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NOTÍCIAS       2015       1º Trimestre - Janeiro
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
FORNECEDORA DO PRÉ-SAL VAI TER AJUDA PARA "SAIR DA UTI"
Após pressão do Planalto, pelo menos 3 contratos de financiamento da Sete Brasil vão ser fechados // Empresa foi criada para construir e alugar 28 sondas de perfuração para a Petrobras, um projeto de US$ 25 bi

Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/15 - Pág. B3 | On Line 31/01/2015
por Valdo Cruz, Natuza Nery, de Brasília

Diante do agravamento da crise na indústria naval provocada pelo escândalo da Petrobras, o governo conseguiu finalizar os últimos detalhes da operação de socorro à Sete Brasil e assina na próxima semana pelo menos três contratos para financiamento de construção de sondas de perfuração de águas profundas.
Segundo um assessor presidencial, a operação vai "tirar a Sete da UTI", maior fornecedora de sondas da Petrobras na exploração do pré-sal, em dificuldades financeiras e com dívidas em atraso até dezembro passado num total de R$ 800 milhões.
O fechamento da operação veio depois de pressões do Planalto reveladas pela Folha. A presidente Dilma passou a acompanhar de perto as negociações para assinatura dos contratos, depois de convocar no dia 14 de janeiro os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e do BB, Aldemir Bendine, para destravar as operações, aprovadas desde o início de 2014.
O socorro para a Sete virou prioridade para a presidente diante do risco de quebra não só da empresa como dos estaleiros contratados por ela para construção das sondas, já em fase de produção. A maior parte já está com pelo menos metade concluída.
Serão financiadas nesta primeira etapa a construção de oito sondas. O BNDES entrará com US$ 3,1 bilhões (R$ 8,3 bilhões), a Caixa, com US$ 1,5 bilhão (R$ 4 bilhões), e o banco UK, que quase saiu da operação, com US$ 200 milhões (US$ 537 milhões).
Um auxiliar da presidente avalia que em um mês todos os oito contratos estarão assinados, sendo que três na próxima semana. A partir da assinatura, a liberação dos recursos começa a ser feita num prazo de 40 dias.
Enquanto o dinheiro do financiamento das sondas não entra no caixa da Sete, o Banco do Brasil vai fazer um empréstimo-ponte de R$ 800 milhões para resolver os problemas mais urgentes da empresa. O BB condicionava a liberação destes recursos à assinatura dos contratos.
Na mesma linha, a Caixa resolveu ampliar o prazo de pagamento de um empréstimo-ponte feito para a Sete, de R$ 400 milhões, até a assinatura dos contratos.
A demora do BNDES e da Caixa em assinar os contratos deveu-se ao temor da cúpula dos bancos de levar calotes, já que diversas empresas investigadas pela Operação Lava Jato estão envolvidas nos projetos de construção de sondas --as negociações só destravaram após pareceres do Banco Central e da AGU darem aval aos contratos, como revelou a Folha.
Além disso, o primeiro diretor de operações da companhia foi Pedro Barusco, que confessou ter recebido propina quando era gerente da estatal e fez um acordo de delação premiada.
A empresa foi criada para construir e alugar 28 sondas de perfuração para a Petrobras, um projeto de US$ 25 bilhões (R$ 67 bilhões). Surgiu da decisão do governo de usar o pré-sal para estimular a indústria naval. Tem como sócios a própria Petrobras, bancos como Bradesco, BTG Pactual e Santander e os maiores fundos de pensão de estatais do país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
EMPRESA ESTIMA SOBREPREÇO DE 3% EM CONTRATOS DE FORNECEDORES
Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/15 - Pág. B2 | On Line 31/01/2015
do Rio

Na tentativa de acalmar os mercados, a Petrobras divulgou nota nesta sexta-feira em que estimou, em média, em 3% o sobrepreço de todos os contratos de 23 empresas fornecedoras, que supostamente operaram em cartel entre 2004 e 2012 com o objetivo de elevar "preços das licitações para repasse de propina".
A estatal diz que baseou baseou seus cálculos em informações repassadas pelo Ministério Público Federal --entre elas, os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e de dois executivos de empresas "que participaram dos supostos atos ilícitos" investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O sobrepreço nos contratos, segundo a Petrobras, gerou um "efeito potencial estimado em R$ 4,06 bilhões oriundo de corrupção."
"Isso evidenciou que o balanço da companhia possui ativos com valores indevidos [sobrepreço] que devem ser baixados" nas demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, de acordo com a estatal.
Tal providência não foi tomada na divulgação dos dados do terceiro trimestre, o que provocou queda de 11% das ações na quarta (28).
Para a estatal, "é impossível precisar o valor do ajuste contábil, sendo necessário estimá-lo por aproximação".
O valor apurado (de R$ 4,1 bilhões), porém, pode ser maior, de acordo com a empresa. "Cabe ressaltar que a aplicação dessa metodologia está sujeita a revisões de valor, a depender do avanço das ações judiciais, que podem revelar, por exemplo, novas empresas e outros percentuais e períodos em que os atos ilícitos foram praticados."

VALOR JUSTO
A partir desses dados, a estatal aplicou a metodologia chamada de "valor justo dos ativos", que inclui empreendimentos em operação ou em construção. O "valor justo" representa seu valor presente, caso o projeto ou empreendimento fosse vendido.
Por essa metodologia, aplicada em 83 projetos ou unidades em operação, o valor justo abaixo do valor contabilizado no balanço da companhia em R$ 88,6 bilhões. Outros 21 ativos estavam subavaliados e seu valor justo superava em R$ 27,2 bilhões o valor contábil.
A Petrobras reiterou que descartou essa metodologia porque outros fatores, além da corrupção, interferem na avaliação dos ativos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
AÇÃO DE ESTATAL REGSITRA MENOR VALOR EM 11 ANOS
Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/15 - Pág. B2 | On Line 31/01/2015
de São Paulo

As ações da Petrobras atingiram seu menor valor em 11 anos nesta sexta-feira (30), após a agência de classificação de risco Moody's rebaixar todas as notas de crédito da estatal. Pesaram para a decisão temores com as investigações sobre corrupção.
Os papéis preferenciais da Petrobras, mais negociados e sem direito a voto, perderam 6,51%, para R$ 8,18 cada um. É o menor valor desde 10 de novembro de 2003, quando valiam R$ 8,08. Já as ações ordinárias, com direito a voto, caíram 5,08%.
O desempenho contribuiu para o recuo de 1,79% do Ibovespa, principal índice do mercado, aos 46.907 pontos.
A avaliação de analistas é que o corte do rating pela Moody's já era esperado e que outras agências podem fazer o mesmo.
"É uma forma de as agências se protegerem", diz João Pedro Brügger, da Leme Investimentos.
Para Julio Hegedus, economista-chefe da Lopes Filho, o rebaixamento refere-se a questões do passado da estatal.
"A percepção é que o escândalo de corrupção pode servir para melhorar a governança daqui para frente. Mas o cenário, por enquanto, segue negativo."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
ENDIVIDAMENTO E BALANÇO PESAM NA DECISÃO DE CORTE
Empresa divulgou resultado do 3º tri sem apontar perdas com corrupção // Sem o selo de bom pagador, companhia pode ter dificuldade de financiamento e perder investidores

Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/15 - Pág. B2 | On Line 31/01/2015
por Pedro Soares, do Rio

Folha de São Paulo - 31/01/2015 - PETROLÃO: Moody's rebaixa Petrobras A Petrobras sofreu um novo revés, ao ter suas notas de crédito rebaixadas pela agência de classificação de risco Moody's, após deixar de assumir perdas com corrupção em seu balanço.
A estatal está a um passo de perder o grau de investimento, o que, segundo a Moody's, pode acontecer já em fevereiro --uma "ameaça" rara nos comunicados das agências de avaliação de risco.
As incertezas sobre as contas da empresa e seu endividamento pesaram na decisão.
Com o corte da Moody's, a nota da Petrobras está no último degrau de empresa "segura" para investir antes de passar para uma avaliação de risco especulativo.
Ao justificar sua decisão, a agência mencionou a investigações sobre corrupção na estatal e possíveis impactos do atraso da divulgação do balanço auditado na saúde financeira da companhia.
"Atrasos na publicação de resultados financeiros trazem o risco de que os credores tomem ações que possam, eventualmente, levar ao aceleramento dos resgates [de títulos que não venceram ainda]", diz a Moody's.
Se não apresentar seu balanço auditado até maio, credores podem solicitar o pagamento antecipado de dívidas de uma só vez, o que estrangularia ainda mais o já apertado caixa da estatal.
A Moody's afirma que a falha em apresentar "claros progressos na produção de balanços financeiros" normais pode levar a um novo rebaixamento da nota da Petrobras nos próximos 30 dias. Ou seja, ela perderia o grau de investimento.
Folha de São Paulo - 31/01/2015 - PETROLÃO: Moody's rebaixa Petrobras Folha de São Paulo - 31/01/2015 - PETROLÃO: Moody's rebaixa Petrobras Essa chancela confere à empresa um custo menor em suas captações de recursos e um leque mais amplo de investidores para seus papéis.
Grandes fundos de pensão estrangeiros, como os norte-americanos, só podem comprar títulos de dívidas de empresas com grau de investimento. Apesar das críticas na época da crise global, o aval das agências de classificação risco ainda é fundamental para o investimento.
Na quarta-feira, a Petrobras divulgou, com mais de dois meses de atraso, seu balanço do terceiro trimestre de 2014, porém sem ainda o aval de auditoria independente.
Os dados, porém, diferentemente do que era esperado pelo mercado, não mostraram as perdas da estatal com a corrupção investigada pela Operação Lava Jato, da PF.
Segundo a estatal, cálculo indicava a necessidade de fazer ajuste para baixo de R$ 88,6 bilhões no valor dos ativos, mas que não era possível definir quanto da cifra era corrupção e quanto eram fatores como falhas em projetos.
O cálculo, feito por consultorias independentes, deixou a presidente Dilma enfurecida, segundo assessores. O Planalto preferia que o número não fosse divulgado e classificou de "amadora" a estimativa, por colocar na mesma cesta ativos bons com outros contaminados por corrupção.

Folha de São Paulo - 31/01/2015 - PETROLÃO: Moody's rebaixa Petrobras PIORA DO QUADRO
Em 23 de dezembro, a Moody's já havia colocado a nota de crédito da estatal em revisão para possível corte.
Karina Freitas, analista da corretora Concórdia, diz que "o quadro se deteriorou ainda mais" com a a redução da nota. "A agência citou entre os fatores para possíveis novos cortes a própria alteração na nota soberana [do país], até então um piso para estatais."
Outro foco de preocupação, segundo a analista, é a piora dos índices de endividamento da companhia.
Para Standard & Poor's e Fitch, a Petrobras mantém o selo de "bom pagador".


TIRA-DÚVIDAS
Por que a Petrobras não divulgou as perdas estimadas com corrupção?
A estatal concluiu ser impraticável fazer esse cálculo. A metodologia usada não conseguiu separar as perdas com corrupção de outras, como o impacto do câmbio, aumento de custo de insumos e atrasos em projetos sob suspeita

O que acontece se a Petrobras não conseguir entregar o balanço auditado?
Parte de suas dívidas teria o vencimento antecipado. Depois de um ano de atraso, a empresa teria seu registro de companhia aberta cancelado, ou seja, não poderia mais vender ações em Bolsa de Valores

Qual é a previsão para o balanço auditado?
Não há. No conselho de administração da empresa, discute-se a possibilidade de entregá-lo até 30 de maio. Por lei, o balanço do 3° tri deveria ter sido apresentado em 14 de novembro

Por que o atraso?
Diante das denúncias de esquema de propina em contratos, a estatal foi forçada a aprofundar as investigações e entender o efeito da corrupção
* Fontes do Tira-dúvidas: Petrobras, Bloomberg, Moody's, Standard & Poor's e Fitch (Folha de São Paulo)


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADOR SOLICITA QUE EX-DIRETOR VOLTE À PRISÃO
Apreensão de passaporte não impedirá uma fuga de Renato Duque, diz Janot // Juiz Sergio Moro pede que empreiteiro da UTC explique por que listou vários políticos como suas testemunhas

Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/15 - Pág. A10 | On Line 31/01/2015
por Mônica Bergamo, Aguirre Talento, Rubens Valente

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer defendendo que Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, volte à prisão.
Segundo Janot, as medidas de substituição à prisão, como apreensão de passaporte e proibição de viajar para fora do país, são insuficientes para evitar a fuga de Duque, investigado na Lava Jato.
Segundo ele, Duque "possui inúmeras possibilidades de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro" pelas "incontroladas fronteiras brasileiras".
Duque foi preso em novembro do ano passado, mas foi liberado em dezembro, após decisão do ministro do STF Teori Zavascki, que considerou sua prisão irregular. Agora o caso será analisado por outros ministros do Supremo.
Duque é apontado por procuradores como o principal operador do PT na Petrobras. Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a diretoria de Duque repassava 3% dos contratos que assinava para o PT. Duque nega envolvimento nos desvios.

UTC
O juiz Sergio Moro deu prazo de cinco dias para a defesa do empreiteiro Ricardo Pessoa esclarecer por que incluiu como suas testemunhas de defesa diversos políticos.
Foram listados o ministro Jaques Wagner (PT), o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), os deputados Arlindo Chinaglia (PT), Paulinho da Força (SD) e Jutahy Júnior (PSDB) e outros. O advogado Alberto Toron disse que "são pessoas que conhecem o trabalho do Ricardo".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
APOSENTADOS E PREOCUPADOS // PETROBRAS: PEQENOS ACIONISTAS JÁ SENTEM O PREJUÍZO NAS SUAS ECONOMIAS
Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 24 | On Line 31/01/2015 0:00
por Débora Diniz e João Sorima Neto

O Globo - 31/01/2015 - PETROLÃO: Adecepção dos aposentados RIO e SÃO PAULO - A extensão da crise na maior empresa do país ainda parece longe de ser medida. Mas um grupo considerável de brasileiros tem a exata noção do prejuízo pessoal que a sucessão de escândalos pode ocasionar. São pequenos investidores, que apostaram parte das economias de uma vida inteira em ações da Petrobras e hoje veem o patrimônio derreter. Apesar da perplexidade com o cenário, muitos mantêm a esperança de que o cenário se reverta.
É o caso do advogado José Pimentel, que há 30 dos seus 68 anos investe em ações da petrolífera e hoje calcula ter perdido de 30% a 50% do que aplicou. Atento ao noticiário, ele não acredita que o valor de ativos superavaliados chegue a R$ 88,6 bilhões, conforme divulgado pela diretoria da empresa:
— O conselho está meio apavorado e aceita qualquer número. Não pode ser verdade que o Comperj e a Rnest (Refinaria Abreu e Lima) não valham nada. Há, sim, um jogo de perde e ganha, em que grandes investidores esperam que os pequenos se desfaçam dos seus ativos para comprá-los. Eu não vou vender nada; a empresa não vai quebrar.
É o que também pensa o engenheiro José Alves Bento, que decidiu esperar mais um pouco antes de tomar qualquer decisão sobre seus ativos. Aos 70 anos, ele passou metade da vida investindo na empresa para garantir a tranquilidade na aposentadoria. Agora que ela chegou, diz já ter amargado um prejuízo de R$ 200 mil.
— Acho que a Petrobras tem um quadro técnico bom, o problema é político. Vou dar um crédito, esperar a reação da própria sociedade. Mas o governo tem responsabilidade, porque incentivou o trabalhador a investir na empresa. Agora, tem que responder aos que confiaram nele — diz o aposentado, que, como mais de 310 mil trabalhadores, também investiu parte do FGTS em ações da empresa.
Outra aposentada, de 64 anos, do Paraná, decidiu entrar na Justiça pedindo indenização para reparar o prejuízo que teve com a queda do preço das ações da companhia. Empresária do ramo de turismo até 2010, ela trabalhava mais de 12 horas por dia e decidiu mudar de vida após perder um filho em um acidente de moto. Queria trabalhar menos e viver de renda.
Vendeu a agência e, como já aplicava na Bolsa de Valores, através de um homebroker, escolheu os papéis de três empresas para receber bons dividendos, além de esperar ganhar também com a valorização das ações. A maior parte do dinheiro, R$ 260 mil, foi aplicada em dez mil ações da Petrobras. Hoje, esses papéis valem pouco mais de R$ 80 mil.
— Perdi a maior parte do meu patrimônio — disse a aposentada ao GLOBO, pedindo para que sua identidade não seja revelada. — Voltei a fazer terapia. Foi um novo baque em minha vida.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
MOODY'S REBAIXA CLASSIFICAÇÃO DA PETROBRAS
Agência cita Lava-Jato e atraso na divulgação de dados financeiros. Ação cai 6,51%, ao menor valor em 11 anos

Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 24 | On Line 31/01/2015
por Ana Paula Ribeiro, com agências internacionais

A agência de classificação de risco Moody's rebaixou, na noite de quinta-feira, todos os ratings da Petrobras, citando preocupações com o escândalo de corrupção e uma possível pressão sobre a capacidade da companhia de pagar suas dívidas, devido ao atraso na divulgação do balanço. Todas as notas da estatal passaram de "Baa2" para "Baa3" Com isso, a petrolífera está a um passo de perder o chamado grau de investimento, espécie de selo de garantia de que uma empresa é boa pagadora. A Moody's disse ainda que os ratings têm perspectiva negativa - ou seja, pode haver novos rebaixamentos -, enquanto prosseguem as investigações da Operação Lava-Jato.
"Ações de rating adicionais vão considerar os desdobramentos da investigação sobre corrupção em curso e a passagem de tempo sem um claro progresso em direção a uma produção normal de comunicados financeiros", disse a agência, em comunicado.
O rebaixamento fez com que as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da estatal caíssem 6,51% ontem na Bolsa de Valores de São Paulo, a R$ 8,18. É o melhor valor desde 10 de novembro de 2003, quando ficou a R$ 8,08. Já os papéis ordinários (ON, com voto) recuaram 5,07%, a R$ 8,04 - menor cotação desde agosto de 2003. Essa queda teve reflexo direto no valor de mercado da empresa. Ontem, segundo dados da agência Bloomberg, a estatal valia R$ 105,662 bilhões na Bolsa, um recuo de R$ 6,393 bilhões em relação à véspera. No ano, a empresa já perdeu R$ 21,843 bilhões de seu valor.
A derrocada das ações também afeta os fundos mútuos de privatização da Petropodiam usar até 50% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ) para investir na estatal. Em janeiro, as papéis PN da companhia acumularam queda de 19,8%, e os ON, de 16,21%.
- Os fundos FGTS acompanham bem de perto o desempenho das ações. Então, quem entrou nessas carteiras está hoje perdendo dinheiro. Se resgatar o dinheiro agora, esse investidor vai receber um rendimento pior que no passado - explicou Anderson Rodrigues dos Santos, gestor da Daycoval Asset Management.
A compra de ações da Petrobras com recursos do FGTS ocorreu em agosto de 2000. Desde então até ontem, os papéis PN acumulam alta de 109,7%, e os ON, de 89,2%. Já o rendimento do FGTS, de agosto de 2000 até 10 de janeiro deste ano (data da última compilação), foi de 94,3%, segundo o Instituto Fundo Devido ao Trabalhador.
Mario Avelino, presidente do instituto, recomenda que, apesar da queda das ações da Petrobras nos últimos meses, a melhor opção para o trabalhador que ainda não sacou os recursos é esperar a recuperação do valor do ativo.
- Não recomendo a ninguém vender as suas cotas no fundos FGTS Petrobras, a não ser que possa sacar o dinheiro do FGTS. Do contrário, os recursos vão voltar para a conta do FGTS, que rendem apenas 3% mais a variação da TR - afirmou.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
O LULOPETISMO DESESTABILIZOU A PETROBRAS
Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 18 | On Line 31/01/2015 0:00
por EDITORIAL

A maior crise na história da empresa é causada por um partido de esquerda e não pelos “neoliberais” tucanos, nem os ‘entreguistas’ de todos os matizes
Num enredo de realismo fantástico aplicado à política, o lulopetismo, corrente hegemônica do PT, partido de esquerda, é que se tornou o maior algoz da Petrobras, nas seis décadas de história da estatal, ícone da própria esquerda. Não foram o “neoliberalismo” da social-democracia tucana nem os “entreguistas” de todos os matizes o carrasco da companhia, como petistas sempre denunciaram. Bastaram 12 anos de administração comandada pelo PT para a maior empresa brasileira, situada também com destaque em rankings internacionais, chegar ao ponto de não ter acesso ao mercado global de crédito, devido ao alto risco que representa.
A maior crise da história da Petrobras tem começo, meio e ainda não se sabe o fim. É certo que ela será uma empresa menor, depois da baixa patrimonial que terá de fazer para refletir os efeitos dramáticos produzidos em seus ativos pelo lulopetismo: desde a rapina patrocinada por esquemas político-partidários — do PT, PP, PMDB, por enquanto — a decisões de investimento voluntaristas, sem cuidados técnicos, e também inspiradas por preferências políticas e ideológicas.
No mais recente fiasco da diretoria e Conselho de Administração — a divulgação do balancete do terceiro trimestre do ano passado sem auditoria e registro contábil da roubalheira do petrolão —, foi revelado que, da análise de 31 ativos da companhia, resultou a estimativa de que eles estariam superavaliados em astronômicos R$ 88,6 bilhões.
Não apenas pelos desvios do petrolão, mas por mau planejamento e mudanças de parâmeros como dólar e preço do petróleo. Sobre a corrupção em si, o Ministério Público do Paraná informa que a Operação Lava-Jato, a que está desbaratando a quadrilha da estatal, permitiu a denúncia contra responsáveis por desvios de R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 450 milhões foram recuperados e R$ 200 milhões, bloqueados na forma de bens de réus. Para comparar: no mensalão foram R$ 140 milhões.
O começo da hecatombe foi a entrega da estatal ao lulopetismo sindical, de que José Sérgio Gabrielli é símbolo. Ex-presidente da estatal, ele foi denunciado devido a evidências de superfaturamento em obras do centro de pesquisa da estatal.
Diretores passaram a ser apadrinhados por políticos/partidos, e assim abriram-se as portas do inferno. O próprio Lula fez uso político da estatal, ao impor a construção de refinarias inviáveis no Maranhão e no Ceará, para contentar os Sarney e os Gomes (Cid e Ciro). Elas acabam de sair dos planos da estatal, mas, só em projetos, desperdiçaram R$ 2,7 bilhões. A Abreu e Lima, por sua vez, um ícone do superfaturamento, surgiu de conversas entre Lula e o caudilho Hugo Chávez — sem que a Venezuela investisse na refinaria.
Na quinta, a agência Moddy’s rebaixou todas as notas de risco da estatal, colocando-a no limiar da perda do “grau de investimento”. Abaixo desse nível, os títulos da empresa entram na faixa do “junk”, “lixo”. Com méritos.

* Fonte primária: O Globo - Opinião
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Zuenir Ventura
O PROBLEMA SÃO OS FATOS
Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 19 | On Line 31/01/2015 0:00
por Zuenir Ventura

Com que argumentos os subordinados da presidente Dilma vão desmentir a realidade da operação Lava-Jato?
Em meio a graves problemas como a crise hídrica e energética, sem falar no interminável escândalo da Petrobras, a presidente Dilma mostrou-se preocupada na reunião ministerial desta semana com a suposta dificuldade de seu governo em se relacionar com a população. Por isso, conclamou seus 39 ministros (será que ela sabe o nome de todos?) a “travar a batalha da comunicação”, ou seja, a disputa com a imprensa. Depois de quase um mês de silêncio, ela mostrou-se enfática e mandou que todos ali passassem a falar. “Reajam aos boatos”. “Sejam claros”. “Sejam precisos e se façam entender”. “Levem nossa posição à opinião pública”. “Não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre”. Mas, feito isso, ela não disse se os problemas vão desaparecer. Será que os desvios de R$ 2,1 bilhões que o Ministério Público descobriu na Petrobras até agora vão deixar de existir se os deixarmos sossegados? Com que argumentos os seus subordinados vão desmentir a realidade da operação Lava-Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve, envolvendo grandes empreiteiras, doleiros, funcionários da estatal e políticos?
O que atormenta hoje o país não são as palavras, não são os relatos, são os fatos. Condenar o meio que transmite a mensagem é um hábito milenar: antigos reis executavam o emissário da má notícia, depois de recebê-la. Durante a nossa ditadura militar, o pretexto para a censura à imprensa era preservar a imagem do Brasil. Assim, uma epidemia de meningite não devia ser divulgada porque a notícia daria lá fora uma péssima impressão do Brasil Grande, do milagre econômico. Se a presidente quiser mesmo ganhar a batalha da comunicação junto à opinião pública, o melhor instrumento ainda é a informação. E quem saiu na frente foi o Ministério Público Federal, que inaugurou um site especificamente sobre a operação Lava- Jato. A página da internet informa que 232 empresas e 150 pessoas estão sob investigação. Que foram firmados 12 acordos de delação premiada e formalizadas 18 acusações criminais contra 86 pessoas pelos crimes de corrupção, tráfico internacional de drogas, organização criminosa, lavagem de ativos, crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros. O site também destaca que R$ 450 milhões já foram recuperados e há R$ 200 milhões em bens dos réus bloqueados pela Justiça para o ressarcimento de danos e pagamento de multas no caso de futuras condenações.
Agora, se ela quiser saber a diferença entre informação e marketing, que não ouça os que só lhe dizem sim. Lembre-se do que ensinou Lula ao terminar o segundo mandato com 80% de aprovação: “Notícia é o que a gente quer esconder; o resto é propaganda”.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Zuenir Ventura
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Fontes: O Globo - País
SUIÇA BLOQUEIA R$ 1 MILHÃO DE EMPREITEIRAS
Desde dezembro, já foram retidos R$ 120 milhões em contas ligadas a réus e investigados na Lava-Jato

Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 7 | On Line 31/01/2015
por Renato Onofre, de São Paulo

São Paulo- O escritório do banco Credit Suisse no Brasil comunicou à Justiça Federal do Paraná o bloqueio, na Suíça, de pouco mais de R$ 1 milhão de seis contas controladas por Gerson de Mello Almada, vice-presidente da construtora Engevix, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa.
Desde dezembro, a Justiça já conseguiu a retenção de R$ 120 milhões em contas ligadas a 39 réus denunciados na Operação Lava-Jato e de empresas investigadas. Individualmente, Almada foi quem mais teve recursos bloqueados. Até o momento, R$ 38,5 milhões foram retidos de contas do executivo no Brasil e no exterior.
Em documento encaminhado ao juiz Sérgio Moro na terça-feira, a instituição informou que duas contas de investimento de Almada foram bloqueadas. Uma tinha a quantia de R$ 1.025.439,64, e outra estava zerada. Já Auler possui quatro contas no banco. Duas estavam sem saldo, e, nas outras duas, a soma bloqueada foi de cerca de R$ 6 mil.

DINHEIRO TAMBÉM NOS EUA E NO URUGUAI
Segundo as investigações do Ministério Público Federal, parte dos recursos desviados da Petrobras foi parar em instituições financeiras na Suíça, nos Estados Unidos e no Uruguai. Os 11$ 120 milhões descobertos pelas investigações até o momento ainda serão transferidos a contas judiciais indicadas pela Justiça Federal.
A retenção dos valores foi determinada no ano passado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, e serve como garantia de reposição dos cofres públicos caso os réus sejam condenados.
Depois do vice-presidente da Engevix, quem mais teve recursos retidos pela Lava-Jato foram o ex-presidente da Queiroz Galvâo, Idelfonso Colares Filho, com R$ 18,1 milhões; e o diretor da área Internacional da Construtora OAS, Agenor Franklin Medeiros, com R$ 12 milhões.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
JANOT VÊ RISCO DE FUGA E DEFENDE QUE EX-DIRETOR VOLTE A PRISÃO
Juiz Sérgio Moro alerta para possível 'constrangimento de agentes públicos' no processo

Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 7 | On Line 31/01/2015
por Vinícius Sassine, Eduardo Bresciani e Renato Onofre

São Paulo e Brasília- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a volta para a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque, um dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção na estatal, por achar que ele pode fugir do país. Janot defendeu ainda que os empreiteiros detidos em Curitiba continuem presos. A manifestação de Janot é de terça-feira, mas entrou só ontem no sistema do Supremo. Duque foi solto no início de dezembro passado por decisão do ministro Teori Zavascki, que entendeu não ser justificável a manutenção da prisão apenas por um eventual risco de fuga.
Para Janot, Duque teria mais condições de escapar por ter acesso a "milhões de reais" e devido à falta de controle nas fronteiras brasileiras. "Parece bastante claro que ele possui inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras" escreveu Janot.

PROCURADORES QUEREM PROVAS CONTRA POLÍTICOS
A Procuradoria Geral da República, responsável pelas denúncias de autoridades com foro privilegiado, busca provas para atestar a veracidade dos depoimentos dos delatores e para evitar acusações e pedidos de investigações somente com base em provas testemunhais. Será este o principal objetivo do encontro, semana que vem, dos procuradores que assessoram Janot nos inquéritos contra ministros e parlamentares com direito a foro privilegiado com os integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná.
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, quer saber os motivos que levaram os advogados do empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da construtora UTC, a indicar o ministro Jaques Wagner (Defesa), o deputado federai Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato à presidência da Câmara, e outros seis políticos como suas testemunhas de defesa. Mais que cobrar explicações, o juiz alertou para a possibilidade de a defesa fazer uso do processo penal para constranger agentes públicos.
Deve-se prevenir a eventual utilização do processo judicial como forma de gerar constrangimento desnecessário a agentes públicos, o que é sempre uma possibilidade, especialmente era casos rumorosos" argumentou o magistrada em seu despacho.
Na quinta-feira, foi protocolada a defesa inicial de Ricardo Pessoa, acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa. Pelas investigações, o empreiteiro era o responsável por gerenciar o "clube das empreiteiras", esquema de cartel montado para controlar quem ganharia as obras da Petrobras.

"É DIREITO DO ACUSADO", DIZ ADVOGADO
Além de Wagner e Chinaglia, foram arrolados o ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicações); o secretário de Saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior, ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma; e os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA).
Os advogados de Pessoa negam que a intenção seja constranger as testemunhas. O advogado Alberto Toron, que comanda a defesa do empreiteiro, disse que "é direito do acusado" convocar qualquer testemunha que achar necessária.
- São pessoas que conhecem Ricardo Pessoa. Só por isso. Mas é uma questão que vamos debater no processo. O juiz vai debater o seguinte: se for só para falar de antecedentes, basta trazer uma declaração. Eu não descarto esta hipótese, mas é direito do acusado trazer pessoas que possam falar do passado dele, do trabalho dele, e de outras informações possíveis.
Moro argumentou que a convocação de "ministros, deputados e secretários é sempre demorada e difícil". E determinou que a defesa apresente em cinco dias esclarecimentos sobre os motivos da convocação dos políticos, informando "a relevância e pertinência da oitiva dos referidos agentes públicos". Durante o período investigado pela Lava-Jato, a UTC doou 11$ 3,6 milhões à campanha de sete dos oito políticos arrolados como testemunhas. Apenas Paulo Bernardo não recebeu recursos diretos da empresa, mas sua mulher, Gleisi HoíTmann (PT), foi beneficiada em 2014 na disputa pelo governo do Paraná. Wagner recebeu: R$ 2,4 milhões em 2010.
Sobre se haveria ligação entre a convocação de políticos e as doações, Toron não quis comentar:
- Isso tem a ver com o mérito da causa e prefiro não me pronunciar - disse.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
INTERVENÇÃO DE CERVERÓ ELEVOU EM US$ 100 MILHÕES PREÇO DE NAVIOS
Documentos da estatal relativos à compra serão anexados a processo

Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 6 | On Line 31/01/2015 6:00
por Thiago Herdy e Renato Onofre

SÃO PAULO - Recomendações feitas por Nestor Cerveró em relatórios levados à diretoria executiva da Petrobras representaram aumento de US$ 100 milhões no gasto previsto inicialmente pela Samsung Heavy Industries para a venda de navios-sonda à estatal, em 2006. Os documentos obtidos pelo GLOBO também mostram que a Petrobras já sabia, na época, que precisaria comprar dois navios. Mesmo assim, preferiu realizar duas operações de compra, do mesmo fornecedor, em vez de tentar negociar melhor preço.
O Globo - 31/01/2015 - PETROLÃO: Cerveró permitiu aumento de US$ 100 milhões na compra de navios A suspeita de pagamento de propina a funcionários públicos na aquisição desses equipamentos levou o Ministério Público Federal a denunciar Cerveró por corrupção e foi um dos motivos levados em conta para a decretação da prisão dele.
Documentos internos da estatal relacionados à compra serão anexados nos próximos dias ao processo, a pedido do juiz federal Sérgio Moro. No início de 2006, a Samsung apresentou sua primeira proposta para construção de um navio-sonda, ao custo de US$ 551 milhões, projetado para perfurar em águas profundas na África e na Ásia.
Nos três meses seguintes, a diretoria de Cerveró solicitou “melhorias funcionais” que elevaram o custo do projeto em US$ 35 milhões, alcançando o valor de US$ 586 milhões. Para justificar o aumento, o diretor apresentou documento anexo de duas páginas, com menção a custos extras do projeto. O anexo foge do padrão dos documentos da empresa, pois não tem a assinatura de funcionário responsável ou logotipo da Petrobras. Mesmo assim, a compra foi aprovada pela diretoria executiva em julho de 2006.
Apenas dois meses depois, a Samsung foi informada de que a Petrobras compraria um novo navio-sonda. Em dezembro de 2006, a fornecedora apresentou proposta elevando o custo do projeto em mais US$ 30 milhões, para US$ 616 milhões. Ao recomendar a compra de um navio “com idêntica especificação” em novo relatório levado à diretoria executiva, em março de 2007, Cerveró atribuiu o aumento a “melhorias introduzidas ao projeto e ao aquecimento do mercado de sondas”. No entanto, não explicou que melhorias seriam essas.
Cerveró foi denunciado juntamente com Alberto Youssef, Julio Camargo e Fernando Soares por lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Para o MPF, Cerveró e Fernando Soares teriam acertado o pagamento de US$ 40 milhões em propina para viabilizar os navios-sonda. Por meio do advogado Edson Ribeiro, Cerveró negou ter recebido propina. O defensor aguarda a inclusão dos documentos no processo para se pronunciar sobre o aumento do custo dos projetos. A Petrobras informou que não teria tempo hábil para responder aos questionamentos. O GLOBO não localizou representantes da Samsung Heavy Industries.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EM DEFESA, DIRCEU NÃO REVELA O NOME DE EMPRESAS QUE O CONTRATARAM
Em documentos apresentados à Justiça Federal, Dirceu diz que contratos com a OAS, UTC e Galvão - descobertos na investigação Lava-Jato - representavam 16% de seus negócios e que fez mais de 100 viagens ao exterior para prestar consultoria

Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 5 | On Line 30/01/2015 17:08 / Atualizado 30/01/2015 17:15
por Mariana Sanches

SÃO PAULO — Na defesa que entregou à Justiça Federal em Curitiba na tarde desta sexta-feira, o ex-ministro José Dirceu não cita as empresas - tampouco empreiteiras investigadas pela Lava-Jato - que contrataram os serviços da JD Assessoria e Consultoria. Alegando cláusula contratual de confidencialidade, a defesa apresentou alguns documentos sobre os negócios com a OAS, UTC e Galvão Engenharia, já na mira da Justiça, mas poupará o nome de outras empreiteiras e empresas dos setores de telecomunicações, logística, comércio exterior, além de diversos setores industriais para os quais Dirceu teria prestado consultoria nos Estados Unidos e em países da Europa e América Latina depois de deixar o governo, em 2005.
A petição da defesa, cujo conteúdo é sigiloso e ao qual o GLOBO teve acesso, se concentra em abordar os negócios de Dirceu com essas três empreiteiras que, segundo o documento, representam 16% do faturamento da JD. Mas não traz detalhes das negociações travadas com as empresas nem da atuação de Dirceu em favor delas. Para tentar derrubar a tese de que seus negócios eram de fachada, a defesa de Dirceu apresentou à Justiça os passaportes do ex-ministro entre 2006 e 2012. Ele alega ter feito mais de cem viagens ao exterior no período entre 2006 e 2012 para cuidar dos negócios das empresas que o contrataram.
Na semana passada, o ex-ministro teve os sigilos telefônico e bancário quebrados e passou a ser investigado no âmbito da operação Lava-Jato depois que a Justiça verificou que a JD havia recebido R$3,7 milhões das empreiteiras OAS, UTC e Galvão Engenharia. A suspeita é de que a JD jamais tenha prestado serviços de consultoria e que os recibos sejam uma fachada para encobrir repasses de dinheiro desviado da Petrobras. A juíza Gabriela Hardt, responsável pela decisão, disse ver semelhanças entre os negócios firmados pela JD e o esquema de corrupção capitaneado pelo doleiro Alberto Youssef.
Depois que saiu do governo, Dirceu planejou viver de palestras. Mas, diante da repercussão negativa na imprensa dos eventos que fazia passou a atuar no mercado com a JD Assessoria e Consultoria. A função de Dirceu, segundo pessoas próximas, seria “abrir portas”, o que incluiria a intermediação de encontros entre autoridades estrangeiras e empresas brasileiras que pretendiam fazer negócio no exterior. Costumava fazer levantamentos de conjuntura política, jurídica e econômica dos países em que os empresários pretendiam investir. Para construir relações no exterior, o ex-ministro se utilizava de suas antigas relações do período de militância de esquerda. Para a UTC Engenharia, Dirceu teria prospectado negócios na Espanha e no Peru. Já OAS e Galvão Engenharia tinham interesses em países da América Latina.
Até a prisão do ex-ministro, a JD funcionava em um imóvel na Avenida Ibirapuera, em São Paulo. Ali trabalhariam entre 8 e 10 funcionários, e o faturamento médio seria de R$ 200 mil mensais - cada empresa pagaria algo em torno de R$20 mil por mês durante a vigência do contrato, segundo pessoas próximas ao ex-ministro. Quando Dirceu foi preso, seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que aparece como sócio na empresa, cumpriu os contratos que ainda estavam vigentes, mas não teria firmado novos negócios. Além de UTC, OAS e Galvão Engenharia, Dirceu já declarou ter sido contratado pela empreiteira Camargo Correa, pelo banco Azteca, do empresário mexicano Ricardo Salinas, e por Carlos Slim, controlador da empresa de telefonia Claro. Em 2008, Dirceu chegou a abrir um escritório da JD em um hotel no Panamá, que seria gerido por laranjas, mas acabou desistindo da filial no paraíso fiscal. De acordo com a assessoria de Dirceu, a JD é hoje "praticamente inoperante".

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
OLHA A PEROBRAS AÍ, GENTE!
MESMO EM CRISE, PETROBRAS MANTÉM PATROCÍNIO DE R$ 12 MILHÕES DADO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO

Em 2015, dinheiro sairá em duas partes, confirmando uma parceria que já dura 11 anos entre estatal e agremiações

Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 5 | On Line 31/01/2015 6:00 / Atualizado 31/01/2015 9:51
por Aydano André Motta

RIO - O enredo da Petrobras nos últimos tempos nada tem de folia — e muito menos de brincadeira. Mas nem toda a fuzilaria do escândalo de corrupção na empresa derrubou a parceria com a maior festa popular do país. Esta semana, o presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Jorge Castanheira, anunciou que, por mais um ano, a elite do paticumbum contará com patrocínio da estatal para produzir o espetáculo da Sapucaí. O “faz-me rir” (para usar o dialeto da tribo do samba) deste ano será igual ao daquele que passou — R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas que vão passar a partir da noite de domingo 15 de fevereiro. A única diferença, agora em 2015, é que apenas metade do dinheiro sairá a tempo do desfile.
— O resto será depositado no decorrer do ano — confirmou Castanheira ao site “Carnavalesco”.
O crédito deve acontecer nos próximos dias e virá via renúncia fiscal de ICMS. Ou seja: a Petrobras adianta os recursos e depois debita do que paga ao governo fluminense. Os 12 milhões serão entregues à Liesa, que repassará a parte de cada escola. Para a maioria, a metade que chegará nos próximos dias será destinada a pagar dívidas acumuladas com a produção do desfile. O cinto também anda apertado para os bambas, cada vez mais órfãos de empresas que patrocinaram o espetáculo ao longo dos anos.
— Seria terrível se não saísse nada. Nossos custos estão altíssimos — atestou o advogado Nei Filardi, presidente da União da Ilha, que garantiu compreender o pagamento “na parcela”: — Temos de entender a situação pela qual a empresa está passando. Parceria tem que ser no sol e na chuva.
A Ilha, como as outras grandes do samba carioca, parte de R$ 5,5 milhões para fazer sua festa, dinheiro arrecadado com a venda de ingressos, dos direitos de transmissão para a TV Globo, do CD dos sambas-enredo e do apoio da Prefeitura do Rio. Outros patrocínios andam raros. Além de várias empresas terem desistido de participar, o governo do estado, de cinto apertado, anunciou que sua subvenção “dançou”.
Mas a Petrobras, com toda a crise, sustenta o ritmo, numa história iniciada em dezembro de 2003, a partir de uma saia-justa com a Velha Guarda da Portela, a mais importante do carnaval carioca. O jovem governo Lula, perto de completar seu primeiro ano, organizou uma feira nos Emirados Árabes, para a qual escalou várias atrações musicais, sob pretexto de exibir os encantos nacionais aos petroendinheirados. Na hora da seleção, a Velha Guarda da Portela, a mais importante do Rio, e o Jongo da Serrinha — manifestação supertradicional, que mantém praticamente intactos diversos rituais trazidos da África pelos escravos — foram substituídos pela Gaviões da Fiel, escola nascida da principal torcida organizada do Corinthians, time do coração de Lula.
Não prestou. Para estancar a chiadeira, o então presidente veio ao Rio, encontrou-se com sambistas e, da conversa, saiu o patrocínio. Nos primeiros carnavais, o dinheiro veio de um conjunto de estatais, que incluía também Eletrobras e Furnas. Nos últimos anos, a conta ficou toda com a Petrobras.
De sua parte, a empresa informou que o patrocínio integra o projeto cultural “Samba carioca patrimônio cultural do Brasil”, no qual o carnaval do Rio é o maior evento. “Além da visibilidade da marca, o projeto está alinhado à diretriz do programa de patrocínios da companhia de preservação do patrimônio imaterial, uma vez que o samba tornou-se patrimônio histórico cultural pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em outubro de 2007”, acrescentou a nota. A estatal confirmou que o contrato, assinado com a Liesa, mantém os mesmos valores desde 2011, quando passou a usar o sistema de incentivo do ICMS.
— Realizamos a maior festa popular do mundo e temos orgulho de contar com o reconhecimento de nossa maior empresa. Este dinheiro, mesmo em duas partes, fará uma diferença brutal nas contas das escolas — comemorou o deputado Chiquinho da Mangueira, presidente da verde e rosa, que, em 2005, foi além e teve patrocínio direto da Petrobras, no enredo sobre energia (com direito a usar o slogan da empresa como inspiração na letra do samba).

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira
POLÍTICOS NA BERLINDA
Publicado: O Globo - 31/01/15 - Pág. 4 | On Line 31.01.2015 07h45m
por Merval Pereira

O Globo - 30/01/2015 - Coluna do Merval Pereira À medida que vai se aproximando a hora da divulgação da lista dos políticos envolvidos no escândalo do petrolão, é interessante notar o cuidado com que o Ministério Público trata a questão. Além de ter resguardado o máximo possível as denúncias contra dos parlamentares e atores políticos de maneira geral, deixando para a última parte da operação a revelação da atuação de cada um, no seu blog pioneiro, onde explica a origem da operação e dá os detalhes, inclusive com gráficos, de como funcionava o esquema debelado pelo que consideram "a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve", o Ministério Público atribui a organização do esquema às empreiteiras, e não ao governo, como as empreiteiras acusam.

Seguindo esta mesma linha, em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, disse que “a única alternativa eficaz” à prisão, para afastar o risco à ordem pública, seria suspender todos os contratos das empreiteiras envolvidas no escândalo com a Petrobrás e com todas os outros setores da administração pública.
Mas os empreiteiros decidiram partir para o ataque, enquanto pensam se fazem ou não a delação premiada. Suspeito de fazer parte do que os Promotores estão chamando de “clube do cartel”, o vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, alega que foi montado um “esquema de achaque” na estatal. Também o vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada falou em “compra da base aliada do governo” a partir dos desvios feitos.
O Globo - 31/01/2015 - Coluna do Merval Pereira Segundo ele, "a antes lucrativa sociedade por ações, a Petrobras, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidária". O “esquema de achaque” também foi citado na defesa de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia.
Os Procuradores também informam que o esquema dura "pelo menos dez anos", o que o coloca dentro dos governos petistas a partir de 2005, ano justamente em que o mensalão, outra maneira de financiar partidos políticos da base aliada do governo, foi denunciado. Mas não fazem a ligação entre os casos e tratam do financiamento de partidos políticos como uma consequência, e não como o objetivo central do esquema.
Na avaliação dos Procuradores, o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras está na casa de bilhões de reais, mas a operação tem alcance intangível de peso, ou seja, "a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia". O "imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras" é descrito como tendo à frente "grandes empreiteiras (como Engevix, Mendes Júnior, OAS, Camargo Corrêa, UTC e Galvão Engenharia) (que) pagavam propina para altos executivos da estatal e para outros agentes públicos".
A propina era paga para superfaturar contratos e obter outros benefícios, e segundo o relato dos Procuradores, "um dos principais modos de operação do esquema investigado nessa segunda etapa era o superfaturamento de contratos por um cartel de empreiteiras que cooptou funcionários do alto escalão da Petrobras, pagando-os por meio dos operadores financeiros".
Segundo a definição oficial, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente, com "o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal". Os funcionários "cooptados" não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.
As empreiteiras pagavam propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras de 1% a 5% do valor dos contratos, dinheiro que era repartido entre os funcionários, partidos políticos, membros do Congresso Nacional e operadores. As empreiteiras e operadores disfarçaram o pagamento da propina na forma de pagamento por serviços a empresas de fachada.
Tendo sido achacadores de empreiteiras ou cooptados por elas, o fato é que os políticos que receberam dinheiro do esquema começarão a ser denunciados nos primeiros dias de fevereiro, quando justamente começa a nova Legislatura e estarão eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado. Há uma boa chance de que eleitos para a nova direção da Câmara e do Senado apareçam na lista do Ministério Público a ser apresentada pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.
Aí começará realmente o problema político para o governo.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
PREÇO DA FANTASIA
Publicado: O Globo Impresso - 30/01/2015 - Pág. 22 | On Line 30.01.2015 15h01m
por Míriam Leitão e Alvaro Gribel

O Globo - 30/01/15 - Coluna de Míriam Leitão: No Poço Fundo Era uma vez o ano de 2014, em que o governo faria um superávit primário de R$ 99 bilhões e reduziria impostos para setores que sustentariam o crescimento do PIB e a baixa taxa de desemprego. Ontem, o país tirou mais um pedaço da fantasia eleitoral. O governo teve o primeiro déficit primário em 18 anos, a economia está estagnada, e a presidente já avisou que é preciso “medidas corretivas”.

Da fantasia, ficou um traço: a menor taxa de desemprego da série histórica, 4,8%. Sem querer desfazer da boa notícia, esse indicador, a Pesquisa Mensal de Emprego, é aquele que só investiga o que se passa no Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. De tão limitado, o IBGE está trocando pela PNAD Contínua, que vai a 3.500 municípios e tem taxa de desemprego de 6,5%. Mas é o que se tem para comemorar: baixa taxa de desocupação.
No fim das contas, o superávit virou um déficit inédito desde que o Brasil decidiu iniciar seu caminho até a Lei de Responsabilidade Fiscal e seguir por essa trilha. Desde 1997, estamos no azul, faça crescimento ou recessão. Mas agora deu um rombo primário de R$ 17 bi nos dados da Receita e espera-se um rombo em torno de R$ 20 bilhões para o setor público consolidado, número que será divulgado hoje pelo Banco Central.
O BC indicou ontem, na ata do Copom, que a inflação vai estourar novamente o teto da meta neste início de ano e por isso os juros devem continuar subindo. O crescimento do PIB em 2015 ficará abaixo do potencial, os preços administrados vão subir quase 10%, a gasolina vai aumentar 8%, com a volta da Cide, e a energia elétrica vai ficar 27% mais cara.
O Globo - 30/01/15 - Coluna de Míriam Leitão: Preço da fantasia O governo dizia que estava seguindo o novo modelo de “modicidade tarifária”, que manteve a inflação sempre abaixo do teto da meta, e que estava fazendo PACs para o Brasil crescer. A ata do Copom já rasga mais uns pedaços dessa fantasia. Não só a inflação voltará agora a estourar o teto como haverá uma alta nada módica de 27% na energia elétrica.
Este ano está assim. Dia sim, e no outro também, há uma notícia ruim da economia. Culpa de 2015? Não, culpa de 2014 e anos anteriores. O preço da ilusão de que tudo estava bem com a economia brasileira foi divulgado pela Receita Federal na quarta-feira: R$ 104 bilhões em desonerações concedidas pelo Tesouro. Um salto de 32% sobre 2013. Os gastos públicos subiram 12% no ano, enquanto as receitas tiveram crescimento de 3%. Os brasileiros mandaram R$ 43 bilhões a mais para o governo e ele terminou o ano com déficit primário.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal o governo não poderia ter déficit porque não se pode descumprir a lei orçamentária. O governo mudou a lei orçamentária e se permitiu não cumprir a lei. O ritmo de despesas era insustentável. Os impostos já voltaram a subir, e os subsídios começaram a ser reduzidos.
Durante todo o ano de 2014, o Banco Central afirmou em atas e relatórios que a política fiscal caminhava para a neutralidade. Não é o que se vê nos números atuais. Nunca, na história recente, um ano eleitoral deixou uma conta tão alta quanto a da reeleição da presidente Dilma.
O problema de se construir com falsificações as estatísticas, com descumprimento de metas e discursos eleitoreiros um ambiente ilusionista sobre a economia é que há um momento em que a verdade aparece. A indústria, protegida com subsídios e isenções tributárias, terminou o ano de 2014 em recessão.
O custo de consertar tudo o que precisa de “medidas corretivas” é alto demais e deve se arrastar por este ano e o próximo. E até a boa notícia do desemprego baixo começa a ficar sob ameaça. A indústria começou a demitir, o comércio não contrata como antes. Todo o dinheiro gasto com a indústria automobilística não manteve os empregos e agora está havendo demissão.
A equipe econômica é outra e tem apostado em novos remédios. Até nos pequenos detalhes se vê essa busca do realismo. O antigo secretário do Tesouro Arno Augustin se notabilizou por fabricar resultados ao arrepio das normas contábeis tradicionais. Mesmo assim, seu período termina com um déficit. O novo secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, perguntado sobre o que ele achou do déficit de 2014, respondeu que o resultado “não é bom”. A verdade pode não ser tão brilhante quanto a fantasia, mas é melhor, simplesmente por ser a verdade.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - Economia // www1.fazenda.gov.br/
GRAÇA FOSTER DESCARTA GASOLINA MAIS BARATA
Petrolífera aposta em manutenção de preços em 2015 para recuperar caixa

Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 20 | On Line www1.fazenda.gov.br/
por Bruno Rosa, Ramona Ordoñez

Apesar da queda superior a 50% na cotação do petróleo no mercado internacional desde meados do ano passado e da consequente redução no custo dos derivados no exterior, a Petrobras não pretende repassar o preço menor da gasolina e do diesel para o mercado brasileiro. Ontem, Maria das Graças Foster, presidente da estatal, afirmou que os preços de gasolina e diesel serão mantidos no atual patamar durante todo o ano de 2015.
- Quanto à política de preços, o preço de gasolina e diesel será mantido nesse ano de 2015, independente das diferenças que temos em relação aos preços internacionais. Isso significa uma excepcional recuperação de resultado para nós em cima da comercialização de combustíveis, como diesel e gasolina. Vamos ter uma pequena perda do Market share (participação de mercado) - disse Graça, pela primeira vez, sobre o assunto.
De acordo com cálculos de Adriano Pires, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a Petrobras vende hoje na refinaria a gasolina cerca de 70% mais cara em relação ao mercado internacional e o diesel com valor 50% superior. Pelas suas contas, com o atual nível de preço, a Petrobras tem ganhos de R$ 4 bilhões por mês:
- Entre 2001 e o fim de 2014, a companhia perdeu cerca de R$ 57 bilhões quando o preço do petróleo estava em alta lá fora e aqui os combustíveis eram vendidos mais baratos.
Ontem, Graça também frisou que a Petrobras está revisando a política de preço de derivados como óleo combustível, asfalto e GLP industrial. Porém, ela não deu detalhes, o que deixou parte do mercado em dúvida sobre o futuro dos valores cobrados.
- Como é monopolista, não se sabe o que esperar de sua política - disse Pires.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line www1.fazenda.gov.br/
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Fontes: O Globo - Economia // aarffsa.com.br/
EM DOIS DIAS, ESTATAL PERDE R$ 16,6 BI EM VALOR DE MERCADO
Petrobras precisa publicar balanço com aval de auditor até junho

Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 20 | On Line aarffsa.com.br/
por Bruno Rosa, Ramona Ordoñez, Ana Paula Ribeiro e Martha Beck

O Globo - 30/01/2015 - PETROBRAS: Perdas... RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA- Com a divulgação de um balanço não auditado sem informações sobre o impacto da corrupção em seus resultados, a Petrobras viu seu valor de mercado encolher R$ 16,6 bilhões em apenas dois dias, para R$ 112,055 bilhões. Ontem, os papéis preferenciais (sem direito a voto) caíram 3,10%, a R$ 8,75. As ações ordinárias (com voto) recuaram 1,85%, a R$ 8,47. Na mínima do dia, os papéis chegaram a despencar mais de 7%.
Além da falta de informações sobre o impacto dos desvios de recursos investigados na Operação Lava-Jato e o cancelamento de projetos, investidores repercutiram também a possibilidade de não pagamento de dividendos.

NEGOCIAÇÃO COM CREDORES
A queda dos papéis da estatal nos últimos meses já foi citada até em conversa de internautas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início de janeiro. Entre as perguntas que ficaram sem resposta, o ministro evitou comentar o que chegaria primeiro a R$ 5: as ações da Petrobras, a gasolina ou o dólar.
Em conferência com analistas, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que a companhia precisa publicar o balanço de 2014 com aval do auditor, a PricewaterhouseCoopers (PwC) entre abril e junho para atender às exigências de credores. Se não conseguir apresentar as informações neste prazo, os investidores podem pedir a antecipação do vencimento dos títulos emitidos no exterior, o que aumentaria ainda mais o endividamento da companhia. Segundo analistas, sem o balanço, em junho, venceriam mais de US$ 50 bilhões em dívidas.
Barbassa ressaltou que tem mantido contato com os credores para uma possível ampliação do prazo anual.
— Temos agora um novo obstáculo pela frente, que é produzir o relatório anual auditado. Vamos certamente manter no nosso radar a continuidade ou ampliação da discussão — disse, destacando, no entanto, que a companhia pretende cumprir o prazo.
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ressaltou que a prioridade do acordo com os credores:
— A gente monitora isso segundo a segundo, hora a hora.
Com a desconfiança do mercado e a sucessão de escândalos enfrentados pela companhia com a Operação LavaJato, a presidente Dilma Rousseff não deve mais designar ministros para o Conselho de Administração da Petrobras. Interlocutores do Palácio do Planalto dizem que, para Dilma, a empresa precisa de nomes do setor privado. A prioridade é dar à Petrobras o distanciamento necessário para resgatar a credibilidade perdida.

SEM LEVY NO CONSELHO
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não chegou a ser convidado para a presidência do conselho, que hoje é ocupada por seu antecessor, Guido Mantega. No entanto, tem dito dentro do governo que não gostaria de ir. Levy está entre os que acreditam que a Petrobras precisa de nomes de mercado. Mas não será tarefa fácil.
— Ninguém quer sentar naquela cadeira para responder por algo do qual não participou e do qual não sabe todos os detalhes — disse a fonte do governo.
O mais provável é que a presidente não faça mudanças no conselho até que o problema do balanço esteja resolvido. Até lá, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior continuam no conselho da estatal com a missão de defender o governo.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line aarffsa.com.br/
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Fontes: O Globo - Economia // www1.fazenda.gov.br/
PERDA MAIOR E OBRAS PARADAS
Petrobras admite que pode haver mais ajustes, além dos R$ 88 bi. Abreu e Lima será afetada

Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 19 | On Line www1.fazenda.gov.br/
por Ramona Ordoñez e Bruno Rosa

Os recursos desviados no gigantesco esquema de corrupção, principalmente no período de janeiro de 2004 a abril de 2012, descoberto pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal poderão ser ainda maiores do que o previsto. Anteontem, a estatal estimou em R$ 88,6 bilhões as possíveis perdas em 31 ativos que incluem, além do pagamento de propinas, fatores como ineficiência em projetos e variação cambial. Segundo a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, os valores estão sendo calculados com base nos depoimentos no âmbito da delação premiada feitos até o momento à Justiça pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e por executivos de empreiteiras. Dos ativos superavaliados, 94% estão na diretoria de Abastecimento, área que era comandada por Costa e que sofrerá grandes cortes de investimentos, como o Comperj, no Rio, e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
- Novas informações oriundas das investigações em curso podem resultar em novos ajustes, em ampliação do escopo dos contratos de empresas e também podem resultar em modificações no período de análise. Foram avaliados 52 ativos de R$ 188,4 bilhões, com base nas 23 empresas que foram citadas pela Operação Lava-Jato. Se tivermos mais depoimentos em que surjam outras empresas, temos que buscar abrir mais esse número. Esse número cresce. Esse número não posso dizer que é firme. Cresce o número de empresa, e pode crescer esse valor - afirmou Graça.

O Globo - 30/01/2015 - PETROBRAS: Refinarias eram projeto de Lula EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO SERÁ REDUZIDA AO MÍNIMO
A executiva destacou ainda que haverá redução nos investimentos em 2016 e retração nas metas de produção para os próximos anos. Por isso, afirmou que só vai anunciar o Plano de Negócios 2015-2019 no fim do semestre. Segundo ela, haverá "revisão do crescimento da Petrobras nos próximos anos".
- Haverá redução no ritmo de projetos que trazem pouca ou nenhuma contribuição para o caixa deste ano e de 2016. Nas áreas de abastecimento, estamos diminuindo a velocidade de investimento do Comperj e toda sua infraestrutura. Em Gás e Energia, estamos com a fábrica de fertilizantes (em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul) parada no momento. Na Exploração & Produção (E&P), haverá a revisão da carteira exploratória ao mínimo necessário. A essência do Plano 2015-2019 é evitar contratar novas e mais dívidas para atender a toda demanda dos investimentos que tínhamos.
O diretor de Abastecimento, José Cosenza, disse ainda que, em função da reavaliação dos contratos das empresa envolvidas no Lava-Jato, os investimentos em Abreu e Lima estão sendo estudados, como a suspensão da segunda unidade de refino com capacidade para processar 115 mil barris de petróleo por dia e prevista para maio:
- Não temos uma nova data de partida para o segundo trem (etapa) do Rnest (Abreu e Lima).

COMPERJ TEM VALOR ZERO, DIZ GRAÇA
Graça frisou que ativos terão baixa se for preciso. A companhia informou que o Comperj, por exemplo, tem valor zero se vendido hoje.
- Se necessário, vamos dar baixa, sim, nos ativos em que acharmos que é correto fazer. Os R$ 88,6 bilhões são os grandes projetos que estão sendo questionados internamente. Não sei o que pode vir pela frente.
Já o diretor de Exploração e Produção, José Formigli, destacou que é fundamental cumprir a meta de produção deste ano, de 2,125 milhões de barris por dia - uma alta de 4,5% em relação ao ano passado - para que a companhia tenha uma previsibilidade para o financiamento.
- Foi (a meta de produção) que fizemos com o maior grau de realismo nos últimos anos. É uma meta que garante um fluxo financeiro que suporta a projeção que a empresa precisa ter para sua financiabilidade. Em 2015, temos paradas programadas que somam 50 mil barris por dia, maior que no ano passado, que foi de 30 mil barris por dia em média de parada programada.
Graça destacou que não fará captações externas e que iniciou o ano de 2015 com saldo em caixa de US$ 25 bilhões. Lembrou ainda que venderá ativos somente no fim do ano. Sua meta é vender cerca de US$ 3 bilhões.
- A sua capacidade de geração operacional de caixa não é afetada por ajustes decorrentes da corrupção ou de qualquer outro relacionado ao valor de seus ativos - disse Graça.
Durante a divulgação de resultados do banco, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, disse que o problema da Petrobras não é "trivial" e que há "um momento de desconforto com a maior empresa brasileira".

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line www1.fazenda.gov.br/
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Fontes: O Globo - Opinião
CONDENAR OS CORRUPTOS E PRESERVAR AS EMPRESAS
Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 16 | On Line 30/01/2015 - 12h06
por Editorial

Deve-se aplicar a legislação com rigor, preocupando-se também com projetos-chave e empregos, mas sem que isso torne inimputávies aionistas e executivos

Enquanto transcorrem as investigações sobre o petrolão e se confirmam as piores expectativas sobre a dimensão do esquema de roubalheira montado na Petrobras sob inspiração lulopetista, crescem as preocupações com o futuro da estatal e principalmente das empreiteiras cúmplices do esquema.
No pronunciamento de abertura da primeira reunião ministerial do seu segundo governo, terça-feira, a presidente Dilma defendeu a tese de que combater a corrupção não pode significar destruir as empresas.
Por suposto. Trata-se de aplicar a devida legislação com o rigor que o escândalo exige, mas sem se esquecer da necessidade de se preservarem empreendimentos estratégicos e o máximo de empregos.
Uma interpretação literal da fala da presidente pode induzir o entendimento de que ela propõe a não aplicação da Lei Anticorrupção, por ela mesma sancionada entre fanfarras.
Algo inconcebível, mesmo porque o Executivo não tem poderes de direcionar o Judiciário e o Ministério Público nas denúncias e veredictos. Mas ele pode, na regulamentação dessa lei, ainda a ser apresentada, tentar abrir espaço para fórmulas jurídicas que punam a corrupção sem danos irreversíveis ao patrimônio técnico e à capacidade operacional das empresas.
Algo precisa ser feito a fim de preservar empreendimentos e empregos, mas sem criar um regime de inimputabilidade para acionistas e altos executivos. Nenhum assaltante dos cofres públicos pode escapar ileso.
Quanto à Petrobras, ela diminuirá de tamanho — seu valor de mercado já caiu a mais da metade —, mas seu maior acionista, o Tesouro, sempre poderá resgatá-la, mesmo a um elevado custo político para o governo Dilma e PT.
Nos EUA, as empresas envolvidas em corrupção não quebram; porém, fragilizadas, terminam adquiridas por concorrentes. No Brasil, o fato de todas as grandes empreiteiras participarem do petrolão é mais um motivo para se abrir este mercado a competidores de fora.
Mesmo ainda sem regulamentação, a Lei Anticorrupção pode ser aplicada, e dela constam multas a serem cobradas às pessoas jurídicas, com valores entre 0,1% e 20% do faturamento.
A penalização financeira é outro instrumento usado na esfera administrativa e na Justiça americanas. A Petrobras, também processada nos EUA, certamente será multada, pois lesou investidores ao não zelar como deveria pelo patrimônio deles.
No momento, empreiteiras adotam a tática de se apresentar como vítimas de achaques. A chance é pequena de convencer juízes e promotores. Talvez não tenham outra alternativa a não ser aceitar acordos de “leniência”, previstos na lei, a versão da delação premiada para pessoas jurídicas. Ajudam nas investigações e recebem penas mais leves ou menos pesadas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Rogério Furquim Werneck
A MESMA DILMA DE SEMPRE
Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 16 | On Line 30/01/2015 0:00
por Rogério Furquim Werneck

Nenhuma crise poderá ser superada sem que o governo reconheça graves equívocos cometidos nos últimos 12 anos

Mal iniciado o segundo mandato, o novo governo parece prestes a ser tragado pelo turbilhão que vem sendo gerado pela conjunção de três crises de grandes proporções. Não bastassem os desafios de um quadro econômico muito difícil e os alarmantes desdobramentos da crise que se abateu sobre a Petrobras, a presidente se vê agora obrigada a já lidar, em plena estação chuvosa, com rápido agravamento da precariedade da oferta de energia elétrica no país.
O que torna o turbilhão mais assustador é que nenhuma das três crises poderá ser superada sem que o governo reconheça graves equívocos cometidos nos últimos 12 anos. Se isso já parece muito difícil, mais difícil ainda se afigura quando se leva em conta o estreito envolvimento pessoal de Dilma Rousseff, ao longo de três mandatos presidenciais, nas decisões equivocadas que gestaram e alimentaram as três crises. O que a superação dessas crises requer, portanto, antes de mais nada, é que a presidente seja pessoalmente capaz de se permitir fazer um mea-culpa em relação a cada uma delas.
Não se trata de exigir da presidente um acerto de contas com o país e a História. Longe disso. A razão pela qual o reconhecimento dos erros cometidos é indispensável é bem outra. Sem se permitir um mea-culpa, por tácito que seja, a presidente ficará presa a diagnósticos fantasiosos e, portanto, a concepções inadequadas das medidas necessárias para a superação dessas crises.
Não lhe será fácil. Em cada caso, a mudança requerida de discurso deverá exigir da presidente doses improváveis de humildade e pragmatismo, para dar o dito pelo não dito a respeito de decisões desastrosas que, por muito tempo, defendeu com arrogância e triunfalismo.
Para perceber de forma mais concreta quão penosa terá de ser a mudança de discurso que se faz necessária, vale a pena ver de novo, por exemplo, o pronunciamento de oito minutos, em cadeia nacional de rádio e televisão, de 23 de janeiro de 2013, em que a presidente Dilma anunciou redução de tarifas de energia elétrica, comemorou a queda forçada de taxa de juros e denunciou os pessimistas de sempre (disponível em http://zip.net/bpqJg3).
É a consciência da dificuldade de dar o dito pelo não dito que talvez explique o silêncio profundo a que se entregou a presidente desde o início do seu segundo mandato. Incapaz de articular um novo discurso, Dilma parece ter preferido atravessar o mês de janeiro enclausurada, imersa em reflexões sobre as proporções da metamorfose por que terá de passar, se quiser enfrentar com sucesso os desafios do seu segundo mandato.
No início desta semana, a quebra do longo silêncio de Dilma, na primeira reunião ministerial do novo governo, vinha sendo aguardada com grande expectativa. Os mais otimistas chegaram a acalentar a esperança de um novo discurso, com reconhecimento pelo menos tácito de equívocos cometidos no primeiro mandato.
Mas o que se viu foi a mesma Dilma de sempre, agarrada às velhas mistificações. Sobre o quadro desastroso do setor elétrico, houve apenas a promessa lacônica de que "estamos tomando todas as ações cabíveis para garantir o suprimento de energia". Sobre o descalabro da Petrobras, o que se ouviu é que “a realidade atual só fez reforçar nossa determinação" de dotá-la da “mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal ou privada já teve no Brasil".
Na menção às medidas de ajuste fiscal, a devastação das contas públicas do ano passado foi justificada — acredite se quiser — como necessária para preservar o emprego e a renda, em face da deterioração do cenário externo e do agravamento das condições climáticas. “Nós reduzimos o resultado primário para combater os efeitos adversos desses choques sobre a economia e proteger a população.”
O mais espantoso é que, tendo dito tudo isso, a presidente tenha conclamado os ministros a combater campanhas de desinformação. “Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre.” Seria irônico, se não fosse trágico.
Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna de Coluna de Rogério Furquim Werneck
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de José Paulo Kupfer
ESCOLHA DAS SOMBRAS
Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 17 | On Line 30/01/2015 0:00
por José Paulo Kupfer

Envolta num pré-sal de falta de transparência, a Petrobrás deveria tomar o desastroso exemplo do último balanço e colocar contas em pratos limpos
É visível a resistência do governo e da Petrobras a ceder anéis para salvar dedos, na confusão em que se transformou a administração da estatal, depois das denúncias de corrupção que envolvem a empresa. O “balanço" da companhia, referente ao terceiro trimestre de 2014, divulgado, com dois meses de atraso, no começo da madrugada de terça-feira para quarta, é a última e mais cabal prova dessa teimosia. Tem faltado transparência sobre o passado e sobrado incertezas quanto ao futuro.
Claro que as contas publicadas, sem aval de auditor independente e sem considerar as perdas sofridas com os escândalos de corrupção, têm apenas uma função pró-forma. Servem para cumprir calendários e evitar mais lenha na fogueira das ações judiciais contra a empresa. Mas todos sabem que não espelham nem de longe a situação patrimonial da Petrobras.
Se não refletem a real posição dos negócios da Petrobras, os números apresentados são igualmente inservíveis para uma avaliação minimamente criteriosa de seus planos de investimento e de seus programas de ajustes. Não se poderia mesmo esperar outra reação do mercado que não a disparada de ordens de venda de ações da empresa. Só entre terça-feira e quarta, os papéis recuaram mais de 10%, fechando pouco acima de R$ 8, e o valor de mercado caiu R$ 15 bilhões, para R$ 115 bilhões. De 2010 para cá, a perda já chegou a 70%!
São óbvias as razões políticas por trás da estranheza técnica produzida pela peça de ficção contábil que a Petrobras ofereceu ao público. É mais do que provável que a decisão de não reconhecer as perdas completas, sobretudo as causadas pelo botim das empreiteiras e de seus agentes instalados na diretoria da estatal, tenha passado pelo Palácio do Planalto. A escolha por adiar a contabilidade das perdas por corrupção parece se prender ao incômodo de reconhecer, antecipadamente, alguma coisa cujo tamanho e amplitude a Justiça ainda não determinou. OK, se for isso, explica, mas não justifica.
Ao se declarar incapaz de separar a água e o esgoto nos prejuízos acumulados, a Petrobras, por meio da presidente Graça Foster, reforçou a percepção de que atual diretoria perdeu o controle da administração do negócio, empurrando a credibilidade da companhia ainda mais para o fundo do poço. O cenário de dívidas em alta, investimentos não só incertos, mas também em queda, e lucros em baixa só contribui para tornar a estatal cada vez mais vulnerável aos ataques de seus antigos e novos detratores.
Estes, contudo, parecem preferir aproveitar a fragilidade da Petrobras para insistir na tecla ideológica. Quase impossível encontrar um crítico dos desarranjos e desequilíbrios da empresa que não relacione as atuais dificuldades enfrentadas pela Petrobras com a troca do regime de concessão pelo de partilha, na exploração de seus poços, e com a exigência de conteúdo nacional nos equipamentos de fornecedores. Observados sem paixão, porém, esses não são nexos causais tão evidentes.
Envolta num pré-sal de falta de transparência, a Petrobras deveria tomar o desastroso exemplo da divulgação incompleta do balanço do terceiro trimestre do ano passado para definir uma estratégia prioritária, centrada no esforço de colocar suas contas em pratos limpos. Poderia começar respondendo a uma dúvida generalizada: por que não se recorreu aos órgãos de fiscalização de mercado para definir critérios de apropriação dos prejuízos e das variações patrimoniais impactadas pela roubalheira?
A escolha das sombras, em lugar da oferta de informações esclarecedoras sobre a situação real, só produzirá mais perdas — de recursos e de credibilidade.

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna de José Paulo Kupfer
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Luiz Garcia
VER PARA CRER
Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 17 | On Line 30.01.2015 10h22m
por Luiz Garcia

Quando a empresa privada é apanhada em delito, o único e necessário caminho para os agentes do Estado é levá-la para os tribunais

Ao descobrir, com lamentável atraso, um fabuloso escândalo nas relações entre a Petrobras e empresas privadas, a presidente Dilma Rousseff fez uma ressalva curiosa e, pode-se dizer, perigosa.
Segundo ela, é preciso punir os culpados — uma afirmação que se poderia dizer desnecessária, embora sempre útil no clima em que vivemos há bastante tempo — mas é necessário proteger as empresas particulares e a estatal.
Não parece ser uma proposta fácil. Na Petrobras, sempre é possível fazer uma limpeza nos quadros. No resto da proposta, as coisas se complicam. Quando a empresa privada é apanhada em delito, o único e necessário caminho para os agentes do Estado é levá-la para os tribunais. Não existe a solução de deixar na mão dos cidadãos que se portaram mal a responsabilidade de fazerem igual limpeza. Não estão, digamos assim, à altura da faxina.
É sintomática, e óbvia, a resposta do setor privado envolvido na sujeira. Por exemplo, no caso de Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior. Segundo ele, o esquema batizado de "clube do cartel" nasceu na Petrobras. O suborno pago pelas empresas particulares não teria sido uma oferta das empresas, e sim um achaque nascido na própria empresa estatal. É, obviamente, uma desculpa em farrapos: na área das atividades econômicas, ninguém paga suborno sem que isso seja favorável aos seus interesses.
Segundo Dilma, a estatal já vinha passando por "um rigoroso processo de aprimoramento de gestão". Para a turma da calçada, resta apenas um comentário: "Imaginem se não estivesse."
Quanto ao destino das empresas privadas, a presidente se mostrou preocupada com o seu futuro. Ela acha possível punir os envolvidos no escândalo sem que leve para o espaço as empresas que eles hoje comandam, como seus proprietários que são. Para a turma acima citada, é ver para crer.
Luiz Garcia é jornalista
* Texto publicado no Globo de hoje

* Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna de Luiz Garcia
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Fontes: O Globo - País // www.eb.mil.br/
MP CRIA SITE PARA PUBLICAR DADOS DA LAVA-JATO
Iniciativa é inédita; primeiros dados indicam que, só entre os crimes já denunciados, foram desviados R$ 2,1 bi

Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 5 | On Line www.eb.mil.br/
por Leonardo Guandeline

SÃO PAULO - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Federal (MPF) criou um hotsite exclusivo sobre os números da Operação Lava-Jato e nele revelou ontem que os crimes já denunciados somam um desvio de R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 450 milhões já foram recuperados e R$ 200 milhões, em bens dos réus, bloqueados. Os dados foram atualizados em dezembro do ano passado. O hotsite terá ainda um canal para receber denúncia. O endereço é www.lavajato.mpf.mp.br.
O procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Lava-Jato, estimou, e, entrevista ao GLOBO anteontem, que, só na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, os prejuízos cheguem a R$ 5 bilhões.
Segundo levantamento, até o fim do ano passado 279 processos haviam sido instaurados, com 150 pessoas e 232 empresas investigadas. Foram realizadas 161 buscas e apreensões, 37 mandados de condução coercitiva e cumpridos 60 mandados de prisão.
Os números ainda mostram que 12 acordos de delação premiadas foram firmados e que há 18 acusações criminais contra 86 pessoas pelos crimes de corrupção, contra o sistema financeiro e formação de quadrilha, entre outros.
Segundo o hotsite do MPF, a Lava-Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil. "Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia", diz um dos textos.
O MPF frisa que foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas chefiadas por doleiros, entre eles Alberto Youssef. Foram obtidas provas do esquema envolvendo a Petrobras: as protagonistas são empreiteiras que, há pelo menos dez anos, "pagavam propina para altos executivos da estatal e para outros agentes públicos".

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO: PGR DEVE ENVIAR À 1ª INSTÂNCIA CASOS DE POLÍTICOS QUE PERDERAM FORO PRIVILEGIADO
Pedidos estão previstos para a próxima semana, quando o STF retoma atividades; grupo de auxílio se encontra com força-tarefa em Curitiba

Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 5 | On Line 29/01/2015 19:47 / Atualizado 29/01/2015 20:05
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve propor já na próxima semana o desmembramento das investigações que ficarão no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com o pedido de remessa para a primeira instância dos casos de políticos citados na Operação Lava-Jato e que perderam o foro privilegiado. Os dois principais delatores do esquema de desvios da Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, citaram entre 30 e 40 autoridades como supostas beneficiárias do esquema.
A partir da retomada das atividades no STF, na próxima segunda-feira, Janot planeja pedir o envio à Justiça Federal no Paraná dos casos de políticos que deixaram de exercer mandato eletivo na Câmara, no Senado ou em governos estaduais. São esses mandatos que garantem foro no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desmembramento deve ser o primeiro ato de Janot em relação às investigações sobre os políticos envolvidos no esquema.
O procurador-geral montou um grupo especial formado por procuradores regionais da República, procuradores da República e promotores de Justiça do Distrito Federal para auxiliá-lo na análise e na busca por provas que envolvam as autoridades com foro privilegiado. O grupo também prepara a primeira ofensiva mais concreta nas investigações: na próxima semana, procuradores viajam a Curitiba para estreitar a articulação com os procuradores da República da força-tarefa responsável pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato.
Diante do grande volume de informações e de políticos citados, o mais provável é que as primeiras denúncias e os pedidos de abertura de inquérito no STF e no STJ só ocorram depois do feriado de carnaval. Antes disso, Janot deve remeter de volta à primeira instância os casos de parlamentares que não se elegeram e de ex-governadores que não se candidataram.
Pelas listas de nomes já divulgadas até agora pela imprensa, esse desmembramento envolveria seis ex-deputados federais e dois ex-governadores. Até agora, a Procuradoria Geral da República (PGR) mantém em sigilo os nomes de políticos citados no esquema. A expectativa é de que o procurador fale sobre os nomes e retire o sigilo assim que apresentar as primeiras denúncias e pedidos de abertura de inquérito ao STF.
O encontro em Curitiba contará com os procuradores da força-tarefa da primeira instância e com boa parte dos procuradores que começaram a dar suporte a Janot. O grupo especial é liderado por um dos principais auxiliares do procurador-geral da República, o procurador regional Douglas Fischer.
O grupo da PGR cuida dos políticos com foro privilegiado e foi criado no último dia 19. A força-tarefa funciona desde abril de 2014, mês seguinte à deflagração da Operação Lava-Jato. A ideia do encontro é fazer uma articulação entre os investigadores e compartilhar informações que possam auxiliar nas denúncias dos políticos no STF.
Os depoimentos com as citações aos políticos já foram remetidos à PGR e ao STF e já foram analisados previamente por um grupo restrito de procuradores. A articulação entre primeira e última instância objetiva detalhar o maior número possível de provas e compartilhar documentos que possam embasar as acusações.
A força-tarefa em Curitiba foi responsável pelas denúncias contra donos e executivos de empreiteiras que formavam o “clube do cartel” – as empresas fatiavam entre elas os contratos da Petrobras e abasteciam o esquema de pagamento de propinas, conforme as investigações. A etapa da Lava-Jato envolvendo as empreiteiras foi deflagrada em novembro. Desde então, 11 executivos permanecem presos em Curitiba.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações
* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País // www.correiodesantamaria.com.br/
VENINA, QUE ACUSOU DIRETORIA DA PETROBRAS, VAI DEPOR SEMANA QUE VEM
Geóloga disse que Graça Foster sabia das denúncias de desvios na empesa

Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 4 | On Line www.correiodesantamaria.com.br/
de São Paulo

Venina Velosa da Fonseca, geóloga e ex-gerente da Petrobras que acusou a diretoria da estatal de saber do desvio de dinheiro, incluindo a presidente Graça Foster, deve prestar seu primeiro depoimento à Justiça Federal em Curitiba no próximo dia 3, no processo que envolve dirigentes da Engevix.
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou pedido do Ministério Público para que ela substitua João Procópio de Almeida Prado na lista de testemunhas de acusação. Em dezembro, Venina depôs aos procuradores, também no âmbito da Lava-Jato.
Ainda vão depor Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef; o doleiro Leonardo Meirelles; o consultor de vendas Júlio Camargo; e o empresário Augusto Mendonça, dono da Setal, sócia da japonesa Toyo no Grupo Toyo Setal.
Venina fará uma maratona de depoimentos como testemunha de acusação. Tem audiências agendadas na Justiça ainda nos próximos dias 5, 6, 10 e 12. A defesa de Almeida Prado informara que ele ficaria em silêncio: só falaria nas ações em que é réu. Concunhado de João Auler, da Camargo Corrêa, ele era homem de confiança de Youssef e operava offshores e contas no exterior. Preso, sofre de dores na coluna. A defesa quer que ele seja levado no banco de trás de um carro da PM, e não no camburão.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line www.correiodesantamaria.com.br/
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Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira
NUNCA ANTES NESTE PAÍS
Publicado: O Globo - 30/01/15 - Pág. 4 | On Line 30.01.2015 09h20m
por Merval Pereira

O Globo - 30/01/2015 - Coluna do Merval Pereira O "maior superávit que for possível produzir", na promessa do ministro-chefe do Gabinete Civil Aloísio Mercadante, transformou-se em um déficit primário de R$ 17 bilhões, o maior em 20 anos. A nova equipe econômica, que teve o ônus de anunciar o recorde negativo, terá portanto que partir desse déficit histórico para chegar ao prometido superávit primário de R$ 66 bi este ano, a fim de recuperar a credibilidade do Tesouro Nacional.

Para se ter uma ideia do ritmo em que andaram os desmandos no governo, em janeiro, o superávit oficial prometido era de R$ 116,1 bilhões. No meio do ano, em agosto, já se via que esse número seria inatingível para as condições da economia e o superávit foi revisto para R$ 80,8 bilhões. Um mês depois, nova redução para RS 49,1 de bilhões.
Finalmente, no final do ano, para não ser acusada de crime de responsabilidade, a presidente Dilma mandou um projeto para o Congresso mudando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir ao governo descumprir a meta fiscal do ano, e inclusive ter um resultado negativo (déficit), como aconteceu.
O Globo - 30/01/2015 - Coluna do Merval Pereira Enquanto isso, o ex-ministro Guido Mantega, que passou meses garantindo que não haveria déficit, dedicava-se a barrar no Conselho de Administração da Petrobras a possibilidade de o balanço divulgado revelar o montante do prejuízo da estatal com a corrupção desenfreada que nela se instalou.
O impressionante é que o Palácio do Planalto teria comemorado a não divulgação do prejuízo da corrupção, numa demonstração clara de que já não há mais uma estratégia para proteger a Petrobras, mas sim o governo, mesmo às custas do prejuízo da estatal, cujas ações caíram 11% na quarta e mais um pouco ontem. Uma decisão política, portanto, como as que vêm orientando os passos da estatal desde que o ex-presidente Lula decidiu que a Petrobras poderia ser um instrumento político no sentido mais baixo do termo, tanto financiando a base partidária como gerando imagens e mensagens que, mesmo não correspondendo à verdade, serviam para propaganda governista.
A autossuficiência do petróleo foi apenas o começo de uma série de demagogias que culminaram na alteração do marco regulatório para a exploração do pré-sal, o tal bilhete premiado que o país teria recebido de Deus. A Petrobras passou a ser responsável por no mínimo 30% da exploração de todas as áreas do pré-sal, como se isso garantisse que "o pré-sal é nosso". Mas não há dinheiro para mais essa megalomania, e ontem a presidente Graça Foster anunciou que reduzirá ao"mínimo necessário" a exploração de petróleo.
Também ontem, como consequência da divulgação do balanço que, mesmo sem os prejuízos contabilizados já mostrou uma queda do lucro da Petrobras e um endividamento recorde, fornecedores denunciaram que não estão recebendo em dia e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ameaçou cortar o regime especial de recolhimento de impostos no estado que privilegia a Petrobras caso ela continue sem pagar os royalties a que o Rio tem direito.
Com a redução do preço do petróleo o Estado do Rio já vem recebendo menos pelos royalties, e a estatal em vez de pagar o que deve, faz depósitos em juízo. Outro governador, Camilo Santana do Ceará, está em pé de guerra com a decisão da Petrobras de desistir da refinaria que seria construída no seu estado.
Foi uma decisão pessoal do ex-presidente Lula, para agradar aos irmão Gomes, contra a diretriz da empresa na época, que considerava a decisão antieconômica. Juntamente com a do Ceará, para 300 mil barris/dia, foi autorizada a Refinaria Premium do Maranhão, com previsão de refino de 600 mil barris/dia, a maior do país, para agradar à família Sarney.
Ambas foram agora descartadas, justamente por não serem viáveis economicamente. Essa carteirada de Lula provocou um prejuízo de R$ 2,7 bilhões à Petrobras, sendo que o governador do Ceará reclama que já foram gastos R$ 600 milhões. No Maranhão, foram jogados no lixo R$ 2,1 bilhões em terraplanagem que não servirá para nada.
Para coroar o dia, a presidente da Petrobras, Graça Foster - que deve ser a campeã de máscaras de Carnaval este ano, rivalizando com a do Cerveró, que tenta inutilmente barrar na Justiça o uso de seu olho caído na folia - disse que o prejuízo da estatal pode ser muito maior do que se presume, pois ainda serão analisados os prejuízos em novos projetos e datas.
Durma-se com um barulho desses...

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
DEFESA DE PRESIDENTE DA UTC INCLUI COMO TESTEMUNHAS POLÍTICOS QUE RECEBERAM DOAÇÕES DE CAMPANHA
Ministro Jaques Wagner (Defesa) foi quem recebeu a maior doação: R$ 2,4 milhões em 2010, durante a campanha ao governo baiano

Publicado: O Globo Impresso - 30/01/2015 - Pág. 3 | On Line 30/01/2015 6:00 / Atualizado 30/01/2015 8:55
por Renato Onofre

O Globo - 30/01/15 - PETROLÃO: Políticos como testemunhas - Editoria de Arte SÃO PAULO - Durante o período investigado pela Operação Lava-Jato, a UTC doou R$ 3,6 milhões à campanha eleitoral de sete dos oito políticos arrolados pelos advogados da empresa como testemunhas de defesa. Apenas o ex-ministro da Comunicação Paulo Bernardo (PT-PR) não recebeu recursos diretos da UTC, mas sua mulher, Gleisi Hoffmann (PT), foi beneficiada no ano passado na disputa pelo governo do Paraná. O ministro Jaques Wagner (Defesa) foi quem recebeu a maior doação da empreiteira: R$ 2,4 milhões em 2010, durante a campanha ao governo baiano.
Os advogados do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pediram à Justiça Federal do Paraná a inclusão de Wagner, do candidato à presidência da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) e de outros seis políticos de cinco partidos como testemunhas de defesa do empresário. Acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa, Pessoa é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o responsável por gerenciar o “Clube das Empreiteiras”, que controlaria o esquema de cartel na Petrobras.
Além de Wagner e Chinaglia, a defesa ainda quer incluir Bernardo, os deputados federais Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA), além do secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior, que foi tesoureiro da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010. No total, os advogados arrolaram 22 testemunhas. A decisão de quem irá ao tribunal será tomada pelo juiz Sérgio Moro.
Ricardo Pessoa está preso desde novembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. No processo, apresentado pelo MPF em dezembro, o empresário é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de formação de organização criminosa. O esquema montado entre 2006 e 2014 na diretoria de Abastecimento da Petrobras teria irrigado ilegalmente os partidos da base do governo.
No início deste mês, Pessoa divulgou uma carta em que levantou suspeita sobre a existência de vínculo entre contratos firmados com a Petrobras e recursos doados para a campanha da presidente Dilma Rousseff. Em texto de seis páginas publicado pela revista “Veja”, Pessoa disse: “Vale para o Executivo também. As empreiteiras juntas doaram para a campanha de Dilma milhões. Já pensou se há vinculações em algumas delas. O que dirá o nosso procurador-geral da República. STF a se pronunciar”.
Em outra parte, o empresário cogita que alguém denuncie o suposto elo entre o esquema na Petrobras e a campanha presidencial. “Edinho Silva (tesoureiro da campanha de Dilma) está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações campanha x obras da Petrobras?”, questiona.
À época, Edinho negou haver relação entre os contratos sob suspeita na Petrobras e o dinheiro arrecadado pela presidente Dilma na campanha e minimizou os ataques do empresário.
O GLOBO não conseguiu contato com o criminalista Alberto Toron, que faz a defesa de Pessoa, para saber os motivos que o levaram a convocar os oito políticos como testemunha de defesa. Na ação dele, Torono diz que não teve acesso à íntegra dos documentos que embasaram a acusação contra o empreiteiro e nega que o empresário tenha cometido crime de lavagem de dinheiro.
A petição da defesa da UTC diz ainda que a denúncia de corrupção é genérica e insuficiente. O advogado contesta a tese do MPF de que os contratos assinados entre a UTC e a empresa Sanko, apontados pelos investigadores como o caminho para o desvio de recursos na Petrobras, foram fictícios.
Os advogados defendem que a acusação contra Pessoa é “fraca” por não denunciar as empresas supostamente envolvidas com a UTC em esquemas, como Andrade Gutierrez e Odebrecht, além do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque.
Através da assessoria do Ministério da Defesa, Jaques Wagner informou que só vai se pronunciar sobre o caso quando for notificado pela Justiça.
O deputado petista Arlindo Chinaglia, em nota, afirmou “desconhecer as razões” pelas quais foi arrolado e disse que, em razão das funções institucionais, quando era presidente da Câmara, recebeu Pessoa como representante de associação empresarial. Negou manter qualquer relação pessoal com ele e disse que não vê “qualquer sentido” em testemunhar no processo.

Paulinho diz ter boa relação com empresário
Paulinho da Força afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que mantém “boa relação” com o empresário e que testemunhará “tranquilamente”, se convocado. Ele explicou ainda que todas as doações a ele ou ao Solidariedade foram feitas legalmente. O deputado baiano Jutahy Magalhães afirmou conhecer Pessoa há 40 anos, mas que mantém uma relação “impessoal” com o acusado. Ele declarou ainda que a convocação deve ter sido motivada para explicar as doações feitas a ele em 2010 e 2014.
— Em 2010, Pessoa me ligou oferecendo para doar à minha campanha. Quatro anos depois, eu o procurei. Todos os nossos contatos foram feitos institucionalmente — disse Jutahy.
Procurado, José de Filippi Júnior não se manifestou. O GLOBO não conseguiu falar com o ex-ministro Paulo Bernardo e com os deputados Arnaldo Jardim e Jorge Tadeu Mudalen.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
RECUPERAÇÃO DE PERDAS PODE LEVAR SEIS ANOS
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. B4 | On Line 30/01/2015
por Gilmara Santos, colaboração para a Folha

A possibilidade de a Petrobras não distribuir dividendos (fatia de lucro repartida entre os acionistas) neste ano tirou um dos últimos atrativos para investidores manterem os papéis da companhia, segundo analistas.
Mauro Calil, consultor em finanças pessoais, estima que, para quem comprou ações da Petrobras nos últimos cinco anos e teve desvalorização de até 30% do total aplicado, é possível se recuperar dessa perda em três anos vendendo as ações e investindo em papéis de outras empresas (mesclando títulos de renda fixa e ações).
Para uma desvalorização de até 50%, o plano de recuperação, trocando de papéis, levaria seis anos. "Para perdas maiores, é necessário avaliar cada caso", afirma Calil.
Para Rafael Paschoarelli, professor da USP, as ações da estatal podem subir se a diretoria for trocada. "Se entrasse alguém como Levy [ministro da Fazenda], seria uma boa sinalização para o mercado."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
EMPRESA JÁ ADMITE SUSPENDER O PAGAMENTO DE DIVIDENDOS
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. B4 | On Line 30/01/2015
por Samantha Lima e Lucas Vettorazzo, do Rio

A depender do ajuste que a Petrobras terá de fazer em seu balanço para eliminar o efeito da corrupção, a empresa poderá suspender o pagamento de dividendos referentes a 2014, pela primeira vez em pelo menos 20 anos.
O diretor de finanças da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou, que a empresa poderá rever a política de remuneração de acionistas, "em caso de estresse financeiro".
"É uma alternativa que poderá ser considerada, dependendo da avaliação da situação financeira", afirmou, complementando que a hipótese "ainda não está colocada, mas poderá sê-lo".
Barbassa chegou a falar, em tese, na situação de a empresa não ter lucro, sempre no contexto de remuneração do acionista.
No ano passado, a Petrobras distribuiu R$ 8,7 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, remunera- ção que também depende do resultado financeiro. Em 2013, o pagamento foi de R$ 5,8 bilhões.
"Existe a alternativa de, não tendo lucro, naturalmente, não declarar dividendo. Tendo lucro, declarar dividendo e não pagar. Eu posso jogar para o próximo ano ou coisa assim", disse Barbassa.
Caso a Petrobras suspenda os dividendos, o maior prejudicado será a União.
Sua participação como controladora da estatal garantiu-lhe o recebimento de cerca de R$ 2 bilhões em dividendos em 2014, referentes a 2013, e R$ 1 bilhão no ano anterior.
O desconto dos pagamentos de propina que foram lançados indevidamente como investimentos é uma exigência do auditor independente da Petrobras, a PwC, para auditar seu balanço.
O balanço do terceiro trimestre, divulgado na quarta-feira, não foi auditado porque a Petrobras não conseguiu dar baixa nos valores atribuídos a corrupção.
Barbassa diz que a empresa tem "convicção" de que poderá entregar o balanço anual auditado no prazo, que, segundo ele, poderá ser até 30 de abril, com possibilidade de estender por mais 60 dias, a depender da boa vontade dos credores de dívida da estatal.
Caso realmente a Petrobras consiga entregar o balanço auditado até o fim de junho, será obrigada a reconhecer as perdas de corrupção. E, em fazendo-o, parte significativa, ainda não identificada, será lançada como despesa --e, nesse caso, derrubará o lucro da companhia.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
CÁLCULO DA PERDA DA ESTATAL ENFURECE DILMA ROUSSEFF
Para Palácio do Planalto, previsão de baixa de R$ 89 bilhões em ativos da Petrobras foi feita de forma amadora // Conselheiros da estatal dizem que conselho está paralizado e que Dilma deveria mudá-lo o mais rápido possível

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. B4 | On Line 30/01/2015 02h00
por Valdo Cruz, Julia Borba, de Brasília

A presidente Dilma ficou, segundo assessores, "enfurecida" com o cálculo feito por consultorias independentes indicando a necessidade de dar uma baixa de R$ 88,6 bilhões em ativos da estatal.
Na avaliação do Palácio do Planalto, o número foi calculado de forma "amadora" e colocou na mesma cesta ativos bons com outros contaminados pela corrupção investigada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O governo, aliás, preferia que o valor não fosse divulgado pelo conselho de administração da estatal, o que acabou acontecendo por pressão de conselheiros na reunião da terça-feira (27).
Internamente, o governo classificou o cálculo como "rudimentar", feito de maneira "amadora", porque nem sequer usou projeções importantes da empresa para definição dos valores.
Para o governo, a divulgação acabou criando a imagem de que os ativos da estatal precisam ser baixados não só por causa de corrupção mas também por incompetência administrativa.
A presidente Dilma chegou a telefonar para Graça, em um diálogo "duríssimo", segundo seus assessores, em que cobrou explicações sobre os critérios usados.
A estimativa de R$ 88,6 bilhões só chegou ao conhecimento do governo no dia da reunião do conselho, quando também foi a primeira vez em que os conselheiros receberam os dados.
Os conselheiros consideraram que seria uma "temeridade" dar a baixa do valor total contido no relatório elaborado por consultorias independentes porque levaria a um corte em ativos bons no balanço da estatal.
O Planalto não queria a divulgação dos R$ 88,6 bilhões, mas o conselho considerou que o número acabaria vazando e a situação poderia ficar pior, levantando a suspeita de que o órgão estaria escondendo dados.
As ações da empresa recuaram 11,2% na quarta-feira, após a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014 com dois meses de atraso e sem descontar as perdas causadas por corrupção.
Nesta quinta-feira (29), houve queda de 3,1% nos papéis da estatal.

CONSELHO PARALISADO
Reflexo da reunião, conselheiros da Petrobras ouvidos reservadamente pela Folha dizem que o conselho está perdendo as condições para tomar decisões e que Dilma deveria alterar sua composição o mais rápido possível.
Segundo um conselheiro, a reunião mostrou que o conselho está "praticamente paralisado", acrescentando que "ninguém tem coragem de tomar uma decisãozinha qualquer que possa representar risco jurídico pela frente".
Em sua avaliação, a direção atual da presidente Graça Foster também está desgastada, totalmente refém do processo da Lava Jato.

PLANO
No Palácio do Planalto, a avaliação é que a situação do balanço acabou por desmontar a estratégia de dar "um mínimo de governança" para a empresa.
O plano passava pela troca do conselho de administração, que traria nomes fortes, da confiança do mercado (nomes como Henrique Meirelles foram cogitados), para blindar a atual gestão e garantir a continuidade de Graça no cargo.
Diante de uma gestão nitidamente mais transparente e rígida, a empresa conseguiria estancar a crise, dando uma sobrevida para a permanência da presidente da estatal, que, em um ano ou pouco mais, poderia ser substituída sem causar tanto ruído.
O novo episódio, no entanto, reforçou sua fragilidade diante da estatal e fez apressar o debate interno do governo por novos nomes para sua substituição, ainda que não haja previsões para a troca.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado - Coluna de Vinicius Torres Freire
PERTO DA RUÍNA, ALGUMA SENSATEZ
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. B4 | On Line 30/01/2015 02h00
por Vinicius Torres Freire

À beira da ruína, a Petrobras começa a recuperar a lucidez. Aliás, seria um tanto mais justo dizer que o governo soltou algemas da empresa, que, no entanto, ainda não foi libertada do cárcere da má administração pública federal. A empresa vai passar o facão nas despesas, vai juntar quanto dinheiro puder, ficando um tanto menor do que o governo a imaginava, em parte de modo delirante.
Note-se que, de 2010 para 2014, o endividamento relativo da empresa (ponderado pela receita) foi multiplicado por quase cinco.
A Petrobras enfim deixa um pouco mais claro como vai ser o seu "ajuste". Faz tal coisa à maneira dos governos federal e estaduais, que procrastinaram ou procrastinam até o abismo em vez de tomar medidas a fim de evitar a falta de água, luz e dinheiro no caixa.
Em entrevistas na tarde de ontem, a direção da Petrobras anunciou que não vai fazer dívida alguma em 2015; muito pouco em 2016 e 2017. Neste ano, vai reduzir o investimento em um terço, quase R$ 30 bilhões. Vai manter o preço de gasolina e diesel a fim de compensar, em um ano e meio ou dois, o prejuízo imposto pelo governo até o ano passado, que a obrigava a vender produto abaixo do custo. Vai vender parte menos interessante do patrimônio. Quer dar um jeito de cancelar subsídios para o gás industrial e óleo combustível. Deve recuperar uns papagaios devidos por outras partes do setor público. No limite, "talvez considere a possibilidade" de não distribuir lucro aos acionistas, caso tenha lucro, aliás.
"A curva de produção da companhia será atenuada. O mote do nosso plano é o redimensionamento da Petrobras em termos de financiabilidade", disse Graça Foster.
Além de ter causado o desaparecimento de vários anjos, silfos e fadas protetores da língua portuguesa, o que significa essa declaração da presidente da Petrobras? Que tanto por prudência como escassez de dinheiro, a empresa vai pisar no freio de projetos ou investir menos, o que vai, grosso modo, impedir que a produção da empresa cresça tão rapidamente como o previsto nos últimos anos, anos, aliás, de metas frustradas. A Petrobras vai furar menos poço, vai adiar a conclusão de fábricas de derivados de petróleo, refinarias.
Não pagar dividendos, não dar lucro aos acionistas, é, a princípio, sinal de desgraça e vexame quase terminal para uma empresa. No entanto, dados os desastres e os azares simultâneos que atropelam a Petrobras, no curto prazo é uma atitude sensata (ainda que talvez inevitável). Melhor do que entupir a empresa de ainda mais dívida, dívida agora muito mais cara. Melhor do que empurrar a tarefa de tapar um eventual buraco para o conjunto dos brasileiros, pendurando a conta no Tesouro Nacional, o que, além de indecente, lançaria descrédito também sobre a política de recuperação das finanças do governo federal.
O saneamento da empresa depende do fim de outras ilusões, delírios do Planalto, como o exagero da política de conteúdo nacional, que está ruindo sob o próprio peso, ou da participação compulsória da empresa em novas explorações do pré-sal, no entanto ora em hibernação. Mas, enfim, a empresa começa a cair na real.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Torres Freire
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PEZÃO AMEAÇA CORTAR BENEFÍCIOS FISCAIS DA PETROBRAS NO RIO
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. B3 | On Line 29/01/2015 12h02
por Lucas Vettorazzo, do Rio

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, cogita suspender incentivos fiscais concedidos à Petrobras no Estado. O governo do Palácio Guanabara, diz que a empresa não está repassando as participações especiais referentes a produção do campo de Lula, na Bacia de Campos.
Segundo o governo, a estatal está pagando as quantias referentes a esses tributos, que funcionam como os royalties do Estado, por meio de depósitos judiciais, o que impede que o Rio tenha acesso aos valores de imediato. Somada ao problema da arrecadação em queda, o não recolhimento desses encargos abala as finanças do Estado, afirma.
Para fazer frente a essa falta, o governo anunciou que pretende suspender os benefícios fiscais concedidos às obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro), empreendimento da Petrobras em construção em Itaboraí, região metropolitana.
Outra medida em estudo é revogar o tratamento tributário especial da Petrobras no Estado, que permite que a empresa recolha o imposto por meio de duas inscrições estaduais. Segundo a secretaria estadual de Fazenda, essa regime permite à empresa recolher menos ICMS do que o que seria devido.
No ano passado, de acordo com o governo, a empresa recolheu R$ 400 milhões a menos em ICMS que no ano anterior.
"Nós não podemos viver sem esses recursos. Eles são fundamentais para a arrecadação do Estado. A empresa recebe benefícios do Estado, mas se recusa a reconhecer nossos direitos", disse Pezão em nota divulgado pela sua assessoria de imprensa, lembrando que, devido à queda do preço do barril petróleo, a arrecadação diminuiu.
O governador concedeu na manhã desta quinta-feira (29) entrevista ao programa "Bom dia Rio", da TV Globo, em que revelou que o assunto foi tema da conversa em Brasília com a presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, sua agenda dava conta de um encontro para falar sobre a crise hídrica no Rio.
Pezão ignora o fato de a empresa estar neste momento mergulhada em uma crise decorrente de um esquema de corrupção promovido por ex-diretores da estatal e que os benefícios concedidos para as obras do Comperj, por exemplo, foram acertados na época em que Sérgio Cabral, padrinho político de Pezão e seu antecessor no cargo, ocupava o Governo do Estado do Rio.
Os benefícios de ICMS foram costurados entre Lula e Cabral, quando os dois ocupavam, respectivamente, a Presidência da República e o governo do Estado do Rio. Cabral integra, inclusive, o grupo de políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, como tendo sido beneficiado pelo esquema revelado na operação Lava Jato.

OUTRO LADO
Procurada, a Petrobras ainda não se pronunciou.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS TERÁ QUE "REDEFINIR TAMANHO"
Graça Foster afirma que companhia precisa "apertar o cinto" e que busca por petróleo será reduzida ao mínimo // Segundo executiva, investigações de corrupção na estatal continuarão e poderão revelar novos casos

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. B3 | On Line 30/01/2015 02h00
por Lucas Vettorazzo e Samantha Lima, do Rio - Colaborou Renata Agostini, de São Paulo

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que a estatal terá que passar por uma "redefinição de seu tamanho", reduzindo investimentos nas áreas de exploração e refino, duas das principais da companhia --como explicou a executiva, a empresa terá de "apertar o cinto".
A medida é para preservar o caixa da companhia diante dos esperados impactos do reconhecimento do superfaturamento de obras em seu próximo balanço.
Segundo Graça, a campanha exploratória, que é a busca por reservas e a perfuração de poços, será reduzida ao "mínimo necessário".
Já as obras de conclusão das refinarias do Comperj, no Rio, e de Abreu e Lima, em Pernambuco, serão postas em compasso de espera até que todos os desdobramentos da Operação Lava Jato sejam conhecidos.
Em teleconferência com analistas, Graça disse que o efeito da corrupção pode ser maior e além do período inicialmente estudado, entre 2004 e abril de 2012, uma vez que as investigações de corrupção continuarão e poderão revelar novos casos.
Auditoria feita por escritórios de advocacia independentes na estatal apontou que há suspeita de superfaturamento de 31 projetos ao longo de oito anos, entre os períodos de janeiro de 2004 ao final de abril de 2012.
Pelos cálculos, a empresa teria de dar uma baixa de R$ 88,6 bilhões nos seus ativos --não só por problemas de corrupção mas também por fatores como variação nos custos de matéria-prima e falhas em projetos.
Como não seria possível distinguir qual o impacto de cada um desses problemas, o cálculo foi descartado no balanço financeiro da empresa.

