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NOTÍCIAS       2014       3º Trimestre
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Fonte: O Globo - País // CNMP
ADVOGADO CITA EXECUTIVOS DA CAMARGO CORRÊA
Depoimento de testemunha reforça elo entre doleiro Youssef e empreiteira

Publicado: O Globo - 30/09/14 - 2ª Edição - Pág. 8 | On Line
Jailton de Carvalho

Brasília - O advogado Carlos Alberto Pereira fez novas revelações ontem que reforçam as suspeitas sobre as transações entre as empresas Camargo Correa, a Sanko Sider e o doleiro Alberto Youssef, acusado de lavar dinheiro de propina de obras supostamente superfaturadas da Petrobras.
Em depoimento na 13? Vara Federal de Curitiba, Pereira afirmou que nunca viu o ex-chefe intermediar vendas de tubos da Sanko Sider para a Camargo Corrêa. Pereira é ex-administra-dor da GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef, e réu colaborador nas investigações da Operação Lava-Jato.
Pereira reforçou as suspeitas também de que Youssef fazia negócios diretamente com dirigentes da Camargo Corrêa, e não apenas por intermédio da Sanko Sider. O advogado disse que o contato de Youssef na Camargo era Eduardo Leite, vice-presidente comercial da empreiteira. O doleiro também tinha como interlocutor João Alder, do Conselho de Administração da empresa. Pereira também reafirmou que a Sanko Sider, do empresário Márcio Bonilho, fez contratos falsos para justificar repasses de dinheiro para Youssef.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal suspeitam que a Sanko Sider tenha sido usada pela Camargo Corrêa para repassar dinheiro para Youssef. A empreiteira lidera o consórcio de construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Em nota, o Consórcio CNCC e a Camargo Corrêa disseram que "jamais mantiveram qualquer tipo de relacionamento comercial com Alberto Youssef, nem com qualquer uma de suas empresas, e não podem responder por pagamentos de terceiros". A nota informa ainda que a Sanko Sider foi contratada pelo CNCC "por concorrência de menor preço para o fornecimento de mais 200 mil itens de tubulação e serviços" nas obras de Abreu e Lima.
As relações entre Camargo Corrêa, Sanko Sider e Youssef vem sendo investigadas desde o início da Lava-Jato, em março. No material apreendido, a PF encontrou contratos e notas fiscais emitidas pela GDF para a Sanko Sinder para justificar serviços, aparentemente, não prestados. Também descobriu indícios de triangulação nas transações entre Camargo Corrêa, Sanko Sider e Youssef.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line: Conselho Nacional do Ministério Público
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Fonte: ESTADÃO - Blog do Fausto Macedo
VICE DA CAMARGO CORRÊA ERA CONTATO E YOUSSEF, AFIRMA RÉU DA LAVA JATO
Em novo depoimento, Carlos Costa, que atuava como laranja do doleiro, revela que contratos de serviço da GFD eram na verdade pagamento de comissões

Publicado: ESTADÃO ON LINE 29 setembro 2014 | 20:33
Mateus Coutinho e Fausto Macedo

O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, réu na Operação Lava Jato e laranja do doleiro Alberto Youssef, declarou à Justiça Federal, nesta segunda feira, 29, que os contatos do doleiro na Construtora Camargo Correa eram os executivos Eduardo Leite – vice presidente da empreiteira – e João Auler, membro do conselho de administração.
O advogado foi ouvido como testemunha em uma das ações contra Youssef – personagem chave da investigação da Polícia Federal sobre esquema de lavagem de dinheiro e corrupção que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. Carlos Costa decidiu colaborar com a Justiça, por isso foi colocado em liberdade.
O depoimento confirma as suspeitas da PF que já havia interceptado trocas de mensagens entre Youssef, o empresário Márcio Bonilho, e uma outra pessoa que utilizava o apelido “Leitoso”, que seria um executivo da Camargo Corrêa. A própria assessoria da empreiteira confirmou que Eduardo Leite é o vice-presidente da empresa.
No depoimento desta segunda-feira, Carlos Costa voltou a mencionar ainda que as prestações de serviço previstas nos contratos da GFD não eram realizadas e, pela primeira vez, admitiu que eram relativos a comissões das negociações de Alberto Youssef com empreiteiras. “O que me disse o Alberto (Youssef) é que era um comissionamento sobre a negociação de venda de tubos da Sanko para a Camargo Corrêa. Não sei precisar qual o porcentual, não participei da negociação. Minha função era só como procurador da empresa (GFD)”, afirmou o advogado ao ser questionado sobre um contrato da empresa Sanko, cujo diretor comercial era o Márcio Bonilho, com a GFD Investimentos.

ESTADÃ Globo - 29/09/2014 - Carlos Alberto Pereira da Costa: Operação Lava Jato As empresas do Grupo Sanko (Sanko Sider e Sanko Serviços) são citadas nas investigações do MPF sobre os contratos para as obras da refinaria de Abreu e Lima da Petrobrás, em Pernambuco. O Consórcio CNCC (Consórcio Nacional Camargo Corrêa) foi o vencedor de uma das licitações das obras da refinaria em 2008 e contratou a Sanko Sider, que vendeu tubulações, flanges e conexões para a obra, e a Sanko Serviços.
As empresas do Grupo Sanko, então, firmaram contratos com a MO Consultoria e a GFD Investimentos empresas controladas por Youssef e colocadas em nome de “pessoas interpostas”. A MO era empresa de fachada, enquanto a GFD seria utilizada para ocultação do patrimônio de Youssef. No depoimento desta segunda, Carlos afirmou que um contrato de prestação de serviços da GFD com a Sanko nunca foi cumprido. “Sim era um contrato de consultoria financeira e não foi prestado esse serviço. Era comissionamento, mas a GFD não podia emitir nota de comissionamento porque no contrato social da GFD não prevê esse tipo de prestação de serviço (pagamento de comissões)”, explicou o advogado.
Segundo a denúncia do MPF, com base na quebra do sigilo fiscal das empresas, a Sanko Sider e a Sanko Serviços receberam R$ 113 milhões do CNCC e da Camargo Corrêa entre 2009 e 2013. Parte deste valor, de acordo com a Procuradoria, incluía contratos superfaturados e desvio de dinheiro de recursos da Petrobrás que seriam utilizados para pagamento de propina a políticos. Soentre 2009 e 2013 a Sanko Sider e a Sanko Serviços repassaram R$ 26 milhões para a MO Consultoria provenientes de contratos com o CNCC
Neste mesmo período (2009 a 2013), as empresas do grupo Sanko repassaram, de acordo com o MPF, R$ 26 milhões para a MO Consultoria provenientes de contratos com o CNCC.

COM A PALAVRA, A CNCC E A CAMARGO CORRÊA
Procurados pela reportagem, o Consórcio CNCC e a empreiteira Camargo Corrêa divulgaram nota negando ter relacionamento comercial com Youssef ou qualquer uma de suas empresas.
Abaixo a íntegra da nota
“O Consórcio CNCC e a Camargo Corrêa jamais mantiveram qualquer tipo de relacionamento comercial com Alberto Youssef, nem com qualquer uma de suas empresas, e não podem responder por pagamentos de terceiros. A Sanko Sider, fornecedor cadastrado na Petrobrás há mais de 10 anos, foi contratado pelo CNCC por concorrência de menor preço para o fornecimento de mais 200 mil itens de tubulação e serviços nas obras à cargo do Consórcio CNCC na Refinaria Abreu e Lima, que já foram entregues e devidamente prestados após comprovação pela Petrobrás.”

COM A PALAVRA, O GRUPO SANKO
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Grupo Sanko
“É necessário enfatizar que, desde o início, e em todas nossas manifestações, estamos afirmando exatamente isso que agora aparece como “revelação”. Atingidos de forma brutal, buscamos demonstrar de forma transparente nossa idoneidade construída com trabalho e dedicação ao longo de 18 anos, reconhecidos pelo mercado:
1 – Alberto Yousseff foi representante de vendas da Sanko-Sider (todo o trabalho de vendas da Sanko-Sider é terceirizado). Ele fez as vendas; recebeu as comissões de praxe no mercado, tudo mediante notas fiscais contabilizadas e tributadas, com pagamentos via sistema bancário às empresas por ele indicadas. Conforme as investigações vêm confirmando, as informações prestadas pelo Grupo Sanko são absolutamente corretas. E as operações seguem as normas legais vigentes.
2 – Ambas indicadas por Yousseff, a MO foi contratada para a execução de trabalhos técnicos; e a GFD, para representação comercial. Repetimos: a Sanko-Sider não tem equipe própria de vendas, e todo o trabalho do setor é terceirizado.
3 – Estas informações foram por nós prestadas às autoridades há tempos, tão logo se iniciaram as averiguações. Embora sem qualquer solicitação formal, entregamos às autoridades todos os documentos relativos ao relacionamento entre o prestador de serviços e as duas empresas que formam o Grupo Sanko.

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
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Fonte: O Globo - País
LÍDER DO PPS DIZ QUE PEDIRÁ CONVOCAÇÃO DE TESOUREIRO DO PT PARA DEPOR EM CPI
Líder do PPS diz que pedirá convocação de tesoureiro do PT para depor em CPI

Publicado: O Globo - 29/09/14 - Pág. 5 | On Line 28/09/2014 17:51 / Atualizado 01/10/2014 9:12
O Globo

BRASÍLIA - O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou neste domingo que pedirá novamente a convocação do tesoureiro do PT João Vaccari Neto para depor na CPI mista que investiga irregularidades na Petrobras. Ao longo das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), foi levantada a suspeita de que o petista atuasse como um elo entre o grupo do doleiro Alberto Youssef e fundos de pensão estatais. Neste domingo, matéria do jornal "Folha de S.Paulo" informou que e-mails encontrados pela PF sugerem que Vaccari ajudou operadores do doleiro a fazer contato com o Petros, o fundo de pensão da Petrobras, em 2012. Na época, o grupo queria captar recursos para o Trendbank, empresa administradora de fundos de pensão que viria a deixar um rombo de cerca de R$ 400 milhões.
Ao longo dos últimos meses, o nome do tesoureiro do PT apareceu em várias matérias na imprensa como interlocutor do grupo do doleiro com fundos de pensão, em especial o Petros. A "Folha" aponta Enivaldo Quadrado, doleiro condenado no mensalão, como o elo entre Vaccari e Youssef para fazer o negócio com o Trendbank. A ligação de Vaccari a Quadrado já era conhecida pela PF e também já havia sido vazada para a imprensa.
“Vaccari é uma peça fundamental para as investigações da CPMI, e a comissão não pode prescindir dele. Vamos apresentar requerimento já na segunda (29) e esperar que o presidente (da CPMI) Vital do Rêgo (PMDB-PB) peça uma reunião o quanto antes porque temos muito a decidir no colegiado”, disse Bueno por meio da assessoria de imprensa.
O Petros aplicou R$ 23 milhões no Trendbank. Outro fundo de pensão a investir na empresa foi o Postalis, dos funcionários dos Correios. Em janeiro deste ano, antes de a PF deflagrar a Operação Lava Jato, começaram a surgir notícias dos prejuízos que os investidores do Trendbank estavam tendo. Na ocasião, o Postalis informou que realizou aplicações no montante de R$ 50 milhões em março de 2010, antes, portanto, da suposta intermediação feita por Vaccari para aproximar Petros e o grupo de Youssef.
Em 19 de setembro, O GLOBO revelou o teor do depoimento do advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos principais auxiliares de Youssef. Assim como já haviam feito o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e a contadora Meire Poza, ele também afirmou que vários políticos frequentavam a GFD Investimentos, uma das empresas criadas por Youssef para movimentar dinheiro supostamente ilegal. Ele também disse que Vaccari costumava frequentar a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais. A empresa está em nome de Cláudio Augusto Mente, mas teria sido usada por Youssef para lavar o dinheiro recebido do mensalão do PT pelo ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010.
Também de acrodo com Carlos Alberto, Vaccari fazia contatos diretamente com Cláudio Mente, um dos sócios de Janene na CSA Project, e não com Youssef. Esses encontros serviriam justamente para tratar de negócios com fundos de pensão. No relato do advogado, as reuniões teriam ocorrido entre 2005 e 2006. Na época, por meio da assessoria de imprensa do PT, Vaccari disse que esteve na CSA para conversar com Mente, de quem é amigo. Mas sustentou que Mente é consultor financeiro e que, entre 2005 e 2006, Vaccari era sindicalista e não tesoureiro do PT. Negou ainda ter feito qualquer negócio com Mente.
Youssef e Paulo Roberto Costa estão presos em Curitiba. Eles foram detidos em março, durante a Operação Lava Jato. Os dois assinaram um acordo de delação premiada para contar o que sabem e, em troca, diminuir a punição.

PETROS
Em nota, a Petros reitera “que todos os investimentos da Fundação passam por avaliações de rating externas, respeitam as melhores práticas de governança corporativa, a legislação vigente e os preceitos estabelecidos pelas suas políticas de investimento”. De acordo com o fundo de pensão da estatal, as avaliações de investimentos são técnicas.
“Em julho de 2010, a Petros aprovou o investimento de R$ 23 milhões no FIDC Trendbank, limitado a 25% do total desse fundo. Os aportes no Fundo ocorreram em agosto/2010, março, abril e maio/2011. A Petros ressalta, ainda, que não houve nenhum aporte no Trendbank no ano de 2012 ou a partir desta data”.


Da Versão Impressa
Depoimento aponta visitas a operador de doleiro em SP
Auxiliar de Youssef disse que Vaccari tinha encontros com Cláudio Augusto Mente

BRASÍLIA - O nome do tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi mencionado em depoimento pelo advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos principais auxiliares do doleiro Alberto Youssef. O teor do depoimento às autoridades da Operação Lava-Jato foi revelado pelo GLOBO em 19 de setembro.
Assim como já haviam feito o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e a contadora de Youssef, Meire Poza, o advogado também afirmou que vários políticos frequentavam a GFD Investimentos, uma das empresas criadas pelo doleiro para movimentar dinheiro supostamente ilegal. Ele também disse que Vaccari costumava frequentar a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais, em São Paulo. A empresa está em nome de Cláudio Augusto Mente, mas teria sido usada por Youssef para lavar o dinheiro recebido do mensalão do PT pelo ex-deputado José Janene (PP-PR), sócio da CSA, morto em 2010.

PREJUÍZOS AO POSTALIS
De acordo com Carlos Alberto Costa, Vaccari tinha contatos frequentes diretamente com Cláudio Mente e não com Youssef. Esses encontros serviriam justamente para tratar de negócios com fundos de pensão. No relato do advogado, as reuniões teriam ocorrido entre 2005 e 2006. Na época, por meio da assessoria de imprensa do PT, Vaccari disse que esteve na CSA para conversar com Mente, de quem é amigo, e negou ter feito qualquer negócio com ele. Vaccari alegou que Mente é consultor financeiro e que, entre 2005 e 2006, era sindicalista e não tesoureiro do PT.
A influência de Youssef em fundos de pensão é conhecida desde a CPI dos Correios, em ?005. Em maio deste ano, O GLOBO revelou a ligação do doleiro com pelo menos uma das operações financeiras fraudulentas que causaram prejuízos ao Postalis e estão sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Youssef e Paulo Roberto Costa foram presos em março na Operação Lava-Jato e aderiram a um acordo de delação premiada.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line
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Fonte: O Globo - Opinião - Guilherme Fiuza
PETROLÃO PARA TODOS
Se o esquema irrigou tantos companheiros nos últimos 12 anos, imagine no pré-sal. Ninguém mais vai precisar trabalhar

Publicado: O Globo - 27/09/14 - Pág. 22 | On Line 27/09/2014 0:00
Guilherme Fiuza

O Globo - 27/09/2014 - Opinião - Guilherme Fiuza Dilma sobe nas pesquisas, a bolsa despenca, e lá vêm os gigolôs da bondade denunciar a trama capitalista contra o governo do povo. Mas o que dizer então da bolsa eleitoral? Quanto mais apodrece o escândalo da Petrobras, mais Dilma se recupera nas pesquisas. Será que o eleitor está querendo virar sócio do petrolão?
Só pode ser. O espetáculo da orgia na maior empresa brasileira chegou ao auge com a delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa. Em ação raríssima entre os oprimidos profissionais, o réu decidiu abrir o bico. Talvez tenha aprendido com a maldição de Valério — que demorou a soltar a língua, e de repente a quadrilha (desculpe, ministro Barroso) já estava em cana. E seu silêncio não valia mais nada. Diferentemente do operador do mensalão, o despachante do petrolão não quer mofar. E saiu entregando os comparsas.
Apontou duas outras diretorias da Petrobras como centrais da tramoia, dando os nomes dos seus titulares — indicados, que surpresa, pela cúpula do PT. Isso em plena corrida presidencial. Então a candidata petista está ferida de morte, concluiria um marciano recém-chegado à Terra. Não, senhor marciano: após o vazamento da delação, a candidata do PT subiu nas pesquisas.
Ora, não resta outra conclusão possível: o eleitor quer entrar na farra do petrolão. Está vendo quantos aliados de Dilma encheram os bolsos com o duto aberto na Petrobras, e deve estar achando que alguma hora vai sobrar um qualquer para ele. É compreensível. Se o esquema irrigou tantos companheiros nos últimos 12 anos, imagine quando a prospecção chegar ao pré-sal. Ninguém mais vai precisar trabalhar (a não ser os reacionários que não cultivarem as relações certas).
É o show da brasilidade. O operador do petrolão é colocado no cargo no segundo ano do governo Lula, indicado por um amigo do rei já lambuzado pelo mensalão. No tal cargo — a Diretoria de Abastecimento da Petrobras —, ele centraliza um esquema bilionário de corrupção, que floresce viçoso à sombra de três mandatos petistas. A exemplo do mensalão, já se sabe que o petrolão contemplava a base aliada do governo popular. E quase 40% dos brasileiros estão dizendo que votarão exatamente na candidata desse governo lambuzado de petróleo roubado.
Mas os progressistas continuam sentenciando, triunfais: o Brasil jamais será o mesmo depois das manifestações de junho de 2013. Nesse Brasil revolucionário, cheio de cidadãos incendiados de bravura cívica, a CPI da Petrobras, coitada, agoniza em praça pública. Sobrevive a cada semana, a duras penas, com mais um par de manchetes da imprensa burguesa e golpista, que insiste em sabotar o programa do PT (Petrolão para Todos). Tudo em vão. Com uma opinião pública dessas, talvez os companheiros possam até desistir do seu plano chavista de controle da imprensa: o assalto à Petrobras não faz nem cócegas no cenário eleitoral. Contando, ninguém acredita.
O marciano está tonto. Pergunta, angustiado, que fim levou o escândalo da Wikipédia. Tinham dito a ele que dois jornalistas influentes — da teimosa parcela dos que não se venderam ao governo popular — tiveram seus perfis adulterados com graves difamações, e que isso fora feito de dentro do Palácio do Planalto. Agora informam-no que o selvagem da Wikipédia, outra surpresa, é filiado ao PT. E funcionário do Ministério das Relações Institucionais de Dilma. O inocente ser de Marte pergunta, já com falta de ar, o que a presidente da República está fazendo para provar que o espião não está seguindo diretrizes da cúpula do governo.
A resposta faz o marciano desmaiar: nada. Dilma Rousseff não precisou fazer absolutamente nada para provar que o criminoso palaciano não seguiu ordens superiores. Apesar da folha corrida do PT na arte de montar dossiês e traficar informações sobre adversários, o Brasil deixou por isso mesmo. Como também tinha deixado a combinação de perguntas e respostas na CPI da Petrobras, com participação do mesmo Ministério das Relações Institucionais. Nem uma passeata, nem uma ruazinha fechada, nem um cartaz, nem uma queixa no Twitter. Os brasileiros abençoaram a guerra suja do PT para ficar no poder.
O Brasil está louco para virar Argentina. Assistiu chupando dedo à tentativa de golpe no IBGE, com a tentativa de interrupção da pesquisa de emprego. Agora o mesmo IBGE, de forma inédita, apresenta seus indicadores anuais e desmente os dados no dia seguinte. Como até o marciano sabe, a companheira Kirchner adestrou o IBGE de lá, que passou a fazer música para os ouvidos do governo. O PT segue firme nessa escola, com sua já famosa maquiagem contábil, que acaba de raspar o Fundo Soberano para ajudar a fechar a conta da farra.
O eleitor está certo: vamos reeleger Dilma. Assim chegará o dia em que não apenas a elite vermelha, mas todo brasileiro terá direito à propina própria. Chega de desigualdade.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País // On Line CNMP
APÓS DELATAR CRIMES, COSTA DEVE FICAR EM PRISÃO DOMICILIAR NO RIO
PF e Ministério Público são a favor de que ex-diretor da estatal deixe cadeia no Paraná

Publicado: O Globo - 27/09/14 - Pág. 8 | On Line 27/09/2014
Jailton de Caravalho

O Globo - 27/09/2014 - Opinião - CGU: Arquivamento O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa deve deixar a cadeia nos próximo dias e usar tornozeleira eletrônica, após ter revelado detalhes de esquema de corrupção na estatal em acordo de delação premiada. O MP é favorável à prisão domiciliar. A decisão agora depende da Justiça. -BRASÍLIA- Depois delatar políticos e empreiteiras com contratos com a Petrobras numa série de depoimentos ao Ministério Público Federal, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa deve deixar a prisão nos próximos dias. Com a concordância da Polícia Federal, o Ministério Público já emitiu parecer favorável à prisão domiciliar do ex-diretor da Petrobras.
A decisão final sobre a soltura de Costa caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ou ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que está à frente do caso na primeira instância da Justiça Federal. Num dos depoimentos, Costa confessou ter recebido US$ 23 milhões (R$ 55 milhões) para facilitar contratos de uma empreiteira com a Petrobras, conforme revelou o GLOBO na edição de ontem.
Costa também confessou ter recebido US$ 1,5 milhão (R$ 3,6 milhões) só para “não atrapalhar” a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, em 2006. Pelo entendimento de policiais e procuradores encarregados das investigações da Lava-Jato, Costa pode deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e aguardar o andamento do processo em prisão domiciliar.

EX-DIRETOR DEVE USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
A ideia é que Costa seja transferido para o Rio, onde mantém residência, e passe a usar tornozeleira eletrônica. A tornozeleira já teria sido emprestada pelo governo do Paraná à Polícia Federal. Contou a favor de Costa a decisão dele de autorizar a repatriação e a devolução dos US$ 23 milhões recebidos de uma empreiteira. O dinheiro está bloqueado em 12 contas bancárias na Suíça desde junho.
A liberação do ex-diretor seria ainda uma sinalização para o suposto cúmplice, o doleiro Alberto Youssef, que também fez acordo de delação premiada, para contar tudo o que sabe sobre corrupção na Petrobras e em outras áreas da administração pública. Costa e Youssef são acusados de intermediar contratos de empreiteiras com a Petrobras e desviar parte da propina obtida nos negócios para enriquecimento pessoal e para campanhas políticas. Ao acertar cláusulas do acordo de delação com o Ministério Público na quarta-feira, Youssef assumiu que fez caixa dois, movimentação não declarada de dinheiro, para o PP, conforme mostrou O GLOBO na edição de ontem. Ele teria também citado operadores de outros partidos.
Youssef está preso desde 17 de março. Costa foi preso em 11 de junho, um dia depois de prestar depoimento à CPI da Petrobras e negar qualquer irregularidade em contratos da estatal. Ontem, a PF iniciou os preparativos para liberação e transferência de Costa para o Rio. Mas entre os investigadores há uma dúvida sobre a quem caberia a decisão sobre a liberação de Costa.
Ontem, Zavascki indicou que a palavra final sobre o assunto caberia ao juiz Moro. O juiz assinou a ordem de prisão contra Costa. Mas, para o juiz, o mais provável é que a liberação de Costa dependa da concordância de Zavascki. O ministro está à frente das denúncias contra políticos com foro privilegiado acusados pelo ex-diretor. Costa prestou cem depoimentos, um para cada irregularidade que teria apontado em negócios dele, de Youssef e da Petrobras.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line Conselho Nacional do Ministério Público
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Fonte: O Globo - País
DILMA SOUBE EM 2009 DE PROBLEMAS EM REFINARIA, MAS CASO FOI ARQUIVADO
Denúncia foi repassada à CGU, que alegou falta de pessoal para investigar

Publicado: O Globo - 26/09/14 - Pág. 4 | On Line 25/09/2014 22:29 / Atualizado 26/09/2014 8:36
Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Luiza Damé

BRASÍLIA — Documentos obtidos pelo GLOBO revelam que a presidente Dilma Rousseff foi informada em 2009 sobre “indícios de irregularidades graves” nas obras da refinaria Abreu e Lima, quando era ministra da Casa Civil. Na época, ela pediu para a Controladoria Geral da União (CGU) apurar o caso, mas o processo acabou arquivado sem punir ninguém.
A CGU apenas requereu informações da Petrobras sobre os indícios de superfaturamento apontados em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e mandou o processo ao arquivo em janeiro de 2014, sem qualquer avanço. Outro processo havia sido arquivado pela CGU em 2012. Ontem, o Palácio do Planalto afirmou ao GLOBO que a CGU “acompanha” as deliberações do TCU e as providências adotadas pela Petrobras.
A CGU deu duas justificativas para arquivar o processo que tem como origem informações levadas a Dilma. A primeira foi o “avanço físico” das obras em Pernambuco, com 80% da refinaria construída até o dia do arquivamento. A outra foi uma nota informativa elaborada pela área técnica da CGU responsável por acompanhar os processos da Petrobras.
Na nota, consta a informação de que a CGU tem apenas três servidores — “incluindo o chefe de divisão” — para planejar e executar ações de controle da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Secretaria de Petróleo do Ministério de Minas e Energia. Por isso, auditorias em obras como Abreu e Lima não recebem prioridade, diz a área técnica. O documento foi elaborado em 7 de janeiro de 2014. O arquivamento do processo ocorreu dois dias depois.
Em campanha pela reeleição, Dilma adotou o discurso de que precisa ter acesso às denúncias do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no Paraná, para adotar medidas administrativas. Também costuma exaltar o trabalho da CGU, que passa por uma crise de desinvestimento e falta de pessoal, exposta pelo próprio ministro, Jorge Hage. O esquema de Costa passava por contratos de Abreu e Lima. Quando teve a oportunidade de investigar, o governo de Dilma em nada avançou.

SUSPEITA JÁ NA TERRAPLANAGEM
A suspeita de irregularidades graves informada à então ministra se referiam a um dos primeiros apontamentos feitos pelo TCU, ainda na fase de terraplanagem. O consórcio de empreiteiras responsável teria se beneficiado de um superfaturamento de R$ 59 milhões, segundo auditoria.
O TCU enviou ofícios tanto para o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Fernando Collor (PTB-AL), quanto para a ministra Dilma, em julho de 2009. Em agosto do mesmo ano, Collor enviou ofício a Dilma sobre o tema. No mês seguinte, a Casa Civil repassou o caso à CGU para a abertura de processo. O arquivamento ocorreu em janeiro de 2014. Com a polêmica sobre o voto favorável de Dilma à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e novas denúncias contra a estatal, a CGU desarquivou o caso em 15 de maio. Não se sabe qual encaminhamento foi dado desde então.
Outro processo sobre a refinaria teve tramitação semelhante na CGU. Em 2010, o então presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), repassou ao governo informações sobre irregularidades apontadas pelo TCU. Dois anos depois, foi tudo ao arquivo. Assim como no outro caso, em maio último o processo foi desarquivado.
O órgão de controle da Presidência tem demorado a levar adiante investigações. No caso de Pasadena, a CGU abriu investigação em dezembro de 2012. Trocou correspondências com a Petrobras por seis meses, e o processo ficou parado até abril de 2014, quando foi apensado a um novo.
O Palácio do Planalto afirmou que a CGU tem investigações em andamento sobre a Petrobras. Em relação à refinaria de Pasadena, diz que o relatório está “em conclusão” e poderá resultar “na apuração de responsabilidades de agentes públicos e empresas”. Sobre Abreu e Lima, afirmou apenas que a CGU “acompanha as deliberações do TCU em relação às obras e as providências adotadas pela Petrobras”. O Planalto destacou que há investigações em andamento sobre a atuação da Petrobras em “diversas frentes”.
Em nota, a CGU informou que os processos que instaurou em 2009, 2012 e 2013 não eram auditorias. Os processos, segundo a CGU, foram abertos apenas para monitorar o atendimento pela Petrobras do que fora determinado pelo TCU.
“Em razão da elaboração de novos acórdãos do tribunal em 2013, a CGU arquivou os processos de monitoramento anteriores (por estarem desatualizados) e autuou novos processos, incorporando o diagnóstico atualizado do TCU. Assim, não houve prejuízo para o trabalho de monitoramento feito pela CGU ou perda de continuidade no objeto pretendido”, diz a nota.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
LAVA JATO: DOLEIRO DELATA MAIS POLÍTICOS ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO
Youssef também dá nomes de operadores de alguns partidos, e não apenas do PP

Publicado: O Globo - 26/09/14 - Pág. 3 | On Line 26/09/2014 6:00 / Atualizado 26/09/2014 9:11
Jailton de Carvalho

Costa denunciou ministro e parlamentares - O Globo BRASÍLIA — Na primeira conversa que teve com investigadores da Operação Lava-Jato depois de fazer acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef abriu o jogo e confessou ter feito caixa dois, movimentação não declarada de dinheiro, para o PP (Partido Progressista). Numa demonstração de que está mesmo disposto a colaborar com a Justiça, Youssef citou nomes já delatados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e fez referências a outros políticos que não teriam sido mencionados até o momento no escândalo da Operação Lava-Jato, segundo revelou ao GLOBO um dos investigadores.

DEPOIMENTO SEGUNDA
Youssef denunciou fraudes e indicou os supostos envolvidos na Petrobras e em outras áreas da administração pública ao acertar as cláusulas do acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal, na quarta-feira. A série de depoimentos formais da delação só começa na próxima segunda-feira.
No primeiro encontro com a força-tarefa do MP, o doleiro fez uma explanação geral das irregularidades que pode denunciar e mencionou nomes de políticos, operadores de alguns partidos (e não apenas do PP), e contratos supostamente fraudados.
A base do acordo é a produtividade. Quanto maior o volume de informações seguras oferecidas pelo doleiro, maior será a redução de suas futuras punições. Parte das informações fornecidas pelo doleiro coincide com relatos de Paulo Roberto Costa. Pelas investigações do Ministério Público Federal e da PF, os dois fizeram vários negócios em conjunto. Costa fazia a intermediação dos contratos. Youssef se encarregava da lavagem do dinheiro. Mas já está claro para os investigadores que eles tinham também negócios em separado.
Ao final da série de depoimentos, os investigadores deverão confrontar as informações do doleiro e do ex-diretor. Se for necessário, os dois serão submetidos a uma acareação. Youssef prometeu também apresentar provas ou, em alguns casos, indicar como cada informação poderia ser checada. O doleiro decidiu fazer acordo de delação depois de passar seis meses preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Segundo advogados, Youssef não suportou a pressão da família.
Ele também se viu sem saída depois que Costa e pelo menos mais quatro outros cúmplices decidiram colaborar com a Justiça e contar detalhes dos negócios dele. Entre os colaboradores que entregaram parte dos segredos do doleiro está a contadora Meire Poza e o advogado Carlos Alberto Pereira, ex-administrador da GFD Investimentos, uma das principais empresas de Youssef.
— Ele estava cercado de delatores — disse o advogado Antônio Figueiredo Basto, ao explicar a decisão de Youssef pelo acordo de delação premiada.

MP PEDE CONDENAÇÃO DE 8 REÚS
Na quinta-feira, o Ministério Público Federal pediu a aplicação de uma pena de 47 anos e 15 dias de prisão para a doleira Nelma Kodama, parceira de Youssef. Foi o primeiro processo da Operação Lava-Jato que chegou na fase de alegações finais. Os procuradores pediram a condenação de oito réus. Luccas Pace Júnior está entre eles, mas, como foi o primeiro delator a ter a colaboração homologada pela Justiça, o MP pede que sua eventual pena seja cumprida em regime aberto.
Nelma era uma das operadoras de câmbio negro do esquema desmontado pela Polícia Federal. Ela foi presa na véspera da operação com 200 mil euros na calcinha tentando embarcar no aeroporto de Guarulhos (SP) rumo a Milão, na Itália.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
PROPINA MILIONÁRIA: PAULO ROBERTO COSTA DIZ QUE RECEBEU US$ 23 MILHÕES DE EMPREITEIRA NO EXTERIOR
Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras confessou também propina em Pasadena

Publicado: O Globo - 26/09/14 - Pág. 3 | On Line 26/09/2014 6:00 / Atualizado 26/09/2014 9:17
Jailton de Carvalho

BRASÍLIA — Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, disse ter recebido US$ 23 milhões (R$ 55,2 milhões) de uma empreiteira para facilitar contratos dessa empresa com a estatal. O ex-diretor deu a informação num dos cem depoimentos que já prestou depois de assinar o acordo de delação premiada, revelou ao GLOBO um dos investigadores da Operação Lava-Jato. O ex-diretor também confessou ter recebido US$ 1,5 milhão (R$ 3,6 milhões) para “não atrapalhar” a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, transação que resultou em prejuízos para a Petrobras.
Os US$ 23 milhões estão bloqueados em 12 contas bancárias na Suíça e deverão ser repatriados ao Brasil ao longo dos processos abertos a partir de descobertas da Lava-Jato, investigação sobre supostas fraudes dos grupos de Costa e do doleiro Alberto Youssef, entre outros acusados. Costa contou ainda que a comissão de US$ 1,5 milhão que recebeu por conta da refinaria Pasadena foi paga por um intermediário de um dos grupos envolvidos no negócio. O nome de quem pagou a propina está sendo mantido em sigilo.

STF PODE ABRIR INQUÉRITOS
A série de depoimentos de Costa começou em 29 de agosto e terminou semana passada. Ao todo, o ex-diretor prestou cem depoimentos a procuradores da força-tarefa que estão à frente das investigações. Depois de fazer um amplo painel sobre a corrupção na Petrobras, Costa foi chamado para explicar detalhes de cada uma das delações que fez em troca de redução de pena. Os depoimentos foram criptografados e enviados ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Na próxima semana, o ministro deverá decidir se abre ou não inquérito contra os parlamentares acusados pelo ex-diretor.
Costa denunciou a empreiteira ao explicar o papel que teve na intermediação de contratos dela com a Petrobras. Ele apontou os contratos onde teriam ocorrido as irregularidades e indicou como recebeu os US$ 23 milhões.
Costa revelou um detalhe que deixou os procuradores surpresos. Ele disse que recebeu os US$ 23 milhões sem a habitual ajuda do doleiro Alberto Youssef. Teria sido uma “comissão por fora”, sem que o doleiro soubesse. Ele e Youssef operavam juntos. Costa fazia a intermediação de contratos e Youssef se encarregava da movimentação do dinheiro. Mas alguns negócios de Costa eram tocados por duas filhas e dois genros.
Antes mesmo da prisão de Costa, os investigadores já tinham recebido informações sobre pagamentos da empreiteira ao ex-diretor na estatal.
Costa decidiu fazer acordo de delação premiada no final de agosto, depois que PF e Ministério Público fecharam o cerco sobre os negócios das filhas e dos genros. Ele teve receio de ver as filhas presas e resolveu abrir o jogo. A confirmação das denúncias poderá livrar Costa de futuras penas de prisão.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: ÉPOCA
GERENTE DE "PEQUENOS SERVIÇOS" DESVIOU R$ 57 MILHÕES DA PETROBRAS, REVELA INVESTIGAÇÃO ESTATAL
Geovane de Morais autorizou milhares de pagamentos irregulares no ano eleitoral de 2008. Ele era vinculado à diretoria de Paulo Roberto Costa

Publicado: ÉPOCA | On Line 26/09/2014 16h26 - Atualizado em 27/09/2014 09h55
Hudson Correa e Raphael Gomide

ÉPOCA 26/09/14 - O Gerente Geovane de Morais: Obedeceu a ordens superiores (Foto: Reprodução) Um relatório confidencial e documentos da Petrobras revelam que o descontrole de gastos na estatal permitiu a um gerente de comunicação, com poderes para autorizar pagamentos de até R$ 32 mil, desviar ao menos R$ 57,4 milhões em 2008, ano eleitoral. A documentação, obtida com exclusividade por ÉPOCA, mostra fortes indícios de um esquema de desvio de dinheiro na Gerência de Comunicação do Abastecimento Corporativo, subordinada ao ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Costa exerceu o cargo entre 2004 e 2012 e está preso, acusado de receber propina de empreiteiras em troca de facilitar contratos bilionários. No caso do gerente Geovane de Morais, o desvio ocorreu por meio de contratações de “pequenos serviços”, na definição interna da Petrobras, que totalizaram R$ 150 milhões em um ano.
Após investigações internas que apontaram sua responsabilidade por desvios, Geovane, hoje com 47 anos, foi afastado do cargo no começo de 2009 e obteve uma licença médica para se tratar de uma “doença psiquiátrica”. O ex-gerente ficou quatro anos e meio longe da estatal, mas recebendo salário de R$ 16,4 mil. Em agosto de 2013, 13 dias após voltar ao trabalho, foi demitido por justa causa. Geovane recorreu à Justiça do Trabalho para anular a demissão, alegando que a Petrobras nada havia apurado contra ele. Na ação judicial, o ex-gerente afirmou também que apenas cumpria ordens “de escalões superiores” da Petrobras, interessados em turbinar campanhas políticas. Na contestação apresentada à Justiça, a Petrobras afirma que foram feitas duas sindicâncias internas e que o ex-gerente foi dispensado por ato de improbidade.
Geovane dispunha de um orçamento de até R$ 30 milhões em 2008. Gastou R$ 150 milhões. A gerência de Comunicação de Abastecimento custeava eventos esportivos, festas, shows e até bailes de carnaval para divulgar a marca Petrobras. O então gerente realizou impressionantes 3.487 contratações, média de quase dez por dia, incluindo-se finais de semana e feriados. Tamanha movimentação de dinheiro levantou suspeitas na estatal, acostumada a números altos. Foi criada uma comissão interna para fazer uma devassa nas contas do gerente. O resultado foi um relatório confidencial com graves suspeitas de desvio de dinheiro. Até aqui o documento era mantido sob sigilo. Publicamente, a Petrobras só admitia “quebra de confiança e de desrespeito aos procedimentos da companhia”.
Segundo o relatório, pelo menos R$ 57,4 milhões foram gastos por Geovane sem nenhuma evidência de que os serviços tenham, de fato, sido prestados pelas empresas contratadas. A comissão interna concluiu que houve “graves irregularidades administrativas, bem como a existência de diversas contratações sem entrega das respectivas contrapartidas”. Para chegar ao volume desses pagamentos suspeitos, a comissão adotou critérios “bastante conservadores”, o que indica que o rombo pode ser muito maior. Os integrantes da comissão classificaram os eventos como “identificados” ou “não identificados”.
No primeiro caso, apesar de não ser possível comprovar categoricamente a prestação do serviço, existia a probabilidade de ele ter sido realizado em “um evento ou festa”, como o carnaval. Por exemplo, não havia provas de gastos com transportes de sambistas, mas o desfile de carnaval ocorreu e, então, aceitava-se a despesa. No caso dos eventos “não-identificados”, não foi apresentada “absolutamente nenhuma evidência” de que teriam acontecido.
Na Justiça do Trabalho, a Petrobras configurou a situação como típico desvio. “Apesar dos critérios marcadamente tolerantes usados, 38% dos valores pagos não tiveram qualquer evidência de realização dos respectivos serviços, totalizando um montante incrível de R$ 57,4 milhões, sem qualquer comprovação de que foram efetivamente revertidos em serviços para a Petrobras”, afirmam os advogados da petroleira.

>> Tudo para entender o caso Petrobras

Ainda conforme a comissão interna, a fraude ocorria pela manipulação do sistema interno de autorização de pagamentos de “pequenos serviços”, que aceita despesas máximas de R$ 160 mil – muito distantes das bilionárias concorrências do diretor da área, Paulo Roberto Costa. Como gerente, o limite de aprovação de Geovane era ainda menor, de R$ 32 mil. Numa demonstração de falha no controle de gastos da Petrobras, em 2008 Geovane liberou sozinho R$ 119 milhões, em 1290 pagamentos acima de R$ 32 mil. Entre as autorizações havia 395 desembolsos de valores próximos ao limite de R$ 160 mil – o que indicaria tentativa de evitar que, ultrapassado o limite, fosse necessário se recorrer a outra forma de contratação. O relatório admite “descontrole orçamentário”.
Muitos pagamentos eram feitos de forma sequencial, com notas fiscais emitidas no mesmo dia, evidenciando o fracionamento do serviço para poder enquadrá-lo na modalidade de contratação que Geovane tinha poderes para autorizar. As notas fiscais com numerações sequenciais somam gastos de R$ 43 milhões.

>> Por que Paulo Roberto Costa decidiu abrir o jogo

Chama a atenção no relatório da Petrobras o enorme crescimento dos gastos aprovados por Geovane a medida em que se aproximavam as eleições de 2008. Nos oito primeiros meses do ano, seus gastos foram de R$ 11 milhões – já bastante elevados para sua posição e orçamento. Curiosamente, em setembro e outubro, meses eleitorais, suas despesas atingiram o pico. Em setembro, saltaram para R$ 24,2 milhões (aumento de 122%), e em outubro foram de R$ 20,4 milhões (alta de 85%). Em sua defesa, Geovane diz que fez eventos que serviam de “palanques políticos” para candidatos. Funcionário de carreira da Petrobras, Geovane é filiado ao PMDB, segundo documento da Justiça Eleitoral.
Para os advogados da Petrobras, todas essas irregularidades configuram “atos de improbidade”. Eles avaliam que rombo pode chegar à totalidade do que foi gasto por Geovane. “Deve-se considerar que a Petrobras foi lesada em mais de R$ 150 milhões em virtude das condutas ilegais. Foram atos repetitivos, sistemáticos e predeterminados para o descumprimento das normas empresariais, ocorrendo mais de 1290 vezes. Isso demonstra de forma irrefutável o dolo de burlar o sistema de controle da companhia e causar graves prejuízos a uma empresa do porte da Petrobras”, escrevem os advogados da empresa ao defender na Justiça do Trabalho a demissão do ex-gerente.
ÉPOCA 26/09/14 - O Gerente Geovane de Morais: Obedeceu a ordens superiores (Foto: Reprodução)
A ficha de Geovane de Morais. Ele começou como assistente social na Petrobras e chegou ao cargo de gerente. Foi afastado após surgirem suspeitas de desvio de dinheiro. Recebeu salário por quase cinco anos sem trabalhar, até ser demitido por justa causa em agosto de 2013. Ganhava R$ 16 mil por mês. (Foto: Reprodução)

As irregularidades também são investigadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ouvidos em depoimento, empresários negaram ter recebido dinheiro da Petrobras, embora suas empresas apareçam como beneficiadas com pagamentos. A JCS Consultoria Planejamento e Serviços teria recebido mais de R$ 2,2 milhões da Petrobras. Um dos sócios da JCS, Cláudio Limonge, afirmou que foi consultado sobre o preço de serviços para produzir um jornal, mas nunca houve contratação. Limonge disse desconhecer Geovane e que o nome de sua empresa foi usado indevidamente, porque tem “absoluta certeza de que não houve qualquer tipo de serviço prestado à Petrobras”. Depoimento semelhante prestou André Abreu, representante legal da A3J Comercial Industrial Ltda, que teria recebido R$ 280 mil. Abreu afirmou não ter feito nenhuma transação comercial com a estatal nem recebido dinheiro em suas contas.
Geovane chegou a fazer contratos “verbais” para a petroleira. A empresa ZAZ Comunicação Empresarial, sediada na Bahia, acertou verbalmente que receberia R$ 422 mil para divulgar a gasolina Podium e o Cartão Petrobras em Salvador. Para fazer o pagamento, o ex-gerente emitiu 20 notas fiscais seriadas, uma forma de fracionar o gasto para encaixar no limite de R$ 32 mil por pagamento. Dezoito notas fiscais foram emitidas no mesmo dia, e dois meses antes do evento de divulgação das marcas da Petrobras. A ZAZ Comunicação deveria promover shows de Dudu Nobre e Pitty, que nunca aconteceram. A dupla foi substituída por Geraldo Azevedo, que também não tocou. Coube, por fim, à banda Estakazero se apresentar.
Em outra situação suspeita, duas das maiores empresas fornecedoras de Geovane tinham sede no mesmo endereço. A R.A. Brandão Produções Artísticas e a Guanumbi Promoções e Eventos receberam juntas R$ 8,4 milhões. As duas funcionariam na Rua Guanumbi, 628, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio.
O relatório confidencial da Petrobras menciona o nome do ex-diretor Paulo Roberto Costa. Um funcionário prestou depoimento à comissão interna e disse que o então diretor de Abastecimento indicou pelo menos uma empresa para ser contratada por Geovane. A Newsday Consultoria de Comunicação foi a que mais recebeu verbas liberadas com notas fiscais sequenciais, num total de R$ 9,2 milhões. O funcionário afirmou ainda que existiam “relações de amizade” de pessoas da área de Geovane com a “Newsday”.
Ironicamente, o resultado da comissão interna da Petrobras teve como destinatário o próprio Paulo Roberto Costa. Naquela época, o então diretor era um dos principais executivos da Petrobras. Agora, ele é suspeito de usar obras da estatal para desviar verbas bilionárias. A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, revelou que Paulo Roberto mantém US$ 23 milhões em contas na Suíça, possivelmente fruto de propina recebida de empreiteiras por meio do doleiro Alberto Youssef. Coube a Paulo Roberto assinar a determinação, em 16 de janeiro de 2009, para que as investigações contra Geovane fossem aprofundadas. Enquanto Paulo Roberto permaneceu na diretoria de Abastecimento, Giovane continuou em licença médica, recebendo inclusive participação por lucros da Petrobras. É esse justamente o trunfo de Geovane para tentar readmissão na Petrobras.
Procurado, Geovane não foi localizado. À Justiça do Trabalho, o ex-gerente argumentou que o relatório da comissão interna concluiu que as suspeitas deveriam ser “submetidas à alta administração” da Petrobras. Segundo Geovane, isso jamais ocorreu e ele não sofreu qualquer punição nos quase cinco anos seguintes. Assim, diz ele, teria recebido “um perdão tácito” da Petrobras, que continuou a tratá-lo como funcionário, pagando “participação nos lucros e resultados e complementação salarial ao auxilio-doença do INSS” para que recebesse salário integral. “É uma típica conduta de quem perdoou eventual falha porventura cometida pelo empregado”, afirmou a defesa de Geovane.
O ex-gerente também nega desvios de dinheiro. Sem mencionar nomes, ele afirma que apenas atendia ordens de “escalões superiores” e com interesses políticos. Geovane citou um exemplo. Disse que “por imposição da diretoria”, possivelmente a do Abastecimento, teve que organizar em 24 horas uma cerimônia para inauguração de uma refinaria. Não havia tempo para cumprir regras internas de gastos ou pesquisar preços. “A inauguração precisava ser realizada para servir de palanque político”, afirmou. “Diante da ordem, obviamente que não podia ser escrita, de que políticos importantes iriam participar da inauguração, com vistas a melhorar o ibope em campanhas ou índice de aprovação do governo”, Geovane disse que não teve alternativas. Obedeceu.
A assessoria de imprensa da Petrobras afirmou que a estatal resolveu demitir Geovane por justa causa ainda em abril de 2009. "A demissão não foi efetivada naquela ocasião, vindo a ocorrer somente em 2013, porque o contrato de trabalho (de Geovane) estava suspenso em virtude de afastamento por licença médica". Segundo a Petrobras, a demissão ocorreu por "desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia. O resultado das análises (da comissão interna) foi encaminhado às autoridades competentes". A estatal não informou se investiga ou já investigou o envolvimento do ex-diretor Paulo Roberto nos desvios ocorridos na gerência.
ÉPOCA 26/09/14 - O Gerente Geovane de Morais: Obedeceu a ordens superiores (Foto: Reprodução)
Documento mostra que relatório sobre irregularidades cometidas pelo gerente Geovane de Morais foi analisado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, atualmente preso, acusado de corrupção (Foto: Reprodução)

ÉPOCA 26/09/14 - O Gerente Geovane de Morais: Obedeceu a ordens superiores (Foto: Reprodução)
Relatório confidencial, elaborado por uma comissão interna da Petrobras, revela que gerência de Comunicação da área de Abastecimento, gastou R$ 57,3 milhões (38% do orçamento) em 2008 sem comprovação de que os serviços realmente foram prestados. O documento também detectou notas fiscais, no valor de R$ 43,3 milhões, com a numeração em sequência, expedidas por diferentes empresas (Reprodução)
ÉPOCA 26/09/14 - O Gerente Geovane de Morais: Obedeceu a ordens superiores (Foto: Reprodução)
Em depoimentos prestados à Polícia Civil do Rio de Janeiro, empresários negaram ter qualquer tipo de contrato com a Petrobras. Nas planilhas de gasto da gerência, porém, suas empresas aparecem como recebedoras de mais de R$ 2 milhões, valor liberado pelo então gerente Geovane de Morais (Foto: Reprodução)


* Fonte primária: Revista ÉPOCA On Line
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Fonte: Folha de São Paulo
TCU VÊ SOBREPREÇO DE R$ 1,9 BI EM REFINARIA
Contratos com preço acima do mercado envolvem serviços diversos; Petrobras e empresas contratadas recorreram // Tribunal também deu início ao processo de cobrança do prejuízo de cerca de R$ 1,7 bi na compra de Pasadena

Publicado: Folha de São Paulo - 25/09/14 - Pág. A14 | On Line
Dimmi Amora, de Brasília

As principais obras da Refinaria Abreu e Lima (PE), da Petrobras, já apresentam quase R$ 1,9 bilhão em preços acima do mercado, segundo auditorias feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2008 e que já foram aprovadas pelo tribunal.
A Petrobras e as companhias contratadas recorreram e contestam os valores.
O balanço oficial do governo federal prevê que a refinaria terá um custo de R$ 26,8 bilhões. A estimativa inicial, contudo, era de R$ 5,6 bilhões. A obra está quase quatro anos atrasada.
A construção de Abreu e Lima ficou sob a responsabilidade do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que iniciou no mês passado um processo de delação premiada após ser preso numa operação da Polícia Federal.
As investigações do TCU se concentraram em seis contratos, que somam quase R$ 12 bilhões. No mais antigo, o de terraplanagem, o TCU afirma que a estatal pagou R$ 96 milhões a mais do que as contratadas tinham a receber.
Nesta quarta (24), o TCU apontou novo superfaturamento de quase R$ 370 milhões em quatro contratos para a construção da refinaria. De acordo com o órgão de controle, a Petrobras criou uma fórmula de reajuste de alguns itens fora dos padrões da própria companhia.
Em outros processos, o TCU analisou a situação dos contratos para a construção das quatro grandes unidades de produção da refinaria.
As obras são tocadas pelas companhias Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, CNEC, Queiroz Galvão e Iesa. Nesses contratos, a primeira decisão do TCU, de 2010, indicou sobrepreço de R$ 1,3 bilhão.
Na construção de dutos da refinaria foi apurado sobrepreço de R$ 124 milhões. A obra foi feita pelas empresas Conduto e Egesa.
A Odebrecht, que lidera dois consórcios que realizaram obras, diz não reconhecer qualquer sobrepreço.
A Camargo Corrêa, que lidera outro consórcio, também nega sobrepreço.
O TCU também deu início efetivo ao processo de cobrança do prejuízo de cerca de R$ 1,7 bilhão causado por diretores e ex-diretores da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). Oito servidores da companhia serão notificados a devolver o dinheiro ou a apresentar defesa para não pagar. Eles terão os bens bloqueados por um ano.
A presidente da estatal, Graça Foster, não está entre os notificados. O TCU ainda analisa um recurso da empresa para decidir se bloqueia ou não os bens da presidente.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo - País - Impresso
GOVERNO PREVÊ ROMBO DE R$ 40 BI NA PREVIDÊNCIA
Mercado considera projeção subestimada e prevê déficit de R$ 50 bilhões já no fim do ano

Publicado: O Globo - 25/09/14 - Pág. 25 | On Line 25/09/2014 6:00 / Atualizado 25/09/2014 7:13
Geralda Doca - Colaborou Martha Beck

BRASÍLIA - Para fechar as contas de 2014 sem cortes nas despesas, o governo manteve subestimado o déficit projetado para a Previdência Social no ano. No relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado na segunda-feira, a projeção para o rombo do regime de aposentadoria foi elevada em apenas R$ 524,7 milhões, somando R$ 40,6 bilhões. Só que nos últimos 12 meses, encerrados em julho, o resultado negativo já atingiu R$ 47,8 bilhões e a tendência é de aumento até dezembro. Para novembro, estão previstos desembolsos com precatórios de cerca de R$ 3 bilhões, que deveriam ser pagos em abril, mas foram adiados.
A expectativa de fontes do mercado e do próprio governo é que o rombo da Previdência Social neste ano supere R$ 50 bilhões, diante do crescimento das despesas com benefícios e da queda no ritmo das receitas previdenciárias. É o mesmo patamar estimado pelo Ministério da Previdência em março e supera o déficit registrado no ano passado, de R$ 49,8 bilhões.
— A projeção previdenciária da Fazenda é absolutamente irrealista. Da nossa parte, continuamos esperando um rombo de R$ 55 bilhões — afirmou o economista-chefe da Tullett Prebon, Fernando Montero, que é especialista em contas públicas.
Os números da Previdência Social relativos ao mês de agosto só deverão ser divulgados pelo Ministério da Previdência na semana que vem, porque a pasta foi proibida de anunciar o resultado antes da divulgação do resultado das contas do governo central, que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central. O balanço do INSS passou a ser publicado apenas no site da Previdência e só depois de passar pelo crivo do Palácio do Planalto.
As tradicionais coletivas da Previdência, logo após a divulgação da arrecadação pela Receita Federal, estão suspensas e o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, proibido de falar sobre o déficit. Em março, após divergir em relação à estimativa do Tesouro para o déficit da Previdência neste ano, Garibaldi foi convencido a sair de cena e, no momento, está dedicado à campanha no seu estado, o Rio Grande do Norte.
Especialistas apontam que a tendência é de alta no déficit da Previdência, diante do crescimento natural das despesas com benefícios, impulsionadas pelo reajuste real do salário mínimo. Ponderam, ainda, que as receitas previdenciárias estão crescendo em ritmo menor este ano, por conta da retração da economia: entre janeiro e agosto, a arrecadação com as contribuições subiu 1,89% em relação aos primeiros oito meses de 2013, para R$ 227 bilhões. No mesmo período do ano passado, a alta era de 2,6%, de acordo com dados da Receita Federal.
— A estimativa da Fazenda para o déficit da Previdência em 2014 é um valor difícil de ser alcançado. É de se esperar que fique em R$ 50 bilhões ou pouco acima disso — destacou o especialista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano.

ADIAMENTO FOI NEGOCIADO COM O TESOURO
Para os especialistas, o caminho mais adequado e transparente em relação às contas públicas seria o governo admitir que não conseguirá cumprir a meta de superávit primário neste ano, assumindo o déficit real da Previdência:
— Revisar as projeções significa rever a meta do primário, coisa que não farão a poucos dias das eleições. Farão depois — destacou o economista Montero.
O adiamento dos desembolsos com precatórios de abril para novembro foi negociado entre o Tesouro Nacional e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas com essa rubrica são concentradas em um mês, embora haja pagamentos mensais de menor valor, relativos a sentenças judiciais. Entre janeiro e julho deste ano, foram pagos R$ 3,6 bilhões. Por ano, esse tipo de gasto fica em torno de R$ 7 bilhões.
No déficit acumulado em 12 meses até julho, de R$ 47,8 bilhões, já estão computados R$ 14,5 bilhões de repasses à Previdência pelas perdas decorrentes da substituição da contribuição patronal de 20% para uma contribuição sobre o faturamento.
— Sem essas compensações, o déficit chegaria a R$ 62,4 bilhões. Não dá para desonerar 20% da folha, não crescer, aumentar todos os pagamentos e cortar o déficit em R$ 10 bilhões. A conta não fecha — destacou Montero.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País - Impresso
TCU DESCOBRE SUPERFATURAMENTO EM ABREU E LIMA E SUSPENDE PAGAMENTOS
Tribunal critica reajuste contratual aplicado e impede repasse de R$ 124 milhões

Publicado: O Globo - 25/09/14 - Pág. 8 | On Line
Vinicius Sassine

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou cautelarmente a suspensão de pagamentos da Petrobras a empreiteiras responsáveis por quatro contratos das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os pagamentos suspensos somam R$ 124,9 milhões. O valor seria repassado às empresas por conta de reajustes contratuais feitos a título de atualização monetária. Uma auditoria inédita do TCU detectou irregularidades nesses reajustes e um consequente superfaturamento de R$ 367,8 milhões somente por conta desse problema.
Do total supostamente superfaturado, R$ 242,8 milhões já foram indevidamente pagos até abril deste ano, conforme o tribunal. O restante - os R$ 124,9 milhões retidos de forma cautelar pelo TCU - seria repassado até a inauguração da segunda parte da refinaria, prevista para maio do ano que vem. Abreu e Lima deve ser inaugurada em novembro.
A medida cautelar vale apenas para o dinheiro ainda não repassado. As investigações sobre o montante já pago prosseguem e poderão resultar numa eventual devolução de recursos. "A cautelar ora proposta incide apenas nos valores de reajustamento das parcelas vindouras de faturamento. Tal medida objetiva preservar a continuidade e conclusão das obras", citou o relator do processo, o ministro José Jorge, em seu voto ontem.

Quinze dias para explicações
Os resultados da auditoria e os pedidos de encaminhamento feitos pela área técnica foram antecipados pelo site do GLOBO ontem. José Jorge concordou com os auditores, votou pela retenção dos repasses irregulares e sugeriu uma correção dos índices utilizados nos contratos. Foi seguido pela maioria dos ministros.
A Petrobras e as empreiteiras supostamente beneficiadas têm 15 dias para apresentar explicações sobre a "adoção de fórmula de reajuste incompatível com as características da obra, acarretando indícios de pagamento indevido", como consta no acórdão aprovado. Até ontem à noite, a Petrobras não tinha se manifestado sobre a decisão do TCU.
O plenário também aprovou o encaminhamento dos relatórios da fiscalização ao Ministério Público Federal (MPF), à Justiça Federal no Paraná, onde tramitam os autos da Operação Lava-Jato, e às CPIs da Petrobras instaladas no Congresso. A Polícia Federal em Pernambuco, que investiga a construção de Abreu e Lima, também receberá uma cópia.
A Lava-Jato apontou os contratos superfaturados da refinaria como a base para o suposto esquema de desvio de recursos e de pagamento de propina comandado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no Paraná e em processo de delação premiada.
A auditoria integra o Fiscobras 2014, um procedimento anual do TCU de investigação de obras com recursos públicos federais, que subsidia a elaboração do Orçamento Geral da União. No relatório que subsidia a votação, os auditores ressaltam que a continuidade dos pagamentos indevidos pode resultar em "dano aos cofres da Petrobras de difícil reparação" e recomendam uma "ação imediata" do TCU para resguardar o patrimônio da estatal. Eles ponderam, no entanto, que uma medida cautelar para recuperar o valor pago indevidamente poderá comprometer o fluxo de caixa das empresas e afetar o andamento das obras.

Petrobras nega superfaturamento
Os técnicos sugerem, então, que o plenário do TCU determine cautelarmente a retenção nas próximas faturas do valor referente à diferença entre o reajuste contratual aplicado e o reajuste considerado adequado. "Tal medida já representará um resguardo de cerca de R$ 125 milhões aos cofres da companhia." A Petrobras sustenta nas defesas já apresentadas ao tribunal que não houve superfaturamento nos reajustes contratuais.
Ao todo, foram analisados 52 contratos referentes a cinco refinarias em obras. Outras fiscalizações já apontavam discrepâncias nos índices de reajustes contratuais feitos a título de atualização monetária, com o propósito de corrigir a inflação em relação ao preço acertado originalmente. No caso de Abreu e Lima, a constatação foi de que reajustes contratuais tiveram alterações ainda na fase de licitação.
O percentual irregular teria ocorrido com o componente mão de obra, segundo a auditoria do TCU. A Petrobras utilizou parâmetros de 70% e 80% para reajustes dos custos com mão de obra nos quatro contratos, enquanto outras contratações levaram em conta um parâmetro de 54%, conforme aponta a auditoria.
O relatório conclui pela existência de dois indícios de irregularidade: indefinição ou alteração injustificada do critério de reajuste no edital de licitação e superfaturamento em razão dos reajustes inadequados. O TCU determinou que sejam ouvidas a Petrobras e os consórcios responsáveis por quatro contratos de Abreu e Lima: Camargo Corrêa-CNEC, Rnest-Conest e CII-Consórcio Ipojuca Interligações. O entendimento é de que é "urgente" uma medida cautelar para fazer diminuir os repasses a título de reajuste de preços, uma vez que o superfaturamento "tende a atingir patamares ainda maiores". A estimativa de superfaturamento de R$ 367,8 milhões é considerada conservadora pelos técnicos.
Em relação a dois contratos, há indícios de "tratamento privilegiado" às empresas que participaram das licitações e que venceram as concorrências, segundo a auditoria. "As condutas dos gestores envolvidos nas aludidas licitações devem ser sopesadas para fins de responsabilizações futuras", cita o relatório. A presidente da Petrobras, Graça Foster, aparece como a responsável no processo em curso. A área técnica manifesta no relatório que todos os membros das comissões de licitação devem ser apontados como "responsáveis solidários", em razão das mudanças nos critérios para os reajustes contratuais. Os gerentes de implementação de empreendimentos responsáveis pelos contratos irregulares também devem integrar essa lista, no entendimento dos auditores.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
JANOT DIZ A PARLAMENTARES QUE MP RECUSOU 'CARTEL DE LENIÊNCIA' DE EMPREITEIRAS
Procurador diz que denúncias decorrentes de delação premiada de Paulo Roberto Costa podem ser fatiadas

Publicado: O Globo - 2ª edição - 24/09/14 - Pág. 9 | On Line 23/09/2014 21:33 / Atualizado 24/09/2014 8:25
Eduardo Bresciani

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot - Givaldo Barbosa / Givaldo Barbosa/ Arquivo O Globo BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou a parlamentares que o Ministério Público rejeitou um acordo de leniência coletivo proposto por grandes empreiteiras e fornecedores da Petrobras envolvidos na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Segundo relatos, Janot afirmou que não teria como aceitar um "cartel de leniência". O procurador disse a eles ainda que as denúncias decorrentes da delação premiada de Paulo Roberto Costa podem ser fatiadas. Garantiu que trabalhará pelo sigilo das investigações e negou compartilhamento imediato das informações com a CPI mista da Petrobras.
Janot teve duas agendas com parlamentares. Pela manhã, um grupo de lideranças da oposição foi à PGR entregar em mãos uma representação pedindo investigação sobre uma denúncia de caixa dois do PT na Bahia. A noite, o procurador participou de uma reunião de mais de duas horas com lideranças partidárias e integrantes da CPI mista da Petrobras. A comissão só terá direito de receber os documentos da delação quando o caso virar uma ação penal e não há previsão de quando isso ocorrerá.
O objetivo das empreiteiras de colaborar com o MP na tentativa de reduzir eventuais penas foi revelado pelo GLOBO. Aos parlamentares, Janot disse que não poderia em nenhuma hipótese concordar com acordos coletivos. Disse que é preciso individualizar os casos e que cada empresa terá que expor que tipo de participação teve no esquema. A regra da leniência prevê ainda que as empresas se comprometam a não repetir as práticas adotadas.
Nas conversas, Janot afirmou que as denúncias decorrentes de eventual homologação da delação premiada de Paulo Roberto Costa serão feitas de forma fatiada. Ele sustentou que eventual compartilhamento com a CPI só poderia ocorrer após o oferecimento das denúncias. Janot observou que nenhuma acusação pode ser feita com base apenas no depoimento e que será feito uma coletânea de provas para sustentar as medidas do MP. O ministro Teori Zavascki fez também uma longa exposição sobre o instituto da delação premiada no mundo e concordou com o PGR sobre a necessidade de sigilo total.
O procurador contou ainda detalhes de como foram realizados os depoimentos e as medidas adotadas para evitar vazamentos. Disse que em Curitiba salas eram escolhidas aleatoriamente e mudavam todo dia para evitar que qualquer pessoa pudesse plantar algum gravador, por exemplo. Aparelhos eletrônicos não eram permitidos na sala em que o delator era ouvido.
Janot fez elogios à advogada de Paulo Roberto, Beatriz Catta Preta. Afirmou que ela não está envolvida no vazamento das informações e mostrou um SMS enviado por ela no dia em que foram divulgados os nomes de políticos citados lamentando o ocorrido e garantindo a Janot não ter participado de nenhum vazamento. O procurador sinalizou aos parlamentares acreditar que o delator tem cumprido as exigências legais para, posteriormente, ser beneficiado.

COMPROMISSO DE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES
O presidente da CPI mista da Petrobras, Vital do Rêgo (PB), afirmou haver um compromisso de Zavascki e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de compartilhar as informações quando o MP concluir seu trabalho e encaminhar as informações à Corte.
— O poder Judiciário assumiu o compromisso de enviar todas as matérias quando estiverem presentes nos autos da Ação Penal — afirmou Vital.
Ele disse compreender o zelo dos investigadores, mas afirmou que os parlamentares discutiram sobre a possibilidade de promover alterações na legislação sobre delação premiada, cuja versão mais recente é de 2013, para prever hipóteses de compartilhamento de informações. Garantiu ainda que a negativa de repasse imediato não atrapalhará o andamento da comissão, que vai tentar avançar por meio de novos depoimentos e medidas como quebras de sigilo.
— A CPI não vai parar. Não podemos ficar reféns da delação premiada — disse.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
AUDITORES DO TCU PEDEM SUSPENSÃO DE REPASSES A OBRAS DE REFINARIAS DA PETROBRAS
Servidores identificaram irregularidades, como em Abreu e Lima (PE) com custo oito vezes maior que o previsto

Publicado: O Globo - 2ª edição - 24/09/14 - Pág. 9 | On Line 23/09/2014 20:50 / Atualizado 24/09/2014 8:27
Vinicius Sassine

BRASÍLIA - A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades nos reajustes de contratos de obras de refinarias da Petrobras e pediu a suspensão cautelar dos repasses de dinheiro da estatal para alguns dos empreendimentos, entre eles a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, como consta em relatório preliminar de auditoria cuja votação em plenário está pautada para a sessão desta quarta-feira. A Petrobras usou índices distintos de reajustes para as refinarias em obra, o que levou ao superfaturamento de contratos, conforme o entendimento técnico.
O processo, relatado pelo ministro José Jorge, passou a ser o novo foco de preocupação e peregrinação de advogados da estatal no TCU. O procedimento que fiscaliza as cláusulas de reajustes dos contratos das refinarias foi aberto em 1º de abril deste ano e tem como responsável investigada a presidente da Petrobras, Graça Foster.
O processo integra o Fiscobras 2014, que investiga os repasses de recursos federais em obras públicas com o objetivo de subsidiar o Congresso Nacional na elaboração do Orçamento Geral da União. O TCU, ao fim desse procedimento, faz recomendações de paralisação ou de continuidade das obras, conforme os índices de gravidade. A decisão final é dos parlamentares.
Em quase cinco meses de auditoria, a área técnica do tribunal analisou 52 contratos referentes a projetos de refinarias da Petrobras em andamento. Estão em obras Abreu e Lima, em Pernambuco; o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); a Premium 1, no Maranhão; e a Premium 2, no Ceará. A partir do relatório de auditoria, o ministro José Jorge elaborou o voto a ser apresentado em plenário, o que está previsto para a sessão desta quarta.

ABREU E LIMA: 23 PROCESSOS
Se o relator e a maioria dos demais ministros concordarem com a suspensão dos repasses a Abreu e Lima, a Petrobras corre o risco de não cumprir a promessa de inaugurar a refinaria já no próximo mês de novembro. José Jorge não fala a respeito do processo. Tanto o relatório técnico quanto o voto podem ser alterados.
Advogados da Petrobras compareceram ao gabinete do ministro na segunda-feira e hoje, como parte da estratégia para derrubar os argumentos da unidade técnica. Os defensores jurídicos da estatal já informaram quem fará a sustentação oral em plenário e entregaram a defesa por escrito. O ponto central sustentado pelos advogados é a inexistência de qualquer tipo de superfaturamento por conta de eventuais índices discrepantes usados em contratos de obras de refinarias.
A refinaria de Abreu e Lima é o projeto da Petrobras mais fiscalizado pelo TCU, com 23 processos abertos pelo tribunal – 12 ainda estão em curso. Auditorias já apontaram um superfaturamento de R$ 1,1 bilhão nos contratos da refinaria. O primeiro orçamento da refinaria era de US$ 2,3 bilhões. Quando for inaugurada, terão sido gastos mais de US$ 20 bilhões.
O suposto esquema de desvio de recursos e pagamento de propinas montado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa ocorreu a partir dos contratos superfaturados de Abreu e Lima, conforme as investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava-Jato. Costa, preso no Paraná, está em processo de delação premiada, acertado com o MPF.
O TCU ainda não finalizou a análise do processo sobre o bloqueio de bens de diretores e ex-diretores da Petrobras apontados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A maioria dos ministros já votou para livrar Graça da medida, mas uma decisão definitiva ainda não ocorreu por conta de um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. A partir da conclusão desse recurso, serão abertas as tomadas de contas especiais para apurar as responsabilidades e tentar o ressarcimento de recursos aos cofres da estatal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF DECIDE FAZER DELAÇÃO PREMIADA, DIZ ADVOGADO
Investigado na Lava Jato por suposto desvio de dinheiro. Alberto Youssef tenta abrandar pena; advogado deixa o caso

Publicado: Folha de São Paulo - 24/09/14 - Pág. A4 | On Line 23/09/2014 17h24
Andréia Sadi; Mario Cesar Carvalho, de Brasília

O doleiro Alberto Youssef decidiu fazer a delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A informação é de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do doleiro no Superior Tribunal de Justiça. "É uma pena, temos uma tese jurídica que era importante no STJ", diz o criminalista.
Ele diz ter sido avisado que o doleiro tomou a decisão por pressão familiar e porque vários outros decidiram fazer a delação. O advogado deixará o caso.
"A família convenceu o Youssef a fazer a delação. Por mais que eu tenha afirmado que nossa tese no STJ é forte", disse Kakay à Folha.
O advogado acreditava na hipótese de anular todo o processo da Lava Jato, mas, segundo ele, a família do doleiro ''cansou''. "Ele pediu para me avisar que não pode segurar a família, pediu desculpas e disse saber que eu ia sair, como combinado [se aceitasse fazer a delação]".
Apontado pela PF como chefe do esquema bilionário investigado na Operação Lava Jato, Alberto Youssef seria responsável por lavar dinheiro e repassar os recursos desviados a políticos. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é envolvido no mesmo esquema e já fechou um acordo de delação. Listou às autoridades ao menos 25 deputados federais, seis senadores, três governadores, um ministro de Estado.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram citados por Costa.
Outro advogado de Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, disse à Folha que a decisão de fazer a delação não havia sido informada a ele pela família. As duas filhas e a mulher do doleiro acreditam que não há defesa processual possível no caso e pressionavam o advogado para fazer a colaboração.
Figueiredo Basto, que cuidou de uma delação do doleiro em 2004, diz que deixará o caso com a decisão de Youssef. "Discuto até as cláusulas do acordo, mas não posso ficar na defesa porque sou contra o uso desse instituto desta vez. A delação vai contra a minha tese de que seria possível fazer uma defesa processual do caso".
Na última semana, Basto e Kakay ingressaram com um pedido de habeas corpus no STJ, (Superior Tribunal de Justiça) no qual pedem a anulação de todas as provas da Operação Lava Jato, por considera-las ilícitas, e o afastamento do juiz do caso.
Segundo eles, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, havia se declarado suspeito em 2010 para julgar uma questão relacionada a Youssef e a delação que fez em 2004. Com essa declaração, ainda de acordo com os advogados, o juiz não poderia ter atuado na Lava Jato porque Youssef é o ponto central da operação.
A Folha revelou em agosto que Youssef enviara os primeiros sinais de que faria delação. Ele é réu em 12 processos e pode ser condenado a mais de cem anos de prisão.

PENA DE PRISÃO
Mesmo com o acordo da delação premiada, é provável que o doleiro tenha que, além de entregar todos os seus bens ilícitos, cumprir quatro anos de prisão em regime fechado e outros quatro em regime aberto.
A exigência do cumprimento de uma pena mínima é da força-tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Lava Jato. Sem o acordo, Youssef, 46, poderia ficar mais de 20 anos no regime fechado.
O rigor adicional que os procuradores têm com Youssef deve-se ao fato do doleiro já ter descumprido o acordo de delação que assinou em 2004, quando foi investigado por remessas ilegais que fez usando o Banestado, banco do governo do Paraná.
Youssef se comprometeu a deixar o mercado paralelo de dólares, mas, em vez disso, aumentou ainda mais o volume de seus negócios.
Como desrespeitou a promessa, o processo do Banestado foi reaberto em maio deste ano pelo juiz federal Sergio Moro e Youssef foi condenado a quatro anos de prisão. A ação penal havia sido instaurada em 2003 e os crimes de Youssef, perdoados em 2004.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo - País
YOUSSEF AUTORIZA ADVOGADOS A NEGOCIAR ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA COM MPF
Pelo menos cinco outros réus decidiram delatar fraudes nas relações entre a Petrobras e empreiteiras

Publicado: O Globo - 24/09/14 - Pág. 9 | On Line 23/09/2014 18:13 / Atualizado 24/09/2014 8:25
Jailton de Carvalho

BRASÍLIA — O doleiro Alberto Youssef decidiu fazer um acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal responsável pelas investigações sobre desvios de dinheiro em contratos de grandes empreiteiras com a Petrobras. Segundo o advogado Antônio Figueiredo Basto, Youssef aceitou colaborar com a força-tarefa por pressão da família e porque, de repente, viu-se cercado de delatores. Pelo menos cinco outros réus, entre eles o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, decidiram delatar fraudes nos negócios entre empreiteiras e Petrobras, alguns deles supostamente intermediados por Youssef.
— Bateu o desespero — resumiu Basto, ao GLOBO.
Segundo o advogado, Youssef decidiu fazer acordo de delação nesta terça-feira à tarde. Numa conversa na carceragem da PF, o doleiro disse a Basto que não suportava mais a pressão e, a partir dali, iria colaborar com as investigações, como vem fazendo o amigo Costa. Basto, que é contra a delação, disse que não teve outra alternativa a não ser concordar com o cliente. Nesta quarta-feira, os dois terão um novo encontro, e, em seguida, o advogado deverá apresentar ao Ministério Público Federal uma proposta de acordo.

MP TERÁ QUE APROVAR ACERTO
O acerto dependerá da aprovação do Ministério Público. Os procuradores da força-tarefa já manifestaram interesse na colaboração de Youssef e até vinham tentando, desde o início do caso, obter ajuda do doleiro para desvendar a estrutura de lavagem de dinheiro que ele teria montado para movimentar expressivo volume de dinheiro de origem supostamente ilegal. Para eles, se Youssef realmente contar o que sabe, as eventuais revelações poderiam ter um impacto muito maior que as declarações já feitas por Costa até o momento.
Numa entrevista ao GLOBO no dia 9 deste mês, Basto admitiu pela primeira vez que a delação de Youssef estava sendo cogitada. A mulher e duas filhas estariam fazendo pressão para o doleiro contar o que sabe e se livrar de boa parte de futuras punições. Quatro dos cinco advogados já tinham votado a favor da delação. Nas últimas semanas, a ex-contadora e o ex-administrador das empresas dele decidiram abrir o jogo. Até a doleira Nelma Kodama, também investigada por lavagem, decidiu colaborar. Ele estaria deprimido e com receio de ser condenado a pelo menos 70 anos de prisão.
— Quebraram a resistência do cara com uma prisão de seis meses. Ele está alquebrado. Tínhamos uma tese imbatível, mas a pressão falou mais alto — disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, contratado para defender Youssef no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Semana passada, Kakay recorreu ao STJ com pedido de habeas corpus para Youssef com o argumento de que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não poderia permanecer à frente da Operação Lava-Jato, porque teria se declarado impedido de julgar caso anterior relacionado ao doleiro. Agora, Kakay e Figueiredo deverão rescindir o contrato com o doleiro e abrir caminho para que ele revele as relações entre políticos, empreiteiras, fundos de pensão e estatais, como a Petrobras.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - Opinião
CASO PETROBRAS À ESPERA DA DELAÇÃO DE EMRESA
Se empreiteiras que abasteceram esquema de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef resolverem falar, será feita uma radiografia do escândalo bastante detalhada

Publicado: O Globo - 21/09/14 - Pág. 18 | On Line 21/09/2014 0:00
Editorial

À medida que se conhecem informações sobre depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa ao Ministério Público e Justiça, prestados sob acordo de delação premiada, e também detalhes das operações de lavagem de dinheiro feitas pelo doleiro Alberto Youssef, prestador de serviços a Paulo Roberto, ganha forma um escândalo de proporções gigantescas. Nas cifras e na quantidade de atores.
Se o esquema criminoso de desvio de dinheiro que operou dentro da Petrobras parece ter objetivo semelhante ao mensalão, tanto o petista quanto o tucano — surrupiar dinheiro público para despejá-lo no caixa dois de políticos e, talvez, partidos —, o volume da roubalheira, por sua vez, deverá superar bastante aquele que trafegou no valerioduto. A verba de marketing e publicidade do Banco do Brasil/Visanet abasteceu bastante esse duto, no mensalão do PT, cujo movimento teria sido de 140 milhões. Já no bunker de corrupção montado na estatal, apenas de Paulo Roberto Costa a Polícia Federal, com ajuda externa, detectou US$ 23 milhões, ou cerca de R$ 50 milhões, depositados em contas secretas na Suíça. Falta todo o resto.
Enquanto o foco se concentra no ex-diretor da estatal, muita luz vai sendo jogada sobre o caso em depoimentos de pessoas próximas a Youssef, a principal delas a contadora Meire Poza. Documentos e relatos ajudam no rastreamento de um grupo de empresas laranjas de Youssef, criadas para receber propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras. Aqui, Paulo Roberto e o doleiro estabeleceram uma parceria milionária.
No centro do golpe — Pasadena à parte —, estava a construção de Abreu e Lima, a incrível refinaria cujo custo foi multiplicado por dez: de US$ 1,8 bilhão para US$ 18 bilhões.
Identificaram-se pagamentos de empreiteiras como Queiroz Galvão, OAS, Engevix, Camargo Correia/Sanko Sider às firmas GFD Investimentos e MO Consultoria, abertas por Youssef para prestar serviços inexistentes. Como polícia, MP e Justiça parecem bem fundamentados, empresas que contribuíram para o bunker da corrupção da estatal analisam a possibilidade de, como Paulo Roberto, negociar “acordos de leniência”, nome dado à delação premiada de pessoa jurídica.
Notícia animadora, porque, no Brasil, a norma é descobrir e punir — isto, menos — o corrupto. Nunca o corruptor. Mas a partir da Lei Anticorrupção, sancionada em agosto, a pessoa jurídica passou a ser criminalizada e foi aberta a possibilidade de acordos de delação.
Aliás, no caso do cartel dos trens, em São Paulo, em que políticos tucanos estão envolvidos, mesmo antes da lei a Siemens decidiu colaborar com as investigações, para atenuar penalidades.
Se o mesmo acontecer no escândalo da Petrobras, será possível obter uma radiografia do golpe bem mais detalhada que aquela feita no mensalão pela PF e o Ministério Público Federal.

* Fonte primária: O Globo - Editorial
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Fonte: O Globo - País
YOUSSEF ENVIOU R$ 1 BILHÃO PARA O EXTERIOR
Repasses de recursos foram feitos por meio de 3 mil operações cambiais fictícias com instituições financeiras de 24 países

Publicado: O Globo - 21/09/14 - Pág. 3 | On Line 21/09/2014 7:00 / Atualizado 21/09/2014 15:42
José Casado

O GLOBO (Impresso) Pág. 1 - Manchete: Escândalos na Petrobras: Quadrilha lavou R$ 1 bilhão
Dinheiro veio de propina na construção de refinaria


Youssef, preso pela PF, usou cinco empresas que controlava para simular mais de três mil operações de importação e exportação e enviar recursos para 24 países.
O esquema montado por Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato, transferiu US$ 444,6 milhões (cerca de R$ 1,049 bilhão) para o exterior, por meio de operações fictícias de exportação e importação, concluíram peritos da Justiça Federal. Segundo as investigações, Youssef, que distribuía as propinas pagas por fornecedoras da Petrobras, utilizou seis empresas que controlava para simular negócios, enviando o dinheiro para contas mantidas em instituições financeiras de 24 países, revela José Casado. Essa quantia é apenas uma parte do volume de recursos que Youssef movimentou desde 2008, quando a Petrobras começou as contratações de bens e serviços para a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As empresas negociavam contratos com Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da estatal, também preso.


On Line e Impresso
O Globo 21/09/2014 - País - Youssef: envio de R$ 1 bilhão ao exteruior - Foto: Heudes Regis/JC Imagem/5.9.2014 RIO — A primavera de 2010 começou promissora para os negócios no segundo andar do 778 da rua Renato Paes de Barros, bairro do Itaim, zona sul de São Paulo. Depois do almoço de terça-feira 21 de setembro, a caixa postal de paulogoia58@hotmail.com recebeu mensagem confirmando quatro remessas para contas no exterior. Somavam US$ 2,7 milhões. O e-mail era assinado por Ann Smith, que anunciava em tom cordial: "Amanhã vou te visitar, abs".
Nada mal para um ex-presidiário. Aos 43 anos, Alberto Youssef estava cada dia mais distante da vida pobre em Londrina (PR). Filho de imigrante libanês e brasileira, construiu com habilidade no mercado de câmbio paralelo um acesso ao lucrativo submundo de negócios de empresários e políticos. No final dos anos 90 fora flagrado em traficâncias de recursos do banco estatal do Paraná (Banestado) para campanhas eleitorais. Amargou meses na cadeia, fez um acordo de delação premiada e saiu da prisão em 2003.
Fora das grades se associou ao deputado federal José Mohamed Janene, de Londrina, líder da bancada do PP na Câmara. Janene personificava promessa de lucros com imunidade — administrava o caixa 2 do partido, na época recheado por US$ 2 milhões repassados pelo operador do mensalão, Marcos Valério.
O Globo 21/09/2014 - País - Youssef: envio de R$ 1 bilhão ao exteruior O Globo 21/09/2014 - Empresas de papel: Infográfico Além disso, integrava o condomínio de líderes partidários que partilhava o controle das áreas-chave das empresas estatais no governo Lula. Seu patrocínio, por exemplo, foi decisivo para Lula promover o então gerente Paulo Roberto Costa à diretoria de Abastecimento da Petrobras, com poder de influenciar contratos da estatal no aluguel de navios e plataformas marítimas, na manutenção de gasodutos e na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A refinaria deve ser inaugurada em novembro, ao custo de US$ 20,1 bilhões, nove vezes mais que o previsto.
Janene, cardiopata, morreu indiciado no processo do mensalão, antes da sentença. Quando foi enterrado no Cemitério Islâmico de Londrina, na terça-feira 14 de setembro de 2010, seus negócios com Costa e Youssef já estavam fracionados entre caciques do PP, do PT e do PMDB.
Todos enriqueciam rapidamente. Youssef até planejou a compra simultânea de um avião e de uma mansão em São Paulo. Numa de suas caixas postais (paulogoia58@hotmail.com) encontraram-se evidências de negociações para a aquisição de um Lear Jet, por U$ 6,9 milhões, e de uma cobertura de 405 metros quadrados em Vila Nova Conceição, valorizado bairro paulistano.
A dimensão de seus negócios surpreendeu peritos e promotores federais. Ele fez transferências ilegais de US$ 444,6 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) do Brasil para contas em instituições financeiras de 24 países (China, Hong Kong, EUA, Coreia, Malásia, Nova Zelândia, Formosa/Taiwan, Reino Unido, Costa Rica, Cingapura, Bélgica, Holanda, Índia, Uruguai, Itália, Ucrânia, Liechtenstein, Costa Rica, Suíça, Espanha, Alemanha, Panamá, Paraguai e Canadá). Para comparação, esse valor é equivalente ao custo do novo Maracanã.
O dinheiro saiu do país sob o disfarce de contratos de comércio exterior. Foram 3.649 operações fictícias, realizadas por seis das suas empresas de fachada — três de informática e três de química. E, segundo a Justiça Federal, isso foi apenas parte do movimento de propinas pagas no circuito de fornecedores de bens e serviços da Petrobras.
Durou cerca de 50 meses, de 2008 até março passado quando Youssef, Paulo Roberto Costa e mais duas dezenas de colaboradores foram presos.

