Grupo Cimento Penha são suspeitos de tentar burlar a lei para se livrarem de uma dívida de sonegação de impostos de cerca de R$ 160 milhões, conforme dados do Ministério Público.
Numa das frentes da operação, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam a natureza das relações entre Mantega e Victor Sandri, um dos donos do grupo Cimento Penha. O ministro teria nomeado um dos conselheiro do Carf, Valmar Fonseca de Menezes, em 2011, supostamente por indicação de Sandri. Numa troca de e-mails entre suspeitos investigados da operação, a polícia descobriu que um deles menciona a nomeação de Menezes a pedido de Sandri.
ZELOTES: Entenda a operação O advogado de Guido Mantega, Guilherme Batochio, disse por telefone que seu cliente estava tranquilo e que não tem relação com a empresa investigada nesta fase da Operação Zelotes.
— Ele respondeu todas as perguntas formuladas pelo delegado, tudo foi esclarecido. Agora, é um absurdo essa condução coercitiva. Ele já havia sido ouvido nesse mesmo inquérito e foi espontaneamente prestar todos os esclarecimentos. É algo ilegal e arbitrário — disse Batochio, completando que o ex-ministro permanece à disposição das autoridades, caso seja necessário.
Num primeiro momento, a Justiça Federal chegou a rejeitar o pedido de condução coercitiva de Mantega. Mas, na decisão que autorizou a realização das buscas e conduções coercitivas, o juiz Vallisney Oliveira citou os argumentos apresentados pelo MPF, segundo os quais, há indícios de "venda de decisão” favorável à empresa investigada. E mencionou a existência de um esquema envolvendo a nomeação indevida de um conselheiro do Carf.
"Considerando a natureza dos delitos, a medida de buscas e apreensão se faz indispensável para o sucesso das investigações a fim de que se possa produzir prova documental e outras quanto à autoria, sobretudo, que poderão ratificar (ou não confirmar) o material probatório até então produzido”, escreveu o magistrado em um dos trechos do documento.
Quanto ao material apreendido, o juiz determinou que, no máximo em 30 dias, seja providenciado o espelhamento de todas as mídias para que os equipamentos possam ser restituídos aos respectivos donos. A decisão é do dia 20 de abril e também já autoriza a quebra de sigilo dos dados contidos nas mídias apreendidas, bem como o compartilhamento das informações recolhidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federal.
Rodrigo Mudrovitsch, advogado do ex-secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que seu cliente foi surpreendido com as medidas adotadas ontem pelas autoridades responsáveis pela Operação Zelotes. Assim como o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cartaxo foi levado coercitivamente à Polícia Federal.
— O Otacílio sempre exerceu com extrema lisura as suas funções públicas. Os questionamentos realizados a ele foram extremamente genéricos e singelos, o que somente reforçou a minha convicção de que a condução coercitiva era medida desnecessária — disse o advogado.
Mudrovitsch afirmou que seu cliente sempre esteve à disposição para prestar todos os esclarecimentos que as autoridades eventualmente desejarem. No julgamento em análise, acrescentou o advogado, Cartaxo se limitou a acompanhar o voto do relator e da esmagadora maioria dos demais membros votantes.
— Não sofreu qualquer pressão e não recebeu qualquer pedido para direcionar o seu voto em um sentido ou em outro — completou.

QUEBRA DE SIGILO
Em novembro de 2015, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Mantega como parte da investigação da Operação Zelotes, ao lado de outros investigados.
Policiais também estão fazendo buscas em 12 endereços dos suspeitos em Brasília, São Paulo, Recife, Olinda e João Pessoa. Entre os alvos dos mandados estão empresários, advogados e lobistas acusados de atuar no Carf para reduzir ou livrar multas de empresas punidas por sonegação de impostos.
Na último sexta-feira, dois dias após a condenação de nove pessoas investigadas na Operação Zelotes, o Ministério Público Federal encaminhou mais três ações penais à Justiça Federal. Os alvos agora são o banco Santander, a Qualy Comércio e Exportação de Cereais e a Brazil Trading. A Procuradoria da República no Distrito Federal acusa as três empresas de terem pagado R$ 4,5 milhões em propina para reverter, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), multas aplicadas pela Receita. Nas contas do MPF, o prejuízo aos cofres públicos chega à marca de R$ 928,8 milhões.
No último dia 4, o juiz Vallisney de Souza Oliveira condenou seis lobistas, dois executivos da indústria automobilística e um servidor público. A partir de e-mails, laudos policiais, manuscritos, extratos bancários e depoimentos, ele concluiu que uma associação criminosa influenciou os trabalhos do Executivo e do Legislativo para obter um texto favorável a seus interesses, recorrendo inclusive ao pagamento de propina. Apesar da condenação, o juiz também determinou a soltura dos cinco réus que estavam presos preventivamente (dois dos quais em prisão domiciliar). Eles poderão recorrer em liberdade.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CRITICADA, MP SOBRE ACORDOS DE LENIÊNCIA VAI À VOTAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA
Juristas rejeitam texto do parecer, que exclui prática de cartel e esvazia o papel do MP

Publicado: O Globo - Impresso - 10/05/16 - Pág. 12 | On Line 10/05/2016 5:00
por Danielle Nogueira - Colaborou Cleide Carvalho

Acorod de Leniência: Um exemplo Para o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, “a MP é um desvio de finalidade da Lei Anticorrupção” - Geraldo Bubniak/27-1-2016 RIO E SÃO PAULO — Sob críticas de juristas e do Ministério Público, será votado nesta terça-feira o relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que revisa a redação da medida provisória que trata dos acordos de leniência. Na avaliação de procuradores e especialistas, o relatório piora o texto da MP 703, de dezembro de 2015, ao excluir a prática de cartel como objeto dos acordos e restringi-la a investigações do Cade, o órgão de defesa da concorrência. Entre as irregularidades cometidas pelas empresas denunciadas pela Lava-Jato está justamente a combinação de preços em licitações públicas, que caracteriza o cartel.
Acordo de leniência é aquele em que uma empresa envolvida em ilegalidade, em troca de redução da pena ou da eliminação das multas, denuncia o esquema ilegal e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. O dispositivo é semelhante às delações premiadas, mas envolve exclusivamente pessoas jurídicas. A construtora Andrade Gutierrez, investigada pela Lava-Jato, acaba de firmar um acordo nesses termos.
O dispositivo está previsto na Lei Anticorrupção, de 2013. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff editou a MP 703, alterando alguns itens da lei. A votação desta terça-feira será na Comissão Mista criada para emitir parecer sobre essa MP, que caduca em 29 de maio. O relatório de Teixeira ainda tem que ser aprovado em plenário na Câmara dos Deputados e no Senado para que o texto original da Lei Anticorrupção seja modificado.

COMPARTILHAMENTO DE PROVAS
Além de excluir o cartel da possibilidade de acordo de leniência, o parecer do deputado enfraquece o papel do Ministério Público na investigação e exclui do texto original da lei a confissão de crime como pré-requisito para celebração de acordo.
Lei da Leniência: Principais pontos em debates — A MP 703 é um escândalo legislativo, agravado pelo relatório do deputado Paulo Teixeira. Ela legaliza a corrupção. Esvazia o papel do MP, não exige que as empresas confessem seus crimes e joga a prática de cartel exclusivamente para o Cade — avalia o jurista Modesto Carvalhosa.
A Lei Anticorrupção previa, no seu artigo 16º, que “a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública” podia celebrar acordo de leniência com as empresas. A MP 703 mudou a redação desse artigo, dando poder à União, aos estados e municípios de firmar acordos de leniência, “por meio de seus órgãos de controle interno, de forma isolada ou em conjunto com o Ministério Público ou com a Advocacia Pública”. O Ministério Público, no entanto, tomaria ciência do processo administrativo, após sua instauração. A proposta de Teixeira manteve a possibilidade de os acordos serem firmados “de forma isolada” e ainda prevê que o MP tome ciência do processo “após conclusão do procedimento administrativo”.
— A MP é um desvio de finalidade da Lei Anticorrupção. Compõe justamente para evitar a ação do Ministério Público. É o velho acordão imaginado pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Esperamos que não seja votada — diz o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos porta-vozes da Lava-Jato.
Na última sexta-feira, o procurador Deltan Dallagnol, um dos líderes da Lava-Jato, fez duras críticas à MP e afirmou que o parecer de Teixeira era “uma aberração”. Os procuradores criticam a previsão do parecer de que, salvo no caso de má-fé ou de descumprimento do acordo de leniência, as informações e documentos fornecidos pelas empresas para obtenção de acordo não poderão ser usados como prova em outros processos .

PRESERVAÇÃO DE EMPREGOS
O deputado Paulo Teixeira rebate as críticas. Diz que excluiu a prática de cartel do escopo da MP para “evitar duplicidade de investigações” e nega que proponha o esvaziamento do Ministério Público:
— Há dois pilares nessa MP: a punição à corrupção e a preservação dos empregos. Ela não interfere na Lava-Jato nem tira o MP do processo. Mas a CGU (Controladoria Geral da União) é o órgão de controle do Executivo que deve ficar a cargo do procedimento.
A preservação de empregos foi o argumento usado pelo governo para editar a MP 703 e é a bandeira levantada por quem defende a medida, como o jurista Yves Gandra Martins, que fez parecer a pedido da Odebrecht, investigada pela Lava-Jato.
— A função social da empresa está acima da intenção dos empresários e deve ser preservada.
Para Heleno Torres, professor de Direito Financeiro da USP e que participou de audiências públicas sobre o parecer de Teixeira, além do ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, o relatório deveria prever a restrição à participação de licitações públicas como punição. Mas, segundo Teixeira, uma vez feito o acordo de leniência, a empresa poderá ser contratada em obras e serviços públicos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ANDRADE GUTIERREZ DIVULGA PEDIDO DE DESCULPAS POR ILEGALIDADE EM OBRAS
Empresa tera´de pagar R$ 1 bilhão de multa por irregularidades em obras públicas; também houve pagamentos ao PT

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 09/05/16 - Pág. A4 | On Line 08/05/2016 17h30 - Atualizado às 17h44
por Reynaldo Turollo Jr., de São Paulo - Valdo Cruz, de Brasília

Folha de São Paulo / 09/05/2016 - Andrade Gutierrez: O Envolvimento da empreiteira A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, divulga nesta segunda-feira (9) um "pedido de desculpas ao povo brasileiro" por ilegalidades praticadas em obras públicas investigadas pela Operação Lava Jato.
No texto intitulado "Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor", que será publicado em diversos jornais, incluindo a Folha, a empresa afirma que reparará os danos e apresenta oito "propostas para um Brasil melhor", referentes a licitações e contratos para obras públicas.
Na última quinta (5), o juiz federal Sergio Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba, homologou o acordo de leniência da empreiteira –uma espécie de colaboração premiada para empresas, com objetivo de abrandar punições, como a proibição de contratar com o poder público. A empreiteira vai pagar indenização de R$ 1 bilhão, a maior da Lava Jato até agora.
Ex-executivos da empresa também já haviam tido seus acordos de delação premiada homologados em abril pelo STF (Supremo Tribunal Federal) –instância responsável por investigar políticos citados que têm foro privilegiado.
"Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente [...] É preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a ocorrer", diz o anúncio da Andrade.
A empresa afirma que, desde dezembro de 2013, está implantando um "moderno modelo de compliance [transparência], baseado em um rígido Código de Ética e Conduta".
"Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país. Esperamos que esse manifesto contribua para um grande debate nacional acerca da construção deste Brasil melhor, ajudando na eliminação de alguns de seus piores defeitos, como o desperdício de dinheiro público e a impunidade", diz o texto da empreiteira.
Por fim, propõe, entre outras coisas, a obrigatoriedade de estudo de viabilidade técnica e econômica antes do lançamento do edital de uma obra, a obrigatoriedade de obtenção de todas as licenças ambientais antes de iniciar uma obra e a aferição, por empresa especializada, dos serviços executados.
A Andrade aceitou pagar indenização em novembro de 2015, após meses de negociação sobre o acordo de leniência com os procuradores que atuam na Lava Jato.
Nos acordos de delação firmados por seus ex-executivos, que permanecem sob sigilo no STF, foram informados pagamentos de propina em obras da Copa do Mundo, da Petrobras, da usina nuclear de Angra 3, da hidrelétrica de Belo Monte e da ferrovia Norte-Sul.
Segundo a delação de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, a empreiteira fez doações legais às campanhas de Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados em 2010 e 2014 utilizando propinas oriundas de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.
A Andrade também usou um contrato com o instituto Vox Populi para pagar pesquisas usadas e não declaradas pela equipe de comunicação da campanha da reeleição de Rousseff em 2014 –o que configura caixa dois.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
ARÁBIA SAUDITA DIZ QUE MANTERÁ AS POLÍTICAS DE PETRÓLEO ESTÁVEIS
Klalid al-Falih se comprometeu a fortalecer posição do país como fornecedor de energia

Publicado: O Globo - Impresso - 09/05/16 - Pág. 21 | On Line 08/05/2016 13:12 / Atualizado 08/05/2016 13:15
por Reuters

ABU DHABI/KHOBAR — O novo ministro de Energia da Arábia Saudita disse, neste domingo, que a maior exportadora mundial de petróleo estava comprometida em atender a demanda de seus clientes por hidrocarbonetos e que iria manter as políticas de petróleo.
“A Arábia Saudita irá manter estáveis suas políticas de petróleo. Continuamos empenhados em manter o nosso papel nos mercados internacionais de energia e fortalecer nossa posição como fornecedor de energia mais confiável do mundo”, disse Khalid al-Falih em um comunicado enviado por e-mail.
“Estamos empenhados em cumprir a demanda existente e adicional de hidrocarbonetos de nossa base de clientes em expansão global, apoiada por nossa atual capacidade máxima sustentável.”
A nomeação de Falih integra uma grande reestruturação anunciada no sábado pela Arábia, em uma grande remodelação de alguns importantes ministérios feita pelo Rei Salman, destinada a apoiar um programa de reformas econômicas de grande alcance.
Como parte da reestruturação, o Ministério do Petróleo passou a se chamar Ministério de Energia, Indústria e Recursos Minerais.

