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NOTÍCIAS 2014 4º Trimestre - Dezembro
Fontes: O Globo - País PETROS, TRANSPETRO E BR FAZEM AUDITORIA ATÉ EM 'WhatsApp' Funcionários estão proibidos de apagar e-mails e eliminar qualquer documento Publicado: O Globo - 31/12/14 - Pág. 7 | On Line 31/12/2014 7:00 / Atualizado 31/12/2014 7:30 por Bruno Rosa 
RIO - Em um verdadeiro clima de investigação, funcionários da Petros, o fundo de pensão da Petrobras, da Transpetro e da BR Distribuidora, ambas subsidiárias da estatal, receberam orientações para “preservar documentos online e impressos”. Entre os tais “documentos”, estão cartões de visita, registros de mensagens telefônicas e até mensagens via WhatsApp, aplicativo que permite a troca de mensagens de texto e de voz pelo celular. Um dos e-mails de orientação enviados aos funcionários da Petros, ao qual O GLOBO teve acesso, revela que o objetivo é fazer uma auditoria interna, a exemplo do que ocorre na própria estatal. O trabalho está sendo liderado pelos escritórios de advocacia Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP. Em uma das ordens do e-mail, a mensagem é não destruir, eliminar, descartar ou apagar qualquer tipo de informação.
Se de um lado há quem compare o clima atual nas empresas ao de um filme policial de Hollywood, do outro a estratégia adotada pela estatal é classificada, de acordo com uma fonte na Petrobras, como o primeiro passo para mostrar ao mercado uma “mudança de postura” em relação aos casos de corrupção que vieram à tona com a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Uma medida importante nesse sentido foi a proibição das 23 empresas acusadas de formação de cartel participarem de licitações da Petrobras. — O anúncio foi bem recebido por acionistas e pelo Conselho de Administração. A empresa mostra para o mercado que mudou sua postura e o seu comportamento — destacou essa fonte, lembrando que o Conselho de Administração da estatal se reúne no próximo dia 12 de janeiro. — As investigações internas estão em curso e vão poder ajudar no processo enquanto a empresa contabiliza a baixa em seus ativos para poder publicar seu balanço. PETROS INSPECIONA PLANOS PATROCINADOS Na busca pela melhoria de sua imagem, a Petrobras solicitou auditoria nas empresas que fazem parte de sua estrutura. No caso da Petros, a mensagem sobre auditoria interna foi enviada aos funcionários no dia 19 de dezembro. No comunicado eletrônico, assinado pela diretoria executiva, o texto começa dizendo que “a exemplo do que ocorre em outras empresas do sistema Petrobras, o Conselho Deliberativo da Petros autorizou que a auditoria interna que está sendo realizada pela patrocinadora seja também estendida ao fundo de pensão”. O objetivo é fazer uma inspeção nos dois planos patrocinados pela Petrobras, a fim de identificar possíveis impactos da atuação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ao todo, a Petros administra 47 planos. Segundo o e-mail, a Petros informa que a inspeção em algumas empresas relacionadas à Petrobras é uma condição para aprovação do balanço da estatal. E a Petros, apesar de não ser subsidiária da Petrobras, faz parte do balanço da patrocinadora. Por isso, prossegue o e-mail, os documentos devem ser mantidos e preservados. O fundo de pensão lista uma série de recomendações da auditoria que, segundo o e-mail, “devem ser seguidas à risca”. O comunicado orienta os funcionários com dúvidas a consultar o gerente executivo Jurídico da Petros, Igor Souto. E, em caso de dificuldades técnicas para o cumprimento das obrigações, devem procurar Marta Rosatelli, gerente-executiva de TI. 
O e-mail pede para que os funcionários não destruam nenhum tipo de documento e que os dados sejam preservados independente do formato ou conteúdo, como desktop, computadores portáteis, servidores, dispositivos de armazenamento em nuvem, pen drives e disquetes, além de celulares. “Você deverá preservar tais documentos, dados ou arquivos, independente de sua localização, incluindo arquivos que estejam armazenados ou guardados fisicamente nos escritórios ou instalações da Petros, em arquivos externos, em sua residência ou em qualquer outro lugar”, orienta o e-mail.
A mensagem lista 65 tipos de documentos que devem ser guardados por tempo “indeterminado”. Na lista, além de mensagens de WhastApp, estão fotografias, anotações, calendários, telegramas, fax, gráficos e materiais de pesquisa. “Devemos evitar decisões que possam resultar na destruição de documentos, dados ou arquivos relevantes”, sugere o email. Na Transpetro, que já teve seu presidente Sérgio Machado afastado por uma exigência da consultoria PwC, que se recusou a assinar o balanço financeiro da Petrobras referente ao terceiro trimestre deste ano, o clima também é de apreensão entre os colaboradores. Segundo uma fonte na empresa, os funcionários também receberam e-mail com recomendações para que nenhum documento seja eliminado. Além disso, ressalta um dos colaboradores, o acesso a alguns contratos passou a ser restrito. — Antes, os funcionários tinham acesso a diversos documentos da Transpetro, como contratos. Agora, muita coisa está bloqueada. Internamente, também foi pedida atenção redobrada com documentos e com a prestação de contas, pois a avaliação é que, com as investigações em curso, a Transpetro pode ter de prestar esclarecimentos a qualquer momento — disse essa fonte. SUBSIDIÁRIAS SEGUEM ORIENTAÇÕES DA PETROBRAS Na BR Distribuidora, que em março destituiu Nestor Cerveró do cargo de diretor financeiro, após os escândalos da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, processo semelhante de auditoria também foi iniciado. Em nota, a Transpetro e a BR informaram que seguem as orientações do Sistema Petrobras e que participam das iniciativas também no que se refere a mecanismos de avaliação e controle. A Petros esclareceu que a inspeção solicitada pela Petrobras não significa que haja alguma irregularidade ou suspeita de irregularidade relacionada à Fundação. Disse ainda que a medida reforça a transparência com os mais de 150 mil participantes do fundo de pensão. “Os escritórios orientaram os empregados a preservarem documentos online e impressos, o que é praxe nesse tipo de procedimento”, disse a Petros. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País ÓRGÃOS DE CONTROLE DIVERGEM SOBRE PASADENA TCU pediu explicações à CGU sobre valores diferentes de auditorias Publicado: O Globo - 31/12/14 - Pág. 7 | On Line 31/12/2014 por Vinícius Sassine BRASÍLIA.- A Controladoria Geral da União (CGU) precisa explicar, em cinco dias úteis, por que apontou um prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, inferior ao indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão de pedir explicações à CGU, vinculada à Presidência da República, foi do novo presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Em despacho assinado ontem, Cedraz determinou que a CGU justifique o fato de ter orientado a Petrobras sobre a necessidade de um ressarcimento de US$ 659,4 milhões, e não de US$ 792,3 milhões, que é o tamanho do prejuízo expresso na auditoria do TCU e aprovado em plenário. A diferença, portanto, é de US$ 132,9 milhões. Além disso, a CGU precisa informar quais são as medidas "eventualmente já adotadas ou em andamento" em relação à compra da refinaria. O órgão, ainda, deve apresentar os motivos para o encaminhamento da auditoria à Petrobras, "desconsiderando o fato de que o TCU já conduz a necessária tomada de contas especial". As explicações já devem ser dadas pelo novo ministro da CGU, Valdir Simão. Ele substitui Jorge Hage no dia 1º. A secretaria executiva da Controladoria foi notificada ontem. A CGU e o TCU são dois órgãos de controle de gastos públicos. O primeiro está vinculado à Presidência e o segundo assessora o Congresso auditando gastos de órgãos federais, inclusive a própria CGU. Os dois concluíram auditorias distintas sobre a compra da refinaria de Pasadena. A CGU excluiu a presidente da Petrobras, Graça Foster, de qualquer responsabilidade e apontou um prejuízo US$ 132,9 milhões menor. O trabalho foi concluído no último dia 16. O TCU, por sua vez, aprovou a auditoria em Pasadena em julho e já abriu as primeiras tomadas de contas especiais para buscar o ressarcimento do dinheiro aos cofres da estatal. A CGU informou, por intermédio da asses- soria, que ainda não tinha recebido a cobrança do TCU e não poderia se pronunciar. O TCU indicou diretores na ativa, além de ex-diretores, entre os responsáveis pelo prejuízo. São os casos de Graça Foster e de Almir Barbassa, diretor financeiro. Graça terá de responder a uma tomada de conta especial e explicar suposta participação em uma fatia do prejuízo de US$ 792,3 milhões. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País POR CREDIBILIDADE, GRAÇA FOSTER AGORA TENTA CONTROLE DA PETROS Advogado ligado a Youssef citou propina a dirigentes de fundo em depoimento à Justiça Publicado: O Globo - 31/12/14 - Pág. 7 | On Line 31/12/2014 7:00 / Atualizado 31/12/2014 7:36 por Alexandre Rodrigues RIO - A inclusão da Petros entre os alvos do trabalho dos escritórios de investigação contratados pela Petrobras para fazer uma devassa em suas contas foi aprovada por unanimidade pelo conselho deliberativo da entidade de previdência complementar na última sexta-feira, a partir de proposta enviada pela estatal, que é a patrocinadora dos dois maiores planos de benefícios dos petroleiros. Nos bastidores da fundação, a interpretação é de que a nova postura saneadora de Graça Foster para tentar recuperar a credibilidade da Petrobras diante do mercado pode atingir a cúpula da Petros, que a presidente da estatal nunca conseguiu controlar. A fundação tem o segundo maior patrimônio entre os fundos de pensão de estatais do país. Administra R$ 79,2 bilhões em investimentos para garantir a aposentadoria complementar de 150 mil participantes. Só a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, tem patrimônio maior: R$ 174 bilhões. Desde o início do governo Lula, em 2003, a Petros é controlada por petistas oriundos do sindicato dos bancários de São Paulo e da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Embora a Petrobras, como patrocinadora, tenha o controle do conselho deliberativo da Petros, Graça não consegue influenciar a formação da diretoria desde que assumiu a presidência da estatal, em 2012. A investigação poderia ser um passo da executiva nessa direção. SUSPEITA DE PROPINA A Polícia Federal encontrou indícios de que o esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef investigado pela Operação Lava-Jato tem ramificações em fundos de pensão de estatais. Em outubro, o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos auxiliares de Youssef, disse em depoimento que dirigentes da Petros receberam dinheiro do esquema. Ele citou o ex-gerente de novos negócios da Petros, Humberto Grault de Lima, que atualmente é gerente de participações da Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal. Lima atuou numa gestora de recursos ligada ao banco BVA que estruturou investimentos onde várias fundações sofreram prejuízos. O caso é um dos citados por participantes e funcionários dessas entidades em denúncias enviadas ao Ministério Público, à Polícia Federal e à Previc, o órgão regulador do setor, sobre a existência de uma coordenação política para direcionar fundos de pensão para investimentos malsucedidos. Uma das denúncias apuradas pela PF chama o esquema de “clube do amém”, como revelou O GLOBO em novembro. — Nunca recebi qualquer recurso para induzir investimentos nos seis anos em que trabalhei na Petros. No depoimento, o advogado diz ter ouvido meu nome relacionado à propina, mas sem provas. Vou questioná-lo na Justiça — disse Lima. — Acho bom a investigação na Petros para esclarecer essa confusão com meu nome. À Justiça, Costa também afirmou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tratou de negócios com fundos de pensão com um operador de Youssef. Vaccari nega. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Brasil GOVERNO LIBERA R$ 18 BI PARA A PETROBRAS Estatal foi maior beneficiada por medida editada no último dia do ano Publicado: O Globo On Line 31/12/2014 18:41 / Atualizado 31/12/2014 19:48 por Martha Beck e Danilo Fariello BRASÍLIA - Apesar das dificuldades da equipe econômica para fechar as contas de 2014, o governo editou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 20,139 bilhões em créditos extraordinários para diversos órgãos do Executivo, além do pagamento de encargos financeiros da União e transferências a estados e municípios. Publicada no Diário Oficial da União no último dia do ano, a MP beneficia principalmente a Petrobras e pode atenuar a queda dos investimentos das empresas estatais no ano. Segundo o Ministério do Planejamento, R$ 17,9 bilhões do total liberado são destinados à Petrobras, que enfrenta um escândalo de corrupção e, nesta semana, proibiu empreiteiras citadas como suspeitas pelo Ministério Público Federal no esquema de cartel de participar de novas licitações a serem abertas pela estatal. Esses recursos para a estatal serão aplicados principalmente em investimentos na produção de petróleo e gás, a partir de áreas nas bacias de Santos e Campos (R$ 2,78 bilhões) e na implantação da refinaria Abreu e Lima, concluída neste ano (R$ 2,25 bilhões). Ao longo de 2014, o ministério havia cortado investimentos da refinaria em mais de R$ 3 bilhões, acompanhando a disponibilidade de recursos do Tesouro. Outros R$ 2,2 bilhões estão sendo liberados para uma série de programas, entre eles o de prevenção contra desastres naturais, e o projeto FX-2, destinado à aquisição de novos caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB). O dinheiro também será utilizado para o pagamento de despesas da Previdência Social. A liberação de mais de R$ 20 bilhões para gastos vai na contramão do que vem prometendo a nova equipe econômica, que fala em cortes de gastos e fim de desonerações para melhorar o quadro fiscal. No entanto, o Ministério do Planejamento argumenta que a maior parte do crédito extraordinário — R$ 14 bilhões — refere-se apenas a remanejamento de gastos que já estavam na conta. Somente pouco mais de R$ 6 bilhões são o que se poderia chamar de recursos orçamentários novos. Este ano, a queda da arrecadação e o forte aumento das despesas públicas obrigaram o governo a negociar com o Congresso uma redução da meta de superávit primário (poupança feita para o pagamento de juros da dívida pública), que estava fixada em R$ 99 bilhões, ou 1,99% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Depois de muita polêmica, os parlamentares concordaram em alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e permitiram que a equipe econômica abandonasse a meta fiscal. O governo pode, na prática, terminar o ano até mesmo com déficit primário. Mesmo assim, oficialmente, há um compromisso de entregar um superávit primário de R$ 10,1 bilhões este ano, o que dificilmente deve ocorrer. Até novembro, o setor público teve um déficit primário de R$ 19,6 bilhões, ou 0,42% do PIB. Esse também foi o pior resultado já registrado para o período. * Fonte primária: O Globo On Line
Fontes: O Globo - Economia DONOS DE BÔNUS DA PETROBRAS NOS EUA ANALISAM PEDIDO PARA CALOTE Decisão, liderada pelo fundo ‘abutre’ Aurelius, deve sair nos próximos dias, diz fonte Publicado: O Globo - 31/12/14 - Pág. 27 | On Line 31/12/2014 6:00 por Bruno Rosa RIO - Os detentores de títulos (bonds ou bônus) emitidos pela Petrobras nos Estados Unidos deverão decidir nos próximos dias se vão aderir ao pedido feito pelo fundo americano Aurelius Capital Managemnet, que enviou na segunda-feira carta aos investidores pedindo que a estatal seja notificada sobre as falhas pela não publicação de seu balanço financeiro do terceiro trimestre deste ano. Com isso, a partir dessa eventual notificação, a estatal tem 60 dias para ser declarada em calote técnico, caso não publique suas demonstrações contábeis mesmo sem serem auditadas pela PwC. De acordo com uma fonte do mercado, o “fundo abutre” Aurelius é um dos donos dos bonds emitidos pela Petrobras no exterior, que somam US$ 53,6 bilhões. Essa mesma fonte explica que a carta do fundo foi enviada a todos os investidores. Para que a notificação seja feita à Petrobras, é preciso que qualquer série de bonds emitidos pela estatal alcance um limite mínimo de adesão de 25% entre os detentores do papel. — O fato de estarmos em meio a um feriado de fim de ano pode atrasar um pouco a análise. Não há um prazo legal para que os investidores possam responder — disse essa mesma fonte do setor. O Aurelius, que não quis comentar o caso, é um dos que lideraram o grupo dos chamados “abutres” — fundos especulativos que compram títulos de empresas ou governos em dificuldades — na renegociação da dívida da Argentina. Do outro lado, a Petrobras informou que pretende publicar seu balanço não auditado referente ao terceiro trimestre no fim de janeiro, após adiar por duas vezes a divulgação das informações financeiras devido aos casos de corrupção revelados na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF). Em comunicado enviado na segunda-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal disse que, com a divulgação em janeiro, vai atender suas obrigações dentro do tempo estabelecido pelos seus contratos financeiros. É que a estatal já renegociou com os investidores a postergação do balanço para janeiro. Sem esse acordo, parte dos detentores de bonds poderia pedir a antecipação do vencimento desses papéis, o que aumentaria o endividamento da companhia. — A próxima reunião do Conselho de Administração está marcada para o próximo dia 12 de janeiro. O balanço será publicado, mas a discussão ficará em torno de quando a PwC vai dar seu aval — disse uma fonte da estatal. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EMPRESAS PROIBIDAS DE TER NOVOS CONTRATOS COM PETROBRAS RECEBERAM R$ 2,5 BILÕES DA UNIÃO EM 2014 Valor foi pago pelos ministérios e não inclui os gastos feitos pelas estataiso Publicado: O Globo - 31/12/14 - Pág. 6 | On Line 31/12/2014 7:00 / Atualizado 31/12/2014 7:36 por Eduardo Bresciani, Júnia Gama e Cristiane Jungblut BRASÍLIA - As empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, e que estão proibidas de celebrar novos contratos com a Petrobras, receberam do governo federal R$ 2,5 bilhões ao longo deste ano. Essa cifra inclui apenas os valores pagos pelos ministérios e registrados no Portal da Transparência. Não estão incluídos os gastos feitos pelas estatais. Das 23 empresas alvo da medida de bloqueio de contratações da Petrobras, 14 receberam recursos diretamente do governo federal em 2014. A Odebrecht lidera a lista, com R$ 877 milhões. Quase todo este montante é relativo ao projeto de construção do submarino de propulsão nuclear em desenvolvimento pela Marinha. Na sequência aparecem Camargo Corrêa (R$ 459 milhões), Mendes Júnior (R$ 364 milhões), Galvão Engenharia (316 milhões), Queiroz Galvão (R$ 244 milhões) e Andrade Gutierrez (R$ 119 milhões). "Suspeita por suspeita, a presidente Graça Foster deveria estar também impedida de assinar contratos" - Antonio Imbassahy, Líder do PSDB na CâmaraO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é quem tem relação com o maior número de empreiteiras. O órgão do Ministério dos Transportes repassou recursos a oito das empresas na lista da Petrobras. A Valec, empresa também ligada aos Transportes, fez transferências a cinco das empreiteiras investigadas. Há registros ainda de repasses feitos pelo Ministério da Integração Nacional e órgãos ligados às pastas de Educação, Saúde e Minas e Energia. No Portal da Transparência não estão os recursos recebidos de empresas estatais. O maior volume das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é feito por meio dessas empresas, como as refinarias da Petrobras e as hidrelétricas da Amazônia no âmbito da Eletrobras. Para a oposição, a decisão anunciada pela Petrobras é uma tentativa de blindagem da atual diretoria. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), observa que, se o critério é de proibir a assinatura de contrato de quem está sob suspeição isso valeria para a atual diretoria da Petrobras, que já teve sua substituição defendida até pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. — Suspeita por suspeita, a presidente Graça Foster deveria estar também impedida de assinar contratos. Essa diretoria está sob suspeição. O nosso propósito é salvar e preservar a Petrobras, e não será uma medida de caráter exclusivista capaz de alcançar esse objetivo. É preciso separar as pessoas e identificar quem merece ser penalizado em todos ambientes, no governo, na Petrobras e nos setores político e empresarial — afirmou o tucano. Os líderes oposicionistas consideraram que a decisão da Petrobras de vetar novos contratos com as empresas citadas é medida para dar uma satisfação à sociedade, mas não mexe no foco dos problemas, que são os atuais contratos. Para eles, a Petrobras deveria fazer uma investigação minuciosa sobre os atuais contratos. — Isso é posar para a plateia. É insistir em curar a febre quebrando o termômetro — disse o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN). — Não é eficaz. Não adianta fechar a porteira já arrombada — afirmou Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB no Senado. Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, a medida é apenas paliativa, e a única solução adequada para o momento é afastar a atual diretoria da Petrobras e aprofundar as investigações. — Estamos vivendo essa tentativa de blindar, de esconder, em vez de enfrentar. O gesto necessário é afastar todo mundo, mandar apurar e deixar claro que a partir de agora é outra história — disse Bueno. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), acredita que a medida não irá trazer resultados e que a decisão teria sido tomada só como uma maneira de dar satisfação pública sobre o escândalo: — Só descobriram isso agora? O governo quer dar satisfação, atenuar o tamanho do desgaste, que foi tremendo, produzido pelo aparelhamento e pela corrupção desenfreados na Petrobras. É mais uma jogada de marketing para atenuar o desgaste sofrido pelo governo. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País CONSTRUTORAS REAGEM A IMPEDIMENTO DE SEREM CONTRATAS PELA PETROBRAS // EXCLUÍDAS DE LICITAÇÕES, EMPRESAS PROMETEM REAGIR Empresas que ainda não foram denunciadas pelo Ministério Público se dizem “surpresas” e “indignadas” com decisão Publicado: O Globo - 31/12/14 - Pág. 6 | On Line 30/12/2014 18:00 / Atualizado 31/12/2014 12:20 por Karla Mendes, Bruno Rosa e Thiago Herdy RIO e SÃO PAULO - Um dia após a Petrobras anunciar que 23 empresas investigadas pela Operação Lava-Jato não poderão participar das licitações futuras e das que estão em andamento, as companhias prometem uma reação em cadeia contra a estatal. Todas as empresas passaram o dia de ontem em reuniões com escritórios de advocacia preparando sua defesa. Advogados e especialistas do setor afirmaram que a situação financeira das companhias tende a se deteriorar no próximo ano. O advogado Giovanni Falcetta, coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), alerta para o risco de algumas empresas entrarem em processo de recuperação judicial diante do agravamento de um cenário de dificuldade de captação de recursos e piora do nível de classificação de risco (rating). — O risco de recuperação judicial é real — afirmou. Falcetta considera que a extensão da punição a todas as empresas denunciadas na Lava-Jato pode abrir um precedente para outras estatais e para o setor privado, o que agravaria ainda mais a situação dessas construtoras. Para Paulo Fleury, presidente do Instituto Ilos, a decisão da Petrobras pode provocar atrasos nas obras: — Se tirar essas 23 empresas, haverá grandes atrasos de obras, além de ações na Justiça. Segundo Fleury, o governo está em uma “enrascada”, pois o mercado brasileiro é muito fechado, sobretudo à entrada de competidores estrangeiros. Estatal ficou sem saída Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional, considera a decisão da Petrobras uma resposta ao mercado diante da pressão que a empresa tem sofrido. Segundo ele, não é simples encontrar substitutos para essas empresas em futuros projetos da petroleira. Frischtak observa, contudo, que a estatal não teria tomado uma decisão como essa sem uma avaliação rigorosa de que isso não colocaria em xeque a meta de produção da companhia para os próximos anos: — Acho que ela não daria um tiro no pé neste momento. O que a Petrobras está vivendo é um pesadelo. O advogado Claudio Pinho, especialista em petróleo e gás, afirma que a Petrobras terá que dar celeridade ao processo de credenciamento de fornecedores, que, em alguns casos, têm que esperar até 3 anos para se credenciar: — A Petrobras vai precisar ser mais Petrobras do que nunca, como nos anos 70, quando enfrentava tudo. Na visão de Artur Garrastazu, sócio-coordenador da Garrastazu Advogados, a Petrobras não tinha outra saída a não ser declarar inidôneas as 23 empresas envolvidas na Lava-Jato depois da aprovação da Lei Anticorrupção. — Vai gerar repercussão sabe-se lá de que porte. Mas o que não pode é não aplicar essa lei, essa sanção, haja o que houver. Aí, depois vamos ver como contornar a situação — afirmou Garrastazu. Em nota, a Petrobras disse que o bloqueio cautelar vai permanecer enquanto estiverem em curso procedimentos administrativos conduzidos por comissões compostas por empregados da Petrobras. Entre as sanções passíveis às empresas, estão advertência, suspensão, multa administrativa e proibição de contratar com o Sistema Petrobras. “As empresas terão assegurado seu direito à ampla defesa no âmbito desse procedimento”, ressaltou a companhia em nota. A Petrobras ressaltou que o bloqueio cautelar não implica paralisação ou rescisão de contratos vigentes, nem suspensão de pagamentos por serviços prestados. Apesar de proibir algumas das maiores construtoras do país, a Petrobras disse que vai buscar fornecedores de bens e serviços de forma a garantir procedimentos competitivos, o que pode envolver empresas estrangeiras. Empresas investigadas no âmbito da Lava-Jato que ainda não tiveram dirigentes denunciados pelo Ministério Público reagiram ontem com indignação à decisão da Petrobras. Por meio de nota, a Alusa Engenharia, atual Alumini, informou que a inclusão de seu nome na lista de bloqueio é “um lamentável prejulgamento”, baseado em um único depoimento “sem qualquer prova e de maneira absolutamente irresponsável”. A Alumini negou participação em qualquer cartel. Em nota, a Construcap negou as acusações de participação de cartel e disse que “tomará as medidas cabíveis para proteger a sua boa reputação”. O presidente da Tomé Engenharia, Carlos Alberto de Oliveira e Silva, negou ao “Valor Econômico” que a empresa tenha participado de cartel e disse que apresentará nos próximos 15 dias uma resposta à estatal. A Andrade Gutierrez, em nota, disse que apresentará sua defesa e “nega veementemente acusação de cartel”. As empresas Promon, Odebrecht e Queiroz Galvão informaram que não foram notificadas formalmente pela Petrobras e negaram as acusações. A Camargo Corrêa disse que não foi notificada da decisão. UTC e Mendes Júnior informaram que não vão se manifestar sobre a decisão da Petrobras. As empresas OAS, Carioca Engenharia, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, Iesa e Techint não retornaram o contato feito pelo GLOBO. Representantes da GDK, Jaraguá Equipamentos, MPE, Egesa, Setal e Skanska não foram localizados. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado - Coluna de Vinicius Torres Freire PETROBRAS E TUMULTO POLÍTICAO EM 2015 Iníciode ano será ainda mais difícil se governo não contiver incêndio ora sem controle na empresa Publicado: Folha de São Paulo - 31/12/14 - Pág. A13 | On Line 31/12/2014 02h00 Coluna de Vinicius Torres Freire A calamidade da Petrobras parece menor neste final de ano. Mas, mesmo nestes dias de trégua da vida dura, para alguns, a petroleira continua a sangrar. Janeiro tampouco será de férias para o crédito da empresa. A crise logo voltará a ferver, no mercado e talvez também em tribunais. Para fevereiro, está marcado ainda o início do tumulto político do Petrolão, com a provável acusação formal de parlamentares, ex-governadores e ex-ministros. Não faltarão crises para Dilma Rousseff 2 administrar logo nos seus cem primeiros dias. Pode haver mau humor popular com a batelada de aumentos de preços e impostos. Há desprezo entre amargo e cínico em relação ao ministério de Dilma 2, da esquerda à direita, mas trata-se por ora de um nojo de elite. O tempo pode ficar nublado mesmo devido à conjunção de medidas econômicas antipáticas com inflação a 7% e o sentimento de que a estagnação econômica chegou às ruas. Há o risco de que se descubram rolos de ministros recém-nomeados, pois a presidente deu muita chance para esse azar, como diz o povo. Haverá um Congresso liderado por gente hostil, pressionado por movimentos sociais insatisfeitos com a nova política econômica. Há mesmo o risco, ainda remoto, de que voltem às ruas protestos contra o aumento de ônibus e trem. Como se dizia, é possível administrar tais crises. Não vai ser fácil, até porque o governo terá de apagar incêndios que ele mesmo tocou. Conviria prestar especial atenção à Petrobras, pois esse fogo está fora de controle e se espraia em direção ao crédito do país e aos investimentos. Nesta virada de ano, firmas de advocacia e investidores abutres lá de fora preparam-se para bicar o corpo doente da Petrobras. Farão o possível para atazanar, ameaçar e enfraquecer ainda mais a empresa, a fim de tirar vantagens. A petroleira está desmoralizada na finança mundial. Gente que entende do riscado sabe do efeito dessas calamidades no crédito das demais empresas e nos investimentos em infraestrutura. Mesmo a Petrobras acaba de barrar negócios com 23 empresas, tidas provisoriamente como inidôneas. Por mais que a expressão "calote de Petrobras" seja por ora grito de piratas, o berro vai contribuir para a confusão: relutância em investir no Brasil, em emprestar para o país a preço bom, em tocar obras aqui dentro, dada a falta de perspectiva do que será desses investimentos. Na noite de segunda-feira, dado o rumor de ataque de piratas e abutres, a Petrobras soltou uma nota em que prometia publicar um balanço até o fim de janeiro, cortar gastos a fundo, reduzir investimentos, cobrar dívidas, aumentar preços e fazer o diabo a fim de não precisar ir ao mercado pedir dinheiro emprestado (na mesma nota, fazia projeções otimistas para o preço do dólar e o do barril de petróleo, o que é preocupante). É pouco e tarde demais. A Petrobras precisa de um plano assemelhado ao que vem sendo prometido pelos novos ministros para a política econômica. Trata-se não apenas de salvar o patrimônio público e de, talvez, evitar que o Tesouro Nacional tenha de cobrir rombos na empresa mas também de conter um tumulto que pode agravar os problemas políticos de 2015, que não serão poucos. N.daR.: Vinicius Torres Freire está na Folha desde 1991. Foi secretário de Redação, editor de 'Dinheiro', 'Opinião', 'Ciência', 'Educação' e correspondente em Paris. Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de terça a sexta e aos domingos * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Torres Freire
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPREITEIRAS DEVEM RECORRER CONTRA PUNIÇÃO DA PETROBRAS Empresas suspensas de licitações da companhia estudam ações na Justiça // Estatal veta firmas sob investigação, mas elas poderão recorrer a comissões internas que analisarão cada caso Publicado: Folha de São Paulo - 31/12/14 - Pág. A4 | On Line 31/12/2014 02h00 por Mario Cesar de Carvalho, Rauel Landim,de São Paulo e Samantha Lma, do Rio Empresas investigadas pela Operação Lava Jato planejam recorrer contra a decisão da Petrobras de impedi-las de assinar novos contratos com a estatal, defendendo-se em processos administrativos internos ou até mesmo atacando a petroleira na Justiça. A Petrobras informou na noite de segunda-feira (29) em comunicado ao mercado que 23 empresas investigadas pela Operação Lava Jato não poderão mais participar de licitações nem fechar contratos por causa da suspeita de que fazem parte de um cartel. A estatal diz no comunicado que se baseou nas delações de seu ex-diretor Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e de dois executivos que colaboram com a Justiça. Entre as empresas punidas, estão algumas das maiores empreiteiras do país, como a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a OAS e a Andrade Gutierrez. A Galvão Engenharia é uma das empresas que pretende processar judicialmente a Petrobras, por considerar que a punição não tem base legal, segundo a Folha apurou. Uma das alegações repetidas pelas empreiteiras é que a Justiça Federal ainda não julgou nenhum dos seus executivos nos processos abertos com base nas investigações. Segundo a Petrobras, foram criadas comissões internas para analisar cada caso e aplicar as sanções. Como não houve nenhuma condenação judicial ainda, muitas empresas viram a decisão da Petrobras como uma jogada publicitária. Os objetivos da estatal seriam sugerir que a estatal não foi conivente com o conluio de seus fornecedores e sinalizar tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, onde a petroleira também é alvo de ações judiciais, que ela não está indiferente às acusações. Executivos das empresas ouvidos pela Folha sob a condição de que seus nomes não fossem citados tentaram minimizar o impacto da medida sobre seus negócios futuros. A principal alegação apresentada para o baixo impacto do veto a contratos futuros é que a Petrobras está sem caixa para investir e não tem grandes obras em seu planejamento. Algumas empresas são mais dependenetes dos negócios com a Petrobras. Os contratos com a estatal representam cerca de 35% do faturamento anual da UTC, segundo a assessoria do grupo. Na Odebrecht, os negócios com a petroleira somam apenas 0,6% do faturamento. Executivo ouvido pela Folha disse que a Odebrecht pretende se defender nas comissões internas criadas pela Petrobras não por causa do valor dos contratos, tidos como irrisórios dentro do portfólio da empresa, mas por considerar a punição injusta. A Construtora Camargo Corrêa, que tem o maior contrato na obra da refinaria Abreu e Lima, de R$ 3,3 bilhões, diz que os negócios com a estatal representam 6% da receita da empresa. A Andrade Gutierrez diz em nota que vai se defender no processo interno, mas refutou as acusações de integrar um cartel e afirma "que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato". Em nota divulgada nesta terça (30), a Petrobras informou que poderá recorrer a empresas estrangeiras para manter seus investimentos. Alternativas também serão estudadas para "solucionar a questão" do conteúdo local, mas a companhia não detalhou como isso seria feito. Segundo a estatal, as 23 empresas citadas também serão retiradas de licitações em andamento, em que não houve ainda apresentação de propostas. Os contratos já firmados com tais empresas não serão interrompidos. BALANÇO Em outro comunicado, a Petrobras informou que vai divulgar o balanço financeiro do terceiro trimestre deste ano em janeiro, sem a revisão da empresa contratada para auditar as contas, a Pwc. O balanço deveria ter sido divulgado em novembro, mas os auditores se recusaram a assiná-lo após as revelações de que contratos de muitas obras foram superfaturados. A petroleira também informou que o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, está sob investigação de dois escritórios de advocacia que a assessoram desde o último dia 19. As investigações da Operação Lava Jato apontaram suspeitas de que o fundo investiu em empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como operador do esquema de corrupção. PERGUNTAS E RESPOSTAS As empresas nunca mais poderão ser contratadas pela Petrobras? As 23 empresas estão "temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações", segundo a Petrobras, enquanto as comissões recém-criadas decidem quais penalidades aplicar a cada uma. As sanções podem ser advertência, suspensão, multa, até a proibição definitiva de ser contratada. A presidente da estatal, Graça Foster, já disse que a Petrobras "precisa das empresas". Internamente, a empresa quer que as empreiteiras façam acordos de leniência e está trabalhando junto com a CGU neste sentido. O que acontece com as obras em andamento? Os contratos já assinados não serão interrompidos. Se houver obra em que ainda haja uma etapa a ser licitada, a licitação será parada. Que alternativas a Petrobras teria para fazer os investimentos? A estatal terá de contratar outras empresas, que não estejam envolvidas nas suspeitas de corrupção. O problema é que muitas dessas empresas, de menor porte, não fazem parte do cadastro da Petrobras devido a critérios técnicos, como experiência e regularidade na entrega dos projetos. A presidente da Petrobras, Graça Foster, também disse, no dia 17, que o governo precisaria "posicionar-se" para resolver os impactos da Lava Jato, citando a possibilidade de licitações internacionais. EMPRESAS BARRADAS
N.daR.: Nossos grifos * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia "ABUTRES" AUMENTAM PRESSÃO SOBRE PETROBRAS Fundo Aurelius pede que detentores de bônus nos EUA façam notificação que pode resultar em calote técnico Publicado: O Globo - 30/12/14 - Pág. 20 | On Line 30/12/2014 6:00 / Atualizado 30/12/2014 8:26 por Bruno Rosa RIO - O fundo americano Aurelius Capital Management enviou carta aos donos de títulos (bonds) emitidos pela Petrobras nos EUA pedindo que eles notifiquem a estatal de que falhou ao não publicar, até esta segunda-feira, seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre. Em carta obtida pela agência de notícias Bloomberg, o “fundo abutre” lembra que, a partir da eventual notificação, a Petrobras tem 60 dias para publicar o balanço, ou poderá ser declarada em calote técnico. A carta foi enviada a investidores dos EUA que detêm US$ 53,6 bilhões em bonds da estatal. Esses recursos são usados pela companhia para financiar seus investimentos. Segundo um analista, a carta enviada pelo Aurelius é apenas mais uma “forma de pressão” sobre a estatal, que vem sofrendo forte queda em suas ações após a descoberta dos casos de corrupção em projetos da companhia. Na carta aos investidores, o Aurelius, que lidera ainda o grupo dos chamados “abutres” — fundos especulativos que compram títulos de empresas ou governos em dificuldades — na renegociação da dívida da Argentina, disse que os donos dos títulos da Petrobras devem tomar uma precaução e notificar a estatal formalmente. “Se a Petrobras não tiver divulgado seus números referentes ao terceiro trimestre no início de março, as causas do atraso podem ser consideravelmente piores do que se entende hoje. Independentemente disso, nós esperamos que a Petrobras seja excluída do mercado de capitais internacional, até que seu relatório financeiro seja normalizado”, diz a carta. Segundo a Bloomberg, o Aurelius convidou os credores a informar a ele quanto têm em títulos da estatal antes de contratar uma assessoria jurídica. Não se sabe se o Aurelius é um dos detentores dos bonds. A Petrobras já postergou a publicação de seu balanço duas vezes. Prevista para novembro, foi adiada para meados deste mês. Depois, o prazo passou para o fim de janeiro. Para isso, a Petrobras informou ter negociado com os detentores de bonds o novo prazo. Isso porque a Petrobras tinha a obrigação legal, com parte desses detentores de títulos, de publicar o balanço (auditado ou não) até ontem. EMPRESA REAFIRMA DIVULGAÇÃO EM JANEIRO Sem esse acordo prévio, eles poderiam pedir a antecipação do vencimento desses papéis, o que aumentaria o endividamento da companhia. Além disso, em fevereiro vencem bonds no total de US$ 1,25 bilhão emitidos pela companhia. A Petrobras reafirmou ontem em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que vai divulgar em janeiro o balanço do terceiro trimestre sem o parecer do auditor externo, a PwC. A estatal informou que, com esse prazo, “estará atendendo suas obrigações dentro do tempo estabelecido pelos seus contratos financeiros, considerados os períodos de tolerância contratuais aplicáveis, e de modo a evitar o vencimento antecipado da dívida pelos credores”. — Isso tudo é uma forma de pressão. O fundo Aurelius tem uma postura muito agressiva e quer liderar esse movimento de alguma forma. A Petrobras precisa mostrar ao mercado o quanto vai ter de baixas contábeis. Não há a hipótese de atrasar mais essa divulgação, já que as próprias agências de classificação de risco estão ameaçando reduzir sua nota — disse um analista, que não quis se identificar e classificou de “alarmista” a carta do Aurelius. Segundo a Bloomberg, o Aurelius confirmou a autenticidade da carta, mas não quis comentar. A Petrobras alegou em novembro que não divulgaria seus resultados pois iria subtrair do valor de seus ativos o custo da corrupção. Para isso, usou como base os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef à Justiça, no âmbito da Operação Lava-Jato. Em dezembro, a companhia informou que, com base em decisão tomada com seu Conselho de Administração, não estava pronta para divulgar o balanço, pois poderia haver mais baixas contábeis, já que novos depoimentos foram dados à Justiça, como os de executivos da Toyo Setal e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Com base nos depoimentos, diz uma fonte do setor, a Petrobras deverá ter baixas contábeis em projetos como as refinarias Abreu e Lima (PE) e Comperj, no Rio, além da compra da unidade de Pasadena, nos EUA. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Opinião UM MINISTÉRIO À FEIÇÃO DE MENSALÕES E PETROLÕES Escândalos que arranham o lulopetismo desde 2005 não impedem Dilma de fazer escolhas com base no fisiologismo, raiz de casos de corrupção Publicado: O Globo - 30/12/14 - Pág. 14 | On Line 30/12/2014 0:00 por Editorial Talvez a peculiaridade das eleições de 2014 que mais chame a atenção seja o fato de o candidato derrotado, o tucano Aécio Neves, ter saído das urnas revigorado, enquanto Dilma Rousseff, reeleita, amargue uma série de dissabores. Parte deles tem a ver com a estratégia de campanha da petista, assentada num discurso de negação de qualquer dificuldade na economia e de crítica cerrada a mudanças que, encerrado o pleito, ela teria de admitir. Mesmo dentro do seu partido há quem se sinta vítima de estelionato eleitoral. Uma outra peculiaridade ainda está em curso. Trata-se da montagem do ministério para o segundo mandato, em que velhos erros são cometidos, num temerário repeteco das fórmulas fisiológicas do toma lá dá cá, origem dos escândalos que arranham o lulopetismo desde 2005, quando o mensalão foi descoberto. O loteamento de cargos na diretoria da Petrobras, com fins político-eleitorais, é que produziu o maior escândalo da histórias do país, ainda em investigação. A barganha da cessão de orçamentos ministeriais em troca de votos no Congresso, sabem todos, é a antessala de deslizes éticos e/ou ineficiência administrativa. Planta-se hoje a CPI e o escândalo de amanhã. É preocupante, por exemplo, escalar um dos Gomes do Ceará, Cid (PROS), para o MEC, sem que se conheça qualquer especialização do governador na área crítica da Educação, bem como o deputado pelo PRB e pastor da Universal George Hilton para o Ministério dos Esportes, enquanto se entra na fase final dos preparativos das Olimpíadas no Rio. Além de o futebol se encontrar em meio a importante debate sobre a renegociação do passivo tributário dos clubes, em troca da sua modernização gerencial. Como o objetivo prioritário é manter no cabresto apoios no Legislativo, transfere-se Aldo Rebelo (PCdoB) dos Esportes para Ciência e Tecnologia. Nos Esportes, o ministro tratou do futebol com a devida prioridade e desativou a usina de malfeitorias de camaradas tripulantes de ONGs fajutas ou quase. Com a nova área, Rebelo não demonstra afinidades. Quando não defende teses equivocadas: em 1994, propôs projeto de lei para impedir a adoção, pelos órgãos públicos, de tecnologias que poupem mão de obra. Fez lembrar a inglória luta de operários ingleses contra as máquinas, na Revolução Industrial. Se o objetivo fosse montar uma equipe à altura da agenda de problemas, não faria também sentido empregar derrotados de 2014: Helder Barbalho (PMDB do Pará, filho do cacique ficha suja Jader) e Eduardo Braga ( PMDB-AM), próximos ministros da Pesca e de Minas e Energia. Num ministério de 39 Pastas, a possibilidade de se cometer erros é imensa. E eles estão sendo cometidos. A presidente Dilma fez autocrítica na condução da economia. Faltou admitir equívocos na gestão política e administrativa do restante do seu primeiro mandato. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia - Coluna de George Vidor E DEU NO QUE DEU Publicado: O Globo - 29/12/14 - Pág. 18 | On Line Coluna de George Vidor 
Sem a Petrobras, dificilmente alguns segmentos da indústria brasileira teriam conseguido avançar.
A empresa sempre alavancou também inovações tecnológicas importantes; desde que no início da década de 1970 resolveu instalar o seu principal centro de pesquisas, o Cenpes, dentro de
um campus universitário, na Ilha do Fundão, iniciativa pioneira. A renomada Coppe, com seus cursos de pós-graduação em engenharia, administração e meio ambiente, talvez não
conseguisse contar com sofisticados laboratórios sem essa simbiose.
O atual reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Carlos Antônio Levi da Conceição, é originário do departamento de engenharia suboceânica. O parque tecnológico da UFRJ hoje abriga vários centros de pesquisa de companhias que produzem equipamentos e prestam serviços à indústria do petróleo (FMC, Schlumberger, Halliburton, Baker-Hughes, Chemtech, GE, etc.), além da BG, parceira da Petrobras. Por isso, por lá há preocupação com a crise da estatal. A Petrobras deu um enorme salto no seu modelo de gestão com a quebra do monopólio. Na verdade, livrou-se de amarras que comprometiam sua eficiência. Infelizmente esses modelos foram por água abaixo pela voracidade do aparelhamento político-partidário que loteou a companhia já no primeiro governo Lula. Quem tinha rótulo de neoliberal saiu da linha de frente. E até quem não tinha essa pecha também, porque os fóruns e comitês internos de discussões laterais se esvaziaram, com uma administração em que cada diretor passou a mandar no seu feudo. Colegas de Paulo Roberto Costa não o viam com bons olhos, mas não ousavam criticar às claras as decisões da diretoria de Abastecimento, pois era outro feudo (exceção à regra, o diretor financeiro, Almir Barbassa, deixou registradas várias ressalvas em atas de reunião de diretoria e do conselho de administração). A ouvidoria, criada para receber denúncias, não funcionou. E deu no que deu, como diria Jânio Quadros. Agora, sem detrimento das investigações e da apuração dos atos ilícitos, a companhia precisa mirar à frente, sem repetir os erros cometidos. * Fonte primária: O Globo - Coluna de George Vidor
Fontes: Folha de São Paulo - Poder 'PMDB NÃO TEM OPERADOR EM ESQUEMA NA PETROBRAS', DIZ EDUARDO CUNHA Favorecido para presidir a Câmara, deputado nega ligação de sigla com lobista preso e defende trocar diretoria da estatal Publicado: Folha de São Paulo - 29/12/14 - Pág. A17 | On Line 29/12/2014 02h00 por Andréia Sadi, de Brasília Favorito na disputa pela presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que congressistas envolvidos no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato que forem alvo de processo de cassação "dificilmente" terão o mandato poupado pelo plenário. Em entrevista à Folha, o líder do PMDB negou ligação do partido com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador da legenda no esquema de desvios na Petrobras. Cunha diz não temer que uma "bala de prata" relacionada ao caso possa atingir sua campanha. "Estou escutando isso há dois meses e rio toda vez. E continuarei rindo." Folha - A Lava Jato já fez sua primeira vítima na Câmara com a cassação de André Vargas. Haverá mais cassações? Eduardo Cunha - Não tenho condição de te dizer isso. É uma instituição que funciona segundo suas normas, o regimento e a Constituição. Você não vai conseguir dizer que o presidente da Câmara terá o poder de fazer ou não fazer. Se você tem uma denúncia e essa denúncia for feita por um partido, isso terá que tramitar no Conselho de Ética, à revelia de qualquer um. O conselho julgando a denúncia, não caberá a ninguém fazer qualquer outra coisa que não submeter ao plenário. Agora, é preciso cuidado. Ter algum tipo de denúncia no Supremo não significa que haja quebra de decoro. Há vários parlamentares que respondem a ações no STF e nem por isso elas implicaram processos de cassação. O que ocorreu com Vargas, já que não há processo criminal? Ali se entendeu que ele quebrou o decoro, e foi esse o objeto da representação. Vargas diz que foi cassado por ter usado o jatinho do doleiro Alberto Youssef. Foi injusto? Eu não tenho condição de avaliar, até porque, com muita sinceridade, eu não vi o detalhamento do processo. A maioria da Casa não leu o processo e acabou referendando o parecer do Conselho de Ética. Não tenho condições de prejulgar ninguém. [Cunha votou a favor da cassação.] O voto aberto foi decisivo? Não há dúvida de que permitiu que a cassação fosse feita. Talvez o voto fechado não tivesse o mesmo resultado. O que vai resultar em processo de cassação em 2015? Tudo que for ao plenário com parecer do Conselho de Ética pela cassação dificilmente será evitado. Jorge Zelada, indicado pelo PMDB para uma diretoria da Petrobras, é acusado de estar envolvido no esquema. O partido não teme as denúncias? O fato de ter pessoas indicadas pelo partido A, B, ou C não significa que esses partidos tenham dado orientações para cometer coisas erradas. Esse diretor foi indicado por um deputado falecido [Fernando Diniz], coordenador da bancada de Minas Gerais. Mas o PMDB manteve Zelada. Sim. Ninguém está criticando isso. Pelo que vi, as denúncias não foram pela gestão dele no cargo indicado pelo PMDB, e sim pela gestão anterior, quando era gerente da área de Renato Duque. Os investigadores dizem que o lobista Fernando Soares é um operador do PMDB no esquema. Qual sua relação com ele? Em primeiro lugar, o PMDB não tem operador. Não teve, não tem e não terá. Segundo, nas notícias que estão surgindo, vejo uma qualificação que ele desmente, o advogado desmente, não tem um fato o ligando ao PMDB. No entanto, ficam sempre com o rótulo de operador do PMDB. É o que diz a investigação. Sim, mas é porque já vem nas delações, nos depoimentos feitos pelo doleiro [Alberto Youssef] e pelo ex-diretor [Paulo Roberto Costa]. Mas não se diz para quem do PMDB, que tipo de operação. E ele [Baiano] desmente. A denúncia fala de atuação em uma diretoria do Nestor Cerveró, que já estava lá havia muitos anos e foi indicado pelo PT. Não foi pelo PMDB. Há quem diga que Cerveró foi indicado pelo PMDB. Todo mundo sabe que Zelada substituiu Cerveró, que acabou indo para a diretoria financeira da BR Distribuidora indicado pelo mesmo padrinho, que é o PT. Quem conhece a política sabe que foi uma luta quando o PMDB nomeou [Zelada] para tirá-lo [Cerveró]. Se ele fosse operador do PMDB e o diretor fosse indicado pelo PMDB, não teria caído para outro indicado do PMDB. O Cerveró não tem qualquer relação com o PMDB. O apoiador dele no PT é que efetivamente pode ter conquistado apoios para a sua manutenção. Tem que perguntar para esse apoiador. E quem é? Não sei. Você devia perguntar ao ex-presidente [da Petrobras] à época, talvez ele saiba, o [José Sergio] Gabrielli. Ou o [ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo] Dutra, porque ele [Cerveró] era diretor com o Dutra. Dilma Rousseff sabia das irregularidades na Petrobras? Acredito que Dilma não tem envolvimento e não me parece ser o perfil dela. Pode-se ter qualquer crítica a ela, mas ninguém nunca falou da sua honestidade. Não acredito que fosse conivente. Pode ter tido visão equivocada sobre forma de gestão e de tipos de investimentos, mas não [ligação com] irregularidades. A presidente da Petrobras, Graça Foster, e a atual diretoria deveriam ser substituídas? Não porque haja suspeição sobre Graça, embora você tenha um diretor financeiro [Almir Barbassa] que está lá durante todo o processo, há muitos anos. E um ex-presidente da Petrobras, o José Eduardo Dutra, como diretor. Tem pessoas envolvidas desde o primeiro momento. A própria Graça era diretora, fazia parte das reuniões que aprovaram a maioria desses investimentos. De uma certa forma, independentemente ou não de terem culpabilidade, para o mercado [a troca] é um sinal de credibilidade. Se for eleito, como conduziria um eventual pedido de impeachment de Dilma? O regimento e a Constituição serão sempre nosso lema e guia. Não acho correto tratar processo de impeachment assim. Da minha parte não tem apoio. Mas, mesmo que eu não apoie, a Câmara e o regimento têm formas de tratar o assunto. Eu não apoio e acho que é golpe. Qualquer tentativa de impeachment de quem não assumiu é tentar desvirtuar o resultado eleitoral. O financiamento público, como o PT defende, é a solução para o escândalo da Lava Jato? Incrível. Se tem uma corrupção, não quero acusar, que está sendo atribuída em grande parte ao PT, como a tese do próprio PT acaba ganhando? É uma contradição absurda. Defende porque tem uma máquina enorme, arrecadação partidária e fonte de financiamento que independe de captação eleitoral. Teve a maior arrecadação no ano pré-eleitoral. O financiamento público só beneficia o PT. Eu temo a discussão perigosa pela criminalização do financiamento privado e que só o público vai salvar. E não vai, vai é gerar caixa dois. Há alguma negociação para o PT apoiar sua candidatura? Por mim, não. Se alguém está fazendo articulação é à minha revelia. Não faremos acordo de rodízio como aconteceu na legislatura passada, a Casa não aceita. PT e PMDB têm 135 deputados. Não vamos achar que nós 135 combinaremos o que 513 farão. Estou construindo a minha candidatura, cabe a eles [PT] construírem a deles. Não tenho nada contra Arlindo Chinaglia [PT-SP, também candidato]. O problema é que a Casa não quer o PT presidindo porque ele já tem a hegemonia do Executivo. O PMDB não apresentará candidato no segundo biênio. Para mostrar que o PMDB não busca a hegemonia. Há o risco de alguma bala de prata da Lava Jato atingir o sr.? Estou escutando isso há dois meses e rio toda vez. E continuarei rindo. Eu estou absolutamente tranquilo. O sr. promete uma presidência paz e amor? Prometo presidência independente, altiva e forte. Que a gente possa fazer a vontade do Parlamento. Chega de baixar a cabeça para o governo. Mas garantir a governabilidade do governo, que foi eleito para isso. Não vai ser nem paz e amor nem guerra. Será correta. RAIO-X EDUARDO CUNHA, - FORMAÇÃO: Economia - CARREIRA: Foi presidente da Telerj (1991-1993), sub-secretário de Habitação do governo do Rio (1999), presidente da Companhia Estadual de Habitação (1999-2000) e deputado estadual (2001-2003). Na Câmara desde 2003, é líder do PMDB e can-didato a presidente da Casa * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão NO POÇO FUNDO Publicado: O Globo - 28/12/14 - Pág. 26 | On Line 28.12.2014 Enviado por Míriam Leitão e Marcelo Loureiro 
RIO — Frente a frente com o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou o escândalo de corrupção na estatal, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa afirmou que nenhum funcionário alcança cargos executivos de importância na estatal sem “apoio político”. No depoimento de 2 de dezembro, o ex-diretor explicitou o jogo que envolve políticos e profissionais interessados nos maiores cargos (e salários) na empesa.
Uma diretoria da Petrobras interessa mais aos políticos do que muito ministério. Um afilhado nessa posição administra contratos milionários e abre portas entre grandes fornecedores, potenciais doadores de campanha. Já entre os funcionários, o estímulo para buscar um padrinho político vem da estrutura salarial da Petrobras. A empresa, que em 2013 pagou US$ 5,5 milhões em salários para seus executivos, não divulga a remuneração individual. O GLOBO apurou que um engenheiro em início de carreira não ganha mais do que R$ 10 mil. Se vira coordenador ou gerente, dobra seu salário. Como gerente geral, chega aos R$ 40 mil. Um diretor pode chegar a R$ 100 mil mensais, com bônus. A Petrobras tem hoje 6.500 cargos executivos em sete diretorias e dezenas de subsidiárias. A empresa é conhecida pelo corpo técnico de alto nível, mas sem apoio político os melhores não passam da gerência geral. As indicações políticas mais disputadas são para as 60 cadeiras da cúpula. Muitos executivos de fora já passaram pela diretoria, mas os principais postos são cada vez mais ocupados por funcionários concursados ou aposentados. Eles são atraentes porque, uma vez sob suspeita, têm a indicação política negada sob o argumento de que são “técnicos de carreira”. Costa jogou o álibi por terra. O ex-diretor de Abastecimento entendeu cedo que conhecimento técnico é importante, mas não o suficiente para subir na estatal. Engenheiro brilhante, Costa investiu na relação com vários partidos para concretizar um plano: chegar à presidência da Petrobras. No governo de Fernando Henrique Cardoso, ele começou a ocupar cargos de alta gerência e conseguiu subir ainda mais no de Lula, indicado para a diretoria em 2003 por PP e PMDB. No penúltimo degrau da estrutura de poder da Petrobras, acabou ultrapassado por Graça Foster, que tinha um cargo inferior ao dele quando trabalharam juntos na Diretoria de Gás no final da década de 90. Após mais de 25 anos na Petrobras recheados de elogios à sua competência, Graça só teve um cargo de alta gerência em 2005, depois de uma temporada cedida ao Ministério de Minas e Energia, então ocupado por Dilma Rousseff. A executiva voltou já como presidente da subsidiária Petroquisa e disparou. Sob as bençãos de Dilma, em menos de dez anos chegou ao cargo mais alto da companhia. Se o caso de Graça mostra que o apoio certo gera uma rápida ascensão na Petrobras, a falta dele pode desencadear uma vertiginosa queda. Um exemplo é o de Alexandre Penna, que ocupou cargos de alta gerência por duas décadas na estatal. Em 2012, foi cotado para a Diretoria Internacional, que era da cota do PMDB. Sem o respaldo do partido e a simpatia de Graça, perdeu não só a chance de virar diretor, mas a gerência. Ficou sem função como engenheiro sênior até se aposentar, em maio deste ano. Procurado pelo GLOBO, não respondeu. Um gerente que pede para não se identificar diz que as indicações políticas sempre aconteceram no alto escalão da empresa, mas nos últimos anos vem atingindo as gerências mais baixas, alvos também dos sindicatos. No entanto, ele diz que os funcionários se ressentem da generalização. Entre os gerentes há funcionários escolhidos por serem competentes, mas os melhores não passam da gerência geral sem apoio político. — A Petrobras tem seguramente os melhores profissionais do país, mas os que não se sujeitam à ingerência política não sobem. A empresa não usa da melhor forma o potencial de recursos humanos nos cargos. Os mais competentes que não têm ligações políticas não conseguem passar de gerente-geral. A Petrobras não quis comentar o assunto. * Fonte primária: O Globo - Coluna de Míriam Leitão
Fontes: O Globo - País INGERÊNCIA DE POLÍTICOS É MAIOR EM CARGOS DA ALTA CÚPULA DA PETROBRAS Diretoria na estatal interessa mais do que posição de destaque em diversos ministérios Publicado: O Globo - 28/12/14 - Pág. 6 | On Line 28/12/2014 7:00 / Atualizado 28/12/2014 9:54 por Alexandre Rodrigues 
Uma diretoria da Petrobras interessa mais aos políticos do que muito ministério. Um afilhado nessa posição administra contratos milionários e abre portas entre grandes fornecedores, potenciais doadores de campanha. Já entre os funcionários, o estímulo para buscar um padrinho político vem da estrutura salarial da Petrobras. A empresa, que em 2013 pagou US$ 5,5 milhões em salários para seus executivos, não divulga a remuneração individual. O GLOBO apurou que um engenheiro em início de carreira não ganha mais do que R$ 10 mil. Se vira coordenador ou gerente, dobra seu salário. Como gerente geral, chega aos R$ 40 mil. Um diretor pode chegar a R$ 100 mil mensais, com bônus. A Petrobras tem hoje 6.500 cargos executivos em sete diretorias e dezenas de subsidiárias. A empresa é conhecida pelo corpo técnico de alto nível, mas sem apoio político os melhores não passam da gerência geral. As indicações políticas mais disputadas são para as 60 cadeiras da cúpula. Muitos executivos de fora já passaram pela diretoria, mas os principais postos são cada vez mais ocupados por funcionários concursados ou aposentados. Eles são atraentes porque, uma vez sob suspeita, têm a indicação política negada sob o argumento de que são “técnicos de carreira”. Costa jogou o álibi por terra. O ex-diretor de Abastecimento entendeu cedo que conhecimento técnico é importante, mas não o suficiente para subir na estatal. Engenheiro brilhante, Costa investiu na relação com vários partidos para concretizar um plano: chegar à presidência da Petrobras. No governo de Fernando Henrique Cardoso, ele começou a ocupar cargos de alta gerência e conseguiu subir ainda mais no de Lula, indicado para a diretoria em 2003 por PP e PMDB. No penúltimo degrau da estrutura de poder da Petrobras, acabou ultrapassado por Graça Foster, que tinha um cargo inferior ao dele quando trabalharam juntos na Diretoria de Gás no final da década de 90. Após mais de 25 anos na Petrobras recheados de elogios à sua competência, Graça só teve um cargo de alta gerência em 2005, depois de uma temporada cedida ao Ministério de Minas e Energia, então ocupado por Dilma Rousseff. A executiva voltou já como presidente da subsidiária Petroquisa e disparou. Sob as bençãos de Dilma, em menos de dez anos chegou ao cargo mais alto da companhia. Se o caso de Graça mostra que o apoio certo gera uma rápida ascensão na Petrobras, a falta dele pode desencadear uma vertiginosa queda. Um exemplo é o de Alexandre Penna, que ocupou cargos de alta gerência por duas décadas na estatal. Em 2012, foi cotado para a Diretoria Internacional, que era da cota do PMDB. Sem o respaldo do partido e a simpatia de Graça, perdeu não só a chance de virar diretor, mas a gerência. Ficou sem função como engenheiro sênior até se aposentar, em maio deste ano. Procurado pelo GLOBO, não respondeu. Um gerente que pede para não se identificar diz que as indicações políticas sempre aconteceram no alto escalão da empresa, mas nos últimos anos vem atingindo as gerências mais baixas, alvos também dos sindicatos. No entanto, ele diz que os funcionários se ressentem da generalização. Entre os gerentes há funcionários escolhidos por serem competentes, mas os melhores não passam da gerência geral sem apoio político. — A Petrobras tem seguramente os melhores profissionais do país, mas os que não se sujeitam à ingerência política não sobem. A empresa não usa da melhor forma o potencial de recursos humanos nos cargos. Os mais competentes que não têm ligações políticas não conseguem passar de gerente-geral. A Petrobras não quis comentar o assunto. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder GOVERNO TEME CALOTE DE FIRMAS DA LAVA JATO Preocupação é que empresas não consigam pagar empréstimos se forem proibidas de trabalhar para o setor público // Levantamento diz que dívida da Petrobras e das empreiteiras sob investigação passa de R$ 130 bilhões Publicado: Folha de São Paulo - 28/12/14 - Pág. A7 | On Line 28/12/2014 02h00 por Natuza Nery e Renata Agostini, de Brasília A Petrobras e as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato têm hoje uma dívida superior a R$ 130 bilhões com bancos privados e públicos no Brasil, de acordo com um levantamento que circulou neste mês no governo. O estudo assustou a cúpula do Executivo e os bancos que têm contratos com essas empresas, e fez com que o Palácio do Planalto se mobilizasse para assegurar a manutenção dos empréstimos. Pareceres oficiais, aos quais a Folha teve acesso, indicam o medo de que as instituições financeiras sofram se as empresas sob investigação forem declaradas inidôneas e forem impedidas de trabalhar com o setor público. Regras de diversas instituições financeiras impedem a concessão de empréstimos para empresas com esse tipo de punição, o que poderia provocar calote no pagamento de créditos já liberados ou suspensão de financiamentos de longo prazo por risco de não pagamento no futuro. Quase metade da dívida acumulada corresponde a obrigações da Petrobras, como indica o último balanço publicado pela estatal, de junho. Se forem considerados compromissos com bancos internacionais e fornecedores, a dívida total pode superar R$ 500 bilhões, o equivalente a quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Nas últimas semanas, integrantes do governo se debruçaram sobre os números para tentar avaliar os riscos de contaminação da economia no caso de essas empresas perderem contratos e ficarem sem acesso a crédito. TERRORISMO Desde que os executivos das empreiteiras sob investigação foram presos, em novembro, seus advogados argumentam que o país pode parar se essas empresas forem declaradas inidôneas. A princípio, o governo encarou declarações desse tipo como terrorismo. Essa percepção, porém, mudou nas últimas semanas, quando bancos alertaram a equipe da presidente Dilma Rousseff sobre o tamanho do problema. Algumas instituições reclamaram que o BNDES, principal fonte oficial de financiamento para grandes investimentos, estava relutando em liberar recursos para projetos dos quais os bancos privados também participam. O governo pressionou o BNDES para que encontrasse uma solução. O banco fez, então, consulta à Advocacia-Geral da União buscando conforto jurídico para autorizar os financiamentos. Foi orientado a liberar as operações, desde que tomasse precauções para o caso de calotes. A assessoria do BNDES informou à Folha que o banco fez apenas uma consulta de praxe e que os desembolsos já estão sendo normalizados. "A existência de investigação não constitui óbice à concessão de crédito", diz o parecer da AGU, com base em manifestação do Banco Central. O documento afirma que fornecer crédito a essas companhias não constitui crime de gestão temerária, desde que o tomador prove ter como pagar, e diz que isso pode ajudar a empresa a superar eventual crise de liquidez. "Trata-se de devedores institucionais com relevante participação no PIB e responsáveis pela condução de projetos e investimentos de primordial relevância para o desenvolvimento nacional", afirma o parecer da AGU. INIDONEIDADE Depois de conhecer o tamanho do endividamento das empresas associadas aos desvios na Petrobras, o governo procurou o Ministério Público Federal para alertá-lo sobre os riscos de inviabilizá-las. Em encontro com jornalistas na segunda-feira (22), Dilma defendeu punições para os envolvidos com o esquema de corrupção, mas acrescentou que punir não significa "acabar com a empresa". "Temos de parar com essa história de quebrar tudo", disse. Quando uma empresa é considerada inidônea, pode ficar até cinco anos proibida de firmar contrato com órgãos públicos. A lei permite que obras em andamento continuem, mas o acesso da empresa a crédito fica mais difícil. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder RECLUSO, EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS JOSÉ SERGIO GABRIELLI DEIXA CARGO NA BA Segundo governador eleito, Gabrielli não quis continuar como secretário // Proposta por empresas suspeitas de participar de desvios na Petrobras, obra de ponte não deve sair do papel ão cedo Publicado: Folha de São Paulo - 28/12/14 - Pág. A6 | On Line 28/12/2014 02h00 por João Pedro Pitombo, de Salvador Considerado responsável por um dos maiores prejuízos da história da Petrobras e alvo de ação do Ministério Público por improbidade administrativa, o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli encerra nesta semana sua atuação como secretário de Planejamento da Bahia em silêncio. O homem que comandou a empresa por mais de seis anos e chegou a ser cotado para ser o candidato do PT ao governo da Bahia está recluso desde abril, quando surgiram as primeiras denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA). Ele tem evitado eventos públicos: foi um dos poucos secretários do governo Jaques Wagner (PT) que faltaram à diplomação do governador eleito, o também petista Rui Costa, duas semanas atrás. Há aproximadamente dois meses, Gabrielli reuniu seus principais auxiliares e anunciou que não iria fazer parte do novo governo. Até agora, Rui Costa manteve seis dos atuais secretários estaduais. A confirmação da saída do ex-presidente da Petrobras do secretariado da Bahia foi feita pelo próprio governador, em declaração nesta semana. "Ele não quer. É o momento de cuidar dos projetos da vida dele", afirmou Costa. Em privado, aliados do governador eleito dizem que a permanência de Gabrielli poderia contaminar o novo governo com o noticiário negativo associado às investigações sobre o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Segundo aliados, os planos do ex-presidente da Petrobras para 2015 são modestos: vai tirar dois meses para descansar e depois irá se debruçar com advogados sobre a sua defesa. Gabrielli também pretende pedir aposentadoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia), onde era professor de economia antes de ser indicado presidente da Petrobras, no início do governo do ex-presidente Lula, em 2003. É dado como certo que ele continuará conselheiro da petrolífera portuguesa Galp e da Itaúsa, conglomerado que é o principal acionista do banco Itaú. O ex-presidente da Petrobras acumulou essas funções com as de secretário da Bahia nos últimos anos. Pela participação nos dois conselhos, Gabrielli recebe R$ 960 mil por ano em jetons. PONTE O principal projeto lançado por Gabrielli nos três anos em que esteve na secretaria de Planejamento não deve sair do papel tão cedo: uma ponte de 12,2 km entre Salvador e a ilha de Itaparica, cruzando a baía de Todos os Santos. Orçada em R$ 7 bilhões, a ponte seria a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Rio-Niterói. O projeto foi apresentado ao governo e desenvolvido pelas construtoras Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa, todas investigadas pela Operação Lava Jato agora. O governador eleito admite que a crise provocada pelas investigações pode prejudicar o cronograma da obra. Segundo Costa, uma apresentação do projeto foi enviada à presidente Dilma Rousseff. A viabilidade da nova ponte dependerá da aplicação de recursos federais e privados. A expectativa de Gabrielli era licitar a obra no final deste ano, o que acabou não ocorrendo. Dirigentes da Secretaria Estadual de Planejamento admitem que não existe clima para tocar um projeto deste porte no momento. O ex-presidente da Petrobras foi procurado pela Folha, mas sua assessoria informou que ele não daria entrevista. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari A DOUTORA ELLEN NÃO TEVE SORTE NA OGX Publicado: Folha de São Paulo - 28/12/14 - Pág. A6 | On Line 28/12/2014 02h00 Coluna de Elio Gaspari 
A ex-ministra Ellen Gracie teve uma passagem exemplar pela magistratura e pela presidência do Supremo Tribunal Federal. Cometeu uma demasia quando aceitou participar da comissão especial que fiscalizará a moralidade interna da Petrobras. Ela não teve sorte no mundo do petróleo nem trouxe sorte aos outros. Em abril de 2012 aceitou um lugar no conselho de administração da OGX de Eike Batista. A essa época, o corpo técnico da Petrobras sustentava que o empresário montara uma fantasia. A doutora, o mercado e muita gente boa acharam o contrário e, quando as ações da OGX foram lançadas, chegaram a valer R$ 23,27. Em junho de 2013, Ellen Gracie demitiu-se do conselho, mas a casa já estava caindo, e os papéis valiam apenas R$ 1,21. Cinco meses depois, Eike Batista produziu a maior concordata da história do país, e a OGX virou pó, com sua ações valendo R$ 0,13. Durante o ano de 2013, os 12 conselheiros custaram à OGX R$ 3,34 milhões.
Passou o tempo, e o colapso de Eike é cada vez mais atribuído à sua personalidade megalomaníaca e espetaculosa, mas quando a doutora Ellen foi para seu conselho sabia que ele tinha um automóvel na sala de estar. Ela e os demais conselheiros respondem a um processo na Justiça. Ellen Gracie pode ser a pessoa certa para qualquer lugar, mas não deveria arriscar uma segunda rodada no mundo do petróleo. Não só se deu mal como deixou mal os acionistas da empresa, que viram na sua presença no conselho da OGX uma marca de qualidade do negócio. Em outubro de 2012, quando as ações da empresa começaram a cair, Ellen Gracie disse o seguinte: "Acredito no grupo, acho que é um grupo muito bom, um grupo muito sólido, como eu digo, com conteúdo muito sólido, de modo que essas flutuações são muito naturais". Pareciam palavras do comandante daquele navio cuja história virou filme, com Leonardo DiCaprio. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
Fontes: O Globo - Economia CRISE NA PETROBRAS DEVE DIFICULTAR EMISSÃO DE TÍTULOS BRASILEIROS Bancos dizem que empresas evitarão captar a custos mais altos Publicado: O Globo - 27/12/14 - Pág. 19 | On Line 27/12/2014 6:00 por Bloomberg News NOVA YORK E SÃO PAULO - O escândalo de corrupção na Petrobras, que forçou a empresa a adiar a publicação de seu balanço financeiro e a levou a desistir de fazer captações no mercado financeiro em 2015, pode afetar as emissões de bonds (títulos) de outras companhias brasileiras. Bancos que costumam coordenar esse tipo de operação, como o JPMorgan e o Citigroup, estão pessimistas para o ano que vem. A Petrobras respondeu por 35% das emissões corporativas do Brasil em 2014. De acordo com o JPMorgan, outras companhias podem ser desencorajadas a ir ao mercado em 2015 pelos efeitos indiretos das investigações na petrolífera. Os custos de captação, que neste mês atingiram a máxima dos últimos cinco anos, também poderão dissuadir emissores de primeira viagem, prevê, por sua vez, o Citigroup. MAIOR EMISSORA Após um recorde de US$ 33 bilhões em emissões no primeiro semestre de 2014, as vendas de novos bonds de empresas brasileiras pararam quase totalmente. Nos últimos seis meses, as empresas levantaram apenas US$ 5,8 bilhões. Os bancos coordenadores preveem que as vendas de bonds serão menores no ano que vem também por causa do momento de baixo crescimento econômico que o país atravessa e pelo risco de o Brasil ser rebaixado por agências de classificação de risco. — Não foi um bom fim de ano — resumiu Ricardo Leoni, chefe de mercados brasileiros de capitais de dívida no JPMorgan, quarto maior coordenador de vendas de bonds corporativos do país, com sede em Nova York. De acordo com Leoni, “não há um sinal claro de uma resolução” para a investigação de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras. E isto pode pesar sobre a decisão das empresas que querem vender títulos. A Petrobras foi a maior emissora de bonds corporativos em mercados emergentes nos últimos quatro anos, segundo dados compilados pela Bloomberg. A companhia levantou US$ 44,9 bilhões desde 2011, 10% a mais que o montante vendido no mesmo período pela companhia petrolífera estatal do México, a Pemex. A Petrobras informou no dia 12 de dezembro que está reduzindo investimentos e custos operacionais para evitar a necessidade de levantar caixa, ou seja, fazer captações no exterior em 2015. Este ano, a empresa vendeu US$ 5,1 bilhões em notas denominadas em euros e libras na segunda semana de janeiro. Em março, vendeu mais US$ 8,5 bilhões em notas em dólar. CUSTOS DOS EMPRÉSTIMOS No mercado de bonds, os custos dos empréstimos para as empresas brasileiras tiveram um incremento de 0,3 ponto porcentual neste ano, para 7,08% ao ano, contra um declínio médio de 0,1 ponto porcentual nos mercados emergentes, mostram dados do JPMorgan. O yield (ágio) para os emissores brasileiros chegou a 7,7% neste mês, o mais alto desde junho de 2009. — O prêmio pago em novas emissões para países emergentes, e para o Brasil especificamente, está mais alto agora, e deverá continuar assim nos próximos meses — disse Eduardo Freitas, codiretor de mercados de capitais de dívidas na unidade brasileira do Citigroup, em São Paulo. — Se você não tem uma necessidade real de captar, você não será o primeiro a entrar e a descobrir como estão os níveis de preços. Em 2014, as empresas brasileiras venderam US$ 38,8 bilhões em bonds no exterior. Embora o montante seja maior do que os US$ 33,3 bilhões do ano passado, é menor do que o recorde de US$ 46 bilhões de 2012. Internacionalmente, as vendas de bonds corporativos atingiram um recorde de mais de US$ 4 trilhões neste ano. — Muitas empresas enfrentarão dificuldades para acessar os mercados e vender novas dívidas — disse Carolina Lacerda, chefe de investment banking da unidade brasileira do UBS e diretora da Anbima, a associação de mercados de capitais do país, durante uma teleconferência neste mês. — Nós não sabemos se já vimos o fundo dessa caixa de Pandora. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS: AÇÕES CAEM MAIS DE 6% COM AMEAÇA DE REBAIXAMENTO Novo processo nos EUA também contribuiu para resultado negativo Publicado: O Globo - 27/12/14 - Pág. 19 | On Line 31/12/1999 6:00 / Atualizado 26/12/2014 22:22 por Rennan Setti / Ramona Ordoñez RIO - As ações da Petrobras interromperam uma sequência de três altas e caíram mais de 6% nesta sexta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Foi o primeiro pregão após a agência de classificação de risco Moody’s indicar que pode rebaixar sua nota de crédito e depois de a cidade americana de Providence, Rhode Island, entrar com ação coletiva contra a companhia e membros da diretoria. A queda foi a maior em duas semanas e fez com que a ação ordinária (com direito a voto) da petrolífera voltasse a valer menos de R$ 10. Ela também provocou uma queda de 1,46% do Ibovespa, principal índice da Bolsa, para 50.144 pontos. Em Wall Street, os recibos de ações da Petrobras caíram 2,76%. Os papéis da companhia recuaram 6,19% (ordinários, com direito a voto, para R$ 9,85) e 6,11% (preferenciais, sem voto; R$ 10,30). Assim, em um dia, a empresa encolheu R$ 8,6 bilhões em valor mercado. No mês, a empresa acumula perdas de 20%, ou R$ 131 bilhões. — O possível rebaixamento é algo que preocupa muito porque aquele que a (agência de classificação de risco) S&P fez, há algumas semanas, foi limitado, não afetou o rating global da companhia. Se a Moody’s tomar essa atitude, isso será encarado pelo mercado como um evento muito negativo para companhia — disse o analista João Pedro Brugger, da Leme Investimento. Na avaliação de Luiz Roberto Monteiro, operador da corretora Renascença, as ações da companhia devolveram a alta “artificial” que registraram nos últimos dias. Nos três pregões anteriores, a empresa subiu 16,4%. — Ela subiu sem qualquer motivo concreto, favorecida por um momento de pouca liquidez no mercado. A verdade é que o cenário continua muito negativo. Tudo está pesando: a possibilidade de rebaixamento pela Moody’s e os processos que a companhia enfrenta. REVISÃO DAS NOTAS No dia 23, a Moody’s disse estar revisando as notas da Petrobras para possível rebaixamento. Por causa dos feriados do Natal, ontem foi o primeiro pregão desde o anúncio da Moody’s. A agência disse temer que a Petrobras seja forçada por credores a antecipar pagamentos por não ter divulgado balanço financeiro auditado. Na quarta-feira, a capital do estado americano de Rhode Island, Providence, entrou com uma ação coletiva em Nova York contra a estatal, duas de suas subsidiárias internacionais e vários dos seus executivos, incluindo a presidente Maria das Graças Foster. — Embora seja difícil afirmar com certeza nesse estágio inicial do processo, no mínimo, o volume de indenizações estará na casa das centenas de milhões de dólares — disse ao GLOBO Michael W. Stocker, sócio do escritório Labaton Sucharow e um dos responsáveis pela ação. Stocker acredita que o processo será unificado às outras ações coletivas contra a firma brasileira nos EUA nos próximos meses e que toda a tramitação deve levar de dois a três anos. CIDADE PERDEU 60% DO VALOR INVESTIDO Segundo o processo, a cidade comprou 73.050 ADSs — American Depositary Shares, recibos de ações negociados nos EUA — da Petrobras entre março de 2012 e outubro deste ano, no valor de US$ 1,39 milhão. Mas o município se desfez de 19.700 desses papéis entre julho e setembro, obtendo receita de US$ 390 mil, de acordo com a ação coletiva. Assim, Providence possui ainda 53.350 ADSs, avaliadas hoje em US$ 395 mil, segundo cotação de mercado — desvalorização de 60% para um patrimônio que custou US$ 1 milhão. Quando a cidade comprou sua primeira ação da Petrobras, ela valia mais de US$ 28; nesta sexta-feira, encerrou cotada a US$ 7,39. Providence ainda mantém títulos de renda fixa da Petrobras que adquiriu em 18 de novembro de 2014 por US$ 129 mil. Entre janeiro de 2012 e setembro deste ano, a cidade comprou cerca de US$ 770 mil em outros títulos da estatal, mas conseguiu vendê-los por valores próximos aos de compra durante esse período. Para Cláudio Pinho, advogado especializado em petróleo da Fundação Dom Cabral, foi o fato de a Petrobras não ter publicado seu balanço financeiro auditado que levou Providence a citar nominalmente seus executivos na ação. — Quando a Petrobras diz que vai publicar seu balanço mesmo sem o parecer da PwC, significa que os diretores estão assumindo a responsabilidade pelos números. Por isso, os executivos da Petrobras estão sendo citados nominalmente. A noção da credibilidade é tratada de forma mais séria nos EUA, e isso pode levar a uma corrida judicial mais forte daqui para a frente. Segundo Pinho, a ação é semelhante às anteriores, só que é feita por uma municipalidade. Nos EUA, cidades e estados podem adquirir ações e debêntures, o que não é permitido no Brasil. Procurada, a secretária de imprensa de Providence, Dawn Bergantino, disse que não comenta processos em andamento, mas afirmou que “a cidade está muito preocupada com as alegações surgidas contra a Petrobras.” * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha De São Paulo - Poder - Coluna de Demétrio Magnoli PETROBRAS EM TRÊS TEMPOS Publicado: Folha De São Paulo - 27/12/14 - Pág. A6 | On Line 27/12/2014 02h00 Coluna de Demétrio Magnoli Eike Batista profetizou que um dia as ações da OGX valeriam tanto quanto as da Petrobras. Segundo uma amarga e já célebre ironia que circula na internet, a profecia está prestes a se realizar, mas de um modo inesperado. Sob Lula e Dilma, a estatal do petróleo converteu-se na demonstração de um teorema: a identificação da pátria a um partido conduz à destruição em massa de riqueza social. No princípio, era o tempo do mito. "O petróleo é nosso", lema da cruzada que se concluiu pela criação da Petrobras, extraía a sua força de uma narrativa clássica pela qual a nação assume a forma de coisas palpáveis: tesouros naturais engastados no subsolo. De acordo com a gramática mítica, a soberania nacional equivale ao monopólio estatal da exploração dessas substâncias cobiçadas por estrangeiros poderosos. A Petrobras somos nós, portanto. O mito não tem tempo. É um registro eterno, imorredouro. Pereniza-se diante de nós, nas milionárias campanhas de publicidade da estatal —que são, de fato e ilegalmente, propaganda política do governo e do PT. Reacende-se periodicamente, nas campanhas eleitorais, como uma falsa mas repetitiva acusação de lesa-pátria contra oposicionistas que conspirariam para privatizar a Petrobras, desfazendo o tecido da nação. No tempo das finanças, a Petrobras nunca foi nós. Organizada como Estado-paralelo, imune à fiscalização pública e à concorrência empresarial, a estatal tornou-se um veículo de corrupção endêmica: a lendária, valiosa "caixa-preta". Nesse registro, desde o princípio, a Petrobras são eles: os donos do Estado e seus sócios no mundo empresarial. "Sempre foi assim", escrevem agora os áulicos de sempre e alguns convertidos recentes, não para denunciar os crimes do passado, mas para normalizar os do presente, ocultando sua singularidade. Sob Lula e Dilma, a corrupção endêmica evoluiu até o estágio de corrupção epidêmica e, por meio da distribuição partidária de diretorias, a estatal converteu-se em ferramenta de sustentação de um projeto de poder. A Petrobras são eles: o PT, o PMDB e o PP. No Evangelho de Tomé, o "tesouro imperecível" encontra-se "onde as traças não se aproximam para comê-lo nem os vermes o destroem". Se o petróleo é um fetiche, o pré-sal é o fetiche absoluto. No Evangelho de Lula e Dilma, o pré-sal, "dádiva de Deus" ou "bilhete premiado", abrirá "as portas do futuro" e será "fonte de felicidade material e espiritual", trazendo "mais casas, mais comida e mais saúde". Na foto icônica, um Lula de macacão laranja pousa a mão suja de petróleo nas costas do macacão laranja de Dilma. A inauguração do pré-sal é o dia do encontro dos dois tempos: naquele 21 de abril de 2006, impulsionado pelo motor da arrogância, Lula violou um tabu, profanando o mito. A Petrobras não somos nós nem eles, mas eu, estava dizendo o presidente, no cenário de campanha eleitoral da Plataforma P-50. Então, uma maldição silenciosa, implacável, desceu sobre a estatal. A maldição engendrou o tempo da falência. Vergada sob o peso dos investimentos compulsórios exigidos pelo regime de partilha, a Petrobras consome o capital espectral aportado por títulos do Tesouro, ou seja, pelo trabalho das gerações futuras. Hoje, na conjuntura da retração dos preços do barril de petróleo e da apreciação do dólar, seu valor de mercado oscila em torno de um terço do valor de uma dívida multibilionária e seu patrimônio líquido é um enigma dentro de um segredo envolto no mistério de um balanço inauditável. No "bilhete premiado" de Lula está escrito menos casas, menos comida, menos saúde. Depois da louca euforia do pré-sal, a Petrobras já não somos nós, nem eles, nem ele: é a dívida de nossos filhos e dos nossos netos que ainda não nasceram. Lembre-se disso a cada vez que escutar as marchinhas nacionalistas tocadas pelos menestréis da esperteza. N.daR.: Demétrio Magnoli, doutor em geografia humana, é especialista em política internacional. Escreveu, entre outros livros, 'Gota de Sangue - História do Pensamento Racial' (ed. Contexto) e 'O Leviatã Desafiado' (ed. Record). Escreve aos sábados. * Fonte primária: Folha De São Paulo - Coluna de Demétrio Magnoli
Fontes: Folha De São Paulo - Poder NOVA AÇÃO NOS EUA CITA GRAÇA FOSTER E AMPLIA CONSTRANGIMENTO NA PETROBRAS Para prefeitura americana, presidente da Petrobras poeria ter agido para impedir desvios // Investidores acusam empresa de contribuir para desvalorizar ações ao manter controles internos frágeis Publicado: Folha De São Paulo - 27/12/14 - Pág. A5 | On Line 27/12/2014 02h00 por Raul Juste Lopes, de Washington A ação movida contra a Petrobras pela prefeitura de Providence, capital do Estado de Rhode lsland (EUA), inclui como réus a presidente da estatal, Graça Foster, outros executivos da empresa, subsidiárias na Holanda e em Luxemburgo e 15 bancos que negociaram papéis da estatal, incluindo o Itaú e o Bradesco. A ação, apresentada nesta semana, amplia o constrangimento na cúpula da estatal, cuja credibilidade foi abalada pela descoberta do vasto esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A Petrobras é alvo de outras três ações coletivas nos EUA, iniciadas em dezembro por fundos de investimentos e grupos de investidores que culpam a empresa por perdas sofridas com a desvalorização das ações da estatal. A prefeitura de Providence juntou-se a eles porque o fundo de pensão de seus funcionários tem ações da Petrobras. Graça é citada diversas vezes na ação movida pela cidade, que transcreve teleconferências em que Foster procurou tranquilizar os investidores prometendo melhorar os resultados da empresa. A prefeitura de Providence isenta a presidente da Petrobras de "alegação de fraude" ou "conduta falha intencional", mas diz na ação que Graça Foster e os outros diretores "tinham o poder e a habilidade de controlar as ações da Petrobras e suas subsidiárias, e as dos seus funcionários". A cidade acusa a Petrobras de "inflar valores para poder compensar as propinas [pagas por] empreiteiras e prestadores de serviços" e de contribuir para a desvalorização das ações da empresa ao não corrigir "falhas em seus processos internos de controle". A ação lista como réus 15 bancos e corretoras que comercializaram os papéis da Petrobras na Bolsa de Nova York, entre eles Itaú BBA, Bradesco, Citigroup, JPMorgan, Santander, Votorantim e Morgan Stanley. A cidade pede a devolução do dinheiro investido nos papéis da Petrobras, acrescido de juros e sem considerar a desvalorização sofrida pela estatal no mercado nos últimos anos. "Não estamos pedindo um valor específico nesta fase inicial, mas há um grande número de acionistas prejudicados, então a conta dos danos totais será alta. No mínimo, falamos de centenas de milhões de dólares", disse à Folha Michael Stocker, advogado do escritório Labaton Sucharow, que representa Providence. "É comum aqui colocar como réus executivos seniores, qualquer autoridade envolvida com declarações falsas aos investidores." * Fonte primária: Folha De São Paulo
Fontes: O Globo - País DELATOR TAMBÉM RECEBEU DA CAMARGO CORRÊA: R$ 16 MILHÕES EM 3 PARCELAS Empreiteira depositou o dobro do que Júlio Camargo recebeu da Toyo Setal Publicado: O Globo - 26/12/14 - Pág. 3 | On Line 26/12/2014 7:21 / Atualizado 26/12/2014 7:27 por Cleide Carvalho SÃO PAULO - Dono de três empresas usadas para repassar propina e depositar dinheiro a partidos e políticos, o executivo Júlio Gerin de Almeida Camargo não prestou serviços apenas à Toyo Setal, empresa que o levou a assinar acordo de delação premiada na Operação Lava-Jato. A movimentação bancária da Treviso Empreendimentos, uma das empresas de Júlio Camargo, mostra que ele recebeu R$ 16,8 milhões da Construções Camargo Corrêa, em três depósitos de R$ 5,631 milhões, entre julho e setembro de 2012. A mesma conta também recebeu dinheiro do consórcio Camargo Corrêa/Promon/MPE e da UTC Engenharia, e serviu para enviar a propina para o exterior. O valor depositado pela Camargo Corrêa é o dobro dos R$ 7,4 milhões depositados na conta da Treviso pelo Consórcio TUC, que incluía, além da Toyo Setal, a Odebrecht e a UTC. Os repasses do Consórcio TUC começaram em janeiro de 2013 e três deles foram feitos este ano — o último no dia 17 de março passado, mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Lava-Jato. Favorecidos ainda ignorados A Toyo Setal informou que Júlio Camargo prestava serviços como consultor, não como contratado. Por isso, atuava também com outras empresas. Segundo a investigação, de uma conta na Suíça, no Banco Cramer, foram identificados U$ 2,250 milhões em repassasses para as offshores Volare, Vigela e Persempre, com titulares ainda não identificados. Também foram achadas remessas para o banco Merrill Linch, em Nova York, de US$ 2,5 milhões. No WinterBotham a conta foi aberta em nome da Piemonte, outra de suas empresas, e foram feitas remessas para três offshores. Júlio Camargo afirmou ter feito depósitos em contas de Fernando Soares, apontado como operador do PMDB na diretoria da Petrobras, e de Renato Duque, diretor de Engenharia e Serviços, apontado como arrecadador de dinheiro para o PT. No acordo, Júlio Camargo se comprometeu a pagar R$ 40 milhões em multa. Em troca, deverá ser condenado a no máximo 15 anos de prisão, pena que não será cumprida atrás das grades. Ele terá direito a cumprir a pena em regime aberto por três (mínimo) a cinco anos (máximo), prestando 30 horas de serviços comunitários mensais, e apresentar a cada dois meses um relatório de atividades. Poderá viajar dentro do país sem pedir autorização à Justiça e, em caso de viagens ao exterior, poderá fazer o pedido com apenas uma semana de antecedência. Na campanha de 2010, Camargo apareceu em lista de 39 financiadores milionários de campanha, feita pela ONG Contas Abertas, que reuniu os que doaram mais de R$ 1 milhão. Acordo semelhante foi firmado com Augusto Mendonça Neto, sócio da Toyo Setal por meio da SOG Óleo e Gás. Dono de 17 empresas, Mendonça Neto negociou uma multa bem menor, de R$ 10 milhões * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País LAVA-JATO: EMPREITEIRAS NA MIRA DA LEI ANTICORRUPÇÃO MPF reúne provas para enquadrar parte das empresas com base na nova legislação Publicado: O Globo - 26/12/14 - Pág. 3 | On Line 26/12/2014 7:18 / Atualizado 26/12/2014 10:25 por Vinicius Sassine 
BRASÍLIA - Parte das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras deverá ser julgada com base nas regras mais duras da nova Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 29 de janeiro deste ano. Notas fiscais apreendidas pela Polícia Federal comprovam que a construtora Engevix continuou pagando propinas ao esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef e por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, em fevereiro de 2014, quando a Lei Anticorrupção já estava valendo. Integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato agora devem enquadrar outras construtoras na mesma situação.
Entre as sanções previstas na Lei Anticorrupção estão até a dissolução compulsória das empresas ou a suspensão de suas atividades, a perda de bens e a aplicação de multas milionárias, entre outras medidas. Uma das notas fiscais apreendidas prova que a Engevix Engenharia, que integra o grupo Engevix, fez em 25 de fevereiro deste ano um pagamento de R$ 213,2 mil à GFD Investimentos, empresa usada pelo doleiro Alberto Youssef no esquema que desviou recursos da Petrobras. A nota da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo discrimina como suposto serviço prestado “assessoria ou consultoria de qualquer natureza”. Outro documento produzido pela PF após a apreensão de papéis da Operação Lava-Jato aponta que, em 13 de fevereiro, houve um repasse de R$ 35 mil à Costa Global. Essa empresa de consultoria foi usada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para movimentar o dinheiro do esquema. A Lei Anticorrupção, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2013, começou a valer 180 dias depois, em 29 de janeiro deste ano. A proposta foi uma iniciativa do governo federal e chegou ao Congresso Nacional em 2010, onde sofreu forte resistência e ficou bastante tempo parada, por conta do lobby contrário feito por empreiteiras. O projeto entrou na pauta da votação dentro de um pacote de bondades oferecido pelo Congresso diante dos megaprotestos de junho de 2013. A lei passou a punir pessoas jurídicas em razão da prática de suborno, tanto na esfera cível quanto na administrativa, e não somente as pessoas físicas responsáveis pelos atos de corrupção, como ocorria até então. Uma das sanções mais pesadas é a multa de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa. Se o critério do faturamento não for possível de ser aplicado, essa multa tem valor máximo de R$ 60 milhões. Procuradores da República que integram a força-tarefa montada pelo Ministério Público Federal para acompanhar a Operação Lava-Jato têm um entendimento comum: fatos posteriores ao início de validade da lei podem levar ao enquadramento nas sanções que passaram a existir. Até agora, em meio à grande quantidade de provas produzidas sobre a participação das empreiteiras no esquema, os investigadores identificaram poucos elementos sobre a atuação da organização criminosa após janeiro deste ano. À medida em que essas provas surgirem, como as notas fiscais da GFD e da Costa Global para a Engevix, novas ações na área cível poderão ser propostas à Justiça. 
AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Segundo procuradores, a responsabilização administrativa — no âmbito da Controladoria Geral da União (CGU) — não afasta a possibilidade de responsabilização judicial. Conforme esses procuradores, o principal mérito da lei foi prever as punições das empresas na esfera administrativa. O GLOBO consultou a CGU para saber se provas como as notas fiscais identificadas pela reportagem podem ser usadas para enquadrar a Engevix na Lei Anticorrupção. Segundo o órgão, “qualquer fato novo pode ser incluído no processo administrativo e levar ao enquadramento na lei”. Fatos anteriores a janeiro deste ano são analisados sob a luz de outro arcabouço legal, em especial a Lei de Litações. O ministro da CGU, Jorge Hage, já havia declarado no início do mês que essa é uma possibilidade real. O órgão abriu processos administrativos contra oito empreiteiras envolvidas no esquema da Lava-Jato, entre elas a Engevix. A força-tarefa do MPF prepara ações de improbidade administrativa, paralelamente às denúncias criminais já ofertadas à Justiça, para enquadrar as empreiteiras em sanções que podem levar ao impedimento de novas contratações com o poder público. Conforme o texto da Lei Anticorrupção, as ações do Ministério Público com base nesta lei devem seguir os mesmos ritos das ações civis públicas. Essas ações não afetam processos por improbidade nem por crime de licitação. Até agora, o MPF denunciou à Justiça (na área criminal) o sócio e vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada; os diretores técnicos da empreiteira Carlos Eduardo Albero e Newton Prado Junior; e o engenheiro Luiz Roberto Pereira, que também trabalhava para a empresa. Almada continua preso em Curitiba. Na mesma denúncia, também foram incluídos o doleiro Youssef e o ex-diretor Costa, além de operadores do esquema de propinas e lavagem de dinheiro, entre eles dois gestores da GFD Investimentos: Enivaldo Quadrado e Carlos Alberto Pereira da Costa. Os crimes citados na denúncia são formação de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, prática de cartel, fraude a licitações e contra a ordem tributária. Os três últimos ainda serão objeto de denúncias futuras. Por enquanto, não houve menção nas denúncias à Lei Anticorrupção, até por se tratar de uma ação penal — as sanções da nova lei são na esfera cível e administrativa. CONTRATO ENTRE ENGEVIX E GFD É CITADO A ação do MPF chega a citar o contrato entre a Engevix e a GFD Investimentos, com validade até 15 de dezembro deste ano. Seriam dez parcelas, no valor total de R$ 2,13 milhões, para “prestação de serviços de apoio administrativo para o desenvolvimento de atividades do Consórcio Rnest O.C Edificações e administração de contrato”, conforme a denúncia. A nota fiscal identificada na reportagem é a de número 49 e, conforme o MPF, foi providenciada por Enivaldo Quadrado, a pedido de Youssef. Teria havido ainda a emissão de uma nota em 1º de abril, quando já havia sido deflagrada a primeira etapa da Operação Lava-Jato, com as prisões de Youssef e Costa. Os empreiteiros e executivos só foram presos em 14 de novembro. O contrato com a Costa Global, por sua vez, atingiria o valor de R$ 700 mil, dos quais R$ 385 mil foram efetivamente pagos. “Todos estavam plenamente cientes de que o objeto do contrato era absolutamente fictício, já que a Costa Global era utilizada por Paulo Roberto Costa para o recebimento dos valores indevidos de forma direta, sem que houvesse a intermediação de Alberto Youssef”, afirma o MPF na denúncia. O GLOBO não conseguiu contato com a Engevix. A empresa, sempre que procurada, tem uma resposta padrão: “A Engevix prestará os esclarecimentos necessários à Justiça”. * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: O Globo - Economia // blogdosbancarios.wordpress.com ADVOGADOS ACUSAM GRAÇA FOSTER E DIRETORES Ação coletiva cita 13 pessoas e 15 instituições financeiras Publicado: O Globo - 26/12/14 - Pág. 21 | On Line blogdosbancarios.wordpress.com por Rennan Setti e Ramona Ordoñez Além de responsabilizar a estatal, a ação movida pela cidade de Providence lista como réus a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, o diretor financeiro, Almir Barbassa, diretores de subsidiárias no exterior e ex-membros dos conselho de administração da petroleira e do conselho fiscal de subsidiárias. Consta ainda na lista o nome de José Raimundo Brandão Pereira, que ocupava a gerência executiva de Marketing e Comercialização da Petrobras até abril deste ano. Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA. Os bancos são citados porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia. Diante da série de denúncias de corrupção contra a estatal, diversos escritórios de advocacia nos Estados Unidos disputam a liderança de uma ação coletiva contra a empresa. Num primeiro momento, os investidores que se sentiram prejudicados recorrem à Justiça separadamente. Numa etapa posterior, porém, os processos tendem a ser reunidos em uma única ação. No Brasil, duas acionistas brasileiras da Petrobras entraram com um processo contra a estatal e a União na Justiça Federal da 2ª Região, no Rio. Elas pedem indenizações por perdas no patrimônio líquido da empresa e pela desvalorização dos papéis. Esse é mais um revés que a companhia sofre em pouco tempo. Na última terça-feira, a agência de classificação de risco Moody"s pôs em revisão a nota de crédito da estatal, que já tinha sido rebaixada em outubro. A agência citou preocupação com o risco de que investidores decidam pedir à petroleira a antecipação de pagamentos já que ela não divulgou resultados auditados do terceiro trimestre. Caso a ameaça se confirme, a Petrobras estará apenas um degrau acima do chamado grau de investimento, espécie de selo de boa pagadora que é usado como referência pelos investidores. * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line blogdosbancarios.wordpress.com
Fontes: O Globo - Economia CIDADE AMERICANA DE PROVIDENCE ENTRA COM AÇÃO COLETIVA CONTRA PETROBRAS E GRAÇA FOSTER NOS EUA Capital de Rhode Island investiu em títulos da estatal e alega ter sido prejudicada por caso de corrupção Publicado: O Globo - 26/12/14 - Pág. 21 | On Line 25/12/2014 15:42 / Atualizado 30/12/2014 7:42 por Rennan Setti RIO — Depois de investidores, agora é a vez de uma cidade processar a Petrobras nos Estados Unidos. Na véspera de Natal, a capital do estado de Rhode Island, Providence, entrou com uma ação coletiva contra a estatal, duas de suas subsidiárias internacionais e vários membros de sua diretoria, incluindo a presidente Maria das Graças Foster. A ação foi iniciada no Tribunal Distrital de Nova York com o argumento de que investidores adquiriram papéis da petrolífera com preços inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados à base de propina. O processo, de número 14 CV 10117, há a acusação de a Petrobras ter contabilizado as propinas reveladas na operação Lava-Jato como custos relacionadas à construção e instalação de sua infraestrutura e os registrou como parte do valor dos seus ativos. Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia nos EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras. Por isso o processo também acusa a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na emissão de títulos da empresa. A ação menciona, por exemplo, que PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. Ao todo, a petrolífera levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, acusa a cidade de Providence. O tempo coberto pelo processo também é maior que o dos anteriores: entre 21 de novembro de 2014 e 22 de janeiro de 2010, em vez do 20 de maio estipulado nas outras ações. Além das subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados como réus na ação Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até abril deste ano. Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA. Os bancos são citados como réu porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia. A cidade de Providence alega gerenciar “centenas de milhões de dólares em ativos em nome de milhares de beneficiários associados com a cidade, incluindo funcionários públicos na ativa e aposentados, assim como seus dependentes.” A cidade queixosa alega que comprou títulos da Petrobras e foi prejudicada no período coberto pela ação coletiva. “Antes e durante o período coberto por esta ação coletiva, a Petrobras empreendeu seu plano para aumentar sua capacidade de produção. Esses planos envolviam a aquisição e a construção de novas unidades e de ativos de produção petrolífera. Por exemplo, em 2006, a companhia comprou participação de 50% em uma refinaria em Pasadena, Texas, por US$ 360 milhões, com objetivo de dobrar a capacidade da refinaria, de 100 mil barris por dia. Em 2010, a Petrobras modificou o plano de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) — projeto originalmente lançado em 2004 para a construção de complexo de refinaria petroquímica com capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de US$ 6,1 bilhões —, expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilhões”, elencou o documento. “Os planos de expansão da Petrobras também exigiram investimentos substanciais de capital. Para satisfazer esse necessidade de capital, a Petrobras se submeteu a diversas ofertas de papéis, vendendo mais de US$ 98 bilhões em títulos registrados na NYSE, incluindo notas e American Depositary Shares (“ADSs”) representando ações ordinárias e preferenciais” Segundo dados disponíveis no sistema de informações jurídicas Bloomberg Law, o processo foi iniciado no dia 24 de dezembro e a Petrobras ainda não foi notificada sobre ela. Com esse processo, já são pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras nos EUA. A Justiça do país prevê que, posteriormente, esses processos similares serão unificados em apenas uma ação. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado CIDADE DOS ESTADOS UNIDOS ENTRA COM PROCESSO CONTRA A PETROBRAS Publicado: Folha de São Paulo - 26/12/14 - Pág. A10 | On Line 25/12/2014 20h10 de São Paulo A cidade americana de Providence, capital do Estado de Rhode Island, deu entrada na véspera de Natal com uma ação coletiva em favor de investidores que compraram papéis da Petrobras. As informações são da Bloomberg. No processo, que foi iniciado numa corte de Nova York, a cidade de Providence representa investidores que se sentiram prejudicados pelos casos de corrupção que vieram à tona com as investigações da Operação Lava Jato. As aplicações dos investidores de Providence incluem debêntures e ADRs (recibos de ações negociados nos Estados Unidos) e foram comprados por eles entre janeiro de 2010 e o final de novembro deste ano. No processo, a Petrobras é acusada de violar as leis americanas ao vender papéis com preços inflados devido a contratos com empreiteiras que foram superfaturados em troca de propinas. Procurada, a Petrobras não se manifestou. A estatal negociou mais de US$ 98 bilhões em títulos na Bolsa de Nova York, de acordo com a queixa feita pela cidade de Providence. Antes do município, outros 11 processos semelhantes foram movidos por escritórios de advocacia dos Estados Unidos contra a estatal. Diferente do que acontece no Brasil, nos Estados Unidos um processo coletivo permite que todos os interessados em igual situação se beneficiem da decisão judicial. Isso significa que, caso um dos escritórios ou a cidade de Providence consigam uma indenização da Petrobras, todos os americanos que investiram na estatal ganham o direito de receber valor proporcional ao que foi investido. CORRUPÇÃO No centro daquele que parece ser o maior escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro do país, a Petrobras é investigada no Brasil, nos Estados Unidos e na Suíça. O escândalo envolve dezenas de políticos e as maiores empreiteiras do país –algumas com seus principais executivos presos há mais de um mês em Curitiba. Foi a primeira vez que executivos da relevância de José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, ou Ricardo Pessoa, da UTC, foram parar na cadeia acusados de corrupção. Eles são acusados de pagar propinas a diretores da Petrobras para ganhar projetos para construção de grandes refinarias e aluguel de plataformas e sondas de perfuração. As investigações avançaram principalmente devido aos processos de delação premiada. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef passaram a colaborar com as investigações em troca de uma pena menos severa. A eles se juntaram executivos de empreiteiras que participaram do esquema e conhecem os métodos dos parceiros. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado CONSTRUTORAS DEVEM R$ 27 MILHÕES A FORNECEDORES Publicado: Folha de São Paulo - 26/12/14 - Pág. A9 | On Line 26/12/2014 02h00 por Lucas Vettorazzo, do Rio A dívida de empreiteiras cujos contratos foram revisados ou tiveram aditivos bloqueados pela Petrobras chegou em dezembro a R$ 27 milhões com fornecedores de máquinas e equipamentos. Segundo levantamento da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas), ao qual a Folha teve acesso, há 28 casos de empresas ou consórcios em dívida com fornecedores –em alguns casos, o atraso chega a mil dias. O balanço foi apresentado em reunião do conselho, em 9 de dezembro, a empresários e entidades de classe. Segundo um diretor executivo de uma empresa de equipamentos presente, que pediu anonimato, dois terços do tempo do encontro foi dedicado a queixas sobre dívidas. A Abimaq não quis comentar o relatório, mas confirmou sua origem. A associação diz que a maioria de seus membros não responde ao levantamento -portanto, o valor pode estar subestimado. Outro executivo, de uma empresa de caldeiras, tubos e construção de módulos para plataformas, disse que, só com sua empresa, as dívidas chegam a R$ 20 milhões. A companhia demitiu neste ano 800 de seus 1.400 funcionários. Depois de ter faturado R$ 350 milhões em 2014, a previsão para o ano que vem é de R$ 150 milhões. Entre as devedoras, estão Iesa, UTC Engenharia, Ecovix (do grupo Engevix), Alusa, Galvão e Queiroz Galvão, investigadas pela Lava-Jato. Ao menos três empresas listadas (GDK, Iesa e Jaraguá) estão em recuperação judicial. Fidens e Alusa suspenderam atividades nos canteiros de obras por problemas de pagamento da Petrobras. OUTRO LADO Procuradas pela Folha, Galvão, Engevix e Alusa não comentaram o relatório. A UTC afirmou que seus contratos "são discutidos diretamente com seus clientes e fornecedores". DÍVIDAS COM FORNECEDORES UFN III (Sinopec e Galvão): R$ 5,3 milhões Obra: fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS) Ecovix: R$ 4,8 milhões Obra: construção de oito navios plataformas Alusa: R$ 3,1 milhões Obra: construção de equipamento que reduz as emissões de enxofre da refinaria refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS ASSUME DÍVIDA DE EMPREITEIRAS COM FORNECEORES Para preservar política de conteúdo nacional, estatal paga débito de empresas, inclusive de envolvidas na Lava Jato // Operação financeira montada pela petroleira tenta evitar que os calotes se espalhem pelo setor Publicado: Folha de São Paulo - 26/12/14 - Pág. A9 | On Line 26/12/2014 02h00 - Atualizado às 18h32 por Machado da Costa, de São Paulo Para evitar a quebradeira no setor de óleo e gás e manter a política de uso de conteúdo nacional, a Petrobras está assumindo pagamentos a fornecedores devidos por firmas com as quais mantém contratos, inclusive três envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Paralelamente, a estatal procura maneiras de encerrar os contratos vigentes com as companhias que estão inadimplentes. A Folha apurou que a Petrobras está agindo dessa forma em pelo menos quatro casos distintos: 1) no consórcio UFN III (planta de fertilizantes), da Galvão Engenharia; 2) no projeto Charqueadas, do estaleiro Iesa; 3) no consórcio Integra, da Mendes Júnior; 4) na fabricação de 17 barcos de apoio, da Brasil Supply. Apenas esta última não está envolvida na Lava Jato. Deve ser a única a não ter o contrato quebrado. Embora todas estejam inadimplentes com seus fornecedores, apenas as três primeiras estão tendo seus contratos encerrados. Para evitar a falência desses fornecedores, a estatal montou uma operação financeira chamada "conta vinculada", na qual realiza o pagamento que as companhias maiores deveriam fazer às menores, mas de forma a garantir que as grandes não coloquem as mãos no dinheiro. A Folha apurou que dois casos estão mais adiantados, o da Galvão Engenharia e o da Brasil Supply. Aos fornecedores da Galvão foram pagos cerca de R$ 300 milhões na última semana. Já o Estaleiro Ilha, contratado pela Brasil Supply, recebeu cerca de R$ 3 milhões para pagar funcionários. As companhias não se pronunciaram oficialmente. Segundo José Ricardo Roriz, diretor do Comitê de Petróleo e Gás da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a operação montada pela estatal visa a saúde financeira das companhias que dependem dos investimentos da Petrobras, mas que não possuem contratos diretos com ela. "A Petrobras está tomando uma medida emergencial para não comprometer toda a cadeia de óleo e gás que está em desenvolvimento", diz. 
CRISE FINANCEIRA
Os problemas financeiros das companhias envolvidas na Lava Jato começaram com a interrupção do pagamento dos aditivos feitos aos contratos, que eram normalmente pagos pela Petrobras. Há dois anos, a estatal montou uma comissão de avaliação dos aditivos e passou a segurar parcela significativa dos pedidos. Após ser deflagrada a operação da PF, a petroleira decidiu segurar quase todos os aditivos. Sem a previsão de liberação dos pagamentos por parte da Petrobras, bancos passaram a segurar o crédito e até a cortar linhas de financiamento para os projetos. Em novembro, o Bic Banco negou um empréstimo de R$ 30 milhões à Mendes Júnior para o projeto Integra. A empreiteira não se pronunciou, apesar dos pedidos feitos pela reportagem. O banco diz que "não comenta, não confirma nem desmente assuntos sob sigilo". Embora a questão chave seja a inadimplência com fornecedores, a Petrobras tem tido problemas para romper o contrato com a Mendes Júnior, pois ela tem cumprido o cronograma do projeto. Contratos quebrados Os casos da Galvão e da Iesa são semelhantes, embora estejam em estágios diferentes no plano da Petrobras. Os contratos da Galvão com a Petrobras foram encerrados e a sócia no consórcio, a chinesa Sinopec, já negocia a entrada de uma nova empresa para substituí-la. Já o estaleiro teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela Justiça. Isso impede que a Petrobras termine o contrato da Iesa, pois ele serve de garantia no processo de recuperação. A empresa cobra da estatal o pagamento de aditivos que somam US$ 320 milhões (cerca de R$ 859 milhões, pelo câmbio do dia 24), valor citado no processo judicial como maior motivo da situação falimentar da companhia. OUTRO LADO Questionada sobre as medidas tomadas para evitar a quebra dos fornecedores, a Petrobras afirma que está zelando pelo cumprimento das obrigações das grandes empresas com as menores. "[A Petrobras] disponibilizou recursos para o consórcio UFN III em conta vinculada, sempre cobertos por garantias bancárias, zelando pela preservação eficiente do contrato e para que o consórcio cumprisse suas obrigações com subcontratados e fornecedores." Embora tenha ligado informalmente a fornecedores da Galvão, citando a quebra do contrato e a futura substituição da empresa, a Petrobras diz não interferir nas relações comerciais dos consórcios. Sobre o caso da Iesa, a estatal diz que estuda com seus sócios, BG e Petrogal, um novo processo de contratação para dar continuidade no projeto. Em relação aos outros casos citados, a petroleira não se posicionou. Após a publicação da matéria, a Brasil Supply afirmou que os seus pagamentos direcionados a estaleiros responsáveis pela construção de embarcações de apoio contratados pela estatal estão em dia. "Das 17 embarcações que serão fornecidas à petroleira, seis já estão em operação, sendo que a produção das outras 11 encontra-se devidamente dentro do cronograma estabelecido com os estaleiros", disse, em nota. A Brasil Supply ainda afirma que não teve e nem está tendo qualquer problema com recebimento de repasses referentes aos seus contratos, bem como de aditivos, vinculados à Petrobras. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Carlos Alberto Sardenberg RESPOSTAS CONVENIENTES Publicado: O Globo - 25/12/14 - Pág. 12 | On Line 25/12/2014 0:00 Coluna de Carlos Alberto Sardenberg 
Há, de fato, enorme vantagem na localização do porto de Mariel, ao lado de Miami. Mas é boa para os futuros negócios americanos na ilha
A melhor maneira de acertar uma resposta é você mesmo formular a questão. A presidente Dilma observa que, se ninguém aponta uma falha de Graça Foster, por que ela deveria ser penalizada com a demissão da presidência da Petrobras? Ou seja, se Graça Foster não é acusada de corrupção, se não há qualquer prova disso, por que demiti-la? De fato, ninguém a acusa de corrupção ou de coisa parecida. A acusação é outra, de incapacidade gerencial dupla: primeira, não ter desconfiado do “absurdo” (palavra de Dilma) volume de dinheiro que estava sendo desviado, mesmo ocupando postos de decisão na companhia; segunda, não ser capaz de lidar com a situação atual, ficando sempre atrás dos acontecimentos. É um clássico na análise política: se não sabia de nada, o que estava fazendo lá? Se sabia.... Mas a presidente Dilma não entra nessa conversa. Para ela, “é de um simplismo absurdo supor que alguém tivesse noção do que estava acontecendo porque estava na diretoria". Pelas lei brasileiras e pelas normas do mercado de capital, se supõe, sim, que os diretores tenham noção do que acontece em suas empresas. São até responsáveis por isso. Mas aqui a presidente Dilma não está mais defendendo apenas sua fiel colaboradora. Está se defendendo. Ela foi ministra de Minas, da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Pelo seu raciocínio, ela também não era obrigada a ter noção do que estava acontecendo. Mas era. Eis o ponto, uma vez posta a questão correta: se Dilma tirar Graça do comando da Petrobras estará reconhecendo seu próprio erro. E quer saber? Há momentos em que a presidente Dilma se antecipa a esse problema. Na sua conversa com os jornalistas, na última segunda, sugeriu diversas vezes que só começou a mandar mesmo na Petrobras quando conseguiu colocar Graça Foster no comando da estatal. Comentou, por exemplo, que, assumindo o cargo de presidente da República, levou um ano para criar as condições que permitissem colocar Graça na direção da empresa. E que esta, quando assumiu em 2012, “mudou toda a diretoria e abriu todas as investigações que estão em curso". Epa! Quer dizer então que ambas desconfiavam de alguma coisa? O pessoal mais ligado a Lula percebeu a jogada. E reclamou. Viu aí uma manobra para atirar a culpa na administração anterior, justamente a de Lula. Não seria a primeira manobra de Dilma nessa direção. O porto é deles A presidente Dilma também usou a mesma lógica — formular a questão errada para ter a resposta conveniente — ao defender o investimento brasileiro no porto cubano de Mariel. Na versão da presidente, com o reatamento de relações entre EUA e Cuba, sendo Mariel o mais próximo da Flórida, o porto “ficou um must". Mas ninguém criticou o fato de o governo brasileiro apoiar e financiar uma obra no exterior, construída por empreiteira brasileira, a Odebrecht. O que se criticou por aqui é que não foram revelados os valores do negócio: quanto custou, qual foi o financiamento brasileiro, em quanto tempo, com quanto de juros? Todas estas perguntas continuam sem respostas. Diz o governo brasileiro que é segredo. Mas não há outro meio de saber se o negócio foi bom ou ruim para os cofres (e para os contribuintes) brasileiros. Há, de fato, uma enorme vantagem na localização do porto, ao lado de Miami. Mas é boa para os futuros negócios americanos na ilha. Desconstrução Uma pequena lista das coisas que a candidata Dilma disse que não ia fazer e que a presidente está fazendo e/ou promete fazer: . aumentar os juros . aumentar o preço da gasolina . escolher um ministro da Fazenda amigável ao mercado e oriundo do mercado financeiro . fazer um forte ajuste nas contas públicas . tomar medidas drásticas na economia. Pagamos caro O economista Alexandre Schwartsman fez um cálculo simples que revela um fato espantoso. O governo tem embolsado, via impostos, nada menos que 74% do que os brasileiros produzem a mais. A conta, tal como apresentou em sua coluna da “Folha” de ontem: “Nos três primeiros anos da atual administração, a carga tributária saltou de 33,5% para os já mencionados 36,0% do PIB. Calculado a preços de hoje o total de tributos cresceu pouco mais de R$ 200 bilhões, enquanto o aumento do PIB no período, também corrigido pela inflação, correspondeu a R$ 270 bilhões". A conclusão: “De cada R$ 100 a mais produzidos no país entre 2010 e 2013 o governo se apropriou de R$ 74. Destes, pouco menos de R$ 50 foram tomados pelo governo federal, enquanto estados e municípios arrecadaram o restante". Sabíamos que pagávamos impostos demais. Mas, caramba! * Fonte primária: O Globo // Coluna de Carlos Alberto Sardenberg
Fontes: Folha de São Paulo - Poder ESTATAL CRIA COMITÊ PARA ACOMPANHAR APURAÇÃO E CONVIDA ELLEN GRACIE Grupo, que terá ex-presidente do STF, vai acompanhar atuação de escritórios externos Publicado: Folha de São Paulo - 25/12/14 - Pág. A6 | On Line 24/12/2014 11h24 do Rio A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (23), ter criado um Comitê Especial que vai atuar como interlocutor das investigações independentes sobre corrupção que estão sendo conduzidas por dois escritórios contratados pela empresa. A ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie é um dos três integrantes que vão compor o grupo. A criação foi aprovada pelo conselho de administração da Petrobras. Outro integrante é o alemão Andreas Pohlmann, que foi diretor de 'Compliance' da Siemens, ente 2007 e 2010, e sócio fundador de uma consultoria especializada em governança, a Pohlmann & Company. O terceiro integrante será o diretor de 'Compliance', que está sendo escolhido por uma empresa de seleção de executivos, e cuidará de que a Petrobras observe e atenda a todas as normas internas e externas em seus negócios. Segundo a estatal, o Comitê Especial vai atuar "de forma independente" e falará diretamente ao conselho de administração da companhia. As atribuições serão aprovar o plano de investigação, analisar as informações enviadas pelos escritórios, zelar pela independência e livre ação dos apuradores, além de comunicar às autoridades as descobertas e achados. O relatório final de investigação também será atribuição do novo comitê. No fim de outubro, após as denúncias do ex-diretor Paulo Roberto Costa de que havia um esquema de corrupção na empresa, a auditoria externa da Petrobras, a PwC, determinou à companhia que aprofundasse as investigações internamente, para entender o efeito e a extensão da corrupção. Segundo Costa, empreiteiras se uniram em cartel para fraudar licitações, cobrando pagamentos extras de 3%, que seriam divididos entre os participantes do esquema, entre eles diretores da companhia, e partidos políticos. Com a determinação da PwC, a Petrobras contratou o escritório brasileiro Trench, Rossi e Watanabe, além do americano Gibson Dunn & Crutcher. Ambos se apresentam como especializados na FCPA, a lei anticorrupção americana para empresas estrangeiras que atuam nos EUA. Em novembro, a Petrobras aprovou a criação de uma nova diretoria, de 'Compliance', como mais um esforço da empresa em melhorar sua governança. A empresa de seleção de executivos apresentará, até meados de janeiro, uma lista com três executivos do mercado habilitados ao cargo, e o conselho de administração da empresa fará a escolha do chefe da nova área. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País GASODUTO: PETROBRAS PÔS LARANJA PARA COMANDAR EMPRESA Contador, com salário de R$ 1,5 mil, admite que tinha função ‘puramente simbólica’, sem qualquer autonomia Publicado: O Globo - 24/12/14 - Pág. 6 | On Line 24/12/2014 6:00 / Atualizado 24/12/2014 8:09 por Vinicius Sassine 
BRASÍLIA — A Petrobras usou o dono de um escritório de contabilidade, com remuneração mensal de R$ 1,5 mil acertada em contrato, para presidir a empresa que construiu a rede de gasodutos Gasene, entre o Estado do Rio e a Bahia, passando pelo Espírito Santo. Antônio Carlos Pinto de Azeredo exerceu o cargo de presidente da Transportadora Gasene, empresa estruturada pela estatal para a construção dos gasodutos, e que passou a ser investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de superfaturamento, dispensa de licitação e pagamentos sem prestação dos serviços. Azeredo também usou o escritório de sua empresa — a Domínio Assessores — como sede oficial da Gasene.
Em entrevista ao GLOBO, ele disse ter funcionado como um preposto da Petrobras, numa função “puramente simbólica”, em que só assinava os contratos a partir de autorizações da estatal. Azeredo diz que não se considera um laranja: — Laranja pressupõe um benefício em troca. Não tive benefícios. Fomos convidados para apresentar propostas de serviço de contabilidade e, no pacote, precisava assumir a condição de presidente da empresa. Só assinava os contratos. Não negociava com os fornecedores. Confiava na Petrobras. Achava que era uma empresa séria — afirmou ele. O GLOBO revelou ontem que documentos sigilosos do TCU, com base numa auditoria no trecho do Gasene entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), foram enviados à força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato. O trecho tem 946,5 quilômetros e recebeu investimentos de R$ 3,78 bilhões. Em sessão reservada no último dia 9, ministros do TCU levantaram a suspeita de lavagem de dinheiro na complexa engenharia operacional da Petrobras que transformou as obras dos gasodutos num empreendimento privado. Conforme a auditoria, a estatal é a verdadeira responsável pelo projeto, que contou com dinheiro público. O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-presidente da Gasene são apontados como responsáveis pelas irregularidades. Agora, Azeredo diz que não tinha qualquer poder de decisão e faz as afirmações com base em diversos documentos enviados à reportagem. CONTRATO EXIGIA CONSENTIMENTO DA ESTATAL Uma cláusula do contrato de compra e venda de ações assinado entre a Transportadora Gasene e a Petrobras, em 2005, estabelece que o empresário nomeado como presidente da companhia privada deveria se abster de “efetuar ou aprovar quaisquer alterações do estatuto social, deliberações de assembleias gerais e outorga de mandato sem o consentimento prévio e por escrito da Petrobras”. Além disso, projetos só poderiam ser implementados se instruídos “por escrito, detalhada e tempestivamente” pela estatal. A cláusula, para o ex-presidente da Gasene, mostra que ele não tinha poder de decisão. — Só assinava cada implementação de projeto, cada contratação de empresa, quando era instruído pela Petrobras. Sei que isso parece ser surreal. Para mim, era mais uma obra. Só vi que era grande depois — afirma Antônio Carlos de Azeredo. Entre as empresas contratadas para as obras do trecho do gasoduto auditado pelo TCU estão empreiteiras suspeitas de participação no esquema de pagamento de propina investigado na Lava-Jato. Um instrumento comum na gestão da Gasene, segundo outros documentos apresentados por Azeredo, era o recebimento de cartas de orientação escritas por gestores da Petrobras. Por meio desses ofícios, gerentes da estatal orientavam como o presidente da Gasene deveria proceder sobre diversos assuntos. Num desses ofícios, uma gerente orienta sobre a assinatura de “carta endereçada ao BNDES solicitando o consentimento para fins de aumento de endividamento da Transportadora Gasene em US$ 760 milhões”. O BNDES financiou 80% do empreendimento de gasodutos. Conforme Azeredo, entre 2005 e 2011 a Petrobras enviou “centenas” de cartas. Em janeiro de 2012, a Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa do sistema Petrobras, incorporou a Transportadora Gasene, por R$ 6,3 bilhões. A parceria com Azeredo se encerrou no mês anterior, segundo Azeredo. O contrato com a Domínio Assessores previa a indicação de um outro sócio como diretor da Gasene, também com remuneração mensal de R$ 1,5 mil, o que de fato ocorreu. Esse diretor, no entanto, não é citado pelos técnicos do TCU como responsável pelas irregularidades. O ex-presidente da Gasene afirmou que ainda não apresentou sua defesa no TCU. O GLOBO procurou a Petrobras ontem, tão logo obteve os documentos enviados por Azeredo, mas não obteve respostas. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder LOBÃO NEGA PARTICIPAÇÃO EM DESVIOS NA PETROBRAS E DIZ QUE DEIXARÁ MINISTÉRIO Titular das Minas e Energia teria sido citado por delator em lista de políticos beneficiados Publicado: Folha de São Paulo - 24/12/14 - Pág. A6 | On Line 23/12/2014 12h12 por Dimmi Mora, de Brasília O ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que deixará o cargo em 1º de janeiro, negou estar envolvido em qualquer esquema de desvio de recursos da Petrobras. Lobão é um dos supostos políticos citados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa durante seu processo de delação premiada como beneficiário do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. O ministro disse que até hoje não sabe do que está sendo acusado e, por isso, não pode fazer sua defesa de forma adequada. Mas já adiantou que não tem responsabilidade sobre atos da empresa. "Digo e repito que não devo nada. Estou isento de qualquer culpa, venha ela de onde vier", afirmou o ministro. Lobão também defendeu a gestão da atual presidente da empresa, Graça Foster, a quem qualificou de gestora "rigorosa e séria". Segundo ele, a empresa é fiscalizada com rigor, seja pela auditoria interna, externa e também pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que, segundo ele, solicita ao ano mais de 100 mil documentos da companhia. Lobão enfatiza, entretanto, que mais fiscalização é sempre uma boa medida. "A Petrobras não está solta no espaço. Ela é fiscalizada. No que depender dela [Graça Foster], tudo se corrigirá rápido e bem", disse o ministro. Segundo Lobão, a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar ainda nesta terça-feira (23) seu sucessor e também outros ministros. Brincando, ele disse ainda não saber quem vai substituí-lo. Ele afirmou que o novo titular encontrará um ministério organizado e planejado. Após seis anos no comando do Minas e Energia, Lobão voltará a ser senador em janeiro. Ele afirmou que seu partido continuará ajudando o governo e negou que exista uma guerra com o Palácio do Planalto. "O PMDB tem sido solidário e eficiente. Pode haver alguma divergência, mas não guerra, nem falta de apoio [ao governo]", afirmou o ministro. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EX-GERENTE DA PETROBRAS PEDE INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL Venina Fonseca entra com ação na Justiça e acusa estatal de proibi-la de trabalhar duas vezes // Executiva que acusa a presidente da estatal de omissão diz que petroleira fez cortes ilegais em seu salário Publicado: Folha de São Paulo - 24/12/14 - Pág. A6 | On Line 24/12/2014 02h00 por Mario Cesar Carvalho, de São Paulo A ex-gerente da Petrobras Venina Fonseca ingressou com uma ação na Justiça trabalhista na qual acusa a estatal de assédio moral, pede uma indenização sem definir valores e afirma que a companhia promoveu cortes ilegais em seu salário. A executiva afirma ter alertado desde 2009 a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, de que havia irregularidades na refinaria Abreu e Lima e em serviços de comunicação. Ela relata que comunicou as supostas irregularidades por e-mail e em conversas pessoais. Graça nega que tenha sido omissa ou que a executiva tenha falado sobre corrupção nas mensagens. A refinaria é apontada pelos procuradores da Lava Jato como uma das fontes de propina distribuída pelo doleiro Alberto Youssef, a partir de contratos superfaturados. Na ação, os advogados de Venina dizem que é ilegal o corte de salário promovido pela estatal, de R$ 69,1 mil para R$ 24,2 mil brutos. Eles alegam que a estatal não pode cortar benefícios que ela recebe há mais de dez anos, segundo casos já julgados no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ela entrou na Petrobras em 1990 como geóloga e ocupou diversos cargos de gerência, nos quais tinha direito a benefícios. Graça disse na última segunda (22) à Folha e ao jornal "O Globo" que Venina ganhava mais do que ela quando estava em Cingapura (R$ 167,3 mil mensais, incluindo ajuda de custo para escola e reembolso de aluguel). Em 2013, Graça recebeu uma média mensal de R$ 158,3 mil. Venina trabalhou como gerente na diretoria de Abastecimento, subordinada a Paulo Roberto Costa, entre 2005 e 2009. Costa foi preso em março pela Operação Lava Jato, sob acusação de comandar um esquema de desvios em obras da estatal e confessou uma série de irregularidades após fechar um acordo de delação premiada para tentar obter uma pena menor. ASSÉDIO MORAL No pedido de indenização, os advogados de Venina citam dois casos que caracterizam como assédio moral. A geóloga diz ter sido enviada em 2010 pela primeira vez para Cingapura como uma retaliação às acusações que fez, mas que lá teria sido impedida de trabalhar. Ela diz ter feito um MBA na filial da Universidade de Chicago em Cingapura. O outro episódio descrito na ação como assédio ocorreu, segundo a ação judicial, entre fevereiro e julho de 2012, quando retornara por um período ao Brasil: Venina diz ter ficado por cinco meses numa sala na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, sem telefone nem computador e sem poder trabalhar. OUTRO LADO A Petrobras disse em nota à Folha que não foi intimada na ação trabalhista movida por Venina. Na última segunda-feira (22), Graça rebateu a acusação de que a ex-gerente tenha sofrido assédio moral dentro da petroleira. Ela negou também que a executiva tenha sido enviada a Cingapura como retaliação por ter apontado irregularidades em contratos. Segundo a presidente da Petrobras, a executiva foi trabalhar na Ásia por vontade própria. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País TCU APONTA SUPERFATURAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE GASODUTO NO ESPÍRITO SANTO Relatório sugere que ex-presidente da Petrobras seja investigado e multado Publicado: O Globo - 23/12/14 - Pág. 6 | On Line 23/12/2014 6:00 / Atualizado 23/12/2014 8:14 por Vinicius Sassine BRASÍLIA — A força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal no Paraná terão uma nova frente de investigação sobre supostos desvios e irregularidades na Petrobras, com base em documentação inédita e sigilosa remetida às duas instituições. Um trecho da rede de gasodutos Gasene — uma obra bilionária que interliga Rio de Janeiro e Bahia, passando pelo Espírito Santo — foi auditado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou suspeitas de superfaturamento, dispensa ilegal de licitação, inexistência de projeto básico e pagamento sem a prestação do serviço contratado. Numa sessão reservada no último dia 9, ministros do TCU chegaram a apontar a possibilidade de facilitação à lavagem de dinheiro por conta da complexa engenharia operacional feita pela Petrobras, que conferiu um verniz de empreendimento privado ao gasoduto. A auditoria do TCU, com diversas deliberações por conta das supostas irregularidades, não chegou a ser votada por conta de um pedido de vista de um dos ministros. Mas o colegiado decidiu que, por conta da gravidade das suspeitas e da existência de informações relevantes para a Operação Lava-Jato, uma cópia dos relatórios sigilosos deveria ser remetida aos integrantes do MPF e da PF que cuidam das investigações sobre os desvios da estatal. A remessa, aprovada no dia 9, deveria ser feita com urgência. Além disso, ficou determinada a abertura de um processo no TCU para acompanhar as auditorias internas da Petrobras e as próprias investigações de MPF e PF que envolvam eventuais desvios de recursos públicos do sistema Gasene. O processo, conforme a deliberação dos ministros, poderá ser convertido em tomadas de contas especiais, instrumento usado para reaver recursos desviados. Os procedimentos tramitam sob sigilo e só são apreciados em sessões fechadas. Os documentos remetidos à força-tarefa da Lava-Jato tratam especificamente do trecho de gasoduto entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), com 946,5 quilômetros de extensão e investimentos de R$ 3,78 bilhões. Para a execução das obras, foi constituída uma sociedade de propósito específico (SPE), intitulada Transportadora Gasene e com capital integralmente privado. Conforme a auditoria do TCU, a Petrobras contratou uma consultoria com o Banco Santander para a estruturação financeira do projeto. Uma empresa chinesa, a Sinopec International Petroleum Service Corporation, foi contratada sem licitação para o gerenciamento da obra. O controle do projeto ficou sob a batuta da Petrobras. Em janeiro de 2012, a Transportadora Associada de Gás (TAG), uma empresa do sistema Petrobras, incorporou a Transportadora Gasene, com ativos da ordem de R$ 6,3 bilhões. A suspeita é de que a criação da SPE objetivou evitar os procedimentos licitatórios e o controle de órgãos externos. Entre as irregularidades apontadas no relatório técnico, estão fuga à licitação nos contratos feitos; projetos básicos deficientes ou inexistentes; superfaturamento por conta de preços excessivos em relação aos praticados pelo mercado; pagamentos sem os correspondentes serviços; e execução das obras sem a dotação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2008. Os técnicos também apontaram pagamento indevido na contratação da Sinopec, por R$ 266,2 milhões, para gerenciar a construção do gasoduto entre Cacimbas e Catu. Estaria havendo duplicidade de pagamentos, uma vez que a própria Petrobras estava encarregada pelo gerenciamento dos contratos, ao custo de R$ 310 milhões. Ao longo da auditoria, a Petrobras apresentou sua defesa, mas os técnicos consideraram válido somente o argumento relacionado à duplicidade de pagamentos — a irregularidade deveria ser excluída da decisão final, conforme a sugestão do relatório. Todas as outras devem continuar válidas, pois o esclarecimento da Petrobras foi considerado insuficiente. O processo aponta dois responsáveis a serem investigados: o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o então presidente da Transportadora Gasene, Antônio Carlos Pinto de Azeredo. Os técnicos sugerem que os dois sejam multados por conta das supostas irregularidades. OBRA INCLUÍDA NO PAC O argumento mais recorrente da petrolífera é que o capital empregado no empreendimento é privado e que a estatal não tinha qualquer sociedade na SPE. Mas os técnicos do TCU discordaram. Primeiro, porque a Petrobras ficou obrigada a saldar dívidas em caso de inadimplência em relação a empréstimos concedidos pelo BNDES. Depois, pelo fato de a Transportadora Gasene ter outorgado à estatal todos os deveres e obrigações referentes aos contratos do gasoduto entre Cacimbas e Catu, exceto a realização de pagamentos. O TCU começou a auditar as obras porque o empreendimento foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o gasoduto contou com financiamentos do BNDES de até 80% do valor previsto. A presidente da Petrobras, Graça Foster, tem 30 dias para apresentar três tipos de documentos, conforme decidido na sessão reservada do TCU do último dia 9: a composição unitária dos preços dos serviços na construção do gasoduto; os projetos básicos; e a identificação dos responsáveis — com nome, cargo e CPF — por aprovar as propostas de preços dos contratos. Os ministros também aprovaram a realização de audiências com os representantes das empresas envolvidas nas obras, como a Sinopec, a Galvão Engenharia e um consórcio integrado pela Mendes Júnior Trading, entre outros. Executivos da Galvão e da Mendes Júnior foram denunciados pelo MPF por conta do suposto envolvimento no esquema de propinas investigado na Lava-Jato. O GLOBO procurou a Petrobras no início da tarde de segunda-feira, mas não houve resposta até o fechamento da edição. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País GRAÇA FOSTER: "VENINA NUNCA FEZ NENHUMA DENÚNCIA DE CONLUIO, CARTEL OU CORRUPÇÃO" Presidente da Petrobras negou qualquer proximidade com a ex-gerente executiva e afirmou que funcionária pediu para ir para Cingapura, ao contrário do que disse ao “Fantástico” Publicado: O Globo - 23/12/14 - Pág. 4 | On Line 22/12/2014 21:07 / Atualizado 22/12/2014 22:27 por Leticia Fernandes e Ramona Ordoñez RIO - Em entrevista nesta segunda-feira na sede da Petrobras, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, disse que nunca foi avisada pela ex-gerente executiva, Venina Velosa da Fonseca, sobre irregularidades que estariam acontecendo dentro da empresa. Segundo Graça Foster, Venina só a informou em 2009, através de um email, sobre problemas na área de comunicação da diretoria de Abastecimento, à época sob o comando de Paulo Roberto Costa. Graça, que naquele ano era diretora de Gás e Energia da estatal, disse ter passado as informações a Costa, fornecendo ao então diretor uma série de documentos entregues a ela pela própria Venina. — Eu definitivamente nunca fui omissa. Inclusive, pagamos (a diretoria atual) duro pela dureza que temos empreendido — afirmou a presidente da Petrobras. Ao contrário do que disse a ex-gerente executiva em entrevista ao “Fantástico” neste domingo, Graça garantiu que nunca foi próxima de Venina. Ela desmentiu ainda o depoimento dado pela ex-gerente de que foi obrigada a se mudar para Cingapura. Graça disse ter sido informada por José Carlos Cosenza, que assumiu a diretoria de Abastecimento da estatal em abril de 2012, no lugar de Paulo Roberto Costa, que Venina pediu para ir morar em Cingapura. A presidente da Petrobras disse ainda serem bem-vindos os documentos apresentados por Venina ao Ministério Público Federal: — O que a gente mais quer é virar essa página. Se a Venina vai ajudar a Petrobras a virar essa página, ótimo. A senhora sabia? Eu sabia o quê? A Venina nunca fez nenhuma denúncia usando as palavras conluio, cartel, corrupção, fraude, lavagem de dinheiro. A Venina nunca fez nenhuma denúncia na diretoria sobre essas questões, nunca falou desta forma para a diretoria e não falou para a Graça. (Eram) e-mails cifrados, truncados, muito misturados. Isso foi em outubro de 2011, quando eu já sabia que seria presidente da Petrobras. Sabíamos disso e isso estava sendo trabalhado dentro da companhia. Uns dias depois que eu estava já presidente, ela pediu para falar comigo e conversamos de novo. Sobre os desafios que tínhamos, foi uma conversa da necessidade que a gente tinha de ajustar a forma. Do email de outubro de 2011, ela falava que tinha muitas sugestões para o Abastecimento, de como os técnicos gostariam de monitorar os projetos, trabalhar os custos. A gente conversou muito sobre isso. E logo na sequência vieram muitas mudanças. Os diretores saíram, saiu o Paulo Roberto logo depois, saiu o (Renato) Duque (ex-diretor de Serviços), depois o (Jorge) Zelada (ex-diretor internacional), e a gente mudou muita coisa na Engenharia. O centro da questão era custos e prazos. Nesse email de 2011 ela voltou a falar de outras irregularidades? Ela não denunciou que havia superfaturamento? A gente focou naquilo que eu estaria fazendo. Ela não fez denúncias. Ela não colou essa palavra. Ela entendia que muitas melhorias deviam ser feitas, e muitas dessas melhorias eu concordo, mas a Venina já estava afastada das atividades, porque 2007 ela apresentou o plano de aceleração da refinaria, que foi uma grande marca nas atividades da Rnest (Refinaria Abreu e Lima). Objetivamente, você sabia ou não sabia antes que tinha cartel, superfaturamento? Se cartel era discutido, era fora daqui. Irregularidades, era fora daqui, conluio, era fora daqui. Não consigo imaginar como a Venina poderia saber. Ela não me disse que havia e não me disse como ela sabia. O que ela tem dito, não para mim, é que tem informações que vem organizando há anos e que eu só entendo que será positivo para a Petrobras. Ela é uma pessoa muito organizada de fato, eu a vejo assim. Ao organizar documentos e mostrar que não tem nenhuma responsabilidade nas não conformidades, ela vai estar fazendo um bem para a Petrobras. Esse é o entendimento da Comissão Interna de Apuração. Quando ela mostrar tudo isso, estará fazendo um bem enorme à Petrobras. E ela escolheu o caminho que ela quis. Porque ela teve todo o tempo para depor nas comissões (internas). Então, quando ela tomou conhecimento de que era uma das onze pessoas que estavam no relatório da comissão, ela ficou bastante aborrecida com o Abílio (Paulo Pinheiro Ramos, gerente executivo da área de Abastecimento) e disse que ia tomar um caminho que é o que ela achou correto. Torço para que ela tenha de fato toda a documentação que ela diz que tem, para que a gente tenha tudo isso resolvido e que ela seja inocentada. Que ela confirme tudo aquilo que diz. A senhora tomou conhecimento em 2009 sobre as irregularidades que estavam acontecendo na Petrobras? Nós não estivemos juntas uma vez, estivemos juntas algumas poucas vezes nesse período de e-mails que ela passou para mim. Naquele primeiro e-mail de abril de 2009, foi ali, não sei se foi um pouco antes ou depois, ela me procurou. Eu era diretora de Gás e Energia e foi ali naquele momento é que eu vi a Venina extremamente emocionada, muito triste e havia uma ruptura entre ela e o Paulo Roberto (então diretor de Abastecimento). Eles tinham brigado. conversamos. O cara (Geovani) tinha um orçamento de R$ 30 milhões e fez R$ 150 milhões de pagamentos e R$ 60 milhões não foram comprovados e a Venina estava muito nervosa, muito preocupada. O que a senhora fez em relação a esse caso? Eu disse que era um assunto do Abastecimento, com Paulo Roberto. E ela disse que queria deixar uns papéis comigo. Ela deixou e era literalmente da área de comunicação sobre as tais resultados das comissões internas. Eu olhei, folhei de novo e entreguei na mão do Paulo Roberto. Eu disse que ela estava muito triste e soube até que ela estaria indo para Cingapura. O Paulo Roberto disse que nunca tinha ouvido falar nisso, pegou o pacote e e ali dentro o que tinha era informações sobre a área de comunicação. Ela disse que a senhora conhecia outros assuntos sobre a área de comunicação. Outras informações sobre a área de comunicação eu já conhecia porque esse assunto foi tão comentado na diretoria, esse é o ponto. Naquele momento não se falava nada sobre a refinaria Abreu e Lima? Não, não tinha nada sobre Abreu e Lima. O que a abatia e a deixava bastante triste era porque ela não estava tendo uma boa relação com o Paulo (Roberto Costa). A troca de apoios, ela se queixava do apoio. Depois a vida continuou. Quantas vezes vocês conversaram? Conversamos algumas poucas vezes. Uma vez que estava indo para o curso em Cingapura, ou já estava no curso . ela teve duas idas para Cingapura, na primeira ida ela estava um pouco insegura, e tal com as meninas (filhas) pequenininhas, mas é primeiro mundo, é uma coisa espetacular. Eu falei para ela que seria bom para ela, iria fazer MBA. o que marcou ali foi a conversa sobre a viagem. Não sei se ela já tinha ido e voltado, não definitivamente, estava aqui de passagem. mas foi uma conversar sobre o esforço que tinha que fazer depois de tanto tempo sem estudar, outra língua, as meninas pequenininhas. Nessa época eu era diretora de Gás e Energia. Você conhecia a Venina há muito tempo? Ela trabalhava com o Paulo Roberto desde 1999, trabalhou com ele no Gás e Energia, onde eu também trabalhei. Meu chefe era Richard Ohm, aquele que morreu e iria ser meu diretor de Engenharia, e a Venina trabalhava com o diretor de Paulo Roberto que era gerente. Eu sentava no meu canto, em baias bem bacanas onde todo mundo se vê. Eu via ela lá na ponta, no elevador oi-oi. E depois ela me procurou nessa questão do Geovani. Então a senhora não era próxima da Venina como ela disse? Não, nem de nada. A gente nunca teve problemas, nunca trabalhou juntas em nenhum projetos. Não éramos próximas, tínhamos talvez respeito. Os e-mails que ela escreveu para mim são muito respeitosos, e eu sempre a respeitei. Ali de longe vi e olhava aquela pessoa que trabalhava muito e era muito determinada. Eu era gerente técnica, mas via o prestígio que ela tinha com o Paulo Roberto. Tanto que quando o Paulo foi para a TBG em 2003, quando ele veio em 2004 para ser diretor, três dias depois a Venina já era assistente do Paulo. Então tinha nela muita confiança, depois virou gerente-geral , gerente -executiva, tinha uma convivência intensa de trabalho com o Paulo. Houve alguma resistência da Petrobras de investigar o caso na área de comunicação? Eu não participei de nada. Soube desse assunto numa conversa mais superficial que soube na diretora. Muitas comissões internas acontecem na Petrobras e as outras áreas não ficam sabendo. Nesse caso teve uma comissão interna, depois uma segunda. Então esse rapaz (Geovani) entrou em licença médica sucessivas. Um dia já presidente me falaram que ele voltara e o Jurídico me disse que tinha que ser demitido. eu falei com o (José) Cosenza (diretor de Abastecimento) que tinha que demitir e foi feito em 2013 por justa causa. Então essa foi a história. Foi então Paulo Roberto que enviou Venina para Cingapura pela primeira vez? Lógico, porque o escritório de Cingapura é ligado ao Abastecimento. o tempo todo que ficou aqui a Venina continuou ligada a ele. Ela fez metrado, e pós-graduação de 20 meses. E depois ela voltou e ficou no Abastecimento por oito meses e aí veio a mudança na presidência da Petrobras. Ao assumir fevereiro de 2012. A Venina foi para Cingapura de 04 de janeiro de 2010 a 20 de outubro de 2011. Em 29 abril de 2012 Paulo Roberto sai e dois meses depois aparece vaga em Cingapura. Foi então quando ela voltou para Cingapura? Nosso gerente-geral saiu e o Cosenza (diretor de Abastecimento) me disse que a Venina pediu para ir para Cingapura. E foi para lá 01 de julho de 2012 até 19 de novembro de 2014 no comando geral do escritório. e até onde chegou para mim fez um bom trabalho como presidente do escritório. Ela pediu para ir para lá. O salário total dela foi de R$ 167.342,00, o que é muito mais do que eu ganho. E 90% da escola das meninas era custeada pela Petrobras. Ela pediu para voltar para Cingapura, fez um bom trabalho e ganhava essa remuneração. Em setembro ela pediu prorrogação por mais um ano no escritório. Como ela estava muito bem, eu autorizei. Então quando ela pediu para voltar para o Brasil? Poucos dias antes dela perder o cargo (início de novembro) de gerente-executiva, ela fez um contato com o diretor Cosenza dizendo que precisava voltar este ano porque estava com problemas com uma das meninas. Eu falei para o Cosenza, traz logo, nessa ocasião ainda não tinha resultado das comissões internas. E a primeira vez que ela foi para Cingapura, ela teria sido exilada como disse ? Não existe isso exilado. Eu não sei se sofreu assédio. Não sei quais foram as circunstâncias da primeira transferência dela para Cingapura. Só sei que ela foi estudar . mas ninguém ó obrigado a nada, o dia que alguém fizer alguma coisa nesta empresa obrigado. Não conheço esse assédio, eu a vi entristecida, preocupada com a questão do rapaz, do Giovani. Ela estava muito abalada e eu falei com o Paulo. Ela disse que ia para mim que ia para Cingapura que estava preocupada com a entrevista com orientador, essas coisas. Ela voltou uma profissional certamente com uma formação melhor, voltou para ser diretora-presidente da empresa (em Cingapura) porque pediu. Ela foi pela segunda vez para Cingapura de 01 de junho de 2012 a 19 de novembro de 2014. Mas então depois do e-mail em 2009, você recebeu outros contatos da Venina? No meio dos e-mails teve dois e-mails dela. Um de feliz aniversário dia 26 de agosto de 2011 e outro sobre parabéns pela minha posse, ou seja, em 2012. E sobre o e-mail de outubro de 2011? Vocês conhecem muito bem Ela novamente, foi um email bastante emocionado, ela reconhece virtudes da minha parte. Só que em outubro, fala de projetos esquartejados, licitações de baixa eficiência e ela diz que agora é tarde demais para comentar detalhes. Que eu já sabia o quê? A Venina nunca fez nenhuma denúncia usando a palavra conluio, cartel, corrupção, lavagem de dinheiro. Ela nunca fez nenhuma denuncia na diretoria sobre essas questões, nunca falou para a diretoria, e ela não falou para a Graça. Não falou nesses termos. E-mails truncados, muito misturados. Isso. Foi em outubro de 2011 quando eu já sabia que seria presidente da Petrobras. Sabíamos disse e isso estava sendo trabalhado dentro da companhia. E como foi a conversa com a senhora já presidente? Uns dias depois eu já estava presidente da Petrobras ela pediu para falar comigo e conversamos de novo na minha sala. Sobre os desafios que tínhamos , sobre a necessidade que a gente tinha de ajustar a forma (já me lembrei do e-mail de 2011) que ela falava que existiam muitas sugestões de como o abastecimento entre os técnicos gostariam de acompanhar, monitorar os projetos. E depois vieram muitas mudanças, o Paulo Roberto, o Renato Duque, o José Zelada. mudamos muita coisa na engenharia. Quando a Venina fala em esquartejamento de projetos, isso não é um indício de possíveis irregularidades? A senhora diz que o email estava truncado, mas não voltou a falar com ela? Mas os assuntos que ela tratava ali, licitações ineficientes, (eram) altamente discutidos na reunião da diretoria. Quantos atrasos existem porque os preços vêm excessivos, e faz outra licitação, quantas vezes você pega um grande projeto e divide em processos, quebra aquele projeto grande e faz em blocos? Você só teve informações em 2009 sobre irregularidades na área de comunicação, e passou para o Paulo Roberto Costa. Nunca desconfiou que haveria irregularidades? A Venina disse na entrevista que toda a diretoria da Petrobras sabia, inclusive a senhora. Ela nunca disse para a diretoria que vocês estão cometendo superfaturamento, que estão sendo corrompidos ou corrompendo. Ela disse que comunicou à diretoria, que a diretoria sabia das irregularidades. Que irregularidades? Não era explícita. E esse documento de que ela queria ouvi-la antes de dar o próximo passo? Mas por quê? o que ela queria com isso? Eu não sei. Ela esteve comigo três vezes. A última vez é muito clara para mim, foi na minha sala, eu já era presidente. Mas ela não levou as irregularidades para você nesse encontro? Não. Conversamos sobre futuro, que precisava mudar, que tinha que rever várias coisas. Nunca (entrou em pauta) essa palavra corrupção, lavagem de dinheiro, eu escutei tudo isso das delações premiadas. A diretoria da Petrobras, o (ex) presidente (José Sérgio) Gabrielli, eu, a diretoria do (Guilherme) Estrella (ex-diretor da Petrobras), do (José Antônio) Figueiredo (diretor de Engenharia), do (José Miranda) Formigli (diretor de Exploração e Produção), essa diretoria aqui não foi comunicada disso pela Venina. Se ela sabia, ela não disse. E não trouxe provas. A senhora acha que ela se aproximou porque já sabia que a senhora seria presidente? As pessoas se aproximam. Ela que me procurou e eu a recebi. Venina é uma pessoa estudiosa, que faz um bom trabalho. Qual o caminho normal que um funcionária como a Venina deveria ter feito se quisesse colocar para a empresa as denúncias? Temos uma ouvidoria e uma auditoria. Eu chamo a todos os empregados que cheguem à auditoria e à ouvidoria o mais documentados possível. E, além disso, a gente teve aprovado a diretoria de governança. Um diretor sentado do nosso lado, e tudo indica que no final de janeiro a gente já tenha esse diretor trabalhando. E uma das funções é a integridade das pautas. É mais um grande filtro. Os controles foram falhos? Não foram falhos. Precisa de mais controle, é uma empresa grande que contratou R$ 70, R$ 80, R$ 90 bilhões nos últimos anos e precisava de mais controles. (Barreiras) mais fortes. É preciso ter confiança no diretor, é ele que traz a pauta. E o rigor nos anexos, para que estejam completos, tudo isso é muito importante. Mas é preciso ter diretores que sejam confiáveis. E suas equipes também. Uma pessoa não pode ser responsabilizada, esse conjunto tem que ser olhado, por isso estamos fazendo uma investigação interna pelos escritórios brasileiros e americanos. Como a senhora responde a críticas de que foi omissa? Eu não fui omissa, definitivamente eu não fui omissa. Tenho feito mudanças sucessivas na companhia junto com diretores na busca de melhores controles. Definitivamente não fui omissa. Os diretores (Almir) Barbassa, eu, Formigli, não somos omissos. Aliás, pagamos duro pela dureza que nós temos empreendido na companhia. A informação de que ela entregou um dossiê ao MPF lhe traz algum incômodo? Nenhum incômodo, só acho que tudo que a Venina entregou ao Ministério Público Federal é bem vindo, porque o que a gente mais quer é virar essa página. E, se a Venina vai ajudar a Petrobras a virar essa página, ótimo. O que vai acontecer com a Venina como funcionária da Petrobras? Ela está no Abastecimento, no MC (Marketing e Comercialização) e como gerente de bunker, que ela mesmo, junto com as pessoas aqui, fez auditorias e melhorias relevantes. Ela vai continuar trabalhando nessa área que a espera. Não sei quando ela volta, ela tem a área dela, a função dela, a baia dela, assim espero, porque falei com o (José Carlos) Cosenza (diretor de Abastecimento da Petrobras). Ela já tem o que fazer hoje. A Petrobras criou dificuldades para ela voltar? Negativo, a Petrobras fez tudo que a Venina pediu, tudo que foi pedido foi checado, cuidamos da vinda dela do jeito que ela quis. A senhora chegou a ligar para a presidente Dilma Rousseff depois da entrevista do Fantástico? Houve uma quarta colocação do cargo à disposição? Não houve. Não houve conversa, não houve nada. A presidente disse inclusive que ia mudar o conselho. É? Acho que ela faz bem. Faz bem mudar. A Petrobras criou dificuldades para ela voltar? Negativo. a Petrobras fez tudo que Venina pediu, tudo que foi pedido foi checado, cuidamos da vinda dela do jeito que ela quis. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado - Coluna de Vinicius Torres Freire VEM PRA CAIXA E PARA A PETROBRAS TAMBÉM? Publicado: Folha de São Paulo - 23/12/14 - Pág. A14 | On Line 23/12/2014 02h00 por Vinicius Torres Freire Dilma Rousseff confirmou que seu governo pretende vender um pedaço da Caixa Econômica Federal daqui a dois anos, notícia espantosa adiantada na edição de domingo desta Folha. A CEF é 100% estatal. Abrir seu capital, vender parte da propriedade por meio da emissão de ações, não seria um espanto em outra situação. Mas tal anúncio ocorre no momento em que a maior quase-estatal do Brasil, a Petrobras, está mutilada. A Petrobras obedece a ordens do governo da União, seu maior acionista, mas a propriedade é, em parte minoritária, privada. O que pode significar a abertura do capital da CEF? Primeiro, de imediato, o reconhecimento de que o banco não tem mais como crescer, a médio prazo, sem recorrer ao capital privado, pois o governo está na pindaíba, não tem mais como fazer dívida de modo a engordar a CEF. Com dinheiro obtido via aumento da dívida pública, os governos Lula 2 - Dilma 1 financiaram para os bancos públicos a compra de uma fatia do mercado de crédito equivalente ao tamanho de um Itaú ou de um Bradesco. Isso acabou. Segundo, pode ser que o governo queira dar um sinal de que quer submeter a administração do banco ao escrutínio e "modus" financeiro privados –condição para que alguém queira comprar ações da CEF. Dados os exemplos de Petrobras e Eletrobras, quem quereria comprar ações da CEF? A presidente diz que o negócio é para daqui a dois anos, pois o banco tem de ser preparado para tanto. "Preparado" significa, em parte, reformado para atender a requisitos da nova conformação jurídica. Significaria também adaptar a CEF uma administração que dê segurança ao investidor privado? Se a presidente planeja dar tal destino à CEF, o que pretende então fazer das demais estatais? Dada a situação da Petrobras, é preciso mudar a direção que o governo impôs à empresa, um dos fatores principais de sua crise. Gente do governo diz que a presidente estaria convencida de que precisa fazer mudanças e que levaria "executivos do mercado" para o conselho de administração, deixando ao menos por ora o "operacional" com Graça Foster. Não se sabe quais seriam as mudanças. A Petrobras cambaleava já antes da descoberta da roubança porque: 1) se endividava de modo insustentável; 2) era obrigada a perder receita para ajudar a má política econômica (tabelar preços a fim de conter inflação); 3) faz mais despesa porque é obrigada pela política industrial de Dilma a comprar produto nacional caro demais; 4) seria obrigada a entrar em projetos do pré-sal mesmo contra sua vontade e disponibilidade financeira, dada a nova lei do petróleo. Dados os rombos de caixa e o fato de a Petrobras estar amarrada a um plano governamental de contratação de desequilíbrios financeiros, a Petrobras não tem flexibilidade para lidar com reviravoltas como as do presente mercado de petróleo ou do câmbio. Menos ainda para acomodar o golpe da roubança, que elevou o seu descrédito financeiro. Sim, é possível fazer "política estratégica" com estatais. Mas a condição básica de qualquer estratégia é não quebrar as empresas. O plano de dar vida nova à CEF não combina com a inércia do governo em relação à reforma urgente da Petrobras. N.daR.: Vinicius Torres Freire está na Folha desde 1991. Foi secretário de Redação, editor de 'Dinheiro', 'Opinião', 'Ciência', 'Educação' e correspondente em Paris. Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de terça a sexta e aos domingos * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder GRAÇA FOSTER ADMITE QUE ENCONTROU VENINA, MAS DIZ QUE NÃO FOI OMISSA Graça Foster diz que ex-gerente da estatal pediu para ir a Cingapura e que recebia cedrca de R$ 167 mil mensais // Segundo a presidente da companhia, Venina nunca fez acusações usando as palavras 'conluio ou corrupção' Publicado: Folha de São Paulo - 23/12/14 - Pág. A5 | On Line 22/12/2014 21h07 - Atualizado às 22h55 por Pedro Soares, Samantha Lima, do Rio 
A presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu que encontrou pessoalmente "algumas poucas vezes" a funcionária Venina Velosa da Fonseca, que afirma ter feito denúncias de irregularidades na área de abastecimento da companhia, mas negou que tenha sido omissa na apuração de supostos desvios apontados pela ex-gerente.
A executiva afirmou ainda que a ex-gerente pediu para ir Cingapura –onde tinha uma remuneração "muito maior" do que da própria presidente da empresa–, e que ela não foi "afastada" do país nem alvo de assédio. "Venina nunca fez nenhuma denúncia usando as palavras conluio, cartel, corrupção, fraude e lavagem de dinheiro. A Venina nunca fez nenhuma denúncia na diretoria sobre essas questões. Ela nunca falou nesses termos. Eram e-mails truncados, cifrados e muito misturados", disse Graça, em entrevista à Folha e ao jornal "O Globo". A presidente da estatal disse ainda que Venina "não era explícita" em e-mails nos quais falava em irregularidades em licitações e que nos "poucos" encontros pessoais a ex-gerente nunca apresentou denúncias concretas. A executiva nega omissão no caso. "Eu não fui omissa. Definitivamente, não fui omissa. Eu tenho feito mudanças sucessivas na companhia junto com diretores na busca de melhores controles." Segundo Graça, Venina nunca mencionou superfaturamento. "Ela nunca [Venina] disse para a diretoria da Petrobras: diretoria da Petrobras, vocês estão cometendo superfaturamento, vocês estão sendo corrompidos ou estão corrompendo." Segundo Graça, ao ir para Cingapura, a executiva manteve seu salário de gerente-executiva (um posto abaixo ao de diretor), de R$ 69 mil, e teve um adicional de R$ 54.400 por estar em Cingapura (para cada país há um valor diferenciado). Além disso, poderia receber até o teto R$ 43.800 para cobrir despesas de aluguel e tinha 90% da escola das duas filhas custeados pela estatal. Ao todo, sua remuneração poderia chegar a R$ 167.342. "É muito mais do que eu ganho", disse Foster. A ex-gerente dissera que havia sido afastada do convívio de amigos e família e que foi pressionada a fazer "coisas fora do código de ética da empresa." PRIMEIRO ENCONTRO O primeiro encontro entre as duas foi em 2009, segundo Foster. O motivo foi o resultado de investigação interna conduzida pela funcionária na área de comunicação da diretoria de Abastecimento, quando foram constatadas despesas de R$ 58 milhões sem justificativa. Essa auditoria culminou com a demissão por justa causa do gerente da área, que só ocorreu no ano passado porque o funcionário estava em licença médica desde de 2009. Venina procurou Graça para entregar documentos dessa investigação. "Olhei, folheei, e entreguei na mão do Paulo Roberto [Costa, ex-diretor de Abastecimento, que fez denúncias de corrupção em delação premiada]. E falei: Paulo, a Venina está muito triste, soube até que ela estaria indo para Cingapura [onde ficou num primeiro período de estudos, entre 2009 e 2010]." Na ocasião, Graça disse ter visto a funcionária "entristecida", preocupada com a questão da área de comunicação e com a ida para o país asiático por causa da adaptação de suas duas filhas pequenas –na ocasião elas tinham 5 e 7 anos. Não houve, porém, relato de assédio moral, segundo a presidente. "Vi a Venina emocionada e muito triste. Havia uma ruptura entre ela e o Paulo Roberto." A presidente da Petrobras ressaltou que Venina trabalhava com Costa desde 1999. Afirmou que ela sempre "foi de muito trabalho" e "determinada". Negou, porém, ser próxima a ela. Tampouco se definiu como sua amiga, embora tenham trabalhado juntas na área de gás e energia, ambas como gerentes. Na entrevista à TV no domingo, Venina disse tinha "muito acesso" a Graça e que elas eram "'próximas". Segundo Graça, em julho de 2012, o cargo de diretor do escritório de Cingapura ficou vago, e Venina pediu para ocupá-lo ao atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza. O executivo informou à presidente da estatal sobre a vontade da funcionaria e obteve sua concordância para nomeá-la. "Ela ficou lá até o dia 19 do novembro de 2014, no comando geral do escritório. E, até onde chegou para mim, ela fez um bom trabalho, o que era esperado. Mas ela pediu [para assumir o posto, diferentemente do que afirma a funcionária]." De acordo com Graça, Venina ficaria dois anos em "missão" no país asiático. Primeiro, pediu para permanecer mais um ano, após esse prazo. Graça concordou. Depois, diz, a ex-gerente mudou de ideia e quis regressar porque teria relatado problemas com uma das filhas. Ela perdeu o cargo no dia 19 de novembro e voltou ao Brasil na semana passada. No dia 20, enviou e-mail à presidente da estatal. Só nesse comunicado, segundo Graça, é que foram feitas denúncias concretas. Graça nega que a Petrobras tenha dificultado sua volta –custeada pela companhia nas condições que a funcionária pediu, segundo a presidente da estatal. Com a perda do cargo de gerente, ela perdeu adicional estimado em 40% do salário, e hoje exerce a função de geóloga na área de Abastecimento, como técnica em comercialização de combustível para navio. IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES Antes de ir para Cingapura, Venina enviou um e-mail a Graça em outubro de 2011, no qual falava em irregularidades em licitações, que estavam sendo "esquartejadas" e eram ineficientes. Naquele momento, a presidente da estatal disse já saber que seria indicada ao cargo –no primeiro ano do governo Dilma. A informação já havia vazado na estatal e na imprensa. Foster disse não saber se esse fato influenciou na decisão de Venina relatar as supostas irregularidades. Para Foster, as afirmações eram vagas e não deixavam claro supostos atos de corrupção ou outros crimes. "Esquartejamento e ineficiência não é indício de irregularidade. Mas os assuntos que ela tratava ali [licitações ineficientes] eram altamente discutidos na diretoria. Atrasos existem porque os preços são excessivos e vem acima do estimado e faz-se outra licitação." O objetivo de sua gestão, diz, foi combater combater atrasos, reduzir prazos e custos de projetos. Logo após assumir a presidência em fevereiro de 2012, Graça relatou um novo encontro com Venina, a pedido da ex-gerente. Nesse contato, diz, a funcionária, mais uma vez, não falou de atos supostamente ilícitos nem irregularidades. Tratou apenas, segundo a presidente da Petrobras, do "futuro", com sugestões de como melhorar processos, cortar custos, reduzir prazos e de uma maior participação dos técnicos nos projetos da estatal –sugestões alinhadas como o que Graça desejava implementar na companhia. "Nunca [foi dita] a palavra corrupção nem lavagem de dinheiro. Só escutei tudo isso da delação premiada [do Paulo Roberto Costa, que veio a público em outubro]." Graça disse ainda não ver "incômodo" se for convocada para depor no Ministério Público Federal em razão das denúncias de Venina. Afirmou ainda que a empresa "precisa de mais controles" e "barreiras mais fortes", dado o crescimento de suas contratações nos últimos anos. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DILMA DEFENDE PETROBRAS E DIZ QUE ATUAL DIRETORIA FICA Mudança iria interromper 'choque de governança' na estatal, afirma petista // Presidente diz que vai ouvir procurador antes de nomear ministros, mas não explica como a consulta será feita Publicado: Folha de São Paulo - 23/12/14 - Pág. A4 | On Line 22/12/2014 7:00 por Natuza Nery, Mariana Haubert, de Brasília A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda (22) que não está "pretendendo alterar a diretoria da Petrobras", apesar de considerar um "absurdo" o valor desviado da estatal pelo esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, Dilma defendeu mais uma vez a presidente da companhia, Graça Foster, e insinuou haver interesses por trás das acusações de Venina Velosa, ex-gerente da Petrobras que diz ter alertado Graça sobre irregularidades anos antes das investigações. A presidente afirmou que consultará o Ministério Público antes de empossar ministros para seu próximo mandato. O objetivo é saber se os nomes indicados por partidos estão fora da teia de investigações da Polícia Federal. Dilma prometeu anunciar os novos integrantes do ministério dia 29 de dezembro. Empreiteiras Dilma afirmou que as empreiteiras acusadas de participação no esquema devem ser punidas, mas não "destruídas". "Temos de investigar e punir, isso não significa acabar com a empresa. Escutei inclusive que nós íamos chamar [estrangeiras]. Por que tem de chamar empresa estrangeira, empreiteira?", perguntou. "Temos de parar com essa história de quebrar tudo." Graça A presidente indicou que desaprova a ideia de um nome do mercado financeiro para comandar a Petrobras. "Não é uma empresa simples, trivial", disse. Para ela, não se pode contratar ninguém que interrompa todo o "choque de governança" que ela diz que Graça promoveu na estatal. "Eu conheço a Graça. Sei da seriedade e da lisura dela. A Graça assumiu a direção da Petrobras e mudou toda a diretoria. Abriu todas as investigações que estão em curso." Pressão Dilma reconheceu que a executiva, de quem é amiga, enfrenta pressões. "É um nível que poucas pessoas seguram. Ela segura pelos compromissos que tem com a Petrobras e com o país. Cria-se um clima sem apontar uma falha dela, um clima muito difícil para ela. Agora, por isso vou tirá-la? Penalizo ela por algo que não é responsabilidade dela?" Venina A presidente exibiu irritação ao falar de Venina Velosa. "Como você tipifica alegação sem prova?", indagou. "A quem interessa tirar Graça Foster? O que está por trás?" Diretores ficam "Eu vou alterar o Conselho [de Administração] da empresa. Não estou pretendendo alterar a diretoria", disse Dilma, sem dar detalhes. Ela adiantou que o presidente do colegiado não necessariamente será o ministro da Fazenda, como hoje. Apesar do indicativo de manutenção da atual diretoria, auxiliares da presidente garantem que a troca de comando é só uma questão de tempo. Balanço Dilma cobrou do Ministério Público acesso aos depoimentos dos delatores do esquema, associando a divulgação do balanço da estatal à necessidade de saber os montantes desviados. Para o governo, as contas da Petrobras só terão o aval de uma auditoria independente se os valores desviados forem conhecidos. "[O Ministério Público] não pode demorar anos sob pena de comprometer o país", disse. Ministério Público Dilma prometeu consultar o Ministério Público antes de definir nomes para seu futuro ministério. "Consultaremos o procurador [geral da República, Rodrigo Janot]. Eu vou perguntar o seguinte: há alguma coisa contra fulano que me impeça de nomeá-lo? Só isso que vou perguntar. Não quero saber o que ele não pode me dizer." A presidente não explicou como fará a consulta, mas afirmou que não "demonizará" indicações políticas. Rebaixamento Dilma disse temer o rebaixamento da nota da Petrobras pelas agências internacionais de classificação de risco, o que poderia agravar suas dificuldades financeiras. "Trabalhamos com o seguinte fato: uma luta incansável para não rebaixarem a nota", afirmou. Ajuste fiscal A presidente afirmou que o ajuste fiscal próximo a R$ 100 bilhões, cogitado por sua equipe econômica, não passa de "chute", mas prometeu medidas mais "drásticas" para organizar as contas públicas, gesto crucial para retomar o crescimento do país. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País APONTADO COMO OPERADOR DO PMDB, BAIANO TINHA TRÂNSITO FREQUENTE NA ESTATAL Lobista esteve 157 vezes na empresa, autorizado por Costa e Cerveró Publicado: O Globo - 22/12/14 - Pág. 4 | On Line 22/12/2014 7:00 por Eduardo Bresciani 
BRASÍLIA - Apontado nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, esteve 157 vezes na companhia entre 2003 e 2011. Seu principal canal de acesso era o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que autorizou diretamente a sua entrada 97 vezes. O número de vezes em que esteve na área de Abastecimento foi quase o dobro das 51 oportunidades em que visitou a área Internacional, comandada por Nestor Cerveró.
As informações sobre o trânsito de Baiano na companhia contradizem a informação dada por Costa à Justiça Federal do Paraná, no dia 8 de outubro, quando disse que o foco da atuação de Baiano era a área Internacional. Os registros da portaria da Petrobras mostram que o primeiro acesso de Baiano durante os governos do PT aconteceu em setembro de 2003, na área de Abastecimento, então comandada por Rogério Manso. A maior frequência foi entre 2004 e 2007. Inicialmente, seu trânsito realmente era maior na diretoria Internacional. Em 2004, esteve 19 vezes, tendo sua entrada autorizada diretamente por Cerveró duas vezes e, em outras 12 oportunidades, por subordinados do diretor internacional. A partir de 2005, porém, Baiano passou a ter acesso às duas áreas. Naquele ano, Costa autorizou sua entrada 23 vezes. Cerveró deu o aval em três oportunidades, enquanto subordinados da área Internacional autorizaram outras 29. Aberto o canal na área de Abastecimento, o ex-diretor passou a ser o interlocutor principal. Em 2006, o lobista visitou a Petrobras 49 vezes. Em 45 delas, foi Costa quem autorizou sua entrada. Nas outras, foram subordinados de Cerveró. O ritmo de visitas foi diminuindo. Em 2007, esteve 19 vezes, 18 delas com acesso liberado por Costa. Em 2008, em todas as dez vezes teve o acesso permitido pelo ex-diretor de Abastecimento. Em 2009, só foi em uma oportunidade, autorizado por Costa. Em 2010, também foi uma vez, autorizado pela área de Exploração e Produção. No último ano em que há registros de sua presença, 2011, esteve duas vezes na diretoria de Engenharia, Tecnologia e Materiais, numa delas autorizado pelo gerente geral, João Henrique Rittershaussen. DEFESA DE CERVERÓ CONSIDERA VISITAS NATURAIS A defesa de Nestor Cerveró disse considerar natural a frequência de visitas de Fernando Baiano à área Internacional. O advogado Edson Ribeiro afirmou que a relação de Cerveró com Baiano era institucional e destacou que a área não fechou contratos com as empresas representadas pelo lobista. - Nestor Cerveró conhecia Fernando, tinha uma relação institucional, porque ele representava empresas. Desse conhecimento a qualquer link com corrupção, a distância é grande. Fernando nunca conseguiu fazer negócios entre a área Internacional e as empresas que representava. Se o relacionamento fosse para corrupção, as empresas teriam sido beneficiadas - argumentou Ribeiro. Em resposta ao GLOBO, a Petrobras informou que o registro de entrada não permite informar que a pessoa que a autorizou foi a mesma que recebeu a visita, mas apenas o setor ao qual Baiano teve acesso. A empresa informou que João Henrique Rittershaussen continua em função gerencial, mas não esclareceu se na mesma área ou que tipo de contato teria tido com o lobista. Afirmou que, dos 11 funcionários que autorizaram a entrada do lobista, somente um ocupa atualmente função gerencial: Flávio Gonçalves Reis Vianna Filho. A assessoria de imprensa do advogado João Mestieri, que defende Costa, não conseguiu localizá-lo ontem. O GLOBO tentou contato por e-mail com a defesa de Fernando Baiano, mas não obteve resposta. Em depoimento após sua prisão, Baiano negou ser operador do PMDB. Afirmou que faz negócios com a Petrobras desde 2001. Admitiu manter duas contas em paraísos fiscais, mas negou usá-las para repasses ilegais. Seu advogado, Mário de Oliveira Filho, foi quem afirmou em entrevista mês passado que não se faz obra pública no país sem corrupção. Baiano já virou réu na Operação Lava-Jato por negócios na área Internacional, mas não há denúncia sobre sua atuação na área de Abastecimento. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País VENINE VELOSA DIZ QUE ENTREGOU DENÚNCIAS A GRAÇA FOSTER PESSOALMENTE Em entrevista ao ‘Fantástico’, ex-gerente da Petrobras diz que relata irregularidades a seus superiores desde 2008 // Venina diz que alertas à presidente da estatal sobre irregularidades não foram só por e-mail Publicado: O Globo - 22/12/14 - Pág. 3 | On Line 21/12/2014 23:09 / Atualizado 21/12/2014 23:29 por O Globo RIO - Os avisos dados por Venina Velosa da Fonseca a Graça Foster sobre irregularidades na Petrobras não foram só por e-mail. A ex-gerente da estatal também teve um encontro pessoal com a atual presidente da empresa quando Graça era diretora de Gás e Energia. No encontro, Venina entregou a Graça documentos sobre denúncias na área de Comunicação. A declaração foi feita por Venina em entrevista exibida ontem no “Fantástico”, da TV Globo. A ex-gerente revelou também e-mail que enviou a Graça em outubro de 2011; nele, Venina diz que gostaria de conversar com ela “olhando direto nos seus olhos”. Perguntada sobre a declaração de Graça na última quarta-feira de que ela não teria entendido os e-mails, a ex-gerente diz que, como gestora, teria procurado uma explicação — e que Graça tinha acesso a ela e liberdade suficiente para buscar esclarecimentos sobre as questões levantadas. Venina também falou do impacto que o envolvimento de seu nome nas denúncias teve em sua família, e das ameaças que passou a sofrer. Além disso, quando era diretora de Gás da estatal, Graça Foster, segundo a ex-gerente, teria assinado contrato com seu ex-marido. PRIMEIRAS DENÚNCIAS “Desde que eu percebi que havia irregularidades na minha área. Isso aconteceu em 2008. Desde 2008, eu venho reportando esses problemas aos meus superiores, o que culminou agora eu estar levando essa documentação toda ao Ministério Público”. IRREGULARIDADES “São vários tipos. Irregularidades de pagamento de serviço não prestado de contratos que, aparentemente, estavam superfaturados; de negociações que eram feitas onde eram solicitadas comissões para pessoas que estavam negociando e uma série de problemas que feriam o código de ética e conduta da empresa”. CONHECIMENTO “(Informei) A todos os meus superiores. Informei ao gerente executivo, aos diretores e até a presidente da empresa. Num primeiro momento, em 2008, como gerente executiva, eu informei ao então diretor (de Abastecimento) Paulo Roberto Costa (em prisão domiciliar). Informei a outros diretores como a Graça Foster (atual presidente da Petrobas e ex-diretora de Gás e Energia) e, em outro momento, como gerente geral, eu informei aos meus gerentes executivos, José Raimundo Brandão Pereira (ex-gerente executivo, destituído do cargo em abril deste ano) e o Abílio (Paulo Pinheiro Ramos, gerente executivo). Informei ao diretor (José Carlos) Cosenza (atual diretor de Abastecimento). Informei ao presidente (Sérgio) Gabrielli (ex-presidente da Petrobras e antecessor de Graça Foster). Informei a todas a pessoas que eu achava que podiam fazer alguma coisa para combater aquele processo que estava se instalando dentro da empresa”. E GRAÇA FOSTER “Eu estive com a presidente pessoalmente quando ela era diretora de Gás e Energia. Naquele momento, nós discutimos o assunto. Foi passada a documentação para ela sobre processo de denúncia na área de comunicação. Depois disso, ela teve acesso a essas irregularidades nas reuniões da diretoria executiva. Eu era responsável, como gerente executiva corporativa, pelo orçamento. O que significa isso? Esse projeto vai dar lucro ou prejuízo? No final das contas, é isso que a empresa quer”. COMPREENSÃO DO EMAIL “Se isso não está suficientemente claro, eu como gestora buscaria uma explicação, principalmente de uma pessoa que eu tinha muito acesso. Nós tínhamos muito acesso, éramos próximas. Então ela teria toda liberdade de falar: ‘Venina, o que está acontecendo?’ ”. ESQUARTEJAMENTO DE PROJETOS “Você tem uma refinaria. São várias unidades que são construídas. Então, você tem várias formas de fazer a contratação. Você facilita ou dificulta a fiscalização. Em nenhum momento, se não houve a compreensão do que eu estava falando, fui chamada a dar esclarecimento sobre o assunto. Então, teve esse momento, e teve agora, no fim da minha gestão em Cingapura que eu fiz relatório em toda minha área de gestão, resultados bons”. ENCONTRO COM PAULO ROBERTO “Esse evento aconteceu quando eu fui apresentar o problema que ocorreu na área de comunicação. Eu cheguei na sala dele e falei: ‘olha, aqui tem só uma amostra do que está acontecendo na área’. Eram vários contratos de pequenos serviços onde nós não tínhamos conhecimento do tipo de serviço, mostrava esquartejamento do contrato. Naquele momento, eu falei: ‘eu nunca soube, estou sabendo isso agora e acho que é muito sério e temos que tomar atitude’. Aí, ele pediu que eu procurasse o gerente responsável e pedisse para que ele parasse. Eu falei: ‘ele já fez, não tem como eu chegar agora e falar vamos esquecer o que aconteceu e vamos trabalhar diferente’. Existe um fato concreto que tinha que ser apurado e investigado. Nesse momento ele ficou muito irritado. A gente tava sentado na mesa da sala dele. Ele apontou para o retrato do Lula, apontou para direção da sala do Sérgio Gabrielli e perguntou: ‘Você quer derrubar todo mundo?’. Eu fiquei assustada e disse: ‘Olha eu tenho duas filhas, tenho que colocar a cabeça na cama e dormir e no outro dia eu tenho que olhar nos olhos delas e não sentir vergonha’ ”. PRESSÃO “Durante esse processo todo da comunicação, eu fui muito assediada, fui muito pressionada. O tempo todo havia assistentes do presidente, assistentes dos diretores na minha sala falando: ‘Tem muita gente envolvida, você não pode tratar essa questão dessa forma’. Então, quando a gente conduziu todo o processo, eu tinha que formatar, fazer um documento final para que ele fosse encaminhado para as áreas que teriam que tomar as ações e, na verdade, o que estava ocorrendo era uma pressão grande para que isso não fosse feito. Eu fui lá não pra pedir para formatar. Foi pra falar o seguinte: o que que eu faço? Para quem que eu mando? Diretor? Na verdade, era para pedir conselho. O que eu fiz foi emitir um documento para a diretoria que é quem teria que tomar as ações, copiando o Jurídico e o diretor de Abastecimento”. AFASTAMENTO “Depois que eu apurei essa questão da área de comunicação, depois desse processo todo da área de comunicação, a gente recebeu várias ameaças por telefone. As minhas filhas deveriam ter 5 e 7 anos. Eram bem novas. Tiveram outros momentos mais difíceis. A opção que eles fizeram em 2009 foi me mandar para o lugar mais longe possível, onde eu tivesse o menor contato possível. Aparentemente, eu estaria ganhando um prêmio indo pra Cingapura, mas o que aconteceu realmente foi que, quando eu cheguei lá, me foi dito que eu não poderia trabalhar, que eu não poderia ter contato. Quando me foi informado que seria afastada da minha função, o que foi dito pela Petrobras é que não existia claramente nenhum dolo, nenhum problema. Quando me foi informado, primeiro eu fiquei sabendo pelos jornais, depois o gerente executivo me ligou e eu perguntei: quais as razões? O que ele me respondeu foi o seguinte: estou passando o recado do diretor. Ai eu disse: ‘então, por favor, me passa o telefone do diretor que eu vou perguntar as razões’. O diretor me ligou dizendo que eu estava sendo afastada por falhas em procedimentos administrativos, mas que ele não tinha lido o relatório direito, mas que ia conversar e me dar uma resposta. Eu vendo que não tinha clareza nos motivos, como não sabia o motivo, não me foi dado direito de defesa e não foi me dada informação. Foi aí que eu encaminhei relatório para a presidente Graça perguntando o que tava acontecendo. Para a minha surpresa, na sexta de manhã eu recebo um documento com a minha saída e, na parte da noite, eu recebo um e-mail da presidente pedido para que o diretor jurídico verificasse as providências”. ADITIVOS “Nenhuma área de negócio, não só a minha, nenhum gerente executivo, não só eu, assina contrato ou aditivo. Todos os contratos ou aditivos são negociados e assinados pela área de serviço”. CUMPLICIDADE “Eu trabalhei junto com Paulo Roberto, isso eu não posso negar. Trabalhei na diretoria de Abastecimento a partir de 2005. Eu diria que, de 2005 a 2006, foi um trabalho muito voltado para melhoria da gestão de abastecimento que culminou no prêmio nacional de responsabilidade. Eu trabalhei com Paulo Roberto. Esse documento se refere à época desse problema da comunicação que eu falei. Quando começamos a trabalhar, eu falo isso para todos que sou subordinada: eu só trabalho mediante os procedimentos e código de ética. Não trabalho se tiver que contrariar isso. Então, quando começou a acontecer, foi o caso do desvio da comunicação. Então, o que eu quis dizer foi: você está me assediando, eu não vou fazer isso, e o desgaste foi muito grande e a história toda já foi contada. Em momento nenhum eu cedi. Se eu tivesse participado de algum esquema, eu não estaria aqui hoje. Eu não teria feito a denúncia. Não teria ido ao Ministério Público e entregue o meu computador com todos os documentos que eu tenho desde 2002”. CÓDIGO DE ÉTICA “Na verdade, as atitudes (que levaram ao afastamento do cargo) não foram fora da ética, nem fora da norma. Foram atitudes pouco corriqueiras para um empregado que quer ver as coisas sendo feitas da forma correta, por um empregado que quer denunciar as coisas escrevendo. Eu escrevi. Eu não entrei na sala e falei, eu registrei. Quando eles falam que eu estou fazendo uma coisa fora do código de ética... Denunciar irregularidade é fora do código de ética?”. FAMÍLIA “Eu tinha uma família, sim. Um apartamento, marido, duas filhas. Simplesmente o que eles fizeram foi me afastar do meu país, das empresas que eu tanto gostava, dos meus colegas de trabalho. Eu fui para Cingapura, eu não vi minha mãe adoecendo. Minha mãe ficou cega, fez transplante de coração, eu não pude acompanhar. Meu marido não pode mais trabalhar, ele teve que retornar. Eu fui o tempo todo pressionada para fazer coisas que não eram dentro do código de ética da empresa, a única coisa que me sobrou foi meu nome e quando eu vi que eles colocaram meu nome associado a coisas que eu não fazia eu chamei minhas duas filhas e falei ‘ou eu reajo e tento fazer, limpar meu nome, ou vou deixar isso acontecer, a gente vai ter uma certa tranquilidade agora e o trator vai passar por cima depois. O que vamos fazer?’ E minhas filhas falaram ‘vamos reagir’. ” CONTRATOS COM O EX-MARIDO “Na verdade, foram dois contratos, um em 2004 e outro em 2006. Eu me casei em 2007 e a condição para assumir o relacionamento era que o contrato fosse descontinuado. No momento que a gente assumiu a relação, a condição foi: vamos interromper porque tem conduta de ética dentro da Petrobras e minha de que eu não posso continuar. E isso foi feito com parecer jurídico. Agora, só posso dizer que a empresa (dele) é muito competente. Não fui só eu que fiz. A atual presidente, quando trabalhava na diretoria de Gás, também assinou contrato com ele e depois, em 2008, também assinou contrato com a empresa para fazer integração dos modelos de gestão das termoelétricas. Ela fez isso com base nas características técnicas”. IR ATÉ O FIM “Eu vou até o fim, sim. Eu também tenho muito medo. Eu não posso falar que eu não tenho, porque no momento que você denuncia, ao invés de ver respostas para as denúncias, você vê, simplesmente, a empresa tentando o tempo todo falar: ‘você não é competente, fez um monte de coisa errada’. O tempo todo as pessoas tendo que responder, mostrando documentos, que aquilo não é verdade. É uma máquina que passa por cima da gente. Eu tenho medo? Eu tenho, mas eu não vou parar. Eu espero que os empregados da Petrobras — porque eu tenho certeza que não fui só eu que presenciei — criem coragem e comecem a reagir. Nós temos que fazer isso para poder, realmente, fazer a nossa empresa ser de volta o que era. A gente tem que ter orgulho. Os brasileiros têm que sentir orgulho dessa empresa. Eu vou até o fim e estou convidando vocês para virem também”. OBJETIVO “O que eu quero é uma empresa limpa. O que eu quero é que os funcionários da Petrobras possam sentir orgulho de trabalhar nessa empresa. O que eu não quero é ouvir o que a gente ouve quando entra no táxi e fala assim: ‘O senhor pode me deixar ali na Petrobras?’. Aí vem a brincadeira: ‘Você vai lá pegar seu trocado?’. Eu não quero isso. O corpo técnico não merece isso. Por isso é que eu estou aqui passando por todo esse desgaste que não é pequeno para gente conseguir reerguer essa empresa novamente”. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder E-MAIL APÓCRIFO ALERTOU DIRETORES DA PETROBRAS EM 2008 Funcionário autointitulado O Vigilante relatava parte das acusações que surgiram depois, na operação Lava Jato // Texto cita Fernando Soares, o Baiano, como um dos lobistas que agia na Petrobras; hoje ele está preso Publicado: Folha de São Paulo - 22/12/14 - Pág. A5 | On Line 22/12/2014 02h00 por Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo Um e-mail de dezembro de 2008 que circulou na Petrobras já alertava diretores e gerentes que um cartel funcionava dentro da estatal, com divisão de obras por meio de influência política e de lobistas. Com mais de cinco anos de antecedência, a mensagem relata parte das acusações contra a estatal que surgiram na Operação Lava Jato. "Continua a ser praticada livremente toda a sorte de maracutaias e 'acertos' nas cúpulas da nossa Petrobras. Isso precisa acabar", defendia o funcionário que se autointitula O Vigilante. O nome fictício que ele escolheu para enviar o e-mail, Norberto Andrade Camargo, é uma junção do nome de três empreiteiras que estão sob investigação na Lava Jato: a Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Mensagem anônima é considerada por especialistas como um dos instrumentos mais eficazes de combate à corrupção porque o denunciante pode falar o que quiser sem sofrer retaliações. O e-mail foi enviado a quatro diretores e 16 executivos da petroleira. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, Renato Duque, ex-diretor de Serviços, e Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional, todos réus da Lava Jato sob acusação de terem recebido suborno, aparecem como destinatários, assim como Sérgio Machado, presidente da Transpetro. Machado se licenciou do cargo depois que Costa disse ter recebido R$ 500 mil de propina dele por conta de contratos superfaturados. O e-mail também foi enviado a Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente da estatal que diz ter alertado Graça Foster em 2007 dos desvios na diretoria de Abastecimento. À época, Graça, a atual presidente da Petrobras, era diretora de óleo e gás. 
TODOS VÃO GANHAR
A maneira como o funcionário descreve o funcionamento do suposto cartel é similar à narrativa feita por dois delatores da Lava Jato: Julio Camargo e Augusto Miranda, da Setal. Segundo eles, havia um "clube" que loteava obras pagando propina a diretores. O missivista diz que o fato de a Petrobras não aplicar a Lei das Licitações estimulou "falcatruas e desmandos": "Vence quem combinou vencer e ninguém se queixa, porque todos ganham (...). E ganha o diretor, ganha o lobista e ganha o político". O e-mail cita o nome de Fernando Soares, chamado de Baianinho, como um dos lobistas que agia na estatal. Soares foi acusado por delatores de ter recebido US$ 40 milhões (R$ 106 milhões) de propina em 2009 e 2010 ao intermediar a venda de dois navios para a diretoria internacional, ocupada à época por Nestor Cerveró. Soares está preso na Polícia Federal de Curitiba desde 18 de novembro sob acusação de intermediar propina. O político que indicou Paulo Roberto para a diretoria de Abastecimento, José Janene (PP-PR), também é mencionado na mensagem ao lado do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). "Pobres diretores, tornaram-se escravos do Janene, do Jader Barbalho." Janene morreu em 2010, de problemas cardíacos. OUTRO LADO A Petrobras não quis comentar o e-mail de 2008. O advogado de Fernando Soares, Mario de Oliveira Filho, diz que seu cliente só fez negócios lícitos na Petrobras. A Folha não conseguiu localizar neste domingo (21) assessores de Jader Barbalho. * Fonte primária: Folha de São Paulo // Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado O IMBRÓGLIO DA PETROBRAS Publicado: Folha de São Paulo - 21/12/14 - Pág. B8 | On Line 21/12/2014 02h00 por Samuel Pessoa Chegamos a uma situação em que a saúde financeira e operacional de uma empresa pode ter implicações para toda a economia. Já não bastasse a dificuldade que a presidente Dilma terá em arrumar a casa dos desequilíbrios criados pelo experimento de política econômica, conhecido por nova matriz econômica ou ensaio nacional-desenvolvimentista, o governo tem que se haver com a sua maior empresa, a Petrobras. A dificuldade em avaliar o impacto da corrupção sobre o valor dos ativos lançados no balanço da empresa fez com que ela não conseguisse entregar um balanço auditado. Nenhuma empresa aceitou fazer a auditoria. O problema é que a inexistência até meados de 2015 de um balanço auditado do exercício de 2014 detonará cláusulas de aceleração da dívida. As cláusulas estabelecem condições que tornam a dívida imediatamente vincenda. Uma delas é a ausência de balanços auditados. Cairá sob a empresa conta de US$ 56 bilhões, aproximadamente 15% das reservas cambiais do país! Como é possível que uma empresa estatal de petróleo de um país em que há sete anos foi descoberta enorme reserva petrolífera passe de solução para problema? A situação atual da empresa é uma mistura em doses variadas de incompetência, corrupção, ideologia e voluntarismo. Uma maneira de acompanhar a saúde da empresa é seguir o preço da ação da Petrobras em dólares, fazendo o controle pelas oscilações do preço do petróleo. É razoável que o preço da ação de empresas petroleiras suba e desça de acordo com as subidas e as descidas do preço do petróleo. Exercício simples indica que de 1994 até meados de 2005 as oscilações de preço das ações da empresa acompanharam de perto as do preço do petróleo. A ação oscilou em torno de US$ 2,5 até 2003, quando iniciou subida de US$ 2,5 para US$ 6,5 até meados de 2005 em razão do aumento do preço do petróleo. A partir de outubro de 2005, há um forte descolamento. Ela sobe de US$ 6,5 para US$ 13,5 entre meados de 2005 e meados de 2007 e, em seguida, vai até US$ 30, em maio de 2008. Se nesse período a ação da Petrobras tivesse somente acompanhado o petróleo, o preço em maio de 2008 deveria ser de US$ 13, e não de US$ 30. Dois movimentos explicam esse descolamento em duas etapas. Em outubro de 2005, a agência de classificação de risco Moody's eleva a nota de crédito da Petrobras e a considera empresa com grau de investimento. Em meados de 2007, vem a público a descoberta das reservas petrolíferas do pré-sal. De maio de 2008 até aproximadamente o primeiro trimestre de 2010, o preço da ação da Petrobras acompanha as oscilações do preço do petróleo. Ao longo de 2010, ambos os preços andam em direção contrária. O preço da ação cai de US$ 20 para US$ 17, e o preço da ação que seria esperado em razão da evolução do preço do petróleo apontou subida de US$ 7 para US$ 10,5. Esse descompasso resultou da alteração do marco regulatório e da capitalização da empresa pelo Tesouro, que dilui a participação dos acionistas minoritários. De 2011 até junho de 2014, o preço da ação que seria esperado em razão da evolução do preço do petróleo ficou constante em torno de US$ 10,5, enquanto o preço observado da ação da empresa caiu de US$ 17,5 para US$ 10. O que determinou esse comportamento? Um programa de investimento totalmente incompatível com a capacidade gerencial da empresa, fruto do novo marco regulatório marcado pela ideologia e pelo forte voluntarismo. Esse quadro, por sua vez, entre outras consequências, possibilitou inúmeros casos de corrupção. Para completar, uma política populista de controle de preços da gasolina provocou enorme prejuízo para a empresa e seus acionistas. Hoje, a ação da Petrobras está cotada a US$ 3,50, bem abaixo dos US$ 5,8 que seriam esperados se o preço da ação em 1994 acompanhasse até hoje as oscilações do preço do petróleo! Apesar de todo o pré-sal, a empresa vale hoje 40% a menos do que o valor observado, após controlar pela oscilação do preço do petróleo, entre o período de 1994 e meados de 2005. N.daR.: Samuel de Abreu Pessôa é formado em física e doutor em economia pela USP e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari HÁ DEZ ANOS, O JUIZ MORO DISSE TUDO Jogando com um baralho viciado para assar a pizza, a Petrobras e as empreitieiras estão flertando com a ruína Publicado: Folha de São Paulo - 21/12/14 - Pág. A8 | On Line 21/12/2014 02h00 Coluna de Elio Gaspari
O juiz Sergio Moro, que conduz o processo das petrorroubalheiras, fala pouco e não polemiza para fora. O que ele está fazendo, todo mundo sabe.
O que ele quer fazer, e como quer fazer, parece uma questão aberta. Em 2004 Moro publicou um artigo intitulado "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" na revista da revista CEJ, do Conselho da Justiça Federal. Está tudo lá. A "Operação Mãos Limpas" italiana foi uma das maiores faxinas ocorridas na Europa. Começou em 1992, com a investigação de um gatuno banal. A magistratura, o Ministério Público e a polícia puxaram os fios da meada, investigaram 6.000 pessoas e expediram 3.000 mandados de prisão. Caíram na rede 872 empresários (muitos deles ligados à petroleira estatal) e 438 parlamentares. O serviço provocou a queda e o exílio voluntário do primeiro-ministro Bettino Craxi. Ele dissera o seguinte: "Todo mundo sabe que a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal". (Craxi morreu anos depois, na Tunísia.) A faxina destruiu a mística dos dois grandes partidos do país, o Socialista e a Democracia Cristã. Eles dominavam a Itália desde o fim da Segunda Guerra. Passados dois anos, minguaram. O PS teve 2,2% dos votos, e a DC, 11,1%. A corrupção política italiana assemelhava-se bastante à brasileira na amplitude, na naturalidade com que era praticada e até mesmo na aura protetora e fatalista que parecia torná-la invulnerável. No seu artigo, Moro mostra como a implosão da máquina de políticos, administradores e empresários levou à "deslegitimização" de um sistema corrupto: "As investigações judiciais dos crimes contra a administração pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o crime organizado". O Moro de 2004 diz mais: "É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações dessa espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial." Os juízes: "Uma nova geração dos assim chamados 'giudici ragazzini' (jovens juízes), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político (e, ao invés, consciente do nível de aliança entre os políticos e o crime organizado), iniciou uma série de investigações sobre a má conduta administrativa e política". A rua: "Assim como a educação de massa abriu o caminho às universidades para as classes baixas, o ciclo de protesto do final da década de 60 influenciou as atitudes políticas de uma geração". "Talvez a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados." As malas: "A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir, jamais." As confissões: "A estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão." A imprensa: "As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso, consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela operação mani pulite." Serviço: o artigo de Moro está na rede. Não tem juridiquês. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
Fontes: Folha de São Paulo - Poder RÉU, ADVOGADO DENUNCIA FRAUDES EM FUNDO DE PENSÃO Carlos Alberto Pereira da Costa afirmou à PF que notas fiscais frias foram usadas para pagar propina na Petros Publicado: Folha de São Paulo - 21/12/14 - Pág. A6 | On Line 21/12/2014 02h00 por Rubens Valente, de Brasília Em depoimento à Polícia Federal na Operação Lava Jato, um advogado revelou o funcionamento de um esquema de notas fiscais fajutas que permitiu, segundo ele, o pagamento de "propina na Petros", fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Fundada em 1970 no Rio, a Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 66,1 bilhões e 158,5 mil participantes. O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, que na semana passada também se tornou réu na Lava Jato, prestou depoimento "de forma voluntária" ao delegado da PF Eduardo Mauat da Silva. O esquema, segundo ele, envolveu a compra, pela Petros, de uma cédula de crédito bancário emitida pela empresa IMV (Indústria Metais do Vale), de Barra Mansa (RJ), que permitiria alavancar recursos para construção de uma fábrica de ferro gusa. Em nota à imprensa em meados de outubro, a Petros disse que o negócio foi feito em 2006, após análise de risco que autorizava o empreendimento, mas que depois daquele ano não houve mais aporte financeiro na empresa, "quando o investimento não se mostrou rentável". Costa disse à PF que a Petros entrou no negócio em troca de propina a dois dirigentes do fundo de pensão. Ele informou que quatro notas fiscais de R$ 3 milhões, emitidas pela empresa Betumarco e apreendidas pela PF, serviram para gerar um caixa dois, do qual saíram os recursos revertidos para a propina. "Nenhum dos serviços apostos nos referidos documentos [notas fiscais] foram realizados", declarou Costa. A partir da entrada do dinheiro na Betumarco, explicou o advogado, houve vários saques de dinheiro das contas bancárias de diversas instituições. "A parte referente à propina paga à Petros foi retirada desse montante citado anteriormente", disse Costa. O advogado, porém, afirmou que a operação de pagamento coube a dois empresários ligados ao negócio da fábrica. Ele disse que os empresários poderiam esclarecer à PF o destino do dinheiro. Localizado pela Folha por telefone, o advogado reiterou os termos do depoimento que prestou à polícia. Ele disse ter ouvido dos seus parceiros os nomes de dois funcionários da Petros que, segundo ele, receberam juntos um total de R$ 500 mil. OUTRO LADO Em nota, a Petros afirmou que não foi notificada pela Polícia Federal a respeito desse caso. O fundo diz que não teve nenhum negócio com a Betumarco. Segundo a nota, o negócio de 2006 foi feito "alinhado à política de investimentos da Petros na época e respeitando a legislação vigente". "[A operação] Contou com garantias e rating A da Austin Rating, por representar baixo risco de crédito. Além disso, oferecia retorno adequado aos padrões de mercado, sendo corrigida pela variação do IGP-M mais juros de 11,5% ao ano. [...] A Fundação já exerceu as garantias no contrato do investimento em questão." * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder BANCOS SEGURAM DINHEIRO BLOQUEADO NA LAVA JATO Juiz pediu a medida para privar investigados de usufruir do 'produto do crime' // Instituições dizem que resgate antecipadom de investimentos gera prejuízo para outros correntistas Publicado: Folha de São Paulo - 21/12/14 - Pág. A4 | On Line 21/12/2014 02h00 por Leonardo Souza, do Rio 
Bancos privados têm criado dificuldades para transferir para contas judiciais recursos milionários bloqueados na Operação Lava Jato, de acordo com documentos obtidos pela Folha.