CONTRATOS FORJADOS
A engrenagem funcionava assim: ao receber um pedido para transferência para uma conta específica em Toronto, no Canadá, Youssef forjava um contrato de importação ("Câmbio Simplificado") entre duas das suas empresas — uma no Brasil (Labogen Labogen S.A. Química Fina e Biotecnologia) e outra registrada em Hong Kong (RFY Ltd). O cliente pagava em reais. Os dólares saíam da Labogen e chegavam à RFY, em Hong Kong. Na sequência, faziam escala em outras empresas, em outros países, até aportar na conta do beneficiário, indicada pelo pagador no Brasil.
As bases do negócio eram discrição e confiança. Sabia-se, por exemplo, que a Indústria Labogen S.A. estava inativa há mais de duas décadas. Desde 2010 seu endereço no interior paulista (Rua Frederico Magnusson, 247, Distrito Industrial, Indaiatuba-SP) passou a abrigar duas Labogen — uma de Química Fina e Biotecnologia e outra de Comércio de Medicamentos. E ambas contavam com uma única funcionária, a faxineira.
Juntas, essas empresas transferiram US$ 113,3 milhões, por meio de 1.945 operações baseadas em contratos fraudulentos. O comerciante paulista Pedro Argese Júnior, de 53 anos, assinava como presidente das Labogen, mediante 0,5% de comissão sobre as remessas. Em juízo, confirmou as fraudes.
No final do ano passado, o governo federal deu às Labogen um contrato de US$ 60 milhões. Forneceriam citrato de sildenafila, usado em tratamentos de impotência sexual e hipertensão arterial pulmonar. A negociação teria sido mediada pelo deputado André Vargas (PT-PR), amigo de Youssef. Ele nega. A cerimônia de assinatura do convênio foi solene, com a participação do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo pelo PT. Três meses depois, Youssef foi preso e o compromisso anulado.
Enquanto esteve solto, ele administrou mais de cinco dezenas de empresas de fachada a partir de uma sala nos fundos do seu escritório no bairro do Itaim, em São Paulo. Com entrada independente, era frequentada semanalmente por parlamentares federais — testemunharam no tribunal sua contadora e seu advogado. Ali ficava a GFD Investimentos, nave-mãe do conglomerado de papel.

EMPRESA ENERGIA EÓLICA
Raros foram os negócios reais de Youssef. E esses poucos também acabaram transformados em papel. Foi o caso das empresas de energia eólica. Nasceram em 2008 por iniciativa do ex-deputado José Janene, que decidiu criar a CTSul sob controle de duas empresas de prateleira, CSA Project e Focus Participações.
No mesmo ano surgiu a Energio, em Fortaleza, controlada pela Focus e capitaneada por Rubens de Andrade Filho, colaborador de Janene e Youssef. No final de 2009, a Energio tinha oito subsidiárias e um único ativo: um contrato de venda de energia (481.800 Megawatts/hora) para a estatal mineira Cemig.
Quando completou dois anos de existência, a Energio acumulava três dezenas de subsidiárias e coligadas, além de um prejuízo operacional de US$ 2 milhões — em parte decorrente de um empréstimo de US$ 30 milhões. Em janeiro de 2012 todas as eólicas já estavam vendidas para um dos principais clientes de Youssef, a empreiteira Queiroz Galvão.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
DIRETOR LIGA 2 EX-DIRETORES A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
Ex-dirigente apontou setor entregue ao petista Renato Duque e divisão internacional, ocupada por Cerveró
Paulo Roberto Costa citou ex-colegas ao depor à polícia e ao Ministério Público

Publicado: Folha de São Paulo - 20/09/14 - Pág. A4 | On Line 19/09/2014 6:00 / Atualizado 19/09/2014 7:44
Andréia Sadi, Natuza Nery, Valdo Cruz, de Brasília

Folha de São Paulo 20/09/2014 - Poder - Petrobras: Costa liga dois ex-diretores à corrupção Folha de São Paulo 20/09/2014 - Poder - Petrobras: Costa liga dois ex-diretores à corrupção O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou nos depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que o esquema de desvios de recursos na estatal não era exclusividade de sua área, mas ocorria também em outras diretorias da empresa.
Segundo a Folha apurou, ele mencionou ter conhecimento de irregularidades praticadas na diretoria de Serviços e na divisão internacional durante o período em que integrou a cúpula da petroleira, entre 2004 e 2012.
A diretoria de Serviços e Engenharia foi ocupada, à época, por Renato Duque. Indicado pelo PT, ele era um dos membros do alto escalão da petroleira mais próximos da cúpula do PT no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
A área internacional estava sob responsabilidade de Nestor Cerveró, apoiado por petistas e peemedebistas.
Folha de São Paulo 20/09/2014 - Poder - Petrobras: Costa liga dois ex-diretores à corrupção Relatos obtidos pela Folha com advogados que têm acesso a informações do processo de delação premiada de Costa dizem que o ex-diretor citou nominalmente os ex-colegas, mas não indicam se ele os incriminou diretamente.
Folha de São Paulo 20/09/2014 - Poder - Petrobras: Costa liga dois ex-diretores à corrupção Também não está claro se ele incluiu essas informações em seu acordo de delação, no qual é obrigado a apresentar evidências ou apontar caminhos para provar o que diz, ou se falou sobre algo que conhecia sem ter detalhes --ensejando, assim, novas apurações pela polícia e pelos procuradores da República.
Entre as irregularidades já conhecidas que atingem as duas diretorias citadas pelo ex-diretor de Abastecimento, preso em março na Operação Lavo Jato da Polícia Federal, estão a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e a construção da refinaria Abreu e Lima (PE).
Assim que Paulo Roberto Costa decidiu fazer a delação premiada, um dos familiares do ex-diretor disse a advogados da disposição de ele envolver ex-colegas na estatal em seu depoimento, como Duque e Cerveró. Ele disse a esses interlocutores, segundo a Folha apurou, que não iria cair sozinho.
Folha de São Paulo 20/09/2014 - Poder - Petrobras: Costa liga dois ex-diretores à corrupção Duque já aparece citado em outro inquérito da Polícia Federal para apurar irregularidades nos negócios da Petrobras. A polícia apura sua relação com outros funcionários da estatal suspeitos de evasão de divisas.
Alertados, amigos do ex-diretor de Serviços o procuraram. Segundo relato à Folha, Duque negou a esses interlocutores qualquer intimidade com eventuais negócios de Costa. A reportagem não conseguiu localizá-lo nesta sexta-feira (19).
O advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse que as declarações de Paulo Roberto "não têm o condão de contaminar a conduta de demais pessoas" e que, antes de acusar alguém, "é preciso apresentar provas". Ribeiro afirmou ainda que seu cliente só vai se pronunciar se for notificado oficialmente.
A Petrobras não se manifestou até a conclusão desta edição sobre o caso.

TENSÃO
O envolvimento de ex-diretores da estatal ligados ao PT no esquema revelado na delação por Costa deixou o governo Dilma Rousseff em alerta e gerou tensão na equipe presidencial e na campanha da reeleição da petista.
Na versão de assessores presidenciais, que descartam a existência de riscos de envolvimento da presidente no escândalo, o temor é que Costa queira dividir responsabilidades para atenuar as acusações contra si.
Entre os petistas, o diretor considerado mais próximo do PT era exatamente Duque, conhecido por ter boas relações com o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.
Vaccari já foi citado nas investigações da Lava Jato e admitiu conhecer, sem precisar o relacionamento e negando irregularidades, o doleiro Alberto Youssef, apontado pela PF como cérebro financeiro do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
COSTA: SUBORNO CHEGAVA A 3% DO LUCRO DAS EMPRESAS NOS NEGÓCIOS COM A PETROBRAS
Ganho ia até 20% do valor dos contratos por causa de combinação prévia de preços

Publicado: O Globo - 18/09/14 - 2ª Edição - Pág. 3 | On Line 19/09/2014 6:00 / Atualizado 19/09/2014 7:44

CURITIBA — Na série de depoimentos que vem prestando na condição de delator, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa fez uma revelação que surpreendeu os investigadores. Segundo eles, Costa disse que a propina paga pela estrutura da corrupção gira em torno de 3% sobre o lucro das empresas e não sobre o valor global dos contratos entre essas empresas e a Petrobras.
Costa disse ainda que o lucro das empresas que executam obras ou prestam serviços para a estatal fica entre 18% e 20% em cada contrato. Nesses valores estariam embutidos os gastos com a propina para políticos e para os intermediários dos contratos entre as empresas e a Petrobras. Para os investigadores do caso, a propina incluída no lucro seria uma espécie de refinamento da corrupção.
As empresas conseguiam pagar a propina e, ao mesmo tempo, obter altos lucros porque, como disse Paulo Roberto Costa, o setor estaria cartelizado. As empresas faziam combinações prévias de preços e, com isso, podiam ampliar as margens de lucros sem sofrer contestações. O superfaturamento, prática comum em casos de corrupção em obras públicas, estaria sendo minimizado porque é mais fácil de ser identificado pelos órgãos de fiscalização.
— O problema não é mais o superfaturamento de tubos e outros equipamentos. Isso teria sido ultrapassado. O problema estaria na combinação de preços — informou um investigador.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País / On Line Blog do Moreno
EX-DIRETOR DIZ QUE RECEBEU PROPINA POR PASSADENA
Segundo 'Jornal Nacional', Paulo Roberto Costa embolsou R$ 1,5 milhão pela compra de refinaria

Publicado: O Globo - 18/09/14 - 2ª Edição - Pág. 3 | On Line: 19.09.2014 09h16m
Jailton de Carvalho, enviado especial

CURITIBA - Ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa disse a investigadores da Operação Lava-Jato que houve pagamento de propina na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal. A informação foi divulgada ontem pelo "Jornal Nacional", da TV Globo. Segundo a reportagem, Costa teria admitido que ele mesmo recebeu R$ 1,5 milhão de propina pela compra da refinaria. O processo de aquisição da refinaria é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal.
Os interrogatórios de Costa começaram em 29 de agosto na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Segundo a reportagem do "Jornal Nacional", as revelações foram feitas a um delegado da Polícia Federal, a um procurador e a um escrivão. Os depoimentos foram gravados em vídeo, anotados e criptografados para evitar o acesso de pessoas que não participam da investigação.
A compra da refinaria de Pasadena é um dos objetos de investigação das CPIs do Congresso. A presidente da Petrobras, Graça Foster, já declarou que hoje a aquisição pode ser considerada um mau negócio. As declarações de Costa divulgadas pelo "JN" teriam ocorrido no processo de delação premiada, comandado pelo MPF.

Vaccari e os fundos de pensão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem sido informado de todo o conteúdo da apuração. Parte do material da delação premiada será repassado ao Supremo Tribunal Federal porque Costa denunciou parlamentares. Segundo Costa, um grupo de políticos seria beneficiado pelo esquema de pagamento de propinas a partir de contratos da Petrobras com grandes empreiteiras. Caberá ao ministro Teori Zavascki decidir se será aberta investigação contra os políticos que têm direito a foro no STF.
Hoje, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deverá interrogar novamente a contadora Meire Poza. Ela deverá depor como testemunha de acusação no processo em que Paulo Roberto Costa é acusado de destruir provas sobre supostas ligações dele com Youssef e a lavagem de dinheiro de empreiteiras e campanhas eleitorais. Meire, que mora em São Paulo, será interrogada por videoconferência.
Ontem, depois de se manter calado na CPMI da Petrobras, Costa foi levado de volta para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele deverá permanecer preso para prestar novos depoimentos e apresentar ou indicar onde as provas das acusações que fez contra políticos podem ser obtidas. Ele já teria citado mais de 25 políticos ligados a desvios na Petrobras.
Paulo Roberto Costa e Meire Poza não foram os únicos a delatar relações suspeitas de políticos com o doleiro Alberto Youssef e com empreiteiras que têm contratos com a maior estatal brasileira. Em depoimento à Polícia Federal, o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos principais auxiliares de Youssef, afirmou que vários políticos frequentavam a GFD Investimentos, uma das empresas criadas pelo doleiro para movimentar dinheiro supostamente ilegal.
Ele disse também que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, costumava frequentar a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais. A empresa está em nome de Cláudio Augusto Mente, mas teria sido usada por Youssef para lavar o dinheiro recebido do mensalão do PT pelo ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010.
Segundo a testemunha, Vaccari fazia contatos diretamente com Cláudio Mente, um dos sócios de Janene na CSA Project, e não com Youssef. Seriam encontros para tratar de negócios com fundos de pensão. As reuniões teriam ocorrido entre 2005 e 2006. De acordo com a revista "Veja", Vaccari já tinha sido citado por Paulo Roberto Costa na lista dos que foram beneficiados por esquema de corrupção na Petrobras.
O testemunho de Carlos Costa é considerado fundamental para desvendar parte das relações de Youssef com políticos e empreiteiras contratadas pela Petrobras. Carlos Costa era administrador da GFD e, nessa condição, acompanhou boa parte da movimentação financeira e dos contatos políticos e empresariais de Youssef.

André Vargas e luiz Argôlo são citados
Entre os políticos, Costa delatou os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA). Ele apontou ainda Youssef como sócio de donos da UTC, construtora criada por ex-diretores da OAS, em vários empreendimentos.
Preso em 17 de março, Costa estava detido até a última segunda-feira. Ele só foi solto porque decidiu colaborar com as investigações e delatar para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal como operava parte da máquina usada por Youssef para movimentar dinheiro.
Ao todo, Carlos Costa prestou dez depoimentos e deve que voltar a dar mais explicações aos investigadores. Na terça-feira, depois de deixar a prisão, ele retornou para São Paulo, onde mora. Num dos depoimentos, o ex-administrador disse que a GFD pagou um helicóptero para Argôlo. O deputado já é alvo de uma investigação determinada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Carlos Costa relatou também detalhes da relação de Youssef com algumas empreiteiras que têm contratos com a Petrobras. Ele disse que Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS e Sanko Sider fizeram pagamentos diretos à GFD por serviços fictícios de consultoria.
Segundo ele, Youssef dizia que os contratos eram uma forma de dar aparência legal a comissões recebidas das empresas. A GFD não teria prestado qualquer serviço às empreiteiras. Desde o início do escândalo, as empresas vêm negando irregularidades em transações com a GFD e a MO, outra empresa usada por Youssef para movimentar parte de dinheiro. A Sanko Sider, que vende tubulações, também contratou os serviços das empresas de fachada do doleiro.
Procurado pelo GLOBO, o advogado Rodrigo Castor Mattos negou que Carlos Costa tenha feito delação premiada. Segundo ele, o ex-administrador apenas decidiu colaborar. A delação implicaria no ressarcimento a danos causados aos cofres públicos, e o ex-administrador não teria condições de honrar compromissos desta natureza. Com a colaboração, ele pode ter redução de um sexto da pena, caso seja condenado. Se fizesse delação, a punição poderia ser reduzida em dois terços. Mattos disse ainda que Carlos Costa era administrador, mas não partilhava as receitas da GFD com Youssef.
— Desde 2011 e 2012, ele dizia que não concordava com aqueles negócios e que vinha tentando sair da empresa — afirmou Mattos.
Por intermédio da assessoria de imprensa do PT, Vaccari disse que, de fato, esteve na CSA para conversar com Cláudio Mente. Segundo ele, os dois são amigos. O PT sustenta que Cláudio Mente é consultor financeiro e que, no período em que se davam os encontros, entre 2005 e 2006, Vaccari era sindicalista e não tesoureiro do partido. Vaccari sustenta ainda que nunca fez qualquer negócio com Mente.
Em nota, a assessoria do PT diz que Vaccari "repudia as inverdades que estão sendo veiculadas e que são baseadas apenas no depoimento de um advogado que afirmou que provavelmente ele trataria de questões relacionadas à empresa CSA". André Vargas e Luiz Argôlo não retornaram as ligações do GLOBO.

* Fonte primária: O Globo Imresso / On Line: Blog do Moreno
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Fonte: O Globo - País
LAVA-JATO: DOLEIROS USARAM CORRETORAS PARA REMESSAS ILEGAIS
Para fechar acordo, procuradores também exigem que Youssef entregue seus bens
Testemunha que está negociando delação premiada detalha envolvimento de cinco empresas no esquema

Publicado: O Globo - 18/09/14 - Pág. 9 | On Line: 18/09/2014 14:48
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO — Mais um acordo de delação premiada em negociação na Operação Lava-Jato promete revelar detalhes de como os doleiros utilizavam corretoras para fazer remessas ilegais ao exterior. Luccas Pace Junior, braço-direito da doleira Nelma Kodama, afirmou em depoimento à Polícia Federal que os doleiros pagavam 2% a título de comissão a corretoras para fechar volumosas operações de dólar à vista para pagamento de importações fictícias.
Pace Junior apontou cinco corretoras que fecharam negócios com doleiros: TOV, Levycam, Guitta, Renova e Fair. Ele disse que 80% das operações feitas por meio de empresas de fachada a serviço de Nelma foram fechadas com a TOV. E a TOV não foi usada apenas por Nelma. A corretora teria ainda fechado operações no valor de R$ 283 milhões para empresas vinculadas ao esquema do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que sangrava obras da estatal.
A TOV afirma que a informação de Pace Junior é equivocada, pois o ganho da corretora na operação de câmbio à vista acontece apenas na taxa de dólar negociada com o cliente. No mercado financeiro, a informação é que as corretoras cobram também uma taxa de corretagem, que gira entre 0,18% e 0,20% do valor da operação. A advogada da TOV, Carla Domenico, afirmou que as documentações das empresas eram legais e idôneas e que, em nenhum momento, a corretora soube que alguma delas tinha vínculo com a doleira Nelma.
— Apenas depois de dois anos de investigação é que a Polícia Federal descobriu que as empresas estavam vinculadas a essa senhora. A TOV realizou todos os procedimentos dentro das normas de compliance — afirmou a advogada.
Nesta quinta-feira, Pace Junior começa a detalhar os termos da delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Caso seja fechada a colaboração, até agora voluntária, ele poderá repassar informações que vão além do esquema da Petrobras e levam às operações da doleira. O centro dos negócios era no município de Santo André, no ABC paulista, onde o prefeito Celso Daniel, do PT, foi assassinado.
Era Pace Junior quem operava as remessas e determinava o destino do dinheiro colhido por Nelma. Também comandava o esquema de obtenção de empresas de fachada, que consistia em verificar empresas desativadas mas com cadastro ainda ativo na Junta Comercial e repassá-las a laranjas. Na lista de empresas usadas para remessas ilegais comandadas pela doleira estão Império Import, Da Vince, Eqmed, Greta Comercio e Confecções, Mesuma e Três Irmãs.
Outros investigados pela Lava-Jato também falaram sobre a TOV. O funcionário do Banco do Brasil Rinaldo Gonçalves Carvalho afirmou, em depoimento à Justiça, que a movimentação de uma das empresas, a Império, era expressiva e variava de R$ 600 mil a R$ 1 milhão por dia — algumas vezes, ultrapassava R$ 1 milhão. Segundo o bancário, o dinheiro entrava na conta da empresa no início da manhã e no meio da tarde era fechado o câmbio.
Normalmente, as operações entre empresas são feitas com transferências bancárias. Segundo Carvalho, a movimentação da Império para a TOV era feita por meio de cheques. “Eles levavam cheques para fazer transferência para uma empresa chamada TOV, que faz o fechamento de câmbio para eles. Então, entra o dinheiro de manhã e, no final do dia, eles levam os cheques para fechar o câmbio”, contou Carvalho à Justiça.
A advogada da TOV afirmou que normalmente as operações são feitas por transferência e que as informações já foram prestadas às autoridades.
As corretoras que operavam com Nelma também prestaram serviços para o doleiro Alberto Youssef. Uma delas foi a Levycam, que admitiu ter feito seis operações de câmbio, no valor total de US$ 800 mil, com a Labogen, usada por Youssef para remessas ilegais ao exterior. A Levycam afirmou que a Labogen apresentou toda a documentação cadastral da empresa e dos sócios exigida, inclusive com a comprovação de origem dos valores a serem investidos, e teve sua sede em Indaiatuba (SP) visitada. A corretora bloqueou operações de câmbio com a Labogen quando pediu as Declarações de Importações comprovando o efetivo desembaraço das mercadorias no território nacional e não recebeu. As corretoras Renova e Guitta foram procuradas pelo GLOBO, mas não retornaram.
Caio Augusto Bastos Lucchesi, sócio da Fair, informou ao GLOBO nesta quinta-feira que a corretora chegou a fazer algumas operações de câmbio para a empresa Eqmed, uma das empresas de fachada usadas para fazer remessas para a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama. De acordo com a Fair, as operações foram lastreadas em documentação considerada crível na ocasião. Porém, a Eqmed foi descredenciada por não haver comprovado o desembaraço da mercadoria.
A Fair, de acordo com Lucchesi, foi contratada também pela Labogen para fazer operações de câmbio, mas que as operações não foram efetivadas porque a própria corretora identificou inconsistências nos documentos apresentados pela empresa. O dinheiro foi devolvido à Labogen.
Luchesi informou que as demais empresas citadas não fizeram negócios com a Fair.

* Fonte primária: Folha de São Paulo / Folhapress
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
MESMO COM DELAÇÃO, DOLEIRO FICARIA QUATRO ANOS NA CADEIA
Para fechar acordo, procuradores também exigem que Youssef entregue seus bens
Imposição decorre do histórico do réu, que prometeu à Justiça deixar o câmbio ilegal ao ser preso em 2006

Publicado: Folha de São Paulo - 18/09/14 - Pág. A11 | On Line: 18/09/2014 02h00
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

Folha de São Paulo 18/09/2014 - Poder - Folhapress O doleiro Alberto Youssef terá de cumprir quatro anos de prisão em regime fechado e entregar todos os seus bens ilícitos, se quiser fechar um acordo de delação premiada.
A exigência para que cumpra uma pena mínima de quatro anos de prisão, e outros quatro em regime aberto, é da força-tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Lava Jato, segundo profissionais envolvidos na investigação ouvidos pela Folha.
Sem o acordo, Youssef, 46, poderia ficar mais de vinte anos no regime fechado.
Os procuradores têm sido rigorosos com o doleiro porque ele descumpriu um acordo de delação que assinou em 2004, quando foi investigado por remessas ilegais que fez usando o Banestado, banco do governo do Paraná.
Youssef se comprometeu a deixar o mercado paralelo de dólares, mas, em vez disso, aumentou ainda mais o volume de seus negócios.
O juiz Sergio Moro, que endossou o acordo de 2004, cancelou o perdão e reabriu as ações penais após a prisão de Youssef. Na quarta-feira (17), ele foi condenado a quatro anos de prisão num desses processos.
Preso há seis meses e com a perspectiva de ser condenado a mais de cem anos de prisão, o doleiro sofre dois tipos de pressão para fechar um acordo: da família e da fila de delatores na Operação Lava Jato. Eles já são quatro, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Folha de São Paulo 18/09/2014 - Poder - Folhapress PRESSÃO
A pressão da fila de delatores ocorre porque, quanto mais réus colaborarem com a investigação, menos questões restam a serem esclarecidas pela PF e menores serão os eventuais benefícios que Youssef pode ter.
Delação é um instituto previsto na Lei do Crime Organizado, segundo o qual um réu ganha benefícios em troca de informações que revele.
Dois auxiliares de Youssef já deixaram a prisão após decidirem colaborar com a Justiça nas investigações. São eles: Leonardo Meirelles, laranja do doleiro no laboratório Labogen, e o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, que era representante de Youssef na GFD Investimentos, a principal empresa controlada pelo doleiro.
Youssef discute há dois meses a possibilidade de fazer o acordo porque não vê saída jurídica para o seu caso, já que a PF e os procuradores reuniram considerável número de provas contra ele.
Com a decisão de Costa de tentar a delação premiada, o doleiro sinalizou que pode ter as provas que faltam ao ex-diretor da Petrobras para comprovar o que ele revelou em depoimentos.
O principal problema para a negociação avançar é a baixa credibilidade do doleiro. Em 2004, quando fez uma delação, ele só denunciou políticos do Paraná e preservou os seus maiores clientes.
O advogado de Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, diz ser contra a delação por causa da falta de seriedade com que o instituto é tratado no país, mas que a decisão será do seu cliente. Para Basto, o doleiro aceitaria a delação se o prazo do regime fechado caísse para três anos, mas ele deixaria a defesa.
"Colaboração é tiro no pé. Eu não vou deixar meu cliente participar do circo de horrores a que o Paulo Roberto foi exposto", afirma, referindo-se à ida do ex-diretor à CPI da Petrobras. A lei proíbe a exposição de quem faz delação premiada, segundo ele.
O advogado impetrou dois recursos no Superior Tribunal de Justiça, nos quais busca afastar o juiz do caso por considerá-lo parcial e anular o cancelamento da delação premiada de 2004 porque a defesa não foi ouvida.

* Fonte primária: Folha de São Paulo / Folhapress
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Fonte: Folha de São Paulo - Coluna de Eliane Cantanhêde
CIRCO (CPI da Petrobras)
Publicado: Folha de São Paulo - 18/09/14 - Pág. A2 | On Line: 18/09/2014 02h00
Eliane Cantanhêde

Folha de São Paulo - Eliane Cantanhêde BRASÍLIA - Que não se fazem mais CPIs como antigamente a gente já sabia, mas a CPI mista da Petrobras extrapolou nesta quarta-feira (17), ao se comportar como um circo dentro do Congresso Nacional.
Como o governo articulava, a oposição previa e o procurador geral da República sinalizou previamente, o tal Paulo Roberto Costa --que vem sendo chamado de Marcos Valério (o do mensalão) da Petrobras-- só abriu a boca para repetir o chavão da ditadura: "Nada a declarar".
O pretexto é legítimo: se ele contasse o que sabe fora da Justiça, do Ministério Público e da polícia, perderia o direito à delação premiada e a um abrandamento de pena.
Então, por que tanto empenho para levar o cara ao Congresso? Só se era para dar um passeio, já que tem tantos amigos por lá. Viajou num jatinho da Polícia Federal e escoltado por quatro agentes, circulou por Brasília num comboio policial, dormiu na cidade e volta hoje para a prisão em Curitiba, à custa do meu, do seu, do nosso rico dinheirinho.
Enquanto Paulo Roberto, de terno, gravata e bigode novinho em folha, passou três horas mudo, governistas e oposicionistas travavam um duelo de campanha. A coitada da Petrobras ficou pairando ali, ao léu, feita de gato e sapato por governos e agora por campanhas, desde que Lula criou duas ficções: a de que produzira o pré-sal nas profundezas do oceano e a de que os adversários iriam privatizar a companhia símbolo do país.
Na CPI, ou melhor, no circo, os governistas martelavam o título "Petrobrax", "prova" da intenção tucana de vender a empresa, enquanto a oposição chamava os novos escândalos de "mensalão 2".
Nada que esclareça como Paulo Roberto virou diretor, adquiriu tanta desenvoltura e amealhou cerca de R$ 50 milhões (considerando-se uma única conta no exterior). E amealhou para o quê? Ou para quem?
Se depender do Congresso e das CPIs, só saberemos depois das eleições. Ou não saberemos nunca.

* Fonte primária: Folha de São Paulo / Coluna de Eliane Cantanhêde
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Fonte: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
COM O CORRUPTO DA PETROBRAS (Cpi da Petrobras)
Publicado: Folha de São Paulo - 18/09/14 - Pág. A12 | On Line: 18/09/2014 02h00
Janio de Freitas

Folha de São Paulo - Colunista Janio de Freitas Embora pelo pior motivo, que é o seu arranjo para delatar companheiros de corrupção e, em troca, receber liberdade, a recusa de Paulo Roberto Costa a responder perguntas deu à CPI mista da Petrobras o descaso merecido. Esnobou, diriam as ruas, se perdessem algum tempinho em atenção à gaiatice de mau gosto que foi a falsa sessão para ouvir o corrupto da Petrobras.
Admitida por obrigação a possibilidade de exceções, pode-se assegurar que ninguém na CPI estava interessado em inquérito algum. Já como preliminar, todos ali sabiam que Paulo Roberto Costa estava judicialmente autorizado a não dar, a senador ou deputado nenhum, a consideração de uma resposta. Ainda que mentirosa. Mesmo assim, no silêncio da sua cara inexpressiva e imutável, era dele a única atitude, ali, de evidente autenticidade.
A percepção oferecida pelo plenário da CPI era a de que os deputados e senadores estavam ali só para mostrar-se na TV. À custa de esticarem o pescoço ou o palavrório embromador, para obter mais alguns segundos do seu principal objetivo parlamentar. Com a transmissão ao vivo da falsa sessão inquiridora, até a oposição compareceu à CPI que até agora não lhe mereceu o devido comparecimento, que dirá contribuição. O grave assunto Petrobras só tem interessado a oposição como assunto que leva às páginas de jornais, pelo mesmo motivo eleitoral.
Mas não convém restringir ao ambiente da CPI a preferência de Paulo Roberto Costa pelo silêncio. A delação premiada é o compromisso de abrir os fatos ao conhecimento do Ministério Público e da Justiça. Se, porém, esses condutores do processo propõem ou aceitam a delação que pagam com a liberdade do acusado, é que não chegaram, por si, ao conhecimento dos fatos. Logo, não sabem qual foi a totalidade dos fatos, nem quais são todos os envolvidos. O delator controla o jogo, vai comprando liberdade com o gasto necessário, e só até o necessário. Supor que Paulo Roberto Costa haja citado tudo desde o seu começo, e, sobretudo, todos, será um erro.

* Fonte primária: Folha de São Paulo / Coluna de Janio de Freitas
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Fonte: O Globo - País (Impresso) / EB Resenha
CONTADORA CONFIRMA QUE YOUSSEF FORJAVA NOTAS FISCAIS
Dono da Labogen diz ter enviado US$ 120 milhões para o exterior a pedido do doleiro

Publicado: O Globo Impresso - 17/09/14 - Pág. 8 | On Line: EB Resenha
Francisco Leali e Eduardo Bresciani

O Globo - 17/09/14 - Meira Poza: dinheiro no cofre da GFD - Foto: Ailton de Freitas / 03.09.2014 Em depoimento à Justiça Federal, a contadora Meire Poza confirmou que as notas fiscais emitidas por empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef eram fictícias. Ela revelou que havia um entra-e-sai de dinheiro no escritório onde ficava Youssef em São Paulo. Segundo ela, até mala foi usada para entregar dinheiro na empreiteira OAS.
A contadora contou que foram emitidas notas da empresa GFD para empreiteiras. Mas o serviço não era prestado para essas construtoras. No depoimento gravado em vídeo e tomado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato no Paraná, são citadas como empresas que pagaram por um serviço inexistente a Sanko Sider e a empreiteira Engevix.
- Sempre tinha dinheiro lá (no escritório da GFD). Sempre alguém estava levando dinheiro. Eu já levei dinheiro lá, outras pessoas levaram. Tinha um cofre. Normalmente tinha dinheiro no cofre. Não sei precisar os valores porque nunca participei de contagem de dinheiro - disse a contadora.
- Mas eram valores elevados? Eram o quê? Malas? O que era isso? Eram pequenas quantias, como que era? - indagou Moro.
- Eram valores elevados. Em relação às malas que se falou, eu vi uma vez que foi quando o Beto (Alberto Youssef) me chamou para ir com ele na OAS. No banco de trás do carro, ele falou que era uma mala de dinheiro. Ele ia entregar lá, e eu não quis ir, fiquei no caminho. Ele foi sozinho entregar a mala e ele me pegou na volta - respondeu Meire.
A empresa Sanko Sider nega envolvimento em irregularidades e alega que os pagamentos feitos para as empresas de Youssef foram feitos com base em notas emitidas regularmente. Procurada, nos últimos dois dias, a OAS não deu retorno.
Em outro depoimento, o dono da Labogen, Leonardo Meirelles, afirmou à Justiça Federal do Paraná que 90% da movimentação de sua empresa era a simulação de contratos de câmbios para o doleiro Alberto Youssef. Ele afirma que enviou para o exterior cerca de US$ 120 milhões entre 2011 e 2014 a pedido do doleiro. O Labogen assinou em dezembro de 2013 um acordo com o Ministério da Saúde que poderia render até R$ 130 milhões. O deputado André Vargas (sem partido-PR) foi quem fez o contato com o ministério, segundo o próprio Meirelles.
O depoimento à Justiça foi realizado em 12 de agosto. Leonardo conta que assumiu a Labogem em 2008 com o objetivo de recuperar a empresa e construir uma fábrica para que a empresa voltasse a atuar com força no mercado de medicamentos. Contou que "entre 2009 e 2010" conheceu Youssef e começou a fazer negócios com ele, intermediado por Waldomiro de Oliveira, procurador de empresas do esquema do doleiro.
Meirelles afirma que empresas do esquema de Youssef faziam depósitos para a Labogen que remetia dinheiro ao exterior para offshores de sua propriedade como se fosse para pagamento de futuras importações. Na sequência repassava os recursos a outras contas no exterior indicadas por Youssef. Ficava com uma parte do valor da transferência, entre 1% e 1,5%. Questionado sobre o montante repassado, revelou que quase a totalidade da movimentação ocorria para esse esquema.
- Era 80% 90% dessa movimentação. Eu movimentei algo em torno de 120 milhões de dólares para o Alberto Youssef, aproximadamente, nesse período de 2011 a 2014 - disse.
Em perguntas feitas por sua defesa observou que teria como "legalizar" em cinco anos essas remessas caso conseguisse levar adiante contratos como os firmados com o ministério.

* Fonte primária: O Globo Impresso / On Line: EB Resenha
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Fonte: O Globo - País
LAVA-JATO: GRANDES EMPREITEIRAS CONTRATARAM EMPRESAS DE FACHADA DE DOLEIRO
Construtora Rigidez não tem funcionário algum, mas estava cheia de clientes

Publicado: O Globo - 17/09/14 - Pág. 8 | On Line 17/09/2014 6:00 / Atualizado 17/09/2014 9:27
Eduardo Bresciani e Francisco Leali

O Globo - 17/09/14 - Youssef: empresa de fachada - Foto: Sérgio Lima BRASÍLIA - Grandes empreiteiras brasileiras contrataram os serviços de uma construtora de fachada controlada pelo esquema do doleiro Alberto Youssef para supostamente fiscalizar, fazer medições e outras ações em contratos com a Petrobras. Documentos apreendidos pela Polícia Federal no escritório da contadora Meire Poza mostram que a Empreiteira Rigidez, de Youssef, foi contratada mesmo sem ter know how para o serviço. Dados do Ministério do Trabalho atestam que a empresa nem sequer possui funcionários.
Deflagrada em março, a Operação Lava-Jato já tinha identificado o trânsito de recursos das empreiteiras e outros fornecedores da Petrobras por contas da MO Consultoria e da GFD Investimentos, também de Youssef. Somente em 30 de julho deste ano, porém, a PF recolheu no escritório da contadora provas de que mais empresas atuavam sob controle do doleiro, como a Rigidez. Consórcios liderados por Queiroz Galvão e Engevix; Coesa, subsidiária da OAS; e Sanko Sider, subcontratada pela Camargo Corrêa para obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, fizeram negócios com a construtora de fachada.
As obras da estatal passaram a ser alvo dos investigadores com a constatação da relação entre Youssef e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que está preso no Paraná e em processo de delação premiada no qual já citou políticos e grandes empresas como integrantes do esquema de desvios de recursos.
O Consórcio Ipojuca, formado por Queiroz Galvão e Iesa Oléo e Gás, tem um contrato de R$ 2,7 bilhões para obras da refinaria Abreu e Lima. O consórcio é um dos "clientes" da Rigidez. Notas fiscais encontradas no escritório da contadora mostram que o grupo repassou ao menos R$ 1,3 milhão para a Rigidez entre os meses de dezembro de 2010 e novembro de 2011 a título de "prestação de serviços de consultoria". A PF encontrou, ainda, um termo de distrato entre as duas empresas que menciona o encerramento de um acordo fixando um valor para pagamento de R$ 321 mil em dezembro de 2010. Esse termo diz que o acordo com a Rigidez se referia a um contrato do consórcio Ipojuca com a Petrobras.

CONTRATOS LIGADOS A OBRAS DA PETROBRAS
No caso do Consórcio URC, liderado pela Engevix com a Niplan e NM, a vinculação com a Petrobras é direta. A empreiteira ligada a Youssef foi supostamente contratada para dar apoio ao grupo e coordenar a análise de documentações relativas ao contrato feito com a estatal para modernização da refinaria de Presidente Bernardes, em Cubatão (SO). A Rigidez recebeu R$ 4,8 milhões, o equivalente a 1% do contrato feito pela estatal com o consórcio das empreiteiras.
A correlação de repasses de recursos para a Rigidez com obras da Petrobras acontece também no caso da Sanko-Sider, construtora subcontratada pelo Consórcio CNCC (Camargo Corrêa e Cnec). A Sanko-Sider contratou a Rigidez em julho de 2011, por R$ 2,3 milhões, para "serviços específicos de consultoria técnica, visando a elaboração de pleito e reestudos e adequação do cronograma de entrega do contrato assinado com Consórcio Camargo Corrêa-CNEC (CNCC)". O consórcio foi formado para realizar obras da refinaria Abreu e Lima e tem um contrato de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras, que, com aditivos, já chegou a R$ 3,8 bilhões. Nos documentos apreendidos pela PF, há uma nota fiscal emitida pela Rigidez que indica outro repasse de R$ 935 mil pela Sanko-Sider a título de consultoria.
A Coesa, do grupo OAS Empreendimentos, também repassou recursos para a Rigidez. Pagou R$ 650 mil para receber da construtora que não tem funcionários "consultoria técnica para obras do setor civil", e projetos para viabilizar a implantação de projetos no interior paulista. O Consórcio Viário São Bernardo, composto por Coesa e Concremat, pagou R$ 1 milhão para a mesma Rigidez por serviço de consultoria.
A Sanko Sider afirmou que a lisura de sua atividade será comprovada no processo. "A Sanko-Sider atua com reconhecida responsabilidade e ética há 18 anos nesse mercado e repudia veementemente qualquer afirmação, seja de quem for, que tente associá-la a atos e atividades com as quais não tem nenhuma relação". A Engevix não quis se manifestar. O consórcio Ipojuca e o grupo OAS não responderam aos questionamentos.

EMPRESA FORMADA POR LARANJAS (On Line)
A Empreiteira Rigidez é uma empresa formada por laranjas. Andrea dos Anjos Bastião, de 40 anos, é uma das sócias. Moradora do bairro do Jaçanã, na zona norte de São Paulo, ela estudou até o segundo grau e teria recebido de Waldomiro de Oliveira a oferta de assinar como sócia da empresa. Recebia mesada em troca e os pagamentos teriam sido feitos até o começo desde ano, antes da Operação Lava Jato.
No endereço, um homem que se apresentou como marido dela afirmou que os pagamentos não passavam de mil reais por mês e que sua mulher só aceitou a proposta porque o barraco onde moravam ameaçava ser soterrado por um deslizamento de terra. Hoje, a casa de três pavimentos, inacabada, é de alvenaria. O endereço apontado como sendo a residência de outra sócia, Soraia Lima da Silva, inexiste.
No endereço da empreiteira, na Rua Dr.Rafael de Barros, o porteiro informa que Waldomiro Oliveira e Denisvaldo de Almeida mudaram-se do local há cerca de três anos. Em fevereiro passado, o oficial de Justiça que tentou citar os representantes da empresa voltou de mãos vazias. O endereço que aparece como residência de Almeida é uma sala num antigo prédio comercial no centro de São Paulo, que permanece fechada.
Waldomiro de Oliveira era um intermediário na contratação de laranjas para emprestar seus nomes a empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef. Foi ele, por exemplo, que aproximou do doleiro dos irmãos Leonardo Meirelles e Leandro Meirelles, que se apresentam como donos da Labogen, a empresa do setor farmacêutico usada para fazer remessas ilegais para o exterior. Enquanto a Labogen era usada para enviar dinheiro para ilegalmente para fora, a Empreiteira Rigidez servia também para fazer pagamentos em dinheiro vivo no Brasil. A Rigidez apresenta em sua movimentação financeira diversos saques em espécie.
Empreiteiras citadas: ● Mendes Júnior ● Grupo OAS ● Consórcio Ipojuca (Queiroz Galvão/Iesa)
                                  ● Consórcio URC (Engevix/Niplan/NM) ● Sanko Sider
Empresas controladas por Youssef: ● MO Consultoria ● GFD Investimentos ● RCI Software
                                                         ● Empreiteira Rigidez ● Marsans

Crimes sob investigação:
» Lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, organização criminosa, formação de quadrilha,
   evasão de divisas e ocultação de provas
» Petrobras: Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, tinha "negócios" com Alberto Youssef.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - G1 - Política
PRESIDENTE DA PETROBRAS SE REÚNE COM MINISTRO DA CGU EM BRASÍLIA
Órgão apura compra de refinaria nos EUA e contrato com firma holandesa.
Segundo assessoria, Graça Foster tem colaborado com as investigações.

Publicado: G1 - 16/09/14 On Line 16/09/2014 19h01 - Atualizado em 16/09/2014 19h19
do G1 em Brasília

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, visitou nesta terça-feira (16) a sede da Controladoria-Geral da União, órgão de fiscalização do Executivo, para uma reunião com o ministro Jorge Hage, informou a assessoria de imprensa do órgão. Entre os assuntos tratados na reunião estão apurações realizadas pela CGU na estatal, como a compra de refinaria de Pasadena (EUA) e a contratação da empresa holandesa SBM Offshore, informou a assessoria.
"Não se trata de depoimento da presidente Graça Foster e sim de colaboração nas investigações, mesmo porque essa tem sido a postura da presidente Graça Foster desde o início dos trabalhos de auditoria. Ela merece toda a confiança do ministro Jorge Hage e vem cooperando plenamente e prestando todas as informações que a CGU tem solicitado", disse a CGU em nota enviada ao G1.
Os dois casos levantaram suspeitas de irregularidades na estatal. A compra de refinaria de Pasadena, iniciada em 2006, gerou um prejuízo US$ 792,3 milhões, segundo relatório recente do Tribunal de Contas da União, órgão de fiscalização do Legislativo.
Inicialmente, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade da refinaria, que um ano antes valia US$ 42,5 milhões. Depois, foi obrigada a comprar a outra metade, que elevou o custo total para US$ 1,25 bilhão. Há suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação.
O caso ganhou ainda mais repercussão porque, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.
A CGU também investiga supostos pagamentos de suborno a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa SBM Offshore, uma das maiores empresas de aluguel e operação de plataformas. Existe a suspeita de que ela teria corrompido autoridades de governos de vários países e representantes de empresas privadas para conseguir contratos.
Comissão interna da Petrobras concluiu não haver provas de suborno. A denúncia, porém, está sendo investigada pela Polícia Federal. Os contratos entre a empresa holandesa e a Petrobras passam ainda por uma análise do TCU.
A companhia holandesa negou que tenha feito pagamentos indevidos a servidores ou a trabalhadores da estatal. A empresa informou ter pago US$ 139,1 milhões em comissões para seu agente no Brasil, mas reiterou não ter comprovado pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
A CGU informou ainda que na reunião "tratou-se também do Programa de Incentivo de Demissões Voluntárias (PIDV) e suas implicações quanto a possíveis investigados."

* Fonte primária: O Globo / G1
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Fonte: O Globo - País
LAVA-JATO: EM DEPOIMENTO, GABRIELLI DIZ QUE NÃO CONHECIA DOLEIRO
Em interrogatório concedido por teleconferência, ex-presidente da Petrobras falou como testemunha de Youssef (On line)
"A existência de influência política ou não ocorre no âmbito do governo", diz ex-presidente (Impresso)

Publicado: O Globo - 16/09/14 - Pág. 6 | On Line 15/09/2014 6:00 / Atualizado 16/09/2014 14:14
por Jailton de Carvalho

CURITIBA — Em depoimento concedido nesta segunda-feira à Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli disse que não conhecia o doleiro Alberto Youssef nem sabia das relações entre o doleiro e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Gabrielli prestou depoimento, por meio de teleconferência, ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos abertos no Paraná após a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
O Globo - 16/09/14 - Opinião — Ao que me conste, nenhum evento de propina, de corrupção sobre os quais ele (Costa) está sendo acusado, chegou a meu conhecimento — disse o ex-presidente da Petrobras.
O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli prestou depoimento na tarde desta segunda-feira, por meio de teleconferência, ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava-Jato no Paraná. Gabrielli, que mora em Salvador, disse que não conhecia o doleiro Alberto Youssef e também não tinha conhecimento sobre supostas relações entre o doleiro e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
— Foi um depoimento conciso, com poucas informações — afirmou o advogado Haroldo Nater, que atua na defesa de Leonardo Meireles, um dos sócios da Labogem, empresa supostamente usada por Youssef na lavagem de dinheiro da estatal.
O juiz indagou ainda se auditoria interna da estatal detectou algum tipo de fraude ou pagamento de comissão em negócios da Petrobras.
— Não tenho conhecimento concreto. As auditorias internas da Petrobras não indicaram esse comportamento. Se houve, não foi do meu conhecimento — respondeu Gabrielli.
O juiz quis saber como era o processo de escolha que levou à nomeação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Moro indagou se o ex-diretor havia sido indicado pelo ex-deputado federal José Janene (PP). Gabrielli disse que não tinha essa informação.
— Quem tem competência para indicar diretores é o Conselho de Administração — alegou.
— Mas há influência política? — perguntou o juiz.
— A existência de influência política ou não ocorre no âmbito do governo — respondeu o ex-presidente da estatal.

COSTA FOI APRESENTADO PELO CONSELHO
Gabrielli afirmou ainda que não conhecia Janene. Ele explicou que Paulo Roberto Costa era um técnico de carreira, que vinha da área de exploração e produção, e foi apresentado pelo conselho.
Indagado pelo Ministério Público Federal sobre se Paulo Roberto Costa tinha ingerência sobre a comissão de licitação para execução da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, Gabrielli disse que o ex-diretor não mandava sozinho no setor de compras da Petrobras.
— Os processos licitatórios envolvem a diretoria de Engenharia e a do segmento. São sempre comissões mistas formadas pelas diretorias envolvidas — sustentou Gabrielli.
— Foi um depoimento conciso, com poucas informações — afirmou o advogado Haroldo Nater, que atua na defesa de Leonardo Meireles, um dos sócios da Labogen, empresa que supostamente foi usada por Youssef na lavagem de dinheiro da estatal.
O ex-presidente da Petrobras falou na condição de testemunha de Youssef. Gabrielli foi presidente da Petrobras entre 2005 e 2012, período em que Paulo Roberto Costa, um dos alvos centrais da Operação Lava-Jato, era um dos diretores da estatal. Costa é acusado de intermediar contratos entre a grandes empreiteiras e a Petrobras com a ajuda de políticos de diversos partidos.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Paulo
TCU ACHA FALHAS EM ACORDO DA PETROBRAS COM A ODEBRECHT
Irregularidades em contrato de US$ 825 milhões haviam sido identificadas em auditoria feita pela própria estatal

Publicado: Folha de São Paulo - 15/09/14 - Pág. A9 | On Line 15/09/2014 02h00
Fernanda Odilla e Valdo Cruz, de Brasília

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades em contrato milionário da Petrobras com a Odebrecht firmado em 2010.
Técnicos da corte confirmaram falhas já identificadas pela própria Petrobras. Salientaram ainda o fato de o contrato ser genérico e a ausência de projeto básico. Também destacaram a falta de controle no acompanhamento do acordo.
O contrato de US$ 825,6 milhões previa serviços de segurança, meio ambiente e saúde para padronizar as unidades da companhia petroleira no Brasil e em nove países.
A Petrobras, durante a gestão da atual presidente, Maria das Graças Foster, já havia reduzido o valor do contrato a praticamente a metade.
A auditoria do TCU foi enviada ao ministro José Jorge, relator do caso. O relatório está praticamente pronto e será votado no plenário quando o ministro voltar de viagem.
Entre os responsáveis listados pelo TCU estão Graça Foster e membros da cúpula da estatal: o ex-presidente José Sergio Gabrielli e os ex-diretores Jorge Zelada e Paulo Roberto Costa (preso sob suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro).
O fato de eles serem citados não significa, contudo, que serão apontados como responsáveis pelas irregularidades.
Entre os achados da auditoria da Petrobras, estavam remuneração de R$ 22 mil a pedreiros e a inclusão indevida de impostos na formação de preços em três países, o que teria elevado o valor de alguns serviços em US$ 15 milhões.
Alguns pontos, diz a Odebrecht, foram esclarecidos na análise feita pela estatal.
A Petrobras estimava gastar inicialmente US$ 784 milhões. A licitação, vencida pela Odebrecht, foi disputada pela Andrade Gutierrez e OAS.
Segundo a auditoria da Petrobras, a vencedora não detalhou todos os serviços e custos. O caso é analisado também pela Justiça do Rio, onde tramita ação por crime na lei de licitações.

OUTRO LADO
Procurada na sexta (12), a Petrobras não respondeu as perguntas da Folha. Anteriormente, informou que avalia constantemente os processos de concorrência, contratação e execução de serviços.
A Odebrecht esclareceu, via assessoria, que a redução do valor do contrato nada teve a ver com o resultado da auditoria da estatal. "Foi única e exclusivamente consequência da diminuição do escopo", justificou, afirmando desconhecer o resultado das auditorias.
Informou ainda que não foi instada pelo TCU a se manifestar sobre os contrato e desconhece conclusões do tribunal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: VEJA - Blog do Reinaldo Azevedo
LULA NÃO TEM ÓDIO A MARINA: TEM ÓDIO É À DEMOCRACIA. OU: PANTOMIMA DE CHEFÃO PETISTA "EM DEFESA DO PRÉ-SAL E DA PETROBRAS" VIRA GRANDE MICO
Publicado: VEJA - 15/09/14 | On Line 15/09/2014 às 16:00
Reinaldo Azevedo

VEJA - Colunista Reinalso de Azevedo Luiz Inácio Lula da Silva, ou simplesmente Lula, já foi um líder sindical de respeito. Depois, ele se tornou um político e subordinou os interesses dos trabalhadores, que então representava, a seus objetivos pessoais. Quem saiu ganhando? Ele e seu partido. Os direitos trabalhistas hoje vigentes, comparem, não são muito distintos dos que havia na década de 70, quando este senhor despontou para a celebridade. Já o homem se tornou o dono de uma legenda — cujos tentáculos se espalham em todas as esferas do estado brasileiro, nas estatais e nos fundos de pensão —, elegeu-se presidente da República duas vezes e fez a sua sucessora.
Os trabalhadores não têm muito mais poder do que tinham antes. Lula, no entanto, fez-se o político mais poderoso do Brasil.
Nesta segunda, este senhor decidiu se comportar como um arruaceiro, como um vândalo da democracia, como um prosélito vulgar. E deu com os burros n’água. O petista reuniu seus bate-paus no sindicalismo e nos movimentos sociais para fazer um ato em defesa da Petrobras e do pré-sal em frente à sede da empresa, no Rio. Queria juntar milhares de pessoas. Ocorre que esse tempo não existe mais. Mesmo com o poderoso chefão do petismo presente, o ato não chegou a juntar mil pessoas — segundo a PM, havia umas 600 no auge da concentração. Só compareceram representantes de aparelhos políticos e sindicais. O povo faltou à convocação.
Ato em defesa da Petrobras e do pré-sal? Eles estão sendo ameaçados? Estão, sim! Mas não é por Marina Silva. Não é por Aécio Neves. Quem ameaça o patrimônio público é a roubalheira. Quem estava sangrando os cofres da Petrobras era uma quadrilha que lá estava instalada, servindo aos interesses de partidos políticos, inclusive aos do PT. Quem lesou a maior empresa brasileira foram os que promoveram a compra de Pasadena, por exemplo. Segundo o TCU, houve um prejuízo de US$ 792 milhões.
Ao ato convocado pelo chefão compareceram os chefinhos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). João Pedro Stedile, que comanda o MST, também estava lá. Todos fizeram discursos enraivecidos contra Marina Silva. Distribuía-se aos montes um adesivo em que se podia ler: “Fora Marina e leve o Itaú junto”. Lindbergh Farias, candidato do PT que amarga o quarto lugar na disputa pelo governo do Rio, escoltava Lula.
Era a reunião dos burgueses do capital alheio. Era a reunião dos burgueses do capital estatal. Era a reunião dos burgueses do que não lhes pertence. Todos esses caras têm um medo pânico de que haja uma troca de guarda no governo porque não querem perder seus privilégios. Vai que sejam obrigados a voltar a trabalhar. Isso, afinal de contas, não pega bem no Partido dos Trabalhadores.
Eis aí o sr. Luiz Inácio Lula da Silva: um simples baderneiro e o maior reacionário da República. Ele não quer a alternância de poder. Ele criminaliza a ação dos adversários. Ele move seus sicários de reputações do sindicalismo e dos movimentos sociais para manter o poder nas mãos de seu grupo.
Lula estava vestindo a jaqueta laranja da Petrobras, como se estivesse lá para defender a empresa. Sob aquele manto, larápios e incompetentes se juntaram para promover o maior assalto à estatal de que se tem notícia. Ele não estava lá para defender uma causa. Querendo ou não, estava lá para tentar varrer uma penca de crimes para baixo do tapete e para, uma vez mais, ameaçar os brasileiros com um fantasma.
Ninguém queria acabar com a Petrobras em 2002. Ninguém queria acabar com a Petrobras em 2006. Ninguém queria acabar com a Petrobras em 2010. Ninguém quer acabar com a Petrobras em 2014. É a quarta vez que o PT recorre a essa mentira com o propósito único de vencer a eleição. Nas outras três, deu certo. O resultado é a roubalheira que vemos.
Para encerrar: não pensem que o PT estaria se portando de modo diferente se o tucano Aécio Neves estivesse em segundo lugar. O partido não tem ódio a Marina em particular. Esse tipo de manifestação é ódio à democracia.

* Fonte primária: VEJA - Blog do Reinaldo Azevedo
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Fonte: O Globo - Economia
DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO AUMENTAM A BUROCRACIA E TRAVAM A OPERAÇÃO DA PETROBRAS
Estatal segura compras, monitora mensagens e pagamentos, mas fiscalização também aumenta

Publicado: O Globo - 14/09/14 - Pág. 29 | On Line 14/09/2014 7:00 / Atualizado 14/09/2014 6:00 / Atualizado 14/09/2014 11:49
Ramona Ordoñez / Glauce Cavalcanti - Colaborou Danielle Nogueira

RIO - As sucessivas denúncias de esquemas de corrupção desde o estouro do escândalo da compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e a ingerência política na Petrobras estão afetando em cheio o dia a dia da companhia. Os escândalos aumentaram a morosidade dos processos, a burocracia, mas também levaram a um controle de saídas de recursos mais rígido. Dentro da companhia, o clima é de medo e desconfiança.
Nesse ambiente, aliado à restrição de caixa, a estatal pôs o pé no freio nas negociações com fornecedores, que alegam haver atrasos em pagamentos. Empresários afirmam que a estatal busca postergar compromissos. Isso seria feito por meio do Boletim de Medição, documento que registra o cumprimento dos serviços contratados de fornecedores. Qualquer irregularidade adia a parcela devida.
Além disso, os fornecedores relatam que há extrema rigidez na avaliação de pedidos de aditivos, cuja aprovação se tornou quase impossível. As compras foram reduzidas ao essencial. A situação afeta toda a cadeia de óleo e gás, esfriando investimentos no setor e deixando empresas com problemas de caixa e até insolventes, em alguns casos. As licitações estariam praticamente paradas.
— O cuidado agora é dobrado. Nas áreas de planejamento e de investimentos, o ambiente está horrível, o que dificulta qualquer tomada de decisão. Já a área operacional continua funcionando normalmente, pois não pode parar. Hoje, a Petrobras é como um elefante andando com três patas — disse uma fonte ligada à empresa.
As mudanças não se restringem apenas ao volume de compras. Funcionários com mais de três décadas de trabalho descrevem o que chamam de “gestão do medo”. As denúncias de irregularidades na companhia se agravaram com as declarações do ex-diretor Paulo Roberto Costa sobre um esquema de corrupção ligado a políticos e isso afetou o moral dos empregados. As licitações estariam praticamente paradas e ninguém mais toma decisões sem permissão formal, assinada por quem dá o aval à solicitação.
— Todos se olham com desconfiança e se perguntam: “será que fez parte do esquema?” — relata um profissional.
Outro funcionário de carreira diz que o clima ruim teria levado antigos funcionários a aderirem ao Plano de Demissão Voluntária da Petrobras. Até o sistema interno de mensagens estaria sendo monitorado pelo departamento jurídico, segundo fontes da estatal.

‘A ÁREA DE REFINO ESTÁ PARADA’ O GLOBO - 14/09/2014 - Petrobras: Escândalos x burocracia
No mercado, há uma percepção clara entre os fornecedores de que a Petrobras trabalha focada na contenção de recursos. Isso estaria sendo feito com base numa mudança na gestão dos contratos com empresas fornecedoras de produtos e serviços, que passou a ser restritiva em análise e aprovação de demandas, sobretudo naquelas que propõem revisão de preços e novos aportes.
— A Graça Foster assumiu a gestão da Petrobras com a bandeira de rever a maneira como os projetos eram executados. E passou a fazer isso com rigor — explica o advogado Ivan Tauil, especializado no setor de óleo e gás. — A questão é que a estatal tem uma restrição de caixa relevante. E a política de controle de preço dos combustíveis como estratégia para segurar a inflação no país continua sangrando os recursos da companhia.

ESTATAL NEGA PROBLEMAS
A Petrobras afirma que a repactuação de contratos nunca foi realizada por conta de dificuldade de caixa da companhia. E afirma ter “situação confortável de liquidez”, totalizando R$ 66 bilhões em caixa em 30 de junho último. Garante também não haver atraso em pagamentos à rede de fornecedores, além de não ter realizado mudanças significativas em suas políticas de contratação e gestão.
Os pleitos de pagamentos adicionais aos contratos, explica a estatal, são submetidos a avaliações técnica e jurídica. Depois, precisam ser aprovados pelas instâncias competentes.
Desde 2012, entrou em vigor o Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop). Só no ano passado, ele garantiu economia de R$ 6,6 bilhões. No primeiro semestre deste ano, permitiu cortar R$ 4,9 bilhões em custos, totalizando R$ 11,5 bilhões, acima da meta estimada para o período, de R$ 7,5 bilhões.
O Procop, frisa a estatal, não engloba custos e contratos de projetos de investimento (obras), ficando restrito a ativos já em operação. Entretanto, das atuais 604 iniciativas de otimização de custos do Procop, 90 estão relacionadas, em algum nível, com contratos para o fornecimento de materiais e prestação de serviços operacionais.
O controle do preço da gasolina é visto como fator-chave para os problemas da estatal.
— A situação é preocupante. A Petrobras tem que funcionar como uma empresa, independentemente da ingerência política do governo. Mas acredito se tratar de crise conjuntural — contemporizou Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio.
O secretário alerta, contudo, para o peso da Petrobras na economia fluminense, que tem quase um terço do Produto Interno Bruto (conjunto de bens e serviços produzidos) vindo do segmento de óleo e gás.

EFEITO BORBOLETA NO SETOR O GLOBO - 14/09/2014 - Petrobras: Escândalos x burocracia
A Onip, que representa a indústria de petróleo no país, considera um risco a excessiva dependência do mercado em relação à Petrobras. Isso torna a cadeia brasileira de óleo e gás muito vulnerável às estratégias de investimento da estatal. Segundo Bruno Musso, superintendente da Onip, uma saída seria ampliar as vendas de fornecedores no exterior e fechar parcerias com estrangeiras para o desenvolvimento de produção local de itens importados.
A indústria de máquinas e equipamentos está entre os afetados com a mudança em datas de pagamentos, diz Alberto Machado, diretor de petróleo e gás da Abimaq, que reúne as empresas do setor, mesmo quando não há contratos fechados diretamente com a estatal:
— Se um pagamento ou pleito dessa contratada não é aprovado, o fabricante de equipamentos não recebe. Calculo em centenas de milhões de reais os atrasos em pagamentos.
Para ele, esse esquema de fornecimento em cadeia explica por que um espirro da Petrobras pode virar pneumonia ou óbito em companhias do setor. Haveria ainda uma perda de aproveitamento frente as oportunidades em óleo e gás.
— Desde 2003, a Petrobras multiplicou seus investimentos por seis. Na indústria de máquinas e equipamentos, a expansão no período foi de 1,4%. Hoje, a área de refino está parada. O alento em demanda vem da área de operação — diz Machado.

PROBLEMAS AFETAM GRANDES E PEQUENAS
Para o diretor da Abimaq, num raciocínio simplista, a crise de recursos e política da Petrobras amplia as intervenções na companhia:
— A cada novo questionamento, a estatal coloca um batalhão de pessoas levantando dados. Isso traz lentidão aos processos, burocratização, mas também formalização. Puxa uma tendência de maior fiscalização e rigidez nos processos.
A operação pente fino nas avaliações de contratos afeta até as maiores empresas, diz Tauil:
— Hoje, a Petrobras escolhe a quem vai pagar. Com a rigidez, pune justos e pecadores. Isso afeta desde multinacionais, como Halliburton e Schlumberger, até pequenas empresas.
As miúdas parecem sofrer mais. A baiana WBS, de engenharia de projetos e gestão de empreendimentos, por exemplo, pediu recuperação judicial em 2012. Antes disso, contava com 15 contratos com a Petrobras, totalizando cerca de R$ 90 milhões em valor ou o equivalente a 70% do faturamento da empresa. Hoje, são três. Aos poucos, está conseguindo se reerguer.
— Ao contratar pelo menor preço, a Petrobras reduziu a margem dos fornecedores a quase zero. Se o contratado não tem caixa forte, não segura o início da operação sem aporte financeiro. Depois, a estatal não quer contratar quem está em situação difícil ou em recuperação — conta o sócio Rubens Bustani.
A Petrobras garantiu que continua trabalhando normalmente em todas as suas unidades. Segundo a estatal atos irregulares que tenham sido cometidos por pessoas, empregados ou não da empresa, "não representam a conduta da instituição Petrobras e de sua força de trabalho constituída por milhares de empregados." A estatal diz que no primeiro semestre tinha 11.255 fornecedores, contra 17.530 em 2013. No ano passado, as compras somaram R$ 109 bilhões, redução de 11% em relação aos R$ 122,3 bilhões em 2013. No primeiro semestre de 2014 as compras totalizaram R$ 63,89 bilhões.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
AUDITORIA VÊ EVASÃO FISCAL EM CONTRATO ENTRE CAMPOS E PAULO ROBERTO COSTA
Petrobras antecipou pagamento de tarifas ao Porto de Suape, o que lesou o Erário

Publicado: O Globo - 14/09/14 - Pág. 9 | On Line 14/09/2014 7:00 / Atualizado 14/09/2014 9:29
Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA — Auditorias sigilosas do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam indícios de sonegação e evasão fiscal num contrato de R$ 829,3 milhões celebrado entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, como mostram documentos inéditos obtidos pelo GLOBO. Pelo acordo firmado entre Costa e Campos, a Petrobras antecipou o pagamento de tarifas portuárias ao Porto de Suape, administrado pelo governo local, antes mesmo de a refinaria Abreu e Lima começar a produzir e a movimentar cargas no local. O objetivo era viabilizar obras necessárias para o funcionamento do empreendimento.
Auditores do TCU consideraram que na operação ficou configurado um empréstimo com indícios de evasão fiscal, uma vez que diminuiu-se o recolhimento de impostos sobre lucro e faturamento. O parecer técnico mais recente, de 9 de dezembro de 2013, propõe que o contrato seja enviado à Receita Federal para averiguação de supostas irregularidades tributárias. O primeiro relatório de fiscalização, de 6 de agosto de 2011, aponta um potencial prejuízo ao Erário de R$ 91,5 milhões.
As investigações do TCU ainda estão na fase de análise técnica. Quatro relatórios obtidos pelo GLOBO repetem a suspeita de evasão fiscal no acordo. Ainda não houve qualquer decisão no processo, relatado pelo ministro Benjamin Zymler. A Petrobras e o Porto de Suape são citados como responsáveis. O termo de adiantamento de tarifas portuárias também é investigado pela Controladoria Geral da União. Além de Costa e Campos, assina o documento o então presidente de Suape, Fernando Bezerra Coelho, ex-ministro de Integração Nacional e atual candidato ao Senado pelo PSB de Pernambuco.

“TRIBUTOS SERÃO RECOLHIDOS”
O Porto de Suape, administrado pelo governo de Pernambuco, afirma que “legalmente” o termo de adiantamento de tarifa não pode ser entendido como empréstimo ou financiamento e que eventual recolhimento de tributo no negócio seria de responsabilidade da Petrobras. Sustenta ainda que os tributos decorrentes da operação portuária serão recolhidos. Procurada, a Petrobras não se manifestou, bem como o PSB, partido pelo qual Campos disputava a Presidência da República. A Receita não quis comentar o caso.
Em nota enviada ao GLOBO pela assessoria de imprensa, o Porto de Suape disse que os recursos obtidos por meio do termo “foram investidos para garantir a infraestrutura necessária à operação da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras”. Listou obras que foram concluídas até 2013 e a dragagem do canal de acesso do porto, ainda em execução. Ressaltou que todas as contratações para estas obras foram feitas por licitação. Sobre a suspeita de sonegação e evasão fiscal, negou irregularidade, mas fez a ressalva de que, na hipótese de o contrato ser de empréstimo, o recolhimento de tributo caberia à Petrobras.
“A administração de Suape entende que, legalmente, o termo não pode ser configurado como um mútuo (empréstimo ou financiamento). O decreto nº 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o IOF, não traz previsão legal para a incidência de cobrança do imposto sobre um pagamento antecipado. E, ainda que fosse, o que não é o caso, o responsável pelo recolhimento ao Tesouro Nacional seria o suposto concedente do crédito, ou seja, a Petrobras, e não o suposto contribuinte, que seria Suape”, diz o porto.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: ESTADÃO - Política
PETROBRAS CONFIRMA QUE O COMPUTADOR USADO PARA MODIFICAR PERFIL DE COSTA ERA DA EMPRESA
Texto alterado dizia que o ex-diretor da estatal foi demitido 'com aprovação da presidente Dilma Rousseff' por estar 'muito soltinho'

Publicado: ESTADÃO | On Line 14 Setembro 2014 | 17h 17
Clarissa Thomé - O Estado de S. Paulo

A Petrobrás confirmou, na tarde deste domingo, 14, que o perfil na Wikipédia de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, foi alterado de um dos computadores da sede da empresa. Na modificação, Costa, preso durante as investigações da Operação Lava Jato, é apresentado como "cria do governo tucano" de Fernando Henrique Cardoso. Em nota, a assessoria de Imprensa da Petrobrás informou a Área de Tecnologia da Informação está rastreando os acessos à internet para identificar o computador em que o artigo foi reescrito.
A mudança foi feita às 16h16 deste sábado, 13, pelo endereço de IP 164.85.6.3. O texto sobre Costa passou a informar que ele foi demitido "com aprovação da presidente Dilma Rousseff" por estar "muito soltinho". O artigo dizia que a imprensa omite que ele começou a carreira na Petrobrás em 1979 e detalhava ainda os cargos ocupados por Costa durante o governo tucano, a partir de 1995, quando assumiu o posto de "gerente geral do poderoso Departamento de Exploração e Produção do Sul".
O texto ficou no ar por seis minutos, até o perfil original ser restaurado pelo usuário Guilhermebr1. Na justificativa, disse que houve "edição tendenciosa a partir da rede da Petrobrás".
O IP é uma identidade virtual que permite identificar o computador usado para acessar a internet. Recentemente, um computador do Palácio do Planalto foi utilizado para modificar o perfil dos jornalistas Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg. Foi aberta sindicância e o servidor de carreira Luiz Alberto Marques Vieira Filho assumiu ter escrito os textos. Ele foi exonerado do cargo de confiança que ocupava na Secretaria de Relações Internacionais e vai responder a processo administrativo disciplinar.

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
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Fonte: O Globo - País
PERFIL DE PAULO ROBERTO COSTA NO WIKIPÉDIA É ALTERADO ATRAVÉS DE REDE DA PETROBRAS
Publicação foi retirada do ar seis minutos depois, e diz que candidato é 'cria' do governo FH

Publicado: O Globo - 14/09/14 - Pág. 9 | On Line 13/09/2014 19:38 / Atualizado 13/09/2014 20:50
Raphael Kapa

O GLOBO - 14/09/2014 - Paulo Roberto Costa: Rede da Petrobras altera perfil no Wikipédia
RIO – O perfil de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos denunciados na operação “Lava-Jato” da Polícia Federal, foi alterado na tarde deste sábado através da rede da própria estatal. As modificações afirmam que o Paulo Roberto é uma “cria” do governo tucano de Fernando Henrique e que foi demitido porque estava “muito soltinho”. As alterações destacam que a demissão ocorreu após a posse da atual presidente da estatal Graça Foster, e com aprovação da presidente da República e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT). A publicação ocorreu às 16h16min e foi retirada do ar seis minutos depois.
O rastreamento que identificou a origem da alteração foi feito pelo serviço de monitoramento @BRwikiedit. A página, originalmente monitorava somente a rede do Congresso mas, há cerca de um mês, passou a também fiscalizar as modificações que usuários da Procuradoria Geral da República, Dataprev, Petrobras, Banco Central, Banco do Brasil, Caixa e mais 40 entidades produzem na enciclopédia on-line.
O texto liga o crescimento profissional do ex-diretor ao governo Fernando Henrique. Uma parte dedicada especialmente a isto, intitulada “Ex-diretor começou no governo de FH”, diz que não é verdade que Paulo Roberto Costa começou sua carreira em 2004, durante o governo Lula, e que suas primeiras indicações políticas ocorreram em 1995, durante o mandato de FH.
“Tem sido divulgado à opinião pública que Paulo Roberto Costa, agora no epicentro de um escândalo de corrupção, teria começado sua carreira na Petrobras em 2004 – portanto, no governo Lula –, quando foi nomeado diretor de Abastecimento. Isso não é verdade. Ele entrou na Petrobras muito antes, em 1979, quando participou da instalação das primeiras plataformas de petróleo na Bacia de Campos (RJ). Suas primeiras indicações políticas dentro da estatal ocorreram quando o PSDB ganhou a presidência da República.”, afirma o perfil modificado.
As informações sobre as posições que Costa assumiu na estatal desde que entrou em 1979 até seu desligamento correspondem ao que o próprio declarou em junho deste ano durante sessão na CPI da Petrobras no Senado, antes de ser preso.
“Em 1995, logo no primeiro ano da presidência de FHC, ele foi indicado como gerente geral do poderoso Departamento de Exploração e Produção do Sul, responsável pelas Bacias de Santos e Pelotas.Nos anos seguintes, sempre sob gestão dos tucanos, Paulo Roberto Costa foi beneficiado por várias indicações políticas internas da Petrobras. Em 1996 foi gerente geral de Logística. De 1997 a 1999 respondeu pela Gerência de Gás. De maio de 1997 a dezembro de 2000 foi diretor da Petrobras Gás – Gaspetro. De 2001 a 2003 foi gerente geral de Logística de Gás Natural da Petrobras. E de abril de 2003 a maio de 2004 (agora, sim, no início do governo Lula), foi diretor-superintendente do Gasoduto Brasil-Bolívia”.
Parte das modificações foram retiradas de um outro texto publicado pelo blogueiro Miguel do Rosário no site “Tijolaço”. Miguel foi um dos nove entrevistadores escolhidos para conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano. A escolha dos blogueiros foi feita pelo instituto do petista. No texto inserido no perfil do Wikipedia, a escolha de Paulo Roberto da Costa é justificada como “caminho natural”.
“É dito que o ‘sua indicação para diretor de Abastecimento, em 2004, por indicação do PP, na gestão Lula, era o caminho natural de alguém cujas funções internas lhe permitiram deter informações estratégicas da Petrobras’.”
Além do texto de Miguel do Rosário, as modificações também utilizaram reportagem do jornal O GLOBO do dia 26 de abril de 2012 (erroneamente colocada como do dia 24 de abril do mesmo ano) como prova de que Paulo Roberto Costa foi demitido por Graça Foster e que o Partido Progressista (PP) ficou insatisfeito com a decisão. A menção de que Costa foi demitido porque estava “muito soltinho” é feita nesta reportagem. O verbete também afirma que:
“A chamada ‘grande imprensa’, nas reportagens sobre a Operação Lava-Jato, omite dados importantes sobre um dos personagens principais. Há informações relevantes que a mídia tem sonegado à população brasileira”.
Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras não possuía uma posição sobre o caso.
A alteração foi realizada dois dias após o Planalto exonerar o responsável pela alteração das páginas de jornalistas na Wikipédia. A investigação da comissão de sindicância da Casa Civil da Presidência da República identificou o servidor Luiz Alberto Marques Vieira Filho um mês após o início da apuração. Funcionário de carreira do Ministério da Fazenda, mas na época lotado na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o servidor fez mudanças nos perfis de Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg. O servidor vai responder a processo administrativo disciplinar (PAD).

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: ESTADÃO - Política
DELAÇÃO GARANTE A EX-DIRETOR LIBERDADE IMEDIATA E SEMIABERTO APÓS JULGAMENTO
Acordo firmado por Paulo Roberto Costa com procuradores no Paraná prevê que ele deixe a prisão preventiva nos próximos dias e seja condenado a uma pena de cinco anos de detenção; ex-dirigente da Petrobrás aceita repatriar US$ 23 mi depositados na Suíça

Publicado: ESTADÃO | On Line 13 Setembro 2014 | 19h 30
Fausto Macedo e Ricardo Galhardo, Enviados especiais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, citou pelo menos 32 deputados e senadores, um governador de cinco partidos políticos, incluindo do PT e do PMDB, os dois maiores do Congresso, como supostos beneficiários de um esquema de propinas na estatal.
Ele afirmou que as maiores empreiteiras do País - das quais revelou os nomes, inclusive de diretores - formaram um cartel dentro da Petrobrás. Contou que os políticos e as agremiações recebiam o equivalente a 3% de comissão sobre o valor de cada contrato firmado durante sua passagem pela estatal (2004 a 2012), conforme antecipou nesta sexta-feira o portal www.estadao.com.br.
Nos depoimentos que tem prestado desde sexta-feira da semana passada como parte da tentativa de um acordo de delação premiada, Costa disse que teve pagamento de propina na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
O negócio passou a ser investigado por duas CPIs no Congresso após o Estado revelar em março que a presidente Dilma Rousseff votou a favor da compra da refinaria quando presidente do conselho de administração. O aval do colegiado garantiu a realização do negócio, que, de acordo com o Tribunal de Contas da União,, causou um prejuízo de US$ 792 milhões à estatal.
Inicialmente, o alvo de Costa na delação era abrir o esquema de corrupção das empresas. Mas ele passou a mencionar os políticos beneficiados com propinas. De acordo com o ex-diretor, partidos políticos eram beneficiários de recursos desviados por meio de comissões em contratos arranjados. E exemplificou: “Todo dia tinha político batendo em sua porta”. Num depoimento, ele citou uma conta de um “operador do PMDB” em um banco europeu.
Por causa da citação aos parlamentares, que têm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, os depoimentos serão remetidos para a Procuradoria Geral da República.
Costa também apontou nomes de outros dirigentes da Petrobrás que teriam recebido dinheiro do esquema. O ex-exeucutivo contou que os desvios nos contratos da Petrobrás envolviam desde funcionários do terceiro escalão até a cúpula da empresa, durante os oito anos em que foi diretor de Abastecimento. Ele chegou e se manteve no cargo com o apoio de um consórcio de partidos: PT, PMDB e PP.
O ex-diretor falou ainda sobre as atividades de sua empresa, a Costa Global, de "consultoria e assessoria", à qual passou a se dedicar depois que deixou a Petrobrás. A PF e a Procuradoria suspeitam que o ex-diretor abriu as portas para fornecedores da Petrobrás por meio da Costa Global. Todos os que tiveram relações com a empresa de Paulo Roberto estão intimados a entregar cópias dos contratos.
Desde o dia 29 de agosto, Costa está depondo ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal no Paraná em regime de delação premiada. Os depoimentos do delator têm sido longos. No primeiro dia foram mais de quatro horas.

Lavagem.
Ele é alvo da Operação Lava Jato, da PF, que desmantelou uma trama de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobrás e em outros órgãos públicos. Costa e seu parceiro, o doleiro Alberto Youssef, estão presos desde março. Youssef não quis fazer delação porque teria que ficar pelo menos 3 anos em regime fechado, mesmo contando tudo o que sabe.
Calcula-se que Costa poderia pegar pena superior a 50 anos de cadeia se respondesse a todos os processos derivados da Lava Jato - já é réu em duas ações penais, uma sobre lavagem de dinheiro desviado da Petrobrás, outra sobre ocultação e destruição de documentos e é investigado em vários outros inquéritos.
Angustiado com a possibilidade de não sair tão cedo da prisão, ele decidiu delatar como operava a rede de malfeitos na Petrobrás. O acordo prevê que, em troca de suas revelações, Costa deverá sofrer uma pena tão reduzida, que se aproxima do perdão judicial. Nos próximos dias, quando esgotar a bateria de depoimentos, ele já deverá ganhar a liberdade como prevê o pacto. Mas terá de permanecer em seu apartamento, em Ipanema, no Rio, com uma tornozeleira eletrônica.
O ex-diretor faz relatos diários na Custódia da Polícia Federal em Curitiba. A PF filma as sessões. Procuradores da República lacram os depoimentos que, depois, são criptografados (textos com abreviaturas e siglas) enviados à Procuradoria Geral da República, em Brasília. O número de políticos citados foi mencionado por Costa primeiros depoimentos, mas pode crescer até o final da delação.
A investigação da PF mostra que o esquema de lavagem de dinheiro movimentou R$ 10 bilhões em quatro anos, com ramificações na Petrobrás, no Ministério da Saúde e em partidos como PT, PP, PMDB e SD.

Malas.
A PF já descobriu também que o doleiro Youssef, suposto controlador da UTC Participações, intermediou a liberação de um superprecatório do governo Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. Para liberar R$ 120 milhões para a Constran, vinculada à UTC, integrantes da Casa Civil de Roseana teriam recebido "malas pretas" com propina. 

* Fonte primária: ESTADÃO - On Line
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Fonte: O Globo - País
SENADO DECIDE ARQUIVAR DENÚNCIAS SOBRE VAZAMENTOS DA CPI DA PEROBRAS
Segundo comissão, não há indícios para comprovar que depoimentos foram combinados

Publicado: O Globo - 13/09/14 - Pág. 3 | On Line 12/09/2014 13:13 / Atualizado 12/09/2014 19:26
Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Depois de 37 dias de investigações, a comissão de sindicância criada pelo Senado arquivou o processo que apurava as denúncias de que depoimentos da CPI da Petrobras haviam sido previamente combinados. Segundo nota divulgada pelo Senado, a comissão concluiu que não houve vazamento de informações que estavam sob a responsabilidade da CPI.
Denúncias da Revista Veja indicavam que depoimentos de ex-diretores da Petrobras teriam sido ensaiados com antecedência, com base em perguntas de conhecimento do governistas da CPI, cujo relator é o líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE).
Segue a íntegra da nota assinada pela Diretoria-Geral do Senado:
"A Diretoria-Geral do Senado Federal recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), o relatório da comissão de sindicância instaurada para investigar a denúncia publicada na imprensa quanto ao suposto vazamento de informações, em especial de perguntas, entre assessores parlamentares do Senado e a assessoria da Petrobras no âmbito da CPI da Petrobras.
A comissão de sindicância funcionou por 37 dias, tomou 14 depoimentos, investigou as caixas-postais de correio eletrônico dos envolvidos, verificou o controle de acesso aos arquivos eletrônicos confidenciais, examinou os documentos utilizados como subsídio das reuniões da CPI e analisou os vídeos dos depoimentos, por diferentes câmeras, bem como o vídeo que originalmente fundamentou a denúncia.
Ao término das investigações, a comissão, composta por servidores com notável formação acadêmica e experiência profissional, contando com um doutor em Direito Penal, um mestre em Direito Processual e um especialista em Direito Constitucional, concluiu que não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos da CPI ou de minutas de questionamentos que seriam formulados aos depoentes e manifestou-se pelo arquivamento do processo."

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
COM MEDO DE CONDENAÇÃO, EMPREITEIRAS PROPÕEM ACORDO PARA REVELAR CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
Por leniência, empresas terão de confessar participação em desvio de dinheiro da estatal

Publicado: O Globo - 13/09/14 - Pág. 3 | On Line 13/09/2014 7:00
Jailton de Carvalho e André de Souza

CURITIBA e BRASÍLIA — Pressionadas pelo volume de provas e pelo alto risco de condenação, pelo menos duas grandes empreiteiras que têm contratos com o governo estão negociando com o Ministério Público Federal um acordo de leniência para confessar participação em desvios de dinheiro da Petrobras e, a partir daí, obter redução de penas em processos criminais.
Essa é a primeira vez na História do país em que emissários de grandes empreiteiras manifestam interesse em colaborar com a Justiça em um caso relevante de corrupção. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para empresas acusadas de crimes.
Se concretizado, o acordo pode ajudar o MPF e a Polícia Federal a desvendarem toda a estrutura da corrupção em torno de contratos e obras da Petrobras que já vem sendo denunciada por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, e por ex-auxiliares do doleiro Alberto Youssef.
A iniciativa de propor o acordo de leniência partiu das empreiteiras. Representantes de pelo menos duas delas fizeram contatos com integrantes da força-tarefa encarregada das investigações da Operação Lava-Jato, oferecendo-se para uma possível delação. Os procuradores gostaram da ideia, mas advertiram que as empresas precisarão de fato colaborar com as investigações se quiserem se livrar de parte de futuras punições.
— Estamos conversando com mais de uma (empreiteira). Não negamos a possibilidade de um acordo de leniência. Mas as exigências são grandes. Só vamos aceitar se as exigências forem cumpridas — disse ao GLOBO uma das autoridades responsáveis pelas investigações.