N.daR.: textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
CONTA DE R$ 1,65 BI POR ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO CHEGA AO ESTADO
Há três anos, governo do Rio começou a adiantar participações pela produção

Publicado: O Globo - Impresso - 09/05/16 - Pág. 17 | On Line 09/05/2016 6:00 / Atualizado 09/05/2016 8:00
por Danilo Fariello / Simone Iglesias

BRASÍLIA - Diante de uma grave crise fiscal, o Estado do Rio terá de arcar este ano com uma fatura de R$ 1,65 bilhão por ter antecipado receitas com royalties. Há três anos, o governo do Rio começou a adiantar participações governamentais pela produção de petróleo e gás para fechar as contas previdenciárias do estado. De lá para cá, porém, o cenário piorou. Combinada com a queda no preço do barril no mercado internacional, a situação leva a Rioprevidência a uma segunda renegociação, em menos de um ano, das debêntures (títulos de dívida) distribuídas, principalmente, a investidores estrangeiros em 2014. Esses papéis são títulos de crédito com lastro nas antecipações de royalties.
A penúria do estado, que tem atrasado pagamentos de aposentados e servidores, foi agravada pela conjuntura internacional, uma vez que, desde que as antecipações começaram, em 2013 — em negociações com Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, passando por emissões de debêntures no exterior com lastro nesses ativos em 2014 —, até hoje, a cotação do petróleo está em trajetória de queda. No caso dos títulos, emitidos num momento em que a Rioprevidência tinha investment grade — espécie de selo de qualidade aos investidores —, há condições previstas em contrato que podem levar à liquidação imediata das dívidas se a percepção de risco aumentar demais.
Com a queda do preço do barril no ano passado, as participações governamentais representaram apenas 6,7% da receita total do estado, ante uma média de 11,9% entre 2002 e 2014, segundo dados oficiais do governo. O valor absoluto dessas receitas caiu de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 5,3 bilhões no ano passado. Os pagamentos por essas antecipações também vêm resultando em uma receita líquida de royalties ainda menor para o estado atualmente, uma vez que, além de o barril de petróleo ter despencado, os pagamentos do empréstimo ajudam a corroer as receitas do governo.

‘VENDI RECEITA FUTURA’
Segundo levantamento do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), presidente da Comissão de Tributação da Alerj, dos R$ 5,7 bilhões levantados pelo Rio entre 2013 e 2014 com as negociações com Caixa e Banco do Brasil e uma emissão de debêntures no exterior, em 2016 deverão ser pagos R$ 1,652 bilhão. Ao fim do período de amortizações, em 2025, o Rio terá pago R$ 9,754 bilhões referentes a esses empréstimos, mas esse valor oscila conforme as condições de mercado. Consideradas outras negociações de debêntures, a conta será ainda maior.
— Vendi receita futura para gerar liquidez, que liquidou passivos, pagando folha. Se não tivesse feito isso, as operações seriam devidas pelo Tesouro Estadual que é obrigado, em última instância, a pagar as contas daqui. Economicamente, faz sentido — afirmou Gustavo Barbosa, presidente da Rioprevidência.
Na origem dessas operações, estava a situação já grave da Rioprevidência em 2013, que havia recebido em seu caixa os direitos sobre as receitas do estado com royalties e participações governamentais. Ao transferir esses recursos a bancos e demais credores, a instituição de previdência dos servidores do estado conseguiu levantar cerca de R$ 10 bilhões à vista, segundo o presidente da Rioprevidência, em uma operação prevista na Lei Orçamentária Anual do estado, aprovada na Assembleia Legislativa (Alerj).

ATRASO NO PAGAMENTO DE APOSENTADOS
Ocorre que essas antecipações foram negociadas quando o barril do petróleo era negociado perto dos US$ 100 e, neste ano, a cotação já caiu abaixo de US$ 35. Combinada com a situação da Petrobras — levada em conta, por exemplo, no rebaixamento da nota de crédito das debêntures em janeiro pela Fitch Ratings —, a percepção de risco de crédito dos papéis aumentou, levando-os a serem negociados com significativo desconto no mercado secundário. Ou seja, para assumir os direitos, os investidores agora querem pagar menos. Em setembro do ano passado, a emissão já tinha perdido o grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch. A Standard & Poor’s também rebaixou a nota das debêntures.
Para Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, a operação de antecipação de receitas governamentais trouxe ao caixa do Rio um risco “horrível”, o da variação do petróleo, o que piora a qualidade do planejamento tributário ou atuarial.
— Entendo que foi a estratégia do desespero, mas o normal é se criar um fundo estabilizador de receitas para ter estabilidade futura, e não para ser antecipada para gasto imediato — disse Almeida.
Para o deputado Luiz Paulo, as antecipações têm indícios de “gestão temerária” das finanças públicas, porque entregar as participações em 2013 e 2014 para investidores foi como negociar ações na Bolsa quando ela está na alta. Barbosa se defende, dizendo que, na época, nenhum analista diria que o barril do petróleo cairia a menos de US$ 30 em janeiro.
— Também não tinha analista dizendo que o barril ia a US$ 150 — retruca o deputado, acrescentando que as negociações foram feitas sem transparência. — Nenhum parlamentar teve conhecimento dessas negociações.

NOVA RENEGOCIAÇÃO
Em setembro do ano passado, o governo do Rio conseguiu um waiver (um consentimento negociado que, neste caso, prorroga o pagamento de dívidas) até março deste ano para as debêntures emitidas no exterior. Neste momento, está em curso uma nova renegociação, sobre a qual a Rioprevidência não pode se manifestar imediatamente por causa das regras de mercado. As negociações normalmente implicam multas e outras formas de aumento do valor devido pela instituição. Se houver inadimplência no pagamento, ocorrerá um vencimento antecipado de todas as parcelas futuras.
A antecipação das participações governamentais ajudou a fechar as contas nos anos de 2013 e 2014, mas hoje colabora com os atrasos em pagamentos aos aposentados na Rioprevidência, que vem sendo alvo também de ações judiciais de arresto de ativos para cumprir com suas obrigações. Segundo Barbosa, porém, apesar de agravar, o pagamento das antecipações não é a maior parcela de pagamento nem é determinante para a situação da instituição.
No ano passado, a Rioprevidência já não pagou uma das doze folhas de pagamento, o que deixou quase R$ 2 bilhões de dívida de 2015 para 2016. Neste ano, a expectativa de receitas é de R$ 4,9 bilhões, enquanto as despesas em pagamentos de aposentadorias e pensões somam R$ 17,2 bilhões, o que deixa um buraco de R$ 12,3 bilhões, segundo Barbosa.
— Mesmo que não fosse pagar os bonds (debêntures), o buraco seria imenso — disse Barbosa.
No mês passado, o juiz Felipe Pinelli, da 10ª Vara de Fazenda, ordenou o arresto de R$ 661 milhões das contas do governo e da Secretaria de Fazenda ao aceitar ação civil pública, de autoria da Defensoria Pública, que pedia o pagamento imediato dos 137 mil inativos que ainda não haviam recebido seus benefícios.

‘RITMO DE ALTA DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS’
Barbosa lembra que os royalties nunca tiveram o papel de zerar as contas da Rioprevidência, mas apenas de mitigar os déficits desde 2007, quando esses direitos foram transferidos à instituição. Desde aquele ano, porém, as dívidas atuariais (com aposentadorias e pensões), saltaram de R$ 5,7 bilhões para os R$ 17,2 bilhões previstos para este ano.
— O nosso grande problema hoje é o ritmo avassalador de crescimento da despesa previdenciária — disse o presidente da instituição.
Indagado se a Rioprevidência poderia lançar novas debêntures para antecipar mais receitas, o presidente da instituição afirma que as condições atuais são adversas. Ele cita o preço do barril de petróleo, que não atrai mais os investidores. Além disso, o Brasil está com problemas econômicos para captar recursos fora. Por último, há limites previstos para essas operações, disse Barbosa, ainda mais agora que as debêntures perderam o grau de investimento.
As medidas em curso pela Rioprevidência para mitigar os déficits e tornar seus fundos sustentáveis têm sido reestruturar o sistema de auditoria de benefícios; criar um novo fundo para preservar os entrantes, o que ocorreu em 2013; e permitir aos associados recolher recursos como previdência complementar junto à própria instituição.
— Mas eu tenho um legado que não posso deixar — disse Barbosa.
Para Almeida, da UFRJ, é preciso romper com esse ciclo vicioso em que as administrações regionais usam receitas futuras para quitar débitos de curto prazo. Até porque, no Rio, com uma possível retomada do pré-sal, a importância das participações governamentais tende a voltar a crescer em relação às receitas totais:
— Se não for feito um fundo de equalização, essas crises serão periódicas e sempre catastróficas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
MORO HOMOLOGA ACORDO, E ANDRADE GUTIERREZ ACEITA PAGAR R$ 1 BILHÃO
Publicado: O Globo - Impresso - 09/05/16 - Pág. 5 | On Line 09/05/2016
por Publicação da Andrade Gutierrez

Leia a íntegra da nota do pedido de desculpas da Andrade Gutierrez

Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor

A Andrade Gutierrez concluiu a negociação de acordo de leniência com o Ministério Público Federal, iniciada em outubro de 2015, e durante os últimos meses vem prestando todos os esclarecimentos devidos sobre os assuntos pertinentes à Lava Jato. Os acordos de colaboração premiada dos ex-executivos da AG foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de abril deste ano e o acordo de leniência da companhia foi recém-homologado pelo juiz Sérgio Moro, em 5 de maio. Passadas essas fases, é o momento de a empresa vir a público e admitir, de modo transparente perante toda a sociedade brasileira, seus erros e reparar os danos causados ao país e à própria reputação da empresa.
Além do pagamento de indenização de R$ 1 bilhão, previsto no acordo de leniência, a Andrade Gutierrez deve um sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro. Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente. Entretanto, um pedido de desculpas, por si só, não basta: é preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a ocorrer.
Neste sentido, desde dezembro de 2013 estamos implementando um moderno modelo de Compliance, baseado em um rígido Código de Ética e Conduta, em linha com as melhores práticas adotadas em todo o mundo. Sabemos que o processo de aprimoramento desse modelo é longo, mas queremos reforçar nosso compromisso de sermos absolutamente intolerantes com qualquer tipo de desvio ético ou moral. Dessa forma, também mantemos nosso compromisso de continuar colaborando com as autoridades no decorrer das investigações.
É com esperança em um Brasil melhor e mais justo que assistimos aos recentes avanços trazidos pela atuação do Ministério Público Federal, dos Juízes condutores deste processo e das demais instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país. Esperamos que esse manifesto contribua para um grande debate nacional acerca da construção deste Brasil melhor, ajudando na eliminação de alguns de seus piores defeitos, como o desperdício de dinheiro público e a impunidade, entre muitos outros. Esse é um momento propício para que as principais entidades do setor de infraestrutura componham com o Governo Federal um movimento para atuar em prol de melhorias nos processos adotados até aqui.
A Andrade Gutierrez tem uma história de 67 anos, com atuação em mais de 20 países, e se orgulha de poder contribuir com a geração de milhares de empregos e com o desenvolvimento da infraestrutura das comunidades nas quais atua.
Mais que fazer obras, queremos colaborar com a construção de um Brasil melhor, mais próspero, justo e desenvolvido. Por isso, apoiamos todo o esforço do Ministério Público Federal para aprimorar os mecanismos legais anticorrupção, e destacamos abaixo uma série de sugestões que acreditamos serem capazes de criar uma nova relação entre o poder público e as empresas nacionais, com atuação em obras de infraestrutura. Relação que privilegie a ética, a responsabilidade social e o zelo com o dinheiro público.

Propostas para um Brasil melhor
  1. Obrigatoriedade de estudo de viabilidade técnico-econômica anterior ao lançamento do edital de concorrência, descartando-se obras que não contribuam para o desenvolvimento do país;
  2. Obrigatoriedade de projeto executivo de engenharia antes da licitação do projeto, permitindo a elaboração de orçamentos realistas e evitando-se assim previsões inexequíveis que causem má qualidade na execução, atrasos, rescisões ou a combinação de todos estes fatores;
  3. Obrigatoriedade de obtenção prévia de licenças ambientais, evitando-se contestações judiciais ao longo da execução do projeto e o início de obras que estejam em desacordo com a legislação;
  4. Aferição dos serviços executados e de sua qualidade, realizados por empresa especializada, evitando-se a subjetividade e interpretações tendenciosas;
  5. Garantir que ambas as partes tenham os seus direitos contratuais assegurados, passíveis de serem executados de forma equitativa;
  6. Modelo de governança em empresas estatais e órgãos públicos que garanta que as decisões técnicas sejam tomadas por profissionais técnicos concursados e sem filiação partidária;
  7. Início de obras somente sob garantia de disponibilidade de recursos financeiros, vinculados ao projeto até a sua conclusão;
  8. Assegurar a punição de empresas e contratantes que não cumpram os contratos na sua totalidade.
Sabemos que essas mudanças não serão possíveis se não houver o engajamento de todos os agentes do setor e de toda a sociedade. Dessa forma, a Andrade Gutierrez espera que as entidades que representam o setor de infraestrutura, assim como as demais empresas desse mercado, se juntem em um movimento que possa definitivamente trazer mais transparência e eficiência para todo o mercado, resultando em um Brasil melhor.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
M0RO HOMOLOGA ACORDO, E ANDRADE GUTIERREZ ACEITA PAGAR R$ 1 BILHÃO
Em acordo de leniência, empresa deve revelar detalhes suspeitos sobre contratos para obras de Belo Monte e Angra 3

Publicado: O Globo - Impresso - 09/05/16 - Pág. 7 | On Line 08/05/2016 18:07 / Atualizado 08/05/2016 22:42
por Tiago Dantas

