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NOTÍCIAS 2014 1º Trimestre
Fonte: O GLOBO - Versão Impressa e On Line Caso SBM: Petrobras diz que não encontrou evidências de suborno a seus funcionários Denúncias eram de que empregados teriam recebido US$ 139 milhões em propina para beneficiar empresa holandesa em contratos Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas e Ministério Público Federal também investigam o caso Publicado: O GLOBO - 01/04/2014 - Economia - Pág. 17 - Impresso // On Line 30/03/2014 7h47 | Atualizado: 31/03/14 - 22h13 Ramona Ordoñez - Bruno Villas Bôas RIO - Menos de uma semana depois de a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmar, em entrevista ao GLOBO, que não ficaria “pedra sobre pedra” na apuração sobre suspeitas de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a estatal informou que não encontrou nada na investigação de outro escândalo: a suspeita de pagamento de propina a funcionários pela holandesa SBM Offshore. Em breve comunicado publicado em jornais e enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informou que a comissão criada há mais de 40 dias “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras”. Na mesma nota, a estatal afirma que a comissão criada para apurar o caso da refinaria de Pasadena terá 45 dias para concluir seus trabalhos. O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, classificou a nota da Petrobras como lacônica. Ele questionou se os funcionários que integraram a comissão do caso SBM Offshore tinham os mesmos poderes que teriam se fizessem parte, por exemplo, da auditoria interna da estatal. — O departamento de auditoria interna conduz a investigação de maneira mais formal e com maior independência. Já uma comissão pode ser mais branda — diz Castello Branco. Na avaliação do especialista, a falta de transparência das estatais brasileiras seria “a maior inimiga do combate à corrupção". Ele lembra que as estatais investiram, no ano passado, cerca de R$ 100 bilhões, valor que seria maior que o da administração direta, e a Petrobras respondeu por 90% desse valor. — A União é a maior acionista da Petrobras. Então, leia-se que a sociedade brasileira é a controladora. É preciso, portanto, mais transparência. Especialistas afirmam que a falta de informações sobre a investigação deixou uma impressão negativa e cobram esclarecimentos sobre como a comissão foi criada, quem são seus integrantes e como se chegou à conclusão divulgada nesta segunda-feira. — A nota divulgada hoje (segunda-feira) foi inócua. E foi uma estratégia péssima na mesma nota anunciar a outra comissão que vai apurar o caso Pasadena. A impressão que fica é que essa nova comissão não vai resultar em nada — disse um especialista do setor de petróleo e gás, que pediu para não ser identificado. CGU diz que vai analisar relatório Um advogado do setor de petróleo e gás lembrou que, legalmente, a Petrobras não tem obrigação de dar mais detalhes sobre os resultados da Comissão Interna. No comunicado, a Petrobras já informa que o relatório sobre a SBM será repassado à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), que investigam o caso. Procurados, os três órgãos informaram não ter recebido até a noite de nesta segunda-feiraa documentação. A CGU acrescentou que só vai se pronunciar sobre a conclusão da comissão após “receber e analisar o material". “Não existe prazo preestabelecido. Dependerá da quantidade e da qualidade das informações, do conteúdo, enfim, do que a CGU vier a receber", informou a Controladoria, em nota. O sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, lembrou que os órgãos de fiscalização podem solicitar mais informações da Petrobras se considerarem que as investigações internas foram insuficientes. — Não sabemos o que está no documento da sindicância da Petrobras. Dada a seriedade do problema, até entendo que caberia à Petrobras informar os detalhes apenas às autoridades competentes, que vão dizer agora se a sindicância está correta ou não — disse Pires. Ele defende o máximo de investigação na estatal: — Para o próprio bem da empresa, quanto mais ela for investigada, melhor. Isso pode ajudar a blindá-la no futuro contra novos problemas. É para alguém pensar duas vezes antes de fazer algo. Mas, claro, é um processo desgastante para a empresa, para o quadro técnico. A polêmica veio à tona em fevereiro, quando a mídia holandesa publicou reportagem sobre suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Deste valor, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras, segundo as denúncias. A SBM aluga e opera plataformas no mundo inteiro, serviço frequentemente requisitado por grandes petroleiras. Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios anuais da empresa mostra que, no período do suposto pagamento de propina (2007 a 2011), a fatia da Petrobras no número de contratos da empresa subiu de 18% para 34%. Nenhuma outra gigante do petróleo apresenta crescimento na carteira de projetos da holandesa nesse período. Investigação interna A SBM abriu investigação interna, em 2012, para apurar o caso. No mesmo ano, a companhia levou o caso à Justiça holandesa. Autoridades americanas e do Reino Unido também acompanham a investigação. Segundo a SBM, o suposto pagamento de propina teria se concentrado entre 2007 e 2011, especialmente em dois países africanos e um fora da África. Ela não confirma se o terceiro país seria o Brasil. Mas o relatório vazado pelo ex-funcionário que fez as denúncias aponta indícios de irregularidades nos contratos com a Petrobras. Quem presidia a estatal no período era José Sergio Gabrielli, filiado ao PT e atual secretário de Planejamento da Bahia. Um dos trechos do relatório vazado na internet cita e-mails trocados entre o então engenheiro-chefe da Petrobras, identificado apenas como “Figueiredo”, e intermediários da SBM, para tratar de uma reunião em que seria discutida a possibilidade de estender um contrato com a SBM “sem licitação aberta”. No relatório, é citada a existência de uma comissão de 3% em propinas, que seria rateada entre funcionários da estatal e representantes da Oildrive Consultoria e da Faercom Energia. As duas empresas foram representantes exclusivas da SBM por mais de 30 anos no Brasil. A partir de 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país. Procurada, a Petrobras disse que não comentaria o assunto. A SBM informou, em nota, que está ciente das conclusões da investigação da Petrobras e que espera divulgar, nos próximos dias, detalhes sobre sua própria investigação. * Fonte primária: O GLOBO Fonte: Folha de São Paulo - Versão Impressa - Colunista Janio de Freitas Momento dramático Publicado: Folha de São Paulo - 30/03/2014 - Poder - Pág. A12 - Impresso // On Line 30/03/2014 02h00 Janio de Freitas As duas táticas que o PT planeja, para conter efeitos eleitorais de uma CPI da Petrobras contrários a Dilma Rousseff, não prometem o que os petistas delas esperam e têm um componente ainda pior. É fácil protelar a instalação de CPI. O PT e seus duvidosos aliados podem, de fato, levá-la em suspenso até as proximidades ou o início da Copa. A partir daí, instalada ou não, nem a oposição se empenharia em movimentá-la, na inviável concorrência com o interesse popular pelos jogos. Mas não é bem fundada a crença dos petistas de que, passada a Copa, em agosto o contingente político estará forçosamente dedicado à campanha eleitoral, buscando recuperar em oito semanas o tempo perdido. A CPI pode ser, ela própria, um veio fértil para campanha eleitoral, justificando esforços para dar-lhe repercussão. E, nesse sentido, os partidos de oposição nem precisariam de grandes feitos: uma sessão ferina por semana será suficiente para que os meios de comunicação alimentem e engrandeçam a temática oposicionista até a sessão seguinte. E assim em diante. O efeito eleitoral de escândalos é criado nos meios de comunicação, não é obra dos políticos. Quando instalada a CPI, a tática de desviá-la dos objetivos oposicionistas com temas originários do PSDB, na Petrobras ou nas transações paulistas com cartéis, não seria tão simples. Exigiria, entre outros fatores, uma bancada petista bem preparada. O que está muito longe da realidade. Basta ver sua preguiçosa incompetência para trabalhar com as negociatas em governos peessedebistas, só abordadas por pequena parte dos jornais. O PT está diante de um problema que não se limita a possíveis reflexos eleitorais de uma CPI da Petrobras. Entradas VIP para a Fórmula 1 são abuso de agora, mas ridículo em comparação com os indícios emitidos pela compra da refinaria nos Estados Unidos e com os desatinos perceptíveis na sociedade e na obra da refinaria em Pernambuco. E estes dois casos são de responsabilidade direta do PT e do que há de mais importante para o PT: o governo Lula e o próprio. Não levar a sério a Petrobras, e tudo que lhe diga respeito, é ser irresponsável com o país. O que adverte para a utilização política que dela façam os oposicionistas e contém uma indagação dramática para o PT. * Fonte primária: Folha e São Paulo - Coluna de Janio e Freitas Fonte: Folha de São Paulo - Poder Petrobras cria barreiras para travar ação do TCU Estatal não repassa informações ou atrasa respostas a órgão fiscalizador Entre os contratos com sinais de irregularidades estão o da compra da refinaria de Passadena e obras de Abreu Lima Publicado: Folha de São Paulo - Poder - Pág. A13 // Folha On Line Dimmi Amora, de Brasília Nos últimos anos, a Petrobras tem travado uma batalha com o TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou em várias auditorias manobras jurídicas, sonegação e atraso de informações por parte da estatal. A Petrobras é a maior empresa do país, cujo plano de investimentos prevê gastos de quase R$ 100 bilhões por ano. São os contratos de obras bilionárias que estão no radar do TCU. A auditoria da polêmica compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, é um dos casos. O autor da denúncia que originou as apurações, o procurador do TCU Marinus Marsico, pediu documentos para fazer a análise da compra em 2012. Segundo ele, a Petrobras deixou de encaminhar vários atos que foram solicitados. "Não foi bacana o que eles fizeram", afirmou o procurador sobre a empresa. As obras das refinarias são o principal foco de problemas entre a Petrobras e o órgão de fiscalização. Na unidade de Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, onde o TCU aponta –apenas nos cinco principais contratos da obra– suspeitas de irregularidades que alcançam R$ 1,6 bilhão, o órgão diz que a Petrobras obstruiu a fiscalização. Empreiteiras pediram um aditivo à Petrobras no valor R$ 600 milhões para continuar uma das obras da refinaria, cujo contrato original era de R$ 3,4 bilhões. O TCU solicitou à companhia as justificativas das empresas para tal pedido, com a intenção de analisá-los antes que o contrato sofresse o aumento dos preços. Alegando que os documentos não estavam prontos e que os daria apenas após sua própria análise, a Petrobras se recusou a enviá-los ao órgão. O resultado é que o TCU acabou apontando sobrepreço somente depois de assinado o aditivo. A demora na entrega dos pedidos também era algo comum na companhia. Na fiscalização das obras de um terminal no Espírito Santo, a Petrobras demorou 840 dias para encaminhar ao órgão de controle os documentos –dois anos e três meses. Outro subterfugio já identificado foi a empresa se recusar a dar dados de algumas de suas subsidiárias em que ela tem 49% das ações, alegando que elas não seriam empresas públicas. HISTÓRICO A briga entre a Petrobras e o TCU era mais tensa na gestão anterior. Agentes envolvidos com as negociações dizem que na gestão Graça Foster a empresa tem tido uma postura de maior colaboração e parceria com os órgãos de controle, aceitando até algumas mudanças propostas. Mas a principal rusga do passado ainda não está resolvida. Em 2010, a Petrobras conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) uma liminar para não cumprir uma determinação do TCU para que a empresa seguisse a Lei de Licitações. O TCU alegava que não há uma lei que ampare uma decisão da companhia de fazer um tipo de procedimento licitatório próprio, mais simplificado, por ser uma empresa de mercado. A estatal afirma que um decreto ampara a decisão. O Supremo ainda não julgou o mérito da matéria. Mas a liminar teve um efeito no órgão de controle que passou, desde então, a auditar a Petrobras conforme os parâmetros que a companhia utiliza nas concorrências, nem sempre os mesmos da Lei de Licitações. Mesmo usando os parâmetros da empresa, irregularidades continuaram sendo apontadas. VERBA DA CHUVA O caso mais emblemático é a chamada verba da chuva. A empresa decidiu pagar às empreiteiras uma verba específica pelos dias parados por causa da chuva em suas obras de grande porte. A fiscalização do TCU apontou que, mesmo com a obra parada, a estatal estava pagando por itens como uso de combustível, o que levava a empresa a ganhar mais quando não trabalhava. Resultado: nas obras do Comperj, no Rio de Janeiro, a terraplanagem ficou parada por mais dias que os chuvosos na região. Nessa obra, o órgão de controle apontou um superfaturamento de R$ 76 milhões apenas nesse item. A empresa recorreu da decisão, mas teve recurso negado no ano passado. OUTRO LADO Em nota, a Petrobras informou que o atendimento aos órgãos de controle "está em processo de contínua melhoria, sendo o fortalecimento do diálogo institucional materializado, dentre outros exemplos, pela criação de Grupos de Trabalho e Acordos de Cooperação". Em relação à cláusula que permite à estatal pagar às empreiteiras pelos dias de chuva em que há paralisação de obras, a empresa informou que o procedimento foi atualizado após o acordo com o TCU e que a nova sistemática está sendo "rigorosamente" cumprida. Quanto aos processos, diz que eles ainda não foram julgados em definitivo. "A Petrobras reafirma que a elaboração dos seus projetos é realizada com base em todas as informações técnicas necessárias e suficientes, e que também são observadas as normas técnicas pertinentes e a legislação aplicável", afirma. * Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso e On Line Fonte: Folha de São Paulo - Poder Para entender Pasadena Há 3 hipóteses para explicar o mau negócio da Petrobras na compra da refinaria: azar com a reviravolta da economia, imperícia ao subestimar riscos e corrupção Publicado: Folha de São Paulo - Poder - Pág. A14 // Folha On Line Gustavo Patu, de Brasília Para começar, o fato incontestado: a Petrobras fez um mau negócio ao comprar em 2006 uma refinaria em Pasadena, nos EUA, como admitem os dirigentes de ontem e de hoje da estatal. Não só porque o montante desembolsado supera em muito o atual valor de mercado da refinaria; também não faz mais sentido refinar petróleo brasileiro para o mercado americano, agora que é preciso importar combustíveis para o Brasil. Há três hipóteses, não excludentes entre si, para explicar a trapalhada: 1) azar, na forma de reviravoltas imprevisíveis da economia; 2) imperícia, por riscos subestimados ou decisões equivocadas; 3) dolo, se funcionários e autoridades provocaram propositalmente as perdas para desviar recursos em proveito próprio. A primeira e mais benigna das versões foi a apresentada pela Petrobras. A presidente Dilma Rousseff surpreendeu ao escolher a segunda: em nota, disse que o negócio só foi aprovado porque cláusulas fundamentais eram desconhecidas. As piores suspeitas --investigadas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União-- derivam de lacunas nas narrativas da má sorte e da falha empresarial. A COMPRA E OS MOTIVOS As justificativas para a compra da refinaria (uma usina que transforma petróleo em combustíveis e outros derivados) parecem razoáveis. Argumenta-se que o consumo de combustíveis, então estagnado no Brasil, disparava nos Estados Unidos, em meio à euforia generalizada da economia americana. O plano era adquirir uma refinaria obsoleta, mais barata, melhorar suas instalações e adaptá-las ao tipo de petróleo mais produzido no Brasil. Os dados nebulosos começam com o pagamento de US$ 360 milhões por metade da refinaria de Pasadena, uma sucata adquirida um ano antes pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões. Segundo a Petrobras, o valor da compra foi US$ 190 milhões; os US$ 170 milhões restantes seriam referentes aos estoques de petróleo e derivados da refinaria. Alega-se que a escalada dos preços acompanhava o aumento das margens de lucro do refino do petróleo na época. Uma evidência disso seria a recomendação favorável do Citibank à transação. Dito de outra maneira, pagou-se muito porque se acreditava que o retorno futuro seria elevado. A Petrobras se juntava aos investidores e especuladores que apostaram no prolongamento da era de prosperidade --e perderam. A DERROCADA Oito anos atrás, o Conselho de Administração da estatal, presidido por Dilma, aprovou a transação, que tornava a empresa sócia da Astra. Já surgiam sinais de mudança nos ventos do mercado. A Petrobras havia identificado a tendência de aceleração do consumo de combustíveis no Brasil, que se intensificaria nos anos seguintes; nos EUA, a economia começava uma parada que culminaria no colapso de 2008. O preço do petróleo e as margens de lucro do refino caíram; os investimentos programados em Pasadena não saíram do papel; o casamento entre Petrobras e Astra chegou rapidamente ao fim. Com o divórcio, Dilma e os demais conselheiros da estatal descobriram --oficialmente, ao menos-- a extensão das vantagens oferecidas aos belgas na sociedade. À Astra havia sido garantida uma rentabilidade anual de 6,9% ao ano, como compensação ao investimento necessário para processar o petróleo brasileiro. E, em caso de discórdia, o direito de vender à Petrobras sua metade no negócio. A direção da empresa brasileira se dispunha a pagar espantosos US$ 788 milhões pelo restante da operação fracassada, um valor ainda sem explicação. Em 2008, o Conselho de Administração negou o aval à ideia, e o caso foi parar na Justiça. AS CONTRADIÇÕES A partir daí, Petrobras e governo brasileiro tomam providências contraditórias. Em março daquele ano, o até então diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró, foi retirado do posto. Responsável pelas informações prestadas aos conselheiros, Cerveró não foi, porém, punido. Ganhou o cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora, ligada à Petrobras e administradora dos postos de gasolina. Só perdeu o emprego neste mês, depois da nota do Palácio do Planalto que atribuiu a aprovação da compra da refinaria a um resumo "técnica e juridicamente falho" das condições do contrato. Em 2009, a Justiça estabeleceu que a Petrobras deveria pagar US$ 639 milhões à Astra ""US$ 296 milhões pela segunda metade da refinaria, US$ 170 milhões pelos estoques restantes de petróleo e US$ 173 milhões em custos associados ao processo. Era menos do que a direção da estatal estava disposta a desembolsar um ano antes, mas, ainda assim, a empresa decidiu recorrer da decisão. Os belgas também seguiram em busca do valor mais elevado acertado antes. Em 2012, com a perspectiva de derrota judicial, a Petrobras fez um acordo que custou ainda mais: US$ 821 milhões, porque os custos relacionados ao processo subiram para ainda inexplicáveis US$ 355 milhões. Também no governo Dilma, a estatal tentou vender a refinaria, mas não conseguiu nada que chegasse perto do US$ 1,18 bilhão gasto ao todo no negócio fracassado. Com pelo menos seis anos de atraso, a empresa decidiu agora apurar responsabilidades. * Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso e On Line Fonte: Folha de São Paulo - Poder Para belgas, Petrobras fez extravagância em Pasadena Troca de e-mails em 2007 revela que sócios na refinaria de Passadena se referiam de forma pejorativa à estatal Documentos mostram que diretores da Perobras achavam que colegas da Astra tinham 'visão de curto prazo' Publicado: Folha de São Paulo - Poder - Pág. A6 // Folha On Line Isabel Fleck, enviada especial a Passadena - Raquel Landim - David Friedlander, de São Paulo - Samantha Lima, do Rio - Os executivos da Petrobras faziam muita "besteira", eram "extravagantes" nos gastos e qualquer decisão levava "10 vezes mais tempo que o necessário". Era assim que os belgas da Astra se referiam aos seus sócios brasileiros na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Os comentários pejorativos de Mike Winget, presidente da Astra, e seu diretor de operações, Terry Hammer, aparecem numa troca de e-mails com outras cinco pessoas da equipe, datada de 2 de novembro de 2007 e obtida pela Folha na Justiça do Texas. Os diretores da Petrobras também não estavam nem um pouco satisfeitos com os colegas da Astra. Achavam que os belgas tinham "visão de curto prazo", demoravam a "reagir" aos problemas, e pensavam muito diferente da Petrobras, conforme documentos internos da empresa também dessa época. Na ocasião, as duas companhias discutiam o próximo passo de um negócio que começou no ano anterior, quando a Petrobras comprou da Astra 50% da refinaria texana. Essa operação é hoje uma das principais dores de cabeça da estatal, que acabou pagando US$ 1,18 bilhão por uma refinaria que anos antes os belgas tinham comprado por US$ 42 milhões. O próximo passo era decidir se a Petrobras compraria a outra metade de Pasadena, obrigação prevista no contrato se os sócios brigassem. Os desentendimentos começaram logo depois da associação, quando a Petrobras passou a defender investimentos de até US$ 3 bilhões para duplicar a refinaria. Os belgas não concordaram e depois de um ano de sociedade já discutiam como sair do negócio. Nos e-mails, trocados enquanto negociavam a venda dos outros 50% para a Petrobras, é perceptível que os executivos da Astra duvidavam que a estatal realmente toparia o negócio. "Vamos presumir o pior cenário. Teremos que continuar com a sociedade e continuar nessa bagunça por mais um ano", disse Winget. "Precisamos nos preparar para uma guerra suja". O presidente da Astra disse que "não ficaria surpreso se a Petrobras já tiver se dado conta que a refinaria não vale os US$ 650 milhões que eles sinalizaram". SURPRESA Um mês depois, Nestor Cerveró, diretor internacional da Petrobras, surpreendeu a direção da Astra com uma oferta ainda maior: US$ 700 milhões. Cerveró, que estava na BR Distribuidora, foi demitido depois que o caso de Pasadena voltou à tona. Nas mensagens entre os belgas, fica implícito que ele era um interlocutor frequente, com quem a Astra "media o pulso" da situação. "Eles provavelmente estão sentindo o terreno... Vamos saber mais depois que o Nestor responder", disse Winget. Com a proposta de Cerveró na mesa, os belgas acreditaram que tinham um acordo. Eles se afastaram do dia a dia e a Petrobras começou a fazer os investimentos que queria. Gastou US$ 200 milhões nas obras e a refinaria de Pasadena tomou um empréstimo de US$ 500 milhões com o banco BNP Paribas. No começo de 2008, Cerveró encaminhou o negócio com os belgas para o conselho de administração da Petrobras. Quando ficou ciente de todos os detalhes, Dilma, que presidia o conselho, se recusou a fechar a compra. A Petrobras, então, passou a exigir que a Astra injetasse dinheiro na refinaria e avalizasse mais um empréstimo. A briga foi parar na Justiça. Como o acordo original beneficiava os belgas, a estatal perdeu e foi forçada a fazer um dos negócios mais estranhos da sua história. * Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso e On Line Fonte: Folha de São Paulo - Poder Executivo optou pelo maior preço ao fazer oferta por refinaria Ex-executivo da Petrobras optou por avaliação mais alta ao definir proposta a grupo belga pela refinaria de Pasadena Órgão que fiscaliza o mercado considerou arbitrária oferta de US$ 700 milhões feita por Nestor Cerveró Publicado: Folha de São Paulo - Poder - Pág. A4 // Folha On Line Samantha Lima, do Rio DO RIO O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró escolheu a avaliação mais alta para sustentar a decisão de oferecer US$ 700 milhões na tentativa frustrada de comprar os 50% restantes na refinaria Pasadena, nos EUA, em dezembro de 2007. A avaliação havia sido realizada, por encomenda da Petrobras, pela empresa Muse Stancil, que disse ter elaborado o estudo em menos de duas semanas, como antecipou o jornal "Valor Econômico" nesta semana. A análise contemplava três cenários, com cinco situações em cada, nas condições em que se apresentava a refinaria na época. A mais conservadora estabelecia que Pasadena inteira custava US$ 582 milhões. A mais otimista atingia US$ 1,54 bilhão. Com o estudo na mão, Cerveró decidiu oferecer US$ 700 milhões por 50% do ativo. O fato de a oferta não corresponder à metade de nenhuma das cifras apresentadas no estudo chamou atenção da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que questionou a escolha de valores "aleatoriamente, sem comprovação, entre todos os cenários possíveis". O questionamento foi feito em processo aberto para investigar a compra da refinaria em 2013. A investigação foi arquivada por ter sido feita depois do prazo legal. Em resposta à CVM, Cerveró justificou que os valores foram respaldados por "avaliação interna" e eram "objeto de confirmação por instituição financeira de renome mundial". O Citigroup, que deu aval ao negócio, foi procurado, mas não comentou. Conforme documento interno da Petrobras, ao apresentar a negociação, dois meses depois da oferta, a equipe de Cerveró informou à diretoria que as áreas internacional, financeira, de estratégia e abastecimento --esta comandada por Paulo Roberto Costa, preso na semana passada na operação Lava Jato-- estudaram todos os cenários, mas validaram opções entre US$ 1,2 bilhão e US$ 3,4 bilhões para Pasadena. Em seu parecer sobre a atuação de Cerveró, como mostrou o jornal "Valor Econômico", a CVM disse que "não é razoável que um diretor assine um documento em nome da companhia fazendo referência a valores que não tenham sido resultado de avaliação conclusiva e refletida". Afirmou, ainda, que "Cerveró negociou valores sem o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar". A CVM questionou Cerveró por ter apresentado a oferta pelos 50% restantes sem aval do conselho de administração da Petrobras, que só soube da oferta dois meses depois de ter sido feita. A partir daí o conselho tomou conhecimento das cláusulas "Put Option", que dava à Astra o direito de vender sua parte no negócio, e Marlim, que garantia rentabilidade mínima. Logo depois, a Petrobras entrou em arbitragem contra a Astra, e a Astra exerceu o direito à "Put Option". A intenção da CVM, após investigar o caso ao longo de 2013, era submeter Cerveró a julgamento administrativo por desobediência ao "dever de diligência", cujas penas vão de advertência a multa e proibição de atuar como administrador por até 20 anos. Procurada, a Petrobras repetiu que criou "comissão interna de alto nível para apurar todos os detalhes do processo referente a Pasadena". Cerveró não foi encontrado. Reprodução - versão impressa: Fonte: O GLOBO / Economia + ww1.fazenda.gov.br Nova baixa na Petrobras Conselho exonera primo de Gabrielli de subsidiária da companhia após caso Pasadena Publicado: O GLOBO Impresso - 29/03/14 - 3ª Edição - Pág. 27 // www1.fazenda.gov.br Geraldo Doca (Colaborou Ramona Ordoñez) BRASÍLIA E RIO - O comando da Petrobras decidiu exonerar o engenheiro José Orlando Azevedo do cargo de diretor comercial da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal. Ele presidiu a Petrobras America entre 2008 e 2012, período da disputa judicial que culminou com o pagamento, pela Petrobras, de mais US$ 820,5 milhões ao grupo belga Astra Oil na aquisição da refinaria americana de Pasadena, nos EUA. Com a operação, a Petrobras America passou a controlar a refinaria. A exoneração, que deverá ser anunciada no início da próxima semana, já foi assinada por parte do Conselho de Administração da TAG. Azevedo é primo do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que comandou a estatal na época da compra da polêmica refinaria. Foi Gabrielli quem indicou Azevedo para a presidência da Petrobras America. Afastado do cargo pela atual presidente da estatal, Maria das Graças Foster, em 2012, Azevedo assumiu a diretoria comercial na TAG. A empresa foi criada em 2006 para unificar toda a estrutura de transporte de gás natural da Gaspetro. Segundo uma fonte ligada à Petrobras, a exoneração de Azevedo é mais um sinal de que Graça Foster está determinada a ir fundo nas investigações, em meio à comissão que criou na estatal a fim de apurar indícios de irregularidades e apontar os culpados. O clima é horroroso Não há provas contra o engenheiro, que é funcionário de carreira da estatal há quase 40 anos, mas a sua saída faz parte da estratégia do comando da empresa de evitar que a estatal continue sangrando . Por isso, decidiu-se pelo afastamento do cargo das pessoas envolvidas com a compra da refinaria, que custou à estatal US$ 1,2 bilhão e está sendo investigada por diversos órgãos. - A exoneração vai na linha do que disse a presidente da Petrobras de que não ficará pedra sobre pedra. Tem também o objetivo de afastar qualquer tipo de especulação, dada a forte exposição político partidária do caso - disse uma fonte. Essa será a segunda baixa no quadro diretores das subsidiárias da estatal. Na sexta-feira, dia 21, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu exonerar do cargo Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora. Ele comandou a área internacional da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena e foi responsável pelo resumo executivo da operação submetido ao Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, presidido pela presidente Dilma Rousseff, que ocupava o cargo de ministra da Casa Civil. Recentemente, Dilma declarou que votou a favor da operação porque o relatório era falho e incompleto. Procurada para comentar a indicação de Azevedo, a assessoria de Gabrielli, atual secretário de Planejamento do governo da Bahia, informou que ele não iria se manifestar. Segundo a assessoria, Gabrielli reiterou que cumpriu os requisitos exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado americano, e que informou o grau de parentesco com Azevedo, quando o nomeou para a presidência da Petrobras America. Os afastamentos de diretores e ex-executivos da estatal criou um clima de tensão na companhia, de acordo com funcionários: - O clima é horroroso. Todo mundo está com medo. É clima de caça às bruxas - disse um funcionário com longa carreira na empresa. O medo é que as possíveis punições acabem chegando a funcionários de escalões menores. Segundo o funcionário, se o ex-titular da diretoria Internacional da Petrobras Nestor Cerveró apresentou um relatório ao conselho de administração da companhia com falhas técnicas e jurídicas - como acusou a presidente Dilma - os funcionários responsáveis pela elaboração desse relatório também podem ser punidos. Ele lembrou que todo o diretor tem vários assessores e assistentes, que podem ser acusados de falha. A presidente da companhia, Graça Foster, na entrevista que concedeu ao GLOBO no último dia 25, demonstrou que está se esforçando para para que as atividades da empresa não sejam afetadas neste momento tão delicado pelo qual está passando. - O corpo técnico da Petrobras precisa ser respeitado. O dia a dia da empresa é de crescimento da produção(de petróleo) e eu trabalhando para que a autoestima esteja lá em cima. Mas sem fantasia, dentro da realidade da vida. Não fantasie porque o mundo é duro - disse Graça. * Fonte primária: O GLOBO Impresso e www1.fazenda.gov.br Fonte: O GLOBO - Economia Promessas que murcham Um a um, desaparecem os grandes trunfos eleitorais com que a presidente contava Publicado: O GLOBO Impresso - 28/03/14 - Pág. 20 // On Line 28/03/14 - 0h00 Rogério Furquim Werneck (Economista e professor da PUC-Rio) Como pétalas de uma flor que perde o viço, a cada dia despenca mais um dos grandes trunfos com que a presidente contava para se reeleger. E, para horror do Planalto, os supostos trunfos, ao despencar, têm-se convertido em questões espinhosas que a presidente passou a ter de evitar. A Copa foi a primeira grande decepção. O governo já não alimenta esperança de ainda poder extrair benefícios políticos palpáveis da realização do campeonato mundial no Brasil. Muito pelo contrário. A esta altura, se dará por satisfeito se puder evitar que o evento traga sérios danos ao projeto da reeleição. Traumatizada por ter sido vaiada na abertura da Copa das Confederações, no ano passado, a presidente não quer mais se expor a risco similar. Já resolveu que não fará qualquer tipo de pronunciamento durante a Copa. Vai simplesmente prender o fôlego, cruzar os dedos e esperar que o evento chegue ao fim. A política do governo para o setor elétrico é outra pétala que, ao cair, converteu-se em espinhos. No início de 2013, o governo estava convencido de que a redução de tarifas de energia, em ato triunfal que culminava uma década de intervenções de Dilma Rousseff no setor elétrico, tinha vasto potencial eleitoral. Ledo engano. Mal passado um ano, o setor tornou-se fonte de permanente pesadelo para o Planalto. E a presidente agora se vê sem outra alternativa que a de rezar para que os céus não a obriguem a impor um racionamento de energia elétrica em plena campanha eleitoral. Outro grande trunfo que parece ter despencado de vez são os supostos feitos do governo na exploração e produção de petróleo, que agora se converteram em tema extremamente incômodo para o Planalto. Nessa área, o desgaste vem ocorrendo já há algum tempo. Ao dar por encerrada a longa permanência do antecessor de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras, em fevereiro de 2012, o governo não teve como deixar de reconhecer que a empresa vinha enfrentando problemas sérios. Boa parte deles advindos de decisões impensadas tomadas ao longo dos dois mandatos do presidente Lula. Obrigada a se engajar em projetos de investimento pouco defensáveis e extremamente onerosos, a Petrobras vem tendo dificuldades para cumprir a parte que lhe cabe no problemático modelo do pré-sal. Um modelo que sobrecarrega a empresa com a tríplice exigência de que exerça o monopólio da operação dos campos do pré-sal, mantenha pelo menos 30% em cada consórcio que vier a explorar tais campos e, ainda por cima, assegure que os equipamentos utilizados tenham percentuais absurdamente altos de “conteúdo local”. Tais problemas já seriam graves o bastante, não estivesse a empresa sendo também rapidamente descapitalizada pela política populista de controle de preços de derivados de petróleo. Nas últimas semanas, esse fluxo de más notícias sobre a Petrobras tornou-se, de repente, bem mais desgastante para o Planalto, quando se noticiou que, em 2006, a então ministra Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da empresa, havia dado voto favorável à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em decisão altamente lesiva aos interesses dos acionistas. A emissão precipitada de uma nota de esclarecimento pela Presidência, a demissão sumária de diretor de subsidiária da Petrobras envolvido na decisão de 2006, a prisão de outro ex-diretor da empresa, o pedido de instauração de CPI pela oposição e a criação de comissão de apuração interna na Petrobras já adicionaram combustível suficiente à crise para que ela se prolongue por muito tempo mais. E, possivelmente, passe a se nutrir também da investigação de outros projetos controvertidos, como o da Refinaria Abreu e Lima, concebido para ser desenvolvido com a estatal venezuelana PDVSA, que, orçado em US$ 2,5 bilhões, deve custar mais de US$ 18 bilhões. Para agravar esse melancólico fim de festa, o governo se viu agora obrigado a lidar com mais um resultado desastroso da sua “nova matriz econômica”: um vergonhoso rebaixamento da classificação da dívida brasileira. * Fonte primária: O GLOBO Impresso e On Line Fonte: O GLOBO - Economia Estratégia do Planalto para CPI da Petrobras é atacar presidenciáveis A Ideia é colocar cartel de trens em SP e denúncias sobre Suape no alvo Publicado: O GLOBO Impresso - 28/03/14 - 2ª Edição - Pág. 24 // On Line 28.03.2014 | 09h49m Paulo Celso Pereira, Isabel Braga e Júnia Gama BRASÍLIA - O dia de ontem foi marcado pelo avanço da oposição no propósito de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Petrobras e pela forte reação do governo. Pela manhã, foi protocolado, no Senado, requerimento para abertura da CPI, e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a instalaria, já que "agora não há mais o que fazer". À tarde, o Palácio do Planalto e aliados partiram para o ataque, ameaçando ampliar a investigação para atingir os principais adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro: o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). — É evidente que uma CPI em ano eleitoral mais atrapalha do que facilita a vida do Brasil. Mas agora não há mais o que fazer: tem o requerimento, com fato determinado, deu o número (de assinaturas). Vamos marcar data, fazer a conferência dos nomes e instalar a CPI — disse. No requerimento para a criação da CPI, a oposição propõe a investigação de quatro itens: compra da refinaria de Pasadena, indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore para obtenção de contratos junto à estatal; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem os equipamentos de segurança para os trabalhadores e sinais de superfaturamento na construção de refinarias. No contra-ataque, líderes do PT e do PMDB no Senado vão apresentar aditivos para incluir nas investigações da CPI o cartel de trens em São Paulo nos governos do PSDB e denúncias envolvendo o Porto de Suape, no Pernambuco, estado comandado por Eduardo Campos. A estratégia foi relatada à tarde pelo líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e aprovada. Pelos cálculos dos petistas, o governo terá ampla maioria em qualquer que seja a configuração da comissão e não abrirá mão dos dois postos-chave: presidência e relatoria. Como a maioria é que define a pauta das investigações, a ideia é obrigar a CPI a começar os trabalhos com os temas que afetam os adversários, jogando os requerimentos sobre a Petrobras para o fim da fila. A inspiração veio da CPI das ONGs, quando o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o expediente para minar a investigações sobre desvios de verbas destinados às entidades para as campanhas petistas. — Eles estão politizando, aproveitando um momento político-eleitoral para trazer uma CPI e para fazer a discussão. Ora, tem que ter coerência, se eu sugiro uma investigação política para algo que já tem uma investigação técnica, por que é que eu sugiro só para o outro? — indagou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ataque a integridade Apesar do aval, há receio sobre a ideia. A avaliação de alguns líderes é que quanto mais se abrem frentes de investigação, mais riscos surgem para o próprio governo. Por isso, há quem veja que a principal utilidade da estratégia é pressionar a oposição a não avançar nas investigações. O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), minimizou a reação petista e afirmou que continuará defendendo a CPI: — Essa ameaça não nos preocupa. O importante é ter uma investigação serena, responsável e profunda. A oposição seguirá na próxima semana a coleta de assinaturas para transformar a CPI do Senado em uma comissão mista, com deputados e senadores. Para incentivar deputados a assinarem o requerimento, líderes da oposição prometer levar cartazes para a Câmara com o slogan: "CPI para salvar a Petrobras". Ao mesmo tempo, o governo trabalha para convencer três senadores governistas — Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Clésio Andrade (PMDB-MG) — a retirar suas assinaturas. Aécio Neves criticou o governo por trabalhar pela retirada de assinaturas. — A simples afirmação de lideranças do governo que vão retirar determinadas assinaturas é uma ameaça, (...) um ataque à integridade do Congresso — protestou Aécio. * Fonte primária: O GLOBO Impresso e On Line Fonte: O GLOBO - Economia Avaliação da refinaria de Pasadena pela Petrobras foi feita às pressas Análise de informações para compra da unidade demorou 20 dias Publicado: O GLOBO Impresso - 28/03/14 - 2ª Edição - Pág. 23 // On Line 6h00 | Atualizado: 9h57 Bruno Rosa, Ramona Ordoñez, Henrique Gomes Batista e Ronaldo D’Ercole (Email RIO e SÃO PAULO - O processo de compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras envolveu um prazo “muito curto” de due diligence — espécie de auditoria considerada um dos passos essenciais em processos de fusões e aquisições, na qual são avaliadas questões jurídicas, financeiras e operacionais. A afirmação foi feita pela própria Petrobras e está em documento confidencial, datado de 31 de janeiro de 2006, ao qual O GLOBO teve acesso. Ao todo, o processo levou cerca de 20 dias. Especialistas ressaltam que essa etapa de análise de informações de uma empresa consome, em média, de dois a três meses. Em um dos anexos do documento, a consultoria contratada pela estatal na ocasião, a BDO Seidman, de Los Angeles, nos EUA, diz que, em razão do “tempo limitado”, a estatal deveria buscar sua própria avaliação de dados. Batizada de Projeto Mangueira, a compra da refinaria envolveu a reorganização de cinco afiliadas da Astra Trading. De acordo com o documento da Petrobras, ocorreu a fusão de três destas companhias, criando a chamada Pasadena Refining Systems (Nova PRSI), dona da refinaria em si, na qual a Petrobras comprou 50% em 2006. Paralelamente, para vender combustível de Pasadena, a Petrobras criou com a Astra outra empresa, a PRSI Trading. O documento da Petrobras detalha o processo de análise de dados. Após a coleta de documentos e reuniões com diretores financeiros da Astra entre os dias 11 e 25 de novembro de 2005, a estatal teve de fazer nova avaliação em apenas cinco dias. “A estrutura mudou e passou a considerar a fusão das três empresas... tornou-se necessário verificar possíveis contingências contábeis/tributárias dessas outras empresas. Isso foi feito no escritório da Astra entre os dias 23 a 27 de janeiro de 2006. (...) Contamos com a ajuda dos consultores da BDO Selman LLP, que elaboraram relatório com base em entrevistas e documentos disponibilizados pela CFO (diretora financeira) da Astra, Kari Burke. Sobre esse aspecto, ressaltamos que o prazo foi muito curto em relação ao que uma due diligence normalmente requer. Não obstante, o trabalho procurou cobrir o máximo possível”, diz o documento. Como forma de se precaver de possíveis passivos, a equipe jurídica e tributária da estatal recomendou a criação de cláusula que responsabilizava a Astra por qualquer tributo devido em decorrência da reestruturação. O documento de 31 de janeiro de 2006 foi assinado por gerentes da área tributária e jurídica da Petrobras. A análise foi feita um dia após o recebimento do relatório feito pela BDO Seidman — e não Selman, como escrito no documento. No dia anterior, a BDO enviou carta a Renato Tadeu Bertani, presidente da Petrobras America na qual menciona prazo de 25 a 30 de janeiro de 2006 para análise de dados, data que tem uma pequena variação em relação ao documento da Petrobras. “Devido ao tempo limitado para completar esse projeto e programação urgente de trabalho de campo, ficamos limitados na nossa capacidade de identificar assuntos que poderiam potencialmente ser encontrados em uma avaliação mais detalhada”, diz a carta da BDO, que lista questionamentos à estatal. Acordo previa comitê de proprietários A consultoria vai além: “Esses serviços e procedimentos não podem servir de base para divulgar todos os assuntos significativos sobre as atividades relacionadas ao projeto e à operação de aquisição, ou para divulgar erros, fraudes ou outros atos ilegais que possam existir”. A BDO diz que as análises até aquele momento não eram suficientes para constituir auditoria aceita pelos modelos estabelecidos. “PAI (Petrobras) deve fazer sua própria diligência”. Para Rodrigo Meyer Bornholdt, da Bornholdt Advogados, o prazo necessário para auditoria é de dois a três meses. Ele explica que não há obrigação de se fazer due diligence, mas ela é fundamental na aquisição de negócio de médio a grande porte. O advogado José Antônio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, explica que a avaliação é feita em várias etapas. A primeira é a comercial, na qual é analisado o negócio em si, como faturamento e equipamentos. A segunda etapa é contábil, com análise financeira. Por fim, é feita a análise jurídica, para conhecer e calcular os riscos, como passivos ambientais, tributários e judiciais. — Uma due diligence demora, em média, de 45 a 60 dias — afirmou, ressaltando que estava falando em tese, sem conhecer o caso de Pasadena. Miguel Neto explicou, contudo, que há fatores que podem fazer a due diligence ser mais rápida. O primeiro caso é quando há uma concorrência pelo ativo, ou seja, há uma disputa pela compra. Neste caso, os compradores tendem a analisar os dados de forma mais superficial e assumir mais riscos. A outra hipótese se aplica a casos como o da Petrobras: quando a compra da empresa não é total e a vendedora continua no negócio. Neste caso, explica o advogado, o risco é compartilhado com o antigo dono e é possível até fazer um acordo em que o sócio assume eventuais passivos de sua época como único dono da empresa. Procurada, a Petrobras não respondeu. A BDO confirmou que já fez trabalhos para a Petrobras. A Astra não retornou as ligações. Em outro desdobramento do caso, o comitê de proprietários de Pasadena, que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse ao GLOBO desconhecer até a última segunda-feira, já fazia parte do acordo de acionistas assinado entre a estatal e o grupo belga Astra, em 2006. O representante da Petrobras era o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na semana passada sob suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro. * Fonte primária: O GLOBO Impresso e On Line Fonte: O GLOBO/EXTRA - Economia TCU verifica superfaturamento de R$ 70 milhões em Abreu e Lima Juiz que determinou prisõa de ex-diretor da Petrobras relaciona pagamento de doleiro a obras na refinaria Publicado: O GLOBO Impresso - 27/03/14 - 2ª Edição - Pág. 21 Cleide Carvalho, Enviada Especial - O Globo CURITIBA - As obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que ligam o doleiro Alberto Youssef ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, registraram superfaturamento de R$ 69,597 milhões só na primeira fase, a de terraplanagem. A irregularidade foi constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou, em agosto, que a Petrobras executasse garantias do consórcio Refinaria Abreu e Lima (construtoras Norberto Odebretch, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia) para reaver a quantia e encaminhou provas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Casa Civil da Presidência da República. Segundo o acórdão, o superfaturamento só não foi maior porque, no decorrer das investigações, houve repactuação de preços entre a Petrobras e o consórcio, reduzindo o rombo. Mesmo assim, o valor alcançou 13% do total do contrato, que era de R$ 534.171.862,30. O acórdão foi publicado em agosto. Segundo o relator, Valmir Campelo, houve um jogo de planilha: “Com a adoção dessa prática foram promovidos pagamentos maiores do que os inicialmente previstos” e os aditivos engordaram os preços de itens que antes não eram relevantes para o valor total do contrato. O juiz Sérgio Moro, da 13°Vara Federal em Curitiba, afirmou na decisão de prisão preventiva de Costa que há documentos indicando “relação profunda” entre Costa e Youssef. Moro diz que foram feitos pagamentos vultosos do doleiro a Costa entre 2011 e 2012 e que eles estariam relacionados às obras da refinaria, cuja licitação teve participação do diretor da Petrobrás, o que caracterizaria corrupção passiva. Youssef e Costa teriam contas comuns no exterior e foram produzidos relatórios mensais da posição do ex-diretor da Petrobras com o doleiro, com pagamentos a serem feitos inclusive a terceiros. Alguns dos pagamentos, acrescentou o juiz, envolvem negócios com a Petrobras. * Fonte primária: O GLOBO Impresso Fonte: O GLOBO - Economia Astra ofereceu Pasadena à Petrobras um mês depois de comprar refinaria Belgas propuseram a Nestor Cerveró parceria na unidade em 2005 Publicado: O GLOBO Impresso e On Line - 27/03/14 - 6h00 Danielle Nogueira, Nice de Paula, Henrique Gomes Batista, Ramona Ordoñez e Bruno Rosa (Email) Colaborou Danilo Fariello RIO E BRASÍLIA - Um mês após comprar a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), da americana Crown Central Petroleum Corporation, a empresa belga Astra Oil ofereceu à Petrobras uma parceria no negócio, num indício de que pretendia passá-lo adiante. Carta assinada pelo então vice-presidente da Astra Oil, Alberto Feilhaber, propunha uma parceria com a estatal na refinaria. A carta, à qual o GLOBO teve acesso – de 23 de fevereiro de 2005 – é endereçada a Nestor Cerveró, então diretor da Área Internacional da Petrobras. A Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena em janeiro de 2005 por US$ 42,5 milhões. Ela investiu outros US$ 84 milhões no empreendimento. Na carta, Feilhaber diz que, “após cuidadosa análise do Plano Estratégico da Petrobras para 2015 e considerando a forte e longa presença da Astra nos mercados americanos de petróleo, acrescida da compra de Pasadena (...), identificamos oportunidades de negócios que nossas companhias poderiam explorar e desenvolver em base conjunta”. O executivo sugere que a parceria poderia ajudar a Petrobras a atingir metas definidas no plano estratégico, como expandir e diversificar a presença da estatal no refino; adicionar valor ao petróleo pesado de Marlim (campo da Bacia de Campos) e introduzir a Petrobras no mercado internacional de derivados. No fim, pede para que uma reunião seja marcada com Cerveró. Feilhaber tinha livre trânsito na Petrobras, onde trabalhou por 12 anos (de 1983 a 1995), chegando a ocupar o cargo de chefe do Departamento Comercial. Engenheiro pela PUC-Rio, ainda trabalha na sede da Astra Transcor Energy