space
  Notícias anteriores: tecle aqui! Mais notícias  
Para ver arquivos "*.pdf" você
deve instalar o Adobe Reader
ADOBE Reader
NOTÍCIAS       2014       2º Trimestre
space


Fonte: O Globo - País
TCU indica prejuízo de pelo menos US$ 126 milhões na compra de Pasadena
Relatório inédito indica ‘dano injustificado’ na compra pela Petrobras

Publicado: O Globo - 30/06/2014 - Pág. 3 // On Line 30/06/2014 6:00 / Atualizado 30/06/2014 8:21
Vinícius Sassine

O Globo - 30/06/2014 - Pasadena BRASÍLIA — Um relatório inédito da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que os gestores da Petrobras causaram um dano de pelo menos US$ 126 milhões aos cofres da estatal por terem desconsiderado um laudo de avaliação da refinaria de Pasadena, elaborado por uma consultoria contratada pela própria companhia e com apontamento de um preço do empreendimento inferior ao que acabou sendo pago. O documento do TCU, obtido pelo GLOBO, cita ainda que a estatal declarou ter pago US$ 170 milhões pela metade de um estoque que não valeria US$ 66,7 milhões.
Os auditores do TCU consideram que, no caso dos estoques, há indício de irregularidade na maneira como a Petrobras tratou do assunto. A estatal informou ao mercado que pagou os US$ 170 milhões por estoques de produtos que estavam na refinaria na época da compra. Mas, ao analisar os detalhes do contrato, os auditores dizem que essa cifra efetivamente paga e declarada ao mercado não tinha relação com os estoques. Era de outra natureza, fazia parte de ajuste de preço na transação comercial.
Os indícios de irregularidades são citados no primeiro parecer técnico elaborado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Estatais do TCU, responsável pelo amplo pente-fino realizado no processo de compra da refinaria de Pasadena, no Texas. O procedimento foi instaurado em fevereiro de 2013, sob a relatoria do ministro José Jorge. Em 27 de novembro, o diretor da Secex Bruno Lima Caldeira, supervisor da fiscalização, concluiu um documento de 17 páginas com apontamentos de indícios de irregularidades na aquisição de Pasadena.

GESTORES ‘CONHECIAM’ PARECERES O Globo - 30/06/2014 - Pasadena
Trata-se de um “exame técnico” preliminar, a partir das primeiras descobertas das equipes de auditoria. As investigações prosseguem até a conclusão do relatório final, que será submetido ao gabinete do ministro para, então, ser apreciado em plenário. A Petrobras continua fornecendo diversos documentos para tentar derrubar os indícios de irregularidades.
No documento, é possível saber pela primeira vez — todo o processo é sigiloso — quem são os gestores listados no rol de supostos responsáveis pelo negócio. Os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras na ocasião da aprovação da compra, em 2006, são listados como responsáveis a serem investigados. Entre eles, estão a presidente Dilma Rousseff, que presidia o conselho quando era ministra da Casa Civil; o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli; e os ex-diretores Nestor Cerveró, da Área Internacional, e Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, este último preso no Paraná por conta de supostos desvios e lavagem de dinheiro de obras da estatal.
O nível de responsabilidade dos conselheiros na compra da refinaria é um dos pontos analisados pelas auditorias. O relatório da Secex Estatais cita, na página 5, que conselheiros e diretores “tinham conhecimento” dos pareceres da Área Internacional sobre a compra da refinaria. Um desses pareceres foi “um dos principais instrumentos técnicos de persuasão que levaram tanto a Diretoria Executiva quanto o Conselho de Administração a aprovarem a primeira oferta para a compra de 70% das ações da refinaria”.
O parecer da Área Internacional mencionava a consultoria Muse Stancil, que avaliou Pasadena por um preço inferior ao valor efetivamente pago. Anexado a esse parecer estava o documento da área jurídica da Petrobras que analisou a compra da refinaria. No documento, é citada a existência da cláusula contratual de put option, que obrigava a aquisição integral do empreendimento em caso de litígio.
A versão da presidente Dilma é de que o aval à compra de 50% da refinaria ocorreu por conta de um “parecer falho” elaborado por Cerveró. Ele omitiu do sumário executivo levado à reunião do conselho a existência da put option e de outra cláusula contratual, a marlim, que garantiria dividendos mínimos à Astra em caso de prejuízos. Dilma alegou não ter tomado conhecimento de nenhuma das duas cláusulas.
A auditoria do TCU sustenta que os conselheiros decidiram pela compra da primeira metade da refinaria com base em estudo de viabilidade técnica e econômica elaborado pela Petrobras, que apontou um valor de US$ 745 milhões a Pasadena. Mas, ressalta o primeiro exame técnico do TCU, eles também tinham conhecimento do parecer da Área Internacional com a citação à consultoria Muse Stancil. O valor a ser pago por 100% da refinaria, no estado em que se encontrava em janeiro de 2006, era de US$ 126 milhões, conforme o laudo de avaliação da Muse citado na auditoria.
“Fica constatado indício de irregularidade grave na prática de gestão de ato antieconômico por parte dos gestores da Petrobras que, ao desconsiderarem laudo elaborado pela Muse, compraram 50% da refinaria por US$ 189 milhões, resultando injustificado dano aos cofres da companhia no montante de US$ 126 milhões”, cita o parecer técnico. Com os estoques, o valor desembolsado na primeira metade de Pasadena foi de US$ 360 milhões. Após uma longa disputa arbitral e judicial, os outros 50% do empreendimento foram adquiridos pela Petrobras, que desembolsou ao todo US$ 1,249 bilhão.
O “erro de estratégia” na compra da primeira metade foi admitido em relatório da área técnica da estatal, conforme o documento do TCU. Os técnicos reavaliaram em 2010 o estudo de viabilidade econômica e concluíram que deveriam ter sido consideradas “possíveis diferenças de pontos de vista entre comprador e vendedor”.
O relatório do TCU considera “inadmissível” a concessão da Petrobras à Astra de uma receita bruta de comercialização dos estoques de US$ 170,2 milhões. “O pagamento dessa alocação especial foi garantido mesmo que as receitas brutas da trading fossem insuficientes”, cita o documento.
Cláusulas contratuais, ainda segundo o parecer, corroboram que o valor pago não correspondia aos estoques da época. "O valor encontrado pela Astra para o inventário líquido a ser pago pela Petrobras seria de US$ 66,7 milhões. Em nenhuma situação haveria pressuposto para um pagamento de US$ 170 milhões por conta da aquisição dos estoques."
O parecer faz duras críticas às condições em que foi estabelecida a cláusula contratual de put option, que teriam sido favoráveis apenas à Astra. Os pagamentos por estoque da refinaria, decorrente da aplicação da cláusula, teriam levado a um prejuízo de US$ 150,2 milhões. Pagou-se por um bem que não existia, segundo a Secex. Ainda conforme o relatório, o valor pago na entrada do negócio chegou a US$ 644 milhões, superior aos US$ 360 milhões informados pela estatal.
O entendimento técnico do TCU é de que a Petrobras deveria ter “partido diretamente para a arbitragem” na compra da segunda metade da refinaria. Uma carta de intenções elaborada por Cerveró fez a proposta de US$ 700 milhões pelos 50% restantes. “O laudo arbitral fixou o valor referente ao put option da refinaria em US$ 300 milhões, menos da metade do que o senhor Nestor Cerveró aceitava pagar pela via negocial.” A segunda metade da refinaria, depois de uma longa disputa judicial, saiu por US$ 820,5 milhões.

TCU QUER MAIS ESCLARECIMENTOS
O relatório conclui que o “elevado grau de complexidade” demanda maiores esclarecimentos por parte da Petrobras, antes de um pronunciamento definitivo da unidade técnica sobre os indícios de irregularidades. Somente depois dessas explicações é que a unidade deliberaria sobre pedido de audiência dos responsáveis ou abertura de tomadas de contas especiais para pedido de ressarcimento aos cofres públicos.
O Globo - 30/06/2014 - Pasadena A decisão de realizar uma audiência — o que pode ocorrer com a presidente Dilma — é do ministro relator do processo, José Jorge. A opção pela audiência indica que o responsável não tem culpa por danos financeiros, mas por má gestão ou por uma determinada irregularidade, o que acarretaria a aplicação de multa. A necessidade de ressarcimento, por sua vez, leva à citação dos investigados.
José Jorge tem mantido o silêncio sobre o processo. Não há previsão de quando ele receberá o relatório final, elaborará o voto e levará o processo a plenário. O ministro se aposenta em novembro. Ele é ex-senador pelo PFL (hoje DEM) de Pernambuco, foi candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006 e ministro de Minas e Energia no fim do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ocasião em que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras.
Por conta do processo que conduz no TCU, José Jorge entrou no foco dos governistas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista da Petrobras. Eles querem convocá-lo para um depoimento sobre supostas irregularidades cometidas no período em que esteve à frente do conselho da estatal.
O GLOBO procurou a assessoria de imprensa da Petrobras no início da tarde de ontem, mas não houve resposta aos questionamentos até o fechamento desta edição.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo - País
CGU COBRA PAPÉIS QUE SUGERIRAM COMPRA DE PASADENA
Petrobras terá de apresentar documentos que subsidiaram aquisição de refinaria; estatal não localizou relatórios

Publicado: O Globo - 29/06/2014 - Pág. 11 // On Line 29/06/2014 8:00 / Atualizado 30/06/2014 8:21
Vinícius Sassine / Eduardo Presciani

BRASÍLIA — A Controladoria Geral da União (CGU) cobrou da Petrobras documentos que subsidiaram os integrantes do Conselho de Administração na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, fornecidos pelos assistentes desses conselheiros. O colegiado era comandado pela presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil na ocasião da compra da primeira metade da refinaria, em 2006. Num ofício remetido à Petrobras em 17 de abril deste ano, a CGU solicitou provas dos pedidos dos membros do conselho e da diretoria executiva a seus "assistentes ou aos responsáveis" por disponibilizar a documentação de suporte à aquisição da refinaria. Em 27 de maio, a chefia de gabinete da presidente da companhia, Graça Foster, encaminhou o documento com a resposta à CGU: "até o momento", a estatal não localizou os documentos com o teor solicitado e continuará a procurar os papéis.
O pedido da CGU, que abriu auditoria para investigar supostas irregularidades na compra da refinaria, foi mais amplo. Os técnicos cobraram nome, CPF e cargo de todos que participaram da decisão sobre o negócio "em nível de assessoramento". Graça foi instada a fornecer os documentos que esses assessores entregaram aos conselheiros e aos diretores executivos. "A documentação deve referir-se somente ao período de definição da agenda das reuniões/remessa aos conselheiros e até o último minuto de cada reunião", observaram os auditores. A estatal foi provocada também a entregar papéis que comprovem eventuais diligências dos conselheiros, como pedidos de esclarecimentos adicionais às áreas técnica e jurídica.

A PETROBRAS ALEGOU SIGILO
A Petrobras não forneceu nomes de assessores à CGU. Argumentou que a questão é "objeto de aprofundamento" pela comissão interna instaurada para apurar as circunstâncias do negócio: "Com o intuito de preservar o sigilo do que está sendo apurado no âmbito da comissão, a Petrobras se reserva o direito de prestar os devidos esclarecimentos oportunamente." Sobre os documentos que subsidiaram os conselheiros e os eventuais pedidos de relatórios, a estatal disse: "A companhia continuará nas suas pesquisas e encaminhará prontamente a essa equipe qualquer documento que vier a encontrar."
Em março deste ano, Dilma afirmou que só votou a favor da compra da primeira metade de Pasadena por conta de um parecer "falho" emitido pelo então diretor da Área Internacional Nestor Cerveró. Ele omitiu do sumário executivo levado ao conselho duas cláusulas contratuais: a put option, que obrigava a aquisição integral em caso de litígio, o que acabou ocorrendo; e a marlin, com garantias de dividendos mínimos ao sócio em caso de prejuízos. O relatório da área jurídica da estatal, por exemplo, citava a put option. A CGU quer saber se assessores podem ter fornecido aos conselheiros documentos como esse.

PETROBRAS ENTREGA ATAS COM TRECHOS OCULTOS
Documentos têm tarjas e são referentes à compra de Pasadena
A Petrobras forneceu atas tarjadas das reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva relacionadas à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e de Okinawa, no Japão. Os documentos com informações ocultas foram entregues à Controladoria Geral da União (CGU) dentro do procedimento aberto para investigar suspeitas de irregularidades na compra. Diante de novas cobranças da CGU, feitas diretamente à presidente da estatal, Graça Foster, os documentos foram entregues ao órgão.
A iniciativa de tarjar atas foi objeto, inclusive, de um ofício do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, à presidente da Petrobras e de uma troca de e-mails entre os dois. Hage encaminhou o ofício a Graça em 27 de março: “As cópias das atas encaminhadas apresentam avultados trechos tarjados (ocultados), o que poderá vir a determinar a necessidade de novos esclarecimentos, na hipótese de que isso venha a dificultar a análise e compreensão pelas nossas áreas técnicas de Auditoria e Corregedoria”.
No dia seguinte ao ofício, às 9h53m, Hage decidiu enviar uma cópia do pedido também por e-mail. O ministro pediu a Graça para que verificasse a informação sobre quem coordenaria a comissão interna instaurada para analisar a compra da refinaria, “com quem nossa equipe deve manter os contatos”. “O meu cuidado consiste em saber quem é (ou quem são) o(s) interlocutor(es) adequados, do seu lado, tendo em vista a delicadeza do tema e a importância que atribuo à nossa principal empresa”, escreveu o ministro. Graça respondeu três minutos depois, às 9h56m: “Estimado ministro Jorge Hage, prepararemos resposta a vosso ofício, imediatamente.”

PF e MPF também investigam
Uma resposta da Petrobras de 27 de maio, com os documentos solicitados pelos auditores da CGU, relacionou as atas das reuniões da diretoria e do conselho que decidiram sobre a compra das refinarias. Desta vez, a julgar pelo teor da resposta, sem as tarjas.
O pedido foi um dos dez da investigação relacionados à “atuação dos membros da diretoria executiva e do Conselho de Administração” na aquisição da refinaria de Pasadena. O empreendimento custou mais de US$ 1,2 bilhão e o processo da aquisição também é investigado pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A CGU cobrou ainda “documento comprovando os argumentos de cada conselheiro sustentando a aprovação do pleito”, além dos áudios das reuniões. A Petrobras informou que os argumentos não são registrados, nem os áudios são mantidos.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
SEM REAJUSTE, PETROBRAS PERDE ATÉ R$ 4,2 BI NO ANO
Novo contrato com governo vai exigir desembolso extra de R$ 2 bilhões
Para analistas, sem aumento, empresa terá que optar entre cortar investimentos ou tentar novo aumento e capital

Publicado: Folha de São Paulo - 29/06/2014 - Pág. B14 // On Line 29/06/2014 02h00
Samantha Lima, do Rio

A ansiedade da Petrobras em ter o aval do governo para reajustar preço de combustíveis ganha, com o recém-fechado acordo com a União para produzir mais em áreas no pré-sal, contornos de urgência. Eleições e inflação jogam o aumento para o fim do ano -o que lhe custaria até R$ 4,2 bilhões em 2014.
A previsão é do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), considerando, hoje, uma defasagem da ordem de 18% no preço da gasolina e de 11,3% no do diesel em relação ao mercado internacional. O valor equivale a 78% do lucro da empresa no primeiro trimestre, de R$ 5,4 bilhões.
Está em jogo o caixa da empresa, pressionado por ter de comportar investimentos de R$ 44 bilhões em 2014 e a dificuldade em aumentar a produção de petróleo -que, no Brasil, não sai do patamar de 2 milhões de barris por dia.
A meta da empresa é elevá-la em 7% este ano.
O novo compromisso assumido pela estatal -pagar à União R$ 2 bilhões em 2014 e R$ 13 bilhões até 2018 pelo direito de produzir mais 15 bilhões de barris em área do pré-sal a partir de 2021, como anunciado na semana passada- é mais impacto no caixa.
Emitir títulos para levantar dinheiro não é uma opção. A companhia tem dívida líquida de R$ 230 bilhões, o que leva a relação entre dívida e geração de caixa, importante indicador avaliado pelo mercado, a 4.
No início do ano, era 3,5.
Quanto menor o indicador, mais confortável é a dívida de uma empresa. O compromisso de Graça Foster, presidente da empresa, com o conselho de administração é trazê-lo para 2,5. "Não há espaço para endividar-se mais", diz Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-Rio.
Se, de um lado, a Petrobras ganhou mais uma conta, de R$ 2 bilhões, para pagar neste ano, do outro, também na semana passada, o BC disse que vê risco maior de a inflação oficial superar o teto da meta para o ano, de 6,5%.
Trata-se de um risco que o governo não vai querer correr em período eleitoral, dizem analistas. "O reajuste não vem nem neste ano, para não contaminar a meta", diz Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria.
Sem o reajuste, sobram para a empresa dois caminhos, segundo analistas. O primeiro é cortar investimentos. "O foco tem que ser aumentar a produção de petróleo, e rápido", diz Pedro Galdi, da SLW Corretora. Hoje, 70% dos investimentos são em exploração, e 18%, em refino.
Outro caminho seria a empresa fazer nova emissão de ações. "Cresce no mercado a avaliação de que esta é a única saída", diz Flávio Conde, analista-chefe da Gradual Investimentos.
Nessa operação, investidores antigos são obrigados a comprar novas ações se quiserem manter a mesma fatia -e a mesma participação no lucro- na empresa. O que não for comprado é oferecido a novos investidores.
Oficialmente, Graça rechaça a alternativa. O último aumento de capital, de R$ 120 bilhões, foi em 2010. O governo, que tem 50,2% do controle da companhia, não pôs dinheiro para manter sua participação. Em vez disso, repassou-lhe reservas no pré-sal em volume estimado de 5 bilhões de barris.
O aumento de capital não é bem-visto. "A confiança do investidor com a empresa não é das melhores, tendo em vista a dívida, a ingerência do governo e o não aumento da produção", diz Bruno Piagentini, da Coinvalores.
Procurada, a Petrobras não comentou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PRESSÃO POLÍTICA FEZ PETROBRAS COMPRAR DISTRIBUIDORA DE GÁS
Valor pago pela estatal em 2011 ficou 70% acima de avaliação de consultoria
Negócio foi feito para viabilizar fábrica de fertilizantes em Minas q9e era pleito antigo do vice José de Alencar

Publicado: Folha de São Paulo - 29/06/2014 - Pág. A12 // On Line 29/06/2014 02h00
Raquel Landim, de São Paulo

Folha de São Paulo - 29/06/2014 - Editoria de Arte/Folhapress A Petrobras pagou 70% acima do valor estimado pelo mercado ao comprar uma distribuidora de gás no interior de São Paulo em 2011, um negócio que ilustra a forma como pressões de natureza política muitas vezes influenciam as decisões da estatal.
Em junho de 2011, a Petrobras pagou US$ 271 milhões (R$ 430 milhões na época) ao comprar a Gas Brasiliano Distribuidora (GBD) da italiana ENI. Contratada pela Petrobras durante as negociações, a consultoria Deloitte estimou o valor da empresa em R$ 295 milhões, segundo documento interno da estatal.
A Petrobras, que traz gás natural da Bolívia e é sócia de praticamente todas as distribuidoras de gás do país, já havia tentado comprar a GBD antes por um preço menor. Em 2005, a estatal ofereceu R$ 120 milhões pela empresa, mas o negócio não saiu.
Até as conversas recomeçarem, em 2009, os italianos fizeram investimentos que elevaram o valor da distribuidora. Mas, segundo a Folha apurou, a estatal só concordou em pagar um valor tão superior à avaliação da consultoria por causa de pressões políticas que sofria na época.
O plano da Petrobras era construir um gasoduto que estendesse a rede da GBD do interior paulista até a região do Triângulo Mineiro, para abastecer uma nova fábrica de fertilizantes em Uberaba (MG).
A unidade era uma antiga reivindicação do vice-presidente José de Alencar (1931-2011), o empresário mineiro que chegou ao poder com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
Batizada com o nome de Alencar, a fábrica está sendo construída pela Petrobras, que planeja investir R$ 1,95 bilhão no empreendimento. Em maio, a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Graça Foster, estiveram na região para lançar a "pedra inaugural" da obra.
Ao discursar na solenidade, Graça lembrou de ter sido chamada a Brasília "várias vezes" para tomar um "pito" de Alencar. "Ele queria saber porque não era possível fazer a fábrica em Uberaba. E dizia: prova para mim que é menos econômico."
Alencar achava importante que a Petrobras voltasse a produzir fertilizantes, para reduzir a dependência da agricultura brasileira de produtos importados e garantir sua "autossuficiência" nessa área. Pessoas próximas à família de Alencar negam que ele defendesse o empreendimento por interesse político.
Uberaba tem uma localização estratégica para uma fábrica de fertilizantes, porque está próxima de regiões produtoras de grãos. A desvantagem é que não existe na região oferta de gás natural, usado como matéria-prima na produção de fertilizantes.

ALTERNATIVAS
A saída mais barata encontrada pela Petrobras para levar gás até Uberaba era construir um gasoduto que ampliasse a rede da GBD. Seriam cerca de 300 quilômetros, a um custo de R$ 500 milhões.
Daí a importância de adquirir o controle da distribuidora. O plano inicial da Petrobras era comprar a empresa em sociedade com os japoneses do grupo Mitsui, mas eles desistiram da sociedade na reta final da negociação.
Folha de São Paulo - 29/06/2014 - Foto: L. Adolfo-3.mai.2014/Folhapress A Petrobras e a Mitsui fizeram ofertas parecidas pela GBD, enquanto a Cosan, que mais tarde adquiriu o controle da Comgás, fez uma proposta R$ 100 milhões inferior.
Mas o plano da Petrobras deu errado. Depois da compra da GBD, a estatal foi impedida pelo governo de São Paulo e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) de fazer o gasoduto até Uberaba.
Os órgãos reguladores argumentaram que as distribuidoras só tem competência para comercializar gás dentro dos Estados. Para cruzar a fronteira, seria preciso autorização para construir um novo duto e a realização de licitação para escolher o responsável pelo empreendimento.
O resultado foi que a Petrobras teve que optar por uma solução mais onerosa. A Gasmig, distribuidora da qual a estatal é sócia em Minas Gerais, vai construir um gasoduto de mais de 500 quilômetros de Betim até Uberaba, a um custo de US$ 1,8 bilhão.
A avaliação do governo de Minas Gerais é que o novo gasoduto ajudará a desenvolver os municípios por onde ele passar. Procurada pela Folha, a Petrobras não quis se manifestar sobre o assunto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
OPERAÇÃO DA PETROBRAS COM UNIÃO É NEGATIVA, DIZEM AGÊNCIAS DE RISCO
Publicado: Folha de São Paulo - 28/06/2014 - Pág. B3 // On Line 28/06/2014
Do Rio

A transferência de novas áreas do pré-sal da União para a Petrobras, com o desembolso de R$ 15 bilhões, foi avaliada como negativa para o crédito da companhia pelas agências de classificação de risco Moody's e Fitch.
A avaliação do investimento na Petrobras pelas duas empresas, porém, segue como de baixo risco de calote.
Dos R$ 15 bilhões que devem ser pagos à União, R$ 2 bilhões serão desembolsados ainda em 2014, enquanto o restante será pago até 2018.
Para a Moody's, a demanda por esses novos recursos é negativa porque vai desviar recursos de que a empresa necessita para o seu maciço programa de investimento.
A Fitch também diz que os pagamentos pressionarão mais o fluxo de caixa da empresa, "afetado pelo agressivo programa de investimento". Ela reafirmou a nota de crédito BBB à Petrobras "com perspectiva estável".
A Moody's, que reduziu a nota da empresa em outubro por causa de sua dívida, manteve a avaliação em "Baa3" e a perspectiva negativa.
Nesta sexta (27), a ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse que desde fevereiro o conselho de administração da Petrobras, do qual faz parte, já havia consentido que a petroleira buscasse "novas fontes para exploração de petróleo". Membros do conselho, contudo, dizem que souberam do negócio por comunicado ao mercado.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
PETROBRAS NÃO OUVIU CONSELHO SOBRE A CESSÃO DE NOVAS ÁREAS
Representantes de trabalhadores e de minoritários no colegiado souberam da operação por comunicado
Estatuto da empresa prevê que a diretoria submeta à aprovação do conselho a celebração de contratos com União

Publicado: Folha de São Paulo - 27/06/2014 - Pág. B5 // On Line 27/06/2014
Samantha Lima, do Rio

Folha de São Paulo - 27/06/2014 - William Landers, do BlackRock

A decisão de pagar R$ 15 bilhões ao governo pelo direito de explorar e produzir 15 bilhões de barris de petróleo em novas áreas no pré-sal da Bacia de Santos, sem licitação, não foi previamente submetida à análise do conselho de administração da empresa.
Os conselheiros Sílvio Sinedino e Mauro Cunha, respectivamente representantes dos trabalhadores da empresa e dos donos de ações ordinárias fora do governo, só souberam do negócio quando a empresa emitiu um comunicado ao mercado.
Os conselheiros não disseram se pretendem tomar alguma providência.
Sinedino disse ser favorável ao negócio, mas que se sente "desconfortável com o não cumprimento do papel estatutário do conselho" e que "o tipo de negócio exigia consulta" ao colegiado.
Folha de São Paulo - 27/06/2014 O conselho de administração, instância máxima de decisão da Petrobras, conta com dez representantes. Sete são ligados ao governo e três, independentes --além de Cunha e Sinedino, é conselheiro o economista José Monforte, representante dos donos de ações preferenciais.
O Estatuto Social da Petrobras informa, em seu artigo 33, que a diretoria executiva da empresa deve submeter à aprovação do conselho de administração "a celebração de convênios ou contratos com a União, Estados, Distrito Federal e municípios".
A decisão de repassar os reservatórios na chamada área de cessão onerosa e outras adjacentes à Petrobras foi tomada pelo Conselho Nacional de Polícia Energética, na terça-feira (24).
A área de cessão onerosa foi repassada pela União em 2010 à Petrobras no processo em que a empresa emitiu R$ 120 bilhões em novas ações. Foi a forma como o governo, como acionista, aportou recursos no processo.
Pela negociação, a Petrobras deve pagar R$ 15 bilhões ao governo até 2018. A produção só começa em 2021.
Para acionistas minoritários, a decisão mostra fragilidade na gestão da empresa.
William Landers, gestor do fundo de investimento americano BlackRock, o maior do mundo, com US$ 250 milhões em ações da Petrobras, diz que a negociação mostra que o governo acha "que a companhia é só deles". "Isso piora a avaliação de credibilidade", afirma.
Fábio Fuzetti, gestor da Antares Capital, que tem 100 mil ações da Petrobras, diz que o processo "não teve transparência" e a gestão da empresa é "improvisada".
Procurada, a Petrobras não comentou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo

space

Fonte: O Globo Economia // Sindipetro MS
CONSELHO DA PETROBRAS NÃO AVALIOU CONTRATO
Acordo com União prevê pagamento de R$ 15 bi por excedente no pré-sal. Analistas criticam falta de transparência

Publicado: O Globo - 27/06/2014 - Pág. 27 - Impresso // On Line Sindipetro MS
Vinicius Sassine

O Globo - 27/06/2014 - P-74 O contrato de R$ 15 bilhões feito entre a União e a Petrobras para a produção do volume de petróleo excedente na área da cessão onerosa foi firmado sem a aprovação prévia do Conselho de Administração da estatal. A informação foi revelada ontem pela Bloomberg e confirmada pelo GLOBO. Apesar de o estatuto da companhia prever a possibilidade de a diretoria da estatal assinar contratos com a União sem submeter previamente a seu Conselho, a decisão gerou polêmica entre especialistas. Para uns, a Petrobras deveria comunicar aos membros do Conselho para dar maior transparência e poder de fiscalização ao negócio, já que o contrato foi assinado com o seu controlador. Para outros, não há necessidade de uma comunicação prévia, pois o acordo foi celebrado justamente com o governo em uma área onde já foram perfurados 15 poços, reduzindo o risco dos investimentos.
Segundo fontes, a maioria dos membros só tomou conhecimento após a divulgação do fato relevante da Petrobras, na terça-feira. O conselheiro Mauro Cunha, que representa os minoritários detentores de ações ordinárias (ON, com direito a voto), e Sílvio Sinedino, representante dos empregados, confirmaram que só souberam do contrato com a divulgação feita pela estatal. Senedino disse ainda que está consultando seus advogados sobre a possibilidade de questionar a Petrobras na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo fato de a estatal não ter comunicado a operação com a União aos conselheiros.

CONSELHO TERÁ DE APROVAR INVESTIMENTO
Pelo acordo, a Petrobras terá de pagar R$ 2 bilhões neste ano referentes ao bônus de assinatura, e outros R$ 13 bilhões — até 2018 — como antecipação da produção, estimada entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo. Esse é o volume excedente da cessão onerosa, um mecanismo criado pela União para participar da capitalização da Petrobras em 2010, quando foram cedidos à estatal cinco bilhões de barris em áreas do pré-sal. Porém, com o tempo, essas áreas mostraram ter volume maior de petróleo.
Segundo uma fonte, o Conselho, contudo, terá de aprovar os investimentos adicionais que a estatal vai fazer em seu Plano de Negócios 2014/18, tanto para o pagamento do bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, como os custos para o desenvolvimento da produção desses excedentes da cessão onerosa. Essa questão deverá ser submetida ao Conselho na próxima reunião marcada para o dia 18 de julho.
O Globo - 27/06/2014 Para advogados, o estatuto da Petrobras prevê que a diretoria tem autorização para celebrar contratos, independente do valor, com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios sem a aprovação do Conselho. Segundo eles, é a combinação entre os artigos 28, Inciso V, e artigo 33, Inciso VII.
Marco Sabino, professor da Business School São Paulo, ao analisar o estatuto da estatal, disse que a Petrobras pode fazer esse tipo de contrato sem consultar o Conselho, mas não deve. Para ele, isso revela claramente um problema de governança:
— A empresa não deve fazer isso, pois quem vai fiscalizar o contrato celebrado entre a diretoria e seu controlador, que é a União? O Conselho é o coração da companhia e tem um papel para intermediar a relação entre diretoria e controlador. Por isso, uma empresa de capital misto deve redobrar sempre seus controles internos. No caso da Petrobras, parte dos membros são representantes da União.
Sem se referir especificamente ao caso da Petrobras, Eliane Lustosa, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), disse que, independentemente da legislação, qualquer contrato relevante que afete a imagem ou o faturamento de uma companhia deve ser submetido ao Conselho:
— Sem isso, a governança estará ferida. Não é adequado. O Conselho é o órgão máximo, representa os acionistas majoritários e minoritários, e tem mandato indelegável de zelar pelo interesse.

IBP PEDE NOVAS LICITAÇÕES
Segundo Eliane, em casos de contratos inesperados, os conselheiros devem ser informados o quanto antes e tratar o assunto em reunião extraordinária:
— Se um assunto relevante não for tratado em conselho, o conselheiro tem o dever de explicitar sua posição à companhia e até mesmo à CVM.
Do outro lado, um advogado do setor de petróleo, que não quis se identificar, disse que o Estatuto da Petrobras deixa claro que a diretoria pode fechar contratos com a União sem submeter ao seu Conselho.
— O contrato é muito vantajoso para a Petrobras, pois o investimento na exploração já está feito e já descobriu petróleo. Ou seja, não é um investimento de risco. Não vejo necessidade de a companhia comunicar previamente a operação ao seu Conselho, pois o contrato é com a União, seu acionista majoritário — disse o advogado.
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) informou ontem em nota que reconhece a decisão do governo. No entanto, o órgão defende a necessidade de o governo voltar a ofertar áreas por meio de leilões, o que garante a competitividade e atração de novos investimentos no país. Segundo o IBP, as licitações “geram oportunidades para todos os atores, privados ou não, de participarem desse processo com o aporte de investimentos”.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
GOVERNO CEDEU ÁREAS À PETROBRAS PARA AFASTAR CRÍTICAS NAS ELEIÇÕES
Pesquisas internas indicam que, na opinião do eleitorado, gestão Dilma tem prejudicado estatal

Publicado: Folha de São Paulo - 26/06/2014 - Pág. B1 // On Line 26/06/2014 02h00
Valdo Cruz, Julia Borba, de Brasília // Colaboraram: Pedro Soares, do Rio e Anderson Figo e Fabíola Salani, de SP

Folha de São Paulo - 26/06/2014
O Palácio do Planalto espera colher dividendos políticos com a decisão de repassar à Petrobras, sem licitação, mais quatro áreas de petróleo ainda neste ano.
Ao garantir, a poucos meses das eleições, um aumento das reservas da estatal, o governo acredita que terá munição para rebater a oposição, que afirma que a presidente Dilma Rousseff fragilizou as finanças da petroleira.
Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada depois de pesquisas feitas pela campanha de reeleição de Dilma constatarem que o discurso da oposição, de que medidas do governo prejudicaram a estatal, colou no eleitorado.
Segundo assessores, a operação permite que a presidente diga que seu governo elevou significativamente o volume de petróleo a ser explorado pela Petrobras.
Os campos de Búzios, entorno de Iara, Florim e nordeste de Tupi já são explorados pela estatal sob regime de cessão onerosa, na qual ela recebeu o direito de produzir 5 bilhões de barris mediante pagamento à União de R$ 74 bilhões.
Nas novas áreas cedidas, o petróleo já foi descoberto e o volume pode chegar a 15 bilhões de barris, o que quase dobraria as reservas comprovadas da empresa, de 16 bilhões de barris.
O setor privado, no entanto, reagiu mal à medida, o que levou a presidente a sair em defesa da operação em dois momentos nesta quarta-feira.
Empresários consideraram a operação um retrocesso para o setor, que vinha se animando com novos leilões para a exploração de petróleo.
Investidores se disseram incomodados com a falta de previsibilidade do governo e analistas que costumam avaliar a Petrobras consideram que a empresa será prejudicada com o desembolso de R$ 2 bilhões, num momento em que não há perspectivas de aumento de produção.
A cessão das áreas no modelo de partilha sem licitação foi adotada pelo governo justamente para restringir a R$ 2 bilhões o bônus a ser pago à União neste ano.
Se houvesse leilão, o montante poderia chegar a R$ 15 bilhões, o que comprometeria o caixa da Petrobras.
Como as regras impedem que os bônus sejam parcelados, o governo parcelou os R$ 13 bilhões restantes –de 2015 a 2018– a título de adiantamento da parte dos lucros que cabem à União pela exploração –que deve ser iniciada apenas em 2021.
Para fechar as contas da operação, a participação da União foi aumentada, durante os 35 anos de vigência do contrato, de 75% para 76,2%.

Folha de São Paulo - 26/06/2014 12 perguntas sobre a operação
1 - Qual a medida tomada pelo governo?
Permitiu que a Petrobras explore, sem licitação, quatro novas áreas do pré-sal
2 - Por que essa operação está sendo feita agora?
A poucos meses das eleições, o governo quer reverter críticas de que tem tratado mal a Petrobras
3 - Por que a cessão favoreceria a Petrobras?
Porque aumenta as reservas da estatal. Além disso, o desembolso à vista será de R$ 2 bi, em vez dos R$ 15 bi necessários se houvesse leilão
4 - A operação favorece o Tesouro?
O governo receberia mais no curto prazo se houvesse leilão. Os R$ 2 bi correspondem a 2,5% da economia que a União se propôs em 2014
5 - Quanto a Petrobras vai pagar no total?
R$ 15 bi, sendo R$ 2 bi neste ano e o restante como "antecipação da parcela de lucros da União na exploração": R$ 2 bi em 2015, R$ 3 bi em 2016, R$ 4 bi em 2017 e R$ 4 bi em 2018
6 - Por que a Petrobras aceita pagar até 2018, se só vai produzir em 2021?
A empresa diz que não podia deixar de obter reservas numa região que já explora, o que reduz seus custos
7 - Por que as ações da Petrobras caíram?
O preço da ação é afetado pelo fluxo de caixa. Quando se esperam gastos, o preço da ação tende a cair
8 - Como os analistas avaliaram a operação?
A avaliação geral é que há mais efeitos negativos. Dentre eles, são citados o impacto no já apertado caixa da estatal, num momento em que a empresa já tem mais reservas do que consegue desenvolver no médio prazo. Analistas veem também nova ingerência do governo sobre a companhia e risco de que isso afaste investidores estrangeiros
9 - Petrobras fará dívidas ou terá que se capitalizar?
Petrobras diz que usará recursos próprios, obtidos com a maior receita que virá do aumento da produção. Afirma que não tomará novos empréstimos nem fará uma capitalização por meio de lançamento de ações
10 - Qual será o custo de explorar novas áreas?
Devem ser necessárias mais 10 plataformas, com custo entre R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão cada uma. Há despesas com a logística, mas compartilhadas com as plataformas já em operação no local
11 - O que diz a lei sobre esse tipo de cessão?
A lei que instituiu a partilha de produção (nº 12.351, de dezembro de 2010) permite a contratação direta: "Art. 8º - A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção: I - diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação; ou II - mediante licitação na modalidade leilão"
12 - Há precedentes?
Não. Foi a primeira vez que o instrumento de dispensa de licitação foi usado

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O Globo País // Fecombustíveis
Gabrielli reconhece custos altos na construção de Abreu e Lima
Ex-presidente da Petrobras diz que obra e refinaria não estava na 'faixa mais econômica'

Publicado: O Globo - 26/06/2014 - Pág. 3 // On Line Fecombustíveis 26/06/2014
Vinicius Sassine

O Globo - 26/06/2014 - Foto Givaldo Barbosa O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli reconheceu ontem que os custos das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estão elevados e fora de uma “faixa mais econômica”. Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista da Petrobras, Gabrielli foi questionado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) se investiria em uma obra como a de Abreu e Lima se fosse dono da Petrobras. Ele disse que não.
— Se eu fosse dono da Petrobras, acho que não a faria, com esse custo. Mas Abreu e Lima é necessária. Os custos foram um pouco altos, mas por ser o resultado da obra pioneira que é — disse Gabrielli, num depoimento que durou quase cinco horas.
Em seguida, em entrevista à imprensa, o ex-presidente da estatal tentou contemporizar:
— Eu disse que faria Abreu e Lima, que é necessário fazer a refinaria. Eu diria que os valores (do empreendimento) não estão na faixa mais econômica.

SEM ACORDO COM PDVSA
Gabrielli defendeu o fato de a Petrobras não ter estabelecido qualquer condição contratual para evitar uma eventual inadimplência da PDVSA, estatal produtora de petróleo da Venezuela, na parceria criada para a construção da refinaria. Petrobras e PDVSA foram parceiras na obra, mas o governo da Venezuela deixou o empreendimento quando 50% dele já havia sido executado, sem ter investido nenhum centavo.
A associação entre as duas estatais encareceu o projeto, pois mais investimentos foram demandados por conta do pesado óleo da Bacia de Carabobo, considerado muito ácido e de pior qualidade. Abreu e Lima era um projeto pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do expresidente Hugo Chávez.
Uma série de reportagens publicada pelo GLOBO nesta semana revelou que 141 aditivos nos contratos elevaram os custos da refinaria em US$ 3 bilhões, a partir de março de 2008. O empreendimento, orçado inicialmente em US$ 2,3 bilhões, vai custar mais de US$ 20 bilhões.
A diretoria executiva da Petrobras foi alertada pela área técnica em 2009 sobre a inviabilidade econômica do negócio. E, por mais de quatro anos, a cúpula da estatal, sob o comando de Gabrielli, escondeu as estimativas de custo e os estudos de viabilidade econômica do Tribunal de Contas da União (TCU), como revelaram as reportagens. O ex-presidente da Petrobras foi questionado por diversas vezes pelos deputados da oposição para que comentasse essas informações.
— Cláusulas de inadimplência com a PDVSA seriam aplicáveis se a associação já estivesse firmada. O que existiu foi uma tentativa de fazer associação. Tentamos uma associação “ganha-ganha” entre sócios, mas não conseguimos. Não chegamos a um acordo. Não há que se falar em inadimplência. A refinaria é 100% da Petrobras — disse Gabrielli.
O ex-presidente falou ainda sobre as relações com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal que está preso no Paraná por suspeita de desvio de recursos e lavagem de dinheiro dos contratos de Abreu e Lima.
— Minhas relações com Paulo Roberto Costa são estritamente profissionais. Não era meu homem de confiança. Como diretor de Abastecimento, ele era responsável pela construção e operação das refinarias — afirmou.
Na sessão de ontem, Gabrielli acusou o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS na Câmara, de fazer um “espetáculo” ao questioná-lo sobre o fato de a área técnica da estatal ter atestado a inviabilidade de Abreu e Lima. Houve bate-boca.
O ex-presidente da Petrobras afirmou ainda que a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, foi “barata” e com um preço abaixo de mercado.
Ele defendeu o negócio na fala inicial e disse que Pasadena é lucrativa, com um faturamento de US$ 14 milhões por dia e lucro de US$ 62 milhões no primeiro trimestre deste ano.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo - Economia
Petrobras: ANP prevê investimento de US$ 60 bilhões em 35 anos nas áreas cedidas pelo governo
Analistas veem possibilidade de novo aumento de capital; empresa nega

Publicado: O Globo - 26/06/2014 - Pág. 23 // On Line 26/06/2014 7:00 / Atualizado 30/06/2014 8:58
Bruno Rosa / Ramona Ordoñez / Rennan Setti

O Globo - 26/06/2014 RIO - Um dia depois de o governo anunciar a contratação direta da Petrobras – sem licitação – para explorar o volume excedente de petróleo em áreas da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, o mercado reagiu com pessimismo. Bancos, corretoras e especialistas questionaram desde a falta de informações sobre o acordo até a capacidade de a empresa realizar os investimentos na exploração das áreas, com volume estimado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris.
A estatal terá que pagar R$ 15 bilhões até 2018 – considerando o valor do bônus de assinatura, que deve ser pago ainda este ano, de R$ 2 bilhões, e R$ 13 bilhões na antecipação de parte do excedente em óleo. Como a produção deve começar apenas em 2021, a estatal deve financiar o Tesouro até lá. Como resultado, especialistas já discutem a hipótese de uma possível capitalização da Petrobras em 2015, a maior necessidade de aumento nos preços dos combustíveis e alertam para a dificuldade de viabilizar todos os investimentos do pré-sal.
Com a percepção negativa do mercado, as ações da Petrobras – cujo endividamento cresceu 352% em cinco anos – estiveram entre as maiores quedas da Bolsa de Valores de São Paulo: os papéis ordinários (com voto) caíram 3,33% e os preferenciais (sem voto) recuaram 1,98%. A estatal perdeu R$ 13,25 bilhões em valor de mercado nos últimos dois dias, para R$ 217,650 bilhões.
De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a Petrobras terá de investir em torno de US$ 60 bilhões durante os 35 anos de duração de contrato para o desenvolvimento dessas áreas excedentes. A cessão onerosa foi um mecanismo criado pela União para participar da capitalização da Petrobras em 2010, sem desembolsar dinheiro. Para isso, cedeu cinco bilhões de barris em áreas do pré-sal à estatal. Com o tempo, identificou-se um volume maior de petróleo nessas áreas. É esse excedente que foi negociado.
— Serão US$ 60 bilhões em investimentos. O impacto no seu endividamento (da Petrobras) será pequeno e a produção estará subindo muito. A produção de petróleo tem tudo para deslanchar — destacou Magda ao GLOBO.
O pagamento dos R$ 15 bilhões previstos no acordo representarão alta de cerca de 3% dos investimentos previstos no Plano de Negócios 2014-2018 da Petrobras, que passarão de US$ 220,6 bilhões para cerca de US$ 227,2 bilhões.
Apesar de a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, afirmar que o efeito do excedente da cessão onerosa será “suave” em seu Plano de Negócios, especialistas acreditam que o negócio é ruim para a companhia, pois tende a elevar o nível de alavancagem (relação entre endividamento líquido e patrimônio líquido) da empresa, que ficou em 39% no primeiro trimestre, acima do nível almejado pela companhia, de 35%.

‘SINAL RUIM PARA AGÊNCIAS DE RATING’
O Banco BTG, em relatório, afirmou que o novo investimento “aumenta significativamente o risco de a Petrobras precisar fazer um aumento de capital em 2015”. Além disso, envia um sinal ruim para as agências de classificação de risco e pode afetar a perspectiva de aumento de produção no futuro. Pedro Galdi, analista da SLW Corretora, diz que é possível que a Petrobras tenha de aumentar seu capital no ano que vem:
— O negócio é bom para a Petrobras, mas o momento é péssimo. Isso porque vai gerar produção só em 2021, enquanto a empresa terá que fazer desembolsos até 2018. A companhia está muito endividada e é atingida por várias notícias ruins.
Procurada, a Petrobras reafirmou que não fará nova capitalização, já que esse é um dos pressupostos do Plano de Negócios 2014-2018.
O UBS questiona também o porquê de a estatal ter feito o anúncio do excedente da cessão onerosa antes mesmo da comprovação da reserva dos 5 bilhões de barris da cessão onerosa. Para o UBS, a Petrobras pode não conseguir desenvolver todas as áreas do pré-sal ao mesmo tempo.
Em relatório, a corretora Planner ressalta que o problema da Petrobras “não é disponibilidade de óleo para explorar, mas falta de recursos” e lembra que o endividamento cresceu 352% em cinco anos, sem qualquer adição importante de produção.
— Os novos investimentos vão elevar o nível de endividamento. O balanço ainda é pressionado pela defasagem dos combustíveis. Apesar de ser um ano delicado, por conta de eleições, é essencial ter o alinhamento dos preços — afirmou William Araújo, executivo da UM Investimentos.

FOCO NO PRÉ-SAL
Parte do mercado já esperava a contratação direta. Para Pedro Dietrich, do Tozzini Advogados, a questão já vinha sendo considerada desde a criação do regime de partilha em 2010. Na ocasião, diz ele, já se sabia que seria complicado fazer um leilão de áreas que já estão sendo exploradas pela Petrobras.
— Para uma companhia de petróleo, isso é excelente (ter o direito a novas reservas). Agora, vai ter que correr atrás de conseguir mais recursos para os investimentos — destacou Dietrich.
Para Fernando Villela, do Siqueira Castro Advogados, a decisão permitirá reduzir custos nos projetos através de sinergias. Na terça-feira, a Petrobras disse já ter perfurado 17 poços nas áreas da cessão onerosa, sendo 15 deles nos campos onde haverá o excedente. Villela avalia que a Petrobras não terá dificuldade em conseguir recursos para investimentos.
— A Petrobras está passando por um processo de desinvestimento no mundo, justamente para se concentrar na exploração do pré-sal. A produção interna vai aumentar gerando mais caixa, e o primeiro óleo dessas áreas será em 2021. Tem muita água para rolar — brincou Villela.


Dilma defende contratação direta da petroleira
Presidente diz que país terá mais de R$ 600 bi para investir em saúde e educação em 35 anos

Publicado: O Globo - 26/06/2014 - Pág. 23 // On Line 26/06/2014 7:00 / Atualizado 30/06/2014 8:58
Simone Iglesias, Mônica Tavares e Ramona Ordoñez

Durante evento partidário em que recebeu adesão do PSD à reeleição, a presidente Dilma Rousseff comentou a decisão tomada anteontem pelo governo, de contratar a Petrobras diretamente para explorar o excedente da cessão onerosa feita pela União em 2010, sob o regime de partilha, no pré-sal. Ela afirmou que a lei permite a dispensa de licitação para contratar a estatal e afirmou que o país terá mais de R$ 600 bilhões nos próximos 35 anos para aplicar em saúde e educação.
— Quero esclarecer que a lei do modelo de partilha permite que nós, através da contratação direta, coloquemos a Petrobras a explorar áreas. Em 2010, a gente já tinha passado um conjunto de áreas para a Petrobras. A boa notícia é que isso significa que teremos mais R$ 600 bilhões a título de óleo e excedente em óleo para aplicar em educação e saúde — disse a presidente.
Segundo Dilma, como essas áreas são contíguas, em vez de demorar de cinco a seis anos, elas poderão ser exploradas imediatamente.

‘NADA FOI IMPOSTO’, DIZ DIRETORA DA ANP
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, por sua vez garantiu que o assunto foi bastante negociado com a Petrobras. A executiva destacou que uma das vantagens será a redução de custos com a sinergia entre os projetos para a produção dos 5 bilhões da cessão onerosa e do óleo excedente.
— Isso foi resultado de muita negociação feita de comum acordo. Nada foi imposto. É um ganha-ganha de todos. E terá recursos para a saúde e educação — destacou Magda.
Segundo Magda, o governo decidiu contratar a Petrobras para explorar o óleo excedente, ao constatar que existiam reservas entre 10 bilhões a 14 bilhões de barris em áreas que já estavam sendo exploradas pela estatal.
A executiva destacou que a decisão permitirá uma redução dos custos dos empreendimentos. Magda explicou que a produção será individualizada por tipo de regime e por plataforma. Por exemplo, no campo de Búzios (ex-Franco) a Petrobras terá cinco plataformas para produzir o óleo sob o regime da cessão onerosa, e outras plataformas adicionais serão instaladas para a produção do óleo excedente sob o regime de partilha.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo - Editorial
CONTINUA MAL EXPLICADA A SAGA DA REFINARIA
Entre outros fatos estranhos no caso das evidências de desmandos no projeto de Abreu e Lima há o da sonegação de informações pedidas pelo TCU à Petrobras

Publicado: O Globo - 25/06/2014 - Pág. 22 // On Line 25/06/2014 0:00
EDITORIAL - 24/06/2014

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli deve comparecer hoje à CPI mista, do Senado e da Câmara, instituída para investigar estranhos e bilionários negócios fechados pela estatal em sua gestão. E sempre com vultosos prejuízos para a estatal. Por decorrência, para o Erário, pois, em última instância, as perdas prejudicam proporcionalmente mais o maior acionista da empresa, o Tesouro, destino dos pesados impostos cobrados no país.
Se a CPI chapa-branca, instalada no Senado, por suposto nada investiga, afinal foi criada para isso, espera-se que ao menos um ou outro parlamentar da comissão mista, sobre a qual o controle do Planalto parece ser menor, exponha Gabrielli a algumas questões mal explicadas. Assuntos não faltam. Se sobre a aquisição da refinaria em Pasadena, Texas, a que Dilma Rousseff não aprovaria, foi montado o script do mau negócio que se transforma em bom com o passar do tempo — embora a presidente Graça Foster tenha confirmado um prejuízo de meio bilhão de dólares já assumido pela empresa —, para a explosão do orçamento da refinaria Abreu e Lima ainda não há um enredo oficial concatenado.
Não será fácil. Em resposta a reportagens do GLOBO, a Petrobras insiste que pareceres do Tribunal de Contas das União (TCU) atestando superfaturamento em vários contratos se devem a diferenças “metodológicas” na mensuração de gastos em projetos de refinaria. Além disso, nega que a primeira estimativa dos investimentos em Abreu e Lima tenha sido de US$ 2,3 bilhões, mas de US$ 13,4 bilhões. Mesmo assim, o orçamento do projeto terá estourado quase 40% em relação aos US$ 18,5 bilhões gastos até abril. E chegará a 50% quando os investimentos atingirem os previstos US$ 20,1 bilhões na conclusão da refinaria.
Há sempre fatos esquisitos nesses projetos de aumentos bilionários de custo. No caso Pasadena, existe o “resumo executivo" de que não constavam cláusulas do negócio os quais, confessou a própria presidente Dilma, a fariam rejeitar a compra, quando estava à frente do conselho administrativo da estatal. Na refinaria Abreu e Lima, estranha-se que mesmo segura da correção do projeto, a diretoria de Gabrielli tenha tentado, durante algum tempo, sonegar informações ao TCU.
Revelou o jornal ontem que o tribunal passou a auditar a obra a partir de 2008, e, quando encontrava algum erro ou indício de superfaturamento, não era atendido quando pedia esclarecimentos à estatal. “Sigilo”, justifica-se quase sempre a empresa. Os estudos de viabilidade, esses eram ainda mais sigilosos.
Abreu e Lima, símbolo das aliança do lulopetismo com o chavismo, é um enorme ponto de interrogação em forma de refinaria. Mesmo abstraindo-se o fato de o responsável pela execução do projeto durante um um razoável período ter sido o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso em Curitiba a pedido da Polícia Federal, por participar de um grande esquema de lavagem de dinheiro.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo - Economia
Governo vai contratar Petrobras para produzir até 14 bilhões de barris em área de cessão onerosa
Estatal vai pagar um bônus de assinatura de R$ 2 bilhões. Dinheiro reforçará superávit

Publicado: O Globo - 25/06/2014 - Pág. 25 // On Line 24/06/2014 14:31 / Atualizado 25/06/2014 23:19
Danilo Fariello / Bruno Rosa / Danielle Nogueira / Ana Paula Ribeiro

O Globo - 25/06/2014 BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - O governo anunciou que vai contratar a Petrobras diretamente para produzir de 10 bilhões a 14 bilhões de barris de petróleo no excedente da cessão onerosa feita pela União em 2010, sob o regime de partilha, como antecipou O GLOBO em seu site nesta terça-feira. O contrato envolve quatro blocos do pré-sal — Búzios (antes chamado de Franco), entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, na Bacia de Santos — e vai exigir da estatal o pagamento de um bônus de assinatura de R$ 2 bilhões ainda este ano.
O objetivo é antecipar receitas e a produção nessas áreas. Os recursos do bônus de assinatura vão reforçar o caixa do Tesouro e o superávit primário em um ano que a área econômica enfrenta dificuldades para fechar as contas. Além disso, o contrato prevê antecipação de um volume excedente em óleo estimado em R$ 13 bilhões até 2018, o que poderá resultar em receitas de R$ 15 bilhões para a União em cinco anos.
Analistas e investidores receberam mal a notícia, interpretada como a mais nova intervenção do governo sobre a estatal, com uma medida capaz de afugentar o setor privado. Com endividamento elevado, o desembolso previsto para este ano e para os próximos pode pressionar ainda mais o caixa da estatal. Além do bônus de assinatura de R$ 2 bilhões neste ano, a estatal pagará mais R$ 2 bilhões em 2015, R$ 3 bilhões em 2016 e duas parcelas de R$ 4 bilhões, uma em 2017 e outra em 2018.
No mercado de ações, os papéis preferenciais (sem voto) da Petrobras — que chegaram a subir 3,22%, na máxima do dia — encerraram o pregão em queda de 3,61%. Com a desvalorização das ações, o valor de mercado da companhia encolheu R$ 7,12 bilhões, chegando a R$ 223,779 bilhões. O comportamento das ações da Petrobras, responsáveis por mais de 20% dos negócios ontem, levou a Bolsa a fechar próxima da estabilidade, com alta de 0,13%, aos 54.280 pontos.

'GOVERNO APROFUNDA MONOPÓLIO'
Apesar da repercussão negativa, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que o contrato marcou um dia muito importante para a companhia. Ela admitiu, no entanto, que a exploração dessas quatro áreas só vai se converter em receita a partir de 2021, quando o primeiro óleo começará a ser produzido.
— É uma grande oportunidade. É excepcional. É importantíssimo para a Petrobras — disse, acrescentando que o risco é baixo pois a estatal já conhece a área.
Graça evitou comentar se a decisão do governo tem relação com o calendário eleitoral:
— O meu calendário é o calendário da Petrobras. Não sei se isso (os R$ 2 bilhões) tem impacto no superávit. Isso não foi discutido. Quem tem energia é soberano — disse Graça, que voltou a cobrar um aumento nos preços dos combustíveis.
A presidente Dilma Rousseff também comentou a contratação:
— Enquanto Libra tem de 8 a 12 bilhões de barris, essa área tem em torno de 10 a 14 bilhões de barris de petróleo equivalente. Por isso, a Petrobras passa a ter para explorar uma quantidade de petróleo extremamente significativa, o que transformará essa empresa com uma das maiores reservas de petróleo do mundo — disse.
Para Karina Freitas, analista da Concórdia, a medida pode render no longo prazo, mas pressionará o caixa da estatal:
— Não sabemos até que ponto a Petrobras teve espaço para declinar da decisão.
Para David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o pagamento de bônus este ano indica que o governo busca “fechar as contas”.
— Ao fazer esse tipo de contratação direta, o governo aprofunda o monopólio no setor, ajudando na desestruturação da Petrobras. A companhia vai ter que assumir novos compromissos, mas precisa de meios financeiros para isso. São grandes as chances de atrasos, como já ocorre hoje nas refinarias.
Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), pondera que, ao mesmo tempo que é positivo aumentar o volume de reservas, a Petrobras está em uma situação frágil, com endividamento elevado e geração de caixa prejudicada pela defasagem de preços da gasolina e diesel, vendidos no Brasil a um preço menor que o de compra no exterior:
— A decisão não é boa para o país. Com esse tipo de contratação direta, o governo acaba afastando os investidores privados do país. É muito estranho fazer isso às vésperas de uma eleição.
Segundo cálculos do CBIE, a defasagem no preço dos combustíveis já causa perdas de R$ 5,7 bilhões entre janeiro e abril. Deste total, R$ 2 bilhões são referentes à diferença no valor da gasolina.
O Globo - 25/06/2014 O modelo foi aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a contratação direta da Petrobras “é benéfica tanto para a União quanto para a Petrobras”. Lobão estimou que, entre bônus, royalties, Imposto de Renda e partilha da produção, haverá participação governamental de 76,2% na exploração desse petróleo, superior à do contrato do campo de Libra, de 75%, o primeiro licitado sob o regime de partilha.

SE PUDESSE, GOVERNO 'COBRARIA À VISTA'
Entre 2009 e 2010, na ocasião da capitalização da Petrobras, o governo aumentou a sua participação na empresa por meio da cessão onerosa de cinco bilhões de barris de petróleo na região do pré-sal. Ocorre que nas áreas destinadas à estatal por esse contrato constatou-se que existe um volume muito maior do que os cinco bilhões de barris potencialmente explorável.
Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, a contratação direta está sendo feita porque os processos de exploração na cessão onerosa estão em fase de tomada de decisão quanto ao ritmo de produção. Ou seja, a Petrobras precisa definir em seu plano de negócios quanto de petróleo e gás vai extrair desses poços e, quanto mais cedo essa decisão, mais flexibilidade terá para distribuir plataformas.
— Contratamos a Petrobras diretamente e não ofertamos a área em licitação, porque, assim, recebemos excedentes em óleo mais rapidamente e eliminamos inseguranças jurídicas de uma licitação, já que estaríamos licitando a mesma área em que a Petrobras já pode produzir pelo contrato de cessão onerosa — disse.
Uma eventual licitação das áreas poderia permitir a participação de outras petroleiras, privadas ou estatais estrangeiras, na exploração dos quatro campos cedidos em 2010. Segundo o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, além de ter amparo legal, a contratação direta da Petrobras é mais conveniente à União, sob os aspectos “nacional, econômico e jurídico”.
No anúncio desse novo contrato, o governo preocupou-se em enfatizar que o objetivo não é “de natureza fiscal”. O secretário Marco Antonio Almeida destacou que o bônus de R$ 2 bilhões é baixo para uma área com potencial entre 10 e 14 bilhões de barris.
Indagado sobre o impacto dessa decisão, Almeida disse que o contrato foi negociado com a Petrobras, para não comprometer o caixa da companhia significativamente. Segundo ele, a União não poderia entregar tal volume de reservas, “em sã consciência”, sem impor algum ônus à empresa , referindo-se ao recolhimento de R$ 15 bilhões que será imposto até 2018.
— Se a Petrobras tivesse capacidade financeira, íamos cobrar os R$ 15 bilhões à vista — disse.
Ele explicou que no processo de negociação entre União e Petrobras foi avaliada a capacidade de pagamento da estatal e o interesse da União em relação ao ritmo de produção, uma vez que a Petrobras terá até 35 anos para produzir nessas regiões.
— Se a Petrobras produzir o que está no plano de negócios, esse volume é desprezível (ao longo do período).
Segundo Almeida, o bônus de R$ 2 bilhões está dentro da capacidade financeira da companhia.
— O excedente em óleo (a ser pago até 2018) é dinheiro que vai para a educação, para a saúde, não é dinheiro que vai para o Tesouro — observou.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
GOVERNO FORTALECE A PRODUÇÃO DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL (Impresso)
Governo dá novas áreas à Petrobras sem fazer licitação (On Line)
Estatal vai poder explorar reservas estimadas em até 14 bilhões de barris; ganho para governo pode ir a R$ 15 bi
Petrobras deverá pagar R$ 2 bilhões em bônus; Graça Foster diz que não haverá impacto significativo no caixa

Publicado: Folha de São Paulo - 25/06/2014 - Pág. B5 // On Line 25/06/2014
de Brasília, do Rio

Folha de São Paulo - 25/06/2014 - Foto: Alan Marques/11.jun.2014 - Folhapress Em ano eleitoral, o governo Dilma adotou uma medida para fortalecer a Petrobras. Anunciou nesta terça-feira (24) que irá contratar a estatal para produzir petróleo em quatro campos do pré-sal, sem licitação.
Segundo estimativas, há potencial para produção de 10 bilhões a 14 bilhões de barris nas novas áreas cedidas, nos campos de Búzios e Florim, no entorno de Iara e a nordeste de Tupi.
A decisão foi anunciada após reunião do Conselho Nacional de Política Energética no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff, que pela primeira vez chefiou o encontro, convocou os principais ministros da área econômica e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para finalizar os termos do acordo.
"A Petrobras passa a ter para explorar uma quantidade de petróleo extremamente significativa, o que a transformará em uma das maiores empresas com reservas de petróleo do mundo", disse Dilma sobre a medida.
Os quatro campos já são explorados pela estatal sob o regime de cessão onerosa, pelo qual ela recebeu o direito de produzir 5 bilhões de barris. Em troca, paga uma taxa à União de R$ 74 bilhões, utilizados para aumentar a participação da União na estatal.
As novas áreas serão exploradas sob regime de partilha, em que os os lucros pela produção de óleo são divididos entre empresa e União --o governo fica com 76,2%.
Segundo o governo, a licitação de uma área já em exploração pela estatal poderia ser questionada na Justiça.

BÔNUS
Pelo acordo, a estatal terá de pagar em bônus para a União R$ 2 bilhões, que entrarão no caixa do Tesouro ainda este ano. O valor, segundo o ministro Edison Lobão, (Minas e Energia), foi negociado com a Petrobras.
A presidente da Petrobras afirmou que o caixa da companhia não será prejudicado. "São volumes crescentes [de pagamentos], mas enquanto a produção está crescendo."
Mas investidores tiveram leitura diferente: as ações da empresa caíram 3,6% após o anúncio da medida.
Graça Foster afirmou que os R$ 2 bilhões em bônus são pouco se comparados aos R$ 15 bilhões pagos pelo campo de Libra, projeto de dimensões semelhantes, mas com mais riscos porque não foram confirmadas as descobertas.
Diante disso, diz, o governo entendeu que poderia pleitear a antecipação dos resultados da produção entre 2015 e 2018, o equivalente a 61,038 milhões de barris, o que equivale a mais R$ 13 bilhões, ao longo de cinco anos.
A nova etapa de produção autorizada deve dar resultados a partir de 2020.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O Globo - País
AREU E LIMA CONTINUA A ASSOMBRAR GOVERNO
Interesses de partidos, ideologias e pessoas fizeram com que o custo operacional da refinaria deva ser duas vezes superior à média mundial

Publicado: O Globo - 24/06/2014 - Pág. 18 // On Line 24/06/2014 0:00
EDITORIAL - 24/06/2014

A Petrobras oficialmente insiste que tudo transcorre dentro da normalidade, enquanto o governo atua no front político para evitar qualquer possibilidade de investigação séria no Congresso, onde há uma CPI chapa-branca instalada no Senado e outra, mista, de deputados e senadores, em que existe algum risco para o Planalto.
Mas, apesar de todas as manobras, os gritantes desmandos na execução do projeto da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, continuam a se impor por si mesmos. São tamanhos os desvios que, recorrendo à imagem desgastada do lixo jogado para baixo do tapete, conclui-se que a capacidade de toda a indústria de tecelagem não parece capaz de encobrir tudo que tem sido descoberto nessa história exemplar de como não se pode subordinar a ação do Estado a interesses de partidos, ideologias e pessoas. Houve a conjugação desses três fatores no escândalo de Abreu e Lima.
Não é sempre, mesmo na indústria do petróleo, onde as cifras são contabilizadas em bilhões de dólares, que um projeto orçado há 11 anos em US$ 2,3 bilhões chega a US$ 18,5 bilhões, dado de abril, e pode ter um custo final de US$ 20,1 bilhões.
Reportagens publicados pelo GLOBO domingo e ontem traçam o roteiro de como o projeto, uma decisão conjunta dos amigos e aliados político-ideológicos Lula e Hugo Chávez, atropelou a sensatez e relatórios técnicos, para fazer surgir uma refinaria cujo preço do barril refinado será de US$ 87 mil, mais que o dobro da média mundial. E pior para o Brasil, pois Chávez morreu e os venezuelanos, que já não colocavam dinheiro no projeto, deixaram de vez a pesada fatura com a Petrobras. Por tabela, para o Tesouro, sustentado pelo contribuinte.
Cada vez mais se entende o sentido da afirmação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa à “Folha de S.Paulo”, entre uma prisão preventiva e outra, de que Abreu e Lima foi aprovada a partir de uma “conta de padeiro”. Quer dizer, a Petrobras, à época sob controle do lulopetismo sindicalista e aparelhada por indicações políticas, mesmo de técnicos da casa, se subordinou à vontade política do Planalto e do partido no poder.
Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, ele próprio apadrinhado (PP, PT e PMDB), conhece a história por dentro, porque presidiu o conselho de administração da refinaria. E nessa condição atuou na aprovação de inúmeros aditivos em contratos com empreiteiras e fornecedores de bens e serviços em geral, causa da explosão dos custos do projeto — em dólares, quase 800% acima do orçado.
Paulo Roberto está preso, de forma preventiva, a pedido da Polícia Federal, enquanto transcorre a Operação Lava-Jato, sobre bilionário esquema de lavagem de dinheiro administrado pelo doleiro Alberto Youssef, antigo conhecido do submundo da política. Impossível não relacionar uma coisa com a outra.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo - País
PETROBRAS MANTEVE CUSTOS DA REFINARIA ABREU LIMA EM SEGREDO
Apesar de reiterados pedidos, TCU só recebeu estudos de viabilidade da estatal após anos de obras

Publicado: O Globo - 24/06/2014 - Pág. 6 - País - Impresso // On Line 24/06/2014 6:00 / Atualizado 24/06/2014 8:41
José Casado, Danielle Nogueira e Vinicius Sassine

O Globo - 24/06/2014 - Foto: Hans Von Manteuffel
RIO E BRASÍLIA — A Petrobras trabalhou com um orçamento sigiloso de contratação de serviços e equipamentos para a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Várias vezes o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu as estimativas de custos, mas só começou a receber a documentação anos depois do início das obras.
O Globo - 24/06/2014 - País 6 - Gabrielli e Paulo Roberto A empresa ocultou, também, os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental do empreendimento, cujos gastos foram multiplicados por nove nos últimos onze anos: o orçamento inicial de US$ 2,3 bilhões passou a US$ 18,5 bilhões e poderá chegar a US$ 20,1 bilhões até a inauguração, marcada para novembro, conforme projeções da estatal.
O tribunal começou a fazer auditorias rotineiras em Abreu e Lima em 2008. Quando localizava indícios de erros ou sobrepreços, solicitava à Petrobras documentação complementar, sobretudo as estimativas de custos (“referências de precificação”) nas quais ela teria se baseado para realizar as contrações.
“Sigilo” foi a alegação mais frequente da estatal para não entregar documentos, principalmente quando o TCU passou a cobrar os estudos de viabilidade. Eles contêm os cálculos de custos e projeções de receita do empreendimento. No caso de Abreu e Lima, isso inclui previsões de despesas com a construção e montagem dos dutos que ligam a refinaria ao Porto de Suape, por onde vai escoar a produção de derivados do petróleo.

O Globo - 24/06/2014 - País 6 PETROBRAS ALEGA ‘DIVERGÊNCIAS’
A Petrobras evitou repassar até análises de impacto ambiental da refinaria, localizada a 35 quilômetros de Recife, em área próxima do litoral e recortada por cinco rios. As negativas não se limitaram à obra em Pernambuco. Estenderam-se a empreendimentos no Rio de Janeiro (Comperj), no Ceará e no Maranhão.
Em 2011, houve uma crise nas relações da estatal com seus fiscais. Auditores entenderam que havia uma deliberada obstrução ao trabalho do tribunal.
Listaram indícios de sobrepreços, relataram a existência de “metodologias inadequadas para definição de viabilidade”, alinharam deficiências no projeto básico e citaram “contratações diretas e antieconômicas”. Sugeriram que o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, fosse autuado por “sonegação de documento”.
A situação foi contornada com diplomacia pelo TCU. Gabrielli aceitou acordo para entrega dos documentos ocultados por anos. Não cumpriu, segundo o tribunal. Na época, o ministro Ubiratan Aguiar escreveu: “Não há evidência de que orçamento sigiloso aumenta a competitividade”. Acrescentou: “A opção da Petrobras em manter o absoluto sigilo de suas estimativas de custo (referências de precificação), antes do lançamento das licitações e após o seu encerramento, não tem amparo no ordenamento jurídico vigente.”
Um ano depois, em 2012, quando Graça Foster já estava no comando da empresa, fez-se novo acordo. Gabrielli se livrou das sanções, e a documentação chegou ao tribunal.
Em nota, a Petrobras explicou que até 2012 “havia uma divergência de entendimento” com o TCU “sobre o que exatamente deveria ser entregue e como deveriam ser entregues as estimativas de custos e os estudos de viabilidade técnica e econômica, bem como uma divergência sobre os aspectos de confidencialidade”. As divergências acabaram, completou, “e foi definido, por consenso, um termo de confidencialidade e um procedimento (o que e como) de encaminhamento destas informações. A partir daí, sempre que solicitado pelo TCU, a Petrobras passou a entregar os documentos dentro dos prazos requeridos por aquele órgão de controle”.
No tribunal, os ministros fizeram questão de deixar registrado em ata: “Apesar do decurso de pouco mais de dois anos entre a primeira requisição dos EVTEs (estudos de viabilidade) das obras da refinaria e a efetiva entrega da documentação, em 14 de junho de 2012, há que se constatar o cumprimento do determinado. A estatal considerava que não deveria submeter a esta Corte documentos, sob a alegação de sigilo”.
O Globo - 24/06/2014 - País 6 Abreu e Lima se tornou um dos mais caros projetos da indústria mundial de petróleo: vai gastar US$ 87 mil por cada barril de petróleo que refinar, mais que o dobro da média internacional. A escalada de aumento nos seus custos (mais de 770% em dólares) motiva múltiplas investigações. Um delas se desenvolve no Congresso, onde se prevê para amanhã um depoimento de Gabrielli, ex-presidente da empresa. Outras duas ocorrem em Pernambuco e no Paraná. Foram iniciadas por procuradores federais, que se reuniram na última quarta-feira, em Brasília, com auditores do TCU numa tentativa de união de esforços.

MAIS FUNCIONÁRIOS SOB SUSPEITA
O inquérito pernambucano se concentra em contratos feitos pela Petrobras para obras e equipamentos da refinaria, sobre os quais paira a suspeita de superfaturamento de até US$ 478 milhões. No Paraná, o foco é a lavagem do dinheiro supostamente obtido na cobrança de “comissões”, sob intermediação político-partidária, entre a estatal e fornecedores. Não se conhecem detalhes sobre a nova etapa dessa investigação. Na denúncia aceita pela Justiça em abril, que motivou a prisão do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e ex-presidente do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, Paulo Roberto Costa, procuradores escreveram: “eventual participação de outros funcionários do escalão superior dessa empresa estatal será investigada oportunamente”.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO Impresso
Abreu e Lima: PETROBRAS JÁ SABIA QUE PROJETO ERA INVIÁVEL EM 2009
Diretoria recebeu avaliação técnica há cinco anos que apontava falta de ‘atratividade econômica’ da refinaria

Publicado: O GLOBO - 23/06/2014 - Pág. 6 - País - Impresso // Atualizado 23/06/2014 8:32
José Casado, Danielle Nogueira e Vinicius Sassim, opais@ogobo.com.br

O GLOBO - 23/06/2014 - Foto Marcelo Cranaval BRASÍLIA e RIO — Desde 2009, a Petrobras sabia que o projeto da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, era economicamente inviável. A diretoria executiva da empresa recebeu um claro alerta, por escrito, na segunda quinzena de novembro daquele ano: “Sob a ótica empresarial, sem considerar as análises complementares, o projeto não apresenta atratividade econômica”, informaram os técnicos da estatal encarregados das análises de estratégia, desempenho empresarial, planejamento financeiro e de risco.
Conforme essa avaliação, a Petrobras não perderia dinheiro, mas também não lucraria, caso limitasse o investimento em Abreu e Lima em US$ 10,4 bilhões. Naquele ano, porém, a previsão de gastos com obras e equipamentos já estava em US$ 13,4 bilhões.
Na rotina de procedimentos da Petrobras, esse aviso técnico representaria obstáculo para a diretoria executiva avançar no empreendimento, mas as regras da “Sistemática de Aprovação de Projetos” da estatal vinham sendo contornadas desde 2007, quando foram realizadas contratações por convite sem um projeto básico aprovado.

ARTIFÍCIOS PARA MONTAR OUTRO CENÁRIO O GLOBO - 23/06/2014
Sob o comando de José Sergio Gabrielli, a diretoria da estatal precisava formalizar a execução do plano de obras — a “fase quatro”, na nomenclatura interna. Por isso, ao alerta foram anexadas “análises complementares”. Nelas, recorria-se a uma série de artifícios para montagem de um cenário de sinal invertido, no qual Abreu e Lima emergia como um projeto economicamente viável.
O problema estava no indicador de viabilidade, o “Valor Presente Líquido” (VPL). Ele mostra se um projeto é viável: VPL negativo sinaliza perda; positivo é lucro; e nulo significa que o investimento não vai dar prejuízo, mas também não será rentável. No caso de Abreu e Lima, concluíram os técnicos, “o valor de investimento que torna o VPL nulo é de US$ 10,4 bilhões”. Como os gastos já estavam 30% acima desse teto, restava mudar o resultado da equação.
Imaginou-se ajuda extra do governo federal, com incentivos de US$ 1,2 bilhão por ano — além de US$ 4,2 bilhões em empréstimos baratos do BNDES.
Em seguida, considerou-se no cálculo o valor da “perda potencial” de mercado. Ou seja, quanto a Petrobras poderia vir a perder em receita, caso um concorrente qualquer decidisse refinar petróleo no Nordeste. O dano potencial foi estimado em US$ 722 milhões.
Por fim, incluiu-se na tabulação o conceito contábil de perpetuidade. O documento levado à diretoria explica: “Significa, em outras palavras, dizer que o negócio não terá fim, ou, ainda, operará até o ‘infinito’. Em termos práticos, significa estender indefinidamente o fluxo de caixa do projeto além dos 25 anos considerado tradicionalmente nas avaliações do refino”.
No papel, Abreu e Lima começava a virar uma refinaria em funcionamento pela eternidade, imutável na tecnologia e inesgotável como fonte de receita.
Só assim o bilionário investimento em Pernambuco poderia vir a ser considerado economicamente viável. A conta ficou positiva em US$ 76 milhões de “Valor Presente Líquido”. Isso representaria 0,4% de lucro em um empreendimento que há 11 anos foi orçado em US$ 2,3 bilhões, consumiu US$ 18,5 bilhões até abril passado e pode chegar a US$ 20,1 bilhões na inauguração, segundo projeções da estatal.
O GLOBO - 23/06/2014 Embora irreal, o cenário positivo era o que a diretoria precisava para formalizar a execução do plano de construir a refinaria — a “fase quatro”, no jargão interno. A aprovação aconteceu numa quarta-feira, 25 de novembro de 2009.
“A construção da refinaria estava prevista no Plano de Negócios 2007-2011”, argumentou a Petrobras em nota, na última sexta-feira. Acrescentou: “Em 2009, na aprovação da Fase 3 (etapa Projeto Básico), e consequente autorização para construção da refinaria Abreu e Lima, foram realizadas análises de sensibilidade e avaliação empresarial que apontaram para atratividade econômica positiva. A refinaria Abreu e Lima incrementa o resultado operacional da Petrobras através da ampliação da capacidade de refino para atender o crescimento da demanda de derivados e da redução da importação de derivados. O GLOBO - 23/06/2014 Com seu sistema flexível de processamento, baseado em dois trens de refino, a refinaria pode receber tanto cargas de petróleo pesado nacional de menor valor, quanto cargas de petróleo mais leve, liberando as demais unidades do parque de refino para processar outros tipos de petróleo mais convenientes e atrativos”.

CUSTO DE US$ 87 MIL POR BARRIL
Abreu e Lima se tornou um dos mais caros projetos da indústria mundial de petróleo: vai gastar US$ 87 mil por cada barril de petróleo que refinar, mais que o dobro da média internacional. A escalada de aumento de custos (mais de 770%, em dólares) motiva múltiplas investigações, dentro e fora do país.
Semana passada, o gerente de Engenharia de Custos da Petrobras, Alexandre Rabello, prestou depoimento em uma das comissões parlamentares de inquérito. Pediram-lhe para explicar as razões de o custo ter aumentado nove vezes a partir de uma “conta de padeiro”, como definiu o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, preso sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
O chefe de Engenharia de Custos foi lacônico: “Não participamos de todas as fases do projeto. A única coisa que eu sei é que foi um processo que levou cerca de nove meses, se não me engano, pelo que tenho visto aí nos outros depoimentos”.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line
space

Fonte: O GLOBO Impresso
REFINARIA DE POLÊMICAS: UM IMPROVISO DE TRÊS BILHÕES DE DÓLARES
Aditivos a contratos da Abreu Lima equivalem a reconstruir um Maracanã a cada 11 meses

Publicado: O GLOBO - 22/06/2014 - Pág. 10 - País - Impresso
José Casado, Danielle Nogueira e Vinicius Sassim, opais@ogobo.com.br

O GLOBO - 22/06/2014 - Foto Eraldo Peres Aconteceu 11 anos atrás, na tarde de segunda-feira, 28 de abril, no Recife, quando os então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez anunciaram que a Petrobras e a Petroleos de Venezuela S.A. (PDVSA) construiriam uma refinaria em Pernambuco, ao custo de US$ 2,3 bilhões.
Lula escolhera o estado onde nasceu para lançar um empreendimento industrial simbólico do seu programa de crescimento econômico. Elegera-se presidente cinco meses antes, com 57% dos votos locais. Seria reeleito três anos depois, com 78,4% dos votos pernambucanos. Chávez, ao seu lado, estava no segundo mandato, vencera um golpe de Estado e acabara de consolidar o poder sobre a companhia estatal de petróleo de seu país, provedora de dois terços dos dólares que circulam na economia venezuelana.
Os presidentes estavam no Palácio do Campo das Princesas, erguido sobre as fundações do Erário Régio do Recife, pedaço da burocracia portuguesa encarregada do controle das contas públicas. Chávez encarou os jornalistas curiosos sobre como a PDVSA, em crise e sem caixa, poderia financiar sua parte nesse projeto binacional:
— Não temos dinheiro — confessou, e acrescentou sorrindo: — Mas temos vontade política.

O GLOBO - 22/06/2014 TRÊS ANOS DE ATRASO NO CRONOGRAMA
Passaram-se 11 anos. Chávez morreu, a PDVSA nunca aportou um centavo na sociedade, e, talvez, a presidente Dilma Rousseff consiga inaugurá-la em novembro, penúltimo mês do seu mandato, depois de três anos de atraso no cronograma.
Abreu e Lima já é considerado um dos mais caros empreendimentos da indústria mundial de petróleo: cada um dos 230 mil barris de óleo refinados vai custar no mínimo US$ 87 mil, acima do dobro da média internacional.
— Um erro que não deve ser repetido — comentou a presidente da Petrobras, Graça Foster, em recente audiência no Congresso Nacional.
As despesas com a construção da refinaria dispararam. Previa-se gastar US$ 2,3 bilhões. Logo o valor multiplicou-se, o que teria levado a Venezuela a se retirar pouco depois — sem formalizar a saída. A conta chegou a US$ 18,5 bilhões no último abril. E pode avançar para US$ 20,1 bilhões até novembro, segundo projeções da Petrobras. Esse valor equivale ao dobro do lucro líquido obtido pela empresa estatal brasileira no ano passado. Em outro tipo de comparação, é quantia seis vezes maior que todo o dinheiro gasto pelo país na construção e na reforma de 12 estádios para a Copa do Mundo.
As razões da escalada de custos (mais de 770%, em dólares) se misturam num enredo onde predominam suspeitas de má gerência, erros de projeto, contratos superfaturados, sobre os quais foram aplicados aumentos extraordinários, além de corrupção, com lavagem de dinheiro no Brasil e no exterior.
Mudanças durante a execução de projetos industriais são comuns, porém, na construção da refinaria de Pernambuco o excesso de aditivos contratuais refletiu escassez de planejamento.
Foram US$ 3 bilhões em custos adicionais, em aditivos realizados a partir de março de 2008 — aumento equivalente à despesa com a reconstrução de um Maracanã a cada 11 meses. Até dezembro do ano passado, foram 141 alterações contratuais com acréscimos de custos. Durante 2013, a média foi de três aditivos por quinzena, segundo dados em análise na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na Petrobras.
A característica de projeto binacional, moldado por interesses políticos, fez com que a refinaria Abreu e Lima fosse tratada como empreendimento singular no processo decisório da Petrobras. Ela funcionou como empresa autônoma durante cinco anos, até dezembro passado, quando foi incorporada à empresa-mãe.
O GLOBO - 22/06/2014 - Foto: Hans Von Mateuffel Na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff transferiu por decreto o controle sobre todos os gastos na fase final da obra de Abreu e Lima para a presidência da Petrobras.
A composição dos custos desse empreendimento é objeto de investigações em curso em duas instituições nacionais, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, e em cinco organismos federais (Tribunal de Contas, Ministério Público, Polícia Federal, Receita e Conselho de Atividades Financeiras). Um dos ex-diretores do grupo estatal e ex-presidente do Conselho de Administração da refinaria, Paulo Roberto Costa, está na cadeia. Enfrenta processos criminais simultâneos no Brasil e na Suíça.