O juiz do caso, Sergio Moro, adotou a medida para privar os investigados de usufruir "do produto de suas atividades criminosas". O bloqueio atinge executivos de construtoras, doleiros, lobistas e ex-dirigentes da Petrobras, entre outros. A Polícia Federal estima que o grupo do qual fazia parte o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ambos presos na Lava Jato, tenha movimentado aproximadamente R$ 10 bilhões. Boa parte dessa quantia foi desviada de obras da estatal petrolífera com suspeitas de fraudes e, posteriormente, aplicada nos bancos. Para o juiz Sergio Moro, não importa se o dinheiro sujo foi misturado a recursos de origem lícita. "Considerando os valores milionários dos supostos crimes", o magistrado decretou o bloqueio das contas de todos os investigados até o montante de R$ 20 milhões para cada um deles. Após o bloqueio, os recursos têm de ser transferidos para contas judiciais, na Caixa Econômica Federal. Mas, sob o argumento de que o dinheiro está em aplicações de longo prazo, as instituições financeiras têm solicitado a Moro que aguarde o vencimento dos títulos, para evitar grandes descontos na venda dos papéis. Entre as modalidades de investimento bloqueadas, há exemplos com prazo até 2026. Os recursos mantidos em CDB (Certificado de Depósito Bancário) e fundos de investimento, por exemplo, geram comissões para os bancos, como taxas de administração. As instituições financeiras temem causar impacto na rentabilidade destes fundos, já que os valores envolvidos são muito altos, e com isso afetar clientes que nada têm a ver com os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras. Um dos casos que chamaram a atenção dos investigadores foi o do vice-presidente da construtora Engevix, Gerson Almada, preso na sétima fase da Lava Jato. Somente no BNP Paribas, instituição financeira de origem francesa, Almada tinha R$ 19,3 milhões aplicados em mais de duas dúzias de investimentos. No dia 20 de novembro, a Justiça determinou a transferência desse dinheiro para uma conta judicial. No dia 25 do mesmo mês, o BNP enviou uma carta ao juiz Sergio Moro, falando que os valores não podem ser resgatados antes do prazo. "Como Vossa Excelência pode presumir, os valores entregues a esta instituição pelo mencionado cliente foram, assim que recebidos, investidos em ativos financeiros [...]. Todos esses ativos possuem vencimento futuro [...], que, em parte, não podem ser resgatados antes do respectivo vencimento", diz um trecho da correspondência. CARTA O Banco Fator, onde Almada também mantém recursos aplicados, mandou carta com o mesmo tipo de observação para o juiz. No dia 24 do mês passado, os advogados de Almada entraram com recurso para tentar reverter o bloqueio nas contas de seu cliente, que atingiu o valor de R$ 28 milhões -superando o teto de R$ 20 milhões. Outro investigado com recursos em aplicações de longo prazo é o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado por Paulo Roberto Costa e outros depoentes da Lava Jato como beneficiário de propina do esquema de desvios na estatal. Num extrato dos investimentos de Duque encaminhado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, o Santander listou um fundo de longo prazo com R$ 897 mil de saldo. No dia 12 deste mês, o Ministério Público Federal enviou para Sergio Moro ofício relatando questionamentos feitos pelos bancos sobre a extensão do bloqueio. De acordo com o documento enviado ao juiz, alguns bancos tentaram evitar que a medida atingisse, por exemplo, fundos de previdência complementar. No ofício, os procuradores defenderam que todos os valores investidos, até mesmo os da previdência complementar, deveriam ser alcançados. A única exceção seriam verbas alimentares. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia ITABORAÍ E MACAÉ SOFREM COM PERDAS NO SETOR DE PETRÓLEO Cidades vivem clima de apreensão com retração no comércio e na hotelaria Publicado: O Globo - 21/12/14 - Pág. 30 | On Line 21/12/2014 6:00 por Henrique Gomes Batista, enviado especial / Glauce Cavalcanti Outrora vivendo um momento de bonança com o anúncio de investimentos bilionários na construção do Complexo Petroquímico da Petrobras, Itaboraí vive uma fase de apreensão, desemprego e frustração. Com o atraso nas obras do Comperj, projetos já concluídos estão longe de obter o lucro previsto. São prédios comerciais, hotéis, shoppings e outros empreendimentos erguidos para atender a demanda prevista com o polo da estatal. A população local teme que a situação traga, no lugar do vigor econômico, desemprego, favelização e violência. No Norte Fluminense, Macaé enfrenta dias de apreensão. A economia da cidade vive majoritariamente do petróleo e já mostra reflexos da crise da Petrobras em diversos setores, diz o prefeito Aluízio dos Santos Júnior: - Quase 100% da economia de Macaé vêm do petróleo. Dos empregos formais, 63% estão ligados ao setor. A indústria parou, as empresas estão demitindo, as vendas do comércio caíram. Ele destaca que Macaé encerra o ano com resultado negativo no mercado de trabalho do petróleo, com 4.600 demissões, ante 4.330 contratações: - No petróleo, concorremos com o mercado internacional. E as grandes multinacionais estão ansiosas com a situação, tendo perdas. A situação da Petrobras, com o problema no cenário mundial, pode afugentar empresas e investimentos. Em Itaboraí, a temida carta de demissão já é uma realidade nas mãos de trabalhadores de empresas terceirizadas pela Petrobras e que realizam parte das obras do Comperj, que chegou a ser vendido como um dos maiores complexos petroquímicos do mundo, com investimentos previstos de US$ 13,5 bilhões, ou cerca de R$ 35 bilhões com o dólar na casa dos R$ 2,60. - Somos um eldorado sem ouro - sintetiza Mário Ribeiro, gestor predial em Itaboraí. No setor hoteleiro, a crise é visível. O hotel Ibis Itaboraí, da rede Accor, completará dois anos em maio de 2015. A ocupação média de 2014 não deve passar de 42%, muito aquém da meta de 75%. - Temos 180 quartos, mas apenas 54 são ocupados por dia, em média. O grande "x" da questão é o polo petroquímico. Até agora não atraiu investimentos e negócios como esperávamos. E tememos pelos cortes de investimento em 2015, ainda mais que outros três hotéis devem abrir na cidade - informou Ary Comar, gerente do empreendimento. IMÓVEIS ENCALHADOS O aproveitamento de hotéis de Itaboraí e Macaé caiu perto de 15% ao longo do ano. Até na capital fluminense houve retração, diz Alfredo Lopes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH-RJ): - A retração é a ponta do iceberg. Nos hotéis do Centro do Rio, as reservas feitas pela Petrobras caíram mais de 30%. Em 2015, as taxas devem piorar. O Rio pode ser poupado por contar com obras públicas, preparativos para a Rio 2016 e eventos. Mas, de modo geral, haverá perda. A corretora de imóveis Valdinéia Dias da Silva, há 23 anos no mercado de Itaboraí, afirma que os preços estão caindo na cidade. Após uma bolha com o anúncio do Comperj, quando um imóvel de R$ 100 mil foi vendido por R$ 1 milhão, os preços caíram, e casas dessa categoria agora são comercializadas por R$ 400 mil. - Muita gente está com imóvel encalhado, mas não dá para dizer que está tudo parado. Quem baixa os preços vende. Mas sabemos de problemas. Alguns alojamentos (de trabalhadores) nunca lotaram, estão operando com 40% de ocupação e o preço da cama está em R$ 20 a diária. Um quarto com quatro camas já sai por R$ 60 - disse. E a ocupação deve diminuir. No Alojamento Apoio, o clima era de apreensão: a todo momento, chegavam peões com a carta de demissão na mão. Edilson Justino Martins, o Canela, demitido na terça-feira pela Toshiba, acha que a situação está piorando por causa das denúncias de corrupção. - Trabalhei três anos como montador em Abreu e Lima (PE) e a gente ganhava muito mais lá, R$ 2.700 mais o "Fome Zero" (tíquete alimentação) de R$ 700. Aqui, o salário estava em R$ 2.400 e agora deve baixar mais, pois a empresa precisa entregar a obra em maio, mas certamente vai terceirizar - disse. O pernambucano Alex Jardim Rodrigues tentava se consolar: - Pelo menos, volto mais cedo para passar o Natal em casa. Sem dinheiro, mas em casa. As demissões e o medo de novas dispensas já afetam o Natal da cidade. Na loja popular Objetiva, que vende roupas no centro de Itaboraí, as vendas de dezembro estão 50% inferiores às do mesmo mês do ano passado. - O fim de ano está bem diferente dos anteriores. Não é algo da nossa loja, é geral, em toda a cidade. Se a situação piorar teremos que demitir funcionários, mas, graças a Deus, ainda não precisamos fazer isso - disse o gerente Paulo Roberto Ribeiro. Rosy Gomes, nascida em Itaboraí, conta que o clima de medo domina a cidade. Com 46 anos, ela viu nos últimos meses 15 funcionários da empresa onde trabalha, uma firma de alimentação para operários, serem demitidos. Agora, há boato de que novas dispensas vão ocorrer entre os 50 trabalhadores que restaram: - A gente está com medo de a crise voltar. E ainda temos o medo do que esse povo todo vai fazer aqui em Itaboraí. A cidade cresceu muito nos últimos anos, começamos a ter mais problemas de trânsito, de violência. O Shopping Itaboraí Plaza, em construção às margens da BR-101, mantém o clima de otimismo. O primeiro shopping da cidade está quase pronto, mas atrasado. Com 170 lojas, cinema, dois prédios comerciais e um hotel, deve ser inaugurado no fim de fevereiro. Segundo Sandra Lima, gerente de Marketing e Comercial do shopping, o projeto não depende do Comperj: - Há demanda na região e não há ofertas de produtos e serviços. O shopping mais próximo fica em São Gonçalo. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia CRISE NA PETROBRAS FREIA A ECONOMIA DO PAÍS Problemas na estatal causam demissões, e analistas já preveem até recessão em 2015 Publicado: O Globo - 21/12/14 - Pág. 29 | On Line 21/12/2014 6:00 por Henrique Gomes Batista / Glauce Cavalcanti / Ramona Ordoñez / Bruno Rosa 
O impacto da crise de caixa da Petrobras, das denúncias da Operação Lava-Jato e do baixo preço do petróleo no mercado internacional já afetam a economia. Demissões, adiamentos e atrasos em projetos de investimentos já acontecem no país, em particular no Rio. No mercado, a atual letargia da estatal desperta medo e apreensão em empresas de toda a cadeia produtiva. Em 2015, quando a estatal fará a revisão de seu plano de negócios, o cenário deve piorar. Segundo especialistas, o corte a ser feito pela Petrobras terá o efeito de uma locomotiva freando sobre os trilhos, afetando todos os vagões da economia do petróleo, podendo deteriorar a já combalida expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 0,69%, como indica pesquisa semanal realizada pelo Banco Central (BC) com bancos e corretoras de todo o país. Pior: segundo economistas, ela pode levar o Brasil até mesmo à recessão no próximo ano.
Os investimentos diretos da Petrobras e os indiretos (considerando fornecedoras e empresas da cadeia de petróleo) representam 3,2% do PIB, segundo cálculos de Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria. A redução no aporte previsto pela estatal para 2015 pode chegar, de acordo com estimativas de especialistas, a R$ 40 bilhões, ou o equivalente ao orçamento de um ano e meio do Bolsa Família, calcula Rodrigo Zeidan, economista e professor da Fundação Dom Cabral. Dessa forma, o aporte total da companhia cairia para algo em torno de R$ 70 bilhões. IMPASSE NOS CONTRATOS Um corte dessa ordem, diz ele, seria consequência de uma série de fatores. O ano que vem, para Zeidan, será muito parecido com o de 2003: com baixo crescimento, queda no investimento e alta inflação. A Petrobras enfrenta problemas legais, casos de corrupção, dificuldade em captar recursos no exterior, perda de valor e falta de credibilidade no mercado. O resultado deve puxar o PIB para baixo: - Os problemas do setor do petróleo podem afetar o PIB em até um ponto percentual. Como muitos economistas já previam alta de apenas 0,5% em 2015, o Brasil pode ter um resultado negativo - disse ele, levando em conta toda a cadeia de petróleo. - O Brasil pode, sim, entrar em recessão em 2015. Os sinais não são animadores, mas há chance de serem invertidos. Para o presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández, o cenário é, de imediato, ruim. A conjuntura internacional, pondera ele, afetará a receita de todas as empresas do setor: renegociações de contratos e de preço serão incontornáveis. Para a Petrobras e para a indústria do Brasil, o impacto será pior, pois a estatal é uma espécie de cliente único do setor. - O governo, o setor e a companhia têm que saber fazer uma análise crítica para buscar o caminho certo. É como um túnel com várias saídas. Em algumas delas há luz - destacou Fernández. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que não está definido o valor do corte no investimento, mas que a medida visa a "preservar o caixa" da empresa. Este ano, previa investir US$ 42 bilhões, mas até o momento não conseguiu publicar o balanço do terceiro trimestre. A companhia apura os valores relativos aos subornos registrados em projetos como os da Refinaria Abreu e Lima (PE) e do Comperj, no Rio, para reduzir de seus ativos. - O investimento de 2015 será ligeiramente menor do que o de 2014, a princípio - destacou Graça, semana passada. A Petrobras está preocupada em definir como fará com seus contratos atuais e futuros. Várias empreiteiras e estaleiros tiveram seus controladores envolvidos nas investigação da Lava-Jato. Sem solução para o impasse, a Petrobras não poderá fazer licitações e convocar essas empresas. - A Lava-Jato traz incertezas em relação a alguns importantes players da indústria. Estamos olhando como isso se transforma em possíveis efeitos nos prazos (de entrega) das unidades. Procuramos compensar isso com aumento de produção em poços que possam ser conectados a plataformas existentes - disse José Formigli, diretor de Exploração e Produção da Petrobras. Para o Rio, o impacto deve ser ainda maior. O setor de petróleo responde por quase 30% da economia fluminense e por 60% do total de investimentos previstos de 2014 a 2016. Já há demissões, sobretudo em empresas da cadeia do petróleo, como na indústria naval. O exemplo mais crítico é o do Estaleiro Brasa, em Niterói, que tem 50% de seu capital nas mãos da holandesa SBM, acusada de ter pago propinas a funcionários da Petrobras para obter contratos. Se encerrar as operações, pode ter que demitir 1.500 pessoas, criando um efeito cascata na economia da região. - Nossa previsão anterior indicava que o investimento cresceria 2,4% no país em 2015, mas já reduzimos a previsão para 1,1%. Não descartamos até uma previsão de que os investimentos encolham pelo segundo ano. Isso é muito ruim, pois a Petrobras, sozinha, representa 10% dos investimentos - afirma Alessandra, da Tendências, que avalia, porém, que o ano não será de recessão, dada a expansão do consumo das famílias e o efeito positivo para a indústria da valorização do dólar. Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, espera que 2015 tenha crescimento zero e inflação de 7%, mas diz que pode haver recessão com os problemas na Petrobras e nas empresas afetadas pela Lava-Jato: - Estamos diante de um ano muito ruim, com expectativas de forte restrição orçamentária para um novo ajuste fiscal, um cenário externo em desaceleração e agora uma crise na Rússia. No Parque Tecnológico da UFRJ, há receio sobre como a crise afetará a área de pesquisa e desenvolvimento (P&D). - A Petrobras investe mais de R$ 1 bilhão por ano em P&D. Tem forte atuação como elo entre empresas e universidades - alerta o diretor do parque, Maurício Guedes. - Virá corte em recursos, pela queda no preço do petróleo. No longo prazo, a tendência é de normalização. Marcelo Nacif, gerente geral da Swires Oilfield Services, multinacional de equipamentos de transporte, diz que a dúvida é sobre que perfil a Petrobras terá: - Se for a Petrobras atual, lenta, enfraquecida e com credibilidade abalada, será difícil. Se tivermos uma empresa reinventada, haverá melhora. Será preciso discutir regras em vigor. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País CONTROLE INTERNO É DESAFIO PARA EMPRESA // MECANISMOS PARA INIBIR CORRUPÇÃO SERÃO VITAIS PARA QUE COMPANHIAS SOBREVIVAM, AFIRMA ESPECIALISTA Procurador regional da República, Artur Gueiros aposta em uma era de autovigilância empresarial Publicado: O Globo - 21/12/14 - Pág. 8 | On Line 21/12/2014 7:00 por O Globo 
Compliance é um termo da língua inglesa de tradução difícil. Alguns falam em cumprimento, outros em integridade ou até mesmo aderência. O procurador regional da República Artur Gueiros, especialista no tema, prefere defini-lo como um conjunto de princípios que está sacudindo a administração pública e o mundo corporativo. Seja qual for o melhor significado, a versão criminal de compliance chega definitivamente ao Brasil trazida pelas revelações da geóloga Venina Velosa, ex-gerente executiva do Abastecimento da Petrobras, que garante ter usado um canal interno de comunicação para alertar Graca Foster e outros dirigentes da estatal sobre as mazelas que a sua área vinha enfrentando.
Gueiros, que recentemente defendeu o compliance em seminário no Rio sobre corrupção, lamentou que o Brasil não disponha, até o momento, de uma legislação que garanta a aplicação do princípio no campo penal. Embora a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) tenha entrado em vigor no dia 29 de janeiro, a prefeitura de São Paulo foi um dos poucos setores da vida pública que regulamentou o Artigo 7º, inciso VIII, que leva em conta, na aplicação das punições, “a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica”. (ou seja, quem tem compliance tem a pena atenuada). - A questão do Brasil é particularmente complicada porque, entre outros fatores, nós temos uma das maiores economias do mundo, e, paralelamente, um dos piores índices de percepção de corrupção, além de histórico cinturão de impunidade protegendo pessoas poderosas, como se vê agora sendo enfrentado pela Operação Lava-a-Jato - disse Gueiros. DÚVIDAS SOBRE LIMITES DA INVESTIGAÇÃO O procurador explicou que compliance corresponde a uma estratégia estatal, adotada a partir de experiências americanas, de se delegar às empresas a atividade de fiscalização e controle das funções exercidas por seus empregados. A primeira lei importante sobre compliance, a FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), nos anos 70, foi inicialmente voltada para coibir empresas americanas. Porém, sucessivas alterações fizeram-na alcançar qualquer empresa que faça negócios nos Estados Unidos. Para efetivar-se no Brasil, essa nova cultura corporativa terá de superar alguns pontos polêmicos. Quais seriam os limites de uma investigação interna? Ainda persistem dúvidas sobre o direito de invadir e-mails, investigar contas-salário, grampear telefones ou mesmo interrogar funcionários suspeitos. Gueiros admite que a palavra delação tem, no Brasil, uma carga negativa, mas garante que as democracias mais modernas já superaram a ideia de que compliance seja um incentivo à delação e à espionagem privada. NOVA LEI DEVE FORÇAR AUTOVIGILÂNCIA A lei, se regulamentada, levará as empresas, inevitavelmente, para a era da autovigilância. O compliance criminal possui um tripé: delegação da fiscalização, por meio de uma pessoa ou um setor (ou alguém de fora), para que haja vigilância sobre as ações dos empregados; existência de um canal de denúncia, para que um empregado possa noticiar a ocorrência de irregularidades (whistleblowing), sendo que tal canal pode ser interno ou externo (tipo ombudsman), repassando-se a notícia às autoridades; e a responsabilidade penal da própria pessoa jurídica. - O compliance visa a atacar o grande problema das corporações, qual seja, a existência de uma cultura interna de desrespeito às normas, inclusive as normas penais, ou seja, acabar com o que se pode chamar de um “quadro de erosão normativa” ou uma mentalidade de que vale-tudo em busca do lucro - explica Gueiros. O depoimento de Venina, prestado na última sexta-feira, e as investigações que o seu conteúdo ensejará, vão demonstrar se a Petrobras poderia ter fechado o ralo da corrupção na Diretoria de Abastecimento, se tivesse ouvido a ex-gerente. No caso de Venina, logo após agir como “whistleblowing”, ela foi transferida para Cingapura, ou, segundo suas palavras, “expatriada”. Por tais revelações, agrava-se a situação da Petrobras perante a Justiça penal norte-americana, pela constatação de que a estatal não teria cumprido o dever de agir. NOVO PAPEL PARA PESSOAS JURÍDICAS Com a esperada regulamentação da nova lei no Brasil, as pessoas jurídicas terão de assumir um papel proativo no combate à corrupção, uma vez que passarão a ser responsabilizadas objetivamente nos âmbitos administrativo e civil pelos atos lesivos praticados por seus funcionários contra a administração pública. Hoje, só há previsão legal de responsabilidade da pessoa jurídica para crimes ambientais. - As empresas que não se adaptarem a essa nova realidade do mundo globalizado irão perecer, tal como os dinossauros, e sofrer pesadas perdas financeiras. É o que está acontecendo com grandes empresas brasileiras, nos últimos tempos, tais como a Vale (que se associou a uma empresa corruptora na Nova Guiné), a Embraer (vários episódios sob investigação nos Estados Unidos) e, como se vê, com a Petrobras - diz Gueiros, para quem muitas empresas até têm um compliance, “mais de fachada”. OMISSÃO CADA VEA MENOS TOLERADA Um exemplo é o setor de compliance do Banco Rural, como ficou evidenciado no mensalão. O mesmo ocorria com a gigante alemã Siemens, até que os americanos descobriram a fraude e lhe impuseram pesadas multas (cerca de US$ 1 bilhão). Idem para o HSBC, que lavou dinheiro dos cartéis no sistema financeiro dos Estados Unidos, Citybank, JPMorgan etc. Com os canais de comunicação e outras medidas da nova cultura, as empresas perderão o argumento de que os esquemas de corrupção foram pontuais. Sabendo que se passa, elas serão responsabilizadas não apenas por omissão, mas por não terem feito qualquer notificação para aqueles que investiram em papéis da companhia. - Para as grandes empresas, especialmente aquelas que têm ações cotadas em bolsas de valores, o risco penal será tremendo. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País INICIAIS EM AGENDA DE PAULO ROBERTO COSTA COINCIDEM COM AS DE POLÍTICOS Anotações em caderneta apreendida pela PF são de 2010 Publicado: O Globo - 21/12/14 - Pág. 7 | On Line 21/12/2014 17:28 / Atualizado 21/12/2014 17:35 por O Globo RIO - Iniciais que remeteriam a nomes de parlamentares e números que sugerem valores em dinheiro estão entre as anotações da agenda pessoal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, apreendida pela Polícia Federal. A informação é de reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” publicada ontem em seu site. Segundo a reportagem, são anotações manuscritas de 2010, numa caderneta apreendida em março deste ano, na casa do ex-diretor no Rio. As iniciais escritas na agenda poderiam ser de alguns dos políticos apontados por Paulo Roberto Costa no acordo de delação premiada. De acordo com a reportagem, um dos exemplos é a anotação das iniciais PIZ, ao lado do número 5,5 (seria referência a João Pizzolatti e R$ 5,5 milhões). Há, ainda, as iniciais MN ao lado de 5,0 (seria referência a Mario Negromonte); as iniciais NEL, com o número 4,0 (seria alusão a Nelson Meurer); BL ao lado de 1,0 (seria alusão a Benedito Lira); Tvian ao lado de 0,3 (seria alusão a Tião Viana); e WR ao lado de 0,5 (seria alusão a Valdir Raupp). Além disso, outra anotação é a sigla PP ao lado do número 28,5, o que seria alusão a R$ 28,5 milhões e ao Partido Progressista, que comandava a diretoria de Abastecimento. Nos 80 depoimentos que prestou ao Ministério Público Federal (MPF), na delação premiada, Costa listou 28 políticos que teriam se beneficiado do esquema de corrupção na estatal. Entre os citados, 16 têm foro privilegiado: dez são senadores (12% da composição do Senado) e cinco, deputados federais que se reelegeram. Uma das novidades foi a inclusão do governador do Acre, Tião Viana (PT). A relação não inclui os nomes listados pelo doleiro Alberto Youssef, que também fez acordo de delação premiada, já homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Na lista de Costa, há três ex-governadores, um ministro e cinco deputados não reeleitos. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), também estão incluídos, além de líderes de PT, PP e PMDB. No caso do PSDB e do PSB, os envolvidos já morreram: o ex-dirigente tucano Sérgio Guerra e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Alguns nomes já eram conhecidos desde setembro. Os que têm foro privilegiado terão, em sua maioria, seus casos tramitando no STF. Viana, por ser governador, deverá ter seu caso apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os demais deverão responder na primeira instância, na Justiça Federal do Paraná. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EXECUTIVOS PRESOS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO PEDEM DESBLOQUEIO DE R$ 100 MILHÕES Presos, empresários argumentam que parte dos valores que estão retidos pela Justiça foi obtida legalmente Publicado: O Globo - 21/12/14 - Pág. 6 | On Line 21/12/2014 7:00 / Atualizado 21/12/2014 15:21 por Cleide Carvalho SÃO PAULO - Dirigentes e executivos de empreiteiras presos na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, lutam na Justiça para derrubar o bloqueio de suas contas bancárias e aplicações financeiras. No total, incluindo recursos depositados no exterior, cerca de R$ 100 milhões estão sendo mantidos à disposição da Justiça. Às vésperas do recesso de fim de ano, os advogados impetraram recursos tentando liberar esses valores, mas não obtiveram sucesso. Boa parte da defesa argumenta que a origem dos recursos bloqueados é lícita, recebida da empresa na qual seus clientes trabalham. Para o Ministério Público Federal, no entanto, não importa se o ganho foi lícito, pois as quantias mantidas em instituições financeiras têm preferência na ordem de penhora. Se depender dos procuradores da força-tarefa, esses valores só sairão das contas caso os executivos consigam comprovar que eles têm “caráter alimentar”. No último dia 17, o MPF emitiu um parecer em resposta ao BNP Paribas, onde foram bloqueados R$ 22,6 milhões de Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix. A instituição queria saber se poderia bloquear os valores em nome dele aos poucos, conforme vencessem as cotas aplicadas, que têm prazo de resgate diferenciado. O MPF autorizou que isso fosse feito. Almada foi o único executivo a ter em instituições bancárias valor superior aos R$ 20 milhões, por pessoa, que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou bloquear. TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR Ao indeferir pedido de revogação da prisão preventiva de Almada, Moro afirmou que, um dia antes de ser cumprido o mandado de prisão, ele transferiu R$ 8,5 milhões a uma empresa chamada Afata Investiments, sem que fosse comprovada a necessidade da operação. Para o juiz, a transferência foi feita não só para evitar o bloqueio como para facilitar possível fuga para o exterior. A Afata tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas e registro de sociedade estrangeira na Califórnia (EUA) em nome de Ana Carolina Almada. EMPRESÁRIO TEVE 13º SALÁRIO DE R$ 95 MIL BLOQUEADO 
Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-executivo da Queiroz Galvão, preso na Operação Lava-Jato, teve bloqueada até mesmo a primeira parcela do 13º salário. No total, foram retidos dele R$ 2,113 milhões. Os advogados de Zanoide apresentaram até um contracheque emitido pela construtora, no valor de quase R$ 95 mil, para pedir a liberação do dinheiro. Eles argumentam que o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, afirmou no despacho de bloqueio que liberaria os salários. Os procuradores, no entanto, querem provas de que o dinheiro é necessário à alimentação.
Desde o início de dezembro, Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, tenta reaver R$ 463 mil bloqueados em três contas. O dinheiro, disseram os advogados, é de natureza alimentar e serve para a subsistência da família - mulher e duas filhas adolescentes. Por enquanto, ele não conseguiu. Leite pediu ainda para pagar fiança e ficar em prisão domiciliar porque sofre de hipertensão arterial. Isso também lhe foi negado. “Hipertensão arterial, média ou grave, é tratada com medicamentos, fora ou dentro do cárcere”, afirmou Moro, em despacho na semana passada. “VIDA BANDIDA” Outros dois executivos da Camargo Corrêa pediram a liberação do dinheiro diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Dalton Avancini, presidente, e João Ricardo Auler, conselheiro, tiveram R$ 852 mil e R$ 101 mil bloqueados pela ordem. O desembargador João Pedro Gebran Neto não liberou e mandou pedirem primeiro a Moro, devidamente fundamentado. A assertividade das decisões na Lava-Jato tem surpreendido os advogados. O advogado de Almada chegou a discursar na tribuna no TRF. - Não estamos lidando com criminosos, não estamos com pessoas que fizeram da sua vida a prática da delinquência. Não é disso que trata esse caso, por pior que ele possa ser. Essas pessoas não fizeram da sua vida uma vida bandida. Essas pessoas construíram um país, gostemos deles ou não - afirmou Fábio Simantob, que citou o dinheiro bloqueado também para pedir liberdade ao cliente. - Será que a garantia de uma quantia vultosa como essa não pode garantir, de alguma forma, a aplicação da lei penal, servir ao pagamento de uma fiança? O procurador Carlos Cazarré não deixou por menos e comparou o executivo ao “sujeito que fica fazendo aviãozinho de maconha num morro do Rio de Janeiro a vida inteira”: - Quem comete crime é criminoso. E quem faz isso durante um longo tempo faz da sua vida uma vida criminosa. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País DELAÇÃO PREMIADA SEGUE MODELO ITALIANO E ACORDOS DE LENIÊNCIA SÃO INSPIRADOS EM LEIS AMERICANAS ‘Na Lava-Jato, quantos anos o MP levaria para encontrar milhões de dólares?’, pergunta jurista ao elogiar uso do instituto Publicado: O Globo - 21/12/14 - Pág. 5 | On Line 21/12/2014 7:00 por Carolina Benevides RIO - Já no século 18, de acordo com o jurista Wálter Maierovitch, dizia-se que a escalada da criminalidade levaria os Estados a usar o Direito premiado, concedendo remissão de pena aos réus em troca de informações. Foi o que fez o juiz italiano Giovanni Falcone, que usou a delação premiada “em interesse da sociedade”. - Nos anos 1990, Falcone aprovou a legislação que beneficia os colaboradores. Na época, o mafioso Tommaso Buscetta havia tido parentes assassinados pela máfia e, por isso, quebrou o silêncio. Assim, a delação começou a ser construída na Itália - conta Maierovitch. Citado por vários advogados brasileiros como inspiração para a colaboração premiada no Brasil, o modelo italiano, segundo Maierovitch, “virou uma prática de sucesso custeada pelo Estado” e representou uma evolução do Direito, já que, nos EUA, aceita-se uma prática chamada barganha: - Na Itália, o processo é demorado. O delator conta o que sabe e o Estado apura antes de fazer o acordo. Se o delator estiver mentindo, arquiva-se por três anos o pedido de delação e só depois é possível aceitar novo processo. Além disso, se ele for para casa e usar o celular, o processo de delação pode ser cancelado. Ainda assim, agora, já há quem defenda uma alteração na legislação e diga que um tempo de prisão é necessário e que o delator tem que entregar todo o dinheiro, não pode devolver uma parte e guardar um pé de meia. Ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maierovitch destaca que o criminoso calcula a relação entre custo e benefício antes de se decidir pela delação: - Na Operação Lava-Jato, sem a delação, quantos anos o MP levaria para encontrar milhões de dólares? Será que esse processo não pode levar, por exemplo, o Marcos Valério a fazer uma reflexão? O Brasil precisa avançar para enfrentar esses crimes contra a administração pública. ACORDOS DE LENIÊNCIAS SÃO INSPIRADOS EM LEI AMERICANA Na Operação Lava-Jato, até agora seis empresas fecharam acordo de leniência com o Ministério Público Federal, admitindo irregularidades em troca de vantagens como penas mais brandas para os executivos. Advogada especialista no tema, Isabel Franco explica que a recém-sancionada Lei 12.846/2013, batizada de Lei Anticorrupção e que oferece aos infratores a possibilidade de acordos de leniência, é inspirada na legislação americana. O Brasil já contava com a Lei Antitruste. - A lei é importante porque são as empresas que têm a verba para pagar propina e para esconder esse pagamento. Ainda que o Brasil esteja engatinhando, o país se beneficia e pode dar um salto, porque se aproveita do que já existia em outros países. Nos EUA, por exemplo, a lei é de 1977, é a pioneira. Na Inglaterra e na China, até 12 anos atrás as empresas deduziam a propina nas suas despesas. DIFERENÇAS ENTRE BRASIL E EUA Isabel, porém, explica que existem diferenças entre a lei americana e a brasileira. - Aqui, a lei obriga a empresa a admitir o ilícito, a produzir prova contra ela. Nos EUA, não precisa admitir. Aqui, as informações vazam, e por lá isso nunca acontece. Além disso, nos Estados Unidos, depois de firmar o acordo, a empresa tem que andar na linha de três a cinco anos, - diz Isabel, que já trabalhou em vários casos nos Estados Unidos: - Lá, quando a empresa é flagrada, o pior não é a multa, é a reputação que fica abalada, as ações que despencam, como tem acontecido com a Petrobras. O dano fica, e, por isso, o acordo não é descartado. Mas, além de não admitir o ilícito, nos EUA as empresas fazem acordo com o órgão que representa o Ministério Público deles e com a instituição que representa a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Não é um processo fácil, as multas podem ser multimilionárias, os acordos são feitos no âmbito dos cartéis e da corrupção. A Siemens chegou a pagar US$ 1,6 bilhão e há quem ache que deveria ter pago mais. No dia em que foi comunicado à Justiça o fechamento do acordo envolvendo as empresas Sog Óleo e Gás S/A, Setec Tecnologia S/A, Projetec Projetos e Tecnologia Ltda, Tipuana Participações Ltda., PEM Engenharia Ltda, e Energex Group Representação e Consultoria Ltda, procuradores da Lava-Jato consideraram a leniência uma das provas mais importantes sobre a atuação do cartel na Petrobras * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País ENTREVISTA COM DELTAN DALLAGNOL, PROCURADOR DA LAVA-JATO O procurador fez o 1º termo escrito de delação do Brasil, em 2003, com Alberto Youssef. Ao GLOBO, disse que as colaborações usam “uma sardinha para pegar um tubarão” Publicado: O Globo - 21/12/14 - Pág. 4 | On Line 21/12/2014 7:00 / Atualizado 21/12/2014 15:22 por Leticia Fernandes 
Houve mudança no Judiciário brasileiro com relação ao papel da colaboração premiada em investigações de grande repercussão?
O que existiu foi a alteração legislativa, que consagrou uma prática que já existia desde 2004. O primeiro acordo de colaboração escrito e dividido em cláusulas da História do Brasil foi feito exatamente com o (doleiro) Alberto Youssef, em dezembro de 2003, pela então força-tarefa do caso Banestado, em que participamos alguns dos procuradores da Lava-Jato. Foram 17 acordos. Na época, eles (os réus) transferiram para os cofres públicos, como indenização, aproximadamente R$ 30 milhões. Esse valor não foi alcançado em ações criminais propostas em que não houve acordo de colaboração. Ou seja, nossa experiência já mostrava que (a delação) é um ótimo caminho de investigação, que encurta custos judiciais e promove retorno aos cofres públicos. Teriam chegado aos resultados se não fosse por meio da colaboração? A gente não teria chegado aos resultados alcançados no caso da força-tarefa anterior, do Banestado, nem nesse caso da Lava-Jato, sem as colaborações. Não tenho dúvidas. Elas alavancaram a investigação. Como foi feito o primeiro acordo com Alberto Youssef? Em quase 100% dos casos, a defesa propõe ao MP. Não vamos atrás da pessoa para buscar acordos. Não é só uma técnica de investigação, mas uma escolha da defesa. Quando foi feito o primeiro acordo (do caso Banestado), decidimos fazer na forma de cláusulas. Se você for ver, a situação (do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa) está bem amarrada. Se ele mentir, perde todos os benefícios, e a gente continua podendo usar as provas que ele nos forneceu. Ou seja, acaba sendo um acordo bem mais favorável à sociedade. A gente está numa situação de vulnerabilidade, fazendo acordo com uma pessoa que cometeu um crime. Então precisamos amarrar o acordo para que o interesse da sociedade fique garantido. Dos 12 acordos da Lava-Jato, 10 foram feitos com pessoas soltas. Houve preocupação na hora em que Youssef quis fazer um novo acordo? Ele violou o primeiro... Com certeza. Era uma preocupação do procurador-geral da República. Esse acordo só seria feito se fosse muito benéfico para a sociedade. E uma coisa que está no acordo do Costa é uma previsão que já existia antes: a de que, se a pessoa voltar a cometer crime, perde todos os benefícios, tanto que, quando vimos que o Youssef continuava cometendo crimes, o processamos. Antes da nova legislação, as partes ficavam inseguras ao fazer o acordo? O que a gente fez para diminuir a área de insegurança foi exatamente esse acordo escrito. A lei anterior não previa isso. Dizia só que a pessoa ia colaborar e receber um benefício. Para garantir, foi a força-tarefa do Banestado, em 2003, que começou a fazer o acordo em cláusulas, uma prática inovadora. Em 2013, foi promulgada a lei de combate ao crime organizado, a primeira legislação a prever o instrumento escrito de colaboração. Antes, existia a prática disseminada de aceitar colaboração sem acordo e dar um benefício em razão disso. Como costuraram as negociações para fazer tantos acordos? Como vocês têm trabalhado nesse caso? Um dos princípios que a gente segue é o de que você não vai fazer a colaboração para trocar um peixe grande por um peixe pequeno. Você faz a colaboração para trocar um peixe pequeno por um peixe grande ou para trocar um peixe por muitos peixes. Esse é um princípio de utilidade social. Quando você pega uma sardinha, você pode comer essa sardinha, ou usá-la como isca para pegar um tubarão. Esse e outros vários princípios, usados pela experiência americana e italiana, são utilizados para a gente guiar nossa conduta. Se não tivéssemos feito os acordos de colaboração, provavelmente não teríamos revelado esse esquema de corrupção bilionário na Petrobras. Nós ainda estaríamos processando crimes envolvendo poucos milhões. Há mais acordos que podem ser firmados no desenrolar da Lava-Jato? Sempre existe. Muitas pessoas nos procuram para fazer acordo, mas, na maior parte dos casos, não fazemos porque entendemos que eles não atenderiam ao interesse público. Só vamos fazer acordo quando preenchidos alguns pressupostos: reconhecimento de culpa, ressarcimento do dano, ainda que parcial, e fornecimento de informações e provas sobre crimes de que a gente não dispunha. Essas denúncias feitas agora só foram possíveis por causa da colaboração feita com o Augusto Mendonça, o Júlio Camargo e com a empresa Setal. Sem essas colaborações, não conseguiríamos ter alcançado um conjunto de outras empresas que praticaram crimes de elevada gravidade. É um instrumento muito precioso nesse contexto de crimes de alta complexidade. No caso da Lava-Jato, a delação partiu dos investigados? Há um diálogo com o colaborador sobre as cláusulas do acordo? Em todos os casos, a iniciativa partiu da defesa. Há um diálogo, mas não vamos deixar a sociedade desprotegida. Claro que é possível discutir, mas tem um núcleo duro de cláusulas em que não mexemos. A cláusula de que, se o réu mentir ou omitir fatos, é causa de rescisão, por exemplo. Ela consta em todos os acordos. A gente não abre mão disso. Por que ainda há tanta resistência entre advogados? Eles dizem que o recurso obriga o réu a abrir mão do seu direito de defesa. O réu abre mão voluntariamente do exercício desse direito para ganhar um benefício. O benefício fica condicionado ao não exercício dos recursos. Por causa da colaboração, vamos pedir uma redução da pena, e o prazo prescricional do crime depende do quanto da pena é aplicada. Se esse prazo for ultrapassado, o processo penal inteiro é cancelado. Quando você concorda com a redução da pena, você está aumentando as chances de prescrição daquele caso. Então, não faz sentido a gente fazer um acordo de colaboração e, ao mesmo tempo, permitir ao réu recorrer e conseguir uma total impunidade. É uma decorrência lógica. Também se diz que o uso da delação supre a incapacidade de investigação do MP. O primeiro acordo só foi fechado porque a gente tinha provas muito sólidas em relação àquela pessoa (Paulo Roberto Costa), tanto que ela recorreu ao acordo. Vamos investigar tudo e todas as situações, mas não podemos recusar os instrumentos de investigação da lei. Hoje, temos várias circunstâncias que impedem o avanço das investigações. Há crimes cuja descoberta é muito difícil, como lavagem de dinheiro, quando normalmente o dinheiro passa por outros países, e é difícil conseguir a cooperação de paraísos fiscais. E a corrupção, em que, se você não quebrar o pacto de silêncio entre corrompido e corruptor, não consegue trazer a público o que aconteceu. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País DELAÇÕES EM SÉRIE: COM 12 ACORDOS FECHADOS, LAVA-JATO TEM COLABORAÇÃO RECORDE Colaborações são fundamentais para o sucesso da investigação. Cinco nomes ainda são sigilosos Publicado: O Globo - 21/12/14 - Pág. 3 | On Line 21/12/2014 7:00 / Atualizado 21/12/2014 23:21 por Carolina Benevides e Leticia Fernandes - Colaborou: Cleide Carvalho 
Trata-se da maior quantidade de delações premiadas numa investigação de um grande caso de corrupção recente. Os primeiros acordos — fechados com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o doleiro Alberto Youssef — são tidos como fundamentais para o sucesso da investigação e levaram a novas colaborações. Uma vez incriminados, não restou a alguns dos acusados relatar o que sabiam em troca de uma possível redução de pena. Além deles, os empresários Julio Camargo e Augusto Mendonça, ambos da Toyo Setal; Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras; Carlos Alberto Pereira da Costa, gestor de empresas de Youssef; e Luccas Pace Júnior, assistente da doleira Nelma Kodama, já fizeram acordo. Os demais cinco nomes são sigilosos. Mas não é só. Empresas do grupo Toyo Setal, seis no total, firmaram acordos de leniência com o MP, pelos quais se comprometem a colaborar para tentar evitar punições como a de serem proibidas de firmar novos contratos públicos. COSTA DELATOU 28 POLÍTICOS Procurador que encabeça a força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, de 34 anos, é direto ao explicar a importância da delação: - A gente não teria chegado aos resultados alcançados sem as colaborações. Para se ter uma ideia do impacto que os acordos podem ter, apenas Costa delatou 28 nomes de políticos. Segundo o ex-diretor, eles teriam se beneficiado do esquema montado na diretoria de Abastecimento da estatal. A lista entregue por ele deve embasar três dezenas de inquéritos, a serem abertos em fevereiro, quando o Judiciário retonar do recesso. Na lista do delator, constam os ex-ministros Antonio Palocci (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-SC) e Mário Negromonte (PP-BA); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN); o atual ministro Edison Lobão, da pasta de Minas e Energia; os ex-governadores Eduardo Campos (PSB), morto em acidente de avião, e Sérgio Cabral (PMDB-RJ); o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, já falecido; além de senadores e deputados. Ainda pouco difundida no Brasil, a delação premiada é prevista em lei desde a década de 90, quando a redução de pena do delator passou a figurar na Lei de Crimes Hediondos. No entanto, foi em agosto do ano passado que a delação foi institucionalizada na Lei das Organizações Criminosas. Assim, pela 1ª vez, falou-se em termo de colaboração por escrito e, com isso, foi permitida maior eficácia nas investigações. BANESTADO, MENSALÃO DO DEM, ALSTON O doleiro Youssef já havia lançado mão desse instrumento em 2003, quando foi investigado na Operação Farol da Colina, da Polícia Federal. À época, a força-tarefa, que também incluía o procurador Dallagnol, apurou remessas ilegais de dinheiro ao exterior envolvendo agências do Banestado. No acordo, Youssef se comprometeu a abandonar atividades relacionadas à movimentação financeira clandestina. O juiz Sérgio Moro, hoje à frente da Lava-Jato, trabalhou nesse caso. Em 2009, Durval Barbosa, secretário do governo do Distrito Federal, tornou-se o delator da Operação Caixa de Pandora. O caso ficou conhecido como mensalão do DEM e tornou-se notório em razão dos vídeos feitos por Durval, em que aparecia entregando maços de dinheiro a integrantes do governo, entre eles o então governador, José Roberto Arruda. - Sem esse modelo (de colaboração premiada), não teria sido possível (avançar tanto). Era um sistema de corrupção acobertado por aparência de legitimidade - lembra o juiz Alvaro Ciarlini, destacando que a delação premiada “é uma tendência inexorável em casos que envolvem organizações criminosas”: - Mas tem uma questão ética. Para ter o perdão judicial, o delator tende a fazer a acusação. O juiz tem que medir o grau de confiança verificando se o depoimento, em tese, está conectado com os demais elementos de provas. Tem que levar em consideração se o delator confessa espontaneamente ou se confessa porque as provas são consistentes, depois de ter sido obstinado em mentir o quanto pôde. No Brasil, além de Youssef e Barbosa, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer se tornou delator do Caso Alstom, deflagrado no ano passado. A Alstom é acusada de ter pago R$ 23,3 milhões de propina entre 1998 e 2003 durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, em São Paulo. No mensalão, que resultou na condenação de 25 acusados, entre elas o ex-ministro José Dirceu (PT) e o operador Marcos Valério, dois réus fizeram acordo de delação: Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista. Eles foram assistidos pela advogada Beatriz Catta Preta, que hoje está à frente do acordo de Costa. RESSALVAS À DELAÇÃO PREMIADA Advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo diz ter feito duas propostas de delação durante a investigação. Agora, ainda que a lei permita que a delação seja feita quando a sentença já está sendo cumprida, Leonardo acredita que essa possibilidade é “mais difícil”. Valério foi condenado a 40 anos de prisão. - Fiz uma proposta em 15 de julho de 2005, mas o procurador-geral não quis examinar. Depois, em setembro de 2012, o procurador-geral (Roberto Gurgel), também não quis acordo. Agora, depois da pena, é mais difícil. A delação implica em identificar o coautor, em recuperar valores. Então, por enquanto, eu e o Marcos Valério não conversamos sobre isso — diz Leonardo, que acredita que o julgamento pode ter influenciado no grande número de acordos na Lava-Jato: - Com o grupo político do mensalão obtendo prisão domiciliar e ficando presos os do banco e o publicitário... Alguns advogados fazem ressalvas em relação à delação. Nélio Machado deixou a defesa de Costa quando o cliente decidiu pela colaboração: - Minha formação repudia a delação, o Estado reconhece a ineficácia para apurar e a benesse ao delator não contribui para uma sociedade melhor. - A delação é legítima, mas me preocupa o mau uso. A lei fala que tem que ser algo espontâneo, voluntário. É evidente que tanto juiz, polícia e MP precisam garantir essa liberdade do colaborador. Fico preocupado de que as pessoas sejam submetidas a constrangimentos ou a pressões - diz o criminalista Pierpaolo Bottini. Em caso de mentira, benefício suspenso Delação premiada é um recurso que prevê redução da pena do réu que fornece informações à Justiça. Caso o delator minta ou volte a operar, ele tem os benefícios suspensos. Em geral, consegue-se redução de pena e progressão para os regimes semiaberto e aberto ou perdão judicial. A proposta pode partir da polícia, do MP ou do réu. As partes fazem um termo de delação, documento com o tipo de informações que o réu dará, e benefícios que a polícia ou o MP propõem em troca. Assinado o termo, o colaborador é ouvido pelos procuradores. O contrato segue para o juiz, que o homologa. Quando há um “juiz prevento”, que 1º teve contato com a causa — na Lava-Jato, Teori Zavascki —, e quando envolve políticos, a homologação é feita pelo STF. O juiz conduz o processo penal, e, se entende que a colaboração foi efetiva, concede o benefício. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País SENADOR DELCÍDIO AMARAL (PT-MS) TRABALHOU COM PIVÔS DO ESCÂNDALO NA PETROBRAS Petista foi diretor da estatal e teve como subordinados Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa Publicado: O Globo - 20/12/14 - Pág. 7 | On Line 20/12/2014 7:00 / Atualizado 20/12/2014 11:04 por Alexandre Rodrigues 
RIO — O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que teria sido citado por Paulo Roberto Costa como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, trabalhou na estatal com alguns dos principais personagens do escândalo. Costa, ex-diretor de Abastecimento, e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró foram seus subordinados na companhia. Ele também recebeu este ano doações eleitorais de empresas investigadas na Operação Lava-Jato.
A prestação de contas da campanha de Delcídio, derrotado este ano na disputa pelo governo de Mato Grosso do Sul, mostra doações de empreiteiras investigadas na Lava-Jato. A campanha dele arrecadou R$ 26,4 milhões, sendo que R$ 2,8 milhões foram doados pela construtora Andrade Gutierrez; a UTC deu R$ 2,3 milhões e a Engevix, R$ 712 mil. Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 1999 e 2001, no segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. Sua indicação foi atribuída ao então senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Engenheiro com experiência em estatais do setor elétrico, Delcídio ocupou interinamente o Ministério de Minas e Energia no governo Itamar Franco. Na Petrobras, Delcídio foi responsável pela participação da empresa na construção de termelétricas, durante o racionamento no fim do governo FH. Vários desses empreendimentos terminaram em prejuízos milionários para a estatal, que o senador atribui às condições de mercado. Na Petrobras, Delcídio tinha Cerveró como seu principal auxiliar. Cerveró era gerente executivo de Energia, encarregado dos projetos das térmicas. Abaixo dele, Costa era gerente geral de Logística. Outro integrante da equipe de Delcídio era Djalma Rodrigues, atual presidente da Petroquisa. Na época, Rodrigues era gerente geral de Distribuição de Gás Natural. O nome dele ficou célebre como afilhado político do PP, quando o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti reivindicou para ele “a diretoria que fura poço”, referindo-se à de Exploração e Produção. Embora tenha se aproximado do PSDB enquanto esteve na Petrobras, Delcídio se filiou ao PT quando concorreu ao Senado, em 2002. Eleito, ajudou seus ex-subordinados a manter boas posições na estatal. Em 2003, Cerveró se tornou diretor da área internacional, tendo como gerente executivo Luís Carlos Moreira da Silva. Os dois estão entre os responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que causou um prejuízo de US$ 659 milhões, segundo a Controladoria Geral da União (CGU). Quando o caso de Pasadena veio à tona, Delcídio negou ser o padrinho político de Cerveró. Embora tenha feito gestões contra a substituição dele por Jorge Zelada, indicado do PMDB, na Diretoria Internacional em 2007, Delcídio diz que apenas aprovou o nome de Cerveró quando consultado. A geóloga Venina Velosa da Fonseca também desenvolveu sua trajetória na estatal a partir da equipe dirigida por Delcídio. Em 1999, ela se tornou gerente na Diretoria de Gás e Energia, onde se aproximou de Costa e se tornou sua principal auxiliar, mais tarde. Em nota, a construtora Andrade Gutierrez informou "que todas as doações feitas pela empresa para campanhas são realizadas de acordo com a legislação eleitoral brasileira vigente e são direcionadas apenas para os diretórios nacionais dos partidos políticos". A empresa acrescentou ainda que "a definição das candidaturas que receberão esses recursos é feita pelos partidos, sem obrigatoriedade de informação às empresas doadoras. Dessa forma, ilações como esta feita na reportagem em questão são totalmente descabidas e fantasiosas". * Fonte primária: O Globo
Fontes: ESTADÃO - Blog do Fausto Macedo EX-DIRETOR CITOU EM DELAÇÃO PREMIADA 28 POLÍTICOS BENEFICIÁRIOS DE ESQUEMA NA PETROBRAS Paulo Roberto Costa relata em 80 depoimentos relação que inclui ministro e ex-ministros da gestão Dilma Rousseff, governador, ex-governadores e parlamentares; são, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB Publicado: ESTADÃO On Line 19 dezembro 2014 | 05:00 por Fausto Macedo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fábiom Fabrini Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores. O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012. Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais. O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado. 
Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.
Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial. Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades). Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró). As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio. Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo). A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura. Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato. A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha. A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: O Globo - País EX-DIRETOR CITOU 28 POLÍTICOS ENVOLVIDOS EM ESQUEM DA PETROBRAS, DIZ JORNAL Em depoimentos, Paulo Roberto Costa forneceu nomes de ex-ministros do governo Dilma Rousseff, ex-governadores, governadores e deputados Publicado: O Globo - 20/12/14 - Pág. 6 | On Line 19/12/2014 7:43 / Atualizado 19/12/2014 19:24 por Cleide Carvalho SÃO PAULO - Em 80 depoimentos prestados durante as investigações da Operação Lava-Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou uma lista com 28 políticos, com nomes que vão desde ministro, ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores. É o que revela o jornal “O Estado de S. Paulo”, que obteve a lista completa. Costa, primeiro delator da Operação Lava-Jato, cita o governador reeleito do Acre, Tião Viana (PT), os deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). A ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, o senador Humberto Costa e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também constam na lista. O relatório final da CPI mista da Petrobras foi aprovado ontem, sem indiciar um político sequer e nem a atual diretoria da estatal. O candidato à presidência da República pelo PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em agosto, foi citado.O delator afirmou que teria intermediado, em 2010, o pagamento de R$ 20 milhões para o caixa 2 para a campanha de reeleição de Campos ao governo do Estado. Segundo a publicação, alguns políticos recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão. O dinheiro teria sido usado em campanhas eleitorais. As revelações de Costa foram feitas durante depoimento à força-tarefa da Lava-Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmada pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução de pena. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, em fevereiro do ano que vem, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares investigados na Operação Lava-Jato. Ao “O Estado de S. Paulo”, os políticos citados como beneficiários do esquema investigado pela Operação Lava-Jato negaram o envolvimento. Eles também criticaram o vazamento da delação. OUTRO LADO Em resposta enviada ao GLOBO, na manhã desta sexta-feira, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral repudiou a citação do seu nome na lista de Costa. “O ex-governador Sérgio Cabral repudia qualquer menção a seu nome em suposta lista ou fato relatado por Paulo Roberto Costa e reitera que sua relação com o ex-diretor sempre foi institucional – entre o governador do Estado do Rio de Janeiro e um representante da Petrobras. Cabral ressalta ainda que jamais indicou ou interferiu em nomeações do governo federal ou decisões gerenciais da empresa”, diz nota de Cabral. Em nota enviada à redação, o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves também contestou a inclusão de seu nome na lista: "É com extrema indignação que vejo meu nome citado em reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo. Não há qualquer hipótese de verdade no meu envolvimento com as irregularidades cometidas na Petrobras. Repilo qualquer insinuação nesse sentido. Tenho a consciência absolutamente tranquila. Reitero que a delação premiada é um instrumento que beneficia o réu e não deve ser tomada como prova de verdade. Para isso, há a investigação séria dos órgãos competentes". Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alegou por meio da assessoria do Congresso ter tido apenas "relações institucionais" com todos os diretores da estatal. A nota divulgada é curta e diz: "As relações do senador Renan com todos os diretores da estatal nunca ultrapassaram os limites institucionais. Não há chance alguma de o senador ter tratado de temas não republicanos com qualquer pessoa ou executivos desta ou de outra estatal". O ex-ministro Antonio Palocci nega que teve contato com Costa em 2010. “Enquanto membro do Conselho de Administração da Petrobras, o ex-ministro Antonio Palocci conheceu a direção da empresa, incluindo o ex-diretor Paulo Roberto Costa, e, em momento algum, fez a ele pedido de qualquer natureza. Especificamente no ano de 2010, Antonio Palocci não teve qualquer contato com Paulo Roberto Costa. Dessa forma, o ex-ministro nega veementemente as informações relativas à sua pessoa, vazadas de suposto depoimento no âmbito da delação premiada”, diz em nota. A lista dos 28 políticos citados por Paulo Roberto Costa: PT Gleisi Hoffmann, senadora (PR) e ex-ministra da Casa Civil Humberto Costa, senador (PE) e líder do PT no Senado Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Lindbergh Farias, senador (RJ) Tião Viana, governador reeleito do Acre Delcídio Amaral, senador (MS) Cândido Vacarezza, deputado federal (SP) Vander Loubet, deputado federal (MS) PMDB Renan Calheiros, presidente do Senado (AL); Edison Lobão, ministro de Minas e Energia (MA) Edison Lobão, ministro de Minas e Energia (MA) Henrique Alves, presidente da Câmara (RN) Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão Valdir Raupp, senador (RO) e 1° vice-presidente do partido Romero Jucá, senador (RR) Alexandre José dos Santos, deputado federal (RJ) PSB Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco PSDB Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB PP Ciro Nogueira, senador (PI) João Pizzolatti, deputado federal (SC) Nelson Meurer, deputado federal (PR) Simão Sessim, deputado federal (RJ) José Otávio Germano, deputado federal (RS) Benedito de Lira, senador (AL) Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades Luiz Fernando Faria, deputado federal (MG) Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PE) Aline Lemos de Oliveira, deputada federal (SP) ENTENDA A OPERAÇÃO LAVA-JATO A Operação Lava-Jato foi deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal (PF) para investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na época, foram presas 24 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef. Os detidos foram acusados de participar de uma organização criminosa que tinha o objetivo de lavar R$ 10 bilhões oriundos de desvio de dinheiro público, tráfico de drogas e contrabando de pedras preciosas. A operação colocou sob suspeita contratos assinados pela Petrobras. Isso porque o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa foi preso, no dia 20 de março, sob acusação de envolvimento com o doleiro Youssef. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País // http://www.eb.mil.br/ VENINE COMPLICA GRAÇA Testemunha entrega ao MP e-mails e documentos para provar que presidente da estatal sabia de desvios Publicado: O Globo - 20/12/14 - Pág. 3 | On Line 20/12/2014 por Cleide Carvalho SÃO PAULO E CURITIBA - Num depoimento de cinco hora s em Curitiba, a geóloga Venina Velosa da Fonseca afirmou ao Ministério Público Federal que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e toda a atual diretoria da estatal sabiam dos desvios de recursos em contratos superfaturados da Diretoria de Abastecimento da estatal. A funcionária da Petrobras disse que enviou mensagens eletrônicas alertando Graça e outros executivos da estatal, como o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, entre 2009 e 2011, para irregularidades em contratos na área de comunicação do Abastecimento, nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na comercialização de combustível de navio, o chamado bunker. O conteúdo das mensagens foi revelado na semana passada pelo jornal “Valor Econômico”, aumentando o desgaste de Graça à frente da estatal. O advogado de Venina, Ubiratan Mattos, afirmou que sua cliente entregou cópias das mensagens reproduzidas pelo “Valor” e de outras centenas de emails, documentos e relatórios internos de auditoria da Petrobras que reforçam a versão dela de que Graça e a diretoria ignoraram seus alertas sobre os desvios. Mattos explicou que sua cliente manteve cópias das mensagens porque sabia que estavam sendo cometidas irregularidades graves. E decidiu ajudar nas investigações da Lava-Jato depois de ver seu nome incluído entre os responsáveis por irregularidades nas obras de Abreu e Lima, ao lado de Pedro Barusco, ex-gerente executivo da Diretoria de Engenharia e Serviços. “A VILÃ NÃO É A VENINA” Barusco era o principal auxiliar de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, que chegou a ser preso pela Polícia Federal. O ex-gerente assinou acordo de delação premiada para minimizar punição, além de se prontificar a devolver cerca de R$ 100 milhões mantidos fora do país. — A vilã não é a Venina. Ela está do lado da ética e sempre denunciou internamente. A diretoria toda sempre soube, incluindo a Graça (Foster) — disse Mattos, garantindo que a geóloga passou a ser intimidada por telefone após a primeira denúncia, com recados como “você está mexendo com gente grande”. — Havia um processo de desconstrução da imagem da Venina. Colocar o nome dela ao lado do de Pedro Barusco é um absurdo. Entre 2005 e 2009, Venina ocupou um cargo similar ao de Barusco, mas na diretoria de Abastecimento, que na época era dirigida por Paulo Roberto Costa. O ex-diretor, que fez um acordo de delação premiada após ser preso pela PF, é apontado como responsável por contratos superfaturados que teriam provocado prejuízos de R$ 1,1 bilhão à Petrobras só na área de Abastecimento. Duque também tinha ingerência nesses contratos, segundo a investigação. Principal auxiliar de Costa, Venina também assinou boa parte dos contratos superfaturados de obras com o as da refinaria Abreu e Lima. Por isso, foi incluída entre os responsabilizados por uma investigação interna que detectou irregularidades nos contratos da refinaria, e perdeu o cargo de diretora-presidente da subsidiária da Petrobras em Cingapura. Ela teria sido enviada àquele país no início de 2010, pouco depois de ter se desentendido com Costa. Na versão de Venina, foi uma retaliação às suas denúncias. Graça levou quatro dias para negar de forma incisiva ter sido avisada por Venina sobre os desvios de recursos no Abastecimento. Ao responder um pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras não questionou a autenticidade das mensagens de Venina para Graça, para Cosenza e para outros executivos da estatal, mas argumentou que o conteúdo “não explicitava” as irregularidades. Na quarta-feira, Graça disse não ter respondido os e-mails, embora Venina tenha pedido um encontro para entregar documentos numa das mensagens que enviou em 2011. Graça ainda não era presidente da Petrobras. Como diretora de Gás e Energia, ela disse ter procurado Costa para que se entendesse com Venina. Segundo fontes próximas a Graça, a presidente da Petrobras não confiava em Venina, que era braço-direito de Costa. Na semana passada, Graça avaliou que o envolvimento de Venina no caso da refinaria descredencia as denúncias dela. Mas a revelação das mensagens tornou ainda mais difícil a permanência da atual presidente da estatal no cargo. Auxiliares tentam convencer Dilma a substituí-la. O procurador Deltan Dallagnol, que lidera a força-tarefa do MPF na Lava-Jato, ressaltou que Venina depôs na condição de testemunha e pode ser ouvida novamente na sequência das investigações, mas não deu detalhe s do que ela falou. O gerente Gerson Luiz Gonçalves, relator da apuração interna que culminou com a exoneração de Venina, também será chamado a depor. — Todos os elementos formais, como documentos e e-mails, foram entregues. Mas o teor deles e do depoimento vai continuar em sigilo — disse o procurador. Durante o depoimento, o Ministério Público ofereceu a Venina a possibilidade de ser ouvida como “colaboradora” da investigação, em acordo de delação premiada, mas o advogado diz que ela não considerou necessário. — Em nenhum momento ela cogitou depor como colaboradora. Ela será ouvida como testemunha de acusação — disse Mattos, acrescentando que Venina teme por sua segurança: — Essa foi apenas a primeira conversa com o Ministério Público. Mantivemos o sigilo por segurança. Ela tem sofrido ameaças por telefone. TESTEMUNHA VOLTARÁ A MORAR NO RIO Venina voltou ao Brasil esta semana. Ela agora voltará a viver no Rio com as duas filhas. Em fevereiro, ela deverá prestar pelo menos três depoimentos ao juiz Sérgio Moro, nos inquéritos da Lava-Jato. A comissão de apuração interna da Petrobras atribuiu a Venina a assinatura, em 2007, do documento de antecipação das obras da refinaria Abreu e Lima que permitiu o aumento dos custos do projeto por meio de aditivos aos contratos das empreiteiras. Em 2008, ela e Pedro Barusco assinaram o documento que pedia a Duque e Costa a abertura de 12 licitações para a refinaria. Segundo a investigação interna, a diretoria executiva da Petrobras não foi comunicada sobre a mudança na estratégia para estas contratações. No mesmo ano, ela assinou com Barusco um pedido de inclusão de empresas na licitação, e não houve parecer jurídico para a finalização do processo licitatório. * Fonte primária: O Globo // On Line http://www.eb.mil.br/
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EX-GERENTE REAFIRMA TER AVISADO SOBRE DESVIOS Em depoimento à Procuradoria, Fonseca disse que Petrobras foi alertada sobre irregularidades, afirma advogado // Estatal negou na terça ter sido omissa e afirmou ainda que só neste ano a funcionária fez denúncias Publicado: Folha de São Paulo - 20/12/14 - Pág. A6 | On Line 20/12/2014 por Flávio Ferreira, enviado especial a Curitiba A geóloga e ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca apresentou ao Ministério Público nesta sexta-feira (19) novos documentos e alegações que confirmam que a presidente da empresa, Graça Foster, e outros diretores sabiam de irregularidades na estatal, afirmou o advogado Ubiratan Mattos, que representa Fonseca. O depoimento da funcionária da estatal foi dado aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba na manhã de sexta e durou cerca de cinco horas. A Petrobras negou, na terça, ter sido omissa. Afirmou ainda que os relatos de Venina foram genéricos e que, só neste ano, ela falou em irregularidades. Segundo a avaliação de um dos investigadores, o testemunho de Fonseca foi " bastante completo" e apresentou nformações sobre irregularidades nas áreas de Abastecimento e Comunicação e na implantação da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A análise dos documentos entregues será feita somente a partir janeiro. O advogado de Fonseca afirmou que a ex-gerente alertou a atual presidente da Petrobras sobre as irregularidades na empresa. Ela o teria feito inclusive verbalmente várias vezes desde 2007, em períodos em que Graça Foster ocupou outros cargos na estatal. Ao ser indagado sobre as afirmações de Foster de que Fonseca estaria fazendo as acusações por ter sido responsabilizada por parte das irregularidades na Petrobras, o advogado afirmou que " estão querendo transformar a Sra. Venina de vítima a vilã". "Estão em uma operação de desconstrução de imagem da minha cliente, mas o que foi apresentado hoje aos procuradores mostra que Venina não é a vilã desta história. Fonseca veio de Cingapura, onde ocupava um cargo de direção em um escritório da Petrobras, passou pelo Rio de Janeiro e chegou a Curitiba na noite de quinta-feira. Na capital paranaense teve escolta da Polícia Federal nos deslocamentos para prestar depoimento no Ministério Público Federal. A exemplo do que ocorreu nesta sexta, Fonseca será ouvida na condição de testemunha nas ações criminais propostas neste mês contra executivos de empreiteiras e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Os depoimentos nas ações penais abertas pelo juiz federal Sergio Moro ocorrerão no início de fevereiro. Fonseca foi indicada como testemunha de acusação pois há cerca de três semanas o advogado dela procurou a força-tarefa da Lava Jato e comunicou o desejo dela de falar às autoridades. Como Fonseca havia sido subordinada de Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras, os procuradores consideraram que o depoimento dela poderia ser útil às investigações. De acordo com Mattos, após ser destituída do posto de gerente executiva do escritório da Petrobras em Cingapura, Fonseca voltou para a função de geóloga sênior na estatal. Atualmente está de licença médica, segundo o advogado. Mattos disse que ela confirmou ter recebido ameaças de morte em 2012. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder ESTATAL RESCINDE COM CONSÓRCIO QUE TEM FIRMA INVESTIGADA Publicado: Folha de São Paulo - 20/12/14 - Pág. A4 | On Line 20/12/2014 por Samantha Lima, do Rio A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (19) ter rescindido contrato com um consórcio formado pela Galvão Engenharia e pela Sinopec para construção de uma fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS), orçada inicialmente em R$ 3,1 bilhão. Segundo a Petrobras, o motivo do rompimento é "descumprimento do contrato por parte do consórcio". Consultada, não informou qual cláusula foi descumprida. A Galvão Engenharia foi uma das empresas citadas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em depoimento à Justiça na Operação Lava Jato. Segundo o delator, a empresa fazia parte do cartel que dividia obras da Petrobras e repassava propinas. Nesta semana, quatro executivos da empreiteira, inclusive o presidente, Dario de Queiroz Galvão Filho, tornaram-se réus em uma das ações penais decorrentes da investigação, e vão responder por lavagem de dinheiro e corrupção. De acordo com a Petrobras, o projeto está 82% concluído. O consórcio e a Petrobras estão há um ano e meio discutindo a repactuação dos valores do contrato, devido a mudanças no projeto. A Petrobras já reconheceu necessidade de ajuste de R$ 150 milhões, mas as empreiteiras buscavam aumentar o valor. O impasse nas negociações e os atrasos nos pagamentos pela Petrobras levaram o consórcio a parar as obras no início deste mês. A Petrobras notificou o consórcio para apresentar defesa e, nesta sexta-feira, decidiu pela rescisão. Executivos da Sinopec estão vindo ao Brasil para tentar reverter a decisão. A petroleira diz já estar refazendo o cronograma para concluir a unidade. A Galvão Engenharia afirmou que, por não ser líder do consórcio, não pode comentar o caso. Ninguém da Sinopec, líder do consórcio, foi encontrado para comentar. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder STF ACEITA DELAÇÃO DE DOLEIRO, MAS INQUÉRITO FICA PARA 2015 Operador de esquema de corrupção na estatal apontou políticos e funcionários // Congressistas serão investigados no STF, governadores no STJ e outros acusados na Justiça do Paraná Publicado: Folha de São Paulo - 20/12/14 - Pág. A4 | On Line 20/12/2014 por Márcio Falcão, de Brasília O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki validou nesta sexta-feira (19) o acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, que é apontado como um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras e decidiu colaborar com a Justiça em troca da redução da sua pena. Youssef apontou políticos, funcionários e ex-dirigentes da estatal como participantes do esquema, numa série de depoimentos a procuradores da República e policiais federais que ainda são mantidos sob sigilo pela Justiça. As investigações sobre o conteúdo desses depoimentos só devem começar em fevereiro de 2015, quando os tribunais voltarem do recesso de fim de ano. Esta sexta-feira foi o último dia de trabalho do ano no Poder Judiciário. O ministro Zavascki, relator dos processos associados à Operação Lava Jato no STF, aceitou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para separar os depoimentos de Youssef e distribui-los entre várias instâncias do Judiciário, em vez de manter tudo no Supremo. Ministros, deputados e senadores só podem ser investigados com autorização do STF e serão processados ali. Governadores só podem ser investigados no Superior Tribunal de Justiça. Os demais casos serão encaminhados à Justiça Federal do Paraná, onde Youssef e outros envolvidos no caso estão presos. O mesmo procedimento foi adotado com os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também passou a colaborar com a Justiça. O objetivo do Ministério Público é acelerar o processo, dando tratamento individual a cada um dos casos narrados pelos delatores. Janot afirmou que só deve encaminhar em fevereiro pedidos de abertura de inquérito. Nos casos em que ele entender que existem provas suficientes, o procurador apresentará denúncia à Justiça, pedindo para transformar em réus os acusados de participação no esquema de corrupção. Antes de aceitar a delação de Youssef, o ministro Teori Zavascki mandou um juiz auxiliar para Curitiba, para falar com o doleiro e verificar se a delação respeitou as exigências legais e foi feita sem coação, por exemplo. A audiência com Youssef ocorreu quando ele estava internado no Hospital Santa Cruz tratando um quadro de desnutrição. Existem até agora pelo menos nove delatores entre os investigados na Operação Lava Jato. Além de Paulo Roberto Costa e Youssef, o empresário Augusto Ribeiro de Miranda Mendonça Neto, sócio da Toyo-Setal, um fornecedor da Petrobras, e um dos executivos da empresa, Júlio Camargo, também passaram a colaborar com a investigação. Até o momento, 39 pessoas, incluindo ex-diretores da Petrobras, executivos de empreiteiras, e operadores do esquema de corrupção, tornaram-se réus em ações conduzidas pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso no Paraná. Fonte: Folha de São Paulo - Poder PRÓXIMOS PASSOS Com aval a delações, políticos serão investigados Publicado: Folha de São Paulo - 20/12/14 - Pág. A4 | On Line 20/12/2014 DELAÇÃO Preso desde março na sede da PF em Curitiba, o doleiro Alberto Youssef fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Java Jato em setembro, em troca de uma pena menor HOMOLOGAÇÃO Na terça (16), a Procuradoria enviou a delação ao ministro Teori Zavascki, que cuida do caso no STF. No dia seguinte, juiz auxiliar da corte ouviu Youssef para checar se o acordo ocorreu dentro da lei APROVAÇÃO Nesta sexta (19), Teori validou a delação e desmem-brou os depoimentos de Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. O objetivo é poder individualizar as acusações PRÓXIMOS PASSOS A partir de 2.jan, o STF deve enviar casos de citados sem foro à Justiça do PR ou ao STJ, se houver governador. Em fevereiro, a Procuradoria deve pedir ao STF abertura de inquérito contra políticos * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: ISTO É - Brasil CONEXÃO ARGENTINA SOB GABRIELLI Além de comprar Pasadena superfaturada, com Gabrielli a Petrobras vendeu uma refinaria na Argentina que registrou grande prejuízo // Documentos obtidos por ISTOÉ mostram a operação desastrada que favoreceu um amigo da presidente Cristina Kirchner Publicado: ISTO É - N° Edição: 2352 - On Line 19.Dez.14 - 20:00 por Claudio Dantas Sequeira 
Há cerca de um mês, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli reuniu-se com o presidente do PT, Rui Falcão, na sede do partido em Brasília. Foi uma conversa tensa. Gabrielli se disse preocupado com o futuro, pois avaliava que o cerco da Polícia Federal poderia se fechar em torno dele. Em um dado momento do diálogo, queixou-se da indiferença com que tem sido tratado pelo governo e pelo partido. “Não posso ser preso, você sabe!”, reclamou, bastante alterado. O estado de ânimo demonstrado por Gabrielli naquela ocasião se explica agora. Na última semana, o ex-presidente foi arrolado entre os executivos que serão alvo de processo administrativo pela CGU por causa de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena. Também foi denunciado por conta de desvios de R$ 31,5 milhões em obras do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que ainda pediu à Justiça o bloqueio de seus bens e a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. A Polícia Federal está cada vez mais convicta de que Gabrielli foi um importante protagonista do esquema de corrupção na maior estatal do País. Segundo um integrante da força-tarefa, sua digital aparece em toda parte. “Praticamente todos os grandes negócios realizados no período em que vigorou o esquema criminoso, no Brasil e no exterior, tiveram a chancela do presidente da estatal”, afirma um delegado. Um desses negócios consistiu na venda da refinaria San Lorenzo na Argentina durante a gestão de Gabrielli. Segundo revelam documentos obtidos por ISTOÉ, a negociata causou um prejuízo de ao menos US$ 100 milhões à estatal.
A PF abriu inquérito para apurar denúncias de irregularidades no negócio – que incluíam pagamento de propina – em abril deste ano. Acabou descobrindo que Gabrielli adotou conduta semelhante à identificada no caso da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A diferença é que a compra no Texas foi superfaturada, enquanto a venda da usina de San Lorenzo na Argentina ficou bem abaixo do preço de mercado. Para os investigadores, as suspeitas começaram pelo comprador da refinaria: o empresário Cristóbal López, dono de cassinos e ligadíssimo à presidente Cristina Kirchner. Ainda surpreendeu a PF o tempo recorde das tratativas para a venda, a contratação de intermediários e a existência de avaliações de mercado que foram desprezadas pela gestão de Gabrielli.
A petrobras alegou que a refinaria de san lorenzo estaria ultrapassada e que era necessário investir US$ 1 bilhão para torná-la viável 
Uma delas foi feita pela Petrobras Argentina e devidamente encaminhada à matriz no Brasil. Segundo esse estudo, o valor total do ativo de San Lorenzo, incluindo a refinaria, 360 postos de distribuição e os estoques de combustível, seria de US$ 185 milhões. Outra avaliação independente feita pela consultoria Ernest & Young, a pedido da estatal, estimou o valor total do negócio em US$ 351 milhões, mais que o triplo dos US$ 102 milhões finalmente pagos pela empresa Oil S&M, do Grupo Indalo de Cristóbal López. Os pareceres foram sumariamente ignorados. Numa comparação superficial sobre os valores praticados pela Petrobras, pode-se afirmar que por Pasadena pagou-se valor equivalente a US$ 3.800 o barril/dia, enquanto a San Lorenzo foi vendida por US$ 600 o barril/dia.
Para a PF, a divergência de valores já seria indício suficiente de que se tratou de um péssimo negócio para a Petrobras. A suspeita é confirmada pela própria empresa, que em relatório encaminhado à Securities and Exchange Commission (SEC), a bolsa de valores dos Estados Unidos, admite que a transação “resultou numa perda de P$ 209 milhões (petrodólares)”, ou US$ 55 milhões – considerando a cotação média da moeda americana em 2010. Em relatório financeiro posterior, o prejuízo identificado pela estatal foi ainda maior. No documento, a Petrobras diz que os US$ 36 milhões pagos apenas pela refinaria e pelos postos de combustível, excluídos os US$ 66 milhões dos estoques, foram inferiores ao “valor líquido contábil” da usina, resultando numa perda de “R$ 114 milhões”, ou US$ 68 milhões. 
Os prejuízos registrados nos relatórios entregues às autoridades americanas não constam da versão divulgada no Brasil. Tampouco a estatal fez qualquer comunicação ao mercado, como recomendam as boas práticas de governança corporativa. Batizado de “Projeto Atreu”, o negócio foi formatado pelos executivos da PESA Roberto Gonçalves e José Carlos Vilar Amigo, ligado a Gabrielli, e passou pelo secretário-geral da Petrobras, Hélio S. Fujikawa, diretamente subordinado ao ex-presidente. Em abril de 2010, a diretoria executiva da estatal reuniu-se para dar o aval e recomendou posterior análise do conselho de administração. O então diretor da área internacional Jorge Zelada convocou o engenheiro argentino Sebastian Augustín Passadore para fazer uma apresentação, complementando as explicações.
Nas justificativas para a venda, a Petrobras alegou que a refinaria de San Lorenzo estaria ultrapassada e que precisaria investir US$ 1 bilhão para torná-la viável operacionalmente. Este ano, no entanto, Cristóbal López iniciou uma reforma na unidade que consumiu US$ 250 milhões. Outro ponto alegado pela estatal foi a ineficiência e a complexidade logística para recebimento de petróleo e despacho de derivados. Ocorre que a mesma Petrobras assinou com o empresário argentino contrato de fornecimento de nafta virgem para sua indústria petroquímica, “vizinha à refinaria de San Lorenzo”. Segundo a estatal, o objetivo seria garantir a “sustentabilidade do negócio petroquímico da PESA por 15 anos”. Além disso, no mesmo ano em que negociou a venda da usina, a estatal fechou importantes contratos para a compra de óleo cru e iniciou a operação de quatro novos dutos de carga e descarga. A refinaria processava em média 49 mil barris/dia para a produção de gasolina premium, podium, comum, diesel de aviação, diesel comum, entre outros produtos. Não bastassem as contradições do negócio e do rombo nas contas da estatal, a PF também questiona benefícios legais fornecidos ao sócio argentino e a complexa engenharia financeira montada para a concretização do negócio. A PF ainda apura denúncia de que o negócio envolveu pagamento de propina de até US$ 10 milhões, que seriam distribuídos entre caciques do PMDB e do PT. Chamou a atenção dos investidores a diferença de US$ 8 milhões entre o preço de venda de US$ 110 milhões anunciado pela Petrobras e o de US$ 102 milhões registrado posteriormente nos balanços da empresa. Os investigadores estão atrás agora dos detalhes do contrato de Lopez com o escritório do advogado Sérgio Tourinho Dantas, ex-deputado conterrâneo de Gabrielli. Tourinho receberia um percentual maior em honorários, caso conseguisse reduzir o preço da refinaria. Lopez, de fato, chegou a oferecer US$ 50 milhões por San Lorenzo. Batizado de “Projeto Atreu”, o negócio foi formatado pelo execu-tivo José Carlos Vilar, ligado a José Sérgio Gabrielli O advogado alega, porém, que abandonou a transação antes de concluída, ao saber que deveria repassar parte do dinheiro a terceiros e por meio de offshores em nome de executivos ligados ao empresário argentino. Quem acompanhou a negociação, afirma que, com a saída de Tourinho Dantas, outro intermediário foi contratado e o negócio deslanchou. A PF suspeita que o intermediário tenha sido Fernando Baiano, operador do PMDB que tinha trânsito livre na área internacional. Hoje, Baiano está preso na carceragem da PF em Curitiba. Gabrielli teme ter o mesmo destino. 
* Fonte primária: ISTO É On Line - Fotos: Montagem sobre foto de David Mercado / Reuters; Marcello Casal Jr/Agencia Brasil
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado COM DÍVIDA DE R$ 7,9 BI, OAS TENTA RENEGOCIAR COM CREDORES Uma das mais afetadas pela Operação Lava Jato, empreiteira demitiu e pôs jatinhos à venda // Títulos no exterior são negociados com desconto e quase 70%; alta do dólar complica situação da empresa Publicado: Folha de São Paulo - 19/12/14 - Pág. B1 | On Line 19/12/2014 02h00 por Raquel Landim e David Friedlander, de São Paulo Com seus principais executivos na cadeia e as finanças sufocadas pela Operação Lava Jato, a OAS cortou custos, demitiu funcionários, tenta vender ativos e renegociar débitos com credores. A empreiteira tem uma pesada dívida de R$ 7,9 bilhões, metade dela em dólares e enfrenta desconfiança do mercado. Seus títulos desabaram no mercado internacional. Depois que a Polícia Federal prendeu o comando das grandes construtoras, os bancos passaram a dificultar a concessão de crédito aos envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras. A decisão pegou a OAS altamente endividada depois de fortes investimentos. Terceira maior construtora do país, nos últimos anos a empresa do bilionário baiano César Mata Pires cresceu mais rápido do que os concorrentes. Tem concessões de estádios de futebol, estradas, metrô no Rio e do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. 
Para financiar sua expansão, a OAS levantou dinheiro no Brasil e no exterior e se tornou uma das mais endividadas do setor. Em conferência com investidores na segunda (15), a companhia informou que tenta rolar as dívidas de curto prazo e que a operação está demorando porque os bancos pediram muitas informações.
Os credores estão tomando cuidados adicionais por causa da situação apertada da empresa, que em setembro tinha R$ 1,6 bilhão em caixa e R$ 1,4 bilhão em débitos para vencer no curto prazo. Os títulos da OAS no exterior são negociados com desconto de quase 70%, o que significa que os investidores apostam num calote. Uma das dificuldades é a disparada da cotação do dólar, já que metade da dívida da empresa é indexada à moeda americana. A empresa também sofre com atrasos nos pagamentos do governo e da Petrobras. A OAS contratou a G5 Evercore, do consultor Corrado Varoli, para buscar sócios e vender participações que possui em empresas. Ex-executivo do Goldman Sachs, Varoli atuou em grandes fusões e também é conhecido por reestruturar empresas em dificuldades. Procurada, a OAS não quis explicar sua situação financeira, mas negou que esteja reestruturando a dívida. Para os analistas, o mais provável é que a venda de ativos diminua o endividamento e dê novo fôlego à companhia. EXECUTIVOS PRESOS NA LAVA JATO
JATOS À VENDA O negócio mais atraente da companhia é sua fatia de 25% na Invepar, avaliada em até R$ 4 bilhões pela OAS –e por menos do que isso por analistas de mercado. A Invepar tem as concessões do aeroportos de Guarulhos e de linhas do metrô do Rio. De concreto, até agora só foram colocados à venda os dois jatos executivos Citation que atendiam o presidente da empresa, Leo Pinheiro, e o diretor da área internacional, Agenor Medeiros, hoje presos em Curitiba. A OAS devolveu um terceiro avião, que pretendia comprar. Os jatos fazem parte do processo de enxugamento de custos, que provocou 60 demissões na área administrativa nesta semana. Segundo os concorrentes, a empresa também teria dispensado milhares de operários em todo país. A OAS não informou o número de demissões. Um relatório para investidores de um banco internacional afirma que a OAS "já mostrou sua habilidade de levantar dinheiro" com o governo. No ano passado, fez negócios de R$ 1,2 bilhão com o fundo de pensão Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica) e com o FI-FGTS (fundo de investimento administrado pela Caixa). Uma dos maiores financiadoras de campanhas eleitorais, a OAS é bem conectada politicamente desde sua origem. César Mata Pires era genro do falecido senador Antônio Carlos Magalhães, o que rendeu a brincadeira de que OAS eram as iniciais de obras arranjadas pelo sogro. Nos últimos anos se aproximou do PT e PMDB, envolvidos na Lava Jato. As dúvidas sobre as consequências da investigação deixam o futuro da OAS e das outras empreiteiras incerto. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DILMA BUSCA NOMES PARA SUBSTITUIR GRAÇA Auxiliares tentam convencer presidente a mudar logo o comando da Petrobras, para conter desgaste da empresa // Se optar mesmo pela substituição, petista alçarà à presidência da estatal um quadro de mercado, e não político Publicado: Folha de São Paulo - 19/12/14 - Pág. A8 | On Line 19/12/2014 por Natuza Nery, Valdo Cruz, Andréia Sadi, de Brasília Apesar do desejo pessoal de manter Graça Foster no comando da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff está sendo convencida por auxiliares a procurar nomes para o comando da estatal e fazer, se possível, uma mudança o mais breve possível. Interlocutores dizem que a ideia é aproveitar alterações na cúpula de bancos públicos para mudar a diretoria da petroleira, mexida que pode ocorrer só em 2015 devido ao atraso da reforma ministerial. Além de ser amiga pessoal de Graça, Dilma resistia em tirá-la do cargo por convicção de que a executiva, desde que assumiu a presidência da estatal, trabalhou para limpá-la de eventuais irregularidades. Acreditava, portanto, ser uma injustiça sacrificá-la por causa da Operação Lava Jato. Nos últimas dias, porém, mesmo defensores da permanência de Graça passaram a reconhecer que o desgaste da Petrobras junto ao mercado não cessará se não houver uma troca no comando. Assessores têm dito que Dilma, caso opte pela substituição, vai escolher um profissional de mercado, de preferência nome com experiência em captações de recursos e remodelagem de dívidas. Dois novos nomes estão circulando como candidatos. Um deles é Nildemar Secches, que comandou a Perdigão e, depois da fusão com a Sadia, presidiu o conselho de administração da BR Foods. Hoje conselheiro de empresas, ele já trabalhou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Outro nome é o de Rodolfo Landim, executivo do setor de petróleo. Ele já trabalhou na Petrobras, onde, entre outros, foi diretor-gerente de exploração e produção e presidente da BR Distribuidora. Neste ano, Dilma deve fechar o primeiro escalão. Até a próxima semana, vai definir os nomes palacianos, confirmando Miguel Rossetto na Secretaria-Geral da Presidência. O petista Patrus Ananias deve substituí-lo no Desenvolvimento Agrário. Ricardo Berzoini, titular das Relações Institucionais, tende a seguir no cargo. Por pedido de Lula, o PT voltará ao comando do Ministério do Trabalho com um ministro ligado à CUT. São Cotados José Feijoó e Arthur Henrique, ex-presidente da central. Jaques Wagner, que queria assumir a Defesa, deve ir para as Comunicações. O Esporte tende a ficar com o PDT, o que pode deslocar o PC do B para a Cultura. O PSD aguarda a confirmação do ex-prefeito Gilberto Kassab para as Cidades no lugar do PP, que pode ser transferido para a Integração Nacional. O PMDB quer a Integração para Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara. O PT trabalha contra. Dilma ainda tenta nomear o governador do Ceará Cid Gomes (Pros) para a Educação, tradicional reduto petista. Nos últimos dias, o aliado mandou sinais de que poderia aceitar o convite. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder MULTAS PARA OS DELATORES CHEGAM A R$ 450 MILHÕES Publicado: Folha de São Paulo - 19/12/14 - Pág. A6 | On Line 19/12/2014 de São Paulo A Operação Lava Jato está rendendo dinheiro. Com a decisão da Setal de pagar multa de R$ 10 milhões no âmbito de um acordo de delação que fez com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, o montante arrecadado com essas penalidades chega a cerca de R$ 450 milhões. A multa da Setal cobre irregularidades praticadas por sete empresas, entre as quais a SOG Óleo e Gás, Tipuana e PEM Engenharia. O valor da multa foi revelado nesta quinta (18) pelo "Valor". O recurso será dividido entre Petrobras, Fundo Penitenciário e União. O procurador Deltan Dallagnol disse que o valor "pode não parecer expressivo" porque as empresas passam por dificuldades econômicas. Um sócio da Setal, Augusto Ribeiro Mendonça Neto, e um consultor da empresa, Julio Camargo, pagaram R$ 10 milhões e R$ 40 milhões de multa. Os dois executivos fizeram uma série de revelações, como a de que doações legais ao PT foram contrapartida para obter contratos na Petrobras. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DENÚNCIAS CONTRA POLÍTICOS FICAM PARA 2015 Volume de informações da Lava Jato atrasou o cronograma, e procurador decidiu deixar essa parte para fevereiro // Dilma queria definição neste ano para evitar escolher ministros sem ter a certeza de que não foram citados Publicado: Folha de São Paulo - 19/12/14 - Pág. A6 | On Line 19/12/2014 por severino Motta e Natuza Nery, de Brasília O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só vai pedir abertura de inquéritos e oferecer denúncias contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, quando tiver início o ano do Judiciário. Nesta quarta-feira (17), Janot enviou ao ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos relativos à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. A expectativa é que o magistrado a homologue até esta sexta-feira (19), último dia de trabalho da corte no ano. Junto da delação, Janot pediu para Teori separar autoridades que possuem foro daquelas que não possuem, para que estas últimas respondam a processos na Justiça Federal do Paraná. Após Teori homologar a delação e promover a cisão, Janot começará a pinçar o nome dos citados e a preparar os inquéritos e denúncias. Além da delação de Youssef, as investigações contra políticos ainda terão como base os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também firmou acordo com o Ministério Público para revelar crimes e tentar reduzir o tamanho de sua eventual condenação. A princípio, Janot afirmava que conseguiria pedir pelo menos a abertura de inquéritos contra políticos ainda neste ano. Contudo, o volume de informações das delações atrasaram o cronograma. Com o novo prazo, um imbróglio acaba sendo criado. A presidente Dilma Rousseff queria definição ainda neste ano para evitar ter que escolher os ministros de seu próximo mandato sem ter certeza de que os nomes não foram citados. Já o Legislativo terá de articular suas eleições de Mesa da Câmara e do Senado com as mesmas dúvidas. Até agora, 39 pessoas, entre funcionários de empreiteiras, da Petrobras e intermediários de esquemas de corrupção, tornaram-se réus em decorrência das investigações. As denúncias foram acatadas pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pelo julgamento daqueles que não contam com foro privilegiado. Os políticos só poder ter seus casos analisados pelo STF. A abertura de uma ação penal é o primeiro passo do processo, durante o qual o juiz ouve testemunhas e acusados. Em seu depoimento, Costa afirmou que o esquema de corrupção na Petrobras irrigou campanhas de três partidos nas eleições de 2010: PT, PMDB e PP. A integrantes da CPI da Petrobras, Paulo Roberto disse ter delatado entre 35 e 40 congressistas. A Folha também apurou que Costa disse ao Ministério Público Federal que repassou propina ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em março deste ano. Já segundo a revista "Veja", o ex-diretor citou pelo menos 25 deputados federais, 6 senadores, 3 governadores e um ministro. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Opinião IMPROPRIEDADES Publicado: Folha de São Paulo - 19/12/14 - Pág. A2 | On Line 19/12/2014 por Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Lula voltou ontem ao Ministério da Justiça. O órgão comanda a Polícia Federal, que apura o saque aos cofres da Petrobras. Como a maior parte dos desvios ocorreu durante seu governo, seria natural que o ex-presidente colaborasse com as investigações. Não foi o caso: ele estava lá para ser homenageado e ganhar uma medalhinha do ministro José Eduardo Cardozo. Nas solenidades oficiais, o último discurso costuma ser feito pela principal autoridade presente. O presidente do Supremo Tribunal Federal, chefe do Poder Judiciário, estava à mesa. O ministro da Justiça, anfitrião da cerimônia, também. Mas o cerimonial da casa reservou a palavra final a Lula, que não exerce função pública há três anos e 11 meses. Quando o condecorado foi chamado ao microfone, uma mulher na plateia gritou "2018". Como a presidente Dilma Rousseff seria diplomada horas depois para o segundo mandato, o antecessor deveria reafirmar sua autoridade e repreender a manifestação. Lula ficou em silêncio, o que encorajou a militante a continuar até chamá-lo de "rei do Brasil". As impropriedades ajudam a entender o espírito do tempo em Brasília, mas perdem importância diante do discurso do ex-presidente. Com dezenas de aliados na mira da Operação Lava Jato, ele preferiu recorrer ao truque de sempre: atacar a imprensa e vitimizar os investigados. Condenou o "vazamento seletivo" de investigações, reclamou de "linchamento midiático" e acusou jornalistas de fazerem "tábula rasa de sagrados princípios do Estado de Direito" ao noticiar casos de corrupção. Sobre os acusados de dilapidar a Petrobras, inclusive os que já confessaram seus crimes, nenhuma palavra. - "É preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que eletivo. Foi um erro que cometi ter voltado", disse ontem o senador José Sarney. Nunca foi tão fácil concordar com ele. * Fonte primária: Folha de São Paulo
O Globo - Opinião - O Globo - Coluna de Rogério Furquim Werneck
DESFECHO MELANCÓLICO Publicado: O Globo - 19/12/14 - Pág. 16 | On Line 19/12/2014 0:00 por Rogério Furquim Wernec 
Desfecho melancólico
Com a descoberta do pré-sal, o envolvimento de Dilma Rousseff com a Petrobras tornou-se ainda mais intenso
Seis meses atrás, a presidente Dilma ainda não se dera conta das proporções do desastre que se abatera sobre a Petrobras. Continuava a se autocongratular por seu longo envolvimento com a empresa: “Quem olhar o que aconteceu com a Petrobras nos últimos dez anos e projetar para o futuro, conclui que fizemos um grande ciclo. Eu estive presente em todos os momentos.” (“Folha de S.Paulo”, 2/7/2014) Seu envolvimento teve início em 2003, quando assumiu a presidência do Conselho de Administração da empresa, cargo do qual só se afastou em 2010, para disputar a eleição presidencial. A partir de 2005, na posição privilegiada de quem também passara a ser ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma tornou-se a figura-chave na interface da cúpula do governo com a Petrobras. Era por meio dela que as preferências, diretivas, prioridades e urgências do Planalto se faziam sentir na gestão da empresa. E, naturalmente, toda e qualquer nomeação de diretor, fosse a escolha técnica ou política, tinha de passar por seu crivo. Com a descoberta do pré-sal, o envolvimento de Dilma com a Petrobras tornou-se ainda mais intenso. Especialmente a partir de 2008, quando o presidente Lula, preocupado com a falta de experiência eleitoral da sua futura sucessora, decidiu transformar o pré-sal em espalhafatosa plataforma de lançamento antecipado da sua candidatura à Presidência da República. Para definir o arcabouço legal que pautaria a exploração do pré-sal, o governo poderia ter optado por um encaminhamento suprapartidário do problema, como questão de Estado. Mas preferiu partidarizar a discussão e brandir uma restauração nacionalista do controle estatal sobre a exploração e produção de petróleo, para exacerbar diferenças que pudessem favorecer a candidata oficial no embate político. No novo arcabouço, concebido por uma comissão formada por Dilma Rousseff, Edison Lobão, Guido Mantega, José Sergio Gabrielli, Luciano Coutinho e três outros membros, a Petrobras acabou sobrecarregada pela tríplice exigência de: manter o monopólio da operação dos campos do pré-sal, assegurar pelo menos 30% de cada consórcio que explorar tais campos e arcar com a “nobre missão” de desenvolver a indústria de equipamentos para o setor petrolífero no pais. Montou-se um gigantesco cartório para distribuição de benesses a produtores de equipamentos. Uma espécie de coronelismo industrial, em que a Petrobras passou a deter o “cofre das graças e o poder da desgraça”. Sob a proteção de requisitos absurdos de conteúdo local, quem nunca construíra nem mesmo um bote foi transformado em grande produtor de equipamentos de alta tecnologia. Esse oba-oba, regado a dinheiro barato do BNDES, repassado pelo Tesouro, criou caldo de cultura propício para a proliferação das irregularidades que, agora, vêm ganhando destaque na mídia. Não bastasse a sobrecarga de investimento e a obrigação de arcar com preços escorchantes de bens de capital, a Petrobras ainda foi fragilizada por longo represamento populista de preços de combustíveis. Na esteira da descoberta de um amplo esquema de desvio de recursos nos seus programas de investimento, a situação da empresa agravou-se rapidamente. Processada por minoritários e investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelas comissões de valores mobiliários do Brasil e dos Estados Unidos, a Petrobras já nem mesmo consegue publicar balanços auditados. Marcha para a perda do grau de investimento, enquanto suas ações despencam em queda livre. É o desfecho melancólico de 12 anos de estreito envolvimento de Dilma Rousseff com a Petrobras. Foi, de fato, um longo ciclo, durante o qual a presidente esteve “presente em todos os momentos”. Tendo atrelado sua trajetória política à empresa, Dilma afinal se dá conta de que está fadada a ser assombrada, no seu segundo mandato, pelos desdobramentos de fatos ocorridos no longo período em que foi a principal responsável pelos destinos da Petrobras. Rogério Furquim Werneck é economista é professor da PUC-Rio * Fonte primária: O Globo - Coluna de Rogério Furquim Werneck
O Globo - País
VACCARI É VIZINHO DE LULA EM PRÉDIO NO LITORAL PAULISTA Tesoureiro do PT é dono de apartamento no edifício em Guarujá, vendido por cooperativa que ele presidia Publicado: O Globo - 19/12/14 - Pág. 6 | On Line 19/12/2014 6:00 / Atualizado 19/12/2014 9:42 por Germano Oliveira 
SÃO PAULO — O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é proprietário de um apartamento no edifício Solaris, em Guarujá (SP), onde o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva tem um tríplex avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão. Vaccari é acusado de estelionato em processo que tramita na 5ª Vara Criminal de São Paulo, referente ao período em que presidia a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que vendeu, mas não entregou, apartamentos a cerca de 3.100 pessoas.