nos EUA, em Huntington Beach, na Califórnia. Ontem, O GLOBO deixou recado na caixa postal de seu telefone na sede da empresa, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A carta de Feilhaber foi o pontapé das negociações. Segundo documento interno da Petrobras anexado a um processo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que investigou a compra da Pasadena, a intenção inicial da Petrobras era comprar 100% da refinaria. A oferta foi feita em agosto de 2005. Mas a Astra fez uma contraproposta em setembro daquele ano, oferecendo a venda de apenas 70% da refinaria. “Face à dificuldade de conciliar a participação minoritária da Astra com sua exigência de participação igualitária na governança das empresas, ficou acordado que reduziríamos a participação da Petrobras para 50%”, diz o documento. As empresas em questão eram a PSRI, detentora dos ativos de Pasadena, e a PRSI Trading Company, que ainda seria criada e que deteria os direitos de comercialização dos produtos processados na refinaria. Em novembro de 2005, a Petrobras e a Astra assinaram o memorando de entendimentos para a compra de Pasadena, que culminou com a aquisição de 50% da empresa em fevereiro de 2006 por US$ 190 milhões. A Petrobras ainda pagou outros US$ 170 milhões por parte do estoque da refinaria. Comissão vai apurar envolvimento de executivo Em 2008, após o desentendimento entre os sócios, a Petrobras teve de comprar os 50% restantes, elevando o preço da aquisição a US$ 1,2 bilhão, depois de levar a discussão a uma câmara de arbitragem. Documentos internos da Petrobras, elaborados pela área jurídica em 2008, mostram forte descontentamento com a Astra. O texto diz que a empresa visava “basicamente a alavancar suas atividades comerciais, sempre voltadas para os objetivos de curto prazo”, e que estaria distante dos valores e diretrizes da Petrobras. “Os problemas da sociedade também ficaram evidentes no âmbito da governança corporativa, devido aos constantes atrasos pela Astra na transferência de gestão financeira”, diz a nota. “No lado operacional, o foco da Astra em confiabilidade das instalações revelou-se voltado à manutenção reativa a problemas observados, minimizando custos de curto prazo e sem plano organizado de otimização de resultados das instalações a médio e longo prazos”, diz o documento, lembrando que Pasadena exibia baixo fator operacional e resultados de segurança piores que os das refinarias da Petrobras e da média do setor nos EUA. O envolvimento de Feilhaber é um dos assuntos que serão avaliados pela comissão interna, criada na segunda-feira pela Petrobras. Em entrevista ao GLOBO, Graça Foster disse não conhecer o executivo. Analistas lembram que o projeto de internacionalização da estatal começou nos anos 2000. David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), lembra que foi nessa época que a companhia começou a comprar ativos no exterior, como na América Latina e África. Cerveró é apontado como o autor do resumo executivo apresentado ao Conselho de Administração da Petrobras em 2006, que embasou a aprovação do negócio. Ele foi exonerado do cargo que ocupava da diretoria da BR Distribuidora na semana passada, após a presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho da Petrobras à época, ter dito que desconhecia cláusulas polêmicas do contrato. O relacionamento da Astra com o Brasil não se limita ao negócio com a Petrobras. O bilionário dono da empresa, o barão Albert Frére, é vice-presidente do conselho da francesa GDF Suez, que em 2011 se associou à Tractebel Energia – com atuação em vários ativos do setor elétrico no país. A GDF Suez também controla a usina de Jirau, em construção no Rio Madeira. Em 2010, a empresa apoiou a candidatura da presidente Dilma Rousseff com R$ 1 milhão e ofereceu R$ 550 mil ao PT. A Tractebel também apoiou a campanha de José Serra pelo PSDB com R$ 500 mil. NR: E ninguém sabia de nada? Surpreendente! * Fonte primária: O GLOBO On Line e Impresso Fonte: O GLOBO - Blog de Míriam Leitão Perdas e danos Publicado: 27.03.2014 | 15h00m Míriam Leitão Na crise dupla energia-Petrobras deve-se separar perdas conjunturais dos danos permanentes. A queda das ações das estatais e o rebaixamento podem ser revertidos. Os danos que ficam são a bagunça no setor elétrico e a perda de credibilidade da Petrobras. O valor da estatal de petróleo caiu 73%. A Cemig acaba de pedir à Aneel um reajuste de 29,74%. A conta começa a chegar. É uma enormidade a perda de valor da Petrobras e da Eletrobras. Pelos cálculos feitos por Celson Plácido, da XP Investimentos, a Petrobras valia, no segundo trimestre de 2008, US$ 286,5 bilhões ou R$ 344 bilhões. Na última sexta-feira, o valor total da empresa era US$ 76,9 bilhões ou R$ 179,9 bi. Uma devastação. A Eletrobras também caiu muito. Segundo Einar Rivero, da Economática, o valor da empresa despencou de R$ 46 bilhões, em janeiro de 2010, para R$ 9,2 bi, esta semana. Desde o melhor momento nas bolsas, as duas perderam R$ 200 bi em valor de mercado. O pedido da Cemig feito esta semana se baseia nos gastos que a empresa teve e que por lei são repassáveis para a tarifa. Refletem aumento de custos, como o da compra da energia mais cara das térmicas e o atraso no aumento. O consumidor não aguenta pagar isso. Mas as distribuidoras estão com contas enormes. O governo quer deixar para resolver isso depois das eleições. A compra da Refinaria de Pasadena foi um péssimo negócio e dúvidas permanecem. O maior dano é ver que a empresa tem uma governança anárquica. Nestor Cerveró apresentou ao conselho de administração um resumo sem as informações centrais. Paulo Roberto Costa representava a Petrobras num conselho acima do board, em Pasadena, que nem a presidente da estatal sabia existir. Costa está sob suspeita de lavar a jato dinheiro de origem duvidosa e por oito anos foi diretor da petrolífera. PMDB e PT acusam-se um ou outro de ter indicado Paulo Roberto Costa. A briga nos informa que a diretoria da nossa maior empresa é ocupada por indicações políticas. Seus diretores têm outras lealdades que não a seus acionistas. Isso é um enorme dano. Na energia, as autoridades comemoram pequenos percentuais no nível dos reservatórios e não são capazes de ver as sequelas que ficam de as usinas operarem com níveis tão baixos de água. A área está politraumatizada. Distribuidoras estão quebradas como resultado da intervenção decidida pela presidente Dilma nos preços da energia. A Câmara de Comercialização e a Aneel farão o que não são suas funções. A energia ficou agora com um despropósito regulatório e um passivo fiscal. Há um tarifaço contratado. O custo está crescendo pela redução forçada do preço no ano passado, pelo uso mais intenso das térmicas, pela exposição das distribuidoras ao mercado spot. De acordo com as regras contratuais, isso será repassado ao consumidor, mas ficou para 2015. O governo adiou até o programa de bandeiras, que incentivaria o consumidor a poupar nas horas de pico. Se for jogado para as tarifas de uma vez, tomará renda disponível das famílias e desequilibrará as finanças das empresas consumidoras. Se for feito lentamente, criará um custo fiscal. A política de controlar o preço da gasolina tem provocado perdas grandes. O déficit externo no setor energético — causado pela importação de gasolina para os carros e outros derivados para as térmicas — foi de US$ 27 bilhões no ano passado, um crescimento de 102% em relação a 2012. Uma nova política tarifária pode reduzir o custo. Mas a política de subsídio à gasolina foi tão longa que desorganizou o setor sucroalcooleiro. O ajuste de tudo ficará para o próximo governo. Isso significa que o eleitor será enganado com preços falsos de energia e de gasolina. E aí o dano maior é para a democracia, que pressupõe, para bem funcionar, que o eleitor saiba o que está acontecendo e faça uma escolha consciente. A conta não pode chegar depois do fechamento das urnas. NR: Nossos grifos. Os danos já se concretizaram. Quem será responsabilizado? * Fonte primária: O GLOBO - Míriam Leitão Fonte: O GLOBO Opinião Suporte às investigações internas na Petrobras Não se pode depender apenas de investigações feitas pela empresa, dada a profundidade a que chegou seu aparelhamento por esquemas político-partidiários e sindicais Publicado: 27.03.2014 | 15h00m - On Line: Publicado: 27/03/14 - 0h00 EDITORIAL Surpreendida ou não pela decisão da presidente Dilma, amiga e superiora hierárquica, de reconhecer em nota oficial a estranha tramitação dentro da empresa da compra a preços astronômicos da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), a presidente da Petrobras, Graça Foster, precisava agir. E a resposta veio em entrevista ao GLOBO, publicada ontem, em que Graça foi além da protocolar comissão criada para averiguar a aquisição da refinaria ao grupo belga Astra Oil, comprada pelos belgas por US$ 42,5 milhões, e cuja metade foi repassada à estatal logo depois por US$ 360 milhões — pode ter sido mais —, para tudo terminar numa sangria de US$ 1,2 bilhão no caixa da empresa. A presidente adiantou que deseja também conhecer a exótica história — vários negócios feitos pela Petrobras a partir desta época, 2005/6 são de grande exotismo — de um comitê de proprietários da refinaria criado acima do Conselho de Administração da estatal, e do qual, mesmo tendo assumido há dois anos a Petrobras, ela não tinha conhecimento. A comissão deverá, ainda, procurar saber o real motivo por que o exonerado Nestor Cerveró não incluiu no resumo levado ao Conselho de Administração, à época presidida pela ministra Dilma, cláusulas importantes no negócio de aquisição da empresa — garantia de uma rentabilidade mínima aos belgas e compra compulsória da posição acionária do sócio pela parte que instaurasse algum litígio. Foi o que aconteceu com a Petrobras, obrigada, ao final de uma luta na Justiça, a gastar outros US$ 820,5 milhões. Mas o ponto referente ao tal comitê aguça a curiosidade geral, e tem mesmo de ser esclarecido, porque nele estava, representando a Petrobras, Paulo Roberto Costa, à época diretor de Abastecimento e hoje sob custódia da Polícia Federal, com prisão preventiva decretada pela Justiça, acusado de participar de grosso esquema de lavagem de dinheiro. O fio da meada parece extenso. O mesmo Paulo Roberto aparece em outra operação bilionária e estranha, a da construção, em curso, da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, em que Chávez e Lula selaram um acordo jamais cumprido pelos venezuelanos. As contas todas caem na Petrobras e, tudo indica, bastante superfaturadas. Basta considerar que, orçada inicialmente em US$ 2 bilhões, a refinaria custará quase dez vezes mais. As pontas se ligam: diz o delegado da PF que investiga Paulo Roberto que foram apreendidas planilhas junto ao ex-diretor da estatal com anotações sobre promessa de ajuda às empreiteiras que atuam no canteiro de obras da Abreu e Lima. Como vários outros diretores, Paulo Roberto era patrocinado por partidos políticos (PMDB e PP, afirma-se). A iniciativa de Graça Foster de instituir a comissão interna é correta. Mas é preciso ajuda de organismos de Estado (PF, MP, CGU, TCU). Apesar dos bons propósitos da presidente, não se pode depender apenas de investigações feitas pela própria empresa, dada a profundidade a que chegou seu aparelhamento por esquemas político-partidários e sindicais. * Fonte primária: O GLOBO - EDITORIAL Fonte: O GLOBO - Economia - Impresso Comissão interna fará devassa em atas e contratos de Pasadena Integrantes do grupo serão gerentes escolhidos pela presidente da Petrobras Publicado: O GLOBO - 27/03/2014 - Economia - Pág. 20 - Impresso Ramona Ordoñez - Bruno Rosa A comissão de apuração interna criada pela Petrobras na segunda-feira sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, já tem várias frentes de trabalho. A comissão foi criada pela própria presidente da estatal, Maria das Graças Foster. Os nomes serão escolhidos por ela. - Eu designo a comissão. É de alto nível. Só inclui gerentes executivos e varre diversas áreas da companhia - disse Graça, em entrevista ao GLOBO anteontem. Com prazo inicial de 45 dias, a comissão vai levantar informações das mais variadas, como atas antigas de reuniões do Conselho de Administração e seus resumos executivos, além de contratos e documentos relacionados ao processo de compra da refinaria, em 2006. PASADENA NÃO ESTÁ À VENDA Uma das frentes de trabalho será a apuração da diferença de valor informado pela companhia na compra da refinaria. Em 2006, a Petrobras informou ter pago US$ 360 milhões por 50% de Pasadena. No ano seguinte, informou à Securities and Exchange Commission (SEC, o xerife do mercado americano), que pagou US$ 416 milhões. - Esse é mais um dos motivos pelos quais não posso ficar sem uma comissão que rastreie as informações. Estamos num processo de apuração interna. Essa divergência de números me motivou a buscar essa comissão. Sou a presidente de uma empresa que realizou investimentos no ano passado de R$ 104 bilhões. O trabalho necessário que tem me tomado para conduzir esse processo todo é humanamente impossível - disse. A executiva disse também que a refinaria não está mais à venda, como se aventou nos últimos dois anos: - Pasadena não está na pauta de desinvestimentos. Estamos nos apoiando em um bom momento em Pasadena, com boas margens. A refinaria está produzindo a plena capacidade, de 100 mil barris por dia. Está com boas margens. A gente cuida dela para que a produção seja melhor. Tenho Pasadena dentro de um projeto de investir para ter uma complexidade maior, mas não é prioridade agora. Graça ressaltou que vem trabalhando nos dois últimos anos para conter custos de projetos como a refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico (Comperj), em Itaboraí, no Rio. - Há dois anos, fizemos uma projeção de que os custos da Rnest fechariam entre US$ 17 bilhões e US$ 20 bilhões. E devemos fechar com US$ 18,6 bilhões (de custo total). Estamos simplificando, trocando empresas e fazendo um trabalho quase artesanal. Estamos cortando pelo pelo. Quando vemos a Rnest, a gente acha que ela está quase pronta - disse Graça. A executiva detalhou os custos do Comperj. A primeira unidade de refino tem previsão de entrada em operação em 2016 e deve processar 165 mil barris por dia: - A projeção de término do Comperj está em US$ 13,5 bilhões, depois de muita luta. Os custos são absurdos e estamos buscando reduções. Hoje, na Petrobras o orçamento não é por área. É por projeto. Se esse projeto estourar, não tem como pegar dinheiro de outro lugar. Graça disse que a estatal está concluindo apurações internas sobre denúncias de corrupção com a holandesa SBM Offshore: - Vai terminar no último dia de março a investigação coordenada pelo diretor Formigli (José, diretor de Exploração e Produção). Foi necessário que se trabalhasse mais uma semana para ter uma apuração completa das atribuições da Petrobras dentro do que ela pode ir como empresa. NR.: Graça Foster designa comissão de alto nível? Quais serão os integrantes? Os mesmos que se omitiram ao longo do processo? Subordinados que não ousarão sinceridade e imparcialidade sob pena de verem suas carreiras comprometidas? Comentários: RH * Fonte primária: O GLOBO Fonte: Folha de São Paulo - Versão Impressa - Colunista Janio de Freitas O Negócio dos esquecidos Publicado: Folha de São Paulo - 27/03/2014 - Poder - Pág. A8 - Impresso Janio de Freitas Depressa foram escolhidos pela imprensa, como de praxe, os culpados na compra desastrada da refinaria de Pasadena, EUA –Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, e o Conselho de Administração da Petrobras então presidido por Dilma Rousseff. Graças a isso, vai escapando de fininho, sem sequer uma citação nos tantos quilômetros de papel e incontáveis horas de TV/rádio dedicados ao caso, um grupo de pessoas situado bem na encruzilhada decisiva do negócio. Naquele ponto em que uma transação se define pela segurança e a decência, ou se abrasileira. Citadas em artigo na *Folha* como "cláusulas draconianas daquele contrato" de compra da refinaria, exatamente por sua frouxidão é que essas cláusulas criaram a via para um negócio já injustificável nos iniciais US$ 360 milhões (US$ 190 milhões por 50% da refinaria e US$ 170 milhões pela matéria-prima em estoque). E terminado, se já terminado mesmo, em mais de US$ 1,1 bilhão. Os estudos preliminares do negócio indicaram a necessidade de investimento de uns US$ 200 milhões, se efetuada a compra, da Petrobras e da Astra Oil, detentora dos outros 50% da refinaria. Mais: comum em sociedade entre poucos, a Petrobras estava ciente da possibilidade de dissolução da parceria. Apesar disso, a precariedade do contrato firmado pela Petrobras, para compra de metade da refinaria, não a protegeu da recusa de investimento pela Astra. E, como decorrência, de ver-se forçada à compra da segunda metade, o que foi feito por meio judicial e elevou o preço da refinaria, para a estatal, ao US$ 1,1 bilhão. Sem dissolver outras possíveis responsabilidades pelo teor do contrato, tecnicamente ridículo e eticamente suspeito, a farta equipe jurídica da Petrobras e sua direção devem muitas explicações. O mesmo quanto às assessorias contratadas, participantes da preparação do negócio, e aos responsáveis pelas respectivas contratações. Nesse grupo, até agora favorecido pelo noticiário e o comentarismo da pressa satisfeita, encontram-se grandes responsabilidades tanto pelos disparates do negócio, nas duas transações, como pela cobertura que lhe deu aparência de ação justificável. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Janio de Freitas muitas vezes causa irritações em alguns com seus cometários. Mas é um jornalista de leitura obrigatória. Neste artigo deixa uma instigante questão que deveria incomodar os advogados, assessores e técnicos da Petrobras. Comentários: RH * Fonte primária: O GLOBO Fonte: Folha de São Paulo - Poder Oposição diz ter apoio suficiente para abrir CPI da Petrobras no Senado Número mínimo de 27 apoiadores deve ser alcançado com 'traições' de senadores governistas Governo tentará fazer com que aliados retirem suas assinaturas; CPI, se criada, investigará compra de refinaria Publicado: Folha de São Paulo - 27/03/2014 - Poder - Pág. A6 - Impresso e On Line (26/04/2014) Gabriela Guerreiro - Márcio Falcão - Valdo Cruz, de Brasília A oposição conseguiu nesta quarta-feira (27) reunir 28 assinaturas para instalar a CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Petrobras no Senado, uma a mais que o mínimo imposto pelas regras do Congresso. Com o apoio do PSB, partido do governador Eduardo Campos (PE), a comissão de inquérito deve ser no Senado em meio à ofensiva deflagrada pelo Palácio do Planalto para impedir as investigações. O PSDB promete protocolar amanhã, às 9 horas, o pedido de criação da CPI na Mesa Diretora do Senado. As três últimas assinaturas foram entregues por assessores do PSB na noite de hoje no gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), responsável pela coleta. Líder do PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) subiu à tribuna do Senado para anunciar o apoio dos quatro senadores do partido à CPI. A oposição já tinha 25 assinaturas, mas com a adesão dos socialistas, atingiu o número de 28 senadores pró-CPI. O regimento do Senado determina o mínimo de 27. O número deve chegar a 29 amanhã porque o senador Wilder Morais (DEM-GO), que está em Goiânia, prometeu enviar sua assinatura por um motorista. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que está de licença médica, também mandou sua assinatura de avião de Salvador até o Senado na ofensiva deflagrada por Campos para viabilizar as investigações. Além de investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela estatal, a CPI tem o objetivo de apurar superfaturamento em refinarias, irregularidades em plataformas, além da suspeita de que a empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas a companhias de petróleo, pagou suborno a empresas em vários países, incluindo o Brasil. A adesão de governistas à CPI deve garantir que as investigações efetivamente ocorram, nas conhecidas "traições" que tradicionalmente ocorrem no Legislativo. Em minoria, a oposição não tem número sozinha para garantir a sua instalação. Além do PSB, três senadores governistas assinaram o pedido de criação da CPI: Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Sérgio Petecão (PSD-AC). Os "independentes" de partidos aliados do governo –como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF)– também reforçaram o pedido. O PSB decidiu apoiar a comissão de inquérito para dar viabilidade à candidatura de Campos à Presidência da República –já que a comissão foi idealizada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), também pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. Já os governistas que assinaram o pedido, com exceção dos "independentes", querem retaliar o governo por problemas em suas bases eleitorais. "Eu sofro constante retaliação do PT no Acre. Não fui procurado pelo governo para negociar a CPI antes dessa criação", disse Petecão. INSTALAÇÃO Para que a CPI seja criada, a oposição precisa protocolar na Mesa do Senado o pedido com pelo menos 27 assinaturas –que serão oficialmente conferidas por técnicos da Casa. Depois, o pedido tem que ser lido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessão do plenário da Casa. Não há prazo para a leitura da CPI, o que permite a Renan retardar a sua instalação. No dia da leitura, os senadores que assinaram o pedido têm até a meia-noite para retirarem o apoio, caso decidam recuar. O prazo até a criação definitiva da CPI permite ao Palácio do Planalto deflagrar uma ofensiva para a retirada de assinaturas, como já é articulado nos bastidores por líderes governistas. Como não conseguiu segurar as assinaturas de aliados, o governo agora quer negociar individualmente com todos de sua base de apoio que aderiram à comissão para que ela não seja efetivamente instalada. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Abrir CPI? Qual CPI teve os efeitos que todos esperavam? O caso não é de CPI, mas sim de investigações isentas, o que sabemos que o Congresso não faz ou não quer fazer em razão dos vários interesses envolvidos. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress Fonte: Folha de São Paulo - Poder Petrobras sabia de comitê que Graça Foster diz desconhecer Grupo ignorado por presidente da estatal foi criado em 2006 com sócia belga Executiva apontou surpresa ao descobrir existência de comitê para justificar abertura de investigação interna Publicado: Folha de São Paulo - 27/03/2014 - Poder - Pág. A4 - Impresso Raquel Landim - David Friedlander, de São Paulo - Samantha Lima, do Rio - Isabel Fleck, enviada a Pasadena (EUA) - Colaborou Valdo Cruz,de Brasília A Petrobras conhece há mais de sete anos o misterioso comitê interno da refinaria de Pasadena cuja existência a presidente da estatal, Graça Foster, afirmou ignorar até o início desta semana. Conhecido como comitê de proprietários, ele pode ser facilmente encontrado logo no início do acordo de acionistas assinado em 2006 pela estatal brasileira e pela belga Astra, sua sócia na refinaria. Em entrevista ao jornal "O Globo" ontem, Graça disse que não sabia da existência do comitê e não conhecia suas atribuições e seu poder, nem que o representante da estatal era Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Polícia Federal na semana passada. O comitê de proprietários e suas funções são descritos em detalhes no artigo 3º do acordo de acionistas, datado de 1º de setembro de 2006. A Petrobras e a Astra foram sócias na refinaria de Pasadena entre 2006 e 2008, cada uma com participação de 50%. Mais tarde, a estatal brasileira foi forçada por contrato a comprar a parte dos belgas, numa operação que elevou para US$ 1,18 bilhão o custo da aquisição da refinaria. O negócio voltou à tona há uma semana, quando a presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando a transação foi aprovada, afirmou que autorizou a operação sem ter sido informada sobre as cláusulas contratuais que mais tarde prejudicaram a Petrobras. O acordo de acionistas, obtido pela *Folha* em uma corte da justiça do Texas, onde fica a refinaria, prevê a existência "de um comitê de proprietários composto por uma pessoa apontada pela Petrobras America [subsidiária da estatal nos Estados Unidos] e uma pessoa apontada pela Astra", que devem ser os presidentes das empresas ou alguém indicado por eles ou por um superior hierárquico. "Não ocupei a posição e tampouco participei da designação do representante neste comitê", disse o então presidente da Petrobras America, Renato Bertani. Segundo ele, a avaliação do projeto foi centralizada pela área internacional da companhia. O ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli não quis comentar o assunto. O então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, foi transferido para um cargo na BR Distribuidora em 2008 e demitido na sexta-feira passada. Advogados especializados em grandes negócios disseram à Folha que o comitê de proprietários é uma instância comum em empresas com vários sócios, principalmente naquelas em que as participações são iguais, como era o caso da refinaria de Pasadena. Graça Foster anunciou a criação de uma comissão de sindicância interna para investigar a aquisição da refinaria e o funcionamento do comitê de proprietários, que está descrito em detalhes no acordo de acionistas de 2006. Conforme o documento, as decisões estratégicas na refinara eram tomadas por maioria no conselho de diretores, formado por três executivos de cada lado. Se não houvesse acordo sobre algum assunto, a questão deveria ser remetida ao comitê, que tinha que decidir por unanimidade. Se o impasse persistisse, a Petrobras poderia decidir sozinha. Em contrapartida, a Astra tinha o direito de exigir que a estatal brasileira comprasse a sua participação. Esse é um dos pontos que levantam dúvidas sobre a operação. As duas sócias da refinaria divergiram desde o início sobre diversos assuntos, do rumo da operação até os investimentos necessários. Após quatro anos de disputa na Justiça, a estatal foi obrigada a pagar US$ 466 milhões por metade da refinaria. Honorários de advogados e outras despesas fizeram o custo total chegar a US$ 1,18 bilhão. Em nota, a Petrobras disse que a comissão de sindicância terá 45 dias para apurar o negócio, mas não respondeu às perguntas da Folha sobre o desconhecimento do acordo de acionistas pela presidente da estatal. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Repetimos: Todos os que participaram da "Operação Pasadena" devem ser sumariamente afastados da Empresa caso seus envolvimentos por omissão ou comissão (Jur.: Ato doloso positivo de cometer um crime) venham a ser comprovados. Será uma das formas de sanear rápida e urgentemente a Petrobras. Possivelmente, na hipótese de tais medidas virem a ser implementadas, reflexos serão sentidos na PETROS para, mantida essa esperança, podermos ter, aposentados, pensionista e ativos, uma verdadeira confiança e tranquilidade no nosso Fundo de Pensão - tranquilidade esta sempre apregoada pela PETROS e jamais praticada. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress Fonte: O GLOBO On Line - Economia TCU investiga contrato da refinaria Abreu e LimaRevisão de acordo com empreiteiras custou R$ 836 milhões Publicado: 26/03/14 - 6h00 // Atualizado: 26/03/14 - 11h13 Danielle Nogueira (Email) RIO - Fruto de uma parceria entre os ex-presidentes Lula e Hugo Chávez, da Venezuela, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, será alvo de uma nova frente de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mira dos fiscais, estão aditivos a quatro contratos com empreiteiras que somam R$ 836 milhões. O TCU quer saber se a cifra decorre de mau planejamento da Petrobras ou se há indícios de superfaturamento. No próximo mês, uma equipe de auditores irá a Pernambuco para esclarecer o caso. O montante chamou a atenção dos fiscais do TCU em uma auditoria feita nos livros da refinaria no ano passado — o tribunal realiza auditorias periódicas no projeto desde 2008. Segundo Eduardo Nery, secretário de fiscalização de obras do TCU, os aditivos encareceram a obra em R$ 836 milhões. Os contratos originais foram firmados em 2010 e somavam R$ 10,7 bilhões. Os aditivos representaram acréscimo de 7,7% ante o valor inicial. As mesmas empreiteiras pleiteiam novos aditivos, que podem representar novo acréscimo de R$ 600 milhões. Estas alterações estão em negociação com a Petrobras. Conclusão prevista até 2015 A previsão da estatal é que as obras sejam concluídas até 2015. A Abreu e Lima teve orçamento inicial de US$ 2,5 bilhões. A previsão é que ela seja concluída com investimento de US$ 18,5 bilhões, disse a estatal. Os quatro aditivos se referem às seguintes obras: Unidade de Coqueamento Retardado (UCR), a cargo do consórcio formado entre Camargo Corrêa e CNEC Engenharia; construção de tubovias (dutos por onde o petróleo e derivados passam), sob responsabilidade do Consórcio Ipojuca Interligações (CII), formado por Queiroz Galvão e Iesa; Unidade de Destilaria Atmosférica (UDA) e Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT), ambos a cargo do consórcio RNEST-Conest, formado por Odebrecht e OAS. — Ao que tudo indica, os projetos básicos dessas unidades foram deficientes, contendo grandes indefinições de dados de solos e das fundações. Não que o projeto básico tenha que ser preciso, mas aumento de quase 200% da demanda de estrutura metálica para as unidades, por exemplo, é algo que chama a atenção — disse Nery. Nas unidades UDA e UHDT, o volume de estrutura metálica foi ampliado pelo aditivo em 190% e 115%, respectivamente. O consórcio RNEST-Conest, responsável por ambas, disse que “ajustes às condições inicialmente contratadas, quantidades e valores são previstos nos dispositivos que regulam o contrato”. A Camargo Corrêa disse que “tanto o projeto básico, quanto o projeto executivo são de responsabilidade do cliente (Petrobras)” e que “alguns quantitativos previamente determinados sofreram aumentos (...) principalmente pelo aumento de capacidade de processamento da refinaria”. A Queiroz Galvão não comentou. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com a Iesa. A Petrobras disse em nota que “o projeto básico é suficiente, elaborado com base em informações técnicas necessárias e de acordo com as normas técnicas pertinentes”. A estatal disse que já prestou todos os esclarecimentos ao TCU e que os problemas com a refinaria, como greves e necessidade de novas licitações, foram “lições aprendidas”. NR: A presidente Graça Fortes afirmou que "Não há materialidade que justifique isso (Auditoria em Abreu Lima)". Se uma refinaria custa mais de 10 vezes a estimativa orçamentária prevista inicialmente, o que então justificaria uma auditoria? Um absurdo o posicionamento de Graça Foster! * Fonte primária: O GLOBO On Line Fonte: O GLOBO - Blog de Míriam Leitão Perguntas que não querem calar nos casos da Petrobras Publicado: 26.03.2014 | 10h07m Míriam Leitão Muitas perguntas ainda não foram respondidas sobre os casos envolvendo a Petrobras. Algumas delas: 1 - Por que o diretor internacional da empresa, Nestor Cerveró, recebeu elogios em 2008 do Conselho de Administração da Petrobras - então comandado pela presidente Dilma, quando deixou a diretoria da Petrobras e foi para a BR Distribuidora? Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", o Conselho soube das informações omitidas a respeito do negócio de Pasadena no mesmo dia do elogio. Portanto, deveria ter sido punido, mas foi elogiado e mantido, mas em outro cargo. 2 - Por que Cerveró não foi demitido? Em qualquer companhia, um funcionário que omitisse dos seus superiores uma ação que era fundamental na tomada de decisão seria punido, mas ele continuou na empresa. 3 - Se foi mantido por algum motivo, por que será que ele foi demitido agora, com a divulgação feita pela imprensa, e todo mundo no governo, de repente, fica indignado com o que ele fez, mas já se sabia disso lá atrás? Hoje, no Globo, a presidente da Petrobras está dizendo que "não fica pedra sobre pedra", que ela vai investigar tudo. Falou também que só descobriu na segunda-feira uma comissão de Pasadena, acima do "board", na qual Paulo Roberto Costa, ex-diretor que está preso sob acusação de lavagem de dinheiro, era representante da Petrobras. 4 - Se ela só soube agora, não foi por meio de Paulo Roberto Costa, que está preso. Foi por outras pessoas da Petrobras. Quem mais sabia e quem mais omitiu dela essa informação? 5 - Por que nada disso foi investigado antes? Foi criada uma comissão na segunda-feira na empresa para investigar esse caso. 6 - Por que o governo não investigou esse caso e o da refinaria Abreu e Lima, que já multiplicou por oito o custo da construção, e tem várias cláusulas lesivas ao Brasil? Por que nada disso foi investigado? 7 - Por que o governo tem, pelo menos, duas versões com relação ao caso Pasadena? Uma diz que as cláusulas eram lesivas, só que a então presidente do Conselho, Dilma Rousseff, não sabia. Outro grupo diz que é super normal ter o "put option", que trata da saída da outra parte da companhia em caso de conflito. Geralmente, ele vale para os dois lados, mas no caso de Pasadena, o "put option" só forçava a Petrobras, não a Astra. As dúvidas permanecem. Esse caso todo não foi explicado até agora de forma clara pelo governo. NR: Somente faltam respostas conclusivas e convincentes. * Fonte primária: O GLOBO - Míriam Leitão Fonte: O GLOBO On Line - Economia Ex-diretor da Petrobras preso tinha cargo em comitê de Pasadena acima do conselho da estatal, revela Graça Foster Em entrevista exclusiva ao GLOBO, presidente da Petrobras conta que comitê reunia grupo de proprietários da refinaria nos EUA Ela diz também que extirpará erros e investigará 'tudo o que precisa' e que não ficará 'pedra sobre pedra' Segundo executiva, empresa criou comissão para apurar a compra no Texas Publicado: O GLOBO - 26/03/14 - 6h00 // Atualizado: 26/03/14 - 14h27 Ramona Ordoñez (Email · Facebook · Twitter) - Bruno Rosa (Email) RIO - Aparentando calma, mas, ao mesmo tempo, indignação, a presidente da Petrobras, Graça Foster conversou com O GLOBO na sede da estatal, no Centro do Rio. Em meio ao furacão de denúncias envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e da prisão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, a executiva revelou que abriu comissão para apurar a operação no Texas. Qual foi sua reação quando a presidente Dilma disse que a compra da refinaria de Pasadena, em 2006, foi baseada em relatório com falhas? Eu entendi que a presidenta e o conselho sentiram falta de mais informações. Esse é o ponto. O resumo executivo, que é um resumo para o executivo, ao ser elaborado, a gente deve colocar todos os pontos que são pontos de atenção do processo. E foi sentido falta de mais informações. Não fiquei chateada e não fiquei surpresa. Compreendo que, muitas vezes, a gente demanda mais informações. Foi dessa forma que compreendi a questão. No resumo executivo, não consta a cláusula Marlim, que trata da rentabilidade, e não consta o put option, que trata da saída da outra parte da companhia. Esses resumos executivos ficam anexados à ata. São documentos confidenciais. E isso seria normal? Aí, depende do diretor que está elaborando o resumo e de quão relevante é. A cláusula Marlim é relevante, mas não teve a revamp (modernização) da refinaria. E, por isso, não teve efeito. A put option é absolutamente comum, mas distinta para cada ativo. Ela não é igual. É específica. E isso não fez parte do resumo executivo. Foi uma falha em termos de informação? Eu não era diretora na época (2006) e não sei quanto falta fez. Mas não pode tratar a put option de forma genérica. Como é feito hoje? Da mesma forma que antes. É impossível para a presidente da companhia, ao receber o resumo executivo que se prepara para encaminhar ao CA (conselho de administração), conseguir antever todos os elementos a estarem no resumo executivo. Cabe ao diretor da área tomar posição e colocar ali quais são os pontos relevantes para que o conselho possa se posicionar com conforto e que traga segurança para todos. O que decidiu sobre Pasadena? Ontem (segunda-feira), tomamos a decisão de abrir uma comissão de apuração interna na Petrobras sobre Pasadena. Fui eu que abri. Isso é extremamente importante para esse caso. Temos até 45 dias para poder nos manifestar em uma série de processos que já estávamos em avaliação de forma administrativa. Eu já vinha tratando disso, pois sou a diretora da área internacional e fiz várias mudanças na busca de melhorias. Essa comissão não foi aberta para saber se a cláusula devia ou não estar no resumo executivo. Entendo que a demanda do conselho de administração é correta e justa e precisa ter informações. Não é preciso fazer uma comissão de 45 dias para se chegar a conclusão sobre a importância de tê-las no resumo executivo. É muito importante que se saiba que a Petrobras tem comando. A Petrobras é uma empresa de 85 mil funcionários e tem uma presidente. Sou eu. Eu respondo pela Petrobras. Temos uma diretoria colegiada que trabalha pela busca da melhoria. E o que precisa ser investigado é investigado nessa empresa. Esse é o ponto fundamental. Aqui, tem normas, procedimentos e ela investiga. Qual foi a gota d’água para essa decisão? Foi um somatório de fatos. As últimas discussões sobre a relação eventual do diretor Paulo Roberto (Costa, ex-diretor) com Pasadena. Eu descobri ontem (segunda-feira), não sabia que existia um Comitê de proprietários de Pasadena no qual o Paulo Roberto era representante da Petrobras. Esse comitê era acima do board (conselho de administração). Depois que entramos em processo arbitral esse comitê deixou de existir. Qual era a função desse comitê de proprietários? Não sei ainda e esse é um ponto que a comissão está procurando, quais eram os estatutos, quais eram as atribuições, qual era o poder e onde estão as datas. Eu não sei nada. Como a senhora reagiu à descoberta da existência desse Comitê de proprietários? Fui surpreendida com essa informação. Eu tenho sim que buscar a informação. Ter descoberto a existência desse comitê de proprietários, leva a alguma suspeita de irregularidade? Nada quer dizer que possa ter havido qualquer ato falho, negativo, prejudical à companhia. Pelo fato de ter havido esse comitê e o Paulo (Roberto Costa) estar nesse comitê não significa que esse comitê não tenha executado as melhores práticas. Como a senhora se sentiu ao descobrir esse comitê? Eu não posso saber disso dois anos depois de estar na presidência da Petrobras. Eu não posso ser surpreendida com informações que me dão o desconforto necessário para que eu busque uma comissão para apuração. Todas as informações da companhia são registradas? Os processos da companhia são escritos e temos vindo num processo de melhoria sistemática. Eu tenho na Área Internacional, junto à área de Novos Negócios, um procedimento de rastreabilidade de documentação. São as lições aprendidas, é preciso tropeçar para poder cuidar. Na grande maioria, na totalidade da companhia. Mas as cláusulas precisavam estar no resumo executivo? Uma coisa importante é a segurança que o diretor e o presidente passa em relação àquelas pautas. No caso de Pasadena, houve outras questões a posteriori. Então, quando você volta e procura a documentação do resumo e não esta ali, isso causa o desconforto. Eu não estava nessa reunião de diretoria. A forma que nós passamos para o Conselho dá respaldo. É impossível detalhar no resumo dezenas de pontos. Às vezes centenas de observações ficariam algo não operacional. O caso Pasadena já vinha sendo analisado de forma administrativa. O que mudou agora? Quando assumi a diretoria internacional de fato, passei a tratar os procedimentos internos. Trouxemos o máximo de discussão para minha mesa e dos gerentes executivos. Mudamos gerências, buscamos informações em relação a Pasadena e trabalhamos o desinvestimento. Com os fatos recentes apresentados na imprensa, eu não posso conduzir mais administrativamente como diretora e com os gerentes executivos a questão. Foi preciso, à luz dos fatos recentes, que buscássemos a comissão para que apurasse internamente todos os pontos, documentais inclusive. Em 2008, o conselho não recomendou comprar os 50% restantes e o caso foi para arbitragem... O conselho remeteu o assunto para a diretoria executiva, que tomou a decisão de não aprovar e entrar na arbitragem. E entendo que foi uma decisão correta entrar na arbitragem. Eu tinha entrado na diretoria em setembro e essa decisão foi em outubro de 2008. Foi na sequência. Mas Pasadena foi um erro? Eu preciso da comissão de avaliação. Quando você faz uma fotografia da relação que se buscou com a Astra de parceria numa refinaria no Golfo e o que tenho de informação antes de fechar a comissão, espero poder continuar afirmando que foi um negócio potencialmente adequado para a companhia. Não tenho bola de cristal para saber como será a economia. Cláusulas contratuais precisam ser avaliadas sim e explicitadas em algum nível ao conselho. Quando se trata da aquisição de 50%, pois foi uma parceria entre Petrobras e Astra, com valores da época e projeções da margem da época, foi um negócio que se mostrava potencialmente atraente. Com a mudança da economia e das aplicações das fórmulas de put option, da negociação, dos valores que se apresentaram e com a queda absurda de margem, não seria um projeto que a gente repetiria. Como viu a prisão de Paulo Roberto Costa, investigado por envolvimento com lavagem de dinheiro. E as suspeitas de superfaturamento em Abreu e Lima? Tudo é surpreendente. E nos deixa muito reativos no sentido de que somos uma empresa de 85 mil empregados. De uma empresa que tem uma dedicação inquestionável às causas da companhia. E estamos em pé e trabalhando dedicadamente independentemente de questões que nos entristecem e que nos deixam tão apreensivos. Num caso desse que entendo que vai ser julgado, e não sei qual é a situação do ex-diretor, um caso desse não representa a Petrobras, definitivamente. Então, a gente espera como vai ser o desdobramento. O ex-diretor, quando julgado, não representa a Petrobras. Com certeza, me surpreendi. E tenho dito à companhia que estamos em pé trabalhando fortemente num ano de prosperidade da Petrobras, pois o ano de 2014 é o ano de prosperidade. Trabalhamos tanto para o aumento de produção, para que a Rnest (Refinaria Abreu e Lima) tenha os custos controlados. Há dois anos que a gente segura a Rnest para controlar os custos. No Comperj, fizemos dezenas de simplificações para que coloque o Comperj em pé. É algo que emociona. Terá auditoria em Abreu e Lima? Não fizemos auditoria na Rnest. Do que acompanhamos, temos respondido aos órgãos de controle. E não há materialidade hoje que justifique auditoria na Rnest. Há uma semana vínhamos conduzindo Pasadena administrativamente. E decidimos ontem criar uma comissão. Tenho que ter absoluta segurança no que falo. E, quando eu não tenho a segurança do que estou falando, eu não posso mais usar os processos que vinha usando. Essas questões afetam o corpo técnico da companhia? Há que se respeitar o corpo técnico da Petrobras. Tem que apurar tudo que é pratica que ocasiona questionamentos. É uma empresa que busca a verdade. E é isso que vemos nessa discussão toda nesse momento. E estamos disciplinadamente respondendo a todos e a tudo. Estamos falando de processos que estão sendo investigados. Quando a gente vê a presidenta Dilma e essa questão em relação a Pasadena, é um processo em que se fez o questionamento de uma documentação. Mas quantos processos adequados a companhia tem? Milhares de processos. Por isso há que se respeitar a Petrobras, há que se reconhecer a força da corporação e a sua organização. Até o momento nada indica irregularidades em Pasadena? Nada. Mas eu não posso não saber de alguma coisa nesse momento em relação a Pasadena. Eu não aceito, e daí vem minha indignação. A senhora está indignada por descobrir desconhecer várias coisas no caso de Pasadena? Eu sou a presidente da companhia em cima de um caso que é delicado. Não aceito descobrir que estou falando um número e o número correto é outro (valor pago nos 50% iniciais), e nem aceito tratar um assunto em que me venha um comitê, um board de representantes das partes (Petrobras e Astra) que eu não saiba. E eu não aceito isso de jeito nenhum. E não fica pedra sobre pedra, não fica. Mas não fica, não fica. Pode ficar incomodado. Todas essas denúncias estão atrapalhando o dia a dia da companhia? O dia a dia da empresa é de crescimento da produção. Estamos trabalhando para que a auto-estima esteja lá em cima. Mas sem fantasia, dentro da realidade da vida. Não fantasie porque o mundo é duro. Estamos trabalhando firmemente na empresa, tocando todas suas atividades. A gente trabalha loucamente. Mas meu grande propósito é que o corpo técnico da Petrobras saiba que nós estamos trabalhando fortemente para que eles tenham orgulho da nossa empresa. Eventos ruins não significam a empresa. E ainda mais estão sendo tratados, não tem nada adormecido. A senhora acha que tantas denúncias têm algum fundo político? Eu me abstenho disso. Não tenho elementos para dialogar sobre esse assunto. Leio sobre isso, mas eu não posso entrar num mundo que não é meu. O momento é delicado? Reconheço que é um momento delicado politicamente. Mas a Petrobras tem que se abstrair disso, ela precisa continuar sua luta diária para produzir mais óleo, mais derivados, para motivar a equipe, para viver no mundo real, para não falar o que não vai fazer. NR.: Não sabia de nada, tudo foi surpreendente. Não é crível que a presidente Graça Foster não soubesse de nada. Se assim for, não merece ocupar o cargo. Se sabia, por que não tomou as providências cabíveis? Ou será que sabia e nenhuma iniciativa adotou em razão de serem muios e importantes os envolvidos? Comentários: RH * Fonte primária: O GLOBO On Line Fonte: O GLOBO - Charge do Chico - Versão Impressa Publicado: O GLOBO - 26/03/2014 - Pág. 1 - Impresso Charge: Chico * Fonte primária: O GLOBO - Charge: Chico Fonte: Folha de São Paulo - Poder - Versão Impressa Pivô de crise ganhou elogios de conselheiros da Petrobras Cerveró é responsável por parecer tido como 'falho' na compra de refinaria No mesmo dia em que conselho soube de omissões no relatório, ele foi transferido para subsidiária da estatal Publicado: Folha de São Paulo - 26/03/2014 - Poder - Pág. A4 - Impresso Andréia Sadi - Valdo Cruz, de Brasília Pivô da crise na Petrobras, Nestor Cerveró ganhou um prêmio de consolação e recebeu elogios do Conselho de Administração da estatal no mesmo dia em que Dilma Rousseff diz ter tomado conhecimento de cláusulas omitidas por ele à época da aprovação da compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006. O conselho era então presidido por Dilma (também ministra da Casa Civil). Na reunião, em 3 de março de 2008, os conselheiros decidiram transferir Cerveró da diretoria internacional da estatal para a diretoria financeira da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. O registro do encontro, de número 1.301, diz que o conselho "resolveu consignar em ata os agradecimentos do Colegiado ao Diretor [Cerveró] que ora deixa o cargo pelos relevantes serviços prestados à Companhia, ressaltando sua competência técnica e o elevado grau de profissionalismo e dedicação demonstrados no exercício do cargo". Naquele mesmo dia, segundo nota divulgada na semana passada pelo Palácio do Planalto, o conselho da Petrobras tomou conhecimento da existência de duas cláusulas no contrato da compra da refinaria nos EUA que, se fossem conhecidas à época, não teriam garantido a aprovação do negócio. Polêmica, a compra da refinaria é hoje tida como um mau negócio, investigado por três instâncias. Uma das cláusulas, a "Put Option", determinava que um sócio devia comprar a parte do outro em caso de divergências. Já a cláusula Marlim definia rentabilidade mínima garantida à belga Astra Oil, parceira da Petrobras no negócio em Pasadena. Ex-diretor da área internacional da Petrobras, Cerveró é apontado como o responsável pelo resumo chamado pelo Planalto hoje de "técnica e juridicamente falho'', que não trazia a informação das duas cláusulas. O resumo foi apresentado na reunião de 2006 do Conselho de Administração, que aprovou a compra da refinaria. Cerveró permaneceu na diretoria da BR Distribuidora até a última sexta-feira, quando foi afastado do cargo, oito anos depois da aprovação da polêmica operação. Questionado pela *Folha* sobre o motivo de Cerveró não ter sido demitido quando Dilma soube das cláusulas, o Planalto disse que "ele perdeu a diretoria da holding Petrobras e foi transferido para uma subsidiária" naquela data. O governo também disse que, em reunião de 20 de junho de 2008, "a diretoria executiva esclareceu ao Conselho de Administração cláusulas contratuais referentes à compra da refinaria de Pasadena que não constaram do resumo executivo que orientou a decisão de aquisição em 2006. As cláusulas, portanto, não haviam sido aprovadas pelo conselho". A Petrobras não quis comentar. Segundo a *Folha* apurou, a saída de Cerveró da Petrobras em 2008 esteve mais relacionada com negociações políticas do que com a avaliação sobre sua gestão. PRESSÃO POLÍTICA Cerveró só foi realocado para a BR Distribuidora para atender a pressões do PMDB na Câmara. O partido queria espaço na Petrobras para um indicado de sua cota. Os peemedebistas indicaram ao cargo Jorge Zelada, que ocupou a função de diretor internacional até 2012. Um assessor que acompanhou as negociações na época destaca que o ex-diretor ganhou elogios do conselho exatamente porque estava saindo mais por questões políticas do que técnicas. Daí ele ter sido "compensado" com outro posto importante dentro do grupo Petrobras. NR.: Este Diretor da Petrobras recebeu elogios pelos "bons serviços" prestados e foi transferido para a BR, onde passou a ocupar o cargo de Diretor Financeiro. A própria Graça Foster disse que esta movimentação foi um rebaixamento, mas, depois, pediu desculpas aos "colegas" da BR pela expressão usada. Não há nada a estranhar na posição de Graça Foster. Aqueles que trabalharam anos na BR assistiram a um sem número de "colegas" da Petrobras assumirem cargos na direção da BR sem terem a mínima qualificação para tal. Com algumas exceções fizeram poucas e boas. Então não há com que se surpreender, é uma simples constatação e não um ato falho da presidente Graça. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Folhapress Fonte: O GLOBO - Versão Impressa - Colunista Merval Pereira Maioria em teste Publicado: O GLOBO - 26/03/2014 - País - Pág. 4 - Impresso Merval Pereira Em tempos normais, em que o governo poderia esperar o apoio do PMDB para impedir a convocação da CPMI sobre a Petrobras, dificilmente a oposição teria êxito na empreitada. Mas a chamada “maioria defensiva” no Congresso pode não funcionar se o mal-estar entre a base aliada e o governo não for desfeito. Desde 2006, quando houve a possibilidade real de a oposição pedir o impeachment do então presidente Lula diante das revelações sobre o caso do mensalão, a preocupação do Palácio do Planalto em gestões petistas foi montar uma base aliada a mais ampla possível, que blindasse, primeiro, Lula e, depois, Dilma de alguma ação mais agressiva da oposição, especialmente a convocação de CPIs ou de ministros para prestar esclarecimentos sobre suas áreas. Não é à toa que vários ministros terão que desfilar pelo Congresso nos próximos dias, pois foram convocados pela oposição com o apoio da dissidência do PMDB. Agora mesmo o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, está ajudando a oposição a recolher assinaturas para a criação de uma CPMI. É um gesto de ataque ao governo, que pode ser desfeito a qualquer momento se houver um acordo entre o Planalto e a base em convulsão. Mas pode, a qualquer gesto descuidado do governo, provocar um estrago de grandes proporções. Já é tradicional no meio político a avaliação de que se sabe como começa uma CPI, mas não se sabe como ela acaba. O governo teve uma prova disso recentemente, quando usou sua maioria para convocar a CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira com a intenção de envolver oposicionistas e jornalistas, e acabou tendo que desistir dela sem qualquer resultado concreto, pois sobraram acusações para todos os lados e foi impossível manipular a Comissão. Com ou sem CPI — que o ex-presidente Fernando Henrique acha que deve ser uma comissão mista da Câmara e do Senado, uma CPMI —, a Petrobras já entrou na lista dos temas inevitáveis na campanha eleitoral, e desta vez contra o PT. O partido que está no governo há quase 12 anos usou e abusou das estatais, especialmente a Petrobrás, para atacar a oposição nas campanhas eleitorais desde 2002, com bastante êxito. Fosse porque o PSDB não estivesse convencido de sua política de privatizações ou porque imaginava que ela não era popular ao final de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, o fato é que os tucanos, nas campanhas de José Serra (duas vezes) e Geraldo Alckmin cometeram o erro político de tentar esconder o único político do partido que chegara ao poder pelo voto popular e não quiseram defender as privatizações como política acertada do Estado brasileiro. O próprio marqueteiro do PT, João Santana, em entrevista depois das eleições, disse que se espantara como o candidato tucano não conseguira defender a privatização do sistema telefônico, que fora um sucesso. O PT utilizou um nacionalismo extemporâneo, mas ainda muito forte na imaginação popular, para demonizar as privatizações, mas perdeu seu discurso diante da realidade atual. Hoje, além de ter tido que adotar o sistema de privatizações, vê-se o governo às voltas com um fracasso de administração da Petrobras que torna inviável o discurso utilizado anteriormente. O suposto perigo que o PSDB representava para a maior estatal brasileira, com o risco até mesmo de vendê-la — uma acusação infundada que teve muita repercussão no eleitorado —, é anulado pela realidade desastrosa da gestão petista à frente da área de energia brasileira, em especial na Petrobras. A mistura de má gestão com corrupção fez com que as principais empresas brasileiras perdessem metade de seu valor na Bolsa, justamente na área supervisionada pela presidente Dilma desde quando era chefe da Casa Civil do presidente Lula. O rebaixamento da nota do Brasil pela S&P só faz confirmar a percepção negativa que o mercado internacional tem do país no momento. A suposta capacidade de gestão, responsável por sua indicação a candidata à Presidência da República em 2010, hoje é o calcanhar de aquiles de Dilma na corrida pela reeleição. NR.: Merval Pereira é, em regra, comedido e prudente em suas análises. Neste artigo mais uma síntese dos possíveis desdobramentos relativos às contradições políticas e aos acordos questionáveis dos nossos políticos, sejam do legislativo sejam do executivo e, ainda, dos administradores das grandes estatais. Comentários: RH * Fonte primária: O GLOBO - Merval Pereira Fonte: O GLOBO Política CPI da Petrobras tem assinaturas de 113 deputados e 21 senadores CPI mista precisa recolher 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Parlamentares querem investigar compra da refinaria de Pasadena (EUA). O GLOBO On Line - Publicado: 26/03/2014 11h49 - Atualizado em 26/03/2014 14h11 Priscilla Mendes e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília O requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), tem assinaturas de 113 deputados e 21 senadores, segundo informaram nesta quarta-feira (26) os parlamentares responsáveis pelas coletas no Congresso. Para se instaurar o colegiado misto, são necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Em 2006, a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões. Depois, por força de contrato, teve que comprar o restante da planta petrolífera, operações que totalizaram US$ 1,18 bilhão. A suspeita de superfaturamento se tornou alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). A coleta de assinaturas é feita desde a última terça-feira (25) por partidos da oposição – DEM, PSDB, PPS e Solidariedade. A instalação da CPI, porém, também conta com parlamentares de legendas da base aliada do governo, mas que são considerados "independentes". A prioridade dos parlamentares é instalar uma comissão mista, formada pela Câmara e pelo Senado. Paralelamente, a oposição também tentará aprovar um requerimento de instalação de CPI somente no Senado. Já na Câmara, a comissão precisa ter 257 assinaturas para furar a fila dos colegiados que aguardam criação, por isso o foco dos oposicionistas está na CPI mista. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), que centraliza a coleta de assinaturas na Casa, disse que até a noite de terça-feira, 113 deputados haviam formalizado apoio. O requerimento, de acordo com o parlamentar paranaense, teve adesão dos deputados do PSB, partido que desembarcou do governo federal no ano passado em razão da possibilidade de candidatura própria do presidente da legenda, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto. No Senado, o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), assinou o requerimento e liberou a bancada para apoiar a CPI. Até o momento, porém, Rollemberg foi o único senador socialista a assinar, segundo assessoria de Álvaro Dias (PSDB-PR), responsável pela coleta na Casa. * Fonte primária: O GLOBO On Line - Infográfico Fonte: O GLOBO - Coluna: Míriam Leitão Virtudes e problemas Publicado: 25.03.2014 | 15h00m Míriam Leitão Não foi surpresa a decisão da Standard & Poor's de rebaixar o Brasil. O governo ignorou todos os alertas e insistiu em manobras para manipular as contas públicas, em vez de corrigi-las. O efeito concreto será tornar mais caro o crédito para o país e mais ariscos os investidores. O fato de continuar sendo grau de investimento não alivia: o país será visto como tendo sido rebaixado. O governo teve 291 dias para evitar o rebaixamento. Foi em 6 de junho do ano passado que a classificação de risco do Brasil foi colocada em perspectiva negativa pela S&P. De lá para cá, o governo criticou os críticos e não mudou. No fechamento das contas do ano passado, várias pequenas manobras foram feitas, como a de postergar repasses. A crise de energia virou uma bomba fiscal e o pacote mostrou como o governo permanece com o mesmo vício: o de fazer contorcionismos. Desta vez, o truque foi empurrar a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para se endividar e resgatar as empresas, que estão com problemas pela decisão de reduzir o preço de energia quando o custo subia. Tudo foi tirando a qualidade dos indicadores fiscais e a credibilidade na gestão da política econômica. Justamente na semana passada, os economistas da S&P estavam aqui. Puderam ver ao vivo os remendos fiscais brasileiros. As projeções para a inflação pioraram; já se prevê o estouro do teto da meta este ano; as projeções de crescimento são fracas; e o déficit externo aumentou e atingiu US$ 19 bilhões nos dois primeiros meses de 2014. Não é um quadro de crise, mas a conjuntura não está boa para o momento em que há uma mudança na direção do fluxo de capitais no mundo. O rebaixamento agora é um agravante. Está em curso um movimento de fuga do capital em busca de segurança. Os Estados Unidos estão crescendo, reduzindo estímulos monetários e com juros futuros aumentando. Há uma perturbação geopolítica no mundo com a anexação da Crimeia pela Rússia. O melhor era passar por essa situação com inflação baixa, crescimento maior e contas em equilíbrio. E o Brasil vai atravessar com dados ruins e duvidosos e o rebaixamento da sua avaliação de crédito. Ontem, o Banco Central aumentou para US$ 80 bilhões a previsão do déficit externo para 2014. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) já não cobre o nosso déficit há um ano, mostrando que essa mudança não é apenas conjuntural: veio para ficar. Em fevereiro, foi de US$ 4,1 bilhões o IED para um déficit de US$ 7,3 bilhões. O país tem um volume grande de reservas cambiais, de US$ 371 bilhões, e é credor líquido. Situação bem diferente da que já viveu no passado. Mas o rebaixamento é um retrocesso. Depois de anos fazendo um lento caminho que o levou ao nível BBB, o país ontem teve que descer um degrau, para BBB-. O mais importante não é a nota em si, mas a inversão do movimento gradual de melhora. A balança comercial, depois de anos no positivo, está no limite do negativo, no acumulado de 12 meses. O déficit está em US$ 6,2 bilhões do início do ano até a terceira semana de março. A principal causa da mudança é a importação de matérias-primas para o setor de energia: gasolina, óleo diesel, gás natural, petróleo. Parte disso é provocado pelo aumento de consumo de gasolina e energia, preços que têm sido subsidiados, com grande custo fiscal. Na inflação, volta o risco de estouro do teto da meta, quando se achava que o Banco Central iria interromper o ciclo de alta dos juros. Algumas previsões são de que o IPCA vai passar de 6,5% ao fim do segundo trimestre; os cinco que mais acertam acham que o índice termina o ano acima do teto. De uma semana para a outra, a mediana das 100 instituições consultadas subiu de 6,11% para 6,28%. E isso sem qualquer melhoria do cenário de crescimento do PIB. Adianta pouco lembrar que as agências erraram. Elas acumulam, sim, um histórico de erro. Mas quando promoveram o Brasil, o governo comemorou. É uma questão prática: elas têm impacto no custo das captações de governos, bancos e empresas dos países. Quando um governo é rebaixado, em seguida várias empresas e bancos também têm redução. E isso significa que essas empresas terão que pagar mais pelo financiamento externo. NR: Nossos grifos. * Fonte primária: O GLOBO - Míriam Leitão Fonte: VEJA - Colunista - Reinaldo Azevedo Rebaixamento do Brasil, da Petrobras e da Eletrobras reflete pessimismo dos agentes econômicos; lobby do governo para evitar rebaixamento dá errado Publicado: 24/03/2014 às 21:06 Reinaldo Azevedo A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s rebaixou a nota do Brasil de BBB para BBB-. A decisão reflete o pessimismo dos agentes econômicos. Eu explico. Entre os dias 10 e 13 de março, Lisa Schineller, diretora da S&P, esteve no Brasil com a sua equipe, conversando com representantes do setor privado. Uma agência de rating, que avalia a capacidade de pagamento de governos e empresas, analisa os números, os dados técnicos, mas pesam também os fatores, digamos, humanos, políticos. Se há uma crença generalizada de que o governo vai fazer tudo certo, ainda que os números não estejam muito bons, a tendência é adiar o rebaixamento na expectativa de uma melhora. Se, ao contrário, a maioria aposta que o governo vai fazer tudo errado, então os números negativos apressam o rebaixamento. Foi o que aconteceu. Lisa e sua equipe colheram dos agentes econômicos do setor privado as piores impressões. Pouca gente confia no governo, e esse é um problema grave. O que é a chamada “classificação de risco”? As agências avaliam se há a possibilidade de o país em questão dar calote na sua dívida. Quando conclui que não há, o país passa para a categoria de “grau de investimento”. Ocorre que, dentro dessa categoria positiva, há 10 níveis: o menor bom nível da S&P é BBB- e o maior é AAA. Quanto mais alto estiver o país, menos juros ele paga para financiar suas operações no mercado internacional. O Brasil estava, segundo a classificação da S&P, no penúltimo dos bons degraus: BBB. Agora, passou para BBB-. Qual é o risco? Abaixo do BBB-, já se entra no grupo dos maus pagadores, que é chamado “Grau especulativo”. Também nesse grupo há degraus: no caso, são 11. O melhor dos piores é “BB+”. O pior dos piores é “C”. Segundo a Standard&Poor’s, o governo brasileiro está perdendo margem de manobra e está mais exposto a choques externos. Escreve a S&P: “A perspectiva de baixo crescimento reflete fatores cíclicos e estruturais, incluindo o nível de 18% de investimentos em relação ao PIB e a desaceleração no mercado de trabalho. Combinados, esses fatores configuram a capacidade reduzida de manobra do governo no caso de choques externos”. As agências de classificação de risco caíram em certo descrédito depois de 2008, com a crise das hipotecas nos EUA. Não sem razão. Por isso mesmo, elas têm sido mais rigorosas em suas avaliações. O governo tem recorrido a uma verdadeira guerra de propaganda para tentar evitar rebaixamentos da agências. Até o ex-ministro Delfim Netto, que já foi um saco de pancada do petismo no passado, entrou em campo. Delfim chegou a afirmar na semana retrasada, logo depois da passagem de Lisa pelo Brasil, que estava convicto de que a Standard & Poor’s não rebaixaria o Brasil porque o país faria o superávit de 1,9% do PIB e porque, segundo disse, a presidente Dilma teria mudado, estando disposta a corrigir os preços dos combustíveis e da energia elétrica, o que levaria a uma redução do consumo, afastando o risco de apagão. Petrobras e Eletrobras A S&P também rebaixou o rating global da Petrobras e da Eletrobras. A primeira também passou do triplo B para o triplo B negativo, mesma queda sofrida pela Eletrobras em moeda estrangeira. Em moeda nacional, a estatal do setor elétrico caiu de A- para triplo B. Parece que os representantes da S&P que andaram por aqui, a exemplo dos representantes do setor privado, estavam bem menos otimistas do que Delfim. No ranking da S&P, agora, o Brasil está a um nível do grau especulativo. A gente pode fazer uma de duas coisas: xingar as agências ou torcer para o governo arrumar as contas. Prefiro a segunda opção. NR.: Pouco a pouco a imagem da Petrobras vai-se desgatando para gáudio dos que querem privatizá-la. Comentários: RH * Fonte primária: VEJA - Gráfico: G1 Fonte: Folha de São Paulo - Poder - Versão Impressa Autonomia dos diretores da estatal incomodava Dilma Valor da Petrobras caiu 50% desde 2010 Com caixa apertado e uma dívida quase três vezes maior do que em 2010, estatal pode perder grau de investimento Segundo especialistas, uso político da empresa compromete seu valor de mercado e afasta investidores do setor Publicado: Folha de São Paulo - 23/03/2014 - Poder - Pág. A8 - Impresso David Friedlander - Raquel Landim, de São Paulo Oito anos depois de o ex-presidente Lula anunciar com estardalhaço e as mãos sujas de óleo a autossuficiência do Brasil em petróleo, a Petrobras hoje enfrenta uma de suas piores crises, com o nome envolvido em escândalos e seu valor despencando rumo ao fundo do poço. O valor de mercado da estatal está hoje em R$ 179 bilhões, menos da metade dos R$ 380 bilhões de 2010, quando o preço do petróleo explodiu e a empresa ainda festejava a descoberta do pré-sal. Para profissionais que acompanham a companhia de perto, a Petrobras vem perdendo valor por causa do mal-estar com o uso político da empresa, que se tornou ostensivo nos últimos anos e afastou os investidores. O governo obriga a estatal a vender combustíveis a preços defasados para segurar a inflação e a comprar equipamentos de fornecedores locais mais caros que no exterior. A Petrobras é usada também na barganha política, por meio do loteamento de cargos entre os partidos da base aliada do governo. "O governo loteia os cargos, os gestores ficam subordinados a interesses dos políticos e tomam decisões que não deveriam e não tomam as que deveriam. É trágico", diz Ildo Sauer, diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, ex-diretor da Petrobras no governo Lula. A autossuficiência do país em petróleo durou pouco porque a Petrobras não acompanhou o aumento da demanda por combustíveis. Na melhor das hipóteses, sua produção neste ano vai atingir o mesmo patamar do início do governo Dilma. Para compensar, a Petrobras é forçada a importar gasolina e diesel num volume que aumentou 470% nos últimos três anos. "Como vende aqui mais barato do que compra lá fora, a Petrobras é uma das poucas petroleiras do mundo que perde dinheiro quando o preço do petróleo sobe", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Com caixa apertado e uma dívida que cresceu quase três vezes desde 2010, a estatal agora corre o risco de perder o grau de investimento, um selo dado pelas agências de risco aos bons pagadores. Uma das saídas para esse quadro é produzir e refinar mais petróleo. Mas seus projetos, muitas vezes decididos por critérios políticos, com frequência atrasam e custam bem mais que o previsto. As refinarias do Maranhão, do Ceará e do Rio de Janeiro estão atrasadas em até cinco anos. Já a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é um monumento ao uso político da Petrobras. Para agradar o então presidente da Venezuela Hugo Chávez, o ex-presidente Lula colocou a estatal de petróleo PDVSA como sócia do projeto. A refinaria tinha que começar a operar em 2010, mas até hoje não ficou pronta. Mesmo assim, o custo saltou de US$ 2,3 bilhão para US$ 20 bilhões. A PDVSA nunca colocou um bolívar venezuelano na obra e no ano passado pulou fora do projeto. Até agora, a refinaria só serviu de palanque para Lula e Dilma, que estiveram lá várias vezes para inaugurar pedaços do empreendimento. NR.: Dizem que o segundo melhor negócio do mundo é uma indústria de petróleo mal administrada. As recentes administrações da Petrobras demonstram qua não é bem assim. Falta pouco para inviabilizar a empresa. Quem sabe o objetivo seja privatizá-la. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Folhapress Fonte: Folha de São Paulo - Poder - Versão Impressa Autonomia dos diretores da estatal incomodava Dilma Considerada 'intervencionista', petista reclamava de decisões tomadas sem aval da presidência da Petrobras Contenção do preço dos combustíveis para tentar segurar a inflação prejudicou o caixa da empresa Publicado: Folha de São Paulo - 23/03/2014 - Poder - Pág. A5 - Impresso Valdo Cruz - Natuza Nery, de Brasília Centro da crise que atingiu o governo na semana passada, a Petrobras, usina de dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff, sempre foi vista pela petista como uma empresa a ser controlada sob rédeas curtas. Segundo avaliação de assessores de Dilma, as interferências políticas estão na raiz dos problemas gerados pela petroleira nos últimos anos. Conforme a *Folha* apurou, Dilma reclamava que os diretores da empresa tinham autonomia demais. Entre eles, Nestor Cerveró, envolvido na polêmica sobre a compra da refinaria de Pasadena e que foi afastado do cargo que ocupava na BR Distribuidora na sexta-feira, e Paulo Roberto da Costa, preso pela Polícia Federal na quinta-feira. Alguns dos executivos, segundo comentários de Dilma, tomavam decisões sem comunicar até mesmo à presidência da empresa. Esse modelo de gestão, segundo assessores de Dilma, é de elevado risco e tem relação com a lista de problemas criados pela empresa nos últimos anos. A compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006, é um deles. No total, a Petrobras foi levada a desembolsar US$ 1,18 bilhão pela refinaria a uma empresa belga. Preocupada em se defender de acusações de ter aprovado uma operação suspeita de irregularidades, sob investigação de três instâncias, a presidente Dilma gerou uma crise ao divulgar uma nota vista como tentativa de eximir-se de responsabilidade no episódio. DORES DE CABEÇA Além de Pasadena, estão na lista de dores de cabeça geradas pela estatal a construção da refinaria Abreu e Lima (PE), numa associação fracassada com a Venezuela, e as recentes acusações de que uma empresa holandesa pagou propina a funcionários da Petrobras. Dilma assumiu a Presidência disposta a remodelar o estilo de comando da estatal. Tirou da presidência José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras durante boa parte da gestão Lula, para colocar no seu lugar uma dirigente de sua total confiança, Maria das Graças Foster. Ela assumiu com a orientação da presidente de afastar todos os diretores indicados por aliados políticos do governo. No lugar dos apadrinhados do PMDB, PP, PTB e PT, colocou técnicos de sua total confiança. A indicada de Dilma fez também críticas à gestão anterior de Gabrielli. A principal delas atingiu a construção da refinaria Abreu e Lima, projeto bancado pelo ex-presidente Lula. Para Graça Foster, a refinaria é "uma história a ser aprendida, escrita e lida pela companhia, de tal forma a que não seja repetida". Orçada inicialmente em R$ 2 bilhões, seu preço final pode bater em R$ 20 bilhões. As críticas e mudanças no estilo de comando da estatal incomodaram os aliados do ex-presidente Lula, que, em reação, criticam reservadamente o que classificam de "estilo intervencionista" de Dilma na Petrobras. A maior reclamação está na contenção de preços dos combustíveis, estratégia para tentar segurar a inflação, que prejudicou o caixa da empresa e levou a uma forte alta da sua dívida. NR.: Se as coisas não andavam bem na Petrobras, quais foram as medidas concretas adotadas por Dilma e Graça Foster desde 2006? Mais parece (...e deve ser) um jogo de empurra que não trará maiores cnsequências, exceto para uns poucos talvez, e que deixará um legado de prejuízos irrecuperáveis paara imagem e o caixa da empresa. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Folhapress Fonte: Folha de São Paulo - Poder - Versão Impressa Antes de litígio, estatal quis comprar 100% de refinaria Diretoria da Petrobras propôs adquirir 50% de Pasadena por US$ 788 mi Sem aval do conselho, diretoria fez oferta a sócia belga e defendeu negócio como vantajoso à empresa brasileira Publicado: Folha de São Paulo - 23/03/2014 - Poder - Pág. A4 - Impresso SAMANTHA LIMA, do Rio Antes de partir para a briga judicial com os sócios na refinaria de Pasadena, em 2008, a diretoria da Petrobras, que tinha a atual presidente Graça Foster como integrante, levou aos belgas uma oferta para comprar a outra metade da unidade por um preço 119% acima do que tinha sido pago dois anos antes, sem ter consultado o Conselho de Administração. Esta iniciativa, materializada em uma carta de intenções entregue aos sócios, resultou, ao fim da briga judicial, em 2012, em um gasto adicional de US$ 181 milhões no valor total gasto para comprar a refinaria. À época o conselho da empresa era presidido por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil. Indicado pelos acionistas, o Conselho de Administração é responsável por estabelecer as estratégias de longo prazo da empresa. Quando há negócios de grande vulto, a diretoria da Petrobras precisa de aprovação do conselho. Documento que registra reunião do conselho em 3 de março de 2008, ao qual a Folha teve acesso, mostra detalhes da apresentação na qual Nestor Cerveró, então diretor da área internacional, sugere a compra dos 50% da refinaria em poder da Astra e seu estoque por US$ 788 milhões. Esse documento, sugere a compra porque, segundo Cerveró, "a parceria não apresentava futuro", já que Petrobras e Astra divergiam sobre investimentos necessários para modernizar a refinaria. Dois anos antes, a Petrobras tinha comprado os outros 50% e ativos que incluíam estoques de petróleo por cerca de US$ 359 milhões. E, em 2005, a Astra tinha comprado toda a unidade, sozinha, por US$ 42,5 milhões. A proposta apresentada tinha a aprovação da diretoria executiva da Petrobras: José Sérgio Gabrielli, então presidente, e os diretores Graça Foster, Almir Barbassa, Renato Duque, Cerveró (afastado da diretoria da BR Distribuidora) e Paulo Roberto da Costa (preso em operação que apura lavagem de dinheiro). Na semana passada, após "O Estado de S. Paulo" revelar que Dilma aprovou a compra dos 50% iniciais de Pasadena, a presidente disse, em nota, que só aprovou o negócio porque teve acesso apenas a um parecer "falho", que não mencionava cláusulas importantes do contrato. Mais uma vez, o documento entregue ao conselho em 2008 não falava na cláusula "put", que, em caso de divergência entre os sócios, dava à Astra o direito de exigir da Petrobras a compra de sua metade, como acabou acontecendo em 2012, quando a estatal desembolsou mais US$ 820,5 milhões. Em vez disso, o resumo executivo apresentava o negócio como uma oportunidade de "maximizar as vantagens no posicionamento em refinaria" e "consolidar o posicionamento no mercado norte-americano". No entanto, acabou-se revelando, nesta reunião, a existência da cláusula "put" e que a oferta era, na verdade, decorrente dela. A discussão se estendeu até junho de 2008, quando o conselho rejeitou a compra e recorreu à arbitragem. Na corte arbitral, foi estabelecido, em 2009, o valor total de US$ 639 milhões pelos 50% restantes da refinaria. Temendo que a Astra não desistisse de cobrar os US$ 788 milhões prometidos inicialmente, a Petrobras decidiu não aceitar a decisão e seguiu em disputa judicial. O negócio é investigado pela Promotoria do rio, pelo TCU e PF. Procurados, Petrobras e Foster não comentaram. Gabrielli e Cerveró não retornaram os contatos. NR.: Como justificar tanta sucessão de falhas estratégicas? Ninguém sabe, ninguém percebeu nada? Falta de assessoria adequada? Assessoria incompetente? Omissões ou conivência dos responsávies? Aliados esses fatores a comportamentos arrogantes e prepotentes? As decisões envolvem toda a cadeia de participantes do "projeto". Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Eliane Cantanhêde Rasgando a fantasia Publicado: Folha de São Paulo - 23/03/2014 - Opinião - Pág. A2 - Impresso Coluna de Eliane Cantanhêde BRASÍLIA - A Petrobras foi a estrela das eleições de 2010 e pode ser novamente na de 2014 -às avessas. Durante toda a campanha de Dilma, Lula martelava que a oposição privatizaria a Petrobras, enquanto produzia mais de dez eventos para impregnar o imaginário popular com a ideia de que a empresa símbolo do país, o petróleo e os novos poços eram obras suas. Botava sua candidata debaixo do braço, fantasiava-se com o macacão cor de abóbora e o capacete da Petrobras e borrava as mãos de óleo, insistindo numa autossuficiência no setor que nunca chegou. Como ensina o marqueteiro João Santana, e o ilusionista Lula está careca de saber, campanhas não trabalham com a realidade, mas com símbolos, emoções e o imaginário coletivo. Se as versões não correspondem aos fatos, danem-se os fatos. Os fatos, porém, são implacáveis. Mais cedo ou mais tarde, acabam rasgando fantasias e mentiras de palanque. Depois de Lula e Dilma, a Petrobras vive um desastre, deixou de ser a maior empresa do país nas Bolsas, ninguém mais fala em pré-sal, o belo programa do álcool evaporou. E os escândalos estão aí, exigindo explicações e um mínimo de coerência. CPI não vai sair, porque a maioria governista é avassaladora, e mesmo que saísse não iria longe, porque já não se fazem CPIs como antigamente. Mas a operação Pasadena -pela qual a Petrobras pagou US$ 1,18 bilhão por uma refinaria que antes valia US$ 42,5 milhões- mexe não só com símbolos, emoções e o imaginário popular. Mexe com a realidade e no sentido oposto ao de um presidente ofendendo regras e o bom senso metido num macacão cor de abóbora e criando ilusões na massa. É por isso que Dilma diz uma coisa, Lula acha outra, Gabrielli se debate, Cerveró é demitido seis anos depois, de repente, e não há respostas minimamente satisfatórias à sociedade, aos acionistas e à própria história -que vai além de campanhas e de ilusionismos. NR.: Eliane Cantanhêde é essencialmente direta e objetiva em seus escritos. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Folhapress Publicado: Folha de São Paulo - 23/03/2014 - Opinião - A2 Charge: Jean Galvão Fonte: Folha de São Paulo - Versão Impressa Efeito eleitoral depende de mais investigação Imagem da presidente como gestora sai trincada, mas impacto do caso da Petrobras nas eleições é imprevisível Publicado: Folha de São Paulo - 23/03/2014 - Poder - Pág. A10 - Impresso Fernando Rodrigues, de Brasília Quem acompanha política há algum tempo se lembra da funesta previsão de Jorge Bornhausen em meados de 1992. O experiente articulador disse que a CPI do Collorgate não iria dar em nada. No final daquele ano, FernandoCollor deixou o Planalto após sofrer um impeachment. Esse caso atual envolvendo a Petrobras e a compra de uma refinaria nos EUA está longe de ser algo parecido com o que foi o Collorgate. Mas seu impacto na eleição de outubro é igualmente imprevisível. Tudo dependerá da profundidade das investigações que serão feitas e do que será encontrado ao final. A Petrobras quase sempre aparece em campanhas eleitorais. João Santana, o marqueteiro de Lula, tem convicção de que em 2006 o discurso estatizante do PT venceu de lavada a imagem neoliberal do PSDB. Por coincidência, foi justamente em 2006 que foi fechada a negociação da Petrobras para comprar uma refinaria nos EUA. Hoje, sabe-se, a operação teria produzido um prejuízo de US$ 1 bilhão para a petroleira brasileira. Dilma Rousseff presidia o Conselho de Administração da Petrobras em 2006. Comandou a reunião na qual o péssimo negócio foi firmado. Descoberto esse fato, a presidente ficou com duas opções à frente. Uma era continuar a martelar que tomou a decisão de acordo com recomendações técnicas. A outra era admitir que foi tudo um grande equívoco, mas que ela foi induzida ao erro por ter recebido informações pouco detalhadas. Dilma fez o que se chama "damage control" (controle de danos). Passados alguns dias, nota-se que a presidente optou por falar um pouco mais agora para tentar evitar que o tema volte a esquentar em um momento dramático, no meio do processo eleitoral. Só que muitos no governo, na Petrobras e no PT consideraram a estratégia um erro. Porém e se, mais adiante, aparecessem algumas das milhares de páginas do processo, indicando que teria sido possível evitar a compra danosa da refinaria nos EUA? Ao dizer de uma vez que considerou o negócio um erro e que não teve acesso a todos os dados, a presidente espera ter conquistado uma blindagem para mais adiante. É claro que sai trincada a imagem de gestora competente, sempre vendida para Dilma em suas propagandas. O que ainda não está claro é se haverá tempo, até outubro, para que mais fatos apareçam com o potencial de provocar impacto nas urnas. NR.: Este artigo é um contraponto ao de Janio de Freitas abaixo transcrito no que concerne ao pronunciamento de Dilma. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Versão Impressa - Colunista Janio de Freitas Mistérios do Futuro Publicado: Folha de São Paulo - 23/03/2014 - Poder - Pág. A10 - Impresso Janio de Freitas Fez muito bem. Atingida por uma notícia-acusação, Dilma Rousseff respondeu de imediato, com a explicação de que o Conselho de Administração da Petrobras, por ela presidido, concordou com a questionada compra de uma refinaria nos Estados Unidos baseado em relatório impreciso e incompleto. Essa presteza é um dever primordial dos presidentes, ao qual os brasileiros não estamos acostumados em meio à plena liberdade de especulação, boataria e politicagem. Nem sempre os presidentes estariam em condições de agir de tal modo. Alguns, quase nunca. Dilma foi dispensada de expor suas condições de fazê-lo pelo próprio presidente da estatal à época do negócio. Sérgio Gabrielli logo confirmou a insuficiência do relatório e fez um esclarecimento que deveria ser definitivo: não compete ao Conselho de Administração o exame, e muito menos a decisão, dos negócios propriamente da estatal, sendo sua atribuição balizar a estratégia da empresa. Nada faz diferença: é época eleitoral. O conselho presidido por Dilma adquiriu metade da refinaria, empenhando bilhões onde mal caberiam uns quantos milhares, e pronto. Podem valer, porém, duas observações dissociadas. O mérito maior de Dilma Rousseff, a meu ver, é a lisura de sua Presidência. Todas as suas medidas são passíveis de crítica administrativa ou política. Mas, do ponto de vista ético, até hoje cada medida reforça uma espécie de garantia, tanto quanto pode sê-lo, de que (para desgosto dos jornalistas) a presunção de inocência faz todo sentido ante qualquer insinuação, suspeita ou acusação a Dilma. Nada houve sequer parecido com Sivam, Raytheon, entrega da Vale, privatização viciada das telefônicas, negócio de submarinos com a França, alteração de lei para beneficiar a Oi/Andrade Gutierrez, e tanto mais. Nesse aspecto do atual governo há uma outra novidade: a equipe feminina do nível ministerial tem sido um espetáculo pouco observado, mas impecável, de dedicação à eficiência, seriedade e discrição. As mulheres do ministério, incluída a Gleisi Hoffmann já de volta ao Senado, são responsáveis pela maior parte do que haja de eficácia no governo. A outra observação volta à estatal. Mal ou bem, a Petrobras beneficia-se, ao longo do tempo, do misto de orgulho e admiração que grande parte da população lhe dedica, por vencer contra os interesses internacionais mais poderosos. Foi o que impediu sua privatização no governo Fernando Henrique, para a qual fora nomeado Philippe Reichstul, autor deste comentário em sua designação: "Eu não entendo nada de petróleo". Nem precisava. Mas à Petrobras consente-se que tudo corra muito solto. Ao assumir a presidência da empresa, Graça Foster fez transparecer que lá encontrava muitos desarranjos, técnicos e financeiros. Deles se soube muito pouco. O mais importante não nos chegou: o que levou a tais problemas, como foi possível avançarem sem encontrar um freio? A rigor, nem se sabe se os desarranjos existiam ou existem mesmo. Grande parte do futuro do Brasil, no entanto, depende da Petrobras. Depende de decisões tomadas nos anos recentes e nos próximos anos, e hoje e amanhã. À parte a exploração eleitoreira, a confusão de informações e de comentários sobre o negócio com a refinaria nos Estados Unidos, já com oito anos, atesta a perplexidade do país diante de tantas perguntas sem resposta sobre as realidades da Petrobras. É tempo de derrubar os muros que circundam essa promessa, talvez decisiva, do futuro brasileiro. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Janio de Freitas muitas vezes causa irritações em alguns com seus cometários. Mas é um jornalista de leitura obrigatória. O destaque deste artigo é o último parágrafo. Vamos ver se teremos a resposta no futuro. Talvez, quem sabe, os empregados dedicados e que acreditam ser fundamental ter uma empresa forte, exemplar e que pode continuar a ser referência global positiva venham a se manifestar e expor as entranhas nefastas a serem expurgadas. Comentários: RH * Fonte primária: O GLOBO Fonte: Folha de São Paulo - Poder - Versão Impressa Executivo que fez parecer sobre refinaria é afastado Nestor Cerveró deixou o cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora Ex-diretor internacional da Petrobras elaborou documento que permitiu compra de unidade em Pasadena Publicado: Folha de São Paulo - 22/03/2014 - Poder - Pág. A4 - Impresso Samantha Lima, do Rio Responsável pelo documento que embasou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, considerado "falho" pela presidente Dilma Rousseff, o engenheiro químico Nestor Cerveró foi afastado ontem do cargo que ocupava no grupo Petrobras. Cerveró era diretor internacional da estatal à época do negócio, hoje investigado por três instâncias. Desde 2008 ele ocupava cargo de diretor financeiro da subsidiária BR Distribuidora. A decisão de afastá-lo da BR foi tomada pelo conselho da subsidiária, que se reuniu na tarde de ontem em São Paulo. Segundo a coluna "Painel" de ontem, a demissão de Cerveró é uma tentativa do Planalto de circunscrever ao ex-diretor as falhas no processo de compra da refinaria, que teve aval da presidente, conforme revelou o "Estado de S. Paulo" nesta semana. Na função que ocupava anteriormente, como diretor da área internacional da Petrobras, Cerveró apresentou ao conselho de administração a proposta para compra dos 50% iniciais na refinaria de Pasadena, no Texas, da Astra Oil, em fevereiro de 2006. Pela participação, a estatal pagou US$ 360 milhões. Um ano antes, a Astra Oil havia comprado 100% da empresa por US$ 42,5 milhões. Questionada sobre o aval à compra, Dilma disse que baseou-se em um relatório falho, que omitia condições importantes do contrato. Uma delas era a obrigatoriedade de a Petrobras comprar os 50% restantes em caso de divergência com a Astra --o que aconteceu poucos meses depois de fechado o negócio. Outra era a que forçava a Petrobras a garantir rentabilidade mínima ao sócio mesmo quando as condições de mercado piorassem. O tom da resposta de Dilma gerou mal-estar na Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso. Cerveró foi afastado do cargo de diretor da área internacional da Petrobras em março de 2008, quando ficou claro para o conselho da estatal, ainda com Dilma à frente, que a compra da refinaria tinha sido um mau negócio. Cerveró foi abrigado na diretoria financeira da BR. A Petrobras, em seguida, entrou em disputas arbitral e judicial com a Astra. Em 2012, a estatal foi obrigada a desembolsar US$ 820,5 milhões pela segunda metade da empresa e encerrar a disputa. A indicação de Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras, logo que Lula chegou à Presidência, em 2003, foi feita em conjunto por PT e PMDB. Nos três anos anteriores, ele havia trabalhado como gerente na Diretoria de Gás e Energia da Petrobras, setor da empresa comandado até 2002 pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) --que deixou o cargo após ser eleito para o Senado. Amaral admite ter dado aval ao nome de Cerveró para a diretoria internacional após, segundo ele, ter sido consultado por "membros do governo", mas alega que ele era "apadrinhado" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan, por sua vez, nega ter indicado Cerveró. Nenhum dos dois partidos admite publicamente tê-lo indicado para o cargo. Cerveró está em viagem ao exterior e não retornou nenhum pedido de entrevista feito pela Folha. O cargo de diretor financeiro será acumulado pelo presidente da BR, José Lima de Andrade Neto. NR.: Tira-se o sofá da sala. Mas nenhuma providência efetiva foi tomada ao longo dos últimos anos em que a "negociação" foi exposta. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: O GLOBO - Versão Impressa - Colunista Merval Pereira Tiro no pé Publicado: O GLOBO - 22/03/2014 - País - Pág. 4 - Impresso Merval Pereira Oito anos depois da aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo bilionário em dólares à Petrobras, dois dos responsáveis pelos relatórios favoráveis à compra, que a presidente Dilma classificou de técnica e juridicamente falhos , estão em maus lençóis. O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi demitido ontem pelo Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR) do cargo de diretor financeiro que ocupava na companhia, subsidiária da Petrobras, numa tentativa de circunscrever a crise a decisões pessoais. Já o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que elaborou o contrato de compra da refinaria e por isso é alvo de investigação, está preso, acusado de participar de uma larga operação de lavagem de dinheiro. Mas não apenas eles. A compra da refinaria de Pasadena está sendo questionada por cinco senadores junto à Procuradoria Geral da República: Randolfe Rodrigues, do PSOL; Pedro Simon, do PMDB; Ana Amélia, do PP; Cristovam Buarque, do PDT; e Rodrigo Rollemberg, do PSB, querem explicações da própria presidente Dilma, que presidia o Conselho da Petrobras quando a compra foi autorizada. Advogados consultados por mim lembram que o Conselho de Administração, segundo a lei 6.404 (Lei das S.A.), é órgão da gestão/administração da companhia e, portanto, os conselheiros são responsáveis, juntamente com a Diretoria Executiva, civil e criminalmente pelas decisões que porventura venham a prejudicar a companhia que dirigem. O que a presidente fez, ao revelar que aprovara a compra sem ter as informações completas, em vez de apenas jogar para diretorias específicas a culpa pelo mau negócio, pode ser entendido como uma confissão de improbidade administrativa, podendo ser acusada de gestão temerária ou gestão fraudulenta se comprovado o dolo. Uma investigação do Ministério Público Federal, como a pedida pelos senadores, pode apurar atos de improbidade administrativa. O artigo 28 do Estatuto Social da Petrobras diz que o Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Petrobras, competindo-lhe: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia, definindo sua missão, seus objetivos, estratégias e objetivos. III - fiscalizar a gestão dos diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia . Por outro lado, o artigo 10 da lei 8.429, de 2 de junho de 1992, caracteriza como ato de improbidade administrativa, entre outros, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa Que enseje perda patrimonial contra a administração indireta e outros entes elencados no artigo 1º daquela lei. No mínimo, os membros do Conselho de Administração podem ser acusados de terem se omitido culposamente, falharem no dever de cuidado, por não cumprirem seus deveres impostos no inciso III do artigo 28 do Estatuto Social. Não há qualquer impedimento constitucional para que a presidente Dilma não seja investigada pelos procuradores da República, ela só não pode, na vigência de seu mandato, ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções , como manda a Constituição, ou seja, não pode ser processada até o término do mandato, civil ou criminalmente, por esses fatos. Mesmo que o ex-presidente Lula tenha desmentido oficialmente ter classificado de tiro no pé a nota oficial da presidente Dilma sobre o tema, afirmando que não teria autorizado o negócio se estivesse informada da cláusula de recompra, a versão corre pelo PT como rastilho de pólvora. Os descontentes com a candidatura Dilma ganharam fôlego para pressionar pela volta de Lula, e o círculo mais próximo da presidente está às voltas com problema que não era dela formalmente. Mas existe a leitura de que a denúncia de que a própria presidente teria aprovado a compra como presidente do Conselho da Petrobras já fora uma ação de desmonte de sua candidatura, fogo amigo com o objetivo de queimá-la. A impetuosidade de sua reação, escrevendo de próprio punho uma nota oficial e recusando-se a continuar dando apoio à posição oficial da Petrobras de que o negócio parecia bom com as informações do mercado de petróleo àquela altura, só aumentou o problema, levando-o definitivamente para dentro do Palácio do Planalto. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Merval Pereira é, em regra, comedido e prudente em suas análises. Neste artigo aborda, com base em pareceres de advogados, a possibilidade, sim, de todos os integrantes do Conselho de Administração e a da Diretoria Executiva serem responsabilizados. Esta "Operação Pasadena" está sob holofotes há anos. Claro, pois, que aqueles que defendem o "negócio" teriam em mãos, prontos para serem apresentados, todos os dados que justificaram a operação. Se os têm e não divulgam, infere-se, que algo muito estranho ocorreu. Se nada de anormal tivesse acontecido, já teriam divulgado, mesmo que - como em todo negócio - possa ter havido prejuízo, e deixar-se provado, sem qualquer dúvida, que nenhuma malversação tenha sucedido. Muito pelo contrário, as "explicações" são conflitantes, com ausência de dados e fatos concretos. O presente cenário deixa transparecer que não há, ainda, nenhuma resposta conclusiva disponível. Parece que se está juntando retalhos para costurar uma colcha que possa dar abrigo aos inúmeros e mais variados interesses envolvidos. Enquanto isso, para amainar a pressão da mídia, destitui-se um Diretor do cargo na BR-Distribuidora, ou seja, coloca-se um "bode" na sala. Os liames são, tudo indica, improváveis de serem identificados em sua plenitude. E os demais atores partícipes? Não deveriam ser afastados, pelo menos até que sejam rigorosamente apuradas todas as situações que envolvem a "Operação Pasadena"? Se ao final, para muitos ou todos, restar demonstrada a ausência de dolo ou culpa, será melhor para eles, para a Petrobras e para a Nação. Quem sabe a Petrobras voltará a ser merecedora de admiração e fonte de riqueza para os cidadãos. Entendemos que não somente estes personagens, mas todos os que participaram da "Operação Pasadena" devem ser sumariamente afastados da Empresa caso seus envolvimentos por omissão ou comissão (Jur.: Ato doloso positivo de cometer um crime) venham a ser comprovados. Será uma das formas de sanear rápida e urgentemente a Petrobras. Possivelmente, na hipótese de tais medidas virem a ser implementadas, reflexos serão sentidos na PETROS para, mantida essa esperança, podermos ter, aposentados, pensionista e ativos, uma verdadeira confiança e tranquilidade no nosso Fundo de Pensão - tranquilidade esta sempre apregoada pela PETROS e jamais praticada. Comentários: RH * Fonte primária: O GLOBO Fonte: O GLOBO Economia - On Line Venda de refinaria de Pasadena ajudou bilionário belga a aumentar fortuna Homem mais rico do país, Albert Frére comprou unidade por US$ 42,5 milhões e acabou recebendo mais de US$ 1 bi ao vendê-la para Petrobras Publicado: O GLOBO On Line - 22/03/14 - 18h59 | Atualizado: 22/03/14 - 19h07 Henrique Gomes Batista RIO - Se no Brasil o negócio da refinaria de Pasadena (EUA) gerou desgaste na imagem da Petrobras e suspeitas de irregularidades, do outro lado do Atlântico ajudou o belga Albert Frère a se firmar com o homem mais rico de seu país. Com fortuna estimada em US$ 4,9 bilhões (R$ 11,4 bilhões) segundo a revista “Forbes”, ele está bem acima dos outros dois bilionários de seu país: Patokh Chodiev (US$ 1,7 bilhão) e Albert Blokker (US$ 1,4 bilhão). Com 88 anos, ele figurou no 295º lugar do ranking deste ano da revista americana, subindo 68 posições em relação ao levantamento de 2013. Segundo a publicação, Albert Frère recomprou do BNP Paribas no ano passado 30% do capital da Compagnie Nationale a Portefeuille (CNP) de meios de comunicação, serviços públicos e petróleo. Ele havia vendido a participação de seu império ao banco francês em 2011. Início com sucata Sua fortuna começou a partir de um negócio de sucata da família. O pai de Frère morreu quando ele tinha apenas 17 anos. A partir daí, ele abandona os estudos para cuidar dos negócios. Homem de visão, Frère foi um dos artífices da megafusão entre a subsidiária CNP Suez e a Gaz de France, gerando a gigante GDF Suez, uma das maiores fornecedoras independentes de energia elétrica do mundo, informa a “Forbes”. Com o título de barão desde 1994, Frère é conhecido por ser um negociante habilidoso. No caso da Petrobras, comprou — por meio da empresa Astra Oil — a refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões em 2005 e recebeu, no total, US$ 1,18 bilhão na transação, iniciada em 2006 e concluída em 2012. Casado e pai de três filhos, Frère, que gosta de diversificar negócios, é coproprietário, juntamente, com Bernard Arnault, da LVMH e da renomada vinícola Château Cheval Blanc, perto de Bordeaux. * Fonte primária: O GLOBO Fonte: Folha de São Paulo - Colunistas - Eliane Cantanhêde Perguntar não ofende Publicado: 21/03/2014 03h30 Eliane Cantanhêde BRASÍLIA - A compra da refinaria de Pasadena (EUA) virou um jogo de empurra: Dilma culpa a antiga diretoria da Petrobras, que culpa o Conselho Administrativo, que culpa a gestão de José Sérgio Gabrielli. Como diz o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, "essa história está cheirando mal". E há muitas perguntas sem resposta:
