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NOTÍCIAS 2014 4º Trimestre - Novembro
Fonte: O Globo - Economia PARA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL PETROBRAS MACULA IMAGEM DO PAÍS Com prisão de envolvidos, caso pode ser divisor de águas, diz entidade Publicado: O Globo - 30/11/14 - Pág. 40 // On Line 30/11/2014 8:20 João Sorima Neto 
SÃO PAULO - O revés na imagem da Petrobras no exterior também representa um duro golpe para a imagem do Brasil. A avaliação é da Transparência Internacional, entidade com sede em Berlim que monitora casos de corrupção em todo o mundo. Para a Transparência Brasil, o fato de o alto escalão da petroleira estar envolvido em desvios de recursos é grave.
As investigações e prisão de corruptores e corrompidos, contudo, mostram que o escândalo tem potencial para se tornar um divisor de águas em casos de corrupção no país. No último ranking de programas anticorrupção e transparência elaborado pela entidade, com 124 empresas globais, a Petrobras ficou no 31º lugar, à frente de concorrentes como Exxon Mobil (33º) e Occidental Petroleum (36º). - É difícil separar a companhia de petróleo da imagem do Brasil, uma economia emergente em crescimento. Nesse sentido, o revés na imagem da Petrobras é um duro golpe também para o país, e estou certo de que as autoridades inevitavelmente precisam levar o caso a sério. Estou confiante de que veremos mudanças em breve - disse ao GLOBO por e-mail, Alejandro Salas, diretor para as Américas da Transparência Internacional. Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff disse durante a reunião do G-20, na Austrália, que as investigações na Petrobras já marcam uma mudança importante no país acerca do fim da impunidade. - Na Transparência Internacional, estamos otimistas e apoiamos todas as ações que mostram que o corrupto não ficará mais impune no Brasil. E acreditamos que a Petrobras poderá livrar a sua imagem da corrupção, tornando-se um exemplo de integridade internacionalmente - disse Salas. Alejandro Salas lembrou que o escândalo da Siemens mudou a mentalidade dos empresários alemães e da própria companhia. Com base nas legislações anticorrupção americana e alemã, a multinacional alemã pagou US$ 1,6 bilhão em multas aos governos dos Estados Unidos e da Alemanha para se livrar da acusação de corrupção. As investigações mostraram que a empresa gastou US$ 1,4 bilhão para subornar funcionários públicos e políticos em dezenas de países, entre 2001 e 2007. Atualmente, o programa anticorrupção é um dos principais componentes da cultura da empresa. Salas afirma que a Siemens não só tem investido na recuperação de sua imagem, mas tem feito um esforço para ser mais transparente. Para Susan Côté-Freeman, gerente do Programa de Integridade de Negócios da Transparência Internacional, as empresas de todo o mundo ainda têm muito trabalho a fazer para adotar, implementar e monitorar programas mais robustos de combate à corrupção. Ela diz que um elemento-chave para esses programas é o comprometimento dos CEOs dessas companhias com "padrões" de ética empresarial. - Sem esse compromisso, o programa corre o risco de não sair do papel - afirma Susan Côté-Freeman ao GLOBO. No estudo "Transparência na Comunicação Corporativa: Avaliando Maiores Empresas do Mundo", diz Susan, a média de transparência das empresas em programas de corrupção ficou em 70%, e a Petrobras registrou índice ligeiramente acima, com de 77%. - A maior fraqueza da empresa foi a falta de divulgação de um comunicado que proíbe explicitamente a facilitação de pagamentos, que são pequenos subornos - disse ela. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder INVESTIGAÇÕES CONSTRANGEM FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS Empregados escondem crachá ao sair por temer hostilidade nas ruas // Auditores recolhem celulares de presidente e outros integrantes da diretoria e copiam até arquivos pessoais Publicado: Folha de São Paulo - 30/11/14 - Pág. A10 // On Line Natuza Nery, e Brasília "Para onde vamos?", perguntou o motorista do táxi no Rio. "Para a Petrobras", respondeu o funcionário de carreira da estatal. "Você está roubando lá também?", devolveu o condutor, com ironia. O diálogo causou tamanha indignação que o passageiro pediu que a corrida fosse interrompida imediatamente. A história circula nos corredores da sede da estatal. O passageiro não é identificado, e não se sabe se o episódio ocorreu exatamente como os funcionários dizem. Mas a história se transformou num símbolo do desgaste sofrido pela empresa desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato. Trata-se do maior escândalo vivido pela companhia e seus 86 mil funcionários. Para muitos, sobretudo os mais velhos, o orgulho de trabalhar para a empresa deu lugar para o constrangimento. Há poucos dias, auditores recolheram os telefones celulares da presidente da estatal, Graça Foster, e dos demais integrantes da cúpula da empresa para copiar todo o conteúdo dos aparelhos, incluindo arquivos pessoais. A ordem era não apagar nada antes de entregar o telefone. "Vão se divertir com os meus vídeos", disse à Folha um gerente que diz ter cumprido a determinação. Os auditores confortaram os mais preocupados com sua privacidade dizendo que o sistema que varre o conteúdo dos aparelhos usa palavras-chave para evitar mensagens de caráter íntimo. Amigos dizem que Graça Foster se fechou desde o início do escândalo e age como se não confiasse em ninguém.Ela determinou que contratos sejam analisados com lupa para evitar novos desvios e autorizou circular interna proibindo que todos os papéis, anotações, documentos e arquivos fossem destruídos. Auxiliares, porém, dizem que ela está abatida, e citam um episódio de 2012 para ilustrar a relação atávica que Graça tem com a companhia. Lembram que, naquele ano, ela chorou ao anunciar prejuízo no balanço da empresa. Neste ano, depois que o ex-colega de diretoria Paulo Roberto Costa foi preso e as investigações começaram a revelar a extensão do esquema de corrupção na estatal, Graça voltou a ficar com a voz embargada ao depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o caso. "Quando a gente lê sobre operações criminosas, nós ficamos muito envergonhados só com as suspeitas", disse ela com os olhos marejados. VERGONHA Como costumava dizer o ex-diretor Guilherme Estrella, um veterano que se aposentou recentemente, a Petrobras era como um país e seu crachá, um passaporte para um Brasil que dava certo. Até pouco tempo atrás, os funcionários da estatal ostentavam com orgulho o crachá no pescoço. Agora, porém, trabalhadores de diversos escalões dizem que, quando passam pela catraca do edifício-sede da empresa no Rio, jogam logo a credencial na bolsa ou no bolso antes de sair para a rua. Um funcionário da empresa conta que um colega recentemente passou vergonha ao se candidatar a síndico do condomínio em que mora no Rio. Foi cortado da lista de postulantes ao cargo assim que os demais condôminos descobriram que trabalhava para a Petrobras, ele conta. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CÚPULA PETISTA FAZ DEFESA DE TESOUREIRO SOB SUSPEITA Presidente do partido elogiou Vaccari, aplaudido em evento da legenda // Petista foi citado por delator como um dos operadores do esquema na Petrobras; sigla pede mudança no governoo Publicado: Folha de São Paulo - 29/11/14 - Pág. A4 // On Line 28/11/2014 18:34 Marina Dias, Catia Seabra, enviadas a Fortaleza 
Tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto fez nesta sexta (28) um discurso em sua defesa durante a reunião do diretório nacional do partido, em Fortaleza, e disse que todas as contribuições que recebeu para a sigla são legais.
"Nunca fiz nada de errado", afirmou, diante da plateia de dirigentes petistas. Vaccari foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos operadores do esquema de desvios da estatal investigado na Operação Lava Jato. Após a fala do tesoureiro, o presidente do PT, Rui Falcão, fez breve discurso favorável a ele. Afirmou que "a maior defesa de Vaccari é a sua vida". O dirigente petista pediu palmas em solidariedade ao tesoureiro e foi atendido. Vaccari tem dito que é vítima de "injustiça". Para ele, "estão querendo transformar doações legais em ilegais". No evento, o tesoureiro disse que a quebra de seu sigilo aprovada na CPI no Congresso é "ação midiática" e que isso já foi feito outras vezes, numa referência ao caso Bancoop. "Nunca acharam nada." O tesoureiro é réu em um processo no qual é acusado de desviar dinheiro da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), quando era presidente. Os recursos teriam ido para campanhas eleitorais. O petista reconhece má gestão na Bancoop, mas nega desvios e diz que seu trabalho foi sanear problemas deixados pela administração anterior. DENÚNCIAS Conforme revelou a Folha, em fevereiro Vaccari esteve numa empresa do doleiro Alberto Youssef, que confessou participar do esquema na Petrobras, dias antes das prisões da Lava Jato. Deixou o local após quatro minutos, mas até hoje não explicou a visita. A PF apura ainda se investimentos feitos por fundos de pensão de estatais em empresas ligadas a Youssef foram negociados pelo tesoureiro. Dois fundos, o Petros, dos empregados da Petrobras, e o Postalis, dos Correios, aplicaram R$ 73 milhões e perderam praticamente todo o investimento. Vaccari nega ter participado desses negócios. Uma das principais bandeiras do PT para o segundo mandato de Dilma Rousseff, a reforma política também foi tema da fala do tesoureiro, que defendeu o financiamento público de campanha. Segundo petistas, a dependência da iniciativa privada abre janela para irregularidades. RESOLUÇÃO A cúpula do PT elaborou um documento em que pede mudanças no segundo mandato de Dilma e dedica só um de seus 29 parágrafos ao combate à corrupção. Os petistas prometem divulgar neste sábado (29) um outro texto dedicado apenas ao tema, caro ao partido desde o mensalão. A corrente Mensagem ao Partido apresentou uma versão com teor mais duro, que foi revisado por Rui Falcão. O texto proposto pela Mensagem, segunda maior corrente da sigla, pede a expulsão imediata de todos os petistas comprovadamente envolvidos com casos de corrupção. Defende ainda o afastamento de delegados da Lava Jato que usaram redes sociais para elogiar Aécio Neves (PSDB) e criticar Dilma. Petistas reclamam do que chamam de "instrumentalização" da PF. Dizem que há delegados querendo "pegar o PT a qualquer custo". Na resolução política, a menção às denúncias na Petrobras aparece só na penúltima página. Nela, o PT afirma que esta eleição "foi a mais difícil já disputada". O resumo de Falcão atenua a versão original apresentada pelo secretário-geral do PT, Geraldo Magela. Ele lamentava: "Saímos da situação de partido que mais tinha compromisso com o combate à corrupção para sermos o mais identificado com a corrupção, o que é injusto e inadequado". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - País APÓS AUTORIZAÇÃO DE JUIZ DA LAVA-JATO, MP DO RIO OUVE DEPOIMENTO DE PAULO ROBERTO COSTA Ex-diretor foi ouvido sobre inquéritos que investigam suspeitas de superfaturamento no Cenpes-RJ e evolução patrimonial do presidente licenciado da Transpetro Publicado: O Globo - 29/11/14 - Pág. 6 // On Line 28/11/2014 18:34 / Atualizado 28/11/2014 18:38 Juliana Castro RIO - O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa prestou depoimento nesta sexta-feira para a promotora de Justiça Glaucia Maria da Costa Santana. O Ministério Público do Estado do Rio apura informações a respeito de dois inquéritos, um sobre suspeitas de superfaturamento no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes-RJ) e outro sobre uma possível evolução patrimonial incompatível do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado. Os casos estão sob sigilo e, por isso, o MP afirmou que não fornecerá informações sobre o depoimento de Paulo Roberto. O depoimento na-o faz parte das investigações da Lava-Jato. Paulo Roberto cumpre prisa-o domiciliar e foi ouvido em sua casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A promotora chegou por volta das 14h e deixou o local às 16h30m, sem falar com a imprensa. A promotora ouviu Paulo Roberto após o juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato, dar nesta quinta-feira a autorização. Glaucia também pediu acesso aos depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras na investigação que corre no Paraná, e o magistrado não se opôs. No despacho, o juiz pediu que o MP do Rio se cercasse de cuidados para ouvir Paulo Roberto. "Entretanto, estando o acusado Paulo Roberto Costa em prisão domiciliar por ordem deste Juízo e tendo ele firmado acordo de colaboração premiada com o MPF que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, mas sobre o qual ainda há sigilo, entendo que a oitiva deve ser cercada de cuidados para não ingressar em crimes ou questões de possível competência do Supremo e sobre os quais aquela Suprema Corte mantém sigilo decretado. Assim, autorizo a oitiva de Paulo Roberto Costa, em seu próprio domicílio, pela Promotora de Justiça em questão, devendo ele no ato contar com a assistência de seus defensores", escreveu Moro. O juiz afirmou no despacho que o depoimento deveria ser apenas sobre os inquéritos alvos do MP estadual. "Consigno, porém, que a inquirição deve versar sobre o objeto dos inquéritos civis referidos e que ele, Paulo Roberto Costa, não deve ser inquirido sobre o envolvimento de autoridades com foro privilegiado em crimes ou em fatos que possam em tese configurar crimes (mesmo se também caracterizem improbidade administrativa). Para tanto, seria necessário que o Ministério Público Estadual obtivesse autorização do Supremo Tribunal Federal e não deste Juízo". * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País EX-GERENTE DA PETROBRAS PEDRO BARUSCO TINHA REGALIAS EM VIAGENS Suspeito de exigir propina recebia passagens de primeira classe Publicado: O Globo - 29/11/14 - Pág. 8 // On Line 29/11/2014 7:00 Thiago Herdy SÃO PAULO - Suspeito de receber pelo menos US$ 100 milhões em propinas como gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco desfrutava de regalias bancadas pela estatal, como viagens em primeira classe, durante viagens para representá-la no exterior, apontam documentos obtidos pelo GLOBO. Por ser funcionário do segundo escalão, Barusco tinha direito a viajar apenas em classe econômica ou executiva. Em 2007, no entanto, ao viajar para a Offshore Technology Conference (OTC), maior feira de petróleo do mundo, em Houston, nos EUA, foi autorizado a voar na primeira classe pelo simples fato de acompanhar o então diretor de Serviços, Renato Duque, também acusado, hoje, de corrupção. “O empregado irá de primeira classe, porque acompanha o diretor Renato de Souza Duque”, justificou o funcionário da Petrobras que efetuou a reserva. O mesmo ocorreu em viagens naquele ano a Olivedo e Barcelona, na Espanha, e, no ano seguinte, à Coreia do Sul. Quando viajava sozinho, Barusco também ia de primeira classe, após ser autorizado por Duque, de quem era braço-direito na estatal. Isso ocorreu em viagens de trabalho para Cingapura, na China, em 2005, para entrega de cascos das plataformas P-52 e P-54; para Dubai, nos Emirados Árabes, em 2008; e a Xangai, em 2010. Perguntada pelo GLOBO sobre o motivo das autorizações a Barusco e que mecanismos dispõe para evitar abusos do tipo, a Petrobras não quis se pronunciar. Procurado, Barusco também não comentou. Os bilhetes de primeira classe do ex-gerente custaram entre US$ 7 mil e US$ 22 mil, valores que variavam de acordo com o destino. Em geral, tarifas de primeira classe dão direito a poltronas totalmente reclináveis, refeições com menu assinado por chefs renomados e, em alguns casos, até banheiro exclusivo com chuveiro. Antes de viajar a Cingapura, em 2005, Barusco escreveu a Duque reconhecendo que sua função não lhe daria direito, pelas regras da empresa, a voar em primeira classe. No entanto, pediu que o direito lhe fosse concedido por causa de “dores na coluna e na região lombar”, e por considerar viagens longas “extremamente penosas”. Funcionário da Petrobras entre 1979 e 2010, o ex-gerente foi citado na Operação Lava-Jato por fornecedores da Petrobras que afirmaram ter pago propina a ele e a Duque para fechar contratos. Suas atividades na estatal são alvo da investigação da Polícia Federal e também da CPI do Congresso Nacional que investiga corrupção na petroleira. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País NO RS, ALVO DA LAVA-JATO PERDE CONTRATO E DEMITE MIL FUNCIONÁRIOS Grupo Inepar, dono da Iesa, apresentou plano de recuperação judicial Publicado: O Globo - 28/11/14 - Pág. 4 // On Line 28/11/2014 6:00 / Atualizado 28/11/2014 7:56 Germano Oliveira SÃO PAULO - O grupo Inepar, dono da Iesa Óleo e Gás, empresa alvo da Operação Lava-Jato que ja teve seu presidente, Valdir Lima Carreiro, e seu diretor de operação, Otto Sparenberg, presos, apresentou à Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo seu plano de recuperação judicial. A empresa teve um contrato de R$ 1,3 bilhão com a Petrobras rompido pela estatal após envolvimento da Iesa em denúncias de formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção, feitas pela Justiça do Paraná. Em depoimento, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que a Iesa participou do esquema de corrupção que desviou R$ 10 bilhões da Petrobras. O cancelamento do contrato aprofundou a crise financeira da empresa. Ela mantinha, em Charqueadas (RS), uma fábrica de módulos de plataformas do pré-sal, que foi desativada após rompimento do contrato pela Petrobras, levando à demissão de mil funcionários em setembro. Ontem, o advogado da empresa, Mário de Oliveira Filho, disse que a operação da PF também dificulta o “andamento das atividades empresariais e comerciais” da empresa, já que na sétima etapa da Lava-Jato foram levados computadores, pen drives e agendas que seriam indispensáveis ao funcionamento do negócio. Por isso, ele solicitou ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, que os bens sejam devolvidos. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País DONO DA SANKO-SIDER DIZ QUE PAGOU 'COMISSÃO' DE R$ 37 MI A YOUSSEF, MAS NEGA ILEGALIDADE Doleiro intermediou 12 contratos da empresa com empreiteiras, afirma Márcio Bonilho na CPI mista da Petrobras Publicado: O Globo - 28/11/14 - Pág. 4 // On Line 27/11/2014 11:25 / Atualizado 27/11/2014 14:32 Eduardo Bresciani BRASÍLIA - O dono da empresa Sanko-Sider, Márcio Andrade Bonilho, afirmou em depoimento na CPI mista da Petrobras, na manhã desta quinta-feira, que doze contratos firmados por sua empresa com fornecedores da estatal foram intermediados pelo doleiro Alberto Youssef. Ele negou qualquer ilegalidade e diz que fez pagamentos de R$ 37 milhões ao doleiro como “comissão” pela intermediação desses negócios, inicialmente chegou a falar em R$ 33 milhões. Negou ainda que tenha havido superfaturamento no fornecimento de produtos ao consórcio CNCC, liderado pela Camargo Corrêa, que realiza obras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Bonilho disse ter recebido R$ 198 milhões do consórcio liderado pela Camargo Corrêa. Afirmou que o lucro líquido de sua empresa ficou entre 6% e 8% e que pagou comissões de 10% a 15% a Youssef. Ele contou ter firmado um contrato com Paulo Roberto Costa depois que ele tinha deixado a diretoria da Petrobras. O contrato, feito por meio da consultoria Costa Global, durou apenas quatro meses e foram feitos repasses de R$ 10 mil mensais. Segundo Bonilho, Costa procurava fornecedores para que ele representasse no Brasil, mas afirma que nenhum negócio se concretizou e a parceria foi encerrada. Bonilho afirmou ainda que conheceu Youssef há cerca de quatro anos e que o encontrou numa feira de óleo e gás e na sede da empresa Engevix. A partir daí passou a negociar com ele a intermediação de negócios com as empreiteiras. O principal foi o relativo a Abreu e Lima com o consórcio liderado pela Camargo Corrêa. Afirmou que todos os pagamentos feitos a Youssef foram como comissão. Disse que ficou sabendo posteriormente que o doleiro repassava parte da sua comissão a dois funcionários da empreiteira. — Tudo que eu pagava a ele (Youssef) era comissão pela venda de produtos e serviços entregues e performados. Uma parcela da comissão dele, ele resolveu repassar para dois executivos da Camargo Corrêa — disse o dono da Sanko-Sider. O empresário contou também que os contratos assinados com a MO Consultoria e GFD Investimentos, empresas de fachada de Youssef, eram apenas para que o doleiro pudesse cobrá-lo em caso de inadimplência. Disse não ter realizado nenhum negócio com essas empresas, mas que elas lhe foram indicadas por Youssef para realizar o pagamento por meio de cessão de crédito. Bonilho disse que seu advogado lhe atestou que esses pagamentos eram legais. — Paguei R$ 37 milhões ao Youssef. Não tenho negócios com MO e GFD. Paguei a ele e ele cedeu créditos e apresentou notas — disse. Bonilho disse que presta serviços para diversas empreiteiras. Além da Camargo, citou Odebrecht, OAS e UTC. Disse que as vendas diretas de sua empresa para a Petrobras representam apenas 2% de seu faturamento e são feitas por meio de pregão eletrônico. Márcio Bonilho afirmou que depois de oito meses fazendo negócios com Youssef foi alertado por um amigo sobre o passado do doleiro. Disse que procurou advogados e que lhe foi dito que não haveria problema se fizesse todas as suas transações de forma legal. — Depois de alguns meses um amigo me procurou e me disse: você sabe quem é o Youssef ? E me passou video do Fantástico. Eu fui consultar com advogados. Eles me disseram que se minhas operações estão corretas eu devo me responsabilizar por elas apenas— disse. Parlamentares da oposição questionaram porque uma empresa do porte da Senko precisava de um doleiro para intermediar negócios com empreiteiras. Bonilho respondeu que conheceu Youssef como empresário que tinha bom trânsito com as construtoras. Afirmou que o contrato relativo a Abreu e Lima poderia mudar o patamar de sua empresa e, por isso, levou o negócio adiante. Bonilho foi confrontado com depoimento que deu à Polícia Federal no qual descreveu serviços que teriam sido prestados pelas empresas fachadas. O dono da Sanko-Sider disse que retificou essas informações em juízo. Ele se recusou a assinar o termo de depoimento como testemunha, pelo qual se comprometeria a falar a verdade e estaria sujeito a crime de falso testemunho. Depõe na CPI, então, na condição de investigado. Bonilho disse que pode ter errado por ter mantido os negócios com Youssef mesmo após ter sido informado que ele tinha um "passado meio tenebroso". Ele contou ainda que pagou diretamente a dois executivos da Camargo Corrêa após desentendimento desses com Youssef. Segundo ele, Eduardo Leite e Paulo Augusto Santos da Silva apresentaram notas fiscais de empresas de suas esposas. Reiterou que o pagamento seria "comissão". Disse ainda que não sabia do envolvimento de Youssef com Paulo Roberto. Questionado com um grampo da PF no qual o doleiro lhe fala de Paulo Roberto, disse que foi a única vez. Afirmou ainda que Youssef deve ter se confundido na conversa e queria se referir a Paulo Augusto, da Camargo. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CITADA NA LAVA JATO ANUNCIA QUE DEIXARÁ O BRASIL Gigante do setor de obras, Skanka diz que apuração interna não viu irregularidades Publicado: Folha de São Paulo - 28/11/14 - Pág. A12 // On Line 28/11/2014 02h00 Dimmi Amora, de Brasília A empresa Skanska, gigante sueca do setor de obras, anunciou que vai deixar o Brasil, onde tem operações desde a década de 1990. A decisão está sendo anunciada após o nome da companhia aparecer nas investigações da Operação Lava Jato que investiga corrupção na Petrobras. A companhia sueca foi fundada em 1887 e fatura US$ 21 bilhões/ano (R$ 55 bilhões) com presença em 15 países. Tem 57 mil empregados no mundo, sendo 4,7 mil no Brasil, onde fazia principalmente dutos para a Petrobras e termelétricas. Somente em contratos que estão sob a investigação da Justiça na Operação Lava Jato, a Skanska recebeu da estatal brasileira R$ 4 bilhões em consórcio com outras companhias. Em resposta a questionamentos da Folha, o porta-voz da companhia na Suécia, Edvard Lind, disse que a matriz havia feito investigações sobre a filial brasileira e que nada de irregular foi encontrado. Segundo a resposta, a matriz nunca soube de casos de corrupção, não concorda com eles e continua investigando o que ocorreu. Em entrevista à Swedish Broadcasting, rádio oficial do país, o diretor para América Latina da empresa admitiu que vai sair dos seus negócios no Brasil em parte por causa do caso de corrupção na Petrobras e também pela queda da atividade na região. À Folha, o porta-voz informou que a decisão de sair do país e de outros países da América Latina foi tomada antes da divulgação da investigação e não deu detalhes de como a empresa vai se desfazer de seus ativos. Ainda em 2006, foram apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) indícios de sobrepreço numa obra de R$ 428 milhões da Skanska para a construção do Gasoduto Urucu-Manaus. Mas o processo não andou no TCU porque a Petrobras conseguiu uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) paralisando as apurações desse contrato. A Petrobras também retirou dos cargos de comando da obra servidores que denunciavam o preço excessivo cobrado pelas construtoras. Na operação Lava Jato, em 2014, o Ministério Público constatou que houve pagamento de propina com recursos do gasoduto. Delatores do esquema afirmam que a Contrutora Camargo Correia (que fazia consórcio com a Skanska no gasoduto) repassou R$ 3 milhões aos funcionários da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco. Uma obra na Reduc (RJ), o projeto Cabiúnas III, também é citado como uma das obras em que houve pagamento de propina. Nesse caso a empresa sueca liderava o consórcio responsável pela construção. A obra foi anunciada em 2012 por R$ 1,3 bilhão. As investigações também apontaram para pagamento de propina em obras da Repar (PR) em que a empresa sueca participava de consórcios que somavam R$ 2 bilhões. Alguns desses contratos chegaram a ter 18 aditivos, segundo relatórios da Polícia Federal. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder ENGEVIX NEGA PROPINA E DIZ QUE YOUSSEF TRABALHAVA Empresa admitiu ter pagadp R$ 3,2 milhões Publicado: Folha de São Paulo - 28/11/14 - Pág. A12 // On Line 28/11/2014 02h00 Rubens Valente, de Brasília Na contramão de pelo menos três empreiteiras que já admitiram à Polícia Federal que os pagamentos para o doleiro Alberto Youssef não correspondiam a qualquer serviço prestado, a Engevix Engenharia disse por escrito à força-tarefa da Operação Lava Jato que o doleiro executou múltiplas tarefas técnicas em benefício da empresa. A Engevix reconheceu ter pagado R$ 3,2 milhões a duas firmas de Youssef. Em petição protocolada no inquérito específico da PF de Curitiba (PR) sobre a Engevix, os advogados Fábio Tofic Simantob e Débora Gonçalves Perez descreveram as tarefas do doleiro: "Os serviços prestados abrangiam elaboração de estratégia organizacional, recomendações sobre como encaminhar demandas e formular propostas ao cliente, e vice-versa, sugestões acerca de como encaminhar as inúmeras exigências e demandas vindas da Petrobras". A defesa diz que "este serviço era prestado pelo senhor Alberto Youssef e devidamente formalizado por contrato". A petição é datada de 27 de outubro. No último dia 14, a Lava Jato prendeu três executivos da Engevix, incluindo o seu vice-presidente, Gerson Almada. A defesa do empreiteiro nega irregularidades e diz que a sua prisão é arbitrária e ilegal. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EMPRESÁRIO FEZ NEGÓCIOS COM YOUSSEF SABENDO QUE SE TRATAVA DE UM DOLEIRO Bonilho diz que pagava comissões porque doleiro viabilizava acordos com construtoras Publicado: Folha de São Paulo - 28/11/14 - Pág. A12 // On Line 27/11/2014 13h39 - Atualizado às 13h50 Gabriel Mascarenhas, de Brasília 
Sócio da empresa Sanko Sider, Márcio Bonilho admitiu nesta quinta-feira (27) à CPI mista da Petrobras que continuou fazendo negócios com Alberto Youssef mesmo após saber que se tratava de um doleiro.