A Bancoop também comercializou os 122 apartamentos do Solaris, de 2006 a 2010, período em que Vaccari era o presidente da cooperativa. Na época, o prédio se chamava Mar Cantábrico. Como a obra passou por problemas, a Construtora OAS foi contratada em 2010 pela Bancoop para finalizar a construção. 
Um apartamento no prédio custa, em média, R$ 750 mil. A lista com o nome de Vaccari como um dos proprietários está anexada ao processo na 5ª Vara Criminal, movido pelos mutuários da cooperativa que se sentiram lesados.
NOME CITADO NA LAVA-JATO Vaccari também é investigado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, como suspeito de ser o operador petista de esquema de recebimento de propinas por obras na Petrobras. Ele nega todas as acusações Devido a irregularidades na Bancoop, Vaccari foi denunciado por estelionato pelo Ministério Público Estadual no final de 2010. Nesse mesmo ano, a denúncia foi aceita pela juíza da 5ª Vara Criminal, Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa. Uma sentença no caso é aguardada para meados de 2015. Procurada pelo GLOBO, a assessoria do tesoureiro do PT confirmou que o apartamento é dele, mas informou que Vaccari não comentará o assunto. Segundo o advogado criminalista Luiz Flávio Gomes, não há ilegalidade no fato de Vaccari ser dono de um apartamento no condomínio construído pela Bancoop. — Só haveria algo ilegal se o prédio tivesse recebido recursos oficiais — disse. Além do casal Lula da Silva e Vaccari, outros petistas e ex-dirigentes da Bancoop têm apartamentos no Solaris. É o caso de Ana Maria Érnica, diretora financeira da Bancoop. Érnica também é ré por estelionato no processo na 5ª Vara Criminal. Os outros réus são: Edson Botelho Fraga, Letycia Achur Antonio, Henir Rodrigues de Oliveira e Helena da Conceição Pereira Lage. MAIS PETISTAS PROPRIETÁRIOS Também Heitor Gushiken, primo do ex-ministro do governo Lula, Luiz Gushiken, morto em 2013, é dono de apartamento no Solaris. Heitor negou qualquer privilégio na obtenção do imóvel. Ele disse ao GLOBO esta semana que quitou todas as prestações do apartamento à Bancoop e ainda teve que pagar mais R$ 160 mil para a OAS, que cobrou dos associados da cooperativa uma diferença pelo término da obra. Simone Messeguer Pereira Godoy, mulher de Freud Godoy, tem apartamento no Solaris. Freud foi segurança do ex-presidente Lula e chegou a ter seu nome envolvido na compra do dossiê contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), em 2006, no que ficou conhecido como escândalo dos aloprados. Na época, Serra era ex-ministro da Saúde e disputava o governo de São Paulo contra o petista Aloizio Mercadante, atual ministro-chefe da Casa Civil. Os petistas tentaram comprar um dossiê com falsas acusações ao tucano. Lula, na ocasião, chamou os petistas envolvidos de aloprados. A petista Marice Correia de Lima, cunhada de Vaccari, também é dona de um apartamento num prédio construído pela Bancoop. No último dia 18 de novembro, ela foi levada coercitivamente a depor na Polícia Federal de São Paulo, no decorrer da Operação Lava-Jato, para explicar por que recebeu R$ 244 mil da OAS. Marice é proprietária do apartamento 193-A do Edifício Mirante do Tatuapé, no Bairro do Tatuapé, em São Paulo. Ela adquiriu o imóvel junto à Bancoop em 2006, quando o cunhado presidia a cooperativa. No mesmo prédio do Tatuapé, os apartamentos de número 163-A e 173-A estão em nome da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde Marice trabalhou como colaboradora da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas. A confederação é ligada à CUT e também teve Vaccari como tesoureiro. EMPREENDIMENTO NA MOOCA Outro empreendimento edificado pela Bancoop é o Torres da Mooca. Nele, Mirelle Nóvoa de Noronha, filha da ex-secretária de Lula, a petista Rosemeire Nóvoa Noronha, é dona de um apartamento. Rose, como Rosemeire é conhecida, foi chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo. Ela foi flagrada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, em 2012, negociando favores em nome da Presidência e obtendo empregos para seus familiares no governo Lula, inclusive para a filha. O irmão de Rose, Edson Lara Nóvoa, também tem apartamento no prédio da Mooca. Ainda têm apartamentos no prédio dois ex-assessores de Lula: José Carlos Spinoza, ex-chefe de gabinete do Escritório Regional da Presidência da República em São Paulo, e Rogério Pimentel, ex-assessor do gabinete pessoal de Lula. O apartamento 174 do Torres da Mooca pertence a um outro personagem envolvido no caso dos aloprados: Osvaldo Bargas, ex-diretor da CUT. * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
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RELATÓRIO DA CPI POUPA POLÍTICOS E PARTIDOS Aprovado ontem, texto também evita responsabilizar Graça Foster e outros integrantes da atual diretoria Publicado: O Globo - 19/12/14 - Pág. 5 | On Line por Gilvan Cavalcanti de Melo por Eduardo Bresciani 
BRASÍLIA - Aprovado ontem por 19 votos a 8, o relatório da CPI mista da Petrobras, elaborado pelo relator Marco Maia (PT-RS), poupa a presidente da estatal, Graça Foster, e a atual diretoria da companhia de qualquer responsabilização, assim como também não pede o indiciamento dos políticos acusados de envolvimento no esquema de corrupção.
Maia, que em entrevistas defendeu a saída de Graça, fez um texto admitindo algumas irregularidades, mas recomendou o indiciamento apenas de ex-diretores da Petrobras e executivos de empreiteiras - 52 pessoas ao todo -, poupando pessoas ligadas ao governo. Derrotada, a oposição pretende levar o seu relatório alternativo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foram indiciados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró; o doleiro Alberto Youssef; e empreiteiros que já são alvos da Lava-Jato. Além da atual diretoria, ficaram de fora o ex-presidente José Sergio Gabrielli e o tesoureiro do PT, João Vaccari. Maia, que, na semana passada, tinha defendido a compra da refinaria de Pasadena, mudou seu voto reconhecendo "prejuízo potencial" de US$ 561,5 milhões no negócio, valor menor que os US$ 659,4 milhões que a própria Controladoria Geral da União já admitiu. Atendeu a oposição apenas ao reconhecer sobrepreço de US$ 4 bilhões na refinaria Abreu e Lima, mas responsabilizou somente ex-diretores e gerentes subalternos. * Fonte primária: O Globo // On Line por Gilvan Cavalcanti de Melo
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GRAÇA APROVOU PROJETOS COM PREJUÍZOS PARA ABREU LIMA Documentos e e-mail mostram que diretoria sabia de resultado negativo Publicado: O Globo - 19/12/14 - Pág. 4 | On Line por Gilvan Cavalcanti de Melo Documentos da Petrobras e um e-mail apontam que a presidente da estatal, Graça Foster, e outros diretores aprovaram projetos em que sabiam que haveria prejuízo para as obras da refinaria Abreu e Lima, segundo reportagem do "Valor Econômico" de ontem. Em nota, a Petrobras afirmou que a diretoria "não aprovou a implantação do projeto da Rnest (Abreu e Lima) com prejuízo". Segundo o jornal, estudos de viabilidade com resultados negativos constavam de três documentos internos de 2009 sobre obras de R$ 774 milhões, para uma estação de tratamento de água; de R$ 1,2 bilhão, para tanques de armazenamento; e de R$ 591 milhões, para construções no setor administrativo da refinaria. Os estudos foram aprovados por unanimidade, sem ressalvas. Além disso, e-mail de 2009 da Secretaria Geral de Obras cita que "todos os diretores e o Pres" (alusão a José Gabrielli) aprovaram adicional às obras que elevou a US$ 10,5 bilhões a previsão máxima de prejuízo para a refinaria. Segundo a Petrobras, a diretoria "estabeleceu limite de investimento para a Rnest de US$ 10,5 bilhões, o que resultaria em valor presente líquido sem prejuízo". * Fonte primária: O Globo // On Line por Gilvan Cavalcanti de Melo
Fontes: O Globo - País EMPRESAS FECHAM ACORDO DE LENIÊNCIA COM MINISTÉRIO PÚBLICO Decisão é inédita na Lava-Jato; material comprova ‘clube de empreiteiras’ Publicado: O Globo - 19/12/14 - Pág. 4 | On Line 19/12/2014 6:00 / Atualizado 19/12/2014 10:46 por Renato Onofre 
SÃO PAULO — Pela primeira vez na Operação Lava-Jato, seis empresas firmaram um acordo de leniência com o Ministério Público Federal. A empreiteira SOG Óleo e Gás (Setal) e as coligadas Setec Tecnologia S/A, Projetec, Tipuana, PEM Engenharia e Energex, todas do Grupo Toyo Setal e comandadas por Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, se comprometeram a colaborar com as investigações em troca da diminuição de possíveis sanções. Mendonça assinou acordo de delação premiada com a Justiça do Paraná para também ajudar nas investigações e ser beneficiado.
Nos documentos já entregues pelas seis empresas, estão as provas da existência do chamado “clube de empreiteiras”, que controlava o sistema de licitação da Petrobras. COLABORAÇÃO IRRESTRITA Além da cooperação, as empresas terão de pagar R$ 15 milhões em multa, sendo metade ao caixa da Petrobras e os outros 50% ao Fundo Penitenciário Nacional, além da colaboração irrestrita às investigações. A Setal negocia também com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um acordo similar que garantiria a diminuição das sanções administrativas e permitiria a empresa continuar participando de contratos de obras pública. Na quarta-feira, a presidente da Petrobras, Graças Foster, cobrou uma posição do governo sobre a participação das grandes empreiteiras investigadas pelo Operação Lava-Jato nas futuras licitações da estatal. Graça chegou a falar em “fazer licitações internacionais a toda hora”. O temor da presidente da estatal se justifica, diz o advogado Marcello Couto. De acordo com ele, a nova Lei Anticorrupção (12.846/2013), sancionada no ano passado, permite ao MPF determinar sanções que vão desde multas de até 20% do faturamento das empresas à proibição de participar em futuros contratos com administrações públicas. — É um acordo exclusivamente com o MPF. Isso não impede às empresas de sofrerem algum tipo de sanção, por exemplo, da Controladoria Geral da União ou do Cade — explicou o especialista A leniência da Setal é considerada pelos investigadores como uma das provas mais importantes sobre a atuação do cartel na Petrobras. O acordo foi firmado no dia 22 de outubro, três semanas antes de a Polícia Federal começar a sétima etapa da Operação Lava-Jato — chamada de “Juízo Final”. A ação levou à prisão executivos de grandes empreiteiras e desmascarou o esquema de cartel. Documentos da Petrobras entregues à Justiça pela comissão interna da estatal constatou que metade das obras da Petrobras foi parar, depois de 2007, na mão das empresas do “clube de empreiteiras”. MULTA DE R$ 2,5 MILHÕES Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, Mendonça Neto revelou à Polícia Federal que doações oficiais foram feitas a políticos entre 2008 e 2011. O dinheiro saía de contas da Setec Tecnologia e da PEM Engenharia. O executivo também detalhou as regras do tal clube. Ele disse que o esquema funcionava como um campeonato de futebol. A empresa que ganhava a licitação ia para o final da fila, deixando que as concorrentes vencessem as outras rodadas. Com isso, todas ganhavam suas fatias. A primeira parcela da multa compensatória, de R$ 2,5 milhões, foi paga no dia 20 de novembro. O valor de R$ 500 mil relativo à segunda parcela será pago no dia 20 de janeiro de 2015; e as outras duas parcelas previstas no acordo, de R$ 1 milhão cada, serão pagas nos dias 20 de abril e 20 de julho do ano que vem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EM DIPLOMAÇÃO NO TSE, DILMA DEFENDE RENOVAÇÃO NA PETROBRAS E PROMETE 'APURAÇÃO COM RIGOR' Presidente disse ainda que é preciso ‘continuar apostando na vitória do modelo de partilha’ Publicado: O Globo - 19/12/14 - Pág. 3 | On Line 18/12/2014 20:39 / Atualizado 18/12/2014 23:03 por Simone Iglesias e Chico de Gois BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff usou nesta quinta-feira o discurso em que recebeu o diploma para o seu segundo mandato para fazer um discurso em defesa da Petrobras, alvo da Operação Lava-Jato, que revelou um esquema de desvios bilionários na maior estatal do país e levou à prisão antigos executivos da empresa. Na cerimônia de diplomação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma afirmou, em discurso de quase 17 minutos, que lutará de todas as formas contra a corrupção e prometeu implantar a “mais eficiente estrutura de governança e de controle que uma empresa estatal já teve”. A oposição reagiu, pondo em dúvida as medidas moralizadoras e cobrando ação da presidente. — Alguns funcionários da Petrobras, que tem sido e vai continuar sendo o nosso ícone de eficiência, brasilidade e superação, foram atingidos no processo de combate à corrupção. Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia transformadora do nosso país — afirmou a presidente, completando: — A Petrobras já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de sua gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar na Petrobras a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal já teve no Brasil. CARÁTER NACIONAL DA EMPRESA Apesar de reconhecer a necessidade de se apurar com rigor os casos de corrupção para que eles não se repitam, Dilma defendeu o papel estratégico da estatal na economia brasileira. — O saudável empenho de justiça deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e que mais contrata e investe no país. Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir sua importância para o presente e para o futuro. Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras, no modelo de partilha para o pré-sal e na vitoriosa política de conteúdo local — disse Dilma, que enfatizou: — Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o país ou sua economia. Dilma fez uma defesa enfática do caráter nacional da estatal. — Temos que continuar acreditando na mais brasileira das nossas empresas, porque ela só poderá continuar servindo bem ao país se for cada vez mais brasileira. A Petrobras e o Brasil são maiores do qualquer problema, do que quaisquer crises e, por isso, temos a capacidade de superá-las. E delas e deles, sair melhores e mais fortes. A presidente conclamou sociedade e políticos a um pacto contra a corrupção. — Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano. Dilma enfatizou que a corrupção não é exclusividade de partido, instituição ou de “quem compartilha momentaneamente do poder”. — A corrupção, como todos os pecados, está entranhada na alma humana. Não é exclusividade de um ou outro partido, de uma ou de outra instituição. Trata-se de um fenômeno muito mais complexo e resiliente. Estamos purgando, hoje, males que carregamos há séculos — afirmou. Dilma mandou recado à oposição ao afirmar que uma disputa democrática não pode ser vista como uma guerra. — O povo escolhe quem ele quer que governe e quem ele quer que seja oposição. Cabe a quem foi escolhido para governar, governar bem. Mais importante do que saber perder é saber vencer porque quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária num legado mesquinho. Dilma afirmou que na sua posse, em 1º de janeiro, detalhará as medidas econômicas que serão tomadas pelo governo para garantir mais crescimento e desenvolvimento para o país. Ela garantiu que a economia irá se recuperar “mais rápido do que muitos imaginam”. A presidente fez referência à Comissão da Verdade, que recentemente divulgou seu relatório final, dizendo que com o atual nível democrático que o país passa, não há mais espaço para temer a verdade. — Temos a felicidade de estarmos vivendo num país onde a verdade não tem mais medo de aparecer. Um país que não tem medo de discutir os crimes de arbítrio durante a ditadura também não tem medo de expor e punir as mazelas da corrupção. Após o discurso de Dilma, o presidente do TSE, Dias Toffoli, fez uma crítica indireta ao PSDB, que após o resultado das urnas chegou a pedir a recontagem dos votos e que ontem entrou com ação pedindo a cassação do mandato da presidente por abuso de poder político e econômico. — As eleições de 2014 são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem, não há espaço para terceiro turno que possa a vir a cassar os votos dos 54 milhões de eleitores — disse Toffoli. OPOSIÇÃO COBRA MAIS AÇÃO A oposição reagiu nesta quinta-feira ao discurso de Dilma. Segundo parlamentares ouvidos pelo GLOBO, a presidente não diz a verdade quando afirma que decidiu adotar medidas moralizadoras na Petrobras por iniciativa própria. — Essas declarações são de um cinismo difícil de medir. Ela vem a público dizer que está combatendo a corrupção? Quem pode acreditar nisso. Eu, que estou no Congresso, sei como foi difícil (investigar a Petrobras). As coisas só começaram a mudar depois da Operação Lava-Jato — afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy. Segundo o deputado, o governo dificultou o quanto pode a apuração das primeiras denúncias sobre corrupção na Petrobras. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), também criticou o discurso da presidente. Para ele, não bastam palavras. Dilma deveria adotar medidas concretas como, por exemplo, a demissão da diretora da Petrobras, inclusive da presidente da estatal Graça Foster. — Está caindo a ficha dela. Mas não basta só falar e reconhecer. É preciso agir, renovar toda a diretoria que foi destruída por aparelhamento politico. É preciso garantir a independência na gestão para restaurar a credibilidade — defendeu. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanhou a cerimônia de diplomação afirmou mais cedo, em evento no Ministério da Justiça, que a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster, é um problema de Dilma. Perguntado se Graça deveria deixar a Petrobras, Lula respondeu: — Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente — respondeu Lula, após discursar, cercado de seguranças do Ministério da Justiça. O governo quer transformar a festa da posse de Dilma num grande ato de apoio popular e político à presidente reeleita. Para lotar a Esplanada em 1º de janeiro, o PT está convocando militantes e organizando caravanas de todo o país. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PF COBRA PETROBRAS SOBRE RELAÇÕES COM ODEBRECHT Empreiteira é citada em delação como uma das integrantes do 'clube' que dividia obras Publicado: Folha de São Paulo - 18/12/14 - Pág. A8 | On Line 18/12/2014 por Rubens Valente, de Brasília O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat da Silva, que integra a Operação Lava Jato, cobrou da Petrobras que informe todos os negócios que fechou desde 2005 com as empresas do grupo Odebrecht, uma das principais empreiteiras do país. O pedido, enviado em outubro, não havia sido atendido até esta segunda-feira (15), quando o delegado reiterou que havia dado um prazo máximo de 15 dias para que a estatal indicasse "qualquer tipo de pagamento, repasse de recursos ou transferência financeira a qualquer título", incluindo consórcios, dos quais a Odebrecht faz parte. O delegado pediu que a Petrobras informasse datas, valores e formas de pagamentos dos contratos e nominasse os "responsáveis pela aprovação e liberação de cada uma das referidas operações financeiras". O prazo acabou em meados novembro, sem que a estatal apresentasse nenhuma resposta. A Petrobras argumentou que estava com dificuldades para cumprir o pedido porque faltavam os números de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) das empresas de interesse da investigação. Em e-mail enviado nesta terça-feira (16) à PF, a estatal informou que um escritório de advocacia da petroleira acompanhava o caso e "provavelmente está protocolando ainda hoje a resposta". Citada em depoimentos do delator Augusto Mendonça Neto como uma das integrantes do "clube" de empreiteiras que dividiria obras da Petrobras, a Odebrecht não teve nenhum de seus executivos presos pela Lava Jato. A Odebrecht também não foi até aqui alvo de denúncias do Ministério Público. No entanto, um endereço da empresa e a residência de três funcionários da empreiteira foram alvos de mandados de busca e apreensão. No escritório da empresa no Rio de Janeiro, a PF arrecadou duas pendrives. Na casa de Márcio Faria da Silva, executivo da área de óleo e gás da empreiteira, recolheu um computador, dois pen drives e um celular Blackberry. para averiguação. A PF conduz um inquérito próprio sobre a Odebrecht. Os advogados da empresa, Dora Cavalcanti Cordani e Augusto de Arruda Botelho, afirmam que a Odebrecht não realizou "direta ou indiretamente, transações com as empresas CSA, GFD, MO, Empreiteira Rigidez e RCI Software", todas relacionadas ao doleiro Alberto Youssef. Os advogados também dizem que a empresa e seus funcionários estão "à disposição para eventuais outros esclarecimentos". A Petrobras informou à Folha que prestou nesta quarta as informações solicitadas pela PF. "A Petrobras mantém sua postura de efetiva colaboração com as autoridades públicas que estão conduzindo as investigações no âmbito da Operação Lava Jato." * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder JUIZ TORNA RÉUS EX-DIRETOR DA ESTATAL E LOBISTA LIGADO AO PMDB Nestor Cerveró, que dirigia a área internacional da Petrobras, vai responder a uma ação penal // Com a decisão, subiu para 39 o número de réus em seis ações penais abertas pela Operação Lava Jato Publicado: Folha de São Paulo - 18/12/14 - Pág. A6 | On Line 18/12/2014 6:00 / Atualizado 18/12/2014 8:18 por Rubens Valente, de Brasília O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acolheu nesta quarta-feira (17) denúncia do Ministério Público Federal e mandou abrir ação penal contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, subiu para 39 o número de réus em seis ações penais abertas em decorrência da sétima fase da Lava Jato, deflagrada no dia 14 de novembro e que tem como foco negócios de grandes empreiteiras com a Petrobras. A abertura de ação penal não significa culpa, apenas o primeiro passo do processo, durante o qual o juiz ouvirá testemunhas e acusados apresentarão suas defesas. Na decisão, Moro também tornou réu Julio Camargo, da empresa Toyo Setal, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas e outros. O doleiro Alberto Youssef também foi acusado de lavagem de dinheiro. Como Youssef e Camargo fizeram acordos de delação premiada, deverão ter suas penas reduzidas em caso de condenação. Na decisão, Moro afirmou que o MPF reuniu "um número significativo de documentos que amparam as afirmações constantes nas denúncias", incluindo o envolvimento direto de Cerveró em contratações de navios-sondas e transações financeiras que representariam "atos de pagamento de propinas e de lavagem de dinheiro". O juiz narra que Camargo, em julho de 2006, representando um estaleiro, fechou contrato com a Petrobras para o fornecimento de um navio para perfurações em águas profundas mediante o pagamento de "vantagem indevida" de US$ 15 milhões a Cerveró, com intermediação de Fernando Soares. Segundo depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Baiano era "operador" do PMDB. O lobista e a legenda negam o vínculo. Cerveró também refutou as acusações. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que ele nega veementemente a prática desses crimes" e que a contratação questionada pelo MPF "foi aprovada pelas diretorias da Petrobras". "As contratações foram legítimas e regulares", disse Ribeiro. O defensor de Fernando Soares, o advogado Mário de Oliveira Filho, afirmou que a denúncia do Ministério Público "é baseada em ilações". "Toda vez que se diz que alguém fez algo, é escrito que pode ser', tudo leva a crer'", disse o advogado. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PETROBRAS NÃO TEM CONDIÇÃO DE ESTIMAR DESVIOS, DIZ GRAÇA Ausência do valor das perdas fez a empresa atrasar a divulgação de balanço Presidente da estatal afirma não saber quando terá o resultado de todas as apurações sobre fraudes Publicado: Folha de São Paulo - 18/12/14 - Pág. A4 | On Line 18/12/2014 6:00 / Atualizado 18/12/2014 8:18 por Samantha Lima, do Rio A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira (17) que não terá condições de informar, no próximo balanço da empresa, uma estimativa segura do valor desviado pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ela sinalizou ainda que as auditorias internas que apuram as fraudes podem levar "dois, três ou quatro anos" para serem concluídas. "Não há a menor segurança de que em 45 dias, 90 dias, 180 dias, 365 dias, 700 dias, de que virão todas essas informações em sua plenitude, porque pode vir uma informação agora e depois, três ou quatro anos. Não sei como vai ser isso", disse a executiva, durante café da manhã de fim de ano com jornalistas. Os valores desviados precisam ser descontados do total do patrimônio da empresa para serem apresentados no balanço contábil. Sem essas reduções, a PwC, auditoria externa, não poderá assiná-lo, como exige a lei para empresas que negociam ações na Bolsa. A Petrobras prometeu apresentar um balanço não auditado no último dia 12, mas não conseguiu. O novo prazo é 30 de janeiro. Investimentos feitos pela estatal nos últimos anos, como a construção das refinarias Abreu e Lima (PE) e o Comperj (RJ), por exemplo. embutiram pagamento de propinas, segundo investigações da Operação Lava Jato. A executiva disse estar "ansiosa" à espera das revelações que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco fez em delação premiada para usar as informações como subsídio às estimativas das fraudes. A impossibilidade de a empresa apresentar um balanço no último dia 12 a levou a conversar "três vezes" com a presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a hipótese de uma demissão coletiva da diretoria da empresa. "A Petrobras é muito mais importante do que meu emprego. Minha motivação é não travar a assinatura do balanço, por conta da investigação. Hoje, estou aqui enquanto contar com a confiança da presidente e' ela entender que eu deva ficar. Quanto aos diretores, eu não conseguiria trabalhar sem eles", afirmou. Graça também comentou a rotina na empresa depois de escritórios externos terem sido contratados para investigar a estatal, obedecendo a uma exigência da PwC. Segundo ela, o grupo passou a conviver com "invasões" de suas salas para recolhimento de documentos e equipamentos. "Acho ótimo". "Eu preciso ser investigada. Nós precisamos ser investigados. Isso leva tempo." Questionada sobre "como consegue permanecer ainda na empresa", Graça disse acreditar no projeto. "Acredito no projeto que tocamos, do jeito que fazemos. Não é fácil para nós". De acordo com ela, o ano ficará marcado na história da Petrobras. Ela afirmou ser alvo de olhares incômodos devido à Lava Jato e que "toda a empresa perde". "Perde quando você está no avião e olham para você. Quando você vê a fúria e a tristeza [de investidores]. E são sentimentos dignos." O episódio, diz, a "entristece e motiva". "Só tem uma coisa que me motiva mais do que a produção. É a Lava Lato. É acabar com esse descrédito." Graça vê a possível saída das empresas denunciadas na Lava Jato do mercado como uma ameaça ao aumento da produção da empresa. "É urgente que o governo se posicione. Precisamos das empresas, ou de licitações internacionais." Segundo ela, em 30 dias uma empresa de seleção de executivos vai apresentar ao comando da estatal uma lista com três nomes do mercado para a nova diretoria de compliance' (controle interno). O escolhido será incumbido de analisar se os processos da empresa atendem a normas internas e à lei. Apesar da queda recente no preço do barril de petróleo, de US$ 110 para US$ 60, os diretores dizem que o pré-sal continua viável. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País PETROBRAS AINDA NÃO SABE QUANDO BALANÇO TERÁ DADOS SEGUROS Atrasado desde 14 de novembro, documento não sairá antes do fim de janeiro Publicado: O Globo - 18/12/14 - Pág. 7 | On Line On Line 18/12/2014 6:00 / Atualizado 18/12/2014 8:18 por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez RIO — Sem saber quanto tempo vai levar para que se tenha conhecimento do real impacto da corrupção no balanço da companhia, a Petrobras vai pisar no freio em 2015. A estatal admitiu ontem que os investimentos serão menores em relação aos deste ano por uma série de motivos: os escândalos envolvendo a Operação Lava-Jato; a queda do preço do barril de petróleo, de US$ 110 para cerca de US$ 60; e a valorização do dólar frente ao real, que atingiu o maior patamar desde 2005. Graça Foster, presidente da estatal, disse ontem que não há a menor segurança para se dizer em quanto tempo será possível determinar os valores das baixas contábeis a serem lançados no balanço como reflexo das propinas pagas. A empresa ainda não conseguiu publicar o balanço não auditado do seu terceiro trimestre deste ano, por não ter tido acesso aos depoimentos de todos os executivos envolvidos no escândalo. — Não há a menor segurança de que em 45, 90, 180, 365 ou 700 dias virão todas essas informações em sua plenitude. Nós vamos acompanhar todos os depoimentos e todas as delações premiadas. Estou ansiosa para ter acesso à colaboração (depoimento à Justiça Federal) do Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente da área de Engenharia), mas não saberei se ela é completa. Estamos trabalhando para que se possa fazer essa avaliação do real valor do ativo — disse Graça. Enquanto isso, Graça disse que a companhia está “trabalhando num procedimento” para permitir a publicação do balanço não auditado até o fim de janeiro. Ela disse apenas que o procedimento é aceito pelo mercado. O balanço deveria ter sido publicado em 14 de novembro. — Economia, economia e economia. Gasta menos e faz mais. E isso é extremamente importante, porque estamos nesse trabalho de ter nosso balanço fechado para que a gente possa aproveitar no mercado as oportunidades que vierem no que se refere a captações eventuais que possam ser feitas — disse Graça. PRODUÇÃO NÃO SERÁ AFETADA Ao falar sobre as reduções dos investimentos para 2015, José Formigli, diretor de Exploração e Produção da estatal, disse que a meta de produção não será afetada no curto prazo (no próximo ano). Hoje, ela está em cerca de 2 milhões de barris por dia. O diretor destacou que a preocupação é justamente como financiar os projetos a longo prazo. — Os efeitos dessa diminuição eventual que a gente faça nos investimentos não tendem a ter impacto significativo imediato. Estamos quantificando com bastante cuidado. Com relação ao longo prazo, estamos olhando a financiabilidade e a capacidade do mercado de nos atender. O que hoje é público e notório é que algumas consequências da Lava-Jato trazem algumas incertezas sobre alguns importantes players da indústria — afirmou Formigli. José Antônio Figueiredo, diretor de Engenharia da Petrobras, destacou que a prioridade atual é dar prosseguimento aos contratos já assinados com fornecedores. Segundo ele, o esforço é que as obras continuem em andamento até março de 2015. Vários estaleiros no país, com encomendas bilionárias de navios e plataformas da Petrobras, fazem parte das empresas que estão sendo investigadas pela PF. — Temos estaleiros que estão operando com 10 mil trabalhadores. E essa operação (a Lava-Jato) precisa de uma solução, porque essas empresas precisam de fluxo de caixa, para pagar os fornecedores e pagar as obras. A grande atenção hoje é fazer essas obras andarem do jeito que está planejado. Não é uma tarefa simples. PREOCUPAÇÃO COM EMPRESAS Segundo Figueiredo, “várias empresas estão com dificuldade de acesso ao mercado de capitais”: — Essas empresas fizeram grandes investimentos em instalações, estaleiros, e estavam aguardando retorno de investimentos de fundos. E agora o esforço é fazer acontecer dezembro, janeiro, fevereiro e março. Aí, passada essa fase, é ver como essas empresas serão tratadas, pois, como está hoje, não sabemos como tratar para poderem voltar ao mercado. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País // On Line aarffsa.com.br GRAÇA DIZ QUE PEDIU DEMISSÃO '2 OU 3 VEZES', E QUE PRECISA SER INVESTIGADA Presidente da estatal cobra do governo uma posição sobre empreiteiras envolvidas na corrupção Publicado: O Globo - 18/12/14 - Pág. 6 | On Line On Line aarffsa.com.br por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez 
Acusada de ter sido informada de desvios na Petrobras antes da LavaJato, a presidente da estatal, Graça Foster, se defendeu e disse que também precisa ser investigada.
Graça afirmou que, se a estatal não puder manter contratos com empresas acusadas de corrupção, terá de fazer licitações internacionais.
Segundo ela, o balanço da estatal não sai antes de janeiro com dados seguros. Em meio às denúncias de corrupção e superfaturamento de diversas obras da companhia, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, admitiu ontem ter pedido “duas ou três vezes” à presidente Dilma Rousseff para sair do comando da estatal. Graça afirmou que permanecerá no cargo enquanto “contar com a confiança” da presidente. “Hoje, eu estou presidente da Petrobras enquanto eu contar com a confiança da presidenta”Vestindo uma camisa com o logotipo da Petrobras, azul com uma listra amarela, Graça convidou jornalistas para um café da manhã ao lado dos principais diretores da estatal. Na conversa, que durou quase três horas, Graça falou sobre os impactos dos escândalos, como a não publicação do balanço do terceiro trimestre deste ano, e da tentativa de reverter a enorme crise com a criação da nova diretoria Governança. — Eu preciso ser investigada. Nós, diretores e gerentes, precisamos ser investigados. E isso leva tempo. Um, dois, três, quatro meses. Então me perguntam se conversei com a presidenta Dilma sobre minha saída e a dos diretores? A resposta é sim. Quantas vezes? Uma, duas, três vezes. Porque a coisa mais importante para esta diretoria é a Petrobras, muito mais importante do que meu emprego ou qualquer coisa. Hoje, eu estou presidente da Petrobras enquanto eu contar com a confiança da presidenta e ela entender que eu deva ficar — disse Graça. BALANÇO MOTIVOU PEDIDO DE DEMISSÃO Segundo ela, seu pedido de demissão foi motivado pela não publicação do balanço financeiro da empresa, que estava originalmente previsto para ser divulgado no dia 14 de novembro e, depois, anunciado para o dia 12 de dezembro, mas postergado novamente devido às investigação da PF. A empresa precisa ter uma sinalização positiva de que a diretoria está em condições, do ponto de vista de suas práticas gerenciais, de assinar o balanço. Com base nos depoimentos dos envolvidos em corrupção à Justiça Federal, a estatal calcula os valores relativos à propina para fazer uma redução de seu patrimônio líquido no balanço. Assim, Graça destacou que sua intenção de se desligar da empresa é “não travar a autorização da assinatura do balanço da Petrobras”. — A justificativa de discutir a conveniência de estarmos aqui (na companhia) é a motivação do nosso balanço. Essa foi a motivação que me levou a conversar sobre esse assunto com a presidenta Dilma. O retorno da presidenta, eu não vou passar. Ela é que tem que falar. Quanto aos diretores, eu não conseguiria trabalhar sem eles. Temos uma convivência dentro da companhia e compartilhamos as dificuldades e preocupações — afirmou Graça. Durante o encontro, Graça disse que “está absolutamente confortável para responder às investigações” da Operação LavaJato, e que não tem “receio da verdade”. Ela alegou que, antes de a operação ser deflagrada, em março deste ano, a atual direção da companhia não tinha informações sobre desvios de recursos nas obras da estatal. — Com as informações que a gente tinha na época (do projeto), não havia nada além de preços mais altos do que os preços praticados ou projetados no início dos trabalhos. Então, você projeta uma refinaria que vai custar US$ 2,5 bi no papel. Aí depois, no papel, você diz que vai custar US$ 4 bi. E depois, no papel, vai para US$ 12 bi ou US$ 15 bi e, depois, para US$ 18 bi. Aí começam a aparecer as evidências de que havia corrupção, lavagem, transferência de recursos, mas isso no ano de 2014, com as revelações que foram feitas pelo exdiretor Paulo Roberto — afirmou Graça, que em alguns momentos da entrevista recebeu apoio dos demais diretores, como um aperto de mãos dos diretores José Formigli (Exploração & Produção) e Alcides Santoro (Gás e Energia). Sobre o futuro da estatal, Graça disse que pediu ao governo federal uma posição urgente sobre a situação das empresas privadas envolvidas na Operação LavaJato, como Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, entre outras. Isso porque essas companhias, por estarem envolvidas em denúncias de corrupção, podem ficar proibidas de participar de novas licitações da estatal. Graça teme que, sem uma solução para essa questão, os atrasos nos projetos causem impacto nas metas de crescimento da produção nos próximos anos. — Uma vez evidenciado práticas de corrupção, de fraude, a gente não pode contratá-las. Essa é que a grande ameaça à curva de produção. É urgente que o governo se posicione para resolver os impactos da Operação LavaJato no que se refere às empresas. Porque as grandes empresas, nós precisamos delas. Ou então vamos ter de fazer licitações internacionais a toda hora — afirmou Graça. SOBRE VENINA As denúncias de corrupção ganharam novo capítulo com as declarações de Venina Velosa da Fonseca, exgerente executiva da área de Abastecimento da Petrobras, que revelou ao jornal “Valor Econômico” ter enviado emails para Graça em 2009, 2011 e 2012 alertando sobre irregularidades em contratos. Graça falou ontem em retaliação da ex-funcionária. Disse que ficou sabendo pelo atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, que Venina havia afirmado que “iria colocar na imprensa alguns fatos como retaliação por ela ter tido o nome dela na comissão interna de apuração da Rnest (Refinaria Abreu e Lima)”. A executiva diz que Venina foi apenas uma das 12 pessoas que perderam seus cargos de confiança na estatal por terem participado de projetos envolvidos em casos de corrupção, assunto que está sendo investigado internamente. Graça alegou que o email recebido em 2009 era referente a contratos na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, comandada pelo então diretor Paulo Roberto Costa, que confessou ter recebido propina. — Eu recebi o email de 2009. Foi um momento em que ela (Venina) teve uma briga com o Paulo Roberto, eu não sei o porquê. O assunto de 2009 era referente à área de comunicação. Ela trabalhou cinco anos com ele. E ela era da área corporativa, área que era responsável pelas obras. E, quando ela conversou comigo sobre essa questão da área de comunicação, foi a primeira vez que eu soube que ela e o Paulo tinham se desentendido. E eu falei: “Paulo Roberto, a Venina precisa conversar com você. Vocês precisam conversar e vocês estão trabalhando juntos há tantos anos. Por que vocês não sentam para conversar e não discutem? O email dela é curto, e isso é um assunto seu. A área de comunicação é um assunto seu” — lembrou Graça. Ela classificou o email que recebeu em outubro de 2011 como “cifrado e muito emocionado”: — O fato é que tomei posse em fevereiro (de 2012) e em março e abril a diretoria mudou. E não mudou por conta de um email que recebi cifrado e muito emocionado. A Venina vai ter o momento dela de apresentar essa farta documentação que ela diz que tem, e que acumula, até onde entendi, há muitos anos. E ela só vai ajudar. O que nós mais queremos é passar essa página. Graça lembrou ainda que em 2011 o email de Venina falava “das questões pessoais e das filhas”. A presidente citou ainda expressões presentes na mensagem eletrônica, como esquartejamento de projeto e licitação ineficiente. Expressões que Graça disse não ter entendido. A presidente da Petrobras mencionou o trecho em que Venina disse que “é tarde demais para dar detalhes”. — De novo, eu levei para o Paulo Roberto e falei: “Olha, Paulo Roberto, a Venina se ressente de ineficiência nessas licitações”. Ele era diretor, e o Gabrielli (José Sérgio) era o presidente. E ela diz: “Parte você conhece”. O que eu posso entender de que parte eu conheço? Eu era diretora na época e via o quebrapau danado que havia em 2011 por conta de Comperj e Rnest, que muda, muda, muda, e discute, e vai mudar de novo. Graça lembrou que, com base em todas as denúncias, a primeira ação tomada foi a contratação pela companhia de dois escritórios de investigação: — A prioridade absoluta é a diretoria da Petrobras na investigação, principalmente eu, meus diretores, os gerentes executivos e os gerentes responsáveis pela assinatura do balanço. Esses consultores abrem seus armários, olham seus papéis, mexem no computador, levam iPhone e iPad. E isso é muito bom porque é uma investigação independente — disse Graça. * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line aarffsa.com.br
Fontes: O Globo - País EX-PRESIDENTE DO STF, NELSON JOBIM AJUDA EMPREITEIRAS A NEGOCIAR NA JUSTIÇA Ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa procura abrir canal de diálogo para atenuar punições Publicado: O Globo - 18/12/14 - Pág. 4 | On Line 18/12/2014 6:00 / Atualizado 18/12/2014 12:25 de São Paulo SÃO PAULO — O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim assumiu o papel de interlocutor das empreiteiras acusadas de formação de cartel em obras da Petrobras e que estão sendo investigadas na Operação Lava-Jato. Essa atribuição vinha sendo desempenhada pelo ex-ministro da Justiça no governo Lula Márcio Thomaz Bastos, morto no mês passado. Bastos atuava em nome das empreiteiras no STF. Segundo advogados criminalistas que participam do processo, Jobim substituiu Bastos nessa função exatamente por ter sido ministro do Supremo e também ex-ministro da Justiça. Ele também foi ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff. — Jobim já foi ministro e circula muito bem na Suprema Corte. Acho positivo ele desempenhar essa figura junto ao STF. Vai nos ajudar na construção de um canal de comunicação das empresas com o Judiciário — disse o advogado de um dos acusados na Lava-Jato, que pediu para não ser identificado. Os empreiteiros estão negociando com a Justiça formas de colaborar com a Justiça. Os diretores das empresas procuram minimizar futuras penas negociando acordos de delação premiada. Já as empresas buscam a possibilidade de acordos de leniência, nos quais as construtoras se dispõem a colaborar com a Justiça, em troca da redução de penas. As empreiteiras temem ser impedidas de participarem de obras públicas. Jobim, que vem assessorando também a construtora OAS, uma das principais acusadas de corrupção na Justiça do Paraná, responsável pela investigação contra as fraudes na Petrobras, colabora com o advogado Eduardo Ferrão, do Rio, um dos advogados da construtora. Entre os advogados, acredita-se que o ex-ministro pode ajudar as empreiteiras nesse contato com a Justiça, especialmente por ser próximo ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo. A secretária no escritório de advocacia de Jobim em São Paulo informou que ele viajou para o exterior e só retorna dia 5 de janeiro. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País RELATOR MARCO MAIA VOLTA ATRÁS E DEFENDE AFASTAMENTO DE GRAÇA EM PARECER DE CPI Petista vai mudar redação para pedir indiciamentos e entendimento sobre a compra da refinaria de Pasadena Publicado: O Globo - 18/12/14 - Pág. 3 | On Line 17/12/2014 15:12 / Atualizado 17/12/2014 19:18 por Eduardo Bresciani 
BRASÍLIA – O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu o afastamento da presidente da companhia, Graça Foster, e dos demais integrantes da diretoria executiva da empresa. Maia anunciou ainda que fará mudanças em seu relatório pedindo indiciamentos de pessoas envolvidas no caso e mudando o entendimento sobre a compra da refinaria de Pasadena, defendida por ele na semana passada. A sessão que votorá o texto final da comissão foi suspensa as 20h por causa das votações na Câmara e no Senado. Se houver votações nas duas casas, a reunião ficará para esta quinta-feira.
— Defendo o afastamento da diretoria, inclusive da presidente Graça Foster — afirmou Maia antes do início da sessão. Maia afirmou que a presidente e a diretoria perderam as condições de permanência devido a um conjunto de fatores, entre eles a notícia de que a ex-gerente Venina Velosa da Fonseca avisou aos diretores em 2009 sobre supostas irregularidades na companhia. O deputado disse ainda que fará alterações em seu relatório. Vai pedir o indiciamento das 52 pessoas que listou na semana passada. Na primeira versão, apenas pedia a apuração de eventual responsabilidade dos citados. Maia vai mudar em seu texto também a conclusão sobre a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Na semana passada ele tinha defendido o negócio. Na nova versão, acompanhará o entendimento da Controladoria-Geral da União de que ocorreram irregularidades no negócio. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País CGU REVELA PREJUÍZO E US$ 659,4 MILHÕES NA COMPRA DE PASADENA Relatório foi encaminhado para Petrobras e empresa terá que tomar medidas para ressarcir os danos Publicado: O Globo - 18/12/14 - Pág. 3 | On Line 17/12/2014 16:50 / Atualizado 18/12/2014 9:23 por Eduardo Éboli e Washington Luiz 
BRASÍLIA - Auditoria apresentada nesta quarta-feira pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou que a Petrobras teve um prejuízo de US$ 659,4 milhões (R$ 1,8 bilhão) na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. De acordo com o estado deteriorado da refinaria à época da aquisição, entre 2006 e 2008, a CGU considerou que a estatal brasileira pagou um montante muito superior ao valor real. O órgão apontou 22 responsáveis pelo negócio, mas isentou a presidente Dilma Rousseff — que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras — e a atual presidente da estatal, Graça Foster, de qualquer responsabilidade.
A polêmica refinaria de Pasadena já era malvista pela área técnica da Petrobras desde o início do processo de avaliação para a aquisição, tanto que antes da realização da compra ganhou o apelido de “ruivinha” por funcionários da estatal. Era uma referência à ferrugem nas suas instalações. PROCESSOS CONTRA 22 RESPONSÁVEIS O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, determinou a instauração imediata de processos contra os 22 responsáveis, entre eles ex-dirigentes, empregados e ex-empregados da Petrobras, alguns já identificados pela comissão interna da estatal. Estão nessa lista o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada. Hage explicou que os comprovadamente envolvidos terão que ressarcir os cofres públicos e os que não deixaram a empresa serão demitidos e deverão ser condenados a não retornar ao serviço público. A refinaria foi comprada em 2006, quando a Petrobras adquiriu 50% da empresa americana. A aquisição da outra metade ocorreu em 2008. Jorge Hage explicou ao GLOBO a não inclusão do nome de Dilma entre os possíveis responsáveis. — O Conselho de Administração (da Petrobras) como um todo está isento de responsabilidade. Não só ela (Dilma). O conselho não foi informado, não recebeu as informações devidas. E houve manobras, como apontamos, no sentido de que, na véspera da reunião do conselho, em 20 de junho de 2008, provocou aquela situação que tornava a Petrobras obrigada a comprar os outros 50%, sem que o conselho autorizasse. Os camaradas fizeram isso na véspera. As evidências são mais que claras da intenção deliberada de se criar uma situação — disse Hage, referindo à aquisição dos restantes 50% da refinaria. Perguntado se Graça Foster, que foi diretora de Gás e Energia, teve algum envolvimento, Hage respondeu: — De forma alguma. Não há qualquer situação que a envolva. De acordo com o relatório da CGU, um estudo técnico feito para a compra dos primeiros 50% não considerou todas as possibilidades e riscos do negócio, o que poderia ter reduzido o valor da compra. “Quando da aquisição dos 50% iniciais dos bens e direitos de Pasadena, desconsideraram os apontamentos feitos por consultoria contratada para avaliar o negócio, pagando pelos ativos da refinaria americana preços superiores às melhores estimativas feitas, sem levar em consideração, em nenhum momento, a busca pelo menor preço”, concluiu a CGU. O ministro considera lamentável o escândalo na Petrobras: — Muito triste isso tudo. Inclusive para quem tem idade, como eu, de ter participado de campanhas como “O petróleo é nosso”. Foi nos meus tempos de faculdade. A CGU identificou que a argumentação usada para a aceitação de um valor tão alto para a compra em 2006 foi fundamentada no potencial do rendimento do empreendimento, e não no valor dos ativos no estado em que se encontravam. Para a CGU, a Petrobras deveria ter buscado nas negociações, entre os diversos cenários montados pela consultoria Muse Stancil, o que mais a favorecesse, mas acabou escolhendo o pior deles. Com isso, a empresa belga Astra Oil — então proprietária de Pasadena — teve vantagens na negociação. “Os instrumentos que formalizaram a aquisição da refinaria de Pasadena continham cláusulas contratuais, que, quando conjugadas ao direito de venda conferido à Astra, tornava a relação negocial desvantajosa para a estratal brasileira”, diz a auditoria. Hage considerou a auditoria minuciosa: — Foi um trabalho técnico bastante aprofundado. Acho que inquestionável. Tudo muito bem fundamentado. Para a CGU, a cláusula “put option”, que obrigava a Petrobras a adquirir a outra metade da unidade em caso de desentendimento com Astra, tornava a relação desvantajosa para a estatal brasileira. No entendimento da controladoria, não houve divisão equânime dos riscos do negócio. * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari O SUICÍDIO DOS DINOSSAUROS Jogando com um baralho viciado para assar a pizza, a Petrobras e as empreitieiras estão flertando com a ruína Publicado: Folha de São Paulo - 17/12/14 - Pág. A6 | On Line 17/12/2014 02h00 Coluna de Elio Gaspari
Primeiro a má notícia: desde 2008, o valor de mercado da Petrobras caiu de R$ 737 bilhões para R$ 115 bilhões. Virou pó uma quantia equivalente a todos os investimentos previstos para a área de infraestrutura do Brasil no segundo mandato da doutora Dilma. Agora, a péssima: a sangria vai continuar. Investidores internacionais fogem do papel da empresa e o contubérnio em que ela vivia com seus fornecedores abalou também as contas das grandes empreiteiras nacionais. A Petrobras nunca mais será a mesma e pode-se supor que alguns de seus grandes fornecedores nacionais deixarão de existir.
Desde o início do ano, quando apareceram as primeiras pontas do escândalo, todos acreditavam que podiam assar a pizza jogando com um baralho viciado. Essa crença foi resumida numa breve anotação de um diretor da Engevix. Certo de que ninguém teria coragem de se meter com as empreiteiras, ele escreveu: "Janot e Teori sabem que não podem tomar a decisão. Pode parar o país". Errou e seu vice-presidente está na cadeia. O procurador-geral Rodrigo Janot e o ministro Teori Zavascki sabem quais decisões devem tomar. A formulação da Engevix embute a ideia segundo a qual grandes empresas não correm o risco de ter diretores na cadeia. É o "too big to jail", uma variante do conhecido "too big to fail". Grandes corporações não podem quebrar ("fail") nem seus diretores acabar na cadeia ("jail"). A fé na pizza teve sua razão de ser. A defesa das empresas apanhadas no cartel ferroviário que agia em São Paulo conseguiu empurrar o caso com a barriga por mais de dez anos. A Siemens, que denunciou a quadrilha da qual fazia parte, chegou a ser ameaçada de processo pelo governo paulista. Bola fora, pois a Siemens brasileira denunciou o cartel seguindo uma norma de moralidade adotada por sua matriz alemã. Até agora, a equipe do Ministério Público que cuida do caso da Petrobras mostrou-se mais qualificada que as empresas. Se isso fosse pouco, a investigação já tem três pontas no exterior. Uma na Holanda, outra na Suíça e a terceira nos Estados Unidos. Essa foi a que pegou a Siemens, levando-a a se tornar um padrão de nova conduta. O baralho viciado perdeu a eficácia. A regulamentação da lei que trata da moralidade empresarial está na Casa Civil há seis meses. Também não adianta. No início do escândalo da Petrobras as empreiteiras saíram-se pela declaração de inocência. Veio a colaboração do "amigo Paulinho" e elas tentaram uma negociação pela qual, em conjunto, pagariam uma multa, afastariam o juiz Sergio Moro e iriam em frente. Foram repelidas pelo procurador-geral. Desde então a Toyo Setal abandonou o "cartel da leniência" e colabora com o governo. De lá para cá surgiu (e encolheu) a tese da extorsão. No século 19 o regime escravocrata brasileiro teve a espinha quebrada pelas leis inglesas, no 21 a cleptocracia nacional está ameaçada pelo Ministério Público e também pelas leis americanas e europeias. Um presente para advogados e diretores de empresas interessados no assunto: está na rede o magnífico livro "Too Big to Jail", do professor Brandon Garrett. Mostra como o governo americano pega larápios corporativos, e como falha. Para quem paga milhões a grandes advogados, é uma vacina para evitar que acreditem em bobagens. Sai por apenas US$ 19,28. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
Fontes: Folha de São Paulo - Editoriais PETROBRAS, O DEBOCHE Ministério Público também pediu bloqueio de bens de José Sérgio Gabrielli e outros acusados // Promotores veem indício de que houve superfaturamento em obras realizadas pela Andrade Gutierrez Publicado: Folha de São Paulo - 17/12/14 - Pág. A2 | On Line 17/12/2014 02h00 Editorial À medida que se desenvolvem as investigações sobre algum escândalo de corrupção, surge razoável risco de que se produza no leitor, ademais de justificado desalento, certa sensação de monotonia. O processo de obtenção das provas não segue o ritmo das expectativas da opinião pública, e a própria complexidade das tramas exige particular apreço pela minúcia. As irregularidades do caso Petrobras, contudo, fogem a essa rotina. Não só suas dimensões financeiras e a aura simbólica de que a empresa se reveste conferem inédita pregnância ao noticiário. É que, também nos seus detalhes, no colorido de cada episódio, há requintes. Há caprichos. Há mesmo um senso de humor negro. Veja-se o que ocorreu quando a geóloga Venina Velosa da Fonseca, então gerente da área de abastecimento da Petrobras, mostrou-se inconformada com um contrato da estatal em 2009. A funcionária estranhou que a construção de uma casa de força na refinaria Abreu e Lima custasse 272% acima do previsto. Obteve-se uma renegociação, com a economia de R$ 34,2 milhões. Foi punida, entretanto. Num escândalo em que muitos envolvidos têm como saída o mecanismo da delação premiada, eis o caso inverso de uma correção punida. Como "prêmio" pelas várias denúncias que encaminhava à direção da empresa, a geóloga foi transferida a Cingapura. Se parece quase um sarcasmo remeter a incômoda funcionária para o outro lado do mundo, é menos refinada a nota da Petrobras sobre o episódio. Afirma-se que a geóloga teria guardado, "estranhamente", silêncio sobre as irregularidades durante cinco anos. A tentativa retórica do comunicado não admite a interpretação mais simples. Ou seja, a de que, uma vez exposto o escândalo a público, a funcionária vê enfim ocasião para revelar o que sabe. Nova nota da Petrobras, emitida ontem (16), sustenta que a geóloga só teria apontado irregularidades à atual presidente da estatal em novembro deste ano –o que salvaria Graça Foster das suspeitas de omissão. Aqui, o termo "estranhamente" foi evitado. Enquanto isso, uma fornecedora holandesa, a SBM, admite a autoridades ter encaminhado propinas para a construção de uma plataforma, inaugurada às pressas para corresponder ao cronograma da campanha petista em 2010. Na ocasião, o então presidente Lula jactou-se de que não existia mais caixa-preta na Petrobras; a plataforma ganhou o nome de Apolônio de Carvalho, histórico militante de esquerda. São detalhes, é certo, mas indicam a sensação quase delirante de impunidade e o espírito de deboche com que se conduziram os vândalos encarregados de gerir a maior empresa brasileira. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PROMOTORIA DO RIO ACUSA GABRIELLI POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Ministério Público também pediu bloqueio de bens de José Sérgio Gabrielli e outros acusados // Promotores veem indício de que houve superfaturamento em obras realizadas pela Andrade Gutierrez Publicado: Folha de São Paulo - 17/12/14 - Pág. A5 | On Line 16/12/2014 13h59 - Atualizado em 17/12/2014 às 00h16 por Samantha Lima, do Rio O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor Renato Duque, e seis outros gerentes e funcionários da empresa –entre eles, o delator da Lava Jato Pedro Barusco–, por improbidade administrativa nas obras de ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras) e do Centro de Processamento de Dados da companhia. Os promotores responsáveis pelo caso também pediram o bloqueio de bens e a quebra de sigilos bancários e fiscais relativos aos períodos em que ocuparam os cargos. Segundo o Ministério Público, foram analisados, nesta primeira etapa, quatro contratos firmados com a Andrade Gutierrez, para obras realizadas entre 2005 e 2010. Foi encontrado superfaturamento de R$ 31,4 milhões. A construtora também foi denunciada. A investigação partiu de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União. Reportagem da Folha publicada em outubro revelou que auditorias internas da Petrobras já haviam apontado, desde 2008, irregularidades nas contratações das obras do Cenpes. Sob a gestão de Duque, a ampliação do Cenpes levou seis anos para ser concluída e seu orçamento saltou de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões. De acordo com o Ministério Público, a Andrade Gutierrez foi escolhida sem licitação para substituir outra empreiteira. A mesma empreiteira foi contratada para remoção de entulhos de forma irregular, com concorrências restritas a poucos participantes. Um das contratações levou apenas seis dias para ser concluída. Em geral, os processos levam alguns meses. "É uma perplexidade técnica", definiu a promotora Gláucia Santana, à frente do caso. Segundo o Ministério Publico, no cálculo do custo da remoção de entulho, ficou comprovada irregularidades no uso de parâmetros técnicos para o cálculo do preço dos volumes removidos. Para o Ministério Público, Gabrielli, como gestor da empresa, sonegou informações para a fiscalização do TCU. Segundo a promotora, os problemas nasceram com a decisão da Petrobras de iniciar as licitações sem que o projeto básico tivesse sido concluído ""como tem sido detectado em todas as obras que apresentam problemas graves de superfaturamento. Gabrielli foi presidente da Petrobras entre 2005 e 2012, quando deixou a empresa e foi substituído por Graça Foster. A Petrobras e Gabrielli não quiseram comentar. Renato Duque disse que os contratos assinados enquanto foi executivo da empresa passaram por análise da área jurídica e seguiram os trâmites processuais. A Andrade Gutierrez nega irregularidades e diz que "os contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder GRAÇA OFERECEU SAIR PARA CONSULTORIA AUDITAR BALANÇO Publicado: Folha de São Paulo - 17/12/14 - Pág. A4 | On Line 17/12/2014 por Samantha Lima, do Rio Durante a reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em que se debateu se a companhia devia divulgar um balanço com baixas contábeis atribuídas a corrupção ainda incertas, a presidente Graça Foster, chegou a oferecer o próprio cargo para tentar convencer a PwC a auditar as contas da estatal. A Folha apurou que a proposta foi feita em forma de consulta ao auditor responsável por assinar os balanços da Petrobras, Marcos Panassol, sócio da PwC, na reunião do conselho na sexta (12). Graça perguntou se, com sua saída, a PwC aceitaria assinar o balanço, algo que a auditoria tem se recusado a fazer desde que foram reveladas as denúncias do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa à Justiça. Com a recusa da PwC, desde outubro, a Petrobras não atendeu o prazo legal para entregar o balanço auditado do terceiro trimestre em 14 de novembro. Em vez disso, a estatal prometeu entregar demonstrações sem aval dos auditores em 12 de junho. A PwC diz que só vai auditar balanço quando a Petrobras estimar o que foi lançado indevidamente como investimento, e que foi, na verdade, resultado de corrupção. A decisão de um balanço provisório foi abortada na reunião com conselheiros, porque ainda não se conseguiu calcular o valor real de todos os ativos sem os adicionais atribuíveis à corrupção. Conselheiros passaram a questionar sobre o risco de se divulgar um balanço com informações ainda imprecisas, o que poderia levar investidores a entrar com novas ações judiciais contra a empresa. Decidiu-se, então, adiar novamente a divulgação, sem nova data prevista. Caso não consiga apresentar um balanço auditado até 13 de novembro de 2015, a Petrobras perderá seu registro de companhia aberta. Sem o registro, a empresa não poderá ter ações negociadas em Bolsa. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PETROBRAS DIZ AGORA QUE SÓ RECEBEU ALERTAS ESTE ANO Segundo a estatal, e-mail de ex-gerente com denúncia foi enviado em novembro Em comunicados anteriores, companhia não havia negado ter recebido informações de funcionária Publicado: Folha de São Paulo - 17/12/14 - Pág. A4 | On Line 17/12/2014 por Pedro Soares e Samantha Lima, do Rio 
Em nota enviada à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na noite da segunda-feira (15), a Petrobras decidiu desmentir, pela primeira vez, a acusação de omissão às denúncias de desvios feitas pela funcionária Venina Velosa da Fonseca à presidente da estatal, Graça Foster.
O jornal "Valor Econômico" revelou que a ex-gerente da companhia advertiu a atual diretoria sobre uma série de irregularidades em contratos da empresa muito antes do início da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo a reportagem, Venina enviou e-mails a Graça em 2009, 2011 e 2014. A divulgação das mensagens fez com que auxiliares da presidente Dilma Rousseff pressionassem pela demissão de Graça e do restante da cúpula da empresa. A primeira reação da Petrobras ocorreu por meio de uma nota, divulgada na noite de quinta-feira (11), em que a empresa se limitava a dizer que havia tomado providências para investigar os desvios na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na contratação de combustíveis para navios, dois dos temas citados nos e-mails de Venina e que foram revelados pelo "Valor". Em um dos e-mails, Venina teria pedido ajuda a Graça para redigir um texto sobre problemas na estatal, quando verificou escalada de preços em serviços. No segundo, ela falava em "esquartejamento de licitações sem aparente eficiência". No último, de 20 de novembro deste ano, teria falado em esquema de desvios. A repercussão das denúncias levou a Petrobras a divulgar uma segunda nota, na sexta-feira, na qual a empresa questionou o fato de a funcionária ter feito a denúncia somente cinco anos depois de ter detectado problemas. Afirmou ainda que Venina havia ameaçado fazer a denúncia para tentar manter-se no cargo de gerente da estatal. O intuito era tentar desqualificar as denúncias da funcionária, segundo a Folha apurou. A empresa, nesta segunda nota, novamente não negou o recebimento nem o conteúdo das mensagens que teriam sido enviadas por Venina. A CVM, então, questionou a Petrobras sobre as denúncias de Venina. Na resposta à comissão, distribuída à imprensa na madrugada desta terça, a Petrobras afirmou que quatro mensagens enviadas pela ex-gerente a Foster --em abril de 2009, em agosto e outubro de 2011 e em fevereiro de 2012-- "não explicitaram irregularidades" relacionadas à refinaria de Abreu e Lima, à área de comunicação de uma das diretorias e à área de comercialização de combustível de navio. DEMORA De acordo com a Petrobras, os temas foram levados ao conhecimento de Graça apenas em mensagem de 20 de novembro, após a destituição de Venina de sua função gerencial. No dia 19 de novembro, ela perdeu o cargo na unidade da estatal em Cingapura, onde estava desde 2010. "Nesta data, as irregularidades [...] já haviam sido objeto de averiguação em comissões internas de apuração, bem como as irregularidades da área de comercialização de combustível de navio, em grupos de trabalho", diz a nota. 
A Petrobras não revelou o teor das mensagens enviadas pela funcionária.
Nos bastidores, funcionários da estatal disseram que o desmentido levou quatro dias para ser feito porque a Petrobras estava buscando, nos sistemas da companhia, as mensagens trocadas entre Venina e Graça. Venina foi destituída depois da função de gerente depois que uma comissão da Petrobras investigou, neste ano, denúncias de irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima. Ela foi apontada como um dos onze responsáveis pelo aumento no custo da obra em R$ 4 bilhões. Como gerente da área do abastecimento, subordinada de Paulo Roberto Costa, Venina assinou todos os projetos de licitações das grandes obras de Abreu e Lima. A Folha esteve diversas vezes no endereço de Venina, no Rio, mas ela não retornou. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País // On Line Resenha Eletrônica AÇÃO PEDE O BLOQUEIO DOS BENS DE GABRIELLI Ex-presidente, empreiteira e outras sete pessoas são acusadas por rombo de r$ 31,5 milhões na estatal Publicado: O Globo - 17/12/14 - Pág. 7 | On Line 17/12/2014 por Chico Otavio O Ministério Público estadual do Rio de Janeiro denunciou o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, o ex-diretor de Serviços e Engenharia da estatal Renato Duque e outras seis pessoas por provocar um rombo de R$ 31,5 milhões nas contas da empresa. Eles são acusados de superfaturar quatro contratos firmados com a Andrade Gutierrez para a realização de obras no Centro de Pesquisas (Cenpes) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras, entre os anos de 2005 e 2010. O MP-RJ pede que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário de todos os denunciados. O caso será analisado, em caráter liminar, pela 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Gabrielli, que dirigiu a Petrobras de 2005 a 2010, encabeça a lista de acusados porque o Ministério Público entende que, na condição de presidente, ele "participou da decisão de contratação das obras do Cenpes sem que os projetos estivessem devidamente preparados e acabados", além de ter sido "o gestor maior daquela sociedade de economia mista e, portanto, responsável pela administração correta das verbas públicas que integram o patrimônio da entidade". A promotora responsável, Gláucia Santana, também sustenta que, sob a direção de Duque, que já esteve preso na Polícia Federal no curso das investigações da Operação Lava-Jato, "as contratações se deram com total violação ao devido processo legal, aos princípios constitucionais da economicidade, publicidade, impessoalidade e moralidade administrativa". As investigações do MP tiveram como base documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que davam conta da existência de irregularidades nos quatro contratos envolvendo serviços de fundações, estruturas de concreto, complementação dos serviços de terraplanagem, fundações, pavimentação, drenagem, aterramento, instalações e serviços complementares de infraestrutura predial para a ampliação do Cenpes e a implantação do CIPD. Em depoimento à promotora, o delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, disse que "acontecia de, não raras vezes, os processos licitatórios serem abertos, e as contratações realizadas apenas para atender a orientações da diretoria executiva da empresa, mesmo que os projetos não estivessem maduros para tanto". Entre os problemas identificados pelo MP, a ação destaca que o projeto básico das obras "era deficiente ou inexistente, o orçamento não era acompanhado das composições de todos os custos unitários de seus serviços e não havia, no edital, critério de aceitabilidade de preços máximos". A promotora também verificou irregularidades graves no processo licitatório que deu sustentação aos contratos e em pagamentos sem a efetiva prestação dos serviços previstos. Os problemas, somados, teriam permitido um superfaturamentos de R$ 31,5 milhões, pelas estimativas de Gláucia Santana. A Procuradoria pediu a devolução da quantia desviada, a anulação dos contratos com a Andrade Gutierrez e a condenação dos réus por dano moral coletivo. Os demais citados na ação são José Barusco Filho, gerente executivo de Engenharia; Sérgio dos Santos Arantes, gerente setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos; Alexandre Carvalho da Silva, gerente Setorial de Construção e Montagem; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos. A Petrobras e a Andrade Gutierrez também aparecem como acusadas. No caso da empreiteira porque, "na condição de contratada, recebeu os respectivos pagamentos indevidos, sendo beneficiária direta das ilicitudes narradas nesta petição". A promotora também afirmou que a Petrobras, na gestão do ex-presidente José Sergio Gabrielli, impôs uma série de dificuldades à fiscalização do TCU e do MP-RJ. Empreiteira defende contrato Informada sobre a ação, a Andrade Gutierrez informou, em nota, que, por não ter sido notificada pelo Ministério Público, não comentaria a ação. "A Andrade Gutierrez afirma, porém, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, reitera que todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer irregularidade". A defesa do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, por meio da assessoria de imprensa do engenheiro, informou que desconhece, até o momento, o conteúdo da denúncia. Duque, na nota, disse que todos os contratos da Diretoria de Serviços passaram pela aprovação do departamento jurídico da Petrobras e seguiram os trâmites processuais adotados pela companhia. Ele se colocou à disposição do MP. Sergio Gabrielli não foi localizado para comentar o envolvimento de seu nome na denúncia de superfaturamento. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Merval Pereira NOVOS RUMOS Publicado: O Globo - 17/12/14 - Pág. 4 | On Line 17.12.2014 13h34m por Merval Pereira 
A nova Petrobras que necessariamente nascerá da atual crise de corrupção e má gestão terá que ser planejada à luz de fatos novos não previstos no plano de negócios da empresa: o descontrole gerencial revelado pelas denúncias de corrupção, o preço do barril de petróleo em queda no mercado mundial, e o endividamento da estatal, o que inviabiliza a exploração do pré-sal nos termos em que foi planejado.
A Petrobras previa o preço do barril no próximo ano a 105 dólares, e a 100 dólares até 2017, o que é improvável. Para se adaptar às novas condições do mercado, a Petrobras terá que rever seus custos e suas prioridades para tornar economicamente viável o pré-sal, que, devido à alta produtividade de seus campos e a determinadas cláusulas contratuais, pode continuar sendo um ótimo negócio com o barril entre 45 e 60 dólares.
Mas para isso será preciso rever a obrigação de a Petrobras ser a operadora única nos campos do pré-sal com participação mínima de 30% dos investimentos. Com a dívida de cerca de R$ 300 bilhões, em parte causada pela manipulação dos preços da gasolina, e com a dificuldade de créditos devido à corrupção alastrada pela companhia, não há condições de manter os planos de negócio megalômanos anteriores. As descobertas do pré-sal continuam economicamente viáveis mesmo aos preços de petróleo atuais, segundo análise de especialistas. Tanto a Petrobras como a BG já afirmaram publicamente que os seus campos no pré-sal têm, em média, um break even de US$ 45/barril. Há estudos sobre os principais campos do pré-sal que apresentam break even variando entre US$ 35 a US$ 60/barril, dependendo das condições operacionais e fiscais. A principal razão para a robustez econômica do pré-sal é a extraordinária produtividade dos seus reservatórios. Os poços perfurados no pré-sal vêm apresentando vazões da ordem de 20 a 30 mil barris diários por poço, uma ordem de grandeza acima da maioria dos poços offshore. Como cerca 50% dos investimentos para o desenvolvimento de campos de petróleo offshore são gastos na perfuração de poços, a produtividade por poço é um fator crítico na economicidade do projeto. Por outro lado, os campos de petróleo não-convencionais americanos têm em média o break even na faixa de US$ 70/barril (os de óleo pesado canadense, ou no Ártico são de custos ainda bem mais altos) e, em permanecendo a atual decisão da Arábia Saudita de abandonar o seu papel histórico de produtor de equilíbrio (swing producer), tudo leva a crer que esse será o patamar de acomodação do preço do petróleo no médio prazo, que garante a economicidade do pré-sal. Mas não necessariamente a saúde financeira da Petrobras, cujo plano de negócios de investimentos de 2014-2020 conta com o Brent a US$ 105 em 2015 (improvável), US$ 100 até 2017 e US$ 95 a longo prazo. Esses valores são necessários para a Petrobras por duas razões, explicam os técnicos: conseguir executar o seu plano de investimentos e reequilibrar o seu endividamento, hoje perigosamente alto. Os investimentos não são apenas no pré-sal, mas também no pós-sal onde a rentabilidade é em média pior e em projetos de refino de muito baixa rentabilidade (ainda mais com o peso de tanta corrupção). A exigência de conteúdo local aumenta os custos e os prazos dos projetos, sem a menor dúvida, o quanto varia bastante de projeto a projeto, não há uma quantificação oficial, mas os técnicos arriscam uma estimativa em torno de uns 15 a 30%. Diante do cenário de preços de petróleo mais baixos, as empresas estão revendo seus planos de investimento, reduzindo-os e focando nos mais rentáveis. É também o que a Petrobras deveria fazer, priorizando o pré-sal, adiando ou até mesmo desinvestindo em projetos de menor rentabilidade. Seria também aconselhável, avaliam os técnicos, flexibilizar as políticas de conteúdo local, hoje sem foco e essencialmente baseadas em reserva de mercado. * Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
Fontes: O Globo - País CVM FORÇA PETROBRAS A SE POSICIONAR SOBRE SUSPEITAS CONTRA GRAÇA Comissão de Valores Mobiliários cobra explicações da presidente da estatal a respeito de denúncias Publicado: O Globo - 17/12/14 - Pág. 3 | On Line 17/12/2014 7:46 / Atualizado 17/12/2014 8:27 por Alexandre Rodrigues - Colaborou Evandro Éboli 
O teor dessas mensagem foi revelado na última sexta-feira pelo jornal "Valor Econômico". A nova versão da Petrobras surgiu devido a um pedido de informações feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A informação foi divulgada à imprensa no início da madrugada de ontem, às 0h18m. No entanto, o sistema de comunicados ao mercado da CVM mostra que o comunicado da estatal foi enviado à autarquia que regula o mercado de capitais ainda na noite de ontem, às 22h08m. O texto mostra que, provocada pela CVM, a Petrobras foi obrigada a dar mais detalhes sobre as mensagens de Venina para sustentar que Graças não ignorou informações sobre o esquema de corrupção desvendado pela Lava-Jato, deflagrada em março. O comunicado ainda mostra o esforço da empresa para reabilitar a credibilidade de Graças, desgastada com as denúncias de Venina e as complicações do escândalo sobre a estatal, cujo balanço financeiro está atrasado desde novembro porque a empresa de auditoria PwC se recusa a avalizá-lo. GOVERNO DEFENDE PRESIDENTE DA PETROBRAS 
O Palácio do Planalto também se mobilizou ontem para tentar preservar Graça. O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram a público para dizer que não há nada que comprometa a presidente da Petrobras. A demissão de Graças é cogitada em Brasília, mas a presidente Dilma Rousseff resiste em abrir mão dela.
A resposta da Petrobras à CVM é o terceiro comunicado divulgado pela estatal sobre as denúncias de Venina. Na sexta-feira, a empresa afirmara que as informações enviadas pela ex-gerente haviam sido objeto de apurações internas e lembrou que a própria executiva foi responsabilizada numa delas. Venina foi considerada uma das responsáveis pelas irregularidades nos contratos superfaturados da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Por isso, ela foi exonerada da chefia da subsidiária da Petrobras em Cingapura no último dia 19 de novembro. Segundo a Petrobras, Venina ameaçou fazer denúncias de perdesse o cargo. Entre 2005 e 2009, Venina foi gerente executiva da área corporativa da Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, investigado e preso na Operação Lava-Jato. É uma prática normal da CVM pedir esclarecimentos a empresas com ações negociadas em bolsa sobre fatos graves divulgadas pela imprensa. As empresas podem fazer esse tipo de esclarecimento voluntariamente ou serem provocadas pela autarquia. Nesse caso, o que causou o pedido da CVM foi a dúvida deixada pelas denúncias de Venina de que os atuais dirigentes da estatal não tomaram medidas para sanar as perdas financeiras, o que seria uma falta grave. PETROBRAS NÃO NEGA VERACIDADE DE E-MAILS No novo comunicado, a estatal não questiona a autenticidade dos e-mails que Venina diz ter enviado para Graças, e que tiveram trechos reproduzidos pelo "Valor", mas sustenta que as mensagens enviadas pela geóloga - em 2 de abril de 2009, 26 de agosto de 2011 e 7 de outubro de 2011 - "não explicitaram" irregularidades que ela diz ter denunciado a Graças sobre os contratos da refinaria, desvios de recursos de contratos da gerência de comunicação da Diretoria de Abastecimento e da área de combustível para navio, o chamado bunker. Essa versão apresenta contradições em relação ao teor de mensagens que Venina diz ter enviado a Graças, reproduzidos pelo "Valor" na sexta-feira. Num deles, com data de 7 de outubro de 2011, Venina teria escrito a Graças que tinha passado sentir vergonha da Petrobras por ser maltratada por superiores. O texto cita problemas na gerência de comunicação da Diretoria de Abastecimento e também na contração e monitoramento de obras, o que Venina chama de "esquartejamento" de projetos em "licitações sem aparente eficiência". Nesse “e-mail”, Venina é genérica: diz que é "tarde demais para entrar em detalhes". O texto, porém, não deixa dúvidas do que está tratando. Em outro trecho, Venina dá a entender que não é muito específica porque Graças saberia do que ela estava falando. Frisa que teme pela segurança de sua família, mas propõe: "Gostaria de te apresentar parte da documentação que tenho, parte dela eu sei que você já conhece. Gostaria de te ouvir antes de dar o próximo passo. Não quero te passar nada sem receber um sinal da sua parte". A Petrobras informou que Graças não respondeu à mensagem. O comunicado da Petrobras também confirma que, em 27 de maio de 2009, o diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, recebeu da geóloga o encaminhamento de um “e-mail” que ela teria originalmente enviado a Costa alertando sobre riscos na terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima que poderiam elevar custos e prazos. Cosenza já afirmou, porém, que nunca ouvira falar de desvios no projeto da refinaria. Foi o que declarou quando compareceu à CPI mista da Petrobras este ano. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO na Petrobras, Graças ficou irritada com as denúncias de Venina publicadas na sexta-feira, mas minimizou os seus efeitos. Ocupada com o impasse que envolve o balanço da empresa, ela teria demorado a dar uma resposta mais incisiva às denúncias de Venina porque avaliou que o fato de a geóloga ter sido responsabilizada pela comissão interna por irregularidades na refinaria desqualificaria suas denúncias. Como informou O GLOBO ontem, Graças citou o caso durante a reunião do Conselho de Administração da Petrobras na sexta-feira, quando foi decidido mais uma vez o adiamento da divulgação do balanço. Segundo uma fonte da estatal, Graças disse aos conselheiros que recebeu e-mails de Venina entre 2009 e 2011, mas deu a entender que o conteúdo não era claro. CARDOZO: NÃO HÁ ATO ILÍCITO DE GRAÇA Ontem, o vice-presidente Michel Temer disse que não há acusações formais contra Graças. Ele afirmou que a queda das ações e dos investimentos da Petrobras é uma situação transitória. E disse ter "absoluta convicção" de que a empresa voltará ao tamanho que sempre teve. - Seja qual for a medida a ser tomada não há nada envolvendo os critérios pessoais, a conduta, a lisura da presidenta Graças Foster - disse Temer, durante um evento com peemedebistas no Rio. - O Ministério Público já está tomando todas as providências e a Polícia Federal está fazendo as investigações que deve fazer. Em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a defender Graças. Como havia feito na semana passada, a pedido da presidente Dilma, ele repetiu que não há qualquer ato ilícito que a comprometa. Perguntado sobre a permanência da executiva à frente da estatal, ele afirmou que, assim como qualquer cargo, o dela está sujeito aos critérios do governo. - Da minha parte é fundamental dizer que qualquer ato ilícito deve ser apurado. Relativamente à presidente da Petrobras (Graças Foster) não há nenhum ato ilícito que possa implicar em qualquer juízo de valor. * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS TEMEU SER ALVO DE NOVOS PROCESSOS Publicado: Folha de São Paulo - 16/12/14 - Pág. B1 | On Line 16/12/2014 02h00 por Samantha Lima, do Rio A decisão de não publicar o balanço do terceiro trimestre não auditado, na última sexta-feira (12), como previsto em novembro, foi resultado de uma longa e exaustiva discussão entre os dez conselheiros de administração da Petrobras em torno da imprecisão do impacto da corrupção em seus ativos. A Folha apurou que o centro da discussão era a necessidade de a empresa dar baixa contábil de ativos lançados nos últimos anos, inflados por propinas e sobrepreço. A Petrobras deveria ter entregue o balanço no dia 14 de novembro, com aval da PwC, sua auditoria externa, como exige a legislação das companhias abertas. As denúncias de corrupção levaram a PwC a se recusar a assinar as demonstrações contábeis, e a empresa prometera apresentar, na semana passada, os números sem auditoria. A presidente da Petrobras, Graça Foster, também conselheira da empresa, trouxe um balanço que já trazia baixa "bilionária" em valores contábeis, com cálculos preliminares de pagamento de propinas. A perda deverá provocar um impacto significativo no lucro, uma vez que, pelas regras contábeis, a baixa nos valores de ativos deve ser lançada como despesas. Graça defendia que fosse feita a apresentação ao mercado dos números apurados até então, buscando dar transparência sobre tal deficiência. Deu-se, então, um debate a respeito da forma como devem ser calculados os valores adicionados indevidamente. "Apenas usar a informação de que 3% dos valores eram propina é impreciso. Falta estimar o valor do cartel. Cartel não existe para baixar preço", diz uma pessoa próxima à administração. Ao final, a avaliação foi que divulgar e depois promover ajustes, provavelmente com perdas ainda maiores, aumentaria as chances de a Petrobras ser alvo de novos processos nos EUA. Oficialmente, a empresa informou ter adiado a divulgação pela ocorrência de "fatos novos". Entre esses fatos, estão a divulgação de delação premiada feita por dirigentes de uma das empresas participantes de suposto cartel, a notificação de que está sendo investigada pela SEC (que regula o mercado de capitais nos EUA) e o surgimento de ações judiciais nos EUA por parte de investidores que querem ser indenizados pelas perdas com corrupção. A empresa também disse ter obtido novo prazo junto a credores para apresentar um balanço não auditado. Assim, divulgou apenas que a receita cresceu 7% no terceiro trimestre, para R$ 88,4 bilhões, e que a dívida aumentou 8%, de R$ 241,3 bilhões para R$ 261,5 bilhões. Disse ainda que reduziu investimentos para preservar o caixa. Não há prazo para a apresentação das demonstrações auditorias. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DENUNCIANTE FOI PUNIDA POR OBTER DESCONTO Venina Velosa foi responsabilizada por comissão interna após levar estatal a economizar R$ 34,2 mi num contrato // Comissão alegou que contrato não poderia ter sido alterado e cilpou Venina, Paulo Roberto Costa e Renato Duque Publicado: Folha de São Paulo - 16/12/14 - Pág. A6 | On Line 16/12/2014 02h00 por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba - Flávio Ferreira, enviado especial a Curitiba A funcionária da Petrobras que alertou a atual diretoria da estatal sobre desvios foi responsabilizada, em apuração interna, por negociar descontos com uma empresa após a licitação de um contrato da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A estatal conseguiu uma economia de R$ 34,2 milhões no contrato –porém o procedimento foi considerado "não usual e contrário aos padrões e normativas internas", segundo a comissão de apuração que analisou o caso. "Os desvios [com relação ao orçamento inicial] são grandes e isso me preocupa muito", disse Venina em um e-mail de setembro de 2009. Ela era subordinada a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, hoje em prisão domiciliar e acusado de desvios na estatal. Após o alerta, a Petrobras negociou com a vencedora da licitação, a Alusa Engenharia, e obteve descontos de R$ 34,2 milhões no contrato. A tratativa foi feita por Pedro Barusco Filho, também ex-gerente da Petrobras e hoje delator na Lava Jato, e Glauco Legatti, gerente de implementação da refinaria. Para a comissão, o contrato não poderia ter sido modificado após sua assinatura. Além de Venina foram responsabilizados Barusco, Legatti, Paulo Roberto Costa e Renato Duque (então diretor de Serviços). A comissão apontou que, dos R$ 34,2 milhões do desconto, só R$ 9,2 milhões foram efetivamente aplicados, "apesar de terem sido atendidas as condições necessárias à sua aplicação integral". Venina ainda foi responsabilizada por outras três irregularidades nas licitações da refinaria Abreu e Lima: a falta de comunicação sobre o desmembramento de uma licitação, a ausência de novos participantes em uma concorrência que foi relançada e a falta de parecer jurídico em quatro processos. Em e-mails incluídos no relatório, Venina disse que passava por "um grande conflito de valores" por ser forçada a agir "contra as normas e o código de ética". Ela afirma que "não conseguiu criatividade" para agir dessa forma: "Não consegui aceitar". A Petrobras informou em nota na semana passada que considera "relevantes" as irregularidades contra Venina, e questionou o comportamento da funcionária ao acusar a atual diretoria da estatal de saber das denúncias. "A empregada guardou estranhamente por cerca de cinco anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada." Na nota da semana passada, a estatal afirmou que "tomou todas as providências" para elucidar as suspeitas sobre a Abreu e Lima, e que o resultado da comissão foi enviado às autoridades "para as medidas pertinentes". Procurada nesta segunda pela Folha, a assessoria da Petrobras afirmou que a companhia petrolífera não iria se manifestar sobre o pedido de desconto feito por Venina e o conteúdo do relatório. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder JUIZ ABRE AÇÕES CONTRA EXECUTIVOS SA OAS E GALVÃO Publicado: Folha de São Paulo - 16/12/14 - Pág. A5 | On Line 16/12/2014 de Brasília O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acolheu nesta segunda-feira (15) duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal e ordenou a abertura de ações penais contra dez executivos e funcionários da OAS e da Galvão Engenharia. Segundo a denúncia, os empreiteiros cometeram crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Em relação à OAS, o juiz acolheu a denúncia contra o presidente da empresa, José Aldemário Pinheiro Filho, o diretor da Área Internacional, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, o diretor financeiro, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, além de José Ricardo Nogueiro Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari. Em relação à Galvão Engenharia, o juiz abriu ações contra Erton Medeiros Fonseca, Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia, Eduardo de Queiroz Galvão, conselheiro de administração do Grupo Galvão, e Daria de Queiroz Galvão Filho, presidente do Grupo Galvão. Na sexta (12), o juiz já havia ordenado a abertura de ação em relação a seis executivos da Engevix. Subiu assim para 19 o total de pessoas que responderão ações da sétima fase da Lava Jato. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PROCURADORIA PEDE DEVOLUÇÃO DE R$ 300 MI Ministério Público denunciou Nestor Cerveró e Fernando Soares, suspeito de ser o operador do PMDB no esquema // Em nota, Cerveró contesta acusações e diz que a denúncia espelha as 'ilações despidas de provas' da Procuradoria Publicado: Folha de São Paulo - 16/12/14 - Pág. A5 | On Line 16/12/2014 por Flávio Ferreira, enviado a Curitiba O Ministério Público Federal no Paraná apresentou nesta segunda-feira (15) denúncia criminal à Justiça contra o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Baiano é suspeito de ser o operador do PMDB no esquema de desvios na Petrobras. Eles foram denunciados pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa do Ministério Público, disse que a denúncia difere das acusações protocoladas na semana passada contra executivos de empreiteiras porque no caso de Cerveró e Soares os crimes não foram praticados por meio da ação de um cartel. Foram ainda denunciados na segunda Alberto Youssef e o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, apontado como intermediário do suborno. Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados ao pagamento de cerca de R$ 300 milhões a título de devolução do valor das propinas e de indenização pelos prejuízos causados à Petrobras. Caberá à Justiça Federal aceitar ou não a ação. Até o momento, 15 acusações foram aceitas e serão julgadas pelo juiz Sergio Moro. Segundo a acusação formal, Baiano era representante de Cerveró no esquema. A Procuradoria aponta que ambos receberam US$ 40 milhões de propina em 2006 e 2007 para viabilizar contratação de navios-sonda para perfuração em águas profundas na África e no México. Segundo a Procuradoria, em 2006 Cerveró e o lobista acertaram com Julio Camargo o pagamento de propinas no valor de US$ 15 milhões para que fosse viabilizada a contratação, pela estatal, do navio-sonda Petrobras 100000 com o estaleiro Samsung Heavy Industries, pelo valor de US$ 586 milhões. Após as negociações, Cerveró adotou providências para que a contratação do navio-sonda fosse efetivada. A partir de então, Baiano passou a receber a propina combinada e a repassar uma parte dos valores para Cerveró. Segundo a acusação, criou-se um sistema para lavar o dinheiro da corrupção. A defesa de Nestor Cerveró disse que a denúncia espelha "ilações despidas de provas" do Ministério Público e negou as acusações. Os advogados de Fernando Soares e de Alberto Youssef não se pronunciaram. A Samsung declarou que trabalha em "total conformidade com as leis brasileiras". A defesa de Júlio Camargo não quis comentar. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PLANALTO FAZ SONDAGENS PARA SUBSTITUIR GRAÇA FOSTER Publicado: Folha de São Paulo - 16/12/14 - Pág. A4 | On Line 16/12/2014 02h00 por Valdo Cruz e Natuza Nery, de Brasília O governo Dilma começou a avaliar nomes para uma eventual saída de Graça Foster do comando da Petrobras. Segundo a Folha apurou, a presidente gostaria de mantê-la no cargo, mas não descarta que a manutenção de sua amiga se torne inviável. Integrantes do Executivo já iniciaram sondagens informais em busca de substitutos não só para Graça Foster como para as demais diretorias da estatal. Um dos nomes citados é o do atual presidente da Vale, Murilo Ferreira. Se decidir pela troca, sua intenção é fazer a mudança como mais uma etapa da reforma ministerial, fazendo o anúncio também das novas diretorias de bancos públicos e de Itaipu Binacional. Assessores presidenciais disseram que Dilma teme que novas revelações da funcionária Venina Velosa da Fonseca, que alertou Graça Foster por e-mail sobre irregularidades na estatal, eliminem as condições para que ela siga à frente da empresa. A ex-gerente de Abastecimento da Petrobras deve depor nos próximos dias, em Curitiba. Ela trabalhou com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, um dos principais envolvidos no esquema. O governo trabalha com a possibilidade de Venina Fonseca cumprir suas ameaças e revelar novos detalhes dos alertas que teria feito não só a Graça Foster mas a outros diretores da estatal. Segundo auxiliares, Dilma não acredita no envolvimento de Graça em irregularidades na estatal. Avalia que ela é vítima da limpeza que realizou na empresa, pois foi a responsável por trocar toda a diretoria quando assumiu o comando da Petrobras. O problema, reconhecem assessores de Dilma, é que pode colar na imagem da presidente da estatal a avaliação de que ela não deu a devida importância aos alertas que teria recebido da ex-gerente da Petrobras. Fornecedores têm reclamado que o ritmo da estatal diminuiu e que há atraso nos pagamentos. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PETROBRAS ABRIU LICITAÇÕES SEM TER PROJETO PARA AS OBRAS Auditoria interna ponta irregularidades em contratos do Comperj, no Rio // Projeto básico com detalhes para execução de uma das unidades só ficou pronto um ano e meio depois da licitação Publicado: Folha de São Paulo - 16/12/14 - Pág. A4 | On Line 16/12/2014 02h00 por Flávio Ferreira, enviado especial a Curitiba Investigação interna da Petrobras sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) mostra que a estatal realizou as licitações do empreendimento antes da conclusão dos projetos básicos que permitiriam estimar os custos iniciais das obras. No caso de uma das unidades do complexo, o projeto só ficou pronto um ano e meio depois da abertura da concorrência que indicou as empresas encarregadas das obras. A auditoria da Petrobras foi iniciada em abril, depois que foi deflagrada a Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um vasto esquema de corrupção na estatal. O trabalho foi concluído em novembro e a empresa ainda estuda o que fazer para cobrar os prejuízos causados pelas irregularidades encontradas. A investigação interna indicou que empreiteiras foram favorecidas nas licitações e depois, ao obter reajustes indevidos no valor dos contratos. Empresas que não atendiam critérios técnicos e regras definidas pela própria estatal nas licitações foram contratadas mesmo assim. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foi preso no início das investigações e foi solto após aceitar colaborar com a Justiça, disse que as empresas contratadas para o Comperj pagaram propina a políticos e diretores e funcionários da Petrobras. Ao todo, a auditoria da estatal verificou 30 contratos que somam R$ 21,8 bilhões, o equivalente a 77% dos contratos assinados para a construção do Comperj, um dos principais empreendimentos em execução na empresa. A construtora Andrade Gutierrez, responsável junto com a Techint pelas obras da unidade que demorou um ano e meio para ter um projeto básico, foi citada por Paulo Roberto Costa como uma das empresas que participou do esquema de corrupção. A investigação da Petrobras também apontou que, em nove contratos, houve sucessivas revisões de estimativa de preços após a abertura das propostas, feitas com justificativas inconsistentes. "Tais estimativas, por vezes questionadas pelo responsável por sua elaboração, podem ter criado condições para direcionamento de contratos", dizem os auditores. De acordo com a investigação, algumas concorrências foram conduzidas por comissões de licitação formadas por "membros sem qualificação e experiência em contratações de grande porte". A auditoria concluiu ainda que foram estabelecidos "prazos irrealistas" para a construção do Comperj. Isso levou à necessidade de ajuste de prazos e comprometeu a qualidade das licitações e contratos, diz o relatório. OUTRO LADO Procurada, a Petrobras declarou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre o relatório. A reportagem não localizou representantes da Techint. A Andrade Gutierrez informou que não tem como discutir o resultado da auditoria por não conhecer o relatório. Por meio de nota, a empreiteira afirmou que "todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer irregularidade". A AUDITORIA - O QUE DIZ A ESTATAL
Fontes: O Globo Impresso - Economia // Blog do Gilvan Cavalcanti de Melo QUEM DÁ MAIS: AÇÕS DA PETROBRAS DESABAM E SÃO SUSPENSAS NA BOLSA Ações da estatal têm negociação interrompida na Bolsa após recuo de 10% e vão a leilão Publicado: O Globo - 16/12/14 - Pág. 20 | On Line por Gilvan Cavalcanti de Melo João Sorima Neto e Ana Paula Ribeiro 
SÃO PAULO - Para tentar minimizar as perdas das ações da Petrobras, numa medida extrema, as negociações com os papéis da estatal na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foram suspensas ontem por cerca de 15 minutos e entraram em leilão. Segundo a Bovespa, isso ocorre sempre que há uma oscilação de 10% sobre o preço de abertura do pregão, um procedimento que visa a tentar acalmar o mercado. E esta não foi a primeira vez: a negociação já havia sido suspensa temporariamente, por exemplo, em 27 de setembro de 2010, no primeiro dia de negócios após a capitalização da Petrobras. Apesar da suspensão de ontem, as ações da empresa cravaram seu sexto dia consecutivo de baixa, fechando com desvalorização de quase 10%. Somente nos últimos seis pregões, os papéis da petrolífera perderam 25% de seu valor.