EMPREITEIRAS TERÃO DE CONFESSAR CRIMES
Nos primeiros contatos, os procuradores explicaram aos representantes das empresas que elas terão de confessar os crimes cometidos, pagar multas proporcionais aos danos causados aos cofres públicos e se comprometer a não cometer novos delitos. As empresas teriam que adotar práticas de boa governança como transparência, lisura e retidão. A Siemens, envolvida em fraudes no metrô de São Paulo, já fez esse acordo na Alemanha.
As duas empreiteiras interessadas no acordo de leniência estão entre as sete maiores do país, segundo a fonte do GLOBO. Representantes dessas construtoras procuraram o Ministério Público porque sabem que têm poucas chances de escapar de pesadas condenações. Os procuradores já estão, inclusive, preparando ações para responsabilizar empreiteiras por lavagem de dinheiro. A acusação terá como base os depósitos das empreiteiras na MO Consultoria e na GFD, empresas vinculadas ao doleiro Alberto Youssef.
Não há prazo para os acordos de leniência serem fechados. O resultado final depende do grau de colaboração de cada empresa com as investigações da Operação Lava-Jato.
As revelações da contadora Meire Poza de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado André Vargas (sem partido-PR) ajudaram o doleiro Alberto Youssef nas negociações com fundos de pensão de empresas estatais serão a nova munição da oposição na CPI mista da Petrobras.
O líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini (PR), disse que vai apresentar requerimentos para ouvir os diretores do Postalis, fundo de pensão dos Correios, e do Funcef, da Caixa Econômica. Mesmo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), não descartou que a CPI venha a investigar o caso, embora tenha destacado que o foco da CPI hoje é outro.
Meire Poza já trabalhou para Youssef e, em agosto, prestou depoimento à Polícia Federal indicando que teria sido feito um acordo para que Renan Calheiros e André Vargas, na época filiado ao PT, ajudassem o doleiro a fechar negócios com os dois fundos. As negociações, que renderiam R$ 50 milhões a Youssef, não foram adiante porque o doleiro acabou preso em março, durante a Operação Lava-Jato, da PF. O teor do depoimento de Meire foi revelado ontem pelo GLOBO.
— Vamos apresentar requerimentos para saber com quem (entre os políticos) os diretores dos fundos falaram — disse Francischini.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), defendeu que o caso dos fundos de pensão também seja investigado na CPI. O partido já pediu que Meire Poza preste depoimento na comissão, mas o requerimento até agora não foi votado.
Ontem, o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, confirmou, em nota, que havia recebido proposta para que fizesse um investimento Marsans Viagens, uma das empresas de Youssef. O Postalis afirmou, no entanto, que a proposta foi rejeitada, e que a decisão não foi tomada por conta da prisão doleiro, cuja ligação com a Marsans nem seria de conhecimento do fundo de pensão. “A decisão foi eminentemente técnica”, diz a nota.
Segundo o Postalis, no dia 28 de março, 11 dias após a prisão do doleiro Youssef, um parecer técnico recomendou a rejeição da proposta. A negativa foi referendada em reunião do comitê de investimentos um mês depois.
“O investimento teve parecer negativo por parte da equipe de analistas da área financeira e, em seguida, pelo Comitê de Investimentos do Postalis, conforme ata de 28/04/2014 daquele comitê. Não havia nada na documentação analisada que pudesse ligar o papel aos senhores Paulo Roberto Costa e/ou Alberto Youssef. O Postalis nunca teve conhecimento de que o investimento tivesse qualquer relação com essas pessoas”, diz a nota.

RENAN DIZ QUE NUNCA OUVIU FALAR DE YOUSSEF
Renan Calheiros negou, em nota, conhecer Youssef. Disse também que sequer tinha ouvido falar do doleiro antes dos fatos relacionados a ele se tornarem públicos. “Portanto, a possibilidade de ter me encontrado com a referida pessoa a qualquer pretexto é zero. Também é zero a chance de ter tratado de temas não republicanos com qualquer pessoa”, afirmou Renan, na nota.
O ministro Teori Zavascki, do STF, informou que a CPI da Petrobras tem o direito de convocar quem quiser para prestar depoimento, inclusive Paulo Roberto Costa. Segundo o ministro, não cabe a ele autorizar ou vetar a presença de alguém na comissão. A explicação foi dada em resposta a pedido de autorização feito pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para o depoimento de Costa ao Congresso na próxima quarta-feira.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: ÉPOCA - País
UM DEPOIMENTO EXCLUSIVO REVELA O ELO ENTRE OS ESCÂNDALOS DO MENSALÃO E DA PETROBRAS
Empresário conta à polícia como o ex-deputado José Janene, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef levaram para a estatal parte do esquema do mensalão

Publicado: ÉPOCA - 12/09/14 | On Line 12/09/2014 23h33 - Atualizado em 15/09/2014 12h53
Hudson Correa e Raphael Gomide

Ex-deputado Janene - 12/09/2014 - Em 2006, Janene foi absolvido na Câmara - Foto: Arquivo/Reprodução/TV Globo ÉPOCA - 12/09/2014 - Elo entre o Mensalão e a Petrobras Os dois períodos de Lula na Presidência foram marcados por crescimento econômico, disseminação de programas sociais – e também por dois grandes escândalos de corrupção. No primeiro mandato, reinou o mensalão. Ele acabou na prisão de seus principais operadores e articuladores, depois de julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo mandato – soube-se nos últimos meses, por meio de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) –, floresceu um esquema de pagamento de propina em troca de contratos bilionários com a Petrobras (leia detalhes na reportagem da página 36), esquema que continuou durante o governo de Dilma Rousseff. Neste momento, as autoridades investigam a conexão entre os dois escândalos. Já se sabia que parte da estrutura financeira do mensalão fora usada no esquema da Petrobras. As últimas investigações vão além da questão financeira e se debruçam sobre os personagens comuns aos dois enredos. O ex-deputado federal José Janene (que morreu em 2010), o doleiro Alberto Youssef e o executivo Paulo Roberto Costa aparecem no mensalão e no esquema da Petrobras.
ÉPOCA - 12/09/2014 - Elo entre o Mensalão e a Petrobras
Um depoimento dado no dia 22 de julho deste ano – revelado por ÉPOCA em primeira mão e disponível em vídeo em epoca.com.br –, ajuda a detalhar o papel dos atores que participaram dos dois esquemas. O autor do depoimento é o empresário Hermes Freitas Magnus, de 43 anos. Ele reafirma a participação do mensaleiro Janene – deputado do PP que, em troca de apoio político, embolsou R$ 4,1 milhões do mensalão petista – como figura central que liga os dois escândalos. Magnus foi sócio de Janene – e, segundo diz no depoimento, frequentava sua casa e ouvia confidências dele. Segundo Magnus, o esquema da Petrobras “era a extensão do mensalão, um cala-boca para que (Janene) permanecesse quieto”. Janene sempre dizia, segundo o depoimento de Magnus, que poderia “derrubar Lula”, porque sabia do esquema do PT tanto quanto o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado por corrupção (assista ao trecho no vídeo abaixo).
ÉPOCA - 12/09/2014 - Elo entre o Mensalão e a Petrobras - Vídeo Segundo Magnus, na hierarquia dos dois esquemas, Janene estava acima do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com o depoimento de Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado de Youssef – revelado com exclusividade na última terça-feira por epoca.com.br –, foi Janene quem apresentou Youssef a Paulo Roberto. O trio operou junto em dois momentos. Youssef ajudou Janene a lavar o dinheiro do mensalão. Ainda no primeiro mandato de Lula, Janene indicou Paulo Roberto à Diretoria de Abastecimento da Petrobras. No segundo mandato de Lula, os três operaram juntos no esquema da Petrobras. Investigações da Operação Lava Jato revelam que Youssef intermediava pagamento de propina na estatal. Por meio de empresas de fachada, Youssef recebia dinheiro de empreiteiras interessadas em assinar contratos com a Petrobras. Usando um emaranhado de depósitos bancários feitos por laranjas, fazia o suborno chegar a Paulo Roberto, o homem que tinha a caneta para fazer as contratações – e, agora preso, começa a entregar os participantes do esquema. Enquanto isso, Janene, por ser guardião dos segredos do PT, ganhava espaço na Petrobras. Ele continuou como deputado apenas no início do segundo governo Lula. Por causa de uma doença no coração, Janene arrancou em 2007 uma aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, embora já respondesse à acusação de receber dinheiro do mensalão. Continuou ativo na política, agindo nos bastidores.
ÉPOCA - 12/09/2014 - Elo entre o Mensalão e a Petrobras - Vídeo O relato que Magnus fez à Justiça Federal revela o grau de influência dele na Petrobras. “Lá, mando eu”, costumava dizer Janene, conforme o relato de Magnus – embora houvesse outros partidos e esquemas na Petrobras. “Alguns deputados federais queriam falar com diretores da Petrobras sem a intervenção de José Janene, e não conseguiam. Então, entravam em contato com Janene pelo telefone”, afirmou Magnus. Ele disse ainda que presenciou uma performance debochada de Janene ao telefone. Ele ironizava um parlamentar que tentara contato sem sua ajuda. “E aí, a espera tá grande?” Segundo Magnus, Janene tinha “acesso livre” e intermediava negócios entre a Petrobras e empresas de grande porte, como as construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Ele não deu detalhes que possam identificar que tipos de contrato seriam ou se houve algum tipo de ilegalidade. Procurada, a construtora Queiroz Galvão afirmou que não há “irregularidades nem ilegalidades” em seus contratos, que são negociados “dentro das regras estabelecidas pela legislação e sem a intermediação de terceiros”. A Camargo Corrêa disse que só presta serviços à Petrobras por meio de licitações públicas.


* Fonte primária: ÉPOCA
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Fonte: O Globo - País
CONTADORA AFIRMA QUE YOUSSEF SE REUNIU COM RENAN E VARGAS PARA TER ACESSO A FUNDOS DE PENSÃO
Meire Poza afirmou que, cinco dias antes de ser preso, o doleiro se reuniu com o presidente do Senado e fechou um acordo verbal ajudado por deputado federal

Publicado: O Globo - 12/09/14 - 2ª Edição - Pág. 3 | On Line 12/09/2014 6:00 / Atualizado 12/09/2014 8:16
Jailton de Carvalho

O GLOBO - 12/09/2014 - Renan; Vargas,Youssef; doleiro; Fundios de Pensão - Fotos: André Coelho/20.05.14 e Ailton de Freitas/02.09.14 CURITIBA — Depoimento colhido pela Polícia Federal na investigação da Operação Lava-Jato indica que parlamentares do PT e do PMDB negociaram com o doleiro Alberto Youssef para que ele fechasse negócios com os fundos de pensão dos Correios, o Postalis, e da Caixa Econômica Federal, o Funcef. Em troca de apoio político para o fechamento do negócio com os fundos, haveria uma partilha de comissões com integrantes dos dois partidos. O negócio só não se concretizou porque o doleiro foi preso. Em maio deste ano, O GLOBO revelou que a a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) havia aberto investigação para apurar operações fraudulentas ligadas ao Postalis.
Na época, a reportagem identificou uma delas: um aporte de R$ 40 milhões, de 19 de dezembro de 2012, no Banco BNY Mellon por meio da gestora DTW Investimento LTDA, que teria sido direcionado pelo ex-diretor da fundação Ricardo Oliveira Azevedo após influência de Youssef, e dos donos da Tino Real Participação, Maria Thereza Barcelos da Costa e Eric Davi Bello, alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal.
Segundo relato à PF da contadora Meire Poza, ex-funcionária do grupo de Alberto Youssef, em 12 de março deste ano, cinco dias antes de ser preso, o doleiro se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, e fechou um acordo verbal para ser beneficiado com R$ 50 milhões dos dois fundos de pensão. O deputado André Vargas (sem partido-PR) teria ajudado na articulação com a ala petista dos fundos de pensão.

COMISSÃO DE 10% AOS ‘CORRETORES’
Meire Poza disse ainda que o acordo renderia uma comissão de 10%, R$ 5 milhões, aos “corretores” do negócio. Esses corretores seriam os intermediários que fariam chegar o dinheiro aos partidos. Mas não está claro qual o percentual dos R$ 50 milhões que seria destinado aos políticos. Youssef foi preso no dia 17 de março, no Maranhão, e a transação não se efetivou.
Renan e Vargas negam qualquer vínculo com as tratativas do doleiro. Segundo o relato de uma das pessoas que está participando das investigações da Operação Lava-Jato, Youssef estava precisando de muito dinheiro e tentou convencer o Postalis e o Funcef a investirem R$ 50 milhões em ações em uma de suas empresas, a Marsans Brasil.
Diante da resistência de dirigentes dos fundos vinculados ao PMDB, Youssef teria procurado apoio de Renan na noite de 12 de março. Dois dias depois, num café da manhã, em São Paulo, ele comemorou com Meire Poza a futura entrada do dinheiro que poderia aliviar parte dos problemas financeiros da Marsans. “Ele (Youssef) me disse que esteve com o Renan para ajustar a parte do Postalis, que tinha conseguido os R$ 50 milhões em debêntures para a Marsans”, relatou a contadora a policiais.
Pelo suposto acerto, o Postalis faria um aporte de R$ 25 milhões, e a outra parte, de igual valor, caberia ao Funcef.
A contadora disse à Polícia Federal que o doleiro pagaria comissão de 10% do valor do aporte para os corretores credenciados para esse tipo de transação. O valor é bem superior às cifras pagas pelo mercado nesses tipos de transação que, segundo ela, ficam em torno de 3%. A suspeita levantada é que parte do dinheiro seria destinado a campanhas eleitorais.
Meire Poza prestou depoimento no início de agosto. As informações deverão ser encaminhadas ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, como parte das informações colhidas nas colaborações feitas pelos investigados. Caberá ao ministro decidir se as acusações têm fundamento e se polícia deve aprofundar a investigação do caso.
Procurado pelo GLOBO por intermédio da assessoria, Renan Calheiros negou que tenha recebido Youssef, disse que não o conhecia e que ficou sabendo do caso pela imprensa. André Vargas também negou qualquer vínculo com as negociações de Youssef com o Postalis e o Funcef. Vargas já reconheceu que é amigo de Youssef há muitos anos, mas disse que não conhece e não tem qualquer relação com dirigentes dos dois fundos.
— Não conheço ninguém no Postalis. Nunca estive lá e nem sei onde fica. Ele (Youssef) nunca tratou desse assunto comigo. Isso é lorota — disse Vargas.
O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com o presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista. A assessoria não retornou a ligação. Ainda na 1ª fase das investigações da Lava-Jato, o Funcef reconheceu que Youssef tentou, mas não conseguiu, fazer um negócio com a instituição.
Teori Zavascki é relator das investigações já abertas contra os deputados André Vargas, Luiz Argôlo (SDD-BA) e contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), acusados de receber vantagens materiais de Youssef. Meire foi contadora de Youssef de 2011 até março deste ano, quando a Operação Lava-Jato implodiu os negócios do doleiro. Num outro depoimento, a contadora relata que o doleiro intermediou o pagamento de R$ 4,6 milhões em propina para o governo do Maranhão antecipar o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões da Constran.

LAVAGEM DE DINHEIRO DE EMPREITEIRAS
O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, ex-diretor jurídico da Marsans e da GFD, outra empresa de Youssef, decidiu colaborar com as investigações da PF e do Ministério Público Federal. Ele relatou como funcionava a GFD. Youssef teria criado a empresa para administrar parte de seus negócios lícitos. Mas, depois, passou a usar a empresa na estrutura de lavagem de dinheiro de empreiteiras com contratos com a Petrobras.
Com as colaborações de Meire, Pereira, Leonardo Meirelles, um dos sócios de Youssef no laboratório Labogen, e mais recentemente do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, investigadores acreditam que não restará outra alternativa ao doleiro senão aceitar a delação premiada. O volume de informações contra o doleiro, o ex-diretor da Petrobras e algumas grandes empreiteiras é expressivo. Youssef e Costa são acusados de chefiar duas grandes estruturas de desvio de dinheiro.
Costa é suspeito de intermediar contratos da Petrobras em negócios articulados entre grandes empreiteiras, prestadores de serviço e políticos. Na delação premiada, Costa disse que 3% de cada contrato da estatal eram destinados a políticos.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
EMPRESA QUE DEU LAND ROVER A SECRETÁRIO DO PT REPASSOU RECURSOS A FIRMA DE COSTA
Quebra do sigilo bancário de uma das contas da GDK mostrou montante à empresa do ex-diretor no ano em que obteve contratos milionários com a Petrobras

Publicado: O Globo - 12/09/14 - 2ª Edição - Pág. 3 | On Line 12/09/2014 6:00 / Atualizado 12/09/2014 7:27
Vinicius Sassine

BRASÍLIA — Nove anos após ser citada no escândalo do mensalão, a empresa GDK, de engenharia na área de petróleo, aparece agora como repassadora de recursos para a firma de consultoria do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, da PF. Em 2005, a GDK, que já tinha contratos com a Petrobras, surgiu no noticiário por ter presenteado o então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, com um jipe Land Rover. Sílvio acabou pedindo desfiliação do partido.
Agora, descobriu-se que a GDK fez repasses de dinheiro à empresa Costa Global Consultoria e Participações, de Paulo Roberto Costa, no mesmo ano em que obteve contratos milionários com a Petrobras, apesar de estar em recuperação judicial. A quebra do sigilo bancário de uma das contas da consultoria revela que a GDK repassou um total de R$ 16.893 à empresa em abril, maio e julho de 2013. A GDK assinou, só no ano passado, oito contratos com a Petrobras no valor de R$ 406 milhões — todos na modalidade de convite, em que há uma concorrência entre três fornecedores.
A GDK aparece num extrato bancário da empresa de Costa em poder da Polícia Federal.
Ao GLOBO, o coordenador jurídico da GDK, Gilmar Dias, sustentou que o contrato com a Costa Global foi assinado com o objetivo de “captação de investidores” para a empresa, sem detalhar o serviço contratado. Segundo ele, o objeto do contrato é “lícito” e “não decorre de qualquer irregularidade”. “A GDK não mantém qualquer relação com o senhor Paulo Roberto”, disse ele.
As movimentações bancárias da Costa Global entre setembro de 2012 — depois da saída de Costa da diretoria da Petrobras — e abril de 2014 mostram depósitos de outros 15 fornecedores da Petrobras, que não estão incluídos na lista de grandes empreiteiras citadas nas investigações da PF. Pelo menos seis desses fornecedores obtiveram contratos com a estatal, boa parte por dispensa de licitação, após fazer os depósitos na conta da Costa Global, o que reforça a hipótese da PF de pagamento de “pedágio” — ou taxa de sucesso — a Costa como condicionante para a prestação de serviços à Petrobras.
Os fornecedores que não têm o porte das grandes empreiteiras repassaram pelo menos R$ 2 milhões à empresa do ex-diretor da estatal no período. Uma delas é a A. Smanhoto Filho & Cia Ltda., cujo nome fantasia é Construtora Pantanal. Foram três repasses à Costa Global entre abril e julho de 2013, no valor de R$ 18 mil. Em janeiro de 2014, a empresa obteve um contrato de R$ 5,2 milhões com a Petrobras para inspeção de tubulações. O GLOBO não conseguiu contato com a construtora.
A Costa Global recebeu repasses periódicos das empreiteiras como Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás e Engevix Engenharia. Juntas, as quatro depositaram mais de R$ 4 milhões numa única conta da empresa do ex-diretor da Petrobras. A Sanko Sider, subcontratada para obras da refinaria Abreu e Lima e cujos sócios chegaram a ser presos na Lava-Jato, repassou mais R$ 35,5 mil a essa conta.
No caso da GDK, o contrato com a Costa Global durou apenas três meses e foi assinado quando Costa já havia deixado a estatal, segundo o coordenador jurídico da empresa. “Os pagamentos não têm nenhuma relação com a obtenção de contratos com a Petrobras, mas, pura e simplesmente, com o contrato de consultoria referido”, afirmou Gilmar Dias.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Pulo - Poder
BANCO DOS EUA AJUDOU DOLEIRO A TRAZER DINHEIRO AO BRASIL, DIZ DELATOR
Laranja de Yuossef em empresas americanas afirma que Merrill Lynch simulou empréstimo

Publicado: Folha de São Paulo - 11/09/14 - Pág. A14 | On Line 11/09/2014 02h00
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

O banco americano Merrill Lynch ajudou o doleiro Alberto Youssef a trazer para o Brasil US$ 3,5 milhões que ele tinha nos Estados Unidos por meio de uma operação simulada, segundo depoimento do advogado Carlos Alberto Pereira da Costa. A remessa do dinheiro ocorreu em 2008.
Pereira da Costa é laranja de Youssef em uma empresa no Brasil e em duas nos Estados Unidos e decidiu fazer um acordo de delação premiada –ele diz estar contando o que sabe à Justiça para tentar obter uma pena menor.
Folha de São Paulo - 11/09/14 - Youssef: banco ajudou a trazer dinheiro O advogado foi preso junto com o doleiro em março deste ano pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, sob acusação de integrar uma quadrilha que teria atuado na lavagem de R$ 10 bilhões.
O banco Merrill Lynch montou uma operação para disfarçar a falta de origem do dinheiro do doleiro, segundo o advogado. Youssef depositou US$ 3,5 milhões no Merrill Lynch em Nova York e o banco abriu uma linha de crédito para uma empresa controlada pelo doleiro, a GFD Investimentos, de acordo com o delator. O valor correspondia a R$ 7 milhões.
O advogado emprestou seu nome para Youssef criar a GFD. Segundo ele, a operação foi sugerida ao doleiro por Júlio Lage, gerente do Merrill Lynch em Nova York, porque o banco não aceitava que o dinheiro simplesmente passasse por uma conta, o que caracterizaria uma operação suspeita e seria investigada por órgãos que atuam contra lavagem de dinheiro.
Lage foi citado nas investigações sobre o mensalão por uma das secretárias do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Segundo Fernanda Karina, Valério tinha contatos frequentes com o gerente do banco.
O Merrill Lynch foi vendido ao Bank of America em setembro de 2008, no auge da crise financeira que abalou os mercados globais, porque corria o risco de quebrar.

PROPINA NA PETROS
O advogado também contou que o fundo de pensão da Petrobras, o Petros, investiu R$ 13 milhões numa empresa que era controlada pelo deputado José Janene (PP-PR), que morreu em 2010, depois que dois diretores da entidade receberam propina. Pereira da Costa citou só um dos beneficiados pelo suborno, Humberto Pires.
A empresa que recebeu o recurso do fundo de pensão é a Indústria Metais do Vale, que fica em Barra Mansa (RJ). A propina saiu do valor investido pelo Petros, segundo Pereira da Costa.
Ainda de acordo com o delator, as empreiteiras Mendes Junior e Engevix contrataram a GFD para prestar serviços de consultoria que a empresa do doleiro não tinha condições de prestar. "Era uma forma de justificar o ingresso de recurso na empresa. A GFD não prestava esse serviço.
O advogado diz ainda que "vários deputados" passavam pelo escritório de Youssef para pegar dinheiro. "Ele [Youssef] ficava no fundo do escritório. Entravam pessoas com dinheiro e saíam pessoas com dinheiro. Era um banco de lavagem de dinheiro".
Quando Pereira da Costa começou a falar sobre parlamentares, o juiz federal Sergio Moro disse: "O senhor não precisa entrar em detalhes". Parlamentares gozam de foro privilegiado e só podem ser investigados pelo Supremo.

OUTRO LADO
O Bank of America, que comprou o Merrill Lynch, diz que não comenta a acusação por desconhecer o assunto.
O Petros diz que não teve acesso à investigação e por isso não pode se pronunciar.
A Mendes Junior diz que todos os seus contratos seguem as "normas legais". As outras empresas não se pronunciaram sobre as acusações.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS ALERTOU DILMA SOBRE AÇÃO DE DIRETORES
Cúpula avisou que Paulo Roberto tinha "grau de autonomia elevado"
Procuradoria vai analisar acusações relacionadas a parlamentares e ministro citados

Publicado: Folha de São Paulo - Poder - 10/09/14 - Pág. A6 | On Line 10/09/2014 02h00
Valdo Cruz, de Brasília - Samantha Lima, do Rio - Colaborou Fernanda Odilla, de Brasília

Uma diretoria com liberdade de ação acima do desejável, em que a presidência da estatal não tinha controle total sobre algumas de suas decisões, o que gerava terreno fértil para irregularidades.
Este relato, feito em 2012 pela direção da Petrobras à presidente Dilma no período de troca de diretorias da estatal, segundo assessores, foi relembrado nos últimos dias no Planalto depois do vazamento das primeiras informações do teor da delação premiada de Paulo Roberto Costa.
Ex-diretor de Abastecimento da estatal, Costa, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, foi substituído em meados de 2012 dentro de um processo de reformulação da empresa encomendado por Dilma à nova presidente da empresa, Graça Foster.
Segundo a Folha apurou, a diretoria de Abastecimento tinha um "grau de autonomia elevado" e, seu titular, respaldo de partidos aliados –PMDB e PP– para isto.
Costa foi nomeado diretor em 2004, no governo Lula, e manteve-se no cargo até 2012. Chegou à direção com o apoio do PP, mas depois passou a contar com o suporte do PMDB. Mantinha, também, contato com políticos do PT.
A oposição diz ser impossível que a presidente não soubesse de irregularidades na estatal e a acusa de que teria sido conivente, ao não mandar investigá-las. Também diz que a saída do diretor em 2012 é um indício de que Dilma, no mínimo, suspeitava de negócios feitos por ele, o que os assessores do Planalto refutam.
As revelações apresentadas por Costa na delação premiada relacionadas a parlamentares e a um ministro serão enviadas diretamente à Procuradoria-Geral da República, sem passar pelas mãos do juiz federal que cuida do caso.
Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analisar as novas denúncias da Operação Lava Jato e encaminhá-las ao STF (Supremo Tribunal Federal).

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
O ANTI-MARCOS VALÉRIO
Publicado: Folha de São Paulo - Poder - 10/09/14 - Pág. A6 | On Line 10/09/2014 02h00
Coluna de Elio Gaspari

O GLOBO - Colunista: Elio Gaspari Paulo Roberto Costa decidiu não ser o novo Marcos Valério. Decidiu também proteger a liberdade dos familiares que envolveu em seus negócios. Aos 53 anos, Valério, o publicitário mineiro celebrizado com o mensalão, foi condenado a 40 anos de cadeia. Desde o dia 29 de agosto, Costa depõe para o Ministério Público, com vídeo e áudio, em longas sessões diárias. Durante oito anos, ele dirigiu o setor de abastecimento e refino da Petrobras e a doutora Dilma disse ser "estarrecedor" que as denúncias e a confissão partam de um "quadro de carreira" da empresa. É verdade, pois ele entrou para a Petrobras em 1978. Contudo só ascendeu à diretoria porque foi indicado pelo deputado José Janene. Depois de uma militância no malufismo, Janene aliou-se ao PT do Paraná, tornando-se um dos pilares do mensalão. Isso a doutora sabia. Bastava ler jornal.
Os procuradores que ouvem Paulo Roberto acautelaram-se para impedir que entregue pão dormido fingindo colaborar com a investigação. O acervo de informações do doutor tem três vertentes. Numa, estão sua relações com políticos. Noutra, a banda das empresas, desde grandes multinacionais que operam no mercado de petróleo a fornecedores. A lista das empreiteiras, como a dos políticos, é a dos suspeitos de sempre. Já as companhias de comércio de petróleo formam uma lista nova, com cifras e nomes. Finalmente, Paulo Roberto Costa e seu cúmplice, o doleiro Alberto Youssef, deverão mostrar suas contas ao Ministério Público. Isso será facilitado porque ambos estão presos e Youssef é um veterano colaborador. Daí poderão surgir os caminhos do dinheiro. As provas, enfim.
Circula a informação de que, das três vertentes, o Ministério Público concluiu a oitiva da primeira. Ele pode dizer o que quiser, mas só exercerá o benefício se produzir provas. Listas de nomes servem para nada. Paulo Roberto Costa é um homem organizado. Sabe-se desde abril que a Polícia Federal apreendeu em seu escritório transferências de dinheiro de duas das três maiores tradings de petróleo e minérios do mundo, a Glencore e a Trafigura. A primeira, uma empresa anglo-suíça, é maior que a Petrobras. A outra comprou o porto da MMX em Itaguaí. Nessa papelada, como ocorre há décadas, apareceram pagamentos suspeitos de eternos fregueses, como a Camargo Corrêa e a OAS. Paulo Roberto Costa guardava papéis desse tipo no escritório. Talvez tenha mantido um arquivo eletrônico em lugar seguro, sobretudo quando viu o que sucedeu a Marcos Valério.
Se as oitivas do doutor forem profícuas, o escândalo do pretrocomissariado será duradouro, o maior e melhor documentado da história nacional. Coisa para durar anos, estendendo-se à Justiça de outros países. É sempre bom lembrar que o cartel da Alstom, com suas propinas para tucanos, só andou porque teve a colaboração e o estímulo do Judiciário suíço. Marc Rich, o fundador da Glencore, encrencou-se no Estados Unidos e tomou sentenças que somaram 300 anos de cadeia. Foi perdoado pelos instintos jurídicos e comerciais do presidente Bill Clinton, no seu último dia de governo. Já a Trafigura foi condenada por exportar lixo tóxico para a África e encrencou-se numa história de propinas para o secretário-geral do partido do governo em Zâmbia.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
ESCÂNDALO NA PETROBRAS
Entenda as suspeitas de irregularidades em torno da estatal

Publicado: Folha de São Paulo - 09/09/14 - Pág. A6 | On Line

GDPAPE Notícias Ver imagem ampliada

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Folhapress
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Fonte: Folha de São Paulo - Editoriais
PETROBRAS COMO PRÊMIO
Ex-diretor da estatal indica políticos que estariam envolvidos em esquema de corrupção; delação ainda precisa ser comprovada

Publicado: Folha de São Paulo - Editoriais / Opinião - 09/09/14 - Pág. A2 | On Line
Editoriais

Se vier a ser confirmado, o relato de Paulo Roberto Costa sobre desvio de recursos da Petrobras ajudará a esclarecer um escândalo de corrupção que, pelos valores envolvidos e pelo número de políticos implicados, encontrará poucos paralelos na história brasileira.
Consta que, num acordo de delação premiada, o ex-diretor da estatal apontou 12 senadores, 49 deputados federais e pelo menos um governador atualmente no cargo que se beneficiaram do esquema. Tratava-se, em resumo, de abocanhar o equivalente a 3% dos contratos da maior empresa brasileira.
As cifras eram apetitosas. A construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, já consumiu mais de R$ 40 bilhões. Calculado sobre o valor total da obra, o butim alcançaria, só nesse caso, R$ 1,2 bilhão --o mensalão petista, segundo a Procuradoria-Geral da República, mobilizou R$ 141 milhões em dois anos.
A sangria dos cofres da Petrobras durou muito mais tempo. A crer no depoimento de Paulo Roberto Costa, ocorreu de 2004 a 2012, período no qual ele comandou a diretoria de Abastecimento, aonde chegou por indicação do PP.
Reportagem da revista "Veja" publicada neste final de semana arrolou alguns nomes que teriam aparecido nas declarações de Costa. Estão lá personagens de relevo na política nacional, como Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara.
Também figuram o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), os ex-governadores do Rio e de Pernambuco, Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entre outros.
Diga-se, contra os citados, que a pilhagem é mais que plausível. Intermediando negócios da estatal com fornecedores, o próprio Costa seria responsável pelas propinas. O ex-diretor da Petrobras, aliás, já foi preso duas vezes; contas na Suíça, atribuídas a ele, reuniam US$ 23 milhões (R$ 52 milhões).
Reconheçam-se, por outro lado, as fragilidades do que se sabe até agora. De que maneira o dinheiro era distribuído? Abastecia campanhas ou contas pessoais? Por que, entre tantos nomes envolvidos, divulgaram-se apenas esses? E por que a um mês da eleição?
São perguntas que impõem certa cautela, assim como a própria condição de Paulo Roberto Costa. Ele tem todo o interesse em tentar encurtar sua prisão, o que pode fazer não apenas narrando fatos reais, mas também confundindo a Justiça --hipótese em que os verdadeiros criminosos entenderiam o recado e tratariam de ajudá-lo.
É crucial, portanto, que as autoridades competentes procedam com isenção, transparência e velocidade. A demora nas investigações só beneficia quem se alojou no governo com o propósito de dilapidar o patrimônio público.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fonte: ÉPOCA - On Line - Vídeo
EX-BRAÇO DIREITO DO DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF FALA SOBRE ESQUEMA QUE ENVOLVIA CONTRATOS DA PETROBRAS ÉPOCA - 09/09/2014 - Adv. de Youssef, Carlos Alberto: lavagem de dinheiro x contratos com Petrobras e Petros - Vídeo
Ex-diretor da estatal indica políticos que estariam envolvidos em esquema de corrupção; delação ainda precisa ser comprovada

Publicado: ÉPOCA | On Line: Vídeo

Publicado em 09/09/2014
Em depoimento à Justiça Federal, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, ex-braço do doleiro Alberto Youssef, dá detalhes sobre o esquema de lavagem de dinheiro que envolvia o pagamento de propina em troca de contratos da Petrobras. Assista a trechos de seu depoimento ao juiz Sergio Moro em 29 de agosto.

* Fonte primária: Época - Vídeo
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Fonte: O Globo - País
"HOMEM-BOMBA" VOLTA A DEPOR SOBRE ESQUEMA DE PROPINA NA PETROBRAS
Ex-diretor da estatal falou ontem por mais 10 horas como parte do acordo de delação premiada

Publicado: O Globo - País - 10/09/14 - Pág. 9 | On Line 10/09/2014 6:00 / Atualizado 10/09/2014 8:00
Jailton de Carvalho e Vinicius Sassine - Colaborou: Cleide Carvalho

CURITIBA, BRASÍLIA e SÃO PAULO — O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa voltou a prestar nesta terça-feira depoimento a um grupo de procuradores e delegados da Polícia Federal como parte do acordo de delação premiada, em Curitiba. Costa foi interrogado por quase dez horas. O depoimento começou às 8h da manhã e só terminou no início da noite. As declarações do ex-diretor sobre o esquema de propina na estatal são consideradas explosivas.
Depois de passar três meses preso, Costa decidiu fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e denunciar as relações suspeitas entre políticos e empresas com contratos com a Petrobras. A série de depoimentos começou no último dia 29 e, desde então, o ex-diretor tem sido longamente interrogado quase todos os dias.
A partir do início da delação, a PF mudou a rotina de Costa. Desde o primeiro depoimento, ele está sendo mantido numa cela individual. Quando trocou de advogado e saiu da cela para o primeiro depoimento da delação, Costa até convidou o doleiro Alberto Youssef a também colaborar com a Justiça. Youssef agradeceu e disse que o ex-diretor poderia seguir em frente.
Essa teria sido a última vez que os dois conversaram. Ambos permanecem detidos na carceragem da PF em Curitiba.
Mas o não de Youssef à sugestão de Costa pode não ser definitivo. Nesta terça-feira, o advogado Antônio Figueredo Basto admitiu que, depois da decisão do ex-diretor da Petrobras de colaborar com a investigação da Lava-Jato, Youssef poderá seguir o mesmo caminho. Basto é contra a delação, mas o cenário mudou nos últimos dias e ele não se surpreenderá se Youssef também resolver contar o que sabe — o que poderia provocar um impacto político ainda maior que as revelações de Costa.
— Se fizerem uma proposta que atenda aos interesses de Youssef, e é ele quem decide, ele tem todo o direito de procurar o melhor caminho de ir para casa — disse Basto.

DIVERGÊNCIA SOBRE ACORDO
O Ministério Público Federal no Paraná continua negociando com o doleiro. Procuradores acreditam que o acordo não saiu até agora porque Youssef teria discordado dos termos acertados. O doleiro, mesmo com a delação, ainda teria de ficar mais dois ou três anos preso. A legislação prevê o perdão judicial ao réu colaborador ou a diminuição da pena em até dois terços. A extinção da punibilidade só pode ser concedida a réus primários, conforme a lei.
Youssef acredita que o potencial das informações que acumula sobre o esquema é muito maior que o de Costa. E seu objetivo é sair da prisão já. Com sete meses cumpridos em regime fechado, ele quer ser beneficiado com, no máximo, mais três meses em regime semiaberto. Sendo assim, já no Natal, estaria livre. O doleiro também quer garantia de que parte de seu dinheiro bloqueado será liberado.
Familiares de Youssef também teriam aumentado a pressão para que o doleiro conte tudo o que sabe e, com isso, se livre de boa parte da punição que pode vir com futuras condenações. Em reuniões internas, quatro dos cinco advogados que defendem Youssef já votaram a favor da delação. O único do grupo a votar contra foi Basto, o chefe da equipe.
— Se ele quiser fazer a delação, eu até ajudo a alinhavar o acordo. Mas deixo o caso. Eu ainda acho que podemos vencer mostrando as falhas processuais. Os fatos investigados teriam acontecido em São Paulo, Rio e Pernambuco. Não tem nada no Paraná. Então o juiz do caso não pode ser de Curitiba — disse Basto.
Segundo a revista “Veja”, na primeira série de depoimentos Costa citou os nomes dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e dos ex-governadores Roseana Sarney (PMDB), Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Campos (PSB), falecido em desastre aéreo mês passado. Citou também o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entre outros políticos.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País / Impresso
"SANGRIAS ESTÃO ESTANCADAS"
Dilma diz que não sabia sobre corrupção na estatal, mas afirma que problema já foi resolvido

Publicado: O Globo - País - 09/09/14 - 2ª Edição - Pág. 3 | On Line 08/09/2014 15:50 / Atualizado 08/09/2014 18:29
Luiza Damé, Catarina Alencastro e Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Após as denúncias de supostos casos de corrupção na Petrobras envolvendo políticos da base aliada do governo, a presidente Dilma Rousseff saiu ontem em defesa da estatal e de sua presidente, Graça Foster. O vazamento dos primeiros nomes que teriam sido delatados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, entre eles governadores e ex-governadores aliados de Dilma, além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, jogaram a empresa no centro do embate eleitoral. Candidata à reeleição, a presidente disse que "não tinha a menor ideia" de que havia um esquema criminoso na empresa. Com a frase, Dilma lembrou seu antecessor, o ex-presidente Lula, que disse que nada sabia quando veio à tona o caso do mensalão.
Dilma, que foi ministra de Minas e Energia e presidiu o Conselho de Administração da Petrobras durante o governo Lula, evitou ficar na defensiva com as novas denúncias e apresentou o governo como o responsável pela investigação.
— Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso te garantir que todas, vamos dizer assim, as sangrias que eventualmente pudessem existir estão estancadas — disse a presidente.
Na tarde de ontem, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Dilma disse ter pedido informações à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para tomar providências em relação aos funcionários do governo denunciados por Costa. A presidente não citou o nome de Costa, mas disse que, embora tenha mudado a direção da Petrobras mais de um ano após assumir a Presidência, não recebeu pressão dos partidos aliados para mantê-lo e que não havia desconfiança sobre seu comportamento. Ela considerou "estarrecedor" o envolvimento de um servidor de carreira no esquema.
— Eu substituí aqueles que não considerava que eram os melhores para a minha equipe. Eu não tinha nenhuma avaliação de valor quanto a nenhum deles, quanto a malfeitos e atos de corrupção, porque, se tivesse, teria tomado as providências cabíveis — afirmou a candidata, ressaltando que Costa era funcionário de carreira da Petrobras.

Acusações de telhado de vidro
Mais tarde, em entrevista coletiva, Dilma partiu para o ataque contra seus principais adversários, a ex-senadora Marina Silva (PSB) e o senador Aécio Neves (PSDB). Indagada se havia "exploração eleitoreira" dos problemas na Petrobras, a presidente rebateu:
— Hoje há. Os dois candidatos não podem esquecer seus telhados. Eu não vou ficar aqui falando do telhado de ninguém, mas eles devem olhar os seus telhados. O meu telhado tem a firme determinação da investigação, então ele é cobertinho pela Polícia Federal investigando, Ministério Público com autonomia e lei anticorrupção que aprovamos — afirmou a presidente.
Aliado de Marina Silva, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em um acidente aéreo, é citado pelo ex-diretor da Petrobras, segundo a revista "Veja", como um dos beneficiários do esquema de corrupção na estatal. Para minar Aécio, Dilma citou na entrevista o acidente que levou ao afundamento de uma plataforma de petróleo durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Mais uma vez, Dilma defendeu a presidente da Petrobras e o corpo de funcionários.
— Acho que a Graça é uma gestora extremamente competente e capaz e que tomou todos os cuidados para que, cada vez mais, as práticas mais transparentes, efetivas e corretas sejam adotadas dentro da Petrobras — afirmou.
A presidente também disse ter pedido informações ao ministro Edison Lobão, que, segundo ela, negou com veemência qualquer participação no caso. Ela afirmou, no entanto, que se for comprovada ligação de funcionário do governo federal com esquema de desvio de dinheiro, ele será demitido:
— Eu determinei ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) que fizesse um ofício à Polícia Federal pedindo que, se houvesse algum funcionário do governo federal envolvido, eu gostaria de ter acesso às informações para tomar todas as providências. É prudente saber primeiro se isso é verdade. Como a Polícia Federal respondeu que não pode, fiz um ofício para o Procurador Geral da República, pedindo ao Ministério Público que me informe para proceder com as providências cabíveis. E elas serão proporcionais ao comprometimento da pessoa. Se a pessoa estiver comprometida, é afastamento puro e simples do governo.
A presidente destacou que, até este momento, as acusações partem apenas da imprensa, que teve acesso a políticos citados por Costa. Segundo Dilma, como presidente da República, ela precisa de informações oficiais da PF e do Ministério Público Federal para decidir o que fazer. Se for o caso, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso ao depoimento.
— Eu não quero dentro do meu governo quem esteja comprometido com qualquer malfeito, mas também não quero dar à imprensa um caráter que não tem perante as leis brasileiras. A imprensa não tem fórum inequívoco para dizer para mim se uma pessoa é corrupta ou não — afirmou.

Petrobras pede acesso a depoimentos
A Petrobras também se pronunciou ontem pela primeira vez desde que surgiram as novas denúncias. Em nota, a estatal informou que solicitou à PF, encarregada da Operação Lava-Jato, o acesso ao depoimento prestado pelo ex-diretor da estatal. A empresa destaca que continua trabalhando em todas as suas atividades e que eventuais irregularidades cometidas por uma pessoa ou um grupo não representam a maioria dos funcionários.
De acordo com a revista "Veja", Costa teria dito que os políticos envolvidos no esquema da Petrobras recebiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato da estatal no período em que ele comandava a diretoria de Abastecimento, de 2004 a 2012. A Petrobras afirmou que pediu ao juiz responsável pela Lava-Jato acesso às informações sobre a Petrobras que Costa já teria fornecido no âmbito da delação premiada, "bem como enviou cartas às empresas citadas nos veículos de comunicação, solicitando informações sobre a existência de seus contratos com empresas ligadas ao Sr. Alberto Youssef e sobre qualquer envolvimento com as atividades objeto desta investigação". (Colaborou Ramona Ordonez)

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
PARA ANALISTAS, GESTÃO DA PETROBRAS TERÁ MUDANÇAS APÓS DELAÇÃO EX-DIRETOR
Avaliação é que repercussão do escândalo levará a pressão por menos interferência política na administração

Publicado: O Globo - País - 08/09/14 - Pág. 5 | On Line 08/09/2014 7:15 / Atualizado 08/09/2014 7:45
Rennan Setti

RIO - Embora avaliem que o escândalo desencadeado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa seja ruim para a imagem da Petrobras a curto prazo, investidores acreditam que ele deve levar a mudanças na gestão da empresa.
— A Petrobras foi escancarada pelos políticos que a controlam. Isso todo mundo sabia. As próprias consequências da delação premiada já vinham sendo contabilizadas pelos investidores. O escândalo não vai afetar muito a imagem que o mercado já fazia da empresa. Mas exercerá mais pressão por mudanças em sua administração — analisou Pedro Galdi, da SLW Corretora.
O mercado financeiro critica as intervençoes do governo na Petrobras, sobretudo o controle dos preços dos combustíveis, que estão defasados em relação ao mercado internacional e geram prejuízo à empresa. Não à toa, as ações da petrolífera sobem após notícias desfavoráveis ao governo, principalmente pesquisas eleitorais, observa um analista.
Embaladas pela probabilidade de segundo turno, as ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras acumulam alta de 33,6% no ano. O valor de mercado da estatal atingiu R$ 289,5 bilhões na sexta-feira passada.
— As ações devem subir mais. Como o escândalo é ruim para a reeleição de Dilma, os investidores verão uma chance de pôr fim às intervenções excessivas na estatal — afirmou Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora.
Galdi, da SLW, também acha que as ações da Petrobras podem subir, mas prevê maior volatilidade nos próximos meses. Este ano, a estatal já apresenta sua maior volatilidade na Bolsa desde a crise financeira de 2008, segundo Figueredo, devido a sua vulnerabilidade eleitoral.
Mas André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, vê pouca chances de o escândalo influenciar nas eleições. Diz que o eleitor médio não ligará o escândalo a Dilma:
— Temo, porém, que o escândalo leve a uma devassa nas contas da Petrobras, o que paralisaria o setor de petróleo no Brasil.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
EX-DIRETOR DA PETROBRAS CITA PROPINA A MINISTRO E RENAN
Paulo Roberto Costa menciona ainda Eduardo Campos e o tesoureiro do PT
De acordo com a revista 'Veja', ex-executivo relaciona também Roseana Sarney e o ex-governador Cabral

Publicado: Folha de São Paulo - 07/09/14 - Pág. A4 | On Line
De São Paulo

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), e os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN), foram citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários de propina em esquema na estatal, relata a revista "Veja".
A reportagem não traz detalhes, documentos nem valores sobre o esquema.
Os ex-governadores do Rio e de Pernambuco, Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), também foram citados, assim como o ex-ministro das Cidades de Dilma Mário Negromonte (PP-BA).
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que aparece em outros episódios da investigação da Operação Lava Jato, é mencionado como o elo entre o esquema e o partido.
A revista também traz como beneficiários de propina os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e João Pizzolatti (PP-SC).
Os nomes, segundo a revista, surgiram no acordo de delação premiada que Costa fez com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Folha de São Paulo - 07/09/14 - Petrobras: Propina a ministro e Renan O ex-diretor decidiu fazer a delação para tentar deixar a prisão, onde está há quase três meses. Se as informações que prestar forem relevantes para esclarecer outros crimes, ele pode ser solto.
A Operação Lava Jato foi deflagrada em março com a prisão do doleiro Alberto Youssef, acusado de liderar o esquema de lavagem que movimentou R$ 10 bilhões.
Costa é apontado como o chefe de um esquema de desvio de verbas da Petrobras no período em que foi diretor da estatal, de 2004 a 2012, nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, ambos do PT. O doleiro cuidaria da lavagem do dinheiro para que o recurso chegasse aos políticos.
A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, sobre a qual o Tribunal de Contas da União já apontou uma série de indícios de superfaturamento, também envolveu o pagamento de suborno, segundo o relato de Costa.
O ex-diretor da estatal já havia citado o nome do ex-governador Eduardo Campos, mas como sua testemunha de defesa. O ato foi interpretado como envio de um recado para os políticos de que outros nomes poderiam ser revelados por Costa.

APOIO
O advogado do ex-diretor à época, Nelio Machado, escreveu numa petição que poderia solicitar a convocação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma.
Lula é apontado como uma espécie de protetor de Costa na Petrobras. Ele foi indicado ao cargo pelo PP, ganhou o apoio do PT e do PMDB, mas sentia-se abandonado pelos parlamentares após ter sido preso pela Polícia Federal.
Como diretor de distribuição da Petrobras, Costa foi responsável pela obra mais cara da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujo preço final deve passar de R$ 40 bilhões.
O depoimento com os nomes dos políticos terá de ser analisado pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), porque eles têm foro privilegiado.



Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Outro lado
Presidente do Senado nega acusações; petista diz que citação é 'mentirosa'

Publicado: Folha de São Paulo - 07/09/14 - Pág. A4 | On Line
De Brasília, de São Paulo, do Rio

Alguns políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras negaram as acusações --e parte não se manifestou.
O tesoureiro e secretário nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto, informou, em nota, que nunca tratou de assunto relativo ao partido com Paulo Roberto Costa.
"É absolutamente mentirosa a declaração de que tenha havido qualquer tratativa, seja pessoal, por e-mail ou mesmo telefônica, com o referido senhor a respeito de doações financeiras ou qualquer outro assunto", diz.
Vaccari Neto afirma que nunca esteve na sede da Petrobras e que não visita estatais, pois são proibidas por lei de fazer doações eleitorais.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que nunca pediu nem recebeu quaisquer recursos de Costa e afirmou que "as insinuações" publicadas "de forma genérica e sem apresentar evidências [...] não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada".
"Foram feitas em um processo de delação premiada, sem apresentação de provas. E delação premiada exige provas", acrescentou, em nota.
Em nota, Renan Calheiros "nega e repudia as especulações" e afirma que as relações com diretores da estatal "nunca passaram os limites institucionais". Ele diz ainda que a delação agrava a pena "daquele que tentou manipular os rumos da apuração".
A assessoria do ministro Edison Lobão não respondeu --para a revista "Veja", ele afirma que sua relação com Costa era institucional e nega ter recebido dinheiro.
A Folha procurou assessores de João Pizzolatti, mas não teve retorno. Mário Negromonte não foi localizado.
Em nota, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, repudiou "de forma veemente e com grande indignação" as citações. "Nunca participei de nenhum esquema de corrupção. Tomarei as medidas jurídicas cabíveis", disse.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral repudiou a inclusão "em qualquer dos fatos supostamente relatados" e disse que "jamais indicou ou interferiu nas nomeações do governo federal" ou em "decisões gerenciais da Petrobras".
A assessoria do senador Romero Jucá disse que ele repudia "insinuações" e nega que tenha recebido recursos.
O deputado Cândido Vaccarezza afirmou, em nota, que nega "qualquer tipo de negociação" com Costa.
A assessoria de imprensa do senador Ciro Nogueira disse que ele estava incomunicável, no interior do Piauí, em atos de campanha.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo - País
DELAÇÃO PODERÁ ATÉ LIVRAR COSTA DA CADEIA
Ministro do STF ainda terá de homologar acordo entre ex-diretor da Petrobras e Ministério Público

Publicado: O Globo - País - 07/09/14 - Pág. 7 | On Line 07/09/2014 7:00 / Atualizado 07/09/2014 10:25
Carolina Brígido

BRASÍLIA - Está nas mãos do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologar os termos do acordo de delação premiada que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa fez com o Ministério Público Federal. Se Zavascki discordar de algum termo, poderá modificá-lo. Mas a praxe é que o juiz apenas reitere o documento. Com a condição de réu colaborador, em caso de condenação, Costa poderá ter a pena diminuída em até dois terços. A legislação também prevê a hipótese de perdão judicial, com a extinção total da pena, dependendo do caso. Neste caso, o ex-diretor da Petrobras se livraria da cadeia, mesmo tendo confessado crimes.
A Lei 9.807, de 1999, que trata de proteção a vítimas e testemunhas, fixa as regras da delação premiada. Segundo a norma, o juiz pode, por conta própria ou a pedido do réu, "conceder o perdão judicial e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo primário, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal".
Para isso, a colaboração deve resultar na identificação em todos os participantes da ação criminosa e na recuperação total ou de parte dos bens desviados. Ainda segundo a lei, o perdão judicial leva em conta aspectos subjetivos: "A personalidade do beneficiado e a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do fato criminoso".
No caso de condenação sem perdão judicial, o colaborador pode ter a pena final reduzida de um a dois terços. Ainda segundo a lei, o colaborador, preso ou em liberdade, deve ser cercado de cuidados para que se garanta sua integridade física. No caso de Costa, ele precisa ficar em cela separada, sem contato com os outros presos.
O caso mais notório de delação premiada na história recente do país é a de Roberto Jefferson, o ex-deputado do PTB do Rio, que denunciou o esquema de compra de apoio político no Congresso no governo Lula, conhecido como mensalão. A partir de Jefferson, chegou-se a elos importantes do esquema. A maior colaboração foi apontar o nome de Marcos Valério, empresário que orquestrou a arrecadação de dinheiro para ser distribuído entre os parlamentares.
Jefferson foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em virtude da gravidade dos crimes e das consequências deles, não obteve o perdão judicial. No entanto, conseguiu se livrar do regime fechado e hoje está no semiaberto, em que o preso tem o direito de sair durante o dia para trabalhar e voltar para o presídio à noite, para dormir. Ele cumpre pena em um penitenciária em Niterói.

PENA DE ROBERTO JEFFERSON DIMINUIU
Sem a delação premiada, a pena de Jefferson seria de dez anos, seis meses e dez dias de prisão. Com o benefício, ele pegou sete anos e 14 dias. Segundo a legislação brasileira, penas inferiores a oito anos são cumpridas inicialmente em regime semiaberto. Se ele não tivesse sido considerado delator, iria para o regime fechado.
No julgamento que definiu a pena de Jefferson, o então presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, hoje aposentado, afirmou que, graças a Jefferson, veio a público o nome de Marcos Valério. Ele também ressaltou que o ex-deputado identificou os parlamentares que fizeram acordo com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha do mensalão. Barbosa também disse que as declarações de Jefferson se mostraram harmônicas com as provas produzidas.
- É inegável que a presente ação penal jamais teria sido instaurada sem as declarações inicialmente prestadas pelo réu Roberto Jefferson. Ao revelar um esquema de distribuição de mesadas no Congresso, destinada à compra de votos de parlamentares que lideravam ou presidiam bancadas ou comissões internas da Câmara dos Deputados, tornou-se possível revelar o plano criminoso instalado por detentores de importantes cargos públicos e por mandatários políticos - afirmou Barbosa, em seu voto.

VALÉRIO NÃO CONSEGUIU REDUÇÃO DE PENA
Todos os ministros concordaram, menos o revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, hoje presidente do STF. Para ele, Jefferson não colaborou com a investigação, pois deixou de confirmar suas declarações perante um juiz. Além disso, argumentou Lewandowski, o ex-deputado se recusou a informar o destino dos R$ 4 milhões que recebeu do esquema.
O momento em que a delação acontece também influi no benefício a ser concedido ao réu. Exemplo disso é o destino que teve Marcos Valério no processo do mensalão. Um mês depois do início do julgamento, em 2012, o réu prestou novo depoimento ao então procurador-geral da República Roberto Gurgel, incriminando pessoas que não estavam citadas na ação penal. O ex-presidente Lula e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci estariam na lista.
Com base no depoimento, Valério pediu proteção especial e redução da pena. Não levou, porque o julgamento já estava em andamento e as novas informações não foram incluídas no processo. O operador do mensalão foi condenado a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão. Ele cumpre pena na Penitenciária Nelson Hungria, em contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Zavascki é um ministro discreto, avesso a entrevistas ou declarações à imprensa. Ele é o relator no STF de três ações referentes à Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Em maio, Zavascki deu habeas corpus para libertar todos os presos da Lava-Jato, inclusive Paulo Roberto Costa. No dia seguinte, voltou atrás e mandou prender de novo os outros 12 presos, para evitar fugas.


Entenda a Operação Lava-Jato (Contexto)
Empreiteiras suspeitas de abastecer o esquema de de lavagem de dinheiro declararam ter feito pagamentos a Youssef e a Costa
por O GLOBO // 06/09/2014 15:32 / Atualizado 10/09/2014 13:50

RIO - A Operação Lava-Jato foi deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal (PF) para investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na época, foram presas 24 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef. Os detidos foram acusados de participar de uma organização criminosa que tinha o objetivo de lavar R$ 10 bilhões oriundos de desvio de dinheiro público, tráfico de drogas e contrabando de pedras preciosas.
A operação foi consequência da prisão do empresário André Santos, em dezembro de 2013, com US$ 289 mil e R$ 13.950 escondido nas meias. Santos é réu em ação na qual é acusado de fazer parte do braço financeiro de uma quadrilha de libaneses especializada em contrabandear produtos do Paraguai, operando um esquema de lavagem.
A operação colocou sob suspeita contratos assinados pela Petrobras. Isso porque o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa foi preso, no dia 20 de março, sob acusação de envolvimento com o doleiro Youssef. Costa, que foi detido quando queimava documentos que poderiam se configurar como provas do envolvimento, reconheceu ter recebido de Youssef um carro de luxo. Ele alegou, no entanto, que o presente seria o pagamento por uma consultoria prestada.
Empreiteiras suspeitas de abastecer o esquema de Youssef e do ex-diretor da Petrobras declararam à Receita Federal os pagamentos feitos a empresas dos dois principais acusados na Operação Lava-Jato. Documentos comprovaram repasses efetivos de recursos às empresas do doleiro e do ex-diretor, como consta nas declarações de retenção de impostos das próprias empreiteiras. Entre as depositantes estão as construtoras OAS, Mendes Júnior e Camargo Corrêa, apontadas pela contadora do doleiro Meire Bonfim Poza como integrantes do esquema.
O escândalo do doleiro Youssef respingou ainda sobre o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) e levou André Vargas a se desfiliar do partido para manter o mandato de deputado federal. Vargas é suspeito de fazer parte de um esquema de tráfico de influência e lobby em favor de Youssef junto ao Ministério da Saúde. Vargas usou um jato providenciado pelo doleiro para fazer uma viagem familiar e teria se beneficiado de uma série de outros favores.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - Impresso
GOVERNO E PT PERDERAM A BÚSSOLA DA CAMPANHA
Publicado: O Globo - País - 2ª Edição - 07/09/14 - Pág. 6 | On Line...
Artigo de José Casado

Primeira consequência das revelações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa ao Ministério Público Federal, na tentativa de garantir benefícios previstos na lei de delação premiada extensivos aos familiares: o governo, o PT e a presidente-candidata Dilma Rousseff perderam a bússola no planejamento da campanha a 26 dias da eleição.
Até a manhã de sexta-feira, no Palácio do Planalto e no comando do PT debatia-se uma miríade de táticas regionais para tentar levar Dilma imediatamente a outro patamar nas pesquisas. O objetivo era reduzir a grande diferença (de sete pontos percentuais) que a separa de Marina Silva (PSB) na preferência dos eleitores para a disputa em segundo turno. A vantagem de Marina não é pequena: equivale à soma do eleitorado dos estados do Centro-Oeste, ou seja, 10 milhões de votos.
Mudou tudo, a partir do vazamento de informações sobre as denúncias do ex-diretor da Petrobras contra políticos do PT, PMDB, PP, PR e PTB. Ontem, de passagem por São Paulo, a candidata dissimulou e prometeu tomar “providências cabíveis” no dia em que souber de alguma coisa.
Para o Palácio do Planalto e o comando do PT, a principal dificuldade agora é como conter danos à candidatura de Dilma, porque o caso só tende a crescer às vésperas do pleito(o rito entre a Procuradoria e o Supremo Tribunal Federal obedece a um calendário de 20 dias para formalização de inquérito, coincidindo com a semana da eleição.)
Sobram razões para temor. Entre elas está uma irrefutável linha do tempo: Paulo Roberto Costa ocupou a Diretoria de Abastecimento da Petrobras — em pelo menos duas dezenas de ocasiões, foi presidente interino—, durante os nove anos nos quais Dilma apareceu como a voz de comando na estatal, em sucessivos papéis de ministra das Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração, chefe da Casa Civil de Lula e presidente da República.
O enredo protagonizado por Costa e associados começou no governo Lula, em 2003, quando o chefe da Casa Civil José Dirceu se dedicava à construção da “maior base política do Ocidente”. Sob patrocínio do PP do então deputado José Janene, indiciado no mensalão, ele transformou Abastecimento numa diretoria autônoma, com apoio do então presidente Sérgio Gabrielli, o “embaixador” de Lula na estatal. Depois, Costa passou a representar um condomínio partidário (PT-PMDB-PP-PTB-PR) cujo poder de influência nos negócios da Petrobras se estende do Brasil à África.
A Costa foi entregue, entre outros, o maior empreendimento da empresa, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Durante sete anos (de 2004 a 2012), ele e Gabrielli mantiveram sob sigilo o orçamento de contratação de serviços e equipamentos para essa refinaria, cujos custos subiram nove vezes e até novembro devem somar US$ 20,1 bilhões. Inúmeras vezes o Tribunal de Contas da União pediu planos e estimativas de custos, mas só começou a recebê-los no ano passado. A estatal ocultou até os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental do empreendimento.
Costa e Gabrielli sempre contaram com respaldo governamental. No Congresso, Costa se tornou conhecido como caso raro de diretor de estatal com bancada própria. Sabe-se, agora, que eram pelo menos 25 parlamentares federais — entre eles, caciques do PMDB e do PT fluminenses. Coincidência ou não, alguns figuraram em episódios investigados na CPI dos Correios — inclusive em manobras com fundos de pensão estatais —, mas, por variadas razões, ficaram à margem do processo do mensalão.
Se é imprevisível a dimensão do impacto das denúncias na disputa presidencial, é certo que a presidente-candidata passa ao centro do alvo dos adversários. Certa, também, é a tendência à rápida difusão do caso pelo interior do país: há 7,3 mil candidatos a uma das vagas disponíveis na Câmara e no Senado, e pelo menos 25 parlamentares federais estão na vitrine, citados por Costa como beneficiários de propinas.
Até ontem, vazaram poucos nomes de políticos. No conjunto, o que já é conhecido sugere algo muito mais amplo do que a listagem de mensaleiros e suas mesadas. Até porque na Petrobras desvios de quantias inferiores a US$ 10 milhões são quase um problema menor, de “assuntos internos”. Trata-se de uma empresa com cerca de cinco mil fornecedores cujos contratos geralmente ascendem a US$ 100 milhões.
O TCU, por exemplo, há quatro anos investiga superfaturamentos a partir de US$ 400 milhões em contratos de obras, equipamentos e serviços da refinaria de Pernambuco.
Os valores manejados por Costa na estatal em benefício do condomínio partidário governista tendem a pontuar com um tom de escândalo a reta final desta campanha eleitoral.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - Impresso
COSTA CITOU PELO MENOS 12 POLÍTICOS, DIZ REVISTA
Acusados negam envolvimento em corrupção na estatal e dizem que ex-diretor não provou denúncias

Publicado: O Globo - País - 2ª Edição - 07/09/14 - Pág. 6 | On Line...

Políticos e dirigentes partidários acusados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de envolvimento no esquema de recebimento de propinas negaram ontem qualquer relação com o caso. Reportagem publicada neste fim de semana pela revista “Veja”, com base nos depoimentos de Costa, afirma que a operação de aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA, serviu para abastecer o caixa de partidos aliados do governo e para pagar propina a envolvidos no negócio. Segundo a revista, Costa citou como beneficiários do esquema os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB); a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB); o ministro Edison Lobão (Minas e Energia); o presidente do PP, Ciro Nogueira; o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; o senador Romero Jucá (PMDB-RR); e os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), Mário Negromonte (PP-BA) e João Pizzolatti (PP-SC).
Costa está hoje preso em Curitiba sob acusação de atuar com o doleiro Alberto Youssef em casos de lavagem de dinheiro. Segundo a revista, desde 29 de agosto, quando começou a depor, Costa citou os três governadores. Nos três estados, a Petrobras mantém investimentos bilionários. Segundo “Veja”, Costa também fez questão de dizer que, na época em que era diretor da Petrobras, conversava frequentemente com o então presidente Lula, que o chamava de Paulinho, sobre assuntos da companhia. A reportagem não apresenta documentos que comprovem as denúncias, nem detalha o esquema.

O Globo - 07/09/14 - Renan, Henrique e Cabral "Morto, Campos não pode se defender"
O PSB mobilizou os principais líderes do partido e a candidata Marina Silva para defender Eduardo Campos e preservar sua memória. Em nota oficial escrita pelo presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, o PSB nega qualquer envolvimento do ex-governador. “Não há acusação digna. Há, apenas, malícia. Morto, Eduardo Campos não pode se defender. Mas seu partido o fará, em todos os níveis, políticos e judiciais, no cível e no criminal”, diz trecho da nota.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, por meio de nota, que nunca recebeu recursos de Costa. Chamou de “insinuações genéricas” as denúncias publicadas na revista e disse que, em nenhum momento, Costa apresentou provas. “Nunca pedi nem recebi quaisquer recursos por meio do senhor Paulo Roberto Costa. As insinuações publicadas pela revista “Veja”, de forma genérica e sem apresentar evidências sobre o meu nome, não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada”, diz trecho da nota. “Foram feitas em um processo de delação premiada, sem apresentação de provas. E delação premiada exige provas. Peço a todos que fiquem atentos à manipulação do episódio na campanha eleitoral, por candidatos sem respeito pela verdade dos fatos”, completou Henrique Alves.
Em Maceió, Renan Calheiros negou as acusações e disse que a delação premiada foi usada para fins políticos.
- Acho que a delação premiada, quando se faz para atingir pessoas e beneficiar outras, tem que agravar a pena. Acho que esse é o aprendizado que o Brasil vai passar. Há o uso político claro da delação premiada.
Também em Maceió, o vice-presidente Michel Temer defendeu cautela sobre as denúncias:
- Tudo isso está agora no Supremo Tribunal Federal. O PMDB, enquanto instituição, não tem nada a ver com isso. A delação premiada tem os seus problemas. E isso precisa ser levado com muito cuidado para que não haja acusações que possam vir a ser infundadas. Quando perguntado se as denúncias afetariam a campanha à reeleição de Dilma, ele disse:
- Zero. Não afeta a campanha da Dilma.

O Globo - 07/09/14 - Petrobras: Costa cita 12 políticos Cabral diz que repudia a inclusão de seu nome
O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) negou qualquer ligação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e disse, em nota divulgada ontem, que repudia a inclusão de seu nome “em qualquer dos fatos supostamente relatados”. Segundo a revista “Veja”, Cabral foi citado por Costa, em depoimento à Polícia Federal, como um dos integrantes do suposto esquema de corrupção que desviaria recursos da Petrobras. As investigações fazem parte da Operação Lava-Jato, da PF.
Cabral reiterou que, quando foi eleito, em 2006, Costa já era diretor da empresa. Ele garantiu que, durante sete anos e três meses – período em que foi governador -, “jamais indicou ou interferiu nas nomeações do governo federal e nas decisões gerenciais da Petrobras”.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afastou a possibilidade de as denúncias respingarem em sua campanha à reeleição e disse que a chance de seu nome ser envolvido em alguma irregularidade “é zero”. Num primeiro momento, Pezão negou que Cabral estivesse entre os citados pela revista, mas depois admitiu que o ex-governador aparece na reportagem e afirmou que vai esperar a Justiça se pronunciar.
- Vou esperar para ver o que o Ministério Público e a Justiça falam. Vamos apurar com calma. Eu trabalhei ao lado do Sérgio, e ele foi um governador que deu autonomia para todos os secretários trabalharem e indicarem seus subordinados. E eu, nesses sete anos e meio junto com o presidente Lula e a presidenta Dilma, nunca vi Cabral pedir um cargo em ministério ou diretoria na Petrobras – disse.
Pezão também afirmou que não vai procurar o ex-governador para esclarecer as denúncias.
- Não, de maneira nenhuma – disse o governador, afirmando que esteve com Paulo Roberto Costa “diversas vezes”. – Eu era o secretário de Obras, me relacionava institucionalmente. Ele (Costa) era o responsável pelo Comperj, então tinha contatos permanentes não só comigo, mas com todos os secretários.
Já o prefeito Eduardo Paes disse que não viu acusações na reportagem.
- Não falo sobre hipóteses (caso a investigação tenha desdobramentos). O que eu sei sobre o Sérgio Cabral é que ele, junto com o Pezão, colocaram o Rio em quarto lugar no Ideb.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, disse ter ficado indignada com as denúncias e que nunca participou de “nenhum esquema de corrupção”. Disse ainda que tomará “todas as medidas cabíveis” para defender a honra.
O secretário de Finanças do PT, João Vaccari, chamou de “mentirosas” as declarações do ex-diretor. Afirmou nunca ter ido à sede da Petrobras e disse que não arrecada recursos em empresas do governo porque é proibido pela lei. Em nota, Vaccari diz que nunca “tratou de assunto relativo ao partido com o senhor Paulo Roberto Costa”.

Jucá se diz vitima de insinuações
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou repudiar o que chamou de “insinuações” feitas pela revista. Em
O secretário de Finanças do PT, João Vaccari, chamou de “mentirosas” as declarações do ex-diretor. Afirmou nunca ter ido à sede da Petrobras e disse que não arrecada recursos em empresas do governo porque é proibido pela lei. Em nota, Vaccari diz que nunca “tratou de assunto relativo ao partido com o senhor Paulo Roberto Costa”.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou repudiar o que chamou de “insinuações” feitas pela revista. Em nota, disse que só conheceu Costa “de maneira institucional”. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse que não conhecia e que não “operava” com Costa. Em nota, ele sustentou que nunca fez qualquer negociação com o ex-diretor da Petrobras.
- Não vou falar sobre esse assunto, pois o que eu falar é que vai virar notícia. Vou tratar desse assunto depois da eleição. Existe uma campanha (da “Veja”) contra mim, é uma sacanagem. Eu nem sabia desses contratos – disse.
Edison Lobão, Ciro Nogueira, João Pizzolatti e Mário Negromonte não foram encontrados pelo GLOBO por telefone ou mensagens de texto. A Petrobras não quis se manifestar

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
MANOBRAS IMPEDEM EVOLUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES NO CONGRESSO
Desde 2009, CPIs pedidas por oposição esbarram em governistas

Publicado: O Globo - 07/09/14 - Pág. 4 | 07/09/2014 7:00
Chico Otavio

RIO - As tentativas de investigar a Petrobras, com a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), enfrentam, desde 2009, dificuldades para evoluir no Congresso Nacional. Supostas fraudes na construção e reforma de plataformas, desvio de recursos dos royalties da exploração do petróleo e uso político de verbas de patrocínio cultural engrossam a lista de casos que chegaram com alarde ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, mas foram perdendo a força com o tempo até serem esquecidos, abafados por manobras da base governista.
Há cinco anos, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) conseguiu reunir 32 assinaturas para protocolar um pedido de abertura de CPI no Senado. Para convencer os colegas, ele tinha em mãos os resultados de investigações e auditorias da Polícia Federal, Procuradoria da República e Tribunal de Contas da União, todas apontando problemas na gestão da estatal. Os auditores do TCU encontraram, por exemplo, sobrepreços e critérios de medição inadequados na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na reforma da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.
Mas a CPI, dominada pelos governistas, isentou a Petrobras de responsabilidades, como concluiu o relatório assinado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A nova investida da oposição, em 2012, teve como alvo a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, que contou com relatório escrito pelo ex-diretor Nestor Cerveró. A essa altura, já envolvida em denúncias de irregularidades. Desta vez, o mesmo Álvaro Dias, antes de pedir uma CPI, optou por protocolar representação da Procuradoria Geral da República, cobrando abertura de inquérito civil administrativo e penal para o caso.
No ano seguinte, reportagem publicada pela revista "Época", na qual o lobista João Augusto Rezende Henriques revelou um suposto esquema de cobrança de propinas, destinadas a políticos, em troca de contratos na Petrobras, motivou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) a solicitar explicações do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. O esquema teria funcionado entre os anos de 2008 e 2012.
Agora, opositores e governistas se confrontam outra vez na CPI da Petrobras. Enquanto a presidente Dilma Rousseff sustenta que denúncias devem ser apuradas, "mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se utilizem de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa", novas manobras de sua base de apoio atrapalham as investigações.
Um vídeo divulgado recentemente pela revista "Veja" mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, na qual os presentes teriam acertado repassar aos dirigentes da Petrobras investigados pela CPI as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores, evitando assim que fossem pegos de surpresa. Barrocas revela no vídeo que até um gabarito teria sido distribuído para impedir que houvesse contradições nos depoimentos, entre os quais o do ex-dirigente da estatal Nestor Cerveró, autor do relatório que levou a Petrobras a comprar Pasadena.
As revelações de Paulo Roberto Costa sobre a existência de uma espécie de mensalão da Petrobras vão aumentar a tensão no Congresso. A Petrobras, procurada neste sábado para comentar a reportagem, informou, por intermédio da assessoria de Comunicação Social, que não se pronunciaria.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
POLÍTIOS RECEBERAM PROPINA, DIZ EX-DIRETOR DA PETROBRAS
Paulo Roberto Costa acusa senadores, deputados federais e um governador
Executivo que decidiu colaborar com a Justiça afirma que partidos dividiam 3% do valor dos contratos da estatal

Publicado: Folha de São Paulo - 06/09/14 - Poder Pág. A4 | 06/09/2014 02h00
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo
Colaborou Valdo Cruz, de Brasília, e Márcio Falcão, de São Paulo

Folha de São Paulo - 06/09/14 - Petrobras: Políticos receberam propina - Foto: Marcelo Carnaval / Ag. O Globo O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que 12 senadores, 49 deputados federais e pelo menos um governador receberam dinheiro desviado da estatal, de acordo com pessoas familiarizadas com as investigações da Operação Lava Jato.
Os políticos ficavam com 3% do valor dos contratos da Petrobras na época em que Costa era diretor da estatal, entre 2004 e 2012, segundo o relato feito pelo executivo a procuradores e policiais. Costa decidiu em agosto colaborar com as autoridades para tentar reduzir sua pena quando o caso chegar à Justiça.
O ex-diretor da Petrobras apontou políticos de três partidos, o PT e dois dos principais integrantes da coalizão que apoia o governo petista no Congresso, o PMDB e o PP. Costa foi indicado ao cargo pelo PP, mas depois ganhou o respaldo do PT e do PMDB.
Logo depois de sua prisão pela Polícia Federal, em março, Costa disse em sua cela que não haveria eleições neste ano se ele revelasse tudo o que sabe sobre os parlamentares. Sua decisão de colaborar com as autoridades espalhou o pânico entre políticos e dirigentes de empreiteiras.
O depoimento de Costa chegou no começo desta semana ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro Teori Zavascki homologue o acordo de delação premiada feito pelo executivo com os procuradores. Os políticos citados por Costa só poderão ser investigados com autorização do STF, onde parlamentares têm foro privilegiado.
Folha de São Paulo - 06/09/14 - Petrobras: Políticos receberam propina A Folha não teve acesso à íntegra do depoimento do executivo, que é mantido em sigilo pelas autoridades.
O ex-diretor decidiu fazer um acordo de delação premiada no último dia 22, depois que a Polícia Federal fez buscas em empresas de suas filhas e de um amigo dele.
Numa das empresas, a PF encontrou indícios de que Costa tem mais contas no exterior do que aquelas que já foram descobertas na Suíça.
Em junho, autoridades suíças enviaram ao Brasil documentos que mostram que Costa e seus familiares tinham US$ 23 milhões (R$ 52 milhões) em contas secretas.
A descoberta das contas na Suíça foi o motivo citado pelo juiz federal Sergio Moro para decretar a prisão de Costa pela segunda vez, em 11 de junho. Ela havia sido preso pela primeira vez em 20 de março, sob acusação de destruir documentos, mas foi libertado por decisão do Supremo.
Costa é acusado de ter dirigido um esquema de corrupção que teria desviado recursos da Petrobras em parceria com o doleiro Alberto Youssef, que também está preso numa cela da PF em Curitiba.
Assessores da presidente Dilma Rousseff disseram nesta sexta-feira (5) que as consequências das revelações de Costa para a campanha eleitoral são imprevisíveis. Eles acham que Dilma não será pessoalmente atingida, mas temem estragos na imagem da Petrobras e do governo.
Dilma foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil e presidiu o conselho de administração da Petrobras.
Sem citar diretamente o ex-diretor da Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta que quando aliados cometem erros precisam ser punidos.
Lula disse que alguns aliados às vezes causam problemas, mas que um partido não pode ser responsabilizado.
"Se dentre nós, alguém cometer erro, que pague. O que a gente não pode é perder o orgulho de ser petista".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS DÁ AJUDA RECORDE AO TESOURO
Empresa pagou, no 1º semestre de 2014, R$ 8,73 bi em dividendos e juros sobre capital próprio - 84% do lucro

Publicado: Folha de São Paulo - 06/09/14 - Mercado Pág. 1 | 06/09/2014 02h00
Samantha Lima, do Rio

Com o caixa pressionado por dívida, impossibilidade de reajustar combustíveis e investimentos, a Petrobras conseguiu espaço para fazer o maior pagamento a acionistas para primeiros semestres desde 2008, antecipando todo o desembolso previsto para o ano e, consequentemente, o reforço ao caixa do Tesouro na formação do superavit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública).
A empresa pagou, no primeiro semestre de 2014, R$ 8,73 bilhões em dividendos e JCP (juros sobre capital próprio), relativos ao ano de 2013, mostra levantamento da Economática obtido pela Folha. É o maior valor desembolsado com tal rubrica em primeiros semestres.
Desde 2009, só em 2012 a Petrobras havia concentrado o pagamento total em um semestre. E considerando a saída do dinheiro do caixa no primeiro semestre, foi a maior desde 2008.
Como dono de 28% do capital da Petrobras, o Tesouro recebeu quase R$ 2 bilhões –ante R$ 900 milhões do primeiro semestre de 2013.
Folha de São Paulo - 06/09/14 - Dividendos da Petrobras O governo tem recorrido mais às estatais para atingir metas de superavit primário. A meta é R$ 99 bilhões para o ano, 1,9% do PIB.
Donos de ações ordinárias –governo só tem esses papéis- receberam 100% mais nos dividendos de 2013, em relação aos de 2012, contra apenas 28% a mais das preferenciais. "Antecipar dividendo é bom para o acionista, mas faz a empresa perder capital de giro em um momento ruim", diz Gilberto Braga, professor do Ibmec-RJ.
A dívida é recorde, R$ 307 bilhões, resultado da necessidade de investir US$ 44 bilhões por ano.
A empresa tem de absorver a defasagem dos combustíveis em relação aos preços internacionais. O governo segura aumento desde novembro.
Folha de São Paulo - 06/09/14 - Dividendos da Petrobras Segundo a Economática, hoje a Petrobras pagaria só 9,5% da dívida com o caixa gerado por sua operação (indicador Ebit), o pior resultado de pelo menos 12 anos.
"É por isso que o mercado castiga a Petrobras", diz o analista chefe da Gradual Investimentos, Flávio Conde. Segundo a Economática, o valor de todas as suas ações, R$ 457 bilhões em 2008, está abaixo de R$ 300 milhões há dois.
A relação entre esse valor e o patrimônio líquido, que mede o quanto está valorizada, 377% em 2008, hoje é 80%.
A Petrobras não explicou por que propôs pagar logo todos os dividendos. Informou que a dívida decorre de seu plano de investimentos e que o valor de mercado não reflete seu potencial de crescimento, inclusive com o pré-sal. Informou ter metas para reduzir o endividamento, sendo o reajuste de combustíveis uma das premissas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo / Editoria de Arte
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Fonte: ISTO É - Brasil
O MENSALÃO DA PETROBRAS
O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa entrega à Polícia Federal detalhes e nomes de políticos da base aliada do governo envolvidos naquele que pode ser o maior escândalo de corrupção da história da República

Publicado: ISTO É 06/09/14 N° Edição: 2337 | 06.Set.14 // On Line Atualizado em 06.Set.14 - 14:52

ISTO É - 06/09/14 - O DELATOR: Paulo Roberto Campos, ex-diretor da Petrobras Na noite de sexta-feira 5, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, convocaram uma reunião emergencial no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro, em clima de elevadíssima tensão, destinou-se a discutir o depoimento à Polícia Federal do ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, considerado o principal arquivo-vivo da República e detentor dos segredos da maior estatal do País sob o jugo petista. Há poucas semanas, Costa dizia que não haveria eleições neste ano se ele revelasse tudo o que sabe. Desde a sexta-feira 29, ele começou a cumprir sua ameaça. O teor das revelações, vazadas até agora, em regime de delação premiada é nitroglicerina pura. Tão bombástico que um assessor palaciano definiu assim o estado de espírito dos petistas reunidos no Alvorada: “Estão todos atônitos. A crise é séria”, afirmou. O depoimento de Paulo Roberto Costa evidencia a existência de caixa dois de campanha no financiamento de políticos aliados do governo Dilma.
Segundo Costa, o PT e seus aliados montaram uma espécie de mensalão 2.0 na Petrobras. O dinheiro desviado, segundo ele, irrigava as contas de governadores, 12 senadores, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e pelo menos mais 50 deputados integrantes do PMDB, PP e PT, partidos da base de apoio à presidenta Dilma Rousseff no Congresso. Também foi citado por Costa o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Participariam do esquema os senadores Fernando Collor (PRB-AL), José Sarney (PMDB-AP) e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos pontas de lança do movimento “Volta,Lula” no Congresso, também teria sido mencionado pelo ex-diretor da Petrobras. “Todo dia tinha político batendo na minha porta”, afirmou Paulo Roberto Costa na delação premiada, com a intenção de dar a dimensão do estreito relacionamento com grandes empreiteiras e parlamentares de diversos matizes. Os políticos receberiam, segundo Costa, 3% do valor dos contratos da Petrobras exatamente no período em que ele comandava o setor de distribuição da estatal, entre 2004 e 2012. Ainda em seu depoimento, Paulo Roberto Costa reconheceu pela primeira vez que as empreiteiras contratadas pela Petrobras eram obrigadas a fazer doações para um caixa paralelo que abasteceria partidos e políticos que apóiam Dilma. Haveria, de acordo com ele, um “cartel de empreiteiras” em todas as áreas da estatal. O ex-diretor da Petrobras ainda mencionou uma conta de um operador do PMDB em um banco europeu. Por causa da citação aos políticos, que detém foro privilegiado, os depoimentos serão enviados à Procuradoria Geral da República. Mas os procuradores afirmam que só irão receber a papelada ao término da delação. A expectativa é de que novos nomes de políticos possam aparecer.
ISTO É - 06/09/14 - Petrobras: Sede da Corrupção A rede de corrupção na Petrobras era ampla. Os desvios envolveriam desde o funcionário do terceiro escalão até pesos pesados da cúpula da empresa, durante a gestão de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento. Não se sabe ainda o montante do desvio, mas só na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que custou R$ 40 bilhões e foi a obra mais cara da Petrobras tocada por Costa, o esquema criminoso movimentou pelo menos R$ 1 bilhão, o que já faz deste o maior escândalo da República recente. Segundo a Polícia Federal, os contratos eram superfaturados e o sobrepreço era repassado pelas empreiteiras ao doleiro Alberto Youssef. Ao doleiro, ainda de acordo com a PF, cabia a distribuição do suborno aos políticos.
Potencialmente devastador, o conteúdo dos depoimentos pode até alterar novamente o rumo das eleições presidenciais. Com viagem marcada para o Rio de Janeiro na sexta-feira 5, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Thomas Traumann, teve de permanecer em Brasília, a pedido da presidenta Dilma, para pilotar o desenrolar da crise. Dilma se preparava para um comício eleitoral em Porto Alegre. Diante do novo quadro, voou às pressas para Brasília. Também participou do encontro no Alvorada o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Na reunião, ficou acertado que o Planalto entraria em contato com integrantes da base de sustentação de Dilma para que afinassem o discurso que seria adotado no fim de semana para rebater as acusações. Dentro dessa estratégia, o vice-presidente da República, Michel Temer reuniu-se com lideranças do PMDB de diversos estados, em São Paulo, na noite de sexta-feira 5. O temor no governo é o potencial do abalo na campanha eleitoral de Dilma faltando menos de um mês para as eleições. Os beneficiários diretos seriam, obviamente, a candidata do PSB, Marina Silva, e o do PSDB, Aécio Neves. A preocupação do Planalto é de que a eleição seja liquidada no primeiro turno ou que Dilma seja alijada da segunda etapa da disputa presidencial.
ISTO É - 06/09/14 - Petrobras: Pilhagem Bilionária
Segundo a PF, os depoimentos de Paulo Roberto Costa foram longos. No primeiro dia, sexta-feira 29, a delação teria durado quatro horas. “Estou exausto, mas aliviado”, teria dito Costa a um advogado do Paraná. As falas do ex-executivo da Petrobras foram todas filmadas numa sala da Custódia da PF em Curitiba. No final de cada dia, os depoimentos são lacrados, criptografados pelo Ministério Público Federal e remetidos à Procuradoria Geral da República.

