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NOTÍCIAS       2016       1º Trimestre - Janeiro
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
A LÂMINA DO STF E OS RÉUS DA LAVA JATO
Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/16 - Pág. A11 | On Line 31/01/2016 02h00
por Elio Gaspari

Quando o MP consegue uma condenação em Curitiba, as chances de se virar o jogo no STF estão em 1%

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari Má notícia para quem torce contra a Lava Jato. A faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio concluiu uma pesquisa sobre o desempenho do Ministério Público em suas causas junto ao Supremo Tribunal Federal e concluiu: "Nos processos da Operação Lava Jato, que tanta atenção têm recebido recentemente, o Supremo dificilmente reverteria uma decisão desfavorável aos réus emitida pelo TRF-4. Em 2013, as chances de isso ocorrer eram de 1%".
Essa é a taxa de reversão pelo STF de decisões vindas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que cobre Curitiba, em processos abertos pelo MP. Quem conhece o STF arrisca dizer que, de 2013 até hoje, essas chances encolheram. Nunca se deve esquecer de que, em setembro, a ministra Carmen Lúcia assume a presidência da corte.
Assinada pelos professores Joaquim Falcão, Alexandre de Moraes e Ivar Hartmann, a pesquisa da FGV levou um ano para ser concluída. Isolou 40,6 mil processos originados pelo Ministério Público Federal e pelos estaduais que tramitaram entre 1988 e 2013, fechando o foco no desfecho das ações.
A pesquisa mostra um Ministério Público mais atuante, com taxas de sucesso superiores à da média das outras partes. O campeão é o MP de Santa Catarina. Ganha em 38% dos casos e perde apenas em 1,8%. Nos grandes números, a lanterna ficou com o MP do Maranhão, com 4,5% de sucessos e 12,7% de derrotas. (Essas percentagens não somam 100% porque se referem a universos diferentes.)


UM JABUTI À SOLTA
Realizou-se na manhã de terça (26) uma reunião na Casa Civil. Diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar receberam ordens para retomar as análises e estudos no sentido de liberar os reajustes dos planos de saúde individuais.
Se essa velha aspiração de amigos do palácio for em frente, acertará o bolso de 10 milhões de pessoas.
Fazer isso numa hora em que há gente perdendo o emprego e o plano de saúde da empresa é, no mínimo, uma covardia.


VALE TUDO
Na busca de uma blindagem que a proteja da deposição, a doutora Dilma liberou sua tropa para atacar a área cultural do governo, que de certa maneira era respeitada.


O PERIGO DA ORLA
Apartamento de político em lugar visível, sobretudo quando fica de frente para o mar, tem mau-olhado. Talvez Lula não soubesse disso quando se enamorou do tríplex em Guarujá, onde achou boa ideia instalar um elevador interno.
Juscelino Kubitschek comeu o pão que o Tinhoso amassou porque comprou um apartamento na avenida Vieira Souto.
Carlos Lacerda, por muito menos, pois construiu um novo andar no seu, na praia do Flamengo, para instalar a biblioteca. Com a obra, seu edifício ficou com a mesma altura do prédio vizinho, mas não adiantou muito.
Tancredo Neves e Magalhães Pinto, chefes de partidos rivais, foram para o edifício Rio das Velhas na avenida Atlântica. Os adversários, o que significa dizer, todo mundo, chamavam-no de "São Dimas", o bom ladrão crucificado no Calvário.
(A pedido de sua mulher, Magalhães conseguiu que o Rio das Velhas mudasse de nome.)


REAPARECEU 'SILVINHO', UM PERSONAGEM DO MENSALÃO
A defesa do comissário José Dirceu soltou uma informação de aparência banal: quem nomeou Renato Duque para uma diretoria da Petrobras não foi ele, mas Silvio Pereira, o "Silvinho", secretário-geral do PT até 2005. No seu depoimento na sexta-feira, Dirceu limitou-se a dizer que não indicou Duque, sem citar "Silvinho".
"Silvinho" não era um petista qualquer. A primeira sede do partido, em Osasco, funcionou nos fundos da lanchonete Cebolinha, de sua família. Em 2003, ele coordenava a distribuição de cargos para o partido, com a ajuda de 130 cadernos e blocos. É plausível que o nome de Duque tenha passado por "Silvinho".
Nessa época, o PT ajudava a manutenção de alguns de seus quadros do novo governo. Nada a ver com a máquina distributivista do mensalão, cuidava-se apenas do Executivo. Uma pessoa que viu um dos cadernos de "Silvinho" chamou-o de "gibi".
Em 2005, quando a palavra "mensalão" entrou no léxico nacional, Silvio Pereira formou com José Dirceu e o tesoureiro Delúbio Soares a trindade do poder petista acusado de corrupção. Ele submergiu, mas meses depois a empresa de engenharia GDK, fornecedora da Petrobras, reconheceu ter dado a "Silvinho" um jipe Land Rover. (Ele devolveu o carro, quanto à GDK, conseguiu 19 novos contratos com a Petrobras e reapareceu dez anos depois na Lava Jato.)
"Silvinho" deixou o partido e em 2008 fez um acordo com a Procuradoria-Geral da República, aceitando cumprir 750 horas de serviços comunitários. José Dirceu e Delúbio não fizeram acordo, um tomou uma sentença de sete anos e o outro, de seis.
Paga a conta, "Silvinho" voltou para Osasco, fez um curso de gastronomia e voltou ao restaurante da família, o Tia Lela, localizado em frente à prefeitura.
Apesar de Silvinho ter dito que "há cem Marcos Valérios atrás do Marcos Valério", as investigações do mensalão deram pouca importância à conexão Petrobras e sua rede de fornecedores. Veio a Lava Jato e deu no que deu. É possível que o Ministério Público se interesse em ouvir de novo Marcos Valério. O sinal dado pela defesa de José Dirceu sugere que talvez valha a pena conversar com Silvio Pereira.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
UMA VISITA AO SÍTIO
Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/16 - Pág. A9 | On Line 31/01/2016 02h00
por Janio de Freitas

Atibaia faz lembrar casos reais da afinidade comum a presidentes e empreiteiros nas eras Figueiredo e FHC

Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas A renovada notícia sobre obras em um sítio que a família de Lula frequentaria, na paulista Atibaia, dá oportunidade à recuperação de dois casos reais da afinidade rural comum a presidentes e empreiteiros. Embora um caso se passasse na ditadura e outro na democracia, a discrição que os protegeu teve a mesma espessura.
A ótima localização de um sítio em Nogueira, seguimento de Petrópolis, não chegava a compensar o aspecto simplório dada à área, nem a precariedade da casa. Em poucos meses, porém, acabou o desagrado do general-presidente com as condições locais. O terreno foi reurbanizado, a casa passou a ser um moderno bangalô de lazer. Surgiram piscina, uma pista de hipismo, estrebaria, estacionamento e um jardim como as flores gostam. Uma doação da empreiteira Andrade Gutierrez ao general Figueiredo, então na Presidência.
Em poucos anos de novo regime, a Andrade Gutierrez podia provar que sua generosidade não padecia de pesares nostálgicos. Proporcionou até uma estrada decente para a fazenda em Buritis, divisa de Goiás e Minas, que o já presidente Fernando Henrique e seu ministro das Comunicações e sócio Sérgio Motta compraram em operação bastante original. Como a democracia tem inconvenientes, dessa vez a estrada foi guarnecida de um pretexto: era só dizer que serviria a uma área que a empreiteira comprara ou compraria na mesma região.
O sítio que não é de Lula, mas recebeu-o em visitas injustificadas para a imprensa e depois para a Lava Jato, entrou nas fartas suspeições de crime quando "Veja" e logo Folha noticiaram, em abril do ano passado: a OAS de Léo Pinheiro "realizou uma reforma em um sítio a pedido do [já] ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", área de 173 mil m² dos sócios de um filho de Lula.
A descoberta desse fato deu-se, disse a notícia, nas "anotações feitas por Léo Pinheiro no Complexo Médico Penal, em Curitiba". Mas, como ninguém da Lava Jato falou nada, os jornalistas calaram o assunto por sete meses. Ou até que, em novembro, a opinião pública foi blindada com a aparente notícia de que "a Polícia Federal investiga se a OAS beneficiou a família do ex-presidente" Lula "ao pagar por obras" no sítio "frequentado pelo petista e seus parentes". Mas a obra deixara de ser "realizada" pela OAS para ser apenas "paga" pela empresa.
Nove meses depois da revelação, o sítio reaparece, ainda sem um esclarecimento da Polícia Federal e da Lava Jato: não houve delação a respeito, logo, só se investigassem. Nem por isso faltam novidades: sumiram a OAS e Léo Pinheiro e entrou a Odebrecht, empreiteira da moda. Citada por uma senhora vendedora de material de construção e um carpinteiro, com alegada base em alguns recebimentos que tiveram. E a tal anotação de Léo Pinheiro, que falava em OAS? Outra tapeação?
Figuras imaculadas, deve ter sido para não ver os seus novos bens em tal protelação e barafunda que Figueiredo, Fernando Henrique e Sérgio Motta preferiram que ninguém soubesse deles. Mas o sítio de Atibaia mostra bem o quanto fatos relevantes, pelas suspeitas-já-acusações que os utilizam, estendem consequências no tempo e confundem a indefesa opinião pública.
Como o sítio de Atibaia, há muitos fatos e circunstâncias, não só da Lava Jato, na atualidade brasileira.

O MENTIROSO
O delator Fernando Moura deixou uma pista nos depoimentos em que se desdisse, muito sugestiva de qual deles é o autêntico. No segundo, que desmentia o de suas ofertas para ter direito a delação premiada, negou que José Dirceu fosse o patrono da nomeação de Renato Duque na Petrobras, como a Lava Jato difundiu. Disse que Dirceu foi chamado a dirimir a indecisão final entre dois pretendentes, em reunião a que estava presente também Dilma Rousseff, então da equipe de transição. A indicação foi de Silvio Pereira.
Para quem buscava o prêmio por delação, seria um acréscimo estúpido citar a própria presidente da República como testemunha em narração que fosse falsa, sujeitando-se a um trompaço desmoralizador. Fernando Moura é cínico, mas não é estúpido. Só veio a desdizer o depoimento corretivo porque oprimido pela ameaça, reiterada em público, que lhe fez um procurador da Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PROCURADORIA VÊ INDÍCIO DE FRAUDE EM DISCURSO DE DILMA SOBRE ESTALEIRO
Presidente citou cidade que recebeu obra da Transpetro antes de resulatdo de licitação // Hoje, a obra é alvo da Operação Lava Jato sob suspeita de ter rendido propina a Renan Calheiros (PMDB-AL)

Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/16 - Pág. A6 | On Line 31/01/2016 02h00
por Daniela Lima e Aguirre Talento, de Brasília

Então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff faz discurso em Araçatuba, em 2010 - Paulo Gonçalves/Folha da Região Uma declaração dada por Dilma Rousseff (PT) em 2010 levou o Ministério Público Federal em São Paulo a desconfiar de fraude em uma licitação aberta naquele ano para a construção de um estaleiro. Hoje, a obra é alvo da Operação Lava Jato sob suspeita de ter rendido propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A construção do Estaleiro Rio Tietê em Araçatuba, no interior paulista, é objeto de ação de improbidade administrativa no órgão desde 2014. O processo cita um discurso de Dilma como "indício de fraude" no certame e sustenta que a Transpetro favoreceu empresas que teriam doado para Renan.
Subsidiária da Petrobras, a Transpetro era então presidida por Sérgio Machado, aliado do senador e também investigado na Lava Jato.
Então pré-candidata à Presidência, Dilma foi a Araçatuba em 10 de março de 2010 anunciar que a estatal faria uma licitação para a instalação do estaleiro na região.
No edital da concorrência, não havia nenhuma indicação sobre qual seria a cidade que abrigaria a obra –tal definição só se daria após o resultado do certame.
"Aqui para Araçatuba é uma grande vantagem você ter um estaleiro produzindo barcaça", discursou Dilma. "Fazer barcaça aqui em Araçatuba é estratégico".
Para o Ministério Público, a fala leva a crer que havia um acerto para direcionar a obra ao município, gerido pelo PT.
Em 10 de fevereiro de 2010, a um mês do lançamento do edital, uma das empresas do consórcio que venceu a licitação arrendou um terreno no município citando que o local serviria para "a implantação e operação de estaleiro".
A Procuradoria Geral da República já citou a investigação dos colegas de São Paulo e diz que os indícios colhidos em Araçatuba reforçam depoimentos de delatores que associam o estaleiro a pagamentos de propina ao senador. Sustenta ainda que as empresas que venceram a licitação do estaleiro doaram, durante o certame, R$ 400 mil ao PMDB de Alagoas.

OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que a fala de Dilma em Araçatuba "apenas ressaltou o potencial da região".
"A então ministra-chefe da Casa Civil apenas ressaltou o potencial da região como centro de atividade de etanol e o fato de exibir todas as condições para abrigar a obra", disse a assessoria, em nota. "Não fez menção, portanto, a qualquer resultado antecipado para o edital de licitação".
A assessoria de Sérgio Machado disse que não comentaria a fala da presidente. Machado sustenta que já havia afirmado publicamente, em janeiro de 2010, que tinha intenção de realizar a licitação para a contratação dos comboios na região e que, por isso, as empresas podiam arrendar áreas antes do certame.
Sobre as acusações de propina, a assessoria de Renan afirmou que "a Justiça já se manifestou ao negar a diligência solicitada".
O Estaleiro Rio Tietê diz que "não houve irregularidades no processo licitatório, em sua instalação ou na construção das embarcações".

* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
OBBRA EM TRÍPLEX ATENDIA AO GOSTO DE LULA, DIZ ENGENHEIRO
Igor Pontes da OAS, deu declaração a procuradores que buscavam informações sobre imóvel no Guarujá (SP) // Apartamento é alvo de investigação pela Lava Jato, ex-presidente nega ter acompanhado reforma no imóvel

Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/16 - Pág. A5 | On Line 31/01/2016 02h00
por Bela Megale e Rayanne Azevedo, de São Paulo

Fachada do prédio Solaris no Guarujá, onde um triplex seria de propriedade de Lula - Marcos Alves/Ag O Globo O engenheiro e funcionário da OAS Igor Pontes, que acompanhou as reformas no tríplex cuja opção de compra pertencia à família de Luiz Inácio Lula da Silva, disse ser possível inferir que a obra estava sendo feita seguindo o gosto do ex-presidente, segundo pessoas que tiveram acesso ao depoimento dele.
Pontes foi ouvido na semana passada por procuradores da força-tarefa da Lava Jato que vieram a São Paulo apurar informações sobre os apartamentos do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), alvo de uma nova fase da operação deflagrada na última quarta-feira (27).
O imóvel era originalmente da cooperativa Bancoop, que depois o repassou à OAS. O Ministério Público suspeita que a empreiteira tenha pago reforma do apartamento para o ex-presidente.
O engenheiro é apontado por testemunhas ouvidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que também investiga o caso, como o principal elo entre a família do petista e a empreiteira OAS, que fez a reforma na unidade 164A, atribuída ao ex-presidente.
Por essa razão, ele é visto como testemunha central no curso da investigação.
O engenheiro Armando Magre, sócio da Talento Construtora, contratada pela OAS para a obra no tríplex, afirmou em dezembro a promotores que Pontes o chamou para fazer serviços de reforma que consistiam em "mudança de layout, troca de acabamento (pintura, piso, elétrica, hidráulica), execução de impermeabilização, refazimento da piscina, troca de escadas e colocação de elevador privativo".
Magre contou também que teve contato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia quando estava em reunião com Pontes.
No relato, Magre diz que Marisa entrou no apartamento acompanhada do filho Fábio Luís e de Léo Pinheiro, sócio da OAS que foi condenado a 16 anos de prisão.
As obras foram realizadas entre abril e setembro de 2014, segundo o engenheiro.

VISTORIA
Outra testemunha que afirmou ter presenciado Pontes acompanhando o próprio ex-presidente Lula foi Wellington Aparecido Carneiro da Silva, que trabalhou na OAS entre os anos de 2011 e 2014 como assistente de engenharia.
O ex-funcionário da empresa disse que viu Pontes acompanhar Lula e Marisa Letícia em "uma vistoria padrão" de áreas comuns do condomínio.
Silva relatou que segurou a porta do elevador para ambos e "não acompanhou o casal presidencial; tarefa, pois, incumbida a Igor Pontes".
O engenheiro da OAS também será chamado para depor no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Além deles, serão intimados Lula e Marisa Letícia na condição de investigados.
Lula e Marisa negam que tenham participado da reforma no apartamento e dizem que desistiram da opção de compra.

N.daR.: Texto on Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELATORES APONTAM CINCO NOVAS CONTAS DE EDUARDO CUNHA NO EXTERIOR
Empresários da Carioca Engenharia dizem ter pago US$ 3,9 milhões a ele // Suposta propina seria contrapartida pela liberação de verbas do FGTS, controladas por aliado do deputado

Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/16 - Pág. A4 | On Line 31/01/2016 02h00
por Aguirre Talento e Gustavo Uribe, de Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em seu escritório no centro do Rio - Ricardo Borges/Folhapress O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado por dois empresários da Carioca Engenharia de ter recebido propina em ao menos cinco novas contas mantidas no exterior e até então desconhecidas das autoridades brasileiras.
Em outubro, a descoberta de quatro contas secretas na Suíça mantidas por Cunha e sua família agravou sua situação política e gerou um novo inquérito contra o peemedebista. Se confirmados os novos relatos, totalizariam nove contas bancárias no exterior ligadas ao deputado.
A Folha teve acesso à tabela de transferências bancárias no exterior entregue pelos empresário Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior no acordo de delação premiada que firmaram com a Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato. A documentação está sob sigilo.
De acordo com os empresários, as transferências eram propina para Cunha com o objetivo de obter a liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS.
Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e também o conselho do fundo de investimento do FGTS.
Eduardo Cunha: Novas contas no exterior As transferências informadas à PGR totalizam US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, saindo de contas na Suíça dos delatores para cinco contas no exterior que eles afirmam terem sido indicadas pelo próprio Cunha.
"Em geral, seu filho [Ricardo Pernambuco Júnior] se reunia com Eduardo Cunha para saber em qual conta deveria ser feita a transferência", disse Ricardo Pernambuco em seu depoimento, prestado em 30 de setembro e ainda sob sigilo.
"Todos os pagamentos feitos a Eduardo Cunha foram no exterior", afirmou.
As contas que receberam propinas foram as seguintes, segundo os empresários: Korngut Baruch no Israel Discount Bank (sede em Israel), Esteban García no Merrill Lynch (EUA), Penbur Holdings no BSI (Suíça), Lastal Group no Julius Bär (Suíça) e outra Lastal Group no Banque Heritage (Suíça).
Segundo Ricardo Pernambuco Júnior, Cunha esteve pessoalmente no escritório da Carioca Engenharia em São Paulo em 10 de junho de 2014. Quinze dias depois, foi feita uma transferência no exterior para uma nova conta.
Ele relata que, na época, estavam repassando dinheiro para a conta do Lastal Group no Julius Bär.
"Acredita, portanto, que esta reunião de Eduardo Cunha no escritório em São Paulo da Carioca tenha sido para entregar esta nova conta do Lastal Group, no Banque Heritage", afirmou em seu depoimento, prestado em 1º de outubro.
O empresário diz que foi cobrado por Cunha, em encontros pessoais, quando passaram um período sem realizar transferências.
"Nestas reuniões, o deputado dizia: 'Ricardo, vocês estão atrasados e vocês precisam regularizar os pagamentos'", contou Pernambuco Júnior.
Diante das reclamações, o pai disse que "a partir de julho de 2014 deu autorização para que o banco (...) fizesse débitos regulares de US$ 134.000". O último foi em 19 de setembro de 2014.


OUTRO LADO
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não recebeu valores e nem teve participação no esquema apontado pelos empresários.
Ele diz ainda que não teve acesso aos documentos da delação.
"Desminto qualquer repasse de valores e qualquer participação naquilo que ele supostamente falou de relação com qualquer das contas", declarou o presidente da Câmara.
A defesa de Cunha informou que não poderia comentar os pontos específicos porque não teve acesso "aos elementos da delação da Carioca [Engenharia]", mas que o presidente refuta qualquer pagamento indevido e as contas no exterior.
No fim do ano passado, Cunha afirmou à imprensa que daria uma procuração para doar o dinheiro caso fossem encontradas novas contas no exterior.
Sobre as quatro contas na Suíça, Cunha já disse anteriormente: "Não tenho conta não declarada e não tenho empresa offshore, não sou acionista, cotista. Tenho um contrato com um trust, e ele é o proprietário nominal dos ativos que existiam".
A Folha não localizou o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.
Procurada, a assessoria da construtora Carioca Engenharia informou que "não comenta investigações em andamento".

* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
UMA COISA, OUTRA COISA
Publicado: Folha de São Paulo - 31/01/16 - Pág. A2 | On Line 31/01/2016 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Luiz Inácio Lula da Silva deixou o poder nos braços do povo. Literalmente. No dia em que passou a faixa presidencial, ele quase foi tragado pela multidão que se apertava na praça dos Três Poderes para vê-lo descer a rampa do Planalto pela última vez.
O calor da despedida tinha motivo. Lula foi o presidente mais popular do período democrático. Em dezembro de 2010, seu governo era aprovado por 83% dos brasileiros. A economia cresceu em ritmo acelerado, o desemprego caiu pela metade, a concentração de renda se tornou menos indecente.
O ex-metalúrgico também deixou muito por fazer, mas entregou um país melhor do que recebeu. Nos últimos dias, o PT tem usado esse saldo positivo como argumento para defender seu líder das suspeitas da Lava Jato. Não deveria. Como ensina a filosofia popular: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Os avanços da era Lula são inegáveis, mas não servem como indulto para o resto. Seu governo deixou um megaescândalo conhecido, o mensalão, e outro que ainda oferece revelações diárias, o petrolão. O ex-presidente nunca deu uma explicação convincente para o primeiro e tenta sair pela tangente ao ser questionado sobre o segundo.
Agora as investigações se aproximam dele como pessoa física. Depois do Carnaval, Lula terá que depor sobre o rolo do tríplex da OAS no Guarujá. Novos indícios publicados pela Folha ligam a Odebrecht a obras no sítio frequentado por sua família em Atibaia.
As empreiteiras não são entidades beneficentes, e o petista continua a ser um homem público, com influência no governo e pretensões eleitorais. Ele merece ser tratado com respeito, mas não está acima da lei e tem explicações a dar.
Driblar o assunto com propaganda do governo passado é um discurso que só cola com militantes fervorosos. Se Lula insistir nessa tática, eles serão cada vez menos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS PREPARA 3ª REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS NA GESTÃO DE BENDINE
Queda pode chegar a 20%, e presidente enfrenta resistências por todos os lados

Publicado: O Globo - Impresso - 31/01/16 - Pág. 29 e 30 | On Line 31/01/2016 6:00 / Atualizado 31/01/2016 6:00
por O Globo

Outros títulos abaixo: Risco estratégico com queda de reservas - Só pré-sal foi mantido, diz fornecedor
Pragmático que coleciona desafetos - Comunicação só por carta - Religioso e devoto


PETROBRAS; Valor de mercado na descendente

RIO - Um ano após ter recebido do governo a missão de resgatar a Petrobras do fundo do poço, Aldemir Bendine se prepara para conduzir a terceira leva de cortes de investimentos da estatal enfrentando resistências por todos os lados — inclusive em Brasília. O processo tem sido marcado por embates entre os interesses do governo, do Conselho de Administração, hoje independente, e da diretoria, composta em sua maioria por funcionários de carreira. No novo Plano de Negócios para o período de 2016 a 2020, em elaboração, a empresa prepara um pacote de investimentos em torno dos US$ 93 bilhões, diz uma fonte a par das negociações, o que representaria queda de 5% em relação à última versão do plano (2015-2019), de US$ 98,4 bilhões.
Mas a redução dos investimentos pode ser maior se a Petrobras conseguir pôr em prática seus planos de venda de ativos, que envolvem áreas de serviços em campos de petróleo, fábricas de fertilizantes, BR Distribuidora e Braskem. Não há modelo fixo. A estatal poderá vender empresas inteiras ou fatias no capital, mas quer que os sócios antecipem a parte da Petrobras nos investimentos em projetos. Nesse cenário, diz a fonte, o corte de investimentos poderia oscilar de 15% a 20%, o que levaria o valor total a algo entre US$ 78 bilhões e US$ 83 bilhões.

Risco estratégico com queda de reservas
Será a terceira redução dos investimentos da Petrobras em menos de um ano. Em junho de 2015, a estatal havia anunciado um volume de recursos de US$ 130,3 bilhões para os anos de 2015 a 2019. Em outubro, reduziu os aportes para os anos de 2015 e 2016 em US$ 11 bilhões. E, em meados deste mês, um novo corte: o plano 2015-2019 caiu a US$ 98,4 bilhões, no menor patamar desde 2007. Na prática, a Petrobras tende a se tornar uma empresa focada exclusivamente em petróleo, com ênfase no pré-sal, e deixará para trás a ambição de ser uma estatal com atuação em todo o setor de energia.
PETROBRAS; Valor de mercado na descendente — As conversas estão acontecendo e há discussões acaloradas entre empresa e governo. E tudo pode mudar, até porque ainda não há uma data para anunciar os novos investimentos. Na última revisão do Plano de Negócios, a Petrobras queria investimentos entre US$ 15 bilhões e US$ 16 bilhões em 2016, mas venceu o governo, que conseguiu elevar para US$ 20 bilhões. Houve pressão do governo — diz a fonte, que não quis se identificar.
Segundo outra fonte a par das negociações do plano 2016-2020, as premissas para os próximos anos já indicam queda nos investimentos futuros. Quando o plano atual, de 2015 a 2019, foi elaborado, o câmbio e a cotação do petróleo estavam em patamar mais favorável para a empresa. A expectativa da estatal para o preço do barril este ano caiu de US$ 70 para US$ 45 — ainda alto em relação ao patamar atual, pouco acima dos US$ 30. Já o câmbio esse ano subiu de R$ 3,26 para R$ 4,06 — mas, com a instabilidade dos mercados, o dólar já chegou a bater R$ 4,24. Além disso, diz um executivo do setor, o novo plano buscará gestão mais eficiente, redução de custos e disciplina de capital.
— Desde que o plano foi feito, as premissas pioraram. Os investimentos vão cair mais. O viés é de queda. Mas é cedo para dizer quanto exatamente — destaca a fonte, que participa das discussões. — Bendine veio do mercado financeiro e busca retorno a curto prazo, o que é prejudicial para a companhia. Ele foca no plano de quatro anos, não olha o longo prazo. A diretoria apoia o plano de desmonte da Petrobras, mas isso não é o correto. No conselho, há embates sobre isso. A Petrobras não pode voltar a ser apenas uma empresa de óleo e gás.
E é por isso que o plano de venda de ativos vem rendendo discussões acaloradas entre a diretoria e seu Conselho de Administração, afirmaram outras duas fontes do setor. No Planalto, a avaliação é que a gestão de Bendine vem garantindo a melhora da credibilidade da empresa. Na busca por caixa e na tentativa de reduzir seu nível de endividamento total, que está em R$ 506 bilhões, Bendine e os diretores querem vender participações de campos de petróleo, como os do pré-sal — os mais produtivos da estatal —, mas vêm esbarrando na negativa dos conselheiros, que alegam que uma queda do volume de reservas provocaria um “problema estratégico”. Na última sexta-feira, a estatal anunciou redução de 20% em suas reservas provadas, para 13,279 bilhões de barris de óleo equivalente.

Só pré-sal foi mantido, diz fornecedor
O presidente de um dos principais fornecedores no país de equipamentos submarinos para a Petrobras detalha o que está sendo feito:
— A Petrobras decidiu manter as encomendas apenas para o pré-sal. Mas mudou todo o cronograma. Por isso, o que antes seria para 2016 pulou para 2018 e 2019. O resto foi cancelado. E aí tivemos de demitir quase 50% de nossos funcionários para nos adequarmos a esse novo cenário.
É assim que Bendine — com salário de cerca de R$ 100 mil mensais — vem lidando com os desafios entre a relação de caixa e o endividamento para os próximos anos, enquanto acaba de aprovar um plano de reestruturação interno que vai permitir economia de R$ 1,8 bilhão por ano. A companhia tem hoje US$ 127,459 bilhões em financiamentos, dos quais US$ 66,794 bilhões vencem até 2019. O prazo médio de vencimento dos financiamentos é de 7,49 anos. Segundo uma fonte, o caixa da companhia está equacionado completamente até 2017.
— Depois, em 2018, já temos de 50% a 70% equacionado. O objetivo é melhorar o risco de crédito da companhia — explicou a fonte.
De acordo com um executivo, a Petrobras busca desenvolver um modelo de negócios que não passa somente pela venda de ativos. O objetivo é conseguir sócios para fazer os investimentos da própria Petrobras. Isso, segundo o executivo, permitiria à estatal desenvolver projetos, como alguns campos ou poços de baixa produtividade, que atualmente não estão sendo tocados pela escassez de recursos, destinados prioritariamente ao pré-sal:
— Um poço que hoje não tem prioridade como investimento, considerando a relação entre custo e benefício, pode ser vantajoso a uma determinada empresa produtora, de menor porte.
Procurada, a Petrobras não comentou a redução nos investimentos.


UM PRAGMÁTICO QUE COLECIONA DESAFETOS E PROPOSTAS DE REFORMA
Alvo de desconfiança de funcionários, já foi apelidado de "Vendine"
por Ramona Ordoñez e Bruno Rosa

No comando. Em um ano na presidência da estatal, Aldemir Bendine já teve fortes divergências com alguns integrantes do Conselho de Administração "Você não vai fazer esta companhia dar um salto e trazer ela a um ponto de equilíbrio sem ser arrojado. Você tem que ser arrojado num momento como este. Se você começar com um excesso de prudência, nós vamos levar 20 anos para consertar esta companhia”. A frase dita por Aldemir Bendine entre amigos mostra como está sendo sua gestão: rígida para ajustar o mais rapidamente possível o rumo da companhia, que já encolheu de tamanho e vai encolher ainda mais. A Petrobras não vai mais “abraçar o mundo", afirmou o próprio presidente recentemente.
Bendine completa um ano no cargo no próximo dia 6. Neste período, marcado por desavenças internas, a empresa sentiu os efeitos do maior escândalo de corrupção de sua história, foi sacudida pela queda dos preços do petróleo e pela disparada do dólar. O executivo já discutiu com integrantes do Conselho de Administração, propôs reformas e é visto com desconfiança pelo corpo técnico devido ao plano de reestruturação, que inclui o fim de ao menos 30% dos cargos comissionados nas gerências.
— Bendine é do tipo que fala o que pensa. Em uma das reuniões do Conselho de Administração, após horas de discussão sobre a reestruturação interna, começou a se falar da renovação do patrocínio da Fórmula 1, proposta que ele defendia e foi recusada pelos conselheiros. Ao fim da reunião, Bendine saiu batendo a porta — disse uma fonte.
Nesse último ano, uma das principais brigas ocorreu com o então presidente do conselho, Murilo Ferreira — que renunciou ao cargo em novembro do ano passado. Foram vários episódios. O principal desentendimento entre os dois se referia ao processo de venda de 49% do capital da BR Distribuidora. Enquanto Bendine queria acelerar a operação, para que fosse realizada até outubro do ano passado, Murilo votou contra, por considerar que antes era necessário adotar uma série de medidas, como escolher um novo presidente para a subsidiária e elaborar um plano de negócios para a distribuidora.

Comunicação só por carta
Mas outra fonte lembra que havia também uma disputa de poder entre os dois:
O GLOBO - Petrobras: Os desafios — Antes de Bendine assumir a companhia, Murilo foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para comandar a estatal. Apesar de recusar a proposta, Murilo aceitou comandar o Conselho de Administração. E, com isso, ele queria ter direito de escolher o presidente da estatal. Mas isso não ocorreu. E havia uma briga de poder entre os dois.
Entre os funcionários, muitos apelidos e piadas: desde “Vendine” — em referência à venda de ativos — a “Cadê o presidente?”. Um funcionário lembrou que, diferentemente dos antecessores, Bendine não aparece em eventos internos, como as homenagens aos funcionários mais antigos. Há quem brinque dizendo que ele é TQQ (terça, quarta e quinta), numa alusão aos dias da semana em que ele daria expediente na sede da empresa no Rio. Outros se referem a ele como TQ (terça e quarta). A piada ganhou força porque Bendine vem assumindo postura discreta, com raras aparições públicas. Além do Rio, ele costuma viajar para São Paulo, Brasília e Vitória.
— Ele sumiu. Ninguém o vê. Só se comunica via carta com os funcionários. Ele não aparece. A sensação que a gente tem é que não quer se “sentir” incorporado como parte do quadro funcional da companhia e que está aqui apenas para tomar algumas decisões e depois sair da empresa — disse um funcionário com 30 anos de Petrobras.
Para mostrar a pouca comunicação com os empregados, segundo outro funcionário, ninguém sabia que estava em estudo a venda de parte da Transpetro. Nem o presidente da subsidiária saberia dos planos, segundo fontes.
— A distância do Bendine com os empregados traz muita insegurança. Todos se perguntam se terá novas demissões. Basta entrar no elevador para ver alguém chorando porque foi demitido — disse outro funcionário.
Por outro lado, um executivo próximo destacou que, independentemente dos dias em que Bendine está na sede da empresa, o mais importante é como conduz as mudanças na estatal para corrigir seu rumo:
— Ele está longe de ser um mau executivo. Ele é pacifista e tem boa relação com o governo e os diretores. Ele chega e sai na hora. Detesta longas reuniões, é prático e objetivo.

Religioso e devoto
Ao assumir a Petrobras, Bendine, que era funcionário de carreira do Banco do Brasil (BB) e presidente do banco desde 2009, levou junto Ivan Monteiro, que até então era vice-presidente de Gestão Financeira no BB. Hoje, Monteiro é considerado peça-chave na reconstrução da companhia. Foi a dupla que conseguiu, em meio ao auge da crise de confiança devido à Operação Lava-Jato, publicar o balanço auditado da estatal referente ao ano de 2014 e, em seguida, divulgar o Plano de Negócios 2015-2019.
— A única pessoa que Bendine levou para a Petrobras foi Ivan Monteiro. Bendine nunca escondeu de ninguém que se assustou ao ver uma empresa com estrutura tão inchada. E, aos poucos, foi afastando alguns executivos que ocupavam cargos estratégicos em diversas gerências. Em seguida, começou a enxugar os quadros da empresa com a redução dos contratos de terceirizados — destacou uma fonte.
Religioso e devoto de Nossa Senhora Aparecida, Bendine também fez uma mudança que causou mais críticas. Em momento de corte de custos, ele decidiu fazer obras no 23º andar da sede (Edise) onde ficava a diretoria. Para isso, fez obras no Edifício Senado para abrigar os diretores. Agora, diz uma fonte, ninguém sabe onde a diretoria vai permanecer.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
O INDESEJÁVEL ESVAZIAMENTO DO CNJ - Tribunais regionais se articulam, com apoio de Lewandowski, para aprovar emenda que institui estrutura sobreposta ao conselho, a fim de esvaziá-lo
Publicado: O Globo - Impresso - 31/01/16 - Pág. 18 | On Line 31/01/2016 0:00
por EDITORIAL

Tribunias regionais se articulam, com suposto apoio de Lewandowski, para aprovar emenda que institui estrutura sobreposta ao conselho, e esvaziá-lo

Criado em fins de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45, “da reforma do Judiciário”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veio para preencher um vácuo nesta enorme máquina formada por tribunais de várias instâncias, cartórios, fóruns. Máquina essencial, por óbvio, para a República e a democracia.
De maneira errônea chamado de órgão do “controle externo” da magistratura, o CNJ sempre enfrentou cerrada oposição de tribunais regionais, postura em que se destaca o de São Paulo. Daí o relacionamento entre o conselho e associações de magistrados ser tensa.
É impróprio o uso do termo “controle externo” porque a independência e todos os direitos constitucionais do juiz são mantidos, é claro. Inexiste qualquer interferência do órgão em veredictos lavrados pelos magistrados. E nem há pessoas de fora do mundo jurídico no CNJ. Portanto, não há “controle” nem tampouco “externo”.
Há, sim, vigilância em questões éticas e um cuidado especial com o lado administrativo da Justiça, um aspecto nunca considerado no meio. O ministro da Justiça é um cargo político, enquanto o presidente do Supremo — também presidente do CNJ — não tinha como se envolver em questões como essas.
O CNJ passou a estabelecer normas, inclusive no plano da ética — como na proibição do nepotismo —, e a fixar parâmetros e metas para o funcionamento dos tribunais. Acostumados a funcionar como feudos, houve revolta nos TJs.
No momento, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, quando o presidente do CNJ é o ministro Ricardo Lewandowski, também à frente do STF, transcorre uma operação de esvaziamento do conselho, com o suposto beneplácito de Lewandowski, oriundo da Justiça de São Paulo.
Não preocuparia tanto se o ministro apenas demorasse a colocar em pauta casos disciplinares graves envolvendo juízes e já relatados pela corregedoria do CNJ.
A maior ameaça é a ideia da emenda constitucional para criar o Conselho da Justiça Estadual. Na verdade, seria a formalização constitucional do Conselho dos Tribunais de Justiça, já existente fora da estrutura da Justiça, composto por presidentes do TJs, a principal trincheira de resistência ao CNJ. E a proposta tem apoio de Lewandowski.
Tanto que ele já instituiu, sem consultar o colegiado, dois grupos de consulta: de associações de juízes e de presidentes dos colegiados dos TJs. O movimento é claro: criar organismos que se sobreponham ao CNJ e o esvaziem.
O Congresso e organismos da sociedade precisam acompanhar o tema. Porque não interessa ao país que o corporativismo, historicamente forte na Justiça, recupere espaço com a desidratação do Conselho Nacional, e assim enterre de vez as esperanças de uma Justiça menos burocratizada, mais eficiente.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LAVA-JATO INVESTIGA VENDA DE OUTROS IMÓVEIS PELA BANCOOP
Aquisição de apartamento por presidente da CUT é um dos alvos

Publicado: O Globo - Impresso - 31/01/16 - Pág. 5 | On Line 31/01/2016 6:03 / Atualizado 31/01/2016 8:42
por Thiago Herdy - Colaborou Sérgio Roxo

Condomínio Altos do Butantã, onde Vagner Freitas tem imóvel - Marcos Alves SÃO PAULO - Além do condomínio Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente Lula já teve um apartamento, a força-tarefa da Lava-Jato investiga outros empreendimentos que eram da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e foram assumidos pela OAS. Os investigadores apuram crimes de sonegação e ocultação patrimonial, além de indícios de que parte dos imóveis tenha sido usada para repasse de propina. Um dos apartamentos investigados é o do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, dono de imóvel registrado em nome da empreiteira OAS em bloco do Residencial Altos do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo.
O apartamento tem área total de 100,6 metros quadrados e está situado no segundo andar do bloco B do residencial, no bairro Butantã. Por meio de sua assessoria, Freitas negou qualquer crime e disse ter comprovantes de quitação do imóvel. Ele disse que, apesar de ter pagado pelo apartamento "há três ou quatro anos", ainda não tomou providências para alterar o registro em cartório. Diante da divulgação do caso, disse que pretende fazer a transferência de registro nesta segunda-feira.

Documentos apreendidos Escritura. Apartamento de sindicalista está em nome de empresa da AOS
Em despacho da Operação Lava-Jato na última quarta-feira, chamada de "Triplo X", o juiz Sérgio Moro atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de determinar a apreensão, nas sedes da OAS e da Bancoop, de documentos referentes a quatro empreendimentos, entre eles o Altos do Butantã, onde Vagner tem seu apartamento, e o Mar Cantábrico, atual condomínio Solaris, no Guarujá, onde a família do ex-presidente Lula era dono de apartamento que atualmente está em nome da OAS e foi o único a passar por uma reforma bancada pela construtora.
Segundo os procuradores da Lava-Jato, o objetivo é "verificar se houve ou não algum tratamento desigual em relação aos ex-cooperados" vinculados aos imóveis. O alvo inicial da força-tarefa era imóveis relacionados ao ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que está preso desde abril de 2015 e foi condenado a 15 anos de prisão na Lava-Jato. A investigação deve ser ampliada com base no material colhido nesta semana.
No passado, Vagner dividiu com Vaccari funções na Bancoop; em 2007, o atual presidente da CUT assinou pareceres na condição de conselheiro fiscal da cooperativa. A Polícia Federal investiga um imóvel adquirido pela mulher do ex-tesoureiro petista, Gilselda Rousie de Lima, no condomínio Solaris, no Guarujá. Ela declarou o apartamento no imposto de renda, embora ele esteja registrado em nome de uma funcionária da OAS. A suspeita da força-tarefa é que o imóvel tenha sido usado para lavagem de dinheiro e que o ex-tesoureiro o teria recebido como suborno da empreiteira.
Uma cunhada de Vaccari também é investigada sob suspeita de ter usado um imóvel no Guarujá para receber propina da OAS no Solaris. Em 2011, Marice Corrêa de Lima comprou um apartamento por R$ 150 mil. Dois anos depois, a OAS recomprou o imóvel por R$ 432,7 mil. A construtora o revendeu em seguida, amargando prejuízo, por R$ 337 mil.
Também estão sob investigação outros apartamentos em nome da OAS e da offshore Murray Holdings, criada pelo escritório Mossack Fonseca, alvo da operação. Presa na operação, a publicitária Nelci Warken seria responsável pela offshore, embora não tivesse patrimônio suficiente para realizar os negócios operados pela Murray, conforme detectaram os investigadores. O GLOBO perguntou à assessoria da OAS por que o apartamento de Vagner Freitas continua em nome da empreiteira, mas ela não respondeu.


Perfil de Vagner Freitas Vagner Freitas. Carreira no sindicalismo e proximidade com o poder - Jorge William / Jorge William/30-04-2015 SÃO PAULO - Crítico da política econômica adotada pelo governo da presidente Dilma Rousseff no segundo mandato, o bancário Vagner Freitas, de 49 anos, é um interlocutor frequente do ex-presidente Lula. Filiado ao PT, o presidente da CUT faz parte do grupo que o líder petista reúne rotineiramente em seu instituto para discutir a conjuntura política do país e tentar encontrar saídas para a crise.
Apesar de ter sido um dos líderes dos ataques ao ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, Vagner chamou a atenção, em agosto do ano passado, ao ameaçar pegar em armas para defender o mandato de Dilma, durante um encontro promovido pela presidente no Palácio do Planalto com líderes de movimentos sociais.
- Somos defensores da unidade nacional, da construção de um projeto de desenvolvimento para todos e para todas. E isso implica, neste momento, ir para as ruas entrincheirados, com armas nas mãos, se tentarem derrubar a presidenta - disse o sindicalista, na ocasião.
No mesmo dia, Vagner tentou amenizar a fala, alegando que não teve intenção de incitar a violência e que usou a palavras apenas como uma "figura de linguagem".
Dois meses antes, no Congresso do PT, realizado em Salvador, Vagner ajudou a produzir um manifesto com as mais duras críticas à gestão de Levy. Apesar do apoio dos sindicalistas, a cúpula partidária conseguiu tirar os ataques do texto final do encontro.
No segundo semestre do ano passado, Vagner foi um dos líderes que viabilizaram a criação da "Frente Brasil Popular", união de movimentos de esquerda idealizada por Lula para se contrapor aos grupos que desde o começo de 2015 têm saído às ruas para pedir o impeachment de Dilma. A Frente também reúne, entre outros, representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Vagner faz parte ainda do novo Conselhão de Dilma. Antes de presidir a CUT - cargo que assumiu em 2012-, foi presidente da Confederação Nacional dos Bancários (CNB). A carreira de bancário teve início aos 21 anos, como caixa do Bradesco.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
TRIBUTAÇÃO MENOR ANIMA SETOR DE PETRÓLEO E GÁS
Regime deve ser prorrogado até 2040. Renovação de concessões pode melhorar finanças da Petrobras

Publicado: O Globo - Impresso - 30/01/16 - Pág. 23 | On Line 30/01/2016 6:00
por Danilo Fariello

BRASÍLIA - Das medidas tomadas pelo governo para estimular o setor de petróleo, a sinalização clara de ampliação do regime especial de tributação foi a mais bem recebida. As medidas podem ajudar a melhorar as finanças das empresas do setor, principalmente a Petrobras. O regime especial de tributação, chamado Repetro, vence em 2019 e, segundo a expectativa do mercado, será prorrogado até 2040. A certeza de menos tributos a longo prazo reduz o custo de produção do petróleo por barril, que vem sendo pressionado pela conjuntura de queda do preço no mercado internacional.
— O anúncio mais importante para a indústria foi a extensão do Repetro, porque há muitas descobertas feitas, e os investimentos não são aprovados enquanto não se tem ideia ou clareza sobre o regime tributário futuro — disse Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).
Também a renovação de concessões que vencem a partir da próxima década, informada na quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pode mudar os cálculos dos custos financeiros e do volume de reservas registradas das operadoras. Essa medida pode melhorar os indicadores de solvência das empresas. Para agentes do mercado, essa revisão dos contratos firmados nos anos 1990 pode ser acompanhada da promessa do governo de promover a unitização de campos já concedidos, que é a permissão para que operadoras explorem petróleo que extrapola para áreas adjacentes à reserva concedida.
Para o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), essa ampliação dos contratos de concessão pode, porém, fazer o governo aumentar a exploração do pré-sal pelo modelo antigo, ou seja, evitando os novos contratos de partilha que vigoram nos novos leilões e beneficiando os atuais concessionários.
— Na hora em que se fez modelo da partilha, incluiu-se que áreas estratégicas poderiam ser dadas à Petrobras sem licitação ou por partilha. Essas áreas estão perto dos campos já leiloados por concessão. Hoje, a produção do pré-sal é toda ela de campos leiloados como concessão.

ESTÍMULO ÀS MENORES
Também pode ter resultado positivo para a estatal o prazo de 180 dias para as empresas retomarem a produção em campos improdutivos, sob o risco de perder essas áreas, conforme afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, ao “Valor Econômico”. Segundo a reportagem, a ideia do ministro é dar um ultimato para que as empresas retomem investimentos em poços paralisados, como no Recôncavo Baiano.
Essa medida pode até ajudar a reduzir a exigência de investimentos da Petrobras, levando ao fim contratos menos produtivos mantidos pela estatal. O fim dessas licitações poderia reduzir a necessidade de capitalização da empresa para honrar contratos mantidos com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e evitar multas.
Com a medida, o governo também poderá estimular os investimentos entre empresas pequenas e médias, avalia um agente do setor. Essas operadoras cobiçam campos da Petrobras, principalmente em terra, que já não têm tanta atratividade para a estatal, mas que poderiam ser interessantes para empresas menores e estimular a economia de regiões como o próprio Recôncavo.
Segundo fonte do governo, o último leilão de áreas de petróleo não teve o resultado que se esperava, mas confirmou que um grupo de empresas relativamente menores estão em busca de áreas que sejam compatíveis com seu tamanho.
Essas medidas se somam à flexibilização da política de conteúdo local para o setor e à manutenção das regras de arrecadação de royalties como um pacote de estímulos aos investimentos em petróleo e gás no país, mesmo com a conjuntura desfavorável.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
O PÚBLICO E O PRIVADO
Publicado: O Globo - Impresso - 30/01/16 - Pág. 4 | On Line 30/01/2016 08:01
por Merval Pereira

1 - A complacência com a mistura do público e do privado é a principal questão no caso de Lula.
2 - O maior indício de temor de Lula é a tentaiva de retirar Sérgio Moro do rocesso.
3 - Por que o verdadeiro dono do sítio não vem a público revela que tem prazer em que Lula use seu sítio?


Marcelo Odebrecht, então presidente da empreiteira, comentou com conhecidos, pouco antes de ser preso pela Operação Lava-Jato, a atuação de Leo Pinheiro, presidente da OAS, no sítio de Atibaia: “O que que tem o Léo ajudar o Lula naquele sítio dele? São amigos, não custa nada ajudar”.

O Globo - Coluna do Merval Pereira Sabe-se agora, pela reportagem da Folha, que o comentário era, na verdade, uma defesa prévia, pois também a Odebrecht ajudou a reformar o sítio cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.
E o cerne da questão é justamente esse, a complacência com que o público e o privado foram sendo misturados nesses anos petistas, em trocas de favores entre o estado brasileiro e empresas privadas, tipo “uma mão lava a outra”.
É verdade que esse sistema não foi inaugurado com o PT, mas foi esse partido que o institucionalizou, demonstrando uma capacidade insuspeitada de organização. Diz-se que o ex-presidente Fernando Henrique acreditava que Lula e o PT não teriam condições de governar o país em 2002, quando foi eleito pela primeira vez, e procurariam um acordo com o PSDB.
Ledo e ivo engano, como gosta de dizer o Cony. A capacidade de aparelhamento do estado revelada pelo PT nesses 13 anos de poder é impressionante, não deixando pedra sobre pedra da construção institucional que vinha sendo organizada depois do controle da hiperinflação.
É nesse contexto que se inserem as investigações sobre os possíveis bens ocultos do ex-presidente Lula, e suas palestras pelo mundo patrocinadas por diversas empreiteiras, todas envolvidas na Operação Lava-Jato. Seria uma resposta definitiva se Lula enviasse ao Ministério Público as gravações de todas as palestras que deu pelo mundo, provando que não há nada de ilícito na sua atividade.
O maior indício do temor de Lula é a prioridade de sua equipe de advogados de defesa: retirar do juiz Sérgio Moro a responsabilidade do processo, alegando que o tríplex do Guarujá nada tem a ver com a Operação da Lava-Jato. Só que tem.
A propriedade do hoje famoso tríplex de Guarujá é controvertida justamente pelas declarações do próprio Instituto Lula, que desde que uma reportagem do Globo de dezembro de 2014 denunciou que Lula recebera o tríplex com adendos incorporados ao projeto original pela OAS, inclusive um elevador privativo interno, já confirmou a propriedade de Lula e voltou atrás diversas vezes.
Seria simples convocar uma entrevista coletiva com os blogueiros oficiais e mostrar a eles documentos que provassem que o presidente, ou Dona Marisa, devolveram as cotas que dizem ter tido no Bancoop e receberam de volta da OAS o dinheiro aplicado.
Eles não fariam perguntas embaraçosas e a defesa estaria disponível na internet. Claro que é difícil explicar por que a OAS gastou mais de R$ 700 mil num apartamento avaliado em R$ 1,5 milhão e ainda devolveu dinheiro para o antigo proprietário. Ou por que um engenheiro importante da Odebrecht aproveitou suas férias para fazer de graça um trabalho no sítio de Atibaia sem saber direito para quem estava trabalhando e por que.
Mas nada de concreto é feito, só negativas vazias e ataques ao que seria uma “caçada” a Lula, que mereceria, por seu histórico, um tratamento “mais respeitoso”, de acordo com o ministro Jaques Wagner.
O contrário é que seria necessário, que Lula tivesse mais respeito com a população e desse explicações razoáveis sobre o tríplex do Guarujá e também sobre o sítio de Atibaia, que está em nome de sócios de um filho seu.
É inegável que a propriedade é usada por Lula e sua família como se fosse deles, pois até mesmo parte da sua mudança foi mandada para lá quando ele deixou o governo, em 2010. Há depoimentos diversos, nos dois imóveis, de gente que viu Lula e parentes usufruindo do local, orientando obras, e comprovação da participação de executivos e engenheiros das duas empreiteiras. Ontem Lula admitiu que frequenta o sítio, que seria propriedade de amigos da família. E por que esse proprietário, Fernando Bittar, que é sócio de um filho de Lula e filho de um líder petista, não vem a público revelar que tem muito prazer em que Lula use seu sítio como se fosse seu? E que gostou muito que a Odebrecht tivesse feito reformas de graça na sua propriedade para dar mais conforto a Lula. Ou que prove que pagou pelas reformas. O outro sócio, Jonas Suassuna, já tirou o corpo fora dizendo sua parte no sítio não tem nada a ver com a que Lula frequenta.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
TERMOS DE ADESÃO A TRÍPLEX CONTESTAM DEFESA DE LULA
Documentos mostram que compradores sabiam que unidades adquiriam

Publicado: O Globo - Impresso - 30/01/16 - Pág. 4, 5 e 6 | On Line 30/01/2016 6:00 / Atualizado 30/01/2016 6:00
por Thiago Herdy

Outras Notícias abaixo:
Termo de adesão era necessário - Lula é intimado a depor - PF ouve mais uma testemunha
Lula admite que frequenta sítio - PT reage à nova denúncia - 'Lula é plano A em 2018'
Indignação com tríplex - Passaporte vencido


Solaris: o edifício em que Lula teria um tríplex - Marcos Alves / Agência O Globo / 27-1-2015 SÃO PAULO — Quando assinou contrato com a Bancoop para obter um apartamento no Residencial Mar Cantábrico, atual condomínio Solaris, no Guarujá, a mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, sabia que unidade estava comprando. Dois termos de adesão ao empreendimento obtidos pelo GLOBO, assinados por outros compradores do mesmo edifício, mostram que o número de cada apartamento constava dos registros iniciais de comercialização.
Nos últimos dias, a defesa do ex-presidente tem sustentado que a família de Lula não teria adquirido um apartamento, mas cota do empreendimento, que somente “ao final da obra” passaria “a equivaler a uma unidade”. Os documentos mostram que no caso do edifício do ex-presidente, quem aderia ao empreendimento já sabia a que apartamento teria direito.


Termo de adesão era necessário
por Colaborou Sérgio Roxo
Em março de 2004, a dona de casa Eliana Vaz de Lima, de 43 anos, assinou termo de adesão que trazia detalhes como valores de parcelas a serem pagas e também indicação das características do imóvel: unidade com “3 dormitórios - ap 102 Ed Gijon”. O mesmo ocorre no termo assinado pelo empresário Walter Didário Júnior, de 53, em junho de 2003. O documento indica a compra da unidade “3 dormitórios/duplex - ap 153 Ed. Navia”.
Para adquirir imóvel no mesmo empreendimento, Marisa Letícia teve que assinar o mesmo termo, onde já saberia o número de seu apartamento. Os advogados do ex-presidente não informam qual unidade foi registrada no documento de compra.
Propagandas do empreendimento do Guarujá mostram que, desde o seu lançamento, em 2003, eram ofertadas unidades padrão, com 3 dormitórios, e também as opções de duplex e tríplex. Testemunhas relataram ao Ministério Público de São Paulo visitas do ex-presidente Lula, da esposa e de um de seus filhos ao tríplex 164-A. A OAS é suspeita de pagar por despesas de uma reforma realizada apenas no imóvel.
A defesa do ex-presidente Lula e de Marisa Letícia também vem afirmando que, no segundo semestre do ano passado, o casal teria optado por pedir a devolução do dinheiro investido em unidade do Solaris. No entanto, documentos obtidos pelo GLOBO mostram que, oficialmente, o prazo para fazer esta opção era 8 de novembro de 2009, exatos 30 dias depois da formalização da transferência do empreendimento da Bancoop para a OAS.
Segundo o acordo para finalização da construção do residencial, os cooperados ficaram obrigados a assinar com a OAS um Termo de Aceitação da Proposta Comercial, documento no qual deveriam constar dados pessoais do comprador, informações sobre valores pagos até aquele momento e valores a serem complementados à OAS para ter o imóvel entregue. A discordância sobre os novos pagamentos resultou em uma enxurrada de ações de proprietários, que não concordaram em ter que pagar mais e um valor total diferente do acordado inicialmente com a Bancoop.
Na Justiça de São Paulo, não há qualquer registro de ação de Marisa Letícia questionando as novas condições para aquisição do apartamento. O GLOBO perguntou à OAS e ao advogado de Lula se a ex-primeira dama assinou o Termo de Aceitação da Proposta Comercial em 8 de novembro de 2009, como estava previsto. Perguntou também porque foi dada à família do ex-presidente a chance de desistir do imóvel cinco anos depois do prazo definido para decisão dos associados. Não houve resposta.


Lula é intimado a depor
por Renato Onofre, Cleide Carvalho, Tiago Dantas e Sérgio Roxo
Imagem aérea do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia: propriedade, que pertence aos sócios do filho de Lula, é alvo de investigação; suspeita é de que a construtora Odebrecht bancou obra - Jefferson Coppola/Veja/21-04-2015
Suspeito do crime de ocultação de patrimônio, o ex-presidente Lula foi intimado na sexta-feira a depor sobre o caso do tríplex no Guarujá. É a primeira vez em que ele será ouvido como investigado desde o início do escândalo da Lava-Jato, que agora avança sobre um novo imóvel ligado ao ex-presidente. Em nome de sócios de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do líder petista, um sítio de 170 mil metros quadrados, em Atibaia, no interior de São Paulo, é o novo foco das investigações sob o comando do juiz Sérgio Moro. A exemplo do que aconteceu com o tríplex, reformado pela OAS, os investigadores suspeitam que o sítio foi reformado tanto pela OAS quanto pela Odebrecht.
Promotor de Justiça de São Paulo, Cássio Conserino marcou o interrogatório do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia para o próximo dia 17. Também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou o casal numa vistoria ao apartamento durante a reforma. O imóvel, que pertenceu à família do ex-presidente, recebeu uma reforma de cerca de R$ 800 mil paga pela construtora OAS, em 2010.
Já o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, ambos sócios de Lulinha na empresa Gamecorp. A propriedade foi comprada em 2010 e é frequentada por Lula, que passou férias este mês no local. O sítio passou por ampla reforma, ganhou suítes e área de churrasqueira. Além das construtoras, o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso em novembro pela Lava-Jato, também aparece como suspeito de ter colaborado com a obra.


PF ouve mais uma testemunha
Na sexta, a Polícia Federal ouviu mais uma testemunha no caso do sítio. Trata-se de Patricia Fabiana Melo Nunes, ex-dona de uma loja de materiais de construção, a Depósito Dias, em Atibaia. Ela não quis falar sobre o depoimento, mas confirmou ao GLOBO que os responsáveis pela obra gastaram cerca de R$ 500 mil em sua loja no fim de 2010. Segundo ela, as notas foram faturadas em nome de várias empresas mas, no entendimento dela, quem estava pagando era a Odebrecht. Essa informação foi revelada na sexta pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Ao “Jornal Nacional”, Patrícia afirmou que recebia de um homem que não soube nominar entre R$70 mil e R$90 mil por semana em dinheiro e que o responsável pela obra era o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa:
— A partir de 15 de dezembro (de 2010) ele tinha equipes trabalhando em torno de 24 horas, acelerou muito e acabou dia 15 de janeiro. Tinha alguns CNPJs para os quais a gente tirava nota, mas para mim todos eram Odebrecht.
De acordo com Patricia, o arquiteto Igenes dos Santos Irigaray Neto — que é de Dourados e prestou serviços para a Usina São Fernando, de Bumlai — ocupou uma mesa em sua loja.
As suspeitas sobre o sítio tem assustado moradores. Um caminhoneiro apontado pelos vizinhos como responsável por tirar entulho do sítio negou que tivesse feito qualquer trabalho no local.
Um vendedor do Depósito Dias que teve sua foto publicada em uma revista no ano passado pediu demissão e se mudou para outro bairro, segundo o gerente da loja. Na região, Lula é mencionado como dono da propriedade.
— Sei que esse sítio é do Lula porque ouço o pessoal comentar. Mas não sei de nada que acontece aí — disse uma vizinha da propriedade. Na quarta-feira passada, o ex-proprietário do sítio, Adalton Emilio Santarelli, foi chamado para depor. Ao GLOBO, ele disse na sexta que foi apresentado aos empresários Suassuna e Bittar por um corretor de imóveis da cidade.
— Se soubesse que era para Lula, teria cobrado mais caro porque ele deve ter muito dinheiro — disse Adalton.
Um pente-fino nos pagamentos feitos pelas construtoras Odebrecht e OAS começou a ser feito pela Lava-Jato no fim do ano passado. Pelo lado da Odebrecht, a equipe investiga se a empreiteira realizou ou intermediou obras no sítio de Atibaia e se há irregularidades nos pagamentos feitos pela empresa ao escritório do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula. O escritório de Teixeira figura em primeiro lugar na lista de pagamentos feitos pela Odebrecht por serviços de advocacia e consultoria. Em janeiro, a Polícia Federal identificou o agrimensor que fez serviços de topografia no sítio, Cláudio Benatti. Ao jornal "O Estado de S.Paulo", Benatti disse que foi contratado por Teixeira.
— Não vou falar mais nada sobre esse assunto — disse Benatti na sexta.
A investigação para apurar se a OAS também reformou o sítio acontece justamente por conta de sua relação com o tríplex do Guarujá. A contabilidade da construtora está sendo esmiuçada.


Lula admite que frequenta sítio por Sérgio Roxo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que frequenta o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, desde que deixou a Presidência da República, no final de 2010, mas nega ser o dono da propriedade.
“Desde que encerrou o segundo mandato no governo federal, em 2011, o ex-presidente Lula frequenta, em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia”, afirmou Lula, em sua página no Facebook, no final da tarde de sexta-feira.
O ex-presidente ainda negou irregularidades relacionadas ao sítio e disse que o objetivo dos que fazem isso é desgastar a sua imagem. “Embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente.”
Também na sexta-feira, o petista acusou de serem levianas as acusações feitas pelo promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, sobre ocultação de patrimônio no tríplex da praia das Astúrias, no Guarujá, no litoral paulista. “São infundadas as suspeitas dos promotores e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, disse nota divulgada pelo Instituto Lula, sobre a convocação do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia para depor, no próximo dia 17.
A assessoria do petista voltou a insistir que o ex-presidente e sua mulher nunca foram donos do imóvel no litoral paulista. “Lula e sua esposa Marisa Letícia nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda. Mas nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras. A verdade ficará clara no correr das investigações”, prossegue a nota.
O ex-presidente ainda recebeu solidariedade de sua família nas redes sociais. O seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, republicou no Facebook uma postagem que mostra outras personalidades que possuem imóveis valiosos, insinuando que apenas Lula é investigado por ser ex-metalúrgico.


PT reage à nova denúncia
No PT, a ordem é reagir à nova denúncia contra o ex-presidente e manter a tese de que há uma ação orquestrada para arranhar a sua imagem. “Eles sabem qual é a liderança, qual é a força politica que tem o PT. Isso já vinha antes de a gente ter a Presidência. Tem uma série de episódios para tentar destruir o PT e destruir o Lula”, disse o presidente da legenda, Rui Falcão, em sua página no Facebook.
O dirigente do partido ainda relembrou denúncias do passado contra Lula. “São os mitos: casa do Morumbi, fortuna do Lula, conta no exterior, uma série de ataques. Não passarão”, concluiu Falcão.
O PT pretende usar as celebrações dos 36 anos da legenda, marcadas para o final de fevereiro no Rio, para mostrar que o partido está fechado com Lula. Uma das ideias em discussão é levar alguma personalidade não filiada à sigla para discursar em favor do ex-presidente. Apesar da intenção, há divergência se o ato deve ter um caráter claro de desagravo para não passar recibo.
— O presidente Lula tem toda nossa solidariedade. Ele vai ter o todo apoio jurídico e político necessário — disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Para Teixeira, a 22ª fase da Lava-Jato, realizada na quarta-feira e batizada de Triplo X, tinha como meta desgastar politicamente o ex-presidente.
— Eles estão procurando a cabeça do Lula. Querem criar uma dúvida na cabeça da população para desgastá-lo. O objetivo deles é desgastar a figura do presidente Lula para 2018 — acrescentou o deputado.
O parlamentar ainda coloca em dúvida a legalidade da operação e a competência dos investigadores da Lava-Jato, sediados em Curitiba, no Paraná, para executá-lo.
— É ilegal. Qual a relação do imóvel no Guarujá com a Lava-Jato? Qual competência que a Lava-Jato tem para análise desse imóvel. Também não tem jurisdição. É um ataque sem tréguas à honra dele.
Teixeira não sabe, porém, se os advogados do ex-presidente vão ingressar com um pedido nos tribunais superiores para que as apurações relativas ao Edifício Solaris no Guarujá saiam das mãos do juiz Sérgio Moro:
— Isso é uma medida que a assessoria jurídica do presidente vai avaliar.
O deputado se queixou ainda do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, que também investiga o tríplex do Guarujá.
— O promotor do Ministério Público de São Paulo nem tinha ouvido o Lula e já deu declarações de que irá denunciá-lo. E agora vai ouvir o Lula com estardalhaço.
A Frente Brasil Popular, formada por movimentos sociais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também estão decididos manifestar apoio a Lula. O grupo já anunciou que pretende reagir e deve realizar uma reunião na próxima semana para definir a forma que fará isso.


'Lula é plano A em 2018'
Em meio às suspeitas envolvendo Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, disse na sexta-feira à “Bloomberg” que “Lula é o plano A do PT para 2018, não há plano B”. A Odebrecht informou que “a construtora não identificou relação da empresa com a obra do sítio”. O engenheiro Barbosa disse, em nota, que em 2010, foi procurado por um amigo que havia sido contratado para realizar a reforma em Atibaia e que deu um apoio durante as férias. “Nunca dei orientações sobre emissões de notas fiscais nem realizei tais pagamentos”.
O escritório de Teixeira informou que não prestou serviços nem foi remunerado para tanto pela Construtora Odebrecht. O arquiteto Irigaray, Suassuna e Bittar não se manifestaram. A OAS não se manifestou sobre a reforma do sítio no interior paulista.


Indignação com tríplex
Manifestantes cercaram o ex-vice-presidente da Engevix Gérson Almada, na saída da Justiça Federal em Curitiba, onde prestou depoimento ao juiz Sergio Moro na sexta-feira. Os manifestantes chamaram o executivo de “ladrão” e “vagabundo” e exigiram saber quem teria pago o tríplex que foi do ex-presidente Lula, no Guarujá, litoral paulista. O imóvel é um dos 11 apartamentos que foram alvo da última fase da Operação Lava-Jato, a “Triplo X”, deflagrada na última quarta-feira.
Desde o início da tarde, cerca de 20 pessoas aguardavam na porta da Justiça com o objetivo de protestar contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que é acusado, ao lado de Almada, de participação no esquema de corrupção da Petrobras. Os manifestantes ainda deram socos e pontapés no carro de Almada.
O agente da Polícia Federal Newton Ishii, que ficou conhecido como o “japonês da Federal”, advertiu o grupo sobre os limites da manifestação.
Os manifestantes também atacaram verbalmente os advogados que chegavam ao prédio para acompanhar os depoimentos, dizendo que “advogado que defende bandido é bandido também”.


Passaporte vencido
A publicitária Nelci Warken, presa na “Triplo X” teve sua situação complicada na sexta-feira. A Polícia Federal (PF) chegou ao nome de Eliana Pinheiro de Freitas, tida como dona da Murray Holdings. Com sede nos Estados Unidos, a empresa tem pelo menos 10 imóveis no Brasil que valeriam mais de R$ 5 milhões. A mulher, porém, disse que só assinou papéis para a sua comadre, Nelci Warken. Apesar de ser “dona” da empresa, Eliana mora em um condomínio em uma rua simples na periferia de São Paulo.
A reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, conversou com a mulher pelo interfone. Ao repórter Tiago Eltz, ela disse que não é a dona da empresa, mas admitiu que assinou papéis a pedido da comadre dela, que é Nelci Warken.
A Murray foi aberta pela empresa Mossack Fonseca, que é especializada na abertura de offshores, com sede fora do Brasil e que podem ser usadas para lavagem de dinheiro.
Eliana teria aberto a empresa em Las Vegas, em 2005. No entanto, de acordo com a PF, o único passaporte que ela já teve venceu em 1991.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
RESERVA DE PETÓLEO DA PETROBRAS CAÍRAM 20% EM 2015
Publicado: Folha de São Paulo - On Line 29/01/2016 11h41 - Atualizado às 12h19
por Nicola Pamplona, do Rio

A Petrobras informou nesta sexta-feira (29) que terminou 2015 com 13,279 bilhões de barris em reservas provadas de petróleo e gás natural. O número representa uma queda de 20% com relação aos 16,612 bilhões de barris registrados no fim de 2014.
A maior parte da queda, segundo a empresa, refere-se a "revisões técnicas" feitas na avaliação das reservas provadas ao logo de 2015. A partir das revisões, a companhia retirou 2,395 bilhões de barris de suas reservas. No ritmo atual da estatal, o montante equivaleria a quase três anos de produção.
Foi a primeira queda desde 2009, quando a produção caiu 1,5%. Em 2010, quando foram declarados importantes campos do pré-sal, houve crescimento de 7,5%.
O indicador de reservas provadas mostra o volume de petróleo e gás economicamente viável que uma petroleira tem sob sua concessão.
Ao fim de cada ano, as empresas fazem um balanço que subtrai o petróleo produzido e adiciona as novas reservas descobertas durante o ano.
A Petrobras não informou, no comunicado, qual foi a razão da retirada daqueles barris de sua conta.
A companhia informa que descobriu apenas 16 milhões de barris em 2015, reflexo da redução dos investimentos na busca por novas reservas. A área de exploração é uma das principais afetadas pelo esforço da empresa para enfrentar a crise.
Durante o ano, a empresa produziu 932 milhões de barris.
Os números referem-se ao critério da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo (SPE), que é adotado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Por este critério, a empresa fechou 2015 com petróleo suficiente para 14,2 anos de produção, se mantido o ritmo atual.
Nos critérios da SEC, o xerife do mercado norte-americano, as reservas da Petrobras fecharam 2015 em 10,516 bilhões de barris de óleo equivalente (somado ao gás), também uma queda de 20% com relação ao ano anterior.

* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DIRCEU NÃO FARÁ DELAÇÃO PORQUE TEM CARÁTER, DIZ DEFESA
Preso em Curitiba, ex-ministro prestou primeiro depoimento ao juiz Sergio Moro nesta sexta // Delator que havia inocentado o petista volta a acusá-lo; defesa diz que declarações não tem credibilidade

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 30/01/16 - Pág. A12 | On Line 29/01/2016 17h27 - Atualizado às 17h42
por Juliana Coissi, de Curitiba

A defesa do ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto na Operação Lava Jato, em Curitiba, disse que fechar um acordo de delação premiada não é uma opção para o petista porque ele "tem caráter".
Dirceu deve ser ouvido pela primeira vez pelo juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira (29), na ação penal em que o petista se tornou réu. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido de maneira direta ou indireta R$ 11,9 milhões de empreiteiras que prestaram serviços à Petrobras.
"Por que o José Dirceu não faz uma delação? Aí ele entrega alguém e vai embora, seria a coisa mais óbvia. Mas alguns ainda têm caráter, outros nunca tiveram", afirmou o criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro, no início da tarde, ao chegar ao prédio da Justiça Federal para acompanhar o depoimento.
A defesa de Dirceu diz que há pessoas "brincando com as delações" e que entregariam nomes-chave do PT em troca de deixarem a prisão. "Virou um bom negócio fazer delações. As pessoas ganharam fortuna de dinheiro, entregam uma parte [nas delações], então se fala do Dirceu, do Lula, devolvem uma parte de suas propriedades, uma parte do dinheiro, e continuam andando de iate, dando risada."
Na mesma linha, Podval comentou que o nome do ex-presidente Lula seria o próximo alvo de acusações. O ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, foram intimados pelo Ministério Público de São Paulo a depor sobre o tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), na condição de investigados. Há indícios, segundo a Promotoria, de que os investigados tentaram ocultar a real origem do apartamento, o que poderia indicar crime de lavagem de dinheiro.
"Não sou advogado do Lula, da Marisa. Conheço só de bastidores, não tenho dúvida de que o próximo nome, assim como era Zé Dirceu, é o Lula. Querem o nome do Lula", disse o advogado.
Na sexta-feira passada, também ao juiz Moro, o lobista Fernando Moura mudou sua versão apresentada na delação premiada e isentou o ex-ministro de ter-lhe recomendado que fugisse do país, no auge das denúncias do caso mensalão, "até que a poeira baixasse". Para Podval, a mudança comprova que as declarações do lobista "não têm menor relevância nem credibilidade".
Nesta quinta-feira (28), porém, o lobista fez novo recuo e voltou a incriminar o ex-ministro. Disse ao juiz que em depoimento anterior havia inocentado Dirceu por temer represálias, mas que sua delação é "estritamente a verdade" –o petista teria, sim, recebido propina de empreiteiras e sabia que os recursos tinham origem em desvios na Petrobras.
Podval negou as acusações. "É mentira. Ele não foi ameaçado em Vinhedo, a gente sabe que não foi. É só ver o vídeo. Aquilo é ridículo, uma bobeira danada. Ele foi ameaçado, sim, de perder a delação, o que era natural, e aí ele saiu correndo e voltou atrás. É só assistir o vídeo dele em audiência, e assistir o vídeo ontem para saber que ele mentiu".

PROTESTO
Além de Dirceu, foi ouvido pelo juiz Moro o executivo da Engevix, Gerson Almada. Ele foi condenado no processo da Lava Jato e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Houve tumulto na saída de Almada do prédio da Justiça Federal. Um grupo de manifestantes com cartazes, megafone e gritos contra o PT cercou o carro que buscou o executivo.
Almada e o advogado negaram-se a dar entrevistas e saíram em silêncio do prédio. Manifestantes cercaram o carro e, sob gritos de "vergonha!", bateram no veículo, até que ele deixasse o prédio.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LAVA JATO INVESTIGA REFORMA EM SÍTIO FREQUENTADO POR LULA
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 30/01/16 - Pág. A4 | On Line 30/01/2016 02h00
por Paula Reverbel, Flávio Ferreira, de São Paulo

A Operação Lava Jato passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.
A ex-dona de uma loja de materiais de construção da cidade foi ouvida por procuradores da força-tarefa da operação na manhã desta sexta-feira (29).
Os procuradores também recolheram documentos da loja relativos à época das obras.
Patrícia Fabiana Melo Nunes era proprietária do Depósito Dias, que forneceu produtos de construção para a reforma no sítio, realizada entre outubro de 2010 e 15 de janeiro de 2011.
Em entrevista à Folha, ela afirmou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local.
Após confirmar que foi procurada por autoridades nesta sexta, Patrícia disse que não voltaria a tratar do assunto com a imprensa.
Anteriormente, a ex-proprietária afirmou ter aberto na sua loja um cadastro em nome da Odebrecht na época em que a reforma estava em andamento.
A pedido do engenheiro responsável pelas obras, emitiu notas de compras feitas pela construtora em nome de outras companhias. Parte dos materiais foi comercializada sem registro fiscal.
Foram gastos R$ 500 mil com produtos para a obra, segundo estimativa de Patrícia. Os pagamentos eram semanais e giravam em torno de R$ 75 mil a 90 mil, feitos em dinheiro vivo.
Procurados pela Folha, a Polícia Federal e o Ministério Público não quiseram comentar a apuração desta sexta.
Os atuais donos do Depósito Dias disseram só terem sido procurados pela imprensa nesta sexta.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MULHER DE LULA ADQUIRIU BARCO DE PESCA PARA SÍTIO
Produto foi comprado para propriedade que teria sido reformada pela Odebrecht // Nota em nome de Marisa mostra que barco custou R$ 4.126; caminhoneiro diz que funcionário pediu sigilo

Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 30/01/16 - Pág. A4 | On Line 30/01/2016 02h00
por Flávio Ferreira, de São Paulo

Marisa Letícia, mulher de Luiz Inácio Lula da Silva, adquiriu um barco e mandou entregá-lo em um sítio na cidade de Atibaia (SP) que é frequentado pela família do ex-presidente.
O negócio, comprovado por nota fiscal obtida pela reportagem, demonstra a relação próxima de Lula com a propriedade.
Na edição desta sexta-feira (29), a Folha revelou que uma fornecedora de material de construção e um marceneiro de Atibaia afirmam que a reforma do sítio foi paga pela empreiteira Odebrecht. A empresa nega.
A nota fiscal com o nome da Marisa Letícia registra a compra de embarcação de alumínio com seis metros de comprimento, modelo Squalus 600, da marca Levefort, com capacidade para cinco pessoas, sem motor.
O negócio foi concretizado em 27 de setembro de 2013 pelo preço de R$ 4.126,00 (cerca de R$ 5.000, em valores atualizados), de acordo com o documento fiscal.
A propriedade rural, no interior paulista, tem 173 mil metros quadrados. Seus donos são Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho, sócios de Fábio Luís, filho do ex-presidente. Fernando é filho de Jacó Bittar, fundador do PT e um dos melhores amigos de Lula.
A nota fiscal foi fornecida à Folha pela fabricante do barco, a empresa Alumax, do grupo Levefort.
A direção da companhia informou que a venda direta foi feita pela loja Miami Náutica, situada no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista.
A reportagem foi à loja e pediu detalhes sobre o pagamento do barco.
A gerente do estabelecimento, que se identificou apenas como Lili, afirmou, porém, que não iria revelar informações financeiras de seus clientes.

CAMINHONEIRO
A entrega do barco no sítio em 2013 foi feita pelo caminhoneiro José dos Reis, 60, que já trabalha há 25 anos como prestador de serviços da Alumax.
Reis disse à Folha que na preparação do transporte do produto reconheceu o nome da mulher de Lula na nota.
O recebimento do barco na propriedade rural foi feito por um funcionário do sítio que tinha apelido de "Baiano", de acordo com Reis.
Ao chegar ao local, o caminhoneiro perguntou a Baiano se a compradora do barco era mesmo a ex-primeira dama do país.
"Eu olhei a nota e vi escrito 'Marisa Lula da Silva'. Aí eu perguntei: é a mulher do Lula?", declarou o caminhoneiro.
Segundo Reis, Baiano afirmou: "É, mas não pode falar nada para ninguém. Não comente com ninguém".
Em seguida, o caminhoneiro e o funcionário tiraram o barco da carreta de transporte e o colocaram no lago do sítio, diz Reis.
A reforma no sítio foi coordenada pelo engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa. Ele confirmou a participação, mas disse que atuava em "caráter informal", sem representar a empreiteira.
Afirmou que se tratava de um apoio para um amigo. Mas não soube explicar à Folha quem era essa pessoa.
Declarou apenas que seu nome é Carlos.

OUTRO LADO
A Folha solicitou esclarecimentos a respeito da compra de barco registrada em nome da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, ao Instituto Lula, que faz a assessoria de imprensa do petista.
Porém, a reportagem não obteve respostas específicas sobre o assunto até a publicação desta reportagem.


O Baroc de Marisa para Atibaia O BARQUINHO VAI
Mulher de Lula comprou equipamento e mandou entregar em sítio em Atibaia

Barco Squalus 600: Modelo sem motor.
Tamanho: 6 m x 1,5 m
Material: alumínio
Capacidade: 5 passageiros
R$ 4.126 foi quanto custou (R$ 4.975 em valores atualizados)


Nota fiscal da embarcação lista endereço do sítio frequentado pelo ex-presidente O Baroc de Marisa para Atibaia
O Sítio de Atibaia
Propriedade em Atibaia (SP) que, segundo uma fornecedora, teve reforma bancada pela Odebrecht

Segundo a fornecedora, a empreiteira gastou cerca de R$ 500 mil.só em material de construção para a obra

Área de 173 mil m².(o equivalente a 24 campos de futebol) está dividida em duas

N.daR.: Alguns dados diferem entre a versão Impressa e a On Line da Folha.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
MIMOS INCÔMODOS
Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 30/01/16 - Pág. A2 | On Line 30/01/2016 02h00
por Editorial

Obras da OAS e da Odebrecht em imóveis que beneficiariam Lula indicam relações para além dos limites inpostos pela ética

Num dia, a OAS. Em outro, a Odebrecht. Mais uma vez, surgem sinais comprometedores de que as relações entre grandes empreiteiras nacionais e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extravasaram dos limites impostos pela ética republicana.
Primeiro, o apartamento no Guarujá. Agora, o sítio em Atibaia. Nos dois casos, um padrão se repete. Uma grande construtora, responsável por incontáveis obras contratadas pelo governo federal, realiza melhorias num imóvel que beneficiaria o ex-presidente.
No caso do tríplex na praia das Astúrias, um engenheiro calculou em R$ 777 mil o montante gasto pela OAS, no ano de 2014, em obras no apartamento, do qual a família de Lula tinha uma opção de compra –a qual só foi abandonada em 2015, diante da reação pública negativa ao negócio.
Reportagem publicada nesta sexta-feira (29) pela Folha traz relatos segundos os quais, ao final do segundo mandato do petista, a Odebrecht responsabilizou-se por despesas num sítio utilizado por ele e seus familiares.
A propriedade, dividida em duas partes, está registrada em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente. A circunstância não atenua o incômodo em torno do caso; antes o agrava, quando se toma conhecimento dos cuidados que, conta-se, cercavam os contatos entre a Odebrecht e fornecedores locais.
Conforme declarações da proprietária de um depósito de materiais de construção à época das obras de benfeitoria, as notas fiscais do que era adquirido foram diluídas, a pedidos, em nome de outras empresas.
Os pagamentos, ela afirma, eram feitos em dinheiro vivo, transportado em proverbiais maletas e envelopes de papel pardo.
Engenheiro da Odebrecht, Frederico Barbosa admite ter dado "algum apoio" à reforma, enquanto estava em férias. Estranhamente, um dos principais nomes da empreiteira na construção da Arena Corinthians declara ter prestado esse "bico" a uma empresa cujo nome desconhece.
"Era uma empresa, cujo dono se chamava Carlos, eu não lembro do nome dele. Era uma empresa pequena, eu não me recordo qual era a razão social dela", diz.
Dadas as dimensões milionárias dos escândalos em curso nas operações Lava Jato e Zelotes, é até possível que, na cultura que predomina no relacionamento entre empreiteiras e os mais altos nomes do Executivo, benesses como essas sejam vistas mesmo como meros mimos, agrados, iniciativas de relações públicas.
Talvez essa seja a defesa mais plausível ao alcance de Lula.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
REFORMULAÇÃO NA PETROBRAS REDUZ PODERES DE DIRETORES DENTRO DA ESTATAL
Mudanças visam dificultar desvios como os que deram origem à Lava Jato // Avaliação é que autonomia facilitou corrupção; decisões terão de ser tomadas agora de forma colegiada

Publicado: Folha de São Paulo - 29/01/16 - Pág. A9 | On Line 29/01/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

A Petrobras anunciou nesta quinta (28) uma série de medidas que reduzem o poder dos diretores da estatal, com o objetivo de dificultar desvios como os que deram origem à operação Lava Jato.
As mudanças fazem parte da revisão da estrutura gerencial da companhia, que prevê economizar R$ 1,8 bilhão.
Em entrevista, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que o processo de revisão da estrutura é uma resposta à crise gerada pela descoberta de um esquema de corrupção na companhia.
Quatro ex-diretores da Petrobras –Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada e Nestor Cerveró– foram presos, sob acusação de participar do esquema.
A avaliação é que a autonomia dos ocupantes desses cargos facilitou os desvios. Agora, todas as decisões serão tomadas de forma colegiada, com o aval dos gerentes-executivos –cargo subordinado aos diretores.
Eles formarão comitês para analisar as propostas de cada diretoria e fazer recomendações ao conselho de administração. Os gerentes também passam a responder perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por problemas nos projetos aprovados.
A empresa criou nova política de nomeações para os cargos de diretor e gerente-executivo. Todos os indicados terão os currículos e o desempenho avaliados pelo conselho de administração, que terá a última palavra.
Bendine disse que o objetivo é privilegiar a meritocracia nas promoções, reduzindo as chances de indicação política. "Nunca convivi e não convivo com indicação política nesta empresa", afirmou.
A estatal reduziu o número de diretorias e reformulou algumas delas. Os negócios de gás e energia serão absorvidos pela diretoria de Abastecimento, que passa a se chamar Refino e Gás.
O plano prevê ainda o corte de 30% dos cargos de gerência. Segundo a estatal, a economia de R$ 1,8 bilhão virá da redução do pagamento de gratificações e de custos com a estrutura das gerências extintas. Não está prevista demissão dos atuais gerentes.
As medidas foram aprovadas com um voto contrário, do representante dos trabalhadores no conselho, o sindicalista Deyvid Bacelar.
Ele argumentou que, embora veja avanços nas mudanças gerenciais e no maior controle sobre as decisões dos diretores, o desenho da nova estrutura sinaliza que a Petrobras dará prosseguimento ao plano de venda de ativos, ao qual faz oposição.

PRÉ-SAL
Bendine afirmou que a produção de petróleo no pré-sal permanece viável mesmo com o petróleo por volta dos US$ 30 por barril.
Ele não detalhou, porém, qual seria o custo de produção das reservas, limitando-se a repetir a cifra de US$ 8 por barril, que não considera investimentos, impostos e gastos em logística.
Antes da crise, a empresa falava em US$ 40 por barril, considerando esses fatores.
O executivo disse que os projetos são de longo prazo e o preço do petróleo tende a se recuperar.
"Não é porque o petróleo chegou a US$ 30 que será o fim do mundo. Vamos preparar a companhia para o [petróleo] Brent de US$ 30, de US$ 20, não importa."

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LISTA DE OFFSHORES DE BRASILEIROS EM PARAÍSOS FISCAIS É APREENDIDA
Lava Jato apreendeu em sede de empresa lista de nomes de centenas de firmas offshores abertas por brasileiros em paraísos fiscais

Publicado: Folha de São Paulo - 29/01/16 - Pág. A9 | On Line 28/01/2016 10h37
por Graciliano Rocha, enviado especial à Curitiba - Bela Megale, de São Paulo

Apreendida na fase Triplo X da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feita (27), uma lista com os nomes de centenas de empresas abertas em paraísos fiscais é considerada por investigadores da Operação Lava Jato uma potencial jazida de informações sobre brasileiros que remeteram ilegalmente recursos para o exterior nos últimos anos.
As planilhas, com os nomes das empresas offshore e os seus respectivos proprietários brasileiros, estavam armazenadas em computadores da filial brasileira da panamenha Mossack Fonseca, segundo a Folha apurou. O número exato de empresas offshore ainda não foi determinado pela Polícia Federal.
A expectativa entre os investigadores é que as planilhas da Mossack detalhem um esquema de evasão de capitais e lavagem de dinheiro não apenas de suspeitos de corrupção na Lava Jato, mas também em outras áreas.
"A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava Jato. A empresa não só apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam provas para outras investigações", disse Igor Romário de Paula, delegado que está à frente das ações da PF na operação.
Protegidos por barreiras, os arquivos estavam armazenados na internet. Para acessar os dados, os agentes tiveram que imprimir as telas dos computadores da empresa.

FÁBRICA DE LARANJAS
Fundada no Panamá em 1977 e com filiais em 40 países, a Mossack Fonseca era especialista na abertura de offshores. A partir das interceptações telefônicas feitas durante a Lava Jato, a força-tarefa concluiu que a empresa oferece diversos serviços ilícitos, como a venda de "laranjas" e de empresas offshore com a finalidade de ocultar a real titularidade dos proprietários brasileiros. Também há indícios que ela facilitaria a abertura de contas bancárias no exterior.
Em decisão proferida sobre a 22ª fase da Lava Jato, o juiz Sergio Moro alega que existem provas "de que a Mossack Fonseca providenciou os serviços necessários para a abertura de offshores para pelo menos quatro agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras e que as utilizaram para lavagem de dinheiro."
A Folha não conseguiu localizar um representante da empresa.
Procurado, o coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, não quis fazer comentários sobre as apreensões na Mossack porque a Procuradoria ainda não havia tido acesso ao material, mas alertou: "Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava Jato. Quem procurou primeiro obteve acordos melhores".

LEI
Manter valores no exterior não é crime, mas donos de recursos acima de US$ 100 mil são obrigados a comunicar à Receita Federal e ao Banco Central.
No submundo da lavagem internacional de capitais, empresas offshore são abertas como meio ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus verdadeiros donos. Isso é possível porque as offshore geralmente são estruturas jurídicas de cotas ao portador. O passo seguinte é a abertura de uma conta em um terceiro país em nome da offshore. Em geral, o dono do dinheiro consta apenas como procurador de uma conta bancária.
Essa não é a primeira vez que a Mossack Fonseca aparece em investigações policiais. A empresa panamenha também é alvo da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros no Mato Grosso. A Justiça do estado de Nevada, nos Estados Unidos, apura se o grupo participou de um esquema de desvio dinheiro público por meio de empresas de fachada para empresários ligados à família Kirchner, da Argentina.

Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
HOMEM SUSPEITO DE DESTRUIR PROVAS NA LAVA-JATO É PRESO AO VOLTAR DO PANAMÁ
Ademir Auada estava foragido e foi detido em aeroporto ao retornar do Panamá

Publicado: Folha de São Paulo - 29/01/16 - Pág. A8 | On Line 28/01/2016 17h27
por Graciliano Rocha, enviado especial à Curitiba

A Polícia Federal prendeu nesta quinta (28) Ademir Auada quando ele desembarcava no aeroporto internacional de Guarulhos, retornando de uma viagem ao Panamá.
Considerado foragido desde a deflagração da fase Triplo X da Operação Lava Jato, ele foi transferido para Curitiba, de acordo com a superintendência da PF no Paraná.
Auada figura como procurador da offshore Murray Holdings, que aparece como proprietária de um apartamento no edifício Solaris, o mesmo em que o ex-presidente Lula teria um triplex no Guarujá (SP).
Num grampo telefônico revelado pelo site "O Antagonista" na quarta, a filha de Auada informava a ele que estava "picando os papéis" –o que a a Polícia Federal interpretou como um forte indício de destruição de provas relacionados a um esquema de corrupção e ocultação de patrimônio.
A publicitária Nelci Warken, também presa, afirma ser dona da Murray Holdings e que usou a empresa para adquirir um dos imóveis no Solaris. A PF suspeita que a offshore servia de estrutura para ocultar patrimônio da família do tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, preso no ano passado na Lava Jato.
O Solaris foi um empreendimento iniciado pela Bancoop (Cooperativa do Sindicato dos Bancários), entidade controlada por petistas e que deixou de entregar mais de 3.000 imóveis para mutuários. Com a crise na cooperativa, o negócio foi incorporado pela OAS, uma das empreiteiras investigadas sob suspeita de fraudar contratos e desviar recursos da Petrobras.
A Folha não conseguiu localizar a defesa de Auada. O advogado Alexandre Crepaldi, que defende Nelci Warken, nega que ela seja "laranja" de Vaccari ou da construtora OAS.

Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LULA MENTIU SOBRE IMÓVEL NO GARUJÁ, DIZ VÍTIMA DO BANCOOP
Integrante de entidade afirma que não havia venda de cotas, mas de apartamentos

Publicado: Folha de São Paulo - 29/01/16 - Pág. A8 | On Line 28/01/2016 19h48 - Atualizado às 21h49
por Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo

O ex-presidente Lula "mentiu" ao afirmar que comprou cotas de um apartamento no Guarujá, segundo Marcos Sergio Migliaccio, conselheiro da Associação das Vítimas da Bancoop. Segundo ele, não existia venda de cotas no condomínio Solaris, na praia de Astúrias, mas sim de apartamentos.
O Instituto Lula repete desde o ano passado que o ex-presidente comprara cotas do empreendimento.
"Não existe esse papo de cota. Isso é mentira. A Bancoop vendia apartamentos, com o andar e a unidade especificados", afirma Migliaccio, que é técnico em eletrônica.
O promotor José Carlos Blat, autor de uma acusação contra a Bancoop que tramita na Justiça, reafirma que não viu nenhum caso de compra de cotas no empreendimento do Guarujá.
Cotas é um sistema usado em consórcios, no qual o comprador adquire um certo bem em parcelas, e um sorteio define o bem que caberá a ele. Segundo Migliaccio, a Bancoop só usou esse sistema de cotas até 1998, 1999.
O apartamento no Guarujá foi comprado em 2005 por Lula e aparece na declaração de imposto de renda do ex-presidente do ano seguinte, com o valor de R$ R$ 47.695,38 e a seguinte especificação: "Participação em Cooperativa Habitacional (apartamento em construção no Guarujá, São Paulo)". Á época, o valor já havia sido quitado, segundo a declaração.
O apartamento que moradores e funcionários do condomínio Solaris apontam como sendo de Lula é um tríplex, com 297 m² e vista para o mar, cujo preço oscila entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão, segundo imobiliárias do Guarujá. O Instituto Lula nega que o ex-presidente tenha sido dono do empreendimento.
Há outra incongruência nas alegações da família Lula sobre o imóvel, ainda de acordo com o conselheiro da associação. Quando a Bancoop repassou o empreendimento para a OAS, em 2009, a empreiteira deu duas opçãos aos cooperados: eles podiam pedir o dinheiro de volta ou investir mais no apartamento, que precisava ser finalizado, agora pagando para a OAS.
O Instituto Lula emitiu uma nota em dezembro do ano afirmando que dona Marisa, a mulher de Lula, "não optou por nenhuma destas alternativas, esperando a solução da totalidade dos casos dos cooperados do empreendimento".
"Essa opção simplesmente não existia", afirma Migliaccio, levantando a hipótese de que essa alternativa foi "uma bondade" da OAS, que reformou o tríplex ao custo de R$ 770 mil, segundo a empresa que fez o serviço, a Talento Construtora.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse o seguinte: "Toda cooperativa funciona por meio de cotas, conforme uma lei que vale para todo o País. No caso das cooperativas habitacionais, como a Bancoop, os associados se reúnem para realizar projetos residenciais com custo mais baixo. Ao final da obra, cada cota passa a equivaler a uma unidade, que pode ou não estar predefinida".
Ainda segundo Martins, "qualquer que seja o nome que se dê a este sistema, o fato é que o ex-presidente Lula e sua família nunca foram proprietários de um apartamento tríplex no Edifício Solaris, porque optaram por pedir a devolução do dinheiro investido no projeto".
A reportagem não conseguiu contato com os advogados da OAS até este momento para comentar por que dona Marisa não precisou optar pelas duas alternativas que a empreiteira oferecera em 2009.

PREJUÍZO DE R$ 100 MI
Criada em 1996 pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Bancoop já foi alvo de CPI e seus diretores são réus em uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, sob acusação de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A denúncia oferecida por Blat foi aceita pela Justiça em 2010. João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT que já condenado pela Operação Lava Jato a 15 anos de prisão, é um dos réus da ação. Ele tornou-se presidente da Bancoop em 2006, após ter sido diretor financeiro em anos anteriores.
Dos 56 empreendimentos feitos pela cooperativa, oito não foram concluídos, de acordo com a associação das vítimas, entre os quais o condomínio do Guarujá, que tem duas torres.
O promotor diz que as vítimas da Bancoop somam mais de 3.000 famílias e que o prejuízo causado atinge R$ 100 milhões.
O conselheiro da associação das vítimas afirma que não é coincidência que a crise da Bancoop tenha começado em 2006, quando Vaccari foi eleito presidente. Foi a partir daí que ficou claro que a cooperativa era má gerida e operava desvios que alimentaram o PT, segundo o Ministério Público.
Segundo a promotoria, não é possível calcular o valor dos desvios que teriam beneficiado o PT porque havia saques em dinheiro num caixa eletrônico que ficava dentro da cooperativa.
"Tem pagamento da Bancoop para centro espírita, para pesque-e-pague e empresas de fachada. Não tenho a menor dúvida de que tudo isso é desvio", afirma Blat.
O advogado de Vaccari, Luiz Flávio D´Urso, negou no curso da ação que seu cliente tenha participado de desvios.
O PT diz que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ODEBRECHT DIZ NÃO TER RELAÇÃO COM OBRA EM SÍTIO FREQUENTADO POR LULA
Procurado, o Instituto Lula afrimou que não iria se manifestar sobre o conteúdo da reportagem

Publicado: Folha de São Paulo - 29/01/16 - Pág. A7 | On Line 29/01/2016 02h00
de São Paulo

Questionada pela Folha sobre o fato de fornecedores da obra no sítio em Atibaia terem afirmado que a Odebrecht foi a responsável pela compra de material e realização das obras no local usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família, a empresa afirmou não ter relação com o terreno.
"Após apuração preliminar, a Construtora Norberto Odebrecht não identificou relação da empresa com a obra", disse por meio de sua assessoria de imprensa.
Procurado, o Instituto Lula disse que não iria se manifestar sobre o conteúdo da reportagem.
O empresário Fernando Bittar, um dos donos da propriedade rural, e que é sócio de Fábio Luís na Gamecorp, não respondeu a nenhuma das tentativas de contato feitas pela Folha.
A reportagem telefonou diversas vezes para a empresa de Bittar e enviou e-mails, mas não obteve resposta até o fechamento dessa edição.
O empresário Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís, filho mais velho de Lula, informou que a área que ele possui fica ao lado do sítio e não contém nenhuma das benfeitorias descritas na publicação.
"Não sou dono do sítio Santa Bárbara, sou dono do sítio ao lado. No meu terreno não há nenhuma edificação, e ele foi comprado com o meu dinheiro. Não conheço a Odebrecht. Sou só vizinho e isso não me parece crime", disse.
Nas escrituras, a área de 173 mil m² está dividida em duas partes, uma registrada em nome de Bittar e o outra no nome de Suassuna. Os dois terrenos vizinhos foram comprados em 2010, pouco antes das reformas terem início, do mesmo proprietário.
A Folha não conseguiu localizar o arquiteto Igenes Irigaray Neto.
Frederico Barbosa, engenheiro da Odebrecht que participou das obras, diz que o fez por meio de outra empresa e que seu trabalho foi "apoio informal".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ENGENHEIRO DA ODEBRECHT DIZ QUE DEU 'APOIO INFORMAL" EM OBRA DE SÍTIO - Frederico Barbosa disse que estava de férias e que não ia cobrar "por uma coisa rápida, que não me afeta em nada"
Publicado: Folha de São Paulo - 29/01/16 - Pág. A5 | On Line 29/01/2016 02h00
de São Paulo

O engenheiro Frederico Barbosa, da Odebrecht, no Itaquerão - Rubens Cavallari - 24.out.13/Folhapress O engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa falou à Folha por telefone sobre seu trabalho no sítio que é frequentado pela família do ex-presidente Lula.

Folha - O senhor trabalhou a serviço da Odebrecht em obras no sítio em Atibaia, no final de 2010?
Barbosa - Eu prestei um serviço para uma empresa contratada pelo proprietário, mas não tem nada a ver com a empresa [Odebrecht]. Dei algum apoio, mas pouca coisa. Estava de férias, em recesso de final de ano.

Fornecedores da obra disseram que o senhor se apresentava como engenheiro da Odebrecht. É verdade?
Eu estava em final de ano, de férias, e foi pedido um apoio lá. Não tem nada a ver com a empresa [Odebrecht].

Mas então para qual empresa o senhor trabalhou?
Vocês têm que pegar o contrato com o proprietário e aí tirar as conclusões. Eu sinceramente dei um apoio muito rápido e final para o cara que me pediu. Foram só coisas de acabamento.

Quem fez esse pedido?
O cara da empresa, o dono da empresa.

Qual era o nome da empresa?
Era uma empresa, cujo dono se chamava Carlos, eu não me lembro do nome dele. Era uma empresa pequena, eu não me recordo qual era a razão social dela. Foi um apoio rápido, como a gente dá apoio para outros projetos em momentos de folga.

Por que fez o trabalho apesar de estar de férias?
Foi só para dar apoio para o Carlos.

O senhor foi contratado? Foi remunerado?
Não, foi um apoio informal, não tive remuneração.

Mas o senhor é engenheiro de obras de grande porte, por que aceitou esse serviço?
Eu faço isso. Não só para ele. O pessoal às vezes pede um projeto de uma creche, de uma piscina. A gente chega lá e faz, é rotina.
Não vou cobrar para fazer uma coisa rápida, que não me afeta nada.

Então o Carlos tem uma relação de amizade com o senhor?
Não é amigo de muita relação, mas é uma pessoa próxima, já trabalhamos juntos em outras obras. Queria ajudá-lo. Isso faz parte da carreira da gente, como um médico ajuda uma pessoa, um advogado ajuda uma pessoa.

Quanto tempo atuou na obra?
Não passou de um mês. Foi só para dar um apoio, como eu faço em outras oportunidades. Era algo pessoal, pontual. Ia lá, olhava e voltava. A obra já estava em andamento, com estrutura pronta.

O senhor tinha conhecimento de que o sítio viria a ser frequentado pela família do ex-presidente Lula?
Não, para mim foi surpresa. Para mim era uma obra comum.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ODEBRECHT FEZ OBRA EM SÍTIO LIGADO A LULA, DIZ FORNECEDORA
Patrícia Nunes afirma que empreiteira gastou ao menos R$ 500 mil no local // Engenheiro de empresa confirmou ter trabalhado no local, mas disse que estava de férias e fez de graça

Publicado: Folha de São Paulo - 29/01/16 - Pág. A4 | On Line 29/01/2016 02h00
por Flávio Ferreira, de São Paulo

O sítio em Atibaia, frequentado por Lula e familiares - Jefferson Coppola/Revista Veja A ex-dona de uma loja de materiais de construção e um prestador de serviço de Atibaia (SP) afirmaram à Folha que a empreiteira Odebrecht realizou a maior parte das obras de reforma em um sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.
A reforma teve início em outubro de 2010, quando Lula estava no fim de seu segundo mandato como presidente.
A Odebrecht disse que, após apuração preliminar, não identificou relação da empresa com as obras. Lula não quis comentar.
A propriedade rural, de 173 mil m² (o equivalente a 24 campos de futebol), está dividida em duas partes. Uma delas está registrada em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo que fundou o PT com Lula. A outra pertence formalmente ao empresário Jonas Suassuna, sócio, assim como Bittar, de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do e­­x-presidente.
A Odebrecht gastou nas obras cerca de R$ 500 mil só em materiais, estima Patrícia Fabiana Melo Nunes, 34, à época proprietária do Depósito Dias, loja que forneceu produtos para a reforma no sítio.
"A gente diluía esse valor total em notas para várias empresas, mas para mim todas elas eram Odebrecht", diz.
Segundo Patrícia, que não quis ser fotografada, os trabalhos no sítio foram coordenados pelo engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa, que cuidou da construção do Itaquerão, estádio do Corinthians, outra obra da empreiteira.
Em entrevista à Folha, o engenheiro confirmou que trabalhou na reforma. Disse, porém, que estava de férias da Odebrecht no período, prestou serviços de graça e não sabia que o ex-presidente tinha ligação com o local.
Patrícia afirmou que abriu na loja um cadastro em nome da Odebrecht, mas, a pedido do engenheiro, emitiu notas de compras feitas pela construtora em nome de outras companhias. Parte dos materiais, admitiu ela, foi comercializada sem registro fiscal.
Como compravam muito no depósito e no sítio não havia sinal de internet, Patrícia disse ter cedido uma mesa no estabelecimento para Igenes Irigaray Neto, arquiteto responsável pela reforma. Durante os cerca de dois meses da obra, além do arquiteto, Barbosa também ia praticamente todos os dias à loja, disse Patrícia.

REFORMA
Em área arborizada, o sítio possuía antes da reforma um lago, uma estrada de acesso e uma casa antiga. Depois, ganhou nova edificação com quatro suítes e um espaço de lazer com churrasqueira.
Segundo Patrícia, os pagamentos da construtora eram feitos semanalmente. "Eu lembro que o Quico [apelido do engenheiro] ligava para um outro senhor, que orientava sobre como era para fazer as notas. Eu não tinha o telefone, o endereço, nada desse outro senhor. Só sabia que na sexta-feira às três horas da tarde ele passava lá para pagar. Os pagamentos giravam em torno de R$ 75 mil a 90 mil por semana, em dinheiro vivo".
"Era uma mala que tinha outros valores também para pagar para os pedreiros, serventes, etc. Ele ia tirando envelopes de papel pardo. Dava para ver que tinha uma organização na mala para ser rápido, pagar o pessoal em ir embora. Ele só fazia isso", diz.
Segundo Patrícia, algumas empresas já clientes da loja faziam pedidos e determinavam o sítio como local de entrega dos materiais. Ela contou que havia grande pressa para terminar a reforma até 15 de janeiro de 2011, e em certo período a loja trabalhou quase exclusivamente para a obra.
O motorista e marceneiro Antônio Carlos Oliveira Santos, 45, disse ter feito serviços de marcenaria no sítio e afirmou que os trabalhos eram chefiados por um engenheiro chamado Frederico.
"Ele [Frederico] me disse que era da Odebrecht, que a Odebrecht estava comandando aquilo. Fui pago por ele em dinheiro vivo. Me chamou a atenção a abundância de dinheiro na obra". "Todo mundo comentava que o sítio seria para o Lula, mas o Frederico nunca me disse isso".

RELAÇÃO COM EMPREITEIRA
Maior empreiteira do Brasil, a Odebrecht se aproximou de Lula quando este chegou ao poder. Durante a gestão do petista, a empreiteira participou de algumas das maiores obras do país, entre elas a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A Odebrecht é acusada pela Operação Lava Jato de envolvimento em desvios na Petrobras que somam R$ 6 bilhões. O ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, está preso há sete meses.
Lula é alvo de investigação tocada pelo Ministério Público do Distrito Federal para apurar suposto tráfico de influência praticado por ele junto a políticos de outros países, principalmente da África e da América Latina, para conseguir contratos para a Odebrecht. Lula nega ter cometido irregularidades.
Na entrevista à Folha, Patrícia Nunes disse ainda que, além da Odebrecht, "várias empresas" participaram da construção.
Em abril de 2015, a revista "Veja" informou que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que é amigo de Lula e um dos alvos da Lava Jato, pretendia, em uma eventual delação premiada, contar que realizou uma reforma no sítio de Atibaia a pedido de Lula. A Polícia Federal passou a investigar se a OAS beneficiou o ex-presidente.