INVESTIMENTO
Além das refinarias, a Petrobras também manterá parada a obra da unidade de fertilizantes, em Mato Grosso do Sul, cujo contrato com o consórcio construtor foi rompido no final do ano passado.
Essas são algumas das medidas, ainda não detalhadas, que a empresa vai tomar para cortar os investimentos em 30% neste ano.
O corte de investimentos resultará numa redução de 0,5 ponto percentual na taxa de investimento do país em relação ao PIB, calcula Alexandre Schwarstman, ex-diretor do Banco Central e colunista da Folha.
A taxa, que no passado ficou em torno de 17,5% do PIB, passaria a 17% neste ano --o menor patamar desde 2006.
A Petrobras responde sozinha por cerca de 10% do investimento do país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Reinaldo Azevedo
ORDEM NA ORGIA, COMPANHEIROS!
A Justiça não pode endossar outra farsa; Dirceu já está em casa; Kátia Rabello e Marcos Valério estão presos

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. A5 | On Line 30/01/2015 02h00
por Reinaldo Azevedo

Folha de São Paulo - 30/01/15 - Coluna de Reinaldo Azevedo É hora de pôr os pingos nos is. Deltan Dallagnol, procurador da República do Paraná, afirma que as empreiteiras "não são vítimas, mas protagonistas" do petrolão. Contesta, assim, a linha de defesa de empresários que acusam então diretores da Petrobras de extorqui-los. Antonio Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef, por sua vez, diz que seu cliente não era chefe de nada e servia ao projeto de poder do PT. Vamos ver.
Os diretores das empreiteiras e Youssef cometeram crimes, e isso é inequívoco. Caso, no entanto, se perca de vista o principal, o rigor da Justiça acabará, mais uma vez, por endossar uma farsa. Explico.
Para evidenciar o protagonismo das empreiteiras, Dallagnol afirma que "a corrupção é praticada há tanto tempo por essas empresas que se tornou um modelo de negócio que objetivava majorar lucros". Ok. É claro que a corrupção no Brasil e no mundo não começou com as gestões petistas. Vem lá do tempo da serpente, da maçã e... da proibição de comer maçãs.
É preciso distinguir, no entanto, a ilegalidade como desvio da norma –por obra de salafrários agindo sozinhos ou em bando– daquela outra, sistêmica, que se revela como forma de conquista do Estado, com a constituição de um governo paralelo, gerenciado por um ente de razão degenerado.
O emblema desse procedimento foi eternizado por reportagem de 2011 da "Veja": câmeras flagraram autoridades da República se esgueirando nos corredores do hotel Naoum, em Brasília, para se encontrar com o "consultor" José Dirceu. Lá estavam, nuas e oferecidas, as autoridades de programa. De quanto terá sido o michê? Um dos convivas era o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
A sociologia do patrimonialismo é fecunda no Brasil. Gerou-se, por óbvio, uma linha de pesquisa e especulação compatível com a história, com os hábitos, com os costumes. Mas estávamos despreparados para o neopatrimonialismo petista, de rapina, que se vende como estratégia de resistência "às elites" tradicionais, ainda que o partido tenha se ligado a tudo o que não presta no país –de velho ou de novo, de esquerda, de direita ou de centro.
Converse com qualquer empresário. É impossível, hoje, fazer negócio com o setor público sem pagar a "Taxa Projeto de Poder". E há uma unanimidade: nunca antes na "historiadestepaiz" –esse tempo político da vigarice mais asquerosa– houve tanta voracidade, ousadia e insensatez.
Mas deixei uma ponta solta no texto. Afirmei que a Justiça não pode, uma vez mais, endossar uma farsa. Explico. Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares gozam já das regalias de seus respectivos lares. A banqueira Kátia Rabello e o publicitário Marcos Valério, no entanto, estão em cana. Até parece que poderiam ter feito sozinhos o mensalão e que aqueles crimes não eram parte da estratégia de tomada do Estado, liderada, como registrou Celso de Mello, por "marginais do poder". A exemplo do doutor Dallagnol, avalio que nem Kátia nem Valério eram vítimas. Mas, definitivamente, não eram protagonistas.
E jamais deixarei de especular sobre uma obviedade: os crimes do mensalão e do petrolão envolveram muitos agentes e interesses. Ocorriam no submundo. Se há desentendimentos entre os que são santos, imaginem entre os que não são. Quem dava o murro na mesa: "Vamos pôr ordem nesta orgia, companheiros!"?

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Reinaldo Azevedo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DEFESA DE YOUSSEF ACUSA CONSULTOR DE OMITIR FATOS EM DELAÇÃO
Ao todo, 232 empresas estão sob investigação

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. A5 | On Line 29/01/2015 21h19
por Flávio Ferreira, Martio Cesar Carvalho,de São Paulo

A defesa do doleiro Alberto Youssef afirmou à Justiça que o consultor Julio Camargo "omitiu fatos e criou versões" nos depoimentos da delação que assinou com as autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato.
A omissão de fatos pode levar à anulação de acordos de delação premiada, segundo especialistas.
A acusação foi feita pelo advogado de Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, na defesa apresentada na ação penal em que são réus o doleiro, o consultor, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como lobista ligado ao PMDB.
Segundo a delação de Camargo, Soares recebeu US$ 30 milhões de propina em 2006 e 2007 para viabilizar a contratação pela Petrobras de navios-sonda para perfuração em águas profundas com o estaleiro Samsung Heavy Industries, pelo valor de US$ 586 milhões. De acordo com o Ministério Público, parte desse valor foi repassada para Cerveró.
A acusação de que Camargo não revelou tudo que sabe em sua delação foi feita em um capítulo da defesa de Youssef protocolada nesta quinta-feira (29), no qual advogado do doleiro aponta que a empresa offshore Devonshire Global Fund não esteve envolvida em operações ligadas ao pagamento de propina no negócio dos navios-sonda.
"Neste particular aspecto, a denúncia [do Ministério Público] falta com a verdade, quiçá, induzida em erro pela colaboração de Julio Camargo, que além de lacônica, omitiu fatos e criou versões. Não é verdade que a operação tenha envolvido a empresa Devonshire", afirmou.
Na petição de defesa, o advogado de Youssef não descreveu quais seriam as omissões na delação de Camargo. Procurado pela Folha, o defensor do doleiro disse que não iria detalhar a acusação contra o consultor.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Camargo na noite de quinta-feira (29).
A Devonshire é uma das empresas abertas nos Estados Unidos pelo doleiro. Segundo um dos investigados na Lava Jato, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, essa empresa ficou com os recursos mantidos por Youssef após o acordo de delação que ele fez em 2003. Foi com esses bens que Youssef chegou a montar negócios legais, como a rede Web Hotéis.

N.daR.: Texto On Line com mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ESTATAL TEVE R$ 2,1 BILHÕES DESVIADOS, DIZ PROCURADORIA
Ao todo, 232 empresas estão sob investigação

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. A5 | On Line 30/01/2015
por Rubens Valente e Severino Motta, de Brasília

Balanço divulgado pelo Ministério Público Federal sobre a Operação Lava Jato revela desvios de R$ 2,1 bilhões da Petrobras. O valor refere-se só aos crimes já denunciados. Caso novas denúncias sejam apresentadas à Justiça, o montante pode aumentar.
As informações constam num site criado especificamente para a Lava Jato. De acordo com o site, 232 empresas e 150 pessoas estão sob investigação das autoridades.
Foram firmados 12 acordos de delação premiada e 18 acusações criminais foram feitas contra 86 pessoas pelos crimes de corrupção, tráfico internacional de drogas, formação de organização criminosa, lavagem de ativos, crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros.
O site também destaca que R$ 450 milhões já foram recuperados e há R$ 200 milhões em bens dos réus bloqueados pela Justiça para o ressarcimento de danos e pagamento de multas no caso de futuras condenações.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-DIRETOR DIZ TER RECEBIDO MAIS DE R$ 8 MI EM PROPINA
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. A4 | On Line 30/01/2015
por Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente e Severino Motta, de Brasília

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter recebido propina e "agrado" da construtora Andrade Gutierrez e da Estre Ambiental.
O valor pode ter chegado a R$ 8 milhões. Apesar de as duas empresas já terem sido citadas nas investigações, são os primeiros depoimentos de Costa que vêm a público citando valores específicos recebidos das duas empresas.
Segundo Costa afirmou no acordo de delação premiada, "entre US$ 2 milhões a US$ 2,5 milhões" --de R$ 5,2 milhões a R$ 6,5 milhões, ao câmbio desta quinta (29)--, foram pagos pela Andrade, que mantinha contratos com a Petrobras, e R$ 1,4 milhão pelo "dono" da Estre Ambiental, Wilson Quintela Filho.
Especializada em coleta e tratamento de lixo, a Estre estava, segundo Costa, interessada "na construção de um estaleiro privado visando a produção de barcaças e empurradores destinados ao transporte de etanol entre Mato Grosso e o Estado de São Paulo" para a Transpetro.
Costa disse porém que o pagamento que recebeu, por meio do lobista Fernando Baiano, não tinha relação com o estaleiro e constituía "uma espécie de 'agrado'".
No caso da Andrade, os pagamentos estavam ligados "a um acordo" em que parte dos recursos calculada com base no valor dos contratos com a estatal iria para Costa, partidos e membros do esquema.
A Andrade Gutierrez disse que nunca fez pagamentos a Costa e negou relação com o caso. A Estre disse que "estranha a inclusão de seu nome" no depoimento. A defesa de Baiano não respondeu.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPREITEIRO INCLUI MINISTRO DE DILMA COMO TESTEMUNHA
Jaques Wagner e outros seis políticos devem depor para Ricardo Pessoa, da UTC // Cinco das testemunhas citadas pelo empresário receberam doações da construtora nas eleições do ano passado

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. A4 | On Line 30/01/2015
por Mario Cesar Carvalho, Alexandre Aragão, de São Paulo - Colaborou Gabriela Terenzi

Folha de São Paulo - 30/01/15 - PETROLÃO: UTC contesta tratamento A defesa do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, incluiu como testemunhas de defesa um ministro do governo Dilma Roussef, Jaques Wagner (PT), o tesoureiro da campanha de Lula em 2006, José de Filippi Júnior, e outros seis políticos de um espectro ideológico que vai do PT ao DEM, passando por PSDB e PPS.
Pessoa é réu na Operação Lava Jato, está preso desde novembro e foi acusado por delatores de chefiar o "clube" de empreiteiras que fraudava licitações na Petrobras.
Entre os seis políticos que deverão depor a favor de Pessoa estão o deputado e candidato à Presidência da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo e os deputados federais Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Jutahy Júnior (PSDB-BA), além do ex-deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Cinco das testemunhas receberam doações da UTC em 2014: Chinaglia (R$ 150 mil), Jardim (R$ 150 mil), Jutahy (R$ 300 mil), Tadeu (R$ 458 mil) e Paulinho (R$ 19 mil).
"Não há nenhuma razão política para arrolarmos essas testemunhas. São pessoas que conhecem o trabalho do Ricardo. Chamamos até pessoas que estudaram com o Ricardo na Escola Militar", disse advogado Alberto Toron, que defende o empreiteiro.
Advogados que atuam no caso, ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato, dizem que sua estratégia pode ser uma tentativa de mostrar que o esquema da Petrobras não se restringia ao PT, PMDB e PP, citados como beneficiados do esquema.
Pessoa negocia acordo de delação com os procuradores da Lava Jato, conforme a Folha revelou no sábado (24).
A defesa da UTC questiona ainda por que as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez não foram alvos de acusações dos procuradores.
"A denúncia sustenta que a dita organização criminosa era constituída pela Odebrecht e Andrade Gutierrez. Ocorre que não se vê nenhum controlador ou mesmo executivo destas empresas no polo passivo desta ação penal", diz.
"Das duas uma: ou não há prova quanto a estes para colocá-los desde logo no banco dos réus e, portanto, é indevida a referência a tais empresas; ou, se há provas, deve haver, para usarmos um eufemismo, 'particularidades', que as distinguem e que, portanto, 'recomendam' a instauração de ação penal distinta", continua a defesa.
Toron diz na defesa não ter tido acesso a provas usadas contra Pessoa e que as ações penais foram divididas superficialmente, quando deveria haver uma só. Esses fatos, para os advogados, caracterizam cerceamento de defesa.

OUTRO LADO
Procurada, a Obebrecht não quis se pronunciar. A Andrade Gutierrez afirma que não é investigada pela Operação Lava Jato e que todos os seus contratos com a Petrobras são legais.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
POÇO SEM FUNDO (II)
Primeira estimativa sobre rombo na Petrobras indica recorde de incompetência; estatal precisa de mudança completa em sua gestão

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 30/01/2015 - Pág. A2 | On Line 30/01/2015 02h00
por Bernardo Mello Franco

Se houve algo de bom na divulgação do balanço da Petrobras relativo ao terceiro trimestre de 2014 foi a aparição da primeira estimativa do tamanho do buraco aberto na empresa pela gestão petista.
Pelo que se divulgou até agora, ele é mais fundo que o pré-sal: são R$ 61,4 bilhões, no cálculo preliminar de duas consultorias independentes, o que equivale a nada menos que 50% do atual valor de mercado da estatal na Bolsa.
Que esse número fique registrado na história como um recorde de incompetência e de má-fé na gestão pública brasileira.
A perda foi determinada a partir da análise individual de 52 empreendimentos em que se envolveram empresas citadas na Operação Lava Jato. Juntos, equivalem a cerca de um terço dos ativos da estatal. Em 31 deles, o prejuízo é de R$ 88,6 bilhões; nos outros 21, haveria ganho de R$ 27,2 bilhões.
O cálculo resulta da comparação entre o que está contabilizado e a estimativa do valor justo atual, algo que se baseia em hipóteses como preços de insumos e margens de comercialização, entre outras.
Assim, as baixas decorrentes da corrupção (que o Ministério Público Federal supõe serem de pelo menos R$ 2,1 bilhões) se disfarçam no meio de fatores como ineficiências e mudanças nas condições de mercado. A distinção será feita até junho, com a publicação do balanço auditado.
No meio da confusão, sem que ninguém tenha certezas a respeito do tamanho real do rombo, a Petrobras luta para convencer investidores de que será capaz de estancar o ritmo de crescimento da dívida, de US$ 107 bilhões (descontado o caixa), mantendo sua solvência.
Mesmo nas hipóteses mais otimistas, no entanto, o problema parece cada vez mais intratável.
Os pagamentos de juros e amortizações em 2015 consumirão US$ 12,5 bilhões. As projeções mais recentes indicam que o caixa cairá de US$ 25 bilhões para cerca de US$ 10 bilhões neste ano, considerando promessas de cortes nos investimentos e venda de ativos. Não se exclui nem mesmo a suspensão da distribuição de dividendos.
Se o preço do petróleo permanecer em níveis baixos até o ano que vem, será bastante provável um corte na nota de crédito, o que agravará a dificuldade de financiamento. Nesse cenário, pode se tornar inevitável uma nova capitalização, que representaria novo golpe contra acionistas minoritários.
O governo enfim começa a entender a necessidade de montar uma operação de guerra para evitar o pior. Mas, sem uma reorientação completa na gestão, a Petrobras continuará sangrando –e de nada ajuda que a presidente Dilma Rousseff (PT), pensando sabe-se lá em que, insista em dizer que a estatal se fortaleceu nos últimos anos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia // http://brasilsoberanoelivre.blogspot.com.br/
PETROLÍFERA DESISTE DE REFINARIAS, E PERDAS SUPERAM R$ 2,7 BI
Projetos no Nordeste foram idealizados por Lula e são as maiores obras do PAC

Publicado: O Globo Impresso - Pág. 22 | On Line http://brasilsoberanoelivre.blogspot.com.br/
por Danilo Fariello e Ramona Ordoñez

O Globo - 29/12/2014 - Petrobras desistee de refinarias no Maranhão e Ceará A Petrobras anunciou ontem o abandono da maior obra de todo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - as duas refinarias Premium, no Ceará e Maranhão. Os dois empreendimentos ainda não saíram do papel, mas provocaram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I e R$ 596 milhões da Premium II. O cancelamento das obras não só causa prejuízos financeiros como põe em xeque a promessa de que o Brasil não será apenas um simples "exportador de óleo cru", conforme defendia o idealizador do projeto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula, da Silva.
A construção da Premium I, no Maranhão, foi anunciada em 2010 e fazia parte da propaganda do governo do estado como um dos maiores empreendimentos da Petrobras no país, prevista para entrar em operação em, no máximo, quatro anos. Mas a obra, que seria construída em Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, começou a ter seus prazos revistos pela estatal já no ano seguinte.

Falta atratividade, diz estatal
A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo o balanço divulgado ontem, foi tomada no último dia 22 de janeiro. E depois de muitos anos de considerações. Já na gestão da presidente Maria das Graças Foster, o Plano de Negócios da companhia de 2012/2016 destacava que nenhuma nova refinaria seria implantada, até que a estatal tivesse a certeza de atingir o menor custo de investimento. A Premium I estava projetada para processar 600 mil barris diários, e a Premium II, 300 mil barris por dia. As operações estavam previstas para ter início entre 2017 e 2018.
Com investimentos estimados em mais de US$ 20 bilhões em cada refinaria, a Petrobras vinha nos últimos anos buscando sócios. Em 2013, a estatal chegou a assinar uma carta de intenções com a coreana GS Energy Corporation (GSE) para estudar o projeto da refinaria no Ceará. No mesmo ano, iniciou estudos conjuntos também com a chinesa Sinopec no Maranhão.
O governo federal agora terá de lidar com as expectativas frustradas de governos estaduais e, ainda, da população local com a descontinuidade das obras. Em nota enviada ao GLOBO, a Petrobras informou que as refinarias não mostravam atratividade econômica. E assegurou que o crescimento do mercado de derivados poderá ser atendido por ajustes em outras refinarias prontas ou em instalação (como Abreu e Lima e Comperj). Indagada sobre eventuais indenizações a governos regionais pela decisão, a empresa informou que "adotará todas as providências necessárias para reavaliar os compromissos assumidos, mitigando o impacto do encerramento dos projetos".
A esperança do governo, agora, é que algum dos potenciais investidores possa assumir os projetos - ainda que orçamentos e capacidades sejam revistos e mais modestos.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line http://brasilsoberanoelivre.blogspot.com.br/
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
BALANÇO REVELADOR
Publicado: O Globo Impresso - Pág. 22 | On Line 29/01/2015 11h42m
por Míriam Leitão

O Globo - 29/12/2014 - Coluna de Míriam Leitão: No Poço Fundo O balanço divulgado pela Petrobras não tem valor legal, mas é revelador. Foi colocado lá um número enorme de R$ 88,6 bilhões, resultado de muita briga no conselho entre os que querem profissionalizar a empresa e os que a politizaram. Mostra o preço da interferência dos governos do PT na companhia. Além disso, enterra duas refinarias cuja decisão de fazer foi tomada no Planalto.

A empresa de auditoria tem participado ativamente de todo esse trabalho de levantamento dos valores que devem ser abatidos dos ativos da empresa e esteve durante a reunião de terça-feira. Não foi registrado o valor real a ser reduzido do ativo da companhia porque “esse número tem que ser lapidado”, como me disse uma das fontes com quem conversei e que estiveram na reunião. Por lapidado, entenda-se encontrar o número mais exato dentro das regras dos reguladores. E por isso serão consultadas agora a CVM e a SEC.
Vários precedentes foram quebrados nesse demonstrativo divulgado no meio da madrugada, segundo as fontes que ouvi. “Investimentos que estavam previstos no PAC foram cortados em 30%. Obras que eram consideradas vacas sagradas simplesmente foram interrompidas. Um empreendimento em Uberaba que estourou o orçamento foi encerrado, e isso que é normal em outras empresas não era na Petrobras”, afirmou uma das fontes.
O mercado, no entanto, teve uma reação ruim porque esperava ter um número exato de abatimento do valor contábil dos ativos sobre os quais há claros indícios de superfaturamento. Como resumiu o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo David Zylbersztajn, o mercado está confuso por um bom motivo:
— Não adianta saber do lucro se não se sabe afinal qual é o patrimônio da empresa. Hoje ninguém sabe o P/L (relação patrimônio e lucro da empresa) porque não se sabe o valor do P.
Um conselheiro, no entanto, disse o seguinte, para provar que houve avanço com o balanço divulgado, mesmo com todas estas dúvidas:
— Colocamos o guizo no gato. Mostramos que o ajuste que terá que ser feito é grande. Ainda que esse valor tenha que ser lapidado tecnicamente. E isso é uma mudança de rumo.
Antes, o conselho de administração se reunia uma vez por mês. Desde dezembro foram várias reuniões. “Vivemos o clima de emergência”, disse um participante da reunião. As fontes da empresa que ouvi acham que esse demonstrativo, mesmo sem a chancela da PWC, a empresa de auditoria, é suficiente para cumprir as obrigações com os credores dos bônus que vencem agora no dia 30.
Muita gente no mercado duvida. Acha que o que o contrato estabelece é ter um balanço auditado por uma das grandes empresas internacionais do setor.
Em tese, a empresa estaria inadimplente com os compradores dos seus bônus e, teoricamente, eles poderiam pedir o pagamento imediato da dívida. David Zylbersztajn acha que isso não vai acontecer:
— Na prática, eles podem, mas ninguém quer matar seu devedor. Os credores sabem que os fundamentos da empresa são excelentes. A Petrobras tem dois ativos valiosos: reservas e gente qualificada.
A situação é delicada porque há muitos desdobramentos a se temer. Um deles é a multa da SEC por más práticas. Outro é o processo de credores e acionistas. Na madrugada de ontem a empresa admitiu, nessa demonstração contábil, que ainda não conseguiu ter o mais elementar em qualquer empresa de capital aberto desse porte: um balanço auditado.
O que se ouve é que esse demonstrativo é o primeiro passo para ter em abril um balanço do ano auditado. Por enquanto, o que fica claro é que o saque à Petrobras é a mais nociva herança dos governos do PT.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - Economia // http://aarffsa.com.br/
PETROBRAS CORTA INVESTIMENTO EM 30%, E ANALISTAS VEEM QUEDA NO PIB
Impacto da crise na estatal e nas empreiteiras será de 1,9 ponto percentual

Publicado: O Globo Impresso - 29/01/15 - Pág. 22 | On Line http://aarffsa.com.br/
por Bruno Rosa e Lucianne Carneiro

A Petrobras reduzirá em 30% seus investimentos este ano. A decisão da estatal e um corte, previsto por analistas, de 15% nos projetos das empreiteiras devem fazer o PIB ficar negativo em 2015. A Petrobras pretende investir entre US$ 31 bilhões e US$ 33 bilhões neste ano, números que representam queda de até 30% nos investimentos em relação ao ano passado, quando destinou cerca de US$ 44 bilhões, segundo dados de seu plano de negócios. A medida foi antecipada pelo GLOBO na semana passada. A redução dos investimentos da Petrobras e de 23 empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato pode representar perda de até 1,9 ponto percentual na economia brasileira em 2015, segundo projeção da consultoria Tendências. A conta considera um corte de 15% nos recursos investidos pelas empresas de construção. E com isso, economistas já preveem um cenário de estagnação e até de retração para o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
Estimativas da GO Associados indicam que pode haver perda de até R$ 7 bilhões na arrecadação de impostos e de R$ 16 bilhões na massa salarial dos trabalhadores, num cenário onde já se previa aumento da taxa de desemprego este ano. Com essa projeção, a massa salarial ficaria estagnada. Nos cálculos da GO, considerando apenas o corte de investimentos da Petrobras, o impacto negativo no PIB é de 1 ponto percentual, com base nos efeitos diretos e indiretos.
— O impacto direto de menos investimentos é na área de infraestrutura, já que boa parte dos recursos da Petrobras vai para exploração e produção. Só que há efeitos indiretos. Quando se corta investimentos, há dispensa de trabalhadores, esse desemprego afeta a renda e o consumo — afirma Alessandra Ribeiro, economista da Tendências.
Trata-se do efeito multiplicador: a cada R$ 1 gasto em investimentos, a movimentação na economia é de R$ 1,90, segundo a Tendências. O peso da Petrobras no PIB é de 2%, enquanto o das 23 empresas de construção é de 2,8%. Pelas contas da GO Associados, esse efeito multiplicador é um pouco maior, de R$ 2,15 a cada R$ 1 investido.
— Se considerarmos apenas o efeito no setor de petróleo e gás, haveria queda de 0,1 ponto percentual, mas isso chega a 1 ponto percentual se incluirmos setores como transporte, eletricidade, fabricação de máquinas e equipamentos e construção — explica a economista da GO Associados Mariana Orsini.

EXPANSÃO MENOR DA PRODUÇÃO
A projeção da Tendências para o PIB em 2015 passou de expansão de 0,6% para queda de 0,5%, visto que a estimativa anterior já levava em conta algum efeito da Operação Lava-Jato. A GO Associados previa alta de 0,5% da economia este ano, revisou a projeção para estagnação e agora, com o corte de investimentos da Petrobras, admite que o número pode ser negativo em até 1%.
Entre janeiro e setembro do ano passado, a Petrobras já havia reduzido seus investimentos em 10%, para R$ 62,543 bilhões. Segundo analistas, a redução tem como objetivo preservar o caixa da empresa, que, por conta das investigações de corrupção, não vai conseguir obter crédito no exterior ao longo deste ano.
Para isso, a companhia pretende se concentrar em projetos para aumentar a produção de petróleo. A meta, agora, é que sua produção tenha alta de 4,5% neste ano, com margem de um ponto para cima ou um ponto para baixo. No ano passado, a meta de aumento da produção oscilou entre 6,5% e 8,5%. Porém, a Petrobras obteve alta de 5,3%, para 2,034 milhões de barris por dia — ou seja, abaixo da meta.
A empresa pretende ter geração de caixa operacional entre US$ 28 bilhões e US$ 33 bilhões neste ano. No ano passado, entre janeiro e setembro, a geração de caixa operacional foi de US$ 16,4 bilhões (ou R$ 42,3 bilhões), uma queda de 11% em relação a 2013.
A Petrobras ressaltou ainda que terá “à disposição garantias da União Federal para os recebíveis (títulos de valor a receber) do setor elétrico, que permitirão a negociação desses créditos no mercado bancário”. Em 30 de setembro de 2014, a empresa possuía recebíveis do setor elétrico no total de R$ 10,313 bilhões.
Para reforçar o caixa, a empresa informou ainda que fará “desinvestimentos em 2015, com potencial de contribuição ao caixa em níveis próximos aos realizados em 2014”.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line http://aarffsa.com.br/
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Fontes: O Globo - Economia
BALANÇO DA PETROBRAS É UMA "PEÇA DE FICÇÃO", DIZEM ESPECIALISTAS
Advogados e consultores veem falta de transparência da estatal ao não divulgar perdas com corrupção

Publicado: O Globo Impresso - 29/01/15 - Pág. 21 | On Line 29/01/2015 6:00
por João Sorima Neto / Ronaldo D’Ercole / Rennan Setti

RIO - Analistas ouvidos pelo GLOBO consideraram que o balanço divulgado pela Petrobras trouxe mais confusão do que esclarecimentos sobre as perdas causadas por corrupção. Além disso, sem a chancela de uma auditoria independente, os números informados ao mercado são pouco críveis e podem ser comparados a “uma peça de ficção” — expressão usada no relatório da Guide Investimentos. Por isso, os investidores reagiram tão mal e venderam os papéis da companhia na Bolsa de Valores. Na prática, dizem os especialistas, a direção da empresa mostrou que não consegue avaliar o valor real de seus ativos nem quantificar as perdas causadas pelos desvios de recursos.
— A direção da empresa passou dois sinais negativos ao mercado. Primeiro, não consegue dizer quanto valem seus ativos, o que mostra um total descontrole da companhia. E o segundo sinal é uma clara falta de vontade política de reconhecer qual é o estrago causado pela corrupção na estatal e traduzi-lo em números — diz Guilherme Ferreira, sócio da Jive Investments.
O resumo, segundo ele, é que os números divulgados pela Petrobras, sem o parecer dos auditores independentes, não podem ser validados.
O advogado Francisco Petros, sócio da área societária do escritório Fernandes Figueiredo, afirma que a Petrobras deveria ter consultado os órgão reguladores (a CVM aqui, a SEC nos Estados Unidos) para saber qual critério usar na avaliação dos efeitos de desvios sobre seus ativos antes de divulgar qualquer número:
— Isso evidencia que a falta de transparência ainda persiste. E que a Petrobras continua ao léu em termos de governança corporativa.
Fernando Zilvetti, especialista em direito tributário e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta que a publicação do balanço sem o aval de uma consultoria independente não tem qualquer valor para os investidores externos.
— O que a Petrobras apresentou e um papel em branco são a mesma coisa — afirma Zilvetti, que considera os dados sobre ativos supervalorizados de pouca utilidade, já que não há menção a ajustes nos passivos. — Se a empresa tinha contratos com prestadores de serviços supervalorizados, as obrigações com esses fornecedores também teriam de ser corrigidas.
Karina Freitas, da Concórdia, ressalta que o chamado teste de impairment, que calcula a deterioração dos ativos, chega a um valor justo por meio de uma estimativa de quanto estes valeriam hoje no mercado. Esse cálculo usa diversas variáveis, do impacto cambial a ineficiências de gestão.
— Com a queda do preço do petróleo e na economia brasileira, houve uma mudança considerável de cenário. Mas o valor de R$ 88,6 bilhões é muito elevado, sobretudo para um total de R$ 188,4 bilhões de ativos avaliados. É provável que a metodologia não tenha sido aplicada da forma correta — explica Karina, que considera um desafio contábil o reconhecimento de perdas com corrupção. — Como ela vai retirar dos contratos o valor dos repasses ilícitos se os próprios contratos estavam superfaturados?
Outro analista de mercado de uma consultoria, que não quis ser identificado, observou que, sem as baixas contábeis, os ativos da estatal passaram de pouco mais de R$ 800 bilhões no fim de junho para R$ 825 bilhões em setembro. Os ativos superavaliados, portanto, representariam quase 10% dos ativos totais da empresa.
— É um valor muito alto e não deve ser tudo resultado de desvios. Mas um erro desse tamanho (na avaliação dos ativos), em princípio, sugere que tem algo de podre — afirmou.

* Fonte primária: O Globo On Line
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS ENCONTRA ATIVOS SUPERAVALIADOS EM R$ 88,6 BI, MAS NÃO ATRIBUI VALOR A CASOS DE CORRUPÇÃO
Em comunicado, Graça Foster diz ser impraticável separar valores referentes a desvios de outros fatores, como projetos ineficientes e variações cambiais

Publicado: O Globo On Line 28/01/2015 11:46 / Atualizado 28/01/2015 18:51
por Marcello Corrêa, Henrique Gomes Batista, Rennan Setti e Bruno Rosa

RIO — Apesar de não ter divulgado as baixas contábeis referentes às denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava-Jato, a Petrobras identificou o equivalente a R$ 88,6 bilhões em ativos superavaliados — ou seja, com valores registrados na contabilidade da empresa mais altos do que deveriam. O cálculo foi citado pela presidente da estatal, Maria das Graças Foster, em comunicado que acompanha o balanço não auditado do terceiro trimestre, divulgado na madrugada desta quarta-feira. A análise também indica ativos subavaliados que somam R$ 27,4 bilhões, levando a um rombo de cerca de R$ 61 bilhões nas contas. A metodologia, no entanto, foi descartada durante a reunião desta terça-feira do Conselho de Administração, presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, sob a justificativa de que seria impossível isolar os valores referentes aos desvios de pagamentos de outros fatores, como variações do câmbio, ineficiência de projetos e mudanças nas projeções de custos de insumos e produtos.
O cálculo citado no comunicado assinado por Graça Foster foi baseado em um montante de R$ 188,4 bilhões. O valor é referente aos contratos firmados entre 2004 e abril de 2012 com as empresas investigadas pela Operação Lava-Jato. Foi a partir desse montante que a estatal — sem citar os detalhes dos cálculos empregados — chegou aos US$ 88,6 bilhões superfaturados. Ainda assim, após dez horas de reunião, a empresa preferiu não incluir o valor no relatório, que só foi divulgado às 3h20m desta quarta-feira.
“O amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta ‘proxy’ adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos, pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível de serem quantificadas individualmente, quais sejam, mudanças nas variáveis econômicas e financeiras (taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de capital), mudanças nas projeções de preços e margens dos insumos, mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos comercializados, mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e outros custos correlatos, bem como deficiências no planejamento do projeto (engenharia e suprimento)”, informou Graça no documento.

EM OUTRO CÁLCULO, PERDAS PODERIAM SER DE R$ 4 BI
A estatal propôs ainda — e também descartou — outra metodologia para apurar o impacto dos desvios sobre o balanço. Com base nos valores apontados no depoimento do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa à Justiça Federal em 8 de outubro do ano passado, aplicou um percentual médio de 3%. Esse cálculo resultaria em uma perda estimada de R$ 4,060 bilhões.
Mas a estatal diz que “essa abordagem não foi adotada porque os depoimentos não proporcionam, até o momento, detalhes suficientes em relação a pagamentos específicos que sustentem um lançamento nos livros e registros da Companhia”.
“Novas informações oriundas das investigações pelos órgãos competentes, pelos advogados independentes contratados para investigação interna especializada, por novas comissões internas de apuração que vierem a ser constituídas ou revisões das comissões já concluídas face a novos fatos que surjam ou por colaborações premiadas, depoimentos à justiça ou confissões quando facultado o acesso às mesmas poderiam resultar em novos ajustes, ampliação do escopo dos contratos e empresas, e/ou do período de análise”, ponderou a companhia, no comunicado ao mercado.
Uma fonte da agência de notícias Reuters afirmou que a decisão ocorreu após pressões dos ex-ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). De acordo com essa fonte, que não se identificou, o governo não queria que as baixas contábeis fossem interpretadas como totalmente relacionadas à corrupção.

UBS CALCULA BAIXA CONTÁBIL DE R$ 25 BILHÕES COM CORRUPÇÃO
Segundo a Planner Corretora, a conclusão parcial desta avaliação já é significativa. A consultoria estima que as perdas seriam de R$ 61,4 bilhões.
“Este valor é equivalente a 17,5% do Patrimônio Líquido em 30/setembro/2014 ou a 47,7% do Valor de Mercado, considerando as cotações de ontem (27/janeiro)”, informa a corretora.
Já o gigante suíço UBS classifica o cálculo de R$ 61 bilhões como resultado de uma metodologia mais conservadora para as baixas contábeis, que incluiriam ineficiências e atrasos. Mas o banco afirma que “parece que a maioria dos membros do conselho só quer incluir na baixa contábil soprepreços relacionados a escândalos de corrupção”, disse em relatório divulgado a clientes nesta quarta-feira. Com isso, o UBS espera que a baixa contábil a ser divulgada pela empresa será de R$ 25 bilhões. Além disso, prevê que só o balanço fechado para o ano de 2014 também será publicado com atraso, apenas em junho.
A Planner Corretora destaca, contudo, que a Petrobras apresentou outros duas informações positivas:
“Primeiro, foi reafirmado que as medidas que estão sendo tomadas para preservar o caixa permitem que não haja necessidade de captação de recursos em 2015. Esta afirmação considera que a cotação do petróleo fique entre US$50 e US$70/barril e o câmbio esteja ao redor de R$2,70/US$. A 28 de janeiro de 2015. A Petrobras também deverá manter os preços atuais da gasolina e diesel, que segundo nossos cálculos, são quase 40% maiores que no mercado externo”, informou em relatório.
A Um Investimentos, que também analisou os resultados atrasados da Petrobras, acredita que esta dificuldade de cálculo trará pessimismo.
“As incertezas quanto a um método crível e diligente para reconhecimento das perdas também devem trazer um pessimismo sobre as ações da companhia. Desta forma, esperamos um impacto negativo sobre as ações”, disse, também em relatório.
Segundo o comentário de Graça Foster, a avaliação feita por firmas globais abrangeu 81% do ativo total avaliado, sendo que os 19% restantes foram avaliados pelas equipes técnicas da Petrobras, porém com total consistência metodológica e de premissas com o trabalho realizado pelos avaliadores independentes.

* Fonte primária: O Globo On Line
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Fontes: O Globo - Economia // http://aarffsa.com.br/
UMA CONTA DE R$ 88 BILHÕES
Petrobras não inclui desvios no resultado, mas vê ativos inflados. Ações despencam 11,21%

Publicado: O Globo - 29/01/15 - Pág. 21 | On Line http://aarffsa.com.br/
por Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Renato Setti

“O comunicado, em vez de explicar, gera mais dúvidas. Cria um novo problema"
Fernando Zilveti, Especialista em Direito Tributário e professor da FGV-SP
O Globo - 29/01/2015 - PETROLÃO: Impacto da corrupção RIO E SÃO PAULO- A Petrobras ainda não sabe o tamanho exato do rombo causado pelos casos de corrupção investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato. Mesmo assim, ao publicar às 3h21m de ontem seu balanço não auditado referente ao terceiro trimestre do ano passado com dois meses de atraso, a estatal apresentou os primeiros dados que podem servir de referência a investidores: R$ 88,6 bilhões de 31 ativos foram superavaliados, com indícios de sobrepreço, de acordo com especialistas. Porém, a estatal frisou que o “ajuste” não inclui somente o pagamento de propina, mas envolve outros fatores, como câmbio, custo de capital, preço do petróleo e deficiências no planejamento de projetos, como antecipou O GLOBO. E, por não conseguir identificar qual era o valor exato da corrupção, a Petrobras decidiu não dar baixa em seus ativos. A estatal também não lançou em seus resultados o efeito potencial de uma perda de R$ 4,06 bilhões baseada na aplicação do percentual de 3% de pagamento de propina relatado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa à Justiça Federal. A companhia justifica que não há “detalhes suficientes” em relação aos pagamentos, feitos por fornecedores e não pela própria estatal.
“Concluímos ser impraticável a exata quantificação desses valores”, disse a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, em carta a acionistas, sobre a dificuldade de medir o impacto da LavaJato.

PARA ‘FUNDO ABUTRE’, É CALOTE
A falta de informações precisas foi recebida pelos analistas com ceticismo. Eles classificaram o balanço como “desapontador”. As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da estatal despencaram 11,21%, para R$ 9,03. Já os papéis ordinários (ON, com voto) caíram 10,48% (a R$ 8,63). Foi o maior tombo diário desde o dia 27 de outubro do ano passado. Assim, o valor de mercado da Petrobras encolheu ontem em R$ 13,9 bilhões. Em nova York, os recibos de ações (ADRs) caíram 11,95%, a US$ 6,56. A empresa informou um lucro líquido de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre de 2014, queda de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado de janeiro a setembro, os ganhos somaram R$ 13,439 bilhões, recuo de 22%.
— O comunicado com os valores de ativos superavaliados, em vez de explicar, gera mais dúvidas. Cria um novo problema. Porque a empresa não sabe dizer o tamanho do rombo da corrupção e tergiversa — disse Fernando Zilveti, especialista em Direito Tributário e professor da FGV-SP.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na madrugada de terçafeira, a companhia disse que considerou em sua análise 52 empreendimentos em construção ou em operação que somam R$ 188,4 bilhões — cerca de um terço de seu total de ativos. A escolha dos projetos foi feita com base em contratos de fornecimento de bens e serviços firmados entre a Petrobras e as empresas citadas na Operação Lava-Jato entre 2004 e abril de 2012. Segundo a estatal, esses projetos são passíveis de conter valores relacionados a atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outros.
A estatal contabilizou em 21 projetos uma subavaliação de R$ 27,2 bilhões. No fim de dezembro, a petrolífera proibiu a contratação de 23 empresas que estariam envolvidas num suposto esquema de cartel para obtenção de contratos com a estatal. Na lista, há empresas como Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.
A Petrobras admite que há erros nos valores de determinados ativos imobilizados, que não puderam ser corrigidos pela estatal, já que as investigação da Operação Lava-Jato estão em curso. Por isso, diz que esses “erros” não estão de acordo com as regras do International Accounting Standards Board (IASB, organização que determina normas internacionais de contabilidade).
A Aurelius Capital Management, dona de títulos da Petrobras nos EUA, diz que a companhia não está cumprindo as regras do IASB, uma exigência para a emissão de papéis nos EUA. “Apesar das recentes garantias, a Petrobras permanece em calote de seus títulos que seguem a legislação de NY. Esses títulos requerem que a Petrobras divulgue balanços financeiros que estejam de acordo com as regras de IASB”, disse Mark Brodsky, presidente do fundo. O Aurelius é um “fundo abutre” (que investe em empresas e governos em dificuldade) e liderou no fim de dezembro uma campanha para que a estatal fosse notificada por irregularidades no balanço.
Segundo analistas, a Petrobras divulgou seu balanço sem as baixas para cumprir acordo celebrado em dezembro com alguns detentores dos seus título. Eles aceitaram que a empresa divulgasse o documento até o fim de janeiro sem aval do auditor. Se não cumprisse a promessa, os credores poderiam pedir antecipação de pagamento, abrindo a possibilidade de que o restante dos donos de títulos fizesse o mesmo, o que elevaria significativamente a sua dívida, de R$ 621,4 bilhões no fim de setembro.

RISCO DE ANTECIPAÇÃO DE US$ 50 BI EM DÍVIDAS
Para Karina Freitas, analista da Concórdia, uma quantidade maior de credores exige o balanço auditado. Uma parte deles, que detém mais de US$ 50 bilhões em títulos, quer que o documento referente a 2014 seja apresentado até o fim de maio. A data inclui o prazo de 120 dias após o fim do ano, determinado pela Securities and Exchange Commission (a SEC), a xerife do mercado americano, mais 30 dias acordados em contrato. Outros investidores contam com a divulgação até o fim de junho.
— Para o mercado, o balanço auditado do ano só será divulgado no fim de junho — disse Karine.
O Itaú BBA lembra que a ausência de baixa contábil pode provocar uma reação das agências de classificação de risco. “Tanto a Moody's quanto a Fitch esperavam que os ajustes, ou ao menos parte deles, estivessem no balanço do terceiro trimestre”.
A estatal não deu data para publicar o balanço com o aval da PricewaterhouseCoopers (PwC). Diz que isso será feito “no menor tempo possível”.

* Fonte primária: O Globo Impresso - On Line http://aarffsa.com.br/
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Fontes: O Globo - Opinião
PETROBRAS CONTINUA A PERDER UM TEMPO PRECIOSO
Publicado: O Globo - 29/01/15 - Pág. 18 | On Line 29/01/2015 0:00
por EDITORIAL

Se era para divulgar balancete sem as necessárias baixas contábeis e contas auditadas, a empresa não deveria esperar o fim de prazos para revelar esses resultados

Ao divulgar o balancete do terceiro trimestre do ano passado sem as devidas baixas contábeis relativas a uma reavaliação de seu patrimônio (especialmente no que se refere a novas instalações que foram objeto de superfaturamento praticado dentro do esquema do petrolão), e ainda por cima com as contas não auditadas por uma companhia independente, a Petrobras conseguiu desagradar a todos. Não por acaso, os preços das ações da empresa despencaram quase 10%, na abertura do mercado, devido ao balancete. No final do dia, a cotação havia caído 11,2%, e o valor de mercado da companhia encolhido em R$ 13,7 bilhões.
Se era para divulgar um demonstrativo financeiro nessas condições, a Petrobras não deveria ter “cozinhado” a decisão por três meses, deixando acionistas, credores, fornecedores e clientes sem pista da situação econômica e financeira da maior empresa brasileira. A companhia parece ter esperado até o último momento para fazer essa divulgação, pois a partir do dia 31, sábado, ficaria sujeita, legalmente, à execução antecipada de dívidas. Então optou por uma divulgação formal.
De fato, pelo caráter e o vulto dos escândalos em que a empresa está diretamente envolvida, não será fácil promover uma baixa contábil que espelhe a real situação patrimonial da companhia, ainda mais sem contar com o auxílio do auditor independente mais familiarizado com a contabilidade da estatal. No entanto, é também esdrúxulo que somente em cima do dia 31 a empresa tenha anunciado que recorrerá aos órgãos reguladores do mercado de ações, a SEC, nos EUA, e a CVM, no Brasil, para obter algum tipo de orientação.
E, com tudo isso, a Petrobras ainda apresentou em seu balancete resultados sofríveis. A empresa promete há tempos uma recuperação, com o aumento da produção de óleo e gás, e, mais recentemente, com a elevação dos preços da gasolina e do óleo diesel. Ao menos no terceiro trimestre do ano passado tal recuperação não se refletiu no balanço oficial, o que é mais um motivo de preocupação, devido aos expressivos compromissos de investimento já assumidos pela companhia. A empresa esgotou sua capacidade de endividamento, e, com o desgaste de imagem que sofre a cada dia, não tem a mínima possibilidade de recorrer ao mercado para se capitalizar.
A estratégia que o governo adotou em relação à Petrobras é a mais estranha que se poderia imaginar. Pouco faz para reverter esse quadro. A empresa agora está exposta a ações judiciais de toda a ordem, no Brasil e no exterior, por parte de acionistas minoritários que viram o valor de mercado de seus papéis se esfumaçar. Além de prejuízos que essas disputas judiciais poderão causar a uma companhia já financeiramente debilitada, esse tipo e contencioso causa perdas de imagem que talvez levem anos para serem recompostas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
CUSTO PETROBRAS
Graça gastou dinheiro mandando refazer as plantas nos EUA, mas agora, dado o evidente desastre, cancelou tudo

Publicado: O Globo - 29/01/15 - Pág. 18 | On Line 29/01/2015 0:00
por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo - 29/01/2015 - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg Há menos de seis anos, em 17 de setembro de 2009, o então presidente Lula apresentou-se triunfante em uma entrevista ao jornal “Valor Econômico". Entre outras coisas, contou, sem meias palavras, que a Petrobras não queria construir refinarias e ainda apresentara um plano pífio de investimentos em 2008. “Convoquei o conselho da empresa", contou Lula. Resultado: não uma, mas quatro refinarias no plano de investimentos, além de previsões fantásticas para a produção de óleo.
Duas seriam refinarias Premium, uma no Maranhão, com previsão de refino de 600 mil barris/dia, a maior do país, e outra no Ceará, para 300 mil barris/dia.
Ontem, ainda na madrugada de terça para quarta, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, informou que a companhia simplesmente desistiu dos projetos Premium. Disse que a estatal não encontrou parceiros e que o negócio, afinal, não era viável economicamente.
Parece que não tem nada de mais. Algo assim como: “Foi mal, desculpa aí”.
Mas tem — nada menos que R$ 2,7 bilhões. Esse é o dinheiro que foi torrado em dois projetos que não saíram do papel. Na Premium I, a do Maranhão, ainda foram concluídas obras de terraplenagem, com “investimentos” de R$ 2,1 bilhões. Na II, do Ceará, a Petrobras conseguiu gastar R$ 600 milhões para praticamente nada.
Faz tempo que Graça Foster sabe que os projetos estavam furados. Desde 2012, pelo menos. Disse então que a companhia estava reavaliando a coisa, incluindo os equipamentos já comprados. Sim, Graça confirmou que equipamentos haviam sido adquiridos antes da definição dos projetos.
Graça ainda gastou dinheiro mandando refazer as plantas nos Estados Unidos — mas agora, dado o evidente desastre, cancelou tudo.
Curiosidade: ainda ontem à tarde, na página da Petrobras, lá constavam as duas refinarias, na categoria de novos empreendimentos. Pelo texto, coisas grandiosas. Pelo que disse ontem a presidente Graça Foster, a decisão de cancelar as refinarias foi tomada no último dia 22. Esqueceram de avisar o pessoal do site.
Na verdade, é mais do que isso. A história não deixa dúvida: isso aí é “Custo Lula", mas também um custo a ser atribuído à diretoria da Petrobras e seu Conselho de Administração, no momento em que a companhia assumiu projetos tão mal desenhados e durante todo o tempo em que o desastre foi simplesmente escondido. Dilma Rousseff contou que, quando presidente do Conselho da Petrobras, foi levada ao equívoco ao se basear em documentos frágeis para autorizar a compra da refinaria de Pasadena. Pois parece que há muitos outros equívocos a contabilizar.
As outras duas refinarias que a Petrobras, então presidida por José Sergio Gabrielli, foi levada a fazer por decisão de Lula são a do Nordeste (Abreu e Lima) e o Comperj, do Rio, dois projetos que saíram do papel, mas a preços escandalosamente elevados.
Outra curiosidade: ainda ontem, estavam funcionando direitinho os escritórios das refinarias Premium em Fortaleza e São Luís. As obras tinham óbvio caráter político, espécie de prêmio para aliados no Nordeste. Por isso foi tão difícil cancelar: o negócio tinha outras funções além de refinar petróleo. Aliás, parece que a única coisa que não importava era o refino.
E pensar que os R$ 2,7 bilhões são coisa pequena diante dos erros, desvios, roubos e superfaturamento que a empresa ainda nem conseguiu contar. É explosiva a combinação da gestão “vamo-que-vamo”, para a qual fazer contas é coisa de neoliberal, com corrupção.

ECONOMIA
Como dizia Mario Henrique Simonsen: muitas vezes é melhor pagar a propina e não fazer a obra; sai mais barato para o contribuinte.

VISIONÁRIO
Como dizia Eike Batista: um dia a OGX vai valer tanto quanto a Petrobrás.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
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Fontes: O Globo - País
JUSTIÇA QUEBRA SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL DE EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS
Além de José Sérgio Gabrielli, medida atinge também sete ex-executivos da estatal e da empreiteira Andrade Gutierrez

Publicado: O Globo - 29/01/15 - Pág. 5 | On Line 28/01/2015 20:53 / Atualizado 28/01/2015 21:11
por Alexandre Rodrigues

RIO - A Justiça do Rio atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para quebrar o sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços, Renato Duque, e do ex-gerente de executivo Pedro Barusco no período entre 2005 e 2010. Também foram atingidos pela medida outros cinco executivos da estatal e a Construtora Andrade Gutierrez, que se tornou esta semana alvo de um novo inquérito da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato.
Todos são acusados na ação civil pública de improbidade administrativa proposta em dezembro do ano passado pela promotora Gláucia Santana, que investiga indícios de superfaturamento das obras de ampliação e modernização do Centro de Pesquisas (Cenpes) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras, que ficam no Rio.
A decisão, publicada ontem, foi tomada pela juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, no último dia 26. Ela também determinou o arresto dos bens dos acusados. O período estipulado para a quebra do sigilo refere-se ao mandato em que Gabrielli dirigiu a Petrobras. Ele encabeça a lista de acusados porque, para o Ministério Público, ele “participou da decisão de contratação das obras do Cenpes sem que os projetos estivessem devidamente preparados e acabados” como o “o gestor maior” da empresa. Na denúncia, Duque, que tinha Barusco como braço direito, são acusados de irregularidades em quatro contratos para as obras, apontadas em documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que teriam provocado superfaturamento de R$ 34,5 milhões.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que não pode comentar a decisão porque não foi notificada. Sobre a denúncia do Ministério Público do Rio, a construtora afirmou “que os contratos dos projetos realizados no Cenpes foram executados dentro do estabelecido nas diretrizes contratuais da Petrobras. A empresa esclarece ainda que as obras foram adequadamente concluídas e entregues.” Sobre o envolvimento da construtora na Operação Lava Jato, a Andrade Gutierrez diz que “não tem ou teve qualquer relação com os fatos hoje investigados” e que “todos os contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação”. Gabrielli, Duque e Barusco não forma encontrados. No mês passado, quando a denúncia do MPRJ foi feita, a defesa de Duque afirmou que todos os contratos da Diretoria de Serviços passaram pela aprovação do departamento jurídico da Petrobras e seguiram os trâmites processuais adotados pela companhia.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira
PETROBRAS DESMENTE DILMA
Publicado: O Globo - 29/01/15 - Pág. 4 | On Line 29.01.2015 08h25m
por Merval Pereira

O Globo - 29/01/2015 - Coluna do Merval Pereira Assim como a bronca que a presidente Dilma deu no operador do teleprompter revelou aos mais desavisados que aquela fala coloquial na reunião ministerial nada tinha de espontânea, estava toda escrita por ghost writer com viés de marqueteiro, também a revelação do balanço incompleto da Petrobras demonstrou o que provavelmente a maioria já suspeitava: a situação da maior estatal brasileira é caótica, e ninguém sabe qual é o número verdadeiro do rombo que o petrolão causou.

A própria Graça Foster, presidente da empresa, admitiu por escrito "ser impraticável" a quantificação destes valores "indevidamente reconhecidos" (uma variação do famoso "dinheiro não contabilizado" eternizado pelo tesoureiro do PT Delúbio Soares no mensalão).
Sem uma avaliação de auditores independentes, que se recusaram a endossar os números, o balanço do 3 trimestre fez virar pó toda a propaganda lida por Dilma sobre a Petrobras que, segundo ela, "já vinha passando por um rigoroso processo de aprimoramento de gestão" antes do escândalo, e no entanto não foi capaz de dimensionar o verdadeiro buraco nas contas da empresa.
O Globo - 29/01/2015 - Coluna do Merval Pereira Há informações de que na reunião do Conselho de Administração que aprovou o balanço divulgado, houve pressão de ministros da antiga administração que se opuseram à adoção de critérios para definir as perdas, por considerarem que nem tudo nos 31 projetos que tiveram redução no valor do ativo estava relacionado com perdas por corrupção, mas havia também outros fatores como ineficiência dos projetos ou até atrasos por causa de problemas climáticos.
Como se vê, está longe o dia em que a Petrobras terá, como prometeu a presidente Dilma em seu discurso na reunião ministerial, "a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal, ou privada já teve no Brasil". O que impressiona é que o balanço da Petrobras tenha sido divulgado na mesma noite em que a presidente fez seu discurso na reunião ministerial.
Não apenas por que a divulgação foi à noite, quase às escondidas, mas principalmente por que revela um desencontro inacreditável entre o que a presidente disse e o que a estatal mostrou no seu balanço. Um mínimo de coordenação no governo impediria que a Petrobras desmentisse a presidente tão diretamente.
A presidente Dilma também saiu da realidade quando disse que a Petrobras, "a mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país", teria que continuar a apostar no modelo de partilha para o pré-sal, e dar continuidade à vitoriosa política de conteúdo local.
O problema é que, horas depois, o balanço da empresa, mesmo feito de maneira incorreta, mostrou que a Petrobras terminou o trimestre com um endividamento líquido de R$ 261,4 bilhões, um aumento de 18% (ou R$ 40 bilhões) em relação ao fechamento de 2013, a maior parte dessa dívida em dólar.
Do investimento total, apenas R$ 62 bilhões foram próprios, o restante veio de investidores externos. Isso demonstra que a aposta no sistema de partilha, que obriga a Petrobras a bancar pelo menos 30% de todos os investimentos no pré-sal, é simplesmente inviável, além do fato de que a política de conteúdo nacional nada tem de vitoriosa.
Ela obriga a estatal a comprar equipamentos muito mais caros, além de bancar a ineficiência de empresas criadas para fabricar equipamentos de conteúdo nacional, como a Sete Brasil criada em 2011 para a contratação de sondas marítimas. A Petrobras indicou o comando executivo da empresa, e Pedro Barusco, o executivo que se comprometeu a devolver U$ 100 milhões na Operação Lava-Jato, foi colocado lá.
Agora, a empresa, uma união da Petrobras com bancos como o Pactual BTG e fundos de pensão, está quebrada e teve que ser socorrida pelo BNDES. O desencontro entre as promessas presidenciais e a realidade está cada vez maior, e isso é preocupante.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
EUA PUNEM EXECUTIVOS; FRANÇA EXCLUI EMPRESAS DE LICITAÇÕES
‘Multas são calculadas para serem robustas o suficiente para doerem no caixa, mas não para tirá-las do negócio’, diz especialista americano

Publicado: O Globo Impresso - 29/01/2015 - Pág. B4 | On Line 29/01/2015 6:00
por Flávia Barbosa e Fernando Eichenberg

A investigação de casos de corrupção pública ou corporativa nos EUA em geral é centrada na punição de executivos, e não da companhia, afirma o professor Michael Johnston, da Colgate University, um dos principais especialistas em corrupção do país. Não raro, companhias em setores com alta incidência de fraudes, sobrepreço e pagamento de propinas, como o de Defesa (que tem o maior orçamento dos EUA), são obrigadas a mudar práticas de governança e pagar multas, e acabam vendidas ou rebatizadas sem terem sido impedidas de continuar assinando contratos com o Pentágono. Costumam, porém, encolher.
— O governo em geral está muito disposto a mandar pessoas para a cadeia e a impor multas às empresas, calculadas para serem robustas o suficiente para doerem no caixa, mas não para tirá-las do negócio. Em muitos casos, o que ocorre é que a empresa sai fragilizada, e as forças de mercado dão conta de acabar com elas — explica Johnston.
Este é o caso da Nova DataCom, especializada em segurança de telecomunicações. A Marinha era um de seus principais clientes, e a Nova DataCom integrou o maior esquema de propina e fraude em licitações já descoberto no governo americano, em 2013, que resultou em sangria de mais de US$ 30 milhões em verba públicas.
A empresa — que pagou US$ 15 milhões em propinas —, seus donos e principais executivos foram condenados ano retrasado. Os operadores foram mandados para a cadeia (até 15 anos de prisão), e a empresa teve que pagar multa de mais de US$ 50 milhões. Debilitada, foi vendida antes mesmo da sentença final.
Na França, as empresas, como pessoas jurídicas, e não apenas seus dirigentes, estão sujeitas à legislação anticorrupção. Diretores e funcionários de empresas envolvidos em crimes de corrupção poderão ser punidos com penas de prisão e multas. Já as sanções previstas em lei para as empresas incluem, além de multas, diferentes interdições de atividades profissionais, como a exclusão de concorrências públicas por até cinco anos. A Justiça pode impedir a participação em contratos públicos de empresas que tenham sido condenadas por prática de corrupção, fraude, lavagem de dinheiro ou envolvimento em organização criminosa.
No entanto, grupos como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm criticado a Justiça francesa por ser pouco severa em condenações empresariais por corrupção, o que representa um atraso no combate à prática do pagamento de propina.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
APÓS DILMA DEFENDER EMPREITEIRAS, MPF PEDIRÁ QUE ELAS SEJAM PRIBIDAS DE FAZER CONTRATOS COM GOVERNOS
Já está decidido que o pedido de proibição fará parte das ações de improbidade administrativa a serem protocoladas nos próximos dias

Publicado: O Globo Impresso - 29/01/2015 - Pág. B4 | On Line 29/01/2015 11:11 / Atualizado 29/01/2015 11:13
por Vinicius Sassine, Jailton de Carvalho e Cleide Carvalho

Folha de São Paulo - 29/12/2014 - PETROLÃO: MPF pedirá proibição de empreiteiras contaratarem com governos BRASÍLIA e SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai pedir na Justiça que empreiteiras suspeitas de participação no “clube do cartel” da Petrobras sejam proibidas de fazer novas contratações com o poder público. Já está decidido que o pedido de proibição fará parte das ações de improbidade administrativa a serem protocoladas nos próximos dias, como confirmaram ontem dois integrantes da força-tarefa do MPF e da Polícia Federal que cuida dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. No final de dezembro, a Petrobras anunciara a suspensão dos negócios com as fornecedoras citadas na Lava-Jato.
O pedido do MPF de punição às pessoas jurídicas envolvidas na corrupção, e não somente dos executivos que chegaram a ser presos pela PF, vai na contramão do discurso feito anteontem pela presidente Dilma Rousseff em defesa das empreiteiras. Na abertura da primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, terça-feira, Dilma defendeu que “combater a corrupção não pode significar a destruição de empresas privadas”. Segundo ela, “as empresas têm de ser preservadas, as pessoas que foram culpadas é que têm de ser punidas, não as empresas”. Em suas defesas, as empreiteiras têm responsabilizado o governo e a Petrobras pela corrupção na estatal.
Folha de São Paulo - 29/12/2014 - PETROLÃO: Governo x MPF, divergências Outro investigador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol, respondeu ontem por e-mail a perguntas do GLOBO e deixou claro que as empreiteiras são “protagonistas” do esquema de corrupção, e não vítimas de servidores da Petrobras, como alegam. Executivos de três construtoras do “clube do cartel” — Engevix, Galvão Engenharia e Mendes Júnior — já se defenderam das denúncias do MPF na Justiça com a alegação de que, na verdade, foram achacados por dirigentes corruptos da estatal. Segundo Dallagnol, a linha de defesa não coincide com o que já foi descoberto até agora na Operação Lava-Jato.
— As empreiteiras são protagonistas de um grande e danoso esquema criminoso de sangria de recursos públicos que ocorre há muitos anos. Se as empresas se organizaram em cartéis para fraudar licitações e aumentar ilegalmente suas margens de lucro, não faz sentido alegar que foram vítimas de achaques por seus cúmplices — disse o procurador, por e-mail.
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, adotou o mesmo tom da presidente, de não fechar as portas para a geração de empregos, e defendeu que se adotem “medidas necessárias para que o mercado não sofra nenhum abalo”.
— Há um desejo claro de que não se afaste a punição, mas que não se crie situação que atrapalhe a vida econômica dos brasileiros — disse Cardozo.
Um dia depois do pronunciamento de Dilma, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, queixou-se da falta de punição a uma empreiteira. Moro informou ao Superior Tribunal de Justiça que, diante da “falta de reação institucional”, a única forma de soltar os executivos da OAS sem riscos à ordem pública seria suspender todos os contratos da empreiteira com União, estados e municípios. O juiz lembrou, porém, que a suspensão de contratos causaria impactos negativos a empregados, dependentes e beneficiados por obras públicas em andamento.
O juiz afirmou que a prisão se mantém necessária para prevenir novas práticas de cartel, corrupção e lavagem. “A falta de reação institucional diante de indícios da prática sistemática e duradoura de graves crimes contra a administração pública mina a confiança da sociedade na integridade da lei e da Justiça. Os problemas se avolumam, e os custos para sua resolução se tornarão cada cada vez maiores”, escreveu.
Folha de São Paulo - 29/12/2014 - PETROLÃO: Governo x MPF, divergências Fontes da força-tarefa entendem que existe previsão legal para punir as empresas, tanto com base na Lei de Improbidade Administrativa quanto com base na Lei Anticorrupção, que hoje completa um ano em vigor.
— A presidente quer revogar a Lei Anticorrupção, que ela tanto defendeu na campanha eleitoral? — criticou um integrante da força-tarefa.
As ações de improbidade a serem propostas na Justiça Federal, na esfera cível, atingirão as empreiteiras cujos donos e executivos já foram denunciados em ações penais: Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Camargo Corrêa e UTC Engenharia. O entendimento prevalecente na investigação é o de que não se objetiva quebrar as empresas, mas fazer cumprir a lei. Sanções, inclusive, podem ser aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Controladoria-Geral da União, com base na Lei Anticorrupção.

Youssef: propinas de R$ 244 milhões
Já Dallagnol, na entrevista por e-mail, fez uma defesa enfática dos acordos de delação premiada e estimou que, apenas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, dirigida até 2012 por Paulo Roberto Costa, os prejuízos estejam na casa dos R$ 5 bilhões. Ele acredita que, às custas da delações, os investigadores conseguirão recuperar, pelo menos, R$ 500 milhões.
Dallagnol também garantiu que não há qualquer benesse no acordo de delação feito com o doleiro Alberto Youssef.
A defesa de Youssef pediu ontem a nulidade das escutas telefônicas que embasam a Operação Lava-Jato, a reunião de todas as ações penais num único processo, por serem fatos interligados, e afirmou que políticos e agentes públicos foram os maiores responsáveis pelo esquema. O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende o doleiro, reuniu num organograma todas as obras e pagamentos de propinas feitos pelas cinco empreiteiras. De acordo com o documento, as obras somaram R$ 34,7 bilhões, e apenas a propina da Diretoria de Abastecimento atinge R$ 244 milhões.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado - Coluna de Vinicius Torres Freire
UM LEVY NA PETROBRAS
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. B4 | On Line 29/01/2015 02h00
por Vinicius Torres Freire

Conselheiros da presidente, gente próxima de Dilma Rousseff, até ministros, diziam ontem que Graça Foster não teria mais condições de continuar na presidência da Petrobras. Graça estaria "por um fio, mas o fio está na mão da presidente".
A nova barafunda em torno da troca do comando da Petrobras, óbvio, se deve à incapacidade da empresa de apresentar balanço que não seja fajuto, que não superavalie ativos.
Gente do governo dizia ontem que apenas no balanço do quarto trimestre, previsto para abril, apareceria uma conta razoável dos valores perdidos com corrupção direta, superfaturamentos, estouros de orçamentos etc. Até agora, a empresa não sabe bem como fazer tal conta. Os atuais integrantes do conselho divergem sobre métodos e, enfim, temem entrar numa fria ainda maior de reputação ou mesmo em rolos legais se assinaram papéis que acabem na Justiça.
Se Dilma banca a permanência de Graça, qual a novidade? Ou seja, ontem ou no mês passado, Graça estaria onde sempre esteve, sob a guarda de Dilma. As possíveis novidades seriam, segundo essas gentes do governo:
1) Mais ninguém de relevância no governo apoia a permanência de Graça, embora quase ninguém atribua a "culpa" da crise à executiva;
2) "Nomes top do mercado", cotados para assumir postos na direção ou no conselho da empresa, estão ainda mais relutantes de aceitar o convite. Não apenas porque não querem receber a batata quente e envenenada do balanço, mas porque veem dificuldades de modificar os rumos da administração da petroleira. "A gente precisa de uma espécie de Joaquim Levy na Petrobras. Mas o Levy da Petrobras ainda é a Dilma", diz um "nome top".
Sem renovar o conselho da empresa, fica ainda mais prejudicada a estratégia de Dilma de passar um verniz na empresa sem alterar as grandes linhas da política do governo para a empresa (gastos excessivos com conteúdo nacional, participação talvez inviável nos futuro e ora improváveis leilões de exploração do pré-sal etc.).
Estas e outras intervenções do governo, além de gastos excessivos e descumprimento de metas de faturamento, multiplicaram o endividamento relativo da empresa por quase cinco entre 2010 e 2014 (trata-se aqui da relação dívida líquida e Ebitda ajustado).
Sem balanço completo, entre outros muitos problemas, a empresa se arrasta administrativa e perde crédito. Apesar das promessas de cortes de investimentos, de despesas e de venda de ativos, ainda há enormes dúvidas a respeito de como a empresa vai se financiar neste ano (vai precisar do BNDES? De aumento de capital bancado pelo Tesouro).
O nome da crise não é Graça Foster. A simples remoção da executiva também não melhora em nada a reputação ou o estado da empresa. A nomeação de outra diretoria, no entanto, poderia significar uma rendição de Dilma à realidade de que a Petrobras precisa de uma reorientação tão grande quanto a que ocorre agora com a política econômica, sob Joaquim Levy. Essa discussão está aberta, ao menos fora do governo, desde novembro. A novidade agora, ressalte-se, é que muita gente relevante no governo acredita que, sem mudança da diretoria, não irá adiante nem mesmo o insuficiente plano Dilma de recuperar a empresa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Torres Freire
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
CRIAÇÃO DE CONSELHO DE GRUPO DE NOTÁVEIS FICA MAIS DISTANTE
Plano do governo de trazer "estrelados" para a estatal emperra com balanço sem contabilizar corrupção // Cálculos mostraram que Abreu e Lima, que custou US$ 18,5 bi, vale só US$ 7 bi, e o COMPERJ, de US$ 13,5 bi, zero

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. B4 | On Line 29/01/2015 02h00
por Samantha Lima, do Rio - Andréia Sadi, Valdo Cruz, de Brasília

Folha de São Paulo - 29/12/2014 - PETROBRAS: Criação de Conselho de Notáveis fica distante A divulgação do balanço financeiro da Petrobras sem descontar prejuízos com corrupção fragiliza a presidência de Graça Foster e suspende o plano do governo de indicar um ''grupo de notáveis'' para o conselho de administração da empresa.
A avaliação é de ministros da presidente Dilma.
O balanço não contabiliza o dinheiro perdido em desvios investigados na Operação Lava Jato nem a perda de valor recuperável de alguns de seus ativos por efeito do escândalo de corrupção.
Segundo assessores presidenciais, sem a divulgação do prejuízo, no entanto, os nomes ''estrelados'' não aceitarão integrar a estatal. Os números livres de desvios eram uma das condições dos nomes sondados pelo governo para ocupar cargos nos conselho de administração.
Eles querem se certificar de que não correriam riscos de enfrentar eventuais processos judiciais em caso de irregularidades passadas.
Entre os nomes cotados, estão Nildemar Secches (presidente do conselho de administração da BRFoods) e Josué Gomes (Coteminas).

BALANÇO
As empresas contratadas para ajudar a Petrobras a encontrar um valor que balizasse a subtração, no balanço da empresa, do que foi pago em propina e superfaturamento no esquema de corrupção na estatal, indicaram que ativos da companhia estavam avaliados em R$ 88,6 bilhões a mais que o que seria "justo".
O número, que representa 15% dos R$ 600 bilhões em ativo imobilizado da empresa, foi apresentado na reunião do conselho de administração, na terça, que aprovaria as demonstrações contábeis do terceiro trimestre, atrasadas desde 14 de novembro. Cálculos foram feitos por Deloitte e BNP Paribas.
O valor era a indicação da baixa a ser feita. Os cálculos também indicavam que havia ativos subavaliados em R$ 27,2 bilhões, mas, segundo pessoas próximas à gestão da empresa, esse aumento não poderia ser aplicado.
A metodologia verifica o quanto cada projeto valia na realidade, considerando a necessidade de investimento para erguê-los e a perspectiva de retorno financeiro.
A Folha apurou que a estudo mostrou que a refinaria de Abreu e Lima, cuja construção custou US$ 18,5 bilhões, vale só US$ 7 bilhões. O Comperj, com 70% das obras construídas e investimento total de US$ 13,5 bilhões, valeria zero.
A PwC, empresa que audita os balanços da Petrobras –e que vem se recusando a fazê-lo porque exige a baixa de propina–, considerou o modelo inadequado, por contemplar variáveis de mercado que inflavam o valor.
Conselheiros acabaram desistindo de fazer ajuste no terceiro trimestre, o que não evitou um impasse na reunião, de dez horas de duração.
Conselheiros do governo que costumam votar em bloco –os ex-ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman– defendiam que, como não ia ser usado, o número de R$ 88,6 bilhões não deveria ser apresentado.
Os demais conselheiros, entre eles Graça Foster, defendiam sua apresentação no relatório do balanço. Conselheiros independentes mostraram-se irredutíveis nessa posição, e os integrantes do governo acabaram dobrados.
A empresa decidiu divulgar as informações sem baixas de corrupção e sem aval dos auditores independentes, como exige a lei, para evitar o vencimento antecipado de dívidas, que ocorreriam na sexta-feira caso o documento não fosse apresentado.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
LUCRO DA ESTATAL CAI E ENDIVIDAMENTO SOBE
Sem mostrar corrupção, balanço da companhia, divulgado com 2 meses de atraso, é peça sem valor, dizem analistas // É "impraticável' quantificar valores de propina, mas lançados como investimento, afirma Graça Foster

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. B3 | On Line 29/01/2015
por Samantha Lima e Pedro Soares, do Rio

Sem contabilizar perdas por desvios apontados na Operação Lava Jato, a Petrobras divulgou seu balanço do terceiro trimestre nesta quarta-feira (28), e os números mostram um fraco desempenho, com lucro e geração de caixa menores e endividamento mais elevado.
A frustração por a estatal não assumir o ônus da corrupção em suas contas se traduziu numa forte queda das ações da empresa na Bolsa --de 11,2% para as preferenciais e 10,48% no caso das ordinárias, com direito a voto.
A queda fez com que o valor de mercado da petroleira passasse de R$ 128,7 bilhões na terça-feira (27) para R$ 114,8 bilhões nesta quarta. Em 2010, a cifra era de R$ 380,2 bilhões, de acordo com a Bloomberg.
Mesmo sem contar as perdas, a estatal lucrou 38% menos no terceiro trimestre de 2014 --R$ 3,087 bilhões, ante R$ 4,959 bilhões no segundo. Foi o pior resultado desde o segundo trimestre de 2012 (prejuízo de R$ 1,3 bilhão). Os dados não contam com aval de uma auditoria independente.
O tombo decorreu, em parte, do prejuízo com a desistência de dois projetos de refinarias já em curso e do impacto da alta do dólar.
Esperado desde 14 de novembro e adiado duas vezes, o balanço mostrou ainda redução de 28% do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), indicador da capacidade da empresa de produzir caixa, que somou R$ 11,7 bilhões.
Já o faturamento da companhia cresceu 7% no terceiro trimestre --para R$ 88,4 bilhões. A alta foi puxada pelo crescimento de 6% da produção de petróleo.
No relatório sobre o balanço, a presidente da Petrobras, Graça Foster, classifica como "impraticável a exata quantificação" dos valores pagos como propina, mas lançados como investimento. Isso porque "os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia".

TAMANHO REAL
O problema, dizem analistas, é que os dados divulgados nesta quarta-feira não revelam o real "tamanho" da estatal, sem considerar as perdas com corrupção, denunciadas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.
"Como foi divulgado, o balanço poderia ter saído em 14 de novembro. Do ponto de vista contábil, é uma peça sem valor, pois não se sabe o real patrimônio da companhia. Sem assumir as perdas, não é algo confiável", diz Marco Aurélio Barbosa, analista CM Capital.
A Petrobras estimou uma perda de R$ 61 bilhões (já descontado o fato de que alguns ativos se valorizaram), mas não considerou esse cálculo no balanço nem lançou o valor como uma baixa em seus ativos.
Isso porque, alega a empresa, a fórmula para fazer esse ajuste não conseguiu separar os desvios de outros fatores que influenciaram o valor dos projetos envolvidos em corrupção, como impacto do câmbio, aumento de custo de insumos e atrasos em obras. A estatal diz que estuda uma nova metodologia.
Sem conhecer o patrimônio real da companhia, não se sabe a verdadeira situação das contas da estatal --o que piora a avaliação do mercado sobre seu endividamento.
As dívidas cresceram 18% entre o final de 2013 e 30 de setembro de 2014, chegando a R$ 261,4 bilhões.
O aumento se deveu ao peso da valorização do dólar sobre sua dívidas, cotadas em sua maioria em moeda americana. Com isso, piorou a chamada alavancagem, indicador que mede a dívida em relação ao patrimônio. O índice subiu de 39% no segundo trimestre para 43% no terceiro.
Se o nível de perdas a serem registradas chegar ao valor estimado e que não foi lançado no balanço, a alvancagem vai aumentar em até cinco pontos percentuais, estima a analista Karina Freitas, da corretora Concórdia.
Esse cenário dificultaria captações de recursos, elevaria o custo dessas operações e poderia levar até a perda da grau de investimento dado pelas agências de classificação de risco, segundo ela.
Com tamanha incerteza, afirma, a Petrobras foi até "conservadora" em seu corte de investimentos, que devem ficar entre US$ 31 bilhões e US$ 33 bilhões neste ano. Até setembro de 2014, a redução ficou em 10%.
Sem saber se terá acesso ao mercado de crédito, diz Freitas, a estatal deveria segurar mais seu orçamento para preservar o caixa.

Folha de São Paulo - 29/12/2014 - PETROBRAS: Lucro cai, endividamento sobe
Folha de São Paulo - 29/12/2014 - PETROBRAS: Lucro cai, endividamento sobe


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
BALANÇO NÃO DEVE TER IMPACTO NAS AÇÕES JUDICIAIS
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. B1 | On Line 29/01/2015
por Giuliana Vallone e Mariana Barbosa, de Nova York e São Paulo

O balanço da Petrobras divulgado nesta quarta-feira (28) não deve ter impacto direto nas ações coletivas contra a companhia nos Estados Unidos, segundo advogados envolvidos com o caso.
"Há claro uma queda importante no preço dos papéis neste momento, mas ainda é cedo para saber como isso vai se conectar com a ação coletiva", disse Phillip Kim, da Rosen Law Firm.
Para André Almeida, do Almeida Advogados, porém, o não reconhecimento de perdas decorrentes de corrupção no balanço deve ser usado como mais um argumento para tentar comprovar que houve má gestão.
"É uma demonstração de que a tese da má gestão é mais que correta. Ela já confessou que teve perda, mas é incapaz de produzir balancete que reconheça os prejuízos."
Representante de acionistas minoritários em ações judiciais no Brasil, o advogado Francisco Stockinger afirma que a diretoria da Petrobras perdeu a oportunidade de reconquistar a confiança do mercado. "Não se vê nenhum movimento no sentido de dar mais transparência e tornar públicas as informações. E o reflexo disso está na queda das ações."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS DESISTE DE DIVULGAR PERDAS COM CORRUPÇÃO, E AÇÕES RECUAM 11,2%
Graça Foster diz que cálculos indicavam ajuste de R$ 88,6 bi, mas que não era possível precisar o que era propina

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. B1 | On Line 29/01/2015
de São Paulo

As ações da Petrobras despencaram na Bolsa de São Paulo nesta quarta (28) após a empresa divulgar, com dois meses de atraso, o balanço do terceiro trimestre de 2014 sem contabilizar as perdas com corrupção. Os papéis preferenciais (sem direito a voto) recuaram 11,2%, e os ordinários, 10,48%. Foi a maior perda desde 27 de outubro, quando o mercado reagiu negativamente à reeleição de Dilma Rousseff.
O resultado, esperado para a noite de anteontem e que não recebeu aval de auditoria, só foi divulgado na madrugada. Após impasse em reunião que durou dez horas, os conselheiros da empresa acabaram desistindo de fazer o ajuste das perdas com a corrupção.
Em comunicado divulgado com o balanço, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que cálculo indicava a necessidade de fazer um ajuste para baixo de R$ 88,6 bilhões no valor dos ativos, mas que não era possível definir quanto da cifra era corrupção e quanto eram outros fatores, como falhas em projetos.
Mesmo sem contar essas perdas, o lucro da estatal caiu 38% no terceiro trimestre de 2014 --R$ 3,087 bilhões, ante R$ 4,959 bilhões no período anterior. Foi o pior resultado desde o segundo trimestre de 2012.
A empresa também computou no documento perdas de R$ 2,7 bilhões com duas refinarias, no Maranhão e no Ceará, que não saíram do papel.
A divulgação do balanço sem descontar prejuízos com corrupção fragiliza a presidência de Graça Foster e suspende o plano do governo de indicar um ''grupo de notáveis'' para o conselho de administração, na avaliação de ministros ouvidos pela Folha.

Folha de São Paulo - 29/12/2014 - PETROBRAS desiste de divulgar perdas


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EM ENTREVISTA, PROCURADOR DEFENDE ACORDO COM DOLEIRO
Para investigador da Lava Jato, sociedade deve aceitar diminuição da pena de delatores

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. A5 | On Line 29/01/2015
de São Paulo

Em entrevista ao jornal "O Globo" publicada nesta quarta-feira (28), o procurador federal Deltan Dallagnol, integrante da "força-tarefa" da Operação Lava Jato, defendeu os procedimentos do órgão nas investigações, especialmente a delação premiada.
"Se a sociedade quer resultados como o do caso Lava Jato mais frequentemente, deve estar disposta a mitigar a intensidade de algumas sanções contra colaboradores."
Segundo Dallagnol, foram 12 acordos de colaboração premiada celebrados até o momento. Sobre o acordo que prevê sanções menores ao doleiro, o procurador taxou: "Não existe recompensa".
Conforme a Folha noticiou no sábado (24), Youssef pode abater cerca de R$ 10 milhões de sua multa caso localize valores ilícitos de terceiros.
De acordo com os termos da delação do doleiro, essa multa corresponde ao valor de quatro prédios no Rio adquiridos antes de 2003 --período anterior aos crimes investigados pela Lava Jato.
O procurador frisou que, além da multa, há também confisco avaliado em R$ 50 milhões, relativo a bens obtidos com dinheiro desviado.
Questionado se é possível estimar os valores desviados da estatal, Dallagnol falou que há apenas estimativas.
"Alguns parâmetros apontam para prejuízos superiores a R$ 5 bi apenas na área de Abastecimento", disse, acrescentando que o montante pode subir com as investigações.
Dallagnol também refutou argumento da defesa das empreiteiras de que elas foram "vítimas". "Se elas se organizaram em cartéis para fraudar licitações e aumentar ilegalmente suas margens de lucro, não faz sentido alegar que foram vítimas de achaques."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
SIGILO DE EX-PRESIDENTE DA ESTATAL É QUEBRADO
Além de Gabrielli, são alvo da ação o ex-diretor Renato Duque, o ex-gerente Pedro Barusco e a Andrade Gutierrez // Medida é referente a ação movida pelo Ministério Público do Rio, que suspeita de irregularidade em obra

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. A5 | On Line 29/01/2015
por Lucas Vettorazzo, do Rio

A Justiça do Rio determinou nesta quarta (28) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços Renato Duque, de Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia, e da construtora Andrade Gutierrez.
A estatal e a construtora são alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio, cuja apuração apontou indícios de superfaturamento em contratos de obras no Cenpes, o centro de pesquisas da Petrobras, e suspeita de favorecimento à construtora.
Investigação do Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento de R$ 31,4 milhões nas obras de ampliação e modernização do espaço.

(Inserção do texto impresso)
A Petrobras e Andrâde Gutierrez também são rés no processo. Em decisão proferida nesta quarta-feira, a juíza da 5a Vara de Fazenda Pública, Roseli Nalin, determinou que os dados bancários dos citados sejam enviados ao Ministério Público do Estado em vinte dias.
Já os dados de Imposto de Renda têm trinta dias para serem fornecidos. O bloqueio dos bens dos réus, explica a juíza em sua decisão, é para evitar a transferência para o nome de outras pessoas. O objetivo é que eles sejam usados como garantia de ressarcimento à estatal, caso a Justiça confirme o superfaturamento. Cabe recurso.
Além de Gabrielli e Duque, também foram atingidos pela decisão os seguintes nomes: Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia; Sérgio Arantes, ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Amigo, ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre da Silva, ex-gerente Setorial de Construção e Montagem do Cenpes; e Antônio Perrota e Guilherme Neri, identificados como responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos entre a estatal e a construtora.
(Fim da inserção do texto impresso)

Realizada sob a gestão de Duque, a obra, no Rio, levou seis anos para ser concluída. O orçamento saltou de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões.
A quebra de sigilo, que abrange o período entre 2005 e 2010, inclui ainda outros cinco ex-funcionários da estatal.
O Ministério Público entende que a Petrobras, ainda que seja alvo da ação civil pública, é vítima da corrupção. A quebra de sigilo e bloqueio de bens atinge a todos os acusados, à exceção da petroleira.
Na decisão proferida nesta quarta, a juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública, Roseli Nalin, determinou que os dados bancários dos citados sejam enviados ao Ministério Público do Rio em 20 dias.
O bloqueio dos bens dos citados, explica a juíza em sua decisão, tem o objetivo de evitar a transferência para o nome de outras pessoas.
A ideia é que esses bens sejam usados como garantia de ressarcimento à Petrobras, caso a Justiça confirme o superfaturamento da obra. Cabe recurso da decisão.
No texto, a magistrada afirma que "restou comprovado" que ocorreram "sucessivas e superpostas contratações em benefício da empresa Andrade Gutierrez".
Ela diz ainda que verificou "sobrepreço e superfaturamento" nos contratos e aponta "ausência de transparência na seleção da Andrade Gutierrez" pela estatal.

OUTRO LADO
Em nota, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli informou que ainda não havia sido comunicado da decisão da Justiça do Rio.
De acordo com sua assessoria de imprensa, o ex-executivo da estatal "não teme qualquer investigação".
Duque, Barusco, os ex-funcionários citados e a Andrade Gutierrez não foram localizados pela Folha até a conclusão desta edição.
Duque e a empreiteira, em outras ocasiões, sempre negaram quaisquer irregularidades nos contratos do Cenpes.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPREITEIRA QUER QUE INVESTIGAÇÕES SEJAM ANULADAS
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. A4 | On Line 29/01/2015
de São Paulo

Os advogados da construtora Camargo Corrêa, em defesa em ação penal da Operação Lava Jato, pediram nesta quarta (28) a anulação da investigação.
Os defensores dizem que as interceptações telefônicas que deram origem à operação, feitas em 2013 pela Polícia Federal, não cumpriram todas as exigências legais necessárias para que fossem feitas.
Dois executivos da empreiteira continuam detidos na Polícia Federal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CORRUPÇAO PARTIU DE POLÍTICOS E EX-DIRETORES, AFIRMA DOLEIRO
Em sua 1ª defesa formal, Youssef diz ter exercido papel secundário no esquema // Delator 'não é um anjo', mas 'só cuidava da última fase, a lavagem de dinheiro', afirmou seu advogado à Folha

Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. A4 | On Line 29/01/2015
por Mario Cesar Carvalho, enviado especial a Curitiba - Colaboraram Alexandre Aragão e Marina Dias, de São Paulo

Folha de São Paulo - 29/12/2014 - PETROLÃO: Corrupção partiu de políticos Na primeira defesa formal de Alberto Youssef desde o início da Operação Lava Jato, protocolada nesta quarta-feira (28), o advogado do doleiro afirma que a corrupção na Petrobras partiu de políticos e de dirigentes da estatal para servir a um projeto de poder de PT, PP e PMDB.
De acordo com Antonio Figueiredo Basto, que representa Youssef, a liderança do esquema era exercida por políticos e agentes públicos, e não pelo doleiro --ao contrário do que apontam procuradores, policiais e o juiz federal do Paraná Sergio Moro.
"O Alberto nunca atuou para corromper. Ele nunca corrompeu o [ex-diretor] Paulo Roberto Costa. A corrupção veio de dentro da Petrobras", disse o advogado à Folha.
Paulo Roberto foi detido e está em prisão domiciliar após ter feito um acordo de delação premiada. "Eu não estou dizendo que o Alberto é anjo, mas ele só cuidava da última fase do processo, que é lavagem de dinheiro", complementou Figueiredo Basto.
Segundo os depoimentos de Costa e de Youssef no âmbito das delações premiadas, os três partidos ficavam com um percentual sobre o valor dos contratos com a estatal que variava de 1% a 3%. Para a defesa, o trabalho do doleiro dependia de um tripé formado pela Petrobras, políticos e empreiteiras e "tinha uma importância menor".
Nos dez processos em que o doleiro é réu, ele é acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas que somam US$ 444,5 milhões, formação de organização criminosa, operação de instituição financeira sem autorização e uso de falsa identidade.

Folha de São Paulo - 29/12/2014 - PETROLÃO: Corrupção partiu de políticos DELAÇÕES
No acordo de delação que fechou com procuradores, Youssef diz ter revelado quem eram seus contatos nas empreiteiras, o que levou à prisão de uma série de executivos, dos quais 11 estão detidos na Polícia Federal de Curitiba há mais de 60 dias.
Para defender o instrumento da delação, questionada por advogados de empresas, Basto citou frase do escritor francês Honoré de Balzac: "Mas os ladrões espertos são recebidos pela sociedade, passam por pessoas de bem".
No acordo, Youssef se comprometeu a pagar multa de cerca de R$ 50 milhões. Em troca, terá pena que pode ir de três a cinco anos. Sem o acordo, ele poderia pegar até 240 anos de prisão, segundo estimativa de seu advogado.
Basto também refuta que seu cliente tenha praticado qualquer crime antecedente da lavagem de dinheiro.
O advogado requisita ao juiz a unificação dos dez processos, por considerar que a divisão é arbitrária e superficial, além de prejudicar seu cliente. Com um processo, o doleiro teria somente uma pena, em vez de dez.
Basto lembra na defesa que a suspeita de corrupção na estatal não começou com a chegada do PT ao poder.
Ele cita o caso do jornalista Paulo Francis, que em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), afirmou, sem ter provas, que a cúpula da Petrobras tinha contas na Suíça.
O presidente da estatal à época, Carlos Rennó, abriu processo conta ele nos Estados Unidos, pedindo indenização de US$ 100 milhões. Amigos de Francis associam a ação judicial à morte dele, em 1997. O jornalista não teria como pagar a indenização.
No governo petista, o esquema seria uma espécie de "sucedâneo do mensalão", ainda conforme o advogado.

OUTRO LADO
Procurada, a Petrobras e o PT não quiseram se manifestar. Por meio da assessoria, o PMDB disse que "repudia e nega veementemente as acusações". Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que não comentará enquanto o partido não for notificado oficialmente.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
POÇO SEM FUNDO
Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 29/01/2015 - Pág. A2 | On Line 29/01/2015
por Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA - A nova maré de más notícias para a Petrobras mostra que o inferno da estatal ainda está muito longe do fim. Mais do que isso, deixa claro que a estratégia do governo para enfrentar a crise fracassou. Se não houver mudança rápida, a catástrofe ficará ainda maior.
As ações da companhia despencaram ontem mais 11%, o que fez seu valor de mercado cair R$ 13,9 bilhões em um dia. É uma montanha quase incalculável de dinheiro. Para efeito de comparação, o gasto com os 12 estádios da Copa estourou todos os orçamentos e ficou em R$ 8,3 bilhões.
O novo tombo foi provocado pela recusa da direção da Petrobras em contabilizar os prejuízos com a corrupção. A estatal retardou a divulgação do último balanço em mais de dois meses. Quando finalmente soltou os números, omitiu o essencial.
Os investidores, que não são bobos, reagiram com uma fuga em massa dos papéis da companhia. Os empresários sondados para integrar seu conselho de administração devem fazer o mesmo, agravando o isolamento da presidente Graça Foster.
No mesmo dia, a defesa do doleiro Alberto Youssef afirmou à Justiça que a engrenagem da corrupção na estatal foi montada para financiar o projeto de poder do PT e de seus aliados no Congresso.
Youssef é um réu confesso em busca de redução de pena, mas suas revelações têm ajudado a Polícia Federal a fechar os elos do esquema. O medo que reina no meio político sugere que ele merece ser ouvido.
A presidente Dilma Rousseff insiste em culpar "inimigos externos" pela petrocorrupção. A estatal segue a receita ao ignorar os apelos por transparência e esconder o tamanho do rombo. Somadas, as duas atitudes vão empurrando a maior empresa brasileira para um poço sem fundo.
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Citada na Lava Jato, a ex-governadora maranhense Roseana Sarney foi vista há poucos dias em Miami. Estava fazendo compras.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
COMBATER OS FATOS
Publicado: O Globo Impresso - Pág. 22 | On Line 28/01/2015 15h01m
por Míriam Leitão

O Globo - 28/12/2014 - Coluna de Míriam Leitão: No Poço Fundo No mesmo dia em que, na avenida Chile, no Rio, a Petrobras se reunia para reconhecer uma perda de bilhões de dólares causada pela corrupção, a presidente Dilma Rousseff, na Granja do Torto, em Brasília, proclamava que seu governo foi o que mais combateu o problema. Ela reuniu 39 ministros para dizer que vai promover o “reequilíbrio fiscal” e para convocá-los para uma batalha da comunicação.

Uma semana depois de o Brasil ter vivido um apagão que acendeu a luz vermelha sobre a crise de energia — negada pelo governo desde o ano passado —, a presidente Dilma reservou uma única frase do seu discurso ao problema. Disse que o governo está tomando “todas as ações cabíveis para assegurar o fornecimento de energia”.
Há um ano, quando os reservatórios das hidrelétricas estavam em 40%, muitos especialistas, e até empresas do setor, pediam algumas medidas “cabíveis”. Por exemplo, a racionalização do uso de energia, que permitisse poupar água nos reservatórios, e o desligamento das térmicas mais caras. Hoje, todas as térmicas permanecem ligadas, e os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com apenas 17% de água armazenada.
O Globo - 28/01/2015 - Míriam Leitão Sobre a crise hídrica, ela falou mais de uma vez e fez a separação das águas. Disse que o suprimento é atribuição dos estados, e que o Governo Federal está ajudando todos os governadores, principalmente os do Sudeste, onde o problema é mais grave.
O país vive dois anos de uma terrível seca, e alguns governos estaduais, como o de São Paulo, postergaram medidas necessárias para mitigar seus efeitos e evitar o pior. Em parte,a falta de chuvas é que está reduzindo a água nos reservatórios das hidrelétricas. Mas existe também uma parte da crise da energia que não tem a ver com a chuva, mas com os erros de gestão do governo que várias vezes expliquei neste espaço.
Há muito o que fazer em Brasília nas várias frentes em que o país tem baixo desempenho. Mesmo assim, os ministros foram convocados pela presidente para combater o que se diz do governo. “Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação”, conclamou a presidente. “Não permitam que a falsa versão se crie e se alastre”. Os ministros devem, segundo a presidente, “enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre e permanentemente”, e devem “levar a posição do governo”. Pelo visto, a opinião governamental é a verdade; o resto é desconhecimento, boato, desinformação.
A presidente afirmou: “estamos diante da necessidade de promover um reequilíbrio fiscal” e tomar “medidas de caráter corretivo”. Sim, o país precisa. Só falta entender por que ela dizia que não era necessário ajuste fiscal, que as contas estavam perfeitamente em ordem. Falta à presidente admitir que suas escolhas no primeiro mandato são parte integrante do desequilíbrio fiscal em que o país está agora. E isso não é boato, nem versão; são os fatos.
Parte do discurso foi um inútil desfile de números do sucesso do atual governo aos ministros, como se estivesse no palanque, tentando angariar votos. É hora de trabalhar, já estamos em fevereiro. Até agora, o que o país viu foi uma sucessão de números ruins: déficit comercial, déficit em transações correntes, economia estagnada, aumentos de preços, aumento de impostos e de juros, contas públicas que não fecham, e a maior empresa do país sem ter ainda o direito de divulgar um balanço auditado.
Melhor seria que os ministros fossem convocados a trabalhar, em vez de participar de uma suposta batalha da comunicação. O país precisa de resultados e não de 39 ministros repetindo números fabricados para escamotear as várias crises do país. A propaganda eleitoral acabou. É hora dos fatos.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS TENTA BARRAR ACESSO A PROCESSO DA CVM
Documento de 2009 seria usado em ação que questiona compra da Ipiranga pela Ultrapar

Publicado: O Globo Impresso - Pág. 22 | On Line 28/01/2015 6:00
por Rennan Setti

RIO - A Petrobras briga na Justiça para impedir que um fundo de investimento use como prova em uma ação contra a Ultrapar — grupo empresarial com atuação nas áreas de distribuição de combustíveis, química e armazenagem de granéis líquidos — processo sigiloso da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que se arrasta desde 2009. A ação judicial foi movida pela Polo Capital, que alega ter tido prejuízo, em 2007, quando a Ultrapar comprou a Ipiranga, na qual o fundo tinha participação. Mesmo não sendo ré no processo, a Petrobras entrou com recursos na Justiça para inviabilizar o uso do inquérito da CVM como prova. A Polo enviou cartas ao Conselho de Administração da estatal para entender sua motivação, mas foi ignorada.
As empresas que integravam o Grupo Ipiranga foram compradas em 2007 por Petrobras, Braskem e Ultrapar, que atuou como comissária do negócio. A Ultrapar ficou com as áreas de combustíveis e lubrificantes nas regiões Sul e Sudeste. A Petrobras, com as operações em Norte, Nordeste e Centro-Oeste e parte dos ativos petroquímicos. A Braskem abocanhou as demais operações petroquímicas.

TROCA DE AÇÕES
Uma suposta irregularidade na relação de troca de ações causou indignação entre os minoritários. Entre eles, a Polo Capital Gestão de Recursos, que, em nome de dois de seus fundos de investimento, processou, no fim de 2010, a Ultrapar e membros do Conselho de Administração da Ipiranga. A Polo alega na ação que recebeu valor inferior ao que deveria ter recebido se a troca de ações da Ipiranga pelas da Ultrapar tivesse acontecido corretamente, além de pedir indenização por supostas perdas.
Segundo o processo, as ações da Refinaria de Petróleo Ipiranga (RPI) e da Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga (DPPI) — que integravam o Grupo Ipiranga — valiam R$ 2,2 bilhões no momento da Oferta Pública de Aquisição (OPA). Foi por meio desse rito que a Ultrapar comprou os papéis de outros acionistas para fechar o negócio. Só foram reembolsados naqueles níveis de preço os minoritários que toparam vender seus papéis no momento da OPA, já que a cláusula de tag along obriga a compradora a oferecer aos detentores de ações ordinárias ao menos 80% do preço pelo qual comprou os papéis do grupo de controle.
Os acionistas que não participaram da OPA — caso da Polo Capital — receberam em troca de suas ações papéis da Ultrapar. Segundo a Polo, de R$ 2,2 bilhões, o patrimônio foi avaliado em R$ 952 milhões na troca.
No decorrer da ação, a Polo tentou usar como prova o processo administrativo sancionador 2009/1 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O processo foi aberto em julho de 2009 para apurar irregularidades no momento da aquisição do Grupo Ipiranga pela Ultrapar, relacionadas à valoração das ações usadas nas relações de troca e reembolso. Ao todo, 12 pessoas foram acusadas. Segundo o site da CVM, o processo está em andamento, nas mãos do relator para apreciação das defesas.
Após o pedido da Polo, a Petrobras entrou com recurso, como “terceira interessada” na ação, tentando impedir a junção do documento. No recurso, ela argumentou que “os fundos que propuseram a ação ordinária são investidores agressivos do mercado financeiro e acionistas da própria Petrobras. Se o perito tiver acesso aos documentos fornecidos pela Petrobras à CVM, e considerar que eles são relevantes, juntando-os aos autos da ação judicial, o sigilo de informações estratégicas da companhia será desrespeitado.”

SIGILO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO
O juiz aceitou parcialmente os argumentos da estatal, decidindo que um perito teria acesso ao processo da CVM para anexar à ação judicial documentos pertinentes ao caso. A Petrobras recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2013 na tentativa de barrar o acesso do perito ao processo. O ministro João Otávio de Noronha deferiu parcialmente o recurso especial da Petrobras, enviando o processo de volta à Justiça do Rio para que recursos anteriores da estatal, submetidos àquela corte, voltassem a ser julgados — o que deve acontecer nas próximas semanas.
A Polo enviou duas cartas ao conselho da Petrobras exigindo esclarecimentos. Na primeira, de junho de 2014, o fundo afirma que a estatal está “movida de estranha combatividade no interesse de terceiros” e que “parece evidente que o verdadeiro propósito é evitar, a todo custo, que o Poder Judiciário tenha acesso aos documentos obtidos pela CVM que podem comprovar a manipulação dos laudos técnicos que embasaram a operação societária em questão.” Sem resposta, a Polo voltou a cobrar explicações, em novembro passado, mas também foi ignorada.
Em nota ao GLOBO, a Petrobras esclareceu que, embora não seja ré no processo movido pela Polo, ele “interferiu em sua esfera jurídica por envolver diversos documentos sigilosos.”
“Considerando que o sigilo das correspondências é garantido pela Constituição e que o acesso a estes documentos configura por si só violação a esse princípio constitucional, além de representar potencial vantagem competitiva da parte que a eles tivesse acesso, a Petrobras foi ao Judiciário invocando essa garantia. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a relevância dos argumentos da Petrobras e acolheu o recurso apresentado pela companhia naquela instância superior”, disse a estatal, em nota.
Segundo Flávio Zveiter, advogado da Polo, o argumento não faz sentido porque as conversas contidas no processo da CVM são de oito anos atrás, o que eliminaria qualquer vantagem competitiva que o conteúdo poderia proporcionar. Ele destacou que o processo corre em segredo de Justiça: apenas as partes envolvidas teriam acesso.
A Ultrapar disse que a aquisição da Ipiranga foi conduzida de acordo com a lei e com práticas de mercado. “A operação, após concluída, gerou valor e benefícios à Ipiranga e a todo seu conjunto de acionistas”, disse, em nota.
Em 2007, a Polo, juntamente com outras firmas de investimento, já havia processado a Ultrapar na Justiça estadual de São Paulo na tentativa de impedir a realização de Assembleias Extraordinárias que concretizariam a compra. Naquele processo, porém, a Petrobras também figurava como ré, juntamente com a Braskem. A Justiça deu ganho de causa às empresas, não aos fundos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
DADOS FINANCEIROS SERÃO USADOS EM PROCESSOS CONTRA PETROBRAS
Mais dois minoritários abrem ações contra a petrolífera no Brasil

Publicado: O Globo Impresso - Pág. 22 | On Line 28/01/2015 6:00
por Rennan Setti

RIO - Não foram apenas os investidores que aguardaram ansiosos nesta terça-feira a divulgação do balanço da Petrobras. Escritórios de advocacia do Brasil e dos Estados Unidos passaram o dia à espera do documento, pois pretendiam usar a baixa contábil dos ativos para reforçar os processos contra a estatal que já tramitam nos dois países. Essa expectativa foi frustrada, no entanto, pela decisão da companhia de divulgar dados que não incluem o rombo.
— A simples divulgação do balanço vai equivaler a uma confissão por parte da empresa de que houve falhas em sua governança corporativa que prejudicaram seus milhões de acionistas. E o número de baixa contábil será muito importante porque, quanto maior ele é, maior foram a falha e as perdas — afirmou André de Almeida, sócio do Almeida Advogados, que atuou em parceria com o americano Wolf Popper na primeira ação coletiva nos EUA.

VISÃO UNILATERAL
Brian Murray, do Glancy Binkow & Goldberg, que representa acionistas em outra ação coletiva, contratou um escritório brasileiro para apoiá-lo e passou o dia atento ao noticiário sobre a estatal. Ele não avalia que novos processos serão originados após o balanço, mas aposta que as informações contidas nele serão incluídas em uma emenda à ação coletiva a ser submetida pelo escritório que for escolhido pela Justiça como responsável pela ação.
— Continuamos investigando a Petrobras e os desdobramentos do caso. Estávamos aguardando a divulgação do balanço e vamos revisá-lo. Uma vez que o escândalo ainda está em andamento, tenho confiança de que o balanço será relevante para o caso — afirmou Fei-Lu Qian, advogado do Wolf Popper.
Em nome de minoritários, André de Almeida planeja entrar com “dezenas” de processos contra a União, que é o acionista controlador da Petrobras, nos próximos meses. Por questão de estratégia jurídica, ele quer iniciar as ações na Justiça Federal do Rio, onde a companhia é sediada, depois que a Justiça americana determinar qual escritório guiará a ação coletiva por lá, o que está previsto para fevereiro.
Na terça e na segunda-feira, o escritório gaúcho Duarte Stockinger Advogados entrou com dois processos contra a União e a Petrobras na Justiça Federal do Rio e do Rio Grande do Sul. As ações são em nome de dois pequenos investidores, Maria Isabel Cuervo e Luiz Aredes Theodoro, que alegam ter sofrido perdas em seu patrimônio de ações por causa do escândalo.
— O balanço será frágil porque não é auditado, é uma visão unilateral da Petrobras. Sua influência se dará por meio do impacto no mercado, que aprofundará ou não as perdas dos acionistas — argumentou Francisco Stockinger, sócio do escritório.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS DIVULGA BALANÇO DO 3º TRIMESTRE SEM CALCULAR PERDAS COM CORRUPÇÃO
Estatal registrou lucro de R$ 3 bilhões, uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior

Publicado: O Globo On Line 28/01/2015 4:28 / Atualizado 28/01/2015 12:27
por Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Rennan Setti

RIO - A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira seu balanço financeiro do terceiro trimestre do ano passado sem incluir as perdas contábeis referentes a desvios por corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. Em fato relevante enviado à CVM, a Petrobras disse que não conseguiu determinar um critério para calcular o pagamento de propina, como estabelecer um percentual médio para somar as propinas pagas nos projetos que foram alvo de corrupção. E que, por isso, disse a estatal, vai buscar outros critérios que atendem às exigências da CVM e da SEC para calcular as baixas contábeis.
Sem as perdas contábeis, a estatal registrou lucro de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2013, o recuo foi de 9%. Entre janeiro e setembro, o ganho acumulado foi de R$ 13,4 bilhões, valor 22% menor que o registrado no ano anterior. A empresa atribuiu o resultado pior no trimestre ao aumento dos custos operacionais, principalmente por causa da construção das refinarias Premium I e Premium II.
"Concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia", diz texto assinado pela presidente da Petrobras, Graça Foster.
"A divulgação das demonstrações contábeis não revisadas pelos auditores independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender obrigações da companhia em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da Operação Lava-Jato", diz o comunicado divulgado pela estatal.
"A companhia entende que será necessário realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outras pessoas no âmbito da Operação Lava-Jato", acrescenta a nota.
"Com objetivo de divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 revisadas pelos auditores independentes, a companhia está avaliando outras metodologias que atendam às exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC)", afirma o texto.