Eliane Cantanhêde é essencialmente direta e objetiva em seus escritos. Parabéns pelo seu questionamento. O que se deseja são simples e diretas explicações da Administração da Petrobras e a não omissão ou o silêncio conveniente (ou será conivente) de seus executivos. Isso nunca foi a postura da Petrobras. Nas duas últimas décadas vimos assistindo radicais mudanças no gerenciamento da empresa.... Será o fruto do que se passou a chamar de "Governança Corporativa", atualmente um modismo repetido a exaustão, inclusive na Petrobras, mas com poucos resultados positivos comprovados? Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Colunistas - Reinaldo Azevedo Gaby Amarantos canta para Dilma Publicado: 21/03/2014 03h00 Reinaldo Azevedo No dia 29 de agosto de 2010, esta Folha publicou uma reportagem ( folha.com/no790511) informando que, entre março de 1995 e julho de 1996, Dilma foi empresária. Montou uma lojinha, que chegou a ter uma filial, de bugigangas importadas do Panamá. Como diz a meninada, era um negócio "tipo" R$ 1,99. Não deu certo. Fechou. Chamava-se "Pão & Circo". Entendo. Liberais ainda na primeira dentição tendem a achar que bons empresários seriam bons gestores públicos. Não necessariamente. Trata-se de domínios e de propósitos distintos. Ocorre que a então candidata Dilma era oferecida ao país como gerente sem igual e planejadora rigorosa. Como ela era, e ainda é, meio enfezada, esse temperamento se confundia com competência. Gente que está sempre dando bafão, na vida ou no trabalho, recorre aos maus bofes para escamotear com o mau humor as suas deficiências técnicas. A eficiência costuma ser amigável. Indagada, naquela época, sobre a sua experiência frustrada, depois de um encontro com o presidente da Confederação Nacional da Indústria, a petista explicou: "Quando o dólar está 1 por 1 e passa para 2 ou 3 por 1, ele [o microempresário] quebra. É isso que acontece com o microempresário, ele fecha. A minha experiência é essa e de muitos microempresários desse país". Epa! Resposta errada! A cotação média do dólar em março de 1995, quando Dilma abriu sua lojinha, foi de R$ 0,884. Aquele ano fechou com a moeda a R$ 0,967. Em julho de 1996, quando ela cerrou as portas, foi de R$ 1,006. Em 17 meses, portanto, houve uma variação de 14%, não de 200%. Sempre lembrando que a moeda local supervalorizada beneficia esse tipo de negócio. Na vitrine dos fatos, a desculpa de Dilma não vale R$ 1,99, filosofaria Gaby Amarantos. As pessoas, como já escreveu o poeta, não costumam confessar que já levaram porrada, que foram traídas ou que não tiveram paciência para tomar banho. Procuram também esconder a própria incompetência. É normal. Transferir, no entanto, para terceiros as consequências das próprias inabilidades e irresponsabilidades já é coisa mais séria. Na função pública, as consequências podem ser dramáticas. Quando chefe da Casa Civil, Dilma mandava no setor energético mais do que havia conseguido mandar na sua lojinha. Em 2006, a Petrobras comprou de uma empresa belga chamada Astra Oil 50% de uma refinaria que fica em Pasadena, nos EUA, por US$ 360 milhões. Ocorre que a Astra havia pagado pela refinaria inteira, menos de um ano antes, apenas US$ 42,5 milhões. A Petrobras comprou por US$ 360 milhões aquilo que valia US$ 21,25 milhões –um ágio de 1.590%. Cláusulas contratuais obrigaram a empresa brasileira a ficar com a outra metade, aí por US$ 820,5 milhões. A sucata está lá, parada. A presidente recorreu à desculpa nº 13 dos petistas: "Eu não sabia". Refere-se à obrigação contratual da Petrobras, que teria sido omitida, de comprar a segunda metade da refinaria. Diretores da empresa já a desmentiram nesta Folha. Acontece que a aquisição da primeira metade, com a sua anuência –além das de Antônio Palocci e Jaques Wagner– já é um descalabro. Quem negociou em nome dos belgas foi Alberto Feilhaber, que, antes de trabalhar para a Astra, havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos. Quem preparou o papelório foi Nestor Cerveró, então diretor da área internacional da empresa brasileira. Foi ele que fez o resumo da operação, que Dilma agora considera incompleto. Não deve ter ficado muito zangada. Afinal, Cerveró é hoje diretor financeiro da BR Distribuidora. Na melhor das hipóteses, estamos diante de um caso de incompetência e prevaricação. A pior fala por si, num escândalo que já nasce com as provas à mostra. Quando Dilma leva uma lojinha de R$ 1,99 à falência, o problema é dela. Quando autoriza uma operação como essa, diz-se enganada, não busca responsáveis pelo desastre e ainda promove um de seus protagonistas, aí o problema é nosso. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Um ex-empregado da Petrobras, Alberto Feilhaber, já trabalhando então na Astra, passou a negociar com a Petrobras. Tudo tem a aparência de uma grande "ação entre amigos". E a Diretoria aprovou; o Conselho aprovou. Já se passaram anos, e, agora, quando outro ex-diretor da Petrobras é preso, é que o assunto volta a tona e continua sem explicações? Leia artigo em: Negócio da Petrobras trouxe prejuízo de 1 bilhão de dólares. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: ESTADÃO - Política Chefia de conselho da Petrobrás dava a Dilma acesso total a dados de refinaria Presidente poderia consultar pareceres jurídicos e demais documentos antes de dar aval a aquisição que provocou prejuízo bilionário à empresa; cláusulas que petista disse não conhecer em 2006 foram usadas em outros contratos da estatal Publicado: 20 de março de 2014 | 2h 03 Andreza Matais - O Estado de S.Paulo // COLABORARAM SABRINA VALLE e MARIANA SALLOWICZ Conforme revelou ontem o Estado, a presidente da República justificou em nota oficial que só aprovou a compra de 50% da refinaria americana em 2006, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula e comandava o conselho, porque recebeu "informações incompletas" e uma "documentação falha". Se tivesse todos os dados, disse a petista na nota, "seguramente" a compra da refinaria não seria aprovada. O negócio de Pasadena é investigado pela Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e uma comissão externa da Câmara por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. A oposição a Dilma no Congresso tenta também aprovar uma CPI sobre o caso. Dilma afirmou nessa nota que, se soubesse de cláusulas como a que obrigava a Petrobrás a comprar o restante da refinaria em caso de desentendimento com sua sócia, não teria chancelado o negócio, que custou R$ 1,18 bilhão aos cofres da estatal. Cláusulas como a Put Option, que obriga uma das partes a comprar as ações da outra em caso de desacordo, são consideradas praxe na rotina jurídica da Petrobrás, segundo dois diretores ouvidos ontem, nos bastidores, pela reportagem. Num contrato celebrado pela Petrobrás com uma sócia na Argentina em 2003, por exemplo, a cláusula estava presente. Um terceiro diretor, hoje político, também sustenta a disponibilidade de informações a quem está no conselho. "Acho pouco provável que algum processo chegue ao conselho (de administração da Petrobrás) sem estar devidamente instruído para liberação dos diretores e conselheiros", afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que comandou a área de Gás e Energia da Petrobrás e é apontado como um dos padrinhos de Nestor Cerveró na estatal. Cerveró comandava a Área Internacional da Petrobrás em 2006 e foi responsável pelo "resumo técnico" enviado ao conselho naquele ano para que a compra da refinaria de Pasadena fosse aprovada ou não. A estatal não se pronunciou oficialmente ontem. A presidente da companhia petrolífera, Graça Foster, era esperada em evento em São Paulo, mas cancelou sua participação na última hora. Advogados afirmaram que a cláusula de Put Option é comum em negócios envolvendo grandes aquisições, mas que não é aceitável que essa informação seja omitida do conselho de administração. "O que não me parece admissível é a Petrobrás, com toda a estrutura de controle que tem, ter omitido do Conselho de Administração informações tão importantes, que poderiam ter sido decisivas para o prosseguimento ou não do negócio", disse o advogado especialista em Direito Empresarial Fernando Tibúrcio Peña. Nesse sentido, caberia responsabilização de quem omitiu a informação. Conforme a ata 1.268 da reunião do conselho que tratou da compra dos primeiros 50% de Pasadena, por "solicitação" do então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o diretor internacional da empresa na época, Cerveró, participou da reunião do conselho, quando fez um relato sobre o negócio. Antes do colegiado, a diretoria executiva da empresa estatal já havia aprovado a compra, mas decidiu submetê-la à avaliação do conselho. Outra cláusula. Na nota em que justificou o apoio à compra de 50% da refinaria, Dilma também disse que não tinha conhecimento de uma segunda cláusula. Chamada Marlim, garantia à sócia da Petrobrás, a belga Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Aqui, segundo os diretores ouvidos reservadamente pelo Estado, havia uma discrepância. O índice mais usado em negócios assim é de 5% para baixo sobre o capital investido. As fontes da Petrobrás informaram, ainda, que o conselho poderia solicitar uma auditoria no contrato antes da compra, a qualquer tempo, caso houvesse dúvidas sobre o processo, o que não ocorreu com Pasadena. A Petrobrás só começou a agir contra o acordo em 2008, dois anos após a aprovação do negócio. Segundo a nota de Dilma, foi nesse ano que o conselho tomou conhecimento das cláusulas em questão. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. A Diretoria aprovou; o Conselho aprovou. Quais as razões então, para tanta controvérsia? Não sabem o que aprovaram? Nem como? Tudo muito estranho. Comentários: RH * Fonte primária: VEJA Fonte: VEJA - Economia Conselheiros corroboram declaração de Dilma sobre Pasadena Publicado: 21/03/2014 - 09:36 Depois de a presidente Dilma Rousseff declarar que a compra de uma participação na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi aprovada no início de 2006 pelo Conselho de Administração da Petrobras, que ela chefiava, com base em relatório executivo que depois se demonstrou "incompleto" e "falho", integrantes e ex-integrantes do conselho de administração da empresa corroboraram os argumentos da presidente. O site de VEJA ouviu Fábio Barbosa, presidente da Editora Abril, que integrava o Conselho de Administração da Petrobras quando a compra da refinaria no Texas foi aprovada por unanimidade. Disse Barbosa: "A proposta de compra de Pasadena submetida ao Conselho em fevereiro de 2006, da qual eu fazia parte, estava inteiramente alinhada com o plano estratégico vigente para a empresa, e o valor da operação estava dentro dos parâmetros do mercado, conforme atestou então um grande banco americano, contratado para esse fim. A operação foi aprovada naquela reunião nos termos do relatório executivo apresentado." O ex-conselheiro Claudio Luiz Haddad, economista e empresário, que a diretoria da estatal fez apresentação consistente do negócio e recomendou sua aprovação. Haddad também lembrou que as negociações foram assessoradas pelo Citibank, que deu aval às condições de compra da refinaria. "O Citibank apresentou um 'fairness opinion' (recomendação de uma instituição financeira) que comparava preços e mostrava que o investimento fazia sentido, além de estar em consonância com os objetivos estratégicos da Petrobras dadas as condições de mercado da época", disse. Por meio de nota, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, do grupo Gerdau, que ainda mantém cadeira no Conselho de Administração da Petrobras, afirmou que o negócio foi decidido com base em "avaliações técnicas de consultorias com reconhecida experiência internacional, cujos pareceres apontavam para a validade e a oportunidade do negócio." A mesma nota assevera que, ao aprovar em 2006 a operação de compra e 50% de participação na refinaria Pasadena, Gerdau "não tinha conhecimento, como os demais conselheiros, das cláusulas Put Option e Marlim do contrato". A primeira dessas cláusulas obrigou a Petrobras, posteriormente, a comprar 100% a refinaria, o que trouxe prejuízos à estatal. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Há anos esse negócio vem fazendo fumaça. Por que tanta dificuldade em apresentar esclarecimentos? Comentários: RH * Fonte primária: VEJA Fonte: O GLOBO - Economia Paulo Roberto Costa: Homem de negócios polêmicos Ex-diretor da Petrobras é preso por suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro Publicado: Publicado: 21/03/14 - 7h00 // Atualizado: 21/03/14 - 14h30 Ramona Ordoñez, Henrique Gomes Batista, Danielle Nogueira e Jailton de Carvalho (Email) Colaboraram Vera Araújo e Isabel Braga RIO e BRASÍLIA - Ele esteve envolvido em vários projetos da Petrobras que se tornaram polêmicos. E, na quinta-feira enquanto o mercado ainda acompanhava o escândalo envolvendo um desses projetos – a compra da refinaria de Pasadena, no Texas –, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa foi preso em uma operação da Polícia Federal (PF), pela suspeita de envolvimento com uma quadrilha de lavagem de dinheiro. A Operação Lava Jato investiga organizações de quatro doleiros suspeitos de movimentar R$ 10 bilhões de forma atípica nos últimos anos. Pelas informações da PF, Costa foi presenteado com um Land Rover pelo doleiro Alberto Youssef. O ex-diretor estaria destruindo provas da suposta ligação com o doleiro. Os documentos seriam da consultoria aberta por ele cinco meses depois de deixar a Petrobras, em 2012, a Costa Global Consultoria & Brasilinvest Oil, Gas and Biofuels. Na casa do executivo, foi apreendido segunda-feira o equivalente a R$ 1,164 milhão — R$ 700 mil e US$ 200 mil (R$ 464 mil). Pasadena e Abreu Lima no currículo Durante oito anos, Costa foi considerado superpoderoso dentro da estatal. Funcionário de carreira da Petrobras, na qual entrou em 1978, foi sob sua gestão como diretor de Abastecimento (de maio de 2004 a abril de 2012) que a empresa aprovou vários projetos polêmicos, como a compra da refinaria americana e a da refinaria de Okinawa, no Japão (2008), além da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o polo petroquímico Comperj, em Itaboraí (RJ). Além da consultoria, Costa estava à frente da empresa REF, que tinha projetos de construir quatro pequenas refinarias no Brasil. O vice-presidente da área jurídica do Brasilinvest, Antônio Garnero, afirmou que o banco não tem qualquer sociedade com Costa. Segundo ele, o banco tentou criar a empresa Brasilinvest Oil, Gas and Biofuels em parceria com Costa, mas o negócio não prosperou. O ex-diretor saiu por volta das 16h10m da sede da Polícia Federal e foi para o Instituto Médico-Legal. Lá fez exame de corpo de delito, ficando menos de 15 minutos, e voltou para a sede da PF, onde passaria a noite. Costa pode ir nesta sexta-feira para o presídio Ary Franco, em Água Santa. Seu advogado, Fernando Fernandes, pediu habeas corpus e disse que a prisão é ilegal e arbitrária, pois foi pedida com base em corrupção passiva e Costa não é mais funcionário público. A prisão ocorre em um momento de grande turbulência na estatal. A compra da refinaria de Pasadena é investigada por vários órgãos de controle e pode ser alvo de uma CPI. A presidente Dilma Rousseff, que na época da transação, em 2005 e 2006, presidia o Conselho da estatal, afirmou nesta semana que só aprovou o negócio com base em relatórios “técnicos e jurídicos falhos”. O Ministério Público Federal do Rio investiga a possibilidade de a alta cúpula da Petrobras ter praticado crime de evasão de divisas, além de outros correlatos como corrupção passiva. Em 5 de junho do ano passado, a Petrobras adquiriu ações da refinaria americana, do grupo belga Astra/Trancor, no valor de US$ 1,18 bilhões, supostamente remetidos para o exterior. Costa será um dos ouvidos para explicar o caso. Também terão que depôr a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró; e o ex-presidente da empresa José Sérgio Gabrielli. Engenheiro mecânico, Costa iniciou sua carreira dentro da Petrobras participando da área de Exploração & Produção, na época do desenvolvimento da Bacia de Campos. Passou pela Petrobras Gás (Gaspetro) — empresa que cuida do suprimento do gás da Bolívia — e chegou a diretor-superintendente da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil. Perdas de R$ 40 bilhões em projetos Considerado “fiel” ao PP, Costa ganhou a simpatia do PMDB. E assim foi nomeado diretor de Abastecimento da Petrobras a partir de maio de 2004 até abril de 2012, quando saiu com a chegada de Graça Foster à presidência da companhia. — Ele foi colocado no cargo quando o PMDB era oposição. A única indicação do PMDB da Câmara (na Petrobras) foi a do diretor que sucedeu ao Cerveró, Jorge Zelada — disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A liderança do PP não retornou as ligações. — Como diretor, era arrogante e gostava de mandar e impor suas ideias. Atuava junto com Nestor Cerveró, e depois com José Zelada. A prisão dele (Costa) é apenas a ponta de um iceberg — disse uma fonte. Na época da decisão da compra da refinaria americana, a diretoria da estatal era dominada por indicações do PT. Entre os sete diretores, um era considerado técnico (Almir Barbassa, diretor financeiro), um do PP (Costa) e os demais do PT: José Sergio Gabrielli, Ildo Sauer, Guilherme Estrela, Nestor Cerveró e Renato Duque. Segundo ex-diretores da Petrobras, quem liderou a equipe para compra da refinaria de Pasadena foi Cerveró, que trabalhou em parceria com Costa. A dupla costumava ter o pensamento alinhado com Duque, então diretor de Serviços. Relatório da Atares Capital Manegement estima que a perda para a companhia apenas com o Comperj e Abreu e Lima é da ordem de R$ 40 bilhões. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Poder Após críticas de aliados, Dilma ajusta resposta sobre Petrobras Publicado: 21/03/2014 03h47 DE BRASÍLIA / DE SÃO PAULO Diante da repercussão negativa à primeira nota do governo sobre o episódio envolvendo a refinaria de Pasadena (EUA), a presidente Dilma Rousseff fez ontem ajustes na sua resposta, que foi criticada reservadamente por petistas e pela Petrobras. Em um adendo a seu posicionamento anterior, divulgado ontem por sua assessoria de imprensa, a presidente disse que aprovou a compra da unidade pela Petrobras "porque, na época, parecia um negócio vantajoso". Ela reiterou, porém, sua posição de que, se soubesse da existência de cláusulas que constavam do contrato mas não foram apresentadas na reunião do conselho de administração, pediria "para rediscutir a proposta" do negócio de compra da refinaria. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a presidente destaca que a decisão do conselho, em 2006, foi unânime porque o "negócio, de fato, parecia vantajoso" e foi aprovado também por conselheiros com atuação no mercado, como o empresário Jorge Gerdau e Fábio Barbosa, na época do Santander. O adendo da Presidência da República vai na linha do conteúdo da nota sugerida inicialmente pela Petrobras para esclarecer a compra, hoje investigada por três instâncias. A insatisfação na Petrobras com a posição de Dilma foi explicitada ontem pelo ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, segundo quem a cláusula questionada por Dilma é "comum" nesse tipo de negócio —ela estabelece que, em caso de desacordo entre os sócios, uma das partes deve comprar a outra. Outros membros do conselho de administração à época disseram também que não havia indícios para questionar a compra. O general de Exército Gleuber Vieira, da reserva, disse que não se lembra da reunião. "Se realmente aprovamos algo irregular, fico pesaroso. Mas não posso dar asas à imaginação". Por meio de nota, Gerdau afirmou que, em 2006, não tinha conhecimento das cláusulas. Outros membros dizem não se lembrar do parecer apontado anteontem por Dilma como "falho", mas defenderam a decisão do conselho. "Havia a opinião do Citibank dizendo que o preço era condizente e a operação se justificava estrategicamente. Por isso foi aprovada", disse o empresário Cláudio Haddad, presidente do centro de estudos e pesquisa Insper. Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, no conselho de administração, "a avaliação é sempre macro". Se o negócio foi vantajosos, por que é tão demorada uma resposta clara e objetiva? Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Poder Para Lula, Dilma agiu por impulso e deu 'tiro no pé' Publicado: 21/03/2014 03h25 VALDO CRUZ / ANDRÉIA SADI / NATUZA NERY - DE BRASÍLIA // Colaborou GABRIELA GUERREIRO, de Brasília Em conversas reservadas, o ex-presidente Lula criticou a estratégia de Dilma Rousseff de jogar dúvidas sobre o embasamento técnico e jurídico apresentado para a compra pela Petrobras da refinaria em Pasadena (EUA), durante seu governo, em 2006. Na avaliação de Lula, Dilma agiu por impulso, na tentativa de tirar o foco das investigações do negócio sobre ela, temendo desgaste político em ano eleitoral. O efeito, contudo, foi o inverso. Acabou virando, em sua opinião, um "tiro no pé", porque trouxe para o Planalto uma crise que, até então, estava dentro da Petrobras. Após a repercussão negativa entre aliados, na estatal e no próprio governo, Dilma fez um ajuste em sua posição dizendo que à época o negócio parecia ser vantajoso –argumento central defendido pela Petrobras. A compra da refinaria é investigada por três instâncias. O preço do negócio motiva as suspeitas. A Petrobras pagou US$ 360 milhões à Astra Oil por 50% da refinaria, em 2006. Um ano antes, a belga havia adquirido a unidade inteira por US$ 42,5 milhões. A estatal brasileira ainda pagou mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada judicialmente a comprar os outros 50% da refinaria com base em uma cláusula no contrato estabelecendo que, em caso de litígio entre sócios, um deveria comprar a parte do outro. Na busca de justificar seu voto a favor da compra da refinaria durante reunião do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, Dilma disse que aprovou a operação com base em um parecer "técnica e juridicamente falho" por não conter a informação de cláusulas que, se soubesse da sua existência, não seriam aprovadas por ela. Entre lulistas, a avaliação é que a nota de Dilma foi ''desastrosa'' e abriu um "flanco de ataque'' para a oposição. "Presidente não pode passar imagem de desleixo administrativo, ela colocou no colo dela uma crise", diz um interlocutor de Lula. Petistas ouvidos pela Folha veem ainda uma ''chance concreta'' do coro "volta, Lula" a depender dos desdobramentos do caso. Apesar das críticas nos bastidores, o PT definiu como estratégia blindar a presidente publicamente. Em reunião da Executiva do partido ontem em Brasília foi aprovada resolução em defesa da Petrobras, mas sem citar Dilma. Já no Congresso os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Renan Calheiros (PMDB-AL) trocaram acusações sobre a responsabilidade pela indicação de Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras. Cerveró era o responsável pelo documento considerado "falho" por Dilma. "O Delcídio tem que ficar despreocupado porque certamente o Delcídio não indicou o Cerveró para o Cerveró roubar a Petrobras", ironizou Renan, após ser apontado pelo colega como pai da indicação. Delcídio era diretor de Gás e Energia da Petrobrás na época da compra da refinaria. "O PMDB participou, era representado na diretoria internacional pelo Nestor Cerveró, isso é fato sabido. O Renan tinha toda ascendência sobre o Cerveró", replicou Delcídio. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Se o negócio foi vantajosos, por que é tão demorada uma resposta clara e objetiva? Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: ESTADAO - Política 'Sala de crise' da estatal entra em cena para conter danos Publicado: 21 de março de 2014 | 2h 04 Irany Tereza / RIO - O Estado de S.Paulo A Petrobrás já acionou a chamada "sala de crise", que está 24 horas à disposição da presidente Graça Foster. A diretoria da empresa, segundo apurou o Broadcast Político, estava ainda atordoada com a nota do Planalto em que a presidente Dilma Rousseff dizia ter referendado a compra da refinaria de Pasadena com base em um parecer "falho" do então diretor Nestor Cerveró, quando se divulgou a prisão do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. "Sala de crise" é um recurso que a empresa adota em situações extremas que exigem resposta rápida e acompanhamento contínuo, para evitar prejuízos no mercado e na imagem da companhia. Geralmente, é ativada em casos de acidente, como vazamento de óleo ou problemas em plataformas. Desta vez, foi acionada por uma questão política - os eventuais prejuízos no mercado e à sua imagem ainda não apareceram. Graça Foster, segundo algumas fontes, não foi informada com antecedência do teor da resposta de Dilma à reportagem do Estado. Desde a divulgação da notícia, anteontem, ela não se pronunciou e tem evitado compromissos públicos. "Ela não sabe o que dizer. É uma situação difícil", afirma um gerente com mais de 30 anos de da Petrobrás. Desde 2012, quando o caso foi levantado pelo Estado, sua resposta padrão era que uma auditoria interna investigava o contrato de Pasadena. O clima na empresa é de preocupação com a possibilidade de sua imagem ser associada a atos de corrupção. "Todo mundo sabia que havia algum tipo de desvio, mas um como esse, envolvendo diretores e gerentes de primeira linha, nunca se viu", diz o gerente. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Ainda que tardias, o Governo e a Administração da Petrobras - empresa pública - devem explicações aos brasileiros e aos seus acionistas! Comentários: RH * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: ESTADAO - Política PF prende ex-diretor da Petrobrás citado na Operação Lava Jato Preso em investigação sobre lavagem de dinheiro, Paulo Roberto da Costa chefiava uma das principais diretorias da Petrobrás na época da controversa compra da refinaria de Pasadena Publicado: 20 de março de 2014 | 12h 35 Atualizado às 13h39 - Fausto Macedo e Andreza Matais A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 20, no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto da Costa, citado na Operação Lava Jato, deflagrada nessa segunda-feira, 17, para desmontar organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro no montante de R$ 10 bilhões. Na segunda-feira, durante a operação, a PF fez buscas na casa de Paulo Roberto da Costa e encontrou, em espécie, US$ 180 mil e cerca de R$ 720 mil. Ele também é investigado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, pela estatal brasileira. Costa foi um dos responsáveis por elaborar o contrato da compra da refinaria. As investigações mostram relações próximas do ex-executivo com o doleiro Alberto Youssef, também preso na operação e condenado no caso Banestado - evasão para o exterior de US$ 30 bilhões, nos anos 1990. Segundo a PF, Youssef teria dado em março de 2013 uma Land Rover a Paulo Roberto da Costa. O ex-diretor afirmou que ganhou o veículo por serviços de consultoria prestados e que não há relação com o cargo então ocupado na estatal. Costa disse ter deixado a Petrobrás em abril de 2012. A operação cumpriu 24 mandados de prisão, além de apreender documentação, veículos, obras de arte e joias em 17 cidades de seis Estados e no Distrito Federal. Entre os presos estava o ex-sócio da Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, condenado por envolvimento no mensalão. Petrobrás. O Estado apurou que Paulo Roberto da Costa tinha mais poderes do que o diretor da Área Internacional, Néstor Cerveró. Ele foi apontado pela presidente Dilma Rousseff como um dos responsáveis por repassar ao Conselho de Administração da Petrobras um resumo "falho" sobre a operação que balizou o voto dela pela compra da refinaria. O ex-diretor atuou na estatal por indicação de uma aliança do PP e PMDB, do grupo de José Sarney. Atualmente, ele tem empresas e uma delas aluga navios para a Petrobrás. Para o meio político, a prisão de Paulo Roberto Costa foi considerada um recado que pode ajudar a enterrar a abertura de uma CPI para investigar a estatal. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. O Governo e a Administração da Petrobras - empresa pública - devem explicações aos brasileiros e aos seus acionistas! Comentários: RH * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: VEJA - Brasil PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato. Paulo Roberto Costa também está envolvido na compra da refinaria de Pasadena, Texas Publicado: 20/03/2014 - Polícia Rodrigo Rangel e Laryssa Borges, de Brasília A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, no âmbito da operação Lava Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com policiais, Costa foi preso após familiares terem tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele cinco meses após deixar a Petrobras. Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira. Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster e do ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, já haviam sido intimados a depor para esclarecer os motivos pelos quais a estatal brasileira, em 2006, comprou uma refinaria em Pasadena em um dos negócios mais malsucedidos da história da empresa – o prejuízo aos cofres da Petrobras chegou a 1 bilhão de dólares. Todos eles estavam no comando da companhia na época em que a transação foi realizada. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da estatal na época do negócio, afirmou, em nota, que a empresa foi induzida a erro. Na Operação Lava Jato, a Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto Costa ganhou um carro de presente do doleiro Alberto Youssef, o principal personagem do esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie. Youssef foi um dos personagens da CPI do Banestado, em 2005, quando afirmou em depoimento que pagava propina para os diretores do banco do Estado do Paraná para ter facilidades na remessa de dinheiro para o exterior por meio das extintas contas CC-5. Ele havia conseguido o benefício da delação premiada e, por isso, estava em liberdade. Na última segunda-feira, a PF havia desarticulado quatro grandes quadrilhas de lavagem de dinheiro, prendendo os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Enivaldo Quadrado – este último condenado no julgamento do mensalão. NR.: Mais comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. O que Graça Foster, presidente da Petrobras, providenciou para esclarecer o caso "Pasadena" desde que assumiu a função? Mais um ex-diretor surge no embroglio: Paulo Roberto Costa. Citados pelos jornais na operação "Pasadena": José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; Jacques Wagner, ex-ministro das Relações Institucionais, ex-membro do CA da Petrobras e atual governador da BA; Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento; Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional e atual diretor finaceiro da Petrobras Districuidora; Antonio Palocci, ex-ministro e ex-membro do CA da Petrobras. O Governo e a Administração da Petrobras - empresa pública - devem explicações aos brasileiros e aos seus acionistas! Comentários: RH * Fonte primária: VEJA Fonte: Folha de São Paulo - Opinião - Eliane Cantanhêde - Impresso A Petrobras de Dilma Publicado: Impresso - 20/03/2014 - A2 - Opinião Eliane Cantanhêde BRASÍLIA - O petróleo é nosso, mas a Petrobras só produz problemas para a presidente Dilma Rousseff, ex-ministra da Casa Civil e de Minas e Energia e ex-presidente do Conselho de Administração da mais importante empresa brasileira. Só não dá para entender por que Dilma, em mais um ato impetuoso, depois de anos de silêncio, resolveu fazer uma nota para os repórteres Andreza Matais e Fábio Fabrini, reconhecendo que votou no Conselho de Administração a favor de um negócio todo enrolado por que se guiou em informações "incompletas" e num parecer "técnica e juridicamente falho". Com isso, Dilma tenta livrar a própria cara, mas se enrola mais ainda na história mirabolante da compra de uma refinaria em Pasadena, nos EUA, e joga na fogueira a antiga gestão da Petrobras --o presidente José Sérgio Gabrielli e seu diretor internacional, Nestor Cerveró. A Petrobras simplesmente pagou US$ 360 milhões por 50% dessa refinaria, que fora comprada um ano antes por US$ 42,5 milhões. A conta já não fechava, mas ficou pior quando, por obrigação contratual, a brasileira teve de adquirir 100% do empreendimento, num total de US$ 1,18 bilhão. Maior orgulho nacional, a Petrobras está sob investigação não só por causa dessa esquisita --e cara-- compra da refinaria em Pasadena, mas também por suspeitas de recebimento de propina por parte de uma empresa holandesa. Não bastasse, a companhia apresenta resultados assustadores para os brasileiros e constrangedores para a presidente. Segundo o mestre Elio Gaspari, a perda de valor de mercado da Petrobras e da Eletrobras, juntas, já bate em US$ 100 bilhões desde a posse de Dilma, em 2011. Somando o resultado financeiro e o impacto na credibilidade, temos que há algo de muito errado no reino da minha, tua e nossa Petrobras, como, aliás, em toda a área de energia, justamente a que alavancou a carreira e a imagem da "gerentona" Dilma. NR.: Vide comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. O Governo e a Administração da Petrobras - empresa pública - devem explicações aos brasileiros e aos seus acionistas! Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Impresso - 1ª página Fonte: Folha de São Paulo - Impresso - Manchete Executivos refutam explicação de Dilma no caso Petrobras Conselho da estatal tinha acesso a todos os dados sobre a compra de refinaria americana, dizem integrantes da empresa Publicado: Impresso - 20/03/2014 - A1 - Manchete Notas Oficiais do Planalto Executivos da Petrobras disseram à Folha que a presidente Dilma e todo o Conselho de Administração da estatal tinham à disposição, em 2006, o processo completo da proposta de'compra de uma refinaria americana, que se mostrou, mais tarde, um "mau negócio", segundo a própria empresa. Quando era ministra e chefiava o conselho, Dilma deu apoio à aquisição. Desde 2006, a empresa gastou quase US$ 1,2 bilhão na unidade. Em 2013, recebeu uma oferta de US$ 180 milhões, mas não a vendeu, mantendo-a até hoje. Ao jornal "0 Estado deS. Paulo", que revelou o voto de Dilma a favor da compra, a presidente disse ter apoiado a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e ju-ridicamente falho". Na primeira manifestação sobre o caso, Dilma afirmou que, se as cláusulas fossem conhecidas, "não seriam aprovadas pelo conselho". Provável rival de Dilma neste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu a criação de grupo de investigação. A oposição na Câmara também pediu apuração. O Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal acompanham o caso. Poder A4 (Vide abaixo) NR.: Vide comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. O Governo e a Administração da Petrobras - empresa pública - devem explicações aos brasileiros e aos seus acionistas! Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Impresso - 1ª página Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO - Poder Executivos rebatem versão de Dilma sobre a Petrobras Publicado: 20/03/2014 03h17 (Impresso: A4) VALDO CRUZ - NATUZA NERY - ANDRÉIA SADI - DE BRASÍLIA // SAMANTHA LIMA - DO RIO A presidente Dilma Rousseff e todos os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena (EUA), segundo dois executivos da estatal ouvidos pela Folha. Na documentação integral constavam, segundo os relatos, cláusulas do contrato que a petista diz que, se fossem conhecidas à época, "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" da estatal. Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" trouxe ontem a informação de que Dilma, na época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de 50% da refinaria em 2006, pelo valor total de US$ 360 milhões. Em resposta ao jornal, ela justificou que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". O episódio gerou mal-estar na Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso. A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal. A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira. Além disso, a Petrobras ainda teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e entraram em litígio. Havia uma cláusula no contrato, chamada de "Put Option", estabelecendo que, em caso de desacordo entre sócios, um deveria comprar a parte do outro. Na nota divulgada por Dilma, a presidente afirma que o resumo executivo analisado na reunião do conselho não citava essa e outra cláusula em questão, que, se conhecidas, "seguramente não seriam aprovadas". Dois executivos da Petrobras ouvidos pela Folha afirmam que o parecer distribuído aos conselheiros não tratava especificamente das duas cláusulas porque se limitava a fazer uma defesa do negócio em si, considerado lucrativo em 2006 pelo governo e pela Petrobras. Mas o "procedimento normal" de todos os encontros do conselho da estatal, segundo esses integrantes, prevê que, além do resumo executivo, os conselheiros também tenham à disposição o processo completo para análises antes e durante a reunião. "Ela [a presidente] poderia ter lido todo o processo mas, pelo visto, ficou só no resumo executivo", disse um dos integrantes da estatal, que pediu anonimato. Além disso, funcionários da estatal afirmam que a existência da cláusula chamada de "Put option" é comum em contratos internacionais. Responsável pelo resumo executivo que embasou a decisão de 2006 do conselho, Nestor Ceveró, então diretor da área internacional, está sendo pressionado pelo governo a pedir demissão de seu atual cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora. Uma possível saída do executivo, seis anos depois do episódio, alimentou a avaliação de que o governo busca um culpado pela compra, hoje tida como um "mau negócio". O Planalto informou à Folha que a presidente só teve conhecimento das duas cláusulas que elevaram o preço do negócio em 2008. Questionado se ela não requisitou o processo completo, o governo informou simplesmente que "ela não teve acesso". A Petrobras não quis fazer comentários oficiais sobre o caso. Tanto a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, como seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, que comandava a estatal na época do negócio, defenderam a operação no Congresso em pelo menos três ocasiões em 2013. Em maio do ano passado, Foster afirmou que o debate no Conselho de Administração da Petrobras é sempre intenso e a preparação para uma reunião toma "semanas de discussão". Foster não era titular do conselho na época da compra, mas afirmou que participou de algumas reuniões nos últimos 15 anos como "assistente". * Fonte primária: Folha de São Paulo // Imagem: Editoria de Arte/Folhapress Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO - Poder Presidente e estatal divergiram sobre nota para explicar compra de refinaria Publicado: 20/03/2014 03h17 (Impresso: A5) NATUZA NERY - VALDO CRUZ - ANDRÉIA SADI - DE BRASÍLIA Irritada com o texto de uma nota produzida pela cúpula da Petrobras para explicar a aprovação da compra de uma refinaria no Texas, Dilma Rousseff inutilizou o documento e escreveu, de próprio punho, a resposta oficial que acabou trazendo a polêmica para dentro do Planalto. Segundo a Folha apurou, a chefe da estatal, Graça Foster, havia proposto uma nota curta à imprensa. Nela, repetia a antiga versão da empresa, na qual a aquisição da refinaria, há oito anos, se dera com base em informações que indicavam um bom negócio. Dilma, porém, decidiu criar outro documento, no qual revela uma nova versão. A nota foi decidida na noite de anteontem em reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Thomas Traumann (Comunicação Social), Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) e o chefe de gabinete da Presidência, Beto Vasconcelos. Na resposta ao jornal "O Estado de S. Paulo", depois divulgada publicamente, a presidente afirma, de forma categórica, que o colegiado votou a favor da compra de 50% das ações da refinaria de Pasadena com base em um relatório "técnica e juridicamente falho", pois o parecer disponível em 2006 "omitia qualquer referência" a cláusulas contratuais que, "se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho" de administração. Dilma diz na nota só ter tomado conhecimento das cláusulas em 2008, quando a Petrobras e sua sócia belga Astra Oil entraram em litígio. Ocorre que, desde então, o Planalto e a Petrobras jamais reconheceram qualquer tipo de "falha", tampouco admitiram ter tomado uma decisão parcialmente no escuro. As declarações da presidente causaram grande mal-estar na Petrobras justamente por "rasgar" o discurso oficial sustentado pela empresa. As razões que motivaram a revelação de Dilma não foram informadas pela assessoria de imprensa do Planalto, questionada ontem. Nos bastidores, interlocutores do governo dizem temer que o TCU (Tribunal de Contas da União) responsabilize os integrantes do Conselho de Administração da empresa em 2006 pelo negócio. Para esses auxiliares, apontar o erro seria uma forma de não responsabilizar os conselheiros da época. Dentro da estatal, dirigentes avaliavam que pesou, na decisão de Dilma, a questão eleitoral, já que a Petrobras tende a ser um dos temas da campanha. A oposição tem insistido que o governo tomou medidas que prejudicaram a petroleira, fazendo despencar seu valor de mercado. A refinaria de Pasadena e a recente suspeita de pagamento de propina a funcionários da estatal por parte de uma empresa holandesa serão exploradas pela oposição. No TCU, a apuração é relatada pelo ministro José Jorge, ex-senador pelo extinto PFL e candidato a vice na chapa Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa presidencial de 2006. À Folha, Jorge disse esperar receber o processo da área técnica para julgar o caso no mês que vem, às vésperas da largada oficial das eleições. NR.: Vide comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Vários anos decorridos sem nenhuma apuração feita. Se tivessem realizado investigações objetivas e conclusivas, as necessárias explicações de Dilma e Petrobras teriam sido outras. Entetanto, há muito mais preocupação do Governo e da Petrobras em se saber com "explicar" o caso "Pasadena". Sem sucesso, como se constata. Os "executivos" da Petrobras o que fizeram ao longo desse perído? Ficaram convenientemente calados... O Governo e a Administração da Petrobras - empresa pública - devem explicações aos brasileiros e aos seus acionistas! Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: planalto.gov.br - Nota à Imprensa Resposta ao jornal O Estado de S. Paulo Publicado: 19/03/2014 às 08h25 Notas Oficiais do Planalto A aquisição pela Petrobras de 50% das ações da Refinaria de Pasadena foi autorizada pelo Conselho de Administração, em 03.02.2006, com base em Resumo Executivo elaborado pelo Diretor da Área Internacional. Posteriormente, soube-se que tal resumo era técnica e juridicamente falho, pois omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho. Em 03.03.2008, a Diretoria Executiva levou ao conhecimento do Conselho de Administração a proposta de compra das ações remanescentes da Refinaria de Pasadena, em decorrência da aplicação da Cláusula de Put Option. Nessa oportunidade, o Conselho tomou conhecimento da existência das referidas cláusulas e, portanto, que a autorização para a compra dos primeiros 50% havia sido feita com base em informações incompletas. Em decorrência disto, o Conselho de Administração determinou à Diretoria Executiva que apresentasse informações complementares sobre a operação. O tema retornou, nas reuniões subseqüentes do Conselho de Administração, resultando na não aprovação da compra das ações e na decisão de abertura do processo arbitral contra o grupo Astra. O processo arbitral foi aberto em decorrência de previsão contratual e de acordo com as regras da American Arbitration Association. A Diretoria Executiva informou ao Conselho de Administração sobre a abertura de procedimento de apuração de prejuízos e responsabilidades. A aquisição pela Petrobras das ações remanescentes da Refinaria de Pasadena se deu em 13.06.2012, ao ser cumprido o laudo arbitral proferido pela Câmara Internacional de Arbitragem de Nova York e confirmado por decisão das Cortes Superiores do Texas. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República NR.: Vide comentários abaixo nas notícias sobre o assunto. Nesta Nota coisa alguma foi esclarecida. Era melhor não ter explicado nada. Rumores sobre esta negociata vêm sendo divulgados há mais de anos na mídia. Período mais do que o necessário para que o caso fosse investigado, as responsabilidades apuradas e ações consequentes adotadas. Diz a Nota que "A Diretoria Executiva informou ao Conselho de Administração sobre a abertura de procedimento de apuração de prejuízos e responsabilidades." Somente agora? E algum dia saberemos o que aconteceu? O Governo e a Administração da Petrobras - empresa pública - devem explicações aos brasileiros e aos seus acionistas! Comentários: RH * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: ESTADÃO - Política Dilma apoiou compra de refinaria em 2006; agora culpa ‘documentos falhos’ Então chefe da Casa Civil de Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, petista afirma que dados incompletos a fizeram dar aval à operação que custou US$ 1 bilhão Publicado: 19 de março de 2014 | 2h 01 Andreza Matais e Fábio Fabrini - O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Documentos até agora inéditos revelam que a presidente Dilma Rousseff votou em 2006 favoravelmente à compra de 50% da polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A petista era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás. Ontem, ao justificar a decisão ao Estado, ela disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Foi sua primeira manifestação pública sobre o tema. A aquisição da refinaria é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão - cerca R$ 2,76 bilhões. A presidente diz que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobrás a ficar com toda a refinaria. Trata-se da cláusula Put Option, que manda uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. A Petrobrás se desentendeu sobre investimentos com a belga Astra Oil, sua sócia. Por isso, acabou ficando com toda a refinaria. Dilma disse ainda, por meio da nota, que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobrás um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência. Ainda segundo a nota oficial, após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Mas a Petrobrás perdeu o litígio em 2012 e foi obrigada a cumprir o contrato - o caso foi revelado naquele ano pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Reunião. A ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobrás de número 1.268, datada de 3 de fevereiro de 2006, mostra a posição unânime do conselho favorável à compra dos primeiros 50% da refinaria, mesmo já havendo, à época, questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta. Os então ministros Antonio Palocci (Fazenda), atual consultor de empresas, e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de Administração da Petrobrás. Eles seguiram Dilma dando voto favorável. A posição deles sobre o negócio também era desconhecida até hoje. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás na época, é secretário de Planejamento de Jaques Wagner na Bahia. Ele ainda defende a compra da refinaria nos EUA. O "resumo executivo" sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobrás, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como medida para expandir a capacidade de refino no exterior e melhorar a qualidade dos derivados de petróleo brasileiros. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora. Desde 2006 não houve nenhum investimento da estatal na refinaria de Pasadena para expansão da capacidade de refino ou qualquer tipo de adaptação para o aumento da conversão da planta de refino - essencial para adaptar a refinaria ao óleo pesado extraído pela estatal brasileira. A justificativa da Petrobrás para órgãos de controle é que isso se deve a dois motivos: disputa arbitral e judicial em torno do negócio e alteração do plano estratégico da Petrobrás. A empresa reconhece, ainda, uma perda por recuperabilidade de US$ 221 milhões. Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma havia sido ministra das Minas e Energia. Enquanto atuou como presidente do conselho nenhuma decisão importante foi tomada sem que tivesse sido tratada com ela antes. Dilma não comentou o fato de ter aprovado a compra por US$ 360 milhões - sendo que, um ano antes, a refinaria havia sido adquirida inteira pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões. NR.: Foram enganados Dilma, Jacques Wagner, Gabrielli e outros que estão no comando desse país? Se foram, quem fez o parecer? O jurídico, como se manifestou? Os pareceres técnicos (engenharia, financeiro, auditoria...) foram favoráveis? Se foram, com base em que fundamentos, fatos e dados? Alguém será penalizado? Segundo o jornal "O Estado de São Paulo" o resumo do negócio foi encamihado pela diretoria internacional da Petrobras, cujo titular era Nestor Cerveró, que havia sido indicado por José Dirceu. Atualmente Cerveró é diretor financeiro da BR-Distribuidora. Possivelmente somente o povo e a própria Petrobras é continuarão a sofrer com tantos abusos. Uma imensa desmoralização jamais vista! Como foi afirmado: "Nunca antes na história desse País".... Comentários: RH * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Relatório que baseou compra de refinaria nos EUA por Petrobras era falho, diz governo 19/03/2014 10h12 - Atualizado às 11h53 DE BRASÍLIA // Com reportagem de Salvador e agências de notícias A aquisição pela Petrobras de metade das ações da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi autorizada em 2006 pelo Conselho de Administração da companhia com base em um documento "técnica e juridicamente falho", disse nesta quarta-feira a Presidência da República. Ministra da Casa Civil na época, a presidente da República, Dilma Rousseff, presidia o conselho da Petrobras quando o negócio foi autorizado. Ela votou a favor do negócio. O caso foi revelado nesta quarta-feira pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A reportagem aponta que Dilma afirmou, em sua primeira manifestação pública sobre o tema, que só aprovou a compra da refinaria na época por ter recebido "informações incompletas" do parecer. O problema com o negócio é que a Petrobras gastou com Pasadena muito mais do que a refinaria valia. Ao todo, a estatal desembolsou US$ 1,18 bilhão. Investigações do Tribunal de Contas da União apontaram que a refinaria chegou a valer cerca de US$ 50 milhões em 2005. Um ano antes da compra pela Petrobras, a mesma refinaria havia sido negociada para a Astra Oil por apenas US$ 42 milhões. O conselho da estatal autorizou a compra de 50% da refinaria ao custo de US$ 360 milhões. No entanto, cláusulas do contrato que, segundo a Presidência da República, eram desconhecidas pelo conselho obrigaram a Petrobras a arcar com 100% das ações da unidade, o que acabou gerando um gasto total de quase US$ 1,2 bilhão. Além do alto valor pago, a refinaria era antiga e necessitava de investimentos. Em 2012, quando a Petrobras decidiu colocá-la à venda, recebeu apenas uma proposta, de US$ 180 milhões. Ou seja, caso decidisse passá-la à frente, a estatal teria um prejuízo de US$ 1 bilhão. A venda foi temporariamente cancelada. CONSELHO Faziam parte do conselho da Petrobras na autorização de compra os então ministros Antonio Palocci, à frente da Fazenda, e Jacques Wagner (PT), atual governador da Bahia, ex-Relações Institucionais. Eles seguiram Dilma dando voto favorável, segundo o "Estado". A posição deles sobre o negócio também era desconhecida até hoje. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás na época, é secretário de Planejamento de Jaques Wagner na Bahia. Ele, que ainda defende a compra da refinaria nos EUA. Procurado hoje para comentar a divulgação das informações, Gabrielli preferiu não tecer comentários. O CASO Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria no Texas por US$ 360 milhões –US$ 190 milhões por 50% das ações e US$ 170 milhões pelos estoques da empresa. Até 2008 a Petrobras mantinha a refinaria em sociedade com a belga Astra Oil. Porém, devido a um desacordo entre as duas empresas, a estatal brasileira foi obrigada a ficar com toda a planta. Uma cláusula do contrato, chamada de "Put Option", estabelecia que em caso de desacordo entre os sócios uma das partes deveria comprar a outra. E justamente esta cláusula não era de conhecimento do conselho de administração. Segundo o "Estado", Dilma também confirmou que não teve acesso à outra cláusula, chamada de "Marlin", que garantia à Astra Oil um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. O governo afirma, na nota divulgada hoje, que se as cláusulas "Put Option" e "Marlin" fosse conhecidas, o conselho não teria autorizado a primeira compra de parte da refinaria. Informa, ainda, que a diretoria executiva da estatal levou o problema ao conselho que acabou não aprovando a compra das ações remanescentes e decidiu por abrir um processo arbitral contra o grupo Astra. "O processo arbitral foi aberto em decorrência de previsão contratual e de acordo com as regras da American Arbitration Association", diz a nota. Em junho de 2012, entretanto, o país perdeu a disputa e teve que cumprir o laudo arbitral da Câmara Internacional de Arbitragem de Nova York, confirmado também por decisão das Cortes Superiores do Texas que determinou a compra das ações remanescentes. Ou seja, as cláusulas, segundo a Presidência, desconhecidas do negócio acabaram obrigando a estatal brasileira a adquirir 100% das ações. A Petrobras pagou US$ 820 milhões pela outra metade da refinaria, valor fixado num acordo extrajudicial no qual estavam acrescidos de juros e custos legais. POLÍCIA FEDERAL A Polícia Federal investiga suspeitas de evasão de divisas envolvendo a Petrobras no caso Pasadena e no suposto suborno de funcionários da estatal pago pela fornecedora holandesa SBM. A polícia não descarta visitas às sedes das empresas no exterior. Como há suspeitas de que funcionários da estatal possam ter feito remessas ou mantido de forma irregular dinheiro fora do país, a polícia decidiu abrir dois inquéritos para averiguar as denúncias. A apuração da compra da refinaria em Pasadena foi motivada por representação do Ministério Público Federal. Desde o ano passado, procuradores investigam o negócio. O que mais chama a atenção dos investigadores é o fato de a Petrobras ter desembolsado um total de US$ 1,18 bilhão pela unidade que havia sido comprada por cerca de US$ 42 milhões pela Astra, que tem entre seus executivos um ex-funcionário da estatal brasileira. GABRIELLI No ano passado, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli defendeu a aquisição de Pasadena. Ele disse que a operação foi correta e não houve "qualquer negócio escuso". "Não há nenhum equivoco, qualquer problema. Pelo contrário, [a Petrobras] seguiu uma estratégia corretamente definida", afirmou, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado. O ex-presidente admitiu que a refinaria de Pasadena possui tecnologia "obsoleta", mas defendeu a lógica da operação. Segundo ele, a estatal iria ganhar dinheiro justamente ao recuperá-la. O investimento previsto de US$ 1,5 bilhão só não foi feito porque houve a disputa com o sócio. "A lógica de quem é produtor de óleo pesado é comprar uma refinaria menos complexa, com menos capacidade de conversão e investir para ganhar a margem entre o petróleo produzido e o derivado leve vendido ao mercado", disse. De acordo com Gabrielli, a refinaria é bem localizada, na "beira do Golfo do México", e está integrada a oleodutos que alimentam uma parte importante do mercado americano. NR.: Foram enganados Dilma, Jacques Wagner, Gabrielli e outros que estão no comando desse país? Se foram, quem fez o parecer? O jurídico, como se manifestou? Os pareceres técnicos (engenharia, financeiro, auditoria...) foram favoráveis? Se foram, com base em que fundamentos, fatos e dados? Alguém será penalizado? Possivelmente somente o povo e a própria Petrobras... Uma imensa desmoralização jamais vista! Como foi afirmado: "Nunca antes na história desse País".... Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado PF vai investigar suposta propina paga à Petrobras Publicado: 13/03/2014 03h00 (Impresso: B6 Mercado) FERNANDA ODILLA; DIMMI AMORA - DE BRASÍLIA // Colaborou SAMANTHA LIMA, do Rio A Polícia Federal decidiu investigar as suspeitas de que funcionários da Petrobras receberam propina da fornecedora holandesa SBM Offshore. A acusação foi feita por ex-funcionário da SBM, que cita valores em dólares. Pela lei, se os funcionários da Petrobras tiverem recebido dinheiro no Brasil e mandado ilegalmente para o exterior ou mantido os recursos lá fora sem declarar ao governo brasileiro, isso configura o crime de evasão de divisas. O inquérito foi instaurado nesta semana. O ponto de partida da polícia deve ser auditoria da própria SBM, que descobriu em 2012 "indícios de pagamentos substanciais" feitos "mediante intermediários, aparentemente destinados a funcionários públicos". Relato de ex-funcionário da SBM fala em pagamento de US$ 139,2 milhões a funcionários da Petrobras. A estatal criou, em fevereiro, comissão interna para apurar "as supostas denúncias de irregularidades" e disse que aguarda aas apurações. A empresa enviou funcionários à sede da SBM na Holanda para examinarem a documentação produzida pela fornecedora, como informou ontem a Folha. O Ministério Público Federal no Rio também pode abrir investigação criminal por evasão de divisas no caso. A decisão deve sair em, no máximo, duas semanas.