OUTRO LADO
Questionada pela Folha sobre o fato de fornecedores da obra no sítio em Atibaia terem afirmado que a Odebrecht foi a responsável pela compra de material e realização das obras no local usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família, a empresa afirmou não ter relação com o terreno.
"Após apuração preliminar, a Construtora Norberto Odebrecht não identificou relação da empresa com a obra", disse por meio de sua assessoria de imprensa.
Procurado, o Instituto Lula disse que não iria se manifestar sobre o conteúdo da reportagem.
O empresário Fernando Bittar, um dos donos da propriedade rural, e que é sócio de Fábio Luís na Gamecorp, não respondeu a nenhuma das tentativas de contato feitas pela Folha.
A reportagem telefonou diversas vezes para a empresa de Bittar e enviou e-mails, mas não obteve resposta até o fechamento dessa edição.
O empresário Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís, filho mais velho de Lula, informou que a área que ele possui fica ao lado do sítio e não contém nenhuma das benfeitorias descritas na publicação.
"Não sou dono do sítio Santa Bárbara, sou dono do sítio ao lado. No meu terreno não há nenhuma edificação, e ele foi comprado com o meu dinheiro. Não conheço a Odebrecht. Sou só vizinho e isso não me parece crime", disse.
Nas escrituras, a área de 173 mil m² está dividida em duas partes, uma registrada em nome de Bittar e o outra no nome de Suassuna. Os dois terrenos vizinhos foram comprados em 2010, pouco antes das reformas terem início, do mesmo proprietário.
A Folha não conseguiu localizar o arquiteto Igenes Irigaray Neto.
Frederico Barbosa, engenheiro da Odebrecht que participou das obras, diz que o fez por meio de outra empresa e que seu trabalho foi "apoio informal"

Frederico Barbosa, engenheiro da Odebrecht
SÍTIO EM ATIBAIA
Frederico Barbosa, engenheiro da Odebrecht, admitiu ter atuado na reforma no sítio. Diz ter trabalhado nas férias e não ter cobrado pelo serviço

Donos do sítio são sócios de Fábio Luis, filho de Lula
Fábio Luis, filho de Lula Fábio Luis, filho de Lula (foto)

Jonas Suassuna
Empresário dono do Grupo Gol, que atua no mercado editorial

Fernando Bittar
Empresário, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas, e um dos melhores amigos do presidente Lula, conhecendo desde infância a família

Lula e Mariza Lula e Marisa
Comerciantes locais, políticos e amigos relatam que a família do ex-presidente frequenta o sítio quase semanalmente

Empreiteiras investigadas pela Lava Jato

Odebrecht.
Segundo uma fornecedora e um prestador de serviços da obra, a empreiteira realizou a maior parte das obras no sítio

OAS.
Além da suspeita sobre a Odebrecht, a PF já investiga se a empresa beneficiou a família de Lula. A apuração surgiu após a revista "Veja" publicar que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro reformou o sítio a pedido do petista

Operação Lava Jato
Executivos da OAS e Odebrecht foram denunciados por envolvimento em corrupção na Petrobras


TRÍPLEX EM GUARUJÁ

No Condomínio Solaris

João Vaccari, ex-tesoureiro do PT 2003
Bancoop: Cooperativa de prédios residenciais começou a construção do Condomínio Solaris
João Vaccari, ex-tesoureiro do PT (foto): foi diretor e presidente da Bancoop, que ao ser fundada em 1996, tinha Ricardo Berzoini como diretor técnico
Condomínio: Petistas como Freud Godoy, ex-assessor de Lula, e Heitor Gushiken, primo do ex-dirigente do PT Luiz Gushiken, compraram unidades

2005
Tríplex de Lula Lula: Adquire a opção de compra do tríplex (foto). Declarou ter pago R$ 47,7 mil, junto com sua mulher, Marisa Letícia, por parcela de apartamento em construção e diz ter feito pagamentos até 2010, mas não informou o total despendido

2009 Bancoop: Cooperativa passou por crise. Três mil associados de 8 mil não receberam seus apartamentos
OAS, acusada de envolvimento na Lava Jato: Condomínio foi repassado à OAS. Heitor Gushiken disse a “O Globo” que OAS pode ter assumido a obra por influência de Lula
Tríplex: A OAS ofereceu aos cooperados, ou pagar mais R$ 120 mil para manter o apartamento ou receber o investido em 36 vezes

2010
João Vaccari: Foi denunciado por suspeita de desvio de dinheiro da cooperativa para abastecer campanhas do PT

2014
OAS: começou reforma de R$ 770 mil no imóvel reservado para Lula, que incluiu elevador privativo

2015
João Vaccari: Foi preso na Lava Jato sob suspeita de desviar recursos da Petrobras ao PT
Investigações: O Ministério Público de SP investiga suspeita de lavagem de dinheiro em transferência de empreendimentos da Bancoop para a OAS
Lula: Em novembro, depois da publicação de reportagens sobre o imóvel, a família anunciou que desistiu de ficar com o tríplex

2016 Apartamentos alvo da Lava Jato: 164A (tríplex ligado a Lula, em nome da OAS), 133A (de Freud Godoy), 43A e 44A (ligados à família de Vaccari), 163B (em nome da Murray) e outras 8 unidades da OAS
Investigações: Lava Jato investiga se OAS repassou propina através do condomínio e se há laranjas ocultando proprietários dos apartamentos

Depoimentos ligam Lula à reforma
> Wellington da Silva, ex-funcionário da OAS: disse que abriu a porta do tríplex para que Lula entrasse acompanhado pelo coordenador de engenharia da OAS, Igor Pontes
> Armando Magri, sócio da construtora responsável pela reforma: disse que estava no tríplex quando foi surpreendido com a chegada de Marisa Letícia, acompanhada de seu filho Fábio Luis, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e engenheiro da OAS
> José Afonso Pinheiro, zelador: disse que Lula e Marisa estiveram no tríplex duas vezes, quando a OAS limpou a unidade e a decorou com flores

As suspeitas sobre Vaccari
Sua mulher declarou possuir imóvel que está em nome de uma funcionária da OAS. Sua cunhada, por sua vez, havia pago R$ 150 mil pelo imóvel em construção e o vendeu à OAS por R$ R$ 432,7 mil em 2013. A própria OAS revendeu o apartamento por R$ 337 mil

O que há contra a Murray
É uma offshore sediada no Panamá aberta pela Mossack Fonseca, empresa suspeita de fornecer serviços ilícitos para pessoas ocultarem dinheiro no exterior. A Mossack abriu offshores para ao menos quatro investigados na Lava Jato e está envolvida em outras ações da PF


Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
O PRÉ-SAL ACABOU
Publicado: Folha de São Paulo - 29/01/16 - Pág. A2 | On Line 29/01/2016 02h00
por Carlos Rittl

Conjuntura desfavorável, erros do governo e, agora, restrições climáticas futuras tocam o sino da morte para o sonho do petroleiro brasileiro

Dilma Rousseff provavelmente não se orgulhará disso, mas deverá entrar para a história como a presidente que assinou o fim do pré-sal.
Sei que essa afirmação não faz sentido à primeira vista. Todos lembrarão as eleições de 2014, quando a campanha de Dilma levou ao ar o filmete que acusava sua adversária, Marina Silva, de roubar o futuro das criancinhas por ter declarado que reduziria a prioridade da exploração do petróleo ultraprofundo.
Em 2015, no entanto, a sanha petroleira do governo esbarrou no muro da realidade, cujo tijolo final talvez tenha sido assentado pela própria presidente, ao ordenar a sua ministra do Meio Ambiente e a seus embaixadores que negociassem um bom acordo do clima em Paris.
O Acordo de Paris estabelece o objetivo de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2º C. Na prática, isso significa que a humanidade não poderá emitir mais do que 850 bilhões de toneladas de CO2 entre hoje e o fim dos tempos.
Ocorre que as reservas comprovadas de combustíveis fósseis, pré-sal incluído, contêm pelo menos três vezes isso. O acordo do clima sacramentou, portanto, que a humanidade se comprometeu a deixar a maior parte do petróleo no subsolo.
Mas há um complemento ao objetivo no acordo: o documento fala em "envidar esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5º C". Nesse cenário, a restrição à exploração de combustíveis fósseis será ainda maior. No longo prazo, portanto, o pré-sal não tem muito futuro.
Mas e no curto prazo? A promessa climática do Brasil, a chamada INDC, não traz nenhuma revolução renovável para o setor de energia do país. Pelo contrário, logo após o seu anúncio, em setembro passado, o governo divulgou seus planos para a expansão da geração de energia do país nos próximos dez anos, com 70,6% dos investimentos projetados para combustíveis fósseis (quase R$ 1 trilhão).
A princípio, o Brasil poderia se valer de sua condição de país em desenvolvimento e querer torrar ou exportar todo o petróleo do pré-sal nos próximos dez ou 15 anos.
Poderia. Não fossem os outros tijolos do muro da realidade.
O principal deles é o choque de oferta, causado pelo óleo não convencional dos EUA e pela retomada da produção no Iraque. Neste ano, o preço do barril de petróleo caiu para menos de US$ 30, abaixo do mínimo de US$ 40 que o governo tem dito ser o limite da viabilidade do pré-sal. É difícil prever por quanto tempo os preços ficarão baixos.
Enquanto esse cenário perdurar, o risco financeiro do investimento em escala no pré-sal se manterá alto.
No Brasil, o custo de extração é alto e sua velocidade é baixa, e não há como alterar essa realidade no curto prazo. As causas são bem conhecidas: a decisão de ter a Petrobras como operadora única do pré-sal, a política de preços de combustíveis e a política de conteúdo nacional, cujos resultados mais conhecidos nos vêm sendo apresentados pelo juiz Sérgio Moro.
Será difícil atingir um patamar de produção significativo antes que o torniquete do Acordo de Paris comece a apertar.
A combinação entre conjuntura internacional desfavorável, erros do governo e, agora, restrições climáticas futuras toca o sino da morte para o sonho petroleiro do Brasil. Se a escola de nossas crianças depende mesmo do petróleo, como quis fazer crer a propaganda, então estamos numa roubada mais profunda que a camada do pré-sal.

CARLOS RITTL, 46, doutor em biologia tropical e recursos naturais, é secretário-executivo do Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade civil

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Ruy Castro
BRINDE ESPÚRIO
Publicado: Folha de São Paulo - 29/01/16 - Pág. A2 | On Line 29/01/2016 02h00
por Ruy Castro

Coluna de Ruy Castro RIO DE JANEIRO - Não se passa um dia sem uma péssima notícia sobre a Petrobras. Ou ela registrou o seu pior balanço nos últimos 60 anos ou chegou a um inédito grau de endividamento. Ou terá de vender oleodutos, gasodutos e navios-petroleiros –o que eles chamam de "fatias de subsidiárias"– a preços de avenida Passos, ou precisará receber "injeção de recursos da União".
O resultado é a "forte redução de recursos e investimentos" (as aspas são oficiais) ou a ameaça de ser rebaixada para a segunda divisão no ranking mundial de empresas.
Em todos os casos, sobrará ainda menos dinheiro para a cultura. A Petrobras já não é a maior patrocinadora estatal da cultura brasileira, coincidindo com as revelações dos assaltos contra o seu patrimônio praticados por administradores e operadores, em benefício de ministros, políticos, tesoureiros de partidos, doleiros e outros heróis do povo brasileiro.
A cada milhão desviado para esses ilustres uma companhia de teatro encerrou suas atividades, um grupo de dança nunca sairá do projeto, uma sinfônica foi obrigada a dispensar um naipe de oboés e milhares de bolsas deixarão de ser concedidas. Muitas dessas companhias –pela sua própria natureza, sem lucro– jamais atrairiam o interesse de empresas privadas. Era aí que a Petrobras entrava, e não fazia mais que sua obrigação.
No atual panorama de terra arrasada, quantos empregos relativos à cultura (de cenógrafos, carpinteiros, coreógrafos, ensaiadores, maestros, arranjadores, copistas, diretores de cinema, assistentes de direção, fotógrafos, diretores de arte, divulgadores etc. etc.) não estão deixando de ser criados? Quantos milhões de espectadores não ficam em casa assistindo ao "Big Brother Brasil" em vez de estar consumindo coisa melhor?
Para cada evento cultural que a Petrobras deixa de ajudar, um corrupto brasileiro ergue um brinde com uma taça de vinho francês.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Ruy Castro
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Fontes: O Globo - Economia
JUSTIÇA DE SÃO PAULO HOMOLOGA PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OAS
Invepar, principal ativo da construtora e que controla o aeroporto de Cumbica, será leiloado

Publicado: O Globo - Impresso - 29/01/16 - Pág. 22 | On Line 28/01/2016 16:14 / Atualizado 28/01/2016 16:48
por Roberta Scrivano

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo homologou o Plano de Recuperação da OAS, construtora envolvida na Operação Lava Jato, aprovado pelos credores durante assembleia realizada em 17 de dezembro. Essa homologação é o respaldo jurídico que a empresa precisava para implementar o plano de reestruturação da companhia e dar início ao pagamento de suas dívidas com credores e fornecedores. Além disso, agora, a OAS está autorizada a vender os ativos que lastreiam a recuperação judicial, com a realização de leilões ou de vendas diretas. O valor da dívida reestruturada é da ordem de R$ 8 bilhões. O prazo de pagamento é de 25 anos.
O principal ativo da OAS é a Invepar, empresa que administra a operação do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo e o mais movimentado do país. O edital de do leilão da INvepar precisa ser publicado em cinco dias úteis.
A decisão do juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, justificava que o “plano de recuperação deve ser homologado”, uma vez que sua “aprovação se deu por ampla maioria de credores, seja por cabeça, seja por crédito”. Para ele, a “a decisão dos credores é soberana e deve ser respeitada judicialmente no que diz respeito às condições de mérito estabelecidas no plano de recuperação”.
Ainda de acordo com Carnio Costa, “as questões relacionadas aos prazos, deságios, forma de pagamento de credores, alienação de ativos e destinação de recursos ficam abrangidas pelo poder de aprovação da Assembleia Geral de Credores”, e cabe ao “poder judiciário apenas analisar os contornos legais do plano, verificando se existem cláusulas que possam violar direitos ou a ordem pública”. Por fim, declarou não observar “a existência de cláusulas ilegais que sejam merecedoras de controle.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O pedido de recuperação judicial da OAS foi feito em março de 2015. A iniciativa foi o melhor caminho encontrado pelo Grupo para renegociar suas dívidas diante da intensa restrição de crédito verificada desde o final de 2014. A OAS decidiu também que concentrar suas atividades na construção pesada. No dia 1º de abril, o pedido foi acatado pelo Judiciário, e a OAS começou as negociações com credores a fim de construir juntos uma solução que possibilitasse a manutenção de um negócio viável e de suas importantes cadeias produtivas.
Nove empresas do grupo entraram na recuperação judicial: OAS S.A., Construtora OAS, OAS Imóveis S.A., SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, OAS Empreendimentos S.A., OAS Infraestrutura S.A., OAS Investments Ltd., OAS Investments GmbH e OAS Finance Ltd.
O Plano de Recuperação, que, além da venda da participação na Invepar, inclui outros ativos – OAS Empreendimentos, OAS Óleo e Gás, OAS Soluções Ambientais, OAS Arenas, Estaleiro Enseada e OAS Defesa – foi concluído em dezembro e submetido a avaliação de credores, que o aprovaram.
A OAS possui concessão do Metrô Rio (operadora das linhas 1 e 2 do metrô carioca); da Linha Amarela, via expressa no Rio; e da Concessionária Rio Teresópolis, responsável pela rodovia que liga as duas cidade.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA PETROBRAS PERMITIRÁ REDUÇÃO DE R$ 1,8 BILHÃO EM GASTOS POR ANOS - Número de diretorias recua de sete para seis com plano de reestruturação interna
Publicado: O Globo - Impresso - 29/01/16 - Pág. 22 | On Line 28/01/2016 10:21 / Atualizado 28/01/2016 13:20
por Ramona Ordoñez

Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, durante coletiva de imprensa para detalhar plano de reestruturação da empresa - Ramona Ordoñez RIO - O plano de reestruturação interna da Petrobras, aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho de Administração, permitirá uma redução de R$ 1,8 bilhão nos gastos da companhia por ano. Além disso, a proposta prevê a extinção da diretoria de Gás e Energia e a transferência de suas atividades para a diretoria de Abastecimento. Cargos gerenciais serão extintos, com a redução de gratificações. A diretoria de Abastecimento passará a se chamar de Refino e Gás.
No fato relevante enviado nesta quinta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras confirmou que serão extintos 30% dos cargos gerenciais. Hoje, segundo a companhia, são 7.500 funcionários em cargos de gerência.
Com isso, o número de diretorias será reduzido de sete para seis. Inicialmente, a informação que se tinha é que não haveria mudança no número de diretorias.

‘BRENT A QUALQUER PREÇO’
Numa decisão tomada mais cedo do que era esperado inicialmente, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o plano de reestruturação interna de governança da companhia. De acordo com uma fonte próxima, os objetivos principais, além da redução de custos, são tornar a companhia mais enxuta e flexível, bem como aumentar o controle sobre a gestão de executivos em cargos gerenciais.
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse nesta quinta-feira que, dentro de 30 dias, será realizada uma assembleia geral extraordinária para aprovar mudanças no estatuto da companhia para a implementação do seu novo plano interno de gestão e governança.
Segundo Bendine, somente após a assembleia é que deverão ser definidos os nomes dos diretores das seis diretorias que ficaram contra as sete anteriores. O executivo destacou que a implementação do plano de reestruturação será gradual e que os executivos trabalharão em conjunto, em colegiado, como já ocorria.
Bendine destacou que a atual queda dos preços do petróleo no mercado internacional, que tem como referência o Brent (tipo de petróleo que é referência mundial), é um cenário desafiador por estar em um momento de extrema volatilidade:
— Temos que preparar a companhia com o Brent a qualquer preço. O Brent a US$ 30 preocupa, é claro, mas a companhia não se baliza por esse preço, tem que olhar a longo prazo. Cabe à diretoria da companhia se preparar para um cenário de absoluto estresse. Se o preço se recompor, vamos estar numa situação mais favorável. Se ele permanecer (preços baixos), temos que saber conviver com ele.
Segundo Bendine, a companhia tem que ser eficiente para enfrentar os piores cenários:
- Nós vamos preparar a companhia para um Brent de US$ 20, US$ 30 o barril, não importa. Queremos ter uma companhia leve e eficiente, com uma boa estrutura de custos, com disciplina de capital, que não fique sujeita à volatilidade do preço.
O executivo disse ainda que os projetos da petroleira são de longo prazo, não estando vulneráveis a oscilações de curto prazo.
Sobre as críticas que a Petrobras vem recebendo em relação a estar prevendo o barril do petróleo a US$ 45 neste ano, Bendine explicou que é uma média baixa de toda a indústria mundial.
- A Petrobras está trabalhando com o barril a US$ 45, que é uma média comparável com a das grandes petroleiras e empresas de consultoria do mundo. O importante é o projeto ser produtivo, para se beneficiar, nos momentos de alta de preços, e se manter, nos de baixa. Não ficar nessa especulação de que é o fim do mundo porque o Brent chegou a US$ 30. É lógico que esse cenário tem peso no resultado da companhia - admitiu Bendine, acrescentando: - Um cenário horrível como o que temos hoje traz consequências para a empresa. Mas o mais importante é trabalhar no seu resultado operacional.

EMPRESA ‘SOB OBSERVAÇÃO’
O maior fundo soberano do mundo, da Noruega, colocou a Petrobras “sob observação” por causa do escândalo de corrupção na empresa. O fundo administra cerca de US$ 800 bilhões em recursos oriundos da indústria do petróleo. De acordo com a Bloomberg News, o investidor detém cerca de 1,3% das ações globais.
Segundo comunicado do fundo, a empresa foi colocada “sob observação” por causa do risco de “grave corrupção”. A recomendação para tal mudança veio do Conselho de Ética do fundo.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
LAVA-JATO EXPÕE A EXTENSÃO DO FISIOLOGISMO
Associação divulga texto com resposta às críticas de acusados nas operações

Publicado: O Globo - Impresso - 29/01/16 - Pág. 16 | On Line 29/01/2016 0:00
por EDITORIAL

Depoimentos dados na operação contêm rico material sobre como o apadrinhamento político de técnicos da Petrobras foi a base do assalto praticado na empresa

O fisiologismo, o toma lá dá cá patrocinado pelo governo para obter apoio parlamentar, e o aparelhamento da máquina pública são marcas fortes dos governos petistas, desde que Lula subiu a rampa do Planalto em 1º de janeiro de 2003.
A entrega das chaves de ministérios para partidos começou naquele tempo, do qual o exemplo de cores mais fortes é a cessão da pasta dos Transportes, e, claro, seu rico orçamento, ao grupo do atual PR. Lá estavam Alfredo Nascimento, ministro, e, na sua sombra, Valdemar Costa Neto (SP), mais tarde preso como mensaleiro. A demanda fisiológica ampliou-se tanto que, na fase Dilma Rousseff, aumentou-se o número de ministérios para 39, uma extravagância.
Também desde sempre grupos políticos aliados ao lulopetismo receberam passe livre para ocupar áreas da máquina pública: MST e satélites no Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário, militantes do movimento negro na secretaria do setor, e por aí foi.
Tem sido na Operação Lava-Jato, em muitos depoimentos colhidos em contribuições premiadas, que aparecem os relatos mais claros e contundentes do toma lá dá cá. Para a colocação de técnicos de carreira da Petrobras em postos-chave, a partir dos quais foram desviados bilhões da estatal, por meio do superfaturamento de contratos com empreiteiras cúmplices, a fim de financiar o projeto de poder lulopetista. Que incluía irrigar também o caixa dois do PT, do PP e do PMDB, até onde se sabe, e de alguns políticos . O acervo da Lava-Jato é uma peça para a História, também por revelar como partidos e políticos intervieram em nomeações para o alto escalão da estatal. Nenhuma novidade nessa interferência. Mas nunca antes neste país se viu essa prática em escala tão avantajada.
Paulo Roberto Costa, diretor da área de Abastecimento, um dos primeiros a fazer acordo de delação, deu um mapa do fisiologismo na estatal. Renato Duque, de Serviços, foi indicação de José Dirceu e do PT, ele, o todo poderoso ministro-chefe da Casa Civil. Depois, em outros testemunhos de implicados no escândalo, soube-se que Nestor Cerveró, diretor Internacional, devia o cargo ao PMDB, mais precisamente ao senador Renan Calheiros, presidente do Senado.
Há incontáveis relados sobre quem era de quem. Consta que Dirceu, preso em Curitiba, contará que Duque saiu de um acordo no diretório paulista do PT. Lula já foi ouvido, como testemunha, e não escondeu que os partidos influenciavam nas nomeações. Disse até que “talvez” Duque houvesse sido mesmo apadrinhado pelo PT. E que todos os nomes passavam pelo crivo do hoje trancafiado Dirceu.
Questionada sobre essas interferências em nomeações, Dilma preferiu jogar pedras na ditadura, quando as indicações eram “técnicas”. Mas o problema nos governos do PT é que o apadrinhamento político de técnicos serviu para saquear a maior empresa brasileira. Tudo registrado na Lava-Jato, para os arquivos. Não será esquecido.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MANIFESTO DE JUÍZES DEFENDE DECISÕES DA LAVA-JATO E DA ZELOTES
Associação divulga texto com resposta às críticas de acusados nas operações

Publicado: O Globo - Impresso - 29/01/16 - Pág. 8 | On Line 28/01/2016 17:47 / Atualizado 28/01/2016 17:54
por Carolina Brígido

O Globo - O prédio no Guarujá - Michel Filho / Agência O Globo / 3-12-2014 BRASÍLIA — A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou, nesta quinta-feira, manifesto em defesa dos magistrados de todo o país, em especial os que atuam nas operações Lava-Jato e Zelotes. A entidade rebateu críticas recentes de acusados que foram alvo de decisões judiciais e garantiu que a categoria não está sujeita a nenhum tipo de intimidação. “Diante dessa nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos, os juízes federais sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça, sem ceder a qualquer tipo de intimidação ou pressão”, diz o texto.
A Ajufe também promete reagir a qualquer tentativa de intimidação por parte de investigados. “Os juízes federais estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas e vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal. Não serão admitidas acusações levianas de pessoas que foram atingidas pelas decisões dos magistrados federais em todas as instâncias sem uma reação imediata e contundente destas associações de juízes”, completa a Ajufe.
“A atuação eficiente da Justiça Federal mostra de forma clara o avanço das instituições brasileiras, sobretudo no enfrentamento aos crimes de corrupção, que atingem a Administração Pública e dilapidam o patrimônio de todos os brasileiros. Nesse contexto, os dirigentes associativos destacam o senso de responsabilidade e dedicação dos magistrados federais que atuam por todo o país, principalmente aqueles envolvidos em importantes operações, como a Zelotes e a Lava Jato”, diz a nota.
O texto também repudia cortes orçamentário que atingiram a Justiça Federal. A entidade afirmou que é fundamental garantir à categoria condições adequadas de trabalho para dar continuidade às investigações, em especial ao “enfrentamento aos crimes de corrupção”. O texto leva a assinatura do presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, além dos presidentes de associações de magistrados federais de onze estados.
Segundo o manifesto, houve corte de 30% do orçamento da Justiça Federal, além de contingenciamento de recursos importantes para manter o funcionamento do setor. “Para dar continuidade e não prejudicar os trabalhos que vêm avançando nos últimos anos, é fundamental prover condições adequadas de trabalho a todos os magistrados e servidores da Justiça Federal. Apesar de todas as limitações estruturais e financeiras enfrentadas, a Justiça Federal brasileira é reconhecida pela qualidade das suas decisões”, protestam os juízes.
No início do mês, um grupo de advogados que atuam na defesa de investigados da Lava-Jato divulgou uma carta em repúdio à condução das apurações. Segundo os advogados, muitas prisões são realizadas para forçar delações premiadas. Eles também criticaram o suposto vazamento seletivo de trechos específicos das investigações. O documento levou a assinatura de mais de cem profissionais.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
TESTEMUNHAS LIGAM EX-PRESIDENTE A TRIPLEX NO GUARUJÁ EM NQUÉRITO EM SP
MP estadual apura o caso desde o ano passado; Lula será chamado a depor

Publicado: O Globo - Impresso - 29/01/16 - Pág. 7 | On Line 28/01/2016 17:39 / Atualizado 28/01/2016 18:19
por Mariana Sanches e Silvia Amorim

O Globo - O prédio no Guarujá - Michel Filho / Agência O Globo / 3-12-2014 SÃO PAULO — Pelo menos quatro depoimentos reunidos pelo Ministério Público de São Paulo apontam ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o apartamento tríplex no Guarujá que está sendo investigado também pela Operação Lava-Jato. Trata-se de um ex-funcionário da empreiteira OAS, dois representantes da construtora Tallento e o zelador do condomínio que falaram aos promotores entre outubro passado e o início deste ano.
Essa investigação começou em São Paulo no ano passado para apurar denúncias de irregularidades na transferência de empreendimentos imobiliários da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) para a OAS. Segundo o promotor de Justiça Cássio Conserino, da 2ª Promotoria Criminal de São Paulo, nove empreendimentos são objetos da apuração, entre eles, o Solaris, no Guarujá, alvo da 22ª fase da Lava-Jato, deflagrada nesta quarta-feira. Lula ainda será convocado a depor.
Lula divulgou nota nesta quinta-feira em uma rede social voltando a negar que seja proprietário do tríplex no Guarujá.
Os depoimentos começaram em outubro de 2015 em São Paulo. Duas testemunhas disseram ao Ministério Público ter visto Lula no prédio. Uma delas foi o ex-funcionário da OAS Wellington Aparecido Carneiro da Silva, que era responsável por fiscalizar os empreiteiros que trabalhavam nas obras. Ele relatou ter acompanhado o ex-presidente até a porta do tríplex para uma vistoria do imóvel. Ele afirmou que o apartamento estava em nome da OAS, mas "a família que moraria naquela unidade autônoma seria a do ex-presidente".
No depoimento, o ex-funcionário disse que "chegou a receber o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no condomínio e Igor lhe apresentou as áreas comuns". Lula estava acompanhado da ex-primeira-dama dona Marisa, segundo Silva, mas a data, entretanto, não foi informada.
Igor Pontes é coordenador de engenharia da OAS e, segundo o ex-funcionário, foi quem acompanhou Lula dentro do apartamento para "uma vistoria padrão".
O zelador José Afonso Pinheiro afirmou aos promotores em outubro passado que, em 2013, presenciou o ex-presidente Lula e a mulher em visitas ao apartamento 164A e que nestas ocasiões a OAS preparava o edifício para receber o casal, decorando o hall e corredores com arranjos florais.
Dois engenheiros da construtora Tallento, que foi contratada pela OAS para reformar o tríplex 164A, afirmaram à Promotoria terem tido contato com dona Marisa no local. Rosivane Soares Cândido relatou, há 15 dias, ao Ministério Público, que presenciou uma reunião de dona Marisa, entre julho e agosto de 2014, com a "cúpula da OAS" para discutir detalhes da reforma no tríplex. Rosivane foi quem coordenou a obra no apartamento.
"Em uma das visitas a depoente atestou que a Dona Marisa Letícia compareceu ao apartamento com o filho dela, acredita que seja Fábio. Em verdade a depoente estava lá com o pessoal de obra da Tallento e soube que foi agendada uma reunião com a cúpula da OAS e nesta oportunidade a Dona Marisa Letícia também compareceu. A reunião dizia respeito a reforma, isto é, cronograma e vistoria de obra", diz trecho do depoimento da engenheira.
O engenheiro Armando Dagre também disse aos promotores ter tido contato com Marisa. Ele conta que estava reunido no apartamento com um representante da OAS quando "Marisa entrou com um rapaz e dois senhores". Uma reunião acontecia no local, mas ele não ouviu nada sobre a quem pertenceria o imóvel.
A OAS não se manifestou até o momento sobre as investigações.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DELATOR AGORA DIZ TER MENTIDO A MORO E FALA EM "AMEAÇA VELADA"
Mudança de versão pode alterar a estratégia de defesa do ex-ministro José Dirceu

Publicado: O Globo - Impresso - 29/01/16 - Pág. 7 | On Line 28/01/2016 21:47 / Atualizado 28/01/2016 22:55
por Renato Onofre

O Globo - O lobista Fernando de Moura chega para fazer exame de corpo de delito no IML em Curitiba - Geraldo Bubniak / O Globo 03/08/2015 SÃO PAULO — O lobista Fernando Moura disse, nestaa quinta-feira, ter mentido durante depoimento à Justiça do Paraná porque se sentiu ameaçado. Ele diz que um dia antes de falar ao juiz Sérgio Moro foi abordado por um desconhecido que questionou sobre sua família. O lobista afirmou que foi uma “ameaça velada". As idas e vindas na versão de Moura põe em risco a estratégia da defesa do ex-ministro José Dirceu, que ia usar a versão de Moura para de livrar de responsabilidade na escolha do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Para a força tarefa da Lava-Jato, a credibilidade do depoimento do lobista está em xeque.
— Errei feio. Errei muito feio — disse ele, ao afirmar aos procuradores que havia mudado sua versão no depoimento a Moro:
— Todo o acordo de delação premiada que assinei integralmente está correto. Apesar de ter afirmado ao juiz Sérgio Moro que não tinha lido e assinado. Eu confirmo ele na íntegra.
O lobista voltou a ser ouvido na tarde de quinta pelo Ministério Público Federal em um procedimento de apuração de violação do acordo. Aos investigadores, Moura pediu desculpas por colocar a credibilidade da Lava-Jato em xeque.
O lobista havia dito ao juiz não ter falado nada do que estava na delação.
—Falei isso? — questionou Moura.
Moro disse que sim e o lobista respondeu rindo:
—Assinei isso? Se eu falo e depois é colocado no papel, eu nem leio. Eu até pergunto para o advogado, é isso aqui?.
Na última sexta-feira, ao juiz Sérgio Moro, o lobista disse que o ex-ministro José Dirceu nunca tinha pedido para ele sair do Brasil quando o escândalo do mensalão veio à tona. Nesta quinta, ele manteve a versão de sua delação premiada em que garante que o petista lhe deu “uma dica" para deixar o país. Ele relatou que combinou com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque um “cala boca” para não falar do escândalo.
— Fiquei quatro meses fora — disse ele nesta quinta.

LOBISTA VOLTA A DEPOR HOJE
Moura tentou justificar a mentira afirmando que se sentiu ameaçado quando passava por uma rua em Vinhedo, no interior de São Paulo. Ele foi abordado por “um homem branco, de 1,85m de altura, aparentando ter uns 40 anos” que perguntou como estavam os seus netos:
— Eu interpretei que houve uma ameaça velada dessa pessoa. De alguém envolvido neste processo — relatou.
Ao ser interrogado sobre quem o teria ameaçado, o lobista não soube dizer. Ele relatou aos investigadores que, desde que foi deflagrada a 17ª fase da Lava-Jato, batizada de Pixuleco, só uma pessoa o procurou para falar sobre o caso.
Segundo ele, Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, pediu para que ele não citasse a participação do ex-secretário geral do PT, Silvio Pereira, no esquema. O pedido teria sido feito quando os dois dividiram cela em Curitiba.
— Tinha um pedido para não falar do Silvio. E quem pediu foi o Roberto Marques.
O lobista deve voltar ao banco dos réus hoje em novo depoimento a Moro a pedido do MPF. Diante da mudança de versão, seus advogados renunciaram à defesa.
Além do lobista, o juiz Sérgio Moro vai ouvir hoje à tarde o depoimento de Dirceu e do ex-vice-presidente da Engevix, Gersón Almada.
Ainda na quinta-feira, a defesa de Dirceu tentou, sem sucesso, adiar o depoimento do ex-ministro a Moro. O advogado Roberto Podval encaminhou uma petição pedindo para saber se Renato Duque está fazendo delação premiada. Podval alega que as supostas informações do ex-diretor da Petrobras poderiam influenciar no depoimento de Dirceu. Moro negou, afirmando que não se pode dar publicidade das negociações ou delações antes de homologadas na Justiça.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS APROVA FIM DA DIRETORIA DE GÁS E CORTE DE CARGOS GERENCIAIS
Mudança chancelada pelo conselho é parte de reestruturação

Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/16 - Pág. A14 | On Line 27/01/2016 20h46
por Nicola Pamplona, do Rio Petrobras aprova fim da diretoria de gás e corte de cargos gerenciais

O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de reestruturação organizacional da companhia, que extingue a diretoria de gás e energia e elimina 30% dos cargos gerenciais.
O objetivo da mudança, que vinha sendo discutida desde meados do ano passado, é cortar custos e adequar a estrutura à nova realidade da empresa, que vem passando por um processo de venda de ativos e corte de investimentos para enfrentar a crise financeira.
A diretoria de gás e energia, hoje comandada por Hugo Repsold, é uma das principais afetadas pelo plano de enxugamento da estatal. A companhia negocia a venda de usinas térmicas, plantas de fertilizantes e ativos de transporte do combustível.
Os negócios remanescentes do segmento ficarão sob a diretoria de abastecimento, que cuida da área de refino, hoje comandada por Jorge Celestino. Além das refinarias, esta área abrange as subsidiárias BR Distribuidora e Transpetro, empresa responsável pelo transporte de petróleo e derivados.
Com a mudança, a Petrobras passa a ter seis diretorias, para as áreas de exploração e produção, abastecimento, financeira, governança, corporativa e de engenharia.
Na primeira versão da nova estrutura, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine propôs a transformação das diretoras em vice-presidências, mas a ideia não resistiu à oposição de integrantes do conselho de administração.
A Petrobras não divulgou fato relevante ao mercado informando as mudanças, como costuma ocorrer após reuniões do conselho de administração.
A Folha apurou que foi aprovado ainda o corte de cargos gerenciais, proposta que recebia resistências dos trabalhadores. A proposta elimina os níveis de gerência mais baixos, o que deve representar uma economia de R$ 240 milhões por ano.
A estrutura hierárquica da estatal tem quatro níveis de gerências abaixo dos diretores: gerente-executivo, gerente-geral, gerente e gerente setorial. Os dois últimos devem ser extintos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
QUEM CALA, QUEM FALA
Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/16 - Pág. A7 | On Line 28/01/2016 02h00
por Janio de Freitas

Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas A situação desagradável de Lula, sob cerco crescente e cada vez mais voraz, em grande parte é uma criação sua. A cada petardo que lhe atiram, a reação de Lula é invariável: o silêncio emburrado. Até que, ao acaso ou por uma circunstância especial, manda um dos seus petardos típicos em resposta a uma das suspeitas acusatórias, feito mais de ira do que esclarecimento.
Com o ganho que seu governo facilitou às classes já favorecidas, muito maior que o transferido às classes de baixo, Lula, ao que se pôde deduzir, supôs-se aceito pelo conservadorismo econômico e político. Já deu muitos sinais de ressentimento do que considera a ingratidão de uns e a deslealdade de outros, estes na "esquerda" e até integrantes do seu governo. Mas o erro de avaliação não foi do conservadorismo e dos adversários políticos, que não mudaram. Aproveitaram o que o governo Lula, como qualquer outro, lhes deu, e continuaram fiéis à sua natureza.
O caso do triplex no Guarujá ilustra bem a conduta um tanto masoquista de Lula. A Lava Jato tem espichado essa rentável história, mas a inesperada concorrência de um promotor de Justiça de São Paulo veio precipitar atos novos. Ocorrência incompatível com quem se declara a pessoa mais honesta do país. Admitindo-se que seja ao menos tão honesto quanto são os honestos do país, Lula há de ter explicações cabais e divulgáveis sobre o que ligou seu nome ao tal apartamento, capazes de eliminar no nascedouro as suspeitas postas já como denúncias de improbidade. Se não puder esclarecer, ou, por qualquer motivo, não quis fazê-lo, o menos admissível é expelir ressentimento e descontrolar-se em bravatas verbais que nada resolvem.
No emaranhado de revelações, com e sem aspas, e obscuridades que fazem a novela da Lava Jato, o recente depoimento do lobista Fernando Moura, desdizendo-se, pode ser muito mais importante do que aparenta. A começar da irritação que causou nos procuradores da Lava Jato, por desfazer algumas acusações, por exemplo, a José Dirceu, o depoimento abre caminho a novas verdades. São brechas que ou forçam ou permitem revelações até aqui evitadas por determinados depoentes.
Os procuradores entenderam de outro modo. Preferiram ameaçar Fernando Moura com a retirada do prêmio à delação, por prometer, para obtê-la, afirmações que retirou ao falar já como delator premiado. Para obter o direito ao prêmio, qualquer um diz qualquer coisa que agrade aos inquiridores.
As delações contêm inúmeras contradições que caracterizam mentira de um dos depoentes, senão dos dois, e jamais os procuradores ameaçaram com represália. Se suspenso o direito de Fernando Moura ao prêmio, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir qual dos seus depoimentos é mais verdadeiro. Menos para efeito do prêmio do que para os processos e julgamentos. Uma questão interessante.
Previsto para amanhã, o depoimento de José Dirceu é esperado já como peça de algumas revelações capazes de mudar partes do quadro divulgado. Dirceu não é a figura-chave dos fatos que geraram a Lava Jato, como não deveria ser no julgamento do mensalão, mas é provável que seja o maior repositório de informação sobre os dois episódios. O problema é que as expectativas desse gênero costumam fracassar. Sobretudo em petistas, prova-o Lula mais uma vez. Atitude que às vezes é valorosa como lealdade partidária ou pessoal, mas, com frequência, de resultado final mais negativo do que menos. Até, ocasionalmente, para o país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
FIRMA DIZ QUE LICITAÇÃO SUSPEITA DE GERAR PROPINA A RENAN ERA DIRIGIDA (TRANSPETRO) - Licitação de subsidiária da Petrobras é suspeita de envolver propina a Renan Calheiros
Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/16 - Pág. A7 | On Line 28/01/2016 02h00
por Aguirre Talento, de Brasília

O apartamento em Guarujá que seria adquirido por Marisa, mulher do ex-presidente Lula - Moacyr Lopes Junior - 23.dez.2014/Folhapress Convidada para participar de uma licitação da Transpetro suspeita de envolver propina ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), a empresa DNP Indústria e Navegação informou ao Ministério Público Federal que o edital "era muito dirigido".
A DNP informou que não quis concorrer porque havia "aparência de que já havia um ganhador definido".
As informações em resposta à Procuradoria em São Paulo reforçam suspeitas dos investigadores de que houve fraude na licitação de compra e venda de 20 comboios, realizada em 2010 pela subsidiária da Petrobras.
A Transpetro era uma área de influência de Renan, por meio do seu aliado Sérgio Machado, que exerceu a presidência de 2003 a 2015.
A licitação é alvo de uma ação de improbidade movida em 2014, que foi usada pela Procuradoria-Geral da República para basear o pedido de busca e apreensão nos endereços de Renan, de Machado, das empresas vencedoras e do PMDB de Alagoas.
O ministro do Supremo Teori Zavascki negou as buscas na casa do senador por entender que não ficou demonstrado vínculo dele, mas deferiu buscas contra os demais investigados, que ocorreram em dezembro.
A licitação foi lançada em março de 2010. Venceu uma empresa que teve entre os sócios a Estre Petróleo e Gás e a Rio Maguari. Durante o processo, a Rio Maguari e outra ligada a ela doaram R$ 400 mil ao PMDB de Alagoas.
Depois, o PMDB-AL transferiu R$ 400 mil à campanha de Renan ao Senado. A suspeita da PGR é que o repasse tenha sido propina "sob a roupagem de doação oficial".
Em seu ofício ao Ministério Público, a DNP disse que as solicitações da Transpetro na licitação "tinham condições técnicas muito detalhadas", estabelecendo componentes que inclusive só tinham um fabricante no mercado.


OUTRO LADO
A assessoria de Renan diz que "a Justiça já se manifestou ao negar a diligência solicitada". O senador nega recebimento de propina.
A assessoria de Machado disse que ele nunca pediu doações ao PMDB, que a proposta vencedora foi US$ 36 milhões abaixo do segundo colocado e que os aditivos reduziram o gasto da Transpetro.
Empresa vencedora, o Estaleiro Rio Tietê negou irregularidade na licitação. A Estre não se manifestou. Não foram encontrados representantes da Rio Maguari.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
IMÓVEL DA MULHER DE VACCARI ESTÁ EM NOME DE FUNCIONÁRIA DA OAS
Imóvel no Guarujá está citado no imposto da mulher de ex-tesoureiro do PT

Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/16 - Pág. A6 | On Line 27/01/2016 15h47
por Mario Cesar Carvalho, Bela Megale, de São Paulo

O apartamento em Guarujá que seria adquirido por Marisa, mulher do ex-presidente Lula - Moacyr Lopes Junior - 23.dez.2014/Folhapress A mulher de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT que já foi condenado a 15 anos de prisão, declarou em seu Imposto de Renda que é dona de um apartamento no Guarujá (SP) que está registrado em nome de uma funcionária da OAS.
O imóvel fica na praia de Astúrias, no mesmo condomínio em que a mulher do ex-presidente Lula teve a opção de compra de um tríplex que foi construído e reformado pela OAS. No final do ano passado, após a Operação Lava Jato começar a investigar o edifício, dona Marisa desistiu da compra.
A força-tarefa da Operação Lava Jato diz que a descoberta sobre a mulher de Vaccari "causou espanto" e suspeita que o imóvel tenha sido usado para lavagem de dinheiro que o ex-tesoureiro teria recebido como suborno da empreiteira.
"Esse indício de ocultação de patrimônio (...) reforçou a hipótese de o empreendimento ser utilizado para a lavagem de capitais", escreveram os procuradores em peça que foi encaminhada à Justiça e serviu de base para a 22ª fase da Lava Jato.
A mulher de Vaccari, Gilselda Rousie de Lima, declarou à Receita Federal que era dona no apartamento 43A do edifício Navia, que faz parte do condomínio Solaris.
No cartório de registro de imóveis do Guarujá, no entanto, o imóvel aparece como sendo de Sueli Falsoni Cavalcanti, funcionária da OAS. Dez apartamentos do edifício seguem em nome da empreiteira e o tríplex que seria da família da Lula está registrado em nome de uma empresa criada em Nevada, nos Estados Unidos. Há ainda um apartamento em nome de Freud Godoy, que foi assessor especial de Lula quando ele era presidente.

CUNHADA
Uma cunhada de Vaccari também é investigada sob suspeita de ter usado um imóvel no Guarujá para receber propina da OAS no mesmo condomínio.
Os procuradores suspeitam de lavagem no caso da cunhada por conta dos valores pelos quais o apartamento foi comprado e revendido. Em 2011, a cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, comprou o apartamento por R$ 150 mil. Dois anos depois, ela desistiu da compra, e a OAS recomprou o imóvel por R$ 432,7 mil. Em 2014, a OAS revendeu o imóvel com prejuízo, por R$ 337 mil.
Segundo a força-tarefa, "em pouco mais de um ano obteve um lucro de mais de 100% sobre o valor investido no bem, revendendo com lucro para a própria incorporadora que assumiu a obra, o que, naturalmente, não é razoável".
Ainda de acordo com os procuradores, "aparentemente, tal negócio serviu para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos (R$ 432.000,00, ou da diferença), tratando-se de possível vantagem indevida paga pela OAS a João Vaccari Neto".


OUTRO LADO
A Folha não conseguiu até este momento a posição dos advogados da mulher de Vaccari e de sua cunhada.
O advogado do ex-tesoureiro, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse que não há nenhuma acusação contra o seu cliente nesta operação. "Ele [Vaccari] teve cotas da Bancoop, pagas mensalmente, tudo dentro da lei, e quando foi presidente da Bancoop ele reorganizou a administração da cooperativa, o que possibilitou a entrega de milhares de unidades aos cooperados."
O advogado da OAS, Edward Carvalho, criticou a operação desta quarta (27). "Ainda não tivemos acesso às razões da busca, mas bastaria ter solicitado os documentos e não fazer algo espalhafatoso assim."
Freud Godoy afirmou, por intermédio de sua mulher, Simone, não "ter o que falar". Simone, por sua vez, disse que ainda paga as prestações do imóvel. "Comprei pela Caixa Econômica Federal e ainda estou pagando por ele", disse ela.

N.daR.: Txtos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
NOVA FASE DA LAVA JATO MIRA APARTAMENTO TRIPLEX LIGADO A LULA
Força-tarefa apura se OAS tentou beneficiar ex-presidente por meio do imóvel // Entre os apartamentos sob investigação, 10 estão em nome da OAS e um está em nome de offshore do Panamá

Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/16 - Pág. A4 | On Line 28/01/2016 08h56
por Flávio Ferreira, de São Paulo - Juliana Coissi, de Curitiba - Gabriel Mascarenhas, de Brasília

O apartamento em Guarujá que seria adquirido por Marisa, mulher do ex-presidente Lula - Moacyr Lopes Junior - 23.dez.2014/Folhapress A 22ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (27) e batizada de Triplo X, vai apurar a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um apartamento tríplex na praia de Astúrias, em Guarujá (SP), cuja opção de compra pertencia à mulher dele, Marisa Letícia, e hoje está em nome da OAS.
O objetivo da força-tarefa é descobrir se a empreiteira, acusada de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, buscou beneficiar ilegalmente o ex-presidente por meio do imóvel. É a primeira vez que a operação investiga um negócio diretamente ligado a Lula e seus parentes.
Marisa Letícia adquiriu a opção de compra do imóvel em 2005 por meio da cooperativa habitacional Bancoop, a antiga titular do prédio. Em 2014, o tríplex foi totalmente reformado pela OAS. Porém, em novembro de 2015, a assessoria de Lula informou à Folha que a família havia desistido de ficar com o imóvel.
O recuo ocorreu após as informações sobre o apartamento ganharem visibilidade na imprensa e a Lava Jato levar à prisão o ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de executivos da OAS.
Como revelado pela Folha em dezembro, a Promotoria colheu depoimentos de engenheiros e funcionários do condomínio apontando que familiares de Lula estiveram no tríplex durante as fases de construção e reforma do imóvel. As visitas envolveram medidas para esconder a presença da família no condomínio.
Ao anunciar a operação deflagrada nesta quarta, a força-tarefa da Lava Jato não citou Lula em nenhum momento. Informou apenas que todos os apartamentos do condomínio onde fica o tríplex serão investigados para apurar se a OAS cedeu unidades do empreendimento para repasse disfarçado de propina do esquema de corrupção na Petrobras.
O prédio não foi alvo de nenhuma medida de busca e apreensão nesta quarta. O juiz Sergio Moro, no entanto, autorizou buscas específicas por documentos na OAS e na Bancoop que poderão rastrear a ligação da família de Lula com o empreendimento.
Indagado se o ex-presidente era alvo da operação, o procurador da República Carlos Fernando Lima afirmou: "Nós investigamos fatos. Se houve um apartamento dele, que esteja no seu nome ou que ele tenha negociado ou alguém da sua família, vamos investigar, como todo mundo".
Em manifestação à Justiça, a Procuradoria apontou que são alvo de apuração unidades que "indicaram alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade".
A relação de Lula com o tríplex também é investigada pelo Ministério Público de São Paulo. O promotor de Justiça Cassio Conserino já anunciou ter obtido indícios suficientes para denunciar Lula pelo crime de lavagem de dinheiro em inquérito sobre o imóvel.
Entre os apartamentos sob investigação, nove estão em nome da OAS, um é registrado em nome de uma funcionária da empresa e outro é da offshore Murray Holdings, sediada no Panamá e criada pela firma Mossack Fonseca. Integrantes da força-tarefa afirmaram ter indícios de que essa empresa foi usada para ocultação de patrimônio.
Na operação desta quarta, foram presas três pessoas ligadas ao escritório da Mossack Fonseca. Outras duas estavam no exterior e um terceiro não foi localizado. Houve buscas no escritório da empresa.
A publicitária Nelci Warken, que já prestou serviços para a Bancoop, foi presa. A PF apura se ela usou a estrutura da Murray para ocultar patrimônio em favor da cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima.


OUTRO LADO
O ex-presidente Lula afirmou, por meio de nota de seu instituto, que repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos da Operação Lava Jato.
"Lula nunca escondeu que sua família comprou uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel", diz a nota.
O advogado de Lula, Cristiano Martins, aponta que a decisão do juiz Sergio Moro não faz nenhuma referência ao petista. "Lula e nenhum de seus familiares têm ligação com essa investigação", afirmou Martins, que defende o petista em conjunto com o criminalista Nilo Batista.
Ele explicou que Lula e sua mulher, Marisa Letícia, possuíam uma cota do empreendimento, mas decidiram resgatá-la quando ele foi transferido para a OAS.
O advogado da OAS, Edward Carvalho, criticou a condução dos mandatos. "Bastaria ter solicitado os documentos, e não fazer algo espalhafatoso."
Em nota, a Bancoop afirmou que por deliberação coletiva dos cooperados, "o empreendimento foi transferido à OAS Empreendimentos". A cooperativa diz que desde 2009 não tem relação com o empreendimento.
O advogado de João Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D´Urso, disse que não há acusações contra seu cliente nesta operação. "Ele teve cotas da Bancoop, pagas mensalmente, dentro da lei."
A Mossack Fonseca não retornou o contato da reportagem. A defesa da publicitária Nelci Warken e de Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, não foram encontradas.
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CONDOMÍNIO SOB SUSPEITA
Fase da Lava Jato investiga empreendimento da OAS

1 - O CONDOMÍNIO
Condomínio Solaris, na praia de Astúrias, em Guarujá (SP)
Construção: Começou a ser construído pela Bancoop, mas foi transferido à OAS em 2009, após a cooperativa entrar em crise
Apartamentos: 120 unidades a partir de 82,5 m2, com 8 tríplex. Valores, em preços de 2012, vão de R$ 475 mil a R$ 1,55 milhão

2 - A BANCOOP
João Vaccari Neto Fundada em 1996, é uma cooperativa cujos dirigentes elaboravam projetos de prédios habitacionais e dividiam os custos entre os cooperados. João Vaccari Neto, que atuou como diretor financeiro e presidente da cooperativa, foi denunciado por suspeita de desvio de verba da Bancoop ao PT

3 - SUSPEITA
OAS teria utilizado condomínio para repassar dinheiro desviado da Petrobras, inclusive ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto

4 - APARTAMENTOS INVESTIGADOS
OAS: 6 apartamentos + 3 tríplex - Um tríplex foi reservado para Lula pela OAS

Murray Holdings LCC: 1 tríplex - Offshore aberta pelo Mossack Fonseca, escritório apontado como especialista em lavagem de dinheiro
Sueli Falsoni Cavalcante (funcionária da OAS): 1 apartamento - Imóvel foi declarado no Imposto de Renda da mulher de Vaccari, Gilselda Rousie de Lima
Comprador comum: 1 apartamento - Imóvel da cunhada de Vaccari, Marice de Lima, foi comprado por R$ 150 mil e vendido por R$ 432,7 mil à OAS

5 - O ELO ENTRE LULA E O TRIPLEX
R$ 1,5 milhão é o valor avaliado do apartamento de 297 m² no condomínio Solaris
R$ 47,7 mil foi quanto Lula declarou ter pago para adquirir a opção de compra do imóvel em 2005. Ele desistiu do negócio em 2015. A OAS diz ser dona do tríplex

Investigação
Além da Lava Jato, Lula é alvo de investigação da Promotoria paulista sobre a legalidade da transferência de empreendimentos da Bancoop à OAS. O ex-presidente nega irregularidades

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco
LULA NA MIRA
Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/16 - Pág. A2 | On Line 28/01/16 02h00
por Bernardo Mello Franco

Coluna de Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - A 22ª fase da Lava Jato teve um alvo claro, embora não declarado. Os investigadores deram mais um passo na direção do ex-presidente Lula, que se descreveu na semana passada como a "viva alma mais honesta" do país.
A nova operação foi batizada de Triplo X, em referência explícita ao tríplex visitado pela família do petista em um edifício no Guarujá. O empreendimento pertence à construtora OAS, enrolada no petrolão.
Em relatório, a Polícia Federal apontou "alto grau de suspeita" sobre a titularidade de imóveis no prédio. "Há indicativos que um tríplex pertence a ele [Lula], mas temos de avançar na investigação", disse o delegado Igor Romário de Paula.
"Se houver um apartamento lá que esteja em seu nome [de Lula] ou que ele tenha negociado, vai ser investigado como todos os outros", emendou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A posse do tríplex já era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, que parece apostar corrida com a força-tarefa de Curitiba. Na semana passada, o promotor paulista Cássio Conserino anunciou que denunciará Lula por ocultação de patrimônio, embora ele ainda não tenha sido ouvido sobre o caso.
A defesa do ex-presidente diz que ele não é dono do tríplex. Afirma que sua mulher comprou uma cota do edifício, declarada à Receita, mas desistiu do negócio.
Aliados alegam que Lula é vítima de perseguição, em complô para afastá-lo da sucessão de 2018. A oposição sonha em vê-lo com roupa de presidiário, como o boneco inflável das manifestações contra o PT.
A ofensiva jurídica fez o ex-presidente perder a imagem de intocável. Nos últimos meses, ele suspendeu as palestras e teve que prestar depoimentos sobre três escândalos diferentes: o petrolão, a suposta compra de medidas provisórias e a teia política da Odebrecht. Pode ser que nenhuma acusação seja provada, mas o estrago político já está feito.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Rogério Gentile
O FANTASMA CELSO DANIEL
Publicado: Folha de São Paulo - 28/01/16 - Pág. A2 | On Line 28/01/2016 02h00
por Rogério Gentile

Coluna de Rogério Gentile SÃO PAULO - Celso Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002 quando voltava de um restaurante em carro blindado. O corpo do prefeito de Santo André foi achado cerca de 32 horas depois.
À época, Lula disse que o assassino queria "amedrontar" o PT. "Você [Daniel] não foi vítima do acaso. Possivelmente tem gente grossa por detrás disso", afirmou. Três anos depois, na Presidência, citando investigações policiais, Lula afirmou que o crime foi comum. "Não acredito em crime político em hipótese alguma."
O caso voltou a ser notícia com Marcos Valério, que, tentando reduzir as penas do mensalão, disse que o PT pediu em 2004 sua intermediação em um empréstimo. O dinheiro seria repassado ao empresário Ronan Maria Pinto, que estaria chantageando Lula e Gilberto Carvalho com dados que ligariam o PT à morte do prefeito, o que Ronan nega. Valério disse ter recusado o pedido, mas que o pecuarista José Carlos Bumlai topou.
Preso pela Lava Jato, Bumlai confirmou que conseguiu um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao banco Schahin em 2004 e que o valor foi destinado ao caixa dois do PT. Posteriormente, disse ter sabido que R$ 6 milhões seriam usados para calar um suposto chantagista.
Salim Schahin, um dos acionistas do banco, por sua vez, afirmou aos investigadores que perdoou a dívida em troca de um contrato bilionário com a Petrobras. Contrato que, disse, foi obtido com aval de Lula.
Já o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, disse que Lula deu-lhe um novo cargo, em 2008, na diretoria financeira da BR Distribuidora em reconhecimento pela ajuda que prestou ao contratar o Banco Schahin, quitando o empréstimo para o PT.
Lula tem razão ao reclamar das delações. Se é verdade o que ele diz, é vítima de um complô incrível, tantos são os testemunhos e os detalhes que se complementam. Se é verdade o que eles dizem, está numa enrascada. Nas duas situações, Lula não pode mesmo gostar da Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Rogério Gentile
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS DÁ SINAL VERDE À REESTRUTURAÇÃO INTERNA
Medida permitirá economizar R$ 250 milhões anuais

Publicado: O Globo - 28/01/16 - Pág. 22 | On Line 28/01/2016 6:00
por Ramona Ordoñez

RIO - Numa decisão tomada mais cedo do que era esperado inicialmente, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou ontem o plano de reestruturação interna de governança da companhia. De acordo com uma fonte próxima, os objetivos principais, além da redução de custos, são tornar a companhia mais enxuta e flexível, bem como aumentar o controle sobre a gestão de executivos em cargos gerenciais.

CORTES NAS GERÊNCIAS
As maiores mudanças ocorrerão nos cargos de gerência. Com o fim de uma série de funções gratificadas a Petrobras, segundo essa fonte, pretende reduzir os gastos salariais entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões por ano. Com as mudanças, serão extintos cerca de 30% de cargos com funções gerenciais, conforme antecipou o GLOBO no último dia 20.
De acordo com a fonte, os sete gerentes-executivos, cargos que ficam abaixo dos diretores, vão passar a participar de comissões técnicas e serão responsabilizados por seus atos, conforme a Lei das S.A., como administradores. Isso, no entanto, não implicará novas promoções.
— Continuarão gerentes-executivos, só que agora vão ser responsabilizados juridicamente, aumentando suas responsabilidades — afirmou um executivo.
Uma das finalidades dessa reforma é permitir que a Petrobras tenha um maior controle sobre sua gestão, de forma a dificultar atos ilícitos, como os corridos recentemente, revelados pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
Ao todo, com essa reestruturação, serão extintos entre 15 e 20 cargos gerenciais dentro da estatal, o que representa cerca de 30% do total. Até setembro do ano passado, a estatal contava com 7.116 funcionários em cargos gerenciais, com gratificações.
Foi decidido que serão mantidas as atuais sete diretorias. A proposta original do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, de criar vice-presidências — a exemplo do Banco do Brasil, que ele comandou —, acabou não sendo aprovada.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Poder - Coluna de Demétrio Magnoli
UMA ALMA DESONESTA
Publicado: O Globo - 28/01/16 - Pág. 19 | On Line 28/01/2016 0:00
Coluna de Demétrio Magnoli

Há muitas coisas incomuns nas atividades de Lula e nos negócios de seus filhos

Coluna de Demétrio Magnoli A melhor coisa do Brasil é Lula, segundo Lula. “Se tem uma coisa de que eu me orgulho neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu”, confessou o ex-presidente a uma plateia de blogueiros aduladores. Na conversa, ninguém produziu uma tentativa de distinção entre honestidade pessoal e honestidade política. Mas são conceitos diferentes. No plano pessoal, o julgamento da honestidade de Lula não cabe a ele — e permanece em suspenso. No plano político, provavelmente “não tem uma viva alma” mais desonesta que ele “neste país”.
Um boneco de FH com trajes de presidiário surgiu muitos anos atrás, carregado por sindicalistas da área de influência de Lula. O precedente não torna menos reprováveis os “pixulecos” que representam Lula em condições similares. Aquilo que, nos tempos de oposição, o PT classificava como parte da luta política legítima deve ser entendido como um elemento da degeneração sectária de nossa vida democrática. Lula é inocente até que, eventualmente, sua culpa seja provada no curso do devido processo legal. Mas, como disse Dilma Rousseff, o ex-presidente não está acima da lei e pode ser investigado, tanto quanto qualquer cidadão.
Não é, aparentemente, o que pensa o próprio Lula. Dias atrás, seu fiel escudeiro Gilberto Carvalho denunciou uma suposta “politização” das investigações que miram Lula e seus familiares. De acordo com ele, tudo não passaria de uma sórdida campanha destinada a impedir a “volta de Lula” no ano da graça de 2018. As declarações, altamente “politizadas”, implicam uma grave acusação contra o Ministério Público, que comanda as investigações, a Polícia Federal, que as conduz, e o Poder Judiciário, que as controla. Carvalho, a voz de Lula, está sugerindo que as três instituições operam segundo um ardiloso plano político-partidário. É uma alegação paralela à de Eduardo Cunha — e um sintoma de temor típico dos que têm algo a esconder.
Há muitas coisas incomuns nas atividades de Lula e nos negócios de seus filhos. Quando um ex-presidente que continua a exercer influência decisiva no governo profere palestras patrocinadas por empreiteiras condenadas no escândalo do petrolão e remuneradas em valores extraordinários, emerge uma natural desconfiança. Quando os negócios de um de seus filhos recebem impulso notável de uma empresa de telefonia beneficiada por alteração no marco regulatório decidida pelo governo de Lula, algo parece fora de lugar. Quando os negócios de outro filho se misturam aos de um lobista preso por corrupção, a coincidência solicita investigação. Lula é, pessoalmente, desonesto? A pergunta tornou-se razoável, mas uma resposta negativa carece de fundamento e, antes de um processo, deve ser marcada com a etiqueta da calúnia.
A imputação de desonestidade política, por outro lado, depende da opinião pública e, em certos casos, do Congresso, não dos tribunais. O tema pertence ao universo da ética e varia, no tempo e no espaço, ao sabor dos valores sociais hegemônicos. Nas repúblicas democráticas contemporâneas, a sujeição do Estado a interesses políticos particulares e o desvio de recursos públicos para fins partidários caracterizam a desonestidade política. Nesse sentido, Lula é uma alma desonesta.
As provas estão à vista de todos, a começar da “entrevista” concedida aos bajuladores. A existência de blogueiros chapa-branca não é um problema, mas seu financiamento com recursos de empresas estatais (a Petrobras, a Caixa, o Banco do Brasil, os Correios) infringe o princípio da impessoalidade da administração pública. A nomeação de diretores da Petrobras segundo critérios partidários, conduta defendida por Dilma, que está na raiz do petrolão, é uma forma de privatização do Estado. O uso da Petrobras como patrocinadora do Fórum Social Mundial, um encontro de ativistas de esquerda simpáticos ao PT, faz parte da mesma classe de práticas. Jaques Wagner nunca criticou tais iniciativas, mas reconheceu que o PT “se lambuzou” no poder. Lula chefiou a farra dos “lambuzados”, assegurando para si mesmo um lugar de honra no panteão de nossa “elite de 500 anos”.
“A curiosidade é condição necessária, até mesmo a primeira das condições, para todo trabalho intelectual ou científico”, escreveu Amós Oz, acrescentando que “em minha opinião a curiosidade é também uma virtude moral”. Uma face ainda mais relevante, se bem que menos evidente, da desonestidade política de Lula é seu esforço para, em nome de seus interesses políticos, abolir a curiosidade do debate público brasileiro. Lula instaurou um paradigma nefasto na linguagem política que consiste em retrucar a qualquer crítica por meio de uma acusação de preconceito dirigida ao crítico.
O argumento do interlocutor não interessa. Ele critica para reagir à ascensão ao poder de um pobre que conheceu a fome, de um operário metalúrgico filho de mãe analfabeta. Ou para contestar a competência da primeira mulher a chegar à Presidência. Ou, alternativamente, com a finalidade de sabotar as políticas de combate à pobreza, de inclusão dos negros ou de proteção aos índios. O crítico é intrinsecamente mau. Se não o for, está a serviço da elite, de ambições estrangeiras ou de ambas. A linguagem política lulista, um relevo inescapável na paisagem brasileira, espalhou-se tão rapidamente quanto a dengue, as obras superfaturadas e o vício do crack. O assassino de nossa curiosidade é uma alma desonesta.
Lula colhe os frutos da árvore que plantou e, metodicamente, irrigou. Os fabricantes de “pixulecos” aprenderam a lição de sectarismo que ele ensinou. Aceitaram a divisão do país segundo as linhas do ódio político. Chamam-no de “ladrão” e “bandido” para circundar o caminho difícil do argumento. No país do impropério, do grito e da palavra de ordem, identificaram a escada do sucesso. O principal legado do lulismo é essa espécie peculiar de devastação ambiental.


* Fonte primária: O Globo - Coluna de Demétrio Magnoli
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Fontes: O Globo - País
HEITOR GUSHIKEN: "A GENTE DESCONFIA DE INFLUÊNCIA DE LULA COM A OAS" - Ex-dono de apartamento diz que entrada da construtora pode ter acontecido por causa do ex-presidente
Publicado: O Globo - Impresso - 28/01/16 - Pág. 5 | On Line 28/01/2016 6:00 / Atualizado 28/01/2016 9:04
por Mariana Sanches

SÃO PAULO — Ex-dono de apartamento e primo do ex-dirigente do PT Luiz Gushiken, Heitor Gushiken diz que a entrada da construtora OAS nas obras do prédio Solaris pode ter acontecido por causa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vocês ainda têm o apartamento do Solaris?
Nós vendemos, faz meio ano já.

E por que venderam?
Estava dando muito desgosto pra gente, muito problema. Primeiro, muito problema financeiro.

O presidente Lula de fato tinha um apartamento nesse prédio?
Tem, ele tem um apartamento.

O senhor já chegou a encontrá-lo por lá?
Não, nunca cheguei a encontrá-lo, mas conversando com o zelador ele sempre dizia que o encontrava. O zelador é o Afonso.

E a Dona Marisa?
Eu, pessoalmente, nunca vi.

Mas todo mundo sabia que eles tinham apartamento ali?
Isso todo mundo sabe.

O apartamento de vocês foi entregue sem mobília, sem piso, sem acabamento?
O acabamento estava só na metade. As pias, em vez de serem de granito, eram de inox.

Tudo diferente do que a Bancoop tinha prometido para vocês?
Exato.

E foi preciso colocar dinheiro para terminar?
Exatamente. Com a OAS.

Quanto mais a OAS cobrou de vocês para terminar o prédio?
Eles cobraram cerca de R$ 160 mil, mais ou menos.

Mas isso já com o apartamento quitado junto à Bancoop?
Já estava quitado.

E o apartamento do Lula, como foi entregue?
Eu não sei dizer se veio com acabamento e mobília. Eu sei que depois foi feita uma obra, um elevador interno. Ele colocou após a entrega, só o dele tinha isso.

Além dos problemas financeiros, o que fez vocês venderem o apartamento?
Então, tinha que financiar a parte que eles (OAS) assumiram posteriormente, e eu, para não perder tudo, tive que aceitar e pagar durante um ano para poder revender depois.

O senhor se refere ao pagamento para a OAS?
Isso, eu já estou entrando com uma ação contra a OAS por cobrança indevida para tentar reaver esse dinheiro.

Como foi a entrada da OAS no negócio?
Ninguém sabe como foi. Como a Bancoop não terminava a obra, foi feita uma comissão (de compradores) para começar a procurar investidores (para terminar a obra). Só que ela não encontrava ninguém. Até que um belo dia apareceu um diretor da OAS no meio. Do nada, ele apareceu.

Quem indicou?
A gente desconfia que foi influência do Lula porque, como ele possuía um apartamento lá também, tinha que arrumar alguém pra terminar e, por vias políticas, chamaram a OAS.

Na época em que o senhor comprou o apartamento, em 2003, por que fez o negócio? Seu primo intermediou ou algo assim?
Não, ele não teve nada a ver com isso. Quando eu era bancário, frequentava uma colônia de férias na praia e perguntei na Bancoop se tinha alguma coisa lá. E por acaso tinha uma pessoa vendendo.

Mas a Bancoop nunca entregou o prédio?
Não, ficamos sem o prédio e ainda tivemos que pagar a mais.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
CORRUPÇÃO PORNOGRÁFICA
Publicado: O Globo - Impresso - 28/01/16 - Pág. 4 | On Line 28/01/2016 10:14
por Merval Pereira

1 - A Polícia Federal já é conhecida pela criatividade com que nomeia suas operações.
2 - Nada mais bem aplicado, porém, quanto ao nome dado para a 22ª operação, a Triplo X".
3 - Tanto pode ser lida com uma referência ao triplex atribuído a Lula, quanto à classificação dos filmes de pronografia.


O Globo - Coluna do Merval Pereira A Polícia Federal já é conhecida pela criatividade com que nomeia suas operações. Às vezes manda recados, como na Operação "Erga omnes" (Vale para todos) em que prendeu os presidentes das maiores empreiteiras, incluindo Marcelo Odebrecht; ou adverte, como na Nessun Dorma (Ninguém Durma) da ópera Turandot de Puccini.

A ironia estava presente na Operação "Que País é esse?", exclamação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque ao ser preso, ou na Operação Passe Livre que prendeu o amigo de Lula José Carlos Bumlai, que tinha passe livre no Palácio do Planalto.
Nada mais bem aplicado, porém, quanto o nome dado para a 22 Operação, a Triplo X, que tanto pode ser lido como uma referência ao triplex de Lula no Edifício Solaris, quanto à classificação dos filmes de pornografia pesada. Por que nada mais pornográfico do que esse escândalo dentro do escândalo envolvendo a Bancoop, denunciado no Globo pelo repórter Germano Oliveira, e que Lula tentou parar na Justiça, tendo sido derrotado em seu intento.
Uma cooperativa de trabalhadores presidida primeiro por Ricardo Berzoini e depois por João Vaccari Neto, a alta direção do PT, que quebrou devido à corrupção e deixou literalmente abandonadas mais de 3 mil pessoas que haviam colocado suas economias na arapuca desses sindicalistas que sempre trabalharam em proveito próprio.
Fundada em 1996 pelo ex-presidente do PT e atual Ministro da Secretaria Geral da Presidência Ricardo Berzoini, a cooperativa dos bancários é investigada pelo Ministério Público de São Paulo desde 2007, por crimes de lavagem de dinheiro, com desvio de recursos para o Caixa 2 do Partido dos Trabalhadores, que controla a máquina sindical dos bancários.
Os fundos de pensão controlados também por representantes do PT perderam muito dinheiro investindo na Bancoop, até que a empreiteira OAS assumiu o empreendimento, a pedido de Lula segundo denúncias que estão sendo apuradas. O fato é que apenas o edifício Solaris foi terminado, coincidentemente onde Lula e dona Marisa tinham apartamento, também João Vaccari Neto, parentes seus, e até Freud Godoi, ex-segurança de Lula envolvido no escândalo dos aloprados.
O triplex de Lula, o 164 – A, foi incluído pela Polícia Federal entre os imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade". As investigações já realizadas, pela força-tarefa de Curitiba e também pelo Ministério Público de São Paulo, indicam, segundo relatório oficial, que "manobras financeiras e comerciais complexas envolvendo a empreiteira OAS, a cooperativa Bancoop e pessoas vinculadas a esta última e ao Partido dos Trabalhadores apontam que unidades do condomínio Solaris podem ter sido repassadas a título de propina pela OAS em troca de benesses junto aos contratos da Petrobras".
O Ministério Público do Estado de São Paulo considera que já tem provas suficientes para denunciar o ex-presidente Lula e sua mulher, dona Marisa, por ocultação de propriedade, e não é coincidência que a Operação Lava-Jato tenha chegado ao estágio em que chegou justamente na semana em que o Ministério Público de São Paulo anunciou sua decisão. As duas investigações estão sendo compartilhadas.
O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Conserino foi apenas menos cauteloso que os Procuradores da Lava-Jato, que ontem somente incluíram o apartamento atribuído a Lula na investigação quando perguntados diretamente, e mesmo assim deixando claro que todas as unidades que teoricamente pertencem à OAS serão investigadas.
Os promotores paulistas já têm depoimentos de pessoas que estiveram com o ex-presidente e sua família durante a reforma do apartamento, financiada pela OAS, e sabem até mesmo, como o site O Antagonista revelou, onde as cozinhas foram compradas, por quem, e quanto custaram, possibilitando um interessante cruzamento com um sitio em Atibaia que também é dito pertencer a Lula, mas está no nome de outros proprietários, provavelmente laranjas. As mesmas cozinhas foram compradas na mesma loja, pela mesma pessoa, ligada à OAS, no mesmo dia.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
EMPRESA MOSSACK: A SERVIÇO DE DITADORES E DELATORES - Responsável pela abertura de offshore dona de tríplex é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção no Oriente Médio e na África
Publicado: O Globo - Impresso - 28/01/16 - Pág. 3 e 4 | On Line 28/01/2016 6:00 / Atualizado 28/01/2016 9:08
por Thiago Herdy, Cleide Carvalho, de São Paulo

Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão na 22ª fase da Lava-Jato - Zanone Fraissat/Folhapress CURITIBA, GUARUJÁ e SÃO PAULO — As investigações da Operação Lava-Jato chegaram ao edifício Solaris, no Guarujá, onde está o tríplex em nome da OAS que pertenceu ao ex-presidente Lula e a sua mulher, Marisa Letícia. O tríplex faz parte de uma lista de 11 apartamentos que o Ministério Público Federal suspeita terem sido usados para lavar dinheiro de contratos da Petrobras, beneficiando pessoas ligadas ao PT e ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 e já condenado em um dos processos.
Citado pela revista “The Economist” como "líder impressionantemente discreto da indústria de finanças de fachada no mundo", o escritório de direito e finanças Mossack Fonseca teve sua representação brasileira transformada em um dos principais alvos desta nova fase da Lava-Jato. Quatro funcionários da empresa tiveram prisão temporária decretada e seus telefones grampeados. Situado no coração de São Paulo, na Avenida Paulista, o escritório era uma “fábrica de offshores’’ à disposição de empresários e agentes públicos interessados em ocultar bens no exterior, segundo o MPF. A expectativa dos investigadores é de que novos esquemas de corrupção sejam descobertos a partir de agora.
APARTAMENTOS INVESTIGADOS: Para PF, unidades têm “alto grau de suspeita” Em outros países, a Mossack Fonseca é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção em nome de interlocutores de ditadores como o sírio Bashar Al-Assad, o líbio Muammar Gaddafi e o presidente do Zimbabwe Robert Mugabe. No Brasil, já se sabe que a empresa abriu offshores para três réus da Lava-Jato: os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco, além do operador Mário Góes.
O escritório também é o responsável pela abertura da offshore Murray, oficialmente dona de um dos tríplex vizinhos ao reservado ao ex-presidente Lula, no edifício Solaris, no Guarujá, alvo de investigação nesta fase da Lava-Jato. Passaram ainda pelo escritório offshores investigadas na Operação Ararath, iniciada no Mato Grosso e que já está em sua 10ª Fase. A Murray utiliza o mesmo endereço em Nevada, nos EUA, onde estavam registradas duas offshores que apareciam como sócias da Global Participações, que teve como administrador o empresário Wesley Batista, do grupo JBS. A investigação da Ararath segue em segredo de Justiça.
O elo entre o Mossack e o prédio do Guarujá é a publicitária Nelci Warken, presa na quarta-feira. Dona de uma pequena empresa de panfletagem, ela é proprietária de pelo menos 14 imóveis transferidos à Murray, entre eles um dos tríplex do Solaris.
“Há indícios suficientes de que a Mossack pode ser utilizada na estruturação de operações por meio de offshores, visando à ocultação e à dissimulação da natureza, origem, localização, disposição e propriedade’’, escreveu o MPF.
A Mossack foi fundada no Panamá em 1977 pelo alemão Jurgen Mossack e o panamenho Ramón Fonseca. Hoje, tem escritórios afiliados em 44 países. Na quarta-feira, a Mossack não comentou a operação. Advogados dos funcionários presos disseram que colaboram com a investigação.


Lula diz que não ocultou patrimônio
por Cleide Carvalho, Mariana Sanches e Renato Onofre

Para a Polícia Federal, que na quarta deflagrou a 22ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Triplo X, essas unidades do edifício têm “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.
— Nós investigamos fatos. Todos os apartamentos e todas as pessoas que tiveram ligação com este empreendimento são investigadas. Se houver um apartamento lá que esteja em seu nome (do ex-presidente Lula) ou que ele tenha negociado, ou alguém de sua família, vai ser investigado como todos os outros — disse o procurador da República Carlos Fernando Lima.
— Há indicativos que um tríplex pertence a ele (Lula), mas temos de avançar na investigação — disse o delegado Igor de Paula, coordenador da investigação da Lava-Jato na PF. Para o procurador, houve interesse especial da OAS para concluir os apartamentos do Solaris.
Na quarta-feira, após deflagrada a operação, Lula reproduziu nas redes sociais trecho do que disse em entrevista a blogueiros simpatizantes ao PT na semana passada: “Gosto de ser provocado”.
À noite, no Facebook, Lula disse que não foi sequer citado na decisão do juiz Sérgio Moro e repudiou tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na Lava-Jato: “Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel. Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito. Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do estado de direito e da Democracia”.
O edifício Solaris foi transferido da Bancoop para a OAS em 2009 e já é alvo de investigações do Ministério Público de São Paulo. Pelo menos oito das 11 unidades sob suspeita do edifício à beira mar da praia de Astúrias, no Guarujá, seguem em nome da OAS, que descarta irregularidades e diz que ainda não conseguiu vendê-los.
Um relatório da PF anexado às investigações diz que há “manobras financeiras e comerciais complexas” envolvendo a OAS, a Bancoop e pessoas vinculadas ao PT, e que os apartamentos “podem ter sido repassados a título de propina pela OAS em troca de benesses junto aos contratos da Petrobras”. A OAS já teve seus principais executivos condenados na Lava-Jato por corrupção, e a Bancoop é investigada em São Paulo por estelionato contra os cooperados, que teria sido praticado por Vaccari e pelo ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro.
Além do tríplex reservado a Lula, que ficaria na unidade 164-A, de frente para a praia das Astúrias, outros dois apartamentos estão em nome de Simone Godoy (133-A), mulher do ex-assessor especial da Presidência da República no governo Lula Freud Godoy; e de Sueli Falsoni Cavalcante (43-A), funcionária da construtora. Para os investigadores da Lava-Jato, o apartamento de Sueli seria o destinado a Vaccari e já teria, inclusive, sido declarado pela mulher dele, Giselda Rose Lima. A cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, apontada pelo doleiro Alberto Youssef como a pessoa que coletava dinheiro de propina para o PT em nome de Vaccari, também aparece na lista de proprietários e declarou uma unidade em seu IR de 2010.
Em depoimento prestado em outubro do ano passado, Lenir Gushiken, ex-cunhada de Luiz Gushiken, morto em 2013, disse ter ouvido que o filho de José Genoino também teria apartamento no edifício. Por meio de um amigo, Ronan Kayano Genoino informou ao GLOBO que não tem apartamento no Guarujá. Disse ainda que sequer frequenta a cidade e que nenhum membro de sua família possui imóveis lá.
Marice comprou um apartamento da OAS e o revendeu mais caro para a própria construtora. Em seguida, a OAS o vendeu por menos do que teria pago à Marice. Para os investigadores, a manobra é indício de lavagem de dinheiro. Os advogados de Marice informaram que ela está fora do país e não vai comentar.
Na lista das 11 unidades do Solaris sob suspeita está um segundo tríplex, em nome da offshore Murray Holding, sediada em Nevada, nos Estados Unidos. O negócio é obscuro. A pessoa que aparece como intermediária na transferência do apartamento para a offshore é a publicitária Nelci Warken, uma das três pessoas presas na quarta-feira. Para os investigadores, ela não tem capacidade financeira para ser proprietária de imóveis com valores que alcançam mais de R$ 5 milhões e pode ter servido como “laranja”. Dona de várias empresas, Nelci também prestou serviços para a Bancoop.
Na investigação para identificar os reais beneficiários da Murray, a Lava-Jato chegou ao escritório Mossack & Fonseca, com sede no Panamá e filial em São Paulo, responsável pela abertura de centenas de offshores usadas para lavagem de dinheiro. Entre elas, seis já foram identificadas como repassadoras de propina da Petrobras. Das seis pessoas que tiveram prisão temporária decretada pela Justiça, três estão no exterior e são vinculadas ao escritório.
Segundo a PF, foi montada uma estrutura criminosa destinada a oferecer a investigados da operação a abertura de empresas offshores e contas no exterior para ocultar dinheiro desviado em corrupção, “notadamente recursos oriundos de delitos praticados no âmbito da Petrobras”. Além de Nelci, foram presos Ricardo Onório Neto, sócio da Mossack, e Renata Pereira Brito, funcionária ligada à empresa. A PF levou coercitivamente para prestar depoimento Eliana Pinheiro de Freitas, suspeita de ser laranja no esquema, e o venezuelano Rodrigo Andres Uesta Hernandez, funcionário da Mossack.
O principal interlocutor de Nelci no escritório era Ademir Auada, que está fora do país. Sua família não quis comentar. Morador de São Bernardo do Campo, ele é acusado de destruir documentos junto com a filha, antes de uma ação da PF.
Em nota, a Bancoop disse sobre o Solaris que “por deliberação coletiva dos respectivos cooperados, adotada em assembleia realizada em 27 de outubro de 2009 e confirmada pela adesão individual de cada cooperado, o empreendimento foi transferido à construtora OAS”.


Irmãos Trombeta, os novos delatores
por Cleide Carvalho e Renato Onofre

A 22ª fase da Operação Lava-Jato revelou dois novos delatores: os irmãos Leandro e Roberto Trombeta. A dupla usou o escritório Mossack Fonseca para abrir oito offshores destinadas à lavagem de dinheiro. Pelo menos uma delas, a Kingsfield Consulting Corp, aberta no Panamá, foi usada para receber valores da OAS provenientes de obras no Peru e no Equador.
Aos investigadores, Roberto Trombeta confessou que subsidiárias da OAS no Peru e no Equador repassaram mais de US$ 15 milhões a ele para pagamento de propina. O esquema era feito através de contratos fictícios, nos mesmos moldes dos feitos pelo doleiro Alberto Youssef na Lava-Jato. Roberto Trombeta disse que dos montantes depositados no exterior, cerca de US$ 8 milhões foram por ordem da OAS, numa conta indicada por Youssef na Suíça.
Segundo Trombeta, a OAS Peru repassou US$ 6,15 milhões à Constructora Andreu, do Chile, por meio de contratos de serviços fictícios. A empresa chilena, por sua vez, repassou US$ 5,76 milhões para uma empresa espanhola, a DSC Workshop ObrasConstrucciones e Promociones. O dinheiro teria transitado por offshores holandesas até chegar à conta da Kingsfield aberta no Banco BPA, em Andorra, entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013.
A OAS Equador destinou US$ 9,15 milhões a uma empresa de fachada, segundo os delatores. O dinheiro passou pela Espanha, por offshores holandesas e desembocou na mesma conta do Banco BPA, entre setembro e outubro de 2012. Roberto afirmou que, além do dinheiro que foi parar na Suíça, cerca de US$ 7 milhões permaneceram na conta do banco BPA. Ele disse, ainda, que administrava essa conta e recebia da construtora pelo serviço. O esquema de Trombeta também está sendo investigado por autoridades peruanas.


Dilma: acusações sem provas
por Fernanda Krakovics, Enviada Especial

Dilma diz que acusação sem conhecimento da suspeita é incorreta - Guillermo Granja / Reuters QUITO — Perguntada sobre a 22ª fase da Lava-Jato, que se aproxima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (apesar de não citá-lo em momento algum), a presidente Dilma Rousseff afirmou que, ao contrário do mundo medieval, o ônus da prova, atualmente, é de quem acusa.
Etapa da operação realizada na quarta-feira investiga se um prédio no Guarujá (SP), no qual Lula teria um apartamento, foi usado pela OAS para lavar dinheiro.
— Acho que foi a partir da Revolução Francesa, se não me engano foi com Napoleão, que, ao contrário do mundo medieval, o ônus da prova é de quem acusa. Daí, o inquérito, toda a investigação. Antes você provava assim: eu dizia que você era culpado e você lutava comigo. Se você perdesse, você era culpado. Houve um grande avanço no mundo civilizado, a partir de todas as lutas democráticas — disse a presidente, em entrevista na quarta, ao deixar a cúpula de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Dilma ficou irritada ao ser indagada sobre a avaliação de que a nova fase da Lava-Jato, chega perto do ex-presidente Lula.
— Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui, que a nova fase da Lava-Jato levanta suspeita sobre você, e você não soubesse qual é a suspeita e de onde é a suspeita, você não acharia extremamente incorreto do ponto de vista do respeito? — questionou.
Perguntada ainda se a Lava-Jato afeta a economia, respondeu:
— O FMI acha.


Repercussão em Brasília
por Eduardo Bresciani, Sérgio Roxo e Maria Lima

Em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou de “especulações indevidas” as análises de que a fase da Lava-Jato, na quarta, mira o ex-presidente Lula.
— Até onde sei, essa investigação está sob sigilo. Apenas posso dizer de situações que são públicas. Recentemente, o juiz Sérgio Moro disse que o ex-presidente Lula não é investigado, e eu não recebi nenhuma informação de qualquer ato investigativo em relação a essa pessoa do juiz Sérgio Moro. O ex-presidente não está sendo investigado, e nem me parece que tenha sido determinada qualquer medida na investigação de hoje (quarta-feira) — afirmou Cardozo.
Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a nova fase da Lava-Jato é mais uma tentativa de atingir Lula, e petistas próximos ao ex-presidente a interpretam como estratégia para desgastar a imagem dele.
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que há uma “obsessão” em criminalizar Lula.
— Ele já disse que não é dele o apartamento, que ele pretendeu e depois desistiu de comprar. Eu acho só que as pessoas têm que aguardar um pouquinho as investigações antes de colocar os carimbos. (...) Isso vale pra todo mundo, para o pessoal que é do meu lado, para a oposição. Então, ele é uma figura, evidentemente, que tem uma liderança bastante sólida no país, é uma referência, um nome superconhecido, oito anos presidente. Então, virou objeto de desejo — disse Jaques Wagner.
Líderes da oposição dizem que a operação é mais um passo no fechamento do cerco a Lula.
— O objetivo é o tríplex da família. E Lula não nasceu ontem e sabe disso. Essa investigação vai produzir consequências políticas profundas. Vai colocar sob impasse definitivo a relação de Lula com Dilma — diz o senador José Agripino Maia (DEM).

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
FUNCIONÁRIOS TERÃO QUE COBRIR ROMBO EM FUNDO DA PETROBRAS (PETROS)
Publicado: Folha de São Paulo On Line 27/01/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Os 60 mil participantes do principal fundo de pensão da Petrobras serão chamados a dar sua contribuição para cobrir um rombo que já dura três anos na Petros, fundação que administra a previdência privada da estatal.
A instituição confirmou que o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) fechará 2015 com déficit e precisará passar pelo processo chamado de equacionamento, no qual aposentados e trabalhadores da ativa têm um desconto em seus vencimentos.
Os trabalhadores prometem questionar o processo na Justiça, alegando que a direção da Petros tem se recusado a cobrar dívidas que a Petrobras, patrocinadora do plano, tem com a fundação.
O resultado de 2015 ainda não foi divulgado, mas o plano já acumulava deficit de R$ 15 bilhões em outubro, último balanço disponível. A expectativa de conselheiros da Petros é de que o rombo anual chegue a quase R$ 20 bilhões.
O PPSP é o principal plano administrado pela Petros. Seus participantes, sejam aposentados ou pensionistas, contribuem mensalmente com uma parcela dos vencimentos que varia entre 3% e 14,5%, dependendo da faixa de renda.
Em um processo de equacionamento, este percentual é ampliado para ajudar a cobrir parte do deficit. A Petrobras também terá que contribuir -cada parte entra com metade do valor necessário.
A maneira como isso acontecerá será discutida ao longo deste ano e o desconto adicional nos vencimentos começa a valer a partir de janeiro de 2017.
Será a primeira vez que os empregados da Petrobras participam da cobertura de deficit no fundo de pensão. O equacionamento é necessário quando o deficit ultrapassa um limite que varia de acordo com os valor dos benefícios a pagar e a duração de cada plano.
Em nota enviada à Folha, a Petros diz que o resultado negativo reflete a "conjuntura econômica", mas não antecipa detalhes sobre o plano de equacionamento. "Todas as possibilidades serão analisadas", diz.
Representantes dos empregados e aposentados no conselho criticam a gestão do fundo, citando investimentos de risco como a Lupatech, fabricante de equipamentos para o setor de petróleo hoje em recuperação judicial, e a empresa de sondas Sete Brasil.
Eles questionam ainda a direção por não cobrar dívidas da Petrobras que somariam R$ 13 bilhões, segundo cálculos dos empregados, e poderiam reduzir o sacrifício dos participantes no processo de equacionamento.
"Para dar início ao equacionamento, tem que ficar bem claro qual é o tamanho da dívida da Petrobras e qual o déficit real do fundo", diz Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras e um dos membros do conselho fiscal da Petros.
Os conselheiros pedem que a fundação antecipe a divulgação dos números, para que as negociações tenham início mais cedo. O prazo legal é 31 de julho.

* Fonte primária: Folha de São Paulo On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
JUSTIÇA MANDA PETROBRAS SUSTAR VENDA DA GASPETRO E ESTATAL PERDE R$ 1,9 BI
Estatal diz que não foi intimada da decisão

Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/16 - Pág. A15 | On Line 26/01/2016 17h11
por Fernando Rodrigues - Colaborou Mateus Netzel, do UOL

Uma decisão de um juiz federal da Bahia resultou num revés financeiro para a Petrobras, que perdeu a chance de embolsar US$ 700 milhões (R$ 1,93 bilhão) pela venda de 49% da Gaspetro, uma de suas subsidiárias, à empresa japonesa Mitsui.
A transação permitiu à Petrobras atingir a economia de US$ 700 milhões em 2015, meta determinada em seu Plano de Negócios e Gestão 2015-2019. Agora, nada poderá ser contabilizado por causa da liminar expedida na segunda-feira (25) pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da cidade de Paulo Afonso (BA).
A liminar (decisão provisória com efeito imediato) foi concedida a uma ação popular apresentada por José Gama Neves, membro da Direção Executiva do DEM na Bahia.
A liminar suspende a transação e impede a Mitsui de operar os ativos provenientes do negócio. Além disso, pede a apresentação de cópia de toda a documentação da venda.
A decisão é baseada em três pontos: a suspeita de que não foram cumpridas todas as exigências do processo de licitação; falta de transparência da negociação, sobretudo em relação ao valor da venda, fechada em R$ 1,93 bilhão; e as implicações no controle da Bahiagás, distribuidora estadual de gás natural, que tem ações em poder da Gaspetro, da Mitsui e do governo do Estado da Bahia.
Além de lançar dúvidas sobre a lisura do processo de licitação, o juiz argumenta que a falta de transparência sobre os critérios que determinaram o valor de R$ 1,93 bilhão provoca suspeita de subfaturamento para a estatal e consequente prejuízo aos cofres públicos. Na decisão, ele cita estimativas feitas em setembro de 2015 pelos bancos JPMorgan e Brasil Plural, que relatam que a transação poderia render até R$ 5 bilhões para a Petrobras.

BAHIAGÁS
A compra de 49% da Gaspetro pela Mitsui teria também implicações diretas no controle da Bahiagás. A companhia tem suas ações divididas entre o governo baiano, a Gaspetro e a Bahia Participações Ltda., empresa do Grupo Mitsui Gás e Energia do Brasil, sob a forma de um acordo que garante ao governo estadual o direito de exercer o poder político sobre a empresa.
Com a incorporação da Gaspetro à Mitsui, o equilíbrio acionário e de capital da Bahiagás seria comprometido e o acordo tripartite seria infringido. O juiz também alega que a comunicação da transação ao governo baiano não teria ocorrido com antecedência e transparência.
Baseado nesse ponto, o Estado da Bahia, representado por sua Procuradoria Regional, ingressou com um pedido liminar de suspensão da negociação da Gaspetro. O acordo havia sido aprovado em 23 de outubro de 2015 pelo Conselho de Administração da Petrobras.
A liminar pedida pela Procuradoria foi concedida pela Justiça baiana em 2 de dezembro de 2015 e a negociação suspensa. O entrave durou até o dia 18 de dezembro, quando o Estado da Bahia desistiu formalmente da ação cuja liminar havia sido concedida.
No mesmo dia, o presidente da Petrobras Aldemir Bendine publicou uma carta de intenções endereçada ao governador da Bahia, o petista Rui Costa, em que assegura o compromisso da estatal com o Estado e comenta a "possibilidade de realização de novos esforços conjuntos", citando privilégios na importação pelos portos baianos e a melhoria no aproveitamento dos campos de petróleo.
Após a retirada da ação por parte do governo baiano, as negociações prosseguiram até a conclusão da transação, anunciada pela estatal em 28 de dezembro do ano passado.
Agora, a Petrobras e a Mitsui têm cinco dias para apresentar a documentação relativa à negociação e podem entrar com recursos para derrubar a decisão.


OUTRO LADO
A assessoria da Petrobras encaminhou a seguinte resposta: "A Petrobras informa que a empresa não foi intimada da decisão judicial a respeito da venda de ações da Gaspetro à Mitsui. Oportunamente, promoverá sua defesa mediante as medidas judiciais cabíveis. Informa, ainda, que a operação foi realizada dentro da absoluta legalidade e aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
O PRESÉPIO DA DOUTORA DILMA
Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/16 - Pág. A5 | On Line 27/01/2016 02h00
por Elio Gaspari

O Conselhão que se reúne amanhã é um retrato do governo de viver na sua fantasia

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado em 2003 e é composto por 90 membros. Para a reunião de amanhã, dois titulares tiveram que ser substituídos, pois Marcelo Odebrecht e José Carlos Bumlai estão na cadeia. Também estão trancados o ex-conselheiro João Vaccari Neto e José Dirceu, que assinou o ato de criação do organismo. É difícil imaginar outro grupo de noventa pessoas com semelhante desempenho. Para se ter uma ideia do que significa uma porcentagem de 2% de presos, vale lembrar que a taxa de brasileiros encarcerados para cada 100 habitantes é de 0,3%.
O Conselhão pretendia ser um foro de debates. Tornou-se um pastel de vento a serviço da propaganda de um governo cuja titular diz que "o Brasil não parou, nem vai parar". Os pibinhos e a recessão aconteceram no Burundi. É uma marquetagem tão inútil que, desde julho de 2014, a doutora Dilma não o convocava. Uma reunião de 88 pessoas serve para apenas fotografias de um consenso inexistente. A menos que se considere consenso o fato de estarem todas sentadas.
Quando o Conselho foi criado, nele estava a atriz Lucélia Santos. Foi substituída por Wagner Moura. Pelo lado dos empresários, lá estará Jorge Paulo Lemann. Certamente ele tem algo a dizer, mas da última vez que foi ao Planalto a doutora deu-lhe um chá de cadeira de mais de uma hora. Até aí pode-se pensar que tenha surgido algum imprevisto. O problema muda de figura quando se sabe que mandaram uma funcionária fazer-lhe sala e ela dirigiu-se a Lemann em inglês. Coube a ele explicar que foi criado nas ondas de Ipanema. O surfista do século passado tornou-se o homem mais rico do Brasil porque a AB InBev produz e exporta gestão, exatamente o que falta ao governo da doutora.
Ele acaba de anunciar que adiou o cumprimento da meta anunciada em novembro de visitar todos os domicílios do país até o fim deste mês para combater o mosquito do zika. Lorota. O que houve foi o colapso de uma promessa impossível de ser atingida. Na melhor das hipóteses foram a 15% das casas. Houve burocrata sugerindo que, para evitar o risco da microcefalia, as mulheres não engravidem. Como o mosquito está no Brasil há mais de um século, a providência extinguiria a população de Pindorama. Depois veio o ministro da Saúde, torcendo para que as jovens sejam infectadas pelo vírus antes da idade fértil, pois assim adquiririam imunidade.
Como Brasília comanda espetáculos, em dezembro a doutora assinou o Decreto 8.612, criando uma Sala Nacional de Coordenação e Controle para cuidar do mosquito. Ela funcionaria no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. A sala mágica seria habitada por representantes de seis ministérios, dentro do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia que por sua vez tem três "eixos": "Mobilização e Combate ao Mosquito, Atendimento às Pessoas e Desenvolvimento Tecnológico".
Aí está a essência da gestão da doutora: havendo um problema (o mosquito), lança-se um plano de enfrentamento, cria-se uma sala de controle anexa a um centro de gerenciamento e daí em diante o assunto é dos outros. Se nada der certo, convoca-se uma reunião do Conselhão para mudar de assunto em busca do que o Planalto chama de "agenda positiva".

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LOBISTA MUDA VERSÃO APRESENTADA EM DELAÇÃO E FAVORECE JOSÉ DIRCEU
Em depoimmento a juiz, Fernando Moura isenta ex-minisitro de plano de fuga // Lobista também tentou livrar fornecedora da Petrobras; força-tarefa apura violação do acordo de delação

Publicado: O Globo - Impresso - 27/01/16 - Pág. A4 | On Line 27/01/2016 02h00
por Bela Megale, Graciliano Rocha, de São Paulo

Em troca de um acordo que o tirou da prisão, o lobista Fernando Moura ofereceu ao Ministério Público Federal um conjunto de revelações de como o ex-ministro José Dirceu aparelhou a diretoria de Serviços da Petrobras para alimentar o caixa dois do PT.
Mas, diante do juiz Sergio Moro, na última sexta (22), Moura não apenas não entregou nada do prometido como isentou Dirceu e empresários beneficiados pela indicação de Renato Duque para o cargo na Petrobras.
Em depoimento de quase duas horas em Curitiba, Fernando Moura gaguejou, gargalhou e pareceu demonstrar espanto quando confrontado com as próprias declarações.
Na sua estreia como delator, em 28 de agosto, Moura atribuiu a Dirceu a "dica" para que ficasse longe do Brasil durante o mensalão. "Depois que assinei [o termo do depoimento] que fui ver [o que estava escrito], diz que o Zé Dirceu me orientou a isso. Não foi esse o caso", recuou.
Em esboço da delação feito pelo próprio Moura com seus advogados durante o estágio de negociação, o lobista cravou: "Depois da divulgação de reportagens que envolviam o meu nome ao escândalo do mensalão, recebi a 'dica' de José Dirceu para sair do país e, no começo de 2005, fui para Paris, onde fiquei de março a junho, ficando até o Natal em Miami".

NEGÓCIOS À PARTE
Fernando Moura é amigo de Dirceu há 30 anos e participou de todas as campanhas dele. Em 2002, organizava jantares para a candidatura do petista para deputado.
Após a eleição de Lula, Dirceu foi anunciado como chefe da Casa Civil. O amigo e apoiador foi bater à porta do futuro ministro para pedir um cargo no Palácio do Planalto.
Pela versão inicial, Dirceu disse que não nomearia um "amigo para não confundir as coisas". Mas orientou Moura a arranjar uma empresa que ele, Dirceu, "ajudaria em nível de governo".
O alvo da benesse seria a Etesco, prestadora de serviços de engenharia da Petrobras. Moura disse ter sido procurado por um dos donos da empresa, Licínio Machado, que queria em troca indicação de Duque para a diretoria de Serviços.
Moura disse que levou a demanda para a equipe de transição do PT, em 2002. Duque foi nomeado no ano seguinte como cota do PT na Petrobras.
Como retribuição, de acordo com a primeira versão, Moura passou a receber uma mesada de US$ 30 mil da Etesco a cada três meses.
Hoje, Moura diz não saber se Dirceu teve a "última palavra" sobre o cargo de Duque.
No ano passado, Moura disse que ao emplacar Duque para a diretoria de Serviços, a Etesco virou uma potência na conquista de contratos milionários na Petrobras.
Após ler trecho do depoimento anterior, o juiz perguntou se a Etesco havia tirado proveito de Duque na estatal.
"Falei isso?", indagou o delator.
Logo depois, emendou, aos risos: "Assinei isso? Devem ter preenchido um pouquinho mais do que eu falei. Mas se falei, eu concordo".
Normalmente fleumático, Moro o repreendeu: "Não, não é assim que funciona".

ACORDO EM RISCO
A reviravolta de Fernando Moura auxilia a defesa de Dirceu, mas não atinge o cerne da denúncia. Outro delator, Milton Pascowitch, ligou o ex-ministro ao pagamento de propina de fornecedores da diretoria de Serviços, por meio de falsos contratos de consultoria.
Pascowitch também provou ter bancado reformas em imóveis de Dirceu e realizado pagamentos diretamente à conta da consultoria do ex-ministro, a JD.
A reviravolta de Moura lembra a de Mark Whitacre, personagem de Matt Damon em "O Desinformante". No filme de Steven Soderbergh (2009), o protagonista é um executivo que se torna informante em investigação dos EUA sobre cartel no agronegócio. Só que seus relatos sempre mudavam, atrapalhando a investigação.
"Ele vai ser intimado para explicar as contradições imensas. Se mentiu, o acordo de colaboração dele pode ser anulado", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da Operação Lava Jato.
Entre os benefícios que Moura teve ao fazer a delação, e que poderá perder, estão o de ter ficado apenas três meses em regime fechado. Ele está em prisão domiciliar.

OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o advogado de Fernando Moura, Pedro Iokoi, não quis comentar as mudanças de versão de seu cliente nem a abertura de um procedimento para apurar se o acordo de delação premiada foi violado.
O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, pediu acesso a vídeos dos depoimentos prestados por Fernando Moura à força-tarefa da Lava Jato na fase de investigação.
"Fernando Moura afirmou literalmente que não revelou em momento nenhum que o Zé Dirceu deu a dica para que fugisse do Brasil. Por isso pedimos para ter acesso às gravações dos depoimentos porque é preciso checar como tudo se deu", afirmou.
Dono da Etesco, Licínio Machado Filho disse que não conhecia Renato Duque em 2002 e, portanto, não poderia tê-lo indicado para ocupar a diretoria de Serviços da Petrobras.
O empresário afirmou que um de seus irmãos era amigo de Fernando Moura, mas negou que ele ou sua empresa tenham realizado pagamentos ao lobista "a título de agradecimento".
"Parece que ele agora está dizendo a verdade", disse Licínio, sobre a nova versão de Moura, que isenta sua empresa de ter sido favorecida pela indicação de Duque.
Lobista muda delação: 'NÃO É BEM ASSIM' Lobista muda delação: 'NÃO É BEM ASSIM' Lobista muda delação: 'NÃO É BEM ASSIM'

PAULO ROBERTO COSTA, ex-diretor da Petrobras
> Desvios na estatal: Primeiro, disse que a propina era obtida via Petrobras, em contratos superfaturados. Depois, que saía da margem de lucro das empresas
> Renan Calheiros e Romero Jucá: Disse que os senadores recebiam propina, mas depois só citou reuniões com os políticos

ALBERTO YOUSSEF, doleiro
Aécio Neves: Disse que o tucano ganhou propina em Furnas no governo FHC. Depois, afirmou que só tinha ouvido falar que o senador tinha influência lá

NESTOR CERVERÓ, ex-diretor da Petrobras
Lula: Apontou propina para a campanha do ex-presidente, vinda da refinaria de Pasadena (EUA). A menção sumiu em seu termo de delação

AUGUSTO MENDONÇA, empresário
Renato Duque: Primeiro, disse que o ex-diretor recebeu US$ 6 mi. Depois, afirmou que ele não ficou com todo o dinheiro

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: VALOR Econômico On Line
Justiça da Bahia suspende venda de 49% da Gaspetro para Mitsui
Publicado: Valor Econômico On Line 26/01/2016 às 17h54
por André Ramalho | Valor, com Agência Brasil

Instalações da Gaspetro na Bahia (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil) RIO  -  (Atualizada às 21h10) Uma liminar concedida nessa segunda-feira pela Justiça Federal da Bahia determinou a suspensão imediata da venda de 49% da Gaspetro para a japonesa Mitsui. O negócio, concluído em dezembro, rendeu à Petrobras R$ 1,9 bilhão.
A decisão judicial foi concedida pelo juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, atendendo a uma ação popular apresentada por José Gama Neves, membro da direção do DEM, e intima a Mitsui Gás e Energia do Brasil e a Petrobras a apresentarem, num prazo de cinco dias, a cópia de toda a documentação relativa ao negócio. A liminar impede, ainda, a multinacional japonesa de operar os ativos provenientes do negócio.
Na decisão, o juiz alega falta de transparência sobre os critérios que determinaram o valor envolvido na transação, de R$ 1,93 bilhão e sobre as implicações do negócio sobre o controle da distribuidora estadual Bahiagás, que tem ações em poder da Gaspetro, da Mitsui e do governo estadual da Bahia. O juiz também argumenta que não foram cumpridas todas as exigências do processo de licitação.
“Certo é que a transação debatida nestes autos rendeu à estatal R$ 1,9 bilhão e permitiu o alcance da meta da Petrobras de economizar US$ 700 milhões no ano de 2015, conforme programa de desinvestimento previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da empresa, o que indica que a venda pode ter sido usada como instrumento para se alcançar, a qualquer custo, a meta de desinvestimento da Petrobras no ano passado, sem, contudo, atentar para os procedimentos legais prévios e a valorização real de mercado dos ativos da empresa alienada”, citou o juiz, na decisão.

Petrobras
A Petrobras informou que não foi intimada sobre a liminar concedida pelo juiz Pirôpo de Abreu, da cidade baiana de Paulo Afonso. Em comunicado à Agência Brasil, a estatal disse que a defesa, mediante as medidas judiciais cabíveis, será feita oportunamente. A companhia destacou que a venda foi “realizada dentro da absoluta legalidade e aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”.