REUNIÃO FOI PRESIDIDA POR MANTEGA
A decisão de publicar o balanço sem as perdas contábeis, foi tomada na terça-feira após reunião do Conselho de Administração, que foi presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e durou mais de sete horas. A estatal já havia adiado a publicação de seu balanço por duas vezes.
O valor de baixas contábeis é referente ao que foi pago em propinas a ex-funcionários da Petrobras, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. A Petrobras usou como base os depoimentos feitos durante a delação premiada à Justiça Federal de ex-funcionários da estatal e executivos do setor envolvidos no esquema de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).
No fim de dezembro, a Petrobras também proibiu a contratação de 23 empresas envolvidas em supostos esquemas de cartel para a obtenção de contratos na estatal. Na lista estão companhias como Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC, Mendes Júnior, entre outras. A Petrobras também é alvo de diversos processos judiciais nos Estados Unidos e alvo de investigação da CVM, Securities Exchange Comission (SEC, a CVM dos EUA) e o Departamento de Justiça dos EUA.
Entre as várias medidas que estão sendo aplicadas pela companhia no sentido de combater à corrupção, está a criação da diretoria de Governança da estatal, cujo diretor é João Elek, que tomou posse semana passada.

ENTENDA O CASO
A publicação dos resultados do terceiro trimestre do ano passado foi adiada duas vezes. Inicialmente, a previsão era que o resultado fosse publicado no dia 14 de novembro. Naquela data, a estatal citou a Operação Lava-Jato para justificar o adiamento. Uma das dificuldades era justamente a recusa dos auditores (PricewaterhouseCopers, a PwC) em aprovar os resultados financeiros. A Petrobras, na época, adiou o anúncio para o dia 12 de dezembro, que foi novamente postergado para fins de janeiro sob o argumento de que seria difícil calcular os valores pagos em corrupção para dar a baixa contábil em seus ativos. Na lista, estão projetos como a refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e o Comperj, no Rio.
No dia 12 de dezembro, a Petrobras divulgou apenas algumas informações sobre o seu resultado do terceiro trimestre que não seriam afetadas pelas baixas contábeis. Entre janeiro e setembro do ano passado, o endividamento líquido da empresa somou R$ 261,445 bilhões, uma alta de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita de vendas, por sua vez, subiu 13%, para R$ 252,221 bilhões nos primeiros nove meses do ano passado. A produção no período subiu 3%, para uma média de 2,627 milhões de barris por dia.
No dia 29 de dezembro, a empresa havia informado que a divulgação dos resultados até o fim de janeiro visava atender a suas obrigações com os credores donos de títulos emitidos pela estatal no exterior. Assim, com a divulgação dos resultados até o fim deste mês sem o aval da PwC, a Petrobras consegue evitar o vencimento antecipado de sua dívida pelos credores, o que, segundo alguns analistas, a colocaria em “calote técnico”.
No primeiro semestre do ano passado, a Petrobras acumulou um lucro líquido de R$ 10,4 bilhões, inferior aos R$ 13,8 bilhões em igual período de 2013. Em 2014, a estatal se limitou a informar que estava implementando uma série de ações para preservar o caixa da companhia, que no fim de setembro era de R$ 62,4 bilhões. Além disso, a Petrobras informou à época que, com o preço do petróleo em torno de US$ 70 por barril e taxa de câmbio em torno de R$ 2,60, não teria necessidade de captar recursos junto ao mercado em 2015. Ontem, a cotação do barril do tipo Brent fechou a US$ 48,16.

* Fonte primária: O Globo On Line
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Fontes: O Globo - Economia // www1.fazenda.gov.br/
SEM A CONTA DA CORRUPÇÃO
Conselho da Petrobras não chega a consenso sobre impacto dos desvios no balanço financeiro

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 21 | On Line 28/01/2015
por Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Rennan Setti

Após adiar por duas vezes a publicação de seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre do ano passado, a Petrobras encerrou ontem a reunião do Conselho de Administração sem a informação mais esperada pelo mercado: as baixas contábeis em seus ativos, como resultado dos casos de corrupção investigados pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava-Jato. Segundo fontes ligadas à estatal, o valor poderia superar os R$ 10 bilhões. Em reunião do Conselho de Administração, que durou mais de sete horas e foi presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em São Paulo, não se conseguiu chegar a um número total do pagamento de propina referente aos diversos projetos sob investigação.
A ausência desta informação aumenta o risco de que donos de títulos emitidos pela companhia exijam a antecipação do pagamento da dívida, o que poderia ter impacto significativo sobre o endividamento da empresa. Em dezembro, a estatal adiou a divulgação dos resultados financeiros alegando que precisava de mais tempo para calcular a baixa contábil. Na ocasião, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, afirmara que, com as novas delações premiadas de ex-funcionários da companhia e de executivos ligados a empresas fornecedoras da estatal, a Petrobras havia optado por analisar todos os depoimentos em conjunto.

Estatal vai consultar SEC sobre metodologia
Segundo uma fonte próxima à estatal, durante a reunião do Conselho, foi feita uma longa apresentação do processo de apuração das baixas contábeis. Mesmo assim, segundo essa fonte, chegou-se à conclusão que seria melhor não apresentar estes dados agora diante da dificuldade de efetuar o cálculo. A decisão irritou Graça Foster, que defendia a publicação dos números. Segundo uma fonte, a reunião foi marcada por um clima de tensão. A dificuldade da estatal era separar os valores que efetivamente se referem à corrupção de outros aspectos que interferiram no andamento das obras, como ineficiência ou chuvas.
- Não tem como se fazer uma operação criteriosa do valor da corrupção. Não se chegou a um valor, então se decidiu não fazer a baixa agora, e divulgar somente o balancete do trimestre - disse a fonte, que pediu para não ser identificada.
De 52 projetos avaliados, houve redução no valor dos ativos em 31, devido aos desvios por corrupção e outras perdas. Mas 21 projetos acabaram tendo o valor dos seus ativos na contabilidade elevado, considerando investimentos e geração de caixa futura. Segundo fontes, a Petrobras deve fazer uma consulta à Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado americano) para saber qual a melhor metodologia para a baixa contábil.
Para o economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, a eventual divulgação do balanço do trimestre sem a baixa contábil relativa à corrupção, além de frustrante, fará com que o mercado continue sem saber o tamanho do "rombo" nas contas da estatal. Até às 23h de ontem, o balanço não havia sido divulgado. As informação serão publicadas sem o parecer do auditor independente, no caso, a PricewaterhouseCoopers (PwC).
- O mais importante agora era a empresa mostrar maior transparência. Isso é muito ruim porque se continua sem saber qual o tamanho do "buraco" da corrupção nas contas da companhia - destacou Arthur.
Para Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), haverá a partir de hoje uma grande frustração no mercado financeiro. Segundo ele, um dos fatores a considerar é que admitir e contabilizar perdas no balanço poderia colocar em xeque a atuação dos membros do conselho e da diretoria da estatal:
- Ao divulgar uma perda em função da corrupção, a Justiça vai pedir mais esclarecimentos sobre como a estatal chegou a esse número e quem foram os responsáveis. É algo muito complicado. As ações da companhia vão sofrer ainda mais, como ocorreu hoje na Bolsa (ontem).
Segundo especialistas, a não divulgação das baixas pode se traduzir em queda nas ações da companhia hoje na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Ao longo do dia de ontem, os papéis da estatal oscilaram de acordo com a expectativa em relação à reunião do conselho e a uma série de rumores, que iam desde a indicação de novos nomes para o conselho até a redução do valor da baixa contábil. Durante a manhã, os papéis chegaram a cair mais de 4%. Durante a tarde, com a proliferação de rumores, passaram a subir. A melhora no preço do petróleo no mercado internacional também contribuiu para a alta das ações da Petrobras.

À ESPERA DO BALANÇO, AÇÕES SOBEM 2,62%
Após o sobe-e-desce, as ações da estatal fecharam em alta de 1,05% (ordinárias, com direito a voto; a R$ 9,64) e 2,62% (preferenciais, sem voto; a R$ 10,17). Na Bolsa de Nova York, os American Depositary Receipts (ADRs, recibos de ação negociados nos EUA) fecharam em alta de 3,04%.
Segundo Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora, a companhia está tentando ganhar mais tempo para avaliar com cuidado o tamanho do rombo de forma a apresentá-lo da melhor forma possível ao mercado.
- A Petrobras sabe que não tem jeito, ela terá que divulgar o balanço e a baixa contábil de qualquer forma, porque tem dívidas para rolar. Caso ela não faça isso até o dia 30, estará nas mãos dos credores - afirmou Figueredo, que lembrou que sem o aval dos auditores, a companhia teria muita dificuldade para captar no mercado internacional e pagar um eventual pedido de antecipação do vencimento de dívidas. - O sinal que a companhia passa para o mercado é de que não anda bem. Isso aumentará ainda mais a ansiedade dos investidores.
Segundo Rogério Freitas, sócio na Teórica Investimentos, a maior parte dos rumores sobre a empresa se referia a mudanças na gestão e a medidas para aumentar a transparência.
Sustentada pela alta da estatal, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) anulou as perdas e fechou praticamente como começou, com alta de apenas 0,03%, aos 48.591 pontos.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line www1.fazenda.gov.br/
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Fontes: O Globo - Opinião - Elio Gaspari
DESLEGITIMAÇÃO DA POLÍTICA
Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 7 | On Line 28/01/2015 0:00
por Elio Gaspari

Torrando suas credibilidades os doutores e doutoras estão destruindo os grandes partidos, e isso pode ser bom

Em seu conhecido artigo intitulado “Considerações sobre a Operação Mani Pulite", que está na rede, o juiz Sérgio Moro disse que a prisão da teia de corrupção que permeava a vida italiana desde o fim da Segunda Guerra “levou à deslegitimação de um sistema político corrupto". A “Operação Mãos Limpas" começou em 1992. Dois anos depois, os partidos Democrata- Cristão e Socialista, que controlavam a maioria parlamentar desde 1945, ficaram com 11% e 2% dos votos e dissolveram-se.
A política brasileira corre o risco de entrar num processo semelhante. A credibilidade do PT ficou do tamanho das promessas de campanha da doutora Dilma. A do PMDB, do tamanho que sempre teve. (Quem souber qual é ganha uma viagem só de ida a um paraíso fiscal.) A do PSDB, pode ser medida pela confiança que os cidadãos de São Paulo têm nas declarações do governador Geraldo Alckmin sobre a crise da água. Isso no que se poderia chamar de estrutura administrativa. Olhando-se para os costumes, desde que o PT se viu diante da crise do mensalão, mostrou-se incapaz de lidar com o tema da moralidade. O mesmo vale para a maneira sonsa como o tucanato lida com o cartel dos fornecedores de equipamentos pesados em São Paulo. O PMDB tem como abre-alas o deputado Eduardo Cunha, candidato à presidência da Câmara.
Pode-se argumentar que as coisas nunca foram diferentes. Esse conformismo omite dois fatos essenciais. Em 2013 o Supremo Tribunal Federal formou a bancada da Papuda, mandando empresários e políticos para a cadeia. Desde o ano passado o Ministério Público e a Polícia Federal conduzem a Operação Lava-Jato, que colocou o instituto da colaboração premiada no instrumental da República para combater a corrupção. Essa novidade decorre da primeira, pois se parte da turma do colchonete da carceragem da Polícia Federal em Curitiba não temesse o efeito Papuda, jamais contaria o que já contou.
A ruína moral das grandes empreiteiras já aconteceu. Dentro de pouco tempo virão as prisões de novas celebridades e a abertura de processos contra parlamentares, ou mesmo governadores. Isso num ano de recessão econômica, com racionamento de água em diversas metrópoles e a ameaça de novos apagões. Para complicar a situação, a doutora Dilma apropriou-se da agenda econômica de Aécio Neves, cuja demonização foi decisiva para reelegê-la.
Sempre que se fala na faxina da Operação Mãos Limpas italiana vem o argumento misteriosamente fatalista: depois dela, Silvio Berlusconi tomou conta da política italiana. Ou seja: deixe-se tudo como está porque, do contrário, a choldra elegerá um Berlusconi. Em primeiro lugar, o Brasil já teve dois (Fernando Collor e Jânio Quadros). É difícil que compre um terceiro. Ademais, Berlusconi está solto, porem condenado a sete anos de cadeia e afastado da vida política. Essa porta abriu-se no Brasil.
A deslegitimação que vem por aí abalará primeiro o PT. Na mesa do juiz Moro há denúncias que abalarão também o PMDB e o PSDB, isso para se falar só dos três maiores partidos. A Operação Mãos Limpas italiana varreu partidos políticos minados pela corrupção e fortaleceu o regime democrático. Até onde a vista alcança, no Brasil acontecerá a mesma coisa.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: O Globo - País
CITAÇÃO DE DILMA ENTRE TESTEMUNHAS NA DEFESA DE NESTOR CERVERÓ FOI PROPOSITAL - Ex-diretor da Petrobras tentou mandar recado ao Planalto sobre Pasadena, diz fonte; advogado reafirma erro
Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 7 | On Line 28/01/2015 6:00 / Atualizado 28/01/2015 7:56
por Alexandre Rodrigues

RIO - Não foi por um simples engano que a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró arrolou a presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa do executivo em um dos processos da Operação Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná. A manobra foi intencional, mais um recado dele ao Planalto de que não vai aceitar sozinho a culpa pela compra da Refinaria de Pasadena (EUA), em 2006. O negócio deu prejuízo de US$ 792 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, protocolou nesta segunda-feira a defesa no processo em que o ex-diretor é acusado de receber propina por contratos de navios-sonda. Dilma estava entre as testemunhas porque foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras até 2010, quando concorreu à Presidência pela primeira vez.
Menos de três horas depois, o advogado retirou o nome dela da lista, alegando um erro identificado pelo próprio Cerveró. O Conselho não tinha ingerência sobre esse tipo de contrato.
Segundo uma fonte próxima a Cerveró, o erro foi proposital para mostrar a disposição dele de apontar a responsabilidade de Dilma na compra de Pasadena, esse sim um tipo de negócio que só poderia ser feito com aval do Conselho. Cerveró nunca engoliu o fato de Dilma, em março de 2014, tê-lo acusado de induzir o Conselho a erro com um resumo executivo “técnica e juridicamente falho”. Em maio, ao depor numa comissão da Petrobras, ele entregou um documento elaborado por seu advogado mencionando o Estatuto Social da estatal para demonstrar que a decisão não poderia se basear só no resumo técnico. Em seguida, enviou texto similar à Comissão de Ética Pública e à CPI da Petrobras.
Desde o início do escândalo, Cerveró tem dito a amigos que não será o “bode expiatório”, dando a entender que Pasadena servia a interesses de outros executivos, como seu sucessor no cargo, Jorge Zelada, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços. Ao GLOBO, Ribeiro reafirmou que o erro não foi intencional, mas confirmou a linha de defesa de responsabilizar o Conselho.


Fontes: O Globo - País
CERVERÓ FICARÁ CALADO EM NOVO DEPOIMENTO NA PF, DIZ ADVOGADO
Segundo Edson Ribeiro, defensor do ex-diretor da Petrobras preso em Curitiba, seu cliente não fala até que suspeição do juiz e questionamento de foro sejam avaliados

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 7 | On Line 27/01/2015 16:41 / Atualizado 27/01/2015 18:12
por Alexandre Rodrigues

RIO - Edson Ribeiro, advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, disse hoje que orientou seu cliente, que está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a permanecer calado durante o depoimento dele marcado para amanhã.
Ribeiro disse que já informou por escrito ao delegado responsável pelo depoimento, que foi adiado pela segunda vez de hoje para amanhã, que Cerveró não vai falar até que a Justiça Federal avalie pelo menos duas das petições que ele protocolou na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Uma delas pede que seja apontada a suspeição do juiz Sérgio Moro para atuar no caso, já que, na visão da defesa de Cerveró, o magistrado já antecipou sua convicção sobre a responsabilidade penal do ex-diretor. A outra ação questiona a competência da Justiça Federal no Paraná para o processo, já que as acusações de corrupção contra Cerveró estão baseadas em fatos e negociações que se deram no Rio de Janeiro, onde fica a sede da Petrobras. Por isso, o advogado pede a extinção do processo e a liberdade de seu cliente.
— Nestor não abre mais a boca enquanto não for definida a suspeição do juiz e a competência (do foro). Ele só fala se quiser. A minha orientação é para usar o direito de se manter calado — disse Ribeiro ao GLOBO.
Segundo o advogado, Cerveró deverá entregar uma argumentação por escrito sobre o caso da compra da Refinaria de Pasadena, tema do depoimento, mas não responderá às perguntas da Polícia Federal.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
VALOR BLOQUEADO PELA LAVA-JATO CHEGA A QUASE R$ 120 MILHÕES
Ministro da AGU quer ressarcimento integral de bens de Youssef

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 7 | On Line 27/01/2015 12:26 / Atualizado 27/01/2015 20:44
por Cleide Carvalho / Evandro Éboli

SÃO PAULO e BRASÍLIA — Chega a quase R$ 120 milhões o valor bloqueado no país em contas e aplicações financeiras de 16 investigados na Operação Lava-Jato e em três empresas — a D3TM, usada pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque, a Hawk Eyes e a Technis, usadas pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. O levantamento foi feito a pedido do juiz Sérgio Moro, para verificar os valores de fato bloqueados e os já transferidos para conta judicial. O montante é de R$ 118 milhões. Os valores encontrados no exterior não estão contabilizados neste levantamento.
No decorrer do processo, o dinheiro bloqueado pela Justiça é remetido a uma conta judicial. Se ao fim do julgamento o réu for de fato condenado, o valor é destinado à vítima. No caso, a Petrobras. Se houver valor bloqueado que ultrapasse o prejuízo apurado, a diferença é destinada à União - o que é considerado improvável por envolvidos na investigação.
Os maiores valores são de Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, com R$ 37.501.580,02, que também possui ações bloqueadas sem levantamento de valor no Banco Fator e valores no Credit Suisse. A defesa de Almada já havia recorrido à Justiça, pois o valor do bloqueio na conta do executivo supera os R$ 20 milhões determinados inicialmente pelo juiz Sérgio Moro.
A segunda quantia mais alta é a de Ildefonso Colares Filho, ex-presidente e ex-conselheiro da Queiroz Galvão, que teve R$ 18.143.300,59 bloqueados, seguida pelos R$ 11.999.872,66 bloqueados de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, presidente da área internacional da OAS.
Boa parte do valor bloqueado dos executivos está em fundos de previdência. Os valores detidos em ações não foram levantados, mas os papéis estão bloqueados.
O menor valor é o de Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.
Ele é apontado como um homem "rico", com patrimônio em nome de terceiros e dinheiro depositado em nomes de offshores fora do Brasil. Foram bloqueados R$ 6,6 milhões na conta da technis e R$ 6,5 milhões em nome da Hawk Eyes.
Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, é o único do grupo cujas investigações ainda estão em curso. O Ministério Público Federal ainda não apresentou denúncia contra ele.

Veja os valores de cada um:
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix - R$ 37.501.580,02
Ildefonso Colares Filho, ex- presidente da Construtora Queiroz Galvão - R$ 18.143.300,59
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, presidente da área internacional da OAS - R$ 11.999.872,86
Erton Fonseca, presidente da divisão industrial da Galvão Engenharia - R$ 9.064.215,67
Technis - R$ 6.643.516,19
Hawk Eyes - R$ 6.565.741,41
Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente Camargo Corrêa - R$ 4.728.421,16
Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras - R$ 4.045.446,63
João Ricardo Auler, presidente do CA da Construções e Comércio Camargo Correa - R$ 2.783.400,41
Othon Zanoide de Morais Filho - Diretor da Vital Engenharia, do Grupo Queiroz Galvão - R$ 1.148.552,68
Sérgio Cunha Mendes, Vice-Presidente Executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia - R$ 734.615,62
José Ricardo Breghirolli, funcionário da OAS - R$ 691.177,12
Walmir Pinheiro Santana, diretor da UTC - R$ 663.964,87
Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações - R$ 3.378.789,68
D3TM
- R$ 151.647,42
José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS- R$ 67.903,99
Valdir Lima Carreiro, diretor da UTC - R$ 32.366,77
Fernando Falcão Soares, representante de vendas, apontado como lobista - R$ 8.873,79

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País //www.mar.mil.br/
MP PREPARA INQUÉRITOS SOBRE POLÍTICOS
Pedidos de investigação devem ser enviados ao Supremo antes do carnaval

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 6 | On Line www.mar.mil.br/
por Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Evandro Éboli

O grupo de trabalho montado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar o envolvimento de políticos nos desvios da Petrobras, no âmbito da Operação Lava-Jato, fez ontem sua primeira reunião formal. Comandado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, o grupo trabalha com o cenário de enviar os pedidos de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes do carnaval, em fevereiro.
A ação dos procuradores será em conjunto com a Polícia Federal. Serão pedidas diligências para checar informações sobre o caso. Em suas delações premiadas, o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef mencionaram de 30 a 40 autoridades com foro privilegiado e que, por esse motivo, serão investigados no STF e STJ.
A PGR deseja que o sigilo do caso seja retirado no momento do pedido do inquérito, o que permitiria saber a lista dos políticos envolvidos. Foi solicitado ao ministro Teori Zavascki, relator do caso, a separação das delações de Youssef e de Costa, para que se possa fazer pedidos separados de inquérito, reduzindo o número de autoridades em cada uma das ações a serem propostas.
Ontem, o ministro Luiz Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU) disse que o governo recorrerá à Justiça contra qualquer acordo do Ministério Público (MP) com Youssef que comprometa o ressarcimento integral do dinheiro desviado no esquema de corrupção na Petrobras. A informação foi divulgada na coluna Panorama Político.
Sem conseguir ter, até agora, acesso às informações sigilosas da Lava-Jato, em que são citados parlamentares da base do governo, Adams disse ao GLOBO que é contra até ao abatimento da multa que venha a ser aplicada ao doleiro e que tem como limite o valor de um dos imóveis de Youssef:
- Não é possível afastar o patrimônio para fins de ressarcimento (do Erário) mesmo que seja um apartamento. Discordamos de qualquer taxa de êxito. O ressarcimento tem que ser integral.
Em nota, o MP do Paraná informou que fez um acordo de colaboração premiada com Youssef, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo, diz o MP, prevê o abatimento do valor da multa, limitado ao valor de um de seus imóveis. Conforme o montante desviado for recuperado graças às informações de Youssef, maior será o abatimento da multa, que se dará sobre o valor de imóvel a ser leiloado no final da colaboração do doleiro.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On LIne www.mar.mil.br/
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Fontes: O Globo - País //aarffsa.com.br/
YOUSSEF: CONSTRUTORAS PAGARAM COMISSÃO NO MA
Doleiro diz ter ficado com R$ 4 milhões e que R$ 3 milhões foram para chefe de gabinete de Roseana, que nega

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 6 | On Line aarffsa.com.br/
por Clleide Carvalho e Sylvia Amorim

SÃO PAULO- O doleiro Alberto Youssef afirmou que o acordo para pagamento de precatório (dívida do poder público reconhecida pela Justiça) do governo do Maranhão às construtoras UTC e Constran rendeu R$ 10 milhões de “comissão” e que pagou R$ 3 milhões de propina a João Guilherme Abreu, que era chefe de gabinete da Casa Civil no governo de Roseana Sarney. Youssef disse que ficou com R$ 4 milhões e não informou sobre o destino do restante do dinheiro. Afirmou não saber se Abreu consultou Roseana e se dividiu a propina.
Ontem, em nota, Abreu disse que “é mentirosa a afirmação” de Youssef e que nunca recebeu dinheiro do doleiro, nem “pessoalmente ou por intermédio de “emissários”. Disse que as afirmações do doleiro “constituem crime” e “por elas responderá na forma da lei”.
Youssef afirmou que sua parte foi paga em dinheiro, no escritório da UTC. O dinheiro de Abreu teria sido levado em três remessas: duas de R$ 800 mil foram entregues por seus emissários Adarico Negromonte e Rafael Angulo, que viajaram a São Luís em voos comerciais. Youssef levou R$ 1,4 milhão justamente na data de deflagração da Operação LavaJato, quando foi preso num hotel da capital maranhense.
O doleiro disse que as empreiteiras tinham precatórios no valor de R$ 113 milhões, mas iriam repassar a dívida do governo maranhense a terceiros por R$ 40 milhões porque não conseguiam recebê-la. Youssef propôs entrar no circuito e criar um fundo, no qual o Instituto de Previdência do Maranhão ficaria com os papéis por preço mais alto.
O negócio não deu certo, mas Abreu disse que havia interesse em pagar. O pagamento dos R$ 113 milhões foi parcelado em 24 vezes. O doleiro disse que deve ser perguntado a Abreu sobre o fato de o pagamento ter saído antes de outros precatórios.
As imagens que mostram Youssef entregando a mala de dinheiro a Marcos Ziegert, assessor da Casa Civil do Maranhão, foram obtidas pela Polícia Federal. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Roseana, disse que ela desconhece as suspeitas que recaem sobre Abreu.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On LIne aarffsa.com.br/
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Fontes: O Globo - País - Impresso
BRADESCO CORRIGE INFORMAÇÃO SOBRE SAQUE ATRIBUIDO A CERVERÓ
Banco diz que funcionária se confundiu ao informar transação ao COAF

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 5 | On Line

-BRASÍLIA- O Bradesco encaminhou ofício à Justiça Federal do Paraná alegando ter ocorrido um "erro humano" na informação repassada pelo banco ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre um saque de R$ 200 mil em espécie que teria sido feito pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em uma conta da Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia; fornecedora da estatal.
A informação sobre o saque constava de relatório do Coaf anexado ao processo que resultou na prisão preventiva do ex-diretor, em 14 de janeiro. No documento, o Bradesco diz que, após o GLOBO ter publicado o relatório, verificou que a funcionária do banco encarregada do lançamento ao Coaf teria "confundido a movimentação de duas empresas, clientes deste banco, que realizaram somente operações de transferências entre contas de mesma titularidade". Não foi explicado como dados de Cerveró apareceram no documento. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que houve "erro muito grave" que contribuiu para a prisão do cliente.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País // www.mar.mil.br/
COSTA DIZ QUE ODEBRECHT PAGOU PROPINA DE R$ 23 MILHÕES
Ex-diretor afirma foi orientado por executivo A abrir conta na Suíça

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 5 | On Line www.mar.mil.br/
por Cleide Carvalho

Em depoimento no âmbito da delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que abriu contas na Suíça sob recomendação de um executivo da Odebrecht, o diretor de Plantas Industriais Rogério Santos de Araújo. Por meio dessas contas, Costa disse ter recebido US$ 23 milhões em propinas da construtora, que nega a acusação, assim como o executivo.
Costa atribui as propinas à conquista de contratos pela Odebrecht em 2009, ano em que foram celebrados aditivos entre a estatal e a construtora. A informação de que Costa confessou o recebimento da propina no exterior já era conhecida. Novas informações mostram não apenas a citação de Araújo por Costa, mas a do empresário Bernardo Freiburghaus, dono da Diagonal Investimentos. Segundo Costa, ele é doleiro com negócios na Suíça indicado pela Odebrecht para operar o pagamento da propina. A Odebrecht nega ter feito pagamento ou depósito na conta de executivos da Petrobras em troca de vantagens. Araújo nega ter feito, intermediado ou mandado fazer pagamento ilegal a Costa.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line www.mar.mil.br/
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Fontes: O Globo - País
PF ABRE INQUÉRITOS PARA INVESTIGAR ANDRADE GUTIERREZ E MAIS NOVE EMPRESAS
Andrade Gutierrez, GDK e Carioca Engenharia estão entre fornecedoras da estatal agora sob investigação // No total serão mais nove inquéritos. Lava-Jato já tem pelo menos 120 em andamento

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 5 | On Line 27/01/2015 16:47 / Atualizado 28/01/2015 10:40
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO - A Polícia Federal instaurou nesta terça-feira novos inquéritos no âmbito da Operação Lava-Jato para investigar possíveis irregularidades cometidas por mais um grupo de empresas fornecedoras da Petrobras. No total, dez novos inquéritos serão somados aos cerca de 120 já existentes. As novas investigadas são: Andrade Gutierrez, MPE Montagens Industriais, Alusa, Promon, Techint, Skanska , Carioca Engenharia, Schahin, GDK e Setal Engenharia Construções e Perfurações. Segundo a Polícia Federal, também serão investigados dirigentes e funcionários destas empresas eventualmente envolvidos em irregularidades.
A Andrade Gutierrez foi denunciada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em seu depoimento de delação premiada, ele admitiu ter recebido propina da Andrade Gutierrez e afirmou que o lobista Fernando Soares era muito próximo ao empresário Otávio Marques de Azevedo, presidente da holding da empreiteira, com quem tinha inclusive "algum negócio comum". Costa afirmou que o PP teve dificuldades de receber sua parte na propina a ser paga pela Andrade Gutierrez e que em determinado momento todos os valores pagos pela empreiteira deixaram de ser gerenciados por Alberto Youssef, operador do PP, e passaram a ser cobrados e geridos por Soares, o operador do PMDB.
Azevedo é considerado um dos executivos mais influentes do Brasil. Antes de se transferir para a iniciativa privada, trabalhou na Cemig e na Telemig, atuou no programa de privatização das teles durante o governo de Fernando Collor de Melo e teria atuado na linha de frente na fusão entre Oi e Brasil Telecom. Na ocasião, a Andrade Gutierrez também informou que não iria se pronunciar, uma vez que não foi notificada e não tem conhecimento sobre o depoimento de Costa.
Essas empresas já haviam sido citadas na Operação Lava Jato, em contratos individuais ou em consórcio com as empreiteiras já investigadas na sétima fase da Operação Lava Jato, cujos executivos já são réus em ações e 11 deles estão presos na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Segundo a PF, a instauração de mais inquéritos é necessária para aprofundar e organizar as investigações sobre fraudes em contratos com a Petrobras
No total, a Operação Lava Jato tem 18 ações penais em curso e duas sentenças já foram proferidas, uma em relação a doleira Nelma Penasso Kodama e outra de envolvidos em tráfico de drogas. O doleiro Alberto Youssef aparece como denunciado em 10 destas ações.
Procurada, a Andrade Gutierrez afirmou que não foi notificada e não pode comentar sem fatos concretos. Voltou ainda a ressaltar que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava-Jato.
Em relação ao depoimento de Costa, a empresa nega as acusações e reafirmou que as acusações são baseadas em “ilações, não em fatos concretos”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira
DILMA CONTRA OS FATOS
Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 4 | On Line 28.01.2015 08h08m
por Merval Pereira

O Globo - 28/01/2015 - Coluna do Merval Pereira Depois de ficar quase um mês em silêncio a presidente Dilma Rousseff reapareceu ontem exigindo de seus ministros que travem a batalha da comunicação, aprofundando dessa maneira as contradições de seu primeiro discurso do segundo mandato.

"Nós devemos enfrentar o desconhecimento e a desinformação, sempre e permanentemente. Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos. Levem a posição do governo à opinião pública. Sejam claros. Sejam precisos e se façam entender", determinou a presidente, que desde que foi reeleita não faz outra coisa a não ser criar mensagens desencontradas sem aparecer em público para esclarecer qual sua verdadeira posição.
O Globo 28/01/2015 - Coluna do Merval Pereira: Dilma Contra os fatos Quando o ministro do Planejamento Nelson Barbosa teve que desmentir que o governo preparava nova regra para a definição do salário mínimo, correu o boato de que fora Dilma, da praia onde descansava, que o desautorizou. Mas nunca foi esclarecido o episódio. Agora mesmo em Davos o ministro da Fazenda Joaquim Levy desmentiu duas ou três declarações atribuídas a ele, e não se sabe se foi ele mesmo quem resolveu assim, ou se foi a presidente Dilma quem o obrigou a fazê-lo.
A presidente Dilma continua com a mania de desmentir a realidade, como se estivesse a seu alcance. Apesar das mudanças de regras em benefícios sociais, Dilma afirmou em seu discurso que a medida não significa perda de direitos trabalhistas. O que o governo está fazendo, segundo ela, é "adequar o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte e o auxílio-doença às novas condições sócio-econômicas do país".
Como a fiadora do novo caminho que está tomando a economia brasileira, a presidente deveria ter feito há muito tempo o que fez ontem, embora de maneira acovardada e indireta. Custou-lhe admitir que está perseguindo um reequilíbrio fiscal, o que significa que alguma coisa estava desequilibrada nas contas do governo.
Mas ela justificou esse desequilíbrio, que não admitiu na campanha eleitoral, de maneira bisonha, afirmando que foi preciso perder o controle das contas governamentais para garantir o emprego e a renda, justamente o que está em risco depois de quatro anos de crescimento econômico pífio e desordem nas contas públicas.
De qualquer maneira, o fato de a presidente Dilma ter bancado as medidas já apresentadas pela nova equipe econômica é sinal de que ela sabe que não tem outro caminho. Agora, terá que convencer seus próprios aliados, especialmente no PT, de que o melhor para o país sair da enrascada em que se meteu é sustentar as “medidas corretivas” para o reequilíbrio fiscal da economia.
Ao abordar os problemas que seu governo vem enfrentando ainda no primeiro mês, a presidente manteve sua postura de alheamento da realidade, sem se referir em nenhum momento à ameaça de racionamento de energia. Para ela, só existe problema com a falta de água, e o governo federal entra na história como o grande benemérito, ajudando os governos estaduais a resolverem os problemas, inclusive São Paulo, o maior estado governado pela oposição.
Também em relação à Petrobras a presidente Dilma continua tergiversando, como se nada tivesse a ver com os problemas que estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. A preocupação da presidente em ressaltar que as empresas não podem ser destruídas quando se investiga casos de corrupção tem a ver não apenas com a Petrobras, mas principalmente com as empreiteiras que estão envolvidas no Petrolão.
Num dia em que a maior estatal brasileira se debatia em suas entranhas para tentar parir seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre de 2014, que já fora adiado duas vezes, com baixas contábeis provocadas pelo escândalo, a presidente Dilma reafirmou toda a política do pré-sal, com a manutenção da necessidade de cotas para maquinário nacional e investimentos mínimos de 30% em cada campo, impossível dentro da realidade financeira da empresa pós-petrolão.
Uma insistência em brigar com a realidade que demonstra que os percalços surgidos ainda não foram suficientes para que Dilma 2.0 caia na real.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
MENDES JÚNIOR CULPA GOVERNO POR CORRUPÇÃO // EMPREITEIRAS SE ARTICULAM E MENDES JÚNIOR TAMBÉM FALA EM "ACHAQUE" DA PETROBRAS
Estratégia do vice-presidente da empreiteira é a mesma de Engevix e Galvão Engenharia // Defesa do executivo da empresa sustenta que ele foi vítima de extorsão e da prática de concussão

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 3 | On Line 27/01/2015 17:44 / Atualizado 27/01/2015 18:10
por Vinicius Sassine / Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Mais um empreiteiro suspeito de integrar o "clube do cartel" decidiu atribuir a um achaque da Petrobras a participação no esquema de pagamento de propinas, denunciado à Justiça Federal no Paraná. O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, tenta derrubar a acusação de corrupção ativa com a alegação de que foi montado um "esquema de achaque" na estatal e que, por essa razão, a denúncia de corrupção feita pelo Ministério Público Federal (MPF) não se sustentaria.
A defesa do executivo, anexada nesta terça-feira ao processo em curso na Justiça, sustenta que ele foi vítima de extorsão e da prática de concussão e que, portanto, não deveria ser punido por corrupção ativa. A estratégia de defesa da Mendes Júnior revela uma articulação das empreiteiras nesse sentido.
O vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada, também preso em Curitiba, usou o mesmo argumento em sua defesa. Almada chegou a ir além: além do achaque, o executivo falou em "compra da base aliada do governo" a partir dos desvios feitos. O "esquema de achaque" foi citado ainda na defesa de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, como informado no documento da Mendes Júnior. Erton também está preso em Curitiba desde a deflagração da última etapa da Operação Lava-Jato, em novembro do ano passado.
A propina paga ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio da Mendes Júnior, supera R$ 8 milhões, conforme a denúncia do MPF. A intermediação dos depósitos foi feita pelo doleiro Alberto Youssef. A defesa de Sérgio Mendes diz que os representantes da empreiteira "foram extorquidos, achacados, sendo vítimas de concussão". "A vontade estava viciada, o que exclui, por óbvio, o dolo relativo à corrupção ativa, sendo a conduta, em consequência, atípica", cita o advogado do executivo, Marcelo Leonardo.
Ele nega que houve qualquer tipo de cartel e atribui à Petrobras a seleção das empresas que participam das licitações. "A Petrobras possui um cadastro de empresas fornecedoras que ela própria controla e classifica", afirma.
O advogado é o mesmo que defendeu o operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério, preso após condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). O esquema de compra de votos no Congresso, em troca de apoio ao governo, é usado na defesa de Sérgio Mendes para tentar livrá-lo da acusação de organização criminosa. Marcelo Leonardo cita a decisão do STF de acatar embargos infringentes e livrar os réus do mensalão da acusação de formação de quadrilha.
O advogado lista os votos dos ministros que foram contrários à hipótese de quadrilha no mensalão, inclusive da ministra Rosa Weber, que foi assessorada pelo juiz Sérgio Moro, responsável hoje pelas ações penais da Lava-Jato. O defensor da Mendes Júnior lembra no documento que Moro assessorou os votos de Rosa. Segundo o advogado, a hipótese de organização criminosa – denunciada pelo MPF – também não se aplica aos empreiteiros.
A defesa sustenta que os achaques foram comandados por Costa e pelo ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, que chegou a ser preso na última etapa da Lava-Jato. Entre as 13 testemunhas de defesa listadas pelo advogado, quatro são funcionários da estatal.
Outras estratégias do executivo foram alegar cerceamento da defesa, em razão da falta de acesso ao conteúdo das delações premiadas; pedir a transferência da competência dos autos de Curitiba para o Rio de Janeiro; e pedir a suspeição de Moro nos autos.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line aarffsa.com.br
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Fontes: O Globo - País // aarffsa.com.br
EM DEFESA DAS EMPREITEIRAS
Dilma diz em discurso que punição aos corruptos não pode prejudicar empresas privadas e Petrobras

Publicado: O Globo - 28/01/15 - Pág. 3 | On Line aarffsa.com.br
por Luiza Damé e Fernanda Krakovics

BRASÍLIA- Em meio às investigações do escândalo da Petrobras, que atinge grandes empreiteiras, a presidente Dilma Rousseff defendeu ontem que os responsáveis pela corrupção na estatal precisam ser punidos, mas que não se pode prejudicar as empresas privadas e a estatal. Em um discurso de 35 minutos na abertura da primeira reunião ministerial do segundo mandato, Dilma deixou clara a preocupação com a quebradeira de grandes empreiteiras brasileiras e com a perda de empregos em caso de instabilidade no setor.
É a primeira vez que Dilma defende especificamente as empresas privadas envolvidas no escândalo. No discurso de diplomação, em dezembro, ela já tinha falado das empresas, mas em um contexto de defesa da estatal. Ela tocou no assunto no momento em que as empreiteiras acusadas na Operação Lava-Jato adotam a estratégia de atribuir à Petrobras a responsabilidade por montar um esquema de corrupção para favorecer políticos aliados do governo.
— Punir e ser capaz de combater a corrupção não pode significar a destruição de empresas privadas também. As empresas têm de ser preservadas, as pessoas que foram culpadas é que têm que ser punidas, não as empresas. E quero dizer para vocês que nós seremos implacáveis no combate aos corruptores e aos corruptos — afirmou Dilma aos seus 39 ministros, em pronunciamento transmitido pela TV oficial.
— Nós temos de fechar as portas para a corrupção. Nós não podemos, de maneira alguma, fechar as portas para o crescimento, o progresso e o emprego — disse a presidente.
A Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobras, apura o envolvimento de empreiteiras como OAS, Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, UTC e Mendes Jr. No início do mês, O GLOBO já tinha revelado que a Controladoria-Geral da União (CGU) tentou fazer um acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal encarregada da Lava-Jato para limitar punições às empreiteiras, evitando que elas fossem declaradas inidôneas e, consequentemente, ficassem impedidas de fechar novos contratos com o governo federal. A proposta foi rejeitada pela força-tarefa. O acordo foi encarado como tentativa do governo de salvar empresas que estão à frente de grandes obras públicas, algumas já com problemas financeiros.

“APOSTAR NA MELHORIA DA GOVERNANÇA”
Ontem, no discurso, a presidente lançou um pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todas as esferas do poder público e a iniciativa privada. Segundo Dilma, a Petrobras já vinha passando por “um rigoroso processo de aprimoramento de gestão”, mas a revelação do esquema de corrupção reforçou a determinação de seu governo de implantar “a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal ou privada já teve no Brasil”.
— Temos que apurar com rigor tudo de errado que foi feito. Temos principalmente de criar mecanismos que evitem que fatos como esse se repitam. O saudável empenho da Justiça deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país. Isso tudo sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância. Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras, aliás, de todas as empresas privadas e das empresas públicas em especial. Temos que continuar acreditando na mais brasileira das empresas, a Petrobras — argumentou a presidente.
Dilma assumiu o compromisso de cobrar de toda a sua equipe lisura no uso do dinheiro público e combate aos malfeitos, a partir da “atuação livre dos órgãos de controle interno, com a autonomia da Polícia Federal, e com a independência do Ministério Público”.
Dilma confirmou que enviará ao Congresso projetos para transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa; incluir na legislação eleitoral como crime a prática de caixa dois; criar um tipo de ação judicial que permita o confisco de bens adquiridos de forma ilícita; alterar a lei para apressar o julgamento de processos que envolvem o desvio de recursos públicos; e dar ao Poder Judiciário mais agilidade nos processos contra autoridades que têm foro privilegiado.
Ela disse aos ministros: — Todos vocês devem atuar sempre orientados pelo compromisso com a correção e a lisura. Espero que enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de mau uso do dinheiro público nas áreas sob seu comando. Vamos honrar cada cidadão e cada cidadã com uma gestão exemplar, que executa com celeridade e eficiência as políticas que vão manter o Brasil na trilha do desenvolvimento.

APELO POR MENOS DIVERGÊNCIAS PÚBLICAS
Dilma pediu aos ministros que conversem com o Congresso, com governadores, com os prefeitos e com os movimentos sociais. E prometeu fazer o mesmo. Disse que os 39 ministros devem ter uma ação cooperativa e que têm de apoiar as iniciativas das outras pastas. Antes mesmo de fechar um mês de governo, ministros tiveram divergências públicas, como Kátia Abreu (Agricultura) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), sobre a questão fundiária. A presidente disse aos ministros que a população brasileira espera muito do governo, e todos têm de “honrar essas expectativas, sem exceção”.
— Devemos buscar, por meio do diálogo e da negociação, estabelecer os consensos necessários e os caminhos que produzirão as mudanças de que o país precisa.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line aarffsa.com.br
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
EM MEIO A RUMORES, AÇÕES DA PEROBRAS TÊM ALTA DE 2,6%
Especulação sobre troca na diretoria e balanço baliza negócios; documento não havia sido divulgado até a conclusão desta edição

Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/15 - Pág. B1 | On Line 28/01/2015
de São Paulo

Após operarem boa parte do dia no vermelho, as ações da Petrobras mudaram a tendência no meio da tarde e fecharam em alta de mais de 2%. O movimento, segundo analistas, foi estimulado por boatos em relação ao balanço da companhia e a uma possível troca de sua presidente, Graça Foster.
Os papéis preferenciais da Petrobras, mais negociados e sem direito a voto, fecharam em alta de 2,62%, para R$ 10,17 cada um. Eles chegaram a cair 3,83% mais cedo, antes de subir até 4,64% ao longo da tarde. Já os ordinários, com direito a voto, encerraram a sessão com ganho de 1,05%, para R$ 9,64, após oscilar entre alta de 3,56% e baixa de 4,19% durante o dia.
O movimento amenizou a queda do principal índice da Bolsa brasileira. Depois de ter atingido baixa de até 2,52%, o Ibovespa fechou a terça no zero a zero, com ligeira valorização de 0,03%, para 48.591 pontos. O volume financeiro foi de R$ 5,716 bilhões.
Analistas citaram que a forte virada dos papéis da Petrobras pode ter refletido rumores de que o ex-presidente do BC Henrique Meirelles pudesse substituir Graça Foster.
Esse rumor já havia sido ventilado no mercado quando as denúncias de corrupção dentro da companhia, reveladas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, surgiram.
"Não é primeira vez que há essa especulação. É improvável, mas, se fosse confirmada, a entrada de Meirelles poderia dar um choque de credibilidade à Petrobras", diz Filipe Machado, analista da Geral Investimentos.
Dilma Rousseff, no entanto, já afirmou em outras ocasiões que não há intenção de substituir Graça Foster.

BALANÇO
A Petrobras decidiu divulgar o balanço com os resultados do terceiro trimestre sem as baixas contábeis referentes a desvios por corrupção e por perda de valor recuperável de alguns de seus ativos, informou reportagem do site do jornal "Valor" na noite desta terça (28).
O conselho de direção da estatal se reuniu ontem por quase 12 horas e concluiu que ainda não era possível identificar, entre os investimentos, o que é desvio, corrupção, erros de projeto, efeito de chuvas, variação cambial ou preços mais elevados em razão das regras de conteúdo local, relatou o jornal.
Havia no mercado a expectativa de que a Petrobras divulgasse o balanço nesta terça-feira, mais de dois meses após o prazo.
O documento seria apresentado ao conselho de administração e, se aprovado, divulgado, mas sem parecer de auditores independentes, como requer a lei.
Até a conclusão desta edição, o balanço ainda não havia sido divulgado.
O balanço a ser apresentado não atenderá à lei, mas servirá para mostrar a situação financeira da companhia.
Evita, ainda, o vencimento antecipado de dívidas por credores que exigem balanços, mesmo que não au- ditados.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
UNIÃO CONTESTARÁ CLÁUSULA QUE BENEFICIA YOUSSEF
Adams diz que Ministério Público não tem competência para definir valor de multa

Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/15 - Pág. A6 | On Line 28/01/2015
de Brasília

A AGU (Advocacia-Geral da União) irá pedir esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo de delação premiada firmado pelo doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal e pretende contestar cláusulas que permitem ao doleiro preservar um de seus imóveis, que, em princípio, seria destinado à União.
No acordo já homologado pelo STF, o doleiro aceitou entregar todo o seu patrimônio, cerca de R$ 40 milhões, em troca da redução de pena.
O acordo prevê ainda o pagamento de uma multa, ainda não calculada, e que terá seu valor atrelado a um imóvel de Youssef no Rio, transferido ao doleiro por R$ 2,8 milhões.
A cláusula que beneficia Youssef prevê que ele deduza desta multa parte do que ajudar a recuperar do dinheiro desviado nas irregularidades apuradas na Lava Jato.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta terça (27), que, se esses termos do acordo forem confirmados, recorrerá ao plenário do STF.
Para ele, a cláusula não tem amparo legal: "O Ministério Público não tem competência para definição de valor de multa. Não pode blindar o patrimônio dele".
Procuradores ouvidos pela Folha defenderam os termos. Dizem que é possível fazer acordo para a redução da multa em casos como esse.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DOLEIRO DIZ TER ENTREGUE PROPINA NO DIA DA PRISÃO
Youssef afirma que levou R$ 1,4 mi a contato no MA e ficou "esperando a polícia chegar"

Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/15 - Pág. A6 | On Line 28/01/2015
por Paulo Muzzolon, Flávio Ferreira, de São Paulo

O doleiro Alberto Youssef disse à Polícia Federal que pagou propina a um membro da administração da ex-governadora Roseana Sarney (MA) em nome da empreiteira UTC/Constran no dia em que foi preso, em março de 2014.
Uma "comissão" de R$ 10 milhões foi paga para que a administração do Estado fechasse um acordo para quitar um precatório de R$ 113 milhões do qual a empresa é credora, afirmou o doleiro.
Segundo Youssef, a entrega de parte do dinheiro ocorreu momentos antes de sua prisão em um hotel em São Luís (MA). Ao perceber que seria detido --após retornar uma ligação que descobriu ser de policiais--, ele diz ter levado R$ 1,4 milhão ao quarto de um emissário do secretário da Casa Civil de Roseana, João Guilherme de Abreu.
Youssef disse que depois "retornou ao quarto e ficou esperando a polícia chegar".
A Justiça autorizou o compartilhamento do testemunho e outras provas com o atual governo local, chefiado por Flávio Dino (PC do B).
A UTC diz que a assinatura do acordo com o governo do Maranhão não envolveu propina e seu crédito estava no primeiro lugar da fila de precatórios. Abreu negou ter recebido propina.
A Folha não localizou outros representantes do governo de Roseana.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATOR DIZ TER RECEBIDO US$ 23 MI DE PROPINA DA ODEBRECHT
Empreiteira sugeriu abertura de contas na Suiça, afirma ex-diretor // Segundo executivo, sugestão veio de diretor da empreiteira, que nega ter pago propina para obter cotratos

Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/15 - Pág. A6 | On Line 27/01/2015 19h45
por Mario Cesar Carvalho, enviado especila a Curitiba

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contou em um depoimento feito em acordo de delação premiada que recebeu US$ 23 milhões (o equivalente a R$ 59,3 milhões hoje) da Odebrecht por meio de um doleiro do Rio de Janeiro chamado Bernardo Freiburghaus.
A propina foi paga para a empresa conquistar contratos da Petrobras em 2009, ainda de acordo com o executivo. Nesse ano, vários aditivos da construção da refinaria Abreu e Lima foram assinados com a empreiteira.
A Odebrecht nega com veemência que tenha pago propina ao ex-diretor da Petrobras para conseguir contratos com a petroleira.
Foi a empreiteira, segundo Costa, que pediu a ele abrir as contas na Suíça que seriam abastecidas pelo doleiro.
A sugestão para abrir contas do exterior, ainda de acordo com o ex-diretor da estatal, partiu de Rogério Araújo, diretor da Odebrecht Plantas Industriais.
O executivo disse que o doleiro foi indicado porque já tinha negócios na Suíça.
O depoimento de Costa sobre a Odebrecht estava no Supremo Tribunal Federal e foi devolvido à Justiça do Paraná no último dia 21.
Costa já havia citado o nome de Araújo em depoimento prestado à Justiça como um dos seus contatos na Odebrecht.
Em depoimento da delação, Costa afirmou que o diretor da Odebrecht teria dito a seguinte frase para ele quando sugeriu abrir as contas na Suíça: "Paulo, você é muito tolo, você ajuda mais os outros do que a si mesmo". Os outros, segundo o relato feito pelo ex-diretor, eram políticos.
Costa disse que o PT ficava com 2% do valor dos contratos da diretoria de Abastecimento e o PP, com 1%.
O executivo disse ter aberto quatro contas na Suíça, nos seguintes bancos: Royan Bank of Canadá, Banque Cremer, Banque Pictec e PBK. Costa disse ter criado empresas offshore em seu próprio nome para operar as contas. Posteriormente os US$ 23 milhões foram redistribuídos em 12 contas.
Os pagamentos foram feitos pela Odebrecht entre 2008 e 2009, ainda de acordo com o ex-diretor. Os depósitos eram feitos a cada dois, três meses pelo doleiro da Diagonal Investimentos Agente Autônomo Ltda. A empresa funciona em uma sala no Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro.
A Folha revelou em 2 de outubro que Costa contara aos procuradores ter recebido US$ 23 milhões de suborno da Odebrecht na Suíça.
Costa ocupou a diretoria de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Dilma demitiu-o quando sua fama de operador político na Petrobras começou a crescer.
Costa foi indicado ao cargo pelo PP, mas depois ganhou o apoio do PT.
O executivo foi o primeiro investigado da Operação Lava Jato a fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, depois de ter sido preso pela segunda vez, porque escondera da Polícia Federal as contas que tinha na Suíça.
Pelo acordo, Costa se compromete a devolver cerca de R$ 70 milhões, entre os quais os US$ 23 milhões que estavam bloqueados na Suíça. Em troca, ele deixou a custódio da PF em Curitiba e cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Rio.
A Odebrecht ainda não foi alvo de medidas judiciais porque os procuradores da Operação Lava Jato estão esperando chegar provas da Suíça sobre o suposto depósito de US$ 23 milhões.

OUTRO LADO
Em nota, a empreiteira refuta que tenha havido pagamento de suborno: "A Odebrecht nega veementemente as alegações caluniosas feitas pelo réu confesso e ex-diretor da Petrobras. Nega em especial ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo ou ex-executivo da estatal.
O diretor da empresa, Rogério também nega ter "feito, intermediado ou mandado fazer qualquer pagamento ilegal ao delator".
Segundo ele, a versão de Costa sobre o suborno é fruto "de uma questionável delação premiada e ilegal vazamento, fatos que impedem qualquer manifestação".
A Folha não conseguiu localizar Bernardo Freiburghaus no seu escritório nem em sua casa no Rio.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETISTA DIZ QUE PESSOAS, E NÃO FIRMAS, DEVEM SER PUNIDAS
Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/15 - Pág. A4 | On Line 28/01/2015
de Brasília

Ao discursar, a presidente Dilma Rousseff disse que é preciso "saber punir" sem enfraquecer a Petrobras e sem destruir empresas privadas.
Ela afirmou que as punições não podem afetar o crescimento do país e os empregos, reiterando que quem deve ser punido são "pessoas".
"Ser capaz de combater a corrupção não significa, não pode significar, a destruição de empresas privadas. As empresas têm de ser preservadas. As pessoas que foram culpadas é que têm que ser punidas, não as empresas."
No ano passado, porém, o governo conseguiu aprovar no Congresso a Lei Anticorrupção, que estipula punição às empresas por corrupção.
A Petrobras enfrenta o maior caso de corrupção de sua história desde a deflagração da Operação Lava Jato. Ex-diretores e empreiteiros foram presos acusados de participar de um esquema de desvios envolvendo a estatal.
A presidente afirmou que a petroleira já vinha passando por um processo de "aprimoramento de gestão" e que a operação só reforçou a determinação da empresa de melhorar sua governança.
"Temos que saber apurar, temos que saber punir. Isso tudo sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro do país."
Dilma insinuou, sem citar nomes, que a crise pode ser uma forma de prejudicar a estatal: "Toda vez que se tentou desprestigiar o capital nacional estavam tentando na verdade diminuir a sua independência, diminuir a sua concorrência e nós não podemos deixar que isso ocorra".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Janio de Freitas
MODOS DE DIZER
Procuradores e juízes que negociam delações podem ceder direitos financeiros da União e da Petrobras?

Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/15 - Pág. A6 | On Line 27/01/2015
por Janio de Freitas

A delação premiada é, por si mesma, de discutível e discutida moralidade, não precisa de acréscimos factuais que a façam ainda mais questionável. A autodenominada "força-tarefa Lava Jato" traz, porém, outro adendo aos motivos de críticas à delação premiada e seus efeitos não judiciais, como os vazamentos e as duvidosas acusações que escapam do "segredo de Justiça", as pressões apontadas por advogados, e outros.
O acréscimo se encontra em uma nota da "força-tarefa" com a intenção de negar que o "doleiro [Alberto Youssef] pode ganhar R$ 10 milhões se ajudar a recuperar R$ 500 milhões desviados da Petrobras", notícia assinada na Folha por Mario Cesar Carvalho e Gabriela Terenzi, com base em informações do advogado Antonio Figueiredo Basto, defensor de Youssef.
A nota é taxativa: "Não existe qualquer cláusula de pagamento pela União de recompensa para o acusado". E critica os repórteres por não lerem ou não terem entendido o acordo da delação premiada. Mas, por pouco interesse em bem informar ou com propósito não explicitado, deixa de incluir, em seus "esclarecimentos a omissões significativas nas reportagens", a informação decisiva.
Essa informação está em entrevista do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima para negar a existência da "cláusula de recompensa" referida por Figueiredo Basto. No texto do "Globo": em lugar de recompensa, "segundo o procurador, o acordo de delação premiada prevê o abatimento do valor da multa que ele [Alberto Youssef] terá que pagar no fim do processo, ainda a ser definida". Segue-se a explicação pormenorizada, pelo procurador, dos critérios de aplicação e abatimento da multa.
Carlos Fernando dos Santos Lima é integrante da Lava Jato e praticante daquela linha-duríssima que se confunde, frequentemente, com arbitrariedade (hábito comum, quase característica, em procuradores da República). Não considera que haja recompensa a Youssef. Mas o que diz e a nota escamoteia é só um outro modo de dizer o essencial da notícia contestada: os valores de multa devida pelo delator premiado serão propriedade da União, e qualquer parte que lhes seja retirada para pagamento a Youssef, ou a outros, consistirá em remuneração com dinheiro da União.
Restam duas questões. Os procuradores e juízes que negociam delações premiadas podem ceder direitos financeiros da União (multas) e da Petrobras (devoluções)? Não é tempo de acabar com meias informações e liberar notas e documentos que proporcionem ao país clareza sobre os métodos e o teor das negociações entre Ministério Público e Judiciário, de um lado, e acusados, de outro?
Já que o tema é retribuição, em agradecimento à força-tarefa pelo ensinamento de jornalismo com que encerra sua nota, vai uma sugestão para notas futuras: em vez de "sem prejuízo do perdimento de bens e valores", pode escrever "sem prejuízo da perda" que a Língua Portuguesa agradecerá.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-DIRETOR DESISTE DE TESTEMUNHO DE DILMA
Advogado do ex-diretor da Petrobras pretendia convocar presidente para depor em processo sobre compra de navios // Cerveró já havia dito à PF que a aquisição não passou pelo conselho da estatal, presidido à época pela petista

Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/15 - Pág. A5 | On Line 27/01/2015
por Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, de Brasília

A defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró pediu a inclusão da presidente Dilma Rousseff como sua testemunha de defesa, mas desistiu quase três horas depois.
As duas petições foram protocoladas nesta segunda-feira (26) na ação penal que tramita na Justiça Federal, na qual Cerveró foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber cerca de US$ 40 milhões em propina para fechar contratos de aquisição pela Petrobras de navios-sonda.
O ex-diretor está preso no Paraná em decorrência das investigações da Lava Jato.
No lugar de Dilma, a defesa de Cerveró colocou uma testemunha que mora no Japão, Ishiro Inagaki, que segundo o advogado era um diretor de uma das empresas estrangeiras que forneceram os equipamentos à Petrobras.
À Folha o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que foi alertado ontem pelo ex-diretor de que a decisão sobre os navios não passou pelo Conselho de Administração da estatal, presidido por Dilma, ministra na época.
"Foi só isso que aconteceu, não houve nada além disso. [...] Ela [Dilma] não tem nenhuma contribuição a dar, nem ela e nem o conselho."
Na petição em que pediu a troca, o advogado disse que "a decisão sobre a aquisição das sondas foi privativa da diretoria da Petrobras, não passando pelo conselho".
A citação a Dilma foi feita na defesa prévia de Cerveró, protocolada às 13h45 na Justiça. Às 16h27, foi protocolada a petição com a troca.
No último dia 15, em depoimento à Polícia Federal, Cerveró já havia declarado que as duas aquisições não passaram pelo conselho, tendo sido aprovadas pela diretoria executiva --o presidente da Petrobras e seis diretores.
Por isso o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli foi incluído como testemunha de defesa de Cerveró.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADORES NEGAM "RECOMPENSA" A DELATOR
Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/15 - Pág. A5 | On Line 27/01/2015
de São Paulo

Os procuradores da Operação Lava Jato contestam a informação de que o doleiro Alberto Youssef pode receber até R$ 10 milhões se ajudar os investigadores a recuperar R$ 500 milhões em recursos desviados, conforme a Folha publicou no sábado (24).
A estimativa do valor foi feita pelo advogado do doleiro, Antonio Figueiredo Basto, que contesta a interpretação dos termos do acordo firmado com o Ministério Público.
Uma das cláusulas prevê que as filhas do doleiro receberão 2% por valores que ele ajudar a recuperar no exterior. Segundo os procuradores, os valores que a família pode vir a receber só podem ser usados para abater uma multa cuja garantia é um imóvel no Rio, que Youssef comprou com recursos oriundos de lavagem de dinheiro.
O imóvel será avaliado e leiloado ao final do processo de delação premiada. Ele foi transferido para Youssef por R$ 2,8 milhões, mas não se sabe ao certo quanto vale hoje.
Portanto, se Youssef recuperar 50 vezes o valor do imóvel, o montante equivalente ou o próprio imóvel fica com as filhas, segundo o procurador Carlos Fernando Lima. As filhas não receberão em hipótese alguma um valor superior ao do terreno, de acordo com o procurador.
Os procuradores também refutam que os valores sejam uma recompensa: "Esse tipo de acordo é absolutamente legal, pois não se trata de 'recompensa', mas de determinação futura do valor da multa a ser paga, e atende o interesse público na busca do ressarcimento máximo do patrimônio do povo brasileiro".
"Não usamos o termo recompensa porque dá uma noção errada para a população", diz Carlos Fernando.
Até agora Youssef não ajudou a recuperar nenhum centavo, dizem os procuradores.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS DEVE DIVULGAR PERDAS COM CORRUPÇÃO
Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/15 - Pág. A4 | On Line 27/01/2015 02h00
por Samantha Lima, do Rio

Com atraso de mais de dois meses, a Petrobras prevê submeter ao seu conselho de administração, nesta terça (27), o balanço financeiro da Petrobras referente ao terceiro trimestre.
Se aprovado, deve ser divulgado, mas sem o parecer de auditores independentes, como requer a lei.
O atraso deveu-se à revelação do esquema de corrupção na estatal. Sem citar valores, a empresa diz prever a subtração de valores atribuídos a pagamento de propina. O mercado estima baixas de R$ 10 bilhões a R$ 48 bilhões.
O balanço auditado deveria ter sido apresentado até 14 de novembro de 2014, mas não recebeu o aval da empresa PwC (PricewaterhouseCoopers).
Depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, fez a PwC se recusar a assinar o documento até que o efeito da corrupção nos negócios da estatal fosse conhecido e eliminado.
Com isso, a Petrobras se viu obrigada a reavaliar os ativos construídos pelas empreiteiras denunciadas por Costa e, desde dezembro, impedidas de fechar contratos com a estatal.
A conta será feita tomando como base o depoimento de Costa, que citou propina de 3% sobre o valor dos contratos, e a capacidade de os ativos darem lucro. Deloitte e BNP Paribas foram contratados para ajudar na avaliação.
Não se sabe quando a PwC assinará o balanço. "Isso só vai ocorrer quando ela tiver certeza de que todo o desconto possível foi feito", diz executivo de uma empresa de auditoria.
A presidente da estatal, Graça Foster, disse em dezembro que, como mais denúncias podem surgir, pode levar anos até que se saiba o preço da corrupção.
O balanço a ser apresentado não atenderá à lei, mas servirá para mostrar a situação financeira da companhia. Evita, ainda, o vencimento antecipado de dívidas por credores que exigem balanços, mesmo que não auditados.
A Petrobras precisa apresentar esse balanço auditado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) até 14 de novembro de 2015, ou terá seu registro de companhia aberta suspenso.
Já a lei americana exige que o documento auditado com as demonstrações de 2014 seja apresentado até o final de abril. Caso contrário, as ações da estatal deixarão de ser negociadas na Bolsa de Nova York.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS NEGA FAVORECIMENTO A BTG NA ÁFRICA E DEFENDE PARCERIA
Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/15 - Pág. A4 | On Line 26/01/2015 13h24
do Rio

A Petrobras divulgou, neste domingo (25), nota em que justifica a escolha do banco BTG Pactual como sócio na África pela necessidade de reduzir o risco do negócio e de obter fundos para desenvolver uma nova reserva nigeriana.
O texto diz, ainda, que a associação era "a melhor alternativa para a Petrobras, assegurando sua permanência estratégica" no continente.
A nota responde a coluna do jornalista Elio Gaspari, publicada pela Folha no domingo (25), na qual as condições de venda de 50% dos ativos de exploração e produção em sete países africanos ao banco brasileiro, em 2013, são criticadas.
De acordo com Gaspari, a negociação foi fechado pelo valor estipulado em uma avaliação do próprio banco, de US$ 3,04 bilhões para todos os ativos, e assim, o banco pagou US$ 1,52 bilhão por 50% do negócio, por meio da criação de uma "joint venture", a empresa PO&G, criada para reunir os direitos antes exclusivos da estatal brasileira no continente.
Segundo o artigo, outra avaliação estimava valores entre US$ 3,4 bilhões, caso uma lei negativa para investidores entrasse em vigor na Nigéria, onde estão as duas reservas mais produtivas, e US$ 4 bilhões, sem a lei. Um terceiro avaliador estipulou como US$ 3,6 bilhões o valor de somente um campo, Akpo, um dos dois nigerianos de alta produção.
A lei ainda não entrou em vigor, de acordo com a Petrobras. A empresa alega, também, que o contexto em que os investimentos foram feitos, no final da década de 90, eram totalmente diferentes do atual, em que a prioridade é o pré-sal, "situação oposta a que levara a companhia à internacionalização".
A Petrobras disse, ainda, que a produção dos campos nigerianos Akpo e Abgami não corresponde a 60% do que importa e 25% do que refina, mas, sim, 14% e 2,5%, respectivamente.
Segundo a estatal, o principal motivo de associação com o BTG foi explorar o campo de Egina, também na Nigéria, que ainda não produz e exigia "investimentos da ordem de US$ 3 bilhões". Sem sócio, defende a estatal, a alternativa para viabilizar Egina era sair da outra reserva em produção no país, Agbami. Não foi informado em que estágio do desenvolvimento o campo se encontra nem quais investimentos foram realizados até o momento.
De acordo com a empresa, os ativos na África envolve "também ativos exploratórios de alto risco", em Benin, Gabão, Namíbia, Angola e Tanzânia. Diz, também, que desde a formação da sociedade, foram gastos US$ 250 milhões em perfuração de poços em que não se encontrou petróleo.
A Petrobras justifica a venda pelo pior preço porque a lei potencialmente prejudicial a seus negócios, usada para jogar as avaliações para a baixo, ainda está em tramitação na Nigéria.
O artigo de Gaspari afirma, ainda, que, no primeiro ano, o BTG já fez jus a parte dos dividendos gerados pelo negócio. De US$ 1 bilhão distribuídos, banco e estatal embolsaram US$ 150 milhões, cada. O resto foi usado para reforçar o caixa da sociedade e em aplicações financeiras. A Petrobras alega, neste caso, que a associação já era lucrativa, tendo confirmado o valor pago ao BTG.
Outro ponto levantado pelo artigo foi relacionado ao processo de escolha do BTG. Uma das questões era o fato de o banco ter sido a única instituição financeira na lista de selecionados pela Petrobras como interessados no negócio. A Petrobras informou que outros bancos estavam no páreo, mas não informou quais. Disse apenas que um fundo de investimento controlado por uma empresa de óleo e gás chegou a enviar proposta, mas também não a detalhou.
Na coluna, Gaspari diz que a Petrobras não ofereceu à petroleira americana "o direito de preferência a que teria direito". A estatal afirma que chegou a consultar a americana Chevron, sócia da Petrobras em Agbami, sobre o interesse de "aumentar a posição nos ativos na África", e que a Chevron teria se recusado a ampliar os investimentos. Negou, ainda, que o direito de preferência valesse para todos os ativos africanos, alegando que só se restringia a Agbami.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EXECUTIVOS EXIGEM BALANÇO PARA ASSUMIR VAGA NA PETROBRAS
Dilma quer integrantes do setor privado no Conselho de Administração // Cotados avisaram ao governo federal que só discutirão cargos após a divulgação de dados financeiros da Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/15 - Pág. A4 | On Line 27/01/2015 02h00
por Andréia Sadi, de Brasília

Folha de São Paulo - 27/01/2015 - Executivos candidatos ao CA exigem balanço da Petrobras - Editoria de Arte/Folhapress Executivos e ex-executivos sondados para integrar o Conselho de Administração da Petrobras avisaram nas últimas semanas ao governo que só podem vir a assumir cargos no colegiado após a publicação de balanço financeiro reconhecendo os desvios por corrupção na estatal.
O conselho agendou reunião para esta terça-feira (27), e deve divulgar o balanço da empresa referente ao terceiro trimestre de 2014.
O Planalto quer substituir os atuais ministros que têm assento no conselho por ''estrelas'' do setor privado.
O objetivo é tentar recuperar no mercado a credibilidade da Petrobras, que perdeu valor e está com a imagem desgastada desde 2014, após virar alvo da Operação Lava Jato, que investiga esquema de desvios na estatal.
Folha de São Paulo - 27/01/2015 - Executivos candidatos ao CA exigem balanço da Petrobras - Editoria de Arte/Folhapress Os nomes cotados são Nildemar Secches (ex-presidente da Perdigão e presidente do Conselho de Administração da BRFoods), Rodolfo Landim (ex-BR Distribuidora e EBX), Antonio Maciel (ex-Ford e atual Caoa Hyundai) e Josué Gomes (Coteminas e candidato derrotado ao Senado pelo PMDB em Minas).
Beto Sicupira (Inbev) e Henrique Meirelles (ex-presidente do Banco Central e hoje na JBS/Friboi) também estão no radar do governo.
Os cotados para o conselho aguardam a divulgação dos números estimados do prejuízo com a corrupção não apenas para ter informações reais da situação financeira da empresa, mas também para se certificarem de que não enfrentarão eventuais processos judiciais em caso de irregularidades passadas.
No mercado, estima-se que a Petrobras contabilizará entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em baixas contábeis por desvios já reconhecidos em obras nas refinarias de Abreu e Lima (PE), Comperj (RJ) e Repar (PR).
O balanço está atrasado desde 14 de novembro porque a PwC, auditoria externa que avaliza as contas, se recusa a assinar o documento da estatal. O aval de auditores no balanço contábil é exigência feita às empresas que negociam ações pelas leis que regem o mercado de capitais.

COMPOSIÇÃO
Hoje, dos sete integrantes do Conselho de Administração nomeados pela União, cinco estão diretamente subordinados ao Planalto.
São eles: os ex-ministros Guido Mantega e Miriam Belchior; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e a presidente da estatal, Graça Foster.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: O Globo - País
JUIZ DA OPERAÇÃO LAVA-JATO NEGA PRISÃO DOMICILIAR A EXECUTIVO BIPOLAR
A defesa de Eduardo Leite alegou transtorno psiquiátrico para tentar tirar vice-presidente da Camargo Correa da prisão

Publicado: O Globo - 27/01/15 - Pág. 3 | On Line 26/01/2015 19:36 / Atualizado 26/01/2015 21:08
por O Globo

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, negou o benefício da prisão domiciliar ao executivo Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa. Há quatro dias, os advogados de Leite tentaram relaxar o regime carcerário do cliente ao entregar à Justiça um atestado médico que afirma que ele sofre de transtorno afetivo bipolar.
O documento, assinado pelo psiquiatra Sivan Matter, atesta que Leite já sofria da doença antes de ser preso, mas que sua manutenção na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, teria piorado o quadro psiquiátrico dele. Atrás das grades, ele estaria apresentando constantes “sintomas de angústia, ansiedade, insônia, choro e irritabilidade”. Em novembro, Leite chegou a ser levado ao hospital com uma crise hipertensiva. Desde o começo de dezembro, tem sido tratado com remédios psiquiátricos. Os advogados pretendiam que o executivo seguisse o tratamento fora da prisão.
No entendimento do juiz Moro, no entanto, a manutenção de Leite na carceragem da Polícia Federal não traz riscos à saúde de Leite. Segundo o despacho do magistrado, “sem querer menosprezar os males sofridos pelo acusado, hipertensão arterial (pressão alta) e o suposto transtorno bipolar são tratados com medicamentos e, a toda evidência, não autorizam conclusão de que o o acusado estaria ‘extremamente debilitado por motivo de doença grave’, nos termos da lei. Assim, não há base legal para a concessão da prisão domiciliar pretendida”.
A defesa de Leite não foi encontrada para comentar a decisão.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País
DEFESA DE EXECUTIVO DA OAS PEDE ANULAÇAO DE DELAÇÃO DE YOUSSEF
Advogados afirmam que o acordo é inconstitucional pois beneficiaria financeiramente doleiro; MP nega que haja qualquer tipo de bônus a delator

Publicado: O Globo - 27/01/15 - Pág. 3 | On Line 26/01/2015 16:40 / Atualizado 26/01/2015 17:56
por Renato Onofre

SÃO PAULO — Os advogados dos executivos da construtora OAS pediram, nesta segunda-feira, a nulidade do acordo de delação premiada assinado pelo doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal (MPF). A defesa argumenta que o abatimento da multa é inconstitucional, pois representaria “troca de benefícios” a um dos réus do processo.
O termo de delação premiada assinado por Youssef prevê o abatimento da multa de até 2% do valor total recuperado aos cofres públicos. No domingo, em nota, o MPF afirmou que a medida não representa um benefício. E que o doleiro não terá qualquer recompensa caso colabore com a Justiça para recuperar os recursos desviados do esquema da Petrobras.
A petição faz parte da estratégia da defesa dos executivos José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, que, desde a semana passada, partiu para o ataque contra a investigação. Na quarta-feira, dia 21, os advogados já haviam pedido que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, se declare suspeito e deixe a condução dos processos e inquéritos vinculados à operação.
Nesta nova petição, eles voltam a pedir o afastamento do magistrado. E ainda questionam a demora de Moro em anexar a delação premiada.
“Ora, já se sabia há muito que Alberto Youssef havia firmado novamente um acordo de delação premiada com o MPF. Isso constava da imprensa, há tempos. Só que a juntada de tal contrato neste momento permite, finalmente, constatar a total inconstitucionalidade, ilegalidade e mais absoluta imoralidade do ato homologado, a começar pela violação à indisponibilidade do patrimônio público (art. 37, da CR, o que significa que qualquer ato de cessão é ilegal), que foi ilegalmente prometido ao delator em uma cláusula de êxito”, declarou os advogados.
Eles ainda questionam a suposta vantagem a Youssef:
“É paradoxal e curioso: os réus foram presos e estão sendo processados por supostamente oferecer vantagem ilícita a outrem em troca de benefícios, próprios ou de terceiros (corrupção); e também por supostamente integrar à economia lícita valores oriundos de atividades ilícitas (lavagem de dinheiro). Mas não se estranha que se prometa ao corréu delator vantagem legal e constitucionalmente proibida”, defende os advogados.
Segundo o MP, o doleiro poderá ter abatimento da multa, e não a garantia de embolsar 2% de todo o valor voltasse aos cofres públicos, como disse no domingo ao GLOBO o advogado do doleiro. Antonio Figueiredo Basto afirmou que, além de garantir pena máxima de cinco anos de prisão, o doleiro Alberto Youssef teria garantido uma cláusula de performance, ou taxa de sucesso, na qual ele receberia 2% de todo o dinheiro que ajudasse a recuperar.
— E ele (Youssef) não nos ajudou a recuperar um centavo sequer até agora — questionou no domingo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Segundo o procurador, o acordo de delação premiada prevê o abatimento do valor da multa que ele terá que pagar no fim do processo, ainda a ser definida. O máximo que ele conseguirá de abatimento é o valor de um de seus imóveis. Ou seja, se a taxa de 2% do valor ressarcido pelos procuradores com a ajuda do doleiro for igual ou maior que o valor do imóvel, será dispensada a multa compensatória. Se for menor, o imóvel será leiloado e o dinheiro arrecadado pode ser deduzido da multa.
Os advogados também afirmaram um desequilíbrio no processo:
“O acima descrito demonstra de forma matemática a absoluta desigualdade de tratamento dispensado à acusação (MPF e Polícia Federal) em relação à defesa, sem que sequer se questione o mérito das decisões. A irresignação, ao revés, é sobre as não decisões em pedidos de réus presos em relação a diligências que lhes seriam fundamentais para o correto exercício de suas defesas, de acordo com os mais básicos princípios de direito fundamental”, afirmou a defesa.
O GLOBO tentou contato com o advogado de Alberto Youssef, mas não obteve sucesso.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País
CADE RECOMENDA À PETROBRAS QUE APURE INTERNAMENTE A PRÁTICA DE CARTEL
PF, por sua vez, sugere que estatal não inicie obras sem ter ao menos o projeto básico

Publicado: O Globo - 27/01/15 - Pág. 3 | On Line 26/01/2015 15:56 / Atualizado 26/01/2015 21:28
por Cleide Carvalho

Texto Impresso O Globo - 27/01/2015 - PETROLÃO: Recomendações do CADE
SÃO PAULO- O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou à Polícia Federal, a pedido do delegado Eduardo Mauat da Silva, um dos responsáveis pela Operação Lava-Jato, uma sugestão para que a Petrobras inclua a investigação de cartel na apuração interna encomendada aos escritórios de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que atua em cooperação com o americano Gibson Dunn & Crutcher.
Os dois escritórios investigam a extensão dos danos provocados pelos desvios de dinheiro na estatal e foram contratados em outubro passado, com base nas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos.
Responsável por investigar e punir ações de cartel no âmbito administrativo, com base na Lei de Defesa da Concorrência, o Cade incluiu mais quatro recomendações à estatal: comprometer-se com as leis anticorrupção; incluir em suas regras de governança o compromisso com a Lei 12.529/11, principalmente mecanismos de prevenção e combate aos cartéis em licitações públicas; incluir o órgão entre os que são atendidos pela Gerência de Demandas de Órgãos de Controle da Petrobras, criada para atender, entre outros, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU); e treinar e capacitar áreas de compras e licitações para identificar e combater a ação de cartéis.
A Polícia Federal incorporou as sugestões do Cade ao inquérito da Lava-Jato e acrescentou mais um item: a estatal não deve começar "toda e qualquer obra sem ao menos o projeto básico concluído" A sugestão tem motivo. A Comissão Interna de Apuração da Petrobras, que investigou irregularidades nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e entregou seu relatório à PE identificou que algumas licitações da companhia começaram antes mesmo que os projetos básicos estivessem conduídos.

CONSÓRCIO FOI CONTRATADO SEM INFORMAÇÕES
De acordo com o relatório da Comissão Interna, a Unidade de Coqueamento Retardado (UCR), por exemplo, teve processos de licitação lançados em setembro de 2008 e agosto de 2009, mas o projeto básico só foi concluído em janeiro de 2010 e o FEED em março de 2010. O contrato com o consórcio TE-AG, formado pela Techint e pela Andrade Gutierrez foi negociado antes de a empresa saber o que precisaria de fato ser feito.
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, o ex-diretor Paulo Roberto Costa explicou que este era um dos mecanismos que dava origem a uma série de aditivos contratuais que terminavam por encarecer as obras: "Se você prevê, naquele contrato, por exemplo, gastar 10 mil metros cúbicos de concreto, e gastou 15 mil vai ter que ter um aditivo de cinco mil metros cúbicos de concreto a mais, medido e a ser pago. Então, o valor do contrato sobe".
No documento com sugestões do Cade, a PF afirma que, embora ainda "incipiente" a Petrobras começa a dar demonstrações concretas de "promover ajustes para restabelecimento da confiança". A PF já havia cobrado a Petrobras, ao afirmar que a empresa deveria informar que medidas estava tomando para evitar que essas situações investigadas pela Operação Lava-Jato se repitam no futuro.
O compartilhamento de informações entre o Cade e a PF foi autorizado pelo juiz Moro em novembro passado. A divisão da área de Engenharia foi explicada pela Petrobras na resposta à PF: no lugar de uma única gerência executiva de engenharia, que atendia a todas as diretorias, foram criadas quatro. Em nota, a Petrobras informou que não foi oficialmente informada pelo Cade sobre o conteúdo das recomendações.

Texto On Line
Fontes: O Globo - País
CADE SUGERE À PETROBRAS QUE INVESTIGUE CARTEL EM SUAS LICITAÇOES
Sugestão foi incorporada ao processo pela Polícia Federal

por Cleide Carvalho SÃO PAULO — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugeriu à Petrobras, a pedido da Polícia Federal, que apure a existência de cartel nas licitações da empresa por meio dos escritórios de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que atua em cooperação com o americano Baker & McKenzie, e Gibson Dunn & Crutcher, dos Estados Unidos. Sugeriu ainda que a empresa incorpore em suas práticas os mecanismos da Lei 12.529, de 2011, de defesa da concorrência, além da lei anticorrupção.
Os dois escritórios foram contratados pela Petrobras em outubro passado para investigar internamente as denúncias do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e calcular o tamanho do prejuízo e do impacto que os fatos apurados na Operação Lava-Jato causaram no negócio da empresa. Eles também são aptos a atuar em contenciosos internacionais.
As sugestões do Cade foram incorporadas ao processo pela Polícia Federal, que observa que, embora ainda incipiente, a Petrobras começa a dar demonstrações concretar de promover ajustes para restabelecimento da confiança.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica compartilha informações com a Polícia Federal. O órgão pela apuração de existência de cartel e por punições administrativas, caso fique comprovada a ação das empresas de combinar previamente preços e vencedores de licitações. As ações em curso na Justiça Federal são de cunho criminal e apuram lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas.

Petrobras retira poder da antiga diretoria de Renato Duque
Esta não é a primeira vez que um órgão federal toma a iniciativa de sugerir à Petrobras que tome medidas para evitar que novos casos de corrupção aconteçam. No início de dezembro, a Polícia Federal cobrou da Petrobras que informasse quais medidas estava tomando para evitar que situações como as investigadas na Operação Lava-Jato.
Num documento encaminhado à PF no dia 23 de dezembro passado, a Petrobras enumerou várias medidas, entre elas a divisão da mega área de Engenharia, Engenharia, Tecnologia e Materiais, subordinada a Renato Duque até maio de 2012 (ele foi substituído no cargo por José Antônio Figueiredo). No lugar de uma única gerência executiva de engenharia, que atendia a todas as diretorias da estatal, foram criadas quatro. As áreas de Abastecimento, Exploração e Produção e Gás e Energia terão, segundo a empresa, sua própria gerencia de engenharia. A quarta gerencia executiva é a de engenharia submarina, que agora funciona separadamente da área de exploração e produção de petróleo. "Antes deste ajuste organizacional toda a atividade de implementar empreendimento e prestar serviços de engenharia, em condições pactuadas com as áreas de negócios, era concentrada em apenas uma gerência executiva", explica o documento da estatal.
Segundo denúncia do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, a diretoria de Engenharia cobrava propina para o PT de todas as obras da estatalm - 2% ficavam com o PT e 1% com o PP, que havia sido o responsável por sua indicação para o cargo por meio do ex-deputado José Janene (PP-PR), que faleceu em 2010.

N.daR.: Texto acima: Impresso. Textos impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line
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Fontes: O Globo - País (Blog de Gilvan Melo)
DEFESA DE CERVERÓ CONVOCA DILMA E RECUA
Recuo em menos de 3 horas // Advogado de Cerveró relaciona Dilma como testemunha no processo, mas volta atrás em seguida

Publicado: O Globo - 27/01/15 - Pág. 3 | On Line
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA - O advogado de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, arrolou a presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa no processo em curso na Justiça Federal no Paraná sobre a corrupção na estatal e, menos de três horas depois, desistiu da iniciativa. De acordo com o advogado Edson Ribeiro, responsável pela defesa protocolada ontem, a decisão de retirar a presidente da lista de testemunhas partiu do próprio Cerveró.
Tanto o advogado quanto o Palácio do Planalto negaram qualquer negociação para excluir Dilma da lista de testemunhas. Segundo o advogado, os dois entenderam que Dilma, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras até 2010, não teve participação na contratação de navios-sonda para a estatal. Foram contratos nessa área as supostas fontes da propina paga a Cerveró, conforme a denúncia do Ministério Público Federal.
A presidente, como testemunha de defesa, teria a obrigação de depor, segundo fontes do Judiciário ouvidas pelo GLOBO. Dilma só ficaria desobrigada em caso de desistência da defesa, o que acabou ocorrendo.
O depoimento teria de ser ajustado entre a presidente e o juiz do caso, Sérgio Moro, como uma definição prévia de dia, hora e local - o Palácio do Planalto poderia ser uma escolha, se fosse essa a escolha da presidente. A Dilma também seria dado o direito de depor por escrito. Neste caso, juiz e partes formulariam as perguntas a serem respondidas.
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também foi arrolado como testemunha no processo, e foi mantido na lista. No documento anexado ontem aos autos, o advogado de Cerveró listou oito testemunhas. Além de Dilma e Gabrielli, foram listados o ex-presidente da Petrobras José Carlos de Lucca e o atual presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernández y Fernández, entre outros. Dilma foi retirada e, no lugar dela, foi indicado Ishiro Inagaki, um dos representantes de uma das empresas dos navios-sonda.
- Cerveró tinha de assinar hoje outras duas petições e, então, falou que não havia necessidade de incluir Dilma na lista de testemunhas. Não há nenhum fato político na decisão de excluir o nome da lista - afirmou o advogado Ribeiro: - Chegamos à conclusão de que Dilma não tinha o que falar.
A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o Palácio do Planalto não fez contato telefônico com a defesa de Cerveró para que houvesse a mudança de posição. O Planalto não respondeu às perguntas do GLOBO sobre a posição de Dilma a respeito da inclusão - e a posterior exclusão - na lista de testemunhas de defesa do ex-diretor da Petrobras.
O advogado Edson Ribeiro também afirmou não ter sido procurado por ninguém ligado ao Planalto. A decisão de incluir Dilma partiu exclusivamente da defesa, segundo ele. A inclusão ocorreu mesmo depois de a presidente ter considerado tecnicamente "falho" o parecer de Nestor Cerveró, na época diretor da área internacional da Petrobras, sobre a compra da refinaria de Pasadena.

Pedido de suspensão da ação penal
A retirada do nome de Dilma foi feita menos de três horas depois da inclusão, por meio de nova petição anexada aos autos. "A decisão sobre a aquisição das sondas foi privativa da diretoria da Petrobras, não passando pelo Conselho de Administração, onde a testemunha ora substituída exercia a presidência", escreveu o advogado na petição.
Uma das petições, segundo a defesa de Cerveró, é uma ação de suspeição contra Moro. O advogado argumentou que o juiz, na decretação de nova prisão preventiva do réu, "antecipou sua convicção sobre a responsabilidade penal" do ex-diretor e, por isso, deve ser considerado suspeito para conduzir os autos.
Além de listar a presidente e o ex-presidente da Petrobras como testemunhas, outra estratégia de defesa foi pedir a suspensão da ação penal enquanto não houver acesso à integra do depoimento prestado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação. Ribeiro também disse na defesa que o consultor da empreiteira Toyo Júlio Camargo, outro delator, prestou depoimentos em "condições de pressão extrema" e que, por essa razão, a delação deveria ser excluída dos autos.
Tanto Costa quanto Camargo detalharam indícios de que Cerveró recebeu propina de contratos da Petrobras. A defesa ainda alegou incompetência da Justiça Federal no Paraná para cuidar do caso, uma vez que os fatos teriam ocorrido no âmbito da sede da Petrobras, no Rio. O advogado defendeu a absolvição sumária do cliente e a extinção do processo.
O MPF denunciou Cerveró por lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e corrupção. Ele é suspeito de receber propinas para viabilizar contratos.

* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line Blog de Gilvan Melo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUSTIÇA SUSPENDE AÇÃO CONTRA FAMÍLIA DE COSTA
Filhas e genros do ex-diretor da Petrobras negociam acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal // Parentes ajudaram ex-dirigente da estatal a abrir contas no exterior para esconder recursos desviados, disse delator

Publicado: Folha de São Paulo - 26/01/15 - Pág. 3 | On Line 26/01/15
por Aguirre Talento, de Brasília

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, determinou a suspensão por 60 dias de uma ação penal contra os familiares do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
O motivo é a negociação de acordos de delação premiada --nos quais acusados revelam detalhes de crimes em troca da reduções de pena.
A colaboração dos parentes do ex-diretor faz parte do acordo de delação de Costa, já homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão da Justiça atende a pedido do Ministério Público Federal que, em dezembro, informou que os acordos de colaboração com os parentes de Costa ainda não haviam sido homologados.
"O MPF enfatizou que os acordos de colaboração entre esse órgão e as filhas e genros de Paulo Roberto Costa possivelmente refletirão no presente feito, requerendo a suspensão da presente ação penal por 60 dias", escreveu Moro na decisão.
São réus no processo as filhas de Costa, Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann, e os genros do ex-diretor, Marcio Lewkowicz e Humberto Sampaio de Mesquita.
Eles são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro e de tentativa de destruir provas no dia em que o ex-diretor da Petrobras foi preso pela primeira vez, em março do ano passado.

PARTICIPAÇÃO
Os familiares ajudaram Costa a abrir contas para esconder recursos desviados da Petrobras, segundo um dos depoimentos do executivo no acordo de delação premiada e documentos enviados pelas autoridades da Suíça, onde ele tinha US$ 23 milhões.
A conta no país europeu foi aberta em nome do executivo, de sua mulher e de uma das filhas. Os genros assinaram a documentação para criar uma outra conta no Royal Canadian Bank, nas ilhas Cayman --paraíso fiscal no Caribe--, que tinha saldo de US$ 2,8 milhões.
O despacho de Moro não deixa claro se os acordos de delação dos familiares já foram homologados e se os depoimentos já estão em curso.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País - Impresso
YOUSSEF TERÁ APENAS REDUÇÃO DE MULTA
Publicado: O Globo - 26/01/15 - Pág. 3 | On Line

-SÃO PAULO- O Ministério Público Federal informou ontem que Alberto Youssef não terá recompensa caso colabore com a Justiça para recuperar os recursos desviados do esquema da Petrobras. Segundo o MP, o doleiro poderá ter, neste caso, abatimento da multa, e não a garantia de embolsar 2% de todo o valor que possa voltar aos cofres públicos, como disse o advogado do doleiro, Antonio Figueiredo Basto.
- E ele (Youssef) não nos ajudou a recuperar um centavo sequer até agora - disse neste domingo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Segundo o procurador, o acordo de delação premiada prevê o abatimento do valor da multa que ele terá que pagar no fim do processo, ainda a ser definida. O máximo que ele conseguirá de abatimento é o valor de um de seus imóveis.
Ou seja, se a taxa de 2% do valor ressarcido pelos procuradores com a ajuda do doleiro for igual ou maior que o valor do imóvel, será dispensada a multa. Se for menor, o imóvel será leiloado e o dinheiro arrecadado pode ser deduzido da multa. Os imóveis citados são um conjunto de prédios e um terreno no Campo de São Cristóvão, no Rio.
"O imóvel é destinado, deforma irretratável e irrevogável, pelo colaborador ao juízo a título de multa compensatória pelas infrações penais por ele praticadas". Santos Lima informou que os recursos a que Youssef terá direito não serão destinados a ele, mas às filhas.
- Não existe essa cláusula de performance- disse o procurador, referindo-se ao termo usado pelo advogado de Youssef.
Ontem, Basto reiterou que seu cliente teria direito a 2% ao que a Justiça conseguir reaver: - É claro que existe cláusula com essa previsão. E isso é muito comum nos EUA e Europa, mas aqui existe um aculturamento jurídico que tenta fazer com que as coisas não sejam claras.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País
JUSTIÇA REJEITA QUEIXA-CRIME DE RENATO DUQUE
Defesa de Paulo Roberto Costa teme novas tentativas de desacreditar seu cliente

Publicado: O Globo - 26/01/15 - Pág. 3 | On Line 26/01/2015 7:00
por Chico Otavio

RIO - A juíza Simone Cavalieri, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca (RJ), rejeitou a queixa-crime oferecida pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque contra Paulo Roberto Costa, delator da operação Lava-Jato e ex-diretor da Abastecimento da estatal. A ação foi motivada por um dos depoimentos do delator, no qual ele disse que as grandes empresas contratadas pela estatal para tocar projetos de produção, gás e energia costumavam fazer um “acordo prévio” para acrescentar em seus orçamentos uma taxa para agentes políticos. De acordo com Costa, isso era conversado dentro da companhia, e Duque era um dos que entregavam, pessoalmente, o valor recebido a João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.
É a primeira vitória da defesa de Costa no esforço de proteger a credibilidade da delação premiada do cliente. Na iminência da divulgação da lista de políticos citados no escândalo, os advogados temem que personagens envolvidos tentem desacreditá-lo. Acordos de delação premiada podem ser rescindidos, com a anulação automática dos benefícios, se ficar provado que o delator mentiu, omitiu ou prestou falsa informação.
Para juíza, qualquer entendimento em contrário prejudicaria a atuação policial e judicial
Simone Cavalieri alegou, na decisão, que, para incorrer no crime de calúnia, “não basta a imputação de fato definido como crime; é necessário que essa imputação seja falsa, mentirosa”. Para a juíza, “essa circunstância não ficou demonstrada nos relatos feitos pela acusação, limitando-se esta a alegar que as acusações feitas contra o querelante (Duque) não são verídicas”. Simone afirmou que o ex-diretor de Serviços não apresentou provas em relação à falsidade da imputação.
A juíza sustentou ainda que a conduta de Costa é amparada pela Lei 12.850/13, que estabelece as regras para a delação premiada. “Entendo ter o querelado (Costa) atuado no exercício regular de um direito. Ora, não se pode considerar ilícita uma conduta fomentada pelo Direito. Portanto, entendo estarmos diante de uma conduta atípica, tanto formal quanto materialmente”, disse.
Para Simone Cavalieri, qualquer entendimento em contrário prejudicaria a atuação policial e judicial pois faria pairar sobre o réu que desejasse colaborar a insegurança de se ver alvo de outro processo. “Uma vez que existe norma disciplinando a conduta daquele réu que, em colaboração com as autoridades públicas e visando os benefícios legais, aponta o nome dos demais envolvidos na empreitada criminosa, não pode essa mesma conduta ser considerada antinormativa, sob pena do Estado estar adotando comportamento contraditório e prestando um desserviço para a Justiça”. Os advogados de Duque estão recorrendo da decisão.
Outra queixa-crime contra Costa foi apresentada pelo presidente do PT, Rui Falcão, no Juizado Especial Criminal do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, por crime de difamação, por imputar falsamente crime a terceiros e por ofender a honra do PT.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PETROBRAS DIZ QUE VENDA DE ATIVOS NA ÁFRICA PARA O BTG PACTUAL SEGUIU PARÂMETROS JUSTOS
Estatal contesta informações do colunista Elio Gaspari e diz que lei da Nigéria ainda pode mudar

Publicado: O Globo - 26/01/15 - Pág. 3 | On Line 26/01/2015 7:00
por O Globo

RIO - A Petrobras divulgou ontem nota em resposta à coluna de Elio Gaspari, publicada no GLOBO de domingo. O colunista escreveu sobre o processo de internacionalização da companhia, com foco na venda por US$ 1,52 bilhão de metade das operações da estatal em campos de petróleo de sete países africanos para o BTG Pactual, em julho de 2013. Segundo Gaspari, “o coração do negócio estava em dois campos da Nigéria (Akpo e Agbami) dos quais a empresa tira uma produção de 55 mil barris/dia, 60% de todo o petróleo que o Brasil importa, ou 25% do que refina”.
Segundo a Petrobras, no entanto, o “Brasil atualmente importa cerca de 380 mil barris por dia (bpd) e refina cerca de 2,1 milhão bpd de petróleo, portanto os números corretos são 14% e 2,5%, respectivamente”.
A companhia argumenta ainda que o colunista não mencionou o fato de que o principal motivo para a formação da joint-venture na África foi viabilizar o desenvolvimento do campo de Egina, na Nigéria, que pedia US$ 3 bilhões em investimentos.
A parceria, ainda de acordo com a estatal, engloba campos de alto risco em Benin, Gabão, Namíbia, Angola e Tanzânia, cujas atividades exploratórias já receberam aporte de cerca de US$ 250 milhões na perfuração de poços que se mostraram secos.
No comunicado, a petroleira nega ainda não ter convidado outras entidades financeiras para o negócio realizado em 2013. Além de afirmar que a Chevron, ao contrário do que escreveu Gaspari, foi consultada no processo e não manifestou interesse em ampliar sua posição na África.
A Petrobras também argumenta que a mudança prevista na legislação da Nigéria — um dos argumentos que, segundo Gaspari, a estatal usou para justificar a parceria com o BTG Pactual — ainda está em tramitação. Segundo a Petrobras, as propostas recebidas para a venda dos ativos africanos considerava os riscos da mudança na legislação e foram consideradas justas pelo assessor financeiro da estatal na operação, o banco Standard Chartered Bank.
Procurado pelo GLOBO, o BTG Pactual não quis se pronunciar.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EXECUTIVOS ENVOLVIDOS NA LAVA-JATO AMEAÇAM ACUSAR PETROBRAS DE CHANTAGEM
Advogado diz que e-mail pode provar coação dentro da estatal

Publicado: O Globo - 26/01/15 - Pág. 3 | On Line 26/01/2015 7:00
por Chico Otavio

RIO - O advogado criminalista Alberto Toron revelou que dirigentes de uma empreiteira, cujo nome mantém em segredo, guardam um e-mail para provar que foram vítimas de coação feita por “funcionário graduado” da Petrobras. “Se não pagar, vão sangrar até o fim”, teria escrito o funcionário, ao exigir da empresa o pagamento de propina. Toron, que viu a mensagem, disse que a empreiteira procurou-o por precaução, mas ainda não foi chamada pelos investigadores da operação Lava-Jato.
A revelação do conteúdo do e-mail fortalece uma ameaça que prospera entre os executivos envolvidos no escândalo da Petrobras: a intenção de provar judicialmente que, para obter contratos ou receber os valores devidos, as empreiteiras tinham de se sujeitar à chantagem dos diretores da estatal. Toron já advoga para a UTC, empresa cujo principal executivo, Ricardo Pessoa, está preso há dois meses. Na cadeia, Pessoa estaria amadurecendo a ideia de prestar uma delação premiada.
— É uma linha plausível, mas não quer dizer que vamos segui-la. Por enquanto, só posso dizer que os funcionários da Petrobras não podem ser tratados como anjinhos, como coitadinhos. Não dá. Houve uma postura ativa de pedir dinheiro, de exigir dinheiro. Isso é incontestável — disse o criminalista.

EMPRESAS TERIAM MONTADO ‘CLUBE’
Dirigentes de seis das maiores empreiteiras do país são acusados pela Lava-Jato de fazer parte de grupo acusado de ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. De acordo com o Ministério Público Federal, as empresas montaram uma espécie de “clube” que combinava quem ganharia contratos da Petrobras e definia as obras simulando um regulamento de campeonato de futebol.
A longa permanência na prisão, somada ao declínio nos negócios, contribui agora para a disposição de abrir a boca. Advogados contam que no Natal, por exemplo, quatro executivos da OAS passaram 72 horas trancados em cela de 12 metros quadrados na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Não puderam tomar banho de sol ou higienizar o único vaso sanitário da unidade porque as equipes de plantão estavam reduzidas. A solução proposta pelo juiz Sérgio Moro, de transferi-los para Tremembé, onde ficariam com presos comuns, foi recusada.
A defesa da OAS já apresentou 20 pedidos de habeas corpus para tentar libertá-los, todos negados por instâncias superiores. A realidade fora da cela também é dura. O advogado da empresa, Eduardo Ferrão, disse que parte dos ativos está sendo vendida, e fornecedores estão sendo chamados para negociar prazos para evitar que a crise se aprofunde.
Alguns advogados chegaram a acusar Moro de manter os dirigentes presos para obter confissão forçada. O magistrado rebateu na época:
— As prisões cautelares foram decretadas porque têm presentes seus pressupostos e fundamentos. Se, após a prisão, o investigado decidir colaborar ou não com a investigação, trata-se de escolha voluntária dele e que não guarda relação necessária com a manutenção ou revogação da preventiva, o que será decidido à parte.
Até agora, apenas os executivos da Toyo Setal aceitaram colaborar com a Justiça. Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto detalharam ao MPF o suposto pagamento de propina a pessoas apontadas como operadoras do PT e do PMDB dentro da Petrobras. Contaram também como funcionaria o cartel criado para as licitações da estatal. Advogados da Camargo Corrêa, com três executivos presos, estariam ajustando termos para um acordo de delação com o Ministério Público.
— Por enquanto, só especulação — desconversa o advogado da empresa, Celso Vilardi.

ENGEVIX: GOVERNO ‘LOTEOU’ ESTATAL
O vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, preso desde novembro, também fez um movimento na direção da delação premiada. Em petição apresentada pela defesa, ele acusou o governo federal de “lotear” a administração pública para satisfazer partidos políticos e de usar a Petrobras para “geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo”.
No documento, Almada aponta o ex-diretor Paulo Roberto Costa como o personagem escolhido para “exigir” as propinas e “extorquir” os empresários: “Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir. O que ele fazia era ameaçar, um a um, os empresários, com o poder econômico da Petrobras. Prometia causar prejuízos no curso de contratos”, afirma.
Pela tendência demonstrada até aqui, os executivos insistirão que o esquema partiu do grupo político que assumiu a Petrobras nos governos Lula e Dilma e apresentou novas regras e novos valores de propina para fechar contratos com a empresa. Tanto assim que, em manuscrito de seis folhas de caderno, revelado pela revista “Veja”, Ricardo Pessoa, da UTC, cita nominalmente o tesoureiro do comitê de Dilma Rousseff, o deputado petista Edinho Silva (SP): “Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma”.
No mesmo manuscrito, Pessoa, referindo-se ainda ao caixa do comitê eleitoral da presidente, pergunta: “Será se (sic) falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”. De acordo com as investigações, o dirigente da UTC atuava como uma espécie de coordenador do cartel que reunia, ao redor da Petrobras, outros gigantes do setor. Embora cresçam as especulações de que o próximo passo de Pessoa seria a delação, o advogado de defesa não confirma e nem nega a disposição.
— Não há uma linha (de defesa) que eu vá adotar. Mas muitos advogados já demonstraram isso (a pressão pelo pagamento de propina) de forma inconteste — disse Alberto Toron.
Procurada por email, canal que utiliza para contato com jornalistas, a Petrobras não havia se manifestado sobre o assunto até a noite de ontem.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
A PRIVATARIA PETISTA NA PETROBRAS AFRICANA
Graça vendeu ao banco BTG metade dos campos nigerianos de onde saem 60% do petróleo que importa

Publicado: Folha de São Paulo - 25/01/15 - Pág. A8 | On Line 25/01/2015 02h00
por Elio Gaspari

Imagine-se a doutora Dilma Rousseff dizendo o seguinte durante a campanha eleitoral:
"Nossos adversários quebraram o país três vezes e venderam para um banco metade da participação da Petrobras em ricos campos de petróleo da África."
Em julho de 2013 a Petrobras vendeu ao banco BTG Pactual metade de suas operações em campos de petróleo de sete países africanos. O coração do negócio estava em dois campos da Nigéria (Akpo e Agbami), dos quais a empresa tira uma produção de 55 mil barris/dia, 60% de todo o petróleo que o Brasil importa, ou 25% do que refina.
Para se ter uma ideia do que isso significa, é uma produção equivalente a 10% do que sairia do pré-sal brasileiro um ano depois, ou quatro vezes o que Eike Batista conseguiu extrair.
No século passado a Petrobras decidiu internacionalizar-se para controlar reservas fora do país. Nada mais certo. A empresa trabalhou em sigilo e em outubro de 2012 contratou o Standard Chartered Bank para assessorá-la. Um mês depois, numa negociação direta com a Petrobras, o BTG Pactual mostrou-se interessado no negócio, propondo a formação de uma nova subsidiária. A Petrobras listou 14 petroleiras que poderiam se interessar, nenhum banco. Além do Pactual, só uma empresa chegou à reta final.
Quanto valiam os campos? Aí é que a porca torcia o rabo. Uma nuvem preta pairava sobre os marcos regulatórios da Nigéria (onde estão Akpo e Agbami). O consultor financeiro da Petrobras estimou que, com a entrada em vigor de uma lei nova e ruim, valeriam US$ 3,4 bilhões, ou US$ 4,5 bilhões sem ela. O banco BSC estimou essas mesmas cifras. Sem considerar o eventual impacto da lei ruim, segundo uma publicação da consultoria Wood Mackenzie, valeriam até US$ 4 bilhões, e para outra, da IHS, só o campo de Akpo valeria pelo menos US$ 3,6 bilhões. Endireitando-se o rabo da porca: com o barril de petróleo a US$ 100, o ano de 2014 acabou-se e até hoje a lei ruim não entrou em vigor.
Em maio de 2013 o Pactual ofereceu US$ 1,52 bilhão, superando a proposta rival. Esse valor derivava de sua avaliação de US$ 3,04 bilhões para todo o pacote africano. Como a lei poderia mudar para pior, fazia algum sentido. O banco propunha que, ao nascer, a subsidiária tomasse um empréstimo de US$ 1,5 bilhão. Mistério: por que a Petrobras venderia um ativo por US$ 1,52 bilhão e, seis meses depois, criaria uma nova empresa, endividada em US$ 1,5 bilhão? A sugestão foi rebarbada, mas admitiu-se negociar outro endividamento, mais adiante.
Seis meses depois de fechar negócio com o BTG Pactual a Petrobras discutia a tomada de um empréstimo de US$ 700 milhões para a subsidiária africana junto aos bancos Standard Chartered (o mesmo que assessorou a venda) e Paribas. O setor financeiro da empresa achou as condições salgadas, com uma taxa de juros acima do que a empresa paga no mercado internacional. Em janeiro de 2014 estimava-se que a subsidiária distribuísse US$ 1 bilhão em dividendos no primeiro semestre daquele ano. Portanto, um ano depois de ter entrado no negócio, o BTG Pactual poderia receber US$ 500 milhões. Na vida real, no primeiro trimestre distribuíram-se US$ 300 milhões, deixando-se US$ 500 milhões no caixa e US$ 200 milhões aplicados. (O empréstimo, aprovado, não entra nessa conta.)
Aquilo que no século passado foi uma ideia de ampliar os interesses da empresa em terras estrangeiras resultou numa privatização de metade da sua operação africana. Acertou-se também que ela continuaria sob o logotipo da Petrobras, apesar de a estatal só ter metade do negócio. A presidência da empresa e a diretoria comercial seriam ocupadas rotativamente pelo BTG e pela Petrobras, a cada dois anos. O diretor financeiro da subsidiária seria nomeado pelo banco, e o diretor operacional sairia da estatal. Se a Petrobras tivesse liquidado alguns micos ou operações menores, tudo bem, mas ela vendeu metade de sua participação em terras d'África, especificamente a de dois campos nigerianos estrategicamente valiosos. Fez isso com relativa pressa, pois o negócio deveria ser concluído em 2013.