Sem a divulgação de um balanço auditado e com novo recuo do preço do petróleo no mercado internacional, as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras encerraram com baixa de 9,19% em relação ao fechamento de sexta-feira, a R$ 9,18 - a menor cotação desde 20 de julho de 2005, quando encerraram a R$ 9,16. Já os papéis ordinários (ON, com voto) caíram 9,93%, a R$ 8,55, no menor nível desde 15 de setembro de 2004, quando fecharam a R$ 8,47. Na Bolsa de Nova York, os American Depositary Receipts (ADRs) perderam mais de 11%, a US$ 6,28. O Ibovespa registrou queda de 2,05%, aos 47.018 pontos. - O mercado está batendo nos ativos brasileiros com uma maior aversão risco. O novo adiamento do balanço da Petrobras também não agradou - disse Ari Santos, gerente de renda variável da corretora H.Commcor. Bancos reduzem seu preço-alvo A primeira suspensão dos negócios com os papéis ON da Petrobras aconteceu às 14h50m e durou cerca de cinco minutos. Eles caíam 9,62% frente ao fechamento de sexta-feira, mas o limite para a suspensão é contado em relação à abertura do pregão do dia. As ações PN entraram em leilão logo em seguida, quando caíam 9,10%, também por cinco minutos. Durante o período do leilão, a cotação do papel fica congelada e diversas ordens de compra ou venda são feitas, com os investidores avaliando se é necessário alterar suas posições. Após a paralisação dos negócios, os papéis da Petrobras passaram a ser negociados com queda menor, no patamar de 8%. Mas perto do fechamento, pouco antes das 16h30m, a queda se acentuou. Com isso, outro leilão, de menos de cinco minutos, foi realizado. As previsões dos bancos para as ações da estatal continuam pessimistas. Ontem, o HSBC cortou o preço-alvo dos papéis PN de R$ 10,70 para R$ 8,70. De acordo com os analistas do banco, a Petrobras corre o risco de ficar sem caixa no quarto trimestre de 2015 se não divulgar suas demonstrações financeiras e não conseguir fazer captações no mercado internacional. O Credit Suisse, por sua vez, reduziu o preço-alvo para os ADRs da estatal de US$ 14 para US$ 7,30. O sócio da Queluz Asset Management, Maurício Pedrosa, avaliou que a conjuntura externa também pesou sobre a Petrobras. O preço do barril do tipo WTI recuou mais 3,3% nos EUA, para US$ 55,91, a menor cotação desde maio de 2009. - Ou seja, além das notícias ruins da empresa, há um mal-estar no mercado internacional do petróleo - afirmou Pedrosa. Dólar sobe 1,28%, a R$ 2,685 Segundo analistas da Yield Capital, os poucos números preliminares do terceiro trimestre divulgados pela Petrobras mostraram geração positiva de caixa, devido ao aumento da produção de petróleo, ao reajuste nos preços dos combustíveis e à redução das importações. A estatal divulgou endividamento líquido de R$ 261,45 bilhões e fluxo de caixa positivo de R$ 4,25 bilhões. Para o BTG Pactual, os números não são conclusivos e fica difícil interpretá-los como positivos sem ter em mãos ao menos como foi a variação do capital de giro da companhia. Em nota a clientes, o banco considerou pouco provável a companhia divulgar os dados auditados em janeiro. Para Elad Victor Revi, analista da Spinelli Corretora, a tendência é que a Bolsa fique pressionada e muito volátil durante toda a semana, com analistas e investidores à espera dos próximos passos do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que se reúne hoje e amanhã para discutir a taxa básica de juros dos Estados Unidos. Espera-se algum sinal sobre quando os juros subirão. Ao elevar sua taxa básica, os EUA atrairiam parte dos recursos hoje alocados em outros países, em especial nos emergentes. No mercado de câmbio, o dólar fechou em alta de 1,28%, pelo quarto dia consecutivo, cotado a R$ 2,685. É o maior patamar da moeda americana desde 29 de março de 2005, quando encerrou a R$ 2,697. Em Nova York, o índice Dow Jones fechou em queda de 0,58%, e a Nasdaq caiu 1%. Na Europa, Londres recuou 187%, enquanto Frankfurt e Paris perderam 2,72% e 2,52%, respectivamente. * Fonte primária: O Globo Impresso // Democracia Política e novo Reformismo
Fontes: O Globo - Economia INVESTIDORES BRASILEIROS COMEÇAM A PROCESSAR PETROBRAS POR CAUSA DOS ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO Estatal já é alvo de ação coletiva nos EUA Publicado: O Globo - 16/12/14 - Pág. 20 | On Line 15/12/2014 17:29 / Atualizado 15/12/2014 17:31 por Rennan Setti RIO — Duas acionistas brasileiras da Petrobras vão entrar na terça-feira com um processo contra a estatal e a União na Justiça Federal da 2ª Região, no Rio. Segundo o escritório de advocacia responsável pela ação, o carioca Villela e Kraemer, as investidoras exigirão indenizações como reparação de perdas no patrimônio líquido da estatal e a desvalorização dos papéis por causa do escândalo de corrupção em que está envolvida. O processo brasileiro terá início depois que diversos investidores americanos, detentores de ADRs (sigla para American Depositary Receipts, recibos de ações estrangeiras negociadas nos EUA) da Petrobras, entrarão com ação coletiva contra a petrolífera na Corte Distrital de Nova York. No Brasil, não existe a figura da ação coletiva, então cada investidor que se sentir lesado deve entrar com seu próprio processo, com no máximo dez pessoas por ação. — As acionistas pedirão indenização por ato ilícito. Uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) da década de 1980 determina que o preponente é responsável pelos atos do preposto. Ou seja, a Petrobras tem que responder pelos atos dos seus diretores — afirmou o advogado Gustavo Villela, especializado em mercado de capitais e sócio do escritório. — Nossa prova, nesse processo, é a própria delação premiada de Paulo Roberto Costa. Quando um sujeito como ele, que ocupava uma diretoria na empresa, vem a público admitir desvios, a empresa é responsável pelos danos causados aos acionistas. A ação não sugere um valor para as indenizações, mas menciona dois parâmetros para serem levados em conta. Um deles é a perda de patrimônio líquido da Petrobras por causa do superfaturamento de ativos durante o esquema de corrupção — montante que terá de ser descriminado no balanço financeiro da companhia referente ao terceiro trimestre, cuja divulgação já foi adiada por duas ocasiões. Além disso, será levado em consideração a desvalorização dos papéis desde quando as acionistas os adquiriram, na faixa dos R$ 25. Atualmente, as ações da Petrobras valem menos de R$ 10, menor cotação em uma década. Villela não revelou a identidade das querelantes nem o patrimônio que detêm em ações da Petrobras, mas afirmou que não se tratam de investidoras qualificadas. Atualmente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considera como investidor qualificado aquele com R$ 300 mil em investimentos, mas o valor será ampliado para R$ 1 milhão com a alteração de sua instrução nº 409. — Já estamos em contato com vários outros investidores que estão pretendendo processar a Petrobras. Esta é a primeira ação de muitas — acrescentou Villela. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País DILMA RESISTE, MAS EDMISSÃO DE GRAÇA JÁ É VISTA COMO CERTA Presidente da estatal cogitou deixar o cargo para viabilizar balanço Publicado: O Globo - 16/12/14 - Pág. 4 | On Line 16/12/2014 6:00 / Atualizado 16/12/2014 7:44 por Alexandre Rodrigues / Simone Iglesias BRASÍLIA — Em meio a uma série de denúncias de corrupção na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff resiste em demitir Graça Foster da presidência da estatal. No entanto, mesmo auxiliares próximos de Dilma já admitem que a saída de Graça da Petrobras é uma questão de tempo, apesar da vontade da presidente de poupá-la. O prazo para isso acontecer, dizem governistas, é a provável perda do grau de investimento da estatal nas próximas avaliações de agências de classificação de risco. — O tempo de Graça já acabou e ela própria percebeu isso. A diretoria da Petrobras não tem mais credibilidade com o mercado. A presidente pode estar conseguindo mantê-la apesar dos problemas políticos, mas, com os desdobramentos econômicos que ainda virão pela frente, será difícil — disse uma fonte do Planalto. A avaliação no governo é que, além da relação de amizade e de lealdade, Dilma não quer tirá-la da presidência porque Graça serve como um escudo para o governo. Se Graça sair, a análise é de que tudo o que for relacionado com problemas de corrupção e má gestão na empresa cairá, automaticamente, no colo de Dilma. — A presidente vai resistir o quanto puder — disse uma fonte do Planalto. CARGO À DISPOSIÇÃO Por trás da resistência, há a convicção de Dilma de que Graça é competente e fez todas as mudanças necessárias nas diretorias da estatal após descobrir o esquema de propinas. Graça colocou o seu cargo à disposição do Conselho de Administração da estatal durante a reunião da última sexta-feira que decidiu, mais uma vez, pelo adiamento da divulgação do balanço financeiro da estatal, segundo informou ao GLOBO uma fonte que estava presente. As demonstrações financeiras do terceiro trimestre estão atrasadas desde novembro, quando a empresa de auditoria PwC, contratada para analisar as contas da estatal, recusou-se a assinar o balanço. Esse é hoje o principal problema de Graça para estancar o derretimento das ações da empresa. A empresa de auditoria já havia recomendado o afastamento de Sérgio Machado, presidente da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, por causa da denúncia de que teria entregue propina nas mãos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que foi preso e aderiu à delação premiada. Machado pediu uma licença de trinta dias, renovada por mais um mês, mas, mesmo assim, a PwC manteve a resistência em assinar o balanço. Apesar de Graça ter se mostrado disposta ao sacrifício, o conselho não tomou decisão alguma porque os auditores sinalizaram que a troca da diretoria não seria suficiente para mudar sua posição. A principal dificuldade da PwC é a adequação dos registros contábeis aos investimentos superfaturados feitos pela companhia, descobertos pela Lava-Jato. A PwC teme ser responsabilizada pelas autoridades americanas que investigam a estatal. DÚVIDAS SOBRE VENINA Foi nesse contexto que, durante a reunião, Graça cogitou deixar o cargo, assim como toda a sua diretoria. Ela não relacionou essa possibilidade às denúncias da ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, que diz tê-la alertado sobre desvios de recursos na área de Abastecimento ainda antes da Lava-Jato, desencadeada em março deste ano. A presidente da Petrobras mencionou Venina rapidamente, dando a entender que a ex-gerente não é confiável. O principal argumento foi a investigação interna sobre a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que apontou a responsabilidade de Venina no que a estatal chama de “não conformidades” detectadas. Foi por isso Venina perdeu o cargo de diretora-presidente da subsidiária da Petrobras em Cingapura, no último dia 19 de novembro. Na semana passada, a estatal afirmou que, Venina “ameaçou seus superiores de divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial”. — Quando a investigação interna sobre os contratos da Refinaria Abreu e Lima foi apresentada pela diretoria ao conselho, Venina apareceu do começo ao fim, envolvida até a raiz do cabelo — disse a fonte. Na reunião do conselho, ainda segundo essa testemunha, Graça admitiu que recebeu “três ou quatro e-mails” de Venina, mas não os respondeu. Um deles teria sido no dia de seu aniversário, ainda antes de se tornar presidente da Petrobras. De fato, Venina alega ter alertado Graça sobre contratos superfaturados na diretoria de Abastecimento quando a atual presidente ainda era diretora de Gás e Energia. Graça ocupou esse cargo entre 2007 e 2012, quando foi indicada por Dilma para substituir o então presidente José Sérgio Gabrielli. A Petrobras não se pronunciou sobre a reunião. Segundo um executivo da estatal, Venina foi a principal auxiliar de Costa entre 2005 e 2009, mas teria tentado se afastar dele ao ver que Graça tinha mais chances de presidir a estatal se Dilma se tornasse presidente. Como gerente executiva da área corporativa do Abastecimento, Venina tinha ingerência sobre todas as decisões relativas a contratos e aditivos da diretoria. Outra fonte diz que Venina poderia não ter sabido do que Costa fazia porque ele era conhecido por fazer reuniões “teatrais” com empreiteiros. Para essa fonte, Graça teria interesse em desqualificar Venina para invalidar suas denúncias. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País MPF DENUNCIA CERVERÓ, BAIANO, YOUSSEF E EMPRESÁRIO DA SETAL POR CORRUPÇÃO DE DINHEIRO // MAIS UM DIRETOR É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO Denúncia foi feita domingo à noite, mas Justiça ainda não decidiu se aceita ou não Publicado: O Globo - 16/12/14 - Pág. 3 | On Line 15/12/2014 12:34 / Atualizado 15/12/2014 15:02 por Germano Oliveira SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Paraná (MPF) denunciou neste domingo à noite, pela primeira vez, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Além dele, foram denunciados Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido por Fernando Baiano, o doleiro Alberto Youssef e o empresário Julio Gerin de Almeida Carmargo, da Setal Engenharia. Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e corrupção. Os crimes ocorreram entre 2006 e 2012. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, ainda não despachou se aceita a denúncia. De acordo com a denúncia do MPF, em 2006, o então diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista e operador financeiro Fernando Soares acertaram com Julio Camargo o pagamento de vantagens indevidas no valor aproximado de US$ 15 milhões (R$ 39 milhões) para que fosse viabilizada a contratação, pela Petrobras, do Navio-Sonda Petrobras 100000 com o estaleiro Samsung Heavy Industries no valor de US$ 586 milhões (R$ 1,5 bilhão). O navio seria utilizado para perfuração de águas profundas na África. Após as negociações, e confirmada a promessa de pagamento da propina, Cerveró adotou as providências necessárias, no âmbito da diretoria internacional, para que a contratação do navio-sonda fosse efetivada. A partir de então, Fernando Soares passou a receber a propina combinada e, em seguida, a repassar uma parte dos valores para Cerveró. O MPF diz, na deúncia, que o esquema se repetiu de forma praticamente idêntica no ano seguinte. Nessa nova oportunidade, contudo, foi acertado entre Cerveró, Baiano e Camargo o pagamento de propinas no valor aproximado de US$ 25 milhões (R$ 65 milhões) para a viabilização da contratação do Navio-sonda Vitoria 10000, que operaria no Golfo o México, com o estaleiro Samsung Heavy. Tal contratação foi estimada em US$ 616 milhões (R$ 1,6 bilhão). Além dos US$ 40 milhões (R$ 104 milhões) que seriam repassados, a título de propina, para Fernando Soares e Nestor Cerveró, Júlio Camargo receberia da Samsung outros US$ 13 milhões (R$ 33,8 milhões) por ter viabilizado os negócios. Segundo a denúncia do MPF, em um segundo momento, depois de acertado o esquema criminoso, foi providenciado um sistema para lavar o dinheiro oriundo da corrupção, de crimes praticados por organização criminosa e de crimes contra o sistema financeiro. Desse modo, o dinheiro chegaria "limpo" e “lavado” para os beneficiários. Para tanto, foram realizadas múltiplas e complexas operações de lavagem de ativos, a exemplo de depósitos em contas bancárias no exterior, em nome de offshores e de pessoas interpostas, da simulação de contratos de câmbio e de investimento e da celebração de empréstimos bancários fraudulentos. Para a lavagem de parte deste valores, lançou-se mão aos serviços do operador financeiro do mercado negro Alberto Youssef. Se a Justiça receber a acusação, Nestor Cerveró responderá pela prática de dois atos de corrupção e 64 atos de lavagem de dinheiro; Fernando Soares, pela prática de dois atos de corrupção e 64 atos de lavagem de dinheiro; Júlio Camargo, pela prática de dois atos de corrupção, de sete crimes financeiros e de 64 atos de lavagem de dinheiro; e Alberto Youssef, pela prática de 17 atos de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal pediu, ainda, o ressarcimento no valor de aproximadamente R$ 156 milhões, sem prejuízo do confisco de aproximadamente R$ 140 milhões provenientes de crime. A Justiça deseja, assim, um retorno aos cofres públicos de R$ 296 milhões. Cerveró é suspeito de participar de um grande esquema de corrupção na Petrobras, desviando recursos de contratos da área Internacional para abastecer políticos do PMDB, que o indicaram para o cargo. O operador do esquema na área seria Fernando Baiano e o doleiro Youssef, que lavavam até 3% de todos os contratos do setor, repassando o dinheiro para campanhas políticas do PMDB. Já Julio Camargo é diretor da Toyo Setal e optou por fazer delação premiada, colaborando com a Justiça para desvendar o escândalo da corrupção na estatal. A Toyo Setal também pode se transformar na primeira empresa a assinar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal nas investigações da Operação Lava-Jato. Além da delação de Julio Camargo, a empresa já se colocou à disposição da Justiça e o acordo pode envolver vários executivos do primeiro escalão. A Toyo tem contrato de R$ 1,1 bilhão com a Petrobras no projeto Comperj, e de R$ 2,09 bilhões na montagem de uma unidade de fertilizantes em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Outra empresa do grupo, a EBR Estaleiros do Brasil, participa da obra da plataforma P-74 e seu estaleiro deve ser feito no Rio Grande do Sul com recursos do Fundo da Marinha Mercante. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que a denúncia demonstra que “houve açodamento” do MPF. - A denúncia espelha, apenas, ilações do Ministério Público Federal despidas de provas e em desacordo com o art. 41 do Código de Processo Penal. Por outro lado, parece-nos, também, que o juízo competente para processar e julgar pretensos delitos ocorridos na sede da Petrobrás, localizada no Rio de Janeiro, não pode ser o juízo do Paraná e sim o do Rio de Janeiro. Quantos aos pretensos fatos delituosos, Nestor Cerveró nega, veementemente, que os tenha praticado. Parece-nos, portanto, que houve um açodamento por parte do Ministério Público Federal - diz nota divulgada nesta segunda-feira pelo advogado de Nestor Cerveró. N.daR.: Versões Impressas e On Line diferem * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia GOVERNO ESTUDA REVER MODELO DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL (REGRA DO PRÉ-SAL PODE MUDAR) Problemas na Petrobras e queda no preço do petróleo podem levar a mudança nas regras que preveem estatal como operadora única no regime de partilha Publicado: O Globo - 15/12/14 - Pág. 17 | On Line 15/12/2014 6:00 / Atualizado 15/12/2014 8:10 por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez - Colaborou Danilo Fariello 
RIO e BRASÍLIA - A redução de mais de 40% no preço do petróleo no mercado internacional neste ano e as dificuldades financeiras da Petrobras podem levar o governo a repensar o modelo de partilha, que exige que a estatal seja a operadora única dos campos do pré-sal com, no mínimo, participação de 30%. Fontes do governo garantiram ao GLOBO que a reflexão quanto à mudança na lei “vai acontecer”.
A estatal teve a imagem e o caixa afetados pela sucessão de denúncias de corrupção e pela interferência do governo, que adiou o reajuste da gasolina para evitar impacto negativo em ano eleitoral. Nos últimos três meses, com a credibilidade afetada, a petroleira viu seu valor de mercado cair à metade, para R$ 127 bilhões. Diante desse quadro, a própria empresa já admitiu que terá de reduzir investimentos. Empresários do setor pretendem voltar a pressionar a presidente Dilma Rousseff por mudanças no regime de partilha, que incluem ainda a flexibilização da exigência de conteúdo local. — O regime de partilha terá que ser repensado. Essa reflexão vai acontecer. Se vai mudar ou não é outra coisa, pois a mudança no regime precisa passar pelo Congresso. A rentabilidade dos projetos do pré-sal está diminuindo com a queda no preço do petróleo. O bolo está virando uma empadinha — disse uma fonte do governo. O agravamento da crise na Petrobras fez ressurgir no governo e no Congresso o debate sobre a revisão da lei. Na visão de políticos do governo e da oposição, a quebra da exclusividade da Petrobras como operadora atrairia investimentos mais ousados de petroleiras internacionais, tendo em vista que o operador de um campo tem a prerrogativa de promover as contratações e a administração dos processos de exploração e produção. Já existem ao menos dois projetos de lei na Câmara dos Deputados para rever a exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal. Na quinta-feira passada, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras, defendeu no plenário da Casa uma discussão no Congresso já em 2015 sobre o tema. Desde o início do ano, o preço do barril de petróleo caiu de US$ 105 para os atuais US$ 62, num recuo de mais de 40%. As incertezas em torno do preço futuro da commodity já acenderam a luz amarela para as petroleiras mundiais, que começam a rever seus projetos e a traçar planos de demissões. Empresários e especialistas são unânimes em afirmar que neste momento é fundamental a revisão da regulamentação na exploração no pré-sal. Armando Guedes Coelho, ex-presidente da Petrobras e responsável pelas importações de petróleo nos choques de 1971 e 1979, afirmou que, assim como as grandes companhias de petróleo mundiais, a Petrobras precisará revisar seus investimentos para os próximos anos, com cortes até nos projetos do pré-sal, apesar da elevada produtividade: — A Petrobras terá que rever seu programa de investimentos. É uma boa oportunidade para se rever a lei da partilha, porque a Petrobras não tem que ser operadora única. É importante atrair não só investimentos como conhecimento tecnológico de grandes companhias de petróleo internacionais. E seria o momento de a Petrobras se desfazer de ativos, como campos maduros (antigos) terrestres. As reservas do pré-sal, chamadas de “bilhete premiado” pelas autoridades do governo, tiveram perda da ordem de US$ 42 bilhões com a redução do preço do petróleo. As reservas ainda não provadas no pré-sal descobertas até o momento pela Petrobras são da ordem de 42 bilhões de barris. Com base na cotação do mercado internacional, o valor dessas reservas a explorar caiu de US$ 420 bilhões, no início do ano, para US$ 378 bilhões. ‘BILHETE PREMIADO US$ 42 BI MENOR Assim, com o elevado nível de endividamento da Petrobras e a não publicação de seu balanço auditado referente ao terceiro trimestre deste ano, o governo, segundo uma fonte a par das discussões, já considera remota a possibilidade de se fazer um novo leilão de pré-sal em 2016. A expectativa era que a 2ª Rodada do Regime de Partilha leiloasse a área conhecida como Pau Brasil em dois anos. — Do jeito que a Petrobras está, com grau de investimento em risco, o leilão de pré-sal em 2016 é hoje considerado remoto. A Petrobras está focando nos campos do pré-sal da cessão onerosa, mas as plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77 estão atrasadas devido a problemas nos estaleiros. Libra, que nem começou, vai pelo mesmo caminho, ainda mais por precisar de sondas de exploração da Sete Brasil, que já perdeu sua lógica financeira há muito tempo. O cenário vai exigir muita estratégia para se ter o mínimo de atraso — garante a fonte do governo. Procurada, a Petrobras declarou que “acompanha constantemente o processo de construção das unidades de produção no Brasil e atua junto aos fornecedores para mitigar os riscos de prazo. Até o momento, não existe indicação de atrasos que não possam ser mitigados nas datas de primeiro óleo dos projetos que receberão estas unidades”. Sobre a Sete Brasil, a estatal afirmou que as sondas estão sendo contratadas no mercado internacional, com conteúdo local dentro do exigido no contrato. Rodrigo Más, sócio da Bain & Company, avalia que é natural as petroleiras renegociarem contratos com seus fornecedores no momento atual. Para ele, haverá uma reação em cadeia: — O pré-sal é viável com o preço do petróleo entre US$ 45 e US$ 57. O que pode ocorrer é um ajuste na condução dos trabalhos — disse Más, destacando que o consumo de petróleo no mundo é de cerca de 92 milhões de barris/dia. SHELL DEFENDE OPERADORES MÚLTIPLOS Para Edmar de Almeida, professor do Grupo de Economia de Energia da UFRJ, os investimentos das empresas estão associados aos preços do petróleo, já que uma menor cotação da commodity afeta sua capacidade de geração de caixa. A multinacional BP, por exemplo, na semana passada, anunciou que gastará US$ 1 bilhão numa reestruturação em todo o mundo. Porém, a empresa ressaltou que “o Brasil é uma das regiões prioritárias em exploração”. — O pré-sal brasileiro ainda é uma das melhores áreas do mundo. Mas com menor capacidade de investimento, a Petrobras terá dificuldade em buscar parceiros. Há ainda a questão de a estatal ser a operadora única e ter o mínimo de 30% do consórcio, o que tornará os leilões sempre pouco competitivos — destacou Almeida. Para Haroldo Lima, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a situação da Petrobras exigirá uma discussão sobre o modelo de partilha. Segundo ele, uma alternativa seria a companhia se tornar operadora preferencial, ao invés de única. Lima lembra, contudo, que a queda no preço do petróleo afeta as demais empresas do setor. — A incerteza atual pode reduzir o apetite das empresas nos próximos leilões de petróleo que serão realizados no Brasil — pondera Lima. O governo planeja realizar a 13ª rodada de petróleo em meados de 2015, quando vai oferecer campos terrestres e marítimos do pós-sal (reservas acima da camada de rochas salinas). Porém, Daniel Romeiro, especialista do setor, diz que ainda é cedo para avaliar a demanda das companhias estrangeiras. Ele cita o caso do México, que programou leilão para o primeiro trimestre deste ano: — É mais fácil imaginar o México sendo afetado, já que seu leilão vai ocorrer no curto prazo. O advogado especialista em petróleo e gás da Fundação Dom Cabral, Claudio Pinho, também defende que o Brasil precisa promover mudanças urgentes na partilha para atrair investimentos externos. Para ele, se há quatro anos os investidores estavam de olho no pré-sal do Brasil e no gás não convencional (shale gas) dos EUA, agora, o setor já está atento ao pré-sal da África e à abertura do mercado mexicano. — A Petrobras vai priorizar investimentos no pré-sal que, apesar de custos maiores, tem elevadíssima produtividade. Ela deve se desfazer de ativos que não dão muito resultado, como algumas produções em campos terrestres — afirmou Pinho. Segundo um executivo de uma empresa de petróleo que atua no Brasil, que prefere não se identificar, a revisão da lei que fixa a Petrobras como operadora única no pré-sal “já é um mantra”dos empresários junto ao governo. Ele destacou que outras questões regulatórias deveriam ser revistas, como os percentuais exigidos de conteúdo nacional. Algumas gigantes mundiais do petróleo que atuam no Brasil, como Shell e BG Brasil, garantiram que, por enquanto, não pretendem reduzir planos de investimentos no país. Esta última, que explora vários campos do pré-sal na Bacia de Santos em consórcio com a Petrobras e outras companhias, garantiu a continuidade de seus investimentos. “Apesar da queda dos preços do barril, o nosso plano de investimentos, de cerca de R$ 3 bilhões por ano nos próximos anos, está mantido”, afirmou. O presidente da Shell Brasil, André Araujo, diz que a companhia não pretende rever investimentos e que a companhia é conservadora em suas projeções. Ele garantiu que o consórcio que explora Libra no pré-sal (com Petrobras, Total e as chinesas CNOOC e CNPC), não prevê mudanças. Mas Araujo deixou claro que defende a existência de vários operadores para a exploração do pré-sal: — A Shell é a favor de um regime que conte com múltiplos operadores, mas esta é uma decisão do governo. Seguimos as regras dos países em que fazemos negócios. O importante é que o Brasil mantenha a regularidade na realização de leilões, para que as empresas possam ter novas oportunidades de investimento no país. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Infográficos - On Line Operação Lava Jato: o esquema e seus três núcleos Publicado: O Globo - 15/12/14 - Infográficos - On Line 
Fontes: O Globo - País INVESTIGAÇÕES NOS EUA DEVEM IR ALÉM DA PETROBRAS Natureza do caso deve envolver outras empresas ligadas à Petrobras, avalia especialista na lei anticorrupção do país Publicado: O Globo - 15/12/14 - Pág. 4 | On Line 15/12/2014 6:00 / Atualizado 15/12/2014 8:24 por Alexandre Rodrigues RIO — As investigações abertas sobre a Petrobras no Departamento de Justiça dos EUA e na Securities and Exchange Comission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais americano, não devem se restringir à estatal. Em entrevista ao GLOBO, o advogado Richard Craig Smith, ex-procurador do Departamento de Justiça, diz que a natureza do caso indica que as autoridades de seu país levantarão informações de várias empresas que têm negócios com a Petrobras. Smith tem experiência em investigações do tipo. Na divisão de fraudes do departamento, supervisionou casos envolvendo crimes financeiros e corrupção, como o da petroleira Enron, que pediu concordata em 2001. Atualmente, Smith chefia a área de regulação e investigações governamentais do escritório de advocacia britânico NortonRose Fulbright, que atua em 50 países. Baseado em Washington, tornou-se especialista na lei anticorrupção americana, que alcança crimes cometidos fora dos EUA por empresas com ações em bolsas americanas ou que atuam no país, como é a Petrobras, ou por seus fornecedores e parceiros. Ele explica que mesmo empresas brasileiras sem qualquer ligação com os EUA podem ter informações requisitadas pelos americanos pelo simples fato de terem firmado contratos substanciais com a Petrobras ou serem citadas por outras investigadas. — Nesse tipo de investigação, muitas companhias, fornecedoras ou com algum tipo de sociedade com a empresa listada, têm informações requisitadas ou executivos ouvidos como testemunhas. Na medida em que citam outras, aumenta a rede de empresas que terão que dar informações. Se forem encontrados indícios suficientes, também podem virar alvo da investigação — afirmou Smith, falando em tese. O mesmo se aplica às multinacionais que têm filiais no Brasil para prestar serviços ou fornecer equipamentos à Petrobras. Embora a Operação Lava-Jato tenha ficado restrita, até agora, ao cartel de construtoras brasileiras que subornava funcionários da estatal, a revelação dessas práticas também pode levantar dúvidas sobre os contratos da Petrobras com multinacionais. Várias são americanas ou controladas por matrizes de outros países que, a exemplo da Petrobras, têm ações negociadas na bolsa de Nova York. Isso as torna vulneráveis à ação da SEC: — Não só a empresa listada na Bolsa de Nova York ou Nasdaq está sujeita à Justiça americana. Todas as empresas relacionadas a ela que participaram ou acobertaram a corrupção violaram a lei americana. Empresas denunciadas pela SEC e pelo departamento podem ser condenadas a multas pesadas. Em 2008, a Siemens admitiu ter corrompido agentes públicos em vários países, incluindo o Brasil. As multas chegaram a US$ 800 milhões. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País PAULO ROBERTO COSTA NÃO FICARÁ EM REGIME FECHADO E PASSARÁ NO MÁXIMO 2 ANOS NO SEMIABERTO Punição será menor por causa do acordo de delação premiada firmado entre ele e a Justiça do Paraná Publicado: O Globo - 15/12/14 - Pág. 4 | On Line 15/12/2014 6:00 / Atualizado 15/12/2014 8:55 por Cleide Carvalho, Enviada Especial CURITIBA — Prestes a se tornar réu em todos os processos que envolvem as 16 fornecedoras da Petrobras acusadas por formação de cartel e corrupção de agentes públicos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa deverá ser condenado a, no máximo, 20 anos de prisão pelo conjunto dos crimes que vão de lavagem de dinheiro da administração pública, peculato, formação de organização criminosa a obstrução de investigação. Beneficiado por ter sido o primeiro a assinar acordo de delação premiada com a Justiça, Costa não ficará na cadeia: cumprirá no máximo dois anos da pena que lhe for imposta em regime semiaberto, não será processado por todos os fatos novos que vier a denunciar e, se mantiver o compromisso de colaborar com a justiça e não cometer crime relativos ao escândalo poderá pedir a extinção da pena. TORNOZELEIRA ELETRÔNICA Todos os pontos fazem parte do acordo de delação premiada entre Costa e a Justiça do Paraná. Segundo o documento, os processos contra o ex-diretor da estatal serão trancados assim que as penas somarem 20 anos de reclusão, daí o compromisso de que, ao final do processo, ele cumpriria apenas dois anos em regime semiaberto. Em prisão domiciliar por um ano, com uso de tornozeleira eletrônica, Costa envolveu toda sua família no esquema de corrupção da Petrobras. Mulher, duas filhas e dois genros se envolveram diretamente nas atividades ilícitas do ex-diretor. Receberam e pagaram propina, fizeram remessas ao exterior e ainda são acusados por tentar impedir a investigação da organização criminosa, ao serem flagrados retirando malas de documentos de seus escritórios durante a operação da Polícia Federal para cumprir busca e apreensão. Humberto Mesquita, um dos dois genros, operava o esquema de propina na área de navios e comercialização de combustíveis e derivados. Em geral, operava com contratos de menor valor, os que ficavam fora do interesse do PT, PP e PMDB por serem considerados de "menor valor". Costa e a família criaram 18 empresas para fazer negócios e dissimular os ganhos ilícitos que desfalcaram a Petrobras. Apenas as duas principais, a Costa Global e a Pragmática movimentaram mais de R$ 10,5 milhões entre 2009 e 2013. A família Costa abriu ainda várias contas no exterior e 12 offshores, empresas de fachada que justificam trânsito de dinheiro entre países. Apenas duas contas, na Suíça e no Canadá, reúnem US$ 25,8 milhões que agora estão sendo restituídos em função do acordo. Todas as senhas, números e cartões de contas no exterior foram colocados à disposição dos procuradores. Ele concordou também em pagar multa de R$ 5 milhões. Os bens e valores bloqueados pela Justiça contaram para atingir o valor da multa. Costa se comprometeu a devolver bens ilícitos identificados pela Polícia Federal nas investigações, como a lancha Costa Azul, um terreno em Mangaratiba, o carro Evoque que ganhou do doleiro Alberto Youssef. Também desistiu de qualquer recurso jurídico para estancar as investigações. Depois que cumprir a prisão domiciliar de um ano Costa poderá inclusive viajar para fora do Brasil, desde que autorizado pela Justiça. O acordo de Costa não é válido para toda a família. Cada integrante negociou o seu. Mas se Costa não cumprir o compromisso, os outros cinco acordos deixarão de vigorar e todos os processos são reativados. A quebra de acordo pela mulher, filhas e genros, porém, não terá força de romper o acerto do ex-diretor. Desde 2013 o Brasil preside o Grupo de Peritos para o controle da Lavagem de Dinheiro (Lavex) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O país é representado pela Secretaria Nacional da Justiça. Em maio passado, presidiu o encontro do grupo em Washington. O acordo com Costa segue as regras da Lei 9.807, de 1999, e é amparado pelas convenções internacionais de Palermo e Mérida. O acordo de delação premiada de Costa começou a vigorar no fim de agosto e a Justiça colocou à disposição dele, se considerar necessário, a qualquer momento, sua inclusão no programa nacional de proteção a testemunhas. N.daR.: Versões Impressa e On Line diferem * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País MPF DENUNCIARÁ OUTROS NOVE FORNECEDORES DA PETROBRAS Grupo também faria parte do cartel investigado na Lava-Jato Publicado: O Globo - 15/12/14 - Pág. 4 | On Line 15/12/2014 6:00 / Atualizado 15/12/2014 8:12 por Eduardo Bresciani BRASÍLIA — Depois de denunciar o primeiro grupo de dirigentes de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, na semana passada, o Ministério Público Federal prepara denúncia contra outros nove fornecedores da Petrobras. Eles também são acusados de participar do cartel formado para fraudar concorrências da companhia. Os procuradores pedirão a abertura de processos na esfera penal contra os executivos e ações de improbidade administrativa contra as empresas. Serão denunciadas: Odebrecht, Andrade Gutierrez, Techint, Promon, MPE, Skansa, Iesa, Setal e GDK. A informação sobre os novos alvos está em nota de rodapé das denúncias apresentadas contra representantes de Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix, OAS, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. Dirigentes da Setal, Julio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto firmaram acordos de delação premiada e colaboram com as investigações. Os procuradores afirmam que tanto as construtoras já denunciadas como as que ainda serão alvo do MP fariam parte do “clube”, nome dado ao cartel, e “promoveram, constituíram e integraram” junto com os outros representantes uma “organização criminosa”. Após citar as empresas, os procuradores fazem o registro: “As condutas dos agentes ligados às demais empreiteiras serão denunciadas em ações próprias, na forma do art. 80 do Código de Processo Penal, muito embora façam todos parte de um único esquema criminoso”, afirmam. O artigo a que se referem permite a separação de processos por diferentes critérios, desde a prática do crime em lugares e momentos diferentes até “outro motivo relevante”. O MPF afirma que os executivos das empresas se voltavam “à prática de crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras, de corrupção de seus agentes e de lavagem dos ativos havidos com a prática destes crimes”. Associadas, as empresas teriam como vantagem a fixação de contratos por valores superiores aos que resultariam de concorrências efetivas, a possibilidade de escolher as obras que fossem de sua conveniência e a eliminação de concorrência por meio de restrições e obstáculos à participação de empresas alheias ao cartel. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País PETROBRAS ASSINOU ATÉ CONTRATO EM BRANCO COM EMPRESA HOLANDESA Contrato de construção da plataforma P-57 sem a identificação de valores foi analisado pela CPMI e não tinha 'informção expressa sobre seu valor' Publicado: O Globo - 15/12/14 - Pág. 3 | On Line 15/12/2014 6:00 / Atualizado 15/12/2014 8:11 por José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio Werneck e Thiago Herdy 
RIO — Bruno Chabas resolveu atualizar a correspondência quando viu um recado de Zoe Taylor-Jones, advogado da SBM, empresa holandesa que possui US$ 27,6 bilhões em contratos de navios e plataformas marítimas com a Petrobras. Eles lideravam a equipe que há meses revolvia os arquivos da diretoria recém-demitida. Rastreavam pagamentos de US$ 102,2 milhões em propinas a dirigentes da Petrobras, intermediados pelo agente da companhia no Brasil Julio Faerman.
“Cavalheiros, sinto muito, mas esta é a última cereja do bolo”, ele escreveu a Chabas, presidente da SBM, e a mais quatro diretores, acrescentando: “Nós pagamos também a conta de telefone e de internet de Faerman”. Anexou uma fatura pendente de R$ 1.207,00 da operadora Sky. Era 1h35m da madrugada de terça-feira, 17 de abril de 2012. Com a agenda da manhã seguinte sobrecarregada pela auditoria, Chabas mandou uma resposta irônica antes de dormir: “Essa relação nunca pára de me surpreender”. Mais surpreendidos ficaram, dias atrás, os auditores e advogados do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Banco Central que analisaram para o Congresso a documentação dos negócios da Petrobras com a SBM. Comprovaram, por exemplo, que a diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira 1º de janeiro de 2008. O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI, não contém “informação expressa sobre seu valor”, relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de Inquérito. Na cláusula específica (“Quinta — Preço e Valor”), os campos simplesmente não foram preenchidos. Ficaram assim: “5.1 O valor total estimado do presente CONTRATO é de R$ xxxxx (xxxx), compreendendo as seguintes parcelas: 5.1.1 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos serviços objeto do presente CONTRATO, sendo R$ _____ ( ) referente a serviços com mão-de-obra nacional e R$ _____ ( ), referente a serviços com mão de obra não residente; 5.1.2 R$ xxxxx (xxxx), correspondente aos reembolsos contratualmente previstos”. A cláusula de valores no contrato de construção da P-57 ficou em branco e só foi preenchida sete meses depois. A plataforma custou US$ 1,2 bilhão à Petrobras e rendeu US$ 36,3 milhões em propinas pagas pela SBM - ReproduçãoQUASE UM ANO DEPOIS Somente 207 dias depois — ou seja, passados sete meses — é que “esses valores foram ‘preenchidos’”, registraram os assessores da CPMI. O “Aditivo nº 1” foi assinado na terça-feira 26 de agosto de 2008, mas ainda sem especificar os valores completos dos serviços nacionais e estrangeiros. A plataforma P-57 foi vendida por US$ 1,2 bilhão à Petrobras. Por esse negócio, a SBM pagou US$ 36,3 milhões em propinas — o maior valor entre seus casos de corrupção no Brasil, como admitiu, em acordo de leniência com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos EUA. A empresa holandesa confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, entre 2005 e 2011. Assim, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços à estatal. Foram suas operações mais relevantes no país, durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.
As propinas foram “para funcionários do governo brasileiro”, constataram a Receita e o Ministério Público da Holanda. Os pagamentos, segundo eles, fluíram a partir de empresas criadas pelo agente da SBM no Rio, Julio Faerman, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Faerman controlava três (Jandell Investiments Ltd., Journey Advisors Co. Ltd. e Bien Faire Inc.) e partilhava outra (Hades Production Inc.) com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva. Quem assinou o contrato da P-57 foi Pedro José Barusco Filho, que, na época, era gerente executivo da Diretoria de Engenharia e Serviços, comandada por Renato de Souza Duque. No mês passado, Barusco se apresentou à procuradoria federal. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca da atenuação de penalidades. Informou possuir US$ 97 milhões guardados no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça já estão bloqueados. Duque foi preso e depois liberado. Agora, enfrenta acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores. Ele nega tudo. A comissão parlamentar de inquérito identificou outros sete funcionários da Petrobras envolvidos no processo de compra da P-57. Eles são: Márcio Félix Carvalho de Bezerra; Luiz Robério Silva Ramos; Cornelius Franciscus Jozef Looman; Samir Passos Awad; Roberto Moro; José Luiz Marcusso e Osvaldo Kawakami. Um ano depois da assinatura do contrato, a P-57 entrou no projeto de propaganda eleitoral do governo. Foi em outubro de 2009, quando Lula preparava Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, para disputar a eleição presidencial de 2010. O então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que é filiado ao PT, formatou um calendário de eventos. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos, em outubro de 2010, para o “batismo” da plataforma, sob a justificativa do 57º aniversário da estatal. Era preciso, no entanto, garantir a entrega antecipada do equipamento. O diretor Duque e seu gerente Barusco recorreram ao agente da SBM no Rio. Faerman informou ser possível, mas a custos extras. Seguiu-se uma negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos. Em abril de 2010, Duque aprovou a despesa extraordinária pela antecipação da entrega da plataforma, apoiado por Barusco e outro gerente, José Antônio de Figueiredo. Lula comandou o “batismo” da plataforma em comício em Angra dos Reis (RJ), na quinta-feira 7 de outubro. A antecipação da entrega para o evento, em meio à disputa presidencial, custou à Petrobras um extra de US$ 25 milhões. A SBM enviou US$ 750 mil líquidos para empresas de Faerman nas Ilhas Virgens Britânicas. Tendo trabalhado por seis anos na estatal, nos anos 60, o agente da SBM no Rio conhecia como poucos os chefes, suas carreiras e as áreas de decisão na sede da Avenida Chile, no Centro. Mantinha encontros semanais com alguns. Havia um padrão de abordagem, relata um engenheiro da Petrobras, evitando citar nomes. Iniciante na estatal, nos anos 90, passou a receber sucessivos elogios de um executivo da SBM no Rio, por seu desempenho nas avaliações dos projetos de afretamento de sondas e plataformas, etapa decisiva na rotina pré-contratual. — Fiquei empolgado. Afinal, era um simples funcionário, estava começando e já recebia elogios de executivo de empresa de porte — contou. Um dia foi convidado para um jantar na Zona Sul. A conversa suave, regada a vinho, derivou para seu trabalho na seção de custos de afretamentos. Depois de escolher o prato, o funcionário da Petrobras escutou uma proposta do representante, conhecido como o “homem forte” da SBM: — Quero compartilhar com você parte da minha comissão — disse-lhe, apontando o dedo indicador para o alto, em alusão a eventuais lucros. O incômodo à mesa é inesquecível: — Não dormi naquela noite. Depois me convidaram várias vezes para trabalhar, até que desistiram. No início de 2012, quando rastreava propinas pagas no Brasil, o advogado da empresa holandesa Zoe Taylor-Jones perguntou a Faerman sobre sua rotina de contatos, presentes e propinas a funcionários da Petrobras. Ele negou, dizendo que se limitava a “enviar cartões de Natal”. É certo que o agente da SBM no Rio mantinha uma rede de informantes no centro de decisões da estatal. Em junho de 2009, enviou a um dos chefes da companhia holandesa o projeto da Petrobras para criação de estações de liquefação de gás em alto-mar. “É informação muito confidencial nesse estágio e tem implicações muito sérias se alguma coisa vazar”, advertiu. A cúpula em Amsterdã recebeu, também, uma cópia do “Plano Diretor do Pré-Sal”, classificado como “confidencial”, um mês antes de sua aprovação pela diretoria-executiva da Petrobras. O documento foi copiado com a senha “SG9W”, pertencente a Jorge Zelada, diretor Internacional. Ele admitiu, em audiência no Congresso, a propriedade, mas negou o repasse do plano do pré-sal. — A senha é como uma assinatura digital — lembrou o gerente de segurança da estatal, Pedro Aramis, em outra audiência. Neste domingo, a Petrobras divulgou nota lembrando que, há dez meses, “tem se empenhado em apurar todas as relações entre representantes da empresa e representantes da SBM Offshore, buscando evidenciar eventuais desvios de conduta”. Acrescentou que, nesse período, “uma Comissão Interna investigou todos os empregados que tiveram participação direta ou indireta nos processos de contratação com a SBM, independente da posição gerencial ou técnica, passada ou presente, na companhia”. “Mesmo sem encontrar evidências de suborno” — prossegue — recomendou-se a continuidade da apuração “de indícios de atos impróprios”. As informações obtidas “foram encaminhadas às autoridades”, conclui a Petrobras. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari A CHANTAGEM DA PETROROUBALHEIRA Publicado: Folha de São Paulo - Poder - 14/12/14 - Pág. A8 | On Line 14/12/2014 02h00 Coluna de Elio Gaspari
Outro dia a doutora Dilma recebeu dirigentes sindicais preocupados com milhares de trabalhadores de empreiteiras que correm o risco de perder seus empregos se obras da Petrobras forem paralisadas. No fim dessa linha está uma chantagem das grandes empresas: se a limpeza avançar, cria-se o risco de "parar o país". Já há milhares de demissões e greves em estaleiros na Bahia e no Rio.
A doutora está jogando na defesa com as petrorroubalheiras. Falta-lhe iniciativa, mesmo que seja para reconhecer o que se fez de errado, para evitar que se faça pior. Está na fila das encrencas o caso da contratação de navios-sondas para perfurações. Depois da descoberta das reserva do pré-sal a Petrobras precisava contratar navios-sondas de perfuração. Podia ir ao mercado, mas os comissários, com Pedro Barusco no lance (US$ 100 milhões na Suíça), tiveram a ideia de formar uma empresa brasileira e em 2011 criaram a Sete Brasil, na qual a Petrobras tinha 10% e punha seu selo. Entre 2014 e 2018 a Sete Brasil forneceria 28 plataformas. Coisa de US$ 30 bilhões. Um projeto desse tamanho poderia atrair investidores de todo o mundo. Entraram três bancos (BTG, Bradesco e Santander) e mais os suspeitos de sempre: os fundos Petros, Previ, Funcef, Valia e o FGTS. A Viúva ficou com cerca de 45% do negócio. Passou o tempo, entregaram um casco e cinco estão atrasados. A Sete já desembolsou US$ 8,9 bilhões, com uma parte em adiantamentos. Num caso, com um desembolso de US$ 2 bilhões, não há metade disso em obras. Só há uma sonda dentro do cronograma. No mercado surgiu a figura do "estaleiro PowerPoint". Se tudo desse certo cada sonda sairia por algo em torno de US$ 1 bilhão. No mercado internacional, custavam US$ 750 milhões. Depois, seriam alugadas para operadoras, pagando-se US$ 600 mil por dia. Lá fora esse serviço valia no máximo US$ 500 mil. Os prazos foram para o espaço, e hoje pode-se torcer para que as sondas fiquem prontas entre 2016 e 2022, se ficarem. Quando faltou caixa, só o BTG aumentou sua participação, mas a Sete Brasil disse que ia buscar dinheiro no mundo. Piada. No início deste ano acharam US$ 10 bilhões no Fundo de Marinha Mercante. O Banco do Brasil não topou repassar os recursos, e a tarefa foi para o espeto do BNDES. Esse financiamento tornou-se o maior projeto do banco, com uma exposição superior à que ele assumiu com Eike Batista. A senhora pode dizer que isso são vicissitudes do mercado. Mas veja que a Sete Brasil contratou obras com seis estaleiros. Três (Jurong, Keppel e EAS) estão de pé. A OSX do Eike virou pó. As outras duas, EEP e Rio Grande, estão com gente dormindo em colchonetes da Polícia Federal. (Na EEP há duas greves de trabalhadores.) O doutor Barusco, que defendeu a criação da Sete Brasil e foi seu diretor de operações, está preso, colaborando com a Viúva. Na última reunião do conselho da Sete Brasil duas operadoras de sondas resolveram cair fora. Não querem migrar das páginas de economia para o noticiário policial. O argumento segundo o qual a investigação das petrorroubalheiras pode parar obras, gerando desemprego, é chantagem. Em alguns casos as empresas já estavam quebradas, em outras não haverá jeito. Botar dinheiro nelas é remunerar o ilícito. Se as doutoras Dilma e Graça Foster começarem a trabalhar hoje, esse mal pode ser remediado. Basta mostrar que a Viúva poderá avançar no patrimônio das empresas e dos seus doutores. O Brasil não é a China, mas o companheiro Xi Jinping está fazendo exatamente isso. Primeiro ele limpa o ladrão, depois manda-o para a cadeia. Um dos empreiteiros já está vendendo os cavalos do seu haras. Em vez de tirar dinheiro do Fundo de Marinha Mercante para financiar estaleiros virtuais, depenam-se os ladrões (pessoas físicas e jurídicas) para evitar que eles depenem os trabalhadores. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
Fontes: O Globo - País // EXTRA On Line PETROBRAS PAGOU US$ 25 MILHÕES EXTRAS À SBM PARA LULA INAUGURAR NAVIO-PLATAFORMA Publicado: O Globo Impresso - 14/12/2014 - Pág. 8 - EXTRA On Line: Publicado em 14/12/14 07:00 por José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Karla Mendes - O Globo RIO — A primavera transforma Amsterdã num festivo e multicolorido jardim de tulipas, mas naquela noite Peter van Leusden estava mais atento ao tráfego na sua caixa postal eletrônica do que às celebrações na cidade. Às 21h33m, o investigador do serviço de informações da Receita holandesa recebeu o e-mail que aguardava, enviado por Jonathan Taylor, um ex-executivo da SBM, fornecedora da Petrobras. Três semanas antes, a SBM confessara à Receita e ao Ministério Público da Holanda ter repassado US$ 102,2 milhões ao seu representante no Rio, Julio Faerman, em pagamentos de propinas a dirigentes da empresa estatal sobre contratos de navios e plataformas marítimas. 
O e-mail de Taylor era incisivo: "Caro Peter, funcionários da Petrobras que estão claramente conectados a Julio Faerman, predominantemente como aparentes fornecedores de informações que não deveriam estar fornecendo a ele, e /ou indivíduos de influência dentro da Petrobras (...)" Seguiu listando 13 nomes.
Um dos citados foi Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal, que chegou a ser preso no mês passado sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência com políticos do Partido dos Trabalhadores. UMA LISTA MANUSCRITA Também foram relacionados: José Miranda Formigli Filho, José Antônio de Figueiredo, Paulo Carneiro, Cleison Pinto, Mauro Mendes, Osmond Coelho; Ricardo Serro, Tuerte Armaral Rolim, Alexandre Valladares Quintino dos Santos, Gilvan D' Amorim, Nilton Oliveira e Roberto Gonçalves. Dias antes, o investigador holandês recebera de Taylor uma lista manuscrita com sete nomes. Não conseguiu entender a tortuosa caligrafia — “talvez, nossos pobres olhos ou sua escrita", ironizou, ao pedir para o informante decifrá-la. Taylor, que estava em Atyrau, onde o rio Ural separa a Europa da Ásia, então respondeu: “Depois de um par de horas pesquisando o disco rígido, posso confirmar que os nomes na lista são os seguintes funcionários da Petrobras: José Miranda Formigli Filho, José Antonio de Figueiredo, Paulo Carneiro; Marco Antonio Maddalena, Leonardo Vilain, Ricardo Serro e Mario Nigri Klein." O fisco holandês passou a dispor de uma coletânea de nomes. Quatro dirigentes da Petrobras (Formigli, Figueiredo, Carneiro e Serro) figuravam em duas listas de “conectados” ao agente da SBM no Rio. Esses documentos integram o processo local e foram divulgados recentemente pelo Correctiv, organização mantida por jornalistas da Europa e dos Estados Unidos. A empresa da Holanda alega não poder comentar “gravações e/ou dados obtidos ou retidos de forma ilegal por um ex-funcionário que esteve envolvido nas etapas iniciais das nossas investigações internas". Informações como as listas “não representam os fatos da maneira que a empresa os entendia na ocasião ou como os entende agora”. O executivo, acrescentou, “tenta extorquir a SBM". Já a Petrobras informou que encaminhou “imediatamente às autoridades públicas” todas as informações que recebeu da Holanda “para que aprofundassem as apurações.” Julio Faerman, o representante carioca da SBM, era reconhecido na Petrobras por gravitar em torno deles. Movia-se na sede da avenida Chile, também, em visitas a Jorge Zelada, diretor Internacional, e ao principal subordinado de Renato Duque na Engenharia e Serviços, o gerente-executivo Pedro Barusco. Mês passado, Barusco se apresentou ao Ministério Público Federal no Rio. Entregou arquivos, contas bancárias e se comprometeu a fazer uma confissão completa em troca de atenuação de penalidades. Surpreendeu ao dizer que possuía US$ 97 milhões no exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça — já bloqueados. As relações de Barusco e Duque com Faerman eram mais densas desde 2009, quando recorreram a ele para realizar uma operação mais coerente com a política partidária do que com a natureza da Petrobras, a produção de petróleo e gás. Na época, o governo preparava a candidatura de Dilma Roussef, então na chefia da Casa Civil, para disputar sucessão presidencial de 2010. Desfrutando de popularidade recorde, numa conjuntura de inflação baixa (4,3%) e crescimento acelerado (7,5%), Lula planejava capitalizar o impulso da Petrobras na exploração do pré-sal. Acionado, José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal que frequentava a propaganda televisiva do PT com estrela vermelha na lapela do paletó, formatou um calendário de eventos para o ano seguinte. Escolheu o período entre o primeiro e o segundo turnos eleitorais para o “batismo” do navio-plataforma P-57. Tudo legitimável como parte da comemoração dos 57 anos da Petrobras. Só havia um problema: faltava combinar com a SBM a entrega antecipada da plataforma. Naquele outubro de 2009, enquanto Gabrielli e a bancada do PT se ocupavam no desmonte de uma CPI no Congresso, Duque e Barusco formalizaram o pedido a Faerman. A Petrobras queria a P-57 no outubro seguinte, “de forma a possibilitar o início da produção em 2010" — justificou-se. Faerman não demorou com a resposta da SBM: possível era, mas a custos extras. Começou o balé da negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes Filho e Carlos José do Nascimento Travassos. Terminou em abril de 2010, seis meses antes do prazo de entrega, quando o diretor Renato Duque aprovou o gasto extraordinário, sob recomendação de José Antônio de Figueiredo e Barusco. Como previsto, Lula comandou o “batismo” da P-57 em Angra dos Reis na quinta-feira 7 de outubro de 2010. Talvez não soubesse, mas esse evento no calendário eleitoral custou à Petrobras US$ 25 milhões extras no orçamento. Nessa época, a Petrobras estava sob pressão do Tribunal de Contas da União que insistia em fiscalizar os gastos com plataformas marítimas. O TCU via urgência em casos como o da P-57, cuja aquisição acontecera sem que a estatal tivesse “ao menos, uma ideia ou conceito acerca do objeto (do contrato) ou seu valor". Para o tribunal, a direção da estatal comprou uma plataforma marítima no valor de US$ 1,2 bilhão sem ter sequer “um projeto básico ou orçamento detalhado”. Durante 20 meses, os auditores federais solicitaram estimativas, planilhas eletrônicas e memórias de cálculo dos custos das plataformas P-57, da SBM, e P-55, do consórcio Queiroz Galvão, UTC e IESA. Gabrielli negava, alegando sigilo. Um dia, mandou ao TCU caixas com planilhas impressas. Era só papel. Sem as memórias de cálculo eletrônicas, não haveria auditoria. Até sair da presidência da Petrobras, em 2012, Gabrielli conseguiu evitar a abertura dos custos das plataformas ao tribunal de contas. AS PRINCIPAIS COMISSÕES PAGAS PELA SBM: P-57 Localização: Opera no campo de Jubarte, na Bacia de Campos. Valor do contrato: US$ 1,22 bilhão. Prazo de execução: 6 anos. Contrato assinado em 02/2008. Propina: US$ 36,3 milhões Marlim Sul Localização: Opera no campo de Marlim Sul, em Campos. Valor do contrato: US$ 799, 5 milhões. Contrato assinado em 03/2003. Prazo de execução: 10,5 anos. Propina: US$ 18,1 milhões Capixaba Localização: Opera no campo de Baleia Franca, em Campos. Valor do contrato: US$ 1,769 bilhão. Prazo de execução: 15,7 anos. Contrato assinado em 04/2005. Propina: US$ 15,8 milhões Brasil Localização: Desmobilizada. Estava em Roncador (Campos). Valor do contrato: US$ 719,5 milhões Prazo de execução: 11,3 anos. Contrato assinado em 06/2001. Propina : US$ 14,5 milhões Anchieta Localização: Opera no campo de Baleia Azul, em Campos. Valor do contrato: US$ 2,606 bilhões. Prazo de execução: 30 anos. Contrato assinado em 01/99. Propina: US$ 9,9 milhões. * Fonte primária: O Globo Impresso // EXTRA On Line
Fontes: O Globo - País CARTEL FICOU COM MAIS DA METADE DO COMPERJ, DIZ COMISSÃO DA PETROBRAS Delta Engenharia está entre as empresas que não conseguiram sequer entregar a obra Publicado: O Globo - 14/12/2014 - Pág. 5 - On Line: 13/12/2014 9:56 / Atualizado 13/12/2014 16:54 por Cleide Carvalho CURITIBA - Os maiores valores contratados para as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) correspondem a empresas participantes do cartel que está sendo investigado na Operação Lava Jato. Sete das 16 empresas apontadas como principais integrantes do esquema abocanharam 58% do valor contratado: Toyo Setal (13%), Construtora Norberto Odebrecht (12%), UTC (10%), Queiroz Galvão (10%), Andrade Gutierrez (8%), Iesa (4%) e Engevix (1%). Esta é a conclusão da Comissão Interna de Apuração da Petrobras que avaliou 30 contratos firmados, no valor de R$ 21,8 bilhões, que representam 77% do total já contratado. SEM PROJETO BÁSICO Em nove dos 30 contratos foram identificadas sucessivas revisões de estimativa de custos e preços após abertura das propostas, com justificativas inconsistentes. De acordo com a Comissão, as contratações feitas nem sempre seguiam o cronograma da obra. Muitas licitações foram feitas antes dos próprios projetos básicos. Além disso, com a justificativa de ampliar o leque de fornecedores, foram incluídas empresas sem capacidade para entregar o serviço. Um dos exemplos é o da construtora Delta, que liderou o Consórcio Itaboraí, teve nota 2,1 no certame, muito abaixo da nota mínima exigida pela Petrobras, que é de 6,5. O contrato teve de ser rescindido por baixo desempenho. De quatro "convites" feitos à Delta para participar de licitações, a empresa assinou dois contratos, ambos rescindidos por mau desempenho. A Toyo-Setal assinou dois contratos - um por convite e outro por inexigibilidade de licitação. A Jaraguá assinou dois contratos. Nenhuma das duas conseguiu concluir as obras e o mesmo aconteceu com a TKK Engenharia. De acordo com a Comissão, os convites permitiam mais flexibilidade na formação de consórcios, pois apenas a líder do grupo tinha de efetivamente estar na lista de "convidadas". A Comissão ressalta que a rescisão de contrato com o consórcio da Delta levou à paralisação das obras do HDT de Nafta. A Petrobras reestudou o projeto e concluiu que era antieconômico. Com a desistência, equipamentos no valor de R$ 32,7 milhões estão encostados e sem uso. Além disso, a Delta reduziu drasticamente o número de trabalhadores alegando que tinha "produtividade arrojada" e a MPE cortou diversas vantagens trabalhistas que tinham sido acertadas com os trabalhadores. De 17 projetos analisados, 11 tiveram licitação feita antes do projeto básico ter sido concluído. O Consórcio TE-AG (Techint e Andrade Gutierrez), por exemplo, segundo a Comissão, foi contratado numa negociação direta. A primeira licitação ocorreu em 2008, quase dois anos antes do projeto básico. Não bastasse isso, foram programadas unidades externas que, depois, tiveram de ser abrigadas em instalações. O custo de "hibernação" passou de R$ 1 bilhão. Segundo o gerente Marcelino Simão Tuma, ouvido pela Comissão, empresas abandonaram contratos por terem sido "mal convidadas" - não tinham condição de executar o projeto. Muitas não tinham sequer "nada a ver com o objeto a ser contratado". Foi no Comperj que a Petrobras contratoy a Pragmática, empresa de consultoria da família do então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Cosa. O contrato foi de R$ 1,085 milhão por um ano de prestação de serviço de qualificação profissional e desenvolvimento de fornecedores. Muitas das empresas indicadas não conseguiram cumprir seus contratos. Também nas obras do Comperj houve farra de aditivos contratuais. A Alusa obteve contrato no valor de R$ 1,460 bilhão, mas acabou recebendo 47% a mais (R$ 688,6 milhões) a mais devido a 15 aditivos. Num consórcio entre a Alusa e a MPF , o valor de R$ 235,7 milhões recebeu 10 aditivos. O prazo da obra era de 720 dias e os aditivos deram mais 1.007 dias. O preço inicial foi aumentado em R$ 6,433 milhões. A CNEC WorleyParsons Engenharia fechou contrato de R$ 4,5 milhões e prazo de 630 dias. Os aditivos prolongaram mais 560 dias e elevaram o valor em 1,311 milhões. O contrato foi encerrado por decurso do prazo. De acordo com as investigações internas, uma das construtoras fechou contrato de R$ 819,8 milhões por 440 dias e apresentou preço 37% menor do que o custo estimado pela estatal. Acabou assinando contrato sob alegação de "estar entre as maiores construtoras do país". Até maio passado, a empresa havia firmado 13 aditivos, que aumentaram o valor em R$ 360 milhões. No relatório encaminhado ao Ministério Público Federal no Paraná, que centraliza as investigações da Operação Lava-Jato, são atribuídas responsabilidades por irregularidades a Carlos Frederico Trevia, gerente de relacionamento e comunicação; Francisco Pais, que foi assistente do ex-diretor Renato Duque; Heyder de Moura Carvalho Filho; Jansem Ferreira da Silva, Jairo Luis Bonet, José Eduardo Loureiro, Luiz Alberto Gaspar Domingues, Paulo Cezar Amaro Aquino e Roberto Gonçalves, além do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do gerente Pedro Barusco Filho. N.daR.: Versões Impressa e On Line diferem * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira A JUSTIÇA AMERICANA Publicado: O Globo - 14/12/2014 - Pág. 4 - On Line: 14.12.2014 10h22m Coluna do Merval Pereira
Apesar de já termos antecedentes de condenação de banqueiros e políticos de alto coturno no processo do mensalão, ainda não temos um histórico que garanta a punição dos poderosos em processos em que dinheiro e poder estão interligados, como agora no petrolão. A tal ponto ainda duvidamos da imparcialidade de nossa Justiça que muita gente está levando mais fé nas investigações da CVM americana (SEC) ou do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, achando que vai ser a partir de suas conclusões que o sistema punitivo brasileiro funcionará, seja na Justiça Federal, no STF ou no Congresso.
A desconfiança é tamanha que, ao ver a liberação do ex-diretor de Petrobras Renato Duque por uma decisão do ministro Teori Zavascki, perpassa a opinião pública a suspeita de que há ali uma indicação da tendência do futuro julgamento, quando, tudo indica, houve apenas o entendimento do ministro de que o fato de pesar sobre Duque a acusação de ter uma fortuna em depósitos no exterior não quer dizer que possa fugir. Pode ter sido um engano de Zavascki, pois logo depois de sua decisão apareceram diversas novas acusações contra Duque, mas nada autoriza a entender a decisão como uma inclinação pela leniência. Tanto que vários outros presos entraram com pedidos semelhantes e Zavascki negou todos. Indicado pelo então todo poderoso ministro José Dirceu, Duque era o homem do PT na direção da Petrobras e, segundo a delação de outro ex-diretor Paulo Roberto Costa, ficava com 3% do dinheiro desviado, depois de ter dado a parcela do PT que, por lógica, era maior. O dinheiro que Duque amealhou pode ser medido pelo que seu subordinado Pedro Barusco se dispôs a devolver, nada menos que 100 milhões de dólares. 
Há nas delações premiadas detalhes interessantes, que mostram como nossas tenebrosas transações já alcançaram a sofisticação dos métodos mafiosos. Está sendo investigada a história de que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu prejuízo de milhões de dólares à Petrobras, foi acertada em uma conversa de José Dirceu com Albert Frère, um megaempresário belga, o homem mais rico daquele país, dono da refinaria Pasadena, por meio da Astra Transcor Energy. Com investimentos importantes no Brasil na área de energia e grande doador de campanhas eleitorais do PT. Mas não foi uma conversa qualquer. Ela teria ocorrido durante um jogo do Miami Heat, entre sacos de pipoca, longe de olhos indiscretos, câmeras e gravadores. Uma coincidência interessante ronda essa crise na Petrobras. Em 1996 o jornalista Paulo Francis acusou diretores da Petrobras, presidida na época por Joel Renó, de terem contas na Suiça, fruto da corrupção na estatal. Foi processado nos Estados Unidos, devido à acusação ter sido feita no programa Manhattan Connection, gravado em estúdios de Nova York. Uma causa de U$ 100 milhões que é considerada origem do enfarte que o matou um ano depois. Há dúvidas sobre a possibilidade de que Francis viesse mesmo a ser processado nos Estados Unidos, pois o programa não era transmitido localmente na ocasião, mas o fato é que, pelo rigor da justiça americana, os diretores da Petrobras quiseram dar um susto no jornalista, que não tinha como provar sua acusação. Pois hoje, é o rigor da justiça americana que tira o sono dos envolvidos no petrolão, pois como a Petrobras participa da Bolsa de Valores de Nova York com suas ADRs, American Depositary Receipt, certificado de depósito emitido por bancos norte-americanos, o esquema de corrupção na estatal brasileira está sendo investigado por lá e suas conseqüências podem ser gravíssimas, desde multa bilionária, rebaixamento na avaliação da governança e até, no limite, a proibição de participar do mercado de ações nos Estados Unidos. Os responsáveis pelas decisões que provocaram prejuízos aos acionistas, ou pelas omissões no processo de investigação, podem ser culpados diretamente, o que pode envolver os presidentes da empresa José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, e a presidente do Conselho de Administração, no caso a atual presidente Dilma Roussef. A desconfiança pode ser efeito do nosso famoso complexo de vira-lata. Mas seria ótimo que a justiça brasileira se mostrasse desta vez mais eficiente e rigorosa que a americana * Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
Fontes: O Globo - País EX-GERENTE DA PETROBRAS PEDRO BARUSCO FLA EM "NÚCLEO DURO" DA PROPINA Ele afirma que pagamento irregular era ‘endêmico’ e ‘institucionalizado’ Publicado: O Globo - 14/12/2014 - Pág. 4 - On Line: 13/12/2014 19:42 / Atualizado 13/12/2014 21:22 por Eduardo Bresciani 
BRASÍLIA E SÃO PAULO — O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou, em depoimento de sua delação premiada na Operação Lava-Jato da Polícia Federal, que 14 empresas faziam parte do “núcleo duro” do cartel de fornecedores da estatal. Segundo ele, o pagamento de propina na companhia era “endêmico” e “institucionalizado”. Barusco contou ainda que, junto com seu antigo chefe, o ex-diretor de Serviços e Engenharia Renato de Souza Duque, recebeu pagamentos relativos a mais de 60 contratos firmados pela estatal e que Duque ficava com a maior parte da propina.
As declarações dele foram incluídas pela Polícia Federal nos relatórios finais dos inquéritos relativos às empreiteiras Engevix e UTC/Constran. A informação foi revelada neste sábado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Na sétima fase da operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em nove fornecedoras da Petrobras: Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Iesa, Mendes Junior, UTC Engenharia, Galvão Engenharia e Odebrecht. Destas, só não houve prisão de executivo na Odebrecht. A empresa Toyo Setal também fazia parte, e dois executivos dela, Julio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, fizeram delação premiada. Além delas, Barusco lista agora as empresas Andrade Gutierrez, MPE, Skanska e Promon como participantes do cartel. Ele faz a ressalva de que a Promon não pagava propina, mas destaca que outros fornecedores não citados por ele faziam esses pagamentos. “Que essas empresas comporiam o ‘núcleo duro’, sendo que havia outras também que eventualmente pagaram propina”, afirmou o ex-gerente. A Andrade Gutierrez já havia sido citada em outras delações, mas não foi alvo até este momento de buscas ou prisões. Barusco nega que tenha havido chantagem para obrigar as empreiteiras a pagar propina — argumento que as empresas que admitiram pagamentos têm usado como estratégia de defesa. DUQUE NEGA DENÚNCIAS “Que indagado se as propinas recebidas pelo declarante e Renato Duque eram uma exigência, sob pena de represálias a empresários, afirma que não, pois na realidade o pagamento de propinas dentro da Petrobras era algo ‘endêmico’ e ‘institucionalizado’”, registra trecho do depoimento. A assessoria de imprensa de Duque "nega qualquer acusação sobre ilícitos cometidos na Petrobras". Barusco relatou ainda como evidência da cartelização que “os contratos foram firmados com preços perto do máximo do orçamento interno da Petrobras”. O ex-gerente disse ser o responsável por organizar a contabilidade da propina. Afirmou que ele e Duque receberam por “mais de sessenta contratos firmados entre empresas ou consórcios de empresas e a Petrobras”. Disse que o valor de US$ 97 milhões que devolverá representa “quase tudo” o que recebeu indevidamente, tendo gasto cerca de US$ 1 milhão em viagens e tratamentos médicos. A propina engloba o tempo em que foi gerente de tecnologia de Exploração e Produção e gerente executivo de Engenharia na Petrobras, além de sua passagem pela diretoria de Operações da Sete Brasil. A assessoria de imprensa de Duque “nega qualquer acusação sobre ilícitos cometidos na Petrobras”. A da Andrade Gutierrez e a da Promon emitiram notas. A primeira informou que não teve acesso ao teor das declarações nem ao contexto em que foram dadas. Ela “nega veementemente qualquer ilação ou acusação de participação em cartel”. A segunda destacou que “todos seus negócios, operações e relacionamentos são pautados pelo respeito à legislação e compromisso com a ética” e que “a empresa está à disposição das autoridades para esclarecimentos.” De acordo com a revista “Veja”, Rafael Ângulo Lopez, braço-direito do doleiro Alberto Youssef, também negocia um acordo de delação premiada com as autoridades da Lava-Jato. De acordo com a publicação, Lopez possui registros de todas as operações que fez a mando de Youssef e viajava por todo o país com grande quantidade de cédulas amarradas ao próprio corpo para fazer entrega de dinheiro em domicílio aos participantes do esquema, entre eles políticos. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País DESVIO DO PETROLÃO É SEIS VEZES MAIOR QUE O IDENTIFICADO NO MENSALÃO Numa comparação com escândalos recentes, o da Petrobras já é o maior Publicado: O Globo - 14/12/2014 - Pág. 3 - On Line: 14/12/2014 7:00 / Atualizado 14/12/2014 8:58 por Alexandre Rodrigues RIO — Uma lista de 36 envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras denunciados à Justiça foi lida na última quinta-feira pelo procurador da República Dalton Dellangnol em Curitiba. Eles foram responsabilizados pelo desvio de R$ 286,4 milhões de contratos da diretoria de Abastecimento da estatal com seis empreiteiras, mas o Ministério Público já pediu o ressarcimento de R$ 1,1 bilhão. É o que já se sabe que foi desviado da estatal pelo mesmo grupo também na diretoria de Serviços. O procurador frisou que a denúncia é apenas a primeira de uma investigação que ainda está em curso, mas o escândalo de corrupção descoberto pela Operação Lava-Jato na Petrobras já é um dos maiores das duas últimas décadas. Somente os prejuízos apurados até agora já representam mais de seis vezes o que abasteceu o mensalão. A comparação se limita aos valores que foram apurados em casos que vieram à tona e também não leva em consideração o impacto político. ROMBO DEVE SER MAIOR Em 2005, investigações da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público apontaram que R$ 101,6 milhões foram desviados dos cofres públicos, principalmente do Banco do Brasil, para pagamentos não declarados a parlamentares da base do governo. Considerando a inflação acumulada desde 2005, esse valor seria o equivalente hoje a pouco mais de R$ 170 milhões. Aplicando uma correção monetária estimada aos valores que aparecem nas denúncias resultantes da investigação de outros escândalos recentes para torná-los comparáveis ao da Petrobras, é fácil perceber que o caso da estatal tem tudo para superá-los. A cobrança de propinas de empreiteiras por executivos da Petrobras em troca de contratos superfaturados foi descoberta pela PF a partir da investigação de um esquema de lavagem de dinheiro operado por doleiros como Alberto Youssef, que está preso. Os investigadores estimam que R$ 10 bilhões podem ter passado pelo esquema. No entanto, o volume de dinheiro que alimenta propinodutos nem sempre expressa o impacto político que eles produzem. — No caso do mensalão, poucas cifras de fato apareceram. Não foi só o volume de dinheiro público envolvido que chamou a atenção do país. O maior impacto veio da revelação da relação estabelecida entre pessoas muito poderosas no governo, que tinham biografias significativas, e parlamentares. Era a exposição de um projeto de permanência no poder — analisa a historiadora Maria Aparecida Aquino, professora da Universidade de São Paulo (USP). Se de fato o que já se revelou até agora sobre o superfaturamento de contratos na estatal for apenas a ponta de um grande iceberg, o escândalo revelado pela Lava-Jato tem tudo para rivalizar com o abalo que o mensalão provocou no país. Isso porque tem repercussões fortes no mundo dos negócios e na política. Assim como o julgamento do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) quebrou um paradigma ao condenar à prisão poderosos como ex-parlamentares e ex-ministros, as denúncias da Operação Lava-Jato podem dar um fim parecido a altos executivos de algumas das maiores empresas do país. Por outro lado, o caso tem ainda uma bomba política prestes a explodir: a lista de parlamentares e políticos denunciados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa na delação premiada. Em depoimento no Congresso no último dia 2, ele deixou escapar que teria denunciado entre 35 e 40 políticos. A lista é mantida sob sigilo pelo ministro do STF, Teori Zawaski, por causa do foro privilegiado dos citados. Até agora, sabe-se que há envolvidos do PT, PP e PMDB, que apadrinharam os executivos da Petrobras investigados. — O caso da Petrobras não é o primeiro nem será o último escândalo. A corrupção sempre existiu e não é um problema só do Brasil. O que um escândalo como esse nos ensina é que a sociedade precisa vigiar mais — diz Maria Aparecida. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País PEROPINAS PARA PLATAFORMA DA PETROBRAS CHEGARAM A ATÉ 10% Empresa holandesa pagou R$ 102 milhões de suborno a dirigentes // Comissão de agente de empresa holandesa do Rio variou entre 1% e 10% do valor dos contratos com a Petrobras, bem acimaa média do mercado Publicado: O Globo - 14/12/2014 - Pág. 6 - On Line: 14/12/2014 7:00 / Atualizado 14/12/2014 8:55 por José Casado, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Karla Mendes, Antonio Werneck e Thiago Herdy 
RIO — “Bem-vindos ao futuro’’ — anunciava a faixa amarrada ao casco rubro-negro do navio-plataforma da Petrobras. Flutuando a cem metros do cais, impressionava pelo tamanho, equivalente a um comboio de 26 ônibus, pela largura, similar à de um campo de futebol, e ainda pela altura, igual à de um prédio de trinta e cinco andares.
Suando dentro de um agasalho laranja, com capacete branco, Lula nem parecia se importar com o sol em Angra dos Reis (RJ), naquela quinta-feira 7 de outubro de 2010. Era um presidente à caça de votos para eleger sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT). Apenas noventa e seis horas antes, no primeiro turno eleitoral, ela conquistara 47,6 milhões de votos, com 14,5 pontos à frente do adversário José Serra (PSDB). Lula queria a Petrobras e o pré-sal na propaganda da candidata do PT. José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, atendeu: antecipou em dois meses o "batismo" da plataforma P-57 e marcou a festa para a semana entre os dois turnos eleitorais, quando a companhia completava 57 anos. O navio ganhou um nome, "Apolônio de Carvalho" — homenagem a um comunista sergipano, fundador do PT, cuja biografia foi marcada pela voluntária participação na Guerra Civil Espanhola e na Resistência Francesa contra o fascismo. Diante do colosso mecânico, projetado para extrair óleo e gás de 22 poços interligados a 1.300 metros no fundo do mar, Lula fez o elogio da transparência nos negócios da estatal: — Já teve presidente que falava que a Petrobras era uma caixa preta, que ninguém sabia o que acontecia lá dentro — criticou. — No nosso governo ela é uma caixa branca, e transparente. Nem tão assim, mas é transparente. A gente sabe o que acontece lá dentro. E a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer. UMA CAIXA PRETA Cinquenta meses depois, sobram evidências de que era mesmo uma caixa preta de negócios com dinheiro público. Nela, a plataforma P-57 era simbólica: sua construtora, a holandesa SBM, pagou US$ 36,3 milhões em propinas para obter o contrato da Petrobras, de US$ 1,2 bilhão. Foi o maior valor que pagou no Brasil em casos de corrupção, admitiu a empresa num acordo com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os inquéritos abrangiam despesas ilícitas da SBM no Brasil, Angola e Guiné Equatorial, disfarçadas de comissões de vendas. De cada dez dólares, sete foram direcionados ao Brasil. "Esses pagamentos constituem crimes graves de corrupção nos setores público e privado", definiu o Ministério Público da Holanda ao anunciar um acordo de leniência com a SBM nos mês passado. A empresa vai pagar US$ 240 milhões em multas, até dezembro de 2016. 
A Receita e o Ministério Público holandeses confirmaram pagamentos de propinas “a partir de empresas" do agente de vendas da SBM no Rio "para funcionários do governo brasileiro". As descobertas — ressalvaram —"resultaram de meios de investigação inacessíveis à SBM". Do lado brasileiro as investigações mal começaram.
A SBM confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, no período de 2005 e 2011. Em troca, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços — os mais relevantes no conjunto de US$ 26,7 bilhões em negócios realizados com a estatal durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma. Dias atrás, um diretor da empresa holandesa apresentou um resumo do caso em Brasília, na Controladoria Geral da União (CGU). Os pagamentos ilegais oscilavam, em geral, entre 3% e 5%, mas houve casos em que alcançaram 10% do valor total do contrato, como ocorreu, por exemplo, no contrato do projeto e suprimento do sistema de ancoragem (turret) da plataforma P-53 para a Bacia de Campos. O agente da SBM no Brasil era Julio Faerman. Carioca de 75 anos, ele entrou na Petrobras por concurso, com diploma de engenheiro eletricista. Mais tarde, com a efervescência na exploração da Bacia de Campos, trocou o emprego na estatal pela representação de marcas estrangeiras de equipamentos e serviços para o setor de óleo e gás — entre elas a SBM. Com escritório perto da sede da estatal, no Centro do Rio, ele desfrutava do trânsito livre e da intimidade de alguns dirigentes, que o tratavam por Julinho. Afável e discreto, chamava a atenção de executivos estrangeiros pela longeva capacidade de influenciar o comando da Petrobras na escolha de empresas privadas para contratação direta, via carta-convite. Numa disputa entre as empresas americanas, Sofec e Imodoco, e a SBM, o representante da Sofec jogou a toalha e desabafou, depois de várias reuniões da comissão de licitação: — Disse estar impressionado com a parcialidade — contou uma testemunha, ressaltando: — Isso aconteceu 25 anos atrás. Faerman vislumbrou em 2004 uma chance para a SBM no Atlântico Sul, com a decisão do governo Lula de avançar no pré-sal. Dona de uma história de mais de três séculos na engenharia naval holandesa, ela se tornara uma das poucas companhias com capacidade para projetos de plataformas marítimas (do tipo FPSO, na sigla em inglês) que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás a navios cargueiros. Era o veículo adequado para um trabalho inédito, a grande profundidade e a mais de 100 quilômetros de distância da costa, sem muitos recursos logísticos para escoamento da produção. Logo a Petrobras se tornou o principal cliente da SBM. Seguiram-se seis anos lucrativos para a companhia e seu agente no Rio, com uma dezena de empreendimentos somando US$ 27,6 bilhões. Entre 2005 e 2011, ela passou a dominar 34% do total de contratos da Petrobras em plataformas. Há dois anos, quando a SBM se sentiu pressionada por um ex-executivo que ameaçava revelar a corrupção, Faerman foi morar em Londres. São múltiplas as evidências de que a diretoria da SBM na época conhecia os motivos e o destino das propinas. As investigações mais recentes conduzidas na Holanda mostram um fluxo constante de pagamentos ilegais, a partir de 2005, por três empresas criadas por Faerman no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas (a Jandell Investiments Ltd., a Journey Advisors Co. Ltd. e a Bien Faire Inc.). Numa quarta, a Hades Production Inc., partilhava o controle com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva. Na contabilidade oficial, a companhia holandesa remunerava duas empresas do Rio onde Faerman era sócio, a Faercom e a Oildrive , esta dividida com Barbosa da Silva. 
Na vida real, o dinheiro fluía do caixa de subsidiárias da SBM em Marly (Suíça), Mônaco, Houston (EUA) e Schiedam (Holanda) diretamente para contas da Jandell, Journey Advisors e Bien Faire em bancos no Brasil (HSBC) e na Suíça (Jacob Safra e Pictet and Cie.). A partir daí, Faerman se encarregava da distribuição.
Na diretoria da SBM só não viu quem não quis. Auditorias internas demonstram que bandeiras vermelhas poderiam ter sido erguidas na companhia desde o primeiro pagamento, de US$ 8,1 milhões, feito em 2005 pela subsidiária de Mônaco. PAGAMENTOS DISFARÇADOS Entre outras razões, porque os contratos para representação no Brasil eram com a Faercom e a Oildrive, do Rio, mas quem recebia eram as empresas de Faerman em paraísos fiscais, que nunca tiveram participação nos acordos com a SBM.
Alguns pagamentos foram crescentes, como no caso do aluguel do navio Capixaba, com capacidade para 100 mil barris diários, ancorado no Parque das Baleias, na Bacia de Campos. No outono de 2005, a Petrobras alugou o equipamento da SBM ao custo de US$ 1,8 bilhão, por 16 anos. Nos primeiros 63 meses desse contrato a companhia holandesa fez cinco “ajustes” na remuneração do agente no Rio, que passou de 3,5% para 4% em setembro de 2010. Houve pagamentos extraordinários, um deles de US$ 1 milhão, justificado na contabilidade de Amsterdã por uma palavra: "Reestruturação".
Na manhã de quarta-feira 7 de fevereiro de 2007, a empresa holandesa e seu agente carioca fizeram um acordo com previsão explícita de “uma taxa de 3%" a ser aplicada “a todos os pagamentos feitos pela Petrobras e recebidos pela SBM”, após o desconto de tributos e taxas. Isso ocorreu um ano antes da holandesa assinar o contrato de venda à Petrobras do projeto de engenharia, aquisição e construção da plataforma. Na tarde de quinta-feira 31 de janeiro de 2008, a diretoria-executiva da estatal brasileira referendou a compra da P-57. Na manhã seguinte, Faerman acompanhou a assinatura do contrato de US$ 1,2 bilhão. Depois, partiu para um fim de semana tranquilo. Garantira US$ 36,3 milhões na sua parceria com “funcionários do governo brasileiro", como constataram o Ministério Público e a Receita da Holanda. Negócio obscuro, na avaliação do Tribunal de Contas da União, que trinta e dois meses mais tarde o presidente Lula exaltaria em praça pública como exemplo da transparência na Petrobras. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS ADIA PUBLICAÇÃO DE BALANÇO NOVAMENTE Ações da Petrobras alcançam menor patamar desde 2004 Publicado: O Globo - 13/12/2014 - Pág. 23 - On Line: 12/12/2014 20:50 / Atualizado 12/12/2014 22:36 por Bruno Rosa e Rennan Setti 
RIO e SÃO PAULO - No mesmo dia em que surgiram novas denúncias de corrupção envolvendo a estatal, a Petrobras adiou pela segunda vez a divulgação de seus resultados financeiros do terceiro trimestre. Em comunicado, a companhia destacou que decidiu postergar a publicação devido a novos fatos relacionados à Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), ocorridos após o dia 13 de novembro. Segundo uma fonte próxima à Petrobras, durante a reunião do Conselho de Administração realizada na sexta-feira, que durou nove horas, houve muita divergência entre os participantes sobre se a empresa deveria fazer a baixa contábil em seus ativos por conta da corrupção. A baixa contábil seria um ajuste nos números, descontando os valores que foram pagos em propinas. Mas, sem consenso entre os conselheiros sobre como fazer esse ajuste e, se essa baixa contábil deveria ser realizada agora, antes de se ter informações mais claras sobre o tamanho da corrupção, a empresa decidiu adiar o balanço.
Antes da decisão de adiar o balanço, as ações da companhia despencaram 6,56% e afetaram o desempenho da Bovespa. Agora, a previsão é que as demonstrações financeiras — ainda não auditadas pela PricewaterhouseCoopers (PwC) — sejam publicadas somente no fim de janeiro de 2015. — Sem ter a certeza absoluta de que os números que se baixariam dos ativos estavam corretos, acabou se chegando ao consenso que era melhor não publicar agora o balanço, porque esse valor poderia depois ser questionado — disse a fonte. A empresa, no entanto, divulgou informações parciais sobre os seus resultados financeiros. E, pela primeira vez, admitiu já ter reduzido seus investimentos em projetos, conforme antecipou O GLOBO na última quarta-feira. SEM PREVISÃO DE NOVAS CAPTAÇÕES Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informa que já está implementando uma “série de ações voltadas para a preservação do caixa, que no fim de setembro era de R$ 62,4 bilhões e da liquidez nas operações”. Com isso, diz a estatal, a companhia diz ter assegurado um fluxo de caixa livre positivo para o próximo ano. A Petrobras afirma que, “considerando preços de petróleo em torno de US$ 70 por barril e taxa de câmbio em torno de R$ 2,60, eliminam a necessidade de captações junto ao mercado no próximo ano”. Mas, citando a busca por transparência, a Petrobras informou que optou pela indicação de alguns indicadores financeiros. É o caso do endividamento líquido, que chegou ao fim do terceiro trimestre a R$ 261,445 bilhões, uma alta de 8% em relação ao segundo trimestre deste ano, quando estava em R$ 241,349 bilhões. A receita subiu 7% no terceiro trimestre, para R$ 88,378 bilhões. Segundo a estatal, essas informações não serão afetadas pelos potenciais ajustes decorrentes da Operação Lava-Jato, mas os dados também não foram revisados pelos auditores. A Petrobras adiou para 31 de janeiro de 2015 o vencimento dos primeiros covenants (cláusulas contratuais de títulos de dívida). A medida era necessária pois permite que ela apresente suas demonstrações contábeis do terceiro trimestre não revisadas até esta data sem risco de que os donos dos papéis possam pedir uma antecipação do vencimento destes papéis. Além disso, ao listar os motivos do novo adiamento, a estatal informou que recebeu no dia 21 de novembro uma intimação da Securities and Exchange Commission (SEC, na sigla em inglês), o órgão regulador dos EUA, “requerendo documentos relativos a uma investigação sobre a Companhia iniciada pela SEC”. A empresa diz ainda que tomou conhecimento no dia 3 de dezembro “dos depoimentos prestados no âmbito do acordo de colaboração premiada de Julio Gerin de Almeida Camargo (Grupo Toyo) e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto (Grupo Setal)”. E informa que, no dia 9 de dezembro, foi comunicada da ação coletiva movida por Peter Kaltman perante corte nos Estados Unidos. “Nós acreditamos que outras ações serão apresentadas e possivelmente consolidadas com a ação do Sr. Kaltman”, ressaltou a companhia. A Petrobras destacou ainda que foi ajuizada pelo “Ministério Público Federal, no dia 11 de dezembro de 2014, de ações criminais contra diversas pessoas, dentre as quais o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e outros gestores de empresas, por corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Os escândalos de pagamento de propina na Petrobras e a queda no preço do petróleo no exterior já fizeram a empresa a perder, nos últimos três meses, R$ 128 bilhões em valor de mercado, o equivalente a uma Vale e um JBS somados. O tamanho da Petrobras na Bolsa foi reduzido à metade, já que hoje a empresa tem valor de R$ 127 bilhões. * Fonte primária: O Globo On Line
Fontes: O Globo Braisl On Line EX-GERENTE DA PETROBRAS NEGOCIOU PAGAMENTOS EM ESQUEMA OPERADO POR YOUSSEF Outro funcionário da estatal é acusado de pagar fornecedores por serviços não realizados Publicado: O Globo On Line: 13/12/2014 13:29 / Atualizado 13/12/2014 15:55 por Cleide Carvalho, enviada especial CURITIBA - Demitido em 2013, o ex-gerente de Comunicação da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Geovanne de Morais, intermediou a negociação de pagamentos no valor de R$ 1,795 milhão para a empresa Muranno Brasil Marketing por meio do esquema criminoso operado pelo doleiro Alberto Youssef. A negociação com a Muranno teve participação também de Silas Oliveira Filho, gerente de Comércio de Álcool e Oxigenados da Petrobras. Morais foi acusado de pagar fornecedores por serviços não realizados por Venina Velosa Fonseca, funcionária da Petrobras demitida em novembro após ter seu nome incluído no relatório da Comissão Interna de Apuração, que investigou irregularidades em contratos da refinaria Abreu e Lima. Os sócios da Muranno, Luciana Mantelmacher e Ricardo Marcelo Vilani, alegam que mantiveram negócios com a estatal sem contrato, todos relacionados a eventos de marketing da Fórmula Indy entre 2004 e 2008. A investigação ainda está em curso. Vilani afirmou que teria ficado com saldo a receber pelos serviços prestados na Fórmula Indy e que só recebeu em 2010 depois de conversar com Paulo Roberto Costa. O doleiro Alberto Youssef teria ficado encarregado de fazer os pagamentos e fez contato com Vilani. Os depósitos para a Muranno - R$ 815 mil e R$ 980 mil, ambos no dia 22 de dezembro de 2010 - foram feitos pela empresa Sanko Sider. Os sócios da Sanko Sider admitiram na Justiça que a empresa foi usada para repassar dinheiro de propina a pedido do Consórcio Nacional Camargo Corrêa. O nome da Muranno apareceu também nas planilhas feitas pela Sanko Sider, que recebia os pagamentos do consórcio e relacionava em planilha o que era "repasse" de propina. Aparentemente, a conta da Muranno não era controlada por Alberto Youssef, embora tenha recebido depósitos provenientes do suposto esquema criminoso. Os sócios da Muranno ingressaram com habeas corpus na Justiça no mês passado. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, extinguiu o pedido e argumentou que, até aquele monto, não havia qualquer indício de que os sócios da Muranno poderiam ser presos. "A mera existência de investigação criminal que, nas circunstâncias, se justifica, não é causa suficiente para habeas corpus", observou Moro. * Fonte primária: O Globo On Line
Fontes: O Globo On Line EM E-MAIL, VENINA DIZ NÃO CONSEGUIR "CRIATIVIDADE" PARA IR CONTRA O CÓDIGO DE ÉTICA Proposta foi feita antes de revelações envolvendo a presidente da estatal, que voltou a adiar divulgação de balanço financeiro Publicado: O Globo On Line: 13/12/2014 10:02 / Atualizado 13/12/2014 10:18 por Cleide Carvalho CURITIBA - Gerente executiva do Abastecimento-Corporativo entre 2005 a outubro de 2009, Venina Velosa da Fonseca enviou email ao então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, seu superior hierárquico, no qual deixa claro a existência de conflitos entre eles. Na mensagem, enviada a Costa em janeiro de 2009, poucos 10 meses antes de deixar o posto, Venina relata viver momentos difíceis e situações de conflito de valores: "..Não vou entrar em detalhes porque sei que você sabe do que estou falando... No entanto, tem sido difícil entrarmos num acordo. Quando me deparei com a possibilidade de ter que fazer coisas que supostamente iriam contra as normas e procedimentos da empresa, contra o código de ética e contra o modelo de gestão que implantamos não consegui criatividade para isto. Foi a primeira vez que não consegui ser convencida a fazer, não consegui aceitar a forma. No meio do diálogo caloroso e tenso ouvi palavras como "covarde", "pular fora do barco " e "querer me pressionar". Confesso que eu esperava mais apoio e um pouco mais de diálogo (...) durante o período que trabalhei no ABAST eu "cresci" e entendo perfeitamente o contexto político do nosso negócio. Naquele momento em que expus meu ponto de vista eu queria dizer que aquela forma poderia nos colocar numa situação de risco e numa exposição desnecessária.” A Comissão Interna de Apuração da Petrobras, que investigou irregularidades no setor de Abastecimento, incluiu Venina na lista dos responsáveis por irregularidades na contratação de serviços para a Refinaria Abreu e Lima ao lado de Costa, do diretor de Engenharia Renato Duque e de Pedro Barusco Filho - Costa primeiro cumpre prisão domiciliar, Duque é investigado e Barusco, a exemplo de Costa, assinou acordo de delação premiada e acertou a devolução de US$ 100 milhões que estavam em nome dele em contas no exterior. Além dos quatro, são responsabilizados Francisco Pais, Luiz Alberto Gaspar Domingues, Glauco Legatti, Carlos Alberto Carletto, Omar Antônio Kristocheck Filho, Luis Carlos Queiroz de Oliveira e Ricardo Luis Ferreira Pinto Távora Maia. De acordo com a Comissão Venina e Barusco encaminharam juntos o pedido de aprovação do Plano de Antecipação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para a diretoria executiva, que havia sido encomendado por Costa e que acarretou diversos custos adicionais para a Petrobras, Barusco Filho era o responsável pela instauração das licitações, contratação e montagem da refinaria - entre abril de 2007 e outubro de 2009. De 23 contratos selecionados para averiguação por amostragem, a Comissão identificou irregularidades em 10 - seis deles assinados com empresas investigadas na Operação Lava Jato: Alusa Engenharia, Consórcio Camargo Correa/CNEC, Odebrecht/OAS, Consórcio Queiroz Galvão/IESA, Consórcio Egesa/TKK, Consórcio Engevix/EIT, Consórcio Enfil/Veolia, Orteng Engenharia e Invensys. Executados entre julho de 2007 e julho deste ano, os projetos tiveram aumento de valor de R$ 3,979 bilhões. O contrato com a Engevix, assinado em 2009 por R$ 591,3 milhões, teve 14 aditivos e seu custo alcançou R$ 774,91 milhões. Em 12 projetos, o valor das propostas apresentadas pelas fornecedoras ficou acima da estimativa da estatal. Enquanto a Petrobras estimava R$ 15,013 milhões, as propostas, somadas, chegaram a R$ 22,017 milhões e seis licitações tiveram de ser canceladas. Venina e Barusco assinaram juntos vários documentos. A Comissão incluiu dois emails de Venina reclamando de situações. Além do endereçado a Costa, ela também se queixou sobre o procedimento na contratação do projeto da Casa de Força da refinaria, em setembro de 2009. Primeiro Venina pediu explicações à área de Engenharia e afirmou que o valor do empreendimento (US$ 4,056 bilhões) não estaria compatível a contratação da obra da casa de força por R$ 966 milhões (cerca de US$ 568 milhões), a ser feita pela Alusa. O preço era 272% acima do valor orçado e ela encaminhou email a Francisco Pais, assistente de Costa (atual gerente geral de gestão tecnologica) e a Paulo Cezar Amaro Aquino, então gerente executivo do Abastecimento-Petroquímica: "Somente ontem a noite tomei conhecimento destes números. Quando assinei a pauta da DE isto não foi citado. Peço que da próxima vez estas informaçães sejam incluídas no DIP que vai para a DE. As comparações dos orçamentos, na minha opinião devem ser feitas com a estimativa da Engenharia e com a estimativa do ABAST, no caso em questão , estimativas de FEL 2 da RNEST. Os desvios são grandes e isto me preocupa muito. Hoje na reunião com o Barusco abordaremos esta questão”, disse Venina. A Comissão atribui à Venina o fato de um desconto negociado com a Alusa não ter sido aplicado integralmente. O desconto oferecido pela empresa era de R$ 34,2 milhões, mas foram aplicados apenas R$ 9,2 milhões. Ou seja, a Petrobras deixou de economizar R$ 25 milhões. Mas a Casa de Força acabou custando para a Petrobras R$ 1,215 bilhão aos cofres da estatal depois de 15 aditivos autorizados. Antecipação de obra aumentou custos, diz presidente de Abreu e Lima Marcelino Guedes, presidente da Refinaria Abreu e Lima e atual gerente de capacitação da área de Abastecimento, que também será ouvido pelo Ministério Público Federal, afirmou à Comissão que a antecipação da refinaria, encomendada por Costa, foi danosa para a empresa: "O Programa de Antecipação causou a quebra do conceito geral de EPC e a antecipação das contratações sem que o projeto tivesse um nível de maturidade suficiente, gerando aditivos e elevação dos custos.” A Comissão afirma que os pedidos foram assinados por Barusco e Venina e encaminhados à Diretoria Executiva por Duque e Costa, mas que os diretores executivos não foram comunicados sobre mudança na estratégia das contratações. Na contratação do consórcio Odebrecht/OAS teriam sido autorizados três licitações em datas anteriores à aprovação de abertura de certames pela diretoria executiva. Na primeira licitação, o consórcio apresentou preço 61,2% acima da estimativa da Petrobras e o processo foi cancelado. A estimativa prévia da estatal era de R$ 2,653 bilhões, mas acabou aumentada para R$ 2,692 bilhões. O Consórcio Odebrecht-OAS apresentou uma nova proposta de R$ 3,190 bilhões, que acabou sendo aceita. * Fonte primária: O Globo On Line
Fontes: O Globo On Line GRAÇA FOSTER SUGERIU A DILMA DEMISSÃO DE TODA A DIRETORIA DA PETROBRAS Proposta foi feita antes de revelações envolvendo a presidente da estatal, que voltou a adiar divulgação de balanço financeiro Publicado: O Globo On Line: 13/12/2014 8:21 / Atualizado 13/12/2014 8:51 por O Globo RIO e SÃO PAULO - Em meio a revelações de que a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, foi informada de desvios na empresa antes mesmo da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal - que desbaratou um gigantesco esquema de corrupção na estatal - a Petrobras adiou pela terceira vez a divulgação de seus resultados financeiros do terceiro trimestre de 2014. Em comunicado, a companhia destacou que decidiu postergar a publicação devido a novos fatos relacionados à Lava-Jato. Os novos fatos fizeram aumentar a pressão pela demissão de Graça Foster da presidência da Petrobras e dos demais diretores da empresa. Segundo apurou a GloboNews, Graça Foster propôs à presidente Dilma Rousseff, em encontro na última quarta-feira (10), em Brasília, sua substituição e a dos demais diretores da empresa. O encontro não constou da agenda oficial de Dilma. Na reunião, afirma a reportagem, a presidente da Petrobras discutiu a crise na estatal e avaliou que, independentemente das suspeitas, o desgaste chegou a tal ponto que a gestão da empresa está comprometida, opinião compartilhada por outros diretores da companhia. Nesta sexta-feira, a oposição cobrou a demissão de Foster e seus diretores. Os escândalos de pagamento de propina na Petrobras, e a queda acentuada no preço do petróleo no mercado internacional, já fizeram a empresa perder, nos últimos três meses, R$ 128 bilhões em valor de mercado, o equivalente a uma Vale e um JBS somados. O tamanho da Petrobras na Bolsa foi reduzido à metade, já que hoje a empresa tem valor de R$ 127 bilhões. Balanço financeiro adiado Segundo uma fonte próxima à Petrobras, durante a reunião do Conselho de Administração, realizada na sexta-feira, que durou nove horas, houve muita divergência entre os participantes sobre se a empresa deveria fazer a baixa contábil em seus ativos por conta da corrupção. A baixa contábil seria um ajuste nos números, descontando os valores que foram pagos em propinas. Mas, sem consenso entre os conselheiros sobre como fazer esse ajuste e, se essa baixa contábil deveria ser realizada agora, antes de se ter informações mais claras sobre o tamanho da corrupção, a empresa decidiu adiar o balanço. Antes da decisão de adiar o balanço, as ações da companhia despencaram 6,56% e afetaram o desempenho da Bovespa. Agora, a previsão é que as demonstrações financeiras — ainda não auditadas pela PricewaterhouseCoopers (PwC) — sejam publicadas somente no fim de janeiro de 2015. — Sem ter a certeza absoluta de que os números que se baixariam dos ativos estavam corretos, acabou se chegando ao consenso que era melhor não publicar agora o balanço, porque esse valor poderia depois ser questionado — disse a fonte. A empresa, no entanto, divulgou informações parciais sobre os seus resultados financeiros. E, pela primeira vez, admitiu já ter reduzido seus investimentos em projetos, conforme antecipou O GLOBO na última quarta-feira. Em comunicado enviado à CVM, a Petrobras informa que já está implementando uma “série de ações voltadas para a preservação do caixa, que no fim de setembro era de R$ 62,4 bilhões e da liquidez nas operações”. Com isso, diz a estatal, a companhia diz ter assegurado um fluxo de caixa livre positivo para o próximo ano. A Petrobras afirma que, “considerando preços de petróleo em torno de US$ 70 por barril e taxa de câmbio em torno de R$ 2,60, eliminam a necessidade de captações junto ao mercado no próximo ano”. Mas, citando a busca por transparência, a Petrobras informou que optou pela indicação de alguns indicadores financeiros. É o caso do endividamento líquido, que chegou ao fim do terceiro trimestre a R$ 261,445 bilhões, uma alta de 8% em relação ao segundo trimestre deste ano, quando estava em R$ 241,349 bilhões. A receita subiu 7% no terceiro trimestre, para R$ 88,378 bilhões. Segundo a estatal, essas informações não serão afetadas pelos potenciais ajustes decorrentes da Operação Lava-Jato, mas os dados também não foram revisados pelos auditores. A Petrobras adiou para 31 de janeiro de 2015 o vencimento dos primeiros covenants (cláusulas contratuais de títulos de dívida). A medida era necessária pois permite que ela apresente suas demonstrações contábeis do terceiro trimestre não revisadas até esta data sem risco de que os donos dos papéis possam pedir uma antecipação do vencimento destes papéis. Além disso, ao listar os motivos do novo adiamento, a estatal informou que recebeu no dia 21 de novembro uma intimação da Securities and Exchange Commission (SEC, na sigla em inglês), o órgão regulador dos EUA, “requerendo documentos relativos a uma investigação sobre a Companhia iniciada pela SEC”. A empresa diz ainda que tomou conhecimento no dia 3 de dezembro “dos depoimentos prestados no âmbito do acordo de colaboração premiada de Julio Gerin de Almeida Camargo (Grupo Toyo) e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto (Grupo Setal)”. E informa que, no dia 9 de dezembro, foi comunicada da ação coletiva movida por Peter Kaltman perante corte nos Estados Unidos. “Nós acreditamos que outras ações serão apresentadas e possivelmente consolidadas com a ação do Sr. Kaltman”, ressaltou a companhia. A Petrobras destacou ainda que foi ajuizada pelo “Ministério Público Federal, no dia 11 de dezembro de 2014, de ações criminais contra diversas pessoas, dentre as quais o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e outros gestores de empresas, por corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. * Fonte primária: O Globo On Line
Fontes: O Globo - Coluna do Moreno A LENIÊNCIA DA PETROBRAS Publicado: O Globo - 13/12/2014 - Pág. 3 - On Line: 13.12.2014 | 11h27m Jorge Bastos Moreno 
As revelações da ex-gerente executiva da Petrobras Venina Velosa da Fonseca ao jornal “Valor Econômico” confirmam as linhas de investigações da Lava-Jato e, mais do que isso, provam que houve leniência da diretoria da Petrobras com as irregularidades que vinham sendo cometidas ao longo dos anos.