Usina de Belo Monte SÃO PAULO — A Justiça Federal homologou acordo de leniência com a Andrade Gutierrez, segunda maior construtora do país, na última quinta-feira. A empresa se comprometeu a fornecer aos investigadores da Operação Lava-Jato provas relacionadas a pagamento de propina em obras do setor elétrico e da Copa do Mundo e a pagar R$ 1 bilhão à União como ressarcimento pelos crimes cometidos ao longo dos últimos anos em contratos com o poder público. Além da leniência, executivos da Andrade fecharam acordos de delação premiada em que revelam detalhes sobre pagamento de propina ao PT e ao PMDB por meio de doações legais a campanhas eleitorais em 2010, 2012 e 2014, incluindo as duas corridas de Dilma Rousseff à Presidência.
Quatro dias após a homologação do acordo de leniência pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, a Andrade publica, nesta segunda-feira, um “pedido de desculpas” em formato de anúncio nos principais jornais do país. No texto, a empresa reconhece que “erros graves foram cometidos nos últimos anos”, revela ter implementado um sistema de compliance (controle interno) e sugere oito medidas para melhorar a relação entre o poder público e as construtoras. No texto, a empreiteira diz que a “Operação Lava-Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país”.
A Andrade Gutierrez começou a negociar a colaboração com o Ministério Público Federal em outubro de 2015. Seus principais executivos se comprometeram a revelar detalhes de esquemas de corrupção de que a empreiteira participou. O ex-presidente da Andrade Otávio Marques de Azevedo e o ex-executivo Flávio Barra relataram que propina de obras superfaturadas, como a construção do Complexo Petroquímico do Rio, de Angra 3 e da usina hidrelétrica de Belo Monte, foi paga na forma de doações legais às duas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff e de outras campanhas do PT e do PMDB. As delações foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril.
Segundo as delações, as 11 empresas que participaram do consórcio para a construção da hidrelétrica no Pará se comprometeram a dividir R$ 150 milhões entre o PT e o PMDB, como propina pelo contrato. Os valores eram liberados aos poucos. Entre os políticos citados pelos dois executivos como envolvidos no esquema de Belo Monte estão os ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra; o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia; e o ex-ministro Delfim Netto. Todos eles negam participação nos crimes.
Azevedo também cita o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o tesoureiro da última campanha de Dilma, Edinho Silva, atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência. O ex-presidente da Andrade disse que foi procurado por Edinho durante a campanha de 2014. No encontro, o ministro teria dito que as empresas mais beneficiadas com contratos no governo federal deveriam doar R$ 700 mil.
Políticos dos dois partidos também teriam recebido propina em decorrência de contratos vencidos pela Andrade para a construção de três estádios da Copa: o Maracanã, no Rio, o Mané Garrincha, em Brasília, e a Arena da Amazônia, em Manaus.
Dois meses antes de ter a delação homologada pelo Supremo, os executivos da Andrade Gutierrez saíram da cadeia, em Curitiba, e foram autorizados a cumprir prisão domiciliar. Eles haviam sido presos em 19 de junho de 2015, no mesmo dia em que a Polícia Federal levou para a cadeia o então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros executivos da companhia. Marcelo continua detido e já iniciou negociações de sua delação. Investigadores, porém, apontam a dificuldade de que Marcelo possa revelar fatos ainda não conhecidos para a Lava-Jato. O andamento do processo contra os executivos da Andrade Gutierrez foi suspenso em fevereiro. Moro justificou que havia um“fato relevante superveniente”, embora não tenha revelado qual seria.

MAIOR VALOR A SER DEVOLVIDO
A indenização de R$ 1 bilhão, que deverá ser paga pela Andrade Gutierrez, é a mais alta em um acordo do tipo. Em agosto do ano passado, a Camargo Corrêa havia aceitado devolver R$ 700 milhões em um acordo de leniência, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A empresa ainda concordou em pagar R$ 104 milhões em outro acordo de leniência, firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O conselho já havia fechado um acordo com outra empresa envolvida no cartel de obras da Petrobras. Em março de 2015, a Toyo Setal citou outras 22 companhias envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.
Empreiteiras como OAS e UTC também negociam acordos de leniência. Mesmo a Odebrecht, maior construtora do Brasil, que se recusava a colaborar com as investigações, admitiu em março que iniciou tratativas para um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao assinar um acordo desse tipo, a empresa admite os crimes que cometeu e se compromete a ressarcir o dano que causou aos cofres públicos. Para os investigadores, é uma possibilidade de avançar em pontos ainda não revelados. Para as empresas, o acordo é um caminho para continuar contratando com a União.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Página 2 - Coluna do Ricardo Noblat
MERECÍAMOS ALGO MELHOR
Publicado: O Globo - Impresso - 09/05/16 - Pág. 2 | On Line 09/05/2016 03:00
por Ricardo Noblat

Frase do dia
A presidente Dilma perdeu a capacidade de governar.
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Coluna do Ricardo Noblat Que modo mais sinistro, esse, do PT, de despedir-se de longos 13 anos de poder.
Voltará à oposição dep0is do fracasso de Dilma, o último presidente que elegeu e reelegeu; da decadência do primeiro, Lula, sob o risco de ser preso por corrupção a qualquer momento; e de ter despencado no ranking dos partidos mais admirados pelos brasileiros.
O PT nunca deu nada de barato. Não daria agora.

Dilma foi abandonada por Lula no palanque do 1º de Maio, em São Paulo. De lá, telefonou para ele três vezes. E ouviu de Marisa que o marido estava afônico e febril. Não podia atendê-la, muito menos comparecer ao ato convocado pela Central Única dos Trabalhadores.
Dilma telefonou para o médico de Lula perguntando se ele estava de fato doente. O médico respondeu que não sabia. Que triste, não?
Queixa-se Lula de Dilma tê-lo abandonado quando a Lava-Jato começou a aproximar-se dos dois. Mais que nunca, era preciso que eles tocassem de ouvido para tentar escapar do juiz Sérgio Moro.
Mas Dilma não estava sujeita a Moro, e sim ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde tem amigos. Pouco fez para salvar a face de Lula. E o que acabou fazendo produziu um monumental desastre.

Com a divulgação de uma série de conversas de Lula grampeadas, Moro deixou-o nu na frente do distinto público. E Lula, despido das fantasias concebidas pelo marketing, é muito feio. Sempre foi.
Uma das conversas, a de Dilma com Lula, flagrou a presidente da República avisando ao ex-presidente que um portador lhe entregaria cópia do ato de sua nomeação para Ministro-Chefe da Casa Civil.

Assim, se Moro mandasse prender Lula antes de ele tomar posse como ministro, Lula alegaria que sua nomeação já fora assinada por Dilma, e que, portanto, ele só poderia ser preso por ordem do STF.
Manobra escandalosa para obstruir a Justiça! Que custou a Lula a suspensão de sua posse. E a ele e a Dilma, um pedido do Procurador Geral da República para que sejam investigados por isso.

O Senado, depois de amanhã, aceitará a instalação de processo para julgar Dilma por despesas feitas sem autorização do Congresso. De imediato, ela será afastada do cargo e se recolherá à solidão do Palácio da Alvorada à espera do julgamento.
Assumirá o vice Michel Temer. E Lula seguirá vivendo o pesadelo diário de ser acordado por agentes da Polícia Federal. Que triste, não? Mas merecido.

O país merece líderes e governos melhores. O desafio de Temer é esse. E ele não terá muito tempo para vencê-lo.
Infelizmente, e com razão de sobra, ganha corpo dentro e fora do Congresso a impressão de que nada deverá ser mais parecido com o governo Dilma do que o governo Temer.
Haverá maior racionalidade econômica, ninguém duvida. Mas isso só não basta.

A base de apoio de Temer no Congresso será praticamente a mesma que subtraiu a Dilma tudo o que pôde para depois largá-la de mão.
O governo que está no fim tem nomes citados na Lava-Jato. O governo ainda em fase de montagem também terá. Temer nada vê de negativo nisso. Parece não ter tirado lição alguma da decisão do STF de suspender o mandato de Eduardo Cunha.

Temer cogitou atrair nomes “notáveis” para seu governo. Desistiu, ao que tudo indica. No momento, troca ministérios por votos no Senado para impedir a improvável volta de Dilma ao cargo em um prazo de até 180 dias.
Que triste, não? Merecíamos algo melhor.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Ricardo Noblat
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PGR DENUNCIA GLEISI E PAULO BERNARDO AO STF NA LAVA JATO
A acusação é de elo com o esquema do petrolão

Publicado: Folha de São Paulo - 08/05/16 - Pág. A7 | On Line 07/05/2016 10h49
por Márcio Falcão, de Brasília

Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo nas eleições presidenciais de 2010 - Foto: Franklin de Freitas - 31.out.10/Folhapress A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF ( Supremo Tribunal Federal) a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, seu marido, por corrupção e lavagem de dinheiro.
A acusação é que a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010, teria recebido R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, analisará a denúncia e levará o caso para a segunda turma do tribunal, composta por cinco integrantes.
Se os ministros aceitarem a denúncia, os dois serão transformados em réus. Não há data prevista para essa análise acontecer.
Gleisi é uma das principais lideranças do PT no Senado e foi chefe da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff entre junho de 2011, quando Antonio Palocci deixou o cargo, e fevereiro de 2014 -ela deixou o cargo para concorrer ao governo do Paraná e ficou em 3º lugar na disputa.
Advogado da senadora e do ministro, Rodrigo Mudrovitsch afirmou à Folha que a denúncia traz uma narrativa completamente inverossímil e não se funda em elementos sólidos de prova.
"Declarações desencontradas de delatores não devem permitir a instauração de uma ação penal. Acredito que isso será reconhecido pelo STF", disse.

A denúncia também envolve o empresário Ernesto Kugler Rodrigues.
A participação da senadora e do ex-ministro no esquema foi apontada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e também pelo doleiro Alberto Youssef, em suas colaborações premiadas.
A acusação da Procuradoria surge após a delação premiada do advogado Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccin, que confirmou repasses de dinheiro para a campanha da petista.
Segundo Pieruccini, em 2010, ele foi orientado por Youssef a fazer quatro viagens de São Paulo a Curitiba (PR) para entregar dinheiro à campanha de Gleisi, ex-ministra da Casa Civil (2011-2014).
Ele contou ter ouvido de Youssef que os valores "tinham sido acertados com Paulo Bernardo", marido de Gleisi e ex-ministro do Planejamento (2005-2011) e das Comunicações (2011-2015), e se destinavam à campanha eleitoral da candidata ao Senado.
Pieruccini disse que as entregas ocorreram em uma sala no PolloShop, localizado na rua Camões, em Curitiba, pertencente ao empresário Ernesto Kugler Rodrigues. Pieruccini levou uma caixa lacrada com a inscrição "P.B./Gleisi".
Na sua frente, segundo o advogado, Kugler contou as notas, em um total de R$ 250 mil, mas fez duas reclamações: o primeiro valor "não dava nem para o cheiro" e a etiqueta da caixa não deveria mais aparecer nas próximas entregas -houve mais três, de mesmo valor, de acordo com ele.
Em relação a Gleisi, a Polícia Federal indiciou a senadora, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF para anular o ato.
Ele alega que, em 2007, o Supremo proibiu a PF de fazer, por conta própria, o indiciamento de autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados.


OUTRO LADO
Em nota, a defesa da senadora afirmou que recebeu o oferecimento da denúncia com "inconformismo".
"Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor por parte da Senadora. A denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal", diz o texto assinado pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman.
"São inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores que embasam a denúncia, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que seis versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram".
Segundo os advogados, a delação de Pieruccini demonstra a fragilidade das acusações.
"Ao apagar das luzes, depois de um ano e meio da abertura do inquérito, uma terceira pessoa aparece oudisposta a dizer que teria realizado a suposta entrega de valores, numa nova versão que foge de qualquer raciocínio lógico. Vale lembrar que esta pessoa é amigo/sócio/ funcionário de Alberto Youssef, o que comprova ainda mais a fragilidade das provas e se vale do mesmo advogado de Alberto Youssef para fazer sua delação."
Sobre o ex-ministro, os advogados afirmam que "as referências ao ex-ministro Paulo Bernardo na denúncia baseiam-se em declarações contraditórias e inverossímeis. Não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida".
Em depoimentos prestados à Polícia Federal, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo negaram quaisquer irregularidades na campanha de Gleisi em 2010 ao Senado.
Bernardo disse que o empresário Ernesto Kugler já atuou, no passado, na "mobilização do empresariado para participar de reuniões no período eleitoral", mas não teve "nenhuma participação direta na campanha".
Gleisi afirmou à PF que conhece Kugler há "cerca de dez anos", que ele "participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas não atuou na captação de recursos".
Kugler afirmou à PF que "nunca obteve" de Youssef "ou de emissário dele algum valor destinado à campanha" de Gleisi. Ele diz que não arrecadou recursos para a campanha de 2010.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS IGNOROU TÉCNICOS AO CONTRATAR OBRA COM A ENGEVIX
Documentos mostram que a diretoria da estatal desconsiderou pareceres ao conceder projeto à empreiteira Engevix // Construção da unidade de tratamento de gás gerou pagamento de propina, segundo a Operação Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo - 08/05/16 - Pág. A7 | On Line 08/05/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

O governador do ES, Paulo Hartung, Lula, o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e Dilma ao inaugurar a obra - Foto: Ricardo Stuckert -06.mar.2009/PR A Petrobras desconsiderou pareceres técnicos e jurídicos para dar à Engevix seu primeiro grande contrato com a estatal, para a construção de uma unidade de tratamento de gás no Espírito Santo.
A Folha teve acesso a documentos que mostram como o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato burlou os controles internos da estatal, que se opuseram à contratação da construtora.
A licitação para a obra foi realizada no dia 25 de abril de 2005, com a Engevix apresentando o menor preço entre os seis participantes: R$ 438,5 milhões, valor que representava quatro vezes o faturamento da empresa na época.
No dia 17 de maio, porém, a comissão de licitação decidiu desclassificar a companhia, alegando "inconsistências" com relação à estimativa de preços.
Um dos problemas listados foi a apresentação de "valores superfaturados para materiais e valores demasiadamente reduzidos para serviços", o que configura uma prática conhecida como "jogo de planilha".
A prática consiste em elevar a projeção de gastos com a compra de materiais, já que a estatal adianta parte desses valores. Os serviços, por sua vez, são pagos de acordo com o desenvolvimento da obra.
A acusação foi questionada pela Engevix, que enviou duas cartas com informações complementares justificando a proposta. Em 1º de junho daquele ano, porém, o departamento jurídico da estatal deu parecer confirmando a tese da desclassificação.
"Tal manobra demonstra má-fé e fraude por parte do proponente, que dolosamente se vale de artifícios não previstos no edital para obter vantagens sobre os demais licitantes, conseguindo oferecer preço mais baixo", diz o parecer.
Em 28 de junho, o recurso apresentado pela empresa foi negado pelo jurídico, mas, em 26 de agosto, novo parecer transfere a responsabilidade da contratação para a área técnica da companhia.
O texto diz que, "realizada a competente análise jurídica no corpo deste parecer e apontados os riscos correspondentes, entendemos que a decisão acerca de eventual classificação ou desclassificação da Engevix deverá passar por uma análise criteriosa" das inconsistências da proposta.
Um executivo que participou do processo de contratação disse à Folha que a mudança de atitude foi resultado de pressões da diretoria de Engenharia da Petrobras, na época ocupada por Renato Duque, que está preso.
O contrato foi citado pelo operador Milton Pascowitch, responsável pela aproximação entre a Engevix e o PT, como uma das fontes de propina em obras da Petrobras.
No fim de abril, a Justiça Federal condenou o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e mais 13 pessoas, entre elas executivos da empreiteira Engevix, citando a obra entre os contratos com corrupção.