O QUE VEM POR AÍ
Quem leu as transcrições do que o "amigo Paulinho" e o operador Alberto Youssef já contaram, resumiu seu estarrecimento:
"Se eu tivesse que usar o linguajar dos médicos que atendem vítimas de acidentes em prontos-socorros, classificaria a situação de João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, de 'desesperadora'."
Pode estar acontecendo um fenômeno curioso, como se houvesse um espetáculo de dança e a coreografia dos bailarinos (Lula e Dilma calados) nada tivesse a ver com a música tocada pela orquestra que toca com a partitura das informações até agora divulgadas publicamente. A plateia está ouvindo essa orquestra.
Contudo, os dançarinos acompanham a música de outra, que executa outra partitura, com as informações que não foram divulgadas. Essa toca no ritmo de quem sabe o que vem por aí.
Pelo andar da carruagem, o que vem por aí é uma nova leva de prisões.

EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo, um idiota, mora num fundo de pensão e por mais que ofereça serviços de consultoria, não entende por que ninguém o contrata. Ele está deprimido pelo que aconteceu às grandes empreiteiras nacionais e chorou ao saber da prisão do presidente da Assembleia de Nova York por ter embolsado apenas uns poucos milhões de dólares.
O idiota acha que há grandes empresários que, por serem muito inteligentes, não contratam consultorias com cretinos. Olhando o que aconteceu na Petrobras e o que está acontecendo em Nova York, Eremildo acredita que eles teriam feito melhor negócio se o tivessem contratado.

VOZES D'ÁFRICA, 1
Fernando Soares, também conhecido no mundo do petróleo como "Fernando Baiano", ofereceu-se para colaborar com a Viúva nas investigações das petrorroubalheiras. O Ministério Público pediu-lhe uma amostra do que tinha a revelar, e a oferta foi rebarbada. Tudo o que ele contava os doutores já sabiam.

VOZES D'ÁFRICA, 2
Para se ter uma ideia dos números da transação dos campos africanos da Petrobras, com o barril de petróleo a US$ 100, de julho de 2013 a dezembro de 2014 os campos nigerianos produziram US$ 3 bilhões.
A refinaria de Pasadena custou US$ 1,2 bilhão.

VOZES D'ÁFRICA, 3
A Petrobras decidiu vender metade de sua participação no campo nigeriano de Agbami sem oferecer à Chevron o direito de preferência a que teria direito.
Agbami é o segundo maior campo da Nigéria e é operado por uma afiliada da Chevron. Ele produz 71 mil barris/dia, 25 mil dos quais vão para a Petrobras.
Felizmente a Chevron não se portou como um "inimigo externo".

VOZES D'ÁFRICA, 4
Durante o tucanato a Petrobras expandiu seus interesses na África, comprando parte dos campos nigerianos de Agbami e Akpo. O comissariado vendeu metade desse negócio.
Em 2007 o petrocomissário José Sergio Gabrielli comprou a refinaria Nansei, no Japão. Ela produzia 45 mil barris/dia. Planejava-se dobrar essa produção.
Esqueceram-se de combinar com os ambientalistas japoneses e de comunicar ao Conselho de Administração, que arriscava-se ficar com um mico. Ficou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CAMARGO CORRÊA JÁ ADMITE ASSUMIR CULPA EM ESQUEMA NA PETROBRAS
Negociação de delação ameaça explodir o chamado "clube da propina" // Com três diretores presos, empreiteira ainda reluta em aceitar a exigência de apontar crimes em outra áreas

Publicado: Folha de São Paulo - 25/01/15 - Pág. A6 | On Line 25/01/2015 02h00
por David Friedlander,de São Paulo

Folha de São Paulo - 25/01/2015 - Petrolão: Cmargo Corrêa já admite culpa - Editoria de Arte/Folhapress Uma das maiores e mais influentes empreiteiras do país, a Camargo Corrêa já admite assumir sua culpa no esquema de corrupção da Petrobras. A perspectiva de que a empresa faça um acordo de delação com o Ministério Público Federal ameaça explodir o "clube da propina", apelido das construtoras investigadas na Operação Lava Jato.
A negociação ainda não é formal, mas o time de advogados da Camargo vem discutindo os termos de um amplo acordo com o Ministério Público, a CGU (Controladoria Geral da União) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A Folha apurou que a Camargo aceita abrir o jogo sobre sua participação no grupo acusado de superfaturar obras e pagar propina a diretores da estatal. Mas ainda vacila quanto à exigência de apontar novos crimes em outras áreas do governo, como quer a Procuradoria.
Um dos pontos em discussão é a metodologia a ser aplicada no cálculo das multas e indenizações. Qualquer que seja o critério, "serão centenas de milhões de reais", diz um profissional que acompanha o assunto.
A intenção da empresa é fazer um acordo combinado com seus três executivos presos desde novembro, o que lhe daria mais controle sobre os rumos do processo. Como a Folha revelou neste sábado (24), eles também negociam acordos de delação. Procurada, a Camargo afirmou que não comenta rumores.
Até agora, só a Toyo Setal, que não estava na linha de frente do cartel da Petrobras, aceitou colaborar com a Justiça. O potencial de estrago da Camargo é bem maior. Uma das líderes do setor de obras públicas há décadas, a empresa conhece segredos de construtoras, políticos e governantes de hoje e do passado.
O diretor de outra construtora envolvida na Lava Jato diz que os acionistas da Camargo já estavam diminuindo a presença no setor de obras públicas e "estavam muito pressionados" por suas famílias por causa do desgaste. "Mas haverá também pressão para que não façam acordo".

RACHA
Até o fim de 2014, as empreiteiras faziam força para viabilizar um pacto coletivo com punições mais leves. Depois que o Ministério Público rechaçou a ideia, passaram a buscar estratégias individuais de defesa, o que provocou um racha entre elas.
Além da Camargo Corrêa e seus executivos, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e apontado como líder do cartel, também negocia um acordo de delação, como revelou a Folha.
"As empresas estão umas com medo das outras. Era isso que o Ministério Público queria", diz o diretor de uma delas. A ironia é que ele mesmo questiona a razão pela qual os colegas da Odebrecht e da Andrade Gutierrez não foram presos, como vários dirigentes das demais firmas.
"Se os procuradores dizem que todos faziam parte do cartel, por que só eles não foram presos? Antes achava que era questão de tempo, agora acho que tem coisa", diz o executivo, sem explicar qual é sua desconfiança.
As empreiteiras perderam a unidade com a morte do ex-ministro Márcio Thomas Bastos, em dezembro. Advogado da Camargo Corrêa e da Odebrecht, ele coordenava a defesa do grupo.
Com trânsito no governo, na Justiça e no Ministério Público, ele era o único advogado que tinha a confiança de boa parte das construtoras.
Um dia antes de morrer, Bastos despachou do quarto do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com os colegas que cuidavam diretamente das defesas da Camargo e da Odebrecht.
Os empreiteiros não encontraram um substituto. Talvez não tenham mais tempo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: O Globo - País
DELAÇÃO PREMIADA PODE RENDER AT´R$ 20 MILHÕES A YOUSSF
Acordo prevê recompensa de 2% sobre valor que ajudar a recuperar

Publicado: O Globo - 25/01/15 - Pág. 12 | On Line 25/01/2015
de São Paulo

-São Paulo- Além de garantir pena máxima de cinco anos de prisão, o doleiro Alberto Youssef terá, com sua delação premiada, uma vantagem financeira ao fim da operação Lava-Jato. No acordo, a sua defesa conseguiu a inclusão de uma cláusula de performance, a chamada taxa de sucesso, na qual ele receberá 2% de todo o dinheiro que ajudar a recuperar. Caso a Justiça consiga, com apoio de Youssef, colocar as mãos na fortuna de R$ 1 bilhão que circularia em paraísos fiscais, o doleiro embolsará R$ 20 milhões no final da ação.
O valor é metade de todos os recursos confiscados pela Justiça em nome de Youssef, acusado de criar empresas de fachada para enviar ao exterior dinheiro desviado por empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Além de imóveis e carros de luxo, a PF apreendeu R$ 1,8 milhão no escritório do doleiro em São Paulo. O acordo de delação premiada foi homologado pelo Supremo Tribunal Federai em dezembro do ano passado.

TAXA DE SUCESSO É COMUM
A cláusula de performance de Youssef é de 1/50. Ou seja, ele receberá R$ 1 milhão para cada R$ 50 milhões recuperados. A chamada taxa de sucesso é comum nas operações do mercado financeiro.
- Não se trata de privilégio, pelo contrário, tudo foi negociado com a Justiça estritamente dentro da lei. A delação é premiada, portanto, pressupõe vantagens ao meu cliente - disse Antonio Figueiredo Bas-to, que defende Youssef.
"Não se trata de um privilégio, pelo contrário, tudo foi negociado com a Justiça estritamente dentro da lei" - Antonio Figueiredo Basto, Advogado de Alberto Youssef
Em dezembro, ao denunciar 36 suspeitos no esquema, o MPF pediu ressarcimento de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, justamente o valor que pode ser recuperado com a ajuda de Youssef.
Segundo Basto, foi com a ajuda de Youssef que os procuradores conseguiram chegar às empreiteiras e aos envolvidos no esquema. O doleiro forneceu ao MPF os nomes dos 11 executivos de empreiteiras que estão presos desde novembro em Curitiba. Basto ainda lembrou que seu cliente entregou uma lista com 60 políticos.

IMÓVEIS E CARROS DE VOLTA
Ainda segundo o acordo, voltarão para as mãos da família três imóveis e dois automóveis de luxo blindados.
Entre os bens apreendidos de Youssef estão 74 apartamentos em um hotel em Aparecida, no interior de São Paulo, seis apartamento em um hotel de luxo em Londrina, 35% das ações de um hotel em Jaú, também em São Paulo, e 50% de um terreno de 4,8 mil metros quadrados, avaliado em R$ 5,3 milhões.
Figueiredo Basto voltou a afirmar que seu cliente é "uma peça da engrenagem" do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo ele, Youssef se colocou à disposição da Justiça não só para arrecadar recursos desviados como também chegar a pessoas envolvidas nas fraudes.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
TÁTICAS PARA ESCAPAR DA JUSTIÇA NO PETROLÃO
Empreiteiras se dizem vítimas da Petrobras e ex-diretores apontam para o Conselho de Administração, na tentativa de envolver a presidente da República

Publicado: O Globo - 24/01/15 - Pág. 18 | On Line 24/01/2015 0:00
por EDITORIAL

A Operação Lava-Jato, na vertente de responsabilidade da Justiça e do Ministério Público, ganha consistência, depois de ter passado da fase em que poderia ser imaginado algum retrocesso em investigações e na denúncia de empreiteiros, ex-dirigentes da Petrobras e políticos. O próprio ministro Teori Zavascki, do Supremo, ao homologar o acordo de delação premiada do operador financeiro do esquema, Alberto Youssef, reconheceu formalmente que há, no processo, base para que autoridades e “parlamentares federais” tenham de se defender nos respectivos foros a que têm direito — para deputados e senadores, o STF; e STJ para governadores, se houver algum na lista dos denunciados.
A irreversibilidade, tudo indica, do trabalho do juiz federal paranaense Sérgio Moro, com apoio na Polícia Federal e no MP, leva acusados de participar do petrolão — inclusive quem ainda poderá ser denunciado — a formular táticas na tentativa de minimizar danos.
Os empreiteiros, por exemplo, apresentam a no mínimo polêmica tese de que são “vítimas” de diretores da Petrobras, frios chantagistas de empresas bastante experientes em fechar vultosos negócios com o poder público. O objetivo da extorsão de empresas fornecedoras da Petrobras, explicitou o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, preso desde novembro, era a “geração de montantes necessários à compra da base (parlamentar) aliada do governo”. Nenhuma novidade. Já ocorrera no mensalão, conforme está nos volumosos autos do processo julgado pelo STF.
Segundo a defesa esboçada pela advocacia de empreiteiras até agora denunciadas no caso do petrolão — Camargo Correa, OAS, Mendes Júnior, UTC, Galvão Engenharia e Engevix —, o cartel dessas empresas que atuou na estatal é de responsabilidade da própria Petrobras. Não será fácil convencer juízes dessa vitimização.
A Petrobras, por sua vez, precisa se defender no front americano, em que é acusada de, por gestão, digamos, desatenta, ludibriar investidores, algo grave no âmbito da SEC (CVM americana) e do Departamento de Justiça.
Pessoas físicas, é certo, também serão responsabilizadas. Pelo menos duas delas, sem dúvida instruídas por advogados, apontam o dedo para o Conselho de Administração da estatal, presidido por Dilma Rousseff durante longo tempo. Devem achar que envolver a presidente da República lhes serve de escudo. Um, Nestor Cerveró, ex-diretor Internacional, preso até sexta à noite, já é acusado por Dilma de ter-lhe induzido a erro na compra desastrosa da refinaria de Pasadena. O outro, José Sérgio Gabrielli, ex-presidente, um dos representantes do PT na cúpula da companhia, está até agora sem qualquer denúncia, mas faz o mesmo, porque talvez não escape de ter de explicar alguns negócios estranhos, como gasodutos construídos à margem de controles.
Quanto mais não seja, há no petrolão um lado de esgrima jurídica e política a ser acompanhado de perto.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
"BUNKER" DE FERNANDO BAIANO FICAVA AO LADO DA ESTATAL
Depoimento de ex-diretor da Petrobras aponta ligação entre lobista e ‘rei do lixo’

Publicado: O Globo - 24/01/15 - Pág. 5 | On Line 24/01/2015 6:00 / Atualizado 24/01/2015 7:35
por Alexandre Rodrigues e Cleide Carvalho

RIO e SÃO PAULO - A Estre Ambiental, empresa citada por Paulo Roberto Costa como ligada ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, é conhecida como uma gigante do setor de coleta de lixo e tratamento de resíduos sólidos. Mas nos últimos anos tem ampliado sua atuação na área de petróleo. Em depoimento à Justiça, Costa afirmou que Soares parecia próximo de Wilson Quintella Filho, fundador e principal sócio da Estre. Tanto que o lobista usaria um escritório da empresa no Rio, próximo à sede da Petrobras, como base para suas visitas à estatal. Procurada pelo GLOBO, a Estre não quis falar sobre o assunto.
De fato, a Estre tem um escritório no 9° andar do edifício 118 da Rua Senador Dantas, a apenas 150 metros da Petrobras. Ali funciona a Estre Petróleo Gás e Energia, braço do grupo para equipamentos e serviços do setor. A empresa tem cerca de R$ 845 milhões em contratos com a Petrobras, para quem aluga sondas terrestres no Nordeste. Também atua na montagem e manutenção de dutos e tanques.
O crescimento exponencial da Estre nos últimos anos rendeu ao seu fundador, Wilson Quintella Filho, o apelido de “rei do lixo”. O pai dele, Wilson Quintella, foi presidente da Camargo Corrêa, investigada na Lava-Jato. Em 2011, Quintella Filho comprou da construtora a empresa de coleta de lixo Cavo por R$ 610 milhões, em mais uma da série de aquisições recentes da Estre.
A Estre também investe na construção naval. É dona de 50% do Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), que venceu, em 2010, uma licitação da Transpetro para a construção de 20 comboios formados por barcaças e empurradores para o transporte de etanol. Em 2014, o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça o cancelamento do contrato de R$ 432 milhões apontando sinais de fraude na licitação. A ação foi rejeitada por causa de um conflito de competência.
A Transpetro afirmou que a licitação “transcorreu com total lisura”, conforme atestou um parecer do TCU. O estaleiro informou que colabora com a Justiça para provar a correção da licitação.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ESQUEMA DO PMDB NA PETROBRAS INCLUI OPERADOR NA SUIÇA
Segundo Paulo Roberto Costa, o nome dele é Diego

Publicado: O Globo - 24/01/15 - Pág. 5 | On Line 23/01/2015 14:05 / Atualizado 23/01/2015 16:17
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO — O lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, tinha um par na Suíça: um operador chamado Diego. A informação faz parte de dois termos do depoimento de delação premiada de Paulo Roberto Costa que foram anexados à ação penal que incrimina o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o próprio Soares. Os dois estão presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A PF negou que estejam dividindo uma cela.
Segundo Costa, Diego morava na na Suíça e vinha uma vez por ano ao Brasil. Ele era a pessoa que cuidava das operações financeiras de interesse do lobista no exterior. O ex-diretor da Petrobras contou que Baiano é um homem "muito rico" e que seus bens devem estar em nome de offshores. Entre esses bens citou uma cobertura de 1.200 metros quadrados na Barra da Tijuca, no Rio, de frente para o mar, no Condomínio Atlântico Sul; uma casa em Trancoso, no litoral da Bahia; uma casa e lancha em Angra dos Reis, no Rio; além de ativos no exterior.
Costa disse que Soares era "muito bem articulado" entre políticos e empresários. Ele, que admitiu ter recebido propina da Construtora Andrade Gutierrez, afirmou que Soares era muito próximo de empresário Otávio Marques de Azevedo, presidente da holding da empreiteira, com quem tinha inclusive "algum negócio comum". Costa afirmou que o PP teve dificuldades de receber sua parte na propina a ser paga pela Andrade Gutierrez e que em determinado momento todos os valores pagos pela empreiteira deixaram de ser gerenciados por Alberto Youssef, operador do PP, e passaram a ser cobrados e geridos por Soares, o operador do PMDB.
Azevedo é considerado um dos executivos mais influentes do Brasil. Antes de se transferir para a iniciativa privada, trabalhou na Cemig e na Telemig, atuou no programa de privatização das teles durante o governo de Fernando Collor de Melo e teria atuado na linha de frente na fusão entre Oi e Brasil Telecom.
A Andrade Gutierrez negou as informações e disse que são baseadas em ilações de Costa, pois nunca fez qualquer acordo de favorecimento envolvendo partidos políticos e a Petrobras.
Costa afirmou que foi Soares quem lhe apresentou também o dono da Estre, cujo escritório fica em frente à sede da Petrobras no Rio. Segundo ele, depois de algum tempo Soares teria passado inclusive a trabalhar no escritório da Estre. Segundo levantamento do GLOBO, a Estre tem R$ 875,3 milhões em contratos com a Petrobras. O nome da Estre aparece na Lava-Jato como uma das empresas que depositaram para empresas de fachada criadas pelo esquema de Paulo Roberto Costa, que montou um sistema paralelo ao de Youssef para conduzir cobrança e repartição de propina de empresas de menor porte.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse que Soares , além de lobista, representou no Brasil a empresa espanhola Acciona, que construiu parte do Porto do Açu,em São João da Barra, no Rio de Janeiro, empreendimento do empresário Eike Batista. Costa disse que Eike e Soares eram também muito próximos.
O advogado de Fernando Soares, David Azevedo, negou que seu cliente tenha contas no exterior e disse desconhecer se seu cliente tinha algum correspondente de negócios lá fora. Ele criticou, no entanto, o surgimento de informações na reta final do prazo de apresentação de defesa dos que já são réus em ações penais.
- Ou oferece o conteúdo integral da delação premiada ou não se pode fazer da acusação um filme de suspense. Como fazer a defesa sem conhecer as acusações? Essa multiplicidade de processos cria uma teia que dificulta a defesa, torna os réus incapazes de se defender diante de conteúdos que surgem como bombas - afirmou Azevedo, que atribui o surgimento de novas informações a uma estratégia para forçar os presos a acordos de delação premiada - Quem não delata é mantido preso esob constrangimento.
Ao decretar nova prisão preventiva do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró , o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, afirmou que não há nas prisões qualquer tipo de pressão para acordos de delação e citou Pedro Barusco Filho, que se dispôs a delatar mesmo sem ter ficado preso.

Veja a íntegra da nota da Andrade Gutierrez:
“A Andrade Gutierrez nega e repudia as acusações - baseadas em ilações e não fatos concretos - feitas pelo Sr. Paulo Roberto Costa em seu depoimento divulgado hoje e afirma, como vem fazendo desde o início das investigações, que nunca fez parte de qualquer acordo de favorecimento envolvendo partidos políticos, a Petrobras e a empresa. Cabe lembrar que em depoimentos já concedidos à Polícia Federal pelos Srs. Alberto Youssef e Fernando Soares e divulgados pela imprensa, os mesmos deixaram claro que não há qualquer envolvimento da companhia e seus executivos com os assuntos relacionados às investigações da Operação Lava Jato. A Andrade Gutierrez reitera mais um vez que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso."

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ADVOGADO DE YOUSSEF DIZ QUE ESQUEMA NA PETROBRAS SERVIU PARA MANTER PT E ALIADOS NO PODER
Doação legal a partidos foi apoteose da corrupção na estatal, diz Antonio Figueiredo Basto

Publicado: O Globo - 24/01/15 - Pág. 4 | On Line 23/01/2015 18:25 / Atualizado 23/01/2015 18:49
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO — A corrupção na Petrobras veio de dentro para fora e seu objetivo era similar ao do mensalão: manter o PT no poder. A explicação faz parte da defesa do doleiro Alberto Youssef, que não só endossa a tese de que o dinheiro desviado da estatal foi usado pelo partido para sustentação da base aliada — o PP e o PMDB — como vai além: o esquema havia se sofisticado e migrado para a doação direta a campanhas e ao próprio partido.
— A apoteose da lavagem foi colocar o dinheiro de corrupção como doação legal a partidos e campanhas. O sistema funcionou para financiar grupos e partidos políticos e quando migrou para a doação legal a campanhas e partidos atingiu o núcleo da democracia, pois, quando alguns partidos passam a deter o domínio de uma grande verba, há um desequilíbrio no sistema eleitoral — afirma o advogado Antonio Figueiredo Basto.
Basto está finalizando a defesa final do doleiro Alberto Youssef. Vai pedir perdão judicial para seu cliente, que assinou acordo de delação premiada, onde ficou acertado que cumprirá no máximo de três a cinco anos de prisão, sendo condenado no máximo a 30 anos. Na avaliação do advogado, não se pode, desta vez, deixar que ocorra o mesmo que aconteceu no julgamento do mensalão, quando os políticos tiveram penas menores do que as impostas à iniciativa privada.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado à pena de dez anos e dez meses de prisão e multa de R$ 676 mil. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e oito meses de prisão e a multa passou de R$ 1,5 milhão. Dirceu já está solto. Kátia segue presa.
Para o advogado, a defesa final vai ressaltar o que Youssef disse desde o início e foi acompanhado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa: os dois eram apenas peças numa engrenagem muito maior, que envolve os políticos.
— Essa situação foi coordenada e tramada a partir da própria Petrobras. Há claros e fortes indícios de participação dos políticos, que não vou nomear, pois isso deve ficar a cargo da investigação. Meu cliente não é líder de nada. Eles (os políticos) é que vão atrás e criam o sistema para o esquema de manutenção no poder. O esquema na maior estatal do país só pode funcionar com a anuência dos políticos. Isso era fato notório dentro da empresa — diz.
Basto afirma que Youssef foi cooptado pelo então deputado federal José Janene, do PP, para fazer o esquema, que foi montado dentro da Petrobras, uma vez que cada partido indicava um diretor e tinha seu feudo dentro da estatal. Para ele, é essencial pontuar e delimitar responsabilidades, pois o próprio Youssef já deixou claro ao depor à Justiça Federal do Paraná que o esquema vinha "de cima para baixo" e foi apontado como "líder da organização criminosa"
Para o advogado, todos os que participaram do esquema sabiam exatamente o que estavam fazendo. Para ele, porém, não houve achaque, como dizem os empreiteiros, mas pedidos e pressão.
A "pressão" foi relatada pelo empresário Augusto Mendonça Neto, dono da Setal, que deu origem ao Grupo Toyo Setal, em seu depoimento de delação premiada. Ele contou ter sido chamado várias vezes no escritório do então deputado José Janene para reuniões onde ocorreram intimidações e ameaças.
Disse que numa das oportunidades foi deixado numa sala de reunião, enquanto Janene participava de outra reunião numa sala ao lado. "De repente, abre-se a porta da outra sala, e Janene sai agredindo um outro cara de lá de dentro e botando o cara para fora do escritório", relata o depoimento.

N.daR.: Textos da versão Impressa e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
SUSPEITA DE CONSULTORIA FICTÍCIA
Lava-Jato vai investigar se José Dirceu prestou serviços pelos quais recebeu R$ 4 milhões

Publicado: O Globo - 24/01/15 - Pág. 3 | On Line 24/01/2015
por Maraiana Sanches e Renato Onofre

DOIS ESQUEMAS, A MESMA CORRUPÇÃO
O Globo - 24/01/2015 - Lava-Jato investiga José Dirceu - Editoria de Arte


SÃO PAULO E BRASILIA- Ao decretar a quebra de sigilo bancário e fiscal da JD Assessoria e Consultoria, que pertence ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), a juíza federal Gabriela Hardt levantou a suspeita de que a empresa tenha recebido cerca de R$ 4 milhões de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato por serviços nunca prestados. Ela argumenta que o modelo de negócio é semelhante ao usado pelo doleiro Alberto Youseff para desviar dinheiro de contratos da Petrobras, "através de empresas de fachada!
No despacho, Hardt ressalta que a empresa de Dirceu recebeu, a título de consultoria, RS 3,7 milhões das construtoras UTC, OAS e Galvão Engenharia, investigadas "justamente pelo pagamento de serviços de consultoria fictícios a empresas diversas para viabilizar a distribuição de recursos espoliados do poder público"
A possível ligação da empresa de Dirceu com as irregularidades investigadas na operação Lava- Jato vieram à tona com a quebra dos sigilos fiscais e bancários das empreiteiras. Documentos da Receita Federal, além de revelar repasses às empresas de fachadas controladas por Youssef, mostraram os pagamentos a Dirceu entre 2009 e 2013.

JUÍZA OUER IDENTIFICAR NOVOS PAGAMENTOS
O Globo - 24/01/2015 - Lava-Jato investiga José Dirceu - Editoria de Arte A empresa de Dirceu e do irmão recebeu R$ 720 mil da OAS, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011. Também ganhou R$ 725 mil da Galvão Engenharia entre 2009 e 2011, e mais R$ 2,3 milhões da UTC, nos anos de 2012 e 2013.
Para revelar todos os pagamentos feitos a Dirceu, e investigar se os serviços foram efetivamente prestados, Gabriela Hardt, juíza substituta da 13a Vara Federal de Curitiba, decretou a quebra dos sigilos da JD.
Depois que saiu do governo, Dirceu tentou viver de palestras. Mas, diante da repercussão negativa na imprensa dos eventos que fazia em instituições financeiras, desistiu. E, em 2009, começou a atuar com a JD Assessoria e Consultoria.
Depois que saiu do governo, Dirceu tentou viver de palestras. Mas, diante da repercussão negativa na imprensa dos eventos que fazia em instituições financeiras, desistiu. E, em 2009, começou a atuar com a JD Assessoria e Consultoria.
A assessoria de Dirceu negou "veementemente que a JD seja uma empresa de fachada" e afirmou ter como comprovar as viagens e os negócios feitos pelo ex-ministro. Diz ainda que, na semana que vem, divulgará um balanço de suas atividades. Dirceu ainda não constituiu advogado para defendê-lo no Lava-Iato porque seu defensor no mensalão, José Uris de Oliveira Lima, já advoga para Galvão Engenharia no mesmo processo.
Segundo pessoas ligadas a Dirceu, o ex-ministro passou a intermediar encontros entre autoridades estrangeiras e empresas brasileiras que pretendiam fazer negócio no exterior. Costumava fazer levantamentos de conjuntura política, jurídica e econômica dos países em que os empresários pretendiam investir.
Para construir relações no exterior, o ex-ministro se utilizava suas antigas relações do período de militância de esquerda. Segundo pessoas próximas ao ex-ministro, sua função era "abrir portas" No caso do contrato com a UTC Engenharia, o trabalho de Dirceu foi, de acordo com a assessoria dele, "prospectar negócios na Espanha e no Peru" Já OAS e Galvão Engenharia tinham interesses em países da América Latina.
Até a prisão do ex-ministro, a JD funcionava em uma casa com cinco salas comercias na Avenida Ibirapuera, em São Paulo. Ali trabalhariam entre 8 e 10 funcionários, e o faturamento médio seria de R$ 200 mil mensais, segundo pessoas próximas ao ex-ministro. Quando Dirceu foi preso, o irmão Luiz Eduardo cumpriu os contratos que ainda estavam vigentes, mas não teria firmado novos contratos. De acordo com a assessoria de Dirceu, a JD é hoje "praticamente inoperante"
Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão por comandar o mensalão, esquema de compra de apoio político pelo governo Lula por meio de desvio de recursos públicos. A revelação dos pagamento a Dirceu e a acusação de empreiteiras de que o dinheiro desviado agora da Petrobras eram usados para cooptar aliados suscitaram ontem comparações entre os dois escândalos.
A oposição decidiu acelerar a mobilização para a criação de uma nova CPI da Petrobras, diante das declarações do vice-presidente da Engefix Engenharia, Gerson de Mello Almada. O executivo afirmou, em sua defesa entregue à Justiça, que os desvios da petroleira serviam para alimentar o esquema montado pelo PT para comprar apoio no Congresso Nacional.
O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o depoimento reforça a necessidade de nova CPI e que o petrolão é a segunda fase do escândalo do mensalão.
- E um quadro cada vez complicado para o governo. Os fatos são gravíssimos e corroboram todo o enredo do mensalão, que também era desvio de recursos para alimentar a base ou parte da base parlamentar. E o mensalão 2, o retorno - ironizou Mendonça Filho.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que os depoimentos vêm comprovando a estratégia adotada pelo PT para manutenção do poder. O tucano disse que a presidente Dilma Rousseff já participava do governo Lula e agora comanda o pais.
- E a menção de uma estratégia para conquista e preservação do poder que o PT vem aplicando desde Lula, com o qual a presidente conviveu alegremente. Há a degradação do bem público em proveito de um projeto - disse Aloysio.
Do lado governista, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que é preciso aguardar a posição oficial do Ministério Público quanto à Petrobras. Ele disse que é necessário ter cautela, porque os acusados têm diferentes estratégias de defesa.
- Ele (Almada) terá que provar isso. Eles devem ter muitas estratégias de defesa, e isso pode ser uma estratégia de defesa - disse Teixeira.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DOLEIRO PODE GANHAR R$10 MILHÕES SE AJUDAR A RECUPERAR R$ 500 MILHÕES DESVIADOS DA PETROBRAS
Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/15 - Pág. A8 | On Line 24/01/2015
por Mario Cesar Carvalho, Gabriela Terenzi, de São Paulo

O crime pode não compensar, mas, sabendo negociar, dá para sair dessa vida milionário. É o que pode acontecer com o doleiro Alberto Youssef, tido como um dos principais operadores do esquema da corrupção na Petrobras.
Se ele for extremamente eficiente na recuperação de recursos desviados de contratos da estatal, pode acumular milhões como recompensa pela ajuda dada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
Para ganhar R$ 10 milhões, por exemplo, ele teria que ajudar a recuperar R$ 500 milhões desviados. A taxa de sucesso prevista no acordo de delação premiada do doleiro é de 2% sobre os valores recuperados.
"É com essa estimativa que nós trabalhamos. O Alberto conhece muito bem o caminho do dinheiro nos paraísos fiscais", afirma o advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef e costurou o acordo com os procuradores da Operação Lava Jato.
Segundo Figueiredo Basto, o acordo de Youssef é o único entre os nove assinados na Lava Jato que tem uma cláusula de performance ou taxa de sucesso.
Se cumprir integralmente o acordo, Youssef perderá bens que valem R$ 40 milhões --valor da multa estipulada pelos procuradores pelos crimes que praticou.
Entre outros bens, perderá hotel em Porto Seguro (BA) e participações em outros hotéis em Aparecida (SP), Jaú (SP) e Londrina (PR). Ficará ainda sem outros dois imóveis e sem três carros de luxo: um Volvo CX 60 blindado, um Mercedes Benz CLS 500 e um Tiguan blindado.
Também perderá R$ 1,8 milhão que a PF encontrou no seu escritório em São Paulo.
Figueiredo Basto diz que se inspirou em acordos americanos para propor a cláusula de performance. "Esse tipo de cláusula existe no mundo inteiro, nos países que têm os melhores modelos de combate à corrupção, como os Estados Unidos". Segundo ele, o próprio nome do instituto (delação premiada) já contém a noção de que o criminoso "vai ganhar algum prêmio no final do processo".
Renato Silveira, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da USP, porém, vê problemas com esse tipo de cláusula. "Acho incompatível esse tipo de prêmio porque não existe recompensa a ser ofertada pela Justiça ou pelo Ministério Público no Brasil", afirma Silveira.
Nos EUA, frisa o professor, a recompensa é prevista em lei e tem uma tradição jurídica que remonta ao século 19.
Esse tipo de cláusula, segundo ele, deve gerar uma polêmica jurídica após a conclusão da Operação Lava Jato porque não há um histórico sobre esses acordos no país.
A delação de Youssef foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, em 19 de dezembro. Na quarta (20), o juiz Sergio Moro tornou público os termos do acordo.
Outro problema sobre a recompensa, diz o professor, é a inexistência de jurisprudência sobre delação premiada no Brasil. Não há um histórico do que é aceitável ou não nesse tipo de acordo, ainda de acordo com Silveira.
O advogado de Youssef rebate as críticas do professor. "Se o Supremo já homologou o acordo é porque não há nada de inconstitucional nele", defende Figueiredo Basto.
Outro fato que precisa ser ponderado, segundo o defensor do doleiro, é o tipo de colaboração que Youssef prestou. "Sem as informações que o Alberto forneceu aos procuradores, a Lava Jato não teria chegado às empreiteiras e aos políticos."
Foi o doleiro que forneceu aos investigadores os nomes dos 11 executivos de empreiteiras que estão presos desde novembro em Curitiba. Também entregou uma lista que pode chegar a 60 políticos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DIRCEU TENTARÁ PROVAR QUE PRESTOU SERVIÇOS
Juíza quebrou sigilo do ex-ministro, de seu irmão e da firma de ambos, que recebeu R$ 3,76 mi de empreiteiras da Lava Jato // Defesa deve mostrar notas fiscais e outros documentos; em nota, petista diz que valor é referente a consultoria

Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/15 - Pág. A7 | On Line 24/01/2015
por Aguirre Talento, Flavio Ferreira, Gabriel Mascarenhas e Rubens Valente, de Brasília

Os advogados do ex-ministro José Dirceu, condenado pelo mensalão e atualmente em prisão domiciliar, deverão entregar no início da próxima semana uma relação de notas fiscais, contratos e outros documentos para tentar comprovar que ele prestou serviços a três empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Segundo os advogados, o petista incluirá passagens aéreas e comprovantes de hospedagem para provar que viajou a serviço das empresas.
No dia 8, a juíza federal Gabriela Hardt acolheu pedido do Ministério Público Federal e ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD Assessoria e Consultoria Ltda., registrada em nome de Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e das contas pessoais de ambos.
Na decisão, a juíza revelou que a JD recebeu ao todo, entre 2009 e 2013, R$ 3,76 milhões das empreiteiras UTC Engenharia (R$ 2,27 milhões), Galvão Engenharia (R$ 725 mil) e OAS (R$ 720 mil).
Os números surgiram em análise da Receita Federal entregue à Procuradoria. A juíza escreveu que a quebra visa "verificar se os sócios eventualmente receberam recursos das empreiteiras investigadas e se tais recursos possuem causa (i)lícita".
Em nota divulgada nesta sexta (23) no blog de Dirceu, a JD disse que prestou consultoria às empresas para atuação em mercados externos, sobretudo na América Latina e na Europa.
"A relação comercial com as empresas não guarda qualquer relação com contratos na Petrobras sob investigação na Operação Lava Jato. O ex-ministro José Dirceu está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos à Justiça", diz a nota.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PF ABRIRÁ INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
Empreiteira é apontada como integrante do 'clube' suspeito de fraudar licitações na Petrobras // Ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa disse em sua delação premiada que recebeu propina da empresa

Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/15 - Pág. A5 | On Line 24/01/2015 02h00
de Gabriel Mascarenhas, Aguirre Talento, Rubens Valente, de Brasília

A Polícia Federal vai abrir um inquérito para apurar a participação da construtora Andrade Gutierrez no esquema de corrupção na Petrobras. A medida deve ser tomada na próxima semana.
Embora tenha sido citada em depoimentos colhidos na Operação Lava Jato, até o momento a construtora não consta no rol de investigadas.
A empreiteira é apontada como uma das integrantes do "clube" formado por pelo menos 16 grandes construtoras suspeitas de participar do cartel que atuava nas obras da estatal, com fraude em licitações e pagamento de propina a agentes públicos.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento) confessou que recebeu propina da Andrade Gutierrez. Costa afirmou que, no primeiro momento, os valores pagos ilegalmente pela empreiteira eram recolhidos pelo doleiro Alberto Youssef e tinham como destino final o PP (Partido Progressista).
"A empresa, mesmo após ganhar algum contrato no âmbito da Diretoria de Abastecimento, custava a depositar o valor devido ao PP [...]", acusou Costa.
Segundo o ex-diretor, "a partir de 2008 ou 2009" coube ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e acusado de atuar em favor do PMDB, começar a mediar o recebimento da propina da Andrade Gutierrez: "Isto significou que os valores pagos por aquela empreiteira passariam a ser destinados ao PMDB, que tinha em Fernando Soares seu operador".
Paulo Roberto Costa diz, num outro trecho, que Baiano "tinha um negócio em comum" com o presidente da holding, Otávio Azevedo, mas não detalha essa relação.
Numa das levas da delação premiada de Paulo Roberto Costa enviadas pelo Supremo Tribunal Federal à primeira instância da Justiça há um depoimento específico sobre a Andrade Gutierrez. Esse termo ainda não veio a público.

LUCRO
Além do ex-diretor da estatal, Youssef também acusou a empreiteira de ter se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras.
Como só agora os investigadores reuniram elementos suficientes para abrir um inquérito específico contra a Andrade Gutierrez, a construtora não foi alvo da sétima etapa da Operação Lava Jato, deflagrada em novembro.
A Andrade Gutierrez está entre a maiores empresas do país. Com foco principal voltado à construção civil, a holding teve um lucro líquido de R$ 436 milhões em 2013.


Fontes: Folha de São Paulo - Poder
O Outro Lado
EMPRESA DIZ QUE NÃO COMENTA INQUÉRITO ABERTO

de Brasília

Procurada pela reportagem nesta sexta-feira (23), a empreiteira Andrade Gutierrez afirmou preferir não se pronunciar enquanto o inquérito não for aberto.
A empresa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não pode comentar sem um fato concreto".
A empreiteira, no entanto, havia informado na quinta-feira (22) que "nega e repudia as acusações, baseadas em ilações e não fatos concretos, feitas pelo senhor Paulo Roberto Costa". Acrescentou ainda que "nunca fez parte de qualquer acordo de favorecimento envolvendo partidos políticos e Petrobras".
Por fim, o texto enviado pela construtora diz que a "Andrade Gutierrez reitera mais uma vez que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso".
O PMDB, como em outras ocasiões, negou veementemente as afirmações de que Fernando Soares, o Fernando Baiano, atue como lobista do partido. O PP disse não ter conhecimento oficial do teor dos depoimentos, mas está à disposição das autoridades.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LÍDER DO "CLUBE" DE EMPREITEIRAS NEGOCIA ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA
Ricardo Pessoa, da UTC, quer contar o que sabe em troca de redução de pena // Acordo ainda não foi fechado porque o executivo afrima não saber sobre propina do setor elétrico

Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/15 - Pág. A4 | On Line 24/01/2015 02h00
de Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo - Flávio Ferreira, de enviado a Curitiba

Folha de São Paulo - 24/01/2015 - LAVA JATO: Executivo líder tenta delação premiada - Editoria de Arte/Folhapress Apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como coordenador do "clube" de empreiteiras que fraudavam licitações na Petrobras, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC-Constran, negocia um acordo de delação premiada com os procuradores que atuam no caso.
Se as negociações derem certo, Pessoa será o primeiro empreiteiro a contar o que sabe em troca de uma redução de pena –o princípio da delação. Já são pelo menos nove os réus da Lava Jato que decidiram colaborar com as investigações, segundo a Procuradoria Geral da República.
O grupo UTC-Constran tem 29 mil funcionários e faturou R$ 5 bilhões em 2013, o último dado disponível. Pessoa era o presidente da UTC, cargo que deixou após ser preso em 14 de novembro passado sob acusação de pagar propina para conseguir contratos na Petrobras –o que a UTC nega com veemência.
Nas conversas que ocorreram nesta semana em Curitiba, participaram o defensor de Ricardo Pessoa, Alberto Toron, o presidente da Constran, João Santana, que foi ministro no governo de Fernando Collor, e o advogado Antonio Figueiredo Basto, que cuidou das negociações da delação de Alberto Youssef, seu cliente desde os anos 2000.
Figueiredo Basto foi chamado para reforçar o time por causa da experiência que tem com delação –é um dos advogados que mais fez acordos de colaboração no país.
Dos 11 executivos presos desde novembro em Curitiba, Pessoa é o mais próximo do doleiro Youssef: era sócio dele em um hotel em Salvador (BA) e num empreendimento imobiliário em Lauro de Freitas, ao lado da capital baiana.
As negociações de Pessoa com os procuradores ainda não foram fechadas, segundo a Folha apurou, porque o executivo diz não ter informações sobre pagamento de propina no setor elétrico.
Os procuradores da Lava Jato querem que os delatores não se restrinjam a narrar as irregularidades que praticaram na petroleira.
Eles buscam informações sobre outros setores após o ex-diretor Paulo Roberto Costa ter revelado em depoimento que as empreiteiras também agiam como um cartel em hidrelétricas e portos.
Pessoa tem dito aos procuradores que a UTC participa de uma única obra do setor elétrico, a montagem da usina nuclear Angra 3, num consórcio do qual fazem parte Camargo Corrêa e Odebrecht.
O executivo foi apontado como coordenador do cartel por Augusto Ribeiro Mendonça, ligado à Toyo Setal, que também fez um acordo de delação premiada.
Outro delator da Lava Jato, Julio Camargo, contou aos procuradores que um consórcio liderado pela UTC pagou propina para conquistar uma obra no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Ele afirma que não sabia o valor porque o suborno teria sido acertado pelo próprio Pessoa.

CAMARGO CORRÊA
Três integrantes da cúpula da Camargo Corrêa que estão presos desde novembro também negociam um acordo de delação.
Em reunião nesta sexta-feira (23), procuradores e advogados dizem ter encontrado uma forma de beneficiar tanto os executivos como a empresa –um dos pontos mais difíceis do acordo. Com isso, abre-se a perspectiva de a empresa ser incluída na delação, além dos executivos.
Procuradas pela Folha, a UTC e a Camargo Corrêa não quiseram comentar. A reportagem não conseguiu localizar o advogado Alberto Toron.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS PRECISA DE 13 MESES PARA RECUPERAR PERDA COM COMBUSTÍVEL
Simulação considera manutenção do sobrepreço atual, de 69% na gasolina e de 53% no diesel // Mesmo se a estatal não repassasse alta de tributos, gasolina ainda seria 43% mais cara no Brasil que no exterior

Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/15 - Pág. B5 | On Line 23/01/2015 02h00
de Tatiana de Freitas, de São Paulo

Mesmo vendendo no Brasil gasolina 69% mais cara do que no exterior e óleo diesel com 53% de sobrepreço, a Petrobras vai demorar 13,3 meses para recuperar as perdas que amargou ao vender combustíveis mais baratos no país nos últimos quatro anos.
O cálculo, feito a pedido da Folha, é do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e considera as condições de mercado do dia 12: os preços praticados nas refinarias no Brasil e no golfo do México (referência internacional), sem impostos, e a taxa de câmbio naquela data.
De janeiro de 2011 –quando os preços nacionais começaram a ficar mais baixos do que os internacionais– a outubro de 2014, a estatal deixou de embolsar R$ 57,28 bilhões ao vender, no mercado interno, combustíveis a valores menores que os praticados no exterior.
Em novembro, no entanto, a situação se inverteu. A cotação do petróleo despencou, levando junto o preço dos combustíveis no exterior. No Brasil, eles permaneceram iguais e, após anos subsidiando o consumidor, a Petrobras passou a ter lucro com a venda dos combustíveis.
Em novembro, ela teve um ganho de R$ 355,8 milhões, segundo o CBIE. Mas, considerando os preços praticados em janeiro, esse ganho já poderia ser estimado em R$ 4,3 bilhões mensais, em média.

Folha de São Paulo - 23/01/2015 - PETROBRAS: 13 meses para recuperar perda com combustível - Editoria de Arte/Folhapress

Há espaço para a estatal absorver o aumento dos impostos sobre os combustíveis anunciado na segunda (19) e não repassar essa alta para o consumidor, que pagará pelo menos 8% a mais pela gasolina a partir de fevereiro.
Caso a companhia decidisse absorver a elevação dos tributos, o ganho mensal continuaria. Mas, segundo cálculos do CBIE, esse ganho teria uma redução média de cerca de R$ 1,3 bilhão por mês.
Com problemas de caixa e acesso restrito ao mercado de capitais, a companhia já avisou que não vai incorporar o aumento de PIS/Cofins e o retorno da Cide, mantendo "inalterados" os preços que recebe pelos produtos.
"A Petrobras foi muito maltratada nos últimos quatro anos, com uma média de 20% de defasagem. Se a Cide volta para a Petrobras, ela teria muita dificuldade para fechar o caixa e teria de reduzir drasticamente os investimentos para enfrentar sua dívida", diz Adriano Pires, diretor do CBIE. A dívida da estatal é de cerca de US$ 110 bilhões.

NO BOLSO
A diferença entre os preços praticados no Brasil e no exterior é tão grande que, mesmo se a Petrobras decidisse absorver o aumento de impostos, o preço da gasolina nas refinarias brasileiras ainda estaria 43% maior do que nas refinarias americanas. Mas teria uma queda significativa ante os 69% atuais.
No caso do diesel, o sobrepreço também cairia, de 53% para 39%. O aumento de impostos vai adicionar R$ 0,22 ao preço na refinaria por litro de gasolina e de R$ 0,15 por litro do óleo diesel.
"Não é justo com o consumidor, porque não foi ele quem pediu para ter gasolina barata enquanto ela estava mais cara no resto do mundo", afirma Pires. Ele reconhece, no entanto, a necessidade de permitir maiores ganhos da Petrobras para corrigir os erros do passado.
A decisão da companhia levantou as suas ações, que acumulam alta de 11,5% desde segunda-feira.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
TESOUREIRO DO PT DEIXA CONSELHO DE ITAIPU; EX-AUXILIAR DE DILMA ASSUME
Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/15 - Pág. A6 | On Line 23/01/2015
de Brasília

DE BRASÍLIA - O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi exonerado do Conselho de Itaipu Binacional. A cadeira dele será ocupada por Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete da Presidência da República. Os atos foram publicados no "Diário Oficial da União" desta quinta (22).
Embora a saída do tesoureiro tenha ocorrido "a pedido" dele mesmo, o afastamento já era um desejo do Planalto desde o final do ano passado.
Durante a campanha eleitoral, Vaccari foi citado na Operação Lava Jato. Tanto o doleiro Alberto Youssef quanto o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa o acusaram de intermediar negócios entre fundos de pensão de estatais e empresas ligadas a Youssef.
Giles ficará até maio do ano que vem no colegiado e receberá R$ 21 mil por mês.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS TERÁ CONSULTORES PARA CALCULAR PERDAS COM REFINARIAS
Petrobras contratou a Deloitte e o BNP para avaliar prejuízos provocados pela corrupção nas refinarias de PE e RJ // Consultores vão dizer quanto as obras de fato custariam para estimar os desvios do esquema revelado por ex-diretor

Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/15 - Pág. A7 | On Line 23/01/2015 02h00
por Samantha Lima, do Rio - Raquel Landim, de São Paulo

A Petrobras contratou dois renomados consultores internacionais para calcular as perdas com as refinarias de Abreu e Lima (PE) e do Comperj (RJ). Os projetos foram alvo de desvios do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.
A Folha apurou que a estatal optou pela Deloitte e pelo BNP Paribas para fazer os cálculos. Os números devem ser conhecidos quando a Petrobras divulgar seu balanço no próximo dia 27. As demonstrações financeiras da companhia do terceiro trimestre estão atrasadas desde dezembro por falta de aval do auditor independente, a PwC.
"Não interessa quanto roubaram, mas sim quanto custa construir a preço real cada refinaria e o quanto elas vão gerar de receita", diz um funcionário graduado da estatal: "Assim será feito o ajuste".
Com a explosão de gastos, é provável que as receitas a serem geradas pelas duas refinarias sejam insuficientes para cobrir custos e remunerar o investimento, o que significa perda para a Petrobras e uma baixa nos seus ativos.
Reportagem da Folha de domingo (18) mostrou que uma auditoria interna da Petrobras apontou, em novembro de 2012, prejuízo de US$ 3,2 bilhões com a construção de Abreu e Lima. Com custo inicial de US$ 2,5 bilhões, orçados em 2007, a refinaria será concluída em abril ao custo de US$ 18,5 bilhões. Já o Comperj está orçado hoje em US$ 13,6 bilhões. São as obras mais caras em curso no país.
As unidades começaram a ser erguidas na gestão de Paulo Roberto Costa, diretor da estatal entre 2004 e 2012. Foram construídas por empreiteiras participantes do suposto esquema de corrupção revelado por Costa à Justiça.
Para descontar dos investimentos o que foi pago em corrupção, cada refinaria passa a ser contabilizada individualmente. Até o balanço do segundo trimestre, a Petrobras vinha avaliando suas 15 refinarias conjuntamente –o que permitia camuflar a baixa rentabilidade das que foram construídas com custos acima do valor de mercado.
Membros independentes do conselho de administração da Petrobras vinham criticando essa metodologia.
Em outubro, após o depoimento de Costa, a PwC avisou à Petrobras ser "absolutamente necessário" investigar o impacto da corrupção nos ativos da empresa e ameaçou não assinar o balanço. A Petrobras decidiu então contratar a Deloitte e o BNP.
A Deloitte disse que não confirma as informações. O BNP disse que "não faz comentário sobre serviços prestados ou não a seus clientes". A Petrobras não comentou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DOLEIRO TERIA PENA DE 240 ANOS, DIZ ADVOGADO
Com acordo de delação Alberto Youssef ficará, no máxio, 5 anos em regime fechado

Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/15 - Pág. A6 | On Line 23/01/2015 02h00
por Severino Mota, de Brasília

O advogado de Alberto Youssef nos processos da Operação Lava Jato, Antônio Figueiredo Basto, disse nesta quinta-feira (22) que ficou satisfeito com a homologação do acordo de delação premiada de seu cliente, que estabeleceu uma pena máxima de 5 anos em regime fechado.
O doleiro responde a cerca de 30 ações. Se fosse condenado a 8 anos de prisão em cada uma, sua pena seria de 240 anos, diz o advogado.
"Foi bastante razoável, pois ele vai de 3 a 5 anos. Acredito que os 5 anos estão descartados, será no máximo 3. Mas ainda trabalho para isso ser menor, para haver perdão judicial", disse Basto.
Segundo ele, outro ponto positivo do acordo foi o fato de abarcar todas as ações relativas ao doleiro, entre elas as relacionadas com o caso Banestado –escândalo de evasão de divisas nos anos de 1990. "Conseguimos incluir tudo neste acordo", disse.
No arranjo, homologado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, o doleiro se comprometeu a entregar políticos que tenham atuado no esquema e a devolver dinheiro e bens provenientes do crime.
Basto diz não poder divulgar o número de políticos citados devido às cláusulas de sigilo do acordo. Comentou, porém, "que o número é bastante expressivo" e que ficou claro que "o esquema funcionava de dentro para fora [da Petrobras], comandado por políticos e agentes públicos".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CORRUPÇÃO LEVOU A COMPRA DE POLÍTICOS, AFIRMA EMPREITEIRO
Vice-presidente da Engevix, que está preso, disse em sua defesa que foi achacado por ex-diretor da Petrobras // Segundo o executivo, Paulo Roberto, que delatou esquema, agia 'em nome de partido ou em nome de governo'

Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/15 - Pág. A6 | On Line 23/01/2015
por Rubens Valente, Aguirre Talento e Gabriel Mascarenhas, de Brasília

Folha de São Paulo - 23/01/2015 - PETROLÃO: Asestratégias dos empreiteiros - Editoria de Arte Preso em Curitiba desde novembro na Operação Lava Jato, o executivo Gerson de Mello Almada, 64, vice-presidente da construtora Engevix, acusou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de fazer "achaques" "em nome de partido ou em nome de governo".
Segundo o empresário, "o pragmatismo nas relações políticas chegou a tal dimensão que o apoio no Congresso passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares. O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos".
Ainda de acordo com o executivo, a Petrobras "foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias".
As afirmações constam da resposta feita pelos advogados do empresário à denúncia do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. A peça, subscrita por um grupo de advogados capitaneados por Antonio Sergio de Moraes Pitombo, foi protocolada na noite de quarta (21).
Trata-se da primeira manifestação de algum dos empreiteiros presos pela Lava Jato que associa diretamente os desvios da Petrobras a um suposto esquema político de apoio ao governo federal. Ele não apresentou provas.
Para Almada, "não é verdade" que Costa e outros diretores da Petrobras tenham apenas oferecido vantagens aos empresários. Segundo ele, os então diretores "fizeram exigências aos empreiteiros".
O empreiteiro afirmou que Costa "e demais brokers [operadores] do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo colocaram os empresários na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos. Quem detinha contratos com a Petrobras sofreu o achaque".
Na petição, o empresário reconheceu: "[Almada] compõe, tão só, o grupo de pessoas que pecaram por não resistirem à pressão realizada pelos porta-vozes de quem usou a Petrobras para obter vantagens indevidas para si e para outros bem mais importantes na República Federativa do Brasil".
Por meio do mesmo documento, o executivo afirmou que a acusação feita contra ele pelo Ministério Público Federal escondeu fatos que pudessem embaraçar o poder central de Brasília.
"Vale registrar alguns fatos notórios (...) que desapareceram da acusação: faz mais de doze anos que um partido político [PT] passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista."
Preso em março passado, Costa celebrou um acordo de delação premiada com o Ministério Público pelo qual assumiu diversos crimes e, por isso, teve a pena reduzida.
Almada foi acusado pelos procuradores de criar e integrar uma organização criminosa, além das práticas de formação de cartel e crime contra a lei de licitações.
Procurado, o advogado de Paulo Roberto Costa, João Mestieri, afirmou que as acusações de achaque por parte de seu cliente são inverídicas. "Criou-se uma maneira de proceder [na Petrobras] que era sustentada pela política. A pressão vinha do lado político", declarou.
Em sua delação, Costa afirmou que PT, PP e PMDB determinavam um percentual dos contratos da Petrobras que deveriam receber.
A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Paraná informou que os procuradores "vão se manifestar apenas nos autos".

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE EX-DIRETOR DA ESTATAL
Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/15 - Pág. A4 | On Line 23/01/2015
por Gabriela Terenini

O juiz federal Sergio Moro decretou nesta quinta (22) a prisão preventiva de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras.
Cerveró foi preso temporariamente no último dia 14, com prazo até sábado (24). A decisão, tomada pelo juiz plantonista Marcos Josegrei da Silva, foi reanalisada por Moro em novo despacho.
Para o juiz, haveria risco de Cerveró seguir na "atividade delitiva, tornando cada vez mais remotas as possibilidades de identificação e sequestro do produto dos crimes".
A denúncia contra ele aponta crimes cometidos em três contextos, sendo dois durante seu período na diretoria da estatal (2003-08).
O Ministério Público Federal acusa Cerveró de receber cerca de US$ 40 milhões em propina para favorecer a contratação pela Petrobras da empresa Samsung Heavy Industries para fornecimento de navios-sonda de perfuração de águas profundas.
A vantagem teria sido intermediada por Fernando Soares, apelidado Fernando Baiano. Em sua delação, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, também réu na Lava Jato, disse que foi Cerveró quem o apresentou a Baiano, "que tinha forte atuação como lobista na diretoria Internacional, representando interesses do PMDB".
Costa afirmou ainda que parte da propina cobrada por diretores iria a agentes da Petrobras e a partidos. Questionado se Cerveró também recebia dinheiro, Costa foi direto: "claro que sim".
A segunda justificativa de Moro para decretar a prisão é a investigação, pela Justiça Federal de Rio de Janeiro, da compra superfaturada da refinaria de Pasadena, no EUA.
O TCU (Tribunal de Contas da União) estimou que a compra resultou num prejuízo de US$ 792 milhões. Cerveró é apontado como o principal responsável pelo negócio.
Também chamou a atenção de Moro que, "mesmo após a notoriedade adquirida pelas investigações criminais em torno de sua gestão", o ex-diretor tenha cometido outras práticas suspeitas.
Ele citou a transferência de imóveis a filhos, um resgate não esclarecido de um plano de previdência, a ocultação da propriedade de uma empresa no Uruguai e, ainda, a simulação de um contrato de aluguel com essa firma.
Para Moro, as operações caracterizam, em tese, novos crimes de lavagem de dinheiro. Ele lembra que Cerveró tem dupla nacionalidade --brasileira e espanhola--, e poderia estar preparando uma fuga.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATOR DIZ TER GANHO US$ 1,5 MI DE LOBISTA
Ex-diretor afirmou que valor foi pago por operador ligado ao PMDB para que ele desse aval à compra de refinaria // Segundo o ex-diretor, 'boatos' indicavam que propina para fechar o negócio ficou entre US$ 20 mi e US$ 30 mi

Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/15 - Pág. A4 | On Line 23/01/2015 02h00
por Aguirre Taleno, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente e Severino Mota, de Brasília

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa revelou à Polícia Federal que recebeu do lobista Fernando Soares, descrito como operador do PMDB, um total de US$ 1,5 milhão para "não causar problemas" na definição da compra, pela Petrobras, de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA).
A aquisição que custou à estatal cerca de US$ 1,18 bilhão e que gerou, segundo o Tribunal de Contas da União, prejuízo de US$ 792 milhões, foi questionada por diversas áreas de controle.
A compra foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa, na época presidido por Dilma Rousseff.
Segundo o próprio delator, o valor que recebeu em propina pelo negócio foi depositado a ele entre 2007 e 2008 em uma conta no paraíso fiscal de Liechtenstein, para onde viajou com Soares, conhecido como Fernando Baiano. O valor do pagamento de propina a Costa havia sido revelado pelo "Jornal Nacional".
Costa ficou em dúvida, mas disse acreditar que o "valor tenha sido bancado pela Astra Petróleo". A Astra era sócia da Petrobras em Pasadena.
No depoimento à PF, Costa disse que "havia boatos na empresa de que o grupo do ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró, incluindo o PMDB e Baiano, teria dividido entre 20 e 30 milhões de dólares, recebidos provavelmente da Astra".
Costa revelou que Baiano "tinha uma boa circulação entre todos os partidos, por exemplo, seu amigo José Costa Marques Bumlai era uma pessoa muito ligada ao PT". Bumlai é produtor rural e amigo do ex-presidente Lula.
Segundo o ex-diretor da Petrobras, Baiano tinha também proximidade com o presidente da holding empreiteira Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo. Ele relacionou a Andrade Gutierrez como uma das empresas que fazia pagamento de vantagens indevidas.
Procurado, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou que as declarações de Costa "devem ser avaliadas com reservas" porque ele "estava sob pressão" ao assinar a delação. O advogado também diz que Cerveró nega ter recebido propina e que, no caso de Pasadena, seu cliente não tinha poder de decisão.
A Andrade negou e repudiou as acusações, "baseadas em ilações" feitas por Costa. Afirma que não tem envolvimento com os fatos relacionados à investigação e que nunca fez parte da qualquer acordo de favorecimento envolvendo partidos e a Petrobras.
A Folha não encontrou na noite desta quinta-feira (22) o advogado de Baiano. Bumlai também não foi localizado para comentar a menção a seu nome.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
NÃO PRECISAMOS DE EMPREITEIRAS CRIMINOSAS
Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/15 - Pág. A3 | On Line 23/01/2015 02h00
por Paulo Feldmann

É preciso urgentemente acabar com a ideia de que ao punir as empreiteiras envolvidas em cartel, tornando-as, assim, inidôneas, não haverá mais ninguém para tocar nossas grandes obras. Isso é uma mentira que deve estar sendo alimentada pelas próprias empresas.
No caso das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, elas atuavam conjuntamente e de forma muito bem coordenada. Combinavam os preços que iam praticar, acertavam entre si quem ia vencer cada concorrência e, consequentemente, aumentavam muito seus lucros. Isso é crime e é exatamente o que faz um cartel, o que é proibido por lei em todos os países.
Ninguém mais acredita que esse cartel só atuasse na Petrobras. Aliás, podemos até concluir que o atraso brasileiro na área de infraestrutura se deva em boa parte a esse grupo nefasto de construtoras brasileiras.
Isso é um crime muito pior que o consumado no petrolão, pois o país convive há tempos com uma taxa baixíssima de produtividade, em boa parte devido à carência de infraestrutura, que é a principal responsável pelo pífio crescimento do PIB nos últimos anos.
Como fazer desse limão uma limonada? Ora, em primeiro lugar punindo as empresas criminosas e proibindo-as de atuar por um bom par de anos em obras públicas.
Para isso, deveremos liberar a atuação das empreiteiras estrangeiras no Brasil. Existem empreiteiras extremamente competentes em países como EUA, Reino Unido, Alemanha e Japão, mas que raramente foram permitidas de atuar no Brasil.
O cartel não as tolerava porque sabia que com elas não iria conseguir combinar nem preços nem quem seria o vencedor. Interessante mencionar que lá fora atuam empreiteiras de todas as nacionalidades, inclusive as brasileiras. Ou seja, reserva de mercado para obras de infraestrutura é algo que só vale no Brasil apesar disso não estar escrito em nenhum lugar.
Outra medida até mais importante é a de facilitar a participação das pequenas construtoras e empreiteiras na realização das grandes obras. Fazer como o governo britânico que, por ocasião dos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, baixou um decreto pelo qual todas as obras e construções relacionadas ao evento deveriam ser feitas por pequenas construtoras e que, para isso, poderiam se unir em consórcios específicos com essa finalidade.
Em suma, temos dois ótimos caminhos a trilhar: chamar empreiteiras estrangeiras e criar condições para que as pequenas e médias possam atuar na construção da nossa infraestrutura.
Há ainda uma medida importante que precisa ser adotada: o fim da possibilidade de empresas contribuírem com campanhas eleitorais.
Não há lógica em permitir isso. Quando as empresas são livres para contribuir com campanhas, é evidente que vai predominar o poderio das maiores. Além do mais, por que uma empresa contribui com uma campanha eleitoral se não for para exigir vantagens especiais do político que ela ajudou a eleger?

N.daR.: Paulo Feldmann, 66, é professor de economia brasileira da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
LICENÇA DE SÉRGIO MACHADO NA TRANSPETRO VOLTA A SER PRORROGADA
Conselho aprovou manter presidente afastado até 20 de março // Dirigente se licenciou após ser citado em depoimento da Lava Jato

Publicado: O Globo - 23/01/15 - Pág. 4 | On Line 22/01/2015 20h55 - Atualizado em 23/01/2015 12h20
Do G1, em Brasília

A Petrobras divulgou na noite desta quinta-feira (22) que o Conselho de Administração da Transpetro, subsidiária da estatal, aprovou, mais uma vez, a prorrogação da licença não remunerada do presidente empresa, Sergio Machado. Indicado ao cargo pelo PMDB, ele está afastado da Transpetro desde 3 novembro de 2014, após seu nome ser citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento à Justiça.
A Transpetro é responsável na Petrobras pelo transporte de combustíveis e processamento de gás natural. De acordo com a petrolífera, a licença, que havia terminado nesta quarta-feira (21), foi estendida até 20 de março. O prazo inicial do afastamento de Machado era de 31 dias, mas foi estendido duas vezes pelos períodos de um mês e, depois, por 18 dias. A presidência da Transpetro está sendo ocupada interinamente pelo diretor de Gás, Cláudio Campos.
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que tinha conhecimento de que a Transpetro também repassava propina a políticos. Ele relatou aos procuradores da República ter recebido R$ 500 mil de Sérgio Machado, em razão de a diretoria que ele comandava à época ter participado da contratação de navios para a subsidiária da Petrobras.
Ainda de acordo com Paulo Roberto Costa, a propina foi paga em dinheiro na casa de Machado, no Rio. Costa ressaltou no depoimento que não lembra quando ocorreu o negócio, mas que teria sido entre 2009 e 2010. "[O dinheiro] foi entregue diretamente por ele [Machado], no apartamento dele no Rio de Janeiro", contou Paulo Roberto Costa.
Ao fazer o primeiro pedido de licença não remunerada, Machado alegou que estava se afastando temporariamente da gestão da empresa para que fossem "feitos esclarecimentos" sobre seu suposto envolvimento no esquema de pagamento de propina com tentáculos na Petrobras.

Operação Lava Jato
Deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, a Operação Lava Jato investigou esquema de desvio de recursos públicos na Petrobras. Em razão das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina, diversos órgãos públicos decidiram investigar a estatal – entre os quais o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Congresso Nacional.
Em 14 de novembro, quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Lava Jato, 25 pessoas foram presas, incluindo executivos de empreiteiras que têm contrato assinado com a Petrobras e o ex-diretor da estatal Renato Duque. Em dezembro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, aceitou denúncia contra 39 investigados na sétima etapa da operação.

N.daR.: Texto Impresso e On Line diferem. Texto On Line mais detalhado.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PASADENA PODE TER RENDIDO A CEVERÓ E FERNANDO BAIANO ATÉ US$ 30 MILHÕES
A informação é de Paulo Roberto Costa, que recebeu propina US$ 1,5 milhão do lobista

Publicado: O Globo - 23/01/15 - Pág. 4 | On Line 22/01/2015 19:25 / Atualizado 22/01/2015 20:54
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO. A refinaria de Pasadena pode ter rendido a Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, e ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, entre US$ 20 e US 30 milhões em propina, recebidos provavelmente da Astra, quando a Petrobras teve de comprar a parte de sua sócia no negócio. A informação faz parte do depoimento de Costa e foi transcrita ontem pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, ao decretar nova prisão preventiva de Nestor Cerveró, preso desde o último dia 14 na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e deve depor sobre Pasadena na segunda-feira. O primeiro decreto de prisão preventiva de Cerveró foi anulado.
Costa afirmou que o lobista Fernando Baiano lhe pagou propina de US$ 1,5 milhão para que não causasse "problemas” na reunião de aprovação da compra de Pasadena. Os dois foram juntos ao Vilartes Bank, na Suíça, onde os valores teriam sido inicialmente depositados. Disse ainda que foi apresentado a Baiano por Cerveró e que já sabia que o lobista tinha "atuação forte" na diretoria Internacional, representando interesses do PMDB. Um dos primeiros negócios tratados com o lobista foi justamente Pasadena e, segundo ele, a proposta de associação com a Astra foi encaminhada a Cerveró por Alberto Feilhaber, um ex-funcionário da Petrobras que representava a trading de origem belga.
Costa disse que havia vários motivos para não aprovar o negócio: a Astra era uma pequena trading sem experiência em refino, seriam necessários mais de US$ 1 bilhão em investimentos para que a velha refinaria fosse útil à Petrobras. Segundo ele, toda a diretoria da Petrobras sabia disso, mas a aprovação foi unânime. Ele não soube dizer se outros diretores (eram seis no total) e o então presidente José Sérgio Gabrielli receberam propina.
Com a divergência entre a Astra e por força de uma claúsula contratual que impunha que a Petrobras pagasse para que sua sócia deixasse o negócio, a estatal teve de pagar para a trading cerca de R$ 1,2 bilhão. Costa disse que não sabe se os valores que a Petrobrás teve que pagar à Astra pela retirada desta do negócio foram objeto de conluio entre os donos da Astra e algumas pessoas da Petrobrás, mas ressaltou que “havia boatos na empresa de que o grupo de Nestor Cerveró, incluindo o PMDB e Fernando Baiano, teria dividido algo entre vinte e trinta milhões de dólares, recebidos provavelmente da Astra; (...)"
Com a descoberta do pré-sal, a prioridade de investimentos passou a ser exploração e produção e o Conselho de Administração decidiu reduzir os investimentos na área externa e não investir mais em Pasadena. Ele ressaltou ainda que, diferentemente do padrão, Pasadena não foi executado pela Gerência Executiva de Novos Negócios, o que seria o procedimento normal. A gerência de novos negócios é vinculada diretamente ao presidente da Petrobrás.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ATAQUE SEGUE ESTRATÉGIA ADOTADA POR EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS ENVOLVIDAS NA LAVA-JATO
Objetivo de defesa é responsabilizar Petrobras pelo esquema flagrado na operação da Polícia Federal

Publicado: O Globo - 23/01/15 - Pág. 3 | On Line 23/01/2015 6:00 / Atualizado 23/01/2015 7:29
por Silvia Amorim

SÃO PAULO - A acusação feita pelo vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, reforça uma estratégia já adotada por outros implicados nas investigações: caracterizar o esquema de corrupção na Petrobras como político. O objetivo é fazer com que a principal responsabilizada seja a estatal, diminuindo, assim, a culpa das empreiteiras nos negócios escusos descobertos na Operação Lava-Jato.
As primeiras denúncias à Justiça em 2014 tiveram como foco, em sua maioria, executivos de empreiteiras, muitos ainda presos. O Ministério Público apontou a existência de um cartel das construtoras, chamado de clube, pelas fraudes em licitações.
Antes de Almada, o engenheiro Ricardo Pessoa, da UTC, escreveu carta, apreendida pela Polícia Federal, na qual diz que o desvio de dinheiro tinha “essência política”, e não empresarial. Ele fez uma ligação entre contratos sob suspeita e um esquema de caixa dois na campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.
Esta semana, o advogado da UTC, Sebastião Tojal, em artigo publicado no GLOBO, reforçou a tese de que quem dava as cartas no esquema era a Petrobras. “A Petrobras produziu a prova que faltava para que os procuradores percebam que, no setor sob investigação, quem manda é a Petrobras. Se existe um clube, a sua coordenação está com a estatal”, escreveu Tojal.

* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País // aarffsa.com.br
INVESTIGAÇÃO CHEGA A DIRCEU
Lava-Jato identifica R$ 4 milhões em repasses de empreiteiras à empresa de exministro

Publicado: O Globo - 23/01/15 - Pág. 3 | On Line aarffsa.com.br

Justiça quebrou o sigilo fiscal e bancário da JD Assessoria e Consultoria, empresa do exministro José Dirceu, que cumpre pena por sua condenação no julgamento do mensalão. Documentos obtidos nas investigação da Operação Lava-Jato revelam que a JD recebeu quase R$ 4 milhões de empreiteiras denunciadas no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o “Jornal Nacional”, a empresa recebeu recursos da Galvão Engenharia, da OAS e da UTC, cujos executivos estão presos em Curitiba.
O Globo - 23/01/2015 - DIRCEU & PETROLÃO: Relaçõs suspeitas - Editoria de Arte
A empresa que Dirceu tem com seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, recebeu R$ 720 mil da OAS, de janeiro de 2010 a dezembro de 2011. Também ganhou R$ 725 mil da Galvão Engenharia, entre 2009 e 2011, e R$ 2,3 milhões da UTC, em 2012 e 2013. Os procuradores chegaram à empresa de Dirceu ao analisar documentos da Receita Federal que mostram transferências bancárias das três construtoras.

DIRCEU ESTÁ PRESO DESDE 2013
Segundo Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, que decretou a quebra dos sigilos da empresa, o objetivo é identificar se houve outros pagamentos suspeitos à JD e se Dirceu e o irmão foram ou não beneficiados pelo esquema de distribuição de propina na Petrobras.
Entre 2009 a 2013, Dirceu não exercia cargo público. Ele deixou o cargo de ministro da Casa Civil em junho de 2005. No mesmo ano, em dezembro, teve cassado seu mandato de deputado federal. No julgamento do mensalão, foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Dirceu foi preso em 15 de novembro de 2013. Ficou em regime fechado até novembro de 2014, quando passou a cumprir o regime semiaberto.

RELAÇÃO COM CAMARGO CORRÊA
Em dezembro do ano passado, a PF apreendeu, na Camargo Corrêa, contrato até então sigiloso entre a empreiteira e Dirceu. O contrato foi publicado no site da revista “Época”, e valia quase R$ 900 mil para pagamentos mensais durante um ano. O documento foi assinado em abril de 2010 entre a Camargo Corrêa e a JD Assessoria e Consultoria, do exministro. Dirceu foi contratado para fazer análises de aspectos sociológicos e políticos do Brasil, entre outros serviços. Os pagamentos foram de R$ 75 mil por mês. Comprovantes apreendidos mostram que, de maio de 2010 a fevereiro de 2011, o contrato rendeu à JD R$ 886,5 mil.
A JD, em nota divulgada ontem à noite, afirmou que “prestou consultoria às empresas UTC, OAS e Galvão Engenharia, conforme contratos, para atuação em mercados externos, sobretudo na América Latina e Europa”. Segundo a nota, esses serviços não têm qualquer relação com a investigação na Operação Lava Jato.

EXECUTIVO ACUSA GOVERNO
Um dos executivos ainda presos na LavaJato, o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, afirmou, em petição enviada ontem ao processo na Justiça Federal, que o governo federal foi loteado para “satisfazer partidos políticos”. Segundo Almada, a Petrobras foi usada para arrecadar dinheiro que abasteceria a base aliada no Congresso.
Na petição, protocolada na Justiça Federal do Paraná, Almada disse que Paulo Roberto Costa, exdiretor de Abastecimento da estatal e um dos principais delatores do esquema, era o personagem escolhido por agentes do governo para achacar as empreiteiras.
“Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobras, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias”, afirmou a defesa.
O documento é uma resposta às denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro, que acusou Almada e outras 38 pessoas, entre eles o doleiro Alberto Youssef, Costa e o exdiretor da área Internacional da estatal, Nestor Cerveró, de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os advogados de Almada defendem a tese de que o exdiretor de Abastecimento ameaçava as empresas para que pagassem propinas:
“Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leiase, exigir. O que ele fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobras. Prometia causar prejuízos no curso de contratos”.
A principal tese da defesa para desqualificar a ação proposta pelo MPF é a de que a acusação dos promotores não pode ser aceita pela Justiça pois não levaria em conta o “plano de manutenção” de poder do PT.
Procurados, o governo federal e a Petrobras não se manifestaram. O MPF informou que os procuradores “vão se manifestar apenas nos autos”. A defesa de Paulo Roberto Costa não foi encontrada.

* Fonte primária: O Globo Impresso + Editoria de Arte // On Line aarffsa.com.br
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPREITEIRAS PEDEM AFASTAMENTO DO JUIZ SERGIO MORO DO CASO LAVA JATO
Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/15 - Pág. A5 | On Line 21/01/2015 20h39 - Atualizado às 22h05
de Brasília - da coluna Mônica Bergamo

Os advogados dos executivos da empreiteira OAS –presos em Curitiba (PR) desde novembro pela sétima fase da Operação Lava Jato– pediram nesta quarta-feira (21) ao juiz federal Sergio Moro que se declare suspeito e deixe a condução dos processos e inquéritos vinculados à operação.
Os advogados também pediram a nulidade de inúmeras provas e a nulidade do processo desde o princípio.
Na defesa prévia, protocolada em ação penal aberta na Justiça Federal do Paraná, os advogados dos funcionários da construtora OAS alegaram que, em 2010, o juiz havia se declarado suspeito por razões íntimas para atuar em um inquérito que tratava do doleiro Alberto Youssef.
Naquele inquérito, o juiz se apresentou em dificuldade para continuar no caso porque discordou do encaminhamento dado pelo Ministério Público Federal a um acordo de delação premiada fechado com o doleiro em relação a outro escândalo, o que desvendou remessas ao exterior no chamado Caso Banestado.
Para a OAS, no entanto, a decisão de se declarar suspeito impediria o juiz Moro de conduzir "qualquer outro processo em que estivesse envolvido o corréu delator Alberto Youssef".
Procurado por telefone pela Folha no início da noite desta quarta-feira (21), Moro não foi encontrado para falar sobre o assunto. A assessoria da Justiça Federal também não foi localizada.
Os advogados da OAS apontaram ainda, em sua defesa prévia, que o processo teve origem em uma investigação sobre o então deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010. Argumentam que como naquela ocasião Janene era parlamentar federal, o caso não poderia estar sendo processado pela primeira instância, e sim pelo STF, já que apenas aquele tribunal pode, por lei, processar e julgar parlamentares e outras autoridades que detenham foro especial por prerrogativa de função.
"Assim sendo qualquer ato de investigação conduzido por juiz de primeiro grau em relação a parlamentares no exercício do mandato é absolutamente nulo", escreveu a defesa dos executivos da OAS.
Sobre o mérito, os advogados disseram que as acusações do Ministério Público Federal são "atípicas, nulas e ineptas".
A empreiteira Galvão Engenharia, que também protocolou sua defesa prévia, pediu a transferência do processo para o Rio de Janeiro sob alegação de que os fatos estão relacionados à Petrobras, cuja sede fica no Rio de Janeiro.

STJ
Sobre a questão da eventual suspeição de Moro, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro disse que apresentou a mesma tese ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no mês de setembro, em defesa do doleiro Alberto Youssef, e que a atuação de Moro seria "irrespondível e iria levar à derrubada da Lava Jato". Segundo ele, uma vez que "o juiz se dá por suspeito, ele não pode mais atuar em nenhum outro processo relativo à mesma pessoa". O mérito da tese apresentada por Castro, no entanto, não chegou a ser julgado pelo STJ, pois Youssef celebrou um acordo de delação premiada. O recurso no STJ foi arquivado sem julgamento pois o doleiro abriu mão do recurso –e Castro deixou a defesa do doleiro.

ENGEVIX
Também em defesa protocolada na Justiça, os advogados de Gerson de Mello Almada, executivo da Engevix, sustentaram que houve violação à ampla defesa porque não tiveram acesso aos termos de colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor Paulo Roberto Costa. Com base nisso, pedem que sejam declaradas ilícitas as delações premiadas usadas nos autos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
TCU ENVIARÁ DADOS SOBRE OBRA A INVESTIGADORES
Construtoras avaliam que caminho adotado pelo juiz Moro poupa políticos que identificaram diretores da estatal

Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/15 - Pág. A5 | On Line 22/01/2015
de Brasília, de São Paulo

Investigações feitas pelo Tribunal de Contas da União sobre empresa comandada pela Petrobras para fazer o gasoduto Cacimbas-Catu serão enviadas aos responsáveis pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quarta (21) pelo plenário da corte.
O TCU suspeita de "sobrepreço e superfaturamento [com] algumas majorações de grande amplitude, superiores a 1.800%" que poderiam ter alimentado desvios investigados na Lava Jato. A estatal nega irregularidades no projeto, que custou R$ 6,3 bi.
Também nesta quarta, a Petrobras admitiu que seu balanço financeiro do terceiro trimestre pode registrar o prejuízo com a refinaria Abreu e Lima (PE). A obra gerará perda de US$ 3,2 bi para a empresa e suas receitas futuras serão incapazes de pagar os investimentos de US$ 18,5 bi.
"A Petrobras está realizando as análises necessárias (...) inclusive Abreu e Lima, o que poderá resultar no reconhecimento de perdas e consequente revisão do seu ativo imobilizado atual", diz nota assinada pela estatal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPREITEIRAS REAGEM À ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE JOGAR CULPA NO CARTEL
Construtoras avaliam que caminho adotado pelo juiz Moro poupa políticos que identificaram diretores da estatal

Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/15 - Pág. A5| On Line 22/01/2015
por Vera Magalhães, editora do Painel

Acusadas de formar um "clube" para dividir obras da Petrobras, as empreiteiras reagem e apontam a própria empresa como a responsável por ditar as regras dos acertos que levaram aos desvios.
As primeiras iniciativas para reagir ao que as empreiteiras veem como uma estratégia do governo para poupar a Petrobras de processos internacionais e seus dirigentes atuais de envolvimento nas investigações foram tomadas pelos advogados da UTC.
Em artigo publicado nesta semana e em peças anexadas ao processo, a defesa da construtora sustenta que a prova de que era a Petrobras quem detinha o total controle das regras é o comunicado em que a estatal proibiu, no fim de 2014, 23 construtoras de participarem de licitações.
A tese, que será abraçada por outras empresas com executivos presos, é que as empreiteiras não podem ser responsabilizadas "na pessoa jurídica" pelos desvios, enquanto a diretores da Petrobras são imputados crimes "na pessoa física", preservando a estatal.
Os advogados acham que o Ministério Público e o juiz Sergio Moro ajudam, ainda que involuntariamente, a estratégia do governo de poupar a Petrobras e a atual direção, ao apontarem o cartel.
Avaliam que esse caminho poupa os políticos que indicaram os diretores flagrados em negociatas, pois circunscreve os crimes a funcionários que teriam se unido a empreiteiros para "pilhar" a Petrobras, como enunciou Dilma Rousseff durante sua posse.
Para o governo, a reação das empreiteiras é mais uma prova do cartel, além de uma tentativa dos corruptores de escaparem incólumes à primeira investigação que os colocou atrás das grades. Resta saber se, para tirar seus dirigentes da cadeia, as empresas terão coragem de apontar como funcionavam, segundo sua versão, as engrenagens do esquema comandado pela Petrobras e pelos políticos.
(Da versão impressa) - Até agora, nenhum dos executivos quis apontar nessa direção, até porque as empresas ainda tentam maner sua capacidade e contratar com o setor público, por meio de acordos de leniência.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PF ABRE NOVA FRENTE PARA APURAR REMESSA DE R$ 323 MILHÕES
Seis empresas que mandaram a quantia ao exterior têm conexões com doleira envolvida na operação Lava Jato // Polícia diz ter indícios de que as firmas são "de fachada, com vultosas movimentações financeiras entre si"

Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/15 - Pág. A4 | On Line 22/01/2015 02h00
por Rubens Valente, de Brasília

A vendedora de roupas Vanessa Regina de Almeida Dutra Pontes, 38, viúva e mãe de dois filhos, com uma renda mensal declarada de R$ 1,2 mil, disse que custou a crer na informação da Operação Lava Jato de que era dona de uma empresa que recebeu R$ 59 milhões entre dezembro de 2012 e abril de 2013.
"Eu chorei, chorei, preocupada com meus filhos. Eu tenho como provar que não peguei um centavo", disse Vanessa, que reside na periferia de Curitiba (PR). "Me falaram que tinha milhões lá. Eu falei: 'Meu Deus do céu, vocês estão ficando loucos?'."
A empresa registrada em nome de Vanessa, a madeireira Alnapa Soluções, é apenas a ponta de uma nova frente de investigação aberta pela Polícia Federal sob acompanhamento do juiz de Curitiba (PR) Sergio Moro como um desdobramento da Lava Jato.
Em novembro último, o Banco Central informou a Moro que um grupo de cinco empresas relacionadas financeiramente com a Alnapa e uma segunda firma, a WS Business, enviaram para o exterior US$ 124 milhões (ou R$ 323 milhões ao câmbio desta quarta) por meio de contratos de câmbio somente entre janeiro de 2012 e março de 2014.
A Fazenda informou a Moro que quatro dessas empresas "não foram habilitadas para atuar no comércio exterior" e uma teve a habilitação suspensa por inatividade. A PF apontou indícios de que as empresas são "de fachada, com vultosas movimentações financeiras entre si".
A City Clean Serviços Especiais, que remeteu mais de US$ 7,8 milhões, por exemplo, funcionava numa casa de madeira sem letreiros no bairro Cajuru, em Curitiba.
Segundo Vanessa, ela forneceu seus dados para a abertura da Alnapa a pedido de um conhecido, o vendedor de cosméticos Djalma Aparecido Machado, 49.
Também localizado pela Folha, Machado disse que fez apenas uma operação de importação, no valor de cerca de US$ 100 mil, e desconhece todo o resto movimentado pela empresa. Ele afirmou que seus dados "foram usados indevidamente por corretoras de São Paulo".
Machado e Vanessa prestaram depoimento à PF em novembro. A PF agora tenta descobrir quem são os donos do dinheiro remetido ao exterior e principalmente o destino final dos valores.
A Folha apurou que a polícia não sabe até o momento se as firmas foram usadas para escoar propina relativa a obras da Petrobras ou se é um outro esquema paralelo sem conexão com o escândalo da petroleira.
O esquema de remessas por contratos de câmbio também foi utilizado pelo doleiro Alberto Youssef para enviar para fora pelo menos US$ 239 milhões entre 2009 e 2014. Parte desse dinheiro chegou ao ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.
O sistema funciona da seguinte forma: a empresa brasileira envia o dinheiro para o exterior sob alegação de que está comprando materiais de empresas estrangeiras; o dinheiro é enviado, mas o material nunca chega ao Brasil.
A Folha não conseguiu localizar os responsáveis pela City Clean, Conferlix, DJJ, Dantas Import e Sena e Franca. A PF também continua atrás de seus proprietários.
A pista que levou às seis empresas surgiu no depoimento do consultor Luccas Pace Júnior, condenado por evasão de divisas em outro processo da Lava Jato por ligação com a doleira Nelma Kodama.

Folha de São Paulo - 22/01/2015 - PETROLÃO: PF abre nova frente - Editoria de Arte/Folhapress
* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS DEVERÁ TER PERDAS POR CORRUPÇÃO DE R$ 10 BI EM BALANÇO
Corte de investimentos pode chegar a 30%. Empresa não comenta

Publicado: O Globo - 22/01/15 - Pág. 22 | On Line 22/01/2015 8:04
por Bruno Rosa / Rennan Setti

RIO - A Petrobras — que informou nesta quinta-feira mais uma vez a intenção de publicar na próxima semana seu balanço referente ao terceiro trimestre do ano passado com perdas relativas aos casos de corrupção — deverá registrar baixas contábeis de cerca de R$ 10 bilhões, de acordo com uma fonte do governo. Na lista de casos contabilizados, estarão a construção das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, no Rio de Janeiro. Estão ainda as obras de modernização das refinarias Repar (Paraná), Replan (Paulínia, em São Paulo) e Henrique Lage, em São José dos Campos (SP). Também terão perdas as obras do Gasoduto Urucu-Manaus e Cabiúnas (no Rio).
Em comunicado enviado nesta quinta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal detalhou que seu balanço vai incluir “a avaliação individual de ativos e projetos cuja constituição se deu por meio de contratos de fornecimento de bens e serviços firmados com empresas citadas na Operação Lava-Jato, inclusive a refinaria Abreu e Lima, o que poderá resultar no reconhecimento de perdas e consequente revisão de seu ativo imobilizado atual”.

CONSELHO SE REÚNE DIA 27
Para calcular a perda contábil, a Petrobras vai reduzir do seu lucro o valor dos contratos que tiveram corrupção. Para isso, tomou como base os depoimentos de delação premiada feitos por ex-funcionários da Petrobras e executivos das empresas fornecedoras à Justiça. A companhia bloqueou a contratação de 23 empresas citadas na Lava-Jato. O balanço do terceiro trimestre deveria ter sido divulgado em meados de novembro, mas foi adiado em duas ocasiões por conta das denúncias de corrupção. O Conselho de Administração da Petrobras vai se reunir no próximo dia 27 para aprovar o balanço do terceiro trimestre do ano passado, que ainda não terá o aval da auditoria PricewaterhouseCoopers.
Além das perdas contábeis de R$ 10 bilhões, a mesma fonte do governo destaca que a companhia cortará investimentos neste ano em cerca de 30%. Por ano, com base em seu Plano de Negócios 2014-2018, a estatal previa investir cerca de US$ 44 bilhões.
— A queda de investimento é de 30%. É uma retração baixa diante das dificuldades que a companhia vem enfrentando, já que não vai conseguir captar recursos no exterior — disse a fonte.
Sobre a queda de 30%, a Petrobras não confirma nem nega. Em nota, disse que está revisando seu planejamento para o ano de 2015, implementando uma série de ações voltadas para a preservação do caixa, de forma a viabilizar seus investimentos sem a necessidade de efetuar novas captações, tomando por premissas taxa de câmbio de R$ 2,60 e preço médio do barril do Brent em 2015 de US$70. “Tais medidas incluem a antecipação de recebíveis, a redução do ritmo dos investimentos em projetos, a revisão de estratégias de preços de produtos e a redução de custos operacionais em atividades ainda não alcançadas pelos programas estruturantes”, destacou. A empresa não comentou a previsão de perdas.

BUSCA DE CREDIBILIDADE
Segundo Maurício Pedrosa, estrategista da Queluz Asset Management, os investidores olharão com bastante atenção os números da empresa. O objetivo é avaliar a metodologia usada para contabilizar as perdas.
— O mercado embutiu no preço das ações da Petrobras uma estimativa sobre as perdas, mas o cálculo não é um consenso porque trata-se de algo intangível. Será importante saber o número oficial — disse Ricardo Zeno, sócio-diretor da AZ Investimentos.
Nesta quinta, as ações preferenciais (PN, sem voto) subiram 5,36% e as ordinárias (ON, com voto) avançaram 6,41%, após a Petrobras afirmar que o balanço trará o custo da corrupção:
— A empresa deve divulgar uma estimativa de perdas até para dar credibilidade aos números. Se viesse maravilhoso, seria difícil acreditar no balanço. Divulgar resultados financeiros é o requisito mínimo para qualquer empresa de capital aberto no mundo, e mesmo um documento como esse, não auditado, resgatará um pouco da credibilidade — disse Alexandre Wolwacz, diretor da escola de investimentos Leandro & Stormer.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
NA PETROBRAS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO É RESPONSÁVEL
Na imensa maioria, são profissionais sérios que garantiram, por várias décadas, a estabilidade financeira e comercial da maior empresa do país

Publicado: O Globo - 22/01/15 - Pág. 19 | On Line 22/01/2015 - 08h04
por Antonio Luiz Menezes, O Globo (Blog do Noblat)

Os empregados antigos e atuais da Petrobras não merecem a vergonha por que estão passando com as delações de ex-gerentes e de ex-diretores que, na tentativa de reduzir suas responsabilidades pessoais, ofendem indistintamente a todos ao afirmar que os quadros internos sempre necessitaram da indicação de algum político para serem elevados a postos de direção.
Conquanto muitos queiram fazer crer que os lamentáveis acontecimentos foram decorrentes da falta ou da baixa qualidade dos procedimentos internos da Petrobras, devem ser realçados alguns pontos relevantes em defesa da própria estatal e dos seus empregados.
Estes, na imensa maioria, são profissionais sérios que garantiram, por várias décadas, a estabilidade financeira e comercial da maior empresa do país.
O maior equívoco a ser sanado diz respeito à confusão deliberadamente estabelecida entre os princípios de responsabilidade e de delegação de autoridade.
O Estatuto da Petrobras é simples, claro e objetivo e, tal como em qualquer outra empresa, só pode ser alterado, na forma da legislação vigente por voto de maioria de seus acionistas em assembleias gerais.
No texto estão definidas as responsabilidades do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. O responsável operacional e estratégico é o conselho, que elege cada diretor, delimita suas respectivas áreas de atuação e autoriza a diretoria a delegar os respectivos limites de competência aos diversos níveis hierárquicos com o objetivo de dar autoridade e agilidade às atividades, sejam elas estratégicas, operacionais ou de investimento.
O estatuto também determina que cada ato de gestão, de qualquer gerente, seja mensalmente comunicado à autoridade superior da qual recebeu a delegação, para solicitar homologação, quando for o caso, ou dar-lhe conhecimento dos seus atos.
A consequência da aplicação das normas legais e do estatuto é que a responsabilidade imediata sempre é de cada diretor ou da diretoria executiva, mas a responsabilidade final é sempre do Conselho de Administração.
Por isso, não há como ser eximido de responsabilidade qualquer conselheiro ou diretor que não tenha se manifestado no momento da análise de providências ou atividades, seja por sua aprovação, desaprovação ou pedido de esclarecimento complementar.
Como corolário dos desmandos já praticados e como uma forma de desviar a atenção sobre o “malfeito”, deparamo-nos agora com o absurdo de uma proposta de criação de um novo cargo de diretoria, responsável pelo que se chama decompliance, e que nada mais é do que um conjunto de regras de gestão que reúne auditorias, código de ética, responsabilidade social, respeito à lei, dentre outras.
Essas regras já existem de forma clara e são de responsabilidade de todos e de cada um dos componentes da diretoria executiva e do Conselho de Administração. Assim, a proposta não faz sentido algum, a menos que o objetivo seja de reduzir o nível da responsabilidade funcional ou, ainda pior, livrar dela os atuais e futuros dirigentes/gestores.
O fato é que, antes dessa tsunami, a Petrobras vinha melhorando continuamente suas regras de governança corporativa, as quais podem servir de modelo para qualquer empresa, seja de petróleo ou qualquer outra natureza.
O que presenciamos é resultado da má administração por indivíduos moral e tecnicamente desqualificados ou, pior, a formação de grupos de outros interesses que fizeram falhas se transformarem em crimes. Impossível que tudo tenha acontecido por tanto tempo, e tão intensamente, sem que ninguém do alto escalão — seja do conselho, seja da diretoria, seja dos representantes do acionista controlador — tenha notado.
Agora que deu tudo errado, é preciso que se indague onde estavam a Comissão de Valores Mobiliários , os sindicatos, a Associação dos Engenheiros da Petrobras, o Clube de Engenharia e todos os outros “carros de som”, quando os desmandos sabidamente estavam sendo praticados e poderiam ter contribuído para a defesa e proteção da Petrobras, de seus acionistas, muito especialmente os minoritários, e os milhares de empregados.
Que 2015 nos dê força e nos surpreenda favoravelmente.

N.daR.: Não deixa de surpreender a divulgação por ex-diretor de engenharia e serviços da Petrobras, Antonio Luiz Menezes, de texto afirmando que os malfeitos praticados são de responsabilidade do Conselho de Administração daquela empresa. Quer dizer que nenhum "profissional" (apelido que se dá aos que têm nível superior na Petrobras) teve conhecimento de nada? Será que os projetos foram analisados e licitados diretamente pelo Conselho de Administração? Nenhum "profissional" teve participação direta e/ou indireta nos vários processos? A área jurídica nada viu? A Auditoria de nada soube? E os engenheiros, não acompanharam a execução, aprovaram medições e pagamentos, ...e acharam tudo correto? E os demais "profissionais" não ouviram falar nada, nenhum comentário? Não havia nenhum boato, "zum-zum-zum"? A "rádio-tamanco" deixou, de forma inédita, de existir? O fato é que a responsabilidade pelos ilícitos permeia toda a cadeia hierárquica. Ao contrário do que afirma o ex-diretor, a Petrobras não vinha melhorando as regras de governança, se assim fosse não teríamos chegado ao caos estabelecido. Quando foram publicadas as regras "legais" (ainda em questionamento no STF) que permitiam procedimento simplificado para licitação (Lei 9478/92; Dec. 2745/98) foi o início do fim. O cenário era previsto. Para àqueles que da Petrobras queriam tirar proveito, a oportunidade agora era concreta. Deu no que deu. Mas o ex-diretor nada percebeu. Agora quer atribuir a responsabilidade a apenas um dos níveis entre os diversos envolvidos, inclusive a área de engenharia. Teria sido melhor que o ex-diretor de engenharia e serviços tivesse usado um pouco de cautela e procurasse participar e interagir proativamente para alcançar aquilo que supostamente alega acreditar.
* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País
SEM DECIDIR DESTINO DE MACHADO, TRANSPETRO CRIA PLANO ANTICORRUPÇÃO // TRANSPETRO CRIA PLANO ANTICORRUPÇÃO SEM DECIDIR DESTINO DE PRESIDENTE LICENCIADO
Licença do presidente de subsidiária, acusado de receber propina, já venceu

Publicado: O Globo - 22/01/15 - Pág. 6 | On Line 22/01/2015 6:00
por Alexandre Rodrigues

RIO - Um dos alvos das investigações da Operação Lava-Jato, a Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, anunciou aos funcionários esta semana a criação de um programa interno com novas normas e procedimentos para evitar casos de corrupção. A empresa vai adotar novas regras de conduta na relação com fornecedores e um novo padrão para a apuração interna de suspeitas de irregularidades. Enquanto isso, a Transpetro segue sem uma definição sobre o destino do presidente licenciado da empresa, Sérgio Machado, cujo último prazo de afastamento venceu nesta segunda-feira.
A criação do Programa Transpetro de Prevenção da Corrupção (PTPC), aprovada pelo Conselho de Administração da empresa no fim de dezembro, foi anunciado em comunicado distribuído para os funcionários. O texto diz que o conjunto de ações é um desdobramento do programa similar criado pela Petrobras, que está a cargo do novo diretor de Governança, Risco e Conformidade da estatal, João Adalberto Elek Júnior. Ele tomou posse na última segunda-feira.
“O PTPC foi elaborado não só para atender às legislações vigentes nacionais e internacionais contra a corrupção, mas também para garantir o compromisso com a integridade dos negócios por meio das atitudes éticas dos empregados e de todos aqueles que se relacionam com a companhia, como fornecedores e parceiros”, diz o comunicado.
O texto destaca entre as medidas do programa a criação de uma comissão de ética da subsidiária, que já trabalha na aplicação do Guia de Conduta da Petrobras na subsidiária, bem como nas regras para o recebimento e oferecimento de presentes, hospitalidade e contrapartidas na relação com fornecedores. Também será redigido um novo padrão para disciplinar a abertura e a condução de Comissões Internas de Apuração (CIAs) para apurar denúncias.
Apesar dessas medidas, o caso do presidente afastado da Transpetro, Sérgio Machado, continuava indefinido ontem, no último dia da licença dele. Machado, que dirigia a Transpetro desde o início do governo Lula, em 2003, pediu afastamento temporário da presidência da subsidiária no início de novembro para se defender da acusação de corrupção feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar depois de ter sido preso na primeira fase da OperaçãoLava-Jato. Costa disse ter recebido das mãos de Machado R$ 500 mil, oriundos de propinas.
Quando a denúncia veio a público, a PwC, empresa contratada para fazer a auditoria externa das contas da Petrobras, questionou Machado junto ao Conselho de Administração da estatal. Já resistindo em avalizar as demonstrações financeiras da Petrobras, os auditores indicaram que não aceitariam a assinatura de um executivo acusado de denúncia tão grave no balanço. Machado então pediu uma licença não remunerada por 31 dias, que foi renovada duas vezes: em dezembro por mais um mês e no início deste mês para até ontem, 21 de janeiro. Ao GLOBO, a assessoria de imprensa da Transpetro informou que, como a licença de Machado ainda vigorava ontem, não poderia dar qualquer informação sobre a possibilidade de ele voltar ao cargo, que é ocupado interinamente pelo diretor Cláudio Ribeiro Teixeira Campos, .
Nos bastidores da Petrobras, o que se diz é que Machado não voltará à Transpetro. Segundo uma fonte na estatal, a situação dele não foi discutida na última reunião do Conselho de Administração da estatal, no dia 13 de janeiro. A presidente da Petrobras, Graça Foster, sempre quis substituir Machado, mas não conseguiu vencer a força política que o sustenta na Transpetro há 12 anos.
Machado foi indicado para o cargo pelo PMDB, mais precisamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que pretende indicar o substituto. Adiar o afastamento definitivo de Machado seria uma forma de Calheiros garantir a indicação do posto, cobiçado por outros partidos, até negociar um nome com a presidente Dilma Rousseff. O problema é que a presidente deixou todas as negociações de cargos nas estatais para fevereiro, após a eleição das mesas diretoras do Congresso e da denúncia dos políticos envolvidos na Lava-Jato ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A demissão de Machado foi cogitada pelo Conselho de Administração da Petrobras em novembro, quando houve a objeção da PwC, mas a reunião foi interrompida a pedido do governo para dar tempo a ele de pedir a licença. Na época, Machado definiu o gesto como um sinal de que não temia as investigações, mas mesmo assim não conseguiu viabilizar a auditoria da Petrobras. Diante de tantas denúncias de superfaturamento dos investimentos, a divulgação do balanço auditado do terceiro trimestre vem sendo adiado desde então. O novo prazo é o próximo dia 30.

Abaixo, a íntegra da nota Transpetro:
“Em relação à demanda do jornal O Globo, a Transpetro esclarece que:
A Comissão de Ética da TRANSPETRO tem como finalidade promover a gestão da ética na companhia, atuando como fórum para amadurecimento e aprofundamento dos temas do seu escopo. A Comissão é formada por oito membros, todos aprovados pela Diretoria da companhia.
O Guia de Conduta da Petrobras e o Guia de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Brindes, Hospitalidade e Contrapartidas de Patrocínio da Petrobras foram aprovados no final de 2014. Por uma questão de governança e conforme ressaltado nos próprios documentos da Controladora, esses documentos se aplicam à Petrobras e recomenda-se, conforme Estatuto Social da Controladora, que as orientações sejam seguidas nas subsidiárias.
A TRANSPETRO está promovendo o desdobramento dos documentos na companhia, por orientação da Controladoria da Petrobras. É importante ressaltar que no desdobramento é mantida toda a essência do documento, mas são levadas em consideração as peculiaridades da companhia”.

N.daR.: Texto da edição On Line é mais completo
* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line
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Fontes: O Globo - País (Impresso) // http://portal.pps.org.br
TCU BARRA TENTATIVA DA ESTATAL DE ABAFAR APURAÇÃO SOBRE GASODUTO // TCU DERRUBA TENTATIVA DA PETROBRAS DE EVITAR INVESTIGAÇÃO DO GASENE
Cópias do processo no tribunal serão enviadas à PF e ao Ministério Público // Estatal queria que a força-tarefa da Lava-Jato ignorasse suspeita de superfaturamento superior a 1.800% em trechos dos gasodutos

Publicado: O Globo - 22/01/15 - Pág. 4 | On Line 21/01/2015 17:44 / Atualizado 21/01/2015 17:47 // portal.pps.org.br/
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA- O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou uma tentativa da Petrobras e do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli de barrar as investigações sobre a rede de gasodutos Gasene, construída por uma empresa paralela estruturada pela Petrobras. O TCU já havia enviado cópia da auditoria nas obras ao Ministério Público Federal e à PF, responsáveis pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato, que investiga corrupção na Petrobras. A estatal e Gabrielli tentavam anular o envio de documentos que registram super faturamento superior a 1.800% em trechos dos gasodutos, além de pagamentos sem a execução dos serviços, ausência de projetos básicos e dispensas ilegais de licitação. A Petrobras apresentou um agravo contra a remessa do material, determinada pelo ministro-substituto André Luís de Carvalho, relator do processo.
Ontem, os ministros derrubaram o recurso por unanimidade. A sessão também serviu para ministros do tribunal se posicionarem abertamente contra o avanço de sociedades de propósito específico (SPEs) — empresas paralelas criadas legalmente para captação de recursos no mercado — em estatais e empresas públicas. A rede de gasodutos Gasene, entre Rio de Janeiro e Bahia, passando pelo Espírito Santo, foi construída por uma dessas SPEs, a Transportadora Gasene. O GLOBO revelou as suspeitas sobre as obras, a expansão do modelo na Petrobras, os pagamentos de propinas a partir de contratos com essas empresas e a existência de empreendimentos paralelos em órgãos, como a Caixa. O processo sobre o Gasene é sigiloso e tramita nas sessões reservadas do TCU.
No início da sessão, o relator propôs que os recursos da Petrobras e de Gabrielli contra as investigações fossem apreciados sem sigilo. O plenário concordou e derrubou os agravos. Os ministros não enxergaram irregularidade ou ilegalidade no envio de documentos à PF e ao MPF . As instituições poderão usar os dados da auditoria para nova frente de apuração.—Chegou o momento de a Petrobras se posicionar claramente sobre todas essas situações. A estatal recorreu contra uma decisão que lhe foi favorável. Quando a empresa se insurge para não enviar esses documentos, causa, no mínimo, uma estranheza — afirmou Carvalho .