Bonilho afirmou ter sido apresentado a Youssef como um empresário do ramo de turismo, mas com acesso ao alto escalão de grandes construtoras. Depois de firmar parcerias para Youssef intermediar contratos com as empreiteiras, Bonilho foi informado sobre o passado do doleiro. "Leio revista de negócios, não leio jornais policiais. Não entrei no Google para checar nome. Passados alguns meses, um amigo me perguntou se eu sabia quem era Youssef", justificou. O empresário disse que, na ocasião, recebeu um vídeo de uma reportagem de um programa de televisão sobre o doleiro. "Não fiz negócio no parlatório da penitenciaria. Até achei que ele estava se recuperando. Tomei atitude, procurei advogado", concluiu. Bonilho disse que os advogados o orientaram a se concentrar em fazer os pagamentos legalmente, registrando em notas fiscais. Com isso, não correria riscos de estar envolvido em irregularidades. COMISSÃO A Sanko foi contratada para fornecer tubos e dutos de grande porte a empreiteiras que formaram um cartel para atuar em licitações da Petrobras. Bonilho contou ter firmado 12 negócios com Youssef, aproximadamente. A cada contrato fechado, segundo o empresário, a Sanko pagava uma comissão ao doleiro. Youssef teria recebido R$ 37 milhões em intermediações envolvendo a fornecedora de tubulações. O empresário se corrigiu em relação a esse valor durante o depoimento, tendo dito também o valor de R$ 33 milhões. Bonilho afirma que todos os negócios foram legais, já que o serviço era prestado pelo parceiro. O empresário reconhece, porém, que aceitou depositar os valores em contas das empresas de fachada do doleiro, como MO e GFD. Argumenta, porém, que não sabia que eram usadas para essa finalidade e apenas fazia os depósitos onde Youssef pedia. Bonilho admitiu que, em seu primeiro depoimento à Polícia Federal, dissera que as empresas de Youssef haviam prestado serviço à Sanko. Mais tarde, ao Ministério Público Federal, em Curitiba, contou que apenas recebia as notas fiscais, mas que os depósitos a MO e GFD eram referentes às comissões de Youssef. Também na sessão da CPI desta quinta, Bonilho admitiu que foi informado por Youssef que parte dos valores das tais comissões era repassada a executivos da Camargo Corrêa. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder LOBISTA FERNANDO BAIANO TINHA NEGÓCIOS COM BR DISTRIBUIDORA Autoridades acertam devolução de US$ 26 mi que delator tinha no país // Ministério Público procura contas que teriam sido usadas pela Odebrecht; empresa nega pagamentos Publicado: Folha de São Paulo - 27/11/14 - Pág. A8 // On Line 27/11/2014 Rubens Valente e João Carlos Magalhães, de Brasília O bloqueio determinado pela Operação Lava Jato nas contas bancárias ligadas ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, revelou que ele mantinha negócios com um braço da Petrobras, a BR Distribuidora. Baiano, segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, atuava como operador do PMDB na estatal --o que o partido nega. Por meio de sua empresa Technis, Baiano se tornou sócio, com uma participação de R$ 7 milhões, da FTC Cards, que atua no processamento do serviço de cartões de fidelidade e promoções na rede de postos da bandeira Petrobras e das lojas BR Mania. A FTC, constituída no Canadá e com endereço em São Paulo, teve como sócios a Technis e um brasileiro que mora na Suíça. A documentação anexada à Lava Jato demonstra que Baiano foi sócio da FTC de junho de 2012 a outubro de 2014, um mês antes da deflagração da sétima fase da Lava Jato. Em 17 de outubro, os sócios excluíram a Technis da sociedade e devolveram R$ 7 milhões à empresa do lobista. O novo negócio de Baiano veio à tona de forma casual. O juiz federal Sergio Moro havia determinado, além da prisão de Baiano, o bloqueio de dinheiro dos investigados em contas bancárias e aplicações. Em resposta, o Bradesco localizou e bloqueou cerca de R$ 4,5 milhões que estavam em três aplicações em CDBs ligados à Technis: o banco indagou ao juiz o que fazer com o dinheiro, pois tratava-se de recursos "em nome de uma empresa sócia" da Technis. Nesta quarta-feira (26), a FTC Cards solicitou o desbloqueio dos recursos de um dos CDBs e disse que a Technis deixou a sociedade. A FTC informou que "não tinha, na data do bloqueio efetuado pelo banco, e não tem, nesta data, qualquer relação, seja societária ou de qualquer outra natureza, com a Technis". A empresa classificou o bloqueio de "erro". Sobre o contrato com a BR, a empresa disse que "atua no processamento de dados e serviços e programas de fidelização de clientes ou cartões, processando atualmente mais de 500 mil transações por dia". O advogado de Baiano, Mário Oliveira Filho, não foi localizado. Nem a Petrobras nem a BR se pronunciaram. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PROCURADORIA BUSCA PROVAS CONTRA EMPREITEIRA NA SUIÇA Autoridades acertam devolução de US$ 26 mi que delator tinha no país // Ministério Público procura contas que teriam sido usadas pela Odebrecht; empresa nega pagamentos Publicado: Folha de São Paulo - 27/11/14 - Pág. A8 // On Line 27/11/2014 Mario Cesar Carvalho, de São Paulo Três procuradores da Operação Lava Jato estão na Suíça desde terça-feira (25) atrás de contas que foram usadas, de acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, para a Odebrecht pagar a ele um suborno de US$ 23 milhões (R$ 56,6 milhões), segundo a Folha apurou. A principal suspeita dos procuradores é que a empreiteira tenha usado uma estrutura complexa para fazer o suposto repasse, com vários intermediários, para dificultar o rastreamento e a origem dos recursos. A empreiteira nega com veemência ter pago suborno ao ex-diretor para obter contratos com a estatal. Nesta quarta (25), a Justiça da Suíça aceitou o pedido dos procuradores brasileiros para acelerar a devolução de US$ 26 milhões (R$ 65,2 milhões) que o ex-diretor da Petrobras tem naquele país. É o maior valor a ser devolvido nas história dos casos de corrupção com cooperação internacional. A aceleração do repatriamento dos recursos que Costa escondia na Suíça é o motivo oficial da viagem. Autoridades suíças haviam se comprometido a devolver os recursos obtidos ilegalmente, de acordo com o próprio Costa, desde que ele não recebesse nada do montante. Em 26 de maio, os procuradores suíços informaram, por meio de um documento oficial, que haviam bloqueado US$ 23 milhões de Costa e US$ 5 milhões que estavam em conta controlada pelo doleiro Alberto Youssef. Os US$ 3 milhões a mais em relação ao montante informado inicialmente apontam que foram encontrados outros valores após maio. A devolução de um total de cerca de R$ 70 milhões foi acertada no acordo de delação premiada. Costa aceitou dizer o que sabe sobre desvios na Petrobras e devolver os recursos em troca de benefícios. Ele foi solto e cumpre prisão domiciliar no Rio. O ex-diretor fez a acusação à empreiteira em acordo de delação premiada que firmou com procuradores e a Polícia Federal, conforme a Folha revelou em outubro. A Odebrecht tem, em consórcio com a OAS, o terceiro maior contrato para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, no valor de R$ 1,48 bilhão. Costa afirmou no acordo de delação que os contratos eram superfaturados para que os valores a mais fossem distribuídos a funcionários da Petrobras e partidos, como PT, PMDB e PP. O Tribunal de Contas da União já apontou que contratos da refinaria foram superfaturados em valores que podem chegar a R$ 446 milhões. OUTRO LADO A Odebrecht nega "ter feito pagamento para diretores, ex-diretores da Petrobras ou qualquer agente público para obter contratos" na estatal. A empresa diz ter vencido legalmente as concorrências e afirma repudiar "afirmações baseadas em vazamento ilegal de informações". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder RELATOR DA CPI DA PETROBRAS OFERECEU JANTAR A COSTA Janot diz que indícios oferecidos por delatores bastam para abrir inquéritos // Parlamentares citados como beneficiários de esquema só podem ser investigados com autorização do Supremo Publicado: Folha de São Paulo - 27/11/14 - Pág. A6 // On Line 27/11/2014 Andréia Sadi, de Brasília Hoje relator da CPI mista da Petrobras, o deputado Marco Maia (PT-RS) ofereceu um jantar ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, quando era presidente da Câmara dos Deputados. O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara em 2011 e, segundo a Folha apurou com advogados que acompanham a investigação, foi citado em um dos depoimentos que ele prestou à Justiça. O deputado confirmou o evento à Folha. Segundo ele, o jantar foi solicitado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras para tratar de assuntos gerais e institucionais sobre a estatal, em especial o marco regulatório do pré-sal" que, na época, era debatido na Câmara. No cargo, Costa era responsável pela implantação de refinarias e produção de combustíveis. Maia afirmou não ter "absolutamente nenhuma" relação com o ex-diretor e que não foi solicitado "nenhum favor nem se tratou de assuntos pertinentes a cargos na Petrobras" na conversa. O deputado petista ressaltou ainda que, assim como Costa, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli foi recebido em "outra oportunidade". "Convém salientar que, no caso específico, para atender o pedido do encontro, o horário do jantar foi o que permitiu a melhor acomodação na agenda", disse. Um segundo parlamentar do PT, o deputado federal Luiz Sérgio (RJ) não estava na lista de convidados do jantar, mas aceitou ficar para o evento a pedido de Maia. Ele era ministro da Secretaria de Relações Institucionais do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff na época e estava na residência oficial para uma reunião "rotineira" com Maia. Perguntado sobre o que trataram, a sua assessoria respondeu: "assuntos diversos, entre eles o pré-sal, tema bastante em voga na época". Sérgio também disse que não houve pedido algum ao ex-diretor e que não tem relação com Costa. Em troca de aliviar sua pena, o ex-diretor da Petrobras afirmou em delação premiada que havia um esquema de pagamento de propina em obras da estatal e que o dinheiro abastecia o caixa de siglas como PT, PMDB e PP. Costa compareceu à CPI mista em setembro, mas se recusou a responder questionamentos intercalando as frases "nada a declarar" e "me reservo no direito de ficar calado", para preservar o acordo de delação premiada. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PROCURADOR QUER COMEÇAR A INVESTIGAR POLÍTICOS NESTE ANO Janot diz que indícios oferecidos por delatores bastam para abrir inquéritos // Parlamentares citados como beneficiários de esquema só podem ser investigados com autorização do Supremo Publicado: Folha de São Paulo - 27/11/14 - Pág. A6 // On Line 27/11/2014 Severino Motta, de Brasília O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, espera abrir ainda neste ano os primeiros inquéritos para investigar políticos apontados como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Com o fim dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, que decidiu colaborar com a Justiça, Janot acha que já tem indícios suficientes para pedir a abertura de inquéritos contra parlamentares e autoridades que só podem ser investigados com aval do STF (Supremo Tribunal Federal). Não há data certa para a apresentação dos pedidos, uma vez que os depoimentos de Youssef se encerraram na terça-feira (25) e ainda precisam ser homologados pelo relator do processo no STF, ministro Teori Zavascki. Autoridades que acompanham o caso acreditam que esse processo deve levar cerca de 15 dias. Segundo a Folha apurou, com os depoimentos do doleiro e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também colabora com a Justiça, Janot entende que já é possível ter uma visão global dos crimes, principalmente o de corrupção, não sendo necessário aguardar outras delações ainda em curso ou sendo negociadas para dar início aos processos no Supremo. Costa e Youssef apontaram dezenas de políticos como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, incluindo deputados, senadores, ministros e governadores, mas a maior parte dos nomes não veio a público ainda, porque os depoimentos são sigilosos. Políticos ligados ao PT, ao PMDB, ao PP e até ao oposicionista PSDB foram mencionados nas delações, segundo a Folha apurou. Entre os parlamentares que teriam recebido propina, Costa citou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de acordo com a revista "Veja". Os dois negam a acusação. A ideia de Janot é abrir vários inquéritos, e não um só. Alguns podem envolver mais de um político, se houver ligação entre sua atuação e a de outros políticos. Pessoas sem foro privilegiado no STF, mas associadas aos mesmos crimes, deverão responder no Supremo também, como ocorreu no caso do mensalão. Mas o procedimento da Procuradoria será diferente do adotado pelo Ministério Público no mensalão, que juntou todos os acusados numa única denúncia e criou o maior processo da história do Supremo, paralisando a pauta do tribunal durante meses. Com a dinâmica de Janot, será possível analisar inquéritos e eventuais ações penais isoladamente, o que deve agilizar o julgamento dos casos. BOA-FÉ Janot enviou nesta terça-feira ao STF pareceres sobre dois processos em que acusados de participar do esquema de corrupção tentam retirar o caso da Justiça Federal do Paraná, onde estão as investigações sobre doleiros, empreiteiros e outras empresas com negócios na Petrobras. Como há políticos citados nas delações, a defesa de Murilo Barrios, sócio de um fornecedor da Petrobras, a Sanko Sider, pediu que atos do juiz federal Sergio Moro sejam considerados nulos e revogadas as prisões. Para os advogados, somente o STF poderia atuar no processo. Pedido semelhante foi feito pela defesa de Waldomiro de Oliveira, um empregado de Youssef. Em seus pareceres, Janot afirma que os depoimentos que citam políticos não foram usados nos processos na Justiça Federal e diz que todos os acusados têm o direito a defesa assegurado. Para Janot, "desborda da boa-fé objetiva" a intenção de retirar do juiz Moro os processos. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, decidir se os processos seguirão ou não na primeira instância da Justiça Federal. Janot também se opôs a um pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pediu ao STF acesso aos depoimentos de Costa e Youssef. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Opinião PERDENDO A NOÇÃO Quantias declaradas no caso Petrobras causam espanto, mesmo quando se conhecem os padrões de corrupção vigentes na história do país Publicado: Folha de São Paulo - 27/11/14 - Pág. A4 // On Line 27/11/2014 Editoriais Justifica-se, apesar do tom pouco protocolar e algo intempestivo, a reação de alguns ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante do escândalo da Petrobras. "O que é isso? Em que país vivemos? Os bandidos perderam a noção das coisas!", exclamou um magistrado, durante a sessão em que se julgava o pedido de habeas corpus de um dos envolvidos no caso. O espanto advinha, em especial, dos altíssimos montantes cuja devolução se promete, no contexto dos acordos de delação premiada. A soma, até aqui, está perto de alcançar meio bilhão de reais. É, de fato, "perder a noção das coisas", como afirma o integrante do STJ. "Noção" que, se remontarmos ao caso do mensalão, ainda parecia estar presente: menos de R$ 10 milhões foram entregues para o antigo PL, de Valdemar Costa Neto, por exemplo. A comparação, de todo modo, talvez não vá muito longe --uma vez que o mesmo fenômeno se verifica, nestes e nos demais casos que porventura houver. A saber, o de um brutal e desavergonhado processo de aparelhamento do Estado. Apesar de bastante conhecida, a pilhagem sistemática continua a oferecer suas surpresas. Noticia-se que a Petrobras acaba de criar um novo e importante departamento em seu organograma. Trata-se da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, encarregada de "assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia". Sob a elaborada névoa dos termos, entende-se que cuidará --só agora, depois do escândalo-- de enquadrar a atitude dos funcionários dentro dos limites da lei e da ética. Não se quer dizer, com isso, que faltassem à maior empresa do país alguns procedimentos mínimos de autocontrole. Fosse total o despautério, observará alguém com ironia, não teria ocorrido o curioso episódio da "propina com recibo". O documento foi exibido às autoridades pela Galvão Engenharia, atestando que de fato R$ 8,8 milhões foram pagos a uma empresa de consultoria em troca de serviços que, segundo a própria defesa da empreiteira, inexistiram. Tratava-se, argumentam os advogados, de pura extorsão por parte de emissários da Petrobras, o que livraria sua cliente de responder pelo crime de corrupção ativa. Prova-se o pagamento, portanto, para que não seja visto como ato ilegal. Corruptora ou vítima? Eis mais um exemplo de como "se perdem as noções" num ambiente de banditismo generalizado. Entre a prática rotineira e o assalto flagrante, entre o caixa partidário e o benefício pessoal, entre os corruptos e os que se dizem indignados com a corrupção, as distinções se diluem --e caberá à Justiça repor, o mais breve possível, cada coisa em seu devido lugar. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - País APÓS DELAÇÕES, PARLAMENTARES E MINISTROS DEVEM SER INVESTIGADOS Procurador-geral pretende pedir abertura de inquérito contra citados Publicado: O Globo - 27/11/14 - Pág. 7 // On Line 27/11/2014 6:00 / Atualizado 27/11/2014 9:03 Carolina Brígido e Jailton de Carvalho -Brasília- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá pedir, em breve, a abertura de inquérito contra pessoas acusadas nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, assim que receber o conteúdo da delação premiada. Ele enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações contra pessoas com direito a foro especial, como parlamentares e ministros. As demais serão alvo da Justiça Federal no Paraná. Para Janot, os conteúdos das delações de Yousseff e do ex-diretor da Pe- trobras Paulo Roberto Costa são suficientes para embasar as investigações de corrupção na estatal. Mais delações premiadas devem ser acordadas entre o Ministério Público e outros suspeitos, especialmente dirigentes de empreiteiras envolvidos. Caso os próximos depoimentos apresentem novos indícios, outros inquéritos serão abertos. Os primeiros indícios de fraude na Petrobras foram enviados ao STF com base nos depoimentos de Costa. Janot, porém, pediu que as investigações só fossem iniciadas após a conclusão de todas as delações premiadas. Agora, com os novos depoimentos de Youssef, Janot pedirá abertura de inquérito contra pessoas apontadas como participantes do esquema. Os casos tramitam em segredo de justiça. Caso o Ministério Público apresente denúncia contra os suspeitos, e se a Justiça abrir ações penais contra os acusados, o conteúdo das delações poderá ser revelado. As fraudes na Petrobras vieram à tona na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Foram presos dirigentes da estatal e de empreiteiras envolvidas no esquema. Em seus depoimentos, Youssef denunciou 80 suspeitas de fraudes, corrupção, movimentação ilegal de dinheiro e outros crimes praticados por ele, grandes empreiteiras, políticos e funcionários da Petrobras. A íntegra dos interrogatórios deve ser enviada a Procuradoria-Geral da República na próxima semana e, a partir daí, ao STF. Caberá o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, decidir se homologa a delação do doleiro. Com base nas revelações de Youssef e de Costa, Teori decidirá se abre inquérito contra parlamentares acusados. Investigadores calculam que Teori só deverá deliberar sobre o tema em janeiro ou fevereiro do próximo ano. Youssef assinou acordo de delação com o Ministério Público Federal em setembro. Desde então, vinha prestando uma média de quatro a seis horas de depoimento, cinco dias por semana. O doleiro e as demais pessoas e empresas investigadas na operação movimentaram de forma suspeita R$ 23,7 bilhões entre 2011 e 2014, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Youssef e Costa citaram políticos beneficiários dos desvios. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País LAVA-JATO: DEPUTADO NELSON MEURER (PP) É CITADO EM PLANILHA DE DOLEIRO Parlamentar aparece como beneficiário de R$ 42 mil. Ele nega ter recebido dinheiro Publicado: O Globo - 27/11/14 - Pág. 7 // On Line 27/11/2014 6:00 / Atualizado 27/11/2014 9:03 Cleide Carvalgo e Germano Oliveira SÃO PAULO - O nome do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) apareceu pela segunda vez na Operação Lava-Jato. A planilha com a contabilidade paralela do Posto da Torre, em Brasília, do doleiro Carlos Habib Chater, mostra pagamento de R$ 42 mil para “Nelson Meurer”. Na mesma página, há três remessas endereçadas só a “Nelson”, no total de R$ 103 mil. A Lava-Jato começou com investigações das atividades do posto de combustíveis. No local, também funcionam uma casa de câmbio, uma lavanderia e um lava-jato de veículos, o que deu o nome à operação. O doleiro Alberto Youssef afirmou que fazia remessas para Chater que, por sua vez, se encarregava de distribuir os valores para políticos em Brasília. Na contabilidade de Chater, ainda há diversas operações feitas com o codinome “amiguinha”, identificadas pela Polícia Federal como sendo entregas de dinheiro feitas a pedido da doleira Nelma Mitsue Panasso Kodama — um dos quatro doleiros presos. Chater negou em depoimento que tenha recebido dinheiro para repassar a terceiros. Ele afirma que pegava empréstimos com doleiros, como Youssef, para manter o fluxo de caixa de seu posto de combustíveis, que não estaria bem financeiramente. Meurer apareceu pela primeira vez na Lava-Jato na agenda apreendida na casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, na qual é detalhado o valor repassado ao PP em 2010. De acordo com as anotações de Costa, o partido recebeu R$ 28,5 milhões, dos quais R$ 4 milhões para “Nel”, que a Polícia Federal identificou como sendo Nelson Meurer, também presidente do PP do Paraná. Outros R$ 5,5 milhões registrados na agenda teriam sido pagos ao deputado João Pizzolatti (PP-SC), que nega ter recebido esse valor. MEURER NEGA ENVOLVIMENTO Procurado, Meurer disse desconhecer Chater e afirmou não ter recebido dinheiro dele. — Não sei quem é e não tenho conhecimento desse depósito de R$ 42 mil em meu nome. Nunca recebi nada dele, nem sabia que tem um Posto Torre em Brasília. Nunca falei com ele, nem sabia que ele existia. A não ser que alguém recebeu esse dinheiro em meu nome, mas eu desconheço. Meurer afirmou que, fora das doações oficiais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não recebeu dinheiro para suas campanhas eleitorais. Em 2010, explicou, recebeu R$ 500 mil da Queiroz Galvão e R$ 206 mil do PP nacional. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País // On Line EXTRA PETROBRAS RECEBEU ACUSAÇÃO CONTRA SANKO-SIDER EM 2005 Ouvidoria obteve denúncia de fraude, mas empresafoi mantida no cadastro de fornecedores Publicado: O Globo - 27/11/14 - Pág. 6 // On Line EXTRA 27/11/14 06:00 Eduardo Bresciani - O Globo BRASÍLIA - A Petrobras recebeu em 2005 denúncia de fraudes promovidas pela empresa Sanko-Sider no fornecimento de materiais para a estatal. A acusação, à qual O GLOBO teve acesso, foi feita à Ouvidoria da Petrobras por uma pessoa que se identificou como funcionária da empresa. Mesmo assim, a Sanko-Sider não foi excluída do cadastro de fornecedores da estatal. Laudo da Polícia Federal na Operação Lava-Jato mostra que a Sanko-Sider repassou R$ 40,9 milhões para consultorias de fachada do doleiro Alberto Youssef, após receber esse mesmo valor do consórcio chefiado pela Construtora Camargo Corrêa na refinaria de Abreu e Lima (Pernambuco). A denúncia diz que a Sanko-Sider entregou 3.250 metros de tubos de aço carbono falsificados na obra da refinaria de Paulínea em 2005. Segundo o relato, a suspeita foi levantada por técnicos da Petrobras. A falsificação teria sido atestada pela fabricante dos tubos e informada à Petrobras por carta. “O fabricante Confab Industrial S/A foi convocado a analisar a suspeita da Petrobras e ao inspecionar o material entregue pela Sanko-Sider, imediatamente confirmou a falsificação dos produtos (fraude esta para compensar o baixo preço unitário ofertado)”, escreveu a denunciante à Ouvidoria. Há no relato a citação de outra licitação no qual a Sanko-Sider ficou na quinta posição, mas acabou contratada após a desqualificação das concorrentes e se comprometer a cobrir o preço da vencedora. A denúncia diz que em outra concorrência o preço oferecido era 16% abaixo do que o próprio fabricante cobrava. Segundo a denunciante, só era possível apresentar esse preço porque os produtos eram fraudados. A funcionária dizia que pediria demissão em breve e estaria disposta a apresentar os documentos à Petrobras. A Sanko-Sider continua no cadastro de fornecedores da Petrobras e foi subcontratada pelo consórcio liderado pela Camargo Corrêa na Abreu e Lima. Foi com a justificativa deste contrato que repassou recursos a título de “consultoria” para as empresas MO Consultoria e GFD Investimentos. O doleiro Alberto Yousseff já reconheceu que essas empresas não prestavam serviço algum e eram usadas apenas para recebimento de recursos. Laudo da PF atestou que a Sanko-Sider repassou integralmente R$ 40,9 milhões recebidos do consórcio entre 2010 e 2013. Procuradas, Petrobras, Sanko-Sider e Camargo Corrêa não responderam os questionamentos. * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line EXTRA
Fonte: O Globo - País BAIANO DESFEZ SOCIEDADE QUE MANTINHA NEGÓCIOS COM PETROBRAS Antes de ter a prisão decretada, investigado tirou Technis de relação com BR Distribuidora Publicado: O Globo - 27/11/14 - Pág. 6 // On Line 27/11/2014 6:00 / Atualizado 27/11/2014 16:54 Germano Oliveira e Cleide Carvalho SÃO PAULO - A empresa Technis Planejamento e Gestão em Negócios, que, segundo a Polícia Federal, seria do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, foi sócia até outubro da FTC Card Inc. A FTC administra o processamento e serviços de fidelização de clientes da BR Distribuidora e das Lojas BR Mania. A empresa processa cerca de 500 mil transações por dia na rede de postos da Petrobras. A informação consta de documento entregue à Justiça Federal do Paraná na quarta-feira, no qual a FTC Cards desfez a sociedade com a Technis. Baiano é apontado como operador do PMDB no esquema de desvio de recursos da Petrobras A FTC foi criada em 2011, mesmo ano em que assinou o contrato com a BR Distribuidora, e tinha sede em Barueri (SP). A sociedade foi desfeita em 17 de outubro. Diferente do que foi informado anteriormente, a sociedade foi desfeita um mês antes de ser decretada a prisão de Baiano, que se entregou no dia 18 deste mês. Segundo o documento, a FTC é uma empresa constituída em Vancouver, no Canadám, e representada no Brasil pelo procurador Celso Luís Posca, morador de Campinas. A Technis é administrada por Antonio Furlan Junior, possivelmente testa de ferro de Baiano. O terceiro sócio da FTC é Arie Halpern, um brasileiro que mora na Suíça e é representado por um procurador, o advogado Eduardo Zobaran. Halpern tem 10% na sociedade. Já a FTC Cards Inc ficou com 90% das cotas. Com a saída da Techinis, o capital da empresa foi reduzido de R$ 23,9 milhões para R$ 16,7 milhões. A FTC administra o Petrobras Premmia, programa de fidelidade dos postos da BR Distribuidora. Pelo sistema, os clientes acumulam pontos e ganham descontos e ingressos. A Technis Planejamento e Gestão em Negócio teve R$ 2 milhões bloqueados em conta, por determinação da Justiça. A empresa, segundo investigação da PF, tem conta na Suíça. Baiano é apontado também como dono da Hawk Eyes Administração de Bens, que teve R$ 6,5 milhões bloqueados. O executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, que assinou delação premiada, disse que depositou R$ 9,6 milhões nas contas da Technis e Hawk Eyes e que Baiano cobrou US$ 40 milhões em propina na venda de duas sondas de perfuração para a área internacional da Petrobras, comandada por Nestor Cerveró. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País - Impresso // On Line aarffsa.com.br SUIÇA AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO Procuradores obtêm garantia de que US$ 26 milhões desviados por Costa serão repatriados Publicado: O Globo - 27/11/14 - Pág. 6 // On Line aarffsa.com.br Deborah Berlinck GENEBRA - O procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, deverá pedir a abertura de inquérito contra políticos acusados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do exdiretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo o MPF, tão logo receba os depoimentos da delação premiada, Janot enviará ao Supremo as investigações contra pessoas com direito a foro especial, como parlamentares e ministros. Ontem, autoridades suíças deram garantias a procuradores brasileiros de que vão devolver ao Brasil cerca de US$ 26 milhões (R$ 65 milhões) depositados naquele país por Paulo Roberto Costa. — Que o dinheiro será repatriado, isso nós já sabíamos antes de vir para cá. Já era algo que esperávamos. Mas não tem data — disse Martello. Segundo Martello, o valor que os suíços devolverão será maior do que todo o dinheiro que o Brasil já conseguiu repatriar em casos como esse no exterior Martello disse que a ProcuradoriaGeral da República não pressionou em relação a prazos, por respeitar o procedimento suíço, aproveitando o clima de “muito boa” cooperação : — Não pedimos prazos. Vamos respeitar o procedimento dos suíços. Pode levar um mês, dois meses, um ano… A novidade da primeira reunião dos procuradores brasileiros com autoridades do Ministério Público da Suíça, ontem, em Lausanne, foi o acesso a documentos — os extratos bancários que revelam a extensão da corrupção. Os procuradores também buscam contas de outros suspeitos do esquema de corrupção da Petrobras, como o exdiretor de Serviços da estatal, Renato Duque. Além de Martello, estão na Suíça os procuradores Delton Dallgnol e Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procuradorgeral da República, Rodrigo Janot. Pelella também acompanhou este ano na Itália a batalha para a tentativa de extradição do exdiretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão e que que fugiu para a Itália. — Analisamos os documentos pela primeira vez, mas não podemos falar do conteúdo — disse Martello. A reunião no Ministério Público começou ontem de manhã e se prolongou pela tarde. Hoje, os procuradores se reunirão novamente com os suíços com o mesmo propósito: analisar documentos. Martello informou que, segundo os acordos de cooperação entre Brasil e Suíça, o dinheiro poderá ser repatriado antes de uma condenação judicial de Costa. O Ministério Público da Suíça informou que as investigações no país que levaram à descoberta do dinheiro desviado por Costa continuam: As investigações suíças começaram em 11 de abril e fazem parte de um esforço daquele país para combater a lavagem de dinheiro. * Fonte primária: O Globo - Impresso // oN lINE aarffsa.com.br
Fonte: O Globo - País - Impresso // On Line Blog do Gilvan Melo "ROUBALHEIRA SEM PRECEENTES // CORRUPÇÃO NA PETROBRAS CHOCA STJ Ao julgar recurso da Lava-Jato, ministros do STJ fazem fortes críticas à corrupção na Petrobras Publicado: O Globo - 26/11/14 - Pág. 3 // On Line Blog do Gilvan Melo Eduardo Barretto – O Globo 
BRASÍLIA - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto, relator do julgamento ontem que manteve preso homem apontado pela Polícia Federal (PF) como operador do doleiro Alberto Youssef no exterior, afirmou, durante a sessão, que a corrupção brasileira é "uma das maiores vergonhas da Humanidade". Já o ministro Felix Fischer cogitou que nenhum outro país viveu "tamanha roubalheira", referindo-se ao escândalo na Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato, da PF.
A 5ª Turma da Corte decidiu por unanimidade manter a prisão de João Procópio de Almeida Prado, após decisões do mesmo tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma direção. - A corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da Humanidade - afirmou Trisotto, numa sessão de discursos fortes. 
O ministro também ressaltou a extensão que está tomando a Lava-Jato, ao revelar cifras bilionárias desviadas.
Além dos dois ministros, o subprocurador da República Brasilino Pereira dos Santos usou termos pesados ao se referir ao escândalo e falou em "quadrilha". Para Brasilino, o bordão "O petróleo é nosso" - de campanha no final da década de 40 pela autonomia brasileira nesse campo - poderia se transformar, frente à corrupção na estatal, em "O petróleo é deles". O subprocurador citou um "laranjeiral" (sic) para quantificar as operações do esquema. João Procópio seria apenas uma parte, como as investigações da PF mostram. Além de uma mudança no antigo slogan, Brasilino sugeriu também que fosse modificado o nome da Petrobras. 
- A gente poderia até sugerir: em vez de Petróleo Brasileiro, seria Petróleo Mundial. É um volume de negócios muito grande, e me parece que esta quadrilha que se apossou da Petrobras está conseguindo destruir esse patrimônio. A gente pode até inverter essa cláusula, esse ditado que na Petrobras, o petróleo é nosso. Não é. É deles. Desse pessoal aí e de um tal de Alberto Youssef, que surge aqui com o seu comandado, o seu João Procópio, e uma miríada de empresas para as quais estão sendo vazados esses recursos. E o curioso é que essas empresas se situam lá longe, na Suíça, nos conhecidos paraísos fiscais. Através de um "laranjeiral" (sic), vamos dizer assim, tantas empresas laranjas para esconder patrimônio público - disse o subprocurador.