OUTRO LADO
A diretoria da Petrobras informou, por meio da assessoria, que, "após parecer inicial contrário, foram solicitados esclarecimentos técnicos adicionais à Engevix". "Realizados os esclarecimentos e reavaliação jurídica, que elencou ressalvas, a comissão validou a proposta como vencedora", afirmou a estatal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-SECRETÁRIA FORÇOU EMPRESÁRIO A ACEITAR DELAÇÃO NA LAVA JATO - Marcelo Odebrecht fez acordo após saber que Maria Lúcia havia fechado acrodo à revelia de defesa do grupo // Herdeiro do grupo tem o hábito de anotar sua rotina diariamente, e já conta com mais de 2.000 páginas manuscritas
Publicado: Folha de São Paulo - 08/05/16 - Pág. A5 | On Line 08/05/2016 02h00
por Wálter Nunes, de São Paulo

Marcelo Odebrecht durante depoimento à CPI da Petrobras - Foto: Giuliano Gomes / Folhapress Ao fim de cada um dos últimos 324 dias Marcelo Odebrecht pega caneta e papel e descreve detalhadamente sua rotina na prisão. Anota atividades, manda recados para a família, faz apontamentos sobre processos, discorre sobre assuntos da empresa que leva seu sobrenome.
Nos fins de semana, quando são permitidas visitas, entrega o inventário à mulher. O diário já tem mais de 2.000 páginas e, segundo pessoas próximas, não está sendo feito para virar livro.
Além da mulher, a mãe o tem visitado com frequência. Emílio Odebrecht, o pai, só o viu na cadeia uma vez. Voltou a chefiar os negócios da família após a prisão do filho.
Desde fevereiro, a vida do empreiteiro piorou. Ele foi transferido do Complexo Médico Penal para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal para ser ouvido sobre a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.
No CMP ele, hiperativo e compulsivo, gastava as energias em sessões diárias de exercícios físicos que duravam cinco horas. Na PF, passa 23 horas na cela e sai por só uma hora para o banho de sol. Dividiu o xadrez com quatro traficantes antes de se mudar para a cela do doleiro Alberto Youssef.

Decidiu colaborar
Marcelo sucumbiu à delação premiada ao saber que Maria Lúcia Tavares, ex-secretária da empreiteira, havia decidido contar tudo que sabe. Ela era responsável pelas planilhas do Departamento de Operações Estruturadas, apontado pelos investigadores como o setor de pagamento de propina da Odebrecht.
Ele ficou surpreso com a decisão da ex-subordinada. Estava apreensivo, sobretudo em razão de menções sobre transações no exterior.
Maria Lúcia foi presa no dia 22 de fevereiro e colocada na cela de Nelma Kodama, ex-amante e auxiliar de Youssef. Ao prestar depoimento à delegada Renata Rodrigues ela pediu para ser ouvida sem a presença de Roberto Garcia, advogado da empreiteira.
A delegada não permitiu. Deixou cliente e advogado a sós para resolverem o impasse. Maria Lúcia disse que havia decidido fechar delação e seguiria sem o apoio jurídico da Odebrecht.
Garcia saiu da sala e topou com Juan Viera, advogado de Nelma –e que agora defende Maria Lúcia.
Advogados de réus da Lava Jato consideram que Youssef e Nelma ajudam os investigadores a convencer os presos a fazer delação.
A Odebrecht negocia fazer delação em grupo. Marcelo, Márcio Farias, Alexandrino Alencar e Rogério Araújo são os que mais têm a falar, mas o total de depoentes pode passar de 15.
São negociados 20 temas. Sobre o ex-presidente Lula os delatores já aceitaram dar detalhes das reformas do sítio em Atibaia (SP) pagos pela empreiteira, mas não muito mais que isso. Dizem não haver irregularidades nas viagens e palestras do petista.
Nas últimas 47 semanas e 5 dias Marcelo Odebrecht registrou minuciosamente tudo o que se passou na sua vida no cárcere. Caso ele tenha sido detalhista também no registro das relações com investigados pela Lava Jato, sua delação tem potencial para causar estragos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MANTEGA USOU BNDES PARA PEDIR DOAÇÃO, DIZ ODEBRECHT
Segundo empresário, ex-ministro cobrou quem tinha empréstimos no banco // Pressão por contribuição para campanha do PT de 2014 também vinha de Coutinho, diz executivo em roteiro de delação

Publicado: Folha de São Paulo - 08/05/16 - Pág. A4 | On Line 08/05/2016 02h00
por Marina Dias, Valdo Cruz, de Brasília

A delação da Odebrecht Marcelo Odebrecht relatou a procuradores da Operação Lava Jato, em roteiro para negociar sua delação premiada, que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega eram os responsáveis por cobrar doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014.
Segundo o empreiteiro, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome –e que está preso desde junho de 2015 no Paraná–, Coutinho e Mantega dividiam a tarefa de obter o compromisso de doações entre empresários que tinham financiamento do BNDES para projetos no exterior.
As declarações de Odebrecht são uma tentativa de fechar acordo de colaboração com o qual conseguiria benefícios, como a redução de pena. Ele já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa.
Apesar das revelações, a Lava Jato ainda não fechou o acordo de delação premiada. Os procuradores cobram que o empresário explique como funcionaria o esquema de financiamento de projetos no exterior de empreiteiras brasileiras por meio do BNDES.
A Folha apurou que a Lava Jato acredita que Odebrecht pode trazer novidades nesta área, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendia interesses de construtoras brasileiras na disputa de projetos na América Latina e na África.
As obras financiadas pelo banco de fomento no exterior e executadas pela Odebrecht tiveram um salto a partir de 2007. De 1998 a 2006, a média anual de financiamento de obras da empresa fora do Brasil era de US$ 166 milhões. De 2007 a 2014, passou para US$ 1 bilhão.

PROPINA
Por meio da delação de executivos da Andrade Gutierrez, os investigadores da Lava Jato já sabem que o PT cobrava 1% de propina de empréstimos concedidos pelo BNDES para financiar obras fora do país. A empresa, porém, isentou o banco de participar de um esquema de corrupção. Coutinho e Mantega negam qualquer conversa sobre doações de campanha.
Segundo a Folha apurou, um ex-executivo de uma construtora envolvida na Lava Jato disse que, em agosto de 2014, ouviu de Coutinho, ao final de reuniões técnicas sobre financiamentos do BNDES, perguntas sobre a relação da empresa com o então tesoureiro da campanha de Dilma, o hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social).
O empresário, que à época discutia sobre os valores a serem doados para a campanha à reeleição da petista, entendeu as perguntas do presidente do BNDES como uma forma de pressão. O acordo para a doação foi fechado nas semanas seguintes.
Mantega já havia sido citado na Lava Jato como responsável por negociar doações para a campanha dilmista, inclusive com intermediação de pagamentos de caixa 2.
Mulher do marqueteiro João Santana, Monica Moura, também em tentativa de fechar colaboração premiada, disse que o ex-ministro se reuniu com ela por mais de uma vez para indicar executivos de empresas, inclusive da Odebrecht, que deveriam ser procurados para receber contribuições em dinheiro que não foram declaradas à Justiça Eleitoral.
A delação da Odebrecht Relatos de empresários dão conta de que Mantega e Coutinho eram responsáveis, em 2014, por receber grandes empreiteiros e pedir que eles se reunissem com Edinho para que "continuassem a ser ajudados" pelo governo.
Perguntado pelos investigadores, Odebrecht confirmou ainda que Dilma deflagrou uma ofensiva para garantir a liberdade de empreiteiros presos na Lava Jato, inclusive a dele.
A trama teria contado com a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça, como revelou o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em sua delação premiada.
A delação de Delcídio já foi usada de base pela Procuradoria-Geral da República para pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar a presidente. Dilma nega as acusações e diz que as declarações de Delcídio são "mentirosas" e "levianas".


OUTRO LADO
Procurados pela reportagem, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega afirmam que "nunca" trataram de doações para campanhas eleitorais.
Em nota, Coutinho afirmou que "este tema [as doações] jamais foi abordado durante qualquer contato com executivos da Odebrecht ou de qualquer outra empresa" e que "os financiamentos para a exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros em obras de infraestrutura obedecem a uma governança baseadas em órgãos colegiados".
"Os desembolsos ocorrem, exclusivamente, no Brasil, em reais, e mediante a efetiva comprovação, por empresas de auditoria independente, da realização das exportações financiadas", completa a nota.
Por meio de seu advogado, José Roberto Batochio, o ex-ministro Mantega afirmou que "jamais tratou de assunto de campanha de quem quer que seja" e que "rechaça essa insinuação".
"Como ministro da Fazenda, Guido Mantega se ocupava de outras políticas públicas e, como membro do PT, jamais teve a incumbência de tratar de doações de campanha", afirmou Batochio.
Então tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2014, Edinho Silva afirma que as doações foram legais e que as contas da campanha da petista foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O PT e o tesoureiro João Vaccari Neto negam que o partido tenha feito cobranças de propina em relação a empréstimos concedidos pelo BNDES a empreiteiras referentes a projetos financiados no exterior.
Vaccari e a sigla afirmaram que todas as doações realizadas para a campanha foram legais.

* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: O Globo - País
PGR DENUNCIA GLEISI HOFFMANN E PAULO BERNARDO AO STF - Segundo investigações, campanha de Gleisi em 2010 teria recebido R$ 1 milhão desviados da Petrobras
Publicado: O Globo - Impresso - 08/05/16 - Pág. 14 | On Line 07/05/2016 19:12 / Atualizado 07/05/2016 11:11 / Atualizado 07/05/2016 19:45
por Carolina Brígido

Na mira da Lava-Jato: Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann - Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler. Eles teriam cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações da Lava-Jato, a campanha de Gleisi ao Senado em 2010 recebeu R$ 1 milhão do esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Há indícios de que o dinheiro foi entregue pelo doleiro Alberto Youssef. A quantia teria sido paga em quatro parcelas a Kugler, a pedido de Gleisi e do marido.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, vai avaliar a denúncia e levar o caso para a análise da Segunda Turma do tribunal, formada por cinco integrantes. O colegiado pode recebê-la ou simplesmente arquivá-la, por falta de provas suficientes para justificar a continuidade das investigações. Se a denúncia for recebida, o inquérito será transformado em ação penal, e os investigados, em réus. Não há data prevista para isso acontecer.
Uma das principais vozes do governo no Congresso Nacional, Gleisi foi ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff entre junho de 2011 e fevereiro de 2014. Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento no governo Lula, de 2005 a 2011, e das Comunicações já no governo Dilma, de 2011 a 2015.

FRUTO DE DELAÇÕES
A suposta participação do casal na Lava-Jato surgiu nas delações premiadas de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em seguida, veio a delação do advogado Antônio Carlos Fioravante Pieruccini, que detalhou como o dinheiro foi repassado para a campanha da petista. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Pieruccini afirmou ter transportado R$ 1 milhão de São Paulo para Curitiba, a pedido de Youssef. O doleiro teria dito que a destinatária final do dinheiro era a campanha de Gleisi.
Pieruccini disse que as entregas ocorreram em uma sala de propriedade de Ernesto Kugler, localizada em um shopping de Curitiba. Pieruccini teria levado uma caixa lacrada com a inscrição “P.B./Gleisi”. Ainda segundo Pieruccini, Kugler contou as notas, em um total de R$ 250 mil, e disse que o valor “não dava nem para o cheiro”. Kugler também teria reclamado da inscrição na caixa, tendo recomendado que as próximas remessas fossem mais discretas. Teriam ocorrido outras três entregas no mesmo molde, segundo o delator.
Em nota, a defesa de Gleisi disse que recebeu a notícia da denúncia com “inconformismo”. Em nota, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Verônica Sterman afirmaram que “todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor por parte da senadora. A denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal”.