"INDÍCIOS DE ILÍCITO PENAL"
A estatal e Gabrielli queriam que a força-tarefa ignorasse as suspeitas levantadas pela área técnica do TCU a respeito das obras do Gasene . No agravo protocolado no tribunal em 30 de dezembro, advogados da estatal tentaram barrar as investigações sobre o Gasene com o argumento de que as conclusões sobre irregularidades ainda não foram validadas pelo plenário do TCU. O recurso contestava outras duas medidas ordenadas peloTCU: a realização de diligência junto à Petr obras para obtenção de novos documentos, "em especial os imprescindíveis à análise pormenorizada do sobrepreço ", e a abertura de processo específico para acompanhar as investigações da Lava-Jato, caso surjam evidências de desvios de recursos públicos no Gasene .
A Petrobras sustenta que essa empresa foi a responsável pelo empreendimento . A estatal, no entanto, teve total controle da obra e é a responsável por pagar os financiamentos do BNDES. No voto sobre o recurso, Carvalho apontou a suspeita sobre um superfaturamento de "grande amplitude" e ressaltou que as providências determinadas buscaram verificar se esse sobrepreço "teria alimentado de alguma forma o esquema de corrupção perpetrado contra a Petrobras ". O processo sobre o Gasene foi analisado pelos ministros em sessão reservada de 9 de dezembro. A votação foi interrompida por pedido de vista do ministro Bruno Dantas . O relator consultou o colegiado sobre a possibilidade de já enviar os documentos à força-tarefa. O plenário deu aval.
— Há indícios de ilícito penal e a colaboração entre MPF e TCU pode trazer avanços. A Petrobras questionou a falta de urgência, mas a urgência vem de todo o processo que se discute sobre delação premiada. Em outros assuntos que envolvem delação, o TCU já havia aprovado o trabalho conjunto de técnicos do tribunal com PF e MPF . O trabalho já existe —afirmou Carvalho. O ministro Bruno Dantas criticou a adoção das SPEs:—Temos observado um comportamento padrão da administração federal com SPEs. Com base nos acordos de acionistas feitos , há a interpretação dos órgãos públicos de que SPEs podem ser contratadas pelo poder público sem licitação. As SPEs têm se espraiado para vários setores e podem ser uma nova fronteir a para fugir ou reduzir a atuação dos órgãos de controle

N.daR.: Texto da edição Impressa é mais completo
* Fonte primária: O Globo Impresso + On Line // On Line http://portal.pps.org.br
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Fontes: O Globo - País
MORO EXIGE DA PREFEITURA DE SP ACESSO A NOTAS DE EMPRESAS DA LAVA-JATO // JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA DE SP FORNEÇA NOTAS FISCAIS DE CINCO EMPRESAS DA LAVA-JATO
Juiz determina que documentos sejam entregues à PF em até 30 dias // Juiz lembra que quebra de sigilo já foi decretada e doleiro confessou irregularidades

Publicado: O Globo - 22/01/15 - Pág. 3 | On Line 21/01/2015 15:17 / Atualizado 21/01/2015 18:25
por Cleide Carvalho

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, determinou que a Secretaria de Finanças do Município de São Paulo forneça cópias das notas fiscais de prestação de serviços emitidas pelas empresas CSA Project Finance, GFD Investimentos, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software à Polícia Federal. Moro lembrou que já havia determinado a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas, usadas no esquema criminoso de desvio de recursos públicos e que o próprio doleiro Alberto Youssef admitiu os fatos à Justiça.
Moro deu prazo de 30 dias para que a prefeitura de São Paulo, e a Secretaria Municipal de Finanças, Divisão de Arrecadação e Cobrança forneçam as cópias de todas as notas fiscais de prestação de serviços emitidas por estas empresas entre 2004 a 2014, preferivelmente em meio digital.
A Polícia Federal havia recorrido à Justiça depois que a Secretaria de Finanças de São Paulo negou o fornecimento das cópias, alegando necessidade de quebra de sigilo fiscal
“A prova poderá ser entregue diretamente à autoridade policial que deverá promover a sua juntada aos autos”, determinou Moro, que voltou a despachar nesta quarta-feira, após período de recesso.

(Texto da edição impressa)
A decisão de Moro atende a pedido da Polícia Federal. Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Finanças informou que, assim que notificada formalmente, encaminhará os documentos.
As empresas MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software foram usadas para fornecer notas de serviços que justificassem a saída do dinheiro para pagamento de propinas. No caso da Rigidez, foram assinados até mesmo contratos de falsa prestação de serviços com as empreiteiras envolvidas na Lava-Jato. A GFD Investimentos era a única que efetivamente pertencia a Youssef, embora estivesse em nome de laranjas. A CSA Project Finance, ainda investiga-da, é suspeita de ter sido usada em negócios que resultaram em perdas a fundos de pensão.
A MO Consultoria, por exemplo, recebeu depósitos da Sanko Sider - cujo sócio informou que a empresa foi subcontratada pelo Consórcio CNCC, liderado pela Camargo Corrêa - e era usada para repassar propina de recursos das obras da refinaria Abreu e Lima.
A Empreiteira Rigidez firmou contratos falsos e recebeu R$ 1,3 milhão do Consórcio Ipojuca, R$ 4,8 milhões da Petrobras para "auxiliar" nos trabalhos do Consórcio URC (Engevix, Niplan e NM) na Refinaria de Presidente Bernardes e cerca de R$ 3,2 milhões da Sanko.
(Fim da inclusão do texto da edição impressa)

Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Finanças de São Paulo informou que, assim que notificada formalmente da decisão de quebra de sigilo fiscal das empresas, encaminhará as informações e documentação requeridas.
Na mesma decisão, Moro pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste em relação ao pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, que pede compartilhamento de informações referentes à suposta irregularidade na licitação de trecho do monotrilho integrante da linha 15 da cidade de São Paulo.

N.daR.: Acréscimo do texto da edição Impressa (mais completa)
* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fontes: O Globo - País // www.eb.mil.br/
BENS EM TROCA DE UMA PENA MENOR
Ao aceitar delação premiada de doleiro, ministro do STF vê indícios contra autoridades

Publicado: O Globo - 22/01/15 - Pág. 3 | On Line www.eb.mil.br/
por Eduardo Bresciani

O Globo - 22/01/2015 - PETROLÃO: Youssef troca bens por redução de pena - Editoria de Arte BRASÍLIA- O doleiro Alberto Youssef ficará preso de três a cinco anos em regime fechado pelos crimes praticados no âmbito da Operação Lava Jato, e devolverá 85 imóveis, entre quartos de hotéis, terrenos e outros. Os termos da delação premiada foram divulgados ontem. Ao justificara homologação do acordo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirmou que o doleiro apresentou elementos sobre o possível envolvimento de autoridades no esquema de desvio de recursos na Petrobras, inclusive parlamentares federais.
"Dos documentos juntados com o pedido é possível constatar que, efetivamente, há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive parlamentares federais", afirmou Zavascki, em seu despacho.
O termo de colaboração premiada foi assinado por Youssef com a força-tarefa do Ministério Público Federal que atua no Paraná em setembro do ano passado e teve a homologação deferida por Teori Zavascki em dezembro de 2014, por ter se atestado a efetiva colaboração. Os detalhes do acordo ainda não tinham sido divulgados. Diferentemente do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro não será liberado imediatamente. Youssef já fez outra delação premiada no passado, relativa ao caso Banestado, mas voltou acometer crimes. Por esse motivo, os investigadores só concordaram em fazer o acordo mediante a aceitação por parte dele de cumprir pena por alguns anos em regime fechado.
Pelo acordo, Youssef renuncia a todos os bens em nome da GFD Investimentos, uma de suas empresas de fachada, incluindo R$ 1,8 milhão e US$ 20 mil apreendidos na Lava-Jato. O doleiro também repassa à Justiça a propriedade de 80unidades em hotéis, sendo 74 deles de um hotel na cidade Aparecida do Norte (SP) e outros seis em Londrina (PR). Abre mão também de um empreendimento imobiliário em Porto Seguro (BA), de um imóvel em Camaçari (BA), de 34,88% de ações de um hotel em Jaú (SP), de 50% de um terreno em Lauro de Freitas (BA), onde também está em construção um empreendimento imobiliário avaliado em R$ 5,3 milhões, de 37,23% de um imóvel em Salvador (BA), além de três veículos (um Volvo XC60 blindado, uma Mercedes BenzCLS 500 e um Tiguan blindado).
O Globo - 22/01/2015 - PETROLÃO: Youssef troca bens por redução de pena - Editoria de Arte As filhas de Youssef poderão, por "medida de segurança", continuar usando os dois carros blindados enquanto o pai estiver em regime fechado. Também ficarão com um apartamento em Londrina. Foi autorizada a liberação em favor da ex-mulher do doleiro de um apartamento em São Paulo (SP), desde que ela não questione judicialmente a entrega à Justiça dos outros bens.
O doleiro ofereceu ainda para a Justiça, a título de multa, um imóvel formado por prédios de sobrado no bairro de São Cristóvão, no Rio. Nesse caso, ele poderá futuramente repassar o imóvel para suas filhas, dependendo do montante desviado que for recuperado no final dos processos em que ele está envolvido.
Youssef está em prisão provisória desde 17 de março do ano passado, e este período será descontado do prazo relativo ao acordo. Será permitido que ele peça ao Judiciário para sair da cadeia para realizar tratamentos e exames médicos em hospitais privados desde que estes procedimentos não estejam disponíveis na rede pública. O acordo cita duas leis que tratam do caso de colaboradores presos. As leis trazem a previsão de que o delator fique isolado dos demais réus acusados por ele e não tenha contato visual com os outros investigados nem em audiências. O juiz poderá decretar medidas em busca de oferecer maior proteção ao denunciante. Ele também terá direito a passar direto do regime fechado para o aberto.
Serão suspensos os processos contra Youssef depois que as condenações relativas ao caso atinjam 30 anos. Caso ele cumpra as condições do acordo, daqui a dez anos começarão a contar os prazos de prescrição para que ele se livre dessas outras acusações. Foi facultado à sua defesa pedir a inclusão de familiares do doleiro no programa de proteção para a testemunha.
"Dos documentos juntados é possível constatar que há elementos indicativos de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativas de foro, inclusivo paralamentares" - Teori Zavascki, Ministro do STF
O termo assinado pelo doleiro com o MPF prevê a rescisão caso seja encontrado outro bem após a celebração do acordo. Ele autorizou o acesso a todos os extratos de transferências financeiras feitas por ele no Brasil e no exterior.
Youssef se comprometeu a revelar toda a estrutura da organização criminosa em que estava envolvido, identificar autores e coautores dos crimes, revelar pessoas físicas e jurídicas usadas no esquema, auxiliar na recuperação dos produtos das práticas criminosas e fornecer e auxiliar os investigadores a obter documentos e outras provas materiais para sustentar suas afirmações. Comprometeu-se também a manter sigilo sobre o caso.
O acordo perderá o efeito se Youssef "sonegar a verdade ou mentir" ou recusar -se a prestar informações ou entregar provas. Também estará cancelado se ficar provado que após a celebração do termo ficar provado que o doleiro sonegou, adulterou, destruiu ou suprimiu provas. Youssef perde os benefícios ainda se voltar a praticar crime doloso, fugir ou impugnar termos do acordo. Também perderá os benefícios se impugnar ou embargar a destinação de bens e valores. O ministro Teori Zavascki retirou do acordo apenas uma cláusula, que proibia o doleiro de questionar sentenças, mas ressalvou em sua decisão que não estava concedendo a Youssef autorização para descumprir o que tinha acordado.
O juiz Sérgio Moro, que está a frente dos processos no Paraná, determinou o compartilhamento dos termos do acordo nos processos da Operação Lava-Jato. Ele não liberou para os processos, porém, o conteúdo dos depoimentos tanto de Youssef quanto de Costa. Afirmou que determinará no futuro a anexação das informações aos inquéritos em curso ou a abertura de novos procedimentos de apuração.

* Fonte primária: O Globo Impresso + Editoria de Arte // On Line http:www.eb.mil.br/
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
GOVERNO ACELERA USINAS DA PETROBRAS PARA REFORÇAR SUDESTE // GOVERNO REFORÇA ENERGIA PARA O SUDESTE
Um dia após apagão, ministro anuncia que térmicas desligadas para manutenção serão religadas antes do previsto // Eduardo Braga nega falta de energia, mas diz 'contar com Deus'; consumo foi recorde pouco antes do blecaute

Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/15 - Pág. B3 | On Line 20/01/2015
Júlia Borba, Valdo Cruz, de Brasília / Lucas Vetorazo, do Rio

Folha de São Paulo - 21/01/2015 - APAGÃO: Perguntas e respostas - Folhapress Um dia após o apagão que afetou 11 Estados e o Distrito Federal, o governo decidiu tomar medidas para reforçar o abastecimento de energia para o Sudeste. A região vivenciou pico recorde de consumo minutos antes da interrupção do fornecimento, feita, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), para evitar um desligamento de maiores proporções.
Segundo o ONS, o pico da chamada carga de energia (o consumo efetivo somado às perdas nos sistemas de geração e distribuição) no Sudeste/Centro-Oeste, de 51.596 megawatts (MW), ocorreu às 14h32. A marca anterior havia sido obtida na terça passada, de 51.295 MW. O corte de energia ocorreu por volta de 14h55.
O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, negou que o incidente tenha ocorrido por incapacidade da geração para atender a demanda.
Chipp disse que sistemas de proteção levaram ao desligamento automático indevido de 2.200 MW (megawatts) de usinas de geração, o que levou ao corte programado de carga. O motivo está sendo investigado.
"Não houve apagão. O que houve foi um corte preventivo feito pelo operador para evitar desligamento de maiores proporções."
Apesar de também negar que o apagão tenha ocorrido por falta de energia e descartar planos de racionamento, o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse que é preciso contar com Deus para que chova mais e, com isso, sejam recuperados os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o que garantiria mais segurança.
"Deus é brasileiro. Temos que contar que ele vai trazer um pouco de umidade e chuva para que possamos ter mais tranquilidade."
O plano para reforçar o Sudeste é abastecer o sistema nos próximos dias e semanas com mais de 1.500 MW (megawatts) extras. A maior parte virá de usinas térmicas da Petrobras, que estavam paradas para manutenção e serão religadas antes do previsto --adicionando 867 MW à capacidade de geração do país até 18 de fevereiro.
A energia das térmicas é mais cara e seu uso deve tornar ainda mais dispendiosa a conta dos consumidores.
O restante da energia extra virá de Itaipu, via transferência adicional de 300 MW; da injeção adicional de mais 400 MW no Sudeste e no Centro-Oeste vindos do Nordeste e da usina nuclear de Angra 1, com geração de até 200 MW.
Segundo o ministro, a ação visa garantir o fornecimento até que o problema na linha Norte e Sul, que esteve entre as causas do apagão de segunda, esteja superado.

FALHA
Segundo Braga, o desligamento de usinas verificado após o problema na linha de transmissão e ao aumento do consumo foi uma falha. Mas não se sabe se os erros foram humanos ou do sistema eletrônico dessas unidades.
Chipp, do ONS, disse que um motivo ainda desconhecido provocou a queda da frequência com que giram as turbinas das usinas e que culminou no desligamento automático de parte das térmicas no Sudeste do país.
Especialistas apontam que a frequência das turbinas é baseada no casamento entre demanda e oferta de energia. A frequência tende a cair quando as usinas estão muito demandadas e não têm como atender o consumo sem sobrecarregar as máquinas.
Como as turbinas são projetadas para operar em uma frequência específica, alguns equipamentos desligam para evitar o colapso.
Segundo Chipp, quando as usinas pararam de funcionar, verificou-se que a linha que transporta energia excedente do Norte e do Nordeste para o Sudeste operava com carga elevada. Colocar mais energia nessa linha, disse, seria arriscado, já que uma falha nesse sistema poderia ocasionar corte de energia ainda maior.

N.daR.: Texto impresso e On Line diferem
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MINISTRO REFUTA CULPAR DILMA POR PREJUÍZOS
Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/15 - Pág. A8 | On Line 20/01/2015
de Brasília

O ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) voltou a defender a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (20) ao dizer que ela não pode ser responsabilizada por prejuízos decorrentes da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Na época da negociação, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Segundo reportagem de "O Estado de S. Paulo" desta terça, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli apresentou defesa ao TCU (Tribunal de Contas da União) em que pede para ser excluído do processo que determinou o bloqueio de seus bens por causa da compra da refinaria pela estatal.
Caso seu apelo não seja aceito, Gabrielli pede, segundo o jornal, que o TCU responsabilize todo o Conselho de Administração da Petrobras à época, presidido por Dilma, que autorizou a aquisição.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JANOT CRIA GRUPO DE TRABALHO SOBRE ESCÂNDALO // PROCURADOR-GERAL CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIÁ-LO NA LAVA JATO
Procurador-geral espera que equipe apresente as primeiras denúncias da Lava Jato contra políticos em fevereiro // Processos contra detentores de foro privilegiado vão tramitar na Segunda Turma do Supremo

Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/15 - Pág. A8 | On Line 20/01/2015 10h20
por Severino Motta, de Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou um grupo de trabalho para auxiliá-lo nos processos relativos à operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
A equipe atuará paralelamente à força-tarefa já criada por ele, que tem como foco as ações de primeira instância que tramitam na Justiça Federal do Paraná.
De acordo com portaria assinada nesta segunda-feira (19), o grupo de trabalho terá duração de seis meses e será coordenado pelo procurador-regional da República Douglas Fischer. Contará, ainda, com outros sete integrantes do Ministério Público.
A expectativa é que Janot, no início de fevereiro, apresente as primeiras denúncias e pedidos de abertura de inquérito contra políticos detentores de foro privilegiado. O grupo, que trabalhará em parceria com a força-tarefa, terá atuação voltada para o STF.
Isso porque os processos da Lava Jato tramitarão na Segunda Turma do Supremo, um colegiado composto por cinco ministros. O plenário da corte, que conta com todos os 11 ministros, só será palco de processos caso eles atinjam os futuros presidentes da Câmara e do Senado.

POLÍTICOS
Janot pode apresentar denúncias contra autoridades que o Ministério Público considera ter provas de participação no esquema ou pedir abertura de inquéritos contra aqueles que têm contra si apenas indícios.
De uma forma ou de outra, inquéritos ou denúncias não significam culpa, uma vez que somente após o processo e julgamento pelo STF uma autoridade pode ser condenada.
Um dos principais delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que entre 35 e 40 políticos foram citados por ele em seu depoimento.
Entre os políticos que deverão ser denunciados pela Procuradoria-Geral da República está o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Segundo a Folha apurou, autoridades responsáveis pelo caso consideram já haver ''elementos suficientes'' para denunciar o senador, sem a necessidade de se colher novas provas por meio de um inquérito, o que está sendo chamado de ''denúncia direta''.
Em 2014, policiais federais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef, em São Paulo, oito comprovantes de depósitos para o senador, que somam R$ 50 mil. Todos os depósitos foram feitos em dinheiro vivo nos dias 2 e 3 de maio de 2013.
Logo que as acusações vieram a público, em maio de 2014, Collor negou conhecer ou manter "relacionamento pessoal ou político" com o doleiro e se disse vítima de uma campanha difamatória da mídia, que não se "conforma" em vê-lo inocentado das acusações que levaram a seu impeachment, em 1992.
Outros políticos, como o deputados Luiz Argôlo (SDD-BA) e o ex-deputado André Vargas (sem partido-PR), também são acusados de envolvimento com Youssef.
O temor dos desdobramentos da Lava Jato ainda levou a cúpula do PMDB a dar um um tímido e lacônico apoio aos seus dois postulantes à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL).
Maior aliado do PT na coalizão de apoio a Dilma Rousseff, o PMDB foi citado como um dos beneficiários do esquema de desvio de recursos da Petrobras e foi pego de surpresa com a prisão do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, na semana passada –peemedebistas dizem nos bastidores que ele transitava no entorno político de Renan.
O PMDB articula um plano B se as investigações atingirem o senador alagoano: o lançamento de Eunício Oliveira, derrotado na eleição ao governo do Ceará.

N.daR.: Texto On Line acima é mais amplo
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
GABRIELLI DIZ AO TCU QUE SÓ PODE SER RESPONSABILIZADO NO CASO PASADENA SE DILMA TAMBÉM FOR
Comparação faz parte de petição dos advogados que foi apresentada ao tribunal // Ao TCU, ex-presidente da Petrobras alega que compra de Pasadena seguiu os procedimentos

Publicado: O Globo - 21/01/15 - Pág. 3 | On Line 20/01/2015 21:08 / Atualizado 20/01/2015 21:24
por Eduardo Bresciani

BRASÍLIA — O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) defesa alegando que só pode ser responsabilizado nas investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena se a presidente Dilma Rousseff também for incluída entre os responsáveis. A comparação faz parte de petição dos advogados de Gabrielli que foi apresentada no processo que apura um prejuízo estimado em US$ 792 milhões no negócio. A tese central, porém, é de que ninguém deve ser punido porque não haveria prejuízo na compra. A informação foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, quando se decidiu pela compra. O TCU apontou, na sua decisão inicial, apenas os integrantes da diretoria como responsáveis, poupando os conselheiros. A presidente afirmou no ano passado só ter aprovado a compra por ter se baseado em um relatório “técnico e juridicamente falho” apresentado pelo então diretor da área internacional, Nestor Cerveró.
Na defesa apresentada ao TCU, Gabrielli afirma que que os ex-conselheiros deveriam ser chamados a responder, casso a corte não aceite os argumentos sobre a legalidade do negócio. Gabrielli afirma que a compra seguiu os procedimentos da Petrobras. Em nota divulgada ontem, sua assessoria reafirma a responsabilidade do Conselho. “A decisão de comprar Pasadena foi correta e, de acordo com o Estatuto da empresa, foi uma decisão privativa do seu Conselho de Administração”, diz trecho.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO: EMPREITEIRA PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Alumini terá 15 dias para propor uma forma de remunerar os funcionários

Publicado: O Globo - 21/01/15 - Pág. 3 | On Line 20/01/2015 22:21 / Atualizado 20/01/2015 22:22
por O Globo

SÃO PAULO — A Alumini Engenharia, antiga Alusa, teve ontem seu pedido de recuperação judicial aprovado pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo. Nomeado administrador judicial, Luís Vasco Elias, da consultoria Deloitte Touche Tohmatsu Consultores, tem prazo de 15 dias para apresentar relatório preliminar das atividades da empresa e proposta de remuneração dos empregados.
Com a recuperação judicial, ficam suspensas as ações e execuções contra a empresa, incluindo os atos da reclamação trabalhista coletiva movida pelo Sindicato de Trabalhadores em Ipojuca, Pernambuco.
A empresa, que atua nas obras da Refinaria Abreu e Lima e do Comperj, no Rio, foi citada na Operação Lava-Jato e alega dificuldades para receber R$ 1,2 bilhão por serviços prestados à Petrobras. O não recebimento levou a empresa a atrasar o pagamento dos trabalhadores nos dois canteiros de obras. No total, a empresa emprega cerca de 6 mil trabalhadores. No Comperj, as obras ficaram paradas desde o dia 7 de janeiro. Em Pernambuco, os problemas começaram ainda em 2014 e cerca de 4.800 trabalhadores foram à Justiça para reivindicar salários atrasados, rescisões e outras verbas — a dívida superava R$ 100 milhões. Os valores bloqueados e depósitos feitos em conta judicial devem ser liberados.
A Alumini faz parte de um grupo de seis empresas que são investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Segundo documento do MPF, a Alumini e outras cinco fornecedoras da Petrobras se associaram ou participaram esporadicamente do “clube de empreiteiras” . Até agora, a PF concentrou as investigações nas maiores empreiteiras do país. A Alumini Engenharia (antiga Alusa) repudia a suspeita lançada sobre a empresa e afirma que “jamais” participou de qualquer “clube” para combinar preços ou dividir obras. A empresa reafirma que não teve qualquer relação com o doleiro Alberto Youssef.
Além da Alumini, também a Jaraguá Equipamentos Industriais, de Sorocaba, em São Paulo, entrou com pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela Justiça em julho do ano passado. A empresa já apresentava problemas financeiros nos primeiros meses da Lava-Jato e acumulava dívidas de R$ 500 milhões. O pedido de recuperação judicial, destinado a evitar a falência, foi apresentado em junho, apenas três meses depois do início da Operação Lava-Jato.
Em nota enviada ao GLOBO na semana passada, a Petrobras reiterou que está em dia com as suas obrigações contratuais e que os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com as empresas que atuam no Comperj foram realizados de acordo com a legislação vigente e com os prazos contratuais.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País // On Line http://portal.pps.org.br/
POLÍTICOS ENTRAM NA MIRA
PGR cria força-tarefa para analisar provas do envolvimento de autoridades nos desvios na Petrobras

Publicado: O Globo - 21/01/15 - Pág. 3 | On Line http://portal.pps.org.br/
por Vinicius Sassine

O Globo - 21/01/2015 - PETROLÃO: PGR cria um grupo de procuradores para nalisar provas - Foto: O GLOBO Infográfico A Procuradoria Geral da República (PGR) montou um grupo especial de oito procuradores da República e promotores de Justiça para analisar as provas já existentes e para avançar na busca por novos indícios da participação de autoridades e políticos nos desvios da Petrobras. A nova força-tarefa vai atuar em conjunto com a Polícia Federal (PF), e já vai sugerir a realização de diligências nos próximos dias, conforme o nível de envolvimento de cada um dos políticos com foro privilegiado no esquema investigado na Operação Lava-Jato. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do recebimento das denúncias ou da autorização para abertura de inquéritos, permitir a realização dessas diligências.
O grupo estruturado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já estuda os primeiros pedidos de provas, numa atuação casada com a PF. Os procuradores da República e promotores de Justiça designados por Janot para o grupo preparam uma estratégia de atuação em que cada citação a político seja analisada individualmente. A portaria de Janot com a estruturação do grupo foi assinada na última segunda-feira.
Os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que fecharam acordos de delação premiada, homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mencionam entre 30 e 40 autoridades com algum tipo de envolvimento no esquema. A maioria desses políticos será investigada no âmbito do STF. Governadores eventualmente citados serão processados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Janot vai apresentar em fevereiro os pedidos de inquéritos ao STF. A expectativa é que determinados políticos já sejam denunciados também no começo do próximo mês, por conta da existência de provas mais fartas da participação no esquema.

Lista de políticos é mantida em sigilo
A lista de políticos vem sendo mantida em sigilo pela PGR, mas informações divulgadas na imprensa apontam para alguns dos futuros investigados, como o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve disputar a reeleição ao posto; e o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), candidato favorito à Presidência da Câmara. São suspeitos de terem se beneficiado com repasses ilegais senadores e deputados do PT, senadores e deputados do PMDB, boa parte da bancada do PP e políticos do PSB e do PSDB.
A interlocutores, Janot tem dito que, além de protocolar as denúncias e pedidos de inquérito no STF, vai falar sobre todos os envolvidos. Seria um indicativo de que não deve ser pedido sigilo para os processos.
A força-tarefa montada para apurar o envolvimento dos políticos, em auxílio ao procurador-geral, ainda aguarda todos os documentos produzidos na Justiça Federal no Paraná, onde tramitam os processos de primeira instância, e os oriundos do STF, onde foi feito o pedido de desmembramento das investigações, por conta da suposta participação no esquema de autoridades com foro privilegiado. Na primeira instância, Janot já havia determinado a constituição de uma força-tarefa - com procuradores da República e procuradores regionais da República - para investigar principalmente a extensão do envolvimento de empreiteiras no esquema.
O trabalho do primeiro grupo, instituído em abril do ano passado, foi decisivo para as primeiras denúncias contra sócios e executivos dessas empresas. Eles foram acusados de integrar um "clube" de cartel que fatiou contratos da Petrobras e de pagar propina a servidores envolvidos no esquema.
O trabalho do grupo de auxílio a Janot depende de documentos produzidos por autoridades na Suíça - uma cooperação com o país europeu está em curso, com troca de informações especialmente sobre contas abertas para a movimentação de propinas. Três procuradores estão esta semana na Suíça, entre eles o chefe de gabinete da PGR, Eduardo Pelella. A presença de Pelella objetiva, entre outras razões, evitar qualquer questionamento judicial se os suíços repassarem documentos sobre contas bancárias envolvendo políticos citados na Lava-Jato. O foro privilegiado não permite que autoridades sejam investigadas por instâncias comuns.
Para formar a força-tarefa que cuidará das investigações sobre políticos, Janot levou em conta a experiência de procuradores e promotores em casos de corrupção. Os procuradores regionais Douglas Fischer e Vladimir Aras integram o gabinete do procurador-geral e já atuavam em análises prévias das delações de Costa e Youssef. Fischer vai coordenar o grupo, conforme a portaria de Janot.
Janot vai apresentar os pedidos de inquérito ao STF. A expectativa é que alguns políticos já sejam denunciados também no começo do próxio mês, por conta da existêbcia de provas mais fartas
O grupo também incluiu dois promotores do Ministério Público do DF, pela experiência dos dois em casos sobre desvios de recursos públicos. O prazo de funcionamento da força-tarefa é de seis meses. Estabelecer um prazo cumpre uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os seis meses poderão ser prorrogados.
A portaria menciona que o grupo foi constituído para auxiliar Janot "na análise dos desdobramentos relacionados às investigações" da primeira força-tarefa criada. O novo grupo tem oito integrantes: Fischer e Aras; os procuradores da República Andrey Borges, Bruno Calabrich, Fábio Magrinelli e Rodrigo Telles; e os promotores do DF Sérgio Cabral Fernandes e Wilton Queiroz de Lima. Integrantes do gabinete de Janot auxiliarão as investigações, conforme a portaria assinada ontem.
O perfil dos integrantes do grupo é variado. Um dos procuradores, Andrey Borges, atuou no caso Alstom, um esquema de pagamento de propinas em governos tucanos em São Paulo. Outro procurador, Fábio Magrinelli, cuidou de pedidos de prisão do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, do Banco Marka, por crimes contra o sistema financeiro nacional. Já os promotores do Ministério Público do DF atuaram na Operação Caixa de Pandora, que desbaratou o chamado mensalão do DEM no governo de José Roberto Arruda. Boa parte dos integrantes do grupo cuida de ações de lavagem de dinheiro, crime dos mais corriqueiros no esquema de desvios da Petrobras.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line http://portal.pps.org.br/
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
GOVERNO PREVÊ R$ 21 BI COM ALTA DE TRIBUTOS
Novidade é a elevação do IOF nas operações de crédito de pessoa física, que deve gerar mais de um terço da receita // Houve também volta da Cide e alta do Pis/Cofins sobre combustíveis, e aumento de IPI sobre produtos cosméicos

Publicado: Folha de São Paulo - 20/01/15 - Pág. B6 | On Line 20/01/2015
Sofia Fernades e Valdo Cruz, de Brasília

Em sua estratégia de recuperar a confiança da política econômica, o governo Dilma anunciou ontem quatro medidas de elevação de tributos, que vão gerar neste ano R$ 20,6 bilhões para reequilibrar as contas públicas.
A novidade foi o aumento de imposto sobre operações de crédito da pessoa física, que havia sido reduzido em 2012 para estimular o consumo e aquecer a economia.
A decisão de fazer o anúncio do pacote de tributos foi tomada nesta segunda-feira (19) pela presidente Dilma, no mesmo dia em que o país passou por um apagão de energia em vários Estados.
Em reunião pela manhã no Planalto, Dilma atendeu ao pedido de seu ministro Joaquim Levy (Fazenda), que desejava chegar ao encontro do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), nesta semana, já com as medidas tributárias adotadas.
A novidade do pacote, divulgado por Levy, foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de crédito da pessoa física de 1,5% para 3%.
A medida, que entra em vigor em 1º de fevereiro, tem duplo efeito na economia: vai gerar R$ 7,38 bilhões de receitas em 2015 e ajudará a conter o crédito num momento de inflação ainda elevada.
As outras três iniciativas já eram esperadas. A volta da cobrança da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada em 2012) e o aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina e diesel, que vão gerar R$ 12,2 bilhões em 2015.
A alta nos impostos será de R$ 0,22 no litro da gasolina e de R$ 0,15 no do diesel.
O ministro não deixou claro se haverá repasse do aumento dos tributos para o preço dos combustíveis. "Não é decisão minha", disse, "acho que é da Petrobras."
A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o aumento do PIS/Cofins será maior neste momento. Levy disse que "a intenção" é reduzi-lo depois, quando entrar em vigor a da Cide.
A terceira medida foi a alteração da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços. Entra em vigor em junho, gerando R$ 381 milhões.
A quarta foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, que passa de 9,25% para 11,75%. O ajuste corrige decisão da Justiça que eliminou do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. Começa a valer em junho, gerando R$ 694 milhões.
Levy defendeu que as medidas visam "aumentar a confiança da economia", tarefa da nova equipe econômica.

SURPRESA
A decisão de Dilma de anunciar a medida já nesta segunda surpreendeu Levy.
Convocado para a reunião, ele acreditou que teria tempo de viajar, no final da manhã, para São Paulo, onde teria encontro com empresários à tarde. Foi obrigado a cancelar a reunião de última hora.
Os R$ 20,6 bilhões extras equivalem a um terço da meta de superavit primário deste ano, de 1,2% do PIB (equivalente a R$ 66,3 bilhões).
O governo conta ainda com uma economia de R$ 18 bilhões com as regras mais rígidas na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários e já fez um corte preventivo de R$ 22,7 bilhões antes mesmo da aprovação do Orçamento no Congresso.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUSTIÇA DETERMINA MANTER BLOQUEIO DE CONTAS E APLICAÇÕES
Publicado: Folha de São Paulo - 20/01/15 - Pág. A4 | On Line 20/01/2015
de Brasília

A Justiça Federal determinou que sejam mantidos os bloqueios nas contas dos investigados na Operação Lava Jato e também das suas aplicações financeiras.
Em ofícios enviados aos bancos nesta segunda (19), a juíza substituta Gabriela Hardt determina que as aplicações financeiras devem permanecer bloqueadas nos bancos onde estão e, quando chegar o prazo de resgate, devem ser depositadas em uma conta da Justiça.
A ordem judicial foi dada após questionamentos dos bancos, que argumentavam não poder transferir imediatamente para as contas judiciais os valores bloqueados em aplicações financeiras, o que só poderia ser feito quando chegasse o prazo de resgate. A Justiça acolheu o entendimento dos bancos.
Até agora foram bloqueados ao menos R$ 81 milhões de 16 pessoas, dentre executivos das empresas e ex-funcionários da Petrobras.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATOR NEGA SER "ALGOZ" DE PERDA BILIONÁRIA DA ESTATAL
Paulo Roberto Costa rebate acusação da Petrobras por meio de advogado // Ex-diretor afirma não ter autonomia sobre gastos em Abreu e Lima e diz que decisões na empresa são colegiadas

Publicado: Folha de São Paulo - 20/01/15 - Pág. A4 | On Line 20/01/2015 02h00
por Raquel Landim, de São Paulo

Ex-diretor da Petrobras e um dos principais delatores da Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa defendeu-se nesta segunda (19) da tentativa da estatal de responsabilizá-lo pela explosão de custos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e disse, por meio de seu advogado, que não é o "algoz" de perdas bilionárias para a empresa.
"Dessa forma, parece que ele é o algoz de uma perda bilionária para a Petrobras. Isso não é verdade", disse o advogado de Costa, João de Baldaque Mestieri. "Ele não tinha autonomia para autorizar esse tipo de gasto".
No domingo, a Folha revelou que a refinaria de Abreu e Lima vai gerar uma perda de US$ 3,2 bilhões para estatal. As receitas futuras do projeto serão insuficientes rentabilizar o investimento.
Os custos estimados da obra de Abreu e Lima saíram de US$ 2,5 bilhões em 2005 para os atuais US$ 18,5 bilhões. É hoje a obra mais cara em curso no Brasil, superando o Comperj e a usina de Belo Monte.
Após a publicação da reportagem, a Petrobras divulgou uma nota dizendo que Costa, que ocupava a diretoria de Abastecimento, propôs um plano de antecipação das obras da refinaria, que "levou a grande número de aditivos contratuais".
A antecipação das obras, que não é recomendada pela área técnica na fase inicial de planejamento, obrigou a estatal a fazer uma série de mudanças no escopo do projeto, encarecendo as obras.
De acordo com o advogado de Costa, o plano de antecipação da refinaria foi autorizado por toda a diretoria executiva da empresa em 2007, incluindo a atual presidente Graça Foster. "Ele nunca poderia ter feito isso sozinho", disse Mestieri.
O advogado também frisa que "todos" os aditivos autorizados para a obra de Abreu e Lima foram aprovados pela diretoria executiva de "forma colegiada".
"Na época, o Brasil precisava elevar a sua capacidade de refino para reduzir o prejuízo com importações de combustíveis. Daí a necessidade de construir novas refinarias o quanto antes".
Em 2009, o projeto já dava sinais de que estava com a rentabilidade comprometida, quando a diretoria executiva da Petrobras aprovou que a construção da refinaria entrasse formalmente em sua fase de execução.
Como as obras atrasaram, o conselho de administração deu seu aval para que o projeto seguisse adiante em junho de 2012. Nessa época, o prejuízo previsto pela área técnica da estatal já estava em US$ 3,2 bilhões.

Propina
Costa disse à Polícia Federal que cobrava propina das empreiteiras envolvidas na obra, ficando com uma parte do dinheiro e repassando o restante a partidos políticos, principalmente PP e PMDB.
O esquema também funcionaria em outras diretorias da empresa.
"Não se pode atribuir ao Paulo Roberto a culpa pelo aumento de custo de Abreu e Lima. Toda essa investigação sobre a Petrobras se origina da decisão dele de ficar em paz e fazer a delação", disse Mestieri.


CÚPULA EM APUROS
Quem são e o que pesa contra os ex-executivos da estatal implicados no caso

Folha de São Paulo - 20/01/2015 - Nestor Cerveró - Foto: Lucas Lima - 2.dez.2014/Folhapress Nestor Cerveró
Ex-diretor da área Internacional (2003-2008), está preso desde o dia 14
  • Acusação: Corrupção e lavagem de dinheiro, por suspeita de negociar contratos mediante pagamento de propina
  • Ligação com PMDB: Em depoimento, disse que mantinha "certa relação de amizade" com Fernando Soares, lobista suspeito de arrecadar e distribuir propina para o PMDB
  • Pasadena: Em 2006, negociou a compra dos 50% iniciais da refinaria. A transação resultou em prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras, segundo o TCU
Paulo Roberto Costa Folha de São Paulo - 20/01/2015 - Paulo Roberto Costa - Foto: Pedro Ladeira - 2.dez.2014/Folhapress
Ex-diretor de Abastecimento (2004-2012), em prisão domiciliar após acordo de delação
  • Acusação: Recebimento de propina do esquema. À PF admitiu ter recebido R$ 23 milhões da Odebrecht em conta na Suíça
  • Ligação com PP: É suspeito de negociar o pagamento de propina em contratos da área de Abastecimento e de intermediar repasses a políticos do PP
  • Doleiro: Costa passou a ser investigado pela PF após ganhar um carro de luxo de Alberto Youssef, apontado como um dos principais operadores do esquema na estatal
Renato Duque Folha de São Paulo - 20/01/2015 - Renato Duque - Foto: Editoria de Artes/Agência O Globo
Ex-diretor de Engenharia e Serviços (2003-2012), pre-so em novembro e solto em dezembro
  • Suspeitas: Dois executivos ligados à Toyo Setal afirmaram terem negociado diretamente com ele o pagamento de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões em propina
  • Ligação com PT: Segundo a Polícia Federal, Duque negociava e recebia propina de fornecedores da Petrobras para repassá-la a políticos do partido. Em depoimento, Costa e o executivo da Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto apontaram Duque como o principal operador do PT no esquema de desvios na estatal
Pedro Barusco Folha de São Paulo - 20/01/2015 - Pedro Barusco - Divulgação
Ex-gerente-executivo da Petrobras, era tido como braço direito de Renato Duque
  • Suspeitas: É apontado pelo TCU como um dos responsáveis por um prejuízo de US$ 177 milhões à Petrobras por ter defendido, a partir de 2005, reajuste em favor de firmas contratadas para construir as plataformas P-52 e P-54. Um dos braços do Grupo Setal foi beneficiado
  • Acordo judicial: Barusco fechou acordo de delação premiada com procuradores da Operação Lava Jato no qual se comprometeu a devolver US$ 97 milhões recebidos em propina e depositados em contas no exterior
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia // On Line www1.fazenda.gov.br/
GOVERNO AUMENTA IMPOSTO DE COMSBUSTÍVEIS, E GASOLINA SOBE
Tributo sobre crédito dobra. Impacto na arrecadação será de R$ 20,6 bilhões

Publicado: O Globo - 20/01/15 - Pág. 23 | On Line www1.fazenda.gov.br/
por Cristiane Bonfanti, Danilo Fariello, Cássia Almeida, Clarice Spitz, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa

Brasília e Rio - Em mais uma etapa do ajuste fiscal prometido para equilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem um pacote de aumento de impostos que deve elevar em R$ 20,63 bilhões a arrecadação do governo este ano. As medidas incluem a alta da alíquota do PIS/Cofins e o retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que estava zerada desde 2012, sobre os combustíveis. A partir de 1º de fevereiro, haverá aumento, na refinaria, de R$ 0,22 para o litro da gasolina e de R$ 0,15 para o do diesel, somando PIS/Cofins e Cide. A Petrobras anunciou, em fato relevante para a Comissão de Valores Imobiliárias (CVM), que vai repassar a nova tributação para os preços, e a gasolina e o diesel vão aumentar na refinaria. Estima-se que o reajuste fique entre 5% e 7% nas bombas, com impacto na inflação.
Levy também anunciou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre todas as operações de crédito para o consumidor. A alíquota vai dobrar: de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% que incide na abertura das operações de crédito continuará sendo cobrada.
Especialistas em contas públicas consideram o ajuste forte. Os R$ 20,6 bilhões representam 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase um terço do esforço fiscal fixado pelo governo para este ano de 1,2% do PIB.
- É bastante, esperava um pouco menos. O negócio é para valer mesmo. É um aumento de impostos sobre o consumo, penaliza o consumo. Vai gerar alguma pressão inflacionária e a carga tributária vai crescer novamente. Mas o ajuste se tornou imperativo - afirmou o economista Raul Velloso.
O Ministério da Fazenda elevou, ainda, a alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o governo, a medida proporciona isonomia na tributação sobre a produção doméstica e a estrangeira, uma vez que o ICMS está na base de cálculo do PIS/Cofins apenas sobre a produção nacional. Também igualou alíquota na cadeia de cosméticos de atacadista e industrial.
Levy não quis fazer qualquer projeção sobre o impacto do aumento do imposto na gasolina
- Não tenho envolvimento com a política de preços da Petrobras. O preço da gasolina não sei como vai evoluir. Não me compete decidir. Não é uma decisão minha, do Ministério da Fazenda. Eu acho que é da empresa.
A declaração do ministro foi dada horas antes de a Petrobras informar à CVM que repassará o aumento: "Petrobras informa que em decorrência da decisão do Governo Federal de elevação de tributos sobre a gasolina e diesel, os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e CIDE, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado."

Imposto novo na gasolina vale em fevereiro
A nova tributação dos combustíveis começa a valer em fevereiro. O aumento de PIS/Cofins sobre importação e de IOF sobre crédito para pessoa física vale a partir de hoje. Já a alta do IPI sobre o setor de cosméticos entrará em vigor em 90 dias. Com o aumento, o governo prevê um estímulo maior aos biocombustíveis, que vinham pleiteando as medidas.
O pacote anunciado ontem integra a estratégia da equipe econômica de elevar a arrecadação para atingir a meta de superávit primário - a economia para o pagamento de juros da dívida pública - de R$ 66,32 bilhões ou 1,2% do PIB no fechamento deste ano.
Na semana passada, o GLOBO mostrou que, com apenas 15 dias no cargo, a nova equipe econômica já contava com medidas que correspondiam a R$ 30,8 bilhões, o equivalente a 46% do esforço fiscal prometido para 2015. Com as medidas de ontem, esse valor subiu para R$ 51,4 bilhões.
- O principal efeito do conjunto dessas medidas - é difícil ver o efeito de uma medida individualmente - é aumentar a confiança, a disposição das pessoas de investir no Brasil, de tomar riscos, fazer o empresário começar a pensar novas coisas - disse Levy.
A economista e professora do Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez, disse que as medidas são impopulares, mas necessárias para tentar equacionar "a bagunça fiscal".
- Fica mais factível chegar à meta de superávit fiscal, embora ainda não seja possível garantir a manutenção do grau de investimento. Por trás do IOF, acredito que houve um aumento forte também para tentar conter a demanda por conta da inflação - afirma.
Dobrar a alíquota de IOF pode facilitar o trabalho do Banco Central ao calibrar os juros. O crédito já ficou mais caro, sem mexer na taxa Selic, que será definida amanhã.
Segundo Velloso, mesmo representando quase um terço do esforço fiscal decidido para este ano, as medidas são necessárias para evitar que o Brasil perca o grau de investimento e haja uma fuga de capitais.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line www1.fazenda.gov.br/
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Fontes: O Globo - Opinião
PETROBRAS ADMITE PREJUÍZOS COM A CORRUPÇÃO
É um avanço a estatal reconhecer que um ex-diretor permitiu o superfaturamento de contratos, mas também é preciso saber por que não se detectaram os desvios

Publicado: O Globo - 20/01/15 - Pág. 18 | On Line 20/01/2015 6:00
por Editorial

Desde o estouro do escândalo do petrolão, turbinado pelas descobertas feitas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, com o Ministério Público e Justiça federal do Paraná, o valor de mercado da Petrobras desabou. A estatal é avaliada hoje pela metade do que era cotada em Bolsa há pouco mais de um ano.
Justifica-se, porque o desvio de dinheiro feito pelo esquema lulopetista incrustado na estatal, por meio do superfaturamento de contratos com empreiteiras, significa, na prática, destruição de patrimônio da empresa, por roubo, em detrimento dos acionistas — o sócio controlador, a União, investidores institucionais e pessoas físicas, dentro e fora do país. Calcular este patrimônio desviado é tarefa da diretoria da estatal, para que, sem prejuízo dos desdobramentos penais, se saiba com qual tamanho a Petrobras ficou depois do assalto praticado no petrolão, com fins político-eleitorais e, como sempre, também enriquecimentos individuais.
No domingo, a “Folha de S.Paulo” informou que auditoria interna apurou em R$ 3,2 bilhões o prejuízo causado pela construção da Refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, a que teve o custo inicial multiplicado por dez ao ser executado o projeto — de US$ 1,8 bilhão para quase US$ 20 bilhões. Em nota, no próprio domingo, a estatal não contestou a cifra e, pela primeira vez, admitiu a responsabilidade do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Segundo a estatal, Paulo Roberto decidiu fazer a “antecipação de diversas atividades e alterações nos projetos e na estratégia de contratação, o que levou a grande número de aditamentos contratuais”. Em português claro: antecipou de forma intencional a aquisição de equipamentos e certamente serviços, para permitir aumentos de custos, portanto, o superfaturamento. Foi um avanço a estatal reconhecer desvios de um ex-diretor implicado no petrolão, no momento cumprindo prisão domiciliar, conseguida no acordo de delação premiada que fez com MP e Justiça.
Falta muito ainda a descobrir — e a admitir. Há, ainda, zonas de sombras em torno da atuação de outros ex-diretores com participação no esquema. Nestor Cerveró, no momento detido mais uma vez, nega ter recebido propinas, mas é acusado pela presidente Dilma de tê-la induzido a erro na compra da refinaria de Pasadena. Além disso, há Ricardo Duque, outro ex-diretor, este indicado pelo PT, cujo assessor, Pedro Barusco, reconhece guardar US$ 100 milhões em dinheiro sujo no exterior. A curiosidade em torno de Duque não para de crescer.
A empresa, em nota oficial, reafirma a condição de vítima no petrolão. Na verdade, vítima mesmo são os acionistas e contribuintes, os quais, por meio da União, poderão ser convocados a contribuir para tapar rombos financeiros. Quanto à diretoria e ao conselho, a questão é saber como e por que não foi detectada a tempo a sangria patrimonial da empresa.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMITE COMPRA DE CNPJ PARA EMPRESA
Instituição defende contratação sem licitação, prática criticada pelo TCU

Publicado: O Globo - 20/01/15 - Pág. 7 | On Line 20/01/2015 6:00
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA - A diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF) defendeu a criação e a contratação sem concorrência pública de uma empresa paralela à estrutura do banco e admitiu que o empreendimento foi transferido para uma sala comercial “vazia” em Salvador e com “toda a estrutura desmobilizada”. Em entrevista ao GLOBO, o diretor-geral da CaixaPar, Carlos Magno da Cruz, disse que o braço da CEF não estruturou a empresa, mas comprou um “CNPJ de prateleira”, prática que ele diz ser comum no mercado.
Diretor da Caixa diz que compra de CNPJ, para ganhar tempo na montagem de uma empresa. é prática comum no mercado
O diretor jurídico do banco, Jailton Zanon da Silveira, disse que a empresa não é uma sociedade de propósito específico (SPE) e que a dispensa de licitação para um contrato de R$ 1,2 bilhão tem amparo legal.
O GLOBO mostrou nesta segunda-feira que a CEF constituiu a MGHSPE Empreendimentos e Participações S.A., cujo acionista majoritário é a IBM Brasil. Depois, contratou a empresa, sem licitação, para prestar serviços na originação de crédito imobiliário, com o valor de R$ 1,2 bilhão.
Todos os pareceres técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o negócio, em processo que tramita sob sigilo, apontam que o modelo de negócio adotado foi uma SPE, que há o risco de descontrole de contratações de empresas sem licitação e que a escolha da IBM foi “obscura” e não “impessoal”. O contrato está suspenso desde dezembro de 2012, por medida cautelar do TCU.
O primeiro endereço da empresa, conforme o estatuto social e o acordo de acionistas, foi no prédio da Caixa, na Avenida Paulista, em São Paulo. Os registros da Junta Comercial mostram que o nome do empreendimento foi alterado para Branis e a sede, transferida para Salvador em 7 de janeiro de 2013, poucos dias após a suspensão do contrato. Segundo o diretor da CaixaPar, uma das sócias da empresa, a transferência já havia sido decidida em setembro de 2012.
— Nós não montamos um CNPJ, mas compramos um CNPJ de um escritório, para eliminar o tempo inicial de espera da montagem da empresa. É um CNPJ de prateleira, procedimento comum de mercado. A sede da Caixa foi um endereço provisório. A decisão de mudar para Salvador levou em conta localização, custo de aluguel, mão de obra e tributos — disse Carlos Magno.
Segundo o diretor, a suspensão do contrato levou à “desmobilização” da estrutura montada na sala comercial em Salvador. Contratos de aluguel com galpões foram desfeitos, disse. Magno afirmou que a sala está vazia, sem empregados. Após a entrevista, pela assessoria de imprensa, ele acrescentou a informação de que “há três empregados, nenhum deles do quadro da Caixa”.
O diretor jurídico da CEF disse que o banco apresentará ao TCU a defesa da empresa criada e do contrato assinado. Segundo ele, a instituição já defendeu junto ao TCU que o empreendimento não é uma SPE, que ficou comprovado o controle da Caixa no negócio e que a dispensa de licitação tem amparo em lei de 2009, que permite ao Banco do Brasil e à Caixa a constituição de controladas para atuar em determinados ramos de negócio.
— Todas as grandes instituições financeiras têm empresas da mesma natureza em suas estruturas. A Caixa precisa de competitividade — disse Silveira.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
UTC QUER DERRUBAR TESE DE QUE EMPREITEIRAS FORMARAM CARTEL
Advogado da empresa diz que Petrobras tenta se fazer de vítima

Publicado: O Globo - 20/01/15 - Pág. 7 | On Line 20/01/2015 6:00
por Alexandre Rodrigues

RIO - A linha de defesa da construtora UTC, que teve dois executivos presos na Operação Lava-Jato, pretende desconstruir a acusação de que fornecedores montaram um “clube” para fraudar licitações e superfaturar contratos da Petrobras. O advogado da UTC, Sebastião Tojal, disse ontem que não aceitará a tese de que a Petrobras foi vítima de um cartel. Ele estuda questionar na Justiça a decisão da estatal de suspender novos contratos com a UTC e outras 22 empresas envolvidas na investigação do esquema de corrupção na petroleira.
O Globo - 20/01/2015 - PETROLÃO: UTC quer derrubar tese de cartel Em artigo publicado nesta segunda-feira no GLOBO, Tojal afirmou que o comunicado ao mercado enviado pela Petrobras à Comisssão de Valores Mobiliários (CVM) no fim de dezembro do ano passado “é uma confissão de culpa”. O descredenciamento é, para o advogado, uma demonstração de que a estatal nunca foi refém das empresas investigadas. Ao contrário, diz, a Petrobras é quem concentra todas as informações críticas das licitações, como o orçamento estimado dos projetos (omitido aos concorrentes).
Além disso, afirma, a estatal escolhe as empresas que podem participar das licitações na modalidade convite baseada em critérios que ela mesma estabelece. “Não lhe cabe, de maneira alguma, o papel de vítima que agora tenta assumir como forma de se proteger de futuras ações na Justiça”, escreveu o advogado.

Contestação em tese
Nesta segunda-feira, em entrevista ao GLOBO, Tojal explicou que escreveu o artigo com a intenção de contestar teoricamente a tese do “clube”. Ele disse que não pretende levar ao processo elementos da atuação dos executivos da estatal nas licitações. Quer, em vez disso, sustentar de que a acusação de cartel não faz sentido. Tojal argumenta que, se houve alguma manipulação da concorrência na disputa por contratos da Petrobras, a própria estatal teria que ser a responsável. Para o advogado, a acusação de cartel não faz sentido porque a Petrobras é praticamente a única compradora de serviços e equipamentos para a exploração de petróleo em alto mar.
— Quero chamar a atenção para o fato de que está sendo construída uma ideia, replicada na mídia, cujos alicerces são de barro — disse Tojal. — Quem contrata plataformas e outros equipamentos e serviços no Brasil é só a Petrobras. É evidente que é dela o domínio sobre esse mercado. A Petrobras é quem sempre definiu quem ganha as licitações, com os critérios que ela estabelece. Inadvertidamente, confessa esse poder ao descredenciar numa penada 23 empresas, comprometendo a competitividade de novas contratações.
Na semana passada, a UTC enviou à Petrobras uma contestação da suspensão, que considerou baseada em evidências vagas. A UTC nega a existência do cartel, apesar de ter sido apontada como coordenadora do esquema por executivos da Toyo Setal em delação premiada. Tojal minimizou os depoimentos lembrando que não são provas definitivas. Ele lembrou que havia uma rivalidade antiga entre os delatores e Ricardo Pessoa, presidente da UTC preso há dois meses. À Polícia Federal, Pessoa negou ter pago propinas por contratos na Petrobras, embora tenha admitido transações financeiras com o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Renato Duque. Disse ter feito empréstimos ao doleiro e pago por uma consultoria de Duque em 2013, quando ele já havia deixado a estatal. Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não respondeu.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira
TEMPESTADE PERFEITA
Publicado: O Globo - 20/01/15 - Pág. 4 | On Line 20.1.2015 7h54m
por Merval Pereira

O Globo - 18/01/2015 - 18/01/2015 - Coluna do Merval Pereira Do ponto de vista meramente eleitoreiro e pessoal, o PSDB pode dizer que ter sido derrotado foi uma sorte, pois estaria sendo acusado pelo PT na oposição de tomar medidas impopulares que não seriam necessárias.
Era isso o que a candidata vitoriosa, Dilma Rousseff, dizia na campanha eleitoral, e certamente essa postura otimista teve muito a ver com sua vitória apertada, além, é claro, de todas as demais atitudes antiéticas que sua campanha adotou no ataque direto aos adversários mais fortes, tanto o do PSDB quanto Marina Silva no primeiro turno.
Do ponto de vista do país, o que estamos vendo é um governo tendo que tomar medidas dramáticas para tentar consertar os erros que ele mesmo cometeu no primeiro mandato, e perdido entre as disputas políticas internas. A "herança maldita" que o PT tanto apontou contra o governo de Fernando Henrique Cardoso que o antecedeu nem de longe se compara à herança que Dilma deixou para ela mesma, levando o país a uma quadra de economia débil que ameaça repetir-se neste segundo mandato.
O Globo - 20/01/2015 - Coluna do Merval Pereira A tempestade perfeita que os "pessimistas" previam está acontecendo nos primeiros 20 dias do segundo mandato, o que significa que o país que ela governou por quatro anos está em estado de calamidade. Desde o fechamento das urnas, o cidadão brasileiro já recebeu uma série aumentos de impostos, taxas, juros e tarifas que ela negava que fossem necessários, além do desemprego que já é uma ameaça real.
E, mais espantoso, parte do PT já se coloca contra as medidas que vêm sendo adotadas pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, usando o economista Luiz Gonzaga Belluzzo como porta-voz da contestação ao "neoliberalismo" que teria tomado conta do governo Dilma, que teria abdicado de seu poder sem necessidade.
O apagão que atingiu ontem 9 estados e o Distrito Federal, nessa visão, seria apenas um acidente sem prenunciar maiores problemas, muito menos um racionamento de energia. Usam o mesmo artifício banal que o governador de São paulo, Geraldo Alckmin, que finge negar que em seu estado há racionamento, falando da mesma "restrição hídrica" culpada pelo governo do apagão. O novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que vive com um sorriso nervoso nos lábios, foi capaz de duas frases memoráveis sobre o mesmo assunto nos dias que antecederam o grande apagão.
" Temos energia, ela apenas está mais cara", garantiu. E depois prometeu que o aumento para o consumidor "não chegará a 40%", como se isso fosse uma boa notícia. A Caixa Econômica Federal subiu os juros do financiamento imobiliário, e ainda foi apanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) usando o mesmo artifício que a Petrobras utilizou para não fazer licitações: usava empresas de papel para simular negócios.
O Banco Central não parece disposto a parar de subir os juros, o que começou a fazer na primeira semana depois do segundo turno, apesar da economia estagnada, provavelmente com crescimento negativo já este ano. Depois de restringir o seguro-desemprego, pensões e abono salarial, o ministro Joaquim Levy anunciou ontem novas medidas fiscais, criando um problema para a Petrobras com o aumento da Cide, que recai sobre o preço da gasolina.
Para que a alta não chegue às bombas, a estatal terá que deixar de aumentar o preço, ficando mais uma vez sem recuperar o prejuízo por questões políticas. Todos os aumentos de impostos anunciados ontem darão ao governo um gás no faturamento, mas implicarão o aumento da inflação.
E o ministro da Fazenda, que está indo para o Fórum Econômico Mundial em Davos na Suíça tentar convencer os investidores de que está colocando o país nos trilhos, é o grande alvo não apenas do PT como também da oposição, que não está disposta a dar-lhe crédito, mesmo sabendo que está no caminho certo, dentro das circunstâncias.
O PT acha que o caminho está errado, e o PSDB acha que faria melhor e com mais efeito, pois os investidores não precisariam ser convencidos já que as medidas fariam parte de um programa mais amplo e coerente.
E a presidente Dilma continua fazendo política barata, trocando a terceira posse de Evo Morales pelos investidores de Davos, e tentando criar um fato político com a condenação de um traficante brasileiro na Indonésia.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS RESPONSABILIZA EX-DIRETOR POR EXPLOSÃO DE CUSTOS EM REFINARIA
Publicado: Folha de São Paulo - 19/01/15 - Pág. A5 | On Line 18/01/2015 19h48
Raquel Landim, de São Paulo

A Petrobras responsabilizou neste domingo (18) o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, pela explosão de custos na refinaria de Abreu e Lima, cujos investimentos previstos saíram de US$ 2,4 bilhões em 2005 para os atuais US$ 18,5 bilhões. Costa é um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal, investigado pela Operação Lava Jato.
Segundo nota divulgada à imprensa, Costa propôs ainda em 2007 "a antecipação de diversas obras da refinaria, alterações do projeto e na estratégia de contratação, o que levou a um grande número de aditamentos contratuais". Costa já admitiu que cobrava propina das empreiteiras envolvidas na obra, ficando com uma parte e repassando o restante a políticos.
A estatal divulgou a nota por conta de matéria publicada pela Folha que mostrou, com base em relatório da auditoria interna da própria estatal, que a refinaria de Abreu e Lima vai gerar uma perda de US$ 3,2 bilhões para a Petrobras. Os gastos com a construção subiram tanto que as receitas geradas pela refinaria ao longo de sua vida útil, trazidas a valores atuais, não serão capazes de pagar o investimento.
ulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, durante sessão da CPI mista que investigou a estatal
Na nota, a Petrobras não nega o valor do prejuízo, nem que seus administradores tinham conhecimento. A diretoria aprovou a fase de execução de Abreu e Lima em novembro de 2009 e o conselho de administração deu aval para a continuidade das obras em junho de 2012 dentro do seu plano de negócios.
Segundo a nota, "testes realizados pela companhia até 2013 não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na refinaria de Abreu e Lima". A própria nota esclarece, no entanto, que esses testes são realizados para todas as operações de refinarias, oleodutos e terminais da Petrobras, que teriam resultado positivo no conjunto. A nota não esclarece se foi feito ou qual seria o resultado de um teste apenas para a refinaria de Abreu e Lima.
De acordo com a estatal, a diretoria executiva autorizou as obras da refinaria em novembro de 2009 com base em um estudo que apontava que a refinaria geraria um retorno positivo, "que considerou análises complementares, como desoneração tributária e perda de mercado evitada".
A reportagem mostrou que pareceres internos da companhia - das áreas de estratégia e tributária - mostravam que essas análises complementares eram de "difícil realização". Segundo fontes ligadas à empresa, houve "maquiagem" dos dados na época, para transformar um prejuízo de quase US$ 2 bilhões em um ganho de US$ 76 milhões.
Segundo a Petrobras, "o projeto foi apresentado ao conselho de administração, que orientou a diretoria executivo a envidar esforços para elevar a rentabilidade do projeto". No entanto, a rentabilidade do projeto ficou cada vez mais comprometida, chegando a perda de US$ 3,2 bilhões nos estudos técnicos realizados em junho de 2012.
A estatal afirma ainda que "é competência da diretoria executiva aprovar os projetos que compõem o plano de negócios e que cabe ao conselho de administração a aprovação de toda a carteira de investimentos". A nota ressalta, no entanto, "que os conselheiros recebem desde 27 de abril de 2012 os relatórios mensais de acompanhamento dos principais projetos, com os avanços físicos e financeiros, incluindo a refinaria de Abreu e Lima ".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CASO DE PERSEGUIÇÃO A FUNCIONÁRIO SERÁ INVESTIGADO
Publicado: Folha de São Paulo - 19/01/15 - Pág. A4 | On Line 19/01/2015 02h00
de São Paulo

A Polícia Federal vai investigar o testemunho de um funcionário da Petrobras que disse ter sido alvo de represálias após se opor a irregularidades em contratos da Replan (Refinaria de Paulínia).
Segundo o depoimento, os problemas começaram a ocorrer a partir de 2006 na refinaria localizada no município de Paulínia, no interior de São Paulo.
O funcionário afirmou à PF que percebeu as irregularidades e que, depois de mostrar oposição a elas, sofreu vários tipos de retaliações, como perda de cargo de chefia, transferência de posto de trabalho e afastamento de comissão de licitação.
A Replan é uma das refinarias cujos contratos são alvo de investigação na Operação Lava Jato.
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em dezembro passado, um cartel formado por empreiteiras fraudou uma licitação da Replan iniciada em dezembro de 2007.
De acordo com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, aditivos contratuais elevaram posteriormente o valor do negócio para cerca de R$ 1 bilhão.
A PF suspeita que o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque tenha recebido propina de obras da Replan. A informação consta de depoimentos dos executivos Augusto Ribeiro Mendonça Neto e Júlio Camargo, ligados à Toyo-Setal, acusada de integrar o cartel de empreiteiras que atuava na estatal.
Segundo denúncia feita à Justiça Federal, o grupo atuou de 2004 a 2014 na Replan e nas refinarias de Abreu e Lima (Pernambuco), Comperj (Rio de Janeiro), Repar (Paraná) e Revap (São Paulo).

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PF COMEÇA A APURAR PAPEL DE OUTROS SERVIDORES NOS DESVIOS
Para a polícia, ex-diretores da estatal já acusados não teriam como agir sozinhos // As auditorias da Petrobras já responsabilizaram 15 executivos e gerentes por irregularidades

Publicado: Folha de São Paulo - 19/01/15 - Pág. A4 | On Line 19/01/2015 02h00
por Flávio Ferreiras, de São Paulo

Folha de São Paulo - 19/01/2015 - PETROLÃO: PF apura papel de outros servidores - Editoria de Arte/Folhapress A Polícia Federal ampliou a investigação sobre corrupção na Petrobras para apurar se atuais executivos e funcionários de segundo escalão cometeram crimes em conluio com os ex-diretores já acusados na Operação Lava Jato.
A abertura da nova linha de apuração tem como base auditorias da própria Petrobras concluídas em novembro. Elas indicaram ilegalidades e descontroles em licitações das refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
Também será investigado o depoimento de um funcionário da estatal que afirmou à Polícia Federal ter sido perseguido e perdido cargo de chefia após se opor a irregularidades na Replan (Refinaria de Paulínia).
As apurações da Petrobras sobre Abreu e Lima e o Comperj responsabilizam 15 gerentes e funcionários pelas irregularidades em contratos para obras das refinarias, além dos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e Pedro Barusco (Engenharia), que já são investigados na Operação Lava Jato.
As auditorias indicaram a necessidade de enviar as conclusões à área jurídica da estatal para eventual adoção de medidas administrativas e trabalhistas contra os atuais executivos. Mas o que a PF quer saber é se eles participaram dos crimes cometidos pelos ex-diretores já denunciados.
A ampliação da investigação por parte da PF também pode atingir escalões superiores da companhia, uma vez que vários acusados, como o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró, afirmam que seus atos considerados suspeitos foram aprovados por colegiados da cúpula da estatal.
O que chamou a atenção da PF nos relatórios das sindicâncias foi que as graves irregularidades listadas poderiam ter sido facilmente detectadas por funcionários que rodeavam os ex-diretores já denunciados.
A constatação levantou a suspeita de que os ex-dirigentes não tenham agido sozinhos no esquema.
Nessa nova frente de apuração, os policiais esperam contar com depoimentos de funcionários que perceberam as irregularidades à época mas não as denunciaram por temer represálias.

IRREGULARIDADES
As conclusões das auditorias da Petrobras foram reveladas pela Folha em dezembro. A investigação sobre o Comperj apontou que a estatal realizou as licitações do complexo petroquímico antes de concluir os projetos básicos que permitiriam estimar os custos iniciais das obras.
No caso de uma das unidades da refinaria, o projeto só ficou pronto um ano e meio após a abertura da concorrência que indicou as empresas responsáveis pelas obras.
Segundo a apuração, a estatal comprou equipamentos antes de definir o modelo de negócio e a estrutura de produção do Comperj, gerando prejuízo de mais de R$ 1 bilhão gasto para evitar a deterioração de aparelhos e unidades sem uso.
Funcionários da Petrobras apontaram "pressões" das diretorias comandadas por Renato Duque e Paulo Roberto Costa para acelerar aquisições e obras do complexo.
A comissão responsável pelo trabalho relatou ainda que empreiteiras foram favorecidas nas licitações e durante a execução dos projetos ao obterem reajustes indevidos nos contratos.
Empresas que não atendiam critérios técnicos e regras definidas pela própria estatal nas licitações foram contratadas mesmo sem ter a qualificação necessária.
Algumas concorrências teriam sido conduzidas por comissões de licitação integradas por "membros sem qualificação e experiência em contratações de grande porte".
A auditoria sugere que "falhas de gestão, problemas de planejamento e de coordenação na execução do projeto podem ter contribuído para facilitar a ocorrência de eventuais ações criminosas" sob apuração na Lava Jato.
A investigação sobre Abreu e Lima apontou descontrole e irregularidades graves nas obras da refinaria, licitações feitas com base em projetos precários e concorrências falhas, além de indícios de formação de cartel por empreiteiras acusadas na Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: O Globo - OpiniãoPaís
A VERDADEIRA DONA DO CLUBE
Existem pessoas que acreditam que mandam, porém, das suas ordens nada resulta. Outras mandam e suas determinações se materializam. A Petrobras está no segundo grupo

Publicado: O Globo - 19/01/15 - Pág. 15 | On Line 9/01/2015 0:00
por Sebastião Tojal

Todo mundo já viu essa cena. Nos filmes policiais, as evidências de um crime são acondicionadas num saquinho plástico, mais tarde etiquetadas e usadas como prova. Como advogado da UTC, pedi para colocar num saquinho o comunicado 0743/2014, enviado pela Petrobras no final do ano passado a 23 empresas, informando-as que estariam impedidas de trabalhar para a estatal. O texto é uma confissão de culpa. Daí o saquinho.
Até sua expedição, os integrantes do Ministério Público poderiam ficar inseguros para abandonar a tese infundada de que as construtoras controlavam o mercado de óleo e gás, por meio de um suposto “clube”. Agora não mais. Em 28 linhas, a Petrobras produziu a prova que faltava para que os procuradores percebam que, no setor sob investigação, quem manda é a Petrobras. Se existe um clube, a sua coordenação está com a estatal. Quem mais conseguiria expulsar 23 empresas do mercado numa única canetada? Só quem realmente detém todas as informações e controla o mercado.
Existem pessoas que acreditam que mandam, porém, das suas ordens nada resulta. Outras mandam e suas determinações se materializam. A Petrobras está no segundo grupo. Neste caso específico, alvo das investigações e das manchetes diárias, a Petrobras, e só ela, definiu as regras de contratação, com ou sem a concordância do Tribunal de Contas da União.
Além de definir o regime de contratação mais conveniente para seus propósitos, a Petrobras selecionava as empresas que iriam fazer parte de seus projetos, cadastrando quem bem entendesse (com a mesma sem-cerimônia que agora descadastrou). Convidou para disputar suas obras as empresas que julgou adequadas e contratou, entre essas, as que entendeu ser mais acertado. O critério, só ela sabe explicar.
É a Petrobras — e não um fantasioso “clube” — que detém as informações sobre todos os certames, quem deveria ser convidado, o orçamento (secreto) estimado, quais participaram e quais foram as respectivas vencedoras e efetivas contratadas.
No comunicado 0743/2014, a estatal diz, resumidamente, o seguinte: “Comunicamos que, em função de essa empresa ter sido mencionada como participante de cartel nas contratações da Petrobras (...) estamos adotando, desde já, cautelarmente, a medida de bloqueio dessa empresa, tornando-a impedida de ser contratada diretamente e de participar de licitações da Petrobras”.
Ora, se houve cartel, como a Petrobras assume em seu comunicado, o principal responsável seria justamente a Petrobras. É ela o agente econômico por trás de todas as decisões tomadas para “manobrar” o mercado (deixando-se de lado a denominação juridico-econômica desta realidade). Não lhe cabe, de maneira alguma, o papel de vítima que agora tenta assumir como forma de se proteger de futuras ações na Justiça.
As obras eram definidas de maneira colegiada (pela Petrobras), os resultados da licitação eram compartilhados com toda a diretoria (da estatal), da mesma maneira que os aditivos jamais seriam liberados pelo desejo de um funcionário “manipulado pelo clube”. Esta decisão envolvia toda a Petrobras. A prova 0743/2014 é decisiva.
Em função das realidades do funcionamento do mercado de petróleo, é risível a tese de que as empresas fornecedoras de serviços seriam capazes de se organizar para impor preços ao cliente. Essa imposição seria teoricamente possível num mercado com poucos fornecedores e muitos clientes. Num segmento onde a Petrobras é a única grande compradora de serviços, não há formas de sujeitá-la ao controle dos fornecedores. Qualquer tentativa de algumas empresas de elevar preços ou combinar seria imediatamente frustrada pela proposta de um fornecedor que não integrasse o “clube” (seja ele do Brasil, seja ele do exterior). Bastaria à inocente e “vítima” Petrobras contratá-lo, desmontando o suposto cartel.
O contrário, no entanto, não apenas é possível, como ocorreu e é comprovado pelo comunicado 0743/2014. A Petrobras mandava em tudo, controlando quem trabalha e quem já não mais trabalha para ela (as 23 empresas). E continua a mandar. A prova material que faltava já está no saquinho.

N.daR.: Sebastião Tojal é advogado
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
FORÇA-TAREFA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CHEGA NESTA SEGUNDA-FEIRA À SUIÇA
Procuradores vão em busca de documentos contra ex-diretores da Petrobras e empreiteiros

Publicado: O Globo - 19/01/15 - Pág. 4 | On Line 19/01/2015 6:00 / Atualizado 19/01/2015 7:02
por Germano Oliveira

SÃO PAULO — Os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava-Jato desembarcam nesta segunda-feira na Suíça em busca de novos documentos e extratos bancários de contas de brasileiros envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras. Eles deverão encontrar promotores do Ministério Público suíço em Lausanne, os mesmos que em novembro de 2014 já os receberam. Os procuradores brasileiros estão à procura de provas contra os acusados nas dezenas de processos abertos na Justiça Federal do Paraná, incluindo ex-diretores da Petrobras e dezenas de empreiteiros ou diretores das maiores construtoras brasileiras, presos em Curitiba.
Na delegação brasileira estão Deltan Dallagnol, de Curitiba, Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e Orlando Martello, um dos procuradores que já esteve em Lausanne em novembro. Os procuradores brasileiros já têm informações que os promotores suíços dispõem de documentos que comprovam que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa recebeu propinas da Odebrecht no valor de US$ 23 milhões (R$ 59 milhões), em contas de bancos na Suíça. Costa está em prisão domiciliar em sua casa no Rio, com uso de tornozeleira. Esse dinheiro deverá ser repatriado ao Brasil.
O Ministério Público Federal do Paraná investiga a participação da Odebrecht no esquema de corrupção da Petrobras, mas a empresa ainda não foi denunciada e não teve nenhum diretor acusado na Operação Lava-Jato. A empresa nega ter pago propinas a Costa, afirmando que todo os contratos com a Petrobras foram feitos de acordo com a lei de licitações públicas.
Os promotores suíços deverão fornecer aos brasileiros também documentos sobre depósitos feitos em nome do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que seria o elo de ligação do diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró com o PMDB. Cerveró está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde quarta-feira, detido no Aeroporto do Galeão quando voltava de viagem a Londres.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PETROBRAS TENTA BARRAR SUSPEITAS SOBRE GASENE
Auditoria do TCU apontou superfaturamento superior a 1.800% em trechos das obras

Publicado: O Globo - On Line 19/01/2015 6:00 / Atualizado 19/01/2015 7:02
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA — A Petrobras quer que a força-tarefa da Operação Lava-Jato ignore as suspeitas levantadas pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito das obras do Gasene, uma rede de gasodutos construída entre Rio de Janeiro e Bahia, passando por Espírito Santo. Num agravo protocolado no tribunal em 30 de dezembro, advogados da estatal tentam barrar as investigações sobre o Gasene com o argumento de que as conclusões sobre irregularidades ainda não foram validadas pelo plenário do TCU.
O agravo pede que o próprio tribunal oficie o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a respeito da não conclusão do processo. As duas instituições já foram oficiadas e estão com os documentos. Recursos semelhantes, com o mesmo pedido, foram protocolados pelo ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e pelo ex-presidente da Transportadora Gasene, Antonio Carlos de Azeredo. Os dois são apontados na auditoria como responsáveis pelas supostas irregularidades. Azeredo disse ter sido só um laranja na função.
A auditoria do TCU apontou superfaturamento superior a 1.800% em trechos das obras do Gasene, pagamentos sem os correspondentes serviços, dispensas de licitação e falta de projetos básicos. A Petrobras constituiu uma sociedade de propósito específico (SPE) – a Transportadora Gasene – e vem sustentando que essa empresa privada foi a responsável pelo empreendimento. A estatal, no entanto, teve total controle da obra e é a atual responsável por pagar os financiamentos do BNDES.
No agravo, a Petrobras demonstra acreditar que o TCU poderá deliberar contra a competência do órgão para fiscalizar SPEs, o que inviabilizaria as auditorias já feitas. Mas, até agora, o posicionamento vigente no tribunal é de que cabe aos órgãos de controle acompanhar as obras tocadas por SPEs, por envolver recursos públicos e controle direto da estatal. Conforme o agravo, o gasoduto foi construído por uma empresa exclusivamente privada e não haveria urgência na remessa de documentos à força-tarefa, uma vez que as obras já foram concluídas.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EMPREITEIRAS INVESTIGADAS DOARAM A PARTIDOS R$ 484,4 MILHÕES NAS ELEIÇÕES
Doação diluída de grupos envolvidos na Lava-Jato dificulta monitoramento

Publicado: O Globo - 19/01/15 - Pág. 4 | On Line 19/01/2015 6:00 / Atualizado 19/01/2015 7:02
por Leticia Fernandes e Gabriela Allegro

RIO — Os principais grupos empresariais do país, citados em investigações da Operação Lava-Jato, doaram, juntos, pelo menos R$ 484,4 milhões a políticos e partidos nas eleições do ano passado. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que grupos como Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, Galvão, Engevix, Mendes Junior e Toyo Setalfizeram depósitos polpudos na conta de políticos e direções partidárias por meio de suas subsidiárias, empresas cujas ações são controladas pela matriz principal do grupo. No caso de Odebrecht e Queiroz Galvão, o cálculo também levou em conta quantias repassadas por empresas cujos grupos têm participação de 30% a 54% nas controladas.
O Globo - 19/01/2015 - Eleições: Empreiteiras doaram R$ 484,4 milhões - Editoria de Arte Esse formato de doação diluída entre vários braços de uma empresa — previsto em lei e detalhado na prestação de contas feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — dificulta o rastreamento do montante total que o grupo doou na campanha. É comum, por exemplo, que o nome de empresas controladas não tenha nenhuma relação com o da holding — caso daBraskem ou da Usina Eldorado, subsidiárias da Odebrecht, da HM Engenharia e Construções, do grupo Camargo Corrêa, ou da Cosima, que pertence ao grupo Queiroz Galvão.
Ainda que os negócios das empresas de um mesmo grupo possam atuar em esferas totalmente diferentes, com interesses difusos — a Odebrecht, por exemplo, citada pelo Ministério Público Federal como uma das participantes do cartel que fraudava licitações da Petrobras, tem empresas de construção e de produção de etanol —, os maiores grupos do país possuem certa unidade gerencial.
— Há casos em que as unidades de negócio têm autonomia suficiente para decidir (para quem doar). Mas a maior parte das empresas (investigadas) são empresas com características de certa unidade gerencial, então é possível sugerir que a holding estava absolutamente ciente do que estava sendo doado por cada uma das subsidiárias. Algumas são empresas onde existe um controle familiar, isso sugere que de fato havia algum grau de programação entre o que acontecia na holding e nas diversas subsidiárias — explica Paulo Furquim, professor de economia e negócios do Insper e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

PT recebeu R$ 123,5 milhões
Para Sérgio Lazzarini, professor de administração e negócios do Insper, o mecanismo de doação das empresas brasileiras ajuda a desvincular dos grupos os altos valores doados. É uma forma, segundo ele, de desviar o foco das empresas:
— Doar por subsidiárias ajuda a deixar as doações menos “escancaradas”, sem conexão direta ao grupo. Pode ser também uma forma de captar recursos internos vindos de negócios múltiplos. Por exemplo, múltiplos negócios do grupo podem estar interessados nos benefícios trazidos por conexões (com) políticos. Assim, cada negócio pode contribuir para doações que reforcem o grupo como um todo.
Citados em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, pelo menos 16 dos 28 políticos que teriam sido delatados por Costa, segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, receberam dinheiro das empreiteiras investigadas pela Lava-Jato. Quem encabeça a lista é o senador Delcídio Amaral (PT-MS), derrotado na disputa ao governo do Mato Grosso do Sul, que recebeu R$ 9,7 milhões dos grupos Engevix, OAS, UTC e Queiroz Galvão. O senador foi responsável pela indicação do ex-diretor da área Internacional da estatal, Nestor Cerveró, preso na última quarta-feira. Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), presidente da Câmara, também derrotado na disputa pelo governo de Alagoas, recebeu R$ 9 milhões dos grupos Galvão, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. Lindbergh Farias (PT-RJ), que acabou em terceiro no páreo fluminense, recebeu R$ 2,8 milhões de OAS, Queiroz Galvão e UTC. Outros candidatos que receberam altas quantias foram Gleisi Hoffmann (PT-PR), de R$ 1,8 milhão, Benedito de Lira (PP-AL), R$ 1,7 milhão, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), R$ 1,4 milhão, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB-PE), R$ 1,1 milhão.
Paulo Furquim explica que as subsidiárias podem ter interesses independentes das holdings, o que influenciaria o destino das doações feitas por elas. Mas que as doações “ilegítimas”, feitas já com algum tipo de acordo para receber um benefício em troca, costumam interessar mais ao grupo e menos às subsidiárias.
— Quanto mais “ilegítima” (a doação), mais tende a ser interesse do grupo e menos das unidades separadas. As unidades têm interesses econômicos diferentes, mas a relação do grupo é uma relação com o político, um favorecimento num nível mais generalizado, às vezes em coisas que vão acontecer na legislatura e que nem são possíveis de antecipar. O financiamento mais preocupante é o do grupo principal, da holding. Até porque ela é dona de interesses tão variados abaixo dela que é difícil ter uma plataforma que se alinhe com algum governante específico.
Maior doador das eleições de 2014, só o grupo Odebrecht, por meio da holding e de várias controladas, doou pelo menos R$ 113 milhões. O grupo OAS desembolsou ao menos R$ 99,7 milhões; o Andrade Gutierrez, R$ 97 milhões; o Queiroz Galvão, R$ 74,3 milhões; o UTC, R$ 52,7 milhões; o grupo Camargo Corrêa, R$ 19,8 milhões; o grupo Galvão, R$ 14,6 milhões; oEngevix, R$ 10 milhões; o Toyo Setal, R$ 2,4 milhões, e o Mendes Junior repassou R$ 200 mil a políticos e partidos.
Levando em conta as doações a políticos que concorreram às eleições do ano passado, a soma dos partidos que mais receberam dinheiro desses grupos foram PT (R$ 123,5 milhões), PSDB (R$ 63,7 milhões), PMDB (R$ 58,6 milhões), PSB (R$ 29,8 milhões) e DEM (R$ 18,2 milhões).
Para Furquim, o financiamento de campanhas eleitorais feito por empresas deveria ser proibido, já que é orquestrado por pessoas físicas dentro de uma organização estruturada. Ex-conselheiro do Cade, ele afirma que a possibilidade de essas empresas firmarem acordos de leniência com a Justiça no âmbito da Lava-Jato é “praticamente zero”:
— As empresas não fazem parte do processo político, que é um processo de pessoas. Quem tem interesse são os participantes da empresa, funcionários e acionistas. O problema da pessoa jurídica é que ela é um conjunto muito grande de pessoas. É uma coordenação hierárquica, indesejável no sistema político.
— O histórico dessas empresas de construção é de não firmar esses acordos de leniência, nenhum foi feito até agora no âmbito do Cade. Nesse caso (da Operação Lava-Jato), a probabilidade é quase zero — completa.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
PETROBRAS CONFIRMA QUE PAULO ROBERTO COSTA ELEVOU CUSTOS DE ABREU E LIMA
Estatal admitiu pela primeira vez que ex-diretor teve papel central no caso

Publicado: O Globo - 19/01/15 - Pág. 3 | On Line 18/01/2015 20:02 / Atualizado 19/01/2015 7:02
por Ramona Ordonez

RIO — A Petrobras admitiu pela primeira vez que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, denunciado pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal, que coordenou um esquema de corrupção na estatal, foi o responsável pela "antecipação de diversas atividades e alterações nos projetos e na estratégia de contratação, o que levou a grande número de aditamentos contratuais" na refinaria Abreu e Lima (*Renest), em Pernambuco.
A refinaria teve seus custos elevados de cerca de US$ 2 bilhões para US$ 18,5 bilhões. Segundo a Petrobras, o PAR (Plano de Antecipação da Refinaria) foi proposto e foi aprovado pela diretoria de Abastecimento na gestão de Paulo Roberto, em março de 2007.
Paulo Roberto Costa foi preso em março do ano passado e em delação premiada confessou participar de um esquema de corrupção com superfaturamento em projetos da Petrobras que teria a participação de várias empresas fornecedoras da estatal. Paulo Roberto Costa cumpre prisão domiciliar enquanto outros diretor continua preso na Polícia Federal em Curitiba, o ex-diretor Internacional Nestor Cerveró.
A refinaria teve seus custos elevados de cerca de US$ 2,4 bilhões para US$ 18,5 bilhões
Na edição deste domingo a “Folha de S. Paulo” informou que relatório da Comissão Interna da Petrobras sobre a Abreu e Lima concluiu que a refinaria resultou em um prejuízo de US$ 3,2 bilhões. Segundo a reportagem, em junho de 2012 a diretoria e o conselho de Administração da Petrobras estimavam o prejuízo de US$ 3,2 bilhões na refinaria. Os conselheiros teriam sugerido à diretoria da Petrobras realizar uma baixa contábil por causa das projeções de prejuízos, o que teria sido descartado pela diretoria.
A Petrobras em nota não desmente nem confirma as perdas de US$ 3,2 bilhões na refinaria de Pernambuco, mas destaca que a aprovação do projeto inicial em 2005 foi com base em uma estimativa de custo preliminar "condizente com a fase que se encontrava" que era a Fase 1 (Avaliação de Oportunidade).
Segundo a Petrobras, o projeto da refinaria foi então aprovado em 2009, sendo que em dezembro foi apresentado ao Conselho de Administração que orientou a diretoria "envidar esforços para elevar a rentabilidade do projeto", segundo a Petrobras. A Petrobras destacou também que cabe cabe ao Conselho aprovar o Plano de Negócios plurianual , mas não avaliar individualmente os projetos.
A Petrobras informou ainda que testes realizados até 2013 de viabilidade econômica do projeto da refinaria " não indicaram necessidade de reconhecimento de perdas -" . E destaca ainda " Nas demonstrações contábeis, até o exercício de 2013, os resultados desses testes não indicaram a necessidade de reconhecimento de perdas de investimentos realizados na RNEST." A estatal conclui sua nota informando que o resultado da Comissão Interna da Renest foi encaminhada para os órgãos competentes como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União , entre outros.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
TCU IMPEDE CAIXA ECONÔMICA DE USAR EMPRESA PARALELA
Tribunal suspende contrato sem licitação de R$ 1,2 bilhão negociado pelo banco

Publicado: O Globo - 19/01/15 - Pág. 3 | On Line 19/01/2015 6:00
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA — A estruturação de sociedades de propósito específico (SPEs) com contratos bilionários e suspeitas de irregularidades não é uma exclusividade da Petrobras. A Caixa Econômica Federal constituiu uma SPE, virou sócia da empresa criada e contratou sem licitação o empreendimento criado para a prestação de serviços de tecnologia da informação da ordem de R$ 1,2 bilhão, conforme um processo sigiloso em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato está suspenso há dois anos em razão de uma medida cautelar no âmbito do processo, que enxergou irregularidades no negócio.
Na prática, a Caixa estruturou um empreendimento privado que tem como sócia majoritária a IBM Brasil, detentora da tecnologia de processamento de crédito imobiliário, e depois contratou a empresa criada. Pareceres técnicos do TCU apontaram “obscuridade” dos critérios que levaram à escolha da IBM como “real e final prestadora dos serviços que a Caixa pretende contratar, em aparente ofensa ao princípio da impessoalidade”. A SPE montada não é uma controlada ou subsidiária do banco e não deveria ter sido contratada sem licitação, conforme as conclusões técnicas vigentes até agora no processo.

O Globo - 19/01/2015 - CEF: Empresa paralela para driblar licitação - Editoria de Arte

Ministros do tribunal vão usar esse contrato da Caixa e a construção da rede de gasodutos Gasene, por meio de uma empresa paralela da Petrobras, para colocar em votação a inconstitucionalidade do modelo de SPEs. O argumento central é de que as SPEs permitem dispensas ilegais de licitação, que não condizem com as regras estabelecidas para estatais e empresas públicas. Votos com essa proposição devem ser apresentados nas próximas sessões do TCU.
Sociedade de prósito específico (SPEs) com contratos bilionários e suspeitas de irregularidades não são exclusividade da Petrobras
O GLOBO revelou que o Gasene foi construído por uma “empresa de papel”, presidida por um laranja. As obras foram superfaturadas em mais de 1.800% em determinados trechos. O real controle do negócio coube à Petrobras, que hoje paga os financiamentos contratados junto ao BNDES. Para sair do papel, foram necessários repasses de R$ 4,5 bilhões.
Uma SPE é uma empresa privada criada a partir de uma estruturação financeira que objetiva a captação de recursos no mercado. A Caixa negou ao GLOBO que a empresa constituída — cujo contrato bilionário é questionado pelo TCU — seja uma SPE. “A empresa não foi constituída como SPE, mas como uma sociedade anônima. A Caixa não possui SPEs”, cita a resposta enviada ao jornal. Não é o que detalham os pareceres das áreas técnicas do TCU sobre o negócio bilionário.
A Caixa Participações (CaixaPar), a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) — por meio de um fundo de investimento — e a IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços se uniram para a constituir a MGHSPE Empreendimentos e Participações S.A., hoje denominada Branes. “Foi estabelecida com capital social inicial de R$ 500, na forma jurídica de uma sociedade de propósito específico (SPE)”, cita o relatório técnico que embasou a medida cautelar da suspensão do contrato em dezembro de 2012.
“A Caixa terceirizará parte do processo de concessão de crédito imobiliário, mercado o qual a instituição tem ampla vantagem em relação a seus concorrentes, com mais de 80% de ‘market share’, em um negócio de cerca de R$ 1,2 bilhão ao longo de cinco anos”, complementa o relatório. Um parecer técnico finalizado no ano seguinte aponta para o risco de “descontrole de contratações diretas” de SPEs, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Isso poderia ocorrer em áreas complementares às do setor financeiro, como transporte de valores e automação bancária.
O acordo de acionistas da empresa constituída, assinado em junho de 2012, mostra que a Caixapar tem 2% do capital, o fundo de investimento — administrado pela Caixa — tem outros 47% e a IBM Brasil detém 51% das ações. Ainda segundo o acordo, a CaixaPar se comprometeu a investir R$ 1,8 milhão; o fundo de investimento, R$ 42,3 milhões; e a IBM, R$ 45,9 milhões. Tanto a Caixa quanto a IBM controlam a SPE criada.
A MGHSPE foi contratada diretamente pela Caixa, sem licitação. Ela prestaria serviços específicos para o banco, “auxiliando na otimização do processamento de aplicações de créditos imobiliários”, conforme os pareceres técnicos do TCU. A SPE deveria assumir parte das atividades de concessão de crédito já desempenhadas internamente, a um custo inicial de R$ 267 por transação feita. Além da IBM, outras duas empresas chegaram a enviar propostas à Caixa.

CAIXA DEFENDE LEGALIDADE DO CONTRATO
A medida cautelar que suspendeu o contrato foi expedida pelo ministro Valmir Campelo, que era relator do processo e que já deixou o TCU. Os autos foram remetidos ao ministro Bruno Dantas, recém-chegado ao tribunal. A decisão da suspensão continua válida. Num dos últimos relatórios técnicos sobre o contrato, de abril de 2013, a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do tribunal recomendou a anulação do contrato.
A Caixa defende “absolutamente” a legalidade da contratação. “O TCU não considerou ilegal o contrato. Apensas suspendeu a execução até decidir o assunto. A Caixa desconhece qualquer apontamento de irregularidade a respeito de contratos firmados com a empresa mencionada”, afirmou a assessoria de imprensa da instituição. O entendimento da legalidade da contratação tem respaldo de “vários juristas de renome”, conforme a Caixa, como os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence e Carlos Ayres Britto, citados na resposta do banco à reportagem.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EXECUTIVOS DEIXAM CARGOS PARA TENTAR CONSEGUIR LIBERDADE
Integrantes das cúpulas da OAS e da UTC, presos desde novembro, estão entre os que renunciaram recentemente // Léo Pinheiro e Mateus Coutinho de Sá, da OAS, já usaram a saída como argumento em pedido de habeas corpus ao STJ

Publicado: Folha de São Paulo - 18/01/15 - Pág. A5 | On Line 18/01/2015 02h00
por Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, de Brasília

Presos durante a Operação Lava Jato, executivos acusados de participarem do esquema de corrupção na Petrobras estão se desligando das empreiteiras na expectativa de convencer a Justiça a autorizá-los a deixar a cadeia.
Pelo menos três casos recentes indicam uma nova estratégia adotada por advogados que representam ex-integrantes de cúpula das empresas suspeitas de formar um cartel que atuava na estatal.
Ricardo Pessoa, apontado como o líder do grupo, renunciou à presidência da UTC Engenharia e da UTC Participações no dia 9. Na OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Mateus Coutinho de Sá, abriram mão da presidência e da diretoria financeira, respectivamente, em 1º de dezembro.
As defesas podem usar o desligamento para argumentar à Justiça que os ex-executivos não têm como interferir nas investigações, tampouco nos negócios das empresas.
Léo Pinheiro, Mateus Coutinho de Sá e Ricardo Pessoa estão presos preventivamente na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde 14 de novembro.
A possibilidade de continuar cometendo crimes é um dos motivos citados pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, para a decretação das prisões.
Os advogados da OAS já entraram com pedido de habeas corpus em favor de Pinheiro e Coutinho no dia 23 de dezembro, no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na petição, constam as cartas dos ex-executivos oficializando a saída para os acionistas e diretores do grupo.
A defesa sustentou que a renúncia merece "ser levada em consideração por esse STJ, até porque afasta toda e qualquer argumentação referente à possibilidade de o paciente atuar, ou seja, de eventual continuidade delitiva".
O pleito não foi acolhido em decisão provisória. O tribunal, porém, pediu informações a Moro para julgar o mérito da alegação da defesa.
Na UTC, Ricardo Pessoa continua como acionista. A presidência, porém, foi entregue às mãos do engenheiro Mauro Cruz no último dia 9.
A defesa de Pessoa não entrou com pedido de habeas corpus desde que ele deixou a operação da companhia.
Tanto a OAS como a UTC foram citadas pelo doleiro Alberto Youssef e por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras como integrantes do cartel.
Segundo as investigações, Pessoa liderava o chamado "clube", como os executivos se referiam ao cartel, que teria pelo menos 16 empresas.



Fontes: Folha de São Paulo - Poder
O OUTRO LADO
Publicado: Folha de São Paulo - 18/01/15 - Pág. A5 | On Line 18/01/2015 02h00
de Brasília
A defesa de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, nega que o desligamento tenha por objetivo principal fortalecer a estratégia jurídica.
"Isso pode até ser um efeito colateral, mas o afastamento tem natureza essencialmente negocial. É complicado para uma empresa --junto a bancos, fornecedores e à Petrobras-- ter um presidente que não vive o dia a dia", justifica o advogado Alberto Zacharias Toron.
Ele não descarta, porém, usar a mudança como um dos argumentos para pleitear um eventual pedido de habeas corpus. Segundo Toron, Pessoa o consultou antes de abrir mão do comando da UTC, onde continua como acionista.
Já o advogado da empreiteira OAS, Marcelo Leal, preferiu não se pronunciar sobre os casos de Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
REFINARIA ABREU E LIMA DARÁ PREJUÍO DE US$ 3,2 BI
Técnicos apontavam perda quando conselho deu aval à continuação da obra // CVM investiga o caso a pedido de minoritários; se comprovada má-fé de conselheiros, pode haver multa

Publicado: Folha de São Paulo - 18/01/15 - Pág. A4 | On Line 18/01/2015
por Raquel Landim, de São Paulo

Folha de São Paulo - 18/01/2015 - Abreu e Lima: Calculando o prejuízo - Editoria de Arte/Folhapress No centro da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, dará um prejuízo de ao menos US$ 3,2 bilhões à estatal, segundo relatório de auditoria interna obtido pela Folha.
Estudos técnicos da empresa já apontavam as perdas quando membros de seu Conselho de Administração aprovaram a continuidade das obras da refinaria, em junho de 2012. Entre eles estavam a atual presidente da estatal, Graça Foster, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva.
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regula o mercado financeiro, investiga o caso. Se for comprovado que os administradores agiram de má-fé ou se omitiram, eles podem ser multados ou impedidos de gerir empresas com ações na Bolsa.
O prejuízo decorre do aumento dos investimentos para construir a refinaria. Os gastos subiram tanto que as receitas previstas para o projeto gerar ao longo do tempo, corrigidas para valores atuais, são insuficientes para pagar o que foi investido.
O custo inicial de Abreu e Lima foi estimado em US$ 2,4 bilhões em 2005. Hoje é a obra mais cara em curso no Brasil, chegando a US$ 18,5 bilhões, ou R$ 48,5 bilhões.
A refinaria do Comperj, também da Petrobras, está estimada em R$ 35,6 bilhões. A usina de Belo Monte deve custar R$ 30 bilhões.
A continuidade da obra de Abreu e Lima foi aprovada pelo conselho de administração em junho de 2012, junto ao plano de negócios até 2016. Os investimentos chegavam a US$ 17 bilhões.
Em conversas reservadas, membros do conselho da Petrobras na ocasião afirmam hoje que na discussão sobre a refinaria, a diretoria da estatal apresentou a explosão de custos, mas não deixou claro o valor estimado do prejuízo, então em US$ 3,2 bilhões.
Os conselheiros chegaram a questionar se não seria melhor reduzir o valor pelo qual se registraria a refinaria no balanço. A área financeira disse que não era preciso.
Segundo especialistas em petróleo, naquele ponto seria difícil desistir da obra, que já estava 57% concluída. Mas os conselheiros poderiam ter determinado uma revisão dos custos para reduzir o prejuízo. E punir os responsáveis.
Na auditoria feita pela estatal, os técnicos concluem que o projeto "não passou por reavaliação econômica e aprovação de novos custos, mesmo apresentando todas as situações para isso".
A Petrobras só criou uma comissão interna para investigar Abreu e Lima em abril de 2014, depois da Operação Lava Jato. Graça já reconheceu publicamente que a refinaria é uma "lição a ser aprendida e não repetida". Mas nunca admitiu que ela geraria perda à empresa.
Um dos principais delatores da corrupção na Petrobras, Paulo Roberto Costa foi diretor de Abastecimento da estatal quando Abreu e Lima começou a ser construída. Ele foi acusado de ter superfaturado contratos da obra. O valor pago a mais retornou ao ex-diretor como propina, que ficou com uma parte e repassou o restante para políticos.
O projeto de Abreu e Lima surgiu em 2005, quando o ex-presidente Lula firmou um acordo com Hugo Chávez, da Venezuela, para que a Petrobras e a petroleira venezuelana PDVSA construíssem uma refinaria no Nordeste.
A escalada de gastos, segundo a auditoria, foi provocada por erros de gestão, variação cambial, e mudanças no escopo do projeto, após a saída da PDVSA. Com a Operação Lava Jato, também surgiram fortes indícios de superfaturamento da obra.

MAQUIAGEM
Para a auditoria interna, em 2009, já havia sinais que as contas de Abreu e Lima não fechavam. Na época, os investimentos alcançavam os US$ 13,4 bilhões e o retorno ficou negativo em US$ 2 bilhões.
Segundo pessoas próximas à estatal, os dados foram "maquiados" para a diretoria executiva aprovar a execução da obra naquela etapa.
Pareceres internos da estatal mostram que sua diretoria apostou em cenários de "difícil realização" para zerar o prejuízo, como créditos fiscais duvidosos e perda de mercado caso algum concorrente instalasse refinaria no local.
A Petrobras e os membros do conselho não quiseram dar entrevista.

Folha de São Paulo - 18/01/2015 - Abreu e Lima: Calculando o prejuízo - Editoria de Arte/Folhapress

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
AS CRISES DA PETROBRAS
Publicado: Folha de São Paulo - 18/01/15 - Pág. A2 | On Line 18/01/2015 02h00
Editorial

Os efeitos da crise da Petrobras se alastram pela economia. A preocupação mais recente relaciona-se com o impacto que a asfixia financeira de empresas –envolvidas em corrupção ou não– pode ter sobre bancos e o mercado de capitais.
A incapacidade das firmas de honrar seus compromissos tende a encarecer e reduzir o crédito para as áreas afetadas pelos escândalos ou pelo descalabro na estatal.
Apesar de mais esse desdobramento, o governo ainda não apresentou plano duradouro a fim de restaurar a ordem, o equilíbrio financeiro e a confiança num dos maiores setores da economia.
A Petrobras, a rigor, padece de uma conjunção de crises. Perdeu dezenas de bilhões com o subsídio de combustíveis; com os excessos da política industrial, pela qual é obrigada a comprar em demasia produtos e serviços nacionais mais caros; com os desvios.
Tais fatores, acrescidos de um programa de investimentos por demais ambicioso, fizeram com que a taxa de endividamento da empresa quadruplicasse desde 2011.
A política de reserva de mercado favoreceu o ambiente em que viceja a corrupção, além de eliminar incentivos a reduções de custos. A precariedade dos projetos de obras abriu espaço para sobrepreços ou atrasos em pagamentos, pois ficaram nebulosos os critérios de revisão de contratos.
O escândalo abateu um corpo doente. A estatal perdeu crédito e vai ter de reduzir investimentos à força, com efeitos em cascata.
A desordem no setor e a corrupção em várias fornecedoras provocam pedidos de recuperação judicial, rebaixamentos de crédito e inadimplementos. Há obras paralisadas, demissões, greves. O tumulto gera ainda mais desconfiança sobre o crescimento da economia.
O governo procura por ora manter o que imagina serem as aparências restantes e dedica-se a apagar incêndios. Por exemplo, que as empreiteiras não sejam declaradas inidôneas, o que poderia prejudicar obras; que se façam arranjos a fim de evitar impactos em bancos.
Não se dá conta de que, agindo assim, de improviso e com um pragmatismo mesquinho, estoca ainda mais problemas para o futuro.
É possível que, no intuito de evitar mal maior e imediato, tenha de se tolerar mais um desses remendos típicos do governo, mas com algumas condições incontornáveis.
Primeiro, que o governo apresente um plano para restaurar a racionalidade econômica na Petrobras. Segundo, qualquer solução que envolva socorro a empresas inidôneas tem de ser combinada a uma dura punição a seus proprietários, à maneira dos procedimentos de intervenção em bancos.
Serão nada menos que intoleráveis o favor, a impunidade e o esbulho adicional do dinheiro público.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS TRAVAM INVESTIMENTOS NAS ÚLTIMAS RODADAS DE LICITAÇÃO
Falta de estudos sobre áreas licitadas atrasa desenvolvimento de projetos

Publicado: O Globo - 18/01/15 - Pág. 36 | On Line 18/01/2015 6:00 / Atualizado 18/01/2015 9:46
por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez

O Globo - 18/01/2015 - Exigências ambientais travam leilões de petróleo e gás - Editoria de Arte RIO - Não bastasse o freio nas atividades do setor de óleo e gás no Brasil por causa dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras, as duas últimas rodadas de petróleo feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para exploração de áreas sob o regime de concessão vivem momento de impasse e atrasos. Em parte dos blocos arrematados em 2013, questionamentos ambientais travam o cronograma original de desenvolvimento dos projetos.
Na 11ª rodada, de maio de 2013, o impasse está localizado na Margem Equatorial, área entre Rio Grande do Norte e Amazonas permeada de espaços de conservação. Para que as empresa iniciem as atividades sísmicas nos blocos em alto-mar, o Ibama exige uma série de condicionantes ambientais. Resultado: dos 172 blocos arrematados no leilão, que incluiu outras áreas, 45 estão atrasados. Dos R$ 6,9 bilhões em investimentos obrigatórios totais previstos na fase exploratória, R$ 4,2 bilhões mal saíram do papel.
Já na 12ª rodada, de novembro de 2013, voltada para a exploração de blocos em terra, a possibilidade de descoberta de shale gas (gás não convencional) nas bacias de Paraná, Recôncavo (BA) e Parnaíba (PI) foi travada por decisões judiciais a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A alegação é que não são conhecidos os impactos sociais e ambientais da tecnologia de exploração do shale gas. Dos 72 contratos da rodada, 47 tiveram de ser suspensos e, em alguns casos, cancelados pela ANP, que teve de abrir mão de R$ 389 milhões em investimentos mínimos.
— O setor de óleo e gás já está sofrendo com todas as questões envolvendo a Petrobras. Agora, as duas rodadas estão enfrentando questionamentos, o que pode inviabilizar o desenvolvimento dessas áreas devido aos custos das condicionantes. O cenário é de incerteza, e as companhias têm de ficar com os recursos (dinheiro) alocados — explica Alexandre Sion, da Sion Advogados.