O ministro Felix Fischer, ex-presidente do STJ, classificou a corrupção no Brasil entre as maiores do planeta. - Acho que nenhum outro país viveu tamanha roubalheira - afirmou. 
A defesa de Procópio - apontado como homem de confiança de Youssef fora do Brasil, e preso em julho - alegou que a prisão havia sido cumprida sem requisitos legais e que, por isso, deveria ser revogada. Procópio teria, com Iara Galdino da Silva, apontada como outra laranja, escritórios em São Paulo que gerenciavam contas de Youssef fora do Brasil, entre elas uma conta de US$ 5 milhões na Suíça, em nome do doleiro.
- Pelo valor das evoluções, algo gravíssimo aconteceu - disse Trisotto. Acompanhado pelos outros ministros, Trisotto negou a tese da defesa de prisão ilegal, e qualificou o papel de Procópio no esquema como fundamental: - Procópio assumia papel relevante no esquema, controlava contas de Youssef no exterior. Foi fundamental para controlar dinheiro de origem ilícita - disse o relator. Com a decisão unânime, o STJ reforçou a posição do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato e vem sofrendo duros ataques de advogados. O nome de Procópio ainda está envolvido em negócios de Youssef com empresas de energia, já que essa investigação da PF começou com a apreensão de uma planilha de custos da obra da Usina Hidrelétrica de Jirau no escritório de Youssef. O documento estava com Procópio. No começo deste mês, o suposto laranja de Youssef - como aponta a PF - teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Teori Zavascki. O argumento da defesa de Procópio era o de que ele necessitava de tratamento médico (neurologista e cardiologista), já que havia sofrido um acidente vascular cerebral há dois anos. Teori justificou que a análise não competia ao STF, já que no STJ o pedido já havia sido derrubado, decisão que se repetiu ontem. * Fonte primária: O Globo - País - Impresso + Blog do Gilvan Melo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EX-DIRETOR RECEBEU R$ 326 MIL COMO CONSELHEIRO DA BRASKEM Petrobras indicou Costa para integrar colegiado da petroquímica Publicado: Folha de São Paulo - 26/11/14 - Pág. A8 // On Line 26/11/2014 Gabriel Mascarenhas e Rubens Valente O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa recebeu R$ 326,4 mil como integrante do Conselho de Administração da Braskem em dois anos. Em resposta ao juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro, a empreiteira Odebrecht enviou à Justiça Federal ontem (25) os rendimentos que Costa teve no Conselho da Braskem. Os pagamentos são todos legais. A Petrobras tem direito a ocupar quatro das dez cadeiras do conselho da Braskem. A petroquímica é controlada pela Odebrecht, que possui 50,1% das ações com direito a voto, e pela estatal, dona de 47% do capital votante. Costa foi membro do colegiado entre 30 de abril de 2010 e 27 de abril de 2012, período em que recebeu a remuneração. Foram R$ 100,8 mil em 2010; R$ 157,7 mil no ano seguinte e R$ 67,9 mil em 2012. No mesmo documento enviado a Moro, os advogados da Odebrecht informaram que a Braskem jamais fez negócios, direta e indiretamente, com CSA, GFD, MO, Empreiteira Rigidez e RCI Software, empresas relacionadas ao doleiro Alberto Youssef. As cinco empresas são apontadas pela Polícia Federal como parte do esquema de lavagem de dinheiro montado por Alberto Youssef. Ainda hoje, o Conselho de Administração da Braskem conta com cinco nomes indicados pela Odebrecht, quatro pela Petrobras e um integrante indicado pelo BNDES. Uma das cadeiras que cabem à Petrobras na Braskem é ocupada hoje por José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento, área comandada por Paulo Roberto Costa à época em que ele integrava o conselho. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CONSELHO DE ESTATAL CRIA DIRETORIA PARA COMBATER CORRUPÇÃO Diretoria de Governança vai ocupar espaço da antiga diretoria da área internacional Publicado: Folha de São Paulo - 26/11/14 - Pág. A8 // On Line 26/11/2014 do Rio O conselho de administração da Petrobras aprovou, nesta quinta-feira (25), a criação do cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade. O objetivo, segundo a estatal, é "assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles o de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis". A proposta de criação da nova diretoria foi apresentada ao conselho no último dia 14, que deu, na ocasião, aval para o início dos estudos sobre abertura do cargo, de acordo com a presidente da empresa, Maria das Graças Foster. A Petrobras ainda não anunciou quem vai ocupar o novo cargo. Uma lista tríplice será submetida ao conselho da empresa, com nomes pré-selecionados por consultoria externa especializada em seleção de executivos, "que buscará profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área", declarou a empresa no comunicado distribuído ao mercado. MANDATO O mandato para o cargo será de três anos. Segundo a Petrobras, nos próximos 60 dias, será detalhado o funcionamento da nova diretoria, assim como serão distribuídas as atribuições da área internacional. De acordo com a companhia, não haverá aumento no número de diretores da empresa, uma vez que o novo posto substitui a posição de diretor da área internacional. Essa diretoria vinha sendo exercida cumulativamente pela atual presidente da empresa, Graça Foster, desde que o último diretor da pasta, Jorge Zelada, deixou a estatal, em 2012. Zelada havia assumido em 2008 em substituição a Nestor Cerveró, quando a Petrobras tentava comprar os 50% restantes na refinaria de Pasadena do grupo belga Astra, quando as disputas com o sócio começavam a se acirrar. INVESTIGAÇÕES Desde março deste ano, a Petrobras é alvo da Operação Lavo Jato, da Polícia Federal, que investiga o esquema de lavagem e desvios de dinheiro em contratos assinados com empreiteiras. Considerando o período de 2003 a 2014, os contratos somam R$ 59 bilhões. Até agora, 25 envolvidos, entre eles presidentes de empreiteiras e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, foram presos na sétima etapa da operação. Deles, apenas 11 estão agora em liberdade. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder SOB PRESSÃO: GRAÇA FOSTER MANTÉM ROTINA E TENTA RECUPERAR CONFIANÇA DOS INVESTIDORES Publicado: Folha de São Paulo - 26/11/14 - Pág. A8 // On Line 26/11/2014 02h00 Pedro Soares, do Rio Com o avanço das investigações sobre corrupção na Petrobras alimentando dúvidas sobre sua capacidade de continuar no cargo, a presidente da estatal, Graça Foster tem se esforçado para combater as especulações ao seu redor. Colaboradores próximos dizem que ela não pensa em pedir demissão e só pretende sair da Petrobras no dia em que a presidente Dilma Rousseff pedir –o que, segundo eles, ainda não ocorreu e não parece ser o desejo de Dilma, uma das melhores amigas de Graça. Funcionários da estatal repetem dois argumentos favoráveis à sua manutenção no cargo. Eles afirmam que em breve Graça terá bons resultados para apresentar como gestora, com aumento da produção e redução de custos. Além disso, eles lembram que nenhum dos envolvidos nas investigações em curso mencionou Graça como participante do esquema de corrupção cuja existência foi revelada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Graça, 61 anos, não tem mostrado abatimento ou falta de motivação, dizem seus interlocutores. Mas tem expressado tristeza e insatisfação com a situação da estatal. Há duas semanas, no fim de semana que se seguiu à prisão do ex-diretor da estatal Renato Duque, Graça foi parar no hospital queixando-se de dores nas costas e no estômago. Os dois foram colegas de diretoria quando o presidente da Petrobras era José Sérgio Gabrielli (2005-2012). Apesar dos problemas de saúde, que parecem estar sob controle, a presidente da estatal não mudou a rotina. Como fazia antes do escândalo, chega para trabalhar às 7h30 e fica em geral até as 22h. Sua prioridade, segundo funcionários, é cumprir metas financeiras e de produção estabelecidas e evitar que atrasos na instalação de plataformas ou outros problemas atrasem a entrada de recursos no caixa da empresa. Graça quer dar sinais positivos para o mercado, numa tentativa de conter a desvalorização das ações da estatal. Os investidores já expressavam desconfiança em relação ao desempenho da empresa antes do escândalo de corrupção, mas as investigações fizeram a má vontade crescer. As investigações levaram a Petrobras a adiar a divulgação de seu balanço e provavelmente obrigarão a empresa a reconhecer perdas com os desvios de recursos apontados pela Polícia Federal. Graça teme que isso faça secar a oferta de crédito privado para a companhia, e por isso quer se prevenir aumentando sua capacidade de geração de receita própria. Para este ano, a Petrobras não precisa captar mais recursos no exterior, mas há o receio de que novas revelações e o aprofundamento das investigações prejudiquem o acesso ao mercado externo. Outro foco de preocupação é a possibilidade de rebaixamento da empresa e do país pelas agências internacionais de classificação de risco, o que tornaria mais caros os financiamentos para a estatal. Alguns nomes de possíveis sucessores para Graça tem circulado há semanas. Na visão de funcionários graduados da companhia, a pior opção seria o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Um alto funcionário da estatal disse à Folha que um político é tudo que a empresa não precisa ter agora. Pior ainda se for alguém ligado a Gabrielli, o antecessor de Graça na presidência da empresa, também baiano. Foi sob a gestão Gabrielli que ocorreram os desvios revelados pela Lava Jato. Hoje ele é secretário de Planejamento de Wagner na Bahia. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder OPERADOR ACUSADO DE INTERMEDIAR PROPINA QUER DEPOR Shinko Nakandakari, que teria recebido R$ 8,8 mi da Galvão Engenharia, envuiou pedido ao juiz Sergio Moro // Diretor da empreiteira disse que pagamento era exigência para evitar dificuldades da Galvão com a Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 26/11/14 - Pág. A4 // On Line 26/11/2014 Rubens Valente, de Brasília; Mario Cesar Carvalho, de São Paulo O empresário Shinko Nakandakari, a quem o diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca informou ter pago R$ 8,8 milhões em propina para obter contratos na Petrobras, quer ser ouvido pela Polícia Federal. Ele encaminhou ofício nesta terça (25) ao juiz Sergio Moro, responsável pelo caso.
Conforme notas fiscais e recibos apresentados à Justiça pela Galvão, a consultoria de Shinko, registrada em nome dele e de dois filhos, recebeu R$ 8,8 milhões entre 2010 e junho de 2014. Os papeis falam em "consultoria" e "prestação de serviços". Erton Fonseca disse que, em 2010, Shinko lhe foi apresentado como emissário da Diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Renato Duque (indicado pelo PT), com a tarefa de recolher "comissões" sobre contratos --à semelhança do papel desempenhado pelo doleiro Alberto Youssef na diretoria de Abastecimento. A Folha tenta ouvir Shinko desde domingo. Em seu endereço residencial, em São Paulo, ninguém foi encontrado. O mesmo ocorre no endereço indicado como sede de sua consultoria, a LFSN. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - País PROCURADORES VÃO À SUIÇA PARA TENTAR RECUPERAR DINHEIRO Ministério Público suíço localizou e deve entregar extratos de uma conta de Paulo Roberto Costa Publicado: O Globo - 25/11/14 - Pág. 3 // On Line 225/11/2014 12:00 por O GLOBO SÃO PAULO - Dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato, embarcaram nesta segunda-feira para a Suíça para tentar localizar o dinheiro que pode ter sido desviado da Petrobras para contas no país. O Ministério Público suíço localizou e deve entregar extratos de uma conta do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, acusado de participar do esquema de cobrança de propina, informou o “Jornal Nacional”, da Rede Globo. A conta do ex-executivo da Petrobras tem saldo de cerca de US$ 27 milhões. A força-tarefa do MPF tentará descobrir a origem do dinheiro e procurar se foram feitas transferências para outros envolvidos no esquema. Os procuradores também vão procurar provas de que outros envolvidos na Operação Lava -Jato tenham movimentado dinheiro no exterior. Entre eles, está outro ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, que está preso em Curitiba, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Conforme Paulo Roberto Costa, eles também participavam do esquema, sendo que Baiano seria operador do PMDB nos desvios de dinheiro da Petrobras. A informação foi corroborada por outro executivo, da empresa Toyo Setal, chamado Júlio Camargo. Em um depoimento à Polícia Federal, ele garantiu ter feito depósitos no valor de R$ 6 milhões. A quantia, afirmou, era para a diretoria de Serviços, comandada por Duque. A maior parte foi depositada no banco Credit Suisse, em contas indicadas por Duque e pelo subordinado dele, o gerente de Serviços da estatal, Pedro Barusco. Júlio Camargo também disse que repassou entre R$ 12,5 milhões e R$ 15 milhões para Fernando Baiano. Segundo o executivo da Toyo Setal, esse dinheiro foi levado para um banco no Uruguai e para várias contas indicadas pelo lobista no exterior. Com a identificação de todas essas contas e movimentações, o MPF pretende, o mais rápido possível, iniciar os processos para repatriar o dinheiro. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo / EXTRA - País SONDAS DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL FORAM PAGAS ANTES DE OBRAS INICIADAS // SETE BRASIL PAGOU POR SONDAS AINDA NO PAPEL Sondas de exploração do pré-sal foram pagas antes das obras iniciadas' // Empresa já desembolsou US$ 6,5 bi, mas alguns estaleiros nem estão prontos para desenvolver projetos Publicado: O Globo - 25/11/14 - Pág. 5 // On Line EXTRA 25/11/14 06:00 Bruno Rosa e Ramona Ordoñez - O Globo 
RIO - A Sete Brasil já pagou aos cinco estaleiros que construirão as 29 sondas de exploração do pré-sal US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 16,2 bilhões), aproximadamente 30% dos US$ 22,2 bilhões (R$ 55,5 bilhões) contratados, segundo o balanço financeiro da empresa. Do volume de recursos liberados, disse uma fonte do setor, a empresa já começou a pagar por sondas que sequer tiveram suas obras iniciadas. Só cinco estão em construção. A previsão é que a última seja entregue em 2019.
Sem obter até agora a primeira parcela do financiamento do BNDES, de R$ 10 bilhões, a Sete Brasil deve concluir a primeira sonda no início do segundo semestre de 2015 no estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, ainda em obras. A Sete Brasil nasceu em dezembro de 2010 para viabilizar a construção das sondas do pré-sal no Brasil com estaleiros nacionais. Entre os acionistas, estão a Petrobras, com 9,75% das ações, os bancos Bradesco, Santander, BTG Pactual e os fundos de pensão Petros, Previ Funcef. A Sete Brasil será a dona das sondas, que serão afretadas para a Petrobras. Segundo uma fonte, a Sete Brasil foi desenhada a partir de 2008 na Diretoria de Engenharia da Petrobras, chefiada na época por Renato Duque, preso na Operação Lava-Jato. Duque teria indicado Pedro Barusco para uma diretoria na Sete Brasil. Barusco, ex-gerente da estatal e também investigado na Lava-Jato, admitiu ter enviado para o exterior dinheiro fruto de propina em obras da Petrobras. Na época em que a Sete Brasil surgiu, sabia-se que o pacote das sondas não poderia ficar dentro da estatal, que já apresentava alto nível de endividamento. Segundo um documento da Sete Brasil, ao qual O GLOBO teve acesso, a empresa tem contrato com a Petrobras para afretar 28 sondas por até 20 anos a um custo de US$ 87 bilhões (R$ 217 bilhões). Segundo essa fonte, como a Sete Brasil já gastou um terço do investimento previsto com dois estaleiros em construção (Jurong e o Enseada Indústria Naval, na Bahia) e outros dois em expansão (Atlântico Sul, em Pernambuco, e o Rio Grande, no Sul), há o risco de a companhia precisar de mais recursos antes de entregar as últimas sondas, forçando a uma renegociação dos contratos com a Petrobras. Dos cinco estaleiros contratados, só o Brasfels, de Angra dos Reis, não passa por reformas. AUDITORIA EM CONTRATOS A Sete Brasil abriu auditoria interna nos seus contratos com os estaleiros, após a notícia de que Barusco está ligado ao esquema de corrupção na Petrobras alvo da Lava-Jato. — A questão é que a Sete Brasil firmou com os estaleiros um contrato que prevê uma grande antecipação de recursos financeiros em relação às obras físicas. Há risco real de que faltem recursos para concluir as últimas sondas dos estaleiros, o que pode acarretar em aditivos. Ou seja, a Sete Brasil terá de renegociar o contrato de afretamento com a Petrobras — disse uma fonte, frisando que os acionistas da Sete Brasil rechaçam a possibilidade de aportar mais recursos. O Atlântico Sul, que tem entre os sócios Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, empresas que tiveram executivos presos na Lava-Jato, fechou contrato para construir sete sondas. Apesar de a primeira estar prevista para ser entregue em fevereiro de 2016 e a última em julho de 2019, o estaleiro já recebeu US$ 1,692 bilhão de US$ 4,637 bilhões — 36% do total. O Enseada da Indústria Naval tem entre os sócios Odebrecht, OAS e UTC — também investigadas na Lava-Jato. Com a primeira sonda para ser entregue em julho de 2016, o estaleiro já recebeu US$ 1,055 bilhão, 22% dos US$ 4,791 bilhões. O Jurong, também em construção, com seis sondas, recebeu US$ 1,338 bilhão, ou 28,14% dos US$ 4,754 bilhões. SETE JUSTIFICA ANTECIPAÇÃO Em relação a esses pagamentos, a Sete Brasil disse que a parcela adicional de antecipação aos estaleiros “foi prevista como forma de atrair novos players, ainda sem estaleiro estruturado (em construção)”. A empresa ressaltou que o “calendário de pagamento em vigor para os contratos de Engenharia, Suprimento e Construção das sondas segue as boas práticas, a nível mundial". O coordenador da Graduação e Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Controladoria do Ibmec/RJ, Raimundo Nonato Silva, explicou que o preocupante é que a Sete Brasil ainda não gera caixa e depende do aporte de sócios ou de empréstimos para honrar compromissos. — O problema é que se pagou adiantado e precisa agora honrar seus contratos. A Sete agora está muito alavancada (endividada). Será difícil um banco privado aportar mais recursos, e ela não oferece mais garantias. E o BNDES, com todas essas questões (o escândalo na Petrobras), tomará mais cuidado para conceder o empréstimo a uma empresa que não apresenta equilíbrio econômico-financeiro — afirmou o professor. Segundo o professor do Ibmec, a Sete Brasil ainda não é operacional, pois não gera caixa. O excesso de passivos (R$ 10,9 bilhões) em relação aos seus ativos foi citado pela PriceWaterHouseCooper, que auditou o balanço da companhia no terceiro trimestre deste ano. Para o professor, isso faz com que o equilíbrio econômico-financeiro fique em condição muito instável. * Fonte primária: O Globo - Infogáfico // EXTRA
Fonte: O Globo - País EXECUTIVO MOSTRA "NOTAS FISCAIS" DE PROPINA E APONTA NOVO OPERADOR DE DESVIOS NA PETROBRAS // PROPINA COM NOTA FISCAL Diretor-presidente da Galvão Engenharia se dispõe a fazer acareação com Paulo Roberto Costa e Youssef // Empreiteira pagou R$ 8,8 milhões a empresário que também seria operador do esquema Publicado: O Globo - 25/11/14 - Pág. 3 // On Line 24/11/2014 15:51 / Atualizado 24/11/2014 22:25 Cleide Carvalho SÃO PAULO - Primeiro dos executivos presos na Operação Lava-Jato a admitir que pagou propina no esquema da Petrobras, Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, trouxe à tona um novo nome a ser investigado. Trata-se do empresário Shinko Nakandakari, que, segundo o executivo, atuava como operador do esquema de corrupção na Diretoria de Serviços da Petrobras, comandada por Renato Duque, ao lado de Pedro Barusco, ex-gerente executivo da área de Engenharia da estatal que se dispôs a contar o que sabe ao Ministério Público Federal e devolver US$ 97 milhões. Os advogados de Fonseca entregaram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Paraná várias notas fiscais relativas à propina. Elas foram emitidas a favor da LFSN Consultoria e Engenharia, no valor de R$ 8,863 milhões, e teriam como finalidade pagar a propina a políticos. (Veja os comprovantes de pagamento de propina entregues à Justiça) A LFSN Consultoria pertence a Shinko, a Luís Fernando Sendai Nakandakari, que seria filho dele, e a Juliana Sendai Nakandakari. O endereço informado à Receita Federal é um apartamento num prédio residencial no bairro do Brooklin, na Zona Sul de São Paulo, que está em nome de Luís Fernando. Os pagamentos da Galvão foram feitos por meio de transferências eletrônicas a Luís Fernando e Juliana. Nas notas, aparece que o pagamento foi feito por serviços prestados. As notas fiscais — várias delas com o valor de R$ 660 mil — foram emitidas entre 2010 e 2014. Segundo a planilha de pagamentos apresentada à Justiça pela Galvão Engenharia, o primeiro pagamento ocorreu em novembro de 2010 e o mais recente é de 25 de junho de 2014 — cerca de dois meses depois de a Operação Lava-Jato ter sido deflagrada pela Polícia Federal. As notas têm valores entre R$ 115 mil e R$ 750 mil. Fonseca se dispôs a fazer acareação com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o doleiro Alberto Youssef, na tentativa de provar à Justiça que, ao contrário da acusação que lhe é imputada, ele não fazia parte da organização do cartel de empreiteiras, mas foi vítima de extorsão. É o mesmo argumento apresentado em depoimento pelo vice-presidente executivo da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, que pagou R$ 8 milhões ao doleiro. Em depoimento à Justiça, Fonseca afirmou que cedeu à pressão de Shinko porque a Galvão Engenharia vinha sendo sucessivamente preterida, e o nome da empresa havia sido excluído da lista das “convidadas” a participar da licitação. Disse ainda que o dinheiro era destinado ao caixa do PP. Shinko Nakandakari é um dos denunciados num processo de improbidade administrativa envolvendo a construtora Talude, contratada pela Infraero para obras no aeroporto de Viracopos, em Campinas. O valor inicial do contrato, assinado em 2000, foi de R$ 13,892 milhões. Seis meses depois da assinatura, foi feito um aditivo de R$ 1,904 milhão. O segundo aditivo, de R$ 1.540.352,97, ocorreu em 2011. Para o Ministério Público Federal, não havia razões para firmar os aditivos, que tornaram a obra mais cara. O caso está na Justiça. Fonseca cumpre prisão preventiva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ao pedir pela liberdade dele, os advogados argumentam que a Galvão Engenharia pertencia ao “grupo A”, a elite de fornecedores da Petrobras, mas havia deixado de receber os convites da estatal para disputar licitações. Inconformada, a construtora teria encaminhado pelo menos 20 requerimentos à Petrobras, entre 2006 e 2014, relembrando aos executivos da estatal o padrão de excelência de seus serviços e pedindo que fosse incluída em certames em curso. Os advogados dizem ainda que, se estivesse participando de um “conluio” com outras empreiteiras, a Galvão Engenharia não precisaria pedir à Petrobras que a convidasse para as licitações. Os depoimentos de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef incriminam Fonseca. Costa afirmou que ele participava do esquema de cartel, e Youssef diz ter tratado com ele o fechamento de contratos entre a Galvão Engenharia e suas empresas de fachada, como forma de viabilizar o pagamento das propinas. Foram apreendidos pela PF contratos da Galvão Engenharia com empresas que eram usadas pelo doleiro para movimentar recursos ilícitos. A empresa depositou pelo menos R$ 4,179 milhões na conta da MO Consultoria, uma dessas firmas de fachada. A Galvão informa ter participado de 59 licitações na Petrobras. Os contratos individuais da empresa com a estatal, entre 2009 e 2013, somaram R$ 3,474 milhões. A Galvão atuou também em consórcios. Na semana passada, o advogado de Fonseca, José Luis Lima, disse que a empresa obteve contratos com a Petrobras “de forma lícita”, mas depois passou a ser vítima de extorsão. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EMPREITEIRA MOSTRA NOTAS DE PROPINA DE R$ 8,8 MI A OPERADOR Nos documentos, pagamentos da Galvão Engenharia são descritos genericamente como 'serviços prestados' // Empresa disse à Justiça que propina foi paga após ameaça de retaliação em contratos na Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 25/11/14 - Pág. A8 // On Line 25/11/2014 Rubens Valente, de Brasília;Mario Cesar Carvalho, de São Paulo 
A empreiteira Galvão Engenharia apresentou nesta segunda-feira (24) à Justiça comprovantes de que pagou R$ 8,8 milhões do que considera propina para um emissário da diretoria de serviços da Petrobras, então comandada por Renato Duque.
O engenheiro Shinko Nakandakari foi o encarregado de recolher o dinheiro como "emissário" da diretoria de serviços, segundo a Galvão. Dirigentes da área foram indicados pelo PT na época. A Galvão já havia reconhecido ter pago R$ 4 milhões ao doleiro Alberto Youssef, que teria redirecionado o valor ao PP (Partido Progressista). O advogado da empreiteira, José Luis Oliveira Lima, diz que a empresa foi vítima de extorsão. Segundo ele, o ex-diretor Paulo Roberto Costa ameaçava não pagar os contratos que a empresa tinha com a Petrobras se não recebesse "comissões". O segundo pacote de propinas, como revelou a Folha na segunda, não tinha, conforme a Galvão, relação com o esquema de Youssef e Costa. De acordo com a firma, Nakandakari exercia papel semelhante ao desempenhado por Youssef, mas em outra diretoria da estatal, a de serviços. Foi o presidente da divisão industrial da Galvão, Erton Medeiros Fonseca, quem informou à PF o nome de Nakandakari, o mais novo personagem do escândalo, como quem recebeu a propina. Com os documentos apresentados à Justiça, a empreiteira esclareceu que o valor correto alcançou R$ 8,8 milhões, e não R$ 5 milhões. Com isso, subiu para R$ 12,8 milhões o total que a Galvão diz ter pago a Yossef e Shinko. Há repasses para Shinko mesmo após a Operação Lava Jato ter sido deflagrada (março deste ano). Os repasses foram feitos de novembro de 2010 a junho de 2014, com notas fiscais emitidas pela LSFN Consultoria, de Shinko e seus dois filhos. O dinheiro foi depositado em contas dos filhos. No endereço que aparece no registro da firma, no Brooklin, em São Paulo, ninguém soube dizer se a consultoria funciona ali. A Folha procura Shinko desde domingo (23), sem sucesso. A Galvão informou ao juiz Sérgio Moro que a propina foi paga a Shinko "com a efetiva ameaça de retaliação das contratações que a Galvão Engenharia S/A tinha com a Petrobras, caso não houvesse o pagamento dos valores estipulados de maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal". Segundo a PF, a Galvão obteve R$ 3,47 bilhões em contratos com a Petrobras de 2010 a 2014 e mais R$ 4,1 bilhões como integrante de consórcios entre 2007 e 2012. OUTRO LADO Em petição à Justiça nesta segunda (24), a Galvão diz que não participou de cartel. O ex-diretor Renato Duque disse à PF que não houve pagamento de propina na época que comandou a diretoria de serviços e negou saber que o seu auxiliar, Pedro Barusco, tenha recebido suborno. Barusco fez um acordo de delação premiada e prometeu devolver US$ 97 milhões (cerca de R$ 250 milhões). Fonte: Folha de São Paulo - Poder REPASSES: À CPI 3 FIRMAS CONFIRMAM PAGAMENTOS Três empresas do cartel que atuava nas obras da Petrobras confirmaram à CPI mista repasses a firmas ligadas ao doleiro Alberto Youssef e a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal. Nenhuma delas admite nos documentos que os pagamentos são propina. A Galvão Engenharia diz ter pago R$ 5,1 milhões, a Camargo Corrêa, R$ 3 milhões, e a Engevix, firmado contratos da ordem de R$ 5,7 milhões, R$ 2,1 milhões e R$ 4,8 milhões. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder LIGADO A DOLEIRO, IRMÃO DE EX-MINISTRO SE ENTREGA À PF Ele estava foragido desde a deflagração da nova fase da Operação Lava Jato // Segundo a polícia, Adarico Negromonte Filho transportava dinheiro em sacolas para políticos do PP Publicado: Folha de São Paulo - 25/11/14 - Pág. A6 // On Line 25/11/2014 Estelita Hass Carazai, de Curitiba; Fabiano Maisonnave, enviado especial à Curitiba; Colaborou Rubens Valente, de Brasília 
Último foragido da nova fase da Operação Lava Jato, Adarico Negromonte Filho entregou-se por volta das 11h da manhã desta segunda-feira (24) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Ele é irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que é do PP e comandou a pasta entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2012. Adarico é apontado pela PF como "encarregado de transporte de valores em espécie" e "subordinado" ao doleiro Alberto Youssef, operador de um esquema de lavagem de dinheiro que teria desviado recursos da Petrobras para partidos políticos. Em depoimento, Carlos Alberto Pereira da Costa, representante de uma empresa de fachada dirigida por Youssef, disse que Adarico chegou a transportar "malas e sacolas" do escritório do doleiro. "Além do depoimento de Carlos, o nome dele como responsável pelas entregas de dinheiro é informado em troca de mensagens telemáticas entre Youssef e seus clientes", diz o juiz Sérgio Moro na decisão em que mandou prender executivos de empreiteiras e outros acusados de participação no esquema. 
Cercado por jornalistas, Adarico chegou à PF de táxi, acompanhado por duas advogadas, e não fez declarações. Prestou depoimento por cerca de 1h30 e foi levado para fazer exame de corpo delito.