* Fonte primária: Valor Econômico On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Roberto Damatta
SE TUDO VAI MAL, LOGO...
Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/16 - Pág. 21 | On Line 27/01/2016 00h00
por Roberto Damatta

Roubar para ostentar é um ato falho do nosso inconsciente aristocrático

Folha de São Paulo - Coluna de Roberto Damatta A lógica nacional sempre foi sensata. Ela rezava assim: se tudo vai mal e, se o Brasil também vai mal, então tudo vai bem. Este princípio — hoje em suspeição — permeia o nosso pensamento. Está tão dentro de nós quanto o melado que nos lambuza. Prestigiado, ele foi encampado pela esquerda como um valor. O roubo dos outros, vociferam, legitima o nosso. Ademais, roubar aquilo que seria de todos para ajudar os pobres não é safadagem porque, até o advento desta desagradável era de transparência e de liberalismo golpista, o que era de todos não era de ninguém.
Pertencia aos que “subiam” e controlavam a “República”. Aliás, devo lembrar o nosso desgosto por tudo o que é “re-pública” (coisa pública), pois, sendo mais filhos de família do que cidadãos, temos horror à impessoalidade e ao anonimato, esses irmãos da igualdade. No país das celebridades e dos queridinhos, todo mundo quer, além da conta bancária na Suíça, uma coleção de carros de luxo ou um quarto secreto cheio de quadros tão falsos quanto o dono. Roubar para ostentar é um ato falho do nosso inconsciente aristocrático.
O de “todos” é negativo. Ou alguém vai casar com uma “mulher pública”? Não estaria aí o temor que, ao lado do nosso machismo, afasta as mulheres da política?
O fato é que a indiferença a “tudo que é de todos” define o que nós, brasileiros, entendemos por “política”. Para nós, a política é o túmulo do que não gostamos. Como nada temos a ver com ela, tudo o que diz respeito ao gerenciamento público é entregue aos políticos, que fazem o que bem entendem, desde que atendam aos nossos pleitos. Ou não nos perturbem com muitos deveres e impostos.
Enquanto isso, nós jogamos o nosso lixo na rua certos de que cabe ao “governo” resolver o assunto, mas a maldita “política” não deixa. Tudo vai bem até o dia em que descobrimos que o descaso em massa, ao lado de incompetência administrativa e da má-fé ideológica, levam o país à ruína.
E se países não são empresas, eles só prestam quando gastam menos do que arrecadam. Mas se a nossa utopia é todo mundo virar funcionário público, bolsista ou aposentado e, como prêmio, todo “político” ter o direito de roubar sem ser punido, então o Brasil vai pro brejo!
E, se ele não é de ninguém, hoje nós temos certeza que ele não pode mais ser de Lula, do PT, da dona Dilma e do lambuzado Jaques Wagner.
Há uma cadeia. A indiferença que é o maior fosso entre o Estado e a sociedade começa a acabar quando o colapso da saúde, da segurança e da educação vira calamidades. Ao lado das catástrofes climáticas e dos abismos sociais ainda puerilmente tratados como dependentes de “vontade política”, e não de uma moralidade engendrada pela escravidão negra, comandada por uma aristocracia branca, entramos no vermelho.
Mas, se somarmos a tudo isso a incompetência e a roubalheira, temos o nó de porco perfeito.
O que me intriga, porém, não é somente o roubo; é achar que há roubo de direita e roubo de esquerda. O primeiro é errado, o segundo é certo. Curiosa essa inversão carnavalesca já anunciada quando o líder do partido e um dos que mais lucraram com a ladroagem — Lula, o probo — desafia-nos publicamente afirmando que não há “viva alma” mais honesta que ele. Só mesmo pensando no carnaval pode-se ouvir essa bazófia de um sujeito capaz de desconstruir-se com tanta competência.
Eis o operário pobre que virou o presidente mais amigo dos ricos da história deste país. E, não satisfeito com essa mascarada, deu aos seus novos amigos mais que dinheiro, pois num feito digno de sua patológica onipotência, entregou-lhes o Brasil. Para tanto, tornou-se um misto de presidente-garoto-propaganda e criou uma rede de favores nacionais e internacionais com todo tipo de gente, preferencialmente com “pluto-cleptocratas”. Seu governo criou uma imensa e incompetente máquina estatal voltada para a reação anti-igualitária, com o devido abandono dos idiotas que, por amor, esperança, honestidade, ideologia e utopia, o elegeram. Voltado para o poder do dinheiro, o lulopetismo fabricou uma nova elite e um novo discurso, não mais baseado no velho marxismo libertador da Guerra Fria, mas num populismo de massa unipartidário, capaz de comprar legislação e legisladores, no que se transformou na mais grave roubalheira da história do capitalismo: o assalto que arruinou a Petrobras.
A parceria de um partido dito revolucionário com setores tradicionais do empresariado resultou em ganhos eleitorais, num fardo impossível de administrar e num incrível embaralhamento institucional. Hoje, ser de esquerda é impedir o funcionamento da Justiça. Hoje, buscar o rumo é ser golpista.
Criamos mais um brasileirismo: o “capitalismo de esquerda”. Aquele que rouba e não faz. Ao fim e ao cabo, quem paga somos nós. Mas, como tais arranjos ocorrem em toda parte e, além disso, como disse a presidenta, todo mundo erra, se tudo vai mal, logo...

Roberto DaMatta é antropólogo

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Roberto Damatta
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Zuenir Ventura
LEMBRANDO DR. SOBRAL
Publicado: Folha de São Paulo - 27/01/16 - Pág. 21 | On Line 27/01/2016 00h00
por Zuenir Ventura

Quando chegou um major com uma ordem de Costa e Silva, a resposta foi: ‘Meu amigo, o marechal pode dar ordem ao senhor, que é major. Mas não a mim, que sou civil’

Folha de São Paulo - Coluna de Zuenir Ventura Na semana passada, a Justiça conquistou pela segunda vez seguida o Prêmio Faz Diferença na supercategoria de Personalidade do Ano: com o juiz Sérgio Moro, em 2014, e com a ministra Cármen Lúcia, em 2015. Ele, pelo trabalho à frente do julgamento dos crimes da Operação Lava-Jato, a investigação que levou à prisão os responsáveis pelo esquema de corrupção na Petrobras. Ela, por ter sido a relatora da ação que fez a Suprema Corte derrubar a exigência de autorização prévia para a publicação de biografias. Com seu voto histórico, proferido em linguagem simples, acessível, não em juridiquês (“Cala a boca já morreu, é a Constituição que garante”).
Cármen Lúcia deu o seu recado em forma de “Aviso aos navegantes das águas da corrupção: O crime não vencerá a Justiça”. E nem os privilégios a vencerão, pode-se acrescentar, diante de um cenário inédito de ricos e poderosos atrás das grades.
Como se explica então que justamente agora, que a opinião pública passou a ver que cadeia não é só para os pobres, é que o Judiciário está sendo contestado? Como entender as razões da carta de um grupo de advogados acusando a operação que desmantelou o insaciável esquema de corrupção da Petrobras de violar os direitos dos acusados, utilizando métodos da ditadura semelhantes aos da Inquisição (uma “neoinquisição”)? O repórter Mario Cesar Carvalho foi atrás dos fatos e apurou que a “estratégia para abalar a Lava-Jato” surgiu quando o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou o pedido de liberdade a Marcelo Odebrecht, cuja defesa, a cargo de Nabor Bulhões, produziu o documento, que teve, inclusive, a participação de Emílio, o patriarca dos Odebrecht.
Entidades de procuradores e juízes reagiram com indignação ao manifesto, e pelo menos um dos signatários não concordou com as comparações descabidas, declarando “não fazer sentido falar em ditadura num Estado democrático”. De fato, se fosse preciso lembrar como o regime militar tratava a classe, bastaria citar um caso emblemático, o do grande Sobral Pinto. No dia 14 de dezembro de 1968, à vontade num quarto de hotel de Goiânia, ele fazia hora para a solenidade de formatura da turma de que era paraninfo quando chegou um major com uma ordem do presidente Costa e Silva. A resposta foi: “Meu amigo, o marechal pode dar ordem ao senhor, que é major. Mas não a mim, que sou civil”. Então, ao grito de “prendam” do oficial, quatro homens invadiram o quarto e se atiraram sobre o advogado, que, de pijama e chinelo, foi agarrado, arrastado pelo salão e, esperneando, jogado no bando de trás de um carro, espremido entre os agentes. Ele tinhas 75 anos e pesava 67 quilos.
Alguém imagina uma cena de violência como essa contra um advogado hoje?

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Zuenir Ventura
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Fontes: O Globo - País
OAS E UTC FALAM EM AJUDA DE JAQUES WAGNER PARA FACILITAR FINANCIAMENTO
Sigla JW era usada, em e-mail, para identificar o então governador da Bahia

Publicado: O Globo - Impresso - 27/01/16 - Pág. 5 | On Line 27/01/2016 11:36 / Atualizado 27/01/2016 11:51
por Vinicius Sassine

O Globo - O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner - Jorge William - 06/01/2016 / O Globo BRASÍLIA - O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro tratou em mensagem ao dono da UTC, Ricardo Pessoa, da obtenção de condições facilitadas em financiamentos da Desenbahia — a agência de fomento do governo da Bahia — às duas empreiteiras. Para isso, os empreiteiros recorreriam ao “nosso JW”, sigla usada por Pinheiro para se referir ao então governador da Bahia, Jaques Wagner, hoje ministro da Casa Civil. A mensagem de celular, de 5 de novembro de 2013, transcrita em relatório da Polícia Federal, é a primeira a mostrar uma busca ao governador para tentar obter favores do governo local.
“Um assunto que o nosso JW poderia nos ajudar seria na equalização de taxa do desimbahia (sic) x FMM e tb prazo de carência”, escreveu Pinheiro a Pessoa. Não há, no relatório, indicativo de que os empreiteiros levaram a ofensiva adiante. Mas o plano de recuperação judicial da OAS, protocolado na Justiça de São Paulo, mostra a Desenbahia como credora de R$ 362,7 milhões junto à empreiteira.
O montante é considerado elevado para os padrões da agência: equivale a 3,7 vezes o total liberado em microcrédito (R$ 97,3 milhões) e a 2,5 vezes o financiamentos às prefeituras da Bahia (R$ 142,8 milhões) em 2015. A dívida da OAS com a Desenbahia equivale ainda à metade de tudo que a agência pretende desembolsar (R$ 722,5 milhões) em 2016.
O plano de recuperação judicial mostra que a agência de fomento é uma credora sem garantias reais, ou seja, não há penhor ou hipotecas no valor dos financiamentos.
A sigla “FMM” pode se referir ao Fundo da Marinha Mercante, que financia com recursos federais a indústria naval. O FMM destinou recursos ao estaleiro Enseada, na Bahia, cujos acionistas são OAS, UTC, Odebrecht e Kawasaki.
A reportagem do GLOBO tentou nos dois últimos dias uma posição da Desenbahia, que disse que caberia à assessoria do governo da Bahia dar uma posição. A assessoria não deu retorno à reportagem. A OAS não comenta as mensagens do relatório da PF. A UTC diz não comentar investigações em andamento.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
JULIO CAMARGO DIZ QUE CEDEU JATO A DIRCEU PARA QUITAR DÍVIDA DE PROPINA
Viagens foram usadas para pagar dívida de cerca de R$ 1 milhão em propina do lobista

Publicado: O Globo - Impresso - 27/01/16 - Pág. 3 | On Line 27/01/2016 7:00 / Atualizado 27/01/2016 11:35
por Renato Onofre, Thiago Herdy e Cleide Carvalho, enviada especial

O Globo - Dirceu, em depoimento marcado para sexta-feira, deverá citar depoimento de delator, que atribuiu ao PT a indicação de Duque - Geraldo Bubniak - 31/08/2015 CURITIBA, SÃO PAULO E BRASÍLIA - O ex-ministro José Dirceu usou parte das viagens pagas a ele pelo lobista Julio Camargo para participar de encontros em que discutiu estratégias políticas do PT. Nesta segunda-feira, a defesa de Camargo entregou uma planilha com 113 voos feitos pelo petista nos jatos Citation Mustang (PP-EVG) e Citation Excel (PT-XIB). As viagens foram usadas para quitar dívida de cerca de R$ 1 milhão em propina do lobista com o ex-ministro, segundo disse Camargo em delação premiada. No total, foram 105 mil quilômetros percorridos, o equivalente a duas voltas e meia em torno da Terra.
Desde que surgiram os primeiros indícios de sua participação no esquema de corrupção na Petrobras, Dirceu afirma, segundo sua defesa, que recursos recebidos de envolvidos eram fruto do seu trabalho de consultor. Para os investigadores da Lava-Jato, porém, os pagamentos eram propina usada para alimentar um projeto partidário.
A lista enumera viagens realizadas de novembro de 2010 a julho de 2011. O cruzamento de informações da agenda pública de Dirceu com os voos listados por Camargo mostra que os compromissos do “consultor” se misturam aos do “político” em pelo menos cinco oportunidades.
Em 19 de novembro de 2010, Dirceu viajou no jato de Camargo até Brasília para um encontro do Diretório Nacional do PT, quando defendeu a aliança com o PMDB. “PT e PMDB estão condenados a se entenderem e a governar juntos”, disse, na ocasião. Em maio de 2011, ele foi a Belo Horizonte para defender em encontro interno a manutenção da aliança com o PSB e Márcio Lacerda, apesar da proximidade do candidato com o tucano Aécio Neves. Há registro de voos em datas de encontros partidários em Belém e São Paulo.
— Acreditamos que a tabela contenha equívocos, vamos inclusive buscar a lista de passageiros dos voos junto a Infraero. Ele não nega que tenha usado o avião. Mas estamos checando se todos os voos colocados são dele mesmo — afirmou Roberto Podval, advogado do ex-ministro.
O defensor afirmou acreditar que o petista tenha descontado os valores dos voos de dívidas de quem contratou sua consultoria:
— Ele vai explicar na sexta-feira o que foi pago, todas as questões serão respondidas por ele.

O Globo - Linhas aéreas do Lobby - Infográfico



PT na mira de Dirceu
por Vinicius Sassine

O ex-ministro José Dirceu decidiu se defender abertamente das acusações contra ele na Operação Lava-Jato, estratégia que poderá atingir o PT. Segundo sua defesa, ele deverá confirmar ao juiz Sérgio Moro, em audiência marcada para sexta-feira, que a indicação de Renato Duque para a Diretoria de Serviços da Petrobras partiu do diretório estadual do PT de São Paulo, e não dele. Essa versão, que compromete a cúpula petista, foi dada pelo lobista Fernando Moura em depoimento a Moro semana passada.
Quem teria articulado a nomeação de Duque teria sido o então secretário-geral do partido, Sílvio Pereira. Em depoimento à Justiça na última sexta-feira, Moura disse que Dirceu só foi chamado à reunião onde foram decididos os nomes que comandariam a Petrobras para desempatar a disputa entre Duque e Irani Varella, que já era diretor de Serviços da Petrobras no governo Fernando Henrique.
— Ele não vai denunciar ninguém. Vai se defender e contestar. O que pode acontecer é surgirem nomes. Milton Pascowitch mentiu. Ele usava o nome do Zé (José Dirceu). Quem estava com milhões e teve de devolver foi ele. Com o Zé não foi encontrado dinheiro nenhum. Se o Dirceu não tinha dinheiro, onde está o dinheiro que dizem que foi para ele? Ele prestou serviços de consultoria e recebeu. O resto foi ajuda dada pelo Milton, que nunca falou que era dinheiro de propina — disse Odel Antun, advogado do ex-ministro.

Defesa diz que Pascowich mentiu
Segundo o advogado, ao contrário de outros acusados na Lava-Jato, Dirceu se defenderá de todas as acusações que lhe são feitas, principalmente pelo delator Milton Pascowitch. O advogado afirmou que há contradições nos depoimentos dos delatores que envolvem o ex-ministro nas irregularidades da Petrobras e que a defesa usará o depoimento de Moura, que, segundo ele, “mostra claramente que Dirceu não participou da indicação”.
— Toda a denúncia é fundada na informação de que Dirceu indicou Duque para o cargo, e que isso permitiu que fosse feito o gerenciamento de propina. Mas o depoimento do Fernando Moura, um dos delatores, mostra que não foi ele quem indicou. Ele não conhecia nenhum dos indicados, todos lhe eram desconhecidos. Foi o diretório do PT de São Paulo que indicou — afirmou Antun.
Na última sexta-feira, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Moura afirmou que Sílvio Pereira e Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, sonhavam com cargos altos. Sílvio, com a presidência dos Correios; Delúbio, com a do BNDES.
Ao juiz, Moura disse que no final de 2002, após a vitória do PT nas eleições presidenciais, havia dois indicados à Diretoria de Serviços da Petrobras. Duque, levado por Silvio, por sugestão do empresário Licínio de Oliveira Machado Filho, da Etesco; e Varella, indicado por Delúbio, por recomendação de Dimas Toledo, que foi diretor de Furnas no governo FH e seria ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Nas escolhas dos nomes, segundo teria relatado Sílvio a Moura, estavam presentes o próprio Sílvio; Delúbio; José Eduardo Dutra (falecido em 2014), que assumiu a presidência da Petrobras em 2003; Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação (também já falecido); e a presidente Dilma Rousseff, na época integrante da equipe de transição.
O lobista disse que o impasse só foi resolvido após Dirceu saber quem indicara Duque eVarella. Moura contou que Delúbio não queria dizer que a indicação de Varella era dele e a atribuiu a Aécio Neves. Chamado a opinar entre os dois e a desempatar a decisão, Dirceu teria decidido por Duque, argumentado que Aécio já havia sido favorecido: “O Aécio já foi contemplado com a indicação do Dimas. Então, fica o Duque”, teria dito Dirceu segundo depoimento do lobista.
Dimas Toledo havia sido mantido no cargo pelo PT e só deixou Furnas no governo Lula, envolvido no escândalo conhecido como “a lista de Furnas”, pagamento de propina para beneficiar políticos.
Perguntado se Dirceu está disposto a denunciar outros nomes do PT e quem no diretório de São Paulo estaria aliado a Sílvio Pereira, o advogado afirmou que não conversou com seu cliente após o depoimento de Moura. Por isso, afirmou, não sabe dizer se Dirceu citará outros nomes
Paulo Frateschi, que presidia o Diretório do PT em São Paulo em 2002, negou ter participado da escolha de Duque:
— Nem conheço o Duque, nunca vi. Não fui eu, não participei de nada disso — disse.
Segundo o petista, a direção paulista indicou, na época, nomes apenas para cargos de representação do governo federal no estado.
— Tinha alguns cargos que eram do governo federal em São Paulo. Fazíamos sugestões para esses cargos. Algumas foram acatadas, outras não.


‘Cada um será responsável por sua campanha’
por Leticia Fernandes

Após reunião da Executiva Nacional do PT, reunida nesta terça-feira em Brasília, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que cada candidato às eleições municipais deste ano será responsável pelo financiamento de sua campanha, e frisou que o PT não será responsabilizado por problemas ou eventuais deslizes cometidos. Ele negou que desconfie dos quadros do partido, mas reiterou que é preciso proteger o PT. A nova cláusula será incluída na carta de compromisso entregue aos candidatos a prefeitos e vereadores.
— Cada candidato estará ciente das normas eleitorais, principalmente quanto ao financiamento das campanhas, cada um se considerando plenamente responsável por elas. Não é desconfiança de ninguém, mas, como muitas vezes há um erro, um deslize, não queremos que haja nenhuma responsabilização do partido. Serão milhares de candidatos — disse Falcão, acrescentando que a cartilha para as eleições deste ano será apresentada na reunião do diretório nacional do partido, em 26 de fevereiro.

Vitória em eleições suplementares
Falcão exaltou a vitória em cinco das nove eleições suplementares para prefeito, ano passado, mesmo “no meio do tsunami”, como definiu a atual crise. Ele admitiu que a eleição deste ano será diferente e defendeu a “criatividade” dos quadros para financiar as campanhas:
— É diferente (a eleição deste ano) porque não tem mais financiamento empresarial, não tem mais fundo público, só isso. Vamos fiscalizar toda a campanha para evitar que o financiamento empresarial continue. Nossa expectativa é muito positiva. Não estamos vendo nenhuma relutância em estabelecer alianças. Perdemos menos prefeituras do que o PMDB e outros partidos e, em termos de militância, tivemos mais de 40 mil novos filiados.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
CADE FAZ INTERVENÇÃO INÉDITA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL INVESTIGADOS POR CARTEL - Empresa do DF terá adninistrador provisório; ação é inédita
Publicado: Folha de São Paulo - 26/01/16 - Pág. A12 | On Line 25/01/2016 19h10
por Isabel Versiani, de Brasília

Ajuste em posto de gasolina; Cade nomeou um interventor para administrar os postos - Apu Gomes/Folhapress O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou nesta segunda-feira (25) a nomeação de um interventor para administrar postos da maior rede de revenda de combustível do Distrito Federal por um período mínimo de seis meses.
A Cascol, que detém cerca de 30% dos postos do DF, é uma das empresas de venda de combustíveis investigadas pelo Cade por suposta formação de cartel.
A empresa terá 15 dias para apresentar uma lista de cinco possíveis interventores -pessoa física ou jurídica- ao conselho, a quem caberá escolher o administrador provisório que ficará responsável pela gestão dos postos com bandeira BR da Cascol.
Em nota, a Cascol afirmou que pretende tomar medidas judiciais e administrativas para cassar a decisão do Cade. A empresa disse, ainda, que uma decisão da 3ª Vara Cível de Brasília já estabeleceu um teto para sua margem de lucro com a venda de combustível.
Essa é a primeira vez que o Cade adota a medida preventiva da intervenção durante uma investigação de cartel. Segundo o superintendente do órgão, Eduardo Frade, a iniciativa se justifica porque a atuação dos postos no DF "tem se mostrado excepcional".
A partir das investigações do Cade, a Polícia Federal deflagrou em novembro uma operação de busca e apreensão nas empresas de revenda de combustíveis do DF. Alguns empresários foram presos temporariamente.
Frade afirmou que, depois da operação, o Cade continuou monitorando os preços nos postos e detectou um reajuste simultâneo e em patamares idênticos nos postos após um aumento da tributação do combustível no DF.
"Houve um acirramento das práticas de cartelização", disse o superintendente.
O Cade espera que o interventor administre a Cascol de forma independente do suposto cartel e eventualmente promova redução de preços. O prazo de seis meses da intervenção pode ser renovado.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EXECUTIVOS DA SBM FAZEM ACORDO E PAGARÃO R$ 500 MIL DE MULTAS
Acordos não envolvem confissão de culpa, afirma empresa holandesa // Os dois executivos foram citados em processo que investiga fraudes em licitações com a Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - 26/01/16 - Pág. A5 | On Line 25/01/2016 15h08
por Nicola Pamplona, do Rio

Dois executivos da companhia holandesa SBM citados em processo que investigou fraudes em licitações da Petrobras fecharam acordo com o Ministério Público Federal e pagarão R$ 250 mil cada um em multas para se livrar de um eventual processo.
O presidente da SBM Offshore, Bruno Chabas, e um membro do conselho fiscal da companhia, Sietze Hepkema, foram citados em denúncia feita pela Procuradoria no ano passado, que identificou o pagamento de US$ 42 milhões em propina para obter contratos com a Petrobras.
Em nota divulgada nesta segunda (25), a SBM ressaltou que os acordos, ainda pendentes de confirmação da Justiça, não envolvem confissão de culpa e que "mantém sua opinião de que as acusações são sem mérito".
A companhia defendeu que a opção por acordo "oferece uma oportunidade pragmática" de resolver a questão evitando longo processo judicial. A SBM informou ainda que vai pagar as multas pelos dois executivos.
A empresa é fornecedora de plataformas de produção de petróleo e tem diversos funcionários acusados de pagar propinas a ex-funcionários da Petrobras entre 1999 e 2012.
A denúncia do Ministério Público Federal referente ao caso da SBM foi aceita pelo juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, há uma semana.
Ele tornou réus os ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, além dos ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa.
Faerman devolveu à Justiça US$ 54 milhões, dinheiro obtido com os contratos investigados, que estava depositado em contas na Suíça.
Em defesa de Chabas e Hepkema, a SBM diz que eles foram nomeados em 2012 e iniciaram um processo de investigação sobre possíveis desvios. Não poderiam, portanto, ter participado do esquema denunciado.
Os dois são suspeitos de favorecimento pessoal, mas não foram denunciados por corrupção. Por isso, o juiz propôs ao Ministério Público tentar um acordo.
O caso de propina envolvendo a SBM começou a ser investigado antes de vir à tona a Lava Jato e, por isso, corre na Justiça do Rio. A SBM já havia assinado um acordo com o Ministério Público da Holanda, no qual admitiu ter pago US$ 139 milhões em propina no Brasil, e negocia acordo de leniência com o governo federal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
RÉUS DA OPERAÇÃO ZELOTES DIZEM ESTAR SENDO CRIMINALIZADOS POR LOBBY
16 pessoas são suspeitas de envolvimento em compra de medidas provisórias // Ex-conselheiro do Carf esteve com procurador da República no DF para tratar de proposta de delação premiada

Publicado: Folha de São Paulo - 26/01/16 - Pág. A4 | On Line 25/01/2016 12h23 - Atualizado às 14h17
por Gabirel Mascarenhas, Rubens Valente, de Brasília

Coluuna de Marcia Dessen No primeiro dia de depoimentos de testemunhas de defesa da primeira ação aberta da Operação Zelotes, as defesas dos réus afirmaram que estão sendo processados porque atuaram como lobistas, atividade não regulamentada no país.
A audiência começou na manhã desta segunda-feira (25) na 10ª Vara Federal de Brasília e deve ouvir 17 pessoas, incluindo Gilberto Carvalho, ex-chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministro no governo Dilma Rousseff.
Chamada pela defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, a sua mulher, Maura Lúcia Montella de Carvalho classificou o processo movido pelo Ministério Público de "desserviço" e "agressão". Ela afirmou que "os lobistas são profissionais altamente especializados" e que "o lobby faz parte da economia, é uma das condições, uma das estruturas do mercado".
A mulher de Santos argumentou que os contratos assinados por lobistas têm "cifras muito altas" porque a intenção é "fidelizar aquele profissional".
"Ele [o lobista] trabalha um ano, mas fica mais 20 sem trabalhar para os concorrentes. Ele ganha pelo seu trabalho e pelo seu não trabalho", argumentou Maura Lúcia.
Chamado pela defesa de Francisco Mirto Florêncio da Silva, o jornalista Vicente Alessi Filho afirmou que o réu exerceu em Brasília, ao menos entre as décadas de 80 e 90, o trabalho de "lobby legítimo" em prol da Anfavea de São Paulo, associação que representa a indústria automotiva.
Alessi Filho foi assessor de imprensa da Anfavea entre 1987 e 1988. O objetivo de Mirto ao intimá-lo foi falar sobre seu comportamento passado, mas Alessi Filho reconheceu à Folha, em entrevista após o depoimento, que nada sabe sobre os fatos investigados na ação.
Segundo Alessi Filho, Mirto "fazia o lobby da indústria automobilística", assim como todos os 16 vice-presidentes da Anfavea, incluindo Mauro Marcondes, outro acusado na mesma ação penal.
Mauro Marcondes disse à Folha, no corredor da Justiça Federal, que o lobby está sendo "criminalizado" e isso seria "um desserviço ao Brasil".
Em novembro, o Ministério Público Federal acusou 16 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro por suposta "compra" de medidas provisórias para o setor automotivo. A denúncia inclui representantes da Mitsubishi e Hyundai. Dos acusados, seis estão na Penitenciária da Papuda. Os procuradores da República pediram reparação de R$ 879 milhões.

SEM BASE EMPÍRICA
O procurador da República no DF Frederico Paiva negou, em entrevista à imprensa, que a denúncia do MPF tente "criminalizar o lobby".
Segundo o procurador, há provas no processo de que "parte desse dinheiro" ligado ao lobby "foi destinado a servidores públicos".
"O Ministério Público faz lobby no Congresso, milhares de pessoas fazem lobby no país, a gente sabe e respeita esse trabalho."
"Ninguém passa R$ 70 milhões para alguém para fazer reunião com segundo escalão de governo. E nem houve reuniões", disse Paiva.
Sobre os altos valores pagos por suposta "fidelização" dos lobistas, o procurador disse que o argumento "não tem nenhuma base empírica". "O valor dos custos anotados pelos próprios intermediários era muito significativo", disse o procurador.

TRÉPLICA
Ao deixar a sala da audiência, APS passou, acompanhado do também lobista Mauro Marcondes, escoltados por policiais, pelo ponto na plateia em que o procurador concedia entrevista à imprensa. Era o caminho para eles deixarem a sala. Ambos estão presos na Papuda e foram trazidos nesta manhã para acompanhar a audiência.
"Nós podemos falar também?", dirigiu-se APS ao procurador, que estava cercado por jornalistas na entrevista. Paiva respondeu que sim. "Podem, podem fazer as perguntas", disse o procurador.
APS afirmou: "Eu nunca vi o senhor e estou vendo pela primeira vez". Paiva então indagou, em tom de ironia: "Gostou?".
APS retrucou: "Muito, é fantástico. É bom saber quem me acusa". Marcondes deu risada. Em seguida, os lobistas deixaram a sala.
Após a pausa do almoço, o procurador e APS voltaram a conversar na sala da audiência, antes do reinício dos depoimentos das testemunhas. Em tom ameno, APS pediu ao procurador apoio do Ministério Público Federal para poder ter acesso, na penitenciária da Papuda, à cópia integral do processo em que é acusado.
Segundo a defesa de APS, a direção da penitenciária tem causado embaraços para a entrada de papéis relativos aos processo. Os advogados de APS disseram que o réu ainda não conseguiu estudar todo o processo e, assim, auxiliar a construção da defesa.
Paiva afirmou que os advogados de APS têm cópia dos autos, mas disse que, pelo Ministério Público, não haveria problema quanto ao réu também ter acesso.
A conversa foi presenciada pelo também lobista José Ricardo da Silva, que foi sócio de APS. Na presença de ambos, Paiva comentou que o Ministério Público Federal tem convicção das provas dos autos.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
REAÇÃO PREVISÍVEL
Publicado: O Globo - Impresso - 26/01/16 - Pág. 4 | On Line 26/01/2016 08:00
por Merval Pereira

1 - A carta de advogados com críticas à Lava-Jato e a Moro, já identificada como estratégia da defesa de Marcelo Odebrecht e possível “campanha" contra os procuradores, são reações já esperadas à medida que as investigações avançam.
2 - Eles têm em mente o que aconteceu na Itália durante a Mãos Limpas, que teve apoio popular grande nos primeiros momentos e foi envolvida por denúncias que corroeram a confiança popular.
3 - A Mãos Limpas durou dez anos, mas foi nos três primeiros que teve ação mais efetiva, condenando políticos importantes.


O Globo - Coluna do Merval Pereira A carta de advogados com críticas à Operação Lava-Jato e ao juiz Sérgio Moro, já identificada como estratégia saída da defesa de Marcelo Odebrecht, e uma possível “campanha de comunicação” para tentar influenciar a opinião pública contra os Procuradores e melhorar a imagem dos envolvidos nos escândalos da Petrobras, são reações já esperadas à medida que as investigações avançam e chegam mais próximo do momento da denúncia contra grandes empresários e políticos.

Na contabilidade do chefe da equipe de Procuradores da Lava-Jato, Delton Dallagnol, estão envolvidas “mais de 60 bancas de advogados que dominam o discurso jurídico, da melhor qualidade técnica, pessoas altamente influentes politicamente, poderosas economicamente, e é natural que em algum momento esse discurso ganhe volume”.
Eles têm em mente o que aconteceu na Itália durante a Operação Mãos Limpas, que teve um apoio popular grande durante os primeiros momentos e acabou sendo envolvida por diversas denúncias que, mesmo não tendo sido comprovadas, corroeram a confiança popular.
A reação do sistema político teve seu auge com a eleição de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro em 1994. Os juízes Di Pietro – que mais tarde entraria na política - e Davigo foram convidados para serem seus ministros, mas recusaram diante da evidência de que o que Berlusconi queria mesmo era desmobilizar a Operação Mãos Limpas.
Tomou corpo, então, uma campanha de difamação contra as principais figuras da Operação Mãos Limpas, em especial o Juiz Di Pietro, e acusações de abuso de poder nas investigações. Não é novidade, portanto, a campanha que vem sendo desenvolvida pelos advogados de defesa contra os Procuradores e a Polícia Federal, da mesma maneira que o Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu críticas devido a decisões tomadas durante o julgamento do mensalão.
O conselho de ministros do novo governo italiano aprovou um decreto-lei impedindo prisão cautelar para a maioria dos crimes de corrupção, a partir do que grande parte dos presos foi solta. O decreto, que ficou conhecido como “salva ladrões”, causou tanta indignação popular que acabou sendo revogado poucos meses depois de editado, mas provocou retrocesso nas investigações.
Por isso o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos membros da Lava-Jato, já fez críticas ao STF quando decidiu pelo desmembramento de alguns processos, alertando que a decisão poderia significar “o fim da Lava-Jato”, e deu entrevistas identificando “dedo do governo” na edição de medidas beneficiam investigados da operação, como as mudanças nas regras de leniência e a repatriação de recursos ilegais no exterior.
Assim como o juiz Di Pietro abandonou a Operação Mãos Limpas, fragilizando-a politicamente, há boatos de que o Procurador Carlos Fernando ameaça deixar a Lava-Jato “por cansaço”. Seja verdade ou simples “guerra na internet” como classificam os Procuradores, sua exasperação é visível nas entrevistas, e a maneira desabrida com que trata as questões tem provocado mal-estar entre alguns companheiros de investigação, que não querem dar pretexto para os que objetivam boicotar a Operação Lava-Jato.
A Operação Mãos Limpas durou 10 anos, mas foi nos três primeiros que teve ação mais efetiva, condenando inclusive políticos importantes como Bettino Craxi, do Partido Socialista Italiano, que acabou se asilando na Tunísia, onde morreu, para não ir para a cadeia.
Em vez de terem aprovado reformas que evitariam a corrupção, na Itália acabou se assistindo a uma reação do sistema, dos próprios investigados, pessoas poderosas e influentes, e foram aprovadas leis para garantir a impunidade. Por isso os Procuradores da Operação Lava-Jato propuseram as "10 medidas contra a corrupção", que pretendem apresentar como projeto de iniciativa popular ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Já tem nos primeiros dias de janeiro 1 milhão e 200 mil assinaturas, e para tanto precisa de 1 milhão e 500 mil.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - folhainvest - Coluna de Marcia Dessen
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E VOCÊ
Conheça os direitos e benefícios concedidos a quem conribui para a Previdência Social

Publicado: Folha de São Paulo - 25/01/16 - Pág. A20 | On Line 25/01/2016 02h00
por Marcia Dessen

Coluuna de Marcia Dessen Muita gente desconhece os benefícios da Previdência Social e se questiona sobre a vantagem de contribuir. Como seguro social que é, garante, além do benefício da aposentadoria, coberturas por morte, invalidez, acidente. Vamos conhecer um pouco o modelo e os benefícios.

DIREITO DE APOSENTAR
O Brasil é o único país a conceder aposentadoria por tempo de contribuição, e a discussão da idade mínima ainda é postergada. É de esperar que alterações ocorram em breve.
Por tempo de contribuição: 35 anos para homem e 30 para mulher.
Por idade: 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher, após carência de 180 meses de trabalho.
Por invalidez: trabalhador permanentemente incapaz; mínimo de 12 contribuições.
Especial: trabalhou em condições especiais, prejudiciais à saúde.

VALOR DA APOSENTADORIA
O valor mensal a ser pago será calculado a partir do salário de benefício, que corresponde, na maioria dos casos, à média simples de 80% dos maiores salários de contribuição.
Na aposentadoria por tempo de contribuição, o valor é de 100% do benefício, sem incidência do fator previdenciário, se observada a regra 85/95 progressiva e o mínimo de 180 contribuições.
Regra 85/95: número de pontos corresponde à soma da idade e ao tempo de contribuição. Até dezembro 2018, mulheres devem somar 85, e homens, 95 pontos. Em 2019- 2020, as mulheres devem somar 86, e os homens, 96 pontos. E assim sucessivamente, até 2026, quando a soma será 90 e 100 pontos. Se requerida antes de atingir os pontos, será aplicado o fator previdenciário.
Fator previdenciário: altera o valor do salário de benefício. Obrigatório na aposentadoria por tempo de contribuição se a regra 85/95 não for cumprida. Na por idade, é opcional, sendo aplicado somente se for mais vantajoso para o cidadão.

OUTROS BENEFÍCIOS
Auxílio-acidente: segurado com sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa.
Auxílio-doença: segurado temporariamente incapaz para o trabalho, por doença ou acidente.
Auxílio-reclusão: pago aos dependentes do cidadão recluso em regime fechado ou semiaberto.
Pensão por morte: pago aos dependentes do segurado, conforme idade e tipo do beneficiário. A pensão será vitalícia para cônjuge ou companheiro com mais de 44 anos. Para filhos ou dependentes, o benefício é garantido até os 21 anos.
Salário-família: pago ao trabalhador de baixa renda para ajudar na manutenção dos filhos com idade inferior a 14 anos. Se inválidos, não há limite de idade.
Salário-maternidade: pago à trabalhadora em caso de parto, adoção ou guarda judicial.
Idosos e pessoas com deficiência contam com benefícios assistenciais: um salário mínimo mensal ao contribuinte acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, impossibilitado de participar de forma plena na sociedade. Como se trata de benefício assistencial, não é preciso ter contribuído ao INSS. Não paga 13º e não deixa pensão por morte. A renda por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

CONTRIBUIÇÃO
Na regra geral, somadas as contribuições do trabalhador e empregador, cerca de 20% da nossa renda é recolhida à Previdência Social. Os que estão na ativa pagam os benefícios de quem se aposenta ou não pode mais trabalhar. Quando a conta não fecha, o governo federal cobre. É fundamental que o sistema seja sustentável, seguro, para garantir os direitos de todos os cidadãos.
Na maioria dos casos, os empregados recolhem entre 8% e 11% do salário para o INSS, conforme sua faixa de renda. O empregador recolhe 12% adicionais. Vale a pena lembrar que um teto existe tanto para o benefício quanto para as contribuições. Um trabalhador que ganha R$ 10 mil, por exemplo, contribuirá com 11% do teto vigente, pouco acima de R$ 5.100 em 2016.
Para saber mais e conhecer as regras transitórias e todos os detalhes, acesse a página da Previdência Social, repleta de informação, exemplos e cálculos: previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao.

Marcia Dessen - Planejadora financeira pessoal, diretora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros e autora de 'Finanças Pessoais: o que fazer com meu dinheiro'. Escreve às segundas.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Marcia Dessen
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Fontes: O Globo - País
IMÓVEL DE LULA ABRE GUERRA ENTRE PT E OPOSIÇÃO // JUSTIÇA REJEITOU AÇÃO MOVIDA PELO EX-PRESIDENTE LULA CONTRA O GLOBO
Juiz refutou a alegação da defesa no tribunal

Publicado: O Globo - 25/01/2016 - Pág. 6 | On Line 25/01/2016 6:00 / Atualizado 25/01/2016 7:24
por O Globo

O Globo - 25/01/2016 - Presidente Lula em depoimento à PF - Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula/20.01.2016 RIO — Na primeira oportunidade de se pronunciar sobre o apartamento do Guarujá, em ação indenizatória movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra três jornalistas do GLOBO, a Justiça expôs as contradições do ex-presidente: “A conduta da assessoria de imprensa do autor se revela contraditória, ora afirmando ser o imóvel de propriedade do autor e de sua família, ora negando”, disse o juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que julgou a ação improcedente.
O processo foi movido por Lula depois que o jornal mostrou, em reportagem publicada em 12 de agosto do ano passado, que um grupo empresarial recebera R$ 3,7 milhões da GFD — empresa usada para lavar dinheiro do doleiro Alberto Youssef — e repassou quase a mesma quantia para a construtora OAS, durante a finalização das obras do prédio no Guarujá. O ex-presidente sustentou que repórteres do GLOBO tiveram a intenção de atacar a sua honra ao publicar a reportagem.
Ao negar o pedido, em sentença proferida no dia 14 de dezembro, o juiz entendeu que os jornalistas “não praticaram qualquer ato ilícito” e apenas exerceram o direito de liberdade de expressão. Por essa razão, o juiz julgou a ação improcedente. Na decisão, Mauro Nicolau Junior registrou que os fatos narrados pela reportagem são de interesse público.
“É de notório conhecimento que o país vive momento histórico ímpar, iniciado pela ‘Operação Lava-Jato’, promovida por iniciativa de Polícia Federal e Ministério Público Federal, que busca deflagrar esquemas de corrupção em empresas públicas, e entre empreiteiras e agentes públicos. Qualquer fato que possa estar ligado a essa operação é de grande interesse público e merece ser noticiado pela imprensa”.
O juiz também refutou a alegação da defesa de Lula, em audiência no dia 4 de dezembro, que o apartamento não pertencia ao ex-presidente. Na ocasião, Lula disse que a sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, possuía uma cota de participação da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) referente ao apartamento. Mas o juiz lembrou que, em 2010, a própria assessoria do Instituto Lula informou que o imóvel era de propriedade do ex-presidente.
O magistrado ressaltou ainda que, se há investigações sobre o empreendimento, o fato deve ser público.
“O fato de o autor (Lula) ser ou não proprietário de apartamento na cidade do Guarujá pode ou não ser de interesse do povo. Na hipótese de haver investigações criminais em curso sobre as obras do edifício em que o autor seria proprietário de unidade, ou que sua esposa teria quotas conversíveis em unidade do edifício, tal fato não deve passar despercebido pela imprensa. Tem sim esta o direito, mais que isso, o dever, de noticiar tais fatos, desde que devidamente embasadas as suas afirmações e apresentadas as versões dos envolvidos, o que é observado na matéria jornalística tratada neste processo.”

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
IMÓVEL DE LULA ABRE GUERRA ENTRE PT E OPOSIÇÃO
Adversários querem levar ex-presidente à CPI dos Fundos de Pensão; defesa dfe petista estuda representar contra promotor

Publicado: O Globo - 25/01/2016 - Pág. 5 | On Line 25/01/2016 6:00 / Atualizado 25/01/2016 7:14
por André de Souza, Cristiane Jungblut, Mariana Timóteo da Costa e Roberta Scrivano

O Globo - 25/01/2016 - Prédio onde o ex-presidente Lula adquiriu cobertura triplex no Guaruja, litoral de São Paulo - Foto: Michel Filho BRASÍLIA E SÃO PAULO — As declarações do promotor Cassio Conserino, do Ministério Público de São Paulo — de que já tem provas para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia por crime de ocultação de patrimônio, na investigação sobre um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP) — abriu a nova guerra entre oposição e o PT. Enquanto os petistas acusam o promotor de abuso de poder e de ter descumprido as regras do Ministério Público, os partidos de oposição acreditam que a posição do promotor reforça as investigações sobre os esquemas do mensalão e do pagamento de propinas na Petrobras. A empreiteira OAS, que assumiu a construção do empreendimento e entregou as chaves do imóvel, é um dos principais alvos da Operação Lava-Jato.
A defesa do ex-presidente Lula já estuda entrar com uma reclamação disciplinar contra o promotor Conserino junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscaliza desvios de comportamento de funcionários. Segundo a defesa de Lula, o conselho já puniu integrantes do Ministério Público por condutas da mesma natureza; por ter antecipado juízos de valor antes de concluir o procedimento investigatório.
Em nota, o promotor reagiu ao Instituto Lula, que no sábado o acusou de ter violado o estado democrático de direito. “Informar a sociedade sobre uma investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre, não me parece violar a lei, especialmente porque o sigilo da investigação foi baixado”, destacou.

DAMOUS CRITICA PROMOTOR
Para o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), o promotor deve ser punido, podendo até perder o cargo. Segundo ele, pelas regras do Ministério Público, os investigados devem ser ouvidos antes de serem denunciados. Para Damous, o promotor cometeu “ falta funcional passível de representação disciplinar” e ainda uma ação por danos morais:
— Fazer esse estardalhaço na imprensa é uma leviandade. Ele deixou de cumprir uma regra, que é ouvir o investigado antes da denúncia, e agora deve ser punido, inclusive com a perda do cargo.
Outro aliado de Lula, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o promotor e todos aqueles que se comportarem dessa maneira contra Lula ou integrantes do PT devem ser processados:
— Esse promotor é um irresponsável.
Já o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse que Lula precisa dar explicações e não pode se colocar acima das demais pessoas. Mendonça Filho criticou a postura do petista, que reagiu às investigações da Lava-Jato afirmando não haver pessoa mais honesta no país:
— O ex-presidente Lula tem que parar de ficar se colocando como um intocável, um semideus que não tem que dar esclarecimentos e nem ficar dizendo que é a alma mais honesta do país. Ele questiona todo mundo, chama todo mundo de ladrão e, quando é contestado, se revolta.
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse que apresentará requerimento de convocação do ex-presidente na CPI dos Fundos de Pensão da Câmara. Ele quer que Lula fale sobre os prejuízos desses fundos e de sua ligação com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que vai depor na CPI no próximo dia 3.
Preso na Lava-Jato, Vaccari foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um operador dos fundos Previ, Postalis, Petros e Funcef. Vaccari era presidente da Bancoop, criada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e responsável pelo início da construção do edifício Solaris. Com a insolvência da Bancoop, a OAS assumiu a construção do empreendimento.
Jungmann, se aprovar a convocação do ex-presidente, quer aproveitar para questioná-lo sobre o apartamento de Guarujá. O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou, no entanto, que o imóvel não é objeto da CPI, apenas a questão dos Fundos de Pensão:
— O requerimento de convocação é por causa das relações de Lula com os fundos e com pessoas ligadas aos fundos, tomando decisões que afetaram bastante as gestões dos fundos. E essa questão do apartamento era sabida no meio político, mas agora você passa a ter provas.
Lula nega ser dono do apartamento, que está em nome da OAS. Segundo a defesa do casal, dona Marisa possui uma cota adquirida via Bancoop no mesmo prédio do triplex, que foi declarada no Imposto de Renda em 2006. A cota não é, segundo a defesa de Lula, do tripex do Solaris e sim de outro apartamento no prédio. A defesa atribui a “um erro da assessoria de imprensa” de Lula o fato de ter admitido para O GLOBO, em 2010, ser dono do imóvel.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
NEM GPS LOCALIZA ENDEREÇOS CITADOS EM CELULAR DE EMPREITEIRO
PF suspeita que locais citados em mensagens são códigos para repasses de recursos a políticosa

Publicado: O Globo - 25/01/2016 - Pág. 5 | On Line 25/01/2016 6:00 / Atualizado 25/01/2016 7:08
por Vinicius Sassine

O Globo - 25/01/2016 - Jaques Wagner, minsitro da Casa Civil e ex-governador da Bahia - 06-01-2016 / Jorge William BRASÍLIA — Avenidas e praças ganharam uma conotação diferente no linguajar de executivos da OAS. Um simples endereço, fornecido em trocas de mensagens de celular, pode não ser um simples endereço, mas um código para repasses de recursos a políticos, como suspeita a Polícia Federal (PF). O relatório que detalha o conteúdo encontrado em dois celulares do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, apreendidos num mandado de busca, lista esses supostos códigos usados em citações ao então governador da Bahia e hoje ministro da Casa Civil, Jaques Wagner; ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara; e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba e já condenado em primeira instância por suposto recebimento de propina desviada da Petrobras.
A lista de códigos, com alusões a endereços, foi detalhada pela PF no capítulo do relatório detalhado a Vaccari. Em agosto de 2012, um diretor da OAS escreve a Pinheiro: “Dr. Léo, já combinei com nosso amigo JV (João Vaccari), na rua 150, no nacional”. “O termo rua/avenida/endereço não parece ter relação com o contexto da mensagem ou logradouros que não fazem muito sentido. Esse procedimento foi identificado em outras mensagens”, registra a PF no relatório. Uma referência muito similar foi feita em mensagem com citação ao “Compositor”, apelido usado por executivos da OAS para se referirem a Jaques Wagner, como suspeita a PF. O torpedo está na lista elaborada para detalhar esses códigos.
O Globo - 25/01/2016 - LAVA JATO: APELIDOS A mensagem que “chamou a atenção” dos policiais, de 25 de junho de 2014, é a seguinte: “O compositor me ligou x uma demanda para sexta. Seria na Av. Nacional, 600. Bjs”. Para a PF, a mensagem era cifrada. “Não foi localizado o endereço ‘Avenida Nacional’ em Salvador, no estado da Bahia. E o termo pode ser, mais uma vez, um código utilizado para fazer referências a valores pedidos”, cita o relatório.
Os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a OAS doou R$ 4,275 milhões — R$ 3,325 milhões pela direção estadual do PT e R$ 950 mil via direção nacional — à candidatura de Rui Costa. O petista foi eleito governador pelo PT e sucedeu seu padrinho, Jaques Wagner. A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição recebeu R$ 20 milhões da empresa, conforme o TSE.
Em 2012, numa conversa que estaria relacionada a doações de campanha à Prefeitura de Salvador, o uso de um endereço como suposto código volta a ser utilizado, conforme listado pela PF. “Vamos aguardar o que JW (sigla que se refere a Jaques Wagner, conforme a PF) decide. O volume é muito alto. 3.600 Street Brown”, escreveu Pinheiro a um executivo da OAS em 17 de outubro de 2012.
Na mesma linha, conforme a PF, está uma mensagem do ex-presidente da OAS ao deputado Eduardo Cunha em 10 de outubro de 2012. “Então seria então 680. Desculpe nº 680 defronte da Pça”.
Em dezembro de 2012, Pinheiro associou a sigla “JW” a um “centro de custo” detalhado da seguinte forma: “45% Fonte Nova, 45% Bahia Norte, 10% Via Expressa”. O estádio Fonte Nova foi reformado para a Copa do Mundo em 2014 por um consórcio formado por OAS e Odebrecht. A Bahia Norte (Odebrecht mais Invepar, que tem a OAS como acionista) tem concessão de rodovia no estado. E a Via Expressa Baía de Todos os Santos foi construída pela OAS.
O GLOBO questionou a Casa Civil sobre os novos trechos do relatório da PF. Não houve retorno até o fechamento desta edição.
Cunha disse à reportagem não se recordar da conversa sobre o “nº 680 defronte da Pça”. Ele afirmou que há mensagens logo em seguida de Pinheiro “para (Nelson) Pelegrino (PT) falando de 1.680” e de Pelegrino, que disputou a prefeitura de Salvador em 2012, mencionando uma conversa com o “governador”.
— Era período de campanha, segundo turno — disse Cunha.
Outro trecho do relatório da PF mostra uma suposta atuação de Wagner em defesa do mandato do então deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), que respondia a processo no Conselho de Ética da Câmara, por quebra de decoro. Uma mensagem encontrada nos celulares de Pinheiro, com destinatário desconhecido, com data de 15 de maio de 2014: “Caixão e vela para o Argollo. O compositor está ajudando, mas é difícil”. Argôlo hoje está preso e condenado pela Justiça Federal no Paraná a 11 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PREÇO DO PETRÓLEO EFETA MAIS O BRASIL QUE RITMO DA CHINA, DIZ TRABUCO - Presidente do Bradesco diz que país precisa fazer lição de casa para atrair recursos globais à busca de onde investir
Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/16 - Pág. A24 | On Line 24/01/2016 02h00
por Maria Cristina Frias, colunista da Folha

Presidente do Bradesco, Luiz Trabuco - Karime Xavier - 6.ago.2015/Folhapress Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, acredita que "o preço do petróleo está tendo e vai ter um impacto muito mais explosivo do que a desaceleração chinesa" sobre a economia global e especialmente a brasileira.
Em Davos para o Fórum Econômico Mundial, Trabuco disse à Folha que "não podemos ter um governo unicamente em cima do ajuste fiscal". Entre as possibilidades de ação para o governo, o executivo sugere aumentar a liquidez do sistema bancário, reduzindo compulsório.
A justificativa para isso, apesar da inflação tão alta, é que não há demanda.
Trabuco descarta maiores problemas para empresas com dívida em dólar neste ano, mesmo com a alta do câmbio. "Houve um alongamento das dívidas por um grande grupo para 2015, 2016 e 2017. Em 2018, 2019 aumenta o volume."
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Folha - Qual a sua impressão do Fórum, em meio à derrocada da China e à queda do preço do petróleo, com projeções de que caia ainda mais? A volatilidade em razão da China vai continuar?
Luiz Carlos Trabuco - Vai, e a estabilização das Bolsas, dos preços dos ativos e das commodities vai ser no fundo do poço. Houve uma mudança de patamar, de modelo na China.

Vai ser pior neste ano?
Vai, porque agora ela vai comprar menos e a um preço mais baixo. Na hora do ajuste, isso pode doer mais às suas empresas e ao mundo, pelo peso que a China tem.

Fica por um tempo?
Sim, entramos num túnel de grande ajuste.
O preço do petróleo está tendo e vai ter um impacto muito mais explosivo do que a desaceleração chinesa. Caiu de US$ 110, US$ 120 para US$ 30. Algumas casas diziam há dias que pode chegar a US$ 20, e aqui ouvi que pode ir a US$ 10.
Ouvi em Davos de um ministro de país árabe que pretendem diversificar. Será que eles e a Venezuela terão tempo para diversificar?
Isso poderá ter impacto também no sistema bancário. Imagine o Canadá, onde o setor é fundamental. Como ficará a indústria do etanol? A do shale gas [gás de xisto]?
A Petrobras é ainda mais afetada [que outras companhias], pelos outros problemas que tem. O problema do petróleo bate no risco de crédito das empresas e dos países no mundo todo.

E no Brasil? O que o sr. ouviu do investidor estrangeiro?
O mundo sempre teve locomotivas de crescimento. Os EUA, a reconstrução da Europa nos pós-guerra... Os EUA estão resolvendo seus problemas. Não podemos esperar que a Europa se recupere.
A Ásia nessa situação...
Ou o Brasil se transforma na locomotiva de si próprio, trabalha duro para isso, ou vamos continuar patinando.
É evidente que o valor dos ativos brasileiros, a confiança que o investidor internacional desenvolveu no Brasil, agora está praticamente em cheque. O investidor estrangeiro tem mais de 15% da dívida interna brasileira, o que é formidável, porque ele acredita nos títulos do Tesouro brasileiro. Então, existe a expectativa de que o Brasil faça a sua lição de casa.
Não podemos ter um governo unicamente em cima do ajuste fiscal, isso não é plataforma, é meio. Mas desajuste fiscal causa insolvência, temos uma lição para sermos um destino de investimento.

O sr. é favorável ao uso de bancos públicos para conceder mais crédito e reativar a economia, como o governo?
Os bancos públicos têm um papel fundamental em processos anticíclicos. O Tesouro não tem mais margem para sustentar uma diferença muito grande entre a taxa básica e os empréstimos. Então, tem de ter menos crédito direcionado ou subsidiado, porque quem paga o subsídio é o Estado, a sociedade.

O que um governo com tão baixa credibilidade pode fazer...
Ele está elaborando pacotes para o crescimento. Pode aumentar a liquidez do sistema bancário...

Retirando compulsório?
Reduzindo compulsório...

Mas com inflação tão alta...
Acho que a leitura do BC ao deixar de subir a taxa de juros foi correta. Essa taxa provavelmente é de equilíbrio. Temos menor demanda por produtos de consumo. Para investimentos é baixa também. É quase inexistente.

O sr. vê muitas empresas com problemas em razão do aumento de suas dívidas dolarizadas?
Sim, houve aumento, mas teremos tempo para enfrentar esse problema, porque em 2014 houve uma janela de liquidez no mercado internacional, com taxas baixas, que foi aproveitada. Houve um alongamento das dívidas por um grande grupo para 2015, 2016 e 2017. Em 2018, 2019 aumenta o volume.

Mas tem empresas com problemas em 2016...
Sim, mas é tópico. A crise macroeconômica mundial de commodities pega o Brasil, as corporações brasileiras, mas não sou pessimista quanto à capacidade das empresas de superarem esses desafios.
Mas através de margem menor, lucros menores. Então, a solvência e liquidez do mundo corporativo são duas palavras-chave.
A crise atual é uma crise diferente da de 2008. É mais do valor dos ativos.

Voltando à Petrobras...
É lógico que a equação de problemas da Petrobras e da Eletrobras é fundamental para a economia capturar a queda do preço do petróleo.

Teremos mais três anos como 2015, com um governo fraco, quase paralisado pela crise política?
Acho que o governo estabeleceu uma agenda de entendimento da realidade. A grande expectativa que acho que todos temos é essa agenda de providências que envolvem as reformas em pauta. A da Previdência é essencial. Aliás, os países não fazem "a" reforma, eles vão reformando.
O Brasil é um dos poucos países que não estabeleceram idade mínima para a aposentadoria e é muito difícil manter a indexação dos benefícios previdenciários aos trabalhadores na ativa. A economia não se sustenta.

O sr. é a favor da CPMF?
Não é a contribuição adequada, porque é imposto cumulativo. Se ela for temporária e por dois ou três anos... porque todos queremos o ajuste fiscal. Precisamos parar de piorar. Não dá para cada um pensar em si. Temos o terceiro ano de recessão. Com o nível de desemprego acima de 10%, é depressão. Precisamos reverter isso.
Não tem jeito. Precisamos ter protagonismo no setor empresarial, no governo, para avançar. Se não, vamos perder essa outra onda de ajustes do mundo.
O mundo não vai acabar, mas precisamos amadurecer, antes de envelhecer.

A deterioração na economia está muito rápida. A situação pode se agravar ainda mais...
Precisamos evitar. Precisamos ser destino de investimentos. A liquidez que existe nos bancos e investimentos estrangeiros precisa ser posta para trabalhar. Temos urgência. Mas o ano passado não foi perdido. Os investidores estrangeiros dizem que há muitas oportunidades no Brasil e veem como positivas as ações do Judiciário brasileiro.
A crise é pela falta de providências em temas que provocam comprometimentos fiscais brasileiros, porque a carga tributária já é muito alta. Aumentá-la é subtrair investimentos.

O ministro Barbosa está no caminho certo?
Acho que está. Tem consciência e, pelo que mostrou aqui, vai reforçar essa agenda para o Brasil avançar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
CORTAR CUSTOS É PALAVRA DE ORDEM EM PETROLEIRAS INDEPENDENTES
Para não ter de interromper operações, empresas renegociam contratos com fornecedores e não descartam postergar investimentos

Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/16 - Pág. A21 | On Line 24/01/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Funcionários da então HRT (hoje PetroRio) em Tefé (Amazonas); empresa reduziu custos - Clóvis Miranda - fev.2012/A Crítica/Folhapress Petroleiras independentes do país têm cortado na carne para tentar evitar repetir o trágico desfecho da OGpar (ex-OGX), que decidiu na semana passada interromper as operações de seu único campo de petróleo devido à queda das cotações globais.
PetroRio (ex-HRT) e Queiroz Galvão, as duas outras petroleiras nacionais que produzem campos marítimos, estão chamando fornecedores para renegociar contratos e não descartam postergar investimentos se o barril permanecer no preço atual.
Diferentemente da Petrobras, essas empresas não têm receita com a venda de combustíveis para compensar os baixos ganhos com a produção de petróleo. Segundo avaliação de analistas, elas podem ter seus projetos inviabilizados pela cotação atual.
"Se os preços demorarem a subir, a situação vai ficar insustentável", comenta Anabal dos Santos Junior, secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip).
A PetroRio iniciou em 2015 um programa de renegociação de contratos que reduziu os custos de operação do campo de Polvo, na bacia de Campos, de US$ 240 milhões para US$ 130 milhões ao ano.
Agora, com o petróleo na faixa de US$ 30, decidiu chamar novamente os fornecedores, com o objetivo de chegar a US$ 90 milhões.
A PetroRio produz atualmente 9.000 barris de petróleo por dia em Polvo. O diretor de projetos da empresa, Nelson Queiroz Tanure, diz que o campo ainda dá retorno com petróleo a US$ 30.
"Polvo está em risco no cenário de preços atual", discordam Diego Mendes e Pablo Castelo Branco, do Itaú BBA, em relatório divulgado na sexta-feira (22).

PRESERVAR CAIXA
Menos impactada no momento, por produzir mais gás do que petróleo, a Queiroz Galvão diz que, além de renegociar contratos, trabalha na "redução e racionalização" de custos internos.
O objetivo é preservar caixa para o investimento no início da produção do campo de Atlanta, na bacia de Santos, no segundo semestre.
Para os analistas do Itaú BBA, o custo de produção do projeto vai variar de US$ 16 a US$ 24 por barril.
Com menor qualidade, o petróleo brasileiro tem valor mais baixo do que o Brent, referência internacional.
No caso de Polvo, a diferença é de US$ 7, segundo a PetroRio. Em Atlanta, deve ficar 10% mais barato do que o Brent, calcula o Itaú BBA. Para os analistas do banco, o projeto não gerará caixa ao preço atual.
O fluxo de caixa negativo foi a justificativa dada pela OGpar para suspender as operações em Tubarão Martelo. O projeto produzia 8.500 barris por dia e foi desativado na semana passada.
Entre as petroleiras que atuam apenas em campos terrestres, ainda não há sinais de suspensão de operação, mas a preocupação com o cenário também é grande.
Apesar do custo menor, essas empresas não têm escala para exportar. Acabam vendendo o petróleo no país a preço ainda mais baixo na comparação com o Brent.
"Hoje em dia, a primeira coisa que o pessoal faz ao acordar é olhar o preço do barril de petróleo", resume Junior, da Abpip.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS AGORA PODE ABRIR MÃO DE CONTROLE DE EMPRESAS À VENDA
Endividada e sem achar compradores, companhia está disposta até a vender empresas inteiras para fazer caixa // Usinas, Braskem e fertilizantes estão na lista, que exclui exploração, refino e produção de petróleo

Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/16 - Pág. A21 | On Line 24/01/2016 02h00
por Raquel Landim, Julio Wiziak, David Friedlander, de São Paulo

Com dificuldades para encontrar compradores para a maior parte dos negócios que colocou à venda, a direção da Petrobras começou a mexer em um tabu. A estatal está disposta a abrir mão do controle ou até vender empresas inteiras, e não mais participações minoritárias, como era o plano inicial.
Essa disposição envolve somente áreas fora da atividade principal da companhia, que é exploração, produção e refino de petróleo. Além da mudança no formato, no mês passado a lista de ativos à venda cresceu significativamente em relação à primeira oferta, feita no início de 2015.
Segundo a Folha apurou, a intenção da estatal é se desfazer de termelétricas, usinas de biodiesel e etanol, fábricas de fertilizantes, sua transportadora de gás natural (TAG) e a fatia na petroquímica Braskem, além de operações na África, na Argentina, no Japão e nos EUA.
Tudo isso porque a estatal precisa arrecadar pelo menos US$ 14,4 bilhões até o final do ano para reduzir sua dívida líquida, de US$ 100 bilhões, que a coloca como a petroleira mais endividada do mundo. Em 2015, a empresa somente conseguiu vender 49% da Gaspetro, colocando US$ 1,9 bilhão no caixa.
"A gente tem que fazer gol. O gol é chegar a US$ 14,4 bilhões. Então o que estamos fazendo? Vamos botar mais bolas. Porque não vamos acertar todas as bolas que vamos chutar", disse o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, durante evento na semana passada.
Uma das principais apostas é a venda das térmicas. No ano passado, a estatal queria se desfazer de participações minoritárias na suas 20 usinas. Como as sondagens mostraram que não haveria interessados, o plano agora é tentar vender um pacote de cinco a oito usinas, mas inteiras.
A avaliação é que assim seria mais fácil atrair interessados e levantar a mesma quantia –ou até mais– do que se fossem negociados pedaços das duas dezenas de usinas.
Transpetro, BR Distribuidora, e blocos de exploração de petróleo, inclusive do pré-sal, também estão à venda.
Mas a Petrobras não quer abrir mão do controle não só pela importância dessas operações como pelo impacto político. A estatal teme ser acusada de promover uma privatização parcial da companhia, algo encarado como pecado pela esquerda.
Por isso, até o momento, a Petrobras procura um parceiro na BR Distribuidora, mirando abrir o capital da companhia quando o cenário econômico melhorar. Na Transpetro, ainda não existe um modelo definido para a venda, mas a tendência é buscar um sócio.

PETRÓLEO
A dificuldade para vender patrimônio vem, principalmente, da forte queda do preço do petróleo, que reduz a lucratividade da maior parte dos negócios da estatal. O preço do petróleo, que chegou a US$ 145 em 2008, caiu a US$ 32 na semana passada.
Outro empecilho é convencer empresas e investidores a se tornarem sócios da estatal neste momento, por causa do escândalo de corrupção dentro da empresa descoberto pela Operação Lava Jato, disseram à Folha profissionais envolvidos nas negociações.
Apesar da mudança de posição da diretoria, há uma enorme resistência dos funcionários e de setores do governo e do PT à venda de patrimônio da Petrobras.
Essa oposição é ainda maior, quando se fala em abrir mão do controle e se desfazer de empresas.
"Vão vender tudo a preço de banana e não vão resolver o problema da Petrobras", diz Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras. "Só pensam na parte financeira, não enxergam a parte estratégica. A Petrobras é a locomotiva do Brasil." A estatal não deu entrevista.


O QUE VAI À VENDA
O controle de quais operações a Petrobras está disposta a vender
- Usinas termelétricas (plano é tentar vender 5 a 8 unidades inteiras, e não mais fatias em 20)
- Usinas de biodiesel e etanol
- Fábricas de fertilizantes
- Transportadora de gás natural (TAG)
- Fatia na petroquímica Braskem
- Operações na África, na Argentina, no Japão e nos EUA

Do que a estatal pretende se desfazer em parte, mas manter o controle
- Transpetro
- BR Distribuidora
- Blocos de exploração de petróleo, inclusive da região do pré-sal

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
AINDA AS PALAVRAS
Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/16 - Pág. A11 | On Line 24/01/2016 02h00
por Janio de Freitas

Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas Entre uma e outra estocada na defesa de Marcelo Odebrecht, o porta-voz da Lava Jato deu uma explicação que desexplicou muito bem a cirurgia feita em um trecho de depoimento, do já célebre Paulo Roberto Costa, referente àquele empresário preso há seis meses.
A frase em questão é esta: "(...) nem põe o nome dele aí porque com ele não, ele não participava disso". E a frase na transcrição do depoimento pela Lava Jato: "(...) a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht", e segue.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em considerações colhidas por Graciliano Rocha e Mario Cesar Carvalho para a Folha, diz que a transcrição do depoimento foi "fidedigna", porque sua função é "resumir" o principal do que foi dito. É aí mesmo que aparece o problema do desaparecimento: onde está o resumo da frase que isenta o acusado pela Lava Jato? Dela não há sequer vestígio. O que aparece é outra frase. E a original nem ao menos era longa, já nascera resumidamente pronta.
A frase verdadeira não constou porque era "irrelevante". Pois devia constar. É uma afirmação muito forte, clara e pertinente ao objeto fundamental da Lava Jato. Informação com tais características não deve ser retirada de inquérito ou processo, sirva à acusação ou à defesa, porque sobretudo servirá a quem julga.
A defesa de Odebrecht requereu, pelo advogado Nabor Bulhões, a volta do caso à fase de instrução e a inclusão de todos os vídeos de delação premiada. Assim como o juiz Sergio Moro em seu despacho, o procurador considera que o pedido pretende apenas retardar o processo. É uma dedução original: a defesa quer protelação com o seu cliente preso? E sabendo que, julgado, é possível que aguarde o recurso em liberdade?
Culpado ou inocente, empresário ou pé de havaiana, todo suspeito ou acusado depende da precisa isenção dos que o acusam e julgam. Ou, pelo menos, assim exige a democracia.
PS - O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima diz que deixará a Lava Jato neste semestre. Por cansaço. Cansaço requer descanso, não necessariamente transferência. E seria como fechar um canal de vazamento em uma adutora.

AÉREAS
A aviação proporcionou uma tríplice coincidência temática na semana. Para continuar aqui na boa companhia da Lava Jato, sua investigação da OAS roçou, há pouco, o que foi uma armação grande mas frustrada: a concessão de aeroportos. Alguns indícios semelhantes à preparação de concorrências antigas me sugeriram, na época, haver algo estranho no plano defendido pela Secretaria de Aviação Civil. A partilha pretendida não fora possível, por conflito de interesses entre as grandes empreiteiras. Então foi imaginada a alternativa de veto a certas participações na disputa dos aeroportos restantes, a começar do Galeão.
Batalha dura: como ministro da Aviação Civil, fortalecido por Michel Temer, Moreira Franco e, de outro lado, contra as restrições, Gleisi Hoffmann, então chefe da Casa Civil. (No caso a OAS, por via de sua associada Invepar, era uma das vítimas da armação). As restrições foram derrubadas, concorreu quem quis. E, como uma das consequências, os planos de aeroportos acompanharam Moreira pela porta de saída.
Nos últimos dias, emperrou a nomeação de novo ministro da Aviação Civil. Não bastando o desatino de haver tal secretaria, sua finalidade é servir de moeda suja para a compra de apoio ao governo. Agora, a nomeação do obscuro Mauro Lopes facilitaria a decisão pró-governo da liderança peemedebista na Câmara. Seu conhecimento de aviação: o mesmo de Moreira Franco.
Na aviação a sério, o laudo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos, o Cenipa da Aeronáutica, mostra variadas fraquezas no confronto com o laudo encomendado pelas famílias dos pilotos mortos com Eduardo Campos. Desorientação espacial do comandante, sem que o copiloto ao menos tente a correção, nem é plausível, nem se ajusta à repentina queda em mergulho. Cansaço para um voo entre Rio e Santos, depois de mais de 30 horas de descanso, dependeria de muito despreparo físico dos dois pilotos. E inexperiência com o modelo de avião, depois de 90 decolagens e pousos com ele, seria imitar na cabine os ministros da aviação em seu gabinete.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari
A TEORIA DA BOSTA SECA
Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/16 - Pág. A6 | On Line 24/01/2016 02h00
por Elio Gaspari

Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari O repórter Janio de Freitas mostrou que o maior inimigo da Operação Lava Jato está em Curitiba. É a teoria da "bosta seca", enunciada em maio por um procurador. Nela, não se deve mexer em incongruências existentes nos processos contra os larápios. Assim, se um depoimento de Alberto Youssef foi desmentido por Paulo Roberto Costa, seria melhor deixar a bosta em paz.
Janio mostrou coisa pior. Em julho, Paulo Roberto Costa disse o seguinte à Polícia Federal, tratando da figura de Marcelo Odebrecht:
"Eu conheço ele, mas nunca tratei de nenhum assunto desses com ele, nem põe o nome dele aí porque ele não, ele não participava disso".
A partir dessas palavras os procuradores escreveram o seguinte:
"Paulo Roberto Costa, quando de seu depoimento [...] consignou que, a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht..."
Puseram o nome de Odebrecht. Seus advogados apontaram o absurdo e requereram ao juiz Sergio Moro a volta do processo à instrução processual. Moro deu uma resposta estarrecedora: "O processo é uma marcha para a frente. Não se retornam às fases já superadas". Achou que o pedido era "meramente protelatório", pois as provas pretendidas eram "desnecessárias e irrelevantes".
O pedido era de fato protelatório, mas Moro pode tentar saber o que houve. Como bosta seca é seca bosta, vamos em frente. Até o dia em que os tribunais de Brasília forem colocados diante dos montinhos de cocô escondidos nos processos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-VEREADOR DO PT QUE NEGOCIA DELAÇÃO CITA EX-MINISTRO CARLOS GABAS - Alexandre Romano afirmou que Carlos Gabas teria influência em nomeações em fundo de pensão da Petrobras
Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/16 - Pág. A6 | On Line 24/01/2016 02h00
por Catia Seabra, de São Paulo

O ex-vereador do PT em Americana (SP) e advogado Alexandre Romano, apelidado de 'Chambinho' - Zanone Fraissat - 15.abr.2014/Folhapress No curso da negociação de uma delação premiada, o ex-vereador Alexandre Romano (ex-PT) apontou o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas teria influência nas indicações para a Petros, fundo de pensão da Petrobras, e que os indicados "sabiam da necessidade do PT em arrecadar".
Em depoimento à Polícia Federal, Romano disse que Gabas —hoje secretário especial do Ministério da Previdência— "teria enorme influência nas indicações".
No esboço de acordo, ele disse que "todos os indicados sabiam da necessidade do Partido dos Trabalhadores em arrecadar e da importância da Petros" para isso.
Apelidado de "Chambinho", Romano foi vereador em Americana (SP) e é réu na Operação Lava Jato. Segundo as investigações, recebeu propina da empresa Consist, contratada pelo Ministério do Planejamento. Em agosto de 2015, foi preso e ficou em Curitiba até outubro. Hoje cumpre prisão domiciliar.
Chambinho, que é advogado, disse à PF que, em 2012, Lício da Costa Raimundo, amigo de Gabas e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, se associou a seu escritório de advocacia. Mas teve que deixar a sociedade, em 2013, para assumir a diretoria do Funpresp (Fundo de Previdência dos Servidores Federais) por indicação de Gabas. Hoje, Lício é diretor de investimentos da Petros.
O ex-vereador disse também que, com a chancela do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT), indicou a sócia Thaís Brescia para a gerência da Petros. Ela não ocupa mais a diretoria.
Em seu depoimento, Chambinho contou ter sido apresentado a Gabas pelo ex-tesoureiro do PT. Segundo documento obtido pela Folha, Chambinho disse que "o senhor João Vaccari seria o responsável, no PT, pela nomeação em diversos fundos de pensão federais, notadamente Funcef e Petros".
O ex-petista acrescentou que Vaccari o apresentou a Gabas, "na época secretário-executivo do Ministério da Previdência, pessoa da mais alta confiança do sr. João e do PT".
À PF, Chambinho disse que com a prisão de Vaccari, a Petros "ficou sob responsabilidade do sr Wagner Pinheiro [ex-presidente da ECT e da Petros]", mas que Gabas tinha forte influência. O ex-vereador afirmou que Lício "nunca teve experiência de mercado e não saberia efetuar os necessários contatos com os estruturadores e gestores dos fundos que permitiriam obter comissões". E que a tarefa ficou a cargo de Brescia.
Com base nesse depoimento, a PF solicitou a quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário de diretores e ex-diretores da Petros.
Titular da Previdência entre 2010 e 2015, Gabas é próximo da presidente Dilma Rousseff. Em agosto de 2013, levou a presidente para um passeio na garupa de sua motocicleta Harley-Davidson.
Chambinho ainda não teve seu pedido de delação homologado. Em depoimentos, disse que, entre 2010 e 2012, dividia com o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e com Vaccari propina oriunda de contratos na pasta. Investigadores dizem que os desvios na pasta chegam a R$ 51 milhões.

OUTRO LADO
O secretário Especial do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, negou influência nas nomeações para a diretoria da Petros, o fundo de pensão da Petrobras. "Sou órgão fiscalizador. Imagine. Não tenho responsabilidade nisso. A indicação cabe ao presidente da Petrobras."
Diferentemente do que afirmou o ex-vereador petista Alexandre Romano, o "Chambinho", Gabas disse que não indicou o economista Lício da Costa Raimundo para a diretoria de Investimentos da Petros.
"Nunca ouvi falar desse depoimento. Desconheço. Esse moço andou falando até a tampa. Não tenho responsabilidade nessa história. Lício não é meu amigo, não é meu conhecido, não é meu nada", afirmou Gabas, ressalvando, porém, que, até onde sabe, Lício "não é envolvido em confusão".
Gabas disse ainda não ter sido citado pelo Ministério Público nem pela PF.
A Petros afirmou por intermédio de sua assessoria que "não teve acesso a nenhum pedido de quebra de sigilo de seus diretores, nem tampouco a nenhuma decisão deferindo tal medida".
A nota diz ainda que "os nomes da atual diretoria foram indicados pela patrocinadora e aprovados pelo Conselho Deliberativo da Petros".
O advogado de Chambinho, Antonio Augusto Figueiredo Basto, disse que não poderia se manifestar.
Luiz Flávio Borges D'Urso, advogado de João Vaccari Neto, disse que não poderia se manifestar por desconhecer o depoimento.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DEFESA DA ODEBRECHT CRIOU MANIFESTO CONTRA A LAVA JATO
Carta de advogados com críticas à operação foi gestada por defensor de executivo // Sugestão foi de Nabor Bulhões, advogado de Marcelo Odebrecht, após fracasso em tentativas de soltá-lo

Publicado: Folha de São Paulo - 24/01/16 - Pág. A4 | On Line 24/01/2016 02h00
por Mario Cesra de Cravlaho, de São Paulo

O fundador do grupo, Norberto Odebrecht, já falecido, entre o filho Emílio (à direita) e o neto Marcelo - Divulgação A situação era de desespero. Marcelo Odebrecht já alimentara a esperança de passar o Natal em casa, mas seu pedido de liberdade fora negado pela Justiça.
O executivo da quarta maior empresa brasileira acreditava que, finalmente, seria libertado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, no começo de janeiro, mas a estratégia falhara novamente.
Preso há sete meses, estava ensandecido com sua defesa, chamada de incompetente por ele. O que fazer?
Uma carta criticando a Operação Lava Jato, assinada por dezenas, talvez por mais de uma centena de advogados, sugeriu o defensor de Marcelo, Nabor Bulhões, segundo a Folha apurou junto a dez dos 104 advogados que assinam o manifesto.
Foi a defesa de Marcelo Odebrecht, a cargo de Bulhões, que produziu o manifesto que acusa a Lava Jato de usar métodos piores que os da ditadura e compara a investigação à Inquisição.
A carta, revelada pela Folha no último dia 14, ensejou duras respostas de procuradores e juízes, que a acusaram de ser "falatório" e parte de um "complô" dos advogados. O presidente do PT, Rui Falcão, soltou uma nota apoiando-a.
Nabor disse à Folha que assinou a carta como profissional do direito, não como advogado de Marcelo.
Segundo ele, atribuir protagonismo a algum advogado pela elaboração do documento "seria ignorar o sentimento geral de perplexidade" dos que o assinaram.
A estratégia para abalar a Lava Jato teve também a participação de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, de Mônica, mulher do executivo, e advogados da empresa.
A ideia de criticar os métodos da Lava Jato foi acertada entre Nabor e Emílio em Salvador, onde o patriarca dos Odebrecht mora.
A reunião ocorreu logo após Lewandowski negar pedido de liberdade para Marcelo durante o plantão do Supremo, no dia 8 de janeiro.
A Odebrecht confirma que a reunião ocorreu, mas, segundo a companhia, foi para tratar da fase final do processo de Marcelo.
O texto foi escrito no escritório de Bulhões em Brasília e submetido à cúpula da Odebrecht para aprovação.
Emílio fez mais do que cobrar uma reação mais dura dos advogados.
Foi ele, por exemplo, quem ligou para advogados que estavam relutantes em assinar o documento quando surgiu a versão de que o texto fora escrito por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende políticos como o senador Edison Lobão (PMDB-MA) na Lava Jato.
A relutância se devia ao fato de muitos advogados acharem que o documento era peça publicitária de Kakay.
Nenhum dos dez advogados ouvidos pela Folha diz ter pago um centavo para publicar o anúncio de meia página, veiculado nos principais jornais do país.

ASSINARIA DE NOVO
Kakay confirmou que não foi ele que escreveu o manifesto, mas afirma que assinaria de novo mesmo sabendo que a Odebrecht estava por trás das críticas.
"Eu não sei quem patrocinou a carta. Eu mudaria algumas coisas com as quais não concordo. Acho que não faz sentido falar em ditadura quando estamos num Estado democrático. Se foi estratégia da Odebrecht ou não, o que não sei, isso não muda em nada o manifesto. O que interessa são as ideias", afirma.
Segundo ele, o essencial era levantar a discussão sobre "os limites da Justiça", e isso ocorreu. "Não tenho a pretensão de mudar a opinião pública ou publicada. Mas até a Dilma se manifestou sobre a Lava Jato após a carta".
Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende funcionários da Odebrecht sob investigação, diz que assinou a carta porque ela traduz o que ele pensa sobre o que considera abusos da operação.
"Assinei porque temos de fazer alertas. A pior ditadura que existe é a do Judiciário. Tenho dúvidas se o manifesto vai ajudar a situação processual do Marcelo e de outros executivos da Odebrecht, mas é preciso protestar não só nos autos, mas para a sociedade".
Lênio Streck, advogado em Porto Alegre e professor de direito que também endossou o manifesto, diz que é irrelevante saber se foi a Odebrecht quem patrocinou a crítica. "Isso não muda em nada a carta. Nas democracias, todas organizações têm direito de comunicar pontos de vista".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
MINISTÉRIO PÚBLICO VAI DENUNCIAR LULA POR OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Promotor diz que investigação já passou de 50%, mas não há prazo para oferecer a denúncia

Publicado: O Globo - 24/01/2016 - Pág. 3 | On Line 23/01/2016 11:21 / Atualizado 23/01/2016 19:50
por Cleide Carvalho - Colaboraram: Mariana Timóteo da Costa e Roberta Scrivano

O Globo - 24/01/2016 - Apartamento no Guarujá; entenda a história

SÃO PAULO — O promotor Cassio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, informou que já reuniu provas suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, pelos crimes de ocultação de patrimônio na investigação sobre o apartamento tríplex que o casal manteve no edifício Solaris, no Guarujá. O promotor comanda as investigações sobre a transferência de prédios inacabados da Bancoop, a cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente, para a OAS.
A construtora assumiu as obras em 2010 e, segundo as investigações, entregou o apartamento a Lula em 2014. A finalização e entrega do imóvel foi noticiada pelo GLOBO no final daquele ano. A informação sobre a possibilidade de denúncia contra o ex-presidente foi antecipada este fim de semana pela revista “Veja”.
Ao GLOBO, o promotor explicou que a investigação já passou de 50%, mas ainda não está concluída.
— O caso já passou da fase de ser arquivado — disse Conserino neste sábado ao GLOBO.
O promotor também investiga se houve crime de lavagem de dinheiro, uma vez que a OAS, além desse processo em São Paulo, é investigada em Curitiba, na Operação Lava-Jato.
Em agosto do ano passado, cinco executivos da OAS foram condenados na Lava-Jato por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, devido a irregularidades vinculadas a contratos na área de Abastecimento da Petrobras. O ex-presidente da empresa José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão.
O imóve do Guarujá, avaliado entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,5 milhões, está em nome da construtora OAS. Lula nega ser dono do apartamento e diz que havia só uma opção de compra em nome de Marisa Letícia, que não havia sido exercida. Em 2006, porém, Lula declarou uma cota do apartamento em seu Imposto de Renda durante a campanha à reeleição. Em 2010, a assessoria de imprensa de Lula confirmou que ele tinha o apartamento. Sobre o imóvel ser ou não ser de Lula, Conserino disse:
— Isso é balela. Temos provas documentais, circunstanciais e testemunhais de que a família era dona do imóvel, que foi, inclusive, reformado pela OAS e recebeu elevador privativo para beneficiar o ex-presidente. Depois que o apartamento foi entregue, tanto Marisa quanto um dos filhos de Lula, o Lulinha (Fábio Luís Lula da Silva), chegaram a passar alguns dias no imóvel, que foi desocupado depois da reportagem do GLOBO. Os móveis foram retirados — disse o promotor, frisando que ainda não há data para oferecimento de denúncia contra os envolvidos.
Depois das investigações, o Ministério Público de São Paulo terá de ouvir todos os investigados, inclusive o ex-presidente Lula, antes de oferecer denúncia, permitindo que apresentem a versão para os fatos e a defesa.
— Lula e dona Marisa dizem que ficaram cinco anos sem decidir se compravam o tríplex ou não. O dono do tríplex vizinho pagou R$ 925 mil. Ele não pagou praticamente nada, e a reforma durou de abril a setembro de 2014. A família usufruiu do apartamento por uns quatro ou cinco meses, até a reportagem do GLOBO. Depois dela, eles tiraram a mobília — disse o promotor.
Segundo Conserino, o fato de o apartamento ter permanecido em nome da OAS, que pagou por reformas estruturais, inclusive pelos armários da cozinha, configura crime de ocultação de patrimônio e pode ser indício de lavagem de dinheiro, fato que está sendo investigado na Operação Lava-Jato (a OAS é uma das empreiteiras do cartel da Petrobras). A força tarefa da Lava-Jato apura se há dinheiro de corrupção envolvendo as obras e o apartamento destinado ao ex-presidente.

INSTITUTO NEGA IRREGULARIDADES
O promotor também investiga reformas em um sítio usado por Lula em Atibaia, no interior de São Paulo, que está em nome de terceiros. Houve melhorias no imóvel, que ganhou quatro suítes. Elas teriam sido pagas por José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, outro preso na Operação Lava-Jato. Segundo Conserino, parte da fundação das obras de ampliação foi paga a uma empresa fantasma do Paraná, do município de Colorado, por indicação da Usina São Fernando, que pertence à família Bumlai.
O promotor disse que a investigação também já reuniu provas de estelionato contra cooperados da Bancoop, crime que envolve o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa e o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro.
— O que houve contra os que pagaram por apartamentos da Bancoop foi um megaestelionato. A Bancoop cobrou pelos imóveis e não entregou. Repassou para a OAS, que cobrou uma segunda vez, com valores ainda mais altos. Muitos perderam o imóvel ou foram forçados a desistir — explicou.
Segundo o promotor, atas de assembleias com os cooperados que registram a decisão pela transferência dos prédios para a OAS foram forjadas.
— Chegavam kombis com pessoas levadas para votar e atas foram fraudadas. Não havia quorum em muitas das assembleias.
Procurado, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse estar “perplexo em saber que um promotor esteja cogitando denunciar alguém sem ter dado a oportunidade de prévia manifestação”.
Edward Carvalho, advogado da OAS, preferiu não comentar as acusações contra a empresa e seu ex-dirigente Léo Pinheiro.
— Ao invés de ficar dando entrevista, prefiro trabalhar — afirmou Carvalho.
Em nota, o Instituto Lula disse que os advogados do ex-presidente examinam “as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo”. “O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia (...) antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade”, disse a nota.
O instituto diz que Lula e Marisa jamais ocultaram que ela possui cota do apartamento. Mas, diz a nota, “nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS). Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família”.
“A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público”, disse o instituto.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Página 2 - Coluna de Lauro Jardim
A PETROBRAS QUER DISCUTIR MENOS NA JUSTIÇA OS DÉBITOS TRIBUTARIOS
Publicado: O Globo - 24/01/2016 - Pág. 2 | On Line 24/01/2016 09:40
por Lauro Jardim

O Globo - Coluna de Lauro Jardim A Petrobras deve dar em breve uma guinada no tratamento judicial de seus bilionários débitos tributários.
Sob o diretor financeiro Ivan Monteiro, a orientação passa a ser recorrer menos à Justiça contra autuações e pagar os débitos — algo que, aliás, o Tesouro agradecerá.
Só entre 2011 e 2014, são R$ 32 bilhões em autuações tributárias contra a Petrobras.
A propósito, a gerência tributária deve ser incorporada à de contabilidade.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Lauro Jardim
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
ESPÍRITO SANTO QUER RETOMAR CONCESSÃO DA PETROBRAS
Termos da rescisão do contrato de distribuição de gás do Estado estão sendo discutidos

Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/16 - Pág. A23 | On Line 23/01/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

O governo do Espírito Santo quer tirar da Petrobras a concessão para distribuição de gás canalizado no Estado, operada pela estatal desde 1993, e licitar os ativos para outra companhia.
A decisão atende a determinação judicial e já foi aprovada pela Assembleia Legislativa. O governador Paulo Hartung (PMDB) e a Petrobras negociam agora os termos da rescisão.
A rede de gás canalizado do Espírito Santo é operada pela BR Distribuidora e é o único ativo da Petrobras no segmento que não faz parte da Gaspetro –empresa que teve 49% das ações vendidas à japonesa Mitsui ano passado.
A concessão da rede de gás foi entregue pelo governo em 1993 sem licitação, em um contrato de 50 anos, prorrogável por mais 50.
No ano passado, porém, a Justiça do Espírito Santo acatou ação popular que pedia a rescisão do contrato.
No dia 18 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou lei proposta pelo governador que rescinde o contrato mediante o pagamento de indenização à Petrobras e estipula o prazo de dois anos para nova licitação.

REUNIÃO
A lei ainda não foi sancionada. Na quarta-feira (20), Hartung se reuniu com o presidente da empresa, Aldemir Bendine. Os termos da rescisão estiveram na pauta.
O governo do Espírito Santo confirma as negociações. A Folha apurou que a proposta de indenização contempla o valor dos investimentos realizados, atualizado pela inflação, excluindo os lucros obtidos no período.
De acordo com dados da Agência de Serviços Públicos em Energia (Aspe) a concessão recebeu R$ 317 milhões em investimentos até 2014, último dado disponível.
A Petrobras não detalha os resultados desta empresa. Procurada, a companhia não respondeu ao pedido de entrevista.
A empresa está vendendo boa parte de seus ativos de transporte e distribuição de gás natural. Negociações sobre a distribuidora capixaba, porém, enfrentariam entraves legais, já que o contrato é questionado pela Justiça.
Segundo fontes do mercado, é grande o interesse pela concessão. A Folha apurou que representantes da espanhola GasNatural, que controla a concessão de gás no Rio, já estiveram em Vitória.
De acordo com a Abegás (associação das distribuidoras de gás natural), a rede do Estado tem 450 quilômetros e movimenta 3,6 milhões de metros cúbicos por dia.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
CREDORES DA SETE RECEBERÃO R$ 4,2 BILHÕES EM GARANTIAS - Pagamento será feito por fundo, que se tornará credor da fornecedora de sondas da Petrobras; novo prazo com bancos vai até maio
Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/16 - Pág. A23 | On Line 23/01/2016 02h00
por Julio Wiziak, de São Paulo

Sonda Urca, da Sete Brasil - Ag. Globo Os bancos credores da empresa de sondas Sete Brasil fizeram uma jogada nesta sexta-feira (22) para pressionar os sócios da companhia a adiarem a discussão de uma possível recuperação judicial.
Até o fechamento desta edição, estava prevista a assinatura de um acordo em que os bancos estenderiam por mais quatro meses o prazo para que a Sete pague sua dívida de R$ 17 bilhões.
Esta será a sétima vez que Banco do Brasil, FI-FGTS, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander, principais credores da Sete, darão mais tempo para a companhia quitar sua dívida.
A Folha apurou que, no entanto, duas condições foram impostas pelos credores. Uma delas foi o adiamento da discussão de um possível pedido de recuperação judicial. Outra foi a liberação do pagamento das garantias previstas pelo FGCN (Fundo de Garantia para a Construção Naval). O valor a ser pago será de cerca de 30% do total das garantias dadas pela Sete, cerca de R$ 4,2 bilhões.
A expectativa dos credores, segundo pessoas próximas às negociações, era que o fundo, administrado pela Caixa Econômica, pague cada credor imediatamente após a assinatura do acordo. Mas, no final, o FGCN efetuará o pagamento ao longo dos quatro meses de vigência do novo acordo. Ao quitar essa pendência, o fundo ficará sem recursos (zerado) e passará a ser credor da Sete.
Os bancos já tinham executado as garantias dos empréstimos à Sete no ano passado. O FGCN deveria pagá-las no início deste ano.
A execução funciona como uma espécie de seguro contra inadimplência, e quem paga essa conta é a Caixa, que administra o FGCN. Caso a empresa entrasse em recuperação judicial, como queriam os sócios, essa conta não seria paga. Por isso, alguns credores teriam vetado a ideia.

PACIÊNCIA
Os bancos são tolerantes com a Sete porque boa parte também é sócia da empresa, que tenta encontrar uma saída para a crise.
Criada em 2010 a partir da ideia do governo e da Petrobras de terceirizar a construção de sondas para exploração do pré-sal, a Sete encomendaria sondas a estaleiros nacionais para fomentar a indústria local.
Por isso, a Petrobras até aceitou, no passado, pagar um pouco mais pelo aluguel das sondas. Mas o preço do petróleo caiu de US$ 100 para cerca de US$ 30. Além disso, a Sete foi envolvida na operação Lava Jato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
DESDE CRIAÇÃO, 80% JÁ DEIXARAM A APLICAÇÃO
Pela primeira vez em 15 anos, fundos de privatização rendem menos do que os 103,6% do fundo de garantia // Quem quiser sair da aplicação pode levar os recursos para a conta vinculada do FGTS, que rende 3% mais TR

Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/16 - Pág. A23 | On Line 23/01/2016 02h00
por Bruno Villas Bôas, do Rio

FGTS-Petrobras: Veja se a rentabilidade de seu Fundo FGTS-Petrobras supera a do FGTS.

Folha de São Paulo - 23/01/16 - Saque do FGTS Desde que foi criado em agosto de 2000, os fundos FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Petrobras perderam 80% dos seus cotistas, mostra levantamento da consultoria Comdinheiro para a Folha.
Em 2000, 310.218 trabalhadores decidiram aplicar, após autorização do governo, dinheiro do FGTS em ações da companhia. No fim do ano passado, esse número havia recuado para 64.230 distribuídos em 43 fundos.
Segundo Gustavo Guvoska, pesquisador da Comdinheiro, a debandada tem inúmeras razões. "A forte queda das ações da Petrobras pode ser uma das razões. Mas o FGTS também pode ser sacado em compra de imóveis, como ocorreu muito, e em demissão sem justa causa."
O último ano de bom desempenho do FGTS Petrobras foi em 2009, quando renderam em média 52%. Foi um bom ano para ações listadas em Bolsa de forma geral.
No ano seguinte, o governo autorizou os trabalhadores que participaram da oferta de 2000 a aplicar mais dinheiro na estatal.
Desde então, os fundos tiveram perderam 68,8%, ao mesmo tempo que o FGTS ganhou 22,3%. Nos últimos cinco anos, quase 21 mil cotistas deixaram o FGTS Petrobras.

LAVA JATO
O motivo do baixo rendimento inclui crescimento do endividamento da empresa, preços da gasolina defasados, queda do barril de petróleo e a Operação Lava Jato.
O patrimônio dos fundos FGTS Petrobras recuou para R$ 1,18 bilhão, redução de 78,6% em cinco anos.
Somente no ano passado o patrimônio dos fundos recuou em R$ 217 milhões. Desse total, R$ 65 milhões se referem a resgates de cotistas. As demais perdas estão relacionadas à desvalorização das ações da Petrobras.
Segundo Mário Avelino, do Instituto Fundo Devido, seria um erro sacar dinheiro do FGTS da Petrobras, apesar do fraco desempenho.
Quando o trabalhador saca o FGTS Petrobras, a quantia não vai para o bolso. O valor volta ao FGTS regular –ou seja, rende 3% ao ano e mais a TR (Taxa Referencial).
"Eu não acredito que as pessoas estão ordenando a vendas das ações. O dinheiro volta para o FGTS, que não rende praticamente nada", disse Avelino.

* Fonte primária: Folha de São Paulo



Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
SAIBA SE O RENDIMENTO DE SEU FUNDO PETROBRAS PERDE DE FGTS
Pela primeira vez em 15 anos, fundos de privatização rendem menos do que os 103,6% do fundo de garantia // Quem quiser sair da aplicação pode levar os recursos para a conta vinculada do FGTS, que rende 3% mais TR

Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/16 - Pág. A23 | On Line 23/01/2016 02h00
por Toni Sciarretta, de São Paulo

A maioria dos fundos FGTS-Petrobras, que chegaram a render mais de 1.100% em meados de 2009, já estão perdendo para o ganho das contas vinculadas do fundo de garantia, cuja rentabilidade soma 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial) e perde seguidamente para a inflação.
É a primeira vez que isso ocorre em mais de 15 anos de existência dessas aplicações.
Dos 37 fundos da categoria, apenas oito ainda tinham rendimento superior aos 103,6% acumulados pelo FGTS desde agosto de 2000.
Àquela época, o trabalhador teve a opção de aplicar até metade do dinheiro preso no FGTS para comprar ações ordinárias (com voto) da Petrobras com desconto de 20% –310,2 mil trabalhadores aderiram à aplicação.
Os dados, compilados pela consultoria Economatica, levam em conta as cotas fechadas até o dia 20. O retorno do FGTS foi depositado pela Caixa, gestora do fundo de garantia, até 10 de janeiro.
Todos os fundos perderam para a inflação no período, que somou 173,88% no IPCA.

FGTS-Petrobras: Veja se a rentabilidade de seu Fundo FGTS-Petrobras supera a do FGTS.

Os fundos com a melhor performance são aqueles que cobram taxas de administração (quanto o banco fica para cuidar do fundo) de no máximo 1% ao ano. São os casos dos fundos Alfa 1 (0,38% de taxa) e Alfa 8 (0,5%), que renderam 127,92% e 121,94%.
Entre os fundos da própria Caixa, que lidera o segmento, só o Caixa 4 se sobressai com ganho acumulado de 106,69%. Esse fundo tem taxa de 0,95%, segundo a Economatica. Os fundos Caixa 2 (1,4% de taxa) e Caixa 3 (1,2%) tiveram ganhos de 91,48% e 98,89%, respectivamente.
Os fundos FGTS-Petrobras devem aplicar até 95% do patrimônio em ações ordinárias da estatal. O restante costuma ficar em títulos públicos, que têm tido retorno superior às ações nos últimos meses.
Quem quiser deixar o investimento tem a opção de pedir o resgate do FGTS-Petrobras e levar o saldo de volta para a conta vinculada do fundo de garantia. Uma vez pedido o resgate não há opção de retornar à aplicação.
Apesar de perspectivas difíceis para a Petrobras, não está descartada uma reação do preço das ações.
Apenas neste ano, as ações ordinárias da estatal recuaram 27,5%. Desde o seu auge, em 2008, os papéis da petroleira tiveram queda de 90%, reflexo da crise da empresa (tanto de credibilidade, após a Operação Lava Jato, como fraco desempenho financeiro) e baixa no preço internacional do petróleo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
INVESTIGAÇÃO DA LAVA JATO TEM PONTOS FORA DA CURVA, DIZ DILMA ROUSSEFF
Presidente faz crítica indireta à forma como delações são usadas na apuração; oetista critica "diz que diz" da operação

Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/16 - Pág. A4 | On Line 23/01/2016 02h00
por Natuza Nery, editora do Painel

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (22) que "há coisas que não acha corretas" na Operação Lava Jato, como os vazamentos de trechos das delações premiadas, e que há "pontos fora da curva" na investigação "que têm de ser colocados dentro da curva".
Segundo a presidente, que conversou com a Folha em seu gabinete do Palácio do Planalto, é "impossível" alguém ser questionado [durante os interrogatórios] com base no "diz que me diz".
"Isso que não dá certo. Isso é o mínimo que a gente espera, que quando falarem uma coisa que forem perguntar para uma pessoa, que provem. Porque depois não é verdade e está lascado, né?".
A declaração é uma crítica indireta à forma como alguns depoimentos vêm sendo usados na operação por meio da delação premiada.
Apesar dos tais "pontos fora da curva", a petista defendeu com veemência a operação deflagrada a partir do esquema de corrupção na Petrobras. "Tenho de preservar o fato de que o Brasil precisa dessa investigação."
Nos últimos dias, advogados divulgaram uma carta de repúdio à forma como a operação está sendo conduzida. O manifesto acusa os líderes da operação de desrespeitar garantias fundamentais.
O PT e o ex-presidente Lula sustentam haver um direcionamento de perguntas dos procuradores com o intuito de envolvê-lo nas investigações.
Já Dilma evitou ataques na mesma linha, mas ressaltou que, "assim como qualquer coisa na vida, [a Lava Jato] também não está acima de qualquer suspeita".
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Folha - Como a sra. vai resolver a crise?
Dilma Rousseff - Você leu o que o FMI [Fundo Monetário Internacional] falou do Brasil? Eles falam da política. O [economista] Paul Krugman não disse que o nosso problema era ter conseguido juntar uma crise econômica com uma crise política? Esse fator é um fator fundamental. Teremos que estabilizar também politicamente o país. Estabilizar o país em uma democracia não é de maneira nenhuma acabar com o dissenso, com a crítica, com a divergência e, sobretudo, com a oposição. Não é. É ser capaz, em relação a questões fundamentais do país, ter um ponto no qual é possível convergir.

Por isso a senhora chamará a oposição para dialogar? Fará um apelo para que eles...
Não farei um apelo. O que temos que dizer [para eles] é o seguinte: continuem criticando, continuem sendo oposição. Mas quais são os pontos em que vocês acreditam que é possível agir em comum?

E se não quiserem ajudar?
Bom, aí arquem com a responsabilidade de ser oposição, porque todo mundo tem responsabilidade. Quando você passa por governo é que você percebe que não se faz política em um país da dimensão do Brasil se, em relação à oposição, você achar que não conversa com ela ou que é criminoso falar com o governo. É impossível ter uma democracia madura se não pudermos discutir alguns assuntos em comum.

E qual é a agenda com a oposição?
A questão da Previdência. Não é só do meu governo. É do próximo, e do próximo. Outro dia eu até recebi um e-mail muito bonito que dizia o seguinte: os que querem resolver têm que se juntar.

Advogados fizeram uma carta aberta contra a investigação...
Não gosto de vazamento em questão processual nem criminal. O que eu considero que não pode ocorrer? É impossível alguém ser perguntado sobre diz que diz. Isso que não dá certo. Ninguém sabe se o que foi dito foi dito mesmo ou não. É isso o mínimo que a gente espera, que quando falarem uma coisa, que provem. Porque depois não é verdade e está lascado, né? Ou seja, a pessoa não tem oportunidade de voltar a pagar aquilo. Isso é muito errado. Tem pontos fora da curva que têm que ser colocados na curva.

Como assim?
Eu sou o governo que mais investigou e deixou investigar. Não vou nem voltar a dizer que nunca engavetei, que não pressionei.

Lula reclama que as perguntas dos investigadores são direcionadas para pegá-lo.
Não vou comentar isso, eu sou presidente. Tem hora que eu fico indignada com certas atitudes, mas eu tenho, ao mesmo tempo, de preservar o fato de que o Brasil precisa ter essa investigação. Agora, acho que, como qualquer coisa na vida, não está acima de qualquer suspeita.

A oposição aposta na Operação Lava Jato para seguir com o impeachment...
Não pode. Prova, tem que provar. Já investigaram tudo meu. Reviraram a minha vida. Tenho de defender o direito de defesa e, ao mesmo tempo, o direito institucional de investigação. Ninguém pode ser acusado sem prova, ninguém pode ser condenado sem direito de defesa.

Críticos dizem que a sra. controla o Ministério Público...
Eu controlo? E se o Ministério Público fala mal de mim? Então eu sou uma incompetente na arte do controle...

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DILMA CRITICA "PONTOS FORA DA CURVA" NA LAVA JATO MAS DIZ QUE INVESTIGAÇÃO É NECESSÁRIA
Publicado: Folha de São Paulo - 23/01/16 - Pág. A4 | On Line 22/01/2016 12h49
por Natuza Nery, editora do Painel

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (22) que "há coisas que não acha corretas" na Lava Jato, como os vazamentos de trechos das delações premiadas, e que há "pontos fora da curva" na investigação "que têm de ser colocados dentro da curva".
Segundo a presidente, que conversou com a Folha em seu gabinete do Palácio do Planalto, é "impossível" alguém ser questionado [durante os interrogatórios] com base no "diz que me diz".
"Isso que não dá certo. Isso é o mínimo que a gente espera, que quando falarem uma coisa que forem perguntar para uma pessoa, que provem. Porque depois não é verdade e tá lascado, né?"
Apesar dos tais "pontos fora da curva", a petista defendeu com veemência a operação deflagrada a partir do esquema de corrupção na Petrobras. "Tenho de preservar o fato de que o Brasil precisa dessa investigação".
Nos últimos dias, advogados divulgaram uma carta de repúdio à forma como a apuração está sendo conduzida. O manifesto acusa os líderes da Lava Jato de desrespeitar garantias fundamentais.
O PT e o ex-presidente Lula foram em linha semelhante. O antecessor de Dilma disse que há direcionamento de perguntas dos procuradores aos depoentes com o intuito de envolvê-lo no caso.
Em suas críticas, Dilma não usou o mesmo tom de seus correligionários, mas ressaltou que, "assim como qualquer coisa na vida, [a Lava Jato] também não está acima de qualquer suspeita".
Até porque, afirmou ela, uma falha aberta quanto ao direito de defesa poderia comprometer o processo de investigação na Justiça.
"Nós não somos a favor de impedir a investigação", enfatizou.
Questionada sobre as críticas de que o governo controla e dirige o Ministério Público Federal, conforme acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) inúmeras vezes, a presidente levantou-se da cadeira, deu dois passos e sorriu: "Então sou uma incompetente na arte do controle".

OPOSIÇÃO
A presidente confirmou que seu governo buscará o apoio da oposição a partir de uma agenda mínima para fazer o Brasil voltar a crescer.
Ela esclareceu, porém, que não será um apelo, mas uma espécie de chamado à responsabilidade não só aos partidos adversários, mas a todos os agentes políticos.
"Todos têm de se juntar", defendeu.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão
UM BARRIL DE ERROS
Publicado: O Globo - 23/01/2016 - Pág. 20 | On Line 23/01/2016 09:00
por Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel, de São Paulo

1 - Nos cinco anos que ficou sem licitação, Brasil deixou escapar o melhor momento da alta do petróleo.
2 - Mudança do modelo pra partilha fez o país perder investimentos e sobrecarrega a Petrobras.
3 - Rever regras de exploração do pré-sal poderia ser um bom começo para estimuar o setor.


O Globo - Coluna de Míriam Leitão Quando o petróleo despenca, é inevitável pensar no tempo irremediavelmente perdido pelo erro de mudar o marco regulatório. Foram suspensas as rodadas que traziam investidores para o país entre 2008 e 2013, para fazer a mudança do modelo de concessão para partilha. Nesse período, o barril subiu e ficou acima de US$ 100. O mundo buscava novas fontes de produção e estava interessado no pré-sal.