MAIOR MANGUEZAL DO MUNDO
Especialistas dizem que a Margem Equatorial, da 11ª rodada, é desconhecida. Por isso, o Ibama exige estudos de monitoramento de praias, atividade de pesca e de cetáceos, e a dispersão de larvas de lagostas. Para Oscar Couto, da Lobo & Ibeas Advogados, os estudos levam tempo para coleta:
— As exigências surgiram pela falta de conhecimento da área. Segundo estimativas, o custo de sísmica por empresa subiu de R$ 500 mil para R$ 2,5 milhões.
O Ibama diz que espera receber a maior parte dos estudos ainda no primeiro trimestre. Entre as empresas, a Total — que arrematou áreas na Bacia do Foz do Amazonas — disse que trabalha em cooperação com o Ibama para que as licenças sejam concedidas em prazos que viabilizem o cumprimento das atividades previstas para cada área. A Petrobras, com diversos blocos na região, afirmou que mantém diálogo rotineiro com Ibama e ANP. Outras empresas que arremataram áreas na 11ª rodada, como BP, BG e Queiroz Galvão, não se pronunciaram.
Simone Paschoal Nogueira, da Siqueira Castro Advogados, elogia a decisão do Ibama. Ela lembra que a Margem Equatorial, que não conta com estudos ambientais, tem o maior manguezal do mundo, entre Pará e Maranhão. Porém, diz que não podem ser exigidas todas as informações ambientais durante o processo de obtenção de licença:
— As empresas de petróleo não podem mais minimizar a questão ambiental. Por isso, os trabalhos na rodada estão atrasados. A 12ª rodada está suspensa, já que não foi feito, por parte do governo, estudo ambiental das bacias sedimentares, como prevê a regulamentação.
Já a 12ª rodada é alvo de quatro ações do MPF de cidades do Paraná, São Paulo, Bahia e Piauí. Os procuradores alegam que o governo não fez a Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS) demonstrando a viabilidade do uso da técnica de fraturamento hidráulico no país, que prevê grandes quantidades de água e aditivos químicos. Nas ações de Paraná, Bahia e Piauí, a Justiça atendeu o pleito do MPF e proibiu a exploração. Em São Paulo, não há decisão. Os autos do processo foram remetidos à Procuradoria-Geral Federal, responsável pela defesa da ANP, que é ré no processo ao lado das empresas que compraram os blocos.
— A exploração do gás pela técnica de fraturamento sem os estudos poderá causar danos ambientais irreversíveis. O leilão ocorreu de forma prematura e sem a devida informação. Existem áreas consideradas de alta vulnerabilidade e risco de poluição na região. Os blocos exploratórios estão inseridos no Sistema aquífero Guarani (maior reserva de água doce do mundo) — disse Luís Roberto Gomes, procurador em Presidente Prudente (SP).

PARA ANP, NÃO HÁ ATRASO
Ana Luci Grizzi, sócia da área ambiental do Veirano Advogados, diz que continua pendente a publicação de norma sobre requisitos ambientais (incluindo licenciamento) para uso da técnica de fraturamento hidráulico no país. Ela destaca que, com a situação ambiental indefinida e sem a AAAS para as regiões, o investidor é prejudicado:
— As questões ambientais não são impasse. O impasse é criado, pois não conseguimos fazer nosso país funcionar com a questão ambiental integrada ao desenvolvimento econômico.
Para o Ministério de Minas e Energia, o instrumento apropriado para o estudo das áreas é o licenciamento ambiental, não a AAAS. Além disso, destaca que opera em conjunto com Ibama e ANP. Com relação às ações judiciais, a Petrobras disse que “posterga a implementação do programa de trabalho planejado logo após a assinatura do contrato”. A Petra, que comprou blocos no Paraná, informou que, neste momento de insegurança jurídica, os investimentos mais relevantes serão necessariamente postergados.
A ANP disse que só foram suspensas atividades nas áreas com potencial de shale gas (gás não convencional), com fraturamento hidráulico, até que haja regulamentação do Conama (grupo interministerial) sobre a técnica, bem como a avaliação ambiental das áreas. A agência frisou ainda que as rodadas não estão atrasadas.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - Economia
CRISE DO COMPERJ ATINGE FUNCIONÁRIOS DE EMPREITEIRAS, E EMPREENDEDORES DE ITABORAÍ AMARGAM PREJUÍZOS
Demissões já teriam chegada a 5 mil em três meses

Publicado: O Globo - 18/01/15 - Pág. 37 | On Line 18/01/2015 6:00 / Atualizado 18/01/2015 9:20
por Débora Diniz, enviada especial

ITABORAÍ - Até pouco tempo vista como um novo eldorado fluminense, a região no entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, vive hoje um clima de desolação. As demissões em massa de trabalhadores, que já teriam chegado a 5 mil nos últimos três meses, aliadas a problemas como o atraso dos salários dos 2,5 mil operários da Alumini Engenharia, responsável por uma parte da obra do projeto da Petrobras, está levando pequenos empreendimentos a baterem em retirada. Os que ainda resistem preveem queda substancial de receita.
É o caso do empresário Berg Sena, sócio do Sete Bar e Restaurante, instalado em Itaboraí. Boa parte do faturamento da casa vinha da Alumini, que estaria devendo cerca de R$ 40 mil referentes à alimentação de seus empregados. Na quinta-feira, o restaurante decidiu cortar o atendimento aos funcionários da empresa, amargando redução de 40% no movimento.
- Estamos há mais de um mês atendendo os funcionários sem receber, em consideração aos trabalhadores, mesmo arcando com os custos, como impostos e compra de insumos. Agora não dá mais - lamenta Sena.

MOBILIÁRIO À VENDA
Pior é a situação de Leonardo Féo, que em 2008 deixou Macaé motivado pelo boom de desenvolvimento em Itaboraí. Abriu duas pousadas para abrigar operários de outros estados contratados pelas empreiteiras, principalmente da Alumini. Sem receber há três meses, alega ter um crédito acumulado de R$ 435 mil junto à empresa. Para pagar aos próprios funcionários, está vendendo o mobiliário.
- Vou fechar as portas, encerrando um sonho de vida.
Féo calcula sair do negócio com prejuízo de R$ 1,5 milhão:
- Não despejei os operários por humanidade, porque sei que eles não têm para onde ir. Alguns me pediram para deixar apenas o colchão.
Outro drama é a demissão dos seus próprios empregados. O quadro de 60 já caiu para 40, que sabem que vão para a rua.

CONTAS BLOQUEADAS
A situação da Alumini ganhou destaque semana passada. Com as contas bloqueadas pela Justiça do Trabalho de Ipojuca (PE) até acertar a dívida com funcionários da Refinaria Abreu e Lima, a empreiteira diz que não pode quitar o que falta, e descumpriu o acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para pagar a rescisão de 469 dispensados entre novembro e dezembro no Comperj, que incluía passagem de retorno dos que vieram de outros estados. A segunda parcela do décimo terceiro e o salário de dezembro dos 2,5 mil funcionários não foram pagos. Em protesto, operários impedem o acesso ao complexo desde o dia 8.
Na sexta-feira, a Alumini pediu à Justiça para entrar em recuperação judicial, instrumento pelo qual ficaria protegida dos credores. Em nota, disse que não restou alternativa, entre outros motivos, porque não recebeu créditos de mais de R$ 1,2 bilhão da Petrobras. Semana passada, a Petrobras disse que estava em dia com as obrigações com os fornecedores.

SEM DINHEIRO PARA MATERIAL ESCOLAR
O drama atinge trabalhadores como o encarregado de montagem que, temendo ser barrado em outras obras, pediu para ser identificado apenas como Anderson, de Belém, dispensado em novembro. Sem receber parte da rescisão e a passagem de volta, diz ser obrigado a pagar hospedagem. Quem sofre é a família, que ficou. O aluguel da casa onde vive está atrasado e ele não sabe como vai comprar o material escolar das três filhas.
Mecânico de montagem, Fernando, que também preferiu não dizer seu sobrenome, trouxe a família para o Rio. A mulher, Rute, está no sexto mês de uma gravidez de risco. Com o plano de saúde cortado desde 20 de novembro, está custeando o pré-natal.
- O pior é que nem posso trabalhar em outro lugar porque, oficialmente, continuo empregado da Alumini. A sensação é de abandono.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
GOVERNO ESTUDA ADIAR LICITAÇÃO DE ÁREAS DO PRÉ-SAL DESTE 1º SEMESTRE PARA O FIM DO ANO
Crise na Petrobras e queda no preço do petróleo, que reduz investimentos de petroleiras, prejudicariam o certame

Publicado: O Globo - 18/01/15 - Pág. 35 | On Line 18/01/2015 6:00 / Atualizado 18/01/2015 9:46
por Ramona Ordoñez e Bruno Rosa

O Globo - 18/01/2015 - Empresas não punidas temem crise RIO - O governo estuda adiar para o fim deste ano a realização da 13ª rodada de licitações de áreas no pós-sal (acima da camada de sal no oceano) para exploração de petróleo e gás. Inicialmente, o leilão estava previsto para o primeiro semestre. Segundo fontes do governo, a queda do preço do petróleo no mercado internacional, cotado abaixo de US$ 50 — que levou petroleiras a reduzirem investimentos —, e a crise da Petrobras são os principais motivos para o adiamento. Com os escândalos de corrupção, a estatal ainda não conseguiu publicar o balanço do terceiro trimestre de 2014. Entre as empresas do setor, a postergação da rodada é dada como certa.
A realização do leilão é vital para que as empresas mantenham o fluxo de investimento no país, já que o Brasil ficou sem realizar licitações de 2008 a 2013. Além disso, as licitações impulsionam o desenvolvimento da cadeia de fornecedores. Do ponto de vista do governo, ampliam a arrecadação, com o pagamento de bônus. A médio e longo prazos, trazem benefícios aos cofres de estados e municípios com pagamento de royalties.

REDE DE FORNECEDORES É ENTRAVE
A previsão é que a 13ª rodada oferte blocos em terra e no mar. Estão incluídos, por exemplo, os chamados campos marginais (antigos) em terra, voltados para pequenas e médias empresas. Além disso, serão oferecidas áreas pouco exploradas no país, como a Bacia de Pelotas (RS e SC), na divisa com o Uruguai, além de bacias em todo o litoral, do Sul ao Nordeste. Também devem ser incluídas áreas na Bacia de Campos, principal região produtora do país.
A rede de fornecedores é outro entrave ao leilão. Devido a indícios de formação de cartel para obter contratos, apurados na Operação Lava-Jato, 23 empresas estão proibidas de serem contratadas pela Petrobras. Com isso, reduziu-se a oferta de construtoras e prestadores de serviços para as empresas vencedoras. Tradicionalmente, a Petrobras é a que mais adquire áreas nas rodadas de licitações.
A operação Lava-Jato, da Polícia Federal, atingiu até mesmo entidades de classe. A Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval (Abenav) tinha como presidente Augusto Mendonça Neto, um dos executivos da Toyo Setal, que fez acordo de delação premiada. Procurada, a Abenav não quis comentar. Mendonça era também vice-presidente na chapa que venceu a eleição para o Sinaval, instituição que representa os estaleiros brasileiros instalados em diversas regiões do país. Segundo o Sinaval, ele renunciou ao cargo.

O Globo - 18/01/2015 - Leilão do pós-sal deve ser adiado PETROBRAS RECORRE A ESTRANGEIRAS
Diante desse quadro, a crise da Petrobras intensificou a discussão no mercado em relação ao critério de conteúdo local, que define o percentual mínimo de participação da indústria nacional nos projetos. Há dúvidas sobre como ele poderia ser aplicado numa nova rodada.
— Estuda-se levar a 13ª rodada para o segundo semestre. O cenário é incerto, com a situação das construtoras envolvidas em casos de corrupção. Essas construtoras, que passam por dificuldades financeiras, são donas de estaleiros e têm empresas de exploração de petróleo. E grandes petroleiras estão revendo planos de investimento por causa do preço do petróleo — disse uma fonte do governo.
As dificuldades com a política de conteúdo local já eram visíveis: de 2011 a 2013, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplicou multas no valor de R$ 36 milhões às petroleiras — estrangeiras, em sua maioria — pelo não cumprimento das regras de contratação de fornecedores locais. Deste total, foram pagos R$ 25 milhões. Especialistas lembram que a política de conteúdo nacional pode sofrer forte retrocesso a partir de agora, já que a Petrobras começou o ano fazendo licitações internacionais.
Para levar adiante o cronograma de seu plano de investimentos, fontes afirmam que a Petrobras decidiu convidar empresas estrangeiras para a construção de módulos de compressão de gás para seis navios-plataforma (P-66 a P-71), após encerrar o contrato com a Iesa, que está em recuperação judicial e faz parte do grupo de 23 empresas que não podem ser contratadas. A Petrobras não divulga a lista das companhias convidadas.

REAVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS
A expectativa do setor, agora, é para a licitação das unidades P-72 e P-73, que estava prevista para o ano passado, mas foi adiada. Segundo a Petrobras, a concorrência foi postergada devido à necessidade de ajustes no projeto, que serão finalizados até abril. A previsão é que o processo licitatório esteja concluído até o fim deste ano. Além disso, a Petrobras também decidiu fazer uma nova licitação para construir em Três Lagoas (MS) a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, com o cancelamento do contrato com a Sinopec e a Galvão Engenharia, a qual está proibida de ser contratada pela estatal. Segundo a Petrobras, a nova licitação foi feita para concluir a obra no menor prazo possível. “Atualmente, estamos reavaliando o cronograma de implantação do empreendimento”, disse em nota.
Gisela Mac Laren, do grupo naval Mac Laren, procurou a Petrobras este mês:
— Esperamos contribuir para que a Petrobras mantenha seu cronograma. Temos duas bases na Baía de Guanabara.
A companhia decidiu rescindir contratos de afretamento com a Astromarítima de duas embarcações de apoio (PSVs), já que a empresa, que encomendou a construção ao Estaleiro Eisa, “não apresentou plano para a recuperação de atrasos e entrega das embarcações”. Omar Peres, conselheiro do Synergy Shipyard, controlador do Eisa, disse que os problemas ocorreram por atrasos nos pagamentos.

REVISÃO DAS REGRAS DE CONTEÚDO LOCAL
Com a principal cliente recorrendo a empresas no exterior e a perspectiva de adiamento do leilão, empresários avaliam que o governo será obrigado a rever a política de conteúdo local e alterar os percentuais mínimos exigidos, principalmente nas licitações da ANP. Nas últimas rodadas, o percentual ficou entre 60% e 70% na fase exploratória e de 75% a 85% na de desenvolvimento.
— As empresas do setor já sabem que o leilão não ocorrerá neste semestre. A Petrobras está replanejando seus objetivos, é temeroso falar em nova rodada a curto prazo — destacou o presidente de uma empresa do setor de petróleo, que não quis ser identificado.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) diz que, “a princípio”, o leilão está mantido para o primeiro semestre. A ANP informou que não fixa as datas dos leilões, determinados pelo governo federal por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em relação à política de conteúdo local, o MME diz que ela sofre aprimoramento permanente e que não fará alterações em decorrência do descredenciamento temporário de fornecedores por parte de uma das empresas operadoras.
O presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernandez, afirma que o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), executado pelo governo, não é suficiente para permitir a capacitação tecnológica das empresas e a formação de mão de obra qualificada:
— Fixar percentuais de conteúdo local não resolve. Estamos no meio de uma tempestade. É hora de ter uma política industrial para desenvolver o fornecedor nacional, gerar emprego e riqueza no país. Deve-se capacitar essas empresas para competir aqui no país e no exterior, não dependendo apenas de um cliente único.
Para Márcio Monteiro Reis, do escritório Barroso, Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, os índices de conteúdo local não são atingidos porque a indústria nacional não tem sido capaz de suprir os volumes exigidos.
— A política de conteúdo local já era ruim. Agora, vai piorar. Independentemente da crise atual, não se pode esquecer que o pré-sal é uma riqueza que pode gerar dividendos para o país. É importante que o país absorva parte das encomendas que serão demandadas, tanto de materiais como de mão de obra.
Algumas empresas temem alterações na política de conteúdo local.
— Não se pode colocar todas as empresas nacionais no mesmo balaio das companhias que estão impedidas de serem contratadas pela Petrobras — disse Miro Arantes, presidente do Vard Promar, que tem dois estaleiros, um em Niterói, onde são construídas quatro embarcações, e outro em Recife, que tem encomendas de oito unidades.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira
A OBSTÁCULOS DO PETROLÃO
Publicado: O Globo - 18/01/15 - Pág. 4 | On Line 18.1.2015
por Merval Pereira

O Globo - 18/01/2015 - 18/01/2015 - Coluna do Merval Pereira O processo do petrolão não será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, mas por uma de suas turmas, o que dará mais agilidade às decisões. Mas a composição dessa turma é que dará muito pano para manga, pois ela, presidida pelo ministro Teori Zavascki, tem uma vaga a ser preenchida pela saída antecipada de Joaquim Barbosa e até novembro terá outra vaga, na aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Portanto, a presidente Dilma terá oportunidade de indicar dois ministros do STF que julgarão o processo do petrolão, em uma turma de cinco membros. Os outros dois são a ministra Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes. Ao contrário do mensalão, só os réus com foro privilegiado serão julgados no STF, os demais serão enviados para a Justiça do Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro.
O Globo - 18/01/2015 - Coluna do Merval Pereira Com todas essas providências, é possível que o petrolão tenha uma tramitação mais rápida do que teve o mensalão, que levou nada menos que 7 anos até a decisão final, entre 26 de julho de 2005, quando o inquérito foi autuado no STF após ser remetido pela Justiça Federal de Minas Gerais em razão da presença de investigados que gozavam de foro por prerrogativa de função, até 2 de agosto de 2012, quando se iniciou o julgamento pelo pleno do Supremo.
A mudança de procedimento já está produzindo movimentações políticas que não devem ter êxito, mas estarão em evidência nos próximos meses. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que aparece na lista extraoficial dos envolvidos denunciados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros, já entrou com uma Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a reforma regimental que transferiu do plenário para as turmas do STF o julgamento de parla-mentares em processos criminais.
Os parlamentares se rebelaram por duas razões: nas turmas, formadas por cinco membros cada - o presidente do Supremo não participa das turmas - bastam três votos para a condenação de um réu, enquanto no plenário são necessários 6 votos em 11. Também o novo regimento manteve o julgamento pelo plenário dos presidentes da Câmara e do Senado, o que mostra uma diferença de tratamento que não está prevista na Constituição.
Outra discussão que será importante é sobre a existência ou não dos embargos infringentes nos julgamentos das turmas, já que, pelo regimento interno que prevaleceu no julgamento do mensalão, são necessários 4 votos contrários no plenário de 11 membros para a aceitação dos embar-gos infringentes.
No caso das turmas, há quem advogue que um voto contrário bastaria para dar ao réu o direito aos embargos infringentes, mas essa tese não tem unanimidade. A interpretação de que nas turmas não existem embargos infringentes também é contestada desde já pelos parlamentares, que veem nela mais uma discriminação contra os que eventualmente serão julgados no Supremo.
A partir de fevereiro, veremos um desfile de políticos com mandato fazendo ameaças ao Supremo e pressionando o Palácio do Planalto, especialmente na escolha dos novos ministros que comporão a Segunda Turma. A escolha desses nove integrantes do STF estará cercada de interesses políticos, com a oposição também disposta a sabatiná-lo duramente. As sabatinas no Senado nunca mais será iguais às anteriores, quando nenhum ministro indicíado foi barrado e todos recebiam elogios até mesm dos oposicionistas.
As condições políticas mudaram. Um caso como do ministro Dias Toffoli, indicado para o STF depois de ter sido advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, hoje teria dificuldade de ser aceito pelo Senado. Provavelmente nem mesmo o governo arriscaria mandar um nome tão ligado ao PT para análise do Congresso. As condições políticas hoje dificultam indicações como as de Luís Adams, advogado-geral da União, ou do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por exemplo.
Outro adendo apimentado para a tramitação do processo do petrolão: especialistas calculam que até a decisão final, ele pode durar de 2 a 3 anos, que coincidirá com a eleição presidencial de 2018 passando pelas eleições municipais de 2016.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fonte: Folha de São Paulo - Elio Gaspari
PETROBRAS E ÁFRICA
Publicado: Folha de São Paulo - 18/01/15 - Pág. A10 | On Line 11/01/2015 02h00
por Elio Gaspari

No próximo dia 26, a doutora Graça Foster receberá formalmente as conclusões do grupo de trabalho que criou para decidir o destino da diretoria internacional da empresa.
Essa área está sob a asa da senhora desde 2012. De lá para cá a Petrobras vendeu metade de seus interesses em campos d'África. O que se vai fazer, não se sabe. O que se fez, tem gente querendo saber.
Em tempo: Nestor Cerveró, o "amigo Paulinho" e Pedro Barusco, ex-diretores da Petrobras que estão na cadeia, nada têm a ver com os negócios africanos de 2013. Eles não estavam mais nos cargos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
LAVA-JATO NÃO TRAZ RISCO IMEDIATO, DIZ MINISTÉRIO DA FAZENDA
Levantamento mostrou que principais empresas têm dez títulos negociados, mas poucos vencem este ano

Publicado: O Globo - 17/01/15 - Pág. 22 | On Line 17/01/2015 6:00
por Martha Beck / Gabriela Valente

BRASÍLIA - Levantamento do Ministério da Fazenda sobre os títulos negociados no mercado financeiro pelas empresas envolvidas na Operação Lava-Jato mostrou que não há risco de desequilíbrio grave a curto prazo. O trabalho foi feito a pedido do ministro Joaquim Levy, que está preocupado com a situação dessas companhias, muitas delas grandes empreiteiras, responsáveis por investimentos importantes para a retomada do crescimento da economia e que precisam rolar dívidas tanto no Brasil quanto no exterior. A pesquisa mostrou que as principais empresas da Lava-Jato têm cerca de dez títulos diferentes negociados hoje no mercado, sendo que apenas uma pequena parcela vence este ano: cerca de R$ 1 bilhão. A maior parte dos vencimentos está concentrada em 2019 e 2023.
Os técnicos do governo admitem que a Fazenda não pode fazer nada diretamente para que as empresas consigam rolar suas dívidas no mercado, mas um diagnóstico de sua situação pode ajudar a acalmar os investidores na hora de renegociar os empréstimos. Segundo fontes da Fazenda, Levy quis saber a situação das empreiteiras depois que a construtora OAS deixou de pagar parte de suas dívidas no Brasil e no exterior, no início do mês. Isso fez com que a agência de classificação de risco Fitch rebaixasse a nota da empresa de “B+” para “C” na escala global. O que o ministro quer é evitar que esse quadro se repita com outras companhias.
— O ministro quer ser proativo e saber logo o tamanho do problema. A pior coisa que existe é tomar bola nas costas — afirmou um técnico do governo.
Em outra frente, a Fazenda apoia os esforços da Advocacia-Geral da União (AGU) para facilitar o fechamento de acordos de leniência das empresas da Lava-Jato com a Controladoria-Geral da União (CGU). Na área econômica, o entendimento é que, ao assinar esse tipo de acordo, as empresas terão mais facilidade na obtenção de crédito no mercado. Até agora, apenas a Setal Óleo e Gás firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal.

BC DÁ AVAL A NOVOS CRÉDITOS
Por enquanto, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, tem sido o principal responsável no governo para tentar encontrar uma saída para evitar que os problemas financeiros das empresas envolvidas na Lava-Jato contaminem toda a economia. Para isso, procura órgãos públicos para defender acordo de leniência das empresas, com o argumento de recuperar dinheiro público desviado no esquema de corrupção. Ele já foi várias vezes ao Tribunal de Contas da União (TCU).
— Ele era o advogado da Petrobras lá dentro. Despachou muito com o José Jorge, relator do caso, e ainda ia fazer a defesa (da empresa) com vários ministros — disse uma fonte.
Adams solicitou um parecer da área jurídica do Banco Central sobre a legalidade de novos empréstimos para as empreiteiras. Em dezembro, o BC afirmou em relatório que não há ilegalidade em bancos oferecerem novos financiamentos às construtoras envolvidas no escândalo. Para a autoridade monetária, a responsabilidade é das instituições financeiras. A avaliação é que elas têm mecanismos para classificar o risco e a legalidade das operações.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS E QUEIROZ GALVÃO DEVOLVEM BLOCOS DE PETRÓLEO
Braço de exploração da construtora cita altos custos dos projetos

Publicado: O Globo - 17/01/15 - Pág. 22 | On Line 17/01/2015 6:00
por Bruno Rosa

RIO - A Queiroz Galvão Exploração & Produção (QGEP), empresa da construtora de mesmo nome, informou ontem que reavaliou os seus projetos no setor de óleo e gás. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia disse que não renovou a concessão de um campo na Bacia de Campos e devolveu outra área na Bacia de Camamu-Almada, na Bahia. Em ambos os casos, a empresa cita os altos custos e uma consequente revisão econômica. A Queiroz Galvão é uma das 23 empresas proibidas de serem contratadas pela Petrobras por estar envolvida em suposta formação de cartel para obter contratos na estatal e é uma das investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. A Petrobras, que também está reavaliando seus investimentos para este ano, devolveu outras 11 áreas à Agência Nacional do Petróleo (ANP) ao longo de 2014, informou a estatal. De acordo com fontes do mercado, a Lava-Jato pode ter pesado nas decisões.
O Globo Opinião - 17/01/2015 - PETROBRAS: Mal gerenciamento Segundo um especialista do setor, é normal ocorrer a devolução dos blocos pelas empresas. Ele ressaltou que é difícil associar diretamente as devoluções das áreas à atual crise provocada pelo escândalo, mas frisou que a entrega de blocos para ANP no ano passado deve ter sido recorde.

EMPRESA FALA EM BAIXA ATRATIVIDADE
A QGEP explicou que a não renovação da concessão de uma área na Bacia de Campos que abrange três blocos — todos em parceria com a Petrobras — é “resultado de uma revisão técnica e econômica do ativo em relação ao portfólio atual da companhia”. A empresa diz que os custos elevados e o aumento dos riscos do projeto devem-se a uma reinterpretação de dados sísmicos.
— Agora a Petrobras poderá ficar com essa área ou buscar outro sócio — disse uma fonte do setor.
Já em relação à devolução de um bloco na Bahia, a QGEP — que tem 20% do consórcio, ao lado da Petrobras (com 60%) e da EP Energy (20%) — diz que as companhias tomaram a decisão de não continuar a fase exploratória, na qual teriam de perfurar um novo poço. “Essa decisão foi tomada em função da baixa atratividade indicada por estudos de viabilidade técnica e econômica dessa área”, disse a empresa em nota. Nessa mesma área na Bahia, o consórcio conta ainda com outro bloco, cujas atividades estão suspensas, à espera de licenciamento ambiental.

PETROBRAS: 43 MILHÕES DE BARRIS
Como a Petrobras vem apostando suas fichas no pré-sal — que já responde por cerca de 30% de suas reservas provadas —, a estatal, por sua vez, devolveu 11 áreas do pós-sal no ano passado. Segundo a companhia, foram devolvidas as concessões de Caravela, Estrela do Mar, Cavalo Marinho, Tubarão, Iraí, Pojuca Norte, Gaiúba, Carataí, Moreia, Carapiá e Guaiamá, espalhadas em diversas bacias. Esses campos somam cerca de 43 milhões de barris de óleo equivalente.
Segundo uma fonte do setor, a maior parte das áreas devolvidas pela Petrobras foi deixada de lado após a descoberta do pré-sal:
— A situação da companhia agora é de reavaliação de ativos, já que afirmou que não fará captações no exterior por conta da não publicação de seu balanço. Ou seja, ela terá que ser seletiva em seus investimentos.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
NESTOR CERVERÓ E DESTILARIA NEGAM SAQUE EM ESPÉCIE
Relatório do Coaf aponta transação em agência do Bradesco, em 2011

Publicado: O Globo - 17/01/15 - Pág. 7 | On Line 17/01/2015 6:00
por O Globo

BRASÍLIA - Os advogados de Nestor Cerveró e da Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia negaram nesta sexta-feira que o ex-diretor da Petrobras tenha feito um saque de R$ 200 mil em espécie em uma conta da empresa produtora de álcool em janeiro de 2011. A informação sobre a retirada consta de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O documento foi enviado à força-tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Lava-Jato, e foi anexado pela Polícia Federal ao processo que levou à prisão do ex-diretor, na última quarta-feira.
O advogado Edson Ribeiro, que defende Cerveró, disse que seu cliente ficou “indignado” com a informação. Cerveró lhe disse jamais ter feito qualquer saque no estado de São Paulo. A conta da destilaria mencionada no relatório é de uma agência do Bradesco na Avenida Paulista, no Centro da capital paulista.
— Ele está indignado. Ele me disse que nunca fez saque de dinheiro em São Paulo. Afirmou que alguém pode ter se passado por ele ou ter ocorrido algum erro no registro. Não há condição de ter feito esse saque — afirmou Ribeiro.
A destilaria, que faz vendas eventuais de etanol para a BR Distribuidora, também negou o saque. A empresa disse ter conferido em seus extratos bancários e não ter encontrado qualquer registro de saque deste valor em 7 de janeiro de 2011. A defesa solicitou explicações ao Bradesco e pediu audiência ao Ministério Público para entregar os documentos que desmente a informação.
No relatório do Coaf, produzido em 7 de novembro de 2014 a pedido do MPF, há o registro da retirada em espécie de R$ 200 mil por Cerveró em uma conta da destilaria no Bradesco. A Petrobras aparece como “responsável”.
Na data do suposto saque, Cerveró atuava como diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. As informações que chegam ao Coaf são repassadas por instituições financeiras. O Bradesco e o Coaf não quiseram responder se foi identificado erro no relatório, alegando que as informações envolvem sigilo bancário.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CERVERÓ: CONSELHO DA PETROBRAS COMETEU "GRAVE FALHA" EM PASADENA
Para ex-diretor, órgão chefiado por Dilma foi negligente na compra de refinaria

Publicado: O Globo - 17/01/15 - Pág. 7 | On Line 17/01/2015 6:00 / Atualizado 17/01/2015 8:34
por Germano Oliveira, Silvia Amorim e Guilherme Voitch, especial para O Globo

SÃO PAULO E CURITIBA - Preso desde quarta-feira na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró apresentou nesta sexta-feira à Justiça um parecer, formulado pelo advogado André Saddy, para se isentar de responsabilidade na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, na qual a Petrobras sofreu um prejuízo de US$ 792 milhões. Ele voltou a culpar o Conselho de Administração da estatal, então presidido por Dilma Rousseff, pelos erros na compra. Ele diz no documento que o Conselho cometeu “grave falha” na aquisição da refinaria, adquirida da Astra Oil em fevereiro de 2006.
“Pode-se observar uma grave falha porque os membros do Conselho de Administração não tomaram a decisão da forma estabelecida no estatuto social da Petrobras. Sua deliberação deveria estar instruída com a decisão da Diretoria Executiva, as manifestações da área técnica ou do comitê competente e do parecer jurídica, e não estava”, diz o documento de Cerveró.
No ano passado, ao comentar o assunto, Dilma afirmou que o conselho autorizou a aquisição da refinaria americana com base num parecer falho elaborado por Cerveró. Para Cerveró, foi “negligente”.
“O Conselho de Administração não observou as normas internas, imperativas da Petrobras, que regiam tais tipos de aquisições, o que demonstra uma violação do dever de diligência, pois seus membros não procederam com o devido zelo, assim agindo de forma negligente”, diz Cerveró. Segundo a defesa do ex-diretor, o Conselho agiu também “precipitadamente” no negócio.
Segundo o delegado Igor Romário de Paula, da Polícia Federal, que comanda a investigação da Operação Lava-Jato, Cerveró será ouvido novamente na próxima segunda-feira. Segundo ele, nos próximos dias pode ocorrer ainda um terceiro depoimento, este exclusivamente sobre Pasadena.
— O depoimento de quinta-feira foi colhido em um primeiro momento. Quando o preso chega aqui, é dada a oportunidade a ele de apresentar sua versão. Agora, ele será confrontado com documentos apreendidos com ele, com os depoimentos dos demais detidos e com outras provas — disse o delegado.
Segundo ele, no próximo depoimento, Cerveró será inquirido de forma mais incisiva.
— Pretendemos fazer um depoimento dele especificamente sobre Pasadena — disse o delegado, lembrando que em sua delação premiada, o ex-diretor Paulo Roberto Costa afirmou que Cerveró recebeu propina durante a compra da refinaria americana de Pasadena.
Ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou habeas-corpus em favor de Cerveró.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
SOCORRO A PARCEIRA DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL DEVE SAIR NA SEMANA QUE VEM
Após reunião com Dilma, BNDES deve assinar empréstimo de US$ 3,5 bilhões para a Sete Brasil // Promessa de assinatura já ocorreu em outras oportunidades, mas agora houve ação direta da presidente

Publicado: Folha de São Paulo - 17/01/15 - Pág. B6 | On Line 17/01/2015 02h00
por Valdo Cruz, de Brasília

Folha de São Paulo - 17/01/2015 - Casco de sonda da Sete Brasil; empréstimo a fornecedora da Petrobras deve ser assinado em breve Depois da reunião da presidente Dilma com bancos públicos para destravar financiamentos para a Sete Brasil, a assinatura do contrato de empréstimo do BNDES, no valor total de US$ 3,5 bilhões (R$ 9,2 bilhões), com a empresa deve ocorrer na próxima semana.
Segundo assessores presidenciais, restam algumas últimas "pendências" a serem superadas, mas cuja solução já está encaminhada, para a formalização da contratação do empréstimo, aprovado desde o início do ano passado pelo banco.
Na última quarta-feira (14), Dilma se reuniu com os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para buscar liberar recursos destinados à Sete Brasil, maior fornecedora de sondas para Petrobras no pré-sal.
Dilma está preocupada com as dificuldades financeiras da empresa, que podem afetar outras companhias da indústria naval, gerando mais demissões no setor.
A demora na liberação de recursos por parte dos bancos, inicialmente provocada por atrasos de pagamentos, piorou com o avanço das investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de propinas na Petrobras.
Assinado o contrato, assessores disseram à Folha que a liberação dos recursos deve ocorrer com "relativa rapidez", algo em torno de 40 dias. A promessa de assinatura do contrato, contudo, já foi feita anteriormente e não cumprida. Agora, a diferença é que a presidente entrou diretamente no circuito para resolver as "pendências".
Técnicos do banco deixam claro que não haverá uma liberação total do empréstimo aprovado, de US$ 3,5 bilhões. O dinheiro será liberado em etapas, depois que a empresa comprovar os gastos dos recursos já liberados.
Segundo a Folha apurou, a assinatura do contrato deve viabilizar a liberação de um empréstimo-ponte de R$ 800 milhões por um consórcio de bancos, liderado pelo Banco do Brasil, para a Sete resolver seus problemas mais urgentes de caixa.
O BB não aceitava fechar a operação até que o BNDES assinasse seu contrato com a companhia de sondas.
Está em negociação também a assinatura de um contrato de empréstimo da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1,7 bilhão. Esta operação também foi aprovada no ano passado, mas a contratação não foi formalizada.
A Sete Brasil foi criada para construir e alugar 28 sondas de perfuração para a Petrobras. Tem como sócios a Petrobras, bancos como Bradesco, BTG Pactual e Santander e os maiores fundos de pensão de estatais do país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
NÃO HÁ INDÍCIOS DE QUE EX-DIRETOR OCULTOU DINHEIRO EM PISCINA, DIZ PF
Segundo polícia, foram feitas duas diligências na casa de Paulo Roberto Costa no ano passado // Assessoria da defesa do executivo chegou a afirmar que a PF visitou o local, no Rio, nesta sexta, mas voltou atrás

Publicado: Folha de São Paulo - 17/01/15 - Pág. A5 | On Line 17/01/2015 02h00
de Brasília - Colaborou Estelitta Hass Carazzai, de Curitiba

A Polícia Federal informou nesta sexta (16) não ter encontrado indícios de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha escondido dinheiro no terreno de sua casa, no Rio, onde havia uma piscina que foi aterrada.
Como a Folha revelou nesta sexta, o policial afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca, disse ter "ouvido'' que Costa teria aterrado uma piscina para guardar dinheiro.
A PF divulgou uma nota oficial informando ter feito duas diligências na casa do ex-diretor, em um condomínio na Barra da Tijuca.
"Não foi encontrado qualquer indício da existência de compartimentos na área onde anteriormente havia uma piscina. Da mesma forma, não há indícios da ocultação de valores, documentos ou quaisquer itens no local", diz.
Por meio da assessoria de imprensa, a polícia acrescentou que os peritos usaram um equipamento capaz de identificar volumes a até dez metros de profundidade do solo.
A PF informou que as diligências ocorreram "entre 17 e 19" de março do ano passado e "a partir de 1º outubro", sem precisar as datas.
O depoimento em que Careca citou a piscina ocorreu no dia 18 de novembro. A Polícia argumenta que, antes de ouvi-lo, já estava investigando as suspeitas de que Costa teria escondido valores no terreno de sua casa.
Já a assessoria de imprensa da defesa de Costa informou, inicialmente, que a PF esteve no local nesta sexta, dia da publicação da reportagem da Folha, mas que não foram localizados valores.
"A Policia Federal esteve no local, hoje, e o aterro é velho, de uns bons anos. Nada foi encontrado", escreveu a assessora por e-mail.
Informada, em seguida, de que a PF havia dito que só foram feitas duas buscas no endereço --nenhuma delas nesta sexta-- ela voltou atrás. Disse que se equivocou e argumentou que não havia lido a nota da polícia quando falou com a reportagem.
Por fim, afirmou ter a mesma informação que a PF. A assessoria não informou os motivos de a piscina ter sido aterrada na casa de Costa.
Preso em novembro, Careca já está em liberdade. Ele fazia entregas de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef, segundo as investigações.

CELA
Também em nota, a PF disse que o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, preso na quarta (14), e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, estão em celas separadas.
"Neste momento, cada um deles compartilha cela com um preso comum, sem ligação com a Operação Lava Jato", diz trecho da nota.
Reportagem da Folha informou que Cerveró e Baiano dividiam a mesma cela na carceragem da PF em Curitiba.
O advogado de Cerveró, Beno Brandão reafirmou nesta sexta que seu cliente lhe disse, na véspera, que estava dividindo a cela com o lobista.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DEFESA DE CERVERÓ CULPA CONSELHO DE ESTATAL POR PERDAS
Julio Camargo afirmou ter repassado US$ 30 mi a Baiano, ligado ao PMDB // Segundo o Ministério Público, parte do dinheiro foi destinado a Cerveró, ex-diretor da estatal preso na quarta

Publicado: Folha de São Paulo - 17/01/15 - Pág. A4 | On Line 17/01/2015 02h00
por Bruno Boghossian do Painel, em Brasília

A defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró entregou à Justiça Federal no Paraná um parecer que diz que o Conselho de Administração da Petrobras, então presidido por Dilma Rousseff, foi negligente na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
Segundo o documento, assinado pelo advogado André Saddy, houve uma "grave falha" na decisão do conselho de autorizar a Petrobras a adquirir 50% da refinaria americana, em fevereiro de 2006.
O texto afirma que o Conselho de Administração foi "negligente" ao autorizar a operação, que provocou prejuízo de US$ 792 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União. O conselho era composto, à época da compra, por Dilma Rousseff, Antonio Palocci, Jaques Wagner, Arthur Sendas, Fabio Barbosa, Claudio Haddad, Jorge Gerdau, Gleuber Vieira e José Sérgio Gabrielli.
"Tal falha procedimental ocorreu porque os membros do Conselho de Administração não tomaram a decisão da forma estabelecida no Estatuto Social da Petrobras, ou seja, sua deliberação deveria estar instruída de certos documentos e não estava."
Em 2014, Dilma disse que o conselho autorizou a aquisição da refinaria com base num parecer falho elaborado por Cerveró.
O documento enviado por Cerveró diz que, "ao tomar a decisão, o conselho analisou apenas o resumo executivo. Assim, descumpriu o procedimento que deveria ser realizado".
Cerveró argumenta que "toda a documentação foi entregue para a Diretoria Executiva e para a Secretaria-Geral da Petrobras, que enviou, ou deveria ter enviado, para o Conselho de Administração".
"Fica claro que o Conselho de Administração não observou as normas internas, imperativas, da Petrobras que regiam tais tipos de aquisições (...), uma vez que resta claro que seus membros não procederam com o devido zelo, agindo de forma negligente".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATOR DIZ QUE PROPINA A LOBISTA FOI PAGA EM 7 PAÍSES
Julio Camargo afirmou ter repassado US$ 30 mi a Baiano, ligado ao PMDB // Segundo o Ministério Público, parte do dinheiro foi destinado a Cerveró, ex-diretor da estatal preso na quarta

Publicado: Folha de São Paulo - 17/01/15 - Pág. A4 | On Line 17/01/2015 02h00
por Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas e Rubens Valente, de Brasília

Um dos principais delatores da Operação Lava Jato deu detalhes à Justiça de como os pagamentos de propina a Fernando Soares, lobista ligado ao PMDB, passaram por um complexo processo de operações simuladas, depósitos em contas de empresas de fachada e transferências financeiras para contas de pelo menos sete países.
O caminho do dinheiro pago a Soares foi detalhado por Julio Camargo, que atuou como consultor intermediando contratos de empresas com a Petrobras, ao apresentar sua defesa à Justiça, onde ele também corrigiu valores que abasteceram o esquema de pagamentos de propina na Petrobras.
Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro repassado ao lobista abasteceu a propina que teria sido paga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na última quarta-feira (14).
Cerveró admitiu que mantinha relações com Soares, também conhecido como Fernando Baiano, mas nega ter recebido propina e afirma que não mantém contas bancárias no exterior, seja em seu nome ou de terceiros. A defesa de Baiano informou que ele só irá responder às acusações formalmente na Justiça.
Na resposta à ação penal já oferecida pelo Ministério Público Federal contra Camargo, Cerveró e outros personagens envolvidos na história, o consultor detalhou as transferências e também corrigiu o valor delas, de US$ 40 milhões para cerca de US$ 30 milhões.

Folha de São Paulo - 17/01/2015 - PETROLÃO: O caminho do dinheiro - Editoria de Arte/Folhapress Folha de São Paulo - 17/01/2015 - PETROLÃO: Os repasses - Editoria de Arte/Folhapress

As transferências foram feitas no Brasil, entre empresas que Camargo e Baiano mantinham, no exterior, envolvendo contas de empresas de fachada, e também por meio do doleiro Alberto Youssef, que intermediou parte dos repasses.
Segundo o Ministério Público, os repasses foram feitos a pedido de Baiano para que ele intercedesse junto a Cerveró com o objetivo de que a Petrobras contratasse a Samsung para o fornecimento de sondas de perfuração, contratos que foram efetivados.
O Ministério Público, porém, ainda não conseguiu comprovar o recebimento da propina pelo ex-diretor.
Segundo Camargo, a primeira comissão solicitada por Baiano foi de cerca de US$ 15 milhões. O pagamento ocorreu por meio da conta de uma de suas empresas, a Piemonte, mantida no Uruguai, para dificultar o rastreamento.
De lá saíram 35 transferências a outras contas que teriam sido indicadas por Baiano, todas no exterior, sediadas em países como Suíça, Estados Unidos, Luxemburgo, China, Espanha e Geórgia.
Depois, segundo a delação premiada, Baiano pediu uma nova comissão, desta vez de US$ 25 milhões, que não chegou a ser paga integralmente, mas passou por um processo ainda mais complexo, ao fim do qual cerca de US$ 15 milhões foram repassados.
Desta vez Camargo teve ajuda do doleiro Youssef para fazer os pagamentos. O consultor simulou contratos no Brasil com uma empresa de Youssef, a GFD Investimentos.
Camargo ainda realizou remessas ao exterior por meio de suas empresas, que foram usadas para transferir recursos a Youssef, também com o objetivo de repassá-los ao lobista e quitar sua dívida.
O Ministério Público acusou Cerveró de ter omitido da Justiça o fato de possuir um passaporte espanhol. O passaporte poderia facilitar a fuga do país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fontes: O Globo - Economia
MINISTRO GARANTE GRAÇA FOSTER À FRENTE DA PETROBRAS
Eduardo Braga diz que estatal está blindada contra indicações políticas, mas especialistas têm reservas

Publicado: O Globo - 16/01/15 - Pág. 22 | On Line 16/01/2015 0:18 / Atualizado 16/01/2015 7:33
por Bruno Rosa, Ramona Ordoñez e Rennan Setti

RIO - Apesar das especulações de que toda a diretoria da Petrobras, incluindo a sua presidente, Maria das Graças Foster, seria substituída, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em entrevista à colunista do GLOBO Míriam Leitão, em seu programa na GloboNews, garantiu ontem que a executiva será mantida no cargo. E afirmou que Graça Foster comandará o combate à corrupção na estatal. O ministro destacou ainda que o lado positivo do escândalo de corrupção é que a Petrobras “ficou blindada com relação à indicação política”. Especialistas do setor e do mercado financeiro, no entanto, reagiram com ceticismo a essas declarações. Para eles, a Petrobras não ficará imune às pressões políticas, principalmente após a posse do novo Congresso. Parte dos especialistas ressaltou que Graça Foster e seus diretores deveriam ser substituídos.
Na entrevista, o ministro destacou que “não há nenhuma prova que possa sequer insinuar qualquer tipo de envolvimento da doutora Graça com os malfeitos”. Indagado sobre a permanência de Graça Foster no cargo, Braga afirmou que ela “é competente e conhece o sistema Petrobras como poucos”. O ministro destacou ainda avanços na transparência e na credibilidade da petroleira. “Estão avançando firmemente”, disse, ao citar a governança e a gestão. Na terça-feira, a estatal anunciou a nomeação de João Adalberto Elek Junior para o cargo de diretor de Governança. Ele deve tomar posse na semana que vem.

BLINDAGEM É DIFÍCIL, DIZ ECONOMISTA
Segundo Edmar Fagundes, professor do Grupo da Economia de Energia da UFRJ, é difícil acreditar que a Petrobras e outras estatais não serão alvo de partidos políticos. Ele argumenta que só no dia a dia será possível comprovar se a blindagem ocorreu:
— Depois que o Congresso tomar posse é que começarão as indicações para o segundo e o terceiro escalões do governo. E, com isso, vai haver pressão política para as indicações, apesar de o governo tentar resistir. A questão é que, a partir de agora, qualquer alteração na diretoria da Petrobras será muito acompanhada e alvo de pressão se o nome não for da área técnica.
Maurício Pedrosa, estrategista da Queluz Asset Management, afirmou que o consenso no mercado é que a diretoria precisa ser inteiramente trocada:
— É difícil comprar a tese de que os desvios não foram detectados pelas auditorias internas da companhia.
Segundo Alexandre Wolwacz, diretor da Escola de Investimentos Leandro & Stormer, os investidores veem com maus olhos a permanência de Graça Foster porque sua gestão não está sendo capaz de recuperar a credibilidade da companhia. Ele também não acredita na “blindagem” da estatal:
— A lógica do governo não é a lógica dos resultados. Isso fica muito claro para os investidores estrangeiros, que não aceitam essa intervenção política. Por isso, as ações da Petrobras estão em baixa. Se a diretoria continuar como está, será muito difícil para a Petrobras se recuperar.
Para o advogado Cláudio Pinho, especialista em petróleo e gás e professor da Fundação Dom Cabral, o importante não é se Graça Foster permanecerá ou não no cargo, e sim a Petrobras definir quais serão seus projetos a curto e médio prazos.
— O plano da Petrobras era dobrar de tamanho em cinco anos, e agora qual é o seu projeto para os próximos anos? O importante agora é qual o sinal que a companhia dará ao mercado. Qual será seu projeto de curto prazo? Precisa definir também quais projetos não são econômicos, para que sejam vendidos — disse Pinho, que também não acredita que a companhia ficará imune às indicações políticas.

AÇÕES DA ESTATAL FECHAM EM ALTA
O gestor de uma corretora carioca, que preferiu não ser identificado, crê que o afastamento de Graça Foster é a melhor opção para empresa, mesmo que não haja provas do seu envolvimento no escândalo:
— Quer ela tenha ou não envolvimento em desvios, a Graça precisa sair da empresa. O discurso de “faxina” do ministro só seria válido se toda a diretoria fosse alterada. Não é com o quadro atual que a empresa sofrerá um choque de credibilidade.
Com isso, as ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) vêm apresentando forte volatilidade. Após uma semana de queda, os papéis ordinários (ON, com direito a voto) da estatal fecharam ontem em alta de 8,82%, e os preferenciais (PN, sem voto), com avanço de 6,86%. Assim, a Bovespa encerrou o dia com valorização de 0,80%, em um dia movimentado no cenário externo, após a decisão da Suíça de abandonar o piso de 1,20 franco suíço frente ao euro. A moeda suíça teve valorização de 41%. Em Nova York, o Dow Jones encerrou em queda de 0,61%.

FALTA DE CLAREZA
Segundo analistas, as ações também foram influenciadas pelo fato relevante divulgado na noite de quarta-feira. A Petrobras informou que pretende divulgar seu balanço financeiro no próximo dia 27, quando seu Conselho de Administração se reúne. A publicação do balanço já foi adiada duas vezes. Com relação ao balanço com o parecer dos auditores da PricewaterhouseCoopers, a empresa se comprometeu a divulgá-lo “o mais breve possível”. Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora, também destacou o clima de incerteza na Petrobras:
— Não há muita clareza sobre o comportamento das ações. O que está acontecendo é uma boataria sobre mudanças na presidência da companhia. Também é bom lembrar que, na segunda-feira, tem vencimento de opções sobre ações na Bolsa, o que sempre favorece movimentações bruscas porque os investidores tentam defender suas posições. Como a Petrobras é considerada barata, fica muito mais fácil fazer grandes movimentações com os seus papéis.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
A BUSCA PELA IPUNIDADE NO PETROLÃO
Mesmo depois de iniciada a Lava-Jato, o esquema de propinas na Petrobras continuou a operar, sinal de que as investigações não eram levadas a sério

Publicado: O Globo - 16/01/15 - Pág. 16| On Line 16/01/2015 0:00
por EDITORIAL

Depois que o então deputado Roberto Jefferson, do PTB fluminense, denunciou o mensalão em entrevista à “Folha de S.Paulo”, não se acreditou que o escândalo pudesse ter algum desdobramento concreto. Pois o governo Lula tinha na retaguarda ampla base parlamentar — como Dilma —, pronta para barrar qualquer ameaça no Congresso.
Mas uma CPI avançou, a dos Correios, fatos se sucederam, e a Câmara cassou os mandatos de Jefferson, também mensaleiro, e do principal acusado naquela “organização criminosa” montada a fim de transferir dinheiro público — mas não só — para azeitar aquela mesma base no Congresso, o ex-ministro-chefe da casa Civil José Dirceu. Transcorria 2005. Dois anos depois, o Supremo Tribunal aceitaria denúncia do Ministério Público contra os mensaleiros. No final, Dirceu e companheiros foram condenados à prisão, entre outros, mesmo destino de Jefferson.
Mas a ideia de que escândalos de corrupção na área federal podem dar em nada parece persistir. Ao menos é o que dão, ou davam, a entender implicados no petrolão, um caso de contornos iguais ao mensalão, porém de cifras bem maiores.
Nas justificativas do Ministério Público Federal do Paraná para pedir a prisão preventiva do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, afinal concedida, é dito que o esquema montado com a finalidade de dragar dinheiro da estatal — para políticos, partidos e funcionários da empresa — continuou a funcionar mesmo depois de ser lançada a Operação Lava-Jato, em 2014, responsável por desbaratá-lo.
Registra-se, ainda, que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, outro da engrenagem do esquema, hoje em prisão domiciliar, continuou a receber propinas até 2014, apesar de ter deixado a estatal em 2012. A organização criminosa do petrolão contava, portanto, com mais gente dentro da Petrobras — de fato —, e não parecia muito preocupada com Polícia, Justiça e MP.
Porém, na dúvida, Cerveró — que continuou a negar seu envolvimento no petrolão — tomou providências para passar a familiares patrimônio imobiliário e dinheiro, motivo pelo qual terminou detido ao chegar ao Rio, de primeira classe, vindo de Londes.
Na outra importante vertente do escândalo, as empreiteiras, das quais há também executivos em prisão preventiva, repetem-se tentativas de se escapar de punições. Inclusive com ameaças. Em sua última edição, “Veja” reproduziu trechos de manuscritos de Ricardo Ribeiro Pessoa, da empreiteira UTC, um dos que estão sob custódia da PF. Neles, há registro de supostos temores do PT pelo fato de as empresas do esquema terem contribuído para a campanha de Dilma. Existem sinais de que elas também atuam, em Brasília, junto à Controladoria Geral da República e ao Tribunal de Contas da União. Mas o retrospecto do mensalão não lhes é favorável. E ainda falta muito a se saber sobre este escândalo.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EM DEPOIMENTO À PF, CERVERÓ DIZ QUE LOBISTA ATUAVA EM MAIS DUAS DIRETORIAS DA PETROBRAS
O ex-diretor negou ainda ter recebido propina de Fernando Baiano referente a contratos da estatal

Publicado: O Globo - 16/01/15 - Pág. 4 | On Line 15/01/2015 9:54 / Atualizado 15/01/2015 19:17
por Cleide Carvalho, enviada especial

CURITIBA — O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró negou ter sido beneficiado por propina, manter contas ou empresas no exterior e ter tentado ocultar seu patrimônio, em depoimento de três horas à Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde quarta-feira. Cerveró afirmou que conheceu Fernando Soares, o Fernando Baiano, em 2000, durante a crise energética, e que ele intermediou oficialmente um contrato entre a Petrobras e espanhola Union Fenosa, de assistência técnica para termelétricas. Depois disso, afirmou, Baiano “continuou frequentando a Petrobras representando outras empresas, tendo se dirigido a outras diretorias, como a Diretoria de Abastecimento e Gás e Energia”. Entre 2007 e 2012, a diretoria de Gás e Energia foi comandada por Graça Foster, atual presidente da empresa.
"(Baiano) continuou frequentando a Petrobras, tendo se dirigido a outras diretorias, como a Diretoria de Abastecimentoe e a de Gás e Energia" - Nestor Ceveró, ex-diretor da Petrobras
Cerveró negou ter recebido propina de Fernando Baiano, mas deu detalhes da aquisição e locação de sondas pela estatal, que passava pela criação de subsidiárias no exterior destinadas a comprar e alugar navios-sondas para a própria Petrobras. E na fala do ex-diretor aparece não só a Mitsui, do consultor Júlio Camargo, mas também a Schahin, empresa próxima do petista João Vaccari Neto.

Locação de navios-sonda
Em nenhum momento do depoimento os delegados do PF perguntaram se esse esquema de criação de subsidiárias facilitaria desvio de recursos da estatal. Camargo assinou acordo de delação premiada, informou ter pago propinas para a Fernando Soares em duas negociações de sondas e indicou contas onde depositou o dinheiro no exterior.
Segundo Cerveró, a Mitsui, uma das empresas representadas por Camargo, foi transformada em sócia da Petrobras numa subsidiária criada fora do Brasil e passou alugar sondas para a própria Petrobras. O mesmo modelo de negócio, afirmou, foi montado para a produção e locação de navios-sonda para a estatal utilizar em seus campos de perfuração na África. Neste caso, o navio-sonda seria feito pela Samsung, mas a empresa criada lá fora para alugar para a Petrobras foi uma uma associação entre o Grupo Schahim e a Petrobras.
Esta não é a primeira vez que o Grupo Schahin é citado na Operação Lava-Jato. A Schahin teria sido alvo de uma "troca" de créditos de propina relatada ao Ministério Pùblico Federal por Pedro Barusco Filho, gerente do setor de Engenharia da Petrobras, comandado por Renato Duque. Barusco teria dinheiro a receber da Schahin e Vaccari Neto de uma outra empresa. Para facilitar o recebimento, eles teriam trocado os "créditos".
Cerveró comandou a diretoria internacional até 2008 e afirmou que todas as aquisições de equipamentos, construção de refinarias e de gasoduto passavam pela aprovação de toda a diretoria executiva, formada por seis diretores e pelo presidente da estatal. No depoimento, prestado a quatro delegados da PF, dois deles de Curitiba, não foi perguntado nada sobre a refinaria de Pasadena. Segundo Brandão, a refinaria no Texas será alvo de um novo depoimento, ainda sem data definida, pois a Polícia Federal ainda está analisando documentos relativos ao negócio.
Ainda na quarta-feira, a Petrobras pediu acesso aos processos que envolvem Cerveró e obteve autorização da Justiça Federal.

Movimentações finaceiras
Cerveró também disse à Polícia Federal que se viu obrigado a fazer movimentações financeiras porque ganhava R$ 100 mil por mês até março do ano passado, quando foi demitido do cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora, e está desempregado desde então. Agora, segundo ele, ganha R$ 10 mil de aposentadoria e R$ 5 mil do aluguel de um apartamento em Ipanema. As movimentações financeiras, afirmou, foram necessárias e a retirada de quase R$ 500 mil de um fundo de previdência, para ser repassado à filha Raquel Cerveró, não foi efetuada.
O advogado dele confirmou que Nestor Cerveró tem dupla cidadania (espanhola), mas ressaltou que ele viajou ao exterior com passaporte brasileiro.
- Ele respondeu todas as perguntas, não deixou nada sem esclarecer - disse o advogado Beno Brandão;
Cerveró confirmou a compra dos imóveis, iniciadas em 2003, e disse que elas são fruto de herança e do rendimento dele como executivo da Petrobras. Confirmou ter morado num apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões que pertence à offshore Jomey, mas afirmou que é apenas locatário.
- Não foi perguntado quem seriam os donos - disse o advogado.
Brandão afirmou estar otimista com a possibilidade de Cerveró ser libertado rapidamente. O advogado Edson Ribeiro, um dos que representam Cerveró, impetrou habeas corpus na tarde de ontem no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira
A CORRUPÇÃO CONTINUA
Publicado: O Globo - 16/01/15 - Pág. 4 | On Line 16.1.2015 8h49m
por Merval Pereira

O Globo - 16/01/2015 - Coluna do Merval Pereira A denúncia dos Procuradores da Operação Lava Jato sobre indícios de que a corrupção não foi estancada na Petrobras, mesmo depois de todas as prisões realizadas e de todas as investigações que estão sendo feitas, é a mais grave que poderia surgir a esta altura dos acontecimentos, e justificaria a demissão sumária de toda a diretoria atual da estatal, a começar pela presidente Graça Foster.

Não importa o argumento do Ministro das Minas e Energia Eduardo Braga de que não há nenhuma acusação contra a atual presidente da Petrobras ou diretores, pois a responsabilidade dos dirigentes da Petrobras é muito clara, e se eles são incapazes de controlar os desvios já denunciados e comprovados, não podem continuar onde estão.
Outra coisa é a bobagem dita pelo advogado de Nestor Cerveró, que quis comparar a situação de seu cliente com a do presidente Graça Foster, que também transferiu seus bens para familiares. A prisão preventiva é uma medida cautelar necessária para conter o arroubo do Cerveró em se livrar dos bens. Mas Graça Foster não está sequer sendo investigada, portanto, não há nenhum impedimento legal para que ela aliene os seus bens, o que não impede o Ministério Público, havendo indícios de improbidade administrativa, de pedir ao Judiciário a anulação das alienações, notadamente as doações.
O Globo - 16/01/2015 - Coluna do Merval Pereira O termo “estancado” usado pelos Procuradores parece ser uma resposta direta à presidente Dilma que em setembro do ano passado, depois de definir como “estarrecedor” esquema criminoso da Petrobrás, saiu-se com essa: “Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas, vamos dizer assim, as sangrias que eventualmente pudessem existir estão estancadas”. Foi a primeira vez em que ela admitiu que poderia ter havido “sangrias” na Petrobras. E arrematou a declaração com uma confissão surpreendente para quem, há 12 anos atua na área, tendo sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras: “Eu não tinha a menor idéia de que isso ocorria dentro da empresa”.
Em artigo em um site especializado em Direito, o Migalhas, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, analisa a responsabilidade do controlador de uma empresa estatal como a Petrobras, de economia mista. Ele cita o artigo 117 da Lei das Sociedades Anônimas, que define que ele responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder, dos quais o dispositivo no seu parágrafo 1º dá alguns exemplos, entre tantas situações que podem ocorrer:
a) orientar a companhia para fim estranho ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação dos acionistas minoritários nos lucros ou no acervo da companhia, ou da economia nacional. Ele enquadra nesse item o porto em Cuba e a compra da refinaria de Pasadena.
e) induzir, ou tentar induzir, administrador ou fiscal a praticar ato ilegal, ou, descumprindo seus deveres definidos nesta Lei e no estatuto, promover, contra o interesse da companhia, sua ratificação pela assembleia-geral.
Os dirigentes das empresas e os membros de seu Conselho de Administração têm também o dever de diligência, ressalta o professor, pelo qual o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios.
A própria palavra diligência, diz ele, mostra que o papel do administrador é ativo e não passivo. “Ele não pode ficar sentado atrás da sua mesa esperando tomar conhecimento do que acontece na sociedade que gere e exercer a sua função na medida em que cheguem papéis para a sua assinatura. Principalmente no que diz respeito ao conselheiro de administração essa diligência envolve estar sempre atento e não somente isto, ele deve sair atrás de informações e não apenas aguardar que elas cheguem. Para tanto ele tem todos os poderes necessários”. Para deixar clara a responsabilidade dos dirigentes e conselheiros de uma empresa de economia mista, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa pergunta aos diretores e conselheiros: “Cadê os relatórios críticos e sua discordância expressa em relação ao grande baile da Ilha Fiscal? (...) onde estão os seus votos divergentes, seus pareceres contrários, sua inconformidade, afinal de contas?

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
NESTOR CEVERÓ SACOU R$ 200 MIL EM DINHEIRO DE CONTA DE EMPRESA FORNECEDORA
Transação foi considerada suspeita pelo Coaf e comunicada ao Ministério Público

Publicado: O Globo - 16/01/15 - Pág. 4 | On Line 16/01/2015 6:00 / Atualizado 16/01/2015 7:59
por Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado ao processo que levou à prisão Nestor Cerveró aponta o ex-diretor da Petrobras como beneficiário de um saque de R$ 200 mil em espécie, em 7 de janeiro de 2011. O dinheiro saiu da conta de uma usina de etanol de Paracatu, no interior de Minas Gerais, que fornece o produto para a Petrobras. Na ocasião, Cerveró era diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da companhia.
O Globo - 16/01/15 - PETROLÃO: Cerveró sacou R$ 200 mil na boca do caixa - Editoria de Arte No documento do Coaf, a Petrobras é identificada como “responsável”. O órgão de fiscalização do Ministério da Fazenda não explicou qual o significado de a estatal ter sido incluída no documento com essa designação. Procurada pelo GLOBO, a Petrobras informou que seus diretores executivos não têm autorização para fazer saques em nome da empresa.
O documento do Coaf foi enviado aos investigadores da Operação Lava-Jato. O relatório foi produzido a partir de um pedido da força-tarefa do Ministério Público para identificação de transações financeiras fora do padrão envolvendo os investigados no esquema de corrupção da Petrobras. O registro da retirada em espécie consta de um relatório de inteligência financeira realizado em 7 de novembro de 2014.

Empresa ainda tem a conta
O Globo - 16/01/15 - Logotipo da Destilaia Vale do Paracatu / PETROLÃO: Cerveró sacou R$ 200 mil na boca do caixa - Editoria de Arte Os bancos e demais instituições financeiras são obrigados a informar ao Coaf movimentações atípicas dos clientes que tenham indícios de lavagem de dinheiro. Em relação aos saques em espécie, a lei determina a comunicação de toda operação que supere R$ 100 mil.
No item 2.3 do relatório enviado à força-tarefa, há registro de uma comunicação feita pelo banco Bradesco. Cerveró aparece como sacador de R$ 200 mil de uma conta de titularidade da Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia. A conta citada no relatório é de uma agência do Bradesco na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo. A usina continua sendo dona da conta até hoje, de acordo com o site do banco.
Na época do saque, Cerveró já tinha deixado a área internacional da Petrobras, mas ele ficou na Diretoria Financeira da BR Distribuidora até março de 2014. Há registro ainda de outras movimentações em espécie feitas pelo ex-diretor — dois depósitos de R$ 192 mil — que foram justificadas no sistema bancário como pagamento pela compra de um imóvel. No caso da transação financeira da destilaria, porém, não há justificativa para o saque no relatório do Coaf.
Em resposta ao GLOBO, a BR Distribuidora disse não ter informações sobre essa movimentação financeira, mas ressaltou que não há autorização da empresa para que os seus diretores retirem quantias em espécie. “Diretores executivos não têm a prerrogativa de realizar saques em nome da Petrobras Distribuidora”, registrou. A estatal afirmou ainda que a usina Paracatu é “fornecedora eventual de etanol” para a BR, não existindo contrato fixo entre as empresas.
O GLOBO entrou em contato com a destilaria. Um funcionário disse não ter conseguido localizar o diretor que poderia responder perguntas sobre o saque. A defesa de Cerveró foi procurada desde terça-feira por telefone e não respondeu. O Coaf alegou sigilo bancário para não explicar o que significaria a inscrição da Petrobras como “responsável”, apesar de o documento ter sido anexado a um processo da Lava-Jato que não é protegido por sigilo.

Retirada em espécie
O relatório consta de anexo enviado à Justiça Federal do Paraná pela PF, que não se pronunciou sobre as movimentações em espécie feitas por Cerveró.
O pedido de quebra de sigilo e o consequente pedido de prisão, feito pelo Ministério Público Federal, porém, tem como um dos argumentos outro relatório do órgão do Ministério da Fazenda. Para os investigadores, a consulta feita pelo ex-diretor a uma gerente do banco Itaú sobre a possibilidade de retirada imediata de uma aplicação em previdência privada é indicativo de que Cerveró procurava blindar seu patrimônio repassando a terceiros bens e recursos que seriam origem de atividade criminosa.
A informação sobre a consulta do ex-diretor chegou à Polícia Federal através de outro relatório do Coaf, produzido no dia 30 de dezembro do ano passado. Segundo esse relatório, no dia 16 de dezembro de 2014, Cerveró pediu a sua gerente que realizasse o resgate total dos R$ 463 mil que possui em um fundo de previdência, e transferisse o dinheiro para uma aplicação do mesmo formato em nome da filha Raquel. A gerente explicou ao ex-diretor que ele pagaria mais de R$ 100 mil de imposto de renda. De acordo com o Coaf, Cerveró disse que gostaria de realizar a transação mesmo assim. O resgate foi solicitado pela gerente, mas a operação ainda não foi concluída.
O pedido de resgate foi feito por Cerveró no dia seguinte à denúncia feita pelo MPF na Lava-Jato que lhe imputava os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 17 de dezembro, a denúncia foi recebida pelo juiz Sérgio Moro e Cerveró virou réu. Ele responderá a acusação de ter recebido propina em uma operação de fornecimento de sondas de perfuração à Petrobras intermediada pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, delator do esquema de corrupção.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: O Globo - País
DELAÇÃO PREMIADA X LENIÊNCIA
Entenda a diferença entre os instrumentos usados para ajudar em investigações // Acordo de leniência e delação premiada foram utilizados na Operação Lava-Jato

Publicado: O Globo - 16/01/15 - Pág. 3 | On Line 16/01/2015 6:00 / Atualizado 16/01/2015 7:28
por O Globo

CURITIBA - Instrumentos usados para ajudar em investigações, a delação premiada e o acordo de leniência trazem diferenças entre si. A primeira é a esfera em que são realizadas. Enquanto a delação precisa ser autorizada pela Justiça para ter efeito, os acordos de leniência ocorrem em âmbito administrativo. No caso da Lava-Jato, os acordos de leniência foram firmados com o Ministério Público Federal e, neles, algumas empresas se comprometeram a repassar aos procuradores e a órgãos do governo federal provas para auxiliar nas investigações de cartel e fraude em licitações da Petrobras.
Já as delações — 12 até o momento, a maior quantidade já registrada numa investigação de caso de corrupção no país — tiveram que ser autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por haver nomes de políticos com foro privilegiado envolvidos. Outra diferença entre elas é que, na delação, o colaborador é necessariamente uma pessoa física. Já o acordo de leniência vale para pessoas jurídicas. Neste caso, empresas do Grupo Toyo Setal fecharam acordo com o MPF na Lava-Jato.
A delação é mais antiga que a leniência no Brasil. A primeira foi instituída em 1990 e a segunda, em 2000. Em ambas, os denunciantes são beneficiados com o abrandamento de punições. Na esfera administrativa, é possível reduzir multas ou evitar que a empresa seja considerada inidônea (o que acarretaria perda de contratos com o governo). Na criminal, a punição pode ser reduzida, nunca extinta.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EM BUSCA DE "NOVOS YOUSSEFS" // MINISTÉRIO PÚBLICO SÓ FARÁ ACORDO COM EMPRESAS QUE REVELAREM MAIS ESQUEMAS CRIMINOSOS
Exigência dificulta, principalmente, a negociação com as grandes empreiteiras, que têm 11 dirigentes e executivos presos desde novembro

Publicado: O Globo - 16/01/15 - Pág. 3 | On Line 16/01/2015 6:00 / Atualizado 16/01/2015 7:29
por Cleide Carvalho, enviada especial

CURITIBA - O Ministério Público Federal (MPF) endureceu as exigências para firmar acordos de leniência com empresas e de delação premiada com pessoas físicas na Operação Lava-Jato. A principal é estabelecer que os futuros acordos permitam identificar a cobrança de propina e crimes de corrupção em novas áreas da administração pública, dando origem a outras operações como a que revelou o esquema criminoso na Petrobras.
O Globo - 16/01/15 - PETROLÃO: Carlos Fernando Lima, procurador do MP - Foto: Cesar Mavhado/AGP/Folhapress A exigência dificulta, principalmente, a negociação com as grandes empreiteiras, que têm 11 dirigentes e executivos presos desde 14 de novembro do ano passado na sede da Polícia Federal em Curitiba. Pelo menos cinco empreiteiras tentaram negociar acordos, na tentativa de amenizar a situação de seus executivos, a maioria do primeiro escalão dessas empresas, como conselheiros, presidentes, vices e diretores.
Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, um dos porta-vozes da força-tarefa da Lava-Jato, as tentativas de acordo recentes não prosperaram. Até agora, só as empresas de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do Grupo Toyo Setal (SOG Óleo e Gás e Setal), assinaram acordo de leniência.
— Não adianta contar o que já sabemos. Queremos informações que nos levem a desvendar o esquema em outros órgãos ou empresas públicas — afirmou o procurador ao GLOBO nesta quinta-feira.
Lima disse que as empreiteiras precisam aceitar três condições para negociar um acordo de leniência e delação premiada de seus executivos: confirmar os fatos já apurados, ressarcir os prejuízos causados à Petrobras, na maior extensão possível, e confessar crimes de que o MPF ainda não têm conhecimento.
Embora ainda não tenha provas suficientes para embasar novas operações como a Lava-Jato, o MPF já tem a convicção de que o esquema de corrupção na Petrobras abrange outras áreas da administração pública. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, primeiro a assinar acordo de delação premiada, afirmou, na CPI Mista do Congresso, que o esquema de corrupção investigado na Petrobras ocorre “no país inteiro: nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos, nas hidrelétricas”.
Num de seus despachos, ao citar a planilha de 750 obras de infraestrutura apreendida no escritório do doleiro Alberto Youssef, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, especializada em crimes financeiros e lavagem, disse que há indícios de que o esquema de corrupção é mais amplo.
“Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a este fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação, sobrepreço e propina vai muito além da Petrobras”, escreveu o juiz.
O procurador afirmou que investigações de possíveis depósitos feitos a partidos políticos, fruto de desvio de dinheiro da Petrobras, podem ser centralizadas em Curitiba, já que o foro privilegiado não inclui os partidos.
Segundo Lima, as investigações da Lava-Jato permitiram identificar a ação de muitas pessoas como Youssef, que atuam especificamente na lavagem de dinheiro, e de empresas como a Sanko Sider, com atuação formal no mercado mas que acabam servindo de intermediárias no repasse de propina. Muitos envolvidos, disse ele, não são doleiros:
— Tem muita gente lavando dinheiro no Brasil — afirmou o procurador, frisando que os “novos Youssefs” estão ainda em fase inicial de investigação.

MP rejeitou acordo coletivo
Em meados do ano passado, o governo tentou fechar um acordo de leniência coletivo de grandes empreiteiras e fornecedores da Petrobras. A ideia, apresentada por representantes das construtoras, foi rechaçada pela força-tarefa do MPF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou claro a parlamentares que o MPF considerava inaceitável um “cartel de leniência”. Para ele, cada empresa e cada executivo responderia pelos atos praticados.
Ao apresentar as primeiras ações enviadas à Justiça Federal envolvendo os 11 executivos de empreiteiras, o procurador Deltan Dallagnol, que integra a Lava-Jato, afirmou que a força-tarefa não cessaria as investigações e não aceitaria acordos coletivos que não seguissem a lei, que prevê que cada um deve responder pelo crime que cometeu.
Também a Controladoria-Geral da União (CGU) tentou fazer acordo com o MPF para limitar as punições às empreiteiras envolvidas nas fraudes. A proposta era que elas fossem apenas multadas, em vez de consideradas inidôneas. Esta última punição impediria as empresas de prestar serviços à administração pública.
Lima afirmou que já há provas sobre o pagamento de propina pelas empresas e a atuação em cartel, juntadas aos autos dos processos em curso na Justiça Federal. Na próxima semana, o MPF deve apresentar as ações de improbidade administrativa, que podem levar a punições na esfera civil. Elas se somarão às ações penais já conhecidas, de âmbito criminal.
Nos bastidores, os advogados reclamam que a prisão dos 11 executivos por longo tempo é uma forma de pressioná-los a entregar o funcionamento do esquema em outras áreas do governo. Os executivos, porém, temem pela segurança deles e de suas famílias.
— Um delator se torna refém de suas próprias palavras pelo resto da vida — disse o advogado de uma das grandes empreiteiras envolvidas na Lava-Jato.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

O Globo - 16/01/15 - PETROLÃO: Como funcionava o esquema - Editoria de Arte


* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
APREENDIDAS COM DOLEIROS, 15 TELAS SERÃO COLOCADAS EM EXPOSIÇÃO EM CURITIBA
Obras ficarão em exibição no Museu Oscar Niemeyer até março; para a PF, investigados compraram quadros para lavar dinheiro

Publicado: Folha de São Paulo - 16/01/15 - Pág. A6 | On Line 16/01/2015
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

Folha de São Paulo - 16/01/15 - Tela de Di Cavalcanti a ser exposta no museu Oscar Niemeyer, em Curitiba Apreendidas durante a Operação Lava Jato, 15 obras de arte que antes pertenciam a doleiros serão expostas no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, a partir de sábado.
Recolhidas durante as operações de busca e apreensão na casa de doleiros e outros investigados, as telas de Di Cavalcanti, Iberê Camargo, Cícero Dias, Claudio Tozzi, Aldemir Martins e Heitor dos Prazeres, entre outros pintores brasileiros, ficarão em exibição até março.
Entre os quadros apreendidos, que para a Polícia Federal foram adquiridos para lavar dinheiro de origem ilícita, havia também um suposto Renoir --mas avaliações técnicas mostraram que a obra provavelmente não é original. Por isso, não integra a exposição.
A maioria das telas foi apreendida na casa da doleira Nelma Kodama, presa ainda na primeira fase da Lava Jato, em março do ano passado, quando tentava embarcar para a Itália com € 200 mil grudados à calcinha.
As obras foram entregues à guarda do museu em maio, por ordem da Justiça, com vistas à sua preservação e manutenção. Elas permanecerão sob responsabilidade do museu até nova decisão da Justiça.
As telas passaram por um período de quarentena, em que ficaram isoladas do resto do acervo, para descartar a existência de cupim ou fungos. Depois, foram limpas e mantidas na reserva técnica, em boas condições de temperatura e umidade. Enfim, serão expostas por um breve período no museu.
O Museu Oscar Niemeyer abre de terça a domingo, das 10h às 18h. Os ingressos custam R$ 6 e R$ 3 (meia-entrada).

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
AÇÕES DA PETROBRAS DISPARAM, E BOLSA SOBE
Publicado: Folha de São Paulo - 16/01/15 - Pág. B3 | On Line 16/01/2015
de São Paulo

Uma forte valorização nas ações da Petrobras conduziu o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, a fechar em alta de 0,80% nesta quinta-feira (15), a 48.026 pontos, interrompendo uma sequência de quatro quedas.
A ação preferencial da Petrobras, sem direito a voto, ganhou 6,86%, para R$ 9,34, enquanto a ordinária, com direito a voto, mostrou avanço de 8,82%, para R$ 9,25.
Segundo operadores, o desempenho foi influenciado pelo fato de a companhia ter confirmado na véspera que pode apresentar seu balanço não auditado em 27 de janeiro, caso a divulgação seja aprovada pelo conselho.
No ano, o desempenho dos papéis, no entanto, segue negativo. Além do escândalo de corrupção envolvendo a estatal, a companhia também tem sofrido com a forte desvalorização dos preços do petróleo no exterior.
"Há investidor estrangeiro entrando no Brasil, que continuam procurando retornos atraentes", diz Ignacio Rey, da Guide Investimentos.
A ligeira retomada dos preços do minério de ferro na China deram força ao papel preferencial da Vale nesta quinta, que subiu 0,82%, para R$ 18,55. Os papéis ordinários da mineradora mostraram ganho de 1,16%.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
DILMA QUER SOCORRO À MAIOR FORNECEDORA DE SONDAS DA PETROBRAS
Presidente orienta BB e BNDES a liberar empréstimo de R$ 10 bilhões para a Sete Brasil, em crise financeira // Bancos exigem garantias de que não houve ato ilícito em licitações em meio a escândalo de corrupção

Publicado: Folha de São Paulo - 16/01/15 - Pág. B3 | On Line 16/01/2015 02h00
por Valdo Cruz, de Brasília - Raquel Landim e David Friedlander, de São Paulo

Folha de São Paulo - 16/01/15 - Sete Brasil: Dilma pede socoro finaceiroAlexandre Gentil/Divulgação Preocupada com as dificuldades financeiras da Sete Brasil, maior fornecedora da Petrobras no pré-sal, a presidente Dilma teve uma reunião com os presidentes do BNDES e o Banco do Brasil no Palácio para tentar destravar empréstimos destinados a socorrer a empresa.
Segundo a Folha apurou, Dilma repassou a Luciano Coutinho (BNDES) e Aldemir Bendine (BB), sua "disposição e orientação" para buscar liberar recursos já aprovados ou em negociação com as duas instituições, cerca de R$ 10 bilhões.
Em dezembro, a presidente da Petrobras, Graça Foster, já havia pedido a ajuda de Dilma para acelerar os empréstimos para a Sete Brasil. De lá para cá, o BNDES chegou a programar a assinatura dos contratos duas vezes.
A reunião de Dilma com Coutinho e Bendine ocorreu no final da tarde de quarta-feira (14), no Planalto, para analisar principalmente como "resolver pendências" referentes a um empréstimo de US$ 3,5 bilhões (cerca de R$ 9,2 bilhões) para contratação de oito sondas.
Além desse crédito, Dilma discutiu também a concessão de um empréstimo-ponte de R$ 800 milhões por um consórcio de bancos, liderado pelo BB, para a Sete Brasil resolver seus problemas mais urgentes de caixa.
O Banco do Brasil não quer liberar o empréstimo de emergência sem que os contratos de longo prazo com o BNDES estejam assinados, para ter mais segurança de que terá o dinheiro de volta. O BNDES, por sua vez, vem exigindo novas garantias a cada reunião.
A Sete foi criada para construir e alugar 28 sondas de perfuração para Petrobras, um projeto de US$ 25 bilhões (R$ 66 bilhões). Surgiu da decisão do governo de usar o pré-sal para estimular a indústria naval. Ela tem como sócios a própria Petrobras, bancos como Bradesco, BTG Pactual e Santander, além dos maiores fundos de pensão de estatais do país.
Interlocutores de Dilma disseram à Folha que ela tenta socorrer a Sete Brasil para evitar a quebra de empresas e demissões no setor.
O comando da Sete Brasil está aflito com a situação financeira da empresa. As dívidas acumuladas até dezembro chegam a R$ 800 milhões e a empresa não paga os estaleiros que contratou.

ANTICORRUPÇÃO
A Folha apurou que, para assinar o contrato de empréstimo com a Sete, o BNDES exigiu que a Petrobras e os estaleiros mandem uma carta garantindo que não houve nenhum ato ilícito durante os processos de licitação.
É a chamada "carta de conforto", mecanismo adotado nos casos em que o banco considera que o risco é maior. A cláusula prevê que os contratos podem ser cancelados caso apareçam irregularidades.
Boa parte dos estaleiros contratados pela Sete pertence a construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras. Além disso, o primeiro diretor de operações da companhia foi Pedro Barusco, que confessou ter recebido propina quando era gerente da estatal e fez um acordo de delação premiada em troca de uma punição mais leve.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
POLICIAL SUGERE QUE EX-DIRETOR ENTERROU DINHEIRO EM PISCINA
Imagens aéreas antigas e recentes da casa de Paulo Roberto Costa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, mostram que, de fato, uma piscina desapareceu do local

Publicado: Folha de São Paulo - 16/01/15 - Pág. A5 | On Line 16/01/2015
por Andréia Sadi e Ricardo Mendonça, de Brasília

Folha de São Paulo - 16/01/15 - Cerveró: Com e sem piscina - Google Earth - Foto: Daniel Marenco/Folhapress Em seu depoimento à Polícia Federal, o policial afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca, disse ter ''ouvido'' que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria aterrado uma piscina em sua casa, no Rio de Janeiro, para guardar dinheiro.
Ainda não é possível saber o que os investigadores fizeram com a vaga informação fornecida por Careca. Mas uma comparação entre imagens aéreas antigas e recentes do local mostra que, de fato, uma piscina desapareceu do imóvel de Costa, que fica num condomínio na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).
No local onde havia um nítido quadrado azul rodeado de um piso claro, bem na entrada de sua residência, há agora só um gramado plano.
Conforme o histórico de imagens de satélite do Google Earth, recurso disponível para quem faz download da ferramenta, a casa de Costa ainda era equipada com a piscina em 17 de setembro de 2009. A imagem mais nítida da piscina, feita três meses antes, é a que ilustra esta reportagem (confira ao lado).
Em 18 de janeiro de 2010, porém, a piscina já não estava mais lá. Nesta quinta-feira (15), a Folha sobrevoou o local. Na foto mais recente, feita pela reportagem, também só é possível identificar um gramado.
Folha de São Paulo - 16/01/15 - Cerveró: Com e sem piscina - Google Earth Preso na sétima etapa da Operação Lava Jato, em novembro, mas já em liberdade, Careca trabalhava como carregador de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef, detido até agora.
Ele respondeu questionamentos sobre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras no dia 18 de novembro.

CONTATO
No depoimento, disse que não mantinha contato com Costa, mas com seu genro, Márcio Lewkowicz. "Conheço o Márcio da loja de móveis que ele tem em Ipanema. Era a pessoa para quem eu entregava o dinheiro", disse.
O agente federal afirmou ter entregue ''umas seis vezes'' dinheiro ao genro de Costa, mas não soube informar os valores. Ele negou frequentar a casa do ex-diretor da Petrobras: "Não sei nem onde fica'', afirmou.
Indagado sobre o local onde Costa guardava o dinheiro que lhe era entregue através do genro, disse supor que os montantes eram levados para casa. Foi aí que o policial, voluntariamente, levantou a questão da piscina.
"Posso acrescentar que já ouvi informações que, antes de sua prisão, Paulo Roberto possuía uma piscina em sua residência na Barra da Tijuca, onde está preso atualmente. Ouvi dizer que a mesma foi aterrada antes da sua prisão e que possivelmente ele teria guardado valores onde existia a piscina", afirmou.
Costa foi preso na Operação Lava Jato, mas deixou a cadeia após firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no ano passado.
Atualmente ele cumpre prisão domiciliar em sua casa --agora desprovida de piscina-- na Barra da Tijuca. O imóvel foi comprado por ele em julho de 2002.
A Folha procurou o advogado de Costa, João Mestieri, para comentar a declaração de Careca. Na quarta (14), ele disse que só falaria com seu cliente no dia seguinte e faria o possível para dar algum esclarecimento à reportagem.
Nesta quinta, ele não respondeu aos recados deixados em seu escritório, no celular e em seu e-mail.
A assessoria de imprensa do advogado também não respondeu. A Folha não localizou o genro de Costa.

DEPOIMENTOS
Para transportar dinheiro a mando de Youssef, Careca costumava usar as credenciais de policial, uma forma de dissipar suspeitas. Ele fazia isso em malas, maletas e até no próprio corpo.
O ex-policial prestou três depoimentos à PF em novembro. Em um deles, revelado pela Folha na semana passada, citou o nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que Youssef teria lhe mandado entregar dinheiro numa casa que seria do deputado.
No mesmo depoimento, Careca disse também que entregou R$ 1 milhão ao senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Tanto Anastasia quanto Eduardo Cunha negaram participação no esquema. Disseram que sequer conhecem Careca ou Youssef.
Na segunda (12), o advogado do doleiro, Antônio Figueiredo Basto, disse que seu cliente não teve "negócios" com o tucano nem com o deputado peemedebista.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de arte/Folhapress
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-DIRETOR DE ESTATAL ADMITE TER FEITO REUNIÕES COM DELATOR
Cerveró, preso na quarta, disse à PF que recebeu o consultor Julio Camargo // Delator afirmou em depoimento ter pago propina para viabilizar a contratação de navios para a Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - 16/01/15 - Pág. A4 | On Line 15/01/2015 21h27
por Flávio Ferreira, enviado especial a Curitiba - Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

Folha de São Paulo - 16/01/15 - Cerveró admite reunião com Julio Camargo - Editoria de arte/Folhapress Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró admitiu ter feito reuniões com o consultor Julio Camargo, o delator que afirmou ter pago propina em negócio de contratação de navios para a estatal.
Cerveró também disse acreditar que o empresário Fernando Soares ("Fernando Baiano"), apontado pelo Ministério Público como intermediador do suborno, obteve uma "comissão" em razão do contrato.
Soares é apontado pelo Ministério Público como intermediador de suborno pago a Cerveró nesse negócio. O depoente negou ter recebido qualquer quantia.
À PF, o ex-diretor também contestou a acusação de que tenha tentado blindar patrimônio obtido ilegalmente transferindo bens para familiares, motivo pelo qual foi preso na quarta (14) no Rio, quando voltava de Londres.
Em dezembro, Cerveró e Fernando Soares foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Paraná com base principalmente na delação premiada de Camargo.
Segundo o delator, Fernando Soares recebeu US$ 40 milhões de propina em 2006 e 2007 para viabilizar a contratação pela Petrobras de navios-sonda para perfuração em águas profundas com o estaleiro Samsung Heavy Industries, pelo valor de US$ 586 milhões.
De acordo com o Ministério Público, parte desse valor foi repassada para Cerveró.
No depoimento desta quinta, Cerveró disse que Camargo participou do negócio e se reuniu com ele para tratar do assunto.
O ex-diretor disse ainda que Soares não participou das negociações sobre a contratação dos navios-sonda, mas afirmou acreditar que "o mesmo tenha feito algum tipo de tratativa com o empresário Júlio Camargo, presumindo que o último tenha recebido algum tipo de comissão quanto a esse negócio".
Cerveró relatou que conheceu Soares em 2000, quando era gerente de energia e o empresário representava firmas espanholas, como a Union Fenosa, que fechou contrato de assistência em termoelétrica com a estatal.
Depois, Soares "continuou frequentando a Petrobras representando outras empresas, tendo se dirigido a outras diretorias, como a de Abastecimento e a de Gás e Energia".
Ele também disse que mantinha "uma certa relação de amizade" com Soares.
Cerveró afirmou aos investigadores que Soares representava empresas interessadas nos contratos, mas disse "não ter recebido ou lhe ter sido oferecida qualquer vantagem financeira".

PRISÃO
No pedido de prisão contra Cerveró, a Procuradoria afirmou que em dezembro ele iniciou os trâmites para fazer o resgate de um plano de previdência privada no valor de R$ 463 mil para depois transferir para a filha dele.
A operação foi considerada suspeita, pois ele teria uma perda de R$ 100 mil se fizesse o saque, que acabou não sendo realizado.
No seu testemunho, Cerveró afirmou que "pensou em movimentar os seus recursos" para repassar à filha, que depende financeiramente dele.

IMÓVEIS
A Procuradoria também citou como suspeitas as transferências de três imóveis de Cerveró para os filhos dele em meados do ano passado.
Ele afirmou que repassou imóveis a seus filhos e a uma neta "como antecipação de herança", e que declarou o valor de compra dos imóveis na transação "para fins de imposto, embora saiba que o valor de mercado destes seja muito maior".
O ex-diretor disse ainda que "a atual presidente da Petrobras [Graça Foster] realizou operações semelhantes, transferindo imóveis aos filhos dela".


Executivo e lobista dividem cela na carceragem da PF
de Curitiba
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró divide cela na carceragem da Polícia Federal em Curitiba com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de ter intermediado negócios envolvendo sondas que, segundo o Ministério Público, resultaram em pagamento de propina.
Ambos negam participação no caso. Cerveró e Soares estão na mesma ala do doleiro Alberto Youssef, preso desde março.
Os executivos de empreiteiras detidos desde novembro estão na outra ala da carceragem da PF.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de arte/Folhapress
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
A CARTEIRA DE GABRIELLI
Publicado: Folha de São Paulo - 16/01/15 - Pág. A2 | On Line 16/01/2015 02h00
por Editoriais - Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA - Se José Sérgio Gabrielli fosse uma empresa, seria possível dizer que suas ações despencaram tanto quanto as da Petrobras.
Durante sete anos, o economista filiado ao PT pontificou como presidente da estatal e um dos homens mais influentes da era Lula. Conduziu a "maior capitalização da história". Anunciou a descoberta do pré-sal. Proclamou a autossuficiência do país na produção de petróleo.
Ao deixar o cargo, em fevereiro de 2012, era visto como o futuro governador da Bahia. Instalou-se no secretariado do petista Jaques Wagner e começou a monitorar o relógio. Sua eleição seria apenas questão de tempo: dois anos e oito meses.
O plano foi implodido pela Operação Lava Jato, que encontrou desvios bilionários na Petrobras sob sua gestão. Gabrielli foi responsabilizado por um dos maiores prejuízos em seis décadas de empresa. Três de seu diretores foram presos. O Ministério Público o processou por improbidade administrativa e pediu o bloqueio de seus bens.
A cotação do petista entrou em queda livre. Ele foi afastado da eleição baiana. Parou de dar entrevistas. Por fim, faltou à diplomação do governador Rui Costa, que tomou seu lugar como candidato do PT.
Na quarta (14), o nome de Gabrielli voltou a aparecer em letras miúdas no "Diário Oficial" da Bahia. Por exigência da lei, ele entregou uma declaração atualizada de bens ao sair da administração estadual.
O documento revela que o economista é dono de uma carteira respeitável na Bolsa. Tem ações de 17 empresas, das Lojas Americanas ao Itaú. Os papéis somam R$ 1,4 milhão. O dado curioso: mantém apenas R$ 120 aplicados na Petrobras.
Embora tenha dito à Justiça Federal que nada sabia sobre o esquema de corrupção na estatal, Gabrielli é um homem bem informado. Deve ter motivos para deixar menos de 0,01% de seus investimentos na empresa que comandou. Questionado pela coluna, ele preferiu o silêncio.

N.daR.: Bernardo Mello Franco é jornalista. Foi correspondente em Londres, editor interino da coluna Painel e repórter de "Poder" e da Sucursal do Rio. Também trabalhou no "Jornal do Brasil" e no jornal "O Globo". Escreve às terças, quartas, quintas, sextas e domingos.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Merval Pereira
FALTA UM
Publicado: O Globo - 15/01/15 - Pág. 4 | On Line 15.01.2015 09h00m
por Merval Pereira

O Globo - 15/01/2015 - Coluna do Merval Pereira A prisão de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás indicado pelo PMDB, coloca na cadeia o segundo dos três ex-diretores da estatal envolvidos nos escândalos da Petrobras. Paulo Roberto Costa, ligado ao PP, já estava preso, e falta agora Renato Duque, indicado pelo ex-ministro José Dirceu para a Diretoria de Serviços da Petrobras. Umbilicalmente ligado ao PT, teve o que poderia se interpretar como um tratamento diferenciado ao receber habeas-corpus para se livrar da prisão.
O Globo - 15/01/2015 - Coluna do Merval Pereira Cerveró, antevendo uma condenação, transferiu bens para terceiros, buscando livrá-los do confisco, na tentativa de fazer letra morta dispositivos legais como os incisos I e II, alínea b, e parágrafo primeiro do artigo 91 do Código Penal, que dizem: "São efeitos da condenação: I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime; II - a perda em favor da União, ressalvado o direto do lesado ou de terceiro de boa-fé: (..) b) do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso. § 1º Poderá ser decretada a perda de bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando estes não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior".
Esse artigo do Código Penal trata do confisco de bens auferidos pelo condenado com a prática do crime. Agiu bem, portanto, o Judiciário ao decretar a sua prisão preventiva, com fundamento no artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, assim redigido: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, ou da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
O delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, afirma que Cerveró fez movimentações financeiras para conseguir dinheiro vivo, e que isso poderia indicar que o ex-diretor planejaria uma fuga, ou tentaria tornar seu patrimônio mais líquido, e dessa forma, o protegeria.
A prisão teve como fundamento "negócios que ele fez posteriormente à saída do Brasil, que financeiramente eram inviáveis e indicavam a tentativa de liquidar o patrimônio para enviar ao exterior ou aplicar em outros negócios". Esses negócios foram detectados em dezembro do ano passado pela Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão ligado ao Ministério da Fazenda), quando ele já estava em Londres, que alertou a Polícia Federal sobre a solicitação de Cerveró de resgate de uma operação ligada à previdência privada que inicialmente tinha valor de R$ 600 mil, mas que no momento registrava prejuízo de R$ 200 mil.
A investigação do Lava Jato, que os os procuradores consideram ter desvendado a "maior organização criminosa que a história já revelou no país" tem outros pontos estranháveis além da liberdade de Renato Duque, e todos ligados ao PT. Além de Duque ser o único dos ex-diretores não presos, outro ponto que causa estranheza é que, segundo as delações premiadas, seriam três os negociadores dos Partidos políticos dentro da Petrobrás. Pelo PT, agia João Carlos Vaccari, tesoureiro do Partido, pelo PMDB Fernando "Baiano" e pelo PP Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mario Negromonte. Baiano e Negromonte foram presos, mas nada aconteceu até agora com Vaccari.
Finalmente, estranha-se a ausência da Odebrecht, de todas as empreiteiras a mais ligada ao ex-presidente Lula, e uma das maiores do país, na relação das que têm seus diretores presos no Paraná. Estes fatos podem indicar uma tentativa de blindagem para que as investigações não cheguem aos principais responsáveis pelo "Petrolão", ou, como circula a boca pequena, um cuidado especial da Polícia Federal, Ministério Público e Juiz Sérgio Moro no recolhimento de provas para o envolvimento de autoridades maiores. Uma investigação especial estaria sendo feita sobre a Odebretch.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fonte: O Globo - País
PERFIL: APADRINHADO PELO PMDB, NESTOR CERVERÓ APARECEU EM COMPRA DE REFINARIA
Descrito como um homem quieto, discreto e educado, ex-diretor da Petrobras é funcionário de carreira da estatal desde 1975

Publicado: O Globo - 15/01/15 - Pág. 6 | On Line 15/01/2015 6:00 / Atualizado 15/01/2015 7:34
por Eduardo Bresciani e Ramona Ordoñez

BRASILIA e RIO - Descrito por funcionários da Petrobras e executivos do setor como um homem quieto, discreto e educado, o engenheiro químico Nestor Cerveró, funcionário de carreira da estatal desde 1975, atuou em várias funções nas áreas de energia e gás até chegar à diretoria internacional, indicado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-diretor da empresa, e pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Cerveró ficou no cargo até 2008, quando foi nomeado diretor financeiro da Petrobras Distribuidora.
A sua transferência para a BR atendeu a pressões do PMDB pela nomeação para a diretoria internacional da Petrobras de Jorge Zelada, que renunciaria ao cargo em julho de 2012. A diretoria internacional passou, então, a ser acumulada pela presidente da Petrobras, Graça Foster.
Cerveró foi destituído do cargo da BR em março do ano passado após as denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A situação do ex-diretor ficou insustentável quando, em março do ano passado, a presidente Dilma Rousseff o responsabilizou pelo prejuízo de centenas de milhares de dólares no negócio. Dilma afirmou só ter aprovado a compra da refinaria em 2006, quando era presidente do Conselho de Administração da estatal, por ter se baseado em um resumo “técnico e juridicamente falho” elaborado por Cerveró. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o negócio de Pasadena gerou um prejuízo de US$ 792 milhões. As investigações dos órgãos de controle e da própria Petrobras o descreveram como um personagem central na compra. Tanto o TCU como a Controladoria-Geral da União (CGU) o incluíram como responsável pelo prejuízo. A comissão interna de apuração da Petrobras o apontou como responsável por dez das 11 “não conformidades” no negócio.
A atuação do ex-diretor, porém, perpassou outros negócios. Em dezembro último, ele passou a responder a uma ação penal dentro da Operação Lava-Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cerveró é acusado de receber propina no processo de fornecimento de sondas de perfuração à Petrobras. Um dos delatores do esquema, o ex-consultor da Toyo Setal Julio Camargo, disse ter pago US$ 25 milhões ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. A Polícia Federal e o Ministério Público afirmam que a maior parte desse recurso teria, na verdade, sido destinada a Cerveró.
O nome do ex-diretor foi mencionado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, também delator da Lava-Jato, como operador do esquema de desvio de recursos na diretoria internacional, para a qual teria sido indicado pelo PMDB. O doleiro Alberto Youssef, outro delator, disse ter também a informação sobre o pagamento de propinas na área gerida por Cerveró.
Quando já estava enredado no escândalo, o ex-diretor foi flagrado transferindo bens para os filhos. Ele foi acusado ainda de morar em um apartamento de R$ 7,5 milhões que tinha como dona uma empresa offshore. A PF descobriu que em dezembro de 2014 ele tentou movimentar R$ 463 mil de um fundo de previdência para repassar a uma filha. Para os investigadores, eram sinais de tentativa de proteção de patrimônio oriundo de crimes praticados na companhia. Com esse argumento e o de risco de fuga, o MPF pediu, e a Justiça decretou, a prisão de Cerveró, realizada ontem.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ADIOU BLOQUEIO DE BENS DE EX-DIRETORES DA PETROBRAS
Medida teria evitado tentativa de Nestor Cerveró e transferir dinheiro à filha

Publicado: O Globo - 15/01/15 - Pág. 7 | On Line 15/01/2015 6:00 / Atualizado 15/01/2015 7:34
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA - A tentativa de Nestor Cerveró de sacar quase R$ 500 mil de um fundo de previdência teria sido evitada se estivesse valendo a medida de bloqueio de bens de diretores e ex-diretores da Petrobras determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para ressarcir o prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Um ato do atual presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, vem livrando dez gestores e ex-gestores da medida, entre eles Cerveró.
O tribunal deliberou pelo bloqueio dos bens em julho de 2014. No mês seguinte, o plenário analisava se a presidente da estatal, Graça Foster, também deveria ter os bens bloqueados. A votação já estava em cinco a dois a favor de Graça, quando Cedraz pediu vista do processo, isto é, mais tempo para analisar o caso. Isso suspendeu a análise de recurso dos outros responsáveis, o que, na prática, também interrompeu o bloqueio do patrimônio até agora. O prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 792,3 milhões, conforme auditoria aprovada pelo TCU.
Cerveró procurou uma agência bancária em 16 de dezembro de 2014 para transferir os quase R$ 500 mil à filha. Se a medida do bloqueio de bens estivesse valendo, a proibição da transação seria automática. A intenção do ex-diretor foi decisiva para a decretação de sua prisão, assim como a transferência de três apartamentos em Ipanema a seus filhos.