REFINARIA TINHA CONSELHO INDEPENDENTE
Os múltiplos inquéritos focam abruptas alterações nos valores originais, as bases de reajuste anual e, sobretudo, os aumentos extraordinários aplicados em duas centenas e meia de contratos feitos pela estatal, por convite.
Entre 2008 e 2013, a refinaria manteve um Conselho de Administração que se reunia uma vez por semana — na rotina das empresas, inclusive na Petrobras, o normal é uma reunião por mês. Os integrantes desse conselho ficavam na sede da estatal, na Avenida Chile, Centro do Rio, pilotando o andamento da obra, a 1,9 mil quilômetros de distância do canteiro.
As atas das reuniões informam que eles passaram 70 meses concentrados na aprovação sucessiva de aumentos de custos diretos do empreendimento. “Todos (aditivos) eram de responsabilidade da executiva da refinaria”, apontou o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, em carta ao Senado no mês passado.
No espaço de 32 semanas de 2013, entre março e novembro, os conselheiros homologaram 63 aditivos, acrescentando US$ 739 milhões ao valor dos contratos originais.


CUSTOS DISPARAM COM ERROS, MUDANÇAS DE PROJETO E AUMENTOS EM CONTRATOS SUPERFATURADOS
Fonte: O GLOBO
José Casado, Danielle Nogueira e Vinicius Sassim

Publicado: O GLOBO - 22/06/2014 - Pág. 11 - País - Impresso
Rio e Brasília

O GLOBO - 22/06/2014 - Foto Eraldo Peres O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha os gastos em Abreu e Lima desde o início das obras. Construiu um acervo de auditorias sobre “deficiências” no projeto básico e “fragilidades” no estudo de viabilidade técnica e econômica do empreendimento. Já iniciou mais de duas dezenas de processos por suspeitas de prática de sobrepreço ou superfaturamento.
A Petrobras nega qualquer irregularidade. Na sexta-feira, em nota, informou que “continua em entendimentos com o TCU, demonstrando que não há sobrepreço ou superfaturamento nas obras”. Para a empresa estatal, as críticas do tribunal sobre os contratos de Abreu e Lima têm origem em uma “divergência metodológica” que “vem esclarecendo desde 2008”. Acrescentou: “O tribunal considera a tabela de custos para construção de rodovias, e a Petrobras contabiliza itens específicos para a construção da refinaria. É importante ressaltar que ainda não há um parecer conclusivo do TCU sobre o assunto”.
O GLOBO - 22/06/2014 Na semana passada, quatro dos maiores contratos de obras e equipamentos estavam sob análise da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia do tribunal, em Brasília. Neles, já foram identificados acréscimos irregulares de custos de ao menos US$ 219 milhões. Os auditores acham que essa conta ainda pode dobrar, para US$ 478 milhões. Esses contratos são para construção de unidades-chave da refinaria (coqueamento, hidrotratamento/geração de hidrogênio, destilação atmosférica e tubovias). Auditores registraram em relatório que, se a Petrobras tivesse insistido na renegociação, poderia ter economizado muito.
Não aconteceu. E nos 70 meses seguintes à assinatura dos contratos foram autorizados 26 aditivos aos contratos de três unidades (hidrotratamento, geração de hidrogênio e destilação atmosférica). Isso representou mudanças relevantes nos custos desses projetos a cada dois meses e meio, acima da margem que o TCU já considerava como perda milionária para a Petrobras.

APENAS UM CONTRATO TEVE 17 ADITIVOS O GLOBO - 22/06/2014
Aditivos foram usados de maneira intensiva. Um dos contratos de obras, com o consórcio Camargo Corrêa e WorleyParsons, recebeu 17. Somaram US$ 171 milhões em aumentos. Outro, com as empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa, teve 16, no valor de US$ 473 milhões — dois dos quais, no total de US$ 178 milhões, foram autorizados numa mesma reunião do Conselho de Administração da refinaria, em 2012. No ano passado, houve aumento de US$ 358 milhões em um único contrato da Tomé Engenharia.
O serviço de terraplanagem da refinaria foi contratado por US$ 186,5 milhões em julho de 2007, com as empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. Recebeu dezena e meia de aditivos até 2009, quando expirou. Ao examiná-lo, o TCU identificou superfaturamento de US$ 30,2 milhões. Provocou uma redução de US$ 21,3 milhões no valor do contrato, determinando à Petrobras a execução das garantias oferecidas pelas empresas, para evitar o prejuízo.
Não era o fim da história. Como a Petrobras “não avaliou corretamente os riscos ao contratar a terraplanagem”, registrou-se em relatório do tribunal, as “estradas” abertas para os tubos que interligam as unidades de Abreu e Lima ficaram vulneráveis a variações climáticas. Essas tubovias têm 12 linhas de dutos sobrepostas, cada uma com sete quilômetros de extensão.
Quando vieram as chuvas, não havia sistema de drenagem no terreno. E o leito escavado para abrigar os dutos acabou se transformando num grande canal de escoamento de água. Inundadas, as fundações das tubovias foram erodidas. Custo da correção: US$ 78 milhões.
Abreu e Lima guarda mistérios. Um deles é a dimensão do custo da mudança tecnológica realizada na refinaria. No início, era um empreendimento para refino de 200 mil barris de petróleo por dia, com foco na produção de óleo diesel. Previa-se que metade de sua capacidade seria ocupada com o petróleo pesado extraído pela PDVSA na bacia do Rio Orinoco, na Venezuela. O canteiro de obras foi aberto, e contrataram-se equipamentos, mesmo sem um projeto básico.
O GLOBO - 22/06/2014 Em 2009, o empreendimento anunciado por US$ 2,3 bilhões já custava US$ 13,4 bilhões nas planilhas da Petrobras — quase o triplo do limite definido em Caracas para participação da PDVSA, estabelecido em US$ 4,6 bilhões. A estatal venezuelana desistia, mas o governo brasileiro e a Petrobras relutavam em aceitar a negativa.
Nas sucessivas reuniões, técnicos das duas empresas realçavam diferenças de percepção, até mesmo sobre o relacionamento entre as respectivas estatais e seus governos. Quem acompanhou as negociações notou que os venezuelanos consideravam a Petrobras uma empresa capitalista, apesar de controlada pelo Estado. Já os brasileiros, formados na tradição monopolista, encaravam a PDVSA como rival — potencial concorrente dentro do mercado brasileiro.
O impasse se estendeu por quatro anos desde o anúncio oficial do projeto. Em 2009, a Petrobras viu-se diante de um sério problema: tinha construído duas unidades — “trens”, no jargão do setor — para processar petróleo do Orinoco e da Bacia de Campos, e ficou sem o imaginado sócio venezuelano, que deveria fornecer metade do petróleo necessário. Por causa dele, na prática, a Petrobras erguia uma espécie de “combo”, ou seja, duas refinarias em uma.

ESTATAL REFUTA TODAS AS SUSPEITAS
A Petrobras resolveu, então, reformatar a refinaria. Aumentou em 25% a capacidade de processamento, para 230 mil barris por dia e redesenhou as unidades de refino — os “trens”, no jargão do setor. A negociação entre as estatais do Brasil e da Venezuela só teve um epílogo oficial em dezembro passado, quando refinaria foi incorporada à empresa-mãe. A Petrobras assumiu integralmente o custo bilionário do projeto, refutando todas as suspeitas de irregularidades.
A PDVSA se tornou o sócio que foi sem nunca ter sido. Como não teria sequer assinado um contrato de acionistas, inexiste chance de responsabilização ou cobranças, admitiu dias atrás a presidente da Petrobras, Graça Foster.
Não se conhecem detalhes sobre o impacto financeiro da mudança tecnológica na refinaria. É certo que o improviso é parte significativa de uma conta que pode chegar a US$ 20,1 bilhões, pelas projeções da Petrobras. Quando inaugurada, em novembro deste ano, Abreu e Lima deverá produzir um óleo diesel de qualidade, com baixo teor de enxofre, que vai atender a demandas da nova legislação ambiental, mas com o custo acima do dobro da média mundial.

* Fonte primária: O Globo Impresso // On Line
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Fornecedores da Petrobras pagaram doleiro
Segundo a PF, papéis são um dos principais indícios de que prestadores de serviço da estatal pagavam propina
Suíça bloqueou uma conta com U$ 5 milhões controlada por Youssef por suspeitar que ela recebeu recursos ilegais

Publicado: Folha de São Paulo - 14/06/2014 - Pág. A12 - Impresso
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

Empresas que têm contratos com a Petrobras, como a Sanko Sider e a OAS, fizeram depósitos em conta na Suíça controlada pelo doleiro Alberto Youssef, segundo documentos apreendidos pela Polícia Federal.
A Suíça bloqueou uma conta com US$ 5 milhões (R$ 11,2 milhões) controlada por Youssef, por causa da suspeita de que ela recebeu recursos desviados da Petrobras.
Os papéis são um dos principais indícios de que fornecedores da estatal pagavam propina por meio do doleiro, segundo interpretação da PF.
A Sanko é a maior fornecedora de tubos da Petrobras e tem contratos com empresas que trabalham na obra da refinaria Abreu e Lima, apontada pela PF como fonte de desvios. A OAS também atua nessa obra, em Pernambuco.
A Sanko confirma que fez depósitos no exterior, mas diz que são pagamentos de importação.
A obra de Abreu e Lima é apontada pela Operação Lava Jato como fonte de desvios feitos por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Costa, que foi um dos responsáveis pela refinaria, e Youssef são réus numa ação penal por conta das suspeitas de desvio, o que ambos negam.
Além do bloqueio na conta de Yousseff, a Suíça também reteve US$ 23 milhões (R$ 51,3 milhões) em 12 contas atribuídas a Costa e seus familiares.
A descoberta das contas secretas na Suíça foi uma das justificativas para a segunda prisão do ex-diretor, decretada na quarta (11).
Estimada originalmente em US$ 2,5 bilhões, a obra da refinaria deve custar mais de US$ 18 bilhões quando ficar pronta, no próximo ano.
O Tribunal de Contas da União firma que a construção da refinaria foi superfaturada em valores que podem chegar a R$ 446 milhões.
O grupo Sanko e a OAS também fizeram pagamentos a empresas fantasmas do doleiro no Brasil, segundo procuradores que atuam na Operação Lava Jato. O grupo Sanko teria repassado R$ 26 milhões; a OAS, R$ 1,6 milhão.
Como as empresas eram de fachada, eles sustentam que os recursos eram propina.
Em 2006, Youssef confessou que havia enviado ao exterior cerca de US$ 1 milhão, desviado de obra da prefeitura de São Paulo feita pela OAS e Mendes Junior.

O Outro Lado
Empresa diz que só fez pagamento legal no exterior

Folha de São Paulo - 14/06/2014
De São Paulo

A Sanko Sider afirmou em nota que está havendo uma interpretação equivocada de "documentos ilegalmente vazados à imprensa".
Segundo a assessoria do grupo, a empresa não tem conta no exterior, e todos os pagamentos feitos fora do Brasil correspondem a importações de tubos da China.
"Somos uma empresa importadora, que paga aos seus fornecedores nos bancos por eles indicados, das mais variadas bandeiras, em todo o mundo; todos esses pagamentos são corretos, tributados, registrados, acompanhados, autorizados e aprovados pelas autoridades e instituições competentes".
Segundo a nota, "não há nenhum centavo dessas remessas que não esteja totalmente documentado", e os pagamentos à empresa de Alberto Youssef eram comissões por vendas que ele fez. A OAS não quis se manifestar.
Paulo Roberto Costa disse em entrevista à Folha, publicada no último dia 1º, que não houve superfaturamento nem desvio na obra da refinaria Abreu e Lima. Ele nega ter contas no exterior.
Seu advogado, Nelio Machado, disse que sua prisão foi ilegal e desnecessária.

* Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso // On Line
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
PETROBRAS CANCELA CONTRATO NO VALOR DE R$ 444 MI COM EMPRESA INVESTIGADA
PF suspeita de lobby em negócio entre estatal e Ecoglobal

Publicado: Folha de São Paulo - 14/06/2014 - Pág. A7 // On Line: 18/06/2014 02h30
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

A Petrobras cancelou um contrato de R$ 444 milhões que havia assinado em junho do ano passado com a Ecoglobal sob a alegação de que a empresa agiu de má-fé e feriu o código de ética da estatal.
A suspeita levantada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, é a de que o contrato foi obtido graças à interferência de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
A rescisão do negócio foi feita depois que a Ecoglobal brasileira e sua filial nos Estados Unidos comunicaram à Petrobras, no último dia 4, que não teriam condições de cumprir o contrato.
A estatal diz no comunicado que informou à Justiça Federal do Paraná na sexta-feira (13) que a desistência da Ecoglobal "vem acarretando transtornos operacionais e consequentes potenciais prejuízos de ordem financeira à companhia".
Costa foi preso pela segunda vez pela PF na última quarta (11), sob a acusação de manter contas secretas na Suíça com saldo de US$ 23 milhões (cerca de R$ 52 milhões). A Suíça bloqueou as contas devido à suspeita de que elas receberam valores desviados.
O contrato da Ecoglobal era para o tratamento de efluentes, produtos químicos indesejáveis que surgem no processo de extração de petróleo, juntamente com a importação dos equipamentos usados no processo.
A Folha apurou que, após a Ecoglobal aparecer associada a Costa e ao doleiro Alberto Youssef, investidores que negociavam injeção de recursos na empresa sumiram.
A Ecoglobal, que fica em Macaé (RJ), não tinha recursos próprios para importar os equipamentos que haviam sido contratados.
O principal indício de que Costa atuou para que a Ecoglobal conseguisse esse contrato com a Petrobras, segundo decisão do juiz federal Sergio Moro à PF, é de que ele chegou a assinar um contrato de compra da empresa, em parceria com o doleiro.
O juiz frisou que a compra era condicionada ao fechamento do contrato com a Petrobras. Ainda segundo Moro, o valor que o ex-diretor da Petrobras e o doleiro pagariam pela Ecoglobal é suspeito.
Eles e outros sócios se dispunham a pagar R$ 18 milhões por 75% de uma empresa que conseguira um negócio de R$ 444 milhões.
Outro indício de que o negócio foi obtido por meio de lobby é que, até assinar o contrato em 2013, a maior licitação que a Ecoglobal ganhara da Petrobras não ultrapassara R$ 10 milhões.

OUTRO LADO
Costa disse à Folha, antes de ser preso novamente, que não havia nada de ilícito na negociação com a Ecoglobal, já que ele deixara a Petrobras há mais de um ano (ele foi diretor de abastecimento da estatal de 2004 a 2012).
A oferta de R$ 18 milhões por 75% da empresa não é suspeita, segundo ele, já que o valor do contrato não tem uma relação direta com o retorno que seria obtido.
Procurada, a Ecoglobal não quis se pronunciar.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O Globo País // Resenha Eletrônica
Suíça também apura lavagem de dinheiro
Ação penal contra ex-diretor da estatal foi aberta na europa; MP suspeita de mais contas

Publicado: O Globo - 13/06/2014 - Pág. 3 - Impresso // On Line: Resenha Eletrônica
Henrique Gomes Batista, Enviado especial, henrique.batista@oglobo.com.br; Germano Oliveira, germano@sp.oglobo.com.br

O Globo - 13.06.204 - Costa: ação por lavagem na Europa SÃO PAULO E CURITIBA - A Justiça Federal de Berna, na Suíça, informou às autoridades brasileiras que abriu esta semana ação penal por lavagem de dinheiro contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Costa mantém 12 contas na Suíça, onde estão depositados US$ 23 milhões (R$ 51 milhões) em seu nome e outros US$ 5 milhões (R$ 11 milhões) em nome de seus familiares (filhas e genros) e de uma pessoa ligada ao doleiro Alberto Youssef. As contas na Suíça, porém, podem ser só as primeiras a serem descobertas no exterior. O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná acredita que ele tenha mais dinheiro em outros países.
Apenas os US$ 23 milhões foram bloqueados, já que, até agora, só Costa é processado pela Justiça brasileira, na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, em Curitiba (filhas e genros também ainda podem ser punidos). Por essa razão, o procurador federal de Lausanne, na Suíça, Luc Leimgruber, enviou documento, traduzido para o português, ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, comunicando a abertura do processo penal contra o ex-diretor da Petrobras. A medida abre a possibilidade de o governo brasileiro reaver os recursos sequestrados na Suíça.
Segundo os procuradores que integram a força-tarefa do MPF, existem fortes indícios de que há mais recursos fora do Brasil. A descoberta dessas contas e o risco de fuga de Costa para Portugal (ele tem passaporte português) motivaram o o órgão a pedir novamente a prisão do ex-diretor da Petrobras, que, desde ontem, está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. A existência de contas em nome de suas filhas e genros também pode fazer com que sejam abertos processos contra eles, segundo o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol.
- Soubemos da conta na Suíça em 26 de maio, primeiro em uma comunicação informal e, depois, em informação formal das autoridades suíças à Procuradoria Geral da República. A Suíça comunicou a existência dessa conta de forma espontânea. Não sabemos detalhes, mas acredito que isso ocorreu após o Coaf, órgão federal de controle de lavagem de dinheiro, ter informado o caso no sistema internacional contra esse tipo de crime - disse Dallagnol, que integra a força-tarefa da Operação Lava-Jato, retomada anteontem após o processo voltar do Supremo Tribunal Federal (STF) para Curitiba.
Carlos Fernando Lima, também procurador, explicou que as contas estão em nome de empresas offshore, tendo Costa, seus familiares e um funcionário de Youssef (João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado) como beneficiários. No total, foram encontrados US$ 23 milhões nas contas de Costa e US$ 5 milhões nas contas de suas filhas (Ariana e Shanni Azevedo Costa Bachmann), genros (Humberto Sampaio de Mesquita e Marcio Lewkowicz) e de Prado. Segundo Lima, a descoberta vai levar a novas investigações sobre lavagem de dinheiro:
- Essa situação deve gerar novas denúncias contra essas pessoas, mas o pedido da prisão delas é uma questão a ser analisada, de acordo com a conveniência dos fatos. Isso não está previsto no momento - disse Lima, acrescentando: - O Supremo determinou a soltura de Paulo Roberto pela questão da competência de foro. O Supremo nunca afirmou que a prisão era desnecessária. Agora que o caso volta ao Paraná, os motivos que levaram à sua primeira prisão voltam com força e com dois novos fatos: a existência das contas no exterior e os indícios de que ele poderia fugir do país.
Dallagnol lembrou que Costa omitiu a posse de seu passaporte português por uma semana. Ele havia entregue o passaporte brasileiro, seguindo determinação do STF. Para reforçar a possibilidade de fuga do ex-diretor da Petrobras, o procurador lembrou que ele só entregou o documento português após O GLOBO ter revelado sua existência.
Os procuradores analisam mais de 80 mil documentos. Segundo eles, apenas 10% já foram averiguados. Assim, eles não descartam a ampliação do número de réus, à medida em que todos forem analisados. A força-tarefa, que já denunciou 45 réus, tem previsão de trabalhar durante cinco meses, mas pode ter sua duração estendida. Costa chegou a Curitiba ontem, por volta de 13h, em um voo comercial. Ele foi diretamente do aeroporto para a Superintendência da Polícia Federal, onde está detido. Costa é acusado de pertencer à quadrilha de Youssef, suspeito de movimentar ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões, oriundos sobretudo de negócios envolvendo empresas ligadas à Petrobras.
O procurador federal de Lausanne, na Suíça, Luc Leimgruber, explicou ao Ministério da Justiça que a ação penal contra Costa é de responsabilidade do Ministério Público da Confederação Suíça, por suspeita de lavagem de dinheiro. O documento suíço relata, O Globo - 13.06.204 - Força-tarefa investiga Pauo Roberto Costa em ordem cronológica, os fatos que levaram à abertura da investigação na Europa contra o ex-diretor da Petrobras. A investigação mostra que ele teria recebido, em 2011 e 2012, propinas para favorecer as obras no âmbito da construção das refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Costa teria ainda sido acusado de desvio de fundos públicos no âmbito de outra investigação vinculada à compra, pela Petrobras, da refinaria americana Pasadena, sediada no Texas, em 2006.
Os advogados de Costa, Nélio Machado, e de Youssef, Figueiredo Bastos, negaram que seus clientes tenham dinheiro no exterior. Disseram desconhecer ainda que seus clientes serão alvos de investigação penal pelas autoridades suíças.

O Outro Lado
Defesa de ex-diretor da Petrobras entra hoje com recurso contra a prisão
Advogado de Paulo Roberto Costa esperou até esta sexta-feira devido ao jogo da seleção

O GLOBO - 13/06/2014 6:00

RIO — O advogado Nélio Machado, que defende Paulo Roberto Costa, afirmou que entrará nesta sexta-feira com recurso para que seu cliente responda ao processo em liberdade, já que hoje o Judiciário não funcionou devido ao jogo do Brasil. Segundo Machado, o caso deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver parlamentares com foro privilegiado. No entanto, o ministro do STF Teori Zavascki desmembrou o caso: devolveu à primeira instância as ações abertas no Paraná e manteve no STF só o que há relacionado a parlamentares, como o deputado André Vargas (sem partido-PR).
— Essa prisão é açodada. Meu cliente não tem conta no exterior — afirmou Machado.
Shanni Bachmamn, filha de Costa, não quis comentar sobre a existência de contas no exterior.
O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa foi novamente preso na tarde de quarta-feira, em sua residência na Barra da Tijuca. A decisão foi proferida pelo Juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, com base em novas provas trazidas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o ex-diretor da estatal tem milhões de dólares em contas no exterior, bem como pelas razões que já haviam determinado a anterior prisão dele. As novas informações foram obtidas mediante cooperação internacional entre o MPF e o Ministério Público da Suíça. Após passar a noite na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, na Praça Mauá, ele embarcou na manhã de quinta-feira para Curitiba.

* Fonte primária: O Globo Impresso // Resenha Eletrônica
space

Fonte: O Globo Opinião
Novas e fortes evidências de corrupção na Petrobras
A descoberta de milhões de dólares escondidos na Suíça pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa reforça a certeza de que negócios escusos foram fechados na estatal

Publicado: O Globo - 13/06/2014 - Pág. 24 - Impresso // On Line: 13/06/2014 0:00
EDITORIAL

Entre o depoimento à CPI chapa-branca da Petrobras, no Senado, do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e a sua segunda prisão passaram-se apenas algumas horas. Serviu como mensagem ao governo de que talvez seja em vão todo o esforço para montar a farsa dessa CPI e travar os trabalhos da comissão mista, formada com representantes do Senado e Câmara.
Paulo Roberto teve sua primeira prisão preventiva decretada pela Justiça do Paraná na sequência das investigações da Polícia Federal na Operação Lava-Jato, sobre um esquema bilionário de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef. Ao mesmo tempo, estourou o escândalo da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, com a declaração pública da presidente Dilma de que, se soubesse de cláusulas do negócio que lhe foram omitidas quando estava à frente do Conselho Administrativo da Petrobras, não o aprovaria.
Com o andamento das investigações e a evolução do noticiário, soube-se que o ex-diretor de Abastecimento fez parte de um comitê na refinaria. Não contribuiu para a imagem de lisura que o governo tentou passar para o negócio, depois da reprovação da compra por Dilma e, mais à frente, pela própria presidente da estatal, Graça Foster.
Tendo a prisão sido relaxada pelo ministro do Supremo Teori Zavaski, Paulo Roberto retorna ao presídio paranaense porque a Suíça descobriu em seu nome, no de parentes e de um funcionário de Youssef, aproximadamente US$ 28 milhões. Não surpreende. Afinal, ao ser preso pela primeira vez, foi encontrado em sua casa, no Rio, mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo.
Relacionar esta dinheirama à atuação de Paulo Roberto Costa na Petrobras é simples. E principalmente à obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, na qual o diretor teve participação direta. Resultado da aproximação entre o Brasil lulopetista e a Venezuela chavista, e fruto do relacionamento pessoal entre Lula e Chávez, Abreu e Lima tem pelo menos dois números escandalosos: foi orçada em US$ 1,8 bilhão e já custa US$ 18 bilhões, dez vezes mais. Mais que evidências, o TCU tem provas de superfaturamento no projeto, a única explicação plausível para tamanho estouro de orçamento.
Ao sair da prisão, Paulo Roberto Costa disse à “Folha de S.Paulo”, para justificar a superação das estimativas, que se definiu o projeto numa “conta de padeiro”. Assim, agrediu os milhares de donos de padaria, que não tratam seus negócios como alguns projetos têm sido tocados na estatal.
Ganham importância ainda maior as investigação da PF. É preciso descobrir, com provas, a origem do dinheiro e seu destino. As ligações político-partidárias do ex-diretor estimulam especulações.
Também se reforça a ideia de que o aparelhamento da estatal por esquemas de petistas e aliados tem relação com todos esses desmandos. A Copa do Mundo e o recesso parlamentar não devem conseguir congelar a evolução dos fatos.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: Veja - Impresso
E MAIS UMA VEZ OS CORREIOS...
O alto escalão da estatal no Rio surrupiou milhões em fraudes no plano de saúde. Nem o número 1 ficou de fora

Publicado: VEJA - 11/06/2014 - Pág. 66 - Impresso // On Line:
Cecília Ritto

Veja - 11.06.204 - Correios Quem tem boa memória lembra que a primeira falcatrua da bola de lama que desembocou no processo do mensalão foi a imagem, gravada em vídeo revelado por VEJA, de um maço de dinheiro vivo sendo embolsado por um funcionário dos Correios. Era de supor que a exposição e o escândalo tivessem servido de lição. Nada disso. O submundo das negociatas continuou ativo na estatal, desta vez na regional do Rio de Janeiro. Ali, uma quadrilha integrada pelo alto escalão armou um esquema milionário de desvio através de fraudes no plano de saúde dos funcionários - tudo em conluio com hospitais e fornecedores. A Polícia Federal investiga a atuação do bando há um ano, mas só agora uma testemunha-chave resolveu expor todos os meandros, em troca de um abrandamento de pena. O depoimento não deixa por menos: pela primeira vez, coloca no topo da roubalheira o número 1 dos Correios no Rio, o diretor Ornar de Assis Moreira, indicado pelo PT ao cargo.
Falando a VEJA na condição de não ser identificada, a testemunha contou que a máquina de desvios que ajudou a montar começou a operar em setembro de 2011, o mesmo ano em que Moreira tomou posse. De um lado atuavam o diretor, dois de seus assessores diretos e um funcionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). De outro, três hospitais Veja - 11.06.204 - Correios: Diretor Omar Moreira credenciados junto ao plano de saúde. O pessoal de dentro da estatal garantia aos hospitais o pagamento de faturas de atendimento médico em até um mês, em vez dos três de praxe; em troca, os quatro embolsavam 20% do valor. Era eficiente, mas simples demais para as ambições da quadrilha. Em pouco tempo, outros hospitais aderiram à bandalha e novas frentes de fraude se abriram. Na primeira, cirurgias pré-programadas eram relatadas como emergenciais (uma operação de coluna de 120.000 reais, por exemplo, saltava para quase 1 milhão). Em outra, fornecedores de próteses passaram a emitir notas com valores estratosféricos. Também as tabelas de preços dos hospitais foram reajustadas em até 600%. Os integrantes do bando amealhavam até 100.000 reais por mês. "O Ornar recebia o dinheiro em casa, em posto de gasolina ou no gabinete mesmo. Quando atrasava, ele reclamava" relata a testemunha.
A ganância, no entanto, deixou rastros. O primeiro a cair foi o sindicalista e ex-assessor João Maurício Gomes da Silva, o Janjão, indiciado por peculato. Marcos Esteves, gerente da área de saúde dos Correios, foi afastado por avalizar os pagamentos ilícitos. Citado no inquérito como um dos idealizadores do esquema, Daniel de Melo Nunes deixou a Cedae e encontrou abrigo na Assembleia Legislativa do Rio, amparado pelo PT, Em sua página pessoal do Facebook, ele apoia a candidatura de Lindbergh Farias ao governo e participa de um grupo chamado "Solidários a José Dirceu". Moreira, o diretor-geral, continua no cargo.

O OUTRO LADO
Correios apura irregularidades em plano de saúde com apoio da PF desde 2013, diferentemente do que diz VEJA

Fonte: Blog dos Correios - Publicado em 7 de junho de 2014 por Correios

A respeito da matéria publicada na edição da revista Veja deste sábado (7), os Correios esclarecem que foi o próprio diretor regional da empresa no Rio de Janeiro, Omar de Assis Moreira, quem solicitou, há um ano, a investigação atualmente conduzida pela Polícia Federal a respeito de possíveis irregularidades na gestão do plano de saúde.
O diretor também instaurou processo de sindicância interno e constituiu grupo de trabalho para apoiar a apuração da PF. Denúncia sobre o caso foi encaminhada ao Ministério Público Federal, em setembro de 2013, pela Administração Central dos Correios em Brasília.
A sindicância interna a respeito dos fatos, conduzida atualmente por órgão da empresa em Brasília, está em fase adiantada e é acompanhada pela Controladoria Geral da União (CGU).
A nomeação de dirigentes da empresa obedece a requisitos estabelecidos no Estatuto Social dos Correios, entre os quais educação formal, experiência profissional e desempenho, que são pontuados e comparados com a tabela de pontuação mínima para cada nível de função.
O diretor regional Omar de Assis Moreira, empregado de carreira há 27 anos, assumiu a função atual em janeiro de 2011. Como gestor da Diretoria Regional do Rio de Janeiro, tomou todas as providências cabíveis para a apuração dos fatos e até o momento os Correios não têm conhecimento de que Omar de Assis Moreira esteja sendo investigado pela Polícia Federal, ao contrário do que afirma a revista.
O diretor regional nega as acusações feitas pela revista a respeito de suposto recebimento de vantagens ilícitas e envolvimento nas irregularidades que estão sendo investigadas.
Em 2013, os Correios modernizaram o sistema de gestão do plano de saúde, implantando um modelo que possibilita maior controle dos processos: uma caixa de assistência no formato de auto-gestão, a Postal Saúde.
Os fatos de 2005 citados pela revista foram objeto de apuração interna, que resultou em mais de 30 demissões por justa causa. Desde a sanção da Lei 12.490 e da aprovação de seu novo estatuto, em 2011, a estatal adotou práticas mais modernas de gestão corporativa, controle e transparência.
Como resultado, os Correios obtiveram parecer da Controladoria Geral da União (CGU) apontando a regularidade dos atos de gestão relativos a 2012, no processo de auditoria anual de contas e em 2013, foram premiados no 1º Concurso de Boas Práticas da CGU.
A fim de informar corretamente a sociedade, os Correios tornam públicas as perguntas enviadas pela Veja e as respostas fornecidas pela assessoria de imprensa:
PERGUNTAS: Sou repórter da revista Veja, da sucursal do Rio de Janeiro. Ocorre por aqui uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes no plano de saúde dos Correios. Estamos fazendo uma matéria para esta semana sobre isso. Seria importante ouvir o diretor regional Omar de Assis Moreira. Conseguem me por em contato com ele?
RESPOSTAS: Como a investigação solicitada pelos Correios e conduzida pela PF é realizada junto a processo de apuração interna, de caráter reservado e acompanhado pela CGU, responderemos às questões por e-mail.
Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas, de forma que a sociedade tenha acesso ao posicionamento dos Correios sobre o assunto. Aguardamos o envio das questões.
PERGUNTAS: As fraudes aconteceram por dois anos. O Omar não sabia? Nunca desconfiou? Ficou decepcionado com o João Maurício e com o Marcos Esteves, envolvidos no esquema?
RESPOSTAS: Seguem as respostas. Continuamos à disposição para prestar outros esclarecimentos que não tenham sido questionados, mas que porventura constem da matéria, de forma que a versão dos Correios seja contemplada.
O relacionamento entre o diretor regional e esses empregados sempre foi profissional, portanto não há que se falar em decepção. Em maio de 2013 o diretor tomou conhecimento de possíveis irregularidades na gestão regional do plano de saúde e imediatamente determinou instauração de comissão de sindicância interna para apuração dos fatos. Com base nas primeiras apurações, no mês seguinte a Diretoria Regional solicitou à Polícia Federal a investigação do caso e constitui um grupo de trabalho para apoio à PF.
Em setembro de 2013, a Administração Central dos Correios em Brasília também encaminhou denúncia sobre o caso ao Ministério Público Federal.
À época de sua designação para função de assessoria técnica na Diretoria Regional do Rio de Janeiro (junho de 2011), o empregado João Maurício Gomes da Silva não possuía registros desabonadores em sua ficha funcional e todas as etapas previstas nos manuais internos dos Correios foram rigorosamente cumpridas. O empregado foi dispensado da função por ato administrativo da Direção Regional em outubro de 2013, assim que os Correios do Rio de Janeiro foram comunicados do seu indiciamento.
O empregado Marcos Esteves trabalhava na área de saúde desde 2009 e hoje está afastado das atividades na empresa, com o contrato de trabalho suspenso.
Ressaltamos que para aprimorar os controles, a gestão e a transparência do plano de assistência médica, os Correios modernização o sistema, com a implantação de uma caixa de assistência no formato de auto-gestão (Postal Saúde), com gestão e governança corporativa alinhadas às competências organizacionais fixadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

* Fonte primária: VEJA e CORREIOS
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Petrobras fez contrato de R$ 649 mi sem licitação
Dispensa de concorrência em refinaria virou alvo de questionamento do TCU
Obra foi administrada por ex-diretor agora investigado por causa suspeita de corrupção e ligações com doleiro

Publicado: Folha de São Paulo - 08/06/2014 - Pág. A15 - Poder // On Line:
Samantha Lima do Rio

A Petrobras fechou, sem licitação, um contrato de R$ 649 milhões para uma obra na refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco e é a maior em execução pela empresa.
A dispensa de concorrência, ocorrida em 2009, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga suspeitas de superfaturamento no empreendimento da estatal.
Documentos internos da Petrobras, aos quais a Folha teve acesso, mostram que o contrato foi fechado após o cancelamento de uma licitação aberta para a instalação de dutos para o transporte de líquidos dentro da refinaria.
As licitações em Abreu e Lima foram conduzidas pelas diretorias de abastecimento e de serviços na época em que foram comandadas, respectivamente, por Paulo Roberto Costa e Renato Duque, que hoje estão fora da empresa.
Costa é investigado por suspeita de corrupção e participação num esquema bilionário de lavagem de dinheiro que, segundo a Polícia Federal, era comandado pelo doleiro Alberto Youssef e movimentou recursos de políticos e fornecedores da Petrobras.
Quando a licitação dos dutos foi aberta, em meados de 2008, dezoito empresas foram convidadas a apresentar propostas. Apenas quatro surgiram, todas acima do teto definido pela Petrobras para o contrato, de R$ 657 milhões, que só foi revelado após entrega das propostas.
Como seu valor era muito alto, as propostas foram descartadas. Segundo um relatório interno sobre a licitação, funcionários da estatal descobriram então erros na estimativa feita para definir o valor do contrato e concluíram que, por isso, o teto deveria ter sido de R$ 672 milhões.
Isso beneficiou duas empresas que haviam participado da licitação como um consórcio, a Conduto e a Egesa, reduzindo a distância entre sua proposta e o teto. Os funcionários da Petrobras decidiram então negociar diretamente com as duas empresas condições mais vantajosas.
Concluída essa negociação direta, a Petrobras chegou ao preço final de R$ 649 milhões para o contrato dos dutos.
Na mesma época, outras cinco licitações, para contratação de obras de infraestrutura e sistemas da refinaria, também foram canceladas por causa de preços excessivos.
Diferentemente do ocorrido com o consórcio Conduto-Egesa, nesses casos a Petrobras optou por reiniciar a licitação, com os mesmos participantes e estendendo o convite a outras empresas.
No relatório de fiscalização do contrato Conduto-Egesa, o TCU condenou a não repetição da licitação que teve resultado frustrado, classificando-a de "antieconômica".
Segundo o TCU, o contrato dos dutos apresentou preços 10% acima do mercado. A fiscalização do TCU em Abreu e Lima segue em andamento.
Inicialmente orçada em US$ 2,5 bilhões e prevista para operar a partir de 2011, a refinaria Abreu e Lima enfrenta atraso de quatro anos nas obras. O custo aumentou 630%, para US$ 18,5 bilhões.
Em entrevista à Folha publicada no domingo (1), Paulo Roberto Costa afirmou que o custo inicial de Abreu e Lima foi estimado com uma "conta de padeiro" e não deveria ser considerado para fazer análises e comparações.

OUTRO LADO
Procurada, a Petrobras informou que a negociação direta com as duas empresas seguiu procedimento de licitação simplificada, prevista em lei, e que tais casos "são pontuais e só ocorrem em situações legalmente previstas".
Informou ainda que "esclareceu todos os pontos questionados pelos auditores do TCU para demonstrar que não houve sobrepreço". A Egesa e a Conduto não responderam a pedidos de entrevista.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
CPI VAI PRIORIZAR CONVOCAÇÃO DE DOLEIRO
Comissão também aprovou requerimento para obter cópia das quebras de sigilo realizadas pela Polícia Federal
Deputados e senadores que investigam indícios de irregularidades na Petrobras aprovaram 230 pedidos no total

Publicado: Folha de São Paulo - 04/06/2014 - Pág. A6 - Poder // On Line:
Aguierre Talento, de Brasília - Colaborou Mateus Leitão

Folha de São Paulo - Petrobras: CPI mista - Foto: Joel Rodrigues/FolhaPress A CPI mista da Petrobras aprovou na terça-feira (3) cerca de 230 requerimentos e o plano de trabalho, que vai priorizar a convocação do doleiro Alberto Youssef e dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
Foram os primeiros requerimentos votados pela CPI. Os depoimentos aprovados ainda não têm data para ocorrer.
A comissão aprovou também um requerimento para obter a cópia das quebras do sigilo bancário, fiscal e telefônico realizadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
Segundo especialistas no regimento do Congresso ouvidos pela Folha, a obtenção do sigilo telefônico precisa de autorização judicial, mas a CPMI tem prerrogativa de obtê-lo. Os demais sigilos não precisam de autorização judicial e são obtidos diretamente com a Receita Federal e com os bancos.
Os requerimentos também pedem acesso a documentos como as cópias de contratos da Petrobras referentes às refinarias de Pasadena (EUA) e de Abreu e Lima (Pernambuco) e à empresa SBM Offshore.
O presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), rejeitou pedido para convocar a presidente Dilma Rousseff, que deu o aval à compra de Pasadena quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, em 2005. A refinaria deu prejuízo de cerca de U$ 530 milhões. "Está indeferido por afrontar a Constituição Federal", disse Vital.
O plano de trabalho aprovado pela comissão está dividido em quatro eixos: as denúncias de superfaturamento na compra de Pasadena, o suposto pagamento de propina por funcionários da empresa belga SBM Offshore para empregados da Petrobras, alta de segurança de plataformas que estariam sendo colocadas em operação sem componentes básicos e o aumento no custo de construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
O plano prevê a convocação prioritária de Youssef, Paulo Roberto e Cerveró. A oposição, porém, defendeu que eles só sejam ouvidos quando a CPMI receber os documentos das quebras de sigilo, para ter mais informações para questioná-los.
O relator da CPMI, Marco Maia (PT-RS), sugeriu, em entrevista coletiva, que o primeiro depoimento seja de Paulo Roberto Costa.
A CPI do Senado sobre a Petrobras, dominada pela base governista, definiu ontem que Paulo Roberto será ouvido na próxima terça (10).

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Petrobras aprovou refinaria fazendo conta de padeiro, diz ex-diretor
Investigado por suspeira de corrupção, ex-diretor diz que estatal lançou sua obra mais cara sem calcular custos direito e sem projeto

Publicado: Folha de São Paulo - 01/06/2014 - Pág. A6 - Poder // On Line: 01/06/2014 02h00
Mario Cesar Carvalho, enviado especial ao Rio

Folha de São Paulo - Paulo Roberto Campos - Foto: Daniel Marenco/FolhaPress A Petrobras decidiu construir a refinaria Abreu e Lima (PE), sua obra mais cara, sem ter um projeto definido e fazendo uma "conta de padeiro" para estimar o custo inicial, disse o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, 60.
Investigado por suspeita de corrupção e envolvimento com um bilionário esquema de lavagem de dinheiro, ele recebeu a Folha na semana passada para sua primeira entrevista desde que foi libertado, após 59 dias de prisão.
Com custo inicial estimado em US$ 2,5 bilhões (R$ 5,6 bilhões), Abreu e Lima deverá custar US$ 18,5 bilhões (R$ 41,5 bilhões) quando ficar pronta, em 2015. "A Petrobras errou", disse Costa. "Divulgou o valor de US$ 2,5 bilhões sem saber quanto a refinaria iria custar, sem um projeto."
O ex-diretor afirmou que não houve superfaturamento nas obras, apesar dos indícios apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Réu na Justiça junto com o doleiro Alberto Youssef, Costa disse que nunca fez remessas ilegais ao exterior.

Folha - Como o sr. conheceu Alberto Youssef?
Paulo Roberto Costa - Eu o conheci por volta de 2007. Ele assessorava o deputado José Janene [do PP, que morreu em 2010]. Eu sabia que ele tinha participação numa rede de hotéis e numa empresa de turismo. Às vezes nos encontrávamos com o deputado.

Sabia que ele era doleiro?
Soube que ele teve problemas no passado, mas nunca entrei em detalhes sobre isso. Ele me procurou em 2013 para prestar consultoria. Ele queria comprar a Ecoglobal, que estava prestes a assinar um contrato com a Petrobras.
Youssef falou: "Não entendo nada de petróleo. Queria que você analisasse esse negócio para mim". Acertamos a consultoria em R$ 300 mil e, em maio de 2013, um ano e um mês depois de eu ter saído da Petrobras, ele me pagou com um carro, o Land Rover Evoque. Minha participação em lavagem de dinheiro e remessa para o exterior é zero.

A PF diz que o sr. ajudou a Ecoglobal a obter um contrato de R$ 444 milhões com a Petrobras e queria comprar 75% da empresa por R$ 18 milhões.
De maneira alguma. A imprensa tem uma interpretação errônea. Contrato não quer dizer lucro. Você pode conseguir um contrato de R$ 400 milhões e ter um prejuízo de R$ 50 milhões. Jamais tive contato com ninguém da Petrobras sobre a Ecoglobal.

Por que a PF achou papéis da empresa que o sr. tem no Panamá no escritório do doleiro?
Eu tinha na Costa Global contratos com uma empresa italiana e a coreana Samsung. Elas não podiam me pagar no Brasil. Criei uma empresa offshore, mas não deu tempo de abrir conta. Nenhum desses negócios foi concretizado.

A PF suspeita que uma empresa de navios que trabalha para a Petrobras pagou R$ 6,25 milhões como propina ao sr.
Essa acusação não tem sentido. Não recebi esse dinheiro. A Maersk é a maior empresa de navegação do mundo e, por volta de 1986, 1987, passou a atuar no Brasil no transporte de gasolina e gás. Ela veio por meio de um amigo, o [Wanderley] Gandra. É corretora, como a de imóveis. O broker [corretor] faz a intermediação e negocia a comissão. A empresa não tem nada a ver comigo.

Quando a obra da refinaria Abreu e Lima foi anunciada, em 2005, o custo era de US$ 2,5 bilhões, mas o preço final deve chegar a US$ 18,5 bilhões. O que explica essa diferença?
Não teve superfaturamento. Como você avalia o custo de uma refinaria? A Petrobras pegou uma refinaria no golfo do México e falou: quanto custa o preço por barril para construir uma refinaria lá? Custa US$ 15 mil, US$ 20 mil. Se fosse US$ 15 mil por barril, e Abreu e Lima produzisse 200 mil barris, a obra ficaria em US$ 3 bilhões. Essa é uma conta de padeiro. As condições aqui são muito diferentes das do golfo do México. A Petrobras errou. Divulgou o valor de US$ 2,5 bilhões sem saber quanto a refinaria iria custar, sem ter um projeto.

Que papel o sr. tinha na obra?
Eu era dono do orçamento, mas não mandava na obra. Os contratos têm de ser aprovados pela diretoria colegiada: o presidente e sete diretores. Quem levava esses documentos é o diretor da área de serviços, não a minha diretoria.

O TCU apontou vários superfaturamento na refinaria.
Vou dar um exemplo. Na terraplanagem, o TCU se baseia em dados do Dnit, que faz estradas onde circulam caminhões de 30 toneladas. Abreu e Lima tem tanques de petróleo que pesam 100 mil toneladas [mais de 3.000 vezes a mais]. Concluindo: acompanhei Abreu e Lima, afinal a refinaria viria para mim, e não houve superfaturamento. Você pode falar que o preço da obra em dólar por barril saiu mais caro. Saiu. Mas é preciso fazer refinaria porque nenhum país do mundo deve depender de refino de petróleo [no exterior].

Qual será o preço do barril em relação ao custo da obra?
É só dividir o preço da refinaria [US$ 18,5 bilhões] pela produção de 230 mil barris [dá US$ 80 mil por barril]. Não dá para comparar com o golfo do México, porque lá tem polo petroquímico, com empresas que produzem energia e água para a refinaria. Aqui a Petrobras tem de cuidar da energia, da água. Comparar Abreu e Lima e o golfo do México é como comparar laranja com banana.

O sr. sabe por que fornecedores da refinaria fizeram depósitos para empresas de Youssef? É propina, como diz a PF?
Não sei dizer.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O GLOBO - G1 - Política - On Line
Cláusulas omitidas em laudo não são 'centrais', diz ex-diretor da Petrobras
Jorge Zelada falou sobre duas cláusulas de contrato da refinaria dos EUA
Sessão da CPI do Senado foi novamente boicotada pela oposição

Publicado: O Globo - 29/05/2014 - Política // On Line: 29/05/2014 16h04 - Atualizado em 29/05/2014 16h13
Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Jorge Zelada, ex-diretor internacional da Petrobras Sucessor de Nestor Cerveró no comando da área internacional da Petrobras, o ex-diretor da estatal Jorge Zelada minimizou nesta quinta-feira (29) a importância das duas cláusulas que podem ter gerado prejuízo milionário à petroleira na operação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Zelada, que prestou depoimento nesta quinta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras exclusiva do Senado, disse que os dois pontos polêmicos omitidos dos conselheiros da petroleira "não são centrais".
“Não são cláusulas centrais para a definição do negócio”, disse o ex-dirigente aos poucos senadores que participaram da sessão desta quinta da CPI, que, mais uma vez, foi boicotada pela oposição.
Nestor Cerveró foi o autor do resumo executivo de duas páginas no qual o conselho de administração da Petrobras se baseou para aprovar a compra de 50% da refinaria norte-americana da empresa belga Astra Oil. O relatório elaborado pela direção da estatal, criticado publicamente pela presidente Dilma Rousseff, omitiu as cláusulas Put Option e Marlin.
A primeira determinava que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. A segunda era a Marlim, que garantia à empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras no negócio, um lucro de 6,9% ao ano.
Em março deste ano, após virem à tona denúncias de superfaturamento na operação de aquisição da refinaria, Dilma afirmou que o resumo elaborado por Cerveró era “técnica e juridicamente falho” porque omitia a existência das cláusulas. Segundo Dilma, se as duas regras tivessem sido relatadas, "seguramente" os conselheiros da Petrobras não teriam avalizado o negócio.
Nesta quinta, diante de um plenário esvaziado, Zelada admitiu que as cláusulas não constavam do resumo executivo apresentado ao conselho, mas ressaltou que os dois trechos do contrato não eram “centrais” para a aprovação ou rejeição da compra da planta de petróleo dos Estados Unidos.
Jorge Zelada substituiu Cerveró na chefia da área internacional da Petrobras, em 2008, e deixou o cargo em 2012, quando Graça Foster assumiu a presidência da companhia.
Questionado pelo relator da CPI, senador José Pimentel (PT-CE), sobre se o Conselho Administrativo aprovaria a compra caso tivesse conhecimento dos dispositivos, Zelada classificou de “delicada” a resposta. Ele alegou que não participou diretamente da negociação de Pasadena.
“Difícil falar em hipóteses. Se essas cláusulas estivessem [no contrato], a compra seria rejeitada? É delicado falar em hipóteses. O que eu posso dizer apenas é que não são centrais, não são necessárias para você entender o negócio”, declarou o ex-diretor.

TCU
O relator da CPI da Petrobras, José Pimentel, criticou nesta quinta-feira o fato de o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge ter se recusado a comparecer ao colegiado para prestar depoimento. O ministro da corte de fiscalização foi convidado a dar informações sobre a compra da refinaria de Pasadena, alvo de investigação do TCU.
Em um ofício encaminhado à CPI, José Jorge disse estar impossibilidade de comparecer porque é relator no TCU de processos relacionados aos temas da comissão. Ele alegou ainda que magistrados não podem ser inquiridos sobre suas atividades jurisdicionais.
Inconformado com a decisão do ministro do TCU, Pimentel informou durante a sessão que irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para consultar se ministros do TCU podem se negar a prestar depoimento a CPIs. Para o senador petista, o Tribunal de Contas, por não ser um órgão do Judiciário, não pode se valer da regra de que magistrados não podem ser inquiridos por comissões de inquérito.
“Soa estranho que essa Casa seja inibida em seu labor pela resistência imposta por um membro de um órgão que deve prestar auxílio ao Congresso”, reclamou Pimentel.
O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), negou que o convite a José Jorge tenha motivações políticas. O ministro do TCU foi ministro de Minas e Energia no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Até para antecipar porventura outras situações, o relator entendeu de fazer uma consulta a CCJ para saber se membros do TCU devem constitucionalmente serem tratados como membros do poder judiciário”, explicou Vital.

* Fonte primária: O Globo - G1
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Governo controla nova CPI da Petrobras
Vital do Rêgo (PMDB), que preside a CPI no Senado, comandará também a comissão mista; petista será o relator
Oposicionistas pedirão a convocação de doleiro e dos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró

Publicado: Folha de São Paulo - 29/05/2014 - Mercado - Pág. A8 // On Line:
Gabriela Guerreiro, de Brasília

Folha de São Paulo - 29.05.2014 - Petrobras: Governo controla CPIs O governo conseguiu eleger o comando da CPI mista da Petrobras, instalada nesta quarta-feira (28), mas a oposição esteve presente e fez ataques à presidente Dilma Rousseff. Presidente da CPI do Senado --que tem apenas governistas--, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito também presidente da comissão mista de inquérito.
O peemedebista, fiel aliado do governo, acumulará o comando das duas CPIs para centralizar as investigações.
Indicado por Vital, o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) será o relator. Os dois nomes foram articulados pelo Planalto porque têm perfil "moderado" --capacidade para não responder a provocações da oposição e disposição para barrar a aprovação de requerimentos prejudiciais ao governo.
Dos 32 membros titulares da comissão, DEM, PSDB e PPS têm 8 cadeiras. A oposição aposta em dissidentes da base aliada para convocar os personagens envolvidos nas denúncias sobre a estatal.
Pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu temporariamente a liderança do partido no Senado para participar da instalação da CPI e eleger o seu comando.
Na primeira sessão da CPI, a Folha flagrou uma troca de mensagens de Aécio com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que está fora do país. Aécio informou FHC sobre a instalação da comissão de inquérito e disse que o ex-presidente "está fazendo falta" em sua pré-campanha.
O PSDB vai pedir a convocação dos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e do doleiro Alberto Youssef. Os tucanos querem quebrar os sigilos dos três e de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras. Os oposicionistas direcionaram os ataques à presidente Dilma, a quem responsabilizam pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Petrobras contratava navios só com autorização verbal
Responsável por fretes, setor de abastecimento era dirigido por Paulo Roberto Costa, que passou dois meses preso

Publicado: Folha de São Paulo - Mercado - Pág. A4 // On Line: 26/05/2014 03h00
Samantha Lima, do Rio

Folha de São Paulo - 26.05.2014 - Paulo Roberto Costa solto pelo STF - Foto: Daniel Castellano Sob o comando de Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras até 2012 investigado por suspeita de corrupção, o setor de abastecimento da estatal negociou e fechou contratos milionários de frete de maneira informal. Alguns deles foram baseados só em autorizações verbais.
A Folha teve acesso a um relatório de 2009 sobre o assunto feito pelo grupo de auditoria interna da Petrobras.
O documento mostra que operações feitas no ano anterior sem obedecer a requisitos mínimos de controle estabelecidos pela empresa totalizam US$ 278 milhões.
As irregularidades envolveram contratações de navios. Segundo os auditores da Petrobras, os contratos analisados descumpriram "procedimentos previstos no manual de afretamento".
Entre as falhas há falta de autorização por escrito para iniciar processos de afretamento; autorização prévia para tomada de preços com aval de gerente sem competência para tal; e contratações informais que levaram até 390 dias para serem registradas no sistema.
Também há falta ou atraso no registro de informações de todo o histórico de negociação no sistema de conferência de compras da empresa.
Neste caso, diz a auditoria, a irregularidade impede o rastreamento das condições de negociação, o que dificulta a própria apuração.
O relatório não revela as perdas sofridas pela Petrobras como consequência dessas irregularidades.
Mas diz que seriam tomadas providências para "aprimorar os controles de autorização, visto que foram realizadas aprovações verbais e posteriormente formalizadas". O grupo propôs "rever o manual de afretamento".

Folha de São Paulo - 26.05.2014 - Petrobras: Contratação verbal de navios - Folhapress AVALIAÇÃO
"Descontroles dessa magnitude podem ser resultado de falta de comando, falhas de comunicação, pressa. É uma situação inadmissível em uma empresa desse porte, e abre caminho para má fé", diz Fernando Filardi, pesquisador da área de administração do Ibmec-RJ.
Destino de 18% dos investimentos da Petrobras, a área de abastecimento é a segunda mais importante da empresa, atrás de Exploração e Produção, alvo de 70% dos investimentos.
Além da comercialização de petróleo e derivados –atividade que demanda contratações de navios para movimentação de carga em todo o mundo–, estão sob sua responsabilidade a gestão das 13 refinarias no Brasil e a construção de outras quatro.
Negócios relacionados a frete foram um dos alvos da Operação Lava Jato, investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro com recursos da petroleira e outras fontes.
Entre os investigados da PF estão Costa, que ficou preso por dois meses por suspeita de destruir provas, e o doleiro Alberto Yousseff. Costa foi libertado na segunda passada (19) por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki.
A Folha apurou que, até o STF suspender as investigações, a PF investigava se Costa reteve indevidamente uma comissão de 1,5% que deveria voltar à Petrobras. O valor é devolvido pelos afretadores no pagamento do frete.
Uma matéria da revista "Época" afirmou que documentos apreendidos no apartamento de Costa indicam que a dinamarquesa Maersk teria pago a ele R$ 6,2 milhões em "comissões" para ele.

OUTRO LADO
Procurada pela Folha para comentar, a Petrobras informou à reportagem não ter constatado "irregularidades ou prejuízos" nas operações auditadas em sua diretoria de abastecimento.
As falhas e irregularidades constatadas pela auditoria interna da empresa em 2009 são "explicadas em parte pela dinâmica de mercado à época e pelo aumento das contratações de frete", informou a empresa.
A Petrobras afirmou também que acatou as sugestões de melhorias em seus processos internos feitas no relatório final da auditoria.
O advogado do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, Nélio Machado, afirmou que a gestão de seu cliente na estatal foi "irretocável nos oito anos em que dirigiu o abastecimento da Petrobras".
Machado disse ainda que se tratou de um período "sem qualquer ponto de vulnerabilidade".

* Fonte primária: Folha de São Paulo - FolhaPress
space

Fonte: Folha de São Paulo Mercado
Petrobras 'perde' R$ 10 bilhões com subsídio a gás
Publicado: Folha de São Paulo - Mercado - Pág. B1 // On Line: 25/05/2014 03h00
Pedro Soares e Samantha Lima, do Rio

Não é só o subsídio à gasolina que prejudica o caixa da Petrobras. Sob orientação do governo, a estatal não reajusta o preço do gás de cozinha às distribuidoras desde 2003, limitando o seu faturamento.
Só no governo Dilma –de janeiro de 2011 até o primeiro trimestre deste ano–, a estatal deixou de colocar no caixa R$ 10,5 bilhões ao não aumentar o preço do gás de cozinha, segundo cálculos do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
Segundo Adriano Pires, diretor da consultoria, a estatal, assim como no caso da gasolina, arca com o custo de importação do gás quando o preço lá fora está maior -só em 2009, com a crise, a estatal vendeu mais caro no Brasil do que o preço internacional. Cerca de 30% do consumo nacional é suprido por GLP (o nome técnico do produto) vindo do exterior.
Pires pondera que a cifra representa menos nas contas da estatal do que a gasolina e o diesel, cujos volumes vendidos e preços são maiores.
"No caso do gás, foi uma decisão muito mais para fazer populismo com as classes mais baixas, mas também para conter a inflação. Já no caso da gasolina, é para segurar a inflação na veia."
A gasolina tem maior peso na inflação que o gás de cozinha.
Folha de São Paulo - 25.05.2014 - Petrobras: Prejuízo co o gás - Folhapress

BENEFÍCIO PARCIAL
Apesar da política, o preço final do gás de cozinha subiu 61,6% desde 2003 pelo INPC, índice que agrega os consumidores de menor renda.
Todo o aumento decorre, alegam distribuidoras e revendas, de custos maiores com mão de obra e transporte. O gás representa 30% do valor final, que inclui despesas com a compra e manutenção dos botijões.
Especialistas dizem que o setor aproveitou para recuperar margens de lucro, sem o ônus de pagar mais pelo gás.
"Somos empresas muito mais de logística. O diesel, por exemplo, subiu. O nosso negócio é levar o botijão até à casa do consumidor", diz Sérgio Bandeira de Melo, presidente do Sindigás (sindicato das distribuidoras).
O executivo diz que, se o preço da Petrobras não tivesse ficado estável, o valor do botijão teria subido na mesma proporção da inflação. O INPC avançou 92,17% desde 2003 até abril deste ano.

HISTÓRICO
Até o governo FHC, havia o vale-gás para famílias de menor renda comprarem botijões. Na gestão Lula, o programa social foi incorporado ao Bolsa-Família.
Pires diz que esse "subsídio para a população de baixa renda" foi empurrado para a Petrobras.
"A decisão traz impacto direto na receita de vendas e no lucro. Não vejo como isso possa ser revertido neste ano eleitoral, uma vez que se trata de produto com forte peso nas despesas das famílias de mais baixa renda", diz José Kobori, coordenador do MBA em Finanças do IBMEC/DF e estrategista da JK Capital.
Tais decisões, diz, prejudicam a avaliação da empresa pelo mercado, "derrubando" o desempenho de suas ações.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - FolhaPress
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder - On Line
PF investiga desvio de recursos em refinaria
Documento enviado à Justiça menciona possibilidade de que dinheiro destinado à compra serviu para pagar propinas
Delegado solicita provas da Operação Lava Jato para subsidiar apuração sobre negócio da Petrobras nos EUA

Publicado: Folha de São Paulo - Poder - Pág. A19 // On Line: 22/05/2014
Andréia Sadi e Severino Motta, de Brasília

Documento da Polícia Federal que faz parte do inquérito que apura a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), afirma haver a suspeita da existência de uma "organização criminosa" na estatal que patrocinaria desvio de recursos públicos para o exterior. Folha de São - 22.05.2014 - Texto
A Folha apurou com investigadores que a polícia suspeita que o doleiro Alberto Youssef tenha atuado nessas remessas ao exterior. Pivô da Operação Lava Jato, ele foi preso acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.
Encaminhado ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, em 22 de abril, o ofício ao qual a Folha teve acesso informa que o suposto esquema serviria de base para pagamento de propinas a "grupos criminosos" do setor de petróleo.
"A refinaria teria sido comprada por valores vultuosos, em dissonância com o mercado internacional, o que reforça a possibilidade de desvio de parte dos recursos para pagamento de propinas' e abastecimento financeiro de grupos criminosos", diz trecho do texto.
O delegado Cairo Duarte pediu a Moro que compartilhe provas da Lava Jato para subsidiar suas investigações.
Apura-se, ainda, a possível participação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa em irregularidades na compra de Pasadena. Costa representou a Petrobras no comitê interno da refinaria.
Costa havia sido preso em março durante a Lava Jato. Na segunda-feira (19), foi solto após decisão do Supremo Tribunal Federal.
Para o líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Franceschini (PR), o documento explica o "temor'' em relação à CPI da Petrobras. "Meu primeiro requerimento será convocar Costa para explicar a compra desastrada de Pasadena e indicar os beneficiários deste bom negócio'".
Adquirida em 2006, Pasadena se tornou o centro de uma crise política após a presidente Dilma Rousseff afirmar que o negócio foi aprovado com base em um parecer técnica e juridicamente falho. Dilma presidia o conselho de administração da Petrobras na época da aquisição.
A Petrobras não se manifestou até a conclusão desta edição.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O Globo País - Impresso + On Line
PF menciona existência de ‘organização criminosa’ dentro da Petrobras
Ofício enviado à Justiça Federal levanta suspeita sobre superfaturamento e pagamento de propina na compra de refinaria
Delegado faz referência a remessa ilegal de valores ao exterior após compra de refinaria

Publicado: O Globo - 22/05/2014 - Pág. 6 - // On Line: Publicado: 21/05/14 - 20h21 | Atualizado: 21/05/14 - 20h24
Jailton de Carvalho

O Globo - 22.05.2014 - Paulo Roberto: Elo de ligação - Foto: Daniel Castellano/AGP/19.05.14 BRASÍLIA - Num ofício enviado à Justiça Federal de Curitiba, a Polícia Federal levanta suspeita sobre superfaturamento e pagamento de propina na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, um negócio de mais de US$ 1,1 bilhão. No texto, o delegado Cairo Costa Duarte, chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, faz referência a recursos de origem ilegal enviados ao exterior depois da compra da refinaria e menciona até a existência de uma “organização criminosa” dentro da maior empresa brasileira.

COMPARTILHAMENTO
"Como é de conhecimento público, a citada refinaria teria sido comprada por valores vultosos, em dissonância com o mercado internacional, o que reforça a possibilidade de desvio de parte dos recursos para pagamentos de propinas e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro”, sustenta o delegado, no ofício encaminhado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba em 22 de abril. No documento, o delegado pede que o juiz autorize o compartilhamento de provas da Operação Lava-Jato com o inquérito aberto no Rio de Janeiro para investigar a compra de Pasadena.
Segundo o delegado, “a partir da compra da refinaria no estado do Texas/EUA (refinaria Pasadena) por parte da sociedade de economia mista Petrobras, possíveis valores teriam sido enviados ou mantidos no exterior sem a respectiva declaração aos órgãos competentes”. Para reforçar o pedido, Cairo Duarte afirma que a polícia está apurando “a possível existência de uma organização criminosa no seio da empresa Petrobras, que atuaria desviando recursos com consequente remessa de valores ao exterior e retorno de numerário via empresas off shore” .
O delegado aponta ainda o ex-diretor Paulo Roberto Costa como elo entre as supostas irregularidades na compra de Pasadena e os supostos desvios de dinheiro público nas obras de construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O ex-diretor foi do conselho de administração de Abreu e Lima e também representante da Petrobras no Comitê Interno da Refinaria de Pasadena. Segundo o delegado, o compartilhamento das informações da Operação Lava-Jato “será de grande valia” para o inquérito sobre Pasadena e “outros procedimentos investigatórios” sobre desvio de recursos na Petrobras.
- O documento da Polícia Federal explica o motivo de tanto temor do governo de evitar a CMPI da Petrobras. A PF descobriu uma organização criminosa agindo dentro da Petrobras, desviando dinheiro e utilizando offshore para que o dinheiro retornasse ao Brasil com ar de legalidade. Acaba também com o discurso do governo de que a compra de Pasadena foi um bom negócio. Pode até ter sido um bom, aliás, parece ter sido um ótimo negócio, mas que beneficiou algumas poucas pessoas porque para a população significa mais um escândalo de desvio de dinheiro público. Meu primeiro requerimento na CPMI da Petrobras será para convocar o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para explicar a compra desastrada de Pasadena e indicar os beneficiários deste ‘bom negócio’ - disse o deputado Fernando Francischini (SDD-PR).

* Fonte primária: O Globo - Impresso + On Line
space

Fonte: Valor Econômico Empresas - On Line
Petrobras desmente Gabrielli sobre aditivo e contratos de Abreu e Lima
Ofício enviado à Justiça Federal levanta suspeita sobre superfaturamento e pagamento de propina na compra de refinaria
Delegado faz referência a remessa ilegal de valores ao exterior após compra de refinaria

Publicado: Valor Econômico - 21/05/2014 // On Line: Publicado: 21/05/2014 às 16h02
André Borges | Valor

BRASÍLIA - A Petrobras desmentiu nesta quarta-feira as informações dadas ontem pelo ex-presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, sobre o processo de aprovação de contratos e aditivos realizados na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Durante seu depoimento feito à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras Gabrielli foi claro e objetivo ao relatar que a Rnest, como também é conhecida a refinaria Abreu e Lima, tinha um conselho de administração próprio que tomava decisões sobre a assinatura de novos contratos e aditivos sem ter de submetê-los ao conselho e à diretoria da Petrobras.
Depois da audiência Gabrielli voltou a detalhar o assunto a jornalistas. “A refinaria funcionava como uma empresa subsidiária da Petrobras. Ela é que tinha a competência de tomar essas decisões. Da mesma forma que a BR Distribuidora toma decisões sem a diretoria da Petrobras tomar conhecimento”, disse o ex-presidente da estatal. E completou: “A diretoria e o conselho da Petrobras acompanham os resultados finais. É uma refinaria que tinha decisões no âmbito na Rnest (Abreu e Lima), e que não chegava à diretoria da Petrobras.”
Por meio de nota publicada hoje, a Petrobras desmente a declaração dada por seu ex-presidente. “Esclarecemos que todos os contratos e aditivos da Rnest, inclusive os assinados até 16/12/2013 por ocasião de sua incorporação, foram submetidos previamente aos nossos órgãos competentes para autorização interna e recomendação para aprovação da Rnest, observadas as análises técnicas, comerciais, tributárias e jurídicas pertinentes, conforme modelo de governança do Sistema Petrobras. Sendo assim, está equivocada a informação de que não analisamos os contratos e aditivos da Rnest”.
Reportagem publicada hoje pelo Valor detalha a atuação do ex-diretor da área de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que entre março de 2008 e dezembro de 2013 foi o presidente do conselho de administração da Petrobras.
Os gastos de Abreu e Lima que constam das atas do conselho de administração da refinaria apontam gastos superiores a R$ 6,5 bilhões assinados por Paulo Roberto Costa e por seu sucessor no posto, José Carlos Cosenza. Então gerente-executivo de refino da Petrobras, Cosenza já era membro do conselho desde junho de 2008.
Mais de 150 aditivos foram realizados nesse período, totalizando em mais de R$ 4,1 bilhões em aumento de custos. A maioria deles está vinculada a contratos firmados originalmente pela própria Petrobras, ou seja, antes da constituição do conselho de Abreu e Lima. Além dos aditivos, vieram os novos contratos assinados com empreiteiras, prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos, um conjunto de novas contratações que ultrapassa a marca de R$ 2,5 bilhões.
Ontem Gabrielli minimizou o fato de o conselho de Abreu e Lima ter assinado mais de 150 termos aditivos. “Não é tanto aditivo. Sabe quantos contratos tem a refinaria Abreu e Lima? 260 contratos. Não sei quantos aditivos têm por contrato”, disse Gabrielli.
Ontem, depois das declarações feitas por Gabrielli, a Petrobras foi procurada pela reportagem para esclarecer como acompanhava o processo de liberação de contratos da refinaria e de seus aditivos. A companhia foi questionada sobre como passou a serem administrado os pedidos de aditivos contratuais atrelados às obras da refinaria Abreu e Lima, após a incorporação da Rnest S/A pela Petrobras.
A estatal também foi perguntada se o conselho administrativo e a diretoria colegiada da Petrobras passaram a analisar esses pedidos de aditivos, se o conselho de administração e a diretoria da Rnest foram extintos ou incorporados pela Petrobras, qual é a estrutura atual responsável pela avaliação de aditivos e celebração de contratos e quem são os integrantes dessa estrutura. A Petrobras informou que não iria comentar o assunto.


Nota da PETROBRAS - 21.Mai.2014
Esclarecimentos sobre Abreu e Lima
Publicado: Petrobras
Esclarecemos que todos os contratos e aditivos da Rnest, inclusive os assinados até 16/12/2013 por ocasião de sua incorporação, foram submetidos previamente aos nossos órgãos competentes para autorização interna e recomendação para aprovação da Rnest, observadas as análises técnicas, comerciais, tributárias e jurídicas pertinentes, conforme modelo de governança do Sistema Petrobras. Sendo assim, está equivocada a informação de que não analisamos os contratos e aditivos da Rnest.

* Fonte primária: valor Econômico - On Line
space

Fonte: Valor Econômico + UDOP - On Line
Petrobras deu carta branca de R$ 6,5 bi
Publicado: Valor Econômico - 21/05/2014 // On Line: UDOP Publicado: 21/05/2014
André Borges e Fábio Brandt | Valor

Por quase três anos, a Petrobras deu carta branca para que o ex-diretor da área de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, negociasse como bem entendesse a contratação de novos fornecedores e a celebração de aditivos para as obras da refinaria Abreu e Lima. Paulo Roberto tomava decisões sem ter que passar pelo conselho de administração ou mesmo pela diretoria colegiada da Petrobras. Essa liberdade, apurou o Valor, significou a aprovação de mais de R$ 6,5 bilhões em contratos e aditivos para a refinaria, uma cifra bilionária que, efetivamente, não foi alvo de avaliação prévia da diretoria da própria Petrobras.
Os gastos de Abreu e Lima constam das centenas de transações registradas nas 123 atas do conselho de administração da refinaria, as quais o Valor teve acesso. O conselho da refinaria funcionou entre março de 2008 e dezembro de 2013. A Petrobras havia constituído uma operação separada da estatal para cuidar especificamente de Abreu e Lima, porque tinha a expectativa de que a venezuelana PDVSA viesse a fazer parte de uma futura sociedade no empreendimento, o que acabou não se concretizando. De concreto mesmo, o que se sucedeu foi uma sequência de operações capitaneadas pelo conselho de administração da refinaria.
Esse conselho reinou absoluto entre março de 2008 e dezembro de 2013, quando finalmente a Petrobras desistiu de ver cumprida a promessa feita pelo ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez e decidiu absorver de vez 100% da refinaria às suas operações. Neste meio tempo, foram assinados mais de 150 aditivos pelo então presidente do conselho Paulo Roberto Costa e por seu sucessor no posto, José Carlos Cosenza. Então gerente-executivo de refino da Petrobras, Cosenza já era membro do conselho desde junho de 2008. Esses aditivos somaram mais de R$ 4,1 bilhões. A maioria deles está vinculada a contratos firmados originalmente pela própria Petrobras, ou seja, antes da constituição do conselho de Abreu e Lima.
Além dos aditivos, vieram os novos contratos assinados com empreiteiras, prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos, um conjunto de novas contratações que ultrapassa a marca de R$ 2,5 bilhões.
Paulo Roberto Costa, que estava preso desde março no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, foi liberado há três dias, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.
O distanciamento que a alta cúpula da Petrobras mantinha das decisões tomadas pelo conselho da refinaria ficou claro ontem após as declarações dadas pelo ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras do Senado. Gabrielli minimizou o fato de o conselho de Abreu e Lima ter assinado mais de 150 termos aditivos. "Não é tanto aditivo. Sabe quantos contratos tem a refinaria Abreu e Lima? 260 contratos. Não sei quando aditivos têm por contrato", disse Gabrielli.
Presidente da Petrobras entre 2005 e 2011, Gabrielli justificou o cheque em branco que a estatal entregava ao conselho. "A refinaria funcionava como uma empresa subsidiária da Petrobras. "Ela é que tinha a competência de tomar essas decisões. Da mesma forma que a BR Distribuidora toma decisões, sem a diretoria da Petrobras tomar conhecimento", comentou. "A diretoria e o conselho da Petrobras acompanham os resultados finais. É uma refinaria que tinha decisões no âmbito na Rnest (Abreu e Lima), e que não chegava à diretoria da Petrobras."
Na lista de aditivos que a estatal não analisou estão decisões de peso, como a tomada em outubro de 2012, quando o Consórcio Ipojuca (Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás) viu seu contrato saltar para R$ 3,218 bilhões, após obter aditivo de R$ 385,177 milhões. Em setembro do ano passado, foi a vez do Consórcio Rnest (Odebrecht e OAS) ser atendido em aditivo de R$ 332,660 milhões, ampliando seu contrato para R$ 3,650 bilhões.
A relação de novos contratos assinados pelo conselho também inclui transações de grande porte, como, por exemplo, o contrato firmado em dezembro de 2010 entre Abreu e Lima e o Consórcio Alusa CBM (Alusa Engenharia e Construtora Barbosa Mello), no valor de R$ 651,760 milhões.
A Petrobras foi questionada sobre mudanças no acompanhamento de aditivos e contratos da refinaria, bem como sobre seus responsáveis. A estatal informou que não vai comentar o assunto.

* Fonte primária: Valor Econômico + UDOP - On Line
space

Fonte: Valor Econômico Política + BANESPREV On Line
PT perde eleição para a oposição na Funcef
Publicado: Valor Econômico - 21/05/2014 // On Line: BANESPREV: 21/05/2014
Por Renata Batista, do Rio

As reclamações sobre ingerência e aparelhamento provocaram a primeira derrota significativa para o governo em um fundo de pensão desde que o PT chegou à Presidência da República. Uma chapa formada por auditores da Caixa Econômica Federal, sem vinculação partidária ou com o movimento sindical, ganhou a disputa para representantes eleitos do Fundo de pensão da Caixa (Funcef). A eleição foi realizada no início do mês e seu resultado, que saiu no dia 9, está sendo explorado em outra disputa de peso: a escolha dos representantes no fundo de pensão do Banco do Brasil, a PREVI, maior do país.
Na Funcef, o terceiro maior, a oposição conquistou três vagas para diretores executivos, duas para o conselho deliberativo e uma para o conselho fiscal. Na PREVI, são duas vagas de diretores, três conselheiros deliberativos e três conselheiros fiscais. Nos dois casos, a participação dá acesso a informações sobre as estratégias dos fundos e participação na tomada de decisão.
"A Funcef está deficitária em alguns planos e isso gerou insatisfação", diz o secretário-geral da entidade, Geraldo Aparecido da Silva. Segundo ele, o discurso da chapa vencedora também foi muito calcado em críticas ao aparelhamento político. "A realidade da vida vai se encarregar de mostrar que é uma avaliação equivocada".
De acordo com Silva, a Funcef tem poucas informações sobre os eleitos. A reportagem do Valor também tentou contato com eles, sem sucesso. Representantes mais conhecidos e grupos mais tradicionais no cenário político dos fundos de pensão estavam nas chapas perdedoras e também não têm referências dos eleitos. "Nas outras chapas, havia candidatos à reeleição, sindicalistas ligados a Contraf/CUT e a sindicatos regionais, como o do Espírito Santo. Não tenho conhecimento de relação deles com esses grupos", conta Silva.
A única vinculação dos eleitos seria com a Associação de Auditores da Caixa (AudiCaixa), informa um participante da Funcef ligado ao PSTU.
De acordo com o site da Funcef, foi criada uma comissão de transição para dar aos novos diretores e conselheiros eleitos às informações institucionais necessárias ao exercício do mandato. "A portaria que instituiu o grupo prevê solicitação, por escrito, de informações e de documentos pelos dirigentes eleitos. Estabelece também condições de segurança para disponibilização dos documentos, em razão do caráter estratégico e sigiloso de alguns deles", conforme texto disponível no site da Funcef.
Na PREVI, um e-mail que circula entre participantes comemora o sucesso da estratégia dos auditores da Caixa e diz ser possível repetir o feito no fundo de pensão do Banco do Brasil. O texto defende o apoio a grupos "sem vínculo direto com partidos políticos e sem os vícios permeados nas [nossas] entidades classistas, sindicatos e outras entidades similares, historicamente "donas" da situação". "Tenta atrair o movimento dos sem partido, que também tem representantes entre os participantes", resume um sindicalista.
Trata-se também de uma tentativa de atrair os insatisfeitos para o debate, já que as disputas recentes na PREVI tiveram um grande número de abstenções e as chapas da situação alcançaram uma vitória apertada.
Na PREVI, a disputa conta com quatro chapas. A Ética e Transparência é liderada por nomes da área técnica do fundo e do BB, sem vinculação partidária direta. Ela foi inscrita nos momentos finais e é uma dissidência de um grupo que tentava criar um bloco único de oposição à situação.
As forças mais tradicionais no fundo estão divididas em outras três chapas. A Unidade e Segurança é vinculada ao bloco Contraf/CUT/Construindo Novo Brasil (CNB, antiga Articulação do PT), atual ocupante das vagas. A chapa PREVI Livre, Forte e de Todos é formada por um grupo ligado ao aposentado Walmir Camilo, ex-presidente da ANABB, uma das maiores associações de aposentados do BB. Lideranças mais à esquerda no movimento dos bancários, ligadas ao PSTU e a outras correntes sindicais, formam a União e Participação.
As razões de insatisfação, porém, não são as mesmas nas duas entidades. Na Funcef, as maiores críticas recaem sobre a estratégia de investimento do patrimônio do fundo, com a utilização das reservas em investimentos apontados como menos rentáveis. Na PREVI, há enorme insatisfação em torno da redução de benefício e do aumento das contribuições, decorrente de uma distribuição de resultado que beneficiou, além dos participantes, a patrocinadora.
"A PREVI encerrou 2013 com R$ 5 bilhões de superávit. A chapa com apoio dos sindicatos tem força para defender os interesses dos participantes contra a patrocinadora", diz José Ricardo Sasseron, ex-diretor de seguridade, que concorre ao conselho deliberativo pela chapa da situação.

* Fonte primária: Valor Econômico + UDOP - On Line
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder - On Line
Ministro do STF reconsidera decisão e mantém doleiro da Lava Jato na prisão
Publicado: Folha de São Paulo - // On Line: 20/05/2014 11h15 - Atualizado às 12h54
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo

Folha de São Paulo On Line - 20.05.2014 - Min. Toeri Savascky - Foto: Pedro Ladeira-27.fev.2014/Folhapress O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki reconsiderou decisão divulgada nesta segunda-feira (19) e manteve 11 presos pela PF na Operação Lava Jato que mandara soltar.
Com a mudança, segue preso o doleiro Alberto Youssef, acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema de lavagem que movimentou R$ 10 bilhões e teria ramificações em partidos como o PT, PP, PMDB e SDD.
O ministro mandou que as oito ações penais que resultaram da Operação Lava Jato sejam enviadas para o Supremo. A Folha obteve a decisão de Zavascki na manhã desta terça-feira (20).
O único preso que foi liberado pelo ministro foi o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele deixou a superintendência da PF em Curitiba na tarde desta segunda-feira (19).

LIBERAÇÃO
O ministro decidira soltar todos os 12 presos da operação em despacho deste domingo à noite (18) por considerar que o juiz federal Sérgio Moro havia invadido a competência do Supremo ao manter a investigação após aparecerem nas interceptações deputados federais como André Vargas (ex-PT) e Luiz Argôlo (SDD-BA).
Como deputados gozam de foro privilegiado, só o Supremo tem o poder de conduzir investigações criminais contra eles. Moro, no entanto, mandou soltar só o ex-diretor da Petrobras e pediu explicações sobre o alcance da decisão, em despacho que enviou na tarde desta segunda-feira (19) ao Supremo.
No pedido, Moro fez duas ponderações: 1) Disse que os investigados poderiam fugir para o exterior onde tinham recursos para se sustentar por serem doleiros ou trabalharem para eles; e 2) Afirmou que alguns doleiros presos estava envolvido com tráfico internacional de drogas.
Um dos presos citados pelo juiz, Rene Luiz Pereira, é acusado de envolvimento com o tráfico de 750 quilos de cocaína para a Espanha e a lavagem do dinheiro resultante desse crime. Youssef também é acusado de ter participado, indiretamente, dessa remessa de cocaína para a Espanha.
Moro é um dos juízes federais com melhor trânsito e prestígio dentro do STF por ter auxiliado no julgamento do mensalão, em 2012. Ele trabalhou com a ministra Rosa Weber, especialista em direito trabalhista e pouca familiarizada com lavagem de dinheiro. A ministra convidou o juiz porque uma das questões centrais do mensalão era lavagem de dinheiro, tema sobre o qual Moro é considerado uma autoridade no país.
Um livro do juiz, "Crime de Lavagem de Dinheiro", é um dos mais citados no acórdão do mensalão, tanto por ministros quanto pelos advogados de defesa. O ministro, numa decisão raríssima, reviu a ordem de soltura que expedira na noite do último domingo (18).
"Em face das razões e fatos destacados nas informações complementares, autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decisórios, inclusive ao que se refere aos decretos de prisão", escreveu o ministro na explicação que manteve as prisões.
Continuam presos, entre outros, a doleira Nelma Kodama, que tentou fugir para a Itália no meio de março com 200 mil euros escondidos na calcinha, e Carlos Habib Chater, que atuava em Brasília e mantinha negócios com Youssef.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - On Line
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder - On Line + Impresso
Ex-diretor da Petrobras é solto após ordem do Supremo
Teori Zawascky alega que investigações deviam ter sido enviadas ao STF assim que deputados foram citados
Juiz questionou ministro sobre alcance da decisão e expressou temor de que os investigados fujam

Publicado: Folha de São paulo - Impresso - 20/05/2014 - Pág. A4 // On Line: 19/05/2014 17h30 - Atualizado às 22h24
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo- Colaborou Estelita Hass Carazzai, de Curitiba

Folha de São Paulo - 20.05.2014 - Paulo Costa: Solto - Foto: Daniel Castellano/19.maio.2014 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu soltar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outras dez pessoas presas por suposto envolvimento na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.
Para Zavascki, o juiz federal Sérgio Moro devia ter enviado toda a investigação ao STF (Supremo Tribunal Federal) assim que apareceram indícios de participação de parlamentares no caso.
Foram citados, até agora, os deputados André Vargas (sem partido-PR), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Luiz Argôlo (SDD-BA).
Parlamentares têm foro privilegiado e, portanto, só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
O juiz já determinou a soltura do ex-diretor da Petrobras. Os demais permanecem detidos porque Moro pediu esclarecimentos ao ministro do Supremo sobre o alcance da decisão.
O juiz citou o caso de Rene Luiz Pereira, preso com outros doleiros na Lava Jato sob acusação de envolvimento com o tráfico de 750 quilos de cocaína e lavagem de dinheiro. Moro expressou o temor de que eles fujam para o exterior e pergunta ao ministro se deve mesmo soltá-los.
Além da determinação de soltura dos presos, Zavascki decretou a suspensão e a remessa para o Supremo Tribunal Federal de oito ações penais que foram abertas após a operação, inclusive a que trata de tráfico de drogas.
No começo da noite desta segunda-feira (19), Zavascki já havia respondido ao juiz, mas o teor estava sob segredo de Justiça no STF.
Ao tomar a decisão de soltar os presos, o ministro acatou reclamação do ex-advogado de Costa, Fernando Fernandes, para quem o juiz extrapolou sua competência ao permitir que a investigação seguisse adiante após aparecerem mensagens de Vargas para o doleiro Youssef.
Interceptações feitas pela PF apontam que o deputado ajudou o doleiro a conseguir parceria de R$ 31 milhões com o Ministério da Saúde no final do ano passado.
Mensagens também revelaram que Vargas foi de Londrina (PR) para João Pessoa (PB) em jatinho pago por Youssef. Uma viagem como esta custa cerca de R$ 110 mil.
O juiz alega no despacho que só recentemente a PF concluiu que o Vargas que trocava mensagens com o doleiro era o deputado que saiu do PT após a revelação de suas relações com Youssef.
Moro escreveu no despacho enviado a Zavascki que não houve "desmembramento de ação penal ou inquérito, mas encontro fortuito de provas relacionadas a fatos completamente diversos".
O juiz frisou também que "o deputado federal André Vargas jamais foi investigado no processo". E ressaltou que os demais acusados nas oito ações penais em tramitação não têm foro privilegiado.
Também é alvo da decisão do ministro a doleira Nelma Kodama, presa no aeroporto de Cumbica com 200 mil euros na calcinha quando tentava embarcar para a Itália.