Esse é o grande e gravíssimo fato novo do caso. O exemplo do desleixo diante das denúncias da ex-gerente é o caso do funcionário responsável pela comunicação de uma das diretorias. A Petrobras comprovou as denúncias de Venina, demitiu o funcionário, mas só conseguiu consumá-la cinco anos depois, sob a alegação de que havia contrato de prestação de serviço e vários pedidos de licenças médicas. Alegações inconsistentes, pois a prevaricação anula contrato e o sistemático recurso das licenças requer no mínimo perícias médicas para comprovação de doenças. Nada disso foi feito. Solução De tudo que ouvi ontem dos políticos sobre as revelações da ex-gerente da Petrobras, registro a opinião do oposicionista Rodrigo Maia: — É difícil crer no envolvimento da Graça Foster, mas sua saída agora se tornou inevitável para estancar o sangramento da empresa e o dela própria. A Dilma terá que atender a equação do mercado, que pede um executivo de experiência comprovada para sanear a Petrobras, pondo ordem na casa. * Fonte primária: O Globo - Coluna do Moreno
Fontes: G1 O Globo - Jornal Nacional FUNCIONÁRIO ALERTOU PRESIDENTE DA PETROBRAS SOBRE IRREGULARIDADES Segundo reportagem do 'Valor Econômico', a diretoria da Petrobras recebeu alertas sobre desvio de dinheiro e prejuízos em contratos Publicado: G1 O Globo On Line: 12/12/2014 22h02 - Atualizado em 12/12/2014 22h44 Edição do dia 12/12/2014 Uma reportagem do jornal “Valor Econômico” apresentou, nesta sexta-feira (12), uma testemunha nova do escândalo de corrupção que engoliu a maior empresa brasileira. Uma funcionária da Petrobras que está afastada da empresa afirma que informou a atual presidente, Graça Foster, sobre irregularidades que detectou em diversos setores da companhia. Segundo a reportagem, a diretoria da Petrobras recebeu vários alertas sobre desvio de dinheiro e prejuízos financeiros em contratos. O primeiro apontou perdas milionárias na área de comunicação. As denúncias foram informadas diretamente ao então presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, num comunicado assinado pela testemunha. A funcionária da Petrobras que denunciou as irregularidades é a geóloga Venina Velosa da Fonseca. Ela ocupou vários cargos na empresa, nos últimos 24 anos. Em 2004, Venina se tornou gerente executiva quando foi trabalhar na área de abastecimento com o então diretor Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato. Três anos depois, antes de começar a alertar a diretoria da Petrobras sobre irregularidades, Venina representou a companhia em uma premiação do Ministério do Planejamento. O Prêmio Nacional de Gestão Pública foi entregue pelo então vice-presidente José Alencar, no Palácio do Planalto. Segundo o jornal “Valor Econômico”, ela deu o primeiro alerta sobre irregularidades em 2008, quando descobriu que contratos para pequenos serviços - identificados internamente com o código ZPQES - chegaram a R$ 133 milhões entre janeiro e novembro daquele ano. O valor - de acordo com a reportagem - ultrapassou em muito os R$ 39 milhões previstos para 2008. O jornal revela que Venina procurou Paulo Roberto Costa e que, no encontro, segundo a gerente, o então diretor de Abastecimento apontou o dedo para o retrato do presidente Lula e perguntou se ela queria derrubar todo mundo. Em seguida, Paulo Roberto disse que a funcionária deveria procurar o diretor de comunicação, Geovanne de Morais, que cuidava desses contratos. Venina encaminhou a denúncia ao então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que instalou uma comissão para apurar o caso. O responsável pela investigação era Rosemberg Pinto, então assessor especial de Gabrielli e hoje deputado estadual na Bahia, pelo PT. A comissão apurou que foram pagos R$ 58 milhões em contratos de comunicação para serviços não realizados. E identificou notas fiscais com o mesmo número para diversos serviços, num total de R$ 44 milhões. O diretor da área de comunicação, Geovanne de Morais, chegou a ser demitido. Mas, segundo a reportagem, uma licença médica impediu que ele fosse desligado imediatamente. E Geovanne ficou mais quatro anos na empresa. E-mail para Graça Foster A reportagem do “Valor Econômico” revela também que, em 2009, Venina da Fonseca enviou um e-mail para Graça Foster, então diretora de Gás e Energia e hoje presidente da Petrobras. O jornal não reproduz o conteúdo do e-mail, mas diz que, na mensagem, Venina pedia ajuda para concluir um texto sobre problemas que tinha identificado na empresa. No ano de 2009, segundo a reportagem, Venina da Fonseca verificou uma escalada de preços nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os aditivos - que são acréscimos nos valores dos contratos - elevaram os custos da construção para US$ 18 bilhões. A preço de hoje, o equivalente a R$ 48 bilhões. Em um ofício de 4 de maio de 2009, de acordo com o “Valor Econômico”, a gerente critica a dispensa de licitação feita pelo menos quatro vezes na segunda fase da obra e diz que em várias ocasiões as empresas da Associação Brasileira de Engenharia Industrial foram beneficiadas. A Abemi tem firmas acusadas na Operação Lava Jato, como a UTC Engenharia e a Toyo Setal. A reportagem cita ainda um outro documento interno da Petrobras, de 2009, para afirmar que Venina fez 107 solicitações de modificação de projeto, o que, segundo ela, resultaria em uma economia de quase R$ 950 milhões nas obras da refinaria de Abreu e Lima. Segundo o jornal, outra sugestão não atendida foi a de acrescentar uma cláusula pela qual as empreiteiras se tornariam responsáveis por eventuais problemas nas obras da refinaria, devendo arcar com os custos. Mas a área de Serviços - comandada na época por Renato Duque - manteve os contratos no formato original, em que a Petrobras arcava com os custos. Renato Duque chegou a ser preso na Operação Lava Jato. A reportagem revela que o desgaste de denunciar e não obter respostas fez com que Venina deixasse o cargo de gerente na gestão de Paulo Roberto Costa, em outubro de 2009. Em fevereiro do ano seguinte, ela foi enviada para trabalhar em Cingapura, na Ásia. De acordo com o jornal, ao chegar lá Venina recebeu um pedido para que não trabalhasse e fizesse um curso de especialização. Mensagem com desabafo Segundo a reportagem, em Cingapura, um ano e oito meses depois de ter deixado o Brasil, a geóloga Venina da Fonseca mandou mais um e-mail para Graça Foster. Na nova mensagem, em vez de uma denúncia, havia um desabafo. O jornal “Valor Econômico” teve acesso ao e-mail enviado no dia 7 de outubro de 2011, marcado como confidencial. Venina escreve que, do imenso orgulho que tinha da empresa, passou a sentir vergonha. Diz que técnicos brigavam por novas formas de contratação, melhorias nos contratos e o que acontecia era o esquartejamento do projeto e licitações sem aparente eficiência. Na mensagem, a geóloga ainda afirma a Graça Foster: “Gostaria de te apresentar parte da documentação que tenho. Parte dela eu sei que você já conhece.” E termina dizendo: “Gostaria de te ouvir antes de dar o próximo passo. Não quero te passar nada sem receber um sinal positivo da sua parte.” Há cinco meses, em junho, em depoimento aos parlamentares da CPI mista, Graça Foster disse que não tinha conhecimento das irregularidades encontradas em contratos da Petrobras. "Nós ficamos, só com a suspeita, muito envergonhados. Com a suspeita", disse Graça Foster. Em 2012, Venina da Fonseca voltou ao Rio de Janeiro. Segundo o jornal “Valor Econômico”, ela ficou cinco meses sem nenhuma função na Petrobras. Depois voltou à Cingapura, como chefe do escritório. Denúncia também envolve contratos internacionais No novo cargo, a geóloga denunciou perdas financeiras também em contratos internacionais fechados pela Petrobras. Segundo o jornal “Valor Econômico”, os prejuízos foram informados ao atual diretor de Abastecimento da empresa, José Carlos Cosenza, no começo deste ano. Cosenza é o responsável pela comissão interna que apura desvios de dinheiro na empresa investigados pela Operação Lava Jato. As denúncias foram feitas por e-mail. Segundo a reportagem, as perdas financeiras relatadas por Venina ocorriam na comercialização de um tipo de óleo combustível usado por navios, o bunker. Negociadores desse óleo compravam o produto a um preço e revendiam a valores muito maiores que os de mercado para a Petrobras. O jornal revela que a funcionária contratou um escritório em Cingapura que obteve cópias de mensagens das negociações entre os vendedores com fortes evidências de desvios. Mesmo após as denúncias, de acordo com o “Valor Econômico”, os negociadores não foram descredenciados. Mantiveram privilégios, como a garantia de vendas para a Petrobras mesmo quando estavam ausentes ou em férias. Além disso, a reportagem afirma que as perdas financeiras também ocorriam na medição da quantidade de óleo que era entregue. As previsões no ponto de carga não refletiam o que era descarregado. No dia 10 de abril, Venina enviou um e-mail ao atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza. Disse que as perdas poderiam chegar a 15% do valor da carga de petróleo e óleo combustível em Cingapura. O jornal destaca que em maio deste ano Venina fez uma apresentação na sede da companhia, no Rio de Janeiro, sobre as perdas na comercialização de combustível no exterior. Em junho, ela propôs a criação de uma área de controle de perdas nos escritórios internacionais da Petrobras, mas, segundo a reportagem, nada foi feito. Uma última mensagem sobre o assunto foi enviada em 17 de novembro. Dois dias depois a direção da Petrobras afastou Venina do cargo. Na época, a empresa informou em nota os motivos que levaram ao afastamento da geóloga e de outros quatro funcionários. A justificativa para as mudanças no quadro gerencial foi o resultado de uma comissão que apontou o não cumprimento de normas internas. ‘Minha vida se tornou um inferno’ Um dia depois de ter sido afastada do cargo, há menos de um mês, Venina da Fonseca voltou a escrever para a presidente da Petrobras, Graça Foster. A mensagem também foi revelada pelo jornal “Valor Econômico”. O título do e-mail é “Venina Urgente”. Na mensagem, a funcionária de carreira da Petrobras faz um relato do que tem vivido nos últimos sete anos. Escreve: “Desde 2008 minha vida se tornou um inferno. Me deparei com um esquema inicial de desvio de dinheiro. Ao lutar contra isso fui ameaçada e assediada.” A geóloga revela que foi intimidada com violência. Diz: “Até arma na minha cabeça e ameaça às minhas filhas eu tive.” Conta que tem toda a documentação do caso e que não ofereceu à imprensa em respeito à Petrobras. E revela que levou o assunto às autoridades competentes da empresa, o que foi em vão. E-mail para Paulo Roberto Costa Investigadores da Operação Lava Jato pretendem ouvir o depoimento de Venina Velosa, mas ainda não marcaram uma data para isso. Em Curitiba, o repórter Vladimir Netto teve acesso a outro e-mail que Venina mandou para o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O e-mail deixa claro que o assunto é confidencial. Ele foi enviado no dia 16 de janeiro de 2009. Logo no começo, Venina diz que prefere escrever a falar sobre o assunto por causa da emoção que ele provoca. Nos primeiros parágrafos, ela faz elogios a Paulo Roberto e demonstra gratidão. Diz que desde 1999, quando conheceu o então diretor, teve muitas oportunidades de crescimento. Destaca que "tendo a sorte de trabalhar com ele, saí de uma situação de extrema pobreza e dificuldade na infância para o cargo de gerente executiva da Petrobras, atuando na diretoria de abastecimento”. Em outro trecho, Venina fala sobre a parceria dos dois. Diz que com o patrocínio dele e correndo atrás de grandes coisas conseguiu apoiá-lo para grandes resultados. E ressalta que nunca foi desleal a ele. Depois, Venina continua o e-mail em tom de desabafo: "Nos últimos tempos tenho vivido momentos difíceis... diariamente me deparo com situações que geram um grande conflito de valores. Não vou entrar em detalhes porque sei que você sabe do que estou falando..." E continua: "Quando me deparei com a possibilidade de ter de fazer coisas que supostamente iriam contra as normas e procedimentos da empresa, contra o Código de Ética e contra o modelo de gestão que implantamos não consegui criatividade para isso. Foi a primeira vez que não consegui ser convencida a fazer. Não consegui aceitar a forma. No meio do diálogo caloroso e tenso ouvi palavras como ‘covarde’, ‘pular fora do barco’ e ‘querer me pressionar’. Confesso que eu esperava mais apoio e um pouco mais de diálogo”. E segue dizendo: "Jamais foi a minha intenção forçar a implantação de alternativas de forma irresponsável, sem entender o contexto e abrangência das consequências, o que te colocaria numa situação difícil. Durante o período que trabalhei na diretoria da Abastecimento, eu ‘cresci’ e entendo perfeitamente o contexto político do nosso negócio. Naquele momento em que expus meu ponto de vista eu queria dizer que aquela forma poderia nos colocar numa situação de risco e numa exposição desnecessária.” No final do e-mail, Venina diz que jamais faria qualquer coisa que pudesse prejudicar Paulo Roberto, e termina com um recado: "Se for necessário falar coisas que vão contra o que você está dizendo, eu falarei. Sempre com a intenção de construir, nunca de emperrar ou de criticar.” Este e-mail de Venina para Paulo Roberto Costa foi inicialmente anexado ao relatório da Comissão Interna de Apuração criada pela Petrobras para investigar a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Mas agora o documento também vai ser analisado pelos investigadores da Operação Lava Jato. Venina da Fonseca vai ser ouvida pela força-tarefa que atua no caso, e todas as informações passadas por ela serão analisadas e checadas. Resposta da Petrobras Em nota sobre a reportagem do “Valor Econômico”, a Petrobras informou que Venina da Fonseca está em licença médica e ocupa o cargo de geóloga. Sobre a refinaria Abreu e Lima, a Petrobras afirmou que tomou providências para apurar as informações enviadas por Venina e que a funcionária aparece no relatório da comissão de apuração com “responsabilidades por não conformidades consideradas relevantes”. A Petrobras ressaltou que o resultado da investigação já foi enviado às autoridades competentes A empresa confirmou que uma licença médica só tornou possível a demissão do gerente de comunicação da diretoria de Abastecimento, Geovanne de Morais, em 2013. E que o resultado das investigações internas sobre os contratos e pagamentos irregulares foi encaminhado às autoridades competentes. Sobre os supostos prejuízos com óleo bunker, a Petrobras afirma que um grupo de trabalho, constituído em 2012, aprimorou os procedimentos de compra e venda com novos controles e adotou as providências cabíveis. Segundo a empresa, a área responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível não constatou irregularidades de 2012 a 2014. Na avaliação da Petrobras, expressa na nota, esses esclarecimentos demonstram que a empresa apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na reportagem. O Jornal Nacional tentou ouvir a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, sobre as denúncias de irregularidades, mas não obteve resposta. O advogado do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que as acusações de Venina são inconsistentes e sem sentido. O ex-diretor da Petrobras Renato Duque declarou que, durante a gestão dele na diretoria de Serviços, as licitações seguiam critérios técnicos e que todas as alterações contratuais deveriam ser submetidas ao departamento jurídico da companhia. O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli não quis comentar as denúncias. Geovanne de Morais e Rosemberg Pinto não foram encontrados. O ex-presidente Lula não quis gravar entrevista. Em nota, o Instituto Lula afirmou que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse à CPMI que jamais discutiu os desvios da Petrobras com o ex-presidente Lula ou com a presidente Dilma. A presidente Dilma Rousseff passou o dia no Rio de Janeiro e não falou sobre as denúncias na Petrobras. * Fonte primária: O Globo
Fontes: G1 O Globo - Política GERENTE DA PETROBRAS ALERTOU DIRETORIA SOBRE DESVIOS NA ESTATAL, DIZ JORNAL Venina Velosa da Fonseca relatou irregularidades à cúpula da petroleira // Informação foi publicada na edição desta sexta do jornal 'Valor Econômico' Publicado: G1 O Globo On Line: 12/12/2014 10h34 - Atualizado em 12/12/2014 13h14 Do G1, em Brasília Antes mesmo de a Polícia Federal (PF) deflagrar em março a Operação Lava Jato, a diretoria da Petrobras já havia sido alertada diversas vezes sobre a ocorrência de irregularidades em contratos da estatal, informou nesta sexta-feira (12) reportagem do jornal "Valor Econômico". De acordo com a publicação, as advertências à cúpula da petroleira foram feitas pela ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da empresa Venina Velosa da Fonseca. Antiga subordinada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ela foi transferida para a Ásia após denunciar o esquema de corrupção e, posteriormente, foi afastada. O jornal relata que, apesar das advertências, a direção da empresa não agiu para conter os desvios bilionários e ainda destituiu de seus cargos os executivos que tentaram barrar o esquema de corrupção. O "Valor Econômico" diz que a atual presidente da estatal Maria da Graça Foster foi informada das irregularidades por meio de e-mails e documentos enviados desde 2009, antes mesmo de ela assumir o comando da companhia, em 2012. Graça Foster, segundo o jornal, foi advertida a respeito de contratações irregulares na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, administrada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O sucessor de Costa na diretoria da Petrobras, José Carlos Cosenza, também foi informado sobre os atos de corrupção. Cosenza é responsável pela Comissão Interna de Apuração de desvios na petroleira. Afastada da Petrobras em 19 de novembro, Venina advertiu Graça Foster sobre a multiplicação de aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, empreendimento executado pelas empreiteiras investigadas pela Lava Jato. Em 2014, disse o jornal, foram remetidas à presidente da Petrobras denúncias envolvendo os escritórios da estatal no exterior, porém, nenhuma providência foi tomada pelos dirigentes da petroleira. A delatora, informou o "Valor Econômico", irá depor ao Ministério Público, em Curitiba, onde tramita a parte do processo da Lava Jato que está na primeira instância. O jornal afirma que ela começou a apresentar as denúncias na época em que ainda era subordinada a Paulo Roberto Costa, entre novembro de 2005 e outubro de 2009. Documentos obtidos pelo "Valor" mostram, por exemplo, o pagamento de R$ 58 milhões para serviços que não foram realizados na área de comunicação da Diretoria de Refino e Abastecimento, gerida por Geovanne de Morais. Também apontam contratações atuais de fornecedores de óleo combustível das unidades da Petrobras no exterior que subiram em até 15% os custos. Por meio de nota oficial, a Petrobras afirmou que instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. Além disso, a estatal ressalta que o ex-gerente da área, Geovanne de Morais, foi demitido "por justa causa", em 3 de abril de 2009, "por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia". Conforme a empresa, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em razão de "afastamento por licença médica". A Petrobras destacou no comunicado que a demissão do executivo foi concluída em 2013. Denúncias do MPF Nesta quinta (11), o Ministério Público Federal do Paraná ofereceu denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato. Se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitar as denúncias do Ministério Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A expectativa é que Moro aceite as denúncias até esta sexta-feira. Leia a íntegra da nota divulgada pela Petrobras: "A Petrobras esclarece que, em relação à matéria publicada no Valor Pro de 11/12/2014, sob o título " Diretoria da Petrobras foi informada de desvios de bilhões em contratos", instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 03 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia. Porém, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica, vindo a ocorrer em 2013. O resultado das análises foi encaminhado às autoridades competentes. Em relação aos procedimentos na área de Bunker, após resultado do Grupo de Trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda com a implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final, a Companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014. Como mencionado em comunicados anteriores, a Comissão Interna de Apuração constituída para avaliar os processos de contratações para as obras da RNEST concluiu as apurações e encaminhou o Relatório Final para os órgãos de controle e autoridades competentes. Assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria." Linha do tempo do caso Segundo informações do jornal "Valor Econômico" 1990 - A geóloga Venina Velosa da Fonseca é contratada pela Petrobras. 2008 - A gerente faz as primeiras denúncias sobre contratos acima do valor previsto e pagamentos por serviços não realizados na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento. - Petrobras abre uma comissão interna para apurar o caso. 2009 - Geovanne de Morais, diretor de comunicação, é demitido, mas entra em licença médica. - Venina comunica a Graça Foster, então da Diretoria de Gás e Energia, problemas na estatal. - A geóloga identifica escalada de preços nas obras em Abreu e Lima. Suas sugestões para reduzir custos são ignoradas. 2010 - Venina é transferida para Cingapura. 2011 - Ela diz a Graça Foster que quer lhe mostrar documentos sobre irregularidades antes de procurar outros meios para denunciá-las. 2012 - Graça Foster assume a presidência da Petrobras. 2013 - Geovanne de Morais sai oficialmente da empresa. 2014 Março e abril - A geóloga envia a José Carlos Cosenza, que comanda a Diretoria de Abastecimento, e-mails sobre perdas financeiras em operações internacionais. Maio - Ela propõe a criação de uma área de controle de perdas nos escritórios do exterior, e não tem resposta. 19 de novembro - Venina é afastada da empresa sem saber o motivo. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País POR 4 ANOS, EXECUTIVA QUE DIZ TER ALERTADO DIREÇÃO DA PETROBRAS FOI A PRINCIPAL ASSESSORA DE COSTA Geóloga que teria feito relato sobre superfaturamento foi gerente executiva da Diretoria de Abastecimento entre 2005 e 2009, período em que trabalhou diretamente com o ex-diretor que delatou o esquema de corrupção Publicado: O Globo - 13/12/2014 - Pág. 6 - On Line: 13/12/2014 7:00 por Alexandre Rodrigues, Karla Mendes, Ramona Ordoñez e Thiago Herdy - Colaborou Marcio Menasce 
RIO — A geóloga Venina Velosa da Fonseca foi, durante muitos anos, considerada braço direito do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na condição de gerente executiva da diretoria dele, ela era, na prática, a pessoa mais importante depois de Costa. Podia até substituir interinamente o chefe, e participava de praticamente todas as reuniões com fornecedores. Tinha, portanto, um ponto de vista privilegiado do que se passava na Diretoria de Abastecimento.
Venina foi gerente executiva da área corporativa do Abastecimento entre 2005 e 2009, período em que foram superfaturados parte dos contratos com empreiteiras investigados na Operação Lava-Jato para a construção de projetos como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Entre março de 2008 e julho de 2009, ela também foi integrante do conselho de administração da refinaria, que era presidido por Costa. — Só ocupa esse cargo quem tem a confiança do diretor e um bom pistolão político — diz um executivo da Petrobras que pede para não se identificar. Geóloga formada pela Universidade Federal de Ouro Preto, Venina é mais conhecida como ocupante de cargos executivos do que técnicos na Petrobras. Concursada, ela ingressou na estatal em 1990 como geóloga no Distrito de Exploração e Produção da Amazônia. Logo assumiu cargos de gerência na área de meio ambiente e segurança. Em 1999, no governo Fernando Henrique, ela passou a atuar na área de gestão da Diretoria de Gás e Energia, onde começou a trabalhar com Paulo Roberto Costa, na época gerente geral de Logística. Com a posse de Lula, Costa virou diretor de Abastecimento e, em 2005, levou Venina para ser sua principal auxiliar. Executivos da Petrobras que trabalharam com Venina se surpreenderam ontem com as denúncias dela. Como assinava tudo junto com Costa, ela era vista como alguém alinhada ao grupo dele. Segundo outro executivo da Petrobras que pediu para não se identificar, Venina de fato teve uma briga com Costa em 2009. Nessa época, ela teria sofrido as ameaças que relatou. Afastada da gerência executiva do Abastecimento, a geóloga foi enviada para o posto em Cingapura, em fevereiro de 2010. No mês passado, perdeu o cargo de diretora presidente da subsidiária da Petrobras em Cingapura como resultado da investigação de comissão interna sobre os contratos da Refinaria Abreu e Lima. No prédio em que mora, no Flamengo, a informação é de que ela ainda está em Cingapura e mantém o apartamento fechado. — Venina sempre foi vista como ligada a Costa, mas isso não é suficiente para desqualificar o que ela diz. Ela realmente estava muito próxima de tudo o que aconteceu — diz esse executivo. Na Petrobras, Venina é descrita como uma executiva ágil, discreta e “boa cumpridora de ordens”. Ela também seria muito hábil para lidar com a ingerência política na estatal. No fim do governo Lula, quando Graça Foster era diretora de Gás e Energia sob as bênçãos da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, Costa disputava com Graça a pretensão de substituir o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Para uma fonte, Venina sabia que Graça tinha mais chances, e a procurou para tentar se desvincular do grupo de Costa. Mas não foi correspondida. Em nota, a Petrobras afirmou que “tomou todas as providências para elucidar os fatos” que Venina teria denunciado, com a criação de comissões internas de apuração. Na que apurou os contratos de Abreu e Lima, Venina foi ouvida, mas, segundo a estatal, não mencionou as denúncias que agora está revelando à imprensa. O resultado da apuração foi enviado ao MP e ao TCU. “A empregada guardou estranhamente por cerca de cinco anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão”. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira COMEÇAR DE NOVO Publicado: O Globo - 13/12/2014 - Pág. 4 - On Line: 13.12.2014 9h23m Coluna do Merval Pereira 
A coisa na Petrobras está tão feia que até mesmo quando um diretor é erroneamente acusado de ter sido beneficiário do esquema de corrupção, como aconteceu com José Carlos Cosenza, ele acaba sendo envolvido em outros casos relacionados, e o pedido de desculpas da Polícia Federal acaba sendo neutralizado pelas novas descobertas.
A denúncia de que a gerente Venina Velosa da Fonseca enviou e-mails à atual presidente Graça Foster e a outros superiores, incluindo Cosenza e o seu antecessor, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, para apontar desvios em vários setores da empresa, mostra que muito antes da Operação Lava Jato a atual diretoria já tinha conhecimento dos esquemas de corrupção. As medidas tomadas, como a demissão do responsável pela área de comunicação, ligado ao PT baiano do ex-governador Jacques Wagner e ao ex-presidente da Petrobras José Gabrielli, devido ao pagamento de R$ 58 milhões para serviços que não foram realizados em 2008, não tiveram efeito prático, pois o funcionário saiu de licença e permaneceu mais de cinco anos na empresa. Já naquela época a gerente denunciava superfaturamento nos custos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e nada foi feito. Em outra ponta, a Controladoria Geral da União (CGU) anunciou que investiga o aumento do patrimônio do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e dos ex-diretores da Área Internacional Nestor Cerveró e Jorge Zelada, em processos administrativos que apuram suposta participação dos três no esquema de pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore. Esse caso é exemplar de como as coisas não funcionam na Petrobras. A revista Veja denunciou, e a estatal tratou de desmentir, alegando que uma comissão interna nada encontrara. Agora, que a empresa holandesa confessou ter dado o suborno, a presidente Graça Foster admitiu que soubera da confirmação dias antes. Só que, como em outras ocasiões, a questão fora abafada e a diretoria da Petrobras somente comentou o assunto por que foi confirmado na imprensa no exterior. Essa é uma das queixas dos investidores internacionais que estão processando a Petrobras nos Estados Unidos: a empresa não respeita seus acionistas minoritários, sonegando-lhes informações sobre casos de corrupção que acabaram derrubando a cotação de suas ações no Brasil e nas bolsas internacionais. E, para culminar, quem chefia a Comissão Interna de Apuração de desvios na estatal é o mesmo José Carlos Cosenza. Os fatos mostram que não haverá solução sem que, como sugeriu o Procurador-Geral da República e a oposição agora exige, toda a diretoria seja mudada e a estatal comece da estaca zero sua reorganização. * Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
Fontes: Valor Economico // On Line Blog do Mario Fortes GERENTE DA PETROBRAS DIZ TER ALERTADO GRAÇA SOBRE ABUSOS Gerente apresentará ao MPF emails e documentos que comprovam alertas ignorados pela estatal Publicado: Valor Econômico - 12/12/2014 - On Line: Blog do Mario Fortes ou PPS23 por Juliano Basile - Valor Econômico 
BRASÍLIA - Defendida pela presidente Dilma Rousseff, a atual diretoria da Petrobras recebeu diversos alertas de irregularidades em contratos da estatal muito antes do início da Operação Lava-Jato, em março deste ano, e não apenas deixou de agir para conter desvios que ultrapassaram bilhões de reais como destituiu os cargos daqueles que trabalharam para investigar as ilicitudes e chegou a mandar uma denunciante para fora do país.
As irregularidades foram comprovadas através de centenas de documentos internos da estatal obtidos pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. Elas envolvem o pagamento de R$ 58 milhões para serviços que não foram realizados na área de comunicação, em 2008, passam por uma escalada de preços que elevou de US$ 4 bilhões para mais de US$ 18 bilhões os custos da Refinaria Abreu e Lima e atingem contratações atuais de fornecedores de óleo combustível das unidades da Petrobras no exterior que subiram em até 15% os custos. As constatações de problemas nessas áreas foram comunicadas para a presidente da estatal, Graça Foster, e para José Carlos Cosenza, que substituiu o delator Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento e é responsável pela Comissão Interna de Apuração de desvios na estatal. Para Graça foram enviados e-mails e documentos comunicando irregularidades ocorridas tanto antes de ela assumir a presidência, em 2012, quanto depois. A presidente foi informada a respeito de contratações irregulares na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, sob o comando de Paulo Roberto Costa, e de aditivos na Abreu e Lima, envolvendo o "pool" de empreiteiras da Operação Lava-Jato. Em 2014, foram remetidas a Graça denúncias envolvendo os escritórios da estatal no exterior. Nenhuma providência foi tomada com relação a esse último caso, ocorrido sob a sua presidência. Cosenza, que em depoimento à CPI mista da Petrobras, em 29 de outubro passado, declarou nunca ter ouvido falar em desvios de recursos na estatal em seus 34 anos na empresa, também recebeu, nos últimos cinco anos, diversos e-mails e documentos com alertas a respeito dos mesmos problemas. As advertências de que os cofres da Petrobras estavam sendo assaltados partiram de uma gerente que foi transferida para a Ásia. Venina Velosa da Fonseca está na estatal desde 1990, onde ocupou diversos cargos. Ela começou a apresentar denúncias quando era subordinada a Paulo Roberto como gerente executiva da Diretoria de Abastecimento, entre novembro de 2005 e outubro de 20009. Afastada da estatal, em 19 de novembro, Venina vai depor ao Ministério Público, em Curitiba, onde tramita o processo da Lava-Jato. As suspeitas da geóloga tiveram início em 2008, quando ela verificou que os contratos de pequenos serviços - chamados de ZPQES no jargão da estatal - atingiram R$ 133 milhões entre janeiro e 17 de novembro daquele ano. O valor ultrapassou em muito os R$ 39 milhões previstos para 2008 e a gerente procurou Costa para reclamar dos contratos que eram lançados em diferentes centros de custos, o que dificultava o rastreamento. Segundo ela, o então diretor de Abastecimento apontou o dedo para o retrato do presidente Lula e perguntou se ela queria "derrubar todo mundo". Em seguida, Costa disse que a gerente deveria procurar o diretor de comunicação, Geovanne de Morais, que cuidava desses contratos. Venina encaminhou a denúncia ao então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Ele instalou comissão sob a presidência de Rosemberg Pinto para apurar o caso. Assim como Geovanne, Gabrielli e Rosemberg são do PT da Bahia. Esse último foi eleito deputado estadual pelo partido. O relatório da comissão apurou que foram pagos R$ 58 milhões em contratos de comunicação para serviços não realizados. Além disso, foram identificadas notas fiscais com o mesmo número para diversos serviços, totalizando R$ 44 milhões. Dois fornecedores de serviços tinham o mesmo endereço. São as empresas R. A. Brandão Produções Artísticas e Guanumbi Promoções e Eventos. Ambas na rua Guanumbi, 628, em Jacarepaguá, no Rio. O caso foi remetido para a Auditoria. Geovanne foi demitido, mas entrou em licença médica, o que evitou que fosse desligado imediatamente da Petrobras, onde permaneceu por mais cinco anos. Em 3 de abril de 2009, Venina enviou um e-mail para Graça Foster pedindo ajuda para concluir um texto sobre problemas identificados na estatal. Na época, Graça era Diretora de Gás e Energia. Paralelamente aos problemas na área de comunicação com contratos milionários sem execução de serviços, Venina verificou uma escalada nos preços para as obras em Abreu e Lima que elevou os custos para US$ 18 bilhões e fomentou dezenas de aditivos para empreiteiras. Os contratos para as obras na refinaria continham cláusulas pelas quais a Petrobras assumia os riscos por eventuais problemas nas obras e arcava com custos extras. Para executá-las, eram feitos aditivos e as empreiteiras suspeitas de cartel no setor venceram boa parte das concorrências. Apenas na fase 2 das obras da refinaria havia a previsão de contratações de US$ 4 bilhões junto a empreiteiras. Num ofício de 4 de maio de 2009, Venina criticou a forma de contratação que, em pelo menos quatro vezes naquela etapa, dispensou as licitações e, em várias ocasiões, beneficiou as empresas da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), entidade que tem firmas acusadas na Lava-Jato como associadas, como a UTC Engenharia e a Toyo Setal. "Entendemos que não devemos mitigar o problema, mas resolvê-lo pela adoção de medidas corretas, ou seja, com o início das licitações em Abreu e Lima", disse a gerente. Documento interno da Petrobras de 2009 mostra que Venina fez 107 Solicitações de Modificação de Projetos (SMPs), o que resultaria numa economia de R$ 947,7 milhões nas obras da refinaria. Mas as sugestões da gerente não foram aceitas. Outra sugestão não atendida foi a de acrescentar uma cláusula chamada "single point responsibility" nos contratos pela qual a construtora se tornaria responsável por eventuais problemas nas obras da refinaria, devendo arcar com os gastos. Mas a área de Serviços, comandada, na época, por Renato Duque, manteve os contratos no formato antigo, sem essa cláusula, transferindo os ônus para a estatal. Duque foi preso pela Polícia Federal na Lava-Jato e Pedro Barusco, seu ex-subordinado na estatal, que também é citado em vários documentos, fez um acordo de delação premiada para devolver US$ 97 milhões obtidos no esquema. As obras de terraplanagem da refinaria levaram a gastos exponenciais. Elas foram contratadas, em junho de 2007, por R$ 429 milhões junto a um consórcio formado por Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Construtora Queiroz Galvão e Construtora Norberto Odebrecht. Em seguida, vários aditivos foram autorizados pela Diretoria de Engenharia da Petrobras e assinados por Cosenza, presidente do Conselho da Refinaria. Um e-mail obtido pelo Valor PRO mostra que ele foi alertado sobre o aumento nos custos das obras de terraplanagem em Abreu e Lima. O desgaste de fazer as denúncias e não obter respostas fez com que Venina deixasse o cargo de gerente de Paulo Roberto, em outubro de 2009. No mês seguinte, a fase 3 de Abreu e Lima foi autorizada. Em fevereiro de 2010, a geóloga foi enviada para trabalhar na unidade da Petrobras em Cingapura. Chegando lá, lhe pediram que não trabalhasse e foi orientada a fazer um curso de especialização. Em 7 de outubro de 2011, Venina escreveu para Graça Foster, na época, diretora de Gás e Energia: "Do imenso orgulho que eu tinha pela minha empresa passei a sentir vergonha". "Diretores passam a se intitular e a agir como deuses e a tratar pessoas como animais. O que aconteceu dentro da Abast (Diretoria de Abastecimento) na área de comunicação e obras foi um verdadeiro absurdo. Técnicos brigavam por formas novas de contratação, processos novos de monitoramento das obras, melhorias nos contratos e o que acontecia era o esquartejamento do projeto e licitações sem aparente eficiência". Na mensagem, Venina diz que, após não ver mais alternativas para mudar a situação, iria buscar outros meios e sugere apresentar a documentação que possui a Graça. "Parte dela eu sei que você já conhece. Gostaria de te ouvir antes de dar o próximo passo", completa, dirigindo-se à então diretora de Energia e Gás. Em 2012, a geóloga voltou ao Rio, onde ficou por cinco meses sem nenhuma atribuição. A alternativa foi retornar a Cingapura, agora, como chefe do escritório. Em 25 de março de 2014, Venina encaminhou um e-mail a Cosenza sobre perdas financeiras em operações internacionais da estatal que ela identificou a partir do trabalho em Cingapura. A Petrobras comercializa combustível para navios, denominados bunkers. As unidades da estatal no exterior recebem óleo combustível feito no Brasil e fazem a mistura com outros componentes para atender à exigências de qualidade para vendê-los a outros países. As perdas ocorrem quando previsões no ponto de carga não refletem o que foi descarregado. Além desse problema de medição das quantidades de combustível, Venina verificou outro fato ainda mais grave. Negociadores de bunkers estavam utilizando padrões anormais para a venda à estatal. Eles compravam bunkers a um preço e revendiam a valores muito maiores para a Petrobras. A geóloga contratou um escritório em Cingapura que obteve cópias das mensagens das tratativas entre os bunkers com "fortes evidências" de desvios. Mesmo após a denúncia dessas práticas, esses negociadores não foram descredenciados. Pelo contrário, eles mantiveram privilégios junto à estatal, como garantia de vendas para a Petrobras mesmo quando estavam ausentes ou em férias. Esses problemas da Petrobras no exterior foram comunicados em outro e-mail a Cosenza, em 10 de abril de 2014. Nele, está escrito que as perdas podem chegar a 15% do valor da carga de petróleo e óleo combustível. Esse percentual equivale a milhões de dólares, considerando que apenas o escritório de Cingapura pagou dividendos de US$ 200 milhões, em 2013. O lucro líquido da unidade atingiu US$ 122 milhões até outubro deste ano. Novamente, não houve resposta por parte do diretor sobre o que fazer com relação a perdas de milhões de dólares. Na tentativa de obter uma orientação da direção da estatal, Venina fez, em 27 de maio, uma apresentação na sede da Petrobras, no Rio, sobre as perdas envolvendo a comercialização de combustível no exterior. Nela, foi alertado que a prática se disseminou pelas unidades da estatal, atingindo vários países. Em junho, Venina propôs a criação de uma área de controle de perdas nos escritórios da empresa no exterior. Nada foi feito. Uma última mensagem sobre o assunto foi enviada em 17 de novembro. Dois dias depois, a direção da Petrobras afastou Venina do cargo. Após fazer centenas de alertas e recomendações sobre desvios na empresa, ela foi destituída pela atual diretoria, sem saber qual a razão, ao lado de vários funcionários suspeitos na Operação Lava-Jato. A notícia lhe chegou pela imprensa, em 19 de novembro. Um dia depois, a geóloga escreveu um e-mail para Graça Foster. "Desde 2008, minha vida se tornou um inferno, me deparei com um esquema inicial de desvio de dinheiro, no âmbito da Comunicação do Abastecimento. Ao lutar contra isso, fui ameaçada e assediada. Até arma na minha cabeça e ameaça às minhas filhas eu tive." A geóloga não detalhou no e-mail para Graça o que aconteceu, mas teve a arma apontada para si, no bairro do Catete. Não lhe levaram um tostão, mas houve a recomendação de que ficasse quieta. "Tenho comigo toda a documentação do caso, que nunca ofereci à imprensa em respeito à Petrobras, apesar de todas as tentativas de contato de jornalistas. Levei o assunto às autoridades competentes da empresa, inclusive o Jurídico e a Auditoria, o que foi em vão", continuou. Em seguida, ela reitera que se opôs ao esquema de aditivos na Abreu e Lima. "Novamente, fui exposta a todo tipo de assédio. Ao deixar a função, eu fui expatriada, e o diretor, hoje preso, levantou um brinde, apesar de dizer ser pena não poder me exilar por toda a vida", disse, referindo-se a Costa. "Agora, em Cingapura, me deparei com outros problemas, tais como processos envolvendo a área de bunker e perdas, e mais uma vez agi em favor da empresa (...). Não chegaram ao meu conhecimento ações tomadas no segundo exemplo citado, dando a entender que houve omissão daqueles que foram informados e poderiam agir." A geóloga termina a mensagem fornecendo seu telefone a Graça. O Valor PRO perguntou à Petrobras quais providências foram tomadas com relação às denúncias, mas a estatal não respondeu até o fechamento dessa edição. * Fonte primária: Valor Econômico - On Line Blog do Mario Fortes
Fontes: O Globo - Economia // On Line http://aarffsa.com.br/ GOVERNO DÁ AVAL PARA PETROBRAS CAPTAR R$ 9 BI Dinheiro quitará dívida da Eletrobras. Para analistas, medida resolve ‘esqueleto’ criado por MP do setor elétrico. Do total, R$ 6 bilhões serão bancados pelo Tesouro. Publicado: O Globo - 12/12/2014 - Pág. 27 - On Line: aarffsa.com.br/ por Danilo Fariello, Geraldo Doca, Cristiane Bonfati e Henrique Gomes Batista BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO E SALVADOR - Antes da posse da nova equipe econômica, que promete ser mais austera, o governo federal valeuse de mais uma manobra para reforçar o caixa da Petrobras e aliviar as contas da Eletrobras, que também enfrenta dificuldades financeiras. A empresa do setor elétrico tem dívida de cerca de R$ 9 bilhões junto à petroleira decorrente do fornecimento de combustível para as usinas térmicas da Região Norte. Com a operação, confirmada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e antecipada pela “Folha de S.Paulo”, o governo vai autorizar a Petrobras a captar recursos no mercado por meio de papéis lastreados nessa dívida e com a garantia do Tesouro. Como possui uma dívida de R$ 6 bilhões com a Eletrobras, o Tesouro vai bancar a maior parte dessa operação. A emissão de títulos deve ocorrer ainda neste ano. Protesto. Trabalhadores do estaleiro Enseada Indústria Naval fazem passeata em Salvador contra demissões. Sócios são investigados na Operação LavaJato Segundo analistas, além de afetar as contas públicas, a operação mostra que há esqueletos que podem representar trabalho adicional ao futuro ministro Joaquim Levy. A dívida da Eletrobras remonta à decisão da presidente Dilma Rousseff de baratear a conta de luz em 2012 por meio da medida provisória 579. Nivalde de Castro, da UFRJ, lembra que o governo tentou desonerar a conta de luz tirando encargos como a chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que era uma forma de todos os consumidores subsidiarem a energia elétrica de alguns estados da Região Norte, cuja geração de energia é mais cara, a diesel e óleo. Para que não houvesse grande diferença tarifária entre estes clientes e o resto do país, o valor arrecadado pela CCC diretamente pela Eletrobras compensava a compra de combustível da Petrobras para quitar esta conta. Mas, com a extinção da CCC, a conta ficou para ser paga pelo Tesouro Nacional. Segundo Lobão, R$ 6 bilhões referemse a valores que o governo federal já deveria ter transferido. A previsão do governo não é de desembolso imediato. Esses valores e seus custos deverão ser parcelados em até 120 meses, sendo posteriormente pagos pelos consumidores de energia elétrica ou pelo Tesouro Nacional, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que desde 2012, assumiu as obrigações que ficavam a cargo da CCC. BB VÊ ‘OPORTUNIDADE’ Imersa em uma grave crise, a Petrobras poderá, por meio desta operação, captar recursos sem ter de aumentar sua dívida líquida. Sem esse aval do governo, a Petrobras correria o risco de não conseguir levantar os recursos ou ter de pagar juros muito elevados em razão das denúncias de corrupção. — Assinase o contrato de reconhecimento da dívida entre Eletrobras e Petrobras com o aval do Tesouro Nacional, e aí a Petrobras vai ao mercado financeiro emitir papel. Com a garantia do Tesouro — explicou Lobão. O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse ontem que as instituições financeiras brasileiras têm apetite em participar da operação: — É uma oportunidade para os bancos, já que a Petrobras não vai conseguir captar no mercado externo. É a maior empresa brasileira, mas está com dificuldade em acessar o mercado externo. Vai ter interesse, óbvio — disse, após encontro da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Para Bendine, a operação não oferece risco: — A empresa não publicou balanço por causa do processo de investigação. Mas todos os bancos brasileiros conhecem a situação de caixa da Petrobras. Para a professora de Economia Margarida Gutierrez, da UFRJ, o governo não tinha outra solução: — Trata-se de um problema criado no passado. O governo tinha de assumir esse esqueleto, pois a outra alternativa, não fazer nada, significaria quebrar de vez o setor elétrico. Mas isso mostra os graves problemas do setor elétrico brasileiro — disse. PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS Raul Velloso, especialista em contas públicas, destaca que esses esqueletos serão um desafio a mais para as contas públicas: — Há vários esqueletos rondando o governo, que só conhecemos na hora que saem do armário. Temos de enfrentá-los, mas o importante é matá-los de vez e não deixar esses esqueletos vivos, gerando filhotes que serão novos problemas no futuro — disse. Ontem, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que é conselheira da Petrobras, disse que os investimentos no pré-sal terão continuidade e que o patamar atual do preço do petróleo — que fechou a US$ 63,68 ontem — permite a manutenção da carteira de negócios da empresa. O governo quer que a Petrobras assuma as dívidas com trabalhadores terceirizados de empresas prestadoras de serviço, cujos contratos estão sendo revistos por suspeitas de irregularidades apontadas na Operação Lava-Jato. A medida, defendida pelas centrais sindicais, prevê que a Petrobras deposite os valores devidos, numa espécie de adiantamento, e depois desconte as quantias do montante a ser pago a esses fornecedores. Os trabalhadores seriam beneficiados porque poderão receber mais rapidamente, sem precisar recorrer à Justiça. Para firmar um acordo com abrangência nacional, o Planalto quer o aval do Ministério Público e da AdvocaciaGeral da União (AGU). Os detalhes serão discutidos na próxima segundafeira em reunião coordenada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com a presença das autoridades envolvidas e sindicalistas. Anteontem, trabalhadores das obras da Refinaria de Abreu e Lima (PE) conseguiram fechar um acordo para o recebimento das verbas trabalhistas, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (6ª região), com o sindicato da categoria, a Petrobras e as empresas contratadas. Segundo a Força Sindical, há problemas com trabalhadores terceirizados de prestadores de serviço da Petrobras na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Rio (Comperj). Cerca de mil trabalhadores do estaleiro Enseada Indústria Naval realizaram passeata ontem no centro comercial de Salvador e ato em frente à sede regional da Petrobras, em protesto contra 470 demissões no estaleiro, localizado em Maragogipe. O estaleiro tem entre os sócios companhias que estão sendo investigadas na Operação LavaJato, como Odebrecht, OAS e UTC. * Fonte primária: O Globo Impresso - On Line http://aarffsa.com.br/<
Fontes: O Globo - Páis PAPÉIS APREENDIDOS EM CONSTRUTORAS MOSTRAM REGISTROS DE DOAÇÕES QUE TERIAM SIDO FEITAS A POLÍTICOS E PARTIDOS Documentos foram encontrados na Queiroz Galvão e na Engevix e relacionam nomes e legendas Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 8 - On Line: 11/12/2014 14:48 / Atualizado 11/12/2014 20:10 por Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Francisco Leali 
BRASÍLIA - Documentos apreendidos nas sedes das construtoras Queiroz Galvão e Engevix, investigadas por suspeita de envolvimento no cartel para fatiar obras da Petrobras e cujos diretores foram presos pela Polícia Federal (PF), revelam registros de repasses que teriam sido feito pelas empresas a políticos e partidos que participaram das eleições deste ano. Não há confirmação de que os pagamentos foram efetivamente feitos e, em caso afirmativo, se foram feitos legalmente ou não.
Nos registros constam nomes de candidatos tanto do governo quanto da oposição. Em pelo menos um desses papéis, apreendido na sede da Engevix, aparecem registros de alguns valores que não foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como doações de campanha neste ano. Um manuscrito apreendido na sede da Queiroz Galvão, em São Paulo, lista diferentes candidatos com valores anotados ao lado. São os casos de “Padilha”, numa suposta referência ao candidato do PT ao governo de São Paulo Alexandre Padilha; “Lindinho”, em possível alusão a Lindberg Farias, concorrente do PT no Rio; “Pé Grande”, que pode ter relação com o governador reeleito pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão. Também há o registro de "Picciani", possível referência a Jorge Picciani, presidente do PMDB do Rio ou a seu filho, Leonardo Picciani, eleito deputado federal. Os valores anotados não guardam correlação aparente com as doações registradas no TSE. Padilha, que aparece no papel apreendido na sede da Queiroz Galvão com a inscrição “750,00” ao lado, não recebeu recursos da empreiteira conforme os registros do TSE. O senador Lindbergh Farias, derrotado no primeiro turno na disputa, recebeu R$ 1,42 milhão da empreiteira por meio de repasse da direção nacional do PT. Pezão foi financiado com R$ 255 mil por meio do comitê financeiro único do PMDB. Jorge Picciani foi reeleito deputado estadual e não aparece nos registros do TSE como beneficiário de doação da Queiroz Galvão. Mas o filho dele, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), eleito deputado federal, recebeu R$ 199 mil da construtora via direção estadual do partido. A anotação ainda traz a inscrição “PMDB nacional”. Pelos dados do TSE, o partido foi financiado com R$ 15,8 milhões da Queiroz Galvão na disputa eleitoral deste ano. O “PR nacional” também está no manuscrito. O partido recebeu R$ 2 milhões, conforme o TSE. Na anotação aparece também "R. Jucá". O senador Romero Jucá (PMDB-RR) ainda está no meio do mandato de oito anos e não disputou cargo eletivo neste ano. Mas seu filho Rodrigo Jucá foi candidato a vice-governador na chapa de Francisco Rodrigues (PSB), que recebeu R$ 928 mil da Queiroz Galvão. O diretório do PMDB de Roraima, que é presidido pelo senador, recebeu outros R$ 2,2 milhões via diretório nacional. "Rodrigo Garcia", "Milton Leite", "Police Neto", "Bitar", "João Paulo" e "Jilmar Tato" são os outros nomes que estão na anotação à mão. Para o deputado federal reeleito Rodrigo Garcia (DEM-SP), conforme os registros do TSE, só aparece um repasse de R$ 285 da Queiroz Galvão Alimentos. Milton Leite (DEM) é vereador em São Paulo e não disputou eleição neste ano. Candidato a deputado estadual de São Paulo, Police Neto (PSD) não recebeu doação da Queiroz Galvão. O deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) buscou neste ano a reeleição, mas não obteve sucesso. Na sua prestação de contas entregue ao TSE, Bittar registrou o recebimento de R$ 190 mil da Queiroz Galvão via diretório nacional do PT. O deputado federal João Paulo (PT-PE) perdeu a eleição ao Senado em seu estado. Ele recebeu contribuições de R$ 485 mil da empreiteira. Jilmar Tatto também aparece na planilha. Ele é secretário municipal de transportes e não foi candidato. Uma outra planilha – esta digitada e com algumas anotações a mão – registra um cronograma de supostos ao PSDB nacional, de agosto a novembro deste ano. A planilha registra R$ 8,6 milhões como “valor total”. Os registros do TSE mostram repasses de R$ 4,4 milhões ao partido e de R$ 2,1 milhões ao comitê da candidatura à Presidência de Aécio Neves. A PF apreendeu ainda recibos de doações eleitorais ao PSDB em 2010, além de uma carta de agradecimento pelos repasses assinada pelo vice-presidente executivo do PSDB na ocasião, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Há recibos também de doação ao PSD. No apartamento de Ildefonso Colares Filho, ex-presidente da Queiroz Galvão, foi encontrada uma planilha relativa às eleições de 2012. São listadas cinco doações que teriam sido feitas ao diretório nacional do PP e outras cinco ao diretório nacional do PR. As doações foram feitas durante as eleições municipais daquele ano. Para o PP, foram direcionados R$ 2,7 milhões. Para o PR, outros R$ 3,2 milhões. As doações que constam no documento aparecem na prestação de contas dos dois diretórios no site do TSE. DEPUTADOS ESTÃO EM LISTA Na sede da construtora Engevix, em Barueri (SP), foi apreendida também uma lista manuscrita com os nomes de políticos do PT e valores. A lista não tem data, mas consta dela um político que foi candidato a deputado federal pela primeira vez neste ano, Nilto Tatto (PT-SP). Dos políticos citados, apenas a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) declarou ter recebido recursos da empreiteira em suas prestações de contas ao TSE. No manuscrito, o nome dela aparece ao lado da inscrição “35”. No site do TSE consta que ela recebeu R$ 145 mil da “Engemix” via diretório nacional. O CNPJ, porém, é da Engevix. Aparecem na lista manuscrita o deputado federal Vicente Cândido (SP), o candidato a federal Tatto, e os candidatos a deputado estadual Enio Tatto (SP), Altemir Tortelli (RS), Marcos Daneluz (RS) e Nelsinho Metalurgico (SP). Para Cândido o valor relacionado é “30”. No caso dos demais, há um valor de “25” riscado e uma inscrição de “20”. Na prestação de contas de nenhum deles, porém, há o registro de doações da Engevix. Há ainda na lista o nome “Miriam”, com a descrição de “35”. O GLOBO não conseguiu identificar quem seria a candidata. Carta de agradecimento e um cartão do comitê de Dilma Na sede da Galvão Engenharia, em São Paulo, foi apreendido um cartão de um integrante do comitê financeiro da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. O cartão de Manoel Araújo, da coordenação do comitê, tem como inscrição de e-mail o domínio dilma2014.com.br, usado pela campanha presidencial neste ano. A Galvão Engenharia, segundo a prestação de contas entregue pelo PT ao TSE, doou R$ 2 milhões para a campanha presidencial. Uma carta de agradecimento da senadora Ana Amélia (PP), que disputou o governo gaúcho neste ano, foi encontrada no avião de José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, preso pela PF na última etapa da Operação Lava-Jato, em 14 de novembro. Ana Amélia fez ainda anotações a mão agradecendo a “Leo Pinheiro”, apelido do executivo, e elogios à Arena do Grêmio, construída pela OAS. Na prestação de contas da senadora, porém, não há registro de doação recebida pela empreiteira ou por suas subsidiárias. Em resposta ao GLOBO, ela afirmou que esteve com um outro executivo da OAS, Carlos Henrique Lemos, em 1º de setembro durante visita ao estádio do Grêmio. Afirmou que estava junto com o presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi. A doação, de R$ 400 mil, foi então realizada por meio da Construtekma. O dinheiro, no entanto, foi direcionado pelo PP para campanhas de deputados estaduais. Ana Amélia disse não conhecer pessoalmente Pinheiro e que o agradecimento se deve a essa doação. “Enviei carta de agradecimento a todos que, de alguma forma, ajudaram a cumprir o desafio de concorrer em uma campanha majoritária no quinto maior colégio eleitoral do país, obedecendo a legislação em vigor, relativa ao financiamento das campanhas eleitorais”, disse a senadora. OUTRO LADO Em nota, a Queiroz Galvão disse que recebe diversas solicitações de vários departamentos da empresa para variados partidos. “Todos os anos a Construtora Queiroz Galvão recebe diversas solicitações de vários departamentos da empresa para diferentes partidos. Essas solicitações são avaliadas e não refletem a decisão final da companhia. As tabelas apreendidas são estudos preliminares com base nas solicitações recebidas pelas diversas áreas da empresa. Os números não necessariamente se converteram em doações já que a decisão final da companhia levou em consideração a disponibilidade de orçamento, limite estipulado em Lei para doações eleitorais e a posição dos partidos em relação ao desenvolvimento do País em cada estado. Após análise, as quantias aprovadas compuseram o valor total das doações legalmente feitas aos comitês dos partidos.” Procurada, a Engevix afirma que prestará os esclarecimentos necessários à Justiça, por meio de seus advogados. A Galvão Engenharia respondeu que não irá se pronunciar. E a OAS afirma que "todas as doações eleitorais realizadas são feitas nas formas previstas em lei". Integrante do comitê financeiro da campanha de Dilma, Manoel Araújo confirmou por e-mail que visitou "diversas empresas" com o propósito de pedir doação eleitoral e que deixou em muitas delas o cartão de identificação como integrante do comitê. "Visitei diversas empresas, com o objetivo de solicitar doação eleitoral à campanha, conforme estabelece a legislação", afirmou Manoel. Partidos citados nos papéis apreendidos sustentam que as doações feitas foram legais e registradas no TSE. "Não há nenhuma ilegalidade nessas doações", sustenta o PMDB, por meio da assessoria de imprensa. É o mesmo posicionamento do PSDB, que informou que "todas as doações recebidas pelo partido estão registradas em suas prestações de contas encaminhadas ao TSE". A direção nacional do PR, por sua vez, afirmou que não comenta a "atividade financeira de terceiros". "A legenda republicana desconhece os critérios adotados pelos doadores quando os mesmos decidem pela doação", cita a assessoria de imprensa. "Todas as doações recebidas foram realizadas dentro da lei, conforme registro do TSE." Por email, a assessoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) disse que todas as doações foram feitas dentro da lei: "Todas as doações recebidas por nós foram feitas rigorosamente na forma da lei e estão em nossas prestações de contas ao TSE". O senador Lindbergh Farias afirmou que a doação para sua campanha foi feita por meio de repasse do diretório nacional do PT e que respeitou a legislação eleitoral. Ao amargar a lanterna na disputa pelo governo do Rio, o petista enfrentou problemas de caixa e teve dificuldade para conseguir doadores. - A doação foi legal, veio do partido, não houve qualquer ilegalidade. Foi tudo feito dentro da lei - disse ele. * Fonte primária: O Globo<
Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira O ORGULHO ROUBADO Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 4 - On Line: 12.12.2014 08h26m Coluna do Merval Pereira
Para aumentar ainda mais o vexame da CPI mista do Congresso, que um dia antes divulgara o escabroso relatório do deputado petista Marcos Maia tratando com ligeireza cúmplice o escândalo da Petrobras, o Ministério Público Federal apresentou ontem as primeiras denúncias contra 35 investigados pela operação Lava Jato, sendo que desses 22 são executivos de seis empreiteiras que faziam parte de um cartel formado para lesar as licitações com o conluio de diretores da estatal.
Todos dessa primeira leva fazem parte do núcleo do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também denunciado juntamente com o doleiro Alberto Youssef. As acusações são de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção, abrangendo o período de 2004 a 2012 da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. As denúncias do MPF foram protocoladas na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, e serão apreciadas pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo caso, que decidirá se será aberto processo criminal contra os acusados. Pelas palavras duras do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, há elementos suficientes para a abertura de processo criminal: “uma aula de crime”, foi como se referiu aos fatos narrados na denúncia, e a complexidade do esquema descrito leva a que se tenha uma idéia clara da dimensão desta investigação. Janot não se furtou nem mesmo a dar tons épicos aos acontecimentos, antecipando qual será sua linha de ação na denúncia: "Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros", afirmou, referindo-se à Petrobras, retirando dos que participaram das transações ilegais a possibilidade de usarem como escudo protetor a própria estatal que assaltaram. Como fizeram questão de ressaltar os procuradores, este é o primeiro pacote de acusações, e outros se seguirão. Obedecendo a um esquema previamente traçado, os procuradores estão deixando para o final as denúncias contra os políticos acusados, que têm foro privilegiado e têm que ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal. O problema político que a denúncia dos muitos parlamentares ocasionará já teve uma demonstração no relatório da CPMI, que fez questão de não citar nenhum parlamentar, mesmo que o deputado André Vargas, petista de corpo e alma que teve que abandonar a legenda, mas não foi abandonado por ela, tivesse sido cassado pelo plenário da Câmara no mesmo dia. Várias manobras foram tentadas por companheiros petistas para inviabilizar a sessão de julgamento, mas como o voto deixou de ser secreto, quando foi impossível não votar sem se comprometer, o deputado associado ao doleiro Youssef perdeu seus direitos políticos. Os demais envolvidos, como os da leva de ontem, serão julgados pela Justiça Federal. O Ministério Público Federal deixou claro que está trabalhando para interromper a impunidade “de poderosos grupos que têm se articulado contra o interesse do país há muitos anos", como definiu o procurador Deltan Dallagnol, que frisou que há indicações de que o esquema atinge outras obras públicas. Para se ter a idéia do tamanho do esquema de corrupção desbaratado, que a CPI dominada pela base aliada e relatada pelo petista Marco Maia não identificou, num ato vergonhoso que achincalha o Congresso, os procuradores exigem nas ações penais a devolução de R$ 971,5 milhões apenas nesse núcleo. Outros núcleos, como o da Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque, preposto do PT na Petrobras, serão objeto de novas denúncias nos próximos dias. Pela disposição dos procuradores, e pelos fatos já levantados nas investigações baseadas em diversas delações premiadas, será difícil que essas denúncias não produzam condenações exemplares. Apesar da pressão que, a exemplo do mensalão, o PT e o ex-presidente Lula já começam a fazer. * Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira<
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado CENTRAIS DISCUTEM ACORDO PARA ESTATAL INDENIZAR TERCEIRIZADOS Publicado: Folha de São Paulo - 12/12/2014 - Pág. B5 - On Line 12/12/2014 02h00 de São Paulo As centrais sindicais se reúnem na segunda (15) com representantes do governo, da Justiça e do Ministério Público Federal para discutir acordo que permita à Petrobras pagar diretamente verbas trabalhistas de terceirizados demitidos de fornecedores. "Uma proposta é que o valor da rescisão paga aos demitidos possa ser descontado do contrato com o fornecedor, como uma espécie de adiantamento do contrato", disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical. A ideia é beneficiar, com esse acordo, cerca de 300 mil trabalhadores subcontratados da Petrobras afetados por prestadores de serviços com problemas de caixa ou empresas sob investigação. A discussão começou a ser feita nesta semana, quando as centrais se reuniram com o governo, e foi colocada em pauta após empresas prestadoras de serviço atrasarem o pagamento de salários e verbas rescisórias de empregados de obras da estatal em pelo menos cinco Estados: PE, BA, RJ, MS e RS. Na refinaria Abreu de Lima, em Ipojuca (PE), cerca de 5.000 trabalhadores ficaram sem receber seus direitos e tiveram de recorrer à Justiça para pedir a rescisão indireta de contrato. "O objetivo é que os créditos trabalhistas sejam priorizados", disse Claudio da Silva Gomes, que preside a confederação que representa cerca de 50 mil trabalhadores da construção filiados à CUT. Segundo ele, há situações de trabalhadores demitidos e que ainda não receberam seus direitos, há empresas que abandonaram as obras e acordos judiciais que permitiram o pagamento parcelado. FERTILIZANTES Um dos casos citados por ele é o da construção da fábrica de fertilizantes da Petrobras, em Três Lagoas (MS). "Cerca de 4.000 trabalhadores foram demitidos e ficaram sem receber após problemas administrativos interromperem repasse de recursos à obra", disse Gomes. Na Bahia e no Rio, também houve dispensa de funcionários de empresas prestadoras de serviço e falta de pagamento. No complexo petroquímico do Rio, são cerca de 5.000 trabalhadores afetados, segundo as centrais. "As investigações em curso têm de continuar, mas o trabalhador não pode ser punido e ficar sem seus direitos", disse Ricardo Patah, presidente da UGT. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado ESTALEIRO DA PERTOBRAS DEMITE MIL TRABALHADORES NA BAHIA Repasses ao empreendimento voltado ao pré-sal pararam há três meses // Estaleiro é gerido por empresas investigadas na operação Lava Jato; Petrobras está entre finanaciadores do projeto Publicado: Folha de São Paulo - 12/12/2014 - Pág. B5 - On Line 12/12/2014 02h00 por João Pedro Pitombo, de Salvador Sem repasses da Sete Brasil, empresa criada para construir e alugar sondas para exploração do pré-sal, a empresa Enseada Indústria Naval anunciou a demissão de mil trabalhadores das obras do estaleiro que está sendo erguido no recôncavo baiano. Dono de um contrato para construir seis navios-sonda até 2020, o estaleiro é gerido por consórcio formado por OAS, UTC Engenharia –cujos executivos foram denunciados na Lava Jato– além da Odebrecht e Kawasaki. A Folha apurou que a indisponibilidade de repasses da Sete Brasil é apontada como a principal causa das demissões. Há três meses, o empreendimento não recebe recursos da Sete Brasil, que tem entre seus acionistas a Petrobras, num débito que chega a R$ 210 milhões. Para solucionar o problema de liquidez, a Sete tenta receber recursos de empréstimos no valor de R$ 5 bilhões junto ao BNDES e ao UK Export Finance, da Inglaterra. Outros R$ 800 milhões foram solicitados ao Banco do Brasil. Até agora, nenhum empréstimo foi liberado. Erguido na cidade de Maragogipe (130 km de Salvador), o estaleiro Enseada do Paraguaçu teve sua pedra fundamental lançada há cerca de dois anos. Ao todo, 470 demissões já foram concretizadas, mas a empresa informou que o número de demitidos deve chegar a mil ainda neste mês. Segundo o sindicato dos trabalhadores, outro 800 trabalhadores terceirizados também devem ser demitidos. Após as demissões, os 2.700 trabalhadores das obras entraram em greve. "Se alguém foi pego pilhando recursos públicos na Petrobras, que pague. Não vamos aceitar que os trabalhadores sejam punidos", disse o presidente do sindicato dos trabalhadores da construção pesada da Bahia, Bebeto Galvão. A Sete Brasil foi criada em 2010 para viabilizar a construção das sondas do pré-sal em estaleiros nacionais. Entre os acionistas, estão a Petrobras, Santander, Bradesco, BTG Pactual e os fundos de pensão Funcef. OUTRO LADO Em nota, a Enseada Indústria Naval informou que as demissões são de caráter preventivo e alegou dificuldades no "atual cenário do país, com impacto direto na indústria naval brasileira". A Sete Brasil disse "que está concentrando esforços para equacionar os pagamentos e ressalta também que a crise atual no setor impôs dificuldades ao plano de financiamento da companhia". Orçadas em R$ 2,7 bilhões, as obras do estaleiro tem previsão de término em dezembro do próximo ano. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder FUNCIONÁRIO DA PETROBRAS COLABORA COM INVESTIGAÇÕES Depoimento lança suspeitas sobre negócios feitos pela estatal na África e ex-diretor Publicado: Folha de São Paulo - 12/12/2014 - Pág. A8 - On Line 12/12/2014 por Rubens Valente, de Brasília Um relatório confidencial de 17 páginas da Polícia Federal indica que um funcionário de carreira "de mais de 30 anos" na Petrobras tem ajudado os investigadores da Lava Jato, indicando caminhos para investigações. As informações foram prestadas pelo informante há nove meses. Parte do depoimento foi revelado pelo jornal "O Globo" na edição desta quinta-feira (11). O funcionário é mantido no anonimato. Segundo a PF, ele se sentiu motivado a colaborar por estar "descontente com a administração da empresa e o sucateamento da Petrobras". Uma equipe de policiais federais de Curitiba (PR) foi até o Rio para encontrá-lo, em abril de 2014. O informante afirmou que um ex-diretor da Petrobras, José Raimundo Pereira, que teria sido indicado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, "teria enviado a Houston" (EUA) um homem de sua confiança "com o objetivo de realizar contratos de afretamento de navios" na refinaria de Pasadena. Mas a sócia da Petrobras na refinaria, a Astra Oil, não aceitou que os contratos fossem fechados por desconfiar dos preços. A Petrobras então alugou navios no Golfo do México, "um dos projetos da Petrobras América". O informante acredita que os aluguéis foram feitos a "um custo três vezes maior" na comparação com "serviços similares na região da Bacia de Campos", no Rio. Sobre a compra da refinaria, o funcionário disse que a estatal "aproveitou-se dos termos técnicos e a alta complexidade do assunto para ocultar diversos aspectos obscuros nesta transação" que, segundo ele, foi "fraudulenta". Ele disse que o lobista Fernando Soares, o Baiano, um dos presos pela Operação Lava Jato, participou do negócio "intermediando toda a negociação com a Astra Oil". Sobre a Área Internacional da Petrobras, então chefiada por Nestor Cerveró, o informante sugeriu que a PF investigue negócios que contrariaram "diversos pareceres técnicos que os rejeitavam", sobretudo em Angola e Nigéria. A Petrobras não havia se pronunciado até a conclusão desta edição. José Raimundo Pereira não foi localizado. A assessoria de Edison Lobão afirmou que ele conhece Pereira, mas que não o indicou para o cargo na estatal. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País AULA DE CRIME NA PETROBRAS - MPF DENUNCIA 36 PESSOAS NO ESCÂNDALO DA PETROBRAS, 25 DELAS LIGADAS A SEIS EMPREITEIRAS Ministério Público Federal espera ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas na primeira fase da denúncia Publicado: O Globo - 12/12/2014 - Pág. 3 - On Line 11/12/2014 15:40 / Atualizado 11/12/2014 22:18 por Cleide Carvalho, enviada especial CURITIBA E SÃO PAULO — O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira a primeira fase de denúncias envolvendo desvios na Petrobras. Com base, por enquanto, nas investigações envolvendo apenas a diretoria de Abastecimento, os procuradores ofereceram denúncia contra 36 pessoas implicadas no esquema de corrupção na estatal, sendo 25 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. A força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1,186 bilhão para que sejam recuperados valores desviados em contratos com a Petrobras firmados por empreiteiras. Mais cedo, em coletiva de imprensa, o MPF tinha dito que os denunciados eram 35. No fim da tarde desta quinta-feira, no entanto, se corrigiu e acrescentou o 36º acusado, Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa. No total, nesta fase inicial de acusações sobre o escândalo na estatal, foram denunciados nove pessoas ligadas à OAS, 10 à Camargo Corrêa e UTC (somados); 16 à Mendes Junior e à GDF (esta última do doleiro Youssef); sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos tipificados como crimes. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF diz que os crimes de corrupção apurados apenas nesta etapa envolvem R$ 286 milhões. — É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui — diz Deltan Dallagnol, procurador da República que encabeça a força-tarefa criada para a Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF significa a abertura de mais uma fase do trabalho da Lava-Jato, que é longo e não se resolverá em tempo breve. — Começa hoje mais uma fase deste trabalho, que será longo. Outras se seguirão - afirmou Janot. O esquema, diz o MPF, envolvia empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Nesta fase da denúncia, são citadas apenas as negociações espúrias ligadas à Diretoria de Abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Janot disse ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras será feita com "temperança e de forma transparente". — O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal. Este não será um trabalho rápido, até a completa elucidação — disse Janot. — Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014 — disse Dallagnol. Segundo o procurador Dallagnol, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas. — Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação. Entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Foram oferecidas denúncias por prática de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. ‘ROUBARAM O ORGULHO DOS BRASILEIROS’ 
Segundo o procurador Dallagnol, os acusados foram agrupados em cinco denúncias. Como alguns deles aparecem em mais de uma denúncia, o total delas alcança 50. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão. Dellagnol afirmou que o MPF vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas das seis empreiteiras até aqui investigadas. — Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros — disse Janot. — A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Vamos conduzir de forma serena, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa responde pelo ato que praticou. Não é vontade do MPF, é vontade do legislador e compete ao MPF aplicar os recursos que lhes são colocados à disposição — completou. Dellagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os dirigentes e executivos sejam presos. QUATRO FORMAS PARA O PAGAMENTO DA PROPINA De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos. O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação. Dellagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade. Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses. — O conjunto de funcionários (da Petrobras) corrompidos constituti o segundo núcleo desse gigante esquema criminoso. Para fazer a intermediação da corrupção atuavam operadores que também já entregavam o dinheiro lavado. Num primeiro momento as empreiteiras cartelizadas passavam o dinheiro para operadores financeiros, em espécie. No segundo momento, os operadores pagavam os beneficiários da propina, por meio de dinheiro em espécie, pagamentos de bens e dinheiro no exterior — diz o procurador Dellagnol . Segundo ele, a intermediação era feita por empresas de fachadas, com pagamentos legais por serviços que nunca existiram. — E os operadores reconheceram que os serviços jamais existiram. As empresas eram: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI e GFD Investimentos De acordo com o MPF, o doleiro Leonardo Meirelles fazia contrato fictícios pela Labogen com remessas para o exterior por contratos de exportação que nunca existiram. Dellagnol afirmou que Renato Duque não é objeto da denúncia e que as investigações continuam. ENTENDA A OPERAÇÃO LAVA-JATO A Operação Lava-Jato foi deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal (PF) para investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na época, foram presas 24 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef. Os detidos foram acusados de participar de uma organização criminosa que tinha o objetivo de lavar R$ 10 bilhões oriundos de desvio de dinheiro público, tráfico de drogas e contrabando de pedras preciosas. A operação foi consequência da prisão do empresário André Santos, em dezembro de 2013, com US$ 289 mil e R$ 13.950 escondido nas meias. Santos é réu em ação na qual é acusado de fazer parte do braço financeiro de uma quadrilha de libaneses especializada em contrabandear produtos do Paraguai, operando um esquema de lavagem. A operação colocou sob suspeita contratos assinados pela Petrobras. Isso porque o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa foi preso, no dia 20 de março, sob acusação de envolvimento com o doleiro Youssef. Costa, que foi detido quando queimava documentos que poderiam se configurar como provas do envolvimento, reconheceu ter recebido de Youssef um carro de luxo. Ele alegou, no entanto, que o presente seria o pagamento por uma consultoria prestada. Empreiteiras suspeitas de abastecer o esquema de Youssef e do ex-diretor da Petrobras declararam à Receita Federal os pagamentos feitos a empresas dos dois principais acusados na Operação Lava-Jato. Documentos comprovaram repasses efetivos de recursos às empresas do doleiro e do ex-diretor, como consta nas declarações de retenção de impostos das próprias empreiteiras. Entre as depositantes estão as construtoras OAS, Mendes Júnior e Camargo Corrêa, apontadas pela contadora do doleiro Meire Bonfim Poza como integrantes do esquema. O escândalo do doleiro Youssef respingou ainda sobre o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) e levou André Vargas a se desfiliar do partido para manter o mandato de deputado federal. Vargas é suspeito de fazer parte de um esquema de tráfico de influência e lobby em favor de Youssef junto ao Ministério da Saúde. Vargas usou um jato providenciado pelo doleiro para fazer uma viagem familiar e teria se beneficiado de uma série de outros favores. CONFIRA A LISTA DOS DENUNCIADOS: ALBERTO YOUSSEF PAULO ROBERTO COSTA WALDOMIRO DE OLIVEIRA EMPREITEIRA MENDES JUNIOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA (também denunciado na ENGEVIX) JOÃO PROCÓPIO JUNQUEIRA PACHECO DE ALMEIDA PRADO ENIVALDO QUADRADO (também denunciado na ENGEVIX) SÉRGIO CUNHA MENDES ROGÉRIO CUNHA DE OLIVEIRA ÂNGELO ALVES MENDES ALBERTO ELÍSIO VILAÇA GOMES JOSÉ HUMBERTO CRUVINEL RESENDE ANTONIO CARLOS FIORAVANTE BRASIL PIERUCCINI MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA RICARDO RIBEIRO PESSÔA (também denunciado na Camargo Corrêa e UTC) JOÃO DE TEIVE E ARGOLLO SANDRA RAPHAEL GUIMARÃES EMPREITEIRAS CAMARGO CORREA e UTC ENGENHARIA DALTON DOS SANTOS AVANCINI JOÃO RICARDO AULER EDUARDO HERMELINO LEITE, “LEITOSO” MARCIO ANDRADE BONILHO RICARDO RIBEIRO PESSOA (também denunciado na Mendes Jr.) JAYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADARICO NEGROMONTE FILHO EMPREITEIRA OAS JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO, vulgo “Léo Pinheiro” AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS MATEUS COUTINHO DE SÁ OLIVEIRA JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BREGHIROLLI FERNANDO AUGUSTO STREMEL ANDRADE EMPREITEIRA ENGEVIX CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA (também denunciado na Mendes Jr.) ENIVALDO QUADRADO (também denunciado na Mendes Jr.) GERSON DE MELLO ALMADA CARLOS EDUARDO STRAUCH ALBERO NEWTON PRADO JUNIOR LUIZ ROBERTO PEREIRA EMPREITEIRA GALVÃO ENGENHARIA ERTON MEDEIROS FONSECA JEAN ALBERTO LUSCHER CASTRO DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO EDUARDO DE QUEIROZ GALVÃO N.daR.: Versões Impressa e On Line diferem * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder FOI UMA "AULA DO CRIME", DIZ PROCURADOR Investigadores dizem que dinheiro saía das empreiteiras como se fosse legal, mas não havia prestação de serviço // Ministério Público dividiu empreiteiras, agentes públicos e operadores financeiros em três núcleos Publicado: Folha de São Paulo - 12/12/2014 - Pág. A6 - On Line 12/12/2014 de Curitiba do enviado a Curitiba 
O esquema de corrupção na Petrobras denunciado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério Público Federal configurou uma verdadeira "aula do crime", segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
"Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho dos brasileiros", disse Janot. Um "fluxograma do dinheiro" foi usado pelos procuradores para explicar o caminho da propina, descrito por eles como "complexo e profissionalizado". Os procuradores dividiram as empreiteiras, os agentes públicos e os operadores financeiros acusados em três núcleos que, segundo eles, formaram um grupo criminoso para cometer fraudes a licitações e desviar dinheiro público na estatal. Organizadas em cartel, as empresas montaram um "clube" para combinar os resultados das concorrências e distribuir entre si as obras da Petrobras, com valores de acordo com seus interesses. Na estatal, diretores e funcionários cobravam de 1% a 5% de propina sobre o valor dos contratos. Por fim, operadores financeiros faziam chegar as propinas aos beneficiários, num esquema de lavagem de dinheiro que muitas vezes foi "internacionalizado", segundo explicou o procurador Deltan Dallagnol. Na ponta final da estrutura criminosa, as empreiteiras usaram empresas de fachada, operadas pelos doleiros, e firmaram contratos falsos para justificar o suborno. "Os pagamentos saíam das empreiteiras como se fossem legais, feitos por serviços prestados. Contudo, esses serviços nunca existiram", afirmou Dallagnol. Eram essas empresas de fachada que, na sequência, repassavam os valores a agentes políticos e funcionários da Petrobras --por meio de contas no exterior, pagamento em espécie ou pela compra direta de bens em favor dos acusados. Como a caminhonete Land Rover presenteada pelo doleiro Alberto Youssef ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, por exemplo. "A Petrobras é vítima desse esquema", disse Dallagnol. Nas denúncias apresentadas nesta quinta, foram apontadas quatro empresas de fachada, todas comandadas por Youssef: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI Software e GFD Investimentos. Porém, no caso dos contratos feitos pelas empreiteiras Camargo Corrêa e UTC, duas empresas com atividade real foram usadas pelo esquema. De acordo com os procuradores, as companhias Sanko Sider e Sanko Serviços, fornecedoras de tubos, fizeram vendas para as construtoras, mas também simularam negócios repassar suborno. Em alguns casos, as empreiteiras pagaram as propinas diretamente aos funcionários da Petrobras, sem a intermediação dos doleiros, por meio de contas no exterior. Outras empresas, executivos e doleiros devem ser incluídos em acusações futuras, já que as cinco denúncias apresentadas até agora dizem respeito apenas aos contratos da diretoria de Abastecimento da Petrobras, na época em que foi comandada por Paulo Roberto Costa. "As investigações não param por aqui", afirmou Dallagnol. (EHC E FF) * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PROCURADORIA DENUNCIA 36 E PEDE DEVOLUÇÃO DE R$ 1,5 BI Executivos de seis empreiteiras são acusados de corrupção e outros crimes // Para o Ministério Público Federal, empresas formaram cartel para fraudar licitações da Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 12/12/2014 - Pág. A4 - On Line 12/12/2014 por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba - Flávio Ferreira, enviado especial a Curitiba A sétima fase da Operação Lava Jato, considerada por procuradores "a vez dos corruptores", resultou na apresentação de denúncia criminal contra 36 pessoas, a maioria executivos de empreiteiras acusadas de formar cartel para fraudar licitações e corromper funcionários da Petrobras nos últimos dez anos. São as primeiras acusações formais contra executivos investigados pela Operação Lava Jato. Elas apontam a prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa envolvendo seis empreiteiras. Segundo cálculos da Procuradoria, se os acusados forem condenados pela prática dos três delitos, as penas irão de 11 a 51 anos de prisão. Mas como eles podem ser punidos pela realização dos delitos de corrupção e lavagem mais de uma vez, as penas podem ser ainda maiores. O Ministério Público entendeu que os crimes geraram propinas e danos à Petrobras no montante de quase R$ 1,5 bilhão, e pediu que os acusados sejam condenados a ressarcir essa quantia à estatal. As cinco denúncias apresentadas nesta quinta (11) à Justiça dizem respeito apenas aos contratos da área de Abastecimento da Petrobras, que foi comandada por Paulo Roberto Costa, um dos acusados, entre 2004 e 2012. Novas denúncias devem ser protocoladas nos próximos dias. "Começamos a romper com a impunidade de poderosos grupos que têm se articulado contra o interesse do país há muitos anos", disse o procurador Deltan Dallagnol. Segundo ele, há indicativos de que o esquema alcançou outros setores da administração. Foram denunciados seis executivos da empreiteira OAS, quatro da Galvão Engenharia, quatro da Engevix, três da Camargo Corrêa, dois da UTC e quatro da Mendes Júnior, além de um representante da empresa. Também foi acusado o doleiro Alberto Youssef e outros operadores que ajudaram a distribuir o dinheiro da propina. No total, os procuradores identificaram 154 atos de corrupção e 105 atos de lavagem de dinheiro. Alguns dos denunciados estão presos preventivamente na sede da Polícia Federal em Curitiba. As denúncias foram protocoladas na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná e serão apreciadas pelo juiz Sergio Moro. Caberá a ele decidir se será aberta ação penal contra os acusados. Se o processo penal for iniciado, os denunciados passarão à condição de réus. 
Veja a lista completa dos denunciados: OS EXECUTIVOS OAS
Fontes: O Globo - Economia GOVERNO DEVERÁ LEILOAR MAIS DE 200 ÁREAS NA 13ª RODADA DE CONCESSÃO DE PETRÓLEO Entre as áreas mais importantes a serem ofertadas, estariam regiões na bacia de Sergipe e Alagoas Publicado: O Globo - 11/12/2014 - Pág. 27 - On Line 11/12/2014 15:04 / Atualizado 11/12/2014 15:05 por Danilo Fariello BRASÍLIA — Para acelerar o ritmo de exploração de campos de petróleo no país e, de quebra, aumentar a arrecadação em 2015, o governo federal deverá licitar entre 200 e 300 áreas para exploração na 13ª rodada de concessões, que deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano. Na terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu aval para a realização dessa rodada. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) propôs ao governo cerca de 590 blocos que seriam passíveis de ser incluídos na rodada, mas o governo federal deverá ser mais conservador. O mercado tem demonstrado receio quanto à realização de um novo leilão em meio à onda de denúncias da operação Lava-Jato, envolvendo a Petrobras, o que poderia afetar a demanda. — Pressão de mercado sobre a Petrobras é natural, existem interesses que estão envolvidos. O que eu digo é o seguinte, todas as empresas de petróleo têm manifestado interesse em que essa rodada saia —disse uma fonte do governo nesta quinta-feira. Entre as áreas mais importantes a serem ofertadas, estariam regiões na bacia de Sergipe e Alagoas em águas profundas do mar. Também seriam incluídas áreas “mais maduras”, onde já houve exploração anterior e que interessariam a petroleiras menores. Nesse grupo estariam regiões de Rio Grande do Norte e Bahia. O governo também poderá leiloar regiões de novas fronteiras, que ainda não começaram a ser exploradas, como a bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul. O Uruguai já promoveu leilões em regiões próximas no passado. Também a bacia do Parnaíba, no Nordeste, que já participou do leilão de exploração de gás neste ano, deverá voltar a ter blocos concedidos. Todas as áreas serão ofertadas no modelo tradicional de concessão, com cobrança de bônus de assinatura, e não no modelo de patilha. Isso ocorrerá também porque a 13a. rodada não deverá trazer áreas do pré-sal. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado ESCRITÓRIOS DOS EUA DISPUTAM ACIONISTAS Seis firmas já se apresentaram para representar investidores que tiveram prejuízo com papéis da estatal brasileira // Advogado prevê que processo pode gerar US$ 100 milhões, mas maioria ainda prefere posição mais cautelosa Publicado: Folha de São Paulo - 11/12/2014 - Pág. B3 - On Line 11/12/2014 02h00 por Giuliana Vallone,de Nova York A ação coletiva dos investidores norte-americanos contra a Petrobras gerou uma corrida pelo ouro entre os escritórios de advocacia dos Estados Unidos. Até esta quarta-feira (10), seis firmas se apresentaram para representar os investidores interessados em conduzir o processo contra a companhia brasileira: Wolf Popper, o responsável por entrar com a primeira ação em uma corte de Nova York, Rosen, Kahn Swick & Foti, Pomerantz, Brower Piven e Glancy Binkow & Goldberg. Nos Estados Unidos, esse tipo de ação representa todos os investidores que detêm papéis de uma companhia, ainda que eles não se manifestem durante o processo. Inicialmente, para entrar com uma ação coletiva, o escritório de advocacia precisa de apenas um queixoso. A partir do momento em que a primeira ação coletiva é protocolada na Justiça, outros acionistas têm 60 dias para decidir se querem participar do processo como o queixoso principal. Os advogados que entraram com a primeira ação não serão necessariamente os responsáveis pela condução do caso. É então que começa a briga entre os escritórios para conseguir representar o acionista que estará à frente do processo. Todos os interessados protocolarão um requerimento na corte em que está a ação para tentar conseguir o papel de liderança no processo. No final do prazo, o juiz responsável pela ação define, pelo critério de quem sofreu as maiores perdas --e, portanto, tem o maior número de papéis--, quem será o queixoso principal. O escritório de advocacia que estiver representando esse investidor será aquele responsável por defender os interesses de todos os acionistas na ação coletiva. Até o dia 6 de fevereiro, portanto, esses advogados lutam para mostrar que são mais competentes ou estão angariando o maior número de interessados. "Nossos telefones não param de tocar, já tivemos muita procura! Os investidores estão realmente insatisfeitos", disse Louis Kahn, do Kahn Swick & Foti. Robert Finkel, do Wolf Popper, afirmou que a resposta dos investidores para o escritório tem sido bastante positiva. "Recebemos mais de cem contatos aqui nos EUA e nosso parceiro no Brasil [Almeida Advogados] também tem vários interessados." "Eu acho que temos uma boa chance, já falamos com diversos acionistas, mas nesses casos também é uma questão de sorte", disse Phillip Kim, advogado do Rosen. PREJUÍZO Dos advogados ouvidos pela Folha, apenas Finkel, do Wolf Popper, fez uma estimativa de quanto o processo pode gerar para os acionistas, cerca de US$ 100 milhões (R$ 260 milhões). "Não posso simplesmente colocar um número porque a situação está em desenvolvimento. Em 99% desses casos, acionistas e empresa chegam a um acordo antes do julgamento", disse Kim. Como a maioria dos processos termina em acordo, é difícil que os acionistas sejam ressarcidos de 100% das perdas, afirmou. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado OPERAÇÃO DE R$ 9 BI DEVE AJUDAR A REFORÇAR CAIXA DA PETROBRAS Pelo plano do governo, estatal vai poder vender no mercado títulos com garantia do Tesouro // Com deságio, papéis renderiam R$ 7 bi; lastro é dívida da Eletrobras na compra de combustível para usinas térmicas Publicado: Folha de São Paulo - 11/12/2014 - Pág. B1 - On Line 11/12/2014 02h00 por Valdo Cruz e Júlia Borba, de Brasília O governo prepara uma operação de socorro para reforçar o caixa da Petrobras, estatal que enfrenta dificuldades diante do escândalo revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Por meio de uma engenharia financeira, a petroleira poderá vender no mercado, com garantia do Tesouro, títulos lastreados em uma dívida de R$ 9 bilhões que a Eletrobras tem com a empresa. A operação pode ser fechada neste ano. A Eletrobras já firmou o acordo com a Petrobras reconhecendo o montante da dívida, e o Tesouro deve assumir o compromisso de garantir o débito da estatal do setor elétrico. De posse da garantia, a petroleira terá condições de ir ao mercado e negociar a dívida, aceitando um deságio sobre o que tem a receber. Nas últimas semanas, instituições financeiras internacionais têm dito que grandes investidores dificilmente vão participar de nova emissão da estatal porque ela não tem auditado seu balanço financeiro do terceiro trimestre. A auditoria responsável por assinar suas demonstrações, a PwC, recusou-se a fazê-lo, devido a denúncias de corrupção na estatal. Técnicos, porém, consideram que investidores vão se interessar pelos papéis, chamados de recebíveis, porque, em última instância, o governo bancaria o pagamento. Segundo a Folha apurou, há uma expectativa inicial de que a Petrobras possa captar no mercado até R$ 7 bilhões. A dívida, porém, não será transferida para o Tesouro. Continuará sendo da Eletrobras, que vinha se recusando a reconhecê-la integralmente, alegando que cerca de 70% do débito teria de ser bancado por fundo do setor elétrico, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Agora, por meio de negociações feitas pelo governo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai tomar medidas para viabilizar o pagamento dessa parcela de 70% da dívida de R$ 9 bilhões para a Eletrobras. ACORDO A dívida de R$ 9 bilhões vem da compra de combustíveis da Petrobras, feita pela Eletrobras, para operar as usinas térmicas da região Norte, ainda não interligada ao sistema elétrico nacional. Boa parte dessa dívida, apesar de contratada pela Eletrobras, deveria ser financiada com recursos da CDE, formada por um percentual pago pelo consumidor na conta. Como a energia do sistema Norte é gerada por térmicas, ela é mais cara. Por isso parte do custo é dividida com consumidores de todo país. Agora, a Aneel vai determinar o uso de recursos do fundo da CDE para pagar cerca de 40% dessa dívida, que não era de responsabilidade da Eletrobras. Segundo técnicos, esses pagamentos estavam represados por causa de dificuldades de caixa do governo. A agência também admitiu autorizar o pagamento, por meio da CDE, de custos antes não computados em favor da Eletrobras, o que deve representar cerca de 30% da dívida. Os demais 30% são de responsabilidade da estatal. Segundo a Folha apurou, o acordo está praticamente fechado, faltando a emissão da garantia pelo Tesouro, que pode ocorrer em breve. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Opinião DESGOVERNO ESTATAL Controlador-geral da União se despede com críticas ao descontrole de empresas como a Petrobras, mas não encontra ouvidos no Planalto Publicado: Folha de São Paulo - 11/12/2014 - Pág. A2 - On Line 11/12/2014 02h00 por Editorial Após entregar o pedido de demissão da Controladoria-Geral da União, que comandou por oito anos, o ministro Jorge Hage criticou a falta de mecanismos adequados de controle das empresas estatais. Em especial, as de economia mista, que executam a maior parte dos investimentos federais. Hage destacou a esqualidez de recursos para a CGU cumprir seu papel de fiscalizadora da administração federal. Em 2014, houve redução de R$ 7,3 milhões no orçamento de custeio, para R$ 77,5 milhões. Desde 2008, segundo o ministro, a CGU perdeu 300 auditores. Hage apontou ainda o fato de que o sistema de controle do governo, no caso das estatais, prevê só uma auditoria anual, que qualificou como formal e burocrática. São críticas relevantes, mas a questão é mais ampla. Não basta obrigar as empresas a seguir normas dos órgãos da administração direta. Isoladamente, isso não garantiria eficácia no controle. É preciso muito mais, uma mudança completa na cultura das empresas públicas. Para começar, cabe lembrar o óbvio: empresas com controle 100% governamental ou de economia mista não devem se confundir com o governo e seus interesses políticos e conjunturais. A fim de atender ao interesse público, cabe-lhes conduzir os negócios de forma impessoal e eficiente. Note-se ainda que, mesmo no caso das sociedades públicas, a Constituição determina que sigam o regime jurídico das companhias privadas. Isso implica obediência às boas práticas nas esferas civil, comercial, tributária, trabalhista e previdenciária. Aí se inclui também o comprometimento dos gestores e membros do conselho, que devem portanto passar a responder por eventuais desvios de conduta ou de recursos. Esse é o problema de fundo. O governo federal usa cargos de direção e nos conselhos para indicar políticos e apaniguados a funções (inclusive nos fundos de pensão) que exigem longa experiência profissional. Contam-se às dezenas, porém, os servidores de segundo e terceiro escalões sem tal qualificação agraciados com cargos de conselheiros apenas para engordar seus rendimentos. É preciso profissionalizar a direção das empresas, com critérios claros de nomeação e avaliação de resultados. Devem ser reforçados os mecanismos internos de controle e transparência, como comitês de auditoria e conselhos fiscais. O escândalo da Petrobras seria uma grande oportunidade para rever tais práticas. Mas não: cogita-se a indicação de Anthony Garotinho (PR), candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro, para uma vice-presidência do Banco do Brasil. Não é um bom sinal. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado SAIBA QUAIS PASSO TOMAR CASO TENHA AÇÃO DA PETROBRAS Tire suas dúvidas sobre os direitos de investidores no país e no exterior // Investidor com papel da companhia nos EUA pode ser beneficiado Publicado: Folha de São Paulo - 11/12/2014 - Pág. B3 - On Line 11/12/2014 por Carolina Maos, Gilmara Santos e Fabíola Salani, de São Paulo Os processos movidos nos Estados Unidos contra a Petrobras se referem exclusivamente a detentores de ADRs (recibos que representam ações de uma empresa estrangeira na Bolsa de Nova York) da companhia naquele país. Veja a resposta a algumas dúvidas. Quem tem direito aos efeitos do processo nos EUA? Segundo André Almeida, do Almeida Advogados, parceiro no Brasil do Wolf Popper - um dos escritórios que ingressaram com ações nos EUA--, todos os acionistas que compraram ADRs da Petrobras entre maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. Se eu comprei ADRs da Petrobras a partir de maio de 2010, mas já as vendi, terei direitos no processo em curso? Segundo André Almeida, do Almeida Advogados, sim. Brasileiros que têm ADRs da Petrobras podem entrar nas ações coletivas em andamento nos EUA? Sim, mas há divergências quanto ao trâmite. Para o advogado André Almeida, o pequeno investidor não precisa fazer nenhum tipo de adesão ao processo existente. Mas, na visão de Felipe Caldeira, sócio do escritório Luchione Advogados e professor do Ibmec e da FGV (Fundação Getulio Vargas), será preciso procurar advogado nos EUA, que vai solicitar a adesão à ação coletiva. O investidor não precisa morar nos EUA. Como o investidor que tem ações da Petrobras na Bolsa brasileira e que se sentir lesado pode proceder? Nesse caso, o investidor precisa acionar a Justiça brasileira e tem três caminhos, afirma Caldeira. O primeiro é mover ação cível de reparação de danos individual. É preciso contratar um advogado e há custos com honorários que vão, normalmente, de R$ 50 mil a R$ 500 mil, conforme o caso. O segundo caminho é mover uma ação criminal. Nesse caso, o investidor precisa procurar a Polícia Federal para notificar o crime. Posteriormente, o Ministério Público Federal decide se abre processo na Justiça. O terceiro caminho é a abertura de ação coletiva por dano individual homogêneo. Nesse caso, um advogado reúne vários acionistas minoritários que se sintam lesados e entra com notificação no Ministério Público Federal. No Brasil, o alvo de eventuais processos é a Petrobras como empresa? Não. De acordo com Caldeira, no Brasil, pela lei, a ação é contra o presidente e os membros do conselho de administração da empresa à época das denúncias, que respondem com patrimônio pessoal. Além disso, são acionadas a Bolsa, na esfera estadual, e a CVM (órgão regulador do mercado), na federal. Decisões sobre os ADRs da Petrobras nos EUA podem ser usadas a favor de acionistas brasileiros que moverem processos referentes a papéis negociados na BM&FBovespa? Sim, de acordo com João Fabio da Fontoura, sócio do Bornholdt Advogados. Ele afirma que pareceres emitidos nos EUA podem ajudar a embasar a argumentação dos processos no Brasil e abrir precedentes para novas ações, gerando "efeito-cascata". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia "SÃO TUBARÕES NADANDO EM VOLTA DE UM CORPO NA ÁGUA", DIZ ESPECIALISTA SOBRE AÇÕES DA PETROBRAS NOS EUA Professor da Escola de Direito da Universidade de Columbia, e um dos maiores especialistas em regulamentação de títulos dos EUA alerta que onda de processos mal começou Publicado: O Globo - 11/12/2014 - Pág. 32 - On Line 10/12/2014 6:00 / Atualizado 10/12/2014 21:47 por Isabel De Luca (Correspondente) 
NOVA YORK - Professor da Escola de Direito da Universidade de Columbia, John Coffee é um dos maiores especialistas em regulamentação de títulos e ações coletivas dos Estados Unidos. Considerado um dos cem advogados mais influentes do país pelo "National Law Journal", ele diz que a onda de ações coletivas movidas contra a Petrobras desde segunda-feira – de carona nas investigações em curso pela Securities Exchange Comission (SEC, a xerife do mercado de capitais americano) e o Departamento de Justiça dos EUA – está apenas no começo. Segundo Coffee, a maioria dos casos costuma terminar em acordos que já ultrapassaram US$ 1 bilhão. Mas se houver acusação criminal no Departamento de Justiça, ressalta, os funcionários envolvidos podem acabar presos.