“DECLARAÇÕES INVEROSSÍMEIS”
A defesa também argumentou que os depoimentos de delatores são contraditórios, o que tira “toda a credibilidade das supostas delações”. Ainda segundo os advogados, Pieruccini era funcionário de Youssef. Isso fragilizaria a denúncia da PGR. “Ao apagar das luzes, depois de um ano e meio da abertura do inquérito, uma terceira pessoa aparece disposta a dizer que teria realizado a suposta entrega de valores, numa nova versão que foge de qualquer raciocínio lógico. Vale lembrar que esta pessoa é amigo/sócio/funcionário de Alberto Youssef, o que comprova ainda mais a fragilidade das provas e se vale do mesmo advogado de Alberto Youssef para fazer sua delação”, diz a nota.
Os mesmos advogados afirmaram que as referências a Paulo Bernardo na denúncia também foram feitas com base em “declarações contraditórias e inverossímeis”. Segundo a defesa, “não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida”.
Em depoimentos prestados à Polícia Federal, Gleisi e Paulo Bernardo negaram quaisquer irregularidades na campanha da senadora de 2010. O ex-ministro admitiu que Kugler já atuou na “mobilização do empresariado para participar de reuniões no período eleitoral”. Mas negou que ele tivesse participado da campanha diretamente.
No mês passado, a Polícia Federal indiciou Gleisi por conta das investigações da Lava-Jato. Em seguida, Janot recorreu ao STF do indiciamento. Segundo o procurador-geral, pessoas com direito ao foro especial no STF não podem ser indiciadas pela Polícia Federal. No parecer, o procurador lembra que “o indiciamento é um ato processualmente irrelevante”. Ou seja: “o Ministério Público pode denunciar uma pessoa que não tenha sido indiciada (aliás, sequer precisa haver inquérito policial), como também pode arquivar a investigação contra uma pessoa indiciada”.
A denúncia apresentada pela PGR contra Gleisi, Paulo Bernardo e Kluger é a nona da Lava-Jato no STF. Até agora, são investigadas no tribunal 88 pessoas em 42 inquéritos e uma ação penal. Nos próximos dias, o tribunal poderá abrir inquéritos contra mais 19 pessoas, também a pedido de Janot. Entre elas, estariam a presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ODEBRECHT DIZ À LAVA-JATO QUE MANTEGA USOU BNDES PARA PEDIR DOAÇÕES, DIZ JORNAL - Empresário afirma, em negociação para delação, que Dilma atuou para soltá-lo da prisão
Publicado: O Globo - Impresso - 08/05/16 - Pág. 11 | On Line 07/05/2016 19:12 / Atualizado 07/05/2016 19:41
por O GLOBO

SÃO PAULO — O empresário Marcelo Odebrecht disse à procuradores da Operação Lava-Jato que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, cobraram doações de empresários que tinham financiamentos do banco para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. De acordo com reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que será publicada neste domingo, eles teriam pedido a empreiteiros que se reunissem com o ministro Edinho Silva, que na época era tesoureiro da campanha de Dilma, para que "continuassem a ser ajudados" pelo governo. Coutinho teria perguntado a um ex-executivo de uma empreiteira, em agosto de 2014, se ele conhecia Edinho. O ex-executivo teria entendido a pergunta como uma forma de pressão, e sua empresa fechou acordo para doação à campanha nas semanas seguintes. À “Folha de S.Paulo”, Coutinho, Mantega, Edinho Silva e o PT negaram a acusação de Odebrecht. O empresário negocia termos de um acordo de delação premiada.
Mantega já havia sido citado na delação de Monica Moura, a mulher do marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha pela reeleição de Dilma, como revelou O GLOBO em abril. Segundo Monica, o ex-ministro intermediou o pagamento de caixa 2. Mantega se reuniu com ela e indicou, mais de uma vez, executivos de empresas que deveriam ser procurados para ela receber contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e, por isso, não foram declaradas à Justiça Eleitoral.
Na ocasião, Mantega reconheceu ter se encontrado com Monica, mas negou a acusação. Monica afirmou ainda que a Odebrecht pagou R$ 4 milhões em dinheiro para a campanha de Dilma em 2014, não registrados nas contas oficiais de campanha. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação.
Também em delações, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio de Azevedo e outros ex-executivos da empreiteira haviam dito que a empreiteira pagou R$ 150 milhões à campanha de Dilma. O montante corresponderia a 1% do valor de contratos da obra da hidrelétrica de Belo Monte.
Marcelo Odebrecht informou também que a presidente Dilma Rousseff tentou garantir sua liberdade após ele ser preso em junho de 2015. Ele relatou, segundo a “Folha de S.Paulo”, que a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fazia parte da ofensiva contra as prisões de empreiteiros pela operação.
A nomeação de Navarro para o STJ com o intuito de conceder liberdade a presos da Lava-Jato já havia sido revelada pelo senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação. Com base nessa acusação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribual Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar Dilma. Na quarta-feira, Dilma declarou que as acusações de Delcídio são "levianas" e "mentirosas".
Segundo a "Folha de S.Paulo", os procuradores aguardam explicações sobre o esquema de financiamento de projetos no exterior para fechar o acordo de delação premiada. Eles esperam informações sobre a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em negócios de empreiteiras na América Latina e na África. Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Em nota enviada ao jornal, Luciano Coutinho afirmou que não tratou de doações com executivos da Odebrecht ou de qualquer empresa. O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que o ex-ministro "jamais tratou de assunto de campanha de quem quer que seja". O ministro Edinho Silva afirmou que as doações foram legais e as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Já o PT negou que tenha cobrado propina em relação a empréstimos concedidos pelo BNDES.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PROCESSOS DE MINISTROS DE DILMA NA LAVA-JATO PODEM CONTINIAR NO STF
Supremo vai determinar destino de Wagner, Cardozo, Edinho, Mercadante e Berzoini

Publicado: O Globo - Impresso - 08/05/16 - Pág. 11 | On Line 08/05/2016 5:00
por Sérgio Roxo

SÃO PAULO — Caso o Senado decida pelo prosseguimento do impeachment e a presidente Dilma Rousseff seja afastada, os ministros do governo petista que são investigados no âmbito da Lava-Jato, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, perderão imediatamente o foro privilegiado. Mas isso não significa que Aloizio Mercadante (Educação), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Jaques Wagner (Gabinete Presidencial), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) automaticamente cairão nas mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal do Paraná, em Curitiba.
Como em alguns casos continuarão no mesmo inquérito outros investigados com foro, caberá ao STF a palavra final.
— Na prática, o ministro Teori vai acabar decidindo caso a caso. Depende das circunstâncias das práticas criminosas e das provas — avalia Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional da FGV.
Já Dilma, que na última semana também passou a ser investigada por suposta atuação para que tribunais superiores libertassem empreiteiros presos, mantém o foro até a conclusão do julgamento do impeachment no Senado.
— Ela permanece resguardada com o foro, até porque pode voltar à Presidência — acrescenta a professora da FGV.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderia ganhar foro se tivesse a sua nomeação para a Casa Civil autorizada pelo STF, também perderá, com a saída de Dilma, a possibilidade de obter o benefício. O petista foi denunciado semana passada pela Procuradoria-Geral da República, por ter participado da suposta tentativa de evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O caso está no STF porque o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que tem foro, também participou da operação.
Em sua delação, Delcídio contou que, a pedido do ex-presidente, acertou detalhes da ajuda a Cerveró com Maurício Bumlai. Maurício é filho do pecuarista José Carlos Bumlai, investigado na Lava-Jato e amigo de Lula. Todos negam a denúncia.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
MULHER HONRADA
Publicado: O Globo - Impresso - 08/05/16 - Pág. 4 | On Line 08/05/2016 08:00
por Merval Pereira

OS PONTOS-CHAVE
1 - A fama de “mulher honrada” que Dilma continua ostentando, avalizada até FH, precisa ser analisada.
2 - Pelas relações pessoais de Dilma, e sua participação direta ou indireta em fatos controversos, nos quais tinha poder de mando, fica difícil manter a afirmação com tanta segurança.
3 - Há denúncias diversas na Lava-Jato de que seus principais assessores, como Giles e Edinho, achacavam empreiteiras para financiamentos das campanhas de 2010 a 2014.


A honestidade da presidente Dilma é o argumento mais usado contra o impeachment, e tornou-se comum a imagem de uma mulher honesta sendo sacrificada por um bando de políticos corruptos, a começar por Eduardo Cunha. Essa tese equivocada é apenas aparentemente correta, pois o impeachment não é um instrumento para punir apenas quem roubou dinheiro público em benefício próprio, mas uma penalidade administrativa para o dirigente que descumpriu a lei brasileira, no caso da presidente Dilma a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Considerar “pedaladas” e decretos emitidos sem aprovação do Congresso que causaram rombo nas contas públicas crimes desimportantes, a não merecerem a aplicação da pena máxima da cassação do mandato presidencial, apenas evidencia a desimportância que os petistas e seus aliados dão ao equilíbrio fiscal, como se fosse tecnicalidade dispensável, ou simples pretexto para tirar a presidente Dilma do poder, uma mulher “que não roubou nem mesmo um grampeador”.
Mas a fama de “mulher honrada” que a presidente continua ostentando, avalizada até mesmo pelo principal líder oposicionista do país, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, precisa ser analisada com mais profundidade.
Pelas relações pessoais da presidente Dilma, e sua participação direta ou indireta em fatos controversos, nos quais tinha poder de mando, fica difícil manter a afirmação com tanta segurança. Além das “pedaladas” e a burla à Lei de Responsabilidade Fiscal que a estão levando ao impeachment, há denúncias de diversas fontes na Operação Lava-Jato de que seus principais assessores, como Giles Azevedo e Edinho Silva, achacavam as empreiteiras para financiamentos das campanhas presidenciais de 2010 e 2014 com dinheiro desviado da Petrobras.
Seu marqueteiro João Santana, preso, recebeu milhões de dólares em esquemas paralelos, de acordo com a delação de sua mulher Monica Moura. Acusados na Operação Lava-Jato de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, Paulo Bernardo, ambos ex-ministros de Dilma, foram denunciados ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, acusados de corrupção na Operação Lava-Jato.
Dias antes a Procuradoria-Geral da República denunciara ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o governador petista de Minas, Fernando Pimentel, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Operação Acrônimo, que investiga fatos relacionados a benefícios concedidos a empresas quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento no primeiro governo Dilma.
O governador de Minas é ligado à presidente desde os tempos em que os dois participavam da luta armada contra a ditadura, na mesma organização. Outra amiga íntima da presidente Dilma, Erenice Guerra, que a substituiu no Gabinete Civil quando se candidatou a presidente em 2010, teve que deixar o ministério para não atrapalhar a campanha de Dilma, acusada na ocasião de tráfico de influência juntamente com dois filhos.
Hoje, está novamente acusada de envolvimento na Operação Zelotes, que investiga a venda de medidas provisórias para favorecer empresas, no caso a Caoa, representante da Hunday no país. No dia da posse de Dilma, Erenice estava entre as primeiras da fila de cumprimentos, e nunca deixou de estar ligada à presidente.
O senador Delcídio do Amaral, líder do governo Dilma no Senado, em sua delação premiada, acusou a presidente de ter tramado a soltura dos donos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, nomeando para isso o ministro Marcelo Navarro para o STJ.
Essa denúncia, mais a nomeação do ex-presidente Lula para o Gabinete Civil, estão sendo investigadas num processo sobre obstrução da Justiça de que a presidente foi acusada pelo Procurador-Geral da República. Delcídio disse também que Dilma, à época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, estava a par da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, uma operação superfaturada que deu enormes prejuízos à estatal, mas essa denúncia não será apurada no momento por que o fato aconteceu antes de Dilma assumir a presidência.
Por fim, o jornal Estado de S. Paulo informa que o ex-senador Gim Argello, outro político preso, de estreita relação com a presidente a ponto de passearem juntos com cachorros pelas cercanias do Palácio Alvorada, tentou convencer o químico Gilberto Chierice a montar uma sociedade para fabricar a chamada ‘pílula do câncer’.
Apesar do protesto da comunidade científica, pois a pílula não é aprovada cientificamente, a presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos sua produção.
A frase atribuída ao imperador romano Julio Cesar vem a calhar: “À mulher de Cesar não basta ser honesta, tem que parecer honesta”.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
O ESPÓLIO PETISTA
TEMER TERÁ 10 MIL CARGOS OCUPADOS POR PETISTAS PARA OFERECER A ALIADOS

A maior parte dos servidores comissionados não faz parte de partidos políticos

Publicado: O Globo - Impresso - 08/05/16 - Pág. 3 | On Line 08/05/2016 5:00
por André de Souza, Gabriela Allegro, Stella Borges e Tiago Dantas

BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO — Filiados ao PT ocupam cerca de 10% dos cargos comissionados do governo federal. Estimativa feita pelo Núcleo de Dados do GLOBO aponta que há em torno de 10 mil petistas entre os 107.121 funcionários que ocupam cargos comissionados no Executivo federal. Caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado nesta semana, parte desses cargos de segundo e terceiro escalões entrará na partilha feita pela equipe do vice-presidente Michel Temer para partidos aliados.
A estimativa foi feita a partir do cruzamento de nomes de filiados ao PT, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados do Portal da Transparência do governo federal. O levantamento inclui servidores concursados que também ocupam cargos de confiança. Por conta de disparidades entre dados do TSE e do Executivo, a lista pode conter homônimos. Ainda assim, os números encontrados podem estar abaixo do real tamanho da fatia petista na administração federal, pois não estão contemplados cargos de confiança de indicados pelo PT que não são filiados.
A maior concentração de petistas está no Ministério do Desenvolvimento Agrário (25% do total de cargos comissionados). A pasta responsável por políticas fundiárias e agricultura familiar é comandada pelo partido desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência. Quadros do PT integram também a presidência e parte da direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que concentra 75% do orçamento do ministério.
Na última reunião do seu Diretório Nacional, em 19 de abril, o partido decidiu não reconhecer a legitimidade de um possível governo Temer. A tendência, segundo dirigentes, é que filiados e apoiadores deixem cargos comissionados caso Dilma seja afastada.
— O PT não reconhece um governo que não seja oriundo das urnas. Logo, um filiado ao PT não deve participar de um eventual governo Temer — afirma o secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza.
Para ele, o número de cargos comissionados ocupados pelo PT mostra que o partido não aparelhou o Estado:
— O que aconteceu foi uma distribuição dos cargos entre os aliados para governar, algo absolutamente normal.
A possível troca de governo pode representar mais um baque para as contas do partido. Filiados em cargos de confiança doaram R$ 7 milhões ao PT em 2014, segundo última prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa cerca de 2% da receita de R$ 342,4 milhões. A maior parte da receita (R$ 193,1 milhões) veio de doações para as campanhas eleitorais de 2014.
O cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), diz acreditar que a tendência é que o número de cargos comissionados não diminua caso o vice-presidente Michel Temer assuma, já que eles são usados para abrigar aliados.
— De início, o Temer dizia que, caso assumisse a Presidência, ia reduzir consideravelmente o número de ministérios. Hoje, a conversa já é outra, porque ele sabe que vai precisar acomodar todos os que estão dando suporte a ele nessas pastas, em cargos de confiança.