RECLAMAÇÃO
O advogado de Alberto Youssef, Antônio Augusto Figueiredo Basto, criticou o pedido de esclarecimento de Moro: "O juiz está burlando uma decisão do Supremo ao não cumprir uma decisão que é claríssima. Isso prova que ele está comprometido emocionalmente com o caso e deve ser afastado".

Da versão impressa:

Moro escreveu no despacho enviado a Zavascki que não houve "desmembramento de ação penal ou inquérito, mas de encontro fortuito de provas relacionadas a fatos completamente diversos".

RECLAMAÇÃO
O juiz frisa que "o deputado federal André Vargas jamais foi investigado no processo". Na resposta que instruiu a decisão da soltura, o juiz afirma que os demais acusados nas oito ações penais não têm foro privilegiado.
Também é alvo da decisão do ministro a doleira Nelma Kodama, presa no aeroporto de Cumbica com 200 mil euros na calcinha quando tentava embarcar para a Itália.
O advogado de Alberto Youssef, Antônio Augusto Figueiredo Basto, criticou o pedido de esclarecimento do juiz ao Supremo: "O juiz está burlando uma decisão do Supremo ao não cumprir uma decisão que é claríssima. Isso prova que ele está comprometido emocionalmente com o caso e deve ser afastado".
A Operação Lava prendeu Youssef no último dia 17 de março, sob acusação de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões e teria ramificações em partidos como o PT, PMDB, PP e SDD.
Folha de São Paulo - 20.05.2014 - Paulo Roberto Costa: Solto Folha de São Paulo - 20.05.2014 - Ainda presos Folha de São Paulo - 20.05.2014 - Suspeitos: André Varga e Luiz Argôlo - Fotos: Joel Rodrigues-2.abr.2014/Frame e Gustavo Lima-13.mar.2014/Ag. Senado


* Fonte primária: Folha de São Paulo - On Line + Impresso
space

Fonte: O Globo Opinião
Conta dos petroleiros
Petros é usada para auxiliar governo a implementar políticas públicas

Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/2014 - Pág. 13 // On Line:
Ronaldo Tedesco, membro do conselho fiscal da Petros

No último dia 27, O GLOBO publicou reportagem sobre a situação da Petros (fundo de pensão dos petroleiros). E no editorial de 29 de abril, o jornal expôs a sua opinião sobre a polêmica da não aprovação das demonstrações contábeis pelo conselho fiscal da Petros e posterior aprovação das contas pelo conselho deliberativo da entidade. Para o jornal trata-se de uma perigosa infiltração política e uma “briguinha” em que “facções de sindicalistas se digladiam em torno do problema". A questão é, porém, mais abrangente.
A Previdência Social está a cada dia mais abandonada pelo Estado. Previdência custa muito dinheiro. Mas pode acumular também. Por isso, a opção política do Estado brasileiro na questão foi privatizar a boa parte. Construiu assim um espaço para a Previdência Complementar a partir da precarização da Previdência Social. Abriu mão de sua tarefa social, mas não do dinheiro acumulado pelos trabalhadores que, sem alternativa, precisam de complemento para manter o mínimo de dignidade na aposentadoria, dada a política predatória dos rendimentos.
O Globo - 19.05.2014 - Conta dos Petroleiros Seguidos governos, todos eles, se utilizam das reservas acumuladas pelos trabalhadores em seus fundos de pensão para serem investidores e garantidores de suas políticas em diversas áreas da economia nacional. Querem utilizar um dinheiro que não lhes pertence da forma que lhes convier. Querem financiar seus programas de privatização, como nas petroquímicas e aeroportos. Querem incentivar a indústria nacional, como no caso da empresa Lupatech, que custou à Petros mais de R$ 300 milhões. Querem construir hidrelétricas, como Belo Monte, que custará à entidade R$ 600 milhões. Tudo com o dinheiro alheio. Mas não querem pagar a conta, caso estas aplicações não rendam o necessário para o pagamento dos benefícios contratados pelo dono do dinheiro. Não se trata de corporativismo.
No caso da Petros, a entidade passou a ser utilizada como um bunker para auxiliar o governo a implementar suas políticas públicas. Os petroleiros passaram a sustentar financeira e administrativamente dezenas de planos do chamado Multipatrocínio da Petros. Em dez anos, em valores históricos, cerca de R$ 200 milhões provenientes dos cofres dos planos dos petroleiros foram utilizados para a administração dos planos de aposentadoria de diversas categorias.
A Petros é ré confessa, como comprova a proposta de ajuste de conduta feita pela própria entidade à Previc (órgão fiscalizador). Nesta proposta, anistia os gastos anteriores e as despesas atuais de todos estes 36 planos deficitários existentes. E, mesmo assim, somente sete conseguiram apresentar algum irrisório superávit. Isto por que a provisão de pagamento de ICMS — que teria que ser paga por todos os planos — foi lançada, uma vez mais, somente para os planos dos petroleiros.
A legislação permite isto? Não. As boas práticas de gestão permitem isto? Também não. Estes dados são falsos ou inventados? Não. Está na hora de mudar essa relação: uso das corporações privadas pelo Estado, no caso os fundos de pensão. E querem que os petroleiros paguem esta conta.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo Opinião
Desvio de função em conselhos de estatais
Fisiologia política e truque para aumentar salários baixos de ministros levam governo a nomear pessoas incapacitadas para ajudar na governança de empresas

Publicado: O Globo - Impresso - 16/05/2014 - Pág. 14 // On Line: 16/05/14 - 0h00
EDITORIAL

O escândalo da compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena resgatou a questão do mau uso dos conselhos de administração de estatais pelos governos, prática que vem de longe, une inclusive as gestões FH e Lula/Dilma. Ao nomear ministros para conselhos de estatais, a fim de complementar os baixos salários pagos no primeiro escalão do Executivo federal, o Planalto coloca as empresas, e o próprio país, numa zona de perigo.
Há, também, casos de pura fisiologia política. Um assento no Conselho de Administração da Itaipu Binacional chegou a ser passado de pai para filho. A criação desta dinastia envolve Orlando Pessuti, do PMDB, ex-governador do Paraná, pré-candidato ao governo do estado, substituído em Itaipu pelo filho, Orlando Fischer Pessuti, de 32 anos, advogado, militante da Juventude do PMDB e membro do diretório nacional do partido. Os sete conselheiros da binacional recebem R$ 20.804,03 mensais de jetom, generosa prebenda.
A estranha aquisição da refinaria não se explica por este motivo — afinal, estavam no conselho da estatal os experientes executivos da iniciativa privada Jorge Gerdau, Cláudio Haddad e Fábio Barbosa. Como disse a presidente Dilma, o conselho foi induzido ao erro na operação por falta de informações, falha pela qual responsabiliza o diretor Internacional à época, Nestor Cerveró.
Abra-se um parêntesis: se hoje, governo, empresa, Lula e PT repetem que o "negócio" “era bom na época e ficou ruim depois", isso se deve a conveniências político-eleitorais. Pois está registrado que Dilma considerou a compra "mau negócio" — conceito inicialmente referendado pela presidente da empresa, Graça Foster —, e que não o aprovaria, na condição de presidente do Conselho, caso soubesse das cláusulas omitidas por Cerveró, da diretoria de José Sérgio Gabrielli. Fechado o parêntesis, o caso da refinaria serve para realçar a importância de qualquer conselho de administração, devido ao seu poder.
Apenas em março, estatais do Executivo federal distribuíram R$ 1,78 milhão em jetons, 19% mais que no mesmo mês do ano passado. O governo justificou o aumento do gastos pelo crescimento no número de conselheiros, devido a novas estatais. Que seja, mas o problema é o descuido, nos limites da leviandade, com que estes órgãos máximos na estrutura de governança de qualquer empresa têm sido colocados a serviço da fisiologia e do acerto de contas para melhorar o saldo médio bancário de ministros. Enquanto, na iniciativa privada, convidados para participar de conselhos avaliam bastante o convite, pois há uma série de implicações, inclusive riscos jurídicos, para quem é conselheiro, no universo do Estado não há muito cuidado.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, por exemplo, é conselheira da Petrobras Biocombustível. José Henrique Paim, do MEC, aconselha a Banco do Brasil Seguridade Participações. São apenas dois casos, mas que dão ideia do sentido do todo.

* Fonte primária: O Globo Impresso
space

Fonte: O Globo País
TCU determina investigação em compra e venda de ativos da Petrobras
Definição do período da nova frente de investigação caberá à área técnica do tribunal

Publicado: O Globo - 2ª Edição - Impresso - 15/05/2014 - Pág. 3 // On Line: 14/05/14 - 21h19 | Atualizado: 14/05/14 - 21h37
Cristiane Boneati e Gabriela Valente (Impresso) // Vinicius Sassine (On Line)

(Textos da versão impressa e On Line são similares. Texto abaixo retirado da versão On Line) O Globo - 15.05.2014 - Articulação CPI: Pimentel e Vital do Rêgo - Foto: Givaldo Barbosa
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma nova frente de investigação dos negócios da Petrobras, desta vez com um pente-fino em todas as compras e vendas de ativos da estatal. O plenário do tribunal, em sessão nesta quarta-feira, determinou que a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Estatais, no Rio de Janeiro, faça um levantamento de todas as “aquisições e alienações de ativos promovidas pela Petrobras”. O período a ser levado em conta para a análise caberá à área técnica do TCU, conforme ficou definido em plenário.
O processo, inicialmente, pedia apenas a realização de uma auditoria nos contratos de compra de 50% de duas usinas de biodiesel, em Marialva (PR) e em Passo Fundo (RS), a cargo da Petrobras Biocombustível. O pedido foi feito ao TCU pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Paulo Feijó (PR-RJ). Os ministros concordaram em ampliar o levantamento, envolvendo todas as transações de ativos num período a ser determinado pelos auditores.
A auditoria nas aquisições das usinas de biodiesel foi aprovada. O trabalho da área técnica precisa ser concluído em 90 dias, conforme a decisão em plenário. Os fatores a serem levados em conta na auditoria são os “estudos prévios de viabilidade financeiro” e a “adequação aos preços de mercado” no momento da compra. A compra dos 50% foi feita da Indústria e Comércio de Biodiesel Sul (BSBios). A relatoria é do ministro José Jorge. A proposta para ampliar a investigação foi feita pelo ministro Augusto Sherman, o que foi validado pelo plenário.
A Secex Estatais já conduz a auditoria sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, cujos gastos de US$ 1,2 bilhão passaram a ser objeto de uma CPI no Senado e de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O relatório final da Secex será encaminhado ao gabinete do relator do processo, ministro José Jorge, que, por sua vez, submeterá seu voto ao plenário do TCU.

Mantega diz ter sido contra compra da 2ª metade de Pasadena
Ministro diz que conselho tinha executivos experientes quando refinaria foi comprada e que só será possível avaliar se foi bom negócio ‘ao longo do tempo’

Publicado: 14/05/14 - 12h19 | Atualizado: 14/05/14 - 15h08

O Globo - 15.05.2014 - Mantega e Arlindo Chinaglia - Foto: Givaldo Barbosa BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa da Petrobras, nesta quarta-feira. Convidado pelos deputados para explicar a compra da refinaria de Pasadena, Mantega observou que, quando foi proposta a compra da segunda metade da refinaria, ele já estava no Conselho de Administração e foi contrário ao negócio.
— Eu estava no conselho quando foi proposta a aquisição da segunda metade. Nesse ponto, posso dizer que fui contrário à aquisição da segunda metade. O conselho como um todo não aprovou a aquisição da segunda parte — disse Mantega.
— Naquela época, levando em consideração os investimentos a serem feitos, não considerei conveniente. Eu e todo o Conselho de Administração discutimos a fundo na empresa — disse. — Foi pelo tribunal de arbitragem que fomos obrigados a fazer a aquisição — acrescentou.
Mantega citou que, no momento da primeira compra, o conselho era formado por pessoas como Fábio Barbosa (Febraban), Jorge Gerdau (Gerdau) e o economista Claudio Haddad.
— Era um conselho altamente qualificado, sem falar nas outras pessoas — disse.
O ministro, que ocupa a presidência do conselho de administração da estatal atualmente, afirmou que a empresa é uma das que mais investe no mundo: acima de R$ 40 milhões.
Durante a explanação inicial, o ministro não tocou no assunto Pasadena, mas ressaltou que vários investimentos feitos pela Petrobras ainda não deram resultados. Ele argumentou que é comum a demora nos efeitos dessa aplicação.
— O aumento da produção vem com um lapso de tempo.
Segundo Mantega, a produção ainda é “modesta”. Atualmente, a estatal produz 2 milhões de barris por dia. A projeção do ministro é chegar a 4 milhões de barris por dia em 2020.
Ministro diz que só ‘ao longo do tempo’ poderá avaliar se compra foi bom negócio
Mantega afirmou que, em 2006, quando a refinaria foi comprada pela Petrobras, ele não fazia parte do Conselho de Administração da estatal. O ministro, no entanto, considerou que, na ocasião, o mercado era "diferente" e destacou que o Conselho era altamente qualificado, composto por "figuras eminentes".
— O mercado de 2006 era diferente do mercado de 2008. Em 2008, o negócio do petróleo começou a balançar porque a crise já se avizinhava — disse Mantega, durante a audiência pública nas comissões de Fiscalização e Controle e de finanças e Tributação na Câmara dos Deputados.
Questionado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se a compra teria sido um "mau negócio", Mantega disse que "a questão ainda tem que ser avaliada ao longo do tempo".
— À época da aquisição, eu não fazia parte do conselho, não era conselheiro e não era ministro da Fazenda. Portanto, não estive diretamente no conselho quando foi feita a aquisição. Mas tenho certeza que houve um resumo executivo, como é de costume fazer, e houve debate — afirmou o ministro, hoje presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

* Fonte primária: O Globo Impresso
space

Fonte: O Globo País
Sob controle do governo, CPI investiga Suape
Comissão também pretende tratar do afundamento da P-36, na gestão FH

Publicado: O Globo - 2ª Edição - Impresso - 15/05/2014 - Pág. 3 // On Line:
Júnia Gama

O Globo - 15.05.2014 - Articulação CPI: Pimentel e Vital do Rêgo - Foto: Givaldo Barbosa BRASÍLIA-Na primeira reunião da CPI do Senado criada para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, a base governista deu início à estratégia de blindar o Palácio do Planalto e atacar os adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição presidencial de outubro. O plano de trabalho aprovado ontem incluiu investigações sobre o Porto de Suape, em Pernambuco, para atingir o ex- governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Em outra frente, o PT articula uma CPI para investigar o cartel do metrô em São Paulo, como forma de atingir Aécio Neves (PSDB-MG).
A comissão também aprovou 74 requerimentos com convocações de integrantes da Petrobras, como a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, e envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, como o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró. Graça e Gabrielli devem ser ouvidos já na próxima semana. A base governista, no entanto, derrubou um pedido de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
Para atacar o governo Fernando Henrique Cardoso, a CPI também pretende tratar do caso da plataforma P-36, que afundou em 2001, na Bacia de Campos. Foram aprovadas as convocações de David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP durante o governo tucano, e do empresário Germán Para atacar o governo Fernando Henrique Cardoso, a CPI também pretende tratar do caso da plataforma P-36, que afundou em 2001, na Bacia de Campos. Foram aprovadas as convocações de David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP durante o governo tucano, e do empresário Germán Efromovich, que era dono da Marítima, empresa responsável pela construção da plataforma.
Na esvaziada sessão de instalação da CPI, a tropa de choque governista escalou nomes alinhados ao Planalto para os dois cargos-chave da comissão: a presidência ficou com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e para a relatoria foi escolhido José Pimentel (PT-CE). O vice-presidente é o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP).
A comissão, composta por 13 senadores, sendo apenas três da oposição, tem 180 dias para investigar irregularidades na Petrobras ocorridas entre 2005 e 2014. O relator dividiu o plano de trabalho em quatro eixos, sendo que o terceiro consiste em apurar indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na interligação da refinaria com o Porto de Suape.
Líder do partido de Eduardo Campos no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou que a inclusão de Suape é uma manobra do governo para tirar o foco das investigações da CPI. O senador destacou que a medida contraria a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de uma comissão que apure fato determinado e respeite o direito das minorias: - A CPI é da Petrobras, o Porto de Suape, a princípio, não tem nada a ver com a Petrobras. O governo tem maioria ampla e, se quer investigar Suape, deveria aprovar uma CPI para Suape. Na prática, estão descumprindo a decisão da ministra Rosa Weber, que disse que tem que haver fato determinado em uma CPI. Mas o PT não tem primado pelo respeito ao Poder Judicário.
No mês passado, após a oposição protocolar o pedido de investigação da Petrobras, a base aliada reagiu para retaliar os adversários de Dilma, tentando incluir investigações sobre o Porto de Suape e o cartel do metrô de São Paulo, estado governado pelo PSDB. A oposição recorreu ao STF, pedindo que a Corte garantisse uma CPI exclusiva sobre a Petrobras, e saiu vencedora. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu da decisão de Rosa Weber, mas ainda não houve pronunciamento final sobre o tema.
O presidenciável Aécio Neves também criticou a forma como a base governista conduziu a primeira sessão da CPI da Petrobras. O senador afirmou que o PT continua tentando desviar o foco das investigações e cobrou de Renan que arbitre a favor da CPI Mista, composta por senadores e deputados:
- Esta é uma CPI chapa-branca, de blindagem ao governo. Hoje ficou claro que o governo não vai permitir que as investigações ocorram. O PT continua se desgastando a cada semana tentando impedir com manobras que as investigações ocorram. sessão da CPI da Petrobras. O senador afirmou que o PT continua tentando desviar o foco das investigações e cobrou de Renan que arbitre a favor da CPI Mista, composta por senadores e deputados:
- Esta é uma CPI chapa-branca, de blindagem ao governo. Hoje ficou claro que o governo não vai permitir que as investigações ocorram. O PT continua se desgastando a cada semana tentando impedir com manobras que as investigações ocorram.
Já os petistas defendem que a decisão da ministra e a jurisprudência permitem a inclusão de temas que tenham conexão com o objeto inicial da CPI. O relator da comissão, José Pimentel, defendeu a inclusão e negou se tratar de manobra para retaliar a oposição:
- O que a ministra disse foi que as matérias conexas poderão ser investigadas no curso da CPI. Eu não tomaria uma decisão para depois ser questionado judicialmente. A refinaria Abreu e Lima e a Petrobras pagaram várias operações no entorno para viabilizar o funcionamento, e isso inclui o Porto de Suape. Vou trabalhar com uma CPI técnica, não política.
- Tem uma série de obras feitas lá para viabilizar a refinaria, então existe conexão - endossou o líder do PT, Humberto Costa.
A estratégia da oposição é boicotar a CPI do Senado e forçar a instalação da comissão mista, já que, na Câmara, a maioria governista é menos alinhada ao Planalto. O único senador da oposição presente à sessão de instalação da CPI do Senado, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que irá monitorar a estratégia do governo, mas que a oposição continua com foco na CPI mista.
Já há número suficiente de parlamentares indicados para que a CPI Mista seja instalada, mas a tendência é que Renan só dê o sinal verde na próxima terça-feira, quando haverá nova sessão do Congresso. Isso porque o PT ainda não indicou os integrantes, e, apesar do prazo para os líderes designarem quem estará na CPMI terminar hoje, Renan ainda tem mais três sessões, como presidente do Congresso, para fazer ele próprio as indicações.
A base governista pretende investir na comissão exclusiva no Senado para esvaziar a CPI Mista, por temer rebeliões contra o Planalto entre os deputados da base. Vital do Rêgo afirmou que a CPI funcionará mesmo sem os dois nomes da oposição que se negaram a participar: Lúcia Vânia (PSDB- GO) e Wilder Moraes (DEM-GO), que foram indicados por Renan Calheiros após os líderes da oposição terem se recusado a fazer as nomeações. Vital também não descartou que as duas CPIs funcionem ao mesmo tempo.

* Fonte primária: O Globo Impresso
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Deputado pediu favor a ex-diretor de estatal
Simão Sessim (PP) escreveu a Paulo Roberto Costa para tentar intermediar contratos de empresa de amigo com a Petrobras
Depois de confirmar as tratativas, parlamentar disse que fizera apenas visita de cortesia e que Costa não pôde ajudá-lo

Publicado: Folha de São Paulo - 15/05/2014 - Pág. A4 // On Line:
Andréia Sadi, de Brasília

Integrante da cúpula da Câmara dos Deputados, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) pediu uma "valiosa ajuda" para o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato.
Sessim, que é o segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara, pediu que uma firma indicada por ele obtivesse contratos com "grandes empresas" e a Petrobras.
"Por ocasião da visita que lhe fiz em seu escritório acompanhado do deputado Dudu da Fonte [PP-PE] e do senador Ciro Nogueira [PP-PI], cometi a ousadia de pedir sua valiosa ajuda para a Empresa NIL Locações Ltda, que pertence a um grande amigo", disse Sessim em e-mail.
O documento, a que a Folha teve acesso, foi apreendido durante buscas na casa de Paulo Roberto.
O e-mail foi enviado no dia 4 de abril do ano passado, por meio da conta funcional do deputado "dep.simaosessim@camara.leg.br" para o ex-diretor, que já havia deixado a petroleira estatal e fundado a empresa de consultoria Costa Global.
"Agora, estou enviando os dados, solicitando se possível encaminhamento para grandes empresas que estejam realizando obras e que possam aproveitar os seus serviços", diz o e-mail.
Em resposta ao e-mail de Sessim, Paulo Roberto escreveu: "Grato amigo Simão. Vou fazer alguns contatos e mantenho você informado".
A empresa chama-se NIL Locações LTDA-ME. A Folha tentou contato no celular do gerente administrativo e no telefone comercial, mas não obteve retorno da firma.
O senador Ciro Nogueira disse que a visita era de cortesia. A assessoria de Dudu da Fonte não retornou ao contato da Folha.
Procurado pela reportagem, Sessim confirmou o encontro com Paulo Roberto e disse que pediu se ele tinha condições para cadastrar "lá" a empresa de seu amigo. Perguntado em que lugar ele gostaria que sua empresa fosse cadastrada, respondeu: "Na Petrobras". "É uma empresa [do amigo] muito pequeninha e não conseguiu nada."
Sobre a companhia de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte no encontro, disse que os colegas "aproveitaram a mesma audiência" com "assuntos também deles".
Quando a reportagem reiterou que Paulo Roberto não era mais diretor da estatal, Sessim disse: "Ah! Agora que estou lembrando, foi só para visitá-lo. É a mesma audiência que pedi a ele se podia ajudar no sentido de cadastrá-la [a empresa NIL] para concorrer na Petrobras, mas ele não pôde fazer nada. E completou: "A ideia era rever doutor Paulo, dar um abraço nele, nada de mais".

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Oposição quer destruir Petrobras, diz Dilma
Presidente segue linha sugerida por Lula ao atacar iniciativa de adversários de propor CPI para investigar estatal
Petista promete apurar suspeitas de corrupção e afirma que 'ações individuais' não afetam imagem da empresa

Publicado: Folha de São Paulo - 15/05/2014 - Pág. A4 // On Line:
André Uzêda e Italo Nogueira

Folha de São Paulo - 15.05.2014 - Dilma em Ipojuca - Foto: Roberto Stuckert Filho A presidente Dilma Rousseff procurou ontem desqualificar os esforços que a oposição tem feito para investigar suspeitas que envolvem os negócios da Petrobras, acusando seus adversários de tentar "destruir" a empresa.
Numa cerimônia de inauguração de dois navios petroleiros no porto de Suape (PE), Dilma fez uma defesa enfática da estatal e criticou a oposição, seguindo a linha proposta há uma semana pelo seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dilma prometeu investigar irregularidades na Petrobras e punir com rigor os responsáveis, mas disse que não ficará "calada" diante da "campanha negativa por proveito político" que, afirmou, é movida contra a estatal.
Na semana passada, Lula criticou a CPI proposta pela oposição para investigar a Petrobras no Congresso e sugeriu que os petistas fossem "para cima" dos seus adversários contra a iniciativa.
Os aliados do governo no Congresso conseguiram barrar a CPI da Petrobras, propondo a criação de outra CPI, mais abrangente, para tirar o foco da estatal e investigar temas que possam criar constrangimento para a oposição.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, falará hoje a uma comissão do Senado. Amanhã, o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró será ouvido numa comissão da Câmara.
Cerveró foi um dos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena (EUA) em 2006, negócio nebuloso que causou prejuízo à Petrobras.
Folha de São Paulo - 15.05.2014 - O que Dilma não disse em Ipojuca Dilma aprovou a transação na época, quando presidia o conselho de administração da estatal, mas em março disse que só a autorizou por não ter sido informada de cláusulas contratuais desfavoráveis.
Os negócios da empresa também estão na mira da Polícia Federal, que investiga as relações entre fornecedores da estatal e um bilionário esquema de lavagem de dinheiro ao qual se associou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso.
Em seu discurso ontem, Dilma classificou as suspeitas como fatos isolados. "Não podemos permitir [...] que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa, a nossa empresa mãe", disse.
Dilma disse que os opositores "manipulam" e "distorcem" dados ao apontar a desvalorização da Petrobras e afirmou que a empresa vale mais hoje do que quando o PT chegou ao poder, mas omitiu o fato de que ela perdeu mais da metade do valor desde a sua posse como presidente.
No Rio, onde participou de encontro com empresários, o pré-candidato do PSDB às eleições presidenciais deste ano, senador Aécio Neves (MG), criticou Dilma e voltou a defender a CPI da Petrobras.
"Quem está sujando a imagem da Petrobras é o aparelhamento que o PT estabeleceu há vários anos", disse.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Polícia Federal investiga gerente da estatal
Virmondes Pereira é o primeiro servidor da ativa da Petrobras a aparecer na Lava Jato

Publicado: Folha de São Paulo - 15/05/2014 - Pág. A4 // On Line: 15/04/2014 03h00
Fernanda Odilla e Filipe Coutinho, e Brasília

Um gerente da Petrobras que assinou contrato investigado pela Polícia Federal foi um dos alvos da segunda fase da Operação Lava Jato.
Na Petrobras desde 1980, Virmondes Alves Pereira é gerente-geral de Construção e Manutenção de Poços da área de Exploração e Produção e foi obrigado a depor na Polícia Federal na última sexta.
Ele é o primeiro servidor da ativa da estatal a aparecer na investigação da PF, que apura esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros.
Virmondes foi alvo do chamado "mandado de condução coercitiva" --mesma medida expedida pela Justiça em março, na primeira fase da Lava Jato, contra o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
A PF suspeita que Virmondes, que trabalha numa unidade da Petrobras em Macaé (RJ), atuou no contrato milionário da estatal com a empresa EcoGlobal, com sede na mesma cidade.
Procurado ontem na Petrobras, Virmondes pediu para que a reportagem entrasse em contato com o setor de comunicação da estatal.
A Petrobras confirmou que, na condição de gerente-geral, o funcionário "recebeu a delegação" de praxe da diretoria executiva para assinar o contrato. A estatal nega irregularidades.
Os negócios da Petrobras com a EcoGlobal são um dos alvos da Lava Jato. Em 2013, a estatal firmou contrato de R$ 443,8 milhões com a EcoGlobal para fornecer equipamentos e prestar serviços por quatro anos.
As investigações da PF indicam que, dois meses depois da assinatura do contrato, dois alvos da Lava Jato tentaram comprar 75% da EcoGlobal: o doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, por meio das empresas Quality e Sunset Global, respectivamente. Ambos estão presos.
Documentos apreendidos pela PF indicam que havia uma terceira empresa interessada: a Tino Real Participações, que, segundo a PF, pertence a Pedro Storti e Maria Thereza da Costa. Ambos e o dono da EcoGlobal, Vladmir Magalhães da Silveira, foram alvos de mandados de condução coercitiva na sexta-feira.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Coluna e Eliane Catanhêde
Quem "fere" as nossas estatais?
Publicado: Folha de São Paulo - 15/05/2014 - Pág. A2 // On Line: 15/04/2014 03h00
Coluna e Eliane Catanhêde

Folha de São Paulo - Colunista: Eliane Cantanhêde BRASÍLIA - Estava demorando, mas um dia ficaria clara uma das heranças malditas de Dilma: Lula tratava estatais e órgãos federais como se fossem dele, do PT e dos aliados.
Os exemplos se multiplicam, mas surge um novo fator: os funcionários de carreira das estatais e dos órgãos, desses que vestem a camisa das suas instituições, parecem cansados da ingerência política tão escrachada.
Dilma se dirigiu a eles em discurso ontem sobre Petrobras –não por acaso em Pernambuco, para disputar holofotes com Eduardo Campos, que anunciava Marina Silva como sua vice em Brasília.
No discurso, detalhado milimetricamente pelo marketing, Dilma prometeu ao eleitorado em geral defender a Petrobras com "todas as forças" contra "mal feitos, ações criminosas, corrupção...". E mirou a simpatia dos funcionários da principal empresa do país ao condenar "a campanha negativa" dos que, "para tirar proveito político, ferem a nossa Petrobras".
Engenheiros, técnicos, advogados, secretárias e servidores de apoio da Petrobras, porém, sabem que não há uma "campanha negativa", mas fatos: controle político de preços, perda de metade do valor de mercado, dívidas astronômicas, negócios nebulosos dentro e fora do país, simbiose entre diretores e gente de péssima reputação. Eles, os funcionários, sofrem mais do que ninguém os efeitos do aparelhamento.
Isso vale para BB, Ipea, IBGE... Lula ia além e ameaçou até transformar a Vale "numa Petrobras". E a Vale nem mais estatal é. Já imaginou? Há um "modus operandi", que, aí sim, "fere" as nossas estatais e órgãos públicos para tirar proveito político.
Bom exemplo é a mão pesada no IBGE, a la Cristina Kirchner, suspendendo a Pnad Contínua (sobre emprego) até janeiro, leia-se, depois da eleição. A diretora Marcia Quintslr pediu demissão. Quantos, como ela, estão em pé de guerra no instituto?
Rubens Ricupero dizia que "o que é bom a gente fatura, o que é ruim, esconde-se". Pagou bem caro por isso.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO Economia
Fundos de pensão miram no exterior para melhorar retorno
Aportes em aplicações lá fora já somam ao menos R$ 300 milhões

Publicado: O Globo - 14/05/2014 - Pág. 20 // On Line: 14/05/14 - 6h00
Glauce Cavalcanti

O Globo - 14.05.2014 - Fundos aplicam no exterior - Foto: AFP RIO - Bateram em R$ 300 milhões os aportes de fundos de pensão brasileiros em carteiras para investir no exterior criadas pela BB DTVM, gestora de recursos do Banco do Brasil. O produto foi desenvolvido em parceria com quatro gestoras internacionais – BlackRock, Schroders, Franklin Templeton e J.P. Morgan. Lançados em outubro de 2013, receberam os primeiros aportes no início do ano. A cifra é considerada ainda tímida por Carlos Massuro Takahashi, presidente da gestora de recursos do BB. Para ele, os fundos de pensão estão em uma fase de test drive do produto.
— São aportes ainda reduzidos, pois os fundos de pensão estão definindo estratégia de diversificação de investimento, mas também de aprendizado. Mas é uma tendência para o setor, que busca maior rentabilidade — explica.
No total, 17 fundos de pensão fizeram aportes nos quatro fundos operados localmente pela BB DTVM. A maior fatia está com a BlackRock, que superou R$ 220 milhões em patrimônio líquido em quatro meses, vindos de nove cotistas. A Previ, previdência dos funcionários do Banco do Brasil, e o Fibra, de Itaipu Binacional, estão entre eles. A meta é totalizar R$ 350 milhões este ano, com aporte de 20 investidores.
Esta semana, Timothy Baker, diretor da área de global equity da BlackRock, veio ao Brasil para apresentações a 200 investidores. O executivo cuida, entre outros produtos, do MSCI Global, que recebe os investimentos dos fundos de pensão brasileiros no exterior. Para ele, a escolha dos fundos de ações globais oferece como principal vantagem evitar a volatilidade do mercado.
— A estimativa para este ano é de baixo crescimento em todo o mundo. E a volatilidade do mercado financeiro está voltando. Isso favorece investimento em global equity, que tem perfil conservador e de longo prazo — explica o executivo.
A Bolsa de Valores de São Paulo caiu 0,99% nos últimos 12 meses. Em Nova York, o Dow Jones, principal índice de referência, subiu 10,76% no mesmo período.
A maneira como o portfólio de ações do MSCI é composto, continua ele, reduziria em 30% o risco do mercado.
— Nosso foco está em companhias sediadas em mercados maduros e com grande rentabilidade em mercados emergentes. O ganho de renda nas novas economias impulsiona o consumo e a receita dessas marcas. A Unilever é um exemplo — destaca Baker.

Previ faz aporte de R$ 30 milhões no BlackRock
A visão é partilhada por Fernando Cortez, diretor de vendas da Schroders no Brasil. A gestora mira em ações de companhias com lucros futuros sustentáveis.
— Ao diversificar o investimento com ações globais, os fundos de pensão reduzem o risco — avalia ele.
A Previ fez um aporte de R$ 30 milhões no fundo BB DTVM BlackRock. No total, tem R$ 45 milhões no exterior. Com patrimônio de R$ 170 bilhões, pode investir até R$ 380 milhões fora do país este ano. A aposta em fundos internacionais, diz a Previ, permite investir em empresas que não têm papel em Bolsa no Brasil, como indústria automobilística e de TI.
A Funcef, fundo da Caixa, ainda não definiu como será a participação em mercados externos, mas sua política de investimento para 2014-2018 prevê alocar até R$ 200 milhões no exterior. A Petros informou que pretende começar a investir lá fora ainda em 2014.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO Economia + Resenha Eletrônica
Refinaria é um monumento ao uso político da Petrobras
O projeto para o Maranhão foi imposto por Lula para atender a interesses políticos, e é um entre vários decididos sem qualquer cuidado com o contribuinte

Publicado: O Globo - 13/05/2014 - Pág. 14 // On Line: 13/05/14 - 0h00
EDITORIAL

A Petrobras se converte em copioso manancial de exemplos escabrosos de como não se pode administrar uma empresa pública. Ou qualquer outra, por suposto. A escandalosa aquisição da refinaria de Pasadena, Texas, a um grupo belga, por um preço final estratosférico (US$ 1,2 bilhão), já teve importante função pedagógica por alertar sobre o que pode acontecer quando cargos-chave em uma empresa da importância da Petrobras fazem parte do jogo fisiológico do aparelhamento, por motivos político-ideológicos, pessoais ou ambos.
E não foi apenas Pasadena o único mau negócio fechado pela estatal no longo período em que a empresa esteve sob controle de uma falange sindical do lulopetismo. Também é considerada estranha a compra de uma refinaria no Japão (Nansei, em Okinawa), além dos superfaturamentos visíveis, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em pelo menos dois canteiros de obras — da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e da Comperj, novo polo petroquímico do Rio de Janeiro.
Na edição de domingo, O GLOBO trouxe mais uma história nada edificante, a do projeto da Refinaria Premium I, prevista para Bacabeira, próximo a São Luís, Maranhão. A pedra fundamental da refinaria foi lançada em 2010, com grande alarido, na presença do então presidente Lula, sua candidata à sucessão Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e ilustres representantes do clã Sarney: o próprio senador José Sarney (PMDB-AP), a filha e governadora Roseana e o discípulo Edison Lobão, ministro das Minas e Energia.
Anos depois, não há uma estaca fincada no local, “apenas” uma despesa de R$ 1 bilhão (!) jogada no caixa da estatal, a título de projetos, transporte, estudos ambientais, terraplenagem e treinamentos. Mais este escândalo tem, também, seu lado pedagógico: alertar sobre o risco de se subordinar investimentos públicos a objetivos políticos. Cabe lembrar a lapidar entrevista que o ainda presidente Lula concedeu ao jornal “Valor Econômico”, em 2009, em que se vangloriou de ter forçado a Petrobras a incluir nos planos a refinaria maranhense e mais outra, a Premium II, no Ceará.
Foram parte do projeto político-eleitoral do lulopetismo, para consolidar a longa e estreita aliança com os Sarney e manter na zona de influência do PT os Gomes (o governador Cid e o ex-ministro Ciro). Na hora de ajustar as contas, a Petrobras jogou para um futuro impreciso as refinarias, numa decisão correta. Mas ficou com pelo menos a conta de R$ 1 bilhão da Premium I.
Lula também tentou empurrar para a Vale siderúrgicas no Norte. Não conseguiu, pois, mesmo com toda a influência do Estado na empresa, ela tem controle privado. A saga desses projetos, contabilizada em bilhões de reais de perdas, serve como indiscutível prova da sobrecarga que representa para o contribuinte quando governos agem de forma voluntariosa, sem maiores cuidados técnicos. A atual crise no setor elétrico é outro exemplo.

* Fonte primária: O Globo + Resenha Eletrônica
space

Fonte: Folha de São Paulo Mercado
Petrobras deseja reajuste 'moderado' de combustíveis
Sem falar em percentuais, presidente da estatal reafirma necessidade de aumento
Apesar de alta nos preços no fim de 2013, setor responsável pelas importações teve um prejuízo maior no 1º tri

Publicado: Folha e São Paulo - 12/05/2014 - Pág. B3 // On Line:
Pedro Soares, do Rio

Folha de São Paulo - 13.05.2014 - Graça: aumento moderado Após a queda de 30% do lucro no primeiro trimestre, a presidente da Petrobras, Graça Foster, voltou a expor a necessidade de um reajuste dos combustíveis, que deve ser definido neste ano.
Sem falar em datas ou percentuais, a executiva disse, porém, que será um aumento "moderado", sem repassar o movimento de curto prazo dos preços internacionais.
Graça afirmou ainda que a queda do dólar ajudou a Petrobras a reduzir a diferença entre os preços domésticos dos combustíveis e os internacionais.
"Isso nos trouxe mais perto da convergência, diminuiu a distância. Enquanto perdura a não paridade plena [entre os preços], temos que estar considerando a correção de preços."
O mais recente reajuste ocorreu em novembro do ano passado, com alta de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel. O aumento, porém, não foi suficiente para mudar o quadro da estatal.
O prejuízo da área de abastecimento, responsável pelas importações, subiu de R$ 4,2 bilhões no primeiro trimestre de 2013 para R$ 4,8 bilhões de janeiro a março deste ano.
A estatal, que compra derivados de petróleo (gasolina e diesel, por exemplo) no mercado externo, não repassa integralmente o preço para o consumidor para não prejudicar mais a inflação.
Segundo a executiva, está mantida a meta da estatal de voltar a ter um fluxo de caixa positivo em 2015. Para tanto, diz, é necessário aumentar a produção de petróleo, ajustar os preços aos do mercado externo e continuar com o programa de venda de ativos.
A presidente da estatal reafirmou o compromisso com a meta de ampliar em 7,5% a produção neste ano, apesar do atraso no início da operação de algumas plataformas.

PROGRAMAS
Segundo Graça, programas de melhorias operacionais, de redução de custo e de otimização geraram um resultado positivo de R$ 3,1 bilhões para a companhia, o que evitou uma queda maior do lucro da estatal --de R$ 5,4 bilhões no primeiro trimestre.
"Se não fossem esses programas, o lucro da companhia seria menor."
A menor produção de petróleo, a provisão de R$ 2,4 bilhões para o programa de demissão voluntária e o crescente prejuízo na área de abastecimento foram os grandes vilões do balanço da estatal de janeiro a março.
Graça destacou ainda que a produção avançou na bacia de Campos, uma área já madura por causa da melhora da eficiência, que atingiu a marca de 81%, a maior taxa em quase quatro anos.
Ela ressaltou ainda o desempenho da refinaria de Pasadena (EUA) --sobre a qual pesam suspeitas em relação ao custo e aos termos da aquisição. O relatório de investigação interna da estatal sobre o negócio será apresentado dia 6 de junho.
O resultado positivo da unidade, diz, ajudou a reduzir o custo global de todas as unidades de refino em 18%.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O GLOBO Opinião
Após Lucro menor, Petrobras pede reajuste da gasolina
Graça defende correção este ano para passar 2015 numa condição melhor e diz que produção subirá

Publicado: O Globo - 12/05/2014 - Pág. 17 // On Line: www1.fazenda.gov.br
Ramano Ordoñez e Bruno Rosa

O Globo - 12.05.2014 - Foto: Fabio Rossi RIO e SÃO PAULO - Depois que a Petrobras registrou queda de 30% no lucro do primeiro trimestre, com ganhos de R$ 5,39 bilhões, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, defendeu nesta terça-feira a necessidade de novo reajuste de combustíveis ainda neste ano, um tema polêmico, que já colocou Petrobras e governo em lados opostos. Segundo Graça, apenas com um reajuste a estatal terá condições de iniciar 2015 em situação financeira mais confortável.
Ao apresentar os resultados da empresa a analistas e investidores, Graça Foster garantiu que a Petrobras cumprirá a meta de aumento da produção em 7,5% até dezembro. As ações preferenciais da estatal (sem voto) subiram 1,86%, a R$ 18. As ordinárias (com voto) avançaram 2,52%, a R$ 17,08.
Além dos resultados, a expectativa de divulgação de pesquisa eleitoral que mostraria queda nas intenções de voto na presidente Dilma Rousseff animou investidores. Segundo analistas, a avaliação é que uma mudança na política econômica favoreceria a estatal. A Bovespa fechou em alta de 1,79%, aos 54.052 pontos.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em jantar com jornalistas, que não há “lei divina” que garanta que a gasolina no Brasil deve flutuar de acordo com a mercado internacional e questionou a defasagem, citada por especialistas: “Defasagem da gasolina? Me mostra a conta”. Segundo cálculos de Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a diferença de preços para a gasolina chega a 17% e no diesel, a 15%.

Reposição de 60% das vagas do PDV
Nesta terça-feira, Graça garantiu que, em 2015, a estatal apresentará fluxo de caixa positivo, com a redução do nível de endividamento, aumento na produção e alinhamento dos preços da gasolina e do diesel com as cotações do mercado internacional.
— Nossa conversa com o conselho (de administração) é permanente, sistemática e padronizada. Temos desafios de produzir, fazer investimentos, controlar o capex (investimento em bens de capital) e, quando você tem defasagem de preços, como nós temos, temos que corrigir. Hoje, a orientação do Conselho é não repassar a volatilidade (internacional) para o mercado, e que a gente faça as correções sem repassar essa volatilidade. O fato é que o real ficou menos depreciado no trimestre, e isso nos trouxe mais próximos para a convergência de preço. Diminuiu essa distância. Mas enquanto perdura, não há paridade plena. Nós temos que estar considerando um aumento de preços, e isso tem sido mostrado. Temos um limite de tempo para fazer, para que a gente possa passar para o ano de 2015 numa condição melhor — destacou Graça Foster.
No fim de novembro, a Petrobras anunciou a criação de nova política de reajuste de preços de combustíveis, após meses de declarações divergentes entre a estatal e o governo. Apesar de não detalhar a fórmula, a empresa garantiu que em 24 meses reduziria os níveis de endividamento, em linha com o seu plano de negócios. Nesta terça-feira, Graça disse que o plano tem que “acontecer conforme o planejado”:
— Com a produção, os investimentos e os preços programados, e o câmbio entre R$ 2,10 e R$ 2,23, nós teremos fluxo de caixa positivo a partir de 2015.
Perguntado sobre a investigação aberta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para averiguar porque a estatal não teria divulgado corretamente ao mercado a criação de mecanismo para reajuste de combustível, Almir Barbassa, diretor de Relações com Investidores, disse que não comentaria o caso:
— O processo sancionador está em andamento, prefiro não comentar. Está em fase de recurso — disse, ressaltando que está longe de ser proposto acordo.

Resultado em linha com as projeções
Graça lembrou que a Petrobras vai diminuir nos próximos meses a relação entre a dívida líquida e a geração de caixa operacional, que ficou em quatro vezes no primeiro trimestre deste ano, número maior que os 3,5 vezes do trimestre anterior.
— Temos que virar de 2014 para 2015 numa posição de companhia muito melhor. Essa é nossa obrigação — disse ela.
Graça disse ainda que o provisionamento de R$ 2,4 bilhões com o PDV foi o principal impacto negativo no primeiro trimestre. No fim de semana, a companhia destacou, em anúncios nos principais jornais do país, que seu lucro líquido teria sido de R$ 7 bilhões não fossem as despesas com o PDV. Por outro lado, Graça destacou que o PDV permitirá economias de R$ 13 bilhões entre 2014 e 2018 e que 60% das 8,2 mil demissões serão repostas:
— O programa é oportuno para atender a redução de custos. Para repor esse funcionários, serão feitos novos concursos.
Pedro Galdi, analista da SLW, disse que a indicação de novos reajustes de derivados feita pela executiva, as reduções nos custos com o PDV e a previsão de queda no endividamento foram bem recebidas.
— As afirmações foram positivas, já que o resultado da companhia veio em linha com as projeções — disse Galdi.

Meta de produção difícil de alcançar
Apesar de a produção de petróleo no Brasil ter caído cerca de 2% no primeiro trimestre, em relação ao trimestre anterior, Graça disse que a produção crescerá conforme o planejado, após ser questionada por analistas, que cobraram detalhes sobre novas unidades que entrarão em operação. Graça anunciou o início da produção da plataforma P-62 no Campo de Roncador, na Bacia de Campos. Lembrou ainda que vão entrar em operação mais quatro unidades até dezembro.
— A produção crescer 7,5% é difícil, mas dá para chegar — afirmou Claudio Duhau, analista da corretora Ativa.
A executiva destacou que não vai reduzir os investimentos, pois já estão comprometidos com projetos até 2018. Neste ano, eles somam US$ 40 bilhões. Graça listou novos projetos de refino, como a segunda unidade de Abreu e Lima, em Pernambuco, prevista para 2015.
O diretor de Abastecimento da estatal, José Cosenza, detalhou o cronograma para a refinaria Premium I, no Maranhão, com capacidade para processar 600 mil barris diários. Como o edital das obras físicas já está no mercado, as obras devem começar no início de 2015. A estatal espera fechar parceria com a chinesa Sinopec para a unidade até dezembro:
— Fizemos trabalho de simplificação importante da instalação. Os valores que vocês estão vendo nos jornais (de cerca de R$ 1,6 bilhão) são atribuídos ao projeto de terraplanagem e ao projeto básico.

* Fonte primária: O Globo + Resenha Eletrônica
space

Fonte: O GLOBO Economia - Impresso e On Line
Petrobras justifica lucro menor em anúncio
Estatal diz que sem programa de demissões voluntárias teria registrado ganhos de R$ 7 bi no 1º trimestre

Publicado: O Globo - 12/05/2014 - Pág. 17 // On Line: 12/05/14 - 7h38 | Atualizado: 12/05/14 - 7h43
Bruno Rosa

RIO - Em anúncio publicado ontem nos principais jornais, a Petrobras citou o Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) para justificar o lucro líquido menor do primeiro trimestre, de R$ 5,39 bilhões, o que significa queda de 30% na comparação com igual período do ano passado. O endividamento subiu 4% para R$ 229,6 bilhões.
Segundo o anúncio, “sem o efeito do Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário, o lucro operacional seria de R$ 10 bilhões e o lucro líquido seria de R$ 7 bilhões neste primeiro trimestre de 2014, portanto em linha com os mesmos resultados do primeiro trimestre de 2013”.
A empresa lembra ainda que 55% das demissões ocorrem neste ano, e as demais, até 2017. Em texto assinado pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a empresa destaca que o plano de demissões representa o compromisso com o “aumento de eficiência, da produtividade e da disciplina de capital” que devem levar a empresa a resultados melhores e à geração de valor para os acionistas. A propaganda destaca aspectos operacionais do primeiro trimestre. Procurada, a Petrobras disse que “considera de seu dever manter a sociedade esclarecida sobre os fatos e dados relativos a suas atividades” e que, para isso, usa os meios de comunicação próprios e de terceiros.
Os comunicados ganham destaque diante do cenário de escândalos em torno da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e às discussões sobre como foram feitas decisões de investimentos, como compra de ativos no exterior e altos gastos em novas unidades de refino.
Em meio à queda na produção e à defasagem de preços dos derivados no mercado interno, a Petrobras ressalta em suas campanhas publicitárias as conquistas obtidas desde o ano passado. Os anúncios têm destacado as unidades de produção que estão entrando em operação e os sucessivos recordes de produção no pré-sal.
— A Petrobras quis dizer que o resultado teria sido melhor não fosse seu programa de demissão voluntária. Ele fez o ganho ser menor, assim como a venda de ativos em 2013 ajudou no lucro. A questão é que o resultado foi muito ruim. Há dois aspectos. O primeiro é a queda de 2% na produção de petróleo no país entre janeiro e março (em relação ao trimestre anterior). A empresa sofre com a defasagem de preços de derivados em relação aos valores do mercado internacional — diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que estima a defasagem da gasolina em 17% e a do diesel, em 15%.
David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), avalia que a estratégia da empresa é adequada:
— A ideia de comunicar é positiva e é importante. Em qualquer companhia, esclarecer é positivo.
Um publicitário que pediu para não ser identificado lembra que ninguém faz marketing para destacar escândalos. A estatal registrou geração de caixa operacional, medida pelo Ebitda, de R$ 14,349 bilhões, queda de 12% em relação ao primeiro trimestre de 2013. Na mesma base de comparação, os investimentos subiram 4%, para R$ 20,584 bilhões.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO Economia - Impresso e On Line
Conselhos Valiosos
Estatais: Lucro piora, mas remuneração de conselheiros cresce 19% e soma R$ 1,78 milhão

Em março, último dado disponível, foram 465 pagamentos a servidores públicos federais por assentos em conselhos de administração ou fiscal

Publicado: O Globo - 11/05/2014 - Pág. 33 // On Line: 11/05/14 - 8h12
Danilo Fariello

O Globo - 11.05.2014 - Conselhos Valio$$$os BRASÍLIA - Enquanto as principais estatais registram queda no lucro e até prejuízos nos últimos trimestres, a remuneração dos conselheiros dessas empresas públicas subiu muito acima da inflação no último ano. Em março, último dado disponível, o governo distribuiu R$ 1,78 milhão em jetons. Foram 465 pagamentos a servidores públicos federais por assentos em conselhos de administração ou fiscal, aumento de 19% em relação a março de 2013, quando foi pago R$ 1,5 milhão. Essa remuneração varia, de acordo com a empresa, mas pode chegar a R$ 20 mil por mês, no caso de Itaipu Binacional.
Só no ano passado, as estatais pagaram R$ 17,75 milhões em jetons a servidores federais. Os dados começaram a ser divulgados pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) a partir de janeiro de 2013. Do total pago em março, R$ 326 mil se concentram nas empresas dos grupos Eletrobras e Petrobras. Essas empresas viram seu valor de mercado despencar na Bolsa nos últimos anos. Na sexta-feira, a Petrobras anunciou queda de 30% no lucro do primeiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, mas a receita dos seus conselheiros subiu 13% no mesmo período. No mês passado, a assembleia geral ordinária da estatal aprovou mais um aumento da remuneração mensal, de R$ 9.522,68 para R$ 10.253,07 por mês. Uma alta de 7,67%.
Procurada, a Petrobras informou que a remuneração de seus conselheiros é fixa, correspondente a 10% dos honorários médios mensais pagos aos diretores, e é aprovada em assembleia de acionistas. "Os objetivos e práticas de remuneração visam remunerar os conselheiros da companhia considerando a responsabilidade, o tempo dedicado à função, a competência e reputação profissional, bem como as práticas aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante ao da Petrobras." Já a Eletrobras informou que a remuneração dos conselheiros é reajustada pelo índice de inflação IPCA.
As recentes discussões em torno da responsabilidade dos conselheiros na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, assim como o questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a decisão de renovação de concessões pela Eletrobras, mostram que a remuneração por uma posição em conselho de estatal embute o risco de ter de responder por decisões das empresas sancionadas por seus conselheiros.
Segundo o Manual do Conselheiro do Departamento de Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, "os membros do conselho de administração respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e por atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação da lei ou do estatuto social da empresa".
Os casos recentes de percepção de risco resultaram em mais pressão por aumentar o valor dos jetons, muitas vezes destinados a complementar a renda mensal de servidores públicos ou para assegurar apoio de partidos ao governo federal. Um servidor público abriu mão recentemente de um jeton que lhe renderia R$ 2 mil por mês, por entender que o valor não pagava seus riscos e sua dedicação. Outro servidor federal que participa de um conselho de estatal ouviu de seus pares recentemente o medo de haver put options (cláusula que obriga compra de ações) escondidas nas decisões do colegiado, em referência à polêmica em torno da cláusula omitida do resumo executivo aprovado pelo conselho de administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena.
Na média, os pagamentos de jetons por estatais em março foram de R$ 3,8 mil, mas os servidores podem acumular mais de um assento em conselho. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, por exemplo, receberam R$ 18.297,95 em jetons naquele mês pelos assentos que possuem na Petrobras e na BR Distribuidora. Fora do Portal da Transparência, ainda estão pagamentos da ordem de R$ 140 mil por mês para os sete conselheiros de Itaipu Binacional e 12 assentos em conselhos de empresas privadas com participação acionária da União, postos ocupados por servidores do Ministério da Fazenda.
Os critérios para nomeação de servidores para conselhos de estatais são pouco claros. A frenética dança das cadeiras nos conselhos de administração nas últimas semanas demonstrou a maciça presença de políticos nos assentos de estatais, uma vez que eles têm prazo até o início de junho para se desligar dessas companhias se forem candidatos às eleições de outubro. Apenas no BNDES, três assentos estão vagos com a saída dos políticos. O mesmo ocorreu em diversas estatais nos últimos dias, assim como a nomeação de novos conselheiros.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) defende que os conselheiros sejam indicados por sua competência e experiência.
- Talvez um ou outro político possa fazer sentido, mas é fundamental conhecer o negócio de que a empresa trata. Quando há pessoas incompetentes no conselho, você atrofia ele, porque essas pessoas atrapalham as demais - disse Adriane de Almeida, superintendente do IBGC.
O órgão federal responsável pela seleção dos conselheiros é o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), ligado ao Ministério do Planejamento. Procurado na quarta-feira, o Dest não respondeu às questões enviadas pelo GLOBO até o fechamento desta edição.
A Petrobras informou que seus conselheiros são indicados pelo acionista controlador (União) e eleitos em Assembleia Geral de Acionistas para mandato de um ano, admitida a reeleição. Já a Eletrobras informou que os conselheiros indicados pela União têm de ter "reputação ilibada e idoneidade moral" e que seis são indicados pelo Ministério de Minas e Energia, "escolhidos dentre brasileiros de notórios conhecimentos e experiência".

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País - Impresso e On Line
Refinaria de problemas
TCU vê irregularidades em obra anunciada com pompa em 2010, no Maranhão

Refinaria Premium I em Bacabeira, seria a maior refinaria do Brasil, mas construção foi paralisada

Publicado: O Globo - 11/05/2014 - Pág. 3 // On Line: 11/05/14 - 8h00 |Atualizado: 11/05/14 - 11h44
Chico de Gois

O Globo - 11.05.2014 - Refinaria de Bacabeira BACABEIRA (MA) - No início de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fizeram festa, com direito a discurso, para o lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I em Bacabeira, a 60 km de São Luis. Seria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016. Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.
O custo total da refinaria está estimado em R$ 38 bilhões, mas a própria empresa afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que “somente após a conclusão da etapa de consulta ao mercado será possível mensurar o custo total da refinaria”. A previsão, agora, é que ela entre em operação em 2018.
Apesar da festa no lançamento da pedra fundamental, nem projeto básico havia na ocasião. De prioritária, a futura refinaria entrou num limbo. No Plano de Negócios para o quadriênio 2013/2017, o empreendimento consta apenas na carteira de fase de projeto. Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril do ano passado, apontou indícios graves de irregularidade na terraplanagem — a única obra que teve início, mas que foi paralisada sem ser concluída, conforme relatório do tribunal. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria.
A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.
Os auditores do TCU apontaram que houve mudanças no leiaute do projeto e, com isso, toda a obra foi comprometida. “A gênese de todo o problema parece estar na decisão de iniciar-se uma obra desse porte sem um planejamento adequado, passível de toda sorte de modificações. Até esta data (3 de abril de 2013), passados cinco anos dos primeiros estudos, ainda não se tem um projeto completamente definido para a Premium I”, anotaram os auditores.

O Globo - 11.05.2014 - Refinaria de Bacabeira Profusão de aditivos
Segundo a vistoria do TCU, foram feitas alterações que transformaram completamente o projeto. “Uma importante alteração foi o aumento considerável do número de tanques. Ao que consta, a tancagem planejada inicialmente para situar-se na zona portuária, por restrições de espaço ou mesmo por mudança de concepção do projeto, localizar-se-á na área da refinaria”, observaram os técnicos, que apontaram outras mudanças significativas no plano original. “Essas modificações impactaram o contrato de terraplanagem, contribuindo, certamente, para a profusão de aditivos”, escreveram os auditores.
A terraplanagem foi contratada em 14 de julho de 2010 com o Consórcio GSF, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e Fidens Engenharia, com valor inicial de R$ 711 milhões. Em abril do ano passado, o contrato foi interrompido, com 80% das obras concluídas e o pagamento de R$ 583 milhões. Os auditores verificaram que, entre esses aditivos, haviam vários que cancelavam determinado valor, com mudanças no quantitativo dos trabalhos, mas, em seguida, um novo aditivo aumentava o mesmo valor, inclusive com centavos, em outro tipo de serviço.
Os 13 aditivos feitos ao contrato da terraplanagem acarretaram um acréscimo de R$ 14,2 milhões na obra. No total, foram realizadas 14 modificações de valores e mais uma transação extrajudicial entre as partes no valor de R$ 73,9 milhões. A terraplanagem também precisou contar com um trabalho extra por causa de erosão no solo e, para tratar do problema, a Petrobras contratou outra empresa a Cristal Engenharia, por mais R$ 7,5 milhões. A auditoria anotou: “ou seja, a Petrobras celebrou outro contrato, destinado a manter parte dos trabalhos de terraplanagem já desenvolvidos. Todavia, foi constatado que este novo ajuste não prevê a conclusão de algumas estruturas inacabadas.”
Oito dos aditivos realizados pela Petrobras no contrato modificavam, e muito, o tipo de serviço a ser realizado, mas, no final, os valores cancelados e acrescidos acabaram praticamente os mesmos. Os técnicos demonstraram que “embora se compreenda que uma obra de terraplanagem necessite de ajustes nas quantidades estimadas inicialmente, a dimensão desses ajustes reflete a má qualidade do projeto. Não se pode aceitar, por exemplo, uma redução da ordem de 96% em um quantitativo”.
A Petrobras informou que os aditivos ocorreram “em consequência do elevado grau de detalhamento adotado pela empresa na constratação, com mais de 144 itens na planilha de preços unitários”. Sobre a concorrência para a construção da refinaria, a assessoria da petroleira declarou que “os pacotes de contratação estão em ajustes finais para serem lançados no mercado. Em março já foram emitidos convites para terceirização dos serviços de geração de hidrogênio e de tratamento de ãgua e efluentes. Os projetos passaram por adequações e estão aderentes às métricas internacionais”.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: ESTADÃO - Economia & Negócios
Fundos de pensão têm déficit recorde e pedem prazo ao governo para se ajustar
Com saldo negativo de R$ 22 bi em 2013, fundos negociam com o Ministério da Previdência um alívio nas regras para que poupadores e empresas não tenham de fazer aportes financeiros

Publicado: Estadão - 11/05/2014 // On Line: 10 de maio de 2014 | 19h 38
Murilo Rodrigues Alves com colaboração de João Villaverde - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com déficit recorde de R$ 22 bilhões em 2013, mais que o dobro do ano anterior, os fundos de pensão contam com a ajuda do governo para evitar que empresas patrocinadoras e participantes tenham de aportar dinheiro nos planos de previdência. Nos bastidores, o Ministério da Previdência já admite estender a folga para os planos com saldo em vermelho em 2014, dada a pressão do segmento e a falta de perspectivas de melhora da economia.
A regulamentação limitava a 10% do patrimônio o déficit em um ano. Se superasse esse patamar, os planos eram obrigados a apresentar um programa de resolução do saldo negativo no ano seguinte. A pedido dos fundos, o governo mudou a regra: o teto de déficit subiu para 15% em 2013. O alívio reduziu à metade a quantidade de planos que precisam apresentar ainda neste ano um plano para cobrir os desequilíbrios.
Os fundos pediram que o teto de 15% servisse como parâmetro até 2015. A decisão favorece as empresas estatais por dar um fôlego às companhias públicas que enfrentam problemas de caixa em meio à necessidade de austeridade fiscal. Para que os fundos se reequilibrem, é preciso aumentar as contribuições de participantes e patrocinadores.
O saldo negativo dos fundos de pensão no ano passado foi pior do que em 2009, auge da crise internacional. O déficit de R$ 22 bilhões foi publicado este mês pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor. Em 2012, o rombo foi de R$ 9 bilhões.
"É um resultado preocupante, mas precisamos lembrar que fundos de pensão são negócios de longuíssimo prazo", afirma José Edson da Cunha Júnior, secretário adjunto da Secretaria de Políticas da Previdência Complementar. Ele diz que um dos principais fatores para a explosão do déficit em 2013 foi a desvalorização temporária de aplicações em títulos prefixados do governo, consequência da alta dos juros.
O governo determina que planos com déficit igual ou inferior a 10% do patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano seguinte. Nele, participantes e patrocinadores explicam como vão colocar mais dinheiro no plano. Se o déficit superar 10%, o plano tem de ser apresentado no ano seguinte. É esse porcentual que subiu para 15% em 2013 e deve continuar nesse patamar em 2014.
As fundações pediram que o teto de 15% fosse usado como parâmetro até 2015, mas o governo achou por bem acatar o pedido somente em relação às contas do ano passado para não dar a impressão de que os próximos dois anos seriam insuficientes para a recuperação da economia. Foi criada uma comissão temática para discutir uma solução definitiva para o problema. O grupo se reuniu pela primeira vez na semana passada e tem seis meses para apresentar uma proposta sobre o assunto, especialmente sobre o descasamento entre ativos e passivos.
Para o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, o tempo para o grupo apresentar uma proposta é apertado. Ele acredita que somente em 2015 os planos vão se reequilibrar, tendo em vista que neste ano, além da continuidade dos fatores que impulsionaram o déficit de 2013, como queda da Bolsa e inflação alta, há novos ingredientes: Copa do Mundo, eleições e último ano do governo, que impactam nas decisões das empresas estatais, responsáveis pelos maiores fundos.
De toda forma, Ribeiro acredita que, a longo prazo, há compatibilidade no fluxo de pagamento em relação ao que os planos esperam receber. "É importante ver o filme completo e não apenas o retrato de um ano", compara.
Alívio. A especialista em gestão de fundos de pensão, Cecília Garcez, alerta para o problema de se aumentar o limite de déficit olhando apenas o curto prazo, como um alívio de caixa às estatais. Segundo ela, as mudanças passam sinalização aos participantes de que o governo joga com o equacionamento para favorecer os patrocinadores, mas não leva em conta que a conta fica maior a longo prazo.
Se os planos não se reestruturam, aumenta-se a possibilidade de déficits maiores nos anos seguintes. "É uma irresponsabilidade o que estão fazendo", afirma.

PARA ENTENDER
Fundos estatais têm maior rombo
O levantamento do déficit da Previc engloba todos os fundos de pensão do País. As entidades patrocinadas por empresas públicas são responsáveis por 65% dos ativos totais. O maior volume de recursos é encabeçado por Previ ( Banco do Brasil), 25% dos ativos ; Petros ( Petrobrás),11% e Funcef (Caixa), 8%. Como respondem pela maior parte dos ativos, os fundos patrocinados por estatais também são responsáveis pela maior parte do déficit de 2013.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO Economia - Impresso e On Line
Tombo no lucro da Petrobras
Lucro da Petrobras soma R$ 5,393 bilhões no primeiro trimestre deste ano

Ganho foi inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 7,69 bilhões

Publicado: O Globo - 10/05/2014 - Pág. 20 // On Line: 9/05/14 - 18h09 | Atualizado: 12/05/14 - 7h57
Ramona Ordoñez e Bruno Rosa

O Globo - 10.05.2014 - Petrobras: tombo no lucro RIO - Queda na produção, defasagem de preços dos combustíveis, aumento no endividamento e um bilionário plano de demissão voluntária. Esse é o retrato da Petrobras no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, a estatal registrou lucro líquido de R$ 5,39 bilhões, uma queda de 30% em relação ao mesmo período de 2013 e um recuo de 14% frente ao quatro trimestre do ano passado. Apesar da redução, o resultado veio acima das expectativas do mercado, que projetava ganhos entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,9 bilhões.
De acordo com analistas ouvidos pelo GLOBO, o plano de demissão voluntária (PDV) da companhia foi o principal fator para a redução do lucro, gerando perdas de R$ 1,6 bilhão no trimestre. Eles destacam ainda a queda de 2% na produção de petróleo no Brasil, que passou de 1,96 milhão de barris diários no quarto trimestre do ano passado, para 1,922 milhão de barris por dia entre janeiro e março. Porém, em relação ao primeiro trimestre de 2013, houve alta de 1% na produção.
Em carta aos acionistas e investidores, Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras, relacionou a menor produção às paradas em plataformas por questões operacionais, mas ressaltou que a meta de crescer 7,5% neste ano está mantida. “Temos confiança no alcance da meta de crescimento de produção de 7,5%”, disse, ao listar a entrada em operação de três plataformas até o fim deste ano.
Mas analistas consideram a meta difícil de ser alcançada. Luis Caetano, da Planner, diz que o mercado está reticente com a projeção de crescimento apresentada pela estatal. Claudio Duhau, analista da Ativa, projeta avanço em torno de 6%:
— Vemos uma melhora na produção apenas para os próximos trimestres, com a entrada de novos sistemas. Crescer 7,5% é muito difícil, mas se crescer 6% já vai agradar o mercado.
Entre janeiro e março, a Petrobras registrou alta de 3% na venda de derivados de combustíveis no país em relação ao mesmo período do ano passado. Só a venda de gasolina subiu 4%. O diesel, por sua vez, avançou 3%. No querosene de aviação, a alta foi de 6%. Apesar do aumento das vendas e dos reajustes concedidos no fim do ano passado, a estatal ainda sofre com defasagem de preços em relação ao mercado internacional — de 17,3% para gasolina e de 15,4% para o diesel no trimestre. Resultado: a área de abastecimento registrou um prejuízo de R$ 7,420 bilhões no trimestre, valor superior às perdas em igual período de 2013, de R$ 6,424 bilhões.
Analistas destacaram ainda que a Petrobras ainda sofreu com o aumento de 13% nas importações de derivados. A estatal ainda seus investimentos em 4% no trimestre, totalizando R$ 20,5 bilhões. Ao mesmo tempo, a geração de caixa operacional caiu 12% no período, para R$ 14,349 bilhões.
— Em mais um trimestre, a Petrobras apresenta alta nos investimentos e queda na geração de caixa. Assim, aumentam as preocupações em torno do nível de endividamento — disse um analista.

Endividamento sobe 4%, para R$ 229,6 bilhões
Com uma captação de R$ 53,9 bilhões no trimestre, o endividamento líquido da companhia subiu 4%, para R$ 229,6 bilhões. A Petrobras admitiu que a relação entre a dívida líquida e a geração de caixa operacional aumentou de 3,52 vezes para quatro vezes — acima da meta fixada em seu Plano de Negócios, de 3,5 vezes. Segundo a estatal, o aumento foi reflexo do PDV, que inclui 8,2 mil empregados, ou 12% do efetivo total da companhia, sendo que 55% dos desligamentos devem ocorrer ainda neste ano.
Um dos destaques positivos foi a redução de gastos da companhia. Graça lembrou que as economias foram de R$ 2,4 bilhões no trimestre. Para o ano, a meta é reduzir um total de R$ 7,3 bilhões. Só com a PDV, a Petrobras estimou ainda redução de custos de R$ 13 bilhões até 2018.
Em carta, Graça lembrou dos recentes escândalos envolvendo a companhia. Ao citar o Programa de Prevenção à Corrupção, criado em 2013, ela disse que “as denúncias têm sido e continuarão sendo apuradas por meio dos mecanismos internos”. Já em relação à polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a executiva disse que a unidade continua processando acima de 100 mil barris por dia em função da disponibilidade de petróleo não convencional, associado à eliminação de gargalos operacionais em suas instalações.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO Opinião
Privatizaram a Petrobras
A maior empresa brasileira pertence, na maioria, a um consórcio de franco-atiradores que prosperaram no governo

Publicado: O Globo - 10/05/2014 - Pág. 20 // On Line:
Guilherme Fiuza, jornalista

Dilma Rousseff falou grosso. Declarou que considera “inadmissível” a privatização da Petrobras. Com toda a bravura do seu gesto, a presidente, infelizmente, está atrasada. A Petrobras já foi privatizada.
A maior empresa brasileira pertence hoje, majoritariamente, a um consórcio de franco-atiradores que prosperaram no seio do governo popular. Se não, vejamos: uma empresa que, numa única transação, transfere a terceiros mais de 500 milhões de dólares, a fundo perdido, de patrimônio público, é uma empresa dos brasileiros?
Poderia ser. Mas, e se essa empresa perde metade do seu valor de mercado sob um governo que asfixia seus preços para mascarar a inflação? Considerando-se que, em tal manobra, essa empresa foi utilizada por um grupo partidário para se perpetuar no poder, ela está servindo aos brasileiros? Quais brasileiros?
E se um grupo de fornecedores e intermediários investigados pela Polícia Federal, com contratos suspeitos com essa empresa, faturou mais de 30 bilhões de reais nos últimos dez anos? Você ainda acha que essa empresa é sua? Tudo bem, talvez você ache que o Land Rover do Silvinho Pereira também é seu. Aliás, agora você tem também o Land Rover do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa, presente do doleiro Alberto Youssef. Pode escolher com qual dos dois você não levará sua mãe para passear no dia dela.
Segundo a Polícia Federal, o esquema centralizado por Costa, que está preso, funciona desde 2004. Era o segundo ano do governo Lula, e a nova presidente do Conselho de Administração da Petrobras era Dilma Rousseff. Nesses dez anos, floresceram os negócios do doleiro Youssef, regendo uma formidável orquestra de contratos superfaturados, propinas e dinheiro de graça para políticos amigos do povo. Um deles era André Vargas, que o PT de Dilma tirou do anonimato e aninhou na vice-presidência da Câmara dos Deputados, nada menos. O governo popular sabe valorizar um bom engenheiro de prospecção de dólares. O petróleo é deles.
Aí vem a oposição pedir a CPI da Petrobras. Pura inveja. Choro de quem não participou desse bem-sucedido processo de privatização. Muitos não entenderam por que, em meio às revelações sobre lucrativos negócios privados com esse doce de mãe que é a Petrobras, Dilma veio falar que não admite a privatização da empresa. Alguns acharam até que a presidente estivesse esclerosada, respondendo a coisas que ninguém perguntou. Nada disso. Pensando bem, a lógica de Dilma está perfeita: é inadmissível privatizar algo que já foi privatizado.
Lula e Dilma escalaram Renan Calheiros para barrar a CPI da Petrobras, ou, pelo menos, sabotá-la. É a pessoa certa no lugar certo. O presidente do Senado entende dessa matéria de prospecção de vantagens privadas à sombra do Estado (já provou que um eficiente servidor da nação não deixa ex-namorada sem pensão). E o cenário político é o melhor possível para barrar essa tentativa de fuxicar a petrolífera dos companheiros. Os novos manifestantes e revolucionários urbanos, que, segundo se lê por aí, vieram vocalizar um poderoso anseio de mudança, não estão nem aí para a CPI da Petrobras. O governo popular está cozinhando o assunto há dois meses, tranquilo, sem nenhum ninja, mascarado ou tranca-rua para lhe causar nem um sorriso amarelo.
O Brasil está satisfeito com o padrão petista de concubinato estatal (em comunhão de bens). A privatização do Banco do Brasil pelo valerioduto, por exemplo, encheu o PT de dinheiro público e foi saudada pela nação com a reeleição de Lula. A entrega do PAC à conexão Delta-Cachoeira foi chancelada com aprovação recorde a Dilma em 2012. A CPI do Cachoeira, aliás, não levou às ruas um gato pingado com cartolina de protesto. A mulher do bicheiro virou musa, e a farra dos superfaturamentos no Ministério dos Transportes retornou no ano seguinte, nova em folha. A CPI da Copa, que trataria da privatização do BNDES na jogada dos estádios bilionários, foi engavetada pelo Congresso — sem nenhuma alma penada gritando que não vai ter Copa.
É claro que, com todas essas privatizações estatais do governo popular, está ficando difícil fechar as contas públicas (mesmo com a maquiagem contábil). Mas não tem problema. O ministro da criatividade fazendária, Guido Mantega, já anunciou que pode haver um aumento de impostos sobre bens de consumo. Perfeito. O contribuinte precisa ser chamado a completar o caixa, porque os sócios de Youssef não podem morrer de fome.
Agindo assim, o governo Dilma está em consonância com a coqueluche mundial dos progressistas, o best-seller “O capital no século XXI” — obra de mais um autor da bondosa esquerda francesa. Basicamente, ele propõe mais impostos para quem consegue juntar dinheiro. É isso aí. Preservem Youssef, Rousseff e demais companheiros do povo. Como diria Thatcher, o socialismo será eterno enquanto durar o dinheiro dos outros.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: Folha de São Paulo Mercado
Produção cai e Petrobras lucra 30% menos
Estatal tem ganho de R$ 5,4 bilhões no 1º trimestre, com queda de 2% na extração de petróleo e gastos com PDV
Apesar do reajuste dos combustíveis no fim de 2013, prejuízo da área de abastecimento cresceu para R$ 4,8 bi

Publicado: Folha de São Paulo - 10/05/2014 - Pág. B1 // On Line:
Pedro Soares, do Rio

Apesar dos preços mais altos dos combustíveis, a Petrobras lucrou menos no primeiro trimestre. O resultado ficou em R$ 5,4 bilhões, com queda de 30% em relação ao valor obtido em igual período de 2013 (R$ 7,7 bilhões).
O principal motivo para o fraco resultado foi a menor produção de petróleo no país, que caiu 2% em relação ao primeiro trimestre de 2013.
Segundo a estatal, a extração de óleo no período foi afetada pela parada de duas importantes plataformas.
O mau resultado se deve também ao aumento das despesas operacionais, devido à provisão extraordinária de R$ 2,4 bilhões referente ao Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário, que contou com a adesão de 8.298 empregados.
A redução do lucro da companhia, que é alvo de pedidos de instalação de CPI no Congresso devido à suspeita de compra superfaturada da refinaria de Pasadena (EUA), já era esperada e ficou próxima à cifra prevista por analistas --R$ 5,2 bilhões no período.
Na comparação com o quarto trimestre, o lucro da estatal caiu 14%. A empresa diz que o recuo ocorreu porque houve um benefício fiscal de R$ 3,2 bilhões no quarto trimestre que não se repetiu no primeiro trimestre.
Já o faturamento da companhia somou R$ 81,5 bilhões, com expansão de 12% ante o primeiro trimestre do ano passado graças ao reajuste dos preços dos combustíveis em novembro. Em relação ao quarto trimestre, houve alta de apenas 1%.
O aumento dos combustíveis em novembro (de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel) não foi suficiente para mudar o quadro da estatal.
Ela continua comprando derivados de petróleo (como gasolina e diesel) no mercado internacional e revendendo no Brasil com preço menor por causa da política do governo de evitar novos reajustes para não prejudicar a inflação no país, que está próxima de superar os 6,5% do teto da meta do governo --ficou em 6,28% em abril.
O prejuízo da área de abastecimento, responsável pelas importações, subiu de R$ 4,2 bilhões no primeiro trimestre de 2013 para R$ 4,8 bilhões de janeiro a março deste ano.
Os papéis preferenciais da Petrobras, sem direito a voto, fecharam o pregão de ontem com queda de 1,17%, cotados a R$ 17,67, mas chegaram a subir até 2,01% no início do dia --a Bolsa já estava fechada quando o resultado financeiro foi divulgado.
Segundo analistas, os investidores aproveitaram as altas recentes para vender os papéis e embolsar lucros.

PRODUÇÃO
Para a presidente da Petrobras, Graça Foster, a queda da produção não será a tônica deste ano, e a meta de expansão de 7,5% está mantida.
Temos confiança no alcance da meta de crescimento."
A executiva destaca que no terceiro trimestre vão começar a produzir duas novas plataformas. Outra unidade tem previsão de entrar em operação no último trimestre.
Folha de São Paulo - 10.05.2014 - Petrobras: Resultado ruim

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
CVM decide investigar diretor da Petrobras
Barbassa é acusado de não ter divulgado corretamente ao mercado criação de mecanismo de reajuste de preços

Publicado: Folha de São Paulo - 10/05/2014 - Pág. A18 // On Line: 10/05/2014 02h00
Samantha Lima

Almir Barbassa A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo para investigar o diretor de finanças e relações com investidores da Petrobras, Almir Barbassa, por supostamente não ter divulgado corretamente ao mercado a criação de mecanismo para reajuste dos combustíveis.
De acordo com o processo, ao qual a Folha teve acesso, havia indícios de que investidores negociavam ações na Bolsa com base em informações sobre o mecanismo de reajuste que estava em preparação.
Questionado pela CVM, Barbassa publicou fato relevante negando que existisse um mecanismo. Mas, dias depois, confirmou ao mercado a criação do mesmo.
A CVM verificou que, no dia 5 de setembro de 2013, quando a diretoria da Petrobras tomou conhecimento de que estava sendo criada uma fórmula de reajuste dos combustíveis, as ações da Petrobras valorizaram entre 5% e 6%, oscilação superior à de dias próximos.
O preço dos combustíveis traz fortes impactos ao caixa da Petrobras e é determinado por pressões do governo, controlador da empresa, preocupado com o efeito na inflação.
A Lei 6.404/76 diz, no artigo 157, que os administradores de companhias devem informar imediatamente ao mercado as decisões que possam influir na decisão de investir em uma empresa.
Já a Instrução 358 da CVM determina que, caso haja indícios de vazamento de uma informação importante, a empresa deverá imediatamente comunicá-la, por meio dos chamados fatos relevantes.
No início de outubro, a CVM pediu esclarecimentos a Barbassa sobre rumores de que analistas de bancos de investimentos espalhavam para seus clientes que a fórmula estava sendo criada.
A Petrobras publicou fato relevante negando a informação, mas, no dia 25, confirmou que a empresa estava criando uma metodologia de alinhamento dos preços ao mercado externo, por meio de "reajustes automáticos" e, no dia 30, que esse mecanismo impediria a transmissão imediata dessas oscilações.

REINCIDÊNCIA
Para a CVM, os fatos confirmados pela Petrobras vão em linha com os boatos e que, por isso, ao detectar a alta das ações, a Petrobras deveria imediatamente ter divulgado ao público os detalhes da metodologia que foi criada.
Barbassa tem até 24 de maio para apresentar sua defesa. O caso será julgado pela diretoria da CVM.
A penalidade possível vai de advertência a multa de até R$ 500 mil.
É a quarta vez que o executivo é investigado pela CVM por supostamente não fornecer ao mercado informações a respeito dos negócios da empresa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O Globo País
Petrobras sofre devassa
Justiça manda quebrar sigilo bancário da empresa em transações realacionadas à refinaria de PE

Publicado: O Globo - 09/05/2014 - Pág. 3 // On Line: (Não encontrado)
Jailton de Carvalho


O Globo - 09.05.14 - Devassa na Perobras
O Globo - 09.05.14 - Devassa na Perobras


* Fonte primária: O Globo - Impresso
space

Fonte: O Globo País
Petrobras: PF calcula que ex-diretor da estatal desviou R$ 300 milhões
Esquema teria se apropriado de comissões para frete de navios

Publicado: O Globo - 09/05/2014 - Pág. 3 // On Line: 9/05/14 - 6h00 | Atualizado: 9/05/14 - 7h56
Jailton de Carvalho

O Globo - 09.05.14 - Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo 2-5-2014 BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) calcula que o grupo supostamente chefiado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, desviou cerca de R$ 300 milhões em negócios da estatal, entre 2004 e 2012. A PF chegou a esse número a partir de documentos apreendidos em poder de Costa e do doleiro Alberto Youssef, também um dos alvos centrais da Lava-Jato.
Os investigadores suspeitam ainda que o grupo do ex-diretor tenha se apropriado de boa parte da “address commission”, desconto de 1,25% que armadores tradicionalmente concedem em contratos de fretamento de navio.
A Petrobras recorre sistematicamente ao fretamento de navios para o transporte de combustível. O negócio movimentaria, só em “address commission”, aproximadamente US$ 30 milhões por ano (cerca de R$ 66 milhões). Pela lei, a comissão deveria retornar aos cofres da Petrobras a partir do pagamento dos fretes dos navios.
A PF começou a suspeitar dos desvios dos descontos especiais tendo por base uma das planilhas apreendidas em poder do ex-diretor da Petrobras. Os dados nessa lista corresponderiam ao valor da comissão. A polícia descobriu a coincidência desses números com a ajuda de um técnico da Petrobras.