O depoimento de Paulo Roberto evidencia
a existência de caixa dois de campanha no financiamento
de políticos aliados do governo Dilma
ISTO É - 06/09/14 - Henrique Alves: acusado por Paulo Roberto ISTO É - 06/09/14 - Renan Calheiros: acusado por Paulo Roberto
Alvo da Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa resolveu abrir o bico porque estava desesperado com a possibilidade de ser condenado a mais de 30 anos de prisão. O estopim foi a decisão de PF de promover buscas e apreensões em empresas de suas filhas, de seus genros e de um amigo dele no Rio de Janeiro. Numa das empresas alvo da devassa, os agentes da Polícia Federal identificaram indícios fortes de que o ex-diretor da Petrobras teria mais contas abertas fora do País. Há três meses, a Suíça transmitiu às autoridades brasileiras que Costa e seus parentes possuíam US$ 23 milhões em contas secretas naquele país. Essa foi uma das razões que levou o juiz Sérgio Moro a decretar em 11 de junho a prisão do ex-diretor da Petrobras.
Um dos negócios mencionados por Costa envolvendo Renan Calheiros é a combinação feita com o doleiro Alberto Yousseff para que o Postalis, fundo de pensão dos Correios, comprasse R$ 50 milhões em debêntures emitidos pela agência Marsan Viagens e Turismo. Yousseff, segundo investigação da PF, era um dos investidores dessa agência. O doleiro teria encontrado Renan em Brasília, em março deste ano, para tratar da comissão que caberia ao PMDB no negócio. A transação, porém, não teria ISTO É - 06/09/14 - O doleiro: Alberto Youssef ocorrido por causa da inesperada prisão da dupla Yousseff e Paulo Roberto Costa. Mas o esquema estava armado. O fundo de pensão Postalis é controlado por PMDB e PT desde o início do governo petista. Um notório apadrinhado de Renan, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, também mantinha estreita relação com Paulo Roberto Costa, segundo as investigações da PF. O nome de Machado aparecia por quatro vezes em anotações na agenda do ex-executivo da estatal. Próximo ao número de celular do presidente da Transpetro, aparecia uma menção a “curso c/Sérgio Machado, 5%”, ao lado do valor R$ 5 mil e da inscrição “dois meses”.
ISTO É - 06/09/14 - Envolvido: Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão Reportagem de ISTOÉ havia antecipado em abril deste ano que o esquema de Yousseff e Paulo Roberto Costa operava nos Correios. O elo entre o doleiro e a estatal seria a JN Rent a Car, cujo nome fantasia é Renacar. Esta empresa de aluguel de carros, sediada em Londrina (PR) e pouco conhecida no mercado, embolsou, em oito anos, mais de R$ 77,5 milhões em contratos com os Correios. No inquérito da PF, a JN aparece fazendo transações financeiras com a MO Consultoria, do doleiro Youssef. De 2005 até 2013, a locadora de veículos multiplicou seus ganhos nos Correios em até 20 vezes, com a ampliação e renovação automática de contratos que receberam nada menos que dez aditivos. O proprietário da JN Rent a Car é uma figura conhecida do meio político e policial: trata-se de Assad Jannani, irmão e um dos testas de ferro do ex-deputado José Janene (PP), réu do mensalão que morreu em 2010 de enfarte e que era um dos parlamentares mais próximos de Youssef. Agora, um novo elo com a estatal é confirmado, desta vez por intermédio de Renan.

ISTO É - 06/09/14 - Dilma com Lula e Lobão: arma contra a presidente ISTO É - 06/09/14 - PT atingido: Vacarezza seria um dos beneficiários Segundo o ex-diretor da
Petrobras, havia um cartel de
empreiteiras em todas as áreas
da estatal. Elas utilizavam um
operador do PMDB que tinha uma
conta num banco europeu

Paulo Roberto Costa entrou na Petrobras em 2003 pelas mãos do ex-presidente Lula. Paulinho, como era conhecido, era considerado uma das pessoas mais próximas do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Delação premiada ou colaboração com a Justiça é a figura jurídica que prevê a redução de pena quando um réu fornece informações que possam esclarecer outros crimes. O acordo de Paulo Roberto Costa com a PF prevê que ele seja colocado em liberdade tão logo encerre os depoimentos. O trato precisa ser chancelado pelo Supremo Tribunal Federal, em processo que tem como relator o ministro Teori Zavaski. Confirmado o acerto, depois de solto, ele ficará um ano, em sua casa no Rio de Janeiro, usando uma tornozeleira eletrônica, sem pode sair para a rua. Até duas semanas atrás, o ex-executivo reclamava que estava sendo submetido a regime disciplinar muito rigoroso nas dependência da PF em Curitiba. Depois que começou a fazer suas revelações, o tratamento ficou mais brando.

* Fonte primária: ISTO É
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Fonte: O Globo Eleições 2014
EX-DIRETOR DA PETROBRAS DELATA PARLAMENTARES, GOVERNADORES E MINISTRO EM ESQUEMA DE CURRUPÇÃO
Paulo Roberto Costa aceitou termos de acordo de delação premiada e prestou depoimento na PF de Curitiba

Publicado: O Globo 06/09/14 2ª Edição - Pag. 3 // On Line 05/09/2014 19:27 / Atualizado 05/09/2014 22:57
Jailton de Carvalho / Simone Iglesias / Luiza Damé

O Globo - 06/09/14 - Paulo Roberto Campos, ex-diretor da Petrobras BRASÍLIA — A revelação de parte do conteúdo dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa provocou, nesta sexta-feira à noite, muita tensão nos comitês das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da ex-senadora Marina Silva (PSB). Numa série de depoimentos iniciados semana passada, o ex-diretor apontou o envolvimento de deputados e senadores, governadores e de pelo menos um ministro com os desvios de dinheiro de contratos da estatal com grandes empresas.
Costa denunciou pelo menos 25 políticos vinculados a cinco partidos (PT, PMDB, PP, PR e PTB). A maioria é de parlamentares federais em campanha pela reeleição. Outros ocupam cargos executivos no governo federal e em governos estaduais. Costa apontou, entre outros, um “operador do PMDB”, político fluminense, atribuindo-lhe o papel de intermediário de aliados do governo em negociações com empresas fornecedoras de bens e serviços à Petrobras. A atuação desse político se estenderia à distribuição de propinas a partir de contas no exterior.

REUNIÃO À NOITE NO PALÁCIO DA ALVORADA
Costa aceitou fazer acordo de delação premiada e, desde então, passou a dar detalhes aos procuradores federais sobre a estrutura de corrupção e lavagem de dinheiro entre políticos e empresas contratadas pela Petrobras em negócios intermediados pelo doleiro Alberto Youssef. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Thomas Traumann, que viria para o Rio nesta sexta-feira, desistiu da viagem e permaneceu em Brasília para monitorar os desdobramentos da situação. A presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), por sua vez, reuniram-se à noite no Palácio da Alvorada.
— A crise é séria — desabafou um assessor do Planalto.
Em São Paulo, o comando da campanha de Marina convocou nesta sexta-feira uma reunião de última hora. Assessores e colaboradores chegaram ao comitê da candidata sem esconder um certo clima de tensão. Marina, que inicialmente não participaria do encontro, chegou ao local depois do vazamento de informações sobre a delação premiada de Costa. Oficialmente, o assunto da reunião seria a estratégia para rebater ataques dos adversários. No partido, chegou-se a prever que Marina poderá cancelar compromissos de campanha no fim de semana.
Ao final da reunião, perguntada sobre o assunto, Marina desconversou:
— Não li a matéria.
Diante da insistência dos jornalistas que queriam saber se há envolvimento de políticos do PSB, apenas comentou:
— Vou ler a matéria.
Com o depoimento iniciado na quarta-feira da semana passada, Costa deixou os procuradores com a impressão de que o mecanismo de cobrança e partilha de propinas em contratos da Petrobras funcionou para políticos e partidos aliados ao governo como uma espécie de continuação do mensalão. As investigações já atingiram parlamentares da base governista e podem respingar também na campanha do PSB. Um dos principais focos da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal são contratos de empreiteiras com refinaria a Abreu e Lima, em Pernambuco.

PROCURADOR-GERAL ENVIARÁ NOMES AO STF
A refinaria foi o centro de uma queda de braço entre petistas e socialistas durante a criação de duas CPIs da Petrobras no Congresso Nacional no primeiro semestre. O PSB se opôs fortemente à inclusão das obras da refinaria entre os alvos de uma das comissões de inquérito.
Durante uma década, Costa foi responsável direto por empreendimentos importantes da estatal. O maior foi o Abreu e Lima, onde a empresa gastou nove vezes mais do que previa inicialmente — depois de mais de uma centena de aumentos de preços nos contratos originais, a refinaria deverá ser inaugurada a um custo estimado em US$ 20,1 bilhões, recorde mundial no setor.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, todos os nomes dos políticos mencionados por Costa serão enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral não quis confirmar nomes e nem mesmo o número de políticos mencionados. Ele argumenta que o sigilo faz parte do acordo de delação premiada, que pode ou não ser mantido até o final da apuração das novas acusações.
— Todos os termos da delação premiada serão encaminhados ao Supremo. Cabe ao Supremo decidir o que é e o que não é (consistente) — disse Janot ao GLOBO.
O relator do caso no STF é o ministro Teori Zavascki. Na primeira etapa da investigação, bem antes do início das negociações com Costa, o ministro decidiu abrir inquérito contra os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA) e o senador Fernando Collor (PTB). Relatório da Polícia Federal aponta que os três receberam vantagens da organização de Youssef. Pelas investigações da polícia, Youssef pagou um voo em um jato para André Vargas.
O voo teria custado mais de R$ 100 mil. Vargas teria ajudado o Labogen, um laboratório comprado por Youssef, com o Ministério da Saúde. Argôlo já admitiu que recebeu entre R$ 180 mil e R$ 200 mil, mas negou qualquer ligação com os negócios do doleiro. Collor teria sido agraciado com R$ 50 mil em oito parcelas. Vargas e Argôlo já estão sendo processados por quebra de decoro.
Os depoimentos de Costa têm sido explosivos, mas estão sendo encarados com toda reserva pelos procuradores. Ao final de cada interrogatório, as declarações são criptografadas e guardadas num computador sem internet. Os depoimentos começaram semana passada e ainda não há prazo para conclusão da nova etapa da chamada Operação Lava-Jato. Segundo uma autoridade que está à frente do caso, a cautela é necessária porque as informações são fortes e podem comprometer o processo eleitoral.
— A eleição é daqui a um mês. Essa investigação vai durar muito mais tempo. É um caso complexo, que exige muito cuidado. Temos que checar todas as informações — disse o investigador, que pediu para não ter o nome revelado.
Mas, apesar de toda preocupação, parte das revelações começaram a vazar nesta sexta-feira. Pelo acordo de delação premiada, o ex-diretor terá que apresentar provas ou indicar aos investigadores os caminhos para comprovar cada uma das acusações. Segundo uma das autoridades que está à frente do caso, só ao final da apuração será possível definir os benefícios a serem concedidos a Costa. A redução das penas depende da comprovação das denúncias.

EMPREITERAS FIZERAM PAGAMENTOS SUSPEITOS
Pelas investigações da Polícia Federal, empreiteiras com contratos com a Petrobras fizeram pagamentos suspeitos ao doleiro Alberto Youssef e a Paulo Roberto Costa a partir de transações com empresas laranjas. Ainda na primeira fase, a Receita Federal apontou o repasse de mais de R$ 90 milhões de empreiteiras com contratos com a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para a MO Consultoria, empresa de Youssef, entre 2009 e 2013.
A suspeita é que, a partir daí, o dinheiro teria abastecido campanhas eleitorais de deputados, senadores, governadores e até de um ministro. Um dos supostos chefes da estrutura de desvio seria Paulo Roberto. Durante as investigações, a polícia recebeu a informação de que o ex-diretor mantinha US$ 23 milhões em 12 contas na Suíça. O dinheiro foi bloqueado e o ex-diretor passou a ser investigado por autoridades suíças por lavagem de dinheiro.
O deputado Fernando Francischini (SDD-PR) vai pedir que o MP compartilhe os depoimentos do ex-diretor com a CPMI da Petrobras. Para o deputado, as informações são essenciais para as investigações do Congresso.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo Eleições 2014 - On Line + Impresso
TSE MULTA GRAÇA FOSTER POR PUBLICIDADE DA PETROBRAS
Para tribunal, peças tiveram caráter eleitoral; presidente da estatal terá de pagar R$ 212 mil

Publicado: O Globo 04/09/14 2ª Edição - Pag. 10 // On Line 03/09/2014 21h18 - Atualizado em 03/09/2014 23h30
Filipe Matoso, de Brasília (versão On Line)

(Versão Impressa)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar a presidente da Petrobras, Graça Foster, por propaganda veiculada pela estatal dentro do período vedado pela lei eleitoral e que teria caráter eleitoral. O valor da multa será de R$ 212 mil, por duas representações apresentadas contra a veiculação, na televisão, de duas publicidades da empresa durante o mês de julho.
Para a maioria dos ministros do TSE, o valor elevado da multa tem por finalidade inibir esse tipo de prática que beneficia o candidato que tem a má-quina pública a seu favor. Graça Foster pode recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos declaratórios.
As representações questionando as publicidades da Petrobras foram feitas pela coli-gação do candidato tucano Aécio Neves e pediam que, além de Graça, também fossem punidos ministros e a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT, que teria sido beneficiada pela publicidade. Os ministros, no entanto, negaram.
O relator das representações, ministro Admar Gonzaga, tinha estabelecido multas de menor valor à presidente da Petrobras, que totalizavam R$ 20 mil. Para Admar, as publicidades anunciam que a Petrobras tem suas refinarias prontas para produzir uma gasolina especial, mas não nomina a gasolina. A lei eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral nos três meses que antecedem a eleição, abrindo exceção apenas para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e publicidade em caso de grave e urgente necessidade pública, autorizada pela Justiça Eleitoral.
A publicidade dizia: "A gente faz tudo para evoluir sempre. Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você"
Para o ministro Gonzaga, a propaganda não teve finalidade de divulgar o produto ao consumidor, mas de autopromover a empresa. Durante o julgamento, o julgamento, o ministro Gilmar Mendes criticou o valor das multas aplicadas por Gonzaga, alegando que estimulariam a prática de veicular publicidade em período vedado para promover a candidatura de quem possui a máquina pública
- As multas são pouco significativas. Deveríamos exigir pagar o valor da própria propaganda. Tem que se fazer um não convite a esse tipo de prática. Que propaganda? Que produto? É pura propaganda eleitoral, associando a empresa ao governo. Que se eleve a multa ao teto! - defendeu Gilmar.
Os ministros Luiz Fux, João Otávio Noronha e Dias Toffoli, concordaram com Gilmar que era preciso elevar o valor da multa. Toffoli acrescentou:
- Já fica uma sinalização para o futuro.

(Versão On Line)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (3), por quatro votos a três, multar a presidente da Petrobras, Graça Foster, por propaganda da estatal considerada pela Corte de caráter eleitoral. Na avaliação da maioria dos ministros, a propaganda, veiculada na TV, favoreceu a imagem do governo federal. A presidente da estatal ainda pode recorrer ao TSE.
A decisão da corte foi tomada após representações movidas pelo departamento jurídico da coligação “Muda Brasil”, do candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB), contra Graça Foster, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. Apesar da punição a Foster, Dilma e Traumann não foram penalizados.
Em 10 de julho, o TSE concedeu a primeira liminar atendendo a pedido da coligação para que a propaganda fosse suspensa. Segundo a Petrobras, a publicidade foi retirada do ar no dia 11. No dia 13, a coligação entrou com uma segunda representação contra a propaganda, em razão de até aquele dia, segundo argumentou, a propaganda ainda estar sendo veiculada.
A defesa da Petrobras argumentou aos ministros que a propaganda da gasolina S-50, com baixo teor de enxofre, foi “mercadológica” e focou-se em exaltar o produto fabricado pela Petrobras, e não a imagem do governo ou de membros da estatal.
"A mensagem trazida no vídeo, direcionada ao consumidor, é clara ao exaltar o produto e não há promoção da Petrobras nem dos dirigentes da empresa. O que há é uma estratégia de marketing para elevar a venda da gasolina no mercado consumidor”, diz a defesa.

R$ 212 mil em multa O relator, ministro Admar Gonzaga, sugeriu a multa a Graça Foster em R$ 20 mil, mas o ministro Gilmar Mendes sugeriu multa máxima, no valor de R$ 106 mil. Ao proclamar o resultado final, após a votação de cada ministro, o presidente da corte, Dias Toffoli determinou o valor da multa em R$ 106 mil para cada representação da coligação de Aécio. Ou seja, a presidente da Petrobras deverá pagar um total de R$ 212 mil.
Na avaliação de Dias Toffoli, a propaganda teve “repercussão enorme”, em razão de ter sido exibida em horário nobre.

A propaganda
Na propaganda, com duração de 32 segundos, a Petrobras afirma que faz tudo para evoluir sempre e que, por isso, moderniza as refinarias. No texto da publicidade não há menção sobre a presidente Dilma ou o governo federal.
"A gente faz tudo para evoluir sempre. Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você" , diz a propaganda.

* Fonte primária: O Globo - Impresso + On Line
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Fonte: O Globo Economia
INEPAR DEVE R$ 850 MILHÕES AO BNDES
Grpo pediu recuperação judicial e, ao todo, tem dívidas de R$ 2 bilhões

Publicado: O Globo 02/09/14 - Pag. 25 // On Line 01/09/2014 22:04
Roberta Scrivano / Danielle Nogueira

SÃO PAULO e RIO — A Inepar Indústria e Construções e outras empresas do grupo entraram com pedido de recuperação judicial na Comarca de Araraquara, interior paulista, na última sexta-feira, informou a companhia em comunicado durante o fim de semana. Segundo fontes, o grupo tem dívida de cerca de R$ 2 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 850 milhões com o BNDES, o que faz do banco de fomento seu principal credor.
Ainda de acordo com essas fontes, o valor devido ao banco — que inclui juros e mora — trata-se de um crédito antigo e já foi provisionado. Por isso, não terá impacto no balanço financeiro do BNDES. A instituição também tem em torno de 4,5% do capital votante da Inepar Indústria e Construções. Procurados, nem BNDES nem Inepar se manifestaram.
O faturamento anual do grupo é de R$ 1,2 bilhão e a geração de caixa é de apenas R$ 100 milhões por ano, o que impossibilita o pagamento dos débitos. A empresa, fabricante de máquinas e equipamentos, nasceu na década de 1950, quando atuava sobretudo no segmento de distribuição de energia. Mas ficou conhecida depois de marcar presença nos leilões das privatizações dos anos 1990, tanto nos segmentos de energia como no de telecomunicações.

EISA: IMPASSE NA NEGOCIAÇÃO COM CLIENTE
Com o apagão de 2001, o grupo começou a enfrentar dificuldades e passou por sua primeira reestruturação em meados dos anos 2000, quando foi criado um braço para atuar no segmento de óleo e gás — a Iesa Óleo e Gás. Hoje, 60% a 65% do faturamento do grupo dependem da Petrobras e outros 20% a 25% dependem da Eletrobras. Com a nova crise do setor elétrico e o programa de redução de custos da Petrobras, bem como o endurecimento das negociações da petroleira com seus fornecedores, o grupo Inepar não resistiu e acabou recorrendo à proteção judicial.
O banco Brasil Plural, que está à frente da reestruturação da companhia, designou um de seus sócios da área de reestruturação, Warley Pimentel, para assumir a presidência da Inepar “por tempo indeterminado”. Ele assumirá o cargo antes ocupado por Atilano de Oms Sobrinho. Um dos focos do trabalho será a regularização fiscal — de acordo com fontes próximas ao processo, pelo menos R$ 500 milhões do total das dívidas são em tributos. A reestruturação deve passar ainda por “venda de ativos e busca de sócios estratégicos”.
No Rio, o estaleiro Eisa, que também passa por dificuldades, pagou a folha de agosto ontem mas não chegou a um consenso com seus clientes quanto ao perdão da multa por atraso na entrega dos navios. Uma empresa de Hong Kong, a Shire, tem se recusado a conversar, segundo Omar Peres, à frente da reestruturação do Eisa.
A multa devida à Shire representa 30% dos R$ 300 milhões devidos aos demais clientes. Se não chegar a um acordo com a companhia, o grupo Synerngy, que controla o Eisa, não terá liberada a segunda parcela (US$ 80 milhões) do empréstimo para colocar o estaleiro de pé de novo e ainda terá de devolver o montante da primeira parcela (US$ 40 milhões).

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo Economia
ESCÂNDALOS E CORTES DE GASTOS MARCAM GESTÃO DE GRAÇA FOSTER
Estatal economiza R$ 11,5 bi com programa para reduzir despesas, mas dívida sobe R$ 138 bi

Publicado: O Globo 31/08/14 - Pag. 40 // On Line 31/08/2014 6:00 / Atualizado 31/08/2014 9:03
Bruno Rosa / Ramona Ordoñez

RIO — Desde fevereiro de 2012, quando Maria das Graças Foster assumiu a Petrobras, muita coisa mudou na companhia. De um lado, a empresa iniciou um programa de redução de custos e houve a entrada recorde de nove plataformas de produção. Mas, de outro lado, a defasagem dos preços e os escândalos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, afetaram em cheio o valor de mercado da estatal, que passou de R$ 329 bilhões, às vésperas da posse da executiva, para R$ 295,5 bilhões na sexta-feira, acumulando queda de 10%, o dobro do recuo do Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo.
Apesar de o mercado financeiro ver Graça como uma executiva de “perfil técnico”, lembra Pedro Galdi, analista da corretora SLW, sua gestão é regida pelas ordens do acionista controlador, o governo. Ele cita o fato de a companhia ter de aumentar as importações de combustíveis para fazer frente ao consumo maior enquanto não consegue concluir suas refinarias, como a de Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Comperj, em Itaboraí, no Rio.
— Não é que a Graça seja melhor ou pior. O mercado a vê como uma pessoa competente, mas sem força para mudar a ingerência do governo. Se não fosse um técnico no comando, como é hoje, a situação estaria pior. A questão é que os investimentos ruins da companhia (como as refinarias) não foram feitos em sua gestão, e são projetos mais demorados. Por isso, a Petrobras vem destinando mais recursos para a produção, cujo resultado é mais rápido e ela consegue gerar caixa exportando o petróleo — explica Galdi, da SLW.

Investimentos de R$ 230 bilhões
Desde 2012, a Petrobras investiu R$ 230 bilhões, enquanto o endividamento líquido aumentou R$ 138 bilhões. Segundo a estatal, o volume de investimentos representa a dimensão das oportunidades que a Petrobras tem para aumentar sua produção de petróleo e de derivados, principalmente. “Nossas reservas de petróleo, produção de óleo, bem como o mercado de derivados cresceram mais do que o das grandes empresas de petróleo (ExxonMobil, Chevron, Shell e BP). Estamos captando recursos para investir em novos projetos, portanto, nos endividando para crescer”, diz, em nota.
Mesmo com as perdas da defasagem, Graça conseguiu quatro reajustes para gasolina (de 19,5%) e seis para diesel (31,8%). Em novembro de 2013, a companhia anunciou uma política de reajustes, com o objetivo de alinhar os preços ao mercado internacional até o fim de 2015.
Outra marca da gestão de Graça lembrada por analistas é o corte de despesas. Com o programa de otimização de custos, a estatal obteve economia de R$ 11,5 bilhões. “A meta para o período era de R$ 7,5 bilhões, ou seja, superamos em 53% nossa expectativa”, disse a empresa.

* Fonte primária: O Globo + Impresso
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Fonte: O Globo Economia
PETROBRAS TEM US$ BI NO PRÉ-SAL E RESULTADOS FRACOS
Reservas crescem, produção começa a reagir, mas estatal sofre com defasagem e preço da gasolina e dívida alta

Publicado: O Globo 31/08/14 - Pag. 40 // On Line Extra 31/08/14 06:00
Bruno Rosa,Ramona Ordoñez

O Globo - 31/08/14 - Petrobras: Riqueza e resulatdos fracos RIO - Com significativo potencial de aumento em suas reservas, a Petrobras pode quase quadruplicar suas riquezas nos próximos anos, passando dos 16,5 bilhões de barris de petróleo provados para cerca de 60 bilhões de barris. Desse total, 43 bilhões são oriundos apenas dos campos do pré-sal, que, de acordo com cálculos do consultor e ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho, valem entre US$ 400 bilhões e US$ 430 bilhões no mercado internacional. Mas, apesar de ter registrado um dos maiores avanços no volume de reservas em relação às demais companhias do setor, a estatal não vem entregando os resultados esperados pelo mercado.

Meta é produzir 4,2 milhõs debarris em 2020
Segundo especialistas, embora a companhia tenha colocado em operação nove novas plataformas no último ano e iniciado um programa de corte de custos, a defasagem dos preços dos combustíveis obrigou a estatal a amargar perdas bilionárias — de R$ 8,4 bilhões nos dois últimos anos, diz o Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) — e aumentou seu nível de endividamento, que em junho foi de R$ 241,3 bilhões, mais que o dobro dos R$ 103,022 bilhões do fim de 2011. No primeiro semestre, o lucro da estatal somou R$ 10,3 bilhões, o que significa queda de 25% em relação a igual período de 2013.
A expectativa, agora, dizem analistas, é reverter esse cenário com o aumento na produção, que começou a reagir desde abril deste ano. Assim, no primeiro semestre, houve alta de 1%, para 1,94 milhão de barris por dia, em relação ao mesmo período do ano passado. No ano, a meta da empresa, no entanto, é alcançar alta de 7,5% na produção. Ainda assim, o resultado no semestre é o inverso do registrado pelas principais gigantes petrolíferas no período: a Exxon Mobil caiu 4,11%, assim como a Royal Dutch Shell (-5,10%), Chevron (-2,03%), Total (-14,37%) e BP (-8,06%). Segundo a Petrobras, dados preliminares de agosto apontam uma produção de cerca de 2,1 milhões de barris por dia, um aumento de 9,5% no acumulado deste ano. A estatal diz ainda que espera um crescimento contínuo até atingir 4,2 milhões barris diários em 2020.
— Todas as grandes empresas têm reservas em queda, enquanto a Petrobras tem grande volume a explorar pelos próximos anos. Se fosse uma empresa privada, poderia vender essas reservas. É uma riqueza que precisa se materializar, ser monetizada logo. Os 43 novos bilhões de barris do pré-sal valem no mercado mundial algo em torno de US$ 400 bilhões a US$ 430 bilhões, o que mostra que a dívida da Petrobras é irrisória face a esse ativo que é praticamente real — destaca Armando Guedes.

Bens de executivos foram bloqueados
Para o advogado especializado em óleo e gás Cláudio Pinho, a produção da Petrobras já poderia ser maior, não fossem os atrasos dos fornecedores e as paradas programadas pela estatal em suas plataformas. O advogado lembra ainda que Maria das Graças Foster, presidente da estatal, esperava gerar mais caixa com a venda de ativos, o que não aconteceu. Ele cita as operações na Argentina e a polêmica refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
— Somando-se a esses fatores, estamos sem uma política energética. De um lado, o governo controla preços dos combustíveis e, de outro, estimula o uso de automóveis com a redução do IPI. Tal falta de planejamento é uma característica constante no Brasil — afirma Pinho.
Além desses problemas, o consultor Wagner Freire, ex-diretor da Petrobras, diz que a estatal foi prejudicada com a paralisação entre 2008 e 2013 das ofertas de áreas para exploração no país, quando o governo discutia o novo marco regulatório do pré-sal, que culminou com a criação do regime de partilha. Para Freire, a situação da Petrobras “é um reflexo da má administração do governo no país".
— As dificuldades da Petrobras, de um modo geral, decorrem da política conduzida desde o governo Lula. As descobertas dos campos do pré-sal, a partir de 2005, mal avaliadas pelo governo e usadas politicamente, motivaram mudanças na Lei do Petróleo, absolutamente desnecessárias, afogando a Petrobras em projetos complexos e dispendiosos, eliminando a concorrência e afugentando os investidores estrangeiros. No governo Dilma, a imposição à Petrobras de venda de derivados abaixo de preços de mercado, está levando a companhia à situação de insolvência, o mesmo acontecendo com o setor de produção de etanol — diz Freire.
Especialistas destacam extensa lista de projetos problemáticos, principalmente, na área de refino. É o caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, e da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além de sofrerem atrasos e forte aumento de custos, eles vêm sendo alvo de denúncias de superfaturamento em contratos, motivando investigações do Tribunal de Contas da União (TCU). A própria Graça, ao assumir a estatal, em fevereiro de 2012, havia destacado que Abreu e Lima era um projeto para não ser repetido.

* Fonte primária: O Globo + Impresso // Extra On Line
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Fonte: Folha de São Paulo Poder
APÓS DENÚNCIA, PETROBRAS TRANSFERE ASSESSOR
Estatal mandou de Brasília para o Rio funcionário flagrado em vídeo conversando sobre repasse de perguntas da CPI
José Eduardo Barrocas era gerente da empresa na capital e agora virou assistente no gabinete de Graça Foster, na sede

Publicado: O Globo - 29/08/14 - 2ª Edição Pag. 13 // On Line 29/08/2014 6:00 / Atualizado 29/08/2014 7:50
Do Rio

Folha de São Paulo - 29/08/2014 - CPI da Petrobras: Barrocas de volta ao Rio - Foto: André Dussek 12.jun.14/Estadão A Petrobras confirmou, nesta quinta-feira (28), que tirou da gerência de seu escritório em Brasília o funcionário envolvido em denúncia de repasse prévio, à presidente da empresa e a ex-executivos da estatal, de perguntas da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga, no Congresso, os negócios da companhia.
José Eduardo Barrocas voltou ao Rio no último dia 18, e, na sede da companhia, assumiu o cargo de assistente do chefe de gabinete da presidente Graça Foster.
Barrocas é um dos três funcionários que aparecem em vídeo divulgado pelo site da revista "Veja" no início do mês conversando sobre repasse de perguntas da CPI à presidente da empresa e de um "gabarito".
De acordo com reportagem publicada pela revista, Graça, seu antecessor José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró tiveram acesso antecipado às perguntas elaboradas pelos senadores e foram treinados pela empresa para respondê-las.
A mudança na gerência foi noticiada na tarde desta quinta-feira (28) pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo".
O chefe de gabinete de Graça, Antonio Augusto Almeida Faria, que passou a ser chefe de Barrocas, vai acumular interinamente a gerência do escritório em Brasília.

CORRIQUEIRO
Na época em que "Veja" divulgou o caso, a Petrobras confirmou ter treinado executivos para os depoimentos à CPI, mas com respostas que já estavam na internet, segundo a empresa.
A Petrobras não respondeu por qual motivo resolveu tirar Barrocas de Brasília nem se se os funcionários Leonan Calderaro e Bruno Ferreira, advogados que conversam com Barrocas no vídeo divulgado pela "Veja", também deixaram o escritório.
A reportagem da revista afirmou que as perguntas foram elaboradas pelos servidores Paulo Argenta, assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos Rogério de Souza e Carlos Hetzel, que trabalham no bloco de apoio ao governo no Senado.
A Secretaria de Relações Institucionais negou, na época, ter elaborado as perguntas da comissão.
A divulgação da conversa gerou uma nova crise envolvendo a Petrobras.
Congressistas da oposição prometeram convocar os envolvidos nas denúncias para darem explicações. Aliados do governo minimizaram o episódio e classificaram os fatos citados de normais e corriqueiros em CPIs.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo País - Impresso + On Line
PETROBRAS: EX-DIRETOR PRESO FOI DECISIVO PARA APROVAR ABREU E LIMA
Custos da obra saltaram de US$ 2,3 bi para US$ 20 bi; parte das sugestões de Costa foi aprovada por Graça

Publicado: O Globo - 29/08/14 - 2ª Edição Pag. 13 // On Line 29/08/2014 6:00 / Atualizado 29/08/2014 7:50
Vinícius Sassine

O Globo - 29/08/2014 - CPI da Petrobras: Costa é ameaça - Foto: Geraldo Magela/Ag Senado BRASÍLIA — Disposto a aceitar um acordo de delação premiada, o que vem assustando meio mundo político, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teve papel decisivo nas mais diferentes fases da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e conhece como ninguém os meandros de um dos empreendimentos mais controversos da estatal, usado para abastecer seu suposto esquema de corrupção. Extratos inéditos de atas da Diretoria Executiva da Petrobras, relacionados apenas a deliberações sobre Abreu e Lima, mostram que Costa submeteu ao colegiado sete propostas decisivas para o empreendimento, duas delas referentes à participação da Petróleos da Venezuela (PDVSA) no negócio.
Todas as sugestões do diretor, hoje preso no Paraná por conta de desvios de contratos superfaturados nas obras da refinaria, foram aprovadas pela Diretoria Executiva. A presidente da Petrobras, Graça Foster, participou de três dessas reuniões.
As propostas foram feitas à cúpula da estatal entre 2005 e 2011. No ano seguinte, Costa deixou o cargo de diretor de Abastecimento e passou a atuar na iniciativa privada. Com a deflagração da Operação Lava-Jato pela Polícia Federal, em março deste ano, veio a público a participação do ex-diretor no esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef.
A base dos supostos desvios feitos por Costa são os contratos das empreiteiras e subempreiteiras para as obras da refinaria. Os custos de Abreu e Lima saltaram de US$ 2,3 bilhões, valor do primeiro orçamento feito, para mais de US$ 20 bilhões, total que deve ser gasto até novembro, mês previsto para a inauguração. O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula um superfaturamento nas obras superior a US$ 493 milhões (mais de R$ 1,1 bilhão).

REGISTROS EM ATA DESDE 2005
No primeiro registro em ata sobre uma proposta de Costa à Diretoria Executiva, em setembro de 2005, ele propôs que o projeto tivesse continuidade, começando a partir do mês seguinte a fase dois da refinaria, com a localização do empreendimento em Pernambuco e “equacionamento da questão relativa à disponibilidade de água”. O registro seguinte é de março de 2007. Costa introduziu na pauta dos diretores da Petrobras o “Plano de Antecipação da Refinaria do Nordeste”. Na prática, ele propôs que se criasse uma empresa para a implantação a refinaria.
Três meses depois, a criação da empresa ficou mais clara, novamente a partir de uma sugestão do ex-diretor. Ele sugeriu uma sociedade entre a Petrobras e a Downstream Participações e indicou que o próprio diretor de Abastecimento fosse o representante da estatal na sociedade. A diretoria, com o então presidente José Sergio Gabrielli à frente, concordou com a proposta.
O passo seguinte de Costa, conforme as atas das reuniões da diretoria, foi submeter à aprovação o termo de compromisso com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a construção e a operação da refinaria. Já em novembro de 2009, o ex-diretor propôs a execução da fase quatro de Abreu e Lima, o que na prática significou a execução das obras. Graça Foster participou dessa reunião e votou a favor da proposição, assim como os demais diretores.

ACORDO COM VENEZUELANOS PASSOU POR COSTA
Em dezembro do mesmo ano, Costa tratou de dois assuntos decisivos para Abreu e Lima: a participação da PDVSA, estatal de petróleo da Venezuela, e do BNDES no empreendimento. O ex-diretor propôs que a PDVSA deveria fazer um aporte inicial de R$ 854,1 milhões no negócio, o que acabou não ocorrendo. O governo da Venezuela abandonou o empreendimento quando as obras já estavam em curso, o que contribuiu para o encarecimento dos custos, uma vez que a refinaria foi planejada para processar o óleo pesado venezuelano. Também se discutiu na reunião minutas de contratos de compra e venda de petróleo entre a PDVSA e Abreu e Lima, além da participação societária da estatal venezuelana.
Na mesma reunião, Costa pediu autorização para que houvesse negociações junto ao BNDES e a PDVSA, “de forma a obter a anuência do BNDES para a nova estrutura societária” de Abreu e Lima. A ideia era garantir o financiamento já contratado de R$ 9,8 bilhões.

O último registro em ata com o protagonismo do então diretor de Abastecimento é de outubro de 2011. A Diretoria Executiva apenas tomou ciência de um ato de Costa: ele autorizou a celebração de um acordo de sigilo e confidencialidade entre a Petrobras e a PDVSA, “visando conferir proteção às informações e documentos solicitados pela PDVSA do Brasil”.
A maioria das decisões sobre Abreu e Lima não passava pela Diretoria Executiva ou pelo Conselho de Administração da Petrobras. A refinaria tinha um conselho próprio, presidido por Costa, que deliberava sobre a rotina das obras. As decisões mais comuns nesse colegiado eram a aprovação de aditivos contratuais com as empreiteiras. Parte desses aditivos resultava em acréscimo de serviços e no encarecimento dos custos.
O GLOBO questionou a Petrobras se as propostas de Costa nas reuniões da Diretoria Executiva foram revistas após as descobertas feitas pela PF. Não houve resposta da estatal até o fechamento desta edição. O jornal também procurou a advogada Beatriz Catta Preta, que assumiu a defesa do ex-diretor para organizar a delação premiada. Ela não deu retorno.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line
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Fonte: O Globo País - Impresso
PETROBRAS: SUSPEITO DE FRAUDE PERDE CARGO
José Eduardo Barrocas, que foi flagrado manipulando perguntas de CPI, deixa chefia da estatal em Brasília

Publicado: O Globo - 29/08/14 - 2ª Edição Pag. 13 // On Line
Vinícius Sassine

O Globo - 29/08/2014 - Fraude na CPI da Petrobras - Foto: Geraldo Magela/Ag Senado
Depois de aparecer num vídeo em que ajuda a preparar as perguntas que seriam feitas a diretores e ex-diretores da Petrobras durante os depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, José Eduardo Sobral Barrocas perdeu o cargo de chefe do escritório da estatal em Brasília e retornou ao Rio de Janeiro, onde passou a atuar como assistente da chefia de gabinete da presidente Graça Foster.
O rebaixamento de cargo, divulgado ontem pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo", ocorreu há dez dias, no dia 18, e foi uma resposta à revelação de que Barrocas participou da suposta fraude aos trabalhos da CPI, denunciada no início do mês pela revista "Veja".

"GABARITO SERIA DISTRIBUÍDO"
No vídeo revelado pela revista, o então chefe do escritório em Brasília discute as perguntas que seriam feitas na CPI com o advogado da empresa Bruno Ferreira e com o chefe do departamento jurídico do escritório da Petrobras em Brasília, Leonan Calderaro Filho. Barrocas chega a dizer no vídeo que "um gabarito" foi distribuído aos dirigentes da estatal que seriam interrogados na CPI, para evitar contradições nos depoimentos. Desta forma, os atuais e ex-dirigentes da empresa já saberiam de antemão as perguntas que lhes seriam feitas pela CPI e as respostas que teriam de dar.
O episódio passou a ser investigado pela Polícia Federal e Barrocas ainda terá de prestar depoimento. A CPI do Senado é 100% governista, uma vez que a oposição se recusou a participar das investigações. Já a CPI mista, com deputados e senadores, conta com parlamentares oposicionistas.
Praticamente não houve perguntas aos depoentes por parte dos integrantes da comissão exclusiva do Senado. Todos os questionamentos foram feitos pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), que entregou, logo no início da sessão, uma cópia das perguntas que seriam feitas por ele.

CHEFE DE GABINETE ACUMULA O Globo - 29/08/2014 - Fraude na CPI: Barrocas
Em nota divulgada no início da noite, a Petrobras informou apenas que Barrocas retornou ao Rio, "sua cidade de origem, onde desempenha atualmente a função de assistente do chefe de gabinete da Presidência". Segundo a estatal - que não informou o motivo da substituição - o chefe de gabinete de Graça, Antonio Augusto Almeida Faria, está acumulando interinamente a gerência do escritório em Brasília.
Conforme as menções feitas pelos envolvidos no vídeo, gravado com uma caneta eletrônica, as perguntas foram enviadas previamente aos dirigentes da Petrobras que prestariam depoimento na CPI. As questões teriam sido elaboradas, conforme o vídeo, por Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência; por Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado; e por Carlos Hetzel, assessor da liderança do PT na Casa.
Na gravação, Barrocas afirma: "Perguntei quem é o autor dessas perguntas. Oitenta por cento são do Marcos Rogério. O Carlos Hetzel fez alguma coisa. O Argenta fez outras".
Os servidores teriam elaborado as perguntas e as respostas - o "gabarito" -, conforme a reportagem da revista "Veja". O material teria sido repassado previamente a Graça Foster, ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e ao ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró.

DEPOIMENTOS INFRUTÍFEROS
Os depoimentos prestados pelos três na CPI em nada representaram um avanço nas investigações. O roteiro foi bem parecido: para um plenário esvaziado, os depoentes respondiam quase que exclusivamente às perguntas feitas pelo relator. Apenas os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se alternavam no plenário e nos breves comentários ou questionamentos aos depoentes. A CPI da Petrobras apura a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)
A reunião em que se discutiu as perguntas que seriam feitas na CPI ocorreu no gabinete da presidência da Petrobras, em Brasília. O gabinete fica no segundo andar do escritório da estatal na capital federal.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fonte: O Globo - Coluna deLuiz Garcia
PASADENA: MAIORIA NO TCU LIVRA GRAÇA FOSTER DE BLOQUEIO DE BENS
Ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo, o que deixou a votação inconclusiva

Publicado: O Globo - 29/08/14 - Pag. 21 // On Line 29/08/2014 0:00
Luiz Garcia

O Globo - Colunista Luiz Garcia A presidente Dilma, precipitadamente, celebrou uma decisão importante do tribunal: não bloquear os bens da comandante da Petrobras
Algumas pessoas nascem com o nariz voltado para a Lua. Na sabedoria popular não se fala em nariz: trocamos a parte do corpo para não magoar — ou mesmo ofender seriamente — leitores que costumam nos lembrar que este periódico costuma entrar em casas de família. Quem preferir pode trocar o nariz por qualquer outra parte do corpo.
Certamente, a presidente da Petrobras, Graça Foster, pertence ao grupo dos afilhados da Lua. A primeira mulher a comandar a maior empresa estatal do país foi responsável pela compra da Refinaria de Pasadena, lá longe no Texas.
Numa homenagem ao folclore do estado americano, podemos dizer que ela fez, involuntariamente, um papel de bandida e não de mocinha. O assunto foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU), que poderia determinar um bloqueio dos bens de Graça até uma decisão definitiva sobre quem pagaria a conta. É óbvio que Graça não tem esse dinheiro todo, mas o bloqueio deveria determinar que ela pagaria, de alguma maneira, pela sua óbvia participação no mau negócio.
O caso ainda está longe de um desfecho no TCU. Mesmo assim, a presidente Dilma, precipitadamente, celebrou uma decisão importante do tribunal: não bloquear os bens da comandante da Petrobras. Ela preferiu esquecer que o tribunal já determinou o bloqueio dos bens de um bando de diretores e ex-diretores da estatal, considerados responsáveis pela infeliz compra da refinaria. Suas decisões custaram aos cofres públicos algo perto de US$ 800 milhões.
Certamente, Dilma tem poucos motivos para comemorar uma decisão parcial do TCU. Poderia fazer como espertos chefes de torcida no futebol: guardar os foguetes até o apito final.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
PASADENA: MAIORIA NO TCU LIVRA GRAÇA FOSTER DE BLOQUEIO DE BENS
Ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo, o que deixou a votação inconclusiva

Publicado: O Globo - 28/08/14 - Pag. 16 // On Line 27/08/2014 16:31 / Atualizado 28/08/2014 8:55
Vinicius Sassine

O Globo País - 28/08/2014 - TCU: Ministros votam contra bloqueio de bens de Graça Foster - Foto: Ailton ed Freitas BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu livrar a presidente da Petrobras, Graça Foster, da medida de bloqueio de bens para um eventual ressarcimento à estatal por conta dos prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Na sessão em plenário desta quarta-feira, cinco dos nove ministros votaram pela exclusão de Graça da medida, e apenas dois defenderam a indisponibilidade do patrimônio. O julgamento acabou suspenso por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, o que adiou uma decisão definitiva. Ao saber da decisão de parte dos ministros, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o TCU fez justiça ao livrar Graça. Dilma voltou a defender a presidente da Petrobras e disse que ficou feliz com a decisão.
— Acho que se fez justiça. Se a maioria do TCU decidiu se fez justiça, porque é uma questão de justiça. Eu sempre afirmei que a Graça Foster tinha sido objeto disso pelos seus méritos, porque é uma pessoa íntegra e competente, uma pessoa capaz e uma pessoa extremamente dedicada. Fico feliz com essa informação — afirmou Dilma.
Apesar de não ter os bens bloqueados, Graça foi incluída na lista dos que podem ser responsabilizados ao final da apuração do caso pelo TCU. A presidente conseguiu manter o controle de seus bens apesar da revelação feita pelo GLOBO de que doou três imóveis aos filhos quando já tinha estourado o escândalo em torno da aquisição da refinaria.
Alguns integrantes do TCU consideraram grave a doação dos imóveis, mas deliberaram por uma análise a respeito somente na fase de tomadas de contas especiais. O ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró, que também doou três apartamentos aos filhos, está com os bens bloqueados por decisão anterior do TCU. O plenário não alterou a decisão de bloqueio dos bens de dez gestores e ex-gestores da Petrobras, entre eles o ex-presidente José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, atualmente preso no Paraná.

PREJUÍZO DE US$ 792 MILHÕES O Globo Opinião - 28/08/2014
Os dez são citados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria. Graça e o ex-diretor Jorge Zelada, que haviam sido excluídos dessa lista, passaram a ser citados como responsáveis por um prejuízo específico de US$ 92,3 milhões, mas, ao contrário dos demais, poderão movimentar seus bens.
Por um erro técnico no processo, Graça e Zelada haviam sido excluídos da responsabilização pelas irregularidades e da medida cautelar de bloqueio de bens. O TCU incluiu os então diretores Ildo Sauer e Cerveró como responsáveis por um prejuízo de US$ 92,3 milhões, resultante do descumprimento da sentença arbitral que determinava a compra da segunda metade de Pasadena. A decisão de seguir com a disputa judicial foi tomada em 2009. Naquele ano, Graça e Zelada já haviam substituído Sauer e Cerveró. Por isso, eles deveriam ser os citados por esse prejuízo específico, o que acabará ocorrendo em razão dos cinco votos proferidos.
Votaram para livrar Graça do bloqueio de bens os ministros Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e José Múcio Monteiro. Os três primeiros haviam antecipado os votos na sessão anterior, que foi adiada para ontem por conta da revelação sobre as doações de imóveis. Eles citaram o episódio, mas não viram motivo para mudar o entendimento sobre os votos. O relator do processo, José Jorge, fez um adendo ao voto. Ele disse que uma investigação confirmou a veracidade das informações e manteve o voto. Ele pediu a citação e o bloqueio de bens. Foi acompanhado apenas pelo ministro-substituto Augusto Sherman.
Desde a véspera do primeiro julgamento, em julho, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, fez uma pressão sobre os ministros para livrar a presidente Dilma de qualquer responsabilidade e para impedir o bloqueio de bens de Graça. Dilma era presidente do Conselho de Administração na ocasião da compra da refinaria, em 2006, e votou a favor do negócio. O TCU entendeu que ela e os demais conselheiros não tiveram responsabilidade.
Para preservar Graça, Adams fez sustentações orais em plenário e esteve por três vezes nos gabinetes dos ministros — a última vez na manhã de ontem, horas antes da votação. Ele acompanhou a sessão que resultou em maioria de votos a favor da presidente da Petrobras. A pressão sobre o TCU tem o aval da presidente Dilma.
— O tribunal fez justiça à Petrobras, à administração da Petrobras — disse Adams.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Paulo Poder
GRAÇA FOSTER OBTÉM MAIORIA CONTRA BLOQUEIO DE BENS
Presidente da Petrobras consegue placar favorável de ministros do TCU, mas posição ainda não é definitiva

Publicado: Folha de São Paulo - 28/08/14 - Pag. A6 // On Line
Fernanda Odilla

A presidente da Petrobras, Graça Foster, conseguiu nesta quarta-feira (27) votos suficientes no TCU (Tribunal de Contas da União) para impedir que seus bens sejam declarados indisponíveis.
Apesar do placar favorável a Graça Foster em relação ao bloqueio de bens, os ministros decidiram inclui-la entre os responsáveis por irregularidades na compra da refinaria Pasadena, no Texas (EUA).
A posição do TCU, contudo, ainda não é definitiva.
O ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo, adiando a decisão final --não há prazo para ele apresentar seu voto. Apesar de pouco comum, os outros também podem rever suas posições.
Nesta quarta, ao analisarem um recurso apresentado pela Petrobras, cinco ministros do TCU se posicionaram contrários e dois favoráveis ao bloqueio de bens de Foster e também do ex-diretor da área de internacional da estatal, Jorge Luiz Zelada.
Em julho, o TCU havia ordenado o bloqueio dos bens de 11 diretores e ex-diretores da companhia que foram responsabilizados por prejuízos de US$ 792 milhões (R$ 1,7 bilhão), segundo o tribunal.
Eles teriam também de ressarcir os cofres públicos. Por um erro do tribunal, na ocasião, a atual presidente da estatal não foi incluída na lista de responsabilizados.
O relator do caso, ministro José Jorge, decidiu responsabilizar Graça Foster e Zelada por terem determinado que a Petrobras comprasse a segunda metade da refinaria somente ao final de todas as disputas judiciais com o sócio no negócio, a Astra Oil. A decisão custou US$ 92 milhões a mais à estatal.
Ao contrário dos casos dos demais dirigentes, a maioria dos ministros entendeu que o bloqueio de bens seria uma medida exagerada em relação a Foster e Zelada.
"Não houve ação temerária ou irresponsável", disse o ministro Walton Alencar.
A presidente Dilma Rousseff (PT) disse ter ficado "feliz" com a informação sobre os votos favoráveis no TCU. "Era uma questão de Justiça. Eu sempre declarei que a Graça Foster tinha sido objeto disso pelos seus méritos, porque é uma pessoa íntegra, competente, capaz e extremamente dedicada", afirmou.
O ministro José Jorge havia retirado o processo da pauta na reunião do TCU da última quarta (20) depois de o jornal "O Globo" informar que a presidente da Petrobras e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró doaram imóveis a parentes após o escândalo da compra da refinaria.
Para José Jorge, apesar de a notícia ser "verdadeira", não são necessárias medidas adicionais. Segundo a Petrobras, a decisão visou "evitar futuro conflitos entre herdeiros".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo País
PASADENA: DEPOIMENTO DE PAULO ROBERTO COSTA PODE COMPLICAR CERVERÓ
Em apuração interna, ex-diretor da Petrobras culpou área internacional da estatal pela refinaria

Publicado: O Globo - 27/08/14 - Pag. 13 // On Line 28/08/2014 6:00
Cleide Carvalho

CURITIBA — O possível acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa com o Ministério Público Federal poderá complicar a situação de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da estatal. Costa tem demonstrado intenção de falar o que sabe sobre a atuação de Cerveró na época da compra da refinaria de Pasadena, no Texas.
Em documento encaminhado ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba para responder a questionamentos da Comissão Interna de Apuração da Petrobras, Costa afirmou que decisões econômicas em relação ao negócio foram tomadas pela área internacional e que as avaliações mercadológicas foram feitas por técnicos da Petrobras America, que era ligada à diretoria de Cerveró.
No documento entregue à Justiça Federal, Costa afirmou ainda que os técnicos indicados por sua área responderam apenas por avaliações da refinaria na ocasião da compra e que sua participação no Comitê de Proprietários de Pasadena era amparada por avaliações e textos produzidos unicamente pela diretoria internacional, com a ajuda de escritórios de advocacia contratados pela Petrobras America.
“Estas reuniões eram totalmente acompanhadas e direcionadas pela referida área jurídica da área internacional, notadamente pelo advogado Dr. Barromeu”, afirmou Costa, referindo-se ao advogado Carlos Barromeu, chefe jurídico da área internacional.
Não é a primeira vez que o advogado é citado como responsável pelas más decisões tomadas em relação à refinaria americana. Reportagem publicada pela revista “Época”, em abril passado, mostrou que Barromeu defendeu que a Petrobras mantivesse uma disputa judicial com a Astra, sua sócia na refinaria de Pasadena, o que elevou ainda mais o prejuízo da estatal com o negócio.

PREJUÍZO DOBRADO
No contrato com a Astra, havia uma cláusula que previa que, caso houvesse divergência entre os sócios, a empresa divergente deveria comprar a parte do outro. Em 2008, a divergência ocorreu, e a Astra propôs que a Petrobras comprasse a totalidade da refinaria. A Petrobras foi à Justiça e acabou condenada a pagar indenização de US$ 639 milhões. Barromeu defendeu que a estatal mantivesse o litígio, e o prejuízo dobrou.
A disposição de Costa de firmar um acordo de delação premiada não foi bem recebida por outros investigados. O advogado de Alberto Youssef, Antonio Bastos, disse que seu cliente decidiu não aderir e afirmou que a estratégia continua sendo retirar o processo da Justiça Federal de Curitiba e defender a tese de que as escutas feitas pela Polícia Federal foram ilegais. A estratégia é a mesma que vinha sendo defendida pelo advogado Nélio Machado, que defende Costa.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
PETROBRAS APROVOU ABREU E LIMA APESAR DE PARECER CONTRÁRIO
Técnicos advertiram que refinaria, que custou R$ 20 bi, é inviável

Publicado: O Globo - 27/08/14 - Pag. 13 // On Line 28/08/2014 6:00
Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA — O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva da Petrobras decidiram levar adiante a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apesar de um parecer da área técnica — elaborado poucos dias antes — ter apontado a inviabilidade econômica do empreendimento.
A cópia da ata de uma reunião dos conselheiros, realizada em 17 de dezembro de 2009 e comandada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostra que o Conselho de Administração da estatal orientou a “continuidade das negociações”, de forma a “elevar a rentabilidade do projeto”.
Em 25 de novembro de 2009, a diretoria aprovou a implementação efetiva da refinaria. Graça Foster, atual presidente da Petrobras, participou da reunião e acompanhou a proposta feita pelo então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, hoje preso no Paraná.

OBRA FOI ORÇADA EM R$ 2,3 BILHÕES
Costa era o principal responsável pelo projeto de Abreu e Lima. Quando decidiu levar para a reunião da Diretoria Executiva a proposta de implementação da fase 4 do projeto da refinaria, Costa ignorou avaliações técnicas elaboradas para subsidiar a decisão da Diretoria de Abastecimento, comandada por ele.
O ex-diretor está preso sob a suspeita de desvio de recursos de contratos superfaturados nas obras da refinaria. O empreendimento deve ser inaugurado em novembro. O custo total da obra subiu de US$ 2,3 bilhões, valor do primeiro orçamento feito, para mais de US$ 20 bilhões.
O parecer ignorado pela diretoria e pelo conselho foi emitido em 19 de novembro de 2009. O documento sustentava que o empreendimento só teria viabilidade econômica se custasse menos de US$ 10,4 bilhões. Na ocasião, o orçamento do projeto já estava em US$ 13,4 bilhões. Documentos obtidos pelo GLOBO comprovam que o alto escalão da companhia não levou em conta o relatório de inviabilidade feito pela área técnica e aprovou, tanto na esfera da diretoria quanto do conselho, a continuidade do empreendimento.
Costa foi o responsável por submeter à diretoria a proposta de “autorizar a fase de execução” do empreendimento, o que significou, na prática, a implantação da refinaria. A diretoria aprovou a proposta. Entre os diretores presentes estavam o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a atual presidente, Graça Foster, e Almir Barbassa, que permanece no comando da área financeira da Petrobras até hoje.
Gabrielli também estava na reunião do Conselho de Administração que deliberou pela “continuidade das negociações”. Mantega já presidia o colegiado. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participou da decisão. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de Mantega disse que os questionamentos deveriam ser enviados à Petrobras. Não houve resposta da Petrobras até o fechamento desta edição.

TCU DISCUTE BLOQUEIO DE BENS HOJE
Graça saberá, hoje, se terá os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dentro do processo que apura supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena. O plenário também discutirá o que será feito em relação à doação de imóveis aos filhos logo após estourar o escândalo sobre a aquisição da refinaria.
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, afirmou ontem que o plenário poderá deliberar sobre alguma medida em relação a essa transferência de patrimônio.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
TCU DECIDIRÁ SE GRAÇA TENTOU DISSIMULAR BENS
Relator vai confirmar na quarta-feira, em plenário, que presidente da estatal e ex-diretor doaram imóveis a filhos

Publicado: O Gklobo - 26/08/14 - Pag. 12 // On Line 26/08/2014 6:00 / Atualizado 26/08/2014 10:35
Vinicius Sassine

O Globo Opinião - 26/08/2014 BRASÍLIA — Após o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmar que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor Nestor Cerveró doaram bens aos filhos depois do escândalo envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, no Texas — o que deve ocorrer ainda hoje —, caberá agora aos ministros do tribunal decidir se as transferências objetivaram uma “dissimulação de patrimônio”.
O tribunal receberá nesta terça-feira as últimas certidões de cartórios do Rio com os registros das doações feitas por Graça e Cerveró aos filhos. O resultado da investigação dos auditores do TCU será incluído no voto do ministro relator do processo, José Jorge, e apresentado por ele em plenário na sessão de amanhã, quando está previsto que o colegiado volte a deliberar sobre o bloqueio dos bens de Graça Foster.
Se os ministros concluírem que houve dissimulação de patrimônio, será preciso ver se isso influenciará no voto a ser proferido por cada um deles a respeito do bloqueio dos bens de Graça. O resultado da votação sobre o bloqueio do patrimônio da presidente da Petrobras é considerado imprevisível até por integrantes do TCU.
Na última quarta-feira, a votação estava em curso e acabou adiada logo após a revelação das doações de imóveis, feita pelo site do GLOBO no momento da votação.

ADAMS VISITARÁ GABINETES DE MINISTROS
Naquele dia, a tendência do plenário era votar pela inclusão de Graça Foster na lista dos diretores responsáveis por um prejuízo específico de US$ 92,3 milhões para a Petrobras no caso de Pasadena — mas pela não inclusão da presidente da estatal na relação dos que terão os bens bloqueados. Agora, diante do fato de que alguns ministros ficaram assustados com a história das doações, não se sabe se alguns deles vão alterar os votos que já tinham elaborado.
A indefinição levou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a programar um novo périplo esta semana pelos gabinetes dos ministros do TCU, numa tentativa de convencê-los sobre a legalidade das doações de imóveis feitas por Graça. Será a terceira vez que Adams se reunirá com os ministros para discutir o processo que apura as irregularidades e os prejuízos com a compra de Pasadena.
Primeiro, o advogado-geral foi aos gabinetes para defender a exclusão da presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião da compra da refinaria, de qualquer responsabilidade no negócio. A estratégia deu certo. Depois, Adams fez novo périplo para tentar livrar Graça do bloqueio de bens. E, agora, a ofensiva é para evitar qualquer reação ruim entre os ministros ao episódio das doações de imóveis.
O périplo começa hoje, às 11h, pelo gabinete de Raimundo Carreiro. O ministro do TCU já havia distribuído seu voto na sessão de quarta-feira em que concordava em livrar Graça do bloqueio de bens. Amanhã, horas antes da votação, Adams agendou audiência com o presidente do tribunal, Augusto Nardes; com o relator do processo, José Jorge; e com mais quatro ministros: Aroldo Cedraz, Walton Alencar, Weder de Oliveira e Augusto Sherman.
Walton também já havia antecipado seu voto, preservando o direito de Graça de movimentar seu patrimônio. A pressão feita pelo advogado-geral da União tem o aval da presidente Dilma. Pela primeira vez na história, o ministro chefe da AGU está fazendo as sustentações orais em um processo em curso no TCU.
O voto de José Jorge terá um adendo relacionado às doações de bens, mas sem a recomendação de uma medida específica. O ministro já havia lido o voto em que pede a citação de Graça Foster e o bloqueio dos bens dela. A ideia do relator é fazer um esclarecimento sobre o episódio, com a leitura dos resultados das diligências feitas junto aos cartórios.
O GLOBO revelou, com base em documentos oficiais de cartórios, que Graça Foster doou dois imóveis aos filhos em 20 de março um dia depois de vir a público o posicionamento de Dilma sobre a compra de Pasadena. A presidente afirmou ter apoiado a aquisição com base num parecer “falho” do então diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró. Era o início de uma crise que resultou na instalação de duas CPIs no Congresso e que mudou o curso do processo aberto no TCU em fevereiro de 2013.
Graça voltou a fazer uma doação ao filho em 9 de abril. Ela sustenta que as doações começaram a ser providenciadas em junho de 2013. Cerveró, por sua vez, doou três apartamentos em Ipanema aos filhos, em 10 de junho.

OUTROS DIRETORES RECORREM CONTRA BLOQUEIO
Nesta segunda-feira, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e outros diretores e ex-diretores da estatal recorreram da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve bloqueados os bens deles. Para a defesa, a decisão do TCU não levou em conta as irregularidades que cada um dos dirigentes da Petrobras teria cometido, aplicando uma medida “genérica e não individualizada”, sem especificar o motivo da punição a cada uma das pessoas. Os advogados dizem que houve uma “generalidade abusiva”. Se concordar com a defesa, Gilmar levará o recurso ao plenário da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Paulo Poder
EX-DIRETOR DA PETROBRAS TERÁ DE FALAR SOBRE POLÍTICOS
Procuradores querem saber de superfaturamento e relação com partidos

Publicado: Folha de São Paulo - 26/08/14 - Pag. A9 // On Line 26/08/2014 02h00
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

Foto: Pedro Ladeira - 10.jun.2014/Folhapress O Ministério Público Federal já decidiu quais são as informações prioritárias que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa terá de revelar no acordo de delação premiada que ele fechou na última sexta-feira (22): os procuradores da Operação Lava Jato querem saber como os contratos da Petrobras eram superfaturados e como o valor a mais retornava para os políticos.
Folha de São Paulo 260814 Delação premiada é a figura jurídica na qual um réu conta o que sabe à Justiça em troca de redução de pena. Costa foi preso pela segunda vez em junho, depois que a Suíça informou as autoridades brasileiras de que ele tinha US$ 23 milhões em contas secretas naquele país.
A escolha dos contratos superfaturados e do caminho pelo qual a propina chega aos partidos têm uma razão prática: são esses pontos sobre os quais os procuradores têm menos provas para usar nas ações penais.
Um exemplo dos indícios de que Costa cuidava da distribuição de recursos a partidos: a Polícia Federal apreendeu uma caderneta do ex-diretor da Petrobras com anotações de doação de R$ 28,5 milhões em 2010 para o PP.
Os procuradores dizem nas ações que os recursos saíram de contratos superfaturados da Petrobras, principalmente na construção da refinaria Abreu e Lima, da qual Costa era um dos responsáveis.
Há lacunas, no entanto, sobre como o valor supostamente superfaturado foi distribuído para os políticos.
Costa foi indicado pelo PP para a diretoria de distribuição da Petrobras em 2004, ficou no cargo até 2012 e conseguiu apoios no PT e PMDB.
Ele decidiu fazer um acordo de delação premiada como os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato depois que a Polícia Federal fez buscas e apreensões em 13 empresas que pertencem a sua filha, sua mulher, seu genro e um amigo dele.
A maioria das empresas em que a PF fez buscas na última sexta-feira não tinha atividade nem funcionários e serviam para receber propina de fornecedores da Petrobras por meio de contratos falsos de consultoria, segundo os procuradores da força-tarefa.
Costa ficou extremamente preocupado com documentos encontrados no escritório de uma empresa da filha dele, segundo a Folha apurou.
O ex-diretor da Petrobras também ficou com o temor de não ter o que contar depois que outros cinco réus resolveram fazer acordo de delação premiada com os procuradores da Operação Lava Jato, entre os quais uma contadora e um advogado do doleiro Alberto Youssef.
A família de Costa pressionou-o para fazer a delação por não ver saída jurídica para o caso. Na última quinta-feira (21), véspera da decisão, o ex-diretor da Petrobras havia perdido mais um recurso no Supremo, uma reclamação impetrada pelo advogada Nelio Machado com a alegação de que o caso de Costa não deveria continuar na Justiça federal do Paraná já que a Petrobras fica no Rio.
Com a derrota no Supremo, a mulher de Costa, Marici, enviou uma advogada especializada em delação premiada para Curitiba, Beatriz Catta Preta, para fazer o acordo com os procuradores.
A advogada de Costa repete desde sexta-feira que o acordo de delação ainda não existe, que depende de "uma decisão pessoal" de Costa.
A Folha apurou, no entanto, que as declarações da advogada fazem parte de uma estratégia para evitar que a delação seja anulada posteriormente na Justiça porque esse tipo de negociação exige sigilo absoluto de todas as partes envolvidas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo País
ADVOGADA DE EX-DIRETOR NEGA ACORDO PARA DELAÇÃO PREMIADA (Impresso) //
PETROBRAS: DEFESA DIZ QUE DELAÇÃO PREMIADA DE EX-DIRETOR É 'DECISÃO PESSOAL' (On Line)
Paulo Roberto Costa ofereceu depoimento em regime de delação à Justiça Federal do PR, na sexta-feira

Publicado: O Globo - 26/08/14 - Pag. 12 // On Line 25/08/2014 12:36 / Atualizado 25/08/2014 14:06
Cleide Carvalho

SÃO PAULO — A advogada Beatriz Catta Preta afirmou nesta segunda-feira, após se reunir com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, na sede da Polícia Federal em Curitiba, que não há ainda qualquer decisão de apresentar à Justiça pedido de delação premiada. Na sexta-feira, Costa disse que oferecia à Justiça Federal do Paraná fazer um depoimento em regime de delação premiada, quando falaria tudo o que sabe sobre contratos com a Petrobras.
— Esta é uma decisão muito pessoal do denunciado e nada foi definido. Vamos avaliar qual a melhor linha de defesa e não há qualquer proposta de acordo — disse a advogada. Se optar pela delação premiada, Costa terá de negociar as bases do acordo com o Ministério Publico Federal, que vai avaliar quais informações relevantes que ele poderá prestar em troca de atenuantes à sua condição de denunciado.
Em geral, os acordos de delação premiada ocorrem quando o denunciado é capaz de apresentar denúncias e, em alguns casos, provas, que levem outras pessoas a ser denunciadas por crimes relacionados à sua atuação irregular. No caso de evasão de divisas, este tipo de informação de fonte privilegiada pode levar à repatriação de recursos de origem ilegal enviados ao exterior.
Na sexta-feira, a decisão tomada por Paulo Roberto da Costa descontentou seu atual advogado, Nélio Machado,que manifestou ser contra e até ameaçava deixar a causa. Nélio Machado disse ainda que havia impetrado habeas corpus pedindo a libertação do cliente e acreditava que ele não cometeu nenhum crime. Por esta razão não poderia concordar com a delação premiada. A advogada Beatriz Catta Preta é especialista em delação premiada
O doleiro Alberto Youssef, preso junto com Costa na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, já havia assinado um acordo de delação premiada no caso Banestado, que também investigou evasão e remessas ilegais de dinheiro do Brasil para o exterior. Ao ser preso novamente e acusado de fazer remessas ilegais de recursos provenientes de obras da Petrobrás, Youssef teria quebrado o acordo, que previa que ele cessasse a prática.

ENTENDA A OPERAÇÃO LAVA-JATO
A Polícia Federal indiciou 46 pessoas por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. O ex-diretor da Petrobras e o doleiro atuaram juntos na área de consultoria a empresas que têm negócios com a Petrobras. Dono da empresa Costa Global, Paulo Roberto Costa havia se associado a Youssef para a compra da Ecoglobal, empresa que obteve um contrato de R$ 443,8 milhões com a estatal, segundo a investigação. Esse contrato foi apreendido na sede da Petrobras.
Pelas investigações da PF, Youssef e outros três doleiros movimentaram aproximadamente R$ 10 bilhões de forma atípica. Alguns indiciados foram apontados também por corrupção, formação de quadrilha e tráfico de drogas.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Estadão Política
DILMA: PETROBRAS ESTÁ ACIMA DE CRIMES E MALFEITOS
Publicado: Estadão // On Line 24 Agosto 2014 | 19h 30
Rafael Moraes Moura

Após o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa decidir fazer delação premiada, a candidata à reeleição Dilma Rousseff disse neste domingo, 24, que "não se pode confundir as pessoas com as instituições" e que a estatal está acima de eventuais desvios de conduta cometidos por seus integrantes. "A Petrobras é muito maior que qualquer agente dela, seja diretor ou não, que cometa equívocos, crimes -ou, se for julgado, que se mostre que foi condenado. Isso não significa uma condenação da empresa. Não se pode confundir as pessoas com as instituições", disse Dilma, que convocou uma coletiva de imprensa na manhã de ontem no Palácio da Alvorada.
"O Brasil e nós todos temos de aprender que se pessoas cometeram erros, mal-feitos, crimes, atos de corrupção, isso não significa que as instituições tenham feito isso. Inclusive, nas instituições - qualquer uma - e nas empresas - inclusive nas que vocês trabalham -, pode ocorrer isso", prosseguiu a petista, dirigindo-se aos repórteres.
A Polícia Federal deflagrou na semana passada a quinta fase da operação Lava Jato, vasculhando endereços de 13 empresas de consultoria, gestão e assessoria, ligadas a uma filha, a um genro e a um amigo do ex-diretor da Petrobras. A Procuradoria da República apontou "vertiginoso acréscimo patrimonial" dessas empresas na época em que Costa foi diretor da Petrobrás.
A Lava Jato investiga suspeitas de existência de um suposto esquema de lavagem de bilhões de reais. "Não existe nenhuma instituição acima de qualquer suspeita quando se trata dos seus integrantes. Porque os homens e as mulheres é que falham, não são as instituições necessariamente", comentou Dilma. "A Petrobras está acima disso. Eu não tenho o que comentar sobre a decisão de uma pessoa presa fazer ou não delação premiada, isso não é objeto do interesse da Presidência da Republica."

Getúlio
Ontem, dia que marcou os 60 anos da morte de Getúlio Vargas (1882-1954), a presidente almoçou no Palácio da Alvorada com o escritor e jornalista Lira Neto, autor de uma série biográfica sobre o ex-presidente. A única atividade de campanha foi a coletiva de imprensa.
"Estou no fim do terceiro livro sobre o Getúlio e considero essa trilogia magistral, porque é extremamente bem escrita, mas também pela pesquisa que realizou, pesquisa que a gente vê detalhada, foi nos anais do Congresso, levantamento de fontes primárias", disse Dilma, destacando que um país é feito da sua "história, memórias e suas lideranças políticas".
"Acredito que se nós não entendermos a história do nosso país não entenderemos a construção da nação brasileira. Esse livro do Lira Neto é importantíssimo", comentou.
Dilma encerrou a coletiva de imprensa prometendo chamar os repórteres que cobrem a Presidência da República para comer macarrão. No horário eleitoral, a candidata apareceu colocando macarrão em uma travessa, em um esforço da campanha para humanizá-la e aproximá-la da realidade dos eleitores. "Vocês vão gostar, eu chamo (para comer macarrão) e aceito críticas", disse, bem-humorada.

* Fonte primária: Estadão On Line
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Fonte: O Globo Economia
FUNDO DE PENSÃO DOS CORREIROS QUER QUE BC INVESTIGUE BANK OF NEW YORK MERLIN
Postalis acusa banco de “administração ruinosa” e de “extrapolar os riscos” na aplicação do dinheiro dos servidores

Publicado: O Globo - 24/08/2014 - Pág. 42 - Impresso // On Line 23/08/2014 16:52 / Atualizado 23/08/2014 16:53
Gabriela Valente

BRASÍLIA. Na tentativa de diminuir as perdas do fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis), a diretoria do Instituto de Seguridade Social da estatal prepara uma força-tarefa de disputas administrativas e judiciais. Os primeiros passos já foram dados: além de bloquear recursos na Justiça, o fundo protocolou um pedido para que o Banco Central abra um processo contra o Bank of New York Mellon por “administração ruinosa” e por “extrapolar os riscos” na aplicação do dinheiro dos servidores. O GLOBO teve acesso ao documento encaminhado à autoridade monetária. A esperança é tentar reaver R$ 2 bilhões, aplicados ilegalmente em títulos estrangeiros, principalmente argentinos, que foram reduzidos a pó. O fundo defende penalidades. E lembra que o BC tem o dever de fiscalizar e até desautorizar uma instituição financeira a operar no Brasil.
“Resta claro poder atributivo conferido ao Banco Central para fiscalizar e punir instituições financeiras, tal como a ora representada (Mellon), por descumprimento aos cuidados mínimos de gestão de risco exigidos para as atividades desempenhadas por essas instituições no mercado financeiro – gestão de recursos de terceiros”, diz o documento obtido pelo GLOBO, que acrescenta:
“No caso, a ora representada, pela sua natureza — DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) —, é uma instituição financeira que depende de prévia autorização e registro perante o Banco Central, razão pela qual se encontra, por força de lei, sujeita a processo fiscalizatório por parte dessa autarquia”.
O documento foi endereçado ao diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles. Ele apenas tomou conhecimento do processo nesse sábado. Técnicos ligados ao seu departamento e os advogados da Procuradoria do Banco Central devem começar a analisar o requerimento nesta semana. Internamente, há quem defenda que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — e não o BC — cuide do assunto.
Para chamar a atenção dos técnicos do Banco Central para a importância da intervenção da autarquia no assunto, os diretores do Postalis ressaltaram no documento que o Mellon é responsável por 11 fundos de investimentos no país, dez receberam auto de infração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por desenquadramento de investimentos e gestão temerária.
O único que não foi acionado é o “Brasil Sovereing II Fidex”, justamente o que é exclusivo para aplicações do dinheiro dos funcionários dos Correios. Pelas regras, 80% dos recursos deveriam ser aplicados em papéis brasileiros, mas a maior parte era direcionada para investimentos na Argentina e na Venezuela. Para tentar garantir as aplicações das aposentadorias dos servidores, o Postalis ameaça a iniciar uma sequência de ações para reaver os recursos.
“A estrutura de gerenciamento de risco operacional da representada deflagrou riscos além dos limites legais, qualificando-se, portanto, como administração ruinosa (...) evidencia-se o potencial risco patrimonial da representada, já qualificado pela ação de indenização proposta, bem como pelas demais que ainda serão ajuizadas em razão de danos causados pelo desenquadramentos decorrentes de gestão temerária”, diz o Postalis.
Na primeira ação de indenização, o fundo conseguiu êxito. Na sexta-feira, a Justiça do Rio decretou o bloqueio de R$ 197,8 milhões das contas do BNY Mellon. É uma vitória, mas ainda pequena perto do rombo de R$ 1,9 bilhão do fundo nos últimos dois anos.
“Acreditamos que não há fundamento para ação judicial e nos defenderemos vigorosamente. Esta decisão de investimento foi feita pelo gestor do fundo de investimento escolhido pelo Postalis e não nos responsabilizamos pelas ações do Postalis e de terceiros sobre as quais não tivemos qualquer controle”, disse o BNY Mellon em nota. “Encaramos nossa responsabilidade como administrador de fundos de investimentos com extrema seriedade e nosso principal foco é fornecer serviços de qualidade a nossos clientes e fazer todo o possível para conquistar sua confiança.”
O argumento do Mellon é que ele não era responsável diretamente pela escolha dos investimentos feitos com o dinheiro do Postalis. Uma empresa, a Atlântica, era responsável por gerir os recursos, ou seja, por decidir quais aplicações seriam feitas.
Procurados, o Banco Central e o Postalis não comentaram o assunto.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Folha de São Paulo On Line
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Fonte: O Globo // Folha de São Pulo - Coluna de Elio Gaspari
O 'FAÇO-PORQUE-POSSO' DE GRAÇA FOSTER
Publicado: O Globo - 24/08/2014 - Pág. 14 - Impresso // Folha de São Paulo On Line 24/08/2014 02h00
Coluna de Elio Gaspari

O GLOBO - Colunista: Elio Gaspari Quem acompanha a desenvoltura do comissariado petista habituou-se a conviver com notícias chocantes. Assessor de deputado com dólares na cueca ou o vice-presidente da Câmara voando no jatinho de um doleiro.
Ainda assim, pode (se quiser) atribuir esses malfeitos às deficiências do gênero humano. Aí, aparecem os repórteres Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Demétrio Weber e informam: Entre março e abril a presidente da Petrobras, Graça Foster, doou a seus dois filhos um apartamento de Rio Comprido, outro em Búzios e uma casa na ilha do governador. (A mesma generosidade bafejou Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, levando-o a doar aos filhos e a um neto dois apartamentos no Leblon e outro em Ipanema.)
Desde 2012 o Tribunal de Contas da União investigava a encrenca da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, que poderia resultar no bloqueio dos bens do petrocomissariado. Ele efetivamente ocorreu, meses depois das doações.
Na quarta-feira, quando o TCU decidia se deveria bloquear também o patrimônio de Graça Foster, veio a informação da transferência dos bens. "É grave, porque é como se fosse uma tentativa de burlar o caso", disse o ministro José Jorge, relator do processo no tribunal.
Faz sentido que Cerveró tenha decidido fazer as doações, afastando a mão da Viúva caso ela queira de volta o que perdeu em Pasadena. Ele participou da operação. Graça Foster, não. Ademais, carrega uma tiara de benignidade.
Entrou na Petrobras como estagiária, foi a primeira mulher a sentar-se na sua diretoria, chamaram-na de "clone da Dilma" e "Dama de Ferro". Admitindo-se que os imóveis transferidos sejam medida de seu patrimônio, depois de 36 anos de trabalho a engenheira Foster chegou à presidência da uma das maiores empresas do mundo com a mixaria de dois apartamentos e uma casa de praia.
Qualquer lasca de contrato de uma plataforma rende mais que isso.
Pela cronologia, a doação de Graça Foster comprometeu sua biografia. O fato de ter feito algo parecido com o que fez Cerveró juntou-a a ele, quando as tramas de Pasadena dissociavam-na.
Foram ações temerárias, produto do faço-porque-posso, sentimento que se infiltra nos poderosos, levando-os a acreditar em coisas que não fazem sentido e a correr riscos que a razão aconselha evitar.
Quando Graça Foster assumiu a presidência da Petrobras viu-se festejada pela competência e também pela origem. Teria crescido numa favela do Complexo do Alemão. Nos anos 50, sua família vivia na Penha, um bairro de classe média.
Nas décadas seguintes, onde algumas franjas degradaram-se com a expansão do que se conhecia apenas como "favela do Alemão". A "favelada" pagara seu material escolar catando papéis e latas de alumínio. Nessa época, era comum que crianças vendessem a quilo jornais velhos da família ou mesmo de vizinhos. Quanto às latas de alumínio, não existiam. Graça mudou-se para a Ilha do Governador em 1965, quando tinha 12 anos.
A petista favelada e catadora de papel na presidência da Petrobras era uma alegoria-companheira. Ninguém está livre da falácia das narrativas, mas elas podem ser contidas. Dilma Rousseff poderia ter contido a história segundo a qual era doutora pela Unicamp.
O general americano Colin Powell, que chegou a secretário de Estado, era filho de imigrantes jamaicanos e crescera no Bronx. Construiu-se a falácia do menino negro saído de uma comunidade violenta e degradada. Powell fez questão de dizer que, na medida em que ascendia a posições de relevo, sua origem tornava-se cada vez mais humilde, e o Bronx, mais miserável. Ao seu tempo, era apenas um bairro de classe média baixa de Nova York.

PETROMEMÓRIA
Apesar de ter anunciado que pretende colaborar com as investigações em torno das petrorroubalheiras, o comissário Paulo Roberto Costa ainda não mostrou que fala sério. Preso em março, o ex-diretor da Petrobras não sabe até onde as investigações já chegaram. Oferecendo pão dormido, atrapalha-se.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Folha de São Paulo On Line
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Fonte: O Globo - Seção Dos Leitores
Em defesa de Graça
Publicado: O Globo - 25/08/2014 - Pág. 13 - Impresso
Seção 'Dos Leitores'

Em defesa de Graça

Em sua entrevista ao "Jornal Nacional" (18/8), a presidente Dilma Rousseff preferiu não comentar o comportamento do seu partido, que trata mensaleiros como "guerreiros" argumentando que, como presidente, não comentava julgamentos do STF. No entanto, saiu em defesa de Graça Foster, presidente da Petrobras, interferindo, portanto, nas investigações em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU), que podem levar ao bloqueio dos bens de Graça. Além do mais, sendo presidente, defende o direito(?) de ministros do Executivo pressionarem o tribunal para livrar Graça Foster de ter os bens bloqueados. É preciso ficar bem claro que as investigações estão pautadas sobre a má gestão dos administradores petistas à frente da Petrobras, responsável pelo maior rombo financeiro causado ao patrimônio da empresa.
WANDIR PINTO BANDEIRA BELO HORIZONTE, MG

Se a presidente pretende, de fato, proteger e defender a sra. Graça Foster, profissional sabidamente competente, cria da empresa, onde ingressou logo no início da carreira, a melhor maneira, no meu entender, seria afastá-la, no momento, da presidência da empresa, pois é humanamente impossível, por mais capaz que a sra. Graça seja, administrar uma empresa do porte de uma Petrobras estando, diuturnamente, no olho do furacão.
ELINEI WINSTON SILVA RIO

A Petrobras negou que Graça Foster tenha tido a intenção de burlar o bloqueio de bens. Essa também é a opinião de Luís Inácio Adams, advogado-geral da União e que a tem defendido no TCU. Para ele, não ficou configurada fuga patrimonial, que é o desfazimento integral do patrimônio em favor de pessoas não identificadas. Se Adams conseguir explicar como é possível transacionar imóveis com pessoas não identificadas, pelo ineditismo da tese mereceria vaga de ministro no STF.
ANDERSON A. ZELBE NITERÓI, RJ

A presidente Dilma insiste em confundir as coisas. Ser contra o uso político da companhia e a má gestão (ou coisa pior) de seus diretores não é ser contra a Petrobras. Muito pelo contrário: é ser a favor dela. Ser contra a gestão incompetente (ou coisa pior) do governo do PT não é ser contra o Brasil. Muito pelo contrário: é defender o país daqueles que o desmantelam.
MARIA LUIZA LEÃO RIO

A presidente tem o direito e o dever de defender a Petrobras, conforme suas declarações sobre o bloqueio dos bens de Graça Foster. Acontece que defender Graça Foster dos malfeitos que ambas praticaram e que prejudicaram a empresa não se coaduna com o direito e o dever de defender a Petrobras.
ADALBERTO NUNES NETO RIO

Fico triste quando leio as reportagens sobre as doações polêmicas, pois a dra. Graça não merece tal tratamento. Ela é concursada, fez uma bela carreira com base na meritocracia que existia na Petrobras, antes do atual aparelhamento. Sua reputação é ilibada e vem fazendo um hercúleo trabalho na recuperação da grande empresa. Assinalo que está faltando o seguro chamado "D&O" Directors and OfficerS; que protege os diretores em casos semelhailtes e teria evitado esta confusão.
WALTER XAVIER RIO

A presidente Dilma está querendo tapar o sol com a peneira. A acusação de desvios e malfeitos não é contra a Petrobras; ela é vítima. Quem tem de explicar e se defender das acusações são os diretores atuais e os antigos que foram incluídos nos processos.
SÉRGIO FERREIRA RIO

Pode até ser arma política usada pela oposição eleitoreiramente falando, conforme diz a presidente Dilma, mas os escândalos da Petrobras quando da compra de Pasadena devem ser apurados com rigor. Caso tenham ocorrido doações de imóveis aos filhos por parte de Graça Foster e Nestor Cerveró, as punições devem ser impostas de forma draconiana. Defender a Petrobras é interesse do povo brasileiro, mas jogar as sujeiras para baixo do tapete é inconcebível.
FERNANDO FERNANDES RIO

A presidente Dilma considera legítima a pressão de ministros do governo ao TCU, afrontando a independência do órgão; lamenta a criação da CPI da Petrobras, insurgindo-se contra a apuração de má gestão, compadrio e corrupção na estatal; e julga equivocado "colocar a maior empresa de petróleo da América Latina como arma política durante a eleição" Como presidente de todos os brasileiros, precisa descer do palanque, fugindo da dialética petista de atribuir os seus erros aos outros, como se a responsabilidade por levar a Petrobras ao estado atual não fosse sua.
VLADIMIR MOREYRA DUARTE MIGUEL PEREIRA, RJ

* Fonte primária: O Globo Impresso - Seção 'Dos Leitores'
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Fontes: O Globo País - Coluna do Merval Pereira
NÃO VAI TER ELEIÇÃO?
Publicado: O Globo - 23/08/2014 - Pág. 4 - On Line: Coluna do Merval Pereira
Merval Pereira

O GLOBO - Colunista: Merval Pereira Diz-se em política que somente dois fatos são importantes: o fato novo e o fato consumado. O fato consumado da morte trágica do ex-governador Eduardo Campos produziu o fato novo da candidatura de Marina Silva, que mudou a eleição presidencial. Agora, outro fato novo pode interferir nas eleições de outubro. Atribui-se ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, a ameaça de que se abrir a boca, “não vai ter eleição”. Seria uma maneira de mandar um recado para seus muitos amigos políticos para que o tratassem bem, e à sua família.
Como nos melhores filmes da máfia, ao ver que não tem chance de se livrar da prisão, e de que empresas de seus filhos começaram a ser investigadas ontem pela Polícia Federal, “Paulinho”, como o ex-presidente Lula o chamava, resolveu negociar com a Justiça Federal uma delação premiada, incentivado pela mulher, Marici, que há tempos vinha se desentendendo com o advogado Nélio Machado, ontem trocado pela advogada paulista Beatriz Catta Pretta, especialista em delações premiadas.
O depoimento de Paulo Cesar Costa será para o juiz Sergio Moro, um especialista em processos de lavagem de dinheiro que assessorou a ministra Rosa Weber durante o julgamento do mensalão. Com fama de rigoroso, Moro não soltou imediatamente os doleiros e pediu mais “esclarecimentos” ao Supremo Tribunal Federal quando o ministro Teori Zavascki deu uma liminar soltando todos os acusados pela Operação Lava Jato. O GLOBO - 23/08/2014 - Colunista: Merval Pereira
Deu tempo, assim, para que o ministro Zavascki recuasse da decisão inicial, mantendo todos presos por oferecerem perigo de fugir do país. Tudo indica que Paulo Roberto Costa vai falar o que sabe, o que pode, sim, influenciar as eleições de outubro, não a ponto de inviabilizá-las, mas de atingir políticos importantes em diversos partidos.
Paulo Roberto Costa é fruto de um dos mais perversos efeitos colaterais do presidencialismo de coalizão distorcido na era Lula. Indicado por um consórcio partidário composto por PP, PMDB e PT, esteve à frente da Diretoria de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012, saindo de uma espécie de geladeira em que fora colocado por sucessivas diretorias anteriores ao lulismo. Entre outros negócios da estatal, ele estava na diretoria que concretizou a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, contestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nos documentos encontrados em sua casa e empresas pela Polícia Federal, há muitas indicações de negociatas envolvendo empreiteiras e políticos, tudo junto e misturado com a ajuda do doleiro Alberto Yousseff, também preso.
Um deles é o deputado federal petista André Vargas, que está tendo sua cassação pedida pelo Conselho de Ética da Câmara por ter usado um jatinho fretado pelo doleiro Alberto Yousseff para um passeio com a família. Outro, o secretário nacional de finanças do PT e tesoureiro da campanha de 2010 da presidente Dilma Rousseff, João Vaccari Neto, acusado de ser um dos contatos de fundos de pensão com a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais, empresa que o doleiro Youssef usou para lavar R$ 1,16 milhão do mensalão, segundo a PF.
O ex-deputado José Janene, um dos 40 réus no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, morto em 2010, era acusado de ter se apropriado indevidamente de 4,1 milhões de reais usando como laranja o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, também preso e que fez as acusações a Vaccari Neto dentro de uma negociação de delação premiada.
Ele é réu em duas ações penais, uma sobre supostas remessas fraudulentas para o exterior do laboratório Labogen, de propriedade do doleiro Yousseff e que pode causar mais danos ao candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, outra de lavagem de dinheiro de Janene por investimentos em uma empresa paranaense. Padilha foi acusado de, como ministro da Saúde, ter aprovado o Laboratório Labogen, que servia de fachada para o doleiro enviar dinheiro para o exterior.
Documentos apreendidos com Paulo Roberto Costa, e que ele tentou destruir, mostram uma contabilidade detalhada sobre repasses de empreiteiras para campanhas políticas. Anotações do ex-diretor registram, por exemplo, o repasse, em 2010, de R$ 28,5 milhões ao PP, partido da base aliada cujo líder à época do mensalão era José Janene, um dos responsáveis pela indicação de Paulo Roberto ao cargo.
As empreiteiras citadas no documento são Mendes Júnior, UTC, Constran, Engevix, Iesa, Toyo Setal e Andrade Gutierrez. Mesmo que fale tudo o que sabe, vai haver eleição, assim como houve a Copa. Resta saber com que candidatos.