O que devemos esperar dessa onda de ações coletivas contra a Petrobras? No fim das contas, vai haver uma só ação, todas serão consolidadas. Por enquanto, há cinco firmas de advocacia brigando para ter controle desse caso. Acredito que surjam mais. Eventualmente, um juiz vai eleger um reclamante líder, baseado em qual tem a maior participação, ou perda, na ação. Se houver um grande fundo de pensão público, por exemplo, ele certamente vai ter mais ações e portanto vai conseguir o controle do litígio. Mas o fato de haver cinco tão rapidamente significa que os advogados dos reclamantes veem esse caso como carne vermelha, eles estão como tubarões nadando em volta de um corpo na água. Cinco ações em dois dias quer dizer que todo mundo acha que é uma ação convidativa para se envolver. Há quem considere essas ações oportunistas... Sem dúvida, há oportunismo em jogo. Por outro lado, esse litígio vai provavelmente seguir a investigação da Securities Exchange Comission (SEC). Os advogados não podem avançar a não ser que possam alegar consideráveis particularidades, esse é o termo legal. Fatos que apontem para uma fraude. Não dá para alegar esses fatos contra a Petrobras até que tenha havido um relatório da SEC indicando a quem a empresa pagou propinas, quando, onde e quanto. Essas informações os advogados de ações coletivas não podem conseguir sozinhos, até porque custaria uma fortuna apurar. Como resultado, eles geralmente seguem a investigação da SEC. Juntos, o Departamento de Justiça e a SEC podem desenvolver uma boa quantidade de informações, sempre baseados na Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, e os advogados costumam pegar carona nesses fatos. O que a Petrobras deve temer mais? As investigações da SEC e do Departamento de Justiça ou as ações coletivas? A SEC e o Departamento de Justiça têm jurisdição sobre a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, e como a Petrobras tem ações negociadas no mercado americano, o pagamento de propina ofende essa lei. A maioria dos casos é resolvida com um acordo que será público, descrevendo ao menos alguns dos fatos. E os advogados dos reclamantes vão pegar esses fatos, incluí-los nos seus argumentos e dizer à Corte que têm fatos com particularidade suficiente para levantar fortes evidências de fraude. E, claro, um juiz federal a essa altura saberá que a SEC e o Departamento de Justiça, que são órgãos públicos, deverão ter feito um acordo que pode sair muito caro para a Petrobras. E isso ao menos diz ao juiz que há fogo atrás da fumaça. Nesses casos, as ações privadas ficam na parte traseira do trem. Os órgãos públicos usam a autoridade que têm para indiciar a Petrobras ou forçá-la a entregar documentos a um grande júri, e eles desenvolvem e divulgam informações. Normalmente, o que é tornado público nesses acordos é questão de negociação, mas particularmente o Departamento de Justiça quer transparência. E, assim que essas informações se tornam públicas, os advogados privados incorporam os fatos em suas acões coletivas. Eles podem fazer alguma investigação extra, embora não devam fazer muito trabalho até que o controle do litígio seja definido. Eles não querem gastar US$ 100 mil investigando um caso e perdê-lo para outra firma que tenha um cliente maior. Ainda estamos um estágio embrionário de organização das ações coletivas. Não vai acontecer muito até que o controle do caso seja alocado pelo juiz que vai consolidar todas as ações. O que pode sair mais caro para a Petrobras? As investigações podem envolver acusações criminais. Para os funcionários sênior da Petrobras, a prioridade é não ser acusado. Já houve casos semelhantes com grandes corporações globais estrangeiras. O melhor nome talvez seja o da alemã Siemens, que precisou pagar mais de US$ 1 bilhão para chegar a um acordo com SEC e o Departamento de Justiça. Esse foi o caso mais caro até hoje? Sim. O caso Siemens abriu as portas para investigações criminais e civis realmente grandiosas e acordos relativos a práticas de corrupção estrangeiras, há uma década. Depois, claro, houve uma enxurrada de ações coletivas, porque a Siemens negocia seu capital nos EUA. O quão longe a SEC e o Departamento de Justiça podem ir? Eles podem barrar indivíduos de ter qualquer associação como funcionário ou diretor de uma empresa com papeis negociados no mercado americano. Essas coisas podem ser negociadas, e eles geralmente negociam, mas entre as sanções pode estar uma ordem proibindo certos nomes de serem funcionários ou diretores de uma empresa pública. Foi o que aconteceu com Martha Stewart. Ela foi proibida por cinco anos de trabalhar em sua própria empresa. Eles podem proibir a Petrobras de negociar ADRs no mercado americano? A SEC e o Departamento de Justiça normalmente negociam acordos. Entre as coisas a se negociar estão o valor da multa, se um monitor será nomeado para supervisionar a empresa nas áreas onde houve irregularidades, se alguns funcionários serão barrados no mercado ou se haverá alguma forma de reforma de governança corporativa, mudando a diretoria ou coisa assim. No rastro disso tudo entram as ações coletivas, que esperam que as informações sejam expostas. Costuma demorar seis meses ou mais até que o controle do caso seja alocado. Devemos esperar mais ações coletivas? Claro! É uma indústria muito competitiva. Mas a única razão para registrar a essa altura é se você tiver um cliente grande o suficiente para te dar o controle do caso. Você precisa de uma instituição investidora, um fundo de pensão público. Fundos de pensão facilmente detêm 1% das stocks de uma companhia. Indivíduos, não. Essa enxurrada de ações coletivas em dois dias é coincidência ou estratégia? Depois que a primeira firma entra com uma ação coletiva, as outras têm 90 dias para entrar, ou o controle será dado à única pessoa que o fez. O importante é que a Corte vai juntar essa ações e apontar um líder, que será a maior parte envolvida, e ela já tem uma empresa de advocacia por trás. Que tipo de investidores entram nessas ações coletivas? As firmas de advocacia dos reclamantes nutrem relações com fundos de pensão públicos. E elas devem estar ligando esses fundos convidando, até implorando, para entrarem nas ações, para que possam obter o controle do caso. Fundos de hedge normalmente não têm tanto quanto um de fundo de pensão e são menos propensos a se envolverem. Os fundos de pensão são tipicamente controlados por eleitos que precisam arrecadas contribuições de campanha, que vêm em grande parte de empresas de advocacia. Elas contribuem para as campanhas dos oficiais que controlam os fundos e em retribuição eles aderem às ações. O que podemos aprender com casos similares? Vemos centenas de ações coletivas, mas um caso assim começa com órgãos públicos. Se há acordo com a SEC e o Departamento de Justiça, provavelmente vai haver acordo nas ações coletivas. O fato de ter havido acordo com o governo, e possivelmente a empresa ter pago centenas de milhares de dólares, convence a Corte de que o caso tem mais mérito do que outro que seja apenas uma ação de um investidor privado. Uma ação coletiva que segue uma grande investigação é mais propensa a acabar em acordo e não destituída. O que de pior pode acontecer com a Petrobras? O pior seria uma acusação. Isso só o Departamento de Justiça pode fazer, e raramente faz. Se forem acusados, vão entrar num arquivo criminal que pode envolver amplas sanções e também a possibilidade de funcionários serem presos. Existe a chance de um “final feliz” para a estatal? Muitos acordos terminam de forma feliz. São acusações sérias, ao menos nos EUA. E os EUA querem um acordo que garanta controles e proteções para investidores que reduzam a perspectiva de futuras proprinas serem pagas. A questão é que tipo de alívio será negociado. As ADRs da empresa já caíram 46% na Bolsa de NY desde que o escândalo veio à tona. Acredita que caiam ainda mais? Isso me surpreende. Normalmente não vemos uma resposta tão significativa. Normalmente, vemos uma pequena queda. Mas 46% é uma grande resposta, que sugere que o mercado acha que a empresa está em apuros. E o mercado sabe muito. * Fonte primária: O Globo - Impresso
Fontes: O Globo - Economia NA MIRA DOS TRABALHADORES Força Sindical entrará na Justiça por perdas no FGTS-Petrobras. Nos EUA, já são 6 escritórios Publicado: O Globo - 11/12/2014 - Pág. 29 - Impresso por Lino Rodrigues, Ronaldo D"Ercole e Rennan Setti – O Globo 
SÃO PAULO e RIO - A Força Sindical anunciou ontem que ingressará na Justiça com uma ação coletiva contra a Petrobras, cobrando o ressarcimento de possíveis perdas causadas a pelo menos 300 mil trabalhadores que usaram recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir papéis da estatal. Para isso, a central sindical está criando um grupo técnico para levantar os prejuízos dos acionistas decorrentes do esquema bilionário de desvio de recursos dentro da Petrobras. A ideia é dar entrada com a ação até meados da próxima semana. Embora analistas recomendem que este não é o momento certo para se desfazer da aplicação, já que os papéis da empresa estão sendo negociados no menor patamar desde 2005, o investidor pode retirar o dinheiro e voltar para a conta do fundo. Só poderá sacar os recursos, porém, nos casos previstos em lei, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria ou doença grave. Procurada, a Petrobras não comentou a iniciativa da Força Sindical. Para o presidente da Força, Miguel Torres, o que aconteceu na Petrobras supera os riscos que qualquer investidor corre no mercado de capitais. Um grupo técnico já trabalha para estimar o quanto os trabalhadores teriam perdido com o esquema de propina montado na estatal. Encontro com 45 investidores Segundo Mario Avelino, presidente da ONG Fundo Devido ao Trabalhador, desde agosto de 2000, quando foi realizado o leilão das ações da Petrobras, até ontem os trabalhadores tiveram ganho de 132,2% com os papeis. - Na verdade, eles deixaram de ganhar porque a Petrobras foi muito mal gerida. A ação é válida no sentido de despertar o trabalhador para a situação da empresa - afirma Avelino. Em outra frente, em apenas três dias, ao menos seis escritórios de advocacia brigam para liderar a ação coletiva movida contra a Petrobras na Justiça dos Estados Unidos em nome de investidores da companhia. Depois das firmas Wolf Popper e Rosen Law Firm, os escritórios Pomerantz, Kahn Swick & Foti, Brower Piven e Glancy Binkow & Goldberg tentam atrair o maior número de donos de ADRs (recibos de ações) da Petrobras negociados nos EUA. Segundo Lewis Kahn, sócio da Kahn Swick & Foti e ex-procurador-geral de Louisiana, vários escritórios estão anunciando a potenciais clientes a ação coletiva na tentativa de serem escolhidos para liderar o processo em nome de todas as vítimas. - Isso porque apenas um escritório será escolhido daqui a dois meses, quando é a data limite para entrar na ação coletiva - afirmou, por telefone, de Los Angeles. - É como se fosse uma competição. Uma vez que um seja escolhido, os outros estão fora. Segundo Kahn, mesmo que outras ações coletivas sejam abertas contra a Petrobras nos EUA, o caso será reunido em apenas um processo: - Até agora existe apenas uma ação coletiva, mas é preciso entender que, para a Justiça americana, o número é irrelevante. Mesmo que novos processos surjam, eles serão aglutinados em um só e a decisão valerá para todos. Segundo Robert S. Willoughby, representante do Pomerantz, tem sido grande a procura de donos de ADRs da Petrobras, por e-mail e telefone, para saber mais detalhes da ação. O escritório está convidando todos os investidores que compraram os papéis da empresa negociados nos EUA entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro deste ano. Ele avalia que um acordo pode ser alcançado entre um e dois anos, mas não quis estimar o valor das indenizações. "A Petrobras divulgou comunicados com informações falsas e imprecisas ao deturpar fatos e não ser transparente com relação à cultura de corrupção dentro da companhia que consistiu de uma esquema bilionário de lavagem de dinheiro e de propina atrelado à empresa desde 2006", afirmou o escritório, em comunicado. No Brasil, o escritório Almeida Advogados, parceiro do Wolf Popper LLP na ação americana contra a estatal brasileira, marcou encontros hoje e amanhã com 45 grandes e pequenos investidores interessados em engrossar o processo aberto no mercado americano. - A decisão de agrupar os investidores foi tomada para evitar que todos os profissionais do escritório passassem o dia todo só esclarecendo dúvidas de investidores - disse um porta-voz do escritório brasileiro. O advogado Fernando Zilveti considera as ações procedentes e já são parte de "um efeito dominó". - Eles (os acionistas) foram enganados, porque o risco de ganhar ou perder existe, mas o de má gestão poderia ser evitado - diz o advogado, lembrando que os precedentes no mercado de capitais são favoráveis aos acionistas. Pierre Moreau, do escritório Moreau Advogados, alerta que as ações só serão válidas se comprovada a responsabilidade dos gestores da empresa nas fraudes. Nesse caso, eles serão obrigados a ressarcir aos cofres da empresa e aos acionistas todos os prejuízos causados durante o período de desvio dos recursos. * Fonte primária: O Globo - Impresso
Fontes: O Globo - Economia MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDSON LOBÃO, RECONHECE 'PADECIMENTO' DA PETROBRAS Estatal está reavaliando todos os investimentos futuros, inclusive os já contratados Publicado: O Globo - 11/12/2014 - Pág. 30 - On Line: 10/12/2014 13:41 / Atualizado 10/12/2014 22:05 por Danilo Fariello / Catarina Alencastro BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu nesta quarta-feira o momento atual de "padecimento" da Petrobras, mas avaliou que a estatal se recuperará. Conforme reportagem da edição desta quarta-feira do jornal O GLOBO, a Petrobras está reavaliando todos os seus investimentos futuros, inclusive os já contratados. — Os investimentos estão planejados, serão executados de acordo com o planejamento. A Petrobras tem um momento de sofrimento, sim. De padecimento. Mas ela se recuperará e vai cumprir o seu papel. O ministro negou que a atual situação atual da empresa prejudique a demanda de potenciais investidores na 13ª rodada de licitações de petróleo e gás natural, que foi aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Fontes do setor temem que a demanda seja mais fraca, por conta da situação atual da estatal. — A 13ª rodada não é apenas para a Petrobras, mas para todos os agentes que desejem competir. Qualquer que seja a posição dos licitantes da rodada, as coisas só vão acontecer muito tempo depois. Leva uma tempo de ajustamento, de exploração, de planejamento e tal. A situação atual nada tem a ver com o futuro dessa licitação. Lobão reforçou que a visão do governo sobre a situação atual da diretoria da Petrobras foi aquela revelada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ontem, de que não haveria motivos para troca da diretoria por não haver envolvimento dos atuais ocupantes com as denúncias da Operação Lava-Jato. Também ontem, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, recomendou a substituição da diretoria atual ao governo. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País REFINARIA DE PASADENA PODE TER SIDO ALVO DE SUBORNO Ex-funcionário revela detalhes de esquema da Petrobras com empresa belga Publicado: O Globo - 11/12/2014 - Pág. 6 - On Line: 11/12/2014 6:00 / Atualizado 11/12/2014 8:49 por Cleide Carvalho, enviada especial / Renato Onofre CURITIBA e SÃO PAULO — Em depoimento sigiloso à Polícia Federal, um funcionário de carreira da Petrobras revelou detalhes de um esquema de corrupção que pode estar por trás do fim da parceria entre a estatal e a belga Astra Oil. O rompimento obrigou a Petrobras a comprar a parte que cabia à empresa belga na refinaria de Pasadena, causando prejuízo de US$ 792 milhões. De acordo com a denúncia, a relação entre as empresas teria azedado depois que o engenheiro maranhense José Raimundo Brandão Pereira, indicado pelo ministro Edison Lobão (PMDB), teria mandado a Houston um emissário para propor o superfaturamento nos contratos de aluguel de navio e a apropriação de uma taxa de 1,25%, conhecido como "address commission”, para alimentar o esquema de corrupção. Por mês, a estatal gastava R$ 200 milhões com a operação. O negócio teria sido recusado pela Astra Oil, que não estava disposta a assumir prejuízos intencionais causados pelo esquema de corrupção. Pereira ocupou diversos postos na estatal — foi diretor da Petrobras International Finance Company (PIFCo) e trabalhou com Paulo Roberto Costa na área de Abastecimento. Ele deixou a empresa em 2012. Apesar da tentativa de fraude ter fracassado nos Estados Unidos, o modelo teria prosperado na Petrobras América em operações no Golfo do México, onde os navios conhecidos como aliviadores teriam sido afretados por um preço três vezes acima do mercado internacional. O bom desempenho do emissário lhe rendeu até mesmo promoção para atuar na Petrobras Global Trading, com sede na Holanda, mais conhecida como Petrobras Netherlands. Na planilha dos projetos do doleiro Alberto Youssef, a Petrobras Netherland aparece citada com 11 projetos de plataformas atribuídos às empresas Alusa e Iesa, duas das investigadas na Lava-Jato. O funcionário da estatal contou ainda como funcionava o esquema na área Internacional da Petrobras, controlada pelo lobista Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema. Ele falou ainda sobre prejuízos superiores a US$ 700 milhões em blocos de exploração em Angola por “ingerência” política. E na venda de 50% dos ativos da Petrobras na África para o BTG Pactual, fechada em julho de 2013. Segundo ele, esses ativos haviam sido avaliados por pelo menos duas instituições financeiras internacionais por US$ 7 bilhões. O caso está sob investigação no TCU. Brandão Pereira não retornou aos recados deixados pelo GLOBO com familiares em sua casa, no Rio. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País COGITADO POR EMPREITEIROS, POSSÍVEL ACORDO DE LENIÊNCIA PREVÊ CONFISSÃO Mecanismo está previsto em Lei Anticorrupção, que já está em vigor Publicado: O Globo - 11/12/2014 - Pág. 6 - On Line: 11/12/2014 6:00 / Atualizado 11/12/2014 7:48 por Vinicius Sassine / Germano Oliveira BRASÍLIA E SÃO PAULO — Um acordo de leniência, que chegou a ser cogitado pelo “clube de empreiteiros’’, só resultaria em benefício para as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato com a confissão voluntária dos crimes. A leniência equivaleria, para pessoas jurídicas, ao que representa a delação premiada para pessoas físicas. A diferença é que a colaboração de empresas tem efeitos na esfera administrativa, e não na penal. No caso da Lava-Jato, a delação foi aceita por diversos acusados, que colaboraram com as investigações, entregaram autoridades com foro privilegiado, acertaram a devolução de recursos desviados e, em troca, terão redução das penas. — Além de confessar os crimes, as construtoras precisam ressarcir o dinheiro roubado, pois sem isso o acordo seria ineficaz. E é o promotor (MPF) quem decide os valores, tendo como base os contratos fraudados. À Justiça cabe homologar os acordos — explicou o professor Marcelo Figueiredo, da PUC-SP. INSPIRAÇÃO EM LEGISLAÇÃO AMERICANA A lei brasileira que estabelece a leniência tem por base a Plea Bargaen (Pedido de Barganha), da legislação americana — ou seja, a negociação para buscar benefícios, sobretudo para o Estado lesado pelas ações delituosas. Nos Estados Unidos, acordos de leniência são bastante comuns, segundo autoridades que atuam na área. As empresas, após aderirem a esses acordos, são submetidas a controles rígidos. Em prazos estipulados, geralmente três anos, os empreendimentos são monitorados quanto aos termos acertados para a colaboração. Um dos trechos das anotações apreendidas pela Polícia Federal - Reprodução O advogado Belizário dos Santos Junior, da Comissão Internacional de Juristas, lembra que o acordo de leniência passa pela obrigatoriedade de se confessar os crimes, permitindo à Justiça desmontar a organização criminosa. — O réu precisa prestar informações relevantes sobre a ilicitude que está em apuração. A pessoa jurídica precisa se comprometer a não continuar operando cartel, deixando de participar de novos atos de corrupção. Tem que se comprometer a deixar de superfaturar obras, de praticar corrupção ativa, crimes de lavagem de dinheiro — afirmou Belizário. Ele diz acreditar que, se um acordo de leniência for feito no Brasil e as empreiteiras efetivamente devolverem o dinheiro desviado (fala-se que as empreiteiras estariam dispostas ao ressarcimento de R$ 1 bilhão), as empresas podem ter as multas sobre esses valores atenuadas. — Mas a principal punição que as empreiteiras estão tentando evitar é mesmo a de ficarem proibidas de continuar participando de licitações públicas, de continuar recebendo recursos do BNDES e outros subsídios governamentais. E isso pode ser evitado num eventual acordo de leniência — disse Belizário. O professor Rubens Naves, da PUC-SP, diz que, para obter o acordo de leniência, que é feito com o Ministério Público Federal (MPF) mediante homologação da Justiça, o criminoso não pode simplesmente confessar crimes. Ele precisa fundamentar sua participação nesses crimes para que a operação delituosa seja devidamente desmontada. A posição oficial da Controladoria Geral da União (CGU) é de que até agora não houve procura por parte dos empreiteiros envolvidos na Lava-Jato, seus advogados ou emissários para a costura de um acordo de colaboração. A leniência está prevista na nova Lei Anticorrupção, que só começou a vigorar em 29 de janeiro passado. Desde então, uma única empresa tenta chegar a um acordo com a CGU: a holandesa SBM, fornecedora da Petrobras e também envolvida num esquema de pagamento de propinas. A CGU é o órgão da União responsável por acordos de leniência. No caso da SBM, o órgão vinculado à Presidência foi procurado pelo diretor comercial da empresa. A CGU faz duas exigências básicas para o acordo ser efetivado: o ressarcimento aos cofres públicos de valores referentes a propinas e a repactuação dos contratos vigentes. A colaboração das empresas deve incluir a identificação dos envolvidos na infração e a entrega de documentos que comprovem atos ilícitos. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País ANOTAÇÕES APREENDIDAS PELA PF REVELAM COMBINAÇÃO ENTRE EMPREITEIRAS E DEBOCHE CONTRA JUSTIÇA ‘Janot e Teori sabem que não podem tomar decisão. Pode parar o país’, diz nota que seria de um executivo da Engevix Publicado: O Globo - 11/12/2014 - Pág. 5 - On Line: 10/12/2014 13:47 / Atualizado 10/12/2014 13:55 por Francisco Leali, Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine 
BRASÍLIA - Anotações manuscritas apreendidas pela Polícia Federal na sede da construtora Engevix mostram como as empreiteiras tentaram combinar uma linha de defesa na tentativa de se livrar das acusações de corrupção na Petrobras. A direção da Engevix estava convencida de que nem o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nem o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam coragem de partir para cima das empreiteiras por conta dos reflexos na condução das principais obras do governo federal. "Janot e Teori sabem que não podem tomar a decisão. Pode parar o país", diz a anotação.
Os papéis contêm comentários feitos em reuniões que começaram em abril, depois da deflagração da operação Lava-Jato. A mais recente anotação é de 6 de novembro, 8 dias antes de a PF prender os dirigentes das empreiteiras, entre eles um dos donos da Engevix, Gerson de Mello Almada. O documento é o que fala de Janot e Teori. A mesma anotação esboça o que as empreiteiras estavam dispostas a entregar: pagamento de R$ 1 bilhão e acordo para reconhecer prática de cartel. E também o que elas não poderiam fazer. Abaixo da palavra "proibido" está anotado: "delação, depoimento, mérito". No pé da página está escrito: Cade, numa referência ao órgão do governo que trata de assuntos comerciais e atualmente apura justamente a prática de cartel. As primeiras anotações são de abril deste ano e ainda mostram um cenário de "certa tranquilidade". "Talvez na Lava-Jato saímos fora provavelmente, mas teremos um outro inquérito específico. Tomar uma ação pró-atividade, se apresentar ou aguardar a chamada no inquérito", diz o documento. Já há referência ao "risco alto" envolvendo o lobista Fernando Baiano, ligado ao PMDB. No mesmo documento, há registro de que oficialmente a Engevix deveria atestar que os serviços foram prestados, numa referência aos recursos que a empreiteira repassou a empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef. Naquele momento, a empresa acredita também que não estava sendo alvo de grampo telefônico. Sete dias depois, em 30 de abril, no entanto, uma anotação sugere que a empresa tinha informação sobre grampos feitos pela Polícia Federal. O autor da anotação recomenda cuidado. "Escuta telefônica continua, e conversas mínimas". SEM NOTÍCIAS SOBRE REUNIÕES COM PGR O registro de uma nova reunião no final de maio fala da abertura de vários inquéritos, diz que o despacho do ministro Teori sobre o caso (provavelmente solicitando remessa de tudo ao STF) era "ruim" e que a contestação do juiz Sergio Moro "confusa". A Engevix ainda comenta a troca de advogados de Paulo Roberto Costa, que na época ainda não tinha feito a delação premiada. As anotações registram ainda que uma conversa com procuradores não rendeu nada e que eles só se ofereceram para tratar de eventual delação. Ao final atestam o acordo entre as defesas: "montaram o quadro de todos advogados para ´interfacearem´". E que ficou sob a responsabilidade da OAS coordenar "uma arrecadação" e ouvir a opinião "do Márcio", provavelmente o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, falecido recentemente e que de fato coordenou a linha de defesa das empreiteiras. Em outubro, o registro de uma nova reunião fala que advogados da empresa foram a Curitiba e que um dos delegados da PF teria comentado que a Engevix não estava entre as "prioridades" dos investigadores. O documento encerra com a falta de notícias sobre reuniões com Rogrigo Janot: "nenhuma noticia sobre as conversas com a PGR". No dia 22 de outubro, os manuscritos da Engevix registram que o procurador-geral deveria cuidar dos "grandes" e que o acordo de leniência na verdade "não existe". Seria só para fazer "uma confusão". Procurada, a Engevix informou por meio de nota que "prestará os esclarecimentos necessários à Justiça". E não deu mais informações. Ver: As anotações da Engevix N.daR.: os textos impresso e On Line diferem * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder RELATOR DA CPI DA PETROBRAS TERCEIRIZA PEDIDO DE PUNIÇÃO CONTRA SUSPEITOS Texto de deputado do PT cita suspeitos de corrupção, mas não indica indiciamento Publicado: Folha de São Paulo - 11/12/2014 - Pág. A12 - On Line: 10/12/2014 17h42 - Atualizado às 20h01 por Gabriel Mascarenhas, de Brasília O relatório final da CPI mista da Petrobras, apresentado nesta quarta-feira pelo deputado Marco Maia (PT-RS), terceiriza para outras autoridades o pedido de punições aos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da estatal. No documento, o relator cita 53 nomes que surgiram durante a Operação Lava Jato, mas não pede, explicitamente, o indiciamento de nenhum deles. Alguns, inclusive, já foram indiciados pela Polícia Federal. Na lista constam personagens do setor privado, como executivos de empreiteiras, do doleiro Alberto Youssef e de sua ex-contadora Meire Poza, entre outros. Também foram relacionados por Maia cinco nomes da Petrobras: o dos ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, além dos ex-gerentes Pedro Barusco e Silas Oliva. O relatório recomenda o aprofundamento das investigações com o objetivo de apurar a efetiva "responsabilização dos investigados". A oposição criticou a forma e o conteúdo do trabalho e deverá apresentar na próxima terça o quarta-feira um relatório paralelo ao do petista. POLÍTICOS DE FORA Maia também não sugeriu sanções a políticos apontados como beneficiários de repasses dos supostos pagamentos de suborno a integrantes da diretoria da Petrobras. Ele argumentou que a CPI não teve acesso às delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Ambos entregaram nomes de parlamentares que teriam sido abastecidos pelo esquema na estatal. "O termo correto a ser utilizado não é responsabilização, é indiciamento. O que se está apurando são crimes cometidos por agentes públicos, diretores da maior estatal da América Latina", afirmou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ao fim da sessão desta quarta, Marco Maia argumentou que sua intenção é, sim, solicitar o indiciamento dos suspeitos. Instado a esclarecer se o texto não havia ficado vago, o deputado admitiu a possibilidade de reescrever os trechos dúbios. BOM NEGÓCIO Marco Maia, embora tenha reconhecido a possibilidade de ter havido pagamento de propina a diretores da petroleira, analisou positivamente a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. "A aquisição ocorreu dentro das condições de mercado da época e a empresa conta, hoje, com um bom e lucrativo ativo, compatível com o seu custo", escreveu em seu parecer. Rubens Bueno, deputado pelo DEM do Paraná, classificou o trabalho de Marco Maia como "chapa branca". O petista, porém, reiterou no relatório que houve superfaturamento de R$ 4,2 bilhões nas obras da refinaria Abreu e Lima e sugeriu alterações na legislação que versa sobre contratações das empresas estatais. O texto do relator pede ainda que o STF dê continuidade ao julgamento de um processo referente às regras de financiamento de campanhas eleitorais do país. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País / Brasil RELATOR DA CPI DA PETROBRAS NÃO INCLUI POLÍTICOS NEM PEDE INDICIAMENTOS, MAS PROPÕEM MUDAR LEI DE CONTRATAÇÕES Texto pede que MP continue investigações da Operação Lava-Jato e não inclui políticos entre possíveis investigados Publicado: O Globo - 11/12/2014 - Pág. 3 - On Line: 10/12/2014 16:28 / Atualizado 10/12/2014 19:34 por Eduardo Bresciani 
BRASÍLIA – O deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou nesta quarta-feira o relatório da CPI mista da Petrobras sem pedir indiciamentos. Ele apenas lista pessoas que poderiam ser investigadas, sem quaisquer nomes de políticos entre os que deveriam ser alvo de apuração. Maia propõe ainda em seu relatório mudar a legislação de contratações para empresas estatais. O relatório tem 903 páginas e deve ser votado na próxima semana. Apesar de não pedir nenhum indiciamento diretamente, Maia diz que "corrobora e ratifica" os indiciamentos feitos na esfera judicial.
Somente em relação a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, são apontados 52 pessoas a serem investigadas. Quase todas, porém, já são alvos das ações que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Entre os principais personagens, o único citado que ainda não é alvo de inquérito é o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Estão na lista os executivos de empreiteiras e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque. O texto pede ainda a investigação de 20 empresas, quase todas também já alvos de investigação. O mesmo ocorre no restante do relatório que cita, por exemplo, o pagamento de propina pela holandesa SBM Offshore. Em todo o parecer, Maia fez 13 menções à presidente Dilma Rousseff. Em nenhuma delas há qualquer acusação contra ela. A maior parte das citações está na transcrição de trecho do depoimento de Paulo Roberto Costa à comissão. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são oito citações, todas também relativas ao depoimento. Em relação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a única menção é em uma frase de Costa de que as nomeações políticas na Petrobras acontecem desde o governo José Sarney. O relator da CPI afirmou que o pedido parar apurar a responsabilização das pessoas apontados no seu texto teria o mesmo efeito de um pedido de indiciamento. Admitiu, porém, que pode fazer alteração no texto para deixar clara essa intenção. — Havendo dúvidas sobre esse tema, nós podemos alterar, mudar. O relatório ainda será muito alterado daqui até a próxima semana porque estamos abertos a todas as contribuições que forem apresentadas pelos nossos parlamentares. Agora, volto a dizer e deixar bem claro: nós estamos indiciando, estamos remetendo ao Ministério Público todas essas 52 pessoas dizendo que há indícios de que elas participaram de algum esquema de corrupção, lavagem de dinheiro durante o curso das investigações. Quanto a isso, na nossa cabeça não paira a menor dúvida — afirmou ele, após a reunião. O documento propõe a criação de um novo modelo de contratações para as empresas estatais. Atualmente a Petrobras usa um decreto que lhe permite adotar procedimentos mais simplificados, sem ter de aplicar a Lei de Licitações. Maia propõe como alternativa um novo sistema que teria como base o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado para as obras da Copa do Mundo e ampliado posteriormente para a maioria dos investimentos do governo federal. Irregularidades em Abreu e Lima O relator afirma em relação a refinaria Abreu e Lima que foi constatado um sobrepreço de US$ 4,2 bilhões na construção. Apontou apenas diretores e gerentes já investigados como culpados, e recomendou a abertura de processos administrativos. Sobre a compra da refinaria de Pasadena, o relator disse que o negócio foi feito de forma correta, mesmo que tenha havido pagamento de propina, como já admitiu o ex-diretor Paulo Roberto Costa. "Mesmo que tenha havido pagamento de propina a Diretores da Petrobras, conclui-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado da época e que a empresa conta, hoje, com um bom e lucrativo ativo, compatível com o seu custo", afirma. Disse ainda que é preciso ser "reavaliado" o cálculo do TCU que apontou prejuízo de US$ 792 milhões pela compra do ativo. Afirmou que não foram levados em conta "fatores importantes do negócio". Maia destacou na introdução que a CPI acaba sem ter conseguido concluir as investigações que se dispôs a fazer. – Estamos encerrando essa CPI não por encerramento do processo de investigação, mas por uma questão legal porque a Constituição não permite que a comissão passe de uma legislatura para outra – disse. Questionado antes da reunião se assinaria o pedido de uma nova CPI, afirmou que essa decisão caberá ao novo Congresso, que tomará posse em fevereiro, e que apoiará o prosseguimento de investigações sobre o tema. Após a conclusão da leitura do relatório, o deputado afirmou que fez uma "opção" de não repetir indiciamentos já feitos pela PF e pelo MPF. Em relação aos investigados que ainda não foram indiciados por estes órgãos, o relator disse que o pedido de apuração se assemelharia a um pedido de indiciamento. Não há, porém, o indiciamento por qual crime estaria sendo pedido. Maia fez, então, uma lista de crimes. — Estamos falando em crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, formação de cartel, associação criminosa, além de outros que surjam durante as investigações, além de improbidade administrativa — disse. A oposição não ficou satisfeita com o texto É um relatório chapa branca, produzido pela Petrobras e pelo governo. Vamos apresentar um relatório paralelo e não vai ter só indiciamento de bagrinhos -- afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Além de não haver novos indiciamentos, a oposição questiona o fato de integrantes da atual diretoria da Petrobras não terem sido nem sequer mencionados como responsáveis pelas irregularidades apontadas. Será alvo de debate também a conclusão de Maia de que Pasadena foi um bom negócio. Para a oposição, a compra da refinaria gerou prejuízos para a Petrobras e a responsabilização poderia recair até sobre a presidente Dilma, que estava a frente do Conselho de Administração da Petrobras, na época da aquisição. — O Conselho de Administração da Petrobras não pode ficar imune a tudo que aconteceu nesta empresa, um mar de lama que tomou conta da empresa — disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). N.daR.: os textos impresso e On Line diferem * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado INVESTIDORES ABREM NOVA AÇÃO CONTRA PETROBRAS NOS EUA No segundo processo em dois dias, minoritários pedem ressarcimento por perdas com corrupção // Mais ações coletivas devem surgir nas próximas semanas; no Brasil, processos devem ser individuais Publicado: Folha de São Paulo - 10/12/2014 - Pág. B5 - On Line: 10/12/2014 02h00 - Atualizado às 10h37 por Raquel Landim, e São Paulo Mais ações coletivas foram abertas nesta quarta-feira (10) contra a Petrobras na Justiça dos Estados Unidos, pedindo ressarcimento aos investidores pelas perdas provocadas pelos casos de corrupção. Em três dias, são cinco processos. Segundo advogados envolvidos, várias ações devem ser protocoladas nas próximas semanas e serão reunidas pela Justiça americana em um grande caso. 
Nos EUA, as ações coletivas demoram, em média, três a quatro anos para chegar a um desfecho, mas podem ter um resultado desastroso para as companhias. O prejuízo é tão grande que as empresas optam por um acordo. Entre as maiores penalidades já pagas em casos semelhantes, estão a Enron (US$ 7,2 bilhões), a WorldCom (US$ 6,2 bilhões) e a Tyco (US$ 3,2 bilhões). A ação coletiva é um instrumento que não existe na legislação brasileira e que permite que qualquer investidor se beneficie da decisão, mesmo que não tenham participado do processo. No Brasil, os investidores que se sentirem lesados têm que processar a Petrobras individualmente, o que aumenta o custo para o acionista minoritário e reduz o prejuízo para a empresa. Até a manhã desta quarta-feira, cinco escritórios americanos haviam entrado com processos contra a estatal: o Wolf Popper, o Rosen Law Firm, o Pomerantz Law Firm, o Kahn Swick & Foti e o Brower Piven. "Queremos que os investidores sejam ressarcidos pela queda no preço dos papéis", diz Phillip Kim, do Rosen Law. Desde que o caso veio à tona, com a prisão de ex-executivos da empresa, os ADRs (recibos de ações) caíram 46% na Bolsa de Nova York. De acordo com André Almeida, do escritório Almeida Advogados, que é parceiro do Wolf Popper no Brasil, a Justiça americana também costuma conceder "danos punitivos" -uma espécie de indenização para os investidores. "Ao esconder os casos de corrupção, a Petrobras enganou os investidores. A estatal pagou mais por um ativo do que ele valia, comprometendo seu lucro", diz Almeida. Segundo o advogado, cerca de dez fundos de investimento já entraram em contato com o escritório para fazer parte do caso. De acordo com a Bloomberg, 523 fundos e instituições financeiras possuem ADRs da Petrobras. Entre eles, BlackRock, Bank of America, Credit Suisse, Wellington Management, Dimensional Fund e Delaware Management Business. OUTRO LADO A Petrobras informou, por meio de nota, que foi notificada sobre a primeira ação aberta nos EUA, pelo escritório Wolf Popper, e que realizará a sua defesa por meio de escritório de advocacia americano especializado. Também reiterou que está colaborando com as investigações conduzidas pelas autoridades públicas. A companhia poderá pedir à Justiça que desconsidere o processo por falta de mérito. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder STF JULGARÁ PEDIDOS DE ADVOGADOS PARA LEVAR PROCESSOS PARA A CORTE Defesa de citados na Lava Jato quer tirar caso da Justiça Federal Publicado: Folha de São Paulo - 10/12/2014 - Pág. A6 - On Line: 10/12/2014 02h00 por Severino Motta, de Brasília A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar na próxima terça (16) duas reclamações que tentam levar todos os processos relativos à Operação Lava Jato para a corte e anular os mandados de prisão expedidos contra empreiteiros. Os pedidos foram feitos pela defesa de um dos sócios da Sanko Sider, Murilo Barrios, e pelos advogados de Waldomiro de Oliveira, empregado do doleiro Alberto Youssef. Os dois argumentam que, como há autoridades com foro privilegiado entre os investigados –caso dos deputados federais André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA)–, todos os processos deveriam ir para o STF. No mês passado, o relator dos processos da Lava Jato na corte, Teori Zavascki, negou pedido semelhante. Para ele, a divisão das ações, com pessoas sem foro privilegiado na primeira instância da Justiça Federal, esta correta. No início do processo, Teori havia tomado decisão parecida em outra reclamação, apresentada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Após a negativa do ministro, ele fechou um acordo de delação premiada. Se as reclamações tivessem obtido êxito, os atos do juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos no Paraná, seriam anulados, entre eles os mandados de prisão. Como as reclamações foram negadas somente por Teori, é preciso que os demais ministros avaliem os pedidos. Normalmente, o caso seria enviado ao plenário. Mas, desde maio, a corte decidiu que cabe a uma de suas duas turmas o julgamento de ações penais. Cada uma delas é formada por cinco ministros, mas, como há uma cadeira vazia no STF, a turma de Teori tem só quatro integrantes. Em parecer enviado ao Supremo no fim do mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu manter os processos sobre envolvidos sem foro com Sergio Moro e os de autoridades acusadas, com Teori. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder CONFISSÃO DE CRIME DIVIDE EMPREITEIRAS Camargo Corrêa está disposta a assumir a culpa por delitos para evitar proibição de fechar contratos com o governo Publicado: Folha de São Paulo - 10/12/2014 - Pág. A6 - On Line: 10/12/2014 02h00 por Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo A disposição da empreiteira Camargo Corrêa de que seus executivos confessem os crimes investigados pela Operação Lava Jato provocou uma cisão entre as empreiteiras que discutem um acordo com procuradores. Governo e empresas defendem algum grau de acerto como forma de evitar a paralisia de obras caso as empresas sejam condenadas. A Camargo se dispôs a confessar os crimes para tentar se livrar do maior risco que persegue as empreiteiras desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, em março: o de ser proibida de celebrar contratos futuros com o governo. Dos 11 executivos que estão presos desde 14 de novembro na Polícia Federal, três são da Camargo: o presidente do conselho, João Auler, o presidente da construtora, Dalton Avancini, e o vice-presidente financeiro, Eduardo Leite. Eles são acusados de pagar propina por meio do doleiro Alberto Youssef para conseguir contratos na Petrobras –o que a empresa nega. A principal discórdia sobre a confissão de crimes foi vocalizada pela Queiroz Galvão, segundo a Folha apurou, mas há também resistência dos advogados da OAS. A Queiroz Galvão argumenta que a confissão dos crimes pode colocar em risco a sobrevivência das empresas. Haveria chance de insolvência, segundo esse raciocínio, porque os bancos internacionais podem antecipar a cobrança de dívidas como uma punição justamente num momento em que as empresas passam por fragilidades. Os bancos já estão cobrando juros maiores das empresas da Lava Jato porque acreditam que o risco de emprestar a elas ficou maior com a prisão de seus dirigentes. PUNIÇÕES ALTERNATIVAS Pelo acordo em discussão, as empreiteiras pagariam conjuntamente uma multa de R$ 1 bilhão e, em contrapartida, receberiam punições alternativas em vez de serem declaradas inidôneas e proibidas de disputar licitações públicas. Entre as punições alternativas estaria a adoção pelas empreiteiras de medidas internas de combate à corrupção, como as que foram implementadas por multinacionais como a Siemens após denúncia de que pagou propina em vários países. Haveria também auditorias e as empreiteiras teriam de confessar crimes em outras áreas. O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa disse em depoimento à Justiça que o cartel também atuou em hidrelétricas e aeroportos. Os procuradores querem saber que obras são essas e o valor da propina. Um das contrapartidas em discussão é que os executivos que estão presos poderiam cumprir a pena em casa, caso venham a ser condenados. O acordo começou a ser discutido no final de setembro, quando o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tentou negociar um entendimento que beneficiasse as 11 empreiteiras investigadas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que não aceitaria um "cartel da leniência". Se as empresas quisessem negociar, ainda segundo ele, deveriam fazê-lo individualmente. Com a prisão dos executivos em 14 de novembro e a morte de Thomaz Bastos seis dias depois, a coordenação do acordo ficou fragilizada porque havia empresas cujas cúpulas estavam presas na PF e outras cujos presidentes não tinham sido detidos. Procuradores e empresas, voltaram a negociar e seguem conversando até hoje. O que está na mesa de negociações
Fontes: O Globo - Editoria de Arte INFERNO ASTRAL DA PETROBRAS Empresa sofre com falta de reajuste da gasolina, investigações de corrupção e queda do preço do petróleo Publicado: O Globo - Baixado da Internet em 10/12/2014 CRÉDITOS: Editoria de Arte 
* Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: O Globo - Economia INVESTIDOR DEVE MANTER PAPÉIS DA ESTATAL, RECOMENDAM ANALISTAS Não é vantajoso se desfazer das ações, na menor cotação em quase dez anos Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 25 - On Line: 10/12/2014 6:00 / Atualizado 10/12/2014 8:47 por Rennan Setti RIO - Mesmo com o tombo na Bolsa por causa do escândalo de corrupção e um cenário desanimador para o preço do petróleo, donos de ações da Petrobras devem ter sangue-frio para manter seus papéis neste momento de cotações em baixa e alta volatilidade, recomendam analistas. — Para quem pensa a longo prazo, como os que colocaram dinheiro do FGTS na empresa, o pior negócio seria vender os papéis. Esses investidores tiveram boas oportunidades de vender recentemente, como quando a oposição ia bem na campanha eleitoral e as ações subiram. Agora é preciso ter sangue-frio e esperar — diz Raphael Figueredo, analista da corretora Clear. Isso porque as ações da companhia estão sendo negociadas aos valores mais baixos desde 2005. Do seu pico no ano, em 2 de setembro, para cá, o papel preferencial da companhia (PN, sem direito a voto) acumula queda de quase 54%, cotado a R$ 11,36. Em termos de valor de mercado, isso equivale a uma perda de quase R$ 169 bilhões. Não à toa, entre 20 analistas brasileiros e estrangeiros que fizeram recomendações sobre a empresa de novembro para cá, 15 recomendam manter os papéis, enquanto apenas cinco acreditam que o momento é propício à compra, dado o baixo preço. Nenhum sugere a venda. A curto prazo, analistas dão como certa a alta volatilidade e acreditam que os papéis podem cair ainda mais. — Sem dúvida, a queda já foi enorme, mas essa trajetória pode continuar. A ação perdeu o patamar de R$ 12, considerado como um ponto de inflexão pelo mercado. O escândalo de corrupção gera uma crise de confiança cuja dimensão é difícil de mensurar, sobretudo depois de a companhia não ter divulgado seu balanço do trimestre — afirma Caio Sasaki, do Portal do Trader. Virgínia Prestes, professora do MBA de finanças da Faap, só recomenda a venda a investidores cuja maior parte do patrimônio esteja exposta à Petrobras – caso de quem investiu até 50% do seu FGTS em papéis da empresa. — O momento não é para venda. Mas, acima de tudo, é necessário estar diversificado. Assim, é interessante se desfazer de uma parcela das ações da companhia para realizar outras aplicações — sugere. Bruno Piagentini, analista da corretora Coinvalores, diz que a reversão da trajetória de queda das ações dependerá de eventos concentrados no primeiro semestre de 2015: — A companhia precisa divulgar seu balanço com estimativa do passivo gerado pela corrupção, atualizar seu plano de investimentos e manter seu grau de investimento. Isso deve aliviar o nervosismo. Quanto ao preço do petróleo, não deve permanecer tão baixo. Os investidores também podem se proteger por meio de derivativos, que funcionam como um seguro da ação. Exercitando uma opção de venda (put), adquire-se o direito de vender a ação por um valor predeterminado, mesmo que o papel valha muito menos. Se a ação subir, o único prejuízo será o gasto com o contrato de opção. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia AÇÃO CONTRA PETROBRAS PODE ATINGIR US$ 100 MILHÕES Cálculo, considerado ‘conservador’ é do advogado que assina a ação em Nova York. Escritório diz que tem sido procurado por brasileiros Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 25 - On Line: 10/12/2014 6:00 / Atualizado 10/12/2014 8:46 por Isabel De Luca (Correspondente) NOVA YORK - O advogado Robert Finkel, que assina a ação do escritório de advocacia Wolf Popper, estima que a ação coletiva contra a Petrobras tenha um valor total de US$ 100 milhões — um cálculo, segundo ele, conservador. Finkel ainda disse esperar que o processo receba a adesão de cerca de mil investidores. Segundo ele, desde segunda-feira, quando a ação foi apresentada em um tribunal de Nova York, o escritório tem sido procurado por muitos brasileiros, mas também já conversou com alguns americanos. — Precisamos avaliar a perda por participação, mas imaginamos um valor próximo de US$ 100 milhões. Preferimos ser conservadores e entregar do que prometer muito e não cumprir. Temos bons fatos, e a lei está do nosso lado. A lei americana é muito favorável a investidores que querem reaver o seu dinheiro. Quem deu início à ação coletiva foi o contador aposentado Peter Kaltman. O investidor comprou recibos de ações (ADRs) da estatal — mil, no valor de US$ 11.585 — em 28 de outubro, bem depois de o escândalo de corrupção ter explodido. Kaltman, que é de Nova York mas atualmente mora no estado de Nevada, é cliente antigo do Wolf Popper. Com outros advogados, ele também já acionara a Justiça ao perder dinheiro com um esquema de pirâmide que resultou numa fraude de US$ 7 bilhões em 2009. — Temos uma velha relação com ele — diz Finkel, acrescentando que casos como o da Petrobras costumam correr por dois ou três anos. O caso mais parecido com o da Petrobras que o Wolf Popper já pegou foi contra o Deutsch Bank. Dizia respeito à conduta de uma empresa estrangeira que teve impacto em papéis negociados nos EUA. Um investidor de Wall Street, que prefere não ter o nome publicado, conta que vem tentando reduzir sua posição em ADRs da Petrobras, mas não pensa em ir à Justiça contra a petrolífera: — Essa historia é oportunista. Sou o único gerente de portfólio na companhia com ADRs. Se esse assunto se tornar importante, alguém virá falar comigo. Por enquanto, não é importante. 
* Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia JUROS PAGOS POR TÍTULOS DA PETROLEIRA DISPARAM NO EXTERIOR Em fevereiro, vence US$ 1,25 bi em 'bonds' e analistas veem dificuldades Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 24 - On Line: 10/12/2014 6:00 / Atualizado 10/12/2014 8:47 por João Sorima Neto / Ronaldo D'Ercole / Bruno Rosa / Ramona Ordonez - Colaborou Ana Paula Ribeiro SÃO PAULO E RIO - Um termômetro da disposição dos investidores em financiar a Petrobras, os juros cobrados pelos títulos (bonds) da estatal no exterior dispararam no mercado secundário, aquele em que são negociados os papéis entre os agentes privados, ou seja após a emissão inicial pela empresa. Em alguns casos, os juros exigidos praticamente triplicaram entre agosto e novembro. Os papéis com vencimento em 2016, por exemplo, eram negociados com taxa de 1% em agosto. Hoje, juros já estavam em 3,8% ao ano. Eles fazem parte de uma emissão de US$ 2,5 
bilhões feita em 2011 pela estatal. A alta dos juros é um sinal de que a empresa terá mais dificuldade de captar novos recursos daqui para frente.
— Os juros exigidos pelos investidores subiram substancialmente desde que as denúncias de corrupção e pagamento de propinas passaram a ser divulgadas — diz Guilherme Ferreira, da Jive Investments, que fez um levantamento a pedido do GLOBO com os 18 títulos mais negociados no mercado. VENCIMENTO ANTECIPADO Nos bonds com vencimento em 2019, de uma emissão de US$ 2,7 bilhões feita em 2009, os juros chegaram a 3,5% ao ano em setembro e hoje estavam em 5,4%. Ferreira lembra que a Petrobras é a empresa não financeira mais endividada do mundo. Assim, tem um mercado secundário de títulos muito ativo e, apesar dos problemas, os papéis continuam tendo bastante negociação. Ferreira explicou que a falta de um balanço auditado, no último trimestre, agravada pela ação na Justiça dos EUA contra a empresa, aumenta o risco de que os detentores desses papéis peçam o vencimento antecipado. Esta possibilidade, diz, é prevista na maioria dos contratos de emissão, quando a empresa não apresenta todos os seus números auditados. — Se os detentores desses títulos pedirem a antecipação do pagamento da dívida, temos o chamado default técnico. E, então, um efeito dominó, em que os detentores começam a pedir a antecipação do vencimento — afirma Ferreira. A data para publicar o resultado auditado também é importante porque em 6 de fevereiro de 2015 vence US$ 1,25 bilhão em bonds. Segundo especialistas, se a Petrobras não publicar até lá seu balanço auditado, a companhia terá dificuldade em rolar os papéis ou pagar aos investidores que quiserem resgatar os títulos. Além de não conseguir emitir títulos, a empresa poderia ter dificuldades também para conseguir empréstimos diretamente com bancos. A saída, dizem os especialistas, seria obter um socorro do acionista controlador, a União. — Sem o balanço auditado, os bancos terão dificuldades em liberar recursos para a Petrobras, pois a empresa tem a sua avaliação de risco afetada, já que sua credibilidade e capacidade de pagamento ficam abalados — disse Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-Rio. RISCO DE REBAIXAMENTO Se a falta de um balanço auditado já dificultava a captação no mercado internacional, a ação na Justiça norte-americana aberta pelo escritório Wolf Popper, em Nova York, torna a tarefa ainda mais árida. A avaliação é do advogado tributarista e professor da FGV em São Paulo, Fernando Zilveti, para quem o processo aberto hoje é o primeiro de uma série que a Petrobras deve sofrer em breve por atos de corrupção. — Quanto mais ações judiciais entrarem contra a empresa, mais difícil será fazer captações. Certamente, a classificação de risco da Petrobras deve piorar, com rebaixamento da nota, fechando o mercado para novas captações — diz Zilveti. O advogado avalia que a defesa da Petrobras será muito difícil perante a Justiça norte-americana. Para ele, mesmo que a petrolífera chegue a um acordo com os acionistas, não vai se livrar de desembolsar alguns milhões de dólares. — A Petrobras pode recuperar sua imagem, após anunciar a criação de uma diretoria de compliance (que busca melhorar a governança corporativa). Mas, no passado, houve falha de gestão. As ações defensivas que a empresa deveria ter tomado para defender o capital de seus acionistas não foram adotadas. A Justiça americana é muito sensível a estes casos, já que tem um mercado de capitais muito desenvolvido — diz Zilveti. Um gestor de investimentos que prefere não se identificar disse que a Petrobras pode receber uma multa bilionária nos EUA. — A ação na Justiça dos EUA é gravíssima e pode significar uma multa bilionária. Quem vai comprar dívida da empresa nesta situação? A Petrobras não vai mais conseguir captar recursos no exterior nos níveis de juros que vinha pagando. E o mercado americano está fechado para a empresa — disse o gestor. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS REVÊ PROJETOS DEVIDO A DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO Capacidade da petrolífera de captar dinheiro no exterior deverá ser afetado por processos Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 23 - On Line: 10/12/2014 6:0 por Geralda Doca / Danilo Fariello / Ramona Ordoñez / Bruno Rosa / Bruno Rosa BRASÍLIA e RIO - Se o adiamento do balanço financeiro da Petrobras por causa dos escândalos de corrupção já dificultava a captação de recursos no mercado internacional, os processos abertos por acionistas nos Estados Unidos tornam o cenário ainda mais complicado para a obtenção de crédito pela estatal, preveem analistas. Diante do quadro adverso, a empresa revisa todos os investimentos programados, inclusive os já contratados para 2015, segundo uma fonte do governo. O Plano de Negócios 2014/18 prevê investimentos médios de US$ 44 bilhões por ano e, para financiar esses projetos, a empresa planejava captar US$ 12,1 bilhões no exterior em 2015. Agora, isso será mais difícil, já que advogados preveem outros processos, aqui e nos EUA. A empresa é alvo de duas ações coletivas em Nova York por danos a acionistas: a primeira teve início na segunda-feira, e a segunda, ontem. De acordo com André Almeida, sócio-fundador do Almeida Advogados, escritório brasileiro que colabora com o americano Wolf Popper, autor da primeira ação, fundos brasileiros estão entre os investidores que foram aos tribunais dos EUA. A Rosen Law Firm, que abriu a segunda ação, alega que a estatal falhou em expor a corrupção interna, “incluindo um esquema multibilionário de propina e lavagem de dinheiro”, além de ter superfaturado equipamentos e propriedades em suas demonstrações contábeis. No Brasil, o escritório Villela & Kraemer Advogados pretende entrar com ação para reparação de danos por ato ilícito na próxima semana. AJUSTE TEM QUE SER AGRESSIVO, DIZ ANALISTA A disputa nos tribunais afetará a já abalada credibilidade da empresa, que só divulgará seu balanço financeiro do terceiro trimestre na sexta-feira, um mês após o previsto, e, mesmo assim, sem o aval da auditoria independente PricewaterhouseCoopers. As dificuldades levaram a estatal a analisar seus investimentos caso a caso para ver o que será cortado. — O tamanho do corte não está definido, e qualquer valor é especulação. Mas há uma atitude nesse sentido — disse uma fonte do governo. O pente-fino nos contratos ocorre também porque diversos fornecedores da estatal enfrentam dificuldade para realizar novos investimentos, como a SBM Offshore, que é investigada por autoridades internacionais por suspeita de pagamento de propina. Segundo fonte do setor, fornecedores da estatal citados na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, como Iesa e Sanko Sider, reavaliam sua atuação: — Não há como não ver desaceleração. Hoje, o plano de negócios da Petrobras prevê investimentos de US$ 220,6 bilhões de 2014 a 2018. Segundo o último balanço do Departamento de Estatais do Ministério do Planejamento, os investimentos deste ano do grupo já caíram em relação a 2013. Até outubro, foram R$ 65,56 bilhões, frente a R$ 73,90 bilhões em igual período do ano passado. A redução no ritmo de investimentos da Petrobras tem impactos gerais na economia. Segundo o pesquisador Carlos Campos, do Ipea, desde 2011 os investimentos da estatal cresciam acima do Produto Interno Bruto, saindo de 1,72% para 2,05% em 2013. Neste ano, mantendo-se o resultado apresentado até outubro, o indicador deve recuar. — Há um rebatimento forte dos investimentos da Petrobras sobre vários setores da indústria brasileira, que já vêm se ressentindo muito. Você traz agora esse agravante, porque as encomendas da Petrobras são muito expressivas para o setor industrial. O advogado e professor da Fundação Dom Cabral Cláudio Pinho destacou que a Petrobras terá de revisar seu programa de investimentos para conseguir recuperar sua credibilidade no mercado. A estatal, diz, tem um elevado volume de ativos, principalmente em reservas de petróleo, que podem ser usados para obter financiamento: — A Petrobras terá que fazer uma grande revisão nos investimentos no primeiro trimestre. O ajuste terá que ser agressivo e transparente para voltar a ganhar credibilidade. Esse é o grande desafio. Na opinião de Haroldo Lima, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, a cotação do barril do óleo entre US$ 65 e US$ 70 fará a Petrobras focar seus investimentos em projetos de maior rentabilidade, como o pré-sal. — A estatal vai ponderar os investimentos de menor alcance, pois terá que concentrar seus esforços no pré-sal, que continuam viáveis com a atual cotação do barril do petróleo. A estatal baseou seus investimentos entre 2014 e 2018 em uma cotação de US$ 100 por barril até 2017. Mas ontem o barril fechou a US$ 66,78. Para o advogado Modesto Carvalhosa, do Carvalhosa & Eizirik Advogados, a ação nos EUA deve dificultar o acesso a financiamento no exterior e levar a uma antecipação de dívidas: — A conta vai ser brutal. A Petrobras deve perder recomendações de investimento. Quem vai condená-la são as instituições americanas. Nos tribunais, a busca por indenização devido à corrupção pode envolver centenas de acionistas. — Dez fundos de investimento já fazem parte da ação coletiva, a maioria brasileiros, mas também americanos. A cada minuto aumenta a procura de clientes. A tendência é que centenas de fundos participem — afirmou o advogado Almeida. O nome dos fundos não é revelado por um acordo de confidencialidade. Todos os investidores que compraram ADRs de 20 de maio de 2010 a 21 de novembro de 2014 podem aderir à ação até 6 de fevereiro. Mesmo que não entrem na ação, todos os detentores desses papéis serão beneficiados em caso de decisão positiva ou de acordo. Ainda segundo Almeida, a Petrobras é a primeira empresa brasileira alvo de ação coletiva nos EUA. Os processos enfrentados por Sadia e Aracruz foram no âmbito do órgão regulador do mercado americano e não na Justiça. A ação busca indenização pelos prejuízos com a desvalorização dos ADRs e danos punitivos, conforme lei americana. Sócio-fundador do Villela & Kraemer Advogados, Gustavo Villela afirma que tem procuração de um acionista da Petrobras e interesse de outros para entrar, na próxima semana, com ação de reparação de danos no Brasil. Aqui, a ação é limitada a dez autores. E a União também deve ser ré: — Já há um manancial de provas mostrando que diretores e conselheiros deram motivo para uma queda vertiginosa das ações da Petrobras. Mais do que o valor das ações, houve uma perda patrimonial dos acionistas. Fora das denúncias de corrupção nos contratos de obras da Petrobras já publicadas no âmbito da Lava-Jato, a Odebrecht foi a única empreiteira citada na ação movida pelo Wolf Popper contra a estatal. O escritório diz que executivos da estatal inflaram o valor de contratos de construção com o “único propósito de receber propinas de empresas como a Odebrecht e a SMB Offshore, que foram recompensadas com contratos ilegais”. Procurada, a Odebrecht afirmou em nota que todos os contratos com a Petrobras foram conquistados de acordo com a lei de licitações, que “tem todo o interesse em que a verdade seja apurada com rigor" e que está “à disposição das autoridades”. Já a Petrobras informou ter recebido na terça-feira a citação relativa à primeira ação coletiva nos EUA. Em nota, disse que realizará sua defesa através de escritório de advocacia americano especializado e reiterou estar colaborando com as investigações conduzidas pelas autoridades públicas. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Coluna do Merval Pereira TIROTEIO Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 4 - On Line: 10.12.2014 08h31m Coluna do Merval Pereira
Pelo segundo dia consecutivo, uma autoridade da República faz críticas públicas à falta de transparência e de controle nas contas da Petrobras. Na segunda-feira, o ministro chefe da
Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criou embaraços ao Palácio do Planalto ao se despedir do cargo lamentando que as estatais brasileiras estejam protegidas dos controles
governamentais, fora do sistema de acompanhamento de gastos das contas oficiais.
No seu discurso, Hage defendeu a ampliação do sistema de controle in terno do Poder Executivo, considerado por ele como "incompleto". O ministro fez uma crítica indireta ao governo ao
qual serviu por 12 anos ao afirmar que uma "ampliação e complementação" do sistema só acontece se houver "vontade política" de investir mais em controle e prevenção da corrupção,
com uma mudança de patamar nas dimensões do sistema de controle. Ontem, foi a vez do procurador-geral da República, que sugeriu a demissão coletiva da diretoria da Petrobras. Na abertura
da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, Rodrigo Janot chamou o escândalo de corrupção na Petrobras de "incêndio de grandes proporções" e defendeu uma reformulação completa
na estatal, com mais "rigor e transparência".
Tendo sido acusado de estar trabalhando por uma solução que livre as empreiteiras de ser em consideradas inidôneas, com pagamentos de multas sem condenações, o procurador-geral da República garantiu que ninguém deixará de ser punido, garantindo que os corruptores pagarão com a cadeia e terão que devolver aos cofres públicos o que desviaram. "A resposta àqueles que assaltaram a Petrobras ser á firme, na Justiça brasileira e for a do país", disse Janot, re ferindo-se ao fato de que o escritório de advocacia americano Wolf Popper LLP está processando a estatal brasileira por não revelar "a cultura de corrupção dentro da companhia". Ao chamar de "cenário desastroso" a gestão da companhia, e pedir a demissão coletiva da diretoria, Janot atacou diretamente a atual presidente Graça Foster, amiga da presidente Dilma, que quer mantê-la no cargo apesar de todos os problemas. Foi por isso também que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou um vexame ontem. Ele estava presente quando o procurador-geral da República fez as críticas à diretoria da Petrobras, e não viu razão para contestá-lo na hora. Depois, no entanto, de conversar com a presidente Dilma, ele convocou uma coletiva de imprensa para defender a diretoria, em especial Graça Foster. Mais uma vez o ministro da Justiça foi obrigado a sair de seu papel institucional para atuar em um campo que não diz respeito a seu cargo, defendendo diretores de uma estatal ou, como fez outro dia, defendendo o próprio Partido dos Trabalhadores das acusações de ter recebido doações com dinheiro desviado da Petrobras. Nos dois casos, Cardozo atuou como partidário, e não como uma autoridade da República. O perigo dessa conduta é levantar a suspeição de que esteja agindo assim para se colocar como candidato a uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que transformará sua indicação pela presidente Dilma em um aparelhamento partidário semelhante ao que já aconteceu com a indicação de Dias Toffoli pelo presidente Lula. Outro que tenta se posicionar para uma indicação ao STF é Luís Adams, advogado-geral da União, que também saiu de seus cuidados para defender a presidente Dilma, tomando as dores do PT. Segundo ele, em 2010 os petistas contavam com uma equipe jurídica que atuava para impedir ilegalidades. O fato é que o problema político do governo só faz aumentar à medida que o caso Petrobras ganha contornos de escândalo internacional, com investidores nos Estados Unidos processando a estatal, acusando sua direção de ter escondido os graves problemas de corrupção que ocorriam na empresa. A presidente da Petrobras, Graça Foster, e Dilma, que presidia o Conselho Administrativo por ocasião da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, podem ser responsabilizadas pessoalmente pelos eventuais prejuízos causados aos investidores. * Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
Fontes: O Globo - País LAVA-JATO: PF INDICIA OPERADOR DO ESQUEMA E 12 EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS MPF prepara denúncia contra dirigentes; empresas vão ser processadas Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 4 - On Line: 09/12/2014 18:41 / Atualizado 09/12/2014 22:51 por Cleide Carvalho / Eduardo Bresciani / Vinicius Sassine 
SÃO PAULO e BRASÍLIA - A Polícia Federal indiciou as cúpulas de três empreiteiras diretamente envolvidas no suposto esquema de pagamento de propina e formação de cartel para fatiamento de contratos na Petrobras. Em relatórios assinados nesta terça-feira e na segunda-feira, a PF fez os primeiros indiciamentos desde a deflagração da última etapa da Operação Lava-Jato, em meados de novembro, que levou à prisão os donos e gestores das principais empreiteiras do país. Foram indiciados cinco executivos da OAS, dois da Queiroz Galvão, um da Galvão Engenharia e quatro da Mendes Júnior. Também foi indiciado o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que tem ligações com o PMDB. No total, a PF indiciou 13 pessoas. Os crimes apontados pela PF contra os representantes das empreiteiras são lavagem de dinheiro, fraude a licitações, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e corrupção ativa.
O Ministério Público Federal no Paraná prepara a denúncia contra os executivos, o que deve ocorrer esta semana. A prioridade da denúncia é atingir os 11 executivos de seis empreiteiras que continuam presos. Na próxima semana, as empresas começarão a ser processadas, na esfera cível, por meio de ações de improbidade administrativa. O artigo que baseará essas ações estabelece a proibição de novas contratações com o poder público em razão da suposta improbidade. O indiciamento representa a conclusão da PF sobre a prática de crimes pelos acusados. Os relatórios com os indiciamentos foram assinados pela delegada Erika Mialik Marena. Agora, para que a Justiça passe a investigá-los formalmente, é preciso que o MPF denuncie os suspeitos. Se a Justiça aceitar a denúncia, ele se tornam réus. As empreiteiras são suspeitas de pagamento de propina e de formação de um cartel — o chamado “clube” — para fatiar contratos de obras da Petrobras, em especial a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Nos relatórios, a delegada ressalta a “abertura de contas bancárias em nome de interpostas pessoas, o fluxo mascarado do dinheiro, a celebração de contratos ‘de papel’ para esquentar a saída do dinheiro na contabilidade dos corruptores, o uso de doleiros para propiciar a disponibilização de valores fora do país aos corruptos e a falta de uma concorrência efetiva nos certames da Petrobras”. Da construtora OAS foram indiciados o presidente, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, e outros quatro executivos: José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa. Os quatro primeiros continuam presos em Curitiba. A PF observa que a empreiteira fez depósitos para as empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef e a apreensão em um dos escritórios controlados pelo doleiro do registro de pagamentos feitos pela OAS no exterior para a offshore Santa Tereza. O relatório destaca uma lista com o nome de políticos que a empreiteira buscava “agradar”. 
“Dentro o material apreendido no cumprimento das medidas judicialmente autorizadas, destaca-se a vasta lista de pessoas que a OAS procurava agradar com presentes e lembranças de aniversário, notadamente políticos e servidores públicos e da estatal Petrobras”, diz trecho do relatório.
A PF observou ainda que foram apreendidos contratos com consultorias desconhecidas até então, que merecem “aprofundamento” para verificar a possibilidade de se tratar de pagamentos a outros operadores do esquema. Destacou ter apreendido grande quantidade de documentos no avião de Leo Pinheiro, na Bahia. RECIBOS DE DOAÇÕES PARA SIGLAS A PF indiciou ainda o ex-presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho; o diretor-geral da mesma empreiteira, Othon Zanoide de Moraes Filho; e o diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca. Dos três indiciados, Erton é o único que continua preso em Curitiba. Os gestores da Queiroz Galvão conseguiram ser soltos após a deflagração da etapa mais recente da Operação Lava-Jato, deflagrada dia 14. Não há nenhum representante da Queiroz Galvão que continua detido. A delegada cita que a Galvão Engenharia foi uma grande depositante de quantias nas contas da MO Consultoria, empresa de fachada de Youssef usada para a movimentação de propinas. Erton admitiu ter pago “vantagens indevidas” a Youssef, segundo o relatório do indiciamento. Na sede da Queiroz Galvão, a delegada diz que os policiais encontraram “grande volume de recibos oficiais de doações para partidos políticos diversos”. Da Mendes Júnior, foram indiciados os vice-presidentes Sérgio Cunha Mendes e Angelo Alves Mendes, além dos executivos Flávio Sá Motta Pinheiro e Rogério Cunha de Oliveira. A empresa fez depósitos para empresas de fachada de Youssef. Sérgio Mendes é o único que está preso no Paraná. O MPF deve denunciar pelo menos 20 envolvidos no escândalo da Petrobras até sexta-feira por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Há ainda a possibilidade de incluir agravante, como motivo fútil, por busca de lucro fácil. * Fonte primária: O Globo - Impresso
Fontes: O Globo - País - Impresso YOUSSEF SE LIVRA TEMPORARIAMENTE DE PROCESSO Por conta da delação, Moro suspende por 30 dias caso que trata de fraudes envolvendo laboratório Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 3 - Impresso por Vinicius Sassine 
Brasília - No centro das investigações sobre fraudes na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef conseguiu se livrar temporariamente de um dos processos a que responde por conta da Operação Lava-Jato. Ontem, o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, atendeu pedido da defesa e suspendeu por 30 dias um dos processos que tinham sido abertos contra o doleiro. A decisão foi tomada porque Youssef iniciou o processo de delação premiada.
A suspensão foi concedida até que o de delação premiada. A suspensão foi concedida até que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologue a delação premiada. O caso está com o ministro Teori Zavascki. Caso isso ocorra, o doleiro ficará livre de responder ao processo. O caso suspenso trata de fraudes envolvendo o Labogen, laboratório que iria assinar contrato como Ministério da Saúde para fornecimento de medicamentos. O contrato com o governo só não foi assinado porque o doleiro acabou sendo preso na Operação Lava-Jato, e a participação dele no Labogen veio a público. "Trata-se de ação penal contra Alberto Youssef e outros pronta para julgamento. Pleiteia a defesa de Alberto Youssef a suspensão da ação penal até a homologação pelo egrégio Supremo Tribunal Federal do acordo de colaboração celebrado pelo acusado com o MPF. Considerando que, no sentenciamento, caberá ao juízo avaliar o cumprimento ou não do acordo e a aplicação dos eventuais benefícios, faz-se necessário, de fato, aguardar pela eventual homologação do acordo pelo Supremo Tribunal Federal. Como o único acusado preso cautelarmente neste feito é Alberto Youssef, o próprio Requerente, não há maior óbice por ora na suspensão" diz o juiz em seu despacho. O laboratório Labogen era operado por Leonardo Meirelles, apontado como um dos dois principais laranjas subordinados a Youssef. Ele foi um dos presos no início da Lava-Jato. Logo em seguida passou a colaborar com as investigações da PF e apontou as fraudes envolvendo o uso do laboratório para simular importação de medicamentos. Os contratos de importação serviam para legar remessas de dinheiro ao exterior. Quando veio a público o envolvimento de Youssef com o Labogen, o Ministério da Saúde cancelou o acordo que havia assinado com a empresa. * Fonte primária: O Globo - Impresso
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PROCURADOR SUGERE DEMISSÃO NA PETROBRAS E IRRITA PLANALTO Chefe do Ministério Público defende punição para os que 'assaltaram' a estatal // Ministro da Justiça sai em defesa da atual diretoria e afirma que não há indícios para justificar afastamento Publicado: Folha de São Paulo - 10/12/2014 - Pág. a4 - On Line: 09/12/2014 11:44 / Atualizado 09/12/2014 14:56 Severino Motta, Valdo Cruz, Natuza Nery e Andréia Sadi, de Brasília 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez nesta terça (9) as mais duras críticas à gestão da Petrobras desde a revelação do esquema de corrupção na estatal, sugerindo até a substituição de sua diretoria, comandada por Graça Foster, amiga da presidente Dilma Rousseff.
A fala do procurador gerou irritação no Palácio do Planalto. Tão logo soube do conteúdo das críticas de Janot, a presidente convocou seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e mandou que desse uma entrevista defendendo a diretoria da estatal. Graça Foster era diretora de gás e energia da Petrobras na época em que o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato atuou, mas as investigações não apontaram até agora nada que envolva seu nome com desvios ou irregularidades. As declarações do procurador-geral foram dadas na abertura de uma conferência internacional sobre combate à corrupção organizada pela Procuradoria. "Diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia, o que a sociedade espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos", afirmou Janot. 
Em seguida, fez a sugestão de troca dos atuais diretores da estatal: "Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria".
Janot afirmou que "a resposta àqueles que assaltaram a Petrobras será firme, na Justiça brasileira e fora do país" e prometeu que serão levados à Justiça "aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia". Em sua apresentação, o procurador disse que "o Brasil ainda é um país extremamente corrupto", acrescentando que "corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo". REAÇÃO Antes de ser convocado por Dilma ao Palácio do Planalto, o ministro José Eduardo Cardozo também falou na conferência, logo depois do procurador. Ele reconheceu que "há fortes indícios de corrupção" na Petrobras e disse que o governo está empenhado no combate a malfeitos. "Onde houver a corrupção temos que ter vergonha dela", afirmou. "O governo luta para combater a corrupção. É postura da presidente Dilma Rousseff." Depois, o ministro da Justiça foi ao Planalto falar com a presidente, que se mostrou inconformada com a sugestão do procurador de demitir a atual diretoria da Petrobras. Dilma determinou que seu ministro enfatizasse que não há nada contra os diretores. No início da tarde, Cardozo deu entrevista coletiva em seu ministério. "Não há razão objetiva para que atuais diretores sejam afastados", afirmou, argumentando que "não há indícios contra" eles. Cardozo comentou ainda que, após ouvir as declarações do procurador Janot, chegou a questioná-lo se havia algum indício contra Graça Foster e outros diretores. Segundo Cardozo, a resposta foi negativa. Advogados das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato têm discutido com Janot acordos que poderiam abrandar as penas dos executivos das empresas em troca de sua colaboração com as investigações. O procurador-geral recebeu críticas nos últimos dias por causa dessas negociações, e voltou a defender punições nesta terça. "A decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema", afirmou Janot. "Não haverá descanso. O procurador-geral não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o interesse maior da nação. A Procuradoria age." * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País ASSALTARAM A PETROBRAS: PROCURADOR-GERAL DEFENDE A SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DA PETROBRAS Rodrigo Janot diz que é necessário mais transparência e reformulações Publicado: O Globo - 10/12/2014 - Pág. 3 - On Line: 09/12/2014 11:44 / Atualizado 09/12/2014 14:56 por Chico de Gois 
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um duro recado na manhã desta quarta-feira aos envolvidos no escândalo da Petrobras. Ao participar da abertura da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Janot defendeu a prisão de corruptos e corruptores, o confisco de valores e bens desviados e disse que a culpa pela corrupção que envergonha o país não é do Ministério Público, mas de maus dirigentes. O procurador classificou as denúncias de corrupção na Petrobras como um incêndio de grandes proporções. Ele aproveitou para defender a substituição da diretoria da estatal.
— É necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar. Espera-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a substituição de sua diretoria.
O procurador observou que durante anos o país viveu o que ele classificou de "fetiche do sigilo e cultura da autoridade" o que, em sua visão, contribuíram para dar o tom das relações entre agentes públicos e a sociedade civil. Ele lembrou que o Brasil ainda é um país extremamente corrupto, ocupando uma posição no ranking internacional que envergonha a população. Mas disse que o Ministério Público tem agido para tentar reverter essa situação. — Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e devolver ganhos espúrios que engordaram suas contas às custas da esqualidez do Tesouro Nacional e do bem-estar do povo — discursou. 'CULPA É DE MAUS DIRIGENTES' Ele recusou uma delação premiada de representantes de construtoras acusadas de irregularidades com a Petrobras porque, conforme declarou recentemente em entrevista, não aceitaram admitir a culpa nas transações. Janot afirmou que a culpa pela corrupção é de maus dirigentes e empresários. — Isso não é culpa do Ministério Público, mas de maus dirigentes que se associam a maus empresários em odiosas atuações montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais. De acordo com Janot, o Ministério Público está atuando para não deixar ninguém impune. — Ninguém se beneficiará de ajustes espúrios. Isso todos temos de ter certeza. A resposta para aqueles que assaltaram a Petrobras será firme. A decisão é ir fundo nas responsabilizações civil e criminal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estava na mesma mesa que Janot, em discurso antes do procurador-geral avaliou que a percepção maior da população sobre a corrupção se deve, contraditoriamente, às ações para combatê-la. — A corrupção é um crime que ocorre nos subterrâneos. Ela é um crime oculto. Para conhecê-la é necessário evidenciá-la e colocá-la sob a luz do sol. quando as medidas que são tomadas para combater a corrupção surtem seus efeitos, a luz do sol é colocada sobre a realidade que estava antes na sombra e a percepção social da corrupção aumenta. Isso traz uma saudável contradição — declarou. Cardozo admitiu que há fortes indícios de corrupção na Petrobras e que isso atinge a empresa. Mas, segundo ele, a tarefa do governo é afastar, punir e afastar quem estiver praticando irregularidades. Ele não quis comentar, no entanto, a revelação de que o ex-ministro José Dirceu manteve contrato com a Camargo Correa. — Não vou prejulgar absolutamente nada. Tudo deve ser apurado nos termos da lei. O ministro também disse que, ao se referir a maus governos, o procurador-geral da República não estava, necessariamente, falando da presidente Dilma Rousseff. — O procurador falou dos governos e acho que quando fala dos governos todos aqueles que não tiveram, historicamente, uma postura de apurar o que tinha que ser apurado, obviamente podem ficar incomodados. Um governo como de Dilma Rousseff, que tem postura firme de apuração, que não se intimida com quaisquer fatos que possam ensejar as investigações, não se sente incomodado, mas, ao contrário, apoia as investigações. * Fonte primária: O Globo
Fontes: ESTADÃO - Política POSTO DE GASOLINA GERENCIOU 375 CONTAS BANCÁRIAS PF afirma que R$ 10,8 milhões foram movimentados por sistema financeiro de estabelecimento, em Brasília, do doleiro Carlos Chater Publicado: ESTADÃO On Line: 09 Dezembro 2014 | 02h 02 por Ricardo Chapola, Ricardo Brandi e Fausto Macedo 
Laudo da Polícia Federal indica que o Posto da Torre, apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como uma espécie de "caixa eletrônico da propina" em Brasília, gerenciou contas que
movimentaram pelo menos R$ 10,8 milhões entre 2007 e 2014. A perícia mostra que o dinheiro transitou por 375 contas ainda sob investigação da PF.
Posto da Torre foram extraídas de um CD apreendido pela Polícia Federal nas dependências do estabelecimento, cujo proprietário é o doleiro Carlos Habib Chater, réu da Lava Jato. Chater foi citado em uma das delações premiadas feita pelo doleiro Alberto Youssef, personagem central nas investigações, como sendo um dos intermediários da propina a agentes públicos e políticos no esquema de corrupção que operou na Petrobrás. Youssef é o principal acusado de lavar dinheiro desviado de contratos superfaturados da estatal para políticos. Os documentos em poder da PF não revelam os titulares das contas analisadas na perícia. Todas elas, inclusive, aparecem criptografadas nos laudos analisados na perícia, o que impede os investigadores de rastrear o dinheiro movimentado. "Havia 375 contas no arquivo examinado. Não é possível precisar o tipo das contas, pois todas estavam classificadas como 'banco'", diz o documento. 
Os dados obtidos pela polícia sobre a contabilidade do posto eram sistematizados em um programa de computador chamado Money. Segundo o laudo assinado pelo perito Ricardo Penck Benazzi,
o software pode ser usado para "controle paralelo de contabilidade de pequenas e médias empresas".
"Devido a sua versatilidade, pode ser usado também com algumas restrições para controle paralelo de contabilidade de pequenas e médias empresas", diz. Funcionamento O programa de computador foi citado por um dos sócios de Chater em depoimento prestado à Justiça Federal. Réu confesso, Ediel Viana da Silva admitiu ao juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, que o posto era um local usado pelos políticos para receber dinheiro de propina. Apesar de o posto ser considerado um "caixa eletrônico" pela Polícia Federal, as operações eram feitas manualmente sem uso de equipamento eletrônico para saques. "O dinheiro entrava no Money (sistema de contabilidade do Posto da Torre) como saída de devolução", disse Viana à Justiça. Em seu depoimento, Viana confirmou também que o ex-deputado Pedro Corrêa, que foi presidente do PP, "levou valores" enviados por Youssef, nas vezes em que esteve no posto. O advogado de defesa do ex-parlamentar afirmou que não vai comentar sobre o depoimento prestado por Viana à Polícia Federal até ter acesso ao conteúdo da delação do doleiro ao longo das investigações. O laudo foi finalizado pela PF em outubro e incorporado aos autos da Operação Lava Jato sábado passado. A perícia foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro, que já classificou Chater como "criminoso dedicado à prática de lavagem de dinheiro e de crimes financeiros no âmbito do mercado negro do câmbio". * Fonte primária: ESTADÃO On Line
Fontes: Folha de São Paulo - Poder 'CLUBE DAS EMPREITEIRAS' ATUOU PARA TENTAR MUDAR LEI DAS LICITAÇÕES Mensagem encontrada pela PF informa o desfecho de reunião ocorrida em julho na Casa Civil // Governo negou que reunião tenha tido resultado prático e disse que não há "submissão" ao setor Publicado: Folha de São Paulo - 09/12/2014 - Pág. 19 - On Line: 09/12/2014 02h00 por Rubens Valente e Gabriel Mascarenhas, de Brasilia 
Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato indicam que empreiteiros do chamado clube que, segundo as investigações, combinavam resultados de licitações na Petrobras, atuaram junto à Casa Civil do Palácio do Planalto para tentar mudar a Lei de Licitações e regras de licenciamento ambiental.
Em mensagem nesta segunda (8) à Folha, a Casa Civil negou que tenha surgido algum resultado prático das reuniões, que teriam sido públicas e integrariam um esforço para o aumento da competitividade do setor. "Não houve e nem haverá submissão de medidas do governo ao setor", afirmou. Presidente da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Rodolpho Tourinho enviou em 3 de julho último um e-mail a executivos de Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Mendes Júnior e UTC, dentre outras empresas. A mensagem informa aos empresários o desfecho de uma reunião ocorrida em 2 de julho na Casa Civil e com participação do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada). "A Casa Civil irá analisar o documento Oportunidades para o Desenvolvimento da Infraestrutura, com o objetivo de definir apoio [às] nossas propostas que estão sendo tratadas no PLS 559", afirmou Tourinho no e-mail. Ele faz referência a um projeto de lei do Senado que prevê mudanças na Lei de Licitações com o alegado objetivo de tornar mais dinâmico o processo de contratações de empresas pelo Estado. Segundo Tourinho, passariam pelo crivo dos empresários eventuais mudanças nas normas de licenciamento ambiental. Outro trecho do e-mail informa: "Casa Civil continuará atuando diretamente no processo, mas as iniciativas serão nossas". Remetente da mensagem, Tourinho foi ministro das Minas e Energia entre 1999 e 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. OUTRO LADO A Casa Civil da Presidência informou que os "temas trazidos pelo Sinicon integram a proposta de Pacto pela Competitividade da Indústria, lançado no dia 19/11 e amplamente divulgado". Sobre a lei de licitações, disse que analisou as sugestões das empreiteiras e concluiu que elas "não se coadunam com a visão do governo". Sobre as regras ambientais, afirmou que "o inteiro teor da portaria não foi encaminhado [aos empresários]". A assessoria da ABDIB informou que não conseguiu localizar Tourinho para comentar o assunto. A Mendes Júnior informou que a empresa não comenta processos em andamento. A assessoria da Odebrecht sugeriu que a Folha procurasse Tourinho. A Andrade Gutierrez informou que "considera natural que o presidente da associação em questão mantenha esse nível de contato exposto pelo email citado". A assessoria da UTC informou que "não pode comentar mensagens que não são suas. A Camargo Corrêa não se manifestou, assim como Queiroz Galvão, Carioca Engenharia e OAS. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DOS EUA ENTRA COM AÇÃO COLETIVA CONTRA A PETROBRAS // PETROBRAS PROCESSADA EM NY Advogados alegam que companhia emitiu declarações falsas a acionistas que compraram suas ações // Ação coletiva afirma que acionistas foram enganados em "esquema multibilionário de corrupção" Publicado: O Globo - 09/12/2014 - Pág. 19 - On Line: 08/12/2014 19:12 / Atualizado 08/12/2014 22:17 por João Sorima Neto / Ronaldo D’Ercole SÃO PAULO - O escritório de advocacia americano Wolf Popper entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal de Nova York, em nome de todas as pessoas que compraram recibos de ações da petrolífera (os American Depositary Receipts, ou ADRs), negociados na Bolsa de Nova York, entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. A ação alega que a companhia violou artigos da Securities Exchange Act, legislação que rege as companhias de capital aberto nos EUA. 
Na ação, os advogados argumentam que a Petrobras emitiu declarações falsas e enganosas ao acionistas, ao não divulgar “o esquema multibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro que existe desde 2006 na companhia”. Ainda de acordo com a ação, a Petrobras é acusada de ter exagerado o valor de suas propriedades, fábricas e equipamentos em seu balanço, por conta do superfaturamento de contratos para pagamentos de subornos. “Esses valores foram exagerados porque a Petrobras inflou o valor dos seus contratos de construção”, diz o texto. Segundo o escritório, a Petrobras pode ter que ajustar suas demonstrações financeiras passadas, reconhecendo ter havido superfaturamento de contratos. O escritório observa que os ADRs da empresa caíram de US$ 19,38, em 5 de setembro, para US$ 10,50 em 24 de novembro, uma queda de 46%. Ontem, a cotação atingiu US$ 8,23. O Wolf Popper existe há mais de 65 anos e tem escritórios em Nova York e Porto Rico. Em 1960, começou a defender investidores fraudados e, desde então, afirma ter recuperado alguns bilhões de dólares para seus clientes, em mais de mil ações. No Brasil, o escritório Almeida Advogados informou em nota ter sido escolhido para colaborar com o Wolf Popper. E disse que todos os acionistas minoritários poderão engrossar o processo nos Estados Unidos e obter indenizações, ressaltando que a ação popular inclui os executivos da Petrobras. POSSÍVEL ENXURRADA DE AÇÕES Francisco Petros, do escritório Fernandes Figueiredo Advogados, diz que, além de correr o risco de perdas milionárias em indenizações a investidores estrangeiros, a Petrobras agora pode ser alvo de uma enxurrada de ações do mesmo tipo. — Não sabemos ainda a dimensão do processo, mas muitas outras ações desse tipo podem vir, inclusive da parte dos detentores de títulos de renda fixa (bônus e títulos de dívidas). Como as ações, são títulos muito líquidos, têm muito interesse entre os investidores, e pode-se ganhar muito dinheiro, atraindo outras bancas de advocacia para novas ações — explica Petros. — É muito inquietante. Segundo ele, nos EUA, quando um escritório de advocacia entende que houve violação de uma lei, como no caso da Petrobras, entra com ação da Justiça antes mesmo das supostas vítimas da fraude, como ocorre agora. E quem deve auxiliar a Justiça na prestação de informações sobre se houve ou não fraude na forma como a Petrobras se portou diante dos desvios de seus executivos é a Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador do mercado americano. Por ter ações na Bolsa de Nova York, explicam advogados, a Petrobras está submetida às leis anticorrupção americanas. A não apresentação de um balanço auditado também pode gerar ações nos EUA. A Petrobras informou, em nota, que não foi intimada ou informada da ação. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Marco Antonio Villa LULA, DILMA E O PETROLÃO Todas as evidências vinculam o maior esquema de corrupção da história ao PT, inclusive à campanha de 2010 Publicado: O Globo - 09/12/2014 - Pág. 16 - On Line: 09/12/2014 0:00 Coluna de Marco Antonio Villa 
Não há na história da República brasileira um escândalo da magnitude do petrolão. Mais ainda: não há na história mundial nenhuma empresa pública que tenha sofrido uma sangria de tal ordem. Ficamos cada dia mais estarrecidos com a amplitude do projeto criminoso de poder que controla o país desde 2003. Bilhões de reais foram desviados da Petrobras. Agora as investigações devem também alcançar o setor elétrico, as obras do PAC e aquelas vinculadas à Copa do Mundo. Ou seja, se já estamos enojados — aproveitando a expressão utilizada por Paulo Roberto Costa na acareação na CPMI da Petrobras, na semana passada — com o que foi revelado, o que nos aguarda? E quando soubermos da lista de parlamentares e ministros envolvidos?
O país está como aquele indivíduo em Pompeia, no ano 79 d.C., que caminhava tranquilamente nem imaginando que o Vesúvio entraria em erupção. O Congresso mantém sua rotina trocando votos por dinheiro, o que já não causa nenhuma estranheza. O governo não conseguiu nomear seu Ministério e o país está sem orçamento aprovado para 2015. E o Judiciário mantém o ramerrão de sempre: muito formalismo e pouca justiça. A boa nova é que sociedade civil está se mobilizando. Diferentemente de 2006 e 2010, desta vez o espírito cívico se manteve. Manifestações nas ruas, reuniões, debates nas redes sociais têm marcado a conjuntura pós-eleitoral. É uma demonstração de interesse pelos destinos do país e que desagrada — e não poderia ser o contrário — aos marginais do poder. Mas o que chama a atenção é o silêncio de entidades que, em certa época, estiveram à frente na defesa do Estado Democrático de Direito. Uma delas é a Ordem dos Advogados do Brasil. Qual a razão da omissão? E os artistas? O silêncio tem alguma relação com os generosos patrocínios da Petrobras? O petrolão atingiu em cheio o governo Dilma. Pesquisa Datafolha divulgada no último domingo mostra que 68% dos entrevistados consideram que a presidente tem responsabilidade no caso. Todas as evidências apresentadas até agora vinculam o maior esquema de corrupção da história ao PT, inclusive à campanha presidencial de 2010. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da empreiteira Toyo Setal, afirmou que pagou propina em dinheiro vivo, em remessas a contas no exterior e em doações oficiais ao PT, tudo, segundo ele, combinado com João Vaccari, tesoureiro do partido. Portanto, foram cometidos vários crimes eleitorais. Por que a Justiça Eleitoral está silenciosa? Mendonça Neto disse também que entregava dinheiro vivo a três emissários do PT que se apresentavam com alcunhas típicas de traficantes do Complexo do Alemão: Tigrão, Melancia e Eucalipto. Alberto Youssef foi claro quando disse: “Não sou o mentor nem o chefe desse esquema. Sou apenas uma engrenagem desse assunto que ocorria na Petrobras. Tinha gente muito mais elevada acima disso, inclusive acima de Paulo Roberto Costa.” A afirmação permite, no mínimo, três perguntas: 1 - Como é possível um esquema dessas proporções sem que autoridades superiores tenham conhecimento ou até comandem essas operações?; 2 - Por que foi organizado este esquema e com quais objetivos? 3 - Como foi possível movimentar fortunas sem que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) tomasse conhecimento? Neste processo, duas pessoas têm enorme responsabilidade como representantes do Estado brasileiro. O primeiro é o ministro Teori Zavascki. Caberá a ele a responsabilidade de, inicialmente, ser no STF o responsável pelo processo. Na Ação Penal 470, infelizmente, o ministro acabou acatando a tese de um novo julgamento que levou à derrubada da condenação por formação de quadrilha da liderança petista. E, como ficou patente, o julgamento acabou desmoralizado e objeto de chacota. Já no caso do petrolão, é incompreensível a libertação de Renato Duque. O outro é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Quando assumiu a PGR — e participou da segunda parte do julgamento do mensalão — deixou nos brasileiros uma enorme saudade do seu antecessor, Roberto Gurgel. Teve uma atuação, no mínimo, pífia. Agora, segundo noticiado, teria se encontrado sigilosamente com representantes das empreiteiras envolvidas no escândalo para, sempre de acordo com a imprensa, evitar que o processo chegue aonde deve chegar, ao Palácio do Planalto. É impossível acompanhar o escândalo sem questionar o papel de Luiz Inácio Lula da Silva. Afinal, a organização e a prática do esquema de corrupção tiveram inicio durante o seu longo período presidencial. Porém, até hoje, apesar da gravidade dos fatos, Lula se mantém em silêncio. Tudo indica que aguarda a revelação das provas em poder da Justiça para só daí — a contragosto — emitir uma opinião. Lula é um safo, como vimos durante o processo do mensalão. Tinha pleno conhecimento do petrolão — e disso não há qualquer dúvida. Nomeou a diretoria da Petrobras com o intuito inequívoco de organizar o maior caixa 2 da história republicana. Se no mensalão ele se salvou, desta vez vai ser muito difícil. Pela primeira vez neste país poderemos ter um ex-presidente não só indiciado, mas condenado pela Suprema Corte. Resta saber se o STF vai agir dentro da lei ou permanecerá um mero puxadinho do Palácio do Planalto, como em outras oportunidades. Do outro lado do Atlântico, em Portugal, o ex-premiê José Sócrates continua detido suspeito de fraude fiscal e corrupção. Um dia Chico Buarque cantou — ironicamente — que o Brasil iria virar um imenso Portugal. Espero que ele tenha razão. * Fonte primária: O Globo - Coluna de Marco Antonio Villa
Fontes: O Globo - Opinião INVESTIGAR CORRUPÇÃO NA PETROBRAS DEVE SER PRIORIDADE É preciso evitar que investigações se atropelem e deem munição a chicanas advocatícias. E elas deverão ser muitas, dado o cacife dos acusados Publicado: O Globo - 09/12/2014 - Pág. 16 - On Line: 09/12/2014 0:00 por EDITORIAL As investigações do esquema de corrupção na Petrobras, o petrolão, ampliam o tamanho da roubalheira e revelam métodos sofisticados de drenar dinheiro público da estatal para os subterrâneos da política. A cartelização do grupo de grandes empreiteiras, na constituição de um “clube”, para dividir obras da estatal e pagar propinas a ex-diretores da empresas e/ou políticos, é digna dos grandes golpes no mundo do crime do “colarinho branco”. Ainda falta conhecer todo um lado financeiro do esquema, o da lavagem do dinheiro feita pelo especialista Alberto Youssef, a consequente conversão de reais em dólares, para serem remetidos ao exterior. No campo das técnicas de dissimulação, destaca-se, até agora, a revelação, em delação premiada de empreiteiros, que parte de propinas destinadas ao ex-diretor Renato Duque, apadrinhado do PT, foi convertida em doação legal ao partido, numa lavagem dupla dos recursos. A apreensão, no escritório do doleiro Youssef, de uma planilha com 747 obras de infraestrutura em que estão envolvidas 170 empresas corrobora a afirmação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que a cobrança de propinas não ocorre apenas na estatal. Abrangeria projetos em vários outros setores: portos, ferrovias, etc. É natural que a primeira reação seja defender-se a ampliação das investigações da Operação Lava-Jato, da PF, cujo inquérito foi aceito pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Trata-se, porém, de um erro dispersar, agora, as investigações, a serem concentradas no esquema na Petrobras. Sem prejuízo, claro, da abertura de tantos inquéritos quanto forem necessários, à medida que fique evidente que a cobrança de propinas se transformou em regra nas obras do PAC — algo bastante possível. Mas a meta deve ser ir fundo e esclarecer por inteiro a montagem da roubalheira na Petrobras pelo lulopetismo. Sem deixar escapar suas variantes, como a proximidade de fundos de pensão de estatais, por exemplo. Pode-se, até, chegar à conclusão que tudo tem a ver com a defesa que faz o PT do fim das contribuições legais de empresas a campanhas, jogando-as todas no universo ilegal do caixa dois, onde o partido já levaria enorme vantagem sobre as legendas adversárias — como demonstra a máquina lulopetista que operou na Petrobras. Cabe lembrar que a expertise petista neste ramo vem de longe — das prefeituras paulistas e também da montagem da rede de apoio partidário à primeira candidatura Lula, em 2002. Já é parte da História o relato das negociações financeiras a portas fechadas entre José Dirceu e Valdemar Costa Neto, então PL, sobre o pagamento do dote de José Alencar, para o empresário ser o vice de Lula. Ali já era o mensalão. Tudo pode estar interligado, de 2002 a 2014. Mas é importante evitar que as investigações se atropelem e deem munição a chicanas advocatícias. Elas deverão ser muitas, dado o cacife dos acusados. * Fonte primária: O Globo - Editorial
Fontes: O Globo - País CGU CRITICA FALTA DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTATAIS E CITA PETROBRAS DURANTE EVENTO CONTRA CORRUPÇÃO Ministro Jorge Hage lembrou escândalo investigado pela Operação Lava-Jato e a falta de investimentos no combate aos crimes // Empresa está 'praticamente fora do alcance do sistema', diz Hage Publicado: O Globo - 09/12/2014 - Pág. 5 - On Line: 08/12/2014 10:44 / Atualizado 08/12/2014 18:25 por André de Souza BRASÍLIA - O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que anunciou nesta segunda-feira seu desligamento do governo, criticou a falta de fiscalização nas empresas estatais, especialmente as de economia mista, como é o caso da Petrobras. A CGU, principal órgão federal no combate à corrupção, tem poucos instrumentos para fazer o controle dessas empresas, afirmou o ministro em evento para marcar o Dia Internacional contra Corrupção, celebrado amanhã. Apesar dos problemas, como o baixo orçamento da CGU, Hage disse que houve avanços e destacou que "quanto mais se investiga, mais se descobre". — Destaque especial merece a situação das empresas estatais, sobretudo as de economia mista, por onde passa hoje a parcela mais vultosa dos investimentos federais. Essas empresas situam-se praticamente fora do alcance do sistema, a não ser pela via das auditorias anuais de contas, procedimento basicamente formal e burocrático, de baixíssima efetividade para fins de controle. Fora daí, tem-se apenas, da parte dos órgãos centrais, a possibilidade de auditorias por amostragem ou em decorrência de denúncias, o que é absolutamente insuficiente, na medida em que se alcançam somente alguns contratos, num universo onde eles se contam pelos milhares — afirmou Hage. O ministro citou a Petrobras, investigada na Operação Lava-Jato, que descobriu irregularidades em vários contratos da empresa. Ele lembrou inclusive que a CGU instaurou processos administrativos para investigar cerca de 20 dirigentes, ex-dirigentes e empregados da Petrobras, além de nove empresas que fizeram negócios com a estatal. — Necessário seria, além de outras medidas, introduzir em cada uma dessas empresas estatais estruturas de controle interno próprias, fortes e efetivas, com alcance e competência que teriam de ir muito além daquilo que fazem hoje suas unidades de auditoria interna. O que acaba de ser descoberto na Petrobras constitui claríssima evidência do que aqui se afirma. E a decisão recentemente noticiada por aquela empresa de criação de uma diretoria de compliance, ou controle interno, é a mais cabal confirmação do que procuro demonstrar — disse o ministro. Inclusive com a possibilidade de cruzar seus bancos de dados com outras informações, o que hoje não é possível. - É uma pena que as empresas estatais não participem desses bancos de dados. É preciso agora numa nova etapa trazê-las para o foco do controle, porque atualmente elas têm sistemas de licitação próprios, no caso da Petrobras. Não utilizam os sistemas corporativos do governo, o que faz com que elas fiquem fora do alcance dessas atividades - criticou Hage após o evento. Durante a cerimônia, Hage reclamou também do volume de recursos destinados ao combate à corrupção. — Demanda, é certo, uma decisão política de investir mais em controle e prevenção da corrupção, com uma mudança de patamar nas dimensões do sistema de controle, hoje ainda acanhado e limitado, o que se evidencia até pelo seu íntimo peso no orçamento federal - disse Hage, acrescentando: — Com recursos escassos, eles (servidores da CGU) têm se desdobrado no limite das forças. A CGU representa apenas 0,05% das despesas da União, considerando seu orçamento total. E, se considerarmos somente os chamados gastos discricionários correntes e de capital, o peso relativo da CGU não passa de 0,007%. Confronte-se isso com que os cofres públicos deixam de perder, em desperdício ou em desvios, em consequência das ações da CGU e ter-se-á uma ideia aproximada da relevância desse trabalho. Logo após o evento, Hage voltou a reclamar das limitações orçamentárias da CGU, que teve sua verba diminuída de 2013 para 2014. Isso tudo mesmo tendo um orçamento historicamente pequeno, disse ele. Lembrou também da falta de recursos humanos: hoje há 300 auditores a menos do que havia em 2008. Segundo o ministro, as atuais limitações trazem dois problemas principais. - São duas situações. No que se refere às verbas de custeio, o que mais sofre são os deslocamentos. Então o programa que mais sofreu foi o de fiscalização das prefeituras, dos recursos federais transferidos para estados e municípios. No que se refere a pessoal, o impacto é geral. Então o que fizemos este ano foi remanejar pessoas de uma área para outra. Por exemplo, na área que cuida de energia, petróleo e gás, tendo em vista intensificar as auditorias e os trabalhos de corregedoria na Petrobras, deslocamos servidores dos mais diversos setores para esse setor - afirmou Hage. Tramita hoje no Congresso um projeto, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), proibindo o contingenciamento de recursos da CGU, ou seja, que parte do orçamento do órgão seja bloqueado para que o governo possa fazer economia de gastos. Mas Hage afirmou que o fim do contingenciamento não é a solução. - Contingenciamento não é necessariamente o problema. Porque quando o orçamento começa pequeno, já começa insuficiente, o contingenciamento não é o problema. Este ano, por exemplo, pode não ter havido contingenciamento, mas a dotação colocada no orçamento deste ano já era menor que a executada no ano passado. Não foi por conta de contingenciamento. A redução foi prévia, na proposta orçamentária - afirmou o ministro. MINISTRO VÊ AVANÇOS NOS ÚLTIMOS ANOS Segundo Hage, é preciso combater a corrupção porque, se isso não for feito, mina e corrói a confiança das pessoas nas instituições democráticas. Apesar dos problemas, o ministro viu avanços nos últimos anos. Isso levou, inclusive, na opinião dele, à indignação da população. - O mais importante, porém, é que, nos últimos anos, o Brasil despertou e deu início a transformações significativas. Os órgãos de defesa do Estado vêm cumprindo o seu papel com independência e com firmeza. É evidente que quanto mais se investiga, mais se descobre. E a população se vê tomada pela perplexidade e pela justa indignação - afirmou o ministro. Em outro momento, ele destacou que o trabalho da CGU tem contribuído para as operações da Polícia Federal (PF): - Os resultados desse trabalho vão para a Polícia Federal, de onde originaram por meio de inquéritos policiais inúmeras das famosas operações policiais que entusiasmam a opinião pública a quase cada semana. Hage também defendeu, como medidas para combater a corrupção, reformas no sistema político e no processo jurídico. Ele disse defender uma reforma política que diminua o número de partidos, reduza os custos de campanha e adote o financiamento público exclusivo de campanha. Enquanto isso não ocorre, ele sustenta que deve ser proibido o financiamento empresarial de campanha. No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros é favorável ao final do financiamento empresarial, mas o julgamento está parado devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Em relação ao processo judicial atual, Hage o classificou de discriminatório e "intoleravelmente moroso pelas excessivas possibilidades recursais e protelatórias". Participaram do evento outros três ministros José Henrique Paim (Educação), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Manoel Dias (Trabalho), o embaixador do Reino Unido, Alexander Ellis, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Apesar das críticas à Petrobras, a CGU premiou no evento a Liquigás, subsidiária da Petrobras que atua atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP). Segundo a CGU, a Liquigás fortaleceu os mecanismos de controle interno. Durante o evento, várias pessoas foram premiadas por ações que tomaram no combate à corrupção e no aumento da transparência. Entre os premiados estavam os ministérios do Trabalho, da Educação e dos Transportes, representados por seus ministros. Hage também foi premiado pelo UNODC no evento. Os ministério dos Transportes e do Trabalho enfrentaram escândalos de corrupção no início do governo Dilma, quando eram chefiados por Alfredo Nascimento e Carlos Lupi, respectivamente. LAVA-JATO Em entrevista após o evento, Hage informou que já pediu ao juiz federal Sérgio Moro a cópia da lista das 747 obras presentes em planilha apreendida no escritório do doleiro Alberto Youssef, investigado pela Operação Lava-Jato e que está colaborando com a Justiça. A lista inclui várias obras públicas em diversos setores, além daquelas da Petrobras. Parte delas é tocada pela administração federal. Hage se disse confiante de que Moro vai disponibilizar todas as informações pedidas, exceto os processos de delação premiada. DESPEDIDA DA CGU Jorge Hage confirmou nesta segunda-feira que está de saída do governo. Após 12 anos na CGU, sendo nove deles como ministro, Hage disse que já deu sua contribuição e que agora é hora de descansar. As declarações foram dadas em entrevista após evento realizado para marcar o Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado amanhã. Durante o evento, ele já havia dado um longo discurso em que indicava que estava de saída. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País LAVA-JATO: INTEGRANTES DA CPMI RECEBERAM DOAÇÃO E EMPRESAS INVESTIGADAS Comissão não quebrou sigilo de empreiteiras nem convocou executivos Publicado: O Globo - 09/12/2014 - Pág. 4 - On Line: 09/12/2014 6:00 / Atualizado 09/12/2014 7:22 por Cleide Carvalho 
SÃO PAULO — Pelo menos sete dos 16 integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigou desvio de recursos da Petrobras para beneficiar agentes públicos, receberam doações de empreiteiras e empresas investigadas na Operação Lava-Jato na campanha eleitoral de 2010. Ao longo dos trabalhos, a comissão não autorizou a quebra do sigilo bancário das empresas e também não convocou empreiteiros para prestar depoimentos.