Área de fretes cobiçada por políticos
“As comissões chamadas ‘address commission’, que deveriam ser retornadas aos afretadores, ficam com os ‘brokers’, que, acredita-se, são repassadas para os patrocinadores do esquema de corrupção”, alerta um ex-executivo da Petrobras em relato por escrito entregue aos delegados da Lava-Jato. “Brokers” são os corretores que fazem a intermediação dos fretes. O aluguel tem custo diário de aproximadamente US$ 40 mil (cerca de R$ 88 mil), segundo estimativas do ex-executivo. A área de fretes seria uma das mais cobiçadas por políticos interessados em indicar dirigentes para a estatal.
A PF descobriu ainda indícios de que boa parte do dinheiro arrecadado com o desconto não repassado à Petrobras teria sido depositada na conta de uma corretora, com sede no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Após uma visita ao escritório da empresa, policiais concluíram que a corretora só existe no papel. A PF deverá pedir à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário para identificar os destinatários finais da movimentação financeira da corretora.
— Esse fato (sobre a corretora) chegou ao nosso conhecimento, mais do que isso não posso dizer — disse um dos procuradores da força-tarefa criada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para reforçar a Lava-Jato.
A PF iniciou a Lava-Jato com o rastreamento de movimentações financeiras entre os doleiros Carlos Habib Chater, de Brasília, e Alberto Youssef, do Paraná. Numa das frentes de investigação, policiais descobriram que Youssef presenteou Paulo Roberto Costa com um Range Rover Evoke de R$ 250 mil em 2012, logo depois que o ex-diretor deixou a Petrobras. Ao aprofundar a apuração, policiais descobriram uma série de negócios suspeitos com obras e serviços pagos com dinheiro da Petrobras.
Entre as transações suspeitas está o repasse de R$ 90 milhões de 17 empresas, entre elas grandes empreiteiras, para a MO Consultoria, de Youssef. Segundo a polícia, a MO é uma empresa fictícia e só teria sido criada para movimentar dinheiro de origem ilegal. Pelas informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), empresas de Youssef e outros três doleiros sob investigação movimentaram R$ 10 bilhões nos últimos anos de forma considerada atípica.
Só o grupo de Youssef é acusado de mandar U$ 444 milhões (cerca de R$ 980 milhões) para o exterior ilegalmente. As investigações resultaram em oito processos contra Paulo Roberto Costa, Youssef e outros 40 acusados. O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com o advogado Fernando Fernandes, responsável pela defesa do ex-diretor da Petrobras. Em entrevistas anteriores, Fernandes afirmou que as acusações da PF e do Ministério Público não foram comprovadas. Segundo ele, a polícia provou apenas o recebimento do carro, o que, diz o advogado, não é ilegal.
Fernandes alega que seu cliente recebeu o carro a título de pagamento por uma consultoria oferecida ao doleiro. O ex-diretor da Petrobras, no entanto, ainda não apresentou provas de que prestou consultoria. O advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende Youssef, disse desconhecer a nova corretora sob investigação. Youssef e Costa estão presos no Paraná. O advogado de Youssef afirmou que o próximo passo da defesa é pedir ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, que ele se declare incompetente para continuar à frente do caso.
— O juiz participou da colheita de provas. Tem juízo formado. Não pode julgar o feito — afirmou o advogado.

STF decidirá se vai investigar vargas
A Operação Lava-Jato tem tido forte repercussão política. Por conta de supostas ligações com Youssef, o deputado André Vargas (sem partido-PR) renunciou à vice-presidência da Câmara e enfrenta um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. Troca de mensagens interceptadas pela PF com autorização judicial indica que Vargas atuou em favor da contratação de uma empresa de Youssef, o laboratório Labogen, pelo Ministério da Saúde. O contrato, suspenso após o surgimento do caso, seria de R$ 31 milhões.
As investigações mostraram ainda que Vargas viajou com a família num jato providenciado por Youssef. Em troca de mensagens também capturadas pela PF, o deputado pede ao doleiro a melhor suíte de um hotel, provavelmente o Blue Tree de Londrina, que pertence a Youssef. A polícia suspeita que o Labogen era usado por Youssef para mandar dinheiro para o exterior de forma ilegal. Os trechos sobre as relações entre Vargas e Youssef foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se abre investigação contra o deputado.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo País
CPIs para todos os gostos
Renan determina criação de CPIs mistas do Metrô e da Petrobras

Presidente do Senado abriu o prazo de cinco sessões para líderes indicarem integrantes das comissões ou ele mesmo fará indicações

Publicado: O Globo - 08/05/2014 - Pág. 3 // On Line: 7/05/14 - 18h59 | Atualizado: 8/05/14 - 20h55
Maria Lima e Júnia Gama

O Globo - 08.05.14 - Renan: dá ultimato de 5 dias BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) determinou a instalação de duas CPIs mistas, em sessão do Congresso na noite desta quarta-feira: uma para investigar a compra de trens para o Metrô de São Paulo e outra sobre a Petrobras. Renan abriu o prazo de cinco sessões para os líderes dos partidos indicarem os integrantes das comissões e, se não indicarem, ele mesmo o fará em até três sessões.
Para a CPI mista do Metrô de SP, uma manobra feita por petistas em resposta à tentativa da oposição de esvaziar a CPI da Petrobras no Senado ao não indicar integrantes, foram obtidas 190 assinaturas de deputados e 32 de senadores confirmadas, número suficiente para que fosse lida no plenário. A CPI do Metrô é uma tentativa do PT de atingir a gestão do PSDB e, por tabela, o presidenciável tucano Aécio Neves.
Na sessão de criação das CPIs, o líder do DEM, Mendonça Fillho (PE), foi cortado duas vezes por Renan Calheiros, quando questionava decisões do presidente do Senado. Mendonça disse que irá recorrer à CCJ para que o prazo de indicação de nomes da CPI seja contado a partir de 48h depois da leitura do requerimento. O líder do DEM defendeu que, por se tratar de uma comissão temporária, a CPI não pode seguir as regras das comissões permanentes.
– Vossa Excelência fez uma interpretação equivocada. CPI é comissão temporária, tem seu rito processual estabelecido no regimento comum, e determina reunião dentro de 48h de sua constituição. Vossa Excelência não pode manobrar sob pressão do Palácio do Planalto! O que está se vendo aqui é uma verdadeira chicana no parlamento! – gritou Mendonça, e foi cortado por Renan, que passou a palavra ao líder do PT, senador Humberto Costa.

COSTA APRESENTOU QUESTÃO DE ORDEM
Em mais uma manobra do PT para tentar evitar a instalação de uma CPI mista composta por senadores e deputados, para investigar a Petrobras, Humberto Costa apresentou questão de ordem para pedir que a CPI do Senado prevaleça sobre a comissão mista, alegando que os trâmites no Senado tiveram início antes da segunda e, por isso, deve se sobrepôr. O presidente do Senado se limitou a dizer que irá respondê-la "oportunamente".
Nos bastidores, parlamentares governistas criticaram a iniciativa, considerada uma ação “desesperada” da bancada do PT e que terá como resultado expôr ainda mais os senadores aliados e “fazer sangrar” o Congresso. O próprio Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo interlocutores, estaria contrariado com a nova tentativa do PT de evitar a CPI mista, já que até mesmo o governo estaria conformado com a instalação da comissão e já trabalha para conter danos no âmbito da CPI, escolhendo integrantes que sejam alinhados com o Palácio do Planalto.
– A Dilma já sabe que a CPMI é inevitável, que a extensão da decisão da Rosa Weber é automática. Agora vem a narizinho querendo fazer a gente sangrar à toa? Já não expôs o Renan o suficiente? O que precisamos agora é estruturar a base na Câmara e no Senado – reclamou um dos líderes da base, depois de ser abordado por Gleisi para explicar a mais nova manobra.

PMDB e PR da Câmara do lado da oposição
A oposição, por sua vez, conta com apoio do PMDB e do PR da Câmara para forçar o funcionamento da CPMI mista que irá investigar a Petrobras e implodir a estratégia do Governo de usar a CPI do Senado para esvaziar a Comissão Mista e excluir a participação de deputados. Os líderes do Democratas e do PSDB decidiram não indicar nomes para a CPI do Senado para fortalecer a mista. Se a base aliada se recusar a apresentar nomes para a comissão mista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem o prazo até dia 20 de maio para fazer ele mesmo as indicações e, na prática, dar início às investigações.
Senadores petistas pressionam para que Renan faça a indicação dos nomes da oposição ainda hoje, em uma estratégia do governo de instalar imediatamente a CPI do Senado, aprovar a convocação de pessoas ligadas aos casos Alstom e Abreu e Lima, para fazer barulho e esvaziar a comissão mista. A oposição conta com a pressão da opinião pública e com os dissidentes da base na Câmara para aprovar convocações ligadas apenas ao escândalo da Petrobras.
— Tirar a Câmara desse processo só aumenta a sensação de temor do governo perante a opinião pública. Qualquer que seja o malabarismo que façam, não fugirão das investigações de denúncias que aumentam a cada dia envolvendo a Petrobras e seus administradores — disse o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG).

Governo quer usar maioria na CPI do Senado para tratar de caso Alstom
A estratégia do governo é instalar já a CPI do Senado e usar a maioria para convocar pessoas ligadas ao governo de Pernambuco e de São Paulo. Os articuladores do governo dizem que a Petrobras usa turbinas da Alstom e que a empresa Copergás, ligada ao governo de Pernambuco, também tem relação com a petrolífera.
— A conexão existe. Depois que colocarem os caras lá, podem perguntar o que quiserem — diz um dos líderes do governo que participaram ontem de reuniões no Planalto com a presidente Dilma Rousseff, com os ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Ricardo Berzoini, de Relações Institucionais.
O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) disse que o prazo para as indicações para a CPI do Senado vence hoje, mas deixarão que Renan indique pela oposição. Os indicados, no entanto, não participarão dos trabalhos. A oposição vai focar apenas na nomeação dos integrantes para a CPMI mista da Câmara e Senado.
— Se a gente tiver os 17 membros hoje (metade mais um) vamos encontrar uma forma de pressão para instalar imediatamente a CPI de Câmara e Senado também, e eleger o presidente e relator. Se eles têm uma estratégia, nós também temos. A lógica e a opinião pública estão conosco. Como explicar a exclusão da Câmara? Do outro lado contamos com o Eduardo Cunha e sua bancada do PMDB, e do PR que pregou o retrato de Lula na parede, a nosso favor. Se manobrarem contra eles, vai haver chispa! O PMDB e o PR funcionarão como um elemento demolidor das artimanhas do governo — disse Agripino.
O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), voltou a afirmar que não há necessidade de uma CPI para investigar a Petrobras, já que órgãos de fiscalização do governo estariam atuando no caso. O senador defendeu, diante da inevitabilidade de uma CPI da Petrobras, que no seu entender estaria servindo apenas de palanque eleitoral para a oposição, o Congresso investigue também, em uma CPI, denúncias que atingem os governos dos adversários de Dilma Rousseff.
– O governo resistiu o tempo todo a fazer essas CPIs, mas já que a oposição quer fazer um palanque eleitoral com essas investigações, vamos investigar também desvios de recursos públicos na refinaria de Abreu e Lima, no metrô de São Paulo e onde mais houver recursos da Petrobras nos governos estaduais. O que está acontecendo é uma disputa política em véspera de eleição – afirmou.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo Opinião
Manobras não eliminam dano no caso Petrobras
Enquanto o Planalto e aliados se desdobram para impedir investigações no Congresso, continuam a surgir informações sobre negócios mal-feitos

Publicado: O Globo - 08/05/2014 - Pág. 14 // On Line: 8/05/14 - 0h00
EDITORIAL

Nenhum governo gosta de CPI, muito menos em ano eleitoral. Eis o porquê de tantas manobras engendradas entre o Palácio e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para retardar ao máximo qualquer investigação sobre a Petrobras que possa ser deflagrada no Congresso.
A ordem era impedir uma comissão parlamentar de inquérito apenas para vasculhar a estranha operação de compra da refinaria de Pasadena e outros negócios também esquisitos, todos com um ponto em comum: terem provocado prejuízos na estatal, pelo pagamento de preços siderais e/ou por absurdos superfaturamentos — caso das obras da refinaria Abreu Lima e do Comperj (polo petroquímico do Rio de Janeiro).
Perdida a batalha da CPI exclusiva, com a liminar concedida pela ministra Rosa Weber a favor da comissão, como direito da minoria parlamentar — não se espera que o Pleno do STF casse a decisão da magistrada —, a base do governo (Renan à frente) trata agora de inviabilizar os trabalhos. Seja pelo exótico funcionamento simultâneo de duas CPIs, a Mista e uma outra no Senado, ou por qualquer outro artifício regimental. Importa é impedir mais dificuldades à campanha de reeleição de Dilma. Bastam a inflação, o baixo crescimento e o risco de algum repique no mercado de trabalho a preocupar a presidente e sua equipe de campanha.
O flanco frágil nesta estratégia é que não se tem certeza de que a inviabilização matreira das investigações ajudará a candidatura de Dilma. Por que não poderá, ao contrário, prejudicá-la? Nos bate-papos de esquina pode se perguntar sobre o que tanto querem esconder.
Conspiram contra os estrategistas do governo os fatos. Afinal, não para o fluxo de novas informações, originadas na Polícia Federal, em que transcorre a Operação Lava Jato, e mesmo do inquérito interno em curso na estatal para averiguar, entre outros pontos, a atuação do ex- diretor Internacional Nestor Cerveró, autor do documento “técnica e juridicamente falho”, na compra da refinaria.
Cerveró, informou ontem o GLOBO, ao ser ouvido neste inquérito, voltou a responsabilizar Dilma, à época presidente do Conselho de Administração da estatal, pela batida do martelo na aquisição de Pasadena, causa de um prejuízo já registrado em balanço de meio bilhão de dólares.
O tempo passa e novas histórias surgem. A “Folha de S.Paulo” de terça revelou que a aquisição da refinaria Nansei, no Japão, em 2008, também foi resolvida sem que o Conselho estivesse bem informado sobre a operação. Também aqui estava Nestor Cerveró, autor, afirma-se, de outro sumário problemático.
Com ou sem CPI, há, ainda, um ex-diretor da Petrobras preso, Paulo Roberto Costa, “sócio” do doleiro Alberto Youssef — os dois, detidos pela Lava Jato —, capaz de esclarecer o funcionamento de um circuito de propinas construído em torno de canteiros de obras da estatal.
Nem tudo, portanto, parece estar dominado.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo País + Resenha Eletrônica
Governo trabalha para reduzir risco de CPIs
Estratégia é adiar início das investigações e incluir Alstom e refinaria Abreu e Lima como temas conexos

Publicado: O Globo - 07/05/2014 - 2ª Edição - Pág. 6 // On Line: www1.fazenda.gov.br
Maria Lima, Isabel Braga e Junia Gama - Colaboraram Luiza Damé, Catarina Alencastro e André de Souza

FSP 07.05.14 - As CPIs BRASILIA- Na iminência da criação de duas CPIs para investigar a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff, seu vice Michel Temer e os principais articuladores da base aliada entraram nas negociações para reduzir o risco de as investigações abalarem ainda mais o governo. Uma das estratégias é tentar novamente acuar os principais adversários de Dilma nas eleições de outubro: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE). Após varar a noite de segunda-feira em uma reunião tensa com integrantes do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), anunciou a antecipação de sessão do Congresso Nacional do dia 20 para hoje com o objetivo de pedir que os líderes partidários indiquem os nomes para a CPI mista que reunirá deputados e senadores.
Ao mesmo tempo, recebeu ontem os nomes dos indicados pelo governo para a comissão exclusiva do Senado e avisou a oposição de que, caso ela não indique os senadores até hoje, ele mesmo o fará.
A decisão de agir nas duas frentes foi tomada após a reunião de segunda-feira com líderes de partidos da base e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com relatos, houve um intenso bate-boca entre Renan e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que tinha o apoio de Alves. O cerne do problema seria a intenção de Cunha de indicar deputados alinhados com a oposição. Horas depois da reunião, Renan foi com Alves, Temer e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, conversar com a presidente Dilma sobre a situação. Nesse encontro, foram traçadas estratégias para postergar ao máximo o início das investigações e, quando elas enfim começarem, encurralar a oposição. O objetivo é usar o rolo compressor da maioria para aprovar requerimento de convocação de pessoas citadas nos casos do cartel do metrô de São Paulo e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
- Vai ser olho por olho, dente por dente. A Petrobras tem turbina da Alstom e deu R$ 2 bilhões para que a empresa Comgás, do governo de Pernambuco, fizesse obras no entorno da Abreu e Lima. A conexão já existe - relatou um dos participantes da reunião com Dilma e os ministros Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini.
- Se fizerem isso, aí pega fogo! O equilíbrio vai para as cucuias. O requerimento para convocar Sérgio Machado, da Transpetro, cai na hora. Aprovando ou não aprovando, a CPI vai pegar fogo - reagiu um dos líderes da oposição.
Ontem, os líderes da base indicaram os nomes que vão compor a CPI exclusiva do Senado, boicotada pela oposição, que só vai indicar integrantes para a CPMI.
Hoje, além de pedir a indicação dos nomes para a CPI mista, Renan vai encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado as questões de ordem enviadas pelo governo pedindo a instalação apenas da CPI restrita. O recurso não tem efeito suspensivo.
- As CPIs vão funcionar. Se os líderes não indicarem os nomes, regimentalmente eu estarei obrigado a fazê-lo. O papel de presidente do Congresso é delicado, complexo. A oposição acha que você está delongando, o governo acha que você está agilizando - reclamou Renan, depois da reunião com Dilma no Planalto.
O presidente do Congresso também avisou que, se os partidos da base não indicarem nomes para a comissão mista, ele mesmo o fará depois do prazo de cinco sessões da Câmara. O comando do PT no Senado ficou indignado com a decisão de Renan de acelerar a instalação da comissão mista, e anunciou que insistiria no funcionamento apenas da CPI do Senado. O líder do PT, Humberto Costa (PE), chamou de "insanidade" o funcionamento de duas CPIs.
A pedido de Dilma, Temer e Renan entraram no circuito para conter os rebeldes do PMDB na Câmara. Na reunião que varou a madrugada de segunda-feira, Renan bateu boca com Eduardo Cunha e Henrique Alves para que eles vetassem as indicações dos deputados Danilo Forte (CE) e Lúcio Vieira Lima (BA), dois dos mais ativos contra o governo.
Antes disposto a integrar a CPMI apenas como suplente, o líder Eduardo Cunha disse ontem que poderia participar agora como titular para fazer tudo o que fosse decidido pela bancada. Ele disse que houve pedidos de 15 deputados do PMDB para serem indicados, mas que ainda não tinha definido os nomes. Definirá hoje, depois de reunir a bancada.
Cunha negou, no entanto, que tenha recebido veto aos nomes de Danilo e Lúcio.

FSP 07.05.14 - Renan: O MESMO
RENAN CONTINUA O MESMO, MAS OS SEUS CABELOS...
Em meio ao conflito de instalação de CPIs, o presidente do Senado, Renan Calheiros, exibe cabelos mais escuros e encorpados, resultado de procedimento estético que virou notícia há cinco meses. Para realizar o implante, em dezembro passado, Renan se deslocou de Brasília a Recife em um avião da FAB e teve que devolver R$ 27 mil aos cofres públicos. A cirurgia foi realizada por Fernando Bastos, que também fez implante no ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O Globo País + Resenha Eletrônica
Documento apresentado por Cerveró responsabiliza Dilma
Parecer que citava cláusula polêmica foi ignorado por conselho

Publicado: O Globo - 07/05/2014 - 2ª Edição - Pág. 7 // On Line: www1.fazenda.gov.br
Alexandre Rodrigues

FSP 07.05.14 - Pasadena: Dilma sabia O ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró começou a elevar o tom que adotou até agora em sua defesa no caso Pasadena. Na última segunda-feira, discretamente, ele prestou depoimento à comissão interna criada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, para apurar supostas irregularidades na aquisição de 50% da refinaria americana, em 2006. Segundo uma fonte que teve acesso ao depoimento, Cerveró indicou que não vai aceitar assumir sozinho a responsabilidade pelos prejuízos. Na linha do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, ele cobrou, indiretamente, a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, que na época presidia o Conselho de Administração da estatal, ao mencionar o parecer jurídico que subsidiou a aquisição.
Ao explicar por que votou pela compra da refinaria, Dilma acusou Cerveró de ter apresentado ao conselho um resumo executivo "técnica e juridicamente falho". Segundo ela, o documento omitiu duas cláusulas do contrato: "Marlim" (que garantia rentabilidade de 6,9% à Astra) e "put option", que foi a invocada pela sócia belga Astra Oil para obrigar a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria. Ela estabelecia essa saída em caso de divergência. Foi o que aconteceu por causa das obras de reestruturação da refinaria. Segundo Dilma, o conselho não teria aprovado o negócio se soubesse das cláusulas.
Cerveró passou oito horas depondo na sede da estatal, no Rio, onde foi ouvido por uma comissão de oito funcionários indicados por Graça. Ele repetiu que as cláusulas são recorrentes em contratos similares, não sendo essencial a citação delas no resumo, e que os documentos complementares, inclusive a íntegra do contrato, estavam à disposição do conselho. Ao fim do depoimento, entretanto, ele entregou uma defesa por escrito redigida em duas páginas por seu advogado, Edson Ribeiro.
O documento, obtido pelo GLOBO, recorre ao Estatuto Social da Petrobras para dizer que o conselho não poderia ter decidido pela aquisição de Pasadena só com base no seu resumo técnico, mas subsidiado pela decisão encaminhada pelo colegiado da diretoria executiva, pelas manifestações da área técnica ou comitê competente e pelo parecer jurídico. Essa previsão está no artigo 31 do estatuto. Dessa forma, Cerveró sustenta que sua participação na reunião do conselho era "complementar".
De fato, o parecer jurídico JIN-4060/ 2006, também obtido pelo GLOBO, faz referência à cláusula "put option", razão da perda dos processos judiciais e arbitrais da Petrobras contra a Astra, nos Estados Unidos.
Esse parecer é um dos anexos à ata da reunião do Conselho de Administração de 3 de fevereiro de 2006, que sacramentou a compra de Pasadena. Com data de 27 de janeiro, o parecer diz que o acordo de acionistas da refinaria contempla "cláusulas necessárias ao relacionamento entre as sócias". O texto, assinado pelo gerente do Jurídico Internacional da Petrobras, Carlos Borromeu de Andrade, informa que, no contrato, há "a previsão da compra pela PAI (put option) da participação da Astra em situações de impasse". PAI é a sigla usada para Petrobras America, subsidiária americana da estatal. O parecer ainda diz que o contrato tem "cláusulas usuais em transações do gênero", sem ressalvas.
Com a entrega desse documento, Cerveró procurou deixar claro à comissão interna que Dilma e o conselho deveriam ter conhecimento da cláusula. Se não leram ou não receberam o parecer, Dilma é que teria falhado ao autorizar a votação do conselho. Procurado pelo GLOBO, o advogado de Cerveró confirmou o depoimento, mas não quis falar do conteúdo. A Petrobras também não quis comentar.

* Fonte primária: O Globo (Impresso) + Resenha Eletrônica
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Em nova manobra, Congresso adia início da CPI da Petrobras
Oposição acusa Renan Calheiros de protelar o começo das investigações para atender a interesses do Planalto
Oposição e PMDB, principal aliado do governo, são favoráveis à comissão mista, com deputados e senadores

Publicado: Folha de São Paulo - 07/05/2014 - Pág. A7 // On Line:
Gabriela Guerreiro, de Brasília

FSP 07.05.14 - Renan: O Manobrista Em mais uma manobra que beneficia o governo, o Congresso vai adiar em pelo menos mais uma semana o início da CPI da Petrobras.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para hoje a instalação da comissão mista (com deputados federais e senadores), mas vai manter suspenso o início dos trabalhos.
Renan vai adotar a mesma conduta seguida no Senado, onde há um pedido mais antigo de instalação de comissão de inquérito para investigar a estatal.
FSP 07.05.14 - Renan: O Manobrista O senador vai rejeitar questionamentos do PT e da oposição para que a CPI investigue assuntos externos à Petrobras e irá pedir que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se manifeste sobre o tema --que tem reunião somente na semana que vem.
A oposição acusa Renan de agir para protelar as investigações, de acordo com os interesses do Planalto. O presidente do Senado diz que apenas cumpre as regras e prazos previstos no Legislativo.
"O papel de presidente do Congresso é delicado, complexo. A oposição acha que você está delongando, o governo acha que você está agilizando", afirmou.

CPI DO SENADO
O PT insiste na instalação de CPI exclusiva do Senado para investigar a Petrobras, o que abre caminho para que duas comissões de inquérito funcionem em ano eleitoral. O governo acredita que tem maior poder de controle dos trabalhos em uma comissão só do Senado.
DEM e PSDB retiraram as indicações dos senadores que vão participar da CPI do Senado numa tentativa de que apenas a mista seja instalada.
Aliados do Planalto reagiram à manobra e pediram que Renan indique os membros se a oposição não recuar.
A oposição espera o apoio de partidos aliados do governo na Câmara dos Deputados para que a CPI mais ampla comece a funcionar na semana que vem. O PMDB, principal aliado do governo, é favorável à comissão mista.
Se o "blocão" aderir, os oposicionistas terão o mínimo de 17 membros para dar início aos trabalhos da comissão de inquérito mista mesmo que o PT decida não indicar os seus membros.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Diretoria da Petrobras omitiu riscos sobre negócio no Japão
Compra repetiu omissões ocorridas na controversa aquisição de Pasadena
Resumo executivo não informava que refinaria de Okinawa só tinha chance de dar lucro se dobrasse a produção

Publicado: Folha de São Paulo - 07/05/2014 - Pág. A4 // On Line: 06/05/2014 02h00
Samantha Lima, do Rio

FSP 06.05.14 - Refinaria do Japão: Omissão
A compra de uma refinaria no Japão pela Petrobras, em 2008, foi aprovada pelo conselho de administração da empresa sem que ele fosse informado dos riscos do investimento, como ocorrera antes com outra aquisição controversa, a da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.
Documentos internos da Petrobras, aos quais a Folha teve acesso, mostram que o resumo enviado pela diretoria da estatal ao conselho, pedindo aprovação da compra da refinaria Nansei, em Okinawa, omitiu vários riscos identificados por áreas técnicas.
Na avaliação dos funcionários, a refinaria, que dava prejuízo aos japoneses, só se tornaria rentável se fosse adaptada para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado, e dobrasse sua capacidade de produção para 100 mil barris por dia, mas essa informação não foi transmitida ao conselho.
Como informou na semana passada o jornal "Valor Econômico", restrições ambientais impediram a ampliação. O investimento previsto no momento da aquisição foi cancelado em 2011, e a refinaria continuou produzindo apenas 45 mil barris por dia.
Quando o negócio foi submetido ao conselho, em novembro de 2007, a Petrobras era presidida por José Sérgio Gabrielli e tinha a atual presidente, Graça Foster, como diretora da área de gás.
Nestor Cerveró, que dirigia a área internacional, preparou o resumo avaliado pelo conselho, então presidido por Dilma Rousseff. Em março, a presidente atribuiu a Cerveró a culpa por ter aprovado a compra de Pasadena, ao receber dele um relatório considerado "falho" por ela.
A aquisição de 87,5% de Nansei foi fechada em 2008, por US$ 331 milhões, incluindo estoques, pagos à antiga dona da participação, a Tonen General, subsidiária da Exxon. A japonesa Sumitomo detinha outros 12,5%.
A justificativa para comprar Nansei era "expandir os negócios em mercados rentáveis no exterior", dado o "expressivo crescimento do mercado asiático".
Segundo os documentos internos, as áreas financeira e de estratégia consideravam que a refinaria Nansei não era rentável porque o indicador usado para medir a expectativa de retorno na compra de uma empresa era negativo em US$ 215 milhões.
Esse indicador, sustentavam os técnicos, só tinha chance de ficar positivo, em US$ 252 milhões, se houvesse o investimento bilionário em ampliação e adaptação.
O documento enviado ao conselho, porém, trazia outra avaliação, feita pela área internacional, de Cerveró, para quem o negócio era rentável mesmo sem a ampliação.
O documento também não dizia que a legislação ambiental impedia a Nansei de produzir 100 mil barris. Consultada, a Petrobras não disse se a informação sobre a restrição, revelada ao jornal "Valor Econômico", era conhecida na época.
A área de estratégia também via dificuldade para integrar a operação da refinaria com o restante dos negócios da Petrobras, concentrados no oceano Atlântico, e alertou sobre o risco de "ter que carregar por algum tempo um ativo com baixa rentabilidade". Isso não consta do resumo enviado ao conselho.
A Petrobras investiu na unidade, até hoje, US$ 111 milhões, e tentou vendê-la no início de 2013, mas não conseguiu. Hoje, a refinaria é tida como "ativo não estratégico", e a empresa diz procurar alternativas ao negócio.

OUTRO LADO
A Petrobras reafirmou que a aquisição da refinaria "estava alinhada ao planejamento estratégico da época". A empresa não comentou as omissões no resumo enviado ao conselho. Gabrielli não quis comentar o caso. Cerveró não retornou à Folha.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O Globo Opinião
Os estragos do governo petista em estatais
É de suprema ironia que, ao subordinar empresas à visão intervencionista em voga no Planalto, o governo do PT aja como grande inimigo de companhias públicas

Publicado: O Globo - 06/05/2014 - Pág. 16 // On Line: 6/05/14 - 0h00
EDITORIAL

É um paradoxo que importantes estatais enfrentem enormes dificuldades num governo do PT, partido que se arvora em intransigente defensor das empresas públicas. Usa, inclusive, esta imagem como instrumento eleitoral. Foi assim em 2006, quando o partido acusou os tucanos e seu candidato a presidente, Geraldo Alckmin, de tramarem mais um programa de privatização, num apelo ao instinto nacionalista das ruas. O PSDB não soube responder à manobra e Alckmin perdeu para Lula.
Tudo desandou no governo de Dilma Roussef, no qual a Petrobras e o braço estatal do setor elétrico sob controle da União enfrentam sérios problemas, curiosamente impostos por políticas equivocadas do Planalto. Se fosse outro governo, com o PT na oposição, já teriam ocorrido tentativas de instalar CPIs no Congresso, e haveria grande mobilização política, em torno de um alegado projeto de levar estatais à ruína, para privatizá-las a preço vil.
Os dados objetivos sobre a Petrobras e a Eletrobras denunciam uma gestão desastrosa. No caso, do principal acionista das empresas.
O mergulho dado pela cotação das ações das duas é revelador. A da Petrobras estava em R$ 29 quando Dilma assumiu. Desabou para abaixo dos R$ 15. Defensores do governo argumentam que, por trás da oscilação do valor de mercado da empresa, há variações no preço do petróleo no mercado internacional. Sim, mas enquanto as cotações voltavam a subir no mundo, a Petrobras continuava a se desvalorizar.
Há, portanto, causas específicas na desvalorização patrimonial da empresa. Duas delas: o uso da estatal como instrumento de controle da inflação, com o virtual congelamento do preço de combustíveis, vendidos no mercado interno abaixo do custo de importação, e a sua conversão em instrumento de substituição de importações de equipamentos, mesmo sob o risco de atrasos na execução de projetos e perda de eficiência operacional. Na administração de Graça Foster, há tentativas de se flexibilizar algumas dessas regras para não prejudicar ainda mais a eficiência da empresa.
No plano geral, é a subordinação da Petrobras a objetivos político-ideológicos que afasta investidores de suas ações. No caso do sistema elétrico, há também a subjugação da Eletrobras e subsidiárias ao projeto eleitoreiro de corte da conta de luz em 20%, também a qualquer custo. Resultado: o valor de mercado da Eletrobras caiu 75,8% desde 2010, de R$ 46 bilhões para R$ 11 bilhões. Como para a Petrobras, isso dificulta a capitalização futura da companhia via mercado de ações. Tem sido tão ruinosa a intervenção do governo no setor elétrico que ela gera um rombo fiscal nas contas públicas, devido a subsídios para evitar repasses ao consumidor antes da urnas de outubro.
É de suprema ironia que, ao subordinar estatais à visão intervencionista em voga no Planalto, o governo do PT aja como grande inimigo de empresas públicas.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Petrobras barra apuração de contratos
Liminares freiam investigação pelo Tribunal de Contas de 19 negócios fechados fora da regra da Lei das Licitações

Publicado: Folha de São Paulo - 05/05/2014 - Pág. A6 // On Line: 05/05/2014 03h00
Dimmi Amora, de Brasíla

A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra supostas irregularidades em contratações da companhia que estavam em curso no TCU (Tribunal de Contas da União).
Investigações sobre contratos bilionários da estatal com suspeita de desvios de recursos estão há mais de sete anos paradas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) não julgou em definitivo nenhum desses processos.
Desde 1998, a Petrobras vinha fazendo contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações, baseando-se em um decreto daquele ano. O TCU entendeu que era necessária uma lei específica para que a empresa contratasse dessa maneira e começou a emitir decisões que obrigavam a empresa a seguir as regras da Lei de Licitações.
Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal. Até 2010, a estatal consegui 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU.
Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo. Mas as liminares acabaram tendo um outro efeito: paralisaram a apuração das irregularidades específicas do processo, muitas sem relação com a forma de como o contrato foi licitado.
É o caso do processo do gasoduto Urucu-Manaus, cuja investigação a Petrobras conseguiu suspender em 2008. O TCU já suspeitava ali de preços irregulares e pediu dados à companhia que nunca foram enviados em razão de o processo ter sido suspenso.
No mês passado, a viúva do engenheiro da Petrobras Gésio Rangel de Andrade afirmou à Folha que ele foi punido pela companhia por se opor ao superfaturamento da obra. O engenheiro morreu há dois anos.
A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhões, após pressão das construtoras.
O processo paralisado no TCU, quando a obra já estava orçada em R$ 1,4 bilhão, aponta diferença de "inacreditáveis 57.782,29%" entre o valor do orçamento da Petrobras e o que as companhias haviam proposto em alguns itens contratados.
Em outro contrato, para manutenção e recuperação do sistema de óleo e gás (R$ 1,8 bilhão) da Região Sudeste, houve superfaturamento e alguns contratos tiveram aditivos que dobraram seu valor.
O TCU chegou a multar gestores por irregularidades e cobrava a devolução de R$ 1 milhão superfaturados. O processo está parado desde 2008 por causa da liminar do STF. A multa e a cobrança dos desvios também estão suspensas.
Depois de tantas decisões contrárias, o TCU parou de determinar em suas decisões que a Petrobras alterasse seu sistema de contratação. Desde 2010 a Petrobras vem sendo fiscalizada pelo órgão de controle conforme suas regras de contratação, previstas no decreto de 1998.
Mesmo assim, irregularidades graves continuam sendo apontadas em contratos como os da Refinaria Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ), entre outros. Mas esses processos ainda estão em fase de recurso dentro do TCU. Caso as condenações sejam confirmadas em definitivo pelo órgão de controle, a Petrobras terá a chance de voltar a recorrer ao STF.


OUTRO LADO
A Petrobras informou que as liminares do STF não impedem as fiscalizações do TCU, as quais "contam com o bom relacionamento mantido entre as instituições, prática salutar que proporciona o aprimoramento dos procedimentos".
A empresa afirma se basear em decreto de 1998 para fechar os negócios sem seguir regras das Lei das Licitações. O TCU afirmou que acompanha os desdobramentos das liminares e que, apesar disso, "vem constantemente fiscalizando as contratações realizadas pela Petrobras". Consultado, o STF não falou sobre o caso.


CPI DEVERÁ SER INSTALADA AMANHÃ
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá instalar amanhã a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar suspeitas de irregularidades envolvendo a Petrobras. Hoje deverá ocorrer uma reunião de líderes governistas para decidir os nomes que serão escolhidos para a comissão.
FSP 05.05.15 - PB barra apurações

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo Economia - Coluna de Miriam Leitão
Uso de estatais
Publicado: O Globo - 05/05/2014 - Pág. 20 // On Line: 06.05.2014 | 15h00m
Míriam Leitão e Alvaro Gribel

Miriam Leitão Há uma compreensão errada do atual governo sobre o papel e os limites da ação governamental através das estatais. Um erro que repete equívocos passados, que custaram caro ao contribuinte. Em uma empresa pública com acionistas privados, o cuidado tem que ser ainda maior. O retrato que este jornal mostrou ontem da demolição da Eletrobrás é assustador.
A reportagem de Henrique Gomes Batista e Nelson Lima Neto revelou que a partir do terremoto que se abateu sobre o setor elétrico, a MP 579, a Eletrobrás teve que fornecer energia até a R$ 9 o MWh. O presidente do Instituto para o Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, Roberto D'Araújo, registrou um detalhe incrível: no mesmo Rio Grande, a 15 quilômetros de distância, uma hidrelétrica vende a R$ 270 o que Furnas só pode cobrar R$ 9.
Não há custo que não seja pago. A conta sempre chega para alguém. No caso, nós contribuintes. É por isso que o executivo prevê que "no futuro, o Tesouro Nacional terá que socorrer a empresa". Exigir de empresas estatais que façam o impossível, fiquem com todos os custos, corram todos os riscos e distorçam a lógica da economia tem um preço. Ele será pago pelo contribuinte porque o governo usará o nosso dinheiro ou se endividará em nosso nome para cobrir os rombos que inevitavelmente aparecerão.
Para tornar possível a execução de empreendimentos sobre os quais havia dúvidas, o governo convocou as estatais, em vez de aprofundar estudos, calcular adequadamente, para esgotar todas as dúvidas. Fez isso com as hidrelétricas do Rio Madeira e depois com Belo Monte. Fez o mesmo com a Refinaria Abreu e Lima, no caso da Petrobras. Há dimensões diferentes de prejuízos, mas a ideia é sempre a mesma. No caso da refinaria, o então presidente Lula forçou o início do projeto para fortalecer as relações com a Venezuela de Hugo Chávez. O Brasil ficou sozinho no empreendimento, e a obra deu saltos ornamentais no custo.
A Eletrobrás tinha valor de R$ 40 bilhões e agora vale R$ 9 bilhões, menos que empresas menores, como Cemig, CPFL e Tractebel. Esse valor pode ser recuperado, mas para se estabilizar num outro patamar, mais alto, será preciso sanear a empresa, mudar o modelo de gestão e dar ao investidor um horizonte de rentabilidade.
Empresas estatais com acionistas privados não podem ter privilégios nem custos indevidos. No primeiro caso se está privatizando uma vantagem, já que os minoritários também receberão. No segundo caso, eles estão pagando o preço por serem sócios da empresa pública. Elas são entidades do mercado, porque atuam, formam preços, contratam, encomendam, fornecem. Mas não podem ter apenas uma lógica privada, dado que são públicas. Porém, não são braços do governo para executar políticas públicas a qualquer preço, porque têm acionistas minoritários.
Quando são grandes demais no mercado — como é a Petrobras, um monopólio que jamais se desfez — ou quando atuam com concorrentes privados, a ação das estatais deve estar sob boa regulação e sob a exigência de transparência e prestação de contas.
Os governos Lula e Dilma jamais entenderam esses limites e ambivalência. Jamais entenderam o caráter "público" das estatais. Elas não podem ficar sob o ditame de um governo, ou de um partido do governo, porque pertencem aos seus acionistas e aos contribuintes. Não são guiadas apenas pelo lucro, mas têm que seguir mecanismos de controle e proteção do patrimônio público.
Ao não entender a natureza das empresas estatais, o atual governo está destruindo riqueza pública, colocando as companhias em risco. O retrato traçado pelo jornal na reportagem publicada ontem é preocupante em vários pontos, como o de que a Eletrobrás está atrasando pagamento de fornecedores e que está tendo muitas perdas no seu quadro de funcionários.
Diante das críticas, o governo diz que a oposição quer privatizar as empresas. É um truque surrado, principalmente em relação à Petrobras. O que se quer é resguardar as empresas do uso político, das nomeações partidárias, dos negócios desastrosos, da imposição de decisões que causam prejuízo do ponto de vista gerencial. O que o país quer é que as empresas sejam de fato públicas.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: Estadão - Economia & Negócios
Petros no vermelho
Publicado: Estadão - 04/05/2014 // On Line: 04 de maio de 2014 | 2h 03
Suely Caldas, jornalista e professora da PUC-RIO - O Estado de S.Paulo

Suely Caldas Há uma compreensão errada do atual governo sobre o papel e os limites da ação governamental através das estatais. Um erro que repete equívocos passados, que custaram caro ao contribuinte. Em uma empresa pública com acionistas privados, o cuidado tem que ser ainda maior. O retrato que este jornal mostrou ontem da demolição da Eletrobrás é assustador.
A reportagem de Henrique Gomes Batista e Nelson Lima Neto revelou que a partir do terremoto que se abateu sobre o setor elétrico, a MP 579, a Eletrobrás teve que fornecer energia até a R$ 9 o MWh. O presidente do Instituto para o Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, Roberto D'Araújo, registrou um detalhe incrível: no mesmo Rio Grande, a 15 quilômetros de distância, uma hidrelétrica vende a R$ 270 o que Furnas só pode cobrar R$ 9.
Não há custo que não seja pago. A conta sempre chega para alguém. No caso, nós contribuintes. É por isso que o executivo prevê que "no futuro, o Tesouro Nacional terá que socorrer a empresa". Exigir de empresas estatais que façam o impossível, fiquem com todos os custos, corram todos os riscos e distorçam a lógica da economia tem um preço. Ele será pago pelo contribuinte porque o governo usará o nosso dinheiro ou se endividará em nosso nome para cobrir os rombos que inevitavelmente aparecerão.
Para tornar possível a execução de empreendimentos sobre os quais havia dúvidas, o governo convocou as estatais, em vez de aprofundar estudos, calcular adequadamente, para esgotar todas as dúvidas. Fez isso com as hidrelétricas do Rio Madeira e depois com Belo Monte. Fez o mesmo com a Refinaria Abreu e Lima, no caso da Petrobras. Há dimensões diferentes de prejuízos, mas a ideia é sempre a mesma. No caso da refinaria, o então presidente Lula forçou o início do projeto para fortalecer as relações com a Venezuela de Hugo Chávez. O Brasil ficou sozinho no empreendimento, e a obra deu saltos ornamentais no custo.
A Eletrobrás tinha valor de R$ 40 bilhões e agora vale R$ 9 bilhões, menos que empresas menores, como Cemig, CPFL e Tractebel. Esse valor pode ser recuperado, mas para se estabilizar num outro patamar, mais alto, será preciso sanear a empresa, mudar o modelo de gestão e dar ao investidor um horizonte de rentabilidade.
Empresas estatais com acionistas privados não podem ter privilégios nem custos indevidos. No primeiro caso se está privatizando uma vantagem, já que os minoritários também receberão. No segundo caso, eles estão pagando o preço por serem sócios da empresa pública. Elas são entidades do mercado, porque atuam, formam preços, contratam, encomendam, fornecem. Mas não podem ter apenas uma lógica privada, dado que são públicas. Porém, não são braços do governo para executar políticas públicas a qualquer preço, porque têm acionistas minoritários.
Quando são grandes demais no mercado — como é a Petrobras, um monopólio que jamais se desfez — ou quando atuam com concorrentes privados, a ação das estatais deve estar sob boa regulação e sob a exigência de transparência e prestação de contas.
Os governos Lula e Dilma jamais entenderam esses limites e ambivalência. Jamais entenderam o caráter "público" das estatais. Elas não podem ficar sob o ditame de um governo, ou de um partido do governo, porque pertencem aos seus acionistas e aos contribuintes. Não são guiadas apenas pelo lucro, mas têm que seguir mecanismos de controle e proteção do patrimônio público.
Ao não entender a natureza das empresas estatais, o atual governo está destruindo riqueza pública, colocando as companhias em risco. O retrato traçado pelo jornal na reportagem publicada ontem é preocupante em vários pontos, como o de que a Eletrobrás está atrasando pagamento de fornecedores e que está tendo muitas perdas no seu quadro de funcionários.
Diante das críticas, o governo diz que a oposição quer privatizar as empresas. É um truque surrado, principalmente em relação à Petrobras. O que se quer é resguardar as empresas do uso político, das nomeações partidárias, dos negócios desastrosos, da imposição de decisões que causam prejuízo do ponto de vista gerencial. O que o país quer é que as empresas sejam de fato públicas.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo País
CVM apura fraude em fundo de pensão dos Correios
O fundo de pensão Postalis, o terceiro maior do país, teve influência do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal
Rombo em plano de previdência do Postalis pode chegar a R$ 2,5 bilhões

Publicado: O Globo - 04/05/2014 - Pág. 3 // On Line: 4/05/14 - 8h00 | 4/05/14 - 8h00 Atualizado: 4/05/14 - 12h32
Daniel Biasetto

O Globo -  04/05/2014 - Postalis/Ex-diretores: Adilson Fonseca Costa e Ricardo Azevedo RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu investigação para apurar uma série de operações fraudulentas no mercado financeiro que atinge o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, o terceiro maior do país com cerca de 130 mil participantes. O GLOBO identificou uma delas: um aporte de R$ 40 milhões, de 19 de dezembro de 2012, no Banco BNY Mellon por meio da gestora DTW Investimento LTDA, que teria sido direcionado pelo ex-diretor da fundação Ricardo Oliveira Azevedo após influência do doleiro Alberto Youssef, e dos donos da Tino Real Participação, Maria Thereza Barcelos da Costa e Eric Davi Bello, alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. O Postalis confirmou o aporte, cujo principal resultado foi uma rentabilidade aquém da esperada para o fundo irrigado com dinheiro público.
Um ex-dirigente do Postalis relata que Maria Thereza foi apresentada ao sócio-majoritário da DTW, Paulo Roberto Caneca, por Youssef, quando a empresa ainda não se chamava DTW e tinha apenas dois meses no mercado. À época, as negociações com Azevedo iniciaram. Eles então teriam acertado que uma pessoa da confiança de Azevedo, Bruno Rodrigues Leal, entraria como laranja na sociedade da empresa de Caneca. Segundo profissionais do mercado, Caneca é conhecido como doleiro. Ele nega. Ao GLOBO, o dono da DTW admitiu ter se encontrado com Azevedo “meia dúzia de vezes”, mas disse que jamais se envolveu com Youssef e o casal Maria Thereza e Bello.
A influência de Youssef no Postalis é antiga. Na CPI dos Correios, em 2005, o doleiro já aparecia como responsável por indicações feitas ao PMDB para a presidência do fundo, quando o partido assumiu o Ministério das Comunicações.
Azevedo foi afastado do cargo de diretor financeiro do Postalis em outubro do ano passado após a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) constatar irregularidades em investimentos que provocaram prejuízos calculados em quase R$ 1 bilhão. As investigações apuraram a prática de fraudes, com a organização aplicando recursos da entidade previdenciária em fundos controlados pelos próprios sócios da DTW. A identificação de Bruno Rodrigues Leal como homem de Azevedo na M. Asset pela Previc fez com que ele deixasse a sociedade, dando lugar ao irmão Caio Rodrigues Leal, este com 30% de participação na empresa, agora com o novo nome de DTW após cinco alterações contratuais. A Previc e o BNY Mellon não quiseram comentar o caso.

Fundo está sem gestor
Irregularidades na DTW também estão sendo apuradas pela CVM. A primeira delas é que Caneca teria omitido para a comissão ter sido investigado pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro em ação penal no Ministério Público Federal do Paraná, que apurou evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais na CPI do Banestado. A outra é que o fundo DTW está sem o gestor responsável há mais de dois meses, o que contraria as normas da CVM, que não foi avisada da saída de Cristiano Maroja nem pela DTW e tampouco pelo Mellon, administrador da gestora de fundo.
Também é analisado o fato de o sócio da DTW, Caio Rodrigues Leal, ter sido o estruturador da empresa Dogma Empreendimentos Imobiliários S.A., por meio de sua outra empresa, a Prime Consultoria e Gestão Financeira. Do aporte de R$ 40 milhões do Postalis no BNY Mellon, Leal utilizou R$ 10 milhões na compra de 25% de uma Cédula de Crédito Imobiliária (CCI) da Dogma. Portanto, ele estava nas duas pontas da operação, o que no mercado financeiro é chamado de “Zé com Zé”, prática proibida pelas normas da CVM. O que chama atenção é que a Dogma deu como garantia um terreno comprado para a construção de um condomínio no centro de Curitiba — e que ainda não saiu do chão — um dia depois do aporte da Postalis. A estruturação de um projeto CCI se dá quando uma empresa é contratada para intermediar a operação junto a entidades de fiscalização. O preço médio pago pelo serviço de estruturação está em R$ 200 mil.
O ex-gestor Cristiano Maroja contou que se desligou da empresa por “não se identificar com visões de negócio" dela. Ele detinha 5% das cotas na sociedade. Caio Leal diz que entrou na gestora DTW depois de estruturar a CCI da Dogma. Procurada, a CVM disse que “acompanha e analisa as movimentações e tomará as medidas cabíveis quando necessário, e que pode aplicar as punições aos infratores das regras em vigor no mercado de capitais”. Mas segundo a reportagem apurou, a comissão não descarta atuação em conjunto entre o BNY Mellon e a DTW na troca de informações para direcionar a aplicação do aporte antes mesmo de a operação ser solicitada pelo Postalis. Se confirmadas as irregularidades, BNY e DTW poderiam ser enquadrados por responsabilidade solidária.

Postalis perdeu dinheiro nas aplicações
Um ano e quatro meses depois do aporte de R$ 40 milhões na DTW, as duas aplicações do Postalis no Banco BNY Mellon — uma de R$ 30 milhões em renda fixa e outra de R$ 10 milhões em ações — rendem hoje ao fundo de pensão valores muito aquém do que se a fundação tivesse aplicado em investimentos considerados mais conservadores, como poupança ou Notas do Tesouro Nacional (NTN). Especialistas do mercado financeiro consultados pelo GLOBO disseram que se o Postalis apostasse em NTNs, por exemplo, teria tido um rendimento durante esse período de 17,5%, o que deixaria o valor aplicado em renda fixa no patamar de R$ 35,25 milhões, enquanto o montante aplicado em ações estaria hoje na casa dos R$ 11,75 milhões. O cálculo foi facilitado por não ter havido resgate do fundo durante os 16 meses.
No site da CVM, é possível confirmar o desempenho das aplicações. A Postalis confirmou o fraco desempenho. O investimento em renda fixa apresentou rentabilidade de 0,01%, e em ações, 7,64 pontos percentuais negativos. Soma-se a esses valores, o pagamento de uma taxa anual de 2% do Postalis aos prestadores de serviço, no caso, o BNY Mellon e a DTW. Pode-se concluir que o Postalis pagou ainda cerca de R$ 800 mil, em 2013, pela administração do fundo. De acordo com o Postalis, o BNY Mellon dá ao gestor “a liberdade de escolha para investimentos, desde que estejam de acordo com as políticas de investimentos dos planos e a legislação em vigor”. Já o BNY alegou sigilo das operações. Caneca negou prejuízo nas aplicações.


Rombo em plano de previdência do Postalis pode chegar a R$ 2,5 bilhões
Entidade diz que lucro dos Correios já sofre consequência por má gestão

Gestões de eficiência duvidosa do Postalis durante os mandatos dos ex-diretores financeiros Adilson Florêncio da Costa e Ricardo Oliveira Azevedo podem ter contribuído para que um déficit técnico em um dos planos de previdência da fundação alcançasse cifras bilionárias desde 2009 — o que levou a entidade a aumentar a contribuição dos funcionários e causar uma queda de braço entre os sindicatos dos trabalhadores, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Tesouro Nacional sobre quem deve pagar a dívida. Em 2008, os Correios decidiram encerrar as atividades do plano de Benefício Definido (BD) e transformar a expectativa de direitos dos participantes em números, totalizando valor projetado para aporte de R$ 700 milhões, para equilibrar as contas do BD, algo assumido pela patrocinadora. Porém, um ano depois se constatou que o valor necessário para efetivar o saldamento (interrupção de pagamento das contribuições) do BD mais que dobrou, indo a R$ 1,5 bilhão.
Somado a esse valor, há ainda um déficit de R$ 935 milhões provenientes, em sua maioria da área de investimento do Postalis, identificado no balanço do ano passado e que onera ainda mais o Plano BD — levando o rombo, caso os Correios não aceitem saldar a dívida, a um valor de cerca de R$ 2,5 bilhões, ou 35% do patrimônio do plano, estimado em R$ 7 bilhões. O Conselho Fiscal dos Correios, ligado ao Tesouro, questionou o pagamento, mas concordou em saldar, por enquanto, a cota mensal da dívida.
— Dentro da empresa há um litígio. Enquanto a ECT propõe dividir esse valor com os funcionários, as entidades dos trabalhadores reagem com indignação, porque o Postalis, com aval da patrocinadora, no caso os Correios, fizeram o saldamento obrigatório sem nos consultar e prometeram assumir a dívida — diz Rogério Ubine, ex-conselheiro do Postalis e atual membro da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar) e diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores nos Correios (Fentect).
Segundo Ubine, uma proposta defendida pelo Tesouro para que a ECT não assuma sozinha o prejuízo e divida, como prevê a lei, com os participantes do BD, está sendo discutida em âmbito administrativo. Para ele, a ECT não reconheceu até hoje essa dívida, que já comprometeu o lucro da empresa. As entidades questionam ainda a rentabilidade de outro plano de pensão, o PostalPrev, cuja participação é de apenas dos funcionários da ativa. De acordo com o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadores dos Correios (Findect), José Aparecido Gimenes Gandara, o rendimento em 2013 foi negativo em 0,52%, quando sua meta era de 12,5%. Os sindicatos denunciam ainda que, mesmo com rentabilidade negativa, o Postalis pagou prêmio ao gestor que administra o investimento.
O GLOBO não conseguiu localizar Adilson Florêncio da Costa e Ricardo Oliveira Azevedo.
O Globo -  POSTALIS: O Esquema
O Globo -  POSTALIS: O Esquema

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo País
Sindicalistas ajudam PT a fazer frente ao PMDB com maioria no conselho da Postalis
Representantes dos empregados dão ao partido maioria em conselho
Partidos disputam o controle do fundo desde o primeiro governo Lula

Publicado: O Globo - 04/05/2014 - Pág. 4 // On Line: 4/05/14 - 8h00 | Atualizado: 4/05/14 - 12h40
Alexandre Rodrigues

O Globo -  04/05/2014 - Postalis: disputa de poder - Foto: Ailton de Freitas RIO - Desde o início do 1º governo Lula, em 2003, PT e PMDB disputam o controle do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Cada partido indica dois dos quatro nomes da diretoria executiva da entidade, embora formalmente essa seja uma atribuição da patrocinadora do fundo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No entanto, o acordo começou a fazer água no governo Dilma, com a chegada do economista Wagner Pinheiro à presidência da ECT.
Pinheiro é um dos ex-dirigentes de sindicatos de bancários de São Paulo ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, que passou a indicar nomes para ocupar cargos em fundos de pensão de estatais no governo Lula. Entre 2003 e 2010, ele foi presidente da Petros, a fundação de previdência complementar dos funcionários da Petrobras, a segunda maior do país. Com um patrimônio de R$ 68 bilhões, só fica atrás da Previ, dos empregados do Banco do Brasil. Pinheiro foi escolhido pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para dirigir os Correios ainda na transição entre os governos Lula e Dilma. A estatal, mergulhada em dificuldades operacionais, era um foco de escândalos de corrupção. Com o comando da ECT, o PT resolveu também controlar o Postalis, abrindo uma disputa com os indicados do PMDB.
Em abril de 2012, Pinheiro conseguiu indicar Antônio Carlos Conquista para a presidência do Postalis. Ele foi chefe de gabinete de Pinheiro na Petros, entre 2003 e 2007, e gerente de administração da fundação até 2009. Em 2010, Conquista ocupou a diretoria executiva da Fundação de Seguridade Social (Geap), uma entidade de autogestão de planos de saúde para servidores federais que chegou a sofrer uma intervenção da Agência Nacional de Saúde (ANS) no ano passado, por causa de um déficit de cerca de R$ 250 milhões. Nos dois anos seguintes, ele ocupou uma secretaria no Ministério da Pesca. A indicação de Conquista para substituir Alexej Predtechensky, indicado do PMDB que ficou seis anos à frente do Postalis, significou um passo de Pinheiro em direção ao controle do fundo pelo PT, mas ainda sem a cobiçada diretoria de Investimentos, sob domínio do PMDB.
O Globo -  04/05/2014 - Postalis: disputa de poder - Foto: Jorge Williams Numa estratégia similar à usada pela Petrobras na Petros, revelada pelo GLOBO no último domingo, a direção dos Correios passou a contar com o apoio de sindicalistas para dominar a pauta do conselho deliberativo do Postalis, que nomeia a diretoria e referenda as principais decisões. O colegiado tem seis conselheiros: três indicados pela patrocinadora, a ECT, e três eleitos pelos funcionários. Pelo menos dois integrantes de uma corrente petista da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) que foram eleitos conselheiros passaram a votar com os indicados: José Rivaldo da Silva e Manoel Santana, que mantêm cargos na diretoria da Fentect apesar de terem perdido o controle da federação.
Ernani de Souza Coelho, presidente do conselho deliberativo por indicação da ECT, também é um nome do PT. Funcionário aposentado da estatal, ele é marido da ex-senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, e contratado como assessor da presidência dos Correios. Cargo similar tem outro indicado para o conselho, o ex-secretário-geral da Fentect, Manoel Cantoara.
- O estatuto do Postalis proíbe que conselheiro tenha função na patrocinadora ou em entidades representativas de empregados, mas isso é descumprido solenemente - diz Luiz Alberto Barreto, presidente licenciado da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), que foi à Justiça contra a composição do conselho. - O avanço político sobre o Postalis é evidente, fácil de ver.
O Globo -  04/05/2014 - Texto Para Barreto, não é por acaso que investimentos controversos do Postalis sejam repetidos pela Petros. É o caso de títulos do banco BVA, que quebrou no ano passado, ou das debêntures de R$ 75 milhões do Grupo Galileo, da Universidade Gama Filho, fechada pelo Ministério da Educação mergulhada em dívidas. Apenas Petros e Postalis compraram os papéis:
- O fundo teve déficit em 2011, 2012 e 2013. O medo dos funcionários, que agora contribuem mais, é que isso continue e comprometa as aposentadorias no futuro. É preciso desaparelhar tanto os Correios quanto o Postalis - afirmou.
A aliança de sindicalistas e indicados no conselho deliberativo foi usada em 2012 para tentar substituir o então diretor de Investimentos, Ricardo Oliveira Azevedo, indicação do PMDB assim como seu antecessor, Adilson Florêncio da Costa. Em novembro de 2012, denúncias de irregularidades na gestão de Azevedo chegaram à imprensa e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que investigou e autuou o executivo. Foi o motivo encontrado pelo conselho deliberativo para votar a demissão dele.
Quando a votação caminhava para o fim, com quatro votos a favor da demissão, Ernani de Souza Coelho pediu vistas do processo. Ao ser retomada a sessão, um dos conselheiros eleitos mudou o seu voto, empatando o placar. Como o voto de desempate é do presidente, Coelho votou pela permanência de Azevedo, frustrando o plano. Segundo uma fonte, isso ocorreu porque o PMDB reagiu ao avanço do PT. Uma negociação que teria sido conduzida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, terminou com a indicação, em outubro de 2013,de um nome neutro, de perfil técnico, para a diretoria de Investimentos: o do economista André Motta, ex-diretor de Seguridade. Embora indicado pelo PMDB, ele se dedicaria a um plano de saneamento da instituição, numa espécie de trégua entre os dois partidos. O GLOBO procurou os sindicalistas da Fentect, mas não conseguiu localizá-los na entidade. A assessoria de Lobão não retornou o contato.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo País
Pasadena: Petrobras repetiu erros de termeletricas apontados pelo Tribunal de Contas da União
Graça Foster obteve menos por poços na África do que antiga diretoria esperava
Para TCU, contratos com usinas de energia e o da refinaria do Texas têm semelhanças
Auditores detectam desequilíbrio na distribuição dos riscos

Publicado: O Globo - 04/05/2014 - Pág. 7 // On Line: 4/05/14 - 8h00 | Atualizado: 4/05/14 - 17h06
Alexandre Rodrigues

O Globo -  04/05/2014 - Pasadena: repetição dos erros das termelétricas - Imagem: Custodio Coimbra RIO - As condições desfavoráveis do contrato de compra da refinaria americana de Pasadena pela Petrobras guardam muitas semelhanças com as de outro negócio conduzido por Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da estatal, que também terminou em prejuízo bilionário. Cinco anos antes de negociar Pasadena com a belga Astra Oil, Cerveró esteve à frente da participação da estatal em consórcios para a construção de três usinas termelétricas, entre 2001 e 2002.
Os detalhes desses contratos mostram erros parecidos com os cometidos depois na aquisição da refinaria do Texas: exposição a riscos desequilibrados, garantia de remuneração aos parceiros, omissão de documentos e um litígio que terminou com a compra de100% das usinas a um custo de R$ 4 bilhões, bem mais do que valiam.
Conforme revelou O GLOBO, os contratos da Petrobras com os investidores privados das usinas Macaé (atual Barbosa Lima Sobrinho) e Eletrobolt (atual Mário Lago), no Estado do Rio, e Termoceará, no Ceará, foram objeto de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) iniciada em 2007. As donas das usinas eram, respectivamente, as americanas Enron e El Palso e a brasileira MPX, do empresário Eike Batista, escolhidas sem licitação.
Segundo o TCU, essas empresas receberam R$ 2,8 bilhões da Petrobras entre 2001 e 2006 por causa de uma cláusula que obrigava a estatal a garantir o lucro delas. O valor é mais do que o dobro do que a estatal teve de pagar mais tarde para comprar as usinas e estancar a sangria financeira: R$ 1,2 bilhão. No final das contas, as três térmicas custaram à estatal R$ 4 bilhões, pelo menos quatro vezes o que elas valiam quando foram compradas pela Petrobras, entre 2005 e 2006.

ATO DE GESTÃO TEMERÁRIA
Os ministros do TCU confirmaram a conclusão dos auditores de que houve "ato de gestão temerária e antieconômico" na negociação dos contratos, em julgamento de 2010, com exposição da empresa a "riscos desnecessários". Porém, só agora o processo entrou na fase final, em que será julgada a responsabilidade de cada um dos executivos envolvidos.
Cerveró é apontado como um dos responsáveis porque era o coordenador do programa de geração térmica da Petrobras no final do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, ele era gerente executivo da diretoria de Gás e Energia, então ocupada pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), também responsabilizado. Nove executivos subordinados a eles ou que os substituíram, além dos ex-presidentes da Petrobras Henri Phillipe Reichstul e Francisco Gros (falecido em 2010), também são alvo da auditoria.
Quando os contratos foram assinados, o país enfrentava uma crise energética semelhante à atual, com baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Porém, não havia geradoras térmicas suficientes para manter o abastecimento. A Petrobras foi convocada pelo governo para tocar um programa emergencial de termelétricas para aumentar a geração de energia elétrica na iminência de um racionamento.
A estatal ofereceria estímulos para que investidores construíssem, em pouco tempo, térmicas a gás para vender energia no mercado livre de curto prazo, o chamado "spot".

GARANTIAS FORA DOS PADRÕES
Os auditores do TCU constataram que foram oferecidas vantagens demais. A Petrobras assumiu quase todos os riscos dos empreendimentos. Sem ser sócia das térmicas ou investir na construção, assinou contratos com o compromisso de fornecer o gás natural, combustível das usinas, e cobrir os custos operacionais se elas não dessem lucro.
A estatal se comprometeu a pagar pelo retorno do capital investido nas usinas nos primeiros cinco anos de operação com rentabilidade de 12% ao ano. Essa garantia, para os auditores, era fora dos padrões do setor. Projetos similares geralmente são amortizados em 20 anos. "Um retorno de um investimento deste porte em cinco anos não é razoável", escreveram os técnicos.
O pior cenário para a Petrobras foi o que aconteceu.


Lucro tinha prioridade até sobre o gás fornecido
Na auditoria do TCU, os técnicos destacam um agravante do que chamam de “desequilíbrio” dos riscos assumidos pela Petrobras com as termelétricas. Os contratos deram prioridade ao lucro dos investidores até sobre o fornecimento de gás. Se não houvesse receita suficiente para remunerar os donos, as usinas não pagavam pelo gás. Por outro lado, se as térmicas tivessem lucro acima do piso, a estatal participaria só de 50% desses ganhos, com exceção da usina Macaé, onde a fatia seria ainda menor: 25%.
Em 2003, no início do governo Lula, a Petrobras tentou rever os contratos para reduzir as perdas, sem sucesso. A estatal enfrentou as usinas num processo de arbitragem que só terminou com um acordo: a estatal teve de comprar 100% da Eletrobolt e da Termoceará, em 2005 e da Macaé, em 2006.
O desfecho é parecido com o de Pasadena, no qual os contratos garantiram aos sócios belgas um rendimento mínimo de 6,9% ao ano, num mercado de muita oscilação. Divergências entre Petrobras e Astra em 2008, quando as margens de lucro de refino despencaram nos EUA, geraram processo arbitral: a brasileira foi forçada a cumprir a cláusula que a obrigava a comprar a outra metade da refinaria.
A Petrobras gastou US$ 1,9 bilhão. A estatal já reconheceu um prejuízo contábil de US$ 530 milhões, mas desistiu de vender a refinaria porque não teve oferta superior a US$ 200 milhões.


Dois contratos não tinham estudo de viabilidade
A presidente Dilma Rousseff acusou o ex-diretor Nestor Cerveró de omitir do Conselho de Administração da Petrobras, que ela presidia em 2006, cláusulas que poderiam ter impedido a compra de Pasadena. No caso das térmicas, também faltaram informações importantes para a aprovação da diretoria e do conselho. Ao requisitar os estudos de viabilidade técnica e econômica que basearam os contratos, os auditores descobriram que não existiam os da Eletrobolt e os da Termoceará. A Petrobras só entregou o da térmica de Macaé e um estudo das três usinas com data posterior à assinatura dos contratos.
Ao TCU, a Petrobras informou que não foram feitos estudos específicos para as duas térmicas porque o de Macaé serviu de base para as outras duas. Para os auditores, a justificativa “não é plausível” já que as usinas tinham características diferentes. Eles frisam que o documento é “uma peça essencial” à avaliação dos contratos e que poderia ter evitado os consórcios ou subsidiado “negociação mais favorável”.
Em outra irregularidade, os executivos assinaram compromissos com a MPX para a Termoceará sem autorização da diretoria ou análise do jurídico da estatal, como é praxe. Esses documentos impediram que a Petrobras desistisse de firmar o contrato em 2002, quando o preço da energia caía e as outras usinas já davam prejuízo. Nesse caso, Cerveró e Delcídio não são responsabilizados porque deixaram a diretoria antes da assinatura desse contrato.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - FolhapressO Globo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Troca na Petrobras mudou rumo de negócio bilionário
Graça Foster obteve menos por poços na África do que antiga diretoria esperava
Banco BTG pagou US$ 1,5 bilhão por ativos que gestão anterior julgava quatro vezes mais valiosos

Publicado: Folha de São Paulo - 04/05/2014 - Pág. A4 // On Line: 04/05/2014 03h10
Raquel Landim - David friedlander,de São Paulo

Folha de São Paulo -  04/05/2014 - Poços da África vendidos barato - Folhapress A troca feita pela presidente Dilma Rousseff no comando da Petrobras no início de 2012 mudou o rumo de um negócio bilionário que a estatal analisava, a venda de seus poços de petróleo na África.
O negócio, que estava nas mãos de um diretor indicado pelo PMDB, passou a ser tocado por um subordinado da nova presidente da estatal, Graça Foster, depois da troca.
No ano seguinte, o banco BTG Pactual pagou US$ 1,5 bilhão para ficar com metade das operações africanas da Petrobras e se tornar sócio da estatal. O valor obtido pela venda despertou desconfianças, porque a gestão anterior calculava que os ativos valiam quase quatro vezes mais.
Os funcionários que participaram do início do processo foram afastados depois que Jorge Zelada, o afilhado do PMDB que dirigia a área internacional da Petrobras, deixou o cargo e Graça Foster repassou a tarefa a outra equipe, de sua confiança.
Mudanças de rota como essa ajudam a entender como o loteamento político da maior empresa do país tem afetado a maneira como ela toma decisões, gerando confusão sobre o que se passa lá dentro.
Folha de São Paulo -  04/05/2014 - Jorge Zelada Em março de 2012, pouco depois da posse de Graça Foster, executivos que estudavam a venda dos poços da empresa na África avaliaram uma proposta que permitiria captar no mercado US$ 3,5 bilhões com a venda de 25% dos ativos, de acordo com um documento obtido pela Folha.
Se o plano fosse adiante, e dependendo das condições do mercado, eles achavam que metade dos poços da Nigéria, Tanzânia, Angola, Benin, Gabão e Namíbia poderia valer US$ 7 bilhões.
O projeto, apresentado pelo banco sul-africano Standard Bank e discutido com a diretoria internacional, previa a criação de uma nova empresa para reunir todas as operações da África, que teria o capital aberto na bolsa.
Os executivos estudavam alternativas para cumprir a decisão de Graça Foster, que assumiu com a missão de vender operações da empresa para levantar dinheiro.
A vantagem de abrir o capital da nova empresa, a Petrobras Africa, seria separar poços promissores do resto da empresa, cujas ações se desvalorizaram 35% no governo Dilma. Os investidores têm mantido distância da estatal por causa das perdas que a ingerência política do governo impôs à companhia.
Os executivos da estatal e do Standard Bank achavam que, por causa da crise da empresa, os poços africanos estavam com valores muito depreciados quando comparados aos de concorrentes que também atuavam na África.
De acordo com os cálculos do banco, baseados em premissas otimistas para os campos, o valor da Petrobras Africa na bolsa poderia alcançar algo entre US$ 11 bilhões e US$ 17 bilhões. A ideia era vender 25% da nova empresa.
Esse plano nunca chegou a ser testado. Segundo a Folha apurou, o diretor financeiro, Almir Barbassa, foi contra, argumentando que a companhia prometera aos investidores em 2010 que não abriria o capital de suas subsidiárias separadamente, para não desvalorizar a empresa.
Nesse momento, os responsáveis pela transação foram afastados, e seus substitutos contrataram o banco inglês Standard Chartered para organizar um leilão internacional. Os sul-africanos do Standard Bank ficaram fora.
Foram convidados 14 potenciais interessados, mas apenas nove apareceram. Quase todos recuaram depois que a estatal desistiu de vender a totalidade dos ativos e passou a procurar um sócio. Apenas o BTG e a espanhola Cepsa prosseguiram -a oferta dos espanhóis foi inferior.
Os ativos foram avaliados em cerca de US$ 4,5 bilhões. Mas dúvidas sobre uma possível mudança na legislação da Nigéria, que poderia diminuir a rentabilidade das petroleiras, diminuiu a avaliação para US$ 3,16 bilhões.
O BTG acabou levando metade por US$ 1,5 bilhão, mas a mudança nas leis nigerianas até agora não saiu. Para o banco, o negócio foi tão bom que, em menos de oito meses, começou a recuperar o capital investido e tirou de lá US$ 150 milhões para distribuir lucro aos acionistas.
Procurados pela Folha, a Petrobras, o BTG e os outros bancos envolvidos com a transação não quiseram dar entrevistas sobre o assunto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - FolhapressO Globo
space

Fonte: O Globo País
MP apresentará mais 4 denúncias contra acusados na Lava-Jato
PF deve pedir quebra de sigilo de, pelo menos, mais 60 contas bancárias

Publicado: O Globo - 04/05/2014 - Pág. 5 // On Line: 3/05/14 - 22h30 |Atualizado: 4/05/14 - 16h36
Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - As investigações da Operação Lava-Jato já resultaram na abertura de oito processos contra 42 pessoas, abalaram o mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR) e podem ainda trazer complicações para várias pessoas e empresas que fizeram negócios com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na próxima semana, a força-tarefa do Ministério Público encarregada do caso deve apresentar mais quatro denúncias.
Dois novos inquéritos já foram abertos pela PF depois da análise do primeiro lote de documentos apreendidos, e outros podem ser instaurados a partir da conclusão de novos laudos sobre o farto material recolhido no primeiro dia da operação. Investigadores estão de olho sobretudo na análise das mensagens trocadas a partir dos 34 celulares apreendidos com Youssef. A PF e o Ministério Público Federal devem pedir ainda a quebra do sigilo de, pelo menos, mais 60 contas bancárias.
- Mais de 80 mil documentos foram apreendidos. Muitos não foram analisados ainda. Muita coisa vai aparecer. Estamos apenas na fase preliminar - afirmou ao GLOBO o procurador da República Carlos Fernandes, um dos integrantes da força-tarefa do Ministério Público criada para acompanhar o caso.
As referências ao suposto lobby de André Vargas em favor do Labogen, laboratório controlado por Youssef, já foram destacadas em um relatório específico e enviadas para o Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao STF decidir se abre inquérito contra Vargas. Segundo Carlos Fernandes, se surgirem citações a outros políticos com foro privilegiado em atividades suspeitas de Youssef e outros investigados, também serão separadas e mandadas para os tribunais superiores.
No início do caso, havia rumores de que Youssef mantinha vínculos com pelo menos 40 parlamentares. Mas procuradores e delegados rechaçam a informação. Isso não significa que o caso não ganhará novos contornos políticos com a análise do restante do material apreendido.


Foco também na relação de Costa e Youssef com grandes empreiteiras
Delegados e procuradores deverão aprofundar também as investigações sobre as relações da dupla Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa com as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS e outras contratadas para obras e serviços da Petrobras, especialmente para a construção da refinaria Abreu e Lima. De 2009 a 2012, 17 empresas despejaram R$ 90 milhões numa conta da MO Consultoria, de Youssef. Segundo a polícia, trata-se de uma empresa de fachada, usada para movimentar dinheiro ilegal do doleiro.
A polícia suspeita que Costa e Youssef cobravam “pedágio” de empresas interessadas em contratos com a Petrobras. Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e ex-integrante do Conselho de Administração da Abreu e Lima, mantinha estreitas ligações com Youssef, de quem recebeu um carro de R$ 250 mil ano passado. Os dois teriam uma conta conjunta. Na quarta-feira, a Sanko Sider informou que fez um contrato com a MO, de Youssef, por recomendação de Costa.
Segundo a Polícia Federal, o Consórcio Nacional Camargo Correa, com contratos suspeitos com a Petrobras, repassou R$ 26 milhões à consultoria de Youssef por intermédio da Sanko Sider. A Operação Lava-Jato começou a partir do rastreamento de remessas de dinheiro do doleiro de Brasília Carlos Habib Chater a familiares do ex-deputado José Janene, já falecido, em Londrina.
No caminho do dinheiro de Chater, a polícia chegou a Youssef. Condenado na Operação Farol da Colina em 2004, mesmo após firmar acordo de delação premiada, ele estava em plena atividade. Em 2004, quando apanhado pela primeira vez, Youssef confessou que era um dos quatro maiores doleiros do país. A banca de Youssef servia como câmara de compensação no mercado clandestino.
- Era o doleiro dos doleiros - resume uma autoridade do caso.
Ao bater às portas da banca de Youssef, a polícia se deparou com um mundo de negócios suspeitos muito além da lavagem de dinheiro de terceiros, como aconteceu nas transações apuradas na Farol da Colina. Dessa vez, Youssef aparece como sócio de um laboratório de medicamentos, o Labogen, tentando fazer um acordo de R$ 31 milhões com o Ministério da Saúde com a ajuda do deputado André Vargas (sem partido-PR).
Empresas de Youssef são suspeitas de enviar US$ 444 milhões ao exterior ilegalmente. Boa parte do dinheiro teria saído do país a partir de transações fictícias do Labogen. A polícia descobriu intensas negociações entre o doleiro e Costa em torno de empresas com contratos com a Petrobras. As investigações sobre Youssef botaram abaixo o esquema dos doleiros Nelma Kodama e Raul Henrique Srour em São Paulo.
Dois dias antes de deflagrar a operação, em 17 de março, a PF prendeu Nelma tentando embarcar para a Itália com 200 mil euros na calcinha. Ela teria sido informada sobre a investigação e tentava deixar o país. A PF se deparou ainda com negociações entre Chater e Renê Luiz Pereira, suspeito de envolvimento com o tráfico de cocaína da Bolívia para Brasil e Espanha.
A PF recolheu indícios de que a organização de Chater tentava contrabandear diamante dos índios cintas-larga em Rondônia. Segundo relatório da PF, a Chater, com Francisco Angelo da Silva, Júlio Urnau e o advogado Raul Canal, estaria criando a Cooperativa Extrativista Cinta Larga de Rondônia “para extração ilegal de diamantes”.
O advogado Fernando Fernandes, que defende Costa, disse que a PF não apresentou provas irrefutáveis contra o ex-diretor. Diz ainda que esta semana pedirá que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, declare-se incompetente para ficar à frente do caso. Segundo o advogado, os crimes atribuídos a Costa e Youssef teriam acontecido em São Paulo, e não no Paraná.
O advogado Antônio Figueiredo Basto, de Youssef, pedirá a declaração de incompetência e a suspeição de Moro.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo País
Labogen: Ministério da Saúde abriu mão de exigência
Acordo foi assinado apesar de não ser possível centralizar compra do medicamento, como queria ministério

Publicado: O Globo - 03/05/2014 - Pág. 7 // On Line: 3/05/14 - 8h00
Vinicius Sassine e Francisco Leali

O Globo -  03/05/2014 - Labogen: sem exigência - Foto: Célio Messias BRASÍLIA - O Ministério da Saúde aprovou no fim de 2013 a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Labogen Química Fina e Biotecnologia, do doleiro Alberto Youssef, apesar de não ser possível centralizar a compra do medicamento que seria fabricado. A mesma exigência foi usada pelo ministério como motivo para rejeitar a PDP com outro laboratório, o Cristália, em 2011.
A informação aparece numa nota técnica da pasta fornecida à Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo da Operação Lava-Jato. Uma segunda nota técnica, decisiva para a aprovação da parceria com o laboratório do doleiro, foi entregue à Justiça faltando seis das 12 páginas existentes, o que impede a compreensão exata da análise que embasou o acordo validado pelo ministério no fim da gestão de Alexandre Padilha (PT).
A nota 147/2014, de 26 de março, após a operação da PF, diz que a proposta para fabricar o citrato de sildenafila em 2011 foi reprovada “sob fundamento de que não havia perspectivas de pactuação da centralização da compra do medicamento pelo ministério junto a estados e municípios”. Os parceiros eram Cristália e Laboratório da Marinha.
O Globo -  03/05/2014 - Opinião Em 2013, o Labogen se associou ao Laboratório da Marinha para produzir o mesmo medicamento, para hipertensão arterial pulmonar. Desta vez, a PDP foi aprovada pelo ministério, em meio ao lobby do deputado André Vargas (ex-PT-PR) em nome de Youssef. Condicionantes foram estabelecidas no termo de compromisso, que teve Padilha como testemunha, como revelou O GLOBO. “O produto é oferecido no âmbito do SUS pelos estados. Somente em 2015 estaria prevista a centralização da compra e possível aquisição conforme cronograma”, cita a nota.
O documento é assinado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha; pelo diretor do Departamento do Complexo Industrial, Eduardo Jorge Valadares; e por outra técnica da pasta. Gadelha e Valadares são citados como responsáveis por viabilizar a parceria com o Labogen. No anexo com as condicionantes para o acordo, consta a pendência: “O laboratório fica ciente de que as aquisições somente ocorrerão após centralização das compras pelo Ministério da Saúde”.
A nota técnica fornecida pela metade à Justiça é a 372/2013, de 4 de novembro. Faltam as páginas 2, 4, 6, 8, 10 e 12. Procurado pelo GLOBO, o ministério informou que “não foi comunicado pela Justiça sobre a entrega de documentos incompletos”. Apesar disso, “o ministério reenviou hoje (ontem) o documento na íntegra para a Vara Federal no Paraná”.
O ministério alegou ainda que a PDP de 2011 foi rejeitada porque o Laboratório da Marinha indicava necessidade de investimento de R$ 5,6 milhões, e não havia previsão de gastos para isso; o laboratório Cristália não tinha registro para produzir sildenafila; e não havia previsão de centralização de recursos para o produto. “A centralização se tornou uma prioridade. Em 2013, a PDP reunia as condições de mercado, tecnologia e investimento para ser executada”, diz a pasta.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: ESTADÃO Economia & Negócios
Fundo de pensão da Petrobrás teve déficit de R$ 7 bilhões em 2013
Perdas do Petros são atribuídas à queda do valor de suas aplicações de mercado e à perda com títulos de crédito que sofreram inadimplência

Publicado: Estadão - 29/04/2014 - On Line: 29 de abril de 2014 | 3h 00
Josette Goulart - O Estado de S. Paulo

O fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás (Petros) teve um déficit de R$ 7 bilhões no ano passado, de acordo com o presidente do conselho fiscal, Epaminondas de Souza Mendes. As perdas estão diretamente relacionadas à alta das taxas de juros e à queda da Bolsa, mas também às aplicações em títulos de crédito que não foram pagos pelos devedores.
O déficit total a ser divulgado referente ao ano de 2013, entretanto, foi de R$ 2,8 bilhões. A diferença se deve a um acordo com a Petrobrás, que há alguns anos aumentou a contribuição para aposentados de um dos planos do fundo chamado Pré70. "Se dependesse só do mercado e dos investimentos feitos pelo fundo o déficit seria de R$ 7 bilhões", diz Mendes.
Esse déficit significa na prática que o fundo não alcançou sua meta de rendimento para o ano, que no jargão do setor é chamada de "meta atuarial". Os fundos de pensão devem apresentar um retorno anual correspondente à inflação medida pelo IPCA mais 6%.
O Petros rendeu no ano passado IPCA mais 5,5%. Sem a contribuição da Petrobrás, o rendimento seria correspondente à inflação mais algum valor abaixo de 5%.
Mercado. As condições de mercado influenciaram o fundo pela grande exposição dos títulos de renda fixa. Em 2012, a exposição à renda fixa era de quase 50%. Os números de 2013 ainda não foram divulgados. Boa parte desses títulos foi comprada durante os anos de juros baixos no Brasil, quando a taxa básica, a Selic, chegou a ser de 7% ao ano. Do ano passado para cá, entretanto, os juros chegaram a 11,5% e, com isso, os títulos antigos, que ofereciam rendimentos mais baixos, perderam valor no mercado.
Outro ponto de perdas foi o resultado da Bolsa de Valores. O índice caiu 15% no ano passado. O fundo tem ações que perderam bastante valor no ano passado, como a empresa de telefonia Oi, que estava bastante endividada, e a empresa da área de petróleo e gás Lupatech, onde a Petros aportou R$ 300 milhões. Em crise, a Lupatech entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro.
Além disso, a fundação comprou nos últimos anos títulos de crédito que registraram inadimplência em 2013. Alguns títulos de crédito, ligados ao banco BVA, que está em liquidação financeira, fizeram com que as provisões do fundo para perdas dobrassem de um ano para o outro, chegando a R$ 500 milhões.
Prejuízo. A preocupação do conselho fiscal é de que o fundo registre déficit por três anos consecutivos. Se isso ocorrer, a lei obriga o fundo a resolver a situação. Na prática, significa prejuízo direto no bolso dos cerca de 60 mil participantes. Três são as opções previstas em lei, segundo um ex-dirigente de um dos maiores fundos do País: os participantes e o patrocinador (no caso, empresas como Petrobrás e Braskem) precisam pagar mais pelos contribuições, os benefícios são reduzidos ou uma combinação das duas. "O cenário de juros no País não está dos mais favoráveis para o Petros evitar déficit neste ano", diz o executivo.
Mendes diz que o conselho fiscal vem recomendando que o Petros deixe de investir em fundos de direito de crédito e também que reduza investimentos estruturados (investimentos que se faz via fundos de participação e fundos imobiliários). Um dos investimentos que mais preocupam é a participação na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em Belo Monte, o Petros deve aportar cerca de R$ 600 milhões. Até o ano passado, já tinha desembolsado R$ 300 milhões. "O retorno de Belo Monte deveria acontecer já a partir de 2015, mas não estamos certos de que isso vai acontecer", diz Mendes.
Contas reprovadas. O conselho fiscal reprovou as contas do fundo também por entender que faltam esclarecimentos a alguns gastos e contabilidade, para os quais foram solicitadas auditorias externas, mas a diretoria do Petros não fez tais contratações. Uma das dúvidas é em relação à retirada de recursos de alguns planos a título de gastos administrativos. Esses gastos eram em princípio de R$ 200 milhões, mas cresceram para R$ 500 milhões. O outro ponto é em relação à contabilidade do plano Pré70, que foi alterada em 2012 mas não há explicações nas notas do balanço do fundo.
O Petros disse ontem em nota publicada em seu site, como resposta a reportagem do jornal O Globo sobre a questão do custeio, que, "apesar de o Conselho Fiscal recomendar a reprovação das contas da Petros todos os anos alegando motivos distintos, as demonstrações contábeis relativas aos exercícios passados foram consideradas adequadas por diversas auditorias externas".
Em relação aos questionamentos feitos pelo Estado, às 15 horas de ontem, o fundo disse que diante do prazo exíguo não teve tempo hábil para elaborar as respostas.