Teixeira defende a discussão sobre o excesso de comissionados:
— Qual é a quantidade de cargos de que o governo precisa? Se o Temer assumir, vai haver apenas uma troca de atores e de parte das siglas, porque apenas PT e PCdoB devem sair da base. Esse número não deve mudar.
Em um estudo publicado em outubro do ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o pesquisador Félix Garcia Lopes concluiu que a maior parte dos servidores comissionados não faz parte de partidos políticos e que a presença de filiados no Estado é mais comum em partidos “mais orgânicos”, como o PT.
Na opinião dele, a indicação partidária não é necessariamente ruim, já que, segundo seu texto, trata-se de “dirigentes públicos que são responsáveis por graus importantes de formulação e implementação de políticas, com alto grau de discricionariedade. Espera-se que governos partidários deem cara e rosto à orientação das políticas que vão implementar”.
O PT dentro do governo
O PT dentro do governo


* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PRODUÇÃO BRASILEIRA DE PETRÓLEO CAI PELO TERCEIRO MÊS SEGUIDO
Petrobras atribui retração à manutenção de plataformas

Publicado: Folha de São Paulo - 07/05/16 - Pág. A24 | On Line 06/05/2016 18h29
por Nicola Pamplona, do Rio

A produção nacional de petróleo caiu pelo terceiro mês seguido em março, fechando o primeiro trimestre em queda de 4,41%. É a primeira vez que o indicador fecha o primeiro trimestre em queda desde 2013.
De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (6) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), as petroleiras que operam no país produziram, em março, 2,264 milhões de barris por dia.
O volume é 3% inferior ao registrado em fevereiro e 6,2% inferior ao mesmo mês de 2015.
A ANP não analisa os dados, mas a Petrobras já vem afirmando, em seus comunicados de produção, que a queda se deve a paradas para manutenção em plataformas de produção.
Em março, houve "manutenções corretivas na P-31 (que retomou sua produção em 28 de março) e a ocorrência de incêndio a bordo da plataforma P-48, cuja operação foi retomada no dia 16 de abril".
Em janeiro, a P-48 já havia parado para manutenção programada, junto com as plataformas P-58 e FPSO Cidade de Mangaratiba.
Com impacto menor, houve ainda a interrupção na produção do campo de Tubarão Martelo, da OGPar, devido ao baixo preço do petróleo no mercado internacional.
A principal queda se dá na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio. No pré-sal, a produção de março foi 1,2% superior à verificada em fevereiro, chegando a 883,8 mil barris por dia.
Já a produção nacional de gás natural foi de 90,4 milhões de metros cúbicos por dia, 1,4%, menor que fevereiro mas 22,4%, do que no mesmo mês de 2015.
A Petrobras diz que mantém sua meta de fechar 2016 com uma produção média de 2,145 milhões de barris por dia, com a entrada em operação, durante o ano, das plataformas FPSO Cidade de Saquarema e FPSO Cidade de Caraguatatuba.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADORES DA LAVA JATO DENUNCIAM EX-SENADOR E CONDENADOS NO MENSALÃO
Ex-senador Gim Argello é suspeito de pedir propina para poupar empresas de CPI // Entre os demais alvos da Procuradoria está o empresário Ronan Pinto, em caso ligado à morte de ex-prefeito

Publicado: Folha de São Paulo - 07/05/16 - Pág. A12 | On Line 06/05/2016 14h06
por Juliana Coissi, de Curitiba - Felipe Bächtold, de São Paulo

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba apresentaram denúncia à Justiça Federal nesta sexta-feira (6) contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), o empresário Ronan Maria Pinto e outras 18 pessoas suspeita de envolvimento em pagamentos de propinas por empreiteiras com contratos com a Petrobras.
Segundo as investigações, Argello e pessoas de sua confiança cobraram propina de empresas entre abril e dezembro de 2014 para evitar que empreiteiros fossem convocados a depor na CPI do Senado e na CPMI no Senado e na Câmara que apurava corrupção em contratos da Petrobras.

Os denunciados: 27ª e 28ª Fases

Além deles, estão sendo denunciados os empreiteiros Marcelo Odebrecht, da holding Odebrecht, Ricardo Pessoa, da UTC, Léo Pinheiro, da OAS, e executivos dessas construtoras.

MENSALÃO
Já no caso de Ronan Maria Pinto, os investigadores apontam que houve crime de lavagem de dinheiro envolvendo cerca de R$ 6 milhões, por meio de um empréstimo fraudulento com o banco Schahin. O valor equivale a metade dos R$ 12 milhões pedidos em empréstimo pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que figurou como intermediário do PT.
A suspeita é de que os valores tenham sido usados para comprar o silêncio de Ronan sobre fatos relacionados à morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), assassinado em 2002.
Três condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão também são alvos da denúncia: Marcos Valério de Souza, pivô do escândalo, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e o doleiro Enivaldo Quadrado.
Ronan Maria Pinto foi preso no dia 1º de abril, na 27ª fase da Lava Jato, chamada Carbono 14, que também prendeu o ex-tesoureiro do PT Silvio Pereira.
Argello foi preso na 28ª fase, denominada de Vitoria de Pirro – dois assessores foram presos, e seu filho Jorge Argello Junior e executivos da OAS foram conduzidos compulsoriamente à delegacia.

OS DENUNCIADOS

- Denúncia 1:
    Gim Argello, ex-senador
  • Jorge Argello Junior, filho de Gim Argello
  • Paulo César Roxo, assessor da campanha do PR-DF em 2014
  • Valério Neves Campos, coordenador político do PR-DF em 2014
  • Léo Pinheiro, empreiteiro da OAS
  • Roberto Zardi Ferreira, executivo da OAS
  • Dilson de Cerqueira Paiva Filho, executivo da OAS
  • Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC
  • Walmir Pinheiro Santana, executivo da UTC
  • Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht
  • Claudio Melo Filho, executivo da Odebrecht
- Denúncia 2:
  • Ronan Maria Pinto, empresário
  • Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schahin
  • Marcos Valério Fernandes de Souza, publicitário condenado no mensalão
  • Enivaldo Quadrado, doleiro condenado no mensalão
  • Breno Altman, jornalista
  • Luiz Carlos Casante, empresário
  • Natalino Bertin, empresário
  • Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, empresário
  • Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT condenado no mensalão

OUTRO LADO
A defesa de Ronan Maria Pinto disse que vai comprovar que não houve lavagem. Diz que as datas e os valores apresentados pelo Ministério Público Federal não batem com a tese de que o empréstimo contraído pelo PT foi usado para comprar o jornal "Diário do Grande ABC".
Também critica a permanência do acusado na prisão, já que ele não é suspeito de cometer nenhum crime violento.
A Odebrecht e a OAS informaram que não vão se manifestar.
Segundo o advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, o publicitário considera a denúncia contra ele "absolutamente sem sentido, uma vez que foi a partir do depoimento que ele prestou em colaboração ao Ministério Público Federal que todos os fatos envolvendo o empréstimo a Ronan Maria Pinto foram esclarecidos".
Ainda de acordo com o advogado, Marcos Valério ofereceu uma colaboração ao Ministério Público em setembro de 2012. "O que ele disse naquela ocasião é o que acabou demonstrado aí, e ele não teve nenhuma participação nos fatos, apenas deles tomou conhecimento". Seu cliente, disse, continua à disposição para colaboração com o Ministério Público Federal.
Em nota, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que defende Delúbio Soares, afirmou que nem ele nem seu cliente tiveram acesso à denúncia. "Não obstante isso, [Delúbio] pode afirmar, independentemente de conhecê-la, que não cometeu qualquer ato ilegal nem auxiliou qualquer pessoa a praticá-lo. Todos os seus atos sempre se pautaram pela estrita legalidade e interesses lícitos. Sobre imputação a terceiros, nada pode opinar, mas somente sua própria conduta e intenção. Contudo, não lhe foi apresentado até o presente momento qualquer elemento para que possa imputar desvios de conduta a terceiros."
A defesa de Paulo César Roxo disse que vai provar a inocência dele durante o processo e afirma que ele não sabia das irregularidades envolvendo pagamentos para Gim Argello.
O advogado Roberto Podval, que defende Breno Altman, diz que a denúncia não tem elementos para incluí-lo entre os acusados de lavagem e entende que o juiz Sergio Moro não vai dar seguimento a essa parte da denúncia.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
WALDIR MARANHÃO DISSE À PF QUE PEDIU APOIO POLÍTICO A DOLEIRO YOUSSEF
Doleiro havia dito que deputado integrava um grupo de parlamentares que recebia propina da Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - 07/05/16 - Pág. A7 | On Line 06/05/2016 20h01
por Rubens Valente, de Brasília

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) - Foto: Gabriela Korossy - 26.fev.2015/Câmara dos Deputados O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), disse à Polícia Federal que em 2011 buscou apoio político do doleiro Alberto Youssef para sua candidatura a líder da bancada do PP (Partido Progressista).
Maranhão afirmou que conhecia Youssef apenas pelo apelido, "Primo", e que só depois da deflagração da Operação Lava Jato é que soube do nome verdadeiro do doleiro.
Youssef é um dos principais protagonistas do escândalo de corrupção na Petrobras e firmou um acordo de delação premiada com a força tarefa da Lava Jato.
O depoimento de Maranhão foi prestado em junho passado em um dos inquéritos que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) desde março de 2015 como desdobramento da Lava Jato para apurar depoimentos prestados por Youssef e outros delatores sobre diversos parlamentares. O doleiro havia dito que Maranhão integrava um grupo de parlamentares do PP "de menor relevância" no PP que recebia pagamentos do esquema de R$ 30 mil a R$ 150 mil.
Maranhão foi intimado a prestar esclarecimentos ao delegado da PF Josélio Azevedo de Sousa a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) e com autorização do ministro relator no STF, Teori Zavascki.
O deputado afirmou que em 2011 tentou viabilizar seu nome, dentro do partido, para líder da bancada na Câmara e por isso decidiu procurar Youssef para que ele "pudesse indicar outros parlamentares do PP que poderiam lhe prestar apoio político".
Ao explicar por que decidiu procurar o doleiro, Maranhão deixou dúvidas, atribuindo-as ao seu esquecimento. Disse não se recordar "quem foi a pessoa que lhe indicou Youssef" e que não saberia dizer se essa pessoa "foi uma pessoa do PP, alguém do seu relacionamento profissional ou pessoal".
Maranhão disse que pegou uma carona para ir ao escritório de Youssef em São Paulo, mas não soube dizer o endereço.
O deputado afirmou que tinha a expectativa de que Youssef pudesse lhe ajudar "em razão da recomendação que recebeu sobre a pessoa" do doleiro, mas não sabia se ele era "político ou ocupante de cargo eletivo". Em resposta a uma pergunta da PF, Maranhão reconheceu que "não procurou outras pessoas fora do meio político a fim de obter apoio à sua candidatura". Ele disse que desistiu da candidatura logo depois.
A PF encontrou, como aponta relatório policial datado de setembro passado, um registro de entrada de Maranhão, de 2 de dezembro de 2011, no escritório de Youssef na avenida São Gabriel, em São Paulo, com uma fotografia e dados pessoais do deputado.
Outra operação da PF, deflagrada em setembro de 2013, a Miqueias, também identificou contatos de Maranhão com outro doleiro, um dos principais de Brasília, Fayed Traboulsi. Em dezembro passado, o site de notícias brasiliense "Metropoles" revelou uma conversa telefônica interceptada pela PF na qual Maranhão e Traboulsi combinam uma reunião. Na conversa, que ocorreu em novembro de 2012, Traboulsi chamou Maranhão de "meu deputado", que retribuiu chamando-o de "meu irmão".


OUTRO LADO
Procurado, por meio de sua assessoria, para falar sobre os contatos de Maranhão com Youssef e com Traboulsi, Maranhão não havia se manifestado até a publicação deste texto.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende Traboulsi, informou que não tinha conhecimento dos telefonemas trocados entre seu cliente e Maranhão, mas que procuraria Traboulsi para se informar. Ele não havia conseguido localizá-lo até a publicação deste texto.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: O Globo - Economia
RIO CONSEGUE LIMINAR NO STF QUE PODE ELEVAR RECEITA DE SOBRE ROYALTIES
Ministro suspende efeitos de resolução que impede ANP de rever cálculos

Publicado: O Globo - Impresso - 07/05/16 - Pág. 4 | On Line 06/05/2016 15:33 / Atualizado 06/05/2016 18:32
por Danilo Fariello

Plataforma de petróleo na Baia de Guanabara - Ismar Ingber / Agência O Globo BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu na quinta-feira parcialmente uma liminar solicitada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio de Janeiro para que seja revista decisão do governo sobre eventual revisão do repasse de royalties. Fux suspendeu os efeitos da resolução número 1 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 20 de janeiro deste ano, que impediu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de rever os cálculos dos royalties, com vistas a elevar os recursos transferidos ao estado.
O ministro Fux apontou, em sua decisão, que a decisão do CNPE de suspender o processo administrativo então em curso da ANP, que revisaria os cálculos, “aparenta consubstanciar indevida intromissão na autonomia e independência funcional da agência reguladora”. A ação havia sido protocolada pela PGE no dia 26 de abril.
O estado do Rio solicitava à Justiça a retomada de processo administrativo da ANP. Mas a liminar de Fux foi concedida parcialmente, porque ele avaliou que o Judiciário também não poderia interferir diretamente nesse processo. Cabe agora à decisão da própria agência reguladora “proceder, conforme sua independência e autonomia funcional”, sem considerar, portanto a decisão do CNPE. Resta à agência agora, portanto, definir se retomará ou não o processo.
Marco Capute, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, disse ter recebido a decisão de Fux com “alegria profunda”. Para ele, a decisão implica um aumento de receita em royalties de R$ 1 bilhão por ano para estados e municípios como um todo.
— É preciso começar a fazer Justiça com Rio. É um estudo técnico. Há muito tempo temos sido subtraídos nesses recursos — disse Capute.
Ele espera que a ANP retome o processo de revisão técnica dos cálculos para definição dos royalties. Também por solicitação do Rio, avaliação similar pela ANP deve ocorrer para a produção de gás natural, disse Capute. Essa revisão técnica poderia implicar outro R$ 1 bilhão por ano a mais em royalties.
De acordo com o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), presidente da Comissão de Tributação e Controle da Assembleia Legislativa do Rio, a retomada da audiência pública da ANP para revisão da norma que foi interrompida poderia resultar em um aumento de arrecadações de roytalties e participações especiais pelo estado do Rio de R$ 5,7 bilhões em cinco anos.
A intervenção do CNPE na decisão da ANP ocorreu em meio a uma série de negociações entre o governo federal e as petroleiras, o que resultou em um conjunto de estímulos ao setor anunciado no início deste ano. As empresas do setor solicitaram e o governo resolveu, por meio da resolução do CNPE, suspender a revisão dos cálculos do preço do barril para efeito de cálculos de participações governamentais em curso na ANP.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia, que preside o CNPE, informou que aguarda a manifestação da Advocacia-Geral da União para analisar o assunto. Os órgãos da AGU que representam a União e a ANP no processo ainda não foram intimados da decisão. Assim que tiverem acesso ao seu teor, será avaliada qual medida judicial será adotada em face da liminar.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - G1 - País
FORÇA-TAREFA DA LAVA-JATO DENUNCIA GIM ARGELLO, DELÚBIO E ODEBRECHT
Nesta sexta-feira (6), MPF apresenta novas denúncias ligadas à Lava Jato // Empresário Ronan Pinto e mais 16 suspeitos também foram denunciados

Publicado: O Globo - Impresso - 07/05/16 - Pág. 10 | On Line 06/05/2016 13h45 - Atualizado em 06/05/2016 21h10
por Bibiana Dionísio e Samuel NunesDo G1 PR

Ronan Maria Pinto, empresário do setor de transporte de Santo André (SP), foi denunciado pela Operação Lava Jato- Foto: Joedson Alves/Estadão Conteúdo O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (6), em Curitiba, o ex-senador Gim Argello, o empresário Ronan Maria Pinto, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares e nomes ligados às maiores empreiteiras do país como Marcelo Bahia Odebrecht e Léo Pinheiros, da OAS, por suposto envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato.
São duas novas denúncias relacionadas aos esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras que atingem 20 suspeitos.
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que juntas as denúncias trazem R$ 30 milhões em corrupção, R$ 5 milhões em concussão e mais R$ 13,7 milhões e € 200 mil em lavagem de dinheiro.
Cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, aceitar ou não as denúncias. Caso isso ocorra, todos se tornam réus.
Na primeira, que engloba Argello, o ex-senador deve responder por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e obstrução à investigação. O MPF pede confisco de R$ 7,5 milhões, € 200 mil e mais R$ 70 milhões, correspondentes ao dobro da propina exigida.
Mais dez pessoas foram denunciadas.