* Fonte primária: O Globo - Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo Poder 2 - Impresso
EX-DIRETOR DA PETROBRAS ACEITA FAZER DELAÇÃO PREMIADA
Acordo é um recurso no qual um réu fornece informações para a Justiça em troca de uma pena mais branda

Publicado: Folha de São Paulo - 23/08/2014 - Poder 2 - Pág. 1 // On Line: 22/08/2014 18h09 - Atualizado às 19h03
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

Após a Polícia Federal fazer operações de busca em empresas de sua filha, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa aceitou fechar nesta sexta (22) um acordo de delação premiada com procuradores que atuam na Operação Lava Jato para deixar a prisão.
Costa é considerado uma bomba política pelos contatos que tinha quando era diretor da Petrobras. Ele foi indicado em 2004 pelo PP, obteve depois o apoio do PT e tinha trânsito no PMDB. Ficou no cargo até 2012.
Ao mesmo tempo, tinha contato com a cúpula das maiores empreiteiras do país. Ele teria dito na prisão que se contasse tudo o que sabe não haveria eleições neste ano.
Delação premiada é um recurso no qual um réu fornece informações para a Justiça em troca de uma pena menor. Uma nova advogada, especializada em delação premiada, foi enviada pela família a Curitiba para discutir os termos da delação. Beatriz Catta Preta, a defensora escolhida, já cuidou da colaboração dos doleiros Raul Srour e Richard de Mol van Otterloo.
O advogado que defendia Costa, Nelio Machado, deixou o caso por discordar da estratégia. "Estão trocando uma defesa certa por uma aventura", disse Machado.
O ex-diretor da Petrobras foi preso pela segunda vez no dia 11 de junho, após as autoridades da Suíça informarem à Justiça brasileira que ele tinha contas com US$ 23 milhões naquele país. Ele havia sido preso inicialmente em 20 de março sob acusação de ocultar provas, mas foi liberado pelo Supremo.
Ele é réu em um processo sob acusação de ter superfaturado contratos da refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco. O valor a mais teria retornado a ele como propina. O doleiro Alberto Youssef, preso com Costa, é acusado da lavagem desse dinheiro.
A decisão sobre a delação ocorreu no mesmo dia em que a PF fez operações de busca e apreensão em 13 empresas no Rio de Janeiro que pertencem a uma filha, um genro e um amigo de Costa.
A suspeita da PF e da Procuradoria é de que elas servissem para "justificar o repasse de propina" a Costa. Elas tinham contratos com fornecedoras da Petrobras que participaram da construção da refinaria Abreu e Lima (PE) e de outras obras no Rio.
O procurador da República Carlos Fernando Lima diz que todas tinham uma característica comum: "Nenhum empregado, nenhuma expertise e pagamentos de empreiteiras que prestaram serviço à Petrobras sem justificativa."
Muitas não tinham funcionários registrados. Algumas receberam até R$ 3 milhões de fornecedoras da Petrobras.
A maioria das empresas está em nome de sua filha, do genro, Humberto Sampaio de Mesquita, e de sua mulher.
A conexão principal entre elas, porém, é o empresário Marcelo Barboza Daniel, amigo de Costa. Ele está nos EUA, mas prometeu colaborar.

Empresas não se manifestam sobre suspeitas
As 13 empresas que foram alvo de operações de busca e apreensão no Rio tinham contratos com grandes fornecedores da Petrobras, como o Estaleiro Atlântico Sul, a Alusa Engenharia e a construtora Barbosa Mello.
Só uma delas, a Pragmática Consultoria em Gestão Empresarial, prestava serviços diretamente para a Petrobras, segundo a Justiça.
A reportagem entrou em contato com essas empresas, mas nenhuma se pronunciou.
A Petrobras foi procurada confirmar o contrato com a Pragmática, mas não se manifestou até o momento.
Oito das empresas de familiares e amigos de Paulo Roberto Costa tinham o mesmo endereço, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, num complexo comercial chamado Downtown.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo País // Exército Brasileiro Resenha
GRAÇA FOSTER TENTA EXPLICAR AO TCU DOAÇÃO DE BENS AOS FILHOS
Presidente da estatal entrega documentos aos ministros do tribunal

Publicado: O Globo - 23/08/2014 - Pág. 4 - On Line: EB Resenha
Vinicius Sassine, de Brasília

O Globo - 23/08/14 - Opinião: Contovérsias A presidente da Petrobras, Graça Foster, decidiu se antecipar à investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e apresentou ontem explicações e documentos sobre as doações de imóveis feitas aos filhos após estourar o escândalo da refinaria de Pasadena. O material, com cerca de 30 páginas, foi anexado ao processo em curso no TCU que avalia os prejuízos e irregularidades na compra da refinaria.
O presidente do tribunal, Augusto Nardes, já determinou que auditores façam uma diligência junto aos cartórios do Rio, de forma que se verifique se houve "dissimulação" de patrimônio na iniciativa de Graça. Com base em registros oficiais em cartório, O GLOBO revelou que tanto a presidente da Petrobras quanto o ex-diretor Nestor Cerveró transferiram imóveis aos filhos após o escândalo de Pasadena.

INVESTIGAÇÃO COMEÇOU ANTES "Em antecipação a qualquer solicitação formal do TCU, apresentamos voluntariamente toda documentação comprobatória dos processos de doação de três imóveis realizados pela presidente Graça Foster em favor de seus filhos", diz a nota da Petrobras divulgada ontem. Os documentos foram entregues na quinta-feira.
No material enviado, conforme a Petrobras, estão a avaliações dos imóveis, certidões, verificação de custos e tributos, minutas de escrituras e a posterior formalização. Graça sustenta que as doações foram regulares e que tiveram início em junho de 2013, "bem anterior à mencionada decisão de 23 de julho de 2014, referente ao processo de Pasadena", conforme a nota da estatal. Mas o processo para investigar a compra da refinaria foi aberto em fevereiro de 2013, antes do momento em que Graça diz ter iniciado o processo de doação dos bens aos filhos.
Em 23 de julho deste ano, o tribunal determinou o bloqueio de bens de dez gestores e ex-gestores. "Ressaltamos que em todas as manifestações dos relatórios técnicos durante o processo, inclusive na decisão de julho de 2014, não foi mencionado o nome da presidente Graça Foster", finaliza a nota. Em 20 de março, Graça doou dois imóveis a seus filhos, localizados em Rio Comprido e na Ilha do Governador, "com reserva de usufruto".
No dia anterior, a presidente Dilma Rousseff havia divulgado uma nota sobre o fato de ter apoiado a compra da refinaria quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, em 2006. Dilma diz ter se baseado num parecer "falho" elaborado por Cerveró. Era o início da crise que resultou na instalação de duas CPIs no Congresso. Uma terceira doação, de um imóvel na Praia de Manguinhos, em Búzios, foi feita em 9 de abril deste ano.
No caso de Cerveró, as doações ocorreram 43 dias antes de o TCU decidir bloquear seus bens e de outros nove gestores e ex-gestores da estatal como forma de garantir o ressarcimento de parte do prejuízo de US$ 792,3 milhões apontado pelo tribunal. Graça ficou de fora da lista por conta de um erro técnico na auditoria. Na última quarta-feira, o plenário decidiria se os bens dela também seriam bloqueados, mas a revelação das doações, publicada no site do GLOBO durante a votação, fez o tribunal adiar a decisão.

JULGAMENTO QUARTA-FEIRA Mesmo com uma investigação em curso sobre as doações, o relator do processo, ministro José Jorge, decidiu pautar o processo para a próxima quarta- feira, como havia prometido na sessão anterior. Ele deve se encontrar hoje com o presidente do tribunal para discutir a movimentação do patrimônio de Graça e Cerveró.
Nas duas vezes em que a discussão sobre o bloqueio dos bens de Graça foi pautada em plenário no TCU, havia a perspectiva de que a maioria dos ministros iria deliberar pela citação da presidente na responsabilidade por um prejuízo específico de US$ 92,3 milhões, mas sem a aplicação da medida do bloqueio do patrimônio. Isso contraria o voto do relator, que quer a citação e o bloqueio dos bens. A revelação sobre as doações dos imóveis, feita pelo site do GLOBO, embaralhou o jogo. Ministros que já davam como certo que iriam favorecer Graça relataram a interlocutores que poderão mudar o entendimento e o voto.

* Fonte primária: O Globo + EB Resenha On Line
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Fontes: O Globo País // Exército Brasileiro Resenha
EX-DIRETOR AGORA QUER FALAR
Para reduzir pena, Paulo Roberto Costa diz aceitar delação premiada; políticos estão apreensivos

Publicado: O Globo - 23/08/2014 - Pág. 3 - On Line: EB Resenha
Germano Oliveira, Tiago Dantas, Cristiane Jungblut e Dimitri do Valle, de São Paulo, Rio, Curitiba e Brasília

Horas depois de a Polícia Federal fazer uma operação nas casas e empresas de suas filhas e seus genros no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, decidiu fazer um acordo de delação premiada. Ele promete dar um depoimento e contar tudo o que sabe sobre contratos com a Petrobras. Ontem, Costa se reuniu com a advogada Beatriz Catta Preta, na Superintendência da PF em Curitiba, onde está preso, e acertou que enviará o pedido formal ao juiz do caso, Sérgio Moro.
O Globo - 23/08/14 - PF: Apreensão de documentos - Foto: Gustavo Stephan A ideia é, com isso, negociar uma redução de pena e até pedir que seus parentes não sejam envolvidos nos processos que ele responde. O ex-diretor da Petrobras é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef e de superfaturamento no caso da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Costa percebeu que, pelo encaminhamento das ações abertas contra ele, dificilmente deixaria de sofrer pesadas condenações. Se o acordo de delação premiada por formalizado, ele deverá envolver outros dirigentes da Petrobras e também políticos que teriam se beneficiado com o esquema de fraudes que ele supostamente montou. Na prisão, Costa já teria dito que, se contasse tudo que sabe, não haveria eleições este ano.

MP E JUIZ VÃO ANALISAR PROPOSTA
A advogada Beatriz é especialista em delação premiada, recurso com o qual o réu colabora com a Justiça em troca de uma pena menor. A decisão não agradou o atual advogado de Costa, Nélio Machado, que só soube da decisão dele ontem.
— Não concordo com a decisão da delação premiada e, por isso, pretendo deixar a causa. Afinal, ontem (anteontem) ainda impetrei habeas corpus pedindo a libertação de meu cliente — disse Machado.
Agora, a advogada deverá encaminhar o pedido ao Ministério Público Federal e à 13ª Vara Federal de Curitiba, a quem caberá decidir os termos da delação premiada e quais os benefícios que ele poderá obter. O doleiro Alberto Youssef, outro preso durante a operação Lava-Jato, também deve aderir à delação premiada nos próximos dias. A decisão deve ser anunciada na segunda-feira, segundo o advogado do doleiro, Antônio Basto.
— Não recomendo essa estratégia para ele. Acho que ainda há teses processuais que podem ser esgotadas. Mas isso demoraria muito tempo, e ele esperaria preso — disse Basto ao GLOBO: — Desaconselho o acordo com a Justiça, mas compreendo completamente.
Ontem, a PF cumpriu no Rio 12 mandados da sexta fase de diligências da Operação Lava-Jato, sendo 11 deles de busca e apreensão e um de condução coercitiva — quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento — em empresas vinculadas a Costa e a seus familiares.
Os partidos governistas estão apreensivos e em compasso de espera. A avaliação é que é preciso aguardar o que Costa tem a dizer, especialmente sobre sua relação com políticos e empreiteiras. O PMDB adota o discurso de que ele não foi indicado pelo partido e sim pelo PP.
Mas há a preocupação de que o depoimento de Costa poderia afetar senadores peemedebistas, enquanto o grupo da Câmara e o vice-presidente Michel Temer estariam preservados. Para um dirigente do partido, é preciso aguardar o "potencial explosivo" das denúncias.
No caso do PT, há preocupação em de que Costa tente desgastar a presidente Dilma Rousseff em plena campanha eleitoral. Dilma não gostava de Costa, segundo interlocutores. A possibilidade de Costa obter delação premiada foi comentada o dia inteiro entre os políticos.
— Tem que esperar para ver o que ele vai falar. Pode pegar alguns parlamentares — disse ao GLOBO um político.
No início da tarde, três carros chegaram à Superintendência da PF de Curitiba com os malotes de documentos apreendidos no Rio. Os mandados foram cumpridos em vários endereços no Rio, a maioria na Barra, na Zona Oeste. Seis empresas investigadas ficam no shopping Downtown e Operatêm como sócio Marcelo Barboza Daniel, de quem Costa teria recebido empréstimo de R$ 1,9 milhão. Parte do dinheiro, R$ 700 mil, foi encontrada na casa de Costa quando ele foi preso, em março. Na lista de endereços dos mandados estavam empresas que têm como sócios Arianna Azevedo Costa Bachmann, Marici da Silva Azevedo Costa e Humberto Sampaio Mesquita — filha, mulher e genro do ex-diretor.
A sala comercial da consultoria, no 2º andar de um dos blocos de escritórios do Downtown, foi visitada pelos agentes da PF no início da manhã. Essa e outras duas salas do mesmo bloco constam como endereço de seis das doze empresas que integram a lista dos mandados, sendo duas delas do Grupo Pragmática.
O site do Grupo Pragmática apresenta uma lista de mais de trinta clientes da consultoria, entre eles a Petrobras. O grupo, criado em 1990, presta serviços de consultoria em gestão empresarial, recursos humanos, formação de executivos, profissionalização de empresas familiares e eventos corporativos. Marcelo Barboza Daniel, que deveria ser levado ontem mesmo à PF para prestar depoimento, foi localizado nos EUA e teria se prontificado a prestar esclarecimentos quando voltar ao Brasil.

DOAÇÃO SUSPEITA DE R$ 1 MILHÃO
Numa das empresas, a Pragmática Consultoria em Gestão Empresarial, Humberto Mesquita figura como sócio desde 2004. Ele teria recebido de Barboza Daniel, em 2012, uma doação de R$ 1 milhão. As outras empresas no mesmo local são AGP Recursos Humanos, AA2 Agência de Viagens, DM3P Comunicações e World Cap Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Vestuários.
Ainda na Barra, os mandados contemplavam outros cinco endereços. Um deles no centro empresarial Península Office, onde ficam as sedes da Costa Global Consultoria e Participações, empresa de Costa, e da Versalles Assessoria Empresarial, que seria de Mesquita. O endereço da Bachmann Representações, que tem como sócias Arianna e a mulher de Costa, é um condomínio próximo à casa do ex-diretor, na Rua João Cabral de Mello Neto.
Já na Estrada da Barra, endereço apontado como sede da B&X Consultoria, os agentes da PF foram vistos bem cedo, com pacotes de documentos. Vizinhos informaram que é onde mora Maria Christina Rodrigues Xavier de Souza Pereira, sócia de Arianna da empresa.
(*Especial para O GLOBO. Colaboraram Paula Ferreira, Antonio Werneck, Alexandre Rodrigues, Luiz Ernesto Magalhães, Carina Bacelar).

* Fonte primária: O Globo + EB Resenha On Line
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Fontes: O Globo País
AGU TERIA QUE RECORRER À JUSTIÇA PARA ANULAR DOAÇÃO
Medida pode ser determinada se o TCU constatar fraude à execução do processo

Publicado: O Globo - 22/08/2014 - On Line 21/08/2014 21:51 / Atualizado 21/08/2014 21:52
Vinicius Sassine

BRASÍLIA — Uma eventual confirmação de que houve dissimulação de bens, no ato de transferi-los a terceiros, pode levar o Tribunal de Contas da União (TCU) a determinar que a Advocacia Geral da União (AGU) adote medidas judiciais para anular esse tipo de transação. A medida precisa fazer parte de um acórdão aprovado em plenário, por sugestão do ministro relator, de qualquer outro ministro ou do Ministério Público junto ao TCU. Aprovada a medida, a AGU teria de recorrer à Justiça para pedir a anulação.
A doação de imóveis a parentes por parte da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor Nestor Cerveró pegou os ministros do TCU de surpresa, tanto que não há consenso sobre o que deve ser feito de imediato. Dois ministros consideram que pode ter havido “fraude contra credores” ou até mesmo “fraude à execução” do processo que já determinou o bloqueio de bens.
Uma discussão que deve ocorrer em plenário é se doar um apartamento a um filho se configura dissimulação de patrimônio, numa contexto de bloqueio de bens. Para um integrante do tribunal, “está claríssimo” que houve dissimulação no caso de Graça e Cerveró e que a revelação vai sensibilizar os ministros. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, já afirmou que só haveria ocultação de bens se os imóveis fossem transferidos a laranjas, e não a familiares.
O ministro Walton Alencar, que chegou a votar contra o bloqueio dos bens de Graça, disse a interlocutores que a notícia “não afeta em nada” sua decisão anterior. Dois ministros que acompanhariam Alencar — Raimundo Carreiro e Benjamin Zymler — chegaram a dizer que poderiam mudar o teor do voto, pois teriam ficado assustados com a iniciativa. Os votos só serão conhecidos em plenário.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo País
TCU VAI INVESTIGAR "DISSIMULAÇÃO DE PATRIMÔNIO" DE GRAÇA E CERVERÓ
Auditores pedirão certidões aos cartórios; oposição pede anulação de doações e demissão da presidente da Petrobras

Publicado: O Globo - 22/08/2014 - On Line 21/08/2014 21:55 / Atualizado 21/08/2014 22:38
Vinicius Sassine, André de Souza e Isabel Braga

O Globo - 22/08/14 - TCU: Ministor Augusto Nardes, presidente - Foto: Ailton de Freitas-26/09/2013 BRASÍLIA — O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, determinou nesta quinta-feira que os auditores responsáveis pelo processo sobre a refinaria de Pasadena solicitem aos cartórios do Rio os registros das doações de imóveis a parentes feitas pela presidente da Petrobras, Graça Foster, e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Nardes se reuniu ontem, no Rio, com o secretário de Controle Externo de Estatais do TCU, Osvaldo Perrout, e pediu que os dados oficiais sejam obtidos para que se verifique se houve “dissimulação” do patrimônio na iniciativa de Graça e Cerveró.
Na quarta-feira, a votação do pedido de bloqueio de bens da presidente da Petrobras foi adiada em razão da revelação feita pelo GLOBO sobre a doação de imóveis. Os ministros decidiram, então, que uma diligência será realizada para comprovar a veracidade das informações.
O relator do processo, ministro José Jorge, prometeu colocar a questão do bloqueio de bens de Graça em votação já na próxima quarta-feira. A tendência é que ele não espere a conclusão da diligência, para que o processo não atrase ainda O Globo - 22/08/14 - Opinião: Avaliação mais e por entender que as explicações já apresentadas por Graça e Cerveró confirmam a transferência do patrimônio. Nardes e Jorge devem se reunir amanhã para discutir se o melhor é pautar a questão já na próxima sessão.
— Como presidente, tomei providência sobre a diligência deliberada em plenário. Precisamos primeiro comprovar, para depois avaliar se foi dissimulação. O fato é grave, se comprovado. Isso criou um impacto negativo muito grande dentro do tribunal. O processo de tomada de contas especial é longo. Esse é apenas o início do aprofundamento dessa questão, e medidas ainda poderão ser tomadas mais à frente — disse Nardes.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolou um pedido para que seja anulada a doação de imóveis de Graça e Cerveró. O requerimento foi enviado ao procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Bugarin. Para Bueno, as doações se configuram “fraude contra os credores em caso de uma futura responsabilização cível”. Pelo requerimento, a anulação da transação se daria por meio de ajuizamento de ações judiciais, diante de atos “claramente lesivos ao patrimônio da União”. O MP junto ao TCU pode pedir a anulação e o plenário pode determinar a medida, uma vez que já houve decisão do colegiado no sentido de bloquear os bens de dez gestores e ex-gestores da Petrobras.

PSDB VÊ CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL
Em outra frente, o PSDB anunciou que pediu à Procuradoria Geral da República que seja aberta investigação de suposto crime de fraude processual. Outros parlamentares da oposição também defenderam que Graça Foster não tem mais condições de se manter no cargo.
— Toda essa movimentação se configura como uma obstrução ao trabalho da Justiça. Eles empreenderam a ação de ocultamento e repasse de patrimônio. É um ato gravíssimo que só suja ainda mais sua gestão à frente da empresa. Graça Foster perdeu a condição de continuar na presidência da Petrobras — afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
— Se não tivessem a proteção política que têm, isso seria motivo para decretar a prisão preventiva — disse o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR): — A presidente Dilma, tendo daqui a alguns dias o patrimônio (de Graça Foster) bloqueado, e tentando fraudar a decisão do TCU, não tem mais condição de mantê-la na presidência da Petrobras. Agora, na dialética petista, isso não é motivo para tirar ninguém.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo País
DILMA DEFENDE GRAÇA FOSTER E PRESSÃO A MINISTROS PARA EVITAR BLOQUEIO DE BENS
Graça e Cerveró repassaram a propriedade de imóveis a parentes quando o assunto já estava em investigação no TCU

Publicado: O Globo - 22/08/2014 - On Line Atualizado 21/08/2014 16:51 / Atualizado 21/08/2014 17:43
por Eduardo Bresciani

O Globo - 22/08/14 - Dilma e Lula: defendendo Graça Foster - Foto: André Coelho FLORESTA (PE) – A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa da presidente da Petrobras, Graça Foster, dizendo que o fato dela ter repassado bens a parentes durante a investigação da compra da refinaria de Pasadena já foi explicado. Ela disse ainda considerou defesa do “interesse da União” a pressão feita por ministros do governo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar que Graça Foster tenha seus bens bloqueados. A petista afirmou também que os casos registrados durante a administração tucana na estatal não foram investigados com o mesmo denodo.
O site do Globo mostrou nesta quarta-feira que Graça Foster e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró repassaram a propriedade de imóveis a parentes quando o assunto já estava em investigação no TCU. No caso de Graça, o repasse de dois imóveis aconteceu em 20 de março, um dia depois de Dilma ter culpado o parecer de Cerveró por ter votado a favor do negócio. Em nota, a presidente da Petrobras diz que não tentou burlar o TCU e que o processo para o repasse começou em junho de 2013. Nessa data, porém, o caso já era investigado pela corte de contas.
— A presidente Graça Foster respondeu perfeitamente sobre a questão dos seus bens numa nota oficial. Eu repudio completamente a tentativa de fazer com que a Graça Foster se torne uma pessoa que não possa exercer a presidência da Petrobras, sabe por quê? Porque se fizerem isso é pelos méritos dela — disse Dilma, após visitar as obras da Transposição do rio São Francisco no semiárido de Pernambuco.

Comparação com governo Fernando Henrique
Dilma listou números para destacar o aumento da produção de petróleo na gestão de Graça e destacou os investimentos feitos para garantir o crescimento até 2020. Ela ainda levantou dois casos envolvendo a companhia no governo Fernando Henrique Cardoso — o afundamento da plataforma P-36 e a troca de ativos com a Repsol. A presidente acusou a oposição de usar a Petrobras como arma eleitoral.
— Eu lamento profundamente a tentativa a cada eleição de se fazer, primeiro, uma CPI da Petrobras, segundo, de criar esse tipo de problema. Eu me pergunto, porque que ninguém investigou com esse denodo o afundamento da maior plataforma de petróleo? Porque, apesar de estar em ação popular, ninguém investiga a troca de ativos feitos com a Repsol — disse — Acho extremamente equivocado colocar a maior empresa de petróleo da América Latina e a maior empresa do Brasil sempre durante a eleição como arma política – complementou.
Questionada sobre a atuação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-geral da União) de pressionar o TCU para evitar o bloqueio de bens de Graça Foster, Dilma defendeu a atitude dos auxiliares.
— A Petrobras é controlada pela União, a diretoria representa a União. É de todo o interesse da União defender a Petrobras, a diretoria. Nada tem de estranho esse fato. Pelo contrário, é dever do ministro da Justiça, de qualquer ministro do governo, defender a Petrobras – afirmou - No meu governo, não precisa do ministro da Justiça, precisa da presidente também defender — completou.
A presidente Dilma atribuiu à democracia, a uma curva de aprendizagem e à complexidade do empreendimento o atraso nas obras da Transposição do rio São Francisco. O término da obra estava previsto para 2010, mas o governo trabalha agora com o planejamento de levar a ação até 2015. Dilma voltou a atacar os adversários para justificar o não cumprimento dos cronogramas.
— Só não atrasa obra quem não faz. Aqueles que nunca fizeram obra no Brasil, que nunca deixaram obras planejadas são aqueles que nunca atrasaram — afirmou, completando:
— Vocês lembram que teve gente fazendo greve de fome, houve toda sorte de discussões a respeito, então você tem de encarar no Brasil a discussão, somos um país democrático, as pessoas têm direito de externar sua opinião e nós também tivemos de acatá-las. Tivemos também processo recomposição das licitações e isso explica o resultado — afirmou.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo País
DOAÇÕES POLÊMICAS
TCU adia decisão sobre bloqueio de bens após O Globo revelar que Graça e Cerveró passaram imóveis a filhos

Publicado: O Globo - 21/08/2014 - On Line Atualizado 21/08/2014 02h00
Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Demétrio Weber

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem à tarde a votação sobre o bloqueio dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, logo após o site do GLOBO revelar que Graça e Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da estatal, doaram imóveis aos filhos depois que estourou o escândalo da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
No momento que a reportagem foi publicada, os ministros discutiam exatamente se decretariam o bloqueio dos bens de Graça Foster. Os bens dos demais diretores envolvidos no caso Pasadena, inclusive os de Cerveró, já estão bloqueados, mas o TCU tomou a decisão quando Cerveró já tinha passado aos bens à família.
Com a
sessão em plenário em curso, o ministro José Jorge, relator do processo sobre a refinaria no Texas, leu o voto em que pede o bloqueio dos bens de Graça e ouviu voto em sentido contrário do ministro Walton Alencar. Em seguida, ao tomar conhecimento das informações veiculadas no site do GLOBO, José Jorge suspendeu o processo, com a promessa de recolocá-lo em pauta na sessão da próxima quarta-feira:
- Se isso for verdade, e, dependendo de sua extensão, configura uma burla ao processo de apuração da irregularidade. Então, é gravíssimo. É grave porque é como se fosse uma tentativa de burlar o caso - afirmou José Jorge, que determinou a realização de uma diligência para apurar a transferência de bens.

O Globo - 21/08/14 - Graça Foster x TCU - Foto: Pedro Kirilos
Bloqueio em 23 de julho
Como mostram registros em cartório obtidos pelo GLOBO, Graça e Cerveró doaram imóveis aos filhos após estourar o escândalo sobre a compra da refinaria, mas antes de o TCU determinar o bloqueio do patrimônio de dez gestores e ex-gestores da Petrobras apontados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria.
O bloqueio de bens ocorreu em 23 de julho. Graça repassou imóveis aos filhos em março e abril. Cerveró fez o mesmo em junho. Foram doados apartamentos no Rio e em Búzios.
Entre os ex-diretores que tiveram os bens bloqueados, além de Cerveró, estão Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento preso no Paraná em razão da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal; e José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras. Graça Foster e Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional, só ficaram de fora da medida por causa de um erro do TCU, que acabou responsabilizado outros gestores por um prejuízo específico de US$ 92,3 milhões no descumprimento da sentença arbitral referente à compra da segunda metade de Pasadena.
O julgamento de ontem se destinava a avaliar e corrigir esse erro. A sessão já havia sido adiada uma vez, por conta de pressão feita pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A informação sobre a doação de bens provocou novo adiamento. A iniciativa do TCU visa justamente garantir que os bens não sejam movimentados pelos gestores, de forma que se permita o ressarcimento aos cofres da estatal, caso as tomadas de contas especiais abertas pelo tribunal confirmem o prejuízo aos cofres públicos.

DOAÇÃO "COM RESERVA DE USUFRUTO"
O Globo - 21/08/14 - Graça Foster x TCU - Foto: Pedro Kirilos

Os documentos oficiais obtidos pela GLOBO revelam que, em 20 de março, Graça doou "com reserva de usufruto" um apartamento no bairro do Rio Comprido a sua filha Flavia Silva Jacua de Araújo, tendo o filho Colin Silva Foster como interveniente. No mesmo dia, a presidente da Petrobras fez uma doação semelhante a Flavia e a Colin de um imóvel na Ilha do Governador.
No dia 19 de março, um dia antes dessas transações, veio a público um posicionamento da presidente Dilma Rousseff de que apoiou a compra de Pasadena por conta de um "parecer falho" elaborado por Cerveró. Era o início de uma crise que resultou na instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional.
Dilma, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, votou a favor da aquisição da primeira metade da refinaria. No processo em tramitação no TCU, os ministros a eximiram de responsabilidade no negócio. Graça ainda fez uma "doação com reserva de usufruto" a Colin em 9 de abril deste ano. Trata-se de um imóvel na Praia de Manguinhos, em Búzios, com direito a uma vaga de garagem.
Cerveró, por sua vez, doou três apartamentos aos filhos em 10 de junho, 43 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras. Cerveró doou um apartamento na Rua Prudente de Morais, em Ipanema, à filha Raquel Cerveró; outro apartamento no mesmo prédio ao filho Bernardo Cerveró; e um apartamento na Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema, também a Bernardo.

ADAMS DEFENDEU QUE JULGAMENTO CONTINUASSE
As revelações alteraram a rotina do julgamento ontem no plenário do TCU. O ministro Walton Alencar ainda proferia seu voto quando José Jorge se levantou para conversar com outros ministros. Minutos depois, o ministro André Luís de Carvalho sugeriu que a sessão fosse suspensa. José Jorge leu, então, o título da reportagem veiculada pelo GLOBO na internet.
Sentado na primeira fila do plenário, Adams foi à tribuna e defendeu a continuidade do julgamento. O advogado da União argumentou que o tema já havia sido suficientemente debatido e lançou dúvidas sobre a informação, afirmando que há reportagens que são "jogadas de forma midiática, sem nenhuma consistência".

"Não há fuga patrimonial", diz Adams

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse que a decisão sobre o adiamento cabia ao relator. A exemplo de Adams, Walton manifestou-se contrariamente à suspensão do julgamento. Em seguida, recebeu um tablet com a reportagem do GLOBO. Adams disse que a notícia não altera os argumentos apresentados por ele há duas semanas, e afirmou ter certeza de que Graça e demais diretores poderão esclarecer tudo "com tranquilidade":
- Não há nenhuma fuga patrimonial. Não há como você achar que, eventualmente, se houve uma transferência pontual, isso representa fuga patrimonial. Fuga patrimonial é desfazimento integral de patrimônio em favor de laranjas, em favor de pessoas não identificadas, de forma que você não possa recuperar esse patrimônio. Não é o caso.


O OUTRO LADO O Globo - 21/08/14 - Adams x TCU - Foto: Jorge Williams
No início da noite, a Petrobras divulgou nota para "refutar veementemente" a informação de que a doação dos imóveis objetivou burlar alguma decisão do TCU. "A presidente não estava incluída dentre as pessoas nominadas no acórdão como potenciais responsáveis por supostos danos ao patrimônio da companhia", diz a nota.
A estatal informa que Graça tem "documentos pessoais" que comprovam a iniciativa de transferir os bens desde junho de 2013. "Doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros. Esses procedimentos foram: avaliações de imóveis, obtenção de certidões, verificação do valor dos custos e tributos incidentes, elaboração das minutas das escrituras e sua posterior formalização, bem como os competentes registros imobiliários, culminando todos esses atos em 20 de março e 9 de abril de 2014."

(Em itálico, texto inserido da versão impressa; não constante do texto 'on line')
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que a notícia da doação divulgada pelo GLOBO não altera os argumentos apresentados por ele no TCU há duas semanas, e afirmou ter certeza de que Graça e demais diretores poderão esclarecer tudo "com tranqüilidade":
- Não há nenhuma fuga patrimonial. Não há como você achar que, eventualmente, se houve uma transferência pontual, isso representa fuga patri-monial. Fuga patrimonial é desfazimento integral de patrimônio em favor de laranjas, em favor de pessoas não identificadas, de forma que você não possa recuperar esse patrimônio. Não é o caso.


O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou que as doações não tiveram o objetivo de dissimular a propriedade dos bens:
- Ele resolveu fazer em vida o que seu pai já havia feito, dividindo os bens com os filhos. Em junho, não havia qualquer decisão do TCU e, além disso, a diretoria não tem absolutamente nenhuma responsabilidade sobre isso (os prejuízos com Pasadena). A ideia não foi dilapidar o patrimônio, pois os imóveis ficaram com a família. Foi uma atitude normal.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line
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Fontes: Folha de São Paulo Poder
TRANSFERÊNCIA DE BENS ABRE CRISE ENTRE PETROBRAS E TCU
Presidente da estatal transferiu a parentes imóveis que tribunal pode bloquear
Ministro que analisa compra de refinaria nos EUA vê tentativa da "burla" do processo por dirigente da empresa

Publicado: Folha de São Paulo - 20/08/2014 - On Line Atualizado 21/08/2014 02h00
Dimmi Amora, Andréia Sadi, Gabriela Guerreiro, de Brasília

O processo para bloquear os bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, foi suspenso novamente nesta quarta-feira (20) no TCU (Tribunal de Contas da União) após a revelação de que ela transferiu imóveis no Rio para parentes no início deste ano.
A informação, publicada no site do jornal "O Globo" no meio da tarde de quarta-feira (20), levou o relator do caso sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), ministro José Jorge, a pedir a retirada do processo da pauta de votação para averiguar a veracidade da informação.
"[A suposta transferência de patrimônio] É indicativo de que fizemos a coisa certa. Temos que confirmar [a transferência], e caso se confirme, isso se configura burla ao processo e é gravíssimo", afirmou Jorge. O ministro pretende retomar a votação do caso na próxima quarta (27).
Os imóveis foram transferidos por Graça para parentes em março e abril de 2014, quase um ano após o TCU ter começado a investigar a compra da refinaria nos EUA. O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, também transferiu imóveis para parentes em junho, informou "O Globo".
Assessores presidenciais disseram à Folha que foram "surpreendidos" com a notícia sobre a transferência de imóveis feitas por Graça. Mas ministros ouvidos pela reportagem dizem que o governo seguirá defendendo a presidente da estatal e batendo na tecla de que o processo no TCU é uma tentativa de "arrastar a Petrobras para o jogo eleitoral".
O caso Pasadena começou a ser investigado no TCU em 2012, após a Petrobras fechar o acordo que a fez pagar cerca de US$ 1,25 bilhão (R$ 2,8 bilhões) pela refinaria. Em abril de 2013, o TCU abriu o processo oficialmente. Em 23 de julho deste ano, os ministros decidiram responsabilizar diretores e ex-executivos da empresa por um prejuízo estimado pelo órgão em US$ 792 milhões (R$ 1,7 bilhão) no negócio.
Na mesma decisão, da qual cabe recurso, o TCU determinou o bloqueio de bens, mas, por um erro do órgão, o nome da presidente da Petrobras não foi incluído. Ontem, o TCU decidiria se o nome dela seria incluído ou não no processo e se ela teria seus bens bloqueados. Como os diretores ainda não foram notificados da decisão de bloqueio, o patrimônio deles ainda está disponível.
Caso a tese do relator do processo, ministro José Jorge, fosse a vencedora, Graça Foster seria responsabilizada por um dos quatro atos que levaram ao prejuízo da compra da refinaria. Ela era da diretoria da empresa quando uma das decisões que causou prejuízo à estatal foi tomada.
O relator do processo havia proposto há duas semanas a inclusão do nome dela entre os acusados, mas retirou a ação de pauta após contestação da Petrobras e da Advocacia-Geral da União.
Segundo a empresa e o governo, a decisão de condenar os diretores pela compra da refinaria americana e de bloquear seus bens está causando prejuízo à empresa e que a medida de bloqueio não cumpre a legislação.
Jorge disse que não havia nenhuma ilegalidade na decisão de bloquear os bens dos diretores, mas os ministros Raimundo Carreiro e Walton Alencar discordaram ontem (20), pouco antes de o caso ser retirado da pauta devido à reportagem de "O Globo".
No Congresso, onde foram abertas duas CPIs para apurar irregularidades na estatal, a oposição pediu a investigação das transferências de imóveis.


OUTRO LADO
A presidente da Petrobras, Graça Foster, iniciou o processo de doação de três imóveis para seus dois filhos Flávia e Colin em junho de 2013, informou a empresa –três meses depois de o TCU ter iniciado as investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena, em 1º de março de 2013.
A empresa diz refutar "veementemente" a informação de que Graça tenha feito "qualquer movimentação patrimonial com intuito de burlar decisão do TCU" que tornou indisponíveis bens de 11 executivos supostamente responsáveis por perda estimada em US$ 792 milhões com a compra da refinaria. A decisão do TCU, de 23 de julho, não listava Graça entre os executivos penalizados.
A Petrobras confirmou que as doações foram concluídas entre março e abril de 2014: "É importante frisar que doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros", diz a estatal.
Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, disse que seu cliente tinha e tem o direito de transferir bens. A transferência de três imóveis para dois filhos e um neto, segundo Ribeiro, se deu "no segundo trimestre" deste ano.
"Cerveró resolveu aproveitar este momento para pensar em sua vida, e decidiu tomar esta decisão, para a qual não havia, nem há, qualquer impedimento. Até agora, nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público, procurou Cerveró para dizer que ele é investigado", disse Ribeiro. O advogado disse que Cerveró não pode ser responsabilizado por perdas na refinaria: "A responsabilidade é do conselho de administração. O TCU foi induzido ao erro".
O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse que, ao que foi informado, a transferência de bens ocorreu anteriormente ao processo no TCU. Na época, disse, Graça Foster não era objeto nem estava no centro da discussão de Pasadena.
"Estão querendo transformar isso em uma coisa maior que é. Ela não participou da decisão [de Pasadena], não tem culpa nenhuma e não é indicada como responsável". Adams disse que a transferência de bens não caracteriza "fuga patrimonial'': "Não está escondendo. É um patrimônio localizado. Quem esconde esconde com laranjas".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo G1 Política
TCU VOLTA A ADIAR ANÁLISE DE BLOQUEIO DE BENS DE GRAÇA FOSTER
Processo está ligado à investigação de compra da refinaria de Pasadena.
Tribunal apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões com operação, de 2006.

Publicado: O Globo G1 - 20/08/2014 - On Line Atualizado 20/08/2014 17h12
Fábio Amato Do G1, em Brasília

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge voltou a retirar de pauta, nesta quarta-feira (20), o processo que pode levar ao bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, por participar das decisões sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. De acordo com o tribunal, o negócio causou à Petrobras um prejuízo estimado em US$ 792,3 milhões.
Jorge disse que o adiamento será por uma semana e, portanto, o processo deve voltar para análise do plenário do TCU na próxima quarta (27). Ele optou pela retirada de pauta para analisar informação publicada pelo jornal "O Globo" que afirma que Graça Foster e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, doaram imóveis aos parentes depois que estourou o escândalo envolvendo a refinaria de Pasadena.
O julgamento, pelos ministros do TCU, da inclusão de Graça Foster entre os suspeitos de responsabilidade pelo prejuízo com compra de Pasadena estava previsto inicialmente para ocorrer em 6 de agosto. Se aprovada, levaria ao bloqueio de bens da presidente da Petrobras.
Entretanto, o processo foi retirado de pauta pelo seu relator, ministro José Jorge, depois de intervenção do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que usou a tribuna do TCU para dizer que a indisponibilidade dos bens de Graça Foster afetaria a imagem da Petrobras e poderia levar a prejuízos.

Decisão corrigida No final de julho, o tribunal decidiu bloquear os bens de 11 atuais e ex-executivos da estatal suspeitos de participar da decisão de compra da refinaria, em 2006. A medida visa garantir recursos para ressarcir a Petrobras, caso eles sejam condenados ao fim da investigação. Entre os 11 atingidos está o antecessor de Graça Foster na presidência da empresa, José Sérgio Gabrielli.
Em 6 de agosto, José Jorge apresentou uma correção da primeira decisão para incluir o nome de Graça Foster entre os suspeitos. De acordo com o ministro, houve erro na relação dos agentes apontados como envolvidos com a compra de Pasadena.
De acordo com ele, Graça Foster já fazia parte da diretoria executiva da Petrobras, no cargo de diretora de Gás e Energia, durante o final das negociações que resultaram na compra, pela empresa brasileira, de 100% da refinaria. Por isso, ela seria suspeita de responsabilidade pelo prejuízo.

* Fonte primária: O Globo G1 On Line
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Fontes: O Globo G1 Política
TCU VOLTA A ADIAR ANÁLISE DE BLOQUEIO DE BENS DE GRAÇA FOSTER
Processo está ligado à investigação de compra da refinaria de Pasadena.
Tribunal apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões com operação, de 2006.

Publicado: O Globo G1 - 20/08/2014 - On Line Atualizado 20/08/2014 17h12
Fábio Amato Do G1, em Brasília

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge voltou a retirar de pauta, nesta quarta-feira (20), o processo que pode levar ao bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, por participar das decisões sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. De acordo com o tribunal, o negócio causou à Petrobras um prejuízo estimado em US$ 792,3 milhões.
Jorge disse que o adiamento será por uma semana e, portanto, o processo deve voltar para análise do plenário do TCU na próxima quarta (27). Ele optou pela retirada de pauta para analisar informação publicada pelo jornal "O Globo" que afirma que Graça Foster e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, doaram imóveis aos parentes depois que estourou o escândalo envolvendo a refinaria de Pasadena.
O julgamento, pelos ministros do TCU, da inclusão de Graça Foster entre os suspeitos de responsabilidade pelo prejuízo com compra de Pasadena estava previsto inicialmente para ocorrer em 6 de agosto. Se aprovada, levaria ao bloqueio de bens da presidente da Petrobras.
Entretanto, o processo foi retirado de pauta pelo seu relator, ministro José Jorge, depois de intervenção do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que usou a tribuna do TCU para dizer que a indisponibilidade dos bens de Graça Foster afetaria a imagem da Petrobras e poderia levar a prejuízos.

Decisão corrigida No final de julho, o tribunal decidiu bloquear os bens de 11 atuais e ex-executivos da estatal suspeitos de participar da decisão de compra da refinaria, em 2006. A medida visa garantir recursos para ressarcir a Petrobras, caso eles sejam condenados ao fim da investigação. Entre os 11 atingidos está o antecessor de Graça Foster na presidência da empresa, José Sérgio Gabrielli.
Em 6 de agosto, José Jorge apresentou uma correção da primeira decisão para incluir o nome de Graça Foster entre os suspeitos. De acordo com o ministro, houve erro na relação dos agentes apontados como envolvidos com a compra de Pasadena.
De acordo com ele, Graça Foster já fazia parte da diretoria executiva da Petrobras, no cargo de diretora de Gás e Energia, durante o final das negociações que resultaram na compra, pela empresa brasileira, de 100% da refinaria. Por isso, ela seria suspeita de responsabilidade pelo prejuízo.

* Fonte primária: O Globo G1 On Line
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Fontes: Folha de São Paulo Mercado // UDOP
ELETROBRAS QUER QUE TESOURO PAGUE DIRETAMENTE á PETROBRAS
Empresa de energia tem débito de R$ 1,7 bi com companhia de petróleo por fornecimento de comsbustível para usinas térmica

Publicado: Folha de São Paulo - 20/08/2014 - Pág. B1 // On Line 20/08/2014 02h00
Samantha Lima, do Rio

A Eletrobras tenta repassar ao Tesouro o pagamento de R$ 1,7 bilhão dos débitos que a estatal tem com a Petrobras.
A informação é do diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado de Araújo. O valor se refere a parte da cobrança feita pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, por fornecimento não pago de óleo a usinas térmicas para geradoras da Eletrobras no Norte do país.
A Eletrobras quer que a Aneel autorize o ressarcimento desse valor com dinheiro da chamada CCC (Conta de Consumo de Combustível), que é abastecida com encargos cobrados nas contas de luz de todos os brasileiros.
A CCC paga o óleo necessário ao funcionamento de usinas térmicas do Norte, região ainda não totalmente conectada ao Sistema Interligado Nacional, que permite o intercâmbio de energia em todo o país.
Segundo a Eletrobras, esse R$ 1,7 bilhão é resultado da diferença entre o preço do óleo cobrado na bomba da Petrobras e o que é usado como parâmetro pela Aneel para repassar a CCC --uma média de preços de mercado-- e também do volume de óleo consumido a mais devido à menor eficiência das usinas térmicas a óleo do Norte, algumas com mais de 20 anos.
Se tiver o pedido integralmente aceito, a Eletrobras pagará a dívida sem mexer no seu caixa, apenas com recursos a serem repassados pelo Tesouro da CCC.
Caso contrário, terá de pagar com recursos próprios.
O diretor da Eletrobras afirma que não pode considerar, por enquanto, esse valor como em atraso em repasse do Tesouro.
Ele diz, ainda, que não há nenhum outro atraso nos repasses de CCC à empresa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo Poder
TCU DUSCUTE SE BLOQUEIA BENS DE GRAÇA FOSTER POR PREJUÍZOS EM REFINARIA
Caso está em pauta na sessão de hoje, mas um dos ministros pode pedir vista do processo

Publicado: Folha de São Paulo - 20/08/2014 - Pág. A8 // On Line 20/08/2014 02h00
Natuza Nery e Dimmi Barbosa Amora

O TCU (Tribunal de Contas da União) marcou para hoje a sessão que irá analisar se bloqueia ou não os bens da presidente da Petrobras, Graça Foster. Segundo a Folha apurou, a maior possibilidade é que um dos ministros peça vista do processo, o que interromperá sua tramitação até que ele retorne à pauta.
Se não houver o pedido de vista, a expectativa é de que haja voto divergente em relação à posição do relator, José Jorge, que teria manifestado a intenção de manter sua decisão de duas semanas atrás, de tornar indisponíveis os bens da presidente da estatal e de outros diretores.
Nas palavras de um interlocutor do tribunal, haverá questionamento a uma decisão nesse sentido. Se isso ocorrer, os ministros terão que escolher entre uma das posições e a que tiver mais votos dos nove titulares, vence.
No mês passado, o TCU ordenou o bloqueio dos bens de 11 diretores da companhia que foram responsabilizados pelos prejuízos de US$ 792 milhões (R$ 1,7 bilhão) apontados pelo órgão na compra da refinaria de Pasadena. Eles teriam que ressarcir o prejuízo.
Mas, por um erro do TCU, a atual presidente da estatal não foi incluída na lista de responsabilizados.
José Jorge tirou o processo de Pasadena da pauta após o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, defender pessoalmente, pela primeira vez em sua gestão, um processo no plenário do TCU.
Adams alegou que a indisponibilidade dos bens não estava cumprindo os requisitos legais e por isso teria que ser revista. Jorge preferiu não votar o caso naquela ocasião para apresentar uma justificativa mais fundamentada sobre o pedido de Adams.
O ministro tinha garantido que a presidente da estatal estaria entre o rol das responsáveis, mas poderia rever a decisão de tornar os bens dela e dos outros diretores e ex-diretores indisponíveis, caso entendesse correto o argumento do advogado-geral.
Contudo, Jorge ganhou um aliado para manter a decisão de bloquear os bens dos diretores. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou liminar ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que pedia para não ter bens bloqueados.
Mendes argumentou que não havia motivos para conceder a liminar porque o bloqueio de bens estava dentro das leis previstas e que o processo de Pasadena era de "excepcional gravidade".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo País
Marinha do Brasil On Line
PASADENA: COMISSÃO DE ÉTICA APURA 'SONEGAÇÃO DE DADOS'
Conselheiros dizem que faltam documentos pedidoa para analisar a atuação de Cerveró

Publicado: O Globo - 19/08/2014 - Pág. 12 // On Line Marinha do Brasil
André de Souza (O globo Impresso)

(Versão Impressa)
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República pediu ontem mais informações à Petrobras sobre a conduta do ex-diretor internacional da empresa Nestor Cerveró. Os conselheiros querem saber se houve "sonegação de dados relevantes" ao Conselho de Administração da Petrobras no processo de aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), Pasadena deu à Petrobras um prejuízo de US$ 792 milhões.
- Estão faltando documentos. Nós pedimos documentos. Só isso - disse o presidente da comissão, Américo Lacombe, que não quis dar mais detalhes, alegando que a investigação corre sob sigilo.

Pedido de explicações Em abril, a Comissão de Ética Pública decidiu pedir explicações a Cerveró. A aquisição de Pasadena foi aprovada em 2006 pelo Conselho de Administração da Petrobras, que era presidido pela então ministra Dilma Rousseff. Em março de 2014, a presidente disse que aprovou a compra porque se baseou num resumo executivo elaborado por Cerveró que era "técnica e juridicamente falho".
A próxima reunião da comissão será em 22 de setembro. Ontem, foram analisados 12 processos, dos quais quatro já estão arquivados. Mas Lacombe disse que não poderia detalhar que processos são esses. Afirmou apenas que eram "casos de arraia-miúda".
Cerveró já prestou depoimento em duas CPIs, a comissão parlamentar do Senado e a comissão mista. Ambas apuram os prejuízos causados à Petrobras por conta da compra de Pasadena. Nos dois depoimentos, Cerveró assegurou que não houve prejuízos e que suas decisões foram tomadas com aval da direção da estatal. Segundo ele, a compra da refinaria seguia o plano estratégico da Petrobras.
O negócio de Pasadena também é investigado pelo Tribunal de Contas da União. Cerveró e outros ex-dirigentes da Petrobras tiveram os bens bloqueados para garantir ressarcimento por conta dos prejuízos na compra da refinaria nos Estados Unidos.
A presidente da estatal, Graça Foster, também está sob ameaça de ter os bens bloqueados. O relator do processo, ministro José Jorge, apresentou voto com essa sugestão, mas suspendeu o julgamento após a Advocacia Geral da União apresentar defesa no plenário do TCU. O advogado-geral Luís Inácio Adams sustentou que seria errado bloquear os bens pessoais de Graça Foster, mas permitir que ela continuasse com poderes para gerir o patrimônio da estatal.


Fonte: O Globo G1 Política
COMISSÃO DE ÉTICA PEDE INFORMAÇÕES À PETROBRAS SOBRE RELATÓRIO DE CERVERÓ
Documento serviu de base para Petrobras comprar refinaria de Pasadena.
Dilma disse em nota que documento elaborado por Cerveró era 'falho'

Publicado: G1 - On Line 18/08/2014 18h15 - Atualizado em 18/08/2014 18h25
Filipe Matoso Do G1, em Brasília

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República informou nesta segunda-feira (18) ter pedido informações à Petrobras sobre a conduta do ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró à época da elaboração do relatório que levou a companhia a adquirir a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006.
O processo foi aberto após nota divulgada neste ano pela presidente Dilma Rousseff, à época presidente do Conselho de Administração da estatal, informar que os membros do colegiado optaram pela compra da refinaria com base em parecer "falho", elaborado pela área então chefiada por Cerveró.
"Quanto ao processo do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró, foram requisitadas informações à Petrobras sobre a existência de eventual sonegação de dados relevantes ao Conselho de Administração daquela sociedade anônima [Petrobras], relacionadas à aquisição da refinaria de Pasadena", informou o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe.
O Congresso Nacional instalou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar a compra da refinaria de Pasadena, uma composta por senadores e outra por deputados e senadores. A unidade nos Estados Unidos custou aos cofres da Petrobras US$ 1,18 bilhão. A Polícia Federal, O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também investigam a operação feita pela Petrobras.
Em abril, ao depor na CPI Mista da Petrobras, na Câmara, Cerveró disse que não teve a "intenção de enganar" o Conselho de Administração e que a decisão de adquirir a refinaria norte-americana foi compartilhada com os conselheiros da Petrobras.
"Eu apresentei um trabalho que foi desenvolvido durante mais de um ano. Não houve nenhuma intenção de enganar ninguém, não há nenhum sentido de enganar ninguém. A posição [de comprar a refinaria de Pasadena] não é uma posição só minha, é da diretoria e do conselho [da Petrobras] que aprovou este projeto. Não existem decisões individuais nem na Diretoria nem no Conselho. Foi tudo baseado numa série de consultorias por mais de um ano", disse o ex-diretor na ocasião.

Outros pedidos De acordo com Lacombe, a Comissão de Ética solicitou informações em relação a reportagens publicadas neste mês que denunciaram a participação de assessores do Palácio do Planalto na coordenação da atuação da Petrobras e da liderança do PT no Senado durante as investigações da CPI que apura denúncias contra a estatal.
O presidente do colegiado, porém, informou que a condução dos trabalhos é sigilosa e que, portanto, não poderia explicar a quem ou quando as informações foram solicitadas.
No início do mês, a revista "Veja" afirmou que a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró receberam com antecedência as perguntas que seriam formuladas pelos senadores na CPI.

Ex-assessor da Fazenda A Comissão de Ética pediu após a sessão de julho informações ao Ministério da Fazenda sobre o processo que envolve Marcelo Fiche, ex-assessor do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O caso deveria ter sido julgado nesta segunda, mas, segundo Lacombe, não foi analisado porque o relator, ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, não compareceu à sessão.
Denúncia publicada em novembro de 2013 pela revista “Época” aponta que Fiche teria recebido irregularmente pelo menos R$ 60 mil de uma empresa contratada pelo ministério para prestar serviços de comunicação. Ele nega as acusações.

* Fonte primária: O Globo Impresso e On Line // Marinha do Brasil On Line
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Fontes: Folha de São Paulo Mercado

Estatal desembolsará quantia por excedente energético do gás, após decisão de Lula em 2007

Publicado: Folha de São Paulo - 19/08/2014 - Pág. B5 // On Line 19/08/2014 02h00
Fabiano Maisonnave e Raquel Landim, de São Paulo

Folha de São Paulo - 19/08/14 - Carlos Villegas, da YPFB, e José Alcides Santoro, da Petrobras - Foto: Agência Boliviana de Información/Efe A Braskem pode paralisar total ou parcialmente duas fábricas nas próximas semanas se não chegar a acordo com sua fornecedora de nafta, a Petrobras. Isso significaria uma redução de 35% na produção de derivados petroquímicos no país, atingindo vários setores consumidores.
A Petrobras pede reajuste de 5% a 10% no preço da nafta para compensar custos logísticos. A estatal elevou a importação do produto, porque está privilegiando a fabricação de gasolina localmente.
O objetivo da petroleira é minimizar o prejuízo provocado pela política do governo de não reajustar a gasolina para conter a inflação. Os preços de outros derivados, como a nafta, não são administrados pelo governo.
Carlos Fadigas, presidente da Braskem, confirmou à Folha que pode haver paralisação. "Sim, há essa possibilidade, mas estamos empenhados em encontrar uma solução para garantir matéria-prima competitiva para o setor."
Procurada, a Petrobras não ligou de volta.

OS AFETADOS
Segundo apurou a reportagem, as linhas de produção que podem ser paralisadas são as mais antigas: a fábrica de Mauá (SP) e metade da produção de Camaçari (BA).
Na unidade de Mauá, que começou a operar em 1972 e é o berço da indústria petroquímica no país, seriam duas dezenas de clientes afetados nas indústrias têxtil (nylon), automotiva, linha branca e tintas, entre outros.
Em Camaçari, sofreriam o impacto as indústrias de pneus, solventes, borracha, acrílicos e fertilizantes.
Conforme estudo feito pela LCA Consultores, a pedido da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a paralisação dessas linhas de produção geraria um efeito em cascata no setor, provocando uma perda de R$ 13,1 bilhões de receita anual.
Também poderia significar a demissão de 73,4 mil trabalhadores, entre vagas diretas e indiretas. O impacto no PIB poderia chegar a -0,1%.

INTERVENÇÃO?
Segundo a Folha apurou, por causa dos impactos na economia, existe uma chance de o governo intervir na briga entre as duas empresas. Os contatos estão concentrados no ministro Guido Mantega (Fazenda), mas também já foram avisados sindicatos, deputados e os governadores de São Paulo e da Bahia.
A visão é que o governo federal teria responsabilidade de desatar o nó que ajudou a criar ao drenar a capacidade financeira da Petrobras para manter o preço da gasolina relativamente estável. Mantega é presidente do conselho da estatal.
O tempo é curto, e as negociações entre as duas gigantes não avançam. O embate começou no inicio do ano passado e, em fevereiro deste ano, o contrato de R$ 14 bilhões de fornecimento de nafta foi prorrogado por seis meses –expirará em 15 dias.
Os executivos da Braskem já fizeram as contas: se a Petrobras aplicar a partir de setembro os reajustes que pleiteia, não valerá a pena operar com prejuízo. A reportagem apurou que a companhia teria apenas algumas semanas para interromper as atividades das duas plantas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo Mercado
ALTA NO PREÇO DA NAFTA PODE PARALISAR DUAS PETROQUÍMICAS DA BRASKEM
Braskem avalia suspender total ou parcialmente atividades de duas unidades se Petrobras reajustar matéria-prima
Medida reduziria em 35% produção de derivados petroquímicos no país; Petrobras não se pronuncia sobre o tema

Publicado: Folha de São Paulo - 19/08/2014 - Pág. B5 // On Line 19/08/2014 02h00
Raquel Landim, de São Paulo

Folha de São Paulo - 19/08/14 - Unidade petroquímica da Braskem, em Mauá, SP - Foto: Leonardo Wen 06.jan.10/Folhapress A Braskem pode paralisar total ou parcialmente duas fábricas nas próximas semanas se não chegar a acordo com sua fornecedora de nafta, a Petrobras. Isso significaria uma redução de 35% na produção de derivados petroquímicos no país, atingindo vários setores consumidores.
A Petrobras pede reajuste de 5% a 10% no preço da nafta para compensar custos logísticos. A estatal elevou a importação do produto, porque está privilegiando a fabricação de gasolina localmente.
O objetivo da petroleira é minimizar o prejuízo provocado pela política do governo de não reajustar a gasolina para conter a inflação. Os preços de outros derivados, como a nafta, não são administrados pelo governo.
Carlos Fadigas, presidente da Braskem, confirmou à Folha que pode haver paralisação. "Sim, há essa possibilidade, mas estamos empenhados em encontrar uma solução para garantir matéria-prima competitiva para o setor."
Procurada, a Petrobras não ligou de volta.

OS AFETADOS
Segundo apurou a reportagem, as linhas de produção que podem ser paralisadas são as mais antigas: a fábrica de Mauá (SP) e metade da produção de Camaçari (BA).
Na unidade de Mauá, que começou a operar em 1972 e é o berço da indústria petroquímica no país, seriam duas dezenas de clientes afetados nas indústrias têxtil (nylon), automotiva, linha branca e tintas, entre outros.
Em Camaçari, sofreriam o impacto as indústrias de pneus, solventes, borracha, acrílicos e fertilizantes.
Conforme estudo feito pela LCA Consultores, a pedido da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a paralisação dessas linhas de produção geraria um efeito em cascata no setor, provocando uma perda de R$ 13,1 bilhões de receita anual.
Também poderia significar a demissão de 73,4 mil trabalhadores, entre vagas diretas e indiretas. O impacto no PIB poderia chegar a -0,1%.

INTERVENÇÃO?
Segundo a Folha apurou, por causa dos impactos na economia, existe uma chance de o governo intervir na briga entre as duas empresas. Os contatos estão concentrados no ministro Guido Mantega (Fazenda), mas também já foram avisados sindicatos, deputados e os governadores de São Paulo e da Bahia.
A visão é que o governo federal teria responsabilidade de desatar o nó que ajudou a criar ao drenar a capacidade financeira da Petrobras para manter o preço da gasolina relativamente estável. Mantega é presidente do conselho da estatal.
O tempo é curto, e as negociações entre as duas gigantes não avançam. O embate começou no inicio do ano passado e, em fevereiro deste ano, o contrato de R$ 14 bilhões de fornecimento de nafta foi prorrogado por seis meses –expirará em 15 dias.
Os executivos da Braskem já fizeram as contas: se a Petrobras aplicar a partir de setembro os reajustes que pleiteia, não valerá a pena operar com prejuízo. A reportagem apurou que a companhia teria apenas algumas semanas para interromper as atividades das duas plantas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo Economia
NAVIO-PLATAFORMA DA PETROBRAS DEIXA ESTALEIRO RUMO AO PRÉ-SAL NA BACIA DE SANTOS
Cidade de Mangaratiba vai contribuir para aumento de 7,5% da produção

Publicado: Folha de São Paulo - 18/08/2014 - Pág. 22 // On Line 18/08/2014 7:00
Ramona Ordoñez

O Globo - 18/08/14 - Navio-plataforma Cidade de Mangaratiba - Foto: STEFERSON FARIA/Agência Petrobras RIO — O navio-plataforma (FPSO) Cidade de Mngaratiba, que havia ficado à espera da visita da presidente Dilma Rousseff no mês passado, deixou o estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, no sábado, seguindo para a Bacia de Santos, onde será instalado. A plataforma é do consórcio Schahin/Modec, contratado pela Petrobras para construir e operar a unidade. A estatal informou que o navio-plataforma vai operar na área de Iracema Sul, no campo de Lula, localizado no polo do pré-Sal da Bacia de Santos, no litoral do Estado do Rio.
De acordo com a Petrobras, o navio-plataforma tem conteúdo local de 65%, e a sua construção e integração de módulos foram feitas em quatro canteiros de obras no Rio de Janeiro, localizados em Itaguaí, Ilha do Fundão, Niterói, Angra dos Reis, além de mais um na Bahia.
A unidade ficará ancorada a a 240 quilômetros da costa, em águas com profundidade de 2.200 metros. Ela ficará conectada a oito poços produtores e oito injetores, tendo capacidade para produzir 150 mil barris de óleo e 8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, além de poder armazenar 1,6 milhão de barris de petróleo. A previsão é que a produção comece no quarto trimestre deste ano.
Além do Cidade de Mangaratiba, a Petrobras pretende colocar em operação, também este ano, o navio-plataforma Cidade de Ilhabela, que vai operar no pré-sal, no campo de Sapinhoá. É com essas duas novas unidades, somadas às outras nove já instaladas, que a Petrobras pretende aumentar em 7,5% a produção de petróleo este ano e atingir média superior a 2,07 milhões de barris/dia.
Graças à elevada produtividade dos campos, cuja média é de 30 mil barris/dia por poço, a produção no pré-sal já atingiu 546 mil barris diários. Segundo a Petrobras, o custo de extração no campo de Lula é de US$ 9 por barril, contra US$ 14,76 em outros campos da companhia.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo Mercado 2
CENÁRIO ELEITORAL FAZ PETROBRAS SUBIR 8%
Especulação sobre entrada de Marina Silva na disputa ajudou papel da estatal a ter maior alta em dez semanas
Vencimento de opções da empresa também colaborou para a valorização; Ibovespa subiu 2,12% ontem

Publicado: Folha de São Paulo - 16/08/2014 - Pág. 3 // On Line
Anderson Figo, de São Paulo

Especulações sobre como ficará a corrida eleitoral após a morte do candidato Eduardo Campos (PSB) impulsionaram as ações da Petrobras nesta sexta-feira (15), que registraram o melhor desempenho diário em dez semanas.
Os papéis preferenciais --mais negociados e sem direito a voto-- da estatal terminaram o pregão com valorização de 7,85%, valendo R$ 20,06 cada um. Foi o maior avanço desde 6 de junho, quando ganhou 8,33%. Já as ações ordinárias da petroleira, com direito a voto, subiram 7,78%, a R$ 18,84.
A valorização da estatal ajudou o Ibovespa a ter alta de 2,12% nesta sexta-feira (15). Na semana, o principal índice da Bolsa subiu 2,5%, interrompendo uma sequência de duas perdas semanais.
O volume financeiro movimentado no dia ficou em R$ 6,931 bilhões --acima da média diária no mês de agosto, de R$ 5,995 bilhões.
Segundo analistas ouvidos pela Folha, a avaliação do mercado é que aumentaria muito a probabilidade de haver segundo turno na eleição presidencial de outubro se Marina Silva assumisse a liderança da chapa que era encabeçada por Campos.
"Ela tem uma força política muito maior que Campos. Um segundo turno reduz a chance de vitória da presidente Dilma Rousseff [PT], o que agrada aos investidores", diz Filipe Machado, analista da Geral Investimentos.
O mercado constantemente tem demonstrado insatisfação com a forma com que o atual governo tem gerido as estatais, especialmente em relação à demora para reajustar os preços dos combustíveis, no caso da Petrobras.
"Por isso, uma possível troca de governo dá ânimo à Bolsa. A alta das ações da Petrobras também foi estimulada pela proximidade do vencimento de opções, na segunda-feira", diz Machado.
Em relatório, o analista Roberto Altenhofen, da consultoria Empiricus (que recentemente teve campanha publicitária retirada da internet pelo TSE, a pedido da campanha de Dilma), mencionou um resumo do que tem sido ouvido de investidores, representantes de empresas listadas e gestores de recursos.
De acordo com a análise, "Marina é uma incógnita em alguns pontos, mas a percepção inicial do mercado é que traz uma equipe econômica gabaritada e seus conselheiros estão mais à direita do que a situação. Além disso, teria de aceitar alguns termos do PSB para a efetivação de sua campanha (e vice-versa), o que amenizaria as suas posições mais radicais".
Outro ponto relatado é que agrada o fato de Marina ter defendido o "tripé econômico" em evento com representantes do mercado de capitais. "Falamos isso ainda com o devido respeito que a situação exige e alertamos para a persistência de um elevado nível de incerteza."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo País
ALBERTO YOUSSEF ERA UM BANCO, DIZ EX-CONTADORA DO DOLEIRO
Meire Bonfim da Silva preta depoimento no Conselho de Ética da Câmara sobre processo contra o deputado Luiz Argôlo

Publicado: O Globo - 14/08/2014 - Pág. 24 // On Line 13/08/2014 10:45 / Atualizado 13/08/2014 14:01
Isabel Braga e Evandro Éboli

(Versão On Line)
O Globo - 14/08/14 - Meire, contadora de Youssef - Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo BRASÍLIA - A contadora Meire Poza confirmou na manhã desta quarta-feira no Conselho de Ética da Câmara que o deputado Luiz Argôlo (PSD-BA) recebeu dinheiro do doleiro Alberto Youssef. Poza disse que Youssef pagava contas e dava dinheiro para as pessoas de sua ligação. Ela definiu o doleiro como um "banco".
Pouco depois do fim do depoimento de Meire, os membros do Conselho receberam a informação sobre a morte de Eduardo Campos e suspenderam a sessão. Um outra testemunha prestaria depoimento na tarde desta quarta-feira.
- Ele pagava contas, dava dinheiro, ele emprestava. O Alberto era um banco - disse Meire Poza, que afirmou ter trabalhado para Youssef durante quatro anos.
A contadora afirmou que irá se limitar a falar no Conselho de Ética da relação entre o doleiro com Luiz Argôlo. Foi o que respondeu a ser perguntada quais outras pessoas receberam dinheiro de Yousseff.
- Houve pagamento a outros? - perguntou o relator Marcos Rogério.
- Sim, houve - respondeu Meire Poza.
Ao comentar a relação de Luiz Argôlo com Alberto Youssef e o pessoal que trabalha com o doleiro, Meire Poza disse que o parlamentar era tratado com muito carinho.
- Era tratado com muito carinho. Era um bebê Johnson - disse a contadora.
Meire Poza afirmou ter certeza de que houve pelo menos dois repasses de Youssef para Argôlo, via pessoas do contato do parlamentar. Ela depõe como testemunha do relator do processo, deputado Marcus Rogério (PDT-RO).
De acordo com reportagem da revista “Veja” desta semana, em depoimento à Polícia Federal Meire disse que Argôlo é sócio informal do doleiro Alberto Youssef e recebia pagamento em dinheiro do doleiro.
Antes do início do depoimento, o advogado de Argôlo questionou a presença da ex-contadora na sessão desta quarta-feira, argumentando que Marcus Rogério já tinha dispensado todas as testemunhas dele e marcou para ouvir hoje, dia 13, as testemunhas da defesa. Pediu para deixar o depoimento de Meire para o final da instrução ofereceu como alternativa substituir uma das suas testemunhas pelo depoimento da contadora, mas em outro dia.
- Já estava encerrada a oitiva das testemunhas do relator. Não concordei. Fui intimado ao meio dia de ontem, ainda são dez e meia de hoje. Eu preciso de pelo menos 24h, 48h. A sugestão que faço para que se evite a nulidade desse depoimento. Abro mão da minha testemunha mais importante, a irmã do deputado. Ou posso pedir a nulidade do depoimento (da ex-contadora) - afirmou o advogado de Argôlo.
Marcus Rogério rebateu:
- Esse relator não encerrou a instrução, mas apenas abri mão das testemunhas que havia arrolado. Mas não abri mão do interesse de elucidar as coisas, o regimento permite isso. Mas não cerceei e não cercearei o direito de defesa. Mas aqui vigoram as regras da informalidade e a informação do depoimento de Meire foi tempestiva. Aqui temos como objetivo a busca da verdade. - rebateu o relator.
O deputado Júlio Delgado, que preside a sessão, também reforçou que o depoimento é válido. Lembrou que nenhuma testemunha de defesa foi ouvida ainda. O relator começará a fazer as perguntas à contadora.
A sessão do conselho estava convocada para ouvir outras testemunhas listadas pela defesa de Argôlo, mas ontem a ex-contadora confirmou que atenderia o convite do relator. Aos deputados, antes da audiência, disse que assim como foi de forma espontânea à PF, também decidiu comparecer ao conselho e falar o que sabe. Neste momento, estão presentes na sessão seis deputados conselheiros: Marcus Rogério Júlio Delgado (PSB-MG), Rosane Ferreira (PV-PR), César Colnago (PSDB-ES), Izalci (PSDB-DF) e Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Também está presente o deputado Márcio Junqueira (PROS-RR).
Por enquanto, deputados de partidos acusados de recebimento de propina por Meire não estão presentes.

ACUSAÇÕES
Reportagem publicada pela revista “Veja” esta semana a contadora fala do esquema de desvios de recursos de obras públicas e pagamento de propinas que seria encabeçado por Youssef. Segundo a reportagem, pelo menos cinco parlamentares recebiam pagamento em dinheiro vivo, diretamente das mãos do doleiro ou por meio de depósitos bancários feitos por Meire: além de Argôlo, a contadora cita os deputados André Vargas (sem partido-PR) - que como Argôlo já responde a processo no Conselho de Ética da Câmara; o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP); o deputado Mário Negromonte (PP-BA); e o senador Fernando Collor (PTB-AL). Todos negaram as acusações.
Meire esteve na superintendência da PF no Paraná no fim de julho e confirmou que as empreiteiras sabiam da fraude envolvendo a contratação de supostos serviços e revelou detalhes sobre como funcionava o esquema que tinha como supostos beneficiários empreiteiras, políticos e agentes públicos. Entre as empreiteiras envolvidas estariam a OAS e a Camargo Corrêa.
De acordo com a Revista, sobre André Vargas, Meire disse que ele ajudou Alberto Youssef "a lavar 2,4 milhões. Como pagamento, ganhou uma viagem de jatinho. Eu mesma fiz o pagamento".
Meire citou ainda o deputado Vaccarezza, afirmando que ele contou com a ajuda de Youssef para quitar dívidas de campanha. Ela diz ter uma relação de números de contas bancárias de parentes e assessores de políticos que receberam dinheiro do doleiro.
A contadora revelou ainda negócios entre o doleiro e empreiteiras e prefeituras comandadas pelo PT. O doleiro oferecia 10% de propina a cada prefeito que aceitasse investir num fundo criado por ele. " A comissão era levada em malas de dinheiro no avião dele", informou a contadora à "Veja". Ela contou também do esquema envolvendo as empreiteiras prestadoras de serviço junto à Petrobras. Estariam no esquema a OAS e a Camargo Corrêa. Segundo ela, "a Camargo era um esquema exclusivo de comissões de negócios acertados dentro da Petrobras com o Paulo Roberto da Costa (ex-diretor da estatal, também preso pela Operação Lava Jato).
Meire argumentou que desconfiou da natureza ilegal dos negócios de Youssef quando recebeu ordens do doleiro para fazer um contrato pelo qual a empreiteira Mendes Júnior pagaria R$ 2,6 milhões à GDF Investimentos (de propriedade de Youssef), a título de consultoria sobre a viabilidade de plataformas de petróleo.
Todos os envolvidos negaram à "Veja" manter qualquer relação com o doleiro.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo Mercado
GOVERNO PLANEJA REAJUSTAR GASOLINA DEPOIS DA ELEIÇÃO
Aumento entre 5% e 6%, será ossível se a inflação continuar dentro da meta

Publicado: Folha de São Paulo - 13/08/2014 - Pág. B3 // On Line 13/08/2014 02h00
Valdo Cruz e Sofia Fernandes, de Brasília

Se a inflação continuar comportada nos próximos meses, o governo Dilma planeja reajustar o preço da gasolina e do diesel em novembro ou dezembro para reforçar o caixa da Petrobras.
O percentual do aumento ainda não está fechado, mas técnicos estimam que ele fique entre 5% e 6%.
A avaliação é que o reajuste deve ficar para depois das eleições, apesar de alguns técnicos defenderem que, tendo espaço, poderia ser feito já, para tentar desfazer a imagem de que o tema é tratado politicamente.
Segundo um assessor presidencial, a intenção é manter a regra de pelo menos um reajuste por ano, mas a presidente Dilma não quer encerrar seu mandato com a inflação estourando o teto da meta, de 6,5% ao ano.
Os últimos dados do IPCA, índice usado para balizar a meta, indicaram que deve haver margem para o reajuste sem comprometer a meta.
Em julho, o indicador ficou em 0,01%, o menor em mais de três anos. Uma elevação de 6% no preço da gasolina teria impacto de alta de 0,3% na inflação.
O governo, porém, prefere aguardar os próximos números da inflação. Se a de julho surpreendeu positivamente, as dos próximos meses costumam ser maiores.
As previsões do mercado apontam para inflação de 0,2% em agosto e de 0,4% em setembro, o que vai manter o IPCA acumulado em 12 meses perto ou no teto da meta.
O aumento dos combustíveis pode vir em novembro caso as previsões do mercado não se confirmem e a inflação fique menor. Ficaria para dezembro na hipótese de um IPCA mais pressionado na reta final de 2014.
Dessa forma, uma parte do impacto do reajuste em dezembro recairia sobre o próximo ano, evitando o estouro. O governo trabalha oficialmente com projeção de 6,2% de alta do IPCA neste ano, mas considera plausível o índice terminar o ano em 6,4%.
No domingo (10), a presidente Dilma disse que "em algum momento do futuro" haverá aumento, o que elevou o valor das ações da estatal.
O assunto voltou ao centro do debate depois que o lucro da Petrobras no primeiro semestre caiu 25% em relação ao mesmo período de 2013.
Os preços de combustíveis represados prejudicam o caixa da estatal, que precisa importar gasolina e diesel a preços mais elevados para suprir a demanda interna.
Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura, a defasagem atual no preço em relação aos preços internacionais é de 9,6% para a gasolina e de 8,4% para o diesel.
Além de sinalizar à Petrobras que há grandes chances de reajuste neste ano, o governo prometeu à estatal que, se continuar no comando, vai conduzir uma política "mais realista" de reajuste em 2015.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo Poder
RELATOR DESISTE DE COLOCAR PUNIÇÃO DE GRAÇA EM VOTAÇÃO
José Jorge diz que precisa responder aos argumentos do ministro da AGU que defendeu a presidente da Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - 13/08/2014 - Pág. A5 // On Line 13/08/2014 02h00
Dimmi Amora, de Brasília

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge não colocará em votação nesta quarta (13) o processo que prevê a inclusão da presidente da Petrobras, Graça Foster, entre os responsáveis por prejuízos apurados pelo órgão na compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA.
O processo também decidirá se ela e outros 12 diretores e ex-diretores da estatal terão os bens bloqueados para pagar o prejuízo de US$ 792 milhões gerado pelo negócio.
Na semana passada, após o ministro da AGU (Advocacia-geral da União) Luis Inácio Adams ir ao tribunal defender a causa e pedir para que os bens dos diretores não fossem bloqueados, José Jorge retirou o processo de pauta. Ele havia dito que o colocaria em votação amanhã.
Alegando que ainda precisa apresentar uma resposta aos argumentos do ministro Adams –que aponta que o bloqueio de bens decretado pelo TCU não tem justificativa porque o processo ainda está na fase da defesa dos diretores– Jorge acabou adiando a volta do tema à pauta.

IRREVERSÍVEL
Ministros do tribunal ouvidos pela Folha não sabem se o plenário aprovaria a inclusão de Graça entre os diretores com os bens bloqueados.
Quando José Jorge conseguiu aprovar no plenário a medida que determina a devolução dos recursos e o bloqueio de bens de 11 diretores, havia três dos nove ministros titulares fora. Por isso, a decisão coube a ministros-substitutos.
Mas, desde a semana passada, os titulares estão de volta e não há consenso entre eles sobre a decisão de bloquear os bens.
e o início do processo, há muita pressão de integrantes do governo sobre os técnicos e ministros que trabalham no caso.
Nos últimos dias, Dilma defendeu Graça publicamente e criticou a possibilidade de o TCU vir a bloquear os bens da dirigente da estatal.
José Jorge tem dito a interlocutores que a decisão de colocar a presidente da estatal na lista de responsabilizados é irreversível.
Isso porque, segundo ele, houve um erro técnico quando o nome dela não foi incluído na primeira votação.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo País
MINISTÉRIO PÚBLICO APURA RELAÇÃO DE BANCOS COM DOLEIROS
Parte do dinheiro enviado ao exterior é de obras da Petrobras superfaturadas

Publicado: O Globo - 13/08/2014 - Pág. 8 // On Line 13/08/2014 6:00 / Atualizado 13/08/2014 8:29
Cleide Carvalho

SÃO PAULO — O Ministério Público Federal vai investigar se os bancos e corretoras de valores que fizeram remessas de dinheiro ao exterior para doleiros e empresas investigados na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, cumpriram as regras que as obrigam a checar previamente as atividades de seus clientes (o chamado compliance).
Segundo o procurador da República Carlos Fernando Lima, porta-voz do grupo de procuradores que atua na Operação Lava-Jato, a investigação das instituições financeiras ocorrerá numa segunda etapa dos trabalhos, e deverá envolver a participação de bancos e corretoras em operações de remessa ilegal de dinheiro ao exterior feitas pelos doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama.

CONTRATOS DE IMPORTAÇÕES FICTÍCIAS
A maioria das operações de remessa ilegal de divisas para o exterior, que podem configurar também lavagem de dinheiro, foi por meio de contratos de câmbio referentes a importações fictícias. Parte do dinheiro movimentado, de acordo com as investigações, era oriundo de superfaturamento em obras da Petrobras.
O Ministério Público da Confederação Suíça já identificou 12 contas bancárias em cinco bancos daquele país sob controle de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso na Operação Lava-Jato, e de suas duas filhas, seus dois genros e de um funcionário do doleiro Youssef. Foram bloqueados US$ 28 milhões, sendo US$ 23 milhões em uma conta movimentada por Costa.
— Os doleiros operavam contas em bancos nacionais e corretoras, e essas operações são sujeitas a regras de compliance, que exige que a instituição conheça o cliente e o negócio. É evidente que alguns bancos não observaram essas regras, pois são doleiros que frequentam as páginas policiais há muito tempo — disse o procurador.
Segundo Carlos Fernando Lima, em algumas operações as instituições facilitaram a vida dos doleiros — o que pode, inclusive, envolver corrupção em âmbito de gerência. As instituições financeiras que descumpriram as regras de compliance estarão sujeitas a multa, e o MPF poderá negociar ajustes de conduta.
Lima informou foram identificadas remessas ao exterior de R$ 500 milhões, em contratos fraudulentos feitos pelas empresas Labogen e Piroquímica. As duas empresas atuaram para o doleiro Youssef e eram comandadas por laranjas.
A doleira Nelma remeteu ao exterior, entre 2012 e 2013, R$ 103 milhões em 91 operações de câmbio irregulares, também por meio de empresas de fachada. Um outro tipo de fraude, segundo o procurador, consistia num sistema que está sendo chamado de venda de TEDs (Transferência Eletrônica Disponível ), na qual os doleiros pagavam para fazer TEDs em nome de terceiros.
O MPF, que se concentrou inicialmente em apurar a ligação entre Paulo Roberto Costa e Youssef, também deve investigar operações de Costa realizadas por Nelma. Ontem, a Justiça autorizou que Nelma fosse internada num hospital privado até sexta-feira.