* Fonte primária: O Estadão - On Line
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Ex-diretor da Petrobras fez lobby no governo
Ligado a doleiro preso, Paulo Roberto Costa defendeu pareria com chineses em reunião com ministro Edison Lobão

Publicado: Folha de São Paulo - 28/04/2014 - Pág. A6 // On Line: 28/04/2014 03h14 - Atualizado às 17h48
Andréia Sadi, Filipe Coutinho, de Brasília

Preso e apontado como sócio de um bilionário esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar de investimentos numa refinaria no Ceará.
Uma deputada federal e um empresário também estiveram na audiência, que ocorreu em 25 de fevereiro deste ano e contou ainda com a presença do secretário de Petróleo da pasta, Marco Antônio Martins Almeida.
O Ministério de Minas e Energia confirmou o encontro. A pasta informa que foram agendadas duas audiências, solicitadas pela deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), para tratar de assuntos referentes a investimentos numa refinaria no Ceará.
Na primeira reunião, no dia 15 de janeiro, a deputada foi ao ministério acompanhada apenas pelo empresário Sérgio Canozzi. Na segunda, no mês seguinte, Paulo Roberto Costa os acompanhou.
Nenhuma das audiências consta da agenda oficial do ministro Edison Lobão, disponível no site do órgão. Segundo a Folha apurou, Canozzi e Costa fizeram lobby pela estatal chinesa Sinopec. A intenção era que a chinesa se associasse à Petrobras para viabilizar os investimentos na refinaria cearense.
O governo federal e a petroleira brasileira já vinham negociando uma parceria com a Sinopec para completar as obras da Premium II. O plano de negócios de Costa e Canozzi é mencionado em um e-mail encontrado num computador do ex-diretor da Petrobras, ao qual a Folha teve acesso, durante buscas da Operação Lava Jato.
Em 23 de dezembro de 2013, Canozzi enviou um e-mail a Costa, em que diz estar esperando para se reunir com o ministro "nos próximos dias". "Estou fazendo o possível para termos o assunto da refinaria resolvido imediatamente", escreveu.
No dia 4 de janeiro deste ano, o empresário lista como prioridade número um o nome "Lobão", seguido por: ''Garantem nossos amigos que serei recebido na semana entrante, conforme tua disponibilidade seria conveniente irmos os dois". Canozzi foi recebido em 15 de janeiro.
Entre os documentos apreendidos também estão cartões de visita da deputada federal, de Martha Lyra Nascimento, chefe da assessoria parlamentar de Minas e Energia, e do secretário Marco Antônio. Foi Martha Lyra quem Gorete procurou para solicitar a audiência com Lobão.
Nos papéis recolhidos pela Polícia Federal, ainda há o registro de dois encontros agendados entre Costa e Canozzi, nos dias 10 e 11 de fevereiro deste ano. A reportagem não conseguiu obter informações sobre o encaminhamento dado pelo ministério ao negócio envolvendo a Sinopec e a Petrobras após as reuniões com a deputada, Costa e Canozzi.
Segundo o advogado de Canozzi, Marcelo Mascarenhas, Paulo Roberto Costa foi convidado para ir à reunião e dar uma posição técnica sobre o projeto. "Em função da refinaria do Ceará, nossos interesses eram totalmente privados, representando empresas privadas interessadas no projeto que está atrasado há mais de cinco anos. O motivo da reunião era esclarecer se o projeto iria ir adiante ou não, com isso tivemos audiência com a maior autoridade na matéria", disse.
De acordo com o advogado, Canozzi desconhecia as suspeitas contra Costa e que os acordos contratuais entre os dois sempre foram cumpridos.
De acordo a com a deputada, ela foi procurada por Canozzi por meio de um amigo comum para tratar da refinaria. Gorete afirma que a instalação da refinaria e os investimentos são um "sonho dos cearenses".
Na primeira reunião no ministério, Canozzi relatou a reclamação dos chineses, que dizem não ter sido recebidos pela presidente da Petrobras, Graça Fostes, e sim por diretores da estatal.
Na reunião, segundo Gorete, o ministro Lobão afirmou que Graça receberia um representante da estatal chinesa que tivesse poder de decisão. Na segunda reunião, com a presença de Paulo Roberto Costa, a deputada afirma que ficou acertado que os chineses enviariam representantes. O ex-diretor da Petrobras, segundo Gorete, ficou calado a maior parte do tempo.
"Só vi essas essas pessoas duas vezes na vida. É um sonho dos cearenses ter a refinaria e queria saber do ministério se o projeto ia ser para agora. Um deputado nesses casos é como um 'pedinte de luxo'. Temos interesse em trazer esses investimentos e empregos para o nosso Estado", disse a deputada Gorete Pereira.

PRISÃO
Fernando Fernandes, advogado de Paulo Roberto Costa, disse que não tem conhecimento se ele atuou como representante da estatal chinesa, mas ressaltou que não haveria ilegalidade nisso. "Ele não está impedido de representar qualquer empresa depois de sua aposentadoria da Petrobras", disse.
Costa, que ocupou o cargo de diretor de abastecimento e refino da Petrobras entre 2004 e 2012, foi preso no dia 20 de março por tentar destruir provas e documentos que o envolviam com um esquema de lavagem de dinheiro que, segundo a PF, era comandado pelo doleiro Alberto Youssef.
Folha de São Paulo - 28/04/2014 - Ligações: Paulo Roberto Costa e Lobão - Folhapress

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Folhapress
space

Fonte: Portal da PETROS
Petros responde reportagem do jornal O Globo
Publicado: Portal da PETROS - 28/04/2014

Logo PETROS
Em respeito aos seus participantes, patrocinadores e instituidores, a Petros vem à público esclarecer a notícia veiculada pelo jornal O Globo, na edição do dia 27/4. A Fundação não reconhece o prejuízo noticiado na matéria decorrente do desequilíbrio do custeio administrativo dos planos, uma vez que as informações divulgadas partem de premissas equivocadas como mostraremos a seguir:

1. Em 1994 a Petros aprovou, no Conselho de Curadores (atual Conselho Deliberativo), a alteração do seu estatuto viabilizando a implementação do multipatrocínio a partir de 1995, em função do movimento das privatizações realizadas em empresas do Sistema Petrobras. Desta forma, anteriormente ao ano de 2002, a Fundação já contava com 9 planos e 24 patrocinadoras diferentes, incluindo empresas que não eram originárias do Sistema Petrobras.

2. A Petros adotava a gestão do fundo administrativo de acordo com a legislação e as regras empregadas à época, quando o fundo era único para todos os planos e, desta maneira, solidário e mutualista. Os recursos do fundo administrativo eram de propriedade da entidade e, portanto, poderiam ser utilizados para a cobertura integral das despesas administrativas de acordo com a execução orçamentária da Fundação, independentemente dos resultados financeiros individuais dos planos. A partir de janeiro de 2012, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determinou que a entidade registrasse contabilmente o fundo administrativo por plano de benefício.

3. Observou-se que a transição para o novo modelo de gestão, contemplando os Planos de Gestão Administrativa segregados e visando ao equilíbrio financeiro por plano, demandaria não apenas esforços para a racionalização de custos e significativa melhoria de receitas, mas também prazos mais dilatados para sua consecução. Sendo assim, efetuamos uma série de estudos de viabilidade e simulações no sentido de corrigir ocasionais desequilíbrios financeiros, tais como:
- A partir de 2011, a Petros realizou estudos de viabilidade financeira com simulações para um horizonte de vinte anos de todos os planos de benefícios em prospecção. Apenas os planos que apresentem recursos suficientes para a cobertura integral de seus gastos administrativos são aprovados e integralizados;

- Os planos já administrados pela Petros passaram por medidas de adequação financeira de acordo com suas características próprias, tais como I) estudos de viabilidade contemplando aumento de receitas, II) estudos de possíveis fusões de planos e III) extinção de planos inviáveis financeiramente;

- Várias iniciativas estratégicas estão em andamento para elevar a produtividade e melhorar a qualidade dos gastos da Fundação, tais como I) racionalização de custos e II) otimização de processos. De fato, de 2002 até o final de 2013 a Petros reduziu a relação despesas administrativas/receitas previdenciais de 11,9% para 6,8% e até fevereiro de 2014 a relação é de 4,75%;

4. Por fim, em 2013, com o objetivo de pactuar um plano para ajustamento das condutas a serem implementadas pela Petros, visando ao equacionamento e o equilíbrio do custeio administrativo de determinados planos de benefícios administrados pela Fundação, a Petros submeteu à Previc a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

5. O TAC tem como função principal normatizar uma série de procedimentos junto aos patrocinadores e instituidores, com a finalidade de tornar os planos autossustentáveis. Independentemente da assinatura do TAC junto à Previc, a Petros vem tomando todas as medidas constantes neste termo, no sentido de equilibrar o custeio administrativo dos planos deficitários administrativamente.

6. Importante ressaltar que as medidas aqui citadas foram encaminhadas ao Conselho Deliberativo, sendo o assunto amplamente debatido e aprovado pelo órgão;

7. Cabe esclarecer, ainda, que apesar do Conselho Fiscal recomendar a reprovação das contas da Petros sistematicamente todos os anos alegando motivos distintos, as demonstrações contábeis relativas aos exercícios passados foram consideradas adequadas por diversas auditorias externas em todos os seus aspectos relevantes – posição patrimonial e financeira consolidada e individual por plano de benefícios. As demonstrações contábeis também foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo e submetidas à Previc.

8. Mais uma vez ressaltamos o respeito da Petros com os seus participantes, patrocinadores e instituidores bem como o seu compromisso permanente em cumprir a legislação vigente.

* Fonte primária: Portal da PETROS
space

Fonte: O Globo País
PT provoca crise em fundo de pensão da Petrobras
Fundo de pensão controlado por sindicalistas ligados ao PT tem perda de até R$ 500 milhões
Ingerência política fez Petros assumir mais de 40 planos deficitários

Publicado: O Globo - 27/04/2014 - Pág. 3 // On Line: 27/04/14 - 7h00 | Atualizado: 27/04/14 - 8h45
Alexandre Rodrigues

O Globo - 27/04/2014 - PETROS: Prejuízo Milionário - Capa
RIO - Enquanto a ingerência política mergulha a Petrobras numa das maiores crises de sua História, o fundo de pensão dos funcionários da estatal, a Fundação Petros, vive dias turbulentos pelos mesmos motivos. Pela primeira vez em dez anos, as contas da entidade foram rejeitadas por unanimidade por seu conselho fiscal. Nem mesmo os dois conselheiros indicados pela Petrobras no colegiado de quatro cadeiras recomendaram a aprovação das demonstrações financeiras de 2013, que apontaram um déficit operacional de R$ 2,8 bilhões no principal plano de benefícios dos funcionários da estatal e um rombo que pode chegar a R$ 500 milhões com despesas de administração de planos de outras categorias. Mesmo assim, as contas foram aprovadas no órgão superior da entidade, o conselho deliberativo, abrindo uma crise interna no fundo.
Um grupo de conselheiros eleitos descontentes resolveu recorrer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza fundos de pensão, para denunciar a direção da Petros, controlada por sindicalistas ligados ao PT desde 2003. Os resultados dos investimentos da fundação têm recebido pareceres contrários do conselho fiscal há dez anos, mas apenas com o voto dos conselheiros eleitos pelos funcionários. No entanto, as contas sempre foram aprovadas pelo conselho deliberativo, órgão superior, no qual a Petrobras, patrocinadora do fundo, indica o presidente, tendo direito a voto de desempate. A estatal, no entanto, nem tem precisado usar esse recurso.
O conselho deliberativo tem seis integrantes, três eleitos pelos funcionários e três indicados pela Petrobras. Um dos eleitos pelos empregados, Paulo Cezar Chamadoiro Martin, passou a votar com os conselheiros da Petrobras, aprovando decisões por maioria simples. Foi o que aconteceu no último dia 31 de março, quando o conselho deliberativo ignorou o parecer unânime do conselho fiscal e aprovou as contas da Petros sem sequer mencioná-lo. Martin é dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT. Sindicalistas ocupam cargos de confiança na Petrobras, que tem obtido apoio da FUP na Petros.
Os conselheiros vencidos, um suplente e dois conselheiros fiscais também eleitos pelos funcionários foram a Brasília entregar à Previc duas denúncias e duas consultas pedindo maior rigor na fiscalização das contas do fundo.
Nos documentos, obtidos pelo GLOBO, eles apontam que o principal motivo da reprovação das contas da Petros pelo conselho fiscal foi o fato de a maioria dos quase 40 planos de outras categorias que passaram a ser geridos pela fundação durante o governo Lula ser deficitária: não geram recursos suficientes para pagar os custos de administração. Esses custos estão saindo do mesmo fundo de administração dos dois planos originais da Petros, que terão de pagar a aposentadoria de 75 mil funcionários da Petrobras e suas subsidiárias. O cálculo dos conselheiros, baseado em dados que atribuem à própria Petros, é que, em cinco anos, os dois planos perderam pelo menos R$ 200 milhões. Esse montante, alegam, pode chegar a R$ 500 milhões, se for corrigido.


Fonte: O Globo País
Fundação assumiu novos planos para seguir política pública do governo Lula
Publicado: O Globo - 27/04/2014 - Pág. 3 // On Line: 27/04/14 - 7h00 | Atualizado: 28/04/14 - 18h44
Alexandre Rodrigues

RIO - Os problemas da Petros com planos de outras categorias têm origem no início do governo Lula, em 2003, quando a então Secretaria de Previdência Complementar (SPC), antecessora da Previc, tentou estimular a popularização da previdência privada entre os trabalhadores. Alterações na regulação do setor abriram a possibilidade de empresas, sindicatos e associações de classe criarem planos para suas categorias aderindo a um fundo de pensão já existente, em vez de criar uma nova entidade. Entre as grandes fundações, a Petros foi a que mais aceitou adesões desse tipo, virando o maior fundo multipatrocinado do país, com mais de 40 planos de previdência.
O problema é que pouca gente se interessou pelos planos. O EsportePrev, por exemplo, criado para atletas, tinha em 2012 apenas dois participantes. Com isso, as despesas administrativas dos fundos com poucos contribuintes recaíram sobre os dois principais fundos da Petros, os dos funcionários da Petrobras. O tema é tão sensível que acabou, pela primeira vez, unindo conselheiros indicados e eleitos no conselho fiscal.
No entanto, isso não significou uma nova correlação de forças no fundo. Desde o início do governo Lula, em 2003, a Petros é controlada por sindicalistas ligados à FUP e ao PT de São Paulo. O atual presidente do conselho deliberativo da Petros é Diego Hernandes, ex-dirigente da FUP que foi chefe de gabinete de José Eduardo Dutra quando ele assumiu a presidência da Petrobras em 2003 e gerente executivo de Recursos Humanos na gestão de José Sérgio Gabrielli. Atualmente, ele ocupa um cargo de gerência na área de serviços compartilhados da diretoria corporativa, que é dirigida por Dutra. Hernandes foi indicado pela Petrobras para a presidência do conselho deliberativo da Petros em 2011, assim como Nilton de Almeida Maia e Marcos Antonio Menezes, que são, respectivamente, gerentes do jurídico e da contabilidade da estatal. O antecessor de Hernandes no conselho era Wilson Santarosa, ex-dirigente da FUP de São Paulo que também tem cargo de gerência na Petrobras.
Como o conselheiro eleito pelos funcionários que integra a FUP passou a votar com os indicados pela Petrobras, os outros dois conselheiros eleitos, Silvio Sinedino, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), e o aposentado Paulo Teixeira Brandão, são sempre voto vencido. Na mesma reunião em que não conseguiram evitar a aprovação das contas, os dois também foram derrotados no aval do conselho à nova diretoria executiva da Petros.
Carlos Fernando Costa, que era diretor de investimentos, virou diretor-presidente em fevereiro. Ele substituiu Luís Carlos Fernandes Afonso, ex-secretário de finanças da prefeitura paulistana na gestão de Marta Suplicy, que pediu demissão. Costa já teve vários cargos na área de finanças e arrecadação em prefeituras petistas como as de Santo André e São Paulo. Até o início do ano, ele era o diretor de investimentos da Petros. Para essa posição, o conselho deliberativo escolheu Newton Carneiro da Cunha, outro petroleiro ex-dirigente da FUP de São Paulo que foi secretário geral e diretor administrativo da Petros nos últimos dez anos.
Investimentos controversos da Petros preocupam empregados da Petrobras
O parecer do conselho fiscal da Petros que recomendou a rejeição das contas de 2013 também cita o déficit operacional de R$ 2,8 bilhões acumulado em 2013 no Plano Petros Sistema Petrobras, o principal da entidade, que é de contribuição definida. Num blog que mantêm na internet, os conselheiros eleitos admitem que o resultado está ligado à má fase da bolsa de valores e aos baixos rendimentos de investimentos variáveis que afetaram todos os fundos de previdência complementar no ano passado, mas apontam várias aplicações controversas recentes da Petros que prejudicam a rentabilidade. Entre eles, estão debêntures da Universidade Gama Filho, descredenciada pelo MEC e atolada em dívidas;títulos dos bancos BVA, Panamericano e Cruzeiro do Sul, que quebraram no ano passado; e ações da Lupatech, empresa de equipamentos que o governo queria transformar em grande fornecedora da indústria de petróleo e que acabou em recuperação extrajudicial.
A Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com um patrimônio de mais de R$ 60 bilhões em investimentos. É sócio de grandes empresas, empreendimentos de infraestrutura e um dos maiores detentores de títulos do Tesouro.
— Todos os governos infelizmente utilizam os fundos de pensão de estatais para fomentar negócios de seus interesses. Foi assim nos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula. É assim no de Dilma. Os negócios propostos não serão necessariamente ruins para os participantes, mas a utilização política é sempre preocupante — diz Ronaldo Tedesco, conselheiro fiscal eleito.
Nos documentos enviados à Previc, os conselheiros também levantam dúvidas sobre a qualificação da consultoria BDO, contratada pela Petros para fazer a auditoria externa de suas contas. A consultoria é a mesma contratada pela Petrobras para assessorá-la na aquisição da refinaria de Pasadena, que se revelou um péssimo negócio para a estatal. Os conselheiros argumentam que a BDO não é uma das quatro grandes consultorias de experiência reconhecida usadas pelos maiores fundos do país.
— Essa questão política prejudica a correlação de forças. Como a FUP é ligada ao PT, o conselheiro que deveria votar com os funcionários vota com a Petrobras, que na prática tem 4 votos contra dois — diz Julio da Conceição, presidente da Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros (Ambep).
O conselheiro eleito ligado à FUP negou que vote sempre com os indicados da Petrobras no conselho deliberativo.
— Os outros é que votam sistematicamente contra. Votei a favor das contas com ressalvas. A Petros está num momento de ajuste das taxas dos fundos. Não é possível saber quanto saiu dos planos principais para os deficitários. O fundo administrativo era único. É um valor muito baixo para um patrimônio de 60 bilhões — disse Paulo Cezar Martin.
O coordenador-geral da FUP, João Moraes, disse que a entidade é independente da Petrobras e lembrou que liderou uma greve dos petroleiros no ano passado. Procurada pelo GLOBO, a a Petros não se manifestou. A Previc informou que está impedida de se pronunciar sobre planos ou entidades específicas.


Fonte: O Globo País
Investimentos controversos da Petros preocupam empregados da Petrobras
Publicado: O Globo - 27/04/2014 - Pág. 3 // On Line: 27/04/14 - 7h00 | Atualizado: 27/04/14 - 7h00 | Atualizado: 28/04/14 - 18h44
Alexandre Rodrigues

O parecer do conselho fiscal da Petros que recomendou a rejeição das contas de 2013 também cita o déficit operacional de R$ 2,8 bilhões acumulado em 2013 no Plano Petros Sistema Petrobras, o principal da entidade, que é de contribuição definida. Num blog que mantêm na internet, os conselheiros eleitos admitem que o resultado está ligado à má fase da bolsa de valores e aos baixos rendimentos de investimentos variáveis que afetaram todos os fundos de previdência complementar no ano passado, mas apontam várias aplicações controversas recentes da Petros que prejudicam a rentabilidade. Entre eles, estão debêntures da Universidade Gama Filho, descredenciada pelo MEC e atolada em dívidas;títulos dos bancos BVA, Panamericano e Cruzeiro do Sul, que quebraram no ano passado; e ações da Lupatech, empresa de equipamentos que o governo queria transformar em grande fornecedora da indústria de petróleo e que acabou em recuperação extrajudicial.
A Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com um patrimônio de mais de R$ 60 bilhões em investimentos. É sócio de grandes empresas, empreendimentos de infraestrutura e um dos maiores detentores de títulos do Tesouro.
— Todos os governos infelizmente utilizam os fundos de pensão de estatais para fomentar negócios de seus interesses. Foi assim nos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula. É assim no de Dilma. Os negócios propostos não serão necessariamente ruins para os participantes, mas a utilização política é sempre preocupante — diz Ronaldo Tedesco, conselheiro fiscal eleito.
Nos documentos enviados à Previc, os conselheiros também levantam dúvidas sobre a qualificação da consultoria BDO, contratada pela Petros para fazer a auditoria externa de suas contas. A consultoria é a mesma contratada pela Petrobras para assessorá-la na aquisição da refinaria de Pasadena, que se revelou um péssimo negócio para a estatal. Os conselheiros argumentam que a BDO não é uma das quatro grandes consultorias de experiência reconhecida usadas pelos maiores fundos do país.
— Essa questão política prejudica a correlação de forças. Como a FUP é ligada ao PT, o conselheiro que deveria votar com os funcionários vota com a Petrobras, que na prática tem 4 votos contra dois — diz Julio da Conceição, presidente da Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros (Ambep).
O conselheiro eleito ligado à FUP negou que vote sempre com os indicados da Petrobras no conselho deliberativo.
— Os outros é que votam sistematicamente contra. Votei a favor das contas com ressalvas. A Petros está num momento de ajuste das taxas dos fundos. Não é possível saber quanto saiu dos planos principais para os deficitários. O fundo administrativo era único. É um valor muito baixo para um patrimônio de 60 bilhões — disse Paulo Cezar Martin.
O coordenador-geral da FUP, João Moraes, disse que a entidade é independente da Petrobras e lembrou que liderou uma greve dos petroleiros no ano passado. Procurada pelo GLOBO, a a Petros não se manifestou. A Previc informou que está impedida de se pronunciar sobre planos ou entidades específicas.
O Globo - 27/04/2014 - PETROS: Prejuízo Milionário 1
O Globo - 27/04/2014 - PETROS: Prejuízo Milionário 2
O Globo - 27/04/2014 - PETROS: Prejuízo Milionário 2
O Globo - 27/04/2014 - PETROS: Prejuízo Milionário 2


* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo País
Estatal já temia, em 2012, danos à imagem por causa de Pasadena
Uma das preocupações era que administradores tivessem de depor na Justiça

Publicado: O Globo - 27/04/2014 - Pág. 4 // On Line: 27/04/14 - 7h00
Chico de Gois, Vinicius Sassine e Danilo Fariello

BRASÍLIA - Documento interno assinado por dois gerentes-executivos da Petrobras e endereçado à presidente da empresa, Maria das Graças Foster, com data de 4 de junho de 2012, demonstra que a estatal estava preocupada com prejuízos à sua imagem e, por isso, queria pôr fim o mais rapidamente possível à disputa judicial que se arrastava desde 2008 com a companhia belga Astra Oil sobre a refinaria de Pasadena, no Texas.
Uma das preocupações da diretoria, segundo ofício encaminhado a Graças Foster, ao qual O GLOBO teve acesso, era "proteger os administradores, ex-administradores e executivos de uma eventual exposição". A presidente Dilma Rousseff presidia o Conselho de Administração da Petrobras em 2006, quando foi autorizada a compra de Pasadena. Nestor Cerveró era diretor da área internacional na época e sugeriu a transação ao conselho, com base em parecer "falho e incompleto", como acusou a presidente para justificar ter sido favorável à compra da refinaria.
O temor da Petrobras era motivado pelo fato de que a disputa entre as ex-sócias envolvia diversas ações judicias nos Estados Unidos, e, assim, os administradores e ex-administradores poderiam ser chamados a prestar esclarecimentos à Justiça americana, como admitiu a própria petroleira em nota enviada ao GLOBO. Hipoteticamente, portanto, se a disputa jurídica entre Petrobras e Astra continuasse, Dilma e Cerveró poderiam ser chamados a depor nos EUA.
O ofício enviado a Graças Foster tem como tema o "encerramento de todas as disputas judiciais envolvendo a Petrobras America Inc (PAI) e o Grupo Transcor Astra". A PAI foi a subsidiária que se tornou sócia da Astra em Pasadena. Graças Foster havia assumido a presidência da Petrobras em 13 de fevereiro de 2012. Na época, o gasto bilionário para a aquisição de Pasadena já começava a se tornar público.
Uma das maiores preocupações da empresa brasileira, apontam documentos internos, era com a exposição do caso na imprensa e no mercado internacional. O ofício de 4 de junho de 2012 lista cinco motivações para a Petrobras celebrar um acordo com a Astra Oil: liquidar todos os litígios ("a exposição total da Petrobras chega a US$ 1,2 bilhão"); viabilizar dois projetos de desinvestimento em curso; liberar recursos congelados em dois bancos, da ordem de US$ 160 milhões; cessar o acréscimo de juros de 5% ao ano e despesas processuais de US$ 40 milhões/ano; e proteger os administradores, ex-administradores e executivos.
Um trecho do ofício diz que é preciso "eliminar riscos intangíveis inerentes à continuidade do contencioso, por exemplo, eventuais impactos no valor da marca Petrobras, principalmente no mercado externo, na imagem e na capacidade de captação direta de recursos pela PAI, em razão de seu balanço apresentar essa contingência material, e na posição da Petrobras em atuais e/ou futuras negociações com parceiros internacionais".
Outro documento deixa claro que a empresa também estava preocupada com a tramitação do processo nos tribunais dos Estados Unidos. Para os diretores da Petrobras, isso poderia expor a petroleira brasileira. Trecho do documento diz que era preciso "retirar a controvérsia das cortes dos EUA, que seguem procedimentos de produção de prova/documentos extremamente dispendiosos e arriscados e expõem a comunicação interna". Os brasileiros queriam tentar levar o caso para os fóruns da Bélgica ou do Brasil, o que, em sua visão, seria melhor.
Entre as preocupações com o processo que tramitava nos EUA estaria a possibilidade de o Departamento de Justiça local avaliar o caso à luz do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA, a Lei Anticorrupção Americana para Estrangeiros). Em casos onde há falta de controles internos de ativos no país, as empresas estrangeiras podem ser multadas e até impedidas de fazer negócios com o país.
Para tentar reduzir o impacto negativo na imagem da empresa, a diretoria executiva da Petrobras autorizou um repasse de US$ 58,7 milhões à refinaria de Pasadena, em 2008. O propósito era resolver problemas urgentes no funcionamento do empreendimento e, assim, evitar o "desgaste político e de imagem da Petrobras junto ao governo norte-americano". As informações estão em outros documentos confidenciais obtidos pelo GLOBO.
A briga travada desde 2007 com a então sócia da refinaria levo Pasadena a enfrentar um grave problema de caixa, por conta da interrupção de repasses de dinheiro pela sócia belga.
A Diretoria Internacional da Petrobras, então, validou um documento interno para pedir autorização de repasses imediatos de verba à refinaria do Texas. O documento, de setembro de 2008, foi validado pelo então diretor da área, Jorge Luiz Zelada. No pedido, fica evidenciada a preocupação com um desgaste do Brasil com o governo dos EUA.

“Não houve nem há ação”
Se as remessas não fossem feitas, poderia haver a declaração de insolvência de "ambas as empresas" envolvidas no negócio, como consta no ofício. As consequências, dizem os documentos, seriam o desgaste político e de imagem da estatal brasileira com o governo dos Estados Unidos, com acionistas e com a sociedade em geral, assim como "perda de pessoal qualificado e prejuízos econômicos irreversíveis". Os recursos necessários, em caráter de urgência, somavam US$ 83,7 milhões. A refinaria precisava fazer um "depósito imediato do valor correspondente ao déficit no banco, sob risco de encerramento imediato da linha de crédito".
A assessoria de imprensa da Petrobras informou que "não houve nem há ação judicial contra executivos da companhia no caso Pasadena". A assessoria também negou que a intenção de encerrar logo a contenda com a Astra foi proteger a imagem de Dilma. Ainda segundo os assessores, a empresa não fez nenhum levantamento sobre os prejuízos à sua imagem.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O Globo País
Juiz especializado em lavagem de dinheiro está à frente da Lava-Jato
Sérgio Moro atuou no caso Banestado, de US$ 30 bi em remessas ilegais

Publicado: O Globo - 27/04/2014 - Pág. 5 // On Line: 27/04/14 - 8h00
Jailton de Carvalho

Folha de São Paulo - 26/04/2014 - Prisão de Paulo Roberto - Foto: Daniel Marenco/Folhapress BRASÍLIA - As expectativas não são nada favoráveis para o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros investigados por lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, a mais rumorosa investigação da Polícia Federal neste ano. Além de experientes delegados e procuradores atuando no caso, os investigados terão pela frente Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, um dos mais rigorosos juízes especializados em processos contra lavagem de dinheiro.
- Se as provas são incontestáveis ele condena. Definitivamente não é o tipo de juiz que procura desculpas mirabolantes para anular investigações - afirma o procurador da República Vladimir Aras.
O procurador conhece de perto o juiz. Os dois atuaram na Operação Farol da Colina, lançada em agosto de 2004 e até hoje a maior investigação sobre a extensa rede de lavagem de dinheiro montada por doleiros no país. Só numa canetada, Moro decretou a prisão de 123 pessoas e tirou de circulação 63 grandes doleiros do país. A investigação resultou na condenação de vários suspeitos, entre eles o próprio Youssef, o alvo central da Lava-Jato. Para o procurador Orlando Martelo, a operação estabeleceu novos parâmetros de enfrentamento da lavagem de dinheiro no país.
- A Farol da Colina foi um divisor de águas. Até então todo mundo era condescendente com esse tipo de atividade (movimentação financeira de doleiros) - afirma o procurador.
A Farol da Colina surpreendeu pelo número de presos e pelo volume de documentos apreendidos, mas só foi possível graças a uma investigação anterior e ainda maior, também oficiada por Moro: o caso Banestado. A partir de decisões e de um processo contra evasão de divisas operado a partir de uma agência do Banestado no Paraná, Moro permitiu que a PF e o Ministério Público Federal botassem abaixo um esquema responsável por remessas ilegais ao exterior de aproximadamente US$ 30 bilhões. As cifras não têm paralelo em nenhuma outra investigação criminal.
Depois do Banestado e Farol da Colina, Moro se manteve à frente de processos de grande repercussão. Num deles, na chamada Operação Fênix, lançada em 2007, o juiz decretou a prisão de 11 pessoas ligadas ao traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Entre os presos estavam parentes de Beira-Mar e advogados suspeitos de fazer papel de pombos-correio para o traficante. No processo, Beira-Mar era acusado de controlar o narcotráfico em morros do Rio a partir do presídio de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
- Ele (Moro) ajudou a estrangular as finanças da quadrilha do Beira-Mar, que continuava operando mesmo com ele preso - lembra o deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que à época da operação era delegado da PF à frente das investigações contra Beira-Mar.


Juiz assessorou ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão
Ao longo dos últimos anos, Sérgio Moro cultivou a fama de rigoroso e ágil, que se confirma nessa primeira fase da Lava-Jato. Na terça-feira, uma força-tarefa do Ministério Público Federal fez várias denúncias contra Youssef e outros acusados. Na quarta-feira, Moro confirmou o recebimento de uma delas: a acusação de lavagem de dinheiro contra Youssef e cinco cúmplices.
Na sexta-feira, o juiz acolheu uma segunda denúncia, desta vez contra Youssef e Paulo Roberto Costa por superfaturamento de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O juiz também mandou para o Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório da Polícia Federal sobre as perigosas relações do deputado André Vargas com Youssef, até o momento a parte mais explosiva das investigações da Lava-Jato.
— Ele é um juiz muito culto, independente e proativo — enumera o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Procuradores e delegados que acompanham de perto o trabalho de Moro afirmam também que o juiz, mesmo com a fama de rigoroso na condução de processos, costuma ser moderado na aplicação de penas. Ou seja, para o juiz, a boa aplicação da justiça depende mais do andamento regular do processo e do equilíbrio nas decisões finais do que de penas elevadas.
Doutor pela Universidade Federal do Paraná e autor do livro “Crime de Lavagem de Dinheiro", Moro se tornou um dos principais teóricos sobre o assunto, e atuou como assessor da ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão.
Procurado pelo GLOBO, Moro não quis falar nem com a condição de que não se abordaria a Operação Lava-Jato.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Costa procurou Graça Foster, mas acordo não saiu
Publicado: Folha de São Paulo - 26/04/2014 - Pág. A11 // On Line:
Fernanda Odilla, Andréia Sadi, de Brasília - Colaborou Filipe Coutinho, de Brasília

Preso sob suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa procurou, depois de se aposentar, a diretoria e a presidente da estatal para implementar refinarias em parceria com sua empresa.
Graça Foster, presidente da Petrobras, admite ter recebido em janeiro deste ano uma carta de Costa, mas nega qualquer tipo de favorecimento ao ex-diretor, que propôs à estatal um termo de confidencialidade e "modelos de negócios".
A Petrobras não quis fornecer cópia do ofício no qual diz ter recusado formalmente as propostas de parceria.
A carta de Costa está entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que apura esquema de lavagem de dinheiro que cita fornecedores da Petrobras.
Nela, o ex-diretor diz que, após a aposentadoria, estava atuando como consultor e diz: "Graça, vejo que podemos ter alguns modelos de negócios a ser avaliado pela Petrobras".
Na carta, Costa informa que já fez contatos preliminares com a diretoria da Petrobras e sugere ideias à presidente da estatal, dizendo que "a definição final pode ser discutida e conversada". Entre elas, propõe processar e vender o petróleo fornecido a preço de mercado pela Petrobras ou ser contratado para negociar os produtos da estatal.
A Petrobras informou que Graça Foster recebeu a carta do ex-diretor, em 17 de janeiro deste ano, e que escalou o diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, para responder a Costa dizendo não ter interesse na proposta.
A Petrobras diz que a resposta, que se ela recusou a passar à reportagem, foi encaminhada no início de fevereiro e "informa sobre a inviabilidade de a companhia participar de qualquer um dos modelos propostos". A Petrobras não respondeu sobre outros documentos apreendidos pela PF que indicam que o ex-diretor era procurado para ajudar a conseguir negócios relacionados à estatal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Ex-diretor da Petrobras vira réu por lavagem
Juiz afirma que há suspeitas de desvios de recursos da refinaria Abreu e Lima, que é da estatal, em Pernambuco
Defesa dos acusados diz que não há provas de recebimento de recursos ilícitos; a Petrobras não quis falar

Publicado: Folha de São Paulo - 26/04/2014 - Pág. A11 // On Line:
Mario Cesar Carvalho, da Reportagem Local

Folha de São Paulo - 26/04/2014 - Prisão de Paulo Roberto - Foto: Daniel Marenco/Folhapress O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tornou-se réu ontem numa ação penal que aponta suspeitas de desvios de recursos da refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída pela estatal em Pernambuco.
Ele é acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O doleiro Alberto Youssef e alguns dos seus laranjas, como o empresário Leonardo Meirelles, que se apresentava como dono de um laboratório investigado, o Labogen, são réus na mesma ação. Esta é a terceira ação penal aberta contra o doleiro.
Costa foi diretor de distribuição da Petrobras entre 2004 e 2012, quando cuidou dos projetos técnicos da refinaria. Ele acabou sendo preso em 20 de março na Operação Lava Jato da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, quando tentava ocultar provas.
Segundo a Justiça federal, só no contrato do consórcio CNCC, formado pelas empreiteiras Camargo Correa e Cnec, teria havido um superfaturamento entre R$ 208 milhões e R$ 426,2 milhões para a construção de uma unidade da refinaria, segundo o Tribunal de Contas da União.
A refinaria Abreu e Lima começou a ser construída em 2007 com um custo estimado de US$ 2 bilhões. A obra não está pronta, mas seu custo já chegou aos US$ 18 bilhões.
Segundo o juiz, o consórcio teria usado duas empresas, a Sanko Sider e a Sanko Serviços, que, subcontratadas, repassaram R$ 26 milhões entre 2009 e 2012 a uma empresa de fachada do doleiro, a MO Consultoria, sem qualquer justificativa.
A Sanko, maior fornecedora de tubos da Petrobras, diz que os pagamentos se referem a consultorias de vendas feitas por Youssef. A PF, porém, não achou nenhuma comprovação dos supostos serviços.
Planilha apreendida pela PF mostra que a MO Consultoria recebeu R$ 7,95 milhões entre julho de 2011 e julho de 2012, período em que Costa ainda ocupava a diretoria da Petrobras.
Uma parte dos valores repassados à MO Consultoria foram sacados em espécie usando contas de empresas controladas por Youssef, como a Labogen, Piroquímica e Empreiteira Rigidez.
A Justiça classificou essas operações de lavagem de dinheiro, já que visavam "ocultar os valores destinados ao grupo criminoso no antecedente esquema de desvio de recursos na construção da refinaria Abreu e Lima".
O juiz Sérgio Moro diz que um jipe Land Rover Evoque, comprado por R$ 250 mil e presenteado pelo doleiro ao ex-diretor da Petrobras, foi produto de desvios de recursos da usina.

OUTRO LADO
O advogado de Costa, Fernando Fernandes, afirma que a denúncia é vazia e nega que seu cliente "tenha recebido qualquer valor".
O consórcio CNCC diz que "não pode responder por outras empresas e reafirma que jamais teve relações comerciais ou fez repasses de recursos às pessoas e empresas citadas" pelo juiz.
A Sanko Sider diz que "todos os contratos das empresas do grupo são estritamente comerciais" e que não fez vendas para a refinaria.
O advogado de Youssef, Antônio Augusto Figueiredo Basto, afirma que o seu cliente não tem relação com a MO Consultoria e que ele é vítima de um linchamento'.
A Petrobras não quis se pronunciar sobre o suposto superfaturamento.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Folhapress
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Planalto aposta que polêmica da refinaria deverá perder força
Petistas calculam que noticiário logo será dominado pela quebra do sigilo dos celulares do doleiro Youssef
Integrantes da cúpula do governo esperam que proposta de criar CPI da Petrobras seja enterrada nesta semana

Publicado: Folha de São Paulo - 22/04/2014 - Pág. A5 // On Line:
De Brasília

Petistas e integrantes da cúpula do governo apostam que, se a CPI da Petrobras não for enterrada nesta semana, como eles esperam, a polêmica em torno da compra da refinaria de Pasadena tenderá a "morrer" em breve.
Para o grupo, apesar das declarações de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, segundo o qual a presidente Dilma Rousseff tem, sim, responsabilidade pelo negócio, a estratégia da oposição de manter a petista no foco do debate não prosperará por muito mais tempo.
Em entrevista publicada anteontem em "O Estado de S. Paulo", Gabrielli disse que Dilma "não pode fugir à responsabilidade" no caso, mas não fez acusação concreta à presidente, que chefiava o Conselho de Administração da Petrobras quando o negócio de Pasadena foi aprovado.
Nas contas internas, o noticiário das próximas semanas será dominado pela quebra de sigilo dos 34 celulares do doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato. A Polícia Federal suspeita que Youssef tinha vasta conexão com autoridades públicas.
Para não alimentar a polêmica em torno da Petrobras, o Planalto adotou a estratégia de colocar panos quentes na declaração de Gabrielli. Alguns interlocutores que, até a semana passada, celebravam achar ter conseguido tirar da presidente do foco do negócio, admitiam ontem o temor de ver a chefe mais uma vez envolvida no caso.
Hoje a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deverá tomar a decisão sobre a abrangência da CPI da Petrobras; se ampla, como quer o governo, ou restrita, como deseja a oposição.
O Planalto não quer CPI alguma, mas trabalha por uma investigação mais extensa, incluindo suspeitas de irregularidades na oposição. Assim, calcula desarmar o ímpeto do PSDB e do PSB por um inquérito parlamentar. Já esses duas siglas operam por uma CPI focada na Petrobras para investigar o governo.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Sócia tentou reaver 50% de Pasadena, mas Petrobras recusou
Se tivesse sido aceita, proposta teria prejuízo da estatal com o negócio

Publicado: Folha de São Paulo - 22/04/2014 - Pág. A4 // On Line: 22/04/2014 03h14
Samantha Lima e Fabio Brisola, do Rio

Folha de São Paulo - 22/04/2014 - Pasadena: Um negócio ruim A perda bilionária registrada com a refinaria de Pasadena, que tem exigido da presidente Dilma Rousseff e de executivos da Petrobras um grande esforço para explicar sua compra, poderia ter sido um negócio com impacto financeiro bem menor caso a empresa tivesse topado vendê-la de volta aos sócios, como eles chegaram a propor.
O grupo belga Astra, de quem a Petrobras comprou metade da refinaria em 2006 por US$ 360 milhões, aí incluídos estoques de petróleo, sugeriu ao então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli recomprar a fatia na empresa, em 2007. Na época, os dois sócios começaram a divergir sobre os planos para investir na unidade.
A informação consta de depoimentos dados por executivos do Grupo Astra à Associação Americana de Arbitragem, aos quais a Folha teve acesso. O tribunal foi um dos que julgaram a disputa entre as sócias entre 2008 e 2012.
Gilles Samyn, então presidente do Conselho de Administração da Astra Transcor, acionista da Astra Oil, contou que, em conversa telefônica com Gabrielli em agosto de 2007, ambos reconheceram as dificuldades em chegar a um consenso sobre os investimentos para dobrar a capacidade da refinaria, como queria a Petrobras.
O custo era de US$ 2,5 bilhões, considerado alto pela Astra. "Para resolver a questão, eu ofereci comprarmos de volta a participação de 50% da Petrobras, mas Gabrielli insistiu que isso deveria ser resolvido de outra maneira", afirmou o executivo na arbitragem.
Em 14 de setembro de 2007, Samyn reuniu-se com Gabrielli e Nestor Cerveró, então diretor internacional da Petrobras, na Dinamarca.
Samyn disse ter refeito a oferta. "Gabrielli, em resposta, sugeriu oferecer, até o fim de setembro, uma proposta firme para comprar da Astra o resto da refinaria e da 'trading' comercializadora de combustível".
Outro depoimento, do então presidente da Astra Oil Mike Winget, também presente à reunião de Copenhagen, confirma a versão: "Gabrielli se recusou a vender de volta a participação e insistiu que Petrobras deveria comprar a participação da Astra".
Ainda segundo o depoimento, ao fim de setembro, a Petrobras enviou proposta de US$ 550 milhões pelo restante de Pasadena. Samyn, então, teria dito que a Astra esperava receber US$ 1 bilhão.
Samyn e Winget foram ao Rio, onde, no dia 26 de novembro de 2007, Cerveró afirmou ter autorização do Conselho de Administração da Petrobras para oferecer até US$ 700 milhões pela refinaria.
O Conselho da Petrobras também não foi informado sobre a proposta de recompra da refinaria pela Astra.

PLANEJAMENTO
Em 5 de dezembro, depois de intensa troca de correspondências com Samyn, Cerveró assinou carta concordando em pagar os US$ 700 milhões e mais US$ 88 milhões pela "trading".
No final, após uma batalha judicial encerrada em 2012, a Petrobras acabou pagando US$ 885 milhões pelo resto da refinaria.
No total, a estatal brasileira desembolsou US$ 1,25 bilhão por um negócio comprado pela Astra por apenas US$ 42,5 milhões em 2005.
Dilma, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras à época da compra da refinaria, afirmou recentemente que só aprovou o negócio porque Cerveró enviou ao Conselho um parecer falho, que omitia cláusulas que eram desvantajosas para a estatal. A declaração gerou polêmica e fez a oposição cobrar a criação de uma CPI para investigar o negócio.
Procurado, Cerveró não retornou os contatos. Gabrielli disse que a refinaria "atendia ao planejamento estratégico da companhia, definido no governo de Fernando Henrique, que previa investir em refino no exterior".
A Petrobras informou que só se pronuncia depois de concluída a investigação interna. A Astra não comentou o caso.
Folha de São Paulo - 22/04/2014 - Pasadena: Petrobras fez um negócio ruim


* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: ESTADÃO Política
Dilma responde a Gabrielli e no rádio exalta as gestões do PT na Petrobrás
Presidente rebate ex-presidente da estatal e reafirma ter se baseado em um relatório falho

Publicado: ESTADÃO - On Line: 22 de abril de 2014 | 2h 04
Tânia Monteiro, Eduardo Bresciani e Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S.Paulo // Colaborou Andreza Matais

Para evitar que o conflito se estenda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Gabrielli é próximo, Dilma aproveitou mais cedo o seu programa semanal de rádio para enaltecer as gestões petistas à frente da Petrobrás.
A entrevista de Gabrielli ao Estado, publicada no domingo, contrariou Dilma por causa da cobrança feita pelo ex-presidente da companhia. Ontem ela acionou Mercadante por telefone e pediu que ele divulgasse seu posicionamento.
"Como já foi dito pela presidente e demais membros do Conselho de Administração da Petrobrás, eles assumiram as suas responsabilidades nos termos do resumo executivo que foi apresentado pelo diretor internacional da empresa", disse o ministro ao Estado. "Este episódio está fartamente documentado pelas atas do conselho que demonstraram que os conselheiros não tiveram acesso às cláusulas Marlim e Put Option e não deliberaram sobre a compra da segunda parcela. Gabrielli, como presidente da Petrobrás à época, participou de todas as reuniões do conselho e assinou todas as atas que sustentam integralmente as manifestações da presidente."
A compra aprovada por Dilma foi de 50% da refinaria em 2006 por US$ 360 milhões. A cláusula Put Option obrigava a Petrobrás a adquirir a outra metade da belga Astra Oil em caso de desacordo comercial, enquanto a Marlin previa uma rentabilidade mínima à sócia devido a investimentos que seriam feitos para que a refinaria passasse a processar óleo pesado, como o produzido no Brasil.
Após uma disputa na justiça norte-americana, o negócio acabou custando US$ 1,25 bilhão à estatal brasileira. Em 2005, a Astra tinha comprado a mesma refinaria por US$ 42,5 milhões. Segundo a Petrobrás, porém, a empresa belga teve outros gastos e teria investido US$ 360 milhões antes da parceria.
A manifestação da presidente expõe as contradições entre as versões defendidas por Dilma e a atual presidente Graça Foster e a gestão anterior da companhia: Gabrielli e o ex-diretor internacional Nestor Cerveró. Dilma e Graça culpam a omissão das cláusulas pelo prejuízo de US$ 530 milhões registrado no balanço da companhia, enquanto Gabrielli e Cerveró atribuem à crise financeira internacional, às mudanças no mercado de petróleo e à falta de investimento os problemas no negócio.
Na entrevista, Gabrielli afirmou que a "presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do Conselho" na época. Ele concordou que o relatório preparado por Nestor Cerveró foi "omisso" ao deixar as duas cláusulas de fora, mas afirmou que isso "não é relevante para a decisão do Conselho". O ex-presidente da Petrobrás disse acreditar que o órgão presidido por Dilma aprovaria a compra mesmo se soubesse das duas cláusulas. Na Câmara, Cerveró já tinha feito um discurso na mesma linha de Gabrielli.
Dilma, porém, insiste que o posicionamento seria diferente. Em nota ao Estado no mês passado, ela afirmou que baseou sua decisão em um resumo "técnica e juridicamente falho". Alinhada com Dilma, a atual presidente da Petrobrás sustentou, na semana passada, que a diretoria comandada por ela não teria também dado o aval à compra, que na visão de Graça Foster "não foi um bom negócio".
'Renascimento'. Com a exposição cada vez maior das diferentes versões, Dilma tenta adotar uma linha de defesa da Petrobrás e exaltar o que considera acertos da gestão petista em um aceno a Lula, Gabrielli e ex-integrantes da companhia. No programa de rádio Café com a Presidenta, defendeu o papel da estatal no que definiu como "renascimento" da indústria naval brasileira e elogiou o antecessor. "Graças à política de compras da Petrobrás iniciada no governo Lula e desenvolvida no meu governo, renasceu uma indústria naval dinâmica e competitiva, que irá disputar o mercado com as maiores indústrias do mundo", disse.
A política destacada por Dilma, porém, não tem sido capaz de atender às demandas da estatal. O Estado mostrou no domingo que a Petrobrás transferiu a conclusão de duas plataformas de exploração de petróleo para o estaleiro Cosco, na China, a fim de tentar garantir o cronograma de produção do pré-sal da Bacia de Campos. O Sindicato de Metalúrgicos do Rio de Janeiro estimou a perda de 5 mil postos de trabalho com a medida.

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
space

Fonte: ESTADÃO Política
‘Dilma não pode fugir à responsabilidade’, diz ex-presidente da Petrobrás
Para Gabrielli, presidente tem de assumir sua parcela de ônus no caso Pasadena

Publicado: ESTADÃO - 20/04/2014 - On Line: 20 de abril de 2014 | 2h 05
Ricardo Galhardo, enviado especial - O Estado de S. Paulo

O ESTADÃO - 20/04/2014 - Gabrielli: Dilma responsável SALVADOR - Presidente da Petrobrás à época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, José Sergio Gabrielli admitiu em entrevista ao Estado sua parcela de responsabilidade no polêmico negócio, mas dividiu o ônus com a presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, o relatório entregue ao Conselho de Administração da estatal foi "omisso" ao esconder duas cláusulas que constavam do contrato, mas Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidia o conselho, "não pode fugir da responsabilidade dela".
Gabrielli defende a compra da refinaria conforme as circunstâncias da época e alfineta sua sucessora, Graça Foster, ao afirmar que a Petrobrás não foi construída nos dois anos de gestão da atual presidente da estatal. De acordo com ele, a queda do preço das ações da estatal não se deve a Pasadena, mas à conjuntura externa, afetada pela crise financeira global de 2008, e à política do governo de manutenção artificial dos preços da gasolina no Brasil abaixo do mercado internacional. Política que, segundo Gabrielli, está contaminada pela disputa eleitoral.

O senhor se considera responsável pelo relatório entregue ao conselho administrativo da Petrobrás antes da compra da refinaria de Pasadena?
José Sergio Gabrielli - Eu sou responsável. Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela tenha dúvidas.

O relatório é falho e omisso como disse a presidente Dilma?
José Sergio Gabrielli - Acho que não (foi falho). Ele foi omisso. Sem dúvida nenhuma foi omisso porque as duas cláusulas mencionadas (Put Option, que obrigou a Petrobrás a comprar a outra metade da refinaria, e Marlim, que compensaria a então sócia Astra por possíveis prejuízos) não constavam da apresentação feita aos conselheiros.

O conselho teve acesso à totalidade dos documentos antes de aprovar a compra da refinaria?
José Sergio Gabrielli - Não teve acesso a essas cláusulas. Mas isso não é relevante, a meu ver, para a decisão do conselho. O que é relevante é se o projeto é aderente tecnologicamente e estrategicamente ao que você faz e ter dado rentabilidade com os pressupostos daquele momento. Essas três condições fariam a decisão do negócio.

Se o Conselho de Administração da estatal soubesse dessas cláusulas no primeiro momento teria aprovado a compra da refinaria?
José Sergio Gabrielli - Eu acho que teria aprovado porque o objetivo naquele primeiro momento era a possibilidade de ter um negócio nos Estados Unidos em uma refinaria que tinha preços adequados ao mercado. E poderia ser uma entrada forte nossa nos Estados Unidos, o mercado que mais crescia no mundo na época. Continuo achando que foi um bom negócio para a conjuntura de 2006, um mau negócio para a conjuntura de 2008 a 2011 e voltou a ser bom em 2013 e 2014.

O que mudou na Petrobrás de Lula para Dilma?
José Sergio Gabrielli - Não acho que houve mudança. É bom lembrar que saí em fevereiro de 2012 e o acordo de Pasadena é de junho de 2012. Enquanto estive lá, a partir de 2008, só fiz disputar judicialmente com a Astra. Não fiz nenhum acordo com a Astra.

Então a mudança foi de Gabrielli para Graça Foster?
José Sergio Gabrielli - Eu não disse isso. A gestão da presidente Graça deu continuidade aos planos estratégicos desenvolvidos pela diretoria anterior. Não vejo ruptura entre mim e Graça. É uma presidência de continuidade.

Pelo menos em um ponto importante vocês divergem. Graça diz que a compra de Pasadena foi um negócio ruim e o senhor diz que foi bom.
José Sergio Gabrielli - Nós não divergimos. Graça disse de forma explícita que hoje ela não faria o negócio mas que na época foi um bom negócio. Portanto nós não temos divergência. Na época eu faria a mesma coisa. O negócio depois ficou ruim e hoje está melhor outra vez.

Existe uma tentativa de responsabilizar a sua gestão por um negócio que não deu o resultado esperado?
José Sergio Gabrielli - Cheguei na Petrobrás e a empresa valia US$ 15 bilhões. Comigo a Petrobrás foi a US$ 350 bilhões e quando eu saí ela estava valendo US$ 180 bilhões. Essa é a realidade no mercado. A empresa vinha num processo de esvaziamento, de quebra da unidade operacional, sendo fatiada. Havia várias iniciativas para vender as refinarias em pedaços. Saímos da situação de uma empresa acuada na área de gás e energia para nos transformarmos no principal ator produzindo hoje um volume superior talvez à energia de Itaipu. Isso não se fez nos últimos dois anos.

As dúvidas sobre negócio de Pasadena são uma mácula à sua gestão?
José Sergio Gabrielli - Não posso aceitar isso. Posso falar da minha gestão em termos de resultados. Posso falar de uma empresa que saiu de ter duas sondas de perfuração para ter 69, que saiu de 33 mil pessoas trabalhando para 85 mil, que foi nesse período que se descobriu o pré-sal e se atingiu a autossuficiência. Na minha gestão a companhia teve os maiores lucros da história e realizou a maior capitalização da história do mundo em termos de venda de ações no mercado. Não posso dizer que foi uma gestão equivocada. Desafio quem quiser discutir sem xingamento a dizer que foi uma má gestão.

Qual sua opinião sobre a declaração da presidente Dilma de que estariam tentando atingir a Petrobrás?
José Sergio Gabrielli - A oposição faz uma campanha irresponsável contra a Petrobrás. A Petrobrás é um patrimônio nacional extremamente bem gerido, com uma competência instalada extraordinária. O ataque só pode ser entendido por interesses eleitoreiros combinados com alguns interesses muito mais complicados.

Quais?
José Sergio Gabrielli - Interesses na área financeira de redução dos valores da Petrobrás para poder viabilizar operações no mercado de ações e ameaçar o papel histórico da empresa de desenvolver o pré-sal brasileiro. Quando nós mudamos o marco regulatório do pré-sal em 2010 com a introdução da partilha de produção que altera as formas de apropriar o futuro e com isso vai viabilizar mais recursos para a educação brasileira, isso teve uma oposição muito grande. É quem hoje está atacando a Petrobrás. Quem hoje ataca a Petrobrás também ataca o modelo da partilha e o conceito de que a companhia deve ser a operadora do pré-sal.

Como o senhor explica a grande desvalorização da empresa apesar da descoberta do pré-sal?
José Sergio Gabrielli - Em dezembro de 2002 uma ação da Petrobrás em Nova York custava US$ 3,67. No dia 1.º de agosto de 2008 chegou a US$ 55,31 e hoje está a US$ 13,50. Esse período pós 2008 deve ser explicado por dois fenômenos. Primeiro, pela crise financeira mundial que reduziu a demanda de petróleo dos EUA. Segundo, pela queda do preço de petróleo e do mercado de ações. No Brasil tem um componente importante que está penalizando as ações da Petrobrás que é o ajuste dos preços da gasolina e diesel no mercado nacional abaixo dos preços praticados no exterior.

O preço da gasolina no Brasil deve aumentar?
José Sergio Gabrielli - Deve aumentar. Não precisa ser instantaneamente mas tem que haver um aumento gradual para permitir uma mínima aproximação do preço doméstico com o preço internacional. Não há como a Petrobrás manter permanentemente uma diferença entre o preço doméstico e o internacional. Tem que ter um processo de convergência e no dia que acontecer isso as ações da Petrobrás voltam a crescer.

A política sobre os preços da gasolina também está contaminada pelo debate eleitoral?
José Sergio Gabrielli - Claro. Acaba sendo afetada, influenciada.

Houve US$ 530 milhões de baixas contábeis da Petrobrás por causa de Pasadena. Existe possibilidade de a companhia recuperar esses valores?
José Sergio Gabrielli - Não sei os números de hoje, mas a presidente Graça diz que o lucro é de US$ 58 milhões em janeiro e fevereiro de 2014. Se multiplicar US$ 58 milhões em 10 meses ela recupera os US$ 530 milhões. É uma conta linear.

Existe algum conflito ético na indicação do seu primo José Orlando para o cargo de presidente da Petrobrás América?
José Sergio Gabrielli - O Zé Orlando entrou na Petrobrás em 1978. Quando cheguei, em 2003, era conhecido como primo de Zé Orlando. Não ele (conhecido como) meu primo. Quando a indicação para presidência da Petrobrás América chegou, eu tinha as seguintes opções: veto porque é meu primo ou aceito porque é a pessoa mais correta. Aí resolvi comunicar à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) porque não é justo vetá-lo por ser meu primo. Enquanto ele esteve lá nós só fizemos disputa judicial. Não teve nenhum pagamento à Astra.

* Fonte primária: ESTADÃO On Line
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Polícia quer investigar firmas da família de ex-diretor da Petrobras
Suspeita é que Paulo Roberto Costa usou os nomes da mulher e das filhas para abrir empresas em paraísos fiscais e firmar contratos

Publicado: Folha de São Paulo - 20/04/2014 - Pág. A9 // On Line:
Fernanda Odilla, Andréia Sadi e Filipe Coutinho - De Brasília

A Polícia Federal planeja fazer uma devassa nos negócios da família de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras indiciado sob suspeita de ter participado do esquema de lavagem de dinheiro comandado por doleiros. Há suspeitas de que ele abriu empresas em nome da mulher e das duas filhas para firmar contratos.
Relatório da PF indica que Costa movimentou, numa única conta, R$ 3 milhões em quatro meses. Um terço desse montante se refere à transferência de um sócio do genro de Costa numa empresa que contratou com a Petrobras.
"Não temos o menor receio de devassa ou fiscalização nas empresas da família. Está tudo legal", afirmou à Folha o advogado de Costa, Fernando Fernandes.
A PF passou a investigar empresas e movimentação financeira do ex-diretor da Petrobras e da família dele depois que as filhas e os genros de Costa foram filmados dentro do elevador carregando documentos do escritório do ex-diretor da Petrobras.
Costa foi preso em março, três dias depois de deflagrada a Operação Lava Jato, suspeito de ocultar documentos. Parte da papelada que a PF conseguiu apreender indica, segundo investigadores, algumas pistas de como Costa planejava usar familiares.
Um dos documentos diz respeito à abertura de empresas em paraísos fiscais em nome da mulher e das filhas de Costa, Shanni e Arianna.
Um texto manuscrito, apreendido com um advogado, indica que o ex-diretor teria problemas em abrir empresas no exterior "em razão de ter ocupado cargo de indicação política na Petrobras".
Além de duas consultorias em nome do ex-diretor, a PF mira pelo menos outras seis empresas, a maioria de representação e consultoria, ligadas à família de Costa.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Da lavanderia à Petrobras
Os episódios do esquema de lavagem de dinheiro investigado pela PF sob suspeita de movimentar R$ 10 bilhões

Publicado: Folha de São Paulo - 20/04/2014 - Pág. A10 // On Line:
De Brasília

FSP - 20/04/2014 - Da Lavanderia à Petrobrás - Infográfico

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Infográficos
space

Fonte: O GLOBO País
PT, PMDB, e Collor loteiam a BR Distribuidora
Diretoria da empresa está dividida entre os partidos; até ex-presidente que sofreu impeachment fez indicações

Publicado: O Globo - 18/04/2014 - Pág. 3 // On Line: 18/04/14 - 6h00 | Atualizado: 18/04/14 - 8h58
Ramona Ordoñez e Bruno Rosa

O GLOBO - 17/04/2014 - BR Distribuidora - José Lima de Andrade Neto RIO — A Petrobras Distribuidora (BR), maior distribuidora de combustíveis do país, é alvo da barganha de partidos políticos. Se na Petrobras a atual gestão comandada por Maria das Graças Foster vem conseguindo defender a estatal do assédio político sobre os cargos de diretoria, sua subsidiária, dona de 7.500 postos de combustíveis, enfrenta uma realidade bem diferente. De acordo com fontes do setor, a diretoria da BR é dividida entre PT, PTB e PMDB. Dos quatro principais dirigentes, dois foram indicados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente que sofreu impeachment em 1992 após um escândalo de corrupção.
Uma fonte próxima ao Planalto explicou que os cargos de diretoria da BR são ocupados por funcionários de carreira do sistema Petrobras, mas apenas após a indicação e o apoio desses partidos políticos.
Desde o fim do mês passado, a BR está com uma das cinco vagas da diretoria em aberto. No último dia 21, Nestor Cerveró foi demitido do cargo de diretor financeiro da BR, após a presidente Dilma Rousseff ter dito que aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, quando era presidente do conselho da Petrobras, baseada em um relatório que teria falhas técnicas e jurídicas. O relatório fora apresentado por Cerveró, que na ocasião ocupava o cargo de diretor internacional da estatal. Agora, a Petrobras já admite oficialmente que a compra de Pasadena não foi um bom negócio.
A saída de Cerveró da diretoria da área internacional da Petrobras para ocupar a diretoria financeira da BR, em 2008, não foi por conta da polêmica compra de Pasadena, em 2006, mas, sim, resultado de mais um acerto político do governo Lula. Segundo fontes, a saída de Cerveró fez parte das negociações de cargos do governo com o PMDB mineiro, que reivindicava uma diretoria na Petrobras.
O GLOBO - 17/04/2014 - BR Distribuidora - Opinião Nestor Cerveró estava no cargo de diretor da área internacional da Petrobras desde o início do governo Lula, tendo sido indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS). Foi substituído na Petrobras pelo engenheiro Jorge Zelada, indicado por líderes do PMDB. Para manter o prestígio do cargo de diretor, O GLOBO - 17/04/2014 - BR Distribuidora - Quem são so loteados Cerveró foi remanejado, então, para a diretoria financeira da BR. Procurado, o ex-presidente Lula disse, por meio da assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto. Já a assessoria do PMDB disse que não poderia comentar esses fatos, pois as indicações para a BR não foram feitas pela atual direção do partido.
Com um atuação considerada fraca, Jorge Zelada deixou a diretoria internacional da Petrobras em julho de 2012, cinco meses após Graça Foster assumir a presidência da estatal. Desde então, Graça Foster tem resistido às fortes pressões políticas do PMDB para nomear outro executivo para a diretoria internacional ligado ao partido. Graça acumula, desde então, a presidência com a diretoria.
Agora, com a saída de Cerveró da diretoria da BR, o cargo passou a ser acumulado pelo presidente da subsidiária, José Lima de Andrade Neto, que foi indicado ao cargo pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).
Já Luis Alves de Lima Filho, diretor da Rede de Postos de Serviço, e Vilson Reichemback da Silva, diretor de Operações e Logística, assumiram os cargos em julho do ano passado, contando com a indicação de Collor, segundo fontes do setor. A diretoria ainda é composta por Andurte de Barros Duarte Filho, diretor de Mercado Consumidor, que conta com o apoio do PT.
Apesar de o PTB ter influência na BR desde o segundo mandato de Lula (2007-2010), optou-se pela indicação de pessoas que já trabalhavam na empresa. Luis Alves de Lima Filho está há 24 anos na Petrobras Distribuidora. Já Reichemback está na estatal há quase 38 anos.
Uma pessoa bem informada sobre o setor lembra que o atual presidente da BR já comandou a Petroquisa, subsidiária da Petrobras para a área petroquímica, e chegou a secretário do Ministério de Minas e Energia.
Segundo fontes, a BR sempre foi cobiçada pelos políticos devido ao seu grande volume de negócios. De acordo com seu balanço financeiro, a subsidiária da Petrobras registrou no ano passado uma receita operacional líquida de R$ 86,585 bilhões — uma alta de 12% em relação ao ano anterior. O lucro líquido, por sua vez, subiu 12,7%, para R$ 2,132 bilhões.
Procurado, o PTB informou que não participou das indicações dos diretores. Por meio de sua assessoria de imprensa, esclareceu que, na realidade, os diretores foram indicação do senador Fernando Collor. A assessoria de Collor disse que o senador não poderia comentar o assunto, pois estava em Alagoas.
Por sua vez, a Petrobras destacou que todos os integrantes da diretoria executiva da BR “são técnicos de carreira do Sistema Petrobras, com ampla experiência em suas áreas de atuação”.
Segundo a Petrobras, o presidente da BR, Andrade Neto, tem 36 anos de empresa. O diretor de Mercado Consumidor, Andurte de Barros Filho, é empregado da Petrobras desde 1982.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
Lava-Jato: novos inquéritos da Polícia Federal vão investigar servidores
Ex-diretor da Petrobras está indiciado em três crimes; PF suspeita que doleiros irrigaram campanhas políticas

Publicado: O Globo - 17/04/2014 - 2ª Edição - Pág. 5 // On Line: 16/04/14 - 21h28 | Atualizado: 17/04/14 - 16h30
Germano Oliveira

CURITIBA — Concluída a primeira fase de investigações, com o indiciamento de 46 pessoas, a Operação Lava-Jato vai se voltar agora para apurar suspeitas de envolvimento de funcionários públicos nos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Para isso, a Polícia Federal vai abrir novos inquéritos.
A PF suspeita também que doleiros abasteceram campanhas políticas com o dinheiro da corrupção. Na agenda mantida pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, agora indiciado por vários crimes, consta a informação de que ele doou R$ 28,5 milhões para o PP, partido que o manteve na direção da Petrobras por sete anos.
Nessa categoria de crime contra os recursos públicos, está a investigação, ainda em andamento, sobre o contrato de R$ 443,8 milhões entre a companhia Ecoglobal e a Petrobras. A PF suspeita que o negócio foi fechado com a influência de Paulo Roberto Costa. O ex-diretor da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef fizeram uma oferta de R$ 18 milhões para comprar 75% da Ecoglobal, dois meses depois de a empresa ter fechado contrato com estatal do petróleo, o que, para a Justiça Federal, configuraria um indício forte de irregularidade.
Além de Youssef e de Costa, uma terceira empresa, a Tino Real, de Pedro Carlos Storti Vieira e Maria Thereza Barcelos da Costa, participaria da compra da Ecoglobal. O contrato foi apreendido na sede da Petrobras e ainda está sendo analisado pelo peritos federais.
Costa está formalmente indiciado pela PF por três crimes: organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, segundo relatório encaminhado à Justiça Federal do Paraná, de acordo com documentos obtidos nesta quarta-feira pelo GLOBO. Segundo os delegados federais Marcio Adriano Anselmo e Erica Mialik Marena, ele faria parte de uma quadrilha que incluiria o doleiro Youssef, também indiciado por operar instituição de câmbio sem autorização, falsa identidade em contrato de câmbio e evasão de divisas.


PF quebrou sigilo bancário de 13 empresas
No relatório que envolve o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a Polícia Federal informa que quebrou o sigilo bancário e fiscal de 13 empresas ligadas ao doleiro, entre empresas de fachada, como a MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, pela qual Youssef movimentou mais de R$ 98 milhões. A PF suspeita que esse dinheiro foi enviado ilegalmente para o exterior.
Outras empresas de Youssef investigadas no inquérito são a GFD Investimentos, a Labogen Química Fina, Indústria de Medicamentos Labogen e a Piroquimica Comercial. A Labogen chegou a negociar contrato com o Ministério da Saúde, depois da intermediação do deputado licenciado André Vargas (PT-PR), amigo de Youssef.
Leonardo Meirelles, que aparece nos documentos como administrador da Labogen, também está entre os indiciados pela PF. Ele foi indiciado por crime de organização criminosa, operar instituição de câmbio sem autorização, falsa identidade em contrato de câmbio, evasão de divisas e falsidade ideológica.


Policiais acharam 34 celulares que doleiro usava para fugir de grampos
Não foi só a movimentação financeira do doleiro Alberto Youssef que chamou a atenção da Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Os delegados ficaram impressionados também com a quantidade de celulares usados pelo doleiro. No primeiro dia da operação, policiais federais apreenderam 34 celulares de Yousseff. Desse total, sete estavam com o doleiro quando ele foi preso no Maranhão, em 17 do mês passado. Outros 27 celulares foram achados na mesa do doleiro na GFD Investimentos.
A central de telefones portáteis de Youssef tem uma explicação: segundo os delegados, o doleiro “mantinha linhas móveis ponto a ponto a fim de travar suas conversas telefônicas e, com isso, dificultar eventual interceptação”. Os delegados Márcio Anselmo e Érika Marena chegaram a essa conclusão depois de ouvir a confissão de cúmplices do doleiro, que também estão sendo investigados. A menção aos 34 celulares de Youssef consta de relatório apresentado ontem pela PF. A partir de agora, a PF deverá analisar mensagens e mapear as ligações feitas ou recebidas por esses celulares.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
Especialistas contradizem Graça e destacam importância da BR
Para presidente da estatal, cargo de Cerveró na distribuidora era restrito

Publicado: O Globo - 17/04/2014 - Pág. 4 // On Line: 17/04/14 - 6h00 | Atualizado: 17/04/14 - 10h05
Ramona Ordoñez e Bruno Rosa - Colaborou: Alexandre Rodrigues

O GLOBO - 17/04/2014 - BR Distribuidora RIO — Um mercado que movimenta R$ 270 bilhões por ano, com a circulação em todo o país de 126,5 bilhões de litros de combustíveis, no qual a Petrobras Distribuidora (BR) é a líder com uma fatia de 37,5% desse total. Para esse mercado bilionário é que Nestor Cerveró foi nomeado para ocupar a diretoria financeira da BR em 2008, após deixar a diretoria internacional da Petrobras. Executivos do setor de distribuição, que preferiram não se identificar, afirmam que não é verdadeira a afirmação feita pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, de que o cargo de diretor da BR é “mais restrito” em relação ao cargo de um diretor da própria estatal. Ao contrário. No caso de Cerveró, a BR movimenta recursos muito maiores do que a própria diretoria internacional.

Receita de R$ 86 bilhões
Somente no ano passado, a BR Distribuidora registrou receita operacional líquida de R$ 86,585 bilhões, uma alta de 12% em relação ao ano anterior. Já o lucro líquido subiu 12,7%, para R$ 2,132 bilhões, influenciado pelo aumento de 4,5% nas vendas de combustíveis no país, como gasolina e diesel.
Segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que representa cerca de 80% de todo o mercado de distribuição, a estatal é líder na venda dos principais combustíveis do país. No caso da gasolina, a fatia da BR é de 38,6%. Já a segunda colocada, a Ipiranga, tem 28%. No óleo diesel, a estatal comanda o segmento, com 47,2% das vendas, quase o dobro da Ipiranga, com 27,9%. Em relação ao combustível de aviação, a BR tem fatia de 59,4%, contra 33,5% da Raizen.
Com 7.500 postos de combustíveis no Brasil, a BR negocia, segundo um executivo do setor, milhares de contratos por ano, envolvendo, por exemplo, a manutenção e a ampliação de sua marca nos postos, além da compra de etanol com os usineiros.
— Ser diretor da BR é ter muita responsabilidade, ainda mais porque atua num mercado altamente competitivo. Por isso, ser diretor da BR não é um cargo restrito — disse um executivo do setor, em referência às declarações de Graça Foster.
Desde o fim do mês passado, a BR está com uma das cinco vagas da diretoria em aberto. No último dia 21, Nestor Cerveró foi demitido do cargo de diretor Financeiro da BR, após Dilma Rousseff, que foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras, dizer que aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, baseada em um relatório que teria fallhas técnicas e jurídicas, apresentado, na ocasião, por Cerveró. Com a saída dele da diretoria da BR, o cargo passou a ser acumulado pelo presidente da subsidiária, José Lima de Andrade Neto.

Até 2030, 38% do setor
Para os próximos anos, a BR pretende aumentar ainda mais seus investimentos. Segundo o Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, estão previstos para o período recursos da ordem de R$ 5,48 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões voltados para projetos em implantação, e R$ 580 milhões, para projetos em avaliação.
Com esses recursos, a Petrobras quer elevar ainda mais a fatia da BR no país. Segundo o Plano Estratético 2030 da estatal, a meta é que a BR chegue a 38% do setor em 2020. Segundo a Petrobras, uma das metas da BR para os próximos anos é ampliar “as vendas em segmentos que proporcionem maior agregação de valor”.
A participação de uma estatal em um mercado livre e competitivo, como é o de combustíveis, ajuda, segundo executivos ouvidos pelo GLOBO, a garantir um equilíbrio no setor, evitando possíveis práticas de preços abusivos ou até praticar dumping, reduzindo os preços para eliminar a concorrência.


O GLOBO - 17/04/2014 - Cláusulas da discórdia Cláusulas da compra de refinaria são comuns em aquisições
As cláusulas do contrato de compra da refinaria Pasadena omitidas do Conselho de Administração da Petrobras, que geraram discórdia entre o ex-diretor internacional da estatal, Nestor Cerveró, e a presidente da empresa, Graça Foster, são comuns em negócios de fusão ou aquisição.
A primeira, chamada “put option" costuma ser inserida para evitar que decisões de um sócio prejudiquem os interesses do outro. A venda de uma fatia de 40% da mineradora Namisa pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a um consórcio asiático, por exemplo, foi fechada em 2008 com uma cláusula similar.
Já a segunda cláusula, batizada de Marlim, é um expediente usado em negócios de risco. Na época do negócio, em 2006, as margens de lucro das refinarias nos EUA estavam muito altas por causa da economia aquecida. Como a Petrobras pretendia reestruturar a refinaria para processar óleo pesado do Brasil, a Astra perderia a negociação com outros fornecedores.
A sócia belga acabou se beneficiando da cláusula porque a crise econômica de 2008 fez despencar a lucratividade do refino com a queda da demanda de combustíveis e a manutenção dos preços do barril acima de 100 dólares.
Contratos com cláusulas parecidas foram usados pela própria Petrobras em 2001, em meio ao racionamento de energia elétrica no governo Fernando Henrique, para estimular a construção de usinas térmicas. A estatal se associou a investidores privados com o compromisso de remunerá-los mesmo se não houvesse demanda pela energia. O próprio Cerveró participou dessas negociações como gerente da área de Energia da estatal. (Colaborou: Alexandre Rodrigues)

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País - Coluna de Merval Pereira
Versões contraditórias, por Merval Pereira
Publicado: O Globo - 17/04/2014 - Pág. 4
Merval Pereira

O GLOBO - Colunista: Merval Pereira O governo petista não tem sido feliz nas duas frentes em que luta para se livrar de crises políticas à beira da eleição presidencial. O ainda deputado federal André Vargas, ex-diretor de Comunicação do PT, desistiu de renunciar, mas continua sob pressão partidária para fazê-lo. É provável que acabe capitulando.
E, cada vez que uma nova versão sobre a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, vem a público, fica mais claro que é preciso investigá-la em profundidade.
Ontem, foi o momento do ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró, acusado tanto pela presidente Dilma quanto pela presidente da Petrobras de ser o grande culpado por induzir a erro o conselho da Petrobras.
Para começo de conversa, o fato de ter omitido no resumo técnico a cláusula de saída, que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de litígio, e a Marlim, que garantia um rendimento básico de 6,9% à belga Astra Oil, parece a Dilma, a Graça Foster e aos empresários Jorge Gerdau e Fabio Barbosa, que também faziam parte do conselho, um pecado capital.
Já Cerveró ironizou sutilmente essa preocupação, dizendo que simplesmente não colocou as cláusulas no resumo porque elas são corriqueiras no mundo dos negócios.
Ou ele é um mentiroso que teve objetivo escuso ao omitir as cláusulas, ou todos os demais não entendem nada de negócios e estão utilizando essa desculpa esfarrapada para se livrarem da responsabilidade de terem autorizado um “mau negócio”. Não há alternativa, e somente uma investigação independente do Congresso pode definir as responsabilidades de cada um.
Um comentário lateral de Nestor Cerveró mostra bem o surrealismo da situação. Vários deputados tentaram incentivá-lo a falar o que sabe, alegando que fora traído por seus superiores ao ser demitido recentemente da diretoria financeira da BR Distribuidora — cargo a que fora rebaixado, segundo Graça Foster, devido ao episódio da compra de Pasadena.
Cerveró, muito sério, alegou que a saída do cargo agora não pode ser atribuída à compra da refinaria nos Estados Unidos, mas a uma simples questão administrativa, porque ela acontecera há 8 anos, “e eu não fui demitido na ocasião”.
Raciocínio perfeito, que poderia ser complementado com a informação de que, ao ser transferido da Petrobras para a BR Distribuidora, Nestor Cerveró foi elogiado por escrito por esse mesmo conselho da Petrobras, que não registrou oficialmente a transferência como uma punição ao servidor.
As evidências de que a compra da refinaria de Pasadena foi no mínimo estranha são muitas, a começar pela troca de e-mails entre diretores da companhia Astra Oil mostrando que eles consideravam improvável que a Petrobras oferecesse preço tão alto quanto ofereceu para a compra dos outros 50% da refinaria.
Sobre esses e-mails, que revelam os bastidores da negociação, ninguém consegue explicar nada, e somente uma CPI terá condições de investigar a fundo a motivação da compra, até agora camuflada por comentários técnicos que são opostos, Graça Foster admitindo que foi um mau negócio que parecia bom, e Nestor Cerveró afirmando que foi um bom negócio de qualquer maneira, mesmo a Petrobras tendo admitido já uma perda de US$ 530 milhões.
O “sincericídio” da presidente Dilma, admitindo que não autorizaria a compra se tivesse os dados completos, deu início a essa crise, pois até aquele momento a versão oficial da Petrobras era a de que tinha sido um negócio perfeitamente normal. Hoje, a atual diretoria joga para sua antecessora a culpa, e a presidente da República atual transfere para seu antecessor e mentor a responsabilidade por um “mau negócio” na estatal símbolo do país.
O país precisa saber quem está com a razão.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Meval Pereira
space

Fonte: O Globo País + www1.fazenda.gov.br
Ex-diretor diverge de Graça, mas poupa Dilma
Para oposição, contradições em depoimentos reforçam CPI; Planalto comemora fala comedida

Publicado: O Glbo - 17/04/2014 - País - Pág. 3 - Impresso // On Line: Resenha Eletrônica
Chico de Gois, Júnia Gama, Danilo Fariello e Washington Luiz

O Globo - 17/04/2014 Pág.3 - Cerveró na Câmara O Globo - 17/04/2014 Pág.3 - Cerveró na Câmara BRASÍLIA - Divergências entre os depoimentos do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, ontem, na Comissão de Fiscalização Econômica e Controle da Câmara, e da presidente da estatal, Graça Foster, no dia anterior, no Senado, reforçaram, para a oposição, a necessidade de instalação de uma CPI para investigar irregularidades na estatal. Já os aliados do governo comemoraram o fato de que o ex-diretor, que dava sinais de querer tocar fogo no barril de petróleo, reduziu o potencial das chamas e evitou queimar publicamente a imagem da presidente Dilma Rousseff, presidente do conselho da empresa em 2006.
A oposição procurou arrancar de Cerveró uma declaração contundente contra Dilma, apelando até para seus brios profissionais, uma vez que a presidente havia criticado diretamente o resumo executivo elaborado por ele. Embora tenha se emocionado duas vezes diante dos ataques da oposição ao seu trabalho, Cerveró dosou o potencial das palavras para não bater de frente com Dilma e com Graça Foster, que responsabilizou-o diretamente pelo que considerou um mau negócio para a empresa: a compra da refinaria de Pasadena, no Texas.
O Palácio do Planalto respirou aliviado com o que foi considerado um depoimento comedido de Cerveró. Havia uma apreensão no governo de que o ex-diretor da Petrobras envolvesse Dilma no furacão sobre Pasadena, desmentindo afirmações anteriores da presidente sobre o processo de compra. Embora entenda ter cumprido seu dever de prestar informações na ocasião, Cerveró evitou dizer que Dilma tinha conhecimento das cláusulas Marlim e put option. A petista havia dito que a ausência das cláusulas no resumo executivo que recomendava a compra de Pasadena a induziu ao erro na decisão.
Cerveró recorreu a argumentos técnicos para negar que a aquisição da usina foi prejudicial à Petrobras. Ele defendeu o negócio, alegando que o prejuízo só ocorreu porque o projeto não foi desenvolvido como havia sido aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, em 2006. Após a aquisição de parte da refinaria da Pasadena, em 2006, a Petrobras desenvolveu projetos para ampliação da sua capacidade e adaptação para processar o óleo pesado extraído no Brasil. Dois planos foram concebidos, um para adaptar 70% da capacidade de processamento da refinaria, de 100 mil barris por dia, e outro para dobrar essa capacidade a 200 mil barris por dia, sendo 140 mil do campo de Marlim, no Brasil.
No fim de 2006, a diretoria da Petrobras aprovou um programa de expansão, aprovado também pela diretoria de Pasadena em janeiro de 2007, mas a Astra Oil passou a divergir dos sócios. Segundo Cerveró, a Astra não quis avançar no projeto com recursos próprios , o que levou a Petrobras a tocar em frente o processo de aquisição do restante da refinaria.
Em setembro de 2007, durante uma visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Dinamarca, os diretores da Petrobras, que estavam na comitiva, se reuniram, em Copenhague, com o CEO do grupo TranscorAstra, para negociar a compra dos outros 50% da refinaria. Segundo o ex-diretor da estatal brasileira, Lula não participou das reuniões. O acordo, porém, passou por um painel arbitral e pela Justiça americana, até terminar em 2012, com a derrota judicial da Petrobras e um valor total da refinaria de US$ 1,2 bilhão.
O ex-diretor da área internacional tratou logo de desarmar a bomba preparada pela oposição, que queria atingir Dilma com os estilhaços. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), perguntou, de chofre, se ele havia enganado a presidente da República ao apresentar um relatório de duas páginas, sem mencionar duas cláusulas que Dilma disse desconhecer e que, se tivesse conhecimento delas, conforme informou em nota oficial, não teria permitido a compra de Pasadena.
- Eu apresentei um trabalho que foi desenvolvido durante mais de um ano. Não houve intenção de enganar ninguém. A posição (de comprar Pasadena) não é só minha. É da diretoria e do conselho (de administração da Petrobras). Não existem decisões pessoais nem na diretoria nem no conselho. Foi tudo baseado numa série de consultorias por mais de um ano.
Dilma havia afirmado, em nota, que a compra da usina foi baseada num relatório técnica e juridicamente falho . Na nota, Dilma também disse que o Conselho de Administração não tinha conhecimento da cláusula Marlim - que concedia à Astra um lucro mínimo anual, pago pela Petrobras - e da put option, que obrigava uma das sócias a comprar os 50% da outra parte, em caso de litígio. Cerveró minimizou essas duas cláusulas, dizendo que elas são comuns em contratos desse tipo.
- Essas cláusulas não têm representatividade no negócio. Não era importante do ponto de vista negocial nem uma cláusula nem outra - defendeu Cerveró: - A cláusula de saída é mais do que comum. É para evitar que um sócio imponha condições prejudiciais para outro. Sempre os contratos da Petrobras têm cláusula de saída, a put option. Não tem relevância nessa cláusula, porque ninguém faz sociedade para sair da sociedade.
No depoimento ao Senado, Graça Foster enfatizou que ele deveria ter deixado claro esses dois itens no informe apresentado ao Conselho de Administração. O ex-diretor da área internacional também negou que tenha sido rebaixado de cargo, como disse a presidente da Petrobras. Ele foi afastado do cargo de diretor internacional da petroleira e transferido para a diretoria financeira da BR Distribuidora. Disse ter recebido elogios na ata do Conselho em sua saída. Para ele, essas mudanças são naturais numa empresa do porte da Petrobras.