OUTRA INVESTIGAÇÃO A PF instaurou também um segundo inquérito, para apurar a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas. Desde junho de 2013, a Petrobras é alvo de investigação do Ministério Público Federal por suspeita de evasão de divisas na transação envolvendo a belga Astra Oil, que tem entre seus executivos um ex-funcionário da Petrobras. A PF quer esclarecer por que a estatal pagou US$ 1,18 bilhão pela refinaria nos EUA, adquirida pela Astra em 2005 por US$ 42 milhões -uma valorização de 1.852%. A PF se prepara para apurar detalhes do acordo e de que forma o pagamento à Astra foi feito. A estatal não quis comentar o caso Pasadena. A compra da refinaria foi firmada durante a gestão do ex-presidente da companha, Sérgio Gabrielli, que por mais de uma vez já afirmou que a operação foi regular. NR.: Será que dentro da Petrobras ninguém sabe, ninguém viu? Realmente: "Nunca antes na história desse País".... Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: O GLOBO - G1 - Economia Supremo manda União indenizar Varig por congelamento de tarifas Varig, que teve falência decretada em 2010, alegou perda com Plano Cruzado. Dinheiro deve ser utilizado para pagar dívidas trabalhistas da aérea falida. 12/03/2014 18h13 - Atualizado em 12/03/2014 23h05 Mariana Oliveira - Do G1, em Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por maioria de votos (cinco a dois), que a União deve indenizar a companhia aérea falida Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre 1980 e 1990. Para a maioria dos ministros, as medidas econômicas para conter a inflação prejudicaram a empresa, que foi à falência, causando prejuízos aos funcionários. A decisão foi tomada pelo plenário na análise de um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que estabeleceu que a Varig tinha direito à indenização de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002, ainda não corrigidos). O valor atualizado, segundo a União, é de R$ 3 bilhões, mas, segundo a Varig e ex-trabalhadores da empresa, a quantia corrigida pode superar os R$ 6 bilhões. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e com o fundo de previdência Aerus, que reúne ex-funcionários e aposentados pela Varig. A falência foi decretada em 2010. Quando o processo no Supremo transitar em julgado (ainda cabem embargos de declaração para esclarecer a decisão), a Justiça Federal de Brasília deverá fazer os cálculos sobre a quantia atualizada. Depois, a Vara de Falências do caso Varig vai definir quem tem prioridade para recebimento dos valores. Só sete dos 11 ministros do Supremo votaram sobre o tema. Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski foram favoráveis à indenização à extinta companhia aérea. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e Gilmar Mendes ficaram vencidos. Três ministros se declararam impedidos, ou seja, não se consideraram isentos para julgar o caso: Dias Toffoli, que atuou como advogado-geral da União no caso, e Luiz Fux e Teori Zavascki, que já analisaram o tema quando atuavam como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fux foi favorável à decisão de indenizar a Varig e Teori, contrário. Além disso, o ministro Marco Aurélio Mello não compareceu à sessão desta quarta. O caso está na Justiça há mais de 20 anos - em 1993, a Varig entrou com ação na Justiça do Distrito Federal para ser indenizada. Desde então, o processo passou pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo STJ - ambos reconheceram o direito da Varig. O julgamento no STF começou em maio do ano passado, quando a relatora do recurso, ministra Cármen Lúcia, votou pela indenização à Varig. Na ocasião, o debate foi adiado por um pedido do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, para analisar melhor o caso. A Varig alegou ao Supremo que "a diminuição do seu patrimônio líquido seria decorrente da política de congelamento tarifário vigente, no país, de outubro de 1985 até janeiro de 1992, instituída pelo denominado Plano Cruzado, do que adviria a responsabilidade da União pelos danos que a comprometeram." A Advocacia Geral da União defendeu no STF que a União não poderia ser condenada "por exercer legitimamente uma de suas funções típicas, de regular o serviço público em prol de toda coletividade, de toda sociedade". A Procuradoria Geral da República concordou que "toda coletividade sofreu prejuízos" com o Plano Cruzado e que a Varig não deveria ser indenizada. A favor da indenização Em maio do ano passado, a relatora Cármen Lúcia entendeu que, ao congelar as tarifas, o governo atuou de forma "imperativa" e prejudicou o direito de funcionários da Varig. Ao falar novamente sobre o tema nesta quarta, a ministra destacou que, embora as medidas dos planos econômicos tenham sido lícitas, houve um prejuízo financeiro à Varig e isso deve ser reparado. Segundo Cármen Lúcia, como concessionária de serviço público, a Varig foi obrigada a cumprir o tabelamento de preços e acabou prejudicada. "Houve quebra do equilíbrio econômico-financeiro. Ônus de um lado e serviço a ser prestado de outro." Os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski destacaram também que não caberia ao Supremo reavaliar provas já analisadas pelas instâncias inferiores. "Entendo que o dano causado à Varig restou comprovado nos autos, em perícia, nas instâncias ordinárias, e no Supremo Tribunal Federal essa matéria não pode ser revista", ressaltou Lewandowski. Magistrado com mais tempo de atuação na Corte, Celso de Mello, frisou que as medidas tomadas pela União foram responsáveis pela situação da Varig. "Houve de maneira explícita a ocorrência de responsabilidade civil da União quanto aos prejuízos sofridos pela Varig." Contra a indenização Ao votar nesta quarta, Joaquim Barbosa destacou que beneficiar a Varig seria "partilha de prejuízo de empresa privada por toda a coletividade". "A ação foi protocolada muito antes da revelação do estado de penúria dos fundos dos aeronautas. Em uma época em que ia tudo muito bem para a Varig. A perspectiva de pagamento de indenização pleiteada na ação sobre a qual versa o recurso serviu como garantia contra a má gestão da companhia", destacou Barbosa. O presidente do Supremo destacou que, no caso da Varig, a quebra da empresa parece ser fruto de má gestão. "Parece lícito especular que o que pode ter ocorrido foi a dificuldade em ajustar perfil da companhia com o crescimento das concorrentes sem que os gestores tenham conseguido manter os reflexos no custeio das operações internas." Barbosa destacou que, caso a Varig fosse beneficiada, outras empresas também deveriam ser indenizadas por conta das medidas do governo federal para estancar a inflação. "Por que indenizar apenas uma companhia se todas as demais empresas brasileiras se submeteram aos efeitos dessa medida de natureza econômica?" O ministro Gilmar Mendes concordou: "O boteco da esquina e a birosca da Maria fariam jus a um tipo de indenização em face do estado. Isso levaria à responsabilidade universal", ressaltou. NR.: Se há um desequilíbrio contratual (financeiro) causado por uma das partes, a parte prejudicada não tem direito a receber compensação pelas perdas causadas pela outra? Alguns ministros entenderam que não! Difícil entender os Srs. magistrados (esses e outros). São superiores em tudo, inclusive nos erros que vêm sucedendo. Exemplo: Os ministros decidiram que os participantes da Petros aderiram voluntariamente ao Fundo contra todas as provas existentes nos autos. Erro irreparável que compromete quaisquer reivindicações que pretendamos fazer no futuro. Esperamos que não tenhamos que passar por experiência similar à que sofrem os participantes do Aerus; mas as incertezas se avolumam a cada dia. Brasil: uma lástima, nada funciona como se espera, nem Executivo, Legislativo, tampouco o Judiciário. Realmente: "Nunca antes na história desse País".... Comentários: RH * Fonte primária: G1 Fonte: Folha de São Paulo - Colunistas O PMDB e a Petrobras Publicado: 12/03/2014 02h00 Coluna de Elio Gaspari - Folha de São Paulo Ganha uma viagem a Roma, com direito a hotel "padrão Dilma", quem souber apontar uma só politica pública associada ao descontentamento do PMDB com o atual governo, os passados e os futuros. Se o deputado Eduardo Cunha, líder da bancada do partido e porta-voz da insatisfação, estivesse discutindo transportes públicos, muito bem. Difícil que o faça, a menos que pretenda começar pela promiscuidade existente nas relações dos governos do Rio de Janeiro com os concessionários. Ele também poderia estar descontente com a inépcia dos ministérios da Educação ou da Saúde, mas disso seu PMDB não se queixa. A bandeira mais visível da oposição ajudada pelos rebeldes foi a proposta de instalação de uma comissão externa para investigar a Petrobras. Em tese, toda investigação é boa. Na prática, esse instrumento transformou-se num fator de desmoralização do Congresso. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as atividades do doutor Carlinhos Cachoeira serviu apenas para mostrar ao país a eficácia da blindagem dos governadores, prefeitos e empresários que com ele tinham negócios. Quem protegeu os maganos foi o PMDB, com a ajuda do governo. Indo-se mais longe, à CPI do Banestado, verifica-se que em vez de achar as malfeitorias da banca, ela se contentou em descobrir novos caminhos para ter boas conversas com banqueiros. Em 2009 o Congresso criou uma CPI para investigar a Petrobras. Começaram falando na investigação de contratos bilionários de empreiteiras e acabaram discutindo patrocínios culturais que envolviam caraminguás do comissariado cultural. À época, um empresário que conhece o mercado advertia: "Numa empresa desse tamanho, denúncia com valor inferior a US$ 100 milhões é disfarce de quem quer discutir o que não tem importância". A qualquer hora, em qualquer setor, algo de errado pode estar acontecendo na Petrobras. Isso deriva do seu tamanho. Quando ela se mete em desastres, como o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a oposição faz de conta que não vê. A CPI de 2009 não fez bem à empresa, apenas mostrou aos grandes fornecedores o que deviam fazer para ficar fora dos holofotes parlamentares. Admita-se que o doutor Eduardo Cunha queira conhecer melhor as contas da Petrobras. Para ficar no mundo dos trocados, poderá achar um expediente, de 2012, no qual a área de gás e energia da empresa queria fazer sua festa de fim de ano no Copacabana Palace, fechando o Golden Room e o Salão Nobre para 230 convidados. A boca-livre custaria em torno de R$ 1.500 por pessoa. A maneira como a festa estava sendo contratada tinha fumaça. Exposto, o negócio foi cancelado. Admita-se que tivesse sido realizado, ou ainda que tivesse outra dimensão. Em vez de fechar dois salões, a Petrobras fecharia todos, para mil convidados. Haveria tantas flores e champanhe que um ás da noite carioca seria capaz de comparar o seu luxo ao do casamento da filha de Carmen Mayrink Veiga com o neto do magnata Augusto Trajano de Azevedo Antunes. Entre os convidados estariam ilustres parlamentares do PMDB. Mesmo tendo caixa para uma festa dessas, a Petrobras deveria ficar constrangida e nada melhor que uma investigação para que se soubessem as razões que a levaram a tal exibicionismo. Essa festa aconteceu, em 2011, mas não é da conta de ninguém. Foi um evento privado, festa familiar do deputado Eduardo Cunha. NR.: Graves e várias são as denúncias que demonstram o descalabro adminstrativo da Petrobras. Repetindo: Nunca, desde que a Petrobras foi criada, houve tantos destaques negativos. Tudo pode acontecer: privatização (tentada com FHC), fatiamento da empresa a preço vil, entrega das riquezas a grandes corporações ou grupos de interesse, ... Realmente: "Nunca antes na história desse País".... Comentários: RH * Fonte primária: Folha e São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Funcionários da Petrobras foram à Holanda investigar corrupção Publicado: 12/03/2014 02h00 SAMANTHA LIMA - DO RIO Funcionários da Petrobras estiveram em fevereiro na sede da SBM Offshore, na Holanda, logo após a divulgação do possível envolvimento da petroleira nas investigações sobre pagamento de propina pela empresa holandesa, sua fornecedora, em diversos países. A Folha apurou que a SBM recebeu os representantes da Petrobras na sede do grupo, em Schiedam. Eles tiveram acesso a toda a documentação que a empresa produziu a partir de investigação interna que realizou voluntariamente, em 2012, e que entregou às autoridades da Holanda e dos EUA. Levantamento realizado pela Folha no site da Petrobras mostra que o gerente-executivo da diretoria jurídica da empresa, Nilton Antônio de Almeida Maia, esteve na Holanda entre 24 e 28 de fevereiro. A empresa não declarou o motivo da viagem. A passagem foi emitida em 21 de fevereiro, uma semana após a Petrobras ter anunciado que iniciaria auditoria interna para investigar o caso. Procuradas, SBM Offshore e Petrobras não quiseram comentar. A petroleira informou que seu gerente-executivo também não comentaria. CONVITE Segundo reportagem publicada na terça-feira (11) pelo jornal holandês "De Telegraaf", o convite para a visita da Petrobras ao escritório em Schiedam partiu da SBM Offshore. Seu objetivo é, de acordo com o jornal, esclarecer o mais rapidamente possível o caso, uma vez que tem na Petrobras um de seus mais relevantes clientes no mundo, a quem aluga 7 de seus 11 navios-plataformas e tem encomenda de outros dois. Além disso, pretende candidatar-se à licitação de outras plataformas que a Petrobras alugará para atender o pré-sal. Para a Petrobras, diz o periódico, o objetivo é "avaliar a extensão da corrupção". PRÁTICAS IMPRÓPRIAS A direção da SBM descobriu, em 2012, por meio de controles internos, "indícios de pagamentos substanciais" feitos "mediante intermediários, aparentemente destinados a funcionários públicos". Segundo a SBM, as "práticas comerciais impróprias" foram detectadas "em dois países na África e um fora da África". A empresa não citou países nem empresas envolvidos. Segundo relato de ex-funcionário da SBM, que teria acompanhado as investigações internas e que publicou no site Wikipedia o detalhamento do caso, as propinas teriam sido pagas em sete países, entre 2006 e 2011, em um total de US$ 275 milhões, dos quais US$ 139,2 milhões a funcionários da Petrobras. NR.: Vamos aguardar no que vai dar. Se bem que a Petrobras não costuma dar melhores explicações, mesmo nesses casos. Graves e várias são as denúncias. Realmente: "Nunca antes na história desse País".... Comentários: RH * Fonte primária: Folha e São Paulo Fonte: ESTADÃO - Economia & Negócios Em três meses, Receita Federal multa Petrobrás em R$ 8,7 bilhões Estatal entrou com recursos e aguarda julgamento sobre cinco autuações da Receita Federal Publicado: 11 de março de 2014 | 8h 49 Eulina Oliveira - Agência Estado SÃO PAULO - A Petrobrás recebeu cinco autuações da Receita Federal entre outubro de 2013 e janeiro deste ano que somam R$ 8,769 bilhões, segundo a estatal informou no prospecto preliminar enviado à Securities and Exchange Comission (SEC, o órgão regulador do mercado de capitais norte-americano) referente à emissão de bônus realizada na segunda-feira, 10, pela estatal e que totalizou US$ 8,5 bilhões. Em todas as multas, a Petrobrás informa que apresentou recursos, que ainda estão pendentes de julgamento. Não foi provisionado nenhum valor referente às autuações, pois a companhia alega acreditar que "as chances de perdas são possíveis, mas não prováveis". Conforme o documento, em outubro de 2013, a Receita Federal autuou a Petrobrás em R$ 2,348 bilhões por causa do não pagamento de Imposto de Operações Financeiras (IOF) por empréstimos entre companhias envolvendo Petrobrás International Finance Company (PifCo), Braspetro e Braspetro Oil Company (BOC) em 2009. Em dezembro de 2013, houve mais duas autuações da Receita contra a estatal, sobre pagamentos pelo afretamento de plataformas em 2009, incluindo um montante de R$ 2,347 bilhões referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e outro de aproximadamente R$ 1,539 bilhão, relacionado à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Novo auto de infração ocorreu em janeiro deste ano, no valor de R$ 1,093 bilhão sobre o não pagamento de IRRF e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2009 derivados de lucros de subsidiárias no exterior. Também em janeiro último, a Receita aplicou auto de infração à estatal no valor de R$ 1,442 bilhão sobre o não pagamento de contribuições para a seguridade social devidas sobre benefícios dados a empregados e remuneração paga a prestadores de serviços médicos dos funcionários entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011. NR.: Nunca, desde que a Petrobras foi criada, houve tantos destaques negativos. Tudo pode acontecer: privatização (tentada com FHC), fatiamento da empresa a preço vil, entrega das riquezas a grandes corporações ou grupos de interesse, ... Realmente: "Nunca antes na história desse País".... Comentários: RH * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: O GLOBO - Ecomomia Petrobras reforça o caixa, mas ações caem Após empresa captar US$ 8,5 bi no exterior, papéis recuaram 2,3% com temor por endividamento elevado Demanda pelos papéis superou os US$ 22 bilhões Publicado: 11 de março de 2014 - Impresso - 2ª Edição - Pág. 19 Bruno Rosa; Ramona Ordoñez; João Sorima Neto RIO e SÃO PAULO - A Petrobras captou ontem US$ 8,5 bilhões por meio de uma emissão de bônus no exterior, segundo o International Financing Review (IFR), o serviço financeiro da Thomson Reuters. A demanda pelos títulos da estatal teria superado os US$ 22 bilhões. Mesmo assim, as ações da Petrobras fecharam em queda com o temor de que a empresa aumente seu nível de endividamento para fazer frente aos investimentos. Os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) recuaram 2,32%, a R$ 13,02, menor patamar desde dezembro de 2005, enquanto as ações ordinárias (ON, com direito a voto) perderam 1,73%, a R$ 12,50, valor mais baixo desde agosto de 2005. De acordo com a Bloomberg, é a maior captação do ano feita por uma empresa em todo o mundo. Segundo fontes, a operação, que está sendo centralizada nos EUA, só deve ser concluída na próxima segunda-feira. As informações sobre a captação começaram a ganhar força na manhã de ontem, quando se especulava que a estatal poderia obter mais de US$ 11 bilhões, assim como ocorreu em maio do ano passado. A Petrobras tem uma necessidade anual de captação bruta de US$ 12,1 bilhões entre os anos de 2014 e 2018, segundo seu Plano de Negócios, anunciado no fim de fevereiro. A captação de ontem se soma aos US$ 5 bilhões obtidos no mercado europeu em janeiro deste ano, totalizando, assim, US$ 13,5 bilhões. O volume de recursos é essencial, dizem analistas, para fazer frente ao volume de investimentos da companhia. Segundo a estatal, a expectativa é que sejam investidos US$ 220,6 bilhões nos próximos cinco anos, sendo 70% desses recursos em exploração e produção (E&P), sobretudo para desenvolver as reservas do pré-sal. Segundo o IFR, a empresa ofereceu títulos em dólares que foram divididos em seis partes. A operação foi coordenada por HSBC, JPMorgan, Citigroup, Bank of China, BB Investimentos e Bradesco BBI. Os papéis têm vencimentos entre três e 30 anos. A primeira parte envolve US$ 2,5 bilhões em títulos com vencimento de dez anos e spread de 350 pontos sobre os títulos do Tesouro Americano, os Treasuries. Em outra, há mais US$ 1 bilhão em bônus com vencimento de 30 anos e spread de 360 pontos sobre Treasuries, segundo o IFR. Dívida da empresa sobe quase 50% em 2013 A operação compreende ainda US$ 1,6 bilhão em bônus com vencimento em três anos e spread de 250 pontos básicos em relação aos Treasuries, mais US$ 1,4 bilhão em papéis com vencimento em três anos e spread de 236 pontos sobre a Libor (taxa interbancária de Londres) de três meses. Há também títulos com prazo de seis anos: US$ 1,5 bilhão com spread de 330 pontos básicos sobre os Treasuries e outros US$ 500 milhões com spread de 288 pontos sobre a Libor de três meses. Com o alto volume de investimentos, a Petrobras vem se endividando cada vez mais. A dívida líquida da estatal chegou a R$ 221,6 bilhões no fim de dezembro, uma alta de quase 50% em relação ao mesmo período do ano passado, de R$ 147,8 bilhões. Em 2013, a empresa teve lucro líquido de R$ 23,57 bilhões, alta de 11% frente a 2012. O resultado, porém, poderia ser maior caso a companhia não sofresse com a defasagem de preços dos combustíveis vendidos no Brasil em relação aos comprados do exterior. — Apesar de a Petrobras ter tido lucro acima do esperado no ano passado, há muitas preocupações em relação ao seu nível de endividamento. Apesar de o mercado ter emitido um sinal de confiança com a companhia, pelo fato de seus papéis terem tido uma boa demanda, a estatal ainda tem muitos desafios — diz Pedro Galdi, analista da corretora SLW. Segundo a Petrobras, o volume de captações líquidas realizadas no ano passado foi de R$ 33,176 bilhões, volume maior que os R$ 17,316 bilhões no ano anterior, uma alta de 91%. O destaque foi a emissão de cerca de US$ 11 bilhões em maio de 2013 no mercado de capitais, a maior da história da empresa. Para o analista da Guide Investimentos, Luis Gustavo Pereira, com a geração de caixa baixa, a Petrobras dificilmente conseguiria ter os recursos necessários para cumprir seu plano de investimentos. — A boa notícia é que os spreads pagos pela empresa ficaram mais próximos da banda mínima do que da máxima, e a procura pelos papéis da empresa ficou em US$ 22 bilhões. Mas o mercado reagiu da forma esperada: ou seja, as ações caíram porque a empresa se endividou mais, o que deixou os investidores ainda mais receosos — explica Pereira. Roberto Althofen, analista da Empiricus Research/Investmania, lembra que mesmo tendo reduzido em quase 7% seu plano de investimentos 2014/2018 em relação ao 2013/2017 (de US$ 236,7 bilhões), a Petrobras precisará captar recursos para cumpri-lo. — Essa captação melhora um pouco a estrutura de capital da empresa, mas não se paga dívida fazendo mais dívida — diz o analista, lembrando que a relação dívida líquida da empresa aumentou para 3,52 vezes em relação à sua geração de caixa operacional frente a 2,78 vezes no fim de 2012. O analista da Quantitas, Marcel Mitsuo Kussab, lembrou que o balanço da empresa mostrou uma geração de caixa da Petrobras ruim no quarto trimestre, apesar de a empresa ter reduzido o ritmo de investimento no período frente ao trimestre anterior. — Além disso, 82% da dívida da empresa estão expostos à variação cambial, mas a receita em dólar não tem a mesma proporção — diz o analista da Quantitas. A queda dos papéis da petrolífera ajudaram na desvalorização do Ibovespa, índice de referência do mercado de ações brasileiro, que fechou com baixa de 1,54%, aos 45.533 pontos, e volume negociado de R$ 6,3 bilhões. No fim do pregão, o dólar comercial subiu 0,21%, sendo negociado a R$ 2,353. NR.: Há necessidade urgente de um choque de gestão na Petrobras, apurando-se responsabulidades e penaalizando, civil e criminalmente, os responsáveis. Não adianta a empresa captar recursos e vê-los perdidos por obras que superam várias vezes os orçamentos inicias; receitas perdidas na venda gravosa de combustíveis; entre outras várias situações de conhecimento publico. Realmente: "Nunca antes na história desse País".... Comentários: RH * Fonte primária: O GLOBO - Impresso e On Line Fonte: O GLOBO - G1 - Rio de Janeiro Galileo pede na Justiça R$ 6,9 bilhões por universidades descredenciadas Ministério da Educação fechou Gama Filho e UniverCidade em janeiro. Para Galileo, 'decisão foi desproporcional e demasiadamente gravosa'. Publicado: 08/03/2014 09h50 - Atualizado em 08/03/2014 10h15 Do G1 - Rio A Galileo Educacional, que administra a Universidade Gama Filho e a UniverCidade, entrou com ação na 5ª Vara de Justiça Federal pedindo R$ 6,91 bilhões em reparação por danos materiais pelo descredenciamento das instituições de ensino. O caso ocorreu no dia 13 de janeiro. As informações foram divulgadas neste sábado (8) pela própria assessoria de imprensa da empresa. De acordo com a assessoria, os réus do processo são a União, o ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além do secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Jorge Rodrigo Araújo Messias. Ainda de acordo com a assessoria, para o Galileo Educacional, o MEC, "por meio de julgamento sumário e de natureza discricionária, em menos de 30 dias da abertura de processo administrativo", proferiu "decisão desproporcional e demasiadamente gravosa" contra a UGF e a UniverCidade - o descredenciamento foi anunciado em janeiro, com o semestre ainda em curso. A Galileo Educacional informou ainda que cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas. A empresa acrescentou ainda que o descredenciamento provocou o desemprego de 2.600 pessoas.. Entenda o caso No fim de 2012, o MEC instaurou um processo de supervisão na Gama Filho e na UniverCidade, motivado por denúncias de irregularidades, deficiência acadêmica e problemas financeiros. No início do ano passado, a crise se agravou, com a deflagração de greve de professores, funcionários e estudantes por falta de pagamento de salários nas duas instituições. Diante desse cenário, o MEC criou em abril de 2013 uma comissão de acompanhamento para avaliar a situação, além de outra formada por professores, funcionários, estudantes, pais e sindicatos, entre outros, para identificar soluções e articular acordos. Ao longo do ano passado, segundo nota divulgada pelo MEC, foram alternados na Gama Filho e na UniverCidade períodos de normalidade acadêmica e resolução de problemas apontados pelo ministério (incluindo o pagamento de professores) com períodos de agravamento da crise, com ocupação de alunos na reitoria, suspensão do fornecimento de água e luz, e ausência de serviços de segurança e limpeza, o que impedia o funcionamento das instituições. No dia 2 de agosto do ano passado, o MEC suspendeu o vestibular das duas universidades, impedindo o ingresso de novos alunos. Os estudantes matriculados ocuparam a reitoria. No dia 15 do mesmo mês, a mantenedora anunciou ter pago alguns meses de salários atrasados dos docentes. No dia 2 de outubro, o grupo Galileo anunciou a demissão de 348 professores das duas universidades. No dia 8 de outubro, o grupo Galileo assinou um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com o MEC, no qual se comprometia a realizar um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos. O ministério, então, revogou a suspensão do vestibular, no dia 10 de outubro. Ao longo de outubro e novembro, foram feitas visitas para acompanhar se o termo estava sendo cumprido. Segundo o MEC, o grupo Galileo não cumpriu as premissas firmadas no contrato, "especialmente na operação de captação de recursos que viabilizaria os aportes essenciais para a consecução das demais ações saneadoras, indicando a reinstalação da crise". No dia 12 de dezembro de 2013, diante do descumprimento do que foi acertado, o MEC suspendeu novamente o vestibular da Gama Filho e da UniverCidade, os processos regulatórios das duas instituições e novos contratos para financiamento estudantil (Fies) e bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, houve restrição das instituições à participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Com a instauração do processo administrativo, as duas universidades tiveram um prazo de 15 dias para apresentação de defesa e de 30 dias para recorrerem das medidas cautelares impostas. As instituições se manifestaram no dia 3 de janeiro de 2014, e a proposta foi analisada pelo MEC, que optou pelo descredenciamento delas, com "o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade". NR.: E a PETROS investiu nesse "negócio". PETROS, sempre PETROS, para a nossa permanente intranquilidade. Comentários: RH * Fonte primária: O GLOBO Fonte: O GLOBO Blogs - Ancelmo.com (Rio - pág. 14) Grupo Galileo não se conforma Publicado: 08/03/2014 Coluna Ancelmo Gois (Jornal O GLOBO - Rio - Pág. 14) Não se conforma Como tinha anunciado, a Galileo Educacional entrou com ação na Justiça Federal pedindo R$ 6,9 bilhões por danos materiais supostamente causados pelo descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade. Na ação, a Galileo sustenta que o MEC proferiu, em menos de 30 dias da abertura de processo administrativo, “decisão desproporcional e demasiadamente gravosa” contra a UGF e a UniverCidade. É. Pode ser. Mas... Um mistério sempre há de pintar por aí. O que levou os fundos estatais Postalis e Petros a injetarem, ano passado, R$ 100 milhões na Galileo, quando até o bedel sabia que a instituição estava na UTI? Coisa boa não foi. NR.: Nossos grifos. Sempre a PETROS nos intranquilizando.... Comentários: RH * Fonte primária: Blog do Ancelmo e O GLOBO Fonte: Folha de São Paulo - Editorial Editorial: Petrobras e prejuízos Publicado: 06/03/2014 // 03h30 EDITORIAL Enquanto o total de investidores na Bolsa brasileira aumentou 15% de 2008 a 2013, o número de acionistas da Petrobras diminuiu 16% nesse mesmo período. Como os papéis da estatal caíram 20% somente neste ano e atingiram os menores valores desde 2005, o contraste não causa estranheza. Indica, isto sim, ser cada vez mais disseminada a apreensão quanto ao futuro da petroleira. Também pudera. O governo estabelece para a empresa objetivos múltiplos que, ainda pior, são incompatíveis entre si. O maior deles, do qual deveriam derivar as demais decisões, é realizar, até 2018, um plano de investimentos de US$ 153,9 bilhões (ou R$ 350 bilhões), com foco sobretudo no pré-sal. Compromisso dessa magnitude demanda forte geração de caixa e foco claro –duas necessidades prejudicadas pelas seguidas interferências do governo federal. Para começar, o represamento dos preços de combustíveis obriga a Petrobras a vender diesel e gasolina no mercado interno por menos do que paga na importação. Implementada com o questionável propósito de combater a inflação por meio do congelamento artificial de tarifas, a prática deixou perdas de R$ 7 bilhões no ano passado. Outros dois pontos críticos, que afetam a capacidade financeira e operacional da estatal, são a exigência de conteúdo nacional na cadeia de suprimentos e a obrigação da empresa de participar como operadora e com 30% dos investimentos em todos os blocos de exploração do pré-sal. Trata-se, no primeiro caso, de compreensível estímulo à indústria local. Outros países adotam iniciativas similares. É preciso, porém, encontrar um equilíbrio entre aspectos positivos ligados ao fomento e negativos, como custos mais altos e atrasos. A segunda determinação é injustificável. A Petrobras não pode nem precisa se envolver em todos os blocos. O interesse nacional de produzir o máximo de petróleo no menor tempo possível –e de coletar impostos e royalties– será mais bem atendido se houver outros participantes na empreitada. Os resultados da estatal decorrem da gestão temerária imposta pelo governo. A empresa não consegue cumprir as metas de produção, diversas vezes revisadas para baixo nos últimos anos. Do lucro de R$ 23,6 bilhões em 2013, cerca de três quartos vieram de medidas não operacionais, como venda de ativos, mudanças em critérios contábeis e ajustes tributários. A inconsistência aparece de forma clara no crescimento exponencial da dívida, que atingiu R$ 221,6 bilhões –alta de 50% só no ano passado–, e na queda vertiginosa das ações da petroleira, cotada a 60% de seu valor patrimonial. Os números permitem diagnóstico bastante claro. Se o governo Dilma Rousseff insistir no caminho atual, não só afastará a Petrobras de seu objetivo central, como também provocará graves prejuízos à empresa e ao país. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Petrobras tem queda no número de investidores Publicado: 04/03/2014 03h00 (Impresso A15) SAMANTHA LIMA - DO RIO A desvalorização das ações da Petrobras nos últimos anos levou a petroleira a encerrar 2013 com o menor número de acionistas na Bolsa brasileira desde 2008. Ao fim de 2013, a Petrobras tinha 288 mil acionistas na Bolsa, ou 16% a menos do que os 344.179 do fim de 2008. É um patamar 27% abaixo do recorde de quase 400 mil investidores que a empresa tinha ao fim de 2010, quando realizou a mega capitalização de R$ 120 bilhões. Desde o final de 2008, o número total de investidores na Bolsa subiu 15%. Em cinco anos, até o fim de 2013, as ações preferenciais da Petrobras caíram 43% e as ordinárias (com direito a voto) perderam 56%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa, subiu 4% no período. As informações constam do relatório 2013 da empresa. A estatal perdeu de vez o posto de "queridinha dos investidores" para a Vale, com um volume financeiro negociado por mês menor do que o da mineradora. Ao longo de 2009, ela tinha 13,3% de participação no total de papéis negociados, à frente dos 12,5% da Vale. Em 2013, a Vale obteve a liderança de volume negociado, com 9,5% do total, ante 8,2% da Petrobras. Em janeiro, a estatal teve 6,7% de todos os negócios, atrás dos 8,2% da mineradora. Os analistas do banco HSBC dizem, em relatório, que, além do histórico de não entregar os resultados prometidos, a empresa padece com a dívida alta, que atinge R$ 221,5 bilhões após subir 50% em um ano, e a falta de transparência da política de preços de combustíveis. Para o fundo americano BlackRock, investidor na Petrobras, a estatal não está no foco dos investidores estrangeiros há algum tempo. "O risco dessa empresa é muito grande para os minoritários", diz o gestor William Landers. Procurada, a Petrobras afirmou que, considerando os fundos de investimento, os fundos FGTS e os estrangeiros, o número de investidores na empresa tem crescido "constantemente", apresentando queda apenas em 2013, de 11%, para 798,6 mil. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Petrobras adota real forte em seus planos e preocupa analistas Publicado: 04/03/2014 03h00 (Impresso A15) SAMANTHA LIMA - DO RIO A Petrobras está estimando, para este ano, um real bem mais forte do que especialistas e o próprio Banco Central na hora de prever seus gastos e investimentos, o que tem preocupado analistas em bancos e corretoras. Na semana passada, ao anunciar seu plano de investimento até 2018, a estatal disse que trabalha com um dólar a R$ 2,23 neste ano. Cenário bastante distinto do que preveem analistas consultados pelo Banco Central, que calculam uma cotação média de R$ 2,45. Já o Comitê de Política Monetária do BC trabalha com um valor médio de R$ 2,40. Atualmente a moeda americana está cotada a R$ 2,32. A previsão é que ela ganhe força durante o ano, à medida que o Fed (BC dos EUA) continue a retirada de estímulos iniciada no fim de 2013 e que tem feito o dólar ganhar força ante divisas emergentes. Esse movimento fez o real perder 13,3% do seu valor ante o dólar em 2013. "Ninguém no mercado consegue entender de onde saiu isso", diz Flávio Conde, analista da Corretora Gradual. "Não posso acreditar na seriedade disso, porque todas as previsões, de dívida, de investimento, de importação, ficam maquiadas", afirma o economista Mauro Rochlin, do Ibmec/Rio. Em relatório global, o banco suíço UBS considerou a taxa "uma surpresa". Procurada, a Petrobras não quis comentar o tema. IMPORTAÇÃO O real mais forte é uma vantagem para a Petrobras. Ela precisa importar 300 mil barris diariamente para atender às necessidades do mercado, já que suas refinarias têm capacidade de produção inferior à demanda. Em 2013, o deficit financeiro na balança comercial de petróleo e derivados foi de US$ 14 bilhões, segundo a ANP (agência reguladora do setor). "Se o real realmente ficar mais fraco, o impacto no caixa da empresa será dramático. Logo, quando escolhe um real forte para fazer suas projeções, ela é bem generosa consigo", diz a analista Luana Helsinger, da GBM Brasil. O problema seria menor se a empresa não tivesse prejuízo com a venda de combustíveis, já que compra no exterior mais caro do que pode vender aqui, por determinação do governo, controlador da empresa, que teme impacto na inflação. Por mês, o prejuízo estimado é de R$ 500 milhões. "Ao escolher esse câmbio, a empresa está dizendo que vai ter mais dinheiro em caixa para investir e pagar dívida do que provavelmente terá", diz Conde, da Gradual. A Petrobras tem de baixar, em dois anos, a relação entre dívida e geração de caixa de 3,5 para 2,5. E a relação entre dívida e patrimônio líquido de 39% para 35%. Se não conseguir, corre o risco de perder o "grau de investimento" (selo de bom pagador dado pelas agências de risco) e teria de pagar mais juros para captar dinheiro lá fora. A empresa precisa captar US$ 12 bilhões por ano. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: PETROS Petros tem novo presidente Publicado: 28/02/14 Carlos Fernando Costa assume a Presidência da Petros. O executivo, que exercia o cargo de diretor de investimentos, ocupará o lugar de Luís Carlos Afonso, que renunciou ao cargo por motivos pessoais. O atual diretor Administrativo Financeiro, Newton Carneiro da Cunha, assume a diretoria de Investimentos. Quem é quem nesta mudança Presidente Carlos Fernando Costa - Mestre em Administração pela Universidade Ibero-Americana, pós-graduado em Administração Financeira pela Universidade Metodista e Matemático pela Universidade Federal de Uberlândia. Foi Gerente Executivo de diversos órgãos da Diretoria Financeira e de Investimentos da Petros (Assessoria de Planejamento de Investimentos, Gerência de Operações de Mercado e Gerência de Administração Financeira); Diretor Financeiro do Município de Santo André; Diretor de Arrecadação do Município de Campinas; Secretário Adjunto de Finanças do Município de São Paulo e Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Diretor de Investimentos Newton Carneiro da Cunha - Iniciou sua carreira profissional na Petrobras em 1975. Exerceu os cargos de conselheiro fiscal do Sindipetro Litoral Paulista, diretor dos Sindicatos Unificados do Estado de São Paulo e do Sindipetro/SP e de secretário-geral da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Integrou a equipe de transição do governo Lula no diagnóstico do Ministério da Previdência e Ação Social. Atualmente exerce o cargo de diretor Administrativo-Financeiro do Estacionamento Cinelândia S/A e integra o Conselho Administrativo das empresas TermoBahia S/A e Contax Participações S/A. NR.: Os participantes da PETROS recebem com extrema intranquilidade a confirmação das mudanças na administração da Fundação. Comentários:RH * Fonte primária: Portal PETROS AEPET e AMBEP: Como se manifestaram sobre as mudanças na Petros Fonte: AEPET - Petróleo e Política A posição da AMBEP sobre as mudanças na diretoria da Petros Publicado: 25/02/2014 Diretoria da AMBEP A AMBEP vem sendo surpreendida por rumores de mudanças que estão sendo arquitetadas na Diretoria da Petros. A maior surpresa é a indicação para a Diretoria de Administração de uma pessoa que, foi levada para a Petros há pouco tempo. Tudo indica que tal mudança está sendo preparada para evitar as eleições para os cargos de Diretores das áreas de Administração e de Seguridade, tradicionalmente exercidos por petroleiros do Sistema Petrobras. É inacreditável que, a par de tais rumores, a FUP, a FNP e todas as demais entidades não tenham se manifestado contra essa usurpação dos nossos direitos, uma vez que as eleições estão previstas no Acordo de Obrigações Recíprocas – o AOR, veementemente defendido pela FUP. A realização das eleições foi introduzida na minuta do Estatuto da Petros, cuja validade depende de aprovação final pela PREVIC. Aprovado esse esquema de trazer pessoas do “mercado” para ocuparem as vagas da Diretoria, as decisões sobre o destino da nossa Fundação ficarão nas mãos de pessoas que não têm nenhum comprometimento com a Petrobras, nem com a Petros e muito menos com o nosso Plano. A história da Petrobras mostra, de forma contundente, que temos pessoas qualificadas para ocupar cargos de direção em qualquer empresa, instituição ou, mesmo, ministérios. Soubemos construir uma empresa respeitada mundialmente. Saberemos cuidar do destino da nossa Fundação. NR.: A AMBEP defende eleições diretas para cargos de Diretoria da Petros (A esse respeito veja nossos breves comentários no artigo seguinte da AEPET). Tampouco se aplica em seu todo as críticas relativas "ao esquema de trazer pessoas do 'mercado' para ocuparem as vagas da Diretoria" . O "novo" diretor finaceiro, por exemplo, tem suas origens na Petrobras e ocupa o cargo de diretor desde 2002 e sempre defendeu com intransigência o fechamanto do Plano de Benefício Definido (BD), a Repactuação, a criação do plano financeiro de Contribuição Definida, para se citar apenas umas poucas ações que em nada contribuiram - muito pelo contrário - para assegurar direitos dos aposentados, pensionistas e ativos do Sistema Petrobras. Comentários:RH * Fonte primária: AEPET Fonte: AEPET Direto Veja a posição da Diretoria da AEPET sobre as mudanças na Petros Publicado: 25/02/2014 Diretoria da AEPET A Diretoria da AEPET,reunida no dia 25 de fevereiro de 2014, avaliou as mudanças na Diretoria da Petros que estão para ocorrer nos próximos dias. Concordamos com as preocupações expressas no posicionamento público da Diretoria da AMBEP, uma entidade co-irmã, referentes aos investimentos da Petros e à sua gestão (Veja a matéria abaixo). A Petros poderia se poupar de investir em ativos como a Usina Belo Monte, Banco BVA, Banco Panamericano, Banco Cruzeiro do Sul, Lupatech, Grupo Galileo entre outros. São investimentos que apresentam um grau de risco desnecessário para o patrimônio dos participantes da Entidade. O provisionamento do crédito privado, que veio diminuindo ao longo dos anos, voltou a subir, de forma alarmante. Sobre o déficit técnico da Petros em 2013 temos acompanhado preocupados e entendemos que é necessário um estudo mais aprofundado. A diversificação da carteira de investimentos nos coloca perspectivas otimistas para o futuro, embora muito preocupados com o cenário atual. O que não podemos fazer é aceitar que sejam colocadas à frente da Diretoria de Investimentos da Petros pessoas que não tenham qualificação técnica. Não é possível que a Petros sobreviva sem grandes prejuízos a mais uma nomeação política neste momento. Por isso, achamos que o primeiro critério deva ser o critério técnico. Dentro da Petrobrás temos diversas pessoas de excelente qualificação na área de investimentos. A Diretoria da Petros precisa ser urgentemente oxigenada com a eleição de diretores nas áreas de Administração e de Seguridade. A relutância em aprovar o Estatuto que preveja estas eleições das duas direotrias somente se explica pela omissão. Omissão da Petrobrás em cumprir o que assina. Omissão da FUP em cobrar aquilo que é compromisso. Mas o que nos parece é que a FUP e a Petros querem fazer uma dança das cadeiras com o patrimônio alheio. A Diretoria da AEPET estará buscando a unidade com a FENASPE e a FNP, entidades que sempre estiveram aliadas na defesa dos participantes da Petros, além da própria AMBEP, contra qualquer aventura em nosso fundo de pensão. É hora de união na defesa dos interesses dos participantes da Petros. NR.: Temos dúvidas se eleições diretas para membros da Diretoria da Petros, como sugerido pela Aepet, possa ser a solução. Haja vista o atual sistema que permite eleger conselheiros, cargos que são ocupados também por pessoas eleitas por força de coligações político-partidárias e por esta razão somente seguem as posições defendidas pela Petrobras/Petros e contrárias aos direitos dos partcipantes mantenedores-benificiários do Fundo. Comentários:RH * Fonte primária: AEPET Fonte: Jornal O GLOBO Impresso - Economia - Pág. 24 Dívida preocupa, e Petrobras registra a maior queda da Bolsa Graça diz que paridade de preços só em 2015 e autossuficiência demora Publicado: 27.02.2014 Bruno Rosa, Ramona Ordoñez e João Neto economia@globo.com.br -RIO E SÃO PAULO- As ações da Petrobras tiveram ontem as maiores quedas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), voltando ao patamar de 2005, após a estatal detalhar os resultados financeiros de 2013 e o seu Plano de Negócios 2014/ 2018. Com a alta no nível de endividamento e sem perspectiva de novos reajustes nos combustíveis, as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) recuaram 3,53%, a maior baixa da Bolsa, negociadas a R$ 13,68, no menor valor desde 28 de dezembro de 2005. As ações ordinárias (ON, com direito a voto) tiveram a segunda maior baixa do índice, fechando em queda de 2,86%, a R$ 12,90, o menor valor desde 5 de agosto de 2005. Ontem, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em conferência com analistas, afirmou que a total convergência de preços da gasolina e do diesel no Brasil com os valores internacionais não será alcançada neste ano. Ela deixou claro, porém, que o alinhamento dos preços é um dos pilares para a melhoria da saúde financeira da companhia. - Não existe a premissa de que a Petrobras não tenha convergência com os preços internacionais. O plano não considera que vamos atingir a plenitude da convergência em 2014, mas considera que marchamos na busca da convergência nos dois anos (2015 e 2016) que nos foram impostos para que a gente retorne aos níveis dos indicadores (financeiros) - destacou. CORTE DE 9% NOS INVESTIMENTOS Após registrar fluxo de caixa negativo em 2013 (ou seja geração de caixa operacional inferior ao volume de investimentos realizados), a Petrobras anunciou queda de 9% nos investimentos entre 2013 e 2014, passando de R$ 104,4 bilhões para R$ 94,6 bilhões. Graça disse ainda que para 2015 os investimentos serão ainda menores. Estão previstas cinco unidades de produção neste ano, contra uma em 2015: - A partir de 2015, uma premissa do plano é ter fluxo de caixa positivo, com investimento menor que nossa geração de caixa - disse Graça. O esforço, segundo a própria Graça, é para reduzir o nível de endividamento (de R$ 221,5 bilhões em 2013) para um patamar inferior a 35% em relação à sua que só será alcançado em 2015: - Vamos levar dois anos para isso. Não há como reverter em 2014. Este é um ano posto. Existe cobrança do Conselho de Administração para que haja um retorno dos indicadores de endividamento e alavancagem em até 24 meses. Estamos na fase de redução de custos. É uma companhia que cresce de forma ponderada - disse. Mas analistas do mercado acreditam que o fluxo de caixa da empresa tende a continuar negativo na próxima década. O HSBC destacou, em relatório, os elevados investimentos que serão destinados às refinarias Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará), que serão licitadas em abril e deverão contar com sócios chineses, além da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Analistas lembraram ainda da importância no aumento da produção de petróleo como companhia projeta alta de 7,5% na produção em 2014, para 2,075 milhões de barris/dia. Graça informou ainda que o aumento na produção vai permitir que o Brasil volte a ser autossuficiente em 2015. O país conquistou a posição em 2006, mas, com o aumento da demanda, perdeu a autossuficiência em 2012. Já em relação à oferta na produção de derivados, a expectativa é que a autossuficiência ocorra em 2020, quando o Brasil poderá se tornar um importante exportador. A produção média diária deve passar de 2,9 milhões por dia entre 2013 e 2020 para 3,7 milhões entre 2020 e 2030. PROTEÇÃO CAMBIAL O diretor financeiro Almir Barbassa. disse que a adoção da contabilidade de hedge - modalidade usada a partir do segundo trimestre de 2013 e que protege a companhia das perdas com o câmbio - evitou que a empresa perdesse R$ 8,4 bilhões no lucro líquido em 2013. Graça destacou que os programas de redução de custo, aumento da eficiência e venda de ativos tiveram impacto positivo de R$ 9,7 bilhões no lucro. O Ibovespa fechou ontem em queda de 0,25%, aos 45.599 pontos e movimento de R$ 5,8 bilhões. No câmbio, o dólar subiu 0,46%, vendido a R$ 2,352. * Fonte primária: O GLOBO - Economia Fonte: O GLOBO - Coluna: Míriam Leitão Virtudes e problemas Publicado: 27.02.2014 | 15h00m Míriam Leitão A Petrobras tem dois motivos para torcer para que o dólar não suba: 64% da sua dívida são em dólar e a principal origem de suas perdas é a defasagem dos preços de gasolina e diesel, que sobe quando a moeda americana fica mais cara. A promessa de aumento da produção é realista, mas se aumentar em 7% a empresa volta aos níveis que produzia em 2011, porque houve queda dois anos seguidos. O resultado surpreendeu favoravelmente, mas há vários senões no balanço. As projeções do mercado eram menores e o número foi a boa surpresa. Já o endividamento não surpreendeu: cresceu como se esperava. E foi uma elevação importante: 50% de alta na dívida líquida. Recentemente, a empresa incorporou diversas plataformas novas e a velha promessa de aumento da produção pode se realizar. O problema é que caiu 2% em 2012 e 2,5% em 2013. De qualquer maneira, a projeção de aumento da produção, principalmente do pré-sal, ajudou a dar um toque positivo diante de um balanço que tem vários pontos de dúvida. — A alta da produção prevista para 2014 só é suficiente para voltar a 2011 e recuperar o que perdeu — diz Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Outro ponto discutível na empresa é a venda de ativos no exterior depois de um enorme esforço de internacionalização: — Ela vendeu campos no Peru, no Uruguai, e na África. No Peru, vendeu por US$ 2,6 bilhões para a China exatamente porque é um bom negócio e no seu core business (principal área de atuação): óleo e gás. Ao todo, a empresa vendeu mais de US$ 10 bilhões em ativos no ano passado. Nos últimos dias, o dólar deu um refresco, mas ninguém duvida que a tendência este ano é de dólar subindo. O que cria dificuldades duplas para a empresa. Ela fez operações de hedge, mesmo assim, sua dívida em moeda estrangeira supera 70%. Quanto à defasagem dos preços de diesel e gasolina, houve queda no final do ano com os reajustes, mas, como a moeda americana se valorizou, a defasagem voltou a acumular e, hoje, o CBIE calcula que esteja em 20%, o dobro da média do quarto trimestre. O rombo da área de abastecimento caiu 23%, mas ele ainda é enorme: US$ 17,7 bi. A importação de derivados caiu 10%, mas a de petróleo bruto cresceu 17%. As exportações de petróleo caíram 43%. Apesar de o governo ter admitido a possibilidade de aumento dos preços ao longo do ano, muita gente duvida que isso seja aprovado em pleno ano eleitoral, num contexto de inflação elevada. O diesel bate diretamente no transporte público, cujo reajuste foi o estopim dos movimentos de junho do ano passado. De qualquer maneira, o governo tem falado em novos aumentos que podem aliviar o caixa da Petrobras. É a maior empresa do país, responsável por um investimento de R$ 95 bilhões no ano, um volume que mesmo com redução em relação ao ano passado é muito forte. Ao longo de 2013, como disse a presidente Graça Foster, a empresa fez 46 descobertas de petróleo e gás no Brasil, com um índice muito alto de sucesso. As avaliações feitas pelo mercado estavam divididas entre as virtudes da empresa e seus problemas. O HSBC disse que a equipe técnica é altamente qualificada, que as reservas de petróleo são enormes e o portfólio de ativos, diversificado. O problema, diz, é a intervenção do governo que impede que a empresa tenha uma administração similar a de outras companhias. O banco também ressaltou a queda da produção dos últimos anos, e estima que a empresa vai aumentar em 5,2% — e não 7% — a produção. A MB Associados informou que teme pelo queda do rating por causa da relação divida líquida/Ebitda que subiu de 2,78 para 3,52. Em resumo: uma boa empresa, eficiente, com bons ativos e excelente desempenho no seu ramo de negócios, mas cuja administração tem que ficar driblando a interferência do governo. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Petrobras não deve conseguir baixar endividamento até 2015 Estatal corre risco de perder seu grau de investimento, que garante crédito a juros menores Publicado: 27/02/2014 03h00 (Impresso B3) SAMANTHA LIMA - PEDRO SOARES - DO RIO // Colaborou ANDERSON FIGO, de São Paulo Dívida cresce 50% em 2013 e chegou a 3,52 vezes geração de caixa; Graça diz que seria preciso elevar preços A presidente da Petrobras, Graça Foster, enfrentará, até 2015, grande dificuldade para reduzir o endividamento da empresa e classifica como "absoluta" a preocupação com o risco de perder o "grau de investimento", que traduz risco baixo de calote. Em 2013, a dívida da companhia saltou de R$ 147,8 bilhões para R$ 221,6 bilhões, aumento de 50%. A relação entre dívida e geração de caixa chegou a 3,52, e o grau de alavancagem (dívida sobre patrimônio líquido), a 39%. As classificadoras de risco exigem relação dívida e geração de caixa de 2,5. No ano passado, a agência Moody's rebaixou a nota da empresa em um grau, mas a manteve com risco de calote baixo. Empresas com grau de investimento conseguem financiamento a juros menores. "Minha preocupação é absoluta, porque o plano de investimentos precisa da manutenção desse grau", disse Graça. A Petrobras precisa captar US$ 12 bilhões por ano, nos próximos cinco anos. Reduzir a dívida depende, segundo Graça, de eliminar a defasagem do preços dos combustíveis, cortar custos e elevar a produção, que deverá crescer 7,5% este ano. No ano passado, caiu 2,5%. Para os analistas, a missão é quase impossível, porque são pequenas as chances de a companhia eliminar a diferença nos preços dos combustíveis importados e os vendidos no Brasil. Segundo Pedro Medeiros, da Citi Corretora, a paridade de preços dos combustíveis e o crescimento da produção em 2014 e 2015 não serão suficientes para conter a deterioração do balanço da empresa, considerando o câmbio atual, caso os investimentos não sejam reduzidos. Impedida de repassar os custos com combustíveis por determinação do governo -para controlar a inflação-, a empresa amarga uma perda mensal de R$ 500 milhões. Além disso, elevar a produção tem sido difícil, devido a atrasos dos fornecedores em entregar equipamentos. A extração de óleo não sai do mesmo patamar há cinco anos. "Não podemos nos esquecer de que 2014 é ano eleitoral e não vai ter reajuste significativo", diz Flávio Konder, economista-chefe da Corretora Gradual. Para ele, se houver o rebaixamento, será "o pior dos mundos". "A empresa precisaria pagar mais juros para captar lá fora", diz. O aumento da dívida é resultado da alta de 24% nos investimentos no ano passado, para R$ 104,4 bilhões. POUCO ÓLEO NO LUCRO O lucro de R$ 23,6 bilhões em 2013 só foi possível graças a um benefício no Imposto de Renda, com impacto de R$ 2,1 bilhões. Ajudou ainda uma nova forma de contabilizar a variação cambial, com impacto de R$ 8 bilhões, o corte de custos e a venda de ativos, de R$ 7,6 bilhões, e os reajustes, que trouxeram um ganho da ordem de R$ 4 bilhões. Sem a defasagem, o lucro poderia ter sido perto de R$ 30 bilhões, calcula Konder. A empresa estima que só deixará de importar em 2020. Fonte: Folha de São Paulo - Mercado BRF avalia vender parte da área de lácteos Publicado: 27/02/2014 03h00 RAQUEL LANDIM - TATIANA FREITAS - DE SÃO PAULO A gigante de alimentos BRF procura parceiros para a sua divisão de lácteos e avalia também a venda parcial do negócio. Segundo a Folha apurou, o objetivo da empresa é focar o segmento de margens mais altas, como queijos e refrigerados, e sair do leite longa vida. A companhia, que é dona das marcas Sadia e Perdigão, informou ontem que "estuda alternativas estratégicas para a divisão de lácteos, inclusive a formação de parcerias ou a alienação parcial de tais ativos a terceiros". No mercado de leite e derivados, a BRF detém as marcas Batavo e Elegê. A Batavo, que recebeu os principais investimentos nessa área, deve ser mantida. Já a marca Elegê, que é forte no Sul do país e muito ligada ao negócio de longa vida, pode ser vendida. A empresa contratou o banco de investimentos Itaú BBA para tentar encontrar um parceiro internacional que ainda não está presente no Brasil e possa agregar know-how e tecnologia aos produtos refrigerados. A francesa Lactalis, por exemplo, já andou pesquisando o mercado brasileiro. Ainda não há expectativas de valores nem decisão tomada, mas a tendência é que a empresa venda o segmento de leite longa vida e continue com derivados. Além de apresentar demanda crescente no Brasil, produtos como queijos e iogurtes têm sinergia com outros alimentos refrigerados vendidos pela companhia. Diferentemente do mercado de processados, no de lácteos a BRF tem um longo caminho para chegar perto da líder Nestlé, e uma parceria seria o caminho mais rápido. Caso opte pela venda do negócio de leite longa vida, a tarefa não será fácil. Não há muitas empresas interessadas nesse mercado, devido à sua baixa rentabilidade. Sob o comando do empresário Abilio Diniz, a BRF está focando seus esforços em incrementar suas margens de lucro e já vinha reduzindo a participação do leite longa vida na receita. Em novembro, vendeu as operações em carne bovina para o frigorífico Minerva. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Colunistas: Vinicius Torres Freire Entregaram a Petrobras Publicado: 27/02/2014 03h00 O pessoal do PT costuma dizer que o pessoal do PSDB é "entreguista", entre outros motivos porque pretendia privatizar a Petrobras. Pelo menos, costumava dizer. Não se ouve tal conversa desde que o governo do PT começou a entregar a Petrobras ao brejo. Antes de continuar, note-se que alguns tucanos, economistas em particular, gostariam de ter privatizado a Petrobras. No entanto, FHC sempre recusou a ideia. O preço das ações da Petrobras caiu ontem pelas tabelas, um dia depois do anúncio do resultado de 2013. O papel vale menos do que no início do século. A dívida da empresa cresceu uns 50% no ano passado. A relação entre dívida e geração de caixa aumentou brutalmente em 2013. Investidores puseram a nota de crédito da empresa no bico do corvo. Grosso modo, essa situação se deve ao fato de a empresa não fazer dinheiro bastante para compensar seu programa monstruoso de investimentos, "monstruoso" no bom sentido. A Petrobras é responsável por mais de 10% do investimento do país (da "formação bruta de capital fixo", de despesa em novas instalações produtivas etc.). Por que a Petrobras dá passo maior do que a perna? O problema não é bem esse. Na verdade, o governo tem cortado a perna da empresa. Faz a petroleira gastar demais e faturar pouco. A Petrobras gasta demais em um programa excessivamente generoso de compras de equipamentos nacionais, mais caros. Desastrosa mesmo, porém, é a obrigação da empresa de comprar combustível no exterior para vendê-lo abaixo do custo aqui no Brasil, história mais que sabida. A Petrobras foi transformada numa seção do departamento estatal de controle de preços. O governo subsidia o combustível ao custo da saúde financeira da empresa. Como agora todo mundo sabe, tal subsídio, além de maquiar a inflação, provoca desastres em cadeia. O subsídio incentiva o consumo de gasolina, o que, além distorcer a alocação de recursos, cria prejuízos ambientais. O subsídio ajuda a desorganizar o setor sucroalcooleiro e agregados: a gasolina barata demais prejudica a produção de álcool. Assim, desarranja-se a produção de um setor que vai muito além de cana, açúcar e álcool, mas envolve ainda a cadeia de empresas de equipamentos para usinas de álcool e a rede de ciência e tecnologia nacionais que sempre estiveram associadas à cana e álcool. O subsídio ajudou a prejudicar as contas externas. Ajudou a aumentar o crescente deficit externo, o que tornou ainda mais problemática a situação do país em um momento de indisposição da finança internacional de bancar essa conta. O subsídio prejudica a arrecadação de impostos de um governo que apresentou deficit crescentes em suas contas. Trata-se de um desastre multidimensional. A presidente de Petrobras, Graça Foster, fez sua carreira inteira na empresa, é dedicada, capaz e tem feito malabarismos a fim de evitar que a empresa afunde mais no brejo. Não vai dá pé, até que seja possível administrar a empresa com tal, como um negócio. O governo tem reconhecido tacitamente bobagens que fez, como no caso das contas públicas. Precisa agora resolver a encrenca da Petrobras, a primeira de uma fila. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Valor Econômico - Empresas Lucro da Petrobras sobe 11% em 2013 e soma R$ 23,57 bilhões Publicado: 25/02/2014 às 20h32 Natalia Viri | Valor SÃO PAULO - A Petrobras registrou em 2013 lucro de R$ 23,57 bilhões, alta de 11% sobre o ano anterior. A receita cresceu 8%, para R$ 304,89 bilhões, enquanto o Ebitda ficou em R$ 62,97 bilhões, com incremento de 18% na comparação anual. A estatal encerrou o quarto trimestre com lucro de R$ 6,28 bilhões, queda de 18,9% em relação a um ano antes. A receita subiu 10,4%, para R$ 81 bilhões. Já o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, em inglês) ficou em R$ 15,53 bilhões, alta de 30,2% na comparação anual. Os ganhos no período vieram 36% acima do esperado pelo mercado. A média de cinco casas de análise ouvidas pelo Valor apontava para lucro de R$ 4,62 bilhões. O resultado operacional, medido pelo Ebitda, ficou praticame nte em linha: as previsões apontavam para R$ 15,24 bilhões. Apesar dos preços dos combustíveis no mercado interno estarem defasados em relação à cotação internacional, os resultados operacionais da estatal foram beneficiados por reajustes praticados ao longo do ano passado. Duas rodadas de aumentos de preços — uma em janeiro e outra em novembro — para a gasolina elevaram os preços em 10,9% nas refinarias em 2013. Já para o diesel, houve três reajustes — um deles em março —, que resultaram em alta de 19,5% na cotação praticada pela Petrobras. Créditos Créditos tributários e venda de ativos impulsionaram o resultado da Petrobras no quarto trimestre. Entre outubro e dezembro, a estatal registrou um resultado positivo em R$ 2,1 bilhões na linha de Imposto de Renda e Contribuiçã o Social sobre Lucro Líquido (CSLL), contra pagamento de R$ 962 milhões no mesmo período de 2013. Esse crédito explica parte da diferença entre o lucro apresentado pela companhia e aquele estimado pelo mercado para os últimos três meses do ano passado. A Petrobras teve ganhos de R$ 6,28 bilhões no período, enquanto a média das previsões de cinco casas de análise apontava para R$ 4,62 bilhões. O desempenho operacional foi beneficiado pelo crescimento de 10,4% nas receitas, para R$ 81 bilhões. Mas o reajuste de 11% na gasolina e de 19,5% para o diesel não foi suficiente para recuperar as margens da companhia. O custo subiu em maior proporção, 18,9%, levando a uma queda de 1,6 ponto percentual na margem bruta, para 21%. Nesse cenário, a empresa teve que contar com seu programa de desinvestimento para impulsionar os resultados. A venda da participação no projeto offshore Parque das Conchas (BC-10) gerou ganhos de R$ 1,06 bilhão. O ativo tinha sido vendido por US$ 1,64 bilhão — a diferença entre os valores diz respeito ao montante pelo qual o ativo era registrado no balanço. A contabilidade de hedge também deu força aos resultados. O mecanismo, que permite que a companhia suavize os impactos da variação cambial sobre a dívida em dólares, evitou perdas financeiras de R$ 4,52 bilhões. * Fonte primária: Valor Econômico Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Auditoria sobre suposta propina acaba em até 30 dias, diz Graça Foi a primeira vez que presidente da Petrobras comentou caso Publicado: 19 de fevereiro de 2014 - Mecado B3 SAMANTHA LIMA - DO RIO A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou ontem que a empresa concluirá em até 30 dias a auditoria interna criada semana passada para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela fornecedora holandesa SBM. A Petrobras aluga sete plataformas da SBM e tem outras duas encomendadas. Foi a primeira vez que a executiva comentou o caso. "Estamos trabalhando para concluir em 30 dias e, ao longo desse período, não damos nenhuma informação sobre o assunto", disse, sem revelar o encaminhamento que será dado às informações levantadas. Na Câmara, os deputados Mendonça Filho, líder do DEM e Antônio Imbassahy, entregaram pedido para formação de uma comissão especial para viajar à Holanda, em busca de informações. Até o início da noite, o pedido não havia sido votado. A SBM identificou, em 2012, indícios de "práticas comerciais impróprias" em três países, um deles fora da África. Disse ter entregue os resultados da auditoria à Justiça nos EUA e na Holanda. A empresa não citou Brasil ou Petrobras. O Ministério Público holandês informou à Folha que analisa as informações, mas que ainda não há inquérito criminal instaurado. A Petrobras foi envolvida no caso após uma postagem no site Wikipedia, escrita por um suposto ex-funcionário da SBM. Ele detalha um suposto esquema de pagamento de propina, no qual 2% dos valores dos contratos iriam para funcionários da Petrobras e 1% para o empresário brasileiro Julio Faerman, apontado como intermediário. O total da fraude chega, segundo ele, a US$ 139 milhões no Brasil. Faerman, dono das empresas Faercom Energia e Oildrive Consultoria, publicou ontem anúncio afirmando ter trabalhado com a SBM por 30 anos, mas que a empresa havia rompido a parceria em 2012, optando por reforçar seu escritório brasileiro. O empresário classificou as informações de "levianas" e disse repudiar as "referências difamatórias e caluniosas dos últimos dias". A SBM tem 9.600 funcionários. Seu principal negócio é o aluguel de plataformas construídas sobre navios. Há duas semanas, a empresa anunciou receita de US$ 3,45 bilhões, crescimento de 13% em relação ao ano anterior. A SBM destacou, entre os novos projetos, novos contratos com a Petrobras, para o aluguel de duas plataformas, no valor de US$ 3,5 bilhões, para o campo de Lula, no pré-sal da bacia de Campos. Entre os clientes, constam também Exxon, Shell e OSX, de Eike Batista, a quem vendeu uma plataforma. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: ESTADÃO - Economia Sindipetro questiona processo de licitação feito pela Petrobrás Sindicato cobra explicação da estatal por escolha da companhia que vai administrar plano de saúde de petroleiros Publicado: 18 de fevereiro de 2014 | 2h 05 Mônica Scaramuzzo - O Estado de S.Paulo O Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio) deverá formalizar denúncia ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal nos próximos dias contra a Petrobrás. O sindicato quer que o MPF e a PF investiguem licitação feita pela estatal na escolha da gestora do plano de saúde dos funcionários da petroleira, no fim de 2013. A empresa Tempo CRC, que pertence à GP Investiments, foi escolhida em novembro para gerenciar o plano de saúde dos funcionários da estatal: a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), que tem uma carteira de 292 mil pessoas, incluindo os dependentes dos cerca de 90 mil funcionários da Petrobrás. O contrato é de R$ 319 milhões e vigora por cinco anos. A Tempo não atuará como operadora de saúde. A empresa será responsável pela gestão de informação do negócio, call center, coordenação de cadastro dos beneficiários, da rede credenciada e autorização e regulação do serviço médico e odontológico da AMS. Até então, esse serviço era feito por funcionários terceirizados pela Petrobrás, segundo o sindicato. As companhias Orizon (da Bradesco Saúde), Mediservice (da Bradesco Seguros) e Benner Sistemas foram convidadas a participar dessa licitação. No entanto, segundo Emanuel Cancella, da secretaria-geral do Sindipetro, elas desistiram do processo e a Tempo foi declarada vencedora. "Não houve concorrência. Pedimos explicações para a Petrobrás, mas eles não nos convenceram de que a licitação tenha sido feita de forma transparente", disse Cancella. Procuradas, Tempo e Mediservice não comentaram o assunto. Orizon e Benner não responderam aos pedidos de entrevista. O Estado teve acesso a três cartas trocadas entre o Sindipetro e Eugênio Dezen, gerente executivo dos serviços compartilhados da Petrobrás. Em carta enviada em 21 de janeiro, o Sindipetro cobra explicações sobre o processo no qual a Tempo saiu vencedora. No dia 29, a Petrobrás confirmou que houve processo licitatório na modalidade convite. Cancella pediu mais explicações sobre a desistência das três empresas. O sindicalista informou que até ontem à noite não obteve resposta da estatal e que o Sindipetro prosseguirá nas investigações. A Petrobrás informou, por meio de sua assessoria, que realizou licitação na modalidade convite para selecionar empresa que vai prestar serviços de suporte tecnológico ao plano. A Tempo CRC foi vencedora, na qual outras três empesas foram convidadas. Há indícios que a intenção é de terceirizar a AMS. Na BR a administração já foi terceirizada havendo inclusivo remanejamento nas funções gerenciais. Comentários: RH. * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Em meio a denúncia, controladoria pede contrato à Petrobras CGU quer acesso a documentos de acordo da estatal com empresa holandesa acusada de pagar suborno Companhia que oferece plataformas afretadas é alvo de investigação no exterior sob suspeita de pagamento de propina Publicado: 18 de fevereiro de 2014 - Mercado B3 (Ver. impressa) DIMMI AMORA; GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA - SAMANTHA LIMA DO RIO A CGU (Controladoria-Geral da União), órgão do governo federal de combate à corrupção, pediu à Petrobras, na semana passada, acesso a todos os contratos que mantém com a empresa holandesa SBM Offshore. A companhia estrangeira é investigada nos EUA, na Holanda e no Reino Unido por suposto pagamento de suborno para obter contratos em sete países em que mantém negócios. Os detalhes do caso foram revelados por um ex-funcionário da SBM, que incluiu a Petrobras entre os alvos de pagamento da propina. De posse dos documentos, a CGU vai avaliar se há necessidade de abrir procedimento interno ou se acompanhará as providências da auditoria interna da companhia. Hoje, deputados da oposição entregarão à presidência da Câmara pedido para formar comissão com objetivo de ir à Holanda acompanhar as investigações. Ontem empresas apontadas como intermediárias no pagamento de propinas entre SBM e Petrobras negaram envolvimento. A Faercom e a Oildrive, do empresário Julio Faerman, informaram que foram representantes da SBM no Brasil por mais de 30 anos e manifestaram "absoluta perplexidade e veemente repúdio às referências difamatórias e caluniosas nos últimos dias". As investigações acontecem há dois anos. Na semana passada, um ex-funcionário da SBM que diz ter acompanhado as investigações internas sobre o caso publicou o que sabia na Wikipedia. No documento, o ex-funcionário, identificado pela revista "Veja" como Jonathan Taylor, relata ter tido acesso a depoimentos de executivos e mensagens eletrônicas que trataram de pagamentos de propina a representantes da Petrobras no valor de US$ 139 milhões, entre 2006 e 2011, e de reuniões para tratar "de prorrogação de contrato sem licitação" na Petrobras. Diz, ainda, que a propina no Brasil era de 3% dos contratos, dos quais 1% para Faerman e 2% para funcionários da Petrobras. Taylor afirma ter ocorrido, durante as investigações internas da SBM, um esforço para acobertar o caso no Brasil e que, tendo discordado, foi pressionado a se demitir. Em 2013, a SBM fechou contrato de 20 anos, no valor de R$ 3,5 bilhões, para afretar duas plataformas. Na semana passada, a Petrobras afirmou desconhecer o caso, mas que abriria investigação interna. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Família Bertin acerta venda de sua fatia do JBS para os irmãos Batista Sindicato cobra explicação da estatal por escolha da companhia que vai administrar plano de saúde de petroleiros Publicado: 18 de fevereiro de 2014 | 3h 00 RAQUEL LANDIM - DE SÃO PAULO A família Bertin acertou a venda de sua participação no JBS, a maior empresa de proteína animal do mundo, para os irmãos Batista. O JBS foi criado a partir da fusão dos frigoríficos Bertin e Friboi, que pertencia aos Batista. O valor da transação está sendo mantido em sigilo, mas, conforme a Folha apurou, os Bertin estão saindo da holding controladora. O negócio já está fechado, mas ainda não foi efetivado. As duas famílias eram sócias na FB Participações,que detém 41,43% das ações do JBS. Batista e Bertin tinham fatias praticamente equivalentes na holding, embora os irmãos Batista administrassem a companhia. Com a venda das ações, os Bertin já retiraram da Justiça o processo que moviam contra os Batista, antecipado pela Folha. Eles chegaram a acusar os ex-sócios de "desviar" parte de suas ações para uma empresa com sede nos Estados Unidos. Segundo apurou a reportagem, os Batista e os Bertin, encerraram a sociedade de forma amistosa, apesar das pendências judiciais. Em setembro de 2009, os Batista fundiram Friboi e Bertin ao mesmo tempo em que compraram a americana Pilgrim. Para a operação, receberam um controverso aporte de R$ 3,5 bilhões do BNDES. O Bertin estava numa situação delicada, com R$ 6 bilhões em dívidas com bancos públicos e privados. As dívidas foram alongadas para permitir que os Batista entrassem no negócio. A aquisição do Bertin foi a principal tacada da família Batista para formar o conglomerado que comanda hoje, que engloba um banco, uma empresa de cosméticos e outra de celulose. A previsão é que o JBS tenha fechado o ano com faturamento de R$ 100 bilhões. Na época da fusão, as vendas das empresas combinadas estavam em R$ 60 bilhões. Depois da fusão com o Friboi, os Bertin investiram nas áreas de energia e infraestrutura. Procurados, Bertin e JBS não se manifestaram. NR.: A Petros possui coligações com o o grupo dos irmãos Batista. Comentários: RH. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: O GLOBO - Economia Caso Petrobras: SBM enviou dados à Justiça de EUA e Holanda Suposto intermediário no pagamento de propina à estatal nega acusação Publicado: 18/02/14 - 7h00 // Atualizado: 18/02/14 - 14h23 Vivian Oswald - Correspondente (Email) Danielle Nogueira (Email) LONDRES E RIO - A SMB Offshore, empresa holandesa que aluga plataformas de petróleo para clientes no mundo inteiro, já encaminhou à Justiça de Estados Unidos e Holanda todas as informações sobre as investigações internas que realizou desde abril do ano passado para apurar denúncias de pagamento de propina a representantes de estatais em dois países da África e um fora daquele continente. A assessoria de imprensa não confirma se este último é o Brasil, mas dados vazados na internet por um ex-empregado da firma holandesa — dona de uma das maiores frotas de plataformas flutuantes de produção, armazenamento e transferência do mundo — apontam a Petrobras como uma das companhias que teriam recebido propina. — O caso agora está nas mãos das autoridades americanas e holandesas. Investigamos de acordo com consultoria legal independente, fornecemos todas as informações às autoridades competentes e, agora, cabe a elas tratarem dos resultados e prazos para as investigações — disse ao GLOBO uma porta-voz da SMB. Segundo ela, também está a cargo do Openbaar Ministerie, na Holanda, e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos se pronunciar sobre o assunto e autorizar a SMB a falar ou não. A SBM está sob investigação desde 2012. Em outubro do ano passado, um ex-funcionário da empresa holandesa vazou os dados de uma auditoria interna sobre o pagamento de propinas de até US$ 250 milhões que teriam sido pagas em operações em pelo menos três países. Um desconhecido no setor Ao referir-se às investigações, ainda em março do ano passado, a empresa falou de suspeitas de pagamentos substanciais, “majoritariamente por meio de intermediários”, que “pareciam estar direcionados a representantes de governos”. No documento vazado na internet, o suposto intermediário no pagamento de propinas a funcionários da Petrobras seria Julio Faerman, dono das empresas Faercom Energia e Oildrive Consultoria em Energia e Petróleo. Repórteres do GLOBO estiveram na sede das duas empresas, na Glória, Zona Sul do Rio de Janeiro. Elas ocupam duas salas no primeiro andar de um prédio comercial. Mas funcionários se negaram a dar informações sobre as companhias e os orientaram a procurar uma assessoria de imprensa contratada no fim de semana, poucos dias após a primeira reportagem sobre o caso ter sido publicada no jornal “Valor Econômico”. Em nota, a Faercom e a Oildrive admitiram ter relações com a SBM, mas negaram as denúncias. “A Faercom e a Oildrive foram representantes comerciais da SBM no Brasil por mais de 30 anos. Ao longo destas três décadas, as companhias nunca foram alvo de qualquer tipo de acusação. Elas se orgulham de uma conduta inatacável em suas relações comerciais. E manifestam absoluta perplexidade e o mais veemente repúdio às referências difamatórias e caluniosas dos últimos dias”, diz a nota. O GLOBO ouviu pessoas do setor de óleo e gás e nenhuma disse conhecer as empresas ou seu dono. * Fonte primária: O GLOBO - Mercado Fonte: ESTADÃO - Economia Petrobrás abre auditoria sobre denúncia de pagamento de propina Estatal prevê um prazo de ao menos 30 dias para apurar sobre supostas irregularidades em contratos com a companhia holandesa SBM Publicado: 18 de fevereiro de 2014 | 10h 55 Vinicius Neder, da Agência Estado RIO - A Petrobrás abriu uma auditoria interna para apurar as denúncias de pagamentos de propinas a funcionários e intermediários da companhia, envolvendo os contratos com a SBM Offshore, empresa holandesa de fretamento de plataformas, informou a presidente da estatal, Graça Foster. Segundo Graça, os primeiros resultados da auditoria deverão levar 30 dias para sair. "Iniciamos na semana passada um processo de auditoria dentro da companhia. São previstos pelo menos 30 dias para concluir e ao longo desse período não daremos nenhuma informação sobre o assunto", afirmou Graça nesta terça-feira, na sede da companhia, no Rio, após evento de lançamento do patrocínio da Petrobrás à escuderia Williams, da Fórmula 1. Graça recusou-se a citar fontes ou documentos que o processo de auditoria está recolhendo. Tampouco respondeu se Julio Faerman, citado na denúncia, tem relações com a Petrobrás. Uma denúncia de ex-funcionário da SBM Offshore sugere que funcionários da Petrobrás receberam propina para fechar negócios. O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (former employee, ou ex-funcionário), acusa a SBM de pagar US$ 250 milhões em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema brasileiro ficaria com a maior parte, envolvendo US$ 139,2 milhões, destinados a funcionários e intermediários. Williams. A Petrobrás assinou nesta terça-feira, 18, contrato de parceria tecnológica para fornecer combustíveis para a equipe de Fórmula 1 Williams. De 1998 a 2008, a Petrobras forneceu combustíveis para a Williams, mas rompeu o contrato em 2009. "Durante esse tempo longe, parte do vazio preenchemos com o patrocínio do Prêmio do Brasil, mas a petrobras gosta de operar, participar, servir", afirmou a presidente da Petrobrás, Graça Foster, na sede da companhia. Comperj. Sobre as greves nas obras do Comperj, complexo petroquímico em construção na região metropolitana do Rio, Graça declarou que a estatal está dialogando. "Estamos dialogando sempre. São muitas empresas. Elas têm lá seus momentos para discutir salários e ganhos para os trabalhadores. Vez por outra, temos que conversar com eles porque é preciso caminhar", disse. Alegando estar em período de silêncio, por causa da divulgação dos resultados na próxima semana, a presidente da Petrobrás recusou-se a comentar a prática de lançar ao mar plataformas de petróleo inacabadas, como revelou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, na semana passada. "Esse é um assunto que só vou tratar a partir da semana que vem. Hoje é ruim para falar comigo, mas eu não posso falar", disse Graça. * Fonte primária: ESTADÃO - Mercado Fonte: Jornal do Brasil - Economia Fundos de pensão poderão ter prejuízo bilionário Operação criativa de banco pode resultar em calote Publicado: 17/02 às 16h15 - Atualizada em 17/02 às 16h27 Jornal do Brasil O banco BVA, que se encontra em liquidação decretada pelo Banco Central, está montando uma operação bastante criativa que poderá salvar o patrimônio de seus ex-controladores, Ivo Lodo e José Augusto dos Santos. Por outro lado, os credores – principalmente fundos de pensão de empresas estatais – terão um prejuízo de cerca de R$ 3 bilhões. Essa operação tem à frente o BTG Pactual, que faria a transferência das dívidas do BVA para uma nova empresa e os credores receberiam os pagamentos conforme o banco fosse conseguindo receber dos devedores. Não ficou claro nessa operação a forma como o BTG conseguiria receber dívidas de empresas com extremas dificuldades de caixa e, inclusive, várias em liquidação. Ou seja, crédito totalmente podre. O único ponto claro nessa operação é que, com a transferência dos débitos para uma nova empresa, os ex-controladores do BVA teriam seus patrimônios pessoais liberados. A operação está sendo submetida ao Banco Central que já constatou que os créditos a receber não cobrem nem 20% da dívida do BVA. Somente com o fundo de pensão dos empregados da Petrobras, o BVA tem uma dívida de quase R$ 1 bilhão; com o Postalis, dos Correios, o montante chega perto de R$ 500 milhões; e com o Refer, da Rede Ferroviária, perto de R$ 200 milhões. A dívida do BVA começou quando o banco decidiu fazer empréstimos de forma agressiva – e muito suspeita – a empresas de pequeno e médio porte, cuja grande maioria não conseguia obter créditos em outras instituições. O direito sobre esses créditos eram vendidos pelo BVA aos fundos de pensão. Em 2012 o Banco Central decretou a intervenção no BVA ao descobrir que a maioria desses empréstimos não seria pago, o que na época era totalmente previsível. Os ex-controladores estão pretendendo fechar a operação criativa com o Banco Central, ainda no âmbito administrativo, e evitar que o banco seja liquidado e o processo seja encaminhado à Justiça, que cuidaria da falência da empresa. Ao passar para a Justiça, qualquer operação criativa se torna bem mais difícil. NR.: Nossos grifos. Como ficarão as aplicações da Petros no BVA? Comentários: RH. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Em liquidação, banco BVA busca saída para ser vendido Publicado: 16/02/2014 - 03h00 JULIO WIZIACK DAVID FRIEDLANDER DE SÃO PAULO Os antigos donos do BVA estão negociando uma última cartada na tentativa de escapar da falência, seis meses depois de o banco entrar em liquidação após o Banco Central considerar que ele não tinha patrimônio para honrar seus compromissos. Eles contrataram o banco de investimento BTG Pactual, advogados e auditores para montar uma operação que, se der certo, poderá resultar numa reviravolta que permitiria até a venda do que sobrar da instituição financeira. A Folha apurou que a ideia é transferir as dívidas do BVA, cerca de R$ 4 bilhões, para uma outra empresa, criada só para abrigar os débitos. Os 3.755 credores do banco se tornariam cotistas dessa empresa e passariam a ser pagos à medida que o BTG conseguir cobrar os devedores. Com a dívida e os credores ancorados na outra empresa, restaria dentro do banco um crédito tributário de cerca de R$ 1 bilhão. O plano é vender o BVA para um outro banco -que compraria a instituição só por causa do tal crédito tributário, que pode ser usado para abater o Imposto de Renda. Para que toda essa engrenagem comece a funcionar, é preciso convencer a maioria dos credores de que essa é a melhor coisa a fazer. Se eles aprovarem, o Banco Central poderá encerrar o processo de liquidação do BVA. Os ex-controladores Ivo Lodo e José Augusto dos Santos continuariam a responder na Justiça por eventuais irregularidades encontradas na instituição pelo BC, que ainda não concluiu a apuração. Para conseguir a aprovação dos credores, os responsáveis pelo plano argumentam que, tocado pelo BTG, o processo de recuperação de dívidas será mais rápido do que num processo judicial. Esse trabalho seria realizado por uma empresa do BTG, que cobrará uma taxa mensal de até 6% do que conseguir receber dos cerca de 500 devedores do BVA. Quanto mais ela conseguir arrancar dos devedores, mais os credores irão receber. Mas eles podem se preparar para aceitar perdas, já que avaliações anteriores constataram que boa parte das dívidas do BVA é de difícil recebimento. DÚVIDAS A Folha apurou que as conversas avançam, mas existem grupos de credores que não acreditam no sucesso da operação, justamente por causa da qualidade dos empréstimos feitos pelo BVA. "Não vimos a proposta, mas isso parece uma forma de livrar o patrimônio dos antigos controladores", disse o advogado Álvaro Drummond, diretor da Associação dos Credores do BVA. O grupo de 70 associados representa 7% dos créditos do banco. Para Drummond, a maioria desses créditos é de difícil recuperação. Segundo ele, mesmo investimentos feitos no BVA com garantia real estão sendo tratados de forma duvidosa. "As letras imobiliárias, por exemplo, tinham imóveis em garantia. Até agora o BC não se posicionou se podemos ou não executar esses bens. Aliás, não consigo entender por que o relatório do BC sobre o BVA ainda não saiu." No final do ano passado, o liquidante do BVA, Valder de Carvalho, enviou seu relatório preliminar ao BC, recomendando a falência. Os créditos a receber não cobririam nem 30% da dívida. Os ex-controladores do BVA correm contra o tempo. Tentam fechar o acordo antes que o banco seja liquidado. Depois, o plano precisaria ser submetido à Justiça, que passaria a cuidar do processo de falência. Procurados, Ivo Lodo, ex-controlador do BVA, BC e BTG não quiseram se manifestar. NR.: Nossos grifos. Como ficarão as aplicações da Petros no BVA? Comentários: RH. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Petrobras vai investigar suposto suborno Suspeita é que firma holandesa SBM Offshore tenha pago propina a funcionários da estatal, entre outras empresas SBM confirma ser alvo de investigação nos EUA e na Holanda, por "práticas comerciais impróprias" Publicado: 15 de fevereiro de 2014 DO RIO A Petrobras anunciou que vai "tomar providências cabíveis" para "averiguar a veracidade dos fatos" relacionados em denúncia de suborno feita por um suposto ex-funcionário da holandesa SBM Offshore, de quem aluga pelo menos oito plataformas, duas em construção. Na quinta-feira, o "Valor Econômico" informou que uma investigação em curso nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Holanda apura casos de suborno pago pela SBM e que o suposto ex-funcionário havia revelado detalhes do esquema em postagem na Wikipedia. A postagem, de outubro de 2013, relaciona a Petrobras entre as empresas para as quais a SBM teria pago propinas de US$ 139 milhões, entre 2006 e 2011. Cita outras práticas, em mais oito países, de mais US$ 136 milhões. A SBM confirmou ser alvo de investigação nos EUA e na Holanda, após ter informado voluntariamente, em 2012, pagamentos "significativos" a autoridades e funcionários de empresas, em "práticas comerciais impróprias". A SBM disse, ainda, ter sofrido tentativa de extorsão do ex-funcionário e que a publicação na Wikipedia ocorreu depois de ter se recusado a pagar a quantia exigida, de € 3 milhões. Comunicado oficial da empresa não cita Petrobras nem Brasil. O ex-funcionário afirmou ter sofrido pressão para ajudar a encobrir o caso. A retirada da Petrobras da denúncia, diz, visa evitar a prisão de alto executivo da SBM. Segundo ele, os pagamentos eram feitos por meio de empresas do empresário Julio Faerman. Um dos acordos teria falado em "comissão de 3%", dos quais 1% para Faerman e 2% para representantes da Petrobras. A Folha procurou Faerman em seu escritório no Rio, mas um funcionário disse que ele está viajando. O ex-funcionário lista, ainda, mensagens eletrônicas de abril de 2011 segundo as quais o presidente mundial, Bruno Chabas, teria perguntado "quanto trabalho teria de ser feito no Brasil", além de documentos reservados e o agendamento de reunião com funcionário da Petrobras a quem se refere como "Figueiredo" para tratar de contrato de aluguel "sem licitação". A Petrobras nega ter sido notificada pela Justiça da "Holanda, Inglaterra e Estados Unidos" ou por "órgão de controle no Brasil sobre denúncias que se referem à SBM". O presidente da Petrobras no período, José Sergio Gabrielli, disse que não comentaria o caso. NR: "A Petrobras vai investigar" é sempre o que a empresa declara. Mas, e o resultado das invetigações são divulgados? Será que elas ocorreram? De que forma? Serão conclusivas? E os acionistas, seus empregados e aposentados ficarão satisfeitos com as conclusões e providências subsequentes? Comentários: RH. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: ESTADÂO - Economia & Negócios Petrobrás é citada em denúncia de propina Ex-funcionário de parceira da estatal afirma que alguns funcionários receberam dinheiro para fechar negócios Publicado: 14 de fevereiro de 2014 | 2h 04 Sabrina Valle e Vinicius Neder/Rio e Jamil Chade/Genebra - O Estado de S.Paulo RIO/GENEBRA - Denúncia de ex-funcionário da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma (FPSOs) a petroleiras, sugere que funcionários da Petrobrás receberam propina para fechar negócios. Segundo o Ministério Público da Holanda, depoimento do ex-funcionário, publicado na internet, faz parte de investigação no país. O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (former employee, ou ex-funcionário), acusa a SBM de pagar US$ 250 milhões em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema brasileiro ficaria com a maior parte, envolvendo US$ 139,2 milhões, destinados a funcionários e intermediários. Segundo o denunciante, que se autointitula diretor de vendas e marketing, o pagamento de propinas estaria claro numa troca de e-mails entre executivos da SBM, em abril de 2011. Atas confidenciais de reuniões da Petrobrás teriam sido incluídas, com a constatação de que a obtenção desses documentos foi garantida depois de pagamentos a funcionários da estatal. As mensagens citariam uma reunião com o então "engenheiro-chefe" da Petrobrás, citado apenas como Figueiredo. São citadas duas FPSOs ainda a serem entregues à estatal, batizadas de Saquarema e Maricá, encomendadas em julho de 2013 por US$ 3,5 bilhões. Segundo o denunciante, o negócio não foi devidamente divulgado. Julio Faerman, representante comercial da SBM no Brasil, seria o principal repassador das propinas, sempre segundo a denúncia, cuja veracidade ainda é investigada. Além do Brasil, o esquema abrangeria Itália, Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Casaquistão e Iraque, envolvendo negócios entre 2005 e 2012. No caso de Guiné Equatorial e Angola, a denúncia cita funcionários dos governos e de estatais que teriam recebido suborno. A denúncia do ex-funcionário foi revelada na quinta-feira pela revista de negócios holandesa Quote, afetando as ações da SBM na Bolsa de Amsterdã. O relatório foi publicada em 18 de outubro de 2013, na página sobre a SBM na Wikipédia, enciclopédia colaborativa online. O material foi retirado do ar, mas a reportagem da Quote publicou o link antigo com o relatório do ex-funcionário. O jornal Valor Econômico noticiou o caso ontem. A Petrobrás não comenta a denúncia, segundo a assessoria de imprensa. Procurada em sua sede, a SBM não respondeu ao Estado. Os contatos com a imprensa são feitos exclusivamente pela sede mundial, informou o escritório da empresa no Brasil, com quatro andares no centro do Rio. José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal em parte do período das denúncias, disse "nunca ter ouvido falar" de intermediário de suposto esquema de suborno e que quem teria de falar sobre o caso é a Petrobrás. Ontem, o PSDB protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação da denúncia. Chantagem. Em nota à imprensa divulgada no dia 7, a SBM acusou o ex-funcionário de chantagem e ressaltou que o relatório publicado na web não faz parte de investigação interna da empresa. Em abril de 2012, a companhia informou sobre a investigação interna. No relatório, o ex-funcionário acusa a apuração de acobertar o caso. A nota classifica o relato do ex-funcionário de "parcial" e "fora de contexto". A companhia nega acobertar o caso. No discurso oficial, a investigação é sobre "práticas de vendas potencialmente impróprias". Em nenhum momento a SBM fala do Brasil. Segundo o relato incluído na investigação na Holanda, nos e-mails de 18 e 21 de abril de 2011, nas quais seria citada a reunião com o engenheiro-chefe da Petrobrás, a SBM pediria a ampliação do contrato com a Petrobrás sem "licitação aberta". Os e-mails incluiriam Bruno Chabas, atual CEO da empresa. A Justiça holandesa confirmou a investigação. Faerman seria o contato para o pagamento de propinas desde 1999. Segundo documento de 27 de março de 2012, uma comissão de 3% em propinas era dividida em 1% para Faerman e 2% para funcionários da Petrobrás. / COLABOROU TIAGO DÉCIMO * Fonte primária: Estadão Fonte: Folha de São Paulo - Mercado (On Line - Artigo não contido na versão impressa) Fornecedor da Petrobras é alvo de investigação por suborno Ex-funcionário de parceira da estatal afirma que alguns funcionários receberam dinheiro para fechar negócios Publicado: 13/02/2014 20h31 DO RIO A empresa holandesa SBM Offshore, que afreta plataformas para a Petrobras, vem sendo alvo de cobertura por parte de jornais e sites americanos e europeus desde a semana passada, por supostas práticas de pagamento de suborno a representantes de empresas em diversos países onde mantém negócios. A informação não é nova, mas voltou à tona na semana passada depois que se descobriu a postagem de suposto ex-funcionário da SBM na Wikipedia, datada de outubro de 2013, dando detalhes do funcionamento de um esquema de corrupção que, segundo o texto, era conduzido pela empresa. A Petrobras é apontada pela postagem como uma das companhias envolvidas, e que teria participado do esquema entre 2006 e 2011. No ano passado, a SBM havia informado aos investidores que corria o risco de ser condenada pela justiça nos Estados Unidos e na Holanda em investigações sobre "indicações de substanciais pagamentos", em "práticas comerciais impróprias", feitas "majoritariamente por intermediários". A empresa diz que descobriu os pagamentos em investigação interna e que voluntariamente levou as informações à Justiça nos dois países. A SBM informa, apenas, que foram identificadas em "dois países da África e um fora da África". Procurada pela Folha, a SBM informou que não pode fornecer informações além do que já é público. Confirmou que, em março de 2013, sofreu uma tentativa de extorsão de um ex-funcionário, que pedia 3 milhões de euros para não tornar pública informações "obtidas por meio de materiais obtidos ilegalmente". E disse que a publicação na Wikipedia veio logo após a negativa de pagar o dinheiro exigido. Procurados, Petrobras, SBM Brasil e José Sérgio Gabrielli, presidente da empresa entre 2004 e 2012, não comentaram o caso. No ano passado, a SBM fechou contrato para afretar duas plataformas para atender o campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. O contrato vale por 20 anos e tem valor de R$ 3,5 bilhões. As plataformas serão entregues em 2015 e 2016. Na ocasião, o presidente mundial da SBM, Bruno Chabas, destacou "a rapidez entre a carta de intenção e a assinatura do contrato, que demonstra o compromisso da Petrobras e da SBM para rapidez na conclusão do projeto". A negociação havia levado três meses. Fonte: G1 - Economia PSDB pede apuração de suposto suborno a funcionários da Petrobras Empresa holandesa teria pagado para obter contratos junto à estatal. Petrobras diz que está 'tomando providências internas cabíveis'. Publicado: 14/02/2014 10h37 - Atualizado em 14/02/2014 15h12 Felipe Néri - Do G1, em Brasília A liderança do PSDB na Câmara protocolou nesta quinta-feira (13) na Procuradoria Geral da República (PGR) representação que pede a investigação de denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas. Por meio de nota (leia a íntegra ao final deste texto), a Petrobras informou que está "tomando providências internas cabíveis com o intuito de averiguar a veracidade dos fatos publicados". Segundo a estatal, não foi recebida, até o momento, qualquer notificação de autoridades estrangeiras ou de órgãos de controle brasileiros sobre investigações das denúncias. Reportagem publicada nesta quinta pelo jornal “Valor Econômico” revela um suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil. A publicação relata depoimento de um ex-funcionário da SBM Offshore ao Ministério Público da Holanda no qual ele acusa sua antiga empresa de ter pago US$ 250 milhões em propinas. As denúncias foram divulgadas na internet. Do montante pago em subornos, afirmou o ex-funcionário, a maior parte teria sido repassada ao Brasil. De acordo com a testemunha, a SBM pagou US$ 139 milhões a intermediários e funcionários da Petrobras para obter contratos junto à estatal. Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos por pagamento de suborno a empresas de outros seis países, além do Brasil. Além do pedido de investigação entregue à PGR, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), também protocolou, na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, solicitação de informações sobre o caso aos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. A Petrobras informou que não comentará o assunto. “É uma denúncia que, além da sua gravidade, tem extensão muito grande, porque envolve a principal empresa do nosso país. Já há investigação em curso em outros países com os quais a SBM teve contrato, e é necessário que a Justiça brasileira também apure se houve pagamento de suborno à Petrobras”, disse Imbassahy. A reportagem do jornal ressalta ainda que a Petrobras teria recebido mais da metade dos US$ 250 milhões pagos pela SBM em suborno entre 2005 e 2011. Conforme o jornal, a empresa holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção. “Ao Ministério da Justiça, vamos solicitar informações sobre as providências dos órgãos que integram ou são vinculados ao ministério para apuração da denúncia. Também solicito ao Ministério de Minas e Energia cópia de todos os contratos firmados entre a Petrobras e a SBM”, disse o líder tucano no plenário da Câmara. Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Petrobras: Nota Sobre informações publicadas na imprensa, a Petrobras esclarece que tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno efetuados pela empresa SBM Offshore. NR: Várias são as denúncias, porém dificilmente respostas conclusivas são apresentadas ao público, acionistas e mantenedores-beneficiários da Petros. Comentários: RH. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: TN Petróleo - Energia Termelétrica Baixada Fluminense já está gerando 344 MW Publicado: 14/02/2014 | 10h12 Entrou em operação na terça-feira (11), em fase de teste, o segundo turbogerador movido a gás natural da Usina Termelétrica (UTE) Baixada Fluminense, da Petrobras, localizada no município de Seropédica (RJ). O primeiro começou a gerar no dia 1º de fevereiro deste ano. Cada turbogerador tem capacidade para gerar 172 MW. Com isso, a usina já está disponibilizando 344 MW para o Sistema Interligado Nacional (SIN), energia suficiente para abastecer uma cidade com 1,1 milhão de habitantes. Com esta usina, a Petrobras foi vencedora do 12º leilão de energia nova de 2011 (A-3). A conclusão da instalação das turbinas para geração em ciclo simples (geração a gás natural) viabiliza o atendimento ao compromisso contratual assumido com as distribuidoras para fornecimento de energia a partir de 1º de março. Em 1º de novembro deste ano, a UTE Baixada Fluminense iniciará a geração em ciclo combinado (a gás e a vapor) com a entrada em operação do seu turbogerador a vapor, adicionando 186 MW a sua capacidade de geração, que totalizará 530 MW, energia suficiente para atender 1,7 milhão de habitantes. Com investimento total em torno de R$ 1 bilhão, essa obra, em seu pico, gerou 2 mil empregos diretos e 6 mil empregos indiretos. * Fonte primária: TN Petróleo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Bolsa e juros fazem fundos de pensão terem deficit de R$ 18 bi Setor pede a governo maior tolerância a perdas para se adequar Publicado: 13 de fevereiro de 2014 MARIANA CARNEIRO - DE SÃO PAULO O aumento da taxa de juros, a aceleração da inflação e uma queda de 15% do Ibovespa (principal índice da Bolsa) abateram a rentabilidade dos fundos de pensão no ano passado. E pode levar participantes e patrocinadores a ter que injetar recursos para cobrir desequilíbrios. Pesquisa da Abrapp (associação que reúne os fundos de pensão), feita pela consultoria Gama com 242 entidades, mostra que 122 delas registravam deficit em pelo menos um dos seus planos de previdência em setembro. O número de planos deficitários --cujos passivos superaram os ativos-- praticamente dobrou, de 136 em 2012 para 262 no ano passado. O saldo foi pior que em 2009, ano da crise global. "Em 2013, as perdas foram simultâneas em todos os mercados", disse Silvio Rangel, da comissão de investimentos da Abrapp e diretor da Fibra (fundo dos empregados de Itaipu). Grandes compradores de títulos prefixados do governo, os fundos viram esses papeis perderem valor com a alta da taxa de juros (Selic). Ações deprimiram com o menor crescimento econômico. Do outro lado, a inflação encareceu benefícios. Assim, o deficit dos fundos (só torna prejuízo se eles venderem esses títulos) chegou a R$ 18 bilhões em setembro. Diante disso, os fundos pedem que o governo afrouxe o limite de perdas por três anos. A tolerância atual é um deficit de 10%. Se passar, o fundo tem que se reequilibrar com o aumento de contribuições de participantes e patrocinadores. O setor pede que o teto suba para 15% até 2015. NR: Interessante observar que dos mais de 50 fundos que a PETROS administra somente o Fundo PPSP (BD) - dos não repactuantes - vem apresentando déficit conforme dados divulgados pela própria Petros. É permanente a intraquilidade dos mantenedores-beneficiários. Comentários: RH. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Grupo J&F negocia mais R$ 2,8 bilhões com fundos para ampliar indústria Publicado: 12/02/2014 03h00 DAVID FRIEDLANDER - DE SÃO PAULO O empresário Joesley Batista, do frigorífico JBS, está pedindo R$ 2,8 bilhões aos fundos de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica) para dobrar o tamanho da Eldorado, indústria de celulose controlada por sua família. O projeto todo está orçado em R$ 7,5 bilhões. Para fechar a conta, além dos recursos das fundações, o empresário pretende conseguir financiamentos de R$ 4,7 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e num fundo de desenvolvimento regional. A J&F, que controla as empresas da família Batista, confirmou as negociações com os fundos, mas não deu detalhes. Com bom trânsito no meio político, Joesley ganhou fama pela habilidade para convencer parceiros ligados ao governo, como o BNDES e os fundos de pensão de estatais. O JBS, carro-chefe do grupo, tornou-se o maior frigorífico do mundo graças à ajuda financeira de cerca de R$ 10 bilhões que recebeu do BNDES nos últimos anos. Na Eldorado, a maior novidade é a investida sobre a Previ, parceira dos sonhos de Joesley. Segundo a Folha apurou, a intenção é que a fundação entre com R$ 1,4 bilhão e se torne a mais nova sócia da companhia. A Petros e a Funcef, que já são acionistas da Eldorado, entrariam no aumento de capital com mais R$ 700 milhões cada uma e aumentariam a participação. Somadas, elas têm hoje 16% da empresa. Se a ideia for adiante, a Eldorado vai dobrar de tamanho sem que a família Batista coloque dinheiro na operação. A fatia de mais de 80% dos Batista vai diminuir de tamanho, mas eles continuarão no controle. A primeira fase da Eldorado, inaugurada em dezembro de 2012, custou R$ 6,2 bilhões e já contou com apoio dos mesmos BNDES, Petros e Funcef. O banco concedeu um financiamento de R$ 2,7 bilhões e as fundações entraram com R$ 500 milhões. A entrada da Previ seria também a solução para um segundo problema. Pela estrutura societária atual, a Petros e a Funcef já atingiram o limite do que podem investir na Eldorado. Se a Previ colocasse dinheiro novo na operação, o capital da empresa aumentaria e isso permitira que as outras duas fundações aumentassem sua participações. A Folha apurou que a ideia foi apresentada às fundações no ano passado. Na Previ, não houve desdobramentos até agora. A Petros e a Funcef aguardam a decisão da Previ para se posicionar. Procuradas, a Previ e a Petros não quiseram se manifestar. A Funcef informou que aguarda o detalhamento do projeto para avaliá-lo. A intenção de Joesley é que a segunda linha de produção da Eldorado, localizada em Três Lagoas (MS), comece a operar em 2017, aumentando a capacidade de produção de 1,7 milhão para 3,5 milhões de toneladas por ano. A celulose é a aposta mais recente de um grupo que começou 60 anos atrás com um açougue em Goiás e se transformou no maior fornecedor de carne do mundo. Nos últimos anos, os Batista mergulharam num processo de diversificação e passaram a produzir artigos de higiene e beleza, cosméticos, leite e derivados, e controla o Banco Original. No ano passado, o grupo faturou algo em torno de R$ 100 bilhões. NR: Nossos grifos. Mais um investimento possivelmente a ser reforçado pela Petros. Qual o retorno presente dos investimentos já havidos? Comentários: RH. * Fonte primária: Folha de São Paulo Fonte: ESTADÃO - Economia Conselho de Administração da Petrobras terá Sinedino Publicado: 10 de fevereiro de 2014 | 11h 41 SABRINA VALLE - Agencia Estado RIO - O analista de sistema sênior e engenheiro por formação Silvio Sinedino será o novo representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras. Presidente da associação de engenheiros da Petrobras (Aepet), Sinedino já ocupou o posto em 2012, ano em que o cargo criado na empresa. Sinedino venceu, numa eleição apertada por 115 votos, o técnico de manutenção sênior José Maria Rangel, do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), que tentava a reeleição. Foram 7.687 para Sinedino e 7.572 para Rangel. Seu cargo será confirmado na assembleia geral ordinária (AGO) prevista para abril. O engenheiro será um dos dez membros do conselho de administração, ao lado do ministro da Fazenda e presidente do conselho, Guido Mantega, e da presidente da Petrobras, Graça Foster. Sinedino tem uma posição crítica em relação à Petrobras e prega maior transparência da empresa, incluindo maior discussão de temas dentro do conselho. "As reuniões são rápidas demais, é quase uma apresentação. Deveria haver mais discussão no órgão", disse. No ano que ocupou o cargo, Sinedino teve posição ativa, com questionamentos à empresa, nas apurações do escândalo da refinaria de Pasadena, relevada pelo Broadcast em 2012. De perfil nacionalista, o presidente da Aepet defende o fortalecimento da Petrobras como impulsionadora do desenvolvimento da economia e da geração de empregos. Como representante da Aepet, também se posicionou no ano passado contra o leilão do prospecto gigante de Libra. Defendia que, por ser área estratégica, deveria ser repassada à Petrobras sem leilão, possibilidade prevista em lei. NR: Desejamos que Sinedino saiba ter voz ativa no CA da Petrobras defendendo os interesses da Companhia, dos ativos, aposentados e pensionistas. Esperamos também na Petros, onde é membro do Conselho Deliberativo, um desempenho coerente com que esperam os mantenedores-benificiários. Comentários: RH. * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: ESTADÃO - Economia Ações do Grupo Oi sobem 4% Complexo petroquímico no Rio já passou de US$ 6,5 bi para US$ 13,5 bi e só deve ter a primeira unidade inaugurada em 2016, com 5 anos de atraso Publicado: 07 de fevereiro de 2014 | 21h 46 MÔNICA CIARELLI - Agencia Estado RIO - As ações do Grupo Oi subiram 4% nesta sexta-feira, 7, na esteira das notícias sobre o fechamento de um consórcio de 12 bancos nacionais e estrangeiros para participar do aumento de capital que a operadora pretende fazer nas próximas semanas. As instituições se comprometeram captar entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões na operação, cifra que equivale a 15% do capital da companhia. A entrada em cena do "pool" de bancos garante a fusão da Oi com a Portugal Telecom. "Os bancos vão funcionar como uma garantia ao bookbuilding", disse uma fonte do setor. As instituições não vão precisar efetivamente desembolsar esse capital. A intenção é buscar investidores interessados na oferta de ações para aumento de capital da Oi. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que tirar do papel a união entre as duas empresas é o foco principal hoje da Oi. Nenhum dos atuais sócios controladores da Oi pretende deixar de acompanhar o aumento de capital. O atual bloco de controle da Oi inclui o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os fundos de pensão estatais Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica) - com 38% da TelPart - Andrade Gutierrez Telecom e La Fonte Telecom. A Portugal Telecom detém mais de 25% da TelPart, se somadas participações indiretas na AG Telecom e na LaFonte Telecom. A garantia da injeção de recursos pelo consórcio de bancos também é bem vista pelos investidores, que se preocupam com o elevado endividamento dão grupo Oi, que soma mais de R$ 29 bilhões. NR: Nossos grifos. * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: ESTADÃO - Economia Comperj já custa o dobro e acumula problemas Complexo petroquímico no Rio já passou de US$ 6,5 bi para US$ 13,5 bi e só deve ter a primeira unidade inaugurada em 2016, com 5 anos de atraso Publicado: 09 de fevereiro de 2014 | 22h 31 SABRINA VALLE - Agencia Estado RIO - Uma das obras mais caras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em construção para a Petrobrás, foi palco de um confronto de trabalhadores que acabou na semana passada com dois operários baleados e uma caminhonete incendiada. O conflito foi o último episódio de uma série de problemas sofridos pelo Comperj. Projetado em 2006 por US$ 6,5 bilhões, terá sua primeira unidade inaugurada, na melhor das hipóteses, cinco anos depois do programado, em agosto de 2016, por pelo menos US$ 13,5 bilhões (R$ 32 bilhões, pelo fechamento de sexta-feira). O valor compreende apenas uma refinaria (165 mil barris/dia), a menor de um total de duas previstas. Produzirá combustíveis e é uma das esperanças da Petrobrás para reduzir importações, que chegam a cifras bilionárias por mês e castigam as ações da petroleira. Em oito anos, o projeto já foi alterado várias vezes, o preço inflado e houve anos de atraso pela dificuldade de chegada de equipamentos. A unidade petroquímica que batizou o empreendimento não sairá como planejada inicialmente. A segunda refinaria, para 300 mil barris/dia, quase o dobro da primeira, ainda não tem investimentos garantidos. Essa é uma das incógnitas em relação ao plano de negócios, que a companhia pode levar a apreciação no Conselho de Administração no próximo dia 25. Trabalham no canteiro de obras na região metropolitana do Rio uma multidão de 29,2 mil funcionários, que neste momento negocia reajuste anual de salários. Parte entrou em confronto na semana passada com o próprio sindicato que os representa, o Sinticom. "Descontam no nosso contracheque de R$ 30 a R$ 60 por mês. E mesmo assim falta água, usamos banheiro químico, a comida é ruim, omitem acidentes de trabalho, sabotam a negociação de dissídio salarial. O sindicato trabalha para o patrão", disse Samuel Souza, um dos líderes do movimento. Para o assessor do Sinticom, Marcos Hartung, no entanto, os conflitos têm um fundo político. "O Comperj é uma obra muito grande. É muito cobiçada por gerentes sindicais. Desde 2011 temos problemas com grupos radicais", disse. "Eles querem tomar o sindicato. Tem R$ 800 mil de arrecadação por mês por trás. Cresceu o olho." Os trabalhadores, por sua vez, reclamam de luxo no sindicato, como o uso da caminhonete Amarok, da Volkswagen, que, no confronto, acabou incendiada. Na quinta-feira, durante os protestos, dois motoqueiros atiraram nos operários Felipe Feitosa, de 21 anos, que levou três tiros, e Françiuélio Rodrigues, de 20 anos, que levou dois. Ambos foram internados no Hospital Municipal Desembargador Leal Junior. O delegado-assistente Pablo Valentim, da 71ª Delegacia de Polícia, investiga a possibilidade de que motoqueiros ligados ao sindicato tenham sido responsáveis pelo ataque. O Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro) apoia os funcionários dissidentes e defende que o conflito com o Sinticom seja resolvido. "Apoiamos os trabalhadores em greve, alguns estão sem salário desde dezembro, falta até água potável", disse o secretário-geral do Sindipetro, Emanoel Cancella. Desde o início o projeto foi envolto por controvérsias. A escolha do terreno para instalação foi a primeira delas. Na época, Itaguaí, também na região metropolitana, mas às margens da Baía de Sepetiba, com uma infraestrutura já montada, estava no páreo. Campos, no norte do Estado do Rio, reduto eleitoral do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, oponente do atual governador, Sérgio Cabral (PMDB), também era opção. Venceu Itaboraí, às margens da Baía de Guanabara, onde os trabalhos de terraplanagem seriam mais custosos e o licenciamento ambiental, mais difícil, por causa dos impactos. NR: Como é possível uma obra custar o dobro do orçado? Quem são os responsáveis? Foi realizada alguma ivestigação interna? Quem foir/era o Diretor responsável a autorizar este incrível aumento? E a Diretoria, como pode aprovar? O CA tomou ou está tomando alguma providência? A única certeza é a descontrução da Petrobras que ajudamos a construir e hoje de saudosa memória... Comentários: RH. * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: O GLOBO - Opinião A gigante extenuada É como se a Petrobras fosse uma superatleta tendo que enfrentar várias maratonas, mas obrigada a correr com uma mochila carregada de pedras às costas Publicado: Publicado: Publicado: 8/02/14 - 0h00 Jorge M. T. Camargo A Petrobras tem duas tarefas hercúleas pela frente: desenvolver as formidáveis descobertas no pré-sal na Bacia de Santos e sustentar a produção dos campos maduros da mesma bacia. Ambos desafios têm apresentado dificuldades e demandado recursos além dos que a empresa antevia e dispoe. Sustentar e estender a vida produtiva de campos de petróleo em processo de envelhecimento não tem o mesmo charme que desenvolver novas descobertas. Mas, além da obrigação de aproveitar ao máximo essas preciosas reservas, é fundamental para a saúde financeira de uma empresa de petróleo. São as receitas dos velhos campos que financiam os investimentos em exploração e desenvolvimento de novas descobertas. Campos maduros se transformam com o tempo em grandes produtores de água salgada, tendo o petróleo como subproduto. Os campos mais antigos da Bacia de Campos vêm apresentando em média taxas de declínio da ordem de 10% ao ano. É alta, mas dentro da normalidade. Estender-lhes a vida significa perfurar mais e mais poços, adequar as plataformas para processar volumes crescentes de água. Exige sondas de perfuração, gente capacitada e pesados investimentos. Dobrar a produção de petróleo da Petrobras dos atuais 1,9 para 4,2 milhões de barris em 2020 é uma meta ambiciosa, mesmo que a empresa tivesse recursos financeiros ilimitados e fosse capaz de mobilizar toda a capacidade de fornecimento de bens e serviços mundiais. Mas não é esse o caso da Petrobras. Além dos imensos desafios operacionais e financeiros do seu programa de investimentos, é obrigada a subsidiar o consumo nacional de gasolina e diesel — que lhe custou cerca de R$ 45 bilhões nos últimos dois anos e elevou sua dívida para além de R$ 250 bilhões, testando os limites de sua capacidade de endividamento — e fomentar o desenvolvimento da indústria local de bens e serviços. Como se a Petrobras fosse uma superatleta tendo que enfrentar várias maratonas, mas obrigada a correr com uma mochila carregada de pedras às costas. As dúvidas sobre a capacidade da empresa de sustentar seu programa de investimentos e entregar as metas anunciadas têm contaminado não só o humor dos seus acionistas — que vêm punindo com extrema severidade seus papéis —, mas também toda a indústria no seu entorno. A falta de confiança do mercado, em virtude dos claros sinais de sobrecarga da principal locomotiva do setor, vem afetando decisões de investimento que, por sua vez, diminuem a capacidade produtiva da indústria. Demonstra também o equívoco de concentrar em uma única empresa, por mais competente que seja, as operações no pré-sal. Operador único significa cliente único e maiores riscos, como os que estão hoje evidentes, para seus fornecedores locais. As agruras conjunturais por que passa a Petrobras também enublam a visão do brilhante futuro que a empresa e a indústria do petróleo brasileira têm pela frente. As extraordinárias reservas do pré-sal, as bases tecnológicas e produtivas já instaladas no Brasil, nos permitem sonhar em triplicar a produção e as reservas nacionais. A receita para transformar o sonho em realidade é simples: um mercado aberto, transparente e competitivo; uma Petrobras governada por objetivos comuns a todos seus acionistas, não apenas do majoritário, capaz de vender seus produtos e planejar receitas e investimentos com independência; políticas macroeconômicas e industriais executadas por ministérios e autarquias do governo, não através de empresas estatais. A Petrobras ajuda melhor o país entregando produção e resultados, com segurança e eficiência. Uma tarefa gigantesca. NR: Constatamos que a grande maioria de brasileiros se manifesta com surpresa, mesmo estupefação e tristeza ao reconhecerem o desmonte da Petrobras e tudo aquilo que significou para o engrandecimento do País. Mesmo os que são geralmente a favor da privatização se mostram desconcertados com tamanha incompetência administrativa na Petrobras e são unanimes em centrar a explicação nas ingerências políticas espúrias e no claro sentimento de que interesses pessoais estão acima daqueles da empresa e da Nação. É desconcertante o futuro da Petrobras. Autofágicas as determinações do Governo. Comentários: RH. * Fonte primária: O GLOBO - Opinião Fonte: O GLOBO - Economia (On Line) Aerus entra em liquidação extrajudicial e blinda 15 mil aposentados e pensionistas - Com decisão, pagamento de benefícios não pode ser bloqueado na Justiça - Associação que defende participantes do fundo de pensão pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos Publicado: Publicado: 6/02/14 - 14h34 // Atualizado: 6/02/14 - 15h33 Danielle Nogueira (Email) RIO - O fundo de pensão de ex-funcionários da Varig, o Aerus, entrou em liquidação extrajudicial. A determinação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira. O que aparentemente soa como uma notícia ruim é, na verdade, uma boa notícia. Com a decisão, o fundo fica blindado contra possíveis pedidos da Justiça de bloqueio de pagamentos dos aposentados e pensionistas. Hoje, o Aerus tem 15 mil participantes. As entidades fechadas de previdência complementar não estão sujeitas a falência, mas sim a liquidação extrajudicial, que nada mais é que o reconhecimento de ausência de condições de funcionamento da instituição. A medida garante uma distribuição dos poucos recursos ainda existentes de acordo com a lei, respeitando as prioridades. Entre outros benefícios estão ainda a isenção de multas e pagamentos de juros em cobranças e a gratuidade dos custos de processos judiciais movidos pelo Aerus. O fundo administra planos de previdência complementar de várias empresas do setor aéreo. As mais conhecidas são Varig, Transbrasil e Vasp, mas também há empresas menores de manutenção. O ex-interventor e atual liquidante do fundo, José Pereira, explica que a determinação da superintendência é um passo natural. O Aerus está sob intervenção judicial desde 2006, um ano após a antiga Varig — que era sua principal patrocinadora — ter entrado em recuperação judicial. Naquela época o fundo tinha 30 planos de aposentodaria. Hoje, restam 22 planos. Os demais foram transferidos para outras entidades. — Esses 22 planos, que incluem os da Varig, já estão liquidados. O Aerus só não havia sido liquidado ainda porque ainda havia planos bons. Estes foram transferidos para outras entidades. Com a conclusão desse processo de transferência, a superintendência decidiu determinar a liquidação extrajudicial do Aerus. É uma mudança de status jurídico que nos assegura alguns benefícios — diz Pereira. Os 15 mil participantes incluem aposentados e pensionistas. Destes, pouco menos de dez mil são ligados ao grupo Varig, que estão distribuídos em dois planos. Quem está no plano 1 está em pior situação, pois recebe apenas 10% do valor devido e tem garantia de recebimento do benefício por poucos meses. Quem está no plano 2 está em uma situação um pouco melhor: recebe 60% do valor devido e tem o benefício assegurado por um pouco mais de tempo. — A mudança do status jurídico do fundo nos protege. É uma garantia de que nossas aposentadorias não serão bloqueadas por eventuais ações contra o Aerus — diz Thomaz Raposo, presidente da Aprus, que reúne participantes e beneficiários do Aerus. Três ações paradas na Justiça A esperança para essa legião de aposentados está em três ações que correm na Justiça. Uma delas é sobre a defasagem tarifária, movida pela Varig contra a União. A Varig cobra do governo o prejuízo que teve com o congelamento das tarifas no passado e, pelos termos do processo, caso a empresa ganhe, o Aerus tem prioridade de recebimento do dinheiro. O valor devido é calculado em R$ 7 bilhões, em valores corrigidos. Em maio, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável à Varig. Mas o presidente da Corte, Joaquim Barbosa pediu vista em julho. Desde então, a ação está parada no tribunal. A segunda ação é a movida pelo Sindicato Nacional do Aeronautas, que pede à União para que ela assuma a folha de pagamento do Aerus, alegando que a antiga Secretaria de Previência Complementar foi omissa na repactuação das dívidas entre Varig e o fundo. Ela já teve decisão favorável em primeira instância em 2012 e está parada no Tribunal Regional Federal de Brasília. A outra ação é sobre a terceira fonte de recursos do Aerus. Quando o fundo foi criado, em 1982, havia três fontes de recursos: empresas patrocinadoras, trabalhadores e uma taxa de 3% que incidia sobre as passagens domésticas. Essa taxa deveria vigorar até 2012. Em 1992, ela foi extinta pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), na avaliação do Aerus, de forma arbitrária. O fundo move ação contra a União para pagamento dos dez anos ao longo dos quais o repasse deveria ter sido feito. No cálculo da Aprus, a conta é de cerca de R$ 10 bilhões. A ação também está parada no Tribunal Regional Federal de Brasília. Com a morosidade da Justiça, Thomaz Raposo, da Aprus, pretende apresentar queixa à Comissão de Interamericana de Direitos Humanos, órgão que funciona como a "antecâmara" dos processos para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta última é que tem poderes para punir os estados-membros por eventuais violações. A Aprus pedirá que a comissão interceda junto ao sistema judidiário brasileiro, para que as ações relativas ao caso Aerus sejam julgadas com agilidade. * Fonte primária: O GLOBO - Economia Fonte: ESTADÃO - Economia Fundo de pensão Aerus entra em liquidação extrajudicial Publicado: 06 de fevereiro de 2014 | 21h 02 MARIANA SALLOWICZ - Agencia Estado RIO - O fundo de pensão Aerus, que administrava planos de previdência privada de empresas como Varig e Transbrasil, teve a liquidação extrajudicial decretada. A decisão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira. Com a medida, todos os 15 mil aposentados e pensionistas têm preferência de recebimento. Anteriormente, caso um trabalhador da ativa entrasse com processo na Justiça e ganhasse, poderia ter o dinheiro depositado para seu pagamento. Agora, entra numa fila de credores. "(A liquidação extrajudicial) não beneficia a todos porque não há dinheiro suficiente", afirma o liquidante do fundo, José Pereira Filho. O Aerus está sob intervenção desde 2006, quando a Varig entrou em recuperação judicial. Após aposentados e pensionistas estão na sequência da ordem de prioridade de recebimento a correção monetária dos benefícios deles e, em seguida, os trabalhadores ativos. "Isso se o dinheiro for suficiente para pagar todos." Ele não fez estimativa de quanto há em ativos. Outro efeito da liquidação extrajudicial é a suspensão de multa e juros das dívidas. "Num primeiro momento, não foi feito isso porque tinha planos bons e ruins. Ajustamos a situação dos bons (transferidos para outras entidades). E agora só restam os planos que estão em situação difícil. Com isso tínhamos que fazer a liquidação", afirmou. Em 2006, eram 30 planos. Hoje são 22 planos. "É uma decisão positiva para os aposentados e pensionistas. Vai evitar penhoras online, um plano teria que cobrir o outro. Isso já não ocorre mais." Pereira diz que há duas categorias de planos. A primeira está em pior situação. Nesse caso, os aposentados e pensionistas recebem 10% do valor devido, com previsão de esgotamento dos recursos em alguns meses. Há ainda aqueles que fazem parte da outra categoria, que recebem 60% do valor devido, sendo que o pagamento ocorrerá ainda por "alguns anos", diz o liquidante. NR: É para evitar que tenhamos um futuro como este que o GDPAPE está lutando. Procuramos conseguir sensibilizar e mobilizar a todos, especialmente aqueles que muito poderiam fazer e ajudar. Comentários: RH. * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: O GLOBO - Economia (On Line) Petrobras adia divulgação de resultado do 4º trimestre Notícia acentuou queda das ações na Bovespa Publicado: 5/02/14 - 18h01 // Atualizado: 5/02/14 - 22h52 Ramona Ordoñez (Email) João Sorima Neto (Email) RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - A Petrobras anunciou nesta quarta-feira o adiamento, do próximo dia 14 para 25, da divulgação do resultado do quarto trimestre de 2013, mas não explicou os motivos. A notícia acentuou a queda das ações da companhia, que já estavam recuando por causa das incertezas em relação ao setor elétrico, após o apagão que atingiu 12 estados e o Distrito Federal na terça-feira. Os papéis preferenciais (sem direito a voto) fecharam em queda de 1,84% a R$ 13,83, enquanto as ordinárias perderam 2,33%, a R$ 12,97. Principal fornecedora de gás para as usinas térmicas, a Petrobras pode ter que aumentar os gastos com importação desse combustível, o que teria impactado em suas ações. Uma fonte próxima da estatal garantiu que a mudança da data se deve a questões de incompatibilidade de agendas dos conselheiros e do presidente do Conselho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Outra fonte, da área técnica, destacou que o adiamento se deu para serem feitos ajustes nos dados, já que o resultado em 2013 foi péssimo. Sem conseguir reajustar os preços de gasolina e diesel o suficiente para acabar com a defasagem em relação aos preços internacionais, a Petrobras vem enfrentando dificuldades financeiras e resultados ruins. O lucro no terceiro trimestre alcançou R$ 3,395 bilhões, queda de 45% em relação ao trimestre anterior e de 39% na comparação com igual período de 2012. Guido Mantega considerou “um absurdo" a especulação do mercado a respeito do adiamento da apresentação do balanço da Petrobras do quarto trimestre de 2013. — É uma questão meramente técnica. É só para que possamos ter mais tempo para ter os dados que serão apresentados na próxima reunião. É só isso. — Nós acabamos de fazer reunião na semana passada (do Conselho de Administração da Petrobras). Não tem nem um mês de uma reunião para outra — afirmou. Colaboraram Martha Beck e Cristiane Bonfanti * Fonte primária: O GLOBO - Economia Fonte: msn ESTADÃO Petrobrás adia divulgação de balanço e ações caem Papeis preferenciais da empresa chegaram a ser negociados no menor nível desde dezembro de 2005 Publicado: 05/02/2014 16:37 | Por Economia & Negócios e Agência Estado, estadao.com.br SÃO PAULO - As ações da Petrobrás tiveram forte queda nesta quarta-feira, 5. Por volta das 15h50, os papéis preferenciais experimentaram o menor valor desde dezembro de 2005, vendidos por R$ 13,56. No fim do dia, fecharam a R$ 13,83, em baixa de 1,85%. Já as ações ordinárias, que dão direito a voto em assembleias, caíram 2,34%, a R$ 12,96. A cotação dos papeis da empresa enfrentou baixas desde o início do pregão. Mas o movimento pessimista do mercado foi acentuado após o adiamento da divulgação do balanço patrimonial da empresa. Os números referentes ao quarto trimestre do ano passado tinham divulgação prevista para o próximo dia 14. Uma teleconferência com analistas e investidores também estava programada. Agora, esses dados serão anunciados apenas no dia 25 de fevereiro, como de costume, após o fechamento do mercado. Mas ainda não foi informado se a teleconferência será mantida. Em entrevista nesta tarde, o ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Guido Mantega, disse ser um "absurdo" as especulações do mercado em torno do caso. "É uma questão meramente técnica", afirmou. "É só para que possamos ter mais tempo para ter os dados que serão apresentados na próxima reunião, é só isso". O Ibovespa, puxado sobretudo pela queda da Petrobrás, teve mais um dia de perdas nesta quarta, embora mais leves: queda de 0,72%, aos 46.624,39 pontos. Cenário ruim. Durante todo o ano passado e este início de 2014, as ações da Petrobrás são as que mais têm caído na Bolsa. Desde 2013, entre as empresas listadas na Bovespa, a Petrobrás foi a que mais perdeu valor de mercado. Desceu de R$ 255 bilhões para R$ 215 bilhões. Atualmente, a empresa está avaliada em menos de R$ 175 bilhões, de acordo com os cálculos da Economatica. Em 2014, as ações da Petrobrás, ordinárias ou preferenciais, já acumulam perdas na casa dos 19%. NR: Principais motivos para a lamentável situação em que colocaram a Petrobras: Ingerência inadequada e prejudicial do governo; A alta do dólar aumenta o custo das compras de petróleo e diesel no exterior, custos estes que não podem ser repassados ao consumidor; Aumento do câmbio nos países emergentes provocando a fuga de capitais para compra de papéis nos EEUU. Comentários: RH. * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: O GLOBO - Tecnologia (On Line) CVM dá aval à publicação de comunicados de empresas em portais on-line Divulgação não mais seria feita apenas em jornais impressos de grande circulação, como ocorre atualmente Publicado: 5/02/14 - 11h11 Reuters (Email · Facebook · Twitter) SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira uma instrução pela qual autoriza as companhias com capital aberto a divulgar comunicados em portais on-line a partir de março, e não apenas em jornais de grande circulação, como ocorre atualmente. Segundo a CVM, o intuito é facilitar e agilizar a disseminação de atos e fatos relevantes e contribuir para a queda nos custos de manutenção das companhias abertas, “aumentando, assim, a atratividade do mercado de capitais como alternativa de financiamento”. Em comunicado, a autarquia esclareceu que a principal modificação em relação à minuta que havia sido colocada em audiência pública foi a redução da exigência de três para apenas um portal de notícias se a companhia optar pela divulgação em meio eletrônico. O documento em questão também deverá ser disponibilizado no site da CVM e da empresa, e “quando for o caso, no mercado onde os valores mobiliários forem admitidos à negociação”. A medida passará a valer a partir de 10 de março. * Fonte primária: O GLOBO - Tecnologia Fonte: msn Notícias CVM dá aval à publicação de comunicados de empresas em portais online Publicado: 05/02/2014 18:29 Por Reuters, Reuters (Por Juliana Schincariol e Marcela Ayres; Edição de Priscila Jordão e Luciana Bruno) SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 5 Fev (Reuters) - As companhias de capital aberto poderão divulgar comunicados em portais online a partir de março, e não apenas em jornais de grande circulação, como ocorre atualmente, uma vez que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entendeu que a Internet é considerada uma alternativa para o anúncio de informações. A autarquia divulgou nesta quarta-feira a instrução 547/14, depois de colocar o assunto em audiência pública entre agosto e outubro do ano passado. Foram enviados comentários e sugestões de 24 participantes, entre eles a Associação Nacional de Jornais (ANJ). Segundo a CVM, o intuito é facilitar e agilizar a disseminação de atos e fatos relevantes e contribuir para a queda nos custos de manutenção das companhias abertas, "aumentando, assim, a atratividade do mercado de capitais como alternativa de financiamento". A autarquia, no entanto, não fez uma análise quantitativa sobre o impacto desta redução de custos, e sim de uma forma mais abrangente, de acordo com o chefe de gabinete da presidência da autarquia, Gustavo Gonzalez. "Foram avaliados os custos no sentido de agilidade para a companhia, de conseguir fazer sua publicação de forma mais rápida do que faz hoje nos jornais", disse ele à Reuters. A principal modificação em relação à minuta colocada em audiência pública foi a redução da exigência de três para apenas um portal de notícias se a companhia optar pela divulgação em meio eletrônico. "A CVM entendeu que ter um quarto veículo seria suficiente", disse a superintendente de desenvolvimento de mercado, Flavia Mouta. Isso porque o documento em questão precisa ser disponibilizado no site da CVM e da empresa, além da página da Bolsa de Valores. Para a divulgação online, a norma não faz distinção entre grandes empresas do ramo jornalístico e veículos de menor porte, de acordo com o relatório de análise da audiência pública. "Na perspectiva do mercado de capitais, o que é necessário é que o veículo permita a disseminação da informação para o mercado de forma ampla e não discriminatória", disse a autarquia. As companhias que optarem por divulgar seus fatos relevantes por meio da Internet devem assegurar que a informação ficará disponível, no mínimo, por tempo suficiente para que o mercado fique ciente de seu conteúdo, determinou a CVM, sem adotar, no entanto, um prazo para a manutenção dos dados nos portais. A medida passará a valer a partir de 10 de março. Mas a adoção não deve ser feita de forma imediata. As empresas precisarão deliberar o assunto em reunião do Conselho de Administração e alterar sua política de divulgação de informações. Além disso, os portais de notícias também terão que se adaptar e criar uma área para criar este ambiente para a divulgação dos comunicados, acrescentou Gonzalez. REDES SOCIAIS Segundo ele, a CVM continua avaliando a utilização das redes sociais pelas companhias abertas, mas algum tipo de regulação ainda não está prevista para a agenda da autarquia em 2014. Em agosto passado, a CVM informou que via a publicação dos fatos relevantes das companhias em suas páginas do Twitter ou Facebook como um complemento das informações oficiais. NR: Esta instrução talvez venha a tornar mais democrática e menos onerosa a comunicação. Tudo irá depender como as empresas se valerão desta facilidade. Comentários: RH. * Fonte primária: msn - Notícias Fonte: UOL - Economia Ações da Petrobras caem 35% em pouco mais de 2 meses; saiba o que fazer Publicado: 03/02/201420h04 Sophia Camargo - Do UOL, em São Paulo As ações preferenciais da Petrobras tiveram um tombo de quase 6% nesta segunda-feira (3). Em pouco mais de dois meses, os papéis caíram 35%, indo de R$ 21,44 em 18 de novembro, quando atingiram o pico dos últimos meses, para R$ 13,85 nesta segunda. Os motivos para tamanho tombo são vários, segundo três especialistas consultados pelo UOL: Fábio Gallo, professor de Finanças da PUC e FGV-SP, Pedro Galdi, analista de investimentos da SLW Corretora, e Roberto Indech, responsável pela área de estratégia da Rico.com. A empresa vêm sofrendo com maus resultados operacionais e com a ingerência do governo na administração da companhia, segundo os analistas. A alta do dólar prejudica ainda mais a estatal, que tem de importar petróleo e diesel para suprir a demanda interna e não pode repassar a conta para o consumidor, pois o preço dos combustíveis é subsidiado. "O governo estimulou a compra de carros, e a empresa não consegue atender a demanda", diz Galdi. Além disso, a alta do dólar também dificulta a vida da empresa, que está endividada na moeda estrangeira. Para arrematar, a retirada dos estímulos da economia norte-americana provoca uma pressão no câmbio dos países emergentes e a fuga dos investimentos desses países para compra de papéis nos Estados Unidos. Diante desse cenário negativo, o que fazer com as ações da Petrobras? Vender e suportar o prejuízo ou comprar para aproveitar o preço baixo? Veja as recomendações dos especialistas: Para quem tem só tem ação da Petrobras (no FGTS ou numa carteira) A recomendação dos três consultores é que mantenha o papel, pois o cenário está nebuloso. "Acredito que quem puder esperar cinco anos terá um retorno melhor para o papel", diz Pedro Galdi, da SLW Corretora. Galdi diz que em 30 anos de mercado nunca viu uma crise durar mais de três anos. "Essa que iniciou em 2008 já dura seis anos. Não deve durar muito mais", afirma. Fábio Gallo diz que o que ocorre hoje com a Petrobras é diferente do que ocorreu com o império X, de Eike Batista. "Ali nunca houve resultado. Mas a Petrobras tem resultados a apresentar, é uma grande empresa, e passa por uma má fase. Não é uma empresa à beira da falência, é uma empresa sólida. Só é preciso que ela reaja, que o governo a deixe trabalhar." Para quem tem uma carteira com ações de outras empresas, não só Petrobras Para o professor Fábio Gallo, quem tem uma carteira equilibrada de ações em termos de rentabilidade já deveria ter montado uma estratégia de stop-loss. Isso significa que o investidor deveria ter estabelecido qual seria o ponto máximo de queda que a ação chegaria para que ele vendesse o papel. Se isso não foi feito, o professor recomenda, nesse caso, que o investidor venda a ação e suporte o prejuízo. "O melhor é refazer a carteira com outros papéis que não estejam tão pressionados." Para quem não tem a ação A recomendação é não comprar. Roberto Indech, da Rico.com, diz que ainda não vê o papel como atrativo, pois este é um ano de eleição e crise na economia. Ele diz que nas últimas 32 recomendações de investimento da corretora, a Petrobras apareceu em apenas três delas. "Dependendo do governo que for eleito, pode haver uma mudança para melhor na Petrobras", diz. "Mas, se continuar como está, não acreditamos que a Petrobras seja atraente para investir". Investir em ações é para longo prazo, mas fique atento A situação da Petrobras deixa claro que a quase unânime recomendação de que investir em ações no longo prazo sempre é um bom negócio não é totalmente verdadeira. "Não se pode investir em uma ação e deitar sobre o investimento sem olhar para trás. Quem investe em ações precisa estar constantemente avaliando os papéis para ver se a empresa ainda está apresentando um bom resultado", diz o professor Fábio Gallo. E ele afirma que também é preciso estabelecer um limite de perda (o chamado stop-loss). NR: Não faz muito sentido realizar o prejuízo ao se vender as ações que estão subvalorizadas. O valor das ações estão extremamente baixas e o quadro deverá se reverter. O cenário é de descontrução da Petrobras, mas há um limite para tudo. Comentários: RH * Fonte primária: UOL - Economia Fonte: Cypress Dasa muda condições para oferta de compra Publicado: January 31, 2014 A Diagnósticos da America S.A. (Dasa) alterou a oferta pública de aquisição de ações (OPA) por ordem do controlador Cromossomo Participações, após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) conceder autorização à ofertante, mostra aditamento ao edital de 23 de dezembro publicado ontem. A principal alteração se refere à data do leilão, que foi de 4 para 10 de fevereiro.Conforme fato relevante divulgado na quarta-feira, a CVM deferiu recurso da Dasa contra a decisão da autarquia que desconsiderou o aditamento ao edital de oferta pública voluntária para aquisição de ações (OPA) da companhia, lançada pelo seu acionista majoritário, Cromossomo Participações. A operação agora visa a totalidade do capital social, já que a ofertante, holding ligada a Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, que conjuntamente detêm aproximadamente 23,59% do total de ações ordinárias da Dasa, renuncia à condição anteriormente estabelecida no edital de aceitação por acionistas correspondentes a uma quantidade mínima para ser concluída. Até então, a OPA visava aquisição de no mínimo 82.362.124 ações, correspondentes a 26,41% mais 1 ação do capital social da Dasa. O preço por ação permanece em R$ 15,00. Agora, o objetivo é deter 311.803.015 ações. A empresa diz que vai se esforçar para manter o mínimo de 25% de ações em livre circulação no mercado, item que é exigido para se manter no Novo Mercado da BM&FBovespa. NR: E a Petros como está posicionada? Comentários: RH Leia + em: Desvendando o Postal Saúde * Fonte primária: Cypress Fonte: O TEMPO - Cidades Mudança no plano de saúde provoca greve dos Correios em BH Medida está válida a partir da 0h desta quinta-feira; servidores criticam mudanças no plano de saúde e pedem alteração no horário de trabalho Publicado: 30/01/14 - 11h33 ALINE DINIZ Profissionais dos Correios realizaram, na manhã desta quinta-feira (30), uma manifestação na avenida do Contorno, na região central de Belo Horizonte. Os funcionários reclamam da mudança do plano de saúde da categoria. De acordo com o diretor do sindicato da categoria, Dejair Gomes, os funcionários estão de greve, desde as 00h00, e o movimento ocorre em mais de 600 municípios de Minas Gerais. “Houve um descumprimento do acordo coletivo, não temos previsão para terminar ab greve”, disse Gomes. Ele explicou que, antes, os funcionários só pagavam uma coparticipação. Com a mudança, além desse valor, eles e os dependentes precisaram pagar uma mensalidade. Segundo informações da Polícia Militar (PM), os manifestantes saíram da sede da instituição, localizada na avenida Assis Chateaubriand, em direção à avenida Afonso Pena. Os militares acompanharam a movimentação, que foi tranquila. O movimento foi anunciado pela página do Facebook do Sintec (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios). A BHTrans informou que os motoristas precisaram realizar desvio pela rua Raul Mendes. Atualizada às 13h16 NR: Qualquer semelhança futura com o fim da AMS do Sistema Petrobras não será mera coincidência. Anos passados surgiram comentários sobre a criação do Petros Saúde. A BR já terceirizou a administração da sua AMS... Em 2011 o então presidente da Petros, Wagner Pinheiro, assumiu a presidência dos Correios... Mantenedores-beneficiários da PETROS mantidos em permanente intraquilidade. Comentários: RH Leia + em: Desvendando o Postal Saúde * Fonte primária: O TEMPO - Cidades Fonte: G1 GLOBO - Pernambuco - Nordeste Funcionários dos Correios entram em greve em Pernambuco Paralisação afeta distribuição de cartas já a partir desta quinta-feira (30). Categoria reivindica a manutenção do plano Correios Saúde. Publicado: 29/01/2014 22h47 - Atualizado em 30/01/2014 08h41 Do G1 PE Os funcionários do Correios em Pernambuco decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (29), na sede