4 BANCOS E 7 CORRETORAS CONVOCADOS
Lima não citou nome de instituições financeiras, uma vez que ainda não foram iniciadas as apurações. A Justiça Federal convocou, até agora, pelo menos quatro bancos e sete corretoras a prestar esclarecimentos sobre operações investigadas na Lava-Jato, entre elas Itaú-Unibanco, HSBC, Sofisa e Pine. Procurado, o HSBC informou que não pode fazer comentários específicos sobre clientes e colaboradores, e que procura seguir “os mais altos padrões de segurança e compliance”, além de colaborar com as autoridades.
O Itaú-Unibanco ressaltou que cumpre adequadamente as regras de compliance e vai colaborar com as investigações. O Sofisa afirmou que enviará os contratos solicitados pela Justiça e que se mantém à disposição das autoridades. O Pine não se pronunciou.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo País
EX-DIRETOR DA PETROBRAS VIROU SÓCIO DE EMPRESA APÓS SER PRESO NA LAVA-JATO
Projeto de porto no Norte fluminense foi feito para atender à estatal

Publicado: O Globo - 13/08/2014 - Pág. 8 // On Line 13/08/2014 6:00 / Atualizado 13/08/2014 8:28
Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine

O Globo - 13/08/14 - Foto Terminal Offshore Canaã BRASÍLIA — O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa virou sócio-administrador de um projeto portuário no Norte do Estado do Rio quando já havia retornado à prisão, como mostra um registro oficial da Receita Federal obtido pelo GLOBO. O documento diz que Costa foi incluído no quadro societário do Terminal Portuário Canaã em 23 de junho deste ano, com 5% das cotas. O projeto é de construção de um porto para atender a empresas petrolíferas, principalmente a Petrobras.
O Terminal Canaã confirma ter feito contato com Costa, mas nega que o ex-diretor da estatal seja sócio da empresa. A empresa diz que pedirá a alteração do dado informado à Receita, e ainda ressalta que Costa não foi registrado como sócio na Junta Comercial do Rio.

NA CADEIA DESDE 11 DE JUNHO
Um dos alvos da operação Lava-Jato da Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras foi preso pela primeira vez em 20 de março, sob a suspeita de destruir provas de seu envolvimento no esquema bilionário de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef . Ficou preso no Paraná até 19 de maio, quando ganhou a liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de 23 dias, voltou à cadeia em 11 de junho.
Para alterar o CNPJ na Receita Federal, a empresa precisa preencher, pela internet, o Documento Básico de Entrada (DBE). Uma instrução normativa determina que alterações de dados cadastrais precisam ser atualizadas até o último dia útil do mês seguinte à ocorrência da mudança. Costa foi incluído como sócio em 23 de junho, o que indica que a mudança nos quadros da empresa pode ter ocorrido em maio ou em junho.
Segundo Osvaldo Cruz, membro do Conselho Federal de Contabilidade consultado pelo GLOBO, quando se trata apenas de um sócio, ele pode constar no DBE como “preposto do contribuinte”, com todos os poderes e sem necessariamente aparecer nos registros na Junta Comercial. O quadro social de uma empresa, porém, só tem validade jurídica quando registrado na Junta Comercial.
O projeto é de construção de um complexo portuário em São Francisco de Itabapoana. O projeto inclui terminal portuário, área de tancagem, centro comercial, parque industrial e estaleiro.

SÓCIO DIZ QUE FOI PROCURADO POR COSTA
No estudo de impacto ambiental apresentado ao Instituto Estadual de Ambiente do Rio (Inea), os empreendedores estimam em R$ 2 milhões o investimento inicial apenas para construções de apoio à obra e preveem que, quando estiver em funcionamento, o terminal aumentará a arrecadação do município com royalties de petróleo de R$ 8 milhões para R$ 60 milhões anuais, devido às operações de embarque e desembarque. O projeto ainda está em fase de obtenção de licenciamento. A assessoria do projeto Canaã reconhece que há o objetivo de negociar com a Petrobras.
Sócio majoritário da empresa, Rogério de Araújo Sacchi diz ter sido procurado por Costa no segundo semestre de 2013.
— Ele (Costa) me procurou porque estava atrás de uma área para instalar um estaleiro. Disse-me que tinha um cliente, que nunca revelou quem era. Mas não evoluiu, não assinamos nenhum contrato — disse Sacchi.
O sócio negou, inicialmente, que existisse qualquer registro de sociedade com Costa. Enviou o histórico da empresa na Junta Comercial, no qual não consta o nome de Costa. Mas admitiu, depois, que pode ter ocorrido erro de algum “preposto” dele. Em nota, a assessoria do terminal sustenta que Costa não é sócio, diz que verificará a divergência e, se confirmada, pedirá correção para a retirada do ex-diretor da sociedade. O advogado de Costa, Nélio Machado, diz desconhecer a participação do cliente na empresa.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo Economia
SEM REAJUSTE NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, PETROBRAS FICA LONGE DE BATER METAS
Para analistas, só com alta no preço de gasolina estatal conseguiria reduzir endividamento até 2015

Publicado: O Globo - 12/08/2014 - Pág. 21 // On Line 11/08/2014 22:39 / Atualizado 11/08/2014 23:18
Ramona Ordoñez / Bruno Rosa

O Globo - 12/08/14 - Abreu e Lima: Outra greve - Foto: Igo Bione RIO e SÃO PAULO — O reajuste dos preços dos combustíveis é fundamental para a Petrobras retomar seu fluxo de caixa operacional e reduzir seu nível de endividamento até o fim de 2015. Isso ficou claro nas declarações feitas na segunda-feira pelo diretor Financeiro da companhia, Almir Barbassa, durante apresentação dos resultados do segundo trimestre a analistas de mercado. Especialistas do setor colocaram em dúvida a capacidade de a empresa atingir as metas definidas para o período sem um reajuste. Sem apresentar data para o aumento dos preços da gasolina e do diesel — e cuidadoso com as declarações —, Barbassa afirmou que a empresa continua “com a meta de alinhar os preços domésticos às métricas internacionais”. Na sexta-feira, a estatal divulgou lucro de R$ 10,3 bilhões no primeiro semestre. O resultado representa uma queda de 25% em relação a igual período de 2013.
Diante da perspectiva de novos reajustes, as ações da Petrobras fecharam em alta na Bovespa: os papéis preferenciais (sem direito a voto) avançaram 4,29% e os ordinários (com direito a voto) subiram 3,47%. O comportamento dos papéis levou o Ibovespa, índice de referência do mercado, a avançar 1,87%, aos 56.613 pontos, a maior alta desde o dia 18 de julho.
Apesar de Barbassa lembrar que os reajustes são debatidos mensalmente nas reuniões do Conselho de Administração, analistas questionam a viabilidade de a estatal atingir a meta de 2,5 vezes a relação entre endividamento líquido e geração de caixa operacional, medida pelo Ebtida, até dezembro de 2015. Ao fim de junho,o indicador era de 3,94 vezes.
— Continuamos afirmando que no fim de 2015 vamos chegar com a meta atingida. O crescimento da produção já mostra uma alavanca importante. Continuamos com a meta interna de alinhar os preços domésticos com as métricas internacionais. Data (para o reajuste dos combustíveis) eu não tenho — disse Barbassa.

BARBASSA NEGA INFLUÊNCIA DA ELEIÇÃO
Indagado se eleição é uma das variáveis para o reajuste, Barbassa negou:
— As variáveis são câmbio, preço do petróleo, demanda interna, produção de petróleo e derivados.
Além de Barbassa, José Formigli, diretor de Exploração e Produção, frisou que a meta de aumentar a produção em 7,5% este ano, com variação de um ponto percentual para cima ou para baixo, “não tem nada a ver com cenário político”. Em julho, a companhia produziu 2,049 milhões de barris de petróleo por dia, alta de 2% em relação a junho. O executivo lembrou que na primeira semana de agosto o número subiu para 2,103 milhões de barris diários.
— Não tem nada a ver com cenário político. Se você me perguntar se a curva de 7,5% está apertada, ela tem seu nível de dificuldade intrínseca a qualquer empresa de petróleo, que coloca uma curva de produção elevada — disse Formigli.
Se de um lado analistas de mercado se mostraram otimistas com relação às perspectivas da melhora dos resultados operacionais, por outro, a falta de perspectiva de um reajuste de preços dos combustíveis continua sendo ponto negativo. Para Cláudio Duhau, da Ativa, um reajuste de preços é fundamental:
— Se não houver um reajuste de preços, vai ficar complicado a Petrobras conseguir reduzir seu nível de endividamento. A “queima” de caixa é muito forte com os elevados investimentos. Vai ter que ter aumento de preços, ou contrair novas dívidas, ou deixar de investir.
William Araújo, da UM Investimentos, ressaltou que o mercado não consegue visualizar uma redução no nível de endividamento da companhia no curto prazo. Ele lembrou ainda que, com resultados recentes de inflação abaixo das expectativas de mercado, há uma margem maior para o reajuste de combustíveis.
Para André Leite, gestor da Tag Investimentos, o resultado do segundo trimestre aumentou a expectativa em relação a um aumento da gasolina:
— E ainda é um papel que sofre muito com a especulação eleitoral.
Como forma de elevar a geração de caixa, a Petrobras informou que pretende aumentar em 4% a produção de derivados no segundo semestre, para 2,240 milhões de barris por dia, em relação aos primeiros seis meses do ano. Segundo José Carlos Cosenza, diretor de Abastecimento da estatal, isso vai ocorrer com a entrada em novembro da Refinaria Abreu e Lima (ou Refinaria do Nordeste - Rnest), em Pernambuco, e do melhor uso da infraestrutura logística da companhia. A estatal pretende elevar em 51% a exportação de petróleo, para 250 mil barris por dia. Além disso, informou que vai aumentar em 20% a oferta de gás natural, para 48 milhões de metros cúbicos, no 2º semestre deste ano em relação ao início deste ano.


Fonte: O Globo Economia
REFINARIA ABREU E LIMA, QUE COMEÇA A OPERAR EM NOVEMBRO, ENFRENTA NOVA GREVE
Em Pernambuco, operários de refinaria estão parados há 5 dias

Publicado: O Globo - 12/08/2014 - Pág. 21 // On Line 11/08/2014 22:44 / Atualizado 11/08/2014 23:21
Ramona Ordoñez / Bruno Rosa / Letícia Lins

RIO e RECIFE — Apesar de estar enfrentando mais uma greve dos trabalhos nas obras da Refinaria Abreu e Lima (ou Refinaria do Nordeste - Rnest), em Pernambuco, a Petrobras garantiu que a unidade entrará em operação no dia 4 de novembro deste ano. José Carlos Cosenza, diretor de Abastecimento da estatal, destacou ontem que a primeira unidade da refinaria vai atingir em janeiro o processamento de 115 mil barris de petróleo por dia.
Abreu e Lima é um dos projetos mais polêmicos da Petrobras. Orçada inicialmente em cerca de US$ 2,3 bilhões, o projeto acabou avaliado em cerca de US$ 20 bilhões, segundo economistas. Além disso, a refinaria sofreu muitos atrasos, com a desistência da PDVSA, estatal venezuelana, de participar do projeto.
Para o diretor, a entrada em operação da refinaria vai reduzir as importações de derivados, já que 70% da capacidade de produção da unidade será de diesel:
— A Rnest vai começar a produzir diesel no dia 4 de novembro. Além disso, a Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul) vai contar com um HDT (unidade que aumenta a produção), permitindo a redução da importação de 12 mil barris diários de diesel.

PEDIDO DE 13% DE REAJUSTE
Os operários da Refinaria estão de braços cruzados desde quinta-feira, exigindo 13% de reajuste salarial. Não houve acordo no fim de semana com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), que ingressou ontem com pedido de instauração de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Ao todo, cerca de 32 mil homens, distribuídos por doze consórcios, trabalham na Rnest, diz o Sinicon. Mas para o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem no Estado de Pernambuco (Sintepav/PE) seriam 42 mil. O Sinicon informou que o índice de paralisação é de 70%, mas, para o Sintepav, o percentual de trabalhadores parados é de 90%.
Os operários exigem reajuste da cesta básica de R$ 310 para R$ 408 mensais, adicional de 30% de periculosidade e vale cultura no valor de R$50 mensais. O Sinicon oferece 8% de reajuste salarial, e prometeu aumentar o valor do tíquete refeição para R$330. As propostas foram rejeitadas. A expectativa é que o TRT inicie as audiências de conciliação a partir de hoje.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo Economia // ABEGÁS
DÍVIDA DA ELETROBRAS SOMA R$ 7,2 BI, DIZ PETROLEIRA
Débitos se referem à venda de combustível para térmicas do norte

Publicado: O Globo - 12/08/2014 - Pág. 21 // On Line 11/08/2014 22:44 / Atualizado 11/08/2014 23:21

As empresas do Sistema Eletrobras tem uma dívida acumulada de R$ 7,2 bilhões com a Petrobras Distribuidora (BR) atualmente. De acordo com Almir Barbassa, diretor Financeiro da Petrobras, essas dívidas se devem ao fornecimento de combustível pela BR para a geração de energia na Região Norte por usinas térmicas operadas por distribuidoras da Eletrobras.
— É uma dívida de muitos clientes ao longo da Amazônia. Basicamente, é tudo do Sistema Eletrobras. Esse valor é como se fosse uma conta corrente. Você vai fornecendo (novos volumes) que vão sendo pagos e liquidados. E depende do fluxo (de pagamento). É como uma caixa d’água. Se entra mais água do que sai, ela tende a aumentar. E é isso que está acontecendo. Quando a gente coloca como contas a receber e menos recursos entram, a caixa está aumentando e mostrando que é necessária uma ação, que já foi tomada e já está mostrando resultados — disse Barbassa.

À ESPERA DE EMPRÉSTIMO
No início do mês, a BR chegou a suspender por dois dias o fornecimento de combustível para a Manaus Energia, afirmando que só entregaria combustível com o pagamento à vista. Mas logo em seguida a estatal voltou a regularizar a entrega do produto. As negociações entre a Petrobras e a Eletrobras continuam em andamento. A Eletrobras espera receber um empréstimo de R$ 6,5 bilhões do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para pagar R$ 850 milhões do total da dívida.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo Poder
FALTAM RECURSOS PARA INVESTIGAR ESTATAL, DIZ MINISTRO DA CGU
Titular da Controladoria Geral da União pede contratações

Publicado: Folha de São Paulo - 12/08/2014 - Pág. A8 // On Line 12/08/2014 02h00
Fernando Mello, colaboração para a Folha, em Brasília

Folha de São Paulo - 12/08/14 - Estaleiro Teporti O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, afirma que o órgão responsável por fiscalizar o governo está com sua capacidade comprometida e cita o "volume de denúncias envolvendo a Petrobras" como um problema.
É a primeira vez que a CGU admite, de forma clara e inequívoca, o esvaziamento da sua capacidade de investigação, ao mesmo tempo em que chama a atenção para a quantidade de denúncias envolvendo a Petrobras.
O governo, sempre que é cobrado a se manifestar sobre suspeitas de corrupção, cita a CGU como prova de que tem disposição de investigar. Os argumentos de Hage estão em duas cartas, enviadas para os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), em abril deste ano.
A revelação das cartas coincide com o momento em que o governo tenta reduzir desgaste político por causa das investigações envolvendo a estatal, além de rebater as críticas pelo controle da CPI sobre o assunto.
Para Hage, a CGU vive "dificuldades causadas pela drástica redução de seus recursos humanos". Na carta enviada ao Planejamento, o ministro argumenta que "o esforço de fazer mais com menos atingiu seu limite".
Segundo o ministro, "nos últimos meses, o volume de denúncias envolvendo a Petrobras, por sua vez, tem forçado a necessidade de remanejamento dos escassos quadros de analistas, de outras áreas, para os setores que fiscalizam as áreas de energia, petróleo e gás".
Hage escreve, conforme noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo" na última quarta (6), que "quando se analisa a capacidade operacional da CGU para ações de controle, auditoria, prevenção da corrupção, correição, incremento da transparência e ouvidoria, verifica-se que o órgão central e suas unidades estão operando com capacidade aquém das reais necessidades".
Segundo ele, a CGU executa atualmente cerca de 12 mil ordens de serviço para fazer fiscalizações in loco. Em 2010, esse número chegou a 15 mil ordens de serviço, uma queda de 20%.
No último dia 21, servidores promoveram um abraço simbólico na sede da CGU. De acordo com o sindicato da categoria, o ato foi motivado pela restrição orçamentária e carência de pessoal.
Pelos cálculos apresentados por Hage, a CGU perdeu 727 servidores entre os anos de 2008 e 2014. Por isso, a Controladoria cobra que 303 cargos de analistas sejam preenchidos.

OUTRO LADO
A Casa Civil informou, por meio de nota, que os pedidos da CGU (Controladoria-Geral da União) foram recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante e a demanda está sob análise do setor de orçamento do governo federal.
O Ministério do Planejamento também informou que há cargos que dependem de viabilidade orçamentária. Segundo a Casa Civil, "existe uma demanda da Controladoria-Geral da União (CGU) em relação ao seu quadro de pessoal, considerada relevante, assim como a de outros ministérios" da administração federal.
Segundo o Ministério do Planejamento, em 2012 houve autorização para a criação de 259 cargos para a CGU e em 2014, mais 40. A CGU informou apenas que os ofícios tratam de um "pleito para recompor o quadro de servidores".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo Poder
FIRMA DE DOLEIRO TRABALHA PARA A PETROBRAS
Malga Engenharia, da qual Youssef é sócio, foi subcontratada para fornecer máquinas para estaleiro em construção

Publicado: Folha de São Paulo - 12/08/2014 - Pág. A8 // On Line 12/08/2014 02h00
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

Folha de São Paulo - 12/08/14 - Jorge Hage do TCU - Foto: Ruy Baron/Valor Um consórcio que trabalha para a Petrobras na construção de seis navios, ao valor de cerca de R$ 400 milhões, subcontratou uma empreiteira que é do doleiro Alberto Youssef e tem como sócio informal o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA).
A Malga Engenharia foi subcontratada há dois anos pelo consórcio MGT para fornecer máquinas, como rolo compressor, para um estaleiro em construção no porto de Itajaí, em Santa Catarina.
A informação de que o doleiro e o deputado são sócios na Malga foi dada pela contadora Meire Poza, que trabalhou para o doleiro por três anos e resolveu colaborar com a Operação Lava Jato.
Ela contou que Youssef intermediava o pagamento de propina para políticos, feito por empreiteiras que faziam obras para a Petrobras, como a OAS e a Mendes Junior. A Folha revelou nesta segunda (11) as informações da contadora sobre a suposta sociedade entre o doleiro e o parlamentar na empreiteira.
A Malga recebeu R$ 171 mil em 2013 do consórcio formado pelas empresas DM Construtora e TKK Engenharia. As duas empresas foram contratadas em agosto de 2012 para produzir navios que serão usados na exploração do pré-sal na baía de Santos.
Não é a primeira vez que a Malga é subcontratada. A empreiteira fez o trabalho da Delta Engenharia na duplicação de um trecho da rodovia no Paraná, a BR 163, num contrato de R$ 115 milhões. A Delta envolveu-se em tantas irregularidades foi acabou proibida de ser contratada pelo poder público.
Apesar de a Malga ter sido apontada pela contadora como uma empresa que tem existência real, os policiais da Operação Lava Jato não têm certeza de que isso seja verdade nem que o serviço em Itajaí tenha sido prestado. A empreiteira é tratada por eles como "empresa fictícia, com propósito apenas de operacionalizar práticas criminosas como lavagem de dinheiro e desvio de recursos".
Segundo relatório da PF, "a sede da empresa é um sobrado residencial, numa rua onde ninguém nunca ouviu falar da firma". Uma das hipóteses é que a empresa, mesmo sem sede, pode ter existência real, mas a subcontratação em Itajaí teria sido forjada para dar uma aparência legal ao repasse de suborno.

OUTRO LADO
A Petrobras não respondeu até a conclusão desta edição se tinha comprovação de que o serviço para o qual a Malga fora contratada foi prestado. A Folha procurou os advogados da TKK Engenharia, mas não obteve resposta.
O advogado de Argôlo, Aluisio Regis, nega que o parlamentar seja sócio do doleiro, mas não quis antecipar a linha de defesa que apresentará na Conselho de Ética que julgará o deputado.
Segundo Regis, "o que a contadora diz não é mentira, mas ela está descontextualizando as coisas". Para ele, o importante é que a Malga existe e Argôlo nunca procurou órgão público para conseguir contrato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo País
DILMA DIZ QUE PETROBRAS ESTÁ SENDO ALVO DE 'FACTÓIDES POLÍTICOS'
Para a presidente, é perigoso misturar eleição e a gestão da empresa

Publicado: O Globo - 11/08/2014 - Pág. 5 - 2ª Edição // On Line 0/08/2014 17:17 / Atualizado 10/08/2014 21:19
Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Em entrevista no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, disse que a Petrobras está sendo alvo de "factoides políticos" e que não se deve misturar eleição com a maior empresa de petróleo do país. Dilma não se referiu a qualquer denúncia específica. A declaração foi uma resposta à pergunta se a Petrobras está sob um fogo cruzado político. As irregularidades na Petrobras estão sendo alvo de duas CPIs: uma no Senado e outra Mista.
- Se tem uma coisa que tem que se preservar, porque tem que ter sentido de Estado, sentido de nação e sentido de país, é não misturar eleição com a maior empresa de petróleo do país. Não é correto, não mostra qualquer maturidade. Acho fundamental que na eleição, nesse processo que estamos, haja a maior discussão. Agora, utilizar qualquer factoide político para comprometer uma grande empresa e sua direção é muito perigoso - disse Dilma.
A presidente disse que poderá haver, no futuro, aumento da gasolina, mas acrescentou que não estava afirmando isso e nem querendo gerar especulações no mercado. Ela acredita que os aumentos da produção de petróleo irão reverter os resultados negativos da empresa, cujo lucro caiu 25% no primeiro semestre.
- Em algum momento, no futuro, pode ser que tenha (aumento dos combustíveis). Mas não especulo e nem aumento as especulações de mercado. Não estou dizendo que vai ter ou não aumento. Não é minha competência estabelecer isso. Quem disser isso estará cometendo uma inverdade ou uma tentação - disse Dilma.

PRESIDENTE DIZ QUE AÉCIO TEM 'CEGUEIRA TECNOCRÁTICA'
A presidente também reagiu às declarações do candidato adversário Aécio Neves (PSDB) em favor da redução dos atuais 39 ministérios. Dilma disse que todos são importantes, mas que têm "pesos políticos diferentes". Para ela, o tucano tem uma "cegueira tecnocrática" ao defender a redução de ministérios.Irônica, a presidente disse que os tucanos querem acabar com ministérios com estrutura menor, mas importantes politicamente, como as secretarias das Micro e Pequenas Empresas; dos Direitos Humanos; e de Política para as Mulheres. Essas secretarias têm status de Ministérios.
- Quero saber qual (ministério) e quem vai fechar! Essas secretarias poderiam ter outro status, poderia ser apenas uma secretaria? Poderia. Não perceber (a importância) do status é uma cegueira tecnocrática - disse ela.
A petista acusou ainda o PSDB de, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, ter tentado reduzir ao mínimo o ministério de Minas e Energia, o que, segundo ela, levou ao racionamento de água em 2002. Aécio quer fundir os ministérios de Minas e Energia com Transporte e Comunicações.
- Fizeram barbaridades na área de energia. E, agora, dia sim e dia não, diziam que haveria racionamento. E não houve meio racionamento - disse ela, acrescentando que todos os programas precisam levar em conta, em primeiro lugar, a família.
Na entrevista, Dilma disse que estava tendo uma "agenda de cidadã" e não de candidata e contou que utilizou o FaceTime para conversar com o ex-marido Carlos Araújo e com Rafael, marido de sua filha Paula e pai do neto Gabriel.

NAS REDES, DILMA LEMBRA O DIA DOS PAIS
Mais cedo, no Twitter, Dilma parabenizou os pais de todo o Brasil e lembrou também daqueles filhos que já perderam seus pais.
“Hoje envio um abraço cheio de alegria a todos os pais brasileiros e espero que tenham um dia de gratidão e afeto ao lado de suas filhas e filhos, netos e netas”, escreveu. “E as pessoas que como eu já perderam seus pais, carregamos sempre na memória e no coração essa figura tão querida”.
No Facebook, Dilma relembrou a história de seu pai Pétar Russév, imigrante búlgaro que chegou ao Brasil em 1929.
“Um país onde é possível que a filha de um imigrante de primeira geração se eleja presidente da República, é um país que tem, dentro da sua generosidade, um compromisso com a democracia; muito compromisso, também, de olhar o mundo, os homens e as mulheres como iguais”, definiu.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo País
LAVA-JATO: CONSTRUTORAS FIZERAM PAGAMENTOS A FIRMAS DE SUSPEITOS
Documentos da Recita registram valores transferidos para empresas de Youssef e Paulo Roberto Costa

Publicado: O Globo - 11/08/2014 - Pág. 4 - 2ª Edição // On Line 11/08/2014 6:00 / Atualizado 11/08/2014 15:09
Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani

O Globo - 11/08/14 - Youssef e a CPI - Foto: Sérgio Lima BRASÍLIA - Empreiteiras suspeitas de abastecer o esquema do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa declararam à Receita Federal os pagamentos feitos a empresas dos dois principais acusados na Operação Lava-Jato. Documentos inéditos obtidos pelo GLOBO comprovam repasses efetivos de recursos às empresas do doleiro e do ex-diretor, como consta nas declarações de retenção de impostos das próprias empreiteiras. Entre as depositantes estão as construtoras OAS, Mendes Júnior e Camargo Corrêa, apontadas pela contadora do doleiro Meire Bonfim Poza como integrantes do esquema.
Beneficiárias de contratos na estatal, em especial nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, um grupo de empreiteiras é investigado pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de repasse de recursos com finalidade de pagamento de propina a servidores públicos e políticos. Muitas dessas empresas sempre negaram ter feito os repasses.

CPI MISTA VAI CONVOCAR CONTADORA DE DOLEIRO
Os documentos da Receita Federal registram o valor do imposto retido e o montante transferido para os empreendimentos de Youssef e Costa. O fato de as transferências estarem documentadas, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), corrobora o depoimento prestado à PF por Meire Bonfim Poza.
O relator da CPI Mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai pedir a convocação da contadora para prestar depoimento sobre suas denúncias envolvendo o doleiro Alberto Youssef. O petista disse que ela se tornou uma “peça-chave” nas investigações depois da entrevista que concedeu à revista “Veja” detalhando o esquema do doleiro.
O Globo - 11/08/14 - CPI: Repasses do doleiro — Assim como o Youssef, ela agora é peça-chave no processo de investigação. Estamos, neste momento, analisando todos os dados da Operação Lava-Jato. E, portanto, de posse dessas informações, vamos poder confrontá-las com os depoimentos — disse Marco Maia, por mensagem de texto.
Meire esteve na superintendência da PF no Paraná no fim de julho, confirmou que as empreiteiras sabiam da fraude envolvendo a contratação de supostos serviços e detalhou a participação de determinadas empresas, o que coincide com os registros oficiais na Receita. A PF passou a considerá-la fundamental nas investigações sobre o suposto esquema de pagamento de propina pelas empreiteiras beneficiadas com contratos superfaturados com a Petrobras. Inquéritos foram abertos para investigar essas empresas, como desdobramento da Operação Lava-Jato, deflagrada em março. Youssef e Costa estão presos preventivamente no Paraná.
Os maiores repasses à MO — R$ 28,8 milhões — foram feitos pela Sanko Sider e pela Sanko Serviços de Pesquisa. A primeira foi subcontratada pela Camargo Corrêa para fornecer tubos de aço nas obras de Abreu e Lima. Os sócios da subempreiteira foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento no esquema de Youssef. A Galvão Engenharia, o Consórcio Rnest e a Coesa Engenharia repassaram R$ 4,1 milhões, R$ 3,4 milhões e R$ 1,7 milhão à MO, respectivamente. Nos casos dessas empreiteiras, o imposto retido foi de R$ 573,4 mil.
A contadora de Youssef afirmou ainda que a Mendes Júnior simulou contratos de estudo de viabilidade de plataformas de petróleo com outro empreendimento do doleiro, a GFD Investimentos. Os dados da Receita mostram que a Mendes Júnior Trading e Engenharia repassou R$ 2,2 milhões à GFD em 2011 e R$ 1 milhão em 2012. O Consórcio Mendes Júnior foi responsável por mais um repasse de R$ 2,7 milhões em 2012.
A Receita observou que, no caso da MO, há indícios de irregularidades fiscais devido à elevada movimentação financeira. Sobre a GFD, o indício de irregularidade tributária decorre da incompatibilidade entre a receita bruta declarada e a movimentação de dinheiro. É comum nas declarações de imposto de renda dos empreendimentos de Youssef a omissão das fontes pagadoras, o que só foi possível detectar por meio das declarações de imposto retido feitas pelas empreiteiras.

COSTA TEVE LUCRO MILIONÁRIO
A Costa Global Consultoria e Participações, de Paulo Roberto Costa, recebeu R$ 3 milhões da Camargo Corrêa, R$ 600 mil da Queiroz Galvão, R$ 400 mil da Iesa Óleo e Gás e R$ 315 mil da Engevix Engenharia no ano passado, conforme os dados oficiais da Receita. A contadora de Youssef, na entrevista à “Veja”, declarou que “a Camargo era um esquema exclusivo de comissões dos negócios acertados dentro da Petrobras com Paulo Roberto Costa”.
A Receita detectou que a consultoria distribuiu no ano passado, como lucros e dividendos, R$ 2,1 milhões para Costa e R$ 250 mil para a filha dele, Arianna Azevedo Costa. Em 2012, ano em que o ex-diretor deixou a Petrobras, este lucro foi de apenas R$ 2,4 mil. A Costa Global deixou de pagar R$ 546,3 mil em impostos federais em 2013, conforme a Receita.
A assessoria de imprensa da OAS não respondeu às perguntas enviadas por e-mail pela reportagem na tarde de ontem. Por ser domingo, O GLOBO não conseguiu fazer contato telefônico com os assessores. A Mendes Júnior, por meio de nota, afirmou que “não mantém ou manteve relacionamento com Alberto Youssef”. Sustentou ainda que “acerca de seus fornecedores, todos os contratos são feitos de acordo com as normais legais”.
A Camargo Corrêa enviou nota em que admite a existência de contrato com a Costa Global, como já havia sido informado em abril. “A construtora manteve relação contratual com a consultoria do ex-diretor Paulo Roberto Costa do final de 2012 até dezembro de 2013, quando já não mais exercia suas funções na Petrobras”, disse por meio da assessoria de imprensa. “Em relação às declarações da contadora Meire Bonfim, apesar de não ter tido acesso ao depoimento, a empresa reitera a lisura de seus procedimentos e que jamais fez qualquer pagamento ao senhor Alberto Youssef ou às suas empresas.”
Em nota enviada nesta segunda-feira, a Sanko Sider sustenta que as vendas da empresa foram efetuadas e pagas com a emissão de notas fiscais, com o devido registro contábil e tributário. A empresa diz cumprir a legislação e entregar os produtos aos contratantes. “Todos os contratos da Sanko Sider foram feitos apenas com empresas privadas, construtoras ou consórcios particulares. A empresa não faz vendas diretas à Petrobras”, cita a nota da assessoria de imprensa. Sobre as declarações da contadora de Youssef, a Sanko Sider afirma que “a senhora citada não prestou qualquer depoimento, como parte ou testemunha, dentro do processo que cita nossa companhia”.
As assessorias da Engevix e da Queiroz Galvão informaram que não conseguiriam responder às perguntas a tempo do fechamento da edição. Não houve resposta ao e-mail enviado à assessoria de imprensa da Galvão Engenharia, que não foi localizada por telefone. O GLOBO não localizou as assessorias de Consórcio Rnest, Coesa e Iesa.



Fonte: O Globo País // Blog do Gilvan Cavalcanti de Melo
PF APURA SE GRAÇA FOSTER OMITIU INFORMAÇÕES
Inquerito foi aberto a pedido de três senadores da oposição

Publicado: O Globo - 11/08/2014 - Pág. 4 - 2ª Edição // On Line
Gabriela Valente – O Globo

BRASÍLIA - A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se a presidente da Petrobras, Graça Foster, omitiu do Senado Federal informações sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e se a empresa de seu marido, Colin Foster, tinha contrato com a estatal. O pedido para que fosse instaurado um inquérito policial foi feito por parlamentares ao Ministério Público Federal (MPF), que imediatamente determinou o início das investigações.
- O Ministério Público nem deixou o espaço aberto para que a Polícia Federal decidisse instaurar o inquérito ou não. Já determinou a abertura imediata - disse uma fonte a par do processo.
Pelo menos três senadores da oposição encaminharam pedidos para que Graça fosse investigada. Eles foram enviados ao MPF após o depoimento da executiva na Comissão de Infraestrutura do Senado. Se ficar comprovado que ela faltou com a verdade, pode configurar crime de falso testemunho.
Na sessão no Congresso Nacional, Graça alegou que o Conselho de Administração da Petrobras não foi responsável pela compra da refinaria de Pasadena. O negócio custou US$ 1,2 bilhão aos cofres da estatal. Nesse depoimento, ela ainda disse que a empresa de seu marido não tinha contrato com a Petrobras.
Durante o depoimento, Graça Foster disse ainda que o marido não teria negócios com a Petrobras. Desde o aparecimento das denúncias, a presidente da Petrobras já deu vários esclarecimentos em diferentes comissões do Legislativo.
O pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal à Polícia Federal ocorreu no dia 13 de abril. O procedimento foi instaurado quase dois meses depois pela PF.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo Poder
RIXA INTERNA AMPLIA MAL-ESTAR NA PETROBRAS
Presidente da estatal, Graça Foster vira alvo de grupos insatisfeitos com condução da empresa no governo Dilma

Publicado: Folha de São Paulo - 10/08/2014 - Pág. A10 // On Line 10/08/2014 02h00
Andréia Sadi e Valdo Cruz (Brasília e São Paulo)

A crise gerada pela revelação da interferência de assessores do Palácio do Planalto nos trabalhos da CPI da Petrobras do Senado expôs disputas internas que têm como alvo preferencial a presidente da estatal, Graça Foster.
Na avaliação de assessores presidenciais, congressistas e funcionários da empresa ouvidos pela Folha, o vídeo que mostra três assessores da Petrobras combinando o repasse de perguntas da CPI para seus executivos é um recado de grupos interessados em criar desgaste para Graça.
Os três funcionários que aparecem no vídeo, divulgado pela revista Veja na semana passada, são apontados na estatal como antipetistas e sem alinhamento com Graça, que assumiu o comando da Petrobras após a posse da presidente Dilma Rousseff.
Graça enfrenta críticas no PT desde sua nomeação para o cargo, em 2012, especialmente de assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que criticam a maneira como ela se afastou do antecessor, José Sérgio Gabrielli.
Graça também sofre reparos de petistas por causa do estilo às vezes ríspido no trato com subordinados, semelhante ao de Dilma Rousseff. Interlocutores de Graça atribuem as críticas ao trabalho que ela teria feito para reduzir a influência política dentro da estatal, afastando não só diretores ligados a petistas como a outros partidos.
"Desde que a Graça assumiu, com carta branca da presidente Dilma para fazer uma limpa na estatal, muita gente no PT e na empresa passou a vê-la como inimiga", diz um amigo dela, reservadamente.
A situação se agravou no começo do ano, quando Dilma admitiu publicamente que o conselho de administração da Petrobras aprovou a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006, por causa de um ''parecer falho" do diretor da área internacional, Nestor Cerveró.

AO MAR
A iniciativa de culpar o executivo, membro da equipe de Gabrielli, foi criticada no PT como uma tentativa de atirar a antiga diretoria ao mar. No caso de Graça, petistas dizem em tom irônico que ela quis salvar sua gestão como se não tivesse feito parte da diretoria de Gabrielli por cinco anos.
A demissão de um primo de Gabrielli, José Orlando Melo de Azevedo, por Graça é citada na empresa como o principal sinal de ruptura simbólica com a gestão passada. Azevedo era diretor comercial da Transportadora Associada, subsidiária da Petrobras, e era considerado na estatal um quadro técnico. Segundo a Folha apurou, Dilma só foi informada de seu afastamento pelos jornais.
Além de trocar diretores, Graça ordenou um pente fino em contratos da Petrobras logo depois de assumir a presidência da empresa, o que contrariou e causou perdas a muitos fornecedores da estatal. Ela também diminuiu patrocínios, o que gerou irritação em petistas acomodados com o funcionamento da empresa sob o antigo comando.
Mais recentemente, ela causou irritação nos ex-diretores da Petrobras por ter evitado se comprometer com a defesa dos executivos condenados pelo Tribunal de Contas da União por causa das perdas sofridas pela aquisição da refinaria de Pasadena.
Questionada se a Petrobras iria bancar a defesa dos condenados e suas multas, Graça Foster só indicou que a empresa irá cuidar disso depois que ela mesma se viu ameaçada. O TCU também pode incluí-la na relação dos que tiveram seus bens bloqueados.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo Poder
PARA DILMA, PUNIÇÃO DO TCU A GRAÇA FOSTER SERIA 'ABSURDA'
Petista sugere que há 'outros interesses' por trás das pressões contra a estatal
TCU deverá decidir se inclui presidente de estatal na lista de diretores com bens bloqueados

Publicado: Folha de São Paulo - 09/08/2014 - Pág. A10 // On Line 08/08/2014 21h26
João Alberto Pedrini Iturama/MG), Valdo Cruz e Natuza Nery (Brasília), Samantha Lima (Rio)

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta (8) que a possibilidade de o TCU (Tribunal de Contas da União) decretar o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, é um "absurdo" e sugeriu que há "outros interesses" por trás das pressões contra a cúpula da estatal.
"Ela não pode ser submetida a esse tipo de julgamento, que eu acredito que tenha por trás outros interesses. Eu acho um absurdo colocar a diretoria da Petrobras submetida a esse tipo de procedimento", afirmou, durante ato de campanha em Iturama (MG).
A presidente não disse a que "outros interesses" se referia. "A posição do governo é clara. Nós não achamos que a Graça tenha cometido qualquer irregularidade", afirmou.
No final de julho, depois de meses de investigação sobre o caso, o TCU condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras a devolver US$ 792 milhões (R$ 1,6 bilhão) por prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Eles tiveram seus bens bloqueados.
Graça Foster não estava nesta lista, mas, logo depois, o relator do caso no TCU, José Jorge, disse que foi um erro excluí-la. O tribunal voltou a analisar a questão na quarta (6), mas o relator adiou a tomada de uma decisão.
Graça é amiga da presidente e uma das poucas pessoas que costuma se hospedar no Palácio da Alvorada, residência oficial, quando pernoita em Brasília. Para o Planalto, o episódio é uma tentativa de desgastar Dilma por meio da presidente da estatal.
Por isso, nos últimos dias, a pedido de Dilma, segundo interlocutores, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao TCU defender, durante reunião do tribunal, que os bens de Graça e de outros atuais diretores não deveriam ser bloqueados.
Na quinta (7), Adams chegou a dizer que o bloqueio tornaria "inviável" a permanência de Graça na presidência da estatal, alegando que a medida tiraria sua legitimidade de comandar um empresa que gere bilhões de reais.
Na sexta (8), o ministro disse que foi mal-entendido. Sua intenção era, segundo ele, fazer uma advertência sobre os impactos negativos sobre a estatal caso essa decisão seja tomada. Segundo ele, não há nenhuma norma ou lei que determine a saída da presidente da estatal caso a medida seja aprovada.
O TCU nega que esteja analisando a questão com objetivos políticos e que vai discutir se houve erro ao não incluir a presidente da estatal na lista dos dirigentes que ficaram com os bens indisponíveis.
Segundo a Folha apurou, uma ala do TCU concorda com os argumentos do Planalto e tende a votar contra o bloqueio. Se o TCU decretar o bloqueio dos bens de Graça, o governo acredita que o Supremo Tribunal Federal deve derrubar a decisão.
Segundo assessores, a presidente da estatal não teve participação direta na definição da operação, o que deve ser levado em conta caso o assunto chegue ao Supremo.
Nesta sexta-feira (8), preocupado com os efeitos negativos da informação de que Graça poderia deixar a empresa, a estatal divulgou comunicado aos acionistas informando que o Conselho de Administração da empresa "refuta, por inverídicas, quaisquer especulações sobre a saída da presidente Maria das Graças Silva Foster".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo Mercado
LUCRO DA PETROBRAS CAI 25% NO SEMESTRE
Defasagem no preço de combustíveis e dívida derrubam ganhos de R$ 13,9 bi, no 1º semestre de 2013, para R$ 10,4 bi
Dívida foi a R$ 241,3 bilhões em 30 de junho, alta de 5% sobre março, mas melhorou a relação entre dívida e Ebitda

Publicado: Folha de São Paulo - 09/08/2014 - Pág. B1 // On Line
Samantha Lima, do Rio

Folha de São Paulo - 09/08/14
Produzir o máximo de combustível e cortar custos não foram ações suficientes para melhorar o resultado da Petrobras. A defasagem no preço dos derivados, o peso de sua grande dívida e a dificuldade em aumentar a produção derrubaram seu lucro em 25% no primeiro semestre, frente a igual período de 2013, de R$ 13,89 bilhões para R$ 10,35 bilhões.
Entre abril e junho, o resultado veio abaixo das expectativas do mercado, que previa lucro de R$ 7 bilhões: fechou em R$ 4,959 bilhões, 8% abaixo dos R$ 5,39 bilhões verificados entre janeiro e março. No confronto com o segundo trimestre de 2013, a queda foi de 20%.
No semestre, segundo o comunicado da empresa ao mercado, a área de abastecimento ampliou o prejuízo em 32%, de R$ 10,1 bilhões para R$ 13,4 bilhões, principalmente devido à importação de combustíveis.
No segundo trimestre, o preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava 16,4% abaixo da cotação internacional, e o do diesel, 9,8%, calculou o Centro Brasileiro de Infraestrutura a pedido da Folha. A diferença é absorvida pela Petrobras.
O último reajuste autorizado pelo conselho de administração da empresa, no qual sete dos dez integrantes representam o governo, foi em novembro do ano passado.
Para tentar reduzir o impacto da importação de derivados, a Petrobras tem levado suas refinarias a rodar com 96% da capacidade, contra 92% três anos atrás. Segundo divulgou o IBGE na semana passada, a produção de derivados foi um dos poucos destaques em junho.
"A defasagem no preço dos combustíveis é um dos principais impactos no caixa da Petrobras hoje", diz o analista Cláudio Duhau, da Ativa.
O lucro menor se deve também a impacto de R$ 766 milhões com pagamento de juros de dívida, menor receita financeira e mais impostos.
O mercado esperava lucro maior no segundo trimestre porque o dólar caiu de R$ 2,37 para R$ 2,23, reduzindo as perdas com importações de combustíveis, e porque a produção havia crescido 3%, para 2,6 milhões de barris.
O Ebitda, que indica a capacidade de gerar caixa, cresceu 13% entre o primeiro e o segundo trimestres, de R$ 14,3 bilhões para R$ 16,2 bilhões, mas caiu 11% na comparação anual, de R$ 34,2 bilhões para R$ 30,6 bilhões.
A dívida da empresa bateu em R$ 241,3 bilhões em 30 de junho, contra R$ 229,7 bilhões ao fim de março, avanço de 5%. A relação entre dívida e Ebitda melhorou um pouco de março para junho, de 4 para 3,94. Esse indicador é considerado muito importante pelo mercado: quanto mais baixo, menos endividada a empresa está.
Graça é cobrada pelos conselheiros da empresa a baixá-lo para 2,5 até o fim de 2015. Para isso, depende de reajuste dos combustíveis e de aumento na produção de petróleo. A meta é produzir mais 7,5% este ano, mas até agora só conseguiu 1%.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo Economia
LUCRO DA PETROBRAS CAI 20% E SOMA R$ 4,9 BILHÕES NO SEGUNDO TRIMESTRE
Número representa uma queda de 8% em relação aos três primeiros meses deste ano. No semestre, queda é de 25%

Publicado: O Globo - 08/08/2014 - Pág. 31 // On Line 08/08/2014 18:50 / Atualizado 08/08/2014 22:57
Ramona Ordoñez, Bruno Rosa

O Globo - 09/08/14 Apesar do aumento na produção de petróleo, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no segundo trimestre deste ano, uma queda de 20,9% em relação ao mesmo período do ano passado, de R$ 6,2 bilhões. Já ante os primeiros três meses deste ano, os ganhos caíram 8%. O resultado — influenciado, principalmente, por maiores gastos financeiros e tributários — veio abaixo das expectativas de analistas de mercado, que projetavam ganhos entre R$ 6,6 bilhões e R$ 7 bilhões. No semestre, o lucro totalizou R$ 10,3 bilhões, uma queda de 25% em relação ao ano passado.
Em carta aos acionistas, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, após destacar os resultados operacionais positivos, com a entrada de novas unidades de produção e de redução de gastos, voltou a defender a necessidade do aumento dos preços dos combustíveis para a melhoria dos indicadores financeiros. “Buscamos a convergência dos preços de derivados no Brasil com os preços internacionais, de tal forma a tornar factível o atendimento dos indicadores financeiros”.
No primeiro semestre, os preços da gasolina tiveram defasagem média de 6,8%. Os do diesel foram 12,6% menores em relação aos preços internacionais. Segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a diferença de valor resultou em perda de receita de R$ 1,9 bilhão.

ENDIVIDAMENTO DA ESTATAL CRESCE 9%
Na carta, Graça explicou que o recuo no lucro reflete a queda de R$ 800 milhões no resultado financeiro em relação ao primeiro trimestre. Isso ocorreu devido “às maiores despesas com juros sobre o endividamento”. A dívida líquida da empresa chegou ao fim de junho em R$ 241,349 bilhões, alta de 9% em relação ao fim do ano passado. Em dólar, o endividamento subiu 16%, para US$ 109,5 bilhões. Segundo a Petrobras, o lucro entre abril e junho caiu, já que no início do ano ocorreu reconhecimento de R$ 500 milhões em créditos fiscais na Holanda.
Para Claudio Duhau, analista da Ativa Corretora, os resultados operacionais ficaram perto do previsto, mas o fraco resultado financeiro não era esperado. O analista disse que gastos com investimentos e importações de derivados reduziram a quantidade de recursos para aplicações financeiras:
— Como tem caixa menor, a Petrobras tem menos aplicações no mercado, o que reduz seus lucros financeiros. E como tem o endividamento alto, as despesas pularam, pois houve aumento dos juros.
Com o aumento de 2,6% na produção no segundo trimestre, em relação ao início do ano, para 1,97 milhão de barris de petróleo por dia, a geração de caixa operacional, medido pelo Ebitda, somou R$ 16,2 bilhões entre abril e junho, uma alta de 13% em relação ao primeiro trimestre. Em relação ao ano passado, houve queda de 10%, assim como no semestre, com recuo de 11%, para R$ 30,5 bilhões. Segundo a Petrobras, as reduções são explicadas pelo aumento na necessidade de capital de giro devido ao incremento no saldo dos recebíveis de operações comerciais e formação de estoque.

IMPORTAÇÃO SOBE 33% NO 2º TRIMESTRE
Segundo a Petrobras, o volume de importações de petróleo e derivados aumentou 32,9% no segundo trimestre em relação a igual período de 2013, para 941 mil barris por dia. A alta foi reflexo do maior consumo de combustíveis, que cresceu 2% de abril a junho. A área de abastecimento da estatal registrou no segundo trimestre prejuízo de R$ 3,883 bilhões, 54% maior que os R$ 2,509 bilhões de igual período de 2013. No semestre, as perdas somaram R$ 8,691 bilhões, alta de 28% ante o ano passado.
O Globo - 09/08/14 — Os maiores gastos com importação acabaram se refletindo no resultado operacional, com menor geração de caixa — disse um analista.
A relação entre a dívida líquida e a geração de caixa operacional (Ebitda) continuou aumentando. Passou de 3,52 vezes, em dezembro do ano passado, para 3,94 vezes, ao fim de junho deste ano. O número está acima dos parâmetros determinados pelo Conselho de Administração da companhia, com base no Plano de Negócios 2014-2018, que estabelece relação de 2,5 vezes. Essa relação já havia aumentado no início deste ano por conta do PDV.
Os investimentos da companhia somaram R$ 20,9 bilhões no segundo trimestre, queda de 14% em relação ao mesmo período de 2013. No semestre, caíram 6%, para R$ 41,499 bilhões. A Petrobras destacou que o recuo ocorreu em razão de menores investimentos em abastecimento e da venda de metade dos ativos na África. O destaque positivo veio da área de Exploração & Produção (E&P), com alta de 12%, para R$ 26,9 bilhões — 65% do total.
Na área de Gás & Energia, o lucro líquido subiu 21% no segundo trimestre, em relação ao ano passado, para R$ 702 milhões, em razão da maior geração elétrica em suas térmicas. Por outro lado, a Petrobras registou queda de 80% no lucro da área internacional entre abril e junho, para R$ 393 milhões, em relação ao ano passado. Segundo a companhia, a queda “decorreu da redução de ganhos na participação em coligadas, em razão da baixa de poços no Gabão e do menor resultado na Nigéria, assim como a baixa de poços nos EUA”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo País (Impresso e On line) Sindicombustíveis/Resan
ADAMS: COM BLOQUEIO DE BENS, É INVIÁVEL MANTER GRAÇA FOSTER
Para advogado, medida afetaria legitimidade da presidente da Petrobras

Publicado: O Globo - 08/08/2014 - Pág. 10 - Impresso e On Line // On Line: Sindicombustíveis/Resan
Geralda Doca, Vinicius Sassine

O Globo - 08/08/14 - Adams: Bloquei de Graça é inviável - Foto: Ailton de Freitas (Impresso)
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, admitiu ontem ao GLOBO que o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, poderá inviabilizar a permanência dela no comando da estatal. Esse foi o motivo que levou Adams a ir pessoalmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), anteontem, para impedir que o bloqueio fosse aprovado pela corte no processo que apura prejuízos à estatal na compra da refinaria de Pasadena.
A ofensiva do governo para blindar a presidente da Petrobras, com um périplo de Adams por todos os gabinetes dos ministros do TCU, surtiu um efeito prático. Dois ministros estavam prontos para apresentar votos em separado que proporiam a derrubada de um eventual bloqueio dos bens de Graça Foster.
— (O bloqueio) inviabilizaria a gestão dela porque tiraria a sua legitimidade. Como é que uma pessoa tem a responsabilidade de gerir bilhões de reais, tem competência de decisão em relação a esse volume de recursos se tem seu patrimônio bloqueado? Afeta a legitimidade dela. A Petrobras é uma empresa de bolsa, capital aberto, é uma empresa que se relaciona com países e empresas de outros países, que disputa de forma acirrada o mercado e nesta condição, a Petrobras não pode ter na sua administração pessoas submetidas a esse tipo de constrição. Então me pareceu adequado chamar a atenção para isso (no TCU) — disse Adams. — A Graça Foster tem mais de 25 anos de Petrobras, seu patrimônio foi declarado, não tem laranjas.

“NÃO VEJO MOTIVO”
Segundo ele, não há provas que justifiquem afastar a presidente da estatal do cargo:
— Pessoalmente não vejo motivo para afastar a Graça Foster, e imagino que essa seja a mesma avaliação da presidente (Dilma Rousseff ) porque ela faz uma boa gestão. Afastar a Graça porque ela participou de uma decisão de não acatar o laudo arbitral, que tinha um processo judicial questionável, inclusive é um absurdo. Toda vez que eu tomar uma decisão e entrar com recurso extraordinário no STF e perder, eu vou ter que pagar os juros decorrentes da demora do processo? Se eu não posso tomar uma decisão de risco, então é melhor fechar a empresa, não é nem tirar a Graça, fecha a empresa.
Pela primeira vez na história, o advogado-geral da União fez a sustentação oral num processo do TCU. Antes disso, Adams percorreu gabinete por gabinete, sem agendar previamente uma audiência e entregou um memorial para tentar convencer os ministros do tribunal a preservarem a presidente da Petrobras do constrangimento de dirigir a maior empresa brasileira sem poder movimentar os próprios bens.
Na sessão da última quarta-feira, quando seria votada a indisponibilidade dos bens de Graça, dois ministros iriam propor que a medida não se aplicasse à presidente da estatal, segundo relatos reservados de integrantes do tribunal. Eles aguardariam apenas a leitura do voto do ministro relator do processo, José Jorge.
Num gesto inédito, Adams defendeu em plenário que não houvesse o bloqueio. Depois de um discurso de dez minutos do chefe da AGU, José Jorge leu o voto preparado, em que defendeu a necessidade de citação de Graça por um prejuízo de US$ 92,3 milhões no processo de compra da refinaria, com a consequente indisponibilidade dos bens. O relator, porém, retirou o processo de pauta, para “nova análise a partir dos argumentos trazidos pelo advogado-geral da União”, como disse em plenário. Havia a possibilidade de prevalecer os votos em separado que seriam propostos em seguida.

ADVOGADO NEGA PRESSÃO
A presença de Adams no TCU não se limitou à sustentação oral no julgamento do recurso. De gabinete em gabinete, o ministro da AGU entregou um memorial com a defesa de Graça e de mais dois diretores da Petrobras: Almir Barbassa, que continua como diretor financeiro, e Guilherme Estrella, ex-diretor de exploração e produção. A reportagem pediu à assessoria da AGU uma cópia do memorial entregue, mas não houve resposta. O material continha, pelo menos, uma cópia da defesa lida depois em plenário.
No caso de Pasadena, além dos esperados votos em separado, o ministro da AGU conseguiu que o processo saísse de pauta. Integrantes do TCU apontam que é muito raro um relator ler seu voto e retirar os autos da votação, o que afrontaria até mesmo o regimento interno do tribunal.
Luís Adams já admitiu que visitou os gabinetes dos ministros do TCU, mas não considera que tenha feito pressão indevida na corte.
— Nenhum dos ministros do TCU são subordinados à AGU. São pessoas com cargo vitalício. E eles não se submetem à pressão e muito menos, o ministro José Jorge. Se existe algum motivo que levou o próprio ministro a indicar o adiamento (da decisão sobre o bloqueio) foi porque ele compreendeu os argumentos apresentados na tribuna. Isso mostra maturidade do processo de decisão — disse Adams. — A atuação do advogado é estar presente nos tribunais administrados, procurando defender o seu cliente, no caso a União, que é controladora (da Petrobras). Se estou pressionando, eu faço isso todos os dias, pois estou sempre no Judiciário.
Ele afirmou ainda que não acredita que um eventual bloqueio dos bens de Graça Foster possa respingar na presidente Dilma Rousseff.



Fontes: O Globo On line)
(O Globo On Line - 08/08/2014 6:00 / Atualizado 08/08/2014 8:27 )
ADAMS: COM BLOQUEIO DE BENS, É INVIÁVEL MANTER GRAÇA FOSTER
Para advogado, medida afetaria legitimidade da presidente da Petrobras

Publicado: O Globo - 08/08/2014 - On Line

BRASÍLIA — O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, admitiu na quinta-feira ao GLOBO que o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, poderá inviabilizar a permanência dela no comando da estatal. Esse foi o motivo que levou Adams a ir pessoalmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), anteontem, para impedir que o bloqueio fosse aprovado pela corte no processo que apura prejuízos à estatal na compra da refinaria de Pasadena.
A ofensiva do governo para blindar a presidente da Petrobras, com um périplo de Adams por todos os gabinetes dos ministros do TCU, surtiu um efeito prático. Dois ministros estavam prontos para apresentar votos em separado que proporiam a derrubada de um eventual bloqueio dos bens de Graça Foster.
O chefe da AGU nunca fez uma sustentação oral no TCU? O que levou o senhor a fazer isso só agora?
O assunto é altamente relevante e recomendava a presença do advogado geral no TCU. Nesse momento, pela forma como o processo está sendo encaminhado, eu entendi que era adequado que eu fosse e fizesse a sustentação. Apesar de ser focada na pessoa física da Graça Foster, o impacto dessa decisão (bloqueio dos bens) alcança a própria gestão da empresa.
Poderia inviabilizar a permanência de Graça na presidência da Petrobras?
Inviabilizaria a gestão dela porque tiraria a sua legitimidade. Como é que uma pessoa tem a responsabilidade de gerir bilhões de reais que a Petrobras tem que investir e tem competência de decisão em relação a esse volume de recursos, tem seu patrimônio bloqueado? Afeta a legitimidade dela. A Petrobras é uma empresa de bolsa, de capital aberto, é uma empresa que se relaciona com países e empresas de outros países, que disputa de forma acirrada o mercado e nesta condição, a Petrobras não pode ter na sua administração pessoas submetidas a esse tipo de constrição.

Não seria mais lógico afastá-la do cargo?
Essa é uma decisão do controlador. Pessoalmente, não vejo motivo para afastar a Graça Foster e imagino que essa seja a mesma avaliação da presidente porque ela faz uma boa gestão. Afastar a Graça porque ela participou de uma decisão de não acatar o laudo arbitral, que tinha um processo judicial questionável, é um absurdo. Como advogado geral, toda vez que eu tomar uma decisão e entrar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal e perder, eu vou ter que pagar os juros decorrentes da demora do processo? Se eu não posso tomar uma decisão de risco, é melhor fechar a empresa, não é nem tirar a Graça, fecha a empresa.

O senhor acha um exagero igualar Graça aos demais dirigentes? Eles tiveram bens bloqueados e o governo não fez nada.
Acho totalmente desproporcional igualar a Graça aos demais dirigentes. Como advogado geral, eu não via a legitimidade de intervenção porque a situação deles não afetava diretamente a estatal, já que eram ex-dirigentes.

De quem foi a ideia da sustentação oral no TCU?
A decisão foi minha. Eu informei a presidente e ela concordou com essa atuação e mandou que eu seguisse em frente.

O senhor falou com a Graça?
Eu liguei para ela e informei o adiamento. Ela ficou satisfeita com a decisão. Ela estava muito preocupada e ansiosa e sentiu que agora há espaço para que as coisas avancem de maneira mais racional.

O processo no TCU tem relação com o período eleitoral?
Há uma forte conotação com o processo eleitoral. O TCU não se atentou para os requisitos da constrição (bloqueio de bens). A lei é clara. Não dispor do seu patrimônio é uma pena e neste caso, uma pena provisória e de natureza acautelatória. A lei recomenda cautela e cita a três requisitos: que haja um impedimento da atividade de fiscalização e isso não aconteceu; que haja a possibilidade de novos danos (o TCU não levanta isso) e a inviabilização do ressarcimento. Portanto, a cautela existe para impedir a fuga patrimonial. O tamanho do valor foi um dos motivos alegado pelo TCU para bloquear o patrimônio. O Tribunal já julgou outros casos de valores maiores e não bloqueou patrimônio de ninguém.

Ao interferir de forma tão direta, a AGU não está defendendo interesses de pessoas acusadas de dar prejuízo à Petrobras?
A AGU está cumprindo o papel dela porque está defendendo decisão do controlador na escolha da gerência da estatal. A lei prevê que a AGU defende os gestores. O gestor não é só um poste que você vai jogando ovo podre. É alguém que toma decisão e tem responsabilidade.A AGU é um órgão de defesa, de apoio.

O senhor pressionou os ministros?
Nenhum dos ministros do TCU é subordinado à AGU. São pessoas com cargo vitalício e eles não se submetem à pressão e muito menos, o ministro José Jorge. Se existe algum motivo que levou o próprio ministro a indicar o adiamento foi o fato que ele compreendeu os argumentos que foram apresentados na tribuna. Isso mostra maturidade do processo de decisão. Eu não pedi o adiamento. Fiz alguma ameaça na tribuna? Apresentei argumentos, tanto é que o ministro José Jorge não estava nem cogitando em adiar.

Antes da sessão, o sr. visitou os gabinetes, onde tratou do assunto do julgamento. Isso não deixou os ministros constrangidos?
Só se foi pelos argumentos. Eles se sentiram até honrados e satisfeitos pelo fato de ver o advogado geral lá. ninguém ia. É bom que o advogado geral vá la sustentar. Vou continuar presente e posso vir a fazer nova sustentação oral. Não vejo problema nisso.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo Economia
POSTALIS PAGOU US$ 79 MILHÕES A MAIS POR PAPÉIS ARGENTINOS
Fundo de pensão dos Correios ainda aplicou em títulos da Venezuela

Publicado: O Globo - 08/08/2014 - Pág. 27 - Impresso // On Line 08/08/2014 7:00
Rennan Setti

O Globo - 08/08/14 - Postalis: Rombo - Foto: Dado Galdieri/Bloomberg RIO - O fundo do Postalis que sofreu prejuízo de R$ 190 milhões com investimentos em papéis lastreados em títulos argentinos fez outra aposta arriscada: aplicou em notas relacionadas à dívida externa da Venezuela, segundo um ex-conselheiro do fundo de pensão dos Correios. Além de escolhas erradas, o fundo de investimento também teria sido vítima de fraude. De acordo com seu adminstrador, o Bank of New York Mellon, a ex-gestora do fundo — a Atlântica Administração de Recursos Ltda. — pagou aproximadamente US$ 79 milhões de sobrepreço nos títulos da dívida argentina.
O fundo em questão é o Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Dívida Externa. Esta semana, o Bank of New York Mellon informou que, por causa do default argentino, em 31 de julho, o patrimônio líquido do fundo sofreu impacto negativo de 51,48%. Segundo o Postalis, único cotista, o prejuízo foi de R$ 190 milhões, pois tinha investido no fundo R$ 370 milhões.
O fundo de pensão disse ter sido vítima de decisões de investimento irregulares e tomadas a sua revelia pela gestora do Brasil Sovereign II, uma vez que o contrato previa aplicação de pelo menos 80% do capital em títulos da dívida externa brasileira.

POSTALIS SOUBE DA TROCA EM 2012 O Globo - 08/08/14
Os títulos brasileiros foram trocados no fim de 2011 por aplicações financeiras complexas — chamadas credit-linked notes — lastreadas nas dívidas externas de Argentina e Venezuela, disse Rogério Ubine, que foi conselheiro do Postalis até 2013 e hoje é diretor na Fentect, federação nacional da categoria. Segundo Ubine, a troca foi revelada aos conselheiros do fundo de pensão em reunião extraordinária no fim de 2012.
— Foram negócios completamente escusos e resultaram em um desastre para os trabalhadores dos Correios — disse Ubine, acrescentando que a Fentect pretende levar a questão ao Ministério Público Federal devido às perdas.
À época da aplicação, a gestora do Brasil Sovereign II era a Atlântica, de Fabrizio Neves. Depois que a irregularidade foi descoberta, ele teria renunciado à gestão do fundo e desaparecido. Em 2012, a autoridade do mercado financeiro dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC), processou Neves e um sócio (José Luna) por sobretaxar clientes, entre eles o Brasil Sovereign II, em US$ 36 milhões. Na ação, a SEC diz que Neves era amigo de um “executivo de alto escalão do Postalis”, com quem teria negócios nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal.
O GLOBO não conseguiu contato com Neves. Após a renúncia da Atlântica, o Mellon, que administrava o fundo, passou a acumular sua gestão. Em fato relevante divulgado esta semana, o banco disse que recentemente teve acesso a informações que indicam que o fundo também teria pago “valor superior àquele efetivamente devido para a aquisição das notas” e, por isso, iniciou uma investigação.
Segundo fontes do mercado, a nova descoberta teria acontecido este ano e estaria sendo investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esta disse apenas que “uma vez identificado qualquer indício de irregularidade, é realizada específica apuração que (...) pode redundar em procedimentos sancionadores”.
Em nota, o Postalis reiterou não ter sido consultado sobre a troca dos títulos e que tem tomado medidas jurídicas contra “todas as partes que entende responsáveis pela operação”, sem especificar quais são elas.
Já o Mellon disse em comunicado que “não há fundamento para ação judicial” e que se defenderá “vigorosamente caso ocorra alguma.” “Esta decisão de investimento foi feita pelo gestor do fundo de investimento escolhido pelo Postalis e nós não somos responsáveis por ela”, ressaltou o banco.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo País Impresso
MINISTRO E DIRETOR DA ESTATAL DEBATEM RUMOS DA CPI
Assessor e diretor da estatal debatem rumos da CPI

Publicado: O Globo - 07/08/2014 - Pág. 10 - 2ª Edição - Impresso // On Line 07/08/2014 6:00 / Atualizado 07/08/2014 7:55
Simone Iglesias

O Globo - 07/08/14 - CPI: Ministro e Diretor debatem - Foto: André Coelho BRASÍLIA — O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu na segunda-feira, no final da tarde, em sua sala no Palácio do Planalto, o diretor corporativo da Petrobras, José Eduardo Dutra, para discutir os rumos da polêmica em torno das revelações de que a petroleira, senadores do PT e membros do governo discutiram e combinaram as perguntas que seriam feitas nos depoimentos de dirigentes da estatal na CPI no Senado. O encontro entre os dois não está registrado na agenda do ministro.
A assessoria de Berzoini confirmou a reunião, mas informou que não sabia o que foi discutido. Dutra, porém, admitiu que os dois falaram sobre a CPI.
— Eu ia a Brasília e passei no gabinete dele para conversarmos — afirmou Dutra: — É claro que falamos sobre a CPI da Petrobras, até porque o Congresso teria sessões esta semana e sabíamos que o tema seria abordado pelos parlamentares.

LÍDER DO PT CITA GOVERNO FH
O secretário-executivo da SRI, Luiz Azevedo, também participou de reuniões com membros da Petrobras e do Senado para ajustar o que seria perguntado na CPI. Ontem, Azevedo divulgou nota afirmando que, como funcionário da Secretaria, tem duas atribuições referentes à CPI do Senado: “Relação com a estatal — para que a mesma atenda de forma organizada as demandas da comissão com transparência e eficiência —, e com os parlamentares da base e da liderança do governo”. Segundo Azevedo, por se tratar de investigação envolvendo estatal, “o governo não deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para formação do roteiro e da estratégia dos trabalhos”.
Pelo segundo dia consecutivo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez discurso classificando de “bobagens” as denúncias que apontam envolvimento de assessores do Planalto. Ele citou reportagens da época do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sobre ação de assessores do Planalto e acrescentou que o governo de São Paulo e o PSDB devem ter agido para preparar os senadores para a instalação da CPI do Metrô, que atingiria o governo tucano de Geraldo Alckmin.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo País Impresso // AARFFSA On Line
DILMA PÕE EM DÚVIDA SUPOSTA COMBINAÇÃO DE PERGUNTAS
Para presidente, 'é estarrecedor' achar que alguém de fora estatal poderia fazer perguntas sobre petróleo e gás

Publicado: O Globo - 07/08/2014 - Pág. 10 - 2ª Edição - Impresso // On Line: AARFFSA
Simone Iglesias

BRASÍLIA-A presidente Dilma Rousseff disse ontem que não faz sentido que servidores de fora da Petrobras tenham elaborado ou auxiliado na elaboração de perguntas para serem feitas aos dirigentes da estatal durante a CPI que apura a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
Ela afirmou, irritada, que os assuntos relacionados à estatal são complexos, e que seria "estarrecedor" se fosse necessário que alguém de fora da empresa precisasse formular perguntas para a Petrobras. Dilma disse que não haverá constrangimento em manter a presidente da Petrobras, Graça Foster, mesmo com a ameaça de bloqueio dos bens.
Dilma se mostrou surpresa com as denúncias de que auxiliares do Planalto ajudaram a CPI da Petrobras a fazer perguntas para ex-dirigentes da estatal. Ela chegou a sinalizar que os assessores do Planalto não têm conhecimento suficiente do assunto:
- O Palácio do Planalto não é expert em petróleo e gás. Expert em petróleo e gás é a Petrobras. Eu queria saber se você pode me informar quem elabora perguntas sobre petróleo e gás para a oposição também. Não é o Palácio do Planalto nem nenhuma sede de nenhum partido. Quem sabe das perguntas sobre petróleo e gás só tem um lugar. Eu diria vários lugares no Brasil: Petrobras e todas as empresas de petróleo e gás. Acho estarrecedor que seja necessário alguém de fora da Petrobras elaborar perguntas.
Questionada pelo GLOBO sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas da União aprovar o bloqueio empresas de petróleo e gás. Acho estarrecedor que seja necessário alguém de fora da Petrobras elaborar perguntas.
Questionada pelo GLOBO sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas da União aprovar o bloqueio dos bens de Graça Foster, a presidente nem esperou a pergunta ser concluída:
- Você já julgou, minha querida. Eu te agradeço por isso. Acho que se não houve julgamento, não gera constrangimento nenhum, e peço para você não me fazer pergunta sobre julgamento que não foi feito. Não é correto.
O tucano Aécio Neves disse que a oposição vai reforçar a participação na CPI mista. O vice na chapa de Aécio também falou sobre o assunto.
- A CPI do Senado, além de chapa branca, está podre, foi bichada pela interferência do Planalto. Vamos atuar na CPMI, onde tem mais espaço para a oposição - disse Aloysio Nunes.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line: AARFFSA
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Fontes: O Globo País Impresso // AARFFSA On Line
SOB PRESSÃO DO PLANALTO, TCU ADIA DECISÃO SOBRE BLOQUEIO DE BENS
Relator pede vista para analisar parecer da AGU; Graça Foster recorre ao STF

Publicado: O Globo - 07/08/2014 - Pág. 9 - Impresso // On Line: AARFFSA
Vinícius Sassine

O Globo - 07/08/14 - CPI: Adiado bloqueio de bens - Foto: Givaldo Barbosa O governo Dilma Rousseff fez uma pressão inédita ontem junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e conseguiu adiar a decisão sobre um eventual bloqueio dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster. Pela primeira vez na História, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, fez sustentação oral em plenário do TCU - um gesto do Planalto para evitar a repercussão de um possível bloqueio dos bens da presidente da estatal.
O relator do caso no TCU, ministro José Jorge, chegou a votar pelo bloqueio dos bens de Graça para corrigir um erro do tribunal em julgamento anterior sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Mas depois pediu vista para analisar os argumentos da AGU.

GRAÇA FOSTER SE ANTECIPA
Enquanto o TCU não decide, Graça Foster se antecipou e ontem mesmo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que invalide uma eventual decisão de bloquear seus bens. No documento apresentado ao STF, a defesa de Graça cita entrevistas do relator José Jorge admitindo que Graça só não teve os bens bloqueados por erro do TCU. E pede uma liminar preventiva.
O Globo - 07/08/14 - CPI Viciada Adams expôs seus argumentos em plenário por dez minutos. Defendeu Graça e mais dois dirigentes da estatal: Almir Barbassa, que continua como diretor financeiro, e Guilherme Estrella, ex-diretor de exploração e produção. Depois de conseguir adiar a decisão, Adams considerou sua iniciativa uma "vitória" do governo.
Mas a sustentação oral causou desconforto junto a boa parte dos ministros do TCU. Eles não gostaram do que seria uma "recomendação" de Adams para que o tribunal não bloqueie os bens de Graça e outros diretores. Antes da sessão, Adams percorreu todos os gabinetes dos ministros para tentar decisão favorável aos gestores da Petrobras.

"ÍNTEGRA, CORRETA E ADEQUADA"
O ministro da AGU afirmou que compareceu ao TCU como representante da controladora da Petrobras, a União. O próprio Adams informou que foi a primeira vez que o advogado-geral da União fez pessoalmente uma sustentação oral no tribunal:
- São servidores de carreira, todos reconhecidos como profissionais competentes. Nenhum deles foi reprimido pelo TCU, sempre exerceram suas funções de maneira íntegra, correta e adequada. Conseguiram transformar a Petrobras na grande empresa que é hoje. Como eles podem gerir a Petrobras e não gerir seu próprio patrimônio? É uma medida muito dura, com pessoas que se dedicam há muito tempo à gestão da empresa.
O Globo - 07/08/14 - Petrobras paga advogados e multa


* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line: AARFFSA
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Fontes: O Globo Economia
POSTALIS, FUNDO DE PENSÃO DOS CORREIOS, PERDE R$ 198 MILHÕES COM CALOTE DA ARGENTINA
Investimento é operado pelo Bank of New York Mellon

Publicado: O Globo - 07/08/2014 - Pág. 27 - Impresso // On Line 06/08/2014 17:15 / Atualizado 07/08/2014 8:28
Rennan Setti

RIO - Os carteiros brasileiros estão entre as vítimas do calote técnico da Argentina. O Postalis, fundo de pensão da categoria, viu um investimento de R$ 370 milhões registrar perdas de 51% porque estava aplicado em títulos da dívida do país vizinho. O investimento se deu por meio de um fundo operado pelo Bank of New York Mellon, que informou o prejuízo nesta quarta-feira em fato relevante. O Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Divida Externa FIDEX afirmou que deu baixa em ativos entre R$ 185 milhões e R$ 197,9 milhões ao fazer provisões para aplicações em títulos da dívida argentina. Contribuiu para a perda uma mudança no método de avaliação de investimentos, conforme a nota.
As aplicações que levaram ao prejuízo são ativos estruturados com derivativos embutidos e prometem aos investidores ganhos maiores do que se obteria de títulos de dívida convencionais. Em troca, implicam riscos de maiores perdas em situações como o default.

EX-GESTOR FOI ACUSADO DE FRAUDE
Em nota na noite de nesta quarta-feira, o Postalis admitiu que é o único investidor do fundo, no qual fez aportes de R$ 370 milhões entre 2005 e 2008. Segundo a nota, o investimento previa a aplicação de ao menos 80% do valor em títulos da dívida pública externa brasileira, mas “os títulos foram trocados por outros ligados à dívida argentina, à revelia do instituto e contra o regulamento do fundo”. Ou seja, a entidade acusa o banco de operar o fundo de forma irregular.
O Postalis diz que as perdas somam aproximadamente de R$ 190 milhões e que já contratou advogados no Brasil e nos EUA para buscar uma solução. Na noite de nesta quarta-feira, após a nota do Postalis, O GLOBO entrou em contato, por e-mail, com a assessoria de comunicação do BoNY, mas não recebeu resposta até o fechamento da edição.
O fundo Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Divida Externa FIDEX tem histórico problemático. Era gerido pela Atlântica Administração de Recursos. Em março de 2012, sua administração foi passada para o BoNY.

NOS EUA, SEC PROCESSOU A ATLÂNTICA
Em agosto daquele ano, a Securities and Exchange Commission (SEC, autoridade reguladora de valores mobiliários dos EUA), processou o dono da Atlântica, Fabrizio Neves, por fraude ao sobretaxar os clientes em US$ 36 milhões usando taxas escondidas nas com notas estruturadas. A disputa foi encerrada em fevereiro deste ano. Procurado, Neves não respondeu aos e-mails.
O Postalis também fez investimentos ruins. O fundo aportou R$ 135,85 milhões no Banco BVA, que teve a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em 2013. Do investimento, o Postalis só recuperou cerca de R$ 45 milhões. Em meados de 2013, o fundo de pensão tinha R$ 127,5 milhões em ações do grupo EBX, de Eike Batista, que passa por grave crise.
Criado em 1981, o Postalis reúne 130 mil funcionários na ativa e aposentados dos Correios e tem patrimônio de R$ 8 bilhões. É o 14º maior fundo de pensão do país em ativos. A associação e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que regula o setor, não se manifestaram sobre o assunto.

* Fonte primária: O Globo // * Com agências internacionais
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Fontes: O Globo Opinião
DESFAÇATEZ E OUSADIA NA FRAUDE DA CPI
A participação na farsa dos depoimentos de advogados da Petrobras e de petistas deixou visíveis muitas impressões digitais do aparelhamento da estatal

Publicado: O Globo - 06/08/2014 - Pág. 16 - Impresso // On Line 06/08/2014 0:00
EDITORIAL

Desde que Sílvio Pereira, secretário-geral do PT, recebeu um jipe de luxo de presente da empreiteira GDK, fornecedora da Petrobras, ato explícito de corrupção descoberto em meio ao escândalo do mensalão, ficou entendido que não seria saudável o relacionamento que petistas estabeleciam com a estatal.
Ainda transcorria o primeiro governo Lula, e fatos que ainda viriam a acontecer confirmariam aquela percepção. A interferência de interesses partidários na empresa produziria também outro tipo de ônus — ético e de credibilidade da sua administração.
A farsa engendrada na CPI instalada no Senado para examinar, entre outros assuntos, a desastrosa aquisição da refinaria de Pasadena, Texas, é típica. Reportagem de “Veja” mostrou cenas e diálogos capturados clandestinamente em reunião feita para que perguntas a serem formuladas na comissão fossem antecipadas, a fim de que convocados pela comissão recebessem assessoria prévia da estatal. Os assessorados eram o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, presidente atual, e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional, responsável pelo documento falho “jurídica e tecnicamente” que, segundo Dilma Rousseff, a induziu a aprovar a aquisição da refinaria, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
A CPI, instalada por força de decisão do Supremo, já nasceu “chapa branca”. Gabrielli, Graça Foster, Cerveró ou qualquer outro não enfrentariam inquisidores interessados em vasculhar a operação. Mas está claro que a campanha à reeleição de Dilma impôs um cuidado especial àqueles depoimentos.
Daquela reunião participaram o próprio chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Barroca, e dois advogados da estatal, Bruno Ferreira e Leonam Calderaro Filho. Atuaram ainda na operação o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais (leia-se, ministro Ricardo Berzoini, petista estrelado), Paulo Argenta, o assessor da liderança do governo no Senado Marco Rogério de Souza, e Carlos Hetzel, da liderança do PT na Casa. Também operou, denuncia-se, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras, e próximo a Cerveró.
Ficaram visíveis na armação da farsa muitas impressões digitais do aparelhamento da empresa pelo partido. Era o que já sinalizava o mimo do empreiteiro a “Silvinho” Pereira.
É curioso que, mesmo acusado por Dilma, Cerveró viesse a ser protegido pela base do governo. Assuntos mais elevados estavam, e estão, em jogo, por suposto.
A farsa indica a inexistência de limites na atuação de governo e PT na campanha eleitoral. Enquanto isso, a compra imprevidente da refinaria e os indícios de superfaturamento em Abreu e Lima ainda estão para ser devidamente esclarecidos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo País Impresso // EB Resenha On Line
SENADO CRIA CPI DA CPI
Por decisão de Renan, comissão de sindicância vai apurar denúncias de fraude, PF analisa caso

Publicado: O Globo - 06/08/2014 - Pág. 3 - Impresso // On Line EB Resenha
Cristiane Jungblut

O Globo - 06/08/14 - CPI da CPI - Foto: Ailton de Freitas BRASÍLIA-O Senado e a Polícia Federal vão analisar as denúncias de que os depoimentos de dirigentes da Petrobras na CPI do Senado sobre a estatal foram previamente combinados com assessores da liderança do PT, inclusive com a participação de um servidor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou ontem uma comissão de sindicância para apurar as denúncias, e disse que a CPI deverá continuar funcionando.
Já o presidente da CPI da Petrobras e da CPI Mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que foi à Polícia Federal ontem de manhã e pediu a investigação policial das denúncias. A PF não quis dar informações sobre o caso. Antes de abrir inquérito, a PF vai analisar que crimes podem ter sido cometidos. Na representação apresentada ao Ministério Público anteontem, a oposição pediu que fosse apurada suspeita de violação de sigilo funcional e advocacia administrativa. A Procuradoria Geral da República ainda analisa o pedido.
Segundo assessores de Renan, a comissão de sindicância será formada por três servidores do Senado. As investigações terão prazo de 90 dias. O Globo - 06/08/14 - CPI da CPI - Foto: Givaldo Barbosa Mas Renan avisou que pedirá pressa nas apurações, com uma conclusão antes dos três meses do prazo oficial. Renan disse considerar as denúncias "muito graves". Mas disse quem não há razão para suspender os trabalhos da CPI, como quer a oposição.
- A CPI é uma instituição que não pode sair arranhada. A CPI é um instrumento fundamental de fiscalização. Não precisa suspender nada, absolutamente. Precisamos apurar absolutamente tudo que foi denunciado, para esclarecer os fatos e estabelecer todas as responsabilidades - disse Renan.
Vital do Rêgo explicou o que pediu à Polícia Federal:
- Fui à PF e pedi providências. Precisamos saber se a prova (o vídeo divulgado pela revista "Veja" da reunião em que funcionários da Petrobras falam sobre os depoimentos combinados) envolve pessoas do Senado. Também pedi uma sindicância interna.

Relator do PT se defende em plenário
Mas Vital afirmou que quer encerrar os trabalhos da CPI dentro no prazo de 30 a 45 dias, ou seja, antes das eleições. O senador negou a suspensão dos trabalhos este mês, como queriam senadores de oposição. Ele alegou que a oposição nunca participou da CPI, e agora não pode reclamar.
- Não devemos politizar a situação. A oposição boicotou a CPI o tempo todo. Dentro de um mês, um mês e meio, quero encerrar os trabalhos - disse.
Em plenário, o relator da CPI da Petrobras, José Pimentel (PT-PE), fez uma defesa de sua atuação e disse que as perguntas foram previamente definidas no plano de trabalho na CPI e eram de conhecimento público. A própria Petrobras informou anteontem, em nota, que encontrou as perguntas do site do Senado. Pimentel anunciou ainda que, via CPI, vai requisitar a íntegra do vídeo sobre o ensaio dos depoimentos, afirmando que ele "foi editado".
De acordo com a reportagem da revista "Veja", os dirigentes da Petrobras recebiam com antecedência as perguntas que seriam feitas pelos parlamentares governistas, para não serem pegos de surpresa. Renan Calheiros informou que decidiu abrir a sindicância a pedido de Vital do Rêgo. Segundo a assessoria da presidência do Senado, o ato de criação da sindicância foi assinado ontem mesmo.
Pimentel disse que as perguntas aos dirigentes e ex-dirigentes da Petrobras faziam parte do seu plano de trabalho e que todas as suas ações foram e são aprovadas pelo conjunto da comissão.
- O que este relator faz é cumprir integralmente as decisões tomadas no plenário daquela CPI. O plano de trabalho aprovado, por unanimidade, pela Comissão Parlamentar de Inquérito já continha uma relação prévia de perguntas a serem dirigidas aos depoentes e, da mesma forma, uma relação daqueles que deveriam ser convocados em cada eixo de investigação. Logicamente, os convocados poderiam se preparar melhor, com histórico e dados, sobre as questões ali adiantadas. O plano de trabalho, naquele dia, foi tornado público - disse Pimentel.
Ele acrescentou que o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli depôs no dia 20 de maio e o suposto gabarito com as respostas preparadas previamente teria sido divulgado no dia 21.
- As perguntas já tinham sido respondidas pelo senhor Gabrielli em audiência pública - disse Pimentel.
Segundo ele, a CPI realizou, em 82 dias de trabalho, 11 reuniões, das quais nove foram audiências públicas de depoimentos.
Para reforçar os pedidos de investigação, ontem, o vice na chapa do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo investigações. Também pediu à OAB que apure a conduta dos advogados Leonan Calderaro Filho e Bruno Henrique de Oliveira Ferreira, funcionários da Petrobras, acusados de participarem da combinação prévia.

Advogado teria feito gravações
Integrantes da oposição suspeitam que Bruno Ferreira tenha feito as gravações. No vídeo divulgado pela revista "Veja", a voz de Bruno é a que tem o volume de áudio maior, o que indicaria que ele estava portando a câmera escondida ou muito próximo ao microfone do equipamento de gravação. Os funcionários da estatal foram procurados ontem pelo GLOBO, mas o escritório da estatal em Brasília informou que eles não estavam na cidade.
Entre os pedidos da oposição estão o do coordenador jurídico da campanha de Aécio, deputado Carlos Sampaio, que entrou com representações no Conselho de Ética contra os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. Os dois serão alvo de representação junto à Procuradoria Geral da União da União. A CPI da Petrobras do Senado foi criada dia 14 de maio e teria prazo até novembro para ser encerrada.

(Impresso) PSDB PEDE INTERVENÇÃO DE CARDOZO
Para reforçar os pedidos de investigação, o senador Aloysio Nunes (PSDB- SP), candidato a vice de Aécio, enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo investigações. Também pediu à OAB que apure a conduta dos advogados Leonan Calderaro e Bruno Henrique de Oliveira Ferreira, funcionários da Petrobras, acusados de participar da combinação prévia.
Integrantes da oposição suspeitam que Bruno Ferreira tenha feito as gravações. No vídeo divulgado pela "Veja" a voz de Bruno é a que tem volume maior, o que indicaria que ele estava portando a câmera escondida ou muito próximo ao microfone.