Questionada sobre as acusações que pesam contra seu cliente ao deixar o prédio, a advogada Joyce Roysen afirmou que ele "já prestou os esclarecimentos à Justiça", mas não detalhou o que foi dito. Ela não deixou claro o que seu cliente fazia --apenas disse que ele está aposentado. Adarico teve a prisão temporária, válida por cinco dias, decretada no dia 14, mas estava foragido desde então. Ele era o único dos 25 alvos da sétima fase da Lava Jato com prisão decretada que ainda não havia sido preso. Chamada de Juízo Final, a atual fase da operação investiga suspeitas de fraude em licitações na Petrobras. Agora, a carceragem da PF mantém 14 presos, a maioria executivos de empreiteiras. Outros 11 foram liberados após prestar depoimento. O local abriga também o doleiro Alberto Youssef, novamente ouvido nesta segunda-feira dentro do acordo de delação. Ele é mantido separado dos demais presos. A defesa de Negromonte já pediu a revogação da prisão. As advogadas argumentam que ele colaborou com a polícia, se apresentou espontaneamente, tem idade avançada (68 anos) e um estado de saúde "delicado". As prisões de executivos são parte de uma estratégia de "tortura psicológica", na opinião do advogado Renato de Moraes, defensor de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, preso pela PF no último dia 14. Ele é suspeito de participar da distribuição de propina arrecadada em obras da estatal. O advogado já tentou obter a soltura de Duque na Justiça Federal, sem sucesso. "O método de hoje é a tortura psicológica. Cercear liberdade, ameaçar, prender familiares. Ou você está preso, ou ameaçado de estar preso", afirmou Moraes. "A prisão dele [de Duque] só tem um fim: tentar torturá-lo." O advogado fez as declarações à Folha na tarde desta segunda-feira (24), em frente à sede da PF em Curitiba, onde estão presos Youssef, Duque e os executivos de empreiteiras acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Para Moraes, as delações feitas até aqui devem ser vistas com desconfiança. "Os acordos são nebulosos. Um estado que barganha com um suposto criminoso gera uma insegurança muito grande", disse o advogado. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PF INVESTIGA ODEBRECHT EM INQUÉRITO À PARTE Para juiz federal, explicações dos executivos para os pagamentos a empresas de Ypussef são "desalentadoras" // Em seus depoimentos, doleiro afirmou que o dinheiro a suas firmas era redistribuído a agentes públicos Publicado: Folha de São Paulo - 24/11/14 - Pág. A6 // On Line 24/11/2014 02h00 Aguierre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, de Brasília 
A Polícia Federal dividiu a Operação Lava Jato e abriu inquérito para apurar "eventuais crimes de peculato [desvio de recursos] e lavagem de dinheiro" cometidos por controladores do grupo Odebrecht, dono da maior construtora do país, com receita bruta de R$ 97 bilhões.
A empreiteira foi alvo de mandados de busca e apreensão na sétima fase da operação, no dia 14, mas não chegou a ter executivos detidos, como ocorreu com outras empresas –foram presos funcionários de oito delas. O inquérito, aberto no fim do mês passado, aponta que a PF ainda está levantando informações sobre um possível envolvimento da Odebrecht com o esquema de desvio de recursos da Petrobras. Por isso, a Justiça solicitou à construtora informações sobre contratos firmados com empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef, usadas para lavagem de dinheiro. Em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa havia afirmado que recebeu "recursos ilícitos repassados pela empresa Odebrecht, citando o executivo Márcio Faria como parte integrante do esquema", de acordo com o juiz Sergio Moro. Segundo a PF, Márcio Faria é diretor da Odebrecht Plantas Industriais e Participações, uma empresa do grupo. Com base nessas informações, também está sendo questionado à Odebrecht se houve pagamentos a Costa. O ex-diretor apontou ainda que a Odebrecht fazia parte do cartel formado para fraudar licitações na estatal. No relatório que justifica a abertura de inquérito, a PF cita denúncia criminal realizada pelo Ministério Público do Rio que apontou a "suposta concessão de vantagens financeiras indevidas" à Odebrecht em licitação da área internacional da Petrobras. OUTRO LADO Procurada, a Odebrecht diz que o inquérito surgiu "a partir de notícias da imprensa e de uma ação que já tramita no Rio de Janeiro, que é o juízo competente para o caso". A empresa nega ter feito pagamentos a Paulo Roberto Costa, "a qualquer executivo ou ex-executivo da estatal" ou às empresas de Youssef. A Petrobras diz que deu explicações sobre o tema e está "à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EMPRESÁRIOS NÃO EXPLICARAM REPASSE DE R$ 53 MI A DOLEIRO Para juiz federal, explicações dos executivos para os pagamentos a empresas de Ypussef são "desalentadoras" // Em seus depoimentos, doleiro afirmou que o dinheiro a suas firmas era redistribuído a agentes públicos Publicado: Folha de São Paulo - 24/11/14 - Pág. A6 // On Line 24/11/2014 02h00 Rubens Valente, de Brasília A dificuldade das empresas de construção civil em explicar pagamentos no valor total de R$ 53 milhões para as empresas do doleiro Alberto Youssef é um dos principais motivos que levaram o juiz federal Sérgio Moro a decretar e, em alguns casos, estender as prisões dos executivos de empreiteiras na Operação Lava Jato. "Foi concedido, por este Juízo, mediante intimação, às empreiteiras a oportunidade de esclarecer os fatos, justificar a licitude das transações e apresentar a documentação pertinente. Os resultados foram até o momento desalentadores", afirmou o juiz. São notas fiscais, recibos e comprovantes de depósitos apreendidos nas empresas de Youssef ou obtidos por meio de quebra de sigilo bancário. Os relatórios da PF, concluídos no final de outubro, detalham como e quando cada empreiteira fez os depósitos nas contas de Youssef. O doleiro disse em seus depoimentos que esse dinheiro, depois que entrava no caixa de suas empresas, era redistribuído a agentes públicos. Pelo menos dois dos executivos presos, Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da construtora Mendes Júnior, e Erton Medeiros, diretor da Galvão Engenharia, confirmaram à PF que pagaram propina a Youssef. Mendes argumentou que os depósitos foram feitos sob pressão, pois Youssef falava do risco de a empresa perder contratos na Petrobras. NOTAS GENÉRICAS Nas notas fiscais expedidas por Youssef, as justificativas para os pagamentos são variadas e genéricas. Os serviços são descritos, por exemplo, como "consultoria para implantação de software" ou "assessoria ou consultoria de qualquer natureza". O juiz determinou, entre março e novembro, que as empreiteiras explicassem cada um dos pagamentos às empresas de Youssef. No caso da Mendes Júnior, a PF havia apreendido notas fiscais que indicavam um total de R$ 8 milhões para empresas de Youssef. Para o juiz Sérgio Moro, os contratos e as notas fiscais apresentados tinham suspeita de terem sido produzidos fraudulentamente. Já a Galvão Engenharia, intimada duas vezes pelo juiz, não havia se manifestado sobre os pagamentos até o dia em que Moro decidiu emitir os mandados de prisão, no último dia 10 de novembro. A Camargo Corrêa, segundo a PF, foi a que mais fez depósitos e recebeu notas fiscais de Youssef, num total de R$ 29,2 milhões. COMISSÕES Diferentemente da maioria dos outros casos, antes de chegar ao caixa das empresas do doleiro, o dinheiro passou por outras duas firmas, a Sanko Sider e a Sanko Serviços, segundo a PF. O sócio-gerente das duas firmas, Márcio Bonilho, admitiu, durante interrogatório, que os serviços para as empresas de Youssef inexistiam. Segundo ele, "os contratos e notas fiscais foram produzidos fraudulentamente para justificar pagamento de comissões a Youssef". O juiz observou que as duas empresas Sanko receberam R$ 113 milhões da Camargo (2009-2013) e repassaram R$ 29,2 milhões para Youssef. O alto valor do repasse ao doleiro, na interpretação do juiz, "afasta a possibilidade de que se tratem de meras comissões sobre as vendas". OUTRO LADO A Camargo Corrêa nega irregularidades e diz que serviços foram prestados pelas empresas Sanko. Entre 2005 e 2014, a Camargo, diretamente ou por meio de consórcios, manteve um total de R$ 6 bilhões em negócios com a Petrobras. Já na UTC Engenharia não foram encontrados depósitos diretos para as empresas de Youssef. A companhia tornou-se sócia do doleiro num empreendimento na Bahia, no valor de R$ 5,3 milhões. Além disso, recorreu a Youssef para negociar o pagamento de um precatório emitido pelo Estado do Maranhão. Entre 2004 e 2014, diretamente ou por meio de consórcio, fechou R$ 14 bilhões em contratos com a Petrobras. Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Ricardo Ribeiro Pessoa, dono da UTC, defendeu a legalidade dos negócios e disse que emprestou entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão para Youssef. A Lava Jato apura um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado ao menos R$ 10 bilhões. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EX-DIRETOR NEGA A EXISTÊNCIA DE CONLUIO E COMISSÕES Publicado: Folha de São Paulo - 24/11/14 - Pág. A4 // On Line 24/11/2014 02h00 De Brasília; de São Paulo O ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque disse em depoimento à PF que durante o tempo em que ocupou o cargo na estatal "não havia conluio ou esquema criminoso envolvendo empresas para se beneficiarem em contratos". Ele ocupou o cargo de janeiro de 2003 a abril de 2012. Ele disse que "não recebia comissões" pelos contratos. Indagado se o seu subordinado Pedro Barusco recebia, Duque respondeu que nunca teve conhecimento. O ex-diretor não foi questionado a respeito de Shinko Nakandakari. O seu depoimento ocorreu no mesmo dia em que Erton Fonseca foi ouvido. A Galvão Engenharia informou à Justiça, em petição assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Jaqueline Furrier, que "reafirma seu compromisso em colaborar com a investigação". Em seu depoimento, Erton Fonseca negou ter participado de cartel e disse ter obtido os contratos por oferecer valores abaixo dos preços de referência. Procurado pela Folha neste domingo (23), o empresário Shinko Nakandakari, da Talude, não foi localizado. No telefone registrado em nome de sua mulher, em São Paulo, a pessoa que atendeu a ligação disse que Shinko não poderia ser localizado. Ele também não foi localizado por meio do celular que aparece em nome dele. Os advogados de Alberto Youssef refutam que ele tenha extorquido empresas. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder OPERADOR RECEBEU R$ 5 MI DE PROPINA PAGA POR EMPREITEIRA Diretor da Galvão diz que deu valor para representante de diretoria da Petrobras // A Folha apurou que a Galvão Engenharia tem provas do pagamento, que serão apresentadas à Justiça Publicado: Folha de São Paulo - 24/11/14 - Pág. A4 // On Line 24/11/2014 02h00 Rubens Valente, se Brasília - Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo 
Um empresário recolheu propina de R$ 5 milhões, paga por uma empreiteira, dizendo-se representante da diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras, à época dirigida por um indicado do PT.
O relato foi feito à Polícia Federal pelo presidente da divisão industrial da Galvão Engenharia, Erton Fonseca. Ele disse ter feito o pagamento a Shinko Nakandari –o sobrenome correto do executivo é Nakandakari. A Folha apurou que a Galvão tem provas do pagamento, que serão apresentadas à Justiça. A reportagem não conseguiu localizar Shinko. Segundo o executivo da Galvão, que está preso, Shinko atuava junto com o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que já fez uma delação premiada e prometeu devolver à União US$ 97 milhões obtidos ilegalmente do esquema. Barusco e Renato Duque foram indicados para a diretoria de Serviços pelo PT, que ficava com 3% dos valores dos contratos dessa área, segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Erton Fonseca afirmou à Polícia Federal que Shinko desempenhou, em relação aos contratos da diretoria de Serviços sob a gestão de Duque, um papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef nas obras tocadas pela diretoria de Abastecimento da estatal, então chefiada por Paulo Roberto. A Folha revelou na última terça-feira (18) que, em depoimento à PF, o empresário da Galvão disse ter pago propina a empresas do doleiro Youssef. No depoimento, ele conta que o montante chegou a R$ 4 milhões. Segundo ele, houve "pressões" do deputado federal José Janene (PP-PR) –morto em 2010–, de Costa e de Youssef. O dinheiro teria ido para o caixa do PP. Foi na etapa seguinte do interrogatório que Fonseca reconheceu o segundo pagamento de propina, agora para a diretoria de serviços. Ele contou que foi procurado por Shinko e este lhe disse que deveria pagá-lo para que "conseguisse contratos na Petrobras". A Galvão diz ter sido vítima de extorsão: ou pagava suborno ou não obtinha novos contratos com a estatal. Erton Fonseca contou que teve uma uma reunião com a presença de Barusco para tratar da propina. A empresa foi orientada a pagar um percentual que variava de 0,5% a 1% sobre o valor dos contratos. Segundo a PF, a Galvão Engenharia fechou R$ 3,47 bilhões em contratos com a Petrobras entre 2010 e 2014. Por meio de consórcios, conseguiu mais R$ 4,1 bilhões em contratos entre 2007 e 2012. Indagado sobre o papel de Duque nessas tratativas, ele disse que "não se recorda" de o ex-diretor ter "solicitado diretamente qualquer vantagem", mas acrescentou que em certa ocasião Duque lhe disse que "Barusco e Shinko não mais o representavam". DESVIO EM VIRACOPOS Shinko Nakandakari, 65, é sócio da Talude Comercial e Construtora Ltda., que se encontra em recuperação judicial. Em 2007, ele e oito funcionários da Infraero foram alvo de uma ação movida por procuradores por irregularidades nas obras de ampliação do aeroporto de Viracopos (SP) entre 2000 e 2002. O relatório final da CPI do Caos Aéreo, em 2007, afirmou que a Talude recebeu "pagamentos por serviços não realizados, que evidenciam a implantação de um esquema de desvio na Infraero". A CPI calculou o valor dos desvios na reforma em R$ 3,5 milhões. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Opinião PETROBRAS EM DESCRÉDITO Publicado: Folha de São Paulo - 24/11/14 - Pág. A2 // On Line 24/11/2014 02h00 Editorial A pressão dos mercados financeiros elevou-se de modo considerável assim que foi desencadeada a sétima fase da Operação Lava Jato, com prisões e outras medidas coercitivas levadas a cabo pela Polícia Federal no dia 14. De súbito, o crédito do Brasil, do governo e das empresas deteriorou-se. Subiram as taxas de juros que investidores demandam para manter ou adquirir títulos brasileiros, dívidas do governo e de empresas; o dólar desvalorizou-se, assim como o preço das ações. A crise acentuou o desprestígio da economia e das finanças nacionais, em tendência de baixa neste ano. Mostrou, ainda que de modo exagerado, como as incertezas geradas pelo escândalo da Petrobras podem contribuir para uma piora adicional das condições do crédito e do investimento no Brasil. No entanto, assim que se reforçavam as notícias de que a presidente Dilma Rousseff (PT) nomearia uma equipe ministerial rigorosa no trato de assuntos econômicos elementares, a fase aguda de pressão financeira foi atenuada. Eis um sinal de que a restauração de um mínimo de racionalidade pode conter os efeitos colaterais do inquérito sobre corrupção na maior empresa do país. Não que o aprimoramento da política econômica vá dissipar de pronto a incerteza sobre estatais, grandes empreiteiras, o futuro das obras de infraestrutura ou do mercado de capitais. Vislumbra-se, todavia, um modo de frear a crise. A Petrobras ainda é um caso crítico. Terá de registrar perdas devido aos superfaturamentos. Viu-se obrigada pelo governo a seguir um programa de investimentos ambicioso demais enquanto sofre prejuízos por causa da política de compra de insumos nacionais e do controle de preços de combustíveis. Assim como outras estatais, a Petrobras se tornou instrumento de uma política econômica equivocada e teve de bancar remendos desse plano de ação fracassado. Há grande desconfiança em relação às empreiteiras, sobre sua capacidade futura de firmar contratos públicos e de se financiar no mercado. A fragilidade nas contas da Petrobras lança dúvidas sobre a continuidade dos investimentos. A combinação dessas incertezas põe um grande ponto de interrogação sobre as obras de infraestrutura, que emperram o crescimento. Essas manifestações de descrédito não são mera mancha na reputação do país e de seu mercado. Traduzem-se em dificuldades de financiamento, em taxas de juros maiores e propensão menor a investir no Brasil e em suas empresas. Há como sair da crise, ressalte-se. Uma política econômica racional e a administração empresarial das estatais pode não apenas conter a marcha do descrédito mas também revertê-la ao fim de 2015. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - País "CLUBE DO AMÉM": FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS CRIAM CHAPAS DE OPOSIÇÃO PARA AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO Correntes críticas às diretorias dos fundos de pensão aumentam fiscalização sobre gestores Publicado: O Globo - 24/11/14 - Pág. 4 // On Line 24/11/2014 6:00 / Atualizado 24/11/2014 12:39 Alexandre Rodrigues e Daniel Biasetto RIO - A insatisfação com a ingerência política nos fundos de pensão e os casos frequentes de investimentos malsucedidos levou funcionários das estatais a formar chapas para ocupar cadeiras nos conselhos deliberativos dessas entidades. O objetivo é tentar aumentar o poder de fiscalização sobre os gestores de seus patrimônios bilionários. Esse movimento começou no início deste ano, quando funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa Econômica Federal elegeram conselheiros com posições críticas à direção dos três maiores fundos de pensão do país: Previ, dos empregados do BB; Petros, da Petrobras; e Funcef, da Caixa. Juntos, eles administram um patrimônio de mais de R$ 300 bilhões destinado ao pagamento de futuras aposentadorias complementares de funcionários das estatais que são suas patrocinadoras. CONSELHEIROS CRIARÃO FÓRUNS Agora, esses conselheiros pretendem criar um fórum de participantes de vários fundos de pensão para trocar informações e experiências sobre como aumentar a fiscalização interna das fundações e promover mudanças nos estatutos para reduzir a influência das patrocinadoras, e, portanto, do governo. As primeiras reuniões deverão acontecer em janeiro de 2015. Como O GLOBO informou ontem, participantes e funcionários dos fundos de pensão têm feito denúncias a órgãos de ingerência política nessas entidades a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O Sindicato dos Empregados de Previdência Privada do Rio de Janeiro (Sindepperj) apelidou a suposta coordenação política de direcionamento de investimentos dos fundos de “Clube do Amém”. Na maioria dos fundos de pensão, a direção das estatais, influenciada pelo governo ou por partidos da base aliada, indica o mesmo número de conselheiros que os eleitos pelos participantes. No entanto, a patrocinadora exerce o controle de fato com a prerrogativa de indicar o presidente do conselho, que tem voto de desempate. Acontece que, em vários fundos, esse instrumento não era utilizado porque não se mostrava necessário. Conselheiros eleitos por funcionários que fazem parte de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, dedicam-se com afinco à eleição de conselheiros nos fundos de pensão. Uma vez no colegiado, passam a acompanhar o voto dos indicados pelas patrocinadoras. Em maio deste ano, participantes da Previ e da Funcef venceram chapas de sindicalistas ligados ao PT e assumiram cadeiras no conselho deliberativo das entidades. São representantes de grupos de auditores de carreira do Banco do Brasil e da Caixa. Na Petros, sindicalistas ligados à Associação dos Engenheiros da Petrobras e do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ) já haviam conquistado, em 2013, duas cadeiras fazendo oposição à Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que tem um conselheiro eleito e vários dirigentes da fundação indicados pela Petrobras. A influência política é maior nos fundos cujas regras de governança dão menos poder de decisão aos representantes dos participantes. Na Previ, por exemplo, os funcionários têm direito a eleger conselheiros e alguns diretores. Não há voto de qualidade da patrocinadora, mas os principais cargos seguem sendo indicados pela direção do Banco do Brasil, ligada ao PT, como os de diretor-presidente, diretor de Participações e diretor de Investimentos. PREVI TEVE LUCRO EM 2013 Já na Petros, todos são eleitos pelo conselho deliberativo, onde a Petrobras tem o voto de desempate. - A gente percebe que em vários negócios controversos a Petros está sempre com Postalis ou Funcef. A Previ quase não aparece - explica Silvio Sinedino, conselheiro eleito da Petros e um dos integrantes do grupo de participantes dos fundos de pensão. Fundos com maior participação de pessoas independentes têm melhor resultado. Em 2013, um ano com rentabilidade baixa para todos os fundos por causa de problemas na economia, a Previ teve um superávit de R$ 24,7 bilhões. Já a Petros amargou déficit de R$ 2,2 bilhões. Maria Inês Capelli, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), acredita que a criação de uma rede de segurados de diferentes fundos pode aumentar a conscientização dos funcionários das estatais para participar da gestão dos fundos de pensão. Ela afirma que os participantes do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, podem aprender muito com a experiência dos oposicionistas que venceram eleições nos conselhos de Previ, Funcef e Petros recentemente. - Precisamos barrar o aparelhamento e a ação de sindicalistas que não estão defendendo o interesse dos funcionários. É a nossa aposentadoria que está em jogo - diz Maria Inês, que também integra o grupo que está formando o grupo. Reunidos em São Paulo no dia 12 de novembro, membros de Adcap, Funcef, Previ, Petros e da Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal (Audicaixa), que estão à frente da criação do fórum, lançaram um manifesto com as principais diretrizes de trabalho, preocupados com os “destinos dos fundos de pensão” e tendo em vista o que chamaram de “ameaças no contexto atual”. Foram definidas quatro frentes de trabalho: concentrar esforços para incentivar a união de atividades para proteger os interesses dos membros dos fundos; traçar estratégias comuns na política de investimentos; participação ativa nas discussões sobre mecanismos regulatórios que afetem os associados; e aumento da participação na governança dos fundos, pondo à disposição o maior número de informações aos participantes do fórum. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País EXECUTIVOS ACUSADOS NA LAVA-JATA PODEM SER PROCESSADOS COM BASE EM LEI ANTICORRUPÇÃO DOS EUA Publicado: O Globo - 24/11/14 - Pág. 3 // On Line 24/11/14 06:00 Danilo Fariello - O Globo BRASÍLIA - Os envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato ganharam um motivo a mais para se preocupar. Em conferência na última quarta-feira, a procuradora-geral assistente do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ), Leslie Caldwell, responsável pelos casos de corrupção fora do país, foi bastante clara sobre a intenção de prender mais pessoas corruptas, em vez de punir companhias e seus acionistas, apelando para países parceiros colaborarem na busca dos protagonistas dos crimes. A Petrobras vem sendo acompanhada pelas autoridades dos EUA, que mantêm contato com o escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP, contratado pela própria estatal brasileira. - O nosso histórico de sucessos nesses processos (mais recentes) nos permite mostrar aos executivos que, se eles participam de atos de corrupção, como influenciar indevidamente um funcionário público estrangeiro, individualmente terão uma perspectiva muito real de ir para a prisão - disse ela, durante conferência em Washington sobre a Lei contra Atos de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). A legislação permite ao Departamento de Justiça e à SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), com dose extra de rigor, investigar e punir empresas estrangeiras, sob alegação de que elas podem comprometer a competitividade de companhias americanas. Os casos são ainda mais rigorosos quando as empresas têm ações ou ativos nos EUA ou competem com empresas globais, quesitos nos quais a Petrobras se encaixa. Das 50 pessoas individualmente processadas pelo DoJ, em casos relacionados à lei anticorrupção nos últimos cinco anos, metade foi em 2013, afirmou Leslie Caldwell. Há nos EUA uma grande pressão da sociedade para que pessoas envolvidas em crimes de “colarinho branco” sejam presas, e não apenas suas companhias multadas em valores significativos, o que não deixou de continuar acontecendo. Caso a Justiça americana comece a responsabilizar e punir com cadeia executivos de empresas envolvidas em fraudes, dirigentes da Petrobras e de empresas envolvidas nos escândalos da estatal poderão ser impedidos de pisar em solo americano e até em outros países, sob risco de prisão. Se forem responsabilizados nos EUA, pode-se repetir com eles a situação do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Indiciado pela Justiça de Nova York em 2007 por roubos de fundos públicos, transferência de recursos de origem ilícita e conspiração, Maluf seria preso se pisasse nos EUA. A partir de 2010, a situação se agravou com sua inclusão na difusão vermelha da Interpol. Isso o impede de deixar o Brasil e de passar por qualquer um dos 188 países signatários da organização policial internacional. Uma eventual condenação pela Justiça americana, porém, não pode redundar em prisão no Brasil e em extradição, já que a Constituição impede a extradição de brasileiro nato. Assim, eles só serão presos no Brasil se condenados aqui. Se a Operação Lava-Jato levou para a prisão presidentes e diretores de grandes empreiteiras tradicionais, e pôs em xeque as operações da maior empresa do Brasil, nos EUA a Petrobras, seus executivos e conselheiros deverão enfrentar rigor ainda maior. No âmbito das pessoas jurídicas, os EUA tendem a punir as empresas não só pelos atos, mas pela falta de controles anticorrupção, explica Richard Craig Smith, chefe de Investigações Regulatórias e Governamentais do escritório Norton Rose Fullbright em Washington, e ex-procurador do DoJ. - As empresas também podem ser consideradas vítimas de processos de corrupção pelas autoridades americanas, mas apenas se tiverem os controles internos e comprovarem que seus processos são suficientemente acurados para indicar essas situações - disse Smith. Qualquer ação no sentido de maior controle é bem-vinda pelos EUA. Em um caso envolvendo a Statoil, por exemplo, o governo da Noruega, que controla a empresa, preferiu diluir a diretoria da empresa, investigada nos EUA, para mostrar boa vontade em relação às autoridades americanas. A Embraer possui um processo em curso junto às autoridades americanas que envolve investigações sobre o pagamento de propinas em países estrangeiros para a venda de aeronaves, e também optou pela criação de um departamento de controle (“compliance”). - As empresas não têm culpa ou dolo em atos desse tipo, o que compete às decisões de pessoas físicas, mas estão sujeitas a penalidades e têm de provar seus métodos de controle, para indicar que não são lenientes - explica Marta Viegas Rocha, integrante do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). CONSELHO DA ESTATAL NÃO DEVE SER INCRIMINADO O caso da Embraer mostra um pouco como funcionam as investigações da SEC e do DoJ. Ele se arrasta desde 2010 e levou a empresa brasileira a conviver com restrições operacionais ou de acesso a crédito. A Embraer vem indicando em seu balanço, desde 2011, que as investigações no âmbito do FCPA “podem resultar em multas significativas ou em outras sanções ou consequências adversas”. A empresa diz que vem conduzindo uma investigação interna e cooperando com autoridades do Brasil e dos EUA, mas que não pode fazer comentários adicionais. Assim como a Embraer criou a área de “compliance”, a Petrobras vem atuando em sua defesa — e na de seu conselho, principalmente — ao anunciar diretoria similar e ao abrir investigação contra ex-diretores e empreiteiras envolvidas. Essa vem sendo considerada, por especialistas e parlamentares, uma tentativa do conselho de dar satisfação ao mercado e tentar evitar que o caso chegue aos seus integrantes da época de negócios como a compra de Pasadena. Tradicionalmente, o DoJ aceitava acordos propostos pelas empresas que envolviam multas elevadas (na casa até do bilhão de dólares) mas que preservavam as pessoas envolvidas nos atos. Nessa linha, especialistas e advogados ainda veem como pequena a possibilidade de o Conselho de Administração da Petrobras, do qual fazia parte a presidente Dilma Rousseff, ser incriminado nos EUA. Ao focar nas empresas, e não nas pessoas, o governo americano vinha amealhando bilhões de dólares do exterior em investigações no âmbito do FCPA. Para Glen Kopp, advogado do escritório Bracewell & Giuliani LLP, é difícil que uma investigação do FCPA puna membros do Conselho de Administração de uma empresa processada. - As pessoas que atuavam na autorização de pagamentos, na intermediação de valores, que deveriam saber o que ocorria, mas olhavam para o outro lado, os que cobrem ações e que fraudam documentos são tipicamente as pessoas processadas em casos envolvendo o FCPA. É algo que o DoJ gostaria de fazer, mas os sistemas de gestão e a burocracia acabam protegendo diretores e conselheiros - disse Kopp. O destino mais provável para o caso da Petrobras nos EUA, mantida a tradição das autoridades, seria assumir novas posturas de controle de práticas e pagar uma salgada multa, correndo o risco de sofrer ações judiciais por parte de acionistas minoritários em busca de compensações. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - Artigo de Cacá Diegues O PETRÓLEO É DELES Publicado: O Globo - 23/11/14 - Pág. 15 // On Line 23/11/2014 Cacá Diegues O escândalo na Petrobras não é apenas mais um problema doméstico de corrupção. Ele pôs em jogo a credibilidade, em nível mundial, da empresa e do próprio país Quando lemos no jornal alguma coisa que nos surpreende, às vezes nos sentimos com direito à dúvida. Será que o fato aconteceu daquele jeito mesmo? O repórter não estaria exagerando ou minimizando o evento? O sujeito disse exatamente aquilo? Mas quando a pessoa fala ao vivo na tela de nossa televisão, no noticiário da hora do jantar, sem ninguém por perto para obrigá-lo a dizer o que diz, fica difícil duvidar do que aconteceu. E deve ser isso mesmo o que ele pensa. Foi assim que me senti quando vi e ouvi, no “Jornal Nacional”, o doutor Mario de Oliveira Filho, advogado do lobista Fernando Soares ou Fernando Baiano, um dos presos na Operação Lava-Jato, reveladora desse caso das propinas na Petrobras, falar de sua versão sobre o assunto. Segundo ele, os empresários acusados e detidos naquela Operação são, não só inocentes, como também vítimas de nossos costumes políticos. Quem o nega “desconhece a história do país”. Ou seja, como somos todos cidadãos brasileiros, sujeitos de sua história, eleitos e eleitores num mesmo processo de representação popular, temos que nos conformar com o fato de que somos todos ladrões, pela força mesma da natureza das coisas. Doutor Mario insinuou que seu cliente e demais colegas devem ser tratados como verdadeiros heróis da nação, a sacrificar o bolso de suas empresas para garantir o progresso do país através dos serviços prestados por suas empreiteiras. Se o empresário não fizer composição com políticos e autoridades pagando propinas, “não coloca um paralelepípedo no chão”. Sem eles e o dinheiro que distribuem para contratar suas obras, o progresso estanca, o país para. Portanto, é justo que pratiquem sobrepreço em seus contratos para que, com o excesso de recursos, atendam ao que essas inocentes empreiteiras estão chamando eufemisticamente de “extorsão”. Há muito tempo não me choco tanto com uma declaração pública. O advogado dos bandidos afirma que eles têm que ser bandidos para poder servir ao país. Temos que ter pena deles, reconhecê-los e perdoá-los. Em que país queremos viver? Não é possível que não se entenda que as regras existem para que a convivência com os outros seja possível. Sobretudo as regras de comportamento que se transformam em regras legais. São elas que garantem a possibilidade do bem-estar da sociedade, sem discriminação alguma. O Código Penal não é um capricho de autoridades desocupadas, mas a constituição de punições para o que não podemos fazer em detrimento dos outros. Os códigos podem até merecer correções, mas existem para que respeitemos a nós mesmos e ao que é o direito dos outros. Os recursos que as empreiteiras gastam para comprar acesso às obras não são delas, mas do Estado e, portanto, da população. Seu uso em roubalheiras, além de imoral em si, sacrifica investimentos em setores mais necessitados da sociedade, como a educação e a saúde, esses temas batidos pelos quais vamos tanto às ruas. Justificar crimes cometidos em busca desses recursos, também é criminoso. O escândalo na Petrobras não é apenas mais um problema doméstico de corrupção. Ele pôs em jogo a credibilidade, em nível mundial, da empresa e do próprio país. Papéis da Petrobras são negociados na Bolsa de Nova York e ela está sendo agora investigada pela SEC (Securities and Exchange Comission) e pelo Departamento de Estado americano. A SBM, da Holanda, está sendo processada pela Justiça holandesa por suborno envolvendo o Brasil. Os próprios vendedores de Pasadena, falcatrua de compra da empresa, estão ameaçando queixas e processos. Em breve, o Brasil pode vir a ser um porto livre a serviço de piratas do mundo inteiro, a “casa da mãe joana” dos negócios internacionais. Se o Brasil parar por causa da justiça que se deve fazer com as empreiteiras, não tem problema: recomeçamos com outro roteiro de futuro. Se precisarmos escolher entre civilização e progresso, temos que ficar sempre com a civilização. * Fonte primária: O Globo - Cacá Diegues
Fonte: O Globo - País PETROBRAS RESSARCIU CONSTRUTORA ATÉ POR DESCOBERTA DE FORMIGA EM EXTINÇÃOS Empresa aceitou pagar extra de R$ 64,3 milhões por presença de saúva, entre outros motivos Publicado: O Globo - 23/11/14 - Pág. 7 // On Line 23/11/2014 6:00 / Atualizado 23/11/2014 10:08 Thiago Herdy SÃO PAULO - A descoberta de formigas ameaçadas de extinção da espécie Atta robusta, mais conhecida como saúva-preta, em área de uma obra da Petrobras, foi um dos motivos para a Mendes Júnior Engenharia, outra empresa investigada no âmbito da Lava-Jato, cobrar ressarcimentos depois que o contrato já estava encerrado, por meio de transação extrajudicial. A empresa havia recebido R$ 493,5 milhões para prestar serviços no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, em Aracruz (ES). Em dezembro de 2010, a Petrobras aceitou pagar um extra de R$ 64,3 milhões por razões diversas, entre elas “dificuldades geradas por motivos de ordem ambiental”. Uma comissão de negociação da estatal cobrou da Mendes Júnior mais provas dos prejuízos com as formigas, que foram localizadas em 16% da área da obra. A empresa não as apresentou, mesmo assim conseguiu negociar o pagamento por horas adicionais de seus funcionários na obra. O trabalho na área foi liberado apenas 15 dias depois da descoberta da espécie. Em outra negociação extrajudicial, a Mendes Júnior obteve R$ 20,8 milhões além dos R$ 49,9 milhões que havia recebido por uma adutora na Refinaria Duque de Caixas, na cidade homônima, no Rio de Janeiro. O contrato foi assinado em março de 2003 e encerrado em setembro de 2005. Dois anos depois, a empresa conseguiu receber o pagamento extra alegando atraso na entrega de materiais por parte da Petrobras, "interação com a comunidade de forma imprevista", a ocorrência de chuvas excepcionais e até a condição do solo. "Nos locais das travessias dos rios o solo comportava-se muitas vezes de maneira imprevisível, demandando o uso de procedimentos não convencionais", argumentou. Procurada pelo GLOBO, a construtora não quis se pronunciar. Outras empresas investigadas no âmbito da Lava-Jato também celebraram transações extrajudiciais com a Petrobras com apoio de Duque e Barusco, como Camargo Corrêa (R$ 69,7 milhões foram pagos dessa forma), Queiroz Galvão (R$ 61,6 milhões) e IESA (R$ 44,5 milhões). O maior volume pago nesta modalidade com a ajuda dos dois funcionários investigados, no entanto, quem recebeu foi a fornecedora estrangeira Acergy (R$ 230,8 milhões). Registros de reuniões da Diretoria Executiva da estatal mostram que era comum Duque solicitar que os acordos continuassem em pauta por pelo menos uma semana, gerando o registro deste ato em pauta. O acordo era sempre aprovado na reunião seguinte. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País ESTATAL GASTOU R$ 765 MILHÕES EM TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS Duque e Barusco deram aval para pagamento a fornecedor que alegava prejuízo Publicado: O Globo - 23/11/14 - Pág. 7 // On Line 23/11/2014 6:00 / Atualizado 23/11/2014 10:40 Thiago Herdy SÃO PAULO - Negociações conduzidas pelo ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-gerente-executivo de sua diretoria Pedro Barusco levaram a Petrobras a pagar pelo menos R$ 764,9 milhões em 56 transações extrajudiciais — mecanismo que permite a fornecedores fazer acordos com a contratante quando os contratos já estão encerrados e para evitar que divergências sobre pagamentos cheguem à Justiça. Levantamento do GLOBO em documentos classificados como sigilosos pela estatal mostra que os dois funcionários, que estão presos, acusados de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), tinham poder dentro da companhia para levar à Diretoria Executiva soluções com risco de lesar a empresa. Sob orientação da dupla, a estatal pagou milhões a fornecedores que alegaram prejuízos decorrentes de raios e chuvas, condições de solo imprevistas e até descoberta de formigas em extinção em área de obra. Em apenas um dos acordos avalizados pela dupla, a estatal aceitou pagar R$ 112,8 milhões ao consórcio Propeno, formado por duas investigadas na operação da PF, a UTC Engenharia e a Odebrecht, a título de “serviços complementares e excepcionalidades” relacionados à construção da unidade de propeno da Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos (SP). Com valor de R$ 339,9 milhões, o contrato tinha previsão de término em julho de 2008, menos de dois anos depois de ser assinado. No entanto, Odebrecht e UTC entregaram a obra um mês antes, em junho de 2008. A Petrobras aceitou desembolsar mais R$ 34,5 milhões, “devido à extensão do prazo que a contratada faria jus e não pleiteou, adicionando, ao contrário, recursos para manutenção de prazo contratual previsto”, segundo registro de documento oficial da estatal. Outros R$ 7,8 milhões foram pagos em função de gastos diretos e indiretos decorrentes de “um excedente na previsão de horas paradas em função da incidência de raios e de chuvas”. Fechado em novembro de 2008, o acordo ainda previu uma atualização monetária de R$ 11,1 milhões, por considerar a data-base do contrato, junho de 2006. Procuradas pelo GLOBO, Petrobras e UTC não quiseram se manifestar. A Odebrecht informou que seus contratos “foram firmados em total regularidade” e que “a transação extrajudicial é um procedimento comum”. Argumentou também que seu contato com a Petrobras ocorre “dentro da lei, com ética e transparência”. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País TCU PEDE QUE STF DECIDA SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÕES DA PETROBRAS Supremo ainda não julgou ação de 2005 que questionava empresa por fazer contratos com regime diferenciado Publicado: O Globo - 23/11/14 - Pág. 5 // On Line 23/11/2014 6:00 / Atualizado 23/11/2014 14:50 Carolina Brígido BRASÍLIA - Enquanto o país assiste às prisões de dirigentes da Petrobras e de empreiteiras, suspeitos de participar do esquema de corrupção que teria desviado bilhões dos cofres públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém na gaveta há quase uma década o processo que determinará se a estatal pode ou não celebrar contratos à margem da Lei de Licitações. Na última quarta-feira, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, foi recebido em audiência pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Pediu que a ação fosse julgada logo, obrigando a Petrobras a realizar licitações nos padrões do serviço público, e não o processo simplificado ao qual se acostumou. A discussão chegou ao tribunal em 2005, em uma ação ajuizada pela empresa Petrosul contra a Petrobras. O processo pede que a estatal se submeta à Lei 8.666 de 1993, que trata das licitações no setor público. Em setembro de 2008, o processo começou a ser julgado na Primeira Turma do STF. O ministro Carlos Alberto Direito, já morto, e Lewandowski votaram para que a Petrobras continuasse com o direito de realizar licitações simplificadas, previstas no Decreto Presidencial 2.745, de 1998, assinado por Fernando Henrique Cardoso. Para eles, a Lei das Licitações aniquilaria a competitividade da empresa no mercado. Os ministros Carlos Ayres Britto, já aposentado, e Cármen Lúcia defenderam a aplicação da Lei das Licitações em todas as ocasiões. Em seu voto, Cármen argumentou que a Lei 8.666 aplica-se “indistintamente a todos os entes integrantes da administração pública, seja direta ou indireta”. Ela não reconheceu obstáculo algum para que a Petrobras se submetesse à regra. JULGAMENTO FOI INTERROMPIDO EM 2011 Antes de encerrar o julgamento, os ministros integrantes da turma decidiram que o assunto deveria ser decidido pelo plenário, composto dos onze integrantes do tribunal. Em agosto de 2011, o plenário recomeçou o julgamento. O ministro Dias Toffoli votou a favor dos interesses da Petrobras e Marco Aurélio Mello, pela adoção da Lei de Licitações nos contratos da estatal. Segundo Marco Aurélio, as sociedades de economia mista estariam obrigadas a contratar mediante licitação, “considerada a eficácia do ordenamento jurídico constitucional e o cuidado quanto à coisa pública”. Ele ressaltou que a licitação tem por objetivo evitar que interesses maiores fossem norteados pela política vigente, “com o fim de se beneficiar algum cidadão em detrimento de outros”, como que antevendo o escândalo do qual a Petrobras seria palco anos mais tarde. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux e não há previsão de quando o tema retorna ao plenário. Portanto, dos dez atuais integrantes do STF – uma das cadeiras está vaga -, são conhecidas as posições de quatro a respeito do assunto. Se nenhum ministro mudar de ideia, a discussão está empatada. Em 2006, uma outra frente de discussão da mesma polêmica foi aberta, a partir de uma ação ajuizada no STF pela Petrobras contra decisão tomada pelo TCU em 2004 impedindo a Petrobras e seus gestores de aplicar o procedimento licitatório simplificado. Para o TCU, a Petrobras deve se submeter à Lei 8.666. No recurso apresentado ao STF, a Petrobras argumenta que o TCU não tem competência para declarar inconstitucionalidade de lei. A defesa da estatal também sustentou que a adoção do procedimento simplificado ocorria porque, depois da edição da Emenda Constitucional 9, de 1995, a Petrobras “passou a atuar em regime de livre concorrência na exploração do petróleo”. Na réplica, o TCU alegou que tem sim a competência de apreciar a constitucionalidade das leis e de atos do poder público. O TCU também argumentou que as empresas estatais que exploram atividade econômica devem obediência à Lei 8.666, “estando dispensadas de licitar exclusivamente quando compram ou vendem bens e serviços estritamente relacionados às suas atividades finalísticas”. O órgão também afirma que a licitação é preceito constitucional – portanto, deve ser disciplinada por lei formal, e não por um decreto presidencial. Em março de 2006, o relator, ministro Gilmar Mendes, deferiu pedido de liminar da Petrobras e suspendeu a decisão do TCU. Foi com base nessa decisão que Lewandowski e Menezes Direito votaram no outro processo, em respeito à posição manifestada antes por Mendes. Desde então, o processo a respeito da decisão do TCU tem sido instruído com a manifestação dos dois lados. Quando foi recebido por Lewandowswki, Nardes entregou-lhe um memorial assinado pelo consultor-geral do TCU, Sandro Grangeiro Leite, pedindo que a ação fosse julgada de modo a manter a decisão tomada pelo TCU em 2004. Fux já liberou seu voto para o julgamento em plenário. Mendes ainda não fez isso. Como o assunto dos dois processos é o mesmo, o julgamento será conjunto no plenário. Sem o voto de um dos relatores, Lewandowski não tem como marcar a data do julgamento. Independente desse detalhe, no tribunal não há tanta disposição assim para retomar o julgamento neste momento, em que os casos de corrupção na Petrobras vieram a tona. A discussão do tema no STF poderia politizar ainda mais o assunto. Procurado pelo GLOBO por meio de sua assessoria, Nardes não comentou o assunto, pois estava em viagem. A assessoria de imprensa da Petrobras não retornou à reportagem. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS DAS ESTATAIS SE QUEIXAM DA PREVIC POR FISCALIZAÇÃO LENTA E INEFICAZ Participantes formam grupo para combater aparelhamento político da fundação, dominada por PT e PMDB Publicado: O Globo - 23/11/14 - Pág. 4 // On Line 23/11/2014 6:00 / Atualizado 23/11/2014 13:22 Alexandre Rodrigues e Daniel Biasetto RIO - As suspeitas de uma articulação política para direcionar fundos de pensão levantadas pela Lava-Jato coincidem com as denúncias de funcionários de estatais que contribuem para essas entidades. Um grupo de participantes de Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil) realizou um encontro em São Paulo no último dia 12 para trocar informações e reforçar a participação nos órgãos de fiscalização das fundações para combater a ingerência política. Eles pretendem realizar um fórum com participantes de vários fundos no início de 2015. Uma das integrantes do grupo, a presidente da Associação de Funcionários dos Correios (Adcap), Maria Inês Capelli, reclama da lentidão da Previc, reguladora do setor, à qual entregou um pedido de intervenção no Postalis. Ela denunciou como causa de prejuízos o aparelhamento político da fundação, dominada por PT e PMDB. A fundação coleciona operações controversas, como a perda de R$ 190 milhões com papéis lastreados em títulos de dívida da Argentina e a compra de notas relacionadas à dívida externa da Venezuela. Segundo Maria Inês, o Postalis acumula déficit atuarial de R$ 2,7 bilhões desde 2013: - É como perder R$ 10 milhões por dia. Os trabalhadores dos Correios estão apavorados com as aposentadorias em risco. É preciso acabar com o aparelhamento político que toma conta dos Correios e do Postalis. A presidente da Associação dos Participantes de Fundos de Pensão, Cláudia Ricaldoni, discorda: - A Previc tem tomado bastante cuidado com todas as denúncias. Não concordo com os que acham que o órgão é lento e irregular em suas fiscalizações. A Previc informou que, “como autarquia de supervisão, não trata publicamente de situações específicas, em face da necessária preservação de fatos e dados”. Para Silvio Sinedino, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras e um dos conselheiros eleitos da Petros, tudo indica que os interessados em lesar os fundos preferem pequenas operações divididas entre várias entidades, que são mais difíceis de rastrear e chamam pouca atenção. Ele explica que, em vários fundos, gestores podem movimentar até 5% do patrimônio sem autorização do conselho deliberativo. - Essa regra dá uma liberdade enorme, principalmente em fundos grandes. O equivalente a 5% num patrimônio como o da Petros é R$ 4 bilhões. Conseguimos aprovar mudança no estatuto e baixar isso para 0,5%, mas mesmo assim isso significa R$ 400 milhões. É muito dinheiro - diz. Para Sinedino, só uma orientação externa explica o investimento de R$ 100 milhões de Postalis e Petros em debêntures lastreadas em matrículas da Universidade Gama Filho, no Rio, que fechou as portas em 2013 descredenciada pelo MEC. A universidade já estava mergulhada em dívidas e havia sido recusada por dois grandes grupos educacionais. O currículo de alguns gestores dos fundos alimenta as denúncias de aparelhamento. Vários já passaram por outras fundações com indicações políticas ou de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Desde o início do governo Lula, em 2003, ex-integrantes do sindicato dos bancários de São Paulo dominam os principais fundos: Previ, Petros, Funcef e Postalis. João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, é originário desse grupo, assim como Wagner Pinheiro, ex-presidente da Petros e atual presidente dos Correios, que indicou o presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista. Este, por sua vez, já foi gestor da Petros e da Fundação Geap (de servidores federais). FUNDOS NEGAM COORDENAÇÃO Procurados pelo GLOBO, Petros, Postalis, Funcef, Refer e Serpros negaram ter negócios ligados aos doleiros Alberto Youssef e Fayed Traboulsi ou participar de qualquer grupo coordenado de entidades para fazer investimentos parecidos. A Refer disse ter sido informada da abertura de inquérito pela PF, ainda em fase inicial, mas atribuiu as denúncias do Sindepperj a uma “guerrilha” que seus integrantes estariam promovendo em busca de cargos na fundação e em outros fundos de pensão. A Refer afirmou que move processos judiciais contra dirigentes do sindicato. O Serpros informou que aguarda na Justiça a chance de reaver os investimentos no Fundo Patriarca e argumenta que não havia “nenhum indicativo que desaconselhasse a operação” quando da análise do investimento. Ainda segundo o Serpros, foram investidos no BVA apenas 2% do patrimônio da fundação, dentro do limite interno estabelecido. A Petros negou operações relacionadas a Alberto Youssef e afirmou que todos os seus investimentos passam por análises técnicas internas e, no caso de títulos de crédito, exigem avaliações externas e garantias. De qualquer forma, está reavaliando processos. A entidade argumenta que, por se tratarem de grandes investidores de longo prazo, é comum que fundos de pensão privados e estatais participem de um mesmo investimento. Argumento parecido foi usado pelo Postalis, que também negou aparelhamento político. Segundo a fundação, a indicação de seus gestores é feita pelos Correios com base em critérios técnicos. A Funcef afirmou que possui “um modelo de governança exemplar no setor previdenciário” e que não tem atualmente entre seus gestores oriundos de outros fundos. Em nota enviada ao GLOBO neste domingo, a Previ negou que esteja sendo alvo de uso político ou de má gestão e ressaltou que o fundo é "é reconhecido pelo seu avançado modelo de governança corporativa, com a composição de todos os seus órgãos colegiados de forma paritária entre patrocinador e participantes, estes elegendo seus representantes de forma direta". * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País O CLUBE DO AMÉM: LAVA-JATO LEVANTA SUSUPEITA SOBRE ARTICILAÇÃO POLÍTICA DE FUNDOS DE PENSÃO Denúncias envolvendo o ‘Clube do Amém’ indicam direcionamento de investimentos para negócios suspeitos // Participantes e sindicato de empregados de fundações fizeram denúncias de aparalhamento a Previc, MPF e PF Publicado: O Globo - 23/11/14 - Pág. 3 // On Line 23/11/2014 6:00 / Atualizado 23/11/2014 10:09 Alexandre Rodrigues e Daniel Biasetto RIO - O “clube” de empreiteiras descrito por investigados nos processos decorrentes da Operação Lava-Jato não é a única consequência do aparelhamento político de estatais como a Petrobras. Os fundos de pensão de funcionários de estatais e servidores públicos, que administram juntos um patrimônio de mais de R$ 450 bilhões, são descritos como integrantes do chamado “Clube do Amém”, apelido dado por participantes e funcionários dessas entidades que encaminharam denúncias de má gestão à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador do setor. As denúncias apontam o direcionamento de investimentos dessas entidades fechadas de previdência complementar para negócios suspeitos, em que geralmente dividem com outras fundações do setor público prejuízos milionários. Investigadores da Lava-Jato já encontraram indícios de ramificações do esquema do doleiro Alberto Youssef em fundos de pensão. Em outubro, o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos principais auxiliares de Youssef, disse em depoimento que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, frequentou uma empresa em São Paulo entre 2005 e 2006 para tratar de negócios com fundos de pensão com um operador do doleiro. Carlos Alberto Costa menciona, ainda, um suposto pagamento de propina a dirigentes da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A PF também encontrou e-mails em computadores de pessoas ligadas a Youssef atribuindo à influência de Vaccari a aplicação, em 2012, de R$ 73 milhões das fundações Petros e Postalis, este último dos funcionários dos Correios, na empresa Trendbank, que administra fundos de investimentos, causando prejuízos às fundações. Vaccari negou as acusações. Também em 2012, o Postalis teve prejuízo ao aplicar R$ 40 milhões num fundo no banco BNY Mellon, por meio de uma gestora de investimentos indicada a dirigentes da fundação por operadores de Youssef. No início deste mês, em novo depoimento à Justiça, Alberto Youssef afirmou que Carlos Habib Chater, dono de postos de combustíveis em Brasília que distribuiu propinas a políticos em nome dele, também opera com outro doleiro, Fayed Traboulsi. Uma das vertentes da Lava-Jato apura possíveis relações financeiras e societárias entre Youssef e Traboulsi, investigado na Operação Miqueias, em 2013. Essa investigação da PF desvendou um esquema de lavagem de dinheiro e má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas envolvendo principalmente investimentos em papéis relacionados ao banco BVA, que sofreu intervenção do Banco Central em 2012 e teve a falência decretada este ano. Traboulsi foi apontado como o dono da Invista Investimentos Inteligentes, que intermediou aplicações de vários fundos de pensão, principalmente de prefeituras, no BVA. BVA ATRAIU MUITOS FUNDOS A quebra do BVA é um dos exemplos mais recorrentes nas denúncias de participantes dos fundos de pensão sobre o direcionamento de investimentos da entidade por personagens como Traboulsi e Youssef por meio de conexões políticas. Cerca de 70 fundos de pensão investiram R$ 2,7 bilhões no BVA e perderam pelo menos R$ 500 milhões com a derrocada do banco, cujo crescimento exponencial em pouco tempo estava justamente na capacidade de atrair investimentos das entidades de previdência do setor público. A concentração de recursos dos fundos de pensão não era tão visível porque se desdobrava numa enorme teia de operações indiretas, que terminavam até em aplicações deles no capital do próprio banco. É o caso da aplicação das fundações Serpros, dos funcionários do Serviço Federal de Processamentos de Dados, e Refer, dos empregados da Rede Ferroviária Federal no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Patriarca — que, por sua vez, detinha 24% das ações do BVA. Após a liquidação do banco, o Serpros teve uma perda de 97% das cotas de R$ 50 milhões que havia aplicado nesse fundo. Já a Refer perdeu aproximadamente R$ 40 milhões. Uma denúncia enviada pela Associação dos Aposentados e Pensionistas do Serpros (Aspas) e pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) à Previc no ano passado sobre o caso BVA aponta “uma possível articulação entre os fundos para a realização de aplicações nem sempre de acordo com o interesse dos participantes”. As entidades estimaram que, dos R$ 146 milhões aplicados pelo Serpros no Patriarca e em outros fundos do BVA, sobraram cerca de R$ 20 milhões. E estranharam semelhanças dos investimentos como os da Refer. O secretário de Finanças do Sindicato dos Empregados de Previdência Privada do Rio (Sindepperj), Aristótelis Arueira, coleciona outros casos de FIPs ligados ao BVA que deram prejuízos a vários fundos de pensão. Ele relacionou pelo menos sete numa denúncia que encaminhou para a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) da PF no Rio, que abriu um inquérito para investigar a Refer. Segundo ele, a Refer integra um grupo de fundos que têm seus investimentos direcionados pelos partidos que controlam as estatais que os patrocinam. No caso da Refer, os gestores são indicados por PR e PT: - O caso BVA mostra uma lista de fundos idêntica àquela que também foi investigada no escândalo do mensalão. De lá para cá, nada mudou. O aparelhamento continua o mesmo: políticos indicam dirigentes e ficam de Brasília indicando em que operações os fundos devem entrar. E os gestores dizem “Amém”. Se o fundo perde, alguém ganha na outra ponta. COMO OPERAM OS FUNDOS DE PENSÃO 
* Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari UM PROJETO DE EXTORSÃO As santa empreiteiras foram achacadas por Paulinho e Yussef, e a conta da pizza iria para o distindo público Publicado: Folha de São Paulo - 23/11/14 - Pág. A12 // On Line 23/11/2014 02h00 Elio Gaspari 
Dois diretores de empreiteiras disseram à Justiça que foram extorquidos pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e seu operador financeiro, Alberto Youssef. Se não pagassem, teriam seus contratos prejudicados ou até mesmo cancelados. A tese é engenhosa. Pressupõe que empresas angelicais que fazem negócios com a Petrobras tornaram-se vítimas de dois demônios. Para que a pizza fosse ao forno, faltaria só o orégano.