De R$ 7 milhões por R$ 560 mil
A transação dos imóveis ocorreu em 10 de junho, quando ainda não havia sido determinado o bloqueio de bens — a Operação Lava-Jato havia sido deflagrada dois meses e meio antes. A partir da revelação feita pelo GLOBO, a PF fez uma perícia na movimentação de bens e descobriu que imóveis avaliados em R$ 7 milhões foram transferidos com uma avaliação de R$ 560 mil. Graça também transferiu apartamentos aos filhos, em março do mesmo ano, como revelado na reportagem.
Graça obteve maioria de votos e isso a livrou da medida do bloqueio, mas a votação permanece inconclusiva por conta do pedido de vista de Cedraz.
Em nota, o TCU disse que “o andamento do processo não interfere em outras eventuais decisões judiciais”. “O processo no TCU retornará à pauta em breve, quando estiver em condições jurídicas de ser apreciado. Após o pedido de vista, inúmeros responsáveis ingressaram com petições, apresentando novos elementos que, por imposição legal, estão sendo analisados com o devido rigor técnico”.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
PROCURAORES DA OPERAÇÃO LAVA-JATO IRÃO À SUIÇA ANALISAR NOVAS PROVAS
É a segunda vez que a força-tarefa da investigação viaja ao país europeu

Publicado: O Globo - 15/01/15 - Pág. 3 | On Line 15/01/2015 6:00 / Atualizado 15/01/2015 7:34
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA - As investigações sobre os desvios de recursos da Petrobras passam, mais uma vez, pela Suíça, destino de propinas pagas aos principais investigados na Operação Lava-Jato. Uma equipe formada pelo chefe de gabinete da Procuradoria Geral da República e por procuradores que atuam na força-tarefa no Paraná embarcará no próximo domingo para analisar provas produzidas por autoridades suíças. Peritos do Ministério Público Federal também devem integrar a missão. Todos devem ficar na Suíça pelo menos uma semana.
Essa é a segunda vez que o MPF vai à Suíça para tentar avançar nas investigações sobre o paradeiro das propinas pagas no esquema. Em novembro, uma equipe da força-tarefa tentou acelerar a repatriação do dinheiro desviado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os US$ 26 milhões foram depositados em contas bancárias no exterior a partir do desvio de recursos de obras da estatal. Costa se comprometeu, no acordo de delação premiada, a devolver o dinheiro. Na primeira missão, os procuradores tentaram identificar outras contas destinatárias de propina, obter o bloqueio desse dinheiro e rastrear a movimentação financeira.
A presença na equipe de Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem o objetivo de evitar eventuais nulidades das investigações caso algumas provas das autoridades suíças estejam relacionadas a políticos que serão objeto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), por terem direito a foro privilegiado. Pelella participou da primeira viagem. Além do representante da PGR, estarão no grupo dois procuradores regionais da República: Orlando Martello e Antonio Carlos Welter.
A interpretação corrente é de que, nesse momento, as provas a serem colhidas na Suíça serão mais úteis às investigações da primeira instância, que estão mais avançadas. Janot prepara para fevereiro as primeiras denúncias contra políticos envolvidos no esquema.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
"ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS NÃO FOI ESTANCADO", DIZ MPF
Segundo procuradores, a corrupção continua pois os agentes envolvidos contam com a impunidade

Publicado: O Globo - 15/01/15 - Pág. 4 | On Line 15/01/2015 6:00 / Atualizado 14/01/2015 19:26 / Atualizado 15/01/2015 7:34
por Germano Oliveira e Cleide Carvalho

SÃO PAULO - Para o Ministério Público do Paraná (MPF), que teve aceito pela Justiça o pedido de prisão preventiva do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o esquema criminoso montado na Petrobras para pagamentos de propinas em compras da estatal não foi estancado, mesmo após a deflagração da Operação Lava-Jato, em abril do ano passado. Segundo os procuradores do MPF, a corrupção continua na Petrobras.
- Não há indicativos de que o esquema criminoso foi estancado. Pelo contrário, há notícias de pagamentos de propinas efetuados por empresas para diretores da Petrobras mesmo em 2014. Note-se que uma das empresas, a Camargo Correa, havia sido investigada por fatos similares anos antes, na Operação Castelo de Areia, sem que o esquema por isso tenha se encerrado. Os agentes envolvidos nessa espécie de crime contam desde já com a impunidade alcançadas em outros casos e, no máximo, postergarão pagamentos, acumulando dívidas e saldos a liquidar com agentes públicos - diz o pedido de prisão contra Cerveró, aceito pela Justiça Federal ontem cedo.
O documento mostra que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, recebeu pagamentos de propinas mesmo em 2014, “pois as empresas pagam ao longo da execução de contratos e não raro atrasam pagamentos. Com base nisso, é razoável inferir, num juízo de probabilidade, que Cerveró também recebeu pagamentos recentemente e acumula saldos a liquidar”.
- Paulo Roberto Costa e Cerveró participavam de esquemas idênticos. Ambos recebiam propinas de empresas envolvidas nos contratos; ambos receberam comprovadamente dezenas de milhões em vantagens ilícitas em razão de seus cargos; se Paulo Roberto continuou recebendo propina até 2014, mesmo tendo deixado a diretoria em 2012, é razoável inferir que Cerveró esteja em posição semelhante, o que está sob investigação. O fato maior, de qualquer modo, está cabalmente comprovado: o esquema de pagamento, na organização criminosa maior em que se insere Cerveró, comprovadamente se estendeu até 2014. No caso de organizações criminosas com alto poder de infiltração - dela participando partidos e agentes da mais alta esfera governamental - e com provável atuação recente, é necessária uma medida drástica, excepcionalíssima, para estancar a perspectiva de continuidade dos crimes - diz o MPF.
Segundo o MPF, Cerveró continua a praticar crimes, na lavagem de dinheiro e ocultação de bens, por trás co “maior escândalo de corrupção da história do Brasil”.
- Ao que tudo indica, Cerveró faz parte da maior organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou, responsável por crimes bilionários em detrimento da sociedade, praticados inclusive em 2014, o que demanda um pronto agir para estancar a continuidade do esquema, de cujo encerramento não se têm indicativos até o momento. A dimensão e a gravidade dos crimes praticados isoladamente por Cerveró, e coletivamente por essa organização criminosa, mostram a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública e econômica - explica o MPF.
O documento lembra que Nestor Cerveró tentou resgatar no final de dezembro um plano de previdência no valor de R$ 463.763,00, em seu nome, e que seria aplicado no nome da filha Raquel Cunat Cerveró, mesmo sendo alertado pela gerente que perderia 20% do total, ou quase R$ 100 mil.
- A transferência de recursos para a filha é, sem dúvida, um estratagema espúrio para retirar recursos do alcance do Estado. É colocar o dinheiro a saldo a apreensão por parte do Estado. Isso mostra que, solto, Cerveró continuará a ocultar e proteger seu patrimônio. Não só o patrimônio no Brasil, mas o imenso patrimônio que acumulou no exterior e que o Estado ainda não conseguiu alcançar. Há evidências de que Cerveró acumulou fortuna considerável, no Brasil e no exterior. Ele teria recebido no mínimo US$ 20 milhões (R$ 53 milhões) a titulo de propina (na aquisição de dois navios-sonda da empresa Samsung).
Com base nisso, a movimentação financeira de Cerveró passou a ser monitorada pelo Coaf. Pesou conta o ex-diretor da Petrobras o fato de estar transferindo para nome de parentes três imóveis, com valores subfaturados. Ele estava vendendo imóveis avaliados em R$ 7 milhões por apenas R$ 560 mil.
- Assim, ele continua a praticar crimes não só recentemente, mas até hoje, o que é demonstração pela ocultação do produto e proveito do crime no exterior, pela transferência de valor para o nome da filha, pela transferência de apartamentos para familiares, pelo uso de offshore para titularizar bens (o apartamento em que morava, avaliado em R$ 7,5 milhões, estava em nome de uma offfshore no Uruguai).
O documento do MPF suspeita que o dinheiro desses imóveis foi oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.
- Com base nesses atos, pode-se, inclusive, concluir num juízo de probabilidade que Cerveró utilizou a compra de imóveis e agora está utilizando pessoas ao seu redor para ocultar produto e proveito do crime, o que é uma tipologia consagrada de lavagem de dinheiro e merece análise em procedimento próprio.
Para os procuradores, o dinheiro de Cerveró deve estar no exterior em nomes de parentes ou em nome de offshores, como já fazem criminosos conhecidos da Justiça brasileira.
- O que é certo de tudo isso é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de ontem estão as dezenas de milhões de reais que recebeu criminosamente. Sabe-se que o dinheiro de Cerveró não está em suas contas no Brasil. Se fosse mantido em seu nome no exterior, provavelmente bancos e países já teriam comunicado. Como no cso de Paulo Roberto Costa, Paulo Maluf, Nicolau dos Santos Neto e tantos outros, o provável é que o dinheiro esteja sob o nome de empresas de fachada (offshores) no exterior, cujos proprietários beneficiários serão ele mesmo e parentes seus.
Segundo os procuradores, há risco de Cerveró fugir, pois teria dupla nacionalidade (brasileira e espanhola), como já aconteceu com outros brasileiros.
- Tendo vultoso patrimônio oculto do Estado - são aproximadamente R$ 53 milhões só em propina no caso da aquisição de dois navios-sonda da Samsung (num negócio de R$ 1 bilhão) - e já tendo demonstrado praticar atos em busca de impunidade, não há como garantir que não fuja para o exterior e se esconda. A entrega de passaportes não basta em um país com amplas fronteiras territoriais desguarnecidas com outros países, como revelou o caso Pizzolato (com fuga para a Itália), o caso Cacciola (também com fuga para a Itália), o caso dos Rozemblun (com fuga para o Uruguai) e o caso Roger Abdelmassih (com fuga para o Paraguai), para ficar em poucos.

Justiça faz maratona para localizar Cerveró
Nestor Cerveró havia sido convocado a comparecer no próximo dia 13 de fevereiro na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, pelo juiz da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Deveria acompanhar os depoimentos relacionados ao processo relacionado à área Internacional da Petrobras, que envolvem Fernando Soares, o Fernando Baiano.
O mandado de citação não foi cumprido. No dia 5 de janeiro passado, no primeiro dos endereços a conhecidos de Cerveró no Rio, um apartamento na Rua Nascimento e Silva, em Ipanema, o oficial de Justiça se deparou com uma família morando há apenas quatro meses no local e a informação é que o imóvel havia sido alugado. O porteiro disse desconhecer Cerveró porque estava trabalhando no local há menos de uma semana e os nomes dos moradores do apartamento também eram outros.
O oficial partiu em seguida para o segundo endereço de Cerveró, na Rua Prudente de Morais, também em Ipanema. O porteiro informou que os moradores estavam viajando desde o fim do ano e que não sabia quando voltariam. O oficial de Justiça deixou recado. Dois dias depois, o oficial de Justiça recebeu um telefonema do advogado de Cerveró, Edison Ribeiro, informando que estava em Miami e que recebera do filho de Cerveró um recado de que o oficial de Justiça estivera no prédio onde mora, na Prudente de Morais.
O advogado informou ao oficial de Justiça que Cerveró morava em Petrópolis, na Estrada Neuza Brizola, 800, casa 02, mas disse não saber informar os telefones de seu cliente para que Cerveró pudesse ser contatado. Disse ainda que Cerveró voltaria de viagem de Londres no dia 12 de janeiro.
O oficial de Justiça devolveu a intimação para a Justiça Federal, informando que Petrópolis não era sua área de atuação. Ou seja, o processo de intimação voltou à estaca zero

N.daR.: Versões Impresso e On line diferem
* Fonte primária: O Globo Impresso
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Fonte: O Globo - País // www1.fazenda.gov.br/
CERVERÓ É PRESO POR TENTAR OCULTAR BENS
Réu por corrupção, ex-diretor repassou imóveis e tentou transferir r$ 500 mil a filha

Publicado: O Globo - 15/01/15 - Pág. 3 | On Line www1.fazenda.gov.br/
por Cleide Carvalho, de Curitiba

Réu no processo que investiga desvios de recursos da Petrobras e pagamento de propina a políticos, o ex-diretor da área Internacional da estatal Nestor Cerveró foi preso preventivamente ontem e levado para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde as investigações da Operação Lava-Jato estão centralizadas. Desta vez, ele é acusado de fazer movimentos financeiros suspeitos, como o registro de transferência de imóveis por valores subfaturados. Cerveró também tentou sacar recursos de um fundo de previdência e depositá-los na conta de uma filha. A Justiça e a PF avaliam que Cerveró, aproveitando-se do recesso do Judiciário, tentou dilapidar e ocultar seu patrimônio, criando uma "blindagem" para mantê-lo a salvo de arresto de bens ou para usá-los uma eventual fuga.
Cerveró já responde por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato, acusado de receber propinas em contratos de sondas de perfuração de águas profundas no Golfo do México e na África. Também é investigado na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que causou prejuízos à Petrobras. Agora, será alvo de um inquérito para investigar a suspeita de ter cometido os crimes de evasão de divisas e ocultação de bens.
Ele é o terceiro ex-diretor da Petrobras preso. Antes dele, foram Renato Duque (ex-diretor de Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento). Este último fez um acordo de delação premiada que resultou na prisão de empreiteiros acusados de pagar propina em troca de contratos com a empresa estatal.

PF faz busca em quatro imóveis
A PF fez buscas em quatro imóveis de Cerveró: dois em Ipanema e um no Humaitá, no Rio, e outro em Petrópolis, onde foram apreendidos documentos com indicações de contas mantidas no exterior e mídias eletrônicas com dados de movimentações recentes de patrimônio.
Cerveró foi preso de madrugada ao desembarcar no aeroporto internacional do Galeão, vindo de Londres, onde estava desde dezembro em férias. Transferido para Curitiba, chegou à PF pela manhã e foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito. O pedido de prisão do Ministério Público foi aceito dia 1º pelo juiz federal de plantão em Curitiba, Marcos Josegrey da Silva -o titular do processo, Sérgio Moro, está de férias.
O MPF diz que a prisão era necessária porque "há fortes indícios de que Cerveró continua a praticar crimes". Para os procuradores, há risco de fuga. Eles também colheram evidências de que o ex-diretor tem recursos mantidos ilegalmente no exterior -e que poderia se desfazer deles se continuasse solto.
Entre as movimentações comunicadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, está a tentativa de resgatar R$ 463,76 mil de um fundo de previdência. Isso ocorreu em 16 de dezembro, dois dias após Cerveró ter sido denunciado pelo MPF na Lava-Jato.
Cerveró queria que o dinheiro fosse depositado na conta da filha, Raquel, mesmo tendo sido alertado por seu banco que, com o resgate antecipado, teria uma perda de mais de 20% com o pagamento do Imposto de Renda.
No ano passado, o ex-diretor já havia se desfeito, também em favor de seus parentes, de quatro imóveis no Rio, como revelou O GLOBO. Os bens, segundo os procuradores, teriam sido "adquiridos com recursos de origem duvidosa". Na transação, o valor declarado de um deles foi R$ 160 mil. Os outros dois foram avaliados em R$ 200 mil, cada. Esses imóveis ficam na rua Prudente de Morais, em Ipanema, onde o metro quadrado custa, em média, R$ 23 mil. Segundo o MPF , graças a valores "nitidamente subfaturados", a operação de transferência dos imóveis, que valeriam juntos mais de R$ 7 milhões, foi registrada por apenas R$ 560 mil.

Defesa entrará com pedido de Habeas Corpus
"As ações levadas a cabo, atualmente, por Cerveró indicam, a um só tempo, disposição clara de não se sujeitar à lei penal na medida em que pretende evitar uma eventual apreensão de seu patrimônio e valores disponíveis em contas no Brasil, bem assim reiteração criminosa, uma vez que persevera na prática de ocultar e dissimular bens e direitos que lhe pertencem" - escreveu o juiz no despacho de decreto de prisão.
O juiz acrescentou que a conduta de Cerveró "indica o desejo claro de não se sujeitar à aplicação da lei penal e manter a salvo o patrimônio que está sob sua titularidade". Segundo o delegado da PF Igor Romário de Paula, desde o fim de dezembro a polícia passou a receber informações on-line sobre as movimentações financeiras de Cerveró. Essas movimentações indicavam que o dinheiro em espécie poderia ser usado numa fuga ou em operações destinadas a "blindar o patrimônio", que tem "origem ilícita, de negócios na diretoria da Petrobras". De Paula informou que foi pedido o bloqueio de bens de Cerveró, mas isso não foi aceito pela Justiça.
- Foram negócios financeiramente inviáveis, que indicavam a tentativa de liquidar o patrimônio para enviar para o exterior ou aplicar em outros negócios - disse o delegado.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que entrará com pedido de habeas corpus para libertar seu cliente. Segundo ele, os argumentos do MPF não passam de "ilação", que conduziram o juiz a erro. Inicialmente, Ribeiro afirmou que seu cliente não iria depor à PF antes de conhecer as provas contra ele. Depois de conversar com delegados da PF, ontem à tarde, voltou atrás e disse que Cerveró prestará depoimento hoje. Ele mudou de ideia após saber que só seriam pedidas explicações sobre a movimentação financeira e de patrimônio. Cerveró é réu em um dos processos em curso na Justiça Federal de Curitiba e responde por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. São réus no mesmo processo o consultor Júlio Gerin de Almeida Camargo, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Antonio Falcão Soares. Camargo e Youssef assinaram acordo de delação premiada com o MPF.
Segundo depoimento de Camargo, Soares só conseguia agir com desenvoltura, intermediando negócios e cobrando propina na área Internacional da Petrobras, devido à sua proximidade com Cerveró.

Oficial de Justiça não localizou Cerveró
Cerveró havia sido convocado a comparecer dia 13 de fevereiro na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. Deveria acompanhar os depoimentos sobre o processo relacionado à área Internacional da Petrobras, que envolvem Fernando Soares, o Fernando Baiano. Porém, o mandado de citação não foi cumprido.
Em 5 de janeiro, no primeiro dos endereços conhecidos de Cerveró no Rio (em Ipanema), o oficial de Justiça encontrou uma família morando de aluguel havia quatro meses. Depois, num segundo endereço, o porteiro informou que os moradores estavam viajando. Dois dias depois, recebeu um telefonema do advogado de Cerveró, com a informação de que o ex-diretor da estatal estava morando em Petrópolis. O oficial de Justiça devolveu a intimação para a Justiça Federal, informando que Petrópolis não era sua área de atuação.

* Fonte primária: O Globo Impresso - On Line www1.fazenda.gov.br/
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
QUEDA COMPENSOU PERDA COM COMBUSTÍVEL, AFIRMA ECONOMISTA
Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. B3 | On Line 15/01/2015 02h00 - Atualizado às 11h16
por SL e LS, do Rio

O economista José Roberto Afonso, autor do estudo que mostra a queda no recolhimento de impostos por parte da Petrobras, acredita que a cobrança decrescente visa compensar a empresa, ao menos parcialmente, pelas perdas geradas com o represamento no preço dos combustíveis.
Controlador da Petrobras, o governo freia o repasse nos aumentos da gasolina e do diesel para evitar impacto na inflação, que tem se aproximado do teto da meta (6,5%) nos últimos anos.
O Centro Brasileiro de Infraestrutura estima perda para a estatal de R$ 60 bilhões desde 2011 com o represamento de preços.
"Os dados nos levam a concluir que a Petrobras está sendo ressarcida por ser obrigada a fazer política pública. Enquanto a Petrobras recolhe menos tributos federais, os demais contribuintes estão sendo sacrificados", diz o economista.
Para ele, mais do que sobre os acionistas, a conta da política de reajuste dos combustíveis está sendo paga por todos os contribuintes.
"Há uma ideia de que a Petrobras absorve sozinha os custos, mas está claro que não é bem isso."
O ideal, diz, seria que a empresa pagasse tributos como os demais contribuintes e que o custo do represamento do preço dos combustíveis viesse discriminado no Orçamento como subsídio. "É questão de transparência pública. É melhor para a sociedade."
Para corroborar a tese de que o menor pagamento de tributos federais é uma forma de o governo compensar a Petrobras, Afonso diz que, diferentemente das arrecadações de IR, CSLL e PIS/Cofins, o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de cunho estadual, vem subindo.
Entre 2006 e 2014, segundo o estudo, o recolhimento de IRPJ/CSLL caiu 75%, e o de PIS/Cofins, 14%. Já o ICMS aumentou 74% no período.
Além das compensações com base na MP 472, Afonso suspeita que a Petrobras possa estar praticando outro tipo de planejamento tributário realizado de modo a driblar a legislação vigente.
"Nota-se que, seja por força de alterações legislativas e regulamentares, seja por alguma forma de planejamento tributário, a Petrobras conseguiu pagar muito menos impostos para a Receita Federal do que para Estados", afirma o estudo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
COM LEI SOB MEDIDA, PETROBRAS ECONOMIZOU R$ 7 BI EM TRIBUTOS
Estatal diminuiu recolhimento após MP, diz estudo; caso contribuiu para queda na Receita // Questionada, empresa não respondeu sobre motivos para a queda no pagamento; recuo ganhou força em 2012

Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. B3 | On Line 15/01/2015 02h00 - Atualizado às 11h16
por Smantha Lima e Leonardo Souza, do Rio

A Petrobras deixou de recolher pelo menos R$ 7 bilhões em tributos federais nos últimos três anos, beneficiada por uma lei feita sob medida para a companhia no último ano do governo Lula.
Com os valores economizados pela estatal, seria possível atender cerca de 4 milhões de famílias pelo programa federal Bolsa Família.
As estimativas foram feitas pela Folha com base no estudo "A Tributação Cada Vez Mais Decrescente da Petrobras", do economista José Roberto Afonso e Bernardo Fajardo, do Ibre/FGV, e em cálculos da Economatica. Todos os números são atualizados monetariamente.
O valor representa 47% dos R$ 15 bilhões que a empresa desembolsou em pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre 2012 e 2014.
O lucro da Petrobras, em valores atualizados, vem caindo nos últimos anos por diversos fatores, como redução da produção, aumento de importação de combustíveis e defasagem no preço da gasolina cobrado no país em relação ao mercado externo.
O recuo nos tributos pagos pela empresa, porém, foi bem maior do que o do lucro.
Somados IR e PIS/Cofins, desde 2011, o recolhimento pela Petrobras caiu 34%, para R$ 20 bilhões, enquanto o total de tributos pagos caiu 15%, para R$ 73 bilhões, segundo o estudo.

Petrobras: Pagameto de tributos cai mais que o lucro - Editoria de Arte/Folhapress

MUDANÇA DE REGIME
A legislação tributária permite que perdas com o câmbio gerem créditos de IRPJ e da CSLL, que podem ser utilizados para abater o pagamento de outros tributos federais, como PIS/Cofins.
As empresas elaboram seus balanços contábeis com base em duas formas de regime fiscal, por competência ou por caixa. O regime de caixa, que apura perdas e ganhos com câmbio somente nas datas de pagamento dos contratos em moeda estrangeira, tende a ser mais favorável às empresas nos anos de forte variação do dólar.
Até 2009, empresas não podiam mudar o regime no meio do exercício, só no início do ano. Historicamente, a Petrobras inicia o ano no regime de competência.
A lei que beneficiou a Petrobras teve sua origem numa briga entre a estatal e a Receita em 2009. Um ano antes, a estatal mudou o regime fiscal no meio do ano, para o de caixa, para compensar perdas com a desvalorização do real em 23% no ano, desencadeada com a crise global.
A Receita, então, abriu auditoria contra a estatal em 2009. A disputa com a Petrobras contribuiu, na ocasião, para a queda da então secretária da Receita, Lina Vieira.
Naquele ano, o governo pacificou o assunto, por meio da medida provisória 472, convertida em lei em 2010.
A alteração seguiu exatamente o entendimento da Petrobras, contrariando o fisco, e desde então cai o recolhimento de tributos da estatal.
Nos anos de 2010 e 2011, a Petrobras recolheu de IPRJ e CSLL o equivalente a 33,7% e 30,4%, respectivamente, do lucro líquido. Não se pode afirmar se houve ou não a utilização da compensação de tributos nesse período com base na MP 472, pois o percentual de recolhimento dos dois tributos ficou dentro da média dos anos anteriores.
Nos anos subsequentes, foi verificada forte queda nos percentuais de IR e CSLL. De 2012 a 2014, passou a recolher 23,5%, 20,1% e 21,5%, nessa ordem. Só as diferenças nos três anos levam aos R$ 7 bilhões de economia de tributos, mas as compensações podem ser muito maiores.
Como a empresa só divulga dados trimestrais, créditos e compensações podem ter sido feitos dentro de um mesmo trimestre, o que não apareceria para o público.
A Folha vem pedindo, desde sexta-feira, esclarecimentos à Petrobras sobre a queda no pagamento de tributos federais nos últimos anos, mas a empresa não respondeu.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
MEDO DE INVESTIGAÇÃO FAZ PMDB DAR APOIO TÍMIDO A CANDIDATOS
Peemedebistas evitam mencionar os nomes de Renan e Cunha em nota sobre a eleição da cúpula do Congresso // PMDB pode lançar Eunício Oliveira para presidir o Senado, caso o atual presidente seja envolvido no escândalo

Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A8 | On Line 15/01/2015
por Ranier Bragon, Gabriela Guerreiro e Márcio Falcão, de Brasília

O temor dos desdobramentos da Lava Jato levou a cúpula do PMDB a divulgar nesta quarta-feira (14) um tímido e lacônico apoio aos seus dois postulantes à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL).
Maior aliado do PT na coalizão de apoio a Dilma Rousseff, o PMDB foi citado como um dos beneficiários do esquema de desvio de recursos da Petrobras e acordou nesta quarta-feira surpreso com a prisão do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró.
Embora negue em público relação com a indicação de Cerveró ou preocupação com sua prisão, peemedebistas dizem nos bastidores que o ex-diretor transitava no entorno político de Renan Calheiros.
A preocupação é que ele possa complicar a vida do atual presidente do Senado, que já protagonizou um bate-boca com o colega Delcídio Amaral (PT-MS) sobre a paternidade da indicação do ex-diretor da Petrobras.
O apoio explícito ao nome de Renan foi, por consequência, o ponto central de divergência da reunião da Executiva do partido nesta quarta.
Enquanto os aliados de Eduardo Cunha queriam divulgar uma nota explícita de apoio aos dois nomes, os partidários de Renan rejeitaram a ideia. Durante a discussão, o senador José Sarney (PMDB-AP) assumiu a blindagem do presidente do Senado.
Renan é candidatíssimo a se reeleger ao comando do Senado no dia 1º, mas pretende tornar isso oficial às vésperas da disputa para não atrair holofotes sobre si.
O PMDB articula um plano B se as investigações atingirem Renan: o lançamento de Eunício Oliveira, derrotado na eleição ao governo do Ceará.

NOTA
Sem citar os nomes dos candidatos, a Executiva do PMDB soltou uma nota em que afirma que o partido vai apoiar "o nome já escolhido de forma amplamente democrática pela bancada da Câmara para disputar a presidência da Casa", com postura semelhante em relação à eleição para o Senado.
Renan e Cunha não participaram do encontro.
Questionado na saída se a prisão traz desgaste para o PMDB, Michel Temer se limitou a dizer. "Zero [desgaste]."
O ex-ministro Geddel Vieira Lima reforçou: "Não temos absolutamente nada que debater a respeito do sr. Nestor Cerveró e da sua prisão".
O executivo da Toyo Setal Julio Camargo disse que o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como operador do PMDB na Petrobras, tinha "compromisso de confiança" com Cerveró.
O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Polícia Federal que Cerveró tinha uma ligação forte com o PMDB. A legenda nega.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
LOBISTA BUSCA ADVOGADO QUE NÃO ACEITA DELAÇÃO
Baiano negociou com ex-defensor de Costa

Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A7 | On Line 15/01/2015
por Andréia Sadi, Gabriel Mascarenhas, de Brasília

Apontado como operador do PMDB no esquema da Petrobras, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, procurou o advogado criminalista Nélio Machado para fazer a sua defesa no processo da Lava Jato.
O movimento é um sinal de que Baiano não está disposto a fazer a delação premiada para diminuir sua pena.
Machado era o advogado de Paulo Roberto Costa antes de o ex-diretor da estatal decidir colaborar com a Justiça. Por ser contra a estratégia, o criminalista deixou o caso e foi substituído por Beatriz Catta Preta, especialista em delação premiada.
Além de Costa, o doleiro Alberto Youssef fechou acordo de delação com o Ministério Público, o que aumentou a expectativa sobre Baiano.
Segundo a Folha apurou, Baiano pediu recentemente a emissários que consultassem a disposição de Machado em aceitar o caso.
O criminalista já adiantou duas condições para um eventual contrato. A primeira seria a saída formal de Mário de Oliveira Filho, atual advogado de Baiano. A segunda é que o criminalista não aceitaria a possibilidade de acordo de delação do cliente com o Ministério Público.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
SE OCORREU CARTEL, LÍDER FOI PETROBRAS, DIZ CONSTRUTORA UTC
Afirmação está no documento em que a empreiteira contesta o veto à sua participação em novos contratos // Segundo os advogados da empresa, a estatal tenta se passar por vítima; companhia não se manifestou

Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A7 | On Line 15/01/2015
por David Friedlander, de São Paulo

Apontada como líder das empreiteiras acusadas de desviar recursos da Petrobras, a UTC afirmou em documento enviado à estatal que o suposto "clube" de empresas envolvidas no esquema de corrupção seria chefiado pela própria petroleira.
"Se cartel houve [...], seu principal agente seria a Petrobras, sendo o suposto 'clube' no máximo um instrumento das ações dela mesma", afirma a UTC.
A afirmação aparece na defesa da firma no processo em que foi proibida de fazer novos contratos com a Petrobras --medida que atingiu também mais 22 construtoras citadas na Operação Lava Jato. O documento foi entregue nesta terça (12) à estatal.
Ao contestar seu afastamento, a UTC diz que a estatal controlava todo o processo de contratação de fornecedores: organizava as licitações, convidava as concorrentes e dava o preço final.
No documento, a UTC argumenta que não houve conluio das empresas contra a Petrobras e afirma que a estatal tenta se passar por vítima.
"Se o conjunto de fornecedores da Petrobras merece a alcunha de 'clube', deve-se lembrar que seu fundador e mantenedor somente poderia ser o próprio monopsônio [único comprador do mercado, no caso, a Petrobras]", dizem os advogados da UTC na peça de defesa.
O advogado Sebastião Tojal, que defende a empreiteira, diz que a Petrobras tenta colocar-se na posição de vítima. "Ela tenta fugir de suas responsabilidades dizendo-se vítima de diretores. As decisões lá são colegiadas e as grandes obras envolviam o conselho de administração".
Procurada pela Folha, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto.

DONO DA CADEIA
Com mais de 20 mil funcionários em seus canteiros de obras e sócia dos grupos que têm as concessões do aeroporto de Viracopos (SP) e da linha 6 do Metrô paulistano, a UTC faturou R$ 5,5 bilhões no ano passado. Quase metade dessa receita saiu dos contratos com a Petrobras.
Seu principal acionista, Ricardo Pessoa, está preso desde o fim do ano passado. Ele foi apontado por delatores do esquema como coordenador do cartel das empreiteiras que atuavam na Petrobras --papel negado por ele.
Contra a decisão de afastar a UTC das próximas obras da Petrobras, os advogados da empresa afirmam que a construtora tem limitações para se defender. Isso porque, dizem, a Petrobras não apontou as situações em que teria ocorrido cartel.
Os advogados também criticam a estatal por ter se baseado em delações premiadas, "que não são provas, são caminhos para orientar a investigação", afirma o advogado Tojal.
Além disso, os defensores da UTC lançam suspeitas contra os dois executivos da Toyo Setal que colaboram com as investigações.
Segundo eles, a Toyo é concorrente da UTC. Elas competem nos contratos de perfuração de poços em alto mar. Portanto, dizem, os delatores podem não ser isentos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADORIA DIZ QUE HÁ CHANCE DE NOVOS CRIMES // DETENÇÕES VISAM PROTEGER ERÁRIO, DIZ PROCURADORIA
Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A6 | On Line 15/01/2015
por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

Resguardar a ordem pública e econômica do país, dadas as dimensões "amazônicas" do esquema investigado na Operação Lava Jato, é o principal argumento dos procuradores do Ministério Público Federal para defender as prisões preventivas dos executivos das empresas.
Em dezenas de pareceres enviados à Justiça que pediram a continuidade do encarceramento, o Ministério Público afirmou que o país "foi acometido por uma sucessão de atentados à administração pública" no esquema investigado pela Polícia Federal.
"É gigantesco, sem precedentes na história do país, fazendo o mensalão parecer pequeno", escreveu o procurador regional Manoel Pastana.
Caberia à Justiça, portanto, "proteger o erário público" por meio das prisões --justificadas, nos pareceres, pela possibilidade de novos crimes.
Procuradores da força-tarefa constataram que as empresas investigadas ainda têm contratos ativos com a Petrobras que somam R$ 7 bilhões. Os indícios de cartel nessas negociações caracterizariam risco à ordem pública e econômica, de acordo com os pareceres.
A garantia de que o processo correrá bem, sem destruição de provas ou perturbação de testemunhas, é o segundo argumento a favor das prisões.
Por fim, os procuradores e a Polícia Federal mencionam a ligação dos presos com o doleiro Alberto Youssef e o com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, além de comprovações de contratos com empresas de fachada e depósitos no exterior.
Dada a dimensão do esquema, a Justiça acatou o argumento de que a jurisprudência da prisão preventiva poderia ser revista, "adaptando-a à excepcionalidade dos casos".
Ou seja, a prisão preventiva se justificaria pelo domínio do fato que os executivos das empreiteiras tinham à respeito do esquema, e pelos reflexos provocados na "maior empresa pública nacional".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PRISÕES DE EXECUTIVOS COMPLETAM 2 MESES
Advogados apontam 'ilegalidade' nas decisões de juiz e afirmam não haver possibilidade de os crimes continuarem // Juristas não veem exagero aparente nas detenções, mas ponderam que não conhecem os detalhes

Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A6 | On Line 15/01/2015
de São Paulo, Curitiba e Brasília

FSP 150115 - PETROlÂO: Ospresos da Lava Jato As prisões preventivas dos empresários detidos na Operação Lava Jato completaram dois meses nesta terça (13) sob forte crítica dos advogados de defesa, que alegam "abuso" e "ilegalidade" nas decisões do juiz Sergio Moro.
Advogados que não atuam no caso ouvidos pela Folha, porém, não veem exagero aparente na extensão das prisões, mas ponderam que é necessário conhecer os detalhes do processo para avaliar se houve ou não excessos.
"A prisão preventiva é um instrumento muito útil em casos como este, de delação premiada, mas pode sim gerar abusos", explica o jurista Ives Gandra Martins. "Como não conheço os detalhes do caso, fica difícil avaliar o nível de arbitrariedade."
Desde o dia 14 de novembro, diversos executivos das principais empreiteiras do país cumprem prisão preventiva em Curitiba. O argumento da Justiça é que, caso fossem soltos, os empresários poderiam fugir ou voltar a cometer práticas consideradas criminosas.
Advogado da construtora Mendes Júnior, Marcelo Leonardo diz que a prisão preventiva dos executivos desde novembro é "ilegal".
"O principal argumento do juiz era que as prisões evitariam a reiteração de práticas criminosas, mas a Petrobras suspendeu novos contratos e participação em novas licitações das 23 empreiteiras mencionadas na Lava Jato. Não existe a possibilidade de reiteração criminosa", afirma.
Alberto Toron, responsável pela defesa dos executivas da UTC Engenharia, segue a mesma linha de raciocínio e classifica a prisão preventiva como "absolutamente desnecessária". "A Petrobras notificou as empreiteiras para dizer que não vai mais contratá-las. Esse argumento, por si só, esvazia a necessidade de prisão preventiva", explica.
Em artigo publicado na Folha em agosto do ano passado, o juiz federal Sergio Moro antecipa o que pode ser usado como justificativa para decisões que viria a tomar à frente da Lava Jato.
"Presentes evidências claras de crimes de corrupção, não se deve permitir o apelo em liberdade do condenado, salvo se o produto do crime tiver sido integralmente recuperado. Não é antecipação da pena, mas reflexão razoável de que, se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e atual", escreveu Moro.
FSP 150115 - PETROlÂO: Ospresos da Lava Jato Especialista em direito criminal, Janaína Paschoal diz que "existem casos em que o sujeito fica preso preventivamente o processo inteiro, um ou dois anos". "Não dá para dizer que dois meses é um tempo descabido ou incomum", argumenta.
O advogado Roberto Telhada, que defende a OAS, porém, diz que os argumentos que sustentam as prisões são genéricos, pois se baseiam na suposta possibilidade de os executivos voltarem a cometer crimes e na gravidade do caso. "Eles foram presos para que confessassem, essa é que é a verdade", disse.

INSTÂNCIA SUPERIOR
A defesa das partes já entrou com pedidos de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), que foram negados.
Isso porque, desde 2003, uma súmula do STF impede que pedidos de liberdade sejam analisados em tribunais superiores sem que tenham sido previamente resolvidos nas instâncias inferiores.
Apesar da regra, quando os ministros entendem que a prisão é flagrantemente ilegal, costumam conceder a liberdade, mesmo no caso em que instâncias são "puladas".
Um exemplo recente é o do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque. O ministro do STF Teori Zavascki considerou sua prisão irregular e, independentemente da súmula, determinou sua libertação já no início de dezembro.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
INTERNAÇÃO: Com dores, executivo vai para hospital
Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A5 | On Line 15/01/2015
da Redação

O executivo Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior, foi encaminhado a um hospital nesta quarta (14), com dores abdominais. A suspeita era de que ele, preso há dois meses em Curitiba, estivesse com apendicite aguda. Foi diagnosticado, porém, um cálculo renal em um dos rins, segundo o Hospital Santa Cruz. Uma cirurgia foi recomendada.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
ENTIDADE PRESIDIDA POR PETISTA FOI CITADA EM RELATÓRIO
Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A5 | On Line 15/01/2015
Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão e Rubens Valente, de Brasília

Relatório do Coaf (unidade de inteligência financeira do governo federal) entregue à Justiça pela Polícia Federal tratou como suspeita uma operação realizada em 2009 pela Bancoop, a cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, então dirigida pelo tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.
Em novembro daquele ano, o sindicato dos bancários repassou R$ 18 milhões à Bancoop. A instituição, por sua vez, depositou o valor na conta da empresa Planner Corretora de Valores.
O banco Bradesco avisou o Coaf sobre a operação por ter considerado que as contas "não demonstram ser resultado de atividades ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio".
A Folha apurou que a operação de 2009 consistiu no pagamento para um grupo de fundos de pensão e outros acionistas que haviam comparecido, anos antes, para ajudar os cofres da Bancoop a partir da aquisição de cotas de um fundo de investimentos lançado pela cooperativa.
A reportagem não conseguiu encontrar os representantes da Planner. A Bancoop informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tinha tempo hábil para se pronunciar sobre o caso até a conclusão desta edição.
Procurada, a assessoria de comunicação do PT disse não ter localizado Vaccari para comentar o assunto.
O tesoureiro é réu num processo em que é acusado de desviar dinheiro da Bancoop, quando era presidente. Os recursos teriam financiado campanhas eleitorais.
Em outras ocasiões, Vaccari admitiu má gestão na cooperativa, mas negou desvios e disse que seu trabalho na instituição consistiu em sanear problemas deixados pela administração anterior.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
CERVERÓ COMPROU 9 IMÓVEIS EM ÁREAS NOBRES EM 9 ANOS, DIZ PF
Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A5 | On Line 15/01/2015
Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão e Rubens Valente, de Brasília

Entre 2003 e 2012, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró adquiriu nove imóveis --cinco à vista e quatro a prazo-- no Rio de Janeiro e em Petrópolis (RJ). As propriedades da capital fluminense ficam nos bairros Ipanema e Copacabana. Ele também vendeu quatro imóveis.
Nesse período, Cerveró foi diretor da área internacional da estatal, de 2003 a 2008, e diretor financeiro da BR Distribuidora, de 2008 e março de 2014, além de conselheiro da Liquigás Distribuidora, subsidiária da petroleira.
Nas escrituras de compra e venda, os imóveis adquiridos por Cerveró custaram ao todo R$ 1,82 milhão. No entanto, a PF aponta que o valor é muito inferior ao praticado no mercado. Um dos imóveis que, no papel, valeria R$ 200 mil, sairia por cerca de R$ 2,3 milhões, de acordo com uma "avaliação judicial feita sobre o apartamento 201 do mesmo edifício em 3 de junho de 2013". A informação consta em despacho do juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
As aquisições dos imóveis foram informadas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato que levou à prisão de Cerveró na madrugada desta quarta-feira (14) no aeroporto internacional do Rio. Em uma das aquisições feitas à vista, Cerveró fez um depósito em espécie de R$ 192,1 mil na conta do vendedor do apartamento.
Segundo relatório do Coaf (unidade de inteligência financeira do governo federal, vinculado ao Ministério da Fazenda), essa aquisição se enquadrou como uma operação sob suspeita, prevista em circular do Banco Central, que deve obrigatoriamente ser comunicada pelas instituições financeiras ao Coaf.
No dia 10 de junho de 2014, após a deflagração da primeira fase da Operação Lava Jato, ocorrida em março, Cerveró repassou quatro de seus apartamentos para dois filhos. No despacho que determinou a prisão do ex-diretor, o juiz Moro afirmou: "Nestor Cerveró [...] vem tentando blindar seu patrimônio capaz de ser, a curto prazo, rastreado no país, transferindo-o a pessoas de sua confiança".
Indagado pela Folha sobre a prática de compra de imóveis à vista, o advogado de Cerveró, Edson Moraes, disse que ainda não tomou conhecimento de todas as peças do inquérito e não tinha dados sobre as compras.
"O Nestor se colocou à disposição da PF ainda em abril de 2014 e nunca foi chamado para prestar qualquer esclarecimento", disse Moraes.
O advogado negou que, ao repassar os imóveis aos filhos, Cerveró tenha procurado se esquivar da Justiça. "É uma doação que ele fez aos seus filhos. O valor é baixo no papel porque foi o valor da época da aquisição. Isso é comum nos cartórios", disse o advogado.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PRISÃO PREVENTIVA "NÃO TEM CABIMENTO", DIZ ADVOGADO
Para defensor, mesmos critérios também deveriam valer para prender Graça Foster // Assim como Cerveró, presidente da Petrobras doou imóveis aos seus filhos, mas ela não é investigada na operação

Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A5 | On Line 15/01/2015
Samantha Lima, do Rio

Defensor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o advogado Edson Ribeiro afirmou que a justificativa do Ministério Público Federal para pedir a prisão preventiva de seu cliente "não tem cabimento". Mas, se tivesse,segundo ele, deveria levar também à prisão da presidente da estatal, Graça Foster.
Para justificar o pedido de prisão, a Procuradoria citou o fato de Cerveró ter transferido imóveis no Rio para os filhos, em 2014, e ter tentado transferir R$ 500 mil para a filha, em dezembro.
"Não estou imputando culpa a Graça Foster. Mas se o critério para a prisão de Cerveró foi ter transferido bens para filhos, o critério tem que valer para ela, que também doou imóveis para os filhos", disse Ribeiro.
"Ela também era da diretoria da Petrobras na época da compra dos 50% restantes da refinaria de Pasadena, assim como Cerveró era diretor na compra dos 50% iniciais. As decisões são tomadas pela diretoria. Se não vale para Graça, o Ministério Público está prevaricando", reclamou.
Graça, porém, não é alvo da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras. Cerveró é réu numa ação, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
No primeiro semestre de 2014, Cerveró transferiu três imóveis em Ipanema, zona sul do Rio, para os filhos.
Na mesma época, Graça doou três imóveis para os filhos dela, dois nos bairros da Ilha do Governador e do Rio Comprido (zona norte do Rio) e outro em Búzios.
Em nota, a Petrobras afirmou que "refuta veementemente a informação de que a presidente tenha feito qualquer movimentação patrimonial indevida".
Segundo a estatal, as operações de Graça obedeceram a lei e esclarecimentos a respeito foram enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Ribeiro afirmou que as operações de Cerveró são normais: "Não há ocultação porque não há laranja. São transferências para parentes, que poderiam ser revertidas caso fosse constatada fraude".
As transferências ocorreram antes de o TCU ter iniciado o julgamento do caso Pasadena, que, segundo o tribunal, resultou em prejuízo de US$ 792 milhões à estatal.
Cerveró foi responsabilizado no caso. Graça, não. O TCU já indicou que poderá aumentar a lista de responsáveis.
Ribeiro afirmou ainda que a tentativa de transferir os R$ 500 mil foi em dezembro, mas acabou não sendo efetuada --ele disse não saber o motivo.
"Ele estava com uma filha doente, ia viajar, e queria tirar o dinheiro de uma aplicação financeira para que ficasse disponível", disse. "É dinheiro proveniente de salários dele, declarado em Imposto de Renda. Qual é o crime nisso?"

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PF PRENDE EX-DIRETOR POR MOVIMENTAÇÃO FINACEIRA SUSPEITA
Nestor Cerveró, que comandou área internacional da estatal, foi detido ao desembarcar em aeroporto do Rio // Segundo a Polícia Federal, ele tentou blindar patriônio transferindo bens para familiares

Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/15 - Pág. A4 | On Line 15/01/2015
do enviado à Curitiba, de Brasília e do Rio

Folha de São Paulo - 15/01/2015 - Nestor Ceveró, ex-direor da Petrobras e BR Distribuidora, preso ao voltar de “férias” - Foto: Junior Pinheiro/Folhapress Folha de São Paulo - 15/01/2015 - PETROLÃO: Os cabeças da Petrobras A Polícia Federal prendeu na madrugada de quarta (14) o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró sob a acusação de que ele procurava blindar patrimônio obtido ilegalmente por meio da tranferência de bens para familiares.
Cerveró foi o terceiro ex-diretor da Petrobras detido na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal envolvendo empreiteiras e agentes públicos.
Desde dezembro, Cerveró é réu na Justiça Federal do Paraná sob a acusação de receber propina, e agora será alvo de um novo inquérito sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Detido no Aeroporto do Galeão, no Rio, quando retornava de uma viagem a Londres, o ex-diretor foi encaminhado à carceragem da PF em Curitiba (PR), onde prestará depoimento nesta quinta-feira.
Folha de São Paulo - 15/01/2015 - PETROLÃO: Os cabeças da Petrobras Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, autor do pedido de prisão, no fim de dezembro Cerveró iniciou os trâmites para fazer o resgate de um plano de previdência privada no valor de R$ 463 mil para posterior transferência para a filha dele.
O saque naquele momento levaria a um prejuízo de R$ 100 mil, conforme a instituição financeira. O resgate não foi feito, mas a conduta de levantou suspeita: "Poderia ser uma fuga ou tentativa de blindar o patrimônio que ainda não tinha sido bloqueado", concluiu o delegado da PF Igor Romário de Paula.
A Procuradoria também citou transferências de três imóveis de Cerveró para seus filhos em junho. "Há evidências de que possuem valor de mais de R$ 7 milhões, sendo que a operação foi declarada por só R$ 560 mil", relatou.
No pedido de prisão, a Procuradoria afirmou que "não há indicativos de que o esquema criminoso foi estancado", embora não tenha não apresenta provas ou indícios contra os atuais diretores e gestores da Petrobras.
Também fez comparações entre Cerveró e outros envolvidos em escândalos, como o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália após condenação no caso do mensalão, e o deputado Paulo Maluf (PP-SP), acusado de manter dinheiro obtido ilegalmente escondido no exterior.
Na denúncia apresentada em dezembro, a Procuradoria apontou que o lobista ligado ao PMDB Fernando Soares, o Baiano, era representante de Cerveró no esquema.
Segundo os procuradores, ambos receberam US$ 40 milhões de propina em 2006 e 2007 para viabilizar contratação de navios-sonda para perfuração em águas profundas com o estaleiro Samsung Heavy Industries, pelo valor de US$ 586 milhões.
A prisão foi decretada pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, em plantão. Foi registrada no dia 1º de janeiro, às 7h34. O magistrado titular da causa, Sergio Moro, está de férias.
Silva afirmou que o suspeito mostrou prosseguir com sua "sanha" criminosa ao tentar blindar patrimônio.
A PF esperou Cerveró embarcar no avião que o traria de Londres para deflagrar buscas nos imóveis dele no Rio na tarde de terça (13). Normalmente as ações de busca e apreensão da PF são iniciadas às 6h. Porém, no caso de Cerveró, a adoção do horário padrão poderia alertar o denunciado sobre sua prisão.
A PF tinha a preocupação de que ele poderia tentar fugir, pois tem cidadania espanhola, além da brasileira.

PT E PMDB
Foram alvo da medida dois imóveis no bairro de Ipanema e um no bairro de Humaitá, no Rio de Janeiro, e um no município de Petrópolis, onde foram apreendidos documentos.
Cerveró dirigiu a área internacional da Petrobras de 2003 a 2008, após ser indicado ao cargo com o apoio de petistas e peemedebistas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS ESCOLHE DIRETOR PARA ÁREA DE COMBATE A FRAUDES
João Adalberto Elek Junior é ex-diretor da Net e da Fibria

Publicado: O Globo - 14/01/15 - Pág. 21 | On Line 13/01/2015 19:28 / Atualizado 13/01/2015 23:13
por Bruno Rosa, Ramona Ordoñez e Rennan Setti

O Globo - 14/01/2015 - João Elek, novo diretor de Governança, Risco e Conformidade da petroleira - Santi Burgos / Bloomberg News RIO — A Petrobras anunciou na noite desta terça-feira que João Adalberto Elek Junior foi indicado para o cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade. Segundo a estatal, o novo diretor terá “a missão de assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da Petrobras, dentre eles, os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, internos e externos à companhia”. Ele é ex-diretor da Net e da Fibria.
O nome de Elek foi escolhido à tarde pelo Conselho de Administração da Petrobras em uma reunião que durou pouco mais de sete horas.
O Conselho elegeu o novo diretor com base em uma lista tríplice de profissionais brasileiros pré-selecionados por meio de processo conduzido pela Korn Ferry, especializada em seleção de executivos. A empresa buscou profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área.
O mandato do diretor de Governança, Risco e Conformidade será de três anos, podendo ser renovado, e sua destituição somente poderá ocorrer por deliberação do Conselho de Administração, com quórum que conte com o voto de pelo menos um dos conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários ou preferencialistas.
Elek Junior atuou como diretor de Relações com Investidores da Fibria Celulose entre agosto de 2010 e janeiro de 2012. Antes disso, exerceu o mesmo cargo na operadora de TV a cabo NET, de março de 2007 a julho de 2010. Também passou por diversas empresas do ramo de telecomunicações, como AT&T Brasil, Embratel e Telmex Brasil. O executivo trabalhou por anos no Citibank. Mais recentemente, trouxe para o Brasil, juntamente com um sócio, a franquia da firma de marketing digital canadense WSI.
Elek é formado em engenharia elétrica pela PUC-Rio, com mestrado em administração pela COPPEAD/UFRJ e especialização em fusões e aquisições pela Columbia Business School.
Nesta terça-feira, as ações preferenciais (sem voto) da Petrobras avançaram 1,01%, a R$ 9. As ordinárias subiram 0,68%, a R$ 8,83. O Ibovespa, índice de referência do mercado, recuou 0,2%, aos 48.041 pontos. O dólar fechou em baixa de 1,01%, a R$ 2,64.
De acordo com a agência de notícias Bloomberg, que cita uma fonte não identificada, o balanço da empresa referente ao terceiro trimestre de 2014 será divulgado no último dia útil deste mês, ou seja, no próximo dia 30

Confraria do Garoto: Sessão de descarrego na Petrobras
O Globo - 14/01/2015 - Confraria do Garoto: Sessão de descarrego na Petrobras - Foto: Domingos Peixoto


N.daR.: Texos Impresso e On Line diferem
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
A PETROBRAS QUE ATUA NO PARALELO
Há razões técnicas para a criação de SPEs, mas deve-se considerar que a expansão delas durante o petrolão pode ter criado novos meios para o desvio de dinheiro

Publicado: O Globo - 14/01/15 - Pág. 14 | On Line 14/01/2015 0:00
por EDITORIAL

Pelo que se divulgou até agora de depoimentos prestados à Justiça do Paraná e ao Ministério Público por acusados pela Operação Lava-Jato, sabe-se que é mesmo de grandes dimensões o escândalo de corrupção na Petrobras, ainda sob investigação. Mas não se conhece ao certo a abrangência da atuação do esquema montado na estatal assim que o lulopetismo, com ramificações sindicais, tomou o controle da empresa, principalmente a partir da chegada de José Sérgio Gabrielli, diretor financeiro, à presidência da companhia, em 2005.
Desconhecem-se, ainda, não apenas a abrangência dos assaltos praticados na estatal, mas também todos os métodos usados nos ataques ao caixa da companhia. Na primeira leva de denúncias destacaram-se a compra estranha da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujo investimento foi multiplicado por dez: de um orçamento inicial de US$ 1,8 bilhão, saiu por cerca de US$ 20 bilhões. Logo o Comperj (complexo petroquímico no Rio de Janeiro) foi incluído na lista.
Reportagens recentes de O GLOBO incluíram no rol das falcatruas a construção de gasodutos interligando o Sudeste ao Nordeste, também com superfaturamentos, fonte de dinheiro sujo para financiar políticos e partidos (por enquanto, citados o PT, PMDB, PP e PSDB) por meio de caixa dois, além de distribuir comissões para diretores da estatal e auxiliares, com a participação das maiores empreiteiras do país.
A descoberta do uso de uma “empresa de papel” nos gasodutos abriu nova vertente no escândalo. Trata-se, na verdade, de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), instrumento jurídico normal, usado no mundo privado para dar agilidade à execução de algum projeto.
No caso da Petrobras, vê-se agora, um dos objetivos foi escapar de qualquer controle, por disfarçar o investimento, com a SPE, de exclusivamente privado. Ardilosa manobra, diante da qual a Agência Nacional do Petróleo (ANP), também aparelhada, nada fez.
Revelou-se, então, que esta nova vertente do escândalo é bem ampla: são pelo menos 24 SPEs, constituídas para manter vários empreendimentos longe do alcance de órgãos de fiscalização do Estado. Executados os projetos, as sociedades são incorporadas pela estatal.
Além de gasodutos, instituíram-se SPEs para a construção de plataformas e partes de refinarias. Por essas 24 SPEs, a Petrobras investiu US$ 21,9 bilhões. Quanto deve ter sido desviado para o petrolão? Na prática, foi criada uma outra Patrobras, para atuar nas sombras.
Há justificativas para a adoção do modelo de SPEs na estatal, algo anterior ao lulopetismo. Mas é razoável considerar que a expansão do modelo, enquanto o esquema de corrupção desvendado pela Lava-Jato atuava na empresa, deve ter criado oportunidades muito especiais de desvio de dinheiro. Só no empreendimento dos gasodutos há menção a um superfaturamento de 1.800%.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PROPINA EM CONTRATOS DE SPEs // EXECUTIVOS REVELAM TER PAGO PROPINA DE R$ 11 MILHÕES EM CONTRATOS COM EMPRESAS CRIADAS PELA PETROBRAS
Investigação do Ministério Público Federal inclui pelo menos três projetos envolvendo sociedades de propósito específico montadas pela estatal

Publicado: O Globo - 14/01/15 - Pág. 3 | On Line 14/01/2015 6:00
por Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) abriu novas frentes de investigação sobre desvios de recursos em outros contratos da Petrobras, diferentes dos já denunciados até agora. Essa apuração inclui pelo menos três projetos envolvendo sociedades de propósito específico (SPEs) montadas pela estatal em que também há indícios de pagamento de propina. Parte do suborno foi paga a diretores da Petrobras a partir de contratos de obras tocadas por meio dessas empresas paralelas. Um investigador que atua na força-tarefa da Operação Lava-Jato afirma que a devassa nos contratos da estatal já detectou um “esquema alastrado e sistemático de pagamento de propina”.
Os detalhes desses pagamentos aparecem nos depoimentos de Julio Gerin Camargo, consultor da empreiteira Toyo, e de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da Setal — as duas empresas se associaram em 2012, fundando a Toyo Setal. As construtoras integravam o chamado “clube de empreiteiras”, que cartelizava e fatiava os contratos da Petrobras, conforme as investigações da Lava-Jato. O acordo de delação premiada feito por Camargo e Mendonça com o MPF foi decisivo para as revelações sobre a atuação do clube, o que resultou na prisão de executivos das principais empreiteiras do país.
Camargo e Mendonça listaram o pagamento de propina em três projetos executados por meio de SPEs: a ampliação da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP), a cargo da SPE Companhia de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais (CDMPI); o Projeto Cabiúnas, em que a empresa Cayman Cabiúnas, sediada nas Ilhas Cayman, foi constituída para aumentar a capacidade de escoamento do gás da Bacia de Campos; e construção do gasoduto Urucu-Manaus, no Amazonas, por meio da SPE Transportadora Urucu-Manaus.

Dispensa de licitação
Nos dois primeiros casos, a contratação das empreiteiras para as obras foi feita com dispensa de licitação, uma característica do modelo de SPEs que tem provocado questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
As propinas pagas ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT ao cargo, e ao ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, braço-direito de Duque, somaram R$ 11 milhões a partir de desvios desses projetos de SPEs, conforme os termos da delação premiada. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, outro delator do esquema, é citado como beneficiário de propina de contratos relativos à Revap, mas o valor não foi especificado.
O GLOBO revelou que a Petrobras vem usando as SPEs para evitar a fiscalização de órgãos de controle, como o TCU. A estatal sustenta não ter qualquer associação com as empresas montadas, e que os recursos empregados nas obras são privados. Uma série de reportagens mostrou o controle que a Petrobras exerce sobre essas estruturas financeiras, criadas na forma de empreendimentos privados para a captação de recursos no mercado, como permite a lei. As reportagens revelaram também o emprego de recursos públicos nas obras. Uma auditoria do TCU aponta o risco de “expansão descontrolada” de SPEs. Desde o fim da década de 1990, já foram criadas pelo menos 24 SPEs, com investimentos de R$ 59 bilhões.

Negociações direto com a estatal
A dispensa de licitação é um dos pontos de conflito entre Petrobras e TCU. Uma auditoria sigilosa do tribunal em outra obra tocada por SPE, a rede de gasodutos Gasene, apontou, além da dispensa de licitação, falta de projetos básicos, pagamentos sem execução de serviços e um superfaturamento superior a 1.800% em determinados trechos.
Nos depoimentos que deram ao MPF, os delatores da Toyo e da Setal ressaltam que, nos casos da Revap e de Cabiúnas, houve tratativas diretamente com a Petrobras, sem licitação. As obras tiveram financiamento de um banco de fomento japonês. “A modalidade de contratação pela Petrobras que resultou nos dois contratos foi diferente das outras, pois teve financiamento japonês, e foi a Toyo quem viabilizou isso dentro da Petrobras”, disse Mendonça.
Camargo também falou sobre essa característica nos dois empreendimentos. Em relação à contratação do consórcio Ecovap, do qual faziam parte Toyo, OAS e Setal Óleo e Gás (SOG), ele diz que houve “negociação direta com a Petrobras”. Em relação a Cabiúnas, o consultor afirma que a propina paga é relativa à segunda fase, denominada Cabiúnas 2, na qual a Toyo e a SOG foram contratadas sem licitação devido à “emergência na produção de gás”.
O ex-consultor da Toyo é quem menciona o valor das propinas pagas. No caso da Revap, segundo ele, “a exigência do pagamento” partiu de Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Camargo relatou ter pago R$ 6 milhões em propina a Duque e a Barusco, “sendo pago a maioria no exterior e parte em reais no Brasil”. O consultor disse ainda que a propina a Costa foi paga por Eduardo Leite, executivo da Camargo Corrêa, porque havia um contrato de R$ 1 bilhão com essa empreiteira para obras no mesmo projeto. Em relação ao projeto Cabiúnas, o delator afirmou ter pago R$ 3 milhões a Duque e Barusco.
Camargo fala ainda de um terceiro projeto tocado por meio de SPE, o gasoduto Urucu-Manaus. A propina decorreu de um contrato de R$ 427 milhões da Camargo Corrêa com a Transportadora Urucu-Manaus, a empresa criada pela Petrobras. O consultou pagou R$ 2 milhões no exterior a Duque e Barusco, após ter recebido comissão da Camargo Corrêa por “consultoria” no negócio. Nesse caso, Camargo disse não saber “se houve direcionamento do certame ou escolha previamente ajustada entre as empresas cartelizadas”.
As investigações sobre pagamentos de propina em outras áreas e contratos ainda estão em fase inicial. O MPF se concentra, agora, nas ações de improbidade administrativa paralelas às denúncias criminais já oferecidas à Justiça Federal. O GLOBO procurou a Petrobras e não obteve resposta até o fechamento desta edição. A advogada Beatriz Catta Preta, que representa os executivos da Toyo Setal, disse que “reitera as declarações que constam nos depoimentos”.

AS SOCIEDADES DE PRÓPOSITO ESPECÍFICO E A CORRUPÇÃO
O Globo - 14/01/2015 - Petrobras: Propina em contratos de SPEs O Globo - 14/01/2015 - Petrobras: Propina em contratos de SPEs
O Globo - 14/01/2015 - Petrobras: Propina em contratos de SPEs


* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia // https://www1.fazenda.gov.br/
PETROBRAS ANTECIPA 13º SALÁRIO PARA COMPENSAR ATRASO EM BÔNUS
Estatal busca fornecedor estrangeiro após cancelar contrato com empresas da Lava-Jato

Publicado: O Globo - 13/01/15 - Pág. 17 | On Line https://www1.fazenda.gov.br/
por Ramona Ordoñez, Henrique Gomes Batista e Bruno Rosa, do Rio e São Paulo

O Globo - 13/01/2015 - Petrobras antecipa 13º salário Para compensar o não pagamento de parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao exercício do ano passado, que tradicionalmente é feito todo dia 10 de janeiro, a Petrobras comunicou ontem a seus empregados que antecipará o pagamento da primeira parcela do 13º salário para o dia 19 deste mês. Na última sexta-feira, a companhia informou aos funcionários que não poderia pagar a antecipação de parte da PLR porque ainda não conseguiu publicar o balanço do terceiro trimestre do ano passado devido às denúncias de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).
A antecipação do 13º salário foi proposta pelo próprio sindicato do setor, o Sindipetro. A decisão foi acertada em reunião com os sindicalistas e a empresa na última sexta-feira. No encontro, a Petrobras explicou que, como os resultados dos três primeiros trimestres do ano formam a base de cálculo para o adiantamento da PLR, não teria como iniciar as discussões sobre o adiantamento na participação dos lucros sem a publicação do balanço. A estatal frisou ainda, em nota, que não existe previsão para o início dessas negociações, embora a companhia tenha afirmado que pretende publicar o balanço não auditado pela PricewaterhouseCoopers (PwC) até o fim deste mês.
Emanuel Cancela, secretário-geral do Sindipetro-RJ, disse que, apesar da antecipação de parte do 13ª salário, os sindicalistas não aceitam o não pagamento da antecipação da PLR.
- Apesar da antecipação da primeira parcela do 13º, precisamos saber como fica nossa PLR. Vamos fazer manifestações todos os dias até que tenhamos nossos direitos assegurados - disse Cancela, que participou de um protesto ontem, na hora do almoço, na sede da empresa, no Centro do Rio.
"por que não fui chamado?", indaga empresário

"POR QUE NÃO FUI CHAMADO?", INDAGA EMPRESÁRIO
Os casos de corrupção que assolam a Petrobras já estão alterando a rotina de licitações da empresa. Segundo um estaleiro nacional, a estatal decidiu, já no fim do ano passado, convidar empresas estrangeiras para participar de uma licitação para construir módulos de compressão de gás para seis navios-plataforma, encomendados ao Iesa. Como a companhia entrou em recuperação judicial, a Petrobras decidiu cancelar os contratos. O estaleiro Iesa é umas das 23 empresas proibidas de participar de novas licitações da Petrobras por suposta formação de cartéis nas concorrências.
- Há muitas empresas no Brasil que estão aptas a participar dessa licitação. Na semana passada, quando essa licitação se tornou conhecida das empresas nacionais, enviei imediatamente um e-mail para um dos gerentes executivos da Área de Serviços da Petrobras pedindo uma reunião. Mas não fui atendido. Participei dessa licitação (ganha pelo Iesa) anos atrás. Por que não fui chamado desta vez? - indaga o executivo de uma empresa.
A Petrobras confirmou que está em andamento o processo de licitação dos módulos de compressão para navios-plataforma. Porém, a estatal disse não divulgar a lista das empresas convidadas. Segundo esse fornecedor que não quis se identificar, quando essa licitação foi feita, há alguns anos, participaram companhias que não estão envolvidas no suposto cartel. Ao todo, foram 27 concorrentes.
Ontem, o preço do barril do petróleo tipo Brent fechou a US$ 47,43. Foi a primeira vez que o barril encerrou as negociações abaixo dos US$ 50 desde abril de 2009. Com a queda no preço do petróleo e o recuo das ações da Petrobras, o Ibovespa, índice de referência dos investidores, fechou em baixa de 1,43%, aos 48.139 pontos. Os papéis preferenciais (sem voto) da petroleira recuaram 5,21%, a R$ 8,91. Os ordinários caíram 5,59%, a R$ 8,77. O dólar comercial fechou em alta de 1,09%, a R$ 2,667.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line https://www1.fazenda.gov.br/
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
PETRÓLEO CAI, DERRUBA ESTATAL E ARRASTA BOLSA
Commodity tem pior cotação desde 2010, dólar avança após quatro quedas seguidas

Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/15 - Pág. B3 | On Line 13/01/2015
de São Paulo

O novo tombo nos preços do petróleo no exterior derrubou as ações da Petrobras nesta segunda-feira (12) e puxou para baixo o desempenho do principal índice da Bolsa brasileira no dia.
O Ibovespa perdeu 1,43% e fechou a 48.139 pontos, a segunda queda consecutiva do índice, que já recuara 2,21% na sexta (9).
"O cenário externo pesou na Bolsa brasileira, principalmente por causa das commodities. O petróleo voltou a cair, aumentando a preocupação com crescimento econômico global", diz João Pedro Brügger, analista da Leme Investimentos.
A cotação do barril de petróleo tipo Brent, em Londres, recuou 5,35%, para US$ 47,43. Em Nova York, o contrato de petróleo mais negociado perdeu 4,74% e fechou a US$ 46,07 o barril. Ambos estão em seu menor nível em mais de cinco anos.
As ações preferenciais da Petrobras, sem direito a voto, recuaram 5,21%, para R$ 8,91. Seus papéis ordinários, com direito a voto, cederam 5,6%, para R$ 8,77.
A moeda americana voltou a subir após quatro dias de queda. O dólar à vista, referência no mercado financeiro, subiu 0,83% para R$ 2,662. O comercial, usado no comércio exterior, avançou 1,09% e fechou a R$ 2,667.

* Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
ACIONISTAS MINORITÁRIOS BRASILEIROS DECIDEM IR À JUSTIÇA CONTRA PETROBRAS
Grupo de minoritários segue exemplo americano e prepara ação contra estatal devido a queda nos preços dos papéis // Empresa afirma que desconhece a existência de qualquer ação judicial movida por acionistas do RS

Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/15 - Pág. B1 | On Line 13/01/2015 02h00
por Rubens Valente, de Brasília

Folha de São Paulo - 13/01/15 - Acionista vão à Justiça contra a Petrobras Um grupo de acionistas minoritários brasileiros da Petrobras deverá entrar na Justiça nos próximos dias com um processo pedindo indenização financeira para reparar perdas acumuladas com a queda do preço das ações da companhia após o escândalo da Operação Lava Jato.
Nos EUA, um grupo de acionistas anunciou em dezembro passado a abertura de um processo semelhante contra a empresa estatal.
A ação será movida pelo advogado de Porto Alegre Francisco Antônio Stockinger, que representa "cinco ou seis" acionistas, contra a União e a Petrobras.
Conforme o advogado, seus clientes pagaram, em 2008, cerca de R$ 48,00 por ação. O mesmo papel foi cotado nesta segunda-feira (12) a R$ 8,91 –queda de 85%.
Segundo ele, a perda do Ibovespa (principal índice da Bolsa brasileira) no mesmo período foi de cerca de 25%.
O advogado pediu ao juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro cópia das declarações prestadas na Lava Jato pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
O advogado quer demonstrar, com os depoimentos, que a escolha dos diretores da estatal "estava vinculada a partidos políticos como contrapartida ao apoio político no Congresso Nacional".
Nos depoimentos, Youssef e Costa disseram que para cada contrato fechado em três diretorias da Petrobras havia uma comissão destinada a partidos políticos, como o PT, o PP e o PMDB.
"A União loteou a diretoria e permitiu que houvesse os desvios", disse Stockinger, para quem "a má gestão da Petrobras levou à queda do patrimônio".
O advogado, que é filho do artista plástico Francisco Stockinger (1919-2009), afirmou que nunca trabalhou com partidos políticos nem exerce militância política.
Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que a empresa "desconhece a existência de qualquer ação judicial movida por acionistas minoritários no Rio Grande do Sul que verse sobre queda no preço das ações da companhia".

ILUSÃO
Uma das acionistas que vai processar a União é a arquiteta Maria Cristina Moura, que disse ter adquirido ações em 2008, com recursos de herança de seu pai, por "acreditar na propaganda do governo, que dizia que a Petrobras era uma empresa gigantesca".
Ela encarou as aquisições "como uma espécie de poupança" para a aposentadoria.
Com a queda do valor das ações e o escândalo da Lava Jato, ela disse que se sentiu "iludida". "Me deu uma sensação de ter sido quase que roubada, no mínimo enganada", disse. "Hoje não posso nem olhar o valor das ações."

* Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA SE DOLEIRO PAGOU PROPINA EM SP
Primeiros alvos da apuração serão projetos da Sabesp, do Metrô paulista e da refinaria da Petrobras no Estado // Promotoria terá como base planilha apreendida com Youssef que indica obras em vários Estados

Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/15 - Pág. A7 | On Line 13/01/2015 02h00 - Atualizado às 11h30
por Flávio Ferreira, de São Paulo

Folha de São Paulo - 13/01/15 - MP investiga se houve propina - Monotrilho da linha 15 - Foto: Ale Vianna - 18.dez.2014 - Folhapress O Ministério Público de São Paulo abriu investigações para apurar se o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, intermediou o pagamento de propinas a agentes públicos em contratos de obras no Estado.
Os primeiros alvos serão projetos da Sabesp, do Metrô e de refinarias da Petrobras em São Paulo.
A Promotoria terá como base a planilha apreendida em março pela Polícia Federal em um imóvel de Youssef que indica obras em território paulista e outros Estados.
A tabela com 34 páginas e 747 obras menciona as empreiteiras ligadas aos projetos e valores que, segundo os promotores paulistas, podem ser de suborno.
Após a publicação da planilha pela imprensa, no final do ano passado, o promotor Silvio Marques pediu que a Promotoria do Patrimônio Público e Social, da qual faz parte, iniciasse as investigações sobre o documento.
As primeiras análises do material levaram a Promotoria a dividir a apuração em três partes.
Uma delas terá como foco a Sabesp e terá como base três citações à companhia de saneamento controlada pelo governo paulista.
Os negócios mencionados na tabela de Youssef referem-se à implantação da estação de tratamento de Água Jurubatuba, no Guarujá (SP), à obra da adutora Guarau-Jaguará, na Grande São Paulo, e à tubulação da Sabesp em Franca (SP).
A soma dos valores atribuídos a esses projetos, que segundo os promotores paulistas podem corresponder a propina, é de aproximadamente R$ 29 milhões.
Outra frente será relativa ao Metrô paulista. A planilha relaciona a estatal de trens de São Paulo a um negócio descrito como "Obra Vila Prudente" e à quantia de R$ 7,9 milhões.
A terceira linha de investigação reunirá obras da Petrobras em São Paulo.
A tabela cita cerca de 90 projetos da estatal de petróleo no Estado, a maioria ligados às refinarias Replan (Refinaria de Paulínia), no município de Paulínia, Recap (Refinaria Capuava), na Grande São Paulo, e Revap (Refinaria Henrique Lage), em São José dos Campos.
De acordo com o promotor Otavio Ferreira Garcia, a análise da planilha continua e outras frentes de apuração podem ser abertas, já que a tabela contém a indiciação de outros órgãos situados no Estado de São Paulo, como o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
Na tabela, também estão estão apontadas obras de companhias de gás de Bahia, Ceará, Paraíba e Sergipe, e de saneamento de Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas e Maranhão.
A planilha também indica projetos no Uruguai, na Colômbia e na Argentina.

OUTRO LADO
Em nota, o Metrô de São Paulo apontou que "o alegado autor da planilha mencionada pela reportagem fez acordo de delação premiada no âmbito da investigação da operação Lava-Jato".
Segundo a estatal de trens, "é lamentável, na melhor das hipóteses, a tentativa de extrair conclusões de documento [planilha de Youssef] cuja autenticidade e significado dependem de provas que já estão sendo produzidas com muita correção pelo Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal".
A Sabesp, também em nota, informou que somente irá se manifestar após tomar conhecimentos das alegações e realizar as apurações sobre os contratos citados na planilha apreendida.
A Petrobras não se manifestou até o fechamento desta edição

* Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS ESCOLHERÁ NOVO DIRETOR NESTA TERÇA
Executivo vai atuar na prevenção de corrupção

Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/15 - Pág. A6 | On Line 13/01/2015
por Samantha Lima

DO RIO - O Conselho de Administração da Petrobras reúne-se nesta terça (13) para escolher o titular da recém-criada Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, que atuará para evitar e detectar fraudes e corrupção na empresa.
O novo executivo, o oitavo da estatal, acompanhará contratos para assegurar o cumprimento de leis e normas internas. Os conselheiros escolherão entre três nomes selecionados por uma consultoria.
A Folha apurou que Foster convidou empresas sócias da Petrobras na exploração do pré-sal para que apresentassem suas políticas antifraude --o que, no mundo corporativo, é chamado de "compliance".
A Folha apurou que Foster convidou empresas sócias da Petrobras na exploração do pré-sal para que apresentassem suas políticas de combate e prevenção de fraudes -o que, no mundo corporativo, é chamado de "compliance".
O presidente da petroleira britânica BG no Brasil, Nelson Silva, foi recebido por Foster, e um diretor da Shell também foi à companhia se reunir com outros diretores.
Além disso, 220 gerentes foram apresentados ao manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção.
O novo diretor será o oitavo da diretoria executiva, incluindo a presidente. Em 2013, a Petrobras pagou R$ 10,7 milhões aos sete execu-tivos, média de R$ 1,6 milhão para cada.

* Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso + On Line
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Fontes: O Globo - Merval Pereira
GOLPE BAIXO
Publicado: O Globo - 13/01/15 - Pág. 4 | On Line 13.01.2015 08h52m
por Merval Pereira

O Globo - 13/01/2015 - Coluna do Merval Pereira A informação do advogado Antônio Figueiredo Basto, responsável pela defesa do doleiro Alberto Youssef, de que seu cliente nunca enviou dinheiro nem para o ex-governador de Minas e atual senador Antonio Anastasia, nem para o deputado federal Eduardo Cunha, mais do que inocentar os dois parlamentares nesse caso, traz à tona novamente a utilização política do processo do petrolão.
Quem induziu o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, a denunciar os dois parlamentares tinha objetivos claros: inviabilizar a candidatura de Cunha à presidência da Câmara, e atingir o presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Os dois movimentos têm um beneficiário direto, o Palácio do Planalto, que de uma cajadada matava dois coelhos. Tirava do páreo o favorito para presidir a Câmara contra sua vontade, e atingia o senador Aécio, a principal liderança oposicionista no momento, depois de ter saído da disputa presidencial com uma votação consagradora.
Essa não é a primeira vez que o doleiro Yousseff é usado para culpar o PSDB. Em outubro do ano passado, pouco antes do segundo turno da eleição presidencial, Leonardo Meirelles, tido como testa de ferro do doleiro nas indústrias farmacêuticas Labogen, afirmou que Yousseff mantinha negócios com o PSDB e com ex-presidente nacional do partido senador Sérgio Guerra (PE), morto em março daquele ano.
Da mesma forma que está fazendo agora, o criminalista Antônio Figueiredo Basto negou a veracidade do depoimento e pediu sua impugnação. Não se pense que Yousseff tem algum interesse especial em defender o PSDB, tanto que ele também isentou neste caso o deputado do PMDB Eduardo Cunha. O que o doleiro teme é que seu acordo de delação premiada seja colocado em dúvida pelo Ministério Público que investiga a operação Lava Jato sob a coordenação do juiz do Paraná Sérgio Moro.
A delação de Yousseff foi homologada, no fim do ano passado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, e isso significa que tudo o que ele contou à Justiça foi provado verdadeiro, ou pelo menos deu pistas verdadeiras para as investigações avançarem. Se não citou nem Cunha nem Anastasia, e agora surge a versão do policial Jayme Careca, que era um dos entregadores do dinheiro para o doleiro, o mínimo que se poderia imaginar é que Yousseff protegeu alguns clientes especiais em seu depoimento.
Careca, ao contrário, prestou depoimento e foi solto, não estando sob as condições da delação premiada. Sua denúncia não precisa necessariamente ser verdadeira na integralidade, pelo menos para efeitos de benefícios posteriores, como sucede na delação premiada. Agora, será preciso saber a quem ele estava servindo ao colocar entre os recebedores de dinheiro de Yousseff dois adversários da hora do Palácio do Planalto.
A utilização política do caso só cessará quando a Procuradoria-Geral da República apresentar a lista oficial dos que considera envolvidos de fato no escândalo do petrolão. Até lá, os políticos estarão sujeitos a efeitos colaterais como jogadas sujas como essa.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
ESPALHANDO ÓLEO
Crise da Petrobras afeta empreiteiras, estaleiros e ameaça 20 mil fornecedores de setor que responde por 13% do PIB

Publicado: Folha de São Paulo - 12/01/15 - Pág. B8 | On Line 12/01/2015
por Toni Sciarretta, de São Paulo

Primeiro foram afetadas as empreiteiras que construíram refinarias para a Petrobras. Depois, a crise da estatal chegou à Sete Brasil, maior fornecedora de plataformas e de sondas para o pré-sal, que hoje precisa de US$ 5 bilhões para pagar aos estaleiros.
Agora, são os bancos que terão de fazer provisões para cobrir possíveis calotes em cascata no setor de óleo e gás. Um estudo do governo afirma que os bancos privados e públicos teriam emprestado R$ 130 bilhões ao setor.
Sem balanço auditado, a Petrobras não consegue captar novos recursos e começa a ficar sem caixa para pagar fornecedores e dívidas.
A crise tem o potencial para desestabilizar todo o setor de petróleo e gás brasileiro, além das cadeias petroquímica, de fertilizantes e de biocombustíveis, que têm a estatal como principal parceira ou fornecedora de insumos.
Trata-se de um setor que respondia em 2012 (último dado disponível) por 13% do PIB brasileiro, algo como R$ 560 bilhões; em 2014, deve ter caído devido ao recuo nos preços do petróleo e dos desdobramentos da Operação Lava Jato.
A estatal tem uma rede de mais de 20 mil fornecedores cadastrados, entre fabricantes de máquinas, equipamentos, embarcações e prestadores de serviços de diferentes portes e com contratos que vão de menos de um ano (curto prazo) a mais de 12 anos (longo prazo).
A grande maioria --cerca de 18 mil-- participa da cadeia de exploração e de produção de petróleo e gás, especialmente em alto-mar, águas profundas, ultraprofundas e pré-sal.
São fornecedores de navios, plataformas marítimas, sondas e componentes que surgiram para atender a exigência de nacionalização mínima de 60% das embarcações e de equipamentos utilizados na exploração.
Só os investimentos previstos na área de exploração chegam a R$ 400 bilhões até 2020, segundo a Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo).

CONCENTRAÇÃO
Apesar do fim do monopólio do petróleo, quebrado por emenda constitucional em 1997, a Petrobras segue ainda com uma posição monopolista no setor, confundindo-se com a própria indústria.
Na exploração, a estatal tem 92% do mercado, sendo que a maioria das demais empresas ou são suas parceiras em projetos ou fornecedoras.
O refino, que é a fase em que o petróleo é transformado em combustíveis e derivados, está todo nas mãos da estatal. A Petrobras ainda compra etanol e biodiesel de cerca de 80 usineiros e de produtores rurais para misturar com a gasolina (o combustível tem 25% de álcool) ou com o diesel (5% é biodiesel). Fora os 5% de álcool que ela mesma produz.
A distribuição, responsável por levar os combustíveis a postos e grandes clientes, é a área de maior concorrência. A Petrobras tem perto de 60% do mercado com as bandeiras Petrobras (antiga BR) e Ipiranga. Mesmo assim, concorrentes como a Shell compram o combustível refinado da própria estatal.

Folha de São Paulo -12/01/15 - Infográfico: Petrobras e Petrolão
Folha de São Paulo -12/01/15 - Infográfico: Petrobras e Petrolão
Folha de São Paulo -12/01/15 - Infográfico: Petrobras e Petrolão
Folha de São Paulo -12/01/15 - Infográfico: Petrobras e Petrolão


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
GOVERNO BUSCA TESTEMUNHAS DA LAVA JATO EM CINCO PAÍSES
Um dos procuradores organizou firma de fachada que recebeu US$ 19 mi de propina // Suspeito de operar para doleiro Youssef arrolou moradores do Panamá, Hong Kong e Cingapura

Publicado: Folha de São Paulo - 12/01/15 - Pág. A6 | On Line 12/01/2015 02h00
por Rubens Valente, de Brasília

O Ministério da Justiça requisitou aos governos de cinco países colaboração para localizar e ouvir seis testemunhas citadas em uma ação penal da Operação Lava Jato que trata da remessa de recursos aos exterior por meio de contratos de câmbio.
A informação foi prestada em ofício ao juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro, que conduz os inquéritos e processos da Lava Jato.
Uma das pessoas a serem localizadas é o advogado Michael Reason, que mora em Londres, citado no processo como "responsável pela organização" da companhia de fachada Santa Tereza, usada por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, para receber no exterior recursos de propinas relativas a obras e contratos com a petroleira.
Segundo cópias de extratos apreendidos pela Polícia Federal em São Paulo, a Santa Tereza recebeu pelo menos US$ 18,8 milhões entre junho de 2012 e janeiro de 2014. Um dos principais depositantes foi um braço internacional da construtora OAS, a OAS African, com US$ 4,8 milhões.
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça acionou autoridades da Suíça, Cingapura, Panamá, Reino Unido e Hong Kong (região administrativa da China) para localizar e interrogar os citados.
Além de Reason, deverão ser ouvidos dois funcionários do banco PKB Privatbank (Suíça); um diretor de empresas no Panamá; outro responsável por abrir duas companhias em Cingapura e um morador de Hong Kong ligado a duas empresas exportadoras.
As pessoas foram arroladas por um dos réus no processo, João Procópio Prado que, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, seria "operador das contas" de Alberto Youssef no exterior, além de administrar empresas do doleiro –preso desde março– "em nome de pessoas interpostas no Brasil".
Segundo a acusação, Procópio e outros promoveram, entre 2001 e março de 2014, "evasão fraudulenta de divisas" de US$ 78,2 milhões por meio de 1.114 "contratos de câmbio fraudulentos", que simulavam compra de produtos no exterior que acabavam não chegando ao Brasil.
A acusação contra Procópio foi acolhida por Moro, que abriu ação penal. Além dele, são réus no mesmo processo Youssef, a doleira Nelma Kodama e o entregador de dinheiro em espécie Rafael Ângulo Lopez, dentre outros.
Moro manifestou sua "preocupação" sobre a tramitação do processo, tendo em vista o número de 57 testemunhas arroladas por Procópio, no exterior e em cinco Estados brasileiros: "A máquina judiciária não deve ser movimentada à toa, com dispêndio e custos aos serviços judiciais e ao contribuinte".
Na defesa prévia, os advogados de Procópio disseram ser "essencial a oitiva de todas as testemunhas para o exercício dos direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório". Também alegaram "usurpação da competência" do STF (Supremo Tribunal Federal) e "ausência de incorporação aos autos eletrônicos de todos os documentos apreendidos".
Indagada em outubro sobre os depósitos na Santa Tereza, a OAS não se manifestou. Procurada neste domingo (11), a empresa não respondeu até o fim desta edição.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo - Opinião
AJUDA ESSENCIAL
O essencial é ser sempre garantido o direito de defesa do acusado. Mas como o da Petrobras, grandes golpes são impenetráveis sem a colaboração de alguém de dentro

Publicado: O Globo - 12/01/15 - Pág. 12 | On Line 12/01/2015 - 08h02
por Editorial O Globo

Com a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, respaldada pela Justiça e pelo Ministério Público, ganhou destaque o mecanismo da “delação premiada”, instituído por lei, para pessoas físicas, em 2013. Como dá a entender o termo, o testemunho de criminoso que ajude a desvendar o delito pode ser compensado com atenuação de penalidades.
Parece ser uma troca positiva para a sociedade. Tanto que esta possibilidade legal não é uma exclusividade brasileira, e sequer é nova no país. Ainda no Império, na primeira metade do século XIX, era prevista no Código Penal a possibilidade da colaboração premiada de acusados.
É indiscutível que a Operação Lava-Jato, deflagrada em março de 2014, não alcançaria tantos êxitos em espaço tão curto de tempo se não passasse a contar com a colaboração do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Novas prisões foram realizadas, inclusive de mais um ex-diretor da estatal, Renato Duque, e de altos executivos de grandes empreiteiras. Alguns deles também aderiram à delação premiada.
Uma das críticas à delação é que ela tenderia a tornar a polícia leniente nas investigações, dependente do colaboracionismo de denunciados. Bastaria pressioná-los a aderir ao regime de delação premiada.
Um exagero, pois a detenção de acusados depende da apresentação à Justiça de argumentos consistentes, construídos a partir de investigações. Não basta a vontade do delegado. Além disso, mesmo com a adesão do acusado a este regime de testemunho, a Justiça continua a acompanhar todos os procedimentos. Até para que o acusado, obrigado a apresentar provas de tudo que relata, não se beneficie de penas mais leves sem dar subsídios sólidos para o esclarecimento de crimes.
Também contribui para a celeridade do levantamento da corrupção na Petrobras, caso de tamanho nunca antes visto na história do país, a feliz coincidência — infeliz, para os envolvidos no saque à Petrobras — de o escândalo eclodir não muito tempo depois do desfecho do julgamento do mensalão petista. O fato de os políticos mensaleiros terem sido condenados a penas suaves, ao contrário dos operadores do esquema — Marcos Valério e o núcleo do Banco Rural, por exemplo —, deve ter alertado Youssef, Costa e outros que poderiam seguir o mesmo destino. Afinal, o petrolão é uma versão turbinada do mensalão: roubo de dinheiro público para financiar projetos político-partidários, com inevitáveis desvios para patrimônios particulares. Também há políticos implicados.
Não se pode desprezar, ainda, o fato de que a nova Lei Anticorrupção prevê o mesmo regime de delação para empresas. Nos Estados Unidos, chega-se a pagar prêmios a delatores de golpes dados no mundo empresarial.
O essencial é ser sempre garantido o direito de defesa do acusado perante a Justiça. Mas como o da Petrobras, grandes golpes são impenetráveis sem a colaboração de alguém de dentro. Al Capone é um exemplo.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País // www1.fazenda.gov.br/
LEI DAS LICITAÇÕES É OUTRA POLÊMICA
Publicado: O Globo - 12/01/15 - Pág. 4 | On Line www1.fazenda.gov.br/
por O Globo

Além das SPEs, outra opção controversa nos gastos da estatal é a desobediência à Lei de Licitações. Há oito anos, a Petrobras está autorizada a realizar gastos fora das regras previstas para o setor público, graças a uma liminar concedida em 2006 pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Até hoje, o caso não foi julgado pelo plenário da Corte, logo, não há decisão definitiva. A discussão chegou ao STF por meio de uma ação da estatal contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2004 que impedia a Petrobras e seus gestores de aplicarem o procedimento licitatório simplificado, previsto no Decreto Presidencial 2.745, de 1998. A Petrobras alega que, se for submetida à Lei das Licitações, terá a competitividade aniquilada no mercado. Porém, o TCU diz que estatais que exploram atividade econômica devem obediência à Lei 8.666. O caso não foi incluído em pauta porque há mais de um processo sobre o tema e nem todos estão prontos para julgamento.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line www1.fazenda.gov.br/
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Fonte: O Globo - País
OPOSIÇÃO DEFENDE NOVOS MEIOS PARA PETROBRAS NÃO DRIBLAR CONTROLE
Parlamentares dizem que rede de sociedades da estatal deve ser contida

Publicado: O Globo - 12/01/15 - Pág. 4 | On Line 12/01/2015 6:00
por Fernanda Krakovics e Chico de Gois

BRASÍLIA - A oposição defendeu ontem a ampliação dos mecanismos de fiscalização para evitar o desvirtuamento no uso das sociedades de propósito específico (SPEs) pela Petrobras. Reportagem publicada ontem pelo GLOBO revelou que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de uma “expansão descontrolada” desse mecanismo, que permite a execução de obras sem que haja fiscalização rigorosa de órgãos como o próprio TCU.
Desde 2005, a Petrobras constituiu 24 SPEs, com investimentos de pelo menos US$ 21,9 bilhões (R$ 59 bilhões). Em auditoria sigilosa, o TCU apontou que na SPE para construir a rede de gasodutos Gasene há indícios de superfaturamento de até 1.800%. Para o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), artifícios como as SPEs terão de ser revistos:
— Inevitavelmente, com esse petrolão, todos esses artifícios que julgávamos como instrumentos legítimos para agilizar procedimentos terão que ser revistos. Essas chicanas serão impedidas.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que é preciso buscar mecanismos de fiscalização mais eficientes:
— Me preocupa que essa prática (SPEs) seja adotada não para agilizar novos negócios, e sim para fugir da fiscalização. Precisamos buscar mecanismos de fiscalização.

ESTATAL JUSTIFICA CRIAÇÃO DE SOCIEDADES
Em nota enviada ao GLOBO, a estatal negou que as SPEs representem uma rede de empresas paralelas para evitar a fiscalização. O jornal havia enviado e-mail para a Petrobras às 13h da última sexta-feira, mas apenas ontem houve resposta.
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que a revelação de que a Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande porte sem se submeter à fiscalização mostra que a empresa é uma “caixa de Pandora”:
— Isso não tem fim, é uma caixa de Pandora. Sob a gestão do PT, o passado da Petrobras é incerto, assim como seu futuro. Eles foram se enredando num expediente para burlar a fiscalização. Tudo isso feito quando a presidente do Conselho de Administração era Dilma Rousseff.
Na nota, a Petrobras defendeu as SPEs como forma de captar recursos por meio de empresas independentes para agilizar obras e serviços. “O entendimento da Petrobras é que as SPEs que sejam empresas privadas, integrantes de uma estruturação financeira, sem participação acionária ou controle da Petrobras, não estariam sujeitas ao regime jurídico aplicável à Petrobras, no que se refere à obrigação legal de sujeição à fiscalização do TCU”, diz. Para a estatal, “não há um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a companhia não tenha participação acionária, observarem o regime jurídico aplicável à companhia”.
A Petrobras deixou claro que pode voltar a ampliar o uso das SPEs. “Com a redução dos investimentos da Petrobras nestes tipos de projetos, com a mudança do cenário econômico e com a evolução positiva da nota de crédito do país e da Petrobras (...), a constituição de ativos via projetos estruturados, por meio de SPEs, vem sendo naturalmente reduzida. Caso volte a necessidade deste modelo de negócio, a Petrobras não hesitará em adotá-lo”.
A estatal justificou a existência de uma SPE sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman: “A auditoria do TCU na estrutura societária do Projeto Cabiúnas (no qual foi utilizada a SPE) concluiu por não haver qualquer irregularidade e o processo já foi encerrado naquele tribunal”.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: Folha de São Paulo - Elio Gaspari
OS FUNDOS NA FRENTE
Publicado: Folha de São Paulo - 11/01/15 - Pág. A10 | On Line 11/01/2015 02h00
por Elio Gaspari

O próximo capítulo das petrorroubalheiras começou a deslocar-se na direção dos grandes fundos de pensão de estatais. A conta é simples: em quase todas as transações das empreiteiras, elas entravam com projetos e amizades, mas o dinheiro saía desses fundos.
Por exemplo: o aeroporto de Guarulhos foi entregue a um consórcio liderado pela empreiteira OAS. Nele, são parceiros os fundos Petros e Funcef, dos servidores da Petrobras e da Caixa. Em setembro passado o Petros tinha um deficit de R$ 5,5 bilhões, e o do Funcef estava em R$ 4,9 bilhões.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PAPÉIS DE EMPRESÁRIOS REVELAM TEMORES SOBRE OPERAÇÃO
Empresário preso pela Polícia federal afirma que firmas investigadas fizeram doações à campanha de Dilma

Publicado: Folha de São Paulo - 11/01/15 - Pág. A5 | On Line 11/01/2015 02h00
por Estelita Carazzai, de Curitiba

Ainda era abril quando o empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC, escreveu num pedaço de papel: "Recado: o sentimento de Paulo Roberto é de total abandono".
Foi um dos primeiros sinais de preocupação que os empresários presos na Operação Lava Jato demonstraram ter com as investigações.
O bilhete se referia ao hoje delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Em 24 de abril, data da anotação, ele estava preso havia cerca de um mês –e cheio de informações sobre as licitações da estatal. Sua colaboração com a PF em troca da redução de pena ajudou a levar grandes empreiteiros à cadeia.
Papéis apreendidos nas casas e empresas dos investigados mostram as estratégias de defesa. "Desde o início da operação, eu tenho destacado que será necessário enfrentar acusações de lavagem de dinheiro e formação de cartel", alerta, em outubro, o advogado da UTC, Renato Tai, em e-mail a Pessoa.
"Ele [Paulo Roberto] derruba a Dilma. Derruba até o Obama, se bobear", diz o advogado Fernando Braga, defensor da contadora Meire Poza, em gravação. Ela trabalhava com o doleiro Alberto Youssef, principal operador financeiro do esquema.
O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná e responsável pelo caso, é um dos mais citados nas mensagens: "Perto dele, Joaquim Barbosa é uma Madre Tereza de Calcutá", diz num e-mail de outubro Pedro Paulo de Medeiros em mensagem a 26 criminalistas. Alguns deles atuam no caso, como Alberto Toron, advogado da UTC, e Marcelo Leonardo, da Mendes Júnior.
"Pra Deus e pra Moro, nada é impossível", diz Poza.
Os procuradores da força-tarefa que atua no caso também são citados. Em um documento, um funcionário da UTC diz que o advogado René Dotti, que assessora a Petrobras, os qualifica de "xiitas".
Na véspera do "Juízo Final", a última fase da Lava Jato, Ricardo Pessoa alerta pelo celular um colega da UTC: "Amanhã poderá ter café da manhã muito cedo aqui". Ele foi preso no dia seguinte.
Os documentos revelam a intimidade entre empresários e os operadores do esquema.
Youssef é apelidado de "Primo", por sua origem árabe, ou "Presi". O presidente da UTC o caracteriza como "extremamente agradável". Suas mensagens com Youssef eram mais formais: "Amigo Primo. Queria lhe agradecer pela parceria e lealdade. Desejo para você e sua família o maior sucesso e muitas felicidades e muita saúde em 2014", escreveu o empresário.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PT ESTÁ "PREOCUPADÍSSIMO" COM LAVA JATO, DIZEM ANOTAÇÕES DE EMPRESÁRIO
Empresário preso pela Polícia federal afirma que firmas investigadas fizeram doações à campanha de Dilma

Publicado: Folha de São Paulo - 11/01/15 - Pág. A5 | On Line 10/01/2015 12h58
de Brasília

A revista "Veja" divulgou na sua edição deste sábado (10) anotações atribuídas ao empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, segundo as quais ele afirmou que Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, estaria "preocupadíssimo" com os desdobramentos da Operação Lava Jato.
Pessoa está preso em Curitiba (PR) desde 17 de novembro, acusado de ser o coordenador do "clube" de empreiteiras que prestam serviços à Petrobras em forma de cartel, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.
Segundo as anotações, a preocupação de Edinho estaria vinculada ao fato de que as empreiteiras investigadas por participarem do esquema de desvio de recursos da Petrobras também fizeram doações eleitorais para a candidata ao Palácio do Planalto.
"Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava Jato doaram para campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações campanha x obras da Petrobras?", escreveu Pessoa. "Já pensou se há vinculações em algumas delas. O que dirá o nosso procurador-geral. O STF a se pronunciar", completou.
Edinho Silva disse neste sábado à Folha que não tem "absolutamente nenhuma preocupação" com os desdobramentos das investigações. Ele disse que a arrecadação foi feita dentro da legalidade, seguindo normas da Justiça Eleitoral, que aprovou as contas "por unanimidade".
Edinho afirmou que teve três encontros com Ricardo Pessoa, entre agosto e setembro de 2014, para acertar as doações. Segundo o petista, em nenhum momento houve referência a obras ou contratos da Petrobras.
Ele disse ainda que a UTC não fez repasses apenas para o PT. "O procedimento da nossa campanha foi idêntico aos demais comitês: você pega a lista, bate na porta, pede doação, mas dentro da legalidade", completou.
No comando do PT, a manifestação do executivo foi interpretada como um recado ao governo e também ao mercado. O alerta político seria de que teria disposição para incomodar o governo e aos empresários de que tem força para tocar seus negócios, que estariam enfrentando dificuldades depois da operação da Polícia Federal.
O advogado de Pessoa, Alberto Zacharias Toron, disse que as anotações citadas pela revista não passaram pelas suas mãos nem eram de seu conhecimento.

SEM AMEAÇAS
Toron afirmou que Ricardo Pessoa não fez ameaças e interpretou os trechos divulgados como "apenas uma reflexão de alguém que está preso e revoltado, injustiçado, enquanto outros acusados com envolvimento em corrupção, como Renato Duque, estão soltos".
Foi uma referência ao ex-diretor de Serviços da Petrobras que foi solto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Toron disse ter dificuldades para fazer maiores comentários sobre os bilhetes porque a revista "publicou apenas trechos". Procurado, o Planalto informou que não iria se manifestar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo - Economia
ROYALTIES: COM PREÇOS DO PETRÓLEO EM BAIXA, ARRECADAÇÃO DEVE CAIR ATÉ 40%
Previsão é que receita total encolha entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões. Rio é o estado mais afetado

Publicado: O Globo - 11/01/15 - Pág. 27 | On Line 11/01/2015 6:00
por Ramona Ordoñez / Bruno Rosa

O GLOBO - 11/01/15 - Prefeitura de Cabo Frio: parte dos recursos em quiosques - Agência O Globo RIO - Na semana passada, enquanto os termômetros beiravam os 40 graus, algumas prefeituras do litoral fluminense se reuniam em tom de emergência. Na pauta, medidas para contornar a expectativa de queda na arrecadação dos royalties sobre a produção de petróleo este ano. Com a queda no preço do barril no mercado internacional, que chegou a menos de US$ 50, em seu menor patamar dos últimos cinco anos, a expectativa é que os repasses dos royalties tenham redução entre 30% e 40% sobre os valores de 2014. A estimativa foi feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) a pedido do GLOBO e não inclui o pagamento de participações especiais (que incidem em campos de alta produtividade). No ano passado, somente o pagamento de royalties no Brasil somou R$ 18,53 bilhões. A previsão é que a receita total encolha entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões em 2015.
Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE, destaca que o Estado do Rio e seus municípios serão os mais afetados, por concentrarem a maior produção de petróleo do país. Em 2014, arrecadaram R$ 6,62 bilhões em royalties. Em seguida, aparecem Espírito Santo (com R$ 1,7 bilhão) e São Paulo (R$ 1,1 bilhão). Pires lembra que as perdas projetadas consideram o preço do barril a US$ 57,60, o dólar a R$ 2,80 e a previsão de alta de 8,8% na produção.
— Se o aumento da produção for menor do que o previsto ou se o real se valorizar mais frente ao dólar, a perda de royalties será maior. O Rio pode ser ainda mais afetado com possíveis demissões na indústria do petróleo, impactada pelas denúncias de corrupção na Petrobras.

O GLOBO - 11/01/15 - Royalties derretem CORTE SALARIAL DE ATÉ 20%
O secretário estadual de Fazenda do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, espera uma perda de R$ 2 bilhões na arrecadação de royalties e participação especial no estado em 2015:
— A situação é muito preocupante, pois os royalties são uma compensação por causa da exploração do petróleo. Vamos procurar novas formas de arrecadação, com a venda de imóveis e a concessão de linhas intermunicipais (de ônibus).
E, de frente para os maiores campos de petróleo do país, a ordem é apertar os cintos nos municípios fluminenses, que têm até 62% de seu orçamento oriundos dos royalties — e onde, em muitos casos, houve no passado uma farra de gastos com dinheiro farto do petróleo. Em Macaé, no Norte do estado, a estimativa é que a redução de receita dos royalties fique entre 35% e 50% em relação a 2014, diz o prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PV). Na quarta-feira, foram publicados quatro decretos que preveem a redução de 10% nos salários de cargos comissionados e o corte de 20% nos valores dos contratos. E, em até 30 dias, será apresentada à Câmara Municipal a reforma administrativa que reduz o número de secretarias, autarquias e fundações de 30 para 20. O prefeito destacou, ainda, preocupação com o risco de a Petrobras reduzir investimentos por causa dos escândalos de corrupção.
— A ordem é apertar os cintos. Se houver redução da atividade petrolífera será um caos para Macaé. O cenário é de muita preocupação. Algumas empresas já estão transferindo funcionários que antes estavam no nosso município. A gente não sabe o que nos reserva 2015 — diz Santos Júnior, que terá seu salário cortado em 10%.
Ações semelhantes foram tomadas em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Na semana passada, o prefeito Alair Corrêa (PP) decidiu cortar 20% de seu salário e o de parte dos cargos comissionados. Além disso, houve redução também de 20% nos contratos e serviços em vigor. Na cidade, que vem usando parte dos royalties para investir em turismo, como a reforma da orla, o prefeito reuniu há alguns dias todos os secretários e proibiu a aprovação de novos projetos.
— Será convocada audiência pública para tratar de gastos com iluminação e transporte públicos. Haverá mais fiscalização para elevar a cobrança de IPTU e ISS como forma de aumentar a arrecadação — afirmou Edson Ferreira Rodrigues, secretário de Comunicação, destacando que 1,8 mil pessoas foram demitidas em 2014 devido às incertezas da economia.
Em Rio das Ostras, também na Região dos Lagos, investimentos já aprovados de R$ 100 milhões não serão iniciados, por precaução. O prefeito da cidade, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), lembra a dificuldade em fazer esses ajustes num momento em que a população cresce em cerca de dez mil pessoas por ano. Ele destaca que a cidade já vem recebendo menos royalties por causa da queda na produção em campos antigos da Petrobras:
— Temos que oferecer infraestrutura, saúde e educação para uma população crescente. O cenário é muito preocupante, porque existem outras questões além dos royalties, como a expectativa de redução da produção nos campos antigos e o corte dos investimentos da Petrobras por causa das denúncias de corrupção.

MENOR ARRECADAÇÃO DE ICMS NO RIO
Já o secretário de Petróleo de Campos dos Goytacazes, Marcelo Neves Barreto, afirma que o orçamento de 2015 da cidade no Norte Fluminense — líder de arrecadação de royalties no país, com R$ 632 milhões em 2014 — foi reduzido em 25%. Os contratos em vigor passam por uma redução de, no mínimo, 20% dos valores.
— Em 2015, estimamos uma queda acentuada das receitas, mas, com os ajustes efetuados, temos a certeza de que venceremos mais este desafio — acredita.
Em São João da Barra, um dos municípios mais dependentes dos royalties do petróleo, também no Norte do Rio, o momento é de espera. Com 62% de suas receitas ligadas ao óleo, o secretário municipal de Fazenda, Edson Cláudio de Sousa Machado, diz que o orçamento ainda em estudo deve ser contingenciado em 10% a 20%.
— Vivemos uma situação instável, e nosso objetivo é manter o equilíbrio orçamentário e financeiro — diz Souza, que espera que a chegada de empresas no Porto de Açu aumente a arrecadação de ISS.
Na vizinha Quissamã, as reuniões para redefinir o orçamento estão a pleno vapor. Sem saber especificar qual será a queda na arrecadação, a secretária de Fazenda, Carmem Lúcia Gomes, tem uma só certeza: cortes terão de ser feitos.
Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio, diz que, além dos ajustes por causa da queda nos royalties, a redução nas atividades da Petrobras também vai gerar arrecadação menor de ICMS para o Rio. Em 2014, devido ao baixo crescimento do país, o repasse de ICMS do setor de petróleo no Rio caiu 23,4%, de R$ 2,5 bilhões para R$ 1,917 bilhão.
— Todo mundo vai ter que se adequar. A situação atual da Petrobras e a queda nos preço do petróleo preocupam — destaca Bueno.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
EMPRESA DA PETROBRAS NO EXTERIOR TEM SEDE NO PARAÍSO FISCAL DAS ILHAS CAYMAN
Por meio da Cayman Cabiúnas Investiment, a Petrobras realizou investimentos de US$ 850 milhões

Publicado: O Globo - 11/01/15 - Pág. 3 | On Line 11/01/2015 7:00
por Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Um ex-gerente da área financeira da Petrobras disse ao GLOBO que a criação de sociedades de propósito específico (SPEs) tem como objetivo realizar operações longe do alcance de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), além da obtenção de benefícios tributários e “artifícios contábeis”.
O executivo disse que o modelo traz benefícios tributários à estatal, que muitas vezes opta por sediar SPEs no exterior para ter uma tributação menor do que teria no Brasil. A segregação do ativo no balanço também influencia na formação dessas empresas, porque isso evita comprometer limites de endividamento da estatal e facilita o acesso ao crédito.
Entre as SPEs da Petrobras no exterior, está uma sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Por meio da Cayman Cabiúnas Investiment, a Petrobras realizou investimentos de US$ 850 milhões. No balanço, o projeto é descrito sendo como para “aumentar a capacidade de escoamento da produção de gás da Bacia de Campos”. Segundo nota enviada pela Petrobras na semana passada, o “Projeto Cabiúnas” teve início em 2000. Só em março de 2010 a estatal exerceu a opção de compra e incorporou a empresa, de acordo com os dados que constam nas demonstrações contábeis.
A Cayman Cabiúnas já chamou a atenção do TCU. Em um relatório de auditoria feito em 2011 sobre as obras da refinaria Duque de Caxias (Reduc), os técnicos estranharam o fato de a empresa ser, no papel, proprietária de ativos dentro da usina. Na ocasião, o tribunal determinou a uma de suas áreas técnicas que fizesse uma fiscalização específica sobre as SPEs no exterior.
“É de indagar-se como tal empresa alienígena tornou-se proprietária de ativos localizados dentro de uma refinaria da Petrobras” e, nas palavras dos gestores, “com uma característica fortemente estratégica, uma vez que objetiva assegurar o abastecimento de gás natural, especialmente térmico, sendo fundamental para a garantia do sistema Elétrico no Sul-Sudeste”.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
PETROBRAS PARALELA // PETROBRAS GASTA R$ 59 BILHÕES EM OBRAS COM EMPRESAS PARALELAS
Estatal criou rede de empresas para executar obras sem se submeter a fiscalização mais rigorosa

Publicado: O Globo - 11/01/15 - Pág. 3 | On Line 11/01/2015 7:00
por Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani

O GLOBO - 11/01/15 - PETROBRAS PARALELA - Editoria de Arte O GLOBO - 11/01/15 - PETROBRAS PARALELA - Editoria de Arte


BRASÍLIA - A Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande porte sem se submeter a fiscalização mais rigorosa de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). As chamadas sociedades de propósito específico (SPEs) são um instrumento legal, existente para captação de recursos no mercado por meio de empresas independentes da companhia. Auditoria do TCU, porém, alerta que o modelo adotado pela estatal pode criar precedentes e resultar numa “expansão descontrolada”.
Demonstrações contábeis a partir de 2005 mostram que a Petrobras já constituiu 24 SPEs, com investimentos de pelo menos US$ 21,9 bilhões, ou R$ 59 bilhões — muitos deles para obras como gasodutos, plataformas, refinarias e transporte de óleo. Auditoria sigilosa apontou que em uma das SPEs, para construir a rede de gasodutos Gasene, há indícios de superfaturamento de até 1.800%, como revelou O GLOBO.
Ao lançar mão de uma empresa privada a estatal se vê livre do escrutínio a que é submetido o restante do governo federal. Nos debates sobre a fiscalização dos gastos públicos, a Petrobras costuma argumentar que os seus negócios têm caráter privado e, por isso, não devem ser submetidos ao crivo de órgãos como o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU).
A Petrobras só começou a informar detalhes contábeis das SPEs em 2005, depois que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais, editou uma norma com essa determinação para empresas SAs. Parte desses projetos da estatal foi estruturada no fim da década de 90 e no início dos anos 2000, nos governos de Fernando Henrique Cardoso. A prática prosseguiu nas gestões de Lula e Dilma Rousseff. Cinco SPEs permanecem independentes da estrutura formal da estatal e ainda não foram incorporadas a subsidiárias.
Investigações recentes em parte desses negócios, porém, mostram o total controle por parte da Petrobras e o emprego de recursos públicos nas obras. É o caso da rede de gasodutos Gasene, entre Rio de Janeiro e Bahia, construída a partir da constituição de uma SPE e incorporada por uma subsidiária da estatal — a Transportadora Associada de Gás (TAG) — em janeiro de 2012. O BNDES confirmou ao GLOBO que é a TAG quem paga o financiamento feito para a construção do gasoduto. Os recursos empregados são da ordem de R$ 4,5 bilhões.
A ofensiva da Petrobras sobre o TCU, no caso do Gasene, consistiu em reforçar o caráter privado do negócio. No curso da auditoria que mostrou uma série de irregularidades no empreendimento, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli afirmou que “os recursos alocados para o investimento são exclusivamente privados, não havendo qualquer participação de recursos da Petrobras.”
O ex-presidente da empresa contratada para fazer o gasoduto, que já admitiu ter sido apenas um “preposto” na função, usou um argumento na mesma direção: “A transportadora não tem de se submeter aos regramentos legais da administração pública, por se tratar de entidade de direito privado”, afirmou, ao ser cobrado sobre a falta de informações sobre os preços usados nas obras. Ele também argumentou ao TCU, em relação à cobrança de explicações sobre um superfaturamento superior a 1.800% em determinados trechos da obra, que não havia a obrigação de apresentar as justificativas previstas na Lei Orçamentária de 2008. Todos os argumentos, até agora, foram rejeitados pela equipe técnica do tribunal.
No documento da Petrobras que subsidiou a decisão de se criar a SPE dos gasodutos, os gerentes de três áreas da estatal argumentam que o modelo é o mais apropriado “em razão das restrições de orçamento de investimentos” e devido às “metas de resultado primário”. A empresa criada tem por objetivo captar recursos para a obra, mas tem todas as garantias da Petrobras para o investimento, inclusive a obrigação de a estatal quitar empréstimos tomados em caso de insucesso no projeto.