do sindicato da categoria, em Santo Amaro, área central do Recife. Os trabalhadores cruzam os braços já partir desta quinta (30). Com isso, ficam suspensos os serviços de distribuição e entrega de correspondências. Os grevistas reivindicam a manutenção do plano Correios Saúde, conforme determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), emitida após o fim da última paralisação da categoria, em outubro do ano passado. Segundo eles, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) quer mudar para o plano Postal Saúde, que tem outra pessoa jurídica e é submetido às normas da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). “Hoje, nosso plano é gerido pelo setor de RH da empresa, nós só pagamos o que usamos. Agora, eles querem mudar para passar a cobrar mensalidade dos funcionários e seus dependentes todos os meses. Não aceitamos. A empresa está descumprindo o que fixou o TST. Isso vai reduzir ainda mais os nossos salários”, explicou o secretário de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE), Luciano Batista. Atualmente, 3.900 pessoas trabalham nos Correios em Pernambuco. O salário inicial de um funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) no estado é de R$ 1.089. Os grevistas voltam a se reunir nesta quinta (30), em assembleia que está marcada para as 16h, em frente à sede dos Correios do Centro do Recife, na Avenida Guararapes. Também prometem fazer uma passeata pelas ruas da capital pernambucana na sexta-feira (31). Funcionários dos Correios também aderiam ao movimento em outros estados. NR: Qualquer semelhança futura com o fim da AMS do Sistema Petrobras não será mera coincidência. Anos passados surgiram comentários sobre a criação do Petros Saúde. A BR já terceirizou a administração da sua AMS... Em 2011 o então presidente da Petros, Wagner Pinheiro, assumiu a presidência dos Correios... Mantenedores-beneficiários da PETROS mantidos em permanente intraquilidade. Comentários: RH Leia + em: Desvendando o Postal Saúde * Fonte primária: G1 GLOBO - Pernambuco Fonte: Blog do Relatório Reservado Petros vs. Dasa Publicado: 27/01/2014 Nos corredores do Dasa, o que se diz é que o diretor financeiro da Petros, Carlos Fernando Costa (foto), deverá deixar o Conselho da empresa. Com 10% do Dasa, a fundação é ferrenha opositora à OPA lançada por Edson Bueno. NR: Diretor da Petros pode se afastar do Conselho da DASA? Se a Petros não está satisfeita, por que entrou na sociedade? Alguma coincidência na oportunidade de se ter mais um cargo disponível nas empresas em que a Petros detem ações? Comentários: RH * Fonte primária: Blog do Relatório Reservado Fonte: O GLOBO Blogs - Ancelmo.com Crime e castigo Publicado: 24/01/2014 Coluna Ancelmo Gois (Jornal O GLOBO - Rio - Pág. 12 Ex-dirigentes do Nucleos, fundo de pensão do setor nuclear, Paulo Roberto Almeida Figueiredo, Abel de Almeida e o espólio de Gildásio Amado Filho foram condenados pela 18ª Câmara Cível do Rio a indenizar o fundo em R$ 14,2 milhões pelos danos causados. As operações ocorreram no período de 2003 a 2005 e chegaram a ser investigadas pela CPI dos Correios/mensalão. NR: Mais uma notícia que abala os Fundos de Pensão. Comentários: RH * Fonte primária: Coluna do Ancelmo Gois - O GLOBO Fonte: Brasil Econômico - Mercados Petros aposta na infraestrutura Empresa procura por títulos de dívida privada atrás de retorno e mais exposição ao setor Publicado: 20/01/14 11:38 Marcelo Loureiro (marcelo.loureiro@brasileconomico.com.br) A Petros pretende aumentar sua exposição em infraestrutura. Segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 64,9 bilhões, e um dos controladores da companhia de concessões Invepar, avisa que está de olho nas emissões de debêntures que financiarão projetos do setor. Quem anuncia o plano é Carlos Costa, diretor de investimentos da fundação, que está atrás de mais risco - e prêmios maiores - para sua carteira de renda fixa, destino de 45,75% do patrimônio da fundação. Para ele, os próximos anos serão recheados de oportunidades em infraestrutura, um tipo de investimento com prazos longos que é o casamento perfeito para as necessidades de alocação de um fundo de pensão. "Estamos bem posicionados com a Invepar, mas olhamos outras formas de capturar os benefícios desse processo de leilões", diz o executivo, que também pensa em estruturar um fundo de participação que sirva de apoio às vencedoras de leilões. Olhando para sua carteira, Costa destaca que a oferta de ações da Invepar "está decidida!" A companhia tem 12 concessões, que vão desde rodovias até o veículo leve sobre trilhos, passando pelo aeroporto de Guarulhos, o maior da América Latina. Mesmo destacando a qualidade do ativo, o executivo não arrisca uma data para a emissão dos papéis, que segundo ele "acontecerá quando a percepção do mercado sobre a economia brasileira melhorar". O executivo do fundo de pensão majoritariamente de empregados da Petobras detecta um certo mau humor infundado por parte dos agentes econômicos com o Brasil. "Uma coisa são os fundamentos, outra é a percepção dos agentes. Às vezes estão relacionados. Em outros momentos, como vemos hoje, não". O fim do ano, com o êxito dos leilões de concessão promovidos pelo governo, trouxe a esperança de que o cenário mude em 2014, que pode ser o ano de estreia da Petros em investimentos internacionais. "É quase uma obrigação, já está autorizado pelo Conselho". Infraestrutura A gente entende que será um ano interessante para os investimentos em infraestrutura no país. Essa questão não é uma agenda partidária, do governo da presidenta Dilma. É um programa de Estado. Se há uma unanimidade no país hoje é que a infraestrutura é uma deficiência. Como é um investimento de longo prazo, o financiamento desses projetos têm a cara de um fundo de pensão. Estamos bem posicionados nesse setor com a Invepar, mas olhamos outras formas de capturar os benefícios desse processo de leilões. Penso na criação de um fundo de participação que entraria como financiador de vencedores de leilões. Isso vai fortalecer a capacidade de execução das concessionárias. Já tem gente pensando nisso. Como não foi necessário o fundo noiva - creio porque a percepção do ambiente de negócios mudou -, os investidores têm agora a oportunidade de aproveitar as concessões se colocando como apoio aos vencedores. Para agora, o caminho para aumentar nossa exposição é com debêntures. Debêntures Não dá mais para viver de títulos públicos, que na Petros já chegaram a representar 80% do patrimônio há alguns anos. É uma necessidade a diversificação da carteira. Hoje, 26,7% do patrimônio está em títulos do governo. Na realidade que estamos vivendo, com a taxa básica em um nível inferior, precisamos de mais risco. Há a expectativa, a vontade nossa de atuar mais com títulos de dívida privada. Inclusive, também temos uma deliberação do conselho nesse sentido para aumentar a participação com crédito privado. Hoje, apenas 2,6% da carteira está alocada em dívidas de empresas, apenas 0,78% em debêntures. Mas faltam bons produtos. Estamos precisando de mais ofertas. Acho que a emissões de debêntures foram afetadas nos últimos meses pela percepção que se tem hoje no mercado, o que é algo muito subjetivo. Ao olhar os fundamentos da economia, não podemos ver fatos tão gritantes que justifiquem o recuo das ofertas. Invepar A empresa tem participação no aeroporto de Guarulhos, metrô do Rio, VLT, rodovias em São Paulo, na Bahia, metrô do Rio... São 12 ativos, alguns deles já maduros. Somos os únicos operadores de concessão com pedágio urbano (Linha Amarela, no Rio de Janeiro), por exemplo. Na sua história, a Invepar mostrou capacidade de operar em diferentes modais. Não temos concessão de ferrovia ou de cabotagem, mas antes do aeroporto de Guarulhos também não tínhamos aeroportos. Ela está muito bem posicionada para aproveitar desenvolver a infraestrutura do país. A oferta de ações da Invepar está decidida! Temos um diamante que veio sendo lapidado nos últimos anos para um IPO. É uma empresa que tem toda a cara do mercado de capitais, mas não temos uma preocupação com prazos. Momento de IPO é o do mercado. O objetivo hoje é nesse sentido: estar pronto quando esse momento chegar. Não precisamos forçar um IPO agora porque a infraestrutura vai continuar sendo o desafio do país nos próximos anos. O ponto agora não é nem tanto a economia. Uma coisa são os fundamentos macro, outra é a percepção dos agentes. Às vezes estão relacionados. Em outros momentos, como vemos hoje, não. Estamos de olho na percepção. Vimos, sem citar nomes, boas empresas fazerem ofertas nem tão bem sucedidas. Não precisamos correr tanto risco de sofrer um desgaste desnecessário com a Invepar, uma empresa com ótima capacidade de gestão e de análise de oportunidades. Sobre o modelo da oferta, ainda não foi discutido se seria um aumento de capital ou um desinvestimento. Mas, colocando agora o chapéu do acionista e tirando o de conselheiro, a Petros está muito satisfeita com o desempenho da Invepar. Não apenas com o que temos hoje, mas também com o futuro da empresa. O processo de preparação para a oferta tem sido muito rico porque não é só uma questão de melhorar os números da companhia, mas de governança para atender ao que investidor espera de uma empresa. Com IPO ou sem, essa evolução fica. Exterior Vamos começar a investior no exterior este ano. Para a Petros, é quase uma obrigação "molhar o pé" nesse investimento, conhecer como é a aplicação. Precisamos conhecer esse negócio, que já está autorizado pelo Conselho. Porque até para falar mal é preciso conhecer. Nesse começo, será com uma aplicação bem pequena, até porque, do ponto de vista do retorno, a aplicação lá fora não tem sido muito atrativa. Não foi feito até agora pelas dificuldades. Pela legislação, o investimento no exterior só pode ser feito por meio de fundos, e cada uma das entidades podem ter, no máximo, 25% de participação no patrimônio. A Petros não pode montar um fundo e aplicar no exterior sozinha, tem de ter pelo menos outras três fundações. Como os fundo de pensão tem as suas características de investimento, de governança e de controle, fica difícil montar essa estrutura. As fundações costumam participar da governança dos fundos. Escolhemos o gestor, entregamos a "malinha" e ficamos segurando uma das alças. Isso dificulta a criação de uma carteira. 2014 A perspectiva é de um ano melhor do que 2013, que teve um fim muito bom, com o êxito dos leilões. Para a renda fixa, que representa 45,75% da nossa carteira, não esperamos grandes variações na Selic, que deve fechar o ano em torno de 10%. O Brasil está com um crescimento razoável, com governo atuando no déficit primário, que tanto incomoda os analistas. Essa é opinião da Petros. Na renda variável, temos uma carteira de 40,2% do patrimônio bem consolidada. Vemos que segmentos que têm mais a ver com o perfil de investimento de um fundo de pensão passam por bons momentos. Notadamente, além da infraestrutura, também olhamos para o setor de alimentos, onde temos participação na BRF. Hoje, ela é suficiente. Mas amanhã (e digo amanhã mesmo) pode mudar graças à nossa carteira de cerca de R$ 5 bilhões, operada no dia a dia por seis analistas, que ficam de olho nesse tipo de oportunidade. NR: Diz o Diretor de Investimentos, Carlos Costa: "...que está atrás de mais risco - e prêmios maiores". Porém o plano PPSP está apresentando prejuíos seguidos e maiores nos últimos meses. Por que será, se ele é tão otimista? Quem pode responder? Mantenedores-beneficiários da PETROS: em permanente intraquilidade. Comentários: RH * Fonte primária: Brasil Econômico - Mercados Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Operação de BVA afeta mais de 70 fundos Publicado: 19/01/2014 03h00 DAVID FRIEDLANDER, JULIO WIZIACK - DE SÃO PAULO Mais de 70 fundos de pensão de empresas estatais e de prefeituras de todo o país correm o risco de perder a maior parte dos R$ 2,7 bilhões que investiram na compra de papéis lastreados por empréstimos originados no Banco BVA, em processo de liquidação desde agosto. O investimento dessas entidades nesse tipo de papel é o dobro do que era conhecido até agora, segundo levantamentos feitos depois que a instituição passou à tutela do Banco Central e aos quais a Folha teve acesso. Entre os bancos pequenos e médios, o BVA foi um dos que mais atraiu os fundos de pensão. As entidades o ajudaram a ter um crescimento relâmpago. Em seis anos, seus ativos aumentaram 17 vezes: de R$ 430 milhões, em junho de 2006, para R$ 8 bilhões, em junho de 2012. Para captar os recursos dos fundos de pensão, o banco vendia títulos lastreados nos empréstimos que concedia, conhecidos no mercado como direitos creditórios. Funcionava assim: o banco financiava empresas e depois transformava a operação num título, que era vendido a investidores. Quase metade desses papéis, R$ 1,3 bilhão, foi vendida diretamente aos fundos de pensão. Os maiores compradores foram a Petros (dos funcionários da Petrobras), o Postalis (Correios) e a Refer (Rede Ferroviária Federal). O outro R$ 1,4 bilhão foi negociado com fundos de investimento ligados ao BVA e que tinham os fundos de pensão como cotistas. Nesse grupo estavam não só as entidades ligadas às estatais, mas também os institutos de previdência de 59 municípios e dos governos estaduais de Tocantins e Roraima. Nessa ciranda, aparecem cidades do porte de Campinas (SP), Manaus (AM) e Joinville (SC), e entidades de pequenos municípios como Serra (ES), Palhoça (SC) e Bom Jesus dos Perdões (SP). PERDAS Nas avaliações de técnicos que destrincharam as operações do BVA, uma parte significativa dos empréstimos que lastrearam os papéis vendidos no mercado foi concedida a empresas com pouca condição de honrar os pagamentos. Várias não tinham crédito com os grandes bancos. Por isso, aceitavam pagar juros mais elevados no BVA. Nesse tipo de investimento, quando o devedor não paga, a conta estoura na mão de quem comprou o título. Para se prevenir, os investidores costumam exigir que o banco honre o compromisso, uma "trava de segurança" conhecida como coobrigação. Nas operações do BVA, só 15% tinham esse tipo de garantia, segundo especialistas que avaliaram o banco. "Estamos enfrentando um grande prejuízo, apesar de todas as regras que criamos após a quebra do banco Pan-Americano [2010] para proteger esses fundos", diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência. No fim de 2013, o BC obrigou os fundos de investimento a lançar em balanço as perdas decorrentes dos atrasos de pagamento desses títulos. Rolim, da Previdência, espera que os fundos de investimento em que prefeituras e Estados aplicaram consigam recuperar pelo menos parte das aplicações. Mas as chances não parecem grandes. No ano passado, o liquidante do BVA, Valder Carvalho, fez um leilão para tentar vender trinta operações de crédito do banco. Seria um teste para avaliar as chances de recuperação da carteira. Como os interessados pediram descontos que passaram de 70%, o liquidante desistiu. Procurado, Carvalho não quis se pronunciar. Profissionais que tiveram acesso aos empréstimos da instituição calculam que mais da metade da carteira esteja na categoria de "difícil recebimento". OUTRO LADO Ivo Lodo, ex-presidente do BVA, não quis se manifestar. A reportagem também procurou as dez entidades de previdência com maior exposição aos papéis do banco (veja quadro nesta página). Cinco delas (Postalis, Geap e os fundos de Tocantins, Manaus e Macaé) não responderam até a conclusão desta edição. Os representantes do Refer e do fundo de Roraima não foram localizados. Por meio de sua assessoria, a Petros informou que não investiu diretamente no BVA. Seus recursos foram para fundos que tinham direitos creditórios "emitidos por empresas de médio porte". A Faceb, dos funcionários da Companhia Energética de Brasília, confirmou ter aplicado em "títulos estruturados pelo BVA, oferecidos pelo próprio banco", e que uma parte está inadimplente. Sergio Miers, gerente do Ipreville, da Prefeitura de Joinville (SC), disse acompanhar a situação com cautela. NR: Nossos Grifos. É permanente e progressiva a continuidade da preocupação e ansiedade dos mantenedores-beneficiários da PETROS - uma intraquilidade permanente. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Mercado Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Prefeituras cobrirão perdas com recursos do Orçamento Publicado: 19/01/2014 03h00 As 63 prefeituras e os governos de Tocantins e Roraima terão de aumentar suas contribuições aos fundos de pensão de seus funcionários para cobrir os buracos deixados pelas aplicações em empréstimos originados no BVA. Segundo Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, o valor das contribuições sobe neste ano e fica no novo patamar até que as perdas sejam cobertas. O índice de aumento será calculado de acordo com a necessidade de cada fundo. "Com as perdas contábeis, faltarão recursos para as aposentadorias. A única forma é elevar a alíquota [de contribuição]", disse Rolim. Ainda segundo ele, esse dinheiro sairá do Orçamento das cidades, que terão menos dinheiro para investir. Em Tocantins, por exemplo, a contribuição extra vai elevar o gasto com o funcionalismo a ponto de comprometer o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Igeprev, que administra a aposentadoria dos servidores do Estado, tinha R$ 43 milhões aplicados em empréstimos do BVA, por meio de fundos de investimento. Procurado, o Igeprev não respondeu até a conclusão da edição. No município de Serra (ES), que tinha R$ 10,9 milhões em fundos lastreados em papéis originados no BVA, os gestores foram afastados e respondem a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. "As perdas apuradas chegam a quase 50%", disse Alexandre Viana, atual presidente do IPS, o fundo dos funcionários da prefeitura. Segundo ele, que conduz uma auditoria nas contas do fundo, boa parte dos "investimentos ocorreu quando já se sabia que o índice de Basileia [uma referência da saúde financeira de um banco] era de 9,5%", abaixo dos 11% para que uma instituição seja considerada confiável. RIGOR O episódio do BVA chamou a atenção do Ministério da Previdência, que, no fim do ano passado, passou a obrigar os fundos de pensão municipais e estaduais a criar comitês de investimento. Esse novo departamento deverá cuidar do dia a dia das aplicações. De acordo com o ministério, hoje, a maioria das entidades só tem conselhos de administração, que decidem as políticas de investimento, e não cada aplicação isoladamente. Quem não se enquadrar não poderá receber repasses de recursos da União nem financiamentos de instituições financeiras públicas e estrangeiras, como o Banco Mundial. NR: Mantenedores-beneficiários da PETROS: mantidos em permanente intraquilidade. Comentários: RH * Fonte primária: Folha de São Paulo - Mercado Fonte: O GLOBO - Rio (On Line e Jornal) Polícia Federal investiga possível esquema fraudulento na Universidade Gama Filho Advogado da família Gama Filho propôs criar e presidiu o Grupo Galileo Publicado: Publicado: 18/01/14 - 20h28 // Atualizado: 18/01/14 - 20h33 (On Line) - O GLOBO, Rio, Pág. 20, 19/01/14 Leonardo Vieira (Email · Facebook · Twitter) - Vera Araújo (Email · Facebook · Twitter) RIO - O descredenciamento da Universidade Gama Filho (UGF) e da UniverCidade pelo MEC, na última segunda-feira, pode acabar revelando um possível esquema de venda fraudulenta de duas instituições sem fins lucrativos, que só agora começa a ser investigado pela Polícia Federal. Com o argumento de que a marca Gama Filho é que estava sendo negociada pela família de mesmo nome — já que, por ser uma entidade filantrópica, não poderia ser vendida —, foi criado, em dezembro de 2010, o Grupo Galileo Educacional, que seria o salvador de uma instituição afogada em dívidas que chegam hoje a R$ 900 milhões. O plano, engendrado pelo próprio advogado da família e primeiro presidente do Galileo, Márcio André Mendes da Costa, consistiu na emissão de cem debêntures (títulos da dívida) simples, no total de R$ 100 milhões. A garantia desses papéis eram as mensalidades do curso de medicina, o mais rentável da UGF. Essa operação mexeu com o futuro de 9.500 alunos. Além da família Gama Filho, do ex-controlador da UniverCidade Ronald Levinsohn — por trás da bancarrota da Delfin Crédito Imobiliário, em 1983 — e de Márcio André, desconhecido no meio educacional, surge na negociação, em outubro de 2012, o pastor da Aliança Mundial Batista, o reverendo Adenor Gonçalves dos Santos. Este, na última sexta-feira, entrou com uma ação contra os ex-sócios do Galileo e os ex-donos da Gama Filho, a fim de anular as debêntures e reaver o que a família teria recebido indevidamente e não aplicado nas universidades, no total de quase R$ 20 milhões. Esse valor seria uma espécie de indenização pelos serviços prestados pela família Gama Filho. Na petição, a defesa de Adenor alega que todos os personagens formam uma família digna da saga “Poderoso chefão”. — A negociação foi absolutamente ilegal por envolver a mantença (manutenção) de uma entidade filantrópica. Considero o recebimento da indenização pela família Gama Filho um enriquecimento ilícito — disse o advogado de Adenor, Manoel Messias Peixinho, que abriu a ação citando uma frase de Don Vito Corleone: “Vou fazer-lhe uma oferta que você não pode recusar”. No último dia 15, o Ministério Público Federal pediu à PF que investigasse o Grupo Galileo, para saber se houve gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro durante e após a transferência do controle de UGF e UniverCidade. Para o MEC, toda a transação foi legal. Mas salta aos olhos o fato de que o servidor responsável pela transferência da mantença seja o mesmo que acaba de descredenciar as duas universidades: o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias. Por e-mail, a assessoria do ministério explicou que “o papel do MEC nesse processo de transferência limitou-se a receber a documentação apresentada em conjunto pelos requerentes, analisar os requisitos legalmente estabelecidos e efetuar o devido registro no cadastro e-MEC, não tendo qualquer ingerência ou participação na escolha ou negociação da propriedade da mantença das instituições”. O GLOBO requisitou os documentos de comprovação de regularidade fiscal, além da demonstração de que os excedentes financeiros foram aplicados na universidade, mas o MEC se negou a fornecê-los. Fundos estatais na operação Outro fato que chama atenção na emissão das debêntures é que os fundos de pensão dos Correios (Postalis) e da Petrobras (Petros) adquiriram 97% dos R$ 100 milhões em títulos. Ou seja, há a possibilidade de dinheiro público ter sido usado numa transação suspeita. Os demais 3% ficaram com o Banco Mercantil do Brasil S.A., que comandou a operação. Debêntures são títulos da dívida, e seus compradores se tornam credores da empresa emissora. A ação impetrada pelo pastor tramita na 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça. O diretor financeiro da Postalis na época era Adilson Florêncio da Costa, indicado para o cargo pelo PMDB. Menos de dois anos depois da operação, ele integrou a diretoria do Grupo Galileo, que recebera os recursos. Segundo o atual presidente do Galileo, Alex Porto, Adenor foi pouco diligente ao adquirir o controle acionário da empresa, em outubro de 2012: — Ele não tinha ideia da situação delicada que atravessavam as universidades. Ele nem sabia das debêntures. Ele se interessou pelo negócio porque queria empreender na área de educação. Havia o valor da marca Gama Filho. No entender do pastor, o dinheiro das mensalidades e o investimento com aportes pessoais seriam suficientes para recuperar as duas universidades. Para piorar, o hospital da Gama Filho, na Barra, não era credenciado pelo SUS. Na formação dos alunos, essa experiência é imprescindível, e o pastor tem sociedade na Organização Social Ação Medvida. A instituição fundada por Adenor não foi aceita pela Secretaria estadual de Saúde e, em novembro de 2012, teve seu contrato com a prefeitura de Maricá rescindido. O pastor também figura como réu em pelo menos 41 processos. Segundo Alex Porto, isso é comum no meio empresarial. NR: Nossos Grifos. É permanente e progressiva a continuidade da preocupação e ansiedade dos mantenedores-beneficiários da PETROS - uma intraquilidade permanente. Comentários: GDPAPE/Comunicação/RH * Fonte primária: O GLOBO - Rio - Pág. 20 Fonte: ESTADÃO BNDES aprova R$10 bi para construção de sondas da Sete Brasil Publicado: 16 de janeiro de 2014 | 16h 55 Reuters - (Por Aluisio Alves e Roberto Samora) O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira que aprovou apoio financeiro de 10 bilhões de reais para a Sete Brasil, que deve auxiliar na construção de nove sondas de perfuração de poços de petróleo no pré-sal brasileiro. A Sete Brasil, criada para fornecer sondas para a região do pré-sal, tem um contrato de cerca de 75 bilhões de dólares com a Petrobras para a construção de 28 sondas, a ser executado em 20 anos. Do montante total, 8,8 bilhões de reais serão financiados à Sete Brasil pelo BNDES, enquanto outros 1,2 bilhão serão investidos pelo braço de participações da instituição, o BNDESPar, por meio da subscrição de debêntures conversíveis em ações a serem emitidas pela holding Sete Brasil Participações. O financiamento é destinado a apoiar a construção do primeiro grupo de nove sondas de perfuração offshore, parte de uma encomenda de 28 unidades já contratadas pela Petrobras para atuar na exploração das reservas do pré-sal, explicou o BNDES. As nove sondas, que serão as primeiras a serem entregues, entre 2015 e 2016, segundo nota do BNDES, estão sendo construídas em cinco estaleiros brasileiros: Jurong Aracruz (ES), Estaleiro Atlântico Sul (PE), BrasFels(RJ), Estaleiro Rio Grande (RS) e Estaleiro Enseada Paraguaçu (BA). "O financiamento do BNDES ajudará a impulsionar o desenvolvimento da indústria de construção naval e da cadeia nacional de fornecedores do setor de óleo e gás, além de contribuir para o atendimento da política de conteúdo local estabelecida pelo governo federal no desenvolvimento de campos de produção de petróleo (conteúdo local mínimo crescente de 55 a 65 por cento)", disse o BNDES. A Sete Brasil tem como acionistas o Fundo de Investimento em Participações (FIP Sondas), com 95 por cento do capital, e a própria Petrobras, com 5 por cento. Por sua vez, o FIP Sondas reúne os maiores investidores institucionais do país, incluindo quatro fundos de pensão (Petros, Funcef, Previ e Valia), três bancos de investimentos privados (BTG Pactual, Santander e Bradesco), o FI-FGTS, o fundo de private equity americano EIG e outros investidores locais (Luce Drilling e Lakeshore Partners). NR: Nossos grifos. * Fonte primária: ESTADÃO Fonte: O GLOBO Blogs - Ancelmo.com Presidente da PETROS, Luiz Carlos Afonso, está deixando o lugar Publicado: 13/01/2014 Coluna Ancelmo Gois (Jornal O GLOCO - Rio - Pág. 10 Há vaga O cargo vale mais do que alguns ministérios. Há uma disputa no governo pela presidência da Petros, o fundo de pensão da Petrobras. O atual presidente, Luiz Carlos Afonso, está deixando o lugar. NR: Nossos Grifos e título. Pergunta-se: Por que o cargo vale mais do que alguns ministérios? Por que Luiz Carlos está deixando o cargo após apenas cerca de dois anos e pouco? Tudo indica que Ancelmo Gois tem muito mais conhecimento da PETROS do que os seus mantenedores-benificiários. Para estes a permanente intranquilidade. Comentários: RH * Fonte primária: Coluna do Ancelmo Gois - O GLOBO Fonte: G1 São Paulo - GLOBO.com Aeroporto de Cumbica é eleito o pior do mundo em site estrangeiro Altos preços e falta de pontualidade são as razões apontadas. Aeroportos dos Estados Unidos também estão no ranking. Publicado: 11/01/2014 11h03 Do G1 São Paulo Um site especializado em análises financeiras elegeu o aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, como o pior do mundo. O terminal aparece em primeiro em um ranking do setor, segundo informações da Globo News. A posição foi conquistada devido às longas filas na imigração, preços altos de comida e bebida, quantidade insuficiente de funcionários e taxa de pontualidade baixa, segundo o site Wall St. Cheat Sheet. A Gru Aiport, empresa que administra o aeroporto de Cumbica diz que está investindo em obras de infraestrutura, serão gastos cerca de R$ 6 bilhões nos próximos 20 anos para garantir mais conforto aos passageiros. Em 2013, 36 milhões de passageiros passaram pelo aeroporto, com uma média diária de 900 voos. Somente 59% dos voos chegam no horário. Em, segundo lugar no ranking aparece um aeroporto de Chicago, nos Estados Unidos, devido a falta de pontualidade. Em terceiro ficou o John F Kennedy, aeroporto de Nova York, considerado o mais feio do mundo. Outro aeroporto de Nova York, o LaGuardia ficou em sétimo lugar pelo difícil acesso de transporte público. * Fonte primária: G1 São Paulo INFORMAÇÕES CORRELATAS Em 6 de fevereiro de 2012 o Governo Federal realizou o leilão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos foi arrematado pelo consórcio Invepar ACSA, que reúne as empresas Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A – Invepar e a Airports Company South África SOC Limited. A Infraero é acionista das três concessões, com 49% do capital social de cada uma e participa da governança dos aeroportos na proporção de sua participação acionária nas concessionárias, com poder de decisão em temas relevantes, que foram estabelecidos em acordos de acionistas firmados entre as partes. * Fonte primária: Infraero Sobre a INVEPAR Grupo brasileiro, composto por 11 empresas, atuando no segmento de infraestrutura em transportes, no Brasil e no exterior, com foco em gestão e operação de rodovias, sistemas de mobilidade urbana e aeroportos. A Invepar começa em 2000, quando o Grupo foi criado e assumiu duas importantes concessões, a LAMSA - Linha Amarela S.A., no Rio de Janeiro, e a CLN - Concessionária Litoral Norte, na Bahia. * Fonte primária: INVEPAR INVEPAR: Composição Acionária * Fonte primária: Relatório Anual 2011 (relatorioweb.com.br) ======= Institucional Governança Corporativa A Governança Corporativa do GRU Airport - Aeroporto Internacional de São Paulo - tem como objetivo orientar, de forma contínua, a qualidade da gestão e dos processos decisórios sempre em sintonia com os interesses de seus acionistas e investidores. Este modo de administrar o negócio inclui o cuidado de se preservar e respeitar os mais elevados padrões éticos no relacionamento com todos os públicos de interesse da Concessionária. ESTRUTURA SOCIETÁRIA O GRU Airport - Aeroporto Internacional de São Paulo é formado pela Infraero e pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., que tem como acionistas a Invepar - Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. e a ACSA - Airports Company South Africa será responsável pela operação do maior aeroporto da América Latina nos próximos 20 anos. * Fonte primária: Site da GRU Airport - 28/01/2014 (GRU) NR: Compilação GDPAPE - Núcleo Comunicação Fonte: EXAME.com - Petróleo Petrobras diz que refinarias operam com 97% da capacidade A estatal processou, em média, 2,034 milhões de barris de petróleo por dia nos primeiros 11 meses de 2013, um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2012 Publicado: 08/01/2014 - 07:38 Jeb Blount, da Reuters Rio de Janeiro - A Petrobras processou, em média, 2,034 milhões de barris de petróleo por dia nos primeiros 11 meses de 2013, o equivalente a 97 por cento da capacidade. Isso significa um aumento de 8 por cento em relação ao mesmo período de 2012, quando as refinarias da Petrobras processaram, em média, 1,9 milhão de barris por dia. A Petrobras tem operado suas refinarias a quase total capacidade em um esforço para reduzir importações de gasolina e diesel que são vendidos com uma perda diante dos controles de preço de combustível pelo governo. As 13 refinarias da companhia não conseguem dar conta da demanda doméstica por gasolina e outros produtos, forçando a sexta maior economia do mundo a comprar combustível de lugares como Estados Unidos e Índia. Representantes do sindicato e especialista da indústria de petróleo dizem que forçar a operação das refinarias tão próxima da capacidade é insustentável no médio e longo prazos, elevando o risco de acidentes por causa de atrasos na manutenção. Trabalhadores nas refinarias da Petrobras alertaram a companhia em outubro de que uma das unidades-chave da empresa que agora está parada depois de um incêndio operava "perigosamente" acima da capacidade, disseram representantes do sindicato à Reuters na segunda-feira. O incêndio provocou a parada da unidade de coque na refinaria Reduc (RJ) no sábado. A refinaria processa 242 mil barris de petróleo por dia. A Petrobras disse que espera reiniciar as operações na unidade na sexta-feira e que o restante da refinaria operava normalmente. Especialistas da indústria dizem que a unidade é responsável por 30 por cento da produção de diesel e gasolina da refinaria. O incidente na Reduc ocorre após um incêndio em novembro que deixou a refinaria da Petrobras Repar, que processa 200 mil barris por dia e fica próxima de Curitiba (PR), fora de serviço por quase um mês. O incidente também obrigou a empresa a contratar uma frota de navios para importar combustível de emergência. A Petrobras rejeitou críticas do sindicato, dizendo em comunicado que mantém os mais altos padrões de manutenção. A empresa afirmou que o aumento de processamento de refinarias foi devido a novas unidades que entraram em operação em 2012, juntamente com a melhoria da eficiência e da eliminação de gargalos. * Fonte primária: EXAME.com - Petróleo Fonte: Jornal do Brasil - Economia Abilio Diniz negocia acordo para presidir a Brasil Foods Publicado: 09/01/2013 às 09h26 - Atualizada em 09/01/2013 às 09h28 Com a sua influência diminuindo no Grupo Pão de Açúcar, o empresário Abilio Diniz negocia assumir a presidência do conselho de administração da Brasil Foods (BRF), gigante alimentícia resultante da fusão entre Sadia e Perdigão. De acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, Diniz entraria no lugar de Nildemar Secches, que liderou a Perdigão e teve papel importante na união com a rival. Segundo o jornal, Diniz comprou R$ 60 milhões em ações da BRF e pretende chegar a uma fatia de R$ 2 bilhões, o que representaria 5% do valor de mercado da companhia. O executivo ainda teria o apoio dos maiores acionistas da BRF - os fundos Previ, Petros e Tarpon - para assumir o posto de Secches, que busca novos desafios em outras empresas. Depois de uma polêmica envolvendo Carrefour e BNDES, Diniz entregou o controle do Pão de Açúcar aos sócios franceses do Casino no ano passado, mas mantém ainda o cargo de presidente do conselho. * Fonte primária: Valor Econômico Fonte: TN Petróleo - Empresas Lupatech afirma desconhecer motivo de alta das ações Publicado: 08/01/2013 | 10h10 A Lupatech, empresa de equipamentos e serviços do setor de petróleo e gás, enviou um comunicado ao mercado, ontem, negando haver qualquer informação que justifique a alta da ação ordinária da companhia, nos últimos dias. Na semana passada, após o feriado do dia 1º, o papel acumulou valorização de 27,27%, segundo dados da Economática. No pregão de ontem, a ação seguiu em forte alta. Os papéis fecharam em alta de 3,8%, a R$ 2,18. Por volta das 15h, o papel chegou a subir 11,9% e o movimento perdeu força no fim da tarde. No comunicado, a Lupatech disse que "não tem conhecimento de fato que justifique o comportamento das ações de emissão da companhia nos pregões realizados nos últimos dias, não havendo, igualmente, nenhuma informação não adequadamente divulgada ao mercado pela Companhia". Analistas contatados pelo Valor, que preferiram não se identificar, enxergaram o desempenho do papel nos últimos dias como anormal. Não apenas a alta súbita foge da normalidade, mas também o volume negociado. Neste ano, até o pregão de sexta-feira, o volume médio diário negociado de Lupatech foi de R$ 1,89 milhão, ante uma média de R$ 640 mil em dezembro, ainda segundo dados da Economática. Os analistas não souberam informar o que pode ter causado a alta, mas levam em consideração a possibilidade de estar sendo negociada alguma operação de impacto, como uma fusão, aquisição ou até fechamento de capital da companhia. Eles relatam ainda uma grande dificuldade em entrar em contato com a empresa e obter informações com o departamento de Relações com Investidores. Em dificuldades desde a crise financeira, no fim de 2008, a Lupatech vem passando por uma restruturação para se manter no mercado. No ano passado, a empresa realizou uma operação de aumento de capital que captou R$ 376 milhões e mudou sua estrutura acionária. Foi incorporada a San Antonio Brasil (SABR) e foram vendidos ativos considerados "pouco estratégicos" ligados a metalurgia. A estratégia da empresa é focar em serviços, atividade mais rentável que a fabricação de equipamentos. A Lupapar, holding que era a maior acionista da companhia, hoje detém cerca de 6% de participação. BNDESPar e Petros, que lideraram a capitalização, têm respectivamente 31% e 24,5%. GP Investimentos, que entrou via incorporação da SABR, tem 16%. Ainda assim, a situação da empresa segue delicada. No último balanço divulgado, referente ao terceiro trimestre de 2012, a empresa apresentava um endividamento total de R$ 1,42 bilhão. NR.: Nossos grifos. O Imbroglio continua... Comentários: RH. * Fonte primária: Valor Econômico Fonte: EXAME.com - Mercado Petrobras capta cerca de US$ 5,145 bi com emissão de bônus Foram realizadas quatro emissões de bônus, três em euro com vencimentos de quatro, sete e onze anos; e uma em libras esterlinas, com vencimento de 20 anos Publicado: 07/01/2014 - 21:43 Jeb Blount, da Reuters Rio de Janeiro - A Petrobras arrecadou nesta terça-feira cerca de US$ 5,145 bilhões com a emissão de bônus realizada em euros e libras para financiar o plano de investimentos qüinqüenal. Foram realizadas quatro emissões de bônus, três em euro com vencimentos de quatro, sete e onze anos, com as quais somou US$ 4,16 bilhões; e uma em libras esterlinas, com vencimento de 20 anos e com a qual somou US$ 985 milhões. Os bônus terão um rendimento de 2,75% para os papéis com vencimento em 2018, 3,75% para os de 2021, 4,75% para os de 2025 e de 6,625% para os de 2034 em libras, informou a companhia. A operação terminará em 14 de janeiro. O comunicado informou que os recursos serão empregados no financiamento do plano de negócios 2013-2017, que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões. EFE * Fonte primária: EXAME.com - Mercado Fonte: O GLOBO - G1 - RJ - Região dos Lagos P-61 é entregue e unidade segue para produção na Bacia de Campos Plataforma terá capacidade de 100 mil barris de petróleo por dia. Unidade iniciará produção no campo de Papa-Terra. Publicado: 02/01/2014 17h34 - Atualizado em 02/01/2014 17h34 Do G1 Região dos Lagos As obras da P-61 da Petrobras foram concluídas e a nova unidade de exploração está a caminho do campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, onde chegará até a próxima segunda-feira (6), como previsto pela estatal. A plataforma deixou o estaleiro de BrasFels, na baía de Angra dos Reis, onde foi concluída a construção. A unidade fará parada técnica para abastecimento de diesel e água nas proximidades de Ilha Grande. A capacidade de produção de petróleo da P-61 será de 100 mil barris por dia e ficará ancorada a 1.200 metros de profundidade. Terá capacidade para acomodar 60 pessoas. É a primeira plataforma do tipo TLWP (Tension Leg Wellhead Plataform) a ser construída e a operar no Brasil. A P-61 atuará em conjunto com o FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo, na sigla em inglês) P-63, que iniciou a produção de petróleo em Papa-Terra no último dia 11 de novembro. Juntas, as unidades têm capacidade para produzir 140 mil barris de petróleo por dia, nos 18 poços aos quais serão interligadas. Toda produção da P-61 será transferida para a P-63, que fará o processamento, o armazenamento e o escoamento do petróleo extraído por meio de navio aliviador. A P-63 também é capaz de comprimir 1 milhão de m3/d de gás natural e o gás excedente ao consumo nas plataformas será injetado no reservatório. O campo de Papa-Terra, operado pela Petrobras (62,5%) em parceria com a Chevron (37,5%), está localizado a 110 km da costa brasileira, entre Cabo Frio e Arraial do Cabo, onde a profundidade varia de 400 a 1.400 metros. Tecnologia A combinação de reservatórios com petróleo de grau API variando entre 14 e 17, e em águas profundas, faz o desenvolvimento do campo de Papa-Terra um dos projetos mais complexos já concebidos pela Petrobras, requerendo a incorporação de diversas soluções inovadoras, que incluem a própria P-61. O modelo TLWP se assemelha às semissubmersíveis (SS), com a diferença de que usa tendões verticais para a sua ancoragem, ao invés das linhas de ancoragem padrão. Essa tecnologia faz com a que a plataforma tenha uma baixa amplitude de movimentos, permitindo que as árvores de natal (válvulas de controle de poços) sejam secas, instaladas no convés da TLWP, ao invés de no fundo do mar, como ocorre nas SSs e FPSOs. A razão do uso dessa alternativa é permitir maior facilidade de intervenção nos poços por usarem bombeio centrifugo submerso. Construção Assim como a P-63, a P-61 é uma das novas unidades que fazem parte dos projetos de produção programados para este ano no Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2013-2017 da Petrobras. A construção do convés e dos quatro módulos - dois de acionamento e controle de bombeio centrífugo submerso (BCS) dos poços, um para distribuição elétrica e controle da plataforma e um de alojamento - da plataforma ocorreu em Cingapura, na Ásia. De lá, foram trazidos até o Estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis (RJ), onde a empresa contratada BrasFels fez o casco e se responsabilizou pela união e integração das diversas partes. No pico das obras, a P-61 gerou 2.450 empregos diretos e 7.350 empregos indiretos. O conteúdo local dos seus serviços chegou a 65%. * Fonte primária: O GLOBO - G1 - RJ - Região dos Lagos Fonte: VALOR Econômico Plataformas de petróleo salvam balança de déficit bilionário Publicado: 02/01/2014 às 17h17 Por Lucas Marchesini e Leandra Peres | Valor BRASÍLIA - As exportações recordes de plataformas de petróleo em 2013 salvaram a balança comercial de um déficit bilionário. As vendas de sete plataformas trouxeram US$ 7,734 bilhões ao país, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Sem esses recursos, a balança comercial brasileira teria fechado 2013 com um déficit de US$ 5,173 bilhões. As vendas desse item específico geraram polêmica no ano passado porque, apesar de serem compradas em dólares por empresas sediadas no exterior, as plataformas não deixam o Brasil. Isso acontece devido ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Exploração e à Produção de Petróleo e Gás Natural (Repetro), criado em 1999, e que torna vantajosa a compra da plataforma por subsidiárias no exterior de petroleiras baseadas no Brasil. Em seguida, a plataforma produzida no Brasil é alugada à petrolífera brasileira e, dessa forma, nunca chega a cruzar a fronteira. As vendas de plataformas em 2013 — todas da Petrobras — foram tão significativas que o valor é maior do que a soma das plataformas exportadas até então. Entre 1999 e 2012, entraram pouco mais de US$ 4,5 bilhões no Brasil decorrentes dessas vendas. * Fonte primária: VALOR Econômico Fonte: O GLOBO - Economia Balança comercial fecha 2013 com o pior saldo em treze anos Saldo de exportações e importações ficou positivo em US$ 2,5 bilhões no ano passado Publicado: 2/01/14 - 15h04 // Atualizado: 2/01/14 - 17h39 Martha Beck / Henrique Gomes Batista BRASÍLIA - A balança comercial terminou 2013 com um superávit de US$ 2,561 bilhões, informou nesta quinta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo é o pior desde 2000, quando o comércio exterior brasileiro teve um resultado negativo de US$ 731 milhões. Em relação a 2012, o superávit do ano passado registrou queda de 86,8%. Em 2013, as exportações somaram US$ 242,178 bilhões, com uma redução de 1% em relação a 2012. Já as importações foram recorde e ficaram em US$ 239,617 bilhões, com alta de 6,5% na comparação com o ano passado. Em dezembro, as vendas externas somaram US$ 20,846 bilhões, com crescimento de 0,5% em relação ao mesmo período o ano anterior. Já as compras somaram US$ 18,192 bilhões, com queda de 1% na mesma comparação. Assim, o mês registrou um superávit de US$ 2,654 bilhões. O fraco desempenho da balança comercial no ano passado se explica, em parte, pelo baixo crescimento da economia mundial, o que desacelerou as vendas de mercadorias para outros mercados. Além disso, o câmbio favoreceu o ingresso de produtos importados no país. Outro fator que influenciou a balança foi o comércio de petróleo e derivados. Compras de petróleo de quase US$ 5 bilhões feitas pela Petrobras em 2012 só foram contabilizadas na balança de 2013, o que pesou sobre as importações. Por outro lado, entraram na conta de exportações vendas de sete plataformas de petróleo, num total de US$ 7,736 bilhões. Na prática, essas vendas não resultaram na saída de nenhuma mercadoria do país. Subsidiárias da Petrobras no exterior apenas registram a compra das plataformas e depois as internalizam no Brasil, como se estivessem sendo alugadas à estatal. Os destaques das importações de 2013 foram combustíveis e lubrificantes (com alta de 13,8% no ano), matérias-primas e bens intermediários (5,8%), bens de capital (5,4%) e bens de consumo (3,2%). Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria Integrada, afirma que o resultado da balança comercial de 2013 foi muito pior que o imaginado no começo do ano. Ele acredita que o número reflete o isolamento do Brasil no cenário internacional, uma vez que, por estar preso a negociações em conjunto no Mercosul, o país pouco avança em tratados com outros países e blocos econômico. Isso, diz ele, aliado à perda de competitividade do país, que persiste com a má condução da macroeconomia. - Sofremos com os problemas de grandes parceiros tradicionais, como a Argentina e a União Europeia e, sem acordos, não estamos conquistando novos mercados para nossos produtos - disse ele, lembrando que, sem a artimanha das exportações de plataformas, o Brasil teria registrado déficit de cerca de US$ 5 bilhões no ano passado. O economista acredita que o resultado de 2014, contudo será um pouco melhor, mas graças principalmente à um crescimento mais moderado das importações, que serão freadas pela economia fraco e pelo dólar mais caro. O efeito cambial na competitividade brasileira, contudo, é mais lento de ser sentido. Ele também espera que o Brasil se beneficie um pouco de uma melhoria econômica mais forte da União Europeia e dos Estados Unidos. - Esperamos para 2014 um superávit de US$ 8,2 bilhões, obtidos com exportações de US$ 248,4 bilhões e importações de US$ 240,3 bilhões, em patamar muito próximo ao deste ano - disse. Transações do petróleo registram déficit recorde A conta petróleo (que registra as importações e exportações do produto e seus derivados) apresentou um déficit recorde, de US$ 20,277 bilhões, em 2013. No ano retrasado, essa conta registrou resultado negativo de US$ 5,38 bilhões. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, o déficit do ano passado ocorreu devido a uma combinação entre queda da produção nacional de petróleo e aumento do consumo de combustíveis no país, o que elevou as importações desses produtos. - Produzimos menos petróleo e derivados por causa da manutenção de plataformas e uma queda natural da produção de poços antigos. Por outro lado, houve um consumo maior de combustíveis, com aumento da frota de veículos e caminhões para transporte da safra. Além disso, o uso de usinas termelétricas aumentou o consumo de petróleo e derivados. Isso reduziu exportações e aumentou importações - disse Godinho. Ele destacou, no entanto, que o cenário de 2014 será mais favorável. Isso porque há uma expectativa de aumento da produção de petróleo no país. Apesar de resultado negativo, governo comemora Apesar do fraco desempenho da balança comercial em 2013, o secretário de Comércio Exterior comemorou o resultado. Segundo ele, foi positivo o fato de o país ter conseguido registrar exportações elevadas e ter aumentado as importações de itens como bens de capital, bens intermediários e insumos em geral. - Houve um aumento de importações utilizadas nos investimentos no país. Somos contra importações desleais, ilegais. Mas temos que comemorar esse resultado de importações de insumos - disse o secretário. Ele destacou ainda a corrente de comércio do país, que ficou em US$ 481,795 bilhões: - Ela mostra que o Brasil tem uma economia aberta, dinâmica. Segundo Godinho, o saldo comercial do ano passado é conjuntural em função dos aumentos de importações de produtos que serão utilizados em investimentos produtivos: - O saldo comercial nesse montante é conjuntural e tem todos os elementos para se recuperar. Sempre buscamos saldos comerciais elevados, mas eles são incompatíveis com a forte retomada dos investimentos no país. Importações assim são importantes. Houve uma retomada planejada dos investimentos e, por isso, um aumento expressivo de importações. Para 2014, o secretário preferiu não falar em números alegando que há muitas incertezas no horizonte. Segundo ele, embora haja uma expectativa de aumento da produção nacional de petróleo e grãos e de um câmbio mais favorável às exportações, existem dúvidas sobre o nível de recuperação das economias americana e europeia, além de uma tendência de menor crescimento da China. Além disso, o mercado espera uma queda nos preços de commodities agrícolas, que são importantes para a pauta de exportações brasileira. Godinho disse apenas que as exportações devem se manter em patamares próximos aos registrados nos últimos três anos e que o saldo comercial deve ser positivo: - Se eu pudesse apostar, eu apostaria em superávit (para 2014). * Fonte primária: O GLOBO - Economia Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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