A primeira denúncia da extorsão veio de Sérgio Mendes, vice-presidente e herdeiro da tradicional Mendes Junior, fundada em 1953 por seu avô. Ele contou que em 2011, a mando de Paulinho, pagou R$ 8 milhões a Youssef. Se não fizesse isso, estariam fechadas as portas e os guichês da Petrobrás. A Mendes Junior opera com o governo brasileiro há três gerações e com a Petrobras há pelo menos duas. Teve negócios bilionários (em dólares) com a cleptocracia de Saddam Hussein no Iraque. Admita-se que jamais molhou mãos alheias. Tendo sido obrigada, em 2011, não denunciou o malfeito. Seria tudo coisa do Paulinho e do Youssef. A segunda denúncia de extorsão veio do diretor de óleo e gás da Galvão Engenharia, doutor Erton Medeiros. Seu advogado, José Luis de Oliveira Lima, explicou porque a Galvão ficou calada: "Se ele denunciasse o que estava acontecendo, era ameaçado de perder os contratos. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef estão longe de serem Madres Teresas de Calcutá". Bingo, "Paulinho" e Youssef são delinquentes, mas colaboram com a Viúva. Madres Teresas seriam a Galvão Engenharia e suas colegas. Segundo o doutor Erton, na origem de tudo estaria o deputado José Janene (morto um ano antes) e o dinheiro do achaque iria para o Partido Progressista. Bingo de novo, e surge mais uma Madre Teresa: o PT. Durante a última campanha eleitoral a Galvão Engenharia deu R$ 1,4 milhão ao diretório nacional do PT, partido da doutora Dilma. Portanto, a empresa foi achacada por dois delinquentes, não se queixou, e fez uma bela doação ao partido que, governando o país, nomeou Paulinho para uma diretoria da Petrobras. Entre 2006 e 2012 as grandes petroempreiteiras torraram R$ 856 milhões em doações para campanhas eleitorais. O PT ficou com R$ 266 milhões. Nessa batida a coisa fica assim: os dois delinquentes que estão colaborando com a Viúva achacavam empresas e uma delas entrou na dança levada por um deputado que morreu, em benefício de um partido subsidiário. Tudo o mais seria golpismo, terceiro turno e coisa de uma elite contrariada. Já a elite lubrificada, à qual ascendeu o comissariado petista, vai bem, obrigado. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder JUSTIÇA BLOQUEIA MAIS R$ 33,5 MI DE EXECUTIVOS Com o pedido atendido por mais um banco, valor total bloqueado chega a R$ 81,4 mi Publicado: Folha de São Paulo - 23/11/14 - Pág. A10 // On Line 23/11/2014 Rubens Valente, de Brasília A Operação Lava Jato bloqueou mais R$ 33,5 milhões, incluindo aplicações, fundos de investimento e planos de previdência privada, de executivos de empreiteiras e empresas investigadas na sétima fase da operação, segundo ofício enviado na sexta (21) pelo banco Bradesco ao juiz Sergio Moro, de Curitiba (PR). A ordem de bloqueio partiu de Moro, responsável pela operação no Paraná que investiga um escândalo de desvio de recursos na Petrobras e pagamento de agentes públicos. O valor total bloqueado atingiu agora R$ 81,4 milhões. O Bradesco localizou e bloqueou R$ 666,5 mil do executivo Erton Medeiros Fonseca, da empreiteira Galvão Engenharia, que na primeira leva de informações recebidas dos bancos no início da semana aparecia com suas contas bancárias "zeradas". Outro que aparecia com contas zeradas, Valdir Lima Carreiro, da Iesa Óleo & Gás, teve agora R$ 32 mil em ações bloqueados. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS, tinha apenas R$ 46,8 mil em suas contas na primeira listagem. Agora, foram bloqueados R$ 11,6 milhões. O executivo Walmir Pinheiro Santana, da UTC Engenharia, sofreu bloqueio inicial de apenas R$ 9,3 mil. Agora, o Bradesco congelou mais R$ 650,6 mil do empresário. Os valores foram enviados a uma conta sob controle do Judiciário. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder OBRA DE GASODUTO PARA MANAUS ACUMULOU FRAUDES Superfaturamento, documento falso e impunidade marcam projeto da OAS // Aluguel de ambulância, por exemplo, que custaria R$ 54 mil, ficou em R$ 800 mil, diz relatório do TCU Publicado: Folha de São Paulo - 23/11/14 - Pág. A10 // On Line 23/11/2014 Dimmi Amora, de Brasília Superfaturamentos, falsificação de documentos, aditivos fora da lei, alertas emitidos, multas aplicadas, recursos, absolvição e, no final das contas, ninguém punido. O Gasoduto Urucu-Manaus, iniciado em 2006 em projeto liderado pela OAS, foi a primeira grande obra da Petrobras a seguir o roteiro de frouxidão que resultou nos desvios bilionários agora descobertos na Lava Jato --ela é uma das nove em que se aponta desvios de recursos. Entre 2007 e 2008, o TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou investigações nas dezenas de contratos de construção da linha de cerca de 400 km que levaria gás da região de Urucu para Manaus, reduzindo a dependência de energia da capital amazonense. No projeto da obra, estimava-se gastar R$ 1,2 bilhão. Foram apuradas 26 irregularidades graves nos contratos, de responsabilidade do ex-diretor Renato Duque, preso desde o dia 14. As suspeitas iam de superfaturamento a falsificação de documentos. A causa era simples: a Petrobras começou a obra com projetos incipientes, mesmo sendo uma construção com quilômetros de escavação no meio da floresta amazônica. Nem a estatal nem a empreiteira comentaram o caso até a conclusão desta edição. O aluguel de uma ambulância, por exemplo, saiu por R$ 800 mil. Não deveria passar de R$ 54 mil. Documentos com assinaturas diferentes das mesmas pessoas justificaram a dispensa de licitação. Na época, os contratos já somavam R$ 2,2 bilhões. Por considerar os novos aditivos irregulares, o engenheiro da Petrobras Gésio Rangel de Andrade se recusou a assiná-los e os denunciou à empresa. Segundo sua mulher contou à Folha, Andrade acabou punido pela companhia e saiu da obra em 2007. O chefe de Gésio era Renato Duque. Em 2007, uma comissão com dez deputados inspecionou as obras. Nada encontrou de irregular e o relatório final é só elogios. Entre eles estava Ciro Nogueira (PP), hoje senador pelo Piauí e presidente do PP. Junto do PT e do PMDB, o PP é uma das legendas acusados de ganhar com os desvios. O TCU pediu explicações a 12 pessoas. No final, apenas três foram multadas, em R$ 5 mil cada uma, e a Petrobras foi obrigada a reter valores pagos a mais nos contratos. Outra medida foi a abertura de um processo para apurar superfaturamento em um dos contratos da obra, com o Consórcio Amazonas Gás (a empreiteira OAS era a líder). Inicialmente, a Petrobras pagaria R$ 666,7 milhões pelo trecho, mas aditivos levaram o total a R$ 1,230 bilhão. RECURSOS As empresas e os três multados na primeira ação entraram com recursos e todas as punições foram anuladas. Já o processo da Amazonas Gás tem decisão inusitada dos técnicos do TCU. Mesmo apurando sobrepreço de 10% e sendo proibidos por lei aditivos acima de 25% (nesse caso, havia sido de 85%), recomendaram arquivar a ação por não haver irregularidades. O plenário do TCU entendeu diferente e mandou que os responsáveis justificassem as decisões. Esse processo ainda não acabou --as justificativas estão sendo analisadas. Encerrada, a obra atrasou três anos e custou R$ 4,5 bilhões, quase o quádruplo do plano. E, sabe-se agora, foram pagos ao menos R$ 15 milhões de propina pelos contratos. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder DELATOR AVISOU DILMA SOBRE OBRAS, DIZ REVISTA Paulo Roberto enviou e-mail para petista Publicado: Folha de São Paulo - 23/11/14 - Pág. A7 // On Line 23/11/2014 de Brasília Um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa enviou um e-mail, em 2009, à presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, tratando de duas obras que teriam sido utilizadas como fonte para desvio de recursos e pagamento de propina. O envio da mensagem foi revelado neste sábado (22) pela revista Veja. No texto, Costa informa Dilma que o TCU havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal. Na mensagem, o ex-diretor cita ainda que em 2007 o tribunal também recomendou paralisações, mas o Congresso não ratificou a decisão. Em nota, o Planalto classificou a reportagem de "mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos". Veja não comentou a nota. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder LÍDER DO PT, HUMBERTO COSTA TERIA RECEBIDO R$ 1 MILHÃO, DIZ JORNAL Segundo o "Estado", ex-diretor da petrobras disse em depoimento que Humberto Costa ganhou verba da cota do PT // Petista negou ter recebido dinheiro não contabilizado e disse que Mário Beltrão não foi seu arrecador Publicado: Folha de São Paulo - 23/11/14 - Pág. A7 // On Line 23/11/2014 de São Paulo O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de "O Estado de S. Paulo", que está nas bancas. Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida. O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra). Paulo Roberto teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento. Procurado pela Folha, o líder do PT classificou de "totalmente fantasiosa" a acusação de que teria recebido R$ 1 milhão do esquema. Ele disse que não tem qualquer relação com algum integrante do PP que pudesse intermediar alguma arrecadação para ele. "Essa [acusação] é totalmente fantasiosa. Como o PP mandou passar uma cota? Não tenho relação com ninguém do PP. A matéria não diz se é uma doação oficial, quem levou, de onde saiu". Costa afirmou que deve divulgar uma nota à imprensa neste domingo rebatendo pontos da reportagem. O senador disse que recebeu, na campanha de 2010, R$ 150 mil em doações feitas pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, de quem é amigo desde a adolescência. Mário Beltrão, segundo o "Estado", chamou as acusações de "leviandades" e negou ter pedido dinheiro à campanha para o ex-diretor da Petrobras. Alguns nomes de uma lista de parlamentares que teriam sido beneficiados do esquema de corrupção na Petrobras veio à tona. Entre eles, estaria a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), já morto. Gleisi negou as acusações. A Folha tentou falar com Mário Beltrão mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PUNIÇÃO A EMPREITEIRAS DA LAVA JATO NÃO PORIA OBRAS PÚBLICAS EM RISCO Empresas inidôneas são barradas em novas licitações, mas mantêm contratos // Mesmo sendo gigantes do setor, construtoras envolvidas na Lava Jato receberam somente 7% do investimento federal Publicado: Folha de São Paulo - 23/11/14 - Pág. A4 // On Line 23/11/2014 02h00 Dimmi Amora, de Brasília 
O pânico espalhado por advogados e agentes públicos de que o país pode parar caso empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal sejam declaradas inidôneas é, por números e lógica, pouco racional.
A estratégia do medo foi lançada no fim da semana passada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que trabalha para algumas das envolvidas. Ao longo da semana, o discurso foi repetido até pela presidente Dilma Rousseff. Quando uma empresa é declarada inidônea, ela pode ficar até cinco anos proibida de contratar com qualquer órgão público. Mas a lei e o bom senso permitem que as obras que estão em andamento sigam normalmente. Somente quando comprovado que um contrato tem preços acima do mercado, é possível renegociá-los. Em geral, as empresas concordam com essa repactuação e seguem na construção. Em alguns casos, o órgão público e a companhia levam a questão à Justiça sem parar a obra. É o caso da empreiteira Delta. Em abril de 2011, a Operação Monte Carlo, da PF, apontou indícios da participação da empresa num esquema de corrupção. Ela foi declarada inidônea em junho de 2012 pelo governo federal. Na época, se espalhou o mesmo pânico já que a Delta era a maior recebedora de recursos federais, por causa de obras em estradas. Mesmo após a declaração de inidoneidade, a empresa continuou seus contratos, alguns com valor mais baixo e outros sem alteração. Em 2013 e 2014, a Delta recebeu R$ 450 milhões do governo. GIGANTES 
As nove companhias envolvidas na Lava Jato são, de fato, gigantes. No principal ranking de construtoras nacionais, elas ocupam cinco das dez primeiras posições. O faturamento somado, R$ 35 bilhões, equivale a quase um terço do ganho das 300 maiores empresas do setor.
Mas o fato é que elas respondem por uma quantidade não tão grande de obras diretas do governo federal. Analisando gastos de 2013, receberam 7% do que o governo pagou de investimentos. Consideradas apenas obras e serviços de engenharia, o valor não chega a 15%. Isso ocorreu porque as obras do governo federal estão espalhadas por milhares de empreiteiras grandes, pequenas e médias. Em alguns programas, por exemplo, as empreiteiras envolvidas na Lava Jato têm participação irrelevante, como é o caso do Minha Casa, Minha Vida. Isso ocorre porque parte das companhias envolvidas decidiu há algum tempo entrar apenas em grandes projetos, aqueles com faturamento acima de R$ 500 milhões, ou que tenham alguma complexidade na construção. Para isso, se concentraram em obras de empresas estatais e em concessões. Nas concessões, não há risco de elas serem punidas. Isso porque, dentro de um mesmo grupo, há uma empresa construtora e outra que comanda a concessão, com CNPJs diferentes. A punição afetaria apenas uma delas. "A inidoneidade ainda não está muito sedimentada nos tribunais, mas seguramente a punição não passaria para uma outra empresa já existente do grupo", disse Gustavo Valadares, do escritório Jacoby Fernandes, especialista em licitações públicas. Na área das estatais, há dois grandes setores com obras tocadas com participação de grandes empreiteiras: energia elétrica e petróleo/gás. No setor de energia, a maioria das obras é feita também por concessões, o que evitaria que as companhias fossem afetadas. As obras futuras do setor de petróleo/gás poderiam ter algum impacto. Mas o fato é que há empreiteiras de médio porte com capacidade para fazer o trabalho. Não seria difícil para elas ganhar uma concorrência na Petrobras, caso haja, de fato, uma disputa, o que o "clube" que agora está preso impedia, segundo denunciantes. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EXECUTIVO ENVIOU r$ 15 MI AOS EUA ANTES DE SER PRESO Vice-presidente da Engevix realizou uma das remessas ao exterior na véspera de a PF deflagrar nova fase da Lava Jato // Defesa de Gerson de Mello Almada diz que as movimentações foram todas legais e feitas por meio do Banco Central Publicado: Folha de São Paulo - 22/11/14 - Pág. A8 // On Line 22/11/2014 Mario Cesar e Carvalho, de São Paulo 
Um dos executivos investigados pela Operação Lava Jato, o vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada, enviou cerca de R$ 15 milhões para o exterior antes de ser preso pela Polícia Federal na última sexta-feira (14).
Uma das remessas, de cerca de R$ 8 milhões, foi feita na véspera da prisão. Almada foi o executivo que teve mais dinheiro localizado pelo Banco Central entre os investigados pela sétima fase da Operação Lava Jato: ele tinha R$ 22,6 milhões em cinco contas bancárias. Além das 25 prisões decretadas, o juiz federal Sergio Moro havia ordenadoo bloqueio de R$ 20 milhões de 16 executivos investigados.. A grande maioria dos investigados, no entanto, havia limpado as contas, segundo informações do Banco Central. O ex-presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, por exemplo, tinha apenas R$ 7,5 mil. Uma das possíveis razões para encontrarem muitas contas com poucos recursos é suspeita de que vazou a data da operação em torno dos executivos das empreiteiras. Com o esvaziamento da maioria das contas, a Justiça conseguiu bloquear apenas R$ 47,9 milhões dos R$ 720 milhões que havia requerido --o equivalente a 6,6% do total decretado. Almada foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como o seu contato na Engevix. Ambos citaram o nome do vice-presidente em depoimentos à Justiça. SUSPEITA DE SUBORNO Um dos consórcios liderados pela Engevix tem um contrato de cerca de R$ 1 bilhão com a refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco e é apontada como uma das fontes de recursos desviados da Petrobras por meio de contratos superfaturados. O consórcio integrado pela Engevix cuida da urbanização e da construção da parte administrativa de Abreu e Lima. A PF suspeita que o negócio tenha sido obtido mediante pagamento de propina. A Engevix fez três pagamentos a empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, num total de R$ 6,9 milhões. Procuradores e a PF consideram que esse montante, pago a título de consultoria, é suborno, já que as empresas do doleiro não têm capacidade de prestar qualquer tipo de serviço, segundo confissão do próprio Youssef em depoimento à Justiça. OUTRO LADO O advogado do executivo, Fabio Tofic Simantob, disse que as remessas foram todas legais, feitas por meio do Banco Central. De acordo com Simantob, seu cliente tem uma filha americana e fez com ela investimentos num hotel que eles têm nos Estados Unidos. Os R$ 15 milhões remetidos, afirma, seriam aplicados na reforma do hotel. Ainda de acordo com o advogado, se o seu cliente tivesse a intenção de enganar uma determinação da Justiça ele não teria deixado R$ 22,6 milhões nas suas contas. "Ele teria zerado as contas." A Engevix diz em nota que vai prestar os esclarecimentos necessários à Justiça. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder DELATOR QUE VAI DEVOVER U$ 97 MI ESOLHEU EMPRESAS SEM LICITAÇÃO Em construção de dutos em Abreu e Lima, Barusco propôs contratar consórcio sem concorrência // Ex-gerente da Petrobras mora no Joá, bairro de alto padrão no Rio, em casa avaliada entre R$ 6 e R$ 8 milhões Publicado: Folha de São Paulo - 22/11/14 - Pág. A9 // On Line 22/11/2014 02h00 Smantha Limo, do Rio O delator da Operação Lava Jato que chamou atenção por aceitar devolver US$ 97 milhões à União em troca de penas menores teve participação em todos os grandes projetos da Petrobras nos últimos dez anos. No currículo, há contratos com empresas escolhidas sem licitação. O engenheiro Pedro Barusco, 58, era braço-direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que cumpre prisão preventiva. Com a delação premiada assinada dias antes da operação da PF vir à tona, o engenheiro se livrou de ir para a cadeia. A Folha procurou Barusco em sua casa, mas foi informada de que ele deixou o imóvel na última quarta-feira e não retornou. Localizada no Joá, bairro conhecido pelos imóveis de alto padrão no Rio, a casa tem vista para a praia da Joatinga e é avaliada entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões. Como gerente executivo de engenharia da Petrobras, cargo que exerceu até 2011, Barusco foi responsável por conduzir e reportar à diretoria quase todas as licitações das obras da refinaria de Abreu e Lima, assinadas, na maioria, com construtoras citadas por outros dois delatores, Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff, por suposto envolvimento em irregularidades. Abreu e Lima teve o custo elevado de US$ 2,5 bilhões para US$ 18,5 bilhões. Já no Comperj, outro projeto que teve a participação de Barusco, o orçamento saltou de R$ 6,5 bilhões para R$ 13,5 bilhões. Uma das licitações que Barusco conduziu, para os dutos em Abreu e Lima, em 2009, foi cancelada por preços excessivos. Em vez de fazer outra licitação, Barusco propôs contratar, sem concorrência, o consórcio Conduto-Egesa, por R$ 650 milhões. A Petrobras alegou que, por lei, pode contratar sem licitar e que o preço final ficou abaixo do máximo estipulado. Assim que a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, Barusco tentou levar a Odebrecht, sem concorrência, para sua ampliação. Ele propôs uma carta de intenção com a empreiteira –e teve aval dos diretores– sob alegação de que era a única brasileira com experiência em engenharia nos EUA. A obra, de US$ 2,5 bilhões, foi rejeitada pelos sócios belgas. O fato de ter tido Barusco como diretor por dois anos trouxe preocupações à Sete Brasil, empresa de aluguel de sondas de perfuração de poços de petróleo. O caso será discutido pela cúpula da empresa no dia 27. O presidente da empresa, Luiz Carneiro, mandou auditar todos os contratos conduzidos por Barusco. A Odebrecht informa que não recebeu convite da Petrobras para a obra de Pasadena, e sim, que foi procurada sobre o interesse no projeto. Diz, ainda, que todos os contratos foram conquistados de acordo com a lei das licitações. A Petrobras não comentou. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - País MPF VAI INVESTIGAR OBRA DA PETROBRAS QUE CUSTOU MAIS QUE O PREVISO, NO ES Informação é de que sede em Vitória teria custado 6,4 vezes mais // Procuradores vão apurar a atuação de empresas e de ex-dirigentes Publicado: O Globo - 22/11/14 - Pág. 8 // On Line 22/11/2014 06h30 - Atualizado em 22/11/2014 06h42 Bruno Dalvi Do G1 ES, com informações da TV Gazeta 
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) abriu procedimento para investigar a obra de construção da sede administrativa da Petrobras, em Vitória. A informação é de que ela teria custado 6,4 vezes mais que o previsto. Os procuradores vão apurar a atuação das empresas Odebrecht e Camargo Corrêa e de ex-dirigentes da companhia que atualmente são alvos da Operação Lava Jato, para saber se houve irregularidade nos gastos e enriquecimento ilícito.
A nova sede da companhia começou a ser planejada em 2005, quando foi lançado um concurso nacional para a escolha do projeto arquitetônico, vencido pelo escritório paulista Sidonio Porto. Na época, a estatal pensava em gastar R$ 90 milhões. Escolhido o projeto e realizada a licitação - vencida pelo consórcio composto pelas empresas Odebretch, Camargo Correa e Hochtief - a obra foi iniciada em 2006 com um orçamento de R$ 486 milhões. A conclusão só aconteceu em 2011, dois anos depois do previsto, e custou R$ 580 milhões, ou seja, 6,4 vezes mais que o valor inicial. "Após a deflagração da Operação Lava-Jato os fatos relacionados à referida construção ganham novos contornos. As empresas que formaram o consórcio são, ao menos em parte, empresas que estão sendo investigadas. Também alguns dos ex-dirigentes presos ou investigados foram responsáveis por atos relacionados à obra. Estas circunstâncias, somadas ao valor divulgado da obra, fazem necessária investigação para saber se houve eventual irregularidade nos gastos e/ou enriquecimento ilícito", conclui o MPF-ES no despacho que determinou a abertura do procedimento. Na época da construção, a Petrobras informou que "o aumento no custo foi devido a reajustes contratuais considerados normais em obras desse tipo" e que o investimento seria necessário para atender as diversas inovações. A empresa também havia explicado que o atraso se deu por diversos fatores, como condições climáticas, características do terreno, além da obtenção de licenças ambientais e greve dos trabalhadores A Petrobras foi novamente procurada, desta vez na última quarta-feira (19), para se pronunciar sobre os valores e atrasos na obra, e também sobre o pedido de investigação do Ministério Público Federal, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem. A Odebrecht, líder do consórcio, informou que a proposta vencedora da licitação oferecia o menor preço e atendia as exigências técnicas. "O Consórcio salienta que o valor do contrato não foi de R$ 90 milhões e que os aditivos celebrados obedeceram rigorosamente às exigências e limites legais. A diferença para o valor final deve-se a alterações de projeto feitas pela Petrobras, bem como a custos não previstos pelo cliente com escavação do terreno e remoção de rochas. As alterações de projeto envolveram mudanças de materiais, área e equipamentos, o que determinou correções no orçamento", diz a nota. TCU arquivou denúncia de irregularidade O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a investigar uma denúncia - que não tratava do aumento de 6,4 vezes no valor da obra - de possíveis irregularidades relacionadas às questões ambientais, dimensões da nova sede da Petrobras, em Vitória, e negociações ocorridas entre a empresa e a proprietária do imóvel, a Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia (Emescan), administrada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Entretanto, o TCU arquivou a denúncia, em seis de outubro de 2010, por unanimidade dos votos dos ministros, porque a considerou improcedente diante das explicações da Petrobras. As explicações foram apresentadas ao TCU em diversas audiências por um grupo de 11 profissionais, entre eles, os diretores executivos da companhia Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, presos recentemente por envolvimento no escândalo de corrupção na petrolífera. O TCU foi questionado pela reportagem, nesta semana, se as informações prestadas por Costa, Cerveró e Duque para defender a empresa das acusações de irregularidades na época da denúncia não mereciam nova avaliação técnica agora - em função dos três serem investigados por condutas irregulares -, mas o órgão esclareceu que a investigação se baseou "exclusivamente em documentos solicitados aos responsáveis pela Petrobras". "Presentes os indícios de irregularidades, o TCU realizou audiência dos responsáveis, solicitando toda a documentação que comprovasse a lisura do procedimento. O tribunal então analisou a documentação e acatou as justificativas, ressaltamos, com base exclusivamente nas informações juntadas aos autos", informou o TCU. O TCU disse ainda que não tinha conhecimento de que a obra da nova sede da Petrobras custou 6,4 vezes mais que o previsto e, por isso, não analisou a questão. O TCU explicou que o processo pode ser reaberto desde que surjam novos documentos e haja um pedido feito por Ministério Público da União, órgãos de controle interno, senadores, deputados, membros do judiciário ou unidades técnicas do próprio tribunal. A Controladoria Geral da União garantiu que não existem ações de controle envolvendo a construção da nova sede da Petrobras, em Vitória. Perguntada se não há movimentação do órgão para investigar o valor da obra, a CGU disse, por meio de nota, que "existem várias esferas de acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos. A CGU é apenas uma delas". "A CGU é o órgão central de um sistema de controle interno para todo o Poder Executivo federal, que é composto por mais de 1.000 Unidades Jurisdicionadas. Não é obrigação da CGU (nem seria isso viável para qualquer órgão central no mundo) acompanhar e auditar todas e cada uma das obras, serviços e compras de cada um desses mil órgãos", continuou a nota. O advogado Luciano Rodrigues Machado, que defende a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, garantiu que todas as negociações com a Petrobras ocorreram dentro da legalidade. Apesar disso, revelou que está processando a companhia para que cumpra uma cláusula que prevê a reavaliação do valor do imóvel a cada cinco anos, de acordo com o preço atual de mercado, tendo por base a alíquota de 0,9%. "O terreno onde está a nova sede não foi comprado pela Petrobras, e sim cedido à empresa por um período de 45 anos, renováveis por mais 25, através da concessão do direito de superfície. A justiça determinou que a empresa pague entre 2011 e 2016 o valor mensal de R$ 1.740.828,99 pelo uso do terreno", contou. O advogado ainda explicou que o valor pago mensalmente é calculado com base na avaliação do terreno feita a cada cinco anos. A última avaliação, determinada por uma perícia judicial, mostrou que o terreno custa, atualmente, R$ 193.425.443,04. O contrato também prevê que ao final do prazo de cessão a Petrobras terá o direito de comprar a área, mas se desistir terá que devolvê-la com todas as benfeitorias. O advogado Edson Ribeiro, que defende Nestor Cerveró, disse que não acompanhou o caso no TCU porque a defesa foi feita pelo jurídico da Petrobras. "Se o TCU arquivou é porque ficou satisfeito com a defesa. Se o caso for reaberto, iremos defendê-lo. Nestor não tem preocupação com abertura ou reabertura de investigações", concluiu. A defesa do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, informou que desconhece qualquer investigação que esteja sendo conduzida pelo MPF do Espírito Santo envolvendo o ex-diretor de Serviços da Petrobras. O advogado de Paulo Roberto Costa viajou no final da tarde desta sexta-feira (21) e o telefone celular está entrando na caixa postal. Segundo a assessoria, ele pode estar em um lugar sem sinal. A Petrobras foi procurada na quarta-feira (19) para comentar o arquivamento do processo e as defesas feitas pelos diretores executivos que estão presos, mas ainda não se manifestou. Como é a nova sede da Petrobras O luxuoso complexo com a nova sede da Petrobras está localizado na Praia do Canto, uma das áreas mais nobres de Vitória, e possui uma área construída de aproximadamente 95 mil metros quadrados, distribuídos em duas grandes torres ligadas por um prédio central e construções anexas, como restaurante e prédio de utilidades, que fazem do empreendimento o mais moderno da companhia no país. O projeto previu a compra de 90 mil metros quadrados de vidros de cor verde-esmeralda, tipo Low-E, na Bélgica, para serem usados nas fachadas do prédio, em Vitória, sob a justificativa de que possuem propriedade que ajudam a economizar energia, porque proporcionam baixa absorção de calor e reduzem o uso do ar condicionado. A compra no exterior custou R$ 12 milhões e se deu, segundo o projeto, porque não foram encontrados produtos similares no Brasil. A versão das indústrias brasileiras é que a estatal tinha, desde o começo, a intenção de comprar o produto belga, pois o edital de licitação já dava como referência o vidro produzido pela Glaverbel, a empresa belga que acabou sendo contratada. Para complementar os vidros belgas, o edital da Petrobras também recomendou a compra de persianas da Itália e da França para a parte interna e externa do prédio. Telas de proteção reforçam o sombreamento em períodos mais críticos porque possuem microfuros que arejam o ambiente e garantem ventilação constante. As que foram colocadas na parte externa dos vidros, podem absorver e reter até 91% do calor, proporcionando a redução da climatização artificial no interior e otimizando o consumo de energia. A cortina mecanizada corre dentro de trilhos, com acionamento manual ou motorizado, programado no computador, o que permite orientar os movimentos de abertura e fechamento conforme as condições de sombreamento e insolação de cada uma das fachadas, além de serem recolhidas automaticamente em caso de ventania, para não danificá-las. Quando a temperatura dos ambientes internos exige o uso de ar condicionado, o aparelho também tem seu funcionamento otimizado por sensores de presença, que desligam o sistema quando o ambiente está vazio e o aciona quando alguém entrar na sala. O projeto também contempla tecnologia para tratar 100% do esgoto, com reuso da água para irrigação e utilização nos vasos sanitários. Vários locais do complexo possuem sistemas de ventilação ou exaustão para promover a remoção de calor, vapores, gordura, fumaça e odores. Os estacionamentos localizados nos subsolos são providos de exaustão, monitoradas pelo índice de monóxido de carbono, sendo acionadas automaticamente em caso de alta concentração. Já o aproveitamento da energia solar foi estudado para algumas aplicações, como o aquecimento de água para o restaurante e vestiários. Também foram instaladas células fotovoltaicas para transformação da radiação do sol em energia elétrica. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País FERNANDO BAIANO DIZ QUE NEGOCIA COM PETROBRAS DESDE GOVERNO FH Lobista é acusado de ser operador do PMDB no desvio de recursos da estatal Publicado: O Globo - 22/11/14 - Pág. 7 // On Line 21/11/2014 11:03 / Atualizado 22/11/2014 9:37 Germano Oliveira, enviado especial, e Fabiana Genestra, especial para O Globo CURITIBA - O lobista Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, prestou depoimento nesta sexta-feira na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso, por cerca de três horas e meia, quando disse que começou a fazer negócios legais com a Petrobras ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001. Admitiu que mantém duas contas no paraíso fiscal de Liechtenstein, na Europa, uma em seu nome e outra em nome de sua empresa, a Tecnhis. Disse ainda que o doleiro Alberto Youssef lhe pedia para que fizesse doações para campanhas políticas. Em seu depoimento, Baiano disse que em 2000 celebrou o primeiro contrato com a empresa espanhola Union Fenosa, objetivando a gestão de empresas termoelétricas e que a empresa foi contratada pela Petrobras em razão de suas gestões de intermediação. Nessa época, Nestor Cerveró era gerente da Petrobras. Somente depois veio a tratar com ele já como Diretor Internacional da estatal. Segundo Baiano, recentemente soube que o cargo era ocupado por gestão política do PMDB. Mesmo assim, Baiano negou operar para qualquer partido político dentro da Petrobras. Ele declarou que tinha ligações com o doleiro Alberto Youssef. Chegou a recebê-lo no Rio a pedido de Paulo Roberto Costa, que na época era diretor de Abastecimento da Petrobras. Conforme depoimento de Baiano, esse encontro aconteceu logo após a morte do ex-deputado José Janene (PP-PR). Janene era o líder do PP na Câmara e morreu em 2010. A PF atribui a Janene e Youssef o fato de serem os mentores da Lava-Jato. Durante o depoimento, Baiano afirmou ter recebido um "calote" de Julio Camargo, da Toyo Setal, por negócios relacionados a sondas de perfuração adquiridas pela Petrobras. Segundo Baiano, Camargo lhe devia R$ 20 milhões. - Me pagou só R$ 3 milhões e me enrolou no resto - disse Baiano em seu depoimento. Julio Camargo fez delação premiada e foi ele quem revelou sobre propinas envolvendo o cartel de empreiteiras na Petrobras. PRISÃO PREVENTIVA O lobista Fernando Baiano se entregou à polícia na noite de terça-feira depois de ser considerado foragido e ter seu nome incluído na lista da Interpol. Fernando Soares é apontado pelo doleiro Alberto Youssef como operador do PMDB no desvio de recursos da Petrobras. Segundo o advogado Mário Oliveira Filho, que deixou a sede da PF por volta das 17h30m, Fernando Soares negou ter ligação com o PMDB e com o senador Renan Calheiros, que o teria apresentado para fazer negócios com a estatal. O advogado foi o mesmo que disse na terça-feira que havia corrupção em qualquer obra pública. - Não se assenta um paralelepípedo neste país sem corrupção. O advogado afirmou que Soares respondeu a todas as perguntas que foram feitas pelos delegados de forma tranquila. Oliveira Filho disse que a íntegra do depoimento será anexada ao processo da Justiça. O acesso só é permitido depois que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, libera os documentos, ainda sem previsão. Embora a expectativa do advogado fosse a de que o lobista fosse solto neste sábado, quando vence a prisão temporária, Moro determinou nesta sexta-feira a prisão preventiva (sem previsão de soltura) de Baiano. Fernado Soares ficou foragido durante cinco dias. Teve a prisão decretada na sexta-feira da semana passada e só se entregou na sede da PF de Curitiba na tarde de terça-feira. Antes de ter a prisão decretada, ele estava na Europa e temia-se que pudesse não retornar ao país. Ele chegou a dizer, nessa época, que tinha documentos que mostravam ter recebido recursos da Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez. Fernando Baiano fez negócios milionários com a Petrobras e segundo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ele teria sido indicado pelo PMDB para ser o operador do partido junto à estatal, sobretudo na Diretoria Internacional da companhia. De acordo com depoimento de Costa, Baiano recebia 3% dos valores dos contratos em propinas que eram repassadas ao partido. O PMDB nega que Baiano seja ligado ao partido. Ele é dono de duas empresas, a Technis e a Hawk Eyes, que operavam com a Petrobras, em negócios de até R$ 80 milhões. Foi por isso, que o juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de dinheiro nas contas dessas empresas, feito pelo Banco Central anteontem. Na Technis foram bloqueados R$ 2 milhões. Na Hawk Eyes foram bloqueados R$ 6,5 milhões. A Hawk é sócio da Petroenge, Petróleo de Engenharia, que têm contratos de R$ 71,2 milhões com a Petrobras. A Petroenge presta serviços de manutenção e apoio para as plataformas marítimas de extração de petróleo da estatal. Baiano é peça chave na investigação da Operação Lava-Jato. O lobista Julio Camargo, que atuava pela Toyo Setal, e também falou em acordo de delação premiada, citou Baiano no esquema, o mesmo que já havia acontecido nas delações premiadas de Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Camargo disse à PF que pagou R$ 15 milhões ao lobista e que esse valor havia lhe sido exigido para pagar duas sondas para a Diretoria Internacional da Petrobras, à época dirigida por Nestor Cerveró. PMDB A cúpula do PMDB tenta se desvincular de Fernando Baiano. A intenção é utilizar o discurso de que Baiano pode ser conhecido de alguns peemedebistas, mas não é ligado ao partido. Integrantes do partido já lembram que depoimentos mais recentes apontaram ligação de Fernando Baiano com Néstor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional a Petrobras, que teria sido indicado para o cargo pelo PT. Cerveró está sendo investigado pela compra da refinaria de Pasadena. O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse na última segunda-feira ao GLOBO que "não tem nenhum relacionamento ou relação com Fernando Baiano", mas admitiu que o recebeu, em seu escritório no Rio, na condição de representante da empresa espanhola Acciona, que fez obras no Rio em empreendimentos de Eike Batista. Cunha vem dizendo a aliados estar tranquilo com as investigações. (Versão impressa) Cleide Carvakho e Germano Oliveira, enviado especial -SÃO PAULO E CURITIBA- Em depoimento prestado ontem à Polícia Federal, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de ser o operador do PMDB no esquema de desvio de recursos da Petrobras, disse que começou a fazer negócios com a empresa ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000. Frisou, porém, que todos eram legais. Apesar de negar as acusações, à noite, Baiano teve a prisão temporária (que expiraria hoje) transformada em preventiva (sem prazo para terminar). O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, considerou que já havia, na investigação, elementos suficientes para que Baiano responda pelos crimes de fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Ao decretar a prisão, Moro citou trechos do depoimento do executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. De acordo com o documento, Camargo contou ter procurado Baiano em 2005, quando atuava como agente da empresa coreana Samsung, para negociar a venda de sondas de per-furação para a Petrobras utilizar na África. Contou que um dos encontros ocorreu no gabinete do diretor da área Inter-nacional, Nestor Cerveró. Depois, Baiano o teria procurado para dizer que a negociação só seria fechada se pagasse US$ 15 milhões de propina. Segundo Camargo, o valor foi depositado numa conta do banco Winterbothan, no Uruguai. Dois meses depois, Baiano o teria procurado para tratar da compra de uma segunda sonda, desta vez para o Golfo do Méxi-co. A reunião teria ocorrido no escritório de Camargo, no Rio, e Baiano teria dito que, desta vez, o contrato seria fechado apenas com pagamento de propina de US$ 25 milhões. Camargo deu detalhes da operação. Segundo ele, R$ 11,730 milhões, por exemplo, foram depositados na conta da empresa GFD, do doleiro Alberto "Youssef, por meio de três empresas que controlava: Piemonte (R$ 8,730 milhões), Treviso (R$ 1,850 milhões) e Auguri (R$ 1,150 milhões). * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País JUIZ QUEBRA SIGILO DE EMPRESAS DE YOUSSEF ATÉ ESTE MÊS Decisão de Sérgio Moro estende período de apuração da Lava-Jato Publicado: O Globo - 22/11/14 - Pág. 6 // On Line 22/11/2014 6:00 Cleide Carvalho SÃO PAULO - A Justiça Federal do Paraná determinou a quebra do sigilo bancário das empresas GFD Investimentos, Empreiteira Rigidez e RCI Software no período de 1º de janeiro a 14 de novembro de 2014. As três são empresas de fachada usadas pelo doleiro Alberto Youssef para repassar propinas a agentes políticos. A decisão, do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, estende o período de apuração da Operação Lava-Jato para 2014. Até agora, só vinham sendo apurados fatos e movimentações financeiras ocorridos entre 2009 e 2013. O pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) abrange a campanha eleitoral deste ano. A Polícia Federal e o MPF suspeitam que as propinas obtidas no superfaturamento de obras da Petrobras tenham sido doadas a partidos políticos ou diretamente a campanhas eleitorais. Dessa forma, a doação estaria sendo usada como forma de lavagem de dinheiro desviado da estatal, uma vez que a propina entraria legalmente no caixa dos partidos e dos políticos. DOAÇÕES A PP E PMDB A Lei dos Partidos permite que empresas doem dinheiro mesmo em ano eleitoral e não há limite de valores. Proíbe apenas doações de entidades ou governos estrangeiros, autoridades e órgãos públicos, autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações mantidas por órgãos ou entidades governamentais, além de entidades de classe ou sindical. O dinheiro pode ser usado em mais de uma eleição e os critérios de distribuição são definidos pelos próprios partidos. Na prática, as autoridades querem descobrir se a Lei dos Partidos foi burlada e se o dinheiro desviado da Petrobras irrigou partidos e campanhas. Documentos apreendidos na Operação Lava-Jato indicam que Youssef teria intermediado doações para diretórios e deputados do PP e do PMDB na eleição de 2010. Num dos e-mails interceptados pela PF, o doleiro tratou de doações com representantes da Queiroz Galvão e da Jaraguá Equipamentos. Segundo requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, os valores citados corresponderam aos declarados à Justiça Eleitoral. “O PP nacional apareceu em uma conversa entre Youssef e Morais (Othon Zanoide de Morais Filho, da Queiroz Galvão) no dia 17 de agosto de 2010 como destinatário de uma doação de R$ 500 mil que deveria ser registrada em nome da Vital Engenharia, uma das empresa do grupo Queiroz Galvão. O mesmo diretório apareceu também em outra troca de e-mails entre os dois como beneficiário de R$ 2,04 milhões”, diz o documento da CPMI. O TSE registra doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão e de R$ 2,24 milhões da Vital Engenharia ao PP em 2010. EMPRESA ENTROU EM LIQUIDAÇÃO A Jaraguá Equipamentos fechou contratos de R$ 2,215 milhões com a Petrobras entre 2009 e 2014 e um de R$ 508 milhões em consórcio com a Engesa, com 11 aditivos. Após a Lava-Jato, a empresa entrou em recuperação judicial. Seu dono, Álvaro Garcia, um torneiro mecânico que começou com uma empresa de 10 funcionários em Osasco, afirma estar em depressão. O executivo Paulo Dalmazzo, que dirigia a Jaraguá, afirmou à Justiça que repassou R$ 1,9 milhão à MO Consultoria, empresa usada pelo doleiro, para intermediar contratos com a Petrobras. Entre 2010 e 2012, a Jaraguá Equipamentos depositou R$ 4,5 milhões na conta do PT. O advogado Adriano Bretas, que defende Youssef, disse ontem que as delações premiadas terminam na próxima semana. De acordo com o advogado, Youssef só deve voltar a falar na próxima semana. Nas alegações da ação que Youssef responde por remessas ilegais por meio da Labogen, a defesa afirma que a investigação alcança quatro deputados federais: André Vargas (ex-líder do PT), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP) e Luiz Argolo (SD-BA). (Colaborou: Fabiana Genestra) * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País PROCURADOR PEDE QUE EMPREITEIRAS ENVOLVIDAS NA LAVA-JATO SEJAM DECLARADAS INIDÔNEAS Segundo investigação da PF, as empresas teriam participado de um esquema de propinas para agentes públicos em troca de obras Publicado: O Globo - 22/11/14 - Pág. 4 // On Line 21/11/2014 18:55 / Atualizado 21/11/2014 19:02 Chico de Gois BRASÍLIA - O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ofereceu uma representação, com pedido de cautelar, para que sejam declaradas inidôneas oito empresas que atuam na Petrobras e, segundo as investigações da Operação Lava Jato, teriam participado de um esquema de propinas para agentes públicos em troca de obras. Oliveira também pede a repactuação de preços nos contratos, uma vez que, para o Ministério Público, há superfaturamento. A ação do procurador, no entanto, vai de encontro ao que defende o presidente do TCU, Augusto Nardes. Nesta semana, ele afirmou que é contrário à declaração de inidoneidade das grandes empreiteiras porque, na visão dele, isso poderia paralisar o país, uma vez que elas são responsáveis por grandes obras. Quando uma empresa é declarada inidônea, ela é proibida de manter contratos com a administração pública federal. Nardes defendeu uma revisão nos contratos. Oliveira utiliza como argumento para seu pedido a própria Operação Lava Jato, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele lembra que as investigações realizadas pela Polícia Federal apontariam para um grande esquema de corrupção na Petrobras e que, inclusive, há provas nos autos, além de depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa, do doleiro Alberto Youssef e de empresários que confessaram as práticas criminais. O procurador também lembra que as empreiteiras Queiroz Galvão, Mendes Júnior, IESA, Galvão Engenharia, Engevix, Camargo Correa, UTC e OAS são responsáveis por dez obras do setor de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País BARUSCO CONFESSA TER RECEBIDO US$ 22 MILHÕES DA HOLANDESA SBM Ex-gerente de diretoria da estatal diz ter embolsado mais de R$ 100 milhões Publicado: O Globo - 22/11/14 - Pág. 4 // On Line 22/11/2014 6:00 / Atualizado 22/11/2014 9:03 Jailton de Carvalho BRASÍLIA - Depois de fazer acordo de delação premiada, o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco confessou ter recebido US$ 22 milhões em propina da SBM, empresa holandesa de afretamento de navios-plataforma. Ao todo, o ex-gerente afirma ter recebido mais de US$ 100 milhões na intermediação de contratos entre grandes empresas e a maior estatal brasileira. O ex-gerente confessou também que recebe propina por negócios escusos na Petrobras há 18 anos, disse ao GLOBO uma pessoa vinculada à investigação. Barusco fez a confissão num dos depoimentos que vem prestando ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal em Curitiba desde que decidiu firmar um acordo de delação premiada com a força-tarefa encarregada das investigações da Lava-Jato. Pelo acordo, Barusco se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões, algo em torno de R$ 253 milhões, o maior volume de dinheiro que um investigado resolve devolver aos cofres públicos a partir de uma investigação criminal no país. São US$ 97,5 milhões depositados em contas no exterior e mais R$ 6,5 milhões que estão guardados em contas bancárias no Brasil. Do total em reais, Barusco vai devolver R$ 3.250.000 para o Ministério Público em Curitiba, que investiga fraudes na Petrobras a partir de negócios do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef com grandes empreiteiras. Outros R$ 3.250.000 serão entregues ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que está à frente das investigações sobre pagamentos de propina de representante da SBM para ex-diretores e funcionários da Petrobras. Os valores das propinas confessadas por Barusco por iniciativa própria surpreenderam até mesmo autoridades acostumadas a investigar grandes escândalos financeiros. Um dos investigadores quis saber como o engenheiro tinha acumulado tamanha fortuna. Os recursos são suficientes para financiar uma campanha à Presidência da República. Barusco respondeu que recebe propina por negócios nebulosos na Petrobras desde 1996. Por isso, teria acumulado mais dinheiro desviado que outros ex-diretores. CÚMPLICE DE DUQUE Barusco é apontado como um dos supostos cúmplices do ex-diretor de Serviços Renato Duque. O ex-diretor teria sido indicado para o cargo pelo PT. Ele nega. Durante um dos depoimentos, um dos investigadores perguntou se parte do dinheiro desviado pelo engenheiro teria algum partido ou grupo político como destinatário. Barusco respondeu negativamente. “Esta era a parte da casa”, disse. Barusco negociou o acordo de delação por intermédio da advogada Beatriz Catta Preta. O acordo foi assinado na última terça-feira. O engenheiro decidiu colaborar porque foi avisado pelo amigo Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, que seria denunciado. Com receio de ser preso, ele se antecipou e começou a contar tudo. Barusco se aposentou na Petrobras em 2010 e, a partir daí, foi diretor de Operações da Sete Brasil, empresa que tem contrato de US$ 80 bilhões com a Petrobras. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País EX-DIRETOR PRESO NA LAVA-JATO PEDIU AJUDA DE EMPREITEIRO PARA OBRA EM PASSADENA Duque pediu a executivo da Odebrecht que procurasse concorrentes interessados em fazer modernização da refinaria Publicado: O Globo - 22/11/14 - Pág. 3 // On Line 21/11/2014 20:30 / Atualizado 21/11/2014 21:49 Eduardo Bresciani BRASÍLIA - O ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, que está preso em Curitiba, pediu para um executivo da Odebrecht procurar concorrentes para realizar as obras de modernização da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O pedido foi feito antes mesmo de a estatal concluir a compra da primeira parte da refinaria, em 2006. A obra acabou não sendo realizada devido à disputa judicial entre a Petrobras e a Astra sobre a segunda metade da refinaria. A revelação está na investigação feita pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras. O GLOBO teve acesso ao relatório que apontou o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, os ex-diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada e cinco funcionários como responsáveis do problema do negócio. Duque acabou de fora da lista porque a obra não ocorreu. A Comissão teve acesso a um e-mail enviado em maio de 2006 pelo executivo Rogério Araújo, diretor da Odebrecht Engenharia Industrial, a Duque. O ex-diretor de Serviços repassou este e-mail a Cerveró, que comandava a área internacional. Na mensagem, Araújo conta ter procurado as empreiteiras Andrade Gutierrez, Construções e Comércio Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão. Pede um encontro com Duque para tratarem de detalhes do negócio. "Caro Duque, fizemos aquela rodada, dando um panorama do Projeto, as dificuldades de operar nos EUA, nossa experiência de 16 anos naquele país, razões de estarmos contatando ele e até mencionamos um percentual aprox. 15% para participação de cada empresa: AG, meio que blefou...dizendo que achavam que seriam a terceira Empresa (no lugar da Ultratec...), ficaram de pensar no assunto; CCCC reagiu dizendo que nem sabia onde era este local....,ficaram de avaliar junto sua área Internacional; QG, foi curta e grossa, declinando, já que Ildefonso é casado com uma americana e conhece muito bem as dificuldades para qualquer empresa operar naquele país. Gostaria de lhe encontrar, para dar mais detalhes e combinar próximos passos", escreveu Araújo. O executivo da Odebrecht foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão na sétima fase da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. O Ministério Público Federal chegou a requerer sua prisão temporária. O juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, porém, entendeu não haver elementos que justificassem a detenção de Araújo. Chamou a atenção da comissão interna da Petrobras o fato de Duque ter conduzido a negociação junto a Odebrecht antes que o negócio fosse fechado pela Petrobras. Aprovado pela diretoria executiva e pelo Conselho de Administração em fevereiro de 2006, a compra da primeira metade da refinaria foi concluído apenas em setembro daquele ano. Por fim, a Odebrecht acabou ficando sozinha na proposta de realizar a obra, que acabou não sendo realizada devido à disputa judicial entre a Petrobras e Astra, que durou até 2012. A Odebrecht e as três empresas procuradas por Araújo são mencionadas em delações premiadas de executivos da Toyo Setal como integrantes do “clube VIP”, que comandava o cartel de fornecedores da Petrobras. A defesa de Duque, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não teve ainda acesso à investigação interna da Petrobras e ressaltam que “a Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque, de janeiro de 2003 a abril de 2012, não era a responsável por Pasadena”. A Odebrecht respondeu por meio de nota: “Em 2006, procurada pela Petrobras sobre interesse em ser uma das empresas responsáveis pela modernização da planta localizada nos EUA, a Odebrecht, que atua naquele país desde 1990, manifestou interesse em prestar o serviço e, idealmente, em consórcio com outra empresa do setor como é de praxe e autorizado pela Petrobras. Apesar do interesse demonstrado pela empresa, a Petrobras acabou não dando prosseguimento ao processo e nenhuma obra nesse sentido foi realizada à época. A Odebrecht mantém, há décadas, contratos de prestação de serviços com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas”. Questionadas sobre participação no “clube VIP”, a Andrade Gutierrez disse não ter acesso às delações premiadas e que “não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso”. A Camargo Corrêa “repudia acusações sem comprovação, vazadas de forma seletiva, que impedem qualquer possibilidade de defesa”. A Queiroz Galvão “reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País PASADENA ERA CHAMADA DE "RUIVINHA" APÓS PETROBRAS CONSTATAR QUE ELA ESTAVA ENFERRUJADA Apelido, dado mesmo antes da compra, foi revelado pelo diretor financeiro da Petrobras em depoimento à Comissão Interna de Apuração da estatal Publicado: O Globo - 22/11/14 - Pág. 3 // On Line 22/11/2014 6:00 Eduardo Bresciani 
BRASÍLIA - A polêmica refinaria de Pasadena já era malvista pela área técnica da Petrobras desde o início do processo de avaliação para a aquisição. O desconforto era tal que a refinaria americana tinha um curioso apelido dados por funcionários antes da realização da compra. O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, que no cargo desde 2003, contou em depoimento à Comissão Interna de Apuração que a refinaria era chamada de “ruivinha”, e explicou o motivo mostrando o desconforto com o negócio: Pasadena estava toda enferrujada.
“Pessoas desta sede viajaram para avaliação in loco, e houve reação negativa dessas pessoas, que não gostaram do que viram e apelidaram a refinaria de ruivinha, porque estava tudo enferrujado. Havia sentimento muito negativo, mas também desejo muito forte da área Internacional de que o negócio ocorresse”, disse Barbassa em 13 de maio deste ano. Apontado no relatório da comissão como principal articulador do negócio e responsável em dez das 11 irregularidades levantadas pela investigação interna, o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró atribuiu o mau estado de conservação à falta de preocupação dos americanos com “aparência”. Ele foi ouvido antes de Barbassa, em 5 de maio. “Questionado sobre as recomendações iniciais das avaliações, com itens apontando deficiências, o depoente declara que as refinarias nos EUA não têm a mesma preocupação com a aparência como ocorre com as da Petrobras (meio-fio pintado de branco, tanques pintados etc.)”, registra o extrato do depoimento do ex-diretor internacional. Cerveró foi além, dizendo que eventuais problemas nunca foram apontados pela área técnica como “algo inaceitável ou irreparável”. Destacou que a refinaria nunca tinha sido proibida de operar nos EUA. PREJUÍZO CHEGA A US$ 530 milhões O GLOBO teve acesso ao relatório da comissão e aos extratos dos depoimentos prestados. Além de Cerveró, foram apontados como responsáveis pelas irregularidades o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada e cinco funcionários. O documento foi encaminhado à área jurídica, para se avaliar a obrigatoriedade de enviá-lo ao Ministério Público Federal. A refinaria foi comprada da belga Astra Oil por US$ 1,25 bilhão, em 2 operações. A Petrobras já reconheceu prejuízo contábil de US$ 530 milhões. Em seu depoimento, Barbassa fez diversas críticas ao negócio. Para ele, o processo de compra foi “bem rápido”, e a Diretoria Internacional tinha autonomia “muito grande” e adotava procedimentos “mais simplificados”. Destacou que a compra da 1ª metade começou a ser negociada no fim de 2005, e em fevereiro de 2006 já foi aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. Barbassa disse que a diretoria, em fevereiro, não sabia das cláusulas Marlim e “put option”, que garantiam rentabilidade mínima à sócia e obrigavam a Petrobras a comprar a 2ª metade em caso de desacordo comercial. Afirmou que as cláusulas estavam no anexo XXX e só foram conhecidas após aprovado o negócio. Mas frisou que isso ocorreu antes da assinatura do contrato, em setembro de 2006. Disse que o negócio não foi desfeito pois, na Diretoria Internacional, “havia muita vontade de levar adiante”. Barbassa contou que só em 2007 sua diretoria conseguiu precificar a cláusula Marlim, e passou-se a saber quanto representariam os 6,9% de rendimento mínimo à Astra. Não disse qual seria esse custo, mas frisou não ser usual que se oferecesse ao vendedor parte do que seria ganho no futuro. Observou que a ampliação da refinaria para 200 mil barris/dia foi adiante mesmo estando no contrato a manutenção em 100 mil barris/dia. Isso gerou briga com a sócia. Afirmou que a compra da 2ª metade foi negociada para se livrar das duas cláusulas. Barbassa disse que Pasadena deu prejuízo todos os anos até 2013 e defendeu seu fechamento. Cerveró apoiou a condução do negócio. Disse não ser comum se alongar sobre “cláusulas de saída” quando se negocia proposta de compra. Seu advogado, Edson Ribeiro, enviou depois carta registrando que a responsabilidade pela compra era do Conselho de Administração, então presidido pela presidente Dilma. Gabrielli também defendeu na comissão a lisura da compra. Em depoimento em 7 de maio, destacou a necessidade de, naquele momento, investir-se em refino no exterior. Costa respondeu a perguntas da comissão antes da delação premiada. Seu atual advogado, João Mestieri, disse que o ex-diretor “não teve nada a ver” com a compra de Pasadena. Mas não comentou a informação de que na delação Costa admitiu ter recebido US$ 1,5 milhão para não atrapalhar o negócio. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - Coluna do Merval Pereira EMBARAÇOS Publicado: O Globo - 21/11/14 - Pág. 4 // On Line 21.11.2014 09h20m Merval Pereira 
A situação inusitada na nossa História de as principais empreiteiras do país aparecerem como protagonistas no maior escândalo de corrupção já registrado tem provocado reações paradoxais no governo e no Congresso, com vários membros também envolvidos no esquema. O grande paradoxo é justamente ser a primeira vez em que as empreiteiras são acusadas formalmente, em grupo, de serem agentes ativos da corrupção que campeia na Petrobras.
Serem grandes demais para quebrar, colocando em risco a economia brasileira, já tão combalida, é uma tese tentadora para uma grande pizza, mas não parece provável que venha a prevalecer. Uma solução, que nunca prosperou devido a um forte lobby das empreiteiras, mas que poderia ser uma solução na situação atual, é a abertura do mercado a empresas estrangeiras, o que é proibido por lei no Brasil. As principais empreiteiras brasileiras têm obras em várias partes do mundo, mas têm garantia de mercado interno, fechado para as grandes empresas internacionais de engenharia de construção civil e obras de infraestrutura. O Brasil não permite a entrada, em seu mercado doméstico, de construtoras americanas, alemãs, francesas, japonesas, italianas, portuguesas. 
Outro dia, em uma palestra na Associação Comercial do Rio, perguntado sobre que solução poderia ser dada, eu abordei a abertura do mercado a empresas estrangeiras, e o ex-ministro Márcio Fortes lembrou que a negociação se dá no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). E o Brasil coloca a abertura dos serviços em troca do fim do protecionismo desses países na agricultura e na siderurgia.