Fonte: O Globo País + www1.fazenda.gov.br
"As versões são contraditórias, conflitates. Há um jogo de empurra-empurra, e fica essa manipulação"
Mendonça Filho - Líder do DEM na Câmara

Publicado: O Globo - 17/04/2014 - País - Pág. 3 - Impresso // On Line: Resenha Eletrônica

O senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) criticou, em entrevista no Mato Grosso, a nomeação de Cerveró como diretor da BR Distribuidora.
- A presidente Dilma Rousseff admite a responsabilidade de quem deu um parecer falho. E o que acontece? Demite? Não, promove. Ele fica por oito anos como diretor da BR Distribuidora, uma das empresas mais importantes do Brasil. Só saiu quando foi denunciado - afirmou.
Após ouvir Cerveró, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou que os desencontros de informações prejudicaram os esclarecimentos sobre a compra da refinaria:
- Reforça a necessidade de uma CPI. As versões são contraditórias, conflitantes. Há um jogo de empurra-empurra, cada um tira a sua responsabilidade e fica essa manipulação. Só essa audiência não será suficiente. A presidente Dilma diz que não foi informada, Cerveró garante que passou todos os documentos para o Conselho Administrativo. Quem está mentido?
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) considerou as explicações satisfatórias:
- A oposição queria que ele desmentisse a presidente Dilma e não conseguiu. Estão querendo comparar uma compra feita há oito anos com uma feita hoje. É como querer comprar uma radiola sendo que atualmente já existem pen-drives. Estou certo de que o Cerveró passou todas as informações que eram precisas, se elas chegaram até a presidente Dilma, é outra história.
O processo de leitura dos pedidos de criação das CPIs Mistas e da conferência das assinaturas foi concluído e os textos serão agora publicados no Diário do Congresso. Mas, politicamente, as decisões sobre a instalação das investigações foram adiadas. O Congresso decidiu esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à amplitude das investigações para definir o futuro da instalação das CPIs da Petrobras.


* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Editoriais - Opinião
Petrobras no limbo
Presidente da estatal e pivô da desastrada compra de refinaria nos EUA pouco fizeram no Congresso para afastar necessidade de CPI

Publicado: Folha de São Paulo - 17/04/2014 - Opinião - Pág. A2 - Impresso
EDITORIAL

Os depoimentos no Congresso da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor internacional Nestor Cerveró em nada contribuíram para afastar a necessidade de uma CPI. Foram, antes, insuficientes para dirimir a impressão de que a compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA), além de uma péssima transação, segue com muitos pontos obscuros.
Foster tentou traçar a quadratura do círculo em sua manifestação. Disse que a aquisição foi um mau negócio, mas que isso só se evidenciou a posteriori. Na época, justificou, fazia sentido adquirir refinarias no exterior.
A executiva afirmou ainda que a Astra, sócia belga da Petrobras em 50% do negócio, teria pago bem mais que US$ 42,5 milhões pela refinaria em 2005. O valor correto, com investimentos, seria US$ 360 milhões.
Seu objetivo era mostrar que o valor pago pela Petrobras menos de um ano depois (US$ 359 milhões por metade da refinaria, ou seja, o dobro) não era tão absurdo.
Por fim, Foster confirmou que as duas cláusulas polêmicas favoráveis à Astra --garantia de rentabilidade mínima e direito de venda de sua parte à Petrobras em caso de discordância-- foram omitidas do resumo preparado para o Conselho de Administração.
O depoimento corroborou, assim, a presidente Dilma Rousseff, à época presidente do conselho. Dilma havia dito que não teria aprovado a transação se tivesse conhecimento dos termos completos.
Já Cerveró, em seu testemunho, afirmou que as cláusulas não eram importantes para o negócio. Disse ainda que nada fez sozinho e que o resumo fora aprovado antes pela diretoria. Ou seja, procurou diluir a responsabilidade.
São dois os problemas principais que o governo tenta obscurecer ao centrar o debate no preço da primeira aquisição de metade da refinaria.
Antes de mais nada, o custo da segunda metade, uma vez exercida a opção de venda pelos belgas, contra a qual a Petrobras foi à Justiça. Foram nada menos que US$ 820,5 milhões, em 2008. Somando investimentos de US$ 685 milhões nos anos seguintes, chega-se a US$ 1,9 bilhão de custo total.
Em segundo lugar, há a questão da governança da empresa. A disputa judicial com a Astra é de 2008, e nada foi feito. Cerveró não foi demitido, só deslocado para uma subsidiária. A Petrobras, Foster incluída, não tomou providências quanto à omissão que agora criticam.
Não há como dourar a pílula. O imbróglio Pasadena se produziu com omissão, má gestão e, possivelmente, corrupção.
Imagine-se se e quando uma CPI investigar o estouro de orçamento da refinaria Abreu e Lima (PE), cujo custo se aproxima de US$ 20 bilhões --oito vezes o previsto.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Ex-diretor da Petrobras contradiz Planalto, mas frustra a oposição
Cerveró fez parecer que levou à compra de refinaria nos EUA e foi considerado falho por Dilma
Siglas da oposição esperavam fala mais 'explosiva', que ajudasse a inflar a tentativa de criar a CPI

Publicado: Folha de São Paulo - 17/04/2014 - Poder - Pág. A6 - Impresso
Aguirre Talento e Matheus Leitão, de Brasília

Folha de São Paulo - 17/04/2014 A6 - Disse, não disse
Folha de São Paulo - 17/04/2014 A6 - Cerveró na Câmara Folha de São Paulo - 17/04/2014 A6 - Texto O embate em torno da criação de uma CPI, ou não, e de que CPI se trataria –só da Petrobras ou também sobre a corrupção do metrô e dos trens paulistas– dá, enfim, a impressão de que existe vida parlamentar no atual Congresso, e não só transações variadas. Ilusório embora, é um serviço de utilidade para o ano eleitoral, quando moradias de áreas ricas já expõem faixas contra o voto. Ou seja, mais agravam, e não por acaso, do que melhoram.
Aposta da oposição para inflar a tentativa de instalação de uma CPI da Petrobras no Congresso, o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró contradisse ontem pontos da versão do Palácio do Planalto para a polêmica compra da refinaria de Pasadena (EUA), mas frustrou a expectativa da oposição, que esperava uma fala mais "explosiva".
Em depoimento de mais de cinco horas na Câmara dos Deputados, Cerveró afirmou que as cláusulas omitidas no resumo que embasou a aprovação da compra da refinaria não eram importantes, rebatendo a versão da presidente Dilma Rousseff para o caso.
Presidente do Conselho de Administração da estatal que aprovou o negócio, em 2006, Dilma disse no mês passado que só deu aval à compra porque se baseou em parecer tecnicamente "falho" elaborado pela diretoria que Cerveró comandava à época.
A declaração evidenciou o tamanho do prejuízo à estatal com o negócio --em torno de US$ 530 milhões-- e gerou uma crise.
Folha de São Paulo - 17/04/2014 A6 - Texto A audiência foi marcada por bate-bocas entre deputados da base governista e da oposição. A avaliação de petistas é que o depoimento diminuiu a tensão pela CPI para investigar supostas irregularidades na Petrobras.
A polêmica sobre Pasadena refere-se às cláusulas "Put Option" (que estabelecia que em caso de desacordo entre os sócios uma parte comprasse a outra) e "Marlim" (uma garantia a outra sócia de rentabilidade mínima de 6,9% ao ano), que não constavam do resumo de Cerveró.
"Não houve intenção de enganar ninguém. (...) Essas cláusulas não têm representatividade no negócio", afirmou o ex-diretor. Segundo ele, a "Put Option" é "uma prática mais do que comum", presente em "centenas" de contratos da estatal.
Já a "Marlim" seria uma "proteção negociada" com o sócio, reticente com a intenção de usar 70% da refinaria para processar óleo pesado, menos rentável. Porém, assessores presidenciais e técnicos da estatal consideram que a taxa de retorno de 6,9% era muito elevada e representava risco para a Petrobras.
No depoimento, Cerveró também negou que tenha sido rebaixado ao ser demitido do cargo de diretor internacional da Petrobras e transferido para a área financeira da BR Distribuidora, como afirmou anteontem a presidente da Petrobras, Graça Foster, em depoimento ao Senado.
"Eu não fui rebaixado, fui substituído [...]. Por que me sentiria desprestigiado ocupando a diretoria financeira de uma empresa de sucesso?", afirmou.
Cerveró considerou que não foi "justa" a avaliação, feita por Graça Foster, de que Pasadena não foi um bom negócio. "Não foi o melhor projeto do mundo, mas daí a dizer que foi uma operação malfadada...", lamentou.
Ele justificou a compra como parte dos planos da Petrobras de ampliar o refino no exterior e afirmou que a descoberta do pré-sal mudou prioridades da empresa, tornando Pasadena desinteressante.
Cerveró também desmentiu a declaração do próprio advogado de que o conselho recebeu os documentos sobre o contrato 15 dias antes e disse que ele "se precipitou".
O ex-diretor disse não saber se Dilma havia recebido, além do resumo, todos os documentos relativos ao contrato de Pasadena. Ele afirmou que só encaminhou o material à Diretoria Executiva.
"Se foram encaminhados ao Conselho de Administração, a responsabilidade não é minha", declarou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Versão Impressa - Colunista Janio de Freitas
OU isso OU aquilo
Publicado: Folha de São Paulo - 30/03/2014 - Poder - Pág. A5 - Impresso // On Line 17/04/2014 03h00
Janio de Freitas

Folha de São Paulo - Colunista: Janio de Freitas O embate em torno da criação de uma CPI, ou não, e de que CPI se trataria –só da Petrobras ou também sobre a corrupção do metrô e dos trens paulistas– dá, enfim, a impressão de que existe vida parlamentar no atual Congresso, e não só transações variadas. Ilusório embora, é um serviço de utilidade para o ano eleitoral, quando moradias de áreas ricas já expõem faixas contra o voto. Ou seja, mais agravam, e não por acaso, do que melhoram.
A própria questão em debate é interessante. Não só porque governistas e oposição têm argumentos consideráveis. Os primeiros, para atenuar a fragilidade da Petrobras e seus efeitos eleitorais, os outros, para evitar que a corrupção no seu lado os iguale na CPI ao que atacam. Além desse aspecto do confronto, em que o essencial desaparece, a disputa jurídica projeta-se para CPIs futuras.
A decisão da ministra Rosa Weber, entre os recursos das duas correntes ao Supremo Tribunal Federal, será necessariamente polêmica. Primeiro, porque o STF já reconheceu que não pode interferir em ações típicas do procedimento parlamentar. Definir o alcance temático de uma CPI está em tal caso, como o presidente do Congresso defende no STF, ou não, como sustentam os oposicionistas?
Não adianta buscar auxílio na Constituição. O seu texto ruim alimenta o problema. Diz ele, a propósito da criação de "comissões permanentes e temporárias" do Congresso, que sejam "constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento OU no ato de que resultar sua criação". "OU": o regimento e o ato de criação da CPI, por aquele texto, têm igual autonomia para determinar a forma e as atribuições de uma CPI.
Para aumentar a discussão, o mesmo artigo diz, mais abaixo, que Câmara e Senado podem criar CPI "para a apuração de fato determinado". Essa expressão "fato determinado", que há décadas provoca discussão inconsequente, no caso significa a Petrobras isoladamente ou pode designar, do mesmo modo, o "fato determinado" da corrupção similar em entidades similares do Estado?
Em uma ou em outra decisão do STF, a CPI, se constituída, incluirá a Petrobras. Não seria mal, então, que em alguma altura fosse lembrada no inquérito a tentativa de mudança do nome Petrobras para Petrobrax, seu pretendido custo fortunoso e a real finalidade da qual seria o primeiro passo. Coisas que o governo Fernando Henrique e o PSDB quiseram e, malsucedidos, não deixaram que uma CPI investigasse. Nem, muito menos, a Polícia Federal.

* Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
Petrobras puniu gerente que se opôs a fraude, afirma viúva
Engenheiro foi afastado por combater superfaturamento em gasoduto no AM
Gesio Rangel de Andrade gerenciava obra estimada em R$ 1,2 bilhão; custo foi de R$ 4,48 bilhões

Publicado: Folha de São Paulo - 17/04/2014 - Pág. A8 // On Line: 17/04/2014 03h17
Raquel Landim, Enviada especial ao Rio

Folha de São Paulo - 17/04/2014 - Petrobras puniu Eng. Gesio Rangel de Andrade O engenheiro Gesio Rangel de Andrade foi "colocado na geladeira" na Petrobras por se opor ao superfaturamento da obra do gasoduto Urucu-Manaus, na Amazônia. A afirmação é de Rosane França, viúva de Gesio, que morreu há dois anos, vítima de ataque cardíaco.
Segundo ela, pessoas da estatal tentaram constranger seu marido a aprovar aditivos para a obra. Ele não concordou e foi exonerado do cargo, permanecendo por dois anos sem qualquer função.
Os gastos com o gasoduto Urucu-Manaus estouraram todas as previsões. A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhão, após pressão das construtoras.
O gasoduto demorou três anos para ficar pronto e o custo chegou a R$ 4,48 bilhões. A estatal aprovou um aditivo de R$ 563 milhões para um dos trechos, praticamente o valor daquele contrato.
Com 663 quilômetros, o gasoduto transporta gás natural produzido pela Petrobras em Urucu até as termelétricas da Amazônia. O gás substitui parte do óleo diesel queimado pelas usinas, reduzindo o custo da energia.
Gesio era o gerente-geral da obra do gasoduto. Segundo Rosane, o marido alertou Graça Foster, que ocupou o cargo de diretora de gás e energia, dos problemas.
A viúva não cita nomes, mas em e-mails enviados aos seus superiores, aos quais a reportagem teve acesso, Gesio reclama da diretoria de engenharia, comandava por Renato Duque, que negociava com as empreiteiras.
A Petrobras informou em nota que o gasoduto é um "empreendimento lucrativo" e que foi preciso "alterar a metodologia de construção devido às condições adversas na Amazônia". As construtoras não se manifestaram.
O TCU investigou o caso, mas não encontrou indícios de superfaturamento por conta da dificuldade de compará-lo com obras semelhantes. O órgão detectou falhas graves no projeto feito pela engenharia da Petrobras. O caso ainda está em análise. Folha de São Paulo - 17/04/2014 - Gasoduto Urucu-Manaus: Raio-X dqa Obra


ENTREVISTA
"Sempre tinha alguém recebendo herança", diz servidora da Petrobras

Rosane França afirma que seu manrido foi exonerado quando o diretor Ildo Sauer saiu

Publicado: Folha de São Paulo - 17/04/2014 - Pág. A8 // On Line: 17/04/2014 03h17
Raquel Landim, Enviada especial ao Rio

A ENTREVISTA

Ex-funcionária da Petrobras, Rosane França, 56, diz que não sabe de casos de corrupção na estatal, mas que "sempre tinha alguém recebendo uma herança". A família move ação trabalhista contra a Petrobras. Leia trechos da entrevista:

Qual é a relação da sua família com a Petrobras?
Entrei para a companhia em 1980 e o Gesio já trabalha lá desde 1976. Casamos em 1986 e tivemos três filhos. Gesio fez carreira na Petrobras e se tornou referência na área de gás natural. Até que foi convidado para ser o gerente do gasoduto Urucu-Manaus.

O que aconteceu?
Foram realizadas três licitações. Duas foram canceladas por preços excessivos cobrados pelas construtoras, e a terceira foi feita à revelia do Gesio. É claro que tinha a pressão das empreiteiras, mas quando profissionais da sua empresa dizem que você tem que aceitar, é pressão interna. Ele recebia recados de que o projeto não andava por causa dele e algumas decisões foram impostas.

Por que Gesio era contra aditivos para a obra?
O preço que a Petrobras aceitou já estava superfaturado. Era mais caro do que fazer gasoduto na Europa com alemão trabalhando. Como ele ia assinar algo que seria contestado pelo TCU?

Quem estava pressionando o Gesio dentro da Petrobras?
Não vou citar nomes.

Ele soube de corrupção?
É claro que eu ouvia desabafos. Nunca soubemos de um caso de corrupção, mas é lógico que você percebe que fulano viaja com os filhos para fora do país três vezes por ano. Sempre tinha alguém recebendo uma herança.

Gesio foi exonerado do comando da obra do gasoduto no fim de 2007. Por quê?
Ele foi exonerado no meio da noite, quando o diretor de gás e energia [Ildo Sauer] saiu e antes do sucessor [Graça Foster] entrar. Ele ficou como consultor informal da nova diretoria por alguns meses até que foi afastado de vez.

Gesio alertou seus superiores –Ildo Sauer e Graça Foster– do que estava ocorrendo?
Sim. O primeiro fazia parte da tropa de choque que queria brecar o superfaturamento da obra. Depois, ele informou o que estava ocorrendo para a nova diretoria.

O salário dele caiu? O que aconteceu com o padrão de vida da família?
Foi muito duro. No final, ele recebia 50% a menos. Foi nessa época que entramos com um processo na Justiça do Trabalho. Morávamos num apartamento alugado, mas tivemos que voltar para o imóvel que ele vivia quando era solteiro. Não sobrava dinheiro para trocar de carro. Ele chegava no estacionamento da Petrobras e o pessoal ficava sacaneando. "E aí, Gesio? Não vai trocar de carro? Tá na hora."

Por que ele não preferiu ignorar os problemas?
Ele era honesto. Era um homem humilde, que foi educado para ser honesto e sofreu muito por isso. Encontrou muitas pessoas que não eram assim. Ele queria fazer as obras pelo menor preço e foi colocado na geladeira.

Você pretende mover outro processo contra a Petrobras?
Ele pretendia processar a empresa por danos morais quando se aposentasse. Como o caso começou a vir à tona, estamos estudando essa possibilidade.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
PF apreende 34 aparelhos de celular com doleiro
Polícia investiga crimes de licitação e pagamentos a servidores públicos

Publicado: Folha de São Paulo - 17/04/2014 - Pág. A7 // On Line: 17/04/2014 03h43
Andréia Sadi - Fernanda Odilla, de Brasília

Relatório final da Operação Lava Jato relata que o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe de um esquema que teria movimentado R$ 10 bilhões de forma suspeita, teve 34 aparelhos de telefone celular apreendidos pela Polícia Federal.
O documento, ao qual a Folha teve acesso, diz que Youssef estava com sete celulares quando foi preso, em São Luís (MA), no mês passado. Outros 27 foram apreendidos na sede de uma empresa ligada a ele, "junto à mesa do investigado". A informação foi revelada pela TV Globo.
Youssef foi indiciado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros crimes. No mesmo relatório, a PF relata ter aberto uma investigação exclusiva para apurar a suspeita de crimes de licitação e pagamento indevido a servidores públicos por meio de duas empresas ligadas a Youssef que negociavam uma parceria com o Ministério da Saúde.
Esse é um dos três "inquéritos filhotes" da Operação Lava Jato, que indiciou 46 pessoas por suposta participação em esquema de lavagem de dinheiro. O caso envolveria ainda empreiteiras e fornecedoras da Petrobras, apontadas como responsáveis por repasses de dinheiro a políticos.
A PF suspeita que Youssef tentava se infiltrar no Ministério da Saúde para conquistar contratos "com perspectivas de ganhos de R$ 250 milhões". Nos negócios sob suspeita, a PF destaca assinatura de um termo de compromisso da pasta e uma empresa para desenvolvimento, produção e fornecimento de medicamentos.
A assinatura foi registrada em foto com a presença do então ministro Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo. O ministério informou que o negócio não prosperou.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O GLOBO País
TCU aponta ‘gestão temerária’ na Petrobras
Segundo o tribunal, senador e ex-diretor da estatal assinaram acordos ‘desfavoráveis’

Publicado: O Globo - 16/04/2014 - 2ª Edição - Pág. 7 // On Line: 16/04/14 - 6h00 | Atualizado: 16/04/14 - 8h36
Chico de Gois

BRASÍLIA — O senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, foram apontados, em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 10 de novembro de 2010, como responsáveis por assinar contratos “expressivamente desfavoráveis à Petrobras”, como anotaram os técnicos do tribunal, caracterizando o que o relatório chama de gestão temerária.
Cerveró é o mesmo que foi o responsável por fazer um resumo “falho e incompleto”, nas palavras da presidente Dilma, que levaram o conselho de administração da Petrobras a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, gastando, no total, US$ 1,18 bilhão numa empresa que custava US$ 42 milhões.
Delcídio era diretor de Gás da Petrobras em 2001, enquanto Cerveró era o gerente-executivo de Energia na época, quando a petroleira firmou contratos para construção e operacionalização das termelétricas Barbosa Lima Sobrinho e Mário Lago, no Estado do Rio, e Termoceará, no Ceará. As transações consumiram R$ 2,8 bilhões em cinco anos, somente a título de contribuição de contingência para as empresas contratadas, segundo consta do acórdão do TCU.
Em 2001, quando os contratos foram assinados, o país vivia o drama do apagão e do racionamento de energia. Para minimizar o problema para suas operações, a Petrobras firmou contratos para participar em consórcios de usinas merchant — termelétricas que vendem energia no mercado de curto prazo. A diferença entre as usinas merchant e as demais é que, nas primeiras, os compradores são produtores independentes de energia, enquanto nas demais geralmente são indústrias e o mercado distribuidor.
A Petrobras não participou da construção das plantas nem detinha participação acionária na época, mas, por contrato, obrigou-se a ressarcir eventuais prejuízos dos consórcios. As usinas pertenciam totalmente à iniciativa privada (Enron, El Paso e MPX). A participação da Petrobras se daria, em dois dos consórcios, apenas para fornecimento do gás. No caso da usina da MPX, de Eike Batista, que operava no Ceará, nem isso — ela forneceria para uma estatal cearense que, por sua vez, repassaria para a termelétrica.

Senador contesta relatório
No entanto, de acordo com o TCU, os contratos assinados foram totalmente desfavoráveis à estatal. “A distribuição dos riscos dos consórcios das usinas merchant foi definida de forma desfavorável à Petrobras, expondo a empresa a riscos desnecessários e caracterizando ato de gestão temerária”, afirma o relatório.
O senador Delcídio contestou o acórdão do TCU. Segundo ele, as medidas adotadas na época se deram por causa do momento que o país vivia, de racionamento e risco de apagão.
— O mercado de energia sofreu muito na época. Todas as operadoras tiveram prejuízo. Quando em 2002 acabou o racionamento, o mercado de energia havia diminuído 25%, voltando aos níveis de 1998 — declarou o senador.
Segundo ele, as usinas criticadas pelo TCU foram projetadas para enfrentar o racionamento:
— Quando terminou o racionamento, as hidrelétricas foram se recuperando aos poucos, mas o mercado de energia ainda demorou a retornar aos níveis anteriores.
A reportagem não conseguiu falar com Nestor Cerveró.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
Lava-Jato: Polícia Federal conclui inquérito e indicia 46 pessoas
Entre os indiciados estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa

Publicado: O Globo - 16/04/2014 - 2ª Edição - Pág. 7 // On Line: 15/04/14 - 16h59 | Atualizado: 16/04/14 - 9h35
Germano Oliveira, enviado especial, e Jailton de Carvalho

CURITIBA e BRASÍLIA - A Polícia Federal concluiu nesta terça-feira os quatro inquéritos que compõem a Operação Lava-Jato, com o indiciamento de 46 pessoas por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. No início da tarde, a informação era de que os indiciados somavam mais de 30 pessoas. O número de indiciados subiu para 46, segundo a PF.
O ex-diretor da Petrobras e o doleiro atuaram juntos na área de consultoria a empresas que têm negócios com a Petrobras. Dono da empresa Costa Global, Paulo Roberto Costa havia se associado a Youssef para a compra da Ecoglobal, empresa que obteve um contrato de R$ 443,8 milhões com a estatal. Esse contrato foi apreendido na sede da Petrobras e ainda está sendo analisado pelos policiais.
Pelas investigações da PF, Youssef e outros três doleiros movimentaram aproximadamente R$ 10 bilhões de forma atípica. A PF não divulgou o nome de todos os indiciados nem o crime atribuído a cada um. Alguns foram indiciados também por corrupção, formação de quadrilha e tráfico de drogas.
Foram realizadas19 prisões preventivas, 12 temporárias e 27 conduções coercitivas. Foram apreendidos R$ 100 milhões em espécie, centenas de joias e obras de arte, que foram levadas para o Museu Oscar Niemeyer. Foram sequestradas seis residências de alto valor e 25 veículos com valor de mercado acima de R$ 100 mil. Segundo a PF, as investigações vão continuar em outras frentes: fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

MPF montou uma força-tarefa
Os relatórios dos inquéritos foram encaminhados no início da noite de ontem ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça Federal do Paraná. Como ainda há 15 presos no processo, a PF tem prazo até esta terça-feira à noite para fazer os indiciamentos e encaminhar os relatórios ao Judiciário.
O MPF montou uma força-tarefa para cuidar dos inquéritos relatados ontem. Caberá ao Ministério Público Federal, no Paraná decidir se mantém as acusações e apresenta denúncia à Justiça Federal contra os suspeitos. Os inquéritos serão analisados a partir desta quarta-feira por seis procuradores escalados para o caso, entre eles Orlando Martello Jr, Andrey Borges de Mendonça e Januário Paludo, que foram enviados a Curitiba pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Os três são de São Paulo e Porto Alegre e terão a companhia de outros três procuradores do Paraná. Eles terão cinco dias para apresentar a denúncia à Justiça.
A decisão de abertura dos processos caberá ao juiz federal Sergio Moro. Com a denúncia aceita, todos se transformarão em réus e deverão ser julgados nos próximos meses pela Justiça Federal. O caso está sob segredo de justiça, mas o juiz Moro deverá decretar o fim do sigilo no momento em que os processos se transformarem em ações penais.

Controlador do Labogen indiciado
Outro indiciado foi Leonardo Meirelles, que aparece como controlador do Labogen, laboratório que tentou fechar contratos com o Ministério da Saúde no valor de R$ 150 milhões. Mas, para a PF o real proprietário seria o doleiro Youssef, por meio de uma de suas empresas, a Quality.
O deputado André Vargas (PT-PR) teria ajudado Youssef nos contatos com o ministério. Pressionado pela denúncia e sem apoio no PT, Vargas diz que vai renunciar ao cargo. Se perder o foro privilegiado, pode vir a ser também responsabilizado judicialmente. Afinal, usou jatinho do doleiro para passar as férias no Nordeste e foi flagrado em conversas com o doleiro. Youssef diz que os negócios com a Saúde levariam os dois a ficarem ricos, segundo o doleiro fala em troca de mensagens interceptadas pela PF.
Fontes da Justiça Federal disseram ao GLOBO que, como Vargas é deputado, a sua situação jurisdicional só mudará quando ele perder o foro privilegiado. Segundo essas fontes, o caso dele nem chegou a ser remetido para o Supremo Tribunal, que tem o poder de investigar parlamentares, e parte das citações ao seu nome permanecem na órbita da PF paranaense. O juiz deu prazo de dez dias para que os documentos fossem encaminhados ao STF, prazo que ainda não acabou.
Além de Youssef, foram indiciados os doleiros Nelma Kodama, Raul Surour e Carlos Habib Charter. Os quatro enviaram ilegalmente para o exterior pelo menos R$ 10 bilhões nos últimos cinco anos. Youssef e Charter foram indiciados também por financiarem o tráfico de drogas. As prisões ocorreram entre os dias 17 e 20 de março.
O juiz Sergio Moro participou, no início da década de 2000, do processo do caso Banestado, que teve a participação de Youssef, acusado de ter enviado ilegalmente US$ 20 bilhões para a agência de Nova York do banco estatal do Paraná, que não existe mais. Youssef foi condenado a sete anos de prisão, mas conseguiu acordo de delação premiada para se livrar da punição.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
AGU faz ofensiva para tentar evitar vazamento de dados sobre a Petrobras
Procurador junto ao TCU responderá a reclamação no Conselho do MP

Publicado: O Globo - 16/04/2014 - 2ª Edição - Pág. 6 // On Line: 16/04/14 - 6h00 | Atualizado: 16/04/14 - 8h46
O Globo

O GLOBO - 16/04/2014 - AGU: Ofensiva BRASÍLIA — A Advocacia Geral da União (AGU) entrou ontem com reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em uma ofensiva do governo para tentar evitar vazamento de dados sobre a Petrobras.
Marsico deu uma entrevista ao site da revista “Veja” sobre a investigação do tribunal na estatal, e afirmou que a Petrobras, “se não fosse pública, quebraria”. A AGU quer que o CNMP investigue se o promotor excedeu suas competências e se vazou dados sigilosos.
O corregedor nacional, que recebe e pode acatar denúncias contra integrantes do MP, tem dez dias para solicitar informações, caso julgue procedente a acusação. Também poderá ser determinada uma investigação por falta disciplinar.
A AGU sustenta que a conduta de Marsico pode ter caracterizado falta funcional e ainda extrapolado as atribuições de um servidor público. A falta, para a AGU, teria sido cometida quando o procurador opinou sobre o estado econômico da Petrobras, uma sociedade anônima de capital aberto que tem no governo o maior acionista.
— Não vou me manifestar. É um direito que cabe a eles. E cabe a mim comentar minha atuação — disse Marinus Marsico ao GLOBO.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
Análise: ‘Missão impossível: defender o indefensável’
Bancada de senadores governistas se perdeu, mesmo diante de uma oposição complacente

Publicado: O Globo - 16/04/2014 - 2ª Edição - Pág. 5 // On Line: 15/04/14 - 22h00 | Atualizado: 15/04/14 - 22h34
José Casado

RIO — Defender o governo pode ser tarefa extremamente difícil, mesmo diante de uma oposição complacente. Foi o que mostraram senadores do bloco governista, sob liderança do Partido dos Trabalhadores, ontem no Senado, refletindo a divisão existente entre aliados.
“Temos de dizer que a nossa Petrobras é competitiva”, exaltou o senador Aníbal Diniz (PT-AC), diante da presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que se esforçou durante seis horas no garimpo de adjetivos para definir o pagamento de US$ 1,2 bilhão na compra da refinaria de Pasadena (Texas), durante o governo Lula e sob a presidencia de José Gabrielli. “Não foi um bom negócio”, admitiu, indicando o prejuízo: US$ 530 milhões. Sem chance de recuperação.
Delcídio Amaral (PT-MS) se preocupou em multiplicar a cascata de elogios à presidente da estatal iniciada pela oposição — e foi do “competente” até “querida”.
José Pimentel (PT-CE) tentou o impossível, uma celebração da “forma de governança” da estatal, objeto de crítica até da presidente Dilma Rousseff. Então, apareceu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para dizer que “o verdadeiro debate político é querer mudar o marco regulatório do petróleo”. Ninguém entendeu. Também incompreensível ficou o líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM): “A Petrobras é como alguém da nossa família”. E, ainda, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), para quem a estatal “não será destruída porque é do povo brasileiro”.
Do lado de fora, um parlamentar experiente, aliado do governo, fazia uma curiosa anotação: “André Vargas, porta-voz do ‘Volta, Lula’, virtualmente cassado; Graça Foster, dilmista, joga culpa na administração anterior...”. Um jornalista o interrompeu, perguntando sobre rumores de que, após a Páscoa, surgiriam novos personagens nos inquéritos. Ouviu uma resposta enigmática, cantarolada em versos da dupla João Bosco e Aldir Blanc: “Há muito tempo nas águas da Guanabara/ O dragão do mar reapareceu/ Na figura de um bravo feiticeiro/ A quem a História não esqueceu...”.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
Planalto teme depoimento de ex-diretor da Petrobras na Câmara
Nestor Cerveró, que deve falar nesta quarta-feira no Congresso, terá de assumir erro para que versão de Graça Foster se mantenha

Publicado: O Globo - 16/04/2014 - 2ª Edição - Pág. 5 // On Line: 16/04/14 - 6h00 | Atualizado: 16/04/14 - 8h36
Danilo Fariello, Luiza Damé e Catarina Alencastro

BRASÍLIA — Ao debitar a culpa pelo prejuízo da refinaria em Pasadena à diretoria anterior da Petrobras — estratégia usada ontem no depoimento da presidente da estatal, Graça Foster —, o Palácio do Planalto corre o risco de ser contrariado nesta quarta-feira por quem seria o “bode expiatório” da crise. O ex-diretor Nestor Cerveró, responsável pelo resumo executivo falho enviado ao Conselho de Administração da empresa — na versão do governo —, confirmou que vai depor esta manhã na Câmara dos Deputados.
O governo procurou Cerveró nos últimos dias, após ele ter informado ao Congresso e aos órgãos de controle que teria entregue todas as informações necessárias à decisão do conselho. Apesar dessa interlocução, há um temor no governo sobre o que Cerveró falará.
Para confirmar a versão de Graça , ele teria de assumir que não incluiu duas importantes cláusulas do contrato de compra no resumo executivo e na apresentação ao conselho, o que não condiz com a atuação de um executivo com mais de 30 anos de vida na estatal.
Ontem, na audiência do Senado, ficou clara a contrariedade da antiga diretoria da empresa diante das insinuações de Graça, de que a ação dos antecessores não foi correta. Incomodado, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli teria procurado parlamentares para defender sua gestão, segundo um senador.
A estratégia da presidente Dilma Rousseff de contra-atacar esta semana a onda de acusações contra a Petrobras começou domingo, quando ela telefonou para Graça. Dilma indicou a Graça que usaria o evento de inauguração do navio-cargueiro Dragão do Mar, em Pernambuco, para dizer que ninguém destruirá a Petrobras.
No evento, Dilma abraçou Graça e vestiu-se, como ela, com o uniforme da estatal. Segundo um auxiliar de Dilma, o gesto foi a forma de mostrar que ela e Graça estão juntas. Elas são amigas, e a presidente da Petrobras costuma dormir no Palácio da Alvorada quando está em Brasília.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País - Coluna de Merval Pereira
CPI necessária
Publicado: O Globo - 16/04/2014 - 16.04.2014 09h57m
Merval Pereira

O GLOBO - Colunista: Merval Pereira O depoimento da presidente da Petrobras Graça Foster serviu para reforçar a necessidade da CPI pedida pela oposição, em vez de desanuviar o ambiente político, como pretendia o Palácio do Planalto. Ela confirmou que um mau negócio foi autorizado pelo Conselho da empresa sem que seus membros tivessem os dados completos para analisar.
Ao admitir que o prejuízo da compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos foi de US$ 500 milhões, Graça Foster só complementou com números o sincericídio da presidente Dilma, que havia admitido semanas antes que desconhecia duas cláusulas contratuais que considerou danosas aos interesses da Petrobras: a que obrigava uma das partes a comprar os demais 50% da companhia em caso de litígio, e a que garantia à vendedora um rendimento fixo ao ano próximo a 7% independente dos resultados.
Não foi à toa que as ações da Petrobras começaram a cair na Bolsa de São Paulo durante seu depoimento no Senado. É preciso saber por que um mau negócio foi realizado com documentos falhos, e a quem interessou naquele momento levar o Conselho da Petrobras a tomar uma decisão errada.
É preciso esclarecer também por que diretores nomeados por pressões políticas foram responsáveis por decisões tão delicadas. O governo Dilma tenta se livrar de culpa, mas leva à suspeição de que pelo menos em gestões anteriores, no governo Lula, a política dominou as ações dentro da Petrobras.
A presidente Graça Foster garantiu que em sua gestão não há diretores nomeados por critérios políticos, que todos são técnicos reconhecidos dentro da empresa e no mercado profissional. Que assim seja. Mas é preciso que a CPI investigue desde quando, e até quando, as decisões políticas prevaleceram na empresa, e que conseqüências elas provocaram.
O ex-diretor Paulo Roberto Costa, por exemplo, está preso e será indiciado por diversos crimes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha. É preciso investigar com independência para saber desde quando ele atuava nesses ramos, e que outros prejuízos causou à Petrobras.
Sabe-se que o indigitado diretor estava anteriormente em situação peculiar na empresa, encostado em cargo desimportante justamente por que era reconhecido no meio em que trabalhava como não confiável.
Por que o presidente José Gabrielli ao assumir, saído de uma escolha petista, retirou-o do limbo para colocá-lo na importante diretoria de Operações?
Outro caso intrigante, para dizer o mínimo, é o de outro diretor, Nestor Cerveró, demitido nada menos que oito anos depois dos fatos acontecidos. Ele foi o autor do relatório “tecnicamente falho” que levou o Conselho da Petrobras, presidido pela então ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff e composto por empresários do porte de Jorge Gerdau e Fabio Barbosa, a tomar a decisão errada.
Quando se descobriu, dois anos depois, que a cláusula de obrigatoriedade de compra da outra metade da refinaria seria prejudicial à Petrobras, Cerveró foi punido, segundo explicou ontem Graça Foster: foi transferido para a diretoria financeira da Petrobras Distribuidora.
Que poderes tinha Cerveró, ou seu padrinho, para protegê-lo desta maneira, contra todas as evidências? Como se vê, a necessidade de uma CPI independente só fez aumentar depois que a presidente da Petrobras esteve no Senado tentando acalmar os ânimos.

A renúncia da renúncia
Não é a primeira vez em que alguém do PT renuncia à uma renúncia anunciada. Depois de ter renunciado “irrevogavelmente” à liderança do partido no Senado, pelo apoio do Palácio do Planalto ao então presidente do Senado José Sarney que respondia a um processo, o hoje ministro Aluizio Mercadante deu o dito por não dito depois de uma conversa com o presidente Lula.
Ontem foi a vez do ainda deputado federal André Vargas, mas sua renúncia atende a seus interesses próprios, e não aos do PT. Acontece que a Constituição determina que a renúncia de um parlamentar não encerra o processo de cassação de mandato a que ele responde.
Essa emenda, de 1994, foi aprovada para impedir que o sujeito escapasse da cassação e pudesse se candidatar novamente na eleição seguinte. Com a aprovação da Lei da Ficha Limpa de 2010, essa decisão tornou-se inócua, pois o parlamentar nessa condição fica inelegível por 8 anos.
Como sua renúncia não traria nenhum benefício, Vargas resolveu tentar a sorte e permanecer no posto, lutando por sua absolvição, mesmo que pareça impossível.
Pior para o PT, que sangrará junto com o ex-vice-presidente da Câmara por mais tempo.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
Polêmica em torno de Pasadena já afeta a imagem da Petrobras
Especialistas destacam a interferência política na gestão da empresa

Publicado: O Globo - 16/04/2014 - Pág. 4 (Impresso)
Bruno Rosa e Ramona Ordoñez

RIO — A polêmica compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), já afeta a imagem da Petrobras no mercado, de acordo com analistas do setor. A declaração da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em audiência pública no Senado, de que a compra da refinaria foi um mau negócio, corrobora as opiniões de especialistas. Segundo eles, a aquisição reflete a instabilidade na estatal, baseada em interesses políticos.
Para Pedro Galdi, analista da corretora SLW, após as declarações de Graça, é difícil classificar a compra como um “bom negócio”, já que o preço pago foi muito elevado. Segundo ele, Pasadena é impagável, mesmo que a executiva da estatal tenha dito que a refinaria registrou resultado positivo nos primeiros meses deste ano.
— Por mais que a companhia venda Pasadena no futuro por um ótimo preço, vai ter prejuízo. Todo esse episódio se reflete na imagem da Petrobras. O valor de mercado da companhia desabou. Todos estão perdendo — disse Galdi.
Um analista destacou o fato de Graça ter dito que estão sendo reavaliados os contratos que sofreram interferência de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso sob a acusação de envolvimento em lavagem de dinheiro. Ricardo Correa, economista-chefe da Ativa Corretora, frisa que a compra da refinaria reflete o loteamento político na companhia:
— O que percebemos hoje é que o driver (direção) da companhia é baseada nos interesses políticos. Por isso, esse tipo de interferência acaba gerando “Pasadenas”. Aquisições ruins são praticadas todos os dias pelas empresas. A seguir, outras avaliações dos especialistas.

Perguntas e respostas
Graça disse que a compra da refinaria de Pasadena foi um mau negócio. Foi a compra em si ou foram as cláusulas de sociedade com a empresa belga Astra?
Para especialistas e analistas, os US$ 360 milhões pagos pelos primeiros 50% da refinaria em 2006 faziam sentido, do ponto de vista da estratégia da empresa, que era aumentar sua capacidade de refino, elevando o valor agregado de seus produtos. A Petrobras exportava petróleo pesado e importava derivados. Segundo os especialistas, o valor pago pela estatal levava em conta não só o valor do ativo , mas as perspectivas de geração de receita. Porém, o negócio acabou sendo ruim, dizem, em decorrência da aplicação das cláusulas de “put option” e Marlim, o que tornou obrigatória a compra da outra metade da refinaria em 2008. Segundo a presidente Dilma Rousseff, essas cláusulas não foram informadas pelo então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, em seu resumo executivo apresentado ao Conselho de Administração. No fim, o valor pago pela refinaria superou US$ 1,2 bilhão, em um processo que só se encerrou em 2012, após um acordo extrajudicial. Além da disputa entre os sócios, a crise mundial em 2008 reduziu as margens de refino, tornando o negócio menos atrativo economicamente. Pedro Galdi, analista da corretora SLW, diz que o valor pago pela refinaria foi muito alto, o que não foi um bom negócio para a estatal. Segundo ele, todo esse episódio se refletiu na imagem da empresa.

O prejuízo pode ser relativizado? Graça comparou o valor pago por Pasadena ao de outros ativos no exterior e disse que a refinaria deu resultado no primeiro trimestre deste ano.
Segundo analistas, a refinaria é impagável. Como Pasadena era uma refinaria antiga, a Petrobras pretendia investir cerca de US$ 2 bilhões para transformá-la numa unidade moderna, com capacidade de refinar o óleo pesado produzido no Brasil. Especialistas lembram que a compra de Pasadena foi uma das mais caras da década passada. Usando a cotação atual (R$ 2,23), o negócio somou cerca de R$ 2,63 bilhões. Eles lembram que o negócio se iguala aos investimentos da estatal em petroquímica, quando se tornou uma das maiores empresas do setor. Em março de 2007, a estatal pagou US$ 1,3 bilhão (R$ 2,89 bilhões) por parte dos ativos do grupo Ipiranga. Em agosto do mesmo ano, pagou R$ 2,7 bilhões pela Suzano Petroquímica. Em 2008, adquiriu os ativos no Chile, que eram da Exxon Mobil, por US$ 400 milhões. Em 2008, comprou uma refinaria no Japão, em Okinawa, por US$ 71 milhões. Um especialista em refino diz que não é possível comparar os valores pagos por Pasadena e Okinawa, pois são países diferentes com taxas de crescimento distintas.

Graça Foster defendeu o Conselho de Administração. É praxe o conselho se basear só em resumo executivo?
Segundo membros do Conselho de Administração da Petrobras, os conselheiros recebem a pauta da reunião uma semana antes. Cabe a cada um pedir vista sobre determinado assunto. Porém, em geral, isso não ocorre. No caso de compra ou venda de ativos, para garantir o sigilo, os detalhes são apresentados só durante a reunião do conselho. Portanto, é comum os conselheiros basearem suas decisões no resumo executivo e na apresentação feita por um executivo. Segundo esses conselheiros, apesar de serem feitas perguntas durante a apresentação, a proposta é sempre aprovada.

A Petrobras fez uma auditoria interna e não achou indícios de irregularidades no caso da empresa holandesa SBM (suspeita de pagar propina a funcionários da estatal). Há risco de se chegar à mesma conclusão no caso Pasadena?
Sim, segundo os especialistas. Isso porque a comissão interna não tem poder de polícia, então sua apuração é baseada em documentos disponíveis.

Para Graça Foster, a transferência de Nestor Cerveró para a BR Distribuidora foi uma punição com um cargo mais “restritivo”, depois que a falha nos relatórios veio à tona. Por que ele recebeu um novo cargo em vez de ser afastado?
Para especialistas, a Petrobras sempre sofreu forte influência de partidos políticos. Cerveró, após deixar a Petrobras, assumiu a diretoria da BR na chamada cota do PMDB. Com plano de investimento de R$ 5,48 bilhões entre 2014 e 2018, a Petrobras Distribuidora (BR) é alvo da barganha de partidos. Se na Petrobras a atual gestão vem tentando blindar a estatal do assédio político nos cargos de diretoria, sua subsidiária, dona de 7.500 postos de combustíveis, reflete outra realidade. Segundo fontes do setor, a diretoria da BR é dividida entre PT e PTB. Parte das indicações seriam feitas pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e pelo PMDB.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
Graça defende Dilma
Presidente da Petrobras diz que conselho desconhecia cláusulas que elevaram valor de refinaria

Publicado: O Globo - 16/04/2014 - Pág. 3 (Impresso)
Danilo Fariello e Junia Gama

BRASÍLIA - Em mais uma tentativa de suspender a criação de uma CPI para investigar a Petrobras, a presidente da empresa, Graça Foster, foi ao Senado ontem reforçar a posição da presidente Dilma Rousseff de que a compra da refinaria de Pasadena foi decidida pelo Conselho de Administração da companhia com informações falhas. Teria faltado menção a importantes cláusulas do contrato, que colaboraram com a disparada do preço da refinaria, de US$ 360 milhões para US$ 1,2 bilhão. Afinada com o Palácio do Planalto, Graça jogou no colo da diretoria antiga - e não do Conselho de Administração, que era presidido por Dilma à época do negócio, em 2006 - a responsabilidade pelo investimento nos EUA. Que, pela primeira vez, a atual presidente da empresa admitiu se tratar de um mau negócio.

MAU NEGÓCIO
"A gente coloca muito claro que o negócio originalmente concebido tornou-se um investimento de baixo retorno sobre o capital investido. Traduzindo: ele não foi um bom negócio. Não foi, definitivamente, um bom negócio. (&) Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio. Não há como reconhecer na presente data que se tenha feito um bom negócio, isso é inquestionável do ponto de vista contábil".

RESUMO FALHO
"Em nenhum momento no resumo executivo, na apresentação feita pela direção da área internacional à época, foram citadas duas condições muito importantes. Não se falou da cláusula de 'put option' (que tornou obrigatória a compra da outra metade da refinaria em 2008) no resumo executivo nem na apresentação de Powerpoint, e também não se falou da cláusula de Marlim. (&) Não seguiu para o Conselho de Administração da Petrobras o resumo executivo completo. Não havia menção das duas cláusulas extremamente importantes para tomada de decisão".

NOVO VALOR DE PASADENA
"Não foram pagos US$ 42,5 milhões apenas por Pasadena. A Astra não pagou apenas isso para obter a refinaria de Pasadena, mas, no mínimo, US$ 360 milhões. Existe uma estruturação contábil entre Astra e Crown de forma a organizar contabilmente as melhores práticas a favor de ambas as empresas. (&) Nós pagamos US$ 1,25 bilhão por essa refinaria, sendo pela refinaria US$ 540 milhões; pela trading (o estoque), US$ 340 milhões; e a diferença, US$ 354 milhões, de outros gastos".

PETROBRAS PODIA TUDO
"Na verdade, a Petrobras tinha tudo. Tinha o poder de dizer: 'eu quero essa parede pintada de verde'. 'Eu quero fazer uma revamp (reestruturação da refinaria), vamos fazer uma revamp', e o outro lado nada mais tinha do que concordar. Então, é natural que existam planos de compensação (à Astra) entre aquilo que eu desejo fazer e farei. Porque essa refinaria tinha sentido, sim, se nós considerássemos a revamp para que ela pudesse processar o óleo pesado (brasileiro)".

CERVERÓ REBAIXADO
"Ele (diretor da área internacional que apresentou o resumo executivo sobre Pasadena para o Conselho de Administração) deixou a diretoria da Petrobras e assumiu a direção financeira da BR Distribuidora. É inquestionável a posição de um diretor da Petrobras e a posição dentro da estrutura da companhia de um diretor de uma subsidiária. É, sim, uma diretoria muito mais restrita. Eu mesma fui diretora da BR, e é muito mais restrita. E a performance dele passou a ficar a cargo do presidente da BR Distribuidora. Na última reunião que tivemos do conselho, o Nestor (Cerveró) deixou a posição (na distribuidora)".

APRENDENDO COM ERROS
"Sim, (o sobrepreço da refinaria Abreu e Lima) era uma lição a ser aprendida, e não repetida. Essa é uma frase dita para todos os projetos na companhia. (...) Quando vamos à rua com projeto que não tem maturidade, o sobrepreço é quase líquido e certo, por isso estamos trabalhando com tanto cuidado os projetos das refinarias Premium 1 e Premium 2. (...) A gestão que nós fazemos é para cumprir exatamente aquilo que está planejado, e estamos conseguindo fazer".

PRISÃO DE EX-DIRETOR
"Aconteceu um grande constrangimento para a Petrobras com a prisão do ex-diretor Paulo Roberto. Todos os processos relacionados, os contratos relacionados a eventual ou potencial participação do Paulo estão sendo avaliados. Todas as interfaces estão sendo apuradas. E é o trabalho que nós podemos fazer, um trabalho forte de monitoramento, de melhoria da governança da companhia, mas tanto a diretoria anterior quanto esta diretoria são técnicas. Sobre esta, eu tenho responsabilidade. (...) A Petrobras não é fruto de um grande homem, não é fruto de uma grande mulher. A Petrobras é uma empresa de 85 mil empregados. Não é um abismo da ética. Estamos trabalhando, apurando. A Petrobras não pode ser medida por uma pessoa e por aquelas com quem essa pessoa interage dentro da companhia. Graças a Deus, graças aos empregados da Petrobras, não vivemos num abismo ético".

OFERTA NÃO PAGA COMPRA
"Essa melhor oferta (por Pasadena) que temos não cobre o que investimos, mas é melhor do que a que tínhamos meses atrás. Temos um interessado, mas, por decisão nossa, da diretoria, Pasadena está fora do plano de desinvestimento. Não seria interessante agora que isso passasse para outras mãos no momento em que o processo é apurado por TCU, CGU e Ministério Público".

FLUXO POSITIVO VOLTA EM 2015
"Trabalhamos pela política de preços de conhecimento do nosso conselho, de que temos de trabalhar pela convergência (dos preços de combustíveis com o mercado internacional). Tivemos diversos aumentos de preços nesses últimos dois anos, mas houve um aumento, uma depreciação significativa do real, e nós, no tempo, perdemos essa convergência de preços, é preciso recuperá-la. Nossa produção vem e o nosso refino, também. Assim, a dívida se alinha à geração de caixa da companhia, e, já em 2015, teremos fluxo de caixa positivo".

REDUÇÃO DE CUSTOS
"Nos últimos três anos, tivemos dez aumentos de preços. No ano passado, tivemos uma dificuldade adicional por conta da desvalorização do real. Hoje, a taxa de câmbio não está tão perversa, e melhoramos também a convergência dos preços de diesel e gasolina. Só no ano de 2013, fizemos uma economia de gastos gerenciáveis de R$ 6,5 bilhões. Isso dá muita competitividade para a Petrobras. Nós acreditamos na nossa produção de petróleo, e os analistas, também. Sabemos do papel que temos".

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: ESTADÃO Política
Petrobras não é uma 'quitanda', diz Graça
Publicado: Estadão On Line - 15 de abril de 2014 | 15h 40
RICARDO BRITO E NIVALDO SOUZA - Agência Estado

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, saiu nesta terça-feira em defesa da estatal e rebateu a crítica feita pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). "A Petrobras não é uma quitanda. É uma empresa petrolífera absolutamente séria e distinta de muitas empresas de petróleo", disse ela, em audiência pública a duas comissões do Senado.
Graça Foster afirmou que é necessário se fazer projetos da empresa sólidos, sob pena de futuramente ocorrer irregularidades. "Quando a gente vai para a rua com projetos que não estão acabados, o sobrepreço é inevitável", disse. Ela admitiu que o projeto da Comperj tem "diversas deficiências". Uma auditoria do Tribunal de Contas da União indica que a obra pode causar um prejuízo de 1,9 bilhão.

* Fonte primária: ESTADÃO
space

Fonte: O GLOBO País
Empresa ligada a Alberto Youssef tem endereço de fachada
Malga Engenharia seria o elo entre doleiro e a Delta Construções

Publicado: O Globo - 15/04/2014 - Pág. 4 (Impresso) // On Line: 15/04/14 - 6h00 | Atualizado: 15/04/14 - 8h40
Tiago Dantas, Enviado especial

O Globo - 15/04/2014 - A duvidosa Sede da Malga SÃO PAULO — Apontada como elo entre o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato, e a Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish — também investigado pela Polícia Federal —, a Malga Engenharia apresentou um endereço de fachada para a Junta Comercial de São Paulo. A sede da empresa, no papel, é um sobrado residencial, numa rua onde ninguém nunca ouviu falar da firma.
Para a Junta Comercial, a Malga funciona em um sobrado de muro alaranjado na Rua Doutor Maximiliano Ximenes, no Jardim do Colégio, bairro de classe média da Zona Norte de São Paulo. Na prática, porém, nenhum vizinho nunca ouviu falar da empresa nem de um de seus donos, Adriano Roberto, que mora num apartamento a 17 quilômetros dali, no Parque Maria Domitila, na Zona Oeste.
Desde 25 de setembro do ano passado, Roberto passou a ter como sócio a GDF Investimentos, cujo endereço é o mesmo de Youssef. A GDF entrou na sociedade nove meses após a abertura da Malga Engenharia, com capital de R$ 891 mil. O nome de Roberto, que detém R$ 9 mil, também não é conhecido pelos vizinhos. O GLOBO visitou o imóvel ontem à tarde, mas não encontrou ninguém na casa.
— Empresa aqui? De jeito nenhum — disse uma vizinha: — Acho que nem é permitido ter empresa nessa rua. É uma área residencial.
Segundo o relato dos vizinhos, a casa laranja é de propriedade de um senhor, que passa o dia inteiro fora.
— O rapaz que mora aí é um sujeito bem reservado. Mas posso te falar com certeza que não tem nada de empresa aí. Ele sai pra trabalhar todas as manhãs e volta à noite. É uma casa como outra qualquer dessa rua — disse um representante comercial de 48 anos, que mora do outro lado e preferiu não revelar seu nome.
A Malga Engenharia foi subcontratada pela Delta para obras de recuperação da BR-163, no Paraná — um contrato de R$ 114,6 milhões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Terrestres (Dnit). O trabalho gerou uma série de processos trabalhistas contra a Malga.
Oficiais de Justiça também tiveram dificuldades para encontrar a sede da empresa. Em quatro despachos do Tribunal de Justiça do Trabalho do estado, os funcionários relatam que o endereço foi “diligenciado infrutiferamente”.
Adriano Roberto não foi localizado para comentar o assunto. O advogado Matheus Oliveira, que defendeu a Malga no processo trabalhista do Paraná, disse que não iria se pronunciar.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
PF indiciará ex-diretor da estatal, doleiro e outras 26 pessoas
Comissão da Câmara investigará se houve pagamento de propina

Publicado: O Globo - 15/04/2014 - Pág. 4 (Impresso) // On Line: 15/04/14 - 6h00 | Atualizado: 15/04/14 - 9h43
Germano Oliveira, Enviado especial

O Globo - 15/04/2014 - Youssef ePaulo Costa CURITIBA — A Polícia Federal concluirá até quinta-feira o inquérito da Operação Lava-Jato, com o indiciamento das 28 pessoas presas nas duas fases da ação policial que investiga desvios de pelo menos R$ 10 bilhões para o exterior. O número de indiciados pode até aumentar, segundo os delegados que preparam o relatório final, com a inclusão de outras pessoas que não foram presas e cujos nomes surgiram ao longo das investigações.
As 15 pessoas que continuam presas preventivamente, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, deverão permanecer na prisão. Nesta semana, eles devem ser transferidos para o presídio de segurança máxima de Catanduvas, no interior do Paraná.
O relatório da PF será enviado ao juiz federal Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal. O MPF vai analisar o documento da PF e decidir se oferece denúncia ao juiz. Aceita a denúncia, todos se transformam em réus e aguardarão presos pela sentença. Os presos da Lava-Jato serão indiciados por evasão de divisas, manutenção de contas não declaradas no exterior, operações não autorizadas pelo sistema de câmbio, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e financiamento ao tráfico de drogas. Este último crime deve ser imputado aos quatro doleiros presos na operação, sobretudo a Carlos Habib Chater, de Brasília, que foi flagrado financiando traficantes.

Ex-diretor foi preso no dia 20
A Lava-Jato investiga principalmente corrupção e fraudes em licitações da Petrobras, tendo o ex-diretor de Abastecimento da estatal como o centro das ações coordenadas pela PF. Paulo Roberto Costa foi preso no dia 20, em seu apartamento, no Rio, onde os policiais apreenderam centenas de documentos.
O deputado Fernando Francischini (Solidariedade-PR), membro da Comissão Externa na Câmara que investiga se houve pagamento de propinas nos negócios da empresa holandesa SMB com a Petrobras, disse que vai pedir a investigação dos dados publicados pelo GLOBO segundo os quais empresas fornecedoras da Petrobras pagariam “taxas de sucesso” para Costa em percentuais que variavam de 5% a 50%.
Além desses contratos, o ex-diretor da Petrobras receberia mesadas de grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, que pagaria mensalmente R$ 100 mil, totalizando R$ 3 milhões durante a vigência do contrato, em setembro de 2015. Numa nota de apenas uma linha, a construtora disse apenas que “manteve em 2013 relação contratual com a consultoria Costa Global”.
— Taxas de 50% só podem ser resultado de corrupção — disse Francischini, que também é delegado da PF.
Ele quer investigar também os negócios de Costa com a Astromarítima Navegação S/A, com sede no Rio. Segundo o “Fantástico”, da TV Globo, a empresa tem negócios de R$ 550 milhões com a Petrobras no fornecimento de navios petrolíferos para a estatal e está entre as empresas que pagam taxas de sucesso para o ex-diretor. As planilhas apreendidas mostram que a empresa pagava uma taxa de sucesso de 5% do bruto dos contratos com a estatal, mais 50% do que excedesse o total de R$ 110 milhões:
— Vamos investigar se esses navios não são fantasmas.
Em nota, a empresa diz que, “em consequência de seu valor no mercado, recebeu pelo menos dez propostas de compra, que não se consumaram” e que assinou “um acordo com a Costa Global para intermediação com a companhia J&F, que teria interesse em aportar recursos na Astromarítima ou, alternativamente, adquirir participação societária. A remuneração ajustada foi de 5% do preço de venda das ações, cujo valor global foi fixado em R$ 110 milhões. Apenas se a transação ultrapassasse este valor, a Costa Global faria jus, ainda, por êxito, à remuneração de 50%do excedente, conforme prática usual do mercado”.
O Globo - 15/04/2014 - Youssef ePaulo Costa

* Fonte primária: O Globo + Infográfico
space

Fonte: O GLOBO País - On Line
Dilma defende Petrobras e acusa adversários de tentar destruir imagem da estatal
Ao lado da presidente, Graça Foster diz que acredita mil vezes na Petrobras
Em Pernambuco, elas participaram da cerimônia de lançamento do navio Dragões do Mar

Publicado: 14/04/14 - 13h06 | Atualizado: 14/04/14 - 15h23
Bruna Serra, para o Globo

O Globo - 14/04/2014 - Parceria Dilma e Graça RECIFE – Com a Petrobras no centro de uma crise política, a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, fizeram, nesta segunda-feira, uma enfática defesa da estatal durante a cerimônia de lançamento do navio Dragões do Mar, no Estaleiro Atlântico Sul em Ipojuca, Pernambuco. Dilma acusou seus opositores de estarem usando a crise para destruir a imagem do que ela classificou como uma empresa do tamanho do Brasil. E pediu o apoio dos funcionários e da população brasileira em defesa da empresa.
- Como presidenta, mas sobretudo como brasileira, eu defenderei em qualquer circunstância e com todas as minhas forças a Petrobras. Não transigirei em combater qualquer ação criminosa, tráfico de influência, ou ilícito de qualquer espécie - disse a presidente aos funcionários do Estaleiro Atlântico Sul.
Antes, Graça Foster, em rápido discurso, reafirmou que acredita na estatal.
— Nós acreditamos na Petrobras. Nós acreditamos na Petrobras. Nós acreditamos mil vezes na Petrobras.
Dilma Rousseff fez questão de reforçar que não será conivente com ações de corrupção na estatal e que o governo deseja a punição dos envolvidos em crimes contra a Petrobras.
- Nós, por determinação, estamos aqui nos comprometendo a cada dia que passa que o que tiver que ser apurado, vai ser apurado com o máximo de rigor. O que tiver que ser punido, vai ser punido também com o máximo de rigor - afirmou.
A presidente ressaltou ainda que as denúncias de corrupção de tráfico de influência na estatal só foram identificadas graças ao trabalho da Polícia Federal.
- É importante que vocês saibam que a auditoria da Petrobras, junto com seu programa de prevenção à corrupção são as condições e os mecanismos mais eficazes de controle e fiscalização internos. E que os órgão de controle e fiscalização do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União são órgãos do governo federal que estarão sempre atentos a fiscalização e ao controle interno - ressaltou a presidente durante o evento de lançamento do navio Dragões do Mar.
Dilma contestou os dados repassados por seus adversários de que a empresa está perdendo valor de mercado. E afirmou que em 2003 quando o Partidos dos Trabalhadores assumiu o governo, a empresa estava desvalorizada e que graças aos governos dela e do ex-presdiente Luiz Inácio Lula da Silva a valorização da estatal foi retomada.
- Está errado quando alguns dizem que a Pretrobras está perdendo valor, quando distorcem análises para transformar eventuais problemas conjunturais de mercado em supostos fatos irreversíveis e definitivos.
Durante o programa partidário veiculado no rádio e na televisão há duas semanas, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) afirmou taxativamente que a Petrobras vem perdendo valor de Mercado.
- Não ouvirei calada a campanha negativa dos que, por proveito político não hesitam em ferir a imagem da nossa empresa. A Petrobras é maior do que qualquer um de nós. A Petrobras tem o tamanho do Brasil - defendeu a presidente, arrancando aplausos dos trabalhadores.
No final de seu discuro, a presidente pediu o apoio dos funcionários e da população brasileira em defesa da empresa.
- Não podemos permitir - é bom dizer isto - como brasileiros que somos, que defendem este país, que se utilize ações individuais e pontuais - mesmo que graves, para destruir a imagem de nossa maior empresa, nossa empresa mãe. Ou para tentar confundir quem de fato trabalha a favor e quem trabalha contra a Petrobras", concluiu.
Às vésperas de seu depoimento no Senado Federal sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, a presidente da Petrobras também agradeceu o apoio dos trabalhadores da estatal.
— Nesse momento, preciso muito da energia de todos vocês — concluiu.
Ela também defendeu que a retomada da indústria naval no Brasil só foi possível em virtude de uma decisão de governo tomada durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.
— Conteúdo local sempre foi uma vontade, mas fazer para valer foi a partir de 2003. Eu sou engenheira e nunca tive a oportunidade de fazer um navio e a Petrobras é grata por tudo que vocês fazem. Tenho certeza que vamos estar juntos por muitos anos —disse em discurso ao lado da presidente Dilma Rousseff e do diretor de Abastecimento da estatal José Carlos Consenza.

* Fonte primária: O Globo On Line
space

Fonte: O GLOBO Economia - Coluna de Miriam Leitão
Em defesa da Petrobras
Publicado: O Globo - 14/04/2014 - 2ª Edição - Pág. 20 (Impresso) // On Line: 15.04.2014 | 15h00m
Coluna de Miriam Leitão

Miriam Leitão A Petrobras não é do tamanho do Brasil. Exagero da presidente Dilma. Mas é grande, a maior empresa do país, é importante por sua história, seu esforço de desenvolver tecnologia para encontrar o petróleo no mar em águas cada vez mais profundas. Quem a ataca é a corrupção. Os casos que estão surgindo são escabrosos. Informar o que acontece é a melhor forma de defendê-la.
O truque é velho. Diante das evidências de que houve casos de corrupção na empresa, a presidente-candidata diz que a empresa está sendo atacada por quem revela os fatos. Abraça a bandeira da estatal, que nasceu há 60 anos de um movimento popular, e diz que ela está sendo atacada pelas notícias de que ela teve casos de corrupção. Quer inverter os fatos. Mas o Brasil é mais inteligente do que esse truque de marketing imagina.
A Petrobras tem um lado luminoso que o Brasil conhece e admira. O país aprendeu a conhecer a persistência com que ela foi buscar o petróleo que era difícil em terra. Conhece a sua excelência tecnológica conquistada com muito investimento em pesquisa e desenvolvimento e que a levou à dianteira da exploração em águas profundas.
A conjuntura, no entanto, é de uma empresa que perdeu drasticamente valor de mercado por causa de uma política de preços que a atinge diretamente. Seu principal produto é vendido abaixo do preço que a companhia compra no exterior, todos sabem que a petrolífera não tem autonomia na formação de preços, e isso tem outros efeitos como o de desestabilizar o setor sucro-alcooleiro.
O problema pode ser resolvido com a mudança da política de preços. E se ela for mudada, como quer a atual presidente Graça Foster, a empresa poderá recuperar o valor de mercado que perdeu.
Texto O mais importante, no entanto, é o que aconteceu na compra de Pasadena, nos escabrosos registros apreendidos com o ex-diretor de abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa, hoje na prisão, as relações perigosas entre pessoas da empresa, e do partido, e um doleiro para lá de suspeito. Tudo isso é que ameaça a empresa e não a revelação desses erros e crimes. Não é a notícia, ou a investigação da Polícia Federal, ou eventualmente de alguma outra instituição; o que ameaça a empresa são os fatos em si.
A auditoria interna da empresa e os programas de prevenção de corrupção devem continuar, mas não foram suficientes. É autoritário achar que a investigação externa não deve haver porque existe um sistema interno de auditoria. São esses órgãos, como a Polícia Federal, que encontraram por exemplo os fios que levaram às descobertas das atividades de Paulo Roberto Costa.
- Não ouvirei calada a campanha negativa dos que, por proveito político, não hesitam em ferir a imagem da empresa. A Petrobras é maior do que todos nós. A Petrobras tem o tamanho do Brasil – disse a presidente criando um igualdade entre continente e conteúdo. Uma parte não pode ser do tamanho do todo, ainda que seja uma grande parte.
Os desencontros de versões sobre a compra da Refinaria de Pasadena continuam exigindo que todos se expliquem melhor. Foi um bom negócio como diz o ex-presidente José Sergio Gabrieli ou só foi feito porque a presidente do conselho de administração à época, Dilma Rousseff, não teve todos os dados, ou teve todas as informações como assegura o ex-diretor Nestor Cerveró?
Quem está enfrentando críticas é a administração da empresa, e isso não inclui todos os dirigentes. O que se busca entender são determinados negócios da estatal e nem todos os negócios. Será bom se a presidente Graça Foster for no seu depoimento ao Senado com as respostas certeiras que sempre teve e seu estilo sincero. Como Foster não é candidata, não precisa da estratégia de marketing de acusar as dúvidas, as perguntas, e as investigações de ataques à Petrobras em si. São, na verdade, a melhor forma de defendê-la de quem não entendeu sua grandeza, nem respeita seus acionistas e os contribuintes brasileiros.
O discurso eleitoreiro de Dilma de que o PT resgatou a empresa que estava ameaçada não cola mais. A empresa não foi inventada pelo partido. Ela nos seus 60 anos atravessou vários governos. Cresceu em vários governos. Superou crises. E sempre a melhor forma de superar foi submeter-se aos canais democráticos de dúvida e resposta.

* Fonte primária: O Globo (Impresso) + Revista Petrus (On Line)
space

Fonte: Joenal de Londrina - On Line
Partidos fatiam cargos na Petrobras
Quatro legendas são responsáveis por indicar principais dirigentes da companhia, que será alvo de uma CPI no Congresso Nacional

Publicado: Jornal e Londerina - 13/04/2014 // On Line: 13/04/2014 00:18
Euclides Lucas Garcia e Taiana Bubniak

No epicentro da crise que colocou em cena os três poderes da República, a Petrobras deve ser alvo de investigação parlamentar nos próximos meses, seja numa CPI específica ou numa CPI “do fim do mundo”. A apuração, porém, não interessa nem um pouco a quatro partidos da base aliada no Congresso: PT, PMDB, PP e PTB. As legendas são responsáveis pelas indicações dos principais postos de comando da estatal e das suas subsidiárias, alguns deles diretamente envolvidos nos casos que serão investigados. Diante desse cenário, o objetivo tem se mostrado claro: minimizar ao máximo o “estrago” que a comissão possa causar, sobretudo num ano eleitoral.
Donas de um orçamento maior do que o de todos os 39 ministérios – R$ 84,1 bilhões para investimentos em 2014 –, a Petrobras e as empresas ligadas a ela despertam o interesse de todos os políticos com poder de decisão em Brasília. Não à toa, historicamente partidos da base costumam repartir os postos chave das companhias (veja quadro).
O desfecho de indicações políticas como essas, porém, resultou na crise enfrentada agora. Indicado pelo PP, por exemplo, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, por suspeita de participação numa organização criminosa que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões.
Já Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da estatal e apadrinhado de senadores do PT e do PMDB, foi o responsável por elaborar o relatório apresentado ao conselho de administração da empresa em 2006, que embasou a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O gasto total foi de US$ 1,18 bilhão, muito mais do que os US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela empresa belga Astra Oil.

Investigação
Diante da impossibilidade de prever os resultados que uma CPI pode apontar, parlamentares aliados, com o aval do Palácio do Planalto, vêm tentando incluir temas desconexos na investigação, para atingir partidos da oposição (leia ao lado). Nesse caso, como a CPI tem um prazo determinado – pode durar até 180 dias –, a estratégia deve dificultar a apuração dos fatos. “Do ponto de vista jurídico, é impossível ouvir todos os envolvidos e coletar as provas nesse tempo”, explica Paulo Ricardo Schier, especialista em Direito Constitucional.
Do ponto de vista político, por outro lado, uma comissão que reúna vários temas tende a ser um prato cheio. “Essa investigação vai chamar a atenção da mídia, da população e o desgaste político de quem estiver envolvido será forte”, avalia Schier. Ele aponta, entretanto, que é impossível que o desenrolar de uma CPI como a que está sendo proposta tenha resultados práticos. “É praticamente impossível que alguma providência seja encaminhada ao Ministério Público, que seria o desfecho ideal”, projeta. “Além disso, o contexto pré-elei­toral acaba afetando a CPI. A intenção de incorporar diversos assuntos que não têm uma conexão direta pode tornar o trabalho muito genérico e improdutivo.”
De acordo com Schier, levando-se em conta a perspectiva jurídica, seria mais legítimo se fosse instalada uma comissão para investigar cada assunto. “As CPIs são instrumentos legítimos, mas se forem usadas com objetivo eleitoral, o resultado vai ser a desmoralização e o enfraquecimento do dispositivo”, critica.

Tabela mostra esquema de doações
Documentos revelados neste fim de semana pela revista Veja e pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que várias empresas poderiam estar ligadas a um esquema de doações de recursos a políticos. Os papéis foram apreendidos pela Polícia Federal na casa de Paulo Roberto Costa, ex-di­retor da Petrobras preso na Operação Lava Jato.
Uma tabela dividida em três colunas registraria o nome das empresas, os executivos ligados a elas e aquilo que supostamente seria o estado de uma negociação para a intermediação financeira. Segundo a Folha, nesta terceira coluna há anotações como “Está disposto a colaborar”, ou “Já está colaborando, mas vai intensificar mais para a campanha a pedido do PR”. PR poderia ser a abreviação do nome de Paulo Roberto.
Segundo a revista Veja, o senador Fernando Collor (PTB-AL) teria sido um dos beneficiados pelo esquema, com uma doação de R$ 8 mil. Na parte destinada a registrar as entradas de receitas, estaria registrado a palavra “Primo”, que segundo as investigações pode ser o nome com que era chamado o doleiro Alberto Youssef, também preso na mesma operação.


Loteamento partidário
Com orçamento para investimentos neste ano previsto em R$ 84,1 bilhões, a Petrobras e suas subsidiárias têm seus postos de comando divididos entre pessoas indicadas por PT, PMDB, PP e PTB. Isso ajuda a explicar a razão pela qual uma CPI para investigar a estatal é tão temida.

Petrobras Previsão de investimentos em 2014: R$ 63 bilhões
Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento, indicado pelos ex-deputados do PP José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE)
Nestor Cerveró – ex-diretor da Área Internacional, indicado pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Renan Calheiros (PMDB-AL)
Jorge Zelada – ex-diretor da Área Internacional, afilhado da bancada do PMDB na Câmara
José Carlos Cosenza – diretor de Abastecimento, indicado pelo PMDB do Senado, em acordo com PT e PP
José Eduardo Dutra – diretor Corporativo e de Serviços, Indicado pelo PT

Transpetro Previsão de investimentos em 2014: R$ 2,25 bilhões
♦ Sérgio Machado, presidente – Apadrinhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

BR Distribuidora Previsão de investimentos em 2014: R$ 912,9 milhões
José Lima de Andrade Neto – presidente, Indicado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão
Luis Alves de Lima Filho – diretor da Rede de Postos de serviço, apadrinhado do senador Fernando Collor (PTB-AL)
Vilson Reichemback – diretor de Operações e Logística, apadrinhado do senador Fernando Collor (PTB-AL)
Andurte de Barros Duarte – diretor de Mercado Consumidor, apadrinhado da bancada do PT da Câmara


CPI
Rosa Weber dá prazo de 48 horas para que Renan dê informações Agência O Globo Ao invés de conceder a liminar pedida pela oposição na terça-feira, para garantir a instalação da CPI exclusiva para investigar a Petrobras, a ministra relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu na noite desta sexta-feira um prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preste informações. A liminar, portanto, só poderá ser concedida depois que o Congresso se posicionar sobre a disputa com o governo, na terça-feira. Como o prazo começa a ser contado a partir do momento em que Renan receber a intimação, sem contar sábado e domingo, a decisão sobre a medida cautelar para cessar os efeitos que impedem a instalação da CPI só deve acontecer depois de terça-feira, quando será votado, em plenário, parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à ampliação de escopo da CPI. Os governistas pretendem aumentar os temas da investigação para incluir apuração sobre denúncias de irregularidade no metrô de São Paulo durante o governo do PSDB e do Complexo de Suape, em Pernambuco, estado governado pelo PSB de Eduardo Campos. Para o mesmo dia está marcada a sessão do Congresso em que deverão ser lidos os requerimentos de mais duas CPI, dessa vez mistas. “Considerada a relevância do tema em debate, assino o prazo de 48 horas à autoridade impetrada para prestar, querendo, as informações que entender pertinentes, antes do exame da liminar”, escreveu em seu despacho a ministra Rosa Weber.

* Fonte primária: Jornal de Londrina (On Line)
space

Fonte: O GLOBO País
Ex-diretor da Petrobras intermediava doações a políticos
Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contratos assinados
Consultoria de Paulo Roberto Costa cobrava taxa por negócios fechados com a estatal

Publicado: O Globo - 14/04/2014 - 2ª Edição - Pág. 3 (Impresso) // On Line: 13/04/14 - 23h55 | Atualizado: 14/04/14 - 21h41
Germano Oliveira, Enviado especial

O Globo - 14.04.2003 - Foto: Marcelo Pi/20-3-2014 CURITIBA E SÃO PAULO — A Polícia Federal apreendeu na casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba desde o último dia 20 por conta da Operação Lava-Jato, uma extensa planilha de negócios da Costa Global — empresa de consultoria de sua propriedade que prestava serviços para centenas de fornecedoras da Petrobras. A maioria das consultorias, assinadas depois que ele se aposentou da estatal, em 2012, envolve taxas de sucesso com percentagens que variam entre 5% e 50% dos valores dos contratos assinados pelas empresas com a petrolífera. A PF acha que Costa fazia uso de sua influência política para fechar os contratos de consultoria.
Entre as empresas listadas, está, por exemplo, a empreiteira Camargo Corrêa, que pagaria, segundo a planilha, uma mesada de R$ 100 mil a Costa, num contrato que, até setembro de 2015, vai render R$ 3 milhões ao ex-diretor da Petrobras. A PF suspeita que ele receba o pagamento mensal da empreiteira como uma espécie de contrapartida pelo fato de Costa ter contribuído com a empresa enquanto era diretor da estatal. A Camargo Corrêa é responsável pelas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com um contrato de R$ 8,9 bilhões. Esse contrato é citado na Operação Lava-Jato.