Fontes: O Globo País
BENS DE GRAÇA FOSTER DEVEM SER BLOQUEADOS HOJE PELO TCU
Falha deixou presidente da estatal fora da relação de responsáveis por Pasadena

Publicado: O Globo - 06/08/2014 - Pág. 3 - Impresso // On Line 06/08/2014 6:00 / Atualizado 06/08/2014 8:49
Eduardo Bresciani

-BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) discutirá hoje se inclui a presidente da Petrobras, Graça Foster, na relação de responsáveis pelo prejuízo pela compra da refinaria de Pasade- na, nos EUA, e se estenderá a ela o bloqueio de bens determi-nado em relação aos outros diretores da estatal responsabilizados anteriormente. Apesar da substituição de três ministros em relação ao último julgamento, a tendência é de inclusão de Graça na relação.
A Petrobras já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome de seus diretores e ex-diretores, questionando a medida relativa aos bens. O TCU argumentou que ela é fundamental para garantir o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo, estimado em US$ 792,3 milhões.
O GLOBO revelou que, por um erro do próprio TCU, Graça Foster acabou de fora da lista de responsáveis aprovada há duas semanas. Os ministros consideraram que a decisão tomada em 2009 pela diretoria executiva da estatal, de não cumprir a sentença arbitrai que obrigava a Petrobras a compra a segunda metade da refinaria, ampliou o prejuízo da compra em US$ 92,3 milhões. Na hora de apontar os integrantes da diretoria, porém, foram incluídos Ildo Sauer e Nestor Cerveró, que já tinham sido substituídos por Graça Foster e Jorge Luiz Zelada, um ano antes da decisão.
A Secretaria de Controle Externo de Estatais do TCU confirmou o equívoco, e encaminhou ao relator, ministro José Jorge, um texto sobre a correção. Além de Graça e Zelada, deverão ser incluídos no rol os ex-presidentes da Petrobras América, Alberto da Fonseca Guimarães e José Orlando de Azevedo.


Fontes: O Globo País Ipresso // Blog: Gilvan Melo On Line
PARA LÍDER DO PT, TROCAR INFORMAÇÕES 'É NATURAL' E DENÚNCIAS SÃO 'BOBAJADA'
senadores petistas e tucanos batem boca no plenário do Senado

Publicado: O Globo - 06/08/2014 - Pág. 3 - Impresso // On Line Blog do Gilvan Melo
Eduardo Bresciani

O Globo - 06/08/14 - Denúncias da CPI: Babojada - Foto: Ailton de Freitas -BRASÍLIA- BRASÍLIA - O plenário do Senado virou palco de uma troca de acusações entre parlamentares de PT e PSDB sobre as denúncias de farsa em depoimentos na CPI da Petrobras. O líder do PT, Humberto Costa (PE), partiu para o ataque. Disse que é "absolutamente natural" assessores das lideranças dos partidos prepararem autoridades da Petrobras para os depoimentos, e acusou o PSDB de fazer o mesmo na CPI do Cachoeira, ao preparar o depoimento do então governador de Goiás, Marconi Perillo. Segundo o líder do PT, a oposição quer "envolver Dilma" e não investigar nada.
- É absolutamente natural que haja trocas de informações institucionais entre as assessorias da CPI e das lideranças dos partidos com a empresa. Isso acontece em qualquer CPI, em qualquer comissão. O próprio PSDB trabalhou arduamente para blindar Perillo, para evitar perguntas que o constrangessem. O PSDB preparar seu governador para vir à CPI não é um procedimento normal? Ele não recebeu informações do Senado para vir aqui? Qual o crime? O PSDB ainda veio nos pedir para termos civilidade. Talvez esteja com a memória turvada pelas conveniências eleitorais - disse Costa.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice-presidente de Aécio Neves, reagiu e chegou a elevar o tom de voz ao ouvir Costa acusar os tucanos de terem pensando em privatizar a Petrobras na gestão do ex-presidente Fernando Henrique (PSDB).
- Isso é mentira! Mentira! - protestou Aloysio.
O Globo - 06/08/14 - Denúncias da CPI: Babojada - Foto: Ailton de Freitas O relator da CPI, José Pimentel (PT-CE), defendeu-se:
- Jamais cometeria qualquer ato que viesse a envergonhar as famílias cearenses ou os meus pares do Congresso.
Humberto Costa disse que as denúncias são frágeis.
- Do ponto de vista político, as informações veiculadas são um ajuntamento de tolices, uma bobajada que não serve a outra coisa senão a alimentar a pauta de uma oposição ociosa e sem propostas - disse: - Essa aqui é uma casa política, não uma delegacia de polícia. Estamos aqui para investigar, mas também para defender o governo que está aí e que elegemos. Qual a farsa? Qual a fraude nisso? Estão querendo criar uma cortina de fumaça, uma montanha de espuma em mais um escândalo.
A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) citou um artigo de jornal que afirma que a Petrobras "sangra enquanto serve de pasto eleitoral". Aloysio Nunes rebateu:
- Mas quem está pastando na Petrobras são pessoas indicadas pelo governo do PT para promover negócios lesivos ao patrimônio da empresa. Quem está sangrando a Petrobras é sua gestão temerária. O que para mim é escandaloso é a combinação. O que se fez aqui foi apenas um jogo combinado.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, disse não ter visto farsa nos depoimentos da CPI. Ele afirmou que o grave teria sido impedir a oposição de fazer perguntas, o que não aconteceu. Segundo o ministro, a oposição boicotou a comissão:
- É um assunto eminentemente do Congresso. O grave teria sido se houvesse alguma obstrução a eventuais perguntas que a oposição poderia ter formulado

* Fonte primária: O Globo Impresso // EB Resenha On Line // Blog do Gilvan Melo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
AÇÃO NA CPI FOI COMBINADA COM ASSESSORES DO PLANALTO
Número 2 de ministro coordenou com Petrobras e PT estratégia no Senado

Publicado: Folha de São Paulo - 06/08/2014 - Pág. A7 - Impresso // On Line 05/08/2014 02h00
Andréia Sadi, Natuza Nery, de Brasília

Folha de São Paulo - 06/08/14 - Editoria de Arte/Folhapress - Divulgação/SRI/PR Assessores do Palácio do Planalto coordenaram a atuação da Petrobras e da liderança do PT no Senado durante as investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para examinar os negócios da estatal.
O encarregado do trabalho foi o número 2 do ministro Ricardo Berzoini, chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Planalto, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Segundo a Folha apurou, o secretário-executivo do ministério, Luiz Azevedo, ajudou a elaborar o plano de trabalho apresentado pela comissão em maio, que incluía um roteiro para a investigação e sugestões de perguntas.
Azevedo foi o estrategista escalado pelo governo para blindar a presidente Dilma Rousseff e evitar que o trabalho da CPI atingisse a atual diretoria da Petrobras. Seu papel era fazer a interlocução com a empresa estatal e afinar a tática governista na CPI.
Além de Azevedo, o Planalto destacou ainda Paulo Argenta, outro assessor de Berzoini, para evitar que a CPI saísse do controle ou causasse sobressaltos ao governo.
Para a oposição, que não participa da CPI, o roteiro de uma investigação parlamentar deveria ser definido por seus próprios integrantes, sem interferência do governo.
Reportagem publicada pela revista "Veja" nesta semana diz que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e ex-diretores da estatal receberam antecipadamente as perguntas que responderiam na CPI.
A empresa afirma que só teve acesso antecipadamente às perguntas apresentadas pela comissão com a divulgação de seu plano de trabalho.
A Folha apurou que o governo também discutiu com assessores do PT no Senado e o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Barrocas, a conveniência da aprovação de requerimentos específicos da comissão.
Os assessores do Planalto pediram que a CPI não votasse vários requerimentos que poderiam criar embaraço para a Petrobras e o governo.
Azevedo e Argenta tiveram acesso antecipado às perguntas que o relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), faria aos executivos sobre contratos suspeitos aprovados pelo conselho da companhia.
A Folha apurou que mais de cem perguntas preparadas para a CPI foram compartilhados pelo PT com o governo. Os participantes da operação ouvidos pela Folha negam ter repassado as perguntas a dirigentes da Petrobras.
Os lotes com as perguntas foram entregues ao Planalto por Marcos Rogério, assessor da liderança do PT na Casa.
O governo argumenta que qualquer parlamentar tem direito de inquirir depoentes e que a bancada oposicionista boicotou os trabalhos da CPI.
A SRI informou que "faz parte das atribuições da Secretaria de Relações Institucionais, portanto dos servidores mencionados, acompanhar as atividades legislativas, inclusive as Comissões Parlamentares de Inquérito."

NOVA CPI
Numa tentativa de abafar o barulho que a oposição tem feito com suas críticas à CPI da Petrobras, o PT articulou a instalação nesta quarta-feira (6) de uma nova CPI para investigar o cartel de empresas acusado de fraudar licitações do Metrô de São Paulo.
Composta por deputados federais e senadores, a comissão tem potencial para criar desgaste para o PSDB, que governa São Paulo há quase duas décadas e é o partido do principal rival de Dilma Rousseff na corrida presidencial, o senador Aécio Neves (MG).


Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PRESIDÊNCIA DO SENADO ABRE SINDICÂNCIA SOBRE O CASO
Publicado: Folha de São Paulo - 06/08/2014 - Pág. A7 - Impresso // On Line 05/08/2014 02h00
Aguirre Talento, Gabriela Guerreiro, Fernanda Odilla, de Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (5) a criação de uma comissão de sindicância para investigar se representantes da Petrobras que depuseram na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Casa receberam com antecedência "gabarito" com perguntas e respostas.
A comissão deve ser composta por três servidores do Senado e tem até 90 dias para concluir a investigação.
Ao ser questionado sobre se considera grave a denúncia, o presidente do Senado respondeu positivamente.
Calheiros afirmou que os trabalhos da CPI devem continuar mesmo assim. "Não precisa suspender [a CPI], precisamos apurar absolutamente tudo que foi denunciado e apurar as responsabilidades de quem as tenha", disse.
O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pediu à Polícia Federal para investigar o caso.
Integrante da CPI, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) disse não saber que as perguntas haviam sido enviadas aos depoentes com antecedência e cobrou esclarecimentos do relator, José Pimentel (PT-CE). "Como membro da CPI, tenho recebido as perguntas do relator --que, desde o início, optou por esse método, de ele mesmo monopolizar todos os questionamentos. Nós, os senadores, temos recebido na hora. Então é necessário que haja um esclarecimento, sobretudo do nosso relator", afirmou.
Em nota, Pimentel negou que tenha repassado previamente as perguntas aos representantes da Petrobras, mas admite que elaborou uma lista comum de questionamentos a serem feitos aos depoentes.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETROS PERDEU R$ 21 MI EM OPERAÇÃO COM EMPRESA DE DOLEIRO
PF suspeita que negócio entre Alberto Youssef e fundo de pensão da Petrobras foi intermediado por políticos

Publicado: Folha de São Paulo - 05/08/2014 - Pág. A5 - Impresso // On Line 05/08/2014 02h00
Mario Cesar Carvalho, Flávio Ferreira, de São Paulo

O fundo de pensão da Petrobras, o Petros, perdeu o equivalente hoje a R$ 21 milhões ao emprestar esse montante em 2006 para uma empresa que era controlada pelo doleiro Alberto Youssef, de acordo com documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
Um relatório da PF levanta a suspeita de que o empréstimo foi obtido graças aos contatos políticos do doleiro.
Um dos indícios de intermediação política, segundo a PF, é um e-mail de um executivo que trabalhava para Youssef, no qual ele faz menção a João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, como interlocutor para tratar de assuntos relativos ao Petros.
"Falei hoje com o João Vacari sobre a Petros", diz o executivo Enivaldo Quadrado, condenado no processo de mensalão por ter usado uma corretora, a Bônus Banval, que tinha para repassar recursos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o PP, partido da base aliada do PT que tem ligações com o doleiro. A mensagem que cita Vaccari Neto é de 2012.
"Há indício de que João Vaccari estaria intermediando negócios entre a Petros e o grupo GFD/CSA", diz o documento da polícia, citando duas empresas do doleiro.
O Petros é o segundo maior fundo de pensão do Brasil, com patrimônio de R$ 66 bilhões. Teve, só no ano passado, prejuízo de R$ 2,8 bilhões, por conta de investimentos que deram errado e empréstimos não honrados.
Youssef foi preso em março deste ano, sob a acusação de liderar um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro do país, com ramificações na Petrobras e em partidos políticos. Quadrado foi preso na mesma época pela PF, sob a acusação de lavagem de dinheiro, mas responde a ação em liberdade.
O doleiro escolheu uma empresa que criara um projeto aparentemente promissor, mas não tinha capital.
A IMV (Indústrias de Metais do Vale), de Barra Mansa (RJ), tentava implantar um novo método de produção de ferro usando sucata, e não minério de ferro.
Youssef usou um de seus laranjas, Carlos Alberto Pereira da Costa, para colocar como sócio na empresa, segundo a PF. Apesar do interesse da Votorantim pela nova tecnologia, a IMV não conseguia uma seguradora de porte para garantir o empréstimo, como exigia o Petros.
O relatório da PF afirma que houve interferência política até no seguro, já que o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) vetava seguradoras que aceitavam fazer a operação, mas posteriormente mudou de posição.


OUTRO LADO
Vaccari Neto disse, por meio da assessoria do PT, que "não conhece, nunca se encontrou e jamais manteve qualquer forma de contato com Enivaldo Quadrado". O Petros afirma que não vai se pronunciar sobre o empréstimo porque não teve acesso à investigação.
A advogada de Quadrado, Nicole Trauczynski, não quis se pronunciar. Um dos sócios da IMV, Uilian Fleischmann, afirma que não cuidava da parte financeira da empresa e não quis comentar a suspeita. O IRB disse que precisaria de mais tempo para pesquisar a operação.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS TREINOU EX-DIRETOR ANTES DE DEPOIMENTO À CPI
Advogado de Cerveró negou que ele tenha recebido perguntas antes de sessão
Presidente da estatal respondeu a 15 questões iguais nas CPIs que apuram negócios da empresa no Congresso

Publicado: Folha de São Paulo - 05/08/2014 - Pág. A4 - Impresso // On Line
Do Rio, de Brasília, de São Paulo
Samantha Lima, Gabriela Guerreiro, Andréia Sadi, Fernando Odilla e Mariana Haubert

Folha de São Paulo - 05/08/14 O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, demitido após ser apontado como o responsável pelo parecer falho que embasou a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, participou de treinamento promovido pela estatal dias antes de ir à CPI que investiga irregularidades neste e em outros negócios.
O advogado Edson Ribeiro, que representa Cerveró, confirmou o treinamento, mas negou que o ex-diretor tenha recebido antecipadamente as perguntas que seriam feitas no depoimento.
Reportagem da "Veja" desta semana afirma que representantes da Petrobras que foram à CPI receberam previamente as perguntas que seriam feitas e as respostas que deveriam ser dadas.
Entre eles, de acordo com a revista, estariam a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, e Cerveró, então diretor internacional.
Ribeiro disse não saber onde o treinamento ocorreu nem o dia exato, apenas que foi "entre sete e dez dias antes do depoimento". Cerveró esteve na CPI em 22 de maio, quando já não integrava os quadros da estatal.
Folha de São Paulo - 05/08/14 "Cerveró foi convidado a participar de um media training' (treinamento com perguntas e respostas comportamental) oferecido pela Petrobras", disse o advogado, em nota. Cerveró não quis se manifestar sobre o assunto.
Em nota divulgada nesta segunda, a Petrobras disse que "garante apoio a seus executivos, e ex-executivos, preparando-os, quando necessário, com simulações de perguntas e respostas", para situações como "audiências públicas, entrevistas com a imprensa, e, no caso em questão, as CPI e CPMI".
Ainda segundo a empresa, após cada depoimento, as "perguntas feitas pelos parlamentares são desdobradas em novas perguntas pela equipe da Petrobras para subsidiar depoimentos subsequentes", para "melhor compreensão dos fatos e elucidação das dúvidas".

PERGUNTAS IDÊNTICAS
Levantamento feito por partidos de oposição mostra que Foster respondeu a 15 perguntas idênticas elaboradas pelos relatores, ambos petistas, das CPIs que investigam a estatal no Congresso.
No dia 27 de maio, Foster respondeu perguntas do senador José Pimentel (PT-CE), relator da CPI do Senado. Em 11 de junho, foi a vez do deputado Marco Maia (PT-RS) fazer praticamente os mesmos questionamentos a ela na CPI Mista. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), esse é um indício de combinação.
Folha de São Paulo - 05/08/14 A assessoria de Marco Maia confirmou que usou como referência as perguntas feitas pelo senador. Negou, porém, ter discutido previamente as perguntas com a Petrobras.
A reportagem da "Veja" levou a oposição a pedir apurações ao Ministério Público.
Segundo a "Veja", também participaram da elaboração das perguntas e respostas os servidores Paulo Argenta, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência), Marcos Rogério de Sousa e Carlos Hetzel, que trabalham no bloco de apoio ao governo no Senado.
O DEM protocolou requerimento para que o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) explique, em plenário, a participação de Argenta, seu assessor, no episódio, além de pedir afastamento de Pimentel da relatoria.
Em nota, Pimentel admitiu que montou uma lista comum de perguntas que foram feitas aos integrantes da estatal. Ele negou, porém, que tenha orientado as respostas ou se reunido com os investigados.
Dilma disse nesta segunda, em Guarulhos (SP) que "essa é uma questão que deve ser respondida pelo Congresso".
O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, discordou. "Há uma CPI para apurar malfeitos e se faz uma articulação com senadores da base dela com gente do governo para treinar perguntas e respostas antes. Ela dizer que não tem nada a ver com isso... Quem é que tem a ver com isso então?", provocou Campos.


Fonte: Folha de São Paulo - Poder
TCU: GRAÇA PODE TER SEUS BENS BLOQUEADOS
Publicado: Folha de São Paulo - 05/08/2014 - Pág. A4 - Impresso // On Line A presidente da Petrobras, Graça Foster, deverá ter seus bens indisponibilizados nesta semana. O relator do processo de compra da refinaria de Pasadena colocou na pauta de votação do TCU na próxima quarta pedido de inclusão de Graça e Jorge Zelada na lista dos responsáveis por atos que causaram prejuízo à estatal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo País - Impresso
PARA DILMA, DENÚNCIA SOBRE CPI DA PETROBRAS É QUESTÃO DO CONGRESSO
Campos aponta responsabilidade da presidente em problemas da estatal

Publicado: O Globo - 05/08/2014 - Pág. 5 - Impresso // On Line 10h01m
Tatiana Farah - Colaborou Sérgio Roxo

O GLOBO - 05/08/14 SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff se recusou a comentar ontem a denúncia da revista "Veja" de que dirigentes da Petrobras tiveram acesso prévio a perguntas que seriam feitas por parlamentares governistas na CPI da Petrobras. Para a presidente, o assunto não é da responsabilidade do Planalto.
— Acho que é uma questão que deve ser respondida pelo Congresso — disse Dilma.
Ao ser questionada sobre a decisão do PSDB de entrar com representação na Procuradoria Geral da República para pedir a apuração da denúncia, a presidente disse que esse é um direito do partido.
— Acho que o PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília — comentou Dilma, durante visita a unidade de saúde em Guarulhos, em São Paulo.
Mais tarde, o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, contestou a declaração de Dilma e disse que a petista é responsável, sim, pelos problemas da estatal porque comanda a área de energia do governo desde que assumiu o ministério da área, no começo do governo Lula, em 2003. O candidato destacou que a denúncia envolve "senadores da base, gente do governo".
— A presidenta Dilma tem tudo a ver com a crise da Petrobras. Foi presidente do conselho de administração da Petrobras por oito anos e nomeou a presidente (da empresa). Se ela disser que não tem nada a ver com isso, quem é que tem? — indagou o presidenciável.
A reportagem mostrou que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e ex-dirigentes da estatal ouvidos na CPI do Senado que investiga a empresa tiveram acesso prévio a perguntas preparadas
por funcionários da liderança do PT e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A revista cita também o relator da CPI da Petrobras, senador José Pimentel (PT-CE), que teria recorrido ao ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra e a Graça Foster para fazer chegar às mãos de José Sérgio Gabrielli, também ex-presidente da estatal, as perguntas do depoimento que ele deu em 20 de maio.

(Matéria da Versão Impressa)
Ações pedem investigação de falso testemunho e violação de sigilo
Petrobras diz que treinou diretores usando perguntas divulgadas no site do senado

A oposição vai acionar a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público do Distrito Federal para investigar a denúncia de que os depoimentos da CPI da Petrobras foram ensaiados. As ações na PGR e no MP pedirão a investigação dos crimes de advocacia administrativa, falso testemunho e violação de sigilo funcional. O PSDB vai protocolar ainda uma representação no Conselho de Ética para apurar a conduta do relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), e de Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da companhia.
Em nota, Pimentel negou ter orientado os depoimentos. Ressaltou que elaborar uma relação de perguntas que devem ser respondidas faz parte do plano de trabalho aprovado pela CPI em maio. Propôs que a CPI faça apuração interna das denúncias.
Video da "Veja" mostra três pessoas tratando das perguntas. Um dos homens, que não tinha sido identificado, é Leonan Calderaro Filho, advogado da Petrobras em Brasília. Em nota, a Petrobras afirmou que treinou seus diretores da CPI com base em perguntas disponíveis no site do Senado. Foram levados em conta ainda questionamentos feitos a outros depoentes. A empresa diz que preparou seus executivos e ex-executivos por ser esta uma prática comum do mercado.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo País - Impresso // O Globo On Line
PRESIDENTE DA CPI DA PEROBRAS DIZ QUE VAI APURAR DENÚNCIAS
Segundo revista, diretores da estatal tiveram acesso prévio a perguntas; oposição acionará Conselho de Ética

Publicado: O Globo - 04/08/2014 - Pág. 4 - Impresso // On Line 03/08/2014 16:52 / Atualizado 04/08/2014 8:14
Isabel Braga / Catarina Alencastro (On Line) e + Tatiana Farah (Impresso)

(Versão On Line)
O GLOBO - 04/08/14 - Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao lado do relator da CPI no Senado, José Pimentel (PT) - Foto: Givaldo Barbosa BRASÍLIA — O presidente da CPI da Petrobras no Senado, e da CPMI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse na tarde deste domingo que vai determinar a investigação da denúncia veiculada pela revista “Veja” sobre o envio antecipado de perguntas à presidente da estatal, Graça Foster, e ex-dirigentes da empresa, feitas por parlamentares governistas. Enquanto os relatores José Pimentel (PT-CE), do Senado, e Marco Maia (PT-RS), da CPMI, permanecem em silêncio, o peemedebista divulgou nota anunciando as providências que tomará para apurar responsabilidades e garantir o funcionamento das duas CPIs, agora sob suspeita.
Vital disse que foi surpreendido pelas informações da reportagem, destacou a importância do papel da CPI de investigar fatos e admitiu que qualquer favorecimento que possa reduzir o poder de investigação deste instrumento do Legislativo prejudica os trabalhos.
"O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão ", afirmou a nota divulgada por Vital do Rêgo.
A nota diz ainda que, como presidente da CPI, o senador "continuará agindo de acordo com o Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, mantendo a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Comissão com o mesmo rigor com que assumiu, até hoje, todas as missões legislativas a ele confiadas." Além de presidir a CPI excluisva do Senado, Vital do Rêgo também é o presidente da CPI mista da Petrobras.

OPOSIÇÃO RECORRERÁ À PGR
No sábado, em nota assinada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da coligação de partidos que apoia a candidatura do tucano Aécio Neves, o PSDB avisou que recorrerá à Procuradoria Geral da República e aos órgãos de controle dos supostos envolvidos na articulação de envio de perguntas e respostas aos que falaram na CPI. Os tucanos querem a responsabilização por ato de improbidade. Sampaio também avisou que a campanha de Aécio reivindicará a troca do comando da CPI mista da Petrobras. Na nota, Vital do Rêgo não se pronunciou sobre essa mudança, que implicaria em sua saída.
A oposição aproveitará o esforço concentrado do Congresso esta semana para cobrar providências sobre as denúncias. O líder do PSDB no Senado e candidato a vice na chapa de Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), se reúne nesta segunda-feira em Brasília com outros líderes para ver que providências podem ser tomadas na Justiça e nos Conselhos de Ética da Presidência e do Senado.

AÉCIO: EPISÓDIO 'EXTREMAMENTE GRAVE'
Neste domingo, em campanha no interior de São Paulo com Aécio, Aloysio cobrou explicações da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, “seria impossível que ela não soubesse que estava se armando este crime contra uma instituição da República”. Para Aloysio, a manutenção do relator da CPI no cargo, o senador José Pimentel (PT-CE), ficou inviável.
Aécio também voltou a condenar o episódio:
— Isso é extremamente grave. Brincam com a inteligência dos brasileiros. Se confirmadas essas denúncias, estamos diante de uma grande farsa.
Pimentel manteve a decisão de não se pronunciar e só falar sobre as denúncias hoje. A liderança do PT no Senado e os dois assessores citados como os que teriam feito as perguntas — Marcos Rogério e Carlos Hetzel — também não quiseram falar. Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais negou ter elaborado perguntas, e o assessor especial do órgão Paulo Argenta garantiu que jamais preparou as questões:
— Não participei da elaboração de pergunta nenhuma. Não sei que história é essa.
Argenta acompanha os trabalhos da CPI como parte de suas funções. Antes do ministro Ricardo Berzoini assumir, o assessor ocupava o posto de subchefe de Assuntos Parlamentares (Supar) da SRI.
Sob a gestão de Ideli Salvatti na Pasta, Argenta monitorou os trabalhos da CPI do caso Carlinhos Cacheira, em 2012. Ele tem vasta experiência no Congresso, onde, em 2005 e 2006, como assessor político da então senadora Ideli, acompanhou as CPIs dos Bingos e dos Correios.
Como parte da investigação, a oposição cobrará a convocação de todos os senadores e assessores citados na revista.
— O depoimento deles é essencial para a investigação — disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

SRI NEGA QUE TENHA FEITO PERGUNTAS
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), vinculada à Presidência da República, negou neste domingo que tenha formulado perguntas para a presidente da Petrobras, Graça Foster, e dirigentes da estatal que prestaram depoimentos na CPI da Petrobras, que investiga a compra da refinaria de Pasadena. Em nota, a SRI diz ainda que o assessor especial da pasta Paulo Argenta também não participou da elaboração de questões a serem feitas pelos senadores aliados durante as reuniões da CPI.
"Em relação ao publicado em órgãos de imprensa relativo à CPI da Petrobrás, a Secretaria de Relações Institucionais informa que não elaborou perguntas para uso dos senadores na referida CPI. Questionado, o assessor Paulo Argenta garante que jamais preparou questões que seriam realizadas durante os depoimentos na referida CPI", diz a nota.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA POR VITAL DO RÊGO
“O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás no Senado Federal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi surpreendido com as informações constantes na edição da Revista Veja desta semana dando conta de denúncias sobre informações privilegiadas passadas a depoentes.
Vital esclarece que as CPIs tem papel fundamental para, em nome do Poder Legislativo e com apoio de todo o Congresso Nacional, investigar a fundo denúncias a cerca de fatos apontados, exercendo, na sua função fiscalizatória, a apuração e investigação destas denúncias. Por esta razão as CPIs tem poderes constitucionalmente garantidos próprios do Poder Judiciário na investigação que lhe couber.
O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão.
O Congresso Nacional, quando delibera, segundo o rito constitucional em vigor, pela necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deve ter em mente a importância deste instrumento, num estado democrático de direito, e nada pode ser alterado, se não pela espontânea manifestação das partes.
Por fim, o presidente da CPI da Petrobras no Senado afirma que continuará agindo de acordo com o Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, mantendo a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Comissão com o mesmo rigor com que assumiu, até hoje, todas as missões legislativas a ele confiadas.”


(Versão Impressa)
BRASÍLIA e São José dos Campos (SP) - O presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) informou ontem que determinará a abertura de um procedimento para investigar a denúncia da revista "Veja" de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e ex-dirigentes da estatal tiveram acesso prévio a perguntas que seriam feitas por parlamentares governistas durante seus depoimentos à comissão, e também receberam as respostas.
Em nota, Vital do Rêgo, que preside as duas CPIs que investigam a estatal (a exclusiva do Senado e a Mista), destacou a importância da comissão e disse que qualquer favorecimento que reduza o poder de investigação prejudica os trabalhos.
"O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso, e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão", diz a nota, na qual Vital do Rêgo não se pronuncia sobre o pedido da oposição para que ele deixe a presidência das CPIs.
O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que defende a investigação das denúncias, mas não quer que problemas da CPI do Senado contaminem a Mista.
— É preciso primeiro investigar as denúncias em relação à CPI do Senado, se de fato ocorreu o repasse das perguntas. Mas isso não tem nada a ver com a CPI Mista. Não é momento de politizarmos o trabalho sério da CPI Mista — disse Maia.
A oposição aproveitará o esforço concentrado do Congresso esta semana para cobrar providências sobre as denúncias. O líder do PSDB no Senado e candidato a vice na chapa de Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), se reúne hoje em Brasília com outros líderes para ver que providências podem ser tomadas na Justiça e nos Conselhos de Ética da Presidência e do Senado.
Ontem, em campanha no interior de São Paulo com Aécio, Aloysio cobrou explicações da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, "seria impossível que ela não soubesse que estava se armando este crime contra uma instituição da República". Para Aloysio, a manutenção do relator da CPI no cargo, o senador José Pimentel (PT-CE), ficou inviável.
Aécio também voltou a condenar o episódio:
— Isso é extremamente grave. Brincam com a inteligência dos brasileiros. Se confirmadas essas denúncias, estamos diante de uma grande farsa.
Pimentel manteve a decisão de não se pronunciar e só falar sobre as denúncias hoje. A liderança do PT no Senado e os dois assessores citados como os que teriam feito as perguntas — Marcos Rogério e Carlos Hetzel — também não quiseram falar. Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais negou ter elaborado perguntas, e o assessor especial do órgão Paulo Argenta garantiu que jamais preparou as questões:
— Não participei da elaboração de pergunta nenhuma. Não sei que história é essa.
Como parte da investigação, a oposição cobrará a convocação de todos os senadores e assessores citados na revista.
— O depoimento deles é essencial para a investigação — disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fonte: O Globo País - Impresso
PETROBRAS: OPOSIÇÃO COBRA APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM CPI
Segundo revista, Graça Foster e ex-dirigentes tiveram acesso prévio a perguntas

Publicado: O Globo - 03/08/2014 - Pág. 7 - 2ª Edição // On Line
Brasília e Porto Alegre

A oposição reagiu à denúncia publicada na revista "Veja" de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e ex-dirigentes da estatal tiveram acesso prévio a perguntas — e respostas — que seriam feitas a eles por parlamentares governistas na CPI da Petrobras, no Senado. A revista teve acesso ao vídeo de uma reunião em que o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, conversa com Bruno Ferreira, advogado da estatal, sobre a combinação de depoimentos nas sessões da Comissão:
O senador Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, disse que o partido vai ingressar amanhã com representações junto aos conselhos de ética do Senado, da Presidência da República e da Petrobras para cobrar investigação das denúncias. Também estuda uma representação contra os citados junto à Procuradoria Geral da Republica.
— A reportagem mostra servidores públicos da Presidência, senadores e funcionários da Petrobras enganando a sociedade brasileira. Se de fato isso ocorreu, é um enorme desrespeito. Uma verdadeira farsa. O PSDB irá tomar as medidas judiciais necessárias — disse Aécio.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), defendeu a anulação dos depoimentos de Graça Foster e dos ex-dirigentes da estatal à CPl do Senado e a apuração se esse tipo de prática por parte de parlamentares governistas também ocorreu na CPI Mista da Petrobras. O DEM quer ainda a convocação, na CPI Mista, dos assessores da Petrobras e do governo citados na reportagem da "Veja" e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.
Em nota, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), acusou o governo Dilma Rousseff e o PT de promoverem uma farsa para obstruir os trabalhos da comissão e cobrou investigação:
— De imediato, vou pedir o afastamento dos parlamentares que tiverem envolvimento com o esquema. Não é possível que alguém escolhido para investigar atue descaradamente para beneficiar os suspeitos.
O líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini (PR), condenou "a encenação orquestrada por pessoas ligadas à Petrobras e ao governo".

ASESSORES DO GOVERNO E DO PT PREPARARAM OS DEPOIMENTOS
Vídeo indica que servidores redigiram até as respostas para diretores da estatal
Brasília

De acordo com denúncia da "Veja", José Eduardo Barrocas, da Petrobras em Brasília, aparece em um vídeo dizendo que as perguntas recebidas previamente pelos dirigentes da estatal teriam sido formuladas pelo assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência Paulo Argenta; por Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado; e por Carlos Hetzel, assessor da liderança do PT na Casa.
Os servidores também redigiram as respostas às perguntas que seriam feitas, e repassaram o material a Graça Foster, ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e ao ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró. A reportagem relata que a operação para preparar os depoimentos teria contado com a participação do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que é próximo a Cerveró e teria entrado em contato com ele. A revista cita também o próprio relator da CPI da Petrobras no Senado, senador José Pimentel (PT-CE), que teria recorrido ao ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra e a Graça Foster para fazer as perguntas chegarem às mãos de Gabrielli, que depôs em 20 de maio.

"VERDADE VENCE O MARKETING"
Procurados, a Secretaria de Relações Institucionais, a liderança do PT no Senado e José Pimentel avisaram que não iriam se manifestar ontem. O relator da CPI só vai analisar as denúncias amanhã, quando voltar a Brasília.
O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse achar que a revelação não tira a legitimidade das investigações da CPI da Petrobras:
— A verdade sempre vence o marketing. Não há força que vença a verdade. Pode fazer o "media training" que for, mas os resultados da Petrobras estão lá. Ela perdeu metade do valor que tinha, está quatro vezes mais endividada, as encomendas estão ficando sempre para depois. A CPI tem seu papel, mas há várias ações já na Justiça, investigações abertas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas; não vai se conseguir, em uma democracia, esconder os erros.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fonte: Revista VEJA
GRAVAÇÕES COMPROVAM: CPI DA PETROBRAS FOI UMA GRANDE FARSA
A CPI da Petrobras foi criada com o objetivo de não pegar os corruptos. Ainda assim, o governo e a liderança do PT no Senado decidiram não correr riscos e montaram uma fraude que consistia em passar antes aos investigadores as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores. A trama foi gravada em vídeo.

Publicado: Revista VEJA - 02/08/2014 - On Line
Hugo Marques

VEJA 020814 - CPI: um teatro - Foto: Geraldo Magel Era tudo farsa. Mas começou parecendo que, dessa vez, seria mesmo para valer. Em março deste ano, os parlamentares tiveram um surto de grandeza institucional. Acostumados a uma posição de subserviência em relação ao Palácio do Planalto, eles aprovaram convites e convocações para que dez ministros prestassem esclarecimentos sobre programas oficiais e denúncias de irregularidades. Além disso, começaram a colher as assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI destinada a investigar os contratos da Petrobras. Ventos tardios, mas benfazejos, finalmente sopravam na Praça dos Três Poderes, com deputados e senadores dispostos a exercer uma de suas prerrogativas mais nobres: fiscalizar o governo. O ponto alto dessa agenda renovadora era a promessa de escrutinar contratos firmados pela Petrobras, que desempenha o papel de carro-chefe dos investimentos públicos no país. Na pauta, estavam a suspeita de pagamento de propina a servidores da empresa e o prejuízo bilionário decorrente da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, operação que jogou a presidente Dilma Rousseff numa crise política sem precedentes em seu mandato. O embate estava desenhado. O Legislativo, quem diria, esquadrinharia o Executivo. Pena que tudo não passou de encenação.
VEJA teve acesso a um vídeo que revela a extensão da fraude. O que se vê e ouve na gravação é uma conjuração do tipo que, nunca se sabe, pode ter existido em outros momentos de nossa castigada história republicana. Mas é a primeira vez que uma delas vem a público com tudo o que representa de desprezo pela opinião pública, menosprezo dos representantes do povo no Parlamento e frontal atentado à verdade. Com vinte minutos de duração, o vídeo mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda desconhecido.
VEJA 02/08/14 - Vídeo sobre a farsa da CPI A decupagem do vídeo mostra que, espantosamente, o encontro foi registrado por alguém que participava da reunião ou estava na sala enquanto ela ocorria. VEJA descobriu que a gravação foi feita com uma caneta dotada de uma microcâmera. A existência da reunião e seus participantes foram confirmados pelos repórteres da revista por outros meios — mas a intenção da pessoa que fez a gravação e a razão pela qual tornou público seu conteúdo permanecem um mistério. Quem assiste ao vídeo do começo ao fim — ele acaba abruptamente, como se a bateria do aparelho tivesse se esgotado — percebe claramente o que está sendo tramado naquela sala. E o que está sendo tramado é, simplesmente, uma fraude caracterizada pela ousadia de obter dos parlamentares da CPI da Petrobras as perguntas que eles fariam aos investigados e, de posse delas, treiná-los para responder a elas. Barrocas revela no vídeo que até um “gabarito” foi distribuído para impedir que houvesse contradições nos depoimentos. Um escárnio. Um teatro.

* Fonte primária: Revista VEJA
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Fonte: Folha de São Paulo Poder
DOLEIRO PRESO FOI SÓCIO DA PETROBRAS EM PROJETO DE USINA
Consórcio formado por estatal e duas empresas de Youssef venceu leilão para construir termoelétrica em Pernambuco
PF aponta que parceria decorreu das relações políticasdo doleiro, que deixou sociedade após a concorrência, em 2007

Publicado: Folha de São Paulo - 02/08/2014 - Pág. A9 // On Line 02/08/2014 02h00
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

Duas empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef foram sócias da Petrobras Distribuidora num consórcio escolhido para construir uma usina termelétrica em Suape (Pernambuco), segundo relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato.
O doleiro é réu numa ação penal sob acusação de ter lavado dinheiro desviado da obra da refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco. Mas é a primeira vez que ele aparece como sócio da estatal.
Uma das suspeitas investigadas é que Youssef conseguiu entrar no consórcio graças aos contatos políticos que ele tinha na Petrobras.
As empresas de Youssef que se associaram à estatal (Ellobras e Genpower Energy) não tinham atuação no mercado de energia.

A Petrobras não quis se pronunciar (leia abaixo).

Com as duas empresas, Youssef detinha a maior fatia do consórcio, de 40%. Petrobras, MPE Montagens e Genpower detinham 20% cada uma, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, que fez o leilão para a construção da termelétrica.
A usina começou a ser erguida em 2008 e ficou pronta em 2013, após investimentos de R$ 600 milhões.
A PF descobriu que o doleiro estava por trás do consórcio ao apurar que a CSA Project Finance, empresa de Youssef e do ex-deputado José Janene (PP-PR), que morreu em 2010, controlavam as duas associadas da Petrobras. "A CSA é mandatária das empresas Ellobras e Genpower", afirma o relatório da investigação.
Janene foi quem introduziu Youssef no mundo político, de acordo com a polícia. Foi o ex-deputado também quem indicou Paulo Roberto Costa para a diretoria de distribuição da Petrobras em 2003. Costa está preso na PF em Curitiba e é réu em dois processos, sob acusação de ter desviado recursos da refinaria Abreu e Lima.
A CSA é acusada de ter lavado dinheiro do mensalão para Janene. A empresa investiu R$ 1,16 milhão dos R$ 4,1 milhões que Janene e o PP receberam do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em uma indústria de Londrina (PR).
Youssef não atuou na construção da usina. O consórcio ganhou o leilão em 7/11/2007 e, 40 dias depois, o doleiro vendeu os 40% que detinha para o Grupo Bertin.
A Folha apurou que os 40% no consórcio renderam cerca de R$ 700 mil a Youssef. O Bertin acabou fora do projeto por falta de recursos. Para acabar a usina, a Petrobras teve de recorrer ao Fundo de Investimento do FGTS, que aplicou R$ 372,9 milhões na usina de Suape.


OUTRO LADO
A Petrobras Distribuidora não quis se manifestar sobre o fato de ter integrado um consórcio do qual faziam parte duas empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef.
A MPE disse que nunca teve negócios com Alberto Youssef nem atuou na construção da usina termelétrica Suape 2. Dos vencedores do leilão, só a Petrobras seguiu no projeto até o fim. Os outros ganhadores venderam suas participações à estatal.
O Grupo Bertin disse que nunca soube que as empresas Ellobras e Genpower eram controladas por Youssef. Essas empresas detinham competências que o grupo não dispunha, segundo o Bertin.
O advogado de Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, disse que terá de ver o relatório para se pronunciar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo Impresso // Blog: Brasil Soberano e Livre
PETROBRAS RECORRE AO STF PARA DEFENDER GRAÇA FOSTER
TCU tornou indisponíveis bens de responsávies por Pasadena e deverá incluir presidente de estatal na lista

Publicado: O Globo - 02/08/2014 - Pág. 11 // On Line: Blog brasilsoberanoelivre.blogspot.com.br
Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de tornar indisponíveis os bens dos responsáveis pelo prejuízo no caso da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Apesar de ainda não ter sido incluída na relação de responsáveis, a presidente da companhia, Graça Foster, já pediu para ser beneficiada da decisão.
Advogados da empresa procuraram os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes tentando obter uma liminar. Em parecer, a área técnica do TCU encaminhou ao ministro relator, José Jorge, a recomendação de incluir Graça na relação, para corrigir erro apontado pelo GLOBO, o que deve ocorrer na quarta-feira.
O recurso judicial foi apresentado na segunda-feira por meio do escritório de advocacia Siqueira Castro. Na inicial do mandado de segurança constavam apenas os nomes dos ex-diretores e ex-funcionários apontados na semana passada como responsáveis pelo prejuízo. A alegação é de que o órgão de controle não teria manifestado a fundamentação da medida, e que a indisponibilidade de bens seria insuficiente para alcançar o valor que se pretende reaver (US$ 792,3 milhões). Os advogados também reclamam da falta de contraditório no processo.
No dia 31 de julho, porém, Secretaria de Controle Externo de Estatais do TCU, no Rio, confirmou o erro no acórdão e recomendou oficialmente a José Jorge a inclusão de Graça no rol de responsáveis pelo prejuízo de US$ 92,3 milhões decorrente do não cumprimento de decisão arbitral que obrigava a Petrobras a comprar a segunda metade da refinaria. Ela entrará no lugar de Ildo Sauer.
A área técnica sugere ainda a substituição de Nestor Cerveró por Jorge Luiz Zelada no mesmo item, e inclui entre os responsáveis os ex-presidentes da Petrobras América Alberto da Fonseca Guimarães e José Orlando de Azevedo, este último primo do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Diante das mudanças, informa que só solicitará a indisponibilidade dos bens após a correção, e diz que os diretores podem ter de devolver US$ 792,3 milhões aos cofres da estatal.
Por isso, o escritório de advocacia contratado pela Petrobras já pediu ao STF que também considere Graça e os outros três ex-funcionários como autores do mandado de segurança. Para justificar a medida, anexam a manifestação da área técnica do TCU. Advogados já tinham procurado Lewandowski ao longo da semana para tentar obter uma liminar. Ontem, quando o Judiciário retornou do recesso, a defesa da Petrobras já procurou Gilmar Mendes, que foi sorteado como relator.

* Fonte primária: O Globo Impresso // Blog: Brasil Soberano e Livre On Line
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Fonte: O Globo Impresso // Exército Brasileiro On Line
PASADENA: TCU CORRIGIRÁ ERRO QUE LIVROU GRAÇA FOSTER DE PUNIÇÃO
A partir da decisão, bens da presidente da Petrobras ficarão indisponíveis

Publicado: O Globo - 31/07/2014 - Pág. 8 // On Line EB
Eduardo Bresciani e Andre de Souza

O GLOBO - 31/07/14 - Ministro do TCU: José Jorge - Foto: Ailton de Freitas BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (T CU) vai corrigir erro cometido na semana passada e incluir a atual presidente da Petrobras , Graça Foster , na relação dos responsáveis pelo prejuízo decorrente da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Com isso , ser á determinada também a indisponibilidade dos bens dela por um ano. Relator do acórdão no TCU, o ministro José Jorge disse que o erro apontado pelo GLOBO ser á corrigido, mas não quis adiantar qual medida ser á adotada. Ministros ouvidos destacaram que ser á necessária uma nova votação em plenário, mas não preveem dificuldades para incluir a presidente da companhia na relação, nas próximas semanas. — É um erro que vamos estar corrigindo. Como, nós estamos avaliando — disse José Jorge após a sessão de ontem, sem dar mais detalhes. O órgão de controle responsabilizou em lugar de Graça um ex-diretor que já tinha deixado a companhia quando foi tomada uma das decisões sobre Pasadena que teria contribuído para aumentar o prejuízo em US$ 92,3 milhões, nas contas do tribunal.

LÍDER DO PSDB DEFENDE SAÍDA DE GRAÇA FOSTER
Em julho de 2009, a diretoria executiva decidiu postergar o cumprimento de uma sentença arbitral que determinava a compra da segunda metade da refinaria. O TCU incluiu entre os responsáveis por essa decisão Ildo Sauer e Nestor Cerveró, mas eles já tinham sido substituídos por Graça Foster e Jorge Luiz Zelada, respectivamente. O relator cogitou fazer a inclusão de Graça Foster de forma monocrática, mas, como o acórdão com os nomes dos ex-diretores foi aprovado pelo plenário, por unanimidade, ministros argumentam que o tema terá de ser submetido a eles novamente. A avaliação, porém, é de que não há como Graça Foster escapar da punição. —Nós condenamos no acórdão a decisão tomada pela diretoria. Não vai ter como mudar de opinião pela simples mudança dos personagens que tomaram a decisão — disse um ministro. Em nota, o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, defendeu a saída de Graça Foster da presidência da Petrobras: "Mais grave ainda, temos agora a informação de que, estranhamente, o TCU excluiu a presidente Graça Foster da relação de ex diretores responsabilizados pelo prejuízo causado a partir da compra da refinaria em Pasadena.
O GLOBO - 31/07/14 No seu lugar, o tribunal responsabilizou um ex-diretor que sequer fazia parte da empresa quando foi tom ada uma das decisões consideradas irregulares. Na prática, a atual presidente da Petrobras deveria estar com seus bens indisponíveis, tal qual ocorreu com os demais responsáveis . O que, por si só, já é um escândalo e inviabiliza sua permanência no comando da empresa". O PSDB também vai, na próxima semana, representar contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na Procuradoria Geral da República para apurar possível prática de improbidade administrativa e outros crimes. Na terça-feira, Cardozo confirmou que esteve no TCU com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para avaliar se a União poderia ganhar mais tempo para apresentar a sua defesa, o que não ocorreu. Na semana passada, além de decretar a indisponibilidade dos bens dos diretores da estatal, o TCU decidiu abrir uma tom ada de contas especial para discutir a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras devido ao prejuízo com a operação. Os ex-conselheiros, entre eles a presidente Dilma, foram excluídos do rol de responsáveis.

COMPRA DISCUTIDA NA CPI DA PETROBRAS
A compra da refinaria de Pasadena foi discutida ontem na CPI mista da Petrobras, mas sem avanços. Foi ouvido José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América, a filial da empresa nos Estados Unidos. Ele afirmou que, quando assumiu, já estava em andamento o impasse jurídico entre a Petrobras e a belga Astra, que eram sócias na refinaria. Também disse que as questões jurídicas não passavam por ele, mas pela diretoria da Petrobras. Caberia a ele apenas implantar as decisões vindas da diretoria. José Orlando é primo de José Sérgio Gabrielli, ex -presidente da Petrobras e um dos ex-diretores da estatal responsabilizados pelo TCU. Ele disse que o parentesco foi informado à Comissão de Valor es Mobiliários na época da sua nomeação.

* Fonte primária: O Globo Impresso // Exercíto Brasileiro On Line
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Fonte: Folha de São Paulo Poder
TCU ADMITE REVER DECISÃO QUE CULPOU DIRETOR POR NEGÓCIO
Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/2014 - Pág. A9 // On Line
do Rio

DO RIO - O Tribunal de Contas da União disse que está apurando se houve "equívoco" na atribuição de responsabilidades a um dos diretores da Petrobras que aprovaram a compra da refinaria de Pasadena.
Na semana passada, o TCU aprovou parecer do ministro José Jorge que condena 11 executivos a pagar US$ 792 milhões pelos prejuízos causados com a compra da unidade e ordenou o bloqueio de seus bens.
Ildo Sauer, diretor da estatal de 2003 a 2007, foi um dos considerados culpados pela compra dos 50% iniciais, em 2006, e pela decisão de não fechar acordo com os sócios para comprar a outra metade, em 2009. Ele alega que em 2009 não estava mais na empresa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo Poder
AUDITORIA VÊ ERROS EM CONTRATO DA PETROBRAS
Relatório interno da estatal concluiu que ex-diretor Jorge Zelada autorizou compra de sonda sem autorização da diretoria
Ex-diretor, cuja permanência no cargo sempre foi atribuída à força do PMDB, deixou a empresa em 2012

Publicado: Folha de São Paulo - 30/07/2014 - Pág. A9 // On Line 30/07/2014 02h00
Samantha Lima, do Rio

O ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada conduziu licitação de sonda de perfuração de poço de petróleo no valor de US$ 1,8 bilhão atropelando ritual interno de contratação exigido pela empresa, mostra relatório produzido por comissão da estatal.
O documento, ao qual a Folha teve acesso, revela ainda que a promessa do vencedor de entregar a sonda mais rapidamente, justificativa de Zelada para negociação direta, foi abandonada antes de assinado o contrato.
Zelada dirigia a área internacional e deixou a empresa em 2012, depois de Graça Foster assumir a presidência. Sua permanência no cargo sempre foi atribuída à influência do PMDB na empresa.
Segundo o relatório, o início da contratação, em 2008, foi autorizado por Zelada, quando deveria ter sido por toda a diretoria.
A comissão de licitação analisou oito propostas em outubro de 2008, considerando a da concorrente Pride a melhor. O ex-diretor teria, então, mandado incluir mais empresas no processo, entre elas a Vantage. Neste momento, um subordinado dele assumiu a negociação.
A Vantage ofereceu duas sondas mais caras do que a Pride –US$ 560 mil por dia, contra US$ 540 mil da Pride– mas prometeu entregar cinco meses antes. Zelada, então, "em função dos prazos de entrega, afirmou ser conveniente verificar junto à Vantage a melhor oferta".
A Vantage ofereceu, uma semana depois, um preço abaixo do da Pride. No dia 15, quando a Petrobras estava prestes a assinar um memorando de entendimento, a Vantage propôs entregar a sonda em dezembro, e não mais em julho de 2011.
A comissão viu outras irregularidades –encerramento da comissão de licitação antes do fim do processo, não elaboração de um relatório final de contratação e envio de propostas ao email pessoal do diretor. O relatório conclui que não houve prejuízo à empresa, mas que a contratação "deixou de observar as boas práticas da Petrobras".
Procurada, a Petrobras não comentou. A Vantage não respondeu ao e-mail enviado à sede da empresa em Houston (Texas). O escritório da Pride no Rio encaminhou a reportagem à sede, em Macaé, onde ninguém atendeu às ligações.
Zelada disse que só vai comentar o caso ao ler o relatório, depois de voltar de viagem ao exterior. Afirmou que, "por base", seguiu "rigorosamente os preceitos de governança da companhia".
A comissão foi criada para investigar denúncias atribuídas a João Augusto Henriques, publicadas pela revista "Época" em agosto de 2013.
Segundo a reportagem, Henriques afirmou ter intermediado uma série de negócios na área internacional da Petrobras, pelo que cobrava comissões, entre eles um contrato com a Odebrecht para serviços de meio ambiente e segurança em nove países.
O Ministério Público denunciou Zelada, Henriques, seis funcionários e ex-funcionários da Petrobras e um executivo da Odebrecht, por fraude em licitação. A denúncia virou processo. Procurada, a Odebrecht não comentou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo País
CARDOSO CONFIRMA QUE TENTOU ADIAR VOTAÇÃO DO TCU SOBRE PASADENA
Ministro da Justiça afirma que foi ao tribunal acompanhado do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams

Publicado: O Globo - 30/07/2014 - Pág. 8 // On Line 29/07/2014 18:40 / Atualizado 29/07/2014 18:46
Alessandro Lo-Bianco

O GLOBO - 30/07/14 - Ministro Cardoso - Foto: UESLEI MARCELINO/REUTERS RIO — O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira, durante uma coletiva de imprensa no Palácio da Guanabara, na Zona Sul do Rio, que esteve no Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhando o Advogado-Geral da União (AGU) Luis Inácio Adams, para avaliar se existiria a possibilidade de que fosse concedido mais tempo para que a União apresentasse a sua defesa no processo que investiga a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que causou um prejuízo de quase U$ 1 bilhão aos cofres públicos. Conforme noticiado na última sexta-feira na coluna do Merval Pereira, o governo teria feito uma articulação envolvendo Adams, e até mesmo o ex-presidente Lula, para tentar engavetar o processo do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo publicação da Folha de S. Paulo, Cardozo esteve no TCU um dia antes do órgão analisar o caso no plenário.
Segundo Cardozo, antes de ir ao TCU, ele e Adams já tinham conhecimento sobre o relatório inocentando a presidente Dilma Rousseff. Entretanto, ele avaliou que seria melhor que a União tivesse mais tempo para apresentar sua defesa.
— Eu e o Luis Inácio Adams estivemos no Tribunal de Contas da União por uma razão absolutamente simples. Nós já tínhamos conhecimento sobre o relatório que, inclusive inocentava a presidente da República, mas Adams achava necessário, e eu pessoalmente avaliei como correto, que houvesse mais tempo para que a União pudesse se pronunciar em sua defesa — disse Cardozo.
Questionado sobre uma possível articulação do governo para tentar engavetar o caso, Cardozo negou que tenha feito qualquer tipo de pressão.
— Acompanhei o ministro Adams pra que nós pudéssemos dialogar sobre a possibilidade de termos mais prazo, embora a presidente já tivesse sido inocentada pelo relator. Foi para ver a possibilidade de que a União pudesse coletar mais dados e fazer um melhor estudo do relatório. Essa foi exclusivamente a nossa razão de ida. Não foi pra estabelecer nenhum tipo de pressão — justificou.
Cardozo reforçou a legitimidade da sua presença no TCU alegando que cabe o Ministro da Justiça manter diálogos com órgãos legislativos e judiciários.
— O Tribunal de Contas da União é um órgão que pertence ao Poder Legislativo. Então, tradicionalmente, é o Ministro da Justiça que estará envolvido em quaisquer questões que envolvam princípios. Neste caso, envolve princípios de Defesa da própria União. Esse é meu papel, ir ao Supremo Tribunal Federal quando necessário, ao Supremo Tribunal Judiciário, à Câmara dos Deputados e, obviamente, ao Tribunal de Contas. Isso não é absolutamente nenhuma surpresa —justificou.
Apesar da solicitação de Cardozo e Adams, o relator do processo, ministro José Jorge, negou o pedido e votou o processo na quarta-feira (23). Apesar de inocentar a presidente, o TCU condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras a devolver R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos por prejuízos que resultaram da aquisição da refinaria em 2006.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
SENHA DE EX-DIRETOR DA PETROBRAS ERA USADA PARA VAZAR DOCUMENTOS
Papéis sigilosos da BR foram achados com empresa suspeita de pagar propina

Publicado: O Globo - 30/07/2014 - Pág. 8 // On Line 30/07/2014 6:00 / Atualizado 30/07/2014 7:27
Eduardo Bresciani

O GLOBO - 30/07/14 - Petrobras: Jorge Zelada, ex-diretor da Petrobras BRASÍLIA — Investigação interna da Petrobras identificou que a senha pessoal de Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área internacional da companhia, está vinculada a dois documentos sigilosos que foram repassados a executivos da holandesa SBM Offshore, fornecedora da estatal que está sob suspeita de pagar propina. Os documentos tratam do plano diretor de desenvolvimento integrado do pré-sal da Bacia de Santos e da contratação de uma embarcação da empresa McDermott, concorrente da SBM. Nesta quarta-feira, Zelada prestará depoimento na CPI da Petrobras.
No dia 17 de julho, o juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio contra Zelada e outros oito acusados de violar a Lei de Licitações dentro da Petrobras para favorecer a Construtora Norberto Odebrecht na realização de obras no exterior. O ex-diretor não foi localizado pelo GLOBO.
No caso da SBM, a primeira investigação feita pela Petrobras por meio de uma comissão interna de apuração concluiu seu trabalho no dia 1º de abril sem apontar qual seria a origem dos documentos repassados a executivos da empresa holandesa. A comissão solicitou, então, que a área de Segurança Empresarial da Petrobras tentasse fazer a identificação. Foi esse órgão que chegou à senha de Zelada.
“Vale ressaltar que os DIPs confidenciais constavam de dois diferentes arquivos PDF, gerados em datas distintas, e encontrados em posse de terceiros. A chave SG9W foi identificada como pertencente ao ex-empregado e ex-diretor Jorge Luiz Zelada”, ressalta o gerente executivo jurídico da Petrobras, Nilton Antonio de Almeida Maia, em documento enviado à Controladoria-Geral da União (CGU) em 16 de maio deste ano e obtido pelo GLOBO. A chave SG9W é a senha de acesso ao sistema.
Não foram encontrados registros de saída dos arquivos por nenhum e-mail corporativo da Petrobras. Os técnicos afirmam que os arquivos podem ter sido salvos em mídia removível, enviados por e-mail pessoal ou repassados por e-mail corporativo, que teria sido apagado em sequência.

VIAGEM PARA A ARGENTINA
O primeiro e-mail, que trata da contratação da empresa concorrente da SBM, foi gerado com a senha de Zelada em 23 de outubro de 2010, às 0h51m. Pelo horário, a suspeita é que tenha sido gerado por um sistema remoto. O documento foi encaminhado pelo representante da SBM no Brasil, Julio Faerman, a outro executivo da empresa, Francis Blanchelad, no dia 28 do mesmo mês. O outro documento foi gerado com a senha de Zelada em 7 de abril de 2011 e repassado a cinco altos diretores da SBM no dia 18 daquele mês.
A auditoria da Petrobras destacou a conclusão da SBM de que não é possível identificar o pagamento de propina, mas apenas de comissões de US$ 139 milhões a Julio Faerman. Relata, porém, que um sócio de Faerman ofereceu em 2011 uma viagem à Argentina a Zelada e a outro então dirigente da estatal, Renato Duque.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
ERRO DO TCU LIVRA GRAÇA FOSTER DE PUNIÇÃO NO CASO PASADENA
Presidente foi excluída da lista dos diretores que causaram prejuízo

Publicado: O Globo - 30/07/2014 - Pág. 8 // On Line 30/07/2014 6:00 / Atualizado 30/07/2014 8:39
Eduardo Bresciani

O GLOBO - 30/07/14 - Petrobras: Pres Graça Foster - Foto: Guito Moreto BRASÍLIA — Um erro do Tribunal de Contas da União (TCU) deixou de fora da relação de diretores da Petrobras responsáveis pelo prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a atual presidente da estatal, Graça Foster. O órgão de controle responsabilizou em lugar de Graça um ex-diretor que já tinha deixado a companhia quando foi tomada uma das decisões sobre Pasadena consideradas irregulares. A troca poupou a presidente da Petrobras de ter os bens declarados indisponíveis por um ano, medida adotada em relação aos outros responsáveis.
Ildo Sauer e Nestor Cerveró foram citados no acórdão e condenados a responder por US$ 92,3 milhões de prejuízo pela decisão tomada em 2009 pela diretoria executiva de descumprir a sentença arbitral que obrigava a Petrobras a comprar a segunda metade da refinaria nos EUA. Mas Sauer já tinha deixado a Petrobras em 2007, dois anos antes da decisão, e Cerveró fora transferido para a BR Distribuidora em 2008.
Compunham a diretoria em seus lugares Graça Foster e Jorge Luiz Zelada, esse último da área internacional da estatal.

TCU DIZ QUE PODERÁ CORRIGIR EQUÍVOCO
Procurado ontem pelo GLOBO, o TCU afirmou que “se for constatado equívoco”, ele será “devidamente corrigido por meio de nova decisão a ser proferida em plenário”. Hoje, Zelada presta depoimento à CPI mista da Petrobras.
O ministro José Jorge, do TCU, relator do caso, destacou em seu voto, proferido na semana passada, que o descumprimento da sentença arbitral fez com que no fechamento do negócio, em 2012, a Petrobras tivesse que pagar US$ 92,3 milhões a mais. No acórdão, proposto por ele, e aprovado por unanimidade, são responsabilizados os integrantes da diretoria executiva que “a despeito de deterem informação acerca das prováveis consequências do não cumprimento da sentença arbitral, aprovaram proposição no sentido de que a Petrobras não cumprisse tempestivamente tal decisão”.
Ao citar a composição da diretoria, no entanto, o acórdão lista os diretores de 2006, data da compra da primeira metade da refinaria. Além de Sauer e Cerveró, são responsabilizados nesse item o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Guilherme Estrella. O então gerente jurídico da companhia, Carlos César Borromeu de Andrade, e os dirigentes da Petrobras América Gustavo Tardin Barbosa e Renato Tadeu Bertani também são citados.
O acórdão diz ainda que Cerveró foi o “autor do resumo executivo que propugnou por tal decisão”. O parecer de Cerveró que é alvo de questionamento é o apresentado em 2006 na compra da primeira metade da refinaria, apontado pela presidente Dilma Rousseff, que dirigia o Conselho de Administração, como “técnica e juridicamente falho”.
Os dois ex-diretores que não participaram da decisão de prolongar a disputa com a Astra respondem, entretanto, por outras causas do prejuízo. Sauer e Cerveró estavam na reunião de fevereiro de 2006 em que se decidiu pela compra da primeira metade da refinaria, o que causou prejuízo de US$ 580,4 milhões nos cálculos do tribunal. Cerveró é ainda citado por ter enviado à Astra uma carta de intenções de compra da segunda metade, em 2008, o que elevou o prejuízo em US$ 79,8 milhões nas contas do TCU.
O TCU abriu tomada de contas especial para avaliar a necessidade de devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras devido ao prejuízo com a operação. Os conselheiros, entre eles Dilma, foram excluídos do rol de responsáveis. Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não retornou até o fechamento da edição.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
MINISTRO DO CU DIZ QUE AGU TENTOU ADIAR JULGAMENTO SOBRE PASADENA
Outro membro do tribunal, procurado por Lula, afirma que tema não foi citado

Publicado: O Globo - 26/07/2014 - Pág. 9 // On Line 26/07/2014 8:00 / Atualizado 26/07/2014 9:46
Cristiane Jungblut e Isabel Braga

O GLOBO - 26/07/14 - TCU: José Múcio e José Jorge - Foto: Ailton de Freitas BRASÍLIA — Autor do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que isentou a presidente Dilma Rousseff no caso da polêmica compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, o ministro José Jorge confirmou nesta sexta-feira que teve uma audiência formal com o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e que é normal receber pedidos de adiamento de votações para que as partes se preparem melhor. Já o ministro José Múcio disse que se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, mas que não tratou do tema no encontro. As pressões da AGU e de Lula para tentar engavetar o processo foram o tema da coluna de ontem de Merval Pereira.
Apesar de terem confirmado que foram procurados, os dois ministros negaram qualquer interferência do governo e de Lula para isentar Dilma de responsabilidades na negociação da refinaria. Na época, ela era presidente do Conselho de Administração da estatal, mas o TCU culpou apenas a diretoria da Petrobras.

PREJUÍZO DE US$ 792 MILHÕES
José Jorge disse que agiu com correção e que a aprovação por unanimidade de seu parecer, por nove a zero, é uma demonstração disso. A decisão do TCU foi de responsabilizar 11 diretores da estatal brasileira, que tiveram seus bens bloqueados. Foi aberta uma tomada de contas especial para decidir sobre a necessidade de ressarcimento aos cofres públicos de U$ 792 milhões.
Entre os ex-dirigentes considerados culpados estão o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró.

MINISTRO: É NORMAL SER PROCURADO
José Jorge disse que teria adiado a votação, como Adams pediu, se já não tivesse divulgado seu parecer. O ministro explicou que é comum as partes envolvidas pedirem adiamentos para preparar melhor suas defesas:
— Meu parecer foi aprovado por sete (na verdade, nove) a zero. Melhor do que a Alemanha, que ganhou de sete a um do Brasil. Todo mundo concordou, e ainda tem gente reclamando? Sou ministro do TCU. Não dá para ser ministro e agradar ou desagradar a partido A, B ou C — disse José Jorge.
O ministro confirmou que conversou rapidamente com seu colega de TCU, José Múcio, antes da sessão, e que Múcio comentou que havia se encontrado com o ex-presidente Lula.
Questionado sobre o fato de ter sido um dos principais líderes do então PFL (hoje DEM) e de ter seu parecer criticado, José Jorge disse que hoje é apenas ministro do TCU. José Múcio, por sua vez, disse não acreditar que tenha havido articulação para que José Jorge tirasse Dilma do rol dos responsáveis.
— Estive com o presidente Lula na segunda, mas esse assunto não foi tratado. Eu sequer sabia que Pasadena estaria em pauta. Só fiquei sabendo na terça-feira. Conheço o ministro José Jorge, e ele não dá cabimento a qualquer tipo de interferência. Nem eu nem ninguém acredita que tenha havido essa articulação. Eu votei com o relatório de José Jorge — disse Múcio

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - Seção Dos Leitores
Sobre o escândalo da Petrobras
Publicado: O Globo - 25/07/2014 - Pág. 13 - Impresso
Seção 'Dos Leitores'

Na conta da diretoria

Eu e todo o povo brasileiro somos acionistas da Petrobras. Todos, do mais ao menos informado, do habitante das maiores cidades ao do rincão mais distante, do intelectual ao analfabeto, do que sabe o significado de uma empresa petrolífera ao que desconhece completamente até o petróleo. Nós, os acionistas, fomos vítimas do chamado "mau negócio" que afundou a Petrobras. Os conselheiros da empresa, fiscais da diretoria, não fiscalizaram. Permitiram o "mau negócio" e estão comemorando a decisão de não serem responsabilizados. Cuidem-se! Nós, o povo brasileiro, acionistas indignados, estamos fiscalizando e vamos protestar.
MARIA CECI RAMOS - DO VALE RIO

Para os membros do TCU, até onde vai a responsabilidade da presidência do conselho da gigante Petrobras em negócios que ultrapassam a casa de R$ 1 bilhão? À época, a presidente Dilma presidia o Conselho de Administração da empresa. Isentá-la de responsabilidade pela compra de Pasadena coloca a credibilidade do TCU sob suspeita de querer blindá-la e ao ex-presidente Lula. Afinal, quem indicou a presidência e a diretoria da Petrobras? Mas no país do faz de conta, a responsabilidade dessa vergonheira caberá a funcionários de terceiro escalão, e vida que segue.
RICARDO KIMAID - RIO

Unicamente política a decisão do TCU. Se aprovaram esta compra em reunião e assinaram a decisão são responsáveis diretos por esta compra. Fica a dúvida quanto à lisura das próximas eleições e quais outras decisões serão tomadas para proteger a presidente Dilma em sua campanha.
EGBERTO RAYMUNDO DA SILVA FILHO - NITERÓI, RJ

Afinal, para que serve o Conselho de Administração de uma empresa como a Petrobras, além de reforçar, e bem, os salários de seus integrantes, se não lhes é exigido conhecer as cláusulas básicas de um contrato, pelo menos? Seria a mesma coisa que um médico ignorar o uso de um estetoscópio, por exemplo. Aliás, a mesma pergunta é válida para os tribunais de Contas.
BENONIL GOMES DE MELO - RIO

Por uma questão ética, os membros do TCU deveriam devolver com juros e correção tudo que receberam, já que a presença em tais reuniões e nada foi o mesmo. Inclusive a despesa com o cafezinho.
FLAVIO COUTINHO - RIO

* Fonte primária: O Globo Impresso - Seção 'Dos Leitores'
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Fonte: O Globo - Coluna de Merval Pereira
AGU E LULA PRESSIONAM TCU

Publicado: O Globo - 25/07/2014 - Pág. 4 - País // On Line 25.07.2014 09h59m
Merval Pereira

O GLOBO - Colunista: Merval Pereira
Houve uma articulação do governo, que envolveu o Advogado-Geral da União (AGU) Luiz Adams, e até mesmo o ex-presidente Lula, para tentar engavetar o processo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A decisão do Tribunal acabou isentando o Conselho de Administração, presidido na ocasião da compra pela hoje presidente Dilma Rousseff, de culpa pelo prejuízo causado à Petrobras, mas condenou os 11 diretores da estatal brasileira a ressarcirem os cofres públicos em quase U$ 1 bilhão.
O primeiro relato sobre essa manobra governamental, que se assemelha em tudo às pressões que o ex-presidente Lula fez sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o processo do mensalão não fosse a julgamento, foi feito pelo jornalista Reinaldo Azevedo, ontem, em seu blog na Veja. Fui a campo para esmiuçar o caso e descobri que na terça-feira dia 22, véspera da análise do processo, às 17 horas o Advogado-Geral da União foi ao TCU para uma audiência com o relator, ministro José Jorge (ex-senador do DEM e ex-candidato a vice-presidente da República na chapa tucana em 2006) e pediu para tirá-lo de pauta.
Não é um procedimento incomum, e normalmente os pedidos são atendidos para dar mais tempo aos advogados de se prepararem. Mas, como esse é um caso muito complexo e com delicadezas políticas, o ministro José Jorge tomou a precaução de publicar seu voto na intranet do TCU na véspera. Adams alegava querer fazer uma defesa oral, e não tivera tempo suficiente de analisar o relatório, divulgado no dia anterior. O GLOBO - 25/07/14 - Colunista: Merval Pereira
Mas como o relatório fazia parte do processo, que já era público há muito tempo, o ministro José Jorge não viu razão para adiar o julgamento. Nessa conversa, José Jorge perguntou a Adams: “Você vai fazer a defesa de quem? Nós estamos aqui defendendo a Petrobras, condenando as pessoas a devolverem o dinheiro à Petrobras”. Ao mesmo tempo, o ministro do TCU José Mucio, que foi ministro de Articulação Política de Lula, foi chamado pelo ex-presidente para uma conversa em São Paulo.
No relato que fez a seus pares, disse que encontrou o ex-presidente muito preocupado, relatou mesmo que nunca vira antes Lula de moral tão baixa. O ex-presidente criticou a campanha de reeleição de Dilma, a indefinição do ministro Gilberto Carvalho, que não sabe se fica no Planalto ou vai para a campanha. E mostrou-se especialmente preocupado com a repercussão do processo do TCU sobre a refinaria de Pasadena na campanha eleitoral.
A preocupação era tão grande que Adams não fez a defesa oral e articulou com alguns ministros para que um deles, Benjamim Zymler, pedisse vista do processo. Quando José Jorge terminou de ler seu voto, Zymler alegou que a estimativa dos prejuízos precisava ser revista e pediu vista. O relator esclareceu então que seu voto ficaria computado, o que significava que o pedido de vista seria na votação já começada.
Imediatamente o ministro Weder de Oliveira anunciou que votaria com o relator, alegando que aquela era uma etapa intermediária do processo, que a decisão definitiva só sairá mais adiante, quando fossem ouvidas as partes. Vários ministros, entre eles Ana Arraes, mãe do candidato do PSB Eduardo Campos, deram o voto a favor do relator, que já ficou com a maioria.
Foi então que o ministro José Mucio pediu que o assunto fosse logo à votação “já que a presidenta não está colocada”, e Zymler retirou o pedido de vista, tendo o relatório sido aprovado por unanimidade. Nos contatos mantidos por emissários do governo com ministros do TCU, houve um momento em que foi jogada na mesa a carta da nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF), cargo a que Adams aspira e também o ministro Benjamim Zymler.
Por isso a decisão de excluir os membros do Conselho Administrativo da Petrobras do rol dos culpados foi tão comemorada pelo Palácio do Planalto. Mas é preciso compreender que esse processo vai por etapas. Neste momento, o relator entendeu que seria mais útil concentrar a investigação e a responsabilização na diretoria executiva, que foi quem realmente operou o negócio. Se abrisse muito o leque, alega José Jorge, perderia o foco nas investigações.
Nada impede, porém que ao abrir a Tomada de Contas Especial (TCE) e ouvir os envolvidos no caso, membros do Conselho de Administração, inclusive a própria presidente da República, sejam convocados a depor e eventualmente incluídos no rol dos culpados.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna de Merval Pereira
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Fonte: O Globo Impresso
Na conta da Diretoria:
TCU ISENTA DILMA POR PREJUÍZO NA COMPRA DE PASADENA E BLOQUEIA BENS DE EX-DIRIGENTES


Publicado: O Globo - 24/07/2014 - Pág. 3 - País - Impresso // + On Line
Edurado Bresciani

O Globo - 24/07/2014 - Foto: Ailton de Freitas O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, excluir a presidente Dilma Rousseff e os demais ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras do rol de responsáveis pelo prejuízo causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Os ministros responsabilizaram só os integrantes da diretoria executiva na época da aquisição, entre eles José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.
Decidiram ainda tornar indisponíveis os bens dos responsáveis, para que se discuta, numa tomada de contas especial, a necessidade de devolução, aos cofres da estatal, de US$ 792,3 milhões. Relator do processo, o ministro José Jorge disse que os conselheiros ainda poderão ser responsabilizados, se houver fato novo.

Refinaria comprada por US$ 1,25 BILHÕES
A refinaria foi comprada, em duas parcelas, por US$ 1,25 bilhão da belga Astra Oil, que adquirira o empreendimento por US$ 42,5 milhões um ano antes da negociação com a Petrobras. Dilma presidia o Conselho em 2006, durante a aprovação da proposta de compra da primeira metade. Após essa fase, Petrobras e Astra não chegaram a um acordo sobre os investimentos para modernizar Pasadena.
O Globo - 24/07/2014 O Globo - 24/07/2014 As empresas acionaram um tribunal arbitral, e, mesmo após seguidas derrotas, a Petrobras continuou a disputa na Justiça dos EUA. Só em 2012, fez um acordo para comprar a metade restante.
Dilma argumentou que a aprovação do negócio pelo Conselho teve como base um resumo executivo técnica e juridicamente falho, elaborado por Cerveró. Não constavam no documento as cláusulas que garantiam rentabilidade mínima à sócia e obrigavam a Petrobras a comprar a outra metade, em caso de desacordo comercial. José Jorge frisou que o resumo só destacava eventuais pontos positivos:
- Entendo, por esse motivo, que o vínculo de causalidade entre a autorização da aquisição da refinaria e essa parcela do dano presumidamente incorrido pela Petrobras é muito tênue - disse, em seu voto.

Ministro discorda do relator
Durante os debates, só o ministro substituto André Luiz de Carvalho questionou esse entendimento. Ele citou a Lei das Sociedades Anônimas, que inclui a fiscalização do trabalho dos diretores como uma atribuição de conselheiros:
- Sou pela inclusão do Conselho de Administração no rol. O fato de não ter acesso a uma informação permite excluir a responsabilidade criminal, mas na questão civil não é afastado - disse Carvalho.
Ao fim, porém, ele observou que o tema poderá ser analisado novamente na tomada de contas especial e registrou seu voto acompanhando a posição de José Jorge. O próprio relator, após o julgamento, disse haver espaço para ampliar a lista de responsáveis.
- Incluir (os conselheiros) agora não seria nenhum absurdo, mas achei que, neste momento, deveria colocar concentrada a responsabilidade naqueles que tiverem maior envolvimento com o negócio - disse José Jorge. - Mas isso não é definitivo. A TCE (tomada de contas especial) vai investigar especialmente os citados, discutir os valores; terá novo relatório com condenações ou absolvições; e pode alterar valores, tirar citados e incluir outros.

Procurador também livra Dilma
Na busca de garantir futuro ressarcimento, os ministros tornaram indisponíveis os bens de todos os citados como responsáveis. Eles terão 15 dias, após a publicação do acórdão, para apresentar sua defesa.
Na sessão de ontem, o advogado Edson Ribeiro, que defende Cerveró, tentou interromper o julgamento arguindo a suspeição de José Jorge, por ele ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O presidente do TCU, Augusto Nardes, disse que o pedido foi feito fora do tempo e observou que o colega já se posicionou sobre o tema, sem se julgar impedido. A defesa de Cerveró promete insistir nesse debate. A Petrobras disse que não comentará a decisão, assim como o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. Gabrielli também não quis se pronunciar. A defesa de Paulo Roberto Costa argumentou que ele não era responsável pela área internacional. Os demais citados não foram localizados.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou ontem o arquivamento da representação, feita por parlamentares da oposição, para apurar irregularidades praticadas pelo Conselho de Administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena. Para Janot, "não é possível imputar o cometimento de delito de nenhuma espécie aos membros do Conselho de Administração".

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fonte: Folha de São Paulo
COMPRA DE REFINARIA FAZ TCU CONDENAR DIRETORES DE ESTATAL
Atuais e ex-executivos da Petrobras devem devolver prejuízo de R$ 1,6 bi
Dilma e outros conselheiros foram inocentados de responsabilidade pela aquisição de Pasadena

Publicado: Folha de Sao Paulo - 24/07/2014 - Pág. A4 - Poder - Impresso // On Line 24/07/2014
Dimmi Amora, de Brasília

Folha de São Paulo - 24/07/2014 - A4 O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras a devolver US$ 792 milhões (R$ 1,6 bilhão) por prejuízos na compra da refinaria de Pasadena (EUA) em 2006.
Por unanimidade (oito votos), os ministros acolheraram o parecer do relator do processo, ministro José Jorge, e determinaram o bloqueio dos bens dos envolvidos por um ano. A indisponibilidade dos bens passa a valer assim que a decisão do TCU for publicada no "Diário Oficial".
Entre os condenados estão o ex-presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento preso em operação da Polícia Federal, acusado de lavagem de dinheiro.
Todos os citados podem recorrer da decisão e o prejuízo será cobrado em novo processo do tribunal em que os valores podem ser modificados e até mesmo desconsiderados se os ministros assim entenderem. De acordo com José Jorge, o processo deverá estar concluído até o fim do ano.
Conforme a Folha adiantou, os conselheiros da estatal, entre eles a presidente Dilma Rousseff, não foram responsabilizados pelos prejuízos. Como ministra da Casa Civil, Dilma presidia o conselho em 2006, época do negócio.
O relator aceitou o argumento apresentado pela presidente de que o conselho da estatal, à época da compra, não foi informado pela diretoria de algumas cláusulas que embasaram a compra.
Questionado se foi pressionado por parlamentares que queriam convocá-lo para depor numa CPI, Jorge disse que não sentiu pressão alguma e defendeu que não havia elementos para responsabilizar os conselheiros. "Não. [A ameaça de convocação] me deu até alegria", disse.
A proposta do relator responsabiliza os integrantes da diretoria executiva, diretores da área jurídica e da subsidiária Petrobras América por quatro irregularidades.
O principal problema, que causou prejuízo de US$ 580 milhões, foi a Petrobras ter avaliado a refinaria em US$ 766 milhões quando havia parecer de consultoria americana apontando que Pasadena valia US$ 186 milhões.
Outra irregularidade foi o pagamento de adiantamentos da Petrobras à então sócia belga Astra Oil que não foram compensados, causando US$ 39,7 milhões de perdas.
Segundo o relator, no total a estatal desembolsou R$ 1,25 bilhão para a compra da companhia, incorrendo nesses pagamentos em atos "ilegítimos" e baseados em "pressupostos inconsistentes".
Na sessão desta quarta (23), um dos advogados alegou suspeição do relator, pedido não aceito pelo tribunal. Segundo Edson Ribeiro, Jorge não poderia relatar o processo porque, entre 2000 e 2001, foi presidente do conselho da Petrobras e também aprovou, como os conselheiros do caso Pasadena, a compra de empresa que, depois, mostrou-se um mau negócio.
José Jorge afirmou que a compra foi regular, aprovada pelo próprio TCU antes de ele virar ministro.
A compra da refinaria de Pasadena trouxe constrangimentos para o governo Dilma e para a cúpula da estatal.
A oposição explorou o fato. Duas CPIs foram criadas no Legislativo.
Caso venha a ser confirmados nos valores atuais, a condenação pela compra de Pasadena será a maior do TCU em sua história.
Nesta quarta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também determinou o arquivamento de representação para que se apurasse o papel do conselho da Petrobras na compra de Pasadena.


Fonte: Folha de São Paulo
O OUTRO LADO
Estatal alega que operação não trouxe prejuízo

De Brasília

A Petrobras alegou em sua defesa ao TCU que não houve prejuízo na aquisição de Pasadena e que o tribunal desconsiderou alguns dos relatórios de consultorias e bancos que apontavam para a regularidade da transação.
Procurada nesta quarta (23) pela Folha, a Petrobras informou que não comentaria a decisão do TCU.
O ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli avisou que não falaria sobre o caso.
Na leitura do processo, o advogado Edson Ribeiro, defensor de Nestor Cerveró, disse que seu cliente não vai ser "bode expiatório" e vai falar "tudo que tem que falar".
João Francisco Neto, advogado de Paulo Roberto Costa, disse que não há ainda "convicção definitiva do TCU" sobre o débito e que a defesa dele será apresentada.
A Petrobras informou ainda que os diretores Guilherme Barbassa, Renato Duque, Guilherme Estrella e Gustavo Tardin Barbosa, CEO da Petrobras América, não comentariam a decisão do tribunal.
Renato Tadeu Bertani, ex-CFO da Petrobras América, não deu retorno a recado e e-mail da Folha. Luiz Carlos Moreira da Silva, ex-gerente executivo da Área Internacional, não foi encontrado na empresa onde trabalha.
O telefone celular do ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer estava desligado.

* Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso // On Line
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Fonte: Folha de São Paulo Mercado
SOB PRESSÃO, PETROBRAS LEVA REFINO AO LIMITE
Obrigada a absorver alta de importações para não alimentar inflação, estatal já usa 96% da capacidade das usinas

Publicado: Folha de São Paulo - 20/07/2014 - Pág. B1 // On Line 20/07/2014 03h00
Samantha Lima e Pedro Soares, do Rio

O esforço da Petrobras para aumentar a produção de combustíveis no país, a fim de evitar custo maior com importações, tem levado suas 12 refinarias ao limite.
O uso da capacidade de processar petróleo nas unidades chegou a 97% em 2013, maior índice desde 2006, ante 92% há apenas três anos.
No primeiro trimestre deste ano, a média foi de 96%.
O efeito colateral é o aumento do risco de acidentes, preocupam-se trabalhadores, que já acusam aumento no número de incidentes.
Novas refinarias -as polêmicas Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ), cujas obras têm sido alvo de devassa de órgãos de fiscalização por suspeita de corrupção- entrarão em funcionamento ao fim deste ano e em 2016, respectivamente, aliviando a excessiva exigência sobre as unidades existentes.
As duas unidades deveriam estar prontas desde 2012. "Enquanto as novas refinarias não entrarem, as atuais ficam sobrecarregadas para atender o aumento da demanda", disse Antônio Luiz Menezes, ex-diretor da estatal. O consumo interno cresceu quase 5% em 2013.
Por dia, a Petrobras precisa importa 300 mil barris de combustível e vender a um preço menor do que os praticados no exterior, por determinação do governo, que teme alta na inflação.
A defasagem da gasolina é da ordem de 18%, e a do diesel, de 11%. Sem reajuste, o impacto financeiro para a empresa pode ir a R$ 4,2 bilhões neste ano, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Assim, produzir domesticamente o máximo possível de derivados freia maiores custos com a importação.
A prática, no entanto, tem preço. Trabalhadores afirmam ter aumentado a frequência dos incidentes como resultado do que consideram pressão para produzir mais.
"Operar nesse nível atual sempre envolve um risco maior. Paradas para manutenção são adiadas, e o risco operacional é maior", afirma Menezes.
Folha de São Paulo - 20/07/2014 - Petrobras no limite A solução, diz, só virá com as novas refinarias. "Enquanto elas não entrarem, as atuais ficam sobrecarregadas. O refino tem de acompanhar o consumo, o que não acontece hoje em razão do atraso dessas unidades."
No início do mês, dois dias depois de a empresa divulgar o recorde de 2,2 milhões de barris processados por dia em junho, um trabalhador feriu-se em explosão na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). A empresa disse ter ocorrido uma "falha", sem explosão.
"Tanto houve explosão que um fragmento da peça, de ferro fundido, atingiu o trabalhador, que foi afastado", disse Simão Zanardi, presidente do Sindicato dos Petroleiros na cidade.
Os trabalhadores afirmam ter ocorrido, também na Reduc, um apagão em maio que deixou a refinaria parada por 24 horas. O incidente teve impacto na produção industrial do mês, que caiu 0,6% em relação a abril, em parte por causa da "queda no refino no Estado do Rio", segundo pesquisadores do IBGE.
A Reduc registrou, segundo o Sindipetro, incêndios em janeiro, fevereiro e março; explosões em novembro e dezembro e vazamentos.
Ainda de acordo com trabalhadores, a Refinaria do Paraná registrou dois incêndios em seis meses, em maio e novembro passados.