Hoje, o panorama é outro. O preço despencou e oscila na casa de US$ 20 a US$ 30, a Petrobras está superendividada, sem caixa, precisando vender ativos. A corrupção atingiu a empresa, se espalhando por todos os campos em desenfreadas prospecções. A petrolífera está anêmica e tem a obrigação de ser operadora de todos os campos.
É por isso que especialistas fazem o diagnóstico de que só há duas opções para o pré-sal: continuar dependente da Petrobras e atrasar investimentos ou ser feita alteração de regras para atrair outras empresas. Apesar da queda dos preços, o setor de óleo e gás poderia ajudar a recuperação do país. Mas, a exemplo do que aconteceu com a energia elétrica, a área sofre os efeitos das intervenções desastradas dos governos Lula e Dilma.
O diretor executivo da Accenture Strategy, Daniel Rocha, líder da área de Energia da consultoria no Brasil, mapeou o setor em estudo feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele explica que o modelo de partilha adotado pelo governo Lula ainda gera muitas dúvidas entre os investidores, mesmo seis anos após a sua aprovação. No ritmo em que está, o país não consegue se tornar autossuficiente na área de óleo e gás antes de 2022. Continuará tendo fortes déficits comerciais na energia, com muita importação de petróleo leve, gás natural, gasolina, diesel e outros tipos de derivados.
— Não acho que seja necessário rever o modelo porque isso provocaria mais paralisia. Mas é fundamental alterar regras, como o conteúdo nacional, que não tem dado resultado, e também a obrigatoriedade da Petrobras ser operadora em todos os campos — afirmou Rocha.
Se antes as rodadas de licitação ficaram congeladas pela mudança do modelo; hoje elas pouco acontecem porque a Petrobras não tem capacidade de investir:
— Mesmo com preços baixos, se houver segurança, haverá investimento. Isso pode ajudar o país a sair da crise, com o governo aumentando a arrecadação via bônus de assinatura, royalties e participação especial. A cadeia de produção é longa e pode ser reestruturada se as rodadas tiverem continuidade.
Daniel Rocha explica que o custo de US$ 8 na exploração do pré-sal divulgado pela Petrobras é apenas o lifting cost, ou seja, o quanto se gasta na extração do óleo nos campos atuais, que já estão operando. Mas o breakeven do modelo de negócio, ou seja, o preço mínimo para ter lucro, que inclui o investimento em novos campos, exploração e venda dos produtos, continua na casa de US$ 35 a US$ 40.
Quando o estudo da Accenture e da FGV foi divulgado, em outubro do ano passado, os preços do petróleo do tipo brent estavam na casa de US$ 50. Esta semana, bateram em US$ 27. A estimativa da consultoria é de que aconteça uma recuperação nos próximos meses, mas existe um “teto” para o preço, em torno de US$ 50 a US$ 55. Isso porque somente o Irã será capaz de vender no mercado cerca de 600 mil barris/dia este ano, podendo elevar a produção para mais de 3 milhões no ano que vem. Além disso, a nova tecnologia de extração não convencional nos EUA consegue colocar em operação um campo paralisado em apenas três meses, respondendo rapidamente a um aumento dos preços.
— Há a desaceleração da China, e o mundo está buscando cada vez mais a eficiência energética, para diminuir a dependência do petróleo. Isso muda as projeções de consumo — afirmou Daniel Rocha.
Por causa da política dos preços de combustíveis, o Brasil ficou com o pior nos dois mundos. Na era da alta cotação do petróleo, a Petrobras foi descapitalizada pelo subsídio populista à gasolina. Agora, com os preços baixos, a energia derruba a inflação no mundo inteiro, mas não no Brasil, e a Petrobras corre o risco levar outro prejuízo com a importação de outras empresas.
Foram decisões assim que enfraqueceram a maior companhia do país. A corrupção foi o verme que contaminou o organismo da petrolífera. A operação Lava-Jato faz parte da solução.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - País
LULA DIZ À PF DESCONHECER QUE FILHO RECEBERIA R$ 2,5 MILHÕES
Ex-presidente afirma que negociar MP com setor privado ‘é coisa de bandido’

Publicado: O Globo - Impresso - 23/01/16 - Pág. 4 | On Line 22/01/2016 16:35 / Atualizado 22/01/2016 17:49
por Carolina Brígido e Vinicius Sassine

O Globo - O ex-presidente Lula: em depoimento, ele disse à PF que desconhece que filho receberia R$ 2,5 mi - Heinrich Aikawa/Instituto Lula/20-1-2016 BRASÍLIA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em depoimento à Polícia Federal que seu filho Luis Cláudio Lula da Silva não o informou com antecedência que receberia R$ 2,5 milhões de uma empresa do lobista Mauro Marcondes Machado, preso por suspeita de envolvimento em esquema de compra de medidas provisórias. “Não houve qualquer contato do Luis Claudio com o declarante quando da contratação por parte da Marcondes e Mautoni”, diz trecho do interrogatório transcrito pela PF. O depoimento foi prestado no dia 6 e foi anexado a um inquérito da Operação Zelotes que tramita na Justiça Federal.
LEIA: Lula pede dispensa do depoimento no processo da Zelotes
Na mesma ocasião, Lula negou ter recebido lobistas durante seu mandato. “Nunca foi procurado por lobistas das SGR Consultoria Empresarial e da Marcondes e Mautoni Diplomacia Corporativa para tratar de interesses da MMC ou CAOA junto ao governo ou para tratar de prorrogações de incentivos fiscais através de medidas provisórias”, diz o documento. “Que na verdade o declarante faz questão de registrar que não recebia lobistas, porém mantinha diálogos com associações, sindicatos e representantes de classes”, conclui a PF.
Os pagamentos a Luis Cláudio ocorreram entre 2014 e 2015. No mesmo período, a empresa do lobista obteve R$ 16 milhões de duas empresas automotivas interessadas em medidas provisórias para o setor. Lula foi indagado se os pagamentos feitos a Luis Cláudio eram algum tipo de contraprestação por serviços prestados pelo ex-presidente à empresa Saab, que venceu a concorrência para a compra de caças para a FAB. Lula disse que isso era “um absurdo” e negou ter atuado nesse sentido. A PF também perguntou se os pagamentos tinham sido feitos em troca da elaboração de medidas provisórias. Segundo Lula, essa hipótese era “um outro absurdo”.
A PF também questionou o depoente sobre texto encontrado no computador da empresa de Marcondes com o seguinte teor: “A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o govenador Eduardo Campos (morto em 2014)”. O ex-presidente negou a informação e disse que esse tipo de negociação “é coisa de bandido”.

LULA DIZ QUE NEGOU PEDIDOS QUANDO ERA PRESIDENTE
O ex-presidente negou ter sido alvo, durante o mandato, de “qualquer tipo de proposta indevida ou vantagem financeira para que propusesse alguma medida provisória e que ninguém teria coragem de lhe fazer uma proposta dessa”. Ele explicou que as medidas provisórias “podem surgir de uma demanda do próprio governo ou de uma proposta advinda de algum setor da economia”. E que, em todos os casos, “são dirigias aos ministérios diretamente envolvidos ou interessados para estudos da viabilidade econômica e jurídica”.
Lula disse à PF que acredita que seu filho tenha procurado Marcondes para negociar patrocínio para seu projeto na área de futebol americano. E que, pelo que sabe, Luis Claudio foi contratado pela empresa do lobista para realizar estudos na área do esporte.
O ex-presidente também afirmou que, quando ocupava a principal cadeira do Palácio do Planalto, negou pedidos feitos por Marcondes. O ex-presidente também negou que o lobista tenha prestado qualquer serviço às suas campanhas eleitorais ou realizado doações financeiras. Lula também disse “que nunca indicou potenciais clientes ao seu filho Luis Claudio, como também ele nunca lhe pediu”. E que nem ele, nem o Instituto Lula “mantiveram qualquer tipo de relacionamento financeiro com as empresas LFT Marketing Esportivo ou a Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, das quais seu filho é sócio”.
Lula explicou que, quando era presidente, cabia a seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, “fazer um filtro dos pedidos que chegavam ao presidente”. E que, certa vez, Carvalho encaminhou uma carta de empresários suecos na qual Mauro Marcondes pedia o agendamento de uma audiência com Lula para tratar de investimentos de empresas suecas no Brasil.
O ex-presidente prestou depoimento ao delegado da Polícia Federal Marlon Cajado e foi acompanhado dos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Luiz Carlos Sigmaringa Seixas e Nilo Batista.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
RETROCESSO
Publicado: O Globo - Impresso - 23/01/16 - Pág. 4 | On Line 23/01/2016 08:00
por Merval Pereira

1 - A presidente Dilma insiste na tese de que nunca teve acusação contra ela sobre uso indevido do dinheiro público.
2 - Mesmo que o incumbente não tenha metido no bolso dinheiro público desviado, ele pode ser impedido por má gestão do dinheiro público, o crime de responsablidade.
3 - O uso indevido do dinheiro público não se refere apenas à corrupção pessoal, mas à manipulação do Orçamento.


O Globo - Coluna do Merval Pereira Criou-se no Brasil a falsa tese de que a única razão para o impedimento de um presidente da República é a corrupção em benefício próprio, como aconteceu com o então presidente Fernando Collor. Por isso a presidente Dilma insiste na tese de que nunca teve acusação contra ela sobre uso indevido do dinheiro público, como repetiu agora num ato do PDT contra o impeachment. Não é verdade.

Mesmo que o incubente não tenha metido no bolso dinheiro público desviado, ele pode ser impedido por má gestão do dinheiro público, o chamado crime de responsabilidade. No caso de Dilma, ainda existe a suspeita de que suas campanhas presidenciais tenham sido financiadas, pelo menos em parte, com dinheiro desviado da Petrobras e outras estatais.
O uso indevido do dinheiro público não se refere apenas à corrupção pessoal, mas à manipulação do Orçamento. Foi justamente para impedir que o governante se utilize do dinheiro público de forma indevida para fazer populismo que foi editada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que Dilma está sendo acusada de ter transgredido de diversas formas, especialmente em ano eleitoral.
Esse uso indevido, além de gerar crises financeiras que resultam em inflação descontrolada e crescimento negativo da economia, como estamos vendo atualmente, produz uma competição desequilibrada com seus concorrentes da oposição em ano eleitoral, caracterizando o abuso do poder econômico, outra razão para o impedimento do eleito e até mesmo a anulação da chapa vitoriosa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dilma está sendo acusada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de ter promovido uma política expansiva de gastos "sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência". Os atos foram praticados “de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”. Princípios objetivos e comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal foram abandonados, caracterizando, dentro de análise técnica, cenário de desgovernança fiscal, definiu o relatório final do TCU que está sob análise do Congresso Nacional.
Só trata as “pedaladas” como situações normais de um governo quem tem uma visão retrógrada do serviço público e quer retornar a uma época em que valia qualquer ação para manter o poder. Em vez dos bancos estaduais, que financiavam campanhas mesmo sem lastro, o governo usou os bancos estatais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES para voltar à prática antiga de financiar ações populistas, criando uma situação fiscal fantasiosa.
Segundo o TCU, o que aconteceu em 2014 com mais ênfase, mas também em anos anteriores, foi a utilização de “uma política expansiva de gasto sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência, posto que tais operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira regularmente instituídas”.
Trata-se, portanto, não de questão trivial sobre receitas e despesas governamentais, mas de uma visão de Estado autoritária, nada republicana, que desdenha a transparência fiscal e a necessidade de o governante prestar contas de suas decisões e atitudes.
Um crime de responsabilidade perfeitamente caracterizado, que pode levar a um processo de impeachment, sem que seja preciso provar que o governante meteu no bolso diretamente o dinheiro público desviado.
Se o Congresso não der autorização para que o presidente seja impedido, mesmo que as condições técnicas estejam atendidas, então as condições políticas não foram alcançadas, e tudo continuará como antes. Faz parte da democracia.
Interpretando que não foram tão graves assim as manipulações orçamentárias, que são comuns a todos os governos, estará o Congresso avalizando o retrocesso a que estamos condenados como país.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: O Globo - País
Entrevista Carlos Fernando dos Santos Lima:
"O GOVERNO ESTÁ TENTANDO UMA ANISTIA DE CORRUPÇÃO"

Porcurador da Lava-Jato acha que MP da Leniência e lei de repatriação de recursos têm "dedo do governo" e beneficiam corruptos

Publicado: O Globo - Impresso - 23/01/16 - Pág. 3 | On Line 23/01/16 06:00
Renato Onofre,Thiago Herdy - O Globo

Sobre a Lava-Jato. Carlos Fernando: “Ponto fora da curva é tentar efetivar punição” Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo SÃO PAULO — O procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, de 51 anos, identifica “dedo do governo” na edição de medidas que, segundo ele, beneficiam investigados da operação. Ele cita as mudanças nas regras de leniência e na repatriação de recursos ilegais no exterior. A MP 703, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro, permitiu à Advocacia Geral da União (AGU), ligada ao Planalto, negociar diretamente acordos com empresas acusadas de corrupção. Outra lei sancionada por Dilma na semana passada facilitou a repatriação de recursos mediante pagamento de multa.
Em entrevista ao GLOBO, realizada ontem em São Paulo, Lima também criticou declarações dadas ontem por Dilma. Ao jornal “Folha de S. Paulo”, a presidente afirmou que “há coisas que não acha corretas” na Lava-Jato, como os vazamentos de trechos das delações premiadas, e que há “pontos fora da curva” na investigação “que têm de ser colocados dentro da curva”. Segundo a presidente, é “impossível” alguém ser questionado (durante interrogatórios) com base no “diz que me diz”. Para Lima, a Lava-Jato só é ponto fora da curva quando aponta o “caminho da punição para quem cometeu crimes” e não caberia ao Ministério Público “vestir a carapuça” quanto à crítica sobre vazamento de informações sigilosas da operação.

A lei de repatriação e a MP da leniência representam um risco para a Lava-Jato?
Sim. Sempre soubemos que, a longo prazo, as elites vão se compor de maneira a reduzir prejuízos que tiveram nessas operações. É o caso das legislações que vêm a posteriori. A MP 703 (que permitiu à CGU fazer acordo de leniência) e a lei da repatriação (que permite trazer recursos para o Brasil mediante pagamento de multa) são exemplo disso. A repatriação vem sendo falada desde o caso Banestado. É uma medida para socorrer as elites.

Que tipo de recado passa a aprovação desse tipo de medida?
Como diz o Dr. Deltan (Dallagnol, outro procurador da Lava-Jato), a corrupção é uma questão moral, mas também econômica. (As medidas) passam o recado de que este é um jogo que vale a pena ser jogado. Vale a pena ser corrupto no Brasil porque, ao final, nossa Justiça é lenta, nossos processos são intermináveis e, além de tudo, se nada disso der certo, você vai no governo e resolve o problema com uma nova lei.

Vê o dedo do governo nessas ações?
Sim. A urgência da MP da leniência só existe para evitar a aplicação de inidoneidade contra as empreiteiras. Elas têm muito a falar sobre o próprio governo. Portanto, tem dedo do governo, tanto na repatriação, quanto nessa MP. E pior, nós já sentimos no Congresso uma tentativa de estender isso aí para uma anistia. A repatriação já tem uma anistia incluída nela, e o governo está tentando incluir uma anistia de corrupção. O que é, no final das contas, contra qualquer sentido de um país que se comprometeu a combater a corrupção. Há um ano estamos bloqueando a CGU de fazer acordos a granel, agora ela está autorizada por lei.

Por que a repatriação é prejudicial?
Você está dizendo para a população que vale a pena fazer isso (mandar recursos para o exterior ilegalmente), que no futuro haverá uma opção indolor para resolver isso: no caso, uma mera tributação. Você vai pagar uma multa, não vai ter sanção criminal, que é o que assusta as pessoas. Essa é a principal mensagem: você pode mandar para o exterior dinheiro irregular, nós vamos resolver. Em diversos momentos, quando se tentou processar criminosos, houve uma intervenção do governo de modo a beneficiá-los. E quem se beneficia? Elites. E o discurso é sempre do medo. “Isso é um risco sistêmico, vai dar quebradeira”, eles dizem. Colocam o medo no coração do trabalhador como se ele fosse o prejudicado. Ele é prejudicado quando a corrupção acontece, quando o dinheiro sai do Brasil irregularmente, quando você deixa de pagar tributos.

A presidente disse que não é correto o vazamento de trechos de delações e que há “pontos fora da curva” a serem corrigidos nas investigações. Qual é a opinião do senhor?
Eu não vi o pronunciamento da presidente, mas acho que não cabe ao Ministério Público vestir nenhuma carapuça quando se faz esse tipo de afirmação. Sobre os vazamento, ela está dizendo que foi o MP? Existem vários atores neste processo que podem ser a origem de vazamentos.

E há “pontos fora da curva”?
Há pontos fora da curva, porque no Brasil não se pune. A Lava-Jato é um ponto fora da curva porque está tentando efetivar o processo penal. Se essa é a afirmativa, eu concordo com ela. Agora, se é reclamação de qualquer violação de direitos, não concordo. Tivemos mais de 700 habeas corpus e recursos julgados, nem 10% foram concedidos, acho que nem 1%. A Lava-Jato está fazendo com que o Brasil tenha um caminho da punição para quem cometeu crimes.

Dilma repete o discurso do PT, que diz haver um excesso de delação...
Ao contrário, temos um uso muito parcimonioso. Nós usamos a delação para o mesmo assunto uma ou duas vezes, no máximo. Os diversos acordos aumentaram o campo das investigações, mas os fatos são tantos que o número de colaboradores é imenso. O primeiro acordo de (Alberto) Youssef revelou um tipo de corrupção. Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) revelou o âmbito (onde ocorreu). Um acordo com outro colaborador tem que revelar fatos totalmente novos, fora confirmar talvez que ele tenha participado dos fatos anteriores. Então, essa crítica não é verdadeira, nem justa.

O ex-presidente Lula disse que delação agora só serve se tiver o nome dele. Isso é verdade?
Não creio que seja verdade, pois desconheço uma colaboração onde o ex-presidente tenha sido citado expressamente. Portanto, ela (a afirmação) é injusta. E nem sei também se ele poderia saber das delações, já que a maior parte delas está em sigilo.

Ainda há muito para acontecer na Lava-Jato?
Tem bastante coisa, acreditamos que o esquema de compra de apoio político-partidário se replica em diversas empresas estatais, isso vai se revelando aos poucos. Esperamos revelar uma boa parte desse quadro, é um quebra-cabeça gigante.

Qual é o rosto que aparece ao final desse quebra-cabeça?
O rosto nós já sabemos. Existe uma forma pela qual se compra o apoio no Congresso Nacional. E esta forma foi a distribuição de cargos em alto escalão para que fizessem caixa para o governo. Quando você vê a Zelotes, passando pela Lava-Jato, Eletronuclear, Belo Monte e outras questões que vão surgindo, vê o mesmo fenômeno. Só que as fontes de pagamentos são diversas. Para aprovar uma lei, fazer um determinado negócio com o governo, construir alguma coisa, paga-se pedágio. Esse é o rosto que vamos tentar mostrar para a população.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
PAGAMENTO DE PROPINA "ERA SISTEMÁTICA QUE SE APROFUNDOU", DIZ DELATOR
Pagamentos serviam para "manter status quo", segundo Pedro Barusco // Ex-gerente da Petrobras reafirmou que 2% de cada contrato em duas diretorias era desviado para o esquema

Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/16 - Pág. A7 | On Line 21/01/2016 00h50 - Atualizado às 09h08
por Juliana Coissi, de Curitiba

O ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, delator na Operação Lava Jato O ex-gerente da Diretoria de Serviços da Pebrobras Pedro Barusco Filho, delator na operação Lava Jato, disse em interrogatório para o juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira (20), que o pagamento de propina por empresas que tinham contato com a estatal "era para manter status quo", porque se tratava de "uma sistemática que existia e se aprofundou".
A declaração foi dada durante depoimento nesta quarta na Justiça Federal de Curitiba. Outros dois delatores foram ouvidos pelo juiz, os irmãos Milton e José Adolfo Pascowitch.
Questionado por Moro o motivo de empresas pagarem propinas, Barusco afirmou que elas o faziam "para manter o status quo". "Era uma sistemática que existia e se aprofundou, virou um modus operandi, uma coisa normal", disse Barusco.
No depoimento, o delator voltou a afirma percentuais de propina que eram destinados a ele, ao chefe, Renato Duque a ao PT, com intermédio do tesoureiro do partido João Vaccari Neto.
Segundo ele, 2% de cada contrato com as grandes empresas envolvidas no cartel era destinados para propina, sendo 1% alocados na diretoria de serviços e 1% na diretoria de abastecimento, comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, que também fechou acordo de delação premiada. Dos 1%, diz Barusco, 0,5% era destinado para o PT e 0,5% ao que era chamado de casa, que era o valor repartido internamente entre Duque e Barusco.
O delator também afirmou que o ex-tesoureiro João Vaccari Neto era o responsável por gerenciar a propina pelo partido.
Em depoimento à CPI da Petrobras em março do ano passado, Barrusco afirmou que começou a receber propina de forma "institucionalizada" a partir de 2003 ou 2004.
No depoimento, o ex-gerente da estatal reafirmou que participou de jantares com o ex-ministro José Dirceu, um deles inclusive na casa do petista. Nos encontros eram discutidos projetos da estatal –se o assunto propina era abordado, respondeu Barusco ao juiz federal, ele não foi feito na frente de todos, mas possivelmente em outras salas, separadamente.
A defesa de Dirceu afirmou que, pelos depoimentos prestados até o momento, o que se nota é que "muita gente usou o nome" do ex-ministro para ganhar dinheiro". Dirceu foi preso em agosto do ano passado com base na delação e nos documento apresentados pelos irmãos Pascowitch. Milton afirmou ter custeado reforma em um apartamento e uma casa de Dirceu e também ter entregue R$ 10 milhões em dinheiro vivo ao PT em 2010.
O criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, diz que os depoimentos deixaram claro que o nome do ex-ministro era usado para se obter propina, sem que ele fosse realmente receptor do recurso ilícito.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPRESA LIGADA À OAS EMPREGA FILHA DE WAGNER
Ela é gerente de RH da Enseada, que tem a empreiteira como uma das suas acionistas

Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/16 - Pág. A6 | On Line 22/01/2016 02h00
por João Pedro Pitombo, de Salvador

Uma das filhas do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, é funcionária da Enseada Indústria Naval, empresa que tem a empreiteira OAS como uma das acionistas.
A construtora, investigada na Operação Lava Jato, é de propriedade de Léo Pinheiro, empresário que foi condenado a 16 anos de prisão. Trocas de mensagens telefônicas entre Pinheiro e Wagner, reveladas pela operação, mostraram negociações para doação à campanha petista à Prefeitura de Salvador em 2012.
Outro sinal da proximidade entre o ministro e o empreiteiro, revelado pela Folha, foi a nomeação por Wagner, então governador da Bahia, de um ex-diretor da OAS para sua equipe, em 2014. Manuel Ribeiro Filho, à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foi responsável pela licitação para construir um conjunto viário, vencida pela própria OAS.
Psicóloga formada pela PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio), Mariana Wagner é gerente de recursos humanos da Enseada desde janeiro de 2013. A empresa pertence às empreiteiras OAS, Odebrecht e UTC –todas investigadas na Lava Jato– e à japonesa Kawasaki, que tem 30% do capital.
A Enseada é responsável por construir um estaleiro, no Recôncavo Baiano, que atuará como fornecedor de sondas para a Petrobras.
O empreendimento foi lançado em 2013, com a presença da presidente Dilma Rousseff. A Kawazaki tem 30% da Enseada.


OUTRO LADO
Em nota, a Enseada Indústria Naval informa que "como tantos outros, a profissional foi contratada após um longo e criterioso processo de seleção, iniciado em outubro de 2012 e concluído em dezembro daquele ano".
A empresa ainda informa que Mariana possui "sólido currículo profissional", com mestrado na área de educação corporativa pela Lesley University, nos EUA.
Procurado pela Folha, o ministro Wagner não atendeu à reportagem.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CAMARGO CORRÊA INCENTIVA FUNCIONÁRIOS A FAZER DELAÇÃO PREMIADA
Empresa já confessou crimes e proõe garantias para que empregados façam o mesmo

Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/16 - Pág. A6 | On Line 21/01/2016 19h06
por David Friedlander, de São Paulo

Depois de acertar o pagamento de R$ 804 milhões em indenizações por seu envolvimento na Operação Lava Jato, a Camargo Corrêa está estimulando seus funcionários a confessar possíveis crimes como suborno de servidores públicos e de políticos, e acertos com concorrentes para fraudar licitações.
Nos próximos 30 dias, funcionários e ex-empregados que colaborarem na identificação dos fatos investigados na Lava Jato, como corrupção na Petrobras e em obras públicas, terão como benefício a garantia de que não serão processados pela empresa nem demitidos por justa causa.
A Camargo se compromete, também, a pagar advogados para que seus profissionais negociem acordos de colaboração com o Ministério Público Federal e com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A empresa afirmou em nota que os relatos serão feitos "diretamente a consultores especializados e independentes", até o próximo dia 19.
O incentivo interno à "delação premiada" faz parte de um programa para aprimorar os controles internos da construtora e antecipar a possível descoberta de irregularidades antes que venham a ser apontadas por outras empresas, além de tentar melhorar a imagem da companhia.
Única das grandes empreiteiras a confessar a participação nos esquemas de cartel e propina da Petrobras e no setor elétrico, a Camargo fechou acordos de leniência com o Ministério Público e com o Cade no ano passado.
A construtora tenta seguir os passos da multinacional alemã Siemens, que anos atrás foi apanhada em vários países fazendo cartel e pagando propina em troca de contratos públicos. Descobertos, os alemães confessaram seus crimes, pagaram indenizações bilionárias e prometeram se regenerar.
Em entrevista à Folha no final do ano passado, o presidente do conselho de administração e principal executivo do grupo Camargo Corrêa, Vitor Hallack, disse acreditar que as descobertas da Lava Jato deveriam inibir praticas como suborno, cartel e superfaturamento de contratos.
"Se, com tudo isso, nada mudar, estamos fora do mercado", afirmou o executivo.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MENSAGENS DE EMPREITEIRO CITAM 15 INVESTIGADOS NA LAVA JATO - Polícia só encontrou trocas de mensagens diretas do executivo com 4 desses 15, entre eles Eduardo Paes // Mensagens tratam de negociação para encontros, lobby sobre temas do Congresso e pedidos de delação
Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/16 - Pág. A6 | On Line 21/01/2016 13h15
DE BRASÍLIA

Folha de São Paulo - 22/01/16 - O presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, Léo Pinheiro, em depoimento à CPI da Petrobras - Ed Ferreira/Folhapress Um relatório da Polícia Federal sobre mensagens de celular encontradas em aparelhos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro aponta que o empresário manteve contato ou fez citações a 15 investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.
Léo Pinheiro já foi condenado a mais de 16 anos de prisão na Operação Lava Jato, pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba.
Desses 15, só há trocas diretas de mensagens entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI) –no caso desses dois últimos, para marcar encontros.
Entres os políticos alvos do Supremo que aparecem no relatório estão também os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Bezerra (PSB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Delcídio do Amaral (PT-MS), Humberto Costa (PT-PE), além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os deputados que respondem a inquérito no Supremo e são citados são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), José Mentor (PT-SP), além de Cunha. O advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz, também consta no levantamento.
A Procuradoria-Geral da República ainda analisa as conversas para saber se há indícios de crimes para decidir se vai pedir novas investigações ao STF ou se usará o material para reforçar os trabalhos que já estão em curso no tribunal.
As mensagens mostram negociações para encontros, lobby sobre temas em debate no Congresso, pedidos de doação ao empresário –alguns mascarados por nomes de ruas ou favores–, além de informações sobre presentes distribuídos para os políticos.
No material sobre o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, há referência a uma mensagem de Léo Pinheiro sobre decisão da ex-presidente da Petrobras Graça Foster de começar a licitar a refinaria Premium II.
Outra mensagem destacada pela PF mostra que uma pessoa identificada como Lena diz que Julio Camargo, que se tornou delator da Lava Jato, o convidou para uma reunião com o "pessoal do Maranhão" para discutir a refinaria.
"Julio Camargo me ligou agora nos convidando (vc, Sergio e eu) para uma reunião no dia 8/8 as 10hs no escritório dele em SP com o pessoal do Maranhão (Fialho-seu amigo,Silas Rondeau e outros). Assunto:Refinaria. Não falei com Sergio. Bjs.".
O senador Humberto Costa (PT-PE) é citado por funcionário do empresário, relatando que ele ligou para agradecer apoio em sua eleição.
Em relação ao presidente do PP, senador Ciro Nogueira, há comentários de que ele seria um bom interlocutor para discutir questões da OAS, além de várias trocas de mensagens diretas para combinar encontros.
Em um dos torpedos, executivos da OAS falam que precisam tratar com o senador sobre CBTU, subordinado ao Ministério das Cidades, à época área de influência do PP. Dizem que ouviram de Ciro que tem uma doação para ele pendente e dizem que é preciso buscar ajuda do senador em assunto do ministério das Cidades.
Segundo as mensagens, Aguinaldo Ribeiro, ex-ministro das Cidades, também teria participado de uma reunião com Ciro e representante da OAS.
Nas mensagens de 4 de agosto de 2014, Ciro e Léo Pinheiro marcam um encontro. Pinheiro pergunta se o senador estará em Brasília em uma quarta-feira. "Estarei sim, vamos tomar café na minha casa?", combina Ciro Nogueira.
Ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra também tinha relações com o empresário, mas não há troca de mensagens diretas entre eles. Léo Pinheiro enviou presente para o então ministro e recebeu convite para participar do lançamento de um programa de irrigação do governo federal.
Sobre Collor, há comentários de Pinheiro em relação à influência do senador na BR Distribuidora, mas nenhuma relação direta nem encontros.

TCU
Como mostrou reportagem do jornal "O Globo" nesta quinta (21), o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, também consta no relatório. As mensagens indicam que a OAS buscou influência de Tiago junto ao TCU, na concessão de aeroportos. Dono da OAS, César Mata Pires diz: "Gustavo esteve com Tiago Cedraz. Chances grandes de cair com Aroldo, o nosso tema."
Os executivos mostram preocupação com a atuação do advogado."Vale a pena conversar com Tiago Cedraz? Vale antes que ele esteja do outro lado".
No Supremo, Cedraz é investigado sobre possível interferência a favor da UTC na usina de Angra 3, no Rio.

PRÓXIMOS A LULA
Considerado um político próximo do ex-presidente Lula e investigado na Lava Jato, o deputado José Mentor era tratado como "nosso JM", segundo a PF.
O dono da OAS relata preocupação do petista com vazamentos, mas não faz traz identificação do tema. "O nosso JM pediu para não falar o assunto de hoje por telefone. Orientamos Zardi a não comparecer lá. O jogo está muito pesado e os pares por lá estão preocupados com vazamentos. É muito "ruído". Bjs"
Léo Pinheiro também pediu que um assessor fosse a lançamento de livro do deputado. Há relato que ele ganhou um corte para a confecção de um terno, presente mais caro do que para outros políticos que eram agraciados com gravatas.
Ele comemora uma decisão favorável do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). "Cade aprovou nossa operação da óleo e gás. Ótima noticia, já que a Funcef entrará na próxima quarta, na OAS empreendimentos e o processo de submeter ao Cade e igual. Beijos".
Outro congressista próximo a Lula que é citado é o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), mas ele não é investigado na Lava Jato. Ele pede para Léo Pinheiro contratar uma empresa de granito que o ajudaria com doações.


OUTRO LADO
Todos esses 14 investigados na Operação Lava Jato negam envolvimento com corrupção e, no caso dos políticos, dizem que recursos recebidos foram doações oficiais.
Cunha sustenta que nunca recebeu propina e diz que é perseguido pelo Ministério Público. Renan sempre negou envolvimento com o esquema de corrupção. Lindbergh já admitiu ter pedido ajuda a um ex-diretor da Petrobras por doações à sua campanha, mas diz que foram registradas oficialmente e sem relação com corrupção. Ciro Nogueira já chamou de "irresponsáveis" as acusações de delatores e disse que nunca ouviu falar em propina.
O ex-ministro Lobão também nega o recebimento de propina. A senadora Gleisi também já afirmou que não há irregularidades em suas contas de campanha. Fernando Bezerra sustentou que sua relação com um ex-diretor da Petrobras foi apenas institucional e que não recebeu dinheiro de propina. Collor diz que não usava sua influência política para obter favorecimento pessoal.
Atualmente preso sob acusação de tentar interferir nas investigações, Delcídio tem sustentado que não se beneficiou de propina. Já Humberto Costa classifica de "fantasiosa" a acusação de que recebeu dinheiro do esquema de corrupção. José Mentor já disse "repudiar" a acusação de sua ligação com o esquema e nega.
A assessoria de Cedraz sustenta que o escritório de advocacia pauta sua atuação "pelo rigoroso cumprimento da legislação vigente, resultando inclusive na observância dos devidos impedimentos".

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
MENSAGENS MOSTRAM OPOSICIONISTAS PEDINDO RECURSOS A DONO DA OAS
Agripino Maia, Rodrigo Maia e Jutahy Júnior acionaram Léo Pinheiro, condenado na operação Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/16 - Pág. A5 | On Line 21/01/2016 13h06 - Atualizado às 16h08
DE BRASÍLIA

Folha de São Paulo - 22/01/16 - Presidente nacional do DEM, o senador Agripino Maia (RN) admitiu ter pedido doações a Léo Pinheiro - Pedro Ladeira/Folhapress Além de sua proximidade com o governo federal e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também recebia pedidos de doações eleitorais de integrantes da oposição.
As mensagens obtidas em seus celulares pela Polícia Federal mostram solicitações de ao menos três parlamentares oposicionistas: o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (DEM-RN), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA).
Pode haver ainda outras comunicações com oposicionistas, porque as mensagens de Pinheiro filtradas pela Polícia Federal em seu relatório representam menos de 1% de um universo de 80 mil mensagens.
Agripino Maia já é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de ter negociado o pagamento de propina da OAS na construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014. À época, ele considerou a acusação "absurda, inverídica e descabida".
Em 31 de julho de 2012, número identificado pela PF como do senador Agripino Maia enviou uma pergunta ao celular do empreiteiro: "Com quem o Romero, tesoureiro do partido, deve se contactar para transmitir os dados do DEM nacional? Grato por tudo".
Depois, um funcionário da OAS também envia uma comunicação a Léo Pinheiro, que aparenta ser uma resposta ao pedido do DEM. "Dr. Leo. Já falei com o Romero e combinamos dia 10/8 - 250 e 10/9 - 250".
O diretório nacional do DEM declarou à Justiça Eleitoral, em 2012, ter recebido duas doações da Construtora OAS, no valor total de R$ 500 mil, nos dias 10 de agosto e 10 de setembro.
Foi encontrado também um suposto pedido de Agripino Maia de agosto de 2014, mas a PF não identificou o interlocutor de Pinheiro nesta mensagem.
De Rodrigo Maia, há pedido de doação, encontros e conversa sobre projetos do Congresso. "A doação de 250 vai entrar?", escreveu um número identificado como o do deputado do DEM, em 17 de setembro de 2014. Em 26 de setembro, ele reitera: "Se tiver ainda algum limite pra doação, não esquece da campanha aqui".
À Justiça Eleitoral o diretório nacional do DEM declarou ter recebido em doações R$ 2,3 milhões da construtora OAS em 2014. Nenhum dos depósitos, porém, ocorreu depois de 17 de setembro —todos os seis repasses ocorreram no mês de agosto.
Em outra ocasião, em julho de 2014, Léo Pinheiro encaminha para o dono da UTC uma mensagem que ele teria recebido do deputado do DEM. "De: Rodrigo Maia. Você poderia pedir ao Ricardo Pessoa pra me receber? Ele está em São Paulo". Pessoa respondeu que telefonaria para ele no dia seguinte.
No mesmo mês, o então presidente da OAS encaminha para um destinatário desconhecido uma outra mensagem supostamente recebida de Rodrigo Maia. "Saiu MP nova. Trata de programa de desenvolvimento da aviação regional. Prazo de emenda até 8/8". Léo Pinheiro completa com um comentário: "Vamos preparar emendas".

TUCANO
Já o deputado Jutahy Júnior enviou duas mensagens em 2014 abordando o tema doações, segundo a PF.
A primeira é um pedido, em 29 de setembro: "Caso seja possível gostaria da sua ajuda para Varjão [funcionário da OAS] completasse o combinado. Desde já agradeço a grande ajuda que vcs deram para minha campanha. Do amigo Jutahy".
Antes dessa solicitação, em 14 de setembro um funcionário de Léo Pinheiro lhe informou que naquele dia o empreiteiro falaria com Jutahy.
A segunda mensagem do deputado tucano, um agradecimento, em 3 de novembro daquele ano: "Entreguei hoje minha prestação de contas da minha campanha sem débitos. Mais uma vez obrigado pela grande ajuda de vcs. Abrç amigo do Jutahy".
Jutahy declarou à Justiça Eleitoral, em 2014, o recebimento de uma doação de R$ 30 mil da OAS.


OUTRO LADO
O senador Agripino Maia confirmou ter procurado Léo Pinheiro para pedir doações eleitorais. De acordo com ele, a OAS colabora, há várias eleições, com o DEM e todos os outros partidos.
"A OAS doou para diversos diretórios nossos. Todas os repasses são absolutamente legais e constam nas prestações de contas. Ainda assim, o DEM está à disposição para fazer qualquer esclarecimento necessário", afirmou.
Jutahy Júnior disse que pediu –e conseguiu– R$ 300 mil à OAS para o Diretório da Bahia, sendo R$ 30 mil para sua própria campanha. Ele contou ainda que fez duas solicitações de doação à empreiteira, mas que apenas uma delas foi atendida.
Sobre a mensagem de agradecimento, o parlamentar tucano argumentou que foi enviada para diversas pessoas que o ajudaram financeiramente na corrida eleitoral, entre elas a OAS.
"Minha prestação de contas foi entregue, sem nenhuma irregularidade. Na minha relação com os doadores não há reciprocidade, ou seja, não tem o conhecido toma lá, dá cá", afirmou Jutahy.
Procurado pela reportagem, Rodrigo Maia disse que as doações foram declaradas na Justiça Eleitoral.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DEFESA DE MARCELO ODEBRECHT BUSCA RETARDAR JULGAMENTO, DIZ PROCURADOR
Para Carlos Fernando Lima, defesa produz "ficção" ao atacar transcrição // Cordenador da Lava Jato diz que delação de ex-diretor da Petrobras não embasou acusação a Marcelo Odebrecht

Publicado: Folha de São Paulo - 22/01/16 - Pág. A4 | On Line 22/01/2016 02h00
por Graciliano Rocha e Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo

Folha de São Paulo - 22/01/16 - Delação e Transcrição Um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que a defesa de Marcelo Odebrecht pratica "leviandades" e produz "ficção" para retardar o julgamento do empreiteiro.
A nova celeuma entre acusação e defesa surgiu depois que o criminalista Nabor Bulhões, que conduz a defesa de Odebrecht, protocolou nesta semana na Justiça Federal em Curitiba uma petição em que acusou a Procuradoria de manipular um depoimento do delator Paulo Roberto Costa para prejudicar o executivo.
O advogado afirmou que a transcrição do depoimento do ex-diretor da Petrobras, gravado em vídeo em 3 de setembro de 2014, omitiu de propósito um trecho em que Costa disse conhecer Odebrecht, mas nunca ter tratado do recebimento de propinas com ele.
O depoimento em questão era sobre quem eram os dirigentes de empreiteiras com quem o então diretor da estatal tratava da distribuição de obras da empresa em troca de suborno.
Na ocasião, após Costa ter citado Rogério Araújo e Márcio Faria como seus interlocutores na Odebrecht, um procurador perguntou sobre o presidente do grupo.
"Uai, eu conhecia ele, tive algum contato com ele, mas nunca tratamos de nenhum assunto desses diretamente com ele...", disse.
Depois, Costa pediu: "Nem põe o nome dele aí porque com ele não, ele não participava disso".
Segundo o procurador, o termo de declarações do delator é fidedigno, porque sua função é resumir os principais pontos do que foi dito.
Na visão do Ministério Público, a frase de Costa que não entrou na transcrição é irrelevante, porque Odebrecht jamais foi acusado de ser a pessoa que tratava diretamente da propina na Petrobras, mas o dono da última palavra em uma cadeia a quem os demais executivos se reportavam.
Lima afirmou ainda que, na época, o próprio Costa considerou que a menção a Marcelo Odebrecht era desnecessária na transcrição.
"Nenhuma das acusações contra ele se baseou em depoimento de Paulo Roberto Costa. A acusação de manipulação de uma transcrição é uma coisa ridícula, uma ficção, uma leviandade da defesa para atrasar o processo".

PEDIDO PROTELATÓRIO
A cúpula da Odebrecht foi presa em 19 de junho do ano passado. Réu por acusações de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o herdeiro do quarto maior conglomerado privado do país está em prisão preventiva desde então por suspeitas de tentar atrapalhar as investigações.
Procurado pela Folha, Paulo Roberto Costa reafirmou os termos do depoimento: "O que eu falei [na delação] é que nunca conversei com o Marcelo sobre esse tema. Falei com pessoal subordinado a ele. Conheci Marcelo porque fazíamos parte do conselho da Braskem [petroquímica do grupo Odebrecht em sociedade com a Petrobras]. Se ele sabia ou não de desvios, eu não sei".
Com a ressalva de ter prestado muitos depoimentos, o ex-diretor da Petrobras disse não se lembrar de ter pedido para apagar a menção a Marcelo Odebrecht.
Na terça, o juiz Sergio Moro rejeitou o pedido da defesa, que queria que o Ministério Público Federal apresentasse os vídeos de todos os depoimentos de delatores e que estendesse o prazo da ação penal para permitir a comparação com todos os termos de transcrição.
O magistrado considerou o pedido "meramente protelatório".


OUTRO LADO
Por meio de nota, o advogado Nabor Bulhões voltou a insistir que a afirmação de Paulo Roberto Costa sobre não ter tratado de propina com Marcelo Odebrecht deveria constar no termo de colaboração.
O defensor do herdeiro do grupo Odebrecht reafirmou que o ex-diretor da Petrobras o isentou "de forma incisiva". "Na gravação, Paulo Roberto pede que o nome de Marcelo não seja incluído na investigação, e explica a razão: 'ele não participava disso'. É evidente que esta afirmação contundente deveria constar do termo", diz o advogado no texto.
Paulo Roberto Costa, na verdade, disse que nunca tratou de propina com Marcelo Odebrecht, mas com subordinados do então presidente do grupo.
"Quanto à afirmação de que o depoimento não foi usado para acusá-lo, vale esclarecer: nenhum depoimento poderia ser usado com esse fim, uma vez que, nas milhares de horas de oitivas de delatores e de testemunhas da operação, o nome de Marcelo nunca foi relacionado aos fatos investigados", disse ainda Bulhões.
Ele encerra a nota, repisando que houve "patente a manipulação da prova pelos investigadores".
O advogado preferiu não comentar a alegação da Procuradoria de que promove manobras "levianas" para retardar o julgamento de seu cliente.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
PARA DEFESA, BUMLAI É ISCA PARA FISGAR LULA. "O MOLUSCO CEFALÓPODE"
Advogados dizem que pecuarista está preso por ser amigo do petista

Publicado: O Globo Impresso - 22/01/16 - Pág. 5 | On Line 22/01/2016 6:00
por Cleide Carvalho e Tiago Dantas

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula
SÃO PAULO — Para os advogados do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, ele tem aparecido nas manchetes sobre o esquema de corrupção na Petrobras como se fosse “a isca perfeita para fisgar o peixe”. Ou, “o molusco cefalópode”, como escreveu na peça de defesa o escritório do advogado Arnaldo Malheiros, fazendo uma referência ao ex-presidente Lula.
A defesa diz que Bumlai está preso pelo crime de “ser amigo” de Lula, e a ameaça do pecuarista à ordem pública é, na verdade, o potencial de “delatar o ex-presidente de alguma forma”. Lula e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli foram arrolados como testemunhas de defesa de Bumlai, que foi preso na Operação Lava-Jato.
O pecuarista admitiu ter feito em seu nome um empréstimo de R$ 12 milhões para o PT, no Banco Schahin. A dívida não foi paga e só acabou sendo quitada com propina da Petrobras, depois que o Grupo Schahin fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão com a estatal.
“A partir de provas de irregularidades na Petrobras, o nome do peticionário (Bumlai) voltou a aparecer nas manchetes como se fosse ele a isca perfeita para se conseguir fisgar o peixe (ou melhor, o molusco cefalópode) que muitos queriam — e ainda querem — na frigideira”, escreveram os advogados nas alegações finais do processo, acrescentando que “estão usando a isca errada”.
No documento apresentado ao juiz Sérgio Moro, os advogados dizem que Bumlai não nega que se “envaidecia por gozar da companhia e da confiança” de Lula, então presidente da República e com “índices altíssimos de popularidade”, pois o pecuarista é “um ser humano, de carne e osso”.
Admitem que que não “foram poucas as pessoas que se aproximaram dele com terceiras intenções, pedidos inconvenientes, propostas indecentes”. Dizem que Bumlai jamais levou os recados para Lula, mas informam que ele não costumava ser contundente ao negar e que “a dificuldade de dizer não talvez esse tenha sido seu maior erro”.

Para Bumlai, banco o queria “refém”
Bumlai alega que aceitou fazer o empréstimo para o PT a pedido de Sandro Tordin, então presidente do banco Schahin, mas que nunca “soube da destinação desses recursos”, e não atuou para que o Grupo Schahin fosse favorecido na Petrobras. Voltou a dizer que tentou quitar o empréstimo, mas que o banco não aceitou, pois queria mantê-lo na condição de “refém”, devido à amizade com Lula.
Segundo a defesa, Bumlai nunca intercedeu junto a Lula ou Gabrielli para ajudar o Schahin. O delator Fernando Baiano disse que o pecuarista teria se comprometido a falar com Lula sobre o contrato com a Petrobras. “Ora, se Bumlai podia acionar diretamente Gabrielli e Lula, porque teria ido pedir ajuda ao Baiano?”, indagam os advogados.
Bumlai é citado na delação de Salim Schahin, sócio do banco. Os R$ 12 milhões emprestados foram repassados ao Grupo Bertin, que informou à Justiça não saber para onde foi o dinheiro. O pecuarista argumenta que não se beneficiou da amizade com Lula. A defesa diz que ele era bem-sucedido, dono de mais de 120 mil cabeças de gado, mas foi à bancarrota porque aplicou seus recursos no setor sucroalcooleiro e o governo segurou o preço da gasolina, prejudicando a venda de etanol. “Desde que sua amizade com o ex-presidente (por quem, diga-se de passagem, nutre admiração, afeto e respeito) se tornou notória, sua situação financeira só degringolou”.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
EM BOCA PRÓPRIA
Publicado: O Globo - Impresso - 22/01/16 - Pág. 4 | On Line 22/01/2016 08:00
por Merval Pereira

1 - A declaração de Lula de que não existe ninguém no Brasil mais honesto do que ele chega às raias da comicidade.
2 - A postura do ex-presidente Lula também foi adotada por diversos companheiros petsitas, a mais famosa e hilária de José Dirceu "convencido" sua inocência.
3 - O ex-esoureiro do PT João Vaccari disse a seguinte peróla a respeito da quebra de seu sigilo telefônico: "Eu sei o que fiz. Não vão encontrar nada". O que significa que ele não fez nada de ilegal, como também que está convencido de que escondeu muito bem suas falcatruas.


O Globo - Coluna do Merval Pereira A partir da declaração bombástica do ex-presidente Lula de que não existe ninguém no Brasil mais honesto do que ele, é possível constatar que a Operação Lava-Jato, assim como já acontecera com o mensalão, provoca em caciques petistas uma auto referente sinceridade que chega às raias da comicidade.

Para começar, sem querer Lula repetiu, anos depois, a mesmíssima frase que o deputado Paulo Maluf cunhou para se defender das acusações de corrupção. A tal ponto que na internet já surgem montagens afirmando que Maluf queixou-se de que Lula roubara-lhe a frase, logo num debate sobre roubalheiras.
Esquecendo-se do ditado que diz que "elogio em boca própria é vitupério", Lula foi tão convincente quanto quando se diz pioneiro da boa governança no país: “Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste País, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”. Disse a blogueiros aliados, sem corar e nem provocar em seus “entrevistadores” reações de espanto ou risos.
Embora beire o ridículo, a frase de Lula tem o objetivo de criar constrangimento às investigações que se aproximam dele, tanto que o ex-presidente continuou em tom de desafio: “Duvido que exista um promotor, um delegado, com a coragem de afirmar que me envolvi em algo ilícito”.
A postura de Lula tem antecedentes em diversos companheiros petistas, alguns deles na cadeia depois de pronunciá-las. A mais famosa e hilária pertence ao ex-ministro todo poderoso José Dirceu, ainda quando estava sendo investigado pelos crimes do mensalão, por que foi condenado. “Estou a cada dia mais convencido de minha inocência”, disse Dirceu, como se a cada reminiscência do que fizera como Chefe do Gabinete Civil de Lula, mais elementos absolutórios fossem agregados à sua memória.
O resultado final dessa revisão foi que Dirceu acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão, e está novamente na cadeia, ainda sem condenação, devido à sua atuação nos escândalos do petróleo. E a cada dia deve estar mais convencido de sua inocência.
Também a presidente Dilma teve sua oportunidade de dar declarações assertivas sobre seu próprio comportamento. Ao responder a uma pergunta de jornalistas estrangeiros sobre como reagiria se fosse constatado seu envolvimento nos escândalos do Lava-Jato, a presidente Dilma teve uma reação muito semelhante à do ex-ministro José Dirceu. Disse Dilma: "Eu sei que não estou nisso. É impossível. Eu sei o que eu faço”, assegurou ao canal francês TV France 24.
Não fosse sua proverbial dificuldade em se expressar, a presidente Dilma poderia ter respondido a perguntas desse tipo de maneira direta, sem necessitar dar testemunho a seu próprio favor. O mesmo vício de linguagem pode ser encontrado em declarações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, antes de ser preso na Operação Lava-Jato.
Em uma reunião do PT, ele disse ao microfone a seguinte pérola, sendo muito aplaudido, a respeito da quebra de seu sigilo telefônico: “Eu sei o que fiz. Não vão encontrar nada”. O que tanto pode significar que ele não fez nada de ilegal, como também que está convencido de que escondeu tão bem suas falcatruas que não há chance de ser descoberto.
Depois disso, Vaccari não apenas foi preso, como já foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Essa reação conjunta de lapsos e atos falhos de petistas graduados só pode ter origem na ansiedade de se livrar de acusações que a cada dia se mostram mais comprováveis, através das delações premiadas que fornecem informações confiáveis aos investigadores.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
COM PREÇO ALTO DA PETROBRAS, EMPRESAS IMPORTAM DIESEL
Combustível vendido pela estatal custa 40% mais que a cotação de referência // Companhias privadas programaram importar mais que a Petrobras no fim de 2015; Vale traz diesel por conta própria

Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/16 - Pág. A28 | On Line 21/01/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

FSP 210116 - Importação de Diesel As distribuidoras de combustíveis têm aproveitado o alto preço do diesel vendido pela Petrobras para ampliar seus lucros com a importação do produto por conta própria.
O cenário é tão favorável às compras no exterior que até a Vale, maior consumidora individual do país, decidiu trazer diesel do exterior.
As importações por companhias privadas foram retomadas no início de 2015, após anos de dependência exclusiva da Petrobras.
O Brasil importa diesel porque não tem capacidade para produzir todo o volume necessário para abastecer o mercado. No ano passado, foram importados 6,94 bilhões de litros, o equivalente a 13% do consumo interno.
O volume trazido do exterior caiu 39% em relação a 2014, devido à retração no mercado interno de combustíveis e ao aumento da oferta, com o início das operações da refinaria Abreu e Lima.
Mesmo assim, empresas privadas foram responsáveis por 1/4 das compras externas autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Os dados da ANP mostram que, nos dois últimos meses do ano, elas programaram trazer volumes maiores que os solicitados pela estatal.
Executivos do setor dizem que esta é a melhor "janela de oportunidades" para importação de diesel nos últimos anos. De acordo com consultorias especializadas, o diesel vendido pela Petrobras custa hoje cerca de 40% a mais que a cotação do golfo do México, usada como referência.
Na gasolina, a vantagem é menor, em torno de 15%, e não justifica as importações por terceiros.
Entre as empresas mais atuantes na venda de diesel estão a Oil Trading e a Blueway, divisões de importações das duas maiores distribuidoras privadas do país –Ipiranga e Raízen, respectivamente.
Empresas de menor porte, porém, também se aproveitam da situação. É o caso da distribuidora Total, com atuação concentrada na região Nordeste, que ocupa a 6ª posição no ranking das vendas de diesel no Brasil.
Por meio da importadora BCI, a companhia começou a trazer o combustível em outubro. Já pediu à ANP autorização para importar 56 milhões de litros –parte para venda em sua rede de postos, parte sob encomenda de outras distribuidoras.
O gerente de importações da BCI, Luciano Menezes, diz que a empresa costumava importar até 2004, mas parou depois que a Petrobras passou a subsidiar os preços dos combustíveis. "Agora, está valendo a pena de novo", diz.
A Vale também diminui suas compras de grandes distribuidoras para aproveitar o momento e reduzir custos.
A mineradora, a maior consumidora individual do combustível no país, pediu autorização para importar 88 milhões de litros em 2015.
Procuradas, Ipiranga, Raízen e Vale preferiram não comentar o assunto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LUZES, CÂMERAS, DELAÇÃO
Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/16 - Pág. A10 | On Line 20/01/2016 18h09
por Folha de São Paulo

Vídeos obtidos pela Folha mostram parte dos relatos do lobista Fernando Baiano, do empreiteiro Ricardo Pessoa e do operador Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará. Os relatos implicam políticos do governo e da oposição.

VÍDEOS:
CUNHA E OS NAVIOS-SONDA
BUMLAI E O EMPRÉSTIMO
EDINHO SILVA E AS DOAÇÕES
DILMA E PASADENA
AÉCIO E A UTC

Tecle aqui, Link.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
BARUSCO CONFIRMA REUNIÃO COM DIRCEU, MAS DIZ QUE NÃO TRATARAM DE PROPINA
Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/16 - Pág. A8 | On Line 20/01/2016 18h09
por Juliana Coissi, de Curitiba

Folha de São Paulo - O ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, delator na Operação Lava Jato O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator na Operação Lava Jato, confirmou em depoimento nesta quarta-feira (20), em Curitiba, que participou de reuniões com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para falar sobre negócios da estatal. Mas afirmou que não tratou de propina com o petista.
Questionado sobre o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, o ex-gerente disse que negociou com ele valores das propinas. Barusco voltou a afirmar que estava envolvido com o esquema de propina na Petrobras desde 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
"Ele esclareceu que esteve com José Dirceu em reuniões na casa do [lobista Milton] Pascowitch para tratar de assuntos da Petrobras, mas que nunca tratou de dinheiro, nem deu nem pediu dinheiro para o Zé Dirceu", disse o advogado de Barusco, Antonio Figueiredo Basto.
Para Basto, no depoimento não há argumento que possa vincular Dirceu ao processo. "Pode-se até inferir que não é adequado um deputado federal, um ministro de Estado estar participando de uma reunião dessa, mas aí falar que teve corrupção é um caminho bem diferenciado", afirmou.
Barusco devolveu US$ 97 milhões desviados irregularmente para contas suas no exterior, uma das exigências estabelecidas para o acordo de delação premiada.
Em sua delação, Barusco estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013, em forma de propina. Os recursos teriam sido retirados dos 90 maiores contratos da Petrobras, entre eles o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Segundo Barusco, o tesoureiro Vaccari participou pessoalmente do acerto de propinas relativo a contratos de navios equipados com sondas.

DEPOIMENTOS
De volta das férias nesta semana, o juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, tomou nesta quarta depoimento de três dos delatores da Lava Jato.
Além de Barusco, estão sendo ouvidos nesta tarde os irmãos Milton e José Adolfo Pascowitch. Os dois recebiam e repassavam recursos desviados de diversos contratos da Petrobras.
Os depoimentos são acompanhados por advogados de Dirceu, da Petrobras e dos três delatores.
A delação e os documentos que foram apresentados pelos irmãos Pascowitch serviram de base para a prisão do ex-ministro José Dirceu. Milton, que representava a Engevix junto a Dirceu e ao PT, afirmou em sua delação que bancou reformas de uma casa e de um apartamento de Dirceu, entre outras ações, e que entregou R$ 10 milhões em dinheiro vivo ao PT em 2010.

N.daR.: Textos On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
TCU EXIGE QUE GOVERNO ENVIE DADOS DE ACORDO DE LENIÊNCIA COM A ENGEVIX
Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/16 - Pág. A8 | On Line 20/01/2016 18h23
por Renata Agostini, do Painel

Folha de São Paulo - Gerson Almada, ex-presidente da Engevix O TCU (Tribunal de Contas da União) quer acesso à íntegra dos documentos que vem subsidiando as negociações do governo para a costura de um acordo de leniência com a Engevix, empreiteira investigada na Operação Lava Jato.
Em despacho assinado nesta terça-feira (19), o ministro Bruno Dantas, relator do caso na corte, deu prazo de cinco dias para que a CGU (Controladoria-Geral da União) encaminhe informações sobre as tratativas, incluindo "cópias das atas de reuniões e de todos os documentos produzidos até o momento".
O ministro acatou o pedido feito pelo Ministério Público junto ao TCU. O procurador Julio Marcelo de Oliveira argumentou que a própria CGU encaminhou ao tribunal, em março do ano passado, a manifestação de interesse da Engevix em cooperar para a apuração das ilegalidades.
Acuada pelas investigações da Lava Jato, a empreiteira procurara o governo em busca de um acordo que reduzisse eventuais multas e a fizesse escapar da proibição de firmar contratos com o poder público no futuro.
Segundo o procurador, o processo não evoluiu no TCU, mas é "provável" que as tratativas tenham avançado entre a Engevix e a CGU. Por isso, pediu que o governo libere os termos que vêm sendo negociados e os processos de apuração do débito da empresa com a União.
Trata-se de mais um capítulo da disputa entre o governo e o TCU deflagrada após a edição pela presidente Dilma Rousseff, no final do ano passado, da medida provisória que alterou a Lei Anticorrupção.
Os ministros reagiram às mudanças nos bastidores, acusando o governo de tirar o poder de fiscalização da corte. A MP determina que a CGU conduza os acordos e, só depois de firmados, eles sejam apreciados pelo TCU.
O governo sinalizou que irá recuar e modificar a proposta durante a tramitação no Congresso

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
UMAS PALAVRAS (E OUTRAS)
Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/16 - Pág. A6 | On Line 21/01/2016 02h00
por Janio de Freitas

Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas Ainda com a carta pública dos 104 advogados fervilhando entre apoiadores e discordantes, a também discutida retenção de Marcelo Odebrecht na prisão dá margem a mais um incidente processual do gênero criticado na Lava Jato. Em princípio, trata-se de estranha omissão ao ser transcrita, da gravação para o processo, da parte da delação premiada de Paulo Roberto Costa que inocenta Marcelo de participação nos subornos ali delatados. Mas o problema extrapolou a omissão.
Já como transcrição na Lava Jato do que disse e gravou o delator muito premiado, consta o seguinte: "Paulo Roberto Costa, quando de seu depoimento perante as autoridades policiais em 14.7.15, consignou que, a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht" –e segue no que respeitaria a outros.
As palavras de Paulo Roberto que os procuradores assim transcreveram foram, na verdade, as seguintes: "Então, assim, eu conheço ele, mas nunca tratei de nenhum assunto desses com ele, nem põe o nome dele aí porque ele, não, ele não participava disso".
É chocante a diferença entre a transcrição e o original, entre "não ter tratado diretamente com Marcelo Odebrecht" e "nem põe o nome dele aí por que ele, não, ele não participava disso". A reformulação da frase e do seu vigor afirmativo só pode ter sido deliberada. E é muito difícil imaginar que não o fosse com dose forte de má-fé. Do contrário, por que alterá-la?
Não é o caso de esperar por esclarecimento da adulteração, seu autor e seu propósito. Seria muita concessão aos direitos dos cidadãos de serem informados pelos que falam em transparência. No plano do possível, a defesa de Marcelo Odebrecht, constatada a adulteração, requereu a volta à instrução processual, do seu início e com a inclusão de todos os vídeos da delação, na íntegra e não só em alegadas transcrições.
O juiz Sergio Moro decidiu contra o requerido. Considerou os pedidos "intempestivos, já que a instrução há muito se encerrou, além das provas pretendidas serem manifestamente desnecessárias ou irrelevantes, tendo caráter meramente protelatório". E, definitivo: "O processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas".
Não é a resposta própria de um magistrado com as qualificações do juiz Sergio Moro. É só uma decisão. Baseada em vontade. Resposta, mesmo reconhecendo-se a situação delicada do juiz Sergio Moro, seriam as razões propriamente jurídicas (se existem) para negar o pedido.
"Intempestivos" os pedidos não são. Se apenas agora foi constatada a transcrição inverdadeira, não havia como pedir antes qualquer medida a partir dela. Logo, tempestivo este pedido é. Uma instrução está "encerrada" quando não há mais o que precise ou possa ser apurado, como complemento ou aperfeiçoamento. Se há uma transcrição infiel, ou qualquer outro elemento incorreto, as provas que o corrijam são "necessárias e relevantes" porque o erro prejudica a acusação ou a defesa, ou seja, compromete o próprio julgamento de valor entre culpa e inocência. Se está demonstrada a necessidade objetiva de correção, não há "caráter protelatório", há o indispensável caráter corretivo.
"Processo" é, por definição, um movimento que implica todas as variações, de ritmo, de sentido, de direção, de avanço ou recuo, e mesmo de intervalos de paralisação. Processo não é só "marcha para a frente". E, no caso dos processos judiciais, se o fossem, não haveria –talvez para alegria da Lava Jato– segunda e terceira instâncias de julgamento, que são diferentes retornos às entranhas dos processos.
Como se tem visto, o decidido, decidido está. Mas o provável é que não sobreviva à instância superior, se lá chegar e seja qual for a posição de Marcelo Odebrecht entre a inocência e a culpa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LULA ATACA DELAÇÃO PREMIADA POR TÊ-LO COMO "GRANDE PRÊMIO"
A blogueiros pró-PT, ex-presidente se disse tranquilo quanto a investigações // Petista cobrou mais ousadia de sucessora Dilma Rousseff e afirmou que presidente está à esquerda dele

Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/16 - Pág. A4 | On Line 20/01/2016 12h29 - Atualizado às 22h35
DE SÃO PAULO

Folha de São Paulo - 21/01/16 - As suspeitas contra Lula Citado por réus da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (20), o uso das delações premiadas ao longo das investigações. Num café com blogueiros simpáticos ao PT, Lula disse que há estímulo para que os delatores o mencionem em seus depoimentos.
"O grande problema da delação premiada é que o grande prêmio para os delatores é envolver o Lula", disse.
Na entrevista, de cerca de três horas, ele ressaltou que "não existe ação penal" contra ele. "O próprio [juiz federal Sergio] Moro já disse que não sou investigado", afirmou ele, acrescentando: "Estou tranquilo. Tenho endereço fixo, todo mundo conhece minha cara".
Até agora, o petista só prestou depoimento como testemunha.
Lula também falou sobre a Operação Zelotes, em que um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, é investigado. "O que fazem com meu filho é uma violência", afirmou, acrescentando que muito do divulgado na internet em relação à investigação é falso.
O petista criticou a imprensa e disse não admitir "mentira na informação". "Daqui pra frente vou processar. Tem muitos, e vai ter cada vez mais", afirmou.
Embora admita erros do partido, ele também reclamou do tratamento dado ao PT: "Os empresários dão dinheiro para todos. Agora, propina só o PT. É como se o PT fosse imbecil. Os outros só iam no honesto e o PT só ia no errado?", perguntou.
Lula foi citado por dois delatores: o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Baiano.
Na conversa, Lula voltou a negar participação em irregularidades. "Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu", disse ele, desafiando: "Nem dentro da Polícia Federal, do Ministério Público, da Igreja Católica, da igreja evangélica. Pode ter igual, isso sim".

DILMA
Ele também defendeu o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto, ambos presos em Curitiba. Na sua opinião, tratam-se de prisões injustas.
O ex-presidente pregou reação às "bordoadas" de que o governo Dilma Rousseff é alvo. Ao falar sobre crise econômica, defendeu que ela tenha mais "ousadia". "Se Dilma estiver centrada na política de recuperação econômica e de geração de emprego, já está de bom tamanho", disse. "Corrupção, deixa para a polícia, o Ministério Público e a Justiça."
Ele contou que tem dito a Dilma que idealize "a fotografia final de seu governo". "Dilma tem que pôr isso na cabeça: 'Não só tenho que governar para caramba. Mas quero eleger meu sucessor'."
O ex-presidente também se colocou à direita de sua sucessora: "A Dilma é muito mais à esquerda que eu. Ela tem uma formação ideológica mais consolidada. Eu sou um liberal. Na verdade, sou um cidadão muito pragmático e muito realista entre aquilo que eu sonho e aquilo que é a política real".
Ao tratar da crise econômica, Lula defendeu que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, tenha mais "ousadia" para superar a situação econômica atual. "Se Dilma estiver centrada na política de recuperação econômica e de geração de emprego, já está de bom tamanho", disse o ex-presidente. "Corrupção, deixa para a polícia, o Ministério Público e a Justiça."
Numa alusão às manifestações pelo impeachment, Lula disse que Dilma tem que "deixar de se incomodar com os contra". "Se a gente ficar dando bola para os caras da Paulista...", disse. "Eles nunca votaram em mim, por que vou dar bola para eles? Mas se eu for eleito, vou governar para eles também."

2018
Sobre uma eventual candidatura sua à Presidência em 2018, Lula disse que ela depende do cenário político. "Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018", disse. "Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único que pode evitar que as conquistas do povo sejam tiradas, entrarei no jogo", acrescentou.
Para o petista, não se deve discutir candidaturas neste momento, para que se possa dar atenção ao "fortalecimento do projeto".
O ex-presidente também afirmou que terá um papel "ativo" nas eleições municipais deste ano. Ele também acrescentou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad —que foi ministro da Educação em seu governo—, será reeleito na cidade.
Foram recebidos no Instituto Lula, em São Paulo, 11 blogueiros: Altamiro Borges (Blog do Miro), Breno Altman (Opera Mundi), Conceição Lemes (Viomundo), Conceição Oliveira (Maria Frô), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Gisele Federicce Francisco (Brasil 247), Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo), Laura Capriglione (Jornalistas Livres), Miguel do Rosário (O Cafezinho) e Renato Rovai (Revista Fórum).

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Rogério Gentile
ARROUBO RETÓRICO
Publicado: Folha de São Paulo - 21/01/16 - Pág. A2 | On Line 21/01/2016 02h00
por Rogério Gentile

Coluna de Rogério Gentile SÃO PAULO - Advogados de acusados pela Operação Lava Jato iniciaram uma guerra política a fim de tentar compensar as dificuldades jurídicas ocasionadas pelas delações contra os seus clientes.
Repetindo a estratégia malsucedida da época do mensalão (quando o alvo era Joaquim Barbosa), divulgaram uma carta acusando os investigadores e o juiz Sergio Moro de promoverem uma espécie de "inquisição" –"em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado".
O exagero argumentativo dos advogados, no entanto, diz mais sobre a debilidade de suas causas do que o próprio insucesso, até aqui, ao menos, da maioria dos recursos impetrados nos tribunais superiores.
O advogado Técio Lins e Silva, que defende um ex-diretor da Odebrecht, chegou a dizer que a Operação Lava Jato é pior do que a ditadura militar. "Estou falando de uma arbitrariedade como nunca se viu no Brasil", afirmou à Folha.
Para contrapô-lo, contudo, basta relembrar o que disse anos atrás sobre a ditadura militar o próprio Técio Lins e Silva, que advogou para presos políticos e conseguiu, literalmente, salvar a vida de vários deles.
"O AI-5 proibiu o habeas corpus para crime político. Você era preso e não podia mais recorrer."; "A lei permitia ao policial decretar a prisão por trinta dias e a incomunicabilidade por dez."; "O preso sumia, era difícil localizá-lo. Muitos nunca mais foram achados."; "Vários clientes ficavam presos encapuzados."; "Ela ficou tantas horas no pau de arara que teve uma ruptura no nervo ciático poplíteo externo, que é o que faz o pé dar sustentação ao corpo."
É possível que a Lava Jato tenha cometido ilegalidades –cabe à própria Justiça analisá-las.
De qualquer modo, ainda que isso seja verdade, a comparação com a ditadura é descabida e grosseira. Mais do que um trivial abuso retórico de advogado, o que houve foi um desrespeito às vítimas do regime militar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Rogério Gentile
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Fontes: O Globo - Economia
SETE BRASIL DESMENTE PETROS E GARANTE QUE FORNECEU INFORMAÇÕES AOS SÓCIOS
Fundo afirma que não recebeu dados necessários, por isso votou contra recuperação

Publicado: O Globo Impresso - 21/01/16 - Pág. 19 | On Line 20/01/2016 15:08 / Atualizado 20/01/2016 18:44
por Ramona Ordoñez

RIO - A Sete Brasil contestou nesta quarta-feira a justificativa apresentada pela Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, de seu voto contrário à entrada com pedido de recuperação judicial da companhia, durante a reunião dos sócios na última terça-feira. A Petros explicou não ter recebido as informações solicitadas para sua avaliação. A Sete, por sua vez, garantiu que prestou todas as informações aos sócios. Em nota, a empresa afirma "que todos os pedidos de informações encaminhados à companhia por cotistas do FIP Sondas — referentes à tomada de decisão de ontem, acerca da alternativa de estratégia de continuidade do Projeto Sondas — foram atendidos pela empresa, que segue disponível a novas demandas".
No dia anterior, a Petrobras explicava que votou contra "porque não recebeu informações que solicitou à companhia quanto a questões que julga relevantes para a sua tomada de decisão".
O voto contrário da Petros aumentou as tensões entre os principais acionistas da Sete Brasil, criada em 2010 para viabilizar a construção de sondas para o pré-sal no país. Alguns dos sócios defendiam a entrada com pedido de recuperação judicial da Sete como forma de pressionar a Petrobras a fechar um novo acordo de afretamento de sondas, para evitar o fim da companhia. Mas alguns executivos acreditam que a Petros votou contra para "ajudar" a Petrobras na imposição de várias exigências para fechamento do acordo.
Em resposta às declarações da Sete Brasil, que garantiu ter fornecido todas as informações aos seus sócios, a Petros em nova nota, emitida na tarde desta quarta-feira, reiterou que a companhia "não respondeu as informações solicitadas de forma suficiente." Segundo a Petros as respostas dadas pela Sete não foram "consistentes". Segundo a Petros, apesar de o plano de recuperação judicial não precisar ser apresentado agora, "essa é uma das informações indispensáveis para os acionistas terem certeza de que a recuperação judicial é de fato viável e que a companhia está preparada para o processo. "
A Petros admite que a Sete respondeu as perguntas, "mas não com a consistência que a Fundação julga necessária para tomar qualquer decisão. Por isso, aguarda a complementação dos dados para desenvolver os estudos necessários para embasar a decisão da diretoria."
A Petros destacou que, em paralelo à elaboração dos estudos, a direção do fundo "continuará engajada na construção de uma saída para a Sete Brasil que preserve a companhia e, consequentemente, o investimento da Fundação e os empregos de milhares de trabalhadores."

DOIS VOTOS CONTRÁRIOS AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO
Na última terça-feira, em reunião dos cotistas do FIP Sondas, fundo de investimento que tem 95% do capital da Sete (a Petrobras tem os outros 5%), além da Petros, o banco Santander também votou contrário ao pedido imediato de recuperação judicial.
Segundo uma fonte próxima às negociações, o voto que pesou na decisão foi da Petros, que tem 18% de participação no FIP Sondas. Ao todo são 12 cotistas no FIP Sondas, e para essa decisão teria que se alcançar 85% da maioria dos votos. O Santander tem apenas 6% de participação e seu voto, segundo o executivo, não pesaria na decisão.
Na noite de terça-feira a Petros ao justificar seu voto contrário, explicou que entre as informações estão a identificação dos fatores chave de reestruturação; a projeção da necessidade de caixa mês a mês; a precificação da Companhia e seus ativos baseada em métricas de fluxo de caixa descontado, entre outros métodos costumeiros de precificação; e a preparação de plano de reestruturação completo com diagnóstico da situação vigente.
Segundo o executivo, o futuro da Sete continua incerto "e à deriva". O problema, segundo esse executivo, é que a Petrobras vem dificultando cada vez mais se chegar um acordo entre as duas partes em relação ao afretamento e contratação das sondas. Nos contratos originais assinados entre 2011 e 2012 estavam previsto o afretamento pela Petrobras e a a construção no país de 28 sondas. Mas agora, com dificuldades financeiras, atingida pelo escândalo de corrupção revelado pela Lava-Jato, a Petrobras vem reduzindo investimentos e projetos. Desde o ano passado, a empresa vem renegociando com a Sete a redução do afretamento de sondas das 28 originais para apenas 14, das quais seis estão em fase de construção bem adiantada. Com essa situação, a sete parou de pagar aos estaleiros desde 2014 e está com dívidas totais da ordem de R$ 17 bilhões.
Segundo o executivo, durante a reunião desta terça-feira não chegou a ser discutido a questão de negociar com os bancos credores (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, itaú BBA, Bradesco e Santander) o adiamento das dívidas que chegam a US$ 3,6 bilhões.
— Os bancos não querem executar (as dívidas), querem uma solução. Essa discussão de negociar o adiamento da cobrança é irrelevante. O problema é que a Petrobras não demonstra interesse em resolver a questão — disse a fonte.
Ao mesmo tempo existe a hipótese também de o conselho de administração da Sete se dissolver, uma vez que só há 11 dos 14 membros iniciais, e recentemente vários conselheiros manifestaram o interessem em renunciar ao cargo. Se isso ocorrer as funções dos conselheiros passariam para a própria diretoria da Sete.

N.daR.: texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
ANP DESISTE DE ELEVAR COBRANÇA DE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Proposta alterava o piso da cotação do barril para efeitos de arrecadação

Publicado: O Globo Impresso - 21/01/16 - Pág. 17 | On Line 20/01/2016 19:48 / Atualizado 20/01/2016 21:05
por Danilo Fariello

BRASÍLIA - O governo federal não vai mais alterar os cálculos para arrecadação de royalties e participações especiais na produção de petróleo e gás. A proposta, que começou a ser discutida na Agência Nacional do Petróleo (ANP) no ano passado, alterava o piso da cotação do barril para efeitos de arrecadação e, na prática, implicaria um potencial aumento bilionário de arrecadação. União e governos estaduais, principalmente o do Rio, eram a favor da mudança, como forma de elevar as receitas. Mas o setor de petróleo vinha pressionando contra esse potencial aumento de custos de atividade.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira em reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Na segunda-feira, Braga havia dito que o governo estudava um conjunto de ações para aumentar a atratividade dos investimentos em petróleo no país, diante da conjuntura do mercado internacional e da situação da Petrobras.
A ANP tinha proposto há um ano uma revisão da sua Portaria 206/2000, que estabelece os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais.
Segundo a agência, essa revisão levaria a uma fiscalização mais eficaz do preço de referência do petróleo através da definição de procedimentos claros de coleta e do conceito de corrente, além de possibilitar concorrência entre as empresas fornecedoras de cotações de petróleo e derivados de petróleo. Na prática, as bases de cálculos subiam, elevando a arrecadação.
Nesta quarta-feira, Braga disse, após a reunião no Palácio do Planalto, que não foram concluídas as discussões sobre todas as medidas para o setor e que, na manhã de segunda-feira, uma nova rodada de debates ocorrerá, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Nesta semana, a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, também esteve em Brasília para tratar dessas mudanças regulatórias.
- Existe uma série de propostas que estão em discussão, mas estamos discutindo com vários setores - disse Braga nesta quarta-feira.
Outro dos pleitos do setor do petróleo junto ao governo federal seria uma atuação contra a elevação de ICMS sobre a atuação das empresas do setor adotada recentemente pelo Rio. Empresas do setor e a Advocacia Geral da União (AGU) vêm debatendo o tema.
Segundo fonte do governo, porém, pelo menos essa decisão de não se revisar os critérios de arrecadação já tiveram o martelo batido, em favor do setor e contra a vontade de maior arrecadação dos órgãos federativos. Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nos próximos dias deverá deliberar sobre esse e outros temas de ajustes regulatórios sobre as atividades do setor.
Na segunda-feira, o governo já publicou Decreto que atualiza as regras de cumprimento de exigências mínimas de conteúdo local entre os fornecedores do setor de óleo e gás. A decisão era pleiteada pela cadeia do segmento.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
AVERSÃO GLOBAL AO RISCO FAZ DÓLAR VOLTAR AO PATAMAR DE SETEMBRO
Moeda fecha a R$ 4,104; Bolsa segue movimento externo e cai 1,08%

Publicado: O Globo Impresso - 21/01/16 - Pág. 17 | On Line 20/01/2016 10:13 / Atualizado 20/01/2016 18:47
por Ana Paula Ribeiro

SÃO PAULO - O mercado financeiro global teve mais um pregão de forte aversão ao risco, característica que tem sido presente neste início de 2016. A deterioração dos preços dos petróleo e as incertezas sobre o crescimento da economia mundial derrubaram as Bolsas e fizeram o dólar ganhar força ante moedas de países emergentes. No Brasil, a moeda americana terminou os negócios cotada a R$ 4,104, alta de 1,2% ante o real, esse é o mairo valor desde os R$ 4,109 de 29 de setembro do ano passado. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou perdas de 1,08%, aos 37.645 pontos, menor patamar desde março de 2009, quando chegou aos 36.741 pontos.
A deterioração vista no Brasil também marcou o pregão em outros mercados. O DAX, de Frankfurt, recuou 2,82%, e o CAC 40, da Bolsa de Paris, caiu 3,45%. O FTSE 100, de Londres, teve desvalorização de 3,46%. As principais bolsas da Ásia também fecharam em baixa. Nos Estados Unidos, pouco antes das 18h (horário de Brasília), o Dow Jones caía 1,73%; S&P 500 recuava 1,70%; e Nasdaq, 0,32%.
O MSCI All Countries, indicador criado pelo Morgan Stanley para acompanhar o desempenho global das Bolsas, operava em queda, abaixo de 360 pontos, um recuo de quase de 20% em relação ao recorde de maio.
Luiz Roberto Monteiro, operador da Renascença Corretora, lembra que o cenário é pessimista para as matérias primas em todo o mundo, prinicpalmente petróleo. Com isso, os países emergentes ficam mais vulneráveis. As ações de empresas do setor, que estão presentes em diferentes mercados, também são afetadas.
— O que está dominando no atual cenário é o preço do barril de petróleo e as projeções são pessimistas. Há a desacelerçaão na China, os estoques estão elevados, o inverno americano está sendo mais ameno e há a possibilidade da volta da oferta do óleo pela Irã. Tudo isso vai afastando os investidores dos mercados de risco — disse.
Após ensaiar uma recuperação nos últimos dias, o petróleo voltou a ser negociado em queda. O barril do tipo Brent recuava 2,68%, a US$ 27,99, próximo ao encerramento dos negócios no Brasil. O preço do leve americano, o WTI, chegou a ser cotado, abaixo de US$ 27, no menor nível em 12 anos.A queda chegou a 6,71%, a US$ 26,65. A desaceleração da economia mundial, e principalmente da China, e o excesso de oferta do óleo contribuem para essa tendência de queda nos preços. Além disso, já se considera um arrefecimento do crescimento dos Estados Unidos
— O petróleo não conseguiu manter a recuperação dos preços dos últimos dias. Já se fala em uma nova crise no petróleo. Internamente a Bolsa brasileira perde valor e a área fiscal está fragilizada, então o investidor redobra a cautela. É um movimento global de aversão ao risco e atinge mais os países que estão fragilizados — avaliou Cleber Alessie, operador de câmbio da corretora H.Commcor.
Nesse cenário conturbado, o dólar ganhou força ante as moedas de países emergentes. Internamente, a condução da política monetária também deve acrescentar volatilidade aos negócios. O “dollar index”, calculado pela Bloomberg e que leva em conta o comportamento do dólar frente a uma cesta de dez moedas, subia 0,07% no momento do encerramento dos negócios no Brasil.
Essa aversão ao risco faz com que os investidores coloquem seus recursos em ativos considerados seguros. Isso explica a apreciação do dólar e a queda nas taxas dos títulos do Tesouro americano. Os com prazo de dez anos estão pagando 1,97% ao ano.

PETROBRAS DESPENCA
Na avaliação de Alexandre Wolwacz, diretor da Escola de Investimentos Leandro & Stormer, essa volatilidade nos preços dos ativos brasileiros irá persistir no curto prazo.
— Esperamos uma forte volatilidade nos próximos dias. Há uma instabilidade política e econômica grande no exterior. O cenário interno, nesse movimento, tem pouca relevância para esse movimento. A pressão vendedora está forte na Europa e isso se reflete no Brasil — disse.
Com o preço do petróleo atingindo as mínimas em 12 anos, as ações da Petrobras despencaram novamente, renovando as mínimas desde 2003. Os papéis preferenciais (PNs, sem direito a voto) da estatal tiveram queda de 4,93%, cotados a R$ 4,43, menor patamar desde agosto de 2003 (R$ 4,13 em 26 de agosto de 2003). Já os ordinários (ONs, com direito a voto) recuaram 3,57%, a R$ 5,93, atingindo valor semelhante ao registrado em novembro de 2003 (R$ 5,90 em 12 de novembro de 2003).
Todas as ações mais negociadas da Bolsa e que têm peso relevante na composição do Ibovespa operaram por todo o pregão em território negativo. As preferenciais da Vale caíram 1,27% - as ordinárias, ao final do pregão, se recuperaram e fecharam em leve alta de 0,32%. No caso dos bancos, os recuos foram de 1,41% no Itaú Unibanco e de 0,93% no Banco do Brasco. Já as ações do Bradesco tiveram leve alta de 0,23%.

MERCADO DE JUROS
Internamente, o Comitê de Política Monetária (Copom) vai definir a taxa Selic, atualmente em 14,25%. A aposta majoritária era de uma elevação de 0,5 ponto percentual, mas desde a declaração do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, aumentou a probabilidade de uma elevação menor. No mercado de juros, os contratos com vencimento no curto prazo recuaram e os mais longaram, tiveram leve alta.
Segundo dados da BM&F Bovespa, os contratos com vencimento em janeiro de 2017 caíram a 15,19%, ante os 15,35% da abertura. Já os de janeiro de 2021 subiram de 16,71% para 16,81% - mas na máxima chegou a 17%.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
OAS TENTOU INTERFERIR EM JULGAMENTO DO TCU SOBRE AEROPORTOS
Empreiteira acionou filho de ministro do tribunal para influenciar nas concessões

Publicado: O Globo Impresso - 21/01/16 - Pág. 3 | On Line 21/01/2016 6:00 / Atualizado 21/01/2016 9:30
por Vinicius Sassine

Ação sem limite: OAS tentou influenciar julgamento do TCU sobre concessão de aeroportos Imagem lateral: Ação sem limite: OAS tentou influenciar julgamento do TCU sobre concessão de aeroportos

BRASÍLIA — A OAS procurou o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para tentar influenciar a posição do pai em julgamento no tribunal sobre as concessões dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas. Mensagens de celular encontradas em dois aparelhos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, reproduzidas em relatório da Polícia Federal (PF) obtido pelo GLOBO, mostram a ofensiva sobre o advogado. Tiago Cedraz nega ter trabalhado para a empresa.
As mensagens referentes aos executivos da OAS mostram que reuniões chegaram a ser feitas com o filho do presidente do TCU; que houve indicativos de que o processo das concessões de aeroportos poderia “cair com Aroldo”, como afirmou um executivo; e que informações foram trocadas na véspera de um julgamento acompanhado com lupa pelos representantes da empreiteira. Uma informação é que o ministro estaria presente na sessão. A votação em 2 de outubro de 2013, no entanto, não foi favorável à OAS.
O plenário analisou as determinações feitas para que fosse liberada a primeira etapa das concessões de Galeão e Confins. Sete ministros — entre eles Aroldo Cedraz — votaram por permitir que concessionários de outros aeroportos pudessem participar dos novos leilões, mas com fatia inferior a 15%. O lobby conduzido por representantes da empreiteira foi no sentido de ampliar essa participação para além de 15%. “25 a 30”, chegou a escrever Pinheiro ao então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, como mostrou reportagem publicada ontem pelo GLOBO. O único voto a favor do que queria a empreiteira foi o do ministro Raimundo Carreiro.
No relatório sobre as mensagens de Pinheiro referentes a 29 agentes políticos, a PF dedicou um capítulo a “Tiago Cedraz ou Thiago”. “Há indicativos claros de interesse de Léo Pinheiro em conversar com ‘Tiago Cedraz’, o que pode fazer referência à capacidade profissional ou à proximidade a um ministro do TCU”, registra o documento. A PF cita que Tiago não tem foro privilegiado em caso de investigação por “eventual prática do delito de tráfico de influência”.
Em setembro de 2012, executivos da OAS trataram de uma reunião com o advogado. O interesse voltou a ser abordado em 1º de junho de 2013. “Vale a pena conversar com o Thiago Cedraz???”, quis saber Gustavo Rocha, presidente da Invepar, empresa que cuida de obras de infraestrutura de transportes e que tem a OAS como acionista. O consórcio liderado pela Invepar venceu leilão da concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos. “Vale. É bom, antes que ele esteja do outro lado”, responde Pinheiro na troca de mensagens.

TEMA TAMBÉM FOI TRATADO COM GEDDEL
Um dos executivos da empreiteira informa, em 18 de julho daquele ano, que “Gustavo esteve com tiago cedraz”. “Chances grandes de cair com aroldo, o nosso tema”, informa a mensagem. Na véspera do julgamento do TCU sobre o acompanhamento da primeira etapa das concessões de Galeão e Confins, Pinheiro demonstra preocupação com o cenário no tribunal. “Situação se complicando no TCU. 1) a Relatora (em ferias) foi substituída pelo Min. Augusto Shermann. 2) Informações recebidas agora, sem confirmação, é de que o Relator pode vir a favor da restrição. 3) O Min Aroldo Cedraz está tb viajando. 4) Estou preocupado”. O presidente da Invepar responde: “O Tiago disse que voltariam. Estou tentando falar com ele”.
No dia da votação, o assunto é tratado entre Pinheiro e Geddel. O GLOBO mostrou ontem que o ex-ministro atuou em defesa da OAS junto ao então ministro da Secretaria da Aviação Civil da Presidência, Moreira Franco (PMDB), no último ano em que exerceu o cargo de vice-presidente da Caixa. Geddel levou o pleito de derrubar a restrição dos 15%. Em setembro, a então ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT do Paraná, anunciou que a restrição havia caído e que empresas que já cuidavam de outros aeroportos poderiam participar dos novos leilões. O TCU manteve o limite dos 15%. No fim das contas, a Invepar integrou uma proposta com 14,99% de participação. O consórcio foi derrotado no leilão.
Por meio da assessoria de imprensa, o escritório Cedraz Advogados disse nunca ter advogado para a OAS “individualmente“ nem para a Invepar. O escritório atuou para “clientes engajados na participação do leilão, inclusive com posição notoriamente contrária à do consórcio autor das mensagens”. “Todos os processos que o escritório atuou no TCU são de conhecimento público. Nesse caso especificamente, o escritório nunca esteve disponível para contratação.“
O presidente do TCU afirmou, por meio da assessoria, que não relatou processos sobre o assunto e que em 2 de outubro de 2013 seguiu o voto do relator e o entendimento que acabou prevalecendo. “Reitera-se que o presidente do TCU sempre traçou uma linha muito nítida entre sua atuação como magistrado e sua vida privada e familiar, e que todas as questões relacionadas à atuação do advogado citado devem ser encaminhadas ao escritório dele”, diz a resposta da presidência do tribunal.


QUEM É TIAGO CEDRAZ
Tiago Cedraz Com 32 anos, Tiago Cedraz teve ascensão rápida como advogado. Desde a chegada do pai, Aroldo Cedraz, ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2007, acumulou clientes, sócios e patrimônio. Parcela importante das causas de seu escritório está ligada à pauta do Tribunal de Contas — só um dos sócios atua ou atuou em 61 processos do tribunal —, e o advogado costumava circular pelo TCU.
Em julho de 2015 , a Polícia Federal vasculhou a casa e o escritório de Tiago, depois que ele foi citado em delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, na Operação Lava-Jato. O advogado foi acusado por Pessoa de receber R$ 50 mil mensais para vender informação do TCU, e R$ 1 milhão para influenciar em favor da UTC em processo sobre a usina nuclear Angra 3. Aroldo Cedraz chegou a pedir vista do processo, cuja votação foi favorável à construtora. Além das buscas, a PF pediu a relação dos voos nacionais e internacionais feitos por Tiago e o monitoramento de e-mails trocados entre ele, Pessoa e representantes de outras empreiteiras.
Este mês, a licitação da operação do teleférico do Complexo do Alemão, no Rio — vencida por uma empresa criada por Tiago um mês após o lançamento da disputa —, foi suspensa liminarmente pela Justiça, após a empresa derrotada ter alegado que ofereceu o menor preço pela operação. A empresa de Tiago opera o teleférico do Morro da Providência, no Centro, contratada, sem licitação, por consórcio controlado por Odebrecht, Carioca e OAS, que também são alvo da PF e da Lava-Jato.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
FUNDO DE PENSÃO DA PETROBRAS BARRA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA SETE BRASIL
Ação frustrou maioria dos sócios da empresa de sondas, que visava proteção contra pedido de falência // Aval da Petros, que tem 18% das ações, era indispensável para aprovar medida; tema voltará à discussão

Publicado: Folha de São Paulo - 20/01/16 - Pág. A19 | On Line 20/01/2016 02h00
por David Friedlander, Julio Wiziack; de São Paulo - Nicola Pamplona; do Rio

FSP - Os 7 passos da Sete Brasil FSP - Os 7 passos da Sete Brasil Defendida pela maior parte dos sócios da Sete Brasil, a proposta de levar a empresa de sondas à recuperação judicial foi vetada pelo fundo de pensão Petros (da Petrobras) e pelo Santander em reunião nesta terça (19).
A recuperação judicial era defendida pela direção da própria Sete. Depois dos vetos, um grupo de sócios convenceu Petros e Santander a marcar outra reunião para discutir o assunto em 30 dias.
Com a Sete praticamente quebrada, a maior parte dos acionistas apostava na recuperação judicial para forçar a Petrobras a negociar com a empresa os contratos de aluguel de sondas de exploração de petróleo pendentes há mais um ano.
A estatal estimulou a criação da Sete, em 2010, para não arcar com os custos de construção das sondas, que alugaria depois para explorar o pré-sal.
Mas, com a queda no preço do petróleo e as duas empresas envolvidas na Operação Lava Jato, a estatal passou a apresentar obstáculos para assinar os contratos, segundo os acionistas da Sete.
A empresa hoje deve cerca de R$ 17 bilhões a bancos e também deixou de pagar aos estaleiros contratados para construir suas sondas.
Com a recuperação judicial, os sócios apostavam que seria possível forçar a Petrobras a voltar efetivamente à mesa de negociação.

REUNIÃO
Para ser aprovada, a proposta de recuperação judicial precisava do voto de 85% dos cotistas do FIP Sondas, fundo de investimento formado bancos e fundos de pensão que controla a Sete.
Só os 18% da Petros já seriam suficientes para derrubar a ideia. Mas o banco Santander, que ao mesmo tempo é sócio e credor da companhia, também ficou contra.
Outros dois acionistas, a Petrobras e o FI- FGTS (fundo de investimento administrado pela Caixa) se abstiveram de votar declarando conflito de interesse. A estatal é sócia e também cliente. A Caixa é credora e administra os investimentos do FI-FGTS.
O Bradesco, que também é sócio e credor, faltou.

AFASTAMENTO
Irritados com a posição da Petros, alguns acionistas passaram a cogitar, depois do encontro de ontem, impedir os representantes do fundo de votarem na próxima reunião, por conflito de interesses.
De acordo com essa visão, a Petros estaria agindo para inviabilizar a empresa, que, sem a recuperação judicial, ficaria mais vulnerável a um pedido de falência.
Por meio de nota, a Petros disse que votou contra porque não recebeu informações como "a projeção da necessidade de caixa mês a mês e a preparação de um plano de reestruturação completo". Por isso, não teria "elementos suficientes para definir sua estratégia em relação ao futuro da companhia". O Santander não se manifestou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA SOBRE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS DESDE 1999
Processo é relativo a pagamentos de propina pela holandesa SBM Offshore

Publicado: Folha de São Paulo - 20/01/16 - Pág. A6 | On Line 20/01/2016 02h00
por Aguirre Talento; de Brasília

O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras de 1999 a 2012.
A denúncia, feita pelos procuradores em dezembro, torna-se agora uma ação penal, tendo como réus os ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, além dos ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa.
O juiz Vitor Valpuesta entendeu haver indícios mínimos do cometimento dos crimes apontados na denúncia, como corrupção ativa, passiva e evasão de divisas, e determinou a abertura da ação, em decisão de 13 de janeiro.
Faerman e Barusco firmaram acordos de delação premiada e, por isso, terão suas penas atenuadas. Faerman detalhou como fez os pagamentos de propina por meio de contas no exterior aos funcionários da Petrobras.
Além de abrir a ação penal, o juiz determinou o desmembramento do processo em relação aos sete representantes estrangeiros da SBM que foram alvos da denúncia.
Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos de propina começaram por volta de 1999 até 2012, passando pelos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Só Barusco, por exemplo, disse em sua delação ter recebido cerca de US$ 21 milhões de Faerman e Luís Barbosa em contas no exterior.
O caso começou a ser investigado antes de vir à tona a Operação Lava Jato, que tramita em Curitiba, e por isso corre na Justiça do Rio. Barusco fez delação tanto com a Lava Jato como com o Ministério Público do Rio.
Dois estrangeiros acusados de crimes de menor potencial ofensivo, Bruno Chabas e Sietze Hepkema, manifestaram interesse em um "acordo de transação penal", instituto pelo qual negociam uma pena de multa ou restritiva de direitos e se livram do processo.
A SBM já havia assinado um acordo com o Ministério Público da Holanda, no qual admitiu ter pago US$ 139 milhões em propina no Brasil, e negocia um acordo de leniência com o governo federal.

OUTRO LADO
A defesa de Zelada informou que "refuta as acusações contidas na denúncia, baseadas em depoimentos colhidos em sede de delação já premiada". Diz que apresentará a defesa no prazo legal.
A defesa de Duque na Lava Jato informou que não advoga no caso do Rio.
A defesa de Luís Barbosa não quis comentar. A Folha não obteve contato com a defesa de Paulo Carneiro.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LAVA JATO É UMA MARCHA PARA FRENTE, AFIRMA JUIZ SERGIO MORO
Em despacho sobre empreiteira, juiz federal fez críticas à defesa de réus // Comentário foi feito após divulgação de manifesto de advogados que chama operação de "neoinquisição"

Publicado: Folha de São Paulo - 20/01/16 - Pág. A6 | On Line 19/01/2016 20h08 - Atualizado às 22h31
por Juliana Cossi, de Curitiba - Colaborou Frederico Vasconcelos, de São Paulo

O juiz federal Sergio Moro durante evento promovido pela revista 'The Economist', no ano passado - Jorge Araújo/Folhapress Em silêncio desde a publicação de um manifesto de advogados com críticas à Operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, em Curitiba, chamou o processo de "marcha para a frente" e fez críticas à defesa de réus nesta terça-feira (19).
A carta crítica à Lava Jato, assinada por 105 advogados, muitos deles com clientes investigados, foi divulgada na sexta (15) e acusa a operação de ser uma "neoinquisição".
Os defensores disseram ainda que a Lava Jato entraria para a história como o primeiro caso penal do país "em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática". O manifesto foi apoiado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão.
Em um despacho referente aos autos contra executivos da empreiteira Odebrecht, Moro afirmou: "O processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas".
Em outro trecho da decisão, o juiz escreveu que "a defesa, enquanto busca retardar o julgamento com novos e intempestivos requerimentos probatórios, reclama nas instâncias superiores pela revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo."
As declarações constam nos autos da ação contra Marcelo Odebrecht e Márcio Faria.
No despacho, Moro indeferiu pedidos da defesa dos dois acusados, que requeriam que fossem fornecidas cópias de mais provas e informações do processo e que apontavam falha na degravação do vídeo de um dos depoentes.
Segundo o magistrado, a decisão foi tomada "pois [os pedidos] são intempestivos, já que a instrução há muito se encerrou, além das provas pretendidas serem manifestamente desnecessárias ou irrelevantes, tendo caráter meramente protelatório".
Procurada, a assessoria da Justiça Federal em Curitiba disse que Moro não iria se manifestar. Ele estava de férias no exterior e voltou ao trabalho nesta semana.

REAÇÕES

As investigações, que após o manifesto já foram defendidas por procuradores e pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), foi apoiada também pela ADPF (Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal).
"Qualquer tipo de recado ou pressão às autoridades são totalmente inócuos, porque nenhum delegado, nenhum procurador, nenhum juiz, nenhum desembargador, nenhum ministro vai se pautar por pressões, inclusive da opinião pública", afirmou o presidente da associação, Carlos Eduardo Sobral.
Em nota divulgada nesta terça, a APMP (Associação Paulista do Ministério Público) repudiou o manifesto dos advogados e afirmou rejeitar "toda e qualquer tentativa de condenar um trabalho sério, digno e eficiente no combate à corrupção e à impunidade".
Já o criminalista Nabor Bulhões, um dos signatários da carta dos advogados, disse à Folha na segunda (18) que o manifesto não é contrário às instituições brasileiras, mas a abusos ocorridos na operação. E criticou Moro, acusando-o de não ser imparcial. "Ele se deixou levar por um lado", disse.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
APÓS DELAÇÃO, CERVERÓ DEIXA DE SER DEPRESSIVO E FICA ARROGANTE NA PRISÃO
Ex-diretor discutiu com agentes da PF e foi punido; ele e os demais presos da Lava Jato acabaram privados dos banhos de sol e de conversas reservadas com os advogados

Publicado: Folha de São Paulo - 20/01/16 - Pág. A5 | On Line 20/01/2016 02h00
por Gabriel Mascarenhas, de Brasília

O presidente do senado federal senador Renan Calheiros (PMDB-AL) recebe para almoço o ex-presidente Lula, o líder do governo no senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o senador Edison Lobão (PMDB-MA), na residência oficial da presidência do senado - Pedro Ladeira 14.mai.2015/Folhapress Os representantes do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) vão pedir a quebra do sigilo telefônico do filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, responsável pela gravação conversa que levou o parlamentar para a cadeia, em novembro.
De acordo com Antônio Figueiredo Basto, advogado do senador, a solicitação vai integrar a defesa do petista, que deverá ser entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) até a próxima segunda-feira.
O acesso à lista de pessoas com quem Bernardo trocou telefonemas revelará se o filho de Cerveró manteve contato com os procuradores da Operação Lava Jato antes de Delcídio ser detido.
"Podemos e vamos pedir essa quebra. Quero saber como e quem industriou o Bernardo. Só o Supremo poderia autorizar [a gravação da reunião com Delcídio]", afirmou Figueiredo Basto.
No áudio captado por Bernardo, o senador e ex-líder do governo indicou que teria condições de influir sobre ministros do STF para garantir a liberdade de Cerveró e chegou a tratar de uma eventual rota de fuga do ex- diretor, caso a Justiça não o libertasse.
Ainda segundo o advogado, a defesa argumentará que a prisão deu-se por "meio enganoso de prova".
"Isso ocorre quando infiltram uma pessoa para te provocar e gravar o que você diz, atacando o direito ao silêncio. O áudio foi feito sem autorização judicial e por uma pessoa que sequer é parte no processo, o Bernardo", adiantou Figueiredo Basto.
No mesmo documento, os representantes do parlamentar vão pedir que a ação penal não seja aceita, além de pleitearem a revogação da prisão de Delcídio, que dura dois meses. "Minha intenção é anular a prova", adiantou o advogado.

CONTRA-ATAQUE
Embora não descarte firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o petista deu aval para que seus advogados apresentem a defesa ao STF.
Ele está preso no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, em Brasília, desde 18 de dezembro.
Nesse período, além dos salários, o Senado pagou o auxílio-moradia para o senador preso.
Reservadamente, o ex-líder do governo tem reafirmado a pessoas próximas sua mágoa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do PT, Rui Falcão, conforme adiantou a coluna Mônica Bergamo.
Delcídio sentiu-se abandonado pelos correligionários no momento em que mais precisava de apoio, segundo sua própria avaliação.
Interlocutores do parlamentar afirmam que, caso ele deixe a cadeia e retome o mandato, vai disparar seus contra-ataques em discursos da tribuna do Senado.
Em dezembro do ano passado, o relator dos processos relacionados à Lava Jato que tramitam no STF, ministro Teori Zavascki negou o primeiro pedido de revogação da prisão impetrado pela defesa de Delcídio.

OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o advogado Breno Brandão, que representa Nestor e Bernardo Cerveró, disse que não iria se pronunciar sobre os argumentos que serão usados pela defesa do parlamentar.

N.daR: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
APÓS DELAÇÃO, CERVERÓ DEIXA DE SER DEPRESSIVO E FICA ARROGANTE NA PRISÃO
Ex-diretor discutiu com agentes da PF e foi punido; ele e os demais presos da Lava Jato acabaram privados dos banhos de sol e de conversas reservadas com os advogados

Publicado: Folha de São Paulo - 20/01/16 - Pág. A5 | On Line 19/01/2016 17h00
por Bela Megale, de São Paulo

Desde que fechou o acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, em novembro, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró vem causando problemas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso, de acordo com relatos obtidos pela Folha.
A principal reclamação é que o ex-executivo passou a destratar e desrespeitar os agentes penitenciários.
O clima ficou insustentável na semana passada. Numa discussão, Cerveró teria apontado o dedo em riste no rosto de um dos funcionários da prisão. Advogados e policiais que têm acesso a presos do local disseram que os motivos do destempero de Cerveró seriam o atraso do horário de início do banho de sol e a insistência do delator em ter acesso a algumas regalias, como um frigobar na cela.
Como resposta, ouviu de um dos policiais que controlou a situação que ele era um preso comum, como um traficante ou um contrabandista.
A atitude fez com que não só Cerveró, mas todos os presos da Operação Lava Jato detidos no local tivessem alguns direitos suspensos, como banho de sol e conversas reservadas com os advogados, que passaram a acontecer apenas no parlatório (local em que os detentos são separados das visitas por um vidro e podem se comunicar por meio de um telefone).
A punição para o ex-diretor foi maior. Ele deixou de dividir espaço com o pecuarista José Carlos Bumlai, seu companheiro desde novembro, e foi colocado em uma cela sozinho. Além disso, Cerveró não pôde tomar banho no chuveiro, que fica ao fundo da ala dos presos, por dois dias.
Os outros detentos, que já vinham reclamando do comportamento prepotente de Cerveró desde que voltou de uma temporada de dez dias com a família em Itaipava (RJ) negociada com a PGR no escopo de sua delação, passaram a se incomodar ainda mais com ele após a restrição dos direitos.
Advogados dos demais presos chegaram a procurar a defensora do ex-diretor, Alessi Brandão, que conversou com seu cliente sobre seu comportamento intempestivo.
Conforme o acordo de delação homologado pelo STF (Superior Tribunal Federal), o ex-diretor da estatal permanecerá em regime fechado pelo menos até junho. Cogita-se a possibilidade de pedir a transferência de Cerveró, que cumpriria o tempo que falta para a ir para a prisão domiciliar em outro local.

FASE DEPRESSIVA
Preso há mais de um ano, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró ficou conhecido nos meses em que esteve entre a carceragem da PF e o Centro Médico Penal, onde estão a maioria dos presos da Lava Jato, em Pinhais, pela oscilação de comportamento.
Em fevereiro de 2015, pouco depois de ser preso, a psiquiatra do ex-executivo enviou uma solicitação à Justiça para que ele fosse submetido a um tratamento com antidepressivos. No documento, a médica já havia relatado que desde o início de 2014, quando a Operação Lava Jato eclodiu, o ex-executivo vinha apresentando "sintomas depressivos severos".
Cerveró também chegou a receber atendimento ao apresentar crises de ansiedade, com sintomas como alta de pressão. O quadro psicológico do ex-diretor chegou a ser um questionamento para que os procuradores firmassem acordo de delação premiada. Muitos companheiros de cela dele, como o lobista Fernando Soares, o Baiano, chegaram a questionar a sanidade mental de Cerveró.
Com crises de choro constantes, ele costumava recorrer aos outros presos, que hoje não se mostram mais dispostos a ajudá-lo.
Procurada, a defesa de Cerveró não se manifestou sobre o caso.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUIZ MORO É PARCIAL CONTRA ACUSADOS, AFIRMA ADVOGADO DE ODEBRECHT
Operador relacionado ao PMDB, Milton Lyra recebeu por consultoria // Dinheiro seguiu para firmas do investidor Arthue Machado; após 6 anos, "nova bolsa" ainda não saiu do papel

Publicado: Folha de São Paulo - 20/01/16 - Pág. A4 | On Line 20/01/2016 02h00
por Graciliano Rocha e Bela Megale, de São Paulo

Investigado na Lava Jato sob suspeita de intermediar o pagamento de propina para o PMDB, o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho e o sócio dele, o investidor Arthur Pinheiro Machado, operaram em empresas que captaram ao menos R$ 570 milhões do Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios).
Área de influência do PT e do PMDB do Senado, o Postalis registrou um rombo de R$ 5 bilhões nos últimos quatro anos. A PF aponta indícios de gestão temerária e crimes contra o sistema financeiro.
Lyra já foi apontado como operador do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e seu nome apareceu em uma anotação apreendida no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS, preso em novembro) sobre suposta propina de R$ 45 milhões para o PMDB.
Operador conhecido no mercado de capitais, Arthur Pinheiro Machado foi dono da corretora Ágora. Ele e Lyra foram sócios em duas empresas, a AML Properties e a Prestige Táxi Aéreo –esta última iniciou processo de homologação na Agência Nacional de Aviação Civil, mas nunca foi autorizada a voar.
As ligações de Lyra e Machado com os cofres do Postalis chamaram a atenção da CPI dos Fundos de Pensão e de órgãos reguladores do mercado.
Em 2010, Arthur Pinheiro Machado fundou o ATG (American Trading Group) para lançar uma nova bolsa de valores para concorrer com a BMF/Bovespa.
Para levantar o dinheiro, a ATG lançou um fundo de investimento chamado ETB (Eletronic Trading Brazil) em setembro de 2010. Apenas duas semanas depois, o Postalis injetou R$ 120 milhões no negócio.
No ano seguinte, Milton Lyra foi nomeado membro do conselho de administração do ATG enquanto o Postalis seguia realizando aportes.
Para continuar capitalizando o empreendimento, Pinheiro Machado criou uma outra empresa, a Xnice Participações. O Postalis adquiriu debêntures (títulos de dívida) e novas cotas do empreendimento.
O fundo dos Correios encerrou 2014 com R$ 445 milhões no ETB e na Xnice, já incluindo o rendimento dos juros. Quase seis anos após o lançamento, a nova bolsa ainda não saiu do papel.

