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OBJETIVOS 


O GDPAPE tem como objetivo preservar os direitos individuais estabelecidos pelo Estatuto da PETROS vigente na data de seus ingressos na Fundação ou posteriores mais favoráveis.

Em específico, irá atuar simultaneamente e de forma independente:
  1. combatendo a Separação de Massas no Plano Petros;
  2. impedindo que o mantenedor-beneficiário assuma déficits do Plano, como citado no Relatório Anual de 2012 da PETROBRAS;
  3. acionando a PETROS para que exija da PETROBRAS o pagamento de dívidas. Uma delas é decorrente da falta de aporte sobre o "complemento da RMNR" devido no período de setembro/2007 a agosto/2011. Outra se refere à possível dívida decorrente do fato de a PETROBRAS não estar contribuindo para o Fundo com a sua parte sobre diferenças que estão sendo pagas pela PETROS nas ações judiciais de Níveis, PCAC, PL-DL/71 e outras.
  4. combatendo o desrespeito ao Artigo 41 do Plano PETROS;
  5. promovendo outras ações correlatas e que estejam diretamente relacionadas aos objetivos do GDPAPE.
O GDPAPE, um grupo independente, é constituído pelos mantenedores-benificiários da PETROS, insatisfeitos com as medidas que vem trazendo riscos à sustentabilidade do Plano PETROS e à preservação dos compromissos previdenciários do Plano para com todos os seus mantenedores-beneficiários.

O GDPAPE está empreendendo ações próprias e ações cooperativas com pessoas, grupos e entidades que representem interesses dos mantenedores-beneficiários da PETROS. O objetivo é estruturar e operar com agilidade e sinergia uma forte coalizão de esforços conjugados para atuar em frentes de natureza administrativa, judicial, política e pública em defesa e fortalecimento do Plano PETROS.

O GDPAPE entende que a separação de massas prepara a subsequente retirada do patrocínio da PETROBRAS ao Plano PETROS, que a falta do pagamento das dívidas levará à fragilização do Plano e que o desrespeito aos compromissos de seus artigos encoraja futuros novos desrespeitos, na certeza de que os insatisfeitos terão que recorrer à lenta Justiça Comum para reclamar seus direitos.

O drama que atualmente vivem os mantenedores-beneficiários do AERUS - Instituto Aerus de Seguridade Social -mostra-nos o que nos reserva o futuro se não nos unirmos para agir de imediato na proteção ao Plano PETROS.

A assessoria jurídica às iniciativas do GDPAPE é prestada pelo Escritório DERBLY Advogados Associados, que se destaca pela competência e resultados vitoriosos alcançados em medidas administrativas e jurídicas referentes ao Plano PETROS.

O GDPAPE não quer a hegemonia da representatividade dos mantenedores-beneficiários da PETROS e também não tem interesse em conflitar com quem defenda os interesses desses mantenedores-beneficiários.

O GDPAPE estará sempre aberto a conjugar esforços de parceria com indivíduos, grupos ou instituições que efetivamente queiram e possam compartilhar, com agilidade e determinação, de seus propósitos e iniciativas em relação à defesa e fortalecimento do Plano PETROS.

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
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