OUTRO LADO
A Petrobras informou que tem "o compromisso de abastecer o mercado nacional e reduzir as importações [de combustíveis]" e que a redução do uso das refinarias traria "prejuízos inexplicáveis".
Diz ainda que o uso das refinarias ocorre "dentro dos padrões de confiabilidade" e que o plano de manutenção é rigorosamente seguido.
A empresa nega haver correlação entre incidentes e nível maior de processamento das refinarias e afirma que o nível de eficiência das unidades aumentou de 95,2% para 97,2%, o que é "compatível com as melhores refinarias do mundo" e que reduziu as taxas de ocorrências.

PETROBRAS/2013
* faturamento R$ 304,9 bi
* ebitda R$ 63 bi
* funcionários 86,1 mil
* dívida líquida R$ 221,5 bi
* principais concorrentes Exxon, Shell, BP, Rosneft, Petrochin

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Estadão Política
JUSTIÇA DO RIO ACEITA DENÚNCIA CONTRA EX-DIRETOR DA PETROBRAS E MAIS 8
Jorge Luiz Zelada e seus auxiliares são acusados de fraudar licitação para favorecer a construtora Norberto Odebrecht

Publicado: ESTADÃO - 17/07/2014 21h 54 - On Line
Antonio Pita e Fernanda Nunes

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio acatou nesta quinta-feira, 17, a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Jorge Luiz Zelada, e outras oito pessoas, entre elas executivos da estatal e da construtora Norberto Odebrecht. De acordo com a denúncia, o ex-diretor e seus auxiliares fraudaram uma licitação para favorecer a construtora com um contrato de prestação de serviços no valor de US$ 825 milhões.
Com a decisão, os nove envolvidos na denúncia tornam-se réus em processo que tramita na 27ª Vara Criminal do Rio. Entre os citados estão seis funcionários da estatal e um ex-funcionário, que vão responder por crimes contra a Lei de Licitações. Também é citado na denúncia o executivo Marco Antonio Duran, diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht. A pena para eles pode chegar a até quatro anos de reclusão.
Para o Ministério Público, o grupo agiu para direcionar a licitação em favor da Odebrecht, "violando o regramento que estabelece o Fluxo de Aprovação de Projetos, e em desacordo com as orientações do corpo técnico", diz o documento. Os procuradores identificaram diversas alterações no rito das licitações, como o aval de funcionários que não participaram da reunião que selou o resultado da concorrência.
Na avaliação do MP, que se baseou em relatórios da auditoria interna da Petrobrás, o objetivo era favorecer a construtora. O contrato, firmado em 2010, era voltado para a realização de serviços de requalificação de unidades da Petrobrás no exterior, com intervenções nas áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). Entre as unidades envolvidas no contrato estava a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, também investigada pelas autoridades brasileiras.
A orientação do corpo técnico e da diretoria da estatal era contratar empresas diferentes para determinados grupos de unidades, o que foi rejeitado pelo grupo sob orientação de Jorge Luiz Zelada. Ele sucedeu Nestor Cerveró como diretor da área Internacional da Petrobrás entre 2008 e 2012, quando renunciou ao cargo após a presidência da estatal ser assumida por Graça Foster.
Zelada não foi encontrado para comentar o caso. Funcionários de sua empresa de consultoria informaram que o executivo estaria fora do País.
Na denúncia, o Ministério Público solicita que os réus percam seus empregos públicos e paguem multa de 2% do valor do contrato irregular, o equivalente a US$ 16 milhões. Os procuradores também encaminharam os autos para o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, com o objetivo de que sejam abertos inquéritos para investigar suspeitas em outros contratos da Petrobrás.
Entre as suspeitas levantadas pelo MP estão contratos relativos à venda da refinaria de San Lorenzo, na Argentina, a aquisição de participação em blocos de exploração na Namíbia, a contratação de empresas de afretamento e a venda de participação em ativos na Argentina.
Procurada, a Odebrecht informou na quarta que desconhece a denúncia e que o contrato foi "resultado de licitação pública". Já a Petrobrás divulgou nota no final da noite de quarta informando que o contrato foi alvo de auditoria interna em 2011 e que em janeiro do último ano passou por revisão.

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
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Fonte: Sindicombustíveis Resan // O Globo País
CGU ADMITE DIFICULDADE PARA FISCALIZAR REFINARIA
Setor que cuida de petróleo e gás conta com apenas três servidores

Publicado: O Globo - 17/07/2014 - Pág. 9 // On Line: Sindicombustíveis Resan 17/07/2014
Vinicius Sanssine e Eduardo Bresciani

Por falta de pessoal, a Controladoria Geral da União (CGU), vinculada à Presidência da República, tem encontrado dificuldades para fiscalizar um dos principais empreendimentos da Petrobras, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, segundo documento interno do próprio órgão, de janeiro deste ano. O orçamento da refinaria já saltou de R$ 2,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões.
O documento que retrata a escassez de pessoal foi feito para justificar o fato de o órgão não ter feito até então “trabalhos de fiscalização com foco específico em obras” da refinaria. A nota informativa frisa que a CGU tem só três servidores, incluindo o chefe da divisão, para cuidar exclusivamente das ações de controle da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Secretaria do Ministério de Minas e Energia que cuida de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis. Os três são ajudados por sete servidores da CGU que atuam no escritório no Rio — Petrobras e ANP têm sede no estado — e por outras unidades regionais.
O auxílio não permite uma atuação mais ostensiva por parte do órgão de controle vinculado à Presidência. “Ainda que, em um cenário de médio/longo prazo, se vislumbre a possibilidade de fortalecimento da equipe da CGU dedicada ao tema petróleo, a prioridade deve ser dada a empreendimentos do segmento Exploração e Produção (E&P), onde se concentra a maioria dos investimentos, e não nos empreendimentos do segmento abastecimento, como a Refinaria Abreu e Lima”, conclui o documento interno.

ÓRGÃO DIZ QUE FISCALIZA
A área técnica defende no relatório a realização de trabalhos em áreas “transversais”, enquanto não houver a ampliação do quadro de servidores. Auditorias nas obras de Abreu e Lima não são prioritárias, “em face de outras frentes já assumidas pela equipe reduzida da coordenação”. Somente a Petrobras é responsável por gerir R$ 676,9 bilhões, como cita o documento.
No caso de Abreu e Lima, um dos processos abertos chegou a ser arquivado. O Tribunal de Contas da União (TCU), por sua vez, já calculou que os principais contratos da refinaria foram superfaturados em mais de R$ 1,1 bilhão, o que é contestado pela Petrobras. Caberia à CGU arbitrar a disputa, mas os técnicos dizem não ter “todos os elementos de convicção” sobre o assunto.
Em resposta aos questionamentos do GLOBO, a CGU admitiu o problema. “A carência de pessoal na CGU é uma realidade e não se restringe à nossa divisão de petróleo, haja vista o deficit de cerca de 300 a 400 auditores em relação ao quadro de pessoal que tínhamos em 2008”. Sustenta, porém, que esse problema não compromete sua atuação. “Há trabalho de auditoria especial em curso sobre o tema, de forma que não é correto afirmar que sua fiscalização está prejudicada”, diz.

* Fonte primária: O Globo, Impresso // Sindicombustíveis Resan, On Line
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Fonte: O Globo País
EX-DIRETOR DA PETROBRAS É DENUNCIADO POR VIOLAR PROCESSO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DE ODEBRECHT
Se condenados, Jorge Luiz Zelada e outros seis funcionários podem pegar até quatro anos

Publicado: O Globo - 17/07/2014 - Pág. 9 // On Line: 16/07/2014 18:12 / Atualizado 16/07/2014 20:28
Verônica Raner

O GLOBO - 17/07/2014 - Zelada RIO — O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia à Justiça nesta quarta-feira contra o ex-diretor internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, por alterar processo de licitação da empresa com relação a um projeto na área de SMS – segurança, meio-ambiente e saúde -, com objetivos claros de favorecer a Construtora Norberto Odebrecht. A denúncia, à qual O GLOBO teve acesso, se baseia em auditoria interna da própria estatal, instaurada no ano passado, para apurar as supostas irregularidades.

MAIS OITO DENUNCIADOS
Além de Zelada, que renunciou em 2012 após suceder Nestor Cerveró na diretoria internacional, também foram denunciados outros seis funcionários da companhia. Além deles, um ex-funcionário da empresa e um diretor Odebrecht completam a lista de acusados.
Com exceção do funcionário da Odebrecht, todos são acusados pela violação da lei de licitações. A pena é de dois a quatro anos de detenção, além de multa especificada pela promotoria em 2% do valor do contrato. Caso a Justiça aceite a denúncia, o funcionário da empreiteira deverá ser julgado em separado, uma vez que a promotoria considerou não ter ocorrido crime por parte do acusado, mas somente tentativa. A pena prevista pode variar de dois a quatro anos de reclusão, com possível redução de um a dois terços do tempo.
Os indícios do esquema foram revelados no ano passado pela revista Época, que, na ocasião, entrevistou o lobista João Augusto Rezende Henriques. A auditoria interna da estatal veio em seguida.
De acordo com a promotoria, no começo de 2009, o setor técnico da área internacional da Petrobras levou à diretoria internacional a necessidade de se fazer uma adequação na área de SMS da empresa. Durante a fase interna do processo de licitação, foi sugerida pelo setor uma contratação descentralizada, com duas empresas, ao custo estimado em R$ 6 milhões. O parecer com a recomendação técnica foi apresentado à diretoria internacional, mas foi ignorado por Zelada, que determinou que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada, por intermédio de apenas uma empresa.
Oito empresas foram convidadas para processo licitatório. Apenas três apresentaram propostas. A escolhida, sem surpresa, foi a Odebrecht. Os promotores Alexandre Themistocles de Vasconcelos e Cláudia Condack, da I Central de Inquéritos do Rio de Janeiro, chamam de “substancialmente viciada” a comissão de licitação, que optou pela contratação da Odebrecht pelo valor aproximado de US$ 826 milhões. A auditoria constatou que membros do colegiado, apesar de assinarem ata e relatório da comissão, não participaram efetivamente das reuniões. De acordo com a denúncia, isso viria “de forma a conferir vantagens financeiras à Odebrecht”.
A comissão de contratação foi coordenada por Aluísio Teles Ferreira Filho, por indicação de Zelada, e só se reuniu uma vez, em fevereiro de 2010. A denúncia descreve que Ferreira Filho já dispunha da minuta contratual com a Odebrecht antes mesmo da instauração da comissão de licitação e que, ainda nesse mesmo período, já havia recebido a visita de um representante da construtora seis vezes. Quem apresentou o projeto da Odebrecht à diretoria executiva foi Ulisses Sobral Calile. Ele havia sido transferido da Transpetro para a Petrobras, a pedido de Zelada, exclusivamente para tomar parte na licitação.

CONSTRUTORA DESCONHECE DENÚNCIAS
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Odebrecht afirmou desconhecer não só a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas também o relatório da auditoria interna realizada pela Petrobras. A construtora informou que "o contrato (com a Petrobras) foi resultado de licitação pública conquistado de forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei". A Odebrecht concluiu negando as alegações feitas à empresa e também a seu diretor.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Estadão Política
CPMI DA PETROBRAS QUEBRA SIGILO DE DOLEIRO E EX-DIRETOR
Publicado: ESTADÃO - 16/07/2014 - On Line
Ricardo Brito - Agência Estado

ESTADÃO - 16/07/2014 - Youssef operação lava-jato A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou na tarde desta quarta-feira, 16, uma bateria de requerimentos que inclui a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. A aprovação foi conseguida por um acordo entre líderes do governo e da oposição que participam da CPI.
O entendimento, no entanto, não incluiu o requerimento de quebra de sigilo de grandes empreiteiras relacionadas aos escândalos da Petrobras e potenciais financiadores de campanha, como a Queiroz Galvão, Odebrecht, OAS, Mendes Júnior e Galvão Engenharia. O doleiro e o ex-diretor da estatal estão presos por envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal.
A sessão de hoje da CPI mista foi a última antes do início do recesso branco, que deve abranger as duas próximas semanas. Conforme publicado hoje pelo Estado, alguns congressistas da base aliada e da oposição avaliam que, no segundo semestre, não será possível aprovar mais nenhum requerimento da CPI porque os políticos estarão envolvidos em suas campanhas e a comissão dificilmente terá quórum para votação. Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a investigação sobre a Petrobras na CPI deve morrer nesta sexta-feira.
Antes do início da sessão desta quarta-feira, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), convocou os líderes partidários para uma reunião a fim de votar em bloco dezenas de requerimentos apresentados. Em votação simbólica, foram aprovados 55 requerimentos, entre eles a da convocação de duas filhas de Paulo Roberto Costa, Shanni Azevedo Costa e Arianna Azevedo Costa.
"Nós demos o primeiro passo", afirmou o líder do Solidariedade da Câmara, Fernando Franceschini (PR), após a sessão da CPI. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que espera receber os dados das investigações em até 15 dias e que os técnicos da CPI farão análise das apurações já realizadas. Outro bloco de 28 requerimentos que envolviam quebra de sigilo foi votado nominalmente para evitar, segundo o presidente da CPI, contestações judiciais.

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
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Fonte: O Globo País
PETROBRAS FEZ ADIANTAMENTO DE US$ 30 MILHÕES POR COMPRA DE PASADENA
TCU questiona pagamento antes da compra da refinaria e sem previsão de reembolso

Publicado: O Globo - 15/07/2014 - Pág. 8 // On Line: 14/07/2014 22:22 / Atualizado 14/07/2014 23:20
Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine

BRASÍLIA — A Petrobras adiantou US$ 30 milhões à empresa belga Astra Oil antes de concluir as negociações da compra da primeira metade da refinaria de Pasadena, no Texas. Foram pagos US$ 10 milhões em maio de 2006 e US$ 20 milhões no primeiro dia do mês seguinte. Autorizado em fevereiro de 2006 pelo Conselho de Administração da Petrobras, presidido então por Dilma Rousseff, o negócio só foi oficializado em setembro daquele ano. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) questiona a antecipação de recursos e destaca que eles eram “não-reembolsáveis”, caso o acordo fracassasse. No ano anterior, a Astra tinha adquirido a refinaria toda por US$ 42,5 milhões.
Os adiantamentos constam de documentos internos da Petrobras obtidos pelo GLOBO e de relatórios do TCU sobre a compra da refinaria. A justificativa é de que a negociação inicial previa a aquisição de 70% de Pasadena, mas o acordo acabou sendo fechado com a compra de 50%. Com isso, houve demora na preparação da documentação contratual, e a Petrobras estava obrigada pelo acordo anterior a antecipar os recursos para a futura sócia.
Segundo os documentos da Petrobras, o adiantamento de US$ 30 milhões foi descontado dos U$$ 360 milhões pagos pela compra da primeira metade da refinaria. A estatal, no entanto, pagou mais do que o valor anunciado porque “ajustes contratuais” consumiram US$ 71 milhões. A parceria com a Astra foi de curta duração e, após uma briga judicial iniciada em 2008, na qual a Petrobras sofreu seguidas derrotas, foi fechado um acordo para o pagamento de outros US$ 820 milhões. Com isso, o valor total pago por Pasadena foi de US$ 1,251 bilhão.

AUDITOR QUESTIONA CONTABILIDADE
Relatório do auditor do TCU Alberto Henriques de Araújo Pereira, de 4 de junho deste ano, questiona o adiantamento. Ele levanta dúvidas inclusive sobre se os US$ 30 milhões foram mesmo descontados no fechamento do negócio porque uma das memórias de cálculo enviadas pela estatal ao tribunal não trazia essa informação. Ele observou que mesmo o desconto deveria ter levado em conta a correção monetária, uma vez que os adiantamentos ocorreram até quatro meses antes da conclusão. Pereira ressaltou ainda que, como a Astra era a dona da companhia de forma solitária até setembro de 2006, a empresa belga pode ter incluído os recursos na contabilidade da refinaria e ter cobrado o valor da Petrobras nos ajustes finais do negócio.
“Há, igualmente, o risco de o montante dos adiantamentos ter sido indevidamente considerado pela Astra como sua parcela de despesas não-amortizadas de capital, uma vez que, em maio de 2006, a Astra ainda era a única proprietária e geria sozinha a refinaria”, ressaltou o auditor.
Procurada pelo GLOBO, a Petrobras disse que não se manifestaria sobre o adiamento. “A Petrobras informa que vem colaborando com todos os órgãos públicos (CGU, TCU, Ministério Público, entre outros), fornecendo informações sobre o processo de compra da refinaria, a fim de contribuir com as respectivas apurações. De modo a preservar o desenvolvimento dos trabalhos externos de apuração, a Petrobras não comentará o assunto”, registrou a assessoria da estatal.
A compra da refinaria de Pasadena já provocou um prejuízo contábil admitido pela Petrobras de US$ 530 milhões. Investigações em curso do TCU, porém, sugerem que os responsáveis pelos negócios devem ressarcir um valor ainda maior. O auditor Pereira sugeriu em seu relatório final que devem ser devolvidos US$ 873,1 milhões. Relatório mais recente, assinado pelo diretor Bruno Lima Caldeira, estima o montante em US$ 620,1 milhões.
Os dois técnicos têm visão divergente também sobre a responsabilidade pelo prejuízo. Pereira defende que os integrantes do conselho de administração, entre eles a presidente Dilma Rousseff, devem ser chamados a uma audiência pública para dar explicações sobre o caso. Caldeira, por sua vez, entende não haver como responsabilizar os conselheiros. Na sua visão, devem ser citados para explicar os prejuízos o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso desde julho, além de outros diretores e gerentes da estatal.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
CONSELHEIRO PEDIU PROTEÇÃO PARA PATRIMÔNIO DA PETROBRAS
Na mesma reunião, presidida por Dilma em 2006, foi aprovada a compra de 50% da refinaria de Pasadena

Publicado: O Globo - 14/07/2014 - Pág. 5 // On Line: 14/07/2014 7:00 / Atualizado 14/07/2014 9:24
Vinicius Sassine

BRASÍLIA - No dia 3 de fevereiro de 2006, os conselheiros e diretores da Petrobras — entre eles, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal — ouviram um alerta. Eram 14h20m, e o grupo estava na sede da empresa, no Rio de Janeiro, quando o conselheiro Fábio Barbosa pediu a palavra e ressaltou a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos para coibir “atos lesivos ao patrimônio da companhia”.
O assunto havia sido discutido nove dias antes, numa reunião do Comitê de Auditoria, presidido pelo conselheiro, e, na ocasião, ficara acertado que a Petrobras daria atenção prioritária a órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). No encontro dos conselheiros, eles ouviram o diagnóstico de que a Petrobras tinha “baixo índice de respostas das diversas áreas para as deficiências nos controles internos e respectivos planos de remediação”.
No mesmo dia, na mesma reunião e com os mesmos presentes, o Conselho de Administração aprovou a compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, uma das mais rumorosas transações da Petrobras em gestões petistas. O empreendimento consumiu mais de US$ 1,25 bilhão somente na aquisição, US$ 685 milhões em investimentos básicos para funcionar e US$ 1,4 bilhão em empréstimos.
O negócio passou a ser investigado por CGU e TCU, ironicamente citados na reunião, e também por Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso. Mais de oito anos depois daquela reunião e em início de campanha pela reeleição, a presidente Dilma terá dor de cabeça sobretudo com o processo que está em curso no TCU.
Os primeiros relatórios técnicos citam a necessidade de responsabilizar a presidente por supostas irregularidades no negócio. Os últimos eximem Dilma. Caberá a um ministro de oposição no tribunal, José Jorge, ex-senador pelo PFL (hoje DEM), dar o encaminhamento que achar válido ao plenário. As auditorias mais recentes apontam um prejuízo de US$ 620,1 milhões e pedem que os ex-diretores-executivos restituam este valor aos cofres da estatal, caso as explicações não sejam convincentes.

Documentos com tarjas
As cinco páginas da ata da reunião de número 1.268 do Conselho de Administração, obtidas pelo GLOBO, permitem entender como transcorreram as três horas e 25 minutos do encontro do colegiado da Petrobras naquele 3 de fevereiro de 2006. A empresa vinha fornecendo aos órgãos de controle apenas o trecho referente à compra de Pasadena, com tarjas no conteúdo restante. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, não concordou com a omissão. Pediu em ofício e e-mail enviados diretamente à presidente da companhia, Graça Foster, a retirada das tarjas. E foi atendido.

Paulo Roberto, Nestor Cerveró e Sérgio Gabrielli estavam no ato
Encontro feito na sededa estatal também tratou de investimentos em gás
Dilma presidiu a reunião de 3 de fevereiro de 2006 na presença de mais cinco conselheiros: Antonio Palocci Filho, Cláudio Haddad, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira e José Sergio Gabrielli, então presidente da Petrobras. Três conselheiros, “por motivo justificado”, não participaram do encontro: Arthur Sendas, Jaques Wagner e Jorge Gerdau. Os integrantes da Diretoria Executiva estavam no encontro, entre eles Nestor Cerveró — responsável pelo “parecer falho” citado por Dilma como justificativa para a compra de Pasadena — e Paulo Roberto Costa, preso no Paraná por suspeitas de desviar recursos públicos empregados na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ao todo, 13 pessoas estavam na reunião.
Na primeira parte do encontro, houve a apresentação sobre a necessidade de desenvolver mecanismos para “coibir atos lesivos ao patrimônio da companhia”. Na segunda parte, foram feitas diferentes apresentações técnicas: sobre aquisições de novos negócios, estratégias para a Bacia de Santos e investimentos em gás natural, por exemplo. Coube a um gerente detalhar, naquele momento, a intenção de comprar uma refinaria de petróleo do Texas. Em seguida, os conselheiros debateram as apresentações.

SEIS ITENS DA PAUTA
A pauta propriamente dita veio em seguida. Tinha seis itens, dos quais quatro foram apresentados a pedido de Dilma e dois por solicitação de Gabrielli. O primeiro informou o tamanho das reservas de petróleo da estatal. O segundo, “por solicitação da presidente Dilma Vana Rousseff”, tratou da venda dos direitos minerários de potássio no Amazonas. O Conselho de Administração autorizou a venda, por meio de uma licitação internacional.
Logo em seguida, também a pedido de Dilma, Gabrielli relatou ao colegiado a iniciativa de a Petrobras renunciar aos direitos minerários de barita na Bahia e de areias especiais no Maranhão, o que também foi aprovado. O quarto item da pauta foi o plano de atividades de auditoria interna para aquele ano, introduzido na reunião a pedido de Dilma e validado pelos conselheiros.
O quinto e penúltimo ponto foi a compra de 50% da refinaria de Pasadena. Gabrielli pediu que Cerveró apresentasse a proposta — ele já havia falado sobre as reservas de petróleo. E os conselheiros aprovaram por unanimidade o negócio.
Por último, Dilma pediu que Gabrielli relatasse a intenção de compra de duas empresas: a El Paso Rio Claro Ltda. (Macaé Merchant) e a El Paso Rio Grande Ltda. Dilma encerrou a reunião às 17h45m.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo Economia
TCU ANALISA NEGÓCIO DA PETROBRAS NA ÁFRICA ES
Estatal vendeu 50% dos ativos de subsidiárias para BTG Pactual por valor baixo, segundo analistas

Publicado: O Globo - 13/07/2014 - Pág. 31 // On Line: 13/07/2014 6:00
Ramona Ordoñez

O Globo - 13/07/2014 - Navio-plataforma para a àfrica RIO - A venda de 50% dos ativos da Petrobras na África para o banco de investimentos BTG Pactual, fechada em meados do ano passado por US$ 1,5 bilhão, está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Isso se deve a uma suspeita de que o negócio tenha sido efetuado por um preço bem inferior ao valor efetivo dos ativos. O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antônio Imbassahy (BA), enviou requerimento em 29 de maio ao Ministério de Minas e Energia (MME) pedindo esclarecimentos sobre a venda dos ativos da Petrobras na África. Atendendo também a pedido do deputado, o TCU abriu processo para analisar a operação no dia 8 de maio.
Esses ativos são participações acionárias em blocos em seis países: Nigéria, Tanzânia, Angola, Benin, Gabão e Namíbia. Na Nigéria, já há dois poços produtores e um em desenvolvimento. A produção total da Petrobras na África em abril foi de 29 mil barris diários, a maior parte na Nigéria e um pouco em Angola.

PIORA NA AVALIAÇÃO DE ATIVOS
A operação com o BTG Pactual, fechada em julho do ano passado, está envolvida em polêmica desde o início. Segundo fontes do mercado, antes da posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras, que ocorreu em fevereiro de 2012, os técnicos que estudavam a venda de parte dos ativos da Petrobras Oil & Gas BV (POG) — subsidiária com os ativos da África — teriam estimado que o negócio poderia gerar um ganho de US$ 7 bilhões.
Mas, com a chegada de Graça ao comando da estatal, saiu o diretor da área internacional José Zelada (PMDB), e os executivos que tratavam da operação também mudaram. Segundo fontes, então, a estatal contratou o banco inglês Standard Chartered para realizar um leilão internacional dos ativos. Teriam sido convidados 14 potenciais compradores, mas apenas nove participaram efetivamente.

O Globo - 13/07/2014 FATURAMENTO DE US$ 1,2 BI
Nessa nova avaliação, o valor total dos ativos teria sido calculado em US$ 4,5 bilhões, que depois foram reduzidos para US$ 3,05 bilhões, devido aos riscos da operação na Nigéria. Assim, a venda dos 50% dos ativos da Petrobras África acabou sendo fechada por US$ 1,5 bilhão.
Segundo revelou uma fonte próxima às empresas, a piora na avaliação do valor dos ativos levou em conta fatores como os riscos de mudança da tributação na Nigéria, os inerentes à atividade de exploração de petróleo e os políticos e jurídicos nos países da África onde estão os ativos. Também foram levadas em conta as despesas gerais e administrativas do negócio, que foram estimadas em US$ 40 milhões por ano.
Mas, apesar de ter sofrido uma redução de quase 50% na sua avaliação antes da venda, o negócio está se revelando promissor para o comprador. Os riscos regulatórios na Nigéria não se concretizaram. E, em março, a subsidiária da Petrobras na África pagou dividendos pela primeira vez a seus acionistas, no valor de US$ 300 milhões. Fontes próximas ao banco confirmaram que o BTG Pactual recebeu US$ 150 milhões de dividendos.
O faturamento na África é de US$ 1,2 bilhão por ano e, segundo fontes, a Petrobras corre o risco de o sócio não querer investir mais.
— Daqui a três anos, depois de ganhar US$ 1,8 bilhão em (ou seja, a parcela de 50% que o banco terá no faturamento anual da subsidiária na África), nada impede o BTG de pedir para sair do negócio — disse a fonte, lembrando o caso da refinaria de Pasadena.

TRÊS POÇOS SEM DESCOBERTAS
A operação foi fechada em 28 de junho de 2013. O consórcio de investidores é liderado pelo BTG Pactual e inclui vários outros investidores.
Ainda segundo as fontes, desde a entrada do BTG, a Petrobras Oil & Gas perfurou três poços, sendo dois no Gabão e um em Benin, a um custo de US$ 207 milhões. Mas eles não resultaram em descobertas.
O deputado Antônio Imbassahy disse que decidiu pedir explicações sobre a operação depois de ter recebido várias informações de ex-funcionários da Petrobras e empresas de consultoria que apontaram a possibilidade de a venda ter representando um prejuízo para a estatal.
— Recebi informações de técnicos da Petrobras e de gente que já não trabalha mais na companhia, de empresas de consultoria e de acionistas minoritários que acham que há algum equívoco nessa operação. Eu não tenho dúvidas de que tem algo estranho. E dizem que o BTG já recuperou esses investimentos. Esse caso da África é muito parecido com o de Pasadena — comparou Imbassahy.
O deputado informou que o Ministério de Minas e Energia solicitou, no último dia 29, prorrogação por 30 dias para entregar as informações por ele solicitadas sobre a operação com o BTG. Por sua vez, o ministro José Jorge de Vasconcelos, que cuida do processo no TCU, não quis se manifestar porque as investigações estão correndo sob sigilo.

ESTATAL DIZ COOPERAR
A Petrobras informou que “vem cooperando com os órgãos de controle e fiscalização competentes” a respeito das indagações sobre a associação com o BTG Pactual. A companhia afirmou que já forneceu as informações solicitadas nos requerimentos feitos pela Câmara dos Deputados. A Petrobras disse ainda não ter sido informada, até o momento, sobre a abertura de processo relativa à operação no TCU.
Já o BTG Pactual não quis comentar a compra dos ativos da Petrobras África.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo Editorial
DESVIOS EM ABREU E LIMA PARECEM INESGOTÁVEI8 ES
A cada história sobre a refinaria fica mais entendido por que o diretor da Petrobras ligado à obra está preso, pilhado pela PF num esquema de lavagem de dinheiro

Publicado: O Globo - 11/07/2014 - Pág. 20 // On Line: 11/07/2014 0:00
O Globo Editorial

A no mínimo estranha compra da refinaria de Pasadena, no Texas, já transitava pelo noticiário quando a presidente Dilma, ao responder a perguntas sobre o assunto a “O Estado de S.Paulo", promoveu o caso de vez à categoria de escândalo. Responsável pelo Conselho de Administração da Petrobras à época do fechamento do negócio, a presidente declarou, por escrito, que, se soubesse da existência de certas cláusulas no contrato de compra, não teria aprovado o negócio.
Estas cláusulas haviam sido omitidas do resumo do contrato levado pela diretoria executiva ao conselho. O assunto é sério e em torno dele há muitas dúvidas, apesar de todos os depoimentos dados por atuais e ex-funcionários da Petrobras no Congresso, em que existem duas CPIs sobre a estatal, porém impedidas pela bancada do Planalto de ir fundo nas investigações.
Não se poderia prever que outra questão, também esquisita, ligada à empresa, a cada vez mais custosa construção da refinaria Abreu e Lima — fruto de acerto pessoal entre o então presidente Lula e o caudilho venezuelano Hugo Chávez — rivalizaria em gravidade com Pasadena. O Tribunal de Contas da União (TCU) já detectara evidências de superfaturamento na compra de bens e serviços para a execução de uma obra orçada, no início, em US$ 2,3 bilhões, mas que custará quase dez vezes mais, US$ 20 bilhões — sem que os venezuelanos hajam entregue um centavo de dólar sequer à estatal.
Abreu e Lima não para de gerar notícias escandalosas. O GLOBO de ontem, com base em relatórios de auditorias da própria Petrobras, revelou sinais estridentes de favorecimento a fornecedores contratados para a obra.
O Consórcio Alusa-CBM, por exemplo, recebeu contrato de R$ 651,7 milhões para uma obra na qual a Petrobras permitiu-lhe um lucro de 12%, embora a margem média de lucratividade no ramo, segundo os auditores, fosse de 7%. A mesma Alusa, firma de engenharia, recebeu um contrato de R$ 921 milhões para a realização de um projeto, sem que atendesse aos requisitos estabelecidos no edital da licitação.
Há de tudo. Um contrato bilionário, com o Consórcio Ipojuca (Queiroz Galvão com Iesa Óleo e Gás), ganhou aditivo de preço antes do previsto. Enquanto a Jaraguá Empreendimentos venceu uma peculiar concorrência de R$ 13,3 milhões: não houve concorrentes.
A cada história dessas sobre Abreu e Lima fica mais entendido por que o diretor da Petrobras que presidiu o conselho de administração da obra, Paulo Roberto Costa, está preso, em regime preventivo, pilhado no enorme esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youseff pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
Não deve ser coincidência que um desses fornecedores de Abreu e Lima, a Jaraguá, também conste do inquérito da Lava-Jato. A impressão é que tudo isso ainda é a superfície deste escândalo.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
MINISTRO DO TSE DETERMINA SUSPENSÃO IMEDIATA DE PROPAGANDA DA PETROBRAS
Decisão atende pedido da coligação de Aécio; mérito ainda será julgado pelo plenário do tribunal

Publicado: O Globo - 11/07/2014 - Pág. 6 // On Line: 10/07/2014 21:57 / Atualizado 10/07/2014 22:58
Isabel Braga

BRASÍLIA — Liminar concedida nesta quinta-feira pelo ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a imediata suspensão de propagandas da Petrobras que foram veiculadas na televisão nos dias 7 e 8 de julho. A decisão atende à ação proposta pela coligação de Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência. Para o ministro do TSE, a propaganda não teve finalidade de divulgar o produto (gasolina), mas autopromover a empresa. O mérito da ação ainda será julgado pelo plenário do TSE, mas, até segunda ordem, a empresa não pode reexibir o anúncio.
O ministro Admar Gonzaga destacou que a lei proíbe a veiculação de propaganda eleitoral nos três meses que antecedem a eleição, abrindo exceção apenas para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência e em caso de grave e urgente necessidade pública, autorizada exclusivamente pela Justiça eleitoral.
“No caso em exame, muito embora a nova publicidade faça referência ao refino de gasolina com menor teor de enxofre, sua exposição não é dirigida ao consumidor final. Ou seja, trata-se de autopromoção da empresa e não de publicidade visando concorrência de produto no mercado, porquanto sequer é nominado”, justificou o ministro em sua decisão. Segundo ele, como não está entre as ressalvas previstas na lei eleitoral, tem “considerável risco de desequilíbrio na disputa eleitoral”.

REPRESENTAÇÃO CONTRA DILMA E TEMER
De acordo com a ação do candidato tucano, a propaganda da Petrobras foi veiculada nos dias 7 e 8 de julho. Em 32 segundos, ela dizia: “A gente faz tudo para evoluir sempre. Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você”.
A coligação que apoia o candidato tucano representou contra a presidente Dilma Rousseff, o candidato a vice, Michel Temer, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann, acusando-os de conduta vedada pela legislação eleitoral. A ação enfatiza que a propaganda da Petrobras suprimiu o símbolo identificador do governo federal. Esta semana, em outra decisão, o ministro Tarcísio Vieira já havia suspendido, liminarmente, outra propaganda da Petrobras veiculada no dia 5 de julho. A ação do candidato do PSDB pede que os responsáveis pela propaganda e os beneficiados por ela sejam punidos como prevê a legislação eleitoral.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
EX-PRESIDENTE DO BNDES NEGOCIUOU COM ECOGOBAL, ALVO DA LAVA-JATO
Operação da PF inviabilizou aquisição pela gestora de Demian Fiocca

Publicado: O Globo - 10/07/2014 - Pág. 6 // On Line: 09/07/2014 22:14 / Atualizado 09/07/2014 23:09
Alexandre Rodrigues e Chico Otávio

O Globo - 10/07/2014 - Fiocca, ex-presidente do BNDES RIO — A Operação Lava-Jato abortou um negócio que daria à Mare Investimentos, sociedade do ex-presidente do BNDES Demian Fiocca com o ex-presidente da BR Distribuidora Rodolfo Landim, o controle acionário da Ecoglobal Ambiental, empresa que havia assinado um contrato de R$ 444 milhões com a Petrobras. Os entendimentos foram interrompidos em abril, depois que a Polícia Federal encontrou uma ligação da Ecoglobal com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, ambos presos. Agora, um novo inquérito deverá apurar os interesses em torno da empresa, disse o procurador regional da República Carlos Fernando Santos Lima, um dos responsáveis pela Lava-Jato no Paraná. Ele pretende chamar para depor o sócio majoritário da Ecoglobal, Vladimir Silveira.
O Ministério Público Federal suspeita que o contrato, assinado em julho de 2013 para prestação de serviços em testes de poços em alto mar, revele mais um braço de irregularidades nos negócios da Petrobras. Ao GLOBO, Vladimir Silveira contou que, desde que vencera a licitação, enfrentava exigências crescentes da estatal, como o veto à compra de equipamentos chineses. Obrigado a buscar sócios para financiar os investimentos necessários para cumprir o contrato, foi assediado por Youssef.
— Esta é a base de toda a corrupção. O grupo procurava empresas para negociar já sabendo que haveria aditivos a seus contratos. Ainda não investigamos o caso específico da Ecoglobal, mas os esquemas são sempre assim: o contrato começa de um jeito e acaba de outro — explicou o procurador.
Inicialmente, Silveira negociou com intermediários de Paulo Roberto e da empresa Quality Holding Investimentos, que, segundo a PF, seria controlada por Youssef, mas a transação não prosperou. Mesmo assim, a Ecoglobal seguiu investigada pela Polícia Federal. Dois meses depois, Silveira recebeu uma proposta da Mantiq Investimentos com a Mare. As duas gestoras de recursos chegaram a assinar uma "proposta vinculante" com a Ecoglobal. Landim e Fiocca participaram de reuniões com a Petrobras, fornecedores e possíveis financiadores como representantes da empresa. A confirmação do negócio estava condicionada ao resultado de uma auditoria na empresa, iniciada em janeiro. Depois do escândalo, a operação foi abandonada.
O Globo - 10/07/2014 - Vladimir Silveira, dono da Ecoglobal Sucessor de Guido Mantega na presidência do BNDES, em 2006, o economista Demian Fiocca já foi apontado como pupilo do ministro da Fazenda. Após passar pelo banco Nossa Caixa e pela Vale, fundou a Mare com Landim, que foi engenheiro da Petrobras por 26 anos. Ex-presidente da BR Distribuidora, Landim foi cotado para presidir a Petrobras no governo Lula sob elogios de Dilma Rousseff. Deixou a estatal para fundar a OGX, de Eike Batista, com terminou brigando na Justiça.
Um contrato obtido pelo GLOBO mostra que dois fundos dirigidos por Mare e Mantiq pretendiam comprar 80% da Ecoglobal por até R$ 80,5 milhões. O dinheiro viria de cotistas dos fundos, como as fundações de pensão de funcionários de estatais Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Real Grandeza (Furnas). Silveira ficaria com R$ 18 milhões (o restante iria para o caixa da empresa) e 20% das ações. O documento ainda revela que os investidores individuais Pedro Storti e Marcos Lauria também entrariam no quadro societário, aplicando juntos R$ 12 milhões. Os dois foram intermediários da proposta anterior, costurada em outubro de 2013 por Paulo Roberto Costa, que atuava como consultor, com a Quality. Silveira diz ter desistido quando soube do envolvimento de Youssef.
A negociação de Mare e Mantiq com a Ecoglobal era mantida sob sigilo e só foi revelada porque a empresa teve, no último dia 12, rescindido o seu contrato com a Petrobras. A estatal argumentou falta de "transparência". Os advogados da Ecoglobal então mencionaram a negociação numa defesa por escrito enviada à Justiça e à Petrobras para provar que a estatal sabia de tudo, tanto que recebeu Fiocca e Landim em reuniões.
Storti e Lauria disseram que foi o dono da Ecoglobal que fez a ponte entre eles e a Mare e a Mantiq para que entrassem no negócio, como era o combinado caso conseguissem investidores. Storti admite ter procurado Costa, assim como a outros possíveis investidores, mas disse que não sabia das ligações dele com Youssef.
Procurado pelo GLOBO, Fiocca e Landim não quiseram dar entrevista. Em nota, Mare e Mantiq informaram ter chegado à Ecoglobal por meio de um banco internacional. “Em 6 de junho, vencido o prazo para o atendimento das condições prévias, e seguindo critérios técnicos, que pautam todas as suas decisões de investimento, as gestoras comunicaram formalmente à Ecoglobal que o investimento não seria efetivado”.

NR.: Nossos grifos
* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo País
ABREU E LIMA: AUDITORIAS APONTAM FAVORECIMENTO A EMPREITEIRAS NA OBRA DA REFINARIA
Relatório elaborado pela Petrobras aponta lucro indevido do Consórcio Alusa-CBM

Publicado: O Globo - 10/07/2014 - Pág. 6 // On Line: 10/07/2014 6:00 / Atualizado 10/07/2014 13:04
Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine

O Globo - 07/07/2014 - Fundos de pensão no vermelho BRASÍLIA — Auditorias internas da Petrobras revelam que a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, contou com projeções de lucro acima do mercado por fornecedores, favorecimento em licitações, contratações sem concorrência e sem disputa e pagamentos a mais a empreiteiras. Os relatórios inéditos, obtidos pelo GLOBO, foram elaborados entre 2011 e 2014 e detalham supostas irregularidades num empreendimento cujo orçamento saltou de US$ 2,3 bilhões para mais de US$ 20 bilhões, valor do gasto total estimado até novembro deste ano, data prevista para o início do funcionamento da refinaria. O superfaturamento em Abreu e Lima, segundo as estimativas mais recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Um relatório de sete páginas, elaborado por três auditores da Petrobras, apontou um lucro indevido projetado pelo Consórcio Alusa-CBM, responsável por um contrato de R$ 651,7 milhões. Para implantar a unidade da carteira de enxofre da refinaria, o consórcio estimou um lucro de 12%, inclusive para a elaboração do projeto, delegada a outra empresa. Os auditores compararam, então, esses ganhos com o “ranking” das 14 maiores construtoras, cuja margem média de lucro era de 7%, “sendo que 60% dessas empresas apresentaram percentuais inferiores ou iguais a 6%”.

ALUSA NÃO ATENDE A REQUISITOS
A unidade responsável justificou que as propostas se referem a contratos por preço global e não poderiam ser analisadas pontualmente. Os auditores discordaram: “O fato de o contrato ser por preço global não impede a análise da composição de seu valor, ainda na licitação, visando à negociação de condições mais vantajosas para a Petrobras, inclusive com possível enquadramento de suas parcelas ao praticado no mercado”. Não há informação se os lucros exacerbados foram pagos.
Outra equipe de três auditores lançou suspeita sobre um segundo contrato com a Alusa. A empresa foi contratada por R$ 921 milhões para realizar do projeto executivo à implementação da casa de força da refinaria. A Alusa, porém, não atendia aos requisitos expressos no edital de licitação. Na ocasião, em 2008, foram encaminhados convites a 12 empresas. A empreiteira só conseguiu participar após enviar e-mail a um gerente da área de engenharia demonstrando interesse em disputar.
A Petrobras justificou a inclusão como uma forma de aumentar a concorrência: “Apesar de a Alusa não atender integralmente aos critérios estabelecidos inicialmente para o convite, ela possuía capacitação, porte adequado e experiência na prestação de serviços semelhantes na Petrobras. Considerou-se, ainda, que a inclusão dela no processo poderia aumentar a competitividade no certame".
Os auditores não se deram por satisfeitos. O relatório destacou que 12 concorrentes já participavam e que a flexibilização dos critérios deveria ter sido estendida a outras empresas. “Uma vez aberta a excepcionalidade para essa empresa, outras que estavam nas mesmas condições deveriam ter sido convidadas não só para conferir isonomia ao processo, como, também, para aumentar a competitividade e evitar questionamentos”, argumentaram.

REAJUSTES ANTES DO PREVISTO
Questionamentos ao processo licitatório foram feitos também em um certame vencido pela Jaraguá Empreendimentos, citada na Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF) como uma das que repassaram recursos para uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef. Os dois auditores que assinam este relatório observaram que a empresa venceu uma concorrência de R$ 13,3 milhões para o fornecimentos de equipamentos de energia na qual nenhum concorrente participou. A Petrobras convidou 16 empresas, mas só a Jaraguá apresentou proposta. A equipe observou que o TCU já determinou à Petrobras que devem existir pelo menos três propostas válidas para um processo licitatório ter continuidade.
Um contrato de R$ 2,7 bilhões com o Consórcio Ipojuca, formado pela Construtora Queiroz Galvão e pela Iesa Óleo e Gás, teve reajustes de preços antes do previsto na parceria com a Petrobras. As empreiteiras são responsáveis pela implantação de tubovias de interligação. Os auditores apontaram um “desembolso indevido” de R$ 6 milhões, e pediram a devolução do dinheiro.
Outra iniciativa criticada foi o aumento de itens e a manutenção do preço unitário, o que levou a um “acréscimo de R$ 245 milhões". “Considerando que os itens destacados representam os maiores volumes das medições, essa situação pode induzir à percepção de antecipação de recursos com vantagem financeira para a contratada”, citou o relatório. O consórcio deveria instalar um sistema de tratamento de efluentes, o que não foi feito e implicou custo adicional de R$ 15 milhões.
Relatórios apontaram ainda repasses de recursos a fornecedores contratados antes da prestação de serviços e sem atualização dos valores nos pagamentos, além de reajustes inadequados, que levaram a pagamentos a mais. Estes recursos só foram ressarcidos à Petrobras após o trabalho da fiscalização. A auditoria questionou o fato de a Petrobras ter deixado de cobrar multas previstas em contrato, de até 10% do valor total, por atrasos na obra e desmobilização de mão de obra. Isso ocorreu em dois contratos que ultrapassavam R$ 1,3 bilhão, mas a Petrobras preferiu apenas repactuar os prazos com os fornecedores.
Em resposta ao GLOBO, a Petrobras afirmou que o consórcio Alusa-CBM não lucrou a mais na refinaria. "O consórcio foi vencedor da licitação, apresentando o menor preço e com a sua proposta atendendo a estimativa da Petrobras", disse por meio da assessoria de imprensa. A estatal negou favorecimento a empreiteiras e disse que a contratação direta de equipamentos especiais está prevista em decreto sobre licitação simplificada de 1998. Reajustes e desembolsos tidos como indevidos atenderam a condições contratuais, segundo a empresa.
A Alusa Engenharia divulgou nota nesta quinta-feira para refutar "completamente" as suspeitas levantadas nas auditorias internas e para dizer que desconhece as investigações feitas. "Todos os contratos são absolutamente regulares e estão de acordo com o objeto da contratação. As margens de lucro apontadas pela reportagem nem de longe correspondem à realidade", sustentou a nota da assessoria de imprensa. A empresa também afirmou que "preencheu todos os requisitos para participar da concorrência e disputou o certame em igualdade de condições com as demais empresas".
O Consórcio Ipojuca também não respondeu aos questionamentos enviados. O jornal tentou contato com a Jaraguá, mas, devido ao feriado em São Paulo ontem, não conseguiu falar no escritório da empresa.


Fonte: Petrobras Fatos e Dados
Contratos de Abreu e Lima: respostas ao jornal O Globo
Publicado: Petrobras - Fatos e Dados - 10.Jul.2014

Leia as respostas que enviamos ao jornal O Globo a respeito de contratos da Refinaria Abreu e Lima:
Pauta: Como conversamos por telefone, vamos publicar amanhã uma reportagem com os resultados de auditorias internas da Petrobras nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Preciso de algumas informações, por favor:
Pergunta: A auditoria R-13229/2011 mostra que o consórcio Alusa-CBM orçou um lucro maior do que a prática de mercado. O consórcio lucrou a mais nas obras de Abreu e Lima?
Resposta: O consórcio não lucrou a mais na Refinaria Abreu e Lima. O consórcio foi vencedor da licitação, apresentando o menor preço e com a sua proposta atendendo a estimativa da Petrobras. As recomendações da Auditoria interna foram atendidas.
Pergunta: A auditoria R-9514/2011 mostra um favorecimento em licitação para contratação de uma empreiteira. O que foi feito a respeito?
Resposta: Não houve favorecimento à empresa. A auditoria concluiu, como está no relatório, que: "Não há evidências, considerando o resultado dos testes efetuados, que comprovem as afirmações do denunciante."
Pergunta: Falta de competitividade nas licitações também foi apontada na auditoria R-6/2012. A Petrobras adotou alguma medida em relação a isso?
Resposta: O apontamento refere-se à contratação direta de equipamentos especiais previsto no Decreto 2745. As recomendações da auditoria foram atendidas e o item justificado.
Pergunta: A auditoria R-3/2012 mostrou reajustes indevidos de preços, com desembolsos indevidos, como um no valor de R$ 6 milhões. Outras auditorias mostram preços onerosos nos aditivos e antecipações de recursos com vantagens financeiras às empreiteiras. A Petrobras adotou novos procedimentos para corrigir essas situações?
Resposta: O reajuste foi concedido de acordo com as condições contratuais e o tema foi atendido e esclarecido para a auditoria, conforme relatório. Não existe pendência do relatório da auditoria R-3/2012.


* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Paulo Poder
INSTALADA HÁ 42 DIAS, CPI DA PETROBRAS PATINA NO CONGRESSO
Publicado: Folha de São Paulo - 10/07/2014 - Pág. A9 // On Line: 10/07/2014 02h00
Gabriela Guerreiro, de Brasília

Folha de São Paulo - 10/07/2014 - Refinaria de Pasadena - Divulgação/Clui.org Instalada há 42 dias, a CPI mista da Petrobras ainda não começou a apurar a fundo as denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal.
Além de o governo não ter interesse em ampliar as investigações, parte dos congressistas do DEM e PSDB, que integram a oposição, não quer ampliar a crise na estatal em ano eleitoral.
Oficialmente, o bloco de oposição afirma que sofre boicote do governo e que quer aprofundar as investigações.
Na prática, porém, deputados e senadores tucanos e do DEM temem atingir empresas ligadas à Petrobras –algumas delas, tradicionais financiadoras de campanhas de políticos de todo o espectro partidário, que vão disputar as eleições de outubro.
Há 393 requerimentos à espera de votação pela CPI mista que não foram analisados nas últimas reuniões da comissão de inquérito. Nesta quarta-feira (9), a sessão também foi cancelada. O prazo inicial da CPI, que foi instalada em 28 de maio, é de 180 dias, mas ele pode ser prorrogado.
Até o momento, governistas adotam a estratégia de não garantir quórum suficiente para a análise dos pedidos de quebras de sigilo e convocações, enquanto membros da oposição também não se esforçam para mobilizar "dissidentes" para acelerar as investigações.
"Talvez esse jogo não seja de governo ou oposição. Tem também gente da oposição que não quer que as coisas sejam investigadas", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que integra a CPI mista.

BOICOTE
Nas últimas sessões, aliados da presidente Dilma Rousseff não registraram propositalmente as presenças na comissão mista para evitar as votações, mesmo estando presentes no Congresso.
O Palácio do Planalto teme que as investigações atinjam a presidente Dilma, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras quando a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, foi autorizada.
A ordem no governo é impedir a aprovação de qualquer requerimento que seja prejudicial a Dilma ou que tenha combustível para alimentar manchetes na imprensa durante a campanha.
Outra estratégia é manter em funcionamento a CPI da Petrobras exclusiva do Senado, que toma depoimentos somente com a presença de governistas –esvaziando falas de convocados que chegam depois à CPI mista.
A oposição abandonou a comissão do Senado com o argumento de que a mista é a única com poderes para apurar as denúncias.

PRESIDENTE ALIADO
Fiel aliado da presidente Dilma, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) preside as duas comissões de inquérito simultaneamente.
Vital nega uma operação para abafar as investigações e atribui o fraco calendário de votações à realização da Copa do Mundo e às eleições, embora nos bastidores seja responsável por orquestrar o lento ritmo das CPIs.
"A Copa levou o Congresso a adotar um calendário especial. Depois do futebol, teremos o debate eleitoral, mas espero que o Legislativo retome suas atividades semi-normais depois da Copa", disse.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo Mercado
PLANO DE DEMISSÕES DA PETROBRAS ATRAI 3.194 FUNCIONÁRIOS ATÉ O FIM DE JUNHO
Publicado: Folha de São Paulo - 08/07/2014 - Pág. B3 // On Line: 08/07/2014 02h00
Samantha Lima, do Rio

A Petrobras registrou, até o fim de junho, o desligamento de 3.194 funcionários dentro de seu PIDV (Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário). O número equivale a 4,8% do total de trabalhadores da empresa.
A maior parte deles, segundo a empresa, estava nas áreas de abastecimento (refinarias e comercialização de combustíveis), e exploração e produção de petróleo.
Lançado em janeiro, o programa que oferece indenizações de R$ 180 mil a R$ 600 mil (conforme a faixa salarial) a funcionários com mais de 55 anos completados até a data e habilitados a pedir aposentadoria pelo INSS recebeu, em fevereiro e março, 8.300 inscrições.
A estimativa da Petrobras era a de que 4.500 pessoas saíssem até o fim deste ano, e o restante, até 2016.
O objetivo do PIDV é uma economia estimada em R$ 13 bilhões até 2018.
As indenizações custarão à estatal R$ 2,4 bilhões, já provisionadas nos resultados do primeiro trimestre –o que trouxe uma redução de R$ 1,6 bilhão no lucro da companhia no período.
O sindicato acredita que o número total de desligados deva ficar abaixo dos 8.300 inicialmente previstos, uma vez que houve desistências de trabalhadores antes de assinarem a homologação.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Extra / O Globo Economia
FUNDOS DE PENSÃO NO VERMELHO
Publicado: O Globo - 07/07/2014 - Pág. 17 // On Line: Jornal Extra 07/07/2014
Gabriela Valente,Geralda Doca - O Globo

O Globo - 07/07/2014 - Fundos de pensão no vermelho BRASÍLIA — A crise nos fundos de pensão das estatais acendeu um sinal de alerta na equipe econômica. De forma reservada, técnicos criticam os investimentos das entidades em ativos de retorno imprevisível e demorado. Em 2013, o desempenho dos fundos de pensão ficou muito abaixo da meta atuarial fixada para o sistema. De acordo com dados inéditos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), as entidades conseguiram uma rentabilidade média de 2,02% no ano passado, só 17,36% da meta fixada para o ano: 11,63%, que equivale à taxa de juros real de 5,75% ao ano, mais o INPC acumulado de 5,56%.
A avaliação de técnicos da área econômica é que dificilmente esse resultado será revertido em 2014, e, assim, o setor caminha para o terceiro ano seguido de déficit. Conforme prevê a legislação dos fundos, essa conta terá que ser dividida entre os planos de previdência e os participantes.
Falhas na gestão e interferência política para viabilizar projetos de interesse do próprio governo são apontados por fontes da área econômica como causas dos problemas nesses fundos, combinadas com dificuldades relacionadas à crise econômica. Os déficits em cadeia têm como principais vítimas os aposentados, que veem seus rendimentos encolherem com a crise dos fundos.

Caixa questiona investimentos
A funcionária aposentada da Caixa Econômica Federal, Olga Marinho Costa, 69 anos, reclama que, depois de 31 anos de serviço, precisou continuar trabalhando com artesanatos para complementar a renda da família. Ela contou que contribuiu para receber uma aposentadoria complementar de 10 salários mínimos e que ganha da Funcef cerca de R$ 3 mil:
— É um absurdo o que estão fazendo com a gente. Vejo falar que estão financiando coisas que não prestam, e nosso dinheiro está indo embora.
Edimur Morais, aposentado pela Sistel, fundo de pensão do sistema Telebrás, calcula perda real de 20% da renda desde que se aposentou até agora. Segundo ele, há casos de colegas que perderam cerca de R$ 3 mil mensais nos últimos dois anos.
Com um patrimônio de R$ 680,4 bilhões e planos de benefícios que envolvem 6,480 milhões de participantes (ativos e inativos), os fundos de pensão fecharam 2013 com déficit de R$ 21,86 bilhões, mais do que o dobro do rombo registrado em 2012, que foi de R$ 9,07 bilhões.
Dois dos maiores fundos de pensão das estatais — Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Petros (da Petrobras) — estão com déficit e terão que apresentar um plano para solucionar o problema. A Previ (do Banco do Brasil) teve superávit, mas deixará de pagar bônus por lucratividade neste ano, diante das perdas com aplicações na bolsa.
A Funcef teve em 2013 déficit de R$ 3,116 bilhões, após rombo de R$ 1,371 bilhão em 2012. A entidade acreditava em resultado positivo este ano, mas já está convencida que não será possível. O presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser, avisou sobre a necessidade de aporte de recursos pelos empregados e pela Caixa para cobrir o déficit.
Auditores da Caixa questionam os investimentos na Invepar (Petros, Previ e construtora OAS, além da Funcef), sócia do consórcio que levou o aeroporto de Guarulhos com ágio astronômico e sem retorno à vista devido às exigências contratuais na primeira fase da concessão. A empresa ganhou a concessão da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora), que terá que ser duplicada em cinco anos. Segundo os auditores, o retorno está R$ 200 milhões abaixo da meta atuarial, considerando os últimos três anos.
O investimento de R$ 455 milhões da Funcef na usina de Belo Monte, que teve o início da operação adiado, é criticado. Outra aplicação questionada é a participação da entidade (via fundos) na empresa Sete Brasil Participações S.A , que atua no mercado de sondas do pré-sal. Auditores independentes apontaram excesso de passivos sobre ativos em R$ 8,256 milhões em dezembro de 2013, indicador de insolvência. A participação da Funcef na Desenvix Energias Renováveis, que explora pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e biomassa; e na empresa Eldorado Celulose S.A, do grupo JBS, são também investimentos com rentabilidade abaixo da meta.
Relatório de auditores independentes sobre as contas da Petros de 2013 apontou insuficiência de recursos para o custeio administrativo dos planos de benefícios. A entidade encerrou o ano passado com déficit de R$ 2,3 bilhões.

Fundos pressionam por mudança na lei O Globo - 07/07/2014 - Fundos de pensão no vermelho
Ronaldo Tedesco, representante dos trabalhadores da Petrobras na Petros, critica os investimentos na Invepar. Ele diz que a construtora OAS é beneficiada, pois participa de concorrências públicas ancorada nos fundos. Os trabalhadores também reclamam que a Petros aplicou cerca de R$ 300 milhões na Lupatech (prestadora de serviços no segmento de petróleo), que está em situação de falência:
— Esses investimentos são de interesse do governo, que se aproveita da influência sobre os fundos. A pergunta é, se os investimentos que os diversos governos têm indicado para a Petros derem errado, a União garantirá a meta atuarial dos planos? Ou vão nos deixar a ver navios afundando?
Ele também citou as aplicações da Petros em bancos com dificuldades, como BVA, Morada, Cruzeiro do Sul e no grupo Galileo (Universidade Gama Filho, que faliu). No próximo mês, a provisão de calote nessas aplicações deverá ficar entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, segundo Tedesco.
Diante dos problemas, os fundos de pensão pressionam o governo para alterar a lei, que exige um plano de saneamento, se o rombo ocorrer por três anos seguidos. A proposta é flexibilizar a regra, conforme o fluxo de pagamento das aposentadorias.


Fonte: Globo Economia
ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO É CRITICADO NOS BASTIDORES DO GOVERNO
Previc afirma que a rentabilidade de longo prazo está acima da meta

Publicado: O Globo - 07/07/2014 - Pág. 17 // On Line: 07/07/2014 8:23
Gabriela Valente,Geralda Doca - O Globo


BRASÍLIA - Criada para ser uma espécie de xerife dos fundos de pensão, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que substituiu a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), é criticada nos bastidores do governo. Segundo fontes da área econômica, o órgão fiscalizador tem uma atuação muito tolerante com as entidades e seus dirigentes. O Ministério da Previdência, que abriga a Previc, também é visto nos bastidores do governo como apoiador das demandas das entidades, enquanto o Ministério da Fazenda e o Banco Central teriam uma posição mais dura.
O Postalis, fundo dos funcionários dos Correios, é citado como exemplo da leniência da Previc. Foi alvo de denúncias de que teria sucumbido às pressões políticas do PMDB para fazer investimentos que resultaram em prejuízos, mas não recebeu qualquer multa ou advertência da Previc. Segundo a entidade, foram expedidas ao fundo determinações de aplicação de regime disciplinar, recomendações e determinações de procedimento e de posicionamento. Em nota, o Postalis disse que sofreu com ativos que não tiveram a performance esperada. Em nota, a Previc informou que aplicou 178 multas e oito advertências, suspendeu 18 dirigentes e inabilitou outros sete, desde que foi criada há três anos. Os nomes dos gestores e respectivas entidades não foram divulgados, nem valores efetivamente pagos.

Previc: ganhos de 273,04% de 2004 a 2012
Segundo o órgão, os fundos continuam enquadrados na legislação, que determina os limites para os investimentos em seus diversos segmentos, como renda variável, renda fixa, participação em empresas, imóveis, no exterior e em empréstimos aos participantes. Os parâmetros são definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para a Previc, apesar da rentabilidade dos fundos de pensão ter ficado abaixo da meta fixada para 2013, o desempenho é positivo a longo prazo. Segundo o órgão, entre 2004 e 2012, o conjunto das entidades obteve uma taxa média de retorno de 273,04%, o que representa um ganho adicional (acima da meta) para o período de 23,43%.
“De forma geral, as aplicações dos fundos de pensão são adequadas aos objetivos das entidades”, avaliou a Previc, que listou entre os principais motivos para o baixa rentabilidade dos fundos no ano passado, a perda de 58,55% na renda fixa e de 28,67%, na renda variável. “A exigência de liquidez deve estar atrelada ao passivo — compromissos do plano de benefícios”, respondeu a Previc ao ser perguntada sobre a suposta aplicação dos recursos em ativos de baixa liquidez.


O OUTRO LADO
ANÁLISE TÉCNICA E RETORNO ESPERADO

BRASÍLIA O diretor de Investimentos da Funcef, Maurício Marcellini, contestou os números apresentados pelos auditores da Caixa, alegando que os investimentos em fundos e participações em empresas têm gerado ganhos para a entidade. Ele disse também que projetos na área de Infraestrutura, que receberam recursos da Funcef, já estão maduros , prontos para dar retorno. Marcellini admitiu que a Funcef é procurada pelo governo federal, na tentativa de viabilizar seus projetos, mas disse que há demanda também do setor privado e que as decisões sobre investimentos são baseadas em pareceres técnicos. Segundo ele, a usina de Belo Monte enfrenta risco na construção, mas que isso está sendo acompanhado de perto pela entidade. Os ganhos com tarifas estão garantidos no futuro, disse.
- As propostas de investimentos vêm de diversas fontes, o governo conversa com a gente para tentar viabilizar seus projetos, não vou negar isso. Mas somos também procurados pelo setor privado -disse ele, que atribuiu o déficit da Funcef à conjuntura econômica pouco favorável, que prejudica os investimentos, sobretudo em renda variável.
Na mesma linha, a Petros informou que os investimentos são decididos depois de avaliações de comitês técnicos e de especialistas: Além de serem acompanhadas pelo setor técnico e seus comitês, as demandas de investimentos são avalizadas por consultorias externas contratadas , destacou a Petros em nota, acrescentando: O déficit registrado em 2013 foi de ordem conjuntural e se ampliou para todo o setor. A Petros tem capacidade de avaliar investimentos de maior risco, o que proporciona a rentabilidade necessária. No entanto, a Fundação acredita na necessidade de analisar os resultados de médio e longo prazo e não anualmente .
Por meio de nota, a PREVI informou que segue as normas para o setor e destacou que a entidade está superavitária: A PREVI vem obtendo resultados bastante positivos na gestão desses investimentos, diretamente no que diz respeito a adequados níveis de rentabilidade, risco e liquidez. Nos últimos dez anos, a rentabilidade da PREVI foi de 372,09%, contra meta atuarial de 199,06%. O patrimônio da entidade continua crescendo: terminou 2013 em R$ 171,1 bilhões contra R$ 167,6 bilhões em dezembro de 2012 . O Sistel não quis comentar a queda nos valor dos benefícios dos aposentados: O Sistel não vai comentar o assunto, por ser de natureza técnica, fora do espaço dos órgãos oficiais do setor previdenciário , informou a entidade em nota.
(Geralda Doca e Gabriela Valente)

* Fonte primária: O Globo // Extra
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Fonte: O Globo Opinião
POR ONDE ANDA A OAB?
Publicado: O Globo - 06/07/2014 - Pág. 13 // On Line: 06/07/2014 0:00
Reginaldo de Castro

Diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da Ordem
Poucas vezes na história republicana do Brasil tantos e tão graves acontecimentos puseram em risco o Estado Democrático de Direito. São questões que, no passado, provocariam a intervenção da única tribuna pública não estatal em defesa da cidadania: a Ordem dos Advogados do Brasil, cujo Estatuto a compromete com a defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos.
A OAB surgiu no bojo de uma crise institucional de grandes proporções: a Revolução de 1930. São 84 anos. Desde então, teve papel decisivo em todos os conflitos da vida brasileira, sempre mantendo distância crítica dos protagonistas do processo político, ocupando, com isenção e destemor, a tribuna da sociedade civil.
Não por acaso, quando o general-presidente Ernesto Geisel, em 1974, intentou a abertura democrática, dirigiu-se não a um partido político, mas à OAB. Raymundo Faoro era seu presidente e encaminhou os pleitos da sociedade: restabelecimento do habeas corpus, fim da censura, revogação dos atos institucionais, anistia e eleições diretas. Numa palavra, a redemocratização.
O atendimento não foi imediato; a abertura, como se recorda, era lenta e gradual. Mas a agenda desembocou, no final do governo seguinte, do general Figueiredo, na redemocratização.
Hoje, diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da OAB. Falo como seu ex-presidente e alguém que preza sua história e papel social. Distingo a instituição dos que circunstancialmente estão no seu comando.
Estamos diante de uma agenda política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos “movimentos sociais”, sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo o decreto.
Antes, tivemos o mensalão, pontuado de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente, Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar) a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E o que se ouviu da OAB? Nada.
São assassinadas no Brasil anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas prioridades. E o que diz a OAB? Nada!
Preocupo-me com essa omissão, que, como é óbvio, não é gratuita: tem substância política, expressa na inclusão do nome de seu atual presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na lista de postulantes ao STF. A presidente Dilma Rousseff faria um grande favor à advocacia brasileira nomeando-o, em justa paga aos inestimáveis serviços prestados a seu governo.
A OAB é grande, mas sua atual direção trai a sua história e, com isso, infunde desamparo à nossa frágil democracia. É preciso resgatá-la e devolvê-la a seu glorioso lugar de porta-voz da cidadania brasileira.

NR.: Nossos grifos
* Fonte primária: O Globo // Reginaldo de Castro é advogado e foi presidente nacional da OAB
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Fonte: O Globo Impresso País // Blog Jogo do Poder
PASADENA: AUDITORES VOLTAM A CITAR DILMA
Mais dois técnicos do TCU responsabilizam conselho da Petrobras por irregularidades

Publicado: O Globo - 04/07/2014 - Pág. 7 // On Line: Jogo do Poder
Vinicius Sassine

O auditor federal que decidiu propor a responsabilização da presidente Dilma Rousseff por supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, não está sozinho em suas posições. Um documento anexado ao processo em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que mais dois auditores federais da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Estatais, no Rio, apontaram Dilma como responsável por uma irregularidade e pediram que a presidente seja ouvida numa audiência no tribunal. Seria a primeira vez que um presidente da República participaria de uma audiência com essa finalidade.
Num parecer de 20 de setembro de 2013, destinado a analisar quais supostos responsáveis deveriam ser ouvidos em audiência, os auditores Michel Afonso Assad e Jefferson Lima de Souza relacionaram a presidente Dilma e mais quatro conselheiros no grupo de 13 gestores apontados como suspeitos das irregularidades na compra da refinaria. Segundo a proposta do relatório, Dilma deve apresentar explicações sobre o fato de ter autorizado, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras na ocasião, a compra da primeira metade da refinaria, com base no Acordo de Acionistas.
Os auditores escrevem que isso ocorreu “sem que os riscos estivessem devidamente contemplados, considerando a não avaliação formal dos possíveis desdobramentos da parceria nem da cultura e do histórico dos sócios”. Em 2006, ano da compra, Dilma era ministra da Casa Civil e presidia o conselho. O entendimento de técnicos do TCU é de que as cláusulas contratuais beneficiaram a Astra Oil, companhia belga que vendeu a refinaria e permaneceu como sócia até 2012, ano da compra da segunda metade, depois de uma longa briga na Justiça.

Pasadena acabou sendo adquirida por mais de US$ 1,25 bilhão.

O posicionamento de Assad e Souza se soma ao do auditor federal Alberto Henriques de Araújo, também da Secex Estatais. Num parecer de 4 de junho deste ano, ele escreveu que os conselheiros – entre eles Dilma – devem ser ouvidos em audiência para explicar duas supostas irregularidades: “exercício inadequado do dever de diligência”, na reunião que autorizou a compra, e “ato de gestão ilegítimo e antieconômico”, ao postergar a compra da segunda parte da refinaria, aguardando uma decisão judicial definitiva, o que acabou ampliando os prejuízos, segundo o TCU.
O nome de Dilma, no entanto, foi retirado do rol de responsáveis no último relatório técnico da Secex, assinado por um diretor da área e supervisor da fiscalização. Num documento assinado em 18 de junho, o diretor da Secex Bruno Lima Caldeira descartou os argumentos dos auditores e não viu culpa de Dilma e dos demais conselheiros. Dos 23 dirigentes e conselheiros da Petrobras listados no relatório anterior, restaram apenas nove – nenhum conselheiro.
Caldeira concordou com o argumento expresso pela presidente em março deste ano, quando, em nota, ela afirmou ter se baseado num parecer “falho” para aprovar a compra. O sumário executivo submetido ao conselho, com a omissão de cláusulas contratuais decisivas para o negócio, foi elaborado pelo então diretor da Área Internacional Nestor Cerveró. Para Caldeira, “a decisão foi tomada com base em resumo executivo incompleto, o texto realmente omitiu expressa ou indiretamente menção às cláusulas marlim e de put option”. No mesmo dia, o secretário de Controle Externo de Estatais do TCU, Osvaldo Vicente Perrout, referendou a proposta do diretor.
O processo, agora, está no gabinete do ministro relator, José Jorge, que pode levar em conta qualquer um dos relatórios para elaborar seu voto. Caberá ao plenário do tribunal deliberar sobre quem, em definitivo, será responsabilizado pelas supostas irregularidades na compra da refinaria.
José Jorge poderá decidir sozinho se chama ou não a presidente Dilma para uma audiência. Ele é ex-senador pelo PFL (hoje DEM), foi candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006 e ministro de Minas e Energia no fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Além de Dilma, o relatório dos auditores Assad e Souza pede que também sejam ouvidos em audiência os ex-conselheiros Antônio Palocci, Cláudio Luiz Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. O motivo apontado é o mesmo para a convocação de Dilma: a aprovação da compra da primeira metade da refinaria sem avaliar os “riscos”, os “desdobramentos da parceria” e o “histórico” dos sócios.
Os integrantes da Diretoria Executiva também devem ser chamados, na opinião dos auditores, entre eles o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Este último está preso no Paraná por conta de supostos desvios de recursos das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O parecer de 4 de junho, do auditor Araújo, apontou uma necessidade de ressarcimento de US$ 873,1 milhões aos cofres da estatal, caso os diretores responsáveis não apresentem alegações convincentes. O supervisor da fiscalização reduziu o montante para US$ 620,1 milhões, também num cenário em que as explicações dos diretores não sejam suficientes.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Jornal do Senado Federal
DEVOLUÇÃO EM FUNDOS DE PENSÃO CONTRAPÕE GOVERNO E BENEFICIÁRIOS
Audiência na Comissão de Assuntos Econômicos debateu projeto que suspende devolução de superávit a patrocinadores dos fundos

Publicado: Jornal do Senado Federal - 03/07/2014 // On Line 03/07/2014

Senado Federal - 03/07/2014 - GDPAPE: Presente Representantes do governo, das entidades de previdência complementar e dos beneficiários discordam sobre a validade de uma resolução que permite a devolução dos resultados positivos a patrocinadores dos fundos de pensão. Em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ontem, eles discutiram projeto que pretende suspender a resolução (PDS 275/2012).
Autor do projeto, Paulo Bauer (PSDB-SC) argumenta que o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) teria ignorado a lei vigente (Lei Complementar 109/2001). A mudança da resolução, segundo o senador, teria de ser feita por projeto de lei. Entidades que representam os beneficiários dos fundos de previdência concordam.
— Estamos tentando que esta Casa devolva a si mesma o privilégio de legislar — disse a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, Isa Musa de Noronha.
Além de Bauer, tpediram o debate José Pimentel (PT-CE), relator do projeto na CAE, e Ana Amélia (PP-RS). Na audiência, foram entregues à CAE as assinaturas de 80 mil pessoas que apoiam o texto.
Ana Amélia lembrou a situação dos aposentados e pensionistas do Aerus. O fundo dos ex-funcionários das empresas aéreas Varig e Transbrasil está sob intervenção e o valor de aposentadorias e pensões é de menos de 10% do valor devido.
Representantes do governo e das entidades de previdência complementar defendem a resolução. Para Luis Ricardo Marcondes Martins, diretor-executivo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o CGPC tem competência para regular e a lei não apresenta providências em caso de superávit.
O representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Marne Dias Alves, afirmou que foi preciso regulamentar o que aconteceria em caso de superávit, uma exceção que não ocorre mais.
O diretor de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Roberto Ferreira, lembrou que a resolução prevê condições para a reversão. Ele e Pimentel citaram 14 ações contra a resolução do STF, das quais 11 foram extintas sem julgamento do mérito.
O representante do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros, Rogério Derbly, lembrou que a extinção se deu por questões formais.
O ex-deputado Ruy Brito, assessor previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado, disse que a resolução agride o ordenamento jurídico.

* Fonte primária: - 03/07/2014 // On Line 03/07/2014
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Fonte: O Globo - País
PASADENA: DILMA SAI DA LISTA DO TCU APÓS EMBATE ENTRE TÉCNICOS
Auditores reduziram de US$ 873,1 milhões para US$ 620,1 milhões valor a ser ressarcido aos cofres da estatal

Publicado: O Globo - 03/07/2014 - Pág. 8 // On Line 02/07/2014 7:00 / Atualizado 02/07/2014 14:30 / Atualizado 02/07/2014 16:50
Vinicius Sassine

O Globo - 03/07/2014 - Guido Mantega - Foto: Jorge William BRASÍLIA - O nome da presidente Dilma Rousseff foi retirado da lista de responsáveis pelas supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, após um embate entre auditores dentro da unidade técnica responsável pelo processo em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, as divergências dos técnicos levaram a uma redução no valor que entendem como obrigação de ressarcimento aos cofres da Petrobras por conta das supostas irregularidades no negócio. O valor caiu de US$ 873,1 milhões para US$ 620,1 milhões.
Em 4 de junho deste ano, um parecer do auditor federal Alberto Henriques de Araújo concluiu que Dilma e os demais integrantes do Conselho de Administração da Petrobras na ocasião da compra refinaria, em 2006, deveriam ser ouvidos em audiência para explicar duas supostas irregularidades: "exercício inadequado do dever de diligência" na reunião que autorizou a compra e "ato de gestão ilegítimo e antieconômico" ao postergar a compra da segunda parte da refinaria, aguardando uma decisão judicial definitiva. Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do conselho.
O diretor responsável pelo processo, Bruno Lima Caldeira, mudou o entendimento, em novo parecer de 18 de junho. Ele não viu culpa de Dilma e dos conselheiros e retirou o grupo do rol de responsáveis. No mesmo dia, o secretário de Controle Externo de Estatais do TCU, Osvaldo Vicente Perrout, concordou com a proposta do diretor. O processo foi aberto pelo tribunal em fevereiro de 2013 para apurar as circunstâncias da compra da refinaria. Somente a aquisição custou mais de US$ 1,25 bilhão à Petrobras.
Os autos estavam na fase técnica, tramitando na Secretaria de Controle Externo (Secex) de Estatais, que fica no Rio. Agora, caberá ao ministro relator do processo, José Jorge, decidir quais responsáveis convocará para audiências e quais serão citados, elaborar o voto e submetê-lo ao plenário. É o colegiado que decidirá quem será responsabilizado pelas supostas irregularidades na compra de Pasadena. Não há previsão de quando isso ocorrerá. José Jorge tem mantido o silêncio sobre esse processo.
O parecer de Bruno Caldeira tem 28 páginas e aponta uma necessidade de ressarcimento de US$ 620,1 milhões aos cofres da Petrobras por conta do negócio mal sucedido, caso os diretores responsáveis não apresentem alegações plausíveis para as irregularidades apontadas no relatório. Devem ser citados para explicar os prejuízos, segundo o parecer, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e os outros integrantes da Diretoria Executiva na ocasião da compra, Almir Guilherme Barbassa, Renato de Souza Duque, Guilherme de Oliveira Estrella e Ildo Luis Sauer.
O grupo deve se explicar ou ressarcir a estatal em US$ 580,4 milhões, em razão do "prejuízo causado ao patrimônio da Petrobras em decorrência da celebração de contratos junto à Astra", a companhia belga que vendeu a refinaria à empresa brasileira. Os auditores concluíram que a diretoria desconsiderou o laudo da consultoria especializada Muse & Stancil, que apontava um valor de US$ 186 milhões. A diretoria se comprometeu a comprar a segunda metade de Pasadena por US$ 766,4 milhões, "resultando injustificado dano aos cofres da companhia, em desacordo com o princípio da economicidade e da prudência", concluiu o diretor da Secex do TCU.
Um outro prejuízo apontado foi no valor de US$ 39,7 milhões. A área técnica do tribunal pede a citação de Gustavo Tardin Barbosa, então chefe do escritório financeiro da Petrobras America, subsidiária da Petrobras responsável pelo negócio no Texas. Ele deve ressarcir o valor ou apresentar explicações para o fato de não ter cobrado da Astra uma quantia prevista em contrato, como cita o relatório.

O PARECER ANTERIOR
No parecer que antecedeu o de Bruno Caldeira, que é diretor e supervisor da fiscalização conduzida na Secex Estatais, integrantes do Conselho de Administração, como Dilma e o ex-ministro Antônio Palocci, ainda apareciam no rol de responsáveis investigados pelo TCU, além dos diretores executivos na ocasião da compra. A proposta do auditor federal Alberto Henriques era converter o processo numa tomada de contas especial, para posteriores citações – quando há intenção de ressarcimento aos cofres públicos – e audiências – instrumento usado para apurar uma eventual irregularidade ou má gestão.
Segundo o auditor, Dilma e mais quatro conselheiros deveriam explicar a "omissão no dever de apurar responsabilidades pela submissão ao conselho do resumo executivo falho técnica e juridicamente". Foi esta a justificativa da presidente – um parecer "falho" – para ter votado a favor da compra, conforme nota divulgada por ela em março deste ano. O auditor também entendeu como "antieconômico" a decisão de referendar a proposta da Diretoria Executiva de postergar o imediato cumprimento da sentença arbitral relacionada à aquisição da segunda metade da refinaria, até que ocorresse uma decisão judicial em definitivo. Já os diretores, como Gabrielli e Cerveró, deveriam se explicar ou ressarcir a estatal em US$ 873,1 milhões, pelo entendimento desse primeiro parecer.
O diretor Bruno Caldeira não enxergou razão para responsabilizar os conselheiros. "Em que pese o conselho ter deliberado definitivamente sobre a aquisição em fevereiro de 2006, como pontuado pelo auditor, a decisão foi tomada com base em resumo executivo incompleto, elaborado pelo diretor da Área Internacional. De fato, o texto do resumo executivo citado realmente omitiu expressa ou indiretamente menção às cláusulas marlim e de put option", cita o parecer. Na lista de responsáveis, no começo do documento, e na proposta de encaminhamento, no final, não há qualquer referência a Dilma e aos demais conselheiros.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
DILMA USA EVENTO DA PETROBRAS PARA ATACAR ADVERSÁRIOS
No ato, estatal comemorava o fato de a produção do pré-sal ter ultrapassado marca de 500 mil barris diários
Petista voltou a ironizar tentativa do PSDB, em 2000, de mudar o nome da empresa para 'Petrobrax'

Publicado: Folha de São Paulo - 02/07/2014 - Pág. A5 // On Line 02/07/2014
Samantha Lima e Pedro Soares, do Rio

A presidente Dilma Rousseff aproveitou cerimônia promovida pela Petrobras para comemorar o fato de a produção de petróleo do pré-sal ter ultrapassado a marca de 500 mil barris por dia para voltar a criticar o PSDB pela tentativa de mudar o nome da empresa para Petrobrax.
"A cada avanço, volto a ouvir o alarido das vozes que queriam que a empresa fizesse um papel menor. São as mesmas que quiseram tirar o bras' do nome da empresa e colocar um brax' estrangeiro", disse, sem citar o PSDB.
Na semana passada, em evento em Brasília, Dilma já havia citado o episódio para alfinetar o partido.
Em 2000, a Petrobras, com aval do então presidente Fernando Henrique Cardoso, chegou a anunciar a mudança de seu nome para "Petrobrax", sob a justificativa de que isso facilitava a internacionalização da empresa. A estatal acabou voltando atrás dias depois, diante da forte reação contrária à mudança.
Aécio Neves, do PSDB, é hoje o principal rival de Dilma na disputa ao Planalto, segundo pesquisas.
A cerimônia ocorreu no mesmo dia em que a Petrobras revelou ter atingido, em maio, média de produção diária de 1,975 milhões de barris no Brasil. Com o resultado, a média diária, em 2014, aponta alta de 0,2% em relação a 2013. A meta é crescer 7,5%.
Os 520 mil barris extraídos no pré-sal não foram suficientes para empurrar a produção diária da empresa além do patamar de 2 milhões de barris, em que está desde 2009, devido ao declínio da produção na Bacia de Campos.
No governo Dilma, considerando a média diária de 2011 confrontada com os primeiros meses de 2014, a produção de petróleo no Brasil caiu 0,9%.
"Quem olhar o que aconteceu com a Petrobras nos últimos dez anos e projetar para o futuro, conclui que fizemos um grande ciclo. Eu estive presente em todos os momentos", disse.
Para Dilma, a credibilidade da empresa não é abalada pelo que ela considera "fato isolado" e "tendência momentânea" --referências a recentes escândalos em torno da Petrobras.
Em março, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa foi preso pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Ele está detido no Paraná.
A Petrobras é investigada pela PF, pela Controladoria-Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal por suspeitas relacionadas à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, ao possível superfaturamento em construções de refinarias e ao fechamento de contratos com a fornecedora SBM Offshore entre 2007 e 2011.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo - Economia
PRÉ-SAL ATINGE A MARCA RECORDE DE 500 MIL BARRIS DE ÓLEO POR DIA
Com 9 plataformas operando, produção já representa 25% do total da Petrobras

Publicado: O Globo - 01/07/2014 - Pág. 24 // On Line 01/07/2014 7:00 / Atualizado 01/07/2014 12:53
Ramona Ordoñez

O Globo - 01/07/2014 - FPSO Cidade de São Paulo RIO - Vinte e nove anos depois de o país ter alcançado a produção recorde de 500 mil barris por dia de petróleo, a Petrobras comemora ter atingido a produção recorde de 500 mil barris diários somente nos campos do pré-sal nas bacias de Santos e Campos. A produção atinge esta marca recorde apenas oito anos depois de ter sido anunciada a descoberta de reservas gigantescas de petróleo no pré-sal. A produção no pré-sal, que em abril foi de 412 mil barris diários, já havia atingido o pico de 470 mil barris em 11 de maio.
A marca dos 500 mil barris no pré-sal foi atingida no dia 24 de junho (quando a produção chegou a 520 mil barris diários) graças à interligação de mais um poço na semana passada, com produção de 30 mil barris diários. Esse poço fica no Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos. A produtividade média por poço no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos alcançou 28 mil barris de petróleo por dia, um volume significativo, considerando que a média dos poços em Campos varia de 3 mil barris a 10 mil barris.
Com esse volume, a produção no pré-sal já representa cerca de 25% do volume total da Petrobras, que está em cerca de 1,98 milhão de barris por dia. Em abril, a produção atingiu 1,93 milhão de barris diários, sendo 412 mil no pré-sal. Atualmente, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 1º de julho, a produção estava no patamar de 515 mil barris diários.
Também contribuiu para o recorde na produção nos campos do pré-sal o fato de a Petrobras ter conseguido colocar em operação no ano passado nove novos sistemas de produção, três dos quais na Bacia de Santos.
Ao todo estão em produção em campos do pré-sal nas bacias de Santos e Campos nove plataformas. A meta da Petrobras — que a presidente da estatal, Graça Foster, faz sempre questão de reforçar — é a de aumentar a produção em 7,5% neste ano, atingindo em torno de 2 milhões de barris por dia.
A solenidade dos 500 mil ocorre uma semana depois de o governo anunciar ter concedido para a Petrobras, sem leilão, o direito de explorar os excedentes dos campos do pré-sal da cessão onerosa além dos 5 bilhões de barris concedidos em 2010. As novas áreas têm reservas estimadas entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris.

* Fonte primária: O Globo
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