O CONSULTOR
Esse não foi o único negócio da dupla com o Postalis. Pinheiro Machado criou a empresa RO Participações e emitiu debêntures (títulos da dívida) de R$ 72 milhões.
Em junho de 2015, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) advertiu o banco BNY Mellon, administrador dos recursos da Postalis na operação com a RO, sobre o "alto custo" com prestadores de serviço para lançar as debêntures. Após a entrada do dinheiro do Postalis, a RO pagou R$ 2,5 milhões a uma empresa de Lyra, a Credpag, a título de "consultoria".
Outra operação pouco ortodoxa para os padrões do mercado envolveu a Alubam Participações, outra empresa de Pinheiro Machado, que lançou debêntures de R$ 62 milhões. Novamente, o Postalis foi o único comprador.
A origem da investigação da PF que detectou o rombo de R$ 5 bi no Postalis é a compra de títulos de dívida do grupo educacional Galileo pelo Postalis (R$ 75 milhões) e pela Petros (fundo de pensão da Petrobras, R$ 25 milhões). Arthur Pinheiro Machado foi cotista do Galileo.


OUTRO LADO
Arthur Pinheiro Machado negou que tenha se beneficiado de contatos políticos para obter dinheiro do fundo de pensão.
"O Postalis nunca perdeu dinheiro com a gente: na debênture da RO Participações, investiram R$ 72 milhões e resgatou R$ 90 mi. Na Alubam, anteciparemos pagamento dos juros, que é substancial, em menos de um ano", disse ele.
Segundo Machado, a nova bolsa ainda depende de autorização dos órgãos reguladores para começar a operar.
Sobre a relação com o operador do PMDB em fundos de pensão, Machado disse que Milton Lyra foi para o conselho de administração da gestora da nova bolsa por indicação da antiga direção do Postalis –algo que o Postalis não confirma.
"Não precisei do Milton para estabelecer nenhuma relação com ninguém. Quem fez a relação com o Postalis foi o BNY Mellon", declarou.
O banco BNY Mellon não comentou o caso invocando sigilo bancário, mas fez uma ressalva que contradiz Machado: "investidores qualificados de fundos exclusivos, tais como fundos de pensão, trabalham em conjunto com os gestores destes fundos para analisar e aprovar os investimentos".
Milton Lyra disse que jamais atuou para buscar recursos no Postalis para qualquer empresa. Sobre a sociedade na empresa de táxi aéreo, Machado e Lyra disseram que o projeto não prosperou.
Indagado sobre Lyra, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que "jamais autorizou que o seu nome fosse usado por terceiros".


NEGÓCIOS DO POSTALIS
Ligados ao PMDB, Milton Lyra e Arthur Machado operaram em empresas que captaram R$ 570 mi do Postalis

O que é o Postalis?
Fundo de pensão dos funcionários dos Correios. É o terceiro maior do país, atrás apenas do Petros, da Petrobras, e do Previ, do Banco do Brasil

Em que projetos o fundo investiu

Nova Bolsa
Projeto de bolsa de valores concorrente da Bovespa foi lançado em 2010, mas não saiu do papel

Como aconteceu: Machado criou os fundos ETB e a empresa Xnice para financiar a nova bolsa. Lyra é do conselho diretor da empresa que é, no papel, a dona do negócio

R$ 361 milhões: é a participação do fundo no projeto


Alubam
Empresa foi criada por Machado e Lyra para emitir debêntures (títulos de dívida) com o objetivo de financiar o grupo de educação Alub, do Distrito Federal

Como aconteceu: No lançamento das debêntures, os títulos foram integralmente comprados pelo Postalis

R$ 62 milhões: é a participação do fundo no projeto


R.O. Participações
Foi criada por Machado para emitir debêntures para investir na Risk Office, que faz avaliação de risco e tem o próprio Postalis como cliente

Como aconteceu: Postalis também foi o único a adquirir os títulos emitidos pela R.O.. Machado diz que o fundo lucrou R$ 18 mi na operação

R$ 72 milhões: é a participação do fundo no projeto


Galileo
Grupo educacional que comprou a Universidade Gama Filho

Como aconteceu: Postalis comprou os títulos da Galileo, e garantia dada às debêntures evaporou. Negócio é investigado pela PF. Machado, que foi cotista da Galileo, diz que não intermediou capitalização

R$ 75 milhões: é a participação do fundo no projeto


Projetos têm em comum empresários ligados ao PMDB

Milton de Oliveira Lyra Filho

Empresário investigado na Lava Jato sob suspeita de intermediar pagamento de propina ao PMDB
POSTALIS e os empresários do PMDB: Milton de Oliveira Lyra Filho Arthur Pinheiro Machado

Ex-dono da corretora Agora, foi sócio de Lyra nas empresas AML Properties e Prestige Táxi Aéreo
POSTALIS e os empresários do PMDB: Arthur Pinheiro Machado


Números do Postalis
R$ 8,45 bi é o patrimônio total do fundo de pensão
30,5 mil é o número de beneficiários do Postalis
180,3 mil são contribuintes do fundo de pensão

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS ESTUDA CORTE DE 30% DOS CARGOS GERENCIAIS
Com voto da Petros, acionistas da Sete Brasil decidem adiar pedido de recuperação

Publicado: O Globo Impresso - 20/01/16 - Pág. 26 | On Line 20/01/2016 6:00 / Atualizado 20/01/2016 10:07
por Editorial

RIO O Conselho de Administração da Petrobras pretende aprovar até fins de fevereiro próximo o plano de reestruturação interna da companhia, para ser implementado a partir de março. Com o objetivo de ficar com uma estrutura mais enxuta, simplificada e reduzir custos, um dos principais pontos no projeto, que já está recebendo forte oposição entre os funcionários, será a redução de 30% dos cargos gerenciais da companhia.
De acordo com fonte próxima à companhia, a medida deverá resultar na extinção de ao menos 2 mil cargos de funções gerenciais, representando redução de gastos salariais da ordem de R$ 240 milhões anuais. O cálculo considera uma remuneração adicional da ordem de R$ 10 mil nas funções gerenciais. Os cargos que serão extintos são os de gerente e gerente setorial. As vagas de gerente-geral e gerente executivo, em menor número e ligadas diretamente às diretorias, não deverão ser reduzidas.

CONSELHO DISCUTIU MUDANÇAS
O assunto foi um dos principais temas tratados ontem na reunião do conselho da Petrobras. Mas ainda não foi tomada decisão definitiva. A estimativa de que 2 mil cargos gerenciais serão extintos foi feita com base na informação dada pela Petrobras em setembro do ano passado de que a empresa contava com 7.116 funcionários nestas funções. O GLOBO, em junho do ano passado, antecipou os planos da estatal de cortar os cargos de gerentes.
— O objetivo é tornar a companhia mais enxuta e mais flexível — destacou um executivo próximo à negociação.
Ainda em estudos, o projeto de reestruturação interna da Petrobras avalia, também a criação de cinco vice-presidências sem substituição às atuais sete diretorias. As funções da atual diretoria Corporativa poderão se juntar às atividades da atual diretoria de Governança. A criação de vice-presidências, segundo uma fonte, eliminaria uma série de cargos comissionados. Para este ano a meta da companhia é reduzir os custos operacionais em US$ 6 bilhões, que devem somar US$ 21 bilhões.

NOVA DISCUSSÃO APÓS 30 DIAS NA SETE
Ao mesmo tempo que acontecia a reunião do conselho na sede da Petrobras, no Centro do Rio, outro encontro importante ocorria na sede da Sete Brasil, também no Rio.
Os sócios controladores da Sete Brasil decidiram contra um pedido imediato de recuperação judicial e adiaram por mais 30 dias a discussão sobre o assunto. Durante a reunião, dois cotistas do FIP Sondas — fundo de investimento que detém 95% do capital da Sete — votaram contra a proposta de pedir proteção à Justiça contra credores: Petros e o banco Santander. Além do FIP Sondas, a Petrobras tem outros 5% do capital da Sete Brasil. A decisão dos acionistas será avaliada em Assembleia Geral extraordinária da Sete prevista para amanhã.
O voto que pesou na decisão foi da Petros, que tem 18% de participação no FIP Sondas. A Petros em nota informou que votou contra “porque não recebeu informações que solicitou à companhia quanto a questões que julga relevantes para a sua tomada de decisão.” A fundação destacou que não tem dados como a projeção das necessidades de caixa da Sete mês a mês, a avaliação da companhia e de seus ativos.
Para que o pedido fosse aprovado, teria que contar com o voto a favor de 85% dos cotistas do FIP Sondas. Ao todo, o FIP Sondas tem 12 cotistas. O Santander tem 6% de participação e seu voto, segundo um executivo, não pesaria na decisão.
Segundo um executivo que participou da discussão, o futuro da Sete, criada em 2010 para viabilizar a construção de sondas para o pré-sal no país, continua incerto e à deriva. O problema, segundo essa fonte é que a Petrobras vem dificultando cada vez mais as duas partes chegarem a um acordo em relação à contratação das sondas. Nos contratos originais estavam previstas a contratação de 28 sondas, mas agora, com dificuldades financeiras, atingida pelo escândalo de corrupção da Lava-Jato, a Petrobras vem reduzindo investimentos e projetos. Desde o ano passado vem renegociando com a Sete a redução do afretamento de sondas das 28 originais para apenas 14, das quais seis estão em fase de construção bem adiantada.
Segundo o executivo, durante a reunião desta terça-feira não chegou a ser discutido a questão de negociar com os bancos credores (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú BBA, Bradesco e Santander) o adiamento das dívidas que chegam a US$ 3,6 bilhões.
— Os bancos não querem executar (as dívidas), querem uma solução. O problema é que a Petrobras não demonstra interesse em resolver a questão — disse a fonte.
Ao mesmo tempo existe a hipótese de o Conselho de Administração da Sete ser dissolvido, uma vez que dos 14 membros iniciais, só tem 11. Vários conselheiros manifestaram o interessem em renunciar ao cargo. Se isso ocorrer as funções dos conselheiros terão que ser assumidas pelos diretores da companhia e se convocar nova assembleia para escolher novos conselheiros.

* Fonte primária: O Globo -
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Fontes: O Globo - Opinião
SITUAÇÃO DA PETROBRAS É AGRAVADA PELA GEOPOLÍTICA
Publicado: O Globo Impresso - 20/01/16 - Pág. 20 | On Line 20/01/2016 0:00
por Editorial

Cenário externo, com volta do Irã ao mercado petrolífero, queda do preço do barril e alta de juros nos EUA pioram quadro da estatal, já afetada por má gestão e corrupção

Desde o pico histórico de valorização na Bovespa, em maio de 2008, a Petrobras já perdeu o equivalente a 85,5% do seu valor de mercado, segundo cálculos da consultoria Economática divulgados ontem pelo site G1. Naquele momento, em plena euforia do pré-sal, a estatal valia R$ 510,3 bilhões. A partir daí, a empresa-símbolo do Brasil desmoronou devido sobretudo a erros estratégicos, uso político e ao maior escândalo de corrupção de que se tem notícia no país, e cujo fundo do poço as investigações da Lava-Jato ainda não alcançaram. Hoje, a Petrobras vale R$ 73,7 bilhões.
Segundo a mesma Economática, a Petrobras é uma das empresas de capital aberto mais endividadas do mundo, tendo alcançado no terceiro trimestre do ano passado o nível recorde de R$ 506,5 bilhões (ou US$ 127,5 bilhões). Endividamento que cresceu também puxado pela valorização do dólar, que no período saltou 28%. Essa conjuntura, inclusive o efeito cambial, levou o Conselho de Administração da Petrobras no início do ano a cortar em 24,5% o plano de investimentos do período 2015-2019, para US$ 98,4 bilhões.
Só neste início de ano, as ações da empresa acumulam perdas de 28% e 26%, respectivamente preferenciais e ordinárias. No fechamento da Bovespa na segunda-feira, as ações ordinárias valiam R$ 4,80, e as preferenciais, R$ 6,30. Os investidores estão de olho não só na queda do preço do petróleo e nos desdobramentos das investigações da Lava-Jato, mas também no nível de endividamento e no andamento do plano de desinvestimento.
Para piorar um quadro já extremamente negativo, a conjuntura externa também é desfavorável, devido à guerra pelo mercado petrolífero e a mudanças geopolíticas importantes no Oriente Médio. A Arábia Saudita, grande produtor mundial de petróleo, na tentativa de preservar sua posição dominante aumentou sua produção num ambiente já saturado, visando a derrubar os preços e, assim, tornar inviáveis economicamente investimentos em novas fontes petrolíferas, como o gás não convencional americano e o pré-sal brasileiro. Desde então as cotações do Brent, referência internacional, caíram de US$ 146,08 em julho de 2008, para cerca de US$ 28, esta semana.
Ao quadro de excesso de produção e queda da demanda soma-se a volta do Irã ao mercado internacional, com o fim das sanções econômicas impostas por potências europeias e os EUA. O governo de Teerã informou esta semana que tem condições de colocar imediatamente no mercado cerca de 500 mil barris diários. Além disso, há a valorização do dólar e o aumento das taxas de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano), além do menor crescimento da China em 25 anos, afetando o apetite do gigante asiático por commodities. Infelizmente, esses dados sugerem que a situação da Petrobras tende a piorar antes de melhorar.

* Fonte primária: O Globo -
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Fontes: O Globo - País
MORO REJEITA PEDIDO DE ODEBRECHT: "PROCESSO É UMA MARCHA OPARA FRENTE"
Defesa de Marcelo Odebrecht acusa MP de manipulação e pede a inclusão de provas

Publicado: O Globo Impresso - 20/01/16 - Pág. 4 | On Line 19/01/2016 13:45 / Atualizado 19/01/2016 16:33
por Renato Onofre

Marcelo Odebrecht - Geraldo Bubniak/Freelancer SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro freou a tentativa da defesa de Marcelo Odebrecht de atrasar o julgamento do empresário, acusado de participar no esquema de pagamento de propina da Petrobras. O advogado Nabor Bulhões acusou os investigadores da Lava-Jato de manipular a delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pediu o retorno do processo à fase de instrução. Ao negar, Moro disse que o “processo é uma marcha para frente”.
“O processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas”, afirmou no despacho em que analisou a petição.
Às vésperas da sentença do empresário, a defesa de Marcelo Odebrecht acusou a força tarefa da Lava-Jato de “deslealdade processual”. O criminalista Nabor Bulhões afirmou que o Ministério Público manipulou a delação de Costa ao não colocar no termo de delação nº 35 a menção onde o ex-diretor isenta o executivo de ter feito negociações com ele no esquema de pagamento de propina. A petição pede a inclusão das gravações no processo e o retorno do julgamento ao início, onde são produzidas e apresentadas as provas.
Moro indeferiu o pedido afirmando requerimentos “são intempestivos”. O juiz afirmou que a inclusão da citação seriam “desnecessárias ou irrelevantes” já que Costa foi ouvido pelo próprio juiz durante os interrogatórios da ação.
A suposta omissão teria ocorrido num dos depoimentos de Costa em 2014. Nele, o ex-diretor narra como funcionava o sistema de cartel das obras na estatal e aponta quem participava do esquema. Ao citar a Odebrecht (veja o vídeo anexado pela defesa), Costa diz os nomes dos ex-executivos Marcio Faria e Roberto Araújo. O interrogador pergunta sobre Marcelo Odebrecht e Costa é enfático:
— Uai, eu conhecia ele, tive algum contato com ele, mas nunca tratamos de nenhum assunto desses diretamente com ele — diz o ex-diretor.
O investigador então pergunta novamente se ele realmente não tinha tratado com ele e Paulo Roberto Costa diz:
— Eu conheço ele porque fui do conselho da Braskem que é uma empresa da Petrobras e da Odebrecht, ele era o presidente e eu o vice-presidente do conselho... Então assim, eu conheço ele, mas nunca tratei de nenhum assunto desses (propina) com ele, nem põe o nome dele ai porque com ele não, ele não participava disso.
O termo de delação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não faz menção a Marcelo Odebrecht. Apesar de não constar no termo 35 da delação, a declaração do ex-diretor Paulo Roberto Costa isentando o empresário Marcelo Odebrecht consta na denúncia do MPF contra o empresário na Justiça:
“Importante referir, ademais, que o réu colaborador Paulo Roberto Costa, quando de seu depoimento perante as autoridades policiais em 14/07/2015, consignou que, a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht, acordo de pagamentos de propina”, ressalta a denúncia feita pelo MPF.
Em nota, a assessoria da Odebrecht disse que para a defesa, a juntada do depoimento na denúncia não altera o fato de ter havido uma “grave omissão”: “o episódio, na visão da defesa de Marcelo, lança uma nuvem de sombra e de dúvida sobre todo o restante do material”.

A defesa afirmou ainda que o depoimento de Paulo Roberto Costa referido na denúncia foi prestado em julho de 2015 e trata única e exclusivamente do contrato de fornecimento de nafta entre Petrobras e Braskem.
A nota afirma que “são depoimentos diferentes, com temas e conteúdos distintos. O termo n. 35, de setembro de 2014, foi tomado 9 meses antes da deflagração da 14ª Fase da Operação Lava Jato, em que foram deferidas medidas constritivas contra Marcelo Odebrecht”.
A defesa de Marcelo Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre a decisão.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo -
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO BRASIL TEGISTROU DEFICIT DE R$ 13 BI EM 2015
Petroleiras elogiam ação; indústri vê impacto baixo

Publicado: Folha de São Paulo - 19/01/16 - Pág. | On Line 18/01/2016 17h34
por Bruno Villas Bôas, do Rio

PREVI A Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) fechou o ano passado com um deficit de R$ 13 bilhões pelo seu principal plano, segundo uma fonte da instituição ouvida pela Folha.
O deficit se refere ao valor que faltava para o PB 1 (Plano de Benefícios 1) pagar todos os benefícios previstos até o seu último participante vivo nas próximas décadas.
O resultado chama atenção por trata-se do maior plano de pensão do país. O PB 1 tem investimentos de R$ 159 bilhões (em setembro). São 23.981 participantes ativos e 92.122 recebendo benefícios (aposentados e pensionistas).
A informação foi revelada pelo jornal "O Globo".
Em 2014, o fundo dos funcionários do Banco do Brasil teve um superávit acumulado de R$ 12,5 bilhões. Este resultado já indicava uma piora no desempenho. No ano anterior, o superávit foi de R$ 25 bilhões.
O mau resultado de 2015 está relacionado ao desempenho das ações na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e de títulos públicos prefixados. Estes papéis costumam perder valor em momentos de alta de juros.
Segundo a fonte, o deficit estava em R$ 12,5 bilhões até 18 de dezembro do ano passado. Com o desempenho ruim do mercados nos últimos dias do ano, a expectativa é que o deficit tenha chegado a R$ 13 bilhões.

VALE
Um dos maiores investimentos da Previ, por exemplo, são os papéis da mineradora Vale. O fundo de pensão tem 15,61% de participação direta e indireta na mineradora, segundo dados do site da Previ.
Em 2015, a Vale foi a empresa que mais perdeu valor de mercado no país. O tombo foi de R$ 45,9 bilhões, segundo cálculos da consultoria Economatica. A mineradora fechou o ano valendo R$ 61,6 bilhões.
O próprio Banco do Brasil teve uma perda de 38% de valor de mercado em 2015. A Previ tem, naturalmente, uma participação elevada no banco: 10,38%, segundo ainda as informações do site do fundo.
O resultado da Previ precisará ainda ser aprovado pelo Conselho Fiscal e Deliberativos ao longo das próximas semanas.
Em comunicado, a Previ não comentou os números, alegando que "o balanço de 2015 está em fase de fechamento".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
MUDANÇA EM CONTEÚDO LOCAL PARA SETOR DE PETRÓLEO DIVIDE OPINIÕES
Petroleiras elogiam ação; indústri vê impacto baixo

Publicado: Folha de São Paulo - 19/01/16 - Pág. A11 | On Line 19/01/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

O governo publicou decreto que flexibiliza as regras do conteúdo local para o setor de petróleo. A medida foi elogiada por petroleiras e criticada por fabricantes de equipamentos.
Conforme a Folha antecipou em outubro, o decreto cria bonificações para petroleiras que comprarem equipamentos de empresas brasileiras que tenham investido em construção ou ampliação de fábricas no país.
Para a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o programa beneficia as petroleiras e tem pouco impacto na indústria.
"É um corolário de boas intenções, mas não garante que a competitividade da indústria nacional vai melhorar", critica o presidente-executivo da entidade, José Velloso.
O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras, diz que o decreto "apresenta uma importante mudança na lógica de desenvolvimento da indústria ao instituir um modelo calcado no incentivo aos investimentos para desenvolvimento de conteúdo local, ao contrário da lógica atual que prevê apenas penalidades".
Pelas regras do setor, os concessionários de áreas petrolíferas têm de cumprir um percentual mínimo de compras no Brasil, que é definido por cada empresa nos leilões da ANP. O item é um dos critérios para definição dos vencedores na disputa.
Com as novas regras, as petroleiras poderão contabilizar pontos extras se os contratos viabilizarem a expansão de fábricas, o investimento em novas tecnologias, a exportação de equipamentos ou a aquisição de lotes pioneiros de produtos nacionais.
Segundo assessores presidenciais, o decreto é uma primeira iniciativa para tentar recuperar um setor que sofre duplamente: pela crise econômica e pela Operação Lava Jato. Além disso, a queda do preço das ações da Petrobras reforçou dentro do governo a avaliação de que é necessário estudar mais medidas para melhorar o mercado de óleo e gás no país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
AÇÕES DA PETROBRAS DESPENCAM E EMPRESA VOLTA A NÍVEIS DE 1999
Papel preferencial da estatal atinge R$ 4,80, menor valor desde 1999, descontada a inflação // Petóleo cai mais com fim de sanções ao Irã e derruba ações da companhia, que deixa lista das 500 maiores

Publicado: Folha de São Paulo - 19/01/16 - Pág. A11 | On Line 19/01/2016 02h00
por Tatiana Freitas, Toni Sciarretta, de São Paulo - Colaborou Nicola Pamplona, do Rio

Plataforma da Petrobras no campo de Piranema, Bacia Sergipe-Alagoas - Geraldo Falcão/Banco de Imagens Petrobras A Petrobras voltou ao nível de 1999 no mercado de ações. Os papéis preferenciais da companhia despencaram 7% nesta segunda-feira (18), para R$ 4,80. Ajustado pela inflação, o valor é o menor desde agosto de 1999. Sem considerar a inflação, as ações atingiram o menor patamar desde novembro de 2003.
Desde o início do ano, a Petrobras perdeu 27% do valor de mercado. Esse desempenho tirou a estatal da lista de 500 maiores empresas de capital aberto do mundo, elaborado pela Bloomberg. Também é a primeira vez, desde 1999, que a Petrobras não aparece nessa relação.
As ações ordinárias da estatal, com direito a voto, encerraram o dia a R$ 6,30, queda de 6%, e contribuíram para a desvalorização de 1,64% do principal índice da Bolsa.
O Ibovespa encerrou o pregão, esvaziado devido a um feriado nos EUA, aos 37.937 pontos, o menor patamar desde março de 2009.
O preço do petróleo, que nesta segunda chegou a ser cotado abaixo de US$ 28 em Londres, teve a principal influência sobre as ações da companhia no último pregão.
Além de reduzir a receita com exportações de óleo bruto e com a venda de derivados com preços internacionais, como nafta e querosene de aviação, o petróleo barato torna ainda mais duvidoso o futuro da companhia, pois inviabiliza novos projetos de exploração e produção, área prioritária da empresa.
Também afugentam os investidores dúvidas sobre uma possível capitalização da empresa e a eficácia dos cortes de investimentos e das vendas de ativos já anunciados.
As incertezas mais recentes somam-se a outras notícias que já vinham depreciando a empresa: o escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava Jato, seu alto endividamento e a desvalorização cambial, que encarece mais a sua dívida, e processos judiciais nos EUA que podem resultar no pagamento de indenização bilionária.
"Com o petróleo abaixo de US$ 30, os investidores reduzem sua exposição ao setor. Neste momento, procuram se desfazer das piores ações –e a Petrobras é hoje uma das piores", diz Flavio Conde, analista do site Whatscall.
Ações de outras petroleiras sofreram menos nesta segunda: os papéis da britânica BP subiram 0,69% e os da Shell recuaram 1% em Londres.

PETRÓLEO
Com a expectativa de alta nas exportações de petróleo do Irã após o fim das sanções econômicas ao país, o barril tipo Brent, referência no mercado, recuou 0,73% nesta segunda, para US$ 28,73.
A estatal iraniana de petróleo já determinou o aumento da produção em 500 mil barris ao dia, mas há dúvidas sobre a velocidade em que esse volume chegará ao mercado.
"Os estoques continuarão altos, tanto faz se o Irã conseguir elevar a produção na semana que vem ou no segundo semestre", diz Walter De Vitto, analista da Tendências.
Em um ano e meio, a commodity já perdeu cerca de 75% de seu valor devido ao cenário de oferta excessiva.

FGTS
Com as ações da Petrobras em queda livre, quem investiu parte do FGTS nos papéis da estatal há mais de 15 anos já perde para aqueles que preferiram não aderir ao investimento, diz Mario Avelino, do instituto FGTS-Fácil.
Desde agosto de 2000, o FGTS rendeu 103,71%. No mesmo período, as ações ordinárias da estatal renderam 46,26%, já contando o 20% de desconto que o trabalhador teve direito para comprá-las.
Os fundos FGTS-Petrobras, utilizados para a aplicação, têm um retorno ligeiramente diferente porque podem aplicar até 5% do patrimônio em outros papéis, além de descontar custos com taxa de administração. Avelino diz que, até 30 de dezembro, quando a ação custava R$ 8,58, ainda valia a pena ter aderido.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
JUIZ MORO É PARCIAL CONTRA ACUSADOS, AFIRMA ADVOGADO DE ODEBRECHT
Publicado: Folha de São Paulo - 19/01/16 - Pág. A6 | On Line 19/01/2016 02h00
por Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo - Fábio Zanini, editor de "Poder"

O advogado Nabor Bulhões, que defende o empreiteiro Marcelo Odebrecht, alvo da Lava Jato - Zanone Fraissat/Folhapress O juiz Sergio Moro não tem imparcialidade para julgar acusados na Lava Jato, na opinião de Nabor Bulhões, 65, advogado de Marcelo Odebrecht, um dos principais executivos presos pela operação. "Ele se deixou levar por um lado", diz.
Para Bulhões, a prisão de seu cliente é ilegal porque não há nenhuma prova que o ligue a eventuais atos ilícitos da empresa, como ele defende na entrevista a seguir, concedida à Folha:
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Folha - Por que o sr. assinou carta de advogados acusando a Lava Jato semana passada?
Nabor Bulhões - A carta não é contra as instituições judiciárias brasileiras, mas contra abusos ocorridos no âmbito da operação. As instâncias superiores brasileiras ainda não se debruçaram por inteiro sobre esses vícios e abusos. Eles ocorrem predominantemente na origem, na condução da ação penal em primeira instância, tendo à frente os procuradores que integram a chamada força-tarefa. É uma manifestação de advogados, professores e juristas preocupados em garantir a higidez do sistema.

A força-tarefa diz que dos mais de 300 recursos impetrados pela defesa, pouco mais de uma dezena teve sucesso, o que mostraria que suas decisões são corretas.
A contabilidade é mistificadora. Diz respeito a elementos meramente incidentais das ações penais. As questões cruciais sobre competência do juiz, a isenção dele, também não passaram pelo crivo das instâncias superiores. Há questionamentos relevantes quanto ao fato de o juiz Moro se atribuir jurisdição nacional, quanto à parcialidade objetiva dele. Isso não é uma ofensa pessoal ao eminente magistrado. É um dado objetivo. Um dos princípios magnos do nosso sistema é que acusação e julgamento estão em esferas diferentes. Não é possível que o julgador seja o investigador.

Ele deveria ser substituído?
Ele se deixou levar por um lado ainda no domínio das investigações de natureza inquisitorial. O processo penal se inicia depois de oferecida e recebida a denúncia.
Não pode ser instrumento de opressão judicial. É a diferença entre ditaduras e democracias.

Mas deve ser afastado?
Já arguimos isso, temos arguições formais sobre isso.

Qual sua avaliação da delação premiada?
Temos advogados e alguns juristas que defendem e outros que se contrapõem, se insurgem. Estou entre os últimos. Entendo que a delação premiada é um instituto pragmático, porque busca supostamente combater a impunidade. Mas, num contexto democrático, isso só seria possível com o resguardo, a obediência a direitos e garantias constitucionais.
Isso me lembra o Alan Dershowitz, professor de Harvard, que costuma dizer: "Se você quer escapar da prisão nos EUA, incrimine alguém mais importante que você".

A impressão é que a sociedade aplaude de maneira frenética a lei. A sociedade está errada?
Não devemos nos pautar pela manifestação da opinião pública. Se fosse assim, teríamos instituído a pena de morte, linchamento, a turba... Não passou ainda pelo STF essa matéria com o plexo de objeções constitucionais que pode exigir. Essa questão de dizer que a lei é antiga e vem sendo aplicada nunca me impressionou. Dou o exemplo da Lei de Imprensa, que se aplicava desde 1967, e quando chegou ao Supremo, a conclusão foi de que é incompatível com nosso sistema constitucional.

O que a força-tarefa e Moro dizem é que a partir da delação crimes foram desvendados e dinheiro foi devolvido.
Se devêssemos tomar critérios pragmáticos para avaliar valores magnos, teríamos de revogar a Constituição. A prova obtida por meio ilícito pode ser a mais valiosa, ainda assim é constitucionalmente inadmissível. Muitas vezes é através de uma interceptação absolutamente ilegal, ou tortura, que se pode elucidar um crime gravíssimo. Mas aí vamos fechar os olhos e permitir que a barbárie prevaleça.

O juiz diz que as anotações encontradas no celular de seu cliente não foram explicadas e sugerem uma tentativa de interferir no processo.
O juiz e a força-tarefa cometem um grande equívoco: confundem a Odebrecht, uma pessoa jurídica, com a pessoa física do Marcelo. Na impossibilidade de imputar a Marcelo qualquer conduta concreta enquanto pessoa física, ele fala na empresa.

No caso o juiz fala do Marcelo.
Não é verdade que Marcelo não se explicou. A manifestação do juiz Moro ao Supremo [na qual ele diz que o executivo não se explicou] é mais um dado objetivo da sua parcialidade. Isso foi objeto de um interrogatório. Marcelo respondeu todas as imputações da acusação. Ele [Moro] supervalorizou anotações que não têm o significado que ele disse que poderiam ter. Isso é grave porque você não pode partir de presunções para a decretação de uma prisão. Dos quatro núcleos da Lava Jato, delatores e testemunhas ou não conhecem Marcelo ou afirmam que ele jamais se envolveu com os delitos da Lava Jato. Nem preciso discutir isso em relação a Marcelo porque a nossa tese é de negativa de autoria.

Uma das acusações é que Marcelo, como presidente da holding, saberia das ilicitudes.
No direito penal tem de ter participação pessoal [do suspeito no crime]. Não existe presunção. O grupo Odebrecht tem mais de 300 empresas, opera em 21 países. A cultura do grupo é a da descentralização. Marcelo é presidente de uma holding de investimentos. Ele não é presidente da construtora que foi referida como vinculada aos contratos da Petrobras. Há uma norma constitucional que diz: a responsabilidade penal é pessoal e intranscendente. Por ser diretor de uma empresa, você não pode responder pelo que ocorre na empresa. É uso inadequado da teoria do domínio do fato [criada nos anos 50 para punir dirigentes nazistas que não participaram dos crimes, mas deram as ordens].

O Supremo tem o entendimento de que a teoria é válida.
A teoria do domínio do fato não se aplica a empresas. Quem diz isso é Claus Roxim, que desenvolveu a teoria na Alemanha. Não existe analogia em direito penal. Você sabe o que representam para o grupo Odebrecht os contratos da Petrobras? 4% do faturamento. Marcelo como presidente da holding não tinha controle sobre a atividade dos executivos da empresa. Não se pode criminalizar a conduta de alguém com base na conduta da empresa.

Marcelo escreveu "trabalhar para parar/anular investigações. Isso não é tentativa de interferir nas apurações?
Como é que se anula a investigação? Quando se argue a sua nulidade por violação de direitos e garantias. Havia notícias de manipulação de provas no âmbito da Lava Jato. Que crime é este?

A Suíça diz ter identificado o pagamento de US$ 17,6 milhões em propina pela Odebrecht. Esse volume de dinheiro não precisaria da aprovação do Marcelo?
Isso é uma especulação desvairada. Não serve para condenar alguém na esfera penal. Porque Marcelo há mais de 15 anos não deu nenhum comando financeiro. Ele não assina um cheque do grupo há mais de 15 anos.

As autoridades suíças dizem que o suborno passou por uma série de empresas controladas pela Odebrecht.
Marcelo desconhece todas. Ele não fez isso. Se alguém tiver feito isso, terá de responder. Jamais chegou um pedaço de papel dizendo que Marcelo ordenou a abertura [de empresa] ou a movimentação de contas. A prisão de Marcelo é um enorme equívoco que nós esperamos que o Supremo corrija.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Gustavo Patu
LAMBUZADOS DE ÓLEO
Publicado: Folha de São Paulo - 19/01/16 - Pág. A2 | On Line 19/01/2016 02h00
por Gustavo Patu

BRASÍLIA - O país viveu para ver Fernando Collor, outrora belzebu do neoliberalismo e da corrupção, receber de Lula da Silva, seu antagonista nas eleições presidenciais de 1989, generosas fatias do comando de uma subsidiária da Petrobras em troca do apoio do PTB, a sigla trabalhista de Getúlio Vargas nos tempos da gênese da estatal.
Também se pode testemunhar, sob o governo da desenvolvimentista, intervencionista e estatista Dilma Rousseff, a gigante petroleira, depauperada, promovendo um plano de "desinvestimentos" –ou, em outras palavras, de privatização de parte de seu patrimônio.
Duas versões disputam, na arena política, a narrativa dos desmandos da administração petista. Do lado dos adversários, afirma-se que o partido instituiu uma inédita corrupção sistêmica, organizada a partir da cúpula, voltada a um projeto de poder hegemônico; de sua parte, o PT culpa os vícios do presidencialismo nacional, nos quais teria se lambuzado, para usar o termo do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (ele próprio, agora, sob o fogo do noticiário).
Entre uma tese e outra, há circunstâncias a considerar. Uma delas, os governos Lula e Dilma foram contemporâneos, por mera obra do acaso, de preços historicamente elevados do petróleo, que permitiram investimentos recordes e, igualmente, oportunidades excepcionais para desvios e propinas na Petrobras.
Somem-se a isso os números ilusórios da autossuficiência de combustíveis e a descoberta das reservas do pré-sal, simbolizadas pelas fotos de Lula com as mãos lambuzadas de óleo, evocando Vargas.
Tratava-se de riqueza efêmera, mas farta o suficiente para tentar qualquer governo, independentemente das demandas de sua coalizão partidária. Mais que uma reforma política, faltaram padrões mínimos de governança para impedir a gestão irresponsável da estatal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Gustavo Patu
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Fontes: O Globo - Economia
GOVERNO CRIA ESTÍMULO A FORNECEDORES DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS
Objetivo é ampliar número de fornecedores e conteúdo local

Publicado: O Globo Impresso - 19/01/16 - Pág. 18 | On Line 18/01/2016 8:08 / Atualizado 18/01/2016 11:13
por Danilo Fariello

Navio da Petrobras em adaptação para operar no pré-sal - Genilson Araújo/24-10-2013 / Agência O Globo BRASÍLIA - O governo brasileiro promoveu uma atualização das regras de conteúdo local para a área de petróleo e gás. A mudança era defendida pelo setor e conquistou simpatia no governo. O “Diário Oficial da União” desta segunda-feira traz publicado o Decreto 8,637, com o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.
Conforme revelado pelo GLOBO em novembro, o Decreto institui um Comitê Diretivo que deliberará, por exemplo, sobre a concessão de créditos pelos quais as operadoras poderão compensar um eventual excedente conteúdo local obtido em um campo de exploração em outro campo diferente onde seria mais difícil atingir a exigência mínima. Esses créditos serão chamados de Unidades de Conteúdo Local (UCL).
Esse Comitê será composto por Casa Civil; Ministério da Fazenda; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Pelo Decreto, as empresas de petróleo e gás natural receberão essas UCLs, por exemplo, quando celebrarem contratos que viabilizem a instalação de novos fornecedores ou a ampliação da capacidade de empresas já atuantes no país.
A regulamentação do Decreto poderá oferecer incentivo para a situação da Sete Brasil, uma vez que, a depender das datas consideradas, a compra de sondas da empresa poderia resultar em créditos de UCLs para a Petrobras, compensando o custo mais elevado dessas sondas em relação ao mercado internacional. A empresa está envolvida no escândalo da Lava-Jato, foi criada para fornecer à Petrobras sondas capazes de explorar o pré-sal.
A mudança era defendida pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). O Decreto permite também que tenha um peso diferenciado na composição da conta do índice de conteúdo local de determinada atividade quando houve inovação tecnológica mais relevante ou maior impacto econômico positivo ao país.
Pelo texto, haverá “incentivo aos fornecedores no país, a partir da valoração, no âmbito da política de conteúdo local do setor de petróleo e gás, de um percentual de conteúdo local superior ao efetivamente existente para os bens, serviços e sistemas de caráter estratégico, incluindo: engenharia desenvolvida localmente; desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país; elevado potencial de geração de

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
JULGAMENTOS DA PETROBRAS COMEÇARÃO ESTE ANO
Presidente da CVM nega órgão não tenha tomado providências

Publicado: O Globo Impresso - 19/01/16 - Pág. 18 | On Line 19/01/2016 6:00 / Atualizado 19/01/2016 9:19
por Rennan Setti

Entrevista com Leonardo Pereira - Ana Branco / Agência O Globo O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, acredita que os processos abertos contra a Petrobras começarão a ser julgados pelo colegiado da autarquia este ano. Após a eclosão da Operação Lava-Jato, o órgão foi alvo de críticas de acionistas e investidores, que reclamavam da demora da atuação do regulador do mercado de capitais sobre o escândalo de corrupção da estatal.
— Não dá para fazer uma atividade sancionadora em seis meses. Agora, dizer que a CVM não faz nada sobre a Petrobras? — defendeu-se Pereira, em entrevista no seu gabinete — Ninguém é obrigado a saber como a CVM funciona. Então é natural que a pessoa diga: “Poxa, a CVM não fez nada?” Aí, começam a falar coisas que não são factuais, como que a SEC (órgão análogo à CVM nos EUA) agiu antes. Não agiu. Até porque a verdade é que não dá para saber isso. A empresa recebe a notificação quando o regulador um e o dois já estão trabalhando há muito tempo.

SISTEMA DE METAS
A CVM tem hoje em curso um inquérito administrativo, aberto em dezembro de 2014, que apura irregularidades relacionadas às descobertas da Lava-Jato. Também há dois processos sancionadores (investigação em estágio mais evoluído) ligados à divulgação de informações sobre a metodologia de preço de combustíveis. Além disso, tramitam na autarquia dez processos administrativos, procedimentos de análise em estágio inicial.
Segundo Pereira, os casos da Petrobras têm chances de entrar na pauta do ano porque “o colegiado tem uma meta, ele não pode ficar em cima do processo”. O presidente da CVM afirma que todas as metas para 2015 foram cumpridas. Uma delas era julgar todos os processos distribuídos ao colegiado antes de 2013.
— Se antes havia coisa de oito anos atrás, hoje é de no máximo três, quatro anos. Agora, não adianta querer fazer em seis meses. Não é realista — disse.
Também devem entrar na pauta do ano casos do grupo “X”, de Eike Batista. Em 2015, sete processos relacionados a Eike foram julgados, mas ainda tramitam outros dez processos sancionadores e dez administrativos.
Pereira também diz que continua a ser “prioridade” a legislação que atualiza valores das multas da autarquia e permite a celebração de acordos de leniência — semelhante à delação premiada — em suas investigações. O texto da medida provisória (MP) foi enviado à Casa Civil em setembro, mas ainda não foi repassado ao Congresso. De acordo com o presidente da CVM, a demora se justifica pela troca no comando da Fazenda.
— Mudou o ministro, tem que dar um “tempinho”. Mas está andando. Estamos melhor que há um ano — disse Pereira, que não quis dar detalhes do projeto. — Mas posso dizer que trará a possibilidade de fazer acordo de leniência, que permitirá fazer apurações e investigações de forma mais sólida. Tem também a possibilidade de ter um fundo usando as contrapartidas dos termos de compromisso para iniciativas que beneficiem o mercado de capitais.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
SETOR DEMITIU QUASE 260 MIL DESDE JUNHO DE 2014
Para consultorias internacionais, cortes podem ultrapassar 300 mil

Publicado: O Globo Impresso - 19/01/16 - Pág. 17 | On Line 19/01/2016 6:00 / Atualizado 19/01/2016 9:19
por Lucianne Carneiro / Marcello Corrêa

Quase 260 mil postos de trabalho já foram perdidos no setor de petróleo e gás em todo o mundo desde o início da queda dos preços da commodity, e há estimativas de que o número passe dos 300 mil. Levantamento feito pela consultoria Graves & Co. aponta que as demissões já atingiram 259.484 trabalhadores. O estudo da Graves & Co. considera as demissões desde junho de 2014 — quando o preço do petróleo começou a cair após superar os US$ 110 — até a última sexta-feira. Ontem, o barril do Brent, referência internacional, era cotado a US$ 28,74.
Entram no levantamento empresas de sete segmentos relacionados à indústria de óleo e gás. O maior impacto foi sentido entre os prestadores de serviços, que contabilizam 121.098 demitidos até agora, ou 47,7% do total. Companhias de perfuração respondem por 16,1% dos cortes, com 41,7 mil funcionários a menos, seguidas pelas empresas de suprimento, com 43 mil demissões (16,7% do total).
No relatório da consultoria, há menções a casos brasileiros. O mais recente é o do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), cujo número de demitidos é citado apenas como “milhares”.

‘PIORA ANTES DE MELHORAR’
Para John Graves, presidente e fundador da Graves & Co., o número pode crescer.
— Acredito (que o número crescerá). Obviamente, até quanto o preço pode cair é uma pergunta muito complexa e não há resposta fácil. Acredito que as coisas vão piorar antes de melhorarem. Não sei se esse número vai crescer além de 300 mil ou não. Isso está além da minha habilidade de prever — avaliou o executivo.
A empresa de recursos humanos do setor de energia Swift Worldwide Resources vai além e estima que os cortes de trabalhadores podem passar de 300 mil. A companhia também acompanha os anúncios de demissões. Em seu último estudo, de dezembro, estima um total de 244 mil cortes. Há empresas com reduções de vagas perto de dez mil, como é o caso de Schlumberger (11 mil), Halliburton (nove mil), Baker Hugues(10.500) e Weatherford (11 mil).
Segundo o diretor executivo da Swift, Tobias Read, o cenário continua ruim para o mercado de trabalho no setor, devido à persistência dos preços baixos do petróleo. Os novos investimentos são pequenos, e já surgem, segundo ele, os primeiros sinais de concordata na cadeia de fornecedores. Para Janette Marks, diretora operacional da Swift, porém, as perdas podem ser compensadas por outros segmentos que estão se beneficiando dos preços mais baixos, como o refino.
— O impacto das demissões no setor de petróleo no mundo é muito grande. No Brasil, essa crise é intensificada pela situação da Petrobras — afirma Anderson Dutra, sócio da KPMG responsável pelo setor de petróleo e gás.
Chefe da Área de Pesquisa de Macroeconomia da consultoria Oxford Economics, Gabriel Sterne lembra que a queda do preço do petróleo afeta de forma diferente países produtores — com perdas — e consumidores — com ganhos. Sua avaliação é que, para a economia global, o efeito é em geral neutro.
— Um choque de preços leva a uma redistribuição da riqueza das mãos dos produtores de petróleo para os consumidores, mas, de maneira geral, o efeito na economia global é neutro — aponta.
Estudo feito pela Oxford Economics no ano passado — e que agora está sendo atualizado — apontou Hong Kong, Irlanda e Estados Unidos como os países avançados que mais ganhariam em termos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com o preço baixo do petróleo. Entre os emergentes, os maiores ganhos seriam de Filipinas, Eslováquia e África do Sul. Por outro lado, Noruega e Holanda são os países avançados com maior impacto negativo. Entre os emergentes, a Rússia deve ter a maior perda, seguida por Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
Diante dessa avaliação de um efeito geral neutro, Sterne acredita que o petróleo não está entre os principais riscos para a economia mundial. As maiores preocupações são a China e a chamada estagnação secular — temor de um longo período de baixo crescimento econômico global. Ele admite, porém, que crescem as preocupações nos Estados Unidos sobre o impacto em setores além do petróleo:
— Há preocupações nos EUA sobre que efeitos o recuo do preço do petróleo pode ter em outros setores. Por exemplo, um banco do Texas que concede empréstimos a companhias de energia pode sentir esse efeito. Mas ainda não vejo evidência disso.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS ENCOLHE R$ 27,6 BI
Valor de mercado da estatal recua 27% este ano. Petrolíferas globais perdem R$ 463 bi

Publicado: O Globo Impresso - 19/01/16 - Pág. 17 | On Line 19/01/2016 6:00 / Atualizado 19/01/2016 9:19
por Rennan Setti

RIO - O petróleo perdeu quase um quarto do seu valor nos poucos dias desde a virada do ano, mas o barril não despencou sozinho. As dez maiores produtoras da commodity no mundo com ações listadas em Bolsa vêm sofrendo tombos sucessivos na cotação dos seus papéis em 2016, acumulando, juntas, desvalorização de aproximadamente R$ 463 bilhões (US$ 115 bilhões) em valor de mercado — quase equivalente ao de uma gigante como a Royal Dutch Shell. Mas a Petrobras vem se destacando quando o assunto é perda, experimentando encolhimento percentual de 27,2% (em reais) no ano, acima do registrado pelas concorrentes. O recuo da estatal equivale a R$ 27,6 bilhões, passando a valer R$ 73,8 bilhões — apenas 14,4% do seu auge, em maio de 2008, quando bateu R$ 510,4 bilhões.
Na segunda-feira, quando a retirada das sanções econômicas impostas ao Irã no fim de semana levou o petróleo a renovar suas mínimas — o barril do Brent, referência internacional, chegou a ser negociado a US$ 27,67 —, as ações da Petrobras voltaram a despencar. Os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) fecharam em queda de 7,16%, valendo R$ 4,80, o menor valor desde novembro de 2003. No ano, acumula recuo de 28,4%. Já a ação ordinária (ON, com voto) caiu 6,11%, a R$ 6,30. O Brent encerrou a US$ 28,74, queda de 0,7%.
Em dólares, a queda de valor de mercado da Petrobras foi de 28,6%, o que representa uma perda de US$ 7,32 bilhões. Outras empresas perderam mais, como a PetroChina (US$ 31,6 bilhões), a Shell (US$ 22,5 bilhões) e a Chevron (US$ 11,8 bilhões). Mas, como essas companhias apresentam capitalização muito superior à da brasileira, a queda percentual foi mais branda.
O tombo da estatal no pregão de ontem puxou para baixo o índice de referência da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que recuou 1,64%, aos 37.937 pontos, menor patamar desde março de 2009. O dólar comercial fechou em queda de 0,29% contra o real, a R$ 4,035.
— A preocupação do mercado é se os projetos da estatal são viáveis com esse nível do petróleo — afirmou Hersz Ferman, da Elite Corretora. — Uma parte importantíssima do plano da Petrobras para reduzir seu endividamento é vender ativos. Mas, com a situação atual do petróleo, quem é que vai querer comprá-los nos preços desejados? Suas finanças já estão com uma fotografia muito ruim e ainda pegaram um cenário horrível.

AÇÃO PODE CAIR A ATÉ R$ 3,50
Entre as petrolíferas, a Petrobras tem a maior dívida do mundo — R$ 402 bilhões de endividamento líquido — e não vem tendo muito sucesso em sua estratégia de vender US$ 15,1 bilhões em ativos até o fim de 2016: após vários meses, foram apenas US$ 700 milhões. Por causa de fatores como esses, apesar da derrocada de suas ações, a Petrobras ainda é considerada “cara” por investidores se comparada a concorrentes, afirmou Luis Gustavo Pereira, analista da Guide Investimentos.
Pereira comparou a Petrobras a outras três companhias internacionais de petróleo. E calculou em quantos anos a geração de caixa das petrolíferas projetada para este ano pagaria o “valor da empresa” — conceito que, além do valor das ações em Bolsa, considera o tamanho da dívida e as participações minoritárias em outras companhias. Quanto maior o valor, mais “cara” está a empresa do ponto de vista do investidor. No caso da Petrobras, a relação foi de 5,47 (cinco anos e meio de geração de caixa), acima dos indicadores da britânica BP (4,78), da espanhola Repsol (4,93) e da holandesa Shell (3,87). A análise foi realizada em dólares.
— Sobre a Petrobras, mantêm-se os receios com relação a sua alta alavancagem e ao atual preço do petróleo. A empresa depende de um plano de desinvestimento importante, mas dificilmente terá um resultado significativo nesse patamar de cotação do produto — disse Pereira. — O movimento é global, várias empresas do mundo estão sofrendo. Mas, comparando-se os fundamentos, a Petrobras ainda está mais cara que as outras. A faca ainda está caindo, então é impossível segurá-la.
Na avaliação de Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora, considerando a cotação histórica das ações, o próximo “nível de suporte” da Petrobras PN é de R$ 4,30. Isso significa que, pelas estimativas do especialista, caso o papel caia abaixo desse nível, há grandes chances de que ele recue para a casa dos R$ 3,50:
— Há mais espaço para queda. Sobretudo se o dólar seguir em alta e o petróleo, que continua sendo o fator de curto prazo determinante, em queda.

O Tombo das Petroleiras - O Globo
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Rodrigo Constantino
GOLPISTAS NÃO TIRAM FÉRIAS
Publicado: O Globo Impresso - 19/01/16 - Pág. 15 | On Line 19/01/2016 0:00
por Rodrigo Constantino

Coluna de Gil Castello Branco PT conseguiu, além de destruir completamente nossa economia, subverter nossos valores morais e segregar a população: banalizou a corrupção
O começo de ano costuma ser mais devagar, com muita gente de férias e o Congresso em recesso. Mas os golpistas não tiram férias. Felizmente, os responsáveis pela Operação Lava-Jato também não. Nem terminamos janeiro ainda e a quantidade de escândalos envolvendo petistas já impressiona. Cada vez fica mais claro que o PT não passa de uma quadrilha disfarçada de partido político, que tentou tomar de assalto o Estado brasileiro.
A revista “Época” revela que um empreiteiro que negocia delação premiada recorreu ao ex-marido de Dilma para destravar barreiras dos empréstimos oficiais. Mensagens interceptadas mostram que o ex-presidente da empreiteira OAS trocou apoio aos negócios por dinheiro a políticos. A batata do ex-presidente Lula assa mais e mais, a ponto de ele contratar famoso advogado criminalista preocupado com os rumos das investigações. Até o “insepulto” cadáver de Celso Daniel voltou a assombrar o PT...
João Santana, marqueteiro do partido, teria recebido dinheiro do petrolão no exterior. Delcídio Amaral, ninguém menos do que o líder do governo que está preso, continua recebendo privilégios e verbas do Senado. E advogados resolvem escrever um manifesto não contra o PT, mas contra a Lava-Jato, que finalmente chega ao andar de cima e assusta a velha “aristocracia” brasileira.
A lista é infindável, a ponto de o brasileiro ficar anestesiado. Eis o que o PT conseguiu nesses anos de governo, além de destruir completamente nossa economia, subverter nossos valores morais e segregar a população: banalizou a corrupção. Ninguém mais parece ligar quando a imprensa divulga mais alguma encrenca. É o que se espera já, como esperamos o nascer do sol diariamente.
Diante desse quadro, não espere que petistas reconheçam com humildade o estrago todo que causaram. Não seriam petistas se o fizessem. Ao contrário: partem para o ataque cínico, chamam de “golpistas” aqueles que querem fazer cumprir as leis, acusam de “elite” (como se isso fosse xingamento) o povo cansado das tramoias entre petistas e grandes empresários.
Mensalão, petrolão, aparelhamento da máquina estatal, do STF, tudo isso é parte do verdadeiro golpe em curso contra nossa democracia. O esquema na Petrobras é fruto do loteamento político da estatal, promovido pelo Planalto para garantir a governabilidade e a permanência do poder. Hoje, a estatal está praticamente falida. A inflação toma na marra mais de 10% do trabalhador, o desemprego chega quase a dez milhões de pessoas, e o governo faz o quê? Fala em aumentar os impostos, que já estão em patamar indecente em nosso país!
Quem pode ainda defender o PT? Das duas, uma: ou faz parte de uma seita ideológica e encara Lula como uma espécie de guru; ou está no esquema de alguma forma, recebe alguma coisa em troca para defender o indefensável. Mas quando você mostra isso, a resposta da turma “neutra” é que estamos “polarizando” demais a política nacional, que tudo virou um grande “Fla X Flu”, que temos “coxinhas” para um lado e “petralhas” para o outro, matando o bom senso.
Não, meus caros. O bom senso quem matou foram os “isentos”, que apelam para o relativismo somente na hora de dar um jeito de proteger o PT. Quando é para detonar Eduardo Cunha, por exemplo, essa “isenção” toda, esse apelo por “moderação” desaparece, retornando apenas quando é para poupar Renan Calheiros, aliado de Dilma. Quando é para atacar Bolsonaro, de quem não se sabe um só “malfeito”, o pedido de calma some.
Defender o PT não é mais questão de opinião, e sim apologia ao crime. Não são “intolerantes” aqueles que não aguentam mais tanto absurdo, e sim cidadãos decentes enojados com essa porcaria toda, cansados do salvo-conduto de que essa corja desfruta, inclusive na grande imprensa.
Roberto Campos, escrevendo a apresentação do clássico “O liberalismo antigo e moderno”, de Merquior, foi direto ao ponto quando disse: “Não é fácil discutir com nossos patrulhadores de esquerda, viciados na ‘sedução do mito e na tirania do dogma’, confortavelmente encrustados na ‘mídia’ e brandindo eficazmente duas armas: a adulação e a intimidação. Cooptam idiotas, chamando-os de ‘progressistas’, e intimidam patriotas, chamando-os de ‘entreguistas’”. Campos não viveu para ver a deterioração do que já era podre, com a invenção do tal “coxinha”. É o baixo nível de nossa esquerda “intelectual”, impotente na hora de sustentar seu projeto político com argumentos.
Vem carnaval aí. Mas cuidado! Enquanto você estiver pulando, os golpistas estarão agindo, para transformar o Brasil numa Venezuela de vez.
Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Rodrigo Constantino
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Gil Castello Branco
OS CRAQUE E OS PERNAS DE PAU
Publicado: O Globo Impresso - 19/01/16 - Pág. 14 | On Line 19/01/2016 0:00
por Gil Castello Branco

O PT, atônito, joga para a arquibancada. Quer usar as reservas, propõe a criação de novas faixas para o Imposto de Renda

Coluna de Gil Castello Branco Em 1958, véspera do jogo Brasil e Rússia, o técnico chamou Garrincha e lhe disse: “Vamos ganhar com uma jogada sua. Pegue a bola e drible o seu marcador. Quando vier o outro zagueiro, você o dribla também. Depois, vá à linha de fundo e cruze para o Vavá fazer o gol”. Garrincha, que ouvira a “estratégia” calado, indagou: “Mas, professor, você já combinou isso com os russos?”
A história é oportuna quando ministros e políticos governistas estão repetindo, como papagaios, o mantra “crescimento econômico”. A ladainha começou quando o ex-presidente Lula vociferou: “Dilma, você precisa liberar o crédito, fazer a roda da economia girar e dar boas notícias”. O problema do “mais créditos” é que o endividamento das famílias brasileiras já é o maior dos últimos dez anos. Para quase 40% dos brasileiros, a meta principal em 2016 é pagar dívidas, antes da casa própria, de trocar o carro ou encontrar um grande amor.
Difícil, também, é rodar a economia e dar boas notícias. Em 2015, o PIB pode ter encolhido até 4%, o desequilíbrio fiscal ficou próximo de R$ 120 bilhões, e o país foi rebaixado por duas agências de risco. A inflação anual foi de 10,67%, o desemprego chegou a 9%, e o dólar beira os R$ 4. Compõem o cenário a grave crise política e a popularidade da presidente em frangalhos. Sem falar dos processos de impeachment, no Congresso, e das contas de sua campanha no Tribunal Superior Eleitoral.
O atual ministro da Fazenda é Nelson Barbosa, o mentor da malfadada “nova matriz econômica” que — associada ao vale-tudo eleitoral — levou a economia brasileira a esse desastre. Para complicar, Barbosa está envolvido no caso das “pedaladas” e pode ser condenado no TCU.
Tão ou mais enrolada está a cúpula do Legislativo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenta livrar-se da cassação, enquanto o do Senado, Renan Calheiros, responde a vários processos no STF e teve o sigilo bancário quebrado no fim de 2015. O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, é também investigado na Lava-Jato.
Qual a credibilidade que oferece um país em que ninguém sabe dizer exatamente quanto tempo o ministro da Fazenda, a presidente da República e os titulares da Câmara, do Senado e do TCU permanecerão nos seus cargos?
Os fatos e as expectativas — que afetam o comportamento da economia — são totalmente desfavoráveis. Para completar, em 2016 teremos eleições municipais, o que torna ainda mais difícil a contenção de despesas e a aprovação pelo Congresso de medidas impopulares. Neste cenário de incertezas, só um louco irá investir no Brasil. E, se o fizer, o preço será alto.
O PT, atônito, joga para a arquibancada. Quer usar as reservas, propõe a criação de novas faixas para o Imposto de Renda, impostos sobre lucros e dividendos, a elevação da tributação sobre heranças e doações, a volta da CPMF e a criação de impostos sobre grandes fortunas, jatinhos, helicópteros etc. Não vai ganhar o jogo, mas o discurso agrada à torcida. Como dizia Antônio Ermírio de Moraes, “a arte do PT é pedir dinheiro aos ricos, pedir voto aos pobres e mentir para ambos”. Certa ou errada a frase, o partido volta a propor medidas que alardeia desde a fundação, mas que, curiosamente, jamais implementou nos 13 anos em que está no poder.
Para agradar aos empresários, o PT sugere ao governo reativar o Conselho de Desenvolvimento Econômico, “vender” aos bancos de parte do que a União tem a receber, salvar as empresas corruptas envolvidas na Lava-Jato da inidoneidade (por meio de uma vergonhosa medida provisória), permitir a repatriação de recursos, legalizar os jogos de azar e obter empréstimos na China para lançar um “novo PAC”, ainda que deva bilhões da versão anterior.
Contrariando o PT e toda a sua base de apoio, Dilma promete manter o ajuste fiscal, o combate à inflação, os cortes nas despesas obrigatórias e a fixação de idade mínima para a Previdência. Mas será que a presidente irá bater de frente com PT, CUT, UNE e MST, a tropa chapa-branca já convocada para ir às ruas contra o impeachment? Só o tempo dirá, pois o que Dilma fala não se escreve.
A verdade é que, neste momento, falar em crescimento econômico é como a família de um enfermo, há um ano na UTI, cogitar a sua participação como atleta na próxima Olimpíada. Nem combinando com os russos.
No futebol, em 1958, o Brasil venceu a Rússia por 2 a 0. Garrincha deu um show, e Vavá fez os dois gols. A diferença é que naquela época tínhamos um time de craques. Hoje, na política e na administração pública, são muitos os “pernas de pau”. Ou seriam “caras de pau”?
Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Gil Castello Branco
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Fontes: O Globo - Opinião
É AMPLO O SALDO POSITIVO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO
Publicado: O Globo Impresso - 19/01/16 - Pág. 14 | On Line 19/01/2016 0:00
por Editorial

Carta aberta de advogados faz paralelo impróprio com a ditadura, quando nem habeas corpus havia, e se esquece que maioria dos recursos tem sido rejeitada

O texto da “carta aberta” contra a Operação Lava-Jato publicada nos jornais de sexta-feira passada por importantes advogados, alguns deles com clientes sob investigação, é reflexo dos novos tempos em que entrou o país desde a condenação dos mensaleiros. Ali, surgiu um ponto fora da curva: um plenário do Supremo majoritariamente composto por ministros indicados nos governos petistas de Lula e Dilma condenou líderes do partido no poder, políticos aliados, gente do mercado financeiro, entre eles uma dona de banco, pessoas, enfim, de fácil trânsito em Brasília. Algo inédito no país.
A demonstração de independência do Judiciário e a eficiência com que trabalhou o Ministério Público no caso do mensalão também são características da Lava-Jato, responsável por desvendar um enorme esquema de corrupção montado pelo lulopetismo na Petrobras, com ramificações, até onde se sabe, no setor elétrico.
O mensalão transcorreu paralelamente ao petrolão, e numa escala bem inferior, se medido pelas cifras surrupiadas. Desta vez, o caso não partiu da denúncia de um beneficiário do esquema (Roberto Jefferson), mas de investigações sobre um operador financeiro (Alberto Youssef), usuário de um posto de combustíveis para lavar dinheiro. Daí o nome da operação. O MP e a Polícia Federal são atuantes nas investigações, por meio de uma força-tarefa constituída com o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, cidade de Youssef.
É provável que a falta de costume em ter demandas rejeitadas em tribunais superiores haja levado os advogados a carregar nas tintas ao denunciar a Lava-Jato como uma espécie de “inquisição”, e tachá-la de um “justiçamento, como não se via nem mesmo na ápoca da ditadura”.
Ora, isso é um evidente exagero, sabem todos os que viveram aqueles tempos, quando sequer habeas corpus havia, e, entre outras barbaridades, a Lei de Segurança Nacional permitia que o preso ficasse um determinado tempo desaparecido. Isso quando não sumia de vez.
Uma operação do tamanho da Lava-Jato sempre pode cometer algum exagero. Um deles, a prisão do banqueiro André Esteves, apenas por ter sido citado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) como suposto financiador da fuga de Nestor Cerveró. Mas o saldo da operação é amplamente positivo. Têm razão os procuradores de Curitiba quando argumentam que a solidez dos procedimentos da Lava-Jato pode ser medida pela elevada taxa de insucesso de inúmeros recursos encaminhados ao Tribunal de Justiça de Porto Alegre, de cuja jurisdição faz parte Sérgio Moro, ao STJ e ao próprio Supremo. Neste sentido, quisessem ou não, os advogados também atingiram instâncias superiores com a carta aberta.
A Lava-Jato reforça o efeito positivo do julgamento do mensalão sobre as instituições e ajuda a combater o mal da impunidade nos crimes de colarinho branco.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
RENATO DUQUE É DENUNCIADO PELA OITAVA VEZ NA LAVA-JATO
Ex-diretor da Petrobras é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Publicado: O Globo Impresso - 19/01/16 - Pág. 5 | On Line 18/01/2016 17:35 / Atualizado 18/01/2016 19:55
por Renato Onofre

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque - Ailton de Freitas / Arquivo O Globo SÃO PAULO — O ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque, apontado como o indicado do PT dentro da estatal, foi denunciado pela oitava vez pela força-tarefa da Operação Lava-Jato. Ele é acusado de evasão de divisas e manutenção de valores não declarados em contas no Principado de Mônaco entre os anos de 2009 e 2014. Os procuradores querem a devolução à Petrobras dos R$ 80 milhões do réu bloqueados nas contas no exterior.
Segundo informações enviadas pelas autoridades de Mônaco, houve transferência de US$ 3,8 milhões de Duque de contas da Suíça para Mônaco após o início das investigações da Lava-Jato. As operações ocorreram entre maio e setembro de 2014.
Embora nos documentos da quebra de sigilo fiscal, Duque tenha afirmado não possuir contas no exterior, os investigadores já tem provas suficientes para apontar ele como beneficiário econômico de duas offshores no exterior.
Uma dessas offshores é a Milzart Overseas Holding, abarta no Panamá, e utilizada para ocultar e dissimular a origem e propriedade de dez milhões de euros desviados de contratos da Petrobras. Também por meio dessa offshoree no mesmo período, o ex-diretor manteve tais depósitos milionários não declarados às autoridades brasileiras, o que caracteriza o crime de evasão de divisas. Em outra conta, da offshore Pamore Assets, foi ocultado outros dez milhões de euros. Esses valores foram mantidos sem declaração formal às autoridades brasileiras, que exigem declaração para depósitos superiores a US$ 100 mil dólares.
Em setembro do ano passado, Duque foi condenado a 20 anos e 8 meses de prisão por corrupção passiva, pelo recebimento de vantagem indevida em razão de seu cargo como diretor na Petrobras, lavagem de dinheiro e por associação criminosa. Ele responde, ainda, a outras cinco ações penais por lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes.

N.daR.: Textos Impresso e On lIne diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
GRAÇAS A ACORDOS, PENA DE DELATORES DA LAVA JATO CAI DE 283 PARA 7 ANOS
"Desconto" beneficia 13 colaboradores;críticos veem triunfo da impunidade // Defensores da delação premiada afirmam que benefício se justifica; para procurador é "troca de peixe por cardume

Publicado: Folha de São Paulo - 18/01/16 - Pág. A4 | On Line 18/01/2016 02h00
por Hais Arbex, de São Paulo

Treze delatores da Operação Lava Jato já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro a penas que somam 283 anos e 9 meses de reclusão. Os acordos de colaboração com a Justiça, no entanto, reduziram o tempo que permanecerão presos: juntos, ficarão, no máximo 6 anos e 11 meses em regime fechado.
Dois deles, Augusto Mendonça e Julio Camargo, ex-executivo e ex-consultor da Toyo Setal, respectivamente, cumprem os noves anos a que foram condenados em regime aberto, sem a tornozeleira eletrônica, apesar de terem confessado crimes que renderam penas de mais de 40 anos de prisão.
Os dados foram levantados pela Folha com base no balanço da Lava Jato, divulgado por Moro no fim do ano passado. Ele leva em conta apenas os processos em que o juiz já decretou as sentenças. Muitos desses delatores ainda respondem a ações em que não há decisão judicial.
Moro e os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato defendem que os acordos têm sido indispensáveis para o avanço das investigações. "Nos acordos de colaboração, o princípio é de que se troca um peixe por um cardume, ou um peixe pequeno por um peixe grande", diz o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação.
"As colaborações são feitas para alcançar provas em relação a diversas outras pessoas, incluindo criminosos com atuação mais relevantes no crime, e para recuperar o dinheiro desviado."
De acordo com ele, os cerca de 40 acordos de colaboração feitos pela força-tarefa permitiram acusações criminais contra 179 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sendo que 80 delas já foram condenadas criminalmente –as penas totais somam 783 anos de prisão.
"Isso sem mencionar as outras centenas de pessoas que estão sob investigação e ainda serão acusadas criminalmente", afirma.
Os críticos da delação dizem, no entanto, que os acordos podem passar a sensação de impunidade. "O direito está situado no plano da ética, porém o instituto da colaboração premiada, na sua concepção pragmática, incentivaria a traição", afirma Gustavo Justino de Oliveira, que ministra na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) a disciplina "Corrupção na Administração Pública", inspirada na Lava Jato.

CRIVO DO CONTRADITÓRIO
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira diz ser "absolutamente contra" a delação. "É um instituto de duvidosa legalidade e legitimidade", afirma Mariz, que defendeu Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, mas deixou o cliente quando ele fechou acordo de delação.
"Dá-se uma credibilidade absoluta à palavra do delator, que na verdade está delatando pura e simplesmente para se ver livre de prisões". "[O delator] Delata e fala o que as autoridades queiram que ele delate e fale", afirma Mariz.
Especialista em acordos de colaboração premiada e advogado de quatro dos mais importantes delatores da Lava Jato –o doleiro Alberto Youssef, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e o lobista Julio Camargo– o criminalista Antônio Figueiredo Basto rebate o argumento de Mariz.
"As colaborações são feitas dentro de um processo legal. Todos os depoimentos passam pelo crivo do contraditório", diz.
Figueiredo Basto é um dos defensores da tese de que o instituto da delação premiada já foi incorporado à Justiça brasileira. O que deve se discutir agora, diz ele, é o seu aperfeiçoamento.
"Não vejo muito sentido em a defesa enfrentar uma acusação dificílima com uma retórica oca e discursos de chorumelas."
Dallagnol diz que "o ideal, sem dúvida, é que todos fossem punidos integralmente. Contudo, nesse caso, o ótimo é inimigo do bom".

Petrolão: Mais de 100 anos de perdão - Folhapress

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia // EXTRA
CORTE DE SANÇÕES AO IRÃ PREJUDICA PETROBRAS
Analistas apontam forte instabilidade. Para reduzir perdas, a saída é adotar uma estratégia de proteção

Publicado: O Globo Impresso - 18/01/16 - Pág. 18 | EXTRA On Line 18/01/16 06:00
por Ana Paula Ribeiro - O Globo

SÃO PAULO - Só na semana passada, as ações da Petrobras acumularam queda superior a 17%, sem sinalização sobre este ser ou não o fundo do poço. Em meio a esse cenário de incerteza, analistas recomendam cautela para quem possui papéis da estatal e, para quem não tem, distância. Assim como em outros investimentos, a única forma de mitigar perdas é ter um planejamento que leve em conta o objetivo da aplicação.
A estatal, que por décadas foi a queridinha dos investidores, vem atravessando um verdadeiro inferno astral. No ano passado, foi atingida pela desconfiança dos investidores com as revelações de esquemas de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. Junto a isso, o preço do barril do petróleo despencava. Este ano, a cotação da commodity continua pressionada. Em 12 meses, a queda acumulada é de 39%. As ações da Petrobras seguiram o mesmo movimento. O tombo, desde janeiro do ano passado, é de 45,2% nas preferenciais (PN, sem direito a voto) e de 27,3% nas ordinárias (ON, com direito a voto).
Para quem comprou esses papéis, a recomendação é manter. Isso porque a instabilidade está elevada. Roberto Indech, analista da Rico Corretora, lembra que se a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidir reduzir a produção do óleo, isso pode contribuir para a recuperação dos preços no mercado internacional e, por tabela, ajudar a estatal.
Por outro lado, no fim de semana foi anunciado o fim das sanções dos Estados Unidos ao Irã, o que tende a aumentar a oferta de óleo no mercado internacional e também pode pressionar para baixo as cotações.
Outra novidade foi que o governo chinês disse no fim de semana que Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu cerca de 7%, numa prévia do resultado oficial previsto para esta semana. Se os investidores entenderem que o crescimento do país veio em linha ou acima do esperado, pode ajudar a levar para cima o preço do petróleo. Do contrário, a expectativa é de queda. E ainda há o alto endividamento da Petrobras para pressionar o papel.
— As ações da Petrobras têm uma correlação muito forte com o preço do petróleo. Além disso, a empresa não está em um bom momento. Tem uma dívida de R$ 500 bilhões, ou seja, está muito alavancada, e isso preocupa — explica Indech.

COTAÇÃO PODE CAIR A R$ 4,30
Em 30 de setembro, último dado disponível, a Petrobras tinha uma dívida total de R$ 506,6 bilhões, e uma parcela significativa desse montante está atrelada à variação do dólar, que vem se valorizando desde então. Para aliviar essa situação, a estatal está se desfazendo de alguns ativos, mas as condições macroeconômicas do país — e da própria empresa, em meio às investigações da Lava-Jato — podem dificultar a execução desse plano de desinvestimento.
É por conta dessas incertezas que a recomendação é manter o papel, já que sair agora representaria um grande prejuízo. Para tentar limitar as perdas, o investidor pode adotar uma estratégia de proteção. Além disso, pode ocorrer pagamento de dividendos, que ajudam a melhorar a rentabilidade da ação. Segundo Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora, isso significa manter o papel e esperar que ele se recupere e, ao mesmo tempo, comprar opções (que é a compra ou venda de um papel a um preço preestabelecido e com entrega em uma determinada data) que trabalham com a perspectiva de desvalorização da ação.
— Quem está há muito tempo com a ação já teve a chance de sair em um melhor momento. Agora não é hora. Mas também não dá para ficar 100% exposto, então é melhor buscar um mecanismo de proteção como as opções — diz Figueiredo.
Ainda nessa estratégia de proteção, os investidores podem comprar mais algumas ações e, assim, fazer um “preço médio” melhor. Ou seja, quando as ações voltarem a subir, vão ter um ganho com os papéis comprados na baixa, reduzindo o prejuízo da aplicação feita quando a situação para a Petrobras não era tão dramática.
Para Figueredo, ao fazer o estudo do comportamento dos gráficos da estatal, ao que se dá o nome de análise técnica, há espaço para, a curto prazo, a cotação da ação PN da Petrobras chegar a R$ 4,80 e, em até seis meses, a R$ 4,30.
— O problema da dívida da Petrobras é muito sério. Ela precisa rever contratos e se reestruturar. E a questão interna da economia brasileira também não é boa. É um cenário bem desafiador — explica.
Já para quem está fora, a principal dica é: continuar assim. Por mais tentador que seja comprar a ação, que está nos menores patamares em mais de dez anos. Mesmo os rumores de capitalização, que poderiam melhorar o caixa da empresa, estão pressionando os papéis, já que é a operação pode significar uma diluição da participação dos atuais acionistas.
— Não sabemos qual o piso, e o papel pode demorar para se recuperar — afirma Pedro Galdi, analista da What’s Call.

FGTS: A LONGO PRAZO, É MELHOR MANTER
Para Mauro Calil, especialista em investimento do Banco Ouroinvest, o exemplo da Petrobras serve como alerta para o investidor, que deve ter um objetivo quando decide investir. De acordo com esse objetivo, é preciso traçar estratégias de saída.
— Ir para a Bolsa não é ir para um cassino. O certo é ter um plano de investimento e trabalhar em cima disso. Ver o quanto do patrimônio esse investimento representa, e se vale a pena para esse objetivo — diz.
Ele ressalta ainda que, para quem colocou os recursos do FGTS em ações da Petrobras e vai se aposentar daqui a poucos anos, o ideal seria já ter feito o resgate da aplicação. Agora, para os que pensam em usar os recursos em um prazo mais longo, como 15 anos, também é válido manter.
Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram que os fundos FGTS/Petrobras acumulam no ano, até o dia 7, perdas de 8,63%. No ano passado, a rentabilidade média já havia sido negativa em 12,36%.

* Fonte primária: O Globo // EXTRA
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Fontes: O Globo - Economia
CORTE DE SANÇÕES AO IRÃ PREJUDICA PETROBRAS
Medida deve reduzir preço do petróleo e afetar planos da estatal, mas também há ganhos

Publicado: O Globo - Impresso - 18/01/16 - Pág. 17 | On Line 18/01/2016 6:00 / Atualizado 18/01/2016 7:35
por Danielle Nogueira / Lucianne Carneiro

RIO E SÃO PAULO - A redução das sanções ao Irã anunciada no fim de semana deve jogar a cotação do petróleo ainda mais para baixo, surtindo um duplo efeito sobre a Petrobras. No curto prazo, a receita da empresa com a venda de gasolina e diesel deve ser favorecida, uma vez que os preços de ambos os combustíveis no mercado doméstico estão bem acima da média internacional, e o valor do insumo para produzi-los só faz cair. No médio e longo prazos, porém, o impacto é negativo, na avaliação de especialistas, pois o preço baixo do petróleo compromete a viabilidade de projetos no pré-sal e a sustentabilidade dos negócios da companhia. O tombo na cotação diminui ainda a atratividade dos ativos que a empresa quer vender.
No sábado, Estados Unidos (EUA) e União Europeia (UE) suspenderam o embargo econômico ao Irã, após a Agência Internacional de Energia Atômica ter atestado que o país cumpriu as obrigações relativas a seu programa nuclear. Os EUA, no entanto, mantiveram algumas sanções ao país, devido à continuidade do programa de mísseis e à violação de direitos humanos.
— Se o petróleo cair mais e o dólar se mantiver no patamar atual, a diferença do preço dos combustíveis que a Petrobras cobra hoje no Brasil em relação ao que é cobrado lá fora vai crescer. Ela vai ganhar com isso. Por outro lado, o preço baixo compromete os projetos do pré-sal. O que foi feito foi feito, mas o que vem por aí deve ser reavaliado — avalia Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

GASOLINA 30% MAIS CARA
Semana passada, nos cálculos de Pires, a gasolina estava 30% mais cara no Brasil que no mercado internacional e o diesel, 60%. Para ele, a tendência, é que o governo não mexa nos preços, para que a Petrobras recomponha a perda de receita relativa ao período em que a situação era inversa: o valor cobrado pelos derivados aqui estava abaixo dos preços internacionais.
— O governo não pode mexer na gasolina e no diesel agora. A Petrobras precisa de um fôlego para atravessar a tempestade que está enfrentando — diz Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ.
Para ele, os efeitos negativos do petróleo baixo sobre a empresa superam o ganho imediato:
— O preço baixo pode desmotivar potenciais compradores dos ativos que a Petrobras quer vender num momento que é crucial para ela levantar recursos. Definitivamente, as vantagens (da cotação do petróleo em queda) não superam as desvantagens.
É consenso entre analistas que o acordo entre Irã e as grandes potências continuará a pressionar o preço do barril para baixo. A nação islâmica diz que pode colocar no mercado, imediatamente, mais 500 mil barris de petróleo por dia. Hoje, o Irã produz cerca de 3 milhões de barris diários, o que lhe confere a quinta posição entre os maiores produtores do mundo, mas as sanções limitavam as vendas externas.
Além do petróleo adicional iraniano, a Arábia Saudita, que lidera a produção mundial e rivaliza com o Irã, tende a aprofundar a estratégia de irrigar o mercado com petróleo, para forçar o preço para baixo e inibir investimentos na indústria iraniana.

POTENCIAL PARA COMÉRCIO
Há poucos dias, o Standard Chartered Bank afirmou em relatório que os preços podiam cair ao patamar de US$ 10. Na semana passada, o petróleo tipo Brent foi negociado abaixo de US$ 30 pela primeira vez em 12 anos, devido ao excesso de oferta.
Do ponto de vista do comércio, se as relações entre Brasil e Irã hoje são muito pequenas, o potencial é grande, aponta o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. São quase 80 milhões de habitantes, com renda elevada e PIB per capita de US$ 7.120 em 2013, segundo o Banco Mundial.
— O Irã tem população grande e poder aquisitivo elevado. Hoje, o comércio é pequeno porque há receio de retaliações por parte dos EUA. Mas o novo acordo deve permitir que o Brasil negocie de forma mais clara, sem receio — aponta Castro.
A corrente de comércio entre Brasil e Irã foi de US$ 1,669 bilhão em 2015, menos de 1% do intercâmbio do Brasil com o mundo. O milho responde por quase metade das exportações para o Irã.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EX-PRESIDENTE DA OAS ENVIAVA LEMBRANÇAS A AGENTES POLÍTICOS
Gravatas finas, lenço Hermès e kits de churrasco estão entre os presentes

Publicado: O Globo - Impresso - 18/01/16 - Pág. 3 | On Line 18/01/2016 6:00 / Atualizado 18/01/2016 8:11
por Evandro Éboli / André de Souza / Eduardo Bresciani / Vinicius Sassine

Léo Pinheiro: Os mimos - O Globo BRASÍLIA — Quando presidente da OAS, o empresário Léo Pinheiro tratava com esmero suas relações com o mundo político. Não deixava escapar uma data comemorativa. Era lembrado religiosamente dos aniversariantes do dia por seus assessores. No Natal, a turma também não era esquecida. Os presentes que mandava entregar variavam: de kit de churrasco a biografia do jogador argentino Lionel Messi, de lenço da grife francesa Hermès a gravatas finas. Essa relação aparece em detalhes nos relatórios da Polícia Federal, que exibe a troca de correspondências entre esses personagens.
As mensagens mostram presentes para o ministro Jaques Wagner e o ex-ministro José Dirceu, em 2013, que fazem aniversário no mesmo dia: 16 de março. Um subordinado pergunta a Pinheiro se pode mandar os mimos na véspera, uma vez que o aniversário caiu no sábado. “Dr. Léo, amanhã (Sábado) é Aniversário de Dr. J. Wagner e Dr. J. Dirceu. podemos entregar os presentes hoje?”, questionou Marcos Ramalho, secretário de Léo Pinheiro.
Em 20 de junho de 2014, alguém manda mensagem para Pinheiro lembrando o aniversário do hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Edinho Silva: “Bom dia Dr. Léo hoje é aniversário do Dr. Edinho S. a entrega da lembrança será realizada em seu end. res. em SP”. A mesma mensagem faz referência a outro aniversariante: “Domingo será aniversário do Dr Marco Aurelio Garcia gostaria de sua orientação sobre quando deverei solicitar a entrega”. Garcia, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, faz aniversário em 22 de junho.
No ano anterior, Pinheiro mandou mensagem direto para o petista. “Querido Edinho, Parabéns. Desejo-lhe muitas felicidades. Receba um gde abraço. Léo Pinheiro”.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não era esquecido. Em 16 de outubro de 2012, quando já estava condenado pelo mensalão, recebeu uma garrafa de conhaque importado: “Aniversarios (sic) de 16/10: - Dr. Delubio Soares - cognac Hennessy Paradis”, informou Marcos Ramalho a Léo Pinheiro.

GRAVATAS PARA EUNÍCIO E MENTOR
Em 30 de setembro de 2012, Marcos Ramalho lembra ao chefe os aniversariantes do dia. Junto ao nome constava o presente dado ou a ser dado. “Dr. Léo, seguem os aniversariantes de hoje, 30/09: Dr Junior - gravata; dr. Eunicio Oliveira - gravata; dr. José Mentor - corte”. Eunicio é senador pelo PMDB do Ceará, e Mentor, deputado do PT paulista.
O executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva ganhou a biografia de Messi. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também aparece na relação de aniversariantes de Pinheiro. Em 26 de setembro de 2013, Ramalho escreve ao chefe. “Também era para lembrar o senhor. Compra de presente do professor Luciano Coutinho, referente aniversário de 29 de setembro”.
Em 5 de setembro de 2012, Marcos Ramalho, secretário de Léo Pinheiro, lhe mandou uma mensagem, lembrando que no dia seguinte seria aniversário da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Dr. Zardi sugeriu que envie um Lenço da Hermés. tudo bem para o sr?”, pergunta Ramalho, fazendo referência ao então diretor de Relações Institucionais da OAS, Roberto Zardi Ferreira.
No ano seguinte, não é possível saber qual foi o presente dado. Mas fica claro que a data não passou em branco. Em 18 de setembro de 2013, Ramalho escreveu: “Dr. Leo, a ministra Gleisi Hoffman enviou para o Senhor e D. Mariangela (mulher de Pinheiro) um cartão de agradecimento pelo (sic) lembrança do aniversario (sic) dela. Vou scanear (sic) e enviar para o Senhor”.
Em 2014, em 6 de setembro, novo presente para Gleisi. Mensagem de um número de celular sem identificação diz: “Sen. Gleisi Hoffmann foi entregue no final da tarde de ontem pelo Barreto em sua res. em Brasília”.
Em 1º de agosto de 2013, Léo Pinheiro é lembrado do envio de presente de casamento ao filho do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), ex-ministro da Integração Nacional de Dilma. “Dr. Varjão (executivo da OAS) orientou que entregasse o presente de casamento, no apartamento de doutor Fernando Bezerra, em São Paulo”. No relatório da PF há cópia de uma matéria com o título: “O badalado casamento do herdeiro de ministro FBC”, como se referem a Fernando Bezerra Coelho.
A legislação não proíbe que políticos recebam presentes, mas o código de conduta dos servidores públicos veda que integrantes do Executivo recebam mimos superiores a R$ 100.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
OAS TENTOU INFLUIR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Mensagens entre executivos da empresa revelam tentativas de garantir votos

Publicado: O Globo - Impresso - 18/01/16 - Pág. 3 | On Line 18/01/2016 6:00 / Atualizado 18/01/2016 9:27
por Vinicius Sassine

BRASÍLIA — A cúpula da OAS montou um plano para “postergar ao máximo” o andamento de ações de improbidade administrativa contra o grupo e, para isso, buscou influenciar votos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de “amigos” na Corte. Mensagens de celular trocadas em 2012 e 2013 entre o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro e o então diretor de Ações Cíveis da empresa, Bruno Menezes Brasil, revelam estratégias de aproximação com dois ministros, o que incluiu uma suposta busca de ajuda junto ao filho de um deles, que advoga em processos no STJ.
Léo Pinheiro: Os mimos - O Globo As suspeitas são descritas em relatório da Polícia Federal (PF), obtido pelo GLOBO, que detalha todas as mensagens encontradas em dois celulares de Pinheiro. O documento trata da troca de favores entre o empreiteiro e 29 agentes políticos. A PF ainda não identificou os processos citados nas mensagens e os detalhes da ofensiva. O relatório policial foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) por conta das citações a políticos com foro privilegiado e ainda está sob análise.
Um dos capítulos do documento é “Bruno Brasil / Nota de vinho / MM”, com a descrição de uma suposta atuação dos executivos para retardar ações de improbidade. A PF estranhou, como consta no relatório, torpedos em que Bruno Brasil diz estar preocupado “com o fato da nota do vinho já estar pronta” — as mensagens não fazem sentido literal nos diálogos. “Não está claro o que Bruno Brasil quis dizer com o fato da ‘nota do vinho já estar pronta’”, escreve a PF no documento.
“MM”, conforme a suspeita dos policiais federais, pode ser o advogado Marcos José Santos Meira, filho de José de Castro Meira, ministro do STJ que se aposentou em setembro de 2013. Em 2012, os executivos da OAS buscaram “MM” para tentar influenciar o resultado de um julgamento, como consta nas trocas de mensagens reproduzidas pela PF.
A primeira ofensiva ocorreu em 26 de agosto de 2012 e partiu de Pinheiro. “Bruno, vou precisar para sexta-feira um resumo das ações de improbidade. Onde vão se concentrar os julgamentos e o tempo. Qdo forem para o STJ quem serão os possíveis julgadores. Se tiver dúvida me ligue. Abs”. Brasil fez um diagnóstico: “Para 2014 acho que dá para trabalhar para não ter nenhum julgamento lá. 2015 idem. Só uma dúvida: o senhor quer que façamos a simulação com a intenção de postergar ao máximo a chegada no STJ?”.
Naquele ano, tramitava na Justiça de São Paulo uma ação de improbidade administrativa sobre supostos desvios na construção da Avenida Água Espraiada durante a gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf (PP) e Celso Pitta. O inquérito civil público foi compartilhado, o que levou a uma investigação penal. Em julho de 2012, a Justiça Federal aceitou denúncia por peculato e lavagem de dinheiro contra 11 acusados de desvio de dinheiro da obra, entre eles Léo Pinheiro. Nas mensagens de celular, eles tratam de outras ações, como o “caso de maua (oas)”, “baquirivu”, “caso de sumaré (coesa)” e “lixo Oxfort”, sem maior detalhamento.

PF SUSPEITA DE PEDIDO DE AJUDA A ADVOGADO
Em outubro, Brasil e Pinheiro passam a conversar sobre um processo que “já está no gabinete do relator”. A PF não conseguiu identificar a que processos eles se referiam — viu apenas indicativo de que os autos foram numerados no dia 1º. O ex-presidente quis saber: “Viu com Marcos Meira?”. Brasil respondeu: “Agenor estava cuidando disso. Vou perguntar a ele. (...) Agenor conversou com MM e ele estará em SP amanhã. Vamos falar com ele pessoalmente.” No dia seguinte, o diretor jurídico afirma que “MM disse que a princípio pode ajudar mas para ter certeza precisa saber detalhes do assunto”. “Marque com Ele”, ordena Pinheiro.
Eles marcam um almoço com “MM”, mas concluem que não haverá tempo hábil para uma ajuda. “Pode adiar?”, quer saber o ex-presidente da OAS. “Aqui nesta casa é praxe o adiamento por uma sessão para entrega de memoriais e sustentação. Ia sugerir isso, mas quem tem que pedir para adiar são os representantes do nosso amigo. Quer tentar outro caminho?”, escreve o diretor jurídico. Pinheiro questiona se “o nosso amigo pode ajudar ou não”. Não há referência sobre a que “amigo” ele se refere. “Se pode ou não. Ficou preocupado com o fato da nota do vinho já estar pronta. Muito mais difícil trabalhar nesta situação nos tempos atuais. Minha opinião: tentaria um plano b”, responde Brasil. As “notas de vinho” voltam a ser mencionadas no dia seguinte.
Por fim, em 11 de outubro, o diretor jurídico informa que “MM deu uma posição” e que “não tem como ajudar”. “Deve ser contra. Ele não conseguiu ter certeza do resultado mas não consegue ajudar e acha que virão contra.” No relatório, a PF faz a seguinte observação: “Fontes abertas indicam que o ministro do STJ José de Castro Meira tem um filho chamado Marcos José Santos Meira, que pode se tratar de Marcos Meira ou o ‘MM’ mencionado nas mensagens.” A PF diz ainda que Marcos Meira não tem foro privilegiado “em eventual investigação por tráfico de influência”.
Outro ministro mencionado nas conversas é Mauro Campbell. Pinheiro quer saber: “Como se chama o Amazonense?” “Mauro Campbell”, responde Brasil. Em outubro de 2012, os dois comemoram a vitória num processo por dois votos a um, com a observação de que “o voto contra foi justamente da pessoa que Mc donalds conhecia”. A PF diz no relatório não ter sido possível identificar a quem “Mc donalds” se refere.
Procurado, Brasil não quis falar sobre o assunto:
— Não tenho o que esclarecer.
Questionado sobre o que significa “nota de vinho”, repetiu:
— Nada a declarar.
A OAS não comenta as mensagens transcritas no relatório da PF. O STJ, por meio da assessoria de imprensa, disse que o ministro Campbell não se manifesta sobre investigações em curso. “Sobre ex-ministros, a Secretaria de Comunicação não dispõe de autorização para falar sobre eles”. O GLOBO tentou durante o domingo falar com o ex-ministro Castro Meira e com seu filho, o advogado Marcos José Santos Meira, mas eles não foram localizados.
Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal no Paraná, na Lava-Jato, a 16 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público Federal moveu na Justiça ação de improbidade contra Pinheiro e outros executivos da OAS em que pede ressarcimento de R$ 70,6 milhões por danos materiais, R$ 706,2 milhões por danos morais coletivos e R$ 211,8 milhões em multa, num total de R$ 988,7 milhões.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
A NOSSA MALDIÇÃO DO PETRÓLEO
Na sexta-feira (15), o barril já havia despencado na expectativa de decisão // Além do páis persa, superprodução, estoques altos e guerra de preço desvalorizam a matéria-prima

Publicado: Folha de São Paulo - 17/01/16 - Pág. A22 | On Line 17/01/2016 02h00
por Tatiana Freitas e Toni Sciarretta, de São Paulo

UM CHOQUE PARA BAIXO
Atual crise provocado por preços do petróleo vai na direção oposta das anteriores

Petróleo Brendt: Preço atual - Folha de São Paulo 17/01/16
Petróleo Brendt: Preço atual - Folha de São Paulo 17/01/16 Petróleo Brendt: Preço atual - Folha de São Paulo 17/01/16 O fim das sanções econômicas ao Irã, anunciado neste sábado (16), deve derrubar ainda mais os preços do petróleo, que atravessa um período de contrachoque.
Detentor da quarta maior reserva de petróleo do mundo, o equivalente a 10% do total, o Irã reduziu fortemente sua presença do mercado nos últimos anos por causa das sanções. Está ansioso para retornar com força e rápido.
O país diz ter condições de elevar a produção e as exportações em 500 mil barris de petróleo ao dia imediatamente. O volume é equivalente a 2% das exportações da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), cartel do qual o Irã é membro.
Segundo o jornal "Financial Times", que cita imagens de satélite e fontes do setor, há de 19 e 24 navios petroleiros carregados na costa iraniana, aguardando para zarpar.
Na sexta (15), a expectativa de que as sanções ao Irã poderiam ser derrubadas ajudou a provocar uma queda de 6% na cotação do petróleo tipo Brent, referência internacional, que fechou a US$ 28,94. A notícia reforçou a tendência de desvalorização, provocada por excesso de oferta. Em um ano e meio, o barril caiu mais de 70%.
"Não há piso para o preço do petróleo. Os estoques estão em nível recorde e, enquanto não forem consumidos, os preços devem continuar em queda", diz Walter De Vitto, analista da consultoria Tendências.
Há dúvidas, no entanto, sobre a capacidade do Irã de voltar rapidamente ao mercado. As sanções afetaram de forma significativa os investimentos no setor no país, provocando cancelamentos e postergações de projetos.

POR QUE HÁ SOBRA?
Além do efeito Irã, três outros fatores explicam o excesso da commodity.
O primeiro é a mudança no mapa mundial de produção.
Projetos como o do pré-sal brasileiro e da exploração de xisto nos EUA haviam sido estimulados pelos preços do mais recente ciclo de alta das matérias-primas.
De 2012 a 2015, a oferta mundial subiu 6 milhões de barris ao dia -apenas 1 milhão de países da Opep. A demanda não acompanhou e subiu só 4 milhões de barris/dia.
Com a produção menos concentrada nas mãos dos árabes, a capacidade da Opep de controlar os preços diminuiu. O cartel, então, decidiu contra-atacar. No ano passado, aumentou a produção e fez as cotações desabarem.
O objetivo do cartel é expulsar produtores com custo maior -como Brasil e EUA. A guerra de preços é o segundo fator de estímulo à baixa.
O terceiro elemento é a valorização do dólar, que veio com a recuperação da economia e a alta dos juros nos EUA. Como as commodities são cotadas em dólar, a alta da moeda implica a desvalorização desses produtos.

US$ 100, nunca mais
O atual contrachoque do petróleo (termo para as quedas bruscas de preço) tem semelhança com os anteriores. Em 1986, havia excesso de petróleo e a Arábia Saudita manteve a produção para inviabilizar projetos de rivais, segundo Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. À época, os preços baixos motivaram a compra da Mobil pela Exxon e da Texaco pela Chevron.
"Desta vez, há dois fatores novos: a pressão pela redução das emissões de poluentes e a produção de óleo de xisto nos EUA. Há uma resistência em aumentar o consumo por preocupações ambientais. Por isso, muitos dizem que petróleo a US$ 100 nunca mais", diz Pires.
Segundo ele, a extração do óleo de xisto nos EUA tem a vantagem de poder ser interrompida em períodos de baixa dos preços, diferentemente da exploração no mar (chamada de "offshore").
Especialistas afirmam que, no longo prazo, a extração de petróleo de xisto nos EUA, que em 2016 deve cair, voltará a subir. Projetos com custo intermediário, como o pré-sal do Brasil, também podem ser retomados -até porque os poços nos países árabes entrarão em declínio.

CONSEQUÊNCIAS
Petróleo Brendt: Preço atual - Folha de São Paulo 17/01/16 Petróleo Brendt: Preço atual - Folha de São Paulo 17/01/16 Petróleo Brendt: Preço atual - Folha de São Paulo 17/01/16
A dúvida está no comportamento da demanda. Para atingir os compromisso de redução das emissões de gases de efeito estufa, o consumo de combustíveis fósseis terá obrigatoriamente de cair.
Mas a troca dos combustíveis fósseis pelos renováveis pode atrasar nesse novo cenário. "Esse ciclo de baixa será um teste para a economia verde. Veremos se a questão do ambiente é para valer ou se os projetos renováveis serão postergados", diz Pires.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Torres Freire
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado - Coluna de Vinicius Torres Freire
A NOSSA MALDIÇÃO DO PETRÓLEO
Preço do barril em baixa e Petrobras em ruína levantam mais dúvidas sobre política de entrega

Publicado: Folha de São Paulo - 17/01/16 - Pág. A20 | On Line 17/01/2016 02h00
Coluna de Vinicius Torres Freire

Presidente faz outro discurso atrapalhado sobre uma questão grave como a crise da Petrobras

Coluna de Vinicius Torres Freire É muito difícil entender o que diz Dilma Rousseff. Assim, há riscos vários quando a presidente trata de temas sensíveis como empréstimos de bancos públicos e a solvência da Petrobras, por exemplo, como na sexta-feira, em entrevista coletiva.
Ainda assim, lida, relida e ouvida a entrevista, a presidente não disse que pode haver capitalização da Petrobras, como se aventou.
Dilma Rousseff, no entanto, não negou que possa fazê-lo. Não negou que o governo possa fabricar dinheiro e inventar uma gambiarra a fim de enfiá-lo no caixa da empresa. A pergunta do jornalista, porém, era direta (vai capitalizar?). A presidente teria se esquecido de negar?
É possível que o assunto principal se tenha perdido no discurso outra vez assintático, convoluto e aleatório de Dilma. O palavrório torna-se ainda mais tumultuário quando a presidente parece afligida pelo desejo de demonstrar que está à altura de si mesma, de se provar a gerentona onisciente e sabida, mistura viva de almanaque capivarol com googlepedia de qualquer assunto de governo, do comezinho ao abstruso.
Essa aflição, temperada com alguma presunção provinciana, não raro acaba em digressões tumultuárias e disparatadas, da saudação à mandioca a manias de engenheira. Na sexta-feira, um dos desvios acabou em uma conversa torta sobre "tight oil" e teorizações tais como "a queda da demanda [de petróleo] é o outro lado do excesso de oferta, por razões diversas".
Os assuntos econômicos da entrevista eram graves.
A situação da superendividada Petrobras é crítica. Caso o governo decida fazer dívida a fim de remendar a empresa, arrisca-se a queimar o último fiapo de credibilidade fiscal, por exemplo. O plano de estimular os bancos públicos a conceder mais crédito suscita as mesmas desconfianças, até porque não se tem ideia do que o governo possa fazer a respeito, do lunático ao irrelevante.
Qualquer discurso do governo sobre tais assuntos já tem impacto por si só, antes que se tome decisão. Calar, por vezes, é necessário. Mas o que disse Dilma? Coisas assim:
"O governo sempre estará preocupado com a Petrobras, principalmente quando os fatores que levam a esta situação são fatores exógenos a ela, que ela não controla. Então nós todos teremos de nos preocupar bastante com o que ocorrerá".
"É óbvio que o petróleo a níveis menores será sempre preocupante. O que nós faremos será em função do cenário nacional e do internacional. Nós não descartamos que vai ser necessário fazer uma avaliação, se esse processo continuar."
"...O que ela [Petrobras] tem feito? Ela tem se adaptado. Ela tem diminuído, por exemplo, seus investimentos, mas não porque ela queira. Mas porque, se ela não fizer isso, ela não sobrevive, então ela toma também as suas medidas."
A vaidade do poder rende mais palavrório em um ambiente como o nosso, de instituições carnavalizadas e de aversão a formalidades necessárias. Falavam demais FHC e sua vaidade intelectual, Lula e sua vaidade de encantador de plateias, Dilma e a vaidade de sua tecnocratice ingênua.
Conviria um pouco mais de recato e disciplina, tanto política quanto intelectual, "falas do trono" com mais prestações de conta e comunicações objetivas de planos de governo.

N.daR.: Vinicius Torres Freire está na Folha desde 1991.
* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Torres Freire
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Fontes: Folha De São Paulo - Poder
PF SUSPEITA DE PROPINA A MARQUETEIRO DE LULA E DILMA, DIZ "VEJA"
Segundo revista, mulher de João Santana indicou contas no exterior em carta a consultor

Publicado: Folha De São Paulo - 17/01/16 - Pág. A10 | On Line 16/01/2016 17h43
DE SÃO PAULO

João Santana, marqueteiro do PT nas campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)- Marcelo Justo/Folhapress A Polícia Federal apreendeu carta que ligaria o marqueteiro do PT, João Santana, ao esquema de corrupção na Petrobras, segundo reportagem publicada na revista "Veja" desta semana.
De acordo com a publicação, trata-se de documento manuscrito enviado pela mulher do marqueteiro, Mônica Moura, ao consultor Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou serviços à Petrobras.
A carta, encontrada durante operação de busca e apreensão em fevereiro do ano passado, continha indicações de duas contas no exterior, uma nos Estados Unidos e outra na Inglaterra.
O documento levou a PF a suspeitar, segundo a "Veja", que Zwi tenha intermediado o repasse de propina do esquema de corrupção na Petrobras a João Santana, que comandou as campanhas ao Palácio do Planalto de Lula e Dilma de 2006 a 2014.
Zwi foi apontado pelo delator e ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco como operador da propina paga pela Keppel Fels –cujos contratos com a Petrobras, segundo a "Veja", totalizaram US$ 6 bilhões no período de 2003 a 2009.

OUTRO LADO
Em nota divulgada por sua assessoria, João Santana classificou como "furada" a reportagem da "Veja" e negou irregularidades.
"É perda de tempo procurar caixa dois na Polis [empresa de Santana], simplesmente porque o grupo recolhe todos os impostos devidos", afirma a nota.
Ele diz ainda seguir a lei e que valores recebidos por campanhas no Brasil vêm de contas oficiais dos partidos. "Todas as nossas contas foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e os diversos tribunais regionais onde a Polis fez campanhas."

* Fonte primária: Folha De São Paulo
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Fontes: Folha De São Paulo - Poder
LAVA JATO FOCARÁ EM PARTIDOS E COMUNICAÇÃO DA PETROBRAS
Publicado: Folha De São Paulo - 17/01/16 - Pág. A4 | On Line 17/01/2016 02h00
por Flávio Ferreira, enviado especial a Curitiba - Juliana Coissi, de Curitiba

A equipe de procuradores que conduz as investigações da Lava Jato no Paraná, liderada por Deltan Dallagnol (ao centro) - Junior Pinheiro - 31.mar.2015/Folhapress
A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato começa 2016 com a perspectiva de durar pelo menos mais três anos e a meta de responsabilizar partidos cujos integrantes atuaram no esquema de corrupção na Petrobras. A área de comunicação da Petrobras e subsidiárias da estatal do petróleo também devem receber atenção especial.
Os procuradores avaliam que em quase dois anos de Lava Jato foi acumulado um "estoque" de indícios de crimes que levarão a "inúmeras operações" nos próximos meses.
O grupo deverá apresentar ainda no primeiro trimestre as primeiras ações criminais relativas ao crime de formação de cartel pelas empresas envolvidas no esquema.
Em 2016, a força-tarefa em Curitiba também deve buscar parcerias com as procuradorias nos Estados que eventualmente receberem desmembramentos da Lava Jato.
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que só apurações com provas diretamente conectadas à Petrobras devem permanecer na 13ª Vara Federal no Paraná, que tem Sergio Moro como titular.
Nos próximos meses, o grupo de procuradores pode ter pelo menos três substituições e perder alguns de seus investigadores mais experientes.
A equipe de procuradores em Curitiba, que atua nos casos das pessoas que não ocupam cargos no Legislativo ou no alto escalão no Executivo (essas investigações tramitam pelo STF, em Brasília), realizou na quinta-feira (14) a primeira reunião geral para discutir os rumos da Lava Jato em 2016.

PARTIDOS E EXECUTIVOS
Em ano de eleições municipais, os partidos políticos também serão alvo da Lava Jato. Estão previstas ações civis contra as legendas para pedir o ressarcimento de valores em razão da participação de políticos no esquema de corrupção.
As ações civis poderão incluir não apenas os valores repassados a integrantes das siglas, mas também as quantias doadas às legendas com registro oficial na Justiça Eleitoral que resultaram de acertos de propina.
A lógica aplicada pelos procuradores, neste caso, deriva de uma regra geral do direito sobre a figura do preposto [responsável pela administração]. "Se você é preposto de alguém, o seu empregador responde. Então, em qualquer ato cometido por um deputado ou senador objetivando campanha eleitoral, a responsabilidade é do partido", disse Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa.
Além das investigações, a força-tarefa deve preparar novas ações criminais para pedir à Justiça punições pelo crime de formação de cartel contra executivos de empresas acusadas. Até agora, os processos em curso tratam de delitos como corrupção e lavagem de dinheiro.
Em quase dois anos de investigações, segundo Lima, a Lava Jato acumulou um grande número de indícios de crimes que ainda não puderam ser aprofundados porque a equipe teve que atender a demandas urgentes, principalmente aquelas que surgiram a partir de novas delações premiadas.
"As colaborações premiadas mostraram para nós algumas 'bolas quicando' e não poderíamos perder a chance de 'chutar para o gol'. As delações trouxeram oportunidades de colher provas que poderiam ser perdidas, e para priorizar essas chances tivemos que deixar de lado momentaneamente algumas apurações em curso. E como tivemos um bom número de colaborações, muitas linhas de investigação ficaram represadas no decorrer da operação", afirma Lima.
"Ante o material que já obtivemos é possível dizer que em 2016 teremos inúmeras operações e não haverá diminuição no ritmo de trabalho em relação aos anos anteriores", completou.