Juntos, os parlamentares receberam R$ 3,46 milhões. O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), que apresenta hoje o relatório final, recebeu R$ 330 mil. Da Mendes Junior Trading, foram R$ 100 mil; da Galvão Engenharia, R$ 30 mil, e da Estre Ambiental, que fez pagamentos a empresas do Grupo Pragmático, que reunia consultorias de fachada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, foram R$ 30 mil. O senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu R$ 1,53 milhão das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia na campanha para o Senado. Em um dos depoimentos de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras afirmou que Costa foi destinatário, em 2010, de parte do dinheiro desviado da estatal e que seria da “cota do PP”. O senador, que foi ministro da Saúde no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou. DELAÇÃO PREMIADA Na semana passada, outro depoimento de delação premiada, do executivo Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, acrescentou detalhes do funcionamento do esquema montado na diretoria de Engenharia e Serviços, comandada pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo ele, Duque mandou que depositasse valores de propina diretamente na conta do PT, como doação legal ao partido. Ao mencionar a doação legal para campanhas que vem sendo apurada no âmbito da Operação Lava-Jato, o Ministério Público Federal assinalou que o mecanismo pode ser uma forma de lavagem de dinheiro de propina. Procurado pelo GLOBO, Costa encaminhou resposta, por meio de sua assessoria, na qual afirma que todos os recursos recebidos por sua campanha ao Senado foram declarados e que a prestação de contas da campanha foi aprovada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra ainda a doação de R$ 500 mil feita pela Camargo Corrêa à campanha de 2010 da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e de R$ 400 mil para o deputado André de Paula (PSD-PE). O senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu, por sua vez, R$ 150 mil em doação da Camargo Corrêa Cimentos. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu R$ 300 mil da UTC Engenharia, e Carlos Sampaio (PSDB-SP), R$ 250 mil da Fidens, que participou do consórcio GSF, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civislan e Fidens Engenharia para as obras da Usina Premium de Bacabeira, no Maranhão, obra que consumiu mais de R$ 1,5 bilhão em quatro anos e que não saiu da fase de terraplanagem. A assessoria de Maia distribui nota afirmando que, em função do relatório final, não poderia atender a pedidos da imprensa ontem e que seria injusto atender apenas “um ou poucos jornalistas em particular” antes da finalização do trabalho da CPMI. A assessoria de Vanessa Grazziotin afirmou que a senadora é contra o financiamento privado de campanhas e que foi autora do projeto de lei, aprovado pelo Senado, que proíbe doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos. O senador Ciro Nogueira também encaminhou nota afirmando que cumpriu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral e que as contas foram aprovadas pelo TSE. “As captações de campanha são apresentadas com a máxima transparência e estão disponíveis para serem acessadas por qualquer cidadão”, afirmou. Os demais parlamentares que receberam dinheiro em duas campanhas foram procurados e não se manifestaram. REPASSE A PARTIDOS Na delação premiada, Mendonça Neto afirmou que parte da propina foi depositada diretamente para partidos, não para candidatos. Na campanha de 2010, o diretório do PMDB do Maranhão, representado na CPMI pelo senador João Alberto Souza, recebeu R$ 1,2 milhão (R$ 900 mil da Queiroz Galvão e R$ 300 mil da Camargo Corrêa). O diretório de Rondônia recebeu doações da Queiroz Galvão (R$ 500 mil) e da Iesa Óleo e Gás (R$ 200 mil). O diretório da Paraíba recebeu R$ 200 mil da Camargo Corrêa Cimentos. O PMDB tem representantes de Rondônia e Paraíba na comissão: os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Vital do Rêgo (PB), que preside da CPMI. Também receberam doações de empresas investigadas na Operação Lava-Jato o diretório do PT no Acre (R$ 500 mil) e o PTB de São Paulo (R$ 300 mil). O partido que mais recebeu, no entanto, é de oposição: o PSDB de Minas Gerais, que levou R$ 5,780 milhões em doações das empresas Camargo Corrêa, Alusa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Fidens e Mendes Junior. O senador tucano Antônio Aureliano, que não foi eleito, era o segundo suplente do falecido Eliseu Resende e permanece no cargo até fevereiro de 2015. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País LAVA-JATO: CONSTRUTORAS SUSPEITAS DE CARTEL SERÃO PROCESSADAS POR IMPROBIDADE MP deve enquadrar empresas junto com seus diretores, presos em Curitiba Publicado: O Globo - 09/12/2014 - Pág. 3 - On Line: 09/12/2014 6:00 por Vinicius Sassine BRASÍLIA — As empreiteiras suspeitas de formar um cartel para fatiar contratos com a Petrobras devem ser processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e enquadradas no artigo da Lei de Improbidade Administrativa que proíbe novas contratações com o poder público. Assim, os 11 proprietários e executivos presos pela Polícia Federal (PF) na fase mais recente da Operação Lava-Jato, e que continuam detidos, não serão os únicos a serem acionados na Justiça. Esses acusados serão alvo de denúncias na esfera penal ainda esta semana, segundo previsão dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava-Jato. A estratégia do MPF é, em seguida, a partir da próxima segunda-feira, acionar as pessoas jurídicas na esfera cível, por meio de ações de improbidade. As ações mais urgentes se referem às empreiteiras cujos donos e representantes permanecem presos em Curitiba desde o último dia 14. São seis empresas: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Galvão Engenharia, Engevix e Mendes Júnior. Da OAS, estão presos o presidente, o vice-presidente, um diretor e um funcionário. O presidente e o vice-presidente da Camargo Corrêa permanecem detidos, assim como o presidente do Conselho de Administração da empresa. O presidente da UTC também está preso. As ações penais do MPF vão mencionar crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude a licitações. Já as ações de improbidade terão como base o artigo 12 da lei, que “proíbe contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário”. As empreiteiras já começaram a ser investigadas na esfera administrativa, por meio de procedimentos abertos pela Controladoria Geral da União (CGU). Tanto as ações cíveis na Justiça quanto os processos na CGU podem levar a um impedimento de novos contratos com o poder público. Não há uma gradação do nível de envolvimento das empreiteiras, segundo as investigações da força-tarefa. Todas operavam o cartel, e a quantidade de contratos variava conforme o porte de cada empresa, segundo as provas. Na fase mais recente da Lava-Jato, batizada de Juízo Final, a PF apreendeu documentos e prendeu dirigentes das principais empreiteiras do país. Todas são acusadas de participar do esquema de superfaturamento em contratos com a Petrobras, além de pagamento de propina. Os nomes das empreiteiras envolvidas foram citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef. Em depoimentos nos processos de delação premiada, eles detalharam como funcionava o esquema de corrupção nos contratos da estatal. Entre as empreiteiras envolvidas na Lava-Jato, a OAS tem o maior número de executivos presos. A PF reuniu documentos que mostram troca de mensagens e ligações telefônicas entre integrantes da OAS e o doleiro Alberto Youssef. Há ainda registros de visitas de funcionários da OAS ao escritório do doleiro. O motivo dessas visitas, segundo os investigadores, seria a entrega de dinheiro em espécie. A PF tem provas de repasses financeiros feitos pela empreiteira a pessoas indicadas por Youssef. Na lista dos beneficiários desses pagamentos, está a cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari. Marice Lima é suspeita de ter recebido pelo menos R$ 110 mil de Youssef. O recurso teria como origem pagamentos da OAS, e sido entregue na casa de Marice em 3 de dezembro de 2014. “Marice Correa Lima é figura conhecida na época do mensalão, coordenadora administrativa do PT, que, na época, teria efetuado um pagamento de um milhão, em espécie, à Coteminas. Interessante ainda destacar aqui que Marice de Lima é cunhada do atual tesoureiro do PT João Vaccari Neto”, diz um trecho do relatório da PF. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU VIVIA COMO CONSULTOR JÁ EM 2008 Três anos depois de cassado, petista tinha ao menos 15 clientes no Brasil e no exterior Publicado: O Globo - 09/12/2014 - Pág. 3 - On Line: 08/12/2014 22:39 / Atualizado 08/12/2014 22:40 por O Globo SÃO PAULO — Em janeiro de 2008, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu já havia sido cassado pela Câmara dos Deputados, por conta de seu envolvimento com o mensalão, mas mantinha uma vida profissional ativa e pujante como consultor de empresas. Naquele mês, a “revista piauí” acompanhou Dirceu em uma viagem de trabalho que se estendeu por pelo menos quatro países: Portugal, Espanha, República Dominicana e Panamá. Em seguida, publicou um perfil detalhando, em que mostrava o alcance de sua atuação como consultor e o tipo de cliente que parecia interessado em recrutá-lo. Na época, Dirceu reconhecia ter pelo menos 15 “bons clientes” e dizia que a maioria deles era estrangeira. Não dava valores para seus contratos internacionais, mas afirmava que os brasileiros pagavam-lhe entre R$ 20 mil e R$ 30 mil por seus serviços de consultoria. Entres as pessoas cujos interesses o petista defendia formalmente ou informalmente, estavam os mexicanos Ricardo Salinas, do Banco Azteca, e Carlos Slim. Entre as entidades que prospectavam seu trabalho, estavam a Universidade de Lisboa, que na época queria estabelecer um parceria no Brasil para oferecer cursos de MBA, e a Coteminas, do ex-vice-presidente José Alencar, então disposta a construir uma fábrica na República Dominicana. Dirceu também conversava com o empresário dominicano Johnny Cabrera, dono da Petroconsa. A empresa de petróleo e construção havia mostrado interesse no etanol brasileiro, e Dirceu se articulava para ajudá-lo. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País A SERVIÇO DE EMPREITEIRAS // DOCUMENTOS REVELAM QUE CAMARGO CORRÊA PAGOU R$ 886 MI A EMPRESA DE JOSÉ DIRCEU No mês em que fechou acordo com ex-ministro, construtora ganhou contratos de R$ 4,7 bilhões da Petrobras Publicado: O Globo - 09/12/2014 - Pág. 3 - On Line: 08/12/2014 21:00 / Atualizado 08/12/2014 22:38 por O GLOBO 
SÃO PAULO - A Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, apreendeu na sede da Camargo Corrêa, em São Paulo, um contrato da empreiteira com uma das empresas do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão. O documento foi publicado pelo site da revista “Época”, mas ainda não consta dos autos dos processos na Justiça Federal de Curitiba. Assinado em 21 de fevereiro de 2010, o contato previa prestação de consultoria na “integração dos países da América do Sul” e análise de aspectos sociológicos e políticos do Brasil.
Segundo o contrato, Dirceu deveria ainda divulgar o nome da empresa dentro e fora do Brasil, ministrar palestras e participar de conferências, além de estar à disposição da empreiteira sempre que solicitado para os serviços mencionados. O contrato, marcado como sigiloso, previa o pagamento de R$ 75 mil por mês. Os comprovantes apreendidos mostram que a JD Assessoria recebeu R$ 886,5 mil. O primeiro pagamento foi retroativo, equivalente a três meses de consultoria.
Procurada pelo GLOBO, a Camargo Corrêa confirmou a existência do contrato com Dirceu, mas informou que não faria comentários. A assessoria de Dirceu também confirmou o documento, mas afirmou que o objeto do contrato nada tinha a ver com a Petrobras, mas com serviços que o ex-ministro prestaria fora do país. Alegou sigilo contratual para não comentar sobre como foi feita a prestação de serviços. Em 2010, quando foi contratado pela empreiteira, Dirceu já atuava como advogado e consultor. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Lula até 2005. Em 2007, foi um dos denunciados no mensalão, por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato. O ex-ministro foi considerado chefe do esquema ao lado de outros petistas, como José Genoino. Ou seja, ao ser contratado pela empreiteira, já era conhecida sua participação no esquema de compra de votos no Congresso Nacional. CONTRATO FIRMADO EM 2010 
No mesmo endereço, a Polícia Federal apreendeu contratos assinados entre a Camargo Corrêa e outras empresas de consultoria. Entre elas, estão a Treviso, de R$ 18 milhões, e a Piemonte, de R$ 6,1 milhões. As duas empresas pertencem a Júlio Gerin Camargo, que contou ao Ministério Público Federal que vários contratos foram assinados apenas para justificar a saída de dinheiro dos consórcios que prestavam serviços à Petrobras. O dinheiro destinado aos políticos do PP eram depositados em contas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, no Brasil, em Hong Kong e na China.
A Camargo Corrêa está no grupo principal das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. O contrato com Dirceu foi firmado em abril de 2010. Em fevereiro, a empresa havia fechado contratos milionários com a Petrobras para as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Apenas um deles chegou a ter 16 aditivos. No total, foram 383 aditivos contratuais. O valor da obra alcança pelo menos US$ 18,5 bilhões. Além de acusada de ser uma das articuladoras do cartel de empreiteiras que dividiam as obras da Petrobras, a Camargo Corrêa é a única a ter um executivo de primeiro escalão apontado como beneficiário de propina. Júlio Camargo, da Toyo Setal, afirmou, em delação premiada, que pagou R$ 2 milhões a Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa. Parte desse dinheiro, teria sido depositado na conta da mulher do Leite. Júlio Camargo disse ainda que pagou compras feitas por Leite em Miami. Os advogados de Leite negam as acusações. Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, o doleiro Alberto Youssef, que assumiu ser o operador da distribuição da propina de obras da diretoria de Abastecimento da Petrobras, afirmou que Paulo Roberto Costa só assumiu o posto na estatal, em 2004, depois que parlamentares travaram a pauta do Congresso, deixando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enlouquecido. Costa era uma indicação do PP, presidido pelo então deputado José Janene. Cabia ao então ministro da Casa Civil ajudar a acalmar os ânimos e restabelecer os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado. Na Operação Lava-Jato, é dado como certo que Dirceu foi quem colocou Renato Duque na diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras. Pedro Barusco, gerente da área e braço-direito de Duque, assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para contar o que sabe. Segundo Costa, a área levava 2% da propina na Diretoria de Abastecimento, e Duque comandava a arrecadação, entre 2% e 3%, da propina cobrada na Diretoria de Serviços. Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, afirmou que Duque mandou depositar parte da propina diretamente na conta do PT. E contou que o dinheiro vivo para entregar aos políticos chegava de carro-forte ao escritório da empresa, na Chácara Santo Antonio,em São Paulo. As contas de Duque no exterior já foram identificadas; a principal delas seria na Suíça, onde os procuradores da Lava-Jato já negociaram colaboração das autoridades. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - folhainvest AVALIAÇÃO DO BRASIL 'SEGURA' NOTA DE ESTATAL Na análise das agências de risco, o governo vai socorrer essas empresas em momentos de crise ou desconfiança Publicado: Folha de São Paulo - 08/12/2014 - Pág. B1 - On Line: 08/12/2014 02h00 Toni Sciarretta,de São Paulo Primeiro foi a Petrobras, que teve a sua avaliação individual (independente do governo) rebaixada na semana passada pela agência de classificação de risco Moody's, citando a possibilidade de algum problema pontual de caixa da empresa em meio às investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal. Logo depois, a Eletrobras foi rebaixada pela Standard & Poor's, alegando uma piora no seu endividamento. 
Nos dois casos, as agências só mexeram na nota individual, que avalia a empresa fora do contexto do governo, e mantiveram as demais em linha com a avaliação do país.
A reação dos investidores, porém, foi de antecipação de uma possível perda de grau de investimento, espécie de selo de bom pagador, que poderia atingir em cascata as demais estatais. As ações preferenciais (sem voto) da Petrobras recuaram 3,93%, e as da Eletrobras, 3,72% no dia seguinte ao rebaixamento. A nota individual é um componente teórico (veja quadro acima), que só serve para efeito de comparação com uma empresa do mesmo setor que não tenha o suporte do governo. Depois de calculada a nota individual, é acrescentada a avaliação sobre o controlador, que, no caso das estatais, é o governo. "Mesmo se a nota individual da Eletrobras tivesse caído para C [insolvência], o rating [nota] continuaria BBB-, que é o rating do Brasil", disse Julyana Yokota, analista da Standard & Poor's, responsável pela avaliação da Eletrobras e do setor de infraestrutura. As estatais brasileiras só deverão ser rebaixadas, de fato, pelas agências de classificação de risco se a avaliação do Brasil também for diminuída. Isso porque as agências entendem que o governo deverá socorrê-las em caso de crise de pagamento. "O rating global da Petrobras reflete a provável disposição e capacidade do governo de socorrer a empresa em caso de necessidade por meio dos bancos estatais, particularmente o BNDES, que, no passado, sustentaram a Petrobras e outras estatais, como a Eletrobras", afirmou a Moody's, em comunicado. Apesar da relativa estabilidade das notas das estatais, o Brasil está a um degrau de perder o grau de investimento na Standard & Poor's. Logo após a reeleição de Dilma Rousseff, Lisa Schineller, a diretora da Standard & Poor's responsável pela avaliação do país, disse que a evolução do rating brasileiro vai depender das políticas adotadas pela nova equipe econômica e da capacidade de execução. Como entraves, Schineller destacou o capital político menor da presidente do que no primeiro mandato. A Fitch avalia o país em BBB, a dois degraus da nota de corte. Já na Moody's, o Brasil tem nota Baa2, com perspectiva negativa, o que significa que está mais perto de ser rebaixado do que na Fitch, mas também segue a dois passos de perder o grau de investimento. Mauro Leos, diretor da Moody's responsável pelo Brasil, afirmou em setembro que dificilmente a revisão sairá em 2015, considerando que não ocorra uma piora significativa dos indicadores. Leos disse ainda que se deve dar um tempo ao governo para implementar as mudanças. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPREITEIRAS ARTICULAM DEFESA CONJUNTA Papeis apreendidos no apartamento do dono da UTC mostram como as empresas tentavam neutralizar Operação Lava Jato Publicado: Folha de São Paulo - 08/12/2014 - Pág. A6 - On Line: 08/12/2014 02h00 Rubens Valente, de Brasília A Polícia Federal apreendeu no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, seis páginas com anotações manuscritas que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela Operação Lava Jato para tentar levar a investigação à nulidade e ao arquivamento. Os papéis foram localizados em 14 de novembro na residência do empresário nos Jardins, em São Paulo. Um dos principais esforços das empresas, segundo as anotações, é "fragilizar" ou "eliminar" as delações premiadas realizadas até aqui por ao menos cinco investigados, incluindo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os papéis preveem "campanha na imprensa [...] para mudar a opinião pública". As anotações confirmam pelo menos uma reunião mantida com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, qualificada de "boa". O papel, datado de 28 de outubro de 2014, diz que a reunião teve a participação de quatro advogados, incluindo "MTB", iniciais pelas quais era conhecido o criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no dia 20. Ele era uma espécie de coordenador informal das defesas dos envolvidos na Lava Jato. Procurado neste domingo pela Folha, um dos citados no papel, o advogado Pierpaolo Bottini, confirmou a reunião e disse que foi "formal" e "absolutamente legítima", no gabinete de Janot. Janot disse em entrevista ao "Jornal Nacional" de sábado (6) que teve três reuniões com advogados de empreiteiras, mas que foram inconclusivas porque eles não aceitaram a premissa de que seus clientes cometeram crimes. Outro papel indica que as empreiteiras queriam acordo para não serem declaradas inidôneas para novos contratos com o governo. "E sem delação premiada", diz o texto. Os papéis indicam plano paralelo –chamado de "Proj. [Projeto] Tojal", em referência ao escritório Tojal Renault Advogados Associados– com três metas: "Trazer a investigação para o STF", "estudar o acordo (a melhor forma)" e "fragilizar as delações". A "proposta de trabalho" referente à Lava Jato prevê honorário de R$ 2 milhões e mais R$ 1,5 mi "condicionado ao sucesso * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DELATOR DEFENDEU ADITIVO QUE GEROU PREJUÍZO DE US$ 177 MI (R$ 440 MI) Ex-gerente da Petrobras favoreceu firmas contratadas para construir plataformas // TCU aponta ilegalidade em manobra articulada por Pedro Barusco, que já prometeu devolver R$ 250 mi de suborno Publicado: Folha de São Paulo - 08/12/2014 - Pág. A4 - On Line: 08/12/2014 02h00 Gabriel Macarenhas, Dimmi Amora, de Brasília 
Ex-gerente da Petrobras que fez acordo de delação premiada e prometeu devolver R$ 250 milhões recebidos em propina, Pedro Barusco também é apontado pelo Tribunal de Contas da União como um dos responsáveis por um prejuízo de US$ 177 milhões –o equivalente a R$ 458 milhões– à estatal.
A partir de 2005, ele defendeu junto ao comando da petroleira um reajuste em favor de empresas contratadas para construir as plataformas P-52 e P-54. Uma das beneficiadas foi um braço do Grupo Setal, que está entre os integrantes do cartel que pagava suborno em troca de contratos com a Petrobras, conforme as investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato. Dois de seus executivos –Julio Camargo e Augusto Ribeiro, ambos da empresa Toyo Setal– firmaram acordos de delação premiada. Eles confessaram a participação no esquema, inclusive pagamento de propina a diretores da estatal e ao próprio ex-gerente Pedro Barusco. No caso auditado pelo TCU, as prestadoras de serviço pleiteavam um acréscimo no valor dos contratos assinados entre 2003 e 2004 por um valor total de R$ 4 bilhões. Argumentavam que vinham acumulando perdas por causa da variação cambial. À época, o real atravessava um processo de valorização frente ao dólar. O negócio foi firmado em dólar, por meio da Petrobras Netherlands, uma subsidiária da estatal brasileira registrada na Holanda. Os custos das empresas, porém, eram pagos em real. Como a moeda brasileira começou a se valorizar, as companhias contratadas alegaram perdas e pediram o reajuste do valor original. Embora ocupasse uma gerência, Barusco tinha poderes para atuar junto à diretoria. Foi ele que analisou a demanda das prestadoras de serviço e deu parecer favorável pela área de engenharia. Outros setores, como o departamento jurídico, também deram aval. A diretoria, então, aprovou a correção. No TCU, internamente, o caso é considerado um dos maiores escândalos contábeis envolvendo a Petrobras. Examinando os contratos, os auditores do tribunal concluíram que os riscos cambiais deveriam caber às prestadoras de serviços. Havia, inclusive, uma cláusula específica prevendo isso. Os auditores também apontaram que as empresas poderiam se proteger com operações de hedge (compra antecipada de moeda por um valor fixo), o que não ocorreu. Ainda assim, a Petrobras assinou termos aditivos, reajustando os contratos. No caso da P-52, a manobra representou perdas de ao menos US$ 92,3 milhões à estatal, segundo o TCU. No outro caso, de US$ 85 milhões. Barusco não é o único dirigente respondendo ao processo. O presidente da companhia à época, José Sérgio Gabrielli, e toda a diretoria, inclusive Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, constam como responsáveis pela decisão. O TCU, no entanto, não obrigou nenhum dos servidores a ressarcir a companhia. O órgão de controle entendeu que havia decisões anteriores permitindo reajustes por causa de mudanças no câmbio. O órgão determinou que a Petrobras cobrasse de volta o valor pago a mais. A estatal recorreu da decisão e ainda não houve julgamento final. OUTRO LADO A Petrobras confirmou que, por decisão do TCU, "parte dos valores encontra-se garantida por fiança bancária/retenção". A empresa, no entanto, argumenta que não há decisão definitiva do processo e que, por isso, não se pode falar em ressarcimento. Via assessoria, disse que vem prestando esclarecimentos ao TCU. A advogada Beatriz Catta Preta, que defende Barusco na Lava Jato, preferiu não se manifestar sobre o tema. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DATAFOLHA MOSTRA QUE 68% RESPONSABILIZAM DILMA POR CORRUPÇÃO Publicado: Folha de São Paulo - 07/12/2014 - Pág. A4 - On Line: 07/12/2014 02h00 de São Paulo 
De cada dez brasileiros, sete acham que a presidente Dilma Rousseff tem alguma responsabilidade no escândalo da Petrobras, envolvendo empreiteiras e políticos. É o que mostra pesquisa Datafolha realizada em 2 e 3 de dezembro com 2.896 entrevistas.
Apesar disso, as revelações da Operação Lava Jato não provocaram alteração relevante em sua imagem. Para 42%, a gestão Dilma é boa ou ótima. É a mesma taxa de 21 de outubro, quando, no final da eleição– com propaganda diária na TV–, ela atingiu seu melhor patamar desde junho de 2013. Já a desaprovação sofreu leve mudança: eram 20% os que julgavam Dilma ruim ou péssima, são 24% agora. A margem de erro é de dois pontos. A petista chega à véspera do início de seu segundo mandato com 50% do eleitorado achando que ela fará um bom governo daqui para frente. O patamar é 23 pontos menor que o observado antes da posse de 2011, porém melhor que o do tucano Fernando Henrique Cardoso na véspera de seu segundo mandato, em 1998 (41%). O Datafolha não fez essa pergunta antes da segunda posse de Lula. Outros dados dão pistas sobre a razão da imobilidade da popularidade de Dilma apesar da associação de seu nome com o caso Petrobras. A preocupação com a corrupção tem caído. Em junho, era o principal problema do país para 14%. Agora, para apenas 9%. Saúde segue líder desse ranking com 43% das citações; seguida de violência/segurança, com 18%. Além disso, 40% acham que nunca houve tanta punição aos corruptos como hoje. 
* Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País PRESIDENTE DA TRANSPETRO, SÉRGIO MACHADO, PERMANECE DE LICENÇA POR MAIS 30 DIAS Ele foi afastado do cargo após consultoria condicionar auditoria no balanço da Petrobras à saída dele Publicado: O Globo - 06/12/2014 - Pág. 3 - On Line: 05/12/2014 20:01 / Atualizado 05/12/2014 21:28 Ramona Ordoñez RIO - O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, teve sua licença do cargo prorrogada por 30 dias. Machado estava de licença desde o dia 3 de novembro último. A Petrobras informou nesta sexta-feira que o Conselho de Administração da Transpetro, subsidiária da área de transportes marítimos, aprovou a prorrogação da licença não remunerada de Machado, que continuará sendo substituído pelo diretor Cláudio Ribeiro Teixeira Campos. A permanência no cargo de Sérgio Machado se tornou insustentável devido à pressão da PriceWaterhouseCopers (PWC), que no início do mês passado, condicionou a realização da auditoria no balanço da Petrobras do terceiro trimestre deste ano à saída de Machado. BALANÇO FINANCEIRO NÃO FOI PUBLICADO Desde os depoimentos à Justiça do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff, no âmbito da delação premiada na Operação lava a Jato, da Polícia Federal, a PWC, que audita os balanços da Petrobras desde 2012 vem exigindo da estatal o aprofundamento da estatal. Paulo Roberto Costa disse, em um de seus depoimentos, ter recebido de Sérgio machado R$ 500 mil referentes a relativos à participação em um esquema de desvio de recursos envolvendo aluguel de embarcações. Por conta das denúncias dos desvios ocorridos ao longo dos últimos anos na companhia, a Petrobras não conseguiu ainda publicar seu balanço financeiro do terceiro trimestre do ano. A empresa disse que espera divulgar o documento no próximo dia 12, mesmo sem a aprovação da PWC. A Petrobras está tentando dar baixa de seus ativos os valores relativos aos desvios ocorridos nos últimos anos, e conseguir a aprovação de seu balanço até fins de janeiro próximo. Isso é fundamental para a companhia voltar a ter acesso a financiamentos no mercado internacional. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País PLANILHA DE DOLEIRO LISTA PROJETOS DE 170 EMPRESAS COM VALOR TOTAL DE R$ 11,5 BILHÕES Para juiz, material apreendido é principal indício de que desvios vão ‘muito além da Petrobras’ Publicado: O Globo - 06/12/2014 - Pág. 3 - On Line: 05/12/2014 21:16 / Atualizado 05/12/2014 22:41 Cleide Carvalho SÃO PAULO - Uma planilha apreendida no escritório do doleiro Alberto Youssef, que lista 747 obras de infraestrutura de 170 empresas, a maioria empreiteiras, é um dos principais indícios que levam o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, a suspeitar que o esquema criminoso que desviou recursos de obras da Petrobras alcança outros setores da administração pública. Usada pelo doleiro para acompanhar suas negociações e projetos em andamento, a planilha lista valores que, somados, chegam a R$ 11,5 bilhões — 59% das obras têm a Petrobras como cliente final. 
FINANCIAMENTO A lista de Youssef, a qual O GLOBO teve acesso, é formada basicamente por empreiteiras citadas e investigadas na Operação Lava-Jato por obras com a Petrobras. Os projetos pertencem a setores como aeroportos, irrigação, energia, mineração, transporte e saneamento básico, a maioria feita com recursos federais e, em muitos casos, tocada por governos estaduais. O juiz frisa que é necessária uma “profunda investigação” para que se confirmem as suspeitas de novas irregularidades. Além de obras no Brasil, a planilha lista obras realizadas no exterior por construtoras brasileiras, incluindo o Porto de Mariel, em Cuba, que recebeu financiamento do BNDES de cerca de R$ 1 bilhão. O valor anotado em relação a esse projeto é de R$ 3,6 milhões. OBRAS NA ÁFRICA E NA AMÉRICA LATINA O nome de uma empreiteira brasileira, investigada na Lava-Jato, também aparece vinculado a obras no Uruguai e na Argentina. Na lista há ainda outras duas empresas, uma de engenharia, associada a uma unidade de gás no Equador; e outra citada por uma obra em Angola. A planilha não é o único documento que levanta suspeita sobre financiamentos a obras no exterior. A Polícia Federal identificou visitas do advogado Alexandre Portela Barbosa, da construtora OAS, ao escritório do doleiro Alberto Youssef logo após ter retornado de viagens a países da América Latina. No dia 16 de setembro de 2013, Barbosa esteve no escritório do doleiro, onde ficou por cerca de 50 minutos. No dia seguinte, ele embarcou num voo com destino a Lima, a capital peruana. No dia 16 de janeiro passado, Barbosa chegou ao Brasil, vindo de Lima, e, no dia seguinte, foi até o escritório de Youssef: chegou às 14h02m e saiu às 15h31m. Preso temporariamente, Barbosa foi libertado, e não há informação de que tenha colaborado com a investigação. A suspeita é que as viagens estejam ligadas a pagamentos de propinas no exterior. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE CONDENAÇÃO DE EX-DIRETOR Alegações de 1 das 11 ações penais apontam também contra doleiro e outros 7 acusados Publicado: Folha de São Paulo - 05/12/2014 - Pág. A8 - On Line: 05/12/2014 02h00 Fabiano Maisonnave, enviado especial a Curitiba; Andréia Sadi, de Brasília 
O Ministério Público Federal pediu nesta quarta (3) a condenação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e de outros sete acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações da Petrobras.
Enviado à Justiça Federal, o pedido faz parte das alegações finais de uma das 11 ações penais abertas pela Operação Lava Jato, que investiga licitações e pagamento de propinas a políticos. As irregularidades dessa ação teriam sido realizadas nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE), com desvios de ao menos R$ 37,7 milhões. O desvio ocorria por meio de pagamentos do consórcio CNCC, liderado por Camargo Corrêa, para as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, que fazia repasses para a MO, firma de fachada de Youssef. Investigadores se surpreenderam com transações de comércio internacional para cobrir os desvios. O próximo passo é a manifestação do juiz Sergio Moro. A defesa terá dez dias para se manifestar antes da sentença. Segundo o Ministério Público, Costa, acusado de organização criminosa e lavagem de ativos, usou o cargo "para obter pagamentos de propinas [...], sobretudo grandes construtoras [...] auferindo repasses' a título de vantagem indevida [...], em prejuízo da empresa estatal". Youssef, acusado de lavagem de dinheiro, é apontado como "operador" de um esquema bancário paralelo. A pena para o crime de organização criminosa é de 3 a 8 anos de reclusão. Para lavagem de dinheiro, de 3 a 10 anos. As defesas pedem redução das penas por causa dos acordos de delação premiada feitos por ambos. SALDO DE PROPINA Em alegações finais do Ministério Público a Moro, consta que Costa recebeu saldo de propina'' por desvios em contrato com a Camargo Corrêa mesmo após deixar a Petrobras, em 2012. À CPI da Petrobras nesta semana, Costa chegou a dizer que estava enojado'' com a corrupção na Petrobras já em 2009. Após sair da Petrobras, ele abriu a Costa Global, que firmou contratos com empresas com negócios na Petrobras. Para o Ministério Público, eram um "artifício'' para que recebesse propina mesmo após deixar a estatal. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPREITEIRA LISTAVA RELÓGIOS,BEBIDAS, TERNOS E GRAVATAS COMO PRESENTES A POLÍTICOS Publicado: Folha de São Paulo On Line: 05/12/2014 16h56 - Atualizado às 22h24 Rubens Valente, de Brasília - Maio Cesar de Carvalho, de São Paulo Fabiano Maissonave, enviado especial à Curitiba - Estelita Hass Carazzai, de Curitiba Colaboraram: Márcio Falcão, Gabriela Guerreiro, Julia Borba, Mariana Haubert e Sofia Fernandes, de Brasília A Polícia Federal apreendeu na sede da Construtora OAS, em São Paulo, durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em 14 de novembro, listas de presentes (veja um arquivo ) de aniversário para diversos ministros, senadores, deputados, governadores, servidores públicos, empresários e líderes políticos tanto do governo quanto da oposição. Os papéis não permitem saber se o presente foi entregue e qual a reação das pessoas –se os devolveram ou os aceitaram. Eles revelam uma faceta da política de boa vizinhança praticada por uma das principais empreiteiras do país. Outras empresas adotam a mesma prática na Esplanada dos Ministérios. As listas da OAS trazem o nome do aniversariante, o que lhe será dado e, em alguns casos, observações cifradas. 
Em outros casos, há anotações indicando que os presentes deveriam ser definidos por outras pessoas, principalmente integrantes da cúpula da empreiteira, como "CMPF", referência ao empresário Cesar Mata Pires Filho, vice-presidente da OAS Engenharia. 
Os presentes variavam: ternos, gravatas, garrafas de uísque Blue Label Special, vinhos da marca Pera Manca –produto português cujo preço pode variar de R$ 200,00 a R$ 700,00 por garrafa– e "cortes", uma provável referência a ternos.
No dia do aniversário da presidente Dilma Rousseff do ano passado, a agenda não anota a entrega de presente específico, mas sim a observação "combinar com J. Fortes". A identidade dessa pessoa não é esclarecida. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a observação é "P. Okamotto", possível referência a Paulo Okamotto, antigo assessor do ex-presidente. O nome de Okamotto consta como sendo destinatário de um "corte", que seria um terno. Mesmo presente de um "corte" é indicado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) no dia de seu aniversário, em 2013, e de diversos outros aniversariantes, como os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e José Eduardo Cardozo (Justiça) e o senador da oposição José Agripino (DEM-RN). Para o ministro Guido Mantega (Fazenda), a OAS anotou uma gravata como presente. O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) constam como também tendo recebido uma gravata cada. Mercadante nega. Aloysio confirma. Para a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, foi anotado um "kit churrasco". Em homenagem ao aniversário do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), a OAS pretendia dar "vinhos". Em outra anotação sobre o ex-ministro, surge a expressão "Pera Manca", marca de um vinho português. Para o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, a OAS pretendia presentear "uma caixa de Pera Manca". PETROBRAS Em outro papel, uma planilha intitulada "relação de brindes H Stern que estão filial Rio" (veja o arquivo ), a OAS diz que já havia entregue "brindes" para cinco pessoas em 2011, dentre as quais Armando Tripodi, que foi chefe de gabinete de Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras de 2005 a 2012. Tripodi recebeu um relógio avaliado em R$ 10.619,00 em 13 de abril de 2011, segundo a planilha Outro aniversariante agraciado com o presente, segundo a planilha, foi o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que teria recebido uma "caixa porta relógio", cujo preço anotado no papel é de R$ 4.950,00. Uma observação no papel é que o material foi entregue "em mãos" por "dr. Léo", referência ao presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho. Solange Amaral (DEM-RJ), ex-deputada federal, teria recebido um relógio de R$ 4.977,00, segundo a tabela apreendida pela PF. Conforme um e-mail de 31 de março de 2011 também apreendido pela PF na Lava Jato, esses presentes entregues no Rio foram solicitados pelo próprio presidente da OAS. Ele está preso na PF em Curitiba, junto com outros três executivos da empreiteira. OUTRO LADO A Secretaria de Imprensa da Presidência informa que não há registro de entrega de presentes da OAS à presidenta Dilma Rousseff. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) "não recebeu presente da OAS. Em 2013 a empresa entrou em contato para solicitar o endereço do ministro, mas foi negado tal pedido", disse a assessoria. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) informou, por meio de sua assessoria que "recebeu da empresa OAS um corte de tecido". "O ministro não verificou se o tecido é próprio para a confecção de terno, nem tampouco sabe avaliar o seu valor, por isso não devolveu o corte à empresa e ainda o tem guardado". Por meio de sua assessoria, o ministro Aloizio Mercadante informou que não recebeu nenhum presente da OAS. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) confirmou que ganhou uma gravata. O prefeito Fernando Haddad disse que recebeu vários cortes de terno de presente, mas afirma não se lembrar se algum deles foi da OAS. Haddad diz que todo presente que recebe e não pode ser incorporado ao patrimônio da prefeitura é doado a entidades. A assessoria do ministro Guido Mantega (Fazenda) informou que todos os presentes que excedem as recomendações da Comissão de Ética são automaticamente devolvidos ou doados. Até o fechamento desta edição, o gabinete não havia encontrado registro de recebimento de gravata dada pela OAS. A Folha tentou, mas não localizou as outras pessoas citadas como destinatárias dos presentes. Armando Tripodi, chefe de gabinete da presidência da Petrobras entre 2005 e 2012, não respondeu. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder APÓS EX-DIRETOR SER SOLTO, EXECUTIVOS CORREM AO STF Seis empresários querem extensão de benefício dado a ex-dirigente // Após derrota no STJ, Duque ganhou no Supremo, que viu constrangimento ilegal na prisão de ex-diretor Publicado: Folha de São Paulo - 05/12/2014 - Pág. A4 - On Line: 05/12/2014 02h00 Mario Cesar Carvalho, de São Paulo; Rubens Valente e Severino Motta de Brasília 
Dois dias após o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir pela libertação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, advogados de empreiteiras promoveram uma corrida à corte para tentar estender a medida a outros seis presos pela Operação Lava Jato.
Teori mandou soltar Duque por considerar que não havia um fato concreto que justificasse a prisão. O pedido de extensão foi feito para beneficiar quatro executivos presos da OAS, entre os quais o presidente da empreiteira, José Aldemário Pinheiro Filho, um da Camargo Corrêa, o vice-presidente Eduardo Leite, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Eles estão sob custódia da Polícia Federal em Curitiba. Os executivos são acusados de pagar propina para obter contratos na Petrobras. Baiano é apontado como repassador de suborno. Todos negam terem praticado irregularidades. DESVIO DA REGRA Para mandar soltar Duque na terça-feira (2), Teori decidiu não aplicar uma regra da corte que o impediria de julgar o pedido de liberdade. Desde a sua prisão na Operação Lava Jato no último dia 14, sob suspeita de receber subornos no exterior, Duque já havia sido derrotado em dois habeas corpus impetrados no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo uma súmula em vigor no STF, de número 691, um habeas corpus não aceito pelo STJ só pode ser julgado no STF se o ministro relator identificar um "flagrante constrangimento ilegal" na ordem da prisão. O relator do caso de Duque no STJ, Newton Trisotto, não viu ilegalidade na prisão, aplicou a súmula e manteve o ex-diretor detido. Após a derrota, os advogados de Duque recorreram ao Supremo. O mesmo tema gerou polêmica em dois habeas corpus concedidos, em 2008, pelo ministro do STF Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na chamada Operação Satiagraha. Para decidir pela libertação do banqueiro, Mendes também alegou existir ilegalidade na prisão e, com isso, deixou a súmula de lado. No caso de Duque, Teori decidiu que era "manifesta a ilegalidade" da prisão, afastou a súmula, acolheu o habeas corpus e libertou o ex-diretor da Petrobras. Teori escreveu que a jurisprudência do STF permitia a ele afastar a súmula em "casos excepcionais". Para o ministro, a decisão do juiz federal Sergio Moro não indicou "atos concretos" de que Duque iria "furtar-se à aplicação da lei penal". RISCO DE FUGA Moro decretara a prisão de Duque com o argumento de que ele poderia fugir, já que "mantém verdadeira fortuna" em contas no exterior. Teori tomou decisão diametralmente oposta em relação a outros três investigados na Lava Jato: Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, Agenor Medeiros e Jose Ricardo Breghirolli, diretor e executivo da OAS, respectivamente. Antes de entrar com habeas corpus no Supremo, os três haviam percorrido o mesmo caminho de Duque, e também foram derrotados no STJ. Nesses casos, Teori concluiu que a aplicação da súmula estava correta, dizendo não ter visto "ilegalidade manifesta" nas prisões. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Leite, disse à Folha que "se o Supremo soltou um suspeito que ocupava o papel de ator principal [Duque], tem de soltar os outros". Para ele, os decretos de prisão têm fundamentos similares. LIMINAR Os advogados Eduardo Ferrão, Marcelo Leal e Daniel Gerber, defensores de Agenor Medeiros, lembraram ao ministro que ele "ultrapassou" as restrições impostas pela súmula ao decidir libertar o ex-diretor da Petrobras. Procurada para comentar a decisão sobre Duque, a assessoria do STF disse que Teori não iria se manifestar. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EXECUTIVO DIZ QUE DOAÇÃO AO PT ERA PAGAMENENTO DE PROPINA Segundo empresário, R$ 4 milhões foram pagos à sigla a pedido de ex-diretor // Toyo Setal admite ter distribuído R$ 152 milhões a envolvidos no esquema; PT diz que doações eram legais Publicado: Folha de São Paulo - 04/12/2014 - Pág. A4 - On Line: 04/12/2014 02h00 Estelita Hass Carazzai, Fabiano Maisonnave, Mario Cesar Carvalho e Rubens Valente. De Brasília, Curitiba e São Paulo 
O empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto disse a procuradores e policiais da Operação Lava Jato que foi orientado a usar três caminhos para pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Um deles era via "doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores".
Ele e outro executivo do grupo Toyo Setal, Julio Camargo, disseram ter pago pelo menos R$ 153 milhões de suborno em contratos da Petrobras. Cerca de R$ 4 milhões foram doações eleitorais ao PT, pagas por orientação de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal, segundo Mendonça Neto. Os dois fizeram as acusações após assinarem um acordo de delação premiada. Duque, que nega ter recebido propina, foi preso no dia 14 e libertado nesta quarta (3). Os valores em "comissões" pagos a Duque eram calculados, segundo o executivo, à base de 1,3% do valor de cada contrato fechado com a Petrobras. Outro ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, teria recebido o equivalente a 0,6% do montante. É a primeira vez que um investigado na Lava Jato associa o pagamento de suborno a doações legais a um partido. O teor dos depoimentos foi liberado pelo juiz federal Sergio Moro após advogados de empreiteiras solicitarem acesso ao conteúdo. Outros depoimentos estão sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal) e na Procuradoria. Mendonça Neto detalhou que fez as doações ao PT por meio de três empresas sob seu controle: a Setec Tecnologia, a PEM Engenharia e a SOG Óleo e Gás. A Folha identificou, nos registros da Justiça Eleitoral, que as três empresas doaram R$ 3,58 milhões ao diretório nacional do PT entre 2008 e 2011. Desse total, R$ 2,1 milhões foram doados às vésperas das eleições de 2010. Uma parcela de R$ 60 mil foi destinada ao PT nacional em julho, já durante a campanha. Mendonça Neto disse que, antes de fazer as doações, se reuniu com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, para dizer "que gostaria de fazer contribuições". Ele afirmou não ter contado a Vaccari que Duque havia pedido as doações. Duque foi indicado ao cargo por José Dirceu, o que o ex-ministro nega. O PT disse em nota que o depoimento confirma que a sigla só recebe doações legais. CLUBE DE EMPREITEIRAS O papel de Duque no esquema, sempre conforme Mendonça Neto, era convidar para as disputas de contratos da Petrobras apenas empresas indicadas por um "clube" de empreiteiras formado no final dos anos 1990 e fortalecido a partir de 2004. O objetivo do "clube" seria "unificar as informações e preparar uma tabela cronológica, com valores, para que as empresas pudessem a partir daí escolher" os contratos em que tinham maior interesse. Uma vez definida a lista de prioridades, ela era entregue "pessoalmente" a Duque, "mencionando quais as empresas que deveriam ser convidadas pela Petrobras para o certame específico", afirmou o delator. Os outros dois caminhos da propina foram, segundo o empresário, dinheiro em espécie entregue em parcelas no Brasil a emissários da diretoria de Serviços e remessas para contas no exterior sob controle de Duque e de Pedro Barusco, ex-gerente de engenharia que também fez acordo de delação premiada e prometeu devolver US$ 97 milhões (R$ 248 milhões). Mendonça Neto contou que o dinheiro da propina saía do caixa de suas empresas por meio de notas fiscais falsas, simulando o aluguel de máquinas de terraplenagem. Quem emitia as notas era Adir Assad, alvo de investigações por seus negócios com a empreiteira Delta. O outro delator da Lava Jato, Julio Camargo, disse ter pago US$ 40 milhões (R$ 102 milhões) ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, pela intermediação de vendas de sondas da Samsung à Petrobras. O advogado de Baiano, Mario de Oliveira Filho, disse "que é mentira" que seu cliente tenha recebido US$ 40 milhões. "Julio terá de provar." Camargo contou ter doado, por meio de suas empresas Treviso, Auguri e Piemonte, R$ 4,2 milhões nas eleições de 2008, 2010 e 2012, a políticos de 11 partidos. Segundo ele, as doações foram legais e espontâneas. 
* Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder "CLUBE" DE EMPREITERIAS DIVIDIA CONTRATOS Participantes do grupo evitavam registros de reuniões em que discutiam obras da Petrobras, afirma empresário // Delator detalhou regras criadas pelas empresas para arbitrar conflitos de interesse na disputa por negócios na estatal Publicado: Folha de São Paulo - 04/12/2014 - Pág. A6 - On Line: 04/12/2014 02h00 Rubens Valente, de Brasília Em seus depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto contou em detalhes como funcionava um "clube" criado pelas empreiteiras para dividir contratos na Petrobras. Segundo ele, o grupo estabeleceu 16 regras para arbitrar conflitos entre as empresas, como um regulamento de "campeonato de futebol". O grupo, conforme Mendonça Neto, combinava resultados de licitações e pagava propina para obter ou manter contratos com a Petrobras. O regulamento chegou a ser escrito, afirmou o executivo, mas acabou "destruído" depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Lava Jato, em março. Em seus depoimentos, Mendonça Neto mencionou que as regras determinavam que as reuniões fossem organizadas com discrição, convocadas por mensagens de celular ou por ligações de secretárias, e sem registro dos participantes no local dos encontros. "Sempre havia uma pessoa na portaria aguardando as empresas e entregava um crachá para cada representante", disse o executivo. Eram várias reuniões por ano, e em algum momento elas chegaram a ser mensais, segundo Mendonça Neto. A maioria ocorreu na sede da UTC, do empresário Ricardo Pessoa, que está preso em Curitiba. As empresas analisavam as obras planejadas pela Petrobras e indicavam suas preferências, dividindo-se em equipes e consórcios. Quando houvesse conflito, esses subgrupos tentavam chegar a um acordo. Quando isso não era possível, as empresas eram liberadas para disputar os contratos "normalmente, sem cartel", afirmou o executivo. Segundo ele, as empresas definiam os preços das propostas que depois apresentavam à Petrobras. A propina paga pelas empreiteiras a funcionários da estatal, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, era calculada sobre o valor de cada contrato, disse. Segundo Mendonça Neto, o "clube" foi criado no fim dos anos 90 e teve como primeiros membros fixos as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Odebrecht, Techint, UTC e Setal-SOG, que passou a ser representada pelo próprio Mendonça Neto nos anos 2000. Numa segunda etapa, no final de 2006, Mendonça Neto afirmou que o grupo recebeu novas adesões, com a entrada de Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa, OAS, Queiroz Galvão e Skanska. Além dos 14 integrantes fixos, outras seis empresas conseguiram, sempre de acordo com o delator, obter contratos graças à ajuda do "clube". Seriam os casos da Alusa, Fidens, Jaraguá, Tomé, Construcap e Carioca Engenharia. AS REGRAS DO CLUBE segundo Mendonça
Fontes: Folha de São Paulo - Poder O OUTRO LADO: EMPRESAS NEGAM PARTICIPAÇÃO EM CARTEL PARA DIVIDIR OBRAS NA ESTATAL Participantes do grupo evitavam registros de reuniões em que discutiam obras da Petrobras, afirma empresário // Delator detalhou regras criadas pelas empresas para arbitrar conflitos de interesse na disputa por negócios na estatal Publicado: Folha de São Paulo - 04/12/2014 - Pág. A6 - On Line: 04/12/2014 02h00 de São Paulo Citadas em depoimentos do o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, as empresas GDK, Alumini Engenharia (antiga Alusa), Construcap, Carioca Engenharia e Tomé Engenharia negaram nesta quarta-feira (3) que integrassem um cartel para divisão de obras contratadas pela Petrobras. Em nota, a GDK disse repudiar a tentativa de envolver a empresa com a Operação Lava Jato e que a acusação de que integraria um "clube de empreiteiras" é "tão inverossímil que pode ser provada com dados financeiros". "Em 2011, a GDK registrou prejuízo de R$ 96 milhões. Em 2012, foi da ordem de R$ 143 milhões e, em 2013, entrou em recuperação judicial, na qual se encontra até hoje", disse a empresa, que afirma possuir atualmente contratos com a Petrobras que somam R$ 200 milhões, referentes a quatro obras. A Alumini Engenharia também afirmou repudiar a referência à empresa e disse que os serviços para a Petrobras foram prestados por meio de licitações com regras "claras e rígidas". "A empresa jamais participou de qualquer clube para combinar preços ou dividir obras e tem absoluta tranquilidade quanto à lisura de sua atuação em todos os trabalhos que executou", afirmou. Assim como a Alumini Engenharia, a Construcap defendeu que os contratos assinados com a estatal foram originados de processos de licitação regulares, pautados "pela disputa de preços". "A Construcap consta do cadastro dessa empresa como construtora qualificada e com reconhecida respeitabilidade no mercado", disse. Segundo a Carioca Engenharia, o nome da empresa foi citado de maneira "leviana" e "despropositada". "A empresa nega veementemente que tenha participado de qualquer operação ilegal." O presidente da Tomé Engenharia, Carlos Alberto de Oliveira, negou que a empresa tenha participado do referido "clube" e criticou Mendonça Neto, que, segundo ele, "está enlouquecido". "A Tomé Engenharia nunca foi beneficiada por esse aludido cartel. E tenho como comprovar isso com facilidade", disse o presidente da empresa, de acordo com o qual a companhia está "em vias de fechar as suas portas". Procuradas, a Skanska e a Fidens não responderam à reportagem da Folha. A Jaraguá não foi localizada. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo País - Coluna do Merval Pereira A FACE CRUEL DA CRISE Publicado: O Globo - 04/12/2014 - Pág. 4 - On Line: 04.12.2014 09h57m Merval Pereira
A dificuldade do governo para aprovar no Congresso a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apesar da maioria teórica acachapante e da nunca antes vista chantagem oficial, incluindo num decreto o “toma-lá” (um aumento de verba de emendas parlamentares) e o “dá-cá” (o apoio para transformar o déficit orçamentário em superávit) é sinal dos tempos em que o PT está tendo que enfrentar uma oposição aguerrida, e disposta a não deixar barato as manobras governistas, com o apoio da população.
Quando as manifestações das galerias eram a favor do PT ou contra a ditadura militar, eram consideradas democráticas. Como estão sendo agora contra o governo petista, passam a ser entendidas pela maioria governista como atentatórias à democracia, como se aprovar uma troca de favores como a proposta oficialmente pelo governo ao Congresso fosse benéfica a ela. O ambiente político está tenso por que de várias partes surgem informações que vão formando um quadro tenebroso da atividade política petista dos últimos anos, financiada em larga escala por desvios de dinheiro público, cuja ponta o iceberg prece ser o petrolão. Depois de ter superado o mensalão em quantidade de dinheiro e sofisticação de métodos, o petrolão parece prestes a ser superado pela revelação de que esquemas do tipo estão espalhados por todos os setores estatais, atingindo até mesmo e talvez principalmente os fundos de pensão. Foi o que garantiu o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, hoje em prisão domiciliar, que disse que o esquema do petrolão está espalhado por vários setores do governo em que as mesmas empreiteiras atuam, desde aeroportos até hidrelétricas. Enquanto as contas da campanha eleitoral deste ano da presidente Dilma estão sendo escrutinadas pelo ministro Gilmar Mendes com o auxílio de técnicos do TCU e da Receita Federal, surgem depoimentos de executivos que estiveram envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras para informar que uma das desconfianças do Ministério Público estava correta: ele passou a investigar o pagamento de propina a políticos inclusive na campanha de 2014, com a suspeita de que a doação formal, declarada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa ter sido transformada em "mera estratégia de lavagem de capitais". Pois na delação premiada de Augusto Ribeiro Mendonça Neto, executivo da Toyo Setal, fica identificada a trilha do dinheiro sujo que reforçou as campanhas petistas de 2008 a 2010, inclusive a campanha presidencial em que a presidente Dilma foi eleita pela primeira vez. Com as revelações, fica evidente que há sobras de razão para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pesquise para ver se também este ano as contas do partido governista não foram irrigadas por dinheiro do petrolão. Essas informações se cruzam nos últimos dias com a votação da mudança da LDO e com as medidas que o governo vem tomando ainda neste primeiro mandato, aumentando os juros pela segunda vez no mês depois da eleição, e mais um repasse do Tesouro para o BNDES, que já foi dito pelas futuras novas autoridades econômicas que não acontecerá mais a partir do próximo ano. Os desmandos do primeiro governo Dilma amaldiçoam as medidas mais sensatas que terão que ser tomadas a partir do próximo ano, inclusive a mudança da LDO, pois os futuros ministros temem assumir os cargos ainda neste mandato e serem eventualmente acusados de crime de responsabilidade por não terem cumprido as metas combinadas com o Congresso. O governo conseguiu superar o prazo eleitoral sem ter que revelar completamente o descalabro das contas públicas. Um mês apenas do fechamento das urnas, a crise está mostrando sua face desagregadora. * Fonte primária: O Globo - Merval Pereira
Fonte: O Globo - País CORRUPTOS E CORRUPTORES SE REUNIAM NA PETROBRAS E EM RESTAURANTES PARA DISUCUTIR PROPINA Executivo da Toyo Setal incluiu a Andrade Gutierrez entre os comandantes de cartel Publicado: O Globo - 04/12/14 - Pág. 4 (Impresso o texto é similar) // On Line 04/12/2014 6:00 Renato Onofre e Cleide Carvalho 
SÃO PAULO - Era no gabinete oficial da Diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras, no Centro do Rio, e entre azeites trufados italianos e vinhos exclusivos de restaurantes badalados da Zona Sul carioca, que o ex-diretor da estatal Renato Duque e o ex-gerente executivo Pedro Barusco recebiam empresários e executivos de empreiteiras para acertar valores de propinas. Desde 2007, ao menos R$ 35 milhões saíram de contas no exterior para os dois.
Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 31 de outubro, Julio Camargo, executivo da Toyo Setal, afirmou que os ex-diretores da Petrobras marcavam encontros na sede da Petrobras durante o expediente e, lá, eles acertaram o “fluxo de pagamentos” de propinas de pelo menos três obras. Mas a maioria dos encontros acontecia em restaurantes da cidade, como o Gero, em Ipanema; o Margutta, em Ipanema, o Alcaparra, no Flamengo; e o Esch Café, no Leblon, bistrô especializado em charutos cubanos. Nas primeiras conversas, tratavam o valor total da propina e um cronograma prévio de pagamentos. De acordo com Camargo, os valores das propinas se dividiam da seguinte forma: 1% do valor do contrato para a Diretoria de Engenharia e Serviços e 1% para a de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa. Em caso de acerto, uma planilha detalhada era criada para o controle de Duque. Nela, constava o nome do projeto, o valor da propina acertada, o cronograma previsto, os pagamentos efetuados e o saldo a pagar. PLANILHAS FORAM DESTRUÍDAS Camargo disse que tinha cópia das planilhas, mas que elas foram destruídas assim que foi deflagrada a Operação Lava-Jato, em março. Entre 2005 e 2012, Camargo movimentou US$ 73 milhões em contas na Suíça, no Uruguai e nos Estados Unidos, de onde saíram os R$ 35 milhões de Duque. Boa parte do dinheiro deixou uma conta chamada Pelego, na Suíça. Na Era Vargas, “pelego" era o homem de confiança do governo nos sindicatos. Detalhes do funcionamento do cartel foram dados também pelo executivo Augusto Mendonça Neto. A novidade é a inclusão da Andrade Gutierrez no comando do cartel. Na Operação Lava-Jato, a empresa ainda não foi ouvida. Segundo ele, as regras do cartel foram negociadas com Duque em 2004 e chegaram a ser escritas em papel, como num campeonato de futebol. Tinham rodadas definidas, e quem ganhava ia para o final da fila. O auge, afirmou Mendonça, foram as obras da refinaria de Abreu e Lima e do Comperj, complexo petroquímico em Itaboraí (RJ). O executivo disse que Ricardo Pessoa, da UTC, organizava as reuniões, por SMS ou celular. Os encontros ocorriam nos escritórios da UTC, onde os convidados recebiam crachás. Pessoa levava as decisões do cartel a Duque e Costa, com uma lista de quem deveria ser convidado e quem ganharia a “partida”. Se o preço máximo da Petrobras era 100, o do cartel oscilava entre 95 e 120. Segundo Pessoa, as grandes empreiteiras passaram a dominar e criaram um clube VIP formado por Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, OAS (que aderiu em 2006), Odebrecht e Andrade Gutierrez. Esta última informou que não teve acesso às declarações do executivo nem ao contexto em que foram dadas, mas negou envolvimento com o cartel. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País DOAÇÃO AO PT COM PROPINA DA PETROBRAS CHEGOU A R$ 4 MILHÕES, DIZ EXECUTIVO Augusto Ribeiro Mendonça Neto disse ainda que entregou dinheiro vivo a Tigrão, emissário de Renato Duque Publicado: O Globo - 04/12/14 - Pág. 3 // On Line 03/12/2014 14:14 / Atualizado 03/12/2014 18:33 Cleide Carvalho / Renato Onofre / Sérgio Roxo / Silvia Amorim
SÃO PAULO — Parte da propina cobrada por Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, das empresas que prestavam serviços para a Petrobras foi paga na forma de doação oficial ao Partido dos Trabalhadores. Segundo o executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, que negociou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, o valor alcançou cerca de R$ 4 milhões entre 2008 e 2011 e foi pago por meio das empresas MPE Engengaria, SOG Óleo e Gás e Setec Engenharia. Na prestação de contas do PT à Justiça Eleitoral entre os anos de 2008 e 2011, há doações feitas pelas empresas mencionadas por Mendonça Neto num total de R$ 3,6 milhões. A maior parte, cerca de R$ 2,6 milhões, entrou no caixa do partido via a Setal Engenharia, que também atende pelo nome de SOG Óleo e Gás S/A. As doações foram feitas ao longo de 2009, 2010 e 2011. Outras duas empresas citadas no depoimento também aparecem nas contas do PT. A empresa Setec Tecnologia S/A doou R$ 500 mil em 2010, mesmo valor da contribuição da PEM Engenharia, no mesmo ano.
O dinheiro foi desviado de obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. No total, o desvio alcançou entre R$ 70 e R$ 80 milhões. Mendonça Neto afirmou que houve duas negociações separadas: uma com o ex-deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, e representava a diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa. O valor da propina ficou em R$ 20 milhões. A segunda tratativa foi feita com Renato Duque, diretor de Engenharia e com Pedro Barusco Filho, gerente da área, e o valor da propina ficou entre R$ 50 milhões a R$ 60 milhões. Segundo Mendonça Neto, foi Renato Duque quem determinou que fosse feita doação para o PT. Ele detalhou ainda como foi feita a distribuição da quantia. Disse que parte foi entregue também em dinheiro vivo a um emissário de Duque conhecido como "Tigrão", descrito como um homem em torno de 40 anos, moreno, com altura entre 1m70 e 1m80 e "meio gordinho". O dinheiro chegava num escritório do executivo, na Chácara Santo Antonio, em São Paulo, por carro-forte e era retirado por Tigrão. Foi Tigrão quem retirou a maior parte, mas também foram feitas entregas a outros homens, também conhecidos por apelidos, como “Melância” e “Eucalipto”. A terceira forma de pagar a propina, segundo ele, eram os depósitos em contas no exterior, indicadas por Duque e pelo gerente Pedro Barusco Filho. A conta usada era denominada Marinelo. Os R$ 20 milhões da diretoria de Costa, destinados ao PP, foram repassados entre março de 2009 a fevereiro de 2012. Os depósitos, neste caso, foram feitos nas contas de três empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef : MO Consultoria, Rigidez e RCI. Numa segunda obra, o Projeto Cabiúnas, o valor pago em propina foi de R$ 2 milhões. Mendonça Neto disse que uma das transferências feitas para a conta de Duque, a Marinelo, foi feita por meio de uma empresa que mantém no Panamá. O valor foi de US$ 1 milhão. A propina total da obra, afirmou, foi em torno de R$ 30 milhões e paga pelo consórcio formado pela SOG Óleo e Gás ( vinculada ao grupo Setal), Promon Engenharia e Shanska. As negociações com Duque e Barusco, segundo ele, ocorreram em restaurantes do Hotel Ceasar Park em Ipanema. Depois da determinação de doar parte da propina ao PT, Mendonça Neto diz que procurou João Vaccari Neto, o tesoureiro do partido em São Paulo, para saber como doar. Ele disse, porém, que o tesoureiro não foi informado que a determinação para fazer a doação partiu do diretor da Petrobras. Mendonça Neto disse que a negociação com José Janene era dura. Relatou que, em algumas ocasiões, como na negociação de um aditivo de contrato para obra da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), foi chamado ao escritório de Janene em São Paulo, onde foi intimidado e ameaçado. Segundo ele, as demonstrações de poder eram “relevantes”. Ele conta que, certa vez, estava numa sala de espera do escritório quando uma a porta da sala ao lado se abriu, e Janene saiu agredindo “um outro cara”, colocando o sujeito para fora. O executivo contou ainda ter pago propinas em obras das refinarias Paulínia (Replan) e Henrique Lage (Revap), incluindo aditivos. Em nota, o PT afirmou que recebe doações “em conformidade com a legislação eleitoral vigente”. E que “o próprio depoente reconhece em seu depoimento que foi orientado pela secretaria de Finanças do PT a efetuar as doações na conta bancária do partido”. A nota dia ainda que os recibos das doações constam na prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram usadas empresas do esquema de Carlinhos Cachoeira, diz executivo Para justificar a saída do dinheiro na contabilidade do consórcio responsável pela obra na Repar foram feitos contratos de falsas prestações de serviços com as empresas Legend, Soterra, Power, SM Terraplanagem e Rockstar. A Rock Star Marketing, com sede em Santana do Parnaiba, em São Paulo, foi uma das duas empresas - a outra é a JSM Engenharia e Terraplenagem - que receberam R$ 49,1 milhões do esquema do empresário Fernando Cavendish, da Delta, e do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Essas empresas também aparecem repassando dinheiro à MO Consultoria, do doleiro Alberto Youssef. Em seu depoimento, Mendonça Neto afirmou que as empresas intermediárias - não apenas a Rock Star - faziam parte do esquema da Delta e eram controladas por "Assaf". A grafia do nome pode ter sido digitada erroneamente na transcrição do depoimento dado À PF. Em 2012, na CPI que investigou a Delta, Cavendish afirmou que o empresário Adir Assad, de origem libanesa, era quem distribuía aos parlamentares o dinheiro desviado pela Delta de contratos com o Dnit. Assad era dono de empresas de engenharia e terraplenagem. Ele receberia o dinheiro das construtoras, pago para suas empresas, e sacava na boca do caixa, para entregar aos políticos em espécie. Outro executivo detalha depósitos no exterior, mas nega doações O outro executivo da Toyo Setal, Júlio Gerin de Almeida Camargo, admitiu nos dois depoimentos prestados à Polícia Federal nos dias 31 de outubro e 3 de novembro o pagamento de R$ 35 milhões em propina a Duque e ao ex-gerente de Executivo de Engenharia e Serviços Pedro Barusco. Camargo disse ainda que pagou a US$ 40 milhões a Fernando Soares, vulgo Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema do PMDB. As transferências foram feitas através de operações triangulares em contas na Suiça, Uruguai, Brasil e China. Em depoimento, o executivo também confirmou que o repasse era feito a Paulo Roberto Costa diretamente através de representantes da construtora Camargo Correa. De acordo com Julio Camargo, os repasses a Duque eram feitos diretamente ao ex-diretor e ao gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, através de duas contas na Suiça e uma no Uruguai. Em apenas dois contratos firmados para o Projeto Cabuínas 2 e o consórcio Interpar, Camargo confirmou ter pago a Duque e Barusco outros R$ 15 milhões através de contas fora do país. Os repasses a Paulo Roberto eram feitos através do doleiro Alberto Yousseff que indicava contas em Hong Kong e em bancos chineses para depositar as quantias que equivaliam a 1% dos valor dos contratos firmado. Camargo utilizava de empresas de consultorias para oficializar os repasses das empreiteiras das comissões firmadas com os dois ex-diretores da Petrobras. O empresário montou três empresas - Treviso, Piemonte e Auguri - para receber “as comissões”. De acordo com um dos depoimentos prestados, os consórcios vencedores das obras depositavam as propinas em contas no banco uruguaio Interbotom e nos suiços Dredit Suisse e Banque Cramer. Julio Camargo também confirmou o pagamento de propina em espécies a Barusco e pessoas indicados por Duque e a Youssef, a pedido de Paulo Roberto. Ele disse ainda que o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e o executivo da Odebrecht, Márcio Farias, comandaram a distribuição de propina diretamente na construção de uma unidade de hidrogênio do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Contudo, não detalhou os valores. Diferente de Mendonça, o delator declarou que as doações feitas por suas empresas entre 2008 e 2012 a políticos de onze partidos não foram propinas. Os recursos, que somam mais de R$ 4 milhões foram feitos por conta de relações amizades. Ele chega a citar o ex-senador Romeu Tuma (PTB), morto em 2010, e o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O PT foi o partido que mais recebeu das três empresas de Camargo: R$ 2,6 milhões. Em seguida, aparecem PTB, PR e PMDB. O executivo declarou ainda que não tinha conhecimento de cartel ao contrário do que declarou Mendonça. De acordo com Augusto Ribeiro Mendonça Neto, que representou várias empresas desde a década de 90, entre elas a Setal Engenharia, desde a década de 90 existia cartel na estatal, mas que Renato Duque oficializou a divisão de obras da estatal em 2004. Segundo ele, o cartel permaneceu até a saída de Duque da Diretoria de Serviços da estatal. O depoimento foi prestado à PF no dia 29 de outubro. Em novembro, conforme antecipou o GLOBO, a Polícia Federal passou a investigar o pagamento de propina a políticos inclusive na campanha de 2014. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a suspeita é que a doação formal, declarada ao Tribunal Superior Eleitoral na última eleição, possa ter sido transformada em "mera estratégia de lavagem de capitais". * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País CGU INSTAURA MAIS NOVE PROCESSOS CONTRA SUSPEITOS NO CASO DE PROPINA DA HOLANDESA SBM OFFSHORE Número de suspeitos na mira da CGU subiu para 16, três deles são alvos de investigações patrimoniais Publicado: O Globo - 02/12/14 - Pág. 7 // On Line 02/12/2014 6:00 / Atualizado 02/12/2014 8:05 Karla Mendes RIO - Mais nove envolvidos no esquema pagamento de supostas propinas da holandesa SBM Offshore, que atua no afretamento de plataformas de petróleo, para obtenção de contratos com a Petrobras são alvo de investigação da Controladoria-Geral da União (CGU). O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, antecipou ao GLOBO que sete novos processos sancionadores e duas investigações patrimoniais foram instaurados para apurar envolvimentos de funcionários e ex-funcionários da Petrobras no pagamento de “comissões” extra-contratuais para obtenção de vantagem para fechamento de contratos com a estatal brasileira. O número de suspeitos na mira da CGU subiu para 16: 13 são alvo de processos sancionadores e três de investigações patrimoniais. O ministro se recusou a detalhar o número de diretores ou ex-diretores envolvidos nessa nova leva de processos instaurados. Hage, no entanto, revelou pela primeira vez que pelo menos três ex-diretores são alvo de investigação da CGU entre os seis processos abertos na primeira fase de investigações: — Três ou quatro (ex-diretores). Funcionário na ativa (tem) sim; diretor na ativa que não tem — afirmou o ministro. A CGU constatou ocorrências de viagens em conjunto entre executivos da Petrobras e executivos ou representantes da SBM que não fossem caráter oficial, diz Hage, e viagens “a passeio, coincidentes entre pessoas de um lado e de outro”. Trocas de e-mail, dados de computadores, gravações e sindicância patrimonial que apontaram para a desproporção entre o patrimônio e os vencimentos dos agentes públicos da Petrobras foram os principais elementos da investigação. — De posse de tudo isso, nós identificamos quais os caos em que já cabia instaurar processo contra os empregados ou diretores ou ex-diretores da Petrobras, de um lado e, de outro, o processo contra a empresa SBM. E já instauramos ambas as coisas, tanto processos contra empregados e ex-diretores como processo contra a empresa — explicou Hage. O número de suspeitos na mira da CGU são de “cerca de 20”, segundo Hage. O ministro minimizou as críticas à investigação interna da Petrobras: — Olha, de fato, talvez, a Petrobras não tenha condições de avançar mais do que avançou no plano do seu trabalho interno porque ela não dispõe de uma estrutura específica, especializada, para processos investigativos e punitivos, como nós dispomos. Então, o trabalho deles, eu considero muito bem feito e serviu como ponto de partida, como subsídio para o nosso. Eles fizeram uma quantidade grande de entrevistas, uma quantidade razoável de análise de documentos internos. Segundo Hage, o relatório da Petrobras trouxe muitas informações que deram suporte ao trabalho da CGU. — Agora, nós fomos adiante, claro. Fomos checar emissão de passaporte, saídas do país, lista de passageiros de aeronaves para checar viagem conjunta, fomos checar declarações de renda, coisas que, obviamente, (a Petrobras) não tinha condição de fazer. Então eu não faço nenhum crítica ao trabalho da comissão interna. Acho que eles foram até onde podiam ir e, inclusive, no prazo curto em que eles tiveram para trabalhar. Os novos processos estão publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O objetivo da CGU é apurar possível obtenção de vantagens indevidas pela SBM e o pagamento de propina a agentes públicos federais durante a celebração de contratos com a Petrobras. A CGU já fez auditoria interna de todos os contratos da SBM com a Petrobras, que somam cerca de R$ 20 bilhões, segundo Hage. O ministro não quis adiantar, no entanto, os resultados. Relatório preliminar foi enviado à Petrobras, que se manifestou à CGU. A defesa da estatal está sendo analisada pelo órgão. A SBM, porém, ainda não foi ouvida pela CGU. Segundo o ministro, a empresa está ciente da investigação, mas ainda não teve acesso a nenhum documento. A companhia holandesa, no entanto, já procurou a CGU para um possível acordo de leniência. — Algumas conversas vêm acontecendo. Mais recentemente esteve no Brasil o diretor-jurídico da SBM na Holanda. Ele esteve aqui na CGU, teve reuniões conosco. Nós manifestamos a nossa abertura para negociações, desde que, é claro, se atendam as exigências as exigências que interessam — afirmou Hage. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - Economia CUSTO DA PETROBRAS COM SEGURO PARA EXECUTIVOS PODE DOBRAR Contrato está em fase de renovação e, no ano passado, estatal pagou US$ 3,8 milhões Publicado: O Globo - 01/12/14 - Pág. 17 // On Line 01/12/2014 7:00 Ana Paula Ribeiro A Petrobras está se transformando para o mercado segurador, ao menos para o segmento que cuida de apólices de responsabilidade para executivos, numa analogia, seria aquele tipo de cliente que passou a bater muitas vezes o carro e, depois, ainda se mudou para um bairro com alto índice de roubo de veículos. A expectativa de profissionais do setor é que o custo da estatal com o seguro D&O (sigla para Directors and Officers Liability Insurance) de seus executivos e membros do Conselho de administração possa até dobrar devido à operação Lava-Jato. No contrato firmado no ano passado, o desembolso foi de US$ 3,8 milhões. A estatal não revela o quanto irá gastar em 2014. O seguro de responsabilidade civil D&O protege os administradores de perdas resultantes da prática de um ato danoso, desde que não seja algo ilício, como corrupção, ou doloso (intenção de cometer o erro). E é esse tipo de apólice que arca com os custos advocatícios em processos contra executivos e empresas — e a Lava-Jato deve gerar algumas dezenas de milhões de gastos na defesa. — Quando se tem um sinistro, as seguradoras fazem a revisão de todo o seguro para calcular um novo preço — explicou o executivo de uma seguradora especializada em coberturas para grandes empresas, que falou sob a condição de anonimato. Também deve haver grande demanda por parte da Justiça americana, uma vez que a Petrobras está sendo investigada pela Security Exchange Commmission (SEC, o regulador do mercado financeiro americano) e as leis anticorrupção americanas são muito mais severas. A demanda internacional será responsável por grande parte da alta nos custos, que vai na contramão do que estava acontecendo com a Petrobras nos últimos anos. A apólice de 2013 representou uma queda de custo de 7,9%. O contrato renovado pela Petrobras em 2013 vigorou até o dia 3 de setembro e era de responsabilidade da Itaú Seguros. Foi feita uma renovação temporária para que uma nova licitação pudesse ser concluída. Procurada, a Petrobras não esclareceu se acionou o seguro antes de 3 de setembro. Disse ainda que a renovação está em curso e que a Itaú Seguros deverá emitir uma nova apólice com cobertura de US$ 250 milhões. Há um outro complicador nessa história. Em junho, a Itaú Seguros vendeu a sua área de grandes riscos para a americana ACE. Nenhuma das duas empresas se manifestou sobre o assunto. Marta Viegas, sócia responsável pela área de Seguros e Resseguros de TozziniFreire Advogados, explicou que, até que haja uma decisão judicial, o seguro tende a arcar com as custas de defesa. — Mas, se o executivo perder e for configurado dolo, então vai ter que devolver os valores gastos. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - Economia AJUSTE CONTÁBIL DA PETROBRAS POR CORRUPÇÃO DEVE REDUZIR PARCELA DO LUCRO DOS INVESTIDORES Estima-se que a perda da estatal com os desvios chegue a R$ 10 bilhões Publicado: O Globo - 01/12/14 - Pág. 17 // On Line 01/12/2014 7:00 Ana Paula Ribeiro 
Ao todo, a petrolífera tem mais de 290 mil investidores, sendo que 279 mil são pessoas físicas. Ao reconhecer na contabilidade o impacto da corrupção, a empresa terá que rever seu fôlego para novos investimentos e a folga de caixa que terá para distribuir dividendos será menor. Segundo projeções do Itaú BBA, se a perda estimada pela empresa com os desvios chegar a R$ 10 bilhões, os acionistas que têm ações ON (com direito a voto, porém sem preferência na distribuição de dividendos) receberão apenas R$ 0,17 por ação em 2015. É um valor de menos da metade do R$ 0,37 anteriormente previsto pelo banco, já considerando o impacto, para a empresa, do dólar mais alto e da queda no preço do petróleo. A estimativa do Itaú BBA calcula o impacto da baixa contábil. No caso da Petrobras, é preciso ajustar parte do valor de investimentos feitos e que estão inflados pelas obras superfaturadas. No caso dos investidores de papéis preferenciais (que, como o próprio nome diz, têm preferência nos dividendos), a legislação brasileira estabelece que a distribuição do lucro aos acionistas seja de no mínimo 25%, o que, na visão dos analisas do Itaú BBA, fará com que o impacto da baixa contábil seja mínimo para os donos desses papéis. 
UNIÃO E BNDES TÊM 60% DAS AÇÕES ON
E os acionistas já vêm sofrendo com a queda no valor das ações. Só em novembro, o valor de mercado da empresa caiu 15,8%, ou R$ 32,5 bilhões, para R$ 162,1 bilhões. É o mesmo que dizer que a Petrobras em um mês perdeu quase uma JBS, que está sendo negociada a R$ 35,3 bilhões e mais que uma TIM Participações (R$ 30,1 bilhões). Atualmente, a estatal é a quarta maior empresa em valor de mercado na Bovespa. Já foi a primeira, mas perdeu o posto para a Ambev (R$ 264,6 bilhões) e, depois, a segunda colocação, para o Itaú Unibanco (R$ 201,3 bilhões) e o terceiro lugar para o Bradesco (R$ 163,4 bilhões). A maior detentora de ações ONs da Petrobras é a União que, junto com o BNDES, possui pouco mais de 60% desses papéis. A outra parcela está pulverizada entre investidores locais e estrangeiros. No caso das preferenciais, 70% das ações estão divididas entre investidores pessoas físicas, instituições financeiras e empresas, estrangeiros ou não. “A baixa contábil poderia ter um impacto relevante sobre os dividendos das ações ordinárias da Petrobras”, afirmam, em relatório, os analistas Paula Kovarsky, Diego Mendes e Pablo Castelo, reforçando que sacrificar esses dividendos pode ser uma forma de se antecipar a restrições de caixa. A preocupação com o caixa não é exagerada. Com as denúncias de desvios e a investigação da Polícia Federal, a Petrobras não conseguiu publicar o balanço do terceiro trimestre até a data limite, 14 de novembro, uma vez que a auditoria se recusou a assinar as demonstrações financeiras. Sem isso, o mercado internacional de capitais fica praticamente fechado, ou seja, a estatal não consegue emitir dívidas para financiar o plano de expansão. Na avaliação do operador sênior da Guide Investimentos Fabio Galdino, é difícil calcular o valor das perdas da Petrobras, mas a única saída para a empresa é fazer o ajuste (baixa contábil) no ativo. Em contrapartida, será preciso ajustar o lado do passivo, com redução do patrimônio líquido ou do capital social. — Isso vai aparecer na demonstração de resultados e terá impacto no lucro, afetando os investidores. Se tiver corte de dividendo, fatalmente será maior nas ações ordinárias — considerou, acrescentando que, no limite, caso o ajuste gere prejuízo no balanço anual, os preferencialistas também serão afetados. Estimativa do Morgan Stanley aponta para perdas com os desvios que podem variar de quase R$ 5 bilhões a R$ 21 bilhões. A simulação considera o investimento realizado nos últimos cinco anos pela empresa (R$ 416 bilhões) e perdas que variam de 1% a 5% desse total — as investigações em curso apontam que as construtoras pagavam propina a diretores da Petrobras em troca de contratos superfaturados e, em um dos depoimentos, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou que 3% do valor das contratações era desviado para partidos políticos. DIFICULDADE PARA CAPTAÇÕES EXTERNAS Nas contas do Morgan Stanley, independentemente do cenário, os portadores de ações preferenciais receberiam R$ 0,93 por ação, mas aqueles que possuem ordinárias receberiam algo entre R$ 0,38, no cenário mais benigno, e apenas R$ 0,02 por ação, na pior previsão. O analista responsável pelo cálculo, Bruno Montonari, também mostrou preocupação com os efeitos que as investigações sobre corrupção terão no acesso a recursos do mercado de capitais por parte da empresa. A estimativa é que a Petrobras precise de US$ 15 bilhões para arcar com o projeto de investimentos para 2015. Tradicionalmente, a empresa levanta recursos no exterior no início do ano. “Entretanto, com a falta de um balanço auditado e o aumento da percepção de risco, o ambiente pode não ser propício para uma grande oferta de dívida. Além disso, pensamos que o custo do financiamento pode aumentar”, afirmou, em relatório. O executivo de um banco de investimento afirmou que a Petrobras deve conseguir em breve publicar seu balanço, mesmo que com ressalvas, voltando a ter acesso ao mercado internacional. No entanto, o custo vai subir. A estatal é considerada grau de investimento pelas agências de classificação de risco e em geral costumava ter as melhores condições de acesso ao mercado, com baixo custo e prazos longos. — Isso com certeza vai mudar. Ela vai ter que pagar um prêmio de risco por essa situação — afirmou o executivo, sob a condição de anonimato. QUEDA DO PETRÓLEO AFETA ESTATAL Não bastasse o escândalo de corrupção em que está envolvida, o estado atual do mercado de petróleo também joga contra a Petrobras. Com a economia global crescendo a ritmo mais lento e e o aumento na produção global da commodity, a cotação internacional do barril do tipo Brent acumula queda de 36% em um ano, fechando na última sexta-feira em US$ 70,15. O barateamento do produto prejudica o ambicioso plano de investimento da companhia, sobretudo para o pré-sal. A Petrobras se comprometeu a investir US$ 221 bilhões entre este ano e 2018 para acelerar a produção em águas ultraprofundas. O plano foi traçado com base na previsão de que o Brent custará em média US$ 100 entre 2015 e 2017 e US$ 95 entre 2018 e 2030. Para analistas do mercado, segundo estimativas levantadas pela Bloomberg, ele fechará o ano que vem cotado a US$ 96. Na quinta-feira, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiu não reduzir a produção da commodity, mantendo-a em 30 milhões de barris diários. Com isso, a perspectiva é que a cotação do petróleo permaneça baixa. A decisão representou uma vitória para o grupo liderado pela Arábia Saudita e uma derrota para os países mais pobres da organização — como Venezuela e Irã — que desejavam interromper o derretimento dos preços. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País RAPOSAS NO GALINHEIRO - EX-DIRETORES INCRIMINADOS NA LAVA-JATO APROVARAM POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO DA PETROBRAS Ao assinar o acordo, estatal se comprometeu a ter uma “política de tolerância zero contra o suborno" Publicado: O Globo - 01/12/14 - Pág. 3 // On Line 01/12/2014 6:00 Thiago Herdy SÃO PAULO - Acusados de receber propina para beneficiar fornecedores, funcionários do primeiro e segundo escalão da Petrobras participaram diretamente da aprovação de políticas anticorrupção da estatal, segundo documentos obtidos pelo GLOBO. Investigados no âmbito da Operação Lava-Jato, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco foram consultados quando a estatal decidiu aderir ao seleto grupo do programa Paci (Partnering Against Corruption Initiative), iniciativa de combate à corrupção do Fórum Econômico Mundial, em 2005. Ao assinar o acordo, a estatal se comprometeu, na época, a ter uma “política de tolerância zero contra o suborno” e a desenvolver “um programa de implementação prática e eficiente” contra a corrupção. A adesão ao Paci vinha sendo discutida desde 2003 pela empresa, na gestão da primeira diretoria indicada pelo governo Lula para a Petrobras. Naquele ano, a empresa já havia aderido ao Pacto Global, da ONU, outro acordo que previa o respeito a dez princípios fundamentais, entre eles o combate à corrupção “em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina”. O primeiro contato com a Petrobras para a estatal participar do Paci foi feito pela gerente de projetos do Fórum Econômico Mundial, Valerie Weinzierl. A oficialização ocorreu em janeiro de 2005, durante o encontro dos principais integrantes do PIB mundial em Davos, na Suíça. O representante da estatal no evento foi o então diretor de Gás e Energia, Ildo Sauer. Em nome do Brasil, participavam do encontro, em outras mesas de debates, o ex-presidente Lula e os então ministros da Casa Civil, José Dirceu, condenado depois no escândalo do mensalão; e da Fazenda, Antônio Palocci. Antes de assinar a adesão ao Paci, Sauer consultou por telefone o então presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e a diretoria executiva, da qual participavam Renato Duque e Paulo Roberto Costa. Todos deram aval à iniciativa. Na época, a Petrobras era a única brasileira entre as 62 empresas mundiais signatárias do pacto. Ao regressar ao Brasil, Sauer encaminhou ofício propondo a implementação de medidas anticorrupção endereçado ao segundo escalão da estatal. Entre os destinatários estava Pedro Barusco, hoje acusado de receber pelo menos 100 milhões de dólares em propina por suas atividades na empresa nos últimos anos. Barusco também deu aval às medidas anticorrupção. No despacho à direção e aos gerentes, Sauer propôs o “desenvolvimento de um programa contra a corrupção, baseado nos princípios do programa Paci” e, em uma fase posterior, “expandir a iniciativa com o respectivo desdobramento até o nível de seus fornecedores”. Entretanto, apesar da autonomia de gestão da estatal, a proposição de Sauer e do Fórum Econômico Mundial só seria executada oito anos depois, em julho de 2013, quando a petroleira lançou o Programa Petrobras de Prevenção à Corrupção (PPPC), já na gestão de Graça Foster, a atual presidente da empresa. A iniciativa não alcançou fornecedores. — Não posso me manifestar sobre atos feitos naquele tempo, porque estaria violando meu compromisso com a empresa — afirma hoje Sauer, cujo papel, na época, se resumia a representar a empresa no encontro de Davos e levar o tema para discussão interna na estatal. Atualmente diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), o ex-dirigente diz que não comenta as atuais denúncias de corrupção envolvendo seus ex-colegas de estatal. — Posso dizer apenas que fui demitido com muita honra, por divergências que estavam no plano da administração e da gestão. Naquela época, não se tinha noção do que poderia aparecer. Não havia indícios, nem provas (de corrupção). Se tivesse, providências teriam sido tomadas — afirmou Sauer. Dirigentes da empresa chegaram a participar de novos encontros promovidos no âmbito do programa Paci depois do encontro de Davos. Houve eventos em Londres, na Inglaterra, e em Genebra, na Suíça. No entanto, não houve mudanças imediatas nas práticas da empresa. Perguntada sobre por que demorou oito anos para implantar um programa de combate à corrupção, como previa o Paci desde 2005, a Petrobras informou, em nota, que “diversas ações foram sendo adotadas ao longo do tempo, culminando com a criação do programa em 2013”, que tem como objetivo “fortalecer o compromisso com a ética e a transparência em suas atividades”. A empresa alegou, também, que utiliza cláusulas de combate à corrupção em contratos desde antes de 2003, com previsão de “obediência aos princípios do Pacto Global”. Na nota, lembrou ainda que mantém um canal de denúncias e realiza “controles internos e auditorias, buscando a redução de riscos, detecção e correção de condutas inadequadas”. Apesar de reconhecer “melhoras significativas” nos sistemas de transparência e controle do Estado e de compliance (mecanismo de aderência às normas e postura ética) nos últimos anos, o presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Abrahão disse ainda ser necessário avançar em temas como governança, transparência e integridade nas relações público-privadas. Ele admite o incômodo com o fato de justamente os dirigentes da Petrobras que se comprometeram a aderir a uma agenda anticorrupção serem suspeitos de praticar atos ilegais. — Sempre vamos ter, em todas as áreas, profissionais de alguma forma tentando escapar da legislação. Não basta você assinar compromissos, sejam eles quais forem. O fato de uma empresa assinar um compromisso com o Fórum Mundial, deveria supor que ela está seguindo determinada agenda. Agora, a grande dificuldade é criar um processo de monitoramento — afirma o presidente do Ethos. "OPORTUNIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA" Abrahão menciona iniciativa do instituto que promove a associação de empresas comprometidas com princípios de responsabilidade social e integridade. Pelo menos 350 firmas chegaram a integrar a lista, número que foi reduzido, atualmente, para cerca de 250. — Verificamos que quase cem (empresas) não estavam avançando nesta agenda. Quando você tem um pacto, é aconselhável que haja forte monitoramento, sob o risco de você perder a credibilidade daquele pacto — opina. Sem entrar no mérito das acusações feitas aos executivos da Petrobras pela PF e pelo Ministério Público, o dirigente considera favorável o momento atual, caracterizado por um processo de mudança em relação à sensação de impunidade que parecia prevalecer. Cita agendas que considera importante serem implementadas, como a regularização do lobby, a regulamentação da lei anticorrupção empresarial e a redução da influência do poder econômico nas eleições. — Precisamos avançar em um sistema de integridade, que passa por governo, empresas, sociedade civil organizada e também pelo cidadão, a partir da reflexão sobre pequenas ações ilegais do dia a dia, algo que é rebatido para dentro das empresas e do governo — sugere Abrahão, para quem estamos diante de uma rara “oportunidade de reconstrução da confiança" nas relações e na sociedade. ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS A EMPREITEIRAS Quatro empresas investigadas no âmbito da Lava-Jato — Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e a Iesa — são associadas do Ethos e receberam na última semana ofício do instituto solicitando esclarecimentos em relação à observância da Carta de Princípios da qual são signatárias e as suspeitas de envolvimento com malfeitos descobertos pela PF. Ao se associarem à entidade, elas se comprometiam a conduzir suas atividades com "integridade, combatendo a utilização do tráfico de influência e o oferecimento ou o recebimento de suborno ou propina por parte de qualquer pessoa ou entidade pública ou privada". — Vamos reunir as respostas das empresa e levar ao Comitê de Ética do Ethos, para avaliarem se as respostas têm sintonia com a observância aos princípios do Ethos — afirma Abrahão. Em nota, a Odebrecht informou que “nega veementemente as alegações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras e por doleiro réu no âmbito da Operação Lava-Jato”, e que continuará associada ao Ethos, por “não ver motivo para descontinuar a sua participação”. “A Odebrecht dispõe de mecanismos de compliance como Código de Conduta e Linha de Ética”, afirmou. A Camargo Corrêa informou que prestará esclarecimentos ao Ethos e que colabora com as investigações em curso. OAS e Iesa não quiseram se pronunciar. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder INVESTIGAÇÕES CONSTRANGEM FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS Empregados escondem crachá ao sair por temer hostilidade nas ruas // Auditores recolhem celulares de presidente e outros integrantes da diretoria e copiam até arquivos pessoais Publicado: Folha de São Paulo - 30/11/14 - Pág. A10 // On Line Natuza Nery, e Brasília "Para onde vamos?", perguntou o motorista do táxi no Rio. "Para a Petrobras", respondeu o funcionário de carreira da estatal. "Você está roubando lá também?", devolveu o condutor, com ironia. O diálogo causou tamanha indignação que o passageiro pediu que a corrida fosse interrompida imediatamente. A história circula nos corredores da sede da estatal. O passageiro não é identificado, e não se sabe se o episódio ocorreu exatamente como os funcionários dizem. Mas a história se transformou num símbolo do desgaste sofrido pela empresa desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato. Trata-se do maior escândalo vivido pela companhia e seus 86 mil funcionários. Para muitos, sobretudo os mais velhos, o orgulho de trabalhar para a empresa deu lugar para o constrangimento. Há poucos dias, auditores recolheram os telefones celulares da presidente da estatal, Graça Foster, e dos demais integrantes da cúpula da empresa para copiar todo o conteúdo dos aparelhos, incluindo arquivos pessoais. A ordem era não apagar nada antes de entregar o telefone. "Vão se divertir com os meus vídeos", disse à Folha um gerente que diz ter cumprido a determinação. Os auditores confortaram os mais preocupados com sua privacidade dizendo que o sistema que varre o conteúdo dos aparelhos usa palavras-chave para evitar mensagens de caráter íntimo. Amigos dizem que Graça Foster se fechou desde o início do escândalo e age como se não confiasse em ninguém.Ela determinou que contratos sejam analisados com lupa para evitar novos desvios e autorizou circular interna proibindo que todos os papéis, anotações, documentos e arquivos fossem destruídos. Auxiliares, porém, dizem que ela está abatida, e citam um episódio de 2012 para ilustrar a relação atávica que Graça tem com a companhia. Lembram que, naquele ano, ela chorou ao anunciar prejuízo no balanço da empresa. Neste ano, depois que o ex-colega de diretoria Paulo Roberto Costa foi preso e as investigações começaram a revelar a extensão do esquema de corrupção na estatal, Graça voltou a ficar com a voz embargada ao depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o caso. "Quando a gente lê sobre operações criminosas, nós ficamos muito envergonhados só com as suspeitas", disse ela com os olhos marejados. VERGONHA Como costumava dizer o ex-diretor Guilherme Estrella, um veterano que se aposentou recentemente, a Petrobras era como um país e seu crachá, um passaporte para um Brasil que dava certo. Até pouco tempo atrás, os funcionários da estatal ostentavam com orgulho o crachá no pescoço. Agora, porém, trabalhadores de diversos escalões dizem que, quando passam pela catraca do edifício-sede da empresa no Rio, jogam logo a credencial na bolsa ou no bolso antes de sair para a rua. Um funcionário da empresa conta que um colega recentemente passou vergonha ao se candidatar a síndico do condomínio em que mora no Rio. Foi cortado da lista de postulantes ao cargo assim que os demais condôminos descobriram que trabalhava para a Petrobras, ele conta. * Fonte primária: Folha de São Paulo
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