Contratos Vultosos
As centenas de contratos de consultoria de Costa com fornecedoras da Petrobras atingem volumes vultuosos. Só da Iesa, ele recebe R$ 100 mil por mês, num contrato que terminaria agora em abril. Da Queiroz Galvão, recebeu, segundo a PF, R$ 100 mil por mês. Já a Equador Log pagaria a Costa, até agosto, mais R$ 135 mil por mês.
Na planilha apreendida pela PF, Costa anotava o número do contrato, o nome da empresa da qual recebia mesadas, os valores recebidos e também o nome do diretor da empresa pela qual era contemplado com elevados mimos.
A maior parte das mesadas anotadas por Costa representa 5% dos contratos, mas há casos de 15% e até de 50%, como acontece com a WSA. Na planilha, na linha referente a um contrato com a empresa de dois anos de duração, aparecem anotados os valores “50%/50%”.
O Globo - 14.04.2003 - Trecho da Planilha
O percentual de 50% aparece nas planilhas também em situações em que ele é cobrado para além da taxa de sucesso. É o caso da Astromarítima Navegação S.A., como revelado pelo “Fantástico” neste domingo. Segundo afirmou ao programa o advogado de Paulo Roberto Costa, Fernando Fernandes, neste caso, o valor adicional da taxa de sucesso seria de 50% aplicados sobre 5% que aparecem na planilha, o que daria um total de 7,5%. Mas o “Fantástico” mostrou documentos que revelam que o acordo entre a Astromarítima e a consultoria de Costa especificava que os 50% seriam cobrados sobre tudo que excedesse o valor de R$ 110 milhões. Também ao programa, Alcir Burbon, um dos sócios da Astromarítima, disse que o único contrato que a empresa teve com a Costa Global, do ex-diretor, foi na busca de novos investidores, mas não deu certo.
Ao GLOBO, o advogado disse que seu cliente não fez nada de irregular e que não estaria impedido de intermediar negócios com a Petrobras por já ter cumprido quarentena após ter saído da empresa em 2012. Sobre os 50% que constam no caso da WSA, ele afirmou que seriam 50% sobre um percentual de 5% (que não consta da planilha), totalizando, portanto, 2,5%.
Na última coluna da planilha consta o status da operação: se ela está em andamento ou não. Mas uma expressão chamou a atenção dos policiais. Costa registrou em algumas a frase “sem firma reconhecida”. Os policiais acreditam, portanto, que esses contratos nem registrados são e que Costa receberia as benesses “por fora”, alimentando seu caixa-dois.
O Globo - 14.04.2003 - Texto Na agenda de Costa que foi apreendida pela PF em seu apartamento no Rio, consta ainda uma série de pagamentos feitos “por fora” e inclusive a partidos políticos, sobretudo PP, PMDB e PT. Só para o PP, que o manteve por oito anos no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras, ele pagou, em 2010, R$ 28,5 milhões, dos quais R$ 5,5 milhões foram para o deputado João Pizzolatti. Outros R$ 4 milhões foram para Nelson Meurer.
Costa era tão organizado que toda a movimentação financeira de suas empresas era anotada em planilhas e nos computadores que foram apreendidos em sua casa na Barra da Tijuca. Na planilha de entradas e saídas de valores de 30/11/12 a 3/6/13, Costa revela ter em caixa R$ 3,079 milhões, além de US$ 645 mil e € 279 mil. No dia em que a PF esteve no apartamento de Costa, seus parentes, inclusive filhas e genros, tentaram carregar documentos e pen-drives em sacolas e malas. Costa foi preso e conduzido a Curitiba, aliás, por ter tentando esconder provas.
Mas o que mais chamou a atenção da PF nas planilhas apreendidas é que há uma lacuna com o nome “Primo” (como o doleiro libanês Alberto Youssef é conhecido pela PF), fazendo repasses de grandes quantias de dinheiro a Costa. Os dois seriam sócios em vários negócios de intermediação com fornecedores da Petrobras. Entre 17/12/12 e 15/3/13, Youssef deu “entrada” na conta de Costa com totais de R$ 1,060 milhão, US$ 500 mil e outros € 35 mil. Com esses totais, em junho de 2013 Costa tinha um caixa geral de R$ 4,139 milhões, US$ 1,145 milhão e € 314 mil.

Fora dos padrões de mercado
O professor Fernando Zilveti, da FGV/SP, diz que “taxas de sucesso” de 50% do contrato estão totalmente fora dos padrões do mercado de consultoria para intermediação de contratação.
— Esse percentual não existe. É feito para camuflar o pagamento de um serviço não prestado. Os percentuais normalmente praticados são de 5% a 10%. Quando o contrato é muito alto, pode ser de 1%. Com valores muito baixos, a comissão por intermediação pode chegar a 15%. Um percentual desse (50%) não é compatível com padrão adequado de governança. Isso é totalmente obscuro.
O GLOBO entrou em contato com a Queiroz Galvão ontem à noite, mas a assessoria informou que não conseguiu localizar nenhum diretor. Os responsáveis pelas demais empresas não foram encontrados. (Colaborou Sérgio Roxo)

* Fonte primária: O Globo (Impresso) + Revista Petrus (On Line)
space

Fonte: O GLOBO País - Lava-Jato + Revista Petrus On Line
Ex-diretor da Petrobras intermediava doações a políticos
Caderneta de Paulo Roberto Costa apreendida pela PF indica esquema de repasses por fornecedores de estatal

Publicado: O Globo - 13/04/2014 - Pág. 5 (Impresso) // On Line: Revista Petrus
Brasília

O Globo - 13.04.2003 - A Tabela de Costa Veja vídeo do Bom Dia Brasil (TV Globo).
Uma caderneta apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava-Jato, aponta que ele teria intermediado o contato de grandes empreiteiras e uma empresa de serviços com doações para políticos. O documento foi revelado na noite de sexta-feira pelo “Jornal das Dez”, da GloboNews. Uma tabela feita à mão na caderneta é dividida em três colunas, onde constam as empresas, executivos dessas companhias e a “solução” — que, segundo a Polícia Federal, indicariam possíveis pagamentos a candidatos e financiamento de campanhas.
As empreiteiras citadas no documento são Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Toyo Setal e Andrade Gutierrez. A lista de “soluções” apresentadas na tabela de Costa está sempre relacionada a campanhas. Ao lado da empresa Mendes Júnior, consta como solução: “Está disposto a colaborar. Iria falar com executivos para saber se já ajudaram em algo”. Na linha da UTC/Constran, a anotação é: “Já está colaborando, mas vai intensificar mais para campanha a pedido de PR”. Segundo a Polícia Federal, PR seria uma referência ao próprio Paulo Roberto Costa.
Na anotação sobre a Engevix, está escrito que a empresa teria tido contato com um político: “Já teve conversa com candidato. Vai colaborar a pedido PR”. No caso da Iesa, a anotação afirma que a empresa ainda não estaria colaborando por estar em processo de venda, mas viria a ajudar o esquema: “Empresa passando por processo de venda, mas vai colaborar a partir de julho”.
Única empresa sem ligação com a área de engenharia, a Hope RH é citada como se viesse colaborando, mas seus executivos teriam pedido para saber se o candidato tinha conhecimento: “Já vem ajudando. Pediu para certificar se candidato está ciente. Vai ajudar mais a pedido de PR”.
A Toyo Setal, por sua vez, também não teria iniciado sua colaboração com o grupo. De acordo com a anotação, a empresa “Começa a ajudar a partir de março”. A Andrade Gutierrez é a única empresa em que o campo de “solução” ficou em branco. Há ainda, pelo menos mais uma empresa na lista, mas cujo nome não é possível comprovar. Todas as empresas negaram à GloboNews qualquer irregularidade.
A revista “Veja” mostra outro documento apreendido no escritório de Costa, sem identificação da fonte dos recursos, em que ele descreve supostos pagamentos ao Partido Progressista (PP) no valor de R$ 28,5 milhões; sendo que R$ 7,5 milhões seriam para o diretório nacional do partido, conforme entendimento da PF.
Siglas também indicariam, para os investigadores, que recursos foram repassados aos deputados Nelson Meurer (PP-PR) e João Pizzolati (PP-SC). Os recursos viriam de empresas fornecedoras da Petrobras, onde Costa atuou de 2003 a 2012, por indicação inicialmente do PP e, mais tarde, de PMDB e PT.
Costa foi preso pela PF no dia 20 de março, por tentativa de destruição de provas. Em sua cada, no Rio, foram apreendidos computadores e documentos.


Para oposição, revelações reforçam CPI exclusiva
Vinicius Sassine
Para o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), a revelação sobre a intermediação de Paulo Roberto Costa do repasse de dinheiro a políticos reforça a necessidade de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Petrobras. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a CPI e, se não for possível, mpliar o foco da investigação para assuntos relacionados ao cartel do Metrô de São Paulo e ao Porto de Suape (PE), uma forma de colocar na linha de tiro os pré-candidatos à Presidência écio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE).
— A CPI é para investigar o loteamento político da Petrobras. Esse episódio só reforça essa necessidade. A Transpetro, por exemplo, é um feudo do PMDB há 11 anos. As indicações políticas existem para facilitar o acesso a doadores de campanha. Tem muita gente com medo da CPI, existe um temor generalizado de políticos e grandes empresas. O mensalão é brinquedo de riança perto disso — afirmou Aloysio Nunes.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), por sua vez, não mudou sua posição sobre a CPI, apesar da revelação dos novos documentos.
— É preciso ver se é recurso com origem ilícita, se tem a ver com algum contrato. Pode ser só uso de influência para conseguir recurso de campanha. Isso só mostra que os sistemas de financiamento de campanha no Brasil estão equivocados. Essa questão tende a se partidarizar, a se politizar. Quem estiver com o nome lá (em listas de recebedores de dinheiro), não vai querer investigação — disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

* Fonte primária: O Globo (Impresso) + Revista Petrus (On Line)
space

Fonte: O GLOBO País - Lava-Jato + www1.fazenda.gov.br
O doleiro e o empreiteiro
Empresa de Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato, fez negócios com a Delta

Publicado: O Globo - 13/04/2014 - Pág. 3 (Impresso) // On Line: www1.fazenda.gov.br
Chico de Gois

Jornal de Londrina - 26.02.2003 - Alberto Youssef Uma empresa do esquema de lavagem de dinheiro montado pelo doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante a Operação Lavo-Jato, no mês passado, manteve negócios com a Delta Construções, de Fernando Cavendish. Esta empresa planejava fazer prospecção de petróleo na Bacia de Santos por meio de uma offshore, também pertencente a Youssef, sediada em Hong Kong.
A Malga Engenharia foi constituída em 26 de dezembro de 2012, primeiramente em Arujá, na Região Metropolitana de São Paulo, e, depois, transferida para a periferia da capital paulista. O capital inicial da empresa era de R$ 900 mil e tinha como sócios Adriano Roberto e Carla Zorron Lopes, com divisão de cotas iguais. O objetivo da companhia, de acordo com a Junta Comercial de São Paulo, era a prestação de "serviços de engenharia, obras de terraplenagem, locação de automóveis sem condutor e aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador".
Em 25 de setembro do ano passado, a Malga fez uma alteração contratual. Saiu Carla Zarron e entrou a GFD Investimentos Ltda, cujo endereço é o mesmo de Alberto Youssef. A GFD passou a figurar na sociedade com participação de R$ 891 mil, enquanto Adriano Roberto ficou com apenas R$ 9 mil. O representante da GFD é Carlos Alberto Pereira da Costa, tido pela Polícia Federal como empregado de Youssef.

Contratos de R$ 115 milhões no DNIT
A Malga Engenharia foi subcontratada pela Delta para obras de recuperação da BR-163. A construtora de Cavendish obteve um contrato do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Terrestres (Dnit) para obras no trecho de 63 quilômetros entre os municípios de Marechal Cândido Rondon e Guaíra, no Paraná. O valor dos serviços foi de R$ 114,6 milhões, que contemplavam a recuperação da pista, de 44,95 quilômetros de acostamento, e 12,6 quilômetros de terceira faixa.
A ligação entre a Malga e a Delta foi possível graças a ações trabalhistas impetradas pelo advogado Euro Trento em defesa de alguns funcionários que eram contratados pela primeira. Profissional no Paraná, Trento foi localizado pelo GLOBO no Piauí, para onde se mudou recentemente. Ele disse que entrou com os processos contra a Malga, tendo a Delta como subsidiária, uma vez que era a empreiteira de Cavendish a detentora do contrato original com o Dnit. Ele afirmou que a Malga fazia um trabalho de acabamento na rodovia.
- Tivemos ganho de causa no ano passado. A empresa está pagando parceladamente. Alegaram que passam por dificuldades financeiras - disse.
O Globo - 13/04/2014 - Caixa de Texto Durante a CPI do Cachoeira, descobriu-se que a Delta Construções servia como escoadouro de milhões de reais que, segundo as investigações, eram utilizados para pagamentos de propinas e desvios de dinheiro público. A partir da Delta, a PF encontrou um laranjal de empresas fantasmas, que tinham como única função receber e repassar recursos para agentes públicos. A Delta acabou considerada inidônea pela Controladoria Geral da União e impedida de firmar contratos com o governo federal.
Uma destas companhias fantasmas, como informou a revista "Época" há dez dias, era a RCI Software, que surgiu agora também, no cruzamento de dados feito pela PF na Operação Lava-Jato. Duas outras empresas (JSM Engenharia e Terraplenagem e Rock Star Marketing), que receberam R$ 49,1 milhões do esquema de Cavendish, teriam sido destinatárias de R$ 1,5 milhão da MO Consultoria Comercial e Laudos Estatísticos, ligada a Youssef.
A PF descobriu que a MO Consultoria tinha como sócio formal o mesmo proprietário da RCI Software. Pela conta da MO, conforme a PF, passaram R$ 90 milhões, de 2009 a 2013. O "Correio Braziliense" informou sexta-feira que que a Rock Star repassou, em junho e julho de 2010, ano eleitoral, R$ 1,2 milhão para a MO Consultoria. Em 2007, a empresa recebeu R$ 2,3 milhões da Delta. Em 2008, foram R$ 7 milhões.
Apesar de, oficialmente, ter como objeto social a prestação de serviços de engenharia e locação de veículos e máquinas agrícolas, a Malga Engenharia firmou um contrato, em julho de 2013, com a Legend Win Enterprises, com sede em Hong Kong, para estudos de prospecção de petróleo na Bacia de Santos. O valor do contrato, segundo cópia obtida pela PF à qual O GLOBO teve acesso, é de US$ 11 milhões, e a duração da sociedade iria até julho de 2016. O representante da Legend Win é Leonardo Meirelles, sócio da Labogen, um laboratório que estava fazendo negócios com o Ministério da Saúde, num contrato de R$ 150 milhões - mas que, segundo o ministério, não foi adiante. O deputado licenciado André Vargas (PT-PR) é suspeito de ter ajudado justamente a Labogen, de Youssef, a obter contratos com o Ministério da Saúde.
A PF não tem dúvidas de que a Malga pertence ao esquema de Alberto Youssef. "A empresa Malga Engenharia é igualmente controlada por Leonardo Meirelles e Alberto Youssef, conforme abaixo será exposto. Destaque-se que trata-se (sic) de empresa de fachada, cuja imagem do endereço da mesma encontra-se abaixo e que não parece, prima facie, sediar uma empresa com capacidade para atuar em prospecção de petróleo, podendo indicar que o contrato tenha sido utilizado para justificar o ingresso de recursos estrangeiros no Brasil para a Malga Engenharia", descreve o relatório da Polícia Federal.
O GLOBO entrou em contato com a Delta na sexta-feira. Foi orientado a enviar um e-mail com as dúvidas, mas as perguntas não foram respondidas.
O Globo - 13/04/2014 - Os tentáculos do doleiro Youssef

* Fonte primária: O Globo (Impresso) + Infográfico de O Globo + www1.fazenda.gov.br (On Line)
space

Fonte: O GLOBO País - Lava-Jato + www1.fazenda.gov.br
Vargas e youssef, caminhos cruzados
Deputado e doleiro foram criados no interior do paraná e se conhecem desde os anos 90; em londrina, dono de jatinho é conhecido como o maior contrabandista de produtos do paraguai

Publicado: O Globo - 13/04/2014 - Pág. 4 (Impresso) // On Line: www1.fazenda.gov.br
Germano Oliveira, e Londrina, PR

O Globo - 13/04/2014 - Vragas e Yousef: Conexões Laços de amizade
Amigos de longa data e criados no interior do Paraná, o doleiro Alberto Youssef e o deputado petista André Vargas (PT-PR) cruzam o caminho um do outro muito antes de o parlamentar usar o jatinho particular do doleiro ou, com ele, trocar mensagens comprometedoras. O próprio deputado diz que é amigo de Youssef há 20 anos, mas que desconhecia suas atividades ilegais. Mais do que doleiro, Youssef é conhecido em Londrina como o maior contrabandista de produtos do Paraguai, sobretudo eletroeletrônicos, para abastecer os mercados do Paraná e de São Paulo.
Antes de ir para a cadeia por suas ações como doleiro, Youssef já havia sido preso cinco vezes pela Polícia Federal por contrabando nas décadas de 1980 e 1990. Apesar de indiciado e processado em todas estas vezes, pagava as multas pelos produtos apreendidos e se livrava de períodos mais longos de prisão. Ganhou tanto dinheiro com a contravenção, que, na década de 90, virou doleiro, tornando-se conhecido nacionalmente pela remessa ilegal de US$ 30 bilhões para o exterior, no escândalo das contas CC-5, do Banestado.
Ficou preso preventivamente duas vezes nesse processo, no início dos anos 2000, mas fez acordo de delação premiada com a Justiça e se livrou da prisão.
- Todos os moradores de Londrina conhecem Youssef como o maior contrabandista da história da cidade. É impossível que o deputado desconhecesse a vida criminosa do amigo - disse ao GLOBO um policial que participou da maioria das prisões de Youssef.

Negócio de família
Youssef, hoje com 47 anos, começou cedo no contrabando, aos 17. Sua irmã Maria Youssef Parisoto trazia produtos eletrônicos e bebidas do Paraguai em ônibus e ele os revendia em Londrina. Aos poucos, Youssef foi assumindo os negócios da família; ele mesmo buscava os produtos no Paraguai, levando-os para a região de Londrina em aviões, que desciam em pequenas pistas de pouso em fazendas do interior do estado. A PF rastreou 150 pequenas pistas de pouso usadas por Youssef ou "Beto", como é chamado pelos policiais. Maria morreu num acidente de ônibus em 2000 a caminho de Foz do Iguaçu, na divisa com o Paraguai.
Mas foi a outra irmã de Youssef, Olga Youssef Soloviov, que o introduziu no ramo de casas de câmbio. Doleira no Paraguai, em São Paulo e em Ribeirão Preto, ela abriu uma casa de câmbio em Londrina em 1993 e deixou o irmão administrando o negócio. Após as prisões no caso da CC-5 do Banestado, Youssef fechou a casa de câmbio em Londrina, mas continuou a operar o mercado do majestoso escritório de um andar que possui no Twin Towers, um prédio luxuoso na Avenida Tiradentes, em Londrina. O GLOBO foi ao local, mas o escritório está fechado.
A Polícia Federal sabe que neste escritório ele montou um esquema de transmissão de voz pela internet conhecido por Voip, que não era rastreado pelos policiais, através dos quais operava seus negócios nebulosos. Este sistema era muito parecido com aquele em que Youssef foi flagrado conversando com André Vargas e cujas mensagens foram interceptadas pela PF na Operação Lava-Jato.
O Globo - 13/04/2014 - Vragas e Yousef: Conexões As ligações com Vargas vêm do tempo em que Youssef já era doleiro. Vargas entrou para o PT em 1990 e ajudou a coordenar campanhas eleitorais do partido até 2000, quando já era o presidente do partido em Londrina. Em 1998, foi coordenador da campanha de Paulo Bernardo para deputado federal, em dobradinha com Antonio Carlos Belinati, candidato a deputado estadual. O atual ministro das Comunicações não se elegeu, mas Vargas foi acusado pelo Ministério Publico do Paraná como responsável pelo desvio de R$ 10 mil dos cofres da Prefeitura de Londrina, então administrada por Belinati, cassado por corrupção.
Vargas recebeu os R$ 10 mil de um assessor de Belinati, dinheiro usado para pagar cabos eleitorais. O petista foi absolvido da acusação de improbidade, mas condenado a devolver o dinheiro à prefeitura. Ele recorreu e o caso corre no Tribunal do Paraná. O dinheiro era da Comurb, autarquia da prefeitura de Londrina, da qual foram desviados mais de R$ 14 milhões em 1998.

Caso está na justiça desde 2000
Neste mesmo esquema de desvios de dinheiro da Comurb, Youssef foi denunciado por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsificação de documentos e falsidade ideológica. Ele desviou R$ 120 mil. O caso, denunciado à Justiça em 2000, ainda está tramitando em primeira instância em Londrina.
O promotor Claudio Esteves, do MP do Paraná, autor das denúncias, critica a Justiça pela lentidão:
- Youssef pode ser beneficiado com a prescrição dos crimes porque a ação já tem mais de 13 anos e até hoje a Justiça não deu sentença.
Esteves diz que a conexão entre eles viria do fato de os dois terem recebido cheques relacionados ao esquema no mesmo dia, 1º de outubro de 1998, e da mesma pessoa.
Paralelamente à trajetória política, Vargas melhorou de vida. Até 1990, quando entrou no PT, morava no proletário bairro dos Cinco Conjuntos. Hoje, mora numa mansão no condomínio Alphaville Jacarandá, com casas de R$ 1 milhão. Tem um sítio e circula na cidade com carro importado. Até a Operação Lava-Jato estourar, era visto com frequência no Hotel Blue Tree, o mais luxuoso de Londrina, e que pertence a Youssef. Com a Lava-Jato, o hotel foi bloqueado pela Justiça Federal e nada pode ser feito no local sem ordem judicial.
A assessoria de Vargas informou que o deputado "nem sonhava" com as atividades ilegais de Youssef.

* Fonte primária: O Globo (Impresso) + www1.fazenda.gov.br (On Line)
space

Fonte: O GLOBO País - Lava-Jato
TCU questiona ressarcimento da estatal a empréstimo da Astra
Empresa belga recebeu US$ 156 milhões por linha de crédito

Publicado: O Globo - 12/04/2014 - Pág. 7 (Impresso) // On Line: 12/04/14 - 6h00 | Atualizado: 14/04/14 - 21h38
Vinicius Sassine

O Globo - Refinaria de Pasadena BRASÍLIA — A auditoria aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, investiga um ressarcimento de US$ 156 milhões feito pela Petrobras à Astra Oil, por conta de uma linha de crédito da empresa belga junto ao banco francês BNP Paribas. Um documento da auditoria obtido pelo GLOBO questiona a “obrigação” e a “origem” do ressarcimento da Petrobras América à Astra. A subsidiária da estatal brasileira foi a responsável pela compra da refinaria antes pertencente à companhia belga.
Diante das suspeitas, o diretor da Secretaria Geral de Controle Externo de Estatais do TCU, Bruno Lima Caldeira, cobrou da presidente da Petrobras, Graça Foster, documentos e explicações que comprovassem a regularidade da transação financeira. O diretor deu cinco dias, em ofício de 28 de agosto de 2013, para a entrega de pareceres jurídicos e técnicos que “fundamentassem a obrigação sobre a origem do ressarcimento devido”.
O TCU pediu ainda os termos de abertura e encerramento da linha de crédito, além da memória de cálculo do valor devido. A linha de crédito foi mantida pela PRSI Trading Company, empresa do complexo da refinaria de Pasadena equivalente aos estoques de petróleo, também adquiridos pela Petrobras.
Num encontro com a bancada do PT no Congresso na quarta-feira, o presidente da Petrobras na época do negócio de Pasadena, José Sergio Gabrielli, falou pela primeira vez sobre a operação financeira com o banco francês. Segundo o petista, o que ocorreu foi um pagamento ao BNP Paribas referente a “garantias bancárias de US$ 150 milhões”. Ele disse que o montante já está incluído na conta de US$ 1,2 bilhão desembolsado com Pasadena:
— Foram despesas bancárias para garantir a comercialização do produto.
O pedido de explicações a Graça Foster não se restringiu ao ressarcimento por conta da linha de crédito. O diretor do TCU elencou 12 itens a serem esclarecidos. O tribunal chegou a cobrar os nomes completos e respectivos cargos da equipe técnica da área de planejamento financeiro que indicou uma “taxa de desconto de 6,9% para o caso da refinaria” — referente à rentabilidade mínima à Astra. Os auditores questionaram se existe a possibilidade de os gestores desconsiderarem uma taxa indicada pela área de planejamento.
A auditoria tenta avançar também sobre a capacidade de estocagem de óleo e sobre a possibilidade de o valor dos estoques pagos ter sido considerado nos “fluxos futuros de caixa projetados para avaliação” da refinaria. Não houve estudos formais sobre a opção de oferecer à Astra o valor de US$ 700 milhões pela compra dos 50% remanescentes da refinaria, conforme os auditores.
Quando for concluído, o relatório da área técnica do TCU será analisado pelo ministro relator do caso, José Jorge, para ser submetido ao plenário. Procurada, a Petrobras disse que não vai comentar a auditoria até que sejam concluídas as investigações internas.

* Fonte primária: O Globo
space
Charge do Chico
O Globo - 12.04.2014 - Charge do CHICO

* Fonte primária: O Globo - Charge do Chico
space

Fonte: Folha de São Paulo Poder
PF amplia apuração sobre Petrobras e faz busca na estatal
Alvo era um contrato de R$ 444 milhões assinado com empresa cuja contratação teria sido feita via doleiro
Apreensão foi um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga esquema chefiado por doleiros

Publicado: Folha de São Paulo - 12/04/2014 - Pág. A4 (Impresso)
Mario Cesar Carvalho, de São Paulo - Com colaboração de Fernanda Odilla, de Brasília, e Samantha Lima e Osni Alves, do Rio.

Folha de São Paulo - 12/04/14 - Poder - Lava-Jato: Personagens Folha de São Paulo - 12/04/14 - Poder - Lava-Jato: Personagens A Polícia Federal ampliou as investigações sobre lavagem de dinheiro e negócios suspeitos da Petrobras e fez ontem uma operação de busca e apreensão na sede da estatal, no centro do Rio.
A busca foi um desdobramento da Operação Lava Jato, desencadeada no último dia 17 para investigar um esquema envolvendo doleiros e suspeitas de pagamento de propina que movimentou R$ 10 bilhões, segundo a PF.
O esquema teria ramificações políticas no PT, PMDB e PP, na petroleira estatal e no Ministério da Saúde, de acordo com autoridades envolvidas na investigação.
O alvo da busca era a documentação de um contrato de R$ 443,8 milhões assinado no ano passado entre a Petrobras e uma empresa chamada Ecoglobal.
Há indícios de que a contratação foi intermediada pelo doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo despacho da Justiça federal do Paraná. O doleiro e o ex-diretor da Petrobras foram presos no último mês pela PF.
O negócio foi fechado por meio de carta-convite da Petrobras, sem a realização de concorrência.
A PF passou a suspeitar do contrato depois que encontrou uma proposta confidencial, datada de 18 de setembro do ano passado, na qual o doleiro, o ex-diretor da Petrobras e a empresa Tino Real Participações se dispõem a pagar R$ 18 milhões por 75% das cotas da Ecoglobal.
Folha de São Paulo - 12/04/14 - Poder - Lava-Jato: Personagens O negócio era "condicionado à efetivação do contrato da Ecoglobal com a Petrobras", segundo o despacho do juiz federal Sérgio Moro.
"Os fatos sugerem atuação dos compradores da empresa Ecoglobal na obtenção do contrato da Petrobras", prossegue o juiz.
O juiz manifesta no despacho sua "estranheza" com o fato de que uma empresa que obteve contrato de R$ 443,8 milhões tenha 75% de suas cotas negociadas por R$ 18 milhões.
O advogado de Youssef, Antônio Augusto Figueiredo Basto, diz que o negócio não foi fechado.
Uma das sócias da Tino Real, Maria Thereza Barcellos da Costa, teria relações com uma pessoa "envolvida aparentemente em crimes relacionados a fundos de pensão", segundo a Justiça.
Durante o dia, tanto a PF quanto a Petrobras fizeram um esforço para tentar descaracterizar a operação como sendo de busca e apreensão.
A PF disse que não precisou cumprir o mandato judicial porque houve colaboração da estatal.
Em nota, a Petrobras informou que a presidente da companhia, Graça Foster, recebeu uma delegada e três agentes da PF e ordenou ao departamento jurídico a entrega dos documentos sem que houvesse a necessidade de buscas (leia texto na pág. A6).
Também foram realizadas buscas na sede da Ecoglobal, em Macaé (RJ), e em outras empresas e residências em Niterói (RJ), São Paulo e Vinhedo (SP). No total, a PF realizou 16 buscas.
Em São Paulo, os policiais prenderam um gerente do Banco do Brasil que teria ligações com a doleira Nelma Kodama, cujo nome não foi divulgado. Nelma foi presa no último dia 14 com 200 mil euros na calcinha, no aeroporto de Cumbica, quanto tentava viajar para a Europa.
A PF tinha ordens para prender outro suspeito, mas ele não foi encontrado. Seis investigados foram conduzidos à PF para depor, entre os quais um dos sócios da Ecoglobal, Vladimir da Silveira.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O GLOBO País
PF recolhe documentos no Rio e em Macaé
Duas equipes de agentes federais visitaram quatro endereços ligados à Ecoglobal

Publicado: O Globo - 12/04/2014 - Pág. 6 (Impresso)
Cássio Bruno e Juliana Castro

-MACAÉ (RJ)- A Polícia Federal destacou ontem ao menos duas equipes para ir aos escritórios da empresa Ecoglobal e recolher documentos que deverão ser usados na investigação da Operação Lava-Jato. Durante a manhã; uma equipe de seis agentes esteve em três endereços em Macaé (RJ). No primeiro deles, encontrou um escritório de contabilidade do qual, segundo um funcionário local, a Ecoglobal já foi cliente. Lá, no entanto, a PF não encontrou nada.
Em seguida, os agentes visitaram o local onde a empresa funciona e, nele, teriam apreendido documentos. Depois, o grupo seguiu para a Petrobras, em Macaé, no Parque de Tubos. Lá, a PF apreendeu um contrato de R$ 443,8 milhões firmado entre a Ecoglobal e a estatal.
Quando chegaram a Macaé, os agentes já tinham a lista de documentos que queriam apreender. Aos policiais, os funcionários da Petrobras garantiram que nenhuma parcela do contrato havia sido paga à empresa. Além dos mandados de busca e apreensão, foi expedido um mandado coercitivo para que um contador da Ecoglobal fosse depor. Ele, no entanto, não foi encontrado. A operação foi coordenada por um delegado vindo do Paraná e durou cinco horas.
No Rio, por volta das 13h, dois policiais federais estiveram no escritório da Ecoglobal Ambiental, que funciona no Centro da cidade. Eles permaneceram no local por uma hora e, na saída, levaram uma sacola com documentos, sem informarem o conteúdo apreendido.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
Ecoglobal: contratos com Petrobras somaram mais de R$ 460 milhões
Criada em 2003, empresa oferece diversos serviços e tem filial nos Estados Unidos

Publicado: O Globo - 12/04/2014 - Pág. 6 - On Line: Publicado: 12/04/14 - 6h00
Fábio Teixeira, Cleide Carvalho e Daniel Biasetto

RIO e SÃO PAULO — A Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços, empresa que foi parar no centro da Operação Lava-Jato ontem devido aos mandados cumpridos pela Polícia Federal em seus escritórios, foi fundada em 2003, mas só começou a operar em 2005. A companhia, que começou tratando de negócios considerados pequenos, fincou os pés no exterior em janeiro do ano passado, quando criou a Ecoglobal Overseas LLC. Desde 2006, a empresa brasileira assinou três contratos com a Petrobras. Juntos eles somam cerca de R$ 460 milhões.
A especialidade da Ecoglobal é ampla. Em seu site, a empresa afirma ter experiência no tratamento de resíduos produzidos no processo de exploração de petróleo, na dessalinização de água, em limpeza industrial e em testes de medição para instalação de poços de petróleo. Ao longo de sua história, ela já se envolveu em negócios com empresas internacionais que também lidam com o setor de óleo e gás ou tratamento de resíduos industriais, como a Cetco e a Siemens Water Technologies.
Vladimir Magalhães Silveira é o sócio majoritário da Ecoglobal e também dono de uma consultoria chamada VMS. Segundo ele, esta empresa prestava serviços de controle de qualidade de aquisição de dados sísmicos e de posicionamento de plataformas, mas está desativada desde 2006. Apesar da especialização do serviço, Silveira diz que a VMS nunca trabalhou para Petrobras.

Licitações ‘limpas’
Silveira afirma que trabalha há oito anos com a Petrobras e que até hoje sua empresa venceu três licitações “completamente limpas”.
— Tenho três contratos firmados. Todos objetos de cartas-convite a várias empresas. Todas foram ganhas de maneira limpa. Jamais recebi alguma insinuação sobre vantagem indevidas. Jamais fiz nenhum tipo de ilicitude — diz ele.
O primeiro contrato, segundo ele, foi em 2006, de cerca de R$ 10 milhões, e versava sobre tratamento de água. O segundo, de 2010, no valor de aproximadamente R$ 9 milhões, sobre tratamento de água oleosa para a Plataforma P-38, na Bacia de Campos. De acordo com Silveira, este contrato foi sucessivamente renovado em função do bom desempenho que teve.
O terceiro contrato data de julho de 2013, no valor de aproximadamente R$ 445 milhões.
— Foi uma carta-convite para dez empresas. A gente venceu lote de 40%, e a Halliburton, de 60%.
Silveira disse que não falou com a Petrobras sobre o envolvimento de seu nome na investigação da PF.
— Me sinto chocado com isso tudo e não entendo porque tudo isso está acontecendo.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO País
PF diz que Petrobras colaborou e entregou documentos para apreensão
Mas admite que foi procurado por pessoas ligadas a ex-diretor da Petrobras

Publicado: O Globo - 12/04/2014 15h29 - Pág. 4 - On Line: 12/04/14 - 6h00 | Atualizado: 14/04/14 - 21h38
Daniel Biasetto

Veja o vídeo da reportagem do jornal 'O Globo'.
O Globo - 12.04.2014 - Petrobras: operação Lava-jato-Vladimir Silveira RIO — Depois de prestar esclarecimentos na Superintendência da PF no Rio por uma hora e meia na manhã de ontem, o dono da Ecoglobal Ambiental, Vladimir Magalhães da Silveira, negou, em entrevista ao GLOBO, ter vendido participação societária em sua empresa ao doleiro Alberto Youssef. Mas admitiu ter sido procurado por dois emissários do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em setembro do ano passado, dois meses depois de vencer o 1º lote de uma licitação com a Petrobras no valor de R$ 443,8 milhões para um serviço de tratamento de água oleosa (filtragem de petróleo para retirar o excesso de água).

Desconfiança e ameaça
Silveira admitiu que abriu negociações com Pedro Storti e Paulo Jures, os emissários de Costa, mas não fechou a venda de parte de sua empresa. Ele alegou que começou a desconfiar do negócio quando descobriu o envolvimento de Alberto Youssef:
— Em outubro (de 2013), eles vieram com um documento em que aparecia, além do nome do senhor Paulo Roberto da Costa, que até então eu achava que era uma pessoa séria porque tinha sido diretor da Petrobras. Mas apareceu numa empresa que eu acho que era Quality ou Tino, o nome desse Alberto Youssef. Consultei o nome desse Youssef na internet porque não sabia quem era, e vi que ele tinha alguns problemas pregressos. Comuniquei a eles que não me interessava fazer negócios com esse tipo de pessoa.
Silveira disse ainda que se sentiu ameaçado logo depois de desistir do negócio:
— Eles simplesmente me disseram que ele (Youssef) tinha muito dinheiro e tinha um braço longo.

Proposta de R$ 20 milhões
O dono da Ecoglobal disse que não se recorda se chegou a assinar algum contrato com os emissários de Costa:
— O que fizemos foi uma autorização para fazer uma diligência, mas depois eu comuniquei que não faria esse documento. Não me recordo, agora, se eu assinei algum contrato com eles.
Silveira negou também que tenha havido alguma interferência de Paulo Roberto da Costa ou de Youssef para que ele fechasse o contrato de R$ 443,8 milhões com a Petrobras. Ele explicou que tratou do negócio com o responsável pelo Departamento de Serviços de Poços de Petróleo, engenheiro Vermondes Alves Pereira, mas que a negociação foi toda feita por via eletrônica, através do sistema Petronet:
— Foi ele (Vermondes) quem assinou o contrato, só estive com ele somente após a assinatura do contrato duas ou três vezes em reuniões de avaliação do andamento dos serviços.
Ele disse ainda que teve apenas dois contatos com os emissários de Costa. O primeiro foi em setembro de 2013, e o segundo, em outubro:
— Nós nos reunimos no Hotel Guanabara para analisar a proposta que eles me tinham feito para comprar minha empresa. Eles queriam dar R$ 20 milhões por 80% de participação, mas, quando fui pesquisar de quem se tratava o dono da Quality, vi que era um doleiro envolvido com vários problemas na Justiça. Desisti do negócio.
Ele garantiu jamais ter conhecido ou ter tido qualquer tipo de ligação direta com Youssef ou Costa.
— Nunca estive, não conheço e nem quero mais conhecer esse indivíduo (Costa). Eu jamais estive com eles, jamais assinei nenhum papel, inclusive, não os conheço. Estou sendo vítima por vencer uma licitação honesta e pressionado por outras empresas que não se conformam em ver uma de capital 100% nacional garantir conquistas — alegou ele.

Empresas no Rio e em Macaé
Silveira disse que já conhecia Storti e Jures, de Macaé, mas que nunca tinha feito negócio com eles:
— Nunca vi a mínima suspeita de corrupção da Petrobras onde atuo na Bacia de Campos, e jamais seria parceiro de qualquer ato desse tipo. Tenho suspeitas de que estão querendo desviar o foco das investigações, ou ainda que uma dessas empresas estrangeiras que foi alijada do processo de escolha quer agora nos alijar por sermos uma empresa de capital 100% nacional.
Enquanto Silveira dava depoimento na sede da PF, a representação de sua empresa no Centro do Rio e a sede, em Macaé, eram reviradas pela polícia em busca de documentos. Nessa última, a PF recolheu o contrato firmado com a estatal.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO - G1
PF diz que Petrobras colaborou e entregou documentos para apreensão
Policiais que atuam na Operação Lava Jato foram à sede da empresa.
Assessoria da PF informou que 'não foi necessário' fazer busca na estatal.

Publicado: O Globo - G1 - 11/04/2014 15h29 - Atualizado em 11/04/2014 19h57
Do G1, em Brasília e na Região dos Lagos

A assessoria da Polícia Federal (PF) divulgou nota oficial nesta sexta-feira (11) para informar que "não foi necessário" cumprir os mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Paraná na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, que autorizavam o recolhimento de documentos da estatal do petróleo.
De acordo com a PF, "houve colaboração" da presidência da estatal, que entregou para apreensão os documentos que podem auxiliar na apuração pela Operação Lava Jato de esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
Também em nota oficial, a Petrobras relatou que um delegado e três agentes da Polícia Federal foram recebidos pela presidente da empresa, Maria das Graças Foster, em uma sala de reunião.
Imediatamente, informou o comunicado, Graça Foster acionou a gerência jurídica da estatal para que fossem tomadas todas as providências necessárias para que fosse cumprida a ordem judicial.
"A Petrobras recebeu hoje (11/4) e cumpriu imediatamente Ordem Judicial para entregar documentação referente a uma específica contratação", diz o comunicado.
Ao todo, nesta sexta, a PF executou 23 mandados de prisão e busca de documentos nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Conforme o órgão policial, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor), e 15 de busca e apreensão de documentos nas capitais paulista e fluminense, em Campinas (SP), Macaé (RJ) e Niterói (RJ).
Foram executados mandados também na empresa Ecoglobal Ambiental, em Macaé. A polícia investiga um contrato da empresa com a Petrobras, no valor de R$ 443 milhões, que foi assinado em 2013.
Também em Macaé, duas viaturas da PF foram ao setor de contabilidade da Petrobras, no Parque de Tubos, por volta das 13h30. Os policiais deixaram a unidade da estatal uma hora mais tarde. Segundo o delegado da PF no município, Júlio Ribeiro, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos.

G1 - 11.04.2014 - Petrobras: operação Lava-jato Lava Jato
A Operação Lava Jato foi deflagrada em 17 de março. Na ocasião, a PF executou mandados em Curitiba e outras 16 cidades do Paraná, além de cidades de outros seis estados.
O esquema, segundo a polícia, envolve personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil. Um dos líderes da organização criminosa, de acordo com a polícia, é o doleiro Alberto Youssef, preso no dia em que foi deflagrada a operação.
No dia 20 de março, a operação Lava Jato prendeu também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. A polícia investiga as ligações de Costa com o doleiro Youssef.
Segundo a PF, quando foi preso, no Rio, Costa estava tentando destruir material que pode ser usado como provas nas investigações.

Carro de luxo G1 - 11.04.2014 - Petrobras: operação Lava-jato Nesta semana, o Jornal Nacional revelou trecho de depoimento de Costa à Polícia Federal. À PF, o ex-diretor disse que recebeu um carro de luxo do doleiro Alberto Youssef em pagamento por um serviço de consultoria prestado, segundo ele, depois de ter deixado a estatal.
Documentos em posse da Polícia Federal mostram também que Paulo Roberto Costa pode ter recebido depósitos milionários do doleiro na conta de uma de suas empresas, a Costa Global. Um desses documentos é uma planilha de valores que, segundo a Polícia Federal, seria uma contabilidade manual da empresa. São valores em reais, dólar e euro recebidos entre novembro de 2012 e março de 2013.

André Vargas As investigações apontam também para ligações de Youssef com o deputado federal André Vargas (PT-PR).
Segundo reportagem da revista "Veja", as investigações da polícia revelam que Vargas atuou com Youssef para conseguir um contrato de uma empresa de fachada com o Ministério da Saúde. O deputado, que responde a processo de cassação no Conselho de Ética na Câmara, nega as irregularidades.
Além disso, Vargas admitiu que, em janeiro, viajou em jatinho emprestado por Youssef. O deputado diz que não sabia das ações ilícitas do doleiro e que o conhecia há mais de 20 anos, da cidade de Londrina.


Veja abaixo a íntegra das notas da Polícia Federal e da Petrobras:

Nota à Imprensa - Operação Lava Jato
Brasília/DF – Em referência aos mandados cumpridos hoje, 11/4, no contexto da Operação Lava Jato, a Polícia Federal informa:
1 – A Justiça Federal no Paraná expediu mandados de intimação prévia para que a Petrobrás apresentasse documentos. Como houve colaboração, não foi necessário o cumprimento de mandados de busca e apreensão para o êxito na obtenção desses papéis;
2 – A Presidência da Petrobrás colaborou com os policiais federais apresentando os documentos, que foram apreendidos e contribuirão para a continuidade das investigações.


Comunicado à Imprensa
A Petrobras recebeu hoje (11/4) e cumpriu imediatamente Ordem Judicial para entregar documentação referente a uma específica contratação.
A Ordem Judicial foi expedida pela Seção Judiciária do Estado do Paraná.
Um delegado e três agentes da Polícia Federal foram recebidos pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, em uma sala de reunião. Imediatamente, a presidente acionou a Gerência Jurídica da companhia para tomar todas as providências, com vistas ao cumprimento da Ordem Judicial.


* Fonte primária: G1 (On Line)
space

Fonte: O GLOBO - País (Impresso)
PF passa 5 horas na Petrobras
Contrato de R$ 444 milhões seria nova prova de envolvimento de ex-diretor da empresa com doleiro

Publicado: O Globo - 12/04/2014 - Pág. 3
Cleide Carvalho, Tatiana Farah, Thiago Herdy e André de Souza

SÃO PAULO E BRASÍLIA- A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão de documentos ontem na sede da Petrobras, no Centro do Rio - onde esteve por cinco horas -, e em mais quatro cidades. Foi a segunda etapa da Operação Lava-Jato, que busca provas de envolvimento do ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa com o esquema do doleiro Alberto Youssef, que movimentou R$ 10 bilhões. Desta vez, o foco foi um contrato de R$ 443,8 milhões firmado em julho de 2013 pela Petrobras com a empresa Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços, que pode ser uma empresa de fachada.
Segundo a PF, há indícios de que Vladimir Magalhães da Silveira, sócio majoritário da Ecoglobal, tenha atuado como laranja do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A PF acredita que o doleiro e Costa estavam se tornando sócios de novos negócios fechados com base em licitações fraudulentas. Segundo o "Jornal Nacional", da TV Globo, 800 documentos foram apreendidos na Petrobras. Costa e Youssef seguem presos na sede da PF em Curitiba.
Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva de pessoas para depor na PF, e um de prisão temporária. O preso é Rinaldo Gonçalves de Carvalho, gerente de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo. A PF também disse ter apreendido diversos documentos e mais de R$ 70 mil em espécie. O material deverá ser entregue à Superintendência Regional da PF no Paraná, que está centralizando a investigação. A PF não conseguiu localizar três pessoas e, por isso, deixou de cumprir dois mandados de condução coercitiva e uma prisão temporária.

EMPRESA COM CAPITAL DE R$ 1 MIL
A PF e o Ministério Público Federal passaram a investigar a Ecoglobal depois da apreensão de uma carta-proposta confidencial de venda da empresa por R$ 18 milhões à dupla Youssef-Costa. Segundo os documentos apreendidos, apenas dois meses após o contrato milionário ser assinado com a Petrobras, em 18 de setembro, Vladimir da Silveira assinou um documento de pré-venda da empresa por apenas R$ 18 milhões.
Pelo documento, 75% da Ecoglobal seriam transferidos às empresas Quality, que pertenceria a Youssef, e Sunset Global Participações, que pertence a Costa e foi constituída em maio do ano passado com capital de apenas R$ 1 mil. O terceiro sócio no negócio seria a Tino Real Participações, que, diz a PF, pertence a Maria Thereza Barcellos da Costa e Pedro Carlos Storti Vieira. A PF identificou ligações entre Maria Thereza e Eric Davi Belo, envolvido em crimes relacionados a fundos de pensão.
Silveira, Maria Thereza e Belo foram levados a depor à PF no Rio ontem. Silveira negou que a empresa estivesse sob o comando da dupla Youssef e Costa quando assinou o contrato com a Petrobras. A suspeita é que a Ecoglobal seguiria com a Petrobras o mesmo modelo de negócio que o laboratório Labogen, de Youssef, que havia negociado em dezembro passado contrato com o Ministério da Saúde: o contrato seria fechado por laranjas e, em seguida, repassado aos verdadeiros donos por meio de suas empresas.
A Quality, de Youssef, tem como sócio Matheus Oliveira Santos. Segundo as investigações da PF, ele seria um laranja do doleiro. A Sunset está registrada em nome de Costa.
Para os policiais, o valor de venda que seria aceito por Silveira é baixo se comparado ao contrato milionário que acabara de firmar com a Petrobras. Segundo a PF, há indícios de que Youssef e Costa também estavam se transformando em sócios em outros negócios. "Causa estranheza que empresa que logre obter contrato de R$ 443,8 milhões seja negociada, na mesma época, 75% das cotas, por R$ 18 milhões. Os fatos sugerem atuação dos compradores das empresas Ecoglobal na obtenção do contrato junto à Petrobras, ainda não esclarecidos os meios, com concomitante aquisição da referida empresa, sugerindo que não poderiam estar antes no quadro social, o que gera fundada suspeita da licitude", diz documento da Justiça Federal.

PLANALTO NÃO GOSTOU DE NOTA DA PF
O contrato não foi o primeiro entre a Ecoglobal e a Petrobras. Entre 2010 e 2011 ela obteve dois contratos com a estatal, de R$ 14,3 milhões. Os dois foram firmados sem licitação, na modalidade de carta-convite ou apenas convite. O primeiro, de R$ 9,524 milhões, com vigência de abril de 2009 a agosto de 2011, foi para serviços de recuperação de efluentes. A empresa, porém, ganhou bem mais: foram feitos quatro aditivos, o que fez o valor alcançar R$ 18,195 milhões. Outro contrato com a estatal foi assinado em janeiro de 2010 com validade até fevereiro de 2011, de R$ 4,795 milhões.
Pela manhã, a PF havia informado em nota que os mandados seriam cumpridos nas cidades de São Paulo, Campinas (SP), Rio de Janeiro, Macaé (RJ) e Niterói (RJ). No Rio, os policiais federais foram à sede da Petrobras.
O Palácio do Planalto não gostou do teor da primeira nota divulgada, e a PF acabou soltando outra nota, informando que a empresa colaborou com a investigação. "A Justiça Federal no Paraná expediu mandados de intimação prévia para que a Petrobras apresentasse documentos. Como houve colaboração, não foi necessário o cumprimento de mandados de busca e apreensão para o êxito na obtenção desses papéis. A presidência da Petrobras colaborou com os policiais federais apresentando os documentos, que foram apreendidos e contribuirão para a continuidade das investigações", informou a PF na segunda nota.
A assessoria de imprensa da PF explicou, no entanto, que os mandados de intimação prévia foram cumpridos ontem. Os policiais foram à Petrobras e os apresentaram. Como a empresa resolveu colaborar, não foi necessário adotar medidas coercitivas.
O GLOBO - 12.04.2014 - Petrobras: operação Lava-jato

* Fonte primária: O GLOBO - Impresso
space

Fonte: O GLOBO - País
Executivo admite que empresa pagou R$ 1,9 milhão a consultoria ligada a doleiro
Segundo CEO da Jaraguá Equipamentos, consultoria serviu de intermediação para obter contratos com Petrobras

Publicado: O Globo - 11/04/2014 - Pág. 6 // On Line: 11/04/14 - 6h00 - Atualizado: 11/04/14 - 8h27
Thiago Herdy

Jaraguá Equipamentos Especiais - Sorocaba SÃO PAULO - O executivo Paulo Roberto Dalmazzo, CEO da Jaraguá Equipamentos, fornecedora da Petrobras, admitiu em entrevista ao GLOBO que os R$ 1,9 milhão pagos a uma empresa de consultoria ligada ao doleiro Alberto Youssef serviram como "intermediação" para a obtenção de quatro contratos com a estatal, que totalizaram R$ 1,1 bilhão. O pagamento é investigado pela Polícia Federal.
Dalmazzo afirma que a empresa pagou por um consultor para “validar os números” da proposta apresentada em licitação, com a promessa de vencê-la, mas disse não saber dizer quem é a pessoa que prestou o serviço, porque não estava na empresa na época dos fatos. Perguntado se é possível que a contratação tenha sido uma forma de pagar propina, como sugere a Polícia Federal, respondeu: "Pode acontecer tudo. Você pode ter que pagar ou guardar para livrar seus pontos da carteira. Esse é o Brasil de hoje. Entendeu? Eu posso responder pelos meus atos; pelos dos outros, não posso”.
Há dez anos atuando no setor, ex-diretor do estaleiro de Inhaúma, no Rio de Janeiro, e ex-presidente de Óleo e Gás da Andrade Gutierrez, o executivo afirma que durante sua carreira sempre tratou diretamente com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que está preso, mas nega que em algum momento ele tenha lhe pedido “qualquer coisa”. Disse acreditar ser possível trabalhar como fornecedor da Petrobras sem ter que pagar "consultoria", mas afirmou reconhecer que a empresa tem “um lado podre, como tem em qualquer instituição onde tem o bicho homem”.
O executivo revelou que a Jaraguá está com dívidas de R$ 500 milhões e tenta se recuperar depois de sofrer graves erros de gestão da diretoria anterior, que envolvem inclusive a precificação dos quatro contratos com a Petrobras, que teriam custo mais elevado do que o proposto na concorrência. “Você acha que uma empresa que não está bem pode ter tido algum benefício? Acho que não”, afirmou. Ele criticou, também, “a mão do governo” na gestão da Petrobras. E disse que empresas doam a políticos e partidos para influenciar a agenda legislativa.

Quando a Jaraguá contratou a MO Consultoria?
Lá atrás, antes das licitações. O forte da Jaraguá sempre foi o desenvolvimento de projeto e fabricação de equipamentos pesados para Petrobras ou seus subcontratados (a Petrobras responde por 86% da carteira). Quando começou a entrada de novos "players" por conta do pré-sal, veio a consultoria e disse o seguinte: vocês são fornecedores de equipamentos, porque não entra no EPC (situação em que empresas oferecem serviços de engenharia, suprimentos e construção de forma integrada)? A gente nunca tinha feito aquilo. Por que entrou a consultoria? Achando que iriam nos ajudar a estruturar orçamento para ganhar projeto. E ganharam, mas com preço inexequível. A consultoria foi de R$ 1,9 milhão. Em relação ao projeto de quatro contratos que totalizam R$ 1,177 bilhão, isso não é nada. É menos do que custa uma proposta.

Qual foi o papel da consultoria?
Ajuda nessa conexão para sermos "EPCista". Era uma consultoria de intermediação de negócio. Precisava? Se eu estivesse lá, eu digo que não. Você não precisava ter ninguém intermediando algo. Mas em terra de cego, quem tem um olho é rei. Venderam isso internamente, como uma consultoria tornaria mais fácil o projeto de ganhar uma refinaria.

Foi para intermediar o contrato ou houve um corpo de funcionários da consultoria prestando serviços?
Não era uma consultoria de engenharia, foi uma consultoria comercial. Uma pessoa ajudou na finalização da proposta. A validar os números da proposta para dizer: essa proposta vai ser a ganhadora. Mas foi ganhadora num preço extremamente ruim.

Quem foi o consultor?
Eu não sei.

A PF afirma que eles são uma consultoria de fachada e vocês contrataram essa empresa...
Não sou obrigado a saber quem é o dono da empresa. Você pode comprar um bar, e você pode estar dentro de um bar, e ele pertence a um doleiro. E você comeu lá. A empresa está ativa no seu CNPJ? Sua constituição foi anterior ao nosso projeto? Foi. Isso a gente tem lá como provar. Não sou agente fiscalizador, não tenho prerrogativa de polícia ou Receita Federal para saber se estou comprando de um bandido ou não. Isso é o agente fiscalizador que tem que saber.

O sr. poderia descrever da forma mais detalhada possível como foi prestada a consultoria?
Foi de intermediação de negócio, e nesse negócio eles tinham a única prerrogativa de validar um preço final para nossa proposta. Ponto. Isso pode ter sido um dia, dois dias. Não estava lá, não posso falar.

Era uma exigência formal para participar da concorrência?
Não, fomos nós que contratamos.

Contrataram mais de uma empresa para isso?
Apenas essa.

A PF diz que não havia serviço a ser prestado, você não teve curiosidade de saber quem foi?
Eu não estava lá.

Não teve curiosidade de saber disso?
Agora? A imprensa está dizendo.

A imprensa fala sobre pagamento de propina para agentes políticos, é uma hipótese possível?
Se você está dizendo que existe essa prerrogativa, não posso falar, não conheço os autos.

Mas isso pode ter acontecido?
Pode acontecer tudo. Você pode ter que pagar o guarda para livrar os pontos da carteira de motorista, esse é o Brasil de hoje. Posso responder pelos meus atos; pelos atos dos outros, não posso.

Procurou saber pelos executivos anteriores?
Estão todos demitidos. Se eu tivesse lá, jamais teria feito isso. Eu não vejo a necessidade de ter uma pessoa… a decisão é empresarial. O dono que diz se vou ou se não vou por esse preço. A maioria de executivos que conheço nas outras empresas querem dividir, para não ficar na responsabilidade de um só. Eles estavam entrando em um mercado novo, não tinham culhão para dizer “é nossa prerrogativa de entrar nisso”, e contrataram uma consultoria. E caíram nisso.

É possível ser fornecedor da Petrobras sem ter que pagar esse tipo de consultoria?
É possível. A Petrobras, diferentemente do que falam, é uma empresa que logicamente tem um lado podre, como tem em qualquer instituição onde tem o bicho homem. Onde existe muito dinheiro, existe ego, você tem um lado bom e um lado ruim. Você tem que me perguntar: você conhece o lado bom e o lado ruim? Não. Eu sempre tento ir pelo caminho… sempre lidei com pessoas muito diretas, a gente sempre fez um bom trabalho na parte de precificação para entrar na competição. Se me perguntar: você já pagou alguém? Não, nunca paguei a ninguém.

Soube de outros que venceram pagando?
Não posso falar em nome dos outros.

Você conhecia Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras, atualmente preso)?
Há muitos anos. Conhecia Paulo, Nestor (Ceveró, ex-diretor da Petrobras), todos, porque eu fazia essa função. Eu lidava com eles diretamente. Mas se você me perguntar se o Paulo alguma vez me pediu alguma coisa, eu digo que não.

Paulo é sócio em contas, no exterior, do doleiro Alberto Youssef, que é dono dessa empresa de consultoria. É possível que o dinheiro dessa consultoria que vocês pagaram tenha sido destinado a ele?
Não posso dizer. Vi na imprensa que existem gravações dele (Youssef) distribuindo dinheiro, é o nosso dinheiro ou de outra empresa? É o total? Não sei. Se você fizer a conta, existem valores que são exorbitantes. Agora R$ 1,9 milhão que foram pagos pela consultoria, em relação ao todo, é nada em relação à divisão (planilha aprendida pela PF fala em R$ 34,7 milhões pagos à empresa de consultoria). Vale ressaltar que o sr. Paulo estava lá por três partidos políticos: PP, PT e PMDB. Perguntaram pra dona Dilma, por que puseram ele lá? A presidente tá aí. Ela falar que não sabia de Pasadena? Seu Jorge Gerdau deu uma declaração de que ele leu. Seu Eduardo Barbosa deu uma declaração de que ele leu. Cláudio Haddad deu declaração de que leu.

Eles dizem que leram o resumo, não leram o contrato.
Você é presidente do Conselho, você lê o resumo? Eu, se for assinar alguma coisa, eu acho que tenho obrigação de ler tudo, como presidente.

A Jaraguá doou R$ 5,5 milhões a diversos partidos nas eleições de 2010 e também fez contribuições a partidos fora de campanha. De onde veio a decisão de fazer doações?
Em empresa grande, as sugestões vêm dos executivos, os executivos falam por seu negócio, que é importante ter uma emenda (em projeto legislativo). O Brasil é isso. A política é isso. Você vai defender o que é seu, isso é no mundo inteiro. Eu faço vaso de pressão, não quero que um outro fornecedor entre aqui. Eu tenho que me resguardar politicamente, botar lá na Fiesp, trazer emenda no Planalto para elevar taxas de importação, isso é política. Os executivos falam: acho importante doar para o PT, para o PP, para o PSDB. Nossas doações eram para a “central" de um partido, que crime tem isso? Estamos dizendo que estamos a favor do governo e queremos o apoio.

Ao doar recursos para partidos, a empresa esperava obter algum tipo de vantagem em contratos da Petrobras?
Negativo.

Alguém da Petrobras pode ter apresentado a consultoria para vocês?
Não sei.

Com sua experiência de mercado, você já tinha ouvido falar dessa consultoria alguma vez?
Dessa consultoria, não. De outras, sim. Existem pessoas que se aposentaram da Petrobras e são totalmente hábeis a abrir sua consultoria pelo conhecimento que têm.

A empresa tem interesse em identificar outros pagamentos suspeitos que podem ter sido feitos?
Sim, estamos analisando tudo. Até o momento não peguei nada, mas existe uma desorganização financeira enorme dentro da empresa. Não contratei uma auditoria, porque não temos dinheiro para pagar.

A lógica de precisar de intermediação para realização de negócios, que pode até ser normal na iniciativa privada, deveria ser seguida também em empresas públicas?
A Petrobras não é empresa pública. Ela é publico-privada, ela tem capital aberto. Ela deveria ser menos engessada e deveria ter menos a mão do governo.

Mas ela tem, é grande a mão do governo…
Ela tem, mas não deveria. Não se esqueça que você tem as subsidiárias dela. Por que vão bem? Porque não têm a mão do governo em cima. O prejuízo sempre vai pra cima da empresa-mãe.

Por que a mão do governo causa prejuízo na Petrobras?
Porque o governo não sabe gerir nada. Olha o que está acontecendo com a Vale. Tem a mão do governo aí. É uma empresa privada que o governo resolveu por a mão. Roger Agnelli saiu da companhia. Por quê? A força da máquina é inevitável. Tá certo ou tá errado, para mim, como brasileiro e como acionista da Petrobras, eu acho um absurdo. Você importar combustível em país que não tem estrada para rodar.

A mão do governo é prejudicial por eventual incompetência de gestão ou pelo risco de uso político daquilo?
Pelos dois.

O uso político ocorre?
Ocorre, você está vendo na imprensa. A partir do momento em que você tem os diretores sendo indicados pelas bancadas, o que é público, a própria presidente assume isso, existe a mão do governo, para ter a opção do controle. Acham que aqueles diretores ali vão estar na defensiva do governo. E, infelizmente, estão. A Graça é extremamente técnica, mas se a presidente falar para ela fazer uma coisa, ela vai fazer. Tá errado? Não, porque ela foi uma cria da presidente.

Qual é o peso da corrupção no setor de óleo e gás no Brasil?
A gente tem que falar no setor de Brasil. O Brasil foi feito para dar errado, pena que dá certo (em tom de ironia). Você começa com sua empregada que já te passa pra trás na conta do pão. Então, o país foi feito para dar errado. É um querendo tirar proveito do outro, a cadeia está contaminando, o Brasil está contaminado pela "lei de Gerson", a lei do (mais) esperto.

E se não jogar esse jogo, você morre?
Eu acho que morre. Sinceramente falando.

* Fonte primária: O GLOBO
space

Fonte: TV GLOBO - G1 - Jornal Nacional
Documentos mostram que Petrobras desprezou opinião de advogados para fechar contratos com a Alston
Departamento jurídico da Petrobras elencou 22 problemas que poderiam causar prejuízos e alertou que, caso houvesse atraso por culpa do vendedor, não havia nenhum tipo de penalidade no contrato.

Publicado: TV Globo - Jornal Nacional - Edição do dia 10/04/2014 22h05
Fábio Amato Do G1, em Brasília

TV Globo - Jornal Nacional - Petrobras vs. Alston Veja o vídeo da reportagem do Jornal Nacional.
Documentos internos da Petrobras revelam contratos fechados com a Alstom, empresa denunciada por formação de cartel. A área jurídica da Petrobras fez vários alertas sobre risco de prejuízo nos negócios para fornecimento e para a manutenção de turbinas em termelétricas feitos nos governos Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Lula e Dilma Rousseff, do PT.
Um contrato prioritário para a Petrobras, negociado diretamente com o fornecedor. A Petrobras mandou funcionários à Suíça para tratar do negócio pessoalmente com a Alstom, atualmente denunciada por formação de cartel e irregularidades no metrô de São Paulo.
Um documento interno mostra a fatura da viagem: R$ 44 mil. O objetivo era comprar turbinas da Alstom para a termelétrica de Piratininga, em São Paulo. A usina, que usava óleo pesado como combustível, passaria a ser movida a turbinas a gás, fonte mais barata de energia.
O contrato foi assinado em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, dentro do programa emergencial de termelétricas, porque a oferta de energia estava escassa. O negócio custou quase US$ 50 milhões.
E os termos do contrato chamaram a atenção do departamento jurídico da Petrobras. O setor elencou 22 problemas que poderiam causar prejuízos, como, por exemplo: em caso de defeitos nas turbinas, o contrato previa que "o único remédio possível" seria receber até 15% do valor, e não o valor integral da peça. Na mesma cláusula, deixava-se ao critério do vendedor, a Alstom, a alteração de garantias de desempenho. O jurídico sugeriu a supressão dessa possibilidade, e completou: é de se notar que, caso haja atraso por culpa do vendedor, não existe nenhum tipo de penalidade, mesmo considerando-se os prejuízos que poderão advir.
TV Globo - Jornal Nacional - Petrobras vs. Alston - Sen. Delcídio Amaral O resumo executivo, que orientou a compra, foi assinado por Delcídio do Amaral, então diretor da área de gás e energia da Petrobras e hoje senador pelo PT de Mato Grosso do Sul. Ele autorizava o então gerente executivo de energia, Nestor Cerveró, a assinar os instrumentos contratuais em nome da Petrobras.
Um ano antes, e, 2000, a Alstom já tinha deixado de honrar 35 de um total de 61 contratos de fornecimento de turbinas a termelétricas da Petrobras. Os equipamentos apresentaram defeito. Documentos internos da Petrobras apontam que isso gerou grande impacto, seja em atrasos ou em despesas.
As relações entre a Petrobras e a Alstom atravessam governos. Começaram no PSDB e continuaram na gestão de Lula, do PT. Boa parte dos contratos de energia com a Alstom foi feita, segundo documentos da Petrobras, nos mesmos moldes: direto com o fornecedor, sem licitação.
Em 2007, seis anos depois do início do contrato de Piratininga, o jurídico afirmou, em comunicado interno, que a Petrobras havia feito pagamentos para os quais não havia contrapartida em fornecimento efetivo e estava impossibilitada de fazer novos pagamentos indevidos e estava impossibilitada de fazer novos pagamentos à Alstom no mês seguinte.
No ano passado, já durante o governo Dilma, a Alstom anunciou a renovação de outro contrato para manutenção de turbinas em várias termelétricas da Petrobras.
A Petrobras declarou que os alertas do setor jurídico não foram considerados pertinentes pela área técnica especializada em turbo-geradores.
A Petrobras afirma que a cláusula que garante à Alstom a revisão unilateral de garantias é comum para equipamentos desse tipo. E que o contrato de Nova Piratininga foi encerrado. Segundo a Petrobras, não existem novos contratos com a Alstom para a compra de turbinas.
A Alstom manifestou repúdio às insinuações de irregularidades, e afirmou que entregou o que estava previsto em contrato.
O senador Delcídio do Amaral disse que o contrato assinado segue o padrão de garantia de assistência técnica e manutenção aceito por todos os compradores e que não suscitava riscos. Segundo Delcídio, independentemente de governos, a Petrobras sempre preservou a legalidade dos contratos.
Nestor Cerveró, disse em nota que as decisões tomadas foram aprovadas pela diretoria, e não pela gerência.

* Fonte primária: O GLOBO / G1
space

Fonte: O GLOBO - G1 - Rio
TCU pede explicação a Graça Foster e Gabrielli sobre atraso em obra
Processo acusa direção da estatal de ‘omissão’ ao não cancelar contrato. Fiscalização envolve obra de tubovias do Comperj, refinaria no Rio.

Publicado: O Globo - 09/04/2014 17h51 - Atualizado em 09/04/2014 19h06
Fábio Amato Do G1, em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9) determinação para que a atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, deem explicações sobre a assinatura e manutenção de um contrato para obra dentro do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), cujo atraso pode acarretar à estatal prejuízo mensal estimado em R$ 213 milhões.
A determinação foi aprovada dentro do processo que apura atrasos na construção das tubovias, como são chamadas as redes de dutos que ligam várias unidades do Comperj, considerada uma das principais obras do complexo. A relatora do processo, ministra Ana Arraes, acusou em seu voto a direção da Petrobras de “conduta omissiva” ao deixar de agir para evitar os atrasos e por não rescindir o contrato com a empresa que era responsável pela obra.
O pedido de audiência de Graça Foster gerou discussão entre os ministros do TCU durante o debate do processo. O ministro Benjamin Zymler discordou da medida alegando que ela “foge da jurisprudência” do tribunal. Disse ainda que a relatora exigia da presidente da Petrobras “um tipo de vigilância contratual para além dos limites da competência de diretores de grandes empresas.”
A ministra Ana Arraes é mãe do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República nas eleições deste ano.
Ao final, foi aprovada por 4 votos a 3 a determinação para que Graça Foster, além de diretores e outros funcionários responsáveis pelo contrato de construção das tubovias, prestem esclarecimentos. Além disso, foi incluído o nome do ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Eles têm 15 dias para encaminhar as respostas - não serão ouvidos pessoalmente.

Obras atrasadas
O processo julgado nesta quarta é sobre uma fiscalização feita por técnicos do TCU para verificar se o cronograma da construção das tubovias estava de acordo com previsto para permitir a entrada em operação da unidade de refino. A fiscalização, porém, constatou atraso equivalente a um ano, entre o previsto e o realizado pela empresa contratada à época, a MPE Montagens e Projetos Especiais SA.
Em novembro de 2013, de acordo com o TCU, 27% das obras das tubovias tinham sido concluídas, bem abaixo dos 72% previstos no cronograma. O valor inicial do contrato com a MPE era de R$ 731,8 milhões. No final do ano passado, porém, a empresa deixou as obras, que foram transferidas a um consórcio liderado pela Andrade Gutierrez.
De acordo com o tribunal, o atraso na construção das tubovias pode levar ao adiamento do início de operação da primeira unidade de refino do Comperj, planejado para acontecer em agosto de 2016. Se o atraso se confirmar, o TCU estima que a estatal vai ter prejuízo de R$ 213 milhões ao mês “decorrente do resultado operacional do Comperj na balança comercial de petróleo e derivados.”
Ana Arraes afirma que houve “leniência e complacência da estatal frente à contratada”, ou seja, a empresa MPE. Acusa ainda a Petrobras de “letargia para adoção de providências em prol da companhia”, para evitar atraso nas obras das tubovias e os prejuízos que podem vir dele.
“Assim, faz-se necessária a realização de audiência prévia dos gestores diretamente ligados ao projeto, da presidente da Petrobras e do diretor da área que acompanhava o empreendimento, por omissão na defesa dos interesses da estatal e ausência de ações efetivas com vistas a evitar o aumento dos atrasos já verificados nas obras das tubovias do Comperj”, diz o voto apresentado por Ana Arraes.

* Fonte primária: O GLOBO / G1
space

Fonte: Folha de São Paulo - Mercado
Banco BTG já retira lucro como sócio da Petrobras na África
Em apenas oito meses, banco de André Esteves ganhou 10% sobre os US$ 1,5 bilhão que investiu no negócio
Meta é captar crédito barato para fazer investimentos e passar a liberar recursos em caixa para os acionistas

Publicado: Folha de São Paulo - 09/04/14 - Pág. B1 // On Line: 09/04/2014 03h01
David Friedlander, de São Paulo

O banco de investimentos BTG Pactual mal pisou na África e já começou a lucrar na sociedade feita com a Petrobras em junho do ano passado –quando comprou 50% das operações da Petrobras Oil & Gas no continente, por US$ 1,5 bilhão.
No mês passado, a operação africana pagou dividendos pela primeira vez em sua história. Foram US$ 300 milhões, segundo apurou a Folha, US$ 150 milhões para cada sócio.
Para o BTG, que acaba de entrar no negócio, significou um retorno de 10% sobre o investimento, em dólares, em menos de oito meses. Há vários anos na África, a Petrobras não tinha recebido dividendos da empresa antes.
Procurados, o BTG e a Petrobras preferiram não se manifestar sobre o assunto.
A empresa, que deverá receber o nome fantasia PetroÁfrica, atua na produção e exploração de petróleo e gás.Tem dois poços já produzindo e outro em desenvolvimento na Nigéria, e procura petróleo em Angola, Benin, Gabão, Namíbia e Tanzânia.
Embora tenha dado prejuízo de US$ 280 milhões no ano passado, o dinheiro pago aos acionistas no mês passado é parte dos lucros acumulados em anos anteriores.
Folha de São Paulo - 09/04/14 - BTG


NOVA ESTRATÉGIA
A Folha apurou que a remuneração dos sócios pode aumentar daqui para frente. Tipo de empresa que precisa de investimento intensivo, a PetroÁfrica tem um nível de endividamento considerado baixo pelos sócios.
A ideia é captar empréstimos baratos para fazer investimentos e passar a liberar os recursos em caixa gradualmente para os acionistas.
Na divisão de tarefas, a estatal cuida das atividades operacionais e o BTG, de André Esteves, ficou com a área financeira. Segundo um profissional que participou da negociação, o banco não tem remuneração mínima garantida por contrato, como se especulou no mercado.
As operações africanas fazem parte do pacote de campos de petróleo, direitos de exploração, refinarias e outros ativos que a Petrobras colocou à venda para levantar recursos destinados a investimentos no pré-sal.
Nesse conjunto estão as refinarias de San Lorenzo, vendida na Argentina, e a de Pasadena, nos Estados Unidos, que ninguém quis comprar. Ambas são investigadas por suspeitas de irregularidades.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O GLOBO - País
Do Banestado ao mensalão, a longa ficha corrida de Youssef
Desde os anos 90, doleiro tem a confiança de empresários e políticos

Publicado: O Globo - 08/04/14 - Pág. 4 // On Line: 8/04/14 - 6h00 | Atualizado: 8/04/14 - 7h55
Chico de Gois

BRASÍLIA — Há dez anos, Alberto Youssef deixou de ser um nome de conhecimento restrito ao meio político para ganhar fama nas páginas de escândalos. A cada nova denúncia envolvendo seu nome, uma fileira de parlamentares era revelada. No final da década de 1990, o doleiro tinha pouco mais de 30 anos, mas contava com a confiança de políticos e empresários para escoar dinheiro pelos subterrâneos até paraísos fiscais.
O esquema ganhou luz em 2002, quando veio à tona o caso do Banestado. Privatizado em 2000 pelo então governador do Paraná, Jayme Lerner, o banco serviu para, segundo as investigações de uma força-tarefa, remeter US$ 30 bilhões irregularmente para o exterior. As remessas eram feitas por meio de contas CC5 (de não residentes). Cabia a Youssef a administração das contas.
O doleiro foi condenado pela Justiça Federal em 2004. Fez um acordo com o Ministério Público para delação premiada e admitiu ter movimentado US$ 5 bilhões ilegalmente. Comprometeu-se a não atuar no mercado de dólar — o que não ocorreu, conforme demonstram as investigações da Operação Lava-Jato.
Youssef se tornou pivô de outro caso rumoroso no Paraná. Em 2002, câmeras do circuito interno de uma agência do Banco do Brasil em Curitiba o flagraram acompanhando dois pagamentos de R$ 13,2 milhões da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Outro pagamento foi realizado dias depois, totalizando R$ 39,6 milhões.
Segundo o Ministério Público do estado do Paraná e da Procuradoria Geral do Estado, os recursos se referiam à compra de créditos de ICMS de uma empresa falida, a Óleos e Vegetais Paraná S/A (Olvepar). A transação foi autorizada pelo então secretário da Fazenda, Ingo Henrique Hubert. Youssef e outros envolvidos foram denunciados pelo MP por formação de quadrilha.
O nome do doleiro também surgiu na CPI dos Correios, que revelou o mensalão do PT. Ele foi citado como sendo o verdadeiro dono da corretora Bônus-Banval, usada para repassar R$ 1,2 milhão aos então deputados Pedro Henry (PP-MT), Pedro Correia (PP-PE) e José Janene (PP-PR). Porém, essa ligação não foi comprovada, e Enivaldo Quadrado, que aparece como dono oficial da corretora, foi condenado a pena alternativa pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com o mensalão.
O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) tem um irmão que trabalha numa empresa do doleiro, segundo a revista “Época”. Trata-se de Adarico Negromonte. O rol de amigos poderosos de Youssef se estendeu à Petrobras. Na estatal, ele era não só amigo, mas sócio do diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.
O GLOBO - 08/04/14 - Youssef

* Fonte primária: O GLOBO
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Para 78%, existe corrupção na Petrobras, mostra Datafolha
Segundo Datafolha, 40% dos brasileiros acham que Dilma tem muita responsabilidade na compra de Passadena
39% disseram que a aquisição da refinaria nos EUA pela estatal foi feita por valor maior para beneficiar pessoas

Publicado: Folha de São Paulo - 07/04/14 - Pág. A5 // On Line: 07/04/2014 01h30
De São Paulo

Mais de três quartos dos brasileiros (78%) dizem que existe corrupção na Petrobras, segundo pesquisa Datafolha realizada na última semana. Desse contingente, 29% afirmam acreditar que a corrupção na estatal é maior do que em outras empresas públicas brasileiras.
Para 40% dos entrevistados, a cultura de suborno na Petrobras é igual à de outras estatais, enquanto 4% dizem acreditar que ela é menor. Só 5% dos brasileiros dizem que não existe corrupção na companhia, e 18% não souberam responder a pergunta.
A Petrobras tornou-se um problema para o governo desde que a presidente Dilma Rousseff (PT) declarou, no mês passado, que não recebera informações jurídicas suficientes para aprovar a compra de uma refinaria em Pasadena, nos EUA.
A aquisição virou alvo de uma CPI e da Polícia Federal por que há a suspeita de que o negócio causou um prejuízo de pouco mais de R$ 1 bilhão para a Petrobras. À época do negócio, em 2006, Dilma era a chefe da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da Petrobras, que aprovou a compra de 50% dessa refinaria.
Pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana apontou que as intenções de voto em Dilma caíram seis pontos desde o final de fevereiro (44% para 38%) no cenário com os candidatos nanicos. Diminuiu também a aprovação à presidente.
O levantamento do Datafolha sobre a Petrobras mostra que 57% dos brasileiros tomaram conhecimento da polêmica sobre a refinaria. Apesar de toda a repercussão, 43% dizem que não têm conhecimento do caso.
Entre o total de entrevistados, 40% afirmam que Dilma tem muita responsabilidade na compra. Para 26%, a presidente tem pouca responsabilidade. Já 9% isentam Dilma. Um quarto não soube responder a questão.
Os que mais culpam Dilma pelo suposto mau negócio são os mais bem informados sobre o tema (71%), os mais ricos (64%) e simpatizantes do PSDB (61%).
Para 39%, a compra da refinaria pela Petrobras foi feita por um valor acima do preço para beneficiar pessoas envolvidas no negócio. Só 6% acham que a compra foi feita por um preço justo na época. Um terço (34%) não soube responder a essa pergunta.
No universo dos que estão bem informados sobre Pasadena, 69% dizem que a compra beneficiou pessoas envolvidas nas negociações. O levantamento foi feito entre quarta e quinta-feira da semana passada em 162 municípios, com 2.637 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Petrobras fecha R$ 90 bi em contratos sem licitação
Montante equivale a quase um terço do valor que fois gasto de 2011 a 2013

Publicado: Folha de São Paulo - 07/04/14 - Pág. A4 // On Line: 07/04/2014 01h15
Dimmi Amora - Fernanda Odilla, de Brasília

A Petrobras assinou pelo menos R$ 90 bilhões em contratos nos últimos três anos sem fazer qualquer tipo de disputa entre concorrentes, escolhendo, assim, o fornecedor de sua preferência.
O valor contratado sem licitação corresponde a cerca de 28% dos R$ 316 bilhões gastos pela Petrobras entre 2011 e 2013 com empresas que não pertencem à estatal ou que não são concessionárias de água, luz, entre outras.
As modalidades normalmente adotadas pela administração pública, como concorrência e tomada de preços, representam menos de 1% dos contratos da Petrobras. Em 71% dos casos, a forma de controle é mais branda, como carta-convite.
O levantamento da Folha foi feito em registros de extratos de contratos disponíveis da companhia. Eles apontam ainda que compras bilionárias, serviços previsíveis e outros sem complexidade foram dispensados de concorrência. Em suas justificativas, a estatal alega, principalmente, que o contratado era um fornecedor exclusivo ou que havia uma emergência.
Para dispensar as disputas, a Petrobras se baseia num decreto de 1998 que lhe dá poderes para firmar contratos de forma mais simplificada que a prevista pela Lei de Licitações, promulgada em 1993.
Esse decreto usa os mesmos termos da lei –como concorrência, convite, dispensa, inexigibilidade– para classificar as formas de contratação. A principal diferença é que a estatal pode dispensar a disputa em compras de valores elevados, o que é proibido pela Lei de Licitações.
Desde 2010, a companhia briga na Justiça com o Tribunal de Contas da União, que a proibiu de contratar por esse formato. O TCU alega a necessidade de uma lei para que a estatal possa realizar os procedimentos simplificados.
Para continuar assinando contratos com base no decreto, a Petrobras se vale de uma decisão provisória (liminar) do Supremo Tribunal Federal, que lhe permitiu manter o procedimento até uma decisão definitiva da corte.
Em 2009, a análise dos contratos sem concorrência foi um dos focos da CPI da Petrobras no Senado, que acabou praticamente sem nada investigar. Caso vingue a instalação de uma nova CPI, em discussão no Congresso, essas contratações estarão na mira dos congressistas.
A análise dos contratos indica que o volume sem disputa começou a diminuir em 2012, com a chegada da nova diretoria da estatal comandada por Graça Foster. Mas, como em 2013 também foram reduzidos os gastos totais da empresa, o percentual contratado sem concorrência voltou a aumentar e chegou a 30%.
No caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), por exemplo, chamam a atenção os valores: duas obras –R$ 3,9 bilhões e R$ 1,9 bilhão– não tiveram concorrência em 2011.
A Petrobras apresentou como justificativa para as obras das estações de tratamento de água e esgoto do complexo dessa refinaria, tocada por um consórcio liderado pela UTC Engenharia, falta de tempo hábil para uma disputa. As obras estão anunciadas desde 2006.
No caso da obra chamada Pipe Rack (suportes para tubulações), cujo consórcio é liderado pela Odebrecht, a Petrobras achou o preço da concorrência elevado e preferiu chamar um grupo de construtoras para fazê-la. Mas, como recebeu vários aditivos depois, a obra está mais cara que o previsto inicialmente.
Duas companhias, a Vallourec Tubos e a Confab Industrial, são contratadas em valores que ultrapassam os R$ 20 bilhões, sob a alegação de que o material delas é exclusivo. Ambas são fornecedoras de tubos. A exclusividade também foi a justificativa para contratar a BJ Services e a Schlumberger, responsáveis pela cimentação de poços de petróleo.
Até contratos como terceirização de pessoal dispensam concorrência. Em 2012, a Personal Services ganhou R$ 38 milhões sem disputa sob a alegação de emergência para oferecer apoio administrativo.
Folha de São Paulo - 07/04/14 - Editoria de Arte/Folhapress


OUTRO LADO
A Petrobras informou que a "contratação direta, por si só, não gera redução da competitividade". A estatal esclareceu ainda que faz cotação de preços antes de contratar.
"A prática da Petrobras é sempre buscar a competição, obtendo, no mínimo, três propostas de preços, mesmo quando a legislação dispensa a licitação formal", informou a empresa, sem contestar os valores dos contratos de 2011 a 2013, que não seguiram a Lei de Licitações, apresentados pela Folha.
A estatal reforçou ainda que segue "Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado", aprovado por decreto presidencial em 1998, reconhecido pelo STF e que "atende à dinâmica do setor, caracterizado por um ambiente de livre competição".
Segundo a companhia, a simplificação das contratações "é fundamental para o desenvolvimento das atividades operacionais com economicidade e rentabilidade". Apesar de afirmar que a licitação é a regra para contratar obras e fornecedores, a empresa admite que há casos em que pode ser dispensada ou mesmo inexigível.
Empresas localizadas pela Folha que firmaram contratos sem disputa com base no decreto mais flexível que a Lei de Licitações também ressaltam que o procedimento é legal. Algumas, como a Skanska, alegaram confidencialidade dos termos assinados com a Petrobras.
A Odebrecht, líder do consórcio que toca a construção e montagem de módulos no Comperj, esclareceu que a seleção foi por carta-convite e que os aditivos foram feitos de acordo com as cláusulas.
No caso das estações de tratamento de água e esgoto do complexo, o consórcio UTC informou que as empresas faziam parte do grupo que originalmente operaria as unidades e, por isso, já tinha elaborado um projeto básico. "Como o trabalho estava pronto e existia a expertise necessária para a operação, a estatal convidou essas empresas para negociação."
A Vallourec confirmou que é a única fabricante no Brasil de determinados tubos, o que justifica os contratos com a Petrobras. A Confab também afirmou que é a única fornecedora nacional que atende às especificações técnicas requeridas pela estatal.
A Personal Service informou que presta serviços para a Petrobras há mais de dez anos e que, atualmente, tem contratos com a estatal em cinco Estados.
Ela informou ainda que foi convidada para participar de um processo emergencial para a prestação de serviços suplementares de apoio administrativo.
A reportagem não conseguiu contato com a BJ Services nem com a Schlumberger.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O GLOBO - Economia
Petrobras: oposição pede mais investigação após denúncias
Fornecedores pagaram mais de R$ 30 milhões a doleiro, diz revista

Publicado: O Globo - 07/04/14 - Pág. 17 // On Line: 5/04/14 - 19h25 | Atualizado: 6/04/14 - 22h40
Junia Gama

BRASÍLIA e RIO - Para a oposição, as revelações de pagamentos de mais de R$ 30 milhões por parte de empreiteiras e fornecedores da Petrobras à MO Consultoria, empresa controlada pelo doleiro Alberto Youssef, reforçam a necessidade de uma CPI para investigar irregularidades na estatal. As novas denúncias foram publicadas na revista “Época”, baseadas em documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele e o doleiro foram presos no fim do mês passado na operação Lava Jato. Costa é suspeito de lavagem de dinheiro.
O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), afirmou que no início da semana os partidos oposicionistas vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o início das investigações no Congresso. Na semana passada, a base governista desencadeou uma operação de guerra para inviabilizar as investigações, depois que a oposição protocolou o pedido de CPI. Esta semana será decidido no Senado se haverá CPI e o seu escopo.
— O governo vai mover céu e terra para estabelecer uma farsa de investigação, uma CPI gorda, cheia de penduricalhos. Mas iremos ao Supremo para garantir os direitos da minoria. Mostraremos que uma CPI, uma vez lida, não tem o que discutir, tem que instalar — disse Agripino.
Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o noticiário mostra que o governo já vem dizendo: que as investigações estão sendo feitas por meio dos órgãos de fiscalização, como Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU), e que dificilmente a CPI vai conseguir algo além disso:
— A CPI busca a disputa política eleitoral, já que a investigação está sendo feita para valer. Nós apresentamos uma CPI, para investigar essas denúncias da Petrobras, da refinaria Abreu e Lima, do metrô de São Paulo, vamos à CPI.
O senador Aécio Neves (PSDB-SP), pré-candidato à Presidência, cobrou a instalação de CPI:
— As revistas mostram uma relação incestuosa de uma gravidade enorme de agentes políticos importantes do PT, com grande influência no PT, dentro da Petrobras para fazer negócios.
O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, partido do presidenciável Eduardo Campos, afirmou que as denúncias indicam uma antiga prática de desvio de dinheiro para o caixa de campanhas políticas. O Palácio do Planalto disse que não comentaria as denúncias.