PETROBRAS
Um exemplo desse "estoque" é a apuração sobre a área de comunicação da Petrobras, que, segundo auditoria interna da própria estatal, teve casos de irregularidades envolvendo servidores.
"A Petrobras é um mundo muito maior do que a diretoria de abastecimento, de internacional e de serviços. Temos exploração e produção, gás e energia, comunicação e as subsidiárias", afirmou Deltan Dallagnol, coordenador da equipe.
Gastos milionários do setor de comunicação da Petrobras já motivaram denúncias dentro da estatal. Em 2009, a Folha revelou que produtoras de vídeos receberam R$ 4 milhões da estatal para trabalhar em campanhas eleitorais, em projetos autorizados pelo gerente de comunicação da área de abastecimento, Geovane de Morais.
A apuração começou por iniciativa da ex-gerente de Abastecimento Venina Velosa da Fonseca. Em 2014, foi revelado que, segundo Venina, ela alertou a então presidente da Petrobras, Graça Foster, sobre os desvios. Graça negou, na época.
O material já colhido também mostra investigações que podem vir a ser desmembradas para outros Estados. Um dos casos que já deixaram Curitiba foi dos crimes envolvendo a Eletrobras, que foi para a Justiça Federal no Rio.
Para casos desse tipo a força-tarefa definiu uma estratégia de propor parcerias com as procuradorias da República nos Estados que venham a receber as investigações. No caso do setor elétrico, essa colaboração já foi estabelecida e um procurador da força-tarefa está trabalhando com colegas da Procuradoria da República no Rio, segundo Lima.
O time de procuradores em Curitiba deve ter alterações nos próximos meses.
Lima diz que vai pedir sua saída da força-tarefa até o meio do ano, por razões de cansaço.
O procurador Antônio Carlos Welter deve deixar a equipe na semana que vem para retornar ao grupo de combate à corrupção da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. O procurador Januário Paludo também deve voltar à capital gaúcha.
Os três procuradores estão entre os mais experientes da operação por terem atuado no caso Banestado na década passada.

* Fonte primária: Folha De São Paulo
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Fontes: Folha De São Paulo - Coluna de Francisco Jordão
"LOGRAR ÊXITO"
Publicado: Folha De São Paulo - 17/01/16 - Pág. A2 | On Line 17/01/2016 02h00
por Francisco Jordão

O advento do mensalão, da Lava Jato e de tantas outras operações levou para a prisão gente capaz de contratar aquelas que são consideradas as melhores e mais caras bancas de criminalistas do país.
Advogados que não apenas advogam, como se diz no meio político, mas que transitam, que sabem com quem compartilhar uma garrafa de um bom "scotch" (ou um vinho reserva qualquer) e que são sempre atendidos quando batem nas portas certas.
Essa tropa de elite da advocacia preparou uma carta aberta de repúdio contra a Lava Jato onde diz que "nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática". O texto chama de "neoinquisição" o atual momento e fala em "regime de supressão episódica de direitos e garantias".
Parte das críticas é dirigida às decisões tomadas por Sérgio Moro, mas os 105 advogados que assinam o texto optaram por não mencionar o nome do juiz.
Lá de Curitiba, Moro virou uma segunda estrela pop do Judiciário tupiniquim -a primeira foi Joaquim Barbosa- depois de condenar e manter na prisão políticos e empresários que antes só eram vistos em partes mais nobres do noticiário. Até agora, as decisões dele têm sido, em sua grande maioria, referendadas pelas instâncias superiores.
Então, com qual intuito juízes estariam agindo em conluio? Estariam os magistrados cedendo ao clamor de parte da população que comemora quando ricos e políticos vão presos?
A carta dos advogados traz acusações muito graves, mas se os questionamentos da defesa continuarem genéricos serão vistos como mais uma forma de pressão comum aos que não conseguem, usando a terminologia policial, "lograr êxito" em suas ações nos tribunais.

* Fonte primária: Folha De São Paulo - Coluna de Francisco Jordão
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Fontes: O Globo - País
OAS TROCOU APOIO AOS NEGÓCIOS DA EMPRESA POR DINHEIRO A POLÍTICOS - Mensagens interceptadas pela Lava-Jato mostram que ex-presidente da empreiteira comandava esquema
Publicado: O Globo - Impresso - 17/01/16 - Pág. 3 | On Line 17/01/2016 7:00 / Atualizado 17/01/2016 11:20
por Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani, André de Souza e Evandro Éboli

O Globo - 17.01.14 - Léo Pinheiro depõe na CPI da Petrobras: Entre 2008 e 2014, o Grupo OAS desembolsou R$ 197 milhões em campanhas eleitorais. - Luis Macedo / 26-5-2015 BRASÍLIA - O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro comandou um intenso e variado esquema de distribuição de dinheiro a políticos e autoridades — principalmente por meio de doações de campanha eleitoral — em troca de “ação, intervenção ou apoio” aos negócios da empreiteira nas mais diferentes esferas de poder, como aponta a Polícia Federal em relatório obtido pelo GLOBO. No documento, também há casos em que não há referência a pagamentos. (Infográfico: o equema de Léo Pinheiro, segundo a PF)
O relatório destaca em 204 páginas as trocas de mensagens de celular ou as citações do empreiteiro a 29 políticos, boa parte deles ainda no exercício de seus mandatos e com direito a foro privilegiado. Entre os torpedos pinçados pela PF, constam mensagens em que “aparece o pedido ou agradecimento por contribuição em campanhas eleitorais ou pelo atendimento de outros favores de caráter econômico”.
A PF detalhou num organograma o modus operandi de Pinheiro, dos demais executivos da OAS e de políticos que se destacam nas trocas de mensagens encontradas em dois celulares apreendidos. Um político pede “valor, doação ou vantagem” ao empreiteiro, que determina os repasses a partir de pelo menos oito “centros de custo” identificados nas mensagens; alguns deles com nomes curiosos, como “Brigite Bardot” e “Projeto alcoólico”. No fim do ciclo, “Léo Pinheiro solicita, pede ou cobra ação, intervenção ou apoio do agente político”, como registra a PF.
A troca de mensagens revela como os negócios de Pinheiro dependiam desse poder de barganha. Em 11 de dezembro de 2013, um dos executivos enviou notícia ao empreiteiro sobre a intenção de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de votar pelo fim das doações de empresas a campanhas eleitorais, decisão que só foi tomada no ano passado. “Ok. Problemas à vista! Bjs”, responde Pinheiro.

‘Quero agradecer o precioso apoio’
O Globo - 17.01.14 - Ex-gestor da Petros, Newton Carneiro da Cunha enviou mensagens a Leo Pinheiro agradecendo apoio - Gustavo Lima/ Agência Câmara 16/06/2015 Ex-gestor da Petros, Newton Carneiro da Cunha enviou mensagens a Leo Pinheiro agradecendo apoio - Gustavo Lima/ Agência Câmara 16/06/2015
Um dos torpedos que mais ilustram essa troca de favores foi disparado por Newton Carneiro da Cunha, ex-gestor da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A mensagem foi enviada a Pinheiro em 28 de fevereiro de 2014, dia em que Carneiro se tornou diretor de Investimentos da Petros. O empreiteiro teria atuado para ajudá-lo a conquistar o cargo. O diretor, então, agradece: “Caro Léo, Boa Noite, fui empoçado (sic) hoje, pelo Conselho como Diretor de Investimentos! Quero agradecer o precioso apoio recebido de sua parte! Obrigado. E me colocar à disposição para dar vazão aos grandes projetos. Grande Abraço. Newton Carneiro”. Ele não foi localizado para falar sobre o relatório da PF. Já a Petros diz que Carneiro não faz mais parte de seus quadros e que não tem elementos para comentar, uma vez que desconhece o contexto da suposta troca de mensagens.
Os pedidos de recursos, os agradecimentos por doações de campanha e as informações sobre atuação em prol da empreiteira envolvem políticos da base do governo e da oposição.
A PF afirma no relatório que uma sequência de mensagens indica que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) teria atendido interesses da empresa em relação à concessão de aeroportos. As mensagens são de 25 de setembro de 2013, época em que ela era ministra da Casa Civil. Gleisi é investigada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em inquérito aberto no STF no âmbito da Lava-Jato.
“Sequência de e-mails indica que Gleisi Hoffmann teria atendido interesses da OAS naquilo que (diz) respeito a exploração de aeroportos”, diz a PF. São cinco mensagens sobre o assunto num intervalo de quatro minutos e 16 segundos. A primeira é de um número que a PF diz ser do publicitário Valdemir Flávio Garreta. Ele escreveu: “GLEICE (sic) deu entrevista liberando galeão para nós”. A segunda mensagem é do e-mail acmp@oas.com, do acionista da empresa Antonio Carlos Mata Pires, que disse: “Grande vitória!!!”. Na licitação citada a Invepar, ligada à OAS, conseguiu direito de participar da disputa, mas a vencedora ao final foi a Odebrecht.
Outra mensagem é de um telefone atribuído a Gustavo Rocha, presidente da Invepar, empresa que tem a OAS e fundos de pensão como acionistas: “Acabei de te enviar uma entrevista da ministra Gleisy (sic) sobre aeroportos”. As duas últimas mensagens são de César Mata Pires Filho, que foi vice-presidente do grupo OAS. Ele dá parabéns e depois manda o link de uma reportagem publicada no site do GLOBO. Por intermédio da assessoria, a senadora informou que, na época, coordenava o processo das concessões e fez várias reuniões com empresários participantes do processo. Gleisi disse que “nunca tratou de interesse particular de qualquer empresa”.

‘A doação de 250 vai entrar?’
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é citado em mensagem de Léo Pinheiro da seguinte forma: “Vai lhe procurar uma pessoa a pedido do Dep. Arlindo Chinaglia sobre tubulações em aço. E só para atender.” Procurado, o deputado não retornou as ligações.
Entre os nomes da oposição, aparece o do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele enviou uma mensagem a Pinheiro em 29 de julho de 2014 avisando-o sobre a edição de uma nova medida provisória relativa à aviação regional, e que as emendas deveriam ser apresentadas até 8 de agosto. Pinheiro encaminhou a mensagem com o pedido: “Vamos preparar emendas”.
Há também pedidos de doação eleitoral. Em 17 de setembro de 2014, Rodrigo Maia pergunta: “A doação de 250 vai entrar?” Na semana seguinte, faz novo pedido: “Se tiver ainda algum limite pra doação não esquece da campanha aqui”. Rodrigo Maia afirmou que o pedido de doação foi atendido e direcionado à campanha de seu pai, o ex-governador César Maia, então candidato ao Senado. O valor está registrado na Justiça Eleitoral. O deputado admitiu que apresentou uma emenda à MP citada no relatório da PF, mas negou que a doação tenha sido feita como troca de favor por sua atuação junto à medida provisória de interesse de Léo Pinheiro:
— A MP é um tema que o Léo tinha interesse e tínhamos diálogo sobre temas do setor privado, nada que não fosse de uma relação normal, institucional. Na relação com o Léo, há zero de chance de isso ter acontecido (favorecimento). Não é da prática dele agir desse jeito e muito menos da minha.


Encontros com o tesoureiro
por Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine

O Globo - 17.01.14 - Edinho Silva, ministro da Secretaria de Comunicação - Givaldo Barbosa/16-9-2015 / Arquivo O Globo Mensagens interceptadas pelos investigadores da Operação Lava-Jato nos celulares de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mostram que ocorreram pelo menos dez encontros dele com o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social. Há ainda outras conversas que indicam a necessidade de os dois se reunirem. Segundo um dos registros, o último encontro teria sido um jantar no dia 10 de novembro de 2014, apenas quatro dias antes de o empreiteiro ser preso. Edinho foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 2014.
Os celulares de Pinheiro foram apreendidos na operação que levou à prisão de diversos empreiteiros, batizada de Juízo Final. O juiz Sérgio Moro autorizou a PF a analisar todas as mensagens dos celulares. E os investigadores encontraram menções a dezenas de pessoas com foro privilegiado e prepararam um relatório sobre esses agentes públicos. No caso de Edinho Silva, chegou a haver uma decisão específica do juiz Sérgio Moro determinando o envio do material ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato, recebeu o material em 17 de agosto de 2015.
O encontro de Edinho Silva com o empreiteiro da OAS às vésperas da prisão de Pinheiro está salvo na pasta Calendário de um dos celulares. A marcação do evento era para um jantar no restaurante Rubaiyat Faria Lima, em São Paulo (SP), às 23h. O assunto está descrito como “Dr. Edinho”. “Reserva para 4 pessoas em nome de Sr. Pinheiro, realizada por Sr. Adonias”, registra o campo detalhes do evento.
O Globo - 17.01.14 - O Esquema Léo Pinheiro Os investigadores destacam que, com base na mesma pasta Calendário, o ex-presidente da OAS se reuniu em 8 de novembro de 2014 com João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT.
“Interessante destacar que houve anotação semelhante para João Vaccari Neto com data de 08/11/2014, ou seja, em poucos dias, LP (Léo Pinheiro) se reuniu com dois responsáveis pela arrecadação de numerários para o Partido dos Trabalhadores (PT)”, ressaltou a PF.
O primeiro registro de reunião entre Edinho e Léo Pinheiro no celular do empreiteiro é de 29 de junho de 2012. Nesta data, o então deputado estadual Edinho mandou três mensagens marcando um encontro no hotel Renaissance, em São Paulo (SP), às 11 horas. No mesmo ano, em 25 de setembro, Pinheiro mandou mensagem a Edinho justificando um atraso para encontro. “Chego em 15 min. Trânsito…”, escreveu o empreiteiro, às 10h51m.
O publicitário Vladimir Garreta, que tem ligação com o PT, também teria participado do encontro: Pinheiro mandou mensagem para um celular dele 17 minutos depois dizendo: “Estamos aqui”. A reunião teria tratado de repasses para o PT paulista.
Os encontros se intensificaram em 2014, quando Edinho foi tesoureiro da campanha de Dilma. Ele esteve num jantar com o empreiteiro em 6 de junho, novamente com o marqueteiro Garreta, segundo investigações. “Nesta mensagem enviada para Edinho, Léo Pinheiro afirma que está “chegando”, não há outros detalhes, entretanto Léo envia mensagem com o mesmo teor, com um minuto de antecedência para Garreta (Valdemir Flávio Pereira Garreta), desta forma, conclui-se que o encontro envolveu Léo Pinheiro, Edinho e Garreta”, diz a PF. Em agosto, Edinho mandou mensagem a Pinheiro indagando pelo nome da empresa de um empreiteiro. Pinheiro respondeu e Edinho agradeceu: “Obrigado pelo apoio. Você é um grande parceiro”.
O GLOBO procurou o ministro e não recebeu resposta. Mas Edinho Silva já admitiu anteriormente que teve encontros com Pinheiro para tratar de doações de campanha.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Página 2 - Coluna de Lauro Jardim
PETROBRAS DECIDE FECHAR REFINARIA NO JAPÃO, CUJA COMPRA SE ASSEMELHA À DE PASADENA - Para presidente da entidade, advogados não dizem que se ‘sustentam com esses clientes’
Publicado: O Globo - Impresso - 17/01/16 - Pág. 2 | On Line 17/01/2016 06:00
por Lauro Jardim

Coluna de Lauro Jardim No apagar das luzes de 2015, o conselho de administração da Petrobras deu o atestado de óbito para (mais) um dos péssimos negócios feitos na era lulista da estatal: decidiu fechar de vez no dia 31 de março a refinaria de Nansei, erguida na ilha de Okinawa, no Japão.
A compra foi aprovada em 2007 e tem a mancha do dedo podre de Nestor Cerveró, então diretor internacional da gestão José Sérgio Gabrielli.
O negócio guarda alguma semelhança com o escândalo de Pasadena. Como em Pasadena, o conselho de administração, presidido à época por Dilma Rousseff, recebeu um resumo com informações marotas sobre o negócio.
Refinaria de Nansei Sekiyu O texto, assinado pelo notório Cerveró, omitia vários alertas feitos por técnicos da Petrobras.
Comprou-se um mico. Exatamente como ocorreu com a refinaria americana, numa transação feita um ano antes.
A Petrobras pagou US$ 350 milhões por sua primeira refinaria na Ásia (nesse total foram computados os estoques adquiridos). E levou para casa abacaxis azedos devidamente identificados pela área técnica da estatal na apreciação prévia do negócio — avaliação, claro, foi desprezada por Cerveró & Cia.
Um exemplo: embora teoricamente tivesse capacidade para refinar 100 mil barris por dia, restrições impostas pelas autoridades ambientais do Japão não permitiam que o refino passasse de 50 mil barris.
Não bastasse a encrenca, eram 50 mil barris de óleo leve e a Petrobras produz óleo pesado.
Nansei já era deficitária sob o comando dos japoneses. Continuou dando prejuízo nas mãos ineficientes da Petrobras.
De acordo com o que alertara a área técnica, só um investimento superior a US$ 1 bilhão poderia transformar a Nansei numa refinaria lucrativa.
Desde abril passado, a Petrobras pôs seu mico asiático em estado de hibernação. Não refinava mais nada ali, mas usava o terminal de armazenamento para importação e distribuição de petróleo.
Agora, o conselho deu ordem para parar de vez todas as atividades ali. Nansei está à venda. Quem compra?

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha De São Paulo - Mercado
TRANSPETRO ENTRA NA "OPERAÇÃO DESAPEGA" // PETROBRAS AVALIA VENDA DE SUBSIDIÁRIA DE TRANSPORTE E DESCARTA CAPITALIZAÇÃO
Publicado: Folha De São Paulo - 16/01/16 - Pág. 1 | On Line 15/01/2016 16h02
por Nicola Pamplona, do Rio

O diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, informou nesta sexta (15) que a companhia contratou um banco para avaliar a venda da Transpetro, sua subsidiária de transportes de petróleo. O processo faz parte do pacote de venda de ativos da empresa, com o qual a companhia pretende reduzir seu endividamento.
Segundo Monteiro, se bem sucedido, o programa de desinvestimentos garante à companhia a travessia do ano sem necessidade de novas captações nem socorro do governo. "A capitalização seria a última alternativa a ser perseguida e não está no nosso radar neste momento", afirmou o executivo.
"Nós, desde o início, trabalhamos para afastar a hipótese de recorrer ou ser assistido pelo Tesouro. Se não tivéssemos tomado as decisões que já foram tomadas, nós já teríamos, há muito tempo, batido na porta do Tesouro", comentou.
Ele não quis dar detalhes sobre a venda da Transpetro —que opera uma frota de 54 navios (41 próprios e 13 alugados) e a malha brasileira de dutos e terminais— alegando que o processo ainda está em fase embrionária.
A subsidiária foi criada em 1998, com a edição da lei 9.478/97, que pôs fim ao monopólio estatal no setor de petróleo. O objetivo foi garantir, às empresas privadas, acesso ao mercado brasileiro. A separação das atividades de transporte foi entendida por sindicatos como um passo para a privatização do segmento, que acabou não ocorrendo.

META
Monteiro diz que está confiante de que a Petrobras atingirá sua meta de vender US$ 14,4 bilhões em ativos este ano e explicou que a empresa inclui e retira projetos da vitrine de acordo com o interesse de compradores e com condições do mercado.
A fatia da estatal na petroquímica Braskem foi a última a ser incluída no pacote, que já tem campos de petróleo, gasodutos, usinas de biocombustíveis e uma fatia na BR Distribuidora. Até agora, a única grande operação fechada foi a venda de 49% da Gaspetro, subsidiária para o transporte de gás, que rendeu R$ 1,9 bilhão.
Monteiro adiantou que a empresa tem recebido manifestações de interesse também pelos ativos de fertilizantes.
"O programa (de venda de ativos) é chamado aqui dentro de 'Operação Desapega'", brincou o executivo, ao responder críticas do mercado com relação à percepção de que a Petrobras tem dificuldades para abrir mão de ativos. "Nosso trabalho é reunir as áreas e convencê-las (que o processo é importante)."
Segundo ele, se a meta de vendas for alcançada, a companhia passa por 2016 sem necessidade de captações e chega a julho de 2017 com US$ 15 bilhões em caixa.

PLANO DE NEGÓCIOS
A Petrobras lançou esta semana uma revisão de seu plano de negócios para o período entre 2015 e 2019, com corte de US$ 32 bilhões nos investimentos. Segundo o diretor financeiro da companhia, nova redução de investimentos "não está no radar", a menos que os preços do petróleo se mantenham em patamares muito baixos por um prazo mais longo.
O plano foi elaborado considerando o preço do petróleo a US$ 45 por barril em 2016, o que também gerou críticas no mercado. Segundo o executivo, essa é a média das previsões de bancos e instituições consultados pela empresa. "Elaboramos o plano há cerca de três semanas. E o que aconteceu depois foi inacreditável", disse, referindo-se à queda das cotações para a casa dos US$ 30 por barril.
A diretora de exploração e produção da companhia, Solange Guedes, explicou que 2/3 do corte de US$ 28 bilhões em sua área se dará em otimização de projetos, isto é, revisão do cronograma de construção de poços, etapa que consome cerca de 50% dos custos de um projeto de produção. Segundo ela, com maior produtividade, os campos do pré-sal precisarão de menos poços no início para manter os níveis de produção.
O restante do corte virá do adiamento de investimentos em exploração de novas reservas. Neste sentido, a estatal negocia com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a revisão de prazos de avaliação de descobertas.
A empresa pretende iniciar uma "segunda onda" de renegociações de contratos com fornecedores. Na "primeira onda, no ano passado, obteve uma redução média de 13% nos custos de aluguel de sondas, embarcações e helicópteros. A meta agora é buscar contratos que ainda não foram renegociados.

N.daR.: Texto Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha De São Paulo
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Fontes: Folha De São Paulo - Mercado
PETRÓLEO E CHINA VIRAM PESADELO PARA BOLSAS GLOBAIS - Com temor dos investidores, mercados nos EUA e no Brasil já acumulam desvalorização acima de 8% em 2016 // Analistas veem fuga de ações e commodities para ativos mais seguros, como títulos norte-americanos e ouro
Publicado: Folha De São Paulo - 16/01/16 - Pág. 1 | On Line 16/01/2016 02h00
por Giuliana Vallone e Vinicius Pereira, de São Paulo

As Bolsas mundiais sofreram novas perdas nesta sexta-feira (15), em meio às preocupações dos investidores com a desaceleração da economia chinesa e com a persistente queda nos preços do barril de petróleo.
O Ibovespa, principal índice brasileiro, caiu 2,36%, para 38.569 pontos, puxado por ações ligadas ao setor de commodities –os papéis preferencias da Petrobras, por exemplo, tiveram queda de 9,13%. Neste ano, a desvalorização da Bolsa chega a 11%. O dólar subiu, fechando acima de R$ 4.
O mercado acompanhou de perto a tendência nas principais Bolsas do exterior. Na China e nos mercados europeus, houve queda acima de 3% nos principais índices, que fecharam no pior patamar desde dezembro de 2014.
Diante do pânico, os investidores optam por sair de aplicações em commodities e ações e investir em ativos considerados mais seguros, como títulos da dívida do governo norte-americano e ouro, afirma Newton Rosa, Newton Rosa, economista-chefe da SulAmerica Investimentos.
O resultado foi uma queda nos juros dos papéis com prazo de dez anos nos EUA, para o menor nível desde outubro do ano passado.
Isso ocorre porque quando a procura é alta e os preços dos títulos sobem, o rendimento deles cai.
Analistas norte-americanos descreveram o humor dos investidores como o pior em meses. O Dow Jones caiu 2,4%, enquanto o S&P teve baixa de 2,2% e o Nasdaq de 2,7%. Em 2016, os dois primeiros índices acumulam quedas acima de 8%. O Nasdaq já caiu mais de 10%.
Além de China e petróleo, pesou sobre o mercado norte-americano a divulgação de dados sobre as vendas do varejo, que caíram em dezembro.
Com a projeção de um crescimento fraco no quarto trimestre de 2015, analistas temem que o Federal Reserve (o banco central do país) tenha decidido cedo demais subir a taxa de juro básica –elevada em dezembro pela primeira vez desde 2006.

PETRÓLEO
Pela primeira vez em 12 anos, o barril de petróleo terminou o dia cotado abaixo dos US$ 30. Em Londres, o Brent recuou 6,28%, para US$ 28,94. Já em Nova York, a queda foi de 5,71%, a US$ 29,42.
Os preços foram afetados por temores sobre a volta do Irã ao mercado internacional da matéria-prima, que já sofre com o excesso de oferta.
Hoje afetado por sanções econômicas, o país assinou um acordo com países da Europa e os EUA para suspender seu programa nuclear, em troca do fim das restrições.
Neste sábado, a Aiea (Agência Internacional de Energia Atômica) deve divulgar relatório atestando se Teerã cumpriu os termos do pacto. Em caso positivo, as sanções podem ser suspensas já na segunda (18).
O país já anunciou que pretende voltar com força ao mercado. De acordo com os planos do governo, no dia seguinte ao fim das restrições já será possível exportar 500 mil barris de petróleo.

* Fonte primária: Folha De São Paulo
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Fontes: Folha De São Paulo - Poder - Coluna de Demétrio Magnoli
O ESTÁGIO DA NEGAÇÃO
Publicado: Folha De São Paulo - 16/01/16 - Pág. A6 | On Line 16/01/2016 02h00
Coluna de Demétrio Magnoli

Intelectuais do lulopetismo querem apagar os vestígios da crítica de esquerda ao capitalismo de Estado

Coluna de Demétrio Magnoli "Sobre a Morte e o Morrer", da psiquiatra Elisabeth Kubler-Ross, publicado em 1969, expõe a teoria dos cinco estágios do luto. Kubler-Ross não pensava no luto político, mas os contorcionismos dos "intelectuais orgânicos" do lulopetismo sugerem paralelos viáveis. A entrevista concedida por Jessé Souza, presidente do Ipea, à "Ilustríssima" (10.jan) indica que, confrontada com o falecimento de seu projeto político e econômico, a maioria da esquerda brasileira percorre o estágio inicial: negação.
Jessé declara guerra à corrente principal das ciências sociais brasileiras, acusando Sérgio Buarque de Hollanda ("o pai desse liberalismo colonizado brasileiro"), Raymundo Faoro e Roberto DaMatta de fabricar as ferramentas ideológicas destinadas a "demonizar o Estado" e "permitir a privatização de todas as áreas da sociedade". O "Estado Mínimo" só existe nos sonhos de verão de ínfimas seitas ultraliberais. Já o "Estado Máximo", objeto de adoração de Jessé, constitui a nossa tradição moderna, de Getúlio Vargas a Lula, com escala em Ernesto Geisel. Há 36 anos, a crítica de esquerda ao capitalismo de Estado foi uma das fontes da fundação do PT. Hoje, num movimento regressivo, os intelectuais do lulopetismo dedicam-se a apagar os vestígios daquela crítica.
A regressão é uma negação. No 13º ano de poder lulopetista, sob uma epidemia de dengue, face à inauguração de uma Olimpíada que terá como palco as águas cariocas infestadas de poluição, numa metrópole cuja saúde pública entrou em colapso, Jessé enxerga no "Estado Máximo" um instrumento de redenção dos pobres. O Estado geiseliano, dizia a esquerda que juntou-se ao PT, servia para canalizar recursos públicos ao grande empresariado nacional e internacional. A aventura lulopetista no BNDES e na Petrobras é uma nova prova do que já se sabia, acrescida de lições suplementares: nosso capitalismo de Estado obedece, também, aos interesses da alta burocracia estatal e da elite política que comanda o Executivo e o Congresso. Para ter razão, Jessé precisaria abolir os 13 últimos anos de nossa história: a experiência de poder do partido ao qual presta sua consultoria teórica.
"A corrupção é endêmica ao capitalismo", proclama Jessé, para dissolver a corrupção presente na corrupção universal, absolvendo o "Estado Máximo" cujas engrenagens propiciaram a aliança entre o PT e o grande capital privado. Quando, finalmente, algumas figuras de proa do petismo reconhecem que o partido "se lambuzou" no governo, Jessé retruca com a senha formulada pelos intelectuais petistas nos tempos do mensalão: a alegada perseguição da "mídia conservadora" contra os "governos populares". O estágio da negação confunde-se, muitas vezes, com o seguinte, que é o da raiva, ensina Kubler-Ross. Circulando entre um e outro, os intelectuais do PT atrasam a marcha do partido rumo ao estágio final, da aceitação, uma dádiva que não está ao alcance de todos.
O empreendimento da negação atinge um cume paroxístico no diagnóstico sobre o triste outono do modelo lulopetista. Segundo Jessé, a crise em curso decorre da reação do "grande capital especulativo" contra o governo Dilma, que tentou "comprar a briga" contra a "grossa corrupção" universal do capitalismo. "Hoje, fica claro que esse pessoal não a perdoou pela ousadia", conclui o personagem que denuncia a "tolice pré-fabricada entre nós". As altas finanças lucraram desmesuradamente na era lulopetista e, na hora aguda da crise, o Bradesco ofereceu a Dilma um ministro da Fazenda. Mas, no estágio da negação, o paciente bloqueia o mundo dos fatos, racionalizando suas próprias emoções.
No fundo, o presidente do Ipea toma emprestado o discurso de Nicolás Maduro, que atribui a implosão do modelo chavista a uma "guerra econômica" promovida pelas elites nacionais e estrangeiras. É Caracas, na "Ilustríssima".

N.daR.: Demétrio Magnoli, doutor em geografia humana, é especialista em política internacional.
* Fonte primária: Folha De São Paulo - Coluna de Demétrio Magnoli
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DONO DA UTC DEU R$ 6,8 MIL EM VINHOS COMO PRESENTE PARA WAGNER
Hoje ministro da Casa Civil, ele estva no fim dos seu mandato como governador da BA

Publicado: Folha de São Paulo - 16/01/16 - Pág. A5 | On Line 15/01/2016 23h12
por Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

O ministro Jaques Wagner passa por cinegrafistas após reunião com o vice, Michel Temer - Alan Marques - 6.jan.16/Folhapress O dono da UTC, Ricardo Pessoa, apresentou em sua delação premiada comprovantes de que presenteou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), então governador da Bahia, com três vinhos que totalizaram R$ 6.797,84.
O mimo foi dado em março de 2014 por ocasião do aniversário do petista. Na época, Wagner estava no último ano de seu segundo mandato como governador.
As três garrafas de Vega Sicília Único Gran Reserva 2003 custaram, cada uma, R$ 2.059,95, e foram compradas em uma importadora de vinhos em São Paulo. Com impostos, totalizaram R$ 6.797,84.
Junto à nota fiscal há um e-mail da secretária de Pessoa, Maria de Brotas Neves: "Abaixo o endereço para a retirada dos vinhos para dr. Jaques Wagner. Dr. Ricardo irá escrever um bilhete".
Cópia do bilhete manuscrito, com data de 16/3/2014, diz: "meu caro governador. Não podia deixar de lhe cumprimentar pela passagem do seu aniversário", diz o texto.
A nota fiscal e trocas de mensagens referentes aos vinhos foram anexadas por Pessoa após um depoimento no qual ele fala sobre presentes a autoridades, mas não faz referência direta a Wagner.
Em suas declarações, o empreiteiro explica que os brindes "especiais", mais caros, eram enviados para "clientes específicos e agentes públicos, como governantes e parlamentares". "A intenção dessa distribuição de brindes era manter bom relacionamento", afirmou Pessoa.
O Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do governo federal estabelece que é vedado receber presente acima de R$ 100. Essa norma não se aplica necessariamente a governos regionais.
Em outro depoimento, no qual explica que doava de forma oficial a candidatos "que estavam na linha de interesse da UTC", Pessoa cita como exemplo as doações a Wagner, junto a outros políticos.
"Nunca foi pedido nada em troca, mas as doações abriram portas de acesso e colocavam a UTC em uma posição de destaque", justificou o empreiteiro em sua delação.
Pelos registros da Justiça Eleitoral, Wagner recebeu um total de R$ 2,4 milhões em doações da UTC no ano de 2010, sua reeleição ao governo da Bahia. O petista é ministro da Casa Civil desde o fim do ano passado.

OUTRO LADO
A assessoria de Jaques Wagner informou que ele não tem registros dos presentes recebidos nem se recorda desses vinhos.
Em nota divulgada na semana passada, em resposta a conversas suas com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Wagner sustentou "estar absolutamente tranquilo quanto a minha atividade política institucional, exclusivamente baseada na defesa dos interesses do Estado da Bahia e do Brasil".

* Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
OPERAÇÃO LAVA JATO É PIOR QUE A DITADURA, DIZ ADVOGADO
Técio Lins e Silva compara operação coma Inquisição e afirma que juiz esconde provas

Publicado: Folha de São Paulo - 16/01/16 - Pág. A4 | On Line 16/01/2016 02h00
por Mario Cesar CArvalho, de São Paulo

O advogado Técio Lins e Silva durante julgamento em 2013, no Rio O advogado Técio Lins e Silva, um dos signatários da carta que compara a Operação Lava Jato com a Inquisição, diz que o comportamento do juiz Sergio Moro no caso é pior do que na ditadura militar. "Estou falando de uma arbitrariedade como nunca se viu no Brasil, nem na ditadura", disse.
Aos 70 anos, Lins e Silva foi um dos mais célebres advogados a defender presos políticos na ditadura militar. Agora atua na defesa de um ex-diretor da Odebrecht, Alexandrino de Alencar.
Em entrevista à Folha, ele critica o juiz Sergio Moro, responsável pela operação, os procuradores e a imprensa.

Folha - Por que publicar um manifesto contra a Lava Jato quando a operação está prestes a completar dois anos?
Técio Lins e Silva - Porque tudo tem um limite. O copo vai enchendo, como a paciência vai enchendo, e tem uma gota d'água. Estou falando de uma arbitrariedade como nunca se viu no Brasil, nem na ditadura. Advoguei de 1965 a 1985 intensamente na Justiça Militar, na fase mais dura dos anos de chumbo, quando não havia habeas corpus e o preso ficava incomunicável. Tenho autoridade para comparar as coisas.

Por que a Lava Jato seria pior do que a ditadura?
Há uma questão inimaginável, que viola o princípio do processo constitucional democrático: um juiz que só julga esse caso. Tem de se perguntar se ele tem poder para julgar esse caso. No regime militar, os processos eram distribuídos por sorteio. No Paraná, não. Só um juiz atua nos processos.
Isso é uma violação da Constituição. Esses processos não pertencem a ele. A mídia tem tido uma reação muito ruim a isso tudo. Ela foi contaminada por esse fundamentalismo da repressão e aplaude tudo que é contrário aos acusados.

Qual foi a gota d´água?
Todo dia há um fato. Essa é a questão. Não há uma luz no fim do túnel para que a Justiça possa colocar um freio. Ao contrário. Se há uma decisão favorável [aos investigados], há uma reação contra. Não é normal colocar fotos de investigados, fotos do prontuário, com dados sigilosos, para humilhar. Porque é a pior fotografia, com o pior ângulo do acusado. Essa pode ser a gota d´água: o desrespeito absoluto do conceito de que o réu é pessoa sagrada, da presunção de inocência.

A carta diz que "é inadmissível que o Poder Judiciário não se oponha" a esse estado das coisas. O sr. acha que o Supremo se acovardou?
O Supremo não. Ele ainda está apreciando o caso.

O Supremo tem mantido as decisões do juiz.
Meu cliente, ex-diretor da Odebrecht, foi solto por decisão do Supremo. Muitos réus foram soltos pelo Supremo.

Há uma conta da força-tarefa segundo a qual já foram impetrados mais de 300 recursos contra as decisões do juiz, e pouco mais do que uma dezena obteve sucesso. O sr. acha que o Judiciário todo está sendo manipulado pela Lava Jato?
Não respondo porque não tenho essa contabilidade.

A essência dessa conta é que os tribunais superiores têm mantido as decisões do juiz.
O Supremo já julgou favoravelmente aos réus. Muitas vezes o Supremo nega a liminar, mas concede no mérito. Como fica essa conta?

Um dos nomes mais importantes da carta, o do ex-ministro Gilson Dipp, diz que não autorizou a inclusão do nome dele no manifesto.
Isso não quer dizer absolutamente nada. É um nome em mais de 100 [105]. Isso é muito comum. Tenho certeza de que ele concorda com o teor do manifesto.

O procurador Deltan Dellagnol disse à Folha que a carta viola o princípio mais básico do direito de defesa, que é não fazer acusação genérica.
Ele não tem autoridade para fazer qualquer criticar à advocacia. Ele vai a igrejas evangélicas pregar sobre a Lava Jato, vai ao Congresso pedir alteração na lei. Confunde militância política com a função pública de procurador, que tem de respeitar o acusado. Ele não tem autoridade nenhuma, zero.

* Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso
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Fontes: Folha de São Paulo / Poder - Valor Econômico
PROCURADORES DA LAVA JATO E JUÍZES REBATEM ADVOGADOS
Segundo associação de magistrados, carta de defensores é "mero falatório" // Manifesto de advogados de envolvidos aponta que a operação se transformou numa "neoinquisição"

Publicado: Folha de São Paulo - 16/01/16 - Pág. A4 | On Line Valor Econômico 15/01/2016 às 21h46
por Juliana Coissi, de Curitiba - Mario Cesar CArvalho, de São Paulo

CURITIBA E SÃO PAULO  -  Procuradores da Operação Lava-Jato e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) subiram o tom e utilizaram termos como "falatório" e "complô", nesta sexta-feira, para rebater o manifesto de advogados com críticas à condução da operação, antecipado pelo jornal “Folha de S.Paulo” na quinta-feira.
O grupo de magistrados divulgou nota em que se refere aos advogados que assinam o manifesto como "operadores" de um "frágil sistema" em transformação.
A associação rebate as críticas de que o amplo direito de defesa não estaria sendo respeitado: "Aludir genericamente a violações de regras do 'justo processo' sem a correspondente ação judicial reparatória é mero falatório, fumaça, que não gera benefício nem para o cliente pretensamente protegido", diz a nota.
No manifesto, dezenas de advogados – dentre eles, defensores na Lava Jato – dizem que a operação transformou-se em uma "neoinquisição".
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol criticou o documento na mesma linha que a associação de juízes.
"Eles [autores do manifesto] violaram o princípio mais básico que eles defendem como advogados de defesa que é que não se façam acusações genéricas", disse Dallagnol.
Também procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima complementou a crítica: "As acusações são tão genéricas que envolveriam todas estas instituições, pessoas", disse. "Parece um grande complô", finalizou.

Advogados
Organizador do manifesto, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse à “Folha de S.Paulo” que, na próxima segunda-feira, as 27 associações de direito criminal nos Estados apoiarão o texto.
"Se os juízes estão se manifestando, ainda que contrariamente, já valeu a pena, pois o que queríamos era ser ouvidos e chamar a sociedade e os operadores do direito à reflexão", afirmou Kakay.
O advogado Alberto Toron – que deixou a defesa do empreiteiro Ricardo Pessoa após ele aderir à delação premiada – não assinou o manifesto, mas elogiou a iniciativa.
"É importante que as pessoas tenham presente que a prisão preventiva está sendo usada a pretexto de defender a ordem pública, mas com o intuito de coagir [réus a fecharem delações]", afirmou.
Consultados pela reportagem, três advogados que representam clientes que fecharam colaboração na Lava Jato não quiseram comentar o tema.
Luiz Fernando Pacheco, que defendeu José Genoino no mensalão, ecoa a crítica de que direitos estão sendo desrespeitados.
"Isso se fazia na surdina, hoje se faz à luz do dia, e a população aplaude", afirma. "O país vive um clima de caça às bruxas."
(Folhapress)

* Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso - Valor Econômico on Line
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Fontes: O Globo - País
CONTRATO COM PETROBRAS INDICA VANTAGEM A CONSTRUTORA
WTorre conseguiu mudar índice de correção de aluguel’

Publicado: O Globo - Impresso - 16/01/16 - Pág. 7 | On Line 16/01/2016 6:00
por Thiago Herdy

Estatal. Centro Empresarial Senado, no Rio: funcionários da Petrobras começaram a ocupar o prédio em 2013 - Márcia Foletto/20-08-2013 SÃO PAULO — Documentos internos da Petrobras obtidos pelo GLOBO trazem indícios de que a construtora WTorre foi beneficiada em contrato com a estatal, como sugeriu em delação premiada Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal. Segundo Cerveró, que é delator da Lava-Jato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pressionado para que a empresa de Walter Torre fosse escolhida para construir e alugar o prédio que abrigaria funcionários da estatal no Rio, em 2008.
Os documentos mostram que a WTorre disputou com a Tishman Speyer o direito de realizar a obra. No entanto, a concorrente não teve a oferta analisada, porque atrasou cerca de 20 dias para colocar na mesa sua proposta de negociação. Nos documentos, técnicos da Petrobras registraram que a WTorre só ergueria o Centro Empresarial Senado, na Rua Henrique Valadares, no Centro do Rio, se obtivesse a garantia de que ele seria alugado pela estatal.
A garantia veio no dia 4 de julho de 2008, quando WTorre e a Petrobras celebraram termo de entendimento com a previsão de assinatura do contrato definitivo em novembro daquele ano e entrega do primeiro bloco de salas em fevereiro de 2011.
Nos meses seguintes, aditivos assinados com a construtora resultaram em benefícios para a empresa paulista. O índice de correção do contrato, por exemplo, foi alterado do IGP-M, mais usado em aluguéis de imóveis, para o IPCA. A alteração resultou, apenas nos dois últimos anos, em um ganho extra de R$ 24 milhões para a empresa, segundo cálculo realizado a partir da variação dos índices no período.
Em outro aditivo, a WTorre solicitou, e a Petrobras aceitou, que fosse registrado em contrato o veto à possibilidade de desconto nos aluguéis de eventuais multas aplicadas à empreiteira. A decisão acabaria sendo útil à empreiteira alguns anos depois, quando entregou a obra com atraso à estatal e, por isso, foi instada a pagar multas.
O prazo original de entrega, inicialmente fevereiro de 2011, foi continuamente alterado até junho de 2012, de acordo com os documentos. Como os funcionários da estatal só foram chamados a ocupar o edifício a partir de 2013, a Petrobras decidiu cobrar multa de R$ 180 milhões pela entrega depois do prazo.
“O atraso em virtude de chuvas era tido como atraso justificado. Portanto, não há que se falar em compensação. Mas a Petrobras entende que caberia multa, portanto, há uma discussão judicial envolvendo essa cobrança”, informou a assessoria da WTorre ao GLOBO.
O plano de construção do Centro Empresarial Senado tinha como objetivo atender à demanda por um novo espaço para funcionários da Petrobras em 2010. Por isso, o prazo de construção era uma das principais preocupações dos técnicos da estatal. O atraso obrigou a estatal a buscar uma solução “intermediária” para a demanda: acabou assinando contrato com os donos do edifício construído pela Tishman Speyer, o Ventura Corporate Towers, o mesmo que foi preterido pela empresa em 2008, na disputa com a WTorre.
Tanto a operação de aluguel do edifício Senado quanto a busca pela solução emergencial foram conduzidos dentro da estatal pelo ex-diretor de Serviços Renato Duque, o mesmo que Cerveró disse ter mencionado pressão de Lula a favor da W.Torre. A assessoria do ex-presidente informou que não comentaria a acusação do ex-diretor da estatal. Em nota, a assessoria da construtora escreveu que “seu fundador ou qualquer outro executivo da companhia não recorreu a nenhuma intermediação política para firmar este ou qualquer outro contrato”. A Petrobras não quis comentar o assunto.
Outro acordo de locação de escritório usado pela Petrobras no Rio, do edifício Torre Almirante, é alvo de investigação interna da Petrobras e da polícia. Um dos operadores de propina investigados na Lava-Jato, o delator Milton Pascowitch recebeu pelo menos R$ 2,4 milhões da multinacional americana Hines e de um fundo do Banco Ourinvest para viabilizar o negócio.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CARTA DE ADVOGADOS CONTRA LAVA-JATO É DE "INTERESSE PESSOAL", AFIRMA AMB
Para presidente da entidade, advogados não dizem que se ‘sustentam com esses clientes’

Publicado: O Globo - Impresso - 16/01/16 - Pág. 6 | On Line 15/01/2016 14:23 / Atualizado 15/01/2016 17:58
por Evandro Éboli e André de Souza

BRASÍLIA - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, fez duras críticas à carta publicada por advogados nesta sexta-feira na imprensa e os acusou de não serem sinceros ao admitir que se sustentam e sobrevivem com os honorários pagos pelos seus clientes envolvidos na Operação Lava-Jato. Costa afirmou também que esses advogados não têm interesse na celeridade dos processos, mas no seu prolongamento máximo, até a prescrição do caso.
— Faltou sinceridade, idoneidade nessa carta. É assinada por profissionais que têm interesse nas causas. É lamentável esse ataque ao Judiciário. Esses advogados têm interesse pessoal na causa. É o negócio deles, que ganham seus honorários e se sustentam com esses clientes. Temos um sistema que permite vários recursos e, mesmo assim, eles não conseguem fazer valer os direitos fundamentais de seus clientes?! Ou há uma conspiração contra esses clientes?! Essa carta é uma manobra para pressionar o Judiciário e repudiamos esse tipo de procedimento — disse João Ricardo Costa.
O presidente enalteceu a Lava-Jato e diz que a operação mexe com um instamento que jamais foi atingido pelo Poder Judiciário.
— A sociedade tem que encarar esse manifesto como algo que não é de interesse público, mas de interesse privado — completou Costa.
A AMB reúne 36 associações regionais, das quais 27 de juízes estaduais, sete de trabalhistas e duas de militares.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se manifestou com críticas à carta dos advogados. Diz que, aqueles que não podem comprovar seu ponto de vista pela vida do direito, atiram ilações contra a lisura do processo. "fazem isso em uma tentativa vã de forjar na opinião pública a impressão de que a prisão é pena excessiva para quem desviou mais de R$ 2 bilhões, montante já recuperado pela Operação Lava Jato", diz a nota assinada pelo presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek.
No texto a entidade diz ainda que, quando há provas de um vício ou equívoco processual, o natural é apresentá-las ao tribunal, para que se mude o curso do caso. "Quando elas não existem, uma carta nos jornais parece um meio de dar satisfação aos próprios contratantes. Os advogados não podem tirá-los da cadeia – as condenações estão sendo corroboradas pelas instâncias superiores do Judiciário – então, a única solução encontrada é reclamar em alto e bom som"
Bocheneck diz ainda, na nota, que fala genericamente de violações de regras do 'justo processo' sem a correspondente ação judicial reparatória é "mero falatório, fumaça, que não gera benefício nem para o cliente pretensamente protegido".
Na carta, os advogados acusam a Justiça Federal de violar as regras mínimas para um justo processo e que fere a presunção de inocência, o direito de defesa e o desvirtuamento do uso da prisão provisória. E classifica o processo como uma atual inquisição.
O procurador Vladimir Aras também criticou a carta dos advogados na sua rede social e disse que os autores da peça têm de explicar como a assinatura do ex-ministro do STJ Gilson Dipp “foi parar na propaganda que publicaram”. Dipp negou ser signatário do texto.
“Tantos são os manifestos escritos pelos mesmos personagens que já perdi a conta. Escrevem um, depois outro e mais um. Sempre a mesma ladainha. É só esperneios e lamentos. Lamento também. Quem o ler pensará que estamos sob o jugo de uma ditadura”, afirmou Aras.
O procurador Alexandre Camanho, que presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 2011 e 2015, também criticou a carta. Segundo ele, o texto é "uma ótica muito peculiar da casta de advogados".
— Talvez o ineditismo da coisa é que está sendo aplicando a lei penal com devido rigor, não com excesso rigor. Essas decisões (do juiz Sérgio Moro) estão sendo chanceladas pelo tribunal acima do juiz (o Tribunal Regional Federal da 4ª Região), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) inclusive. Então nós temos uma situação muito complicada do ponto de vista de compreensão daquele manifesto. Ou bem os signatários estão certos e o resto do mundo está errado. Ou então, para frustrar esse discurso deles, o que nós temos é todo mundo vendo a lei sendo corretamente aplicada. E essa aplicação sendo inclusive chancelada pelo poder judiciário. Só isso — disse Camanho.
Ele também negou que a decretação de prisão preventiva dos acusados tenha como objetivo forçá-los a procurar firmar acordos de delação premiada. Segundo ele uma coisa não tem relação com a outra, tratando-se na verdade, de um artifício da defesa.
— Se lá pelas tantas eles (os presos preventivamente) resolvem fazer essas colaborações, isso tem a ver com um ato livre de vontade deles. Tanto é que muitos não fizeram e outros tantos fizeram a colaboração premiada livres. Estão querendo dar uma relação de causa e efeito a duas circunstâncias que são paralelas e absolutamente independentes — afirmou Camanho.

N.daR.: texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
MENSAGENS MOSTRAM PAUTAS DE INTERESSE DA OAS COM LULA
Léo Pinheiro se interessou em ajudar Rose Noronha, ex-secretária da Presidência

Publicado: O Globo - Impresso - 16/01/16 - Pág. 6 | On Line 16/01/2016 6:00 / Atualizado 16/01/2016 6:00
por Vinicius Sassine

O Globo - Ló Pinheiro. Mensagens de celular investigadas pela PF BRASÍLIA — A Polícia Federal listou nove assuntos de interesse do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que teriam sido tratados com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles uma extensa pauta de negócios internacionais e uma suposta ajuda a Rosemary Noronha, ex-secretária da Presidência da República em São Paulo. Rose, como é conhecida a amiga de Lula, foi indicada para a função pelo então presidente e, depois, investigada por suspeita de corrupção e tráfico de influência no exercício do cargo, na chamada Operação Porto Seguro, em 2012.

Capítulo sobre o 'Brahma'
O relatório da PF, obtido pelo GLOBO, detalha as mensagens encontradas em dois celulares de Pinheiro, já condenado pela Justiça Federal na Operação Lava-Jato a 16 anos e quatro meses de prisão. O capítulo referente a Lula se chama “Brahma” — o apelido usado pelos executivos da OAS para se referirem ao ex-presidente.
Um dos tópicos listados pela PF no capítulo “Brahma” diz respeito à “Pauta C/ Brahma (fevereiro/2013)”, com 12 empreendimentos listados pelo ex-presidente da OAS. Entre eles estão programas no Peru, na Bolívia, na África, no Oriente Médio e no Brasil. São citados numa mensagem encontrada pela PF o “Programa Peru x Apoio Empresarial Peruano e Empresas Brasileiras”, o “Apoio Mundo-África”, a “Proposta Mundo-Bolívia”, o item “Terrenos Militares x Trocar estudo entregue”, e propostas nas áreas de saneamento, rodovias, portos e aeroportos.
O relatório detalha outros assuntos de interesse de Pinheiro junto a “Brahma”, como negócios em Costa Rica. “Presidente Lula... está preocupado porque soube que o Ministério Público vai entrar com uma representação contra ele por causa da Costa Rica”, diz mensagem de Jorge Fortes, um diretor da OAS, para Pinheiro.
“Estamos pagando a Costa Rica para a FCC”, escreve Pinheiro. A PF faz uma interpretação: “FCC pode ser abreviação de uma empresa chamada Fomento de Construcciones y Contratos. Pode fazer referência ao fato de a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, em data próxima à mensagem, ter anunciado o cancelamento da concessão outorgada à brasileira OAS para a construção de uma estrada de 58 quilômetros, avaliada em US$ 523,7 milhões”.
Outro assunto é “Inambari (setembro/2012)”: “O Professor DN me ligou. Esteve com o Brahma... O nosso amigo ficou de falar com a moça”, cita uma mensagem. Para a PF, “pode fazer referência ao projeto para a Hidrelétrica do Rio Inambari, envolvendo o Peru”.
Há ainda agendamentos de viagens a África e Oriente Médio, palestras fora do país e “assunto a identificar” como “Fundos x Visita de Lula”, em maio de 2013. Em 31 de janeiro de 2013, Pinheiro recebe a seguinte mensagem: “Leo, quando o ministro te ligar, seria interessante pedir a ele que tente incluir na agenda da presidente dia 21/02 uma visita para colocar a pedra inaugural da nossa obra, a obra fica colada no aeroporto e nos foi dada com ajuda do Brahma”.

'Solução' para João e Rose
Outro tópico na lista de assuntos detalhados pela PF é o “Solução para João Vasconcelos e Rose”, referente a outubro de 2014. A PF reproduz a seguinte mensagem, atribuída a Pinheiro: “O nosso amigo voltou a se queixar sobre atenção ao rapaz que tínhamos pedido ao CHL. Segundo ele, o assunto não andou nada. Agradeceu e pediu para esquecer o assunto. Disse-lhe que pessoalmente iria chamá-lo para conversar com ele. Que encontraríamos uma solução.”
O interlocutor é César Mata Pires Filho, filho de um dos fundadores da OAS e ex-vice-presidente da OAS Engenharia. Em seguida, “CHL” fornece a César Filho os números dos telefones celulares de João Vasconcelos e de Rose.
A PF identifica “CHL” como Carlos Henrique Barbosa Lemos, que foi diretor-superintendente da OAS para a Região Sul. “Ao que parece, também poderá esclarecer eventuais pedidos feitos em favor de João Vasconcelos e Rose”, cita o relatório da PF. O documento da PF diz que o homem citado pode ser João Batista de Oliveira Vasconcelos, dono da New Talent Construtora, ex-marido de Rose e também investigado na Operação Porto Seguro. A New Talent foi contratada da Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil. Rose seria Rosemary Noronha, conforme a suspeita da PF.
Os dois foram “indiciados no âmbito da denominada Operação Porto Seguro, o primeiro pelo delito de falsidade ideológica, e a segunda por corrupção passiva, quadrilha e tráfico de influência”, afirma a PF no relatório.
Para a PF, “ainda é preciso esclarecer quem seria esse ‘nosso amigo’ mencionado nas mensagens”. “Destaca-se o fato de Rosemary Nóvoa de Noronha ter sido secretária da Presidência da República em São Paulo, sido nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento. A PF ressalta que nem todas as mensagens trocadas entre Pinheiro e agentes políticos foram reproduzidas no relatório e que Lula já não tem prerrogativa de foro privilegiado.
O relatório da PF traz citações e trocas de mensagens com mais de 20 políticos, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. O documento, por conta das citações a autoridades com foro privilegiado, foi enviado em agosto à Procuradoria-Geral da República. Ainda não houve investigação e análise sobre os casos citados. Lula não é formalmente investigado na Lava-Jato. Procurado pelo GLOBO na sexta-feira, o Instituto Lula respondeu: “Não comentamos documentos vazados de forma ilegal, seletiva e parcial para alimentar manchetes sensacionalistas.”


Contatos com 93 agentes públicos
A agenda telefônica do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro tinha salvo como contatos 93 agentes públicos, sendo 16 deputados federais, dez senadores, quatro ministros, um governador e um prefeito. Estão na lista políticos de 15 partidos: PT, PMDB, PSDB, PP, PSD, PR, PRB, DEM, SD, PTB, PROS, PSB, PDT, PC do B e PV.
Os contatos, com telefone e/ou e-mail, indicam que o ex-presidente teve algum tipo de relacionamento. A PF ressalta, porém, que essa lista “não se trata de políticos ou agentes políticos que solicitaram vantagens (sejam lícitas ou ilícitas) a Léo Pinheiro”. No relatório, a PF já fez uma análise de parte das mensagens que estava nos aparelhos e encontrou menções diretas ou indiretas a 30 políticos e autoridades de diferentes órgãos. A lista dos que têm citações também é pluripartidária, tendo nomes como o do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas.
Os investigadores informaram que numa primeira análise encontraram 600 mensagens que fazem referência a agentes políticos em situações que indicam pedidos, solicitações, promessas, cobranças, recebimentos ou agradecimentos. Essas conversas foram selecionadas entre as cerca de 80 mil contidas nos aparelhos entre e-mails, mensagens instantâneas, SMS, MMS, e bate-papos. A PF ressalta que essa primeira lista é preliminar.
“Em razão da enorme quantidade de mensagens (mais de 80.000), interlocutores e assuntos tratados por Léo Pinheiro não se descarta que haja mais informações a se acrescentar a este relatório ou agentes políticos ou pessoas ligadas a agentes políticos que não tenham sido ainda identificados. Todavia, dada ao prazo exíguo para as investigações é que se produz esse documento em caráter preliminar, ciente de que poderá ser complementado conforme o aprofundamento das investigações”, afirma o relatório.

N.daR.: texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
OS OLIGARCAS ESPERNEIAM
Publicado: O Globo - Impresso - 16/01/16 - Pág. 4 | On Line 16/01/2016 08:01
por Merval Pereira

1 - Desde o mensalão são feitas as mesmas acusações contra investigadores e juízes.
2 - Mas há uma situação nova no país, com a qual os criminalistas ainda não lidam bem.
3 - Hoje, a Justiça não se intimida e combate as oligarquias políticas e empresariais.


O Globo - Coluna do Merval Pereira Desde o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vemos as mesmas acusações sendo feitas, desta vez contra os que participam da Operação Lava-Jato que investiga o escândalo do petrolão, um desdobramento daquele primeiro, desvelado ainda em 2005


Esse manifesto de advogados, muito deles defensores de condenados ou denunciados no processo em curso, acusando a Operação Lava-Jato de ser uma "neoinquisição", onde "já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado", é exemplar de uma situação nova no país com que os criminalistas ainda não lidam bem.
Como bem salientou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), os advogados “gritam” e “esperneiam” porque, até há algum tempo, os poderosos “raramente pagavam pelo crime cometido”, conseguiam arcar com advogados caros e entrar com “infindáveis recursos protelatórios nos tribunais” até a prescrição da pena.
Segundo a Ajufe, a Operação Lava Jato “coroa um lento e gradual processo de amadurecimento das instituições republicanas brasileiras, que não se colocam em posição subalterna em relação aos interesses econômicos”.
O que o documento classifica de "pressão" em magistrados de tribunais superiores para "não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus", é usado pelos Procuradores de Curitiba como uma demonstração de que os procedimentos adotados estão dentro da lei e são aprovados em várias instâncias como TRF4, STJ e STF. Corre entre os magistrados o comentário de que, ao não criticarem diretamente os membros dos tribunais superiores, os advogados demonstram "uma coragem seletiva e uma covardia qualificada".
A acusação de que a prisão provisória de acusados está sendo utilizada para forçar acordos de delação premiada já foi rebatida pelos Procuradores, que têm estatísticas que mostram que a maioria esmagadora das delações premiadas foram feitas com os acusados em liberdade.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse também em nota que as decisões são baseadas em provas robustas, e as delações apenas um ponto de partida das investigações. Para se conseguir uma condenação, todas precisam ser ratificadas. De fato, um dos parâmetros da Operação Lava-Jato é não determinar a prisão de alguém sem que existam provas contundentes que possam levar à condenação.
As insatisfações dos advogados constantes na carta aberta são objeto de ações e recursos em trâmite no Poder Judiciário, segundo a Associação dos Procuradores, e vêm sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, "afastando qualquer alegação de supressão de direitos aos investigados".
A atuação dos Procuradores tem sido cautelosa e obedece a ritos rigorosos por que eles sabem que estão diante de adversários altamente qualificados - os melhores advogados do país- e com poder de pressão política muito forte, por representarem grandes empresas e pessoas físicas socialmente importantes.
Mas eles não se intimidam: “Quando há provas de um vício ou equívoco processual, o natural é apresentá-las ao Tribunal, para que se mude o curso do caso. Quando elas não existem, uma carta nos jornais parece um meio de dar satisfação aos próprios contratantes”.
O apoio que receberam das associações classistas foi reforçado pela nota que o deputado Chico Alencar divulgou em nome do PSOL, exortando inclusive outros partidos políticos a saírem em defesa da Operação Lava Jato que, para o partido, "tem o mérito de evidenciar que setores dominantes montaram esquema nefasto de captura do poder político pelos grandes interesses econômicos, com retroalimentação eleitoral e patrimonial. (...) A crítica ao real vazamento seletivo de informações não pode se estender à imprensa, na sua função de apurar notícias e revelar fatos de importância para a vida nacional. A colaboração premiada, com previsão legal, tem cumprido importante papel na elucidação do esquema criminoso"
O que agora se vê é a reação dos maiores advogados do país diante de uma mudança de atitude da Justiça que não se intimida com o combate às oligarquias políticas e empresariais, até pouco tempo intocáveis. O populismo político uniu-se à oligarquia empresarial para produzir um dos maiores escândalos de corrupção já detectados em qualquer país, e estão encontrando pela frente uma Polícia Federal modernizada e eficiente, um Ministério Público empoderado e um sistema de Justiça independente.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PREÇO DO PETRÓLEO EM QUEDA FORÇA PETROLEIRAS A CORTAR US$ 170 BILHÕES
Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/16 - Pág. A16 | On Line 14/01/2016 11h16
DA REUTERS

Projetos de petróleo e gás avaliados em US$ 380 bilhões foram adiados ou cancelados desde 2014 conforme as empresas cortam custos para sobreviver à derrocada nos preços da commodity, incluindo US$ 170 bilhões em projetos planejados para entre 2016 e 2020, disse a consultoria em energia Wood Mackenzie.
Os preços do petróleo caíram 70% desde meados de 2014 para cerca de US$ 30 por barril com um excesso de produção global que deixa centenas de milhares de barris por dia sem comprador, enquanto a demanda, especialmente na Ásia, antes em alta, está visivelmente desacelerando.
As companhias de petróleo e gás estão sendo forçadas a lutar pela sobrevivência conforme os preços caem para níveis não vistos desde 2004, disse o relatório da Wood Mackenzie nesta quinta-feira.
"O impacto de preços mais baixos sobre os planos das companhias tem sido brutal. O que começou em 2014 como um corte em gastos discricionários em exploração e em projetos em pré-desenvolvimento se tornou uma cirurgia completa para cortar todos gastos não-essenciais em operações e investimentos", disse o principal analista de petróleo da Wood Mackenzie, Angus Rodger.
O relatório vem na mesma semana em que o banco Barclays afirmou que companhias de petróleo e gás em todo o globo devem cortar gastos em exploração e produção em até 20% em 2016.
A Wood Mackenzie disse que um total de 68 grandes projetos com reservas combinadas de cerca de 27 bilhões de barris de petróleo equivalente foram adiados desde 2014, com US$ 170 bilhões de cortes para o período 2016-2020.
Em termos de produção, um total de 2,9 milhões de barris por dia de produção líquida seria adiado na próxima década, mais do que produz a Venezuela, membro da Opep, disse a consultoria.
O custo de break-even médio [ponto de equilíbrio] dos novos projetos postergados é de US$ 62 por barril de petróleo equivalente, disse a Wood Mackenzie, que ressaltou que projetos em águas profundas foram os mais afetados.
Na terça-feira, a Petrobras anunciou um corte de 24,5% dos investimentos previstos para o período 2015-2019, com a companhia priorizando projetos de maior retorno e minimizando gastos em empreendimentos que pode vender.

N.daR.: Textos Impresso e On LIne diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Reinaldo Azevedo
CERVERÓ ALTEROU VERSÃO SOBRE PROPINA NA CAMPANHA DE LULA, DIZ JORNAL
Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/16 - Pág. A7 | On Line 15/01/2016 02h00
por Reinaldo Azevedo

Quanto mais indícios surgem, menos a gente pode pedir que o investiguem - porque aí seria perseguição

Coluna de Reinaldo Azevedo Todos os caminhos da Operação Lava Jato levam a Lula e, por alguma razão que se perde nas brumas das apurações, ninguém é capaz de explicar, o Ministério Público Federal tampouco, por que o ex-demiurgo, convertido em verdugo da institucionalidade, não é um investigado. Ou, vá lá, para ser preciso: existe uma apuração na Procuradoria da República em Brasília para saber se ele praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht. Dada a, digamos, onipresença do Babalorixá de Banânia nessa história, é café pequeno. Suspeito que, fosse outra empreiteira, nem isso haveria.
Dois delatores, cujas confissões já receberam a devida chancela do STF, atestam a interferência do ex-presidente no que acabou se constituindo em mais um empréstimo fraudulento ao PT. Refiro-me a Nestor Cerveró e a Fernando Baiano.
José Carlos Bumlai, o empresário que serviu para lavar a operação, confirma a sua condição de laranja. O próprio emprestador, o grupo Schahin, revela que dispensou o PT do pagamento da dívida quando conseguiu um contrato de US$ 1,6 bilhão para operar um navio-sonda da Petrobras. Dito de outro modo: o empréstimo foi pago, na prática, pela estatal. Cerveró confessa: ganhou de presente, de Lula, um cargo na BR Distribuidora por ter viabilizado o acordo do Schahin com a Petrobras. Baiano confirma.
E, no entanto, lá vai todo pimpão o inimputável da República. Vai ver isso decorre daquela maioria excêntrica formada no STF, em 2009, que decidiu que o refúgio concedido a Cesare Battisti era ilegal, mas que cabia a Lula decidir se o terrorista ficaria ou não no Brasil. Ficou. Assim, os excêntricos de toga lhe concederam a licença única para decidir contra a lei. Com mais sorte do que Aquiles, não sobrou ao petista nem o calcanhar fora das águas da inimputabilidade. Ele próprio estranha o que está em curso e contratou, por precaução, um criminalista estrelado: Nilo Batista. Tenham paciência!
Na denúncia oferecida por Rodrigo Janot contra o deputado Vander Loubet (PT-MS), o procurador-geral informa que Lula dividiu as diretorias da BR Distribuidora entre o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o PT. E todas serviam ao pagamento regular de propina. Ao se explicar, o ex-presidente dá uma resposta estupefaciente: as nomeações seriam de responsabilidade dos partidos. Pelo visto, ele apenas fazia a divisão dos feudos.
Por nada, o senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) se tornou um investigado. Um daqueles distribuidores de propina da quadrilha do petrolão disse ter entregado dinheiro a um homem muito parecido com o parlamentar. O reconhecimento foi feito por fotografia. Inquérito nele! Foi arquivado depois porque era lorota.
Petistas têm um modo muito peculiar de raciocinar. A cada vez que surge um indício contra o ex-presidente; a cada vez que seu nome é mencionado numa tramoia, a cada vez que se adensam as suspeitas, vociferam os companheiros: "Estão vendo? Tudo isso é para atingir Lula!" Pois é... Como ele vai se mostrando onipresente no escândalo, o petralha vê confirmada a sua tese.
Assim, segundo esse pensamento peculiaríssimo, quanto mais indícios aparecem contra Lula, menos a gente pode pedir que ele seja investigado para que não se caracterize, então, uma perseguição. Entenderam?
O PT não é apenas uma fraude política, uma fraude ética e uma fraude histórica. É também uma fraude lógica.
Por que Lula não é investigado?

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Reinaldo Azevedo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CERVERÓ ALTEROU VERSÃO SOBRE PROPINA NA CAMPANHA DE LULA, DIZ JORNAL
Ex-diretor citara petista ao negocviar acordo/i>

Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/16 - Pág. A6 | On Line 14/01/2016 20h41
de São Paulo

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró - Foto: Sérgio Lima - 2.dez.2014/Folhapress O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que firmou um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, alterou sua versão sobre o pagamento de propina em obra da refinaria de Pasadena e retirou o nome do ex-presidente Lula do depoimento, segundo o jornal "Valor Econômico" desta quinta (14).
O "Valor" obteve documento sobre a negociação prévia da delação de Cerveró e parte do depoimento que ele prestou após fechado o acordo. Nos trechos comparados, o ex-diretor trata do pagamento de propina de US$ 4 milhões em um contrato para obra na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Na primeira versão, na qual a defesa adianta o que o delator pode revelar, está registrado que "foi acertado que a Odebrecht faria o adiantamento de US$ 4 milhões para a campanha da [sic] Presidente Lula, o que foi feito".
No entanto, no termo de depoimento de Cerveró sobre o assunto, não há menção a Lula, segundo o jornal.
"Na reunião também se acertou que a contrapartida da UTC pela participação nas obras do Revamp [Renovação do Parque de Refino de Pasadena] seria o pagamento de propina; que se acertou que a UTC adiantaria uma propina de R$ 4 milhões, que seriam para a campanha de 2006, cuja destinação seria definida pelo senador Delcídio do Amaral", diz o documento posterior.
A origem da propina também muda: passa a ser paga pela UTC, e não Odebrecht.
As obras do Revamp acabaram não sendo realizadas, segundo a delação de Cerveró.
Apesar de ter sido retirado do termo sobre Pasadena, Lula continua na delação de Cerveró, no termo em que trata de indicações a cargos na BR Distribuidora.

DILMA
Segundo o jornal, o delator também retirou menções a Dilma de seu depoimento: ele havia feito três menções à presidente quando falou sobre Pasadena, mas no depoimento, não a citou.
"Dilma incentivou Nestor Cerveró para acelerar as tratativas sobre Pasadena. Sempre esteve a par de tudo que ocorreu na compra daquela refinaria, e realizou diversas reuniões com Nestor durante todo o trâmite", diz o documento inicial, segundo o "Valor".
"Delcídio tinha um relacionamento muito próximo com Dilma Rousseff, sendo que participou de diversas reuniões com Dilma e Nestor, fato que isso leva a crer que Dilma tinha conhecimento [do] valor adiantado para Revamp", disse o delator, segundo o jornal.
Cerveró ainda teria afirmado que a compra da refinaria foi muito rápida e que a responsabilidade por aprovar a aquisição "é da presidente Dilma, como presidente do conselho de administração".
Procurado pelo "Valor", o Instituto Lula disse que "sobre arrecadação de campanha eleitoral, o assunto é do tesoureiro responsável pela campanha ou do partido".
O Palácio do Planalto disse que a compra de Pasadena foi autorizada com base em resumo executivo elaborado por Cerveró "técnica e juridicamente falho".
A UTC Engenharia disse ao jornal que "nunca foi contratada e não executou obras na refinaria de Pasadena". A defesa de Delcídio não comenta o assunto.

EDISON LOBÃO
Também nesta quinta, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que, na negociação de sua delação premiada, Cerveró disse que o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), hoje senador, ordenou que um negócio do banco BVA com o fundo de pensão da Petrobras, o Petros, fosse atendido.
"Entre 2009/2010, Nestor Cerveró recebeu um telefonema do ministro Lobão, questionando quem era Fernando que trabalhava com ele, pois estava 'atrapalhando' a aprovação do investimento da Petros naquele Banco. Diante disso, Nestor explicou que era um funcionário especialista em investimentos, sendo respondido que deveria tirar o Fernando, caso não fosse aprovado o referido investimento. Assim, o investimento foi feito, sendo que passados alguns anos o banco faliu e a Petros perdeu o dinheiro investido", relatou Cerveró, segundo o jornal.
Fernando Mattos, de acordo com o jornal, representava Cerveró em reuniões do comitê de investimento da Petros quando este era diretor financeiro da BR Distribuidora.
Segundo o delator, o dono do banco, José Augusto Ferreira dos Santos, é amigo de Lobão, diz a reportagem.
Ao jornal, a defesa de Lobão afirmou que ele "não se lembra de conhecer José Augusto Ferreira dos Santos, não tem relação comercial com ele ou com o Banco BVA", não sabia que Cerveró tinha assento no comitê de investimento da Petros e que nunca tratou desse assunto com ele.
À reportagem, o Petros disse que nunca investiu diretamente no BVA, mas sim em fundos que eram geridos pelo banco e que, após a sua liquidação, foram transferidos para outros gestores. "A Fundação já recebeu mais de 90% do total investido em títulos privados estruturados pelo BVA e está na Justiça buscando o restante", afirmou. A Petros também afirmou que suas decisões de investimento são tomadas com base em avaliações técnicas e "sempre de forma colegiada", nunca por uma única pessoa.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LOBISTA BAIANO RECONHECE ASSESSOR DE PALOCCI QUE TERIA RECEBIDO R$ 2 MI
Baiano afirma que Charles Capella estava em casa onde contribuição foi acertada, em 2010 // Assessoria de ex-ministro diz que lobista mentiu na acareação nesta quinta porque não houve reunião

Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/16 - Pág. A6 | On Line 14/01/2016 20h41
por Juliana Coissi, de Curitiba - Mario Cesar CArvalho, de São Paulo

Charles Capella, ex-assessor de Palocci, acusado pelo delator Fernando Baiano de receber propina - Heuler Andrey/Folhapress O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, reconheceu um ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, chamado Charles Capella, como o interlocutor que estava numa casa em Brasília na qual foi acertada a doação de R$ 2 milhões para o caixa dois da campanha de Dilma Rousseff (PT) em 2010.
Apesar de estar na casa, Capella não participou do encontro, segundo Baiano. Nessa época, Palocci era um dos coordenadores da campanha da Dilma à Presidência.
A reunião teria tido ainda a participação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, na versão de Baiano. Segundo ele, Costa temia ser demitido do cargo de diretor de Abastecimento porque Dilma não gostava dele por causa da má fama do executivo dentro da estatal. Costa foi até Palocci para continuar no cargo com a eventual vitória de Dilma, ainda de acordo com Baiano, o que de fato ocorreu.
Baiano relatou à PF que o encontro ocorreu numa casa azul perto do lago Paranoá, em Brasília.
A versão de Baiano foi apresentada em acareação realizada nesta quinta (14) na Polícia Federal em Curitiba.
Palocci e Capella negam ter participado do encontro e dizem nunca ter se reunido com Baiano nem conhecê-lo. Segundo a assessoria de Palocci, já que a reunião não existiu, a versão de Baiano é mentirosa.
Já o doleiro Alberto Youssef não reconheceu Capella como sendo a pessoa para quem diz ter entregado R$ 2 milhões em um hotel em São Paulo, em 2010, a pedido de Costa.
O montante, segundo o doleiro, foi entregue a uma pessoa que parecia ser motorista.
A presença de Capella na casa de Brasília foi citada em depoimentos do lobista Fernando Baiano, delator da operação.
Ao deixar o prédio, Capella se disse tranquilo, mas ressalvou que não deveria ter passado por uma "exposição desnecessária".
A advogada dele, Danyelle da Silva Galvão, afirmou que Capella viu Youssef e Baiano pela primeira vez na acareação desta quinta (14) e que o encontro citado nunca ocorreu. Ela negou que seu cliente conheça Costa.


BUMLAI x BAIANO
A PF fez outra acareação nesta quinta (14), entre Baiano e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
Bumlai negou que tenha agendado a suposta reunião entre Paulo Roberto Costa, Baiano e Palocci. Esta versão foi apresentada por Baiano em seu acordo de delação.
Baiano foi solto em novembro, depois de fechar um acordo para colaborar com as investigações. Youssef e Costa também assinaram acordos de delação.
Baiano reafirmou o que dissera aos investigadores: que o pecuarista usou sua influência junto ao PT para intermediar uma reunião de Palocci com Paulo Roberto Costa.
Bumlai, no entanto, disse que isso nunca ocorreu. Ele afirmou que até conversou com Baiano sobre a situação de Costa na Petrobras, mas negou ter intermediado o suposto encontro.
Bumlai foi também ouvido sobre a chácara em Atibaia (SP) que é frequentada pelo ex-presidente Lula e seus familiares. Ele disse ter estado no imóvel duas vezes, depois de Lula ter deixado a Presidência, em 2010. O pecuarista negou que o ex-presidente seja dono do imóvel. Segundo ela, a chácara é de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente.
Bumlai negou também conhecer o arquiteto que reformou a chácara de Atibaia, que vive na mesma cidade que o pecuarista, em Campo Grande. A PF suspeita que Bumlai indicou o arquiteto e que a OAS bancou a reforma, o que a empresa nega.
Na acareação entre Bumlai e Baiano não foi questionado o repasse de R$ 2 milhões, pelo pecuarista, à nora do ex-presidente Lula para quitar um imóvel, como foi citado pelo lobista em delação.
Bumlai tem dito que Baiano repassou, na verdade, R$ 1,5 milhão como empréstimo para pagar empregados de suas fazendas, e que os recursos nada têm a ver com a nora de Lula.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião
LADEIRA ABAIXO
Publicado: Folha de São Paulo - 15/01/16 - Pág. A2 | On Line 15/01/2016 02h00
por EDITORIAL

Queda do preço do petróleo e alta do dólar agravaram dificuldades da Petrobras, que precisa passar por mudanças profundas

O preço do petróleo não para de cair. O barril passou de cerca de US$ 100, em meados de 2014, para menos de US$ 30, e não se sabe onde fica o fundo do poço.
Sem opção, grandes petroleiras reagem cortando custos e investimentos. A Petrobras segue o mesmo caminho, mas, dado o acúmulo de desequilíbrios na estatal, os esforços por ora resultam insuficientes.
Para começar, sua dívida monta a cerca de US$ 100 bilhões, a maior do mundo. Todas as medidas saneadoras precisam ser adotadas tendo como prioridade convencer os credores de que a empresa se manterá solvente. Do contrário, será cada vez mais difícil rolar os vencimentos dos débitos.
Como esse princípio não foi seguido à risca na revisão do plano de negócios da Petrobras, não surpreende a recente queda no preço das ações. O corte de US$ 32 bilhões em investimentos até 2019 terá início apenas em 2017 –aos olhos do mercado, um prazo a perder de vista nas atuais condições.
Além disso, soaram excessivamente otimistas as estimativas de US$ 45 para o preço do petróleo e de R$ 4,06 para o dólar, assim como a projeção de arrecadar US$ 14,4 bilhões com a venda de ativos em 2016 –iniciativa que não rendeu nem US$ 1 bilhão em 2015.
As contas não fecham, de todo modo. Para equilibrar seu caixa e reduzir a dívida, a Petrobras precisa de mudanças mais profundas.
Embora o momento de mercado não seja favorável a grandes operações, o colapso da estatal torna imprescindível negociar mesmo ativos considerados estratégicos. É esse o caso da decisão de vender a participação na petroquímica Braskem, uma fatia de 36% avaliada em mais de R$ 5 bilhões.
Ademais, por que não vender a BR Distribuidora, marcada pelo apadrinhamento político e pela corrupção? Uma transação que envolvesse a participação majoritária na companhia, e não apenas fatias, sem dúvida poderia alcançar preços mais elevados.
Em outra frente, é crucial haver um compromisso sério de reestruturação administrativa, incluindo corte de pessoal e redução dos exorbitantes privilégios de funcionários e da direção da estatal.
Se o preço do petróleo se mantiver no nível atual pelos próximos anos, todavia, dificilmente a Petrobras escapará de uma capitalização, apesar de tal caminho ter a penúria do Tesouro como obstáculo.
Ou seja, a assombrosa sequência de desmandos conduziu a estatal a um ponto em que não restam boas opções. As gestões dos petistas Lula e Dilma Rousseff quebraram a Petrobras, e a tarefa de resgatá-la demandará a mobilização de todas as forças políticas que ainda se pretendem sérias no país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Nelson Motta
PERGUNTAS QUE NÃO CALAM
Publicado: O Globo - 15/01/2016 - Pág. 4 | On Line 15/01/2016 0:00
por Nelson Motta

Os roubos para fins políticos deveriam ter um agravante de um terço da pena, pela amplitude dos danos que provocam

Coluna de Nelson Motta Com uma imensa população que adora futebol, grandes redes de televisão, patrocinadores poderosos, excelentes estádios, fartura de jogadores, o Brasil seria o mercado ideal para investimentos muito lucrativos no futebol profissional. Até nos Estados Unidos e na China o business do futebol está bombando. Por que os clubes brasileiros estão quebrados?
O pré-sal foi anunciado como o nosso “passaporte para o futuro” e houve briga acirrada pelo butim antes mesmo de extraída a primeira gota. Com o barril de petróleo a 30 dólares e os altos custos de produção do pré-sal crescendo, logo a exploração vai custar mais caro que a venda.
Mesmo sendo presidente da Petrobras durante a roubalheira institucionalizada, mesmo que os seus diretores e os seus maiores fornecedores estejam presos, José Sérgio Gabrielli ainda não foi sequer indiciado na Lava-Jato. O que a razão e a lógica não explicam, talvez só o esotérico possa responder: qual é o terreiro baiano que protege tanto Gabrielli?
Por que políticos ladrões acham que roubar para o partido, a campanha, o projeto, é mais nobre do que para si mesmo, se o dinheiro da corrupção servirá para fraudar o processo eleitoral e a democracia, roubando dos outros candidatos e de toda a sociedade o direito a eleições justas? Para criminalizar de verdade o caixa dois, os roubos para fins políticos deveriam ter uma agravante de um terço da pena, pela amplitude dos danos que provocam.
Como o setor público tem tantas vantagens funcionais e aposentadorias tão generosas, não seria justo que os funcionários que usem seus cargos vitalícios e seus poderes para roubar também tenham as suas penas agravadas?
O sociólogo petista Jessé Souza, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a culpa da corrupção é do capitalismo. No socialismo e no comunismo não se rouba? Mais Estado, mais corrupção.
Por que o governo federal e o estadual, em época de penúria da Saúde, não tem vergonha de seus orçamentos milionários de (auto)publicidade, que não sofreram cortes? Para nos dizer, com nosso dinheiro, que somos idiotas?

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Nelson Motta
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Fontes: O Globo - Opinião
APARELHAMENTO E FISIOLOGISMO SUSTENTAM CORRUPÇÃO
Publicado: O Globo - 15/01/2016 - Pág. 4 | On Line 15/01/2016 0:00
por EDITORIAL

O testemunho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na Lava-Jato, dá ideia de como se deram barganhas entre o lulopetismo e políticos

À medida que avançam as investigações na Lava-Jato, com base nas delações premiadas, fatos se entrelaçam com histórias anteriores e surge o contorno do amplo projeto de tomada do poder no Estado e de desvio de dinheiro público para financiar a perpetuação do lulopetismo no Planalto.
O script já é conhecido, mas relatos feitos pelo ex-diretor da Petrobras e BR Distribuidora Nestor Cerveró, no acordo de contribuição com o MP e Justiça, divulgados nos últimos dias, são peças fundamentais nesse quebra-cabeça.
Esta crônica se inicia na campanha eleitoral de 2002, quando José Dirceu ainda não havia convencido Lula a se aproximar do PMDB. E assim o PT precisou costurar pulverizadas alianças com pequenas legendas. Foi quando ocorreu a emblemática reunião entre Dirceu e Valdemar da Costa Neto, deputado paulista pelo então PL, em que o apoio da legenda foi literalmente comprado pelo PT. Bem como a cessão do empresário José Alencar, filiado ao partido, para ser vice na chapa de Lula e, com isso, marcar a abertura ideológica do PT a acordos com outras forças políticas. Eram as sementes do mensalão, devido ao qual Dirceu e Costa Neto viriam a ser presos.
No mensalão, o desfalque dado no Banco do Brasil, para abastecer o propinoduto de Marcos Valério, pelo sindicalista da CUT e militante petista Henrique Pizzolato, ganha maior importância quando visto de uma perspectiva histórica. Ele mostra como sempre foi crucial, para o esquema lulopetista, aparelhar o Estado com a militância. Ter Pizzolato numa diretoria do BB não deixou de gerar dividendos.
Em 2003, aflorou o fisiologismo do PT, outra peça-chave no projeto de cooptação de partidos e grupos. O PL de Costa Neto, por exemplo, depois rebatizado de PR, recebeu em doação o Ministério dos Transportes. Neste toma lá dá cá, Costa Neto e turma tomaram conta do rico orçamento da Pasta, formalmente assumida por Alfredo Nascimento. O mesmo ocorreu com outros ministérios.
O aparelhamento emergiu também na Petrobras, com os sindicalistas e militantes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Na estatal, fica evidente, nos 40 acordos de delação já firmados na Lava-Jato, a influência decisiva de políticos do PT e aliados na nomeação de técnicos da Petrobras para trabalharem pelo esquema em cargos de diretoria e alta gerência.
Cerveró testemunhou que Lula e Dilma cederam, nessas barganhas, a BR Distribuidora ao senador Fernando Collor (PTB-AL). A presidente diz que o senador não entendeu bem a conversa que tiveram. Mas ele tanto atuou em busca de propinas na BR que está sendo investigado por isso, e com o nome denunciado ao Supremo.
As informações prestadas por Cerveró são coerentes com todo um roteiro seguido para cooptar organizações ditas sociais, partidos, entidades estudantis e políticos, tudo com dinheiro público. Uma história já longa, de mais de década.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CERVERÓ MUDA VERSÃO SOBRE PROPINA À CAMPANHA DE LULA EM 2006, DIZ JORNAL
Comparações entre o resumo do que poderia falar em delação e depoimento formal também alteram citações à Dilma

Publicado: O Globo - 15/01/2016 - Pág. 4 | On Line 14/01/2016 10:12 / Atualizado 14/01/2016 13:16
por O Globo

Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras - Jorge William / Agência O Globo RIO - O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, teria modicado sua versão sobre um suposto pagamento de propina de US$ 4 milhões à campanha do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, segundo um documento obtido pelo jornal "Valor Econômico". De acordo com o texto, os recursos teriam origem na obra de Renovação do Parque de Refino (Revamp) da refinaria de Pasadena, no Texas.
O valor do suposto caixa dois foi citado num resumo apresentado por Cerveró, ao negociar o acordo de delação premiada, sobre as informações que revelaria. O texto, entregue pela defesa do ex-diretor aos investigadores da Operação Lava-Jato, registra que “foi acertado que a Odebrecht faria adiantamento de US$ 4 milhões para a campanha do presidente Lula, o que foi feito”. O tal pagamento seria a contrapartida por contrato obtido pela construtora e pela UTC para a refinaria do Texas.
A menção à suposta propina paga pela Odebrecht à campanha do ex-presidente, no entanto, desaparece do termo de depoimento em que Cerveró trata do assunto na delação premiada, homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). No termo, Cerveró cita a UTC ao invés da Odebrecht como pagadora de suborno para o PT.
“Foi decidido que (...) a contrapartida da UTC pela participação nas obras da Revamps seria o pagamento de propina; que se acertou que a UTC adiantaria uma propina de R$ 4 milhões, que seria para a campanha de 2006, cuja destinação seria decidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS)”, afirma trecho do documento obtido pelo Valor.
Em prisão preventiva desde novembro, Delcídio já foi denunciado ao STF por obstruir a delação de Cerveró.
Outra alteração entre os documentos é em relação a Dilma Rousseff. Cerveró citou a presidente três vezes no resumo. “Dilma incentivou Nestor Cerveró para acelerar as tratativas sobre Pasadena. Sempre esteve a par de tudo que ocorreu na compra daquela refinaria e realizou diversas reuniões com Nestor”.
O documento também diz que Delcídio tinha relacionamento muito próximo com Dilma e cita reuniões entre ele, Cerveró e a presidente. Todas essas menções somem no termo de delação a que o Valor teve acesso.
Segundo Cerveró, ao final da compra de 50% de Pasadena, por US$ 380 milhões, houve pagamento de propina no valor de US$ 15 milhões, sendo que ele receberia US$ 2,5 milhões. O então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, ficaria com US$ 1,5 milhão; o lobista Fernando Baiano receberia US$ 2 milhões, e três representantes da Petrobras dividiriam US$ 5 milhões; além disso, caberiam aos representantes da Astra Oil a quantia de US$ 4 milhões.
Sobre Delcídio, Cerveró apresentou uma nova versão no documento formal. Disse que foi extorquido por ele, entre 2005 e 2006, para campanha do governo do Mato Grosso do Sul. No texto, Cerveró afirma que até então não havia “nenhum negócio na diretoria Internacional da Petrobras que pudesse gerar vantagens indevidas”.
Mas diante das cobranças do senador ao saber da aquisição de Pasadena, Cerveró “disse que iria repassar parte de sua propina ao parlamentar” para não ter a permanência na diretoria ameaçada. O ex-diretor diz que orientou Fernando Baiano a viabilizar o pagamento e que mesmo depois do acerto, Delcídio seguiu com cobrança de US$ 1 milhão.
Ainda de acordo com a reportagem do "Valor", o Instituto Lula disse que o assunto é do tesoureiro responsável pela campanha ou do partido. Sobre a compra de Pasadena, o Palácio do Planalto afirmou que ela foi autorizada com base em resumo executivo elaborado por Cerveró. Já a UTC afirma que “nunca foi contratada e não executou obras na refinaria”.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
EM MANIFESTO, JURISTAS ACUSAM LAVA-JATO DE VIOLAR GARANTIA DOS ACUSADOS
Investigadores contestam nota, que consideram ‘ataque público indevido’ à Justiça

Publicado: O Globo - 15/01/2016 - Pág. 3 | On Line 15/01/2016 6:00
por O Globo

Gilson Dipp- Ailton de Freitas / Agência O Globo / 29-9-2010 RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA — Alguns dos mais renomados advogados do país divulgam nesta sexta-feira um manifesto em que atacam duramente a Lava-Jato, acusando-a de violar garantias fundamentais de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Em carta aberta, publicada em jornais, 105 advogados, incluindo defensores de réus da operação, dizem que os métodos empregados ameaçam o estado de direito. O documento cita “vazamento seletivo" de informações sigilosas e afirmam que as prisões vêm sendo usadas para forçar acordos de delação premiada. E classifica a Lava-Jato como “uma espécie de inquisição em já se sabe qual será o resultado” antes de as ações penais serem iniciadas.
Integrantes da Lava-Jato ouvidos pelo GLOBO rebateram as acusações, dizendo, entre outras coisas, que o documento aponta “fatos distorcidos e falsos” e que trata-se de um “ataque público indevido” à Justiça brasileira como um todo, inclusive ao STF, que tem referendado argumentos do Ministério Público e decisões do juiz Sérgio Moro, como a prisão preventiva de acusados. Apesar disso, o procurador da República Carlos Fernando Lima, um dos mais atuantes da Lava-Jato, defendeu a legitimidade do documento:
— Defendemos a liberdade ampla de expressão, especialmente dos advogados contratados pelas defesas.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contestou os advogados e disse que as decisões tomadas têm base legal.
— É um direito (dos advogados) de espernear. Mas as decisões são baseadas em provas robustas. As delações são um ponto de partida das investigações. Para se conseguir uma condenação, todas precisam ser ratificadas. Não se trata de decisões de um juiz isolado. É a jurisprudência reiterada de vários tribunais, inclusive da Suprema Corte — disse o procurador o procurador da República Alan Mansur, diretor de Comunicação da ANPR, ressaltando que já foram ressarcidos ao Erário R$ 2 bilhões em dinheiro público desviado da Petrobras e de outras estatais.
Entre os advogados que assinam o manifesto estão Técio Lins e Silva, Nabor Bulhões, defensor do empreiteiro Marcelo Odebrecht, e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa 11 réus. A movimentação para a elaboração e a divulgação da carta começou esta semana. Para obter apoio, os advogados discutiram o conteúdo por e-mail e WhatsApp.
No texto, os advogados dizem que “nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo” envolvam um número tão grande de réus: “O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia de imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusado, a execração pública dos réus e o desrespeito às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava-Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da Justiça criminal brasileira”, diz o texto.
Nabor Bulhões disse que os investigadores da Lava-Jato têm usado a mídia para pressionar o Judiciário e que isso viola as garantias constitucionais. E afirmou que a carta busca garantir julgamentos isentos.
— Não há nenhuma tentativa de cercear a imprensa. Pelo contrário. A imprensa deve ser livre, como livre deve ser o Judiciário de forma a garantir um julgamento justo e imparcial. O que não é razoável é a utilização da mídia para pressionar o Judiciário, constrangendo, inclusive, ministros de tribunais superiores — disse ele.
Segundo Nabor Bulhões, os advogados que assinam a carta participaram diretamente de sua elaboração.
— Todos são conhecedores do texto, e a maioria colaborou com a sua redação. Foi feito a muitas mãos. Isso circulou, teve contribuições — afirmou.

ASSINATURA POLÊMICA Nabor Bulhões, advogado de Marcelo Odebrecht - Foto: André Coelho / Agência O Globo / 21-11-2012
Apesar de constar como um dos que assinam o documento, o ex-ministro do STJ Gilson Dipp disse que não apoiou o manifesto. Ele afirmou que não conhece o texto e que não deu a ninguém autorização para incluir seu nome na lista dos apoiadores da causa. Dipp explicou que fez um parecer há mais de um ano criticando pontos específicos da Lava-Jato, de forma técnica. Ele negou ter feito críticas nos mesmos termos do manifesto.
— Não sei por que meu nome está aí. Não assinei nada disso. Devem ter lido meu parecer e acharam que eu apoiaria isso — declarou, contrariado.
Questionado sobre a afirmação de Dipp, Nabor Bulhões afirmou que não procurou o ex-ministro e que, se o nome está na carta, “ele deveria ter autorizado”.
Embora tenha enviado a carta a colegas para colher adesões, Kakay negou ser autor do texto. Disse não saber quem redigiu a carta, nem quem pagou pela publicação nos jornais desta sexta-feira.
— Estamos virando um país monotemático, onde só se fala em Lava-Jato, um país punitivo onde a palavra é sempre da acusação. Este é um texto para chamar à reflexão, temos que pensar que país queremos fazer. Não admito que policial, procurador ou juiz tenha a pretensão de dizer que quer um país melhor do que eu quero — disse o advogado, que, entre outros, defende os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR).
Apesar de a maioria das delações da Lava-Jato ter sido feita por réus em liberdade, Kakay destaca a pressão psicológica por polícia e procuradores:
— Tivemos procurador dizendo, em entrevista, que “passarinho que canta preso canta mais bonito”. É desrespeito a qualquer instituição democrática.
Defensor da Odebrecht, Alexandre Wunderlich disse que os julgamentos da Lava-Jato são um ponto fora da curva:
— A carta é um marco para dizer que algumas pessoas não concordam que os fins justificam os meios. Existem regras, e elas têm que ser cumpridas. A Lava-Jato não é algo à parte.

TRECHOS

“No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava-Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país”

“O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de informações sigilosas (...) estão se consolidando como marca da Lava-Jato”

“Magistrados das altas Cortes estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados”

“É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação”


* Fonte primária: O Globo
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Fontes: EXTRA
BUMLAI ADMITE TER CONVERSADO SOBRE PERMANÊNCIA DE DIRETOR NA PETROBRAS
Ele é um dos investigados da Operação Lava-Jato

Publicado: O Globo - 15/01/2016 - Pág. 3 | EXTRA On Line 14/01/16 08:20 Atualizado em 14/01/16 20:16
por Renato Onofre,Thais Skodowski*, especial para o GLOBO

O pecuarista José Carlos Bumlai - Foto: Eurides Aok 16.amio.10/Correio do Estado CURITIBA e SÃO PAULO — O pecuarista José Carlos Bumlai confessou ter discutido com o lobista Fernando Baiano sobre a permanência de Paulo Roberto Costa na direção da Petrobras. Contudo, ele voltou a negar que intermediou um encontro entre o lobista e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, com o ex-ministro Antônio Palocci. Baiano disse que o pecuarista organizou a reunião. A Polícia Federal realizou uma acareação entre os dois para analisar divergências sobre a possível participação do ex-ministro no esquema de corrupção da Petrobras.
É a primeira vez em que o empresário, amigo do ex-presidente Lula, admitiu ter conversado sobre a permanência de um diretor da Petrobras no cargo. Em delação premiada, o lobista disse Bumlai intermediou um encontro entre Costa e Palocci onde teria sido acordado uma doação de R$ 2 milhões para a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010. Em troca, Costa permaneceria na estatal.
Na acareação, Bumlai admitiu ter acesso ao ex-ministro para marcar reuniões e encontros, “apesar de não possuir com Palocci o mesmo nível de amizade que tinha com o ex-presidente Lula”. O pecuarista, porém, disse que não intermediou o encontro entre o petista, o lobista e o ex-diretor da Petrobras.
— Estão mantidas as duas versões, sem novidades — afirmou o advogado Conrado de Almeida Prado, que defende Bumlai, minimizando a confissão de Bumlai.
O lobista Fernando Baiano saiu da acareação por volta das 18h e não quis falar com a imprensa. O advogado Sérgio Riera, que representa o lobista, disse que Baiano manteve a sua versão:
— Fernando manteve tudo que ele havia dito. O próprio José Carlos Bumlai reconheceu algumas coisas pequenas — afirmou.
No ano passado, em acareação com Baiano, Paulo Roberto Costa ter participado do encontro. Questionado se a reunião com o ex-ministro Palocci existiu, Riera foi taxativo ao afirma que sim, mas disse que não sabe se o pagamento à campanha de Dilma Rousseff foi feito:
— Aí o Fernando não tem como dizer pois não foi ele que fez qualquer pagamento.
Há pelo menos dois pontos de divergência entre a delação premiada do lobista e os depoimentos feitos por Bumlai à PF no ano passado. Além de saber se houve a reunião com Palocci para intermediar recursos a campanha petista em 2010, os dois deram versões diferente sobre um suposto repasse de R$ 2 milhões ao pecuarista. Os recursos, segundo Baiano, teriam sido usados para pagar uma dívida imobiliária de um apartamento de uma nora de Lula. Bumlai nega que tenha pago alguma dívida de familiares do ex-presidente.
— Essa questão (R$ 2 milhões para a nora de Lula) não foi abordada na acareação. A acareação abordou apenas se houve ou não a participação do Bumlai num suposto encontro de Palocci com Fernando Baiano e Paulo Roberto e a versão do Bumlai continua a mesma que já havia dado, que ele não arquitetou, não participou e não agendou essa reunião — afirmou Conrado de Almeida Prado.
Os dois serão ouvidos no inquérito que investiga o suposto pagamento de R$ 2 milhões à Palocci para abastecer a campanha presidencial do PT em 2010. O inquérito está em Curitiba desde março quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki remeteu as investigações para o juiz Sérgio Moro.
As suspeitas sobre Palocci no esquema de corrupção da Petrobras apareceram durante o depoimento, em delação premiada, do ex-diretor Paulo Roberto Costa. Ele afirmou que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef intermediou, em nome de Palocci, a propina para a campanha. Os valores viriam da cota do PP no esquema. O doleiro AlbertoYoussef negou que tenha intermediado a transação. Em depoimento a CPI da Petrobras, em maio, Youssef disse aos parlamentares que “um outro personagem” iria esclarecer o pagamento. Para PF, esse personagem é Baiano.
Desde o início das investigações, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci vem negando as acusações. Em nota, reiteradamente, Lula negou qualquer tipo de envolvimento e de seus familiares em transações financeiras com Bumlai e Baiano.

* Fonte primária: O Globo // EXTRA
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Fontes: O Globo - País
JANOT PEDE CASSAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO VANDER LOUBET (PT-MS)
Ele é um dos investigados da Operação Lava-Jato

Publicado: O Globo - 15/01/2016 - Pág. 3 | On Line 14/01/2016 16:32 / Atualizado 14/01/2016 22:45
por André de Souza

O deputado Vander Loubet (PT-MS): alvo de pedido de cassação do mandato - Divulgação BRASÍLIA — Em denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS), um dos investigados da Operação Lava-Jato, que apura principalmente irregularidades em contratos da Petrobras. Janot também quer a condenação de Loubet e outras quatro pessoas pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Na denúncia, Janot pede “a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”.
Para que os pedidos tenham continuidade, é preciso que a Segunda Turma do STF aceite a denúncia, dando origem a uma ação penal. Só depois é que ocorre o julgamento de Loubet, do ex-ministro do governo Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, do advogado Ademar Chagas da Cruz, cunhado de Loubet, de Roseli da Cruz Loubet, mulher do deputado, e da advogada Fabiane Karina Miranda Avanci. Assim como em outros processos da Lava-Jato no STF, o relator é o ministro Teori Zavascki.
Janot pede ainda que os envolvidos sejam condenados a devolver R$ 1.028.866, acrescidos de juros e corrução monetária. Esse seria o valor da propina recebida. Janot também quer que eles sejam condenados a pagar pelo menos R$ 5.144.330 (cinco vezes o valor da propina) para reparar danos materiais e morais causados. Para chegar a essa quantia, Janot argumentou que “os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça, à administração pública e ao processo eleitoral, inclusive à respeitabilidade do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”.
A denúncia, apresentada em dezembro do ano passado, mas divulgada apenas em janeiro, traz também trechos da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em que ele aponta pagamento de propina a parlamentares e diz que sua indicação para uma diretoria da BR Distribuidora partiu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula nega e diz que a indicação partiu do PMDB.
Cerveró também contou que, depois das eleições de 2010, participou de uma reunião de “acerto geral” no Hotel Leme Palace, no Rio de Janeiro. Segundo ele, estavam presentes outros diretores da BR Distribuidora, Pedro Paulo Leoni Ramos, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), na época líder do governo.
De acordo com o relato de Cerveró, ficou acertado naquela ocasião que Andurte de Barros Duarte Filho, da área de Mercado Consumidor da BR, arrecadaria propina para a bancada do PT na Câmara, especialmente para Vaccarezza, Vander Loubet e outros três deputados: José Mentor (SP), André Vargas (PR) e Jilmar Tatto (SP).

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: ESTADÃO - Fausto Macedo, Repórter
LULA INDICOU WTORRE PARA OBRA DE PRÉDIO ALUGADO PELA PETROBRAS, DIZ CERVERÓ
Edifício abriga 10 mil funcionários da área administrativa da estatal; obra foi orçada em R$ 1,2 bilhão

Publicado: ESTADÃO On Line 13/01/2016, 05h00
Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

Foto: Reprodução/Google StreetView O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ‘indicou’ a empreiteira WTorre Engenharia para a construção de um edifício na rua do Senado, centro do Rio que, a partir de 2013, foi alugado pela estatal. O Centro Empresarial Senado Petrobrás abriga 10 mil funcionários da área administrativa. A obra – de 115 mil metros quadrados de área construída e 95 mil metros de área bruta locável – foi orçada em R$ 1,2 bilhão.
As declarações estão em um resumo entregue por Cerveró à Procuradoria, antes de o ex-diretor fechar acordo de delação premiada. Na delação, Cerveró citou o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, preso na Lava Jato desde fevereiro de 2015, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Sabe que a indicação de Walter Torre foi feita pelo Presidente Lula, porque Renato Duque comentou na reunião da Diretoria onde foi apresentado o projeto”, relatou o delator, em referência ao dono da WTorre. Alternativas para a aposentadoria
O ex-diretor destacou que o plano original da empreiteira era construir um prédio colossal, ‘o maior prédio do mundo’, com 400 metros de altura e 150 andares, ‘maior que o Pão de Açúcar’.
“Destaque-se a sugestão do Walter Torre feita ao presidente Lula de construir o maior prédio do mundo da altura de 400 metros (150 andares) maior que o Pão de Açúcar, que não foi adiante pelo absurdo da obra e pelo impacto que causaria na cidade”, afirmou.
A Petrobrás é locatária até 2029. O contrato prevê aluguéis de cerca de R$ 100 milhões ao ano por esse período.
Segundo o ex-diretor, o então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, se opôs a sugestões de uma Comissão criada para apresentar alternativas à construção. Cerveró afirmou que, em 2006, com o crescimento do número de funcionários na Petrobrás, ‘a Diretoria’ decidiu construir um novo prédio de grandes proporções para acomodar esse pessoal.
Foi então nomeada, afirmou o delator, uma comissão da Diretoria de Serviços que deveria sugerir a melhor alternativa, de preferência próxima a sede atual, no centro do Rio.
“Por 3 vezes esta comissão apresentou alternativas de aluguel de prédios próximos a Petrobrás e que foram recusadas por decisão de Gabrielli, que levantou uma série de questões para obstar a escolha. Até que foi finalmente aprovada a proposta da WTorre já construída e em operação na rua do Senado, no Rio de Janeiro”, declarou Cerveró.
Em setembro de 2015, Walter Torre declarou à CPI da Petrobrás negou irregularidades em contratos com a Petrobrás. Segundo o dono da empreiteira, a WTorre mantém dois contratos de aluguel de edifícios com a estatal.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
Não vai comentar.

COM A PALAVRA, A WTORRE
Sobre a locação do Centro Empresarial Senado à Petrobras, a WTorre esclarece que já era proprietária de terreno de grandes dimensões nas imediações da sede da Petrobras e com projeto de construção aprovado.
Iniciou a obra de um edifício Triple A, com área locável de 103,6 mil metros quadrados. O projeto foi apresentado à Petrobras que, naquela ocasião demandava edifícios de grandes proporções para acomodar seu contingente. Naquela ocasião, além do Centro Empresarial Senado, a Petrobras locou outros edifícios de dimensões similares.
A localização, as características do edifício e o valor do contrato de aluguel, compatíveis com os praticados pelo mercado imobiliário. O contrato entre a WTorre e a Petrobras é público e está à disposição.
O edifício em questão é um dos mais reconhecidos no Brasil e no exterior. Dentre as seis premiações recebidas pelo empreendimento, destaca-se o Prix D´Excellence 2013, concedido pela Federation Internationale des Administrateurs de Bien-Conselis Immobiliers, entidade francesa de mais de 60 anos de tradição.
Por fim, gostaríamos de lembrar que a WTorre, não faz obra pública e que seu fundador ou qualquer outro executivo da companhia não recorreu a nenhuma intermediação política para firmar este ou qualquer outro contrato.
A companhia continua à disposição para esclarecer esta ou outras questões que possam por em risco sua reputação e a correção com que trata seus negócios e seus clientes.
São Paulo, Janeiro de 2016

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE DA PETROBRÁS JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI
Todas as decisões sobre os prédios foram tomadas com base em pareceres técnicos sobre as condições de mercado, custos operacionais e financeiros, coletivamente pela Diretoria Executiva da Petrobras. Quanto ao prédio de 400 metros o projeto sequer foi objeto de decisão pelo Colegiado, sendo rejeitado preliminarmente.

* Fonte primária: O Estado de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
REGRA 85/95 ELEVA PARA 60 ANOS IDADE DA APOSENTADORIA
Beneficiados que não usaram a fórmula se aposentaram com 56 // Nova regra foi usada em 46% dos casos, mostra levantamento exclusivo feito pelo INSS a pedido do jornal "Agora"

Publicado: Folha de São Paulo - 14/01/16 - Pág. A15 | On Line 14/01/2016 02h00
por Clayton Castelani, do Agora

Alternativas para a aposentadoria Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário.
De julho a dezembro de 2015, a idade média dos homens que garantiram o benefício integral com o 85/95 é de 60 anos, ante 56 anos dos que tiveram o cálculo com o fator.
As informações foram levantadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a pedido do "Agora".
Os dados revelam que o 85/95 foi aplicado em 46% das 89.210 aposentadorias por tempo de contribuição concedidas até dezembro. A fórmula entrou em vigor em 18 de junho, mas o cálculo do instituto foi feito a partir de julho.
Antes do novo cálculo, a média de idade em que os homens pediam a aposentadoria por tempo de contribuição era de 55 anos. Nesse caso, a diferença é de cinco anos.
A opção entre 85/95 e fator previdenciário afeta a renda do aposentado. O novo cálculo garante o benefício igual à média das 80% maiores contribuições do segurado. Já o fator reduz o salário de quem se aposenta mais cedo.
Para obter a renda integral, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 (mulheres) e 95 (homens).
A Previdência tem afirmado que ainda não é possível dizer que a nova fórmula continuará aumentando a idade média dos aposentados.
A aposentadoria precoce no país é considerada um risco para a economia nas próximas décadas e tem levado o governo a considerar a criação de uma idade mínima.
Outra opção em estudo é tornar o 85/95 obrigatório, o que só trará resultado para as contas do país se a regra avançasse, progressivamente, até 105, para homens e mulheres, segundo especialistas.