Denunciados
  • Jorge Afonso Argello (Gim Argello) - ex-senador pelo PTB - corrupção passiva, concussão, lavagem de capitais, organização criminosa e obstrução à investigação
  • Jorge Afonso Argello Junior - filho do ex-senador - corrupção passiva e lavagem de capitais
  • Paulo César Roxo Ramos - assessor do ex-senador - corrupção passiva, concussão, lavagem de capitais e obstrução à investigação
  • Valério Neves Campos - ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal - corrupção passiva, concussão, lavagem de capitais e obstrução à investigação
  • José Aldemário Pinheiro Filho - ex-presidente da construtora OAS - corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e obstrução à investigação
  • Roberto Zardi Ferreira - diretor de Relações Institucionais da OAS - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
  • Dilson de Cerqueira Paiva Filho - executivo ligado à OAS - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
  • Ricardo Ribeiro Pessoa - dono da construtora UTC - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
  • Walmir Pinheiro Santana - ex-diretor financeiro da UTC - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
  • Marcelo Bahia Odebrecht - ex-presidente do Grupo Odebrecht - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
  • Claudio Melo Filho - funcionário da Odebrecht - corrupção ativa, lavagem de capitais e obstrução à investigação
O nome de Gim Argello apareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que está em prisão domiciliar, e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O ex-senador foi preso durante a 28ª fase da Lava Jato . Ele está detido no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS.
Em troca, ele barraria a convocação de executivos das empreiteiras para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso Nacional, que investigou o esquema de corrupção na Petrobras - as duas empresas são investigadas na Lava Jato.
Os recursos, ainda conforme divulgado pelo MPF, foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha.
“Pessoa deste órgão de investigação, criado para investigar corrupção, se corrompeu. Não só se corrompeu, mas como exigiu propina”, disse Deltan Dallagnol. O procurador ressaltou a gravidade deste fato, por ofender o Parlamento e por ser uma corrupção para proteger a corrupção.
Ainda conforme os procuradores, as investigações apontaram acerto de vantagem indevida realizado por, pelo menos, quatro empreiteiras: UTC Engenharia, OAS, Toyo Setal e Odebrecht.
Segundo o MPF, o ex-senador solicitou propina para as empresas Andrade Gutierrez, Engevix e Camargo Corrêa. Essas, afirmam os procuradores, não aceitaram.
Ao aceitar o pagamento indevido, a empresa Toyo Setal repassou, por exemplo, R$ 2 milhões por meio de doação oficial ao PR. O ex-consultor da empresa Júlio Camargo, que é um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou ter entregado pessoalmente e em dinheiro R$ 200 mil e € 200 mil ao Gim Argello.
Quanto à Odebrecht, a denúncia indica pagamento de R$ 200 mil para que diretores não precisassem comparecer à CPMI. Até antes da denúncia, o nome da Odebrecht não figurava entre os investigados no caso.
Os procuradores afirmam que, para dissimular a origem dos R$ 350 mil pagos pela OAS, foram depositados na conta bancária da Paróquia São Pedro, que fica em Taguatinga (DF), e era frequentada por Gim Argello.
De acordo com auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima, o pagamento foi contabilizado como um serviço prestado pela igreja à OAS. Todavia, os investigadores acreditam que o valor repassado pela empreiteira foi maior, porém, não há dados sobre o pagamento.
O padre da paróquia foi ouvido pela força-tarefa da Lava. Segundo o MPF, não há elementos para denunciá-lo.
"Nós vivemos uma inundação de corrupção", disse o procurador. Para ele, é necessário haver uma reação institucional com reformas jurídica e política. Dallagnol afirma que, sem essas mudanças, o país seguirá tendo escândalos de corrupção.
O MPF ainda informou que deixou de denunciar os empresários Júlio Camargo e Augusto Mendonça, apontados como pagadores de propina para Argello. Ambos são delatores da Lava Jato e dentre as cláusulas dos acordos de colaboração está a ausência de novas denúncias relativas ao caso a partir do momento em que eles atingirem as penas máximas fixadas no acordo, o que já ocorreu.

Segunda denúncia
Já Ronan Maria Pinto é de Santo André (SP), dono do jornal "Diário do Grande ABC" e de empresas do setor de transporte e coleta de lixo. Ele foi preso na 27ª fase da Operação Lava Jato. Agora, foi denunciado por lavagem de dinheiro.
Em 2015, o empresário foi condenado por envolvimento num esquema de cobrança de propinas na prefeitura da cidade. A decisão não é definitiva.
Ronan Pinto é investigado pelo recebimento de R$ 6 milhões do empréstimo realizado entre o pecuarista José Carlos Bumlai – também preso pela Lava Jato – e o Banco Schahin, que acabou sendo fraudado.
A denúncia envolvendo o empresário também atinge o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares e mais sete pessoas. Todos devem responder por lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem que o grupo repare o erário em R$ 6 milhões.

Denunciados
  • Ronan Maria Pinto - empresário dono do jornal Diário do Grande ABC
  • Sandro Tordin - ex-presidente do Banco Schahin
  • Marcos Valério Fernandes de Souza - publicitário que cumpre pena na Ação Penal 470, conhecida como mensalão
  • Enivaldo Quadrado - empresário condenado na Ação Penal 470, conhecida como mensalão
  • Luiz Carlos Casante - empresário
  • Breno Altmann - jornalista ligado ao PT
  • Natalino Bertin - empresário
  • Oswaldo Rodrigues Vieira Filho - empresário dono da Remar
  • Delúbio Soares de Castro - ex-tesoureiro do PT
De acordo com o Ministério Público Federal, o empréstimo foi pago por meio da contratação do Grupo Schahin como operador do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão.
Ainda conforme as investigações, em depoimento ao Ministério Público Federal, Marcos Valério, operador do mensalão, afirmou que parte do empréstimo obtido por Bumlai era destinado Ronan Maria Pinto, que extorquia dirigentes do PT. O MPF afirma não ter provas, até o momento, que expliquem os motivos da extorsão.
O dinheiro, segundo o procurador Diogo Castro de Mattos, seria para comprar ações do jornal "Diário do Grande ABC".
Mattos diz que o objetivo de comprar ações era, segundo Marcos Valério, porque o jornal estava ligando Ronan Maria Pinto a denúncias da morte do ex-prefeito de Santo AndréCelso Daniel.
Em um documento anexo à denúncia, os procuradores explicam que deixaram de denunciar o ex-ministro José Dirceu e os donos do grupo Schahin, Milton Schahin e Salim Schahin devido à prescrição dos crimes que eles teriam cometido.
Segundo o MPF, por já terem completado 70 anos, eles não poderiam mais responder a um novo processo pelo crime de lavagem de dinheiro. No entanto, os três já são réus em outros procedimentos derivados da Lava Jato.
No mesmo documento, os procuradores também dizem que vão manter as investigações contra o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira e contra o empresário Breno Fischberg, ainda que eles não tenham sido denunciados no processo vinculado a Ronan Maria Pinto.
“Ainda pende algumas diligências investigativas sigilosas, em razão do senhor José Sílvio Pereira, o que não descarta a possibilidade de ele vir a ser denunciado em sequência”, afirmou o procurador Diogo Castro Mattos.


Outro lado
A defesa de Ronan Maria Pinto afirmou que considerou justa a exclusão do crime de extorsão da denúncia. Os advogados disseram que vão comprovar também que o empresário não cometeu crime financeiro. Segundo eles, todos os atos foram lícitos, em todas as operações financeiras indicadas pelo MPF.
A defesa de Marcos Valério disse que considera a denúncia injusta, já que toda a apuração foi feita a partir do depoimento dele ao MPF. Segundo os advogados, nenhum valor passou pela contabilidade das empresas dele. Mesmo assim, o publicitário continua à disposição da Justiça.
Os advogados de Marcelo Odebrecht, do Grupo Odebrecht, da OAS, de Ricardo Pessoa, do Grupo Schahin, de Gim Argello e do filho dele não quiseram se manifestar.
A defesa de José Carlos Bumlai informou que a denúncia e os fatos confirmam a versão que o pecuarista já havia revelado ao depor para a Polícia Federal.
O advogado de José Dirceu, por outro lado afirmou que a história é fantasiosa.
As defesas de Léo Pinheiro, Enivaldo Quadrado e da Toyo Setal não foram encontradas para comentar a denúncia do MPF.
O Partido dos Trabalhadores declarou que nunca contraiu empréstimo com o Banco Schahin e que todas as doações recebidas foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. A direção nacional do PTB afirmou que o motivo da prisão do ex-senador Gim Argello não tem qualquer ligação com o partido e que espera que ele consiga provar a inocência.
O Democratas no Distrito Federal afirmou que as doações recebidas foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral e que nunca houve contato com Ricardo Pessoa. O PMN afirmou que não tem senador no Congresso e que não conhece Gim Argello. Segundo o partido as doações recebidas no Distrito Federal não foram repassadas ao então candidato ao Senado.
A direção nacional do PR afirmou que não interfere ou participa da campanha nos estados. A direção regional do PR no Distrito Federal e a direção do PRTB não foi encontrada para comentar o caso.
O jornalista Breno Altmann afirmou que a denúncia do MPF não apresenta provas ou indícios e que se apoia somente no depoimento de Marcos Valério, transcrito como se fosse verdade irrefutável.
O Insituto Lula declarou que o ex-presidente não é parte da denúncia apresentada pelo MPF, nem mesmo como vítima da suposta extorsão. O instituto afirmou ainda que a menção ao nome do ex-presidente em entrevistas dos procuradores é indevida e ofensiva e que todas as declarações feitas pelo condenado Marcos Valério foram investigadas e os inquéritos, arquivados. Ainda de acordo com o instituto, o ex-presidente Lula sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser eleito.
Gilberto Carvalho disse que, em nenhum momento, foi infomado de que Ronan Maria Pinto estaria fazendo ameaças ou extorsão e que isso é pura "invencionice", sem provas ou fatos.
A defesa de Delúbio Soares afirmou que não teve acesso à denúncia, mas garantiu que o ex-tesoureiro do PT nunca participou ou ajudou na prática de qualquer ato ilegal e que não pode responder por atos de terceiros.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. Texto acima é transcrição da matéria On Line.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - On Line - Poder
POR UNANIMIDADE, STF ACOMPANHA TEORI E VOTA POR SUSPENSÃO DE CUNHA
Publicado: Folha de São Paulo - 06/05/16 - Pág. A4 a A7 | On Line 05/05/2016 16h50 - Atualizado às 18h11
por Márcio Falcão, Aguirre Talento, de Brasília

Parlamentares protestam contra Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, após o vice presidente Waldir Maranhão (PP-MA), anunciar o fim da sessão - Foto: Alan Marques / Folhapress Em uma decisão inédita e classificada de histórica por juristas e políticos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados.
Por unanimidade, os ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) proferida no início da madrugada pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a "dignidade" da instituição.
Na avaliação dos ministros, as implicações apontadas a Cunha na Lava Jato e o uso do mandato para supostas práticas criminosas deixaram a situação do peemedebista insustentável para o exercício do mandato, uma vez que representam acusações gravosas. Os ministros apontaram ainda que os indícios são fortes de uso do cargo para cometer crimes, o que complica sua situação no tribunal, onde é réu na Lava Jato.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, classificou a decisão de Teori de "comedida, adequada e tempestiva" diante de outras medidas, como a prisão preventiva.
Lewandwoski disse que o julgamento mostra que o Judiciário está "atento aos acontecimentos que ocorrem no país" e tem agido em seu devido tempo.
"O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia. Temos ritos, prazos que devemos observar [...] Não há ingerência, estamos atuando dentro dos limites. Uma eventual cassação continua com a Câmara, caberá de ser tomada se necessário", afirmou.
Segundo a ministra Cármén Lúcia, não há outra solução jurídica. A ministra disse que, ao tirar Cunha do cargo, o STF defende a Câmara e ataca a sensação de impunidade.
"Tal como também lembrado pelo ministro relator, o Supremo Tribunal Federal nesta decisão não apenas defende e guarda a Constituição como é de sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que têm sido aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo não pode ser confundida com impunidade", disse.
"O que marca o Estado de Direito é a ideia que nele não existem soberanos. Na medida em que fatos graves ocorrem no âmbito de um dado Poder sem possibilidade de resposta, de correção, nós já estamos fora do modelo de normal autonomia", reforçou Gilmar Mendes.
Celso de Mello disse que os elementos apontam que Cunha "tinha um só objetivo, o de viabilizar a captura das instituições por determinada organização criminosa em detrimento do interesse publico e em favor de detenções indefensáveis nos valores éticos".
"Fatos emergentes da determinada ação Lava Jato, que alegadamente envolvem participação do presidente da Câmara dos Deputados, sugerem que existe no âmago do aparelho de Estado uma aliança espúria de agentes públicos de um lado e de agentes privados de outro", disse o ministro. "Tais ações comprometem a sustentabilidade de um Estado democrático de direito", completou
Na sessão, os ministros tentaram mostrar unidade em torno da decisão de Teori e negaram interferência do Judiciário no Legislativo.
Luiz Fux afirmou que o caso de Cunha, que está na linha de substituição para a Presidência, tem que se equiparado as normas para o presidente da República, que é impedido de continuar no exercício do mandato se tiver denúncia recebida.
"Não há aqui nenhuma abordagem que se possa aludir a uma invasão de um Poder sobre o outro. Eventualmente, com a saída de um chefe do Executivo assume outro na linha de substituição, e há previsão constitucional que quando há recebimento da denúncia contra o titular do poder Executivo central, há uma suspensão dos exercícios da atividade política, o que é o que ocorre aqui nesse caso específico".
Em seu voto, o ministro Edson Fachin afirmou que o STF precisa enfrentar ainda a questão da restrição de prisão em flagrante para congressistas. "No que diz respeito à adequação, ao afastamento também se nos afigura cabível a todos os títulos consoante o iminente relator sustentou na perspectiva da suspensão quer do exercício da presidência da Câmara dos Deputados, quer do exercício do mandato parlamentar, diria apenas 'en passant', senhor presidente, do ponto de vista da adequação quiçá em oportunidade diversa poderemos verticalizar até mesmo o espectro do parágrafo II, artigo 53, no que diz respeito à imunidade parlamentar para também examinar hipótese de cabimento de prisão preventiva, mas o que está sobre a mesa é a medida cautelar que implica na respectiva suspensão. Na declaração de voto que vou juntar vejo presente todos esses requisitos e segundo as conclusões do ministro Teori Zavascki referendo a liminar", disse.
Não há prazo para o fim da suspensão de Cunha. A medida deve valer até que a Procuradoria avalie e informe ao STF que não há mais impedimentos para que ele exerça seu mandato. A cassação de mandato de Cunha só pode ser feita pelo plenário da Câmara.
Após a decisão do STF, foi possível ouvir fogos de artifícios do lado de fora do tribunal.