RECURSO CONTRA FISCALIZAÇÃO
Há poucos dias, a Petrobras também recorreu contra a determinação do TCU para que envie documentos básicos sobre a construção do Gasene. O tribunal deu 30 dias, contados a partir de 9 de dezembro, para que a presidente Graça Foster entregasse um detalhamento de cada serviço no trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), onde foi detectado o superfaturamento, e a identificação de todos os responsáveis por aprovar as propostas de preços. A estatal contestou, no recurso, o envio da auditoria para a força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná. Os papéis já estão em poder da Polícia Federal.
A construção de outro gasoduto, o Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas, seguiu um modelo muito parecido, com a constituição de uma SPE para investimentos de US$ 1,4 bilhão. O TCU apontou diversas irregularidades nas obras, como dispensas ilegais de licitação, pagamentos adiantados sem a execução dos serviços e falta de detalhamento dos preços. Também faltava autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que a SPE constituída construísse o gasoduto. A autorização havia sido concedida à TAG, subsidiária da Petrobras. Mais uma vez, a defesa recorreu à falta de vínculo entre estatal e empresa privada criada.
No TCU, diversos acórdãos já trataram de obras públicas tocadas por SPEs de estatais. O entendimento prevalecente até agora é de que o tribunal tem atribuição para investigar SPEs ligadas a empresas públicas. Em entrevista ao GLOBO, o novo ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, afirmou não ter opinião consolidada a respeito da fiscalização das SPEs:
— Não sei se a gente tem algo aqui na CGU sobre isso. Também não tenho convicção de que SPEs afastam nossa atuação. Na empresa, na SPE, de fato, você pode ter um afastamento. Mas ainda não tenho como emitir opinião sobre isso.
O GLOBO enviou perguntas à Petrobras sobre a estruturação das SPEs e as estratégias para evitar a fiscalização de órgãos de controle. Não houve resposta até a conclusão desta edição.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - Opinião
GOVERNO FOI CAUSADOR DA CRISE NA PETROBRAS
No discurso de posse, a presidente Dilma ignorou o fato de a estatal ter sido vítima de aparelhamento político e de decisões do próprio governo

Publicado: O Globo - 10/01/15 - Pág. 20 | On Line 10/01/2015 0:00 / Atualizado 10/01/2015 0:09
por Editorial

A diretoria da Petrobras já anunciou que este ano não recorrerá a financiamentos externos para levar adiante seus negócios. Na verdade, o mercado não está aberto, no momento, para a companhia. A estatal acumulou elevado endividamento, foi vítima de aparelhamento político e teve de se submeter a um demagógico represamento de preços dos seus principais produtos, por decisão do acionista controlador, representado pelos governantes de ocasião do país.
Será um ano de muitos desafios para a Petrobras porque a companhia tem pela frente um ambicioso programa de investimentos e precisará, ao mesmo tempo, conciliar tais compromissos com a necessidade de reduzir o endividamento como proporção do patrimônio. Enquanto enfrenta um ambiente esgarçado pela revelação de uma série de escândalos de corrupção e de outros casos sob suspeição, com impacto no comportamento de suas ações nas bolsas de valores. É quase que um apagar de incêndios diários. Os acionistas minoritários desconhecem os resultados da companhia no terceiro trimestre de 2014, que somente serão divulgados no fim deste mês, e sem passar pelo crivo dos auditores externos. Na ausência desses resultados, a empresa teve de negociar com os grandes credores um acordo para que o total da dívida não fosse declarada como vencida.
Ao tomar posse para o novo mandato, a presidente Dilma Rousseff dedicou parte de seu discurso à defesa da estatal eximindo o governo de responsabilidade nessa crise. Chegou a mencionar “inimigos externos”, como se a Petrobras estivesse sendo alvo de uma campanha de desmoralização sem vínculo com a dura realidade administrativa, econômica e financeira da companhia. Para usar uma imagem cinematográfica, a Petrobras conviveu com o inimigo dentro da própria casa.
A companhia é muito importante para o Brasil. É líder em uma indústria com forte efeito multiplicador sobre o conjunto da economia, contribuindo para redução da dependência energética no presente e com um potencial de receitas futuras que serve de anteparo contra crises crônicas no balanço de pagamentos. Por isso, precisa ser preservada como empresa, e não como instrumento político-partidário, executando tarefas de conveniência dos governantes de turno.
A Petrobras se fortaleceu com a abertura do mercado brasileiro de petróleo, ao buscar mais eficiência, e poderia ter prosseguido nesse ritmo não fosse a visão obtusa e contaminada por um ideologismo ultrapassado que fez o país retroceder nas regras e objetivos traçados para o setor. Se, na época da descoberta do pré-sal, o governo não tivesse paralisado as rodadas de licitações anuais, a Petrobras estaria hoje contando com mais parceiros que poderiam ter colaborado para evitar o quadro de dilapidação que a companhia sofreu. O país não estaria agora sob o risco de ver a paralisação de investimentos tão relevantes.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
MP VAI DENUNCIAR EMPREITEIRAS E EXECUTIVOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Eles deverão ser denunciados por irregularidades praticadas em licitações da Petrobras

Publicado: O Globo - 10/01/15 - Pág. 4 | On Line 10/01/2015 7:00
por O Globo

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) deverá ingressar na Justiça até o final deste mês com ações por improbidade administrativa contra as seis maiores empreiteiras brasileiras (Camargo Correa, OAS, Mendes Júnior, UTC, Galvão Engenharia e Engevix) e seus diretores, que serão responsabilizados civilmente pelos prejuízos bilionários à Petrobras.
As construtoras e seus dirigentes, que já estão sendo processadas criminalmente, deverão agora ser denunciadas por irregularidades praticadas em licitações e contratos firmados na área da Diretoria de Abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012, período da administração de Paulo Roberto Costa, que também deverá ser denunciado por improbidade. O mesmo deverá acontecer com o doleiro Alberto Youssef.
As ações estão sendo preparadas pelos procuradores da força-tarefa do MPF-PR Paulo Roberto Galvão e Athayde Ribeiro, que depois do próximo dia 20 deverão convocar uma entrevista coletiva à imprensa para detalhar os processos que serão encaminhados à Justiça Civil Federal.
Caso as denúncias sejam aceitas, e a Justiça as condene, as empreiteiras e seus diretores poderão sofrer sanções administrativas, como pesadas multas, confisco de bens e até serem proibidas de continuarem prestando serviços a órgãos públicos.
Os dirigentes dessas empresas já foram denunciados à 13ª Vara Federal Criminal em dezembro pelos ilícitos cometidos contra a estatal e poderão receber elevadas penas por corrupção, formação de quadrilha, remessa ilegal de dinheiro para o exterior, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
PETROBRAS APONTA CULPA DE EX-DIRETORES EM PREJUÍZO NO COMPERJ
Estatal informou à CVM que responsabilizou Paulo Roberto Costa e Renato Duque

Publicado: O Globo - 10/01/15 - Pág. 4 | On Line 10/01/2015 7:00
por Alexandre Rodrigues

RIO - Em um comunicado enviado nexta sexta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que os ex-diretores de Abastecimento Paulo Roberto Costa e de Serviços Renato Duque foram responsabilizados por irregularidades identificadas pela estatal nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os contratos foram alvo de uma das comissões internas de apuração abertas em 2014 pela Petrobras para investigar suspeitas levantadas pela Operação Lava-Jato.
Os dois ex-executivos da Petrobras teriam pressionado técnicos da estatal e levado a empresa a comprar equipamentos pesados para o Comperj a partir de abril de 2010, antes da conclusão do desenho final do empreendimento, que está em construção em Itaboraí (RJ). Naquela época, o complexo industrial em torno de uma refinaria ainda era objeto de negociação entre a estatal e parceiros. Como o projeto atrasou e o modelo foi alterado várias vezes, a Petrobras teria sofrido um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão em gastos na manutenção de aparelhos e outros materiais sem uso por mais tempo que o necessário. A obra só deve terminar em 2016.
O comunicado, enviado pelo diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, foi uma resposta a um pedido de esclarecimentos da CVM, o órgão regulador do mercado de capitais, por causa da divulgação da conclusão da investigação interna pelo jornal “Folha de S. Paulo”, no último dia 5. Esse tipo de esclarecimento ao mercado pode ser feito voluntariamente ou a pedido da CVM, por meio do seu sistema de divulgação de informações das empresas de capital aberto.

RESPONSABILIDADE ESPECÍFICA
No texto, a estatal afirma que as informações divulgadas “refletem parte das apurações feitas” pela comissão interna criada em 25 de abril do ano passado e que teve o seu relatório final concluído em novembro. “Cabe esclarecer que em relação aos dirigentes da companhia, o relatório da comissão aponta especificamente responsabilidades dos ex-diretores de Abastecimento e de Serviços”, diz o comunicado.
O relatório da comissão de apuração interna, mantido em sigilo, foi enviado pela Petrobras para Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e a própria CVM, informou ainda a Petrobras. Além de apontar compras de equipamentos em ritmo diferente do das obras do Comperj, a apuração também apontou irregularidades num contrato de R$ 3,8 bilhões firmado sem licitação em caráter de urgência pela Petrobras com o consórcio TUC, formado por Toyo, Odebrecht e UTC, empresas investigadas pela Lava-Jato.
Costa e Duque chegaram a ser presos pela Polícia Federal por causa das investigações da Lava-Jato. O primeiro teve prisão domiciliar autorizada pela Justiça depois de firmar um acordo de delação premiada para revelar detalhes e integrantes do esquema criminoso em troca de redução de pena. Já Duque teve a prisão preventiva revogada em dezembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki depois de duas semanas na carceragem da PF em Curitiba e responde o processo em liberdade. Os ex-diretores defendem os contratos e dividem a responsabilidade com a diretoria colegiada da estatal, que os aprovou. Ontem, O GLOBO procurou os advogados dos dois, mas eles não responderam.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
LAVA-JATO: CGU TENTOU LIMITAR PUNIÇÕES DE EMPREITEIRAS A MULTAS
Proposta foi recusada pela força-tarefa do Ministério Público Federal

Publicado: O Globo - 10/01/15 - Pág. 3 | On Line 10/01/2015 7:00
por Jailton de Carvalho

O GLOBO - 10/01/15 - Negociação. Carlos Higino, secretário executivo da Controladoria-Geral da União - Reprodução BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) tentou fazer um acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal encarregada da Operação Lava-Jato para limitar punições às empreiteiras envolvidas em fraudes na Petrobras, evitando que elas fossem declaradas inidôneas e, consequentemente, ficassem impedidas de fechar novos contratos com o governo federal. A proposta, revelada ao GLOBO por uma das autoridades que acompanha as investigações, foi rejeitada pela força-tarefa. O acordo foi encarado pelos investigadores como uma tentativa do governo de salvar empresas que estão à frente de grandes obras públicas no país.
A proposta foi apresentada a um grupo de procuradores da República pelo secretário executivo da Controladoria-Geral, Carlos Higino, no fim do mês passado. Higino sugeriu a fixação de multas às empreiteiras como punição máxima em âmbito administrativo. Com isso, as empresas teriam que devolver aos cofres públicos uma quantia em dinheiro, mas se livrariam da punição mais drástica: a declaração de inidoneidade.
Mas o MPF entendeu que não seria possível limitar as punições a multas às empresas que até o momento não aceitaram colaborar com as investigações. Por enquanto, a maioria das construtoras apenas aceita reconhecer parte das acusações e pagar uma indenização.
Um possível acordo com a CGU sem um entendimento prévio com o Ministério Público não garantiria, no entanto, que as empreiteiras se livrariam de ações penais, nem mesmo de uma eventual tentativa do MPF de, pela via judicial, pedir que as empresas envolvidas ficassem impedidas de fazer qualquer contrato com o governo.
Ao GLOBO, Higino confirmou a tentativa de entendimento.
— O processo punitivo leva à declaração de inidoneidade. E a experiência que tivemos com a Delta e a Gautama (construtoras punidas em escândalos anteriores) é que a declaração de inidoneidade provoca uma grande possibilidade de fechar a empresa —disse.
Durante a negociação, Higino e seus auxiliares argumentaram que seria melhor aplicar multas às empreiteiras agora e receber o dinheiro o mais brevemente possível. Uma punição mais drástica, no curso normal dos processos penais e administrativos, poderia chegar tarde demais, segundo esse raciocínio.
Na conversa, os representantes da CGU alegaram que algumas empreiteiras poderiam entrar em crise financeira e não teriam dinheiro nem mesmo para ressarcir parcialmente os prejuízos. A insolvência poderia até contaminar o sistema financeiro, especialmente bancos que abrigam negócios das empresas.
Higino disse que não buscava um acordo coletivo. A ideia, segundo ele, seria negociar acordos individuais conforme as peculiaridades de cada caso. Ele argumenta que a ideia não é proteger a empresa do risco financeiro. Mas evitar que uma punição severa resulte em perda total para os cofres públicos.
— A ideia é evitar uma vitória de Pirro: quebra-se a empresa e não se recupera um tostão para o serviço público — afirmou Higino.
Os procuradores Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella, do MPF - Deborah Berlinck/28-11-2014
As duas partes não chegaram a um consenso, mas as tratativas prosseguem. Se quiser, a Controladoria-Geral pode fazer acordos de leniência com as empreiteiras independentemente da opinião dos procuradores. A chancela prévia do Ministério Público evitaria futuras contestações jurídicas das decisões sobre as empreiteiras, e ainda facilitaria a adesão das empresas.
Em outra frente, procuradores da força-tarefa dependem também da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União para calibrar as punições às empresas que decidirem colaborar com as investigações nos processos penais. Sem algum tipo de compensação em âmbito administrativo, algumas empresas poderiam se sentir pouco estimuladas a colaborar na esfera penal.

EMPREITEIRAS PROPUSERAM PAGAR R$ 1 BILHÃO
Desde que foram alvo da sétima fase da Operação Lava-Jato, as empreiteiras vêm tentando em várias frentes negociar um acordo para atenuar suas punições. Representantes das empresas procuraram o Ministério Público Federal para negociar o pagamento conjunto de R$ 1 bilhão de multa. Em troca queriam um abrandamento das penas. Os procuradores recusaram. Para eles, só seria possível fazer acordo se os executivos decidissem contar o que sabem sobre os desvios de dinheiro na Petrobras.
Numa conversa com parlamentares, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a declarar que não havia hipótese de aceitar acordo coletivo com as empreiteiras. O procurador até ironizou a iniciativa. Para ele, a iniciativa seria uma espécie de “cartel da leniência”. Em dezembro, Janot afirmou que o Ministério Público está atuando para não deixar ninguém impune.
— Ninguém se beneficiará de ajustes espúrios. Isso todos temos de ter certeza. A resposta para aqueles que assaltaram a Petrobras será firme. A decisão é ir fundo nas responsabilizações civil e criminal.
Mesmo diante das condições estabelecidas pelo MPF, as empreiteiras continuaram numa busca incessante por uma alternativa a punições máximas. Entre os papéis apreendidos na Engevix, em novembro passado, a PF encontrou uma anotação em que o autor faz referência à urgência de um acordo.
Para o autor do documento, Janot e o ministro Teori Zavascki, do Supremo, dificilmente adotariam medidas extremas. “Janot e Teori sabem que não podem tomar a decisão. Pode parar o país”, diz a anotação, de 6 de novembro.
Nas últimas semanas surgiram rumores de que pelo menos duas das grandes empresas estão com dificuldades para pagar dívidas e contrair novos empréstimos. As dificuldades aumentaram depois que a Petrobras anunciou, em 30 de dezembro, que as 23 investigadas na Lava-Jato estão proibidas de participar de novas licitações e serão alvos de processos individuais.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Merval Pereira
A LISTA FATAL
Publicado: O Globo - 09/01/15 - Pág. 4 | On Line 09.01.2015 08h56m
por Merval Pereira

O Globo - 09/01/2015 - Coluna do Merval Pereira Enquanto não sair a lista oficial dos acusados de envolvimento no petrolão, que deve ser apresentada pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot nos primeiros dias de fevereiro ao Supremo Tribunal Federal, o Congresso viverá sob tensão, e todos os partidos políticos estarão sujeitos a vazamentos de informações que, por serem parciais, servem para blindar os parlamentares eventualmente citados.
São taxados por todos os lados de “vazamentos seletivos”, e podem ser acusados de servirem a interesses políticos. A última bomba atinge em cheio a oposição, com a citação do senador eleito e ex-governador de Minas Antonio Anastasia como tendo recebido R$ 1 milhão de reais para sua campanha de 2010 das mãos do policial conhecido como “Careca”.
Sucessor do presidente do PSDB, senador Aécio Neves e seu homem de confiança – seria o ministro forte numa eventual presidência tucana caso Aécio tivesse vencido em outubro -, a denúncia contra Anastasia atinge diretamente o presidente do PSDB, que reagiu imediatamente afirmando que a intenção seria constranger a oposição, que não se intimidará.
Anastasia se defende com sua reputação, nunca atacada nem nas mais agressivas campanhas eleitorais, e com a lógica, pois não faz parte do esquema governista que controlou o petrolão.
O PSDB já tinha na lista dos envolvidos no escândalo das empreiteiras o seu ex-presidente Sérgio Guerra, acusado de ter recebido R$ 10 milhões da construtora Queiroz Galvão para inviabilizar a CPI da Petrobras. Uma acusação que precisa ser investigada mas é no mínimo estranha, já que a oposição era minoritária na CPI e não tinha condições de inviabilizá-la se não fosse interesse do PT.
Quando as denúncias surgidas atingem membros do PT ou de partidos aliados ao governo, a reação é sempre a mesma: são vazamentos seletivos para envolver o governo, como se fosse preciso, depois dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff, mesmo antes de terem aderido à delação premiada.
A questão não está mais em torno do esquema montado pelo PT para financiar seus aliados num projeto de poder que pretende se eternizar, ou pelo menos que seja infinito enquanto dure, parodiando o poeta. O que se discute nos bastidores do Congresso é quais foram os apanhados na rede imensa do Ministério Público, que nomes sairão da lista para a acusação do Procurador-Geral da República.
Mas quando os vazamentos seletivos atingem alguém da oposição, como o senador eleito Antonio Anastasia, ou o talvez ex-futuro presidente da Câmara Eduardo Cunha, nesses casos os aliados governistas, no Congresso e na imprensa chapa-branca, tratam-nos como verdades inegáveis. Aí é a vez de o PSDB e Cunha alegarem que há interesses políticos.
Quando atinge então um aliado importante como o senador Renan Calheiros, que concorre à reeleição no Senado com o pressuposto de apoiar a presidente Dilma, os mesmos tentam esquecer que as citações a Calheiros existem, com talvez mais base do que as que atingem outros.
Outro ex-presidente, desta vez da Câmara, o deputado não reeleito Henrique Eduardo Alves, apareceu em uma destas listas e perdeu automaticamente seu lugar no ministério de Dilma. Pode voltar a ele caso não apareça na lista oficial, provocando mudanças ministeriais logo nos primeiros meses de governo, o que será apenas mais uma das muitas esquisitices desse segundo mandato de Dilma.
Para os que estiverem na lista, há ainda uma esperança, embora o sofrimento possa durar bastante tempo. O Procurador-Geral da República pode pedir a absolvição por falta de prova para alguns dos indicados. Aconteceu assim no mensalão.
Dois dos 40 denunciados foram previamente absolvidos pelo Ministério Público: Antônio Lamas, ligado ao PP, (irmão de Jacinto Lamas) e Luiz Gushiken (ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República), absolvição depois confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Um terceiro, Silvio Pereira, ex-secretário do PT, fez acordo de 750 horas de trabalho comunitário e não foi julgado.
O fato é que tanto a Câmara quanto o Senado correm o sério risco de eleger presidentes que, dias depois, aparecerão na lista oficial dos envolvidos no petrolão, e aí talvez seja tarde demais para que desistam de enxovalhar mais ainda o Congresso.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fonte: O Globo - Economia // www.mar.mil.br/
POLICIAL TRANSPORTOU MAIS DE R$ 16 MILHÕES
‘Careca’, como é conhecido o agente da PF que afirma ter entregado dinheiro a políticos e empresários, chegou a transportar valores com a ajuda de carros-fortes. Por ordem da Justiça, está afastado do Aeroporto do Galeão, onde trabalhava

Publicado: O Globo - 09/01/15 - Pág. 5 | On LIne https://www.mar.mil.br/
por Germano Oliveira

O GLOBO - 09/01/15 - “Careca”. Agente da PF Jayme Alves, acusado. O Globo - Reprodução O policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como “Careca”, é acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de ser um dos quatro homens escalados pelo doleiro Alberto Youssef para transportar o dinheiro de propina que ele diz ter pago a políticos e empresários. Preso na Operação Lava-Jato, Jayme Alves foi solto em novembro. Ele mora no Rio de Janeiro e está temporariamente afastado do cargo de agente da PF no Aeroporto Internacional do Galeão por determinação do juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro.
Em função de sua atividade na PF, “Careca” tinha facilidade para circular com grandes quantias de dinheiro pelo país, fazendo pagamentos em dinheiro vivo a quem quer que o doleiro Youssef indicasse. Segundo sua delação premiada, ele pagou elevadas somas a políticos no Rio, em Brasília e em Minas Gerais. Somente em 2011 e 2012, teria transportado R$ 16,7 milhões em espécie. Desse total, havia R$ 13 milhões, US$ 991 mil e 375 mil euros. Esses valores constam da contabilidade informal feita pelo doleiro Youssef e apreendida em seu escritório de São Paulo em março, no início da Operação Lava-Jato.

REAIS, DÓLARES E EUROS
Como transportava altas somas, “Careca” diz que chegava a pedir o apoio de carros-fortes. Na condição de policial, fazia a “escolta” dos carros com dinheiro.
O GLOBO - 09/01/15 - Opinião Em depoimento dado à PF do Paraná no dia 18 de novembro, “Careca” disse que entregou, em 2010, R$ 1 milhão ao então candidato a governador de Minas Gerais pelo PSDB, Antonio Anastasia, hoje senador eleito pelo PSDB de Minas Gerais. Nesse mesmo depoimento, também citou o deputado Eduardo Cunha ( PMDB- RJ) como beneficiário do dinheiro que distribuía. Os dois políticos negam conhecer o policial federal e ter recebido valores de Youssef.
O GLOBO telefonou para o policial federal no Rio, mas um parente disse que ele não quer falar com jornalistas. Ontem, sua advogada, Tatiana Maia, entrou com uma petição na Justiça Federal do Paraná pedindo a apuração do “vazamento seletivo e deturpado de informações que foram prestadas em depoimento sigiloso ao delegado Agnaldo Mendonça Alves no último dia 18 de novembro”.

TRÊS “MULAS”
Além de “Careca”, Youssef teria outras três “mulas” ( transportadores de dinheiro): Rafael Ângulo Lopez, Adarico Negromonte Filho e Carlos Rocha. Ângulo Lopez cuidava do cofre de Youssef no escritório da Avenida São Gabriel quando ele não estava em São Paulo. No dia 18 de março, quando a Lava-Jato foi deflagrada, a PF aprendeu uma maleta em sua sala com R$ 500 mil, além do dinheiro que estava em seu cofre: R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil. Ele transportava dinheiro em voos domésticos por meio de valises, sacolas ou mesmo amarrado à barriga ou às pernas.
Adarico Negromonte Filho é irmão do ex- ministro das Cidades Mário Negromonte, e acusado de trabalhar para Youssef. Conhecido como “Maringá”, Negromonte teve seu nome registrado em um dos 32 telefones apreendidos com o doleiro. Negromonte aparece em 34 trocas de telefonemas ou mensagens com Youssef.
Já Carlos Rocha, outro “mula” do doleiro, era utilizado para transportar dinheiro, mas também como ajudante geral, servindo de laranja em negócios do doleiro.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On LIne https://www.mar.mil.br/
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Fonte: O Globo - Economia // www.mar.mil.br/
BOLSA SOBE PELO 3º DIA COM ALTA DA PETROBRAS
Ações da estatal avançam 6,75% no segundo dia de valorização

Publicado: O Globo - 09/01/15 - Pág. 22 | On LIne https://www.mar.mil.br/
por Rennan Setti

No segundo dia de alta após seis quedas seguidas, as ações da Petrobras se recuperaram ainda mais e subiram até 6,75% ontem. A Bolsa avançou 0,97%. As ações da Petrobras subiram pelo segundo dia, depois de registrarem uma sequência de seis pregões de queda. Os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) subiram quase 7%, com a avaliação de investidores que os baixos preços do petróleo no mercado internacional darão um alívio nas contas da empresa, que importa combustível. Sustentada pela estatal e pelo bom humor dos mercados externos, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em alta de 0,97%, aos 49.943 pontos, no terceiro pregão seguido de valorização.
— O petróleo em baixa é ruim para a área de exploração, mas fortalece o caixa da companhia no curto prazo. Ela importa combustíveis com preço abaixo do que pratica no mercado doméstico — disse Maurício Pedrosa, estrategista da Queluz Asset Management, em meio a rumores de que a empresa estaria intensificando a compra de gasolina. — Estima-se que ela fature cerca de R$ 3 bilhões por mês com a diferença.
A Petrobras avançou 5,88% (ON, com direito a voto; a R$ 9,02) e 6,75% (PN; a R$ 9,18). A estatal informou que se tornou a maior produtora de petróleo entre as empresas de capital aberto, superando a ExxonMobil no terceiro trimestre do ano passado. Quando se considera a produção de óleo e gás, porém, ela ocupa o quarto lugar no ranking.
Ações do setor de educação, que vinham registrando perdas com a mudança no programa de Financiamento Estudantil (Fies), fecharam em alta. Kroton subiu 7,74%, e Estácio avançou 3,17%.
O dólar caiu 1,18%, a R$ 2,673. A divisa seguiu tendência global de desvalorização, com investidores acreditando que os estímulos econômicos continuarão em vigor por mais tempo nos EUA.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On LIne https://www.mar.mil.br/
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Fonte: O Globo - País
FUNCIONÁRIOS ALERTARAM PARA DOCUMENTOS DA GASENE: "FAVOR RETIRAR A LOGOMARCA DA PETROBRAS"
Minuta de procuração da transportadora foi feita na própria estatal, cuja área jurídica alertou que os documentos não poderiam ter qualquer tipo de marca da estatal

Publicado: O Globo - 08/01/15 - Pág. 4 | On Line 08/01/2015 6:00 / Atualizado 08/01/2015 9:25
por Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine

BRASÍLIA - Até as procurações que a Transportadora Gasene passava para a Petrobras eram rascunhadas, discutidas e escritas pela própria estatal. Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que pelo menos três rascunhos de procuração da empresa privada, criada para construir a rede de gasodutos Gasene, passaram pela estatal. A área jurídica da Petrobras se sentiu até na obrigação de lembrar aos dirigentes da transportadora que os documentos dela não poderiam ter qualquer tipo de logomarca da Petrobras.
O GLOBO - 08/01/15 - Procuração da Petrobras com aviso para que o logotipo fosse ocultado - Reprodução

“Favor atentar para a necessidade de retirar a logomarca da Petrobras”, registraram os responsáveis pelo parecer jurídico no cabeçalho de um parecer de setembro de 2006 sobre uma minuta de procuração analisada a pedido de uma das gerências da Petrobras responsáveis por controlar as atividades da Transportadora Gasene. A minuta de procuração repassava à Petrobras poderes exclusivos para gerenciar a contratação da empresa que montaria o sistema de fibra óptica entre Rio e Espírito Santo.
O parecer jurídico propôs algumas alterações na minuta. “Sugerimos que seja alterada a procuração em apreço, de forma que a Transportadora Gasene outorgue poderes diretamente à Petrobras, e não a empregados desta companhia.” Outra sugestão foi a exclusão do termo “licitação”, instrumento existente para a administração pública. Como a transportadora era uma sociedade de propósito específico (SPE), com aspecto privado, a área jurídica recomendou o uso da expressão “processo seletivo para busca da melhor proposta”.
Outra minuta repassa à Petrobras os poderes de gerenciamento de compra de quaisquer equipamentos, materiais e serviços necessários para construção, montagem e implementação do gasoduto, além de negociar e alterar contratos como os firmados com a empresa chinesa que gerenciava a obra, a Sinopec.
Um diferente modelo de procuração não trazia a assinatura do diretor-presidente da Gasene, Antônio Carlos Pinto de Azeredo. Pelo documento, a transportadora “nomeia e constitui” como sua procuradora a Petrobras, com “poderes exclusivos” no gerenciamento da contratação de empresas que construiriam o trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA).

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fonte: O Globo - País
EX-GERENTE DA PETROBRAS ATUOU PARA AUMENTAR PREÇO DE GASODUTO
Pedro Barusco, que fez acordo de delação, propôs aditivos ao contrato

Publicado: O Globo - 08/01/15 - Pág. 4 | On Line 08/01/2015 6:00 / Atualizado 08/01/2015 8:15
por Eduardo Bresciani, Vinicius Sassine e Alexandre Rodrigues

O GLOBO - 08/01/15 - Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras - Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia BRASÍLIA e RIO - O ex-gerente-executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que acertou com o Ministério Público Federal a devolução de cerca de US$ 100 milhões desviados da Petrobras, foi o responsável por propor diversos aditivos contratuais que encareceram as obras da rede de gasodutos Gasene, inclusive em parcerias que tinham como subcontratadas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou um superfaturamento superior a 1.800% em obras do maior trecho do gasoduto, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA). Para construir o gasoduto, a Petrobras constituiu, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma “empresa de papel”, a Transportadora Gasene.
Documentos internos da Petrobras obtidos pelo GLOBO mostram que a atuação de Barusco não se restringiu aos aditivos. Ele encaminhou propostas sobre o gasoduto à diretoria executiva da Petrobras; firmou compromisso com a principal parceira do empreendimento, a empresa chinesa Sinopec; assinou contratos da Petrobras com a Transportadora Gasene; e autorizou o aproveitamento de licitações com empresas que integravam o chamado “clube de empreiteiras".
Barusco era braço-direito do ex-diretor de Serviços Renato Duque, indicado pelo PT ao cargo e que chegou a ser preso na última etapa da Lava-Jato, em novembro. O ex-gerente fez um acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver US$ 100 milhões aos cofres públicos, o maior valor já acertado nesse tipo de acordo. Em um dos depoimentos, Barusco afirmou ter recebido, junto com Duque, propinas em “mais de 60 contratos da estatal”.

NOVE ADITIVOS
No caso do Gasene, Barusco teve protagonismo no direcionamento das decisões relativas às obras. É ele quem assina os relatórios técnicos recomendando nove aditivos contratuais com a Sinopec, empresa chinesa contratada sem licitação para gerenciar e para executar as obras do trecho Cacimbas-Catu. Esses nove aditivos fizeram o contrato saltar de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,4 bilhões (aumento de 33%), e foram aprovados pela diretoria executiva.
Os aditivos beneficiaram, entre outras, a Galvão Engenharia e a Mendes Júnior, duas das empreiteiras que tiveram donos e executivos presos pela PF na última fase da Lava-Jato. A Galvão e a Mendes Júnior foram subcontratadas pela Sinopec. Em um dos aditivos, que teve a aprovação defendida por Barusco em dezembro de 2008, há uma carta da Galvão Engenharia argumentando que, devido a alterações na fase de execução do projeto, precisava de mais recursos para realizar o trabalho para o qual foi contratada. O aditivo aprovado contemplou outros lotes e teve valor final de R$ 104 milhões.
Questionada sobre a atuação de Barusco, a Petrobras respondeu que, como ele era o único gerente-executivo de Engenharia entre fevereiro de 2003 e março de 2011, era “responsável por encaminhar à diretoria executiva da Petrobras, para aprovação, todos os documentos relacionados à contratação e aditivos de empreendimentos para todas as áreas da companhia”.
A advogada de Barusco, Beatriz Catta Preta, informou que, devido à delação premiada do cliente, não poderia fazer qualquer comentário sobre a atuação dele na Petrobras. A defesa de Renato Duque afirmou que os atos dele relativos ao Gasene foram chancelados pelo departamento jurídico da estatal e negou que ele “tenha participado de qualquer negociação ou recebimento de propina”. Procuradas, a Mendes Junior e a Galvão Engenharia não se prinunciaram.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fonte: O Globo - País
"NADA DESABONA GRAÇA FOSTER", DIZ NOVO MINISTRO DA CGU
Ministro-chefe afirmou que cobrará da Petrobras documentos do projeto do gasoduto e disse que é preciso ‘resgatar’ a empresa

Publicado: O Globo - 08/01/15 - Pág. 3 | On Line 07/01/2015 19:57 / Atualizado 08/01/2015 8:11
por André de Souza e Vinícius Sassine

O GLOBO - 08/01/15 - Valdir Simão, novo ministro daa CGU - Foto: Jorge William BRASÍLIA— O novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, chegou ao cargo há menos de uma semana e, nesse período, ocupou-se de praticamente um assunto: a crise da Petrobras, atribuída, em grande parte, a dificuldades de fiscalização por órgãos de controle como a própria CGU. Em entrevista ao GLOBO, o ministro falou em "resgate" da estatal, reconheceu a falta de controle pelos órgãos externos e disse que vai anunciar um conjunto de medidas para ampliar a fiscalização das estatais. Mas, na mesma proporção, o ministro responsável por fiscalizar o governo – egresso do cargo de secretário-executivo da Casa Civil – defende a presidente da Petrobras, Graça Foster, observa que determinados processos de compra da estatal precisam ser resguardados pelo sigilo.
Simão afirmou que pedirá explicações à Petrobras sobre a construção da rede de gasodutos Gasene, com a cobrança de documentos da estatal sobre o negócio. Uma série de reportagens do jornal revelou as suspeitas de superfaturamento e o uso de "empresas de papel" para executar as obras, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido de explicações à Petrobras é um dos primeiros atos do novo ministro. Ele também já solicitou à área técnica que proponha um conjunto de medidas a serem apresentadas ao governo da presidente Dilma Rousseff, com foco no reforço do controle das estatais.
Simão, no entanto, adota um tom mais cauteloso do que o antecessor Jorge Hage. Para o novo ministro, o orçamento de custeio da CGU não sofreu alterações ao longo dos últimos anos, nem mesmo a fiscalização de recursos federais em pequenas cidades – afetada por contingenciamentos sucessivos no primeiro mandato de Dilma. Simão faz uma defesa explícita da atual presidente da Petrobras: "Não há nada que desabone Graça". Em dezembro, Hage criticou a fiscalização nas sociedades de economia mista.

O ex-ministro Jorge Hage dizia que a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, abriu mais a empresa aos órgãos de controle. Qual a sua opinião sobre a presidente da Petrobras nesse processo?
Não tivemos contato direto com a presidente da empresa. Mas as informações que obtive aqui é de que ela tem trabalhado em estrita cooperação e colaboração com a CGU. Não há qualquer medida que desabone a conduta dela na apuração desses ilícitos. Então sou da mesma opinião do ministro Jorge Hage. A direção atual da empresa está atuando para a melhoria da governança e para implementação de um modelo de controle que não permita que uma situação como essa ocorra em uma empresa tão importante como a Petrobras.

A presidente Dilma fez uma recomendação expressa do que ela espera do senhor na CGU? Ela pediu algum tipo de mudança de rumo, pediu continuidade, fez alguma orientação no sentido de controle das estatais? Conversaram sobre isso?
O GLOBO - 08/01/15 - O que disseram o ex e o atual ministros da CGU A recomendação é de fortalecimento da CGU como órgão de controle. A nossa experiência — talvez seja umas das poucas qualidades que a presidenta poder ter visto com a minha chegada — é de melhoria de processos. O que precisamos é principalmente ampliar nossa capacidade de atuação preventiva, ajudando o governo na melhoria das suas rotinas.

Vai reforçar a equipe que fiscaliza contratos da área de energia do governo, em especial a Petrobras, em que havia dois auditores cuidando?
Queremos melhorar nossa performance, capacidade de atuação nas estatais e em especial na área de energia. Estamos discutindo desde que o dia que cheguei aqui, pedi para prepara um conjunto de medidas para isso. Vamos apresentar ao governo, discutir o que é possível implementar sem substituir o papel de controle primário que o próprio órgão e o ministério supervisor tem que exercer.

Vai priorizar a dificuldade de acesso a informações das estatais?
Há algumas situações que as empresas alegam sigilo comercial. No caso das empresas financeiras, sigilo bancário. Vamos ter que discutir caso a caso, com tranquilidade. Pessoalmente sou adepto da ideia de que a gente deve ter acesso a todas as informações e, como órgão de controle, garantir o sigilo dessas informações.

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ofício cobrando explicação da CGU pela auditoria que apontou prejuízos de US$ 659,4 milhões na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Segundo o TCU, o prejuízo foi maior, de US$ 792,3 milhões. O que o senhor vai responder?
Eu pedi informação para a área técnica. Vamos apresentar ao TCU qual foi a metodologia usada para chegar àquele valor.

Por que a CGU não incluiu Graça entre os responsáveis, mas o TCU sim?
Eu não tenho elementos para falar disso. O que me disseram até o presente momento é de que não há indícios de envolvimento da presidente Graça sob a ótica da responsabilização dela como presidente.

A CGU pode corrigir os valores?
Se tiver errado, pode. Mas, me parece, que há um convencimento técnico de que a conta está correta.

Pode levar à inclusão de Graça?
Eu não vejo associação de uma coisa com a outra.

A privatização poderia ser um caminho para reduzir os focos de corrupção nas estatais?
Eu acredito muito que é possível ter administração pública correta, temos bons exemplos disso, séria, competente. Acredito muito na capacidade de gestão de agentes do governo. Não acredito que a solução para tudo seja a privatização Acho que a Petrobras é um patrimônio do povo, trabalhador e é uma empresa que a gente precisa resgatar. É fundamental que a gente faça esse resgate. Eu tenho plena convicção de que o governo tem capacidade para isso, de fazer novamente com que a Petrobras dê orgulho para todos.

A CGU poderá adotar alguma medida em relação às suspeitas sobre a construção da rede de gasodutos da Gasene?
A CGU vai pedir documentos com explicações à Petrobras sobre o Gasene. A área de controle já está formulando o pedido sobre isso.

O senhor fala que a Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 29 de janeiro, é aplicável. Mas diz também que o decreto regulamentando-a, e que ainda não foi editado, vai ter questões de cálculo da multa, da punição. Como é possível aplicá-la sem isso?
A lei tem um parâmetro muito importante: a punição nunca será menor do que o valor do dano causado. As punições que porventura existam antes do decreto podem ter parâmetro de fixação de multa no dano causado, observando os limites do faturamento (entre 0,1% e 20%). e só se aplica a fatos e eventos posteriores à lei. A lei pode retroagir no caso de leniência: há um posicionamento da área jurídica da CGU de que há possibilidade de aplicação para fatos anteriores.

Fala-se em acordão entre as empresas (investigadas na Operação Lava-Jato) para que haja acordo de leniência e que a história morra por aí. Já ouviu alguma coisa nesse sentido?
Não, não há. Primeiro, porque é uma manifestação de vontade das empresas e é individual. Tem que ser analisado caso a caso. E a conveniência para ter acordo é da administração. Não há possibilidade de acordo coletivo. Agora, algumas empresas já procuraram a CGU dese o mês passado — não me procuraram — para discutir esses acordos. Havendo manifestação delas individualmente, a CGU vai analisar individualmente, e respeitando o sigilo. Posso te garantir o seguinte: antes de chegar à CGU, não tive contato oficial ou extra-oficial com empresas da Lava-Jato ou orientação do governo para esse tipo de procedimento (acordão).

O senhor defende a ideia de colocar as compras da Petrobras no portal de compras do governo federal?
Não tenho ainda opinião formada sobre isso. Acho que o processo de compras da Petrobras precisa ser aperfeiçoado. Para mim isso está claro. Agora, qual o instrumento é o que a gente precisa avaliar. É uma empresa que tem as suas especificidades. A gente tem que garantir um certo sigilo nas operações do ponto de vista de concorrência e ao mesmo tempo garantir transparência para que não ocorra nenhuma bobagem no processo de compras. O manual de compras da empresa precisa ser melhorado, sem dúvida nenhuma.

Se a CGU investigar um diretor da ativa da Petrobras, ele deve ser afastado?
Não tenho opinião formada sobre isso. É uma situação em tese. Não me deparei ainda com diretor investigado.

Além da Petrobras, outras estatais criaram estruturas de controle interno?
Não tenho avaliação de todas as estatais. Pedi um levantamento. Temos uma quantidade muito grande de empresas. Temos que nos preocupar inicialmente com as maiores. Mas ainda não tenho uma visão de 360 graus de todas elas. Acredito que fica pronto nas próximas semanas.

O ex-ministro Jorge Hage disse que o orçamento da CGU é menor do que o dinheiro devolvido por um ex-funcionário da Petrobras. O orçamento hoje é adequado?
É um orçamento que tem se mantido, com todas as restrições que tivemos nos últimos anos. É lógico que quanto mais recurso melhor. Mas temos que garantir eficiência diariamente buscando melhoria e economia.

O ex-ministro Jorge Hage destacou na semana passada que nos últimos três anos a CGU evitou perdas de R$ 6 bilhões. Não é contraproducente cortar o orçamento de um órgão que gera essa economia aos cofres públicos?
Depende do que se corta. É lógico que defendo que não haja contingenciamento no orçamento da CGU. Essa é minha expectativa. E é lógico que precisamos priorizar o trabalho de controle. Agora, nós precisamos entender, e a CGU participará desse esforço, de que haverá necessidade de contingenciamento forte, de redução de despesas discricionárias.

Que medidas o senhor vai instituir?
Uma grande primeira medida é que vamos fazer um sorteio de municípios (que recebem repasses federais e são fiscalizados pela CGU) que não será aleatório. Vamos agregar elementos de inteligência. Hoje o sorteio é regionalizado. Há um critério hoje de que quem foi selecionado nos últimos três sorteios está excluído. E, para os demais, há prioridade para os municípios de até 100 mil habitantes. O que a gente vai fazer? Estamos criando um conjunto de indicadores para focar nossa atuação onde efetivamente possa ter problema. Na medida em que seleciono os alvos em função dos problemas que a malha fina vai me apontar, a tendência é visitar municípios onde haja problemas. Com isso, a gente ganha com eficiência.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
NOVO CHEFE DA CGU DESCARTA ACORDO COLETIVO COM EMPREITEIRAS
Publicado: Folha de São Paulo - 08/01/15 - Pág. A6 | On Line 08/01/2015
por Julianna Sofia e Valdo Cruz, de Brasília

O novo ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Valdir Simão, disse à Folha que "não há a menor hipótese de fechar um acordo coletivo" com as empresas envolvidas na Operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras. Segundo ele, só pode haver "acordo individual".
Simão disse que as empresas só poderão escapar de serem declaradas inidôneas caso aceitem negociar um acordo de leniência com a CGU e a proposta seja acatada.
"Não tendo acordo e havendo materialidade [de irregularidades], o caminho natural é a declaração da inidoneidade", disse o ministro.
Sobre o eventual risco de parar obras que afetem o crescimento do país, Simão afirmou: "Não tem outro caminho, é a única possibilidade".
As empreiteiras chegaram a articular a negociação de um "acordão" de todas as companhias denunciadas pelo Ministério Público, visando reduzir suas punições.
O Palácio do Planalto espera que as firmas tentem fechar um acordo de leniência --colaboração com as investigações para evitar a declaração de inidoneidade.
Se forem consideradas inidôneas, elas ficam proibidas de fechar novos contratos com o setor público. E obras em curso podem ser afetadas.
Simão disse que não conversou com as oito empreiteiras contra as quais a CGU já abriu processo para apurar irregularidades --Camargo Corrêa, Engevix, Mendes Júnior, Iesa, OAS, Queiroz Galvão, UTC e Galvão Engenharia.
Informou, porém, que elas já procuraram a área técnica da CGU para falar do acordo no "campo das hipóteses".
O ministro esclareceu que qualquer acordo precisa, em primeiro lugar, contar com a manifestação da vontade da empresa e a "conveniência" da administração pública.
E acrescentou que precisaria seguir quatro passos: a empresa deve reconhecer a ilegalidade, aceitar ressarcir 100% do dano causado, cooperar com as investigações e adotar um programa de governança aprovado pela CGU.
Os acordos de leniência serão celebrados com base na lei anticorrupção, de 2014. Um parecer da CGU permite isso, embora as irregularidades, no caso, sejam anteriores à aprovação dessa norma.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
CUNHA DIZ QUE RIVAIS TENTAM TIRÁ-LO DE DISPUTA NA CÂMARA
Ele foi citado como beneficiário de esquema por policial e pelo doleiro Youssef // 'Parece uma montagem para viabilizar uma candidatura inviável', disse Cunha, referindo-se ao petista Chinaglia

Publicado: Folha de São Paulo - 08/01/15 - Pág. A6 | On Line 08/01/2015 02h00
por Andréia Sadi, Severino Motta, Márcio Falcão, Gabriela Guerreiro e Gabriel Mascarenhas, de Brasília

Folha de São Paulo - 08/01/15 - Eduardo Cunha: Denúncias Favorito na disputa pela presidência da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta quarta (7) que adversários estão por trás da divulgação de que ele deve ser investigado por suspeita de ligação com o esquema da Petrobras.
Conforme a Folha revelou, um policial federal preso na Operação Lava Jato citou o líder da bancada do PMDB como beneficiário de desvio de recursos da estatal.
"Isso parece uma montagem para viabilizar uma candidatura inviável'', disse Cunha. Embora ele não tenha citado nomes, trata-se de uma referência ao petista Arlindo Chinaglia (SP), seu concorrente à presidência da Casa.
Também nesta quarta, a Folha apurou que, em sua delação premiada à Força Tarefa do Ministério Público, o doleiro Alberto Youssef também mencionou Cunha como beneficiário do esquema.
Youssef destaca que valores em espécie foram pagos ao parlamentar, que nega qualquer tipo de acusação.
"Eu tenho absoluta certeza de que essa informação é falsa. A mesma certeza que eu tinha em relação à outra informação [a do policial], tenho em relação a essa. Não conheço esse senhor [Youssef]. Estou absolutamente tranquilo em relação a isso. É mais uma iniciativa política para me prejudicar", disse.
O Ministério Público Federal pedirá ao Supremo Tribunal Federal para investigá-lo.
Desde que se apresentou como candidato, Cunha enfrenta resistências do Planalto, que teme instabilidade em uma eventual gestão sua.
Embora liderasse a maior sigla da base, Cunha sempre foi visto como mais alinhado à oposição. Armou rebeliões, mediu forças e valorizou a opositores no Congresso.
"É claramente uma tentativa política de atacar a minha candidatura, visando a criar constrangimentos para contrários se beneficiarem", escreveu Cunha no Twitter.
"É lamentável que oponentes usem desse expediente baixo tentando me desqualificar. Se a pólvora da bomba deles é dessa qualidade, será tiro de festim na água."

Folha de São Paulo - 08/01/15 - Eduardo Cunha: Denúncias O comando do PT negou participação em vazamentos. Chinaglia disse que "preferia não comentar".
Segundo os investigadores, Cunha é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, que atuaria como um dos funcionários de Youssef.
Em depoimento, Careca afirmou ter levado dinheiro "duas ou três vezes" a uma casa no Rio que, segundo teria ouvido do doleiro, era a de Cunha. "Nessa casa fui atendido e entreguei o dinheiro ao proprietário, mas não posso afirmar com certeza que seja Eduardo Cunha", diz ele, segundo a transcrição.
Na segunda (5), Careca fez uma retificação sobre o endereço que informou no depoimento. Ele reafirmou não poder afirmar "efetivamente'' que o proprietário do imóvel que recebeu a encomenda era Cunha. Sua defesa divulgou nota afirmando "rechaçar o vazamento seletivo e deturpado de informações".

Folha de São Paulo - 08/01/15 - Eduardo Cunha: Denúncias Nos bastidores, aliados de Chinaglia avaliaram quea citação de Cunha na Lava Jato impulsiona o nome do petista, desobriga o Planalto de tentar costurar um entendimento com o rival e acaba com a tese de que a corrida pelo comando da Câmara já está resolvida.
Na semana passada, ministros palacianos chegaram a procurar o líder do PMDB para ensaiar um acordo. Segundo relatos, Cunha subiu o tom e demonstrou incômodo com a disposição da equipe de Dilma de interferir na sucessão.
O caso pode aumentar o desgaste entre o Planalto e o PMDB, que vê movimentos para tentar enfraquecê-lo.
"É perigoso tentar enfraquecer o PMDB", diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). "Nossa reação é sempre proporcional ao nosso tratamento."

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS ACELERA COMPRA EXTERNA DE GASOLINA PARA BARATEAR COMBUSTÍVEL
Companhia e concorrentes aproveitam queda na cotação internacional do petróleo

Publicado: Folha de São Paulo - 08/01/15 - Pág. B6 | On Line 08/01/2015 02h00
por Samantha Lima e Pedro Soares, do Rio

Folha de São Paulo - 08/01/15 - PETROBRAS COMPRA GASOLINA MAIS BARATA NO EXTERIOR - Editoria de Arte/Folhapress Após ter se empenhado para reduzir as importações de combustíveis, nos nove primeiros meses de 2014, a Petrobras inverteu o movimento e voltou a comprar mais combustíveis no exterior.
Devido à queda na cotação externa do petróleo, a gasolina fora do país está 36% mais barata, e o diesel, 31%.
De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), em outubro a Petrobras pediu aval para importar 151 mil toneladas de gasolina, 150% além da média de julho a setembro.
Em novembro, o pedido foi de 198 mil toneladas e, em dezembro, chegou a 388 mil toneladas, ou 546% a mais do que no terceiro trimestre. Houve movimento similar nos pedidos de diesel.
De janeiro a outubro, o preço do barril esteve acima de US$ 85, chegando ao pico de US$ 112 em junho, quando começou a cair –fechou em US$ 51 nesta quarta-feira (7).
Nesses dez meses, a gasolina brasileira, por determinação do governo, tinha preço 15,7% mais baixo que no exterior, segundo o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
A Petrobras importa parte do combustível que vende e vinha se esforçando para derrubar essa importação.
Assim, as autorizações de importação saíram de uma média mensal de 215 mil toneladas, nos seis primeiros meses do ano, para 60 mil toneladas de julho a setembro.
Mas, agora, a gasolina está quase 55% mais cara, e o diesel, 41,5%, que no golfo do México, segundo o CBIE.
Já a Raízen, dos postos Shell, obteve aval para importar, em dezembro, 55 mil toneladas de gasolina. A Alesat pediu para importar 20 mil toneladas. Elas não haviam registrado pedidos anteriores.
Procuradas, Raízen e Alesat não comentaram. A Petrobras disse apenas que a política de preços não acompanha as oscilações de curto prazo no petróleo.

REAJUSTE
O movimento das concorrentes da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, ligou o sinal de alerta da estatal, uma vez que, se intensificado, poderá levar à queda na venda de derivados nas refinarias. A Folha apurou que o assunto chegou a ser abordado em reunião do conselho de administração da Petrobras em dezembro.
Uma saída seria reduzir o preço, para frear a concorrência. A questão é que os conselheiros também querem que a estatal aproveite os preços maiores recompor seu caixa, após anos de perdas.
Segundo o CBIE, a Petrobras perdeu R$ 57 bilhões entre 2011 e 2014, com a defasagem. Considerando a defasagem média de dezembro, a Petrobras tem ganhado R$ 3 bilhões por mês vendendo combustíveis mais caros –e poderá ganhar ainda mais se puder comprar lá fora.
A ideia é que os preços só caiam se a importação pelas rivais tornar-se incômoda.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fonte: O Globo - País
PETROBRAS NEGA SUPERFATURAMENTO NO GASENE, APONTADO PELO TCU
Estatal atribui maior custo a chuvas e greves que ampliaram duração da obra

Publicado: O Globo - 07/01/15 - Pág. 5 | On Line 06/01/2015 22:16 / Atualizado 07/01/2015 7:38
por Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A Petrobras divulgou nota, no início da noite desta terça-feira, para negar superfaturamento de 1.800% em trecho do Gasene, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), apontado em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que começou a ser votada em dezembro. “Com relação ao custo do empreendimento Gasene, é inverídica a afirmação de sobrepreço de 1.800%. Muito pelo contrário, a contratação da construção dos gasodutos pela Transportadora Gasene foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa orçada, utilizando-se um projeto básico robusto”, cita a nota. A estatal reconheceu, porém, que o custo total do empreendimento foi “20% acima do valor contratado originalmente”.
O GLOBO enviou perguntas à empresa sobre o encaminhamento dado pela presidente Graça Foster, quando era diretora, sobre as parcerias com a Transportadora Gasene. A estatal não respondeu.
A Petrobras considerou ainda não haver “nenhuma irregularidade” no fato de o endereço da transportadora ser o mesmo do escritório de contabilidade contratado. “O senhor Antônio de Azeredo (dono do escritório) foi também contratado para ser o presidente da sociedade de propósito específico (SPE). Não se trata de ‘laranja’ ou ‘empresa de fachada’. Muito pelo contrário, pois tudo estava de acordo com o que prevê a lei das SAs”, afirma a nota. A Transportadora Gasene, além de usar a sede do escritório de contabilidade e de ter um presidente que declarou ser um “preposto”, tinha capital de apenas R$ 10 mil e era responsável por investimentos de R$ 6,3 bilhões.
A estatal defendeu a criação de SPEs, modelo adotado “desde o final da década de 90”, e a importância do Gasene, “fundamental para a integração do sistema de transporte de gás natural e o setor elétrico brasileiro”. O aumento dos custos se deveu a dificuldades de travessia, maior presença de rochas, chuvas e greves que ampliaram o prazo das obras, de acordo com a Petrobras.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fonte: O Globo - País
GRAÇA FOSTER ATUOU EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE GASODUTO SUSPEITO
Documento de 2007 mostra que estatal comandou obra superfaturada

Publicado: O Globo - 07/01/15 - Pág. 4 | On Line 07/01/2015 6:00 / Atualizado 07/01/2015 7:38
por Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine

O Globo - 07/01/15 - GASENE: Graça Foster particpou do processo - Editoria de Arte BRASÍLIA - A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, atuou diretamente no processo de implementação da rede de gasodutos Gasene, que liga o Sudeste ao Nordeste, e que, segundo auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), teve superfaturamento de mais de 1.800% em um de seus principais trechos. A investigação do tribunal foi revelada pelo GLOBO.
Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), a Petrobras criou uma empresa de fachada para construir o gasoduto, usando a sede do escritório de contabilidade contratado para o negócio. O proprietário do escritório, Antonio Carlos Pinto de Azeredo, exerceu o cargo de presidente da Transportadora Gasene entre 2005 e 2011. Em entrevista, disse ter sido apenas um preposto da estatal, sem qualquer autonomia.
Documento assinado em 2007 por Graça Foster, então diretora de Gás e Energia, mostra que ela levou à diretoria executiva da estatal a proposta de aprovação de parcerias para a Transportadora Gasene. Lá, constam duas informações que demonstram que a empresa era comandada, de fato, pela Petrobras. Nas páginas 4 e 5, explicita-se que a companhia estatal agia “em nome e por conta da Transportadora Gasene”. Nas últimas duas páginas, é proposta a emissão de três cartas de atividade permitida à gestão da transportadora, forma adotada pela estatal para exercer o comando do negócio.
O carimbo com o encaminhamento à diretoria executiva tem a assinatura de Graça Foster. O documento foi elaborado em 12 de dezembro de 2007 pelas gerências de três diretorias, incluída a comandada pela atual presidente da Petrobras. O registro do encaminhamento é de 14 de dezembro de 2007, mesma data da aprovação pelo colegiado. O que Graça submeteu aos demais diretores foi a contratação da empresa chinesa Sinopec para a construção do maior trecho do Gasene, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), e o financiamento junto ao BNDES, com parte dos recursos vinculada ao banco de desenvolvimento chinês.
O documento chancelado por Graça mostra que a Petrobras, de fato, comandou diretamente todas as principais ações da SPE (Sociedade de Propósito Específico), criada para gerir o negócio. Foi a estatal quem fez as negociações com a Sinopec por meio de uma comissão integrada por gerentes da companhia. No item 16 do documento, afirma-se que a comissão negociou com a Sinopec “em nome e por conta da Transportadora Gasene, visando à contratação dos serviços de engenharia, gerenciamento, suprimento e construção para a implementação do gasoduto Cacimbas-Catu”.
Já as cartas de atividade permitida instruem o presidente do Gasene a assinar contratos com a Sinopec no valor de R$ 1,9 bilhão, tanto para gerenciar o projeto quanto para construir parte dos dutos, e a assinar contrato de repasse junto ao BNDES, no valor de US$ 750 milhões, montante oriundo da parceria com o banco chinês. Uma terceira carta se referia a “celebrar os documentos necessários” para o financiamento de longo prazo do BNDES. No domingo, a Petrobras negou “qualquer ligação societária” com a SPE.

* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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Fonte: O Globo - Economia
PETROBRAS CONCLUI NEGOCIAÇÃO COM SEUS CREDORES
Estatal calcula valores desviados para dar baixa contábil e é alvo de mais um processo judicial nos EUA

Publicado: O Globo - 07/01/15 - Pág. 23 | On Line (não localizado o link)
por Ramona Ordoñez e Ana Paula Ribeiro. Colaborou Bruno Rosa

- RIO e SÃO PAULO - A Petrobras informou ontem que concluiu com sucesso as negociações com seus credores, que exigiam a necessidade da publicação do balanço referente ao terceiro trimestre de 2014 com o aval da PricewaterhouseCoopers (PwC) até o fim deste mês. A companhia já adiou por três vezes a divulgação de seu balanço trimestral devido aos casos de corrupção denunciados na Operação Lava-Jato. A estatal está calculando os valores relativos aos desvios para dar baixa em seus ativos.
A Petrobras disse que com a conclusão desse processo, que exigiu negociações apenas em contratos bilaterais, ajustou seus contratos financeiros à demonstração do resultado do terceiro trimestre de 2014.
A estatal reiterou que vai divulgar ainda este mês as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014, mesmo sem o parecer da PwC, "eliminando, dessa forma, o risco de declaração de vencimento antecipado da dívida pelos credores" Sem o balanço auditado, a Petrobras não consegue captar recursos no exterior.
A companhia ainda é alvo de nova ação judicial nos Estados Unidos. Ontem, a Glancy Binkow & Goldberg informou ter entrado com ação coletiva na Justiça de Nova York contra a Petrobras. Ela engloba os investidores que compraram títulos da companhia entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro do ano passado.
Além disso, o fundo Aurelius Capital Management lidera uma campanha para que os detentores de títulos da estatal emitidos nos EUA notifiquem a Petrobras sobre falhas na gestão que levaram ao adiamento do balanço. A partir dessa eventual notificação, a estatal tem 60 dias para ser declarada em calote técnico se não publicar as demonstrações. Não há uma decisão, já que os advogados dos investidores ainda analisam o assunto, segundo uma fonte. Procurado, o Aurelius não comentou.

BOLSA SOBE 1%, E DÓLAR RECUA
Com os problemas do balanço e a queda da cotação internacional do petróleo, os papéis da Petrobras continuam sendo castigados. Ontem, as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) caíram 3,25%, a R$ 8,33, e as ordinárias (ON, com voto) recuaram 2,53%, a R$ 8,06.
Na expectativa de que os EUA divulguem hoje alta em seus estoques de petróleo, o barril do WTI, negociado em Nova York, recuou 3,9%, a US$ 48,07 - chegou à mínima de US$ 47,93. Em Londres, o Brent, referência internacional, caiu 3,8%, a US$ 51,11.
Apesar da queda da Petrobras, a Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta de 1,02%, puxada pelos papéis da Vale e de side-rúrgicas, após a China anunciar um plano de investimento em infraestrutura. As ações PN da Vale subiram 4,10%, e as ON, 4%. Usiminas teve alta de 4,88%, e CSN, de 5,18%. A maior valorização foi da Gerdau: 9,69%.
Já o dólar comercial recuou 0,25%, para R$ 2,702.

* Fonte primária: O Globo - Impresso
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS PERDE POSIÇÃO PARA A VALE E É A QUINTA MAIS VALIOSA DA BOLSA
Vale ultrapassa estatal em valor de mercado entre companhias listadas; Bolsa sobe 1,02%

Publicado: Folha de São Paulo - 07/01/15 - Pág. B4 | On Line 06/01/2015 20h24
por Samantha Lima, do Rio

Corroído nos últimos meses pela ingerência política, pela corrupção e, mais recentemente, pela queda no preço do petróleo, o valor de mercado da Petrobras caiu, nesta terça-feira (6), para a quinta posição no ranking das maiores empresas da Bolsa de Valores brasileira.
A nova posição é atingida apenas três meses depois de a estatal ter retomado a liderança da Ambev, com as oscilações dos papéis da estatal durante o período eleitoral. De acordo com a consultoria Economática, que fez o levantamento, desde fevereiro de 1996 a Petrobras não ocupava lugar tão modesto no ranking.
Detentora incontestável, por muitos anos, do título de empresa mais valiosa do Brasil e da América Latina, a petroleira viu o indicador ser superado, desta vez, pela Vale, que passou, nesta terça, à posição de quarta empresa mais valiosa do país.
Petrobras fechou as negociações valendo R$ 106,7 bilhões, em mais um dia em que as ações encerraram as negociações na pior cotação desde 2003.
A Vale foi a R$ 107,4 bilhões, embalada pela alta nas ações puxadas por leve reajuste nos preços de minério de ferro na China. A Ambev registrou valor em Bolsa de R$ 252,9 bilhões.
No fim do ano passado, pela primeira vez, bancos superaram a Petrobras em valor de mercado. Primeiro foi o Itaú, em 30 de outubro, e depois foi a vez do Bradesco, em 28 de novembro. Nesta terça-feira, Itaú fechou valendo R$ 179,2 bilhões e Bradesco, 147,1 bilhões.
Segundo a Economática, em 1996, a Petrobras perdia para a Telebrás, a Eletrobrás, a Vale e a antiga Telesp em valor na Bolsa. Vale foi privatizada meses depois, e a Telesp, em 1998, junto com outras empresas de telefonia do sistema Telebrás.
A Petrobras é, atualmente, a sétima empresa mais valiosa da América Latina, de acordo com a consultoria.
Além das brasileiras, estão no rol, à frente da petroleira, as mexicanas América Móvil, do megaempresário Carlos Slim –o homem mais rico do mundo, segundo a "Forbes"– e o Grupo Modelo, de bebidas, controladas pelo grupo belgo-brasileiro Ab Inbev. Ocupam, respectivamente, a segunda e quinta posição no ranking latino.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
FUNDOS QUEREM REPASSAR ROMBO DE R$ 480 MI COM QUEBRA DE BANCOS
Fundos tentam empurrar ao Fundo Garantidor de Créditos perdas com aplicações financeiras // Critério da indenização é motivo de disputa judicial; pela regra, reembolso é de até R$ 250 mil por cliente

Publicado: Folha de São Paulo - 07/01/15 - Pág. B4 | On Line 07/01/2015 02h00
por David Friedlander, de São Paulo

Depois de perder dinheiro dos associados em bancos que quebraram, um grupo de fundos de pensão tenta repassar na Justiça um prejuízo de R$ 480 milhões para a conta do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).
Folha de São Paulo - 07/01/15 - Fundos querem repassar rombo dos bancos quebrados Esse dinheiro virou pó porque foi aplicado em CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) de instituições como Cruzeiro do Sul, BVA e Santos, o baixo clero do sistema financeiro. Esses bancos acabaram sendo fechados pelo Banco Central, acusados de cometer fraudes e de má gestão.
Boa parte dos fundos que foram à Justiça cuida da poupança para a aposentadoria de funcionários de estatais como o Metrus, do Metrô de São Paulo; a Prece, companhia de saneamento do governo do Rio de Janeiro; e a CEEE, empresa gaúcha de energia.
A briga gira em torno do critério para a indenização de clientes lesados usado pelo FGC. Mantido com recursos dos bancos, o Fundo Garantidor assegura o reembolso de até R$ 250 mil para cada cliente que perde dinheiro em bancos quebrados.
No caso dos fundos de pensão, o FGC considera cada entidade como um único cliente, com direito a receber no máximo R$ 250 mil.
As entidades, no entanto, alegam que cada associado de fundo deveria ser ressarcido individualmente.
"O fundo de pensão não é o dono dos recursos, é o gestor. Os titulares dos investimentos são os associados e eles devem ser ressarcidos", diz o advogado Sérgio Luiz Marcondes, que representa as fundações em 12 ações.
Na visão do Fundo Garantidor, a reivindicação dos fundos de pensão distorce o papel da entidade.
"O FGC existe para proteger o pequeno investidor, e não os investidores profissionais, como são os fundos de pensão", afirma Caetano de Vasconcelos Neto, diretor jurídico do Fundo Garantidor.
Segundo o executivo, assumir a conta dos fundos de pensão seria "o mesmo que incentivar a irresponsabilidade" dessas entidades em suas aplicações. "Os fundos sabiam o risco que corriam com esses bancos."

PRIMEIRA INSTÂNCIA
Com 11 mil associados, o Metrus (Metrô de São Paulo), teve duas sentenças favoráveis em primeira instância para recuperar os R$ 81,6 milhões que evaporaram nos bancos Cruzeiros do Sul e Morada. "Como saberíamos que havia fraude nesses bancos se o próprio BC não sabia", afirma Fábio Mazzeo, presidente do Metrus.
Ao todo, cerca de 30 fundações moveram 47 ações pedindo que o Fundo Garantidor de Créditos as reembolse pelos bancos quebrados. Algumas pedem indenizações por perdas com bancos que faliram nos anos 1990, como BMD e Crefisul.
Na Justiça comum, as entidades ganharam 20 processos e perderam 27. Neste ano, começam a sair os resultados dos julgamentos dos tribunais superiores, o que ajudará a definir quem tem razão nessa disputa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fonte: Folha de São Paulo - Poder
LÍDER DO PMDB SERÁ ALVO DA PROCURADORIA NA LAVA JATO
Eduardo Cunha é suspeito de ter recebido verba via desvios na Petrobras // Ministério Público pedirá ao STF aval para investigar o deputado, que é candidato a presidir a Câmara

Publicado: Folha de São Paulo - 07/01/15 - Pág. A4 | On Line 07/01/2015 02h00
por Severino Motta e Gabriel Mascarenhas, de Brasília

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorito na disputa pela presidência da Câmara no próximo dia 1º, é um dos citados na Operação Lava Jato da Polícia Federal e terá uma investigação a seu respeito pedida pelo Ministério Público Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com investigadores que atuam no caso, ele é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Careca", que atuaria como um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef.
Folha de São Paulo - 07/01/15 - Petrolão: Eduardo Cunha na mira - Editoria de Arte/Folhapress O doleiro triangulava as operações investigadas envolvendo funcionários da Petrobras, empreiteiras contratadas pela estatal e políticos.
Cunha sempre negou ter qualquer envolvimento com o esquema apurado pela PF.
Segundo a Folha apurou, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir a abertura de inquéritos e apresentar denúncias contra os envolvidos no esquema que têm foro privilegiado na primeira semana de fevereiro, quando forem reabertos os trabalhos do Supremo.
Denúncias serão apresentadas contra os que o Ministério Público considera ter provas de participação no esquema. Já os inquéritos serão abertos contra aqueles que têm contra si somente indícios de participação em transações criminosas –Cunha está neste segundo grupo, segundo a Folha apurou.
A partir do pedido de abertura de inquérito, caberá ao relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, aceitar ou não o início das investigações sobre Cunha e os demais suspeitos que se encaixam nesta situação. É praxe na corte, no entanto, acatar este tipo de demanda.
A aceitação do inquérito não significa culpa. Somente após as investigações e o processo no STF, os acusados serão inocentados ou condenados por eventuais crimes.
De acordo com a Polícia Federal, o "Careca" seria responsável por entregar dinheiro em espécie a pessoas indicadas pelo doleiro Youssef.
Ele também teria se aproveitado da condição de policial federal para facilitar o embarque e desembarque de outros funcionários do doleiro em aeroportos.
O policial chegou a ser preso na sétima fase da Operação Lava Jato, mas foi solto alguns dias depois.
O juiz responsável pelo caso na Justiça Federal do Paraná, Sergio Moro, porém, o manteve afastado da PF até o final da apuração. O policial chegou a ofertar uma delação premiada, mas ela não foi aceita inicialmente.

HENRIQUE ALVES FORA
Investigadores que atuam na Lava Jato também entendem que o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá se livrar das investigações do caso em fevereiro.
Conforme a Folha apurou, são considerados fracos os indícios contra Alves, contra quem não deve haver nem um pedido de abertura de inquérito para analisar suposta ligação com o esquema de desvio de recursos da Petrobras e lavagem de dinheiro.
Sem investigação, ele terá o caminho aberto para assumir um ministério no governo de Dilma Rousseff, provavelmente a pasta do Turismo.
Deputado que não disputou a reeleição, Henrique Alves informou publicamente ter pedido aos seus correligionários que não trabalhassem para ele assumir uma cadeira na Esplanada até que ficasse claro que o peemedebista não estava entre os alvos da Operação Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
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Fonte: Folha de São Paulo - Opinião
PETROBRAS NA BERLINDA
Preço do petróleo em queda põe em xeque bilionário programa de investimentos da estatal e amplia o potencial de danos em cadeia

Publicado: Folha de São Paulo - 07/01/15 - Pág. A2 | On Line 07/01/2015 02h00
Editorial

Novo ano, velhas tendências. O preço do petróleo desabou mais uma vez no começo desta semana, atingindo o patamar de US$ 50 por barril. Sua cotação já caiu 50% desde meados de 2014.
As ramificações desse fenômeno para os vários atores globais são amplas e ainda não plenamente entendidas. Ninguém sabe se as cifras atuais vieram para ficar, ou se a provável (mas ainda não observada) queda da produção restaurará valores mais elevados em breve.
Supõe-se, por ora, que o excesso de oferta possa ter quebrado a coordenação entre os principais países petrolíferos. Competindo entre si, aceitam diminuir os preços cobrados para preservar mercado.
Não se descarta, ademais, que produtores tradicionais estejam buscando inviabilizar projetos a princípio mais caros, como o xisto, nos EUA, ou o pré-sal, no Brasil.
Seja como for, os impactos se fazem sentir. Verdade que, no caso brasileiro, o petróleo mais barato até poderia ajudar a Petrobras, pois a estatal compra combustível no exterior para vendê-lo (agora a um preço mais alto) dentro do país.
A questão mais relevante, entretanto, diz respeito à viabilidade do programa de investimentos do pré-sal, de US$ 220 bilhões até 2018. Não por acaso as ações da Petrobras despencam na Bolsa.
Com uma dívida estratosférica, da ordem de R$ 300 bilhões, e capacidade de geração de caixa enfraquecida, será preciso fazer uma escolha decisiva. Preservar o plano de investimento é incompatível com a manutenção da qualidade do crédito da estatal. Cortá-lo, por outro lado, implicaria desistir do sonhado salto de produção a partir de 2016.
Enquanto isso, avolumam-se ações na Justiça, e a Operação Lava Jato ainda não terminou. A cadeia de fornecedores está paralisada por falta de pagamento, e a incapacidade de publicar as demonstrações financeiras pode antecipar o vencimento de dívidas.
Os royalties do petróleo escasseiam, afetando o Orçamento de Estados. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, calculando perdas de R$ 2,2 bilhões em 2015, anunciou significativos cortes de gastos.
A Petrobras representa 10% do investimento do país. O emaranhado de relações financeiras com outras empresas e bancos traz alto potencial de danos em cadeia, um risco que precisa ser enfrentado com agilidade e competência –sob pena de afetar a própria nota de crédito do governo brasileiro.
O Planalto, se é que se deu conta do tamanho do imbróglio, não parece ter percebido o ritmo com que se agrava. Ainda flerta com paliativos e mudanças cosméticas, mas já passou da hora de dar ao tema a prioridade que merece.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo - Opinião
A SENHA "SG9W"
Nessa operação de espionagem vazaram alguns dos maiores segredos da Petrobras no governo Dilma Rousseff. Por trás, não havia nenhum serviço de informações estrangeiro

Publicado: O Globo - 06/01/15 - Pág. 13 | On Line 06/01/2015 - 09h04
por José Casado

Parece formigueiro quando se observa da janela, no alto da torre desenhada como plataforma de petróleo. A massa serpenteia, quase atropelando vendedores de ilusões lotéricas, espertos do carteado e ambulantes de afrodisíacos à volta dos prédios. Na paisagem se destaca um paletó preto surrado. Bíblia na mão direita e “caixa-para-doações” na esquerda, ele bacoreja: “Irmãos, o apocalipse está chegando!”
Naquela quinta-feira, 7 de abril de 2011, seu palpite ecoava numa cidade perplexa com a carnificina de 12 estudantes em insano ataque numa escola de Realengo, na Zona Norte.
No alto da torre, porém, o mundo era outro. Emoções oscilavam entre a euforia das renovadas promessas de óleo farto sob a camada do pré-sal e a depressão com o rombo de caixa bilionário provocado pelo “congelamento” do preço da gasolina. Recém-chegada à Presidência, Dilma Rousseff culpava suspeitos de sempre, os anônimos “inimigos externos”.
No alto da torre, de porta fechada e solitário na sala refrigerada, ele apertou quatro teclas no computador: “SG9W”. Foi como abrir um cofre: deu-se o acesso a valiosos papéis da Petrobras.
Procurou um documento específico (“E&P-PRESAL 21/2011”). Era novo e dos mais sigilosos da empresa naqueles dias. “Confidencial”, advertia a etiqueta na capa. Concluído três semanas antes, consolidava o “Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos”. Descrevia, em detalhes, a estratégia tecnológica e financeira da estatal para exploração de “uma nova fronteira petrolífera com elevado índice de sucesso exploratório, contendo grandes acumulações de petróleo de boa qualidade para a geração de derivados”.
O relatório com dois anexos foi copiado às 15:40:34. No dia seguinte, começou a ser analisado por um grupo de especialistas em Amsterdã. Na segunda-feira, 18 de abril, 11 dias depois, quando a diretoria da Petrobras se reuniu na sede da Avenida Chile, no Centro, para aprovar o secreto plano para o pré-sal, cópias já circulavam em Londres, Mônaco e na holandesa Schiedam, onde está instalada a SBM, fornecedora de quase um terço dos navios, sondas e plataformas alugados pela estatal brasileira. Nos meses seguintes, vieram outros três documentos sigilosos.
Nessa operação de espionagem vazaram alguns dos maiores segredos da Petrobras no governo Dilma Rousseff. Por trás, não havia nenhum serviço de informações estrangeiro, o “inimigo externo”, embora naquele abril de 2011 a americana Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) estivesse trabalhando com idêntico objetivo.
Foi uma ação de brasileiros. A senha usada para copiar era exclusiva — de uso pessoal — de Jorge Luiz Zelada, que há três anos ocupava a Diretoria Internacional da Petrobras por indicação do deputado federal Fernando Diniz (PMDB-MG), com a chancela amiga do governo Lula. A remessa ao exterior foi realizada por Julio Faerman, agente da holandesa SBM no Rio e responsável pela distribuição de US$ 102,2 milhões em propinas a “funcionários do governo brasileiro”, como confessou a SBM à Justiça da Holanda e à dos EUA.
Há pelo menos oito meses o governo e o comando da estatal sabem das ações de Zelada e Faerman, entre outros. Dilma Rousseff, no entanto, continua na praça pregando contra anônimos “inimigos externos” da Petrobras.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - Opinião
ANP É PARTE DO ESCÂNDALO DO GASODUTO
No caso de um projeto bilionário tocado pela Petrobras como se fosse privado, e tendo um laranja de diretor, há dois aparelhamentos, da estatal e da agência reguladora

Publicado: O Globo - 06/01/15 - Pág. 12 | On Line 06/01/2015 0:00
por Editorial

Devido ao tamanho da Petrobras e sua multiplicidade de negócios, a montagem de um esquema de corrupção na cúpula da empresa, sob inspiração lulopetista e com a participação do PMDB e PP — pelo que se sabe até agora —, iria se refletir em vários tipos de operações da companhia.
A maior parte do dinheiro desviado que passou pela lavanderia financeira de Alberto Youssef, a ponta do novelo que começou a ser desenrolado pela Operação Lava-Jato, supõe-se que tenha saído de contratos superfaturados feitos entre a estatal e o cartel de empreiteiras. Muito dinheiro foi desviado da construção da refinaria Abreu e Lima, e do Comperj. Mas há também outras obras suspeitas, além da esquisita compra da refinaria de Pasadena, Texas, negócio que deverá ser esclarecido nas investigações em curso nos Estados Unidos.
Sabia-se que a atuação do esquema chegara à Transpetro, cujo presidente, Sérgio Machado, protegido do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), está afastado. Reportagem do GLOBO de domingo ampliou a participação no escândalo da subsidiária de transportes da estatal, por ela operar gasodutos, entre eles um construído por uma “empresa de papel”, a Gasene, empreendimento executado no Nordeste e inaugurado em 2010 nas presenças festivas do ainda presidente Lula, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff — a dias de se lançar à sucessão de Lula —, do então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e da diretora de Gás, Graça Foster.
A história — outra também muito característica dessa Petrobras lulopetista — atinge a Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando ela era dirigida por Haroldo Lima, do PCdoB, um símbolo do aparelhamento político-partidário de agências reguladoras, um dos retrocessos patrocinados pelo PT no país.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou, no mínimo, uma postura leniente da ANP na avaliação do projeto desse gasoduto. Para o empreendimento, a Petrobras se valeu de um modelo conhecido no mundo dos negócios, o de Sociedade de Propósito Específico (SPE), mas para disfarçar o projeto de privado e, com isso, escapar de qualquer controle nas licitações, por exemplo.
O dono de um escritório de contabilidade carioca, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, foi nomeado presidente da nova empresa, porém sem qualquer poder sobre ela. Por trás, estava a estatal. Ele era um laranja.
Para gerenciar o projeto, orçado em R$ 3,7 bilhões, foi contratada uma firma chinesa, Sinopec, sem licitação, por R$ 266,2 milhões.
Este negócio abre nova frente de investigações dentro do escândalo do assalto feito à Petrobras. Um caso em que um ponto comum são dois aparelhamentos: o da estatal em si e o da agência que deveria supervisioná-la e não o fez, como constatou o próprio TCU.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
EMPREITEIRAS INVESTIGADAS PELA LAVA-JATO ENFRENTAM PROBLEMAS FINANCEIROS
Engevix é alvo de processo de falência; OAS adota plano de redução de despesas

Publicado: O Globo - 06/01/15 - Pág. 5 | On Line 06/01/2015 6:00
por Karla Mendes

RIO - A Operação Lava-Jato, que apura corrupção na Petrobras, complicou a situação financeira das maiores construtoras do país. Empreiteiras investigadas pela PF têm tido dificuldades para obter crédito e pagar a fornecedores e funcionários. Algumas já começam a demitir.
A Engevix, por exemplo, é alvo de processo de falência na Vara Cível de Barueri (SP), onde fica a sede da companhia. O processo foi instaurado pela empresa Locar Transportes Técnicos e Guindastes Ltda., que solicitou à Justiça a falência da empreiteira em função de uma dívida de cerca de R$ 895 mil.
O montante se refere ao pagamento de três parcelas de quase R$ 300 mil cada uma, vencidas em 24 de outubro de 2014. O pedido, assinado pelo advogado Otto Augusto Urbano Andari, foi protocolado em 18 de dezembro.
A Engevix avalia, segundo fontes próximas à empresa, ingressar com pedido de recuperação judicial. Só não o fez, segundo essas fontes, por receio de piorar ainda mais o acesso da empresa ao crédito.
O pedido de falência da Engevix pode provocar uma onda de processos contra as outras empresas envolvidas na Lava-Jato, uma vez que o cenário não é nada positivo, sobretudo depois da decisão da Petrobras de realizar o bloqueio cautelar da participação das companhias e de suas subsidiárias em licitações futuras ou em andamento na estatal.

JATOS EXECUTIVOS À VENDA
A OAS deu início à venda de jatos utilizados pela diretoria e cancelou um projeto na África, segundo fontes. A companhia também avalia a possibilidade de vender sua participação na Invepar, holding de investimentos em infraestrutura. A OAS e suas subsidiárias tiveram suas notas rebaixadas pela FitchRatings semana passada.
A UTC e a Mendes Junior, por sua vez, têm tido dificuldade para pagar aos funcionários e não teriam pago o 13º salário, além de estar demitindo grande contingente de empregados, segundo fontes.
Um dos principais problemas para essas empresas é a suspensão ou o cancelamento do pagamento de aditivos contratuais pela Petrobras, avalia Ricardo Carvalho, diretor sênior da FitchRatings:
— A disposição da Petrobras para pagar (os aditivos) é muito baixa.
Alexandre Garcia, analista sênior da FitchRatings, acredita que a situação é consequência do fato de que funcionários da Petrobras não se sentem confortáveis para efetuar pagamentos às empreiteiras devido ao receio de ter seus nomes envolvidos na investigação — mesmo nos casos em que os pagamentos são realmente necessários.
No Rio, a reclamação de falta de pagamento por parte da Petrobras é geral, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

EMPRESAS ADMITEM PROBLEMAS
A Engevix, por meio de nota, informou que “não há recuperação judicial da empresa”. A empreiteira reconheceu, contudo, que enfrenta “um momento difícil” e que analisa a venda de ativos.
Procurada, a OAS admitiu que os aditivos contratuais com a Petrobras “se encontram em discussão”. A empresa informou que suspendeu temporariamente todos os pagamentos financeiros não relacionados à operação, devido a dificuldades de acesso a crédito. Além disso, adotou um plano de redução de despesas e estuda a venda ativos.
A UTC informou que, “diante das perspectivas de redução da atividade econômica para este ano”, tomou a decisão de “readequar seu quadro de funcionários”. Procuradas, a Mendes Junior e o advogado da Locar não se pronunciaram.
Em nota, a Petrobras informou que “cumpre todo aditivo já celebrado” e que “está em dia” com suas obrigações contratuais e pagamentos.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
PLANALTO ESCOLHEU CHINESES PARA CONSTRUITR GASODUTO DA PETROBRAS
Lula admitiu em 2010 que decisão teve motivação ideológica; ministros fizeram votação na Granja do Torto

Publicado: O Globo - 06/01/15 - Pág. 5 | On Line 06/01/2015 6:00 / Atualizado 06/01/2015 8:07
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA - Apesar de a Petrobras defender oficialmente que se manteve dissociada da empresa criada para construir a rede de gasodutos Gasene, foi o próprio governo do ex-presidente Lula que escolheu os chineses como parceiros nas obras dos quase mil quilômetros de dutos entre Cacimbas (ES) e Catu (BA). A decisão a favor dos chineses foi tomada dentro da Granja do Torto (residência presidencial), e, segundo afirmou o próprio Lula, teve viés “ideológico”.
Ao discursar na inauguração do trecho baiano do gasoduto, em 26 de março de 2010, Lula revelou que a escolha se deu por meio de uma votação entre ministros, e com a ciência da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Já havia uma negociação em andamento com parceiros japoneses, mas o governo agiu diretamente na definição do projeto.
Lula disse no discurso: “Sabe o companheiro José Sergio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), sabe a ministra Dilma (...) que a decisão de fazer este gasoduto com a China foi uma decisão ideológica. Nós já tínhamos um estudo e um trabalho avançado com o banco japonês — o JBIC — para financiar a obra, quando, em 2004, lá na Granja do Torto, eu e alguns ministros fomos discutir se a gente ia fazer parceria com a China ou com o Japão. (...) E foi a primeira e última vez em que eu fiz uma votação no Ministério. (...) A China ganhou por quatro a dois, e nós fizemos a parceria com a China”.
O GLOBO revelou no domingo que a Petrobras criou uma empresa de fachada para construir o gasoduto. A Transportadora Gasene funcionou na mesma sede de um escritório de contabilidade no Rio, contratado para a prestação de serviços contábeis ao negócio. O dono do escritório foi colocado como laranja na presidência da empresa — uma sociedade de propósito específico (SPE) — responsável por investimentos de R$ 6,3 bilhões.

AUDITORES CITAM CHINESES
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) reproduziram em auditoria de dezembro que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) considerou como “empresas de papel” os empreendimentos criados. Trechos das obras entre Cacimbas e Catu foram superfaturados em mais de 1.800%, segundo o relatório técnico.
“A SPE não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”, argumentou a direção da estatal, em nota divulgada após a publicação da reportagem. O arranjo financeiro para a Gasene foi estruturado pela área financeira da Petrobras entre 2004 e 2005, segundo a estatal.
A escolha feita dentro da Granja do Torto resultou em problemas posteriores, como consta na auditoria do TCU. Os auditores citam que a contratação da chinesa Sinopec International Petroleum pela Transportadora Gasene, a um custo de R$ 266,2 milhões, foi “condição preestabelecida pelas autoridades chinesas para financiamento ao projeto”. O banco de desenvolvimento da China financiou parte do projeto.
A área técnica do TCU considerou que a dispensa de licitação para a contratação da Sinopec feriu a Constituição brasileira. O relatório pede a responsabilização de Gabrielli e do ex-presidente da Transportadora Gasene Antônio Carlos Pinto de Azeredo, que diz ter sido apenas um “preposto” na função. Gabrielli e Azeredo já encaminharam defesas ao TCU, mas o tribunal não viu motivos para dispensa de licitação e rejeitou as justificativas.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - Economia - On Line // https://www1.fazenda.gov.br/ - Impresso
ÓLEO A US$ 50 DERRUBA PETROBRAS E TRAZ DÚVIDAS SOBRE O PRÉ-SAL
Para analistas, ainda há viabilidade, mas financiamento será difícil

Publicado: O Globo - 06/01/15 - Pág. 17 | On Line 06/01/2015
por Bruno Rosa, Ramona Ordoñez e Rennan Setti

A Petrobras não tem o que comemorar em 2015: o ano mal começou e as ações da estatal já caíram 14% na Bolsa, perdendo R$ 17,7 bilhões em valor de mercado em apenas dois pregões. Ontem, preocupações sobre Grécia e China, somadas à expectativa de ajustes na economia brasileira, fizeram os papéis da petrolífera despencarem ao menor valor em mais de 11 anos, abaixo de R$ 9. Em apenas dois dias, as ações da Petrobras acumulam queda de 14%. Já a cotação internacional do petróleo no menor valor em quase seis anos começa a despertar dúvidas sobre a viabilidade econômica do pré-sal.
O barril do tipo Brent, negociado em Londres, recuou ontem 5,9%, a US$ 53,11, segundo dados da Bloomberg, o menor patamar desde 1 de maio de 2009. Já o WTI, em Nova York, teve queda de 5%, a US$ 50,04, a menor cotação desde 28 de abril de 2009. Na mínima do dia, atingiu US$ 49,77. Os papéis preferenciais da Petrobras caíram 8,01%, a R$ 8,61, e os ordinários recuaram 8,11%, a R$ 8,27 - o menor valor desde 30 de setembro de 2003, quando fechou a R$ 8,23. O valor de mercado da companhia é de R$ 109,7 bilhões.
O derretimento dos preços do petróleo, somado às denúncias de corrupção da Operação Lava-Jato, acendeu um sinal de alerta sobre o pré-sal. Em evento recente, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli, afirmou que a rentabilidade do pré-sal na área de concessão gira em torno de um barril entre US$ 40 e US$ 45. Incluindo infraestrutura, esse valor sobe para um pouco mais de US$ 50.
Na opinião de especialistas, o petróleo não continuará por muito tempo em patamares tão baixos e, como os investimentos na produção são de médio e longo prazos, o pré-sal não será inviabilizado. Mas a Petrobras, afirmam, terá mais dificuldades para captar recursos para os projetos.
Para o economista Marcel Caparoz, da RC Consultores, os preços do petróleo devem ficar entre US$ 60 e US$ 70 a médio prazo - de dois a três anos -, pois a demanda global pela Commodity não vai acabar.
- O pré-sal continua viável, mas não é mais aquela galinha dos ovos de ouro que iria mudar a economia brasileira. Perdeu-se muitos anos discutindo a divisão dos royalties que não virão mais no volume esperado - disse Caparoz.
Já o professor Edmar Almeida Fagundes, do Instituto de Economia da UFRJ, teme que, em decorrência da Lava-Jato, a estatal enfrente mais dificuldades para obter financiamento no mercado externo, correndo o risco de não conseguir manter o cronograma de seus projetos:
- O grande problema é não ter dinheiro em caixa. Qualquer empresa de petróleo iria explorar uma reserva como a do pré-sal, mesmo com o preço do petróleo baixo, pois o retorno do investimento é de longo prazo (de 20 a 30 anos).

Dólar chega à máxima de R$ 2,732
Puxada pela Petrobras, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu a semana no terreno negativo. O Ibovespa, seu principal índice, caiu 2,05%, aos 47.516 pontos. Também pesou a queda de papéis ligados à educação, resultado da mudança nas regras do Fies, programa de financiamento universitário do governo federal. Kroton perdeu 6,35% e Estácio, 5,71%.
- A Petrobras é afetada, além do preço do petróleo, pelo fato de não haver qualquer alteração nos seus quadros mesmo diante de situação tão grave. A sensação que dá é que, quem investe na companhia no longo prazo, está investindo no escuro - analisou Alvaro Bandeira, sócio da Órama.
Já o dólar comercial, seguindo um movimento global, avançou 0,59%, a R$ 2,709 na venda. Na máxima do dia, atingiu R$ 2,732.
Especulações sobre uma possível saída da Grécia da zona do euro e a expectativa com a de compra de ativos pelo Banco Central Europeu (BCE) fizeram a moeda única europeia fechar em queda de 0,6% frente ao dólar, a US$ 1,1933. O euro chegou a ser negociado a US$ 1,1864, o menor valor desde março de 2006.
Em Nova York, a queda do petróleo derrubou as ações de empresas ligadas ao setor, como Chevron (queda de 4%), Exxon (-2,7%) e Caterpillar (-5,3%). O índice Dow Jones recuou 1,86%, e o S&P 500, mais amplo, perdeu 1,83%. A bolsa eletrônica Nasdaq caiu 1,57%.
Na Europa, Londres fechou em baixa de 2%, enquanto Frankfurt e Paris recuaram 2,99% e 3,31%, respectivamente.

N.daR.: Textos Impressos e On lina diferem
* Fonte primária: O Globo On Line // https://www1.fazenda.gov.br/ - Impresso
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
PETRÓLEO DESABA E FAZ PETROBRAS RECUAR 8%; BOLSA CAI 2%
Commodity chegou a ficar abaixo de US$ 50 em NY e afetou também o dólar, que subiu 1,28%, para R$ 2,727

Publicado: Folha de São Paulo - 06/01/15 - Pág. B4 | On Line 06/01/2015
por Anderson Figo, de São Paulo

Na esteira do tombo dos preços do petróleo no exterior, a Petrobras viu as suas ações desabarem nesta segunda-feira (5) para o menor valor desde 2004.
A queda nos papéis da estatal pressionou o principal o Ibovespa, que fechou o dia com desvalorização de 2,05%, aos 47.516 pontos.
O dólar à vista, referência no mercado financeiro, subiu 1,28%, cotado em R$ 2,727. O dólar comercial, usado no comércio exterior, avançou 0,59%, para R$ 2,709.
As ações preferenciais da Petrobras, sem direito a voto, caíram 8,01%, para R$ 8,61, menor valor desde 21 de maio de 2004. Os papéis ordinários da estatal, com direito a voto, encerraram o pregão em queda de 8,11%, para R$ 8,27 --preço mais baixo desde 30 de setembro de 2004.
Em Londres, o barril de petróleo tipo Brent caiu 5,87%, para US$ 53,11. Em Nova York, o contrato mais negociado da commodity cedeu 5,03%, para US$ 50,04 --a cotação chegou a estar abaixo de US$ 50 por barril, o menor valor desde meados de 2009.
"No curto prazo, o que mais afeta as ações da Petrobras é o escândalo de corrupção dentro da empresa e seu impacto no balanço da companhia. Mas, no longo prazo, a cotação do petróleo prejudica bastante. Dependendo do nível que o preço se estabilizar, pode até inviabilizar o pré-sal", disse Fernando Góes, da Clear Corretora.
No Brasil, os investidores também acompanharam a posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Em seu primeiro discurso como ministro, ele afirmou que possíveis ajustes em tributos serão considerados em sua gestão, para aumentar a poupança doméstica do país.
A fala, na avaliação de Góes, ajudou "marginalmente" o mercado.
Para o analista, os operadores ainda podem digerir os nomes da equipe de Levy nos próximos pregões.

GRÉCIA E DÓLAR
Ao lado da queda no petróleo, a deterioração da crise grega elevou a aversão ao risco nos mercados internacionais, derrubando os principais índices de ações pelo mundo (veja quadro) e elevando a cotação do dólar.
O governo de coalizão à frente da Grécia não obteve sucesso na aprovação de um presidente e a escolha deverá ser feita em eleição popular. "O mercado teme que essa economia saia da zona do euro", afirmou Paulo Gala, da Fator Corretora.
Entre as 24 principais moedas emergentes, apenas três subiram em relação ao dólar: a lira turca (+0,55%), o baht tailandês (+0,06%) e o dólar de Hong Kong (+0,01%). Em relação ao euro, a divisa americana atingiu o maior nível em nove anos nesta segunda.
No mercado interno, também influenciou a menor atuação do Banco Central, que cortou o valor de leilões diários que vinha realizando, de US$ 200 milhões para até US$ 100 milhões.
Além disso, o programa de venda de contratos de "swap" cambial (equivalente a uma venda futura de dólar) foi renovado até 31 de março --até então, ele vinha sendo renovado por seis meses.
Para analistas, o corte era necessário e esperado. Em nota, o economista do Goldman Sachs Alberto Ramos afirmou acreditar que "a economia [brasileira] precisa mais de um significante e permanente ajuste fiscal, em vez de mais atuações do BC no câmbio", para que o real encontre ponto de equilíbrio.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
EM 3 DIAS, OAS DÁ CALOTE DE R$ 117,8 MI
Afetada por crise financeira após Operação Lava Jato, empresa não pagou R$ 101,8 milhões em debêntures ontem // Agências rebaixam a nota da empreiteira, que tenta preservar o caixa para garantir andamento das obras

Publicado: Folha de São Paulo - 06/01/15 - Pág. B4 | On Line 06/01/2015
por Raquel Landim, David Friedlander, de São Paulo

Com dois calotes seguidos em apenas três dias, a empreiteira OAS já deixou de pagar R$ 117,8 milhões a investidores no Brasil e no exterior. A empresa entrou numa grave crise financeira depois que seu crédito secou por causa da Operação Lava Jato.
Nesta segunda-feira (5), a OAS não pagou R$ 101,8 milhões em debêntures (títulos de dívida) que venceriam apenas em 2016, mas foram antecipadas por causa da crise da empresa.
Outros R$ 16 milhões em juros de papéis no exterior já não tinham sido honrados na sexta (5). A empreiteira tem mais obrigações vencendo no final deste mês e em abril.
A Folha apurou que a estratégia da empresa é não pagar bancos e investidores e preservar seu caixa para garantir o andamento de suas obras. A ideia é fazer isso enquanto tenta vender seus ativos para pagar dívidas.
Após os calotes, três agências de classificação de risco já rebaixaram a empresa. A primeira foi a Fitch e, nesta segunda, foi a vez da S&P e da Moody's.
Os bônus da OAS no exterior, que já vinham sendo negociados com descontos característicos de empresas em "default", viraram pó e estavam cotados por apenas 10% do seu valor nesta segunda.
Por meio de nota, a empresa informou que "ambas as suspensões de pagamentos estão em linha com o anunciado plano de reestruturação de dívidas que será levado aos credores".
Como a Folha antecipou em dezembro, a OAS contratou assessores para preparar um plano de renegociação de sua dívida de R$ 7,9 bilhões com credores. Metade dessa dívida está nas mãos de investidores estrangeiros. No Brasil, o maior credor é o Bradesco, com R$ 900 milhões.
O plano, que deve ser apresentado nos próximos dias, está sendo preparado pela G5 Evercore, na área financeira, e pelos escritórios Mattos Filho e White & Case, no campo jurídico.

LAVA JATO
Desde que a Lava Jato ganhou corpo, a situação da OAS piora a cada dia. Uma das empresas acusadas de subornar diretores da Petrobras para obter contratos, a empreiteira passou a receber com atraso não só da estatal mas de outros órgãos do governo.
Na semana passada, a Petrobras anunciou que não vai permitir a participação das 23 empresas investigadas na Lava Jato em novos projetos.
Com o presidente José Adelmário Pinheiro Filho e os principais diretores na cadeia desde novembro, o dono da OAS, César Mata Pires, nomeou novos executivos.
Elmar Varjão assumiu a presidência da OAS Engenharia, e Fábio Yonamine, a presidência da OAS Investimentos. O grupo, que surgiu na Bahia, tem a terceira maior construtora do país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fonte: O Globo - País
TOYO SETAL GANHOU LICITAÇÃO DA TÉRMICA AZULÃO COM PREÇO TRÊS VEZES MAIOR QUE O DE SIMILARES
Contrato foi cancelado após envolvimento de executivos ligados à empreiteira no esquema de corrupção da Petrobras

Publicado: O Globo - 05/01/15 - Pág. 4 | On Line 05/01/2015 7:00 / Atualizado 05/01/2015 8:32
por Alexandre Rodrigues

RIO— A licitação vencida pela Toyo Setal em 2013 para a construção de uma termelétrica da Petrobras num campo de gás natural do Amazonas foi aprovada com um custo acima da média do setor, mas só foi cancelada pela estatal após executivos ligados à empreiteira terem admitido participação no cartel investigado pela Operação Lava-Jato. Segundo fontes da área de engenharia da Petrobras, a proposta vencedora de R$ 540 milhões para a construção da usina Azulão tinha custo médio três vezes maior do que o de usinas térmicas similares.
Como o projeto prevê 102 MW de capacidade instalada, o custo de Azulão ficou em R$ 5,3 milhões por MW. A Eneva (ex-MPX, de Eike Batista), que gastou R$ 1,3 bilhão na termelétrica Parnaíba 1, com capacidade de 676 MW, conseguiu relação bem menor: R$ 1,8 milhão por MW. A usina, que começou a operar em abril de 2013, foi a primeira de quatro unidades de um complexo da Eneva que têm características parecidas com as do projeto de Azulão: foram construídas em torno de um campo de gás natural, o Gavião Real, no Maranhão. Essa é uma grande vantagem econômica nesse tipo de projeto porque há a garantia do combustível.
Outro exemplo é o projeto da usina térmica Mauá 3, da Eletrobras Amazonas Energia, orçada no final de 2012 em R$ 1,1 bilhão. Como a usina terá capacidade de 583 MW, o custo também ficou em R$ 1,8 milhão por MW. Mauá 3, que vai usar o gás natural do campo de Urucu, também no Amazonas, foi uma das vencedoras do último leilão de venda de energia elétrica, em 28 de novembro de 2014. Obteve R$ 203,5 por MWh em contatos com receita anual de R$ 760 milhões por 25 anos.
Mauá 3 e Azulão eram os projetos mais competitivos do certame por serem os únicos com gás "na boca do poço". No entanto, a Petrobras teve que abrir mão da oportunidade para evitar a assinatura do contrato com a Toyo Setal para erguer a usina logo após o leilão. A Setal, que se uniu à Toyo no Brasil em 2012, é uma das 23 empresas impedidas na semana passada de firmar contratos com a estatal enquanto durarem as investigações.
A Petrobras informou que passou a adotar o modelo de licitação que deixa o projeto básico para os concorrentes para tornar a seleção mais competitiva e negou que tenha tirado Azulão do leilão por suspeita de irregularidades. Afirmou que o projeto foi reformulado e ainda não está pronto, embora tenha pago as garantias para participar do certame. Um mês antes do leilão, em outubro de 2014, o gerente de Participações em Energia da Petrobras, Fernando Costa Filho, disse à "Reuters" que Azulão estava pronta para a disputa. Ele estimou o investimento na obra entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.
Como O GLOBO revelou neste domingo, documentos internos da Petrobras mostram que o projeto de Azulão estava previsto para participar do leilão de energia desde dezembro de 2013. Agora, além de ter perdido um bom negócio, a estatal corre o risco de ficar sem a concessão do Campo de Azulão, que explora desde 1999. O Plano de Desenvolvimento do campo revisado em 2010 pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) estabelece que a Petrobras terá de devolvê-lo se não conseguir produzir gás para alimentar a termelétrica até janeiro de 2017. A Petrobras diz que ainda tem planos de concretizar o projeto, que poderia gerar 1.400 empregos diretos e indiretos na região de Silves (AM), a 200 quilômetros de Manaus, mas admite que a construção levaria cerca de dois anos.

* Fonte primária: O Globo
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Fonte: O Globo - País
OPOSIÇÃO QUER NOVA CPI PARA APURAR 'EMPRESAS DE PAPEL'
Petrobras admitiu uso de escritório de contabilidade para permitir criação da Gasene

Publicado: O Globo - 05/01/15 - Pág. 4 | On Line 04/01/2015 18:27 / Atualizado 05/01/2015 8:32
por Vinicius Sassine, Simone Iglesias, Isabel Braga e Catarina Alencastro

O Globo - 05/01/2015 - Gasene: Mais uma investigação envolvendo Petrobras- Presença de Gabrielli, Lula, Dilma e Wagner - Foto: Divulgação BRASÍLIA— As novas denúncias envolvendo a Petrobras na criação de “empresas de papel” para a construção e operação da rede de gasodutos Gasene, alimentaram, na oposição, argumentos para criar uma nova CPI para investigar a estatal. Na edição de domingo, O GLOBO publicou o conteúdo de uma auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em dezembro de 2014. Nela, os auditores indicam que a Transportadora Gasene é uma empresa de fachada, criada para burlar fiscalizações oficiais e permitir contratações sem licitação. O superfaturamento em parte das obras de um dos trechos, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), superou 1.800%, segundo a auditoria.
— Eu já tinha visto empresa de fachada no mundo da corrupção, mas a própria Petrobras criar isso? É mais um expediente para buscar dinheiro fácil para custear partidos, o dinheiro da corrupção. Vemos, a cada dia, a confirmação de que os predadores internos da estatal são os nomeados por Lula e Dilma. Por isso a i