Trabalhador adia pedido para escapar do desconto
Os segurados têm duas opções ao pedir a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS:
1- Solicitar o benefício assim que completa o tempo mínimo de contribuição ao INSS, que é de:
30 anos para mulheres
35 anos para homens
Nesses casos, o benefício é calculado com o desconto do fator previdenciário, que é um índice redutor da aposentadoria de quem se aposenta na faixa dos 50 anos de idade
Em 2014, quando a fórmula 85/95 não existia, a idade média em que os pedidos eram feitos era de 55 anos para os homens. Hoje, a idade média é de: 56 anos, para os homens

2- Adiar o pedido do benefício para ganhar uma aposentadoria sem desconto do fator previdenciário
Para ter o benefício integral, é preciso que a soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS seja de:
85 pontos para mulheres
95 pontos para homens
Nesses casos, o benefício é igual à média salarial do trabalhador, sem desconto
Também é preciso completar o tempo mínimo de contribuição (de 30 anos, para mulheres, e de 35 anos, para homens)
Hoje, a idade média é de : 60 anos, para os homens

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LULA INDICOU WTORRE PARA FAZER PRÉDIO QUE A PETROBRAS ALUGOU, DIZ CERVERÓ
Construtora fez obra da sede da Petrobras

Publicado: Folha de São Paulo - 14/01/16 - Pág. A5 | On Line 13/01/2016 12h33
DE SÃO PAULO

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró revelou a investigadores da Lava Jato, durante as tratativas de sua delação premiada assinada em novembro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi responsável pela indicação da construtora WTorre Engenharia para a obra de um prédio no centro do Rio que abriga funcionários da estatal desde 2013.
A informação está no conjunto que anexos feitos por Cerveró e sua defesa que foram encontrados no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Lava Jato sob acusação de tentar atrapalhar as investigações da operação. A informação foi revelada pela jornal "O Estado de S. Paulo" nesta quarta (13).
O prédio, avaliado em R$ 1,2 bilhão e com 115 mil metros quadrados de área construída, é o local de trabalho de 10 mil empregados da estatal.
Segundo o delator, ele soube da indicação de Lula pelo ex-diretor da estatal Renato Duque, que também foi preso no âmbito da operação.
"Sabe que a indicação de Walter Torre foi feita pelo presidente Lula, porque Renato Duque comentou na reunião da Diretoria onde foi apresentado o projeto", disse Cerveró no documento citando o nome do proprietário da WTorre.
No anexo, ele afirma que o projeto original, sugerido pelo dono da construtora, era erguer um prédio de 150 andares.
"Destaque-se a sugestão do Walter Torre feita ao presidente Lula de construir o maior prédio do mundo da altura de 400 metros (150 andares) maior que o Pão de Açúcar, que não foi adiante pelo absurdo da obra e pelo impacto que causaria na cidade", diz o documento, divulgado pelo jornal.
Cerveró também relatou que o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, rejeitou as sugestões de comissão que analisou opções para a construção. "Por 3 vezes esta comissão apresentou alternativas de aluguel de prédios próximos a Petrobras e que foram recusadas por decisão de Gabrielli, que levantou uma série de questões para obstar a escolha. Até que foi finalmente aprovada a proposta da WTorre."
A Petrobras é locatária do edifício até 2029. O contrato é de cerca de R$ 100 milhões ao ano por esse período.

OUTRO LADO
A WTorre declarou que as características do edifício e o valor do aluguel são compatíveis com preços praticados pelo mercado imobiliário. Segundo a construtora, o contrato com a Petrobras é público.
O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli disse que as decisões referentes à construção do edifício foram baseadas em pareceres técnicos e em conjunto com a Diretoria Executiva da estatal. Também ressaltou que nunca ouviu falar sobre o ex-presidente Lula ter indicado a WTorre para a construção do prédio hoje alugado pela Petrobras.
O Instituto Lula não comentou o caso.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-DIRETOR DA OAS LICITOU OBRA DA EMPRESA NA GESTÃO WAGNER
Nomeado secretário na Bahia, Ribeiro Filho foi responsável por licitação // Decisão foi tomada 2 meses após indicação; diálogo dele sobre doação a petista é investigado na Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo - 14/01/16 - Pág. A4 | On Line 14/01/2016 02h00
por João Pedro Pitombo, de Salvador

Nomeado pelo então governador da Bahia Jaques Wagner (PT) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Manuel Ribeiro Filho, ex-diretor da OAS, foi o responsável pela licitação de uma obra de R$ 584 milhões vencida pela própria construtora.
Ribeiro Filho assumiu o cargo no governo baiano em janeiro de 2014 e dois meses depois concluiu a licitação que deu à OAS a implantação da Linha Vermelha –obra que inclui a construção da avenida 29 de março e duplicação da avenida Orlando Gomes, em Salvador.
As ligações do hoje ministro da Casa Civil com a empresa estão sob investigação da Operação Lava Jato.
Mensagens de texto do ex-presidente e sócio da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, indicam que Wagner tratou de doações para a campanha do PT em Salvador em 2012. O então candidato, Nelson Pelegrino, recebeu R$ 850 mil da empresa.
Investigado na Lava Jato, Leo Pinheiro já foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção. Um dos interlocutores das doações foi, segundo a investigação, justamente Ribeiro Filho, na época diretor para o Nordeste da OAS.
Ribeiro Filho teve vínculo empregatício até maio de 2013 com a construtora, onde trabalhou por 15 anos.
A licitação da Linha Vermelha foi conduzida pela Conder, estatal ligada à secretaria e que tinha Ribeiro Filho como presidente do Conselho de Administração.
Também participaram da licitação as construtoras Cowan, Camargo Corrêa, Odebrecht e o consórcio formado por Queiroz Galvão, Constran, Axxo e TTC.

GRANDES OBRAS
Das cinco maiores obras de infraestrutura iniciadas no governo Wagner, três delas foram ou estão sendo tocadas pela OAS: a Arena Fonte Nova (com a Odebrecht), a Linha Vermelha e a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos.
A empresa acabou não participando da licitação do metrô, maior obra, por considerar que o contrato não era economicamente viável. Na época, foi criticada publicamente por Wagner por não participar da disputa.
A OAS, com Odebrecht e Camargo Corrêa, também participou da elaboração do projeto para construção da ponte Salvador-Itaparica, uma obra de R$ 7 bilhões que ainda não foi licitada.
Lançado em 2010, o projeto gerou polêmica e chegou a opor publicamente Ribeiro Filho, então diretor da OAS, e o seu irmão e escritor, João Ubaldo Ribeiro (1941-2014), contrário à obra da ponte.
Em parceria com a Odebrecht, a OAS ainda conquistou a concessão por 25 anos das estradas que ficam no entorno do Polo Industrial de Camaçari por meio da Invepar, empresa da qual é sócia junto com fundos de pensão.
Fundada em 1976, OAS é comandada pelo empresário César Mata Pires, marido de uma das filhas do senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) e teve forte crescimento nos anos 1990.
A partir do rompimento de Mata Pires com os outros herdeiros do senador, incluindo o hoje prefeito de Salvador ACM Neto, a OAS aproximou-se de Wagner. Em 2010, a empreiteira doou R$ 1,5 milhão à campanha de Wagner e, em 2014, R$ 4,2 milhões à de seu sucessor, Rui Costa (PT).
Além de Ribeiro, Wagner nomeou outro ex-diretor da OAS: o então diretor da Casa Civil, Bruno Dauster, responsável pela modelagem da licitação do metrô. No governo Costa, foi promovido a secretário da Casa Civil.


OUTRO LADO
O ex-secretário Manuel Ribeiro Filho afirma que não teve qualquer participação na licitação da Linha Vermelha, em Salvador, e alega que a estatal Conder, mesmo ligada à secretaria, tem autonomia operacional.
Diz ainda que assumiu o cargo sete meses após ter se desvinculado da OAS e negou qualquer intervenção da construtora na sua indicação.
"Isso me irrita porque parece que trabalhar na OAS marca o DNA da gente. Trabalhei lá e não tenho o que esconder no meu currículo", disse Ribeiro, que desde que deixou o governo se dedica a uma consultoria em serviços de engenharia.
Sobre as mensagens que mostram sua atuação na intermediação de doações para políticos na campanha de 2012, Ribeiro diz que esta relação era "absolutamente normal" e, como diretor, recebia "políticos das mais diversas matizes".
Em nota, a OAS informou que "nunca indicou profissionais para ocupar cargos públicos nem participou de nomeações" e alega que Ribeiro desenvolveu sua carreira "de forma independente" após sua saída da empresa.
A construtora também diz que venceu a licitação "com base em suas propostas técnicas e na qualidade dos serviços que executa".
O ministro Jaques Wagner afirmou, por meio de sua assessoria, que "a nomeação de Manoel Ribeiro foi uma opção técnica para acelerar as obras no Estado, pois tinha experiência na área e na iniciativa privada, sem perfil burocrático".
A assessoria não comentou sobre a licitação vencida pela OAS na gestão de Ribeiro.


Obra do corredor viário: Linha Vermelha, Salvador, Bahia EM CASA
Ex-diretor da OAS autorizou licitação para obra de empreiteira na Bahia

A obra
A obra Corredor Viário que integrará a avenida Orlando Gomes, a ser duplicada, à avenida 29 de março, em construção

Objetivo
Objetivo Ligar a orla atlântica de Salvador à orla da Baía de Todos os Santos, no subúrbio ferroviário, cruzando a região norte na cidade

> Extensão: 21 km
> Custo: R$ 581 milhões
> Início: abr.14
> Entrega (previsão): abr.17

Canteiro de obras da Linha Vermelha, em Salvador - Foto de Raul Spinassé/Folhapress

AS ETAPAS DA OBRA

dez.2013: Aviso de licitação para a avenida
jan.2014: O então governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), nomeia Manoel Ribeiro, diretor da OAS até 2012, secretário de Desenvolvimento Urbano
mar.2014: OAS é anunciada como vencedora da licitação

Canteiro de obras da Linha Vermelha, em Salvador - Foto de Raul Spinassé/Folhapress

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
PETROBRAS QUER VENDER FATIA NA BRASKEM
Uma década depois de se tornar sócia da petroquímica, estatal tenta levantar R$ 6 bilhões até março

Publicado: O Globo - 14/01/2016 - Pág. 14 | On Line 14/01/2016 6:00 / Atualizado 14/01/2016 6:00
por Ramona Ordoñez

Usina da Braskem em Camaçari, na Bahia - Paulo Fridman / Bloomberg RIO e SÃO PAULO - A direção da Petrobras decidiu incluir a fatia de 36,1% no capital da petroquímica Braskem na lista de ativos à venda para levantar recursos. A informação foi revelada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”. A decisão foi tomada no fim do ano passado, depois que a estatal fechou, em 23 de dezembro, um novo acordo de longo prazo para o fornecimento da nafta, a matéria-prima básica da indústria petroquímica. A avaliação é que o acordo tornaria a fatia na empresa mais valorizada.
A decisão da Petrobras de sair do setor petroquímico acontece quase dez anos depois de a estatal ter retomado um papel relevante no segmento, com a entrada na Braskem. A estatal corre contra o tempo para cumprir a meta de desinvestimento de US$ 14,4 bilhões em venda de ativos neste ano, considerada fundamental para que a companhia consiga arcar com investimentos previstos de US$ 20 bilhões neste ano.
A Braskem é controlada pelo grupo Odebrecht, que tem 38,3% do seu capital, e pela Petrobras. A BNDESPar, braço de participações acionárias do BNDES, tem fatia de 5% do capital. A Braskem comanda a indústria petroquímica brasileira e é a maior da América Latina.
De acordo com executivos próximos às negociações, a Petrobras planeja se desfazer de sua participação ainda neste mês. O prazo máximo seria até março. Segundo uma fonte, vários grupos europeus mostram interesse na Braskem. Outra interessada seria a canadense Brookfield. Procurada, ela não comenta o assunto. A fatia da Petrobras na Braskem é avaliada em R$ 6 bilhões.

GASOLINA MAIS CARA NO PAÍS DO QUE NO EXTERIOR
Um executivo do setor petroquímico avalia, porém, que fechar a operação pode ser mais difícil do que prevê a estatal. De acordo com ele, a petroquímica brasileira seria menos atraente no momento porque usa a nafta como matéria-prima e não o gás natural, mais barato. Ele destaca que a maioria das empresas do setor já recorre ao gás natural, o que tornaria os preços da Braskem menos competitivos.
— A Braskem é um bom ativo, mas o problema é qual investidor estrangeiro vai se interessar em uma indústria que não é competitiva lá fora? A própria Braskem está indo para o exterior em busca de projetos com gás natural — destacou o executivo, que pediu para não ser identificado.
A Braskem está investindo US$ 5,2 bilhões em um complexo petroquímico no México, que usará o gás natural como matéria-prima. A companhia tem um projeto de construção de uma unidade petroquímica no Texas, nos Estados Unidos, usando também o gás natural.
Nos anos 1990, a Petrobras tinha reduzido drasticamente sua participação no setor petroquímico, com pequenas fatias no capital das centrais petroquímicas, depois de ter tido papel fundamental para o seu surgimento nos anos 1970. Foi então que, em meados dos anos 2000, no governo Lula, a Petrobras voltou a exercer papel de destaque no setor. O argumento à época era que seria preciso criar uma empresa petroquímica forte para ser capaz de competir no mercado internacional.
Procurada, a Petrobras não comentou o assunto. A Odebrecht informou que, como acionista controladora vai acompanhar o desdobramento do assunto.
A Petrobras também aposta na venda de 49% das ações da Petrobras Distribuidora (BR), para a qual está em busca de sócios estratégicos. A empresa também colocou à venda blocos e campos de petróleo, mas não está encontrando interessados diante da forte queda dos preços do barril no mercado internacional.
Apesar da queda do petróleo, a gasolina vendida no Brasil pela Petrobras tem preço 26,8% maior em relação ao mercado internacional, de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Segundo Adriano Pires, do CBIE, o mesmo ocorre com o diesel, cujo preço no Brasil está 54,2% mais elevado. Desde janeiro do ano passado, a gasolina vendida no país subiu 20,5%, passando de R$ 3,032 para R$ 3,654 o litro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).


Lava-Jato recuperou R$ 2,8 bilhões
por Renato Onofre
Edifício-sede da Petrobrás, na Avenida Chile, no Rio de Janeiro - Marcelo Carnaval / Agência O Globo
A Operação Lava-Jato já recuperou R$ 2,8 bilhões dos recursos desviados por delatores e empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Isso equivale a um terço dos R$ 7,2 bilhões que comprovadamente foram destinados ao pagamento de propina a políticos e dirigentes da estatal e de suas subsidiárias. Dos recursos já recuperados, R$ 298 milhões já voltaram aos cofres da estatal. O montante total resultou dos 40 acordos de delação premiada e dos três acordos empresárias já assinados com o Ministério Público Federal. Os R$ 2,8 bilhões superam em 77 vezes os valores que o Brasil trouxe de volta do exterior, por meio de ações judiciais, nos últimos dez anos. Além disso, em um ano e dez meses de investigações, a Justiça Federal no Paraná já obteve 80 condenações a acusados de envolvimento no esquema.
Os valores já recuperados representam cerca de 20 % dos R$ 15 bilhões pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) a título de ressarcimento à estatal. Atualmente, a Lava-Jato tem mais de 1.016 procedimentos instaurados que investigam a participação de mais de 50 empresas e centenas de pessoas no esquema de corrupção. Ha pedidos de abertura de processo contra 179 pessoas por corrupção, formação de quadrilha, crimes contra o sistema financeiro, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O delator que mais devolveu dinheiro aos cofres públicos foi o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco, com US$ 97 milhões. Seguido do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, com R$ 70 milhões, e do doleiro Alberto Youssef, com R$ 55 milhões.
Entre as empresas, as que mais desembolsarão recursos para atenuar as penas pelos desvios são Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa: juntas, devolverão R$ 1,7 bilhão. As duas estão entre as 11 empresas que já aderiram a acordos de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU). Essas empresas ainda têm que colaborar com as investigações e apresentar planos de reestruturação ética de seus negócios.


Petróleo a US$ 10?
Mercado projeta barril do petróleo a US$ 10 - Martin Divisek / Bloomberg
Em queda há quase dois anos, o preço do barril do petróleo pode chegar a US$ 10, segundo projeção do banco britânico Standard Chartered. Caso a estimativa se confirme, será o menor valor para a commodity desde 2001. Para a instituição, um piso para o preço produto só poderá ser definido quando houver consenso de que os preços já caíram demais.
Analistas, no entanto, ainda divergem sobre quando isso ocorrerá. O Royal Bank of Scotland prevê que o barril de petróleo chegará a valer US$ 16. No início da semana, o Morgan Stanley impressionou o mercado ao projetar preços na faixa de US$ 20. Ontem, o óleo tipo Brent, negociado em Londres, fechou em queda de 1,94%, cotado a US$ 30,26. Já o WTI, vendido em Nova York, encerrou em leve alta de 0,13%, a US$ 30,48, após ter caído abaixo de US$ 30 na terça-feira.
A redução de preços no mercado internacional está relacionada ao excesso de oferta e ao pessimismo na economia global. Afetam as cotações fatores como a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de não reduzir a produção e o temor em relação à desaceleração da China.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
IMPREVIDÊNCIA E CORRUPÇÃO DESESTRUTURARAM A PETROBRAS
Publicado: O Globo - 14/01/2016 - Pág. 14 | On Line 13/01/2016 19:25 / Atualizado 13/01/2016 22:31
por Editorial

A empresa continua a cortar investimentos, enquanto paga alto preço por ter sido assaltada pelo lulopetismo e servir de base a um projeto estilo ‘Brasil Grande’

A queda vertiginosa da cotação internacional do petróleo força todo o setor, em escala mundial, a rever investimentos, fazer cortes e se desfazer de ativos para colocar dinheiro em caixa. A Petrobras não é exceção. A crise na estatal, porém, é maior do que em outras companhias, porque ocorre no momento mais difícil da história da empresa. Afinal, os efeitos da conjuntura foram potencializados pelas consequências do esquema de corrupção sistemática montado pelo lulopetismo na companhia, para perpetuar um projeto de poder.
Outro fator de desestabilização da empresa foi, também por motivação ideológica, a tentativa de convertê-la no pilar de um programa de substituição de importações nos moldes do “Brasil Grande" da ditadura militar. Aquele projeto fracassou e o do lulopetismo também. O dos militares transferiu bilhões em prejuízos para o Tesouro. O do lulopetismo arrebenta com a estatal, necessitada de um socorro que o Tesouro não tem condições de dar. Calcula-se que ela precisa de um aumento de capital de R$ 100 bilhões, grande parte dos quais seria integralizada pelo Tesouro. Impossível, devido à crise fiscal. E, com a maior dívida empresarial do mundo (meio trilhão de reais), os bancos não se animam a financiá-la. A não ser a taxas muito elevadas. O fato é que, a valer a tradição brasileira, é sempre grande a possibilidade de esta aventura ser mesmo paga pelo contribuinte. Na terça, a empresa anunciou mais um corte no plano de investimentos para até 2019: 25% a menos, ou US$ 32 bilhões, passando de US$ 130,3 bilhões para US$ 98,4 bilhões. Menos investimentos significa produção menor no futuro.
Os estatistas do lulopetismo criaram, ainda, um monopólio estatal na área do pré-sal, a fim de ajudar no programa de substituição de importações. Mas a Petrobras não tem condições financeiras de exercê-lo. E nem o PT e aliados deixam quebrar este monopólio. A Petrobras, então, está imobilizada.
Arrogância e incompetência não permitiram à cúpula da empresa perceber que estava em curso nos Estados Unidos uma revolução tecnológica na retirada de hidrocarboneto de rochas fraturadas. O acompanhamento diário da imprensa especializada teria alertado Planalto e empresa. Os americanos voltaram a ser o maior produtor mundial, e a Arábia Saudita resolveu aumentar a vazão dos poços para não perder mercado e inviabilizar esta nova fronteira de exploração. O resultado é que o barril de petróleo aponta para US$ 20. Junto, inviabiliza também áreas do pré-sal, o “bilhete premiado" tão exaltado por Lula, Dilma e partido. O que a estatal sempre desmente.
Nem um programa de “venda de ativos" — por ironia, a privatização de parte da empresa promovida em um governo petista — deslancha, para melhorar o caixa anêmico da estatal. Haveria resistência de fundo ideológico. Só piora o quadro. As cotações reagirão. É sempre assim nos mercados, mas não se sabe o que restará da Petrobras até lá.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DILMA SANCIONA LEI DA REPATRIAÇÃO COM VETOS
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior // Presidente impede parcelamento de imposto devido em até 12 meses

Publicado: O Globo - 14/01/2016 - Pág. 7 | On Line 13/01/2016 19:25 / Atualizado 13/01/2016 22:31
por Catarina Alencastro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira, a lei de repatriação, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional. A lei permite o retorno de dinheiro não declarado enviado ao exterior. Por solicitação do Ministério do Planejamento, Dilma vetou o parcelamento do imposto em até 12 vezes; a possibilidade de "laranjas" serem beneficiados no programa de repatriação; e a autorização para que joias, pedras preciosas e obras de arte sejam repatriadas. A nova lei deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (quinta-feira).
Dilma vetou o inciso que diz que "recursos custodiados, depositados ou entregues a pessoa física ou jurídica sob qualquer forma a entidade estrangeira, personalizada ou não, para guarda, depósito, investimento ou posse que seja beneficiário efetivo o interessado ou seu representante ou pessoa designada" podem ser repatriados. Ela também vetou o inciso que permite a volta ao Brasil de "veículos e demais bens móveis em geral, ainda que em alienação fiduciária, joias, pedras preciosas, obras de arte, animais de estimação ou esportivos, no valor atualizado".
No caso do parcelamento em até 12 vezes, a justificativa que embasa o pedido de veto do Ministério do Planejamento é que essa permissão concederia “tratamento diferenciado a contribuintes inadimplentes”, gerando um “indesejado” risco de que o contribuinte se sinta encorajado a descumprir suas obrigações, por considerar que, de tempos em tempos, os governos criam programas de regularização de débitos em condições vantajosas.
O Planejamento também pediu o veto ao artigo que previa a destinação para o fundo dos estados e municípios de parte da multa gerada com a repatriação. Nesse caso, a justificativa dada pelo Ministério do Planejamento no pedido de veto foi que a Constituição prevê que apenas impostos sejam repartidos com estados e municípios, não cabendo portando a repartição de multas.
A repatriação é parte do pacote de ajuste fiscal do governo e gerou polêmica no Congresso quando da sua tramitação. Com a regra, ficam legalizados recursos de sonegação fiscal, evasão de divisas, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O programa é destinado a legalizar apenas patrimônio lícito enviado ao exterior. Quem quiser aderir, paga uma alíquota de 15% de imposto de renda e multa de 30%. O governo espera atrair em torno de R$ 150 bilhões com a medida. A previsão que o Ministério da Fazenda fez para 2016 é de uma arrecadação de R$ 21,1 bilhões.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
O Globo - Opinião: Em Alta FH QUESTIONA DENÚNCIA DE CERVERÓ SOBRE PROPINA
Ex-presidente diz que em seu governonão soube de corrupção na Petrobras

Publicado: O Globo - 14/01/2016 - Pág. 4 | On Line 14/01/2016 6:00 / Atualizado 14/01/2016 6:00
por Mariana Sanches

O Globo - Na linha de fogo: Políticos envolvidos nas delações da Lava-Jato O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso questionou, na quarta-feira, a denúncia do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, de que a compra da empresa argentina PeCom, em 2002, teria gerado um propina de R$100 milhões destinadas ao “governo FHC”.
— Não conheço o sr. Cerveró, nem sei se ele delatou o que foi divulgado, pois os rumores se baseiam em um papel não homologado como delação pela Justiça — afirmou, em entrevista por email, ao GLOBO.
Sobre a existência de denúncias de corrupção na Petrobras em sua gestão, o ex-presidente disse só ter ouvido falar quando um jornalista fez menção ao assunto.
— Houve uma acusação de conhecido jornalista e amigo meu de que haveria milhões de dólares em contas de diretores da empresa. O presidente da Petrobras na época processou o jornalista. Este não conseguiu confirmar a denúncia. Daí por diante, sem que chegassem a mim, as poucas insinuações havidas foram levadas pela empresa ao MP — afirmou.
Segundo ele, a escolha dos diretores da estatal em seu governo seguiam critérios técnicos e não políticos.
O presidente da Petrobras em 2002, Francisco Gros, morreu em 2010, mas seus auxiliares na condução do negócio falaram ao GLOBO sobre a denúncia de Cerveró. Jorge Camargo, então diretor internacional, afirmou que o delator “mede as pessoas com sua régua” e “tem outros valores, de quem faz negócios pensando em vantagens além do salário”. Já o ex-diretor financeiro João Batista disse que a denúncia de Cerveró é “mera fofoca” e que o delator sequer poderia ter tais informações porque não participou do negócio.
— Ele estava escanteado na empresa por suspeita de má conduta — afirmou.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
POLÍTICOS VIVEM "PAVOR GENERALIZADO" COM NOVAS DELAÇÕES DA LAVA-JATA
Ninguém sabe quem ainda será atingido, o que cria cenário de incerteza

Publicado: O Globo - 14/01/2016 - Pág. 4 | On Line 14/01/2016 6:00 / Atualizado 14/01/2016 6:00
por Letícia Fernandes / Maria Lima

NA LINHA DE FOGO
Políticos envolvidos nas delações da lava-jato O Globo - Na linha de fogo: Políticos envolvidos nas delações da Lava-Jato

BRASÍLIA E SÃO PAULO — A divulgação de novos trechos da delação do ex-dirigente da Petrobras Nestor Cerveró deixou o mundo político em polvorosa. Entre os parlamentares, há um sentimento de que o teor da delação cria um “pavor generalizado” tanto entre políticos quanto entre empresários, colocando num cenário de incertezas o futuro do governo, a sobrevivência do ex-presidente Lula até as eleições de 2018 e a situação de caciques do PMDB, de partidos da base e até de alguns dos principais nomes da oposição.
'Nada prescreve'
Na classe política, gerou temor a constatação de que “nada prescreve”, já que as denúncias chegaram ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), que deixou a presidência em 2002.
— A grande novidade dessa Lava-Jato é que não tem ninguém se abraçando para se salvar, é todo mundo querendo furar a boia. Há um pavor generalizado, ninguém sabe se vai sobrar alguém de pé — disse um peemedebista.
Lideranças dos partidos da base e oposição relatam um clima de apreensão com os desdobramentos das delações em curso de dirigentes da Andrade Gutierrez e do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Senadores se falam frequentemente por telefone para sentir o clima e avaliam que a delação de Cerveró é pequena perto do que está por vir. Citado pelo delator, aliados do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) dizem que ele está angustiado.
— O quadro da política na volta do recesso vai ser muito complicado. Ninguém sabe o que vem pela frente diante de tantas delações. O momento é de apreensão tanto na política quanto no mundo empresarial. Há muitas dúvidas — diz o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
As incertezas são ainda maiores pelo fato de não terem vindo à tona todos os detalhes da delação de Cerveró e de nem mesmo ter sido homologada a proposta de delação do ex-presidente do PP Pedro Corrêa. Este citou em sua proposta de acordo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o senador Aécio Neves, mas ainda não foram revelados detalhes do que se trataria.
As referências recentes a Aécio e ao governo FH animaram o PT, que anunciou que “vai partir para cima do PSDB” e cobrar a abertura de inquérito no caso do senador tucano.
Petistas admitem, no entanto, o desgaste do governo e a desidratação de Lula para 2018:
— É um desgaste contínuo, mas concretamente não há nada contra o Lula. Só a gente sabe o preço que estamos pagando — avaliou um petista.
Aécio criticou o que chamou de tentativa de atingir a oposição:
— Essa tática de embolar todo mundo não é nova, mas as coisas contra eles são tão fortes que não serão capazes de esboçar reação tentando de forma irresponsável nos envolver. A Lava-Jato terá um curso próprio. Estou preocupado é com o que vai restar de Brasil lá na frente — reagiu Aécio.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
MONTANDO O QUEBRA-CABEÇA
Publicado: O Globo - Impresso - 14/01/16 - Pág. 4 | On Line 14/01/2016 08:01
por Merval Pereira

1 - Pela primeira vez a Lava-Jato chega a um quadro bastante claro do que aconteceu na Petrobras. Relato de Janot faz uma ligação do petrolão com Lula,
2 - O relato é o mesmo de Nestor Cerveró, e chega até Dilma.
3 - Cerveró só passou a diretor da Petrobras a partir de 2003; sua delação sobre fatos têm mais credibilidade do que outra denúncia.


O Globo - Coluna do Merval Pereira Pela primeira vez desde que a Operação Lava-Jato se instalou as investigações chegaram a um quadro bastante claro do que aconteceu na Petrobras nos anos petistas.

O relato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na denúncia no STF contra o deputado federal Vander Loubet, do PT de Mato Grosso do Sul, faz uma ligação explícita do comando do esquema do petrolão ao então presidente Lula, que teria, nas palavras do chefe do Ministério Púbico, concedido, a partir de 2009, ao senador Fernando Collor "ascendência" sobre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, "em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional".
Essa “ascendência” teria proporcionado, ainda de acordo com Rodrigo Janot, que entre 2010 e 2014 atuasse na estatal "uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro".
Esse relato é o mesmo do ex-diretor da Petrobras e da BR Distribuidora Nestor Cerveró, e chega até à presidente Dilma, não apenas por ser ela a presidente do país naquele período referido, mas também pela confirmação de Dilma sobre uma conversa que teve com o senador Fernando Collor, relatada por Cerveró em sua delação premiada.
Segundo ele, Collor lhe disse que a presidente Dilma colocara à sua disposição a presidência da BR Distribuidora e todas as suas diretorias, mas o senador alagoano preferiu dividir o poder com outros partidos, o que não afetou seus lucros com as propinas se levarmos em conta que ele está sendo denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em diversos casos na BR Distribuidora.
A presidente Dilma confirmou a pessoas próximas, segundo relatos não desmentidos, que teve uma conversa com o senador Fernando Collor, mas que ele exagerou na interpretação dos poderes que ela lhe deu. Mal entendidos à parte, o senador continuou agindo na BR Distribuidora sem que ninguém lhe cortasse as asas.
Quanto a Lula, o procurador-geral Rodrigo Janot assumiu a denúncia de que ele entregou a Petrobras e suas subsidiárias a políticos em troca de apoio no Congresso, e o próprio Lula admitiu ao Ministério Público que os diretores eram nomeados pelos partidos políticos.
Mesmo que insista em dizer que não tem nada a ver com o que aconteceu nessas diretorias dominadas pelo PT e partidos aliados, o ex-presidente Lula, e também a presidente Dilma, não podem se omitir da responsabilidade final.
O caso de Cerveró é emblemático. O ex-diretor disse em sua delação premiada que "em razão de o declarante ter viabilizando a contratação da Schahin como operadora da sonda Vitória 10.000, havia um sentimento de gratidão do PT; que como reconhecimento da ajuda o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o declarante para uma diretoria da BR Distribuidora".
Cerveró, demitido da Petrobras por ter sido responsabilizado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo enorme à Petrobras, deixou a estatal com elogios na ata do Conselho, presidido pela então chefe do Gabinete Civil Dilma Rousseff, e foi nomeado em seguida para uma das diretorias da BR Distribuidora.
O relato de Cerveró tem uma lógica interna irrefutável, mesmo que Lula tenha garantido que não o conhecia e, portanto, não tinha como ter um sentimento de gratidão em relação a ele. Mas é claro que os interesses do PT tinham força nas nomeações, e a história do Banco Sachin já foi relatada por vários outros envolvidos no petrolão.
O publicitário Marcos Valério, que denunciou a negociata ainda na época do mensalão, relacionou-a com uma chantagem que Lula e Gilberto Carvalho estavam sofrendo, envolvendo-os no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel. Ele está negociando uma delação premiada, e pode completar o quebra-cabeça que está praticamente montado. O amigo de Lula, José Carlos Bumlai, já admitiu que o PT foi beneficiado pelo Banco Sachin nessa transação.
Como Nestor Cerveró só passou a diretor da Petrobras a partir de 2003, sua delação sobre fatos que vivenciou têm mais credibilidade do que outra denúncia, essa contra a gestão do PSDB, que ele teria esboçado para o Ministério Público, mas aparentemente não concretizado. Os fatos relatados, uma propina de U$ 100 milhões pela compra de uma refinaria na Argentina, teriam ocorrido em 2002, e nem ele nem Delcídio Amaral, que o indicou para a direção da Petrobras, eram diretores na ocasião. Talvez por isso não tenha conseguido comprovar as acusações. Se, porém, confirmada, essa parte da delação premiada ainda será revelada, e só então saberemos em que condições foi feita.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS PREVÊ CORTES EM PLANO DE NEGÓCIOS E AÇÕES DESPENCAM - Plano de negócios para período 2015-2019 foi reduzido em US$ 32 bilhões, o equivalente a uum quarto do total // Empresa decide priorizar projetos que deem retorno rápido; papéis caem ao menor valor desde 2003
Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/16 - Pág. A12 | On Line 13/01/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Petrobras: Investimento menor A Petrobras anunciou nesta terça (12) redução de US$ 32 bilhões no orçamento de seu plano de negócios para o período 2015-2019 —que passou a US$ 98,4 bilhões.
A maior parte dos cortes (US$ 28 bilhões) será na área de exploração e produção. Com isso, a meta de extração de petróleo em 2020 cai de 2,8 milhões para 2,7 milhões de barris/dia. As ações da empresa despencaram.
As preferenciais, mais negociadas e sem direito a voto, fecharam em queda de 9,2%, cotadas a R$ 5,53 cada uma. Já as ordinárias caíram 7,65%, para R$ 7,00.
São os menores valores desde 2003. Antes da Operação Lava Jato, os papeis eram cotados na faixa dos R$ 20.
Relatório do banco Credit Suisse com dúvidas sobre a viabilidade do plano de recuperação da empresa também impulsionou a queda.

PETRÓLEO E CÂMBIO
Em comunicado oficial, a Petrobras informou que o corte de investimentos tem por objetivo adequar os gastos ao novo cenário de preços do petróleo e de taxa de câmbio.
Do total cortado, US$ 21,2 bilhões representam "otimização de portfólio", ou seja, adiamento ou revisão em projetos. O restante é efeito da alteração das projeções de câmbio sobre os gastos em reais.
A companhia não detalhou os cortes, mas a Folha apurou que boa parte da economia vem da suspensão de projetos de exploração de novas reservas e da expectativa de redução de custos de projetos existentes.
A empresa espera também encontrar parceiros que realizem parte dos investimentos em troca de produção futura, em projetos do pré-sal com maior rentabilidade.
Em carta aos empregados na segunda (11), o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, adiantou que o portfólio será formado por projetos que dão retorno rápido.
Do total de investimentos previstos, US$ 23 bilhões já foram realizados em 2015 e outros US$ 20 bilhões serão feitos este ano, restando US$ 55,4 bilhões para o período entre 2017 e 2019, quando a companhia tem dívidas relevantes a pagar.
O novo orçamento destina 81% dos recursos para a área de exploração e produção, com foco no pré-sal. Outros 10% vão para a área de refino. A área de gás e energia ficará com 5,4%. O plano mantém a projeção de venda de ativos em US$ 15,1 bilhões, considerada otimista por analistas de mercado.
A nova versão do plano de negócios considera um preço médio para o petróleo Brent (usado como referência mundial) de US$ 45 em 2016, ante projeção anterior de US$ 55. Já em relação ao dólar, estima taxa de câmbio média no ano de R$ 4,06, ante R$ 3,80 anteriormente.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PETRÓLEO SOFRE TOMBO HISTÓRICO E AFETA PRODUTORES - Petrobras corta investimentos em 25% e britânica BP demite 4.000; Rússia deve reduzir Orçamento em 10% // Barril chegou a ser negociado abaixo de US$ 30, no menor valor em 12 anos; produção nos EUA deve dimitir
Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/16 - Pág. A10 | On Line 13/01/2016 02h00
DE SÃO PAULO

A queda no preço do petróleo, que nesta terça (12) chegou a ser cotado abaixo de US$ 30 em Nova York, já afeta o planejamento de petroleiras, incluindo a Petrobras, e o Orçamento de países dependentes da commodity.
Ao cair 3% nesta terça, o valor do barril negociado no mercado norte-americano atingiu a menor cotação em 12 anos, aos US$ 30,44. Só nos primeiros sete dias úteis de 2016, o preço caiu 16,8% em Nova York. Em 12 meses, a perda é de quase 34%.
Em Londres, o petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, fechou a US$ 30,86 por barril, acumulando um declínio superior a 70% desde meados de 2014.
Os reflexos dessa fuga de investidores do petróleo chegaram à economia real.
Nesta terça, a Petrobras reduziu em US$ 32 bilhões o seu plano de negócios para o período de 2015 a 2019. O corte, equivalente a 25% do planejado anteriormente, teve o objetivo de adequar os gastos ao novo cenário de preços.
A petroleira britânica British Petroleum anunciou 4.000 demissões em suas unidades de exploração e produção, em um sinal de que a queda nos preços da commodity deve continuar.
Essa é a segunda onda de corte de investimentos e demissões no setor, que há um ano e meio sofre com o excesso de produção mundial e com temores de retração na demanda chinesa.
Mais de US$ 200 bilhões de investimento em projetos no mundo todo já foram cancelados ou postergados.
Nações dependentes da receita com a venda de petróleo também procuram se ajustar ao novo cenário.
A Rússia, por exemplo, deve cortar os gastos previstos no Orçamento deste ano em 10%. Ministros têm a missão de apresentar, até sexta (15), planos para reduzir as despesas em US$ 9,1 bilhões, segundo o "Financial Times".
O petróleo responde por mais da metade das receitas previstas no orçamento russo.

EXPULSANDO RIVAIS
Enquanto fundos de investimento aumentam as apostas em preços mais baixos, analistas já estimam que o barril possa chegar a US$ 20.
Esse patamar afeta principalmente atividades que têm um custo mais alto, como a exploração no pré-sal brasileiro ou a extração no mar do Norte, bacia de óleo e de gás natural da Europa ocidental.
Nessa região, 600 trabalhadores da BP serão demitidos. As operações da britânica no Azerbaijão, Angola e no Golfo do México também serão afetadas pelo corte.
Os EUA, que desde 2011 aumentaram a sua produção anual em 1 milhão de barris por dia, também diminuirão o ritmo. Segundo a agência de informações de energia do governo americano, a produção de petróleo cru no país deve recuar 7% neste ano, a primeira queda desde 2008.
Os volumes, no entanto, ainda serão 50% superiores do que há cinco anos, quando teve início a explosão da produção do gás e petróleo de xisto no país.
Expulsar competidores com custo mais alto é o objetivo da Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo) com a estratégia de manter o seu nível de produção, mesmo com os preços do óleo bruto derretendo no mercado internacional.
Para o ministro do Petróleo dos Emirados Árabes Unidos, Suhail Mohamed al Mazrouei, a estratégia será bem-sucedida, mas serão necessários mais 12 ou 18 meses para alcançar a meta.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
FHC REBATE CERVERÓ E DIZ QUE COMPRA DE EMPRESA ARGENTINA FOI EXEMPLAR
Ex-presidente afirma que aquisição de argentina PeCom pela Petrobras foi tão limpa que virou "case" em Havard // Segundo ex-diretor Nestor Cerveró, negócio de 2002 rendeu R$ 100 milhões em propina no governo do PSDB

Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/16 - Pág. A6 | On Line 13/01/2016 02h00
por Daniela Lima, de Brasília

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - Bruno Santos - 22.out.2015/Folhapress O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vê uma operação para vincular seu partido, o PSDB, à Operação Lava Jato, mas diz que a ofensiva não o inquieta.
"Esta tentativa de misturar o PSDB com os demais na Lava Jato não me preocupa", afirmou o tucano à Folha. "Não tem base."
A fala de FHC é uma resposta à citação do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Segundo documento apreendido no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso por participação no esquema, Cerveró diz que a compra da empresa argentina PeCom pela estatal brasileira, em 2002, envolveu o pagamento de R$ 100 milhões em propinas ao "governo FHC".
O ex-presidente diz que procurou antigos dirigentes da estatal, como o ex-diretor financeiro João Nogueira, para apurar o assunto. Ele afirma que o preço da operação "foi considerado baixo, pois a Argentina estava em crise".
FHC também ressalta que Cerveró não era diretor da Petrobras na época e diz que a compra da empresa citada pelo delator "se transformou em um 'case' em Harvard, tão limpamente foi feita".
FHC disse ainda que, no documento, Cerveró não diz quais integrantes do governo teriam recebido propina nem quem teria pago. "Fica só o mau cheiro no ar, sem que se possa usar desinfetantes".

REUNIÃO
As menções a integrantes do tucanato no esteio da operação Lava Jato também foram alvo de discussão entre o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), e os deputados que lideram a sigla na Câmara, nesta terça-feira (12), durante um almoço em Brasília.
A Folha mostrou ao longo da última semana que o nome de Aécio também foi citado por delatores da Lava Jato –um deles, Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, disse aos investigadores ter ouvido de um diretor da empreiteira UTC que o mineiro foi o destinatário de R$ 300 mil, no segundo semestre de 2013.
Na ocasião, Aécio chamou a citação de "absurda". O dono da UTC, Ricardo Pessoa, que também é delator na investigação, não mencionou o senador mineiro em seus depoimentos. "Trata-se de mais uma falsa denúncia com o objetivo de constranger o PSDB", afirmou a assessoria do senador, na época.
A avaliação sobre a repercussão das menções ao tucanato na Lava Jato foi a primeira conversa formal de Aécio com integrantes do seu partido desde que ele retornou das férias, no domingo (10).
Segundo deputados do PSDB que participaram da conversa, a avaliação é de que que "FHC foi rápido ao rebater as menções à sua gestão".
A ordem na cúpula da sigla, afirmam, é que nenhum tucano se esconda quando for citado. O partido tem fiado seu discurso na teoria de que há uma tentativa deliberada de disseminar as responsabilidades do escândalo na Petrobras entre os integrantes da oposição. Essa é a linha da fala de Aécio nos bastidores.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
LULA LOTEOU BR DISTRIBUIDORA ENTRE COLLOR E PT, DIZ PROCURADOR
Conclusão consta de denúncia oferecida pelo procurador-geral contra o deputado petista Vander Loubet (PT-MS)

Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/16 - Pág. A4 | On Line 13/01/2016 02h00
por Márcio Falcão, Rubens Valente, Aguirre Talento, de Brasília

LULA na operação Lava Jato O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) concedeu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) "ascendência" sobre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, por volta de 2009, "em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional".
Na BR Distribuidora, segundo Janot, foi criada ao menos entre 2010 e 2014 "uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro".
As afirmações de Janot integram a denúncia protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). O caso está sob análise do ministro Teori Zavascki, que deve decidir, sem prazo, se acolhe ou rejeita a denúncia. Lula não é alvo da acusação da Procuradoria.
Janot não descreveu a origem de sua conclusão sobre o papel de Lula na distribuição de cargos da BR, mas o ex-diretor da Petrobras e da BR Nestor Cerveró disse em delação premiada, conforme a Folha informou nesta terça (12), que Lula havia "concedido influência política" sobre a BR a Collor.
Na denúncia, o procurador-geral escreveu que Collor nomeou os responsáveis pela diretoria de Rede de Postos de Serviços da BR, Luiz Claudio Caseira Sanches, e pela diretoria de Operações e Logística, José Zonis.
Segundo Janot, as duas diretorias ocupadas por indicados de Collor "serviram de base para o pagamento de propina ao parlamentar".
"Ambos [Sanches e Zonis] chegaram aos cargos por indicação política do PTB, em especial do parlamentar em referência [Collor], a quem prestaram a devida contrapartida, mediante favorecimento ilegal a empresas apontadas por ele e por seu 'operador particular', Pedro Paulo de Leoni Ramos", diz a denúncia da PGR.
Na peça, o procurador-geral também afirmou que quando "parte da BR foi entregue ao senador" Collor, a Presidência era ocupada por Lula, do PT, e por isso outra parte da estatal foi "reservada" ao Partido dos Trabalhadores, que indicou Cerveró para a diretoria financeira e serviços e Andurte de Barros Duarte Filho para a diretoria de mercado consumidor.
Janot afirmou na denúncia que era "necessário o repasse de valores ilícitos" também para Loubet em razão da influência que o PT tinha sobre a BR.
A Procuradoria aponta ainda que Ramos "tinha plena liberdade para implementar o esquema criminoso na Petrobras Distribuidora [BR], chegando a atuar inclusive nas diretorias politicamente indicadas pelo PT".

PEDÁGIO
A acusação diz ainda que "quem quer que tentasse realizar contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis na BR Distribuidora tinha que pagar uma espécie de "pedágio" para o ex-ministro de Collor.
A denúncia de Janot diz que o esquema ilícito na BR ocorria em contratos com pelo menos quatro empresas nas áreas de bandeiras de postos de gasolina, engenharia civil, compra e venda de álcool e gestão e pagamento de programa de fidelidade.
Janot pediu ao STF que Loubet, sua mulher, Roseli da Cruz, Ramos e outras duas pessoas sejam condenadas por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa, além da decretação da perda de R$ 1 milhão em favor da União e da reparação de danos morais e materiais no valor de R$ 5 milhões.
De acordo com a PGR, parte da propina recebida pelo deputado teria sido utilizada para pagar dívidas contraída em sua campanha à prefeitura de Campo Grande (MS), em 2012, quando saiu derrotado.
A Procuradoria já denunciou Collor ao STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive, por suspeita de desvios na BR.
De acordo com os investigadores, o grupo do ex-senador teria recebido R$ 26 milhões em suposta propina do esquema de corrupção.


OUTRO LADO
O Instituto Lula afirmou, em nota nesta terça-feira (12), que os diretores da Petrobras e da BR Distribuidora "foram indicados por partidos" e não pelo ex-presidente Lula.
O instituto sustentou ainda que Lula não foi responsável pela indicação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a uma diretoria da BR Distribuidora e que nunca tratou "com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT".
Na nota, Lula afirma que fez apenas "duas indicações pessoais na Petrobras: os ex-presidentes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli". "Os demais diretores da estatal e de empresas controladas foram indicados por partidos", diz trecho da nota.
Reprodução de depoimento de Lula à PF anexado à nota mostra que o petista disse achar que a indicação de Cerveró foi pedido do PMDB.
"Apesar da campanha de boatos e falsas denúncias de que tem sido alvo, Lula não responde a nenhuma ação judicial, porque sempre atuou dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil", disse o instituto.
Indagado sobre as afirmações de Janot sobre o ex-presidente em denúncia contra o deputado Vander Loubet (PT-MS), o instituto informou que não iria se manifestar.
A defesa do senador Fernando Collor (PTB-AL) informou que são "falsas" as acusações de que usou influência política para obter vantagem da BR Distribuidora. Afirmou que suas relações "com instituições públicas sempre se deram exclusivamente em caráter institucional, no desempenho da função de senador da República e na defesa dos interesses do Estado de Alagoas, tudo no legítimo exercício da representação parlamentar".
A assessoria de Pedro Paulo Leoni Ramos não comentou.
O ex-diretor Andurte de Barros Duarte Filho afirmou em depoimento à Polícia Federal que "sua indicação partiu do [então] presidente [da BR] José Eduardo Dutra [PT-SE, falecido em 2015] e não de partidos políticos". Disse também que deputados petistas nunca lhe pediram qualquer tipo de favor na contratação de empresas.
O ex-diretor José Zonis já negou em depoimento ter sido indicado por Collor, mas admitiu que o senador deu o aval à sua nomeação. A Folha procurou Duarte Filho, Zonis e Luiz Sanches, mas não os localizou.
O deputado Vander Loubet (PT-MS) negou à PF ter recebido vantagem indevida de contratos relacionados à Petrobras ou à BR Distribuidora e que seus rendimentos são provenientes apenas do salário de deputado. Em nota, disse que só vai se manifestar após ter acesso à denúncia.
Via assessoria, a BR disse que não iria comentar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
ENDIVIDADA E SEM PODER CONTAR COM DINHEIRO DO GOVERNO, PETROBRAS COLOCA FATIA NA BRASKEM À VENDA
Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/16 - Pág. A4 | On Line 13/01/2016 02h00
Por Painel

Enquanto resiste à pressão de setores do governo para manter o preço do combustível acima da cotação internacional, a Petrobras tenta acelerar seu “feirão” de negócios. A companhia deve anunciar nos próximos dias o processo de venda de sua participação total na petroquímica Braskem. A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões. Sem poder contar com dinheiro do governo e após o tombo da Operação Lava Jato, a petroleira precisa engordar seu caixa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Renato Andrade
A LEGIÃO DOS ESQUECIDOS
Publicado: Folha de São Paulo - 13/01/16 - Pág. A2 | On Line 13/01/2016 02h00
por Renato Andrade

BRASÍLIA - O gigantismo da Lava Jato gerou um efeito colateral curioso. A sequência de prisões, buscas e apreensões de documentos e divulgação de parte da papelada e dos depoimentos tomados até agora acabou criando uma espécie de legião de esquecidos pelo caminho.
Pouco tem se falado, por exemplo, dos grandes empreiteiros, políticos e ex-dirigentes da Petrobras que continuam encarcerados no Paraná.
O conteúdo dos documentos que aparecem diariamente e o surgimento de novos personagens no esquema acabaram escondendo a turma que já ficou em evidência um dia.
A figura mais sumida até o momento é o petista Delcídio do Amaral. Preso desde o final de novembro, o ex-líder do governo no Senado segue enclausurado no Quartel da Polícia Militar do Distrito Federal, para onde foi transferido depois de uma primeira temporada na Superintendência da PF em Brasília.
O sumiço, entretanto, não significa que o petista perdeu protagonismo na trama ou que permanecerá em silêncio pela eternidade.
Vários documentos foram apreendidos pela polícia na casa e no gabinete do senador. O pouco do que foi revelado até agora dá mostras do tamanho da encrenca que o petista pode criar se resolver aderir ao bloco dos delatores premiados.
Como revelou o jornal "Valor Econômico", um dos papéis em poder da PF mostra que o esquema de propina também foi operado no governo Fernando Henrique Cardoso. O pixuleco tucano, segundo relato do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, é nada desprezível –US$ 100 milhões.
Delcídio tem clara ascendência sobre o amigo, seu subordinado na direção da petroleira entre 1999 e 2001. Como operador do esquema, Cerveró sabe muito e já mostrou isso. Delcídio, por certo, sabe mais, bem mais.
O que os papéis do senador "contaram" até agora é promissor. Se o petista romper o silêncio, deixará o rol dos esquecidos em grande estilo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Renato Andrade
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Fontes: O Globo - Economia
BP ANUNCIOU CORTE DE 4 MIL VAGAS EM FUNÇÃO DOS PREÇOS DO PETRÓLEO
Empresa não detalhou em quais áreas seriam as demissões

Publicado: O Globo - 13/01/2016 - Pág. 21 | On Line 12/01/2016 18:00 / Atualizado 12/01/2016 18:04
por New York Times

LONDRES - A queda persistente nos preços do barril de petróleo — que nesta terça-feira chegou a ser negociado abaixo de US$ 30 — levou a novos cortes de vagas no setor. A gigante British Petroleum (BP) anunciou nesta terça-feira que vai eliminar, este ano, 4.000 dos cerca de 24 mil postos de trabalho que têm suas unidades de exploração e produção.
A petroleira britânica já tinha demitido, aproximadamente, outras 4 mil pessoas no ano passado, quando sua força de trabalho total foi reduzida para algo próximo dos 80 mil funcionários.
— Nós temos de garantir que temos um negócio competitivo e sustentável — disse David Nicholas, um porta-voz da empresa. — As condições do mercado externo estão ficando mais difíceis.
Depois que os preços do barril de petróleo começaram a cair em 2014, a BP estava entre as companhias que alertaram que a queda poderia ser profunda e duradoura. Depois de cair cerca de 30% em 2015, as cotações da commodity já acumulam desvalorização de 15% nos 12 primeiros dias deste ano.

MENOS 250 MIL VAGAS EM 2015
A BP não especificou onde seriam feitos os cortes. Mas funcionários dela na Escócia disseram que eles foram informados de cortes de 600 trabalhadores nas operações ali nos próximos dois anos.
Estima-se que a indústria de petróleo tenha fechado 250 mil vagas em todo o mundo desde que os preços da commodity iniciaram a trajetória descendente.
A Royal Dutch Shell, rival da BP, eliminou 7.500 vagas no ano passado. Segundo Jonathan French, porta-voz da petroleira, se a Shell concluir a aquisição do BG Group — um produtor de petróleo e gás natural na Inglaterra — nas próximas semanas, conforme o esperado, outros 2.800 empregos poderiam ser eliminados em ambas as companhias.
O barril do tipo Brent, referência no mercado internacional, era negociado em Londres com queda de 3,26%, a US$ 30,52 no meio da tarde. Já o West Texas Intermediate era vendido a US$ 30,13, retração de 4,08%, após chegar a ser vendido a US$ 29,93 — o menor valor já registrado em um pregão desde dezembro de 2003.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão
RAZÕES DA QUEDA
Publicado: O Globo - 13/01/2016 - Pág. 20 | On Line 13/01/2016 09:00
por Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel, de São Paulo

1 - Há muitas razões para a queda e nenhuma para alta dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
2 - Decisão dos governos de conter o aquecimento global muda o panorama no setor de petróleo.
3 - Petrobras é atingida pela queda dos preços quando vive sua própria crise interna de corrupção.


O Globo - Coluna de Míriam Leitão Há muitas razões para o petróleo cair e nenhuma para subir. A alta do dólar, o excesso de produção, estoques elevados, diminuição de demanda, inverno suave no hemisfério Norte, tudo derruba o preço. Há inclusive um fator que não esteve presente em outras épocas de queda de cotação: o mundo se comprometeu em Paris a reduzir fortemente as emissões, isso cria uma incógnita sobre o futuro do petróleo.

As altas e baixas das cotações do óleo seguem ciclos. O preço alto estimula os investimentos em produção. A queda reduz o interesse em novos campos, o que encolhe a produção. A grande questão para a Petrobras é que esse desarme de investimentos e de interesse em novos campos produtores ocorre quando a empresa já está em crise. Ela enfrenta um período de fragilidade criado pela corrupção que destruiu valor e reputação da empresa; tenta se recuperar, mas concretamente tem dificuldades de financiar novos projetos. Agora, haverá menos interesse ainda. Por isso anunciou ontem um forte corte nos investimentos.
Recentemente a Petrobras divulgou que seu custo de produção do pré-sal é de US$ 8 o barril e que, por isso, os campos ainda seriam viáveis. Mas há dúvidas entre técnicos sobre o método de produção e forma do cálculo. Na verdade, segundo o consultor Adriano Pires, ela está ganhando com a queda do preço porque vende derivados aqui a um preço maior do que importa do mercado internacional. O problema é a dificuldade de viabilizar o aumento futuro de produção.
O começo da queda do preço ocorreu pelo aparecimento de um concorrente forte, o gás não convencional. A Arábia Saudita não quis cortar produção para forçar a alta porque queria, na verdade, tirar o competidor do mercado, que parecia abundante e barato nos EUA, grande consumidor de energia. O shale gás perdeu parte da competitividade nos últimos tempos, mas, então, novos fatos apareceram.
Há um temor de que o mundo esteja caminhando para uma desaceleração forte iniciada pela redução do PIB chinês em dimensão maior do que a esperada. A economia americana está crescendo, mas não fortemente. A Europa está melhor do que em anos recentes, mas ainda está fraca. Dois grandes produtores precisam desesperadamente vender: Rússia e Venezuela. Os estoques estão elevados, o consumo caiu, e a produção não foi reduzida.
O escritor e especialista Daniel Yergin, autor de um livro sobre a história do petróleo, disse ao jornal “Financial Times” que o “superciclo de commodities está terminando de forma dolorosa. A grande preocupação é o que vai acontecer com a economia do mundo”. O jornal inglês deu em destaque, em sua versão online, os cortes de investimentos da BP inglesa, e da Petrobras, cuja ação caiu ontem 9%.
Em relatório, analistas do Bank of America chamaram atenção para a perda de rentabilidade de novas companhias do setor nos Estados Unidos, que apostaram na exploração de campos não convencionais, que têm custos mais elevados. Muitas estão indo à falência, e a queda do preço do barril ao redor de US$ 20 pode inviabilizar até mesmo a operação. O banco lembra uma velha lei do mercado: as commodities são cotadas em dólar, incluindo o petróleo e, por isso, quando a moeda americana se valoriza, os preços dessas matérias-primas caem.
“A estabilidade do dólar é condição necessária para a recuperação do preço do petróleo”, diz o relatório.
O banco ressalta, no entanto, que os problemas financeiros dessas empresas e o corte na produção devem levar a uma recuperação nos preços. Por isso, estima a cotação do barril do tipo brent em US$ 53 no final deste ano, com uma média de US$ 46 em 2016.
Há uma velha máxima neste mercado de que as previsões sobre preços estão sempre erradas. O produto pode se recuperar dessa queda, que tem muito de preocupação com a China, que alguns analistas acham exagerada, porém há uma incógnita quando se olha para o futuro do petróleo. Nenhum outro ciclo de queda de preço se deu no contexto em que o mundo já decidiu entrar num processo de descarbonização da economia. A queda do consumo não será imediata, mas nas próximas décadas esta questão será cada vez mais real. Não é a questão de se perguntar se o Acordo de Paris vai ou não dar certo. O aquecimento global empurrará o mundo para fontes menos emissoras de gases de efeito estufa.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
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Fontes: O Globo - País
LADEIRA ABAIXO
CORTE DA PETROBRAS CAUSA PERDA DE R$ 260 AO PIB
- Segundo estudo do Ministério da Fazenda, redução de investimentos da petroleira tem efeito dobrado na economia

Publicado: O Globo - Impresso - 13/01/2016 - Págs. 19, 21 | On Line 13/01/2016 6:00 / Atualizado 13/01/2016 6:00
por Danilo Fariello / Martha Beck / Marcello Corrêa

BRASÍLIA e RIO - A redução no plano de investimentos da Petrobras deve causar um impacto negativo de R$ 260 bilhões na economia brasileira até 2019. O cálculo é baseado em estudo divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda no fim do ano passado, que estima que cada corte de R$ 1 bilhão nos investimentos da petroleira representa perda de R$ 2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), incluindo os efeitos indiretos da decisão. A conta leva em consideração a redução nos investimentos de US$ 32 bilhões, ou R$ 130 bilhões, anunciada pela empresa.
O estudo da Fazenda aponta que a queda dos investimentos da Petrobras em 2015 seria a principal responsável pelo tombo da economia. De acordo com o texto, as constantes revisões do plano de negócios da estatal, decorrentes não apenas da conjuntura econômica, mas também da Operação Lava-Jato, fizeram com que a companhia fosse responsável por dois pontos percentuais da queda da atividade econômica no ano passado. Os dados oficiais ainda não foram divulgados, mas o mercado financeiro projeta queda do PIB de 3,71% em 2015. Ou seja, confirmado esse número, a empresa respondeu por mais da metade da recessão.

Petrobras: Queda Livre - O Globo

Redução preocupa o Rio
Técnicos do governo lembram que os negócios da estatal têm peso significativo sobre o PIB. De acordo com o mesmo trabalho, de 2010 a 2014, a petroleira respondeu, sozinha, por 8,8% de todos os investimentos no país. Para se ter ideia, as obras da estatal constituíram também nesse período R$ 1 a cada R$ 4 investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo a coordenadora de pesquisas da FGV Energia, Lavínia Hollanda, isso ocorre porque a Petrobras costuma movimentar não só negócios diretamente relacionados à atividade de petróleo, mas também uma extensa cadeia produtiva: de fornecedores diretos a prestadores de serviços.
— A Petrobras está presente em praticamente todo o setor de energia. Suponha que a empresa comece a explorar em uma cidade. Além dos empregos diretos, ela vai precisar de serviços indiretos, como fornecedores de equipamentos, sísmica e outras análises. E tem ainda os serviços induzidos, que são negócios, como restaurante, escola, montados para atender a demanda — explica a especialista.
A situação é particularmente preocupante para o Rio, onde 30% do PIB vêm do setor de óleo e gás. A notícia de redução de investimentos foi recebida com preocupação pelo secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno. Em meio à crise fiscal no estado, Bueno lembrou que o novo corte não estava nas contas do governo e deve agravar ainda mais a situação das contas públicas.
O secretário destacou que o estado sentirá não só com a perda de royalties e participações especiais, mas principalmente com arrecadação de ICMS, principal imposto estadual.
— O efeito encadeador da Petrobras é importante. Não consigo mensurar o impacto financeiro do que vai acontecer daqui para frente (até 2019). Isso não estava na conta. A Petrobras está se adequando à nova realidade do preço do petróleo, e isso é muito ruim para o Rio — afirmou Bueno
Bueno disse ainda que a queda do preço da commodity impactará negativamente futuros investimentos no setor no estado. O governo estadual chegou a prever que o barril do petróleo ficasse em US$ 65 dólares, na proposta de Orçamento para 2016, elaborada no ano passado. Hoje, o óleo Brent, referência internacional, é negociado na faixa de US$ 30.
— Isso nos dá muita tristeza também porque a gente já podia ter aberto o setor de petróleo quando estava a US$ 100. Agora, como vai ser? — afirmou o secretário de Fazenda.
Para Lavína, da FGV, mesmo com os efeitos sobre a economia, a decisão faz parte de um ajuste esperado, e necessário, diante da mudança do patamar de preços do petróleo:
— Não é “privilégio” da Petrobras. Empresas internacionais já fizeram o dever de casa e cortaram custo.


De volta ao patamar de 2007
por Ramona Ordoñez / Rennan Setti

O corte nos planos da Petrobras são reflexos da queda do preço do petróleo, dos desdobramentos da Operação Lava-Jato e da alta do dólar. Com o novo ajuste de expectativas, o total de investimentos da Petrobras num horizonte de cinco anos volta ao patamar de 2007, quando a companhia previa aplicar US$ 87,1 bilhões.
Com um endividamento total de R$ 506,6 bilhões, de acordo com dados do terceiro trimestre do ano passado, este foi o segundo corte no plano de negócios em pouco mais de dois meses. O mercado reagiu mal às mudanças. As ações preferenciais (sem voto) da estatal fecharam em baixa de 9,2%, a R$ 5,53. Foi o recuo mais intenso desde janeiro do ano passado e a menor cotação para o papel desde maio de 2004. Em Wall Street, os recibos de ações da Petrobras caíram 5,93%, a US$ 3,49. Em relatório, o Credit Suisse avalia que os papéis negociados em Nova York devem fechar o ano a US$ 2.
Para se ter uma ideia da derrocada das ações neste período, em 2007, o valor de mercado da Petrobras somava R$ 230,4 bilhões. Hoje, a companhia é avaliada em R$ 83 bilhões, uma queda de 64%. Somente neste ano, a Petrobras já viu seu valor encolher R$ 18,24 bilhões.

PARA MERCADO, ESTATAL PRECISA DE CAPITALIZAÇÃO
De acordo com analistas do mercado financeiro, a dificuldade em vender ativos e a geração de caixa deprimida pelo baixo preço do petróleo aumentam a necessidade de uma capitalização da companhia na Bolsa. Embora o presidente Aldemir Bendine já tenha descartando essa hipótese, economistas de bancos e corretoras acreditam que a estatal está ficando sem alternativa para fazer frente a sua dívida. As estimativas de analistas apontam a necessidade de uma capitalização bilionária da União, com projeções que variam de R$ 100 bilhões a R$ 200 bilhões. Se os números são fator de incerteza entre os analistas, há praticamente um consenso de que seria inviável para o governo injetar recursos na estatal neste momento.
— Caso a situação do petróleo não melhore, ela vai ter que realizar uma capitalização no prazo de um a dois anos. Ninguém sabe ao certo, mas estima-se que o valor teria de ser na casa dos R$ 100 bilhões. O grande problema é que o governo, como acionista majoritário, teria de entrar com a maior parte do dinheiro, o que, pela situação fiscal do país, é muito complicado — afirmou um analista, que pediu para não ser identificado
Para Flávio Conde, analista da consultoria WhatsCall, a Petrobras poderia precisar de uma capitalização de até R$ 200 bilhões para reduzir a relação entre a dívida líquida e a geração de caixa, mas um aporte dessa magnitude é considerado inviável:
— Difícil encontrar um investidor disposto a aplicar recursos numa companhia que enfrenta o maior caso de corrupção do mundo, num país em crise política.
Na terça-feira, o desempenho das ações da Petrobras levou a Bovespa a fechar em baixa de 1,09%, aos 39.513 pontos, foi o quinto pregão seguido de recuo. O dólar encerrou em queda de 0,14%, a R$ 4,046 acompanhando a tendência global. Um dos principais fatores de preocupação do mercado foi o corte de 26,3% nos investimentos na área de Exploração e Produção, considerada prioritária. O valor previsto para o período de 2015 a 2019 caiu de US$ 108,6 bilhões para US$ 80 bilhões. Mesmo assim, esse montante ainda representa 81% dos investimentos previstos até 2019.
Como consequência, a meta de produção de petróleo para 2020 foi reduzida novamente. Durante a gestão de Maria das Graças Foster — antes da explosão do maior escândalo de corrupção da companhia, revelado na Operação Lava-Jato — a Petrobras planejava alcançar produção de 4,2 milhões de barris por dia em 2020. No ano passado, já tinha projeção mais modesta, de 2,8 milhões de barris por dia. Ontem, o número foi revisto para 2,7 milhões de barris.
A meta de produção para este ano foi revista para baixo e passou de 2,185 milhões de barris por dia para 2,145 milhões. No ano passado, a companhia bateu recorde de produção de petróleo.
Em relatório enviado aos clientes, analistas do BTG Pactual afirmaram que 2015 foi um ano perdido para a estatal.
“À luz da crise atual, acreditamos que esse ajuste é mais que necessário, mas o fato de que a maioria dos cortes foi em Exploração e Produção nos preocupa”, escreveram. “A despeito dos preços praticados estarem acima da paridade (com o mercado internacional) e da redução do plano de investimento, calculamos que as ações tomadas em 2015 são tímidas se comparadas com o tamanho dos problemas da Petrobras”.

PROJEÇÕES SUJEITAS A NOVAS REVISÕES
No comunicado enviado ao mercado, a própria Petrobras indica que seus planos podem ser revistos porque ela está sujeita a diversos fatores de risco que podem afetar suas projeções, como alterações no preço do petróleo e na taxa de câmbio, venda de ativos e reestruturações de negócios e alcance das metas de produção de petróleo e gás natural em um cenário de dificuldade com fornecedores no Brasil. Ontem, por exemplo, o petróleo chegou a ser negociado abaixo do patamar de US$ 30 ao longo do dia, mas fechou a US$ 30,68. De acordo com os ajustes em seu plano de negócios, a Petrobras prevê um preço médio do barril do Brent, referência do mercado, a US$ 45. Em outubro, ela trabalhava com previsão de preço a US$ 55. No ano passado, a estimativa da cotação era de US$ 70.
As projeções para o dólar também sofreram uma drástica revisão. Em outubro, a estatal trabalhava com câmbio médio para o ano de R$ 3,80. Agora, prevê que a moeda americana seja cotada a R$ 4,06.
Para se ter uma ideia do impacto da combinação dos efeitos da Lava-Jato com a queda do preço do petróleo, a projeção de investimento anual da empresa passou de US$ 44,1 bilhões em 2014, antes da operação da Polícia Federal, para US$ 19,5 bilhões ao ano.
— O grande problema do corte do investimento é que se trata de uma confissão das dificuldades da empresa para o seu plano de venda de ativos e de geração de caixa. Até pouco tempo atrás, os investidores até veriam com bons olhos o corte de investimentos, resultando em uma empresa mais enxuta. Mas com as previsões de que o petróleo pode chegar a US$ 20, desenha-se um cenário que ratifica um futuro muito ruim para o seu produto e o valor dos seus ativos, além de uma menor atratividade do pré-sal — afirmou Maurício Pedrosa, estrategista da Queluz Asset Management.
Mais sobre Lava-Jato: André Esteves, do BTG Pactual, arquiteta seu retorno ao mercado


Meta para 2016: venda de US$ 14,4 bi em ativos
por Ramona Ordoñez

Um dos desafios da Petrobras para este ano é levantar US$ 14,4 bilhões em venda de ativos. A companhia manteve a projeção de US$ 15,1 bilhões em desinvestimentos para os anos de 2015 e 2016. O problema é que, até agora, só conseguiu obter US$ 700 milhões com a venda de 49% do capital da Gaspetro. Com dificuldade para acessar o mercado de capitais depois de perder o grau de investimento por duas das principais agências de classificação de risco — Standard & Poor’s e Moody’s — a “tábua de salvação” para executar investimentos previstos de US$ 20 bilhões este ano é a venda de ativos.
A lista de ativos à venda é abrangente e inclui desde uma fatia de 49% do capital da Petrobras Distribuidora (BR) até fatias de blocos e campos no pré-sal e no pós sal. A empresa está oferecendo participações nos maiores campos produtores, como de Golfinho, na Bacia do Espírito Santo, e de Baúna, na Bacia de Santos.
Em relatório, analistas do BTG afirmam que, fora das áreas de produção, a Petrobras deveria vender unidades inteiras em vez de participações minoritárias a preços abaixo do ideal.
O mercado avalia que a meta está cada vez mais difícil, considerando os cortes nos investimentos das demais petroleiras. E o Brasil concorre com outros ativos à venda pela Pemex, no México, PDVSA, na Venezuela, e Aramco, na Arábia Saudita.
— Pouca coisa foi feita em relação ao desinvestimento. Até que ponto ela vai conseguir levantar caixa com o petróleo nesses níveis?— indaga João Pedro Brugger, da Leme Investimentos.


Pedido a sócios da Sete: sem recorrer à Justiça
por Bruno Rosa

Sonda Urca, da Sete Brasil, para atuar na exploração do pré-sal - Agência O Globo Após reduzir o volume de encomendas das sondas do pré-sal de 28 para 14, a Petrobras fez outra exigência aos acionistas da Sete Brasil. Para assinar o contrato definitivo de afretamento das sondas, a petroleira tentou incluir uma cláusula na qual os sócios se comprometeriam a não processar a estatal pelas perdas em razão da redução do projeto.
De acordo com uma fonte a par das negociações, os acionistas de Sete já registram perdas de 40% a 50% do que investiram na época da criação da companhia, em dezembro de 2010. A empresa nasceu com o objetivo de encomendar a construção dessas sondas a estaleiros nacionais e alugá-las à Petrobras como forma de estimular o setor naval.
Entre os sócios estão os fundos de pensão das estatais, como Previ (do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), e FI-FGTS, Santander, BTG Pactual, entre outros. A Petrobras é dona ainda de cerca de 10% da Sete Brasil.
— Tudo que a Petrobras vinha pedindo, a Sete vinha aceitando. Mas, agora, a estatal pediu que os acionistas não entrem na Justiça no futuro questionando possíveis perdas em relação ao que já foi investido devido à renegociação do volume de encomendas, além dos atraso em assinar os novos contratos — disse essa fonte, que não quis se identificar. — É como se fosse uma espécie de quitação do passado sem direito a questionamento no futuro.
Segundo essa fonte, os acionistas da Sete Brasil não concordaram com a proposta da Petrobras, que foi apresentada pela área de Exploração e Produção da companhia. Procuradas, a Petrobras e a Sete não quiseram comentar. Se não houver acordo, a Sete Brasil cogita entrar com pedido de recuperação judicial.
— Agora, a Sete Brasil vai ter uma reunião de acionistas no dia 21 deste mês. Talvez se encontre um caminho com a Petrobras e se consiga mais espaço, talvez de 60 dias. A recuperação judicial seria pior para todos — destacou essa fonte.

PROVISIONAMENTO DE R$ 1,4 BI
Essa fonte lembrou que os acionistas ainda projetam uma vida útil de 15 anos para as sondas para obter parte do retorno do capital investido no projeto. Enquanto o contrato definitivo não sai, os acionistas vêm publicando em seus balanços provisões para as perdas esperadas no projeto. FI-FGTS, Santander e BTG Pactual já fizeram provisões contra perdas, somadas, de R$ 731,132 milhões em seus balanços financeiros. A Petrobras também já provisionou outros R$ 676 milhões em seus resultados financeiros. Ou seja, as provisões somam cerca de R$ 1,4 bilhão. Previ, Petros e Funcef ainda não publicaram provisões em seus balanços.
A crise na Sete ganhou fôlego depois que o nome da empresa apareceu na Operação Lava-Jato, e o BNDES suspendeu um financiamento de quase US$ 10 bilhões. Com isso, a empresa vem recorrendo a empréstimos em bancos, com dívidas que somam R$ 17 bilhões.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - Opinião
OPERAÇÃO DE SALVAMENTO DE EMPREITEIRAS DA LAVA-JATO
Publicado: O Globo - Impresso - 13/01/2016 - Pág. 16 | On Line 13/01/2016 0:00
por EDITORIAL

Chamada de ‘presente de Natal’, a MP 703, assinada em dezembro, permite acordos de leniência com empresas sem que elas sejam obrigadas a fazer revelações

A medida provisória 703 tem sido chamada, com propriedade, de “presente de Natal” do governo Dilma às empreiteiras investigadas pela Lava-Jato. Baixada no dia 18 de dezembro, não por acaso quando o Congresso entrava em recesso, a MP altera dispositivos da Lei Anticorrupção, para facilitar os chamados acordos de leniência, pelos quais as empresas contribuem nas investigações de delitos e, em troca, podem voltar a participar de licitações públicas e deixam de receber qualquer outro tipo de punição na esfera administrativa.
Com todas as características de ter sido engendrada na Advocacia Geral da União (AGU), muito ativa na defesa da presidente Dilma, a MP produz o truque de centralizar no Executivo — na própria AGU e na Controladoria Geral da União — a condução dos acordos de leniência. Alija o Ministério Público das negociações com as empresas, assim como o Tribunal de Contas da União (TCU), organismo do Congresso.
De forma clara: quem passa a lavrar os acordos é um governo interessado em que não se avance nas investigações do esquema lulopetista que saqueou a Petrobras e agiu em canteiros de obras de outras estatais (Eletronuclear, por exemplo).
O argumento oficial, repetido pela presidente Dilma — “deve-se punir CPFs, mas não CNPJs" —, para preservar empregos, é exemplo perfeito da “quase lógica", método muito usado pelo ex-presidente Lula para justificar atos lógicos apenas na aparência.
É indiscutível que as empresas devem ser ao máximo preservadas, mas não podem servir de escudo a acionistas criminosos. Tudo deve ser feito para que não se protejam em nome da “manutenção dos empregos", o que facilitaria o crime continuado.
O Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), criado na época do Plano Real para sanear o sistema bancário, viciado nos ganhos ilusórios da inflação, serve de modelo: bancos foram preservados, mas acionistas entraram com o patrimônio pessoal para ressarcir danos. A ponto de terem de repassar o controle da pessoa jurídica. Não pode tudo ficar por isso mesmo.
A MP 703 — que o Congresso precisa rejeitar — cria o que os americanos chamam de “risco moral”: quando empresários e investidores deixam de temer perdas patrimoniais, degradam a administração das empresas e desestabilizam o próprio sistema capitalista, cuja base, entre outras, é premiar o mérito e punir o erro.
A medida provisória, denunciam procuradores da Lava-Jato, permite que sejam feitos acordos no atacado com as empreiteiras, sem a exigência de que cada uma contribua com informações inéditas nas investigações. Grave retrocesso.
A MP 703 desconstrói de vez o discurso da presidente Dilma de que é fiel combatente na luta anticorrupção. Pois a medida provisória vai em direção inversa.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DEPOIS DE 23 ANOS, ASCENSÃO METEÓRICA // CARREIRA DE CERVERÓ GANHOU FÔLEGO COM A CHEGADA DE DELCÍDIO AMARAL
Ele entrou na Petrobras em 1975, mas ascensão meteórica foi depois de 23 anosa

Publicado: O Globo - Impresso - 13/01/2016 - Pág. 6 | On Line 12/01/2016 21:18 / Atualizado 13/01/2016 5:00 / Atualizado 13/01/2016 8:58
por Bruno Rosa

AS REVELAÇÕES DO DELATOR CERVERÓ
Cerveró: As Revelações - Editoria de Arte - O Globo

RIO - Condenado pela Justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o economista Nestor Cerveró entrou na Petrobras em 1975, após passar em um concurso público. Mas foi a partir de 1999 que sua carreira começou a ganhar fôlego, quando Delcídio Amaral assumiu o cargo de diretor de Gás e Energia. Até então, com 23 anos de Petrobras, Cerveró tinha chegado a coordenador da assessoria de Novos Negócios e Parcerias da estatal, em 1998.
Em 1999, tudo mudou, observou uma fonte na estatal. Cerveró passou a ser gerente de Projetos em Termelétricas. Já no ano seguinte, em 2000, foi promovido a gerente da Unidade de Geração de Energia. De acordo com outra fonte, Delcídio foi o grande nome por trás do projeto de construção de termelétricas, medida que visava aumentar a segurança energética do país. Em 2001, um novo salto: assumiu como gerente executivo de Energia.
— Delcídio considerava Cerveró seu braço direito, tanto que ele passou de gerente de projeto para gerente executivo em pouco tempo. O Cerveró ficou encarregado das térmicas, um projeto polêmico na Petrobras que acabou acarretando em perdas para a empresa na época. Mas Delcídio saiu da Petrobras em 2002, quando decidiu se afastar do PSDB e se filiou ao PT para concorrer ao Senado. E aí, tudo mudou novamente — recorda a fonte, destacando que Delcídio despachava direto com Cerveró e com Paulo Roberto Costa, que era gerente geral da área de Logística.

EMPURRÃO NA CARREIRA
Eleito, Delcídio decidiu dar um novo empurrão na carreira de Cerveró. E em 2003, primeiro ano de Lula no poder, Cerveró assumiu como diretor da área Internacional. No comando da área, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Cerveró teria cobrado propina em vários contratos com a Petrobras. Dois casos ganharam destaque. Primeiro, ele foi um dos responsáveis pela polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que, segundo a Controladoria Geral da União, teria causado prejuízo de US$ 659 milhões. Foi dele o famoso resumo executivo da operação que foi submetido ao Conselho de Administração da Petrobras, em 2006 — presidido pela agora presidente Dilma Rousseff, que na ocasião era ministra da Casa Civil. Em 2014, ao ser questionada sobre os motivos de ter aprovado o negócio, Dilma afirmou que aprovara a aquisição porque se baseou em um relatório “falho e incompleto”.
Outro caso polêmico envolveu a contratação da Schahin Engenharia para o fornecimento do navio-sonda Vitoria 10.000 por US$ 616 milhões. Em sua delação, Cerveró afirmou que a contratação da empresa ocorreu após a Schahin ter emprestado dinheiro para José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e preso pela Lava-Jato.
— Cerveró foi um agente do esquema de propina. E, em março de 2008, Cerveró foi para a área financeira da BR Distribuidora. Isso ocorreu por conta de um acerto político do governo Lula — diz a fonte.
Na BR, Cerveró montou novo esquema de corrupção envolvendo vários partidos, conforme sua delação premiada. Foi José Eduardo Dutra, que na época era presidente da subsidiária, quem apresentou o nome de Cerveró ao Conselho de Administração da Petrobras.
Mas a trajetória de Cerveró acabou em 21 de março de 2014, três dias após Dilma revelar que aprovara a compra da refinaria de Pasadena com base no tal relatório e em meio à turbulência com a prisão de Costa, ex-diretor de Abastecimento.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
JORGE ZELADA É CONDENADO A 4 ANOS DE PRISÃO
Preso na Lava-Jato, Zelada direcionou processo licitatório em favor de empreiteira

Publicado: O Globo - Impresso - 13/01/2016 - Pág. 5 | On Line 12/01/2016 21:18 / Atualizado 12/01/2016 21:20
por O Globo

Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras - Foto: Ailton de Freitas-06.08.14/Globo RIO - O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, preso na Lava-Jato; e o ex-empregado da empresa, João Augusto Rezende Henriques, foram condenados, nesta terça-feira, a quatro anos de prisão por fraude em licitação. Os réus também terão que pagar multa de aproximadamente R$ 66 milhões.
Após a sentença do juiz titular da 27ª Vara Criminal da Capital, Flavio Itabaiana, foi expedida carta precatória para que os réus sejam intimados. Jorge Zelada e João Augusto Henriques estão presos em Curitiba, no Paraná.
Zelada foi denunciado, na ação ajuizada pelo Ministério Público, por direcionar o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional com auxílio de advogado, técnico e engenheiros da empresa, em favor da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht em setembro de 2010, pelo valor de US$ 825.660.293,73.
No processo, também foram condenados os engenheiros da Petrobras, Aluísio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues e Sócrates José Fernandes Marques da Silva; o advogado da companhia, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho; o técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile; e Rodrigo Zambrotti Pinaud.
“Diante do exposto, por estarem fartamente comprovadas a autoria e a materialidade e não havendo nos autos qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, há que se acolher, em parte, a pretensão punitiva estatal para condenar os réus Jorge Luiz Zelada, Aluísio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho, Ulisses Sobral Calile, rodrigo Zambrotti Pinaud, Sóscrates José Fernandes Marques da Silva e João Augusto Rezende Henriques por infringência à norma de conduta insculpida no art. 90 da Lei nº 8.666/93”, afirmou o juiz na sentença.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CERVERÓ DIZ QUE RENAN SE QUEIXOU DA FALTA DE PROPINA NA BR DISTRIBUIDORA
Ex-diretor afirma que presidente do Senado contestou liberação de verba para adversário

Publicado: O Globo - Impresso - 13/01/2016 - Pág. 5 | On Line 12/01/2016 16:27 / Atualizado 12/01/2016 23:36
por Eduardo Bresciani e André de Souza

Presidente do Senado, Renan Calheiros - Angência O Globo / André Coelho/17-11-2015 BRASÍLIA - O ex-diretor da Petrobras e da BR Distribuidora Nestor Cerveró relatou aos investigadores da Operação Lava-Jato ao menos três encontros em que teria tratado diretamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o pagamento de propinas. Cerveró afirmou que, em 2012, o senador lhe informou que retiraria o apoio político a seu nome em represália pela falta do pagamento. O senador nega ter participado das reuniões.
A reunião de 2012, de acordo com o relato, ocorreu no gabinete do próprio senador em Brasília. Renan teria reclamado da falta de pagamento e informado a retirada do apoio.
Diz Cerveró num trecho do depoimento: “que em 2012 o declarante foi chamado ao gabinete de Renan Calheiros no Senado Federal; que na ocasião Renan Calheiros reclamou da falta de repasse de propina por parte do declarante; que o declarante explicou que não estava arrecadando propina na BR Distribuidora; que, então, Renan Calheiros, disse que a partir de então deixava de prestar apoio político ao declarante”.
O ex-diretor ressalta que mesmo sem o apoio continuou no cargo até março de 2014.
Ele contou aos investigadores que, em 2009, o presidente do Senado participou de uma reunião no hotel Copacabana Palace na qual o então presidente da BR Distribuidora, José de Lima Andrade Neto, foi “bastante didático” explicando em quais áreas da empresa seria possível arrecadar mais propina. Segundo o relato, também estavam nessa reunião o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que está preso, e Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-ministro e apontado como representante do senador Fernando Collor (PTB-AL).
“Que nessa reunião José de Lima Andrade Neto foi bastante didático ao explicar que os negócios nos quais haveria ‘discricionariedade’ da BR Distribuidora eram a compra de álcool, o aluguel de caminhões para transporte de combustível e a construção de bases de distribuição de combustíveis; que esses seriam os negócios que poderiam render propina mais substancial na BR Distribuidora”, registrou o ex-diretor aos investigadores.
Cerveró relatou ainda que, em 2010, foi chamado por Renan para outra conversa em Brasília, na qual o agora presidente do Senado reclamou da liberação de R$ 50 milhões para uma usina do ex-deputado João Lyra (PSD-AL). Cerveró explicou que o dinheiro não foi liberado pela BR Distribuidora, e sim por empréstimo do Banco do Brasil, presidido por Adelmir Bendine (atual presidente da Petrobras). Renan, então, segundo sua versão, insinuou que os recursos estariam abastecendo o caixa de campanha de Collor, que disputou o governo de Alagoas naquele ano. “Que o declarante explicou que o Banco do Brasil havia concedido o financiamento; Que Renan Calheiros afirmou: “Ah, agora eu entendi, então é por isso que a campanha do Collor está deslanchando”, disse Cerveró, segundo o extrato do depoimento.
O Banco do Brasil afirmou, por meio de nota, “que não aprovou qualquer operação de crédito para a usina citada em 2010 ou nos anos seguintes” e “que analisa todas as operações de crédito de acordo com critérios técnicos. Em nota, a Petrobras, presidida por Bendine, negou irregularidades em sua atuação no BB:
“Todas as propostas apresentadas por clientes ao Banco do Brasil sempre têm tratamento absolutamente técnico, seguindo as diretrizes corporativas da instituição financeira. Uma destas normas prevê que todas as operações financeiras precisam ser apresentadas através da agência de origem para serem avaliadas e aprovadas de maneira colegiada pelas áreas competentes do banco. Aldemir Bendine desconhece a operação de crédito mencionada”.

“ACERTO GERAL” EM HOTEL NO LEME
Em nota, Renan nega as acusações de Cerveró e ter participado das reuniões citadas. “O senador nega as imputações e esclarece que já prestou as informações requeridas, mas está à disposição para quaisquer novos esclarecimentos. O senador nega ter participado das reuniões mencionadas”.
O ex-diretor contou ainda que entre 2010 e 2013 tinha reuniões periódicas com Pedro Paulo Leoni Ramos e o senador Delcídio Amaral para tratar do recebimento de propina. Disse ainda que depois das eleições de 2010 houve uma reunião de “acerto geral” no Hotel Leme Palace, no Rio. Além dele próprio e outros diretores da BR Distribuidora, participaram daquela reunião Delcídio, Pedro Paulo e o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Foi nesta reunião que passou a ser o responsável por arrecadar a propina destinada a Renan.

BANCADA PETISTA TAMBÉM FEZ ACERTO, DIZ DELATOR
O ex-diretor da Petrobras e da BR Distribuidora Nestor Cerveró mencionou, na delação premiada, pagamento de propina a pelo menos seis parlamentares petistas. Ele relatou que participou de uma reunião de “acerto geral” no Hotel Leme Palace, no Rio, depois das eleições de 2010. Segundo Cerveró, estiveram presentes outros diretores da BR, o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), na época líder do governo na Câmara.
Segundo o relato de Cerveró, ficou acertado naquela ocasião que Andurte de Barros Duarte Filho, indicação da bancada petista na Câmara para a área de Mercado Consumidor da BR, seria o responsável por repassar propina para os deputados do PT, em especial para Vaccarezza, Vander Loubet (MS), José Mentor (SP), André Vargas (PR) e Jilmar Tatto (SP). Deles, apenas Loubet e Mentor ainda têm mandato.
José Zonis, da Diretoria de Operações e Logística, e Luís Cláudio Caseira Sanches, da Diretoria de Rede de Postos de Serviço, também presentes ao encontro, seriam indicações do senador Fernando Collor (PTB-AL), para quem arrecadariam propina. Cerveró, por sua vez, ficaria encarregado de fazer o mesmo para Delcídio e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), além de atender a solicitações de Collor e Vaccarezza.
Além desse encontro, o ex-diretor da BR contou que, entre 2010 e 2013, tinha reuniões periódicas com Pedro Paulo e Delcídio para tratar do recebimento de propina. O senador petista foi preso em novembro acusado de obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.

N.daR.: Texto On Line contém mais informações.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
DILMA DIZ QUE HOUVE "INTERPRETAÇÃO" DA CONVERSA SOBRE A BR DISTRIBUIDORA
Para presidente, foi ‘exagero’ Collor entender que estava ofertando cargos

Publicado: O Globo - Impresso - 13/01/2016 - Pág. 4 | On Line 13/01/2016 5:00 / Atualizado 13/01/2016 7:16
por O Globo

BRASÍLIA - A aliados, a presidente Dilma Rousseff disse que o ex-presidente Fernando Collor estaria fazendo uma “interpretação” da conversa que teve com ela sobre a BR Distribuidora. E que trata-se de um “exagero” entender que ela estaria colocando a presidência e as diretorias da BR Distribuidora à disposição dele. No Palácio do Planalto há um desconforto generalizado com o que Dilma e auxiliares vêm tratando como “vazamentos seletivos”.
— Ninguém está falando sobre as propinas do FH. Isso também tem que ser investigado — reclama um assessor da presidente.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja convocado pela CPI do BNDES na Câmara para falar sobre a acusação de Cerveró de que ele teria viabilizado sua nomeação como diretor financeiro da BR Distribuidora por “gratidão” pela ajuda para quitar uma dívida de R$12 milhões com o banco Schachin:
— O porquê do Planalto se preocupar tanto com a delação de Cerveró, a ponto do então líder do governo Delcídio Amaral oferecer um plano de fuga, fica evidente agora. É um depoimento que pode finalizar esse quebra-cabeça ao identificar e punir os verdadeiros chefes desse esquema. E não dá mais para o Senado adiar a CPI do BNDES.
Petistas saíram ontem em defesa de Lula. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) considerou as acusações contra Lula “inconsistentes” e “genéricas”:
— Nem se o papa Francisco atacar o Lula a gente vai falar mal dele — afirmou Pimenta.
Para ele, o vazamento faz parte de uma estratégia política para enfraquecer Lula e o PT:
— Nós temos consciência de que há um processo em curso no país, que envolve a burocracia do Estado, setores da imprensa e da oposição, para inviabilizar a liderança política do presidente Lula e impedir que outras lideranças se consolidem, como o Jaques Wagner (ministro da Casa Civil).
Dirigentes do PT reagiram, reservadamente, atacando a oposição. Para eles, quem tem que estar preocupado é o ex-presidente Fernando Henrique, já que, ao negociar delação, Cerveró disse que a compra de um grupo de energia argentino envolveu propina de US$ 100 milhões ao governo FH.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
CERVERÓ: COLLOR DISSE TER AVAL DE DILMA PARA NOMEAR DIRETORIA DA BR
Delator diz que manteve cargo para não atrapalhar negócios do senador

Publicado: O Globo - Impresso - 13/01/2016 - Pág. 4 | On Line 12/01/2016 15:10 / Atualizado 12/01/2016 23:47
por Eduardo Bresciani e André de Souza

O ex-presidente Fernando Collor no Senado. Collor é citado em depoimento de Cerveró - André Coelho / Agência O Globo / 19/08/2015 BRASÍLIA - O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em depoimento ter ouvido de Fernando Collor de Mello (PTB-AL) em uma reunião na Casa da Dinda, em 2013, que a presidente Dilma Rousseff colocou à disposição do senador a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Cerveró foi diretor financeiro da BR entre 2008 e 2014.
Cerveró disse que foi chamado por Pedro Paulo Leoni Ramos para a reunião em Brasília, que teria ocorrido “entre agosto e setembro de 2013”. Leoni Ramos foi ex-ministro de Collor e é apontado pela investigação como operador no recebimento de propina. De acordo com Cerveró, Collor lhe disse que “foi obrigado a pedir a demissão” de José Zonis e Luis Cláudio Caseira Sanches. Os dois ex-diretores sofreram pressões dentro da BR Distribuidora por terem parado de repassar propina, segundo Cerveró. Foi nesse contexto que o senador teria lhe falado sobre a conversa com Dilma.
“Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora”, registra trecho do depoimento.

AGRADECIMENTO IRÔNICO
Cerveró contou que agradeceu de forma irônica por ter sido mantido no cargo. Disse que, depois, Leoni Ramos relatou que Collor havia ficado chateado com sua ironia. Para Collor, ficou parecendo que Cerveró estava duvidando de que ele tivesse mesmo falado com Dilma sobre as indicações para a BR.
Cerveró afirmou que, a partir dessa reunião, percebeu que Collor “realmente tinha o controle” da BR Distribuidora. O ex-diretor afirmou na delação premiada que entendeu ter sido mantido no cargo para não atrapalhar os negócios de Collor e Leoni Ramos, “principalmente a base de distribuição de combustíveis de Rondonópolis (MT) e o armazém de produtos químicos de Macaé (RJ)”.
O ex-diretor relatou ainda uma outra reunião com Collor, em 2010, que teve a presença de toda a diretoria da BR e do usineiro alagoano João Lyra, ex-deputado federal. Segundo Cerveró, a realização do encontro foi uma sugestão do então presidente Lula. Collor queria que a BR comprasse antecipadamente a safra, no valor de R$ 1 bilhão, adquirindo álcool de usinas de Alagoas, pois o estado tinha sofrido muitos prejuízos com enchentes.
Cerveró disse “que na prática tratava-se de uma concessão de crédito às usinas”. Segundo ele, Collor relatou ter levado Lula a Alagoas e disse que o petista tinha ficado “chocado” com a crise do setor. Collor justificou a presença de Lyra, como “exemplo de usineiro alagoano altruísta que estava ajudando na recuperação dos prejuízos”.
Mas o pedido não foi atendido, porque, segundo Cerveró, havia uma norma da BR Distribuidora proibindo a compra antecipada de safra. Além disso, não havia disponibilidade financeira para o negócio. Segundo Cerveró, uma usina de Lyra conseguiu um empréstimo de R$ 50 milhões com o Banco do Brasil. Mas o BB nega ter realizado tal operação.

ESVAZIAMENTO DE CPI
O advogado Rogério Marcolini, que defendeu Collor, afirma que são falsas as alegações de que o senador tenha usado influência política para “obter favores” ou exercer pressão sobre a BR Distribuidora.
Cerveró disse também que José Eduardo Dutra, já falecido, deixou a presidência da BR Distribuidora em 2009 para articular o esvaziamento de uma CPI da Petrobras no Congresso. Dutra foi substituído por José de Lima Andrade Neto com apoio de PT, PMDB e PTB.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tratou como propina ao senador Fernando Collor um repasse de R$ 300 mil feito pela empresa Laginha Agro Industrial, de João Lyra, ao jornal “Gazeta de Alagoas", de propriedade do ex-presidente. A afirmação foi feita por Janot em trecho da denúncia contra o deputado Vander Loubet (PT-MS). A transferência aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“No caso, existem inclusive fortes indícios do pagamento de propina; de forma disfarçada, em favor do Senador Fernando Affonso Collor de Mello”, diz a denúncia. O diretor-executivo da “Gazeta de Alagoas”, Luís Amorim, afirmou que “todos os créditos recebidos pela empresa Gazeta de Alagoas referem-se a atividades comerciais”.
O advogado de Collor, Rogério Marcolini, afirma que tem havido divulgação “parcial e seletiva” de trechos de “supostas declarações prestadas por Cerveró”. Ressalta que a defesa não teve acesso aos termos da delação, mas afirma que o senador refuta as acusações.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
LULA E DOIS DELATORE SEM CONTRADIÇÃO
Colaboradores dizem que petista nomeou Cerveró para BR retribuindo ajuda ao PT; ex-presidente nega

Publicado: O Globo - Impresso - 13/01/2016 - Pág. 3 | On Line 13/01/2016 5:00 / Atualizado 13/01/2016 7:01
por André de Souza e Eduardo Bresciani

O campo minado de Lula
RIO - Dois delatores da Operação Lava-Jato apresentaram versões contraditórias com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a indicação de Nestor Cerveró para uma das diretorias da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. O próprio Cerveró e o lobista Fernando Baiano afirmaram que foi Lula quem decidiu a nomeação, em 2008, como forma de retribuir a ajuda dada por Cerveró para quitar um empréstimo do PT junto ao banco Schahin, que teve uma empresa do grupo contratada posteriormente pela Petrobras. Em 16 de dezembro, após os depoimentos dos delatores, Lula foi questionado sobre o assunto pela Polícia Federal, e respondeu que a indicação partiu do PMDB.
A versão dada por Cerveró e Baiano foi endossada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em denúncia apresentada contra o deputado Vander Loubet (PT-MS) e outras quatro pessoas também investigadas na Lava-Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reproduziu partes dos depoimentos dos dois delatores. Eles disseram que Cerveró foi para a Diretoria Financeira e de Serviços da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, como uma compensação por sua saída da Diretoria Internacional da estatal petroleira.


Bumlai ligou do Palácio da Alvorada
Para isso, pesou o fato de Cerveró ter atuado na contratação do grupo Schahin para operar o navio-sonda Vitória 10.000, o que “quitou” o empréstimo contraído pelo PT. As informações foram divulgadas pelo “Jornal da Globo” e confirmadas ontem pelo GLOBO.
A denúncia contra Loubet, feita em 17 de dezembro do ano passado, traz uma parte do depoimento prestado em 9 de setembro de 2015 por Baiano, que, segundo a PGR, era amigo de Cerveró. Baiano relatou ter pedido a ajuda do lobista Jorge Luz e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, para que Cerveró permanecesse na Diretoria Internacional da Petrobras. Segundo ele, nenhum dos dois obteve êxito.
Baiano afirmou que Bumlai teria ligado para ele enquanto estava no Palácio da Alvorada informando que conversara com Lula, mas ouviu do ex-presidente que não poderia interferir na questão, uma vez que havia prometido a diretoria à bancada mineira do PMDB. Bumlai também procurou o atual vice-presidente Michel Temer, então presidente do PMDB, mas ele também disse que não poderia contrariar a bancada de Minas, segundo a versão do delator.
Baiano relatou ainda que um advogado — cujo nome não lembra, mas que estaria falando em nome da bancada mineira, liderada pelo deputado Fernando Diniz — sugeriu a manutenção de Cerveró no posto, desde que ele pagasse propina de aproximadamente R$ 1 milhão mensais aos deputados peemedebistas de Minas. Baiano disse ter explicado ao advogado que não seria possível prometer isso, porque a Diretoria Internacional não tinha contratos constantes, apenas negócios pontuais. Baiano afirmou ter contado a Bumlai a proposta de R$ 1 milhão mensal. Depois disso, houve um retorno do pecuarista.
Em seu depoimento, reproduzido na denúncia, Baiano conta que Bumlai telefonou do Alvorada e que o relatou que não havia mais como manter Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras. Na mesma ocasião, contou Baiano na delação, Bumlai informou que, em razão da ajuda de Nestor Cerveró na contratação do grupo Schahin para operação do navio-sonda Vitória 10.000, Cerveró havia sido indicado para o cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora.
Baiano diz no depoimento que subentendeu que a indicação de Nestor Cerveró “teria sido tratada com o presidente Lula”. Conta ainda que, no dia seguinte, telefonou para Cerveró e percebeu que ele ainda não sabia que seria indicado para a BR Distribuidora, o que terminou sendo confirmado depois.
Em seu termo de colaboração do dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró também atribuiu sua nomeação para a BR à intermediação do negócio do navio-sonda. Ele diz que, em razão de ter viabilizado a contratação da Schahin como operadora da sonda Vitória 10.000, quando ainda era diretor internacional da Petrobras, “havia um sentimento de gratidão do Partido dos Trabalhadores - PT”.
Cerveró ainda explicou que a contratação da Schahin “objetivava a quitação de um empréstimo do PT, perante o Banco Schahin, garantido por José Carlos Bumlai”. Para ele, como reconhecimento de sua ajuda, Lula decidiu indicá-lo para a Diretoria Financeira e de Serviços da BR.
A Procuradoria-Geral da República endossou a versão dos delatores. Diz a denúncia contra Vander Loubet: “Nestor Cerveró foi politicamente indicado para o cargo de Diretor Financeiro e de Serviços da Petrobras Distribuidora S/A por intervenção direta da Presidência da República. Na época, Nestor Cerveró ocupava a Diretoria Internacional da Petrobras, que deveria ser entregue à bancada mineira do PMDB de Minas Gerais. Como forma de compensação pelo fato de ele ter favorecido os interesses do Partido dos Trabalhadores em determinado contrato da Diretoria Internacional da Petrobras, logo depois de ter sido exonerado, recebeu o cargo em questão na BR Distribuidora”.
Bumlai está preso desde novembro do ano passado e é acusado de intermediar o empréstimo de R$ 12 milhões junto ao banco Schahin, em 2004. Em depoimento realizado em dezembro, ele afirmou que o dinheiro foi destinado ao PT. Na ocasião, o pecuarista desvinculou o ex-presidente de qualquer envolvimento com o negócio. Disse que Lula é seu amigo, que se encontravam nos fins de semana, mas que tinham como regra não falar de assuntos políticos ou econômicos.
Bumlai negou que tenha pedido a Lula que mantivesse qualquer diretor da Petrobras no cargo. Segundo Fernando Baiano, a bancada mineira do PMDB acabou indicando Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras. Mas o delator relata não saber se ele se submeteu ao compromisso de repassar recursos periodicamente aos deputados do PMDB de Minas. Zelada também é investigado na Operação Lava-Jato. Baiano, preso em novembro de 2014, ganhou o direito à prisão domiciliar em novembro de 2015. Cerveró está preso desde janeiro do ano passado.

‘Cerveró foi indicado por base aliada’
O ex-presidente Lula “não tem e não teve relação pessoal” com Nestor Cerveró, segundo nota divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Lula. Ainda de acordo com a nota, Lula não tem “sentimento de ‘gratidão’ subjetivamente atribuído a ele”. O instituto afirma que, ao ser ouvido pela Polícia Federal (PF) em 16 de dezembro do ano passado, o ex-presidente afirmou que Cerveró “foi nomeado diretor da Petrobras e da BR Distribuidora por indicação de partido da base aliada”. O instituto lembra que Lula foi ouvido pela PF na condição de informante, “já que não é investigado e sequer foi arrolado como testemunha” na Lava-Jato.
O instituto critica o vazamento das declarações dadas por Lula à PF e da delação de Cerveró e classifica esse vazamento como “ilegal”: “A divulgação tardia de ilações já esclarecidas tumultua ainda mais um noticiário parcial e distorcido”. Os trechos dos depoimentos de Cerveró, Fernando Baiano e do próprio Lula não estão mais protegidos por sigilo judicial e estão disponíveis em sistema do Supremo Tribunal Federal (STF).
Diz a nota: “No depoimento à PF, Lula negou ter tratado com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre a contratação de sondas pela Petrobras, que são objetos de investigação. Esclareceu ainda que fez apenas duas indicações pessoais na Petrobras: os ex-presidentes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli”.
Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto afirmou ontem que acha que o ex-presidente Lula não conhece Cerveró, embora eles possam ter participado de algum evento juntos. Okamotto destacou que, em geral, a nomeação de diretores da Petrobras não passa pelo presidente da República.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
PREÇO DO PETRÓLEO CAI MAIS, MAS GASOLINA NÃO DEVE FICAR MAIS BARATA
Conselho de Administração da Petrobras defende manter preços // Gasolina no Brasil está 14,4% acima da cotação internacional, e diesel tem vantagem de 47,1%, segundo analista

Publicado: Folha de São Paulo - 12/01/16 - Pág. A18 | On Line 12/01/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Apesar da queda na cotação do petróleo para os níveis mais baixos em dez anos, o conselho de administração da Petrobras defende a manutenção dos preços da gasolina e do diesel, que estão em patamares bem superiores ao mercado internacional.
A Folha apurou que os aumentos de preços no ano passado e o corte nos investimentos são vistos pelos conselheiros como "os dois únicos movimentos efetivos de ajuste da Petrobras em 2015", nas palavras de um deles.
A estatal tem reavaliado os preços a cada trimestre. Segundo fontes, em reunião no fim do ano, a posição dos conselheiros foi unânime contra qualquer mudança.
De acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o preço da gasolina no Brasil está 14,4% superior à cotação do combustível no golfo do México, usada como referência nos mercados do Atlântico. Já o diesel é vendido no país a um valor 47,1% acima.
PETRÓLEO: A queda liver - Folha Infográficos A diferença é resultado da queda abrupta das cotações internacionais nos últimos meses, sem que os preços internos acompanhassem.
O último reajuste nos preços dos dois combustíveis foi promovido no final do terceiro trimestre. Mesmo com o petróleo já em queda, a Petrobras elevou a gasolina em 6% e o diesel, em 4%.
Desde então, o petróleo continuou caindo, até atingir, nesta semana, a casa dos US$ 31 por barril. Em países com maior concorrência, o preço dos combustíveis acompanha o movimento.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a gasolina foi vendida em 2015 ao menor valor desde 2009, de acordo com pesquisa da Agência de Informações em Energia do Departamento de Estado daquele país. No Brasil, ela subiu 20%, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

MAIS REAJUSTES
Para analistas, a crise financeira da Petrobras não permite a redução dos preços no Brasil. Pelo contrário, alguns bancos defendem novos reajustes para que a empresa consiga terminar o ano.
"Se a Petrobras optar por reduzir o preço dos combustíveis, podemos esquecer 2016", diz o analista Flávio Conde, do site Whatscall.
A Folha apurou que o conselho da estatal avalia que, diante da delicada situação, o governo não deve pressionar por redução nos preços, apesar dos impactos benéficos que o movimento teria na inflação.
A estratégia de manter os preços altos contribuiu para que a empresa fechasse dois trimestres com fluxo de caixa positivo, o que não ocorria desde 2007.
A expectativa do mercado é que sobre caixa também no quarto trimestre, quando a diferença em relação às cotações internacionais foi maior –em meados de dezembro, o diesel brasileiro chegou a ficar 60% mais caro do que o norte-americano.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado - Coluna de Vinicius Torres Freire
A NOSSA MALDIÇÃO DO PETRÓLEO
Preço do barril em baixa e Petrobras em ruína levantam mais dúvidas sobre política de entrega

Publicado: Folha de São Paulo - 12/01/16 - Pág. A16 | On Line 12/01/2016 02h00
Coluna de Vinicius Torres Freire

O barril de petróleo pode baixar a US$ 20, alardeiam grandes bancões do mundo em suas previsões. Ontem, baixou a US$ 32. Até meados de 2014, o preço andava pela casa de US$ 100. E daí?
O preço importa, entre vários motivos, pois: 1) Levanta perguntas importantes sobre o que a Petrobras vai ser quando deixar de decrescer; 2) Suscita perguntas ainda mais graves sobre a política de energia do Brasil, não apenas no médio prazo; 3) Indica que há receios importantes sobre o que vai acontecer com a China, o que nos afeta diretamente.
No curto prazo, pelo menos, a queda do preço do petróleo não arrebenta a Petrobras, que vende um diesel quase 50% mais caro que o do mercado internacional (e gasolina 35% mais cara). Porém, o que a empresa planeja fazer da vida, caso o preço permaneça em baixa, além do mais sabendo-se que sua produção não é barata, no pré-sal?
A pergunta sobre os planos futuros da Petrobras não seria tão dramática se a petroleira não fosse amarrada por tantas normas, intervenções e manipulações do governo, que a arruinou, nos anos Dilma Rousseff. A Petrobras é obrigada a comprar máquinas e equipamentos caros por causa de ordem do governo (comprar produto nacional, até certa medida), para ficar num exemplo.
A Petrobras não é uma empresa qualquer. Já foi responsável por mais de 10% do investimento do país. Arruinada como foi, contribuiu para afundar a economia do Brasil. Uma empresa mais livre poderia ter repensado suas estratégias, antes do desastre.
Quais são seus planos, dado que está superendividada, tendo de lidar com essa baixa medonha de seu principal produto, ora sustentada pelo sobrepreço dos combustíveis no mercado nacional, desacreditada, dada a roubança e o excesso de dívida? Aliás, quais são os planos do governo?
Decerto as previsões de preço de petróleo são chutes terríveis, talvez tão ruins quando os prognósticos sobre taxas de câmbio.
A Energy Information Agency, dos EUA, prevê barril a US$ 56 em 2016 (Brent). Há bancões prevendo, na média, US$ 46. Prevê-se que a produção fora da Opep vá baixar neste ano, que os estoques vão crescer menos que em 2015, apesar de a Arábia Saudita ainda comandar o movimento de inundar o mundo de petróleo, a fim de arrebentar a concorrência. Logo, apesar das projeções baixistas de curto prazo dos bancões, em tese haveria recuperação de preços. O curto prazo, porém, não é bom guia para políticas de energia.
Como serão tomadas as decisões de investir em energia no país? O governo vai engessar o mercado a ponto de impedir soluções criativas? O que se deve esperar do pré-sal? A política de preços de combustíveis será razoável o bastante para não arruinar o setor?
Considere-se: no ano passado, o consumo de derivados de petróleo caiu mais de 5% no Brasil. O consumo de etanol subiu 35%, recuperando-se da desgraça dos preços artificialmente baixos e tabelados da gasolina, obra dos anos Dilma que arrebentou tanto a indústria de álcool quanto a Petrobras. No médio e longo prazo, quanta energia virá de petróleo e hidrelétricas, em vez de fontes alternativas mais limpas?
Não há falta de rumo apenas na política econômica. O governo do Brasil todo está atolado.