PROCESSOS
Mesmo suspenso, Cunha manterá o foro privilegiado, sendo investigado no STF. Ele já foi transformado em réu na Lava Jato pelo Supremo por suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.
Ele ainda foi alvo de denúncia por receber suposta propina em contas secretas na Suíça, responde a três inquéritos e é alvo de mais três pedidos de investigação da Procuradoria para apurar supostas práticas criminosas no exercício do mandato.
Principal fiador do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha é tirado do comando da Câmara às vésperas da votação do Senado que vai decidir sobre o afastamento da petista, deixando de figurar na linha de substituição. Com a saída de Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, assume a Presidência e Cunha se tornaria o primeiro na linha de substituição.
Essa possibilidade aumentou a pressão para que o Supremo analisasse a situação de Cunha. Os ministros vinham discutindo o assunto internamente e uma ação apresentada pela Rede na terça (3) pedindo a saída de Cunha foi a alternativa encontrada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello para resolver a questão.
Essa preferência para a ação de Marco Aurélio incomodou Teori, que é o relator de um pedido semelhante da Procuradoria. Diante da tendência dos colegas impedirem Cunha de integrar a linha de substituição, mas liberar sua permanência na presidência da Câmara, o relator da Lava Jato decidiu antecipar sua decisão.
Para Teori, caso a sinalização dos colegas se confirmasse, além de tornar juridicamente estranho esse fatiamento, também deixaria complicado para que ele decidisse individualmente tirar Cunha do mandato e do comando da Câmara e, portanto, decidiu colocar todo o quadro envolvendo o deputado para a decisão do plenário.
Antes de conceder a liminar, Teori anunciou sua medida apenas a Lewandowski e a assessores próximos.

MOTIVOS
Teori acolheu os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a saída de Cunha, que apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".
Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".
O ministro citou que a medida é excepcionalíssima, mas se justifica pela gravidade da situação. Segundo ele, a permanência de Cunha abala a harmonia entre os Poderes.
"Elementos trazidos, que há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar, e mais ainda, de presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados".
O ministro afirma que "embora não existam provas diretas do envolvimento do investigado nos episódios de extorsionismo descritos com riqueza de detalhes pelo Ministério Público, há uma miríade de indícios a corroborar as suspeitas de que o requerido não apenas participou dos fatos, como os coordenou".
Teori aponta que, como presidente da República não pode estar no cargo sendo alvo de denúncia recebida, a mesma situação se aplica aos substitutos e que "não há dúvida de que a condição de investigado do presidente da Câmara compromete a harmonia entre os Poderes da República".
"É igualmente necessário que o presidente da Câmara dos Deputados não figure como réu em processo, penal em curso no Supremo. Isso porque, ao normatizar as responsabilidades do presidente da República, o texto constitucional precatou a honorabilidade do Estado brasileiro contra suspeitas de desabono eventualmente existentes contra a pessoa investida no cargo, determinando sua momentânea suspensão do cargo a partir do momento em que denúncias por infrações penais comuns contra ele formuladas sejam recebidas pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

NdaR.: Matérias transcrita da versão On Line.
* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - On Line - Poder
TEORI AFASTA EDUARDO CUNHA NA CÂMARA
Publicado: Folha de São Paulo - 06/05/16 - Pág. A4 a A7 | On Line 05/05/2016 07h52 - Atualizado às 09h43
por Márcio Falcão, de Brasília

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha em seu escritório no centro do Rio - Ricardo Borges / Folhapress O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.
Reunido com aliados e advogados desde o início da manhã, Cunha avaliou que a decisão de Teori foi política e que pode complicar a vida do vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma o Planalto.
Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro.
Segundo como a colunista Mônica Bergamo informou, Teori ficou enfurecido com o anúncio do presidente da corte, Ricardo Lewandowski, de que pautaria nesta quinta a ação da Rede que pedia o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara.
O ministro afirma que Cunha não tem condições de exercer a Presidência da Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as investigações contra ele por suposto envolvimento na Lava Jato e também de que sua manutenção fere a imagem da Casa.
"Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas", diz trecho da decisão.

'DELINQUENTE'
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".
Em dezembro, a PGR informou que, para Janot, Cunha "vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas". Janot disse, à época, que Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis" de um "Estado Democrático de Direito" ao usar o cargo em "interesse próprio" e "unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas".
Teori deve levar sua decisão na tarde desta quinta para ser referendada pelo plenário do Supremo, que já tinha pautado a análise de uma ação da Rede que pedia o afastamento de Cunha do cargo e também que ele fosse impedido de ficar na linha de substituição da Presidência da República.

DECISÃO 'EXCEPCIONALÍSSIMA'
Em um longo despacho de 73 páginas, o ministro reconheceu que sua decisão é "excepcionalíssima", mas apontou que Cunha "não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República".
Teori cita que o peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.
Ele destacou ainda que, na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
Segundo o ministro, a saída de Cunha ainda se torna urgente, diante da proximidade da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, no dia 11, quando ela pode ser afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer, pode assumir sua cadeira. Com isso, Cunha passa a ser o primeiro na linha de substituição.
Teori aponta que, como presidente da República não pode estar no cargo sendo alvo de denúncia recebida, a mesma situação se aplica aos substitutos e que "não há dúvida de que a condição de investigado do Presidente da Câmara compromete a harmonia entre os Poderes da República".
"É igualmente necessário que o presidente da Câmara dos Deputados não figure como réu em processo penal em curso no Supremo. Isso porque, ao normatizar as responsabilidades do Presidente da República, o texto constitucional precatou a honorabilidade do Estado brasileiro contra suspeitas de desabono eventualmente existentes contra a pessoa investida no cargo, determinando sua momentânea suspensão do cargo a partir do momento em que denúncias por infrações penais comuns contra ele formuladas sejam recebidas pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.
"A norma suspensiva não teria qualquer sentido se a condução do Estado brasileiro fosse transferida a outra autoridade que também estivesse sujeita às mesmas objeções de credibilidade, por responder a processo penal perante a mesma instância", completou.

REDE DE ALIADOS
Para Teori, são graves os elementos indicando que Cunha montou uma rede de aliados para obstruir os desdobramentos da Lava Jato, sendo na CPI da Petrobras, pressionando empresários e delatores –demonstrando desvio de finalidade–, seja manobrando no Conselho de Ética para evitar a análise de seu processo de cassação.
"O estado de suspeição que paira sobre a figura do atual ocupante da presidência da Casa legislativa –formalmente acusado por infrações penais e disciplinares– contracena negativamente com todas essas responsabilidades, principalmente quando há, como há, ponderáveis elementos indiciários a indicar que ele articulou uma rede de obstrução contra as instâncias de apuração dos pretensos desvios de conduta".
Teori afirma que o mandato e o cargo de presidente "não pode servir de anteparo para a frustração da jurisdição penal", sustenta que a liderança do Legislativo "exige escrúpulos compatíveis com a sua altíssima honorabilidade" e que, portanto, mais intensa deve ser a crítica judiciária a respeito da presença de riscos para o bom desenvolvimento da jurisdição penal.
"É certo que no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados os riscos de reiteração da prática desses atos, a tentativa de ocultar possíveis crimes e a interferência nas investigações são, obviamente, potencialmente elevados."
O ministro indica que era desejável uma decisão interna da Câmara sobre a situação de Cunha, mas aponta que o Conselho de Ética "tem-se mostrado incapaz de desenvolver minimamente as suas atribuições censórias em relação ao acusado."

DEMORA NA ANÁLISE
Teori justificou a demora na análise do pedido de Janot porque precisava ser amadurecido e disse que a medida não significa um "juízo de culpa" nem como "veredicto de condenação".
Segundo o ministro, embora o afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição, se faz necessário neste caso. "Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República", escreveu.
Nos bastidores, ministros dizem que o despacho de Teori foi motivado pela decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro Marco Aurélio, de colocar em julgamento a ação da Rede para afastar Cunha. Ministros dizem que Teori já vinha dando sinais que poderia tratar o caso e não teria sido consultado sobre a ação de Marco Aurélio.
Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

'AÇÕES ESPÚRIAS'
O procurador-geral sustenta que Cunha "tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de suas condutas, tanto na esfera penal como na esfera política".
O pedido de afastamento cita conversa obtida no celular apreendido de Cunha com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na qual Cunha negocia um projeto de interesse do empreiteiro e pede propina, na avaliação de Janot. "Alguns dias depois Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1.500.000,00 e R$ 400.000,00".
Também cita conversa com o então presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, na qual Cunha acerta emendas de seu interesse. Por isso, Janot diz que Cunha transformou a Câmara em "balcão de negócios".
Foram encontrados ainda na busca nas residências de Cunha documentos referentes às suas contas na Suíça, documentos referentes à Petrobras e dossiê da CPI da Petrobras, e documentos sobre requerimentos e emendas de deputados aliados.

Dentre os fatos já conhecidos, como o uso da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) para, por meio de requerimentos em uma comissão, pressionar o lobista Julio Camargo a lhe pagar propina da Petrobras, e o uso de parlamentares para apresentar requerimentos contra o grupo Schahin, que tinha uma disputa com o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, pessoa próxima a Cunha.
No caso de Funaro, a PGR aponta que ele pagou veículos no valor de R$ 180 mil para a empresa de Eduardo Cunha, a C3 Produções Artísticas e Jornalísticas.
Janot também cita fatos envolvendo a CPI da Petrobras, patrocinada por Cunha e que se encerrou em meados desse ano. Diz que a convocação da advogada Beatriz Catta Preta foi para intimida-la porque o lobista Julio Camargo implicou Cunha em sua delação premiada e que a contratação da empresa Kroll, por cerca de R$ 1 milhão, foi para buscar ativos financeiros dos delatores da Lava Jato que pudessem comprometer suas delações premiadas.
A peça também usa como argumento as manobras de Cunha para evitar a abertura de seu processo de cassação no Conselho de Ética, citando inclusive a entrevista do ex-relator do processo Fausto Pinato à Folha publicada na semana passada, na qual ele disse ter recebido oferta de propina.

PLANALTO
A decisão de Teori pelo afastamento foi avaliada como tardia pela equipe da presidente Dilma Rousseff e pelo comando nacional do PT. A avaliação foi a de que, já que Cunha comandou todo o processo de impeachment da petista, era melhor que ele continuasse no cargo para, na opinião deles, desgastar a imagem do eventual governo do vice-presidente Michel Temer.
Nos últimos dias, Temer disse a aliados e peemedebistas que iniciaria um processo de afastamento de Cunha, recebendo-o apenas em agendas oficiais. O receio é que a imagem do presidente da Câmara poderia contaminar a sua gestão interina.
Para auxiliares e assessores da petista, a Suprema Corte demorou para analisar a saída do peemedebista diante das denúncias contra ele, o que, na avaliação do Palácio do Planalto, influenciou na aprovação do processo de impeachment da presidente.
Nas palavras de um assessor da petista, a decisão poderia ter sido tomada antes e demonstra que Cunha não poderia ter conduzido o processo contra Dilma.

ALIADOS
Aliados já se encaminham para a casa de Cunha, onde ele recebeu a notificação, e se dizem "perplexos" com a decisão do ministro.
"Ele [Zavascki] criou um fato, porque o julgamento de hoje era outro. Não sei se o Supremo mantém isso, é uma interferência na Câmara, uma intervenção", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos mais próximos a Cunha.
Aliados do peemedebista sempre alimentaram o discurso de que era impossível o STF afastar Cunha do mandato já que isso significaria uma afronta a outro poder, uma interferência indevida e uma violência à decisão popular, já que o mandato é dado pelo povo e só pode ser manipulado pela Câmara, que é formada por representantes do povo.


OS MOTIVOS PARA O AFASTAMENTO

Ministério Público Federal lista 11 razões para que Eduardo Cunha seja afastado do cargo
  1. Requerimentos feitos por aliados de Cunha, como a ex-deputada Solange Almeida, para pressionar pagamento de propina da Mitsui
  2. Requerimentos e convocações feitos na Câmara a fim de pressionar donos do grupo Schahin
  3. Convocação da advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras para "intimidar quem ousou contrariar seus interesses"
  4. 4 Contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, "empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"
  5. 5 Utilização da CPI da Petrobras para pressão sobre Grupo Schahin e convocação de parentes do doleiro