Fonte: O GLOBO - Economia
Esquema envolveria companhias que vendem combustível à estatal
Pagamento de propina seria feito por meio de empresas de fachada

Publicado: O Globo - 07/04/14 - Pág. 17
Junia Gama

RIO - O esquema revelado pela revista “Época” inclui a parceria entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em uma série de empresas de fachada offshore. Segundo a revista, a investigação da Polícia Federal mostra que, no ano passado, os dois mantinham quatro contas conjuntas: no UBS Luxemburgo, no Lombard Odier, na Suíça, no Itaú em país não identificado e no banco RBC, nas Ilhas Cayman. A existência de contas conjuntas entre Costa e Youssef foi revelada pelo GLOBO semana passada.
De acordo com a revista, há indícios de pagamento de algumas das principais empresas que vendem combustível para a Petrobras, como Glencore e Trafigura. Procurada, a Trafigura disse que não comentaria o assunto. A Glencore não foi localizada. Os pagamentos teriam persistido mesmo após a saída de Costa da Petrobras, em 2012.

Banco do esquema
Desdobramentos do caso mostram que o pagamento de propina não se limitaria a empresas estrangeiras. Segundo reportagem da revista “Veja”, empresários eram obrigados a pagar de R$ 300 mil a R$ 500 mil para fazer negócios com a estatal. Os recursos, segundo a revista, seriam divididos entre intermediários, diretores da empresa e políticos.
Entre os documentos apreendidos na casa de Paulo Roberto Costa, a “Época” teve acesso a uma planilha com pagamentos de grandes empreiteiras à MO Consultoria, empresa de fachada de Alberto Youssef, que está preso em Curitiba. Na lista, segundo a “Época”, estariam identificadas transferências de companhias como Camargo Corrêa, Sanko, OAS, Galvão Engenharia e Jaraguá Equipamentos à MO Consultoria. A Polícia Federal teria considerado essas transferências como “pagamento com suspeita de ilicitude”. Representantes das empresas não foram encontrados ontem para comentar as denúncias.
De acordo com a revista, os pagamentos foram feitos enquanto Paulo Roberto Costa ocupava a diretoria de Abastecimento da estatal. O ex-diretor era responsável por fechar acordos e renegociar contratos com as empresas responsáveis pela construção de alguns dos principais projetos da Petrobras, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Orçada inicialmente em US$ 2,5 bilhões, a refinaria deve custar US$ 18,5 bilhões, como informou a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster ao GLOBO no fim do mês passado.
A Sanko, em resposta à “Época”, afirmou que as datas e valores dos contratos são confidenciais e que a MO foi contratada para serviços técnicos. A empresa também disse que não tem relação comercial diretamente com a Petrobras nem com estatais.
A reportagem diz que, além de Youssef, o genro de Paulo Roberto, Humberto Sampaio de Mesquista, também participaria da operação. Segundo a “Época”, os dois montaram uma “espécie de banco do esquema”, ao providenciar empresas de fachada para receber as propinas no Brasil e em paraísos fiscais.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO - Opinião
Bons exemplos que a Petrobras não segue
Ao selecionar diretores, que a empresa respeite fatores essenciais, como escolha por méritos próprios e não por partidos, vida honrada, capacidade técnica

Publicado: O Globo - 07/04/14 - Pág. 17
Nelson Lemos - jornalista

A última grande descoberta de petróleo no país ocorreu há 40 anos, quando geólogos da Petrobras conseguiram mapear inúmeras jazidas em alto-mar, na Bacia de Campos, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, hoje responsáveis pela quase totalidade da produção nacional de cerca de 2 milhões de barris diários. Nas décadas de 70 e 80, o parque de refino ampliou-se, bem como se implantou a indústria petroquímica, inexistente até aquela época.
À frente daquelas realizações estavam funcionários de carreira da Petrobras, cuja atuação foi decisiva para o país tornar-se mais independente, libertando-se da importação de matérias-primas essenciais à industrialização e ao desenvolvimento econômico.
Na área de exploração de petróleo consagrou-se o nome do geólogo Carlos Walter Marinho Campos, a cuja determinação se deve a descoberta da maior província petrolífera do país em todos os tempos. Entrou na Petrobras como trainee e chegou ao posto de diretor depois de alguns anos como superintendente do setor. Formou uma equipe de técnicos que o ajudou a intensificar o programa exploratório de petróleo e aprofundar o conhecimento geológico sobre a riqueza depositada no mar, em profundidades nunca antes atingidas. Um memorial em Macaé foi criado pela Petrobras em homenagem a Carlos Walter, por sua imensa contribuição para consolidar a soberania nacional sobre a sua mais importante riqueza.
Outro funcionário que se tornou diretor e depois presidente da Petrobras foi o engenheiro Armando Guedes Coelho, que comandou o processo de expansão e modernização das refinarias da empresa. Dele partiram decisões que se mostraram acertadas, sobre a dimensão que deveria ter a indústria de refino, para que o país chegasse à atual situação, em que aquelas refinarias processam todo o petróleo produzido no país e mais um volume adicional importado.
Exemplo também relevante refere-se ao engenheiro químico Paulo Vieira Belloti, que construiu sua carreira na Petrobras, e alcançou o cargo de diretor. A ele se deve a criação e implantação da indústria petroquímica, plano que obedeceu a um modelo inédito na época, em que companhias nacionais e estrangeiras tornaram-se sócias da Petrobras. A formidável expansão da indústria brasileira de produtos plásticos deve-se àquela ideia original, baseada em um tripé de apoio que, pela primeira vez, se formou no país, comprovando o acerto de sua criação.
Como tantos outros executivos e diretores da Petrobras, aqueles três personagens deveriam hoje servir de exemplo ao governo federal para que, ao escolher futuros diretores, respeite fatores essenciais, tais como escolha por méritos próprios e não por partidos políticos, vida honrada, indiscutível capacidade técnica, dedicação à empresa e a seus ideais. Se esses requisitos tivessem sido considerados, certamente a história recente da empresa não teria sido enlameada por graves acusações contra dois ex-diretores.
Mas a grande diferença é que hoje não se fazem mais diretores da Petrobras como antigamente.

* Fonte primária: O Globo
space

Fonte: O GLOBO Rio - Impresso + On Line
Pouco gás nas obras do Comperj
Oito anos após ser anunciado, complexo petroquímico em Itaboraí se resume a uma refinaria e já custa o dobro

Publicado: O Globo - 06/04/14 - Pág. 16 - Impresso + On Line
Emanuel Alencar e Rafael Galdo

O GLOBO - 06/04/14 - Foto: Michel Filho/Ag. O Globo Num discurso inflamado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva profetizava uma revolução. Na zona rural de Itaboraí, na Região Metropolitana, nasceria o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), capaz de tirar a cidade e os municípios vizinhos da penúria econômica e social.
Apresentado, em junho de 2006, como um eldorado de oportunidades, o projeto criaria 212 mil empregos diretos e indiretos e, nas palavras do próprio Lula, em cinco anos transformaria Itaboraí numa referência mundial.
Transcorridos oitos anos, a realidade passa longe da promessa. Os ventos de bonança não sopraram tão forte assim. Alterado e modificado várias vezes, o atual projeto patina no cronograma, com 68% das obras concluídas, segundo a Petrobras, empregando cerca de 29 mil pessoas. O início de operação, previsto para 2012, foi estendido para agosto de 2016. Mesmo assim, até lá ficará pronta apenas uma unidade de refino, com capacidade para 165 mil barris de petróleo por dia. Uma segunda refinaria, além de unidades petroquímicas que atrairiam outras empresas do setor, continuam em avaliação.
O descompasso entre a previsão e a execução das obras estourou no orçamento. No lançamento da pedra fundamental do Comperj, o investimento anunciado era de US$ 6,5 bilhões. “É tanto dinheiro que a gente nem consegue imaginar”, dizia Lula. Valores ainda mais impressionantes agora, quando o Plano de Negócios e Gestão da Petrobras prevê mais do que o dobro do orçado inicialmente: US$ 13,5 bilhões, para finalizar a primeira parte do projeto. Em toda a região de Itaboraí a frustração é evidente. A promessa de esplendor do petróleo atraiu gente do Brasil inteiro. Mas, se considerado que a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc, inaugurada em 1961, com capacidade de refinar cerca de 230 mil barris de petróleo por dia) tem 1.800 funcionários, quando a do Comperj, moderna e automatizada, estiver pronta deverá gerar ainda menos empregos, prevê a prefeitura de Itaboraí.


REVISÃO DO PROJETO GERA CRÍTICAS
Enquanto a prosperidade anunciada não passa de um arremedo, se intensificaram problemas. Desempregada, Flávia Garbeto da Costa vê da varanda de casa novos prédios surgirem às margens da Avenida Vinte e Dois de Maio, a principal da cidade.
Se a paisagem se transforma drasticamente, antigos moradores não veem melhorias significativas até agora. Dificuldades de acesso a serviços públicos e privados, falta de saneamento básico e transportes de má qualidade são dramas que persistem.
— Quem está chegando agora a Itaboraí vive feliz da vida nos prédios novos. Nós que estamos aqui há muitos anos ficamos no descaso. Estávamos acostumados com um estilo de vida mais simples. Agora Itaboraí está uma revolução só. Tudo encareceu. Não tem esgoto, água... Na minha rua tem asfalto só até a esquina. Ônibus aqui é horrível. Tem muita gente na rua, está tudo lotado. A cidade não vai e não está comportando a quantidade de pessoas que veio para cá depois do Comperj. É preciso ter uma paciência de Jó para morar aqui — diz ela.
A vida pacata da aposentada Ilídia da Conceição, de 69 anos, também mudou. Numa pequena casa à beira da estrada que liga a RJ-116 ao principal acesso do Comperj, ela viu a escola do bairro ser demolida para ampliação e asfaltamento da via, a tranquilidade se esvair com o vaivém de caminhões e as torneiras secarem depois do início das obras.
— Moro aqui há 26 anos. Desde que a Petrobras chegou, não tem mais água nos poços. Às vezes consigo captar alguma coisinha. Mas, para beber, preciso comprar água mineral. Além disso, agora vivo com medo de sair à rua e ser atropelada pelos caminhoneiros — diz Ilídia.
Nem o ambiente empresarial navega em mares tranquilos. Um estudo da Firjan e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 2008, previa que num cenário conservador 362 novas indústrias do setor material plástico se instalariam no estado devido ao Comperj. Gerariam cerca de 15 mil empregos diretos, investimentos de R$ 900 milhões e um faturamento anual próximo de R$ 2,4 bilhões. Mas as expectativas, por enquanto, ficam no papel.
Além disso, de acordo com o Avaliação Ambiental Estratégica do Comperj, também de 2008, o complexo foi projetado para produzir cerca de 2,3 milhões de toneladas por ano de três tipos de plásticos: polietileno, polipropileno e PET. Seriam vendidos, em forma de pelotas de resina brancas ou coloridas, para as chamadas indústrias de terceira geração, que fabricam produtos plásticos finais conhecidos pelos consumidores. A Petrobras afirma agora que o complexo produzirá em 2016 derivados de petróleo, como óleo diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação, coque e gás de cozinha (GLP).
Uma mudança de configuração que, para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj de Itaboraí, Luiz Fernando Guimarães, não atrai tantas empresas quanto o esperado.
— Fora a Petrobras, as indústrias estão vindo para Itaboraí por causa do Arco Metropolitano (estrada que ligará a região ao Porto de Itaguaí) ou devido a incentivos fiscais. Economicamente, temos buscado uma compensação do que não houve (com o Comperj), para aquilo que micou, frustrou. Muitas empresas, principalmente as ligadas à petroquímica, não vieram. Ficou um vácuo — afirma Luiz Fernando.
Segundo ele, um estudo da prefeitura em andamento mostrará, inclusive, que o Arco Metropolitano tem significado mais possibilidades para a região do que o Comperj. Também está sendo implementado na cidade o Pólo Industrial Geração II, formado por empresas do ramo industrial, de logística e de serviços. E esse conjunto de iniciativas — incluindo o Comperj, embora com menor peso do que o esperado — levou Itaboraí a registrar 500 novas empresas de 2008 a 2013. Quanto ao complexo petroquímico, diz o secretário Luiz Fernando, ainda há incertezas sobre o real impacto do empreendimento:
— É preciso apagar todos os números anunciados e fazer tudo de novo. Projetaram uma gigante petroquímica. Não vai ter mais uma petroquímica aqui nos próximos anos. Inflaram o projeto, depois esvaziaram. Não tem como medir esse impacto. Escolher Itaboraí para implantar uma refinaria foi importante, fator de desenvolvimento interessantíssimo para a pequena Itaboraí. Mas incomoda essa falta de informação à população. O grande erro está aí. Acho que o órgão de proteção de propaganda e marketing que deveria estar preocupado com isso. Fizeram uma propaganda que não foi verdade.

PROJETO É IMPORTANTE PARA O RIO O GLOBO - 06/04/14 - Foto: Custodio Coimbra/Ag. O Globo
Ao fazer um balanço do Comperj, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, ressalta que mesmo a instalação de uma única refinaria é “um presente para o estado do Rio”, embora reconheça que o projeto, hoje, gera “bem menos empregos” do que o originalmente previsto:
— Uma refinaria num lugar sem absolutamente nenhum dinamismo econômico é algo espetacular.
Mas sem dúvida as previsões agora são completamente diferentes. O Comperj deixou de ser um polo petroquímico e virou uma refinaria convencional. A conjuntura é outra, o Brasil precisa buscar um preço competitivo do gás natural. Penso, porém, que o país não vai abdicar da petroquímica, e o Comperj é estratégico.
Na avaliação do economista Adriano Pires, mestre em planejamento estratégico pela UFRJ, o governo federal é o responsável pelo “fiasco” do Comperj. Ele é taxativo ao afirmar que as dificuldades financeiras da Petrobras, que está priorizando os investimentos no pré-sal, e a ingerência política na estatal foram determinantes para um desfecho melancólico.
— O grande projeto anunciado era a construção do polo petroquímico, que levaria para o entorno do Comperj empresas de segunda e terceira geração, criando uma grande quantidade de empregos. A refinaria minúscula que efetivamente sairá do papel emprega pouco e é uma indústria poluente. Além disso, todos os investidores estão buscando gás natural quatro vezes barato nos Estados Unidos. E o governo sufoca o caixa da empresa para controlar a inflação. É mais um abacaxi que o governo deixa para a próxima administração — dispara.
Em nota (a empresa não atendeu os pedidos do GLOBO de entrevistas), a Petrobras afirmou que o primeiro trem de refino do Comperj deve entrar em operação em agosto de 2016. Segundo a empresa, é prevista a possibilidade do segundo trem de refino. E as unidades petroquímicas estão sendo avaliadas pela Braskem. Mas diz não ser possível informar no momento a previsão de arrecadação do empreendimento.
Sobre o impacto socioeconômico na região, a Petrobras diz apenas ter contratado a Fundação Euclides da Cunha e a Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) para monitorar, desde 2000, as mudanças em 11 municípios da região do Comperj, incluindo Itaboraí. Já a Braskem, também em nota, afirma que o complexo petroquímico “segue como investimento estratégico e prioritário” da empresa. E ressalta que o empreendimento, que pretende atender a demanda de resinas plásticas do mercado nacional, é “uma peça fundamental para a expansão da petroquímica brasileira e da indústria de transformação plástica”. No momento, afirma, a empresa realiza estudos de engenharia para implantar o projeto e dialoga com a Petrobras e governos para buscar, respectivamente, “as melhores equações de matéria-prima e incentivos fiscais”.


Um projeto cercado de polêmicas desde o iníciopor Mário Russo
Publicado: O Globo On Line - 06/04/14
Mário Russo

Desde o início das obras, o projeto do Comperj foi tema de seguidas polêmicas, desde atrasos em relação ao cronograma original, passando por denúncias de superfaturamento, até impactos socioambientais na região e conflitos trabalhistas.
Já em 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades, superfaturamento e acordos antieconômicos firmados pela Petrobras com as construtoras. Na ocasião, relatório do TCU revelou que a construção da estação de tratamento de águas da unidade foi orçada em R$ 53 milhões, enquanto a empresa responsável pela obra construía outra do mesmo tamanho, também no Rio, por R$ 17,6 milhões. A Petrobras negou irregularidades e alegou divergências técnicas entre as metodologias da estatal e as do tribunal.
Outra polêmica surgiu em 2013, em relação ao processo de licenciamento ambiental que teria sido feito de forma acelerada, com impactos na Baía de Guanabara, como na pesca, e nos municípios vizinhos ao projeto, como São Gonçalo, Guapimirim, Rio Bonito e Maricá, cujo litoral abrigará um emissário submarino de gás. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) respondeu, à época, que o processo cumpriu todas as etapas de liberação e que a operação do complexo não vai afetar as 42 Unidades de Conservação, das quais 33 na Área de Influência Direta e distantes 20 quilômetros do empreendimento.
A terceirização de trabalhadores também tem sido alvo de críticas, uma vez que há denúncias de que as empresas estariam subcontratando outras empreiteiras para realização das obras.


Conheça a região
O descompasso entre os municípios

Publicado: O Globo On Line - 06/04/14
Embora instalado em Itaboraí, o Comperj traz consequências para pelo menos 11 municípios fluminenses. Após o anúncio do empreendimento, eles se reuniram no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), integrando Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá. E, recentemente, agregou mais quatro cidades também impactadas em menor grau: Araruama, Nova Friburgo, Saquarema e Teresópolis.
É uma região heterogênea, com mais de 2,9 milhões de habitantes. O município mais populoso, São Gonçalo, tem 1,025 milhão moradores, segundo as estimativas mais recentes do IBGE. Enquanto o menor, Silva Jardim, tem apenas 21.366. Economicamente, o maior Produto Interno Bruto (PIB) é de Niterói (R$ 14,6 bilhões em 2011), contra R$ 211 milhões de Silva Jardim, o mais baixo. Nos conjunto dos 11 municípios mais afetados pelo Comperj, o PIB cresceu 16% entre 2008 e 2011 (contra 5,1% do estado do Rio), chegando a R$ 36,6 bilhões.
De cidades litorâneas às de baixada e de serra, a área guarda em Guapimirim manguezais protegidos no entorno da Baía de Guanabara. Já Cachoeiras de Macacu tem mais de 30% de seu território em unidades de conservação da Mata Atlântica, enquanto São Gonçalo apresenta uma extensa área urbanizada. E em questões como saneamento, se Niterói alcançou mais de 80% do esgoto coletado, há cidades com zero de cobertura.

Munícipios que sofrem influência do COMPERJ
O GLOBO - 06/04/14 - Região COMPERJ


* Fonte primária: O Globo - (Impresso + On Line)
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Fornecedores da Petrobras pagaram R$ 35 mi a doleiro
Segundo a Polícia Federal, valores foram repassados a empresa de fachada
Polícia suspeita que consultoria controlada por Youssef servia para pagar propina a políticos e servidores

Publicado: Folha de São Paulo - 05/04/14 - Pág. A4 - Impresso
Mario Cesar Carvalho, enviado especial a Curitiba - Andréia Sadi, Filipe Coutinho, Fernanda Odillo, de Brasília

Nove fornecedores da Petrobras depositaram R$ 34,7 milhões na conta de uma empresa de fachada controlada pelo doleiro Alberto Youssef, segundo laudo da Polícia Federal obtido pela Folha.
A confissão de que a empresa não tem atividade de fato foi feita por um empregado do doleiro, Waldomiro de Oliveira, em nome de quem a MO Consultoria está registrada na Junta Comercial de São Paulo. A Folha teve acesso ao depoimento do funcionário, que decidiu colaborar com a PF na tentativa de receber uma pena menor.
A polícia suspeita que a MO Consultoria servia para repassar propina para funcionários públicos e políticos. Outro laudo aponta que passaram por essa empresa um total de R$ 90 milhões entre 2009 e 2013.
Segundo relatório da PF, há "fortes indícios da utilização das contas da empresa para trânsito de valores ilícitos". A consultoria foi descoberta pela PF durante a investigação da Operação Lava Jato, que apura lavagem de dinheiro com uso simulado de importação e exportação.
Os contratos da suposta consultoria eram uma forma de as empresas darem uma aparência legal a subornos, segundo suspeita da PF. Há notas fiscais das consultorias, mas não há provas de que o serviço foi prestado, de acordo com a polícia.
Grandes grupos que pagaram à MO atuam nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, suspeita de ter sido superfaturada.
Os maiores pagamentos à consultoria foram feitos por duas empresas do grupo Sanko, fornecedor de tubos para empresas contratadas pela Petrobras: R$ 26 milhões.
As vendas diretas da Sanko para a Petrobras subiram mais de 7.000% entre 2011 e 2013, segundo a empresa: de R$ 38,7 mil para R$ 2,77 milhões. Os maiores negócios da Sanko, porém, não são feitos diretamente com a Petrobras, mas com fornecedores da estatal. A Sanko diz que faturou R$ 120 milhões em 2013.
Também estão na lista de pagadores da consultoria outras empresas que foram contratadas para a obra da refinaria em Pernambuco, como o consócio Rnest, formado por Engevix e EIT (R$ 3,2 milhões), Jaraguá Equipamentos (R$ 1,9 milhão), Galvão Engenharia (R$ 1,53 milhão) e OAS, tanto a construtora quanto a holding (R$ 1,18 milhão na soma).
A obra da refinaria começou em 2005, durante o governo Lula, com a estimativa de que custaria US$ 2,5 bilhões (R$ 5,6 bilhões), mas a conta já chegou a US$ 17 bilhões (R$ 38 bilhões).
Auditorias do Tribunal de Contas da União apontam que só nos quatro principais contratos da refinaria, que chegam a R$ 10,8 bilhões, o superfaturamento pode chegar a R$ 505 milhões.
Um dos negociadores dos contratos da refinaria foi o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também foi preso na Operação Lava Jato, por tentativa de ocultar documentos. A PF suspeita que Costa tenha negócios com Youssef e que usava os canais do doleiro para pagar subornos. Policiais estimam que Youssef movimentou R$ 10 bilhões em quatro anos.
Em seu depoimento, Waldomiro Oliveira disse que sua função no escritório do doleiro era "fazer contratos com empresas indicadas por Alberto Youssef e, em seguida, receber depósitos, que seriam posteriormente transferidos para empresas também indicadas por Alberto Youssef".
O doleiro usava outras duas empresas para esse fim, segundo o colaborador: Empreiteira Rigidez e a RCI.
Youssef é o mesmo doleiro que disponibilizou um jatinho para que o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), viajasse para o Nordeste com a família.
Folha de São Paulo - 05/04/2014 - As conexões de Youssef


Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Empresas afirmam ter pago por serviços
Publicado: Folha de São Paulo - 05/04/14 - Pág. A6 - Impresso
DO ENVIADO A CURITIBA, DE BRASÍLIA

A Sanko Sider diz que os pagamento feitos à MO Consultoria são comissões pela venda de tubulações, intermediada pela empresa.
As duas empresas do grupo, a Sanko-Sider e a Sanko-Serviços, "utilizaram os serviços contratados, comprovados pela emissão de notas fiscais, que foram devidamente contabilizadas, tributadas e pagas, via sistema bancário, de acordo com a legislação vigente".
A assessoria da Sanko diz que a empresa está colaborando com a Polícia Federal, mesmo sem haver uma ordem judicial nesse sentido: "Entregamos às autoridades todos os documentos relativos ao relacionamento entre o prestador de serviços e as duas empresas do grupo".
O advogado de Alberto Youssef, Antônio Augusto Figueiredo Basto, disse à Folha que não há provas de ilicitude na origem do dinheiro depositado nas contas da MO Consultoria. "A empresa intermediou mesmo vendas para a Sanko. Existe toda uma documentação fiscal com essas provas", afirma.
Mesmo que fique comprovado que a MO era uma empresa de fachada, as acusações da Polícia Federal não fazem sentido, de acordo com Figueiredo Basto.
"Vamos supor que a MO Consultoria é uma empresa de papel. O que pode ter ocorrido é sonegação fiscal, nunca crime. É um problema com a Receita Federal".
Segundo ele, também não há provas de que os recursos que passaram pelas contas da MO Consultoria foram usados para subornar funcionários públicos ou políticos. "Quem foi corrompido? Não há o menor indício de que isso tenha ocorrido", afirma Figueiredo Basto.
Em nota, o Consórcio Rnest confirma que teve relações comerciais com a MO Consultoria, "por serviços prestados de consultoria para desenvolvimento de negócios".
O consórcio, no entanto negou relacionamentos com Yousseff, doleiro suspeito de movimentar as contas da empresa, na avaliação da Polícia Federal.
O consórcio não deu detalhes de que tipo de serviço a MO teria prestado.
A Braskem, que comprou ativos da Unipar, disse que não comentaria os achados da PF. Afirmou que a Unipar é controlada pela família Gayer, que não foi localizada pela reportagem.
Até a conclusão desta edição, a OAS, Galvão Engenharia, Jaraguá Equipamentos e a Arcoenge não responderam aos questionamentos feitos pela reportagem.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: O GLOBO Opinião + Coluna do Noblat
É preciso investigar os obscuros negócios da Petrobras (Editorial)
Publicado: O Globo - 04/04/14 - Pág. 16 - Impresso // + On Line: Coluna do Noblatt 04.04.2014 17:33
O GLOBO - OPINIÃO

Presos à quase monocórdica argumentação de que a convocação de uma CPI para investigar obscuras transações na Petrobras, a poucos meses das eleições, se trata de jogo político da oposição, o PT e seus aliados no Congresso e no governo federal escamoteiam a questão central do caso.
O foco, que tentam esmaecer, está no fato de que diretores da estatal foram apanhados em “malfeitos”. Um deles sugerido pela própria presidente Dilma Rousseff, em nota que julgou necessária para explicar como foram aprovadas as inusitadas condições de compra de uma refinaria em Pasadena (Texas). O fato ocorreu em 2006, no governo Lula, quando ela acumulava a chefia da Casa Civil e a presidência do Conselho de Administração da estatal. Segundo Dilma, a decisão foi tomada com base em relatório “técnica e juridicamente falho”.
Há evidências de que negócios nebulosos resultaram em prejuízos bilionário aos acionistas. Falta no mínimo bom senso quando se procura dar como positiva a compra da refinaria no Texas: primeiro, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade de uma empresa que, pouco antes, fora adquirida, inteira, por US$ 42,5 milhões, pelo grupo belga Astra Oil; depois, adquiriu o controle, pagando US$ 1,2 bilhão. É questão que precisa ser esclarecida, porque põe em jogo a credibilidade da estatal. Mas não é caso único e isolado.
Estão à espera de explicações negócios igualmente exóticos, por obscuros, como a operação para a construção, em curso, da Refinaria Abreu e Lima (PE). Orçada em US$ 2 bilhões, a obra prospecta hoje uma sangria de US$ 18 bilhões — nove vezes o orçamento de partida.
O GLOBO publicou recentemente reportagem sobre outra compra, uma refinaria no Japão, pela qual foram pagos, em 2008, US$ 71 milhões, e onde já se enterraram US$ 200 milhões — sorvedouro do qual a estatal procura se livrar, sem sucesso.
Por essas transações perpassa o fio do tráfico de influência, outro aspecto a ser seriamente enfrentado nessa sucessão de negócios mal explicados na empresa controlada pelo Estado. Para variar, este é um ponto também escamoteado pelo PT e aliados, por eles tratado como “interesses eleitoreiros da oposição”. Mas as evidências são inquestionáveis.
Na compra de Pasadena estavam as digitais de Nestor Cerveró, à época diretor da área internacional da empresa, ungido por lideranças do PMDB e do PT. O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, ligado à operação da Abreu e Lima, hoje recolhido à prisão por lavagem de dinheiro, foi outro protegido pelo PP, PMDB e PT.
O discurso lulopetista em defesa dessas ações, desqualificando qualquer crítica à Petrobras como parte de supostas campanhas “neoliberais” para “privatizar” a empresa-símbolo da recente industrialização brasileira, é tanto previsível quanto irreal, e até risível. É, sim, velho truque eleitoreiro, por sinal já usado pelo PT. O que importa são os fatos. Eles estão aí, são graves, e o país cobra sua apuração.]

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Nelson Motta
space

Fonte: O GLOBO Economia + Coluna de Nelson Motta
Mãos sujas
PT responde às acusações relativas à Petrobras não negando, mas ameaçando investigar roubalheiras que podem atingir o PSDB em São Paulo

Publicado: O Globo - 04/04/14 - Pág. 17 - Impresso // + On Line: 04 de Abril de 2014 15:52
Coluna de Nelson Motta

Nelson Motta O assunto pode ser árido e técnico, mas é oleoso e viscoso. Quem consegue entender como a Refinaria de Pasadena custou US$ 1,2 bilhão, não vale nem a metade, mas processa cem mil barris por dia, enquanto a Refinaria Abreu e Lima vai custar US$ 18,5 bilhões para processar cem mil barris no início e 240 mil quando estiver a pleno vapor?
Que crises econômicas internacionais, que conjunturas de mercado, que estratégias de negócios, que prioridades regionais e nacionais, que espessuras e viscosidades dos óleos, que certezas na impunidade e na estupidez alheia produzem as explicações oficiais para os prejuízos que, por incompetência da gestão, os acionistas da Petrobras tiveram nos últimos quatro anos?
Embora ex-presidente José Sergio Gabrielli diga que “o assunto é requentado”, o óleo está fervendo para ele e seus companheiros de aventuras, há um cheiro de queimado no ar, os poços de burocracia da empresa estão cheios de mistérios que começam a jorrar, Pasadena e Abreu e Lima são apenas dois focos de incêndio, estamos descobrindo que o petróleo não é nosso, é deles.
Enquanto isso, o PT tenta convencer o público que o clamor pelas investigações sobre as refinarias é uma campanha contra... a Petrobras. E responde às acusações não negando, mas ameaçando investigar roubalheiras que podem atingir o PSDB em São Paulo. Se desistir da CPI da Petrobras a oposição pode continuar roubando à vontade? Quem ainda aguenta isso?
Mas o mal já está feito. Na era do aparelhamento político, funcionários de carreira das estatais logo perceberam que aderir ao partido era a melhor forma de crescer na empresa, através de indicações “técnicas”, mas na verdade partidárias, com todas as suas distorções e consequências. Áreas sensíveis e importantes foram entregues em barganhas políticas a corruptos profissionais e a incompetentes que eventualmente dão mais prejuízo do que os ladrões.
A palma da mão manchada de óleo preto que os governantes adoram mostrar para os fotógrafos quando visitam alguma plataforma de petróleo se transformou em um ícone da sujeira e da lambança.

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Nelson Motta
space

Fonte: O GLOBO Economia + Link www1.fazenda.gov.br
Empresa previa mais US$300 milhões a Pasadena
Plano de negócios de 2013 a 2017 planejava mais recursos para refinaria

Publicado: O Globo - 03/04/14 - Pág. 19 - Impresso // + On Line: Link www1.fazenda.gov.br
Vinicius Sassine - Danilo Fariello

BRASÍLIA - Depois de desembolsar cerca de US$ 1,2 bilhão na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a Petrobras previu gastar mais US$ 300 milhões no empreendimento, entre 2013 e 2017. O objetivo era adequar a refinaria a normas regulatórias dos Estados Unidos, entre outras necessidades básicas para que as instalações continuem refinando petróleo. A compra está sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).
Documento da estatal, ao qual o GLOBO teve acesso, detalha o Plano de Negócios e Gestão da estatal para o período, onde aparecem os investimentos previstos em Pasadena. O plano foi elaborado já na gestão da atual presidente Maria das Graças Foster e com o ministro Guido Mantega na presidência do Conselho de Administração da Petrobras. A previsão de investimentos na refinaria foi mantida na revisão do Plano de Negócios deste ano, com duração até 2018.

Exigências de segurança
Os investimentos programados são em manutenção para a continuidade operacional da refinaria, aumento de confiabilidade e paradas programadas das unidades . Parte dos US$ 300 milhões programados se destina a projetos que visam a atender a exigências regulatórias de segurança, meio ambiente e saúde . A Petrobras informa no documento que a refinaria foi adquirida em condições normais de funcionamento, dentro de sua capacidade nominal de operação .
Em resposta ao GLOBO, por meio de sua assessoria de comunicação, a Petrobras informou que não divulga o detalhamento dos projetos no seu Plano de Negócios e Gestão. O plano 2014-2018 contempla projetos voltados ao aumento de confiabilidade, segurança operacional, meio ambiente, além das paradas programadas de várias refinarias da Petrobras. A refinaria de Pasadena, que opera em condições normais, é uma delas , cita a nota, sem responder quanto foi efetivamente gasto em 2013 e 2014.
Em entrevista ao GLOBO no fim de março, Graça Foster afirmou que a refinaria está produzindo a plena capacidade, de 100 mil barris/dia, e que ela não está à venda.
Na ocasião da compra da refinaria, relatórios do Citigroup e da consultoria BDO fazem referência à escassez de informações para embasar a decisão de compra da refinaria.

* Fonte primária: O Globo - Economia
space

Fonte: O GLOBO Economia + Link www1.fazenda.gov.br
Ligações perigosas
PF vê indícios de contas conjuntas de doleiro com ex-diretor da Petrobras. Defesa nega

Publicado: O Globo - 03/04/14 - Pág. 19 - Impresso // + On Line: Link www1.fazenda.gov.br
Jailton de Carvalho

Carlos Alberto Sardenberg BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) descobriu indícios de que as relações entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef vão além do suposto pagamento de propina. Novos documentos, em análise na PF, indicam ampla parceria financeira entre os dois, inclusive com contas conjuntas e tentáculos no exterior. Planilha apreendida pela PF faz referência a pagamentos feitos por empresas do doleiro a Costa, entre julho de 2011 e julho de 2012, período em que estava na diretoria da Petrobras.
Youssef e Costa estão presos em Curitiba. Os dois são alvos centrais da Operação Lava-Jato, investigação sobre lavagem, evasão de divisas e corrupção. Os documentos retratados na representação sugerem a existência de uma conta corrente dele (Costa) com o doleiro, contas comuns no exterior e a entrega de relatórios mensais da posição dele com o doleiro e com pagamentos em haver para ele e para terceiros, alguns deles também relacionados a negócios envolvendo a Petrobras , diz um dos relatórios da operação.
As suspeitas sobre a sociedade financeira estão entre os indícios que deram base à decretação da prisão preventiva do ex-diretor, no fim do mês passado. Alguns documentos indicam que a relação de Paulo Roberto Costa com Alberto Youssef é bem mais profunda que a alegada consultoria , diz o relatório. Até o momento, o ex-diretor vinha sustentando que os vínculos se limitavam a uma consultoria.
A consultoria teria sido oferecida a Youssef no ano passado, quando Costa já não estava mais na Petrobras. Em troca, teria recebido um Land Rover, de R$ 250 mil, um dos carros apreendidos pela PF na operação. As explicações dadas pelo ex-diretor à polícia não convenceram os investigadores. Costa não apresentou documentos para comprovar a consultoria. A versão de uma consultoria do ex-diretor a um dos maiores doleiros do país sobre mercado futuro foi considerada inverossímil. As descobertas podem complicar a situação de dirigentes da Camargo Correa, que integra o consórcio responsável por uma obra de R$ 8,9 bilhões, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Entre os papéis apreendidos pela PF estão uma planilha com indicações de pagamentos das empresas MO Consultoria e GDF Investimentos, controladas por Youssef, para o ex-diretor da Petrobras. Na planilha há referência ao consórcio Camargo Correa . Com base nestas informações e em dados obtidos em escutas telefônicas, a polícia chegou à conclusão de que os pagamentos estão relacionados ao consórcio Camargo Correa .

PF INVESTIGA VENDA DE REFINARIA NA ARGENTINA
Num dos dois depoimentos que prestou à polícia logo depois de ser preso, Costa disse que a diretoria que comandava era responsável pela fiscalização de aspectos técnicos da execução da obra pelo consórcio. O advogado Fernando Fernandes, que atua na defesa de Costa, negou que ele tenha conta conjunta com Yousseff ou que tenha conta no exterior. Negou que o ex-diretor tenha recebido pagamentos da Camargo Correia por intermédio de empresas de Yousssef. Segundo ele, a PF fez ilações indevidas a partir da apreensão de documentos no escritório de outro advogado de Youssef. Nos documentos estão os nomes de duas offshores, criadas por Costa em 2013, quando tinha deixado a Petrobras.
- Ele (Costa) nega que tenha relação profunda com Youssef, a não ser a consultoria. Os documentos citados foram apreendidos com um advogado, o que é ilegal. O delegado (da PF) não mostrou a tabela com o Paulo - disse Fernandes.
A assessoria de imprensa da Camargo Correa negou qualquer negócio da empresa com Costa. Segundo um assessor, a empresa não tem qualquer relação comercial com a MO Consultoria ou com a GDF Investimentos .
A PF abriu inquérito, no início do mês passado, para investigar suposta evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo, na Argentina, ao grupo Oil Combustibles S.A. Em outros dois inquéritos, a PF investiga a compra da refinaria de Pasadena, nos Texas, e o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal pela SBM, da Holanda.

* Fonte primária: O Globo - Economia
space

Fonte: O GLOBO Economia + Link www1.fazenda.gov.br
4 CPIS Propostas; Zero instalada
Presidente do Senado Repassa à CCJ decisão sobre foco do que será investigado na Petrobras

Publicado: O Globo - 03/04/14 - Pág. 17 - Impresso // + On Line: Link www1.fazenda.gov.br
Junia Gama - Isabel Braga

BRASÍLIA - A batalha política entre oposição e governo em torno das CPIs para investigar a Petrobras teve ontem novos desdobramentos. No começo da noite, já eram quatro propostas de CPI, sendo duas efetivamente criadas, mas nenhuma instalada, porque o governo manobra para impedir a investigação. Na Câmara, a oposição protocolou pela manhã pedido de uma CPI mista, composta por senadores e deputados, focada na estatal.
No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) rejeitou a questão de ordem levantada anteontem pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionando a legalidade da CPI proposta pela oposição, mas, ao mesmo tempo, transferiu a decisão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que, na prática, adia a decisão de instalação da comissão no Senado.
Assim como fez no Senado, o governo agiu na Câmara e no começo da noite contabilizava 217 assinaturas de deputados e 32 de senadores para apresentar requerimento propondo uma CPI mais ampla, incluindo denúncias que afetam governos de partidos da oposição, como São Paulo (governado pelo PSDB, do presidenciável Aécio Neves) e Pernambuco, governado por Eduardo Campos (PSB), possíveis opositores da presidente Dilma Rousseff na eleição.

Apoio de aliados na CPI mista da Câmara
A decisão de transferir a decisão sobre a legalidade da CPI proposta no Senado para a CCJ foi tomada depois que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) almoçou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acompanhado do líder do governo no Congresso, Eduardo Braga, e do líder do partido, Eunício Oliveira, todos do PMDB. Com a decisão, Renan não quis arcar com o ônus de, sozinho, ser o avalista da CPI, nem de ser apontado como responsável por sufocá-la. A CCJ, um colegiado composto majoritariamente por parlamentares governistas, só deve analisar o pedido na próxima semana. E seu parecer ainda precisará ser submetido ao plenário do Senado.
O presidente do Senado também rejeitou pedido do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), para que fossem excluídos os adendos feitos por senadores governistas nos objetos que serão investigados, como o cartel de trens em São Paulo e as obras do Porto de Suape, em Pernambuco. Assim, se a CCJ der sinal verde e o plenário do Senado seguir o parecer da Comissão, a CPI a ser criada deverá abranger investigação sobre os temas apresentados por governo e oposição.
O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é um dos parlamentares da base insatisfeitos com o tratamento recebido pelo Planalto e pode dar o troco na votação que irá definir os rumos da CPI. Vital foi indicado para ocupar o Ministério da Integração no ano passado, quando o PSB desembarcou da base, mas foi fritado desde então pela presidente Dilma. O relator do caso ainda não foi escolhido, mas o papel pode caber ao próprio presidente da CCJ.
A senadora Gleisi Hoffmann questionou a existência de fato determinado na CPI e conexão entre si dos assuntos a serem investigados (quatro investigações envolvendo a Petrobras). Renan citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido, em que ficou decidido que, se uma CPI começa com fatos determinados e concretos, ainda que múltiplos, seu objeto de investigação está delimitado.
- Ambos os lados apontaram fatos determinados que estão a merecer essa investigação política, ainda que sejam apuradas pelas outras instâncias competentes. A prudência e a razão recomendam que investiguemos todos os fatos narrados - justificou Renan, ao rejeitar o pedido da senadora.
Logo após o anúncio de Renan, a oposição reagiu, ameaçando judicializar a decisão caso a CCJ enterre a CPI da Petrobras. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a decisão de Renan estaria servindo como uma manobra do governo. Aécio disse que o PSDB poderá recorrer ao STF para garantir a instalação da CPI.
- Vamos deixar de hipocrisia, a manobra da senadora Gleisi Hoffmann serve apenas aos interesses do Palácio do Planalto, submete esta Casa a uma situação vergonhosa. Não impeçam com manobras baixas que denúncias contra a Petrobras sejam varridas para debaixo do tapete - disse Aécio.
Para protocolar a CPI mista na Câmara, a oposição contou com assinaturas de 232 deputados e 30 senadores. O apoio da base aliada foi fundamental. FOram 103 de deputados da base, fora outras 16 assinaturas de deputados de partidos que se declaram independentes, mas votam com o governo. O PMDB foi o partido da base que mais contribuiu, com 37 deputados. O número de adesão pode crescer, até a leitura da CPI, prevista para o dia 15 de abril, na sessão do Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a decisão do conselho da Petrobras na operação de compra da refinaria de Pasadena.
- Eu tenho a certeza de que o Conselho agiu corretamente nessa ocasião (da compra da refinaria). Ele é formado por pessoas da mais alta competência e analisou a compra com toda a profundidade necessária - disse o ministro, que hoje é presidente do conselho da Petrobras, mas na época não era conselheiro.
Foi instalada ontem a comissão externa da Câmara que investigará denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore. O deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL), que coordena o grupo, negou que os trabalhos irão se chocar com os da CPIs. e sinalizou que, se necessário, os deputados poderão até mesmo apurar outras denúncias, como no caso de Pasadena.

"A prudência e a razão recomendam que investiguemos todos os fatos narrados" Renan Calheiros- Presidente do Senado

* Fonte primária: O Globo - Economia
space

Fonte: O GLOBO - Economia
Pasadena: Conselho recebeu relatório 15 dias antes, diz defesa de Cerveró
Ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, confirma versão da presidente Dilma
Ex-diretor Nestor Cerveró antecipa fim das férias e já está no Rio de Janeiro

Publicado: O Globo - 03/04/14 - Pág. 17 - Impresso // On Line 02/04/14 - 12h23 | Atualizado: 23h07
Bruno Rosa, Clarice Spitz, Ronaldo D’Ercole, Isabel Braga e Luiza Damé

RIO - Os membros do Conselho de Administração da Petrobras receberam com antecedência a documentação completa referente à compra da refinaria de Pasadena, afirma Edson Ribeiro, advogado do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró. Segundo ele, o procedimento é uma norma interna da petrolífera. A declaração contrasta com a explicação dada até agora pela presidente Dilma Rousseff, que disse que a aquisição foi decidida com base em “informações incompletas”.
— No dia da apresentação do diretor Cerveró ao conselho de administração, os conselheiros já haviam recebido a documentação completa 15 dias antes. No dia da apresentação de Cerveró foi feito o resumo de uma página e meia. Não havia as cláusulas de Put Option e de Marlim (que beneficiavam o grupo Astra, sócio belga na refinaria). Partiu-se do princípio que os conselheiros já tinham lido toda a documentação ou, então, tinham o aval de suas assessorias jurídicas. Nenhum conselheiro pode dizer que desconhecia — disse Ribeiro, em entrevista ao GLOBO.
Na quarta-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, reafirmou a posição do governo:
— Como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff não recebeu, repito, não recebeu previamente o contrato referente à aquisição da refinaria Pasadena.
Em 2006, quando a refinaria foi comprada, o Conselho de Administração da Petrobras era presidido por Dilma Rousseff, e tinha como integrantes José Sergio Gabrielli, presidente da estatal na época, Antonio Palocci Filho, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira, Jaques Wagner, Arthur Sendas (que já faleceu), Cláudio Luiz da Silva Haddad e Jorge Gerdau.

Sem autorização de Cerveró
Em nota, Gerdau disse na quarta-feira que o contrato não foi enviado previamente ao conselho.
Indagado novamente, Ribeiro disse que não foi autorizado a falar pelo próprio Cerveró, mas que não parece normal que o conselho vá para uma reunião sem conhecimento de um negócio como Pasadena.
— É preciso checar todo o procedimento. Acho que alguma coisa não está bem colocada — disse Ribeiro.
O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, disse, em nota, que não comentaria discussões internas do conselho, mas destacou que “a decisão de comprar a refinaria atendia ao planejamento estratégico da companhia, definido ainda no governo Fernando Henrique”. Ele destacou que já se pronunciou sobre o assunto em diversas oportunidades.
Procurado, Haddad não quis se pronunciar. Os demais conselheiros não se manifestaram. A Petrobras disse que não vai comentar.

Bode expiatório
A compra da refinaria — um negócio de cerca de US$ 1,2 bilhão — é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal.
Diante da polêmica, Cerveró, que estava de férias na Europa, antecipou a volta ao Rio. Segundo Ribeiro, há uma tentativa de fazer de Cerveró “o bode expiatório, como se a compra de Pasadena fosse ruim”.
O advogado enviou carta de Cerveró ao Senado, à Câmara, à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República na qual o ex-diretor se coloca à disposição para esclarecimentos sobre o negócio.
O depoimento foi marcado para o dia 16 na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara (CFFC), um dia depois da data escolhida para ouvir na comissão a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.
Os comentários de Cerveró são aguardados com expectativa pela oposição. Petistas e governistas, no entanto, minimizam o efeito das declarações.
— É compreensível que ele queira dar a versão dele. A comissão vai questionar e analisar. A única dúvida que não tenho é quanto à veracidade das palavras da presidente, corroboradas por todos os membros do conselho — disse Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara.

Políticas varias de acordo com a empresa
Segundo o professor de Direito das Escola de Administração da FGV, Fernando Zelveti, não há regra sobre o nível de detalhamento das informações passadas a membros do conselho e que isso depende da governança de cada empresa.
Ele afirma que quando a reunião envolve aquisições, em geral, se recebe um resumo dos pontos já tratados pela assessoria jurídica, e citou, como exemplo, os relatórios da consultoria BDO e do Citigroup, que analisaram a compra de Pasadena.
— É o tipo de documento mínimo que se olha — disse.
Felipe Mavignier, especialista em direito societário do Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, diz que a antecedência de envio de dados depende do estatuto social da empresa.
Para Emanuelly Marciano Rodrigues Castro, sócia do Marcelo Tostes Advogados, o conselho deve ler todo o material antes de aprovar qualquer negócio. Mas nem sempre isso acontece:
— Há pessoas que leem tudo, outras se balizam pela reunião.

* Fonte primária: O Globo - Economia
space

Fonte: O GLOBO - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
Nada de mais
Publicado: O Globo - 03/04/14 - Pág. 14 - Impresso
Carlos Alberto Sardenberg

Carlos Alberto Sardenberg Churchill, quando primeiro-ministro na época da guerra, dizia que era mais fácil comprar um submarino do que um pacote de chá para o lanche do gabinete. Claro, ninguém sabe quanto custa um navio, muito menos um de guerra. Se o almirante diz... Mas se lhe apresentam um orçamento de 300 reais por uma caixa de café, você desconfia: é de ouro essa embalagem?
Bom, quanto custa uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos? Assim, na lata, ninguém sabe, nem mesmo a presidente Dilma, uma especialista em energia. Logo, quando decidiram pela compra, em 2006, os conselheiros da Petrobras só poderiam se fiar no relatório dos técnicos e consultores.
Mas, convenhamos, dá para desconfiar na base do puro bom senso. Esqueça a refinaria. Pense assim: se alguém lhe oferece por 300 milhões metade de uma coisa que acabou de comprar por 40, você tem que achar estranho, muito estranho. E, logo, exigir muito mais argumentos — documentos da própria companhia e mais estudos de terceiros.
A presidente Dilma pode dizer que concordou com a compra da Pasadena, quando presidia o conselho da Petrobras, com base em estudos apresentados pela diretoria. E também pode reclamar porque, diz ela, não lhe mostraram todas as cláusulas do negócio.
Mas parece que ela e outros conselheiros caíram na história de Churchill. Trezentos e tantos milhões de dólares por meia refinaria, mas prontinha, nos EUA? É parece bom, vamos lá.
Os diretores executivos da Petrobras contestam a presidente Dilma e dizem que todos os documentos estavam à disposição do Conselho de Administração — ou seja, só não viu quem não quis.
Faz sentido, a menos que se prove que os então diretores deliberadamente esconderam dados. Mas aí, uma vez descoberto isso, era o caso de se fazer um escândalo, demitir todo mundo. O que não aconteceu.
Mas a Pasadena acabou saindo por US$ 1,3 bilhão — e parece que só a presidente Dilma, no governo, diz que foi um mau negócio. Quase todos os demais membros da administração e do PT não estranharam nada, continuam dizendo que foi um bom acerto e que estava tudo bem explicadinho na hora da compra.
Não tem nada demais, só ficou mais cara, acontece.
Dizem que a presidente é autoritária. Mandona, contam alguns assessores. Mas neste caso, está todo mundo contradizendo o que ela diz. E fica por isso mesmo.
Parece que esse pessoal não é de estranhar. Por exemplo; quando a diretoria da Petrobras, a mando de Lula, anunciou a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, acharam normal o custo previsto de US$ 2 bilhões, e em associação com a PDVSA de Chávez, que já estava mal das pernas.
Reparem: a Abreu e Lima foi anunciada em 2005. A meia-Pasadena foi comprada em 2006, devendo estar sendo negociada antes disso. De todo modo, pelo menos em 2006, era possível estranhar: como uma refinaria pode custar mais de US$ 2 bilhões no Brasil , se tinha uma nos EUA por 40 milhões, no negócio original?
Ok, são refinarias diferentes, uma velha, outra nova, mas, gente, convenhamos: um dos dois preços tem de estar errado. E a Pasadena foi comprada e vendida no mercado livre.
Depois, na construção, a Abreu e Lima foi atrasando e ficando mais cara. Já está em US$ 18 bilhões. Nove vezes! O máximo de estranhamento, dentro do governo, foi o comentário da presidente atual da Petrobras, Graça Foster: foi um erro a não ser repetido.
E toca a obra. Acontece, não tem nada de mais.
Também parece normal o que acontece com as outras três refinarias: a Comperj, em construção no Rio e também atrasada e muito mais cara do que o projetado; a do Maranhão, que já teve obras de terraplenagem por mais de R$ 1 bilhão e ainda não tem projeto final detalhado; e a do Ceará, no papel e com uma planta inicial considerada inviável pela atual diretoria da Petrobras.
Qual o problema? São obras difíceis, não é como construir, digamos, uma transposição do Rio São Francisco? Nada de mais, pessoal.
Vá de jatinho
Você quer passar férias de verão em João Pessoa. Bobeou, não comprou as passagens e, quando vai ver, estão muito caras. Então, você pensa: vou alugar um jatinho.
Passa um e-mail para um amigo que é do ramo e ele arranja um avião na hora.
Se o solicitante é um deputado federal do PT, André Vargas, vice-presidente da Câmara, e se o amigo é um doleiro que, agora, está preso, qual o problema?
Uma agência de turismo diz que pagou R$ 100 mil pelo aluguel do jatinho. O deputado diz que pagou a gasolina.
Ficou baratinho, não é mesmo?

* Fonte primária: O Globo - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Acordo adia definição sobre CPI para investigar Petrobras
Disputa entre governo e opsição deixa análise para a próxima semana
Partidos de oposição ameaçam recorrer ao Supremo contra o Senado se comissão barrar pedido de investigação

Publicado: Folha de São Paulo - 03/04/2014 - Poder - Pág. A4 - Impresso // On Line 03/04/2014 03h37
Gabriela Guerreiro, Mariana Haubert, de Brasília

Folha de São Paulo - Poder - Renan Calheiros (PMDB-AL), entre Aécio Neves (PSDB-MG), Jose Agripino (DEM-RN) e Eduardo Braga (PMDB-AM) Um acordo fechado pelo PT com a oposição e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para a semana que vem a definição sobre a criação de uma CPI para investigar a Petrobras.
O assunto se tornou motivo de embates e de uma profusão de requerimentos que tornam ainda incerto quando e como será a investigação.
Renan transferiu para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a decisão sobre um pedido do PT para que a CPI proposta pela oposição não seja instalada.
O partido da presidente Dilma Rousseff trabalha desde a semana passada para inviabilizar a criação da comissão ou para adicionar em seu escopo temas que poderiam criar embaraço para seus adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
A CCJ é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aliado de Dilma. A comissão tem reunião marcada para a próxima quarta-feira.
Se a CCJ acatar o pedido do PT, nenhuma comissão de inquérito para investigar a Petrobras deverá ser instalada no Senado. Se isso ocorrer, a oposição avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão.
Se, ao contrário, o pedido do PT for rejeitado, a CPI a ser instalada será não a proposta pela oposição, Folha de São Paulo - Poder - Foto: Pedro Ladeira - Folhapress mas a dos governistas, por ser mais ampla: além de investigar a Petrobras, ela deverá examinar o cartel dos trens em São Paulo, governado pelo PSDB, e atividades do porto de Suape, em Pernambuco, governado pelo PSB de Campos.
Além do pedido do PT, a CCJ terá que decidir sobre outro questionamento da oposição pedindo que a CPI investigue apenas os temas relacionados à Petrobras. O pedido, feito pelo PSDB, também foi negado por Renan.
A CPI proposta pela oposição no Senado teria como objetos de investigação a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, supostas irregularidades em plataformas, suspeita de superfaturamento na compra de refinarias e a denúncia de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM.
Aécio, que é pré-candidato do PSDB à Presidência, acusou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de fazer "manobra" para impedir as investigações. "Vamos deixar de hipocrisia. A manobra da senadora Gleisi serve única e exclusivamente aos interesses do Palácio do Planalto", discursou o senador ontem.
Em resposta ao tucano, Gleisi disse que Aécio está "constrangido" porque não quer apurar fatos que envolvem o PSDB em São Paulo e Minas. "O senador vai ter que se deparar com fatos duros, difíceis, que não queria ver discutidos no Congresso."
Além dos pedidos de CPI no Senado, há outros dois requerimentos de investigação para instalação de CPI mista (da Câmara e do Senado) para investigar a Petrobras, um apresentado pela oposição e outro pelo governo.
A diferença segue a mesma lógica dos pedidos apresentados no Senado.
Caso sejam derrotados na semana que vem na CCJ do Senado, os oposicionistas dizem que vão dar prioridade para a criação de CPI mista.
PSDB, DEM e PPS formalizaram ontem o pedido de criação da comissão mista, que deve ser lido –primeiro passo para sair do papel– apenas em 15 de abril, quando há sessão no Congresso.
Esse pedido foi assinado também pelo líder da bancada do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que recentemente liderou uma rebelião da base aliada contra a presidente Dilma.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Obra nos EUA foi estopim de disputa entre estatal e belgas
Petrobras queria contratar Odebrecht para ampliação estimada em US$ 2,5 bi

Publicado: Folha de São Paulo - 03/04/2014 - Poder - Pág. A7 - Impresso // On Line 03/04/2014 03h25
Samantha Lima, do Rio - Rauel Landim - David Friedlander, de São Paulo - Colaborou Isabel Fleck, de Nova York

Folha de São Paulo - Poder - Refinaria de Passadena Poucos meses depois de comprar metade da refinaria de Pasadena, no Texas, a Petrobras tentou convencer seus sócios do grupo belga Astra a contratar as construtoras brasileiras Odebrecht e UTC para dobrar a capacidade da nova empresa.
A obra, estimada pela Petrobras em US$ 2,5 bilhões, não estava prevista e era muito cara na opinião dos belgas. A discussão em torno do projeto se transformou no estopim da briga que levou a estatal à nebulosa compra da outra metade da refinaria.
As filiais da Petrobras no exterior não são obrigadas a fazer licitações, mas é praxe convidar alguns grupos para uma comparação de preços.
Documentos internos da estatal, obtidos pela Folha, mostram que a Odebrecht estava escolhida desde o início para ampliar a refinaria texana. A obra não chegou a ser realizada, porque os sócios se desentenderam.
Nas justificativas para a contratação da construtora, a Petrobras dizia que a Odebrecht era a "melhor alternativa" por ser a "única empresa brasileira que detém larga experiência no mercado de engenharia americano".
Também recomendava que a construtora baiana fizesse uma parceria para a obra, "preferencialmente com a UTC Engenharia".
Em novembro de 2006, dois meses após assinar contrato com a Astra, a diretoria-executiva da Petrobras deu aval para seus representantes nos EUA "atuarem" junto aos belgas, com o objetivo de obter a "concordância" para a Odebrecht dobrar a capacidade da refinaria para 200 mil barris de óleo por dia.
"A Petrobras trouxe unilateralmente e ficou insistindo em um projeto de duplicação da refinaria", afirmaram os advogados da Astra no processo da Justiça do Texas em que as duas empresas se enfrentaram.
A Petrobras perdeu e acabou pagando US$ 1,18 bilhão por uma refinaria adquirida pelos belgas por US$ 42,5 milhões em 2005.

Folha de São Paulo - Poder - Vista aérea da Refinaria de Pasadena, no canal de Houston, no Texas - Divulgação/Clui.org PROJETO MELHOR
Em uma reunião em Copenhague, na Dinamarca, em setembro de 2007, José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, disse pessoalmente aos representantes da Astra, que tinha o "direito" de propor um "projeto melhor" para Pasadena e que a unidade teria que ser duplicada.
Os belgas responderam que a ampliação era "dispendiosa", "não tinha racionalidade econômica" e "trazia custos adicionais" entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões". Eles enfatizaram que a única alternativa era a Petrobras comprar a sua parte.
Quando a obra foi cancelada, por causa da briga dos sócios, a Odebrecht já tinha sido convidada pela estatal e montava uma equipe para trabalhar no projeto.
A UTC também começou a se preparar para a ampliação de Pasadena. Pessoas ligadas às construtoras não sabem por que a estatal sugeriu a contratação da UTC e dizem apenas que as duas empresas fazem muitas obras juntas.
Procuradas, Petrobras, Astra e Odebrecht não quiseram se manifestar. A UTC afirmou por nota desconhecer "a solicitação para que tivesse preferência para formação de eventual joint venture".
Em outubro de 2010, a Odebrecht foi contratada pela Petrobras para obras ligadas à segurança e ao meio ambiente em Pasadena, no valor de US$ 175 milhões.
O contrato terminou em fevereiro e fazia parte de um pacote de obras para a estatal em dez países.
Esse pacote está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a Petrobras fazer uma revisão das obras e reduzir os US$ 825,6 milhões previstos em contrato pela metade.
A Petrobras é um dos principais parceiros de negócios da Odebrecht. São sócias na Braskem, maior petroquímica da América Latina, e a construtora está nos principais projetos da estatal, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também investigada pelo TCU por suspeita de superfaturamento.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Polícia Federal abre novo inquérito sobre Petrobras
Polícia apura se houve evasão de divisas na venda da refinaria na Argentina para aliado de Cristina Kirchner
Neste ano, PF já briu outros dois inquéritos para apurar compra de refinaria nos EUA e suspeita de propina

Publicado: Folha de São Paulo - 03/04/2014 - Poder - Pág. A6 - Impresso // On Line 03/04/2014 03h20
Fernanda Odilla - Filipe Coutino, de Brasília

Folha de São Paulo - Poder - Petrobrás: Negócio da Argentina A Polícia Federal decidiu abrir o terceiro inquérito sobre a Petrobras, dessa vez para investigar a venda de uma refinaria na Argentina, colocando sob suspeita mais um negócio da estatal.
A polícia vai apurar se houve o crime de evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo para o grupo argentino Oil Combustibles S.A., do megaempresário Cristóbal Lopez, amigo da presidente Cristina Kirchner.
Neste ano, a PF já abriu inquéritos para investigar outros dois negócios da estatal fora do país. Um deles é a compra de uma refinaria em Pasadena (EUA), que pode ter provocado prejuízo milionário à Petrobras. O outro apura suspeita de pagamento de propina por uma fornecedora holandesa da estatal.
A Petrobras está no centro de uma crise política desde o mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff admitiu ter autorizado a compra de Pasadena, em 2006, com base num documento "tecnicamente falho", o que levou o Congresso a discutir a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso.

PREJUÍZO
Além da PF, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público investigam a compra dessa refinaria.
No caso da refinaria de San Lorenzo, além de apurar a suspeita de evasão de divisas, a PF pretende se debruçar sobre os termos da negociação, que também pode ter provocado prejuízo à estatal.
O negócio todo, que incluiu a refinaria, os estoques, postos de gasolina e outros produtos, foi aprovado por um total de US$ 110 milhões, de acordo com nota da Petrobras de maio de 2010.
Segundo a Folha apurou, o grupo argentino estava disposto a pagar, em outubro de 2009, até US$ 50 milhões apenas pelos ativos da refinaria (sem levar em conta estoques e outros produtos), localizada na província de Santa Fé.
Sete meses depois, a Petrobras anunciou ter vendido os ativos da San Lorenzo por US$ 36 milhões, valor 28% menor que o teto estabelecido internamente pelos argentinos. Procurada, a estatal não quis comentar o caso.
Os investigadores também pretendem refazer o caminho do dinheiro pago à Petrobras, identificando quem são os representantes da estatal e do grupo argentino, bem como os intermediários que participaram da negociação.
O ponto de partida da PF deve ser o contrato firmado entre um intermediário do grupo argentino e um escritório de advocacia brasileiro, representado pelo baiano Sérgio Tourinho Dantas.
A participação do escritório brasileiro na primeira fase do negócio com a Petrobras foi revelada pela revista "Época" no ano passado.

REPASSES
A missão do advogado era convencer a estatal a fechar o negócio pelo menor preço. Pelo contrato, se a Petrobras topasse vender os ativos por até US$ 45 milhões, o escritório receberia US$ 10 milhões como "taxa de sucesso". Se chegasse a US$ 50 milhões, o prêmio seria de US$ 8 milhões.
A assessoria do escritório brasileiro informou à reportagem que o contrato com os argentinos foi rescindido meses antes da venda da refinaria, quando o cliente informou que parte do dinheiro pago pelo serviço prestado teria que ser repassado também a "terceiros". Não informou, contudo, quem receberia esses valores. A Folha não conseguiu falar com Sérgio Tourinho sobre o contrato.

SAIBA MAIS
Estatal perdeu rentabilidade na Argentina A Petrobras decidiu vender a refinaria de San Lorenzo em 2010 depois de ver suas margens de lucro comprimidas pelo controle de preço dos combustíveis imposto pela Argentina. A estatal era controladora da Petrobras Energía no país.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: Folha de São Paulo - Poder
Dilma recebeu dados de refinaria 15 dias antes, diz advogado
Ex-diretor responsável pelo parecer que levou à compra de Pasadena pela Petrobras falará à Câmara no dia 16
Na contramão do discurso da presidente, Mantega disse ontem que conselho da estatal agiu corretamente

Publicado: Folha de São Paulo - 03/04/2014 - Poder - Pág. A5 - Impresso // On Line
Raquel Landim e Sofia Fernandes

Advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Edson Ribeiro disse ontem que os conselheiros da estatal, incluindo a presidente Dilma, receberam com 15 dias de antecedência o contrato da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
"Os conselheiros tiveram tempo hábil para examinar o contrato. Se não o fizeram, foram no mínimo levianos ou praticaram gestão temerária", disse Ribeiro à Folha. "Cerveró não vai aceitar ser bode expiatório. Não há nada de errado com o negócio".
Dilma negou ter recebido o contrato antecipadamente, segundo afirmou o ministro Thomas Traumann (Comunicação Social). A Petrobras não comentou a declaração do advogado.
Cerveró interrompeu as férias com a família na Europa e voltou ao Brasil. Ele será ouvido pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara no dia 16 de abril.
Há algumas semanas, a presidente Dilma afirmou que só aprovou a compra de Pasadena dos belgas da Astra porque recebeu um resumo "falho" que não continha duas cláusulas hoje consideradas lesivas à Petrobras.
O resumo foi escrito por Cerveró, que à época ocupava a diretoria internacional da estatal. Ribeiro diz que as cláusulas não constavam porque o resumo de Cerveró tinha "apenas uma página e meia", mas que os conselheiros tiveram acesso ao contrato com antecedência.
Após uma disputa na Justiça, a Petrobras acabou pagando US$ 1,18 bilhões pelo total do ativo em 2012, que os belgas adquiriram por US$ 42,5 milhões em 2005.

DIVERGÊNCIAS
Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) também deu uma declaração na contramão do que disse Dilma. Ele defendeu a atuação do Conselho de Administração da estatal no episódio da compra da refinaria. Já Dilma afirmou que só votou a favor do negócio porque se baseou em parecer incompleto.
"Tenho a certeza de que o Conselho de Administração agiu corretamente nessa ocasião, assim como em outras ocasiões. O Conselho é formado por pessoas da mais alta competência, que analisaram a compra com toda a profundidade necessária", disse.
Com apoio de investidores estrangeiros, o consultor José Monforte substituirá o empresário Jorge Gerdau no Conselho de Administração da estatal. Gerdau ocupava a cadeira há 13 anos.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space


O GLOBO - Charge do Chico - 02/04/2014
O GLOBO 02/04/2014 - Charge do Chico


space

Fonte: O GLOBO Economia - Impresso + On Line
Governo manobra contra CPI e tenta adiar investigação da Petrobras
Governo tenta adiar investigação da Petrobras. PT e PMDB querem apurar casos Alstom, Suape e Cemig (Impresso)

Publicado: O GLOBO - 02/04/2014 - Economia - Pág. 19 - Impresso // On Line 01/04/14 - 22h58
Danilo Fariello, Isabel Braga e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - No embate com a oposição, o PT e o PMDB conseguiram nesta terça-feira assinaturas suficientes e protocolaram novo pedido de CPI no Senado para investigar, além da Petrobras, cartéis para aquisição de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal (caso Alstom-Siemens), a construção do Porto de Suape (PE) e a Cemig, empresa energética de Minas. A estratégia é atingir os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB-SP) e Eduardo Campos (PSB-PE) e ampliar o foco de investigações. O governo também valeu-se de uma manobra regimental para adiar a instalação da CPI pedida pela oposição.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez a leitura do requerimento em plenário para a criação da comissão para investigar operações da Petrobras entre 2005 e 2014: a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas, os supostos pagamentos de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da estatal, o eventual superfaturamento na construção de refinarias e as denúncias de entregas de plataformas incompletas.
Entretanto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem, alegando que a CPI precisa ter um fato determinado apenas e questionou a legalidade da instalação da Comissão, uma vez que ela teria como foco quatro diferentes linhas de investigação relacionadas à estatal:
— Os fatos apontados, analisados em conjunto, demonstram que o objetivo geral de seus autores é fazer uma investigação generalizada na Petrobras nos últimos dez anos, uma verdadeira devassa.
Renan disse que avaliará nesta quarta-feira a questão de ordem apresentada por Gleisi e dará uma palavra final sobre a instalação das CPIs.
Gleisi avaliou que, se Renan aceitar a questão de ordem, considerando que não pode existir CPI com quatro fatos determinados diferentes, o governo sai ganhando. Se indeferir o pedido, a segunda CPI poderá ser instalada com sete diferentes fatos determinados, ampliando o escopo da investigação, o que seria uma saída interessante para o governo.
Na Câmara, existem 164 assinaturas de deputados a favor do requerimento da CPI mista que veio do Senado para investigar a Petrobras. Líder do PMDB, Eduardo Cunha, disse que assinará os requerimentos de CPI. Outra CPI na Câmara para investigar o caso Alstom tem 271 assinaturas, segundo o autor do requerimento, Paulo Teixeira (PT-SP).
A oposição no Senado reagiu com agressividade à tentativa da base aliada de instalar uma segunda CPI com foco maior do que a original. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o pedido visa a acobertar aqueles que eventualmente poderão vir a ser responsabilizados na gestão da Petrobras.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) considerou a reação do governo uma briga de “valentões de botequim” e citou que a instituição da CPI correria riscos com a manobra do governo.
— Querem matar a CPI da Petrobras com uma manobra antirregimental — disse Nunes.

Relatórios criticam falta de informação
Para o senador e pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, o governo, com maioria no Senado, pode criar CPIs quando quiser, por isso, questiona a manobra.
— A situação quer impedir que a Petrobras seja investigada. Queremos que se instale a CPI da Petrobras e a maioria do governo instale a CPI que quiser, mas deixem a da Petrobras funcionar e assumam suas responsabilidades — disse Aécio.
(acréscimo de texto da versão impressa) O senador Mário Couto (PSDB-PA) protocolou ontem, na secretaria geral da Câmara, um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O senador acusa a presidente de ter cometido crime de responsabilidade - atentatório à probidade administrativa e ao legal emprego de recursos públicos - no processo de compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, quando Dilma liderava o conselho de administração da estatal. O pedido não deve ir adiante. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que ainda irá analisar o caso, mas não vê elementos para que ele prospere:
- Além dos órgãos de investigação, Ministé-rio Público, TCU e a própria Petrobras que já estão investigando, poderemos ter uma CPI no Congresso. Não vejo o menor fundamento.
Em mais um desdobramento do caso Pasadena, o "Jornal Nacional" mostrou que o relatório do Citigroup - citado pelo governo como defesa da compra da refinaria - fez ressalvas ao negócio. O documento afirma que os técnicos não fizeram avaliação independente, não fizeram inspeção na refinaria e que a opinião foi baseada em dados fornecidos ao Citigroup. Relatório da consultoria BDO também critica a escassez de detalhes, como a falta de informações sobre o estoque de combustível.

* Fonte primária: Folha de São Paulo
space

Fonte: ESTADÃO - Economia
Conselho da Petrobrás muda composição
Acionistas minoritários conseguiram eleger José Monforte para a vaga de Jorge Gerdau

Publicado: ESTADÃO - 02 de abril de 2014 | 18h 50
Sabrina Valle - Agência Estado

RIO - Numa vitória inédita, acionistas minoritários da Petrobrás, entre fundos estrangeiros e pessoas físicas, se uniram e conseguiram eleger dois representantes independentes para o conselho de administração da petroleira. Eles venceram os votos de fundos de pensão estatais e demais minoritários ligados ao governo. Com isso, o conselho passa a ter três representantes independentes e o governo reduz sua influência para sete assentos.
O conselho é composto por dez vagas, sendo sete do governo, duas de minoritários e uma indicação dos trabalhadores. Até 2011, o conselho tinha nove vagas e todas eram ocupadas por representantes com aval, direto ou indireto, do governo.
A novidade neste ano foi a eleição de José Guimarães Monforte na vaga que era ocupada pelo empresário Jorge Gerdau, que deixa o conselho após anos no órgão. Apesar de ocupar vaga de minoritários, Gerdau votava alinhado com o governo e era eleito com apoio de fundos de estatais como Previ, Funcef e Petros. Monforte, fundador da Pragma Gestão de Patrimônio e ex-executivo do Citibank em Nova York, ganhou com três vezes mais votos do que Gerdau. "É uma grande responsabilidade", limitou-se a dizer.
Em nota, a gestora de recursos britânica Aberdeen comemorou a eleição de Monforte, ressaltando que o executivo poderá "colaborar significativamente para a adoção de modelos de gestão que visem ao interesse de todos os acionistas". O presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Mauro Cunha, foi reeleito para um segundo mandato. "Finalmente os minoritários conseguiram eleger seus conselheiros", disse Silvio Sinedino, conselheiro eleito para a cadeira reservada aos trabalhadores.
Estrangeiros. O acionista Rafael Alves, acredita que uma maior articulação de acionistas estrangeiros possibilitou a vitória dos independentes. Lideraram o movimento os fundos Aberdeen, F&C e Hermes. "Não achávamos que iríamos ganhar", disse Alves.
Minoritários presentes que iniciaram a assembleia fazendo críticas à empresa, incluindo contra o voto de fundos estatais alinhados ao controlador, encerraram o encontro com elogios. "Foi a assembleia mais linda que essa empresa já teve", disse o acionista José Teixeira.
Não foram informados os votos de fundos de pensão, com exceção da Previ, cujo representante manifestou verbalmente voto em favor de Cunha e Gerdau, considerando não sofrer influência do governo. O presidente da mesa, o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, reforçou que fundos que considerassem sofrer influência não deveriam votar, uma posição também inédita e que cede à pressão de minoritários.
A União, acionista majoritária, manteve a composição do ano passado. Reelegeu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como presidente e manteve os conselheiros Graça Foster, Márcio Zimmermann, Sergio Quintella, Francisco Roberto de Albuquerque, Mirian Aparecida Belchior e Luciano Galvão Coutinho. Para o conselho fiscal foram mantidos Paulo Souza, Cesar Rech, Marisete Pereira, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Albertoni, sendo os dois últimos independentes.

* Fonte primária: ESTADÃO
space

Fonte: O GLOBO - Versão Impressa e On Line
Caso SBM: Petrobras diz que não encontrou evidências de suborno a seus funcionários
Denúncias eram de que empregados teriam recebido US$ 139 milhões em propina para beneficiar empresa holandesa em contratos
Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas e Ministério Público Federal também investigam o caso

Publicado: O GLOBO - 01/04/2014 - Economia - Pág. 17 - Impresso // On Line 30/03/2014 7h47 | Atualizado: 31/03/14 - 22h13
Ramona Ordoñez - Bruno Villas Bôas

O GLOBO - Economia - Pág. 17 - Navio-plataforma Cidade de Paraty RIO - Menos de uma semana depois de a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmar, em entrevista ao GLOBO, que não ficaria “pedra sobre pedra” na apuração sobre suspeitas de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a estatal informou que não encontrou nada na investigação de outro escândalo: a suspeita de pagamento de propina a funcionários pela holandesa SBM Offshore. Em breve comunicado publicado em jornais e enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informou que a comissão criada há mais de 40 dias “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras”.
Na mesma nota, a estatal afirma que a comissão criada para apurar o caso da refinaria de Pasadena terá 45 dias para concluir seus trabalhos.
O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, classificou a nota da Petrobras como lacônica. Ele questionou se os funcionários que integraram a comissão do caso SBM Offshore tinham os mesmos poderes que teriam se fizessem parte, por exemplo, da auditoria interna da estatal.
— O departamento de auditoria interna conduz a investigação de maneira mais formal e com maior independência. Já uma comissão pode ser mais branda — diz Castello Branco.
Na avaliação do especialista, a falta de transparência das estatais brasileiras seria “a maior inimiga do combate à corrupção". Ele lembra que as estatais investiram, no ano passado, cerca de R$ 100 bilhões, valor que seria maior que o da administração direta, e a Petrobras respondeu por 90% desse valor.
— A União é a maior acionista da Petrobras. Então, leia-se que a sociedade brasileira é a controladora. É preciso, portanto, mais transparência.
Especialistas afirmam que a falta de informações sobre a investigação deixou uma impressão negativa e cobram esclarecimentos sobre como a comissão foi criada, quem são seus integrantes e como se chegou à conclusão divulgada nesta segunda-feira.
— A nota divulgada hoje (segunda-feira) foi inócua. E foi uma estratégia péssima na mesma nota anunciar a outra comissão que vai apurar o caso Pasadena. A impressão que fica é que essa nova comissão não vai resultar em nada — disse um especialista do setor de petróleo e gás, que pediu para não ser identificado.

CGU diz que vai analisar relatório
Um advogado do setor de petróleo e gás lembrou que, legalmente, a Petrobras não tem obrigação de dar mais detalhes sobre os resultados da Comissão Interna. No comunicado, a Petrobras já informa que o relatório sobre a SBM será repassado à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), que investigam o caso. Procurados, os três órgãos informaram não ter recebido até a noite de nesta segunda-feiraa documentação.
A CGU acrescentou que só vai se pronunciar sobre a conclusão da comissão após “receber e analisar o material". “Não existe prazo preestabelecido. Dependerá da quantidade e da qualidade das informações, do conteúdo, enfim, do que a CGU vier a receber", informou a Controladoria, em nota.
O sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, lembrou que os órgãos de fiscalização podem solicitar mais informações da Petrobras se considerarem que as investigações internas foram insuficientes.
— Não sabemos o que está no documento da sindicância da Petrobras. Dada a seriedade do problema, até entendo que caberia à Petrobras informar os detalhes apenas às autoridades competentes, que vão dizer agora se a sindicância está correta ou não — disse Pires.
Ele defende o máximo de investigação na estatal:
— Para o próprio bem da empresa, quanto mais ela for investigada, melhor. Isso pode ajudar a blindá-la no futuro contra novos problemas. É para alguém pensar duas vezes antes de fazer algo. Mas, claro, é um processo desgastante para a empresa, para o quadro técnico.
A polêmica veio à tona em fevereiro, quando a mídia holandesa publicou reportagem sobre suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Deste valor, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras, segundo as denúncias.
A SBM aluga e opera plataformas no mundo inteiro, serviço frequentemente requisitado por grandes petroleiras. Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios anuais da empresa mostra que, no período do suposto pagamento de propina (2007 a 2011), a fatia da Petrobras no número de contratos da empresa subiu de 18% para 34%. Nenhuma outra gigante do petróleo apresenta crescimento na carteira de projetos da holandesa nesse período.

Investigação interna
A SBM abriu investigação interna, em 2012, para apurar o caso. No mesmo ano, a companhia levou o caso à Justiça holandesa. Autoridades americanas e do Reino Unido também acompanham a investigação. Segundo a SBM, o suposto pagamento de propina teria se concentrado entre 2007 e 2011, especialmente em dois países africanos e um fora da África. Ela não confirma se o terceiro país seria o Brasil. Mas o relatório vazado pelo ex-funcionário que fez as denúncias aponta indícios de irregularidades nos contratos com a Petrobras.
Quem presidia a estatal no período era José Sergio Gabrielli, filiado ao PT e atual secretário de Planejamento da Bahia. Um dos trechos do relatório vazado na internet cita e-mails trocados entre o então engenheiro-chefe da Petrobras, identificado apenas como “Figueiredo”, e intermediários da SBM, para tratar de uma reunião em que seria discutida a possibilidade de estender um contrato com a SBM “sem licitação aberta”.
No relatório, é citada a existência de uma comissão de 3% em propinas, que seria rateada entre funcionários da estatal e representantes da Oildrive Consultoria e da Faercom Energia. As duas empresas foram representantes exclusivas da SBM por mais de 30 anos no Brasil. A partir de 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país.
Procurada, a Petrobras disse que não comentaria o assunto. A SBM informou, em nota, que está ciente das conclusões da investigação da Petrobras e que espera divulgar, nos próximos dias, detalhes sobre sua própria investigação.

* Fonte primária: O GLOBO
space

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
espaco
espaco
Rua Santa Luzia, 798 / sala 1.304 - Centro (Cinelândia) - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20030-042
(Esquina de Av. Rio Branco - Junto à estação Cinelândia do Metrô)

Direitos: © GDPAPE - Grupo Em defesa Dos Participantes Da Petros - Parceria com o © StartPoint
espaco