N.daR.: Vinicius Torres Freire está na Folha desde 1991. Foi secretário de Redação, editor de 'Dinheiro', 'Opinião', 'Ciência', 'Educação' e correspondente em Paris. Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de terça a sexta e aos domingos
* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Torres Freire
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
BANCOS DÃO MAIS PRAZO PARA SETE BRASIL PAGAR DÍVIDA
Para conselheiros independentes, ações das controladas oferecidas como garantia não protegem sócios

Publicado: Folha de São Paulo - 12/01/16 - Pág. A13 | On Line 12/01/2016 02h00
por Julio Wiziak, de São Paulo

Casco de sonda de perfuração da Aete Brasil Os bancos credores da Sete Brasil, empresa que alugaria sondas de exploração do pré-sal para a Petrobras, reuniram-se nesta segunda (11) e decidiram dar mais prazo para a companhia pagar sua dívida de R$ 14 bilhões que venceu no final de 2015.
Até o fechamento desta edição, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander discutiam se dariam mais 90 dias ou até 120 dias de prazo.
Essas instituições concordaram em esticar de novo o prazo porque a Sete pode aprovar um pedido de recuperação judicial em uma assembleia geral marcada para quinta-feira (21). Os bancos acreditam que a Petrobras apresentará alguma proposta à Sete antes disso.
Os credores apostam que a estatal aceitará alugar sondas da Sete, mas um número menor de equipamentos —em vez de 14, seriam 6.

CENÁRIOS
Os principais sócios da Sete —os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, os fundos de pensão estatais Petros, Previ, Funcef, Valia e o fundo FI-FGTS pensam em entrar com o pedido de recuperação. A Petrobras também é sócia.
Nos bastidores, os acionistas não acreditam mais que a estatal vá apresentar uma proposta firme. Mas, caso a oferta seja feita, como esperavam os credores, os sócios devem aceitá-la.
Com menos sondas seria possível quitar as dívidas e recuperar parte do capital investido. Para os sócios, seria melhor do que correr o risco de ver a companhia ir à falência caso o pedido de recuperação seja aceito pela Justiça.
A decisão de entrar com um pedido de recuperação é dos acionistas da Sete. Para os credores, esse é o pior cenário porque eles seriam os mais prejudicados.
Em um processo de recuperação judicial, a empresa em dificuldade negocia descontos agressivos na dívida para que possa se reestruturar. Caso a Sete ganhe sobrevida, eles receberiam a dívida integralmente mas o prazo seria maior.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
FUNDOS DE PENSÃO INJETAM MAIS R$ 1 BILHÃO NA INVEPAR
Para conselheiros independentes, ações das controladas oferecidas como garantia não protegem sócios

Publicado: Folha de São Paulo - 12/01/16 - Pág. A13 | On Line 12/01/2016 02h00
por Raquel Landim, Julio Wiziak, de São Paulo - Renata Agostini, do Painel

VLT, obra da Invepar, em frente ao Museu do Amanhã, na região central do Rio - Marcelo Sayão - 17.dez.2015/Efe Os fundos de pensão —Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa)— injetaram R$ 1 bilhão na concessionária de infraestrutura Invepar para permitir que a empresa salde suas dívidas.
Os fundos são sócios da Invepar, com quase 25% cada um. Os outros 25% pertencem à construtora OAS, que está em recuperação judicial após ser envolvida no escândalo da Operação Lava Jato.
Os recursos foram aplicados por meio de compra de debêntures (títulos de dívida) em novembro de 2015.
Segundo apurou a Folha, os fundos ficaram, cada um, com R$ 333 milhões da emissão, que chegou a R$ 2 bilhões.
A gestora canadense Brookfield investiu R$ 500 milhões, enquanto os bancos credores da Invepar (Banco do Brasil, Bradesco, Citibank, BTG) entraram com outros R$ 500 milhões.
O dinheiro foi utilizado integralmente no pagamento de dívidas. Em setembro de 2015, a concessionária devia R$ 3,97 bilhões no curto prazo, mas o volume de recursos disponível de caixa estava em apenas R$ 1,23 bilhão.
A Invepar possui ativos valiosos como o aeroporto de Guarulhos e as rodovias Raposo Tavares e BR 040, mas boa parte ainda demanda muitos investimentos e gera pouca receita. O crédito também ficou escasso depois que executivos da OAS foram presos na Lava Jato.
De janeiro a setembro de 2015, a receita da Invepar caiu 9% para R$ 3,8 bilhões, enquanto sua dívida líquida chegava a R$ 11,4 bilhões.
A relação dívida/geração de caixa, indicador de solvência, saltou de 4,7% para 6,8% em um ano.
A Invepar se endividou para vencer os leilões das concessões e contava com uma oferta de ações para levantar R$ 3 bilhões e pagar os compromissos. Mas, com a crise, não conseguiu acessar o mercado de capitais.
Os fundos precisavam socorrer a empresa, mas não podiam aumentar sua participação, que está no limite do que é permitido por seus regulamentos. A saída foi emprestar dinheiro.
O rendimento das debêntures é alto: vai de IPCA mais 11,9% a IPCA mais 14,2%, enquanto os dividendos pagos aos fundos pela Invepar estão em 11% sem descontar a inflação. O vencimento do papel é em 9 anos.
A operação, porém, provoca polêmica, porque a Invepar deu como garantia das debêntures ações de suas controladas, que representam cada uma de suas obras.
Segundo a Folha apurou, os conselheiros independentes dos fundos dizem que essas garantias não protegem seus associados, porque os fundos já são os donos das controladas.

BROOKFIELD
A Brookfield investiu nas debêntures por causa de seu interesse em comprar a fatia da OAS na Invepar. A gestora se comprometeu a oferecer R$ 1,35 bilhão no leilão a ser feito pela OAS.
O valor é o máximo que os canadenses aceitam pagar, mas representa um problema para os fundos, que declaram que sua fatia na Invepar vale R$ 2,4 bilhões e teriam que fazer um ajuste de R$ 1 bilhão em seus balanços.
Conforme a Folha apurou, o plano da Brookfield é se tornar majoritária depois que o negócio sair, por meio um aumento de capital, que não teria adesão dos fundos.
Representantes dos fundos de pensão, da Brookfield e da Invepar não comentaram.
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RAIO-X INVEPAR

Quem é?
Empresa formada pela OAS e pelos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Petros (Petrobras)

Onde atua?
Em concessões de segmento de infraestrutura em transportes

Alguns negócios:
Participação na concessionária do aeroporto de Guarulhos, Linha Amarela, Metrô Rio, Rodovias Raposo Tavares e BR-040

Principais concorrentes:
Odebrecht TransPort e CCR

Por que está em crise?
A Invepar se endividou para vencer os leilões das concessões e contava com uma oferta de ações para levantar R$ 3 bilhões e pagar os compromissos. Com a crise, não conseguiu acessar o mercado de capitais

Números da empresa:
R$ 1,066 bilhão foi o prejuízo da companhia de janeiro a setembro de 2015
R$ 3,83 bilhões foi a receita da Invepar no período

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-DIRETOR DA PETROBRAS, DELATOR CITA PROPINA DE US$ 100 MILHÕES A GOVERNO FHC - Cerveró relatou reuniões em que presidente do Senado teria negociado suborno a ser pago pela BR Distribuidora // Delator diz que esquema beneficiou ainda os petistas Delcídio do Amaral, Vaccarezza e André Vargas
Publicado: Folha de São Paulo - 12/01/16 - Pág. A6 | On Line 11/01/2016 18h20 - Atualizado em 12/01/2016 às 07h44
DE SÃO PAULO

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que saiu da prisão em dezembro para festejar com a família - Foto: Albari Rosa/AGP/Folhapress O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República), durante a negociação de sua delação premiada assinada em novembro, que a aquisição do conglomerado de energia argentino PeCom (Pérez Companc) pela Petrobras envolveu propina de US$ 100 milhões ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O documento com a informação de Cerveró faz parte do material apreendido no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso há quase dois meses sob acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato –na época, Delcídio era filiado ao PSDB. A informação foi revelada na edição desta segunda (11) do jornal "Valor Econômico".
Segundo Cerveró, ele soube do fato por meio dos diretores da PeCom e de Oscar Vicente, que presidia a empresa quando ela foi adquirida pela estatal brasileira, em 2002. "A venda da Perez Companq envolveu uma propina ao governo FHC de US$ 100 milhões, conforme informações dos diretores da Perez Companc e de Oscar Vicente, principal operador do [ex-presidente da Argentina Carlos] Menem e durante os primeiros anos de nossa gestão", diz o anexo 25 da delação do ex-diretor.
Ele afirma ainda que cada diretor da empresa argentina recebeu US$ 1 milhão como "prêmio pela venda da empresa", e Vicente foi recompensado com o montante de US$ 6 milhões.
No entanto, Cerveró não aponta no documento os nomes dos integrantes do governo FHC que teriam se beneficiado da propina. Em 2002, a Petrobras, que era presidida por Francisco Gros, comprou a PeCom, considerada na época uma das maiores empresas de petróleo da América Latina, por US$ 1,027 bilhão. Após a aquisição, a estatal brasileira e a companhia argentina formaram juntas a PESA (Petrobras Energia SA).
No documento, o delator também diz que a compra da PeCom aconteceu no início da gestão do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, "que fez muita pressão para que a Petrobras vendesse a Transener", empresa de transmissão de energia controlada pela PeCom. Kirchner assumiu a Presidência em 2003 sucedendo Eduardo Duhalde.
"Em várias reuniões que mantive com Julio de Vito [ministro de Energia e Infraestrutura], ele insistiu nesse aspecto, já que era estratégico para o controle da linha", diz Cerveró no anexo.
Em 2006, a Petrobras vendeu a controladora responsável pela Transener por US$ 54 milhões para o fundo americano Eton Park Capital Management. Segundo o ex-diretor da área internacional, a operação seguiu as instruções de Kirchner ao fechar "o negócio com a empresa americana para a venda da Transener, aprovada por Julio de Vito".
Cerveró diz porém que o "amigo da Electroingenería", outra empresa da área de produção de energia, "forçou a barra" e o negócio com os americanos foi desfeito pelo ministro argentino. "Julio de Vido me convocou pessoalmente ao seu gabinete e determinou que só poderíamos vender para a Electroingenería, empresa amiga."
O ex-executivo relatou também um almoço que teve como intermediários o ex-ministro do governo Carlos Menem, Roberto Dromi, e o lobista brasileiro que atuava no âmbito da Petrobras Jorge Luz, hoje um dos focos da Lava Jato, com representantes da Electroingenería. No encontro se acertou o interesse da companhia na aquisição da Transener que se concretizou.
Cerveró destacou que a maior parte da propina permaneceu na Argentina e que ele e o lobista Fernando Soares, conhecido como Baiano, que também firmou acordo de delação receberam R$ 300 mil cada. Baiano deu declarações no mesmo sentido na colaboração que firmou com a PGR (Procuradoria Geral da República).


OUTRO LADO
Em nota o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu Francisco Gros, presidente da Petrobras na época da aquisição da PeCom e do pagamento do suposto suborno.
"O presidente da Petrobrás era Francisco Gros, de reputação ilibada e sem qualquer ligação politico partidária", declarou o ex-presidente.
Sobre as alegações do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró sobre suposta propina de US$ 100 milhões durante o governo FHC, o tucano disse que são "afirmações vagas" e "sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação".
Invocando sigilo do caso, a advogada de Cerveró, Alessi Brandão, não quis se manifestar. Os ex-ministros argentinos Julio de Vito e Roberto Dromi e os representantes da Pérez Companc não foram localizados.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
CERVERÓ DIZ QUE RENAN CALHEIROS RECLAMOU DA FALTA DE PROPINA - Creveró relatou reuniões em que presidente do Senado teria negociado suborno a ser pago pela BR Distribuidora // Delator diz que esquema beneficiou ainda os petistas Delcídio do Amaral, Vaccarezza e André Vargas
Publicado: Folha de São Paulo - 12/01/16 - Pág. A5 | On Line 12/01/2016 01h30
por Rubens Valente, Aguirre Talento e Márcio Falcão, de Brasília

Renan Calheiros, presidente do Senado - Foto: Alan Marques-2.dez.15/Folhapress Pela primeira vez, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi acusado de ter tratado pessoalmente, sem intermediários, de suposto repasse de propina proveniente da Petrobras.
Segundo afirmou em delação premiada o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, em 2012 Renan "reclamou da falta de repasse de propina" por parte do delator.
Em depoimento prestado em 7 de dezembro, Cerveró relatou duas reuniões com a participação do peemedebista nas quais o tema da propina foi discutido.
Numa delas, em 2009, segundo Cerveró, estavam presentes, além do senador alagoano, o então presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e um "representante" do senador Fernando Collor (PTB-AL), o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos.
De acordo com Cerveró, no encontro, ocorrido no hotel Copacabana Palace, no Rio, o presidente da BR teria afirmado que a compra de álcool, o aluguel de caminhões para transportar combustível e a construção de bases de distribuição de combustíveis "seriam os negócios que poderiam render propina mais substancial na BR Distribuidora".
Segundo Cerveró, na ocasião, Andrade Neto "se disponibilizou a ajudar os políticos interessados".
O segundo encontro com Renan, conforme o ex-diretor da Petrobras, ocorreu no ano de 2012, quando o senador o teria chamado, em seu gabinete, para reclamar da falta de repasses de propina.
De acordo com o diálogo citado por Cerveró, o então diretor teria dito a Renan que não estava arrecadando propina na BR Distribuidora. Ao saber disso, "Renan Calheiros disse que a partir de então deixava de prestar apoio político" a Cerveró –que, contudo, na época permaneceu no cargo de diretor financeiro e de serviços da BR.
Renan já é investigado em seis inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de recebimento de propina de negócios relacionados à Petrobras.
Em dezembro passado, a Folha revelou que o ex-diretor da Petrobras disse, em um dos termos de sua delação premiada, que pagou US$ 6 milhões em propina a Renan e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Delcídio recebeu outros US$ 2 milhões, conforme o delator.

'ACERTO GERAL'
De acordo com Cerveró, políticos e diretores da BR Distribuidora fizeram uma reunião no Rio de Janeiro em 2010, após as eleições, para um "acerto geral" da propina que seria distribuída a partir dos contratos da subsidiária da Petrobras.
Cerveró contou que a reunião foi convocada pelo senador Delcídio, o então deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Pedro Paulo Leoni Ramos. Também teriam participado os diretores da BR Andurte de Barros Duarte Filho, José Zonis e Luiz Cláudio Caseira Sanches, além de Cerveró.
O ex-diretor disse que o encontro ocorreu no hotel Leme Palace. Ao final, "ficou acertado" que Duarte Filho, "por meio da Diretoria de Mercado Consumidor, arrecadaria propina destinada à bancada do PT na Câmara dos Deputados".
De acordo com Cerveró, o dinheiro seria destinado "especialmente aos deputados federais Cândido Vaccarezza, Vander Loubet [MS], José Mentor [SP], André Vargas [PR] e Jilmar Tatto [SP]".
Segundo o ex-diretor da Petrobras, esses pagamentos ocorriam "sem atuação de operadores".
Zonis e Sanches, sempre segundo o delator, arrecadariam propina em favor de Collor, por meio de Leoni Ramos.
A atribuição de Cerveró na diretoria financeira e de serviços da BR, segundo o delator, seria arrecadar propina para Delcídio e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), além de atender "solicitações" de Collor e do petista Vaccarezza.
O delator contou ainda que ocorreram "reuniões periódicas, mensais ou bimestrais", de 2010 a 2013, com Leoni Ramos, Zonis e Delcídio no hotel Copacabana Palace, também no Rio, "para tratar de recebimento e repasse de propinas na BR Distribuidora".


OUTRO LADO
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou, por sua assessoria de imprensa, que "nega as imputações e esclarece que já prestou as informações requeridas". O peemedebista nega ainda ter participado das reuniões citadas por Cerveró.
Em depoimento prestado anteriormente à Polícia Federal, Renan negou ter apadrinhado a indicação de Cerveró à diretoria Internacional da Petrobras e afirmou não ter proximidade com ele.
Renan declarou à PF que esteve "duas ou três vezes" com Cerveró para tratar de assuntos "institucionais".
Anteriormente, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) disse que não recebeu "nenhum centavo" e que nunca conversou com Cerveró. Disse que o ex-diretor estava "desesperado e estimulado pelos investigadores para fazer a delação para incluir o maior número de políticos".
O deputado José Mentor (PT-SP) disse que não teve ciência dessa reunião, que não conhecia Cerveró e não sabia de propina da BR destinada à bancada do PT. O atual secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo Jilmar Tatto (PT) disse que não soube do encontro, não conheceu Cerveró e não recebeu recursos da Petrobras.
As assessorias ou advogados do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), do ex-deputado André Vargas e do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos não comentaram.
Os ex-diretores e o ex-presidente da BR Distribuidora não foram localizados para comentar. Antes, José Zonis disse que não foi indicado por Collor e negou fazer parte do esquema de desvio de recursos.
O ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) informou, por telefone, que estava em viagem e não havia se posicionado até o fechamento desta edição. O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) informou que não iria fazer comentários porque não teve acesso aos documentos.
A Folha não localizou a defesa do senador Fernando Collor (PTB-AL), que tem negado o recebimento de propina.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DELAÇÃO DE CERVERÓ LIGA LULA A EMPRÉSTIMO SOB INVESTIGAÇÃO
Publicado: Folha de São Paulo - 12/01/16 - Pág. A4 | On Line 12/01/2016 01h30
por Rubens Valente, Aguirre Talento e Márcio Falcão, de Brasília

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou, em delação premiada, que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu-lhe um cargo público em 2008 como "reconhecimento" pela ajuda que ele prestou para quitar um empréstimo de R$ 12 milhões considerado fraudulento pela Operação Lava Jato.
É a primeira vez que um delator do caso envolve Lula diretamente no episódio.
Em 2004, o fazendeiro José Carlos Bumlai obteve empréstimo do Banco Schahin e diz ter repassado R$ 6 milhões para o empresário de Santo André (SP) Ronan Maria Pinto, que, segundo a Lava Jato, detinha informações comprometedoras sobre o PT na região.
Anos depois, sob o comando de Nestor Cerveró, a diretoria Internacional da Petrobras aceitou contratar a Schahin Engenharia por US$ 1,6 bilhão para a operação de um navio-sonda, o Vitoria 10.000.
Segundo as investigações, o contrato seria uma forma de o PT retribuir o grupo Schahin pelo empréstimo.
Cerveró ficou na diretoria entre 2003 e 2008, e em seguida, foi nomeado diretor financeiro e de serviços de uma subsidiária da estatal petroleira, a BR Distribuidora.
O delator contou que Lula "decidiu indicar" seu nome para o novo cargo "como reconhecimento da ajuda do declarante [Cerveró]", ou seja, por ele "ter viabilizado a contratação da Schahin como operadora da sonda". A atuação também rendeu a Cerveró "um sentimento de gratidão do PT".
No termo de colaboração, não consta que Cerveró tenha sido indagado diretamente pelos investigadores se Lula sabia da finalidade do empréstimo concedido pela Schahin ou do sistema de "quitação" da dívida por meio do navio-sonda.
Em seu depoimento, Bumlai admitiu que o empréstimo contraído no Banco Schahin foi usado para quitar dívidas do PT, mas isentou Lula de participação no negócio. O empréstimo, disse o pecuarista, nunca foi pago. A contratação do navio-sonda implicou no pagamento de propina estimada em US$ 25 milhões a funcionários da Petrobras, políticos e lobistas.



O QUE DISSE CERVERÓ
Ex-diretor envolve Lula, Dilma e Renan no esquema da Petrobras em sua delação

O que disse cerveró sobre Lula
Cerveró diz que Lula o indicou ao cargo de diretor da BR Distribuidora, em 2008
Recompensa: Cerveró diz que Lula o indicou ao cargo de diretor da BR Distribuidora, em 2008, como reconhecimento pela ajuda em quitar uma dívida do PT com o banco Schahin. Segundo as investigações, a dívida, intermediada por Bumlai, foi perdoada depois que o grupo Schahin assinou contrato bilionário com a Petrobras
Cerveró: Lula atribuiu ao ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, a missão de esvaziar a CPI da Petrobras
CPI: Segundo Cerveró, Lula atribuiu ao ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, a missão de esvaziar a CPI da Petrobras. Dutra deixou a BR Distribuidora e voltou ao Senado

O que disse cerveró sobre Renan
Cerveró: Renan Calheiros reclamou de falta de repasse de propina
Cobrança: Cerveró afirma que Renan Calheiros reclamou de falta de repasse de propina

O que disse cerveró sobre Dilma e Collor
Cerveró: que Dilma colocara a presidência e as diretorias da BR distribuidora à disposição do senador
Fernando Collor: Cerveró diz ter ouvido de Collor, em 2013, que Dilma colocara a presidência e as diretorias da BR distribuidora à disposição do senador


'ESVAZIAR' CPI
No mesmo depoimento, de 7 de dezembro, Cerveró também afirmou que Lula atribuiu ao então senador José Eduardo Dutra (PT-SE) "missão de participar do 'esvaziamento' da CPI da Petrobras" instalada no Congresso em 2009.
Dutra, morto em outubro passado, tinha "facilidade de diálogo, inclusive com a oposição", segundo Cerveró. Dutra havia sido presidente da Petrobras, e deixara a chefia da BR Distribuidora em 2009. O argumento para a saída divulgado na época foi sua candidatura à presidência do PT. Ele foi escolhido para presidir sigla a partir de 2010.

COLLOR
Cerveró, no depoimento, também atribuiu a Lula decisão de ter "concedido influência sobre a BR Distribuidora" ao senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). Poder semelhante teria sido dado ao alagoano pela presidente Dilma Rousseff, conforme o delator alegou ter ouvido do senador.
Segundo Cerveró, por volta de setembro de 2013 ele foi chamado a Brasília para uma reunião com Collor na Casa da Dinda, residência do senador. Na ocasião, o senador disse ter falado com Dilma, "a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora".
Cerveró foi mantido no cargo de diretor financeiro. Para ele, isso ocorreu para que "não atrapalhasse os negócios conduzidos" por Collor na estatal.

OUTRO LADO
O Instituto Lula informou nesta segunda que não iria se manifestar sobre as declarações do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
"Não comentamos vazamentos ilegais, seletivos e parciais de supostas alegações que alimentam a um mercado de delações sem provas em troca de benefícios penais", afirmou o instituto.
O Palácio do Planalto também não quis comentar. A Folha não conseguiu localizar os advogados nem a assessoria do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Em depoimento à Polícia Federal, o pecuarista José Carlos Bumlai afirmou que pegou emprestado R$ 12 milhões do Banco Schahin em 2004 para repassar ao caixa dois do PT. Bumlai relatou aos policiais que metade desse valor foi destinado ao PT de Santo André, onde o partido teria sido chantageado por um empresário, Ronan Maria Pinto, que teria pedido R$ 6 milhões para não contar o que sabia sobre o caixa dois do diretório local e a relação desses recursos com o assassinato do prefeito Celso Daniel, ocorrida em 2002.
Os outros R$ 6 milhões foram enviados ao PT de Campinas para quitar dívidas de campanha, segundo a confissão de Bumlai.
O PT não se manifestou nesta segunda. Após as declarações de Bumlai, o PT refutou que tenha recebido recursos ilegais do pecuarista e disse que "todas as doações recebidas pelo PT aconteceram estritamente dentro da legalidade e foram posteriormente declaradas à Justiça".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
CERVERÓ CITA PROPINA A GOVERNO FHC POR COMPRA FEITA PELA PETROBRAS
Em nota, ex-presidente diz que acusações ‘servem apenas para confundir’

Publicado: O Globo - Impresso - 12/01/2016 - Pág. 4 | On Line 11/01/2016 20:27 / Atualizado 11/01/2016 21:43
por O GLOBO

Cerveró citou propina paga a governo de Fernando Henrique Cardoso - Pedro Kirilos/22-10-2015 / Agência O Globo SÃO PAULO — Antes de fechar acordo de delação premiada, Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, contou à Procuradoria Geral da República (PGR) que a venda da petrolífera Pérez Companc, em 2002, envolveu pagamento de propina de US$ 100 milhões ao governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, conforme publicou o jornal "Valor Econômico" nesta segunda-feira. A empresa argentina foi comprada pela Petrobras por US$ 1 bilhão.
No depoimento, Cerveró contou que soube da suposta propina por diretores da Pérez Companc e por Oscar Vicente, ligado ao então presidente argentino Carlos Menem. O delator não disse quem pagou nem quem recebeu a propina.
Em nota, divulgada pelas redes sociais, o ex-presidente Fernando Henrique rebateu as afirmações de Cerveró:
"Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobras era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação politico partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação".
Segundo as informações de Cerveró, Oscar Vicente seria o principal operador de Menem. “Durante os primeiros anos da nossa gestão, permaneceu como diretor da Petrobras na Argentina”, disse Cerveró.

PRÊMIOS PELA VENDA
O ex-presidente argentino foi condenado em janeiro de 2015 a quatro anos e meio em razão de um caso de corrupção durante seu governo (1989-1999). Dois anos antes, em junho de 2013, Menem já havia sido condenado a sete anos de prisão por conta de contrabando de armas para a Croácia e o Equador também durante seu governo.
Além de citar Vicente e Menem, Nestor Cerveró contou que diretores da Pérez Companc e Vicente receberam prêmios milionários pela negociação da petrolífera.
"Cada diretor da Pérez Companc recebeu um milhão de dólares como prêmio pela venda da empresa e Oscar Vicente, 6 milhões. Nos juntamos a Pérez Compac com a Petrobras Argentina e criamos a Pesa (Petrobras Energia S/A) na Argentina", lembrou Cerveró.
Segundo o "Jornal Nacional", Cerveró também citou a intermediação na venda da Transener, empresa de transmissão de energia argentina, em 2007, e disse ter participado de reuniões com um ministro argentino e de um jantar para tratar da venda. Cerveró afirmou que a maior parte da propina relacionada a esse negócio ficou na Argentina, mas que ele e “Fernando” teriam recebido US$ 300 mil, cada. Fernando seria Fernando Baiano.
Em sua delação, Baiano já havia citado a Transener e dito que, para acertar a transação dentro da Petrobras, recebeu US$ 300 mil.
Cerveró foi preso pela Operação Lava-Jato em janeiro do ano passado. A delação premiada está sob sigilo.
Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, no período em que era diretor da Área Internacional, Cerveró recebeu propina em diferentes contratos da Petrobras, incluindo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
O ex-diretor já foi condenado pela Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em sua delação, Cerveró citou supostos pagamentos de propina para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e para os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio Amaral. Renan já negou as acusações. Procurada pelo “G1”, a defesa de Delcídio disse que não vai se manifestar. Já a defesa de Jader Barbalho disse que o senador não vai se pronunciar por enquanto. (Com G1)

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
DOMINÓ DAS DELAÇÕES
DELAÇÕES GERAM CADEIA DE REVELAÇÕES SOBRE A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

Publicado: Folha de São Paulo - 11/01/16 - Pág. A6 | On Line 11/01/2016 02h00
por Gabriela Terenzi, de São Paulo

Paulo delatou Alberto, que delatou Julio, que delatou Augusto, que delatou Pedro, que delatou J. Vaccari Neto, que ainda não delatou ninguém.
À maneira de uma trilha de peças de dominó, cada acordo de delação premiada firmado na Operação Lava Jato levou à rendição, por meio de nova colaboração, de outra figura do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Procurador da República que atua na operação, Deltan Dallagnol usou a metáfora das peças em palestra recente. Disse que as colaborações geram um "efeito cascata". Hoje, a investigação conta com ao menos 35 delatores, que tiveram suas penas reduzidas pelos acordos.
Com consultas aos termos de delação, foi possível traçar relações diretas entre os principais colaboradores. Também foram incluídas todas as menções entre delatores e aos principais presos da operação –evidenciando quais estão sob maior pressão para firmar novos acordos.

Lúcio Funaro, ao prestar depoimento à CPI da Petrobras sobre outra investigação, em 2010 - Lula Marques - 28.abr.2010/Folhapress

Lúcio Funaro, ao prestar depoimento à CPI da Petrobras sobre outra investigação, em 2010 - Lula Marques - 28.abr.2010/Folhapress


* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
INVESTIGADOS NA LAVA JATO RELATAM AMEAÇAS DE OPERADOR DE CUNHA - Irmãos Schahin afirmam em depoimentos que foram ameaçados de morte por Lúcio Funaro // Procuradoria-Geral da República ressalta que a pressão sofrida não isenta a empresa dos crimes praticados
Publicado: Folha de São Paulo - 11/01/16 - Pág. A5 | On Line 11/01/2016 02h00
por Gabriel Mascrenhas, de Brasília

Lúcio Funaro, ao prestar depoimento à CPI da Petrobras sobre outra investigação, em 2010 - Lula Marques - 28.abr.2010/Folhapress Dois empresários investigados pela Operação Lava Jato afirmaram em depoimentos que foram ameaçados de morte por Lúcio Bolonha Funaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República como "o operador" do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os irmãos Milton e Salim Schahin, donos da empresa que leva o sobrenome da família, contaram aos procuradores que foram alvo de diversas ameaças.
Ambos diziam-se receosos em prestar esclarecimentos por medo das ofensivas do operador, registradas em boletins de ocorrência entregues aos investigadores.
Salim, que firmou acordo de delação admitindo participação no esquema de corrupção da Petrobras, contou que as ameaças chegavam por telefone ou mensagens.
"Que Funaro certa vez ligou para o depoente, dizendo que sabia onde o filho do depoente morava e onde o neto estudava [...]. Que escutou da própria boca dele que iria arrebentar o carro do [...] depoente e coisas do gênero", revela a transcrição dos relatos de Salim.
Funaro e os irmãos Schahin travam uma guerra desde 2008, ano em que ocorreu o rompimento da barragem de Apertadinho, em Rondônia, que deixou centenas de famílias desalojadas.
A Cebel (Centrais Elétricas de Belém), responsável pelo empreendimento, tinha Funaro como "representante de fato" e contratou um consórcio formado por Schahin e EIT Engenharia. O acidente deflagrou a batalha judicial sobre quem deve arcar com as consequências do rompimento.
Os registros dos depoimentos de Milton e Salim constam no despacho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou as busca e apreensões em imóveis de Eduardo Cunha, em dezembro. Funaro também foi objeto dos mandados, na ocasião.
Para os procuradores do Ministério Público, cabia a ele lavar o dinheiro oriundo dos ganhos ilícitos de Cunha.
A investigação mostrou ainda que Funaro pagava, direta ou indiretamente, despesas do amigo. Em contrapartida, segundo a Procuradoria, o deputado arregimentava políticos aliados para apresentarem requerimentos nas comissões da Câmara com o objetivo de pressionar a Schahin.
Os controladores da empresa, por sua vez, já admitiram que foram beneficiados em um contrato bilionário com a Petrobras, assinado para compensar uma dívida que o PT havia adquirido com o banco Schahin. O partido sempre negou irregularidades em suas contas.

SEM PERDÃO
Os procuradores ressaltaram, como mostra o documento assinado pelo ministro do STF Teori Zavascki, que os indícios de que a empresa foi vítima de pressão e ameaças não vai livrá-la dos crimes que praticou.
"Vale ressaltar, embora evidente, que as ilicitudes apontadas [...] não isentam o Grupo Schahin ou seus sócios de qualquer ilegalidade praticada", salienta a Procuradoria no despacho que embasou as buscas no ano passado.

OUTRO LADO
Funaro, por meio da assessoria de imprensa, negou que tenha feito qualquer ameaça aos irmãos Schahin e que tenha pagado despesas de Eduardo Cunha.
Funaro diz que os irmãos Schahin são réus confessos em esquemas de corrupção. E acrescenta que os requerimentos de deputados refletem preocupação legítima com a atuação da empresa.
O advogado de Eduardo Cunha, Alexandre José Garcia, afirma que seu cliente jamais atuou em favor de Funaro ou teve despesas pagas por ele. Diz ainda que Cunha não pode ser responsabilizado pela atividade de outros deputados, como apresentação de requerimentos.
A Folha não localizou os representantes da Schahin.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO QUER CONVOCAR JAQUES WAGNER // POSSÍVEL LIGAÇÃO DE MINISTRO COM OAS DEVE SER ALVO DE INVESTIGAÇÃO
Mensagens de executivos indicam que Wagner intercedeu em favor da empreiteira

Publicado: O Globo - Impresso - 11/01/2016 - Pág. 4 | On Line 11/01/2016 6:46
por Leticia Fernandes / Gabriela Valente

O Globo 11/01/2016 - Wagner teria intercedido em favor da OAS em negócios com o Funcef - Jorge William/6-1-2016 BRASÍLIA — A CPI dos Fundos de Pensão da Câmara quer convocar o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para esclarecer sua ligação com o Funcef, fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal. Mensagens obtidas no celular do presidente da OAS, Léo Pinheiro, divulgadas pelo "O Estado de S.Paulo", mostram que Wagner intercedeu em favor da empreiteira em negócios com o fundo. O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), garantiu que vai pautar no início de fevereiro os requerimentos apresentados na semana passada. A primeira reunião da Comissão será no dia 2.
— Começaremos fevereiro com o pé no acelerador. A gente espera contar com a aprovação do requerimento, já que esses desvios nos fundos de pensão são a face mais cruel desse escândalo de corrupção — disse Efraim Filho.
O deputado afirmou que a CPI trabalha em três frentes: aparelhamento das instituições, tráfico de influência e direcionamento de negócios para interesses político-partidários. Uma das descobertas da Comissão foi que, dos quatro fundos investigados, três são presididos por filiados ao PT - o Postalis, fundo dos funcionários dos Correios; a Petros, fundo dos funcionários da Petrobras; e o Funcef. Só o Previ, do Banco do Brasil, não é controlado diretamente pelo partido, segundo o parlamentar.
— Os fundos de pensão apresentam o mesmo modus operandi do petrolão na Petrobras. Já descobrimos que atualmente três dos quatro diretores de fundos de pensão são filiados ao PT.
O presidente da CPI disse ainda que, com as revelações sobre Jaques Wagner e outras atuações suspeitas, começa-se a provar a tese do tráfico de influência.
A relação do ministro da Casa Civil com a OAS foi criticada por líderes da oposição, que apontaram a pasta como a "sede" do tráfico de influência exercido pelo governo. Ao mesmo tempo, parlamentares ponderaram que interceder em favor de empresas não é condenável nem ilegal, contanto que feito de forma transparente. Líderes da base aliada no Congresso acreditam, no entanto, que as revelações tornam tensa a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
— Não vejo a ação dele de uma forma isolada, é o quinto ministro-chefe da Casa Civil com o mesmo tipo de acusação. Começou com o José Dirceu, teve (Antonio) Palocci, Erenice (Guerra), Aloizio Mercadante, todos envolvidos em tráfico de influência claro, usando os instrumentos do governo para favorecimento do partido - criticou o senador José Agripino Maia (DEM-RN).
Interlocutores do Palácio do Planalto avaliam que o ministro tornou-se um alvo político e que o impacto no curto prazo é inevitável. No entanto, as denúncias divulgadas até agora são consideradas frágeis.
— É uma crise que não tende a perdurar - avaliou um interlocutor.
Assessores palacianos avaliam que a divulgação das denúncias pouco a pouco prejudica a imagem do petista, considerado o grande articulador político do governo e alternativa para as próximas eleições caso o ex-presidente Lula não concorra.
Para o senador Paulo Rocha, líder interino do PT no Senado, faz parte do papel do governante administrar interesses de empresas. Na época das denúncias, Wagner era governador da Bahia:
— Vivemos numa sociedade de interesses. Então, uma empresa que tem interesse de se instalar num estado procura o governador, ou o político mais próximo dele. Essa "troca de telefone" é um processo normal da democracia, mas tem que ser feito com transparência. Todo mundo procura alguém para atender a seus interesses - disse o petista, criticando o vazamento seletivo de informações.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EMPRESA DE CUNHA FEZ OPERAÇÕES SUSPEITAS, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO
Coaf alertou para transações com possível burla no valor de R$ 268 mil durante 11 meses // Procuradoria diz ter notícia de que Cunha possui padrão de vida bastante superior a bens declarados

Publicado: Folha de São Paulo - 10/01/16 - Pág. A6 | On Line 10/01/2016 02h00
por Aguirre Talento, Márcio Falcão, Rubens Valente, de Brasília

A Procuradoria-Geral da República informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que uma das empresas na área de comunicação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, realizou operações financeiras suspeitas e não tem funcionários registrados desde 2002.
Os dados tratam da C3 Produções Jornalísticas que tem Cunha como sócio, sendo que a sua participação, o equivalente a R$ 840 mil, representa mais da metade de todo o patrimônio declarado pelo deputado federal à Justiça Eleitoral em 2014.
Segundo relatório da Procuradoria obtido pela Folha, além de não ter funcionários, a C3 Produções foi objeto de três comunicações de transações suspeitas do Coaf (órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda) no valor total de R$ 268 mil entre dezembro de 2013 a novembro de 2014.
"As comunicações foram motivadas pela realização de operações que, por sua habitualidade, valor e forma configuraram artifício para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou beneficiários finais", afirma o o Ministério Público.
De acordo com os investigadores, foram identificadas em dezembro de 2013, por exemplo, 13 transações fracionadas no total de R$ 128,7 mil e, em junho de 2014, outras oito transações fracionadas no valor de R$ 79,9 mil, "configurando tentativa de burla aos controles estabelecidos" pelo Banco Central, segundo a Procuradoria.
Cunha também é sócio da Rádio Melodia e da Jesus.Com, firma que atuaria na área de comunicação. Os procuradores da República afirmam que no mesmo endereço da C3 está situada outra empresa de Claudia Cruz, a Jesusweb, cujo nome de fantasia é "Fé em Jesus", também sem registro de empregados. A mulher de Cunha possui ainda a EJR Decorações e uma participação na Jesus.Com.
A Procuradoria também cita no documento que "há notícia de que Eduardo Cunha possui padrão de vida bastante superior ao dos bens declarados" e se hospeda em hotéis bastante caros, como o Emiliano, em São Paulo, pagando diárias de R$ 7,5 mil durante viagens internacionais.
Os investigadores dizem ainda que o peemedebista possui "frota de carros generosa", como dois Porsche Cayenne, um dos quais avaliado em R$ 429 mil, e um Ford Edge, avaliado em R$ 120 mil.
Os procuradores apontam que "o deputado e sua mulher apresentaram indícios de variação patrimonial a descoberto entre 2011 e 2014".
A Folha revelou nesta semana que o aumento patrimonial incompatível com os rendimentos do presidente da Câmara e de sua mulher e uma de suas filhas soma R$ 1,8 milhão neste período, segundo dados da Receita Federal.

OUTRO LADO
O presidente da Câmara informou que seus advogados iriam se manifestar , mas a Folha não obteve resposta na noite de sexta (8).
Em nota divulgada na sexta, Cunha disse que seu patrimônio apresentou perda de R$ 185 mil entre 2011 e 2014 e criticou "vazamento seletivo" de informações contra ele.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
EX-DEPUTADO QUE NEGOCIA DELAÇÃO CITA JAQUES WAGNER E AÉCIO NEVES
Relação apresentada por Pedro Corrêa (PT) inclui também Aldo Rebelo // Negociação para que réu oficialize a colaboração premiada deve ser retomada nesta semana

Publicado: Folha de São Paulo - 10/01/16 - Pág. A4 | On Line 10/01/2016 02h00
por Gabriel Mascarenhas, de Brasília - Bela Megale, de São Paulo

Em negociação com a força-tarefa da Operação Lava Jato e com a Procuradoria-Geral da República para firmar um acordo de delação premiada, o ex-presidente do PP (Partido Progressista) Pedro Corrêa adiantou ter informações capazes de comprometer aproximadamente cem políticos, entre eles dois ministros do atual governo: Jaques Wagner, da Casa Civil, e Aldo Rebelo, da Defesa.
A relação apresentada por Corrêa durante as tratativas inclui ainda o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais.
Preso em Curitiba, Corrêa foi condenado a 20 anos de prisão sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras. A sentença aponta recebimento de R$ 11,7 milhões em propina. O ex-deputado federal por Pernambuco já havia sido condenado a sete anos de prisão no processo do mensalão.
A menção a Jaques Wagner, homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, se soma a outras feitas ao petista na semana passada.
Nas tratativas de sua delação, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que o ministro recebeu recursos desviados da Petrobras para sua campanha ao governo da Bahia, em 2006. Wagner apareceu ainda em diálogos com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um dos alvos da investigação, prometendo interceder pela liberação de recursos para a empreiteira.
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", mensagens entre Pinheiro e um funcionário da OAS indicam que o ministro intermediou também negócios entre a empreiteira e fundos de pensão.



A LISTA DE CORRÊA
Ex-deputado promete entregar cem políticos em delação, veja alguns

FSP 100116 - Jaques Wagner, Ministro da Casa Civil Jaques Wagner, ministro da Casa Civil
QUANDO FOI MENCIONADO
1. Desvios na campanha
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró diz que Wagner recebeu desvios da Petrobras na sua campanha ao governo da Bahia em 2006, mediados pelo então presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Ambos negam
2. Troca de mensagens
Em mensagens com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Wagner trata de doações à campanha do PT em Salvador em 2012 e promete interceder pela empresa. Wagner diz agir pelo interesse da BA e do Brasil

FSP 100116 - Aécio Neves (PSDB-MG), senador e presidente do PSDB Aécio Neves (PSDB-MG), senador e presidente do PSDB
QUANDO FOI MENCIONADO
1. Entrega de dinheiro
Carlos Rocha, entregador de dinheiro de Youssef, disse em delação que, em 2013, levou R$ 300 mil a um diretor da UTC, que lhe disse que o valor iria para Aécio. O tucano diz que a acusação é falsa
2. Propina de Furnas
Em delação, o doleiro Alberto Youssef afirmou que ouviu do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, que Aécio dividia com ele propinas de Furnas. Sem provas, o caso foi arquivado

FSP 100116 - Aldo Rebelo, ministro da Defesa Aldo Rebelo, ministro da Defesa
QUANDO FOI MENCIONADO
Até agora não foi citado em investigações da Lava Jato








NOMES
Corrêa também apresentou uma lista de supostos operadores, entre eles Benedito de Oliveira, o Bené, foco da Operação Acrônimo, que investiga suspeitas de irregularidades na campanha de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas e indícios de compra de medidas provisórias.
De acordo com reportagem publicada pela revista "Veja" em setembro, Corrêa contou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento de que deputados do PP pleiteavam indicações à diretoria da Petrobras com objetivo de arrecadarem dinheiro para suas campanhas políticas. Lula nega a acusação.
As conversas para a delação de Corrêa foram iniciadas há cerca de seis meses. Num primeiro momento, o material era composto por 180 anexos divididos por temas. Depois, foi apresentada nova divisão por nomes de políticos, com e sem foro privilegiado.
A negociação para que condenado e investigadores oficializem o termo de colaboração premiada deve ser retomada nesta semana.
Se a delação for aceita, o ex-presidente do PP será beneficiado por uma redução das penas impostas a ele. Os procuradores e Corrêa negociam que ele pague multa de cerca de R$ 4 milhões e cumpra um ano e meio de prisão em regime fechado –a defesa quer reduzir esse tempo.
Investigadores ouvidos pela Folha disseram que, embora Pedro Corrêa venha narrando o enredo de uma "grande crônica política", ele até agora não entregou provas convincentes para boa parte dos episódios relatados. A defesa do ex-parlamentar pernambucano sabe que, para o acordo vingar, os termos precisam ser taxativos e concretos.


OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, informou por meio da assessoria de imprensa que desconhece os termos em que foi citado tanto por Pedro Corrêa tanto por Nestor Cerveró. Por isso, ele disse que não iria se pronunciar.
O petista acrescentou, no entanto, que está à disposição das autoridades e confia no resultado das investigações. Na sexta (8), o petista chamou a acusação de Cerveró de "ilação".
Sobre as mensagens com Léo Pinheiro, Wagner disse estar "absolutamente tranquilo" e que suas atividades são baseadas nos interesses da Bahia e do Brasil.
Aldo Rebelo preferiu não comentar, assim como Aécio Neves. A assessoria do tucano alegou que ele não teve acesso ao contexto da citação feita por Corrêa.
A Folha não conseguiu localizar os representantes de Benedito de Oliveira.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - País
PARA MP, LUCRO DE CUNHA É MAIS RARO DO QUE GANHAR MEGA-SENA
Chance de ser bem-sucedido como deputado é ‘praticamente nula’, diz Procuradoria

Publicado: O Globo - Impresso - 10/01/2016 - Pág. 6 | On Line 09/01/2016 22:25
por O Globo

BRASÍLIA - A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou, em documento protocolado no STF, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve mais sorte que um ganhador da Mega-Sena ao obter lucro de R$ 917 mil com papéis do mercado de capitais. A chance de alguém ser bem-sucedido como aconteceu com o peemedebista, segundo a PGR, é tão improvável - "uma vez para cada 257 septilhões" - que é "praticamente nula e decorre claramente de uma fraude", informou o jornal "Folha de S. Paulo". Segundo a PGR, a chance de ganhar na Mega-Sena "é de uma em cinquenta milhões".
Cunha lucrou, mas os negócios causaram prejuízos ao Prece, fundo de pensão dos funcionários da Cedae, onde ele exercia influência política. As transações suspeitas, que ocorreram entre abril de 2004 e fevereiro de 2005, foram alvo de investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ligada ao Ministério da Fazenda.
A CVM constatou, segundo a PGR, que Cunha obteve 100% de sucesso no mercado de dólares e uma taxa de sucesso de 98% em outro papel. A CVM já havia concluído que ele obteve "lucros indevidos" com papéis movimentados pela Prece. Na época, ela operava por meio de várias corretoras, uma delas a Laeta, da qual Cunha era cliente e tinha como corretor o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, ligado ao deputado.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira
O PÂNTANO REGIMENTAL
Publicado: O Globo - Impresso - 10/01/16 - Pág. 4 | On Line 10/01/2016 08:01
por Merval Pereira

1 - Os embargos de declaração que serão impetrados no STF pelo (ainda) presidente da Câmara Eduardo Cunha e por partidos de oposição, por seus efeitos infringentes (modificativos), poderão alterar o resultado do julgamento sobre o rito do impeachment.
2 - Discutir normas regimentais é um pântano que o Supremo deveria evitar sempre que possível.
3 - A alegação da Câmara será que a formação da Comissão Especial foi realizada conforme o art. 218, §2º, que trata especificamente de impeachment, e diz que seus componentes serão eleitos.


O Globo - Coluna do Merval Pereira O jurista Joaquim Falcão, em recente entrevista ao jornal Valor, recomendou que ninguém se precipite em tirar conclusões sobre o resultado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment “pois esse é um longo processo, com muita incerteza no ar”. De fato, os embargos de declaração que serão impetrados no STF pelo (ainda) presidente da Câmara Eduardo Cunha e por partidos de oposição, por seus efeitos infringentes (modificativos), poderão alterar o resultado do julgamento.

Mais uma vez estará como ponto central da disputa a figura de Eduardo Cunha, a quem o ministro Luis Roberto Barroso, que liderou a divergência ao voto do relator Luiz Fachin, acusou de ter atuado como o dono da bola que decide alterar as regras em meio ao jogo.
No fundo, segundo juristas ouvidos, discutir normas regimentais é um pântano que o Supremo deveria evitar sempre que possível -- e não apenas para preservar o poder da Câmara de interpretar sua própria organização interna. Essas normas são complexas, potencialmente contraditórias, e cheias de problemas ocultos.
E, é claro, Cunha sabe tudo de Regimento e Barroso desceu a um grande nível de detalhe regimental, sobretudo no voto escrito.
Juristas vêem um possível problema interno no argumento de Barroso: De um lado, ele diz que, pelo artigo 33 do Regimento Interno da Câmara, conforme autorizado pela Constituição e em respeito à autonomia partidária (ponto que enfatizou no voto na sessão de dezembro), a Comissão Especial não é escolhida, mas sim designada pelos líderes.
De outro, porém, ele enfatiza que neste caso a Comissão deve ser eleita por voto aberto, alegando que gostaria de seguir o rito definido pelo STF para o impeachment do ex-presidente Collor. Naquela ocasião, houve um consenso partidário em torno dos nomes para montar a Comissão, sem necessidade de disputa, e a votação foi por voto simbólico.
Se quem designa são os líderes, é estranho que haja eleição no Plenário para escolher esses membros. Além do mais, esse entendimento não é necessariamente algo com que todos os Ministros que votaram com Barroso concordam. “Simplesmente não há eleição alguma", afirma Barroso a certa altura de seu voto.
Mas o advogado Jorge Beja, do Rio, notou uma incongruência na ata aprovada por todos os ministros do STF, referente à sessão dos dias 16 e 17 de Dezembro passado. Na ata, o resumo da decisão é diametralmente outro. Diz: "Quanto à cautelar incidental (forma de votação), por maioria, deferiu-se integralmente o pedido para reconhecer que a eleição da comissão especial somente pode se dar por voto aberto, vencidos os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso Mello". Note-se que que se todos eles mantiverem suas posições, basta que um dos ministros que votou com Barroso mude seu voto para que a decisão seja revertida.
O que a ata do Supremo parece sugerir é que nem todos os Ministros endossam os argumentos regimentais que o Barroso usou. Há, além disso, uma questão que certamente será explorada por Cunha: a Constituição, no art. 58, refere-se à formação de comissões permanentes e temporárias, indicando que devam ser constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento interno (seja da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal) “ou no ato de que resultar sua criação”.
A alegação da Câmara será que a formação da Comissão Especial foi realizada conforme o art. 218, §2º, que trata especificamente de impeachment: “Recebida a denúncia pelo Presidente, verificada a existência dos requisitos de que trata o parágrafo anterior, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada à Comissão Especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os Partidos”. Por que usar o artigo 33, que fala genericamente nas comissões temporárias, quando há um artigo específicoi sobre impeachment?
E o artigo 188 determina quais são os casos em que não pode haver "votação secreta", sem incluir a formação da Comissão especial do impeachment. Logo, alegam especialistas que apóiam a decisão de Eduardo Cunha, não poderia o STF estabelecer que não haverá eleição para a formação dessa comissão especial, ou seja, que não haverá candidaturas, mas apenas uma única comissão especial nomeada por indicação de líderes partidários.
E, muito menos, também não poderia o STF estabelecer que alguma votação que se faça em relação a essa comissão especial não possa ser secreta. Se assim o fizer, o STF estará violando suas atribuições constitucionais e passando a atuar como Poder Legislativo, já que estaria acrescentando mais um inciso ao §2º do art. 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Resta a explicação de Luis Roberto Barroso de que a “eleita” pode significar “escolhida” segundo alguns dicionários. Mas esta é uma discussão mais de filologia do que jurídica.

* Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
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Fontes: ÉPOCA
DILMA GARANTIU EMPRÉSTIMO CAMARADA DO BNDES PARA ANDRADE GUTIERREZ EM MOÇAMBIQUE - Documentos revelam que o governo atuou em favor da Andrade Gutierrez na contratação de um financiamento de US$ 320 milhões do banco estatal, com condições especiais, na véspera da eleição de 2014
Publicado: ÉPOCA On Line 08/01/2016 - 21h52 - Atualizado 09/01/2016 13h02
por Thiago Bronzatto

ÉPOCA - 10/01/16 - ESTRATÉGIA Dilma Rousseff e o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, em 2013. Segundo a embaixada, a presidente se dispôs a resolver a liberação do empréstimo ao país africano Em março de 2013, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, em Durban, na África do Sul, durante um encontro de países subdesenvolvidos. O assunto era urgente: um empréstimo de US$ 320 milhões do BNDES. Guebuza, segundo relato que fez a seus ministros, disse que as exigências impostas para a liberação do crédito estavam travando as obras de infraestrutura em seu país. Depois de ouvir atentamente, Dilma se colocou à disposição para “resolver o assunto”. O teor da conversa foi transmitido por uma das diretoras da Andrade Gutierrez na África Adriana Ribeiro à então embaixadora do Brasil em Maputo, Lígia Maria Scherer. As negociações, porém, não avançaram. Para receber o dinheiro do banco estatal brasileiro destinado à construção da barragem de Moamba Major, em Moçambique, o país africano deveria topar abrir uma conta bancária numa economia com baixo risco de calote. Esse é um procedimento comum nos financiamentos à exportação do BNDES.
Guebuza, porém, recusava-se a aceitar essa condição. Contrariado, em agosto de 2013, o ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, encaminhou uma carta oficial ao governo brasileiro. A correspondência tratava das dificuldades políticas em abrir uma conta em moeda estrangeira no exterior para pagar dívidas com o Brasil enquanto recebia doações de outros governos para projetos sociais.Pegaria mal. A ideia era abrir uma conta no país africano. Essa mensagem foi acompanhada de um recado claro da Embaixada do Brasil em Maputo, capital de Moçambique: caso os recursos do BNDES não fossem liberados, dificilmente a construtora Andrade Gutierrez seria escolhida para construir a barragem. “Haveria indícios de que o Brasil perderia o projeto para empresas de outros países se a questão do financiamento pelo BNDES não pudesse ser solucionada”, afirma a mensagem.
ÉPOCA - 10/01/16 - Telegrama secreto do Itamaraty relata que Dilma se dispôs a destravar o empréstimo camarada do BNDES para Moçambique O alerta surtiu efeito em Brasília. Um mês depois, no dia 9 de setembro de 2013, foi realizada a 97ª reunião do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Conselho de Governo da Presidência da República, formado por sete ministérios e presidido naquele momento pelo petista Fernando Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), fiel escudeiro de Dilma e, atualmente, governador de Minas Gerais. A ata sigilosa, obtida por ÉPOCA, relata uma discussão sobre o pedido de Moçambique de dispensa da exigência da garantia da conta no exterior para a liberação do empréstimo do BNDES. O representante do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, reforçou que a abertura de uma conta era muito importante e ainda ressaltou que caso essa premissa fosse descartada surgiriam outros dois problemas. Primeiro, seria difícil controlar a conta dentro de Moçambique.
ÉPOCA - 10/01/16 - Fernando Pimentel, Governador Estado de Minas Gerais, durante visita ao jornal Valor Economico (Foto: Silvia Costanti/Valor) Segundo, o país africano não possuía limite de crédito no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), responsável por cobrir um eventual calote. Pimentel discordou e votou pela flexibilização das garantias, abrindo uma clara exceção para Moçambique. Essa opinião foi endossada por representantes da Casa Civil, comandada por Gleise Hoffmann, e do Ministério das Relações Exteriores, sob a gestão de Luiz Alberto Figueiredo, além do ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller. Com a aprovação da maioria, a posição defendida por Pimentel prevaleceu. Depois de destravado o empréstimo para a obra em Moçambique, a operação passou por ajustes jurídicos no BNDES. Em 16 de julho de 2014, dez meses depois da reunião da Camex e já durante a campanha para a eleição presidencial, foi assinado um contrato entre o banco, o país africano e a Andrade Gutierrez, ao qual ÉPOCA teve acesso. O acordo, selado pelo ministro das Finanças moçambicano, prevê uma linha de crédito de até US$ 320 milhões. Esse dinheiro foi endereçado a um consórcio formado pelas empreiteiras Zagope Construções e Engenharia, controlada pela Andrade Gutierrez, e Fidens Engenharia, responsáveis pelo projeto de construção da barragem no país africano. A Zagope é uma empresa conhecida pelos procuradores que investigam corrupção no Brasil. ÉPOCA - 10/01/16 - Contrato do BNDES com Andrade Gutierrez e Moçambique (Foto: Reprodução)
De acordo com uma denúncia apresentada pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos da Andrade Gutierrez, que foi aceita pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a Zagope usou uma de suas subsidiárias como veículo de pagamento de propina. O dinheiro saía da conta da Zagope Angola para uma empresa sediada no Panamá, administrada pelo operador Mario Goés – que, segundo o MPF, repassava pixulecos para Pedro Barusco e Renato Duque, respectivamente ex-gerente e ex-diretor da Petrobras. As operações da Andrade Gutierrez na África e em Portugal continuam na mira de investigadores da Lava Jato, que fizeram um acordo de cooperação internacional para buscar mais informações sobre as transações financeiras da empreiteira no exterior.
No mês seguinte à assinatura do contrato com o BNDES, no dia 20 de agosto, às 8h54, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha presidencial à reeleição de Dilma, visitou Otávio Marques de Azevedo no escritório da Andrade Gutierrez, em São Paulo. A conversa durou quase uma hora. Nove dias depois desse encontro, a empreiteira realizou uma transferência no valor de R$ 10 milhões para a campanha de Dilma. Em seguida, do dia 23 setembro a 22 de outubro de 2014, a construtora doou ao todo mais R$ 10 milhões, em três parcelas. Entre as empreiteiras brasileiras, a Andrade foi a principal contribuidora da reeleição de Dilma, desembolsando quase o triplo do total repassado pela UTC.
O responsável por receber essa bolada era Edinho, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social e também investigado na Lava Jato em inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre doações de campanha em 2014. A Procuradoria-Geral da República apura se Edinho achacou empreiteiros como Azevedo, que tinham contratos com o governo. No fim do ano passado, executivos da Andrade, entre eles Azevedo, presos em Curitiba, fecharam um acordo de delação premiada, em que deverão revelar, entre outras coisas, o esquema de corrupção por trás dos financiamentos de campanhas eleitorais. Policiais e procuradores acreditam que, ao percorrer o caminho do dinheiro movimentado pelas construtoras como a Andrade Gutierrez, poderão, mais cedo ou mais tarde, deparar com os empréstimos liberados pelo BNDES.
ÉPOCA - 10/01/16 - Ata da reunião do Camex: Fernando Pimentel votou a favor da dispensa de garantias básicas exigidas pelo BNDES Questionada por ÉPOCA a respeito da negociação, a Presidência da República informa, por meio de sua área de comunicação, que o governo Dilma Rousseff sempre teve como estratégia expandir as exportações de produtos manufaturados e bens e serviços para os mercados da África e América Latina. “Seguindo essa diretriz, com total autonomia e sem nenhuma ingerência de qualquer instituição do governo, o Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, colegiado responsável por avaliar as condições de financiamentos do governo federal a operações de exportação) e a Camex tomam suas decisões”, afirma a Presidência, por escrito. “Cabe ainda ressaltar que as doações feitas à campanha de 2014 não tem nenhuma relação com as ações de governo.”
Em nota, o BNDES afirma que o controle na concessão dos créditos à exportação se baseia em critérios técnicos e tem permitido apoio às empresas brasileiras com uma inadimplência extremamente baixa. E também que “não é incomum que uma operação seja aprovada na Camex e depois transcorra, até a contratação, um prazo similar ao observado na operação”. O banco não divulga o fluxo de desembolsos dos financiamentos à exportação.
Para a Andrade Gutierrez, o procedimento todo foi regular. “A Andrade Gutierrez reitera que todos os financiamentos contratados junto ao BNDES obedecem à legislação brasileira e seguem avaliação técnica rigorosa do banco”, afirma a empresa, numa nota. A empreiteira informa, na mesma nota, em relação ao empréstimo do BNDES para a construção da barragem, que o valor de US$ 320 milhões foi contratado em julho de 2014 e não foi liberado naquela data. A empresa não respondeu às questões envolvendo as doações da campanha de 2014. Caberá aos investigadores da Lava Jato esclarecer se há relação entre o empréstimo do BNDES e a doação à campanha de Dilma.

* Fonte primária: ÉPOCA On Line
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
DESASTRE EM MARIANA AFETA VENDA DE POÇO
Publicado: Folha de São Paulo - 09/01/16 - Pág. A18| On Line 09/01/2016 02h00
por Raquel Landim, de São Paulo

Petrobras coloca campos de petróleo à venda A Petrobras, que já vem enfrentando problemas para vender seu patrimônio e fazer caixa para pagar suas dívidas, acabou sendo afetada, por tabela, pela tragédia em Mariana (MG), o maior desastre ambiental da história do país.
A BHP Billiton, dona de metade da Samarco, mineradora responsável pelas barragens que romperam em Minas Gerais, havia sido a única a apresentar uma oferta formal pelos campos de petróleo que a estatal colocou à venda. O campo que estava na mira era Tartaruga, na bacia de Campos (RJ).
Só que, depois do desastre em Mariana, a BHP suspendeu o negócio com a Petrobras e pediu um tempo para reavaliar seus investimentos no Brasil.
Ainda não se sabe o tamanho das multas e indenizações que Vale e BHP, sócias na Samarco, serão obrigadas a pagar por conta da lama de rejeitos de minério de ferro que contaminou rios e o oceano em vários Estados.
Dependendo do tamanho do rombo, o negócio com a Petrobras pode não sair.
A BHP avalia vários blocos da estatal, mas a negociação da compra do bloco de Tartaruga avançou mais, pois sua produção está próxima de começar, o que demanda menos investimento.
Há problemas também com o ativo. A área ainda não foi totalmente leiloada, porque parte está no pré-sal: 30,65% continuam sob controle da União. Neste caso, o governo é representado pela PPSA, estatal criada para cuidar do pré-sal.
Segundo a Folha apurou, a União não tem recursos para aplicar no desenvolvimento do campo e solicitou à BHP que financiasse sua parte. O empréstimo seria quitado com o petróleo produzido na própria área.
O problema é que a estatal demanda um amplo prazo de pagamento, sem cobrança de juros.

DESINTERESSE
O campo de Tartaruga também era o único dos seis blocos de petróleo no Brasil oferecidos ao mercado que a estatal tinha chance de vender no curto prazo.
As outras áreas —Pão de Açúcar, Sagitário, Lebre, Carcará e Júpiter (todas no pré-sal)— foram avaliadas por petroleiras internacionais, mas a queda do preço do petróleo e a desconfiança sobre as projeções otimistas da Petrobras para a produção dos campos afugentaram os potenciais candidatos.
Por causa desse desinteresse, a estatal foi obrigada a incluir mais campos em seu portfólio de ofertas. Conforme adiantou a Folha, a Petrobras colocou à venda parte dos campos de Golfinho, na bacia do Espírito Santo, e Baúna, na bacia de Santos. Esses campos já estão produzindo, o que reduz o risco dos investidores.
A estatal também chegou a oferecer 10% da campo de Libra, um dos principais do pré-sal, para seus sócios no negócio: Shell, Total, CNPC e CNOOC. Mas o negócio ainda não vingou.
A Petrobras tem pressa em vender ativos para fazer caixa e melhorar o perfil de sua dívida.
A estatal brasileira é a petroleira mais endividada do mundo com uma dívida líquida de R$ 402 bilhões no final do terceiro trimestre de 2015, a maior parte cotada em dólar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Mercado
ANP PROPÕE NOVO CÁLCULO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO
Mudança aumenta custo da Petrobras e ajuda receita do Rio e da União // Medida foi defendida por governador Pezão e representa uma arrecadação adicional de R$ 1 bilhão por ano

Publicado: Folha de São Paulo - 09/01/16 - Pág. A18| On Line 09/01/2016 02h00
por Nicola Pamplona, do Rio

Proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para alterar o cálculo do dinheiro repassado pela Petrobras a Estados e municípios —os chamados royalties– pode criar uma conta bilionária para a estatal, que já enfrenta dificuldades financeiras.
A medida, colocada em consulta pública nesta semana, representaria uma arrecadação adicional de cerca de R$ 1 bilhão por ano, segundo projeção do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) com base na arrecadação de 2015. Grande parte desses recursos seria repassado ao Rio e à União.

ENTENDA OS ROYALTIES
Os royalties são uma compensação financeira pela extração de recursos naturais, paga à União e aos municípios e Estados produtores.
O cálculo dessa compensação, em vigor desde o ano 2000, considera o volume extraído e o preço do petróleo de cada campo —que varia de acordo com a qualidade do petróleo, ou seja, o tipo de combustível que ele produz, em comparação com o petróleo Brent, referência global.
Petróleos mais pesados, como os da bacia de Campos, produzem menos gasolina e diesel e tendem a ter um desconto maior com relação ao Brent. Já o óleo do pré-sal é mais leve e mais valorizado.
As mudanças técnicas propostas pela ANP reduzem os descontos dos petróleos mais pesados. Segundo maior produtor do país, o campo de Roncador teria um preço de referência 8,9% maior em 2015 caso a nova fórmula estivesse em vigor, de acordo com a simulação da ANP.
O maior produtor do Brasil, Lula, no pré-sal da bacia de Santos, subiria 3,4%.
Na média, a proposta eleva em 7% o preço de referência dos 20 maiores campos do país, responsáveis por quase 90% da produção nacional.

QUEM PERDE OU GANHA
Além de elevar o custo da Petrobras, a proposta vem em um momento em que as petroleiras preparam-se para questionar duas leis sancionadas pelo governo do Rio no fim do ano, que criam impostos e taxas sobre a produção.
Como o petróleo é uma commodity —cujos preços são fixados internacionalmente—, qualquer aumento de custos representa perda de rentabilidade. Procurados, nem a Petrobras nem o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras, comentaram.
Defendida em reuniões na agência pelo próprio governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que enfrenta problemas financeiros no Estado, a mudança beneficia principalmente o Rio de Janeiro.
Em 2015, o governo estadual e municípios fluminenses ficaram com 33% da arrecadação de royalties do petróleo no país. Mas ficariam com a maior parte do aumento, porque os campos mais afetados ficam em frente ao litoral fluminense.
A proposta ficará em consulta pública até 10 de março, para críticas e discussão com os envolvidos.
A ANP, porém, tem autonomia para fazer a mudança.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
AUDITORES DA RECEITA VEEM RETALIAÇÃO EM CORTE DE ORÇAMENTO - Sindicato reclama de corte orçamentário e dá a entender que seria represália a investigação sobre o governo // Manifestação ocorre na esteira de reclamação da PF; corte de R$ 680 mi teria relação com apuração da Zelotes
Publicado: Folha de São Paulo - 09/01/16 - Pág. A5 | On Line 09/01/2016 02h00
por David Friedlander, de São Paulo

Depois dos delegados da Polícia Federal, os auditores da Receita saíram a campo contra o corte no orçamento do órgão e insinuam que a redução de R$ 680 milhões na verba deste ano, em relação à de 2015, poderia ter motivação política.
Num texto publicado, nesta sexta (8), em seu site na internet, a filial brasiliense do Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita) levanta dúvidas sobre "as reais motivações para a redução do orçamento".
O texto diz que o trabalho dos auditores "tem incomodado bastante membros do atual governo e pessoas próximas ao ex-presidente Lula no âmbito das investigações da Operação Zelotes".
A Zelotes, que apura suspeita de corrupção na tramitação de medidas provisórias do interesse de montadoras de veículos, investiga um dos filhos do ex-presidente Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e Dyogo Oliveira, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, pasta à qual a Receita está subordinada.
O texto lembra que o trabalho dos auditores "tem sido fundamental nas denúncias de grande número de parlamentares no âmbito da Operação Lava Jato". De acordo com a entidade sindical, há hoje 52 políticos sob investigação da Receita, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Procurados, o Ministério da Fazenda não deu retorno e a direção da Receita Federal afirmou que não iria se manifestar.
"O governo já vinha reduzindo o orçamento da Receita, mas acho estranho que tenha aumentado a tesourada no órgão num momento destes", afirma Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco nacional. "A receita e a PF, que também está sofrendo redução de verbas, dão suporte ao Ministério Público em investigações importantes".
Para o presidente da delegacia do Sindifisco em Brasília, Waltoedson Dourado de Arruda, responsável pelo texto de protesto, o corte no orçamento "vai atrapalhar o combate à sonegação e à corrupção", num momento em que o governo mais precisa arrecadar e dar continuidade às investigações em andamento".
Os dois sindicalistas afirmam que o trabalho da Receita esteve na origem das operações Lava Jato e Zelotes. Segundo dizem, há no momento 133 auditores fiscais na força tarefa da primeira e outros 25 na equipe da segunda.

BRIGUENTOS
Uma das categorias mais organizadas do funcionalismo público, os auditores fiscais estão sempre às turras com os comandantes da Receita –qualquer que seja o governo.
Reclamam do sucateamento do órgão, brigam por mais independência para trabalhar e com frequência fazem denúncias sobre supostas interferências do Poder Executivo em seu trabalho.
A briga da vez, como no caso da Polícia Federal, é por aumento de salários. Eles pedem 55% para os salários iniciais e 35% de reajuste para teto de remuneração da carreira, mas até agora não conseguiram chegar a um acordo com o governo.
O presidente do Sindifisco Nacional e o de Brasília afirmam que a grita contra o corte não tem relação com o movimento para aumentar os salários da categoria.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
GOVERNO VÊ FIM DE "CALMARIA" COM MENÇÕES DE INVESTIGADOS A WAGNER
Delator da Lava Jato disse que Jaques Wagner recebeu recursos da Petrobras // Planalto teme que caso contamine tentativa de agenda positiva antes de retomada do debate sobre impeachment

Publicado: Folha de São Paulo - 09/01/16 - Pág. A4 | On Line 09/01/2016 02h00
por Marina Dias Daniela Lima e Gustavo Uribe, de Brasília - Catia Seabra, de São Paulo

O que há contra Jaques Wagner Planalto e oposição avaliam que a série de citações ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, colocou o coração do governo mais uma vez como protagonista do escândalo de corrupção na Petrobras.
Os dois polos também concordam que as notícias envolvendo o petista interrompem um período de "calmaria" no Executivo e contaminam a tentativa da presidente Dilma Rousseff de engatar uma agenda positiva antes da retomada do debate sobre o impeachment.
Outro temor é que o partido perca uma alternativa para a disputa presidencial de 2018. Wagner é apontado como plano B se o ex-presidente Lula não concorrer.
Dilma está preocupada com o que tem chamado de "tiroteio seletivo" contra o ministro, mas tem dito que as notícias não abalam a relação entre os dois nem criam risco à sua permanência no cargo. Segundo aliados, Dilma ressalta que, até agora, não há indício de que Wagner tenha obtido vantagem pessoal.
Delator da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que o ministro recebeu recursos desviados da Petrobras para sua campanha ao governo da Bahia, em 2006. A informação foi revelada pelo jornal "Valor Econômico".
Cerveró disse que o aporte a Wagner foi dirigido pelo então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que havia decidido transferir para a Bahia o setor financeiro da estatal. Para isso, OAS e Odebrecht foram contratadas para construir um prédio em Salvador.
Wagner apareceu ainda em em diálogos com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um dos alvos da investigação.
Conversas obtidas no telefone do empreiteiro mostram que, às vésperas da eleição de 2014, Wagner prometeu interceder pela liberação de recursos federais para a empresa. Ele também é citado por executivos da OAS como interlocutor com o governo.

BLINDAGEM
Nesta sexta-feira (8), dirigentes do PT e integrantes do governo se dedicaram à blindagem do ministro.
Secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza disse estar "vendo novos vazamentos seletivos e novos espetáculos", mencionando políticos de oposição. Também da Executiva petista, o deputado Paulo Teixeira (SP) disse que as acusações são "infundadas" e "fofocas de ouvir falar".
Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) afirmou que o caso exige que o Congresso "acompanhe com lupa as investigações e se pronuncie sobre o assunto tão logo retome suas atividades".
Nos bastidores, a oposição avaliou ainda que a menção a Wagner joga novamente os holofotes sobre a Casa Civil, pasta que já foi "palco de muitas crises" nos governos do PT –referência a personagens como José Dirceu, Erenice Guerra e Antonio Palocci, todos afastados do ministério em meio à acusações.
A ala do PMDB mais próxima ao vice-presidente, Michel Temer, reagiu com cautela às menções ao ministro. Pessoas ligadas ao peemedebista dizem que o caso só explicita "o grau de imprevisibilidade" no ambiente político.


OUTRO LADO
O ministro Casa Civil, Jaques Wagner (Casa Civil), reagiu nesta sexta (8) ao trecho trazido a público da delação premiada de Nestor Cerveró que menciona seu nome.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o petista chamou de "ilação" a acusação do ex-diretor da Petrobras.
O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli se disse despreocupado. "Estou no Pelourinho, vivendo as energias dos orixás baianos".

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: O Globo - Economia
SAUDI ARAMCO CONFIRMA QUE PODE SER LISTADA EM BOLSA
Petroleira saudita é a maior do mundo e pode valer mais de US$ 2,5 trilhões

Publicado: O Globo - Impresso - 09/01/2016 - Pág. 20 | On Line 08/01/2016 17:29 / Atualizado 08/01/2016 17:32
por Bloomberg News

LONDRES - A gigante petroleira Saudi Aramco confirmou em um comunicado que está considerando a possibilidade de uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de ações, que poderia fazer com que a estatal saudita ultrapassasse a Apple como a maior empresa listada em bolsa.
A companhia está estudando se vai listar “uma porcentagem apropriada” de papéis da empresa principal ou várias das subsidiárias, de acordo com o texto enviado por e-mail nesta sexta-feira. Os termos do texto serão apresentados ao conselho de diretores, que vai fazer recomendações ao Conselho Supremo da petroleira, disse a Aramco.
O príncipe herdeiro Mohammed bin Salman já tinha dado uma entrevista à revista “The Economist” contando que o reino estava considerando a abertura de capital da Aramco como parte de um pacote mais amplo de reformas econômicas, comparando seus planos às mudanças implementadas por Margaret Thatcher na economia britânica na década de 1980.

DOBRO DA CAPITALIZAÇÃO DA APPLE
A empresa controla cerca de dez vezes as reservas de petróleo da Exxon Mobil e pode ser avaliada em mais de US$ 2,5 trilhões, de acordo com Danilo Onorino, gestor de portfólio na Dogma Capital. Segundo o “Financial Times”, ela seria a primeira empresa a superar a marca de US$ 1 trilhão.
A Aramco extrai todo o petróleo cru da Arábia Saudita, com uma produção diária de 10,25 milhões de barris em dezembro — o que faz dela a maior petroleira do mundo. Entre as empresas do ramo listadas em bolsa, a russa Rosneft produz mais de 5 milhões de barris por dia, e a Exxon, 4 milhões de barris.
Se alcançar cifras tão altas após o IPO, a Aramco vai deixar para trás a Apple, que tem capitalização de US$ 535 bilhões, diz Jason Tuvey, da empresa de pesquisa Capital Economics. Uma abertura de capital seria a mudança mais dramática na política econômica da Arábia Saudita desde que ela começou sua nacionalização nos anos de 1970. As decisões de investimento da petroleira têm potencial de alterar os preços do petróleo e afetar economias ao redor do mundo.
Na reportagem publicada na quinta-feira, a “Economist” informou que cerca de 5% da companhia seriam ofertados inicialmente na Bolsa de Riad e que mais papéis poderiam ser postos no mercado no futuro, mas o reino manteria o controle.

QUEDA DO PREÇO DO BARRIL
Mesmo uma oferta de 5% das ações da petroleira pode ser grande demais para a bolsa da Arábia Saudita absorver, enquanto uma listagem em um dos grandes mercados internacionais viria acompanhada de uma grande quantidade adicional de requisitos burocráticos, avaliou Richard Mallinson, analista da Energy Aspects.
— Eles vão olhar para quais podem ser as exigências que viriam junto de uma listagem em termos de informações (a prestar) e quaisquer outras mudanças no modo como a Saudi Aramco opera — explicou Mallinson à Bloomberg.
Essa não seria, contudo, a primeira abertura de capital realizada pela empresa. Em 2008, ela já havia listado uma de suas subsidiárias, a Rabigh Refining and Petrochemical, no mercado local. A refinaria, que processa 400 mil barris por dia, tem uma capitalização de US$ 2,3 bilhões.
Enquanto a Arábia Saudita ganhou US$ 285 bilhões com exportação de petróleo em 2014, a queda dos preços reduziu a receita dos produtores da commodity. O preço do óleo cru vendido pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) caiu ao menor nível em 12 anos esta semana em meio às incertezas geradas pelo mercado financeiro chinês, que agravaram a situação das commodities, que já vinham caindo. Os membros do cartel perderam cerca de US$ 500 bilhões em receita em 2015 por causa da desvalorização do petróleo, de acordo com a Agência Internacional de Energia.

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
PERFIL: Léo Pinheiro
EX-PRESIDENTE DA OAS TINHA LIVRE TRÂNSITO COM A CLASSE POLÍTICA

Filho de um ex-deputado baiano, executivo circulava com desenvoltuta por todos os partidos até se transformar em alvo da Lava-Jato e ser preso por corrupção.

Publicado: O Globo - Impresso - 09/01/2016 - Pág. 6 | On Line 09/01/2016 6:00 / Atualizado 09/01/2016 6:00
por por Marco Grillo

Léo Pinheiro: Proximidade com o poder - Editoria de Arte de O Globo O livro “Adelmário Pinheiro de Tremedal da Bahia”, editado pelo instituto mantido pelos filhos do ex-deputado estadual e secretário de Fazenda, morto em 1963, traz uma homenagem: “Soube como poucos cultivar a ética, hoje tão relegada, até mesmo desprezada na predominante cultura politica, a parecer que os princípios éticos tornaram-se incompatíveis com o exercício da politica, em grande parte, crescentemente dominada pela hipocrisia, encenação, manipulação, farsa e corrupção”. Um dos 13 filhos do homenageado, o executivo José Adelmário Pinheiro Filho fez da intimidade com o mundo político matéria-prima de sua atuação — até ser tragado pela Operação Lava-Jato. Léo Pinheiro, como é conhecido o ex-presidente da construtora OAS, está preso em Curitiba, condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Léo Pinheiro nasceu em 1951, mesmo ano em que o pai foi eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa da Bahia. Ao contrário de um dos irmãos, Luiz Umberto Ferraz Pinheiro, que também optou por cargos no Legislativo e no Executivo, Léo Pinheiro não seguiu estritamente os passos do pai. Engenheiro, dispensou as funções como homem público, mas manteve a política como companheira fiel. O que sempre se soube nos bastidores agora ficou explícito com o vazamento das conversas: o executivo mantinha relação muito próxima com políticos dos mais variados partidos.
Em troca de mensagens com outros executivos da OAS, referiu-se ao ex-presidente Lula por um apelido: “Brahma”. Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tratou de doações eleitorais. O mesmo assunto foi discutido com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Já com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, Léo Pinheiro pediu ajuda: queria a intervenção do então governador da Bahia para a liberação de uma verba retida pelo Ministério dos Transportes. Entre 2008 e 2014, o Grupo OAS — formado pela construtora e por empresas de outros setores — desembolsou R$ 197 milhões em campanhas eleitorais. Hoje, após realizar diversas obras públicas — como as do Porto Maravilha, no Rio, e de três estádios da Copa do Mundo —, o grupo enfrenta um processo de recuperação judicial.
A carreira levou Léo Pinheiro ao posto de acionista da OAS, e a proximidade com o controlador da empresa, César Mata Pires, fez com que firmassem sociedade em outra companhia: a LP Participações e Engenharia. Tido como um homem ponderado — além de apreciador de bons vinhos e charutos —, atuou como bombeiro quando a família de Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007, brigava por seu espólio. Mata Pires é casado com Tereza, uma das filhas de ACM, o que proporcionou um apelido jocoso para a OAS, que ganhou fôlego na época em que ACM foi governador da Bahia: “Obras Arranjadas pelo Sogro”.
O leque de contatos da OAS — e de Léo Pinheiro — se estendeu para além das fronteiras do carlismo. Em 2013, na inauguração da Via Expressa Baía de Todos os Santos, em Salvador, o executivo foi saudado pela presidente Dilma Rousseff: “(Queria) cumprimentar uma outra pessoa essencial para a conclusão dessa obra, o empresário Léo Pinheiro, presidente da construtora OAS, que é a responsável por essa obra de engenharia, que merece nossa admiração. Obrigada, Léo”.
Ex-ministro e atual presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima diz que todos os políticos da Bahia “têm absoluta relação” com ele.
— Eu sou amigo de Léo Pinheiro. É uma figura extremamente agradável, de bom trato — diz.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
ACUSAÇÕES A JAQUES WAGNER PREOCUPAM O PLANALTO
Cerveró delatou desvio de recursos para campanha ao governo da Bahia

Publicado: O Globo - Impresso - 09/01/2016 - Pág. 6 | On Line 09/01/2016 6:00 / Atualizado 09/01/2016 6:00
por Júnia Gama / Renato Onofre

Vazamentos sobre Operação Lava-Jato atingiram Jaques Wagner, ministro-chefe da Casa civil, e preocupam Palácio do Planalto - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA e SÃO PAULO - Causaram constrangimento no Palácio do Planalto os vazamentos, no âmbito da Operação Lava-Jato, que atingiram o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Há uma avaliação no governo que, do ponto de vista investigativo, o que foi divulgado até o momento é insuficiente para sustentar a abertura de um inquérito contra o ministro. No entanto, há preocupação com a repercussão política dos vazamentos no momento em que o Planalto acredita estar retomando o protagonismo e saindo de um estado de crise permanente.
Para interlocutores do governo, os vazamentos contra Wagner têm maior potencial de dano que os contra o ministro da Comunicação, Edinho Silva. Isso porque Wagner, junto à presidente Dilma Rousseff, capitaneia o novo momento do governo, com o esfriamento do processo de impeachment e da temperatura política, graças, em parte, ao recesso do Legislativo.

Desvios para campanha
Na quinta-feira, foram divulgadas mensagens de texto mostrando que Wagner prometeu, em 2014, ao empreiteiro Léo Pinheiro, ligar para o então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para ajudar na liberação de recursos de um convênio. Em outras mensagens, Pinheiro trata com executivos da OAS sobre pedidos de doações de Wagner para a campanha eleitoral à prefeitura de Salvador.
Já o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em delação que recursos desviados da Petrobras podem ter abastecido o caixa da campanha de Wagner ao governo da Bahia, em 2006. As doações teriam saído de contratos da construção de um prédio da estatal em Salvador.
Cerveró disse aos investigadores que os pagamentos eram “de conhecimento notório de todos os diretores da Petrobras”, e que o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, teria direcionado as doações à campanha. Após sair da estatal, em 2012, Gabrielli assumiu uma secretaria no governo de Wagner.
“Na campanha para o governo do estado da Bahia, em 2006, houve um grande aporte de recursos para o candidato do PT, Jaques Wagner, dirigida por Gabrielli. Nessa época, o presidente Gabrielli decidiu realocar a parte operacional da parte financeira em Salvador, sem nenhuma justificativa, pois havia espaço para referida área no Rio de Janeiro”, disse o ex-diretor.
Os documentos com o depoimento de Cerveró foram publicados na última sexta-feira no jornal “Valor Econômico” e obtidos pelo GLOBO. A informação sobre o suposto pagamento de propina para a campanha de Wagner não virou um dos 28 anexos da delação porque Cerveró disse à Procuradoria-Geral da República que não tinha como provar, já que ouviu a história de duas pessoas ligadas a Gabrielli: a ouvidora geral da Petrobras, Maria Augusta, falecida em 2006, e Armando Tripodi, dirigente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia.
Em nota, Gabrielli repudiou o “vazamento seletivo de delações premiadas” e afirmou que o testemunho de Cerveró está baseado em coisas que ele “ouviu falar”. De acordo com ele, “não há uma acusação explícita, até pelo próprio delator” sobre sua participação direta “nos pretensos fatos delatados”. O ex-presidente da Petrobras disse ainda que nunca soube de uso de recursos ilegais para a campanha petista na Bahia. Wagner não comentou as declarações de Cerveró por não conhecê-las na íntegra.

* Fonte primária: O Globo
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Fontes: O Globo - País
"NOSSO EC ESTÁ ME COBRANDO" // MENSAGENS MOSTRAM QUE CUNHA ATUAVA COMO REPRESENTENTE DA OAS
Deputado exigia dinheiro da empreiteira quando era líder do PMDB na Câmara

Publicado: O Globo - Impresso - 09/01/2016 - Pág. 3 | On Line 09/01/2016 6:00 / Atualizado 09/01/2016 6:00
por Vinícius Sassine

Cunha sobre os diálogos: “Só tratei de campanhas do partido ou de interesse do partido” - Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 3-12-2015 BRASÍLIA — O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendia os interesses da construtora OAS na Câmara, especialmente nos anos em que exerceu a liderança de seu partido na Casa, em 2013 e 2014. Nesse período, Cunha foi também um parlamentar de muitos pedidos de dinheiro à empreiteira, principalmente para campanhas eleitorais. O relatório da Polícia Federal com todas as mensagens de celular trocadas entre o atual presidente da Câmara e Léo Pinheiro, então presidente da OAS, mostra que nove medidas provisórias (MPs) foram negociadas diretamente nas conversas entre os dois ou mencionadas pelo grupo do empreiteiro. Executivos da OAS buscavam aprovar emendas em MPs que beneficiassem os interesses da construtora. Em algumas dessas emendas, Cunha teve participação direta.
O deputado foi acionado para tratar de extensa pauta no Congresso de interesse de Léo Pinheiro, como consta numa anotação encontrada nos celulares do empreiteiro. A pauta, em fevereiro de 2013, mês em que Cunha virou líder do PMDB, tinha 13 itens, entre eles negócios relacionados a debêntures (títulos de dívidas de empresa); duas medidas provisórias; assuntos de interesse do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB); uma tratativa sobre o município de Itaboraí, no Estado do Rio; e negócios com fundos de investimentos.

“Se puder mudar algum voto”
Ao mesmo tempo em que representava os interesses da OAS, Cunha fazia seus pedidos. Em 2013, ele chegou a pedir para Léo Pinheiro “mudar algum voto” na bancada do PMDB no contexto da eleição do líder do partido. “Se puder mudar algum voto”, escreveu o deputado em mensagem de 2 de fevereiro de 2013. “Se precisar me aciona”, respondeu o empreiteiro. “Obg abs”, agradeceu o parlamentar. Cunha foi eleito no dia seguinte, com 46 votos. Seu adversário, o deputado Sandro Mabel, teve 32 votos. “Parabéns. Vitória de um guerreiro competente. Abs”, elogiou Pinheiro ao parabenizar o novo líder do PMDB na Câmara.
Na pauta encontrada nos celulares de Pinheiro, consta o item “Debenture 250-100=150”. Em 9 de novembro de 2012, Pinheiro escreve a Cunha: “Pergunta: ‘A Debenture da CEF já recebemos todos os 250?’”. E logo em seguida: “Resposta: ‘Ainda não. Vamos tirar a outra parte em fev-13’”. Depois, em 15 de março de 2013, Pinheiro toca no assunto com um interlocutor. “Oi Alexandre, nós já recebemos aquela Debenture ($250mm)? O nosso EC está me cobrando”. Não há mais detalhes.
Também em 2013, Cunha tratou com representantes da OAS de assuntos relacionados a uma CPI, como mostra um torpedo de 30 de setembro. Naquele ano funcionou uma CPI da Petrobras. “Falei hoje com EC, assunto CPI. Abç”, diz mensagem de representantes da OAS. EC seria Eduardo Cunha.
Em 2014, Cunha atuou junto a Léo Pinheiro como arrecadador de recursos para a campanha de Henrique Alves (PMDB) ao governo do Rio Grande do Norte. Ele chegou a intermediar, por iniciativa própria, a doação de dinheiro de outra empreiteira, a Odebrecht, em nome da OAS, como mostram mensagens escritas dias antes do segundo turno das eleições de 2014. Os pedidos de recursos foram apresentados por Cunha a Léo Pinheiro nos dias 10, 13, 15, 17 e 21 de outubro de 2014. Alves perdeu a eleição. Hoje é ministro do Turismo.
As MPs mencionadas nos diálogos reproduzidos pela Polícia Federal são as de número 574, 575, 582, 584, 600 e 656, além do projeto de lei complementar 238/2013. A citação a outras três MPs não detalha os números correspondentes. Com exceção da MP 574, que não foi aprovada no prazo e, por isso, deixou de ter vigência, todas as outras viraram lei.
Entre outros pontos, as MPs tratam de aportes governamentais em parcerias público-privadas, desoneração da folha de pagamento de vários setores, uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) na reforma e modernização dos aeroportos regionais, e criação de cargos comissionados. Há ainda isenções tributárias, algumas relacionadas às Olimpíadas de 2016.
Num torpedo, um executivo da OAS escreve a Léo Pinheiro: “Mandei para o seu emeio (sic) as emendas de EC refeitas. Agora só podem sair como emenda de relator, o que exige rapidez de ação”. Em outra mensagem, a referência vai na mesma linha: “EC me falou ontem e assim que o relatório dele estiver pronto me manda”. Em setembro de 2012, Pinheiro escreve a Cunha: “A emenda da desoneração da mão de obra, quem poderia assinar? MP582”. Os empreiteiros consideraram o deputado Sandro Mabel um bom nome: “É um bom nome, EC pega a assinatura dele? Pede para Alexandre ir lá e entregar a emenda”.

“Sandro virou um escroto” Léo Pinheiro depõe na CPI da Petrobras: Entre 2008 e 2014, o Grupo OAS desembolsou R$ 197 milhões em campanhas eleitorais. - Luis Macedo / 26-5-2015
Mabel virou adversário de Cunha no ano seguinte, na disputa pela liderança do PMDB. “Vou ganhar, mas tá dando um trabalho arretado”, escreveu Cunha a Pinheiro na véspera. “Esse Sandro virou um escroto. Pagou a matéria da isto é que ele era relator”, continuou, referindo-se a uma reportagem publicada na revista “Isto É” que era crítica ao deputado. É quando Cunha pede para Pinheiro “se puder mudar algum voto”.
O Supremo Tribunal determinou as quebras dos sigilos bancário e fiscal de Cunha, sua mulher Cláudia Cruz e a filha Daniele. A decisão abrangeu ainda empresas de propriedade da família, como a Jesus.com e a C3 Produções Artísticas. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” afirma que a Procuradoria Geral da República investiga ainda suposto pagamento de propina a Cunha pelos grupos Bertin e J&F Investimentos, que controla a JBS Friboi.
Em nota, Henrique Alves negou irregularidades nas doações intermediadas por Cunha: “Todas as doações para a campanha ao governo do Rio Grande do Norte foram legais e estão disponíveis no TSE, como determina a lei”. A Caixa sustentou que a aquisição de R$ 250 milhões em debêntures da OAS pelo FI-FGTS, aprovada em 2011, “seguiu rigorosamente todo o trâmite de análise, estruturação e aprovação conforme os preceitos normativos e a governança corporativa estabelecida para o fundo”.
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Diálogos suspeitos

Cunha pede ajuda a Léo Pinheiro para mudar votos na Câmara e ajudá-lo na eleição a líder do PMDB, em fevereiro de 2013

(em 02/02/2013)
Pinheiro: “Como estão as coisas?”
Cunha: “Vou ganhar, mas tá dando um trabalho arretado. Esse Sandro (Mabel) virou um escroto. Pagou matéria da “Isto É” e que ele era relator. Não sei. Se puder mudar algum voto”
Pinheiro: “Se precisar me aciona”
Cunha: “Obg abs”

(Em 03-02-2013)
Pinheiro: “Parabéns. Vitória de guerreiro competente. Abs”
Cunha: “Valeu”
Cunha atua como arrecadador de campanha de Henrique Alves e cobra sistematicamente doações da OAS no segundo turno de 2014

(em 10-10-2014)
Cunha: “Vê Henrique seg turno”
Pinheiro: “Vou ver”

(em 13-10-2014)
Cunha: “Amigo a eleição é semana que vem, preciso que veja urgente”
Pinheiro: “Vai estar em BSB?”
Cunha: “Vc manda. Se quiser meu apto”
Pinheiro: “Fechado”

(em 15-10-2014)
Cunha: “Henrique amigo?”
Pinheiro: “Está muito complicado”
Cunha: “Mas amigo tem de encontrar solução senão todo esforço será em vão”

(em 17-10-2014)
Cunha: “Amigo qual a saída para Henrique?”
Pinheiro: “Infelizmente não tenho”
Cunha: “Vc já voltou?”
Pinheiro: “Estou no Peru. Devo estar no Rio no domingo. Abs”
Cunha: “Vamos falar. Não dá para pedir aos alemães?”

(em 21-10-2014)
Cunha: “Tudo bem? Tive com Junior pedi a ele para doar por vc ao Henrique acho que ele fará algo. Tudo bem?”
Pinheiro: “OK”
Cunha: “Preciso que dê um reforço ao Junior ao menos 1 dele da sua conta precisava de emergência”

N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: O Globo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
STF AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO DE EDURADO CUNHA
Decisão atinge ainda sua mulher e filha

Publicado: Folha de São Paulo - 08/01/16 - Pág. A6 | On Line 08/01/2016 02h00
por Márcio Falcão, Aguirre Talento, de Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao chegar ao Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha, além de pelo menos três empresas ligadas à família.
A decisão foi do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, e atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O período de análise será de 2005 a 2014.
O deputado, a mulher e a filha são investigados no Supremo por suspeita de terem mantido contas secretas no exterior que teriam sido abastecidas com recursos desviados de negócios da Petrobras na África.
Parte dos dados fiscais já foram enviados pela Receita Federal aos procuradores que atuam na Lava Jato e embasaram o pedido de busca e apreensão na residência oficial da Câmara e endereços relacionados ao peemedebista, realizada em dezembro com autorização do Supremo.
A Folha revelou nesta quinta (7) que a Receita identificou indícios de aumento patrimonial incompatível com os rendimentos da família de Cunha que totalizam R$1,8 milhão entre 2011 e 2014. O deputado nega.
Com a quebra, os investigadores querem obter detalhes da movimentação financeira do presidente da Câmara e do possível uso irregular de suas empresas na área de comunicação, além de avaliar a relação do deputado com pessoas próximas, como o corretor de valores Lúcio Funaro.
Entre os alvos da quebra estão as empresas Jesus.com, C3 Produções e Rádio Satélite. Investigadores suspeitam que contas mantidas em um banco suíço teriam repassado valores para uma das empresas.
A Procuradoria aponta ainda que, direta ou indiretamente, Funaro pagou veículos no valor de pelo menos R$ 180 mil em favor de empresa de Eduardo Cunha.
Na busca realizada na casa de Cunha no Rio, segundo a Procuradoria, foram encontrados diversos documentos de origem bancário-financeira (recibo, contrato de mútuo e contrato de fomento mercantil) relacionados ao corretor de valores, além de recibo no valor de R$ 720 mil relacionado a uma empresa de Funaro.

OUTRO LADO
Procurado pela Folha, Cunha minimizou a quebra do sigilo pelo STF, afirmando que a decisão era antiga e mostra que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "atua politicamente, escolhendo a quem investigar".
O presidente da Câmara disse "que o PGR alega como um dos motivos do pedido do meu afastamento [do comando da Casa e do mandato] um deputado ter pedido quebra de sigilo de parentes do doleiro Alberto Youssef, família de um réu confesso reincidente, e pede a quebra da minha família".
N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem.
* Fonte primária: Folha de São Paulo
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Fontes: Folha de São Paulo - Poder
WAGNER PROMETEU AJUDA A EXECUTIVO DA OAS // CONVERSAS DE EMPREITEIRO MOSTRAM AGENDAMENTO DE VIAGENS PARA LULA
Em mensagem interceptada pela PF, Léo Pinheiro pediu auxílio ao hoje ministro da Casa Civil para liberar recurso // Textos no celular do empreiteiro fazem menção a mais de 20 políticos, entre eles Lula e Renan Calheiros

Publicado: Folha de São Paulo - 08/01/16 - Pág. A5 | On Line 07/01/2016 14h42
por Aguirre Talento, Márcio Falcão, de Brasília - Paulo Gama, do Painel, Brasília

Mencionando mais de 20 políticos, de ministros a parlamentares, as mensagens do celular do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro interceptadas pela Polícia Federal indicam o agendamento de viagens para o ex-presidente Lula, citações ao ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner (PT) e encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Polícia Federal encaminhou um relatório de cerca de 600 páginas à Procuradoria-Geral da República sobre os principais achados nas mensagens telefônicas de Léo Pinheiro, que mantinha proximidade com políticos do alto escalão da República.
Mensagens citando Wagner, o presidente da Petrobras Aldemir Bendine e o prefeito de São Paulo Fernando Haddad foram reveladas nesta quinta-feira (7) pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A Folha teve acesso a mensagens citando Lula, Wagner, Renan e o ministro Edinho Silva (Comunicação Social).
Em relação a Lula, citado nas mensagens como "Brahma" segundo a Polícia Federal, Léo Pinheiro conversa com seus funcionários para decidir viagens do ex-presidente ao exterior e cita a ajuda dele em obras.
Uma das mensagens do empreiteiro diz que "o Brahma quer fazer a palestra" entre os dias 24 e 26 de novembro de 2013 em Santiago. Já no dia 25 daquele mesmo mês, um funcionário do empreiteiro lhe envia uma mensagem indicando a disponibilização de um avião para Lula ir ao Chile.
"Leo, colocamos o avião à disposição de Lula para sair amanhã ao meio-dia. Seria bom você checar com Paulo Okamotto [presidente do Instituto Lula] se é conveniente irmos no mesmo avião", diz a mensagem, cujo remetente foi César Uzeda, segundo a PF, que foi executivo da OAS na área internacional.
Ainda sobre o Chile, Léo Pinheiro diz a um funcionário que Lula estava "procurando saber" de obras que a OAS tocava no país, sem explicar o motivo.
O ex-presidente da OAS também manda uma mensagem para Uzeda em 7 de janeiro de 2014 afirmando que Lula "poderá ir ao Uruguai agora em janeiro ou início de fevereiro. Veja com Diego quando seria melhor".

JAQUES WAGNER
Já Jaques Wagner, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", trocou mensagens com Léo Pinheiro que indicavam sua atuação a favor da empreiteira OAS. Também há suspeita de negociação de apoio financeiro ao candidato petista à Prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pellegrino.
Segundo a publicação, em 2014 Léo Pinheiro pede ajuda a Wagner para falar com o então ministro dos Transportes para "liberar o recurso no valor de R$ 41,760 milhões" referente a um convênio assinado em 2013. "Ok, vou fazê-lo abs domingo vamos ganhar com certeza", respondeu Jaques Wagner.
A Folha também teve acesso a uma mensagem de Léo Pinheiro na qual, segundo a PF, ele indica "centros de custo" relacionados a Wagner e obras na Bahia. "JW e CD. Centro de Custo. 45% Fonte Nova. 45% Bahia Norte. 10% Via Expressa", envia Léo Pinheiro a um funcionário.

RENAN CALHEIROS
As mensagens no período entre 2012 e 2014 mostram ainda ao menos seis pedidos para encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros, segundo a PF.
Em 13 de setembro de 2013, Léo Pinheiro recebe uma mensagem de seu funcionário dizendo: "Dr. Alexandre Grangeiro agendou uma reunião com dr. Renan na residência dele domingo às 11h".
Em um outro diálogo, o empreiteiro sugere que Renan engavetou um projeto, mas não dá mais detalhes.
Em uma mensagem ao próprio Edinho, à época tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff, Leo Pinheiro o informa sobre um cronograma de doações, com três datas e o número cinco. A empresa realizou quatro doações de R$ 5 milhões à campanha de Dilma em 2014.
Sobre Aldemir Bendine, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", ele negociou com a OAS, quando ainda era presidente do Banco do Brasil, a aquisição de debêntures (títulos da dívida) da empreiteira. As mensagens indicam que em outubro de 2014 Bendine esteve com Pinheiro e outro dirigente da OAS para tratar dos títulos.
"O Dida marcou às 18h30. Terei de ir com 'ACMP', pois temos a nova debênture, que é vital", afirmou Pinheiro.


OUTRO LADO
A assessoria do Instituto Lula disse que não teve acesso a esse relatório da Polícia Federal e não vai se manifestar sobre vazamento seletivo e ilegal de informações.
Em nota divulgada no início da tarde desta quinta, o ministro Jaques Wagner afirmou "estar absolutamente tranquilo quanto a minha atividade política institucional, exclusivamente baseada na defesa dos interesses do Estado da Bahia e do Brasil".
Wagner se colocou à disposição do Ministério Público e e demais órgãos competentes para quaisquer esclarecimento e criticou vazamentos. "Em tempo, manifesto meu repúdio à reiterada prática de vazamentos de informações preliminares e inconsistentes, que não contribuem para andamento das apurações e do devido processo legal."
Edinho Silva afirmou, em nota no seu blog, que todas as doações para a campanha de Dilma foram legais e que manteve relações políticas com empresários "de forma transparente e dentro da legalidade". "É impossível alguém que ocupe cargo público deixe de dialogar com representantes da sociedade civil, inclusive empresários."
Em nota, a assessoria de Bendine chamou as suspeitas de "ilações", e disse que "a transação não foi sequer realizada".
O texto afirma ainda que "todas as propostas apresentadas por clientes a Bendine durante sua gestão no Banco do Brasil tiveram tratamento absolutamente técnico, seguindo as diretrizes corporativas da instituição".
A assessoria informou que "a conduta pessoal" do executivo "nunca recebeu nenhum tipo de questionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato" e que há colaboração da gestão de dele com as investigações do esquema que atuou na estatal.
A assessoria do Banco do Brasil confirma que recebeu a oferta de debêntures da OAS, mas informa que a operação não se concretizou. "O Banco do Brasil informa que o recebimento e a análise de propostas de negócios enviadas por grandes empresas é uma atividade rotineira. Todas as propostas recebidas são analisadas de acordo com critérios técnicos e a aprovação cabe a instâncias colegiadas. No caso da proposta comercial citada, o Banco do Brasil informa que a mesma foi recebida, analisada, mas não foi contratada."
A Folha não obteve retorno da assessoria de Renan.

AS MENSAGENS DO EMPREITEIRO
Conversar no celular de Léo Pinheiro, da OAS, citam lula e mais de 20 políticos

Lula
Mensagens trocadas com funcionários da OAS falam de viagens do ex-presidente e da ajuda dele em obras

EXEMPLO
18.out.2013 - Remetente: Léo Pinheiro | Destinatário: Desconhecido
“No Chile hoje estamos construindo além do hospital agluma outra obra? Valor, estágio e localização. O Brahma [Lula] está procurando saber”

Palestras e viagens pagas pela OAS
Segundo o Instituto Lula
FSP - Palestras e Viagens pagas pela OAS 2011
Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) e San Jose (Costa Rica)
> Palestras e encontros

2013
Quito (Equador)
> Palestras e encontro com Rafael Correa

Santiago (Chile)
> Palestra e encontro com Michelle Bachelet
> Obras da OAS no país
> Obras de saneamento ao longo do Rio Mapocho, em Santiago
> Construção do Hospital de Rancagua

2014
Montevidéu (Uruguai)
> Palestra e encontro com Tabaré Vásquez
> Obras da OAS no país
> Renovação da rede de distribuição de gás de Montevidéu
> Renovação da rede de água no centro .velho de Montevidéu

QUEM APARECE NAS CONVERSAS
Alguns políticos citados, segundo relatórios da Polícia Federal