Os líderes do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, e na Câmara, Antônio Imbassahy, ontem denunciaram o que chamaram de “chantagem feita pelo governo federal”, ao atrelar o pagamento das dívidas com as empresas que fazem obras públicas ao apoio ao projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para acabar com a meta de superávit primário. Ministros pediram aos representantes da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil que procurem os parlamentares para convencê-los a apoiar o projeto, ameaçando parar os investimentos. Como se o dinheiro que já gastou a mais pudesse retornar para financiar os investimentos que estão em curso. O temor de que as obras parariam devido à prisão de donos e altos executivos das empreiteiras também provocou a tentativa de um acordão que resolvesse todo o problema com uma multa bilionária que zerasse todas as culpas para um novo reinício. O juiz Sérgio Moro não aceitou o acordo, proposto na semana mesma em que as prisões foram decretadas. Evoluiu-se então para a tal de repactuação, em que as empreiteiras devolveriam o que cobraram indevidamente das obras públicas para não serem consideradas inidôneas, proibidas de assinar contratos com o governo. Essas negociações estão em andamento, mas nem a Controladoria Geral da União (CGU) nem o juiz Moro aceitam que esse acordo evite as punições criminais devidas. Algumas empreiteiras optaram por uma linha de defesa heterodoxa, proclamando-se vítimas de extorsão da Petrobras. A tese parece ser contraproducente segundo especialistas, porque o perdão judicial exige um acordo de colaboração entre o Ministério Público e o sujeito ativo do crime que confessa e colabora. Segundo Cosmo Ferreira, advogado criminal, ex-promotor de Justiça do Rio e procurador regional da República aposentado, “não adianta o ‘extorquido’ dizer que foi extorquido”, estará se incriminando gratuitamente. O “extorquido” é sujeito passivo do crime e, como tal, não tem do que ser perdoado. Como se vê, o inusitado da situação faz com que todos os atores desse escândalo não saibam como se comportar. Só os membros do Ministério Público e a Polícia Federal, sob a coordenação do juiz Sérgio Moro, parecem ter um caminho seguro para trilhar. A sociedade agradece. * Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
Fonte: O Globo - País CONSTRUTORA ENGEVIX ENVIOU CONTRATOS FALSOS À CPI MISTA DA PETROBRAS Empresa apresentou notas fiscais e documentos de serviços a firmas de fachada de doleiro Publicado: O Globo - 21/11/14 - Pág. 8 // On Line 21/11/2014 8:57 / Atualizado 21/11/2014 11:23 Eduardo Bresciani e Cristiane Jungblut BRASÍLIA - A construtora Engevix enviou à CPI mista da Petrobras documentos classificados como fraudulentos pela Justiça Federal do Paraná. São notas fiscais e contratos de prestação de consultoria com a Empreiteira Rigidez, a MO Consultoria e a GFD Investimentos. As três empresas, no entanto, são de fachada, segundo já admitiu o doleiro Alberto Youssef, que as controlava, e os serviços não foram feitos. O vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, é um dos executivos que permanecem presos em Curitiba. Na decisão em que determinou a prisão de executivos, o juiz Sérgio Moro disse que a apresentação destes mesmos contratos e notas poderia ser considerado crime de uso de documento falso. “Para surpresa deste Juízo, parte das empreiteiras omitiu-se, mas, o que é mais grave, parte delas simplesmente apresentou os contratos e notas fraudulentas nos inquéritos, o que caracteriza, em tese, não só novos crimes por uso de documento falso, mas também tentativa de justificar os fatos de uma forma fraudulenta perante este Juízo, afirmando como verdadeiras prestações de serviços técnicos de fato inexistentes”, disse Moro. “No mínimo, apresentando a documentação falsa em Juízo, deveriam ter esclarecido o seu caráter fraudulento. Jamais poderiam simplesmente apresentar documentos fraudados ao Judiciário, sem desde logo esclarecer a natureza deles”, ressaltou o juiz. Os documentos enviados à CPI são os mesmos atacados por Moro. A Engevix mandou, inclusive, os mesmos ofícios encaminhados para a Polícia Federal em 27 de outubro. Afirma que as notas fiscais e os contratos firmados por dois consórcios liderados por ela com as empresas de fachada de Youssef foram para “serviço de consultoria para o desenvolvimento de negócios e mediação”. São quatro contratos apresentados e 22 notas fiscais. Os consórcios que aparecem nos contratos são Rnest O. C. Edificações e Integradora URC. Os dois atuam em obras da Petrobras. “Os serviços prestados abrangiam elaboração de estratégia organizacional, recomendações sobre como encaminhar demandas e formular propostas ao cliente, e vice-versa, sugestões acerca de como encaminhar as inúmeras exigências e demandas vindas da Petrobras. Este serviço era prestado pelo senhor Alberto Youssef e devidamente formalizado por contrato de prestação de serviços com as empresas M.O. Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda. e GFD Investimentos Ltda., ambos com mesmo escopo”, diz a Engevix em um dos ofícios. Outras construtoras já enviaram documentações à CPI. A Queiroz Galvão tratou apenas de repasses para a Costa Global, consultoria do ex-diretor Paulo Roberto Costa. Diz que os recursos enviados à empresa foram por “consultoria”, mas não anexou nem o contrato nem qualquer prova de que o serviço foi prestado. A Camargo Corrêa, por sua vez, pediu sigilo do documento enviado por trazer detalhes de contratos com a Petrobras. Sobre os repasses às empresas de Youssef e Costa, disse que não encaminharia os contratos e as notas justamente por eles terem sido considerados irregulares por Moro. As três empreiteiras enviaram informações sobre contratos com a Petrobras. Em um dos documentos, a Engevix usa como argumento para sua inocência uma alegação de que o consórcio que lidera na refinaria Abreu e Lima teve prejuízo de R$ 380 milhões, mas não esclarece o que teria levado a este eventual resultado negativo. TRABALHO PRORROGADO A CPI formalizou ontem pedido de prorrogação de suas atividades até 22 de dezembro, último dia de trabalho do Congresso antes do recesso constitucional. O presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a prioridade agora é ouvir os depoimentos dos que foram presos na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Haverá uma maratona de sessões na próxima semana, com encontros na terça, quarta e quinta-feira. — Prioritariamente, devemos ouvir os que estão presos. Isso porque estamos a alguns passos, a léguas atrás do Ministério Público, porque não temos acesso aos depoimentos da delação premiada — disse Vital. Segundo o senador, o calendário de trabalho deverá ser acrescido dos requerimentos aprovados nesta semana. Vital acredita que na próxima semana estará acertado com a PF e a Justiça os trâmites para depoimentos como de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Ele disse que o relator da CPI Mista, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentará seu parecer final no dia 13 de dezembro. — É um espaço apertado para se votar o relatório. Acredito que o relator vai se debruçar, dar seu enfoque na questão do decreto-lei que flexibilizou as regras de licitação na Petrobras — disse Vital do Rêgo. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País PRICE ALERTA PARA "EXCESSO" DE PASSIVOS QUE AMEAÇAM A CONTINUIDADE OPERACIONAL DA EMPRESA Sem recursos do BNDES e do Fundo de Marinha Mercante, Sete Brasil fez empréstimos com bancos Publicado: O Globo - 21/11/14 - Pág. 6 // On Line 21/11/2014 6:00 por O Globo RIO - Assim como na Petrobras, a PricewaterhouseCoopers (PwC) audita as contas da Sete Brasil. A auditoria, em relatório publicado no dia 12 deste mês e referente ao terceiro trimestre deste ano, alerta para o “excesso” de passivos sobre ativos na empresa no montante de R$ 10,9 bilhões. Tal situação, diz a PwC, “indica a existência de uma incerteza material que pode suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade operacional da companhia”. O documento é assinado por Marcos Donizete Panassol, da PwC, o mesmo que foi responsável pela não aprovação das demonstrações contábeis da Petrobras do terceiro trimestre. O alerta feito pela PwC, de acordo com um analista de mercado, é natural, já que o plano de negócios da Sete Brasil inclui 25% de recursos próprios e 75% de dívida. As 29 sondas planejadas pela empresa preveem um investimento de US$ 25,6 bilhões. A Sete Brasil diz, em relatório, que, do total contratado nos estaleiros, cerca de US$ 6,5 bilhões já foram gastos. A empresa destaca ainda que, além do atraso do financiamento do BNDES, o Fundo de Marinha Mercante (FMM) também não liberou os recursos. Segundo o relatório da Sete Brasil, a empresa obteve “priorização junto ao FMM para captação de financiamento de longo prazo de até R$ 10,3 bilhões”. Previsto para agosto de 2014, “o prazo para atendimento das condições prévias para assinatura do contrato e para posterior desembolso dos recursos foi prorrogado para janeiro de 2015”. Por não ter os recursos, principalmente, do BNDES, a Sete Brasil fez empréstimos-ponte com Itaú, Banco do Brasil, Sumitomo Mitsui, The Bank of Nova Scotia, Standard Chartered Bank, Bradesco, Citibank e Caixa. O balanço da empresa destaca que, no dia 4 de novembro, houve extensão para fevereiro de 2015 do prazo de vencimento de algumas dessas operações. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País FORNECEDORA DO PRÉ-SAL AUDITA CONTRATOS FEITOS POR EMPRESA DE "PEIXE" DE DUQUE (Pedro Barusco) Ex-diretor da Sete Brasil fez acordo de delação com a PF e admitiu desvio de recursos em obras da Petrobras Publicado: O Globo - 21/11/14 - Pág. 6 // On Line 21/11/2014 8:55 Bruno Rosa e Ramona Ordoñez RIO - A Sete Brasil, empresa criada em dezembro de 2010 para construir 29 sondas de exploração para o pré-sal e que tem como acionista a Petrobras, com participação de cerca de 10%, iniciou um processo de apuração interna em todos os seus contratos por pressão de acionistas, de acordo com uma fonte. Em dificuldades financeiras decorrentes do atraso do empréstimo do BNDES, o objetivo principal da Sete Brasil é apurar se houve irregularidades nos contratos assinados por Pedro Barusco, que passou a ser diretor de Operações e Participações da empresa em dezembro de 2010, e que, de maio de 2011 a agosto de 2013, foi ainda suplente do Conselho de Administração. De acordo com fontes, Barusco teria sido indicado para o cargo na Sete Brasil por Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras e preso na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava-Jato. Barusco decidiu colaborar com a Justiça, concordando em devolver US$ 100 milhões que foram desviados do cofre da estatal. Antes de ir para a Sete Brasil, Barusco era gerente-executivo da diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras. PRESSÃO DE FUNDOS DE PENSÃO A Sete Brasil é dona de 85% de cada uma das sondas de exploração do pré-sal, em parceria com diversas empresas que operaram essas unidades, incluindo a própria Petrobras, que ficam com os 15% restantes. Assim que essas sondas ficarem prontas — a primeira está prevista para ser entregue em 2016 —, a Sete Brasil vai afretá-las (alugar) para a Petrobras. A Sete Brasil é responsável por toda a construção e desenvolvimento das sondas. — Como Barusco admitiu ter desviado recursos em obras da Petrobras, o foco da Sete Brasil é analisar os contratos entre os estaleiros e fornecedores para saber se há irregularidades nesses contratos. Há pressões dos acionistas. Como a Petrobras é acionista da empresa, os órgãos públicos de fiscalização também podem entrar na mira — disse uma fonte, lembrando que Barusco pediu afastamento no ano passado para tratar um câncer raro na perna. Segundo essa fonte, a Sete Brasil vem enfrentando questionamento de seus sócios, como os fundos de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros), do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Vale (Valia). Na lista de acionistas estão ainda os bancos de investimento BTG Pactual, Santander e Bradesco. A estrutura da Sete Brasil é complexa: 95% do capital reúnem todos os acionistas, inclusive a Petrobras, com cerca de 5%. A estatal ainda tem outros 5% de forma direta. Procurada, a Sete Brasil não quis comentar. — Além disso, as sondas de exploração serão finalizadas em estaleiros no Brasil, que ainda estão em construção por empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. Ou seja, há muita incerteza e descontentamentos entre os investidores — completou a fonte. Na Bahia, por exemplo, está sendo construído o estaleiro Paraguaçu, da Enseada Indústria Naval, um consórcio entre Odebrecht, OAS, UTC e a japonesa Kawasaki, para finalizar seis sondas de exploração. No último dia 14, executivos de OAS e UTC foram presos pela PF, e a Odebrecht foi alvo de apreensão de documentos. Já o estaleiro Rio Grande, da Ecovix, é responsável pela construção de três sondas. A Ecovix é uma subsidiária da Engevix, que também teve executivos presos no último dia 14. — Nunca ninguém entendeu o porquê de se encomendar sondas para estaleiros ainda em obras — questionou a fonte. EMPRESA NEGOCIA COM BNDES A notícia da auditoria interna azedou de vez os ânimos na Sete Brasil, que enfrenta uma série de problemas financeiros para conseguir continuar tocando a operação. A empresa ainda não conseguiu a primeira parte do financiamento de cerca de R$ 10 bilhões que havia sido prometido pelo BNDES. A previsão inicial era que o dinheiro fosse liberado em março deste ano. Desse valor, R$ 8,8 bilhões seriam concedidos por meio de linhas de empréstimos tradicionais e o restante seria emitido pelo BNDESPar por meio de debêntures (títulos da dívida), que podem ser convertidas em ações. Depois, estavam previstos outros US$ 5,5 bilhões, que seriam liberados até o fim deste ano. Uma terceira etapa iria destinar entre US$ 2,5 bilhões e US$ 3 bilhões. Em nota, o BNDES disse apenas que “está em fase de elaboração das minutas contratuais” e que o processo é “bastante complexo do ponto de vista jurídico, sendo natural um tempo maior para concluí-lo” Sem esses recursos, a Sete Brasil teve de recorrer a um empréstimo-ponte da Caixa, de cerca de US$ 400 milhões, a juros maiores, para poder honrar seus compromissos, que venciam neste mês, destacou uma fonte do mercado financeiro. A presidência da empresa é ocupada por Eduardo Carneiro, ex-OGX, indicado pela presidente da Petrobras, Graça Foster. Apesar da auditoria, a entrega dos cascos das sondas segue o planejado. A sonda Urca, que está sendo construída no estaleiro Brasfels, em Angra, já está 81% concluída. A Arpoador chegou semana passada ao Rio de Janeiro e vai seguir para o estaleiro Jurong, no Espírito Santo. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País PF VAI APURAR ATUAÇÃO DE YOUSSEF EM NEGÓCIOS COM EMPRESAS DE ENERGIA Doleiro teria atuado em contratos entre estatais e pequenas hidrelétricas e termoelétricas // O doleiro tem bom trânsito no setor de energia. A parceiros do mercado, chegou a dizer que as pequenas hidrelétricas eram excelentes negócios, porque o financiamento chegava na hora, e o compromisso de entrega de energia era para o futuro Publicado: O Globo - 21/11/14 - Pág. 5 // On Line 21/11/2014 8:50 / Atualizado 21/11/2014 11:04 Cleide Carvalho e Germano de Oliveira SÃO PAULO - O doleiro Alberto Youssef intermediava negócios de pequenas hidrelétricas (PCHs) e termoelétricas com estatais do setor de energia. A InvestMinas, uma das holdings ligadas ao grupo GPI, de Pedro Paulo Leoni Ramos e João Mauro Boschiero, depositou, em 2012, R$ 4,3 milhões na conta da MO Consultoria — uma das empresas de fachada usadas pelo doleiro para movimentar dinheiro de propina. Convocada pela Justiça a explicar o pagamento, a InvestMinas informou que pagou Youssef porque ele intermediou a venda, por R$ 26,5 milhões, da participação acionária da InvestMinas na Guanhães Energia para a Light Energia, com intervenção da Cemig Geração e Transmissão S.A. Hoje, Light (51%) e Cemig (49%) são sócias na Guanhães. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o negócio. Em relatório, o Ministério Público Federal afirma que a suspeita é que os contratos e notas apresentados para justificar o negócio sejam fraudulentos. O doleiro já admitiu que comprava notas da MO Consultoria para justificar recebimento de propina. Esta é a segunda vez que o GPI aparece nas investigações da Operação Lava-Jato. João Mauro Boschiero, um dos sócios do GPI, trocou e-mails com dois dos indiciados na Lava-Jato, no caso Labogen, empresa montada com máquinas maquiadas que havia acabado de fechar acordo com o Ministério da Saúde. Boschiero mandou que Leonardo Meirelles e Pedro Argese, envolvidos no caso Labogen, deletassem um e-mail: “Pedro e Leonardo (além de todos os outros que receberam os e-mails abaixo). D E L E T E M-NO U R G E N T E. As citações que foram feitas DERRUBAM NOSSO PROJETO. Segunda-feira falaremos disso”, dizia Boschiero, que assinou o e-mail como diretor do fundo. O GPI era ainda um dos participantes do Fundo Constantinopla, que arrematou a usina Três Irmãos no fim de março em parceria com Furnas. Com a Lava-Jato, o GPI foi pressionado a sair do consórcio. Youssef tem bom trânsito no setor de energia. A parceiros do mercado, chegou a dizer que as PCHs eram excelentes negócios, porque o financiamento chegava na hora, e o compromisso de entrega de energia era para o futuro — e no futuro o negócio já teria sido passado adiante. O doleiro se referia ao Proinfa, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), financiamento destinado a incentivar o parque de PCHS no Brasil. De 2002 a 2006, o programa teria se transformado numa indústria de venda de concessões. O pulo do gato era obter a concessão e o licenciamento ambiental. A construção e a entrega da energia, que tinha compromisso de compra pela Eletrobras, acabava nas mãos de terceiros, geralmente uma estatal. No setor de termelétricas, a ação de Youssef é também investigada em empreendimentos no Sul. As apurações na área de energia ainda estão em curso. Em comum com a Lava-Jato, há o fato de que tanto a Eletrobras quanto a Petrobras são empresas de energia, vinculadas ao Ministério das Minas e Energia. E a Petrobras era atuante na geração de energia termoelétrica e elétrica. Até junho de 2013, a Petrobras era sócia da Brasil PCH, holding de 13 PCHs criada em 2005 no Rio para gerar energia em 30 anos. Inicialmente, a empresa reunia apenas investidores privados. A estatal acabou comprando 49% de participação e se tornando sócia. Segundo as demonstrações financeiras da Petrobras de 2013, sua participação na Brasil PCH foi vendida para a Cemig Geração e Transmissão. A operação de venda foi finalmente concluída em fevereiro deste ano, por R$ 711 milhões. A Petrobras comandava até 2012, de acordo com relatório de gestão, 18 usinas termelétricas (UTEs), próprias e alugadas, que compunham seu parque gerador termelétrico. Na venda de combustíveis para usinas de geração termoelétrica, controladas direta ou indiretamente pela Eletrobras, a Petrobras tem enfrentado dificuldade para receber. Em dezembro passado, dos R$ 4,631 milhões que tinha a receber, R$ 3,396 milhões estavam vencidos, apesar dos esforços de cobrança e repactuação. JIRAU: CUSTO PODE CHEGAR A R$ 16,6 bi A ação de Youssef no ramo de energia começou a ser investigada com a apreensão, no escritório do doleiro, de uma planilha de custos da obra da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, que até 2012 teve entre suas sócias a Camargo Corrêa. A UHE Jirau é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve 70% das obras financiadas pelo BNDES, que liberou R$ 7,22 bilhões em 2009. Em 2012, o financiamento foi aumentado para R$ 9,545 bilhões. O balanço publicado em abril deste ano pela ESBR Participações S.A. afirma que o último orçamento da usina, aprovado pelo conselho de administração, indica que o valor total do Projeto Jirau seria de aproximadamente R$ 16,6 bilhões. A planilha de Jirau estava com João Procópio de Almeida Prado, que comandava a abertura de offshores e as contas no exterior para Youssef. A Camargo Corrêa negou ter contratado serviços de Almeida Prado e desconhece a planilha. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País PAULO ROBERTO E ZELADA TAMBÉM SÃO RESPONSABILIZADOS POR PASADENA Comissão já havia questionado atuação de Gabrielli e Cerveró no negócio Publicado: O Globo - 21/11/14 - Pág. 4 // On Line 21/11/2014 6:00 / Atualizado 21/11/2014 11:35 Eduardo Bresciani BRASÍLIA - Comissão Interna de Apuração da Petrobras que investigou irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, apontou, além do ex-presidente José Sérgio Gabrielli e do ex-diretor Nestor Cerveró, também Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada como responsáveis pelos problemas no negócio. Outros cinco funcionários da companhia também foram apontados como responsáveis. O relatório, obtido pelo GLOBO, tem 113 páginas, é assinado por oito servidores e foi enviado em 24 de outubro à área jurídica para que se avaliasse a obrigação da Petrobras de encaminhar essas informações ao Ministério Público Federal e outras autoridades. A comissão apontou onze itens como “não conformidades” nas diversas fases do negócio. O ex-diretor Cerveró está implicado em dez deles. Paulo Roberto Costa foi listado em três, Gabrielli em dois e Zelada em apenas um. A refinaria foi comprada da belga Astra Oil por um valor total de US$ 1,25 bilhão, em duas operações. A Petrobras já reconheceu em seu balanço um prejuízo contábil de US$ 530 milhões. Em relação ao ex-presidente da Petrobras, foi questionada sua atuação na negociação da compra da segunda metade da refinaria. Sem autorização prévia da diretoria executiva ou do Conselho de Administração, ele participou de reuniões com os sócios, instruiu o envio de uma proposta de US$ 550 mil e acompanhou o envio de carta de intenções por Cerveró. Posteriormente, orientou a entrada em uma disputa arbitral nos Estados Unidos contra a Astra sem que houvesse autorização formal para isso. A comissão questionou ainda o anúncio feito por Gabrielli ao mercado em 2008, dias após o fechamento da primeira parte do negócio. O presidente da Petrobras comunicou a intenção de fazer uma modernização da refinaria (revamp) para a produção de 200 mil barris por dia, mas o contrato assinado dias antes previa a modernização com a manutenção da capacidade de refino em 100 mil barris por dia. Apontado em quase todos os casos, Cerveró foi quem esteve à frente das negociações. Ele é acusado de descumprir a “Sistemática de Aquisição de Empresas e Ativos” da companhia por não ter encaminhado na proposta de compra que submeteu à diretoria executiva avaliações do ativo como ele estava. Cerveró levou apenas avaliações sobre como seria o resultado se fosse feita a modernização após a compra. OMISSÃO DE CLÁUSULAS Está na lista de “não conformidades” a omissão no resumo executivo apresentado pelo ex-diretor das cláusulas Marlim e Put Option. Essas cláusulas garantiam um lucro mínimo à sócia e obrigavam a Petrobras a comprar a outra metade em caso de desacordo comercial. Foi este resumo executivo que foi definido pela presidente Dilma Rousseff como “técnico e juridicamente falho”. Na ocasião, Dilma disse que o Conselho de Administração não teria realizado o negócio se tivesse sido informado. A comissão questiona ainda um adiantamento de US$ 10 milhões feito em maio de 2006, antes do fechamento do negócio, sem que Cerveró tivesse solicitado previamente autorização da diretoria executiva. Em relação a Costa, a comissão registra que ele foi avisado previamente de eventuais problemas que poderiam decorrer da cláusula Marlim, mas nada fez. Questiona-se sua participação ativa nas duas fases do negócio. Na primeira, ele não era o diretor responsável. Na segunda, fazia parte do comitê de proprietários de Pasadena e tomou medidas tanto para a aquisição da segunda metade quanto da entrada na disputa judicial sem anuência prévia da diretoria executiva e do Conselho da Petrobras. O advogado Edson Ribeiro, que defende Cerveró, afirmou que seu cliente não pode ser apontado como responsável. — Não existiram irregularidades, nem qualquer prejuízo. Mas, se houvesse algo, a responsabilidade estatutariamente é única e exclusiva do Conselho de Administração — disse. A assessoria de Gabrielli disse que ele só fará qualquer comentário quando receber informações oficiais da Petrobras, o que não ocorreu. Zelada e os demais funcionários não foram localizados. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Podere EX-DIRETOR RECEBEU AO MENOS R$ 1,6 MI DE EMPREITEIRA APÓS DEIXAR PETROBRAS Duque, ex-chefe de Serviços da estatal, afrimou à PF que trabalhou para a UTC // Ex-diretor reconheceu que se tornou amigo e "criou empatia" com Vaccari, o tesoureiro do PT Publicado: Folha de São Paulo - 21/11/14 - Pág. A4 // On Line 20/11/2014 16h06 Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, de Brasília O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, disse à Polícia Federal, em depoimento em Curitiba, que recebeu pelo menos R$ 1,6 milhão da empreiteira UTC Engenharia depois que deixou o cargo na estatal, em abril de 2012. Porém, negou ter recebido propinas. Duque, que foi preso na última sexta-feira, na sétima fase da Operação Lava Jato, afirmou que a remuneração deveu-se a uma consultoria: "auxiliou no processo para que ela [UTC] se capacitasse para participar como operadora" em determinada área de produção de energia, diz o inquérito. Além disso, fechou um segundo contrato com a UTC, cujo valor não foi consignado no depoimento que ele prestou na última segunda-feira (17) ao delegado da PF Eduardo Mauat da Silva. Em depoimentos anteriores, delatores disseram que a UTC Engenharia funcionava como a coordenadora de um "clube" de empreiteiras que fraudavam licitações e desviavam recursos da Petrobras. O ex-diretor Duque, acusado por dois delatores de ter cobrado e recebido propina no exterior em troca de contratos na petroleira, demonstrou hesitação quando foi indagado pela PF se mantinha no exterior uma offshore chamada "Drenos. Segundo os delatores, alguns dos pagamentos de propina ocorreram para essa empresa. Duque negou ter recebido recursos ilegais no exterior mas, ao falar da offshore, disse que "não se recorda desse nome 'Drenos'". O ex-diretor reconheceu que se tornou amigo e "criou uma 'empatia'" com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, com o qual "passou manter encontros com o mesmo sempre de cunho social, por 'ser pessoa agradável para o convívio'". Porém, negou ter orientado o executivo da Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça, a procurar Vaccari "para tratar de doações eleitorais". Certa feita, disse Duque, ele e Augusto viajaram à Ásia para "visitar estaleiros, ver o que poderia ser trazido para o Brasil, estaleiros estrangeiros para se associarem com empresas brasileiras". Duque explicou que também manteve vários "encontros e jantares" em restaurantes em áreas nobres do Rio de Janeiro e São Paulo com o outro executivo da Toyo Setal, Júlio Camargo _que disse à PF, em delação premiada, que pagou Duque no exterior. O ex-diretor disse, porém, que nos encontros "não tinham assuntos específicos para tratar, eram apenas encontros sociais". Nos finais de ano, acrescentou Duque, Camargo costumava lhe enviar de presente "um panetone e bebidas", cujos valores não foram citados. HOMEM DE CONFIANÇA Duque disse que seu braço direito na Petrobras, o gerente Pedro Barusco –que já reconheceu em delação premiada ter recebido US$ 100 milhões no exterior, valor que prometeu devolver à União como parte do acordo–, era sua "pessoa de confiança". Duque disse que não sabia que Barusco mantinha depósitos no exterior. Sobre a sua chegada à diretoria de Serviços da Petrobras, em 2003, Duque disse "não se recordar" quem foi o político que lhe indicou para o cargo. Há informações de que a indicação partiu do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que já negou ter feito tal indicação. Duque saiu do cargo em abril de 2012. Ao delegado da PF que tomou seu depoimento, Duque afirmou que procurou "a Presidência da República" em 2011 e reiterou em 2012 para dizer que "seu papel estava cumprido" e queria deixar o cargo. Não indicou o nome da pessoa da Presidência que ele procurou. O ex-diretor afirmou ainda que Paulo Roberto Costa deixou o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras após sofrer pressões –"foi instado a sair"–, mas não indicou nem o motivo nem quem o instou. * Fonte primária: Folha de São Paulo Impresso + On Line
Fonte: G1 Globo.com - PARANÁ - On line DUQUE NEGA TER CONHECIMENTO DE PAGAMENTO DE PROPINA NA PETROBRAS Ex-diretor reconheceu ter recebido R$ 1,6 milhão de empreiteira // Porém, ele afirmou que a quantia foi paga por um serviço de consultoria Publicado: G1 Globo.com - PARANÁ - On Line 20/11/2014 19h10 - Atualizado em 20/11/2014 19h12 Samuel Nunes, Do G1 PR O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, negou ter participado de qualquer esquema de propina na Petrobras. Duque prestou depoimento aos policiais que cuidam do caso na Superintendência da PF, em Curitiba, onde ele está detido, com a prisão preventiva decretada pela Justiça. Na conversa, o ex-diretor confirmou ter recebido R$ 1,6 milhão da construtora UTC, para a qual ele diz ter prestado serviços de consultoria. Duque negou ter conhecimento de qualquer caso de corrupção dentro da estatal. No depoimento, ele reconhece que abriu uma empresa de consultoria pouco antes de se aposentar na Petrobras. Ele, inclusive, garantiu que foi por causa da aposentadoria no INSS que resolveu deixar a empresa. O ex-diretor também foi questionado sobre a existência de um cartel de empresas para realizarem obras para a Petrobras. Duque negou ter conhecimento e disse que todas as licitações passavam por uma Gerência de Orçamentos, que verificava os valores a serem gastos para cada obra da estatal e que os valores só eram divulgados no momento da abertura das propostas das empresas que participavam das concorrências. Ao ser confrontado com o depoimento do também ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, sobre um superfaturamento que existiria para desvios e abastecimento financeiro de partidos políticos, Duque disse duvidar que o antigo colega tivesse feito tal afirmação. Para Duque, é pouco provável que a Petrobras tenha sido alvo de desvios de dinheiro. 
Relacionamento com Baiano
Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como operador do PMDB pela investigação, foi citado no depoimento. Duque afirmou que conheceu o lobista em um restaurante, tendo sido apresentado por outra pessoa. O ex-diretor não soube precisar quando e em quais circunstâncias teve contato com Baiano. Também disse que essa foi a única vez em que teve contato com ele. O ex-diretor também negou ter conhecimento de que um subordinado dele na estatal, Pedro Barusco, tivesse recebido propina ou mesmo que mantivesse contas bancárias no exterior. Barusco assinou um acordo de delação premiada no qual se compromete a devolver mais de US$ 100 milhões. Em relação aos contatos com outras pessoas citadas, Duque reconheceu que mantinha encontros com Júlio Camargo, mas que as conversas tratavam apenas de assuntos pessoais. Sobre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ele disse que o conhece e que esteve com ele algumas vezes. Afirmou ainda que tem uma empatia pelo tesoureiro, mas negou que o tivesse visto na sede da Petrobras. Júlio Camargo, executivo da empresa Toyo Setal, assinou um acordo de delação premiada. No depoimento, ele afirmou ter pago propina para que a companhia pudesse obter contratos com a Petrobras, no valor de R$ 4 bilhões. Já o tesoureiro do PT foi apontado como o receptador dos recursos que deveriam abastecer o caixa do partido. Lava Jato A Operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, 24 pessoas foram presas pela PF durante esta etapa da operação. Porém, ao expirar o prazo da prisão temporária (de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco), na última terça (18), 11 suspeitos foram liberados. Outras 13 pessoas, entre as quais Renato Duque, continuam na cadeia. Veja a lista dos valores bloqueados pela Justiça de cada um dos investigados:
* Fonte primária: On Line G1 Globo.com - PARANÁ
Fonte: O Globo - Economia PARA GERDAU, ESCÂNDALO AFETARÁ SETOR PRODUTIVO Petrobras tem que recriar as condições para exercer 'seus grandes desafios de investimento', diz empresário Publicado: O Globo - 20/11/14 - Pág. 25 // On Line http://www.abradee.com.br Catarina Alencastro, Cristiane Bonfanti e Danilo Fariello Depois de a presidente Dilma Rousseff declarar que a compra de uma participação na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi aprovada no início de 2006 pelo Conselho de Administração da Petrobras, que ela chefiava, com base em relatório executivo que depois se demonstrou "incompleto" e "falho", integrantes e ex-integrantes do conselho de administração da empresa corroboraram os argumentos da presidente. O site de VEJA ouviu Fábio Barbosa, presidente da Editora Abril, que integrava o Conselho de Administração da Petrobras quando a compra da refinaria no Texas foi aprovada por unanimidade. Disse Barbosa: "A proposta de compra de Pasadena submetida ao Conselho em fevereiro de 2006, da qual eu fazia parte, estava inteiramente alinhada com o plano estratégico vigente para a empresa, e o valor da operação estava dentro dos parâmetros do mercado, conforme atestou então um grande banco americano, contratado para esse fim. A operação foi aprovada naquela reunião nos termos do relatório executivo apresentado." O ex-conselheiro Claudio Luiz Haddad, economista e empresário, que a diretoria da estatal fez apresentação consistente do negócio e recomendou sua aprovação. Haddad também lembrou que as negociações foram assessoradas pelo Citibank, que deu aval às condições de compra da refinaria. "O Citibank apresentou um 'fairness opinion' (recomendação de uma instituição financeira) que comparava preços e mostrava que o investimento fazia sentido, além de estar em consonância com os objetivos estratégicos da Petrobras dadas as condições de mercado da época", disse. Por meio de nota, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, do grupo Gerdau, que ainda mantém cadeira no Conselho de Administração da Petrobras, afirmou que o negócio foi decidido com base em "avaliações técnicas de consultorias com reconhecida experiência internacional, cujos pareceres apontavam para a validade e a oportunidade do negócio." A mesma nota assevera que, ao aprovar em 2006 a operação de compra e 50% de participação na refinaria Pasadena, Gerdau "não tinha conhecimento, como os demais conselheiros, das cláusulas Put Option e Marlim do contrato". A primeira dessas cláusulas obrigou a Petrobras, posteriormente, a comprar 100% a refinaria, o que trouxe prejuízos à estatal. N. da R.: As contradições de um empresário... Vide revista VEJA ... * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line http://www.abradee.com.br
Fonte: O Globo - País LAVA-JATO: JUSTIÇA ENCONTRA CONTAS BANCÁRIAS DE EMPREITEIRAS ZERADAS Primeiros levantamentos em dois bancos mostram que seis executivos acusados na Lava-Jato não têm saldo Publicado: O Globo - 20/11/14 - Pág. 4 // On Line 20/11/2014 6:00 / Atualizado 20/11/2014 11:06 Cleide Carvalho
Os valores encontrados nas contas de alguns outros executivos também não foram altos. Sócio da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca teve R$ 4 mil bloqueados. Já Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área Internacional da Construtora OAS, teve R$ 6 mil retidos. Foram bloqueados ainda cerca de R$ 33 mil do empresário Sergio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Junior. Apenas as contas de Gerson de Mello Almada, um dos sócios da Engevix, tinham valores mais altos, superiores a R$ 1 milhão. Também não surtiu efeito a busca por saldo nas contas de Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e de João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração da empresa, mantidas no Banco Caixa Geral do Brasil. No mesmo banco, também não havia saldo ou aplicações financeiras em nome de José Aldemario Pinheiro Filho, da OAS. As duas instituições foram as primeiras a atender à determinação da Justiça Federal, que determinou o bloqueio de R$ 20 milhões por pessoa. No total, 16 pessoas foram alvo de pedido de bloqueio de valores. Não foi determinado bloqueio de valores de nenhuma das grandes empresas envolvidas. O Ministério Público Federal já solicitou a colaboração das autoridades suíças para bloquear valores mantidos em contas no exterior pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O também ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teve US$ 23 milhões bloqueados no exterior. Pedro Barusco, gerente da Petrobras subordinado a Duque, já negociou a devolução de US$ 100 milhões. Ontem, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, decidiu pelo compartilhamento de informações dos processos que envolvem as empresas com a Controladoria Geral da União, a Receita, o Tribunal de Contas da União e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável pela investigação administrativa de delitos de ordem econômica, como formação de cartel. O juiz assinalou que há indícios de crimes financeiros, fiscais e de formação de cartel e que o compartilhamento de provas é necessário, inclusive, para viabilizar a investigação criminal dos envolvidos. A Receita estima que possa arrecadar cerca de R$ 1 bilhão apenas com multas e impostos sobre operações ilegais feitas pelas nove empresas que tiveram dirigentes com prisão temporária ou preventiva decretada na última sexta-feira. Os executivos e funcionários de empresas soltos na noite de terça-feira, após o prazo de cinco dias de prisão temporária, já começaram a entregar os passaportes à Justiça Federal. O juiz informou ontem ter recebido os passaportes de Walmir Pinheiro Santana, Ildefonso Collares Filho, Othon Zanoide de Moraes Filho, Ednaldo Alves da Silva, Newton Prado Junior, Otto Sparenberg, Alexandre Portela Barbosa, Valdir Carreiro, Carlos Alberto da Costa Silva e Jayme de Oliveira Filho, este último agente da Polícia Federal. DUQUE TEM FORTUNA NO EXTERIOR, DIZ JUIZ No despacho em que determinou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque continuasse preso, o juiz Sérgio Moro alegou risco de o ex-dirigente fugir para o exterior. Segundo o magistrado, Duque mantém uma "verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país. "Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal [...] Sem a [prisão] preventiva, [há] o risco do investigado tornar-se foragido e ainda fruir de fortuna criminosa, retirada dos cofres públicos e mantida no exterior, fora do alcance das autoridades públicas", observou o juiz. Ao citar o ex-diretor de Serviços da Petrobras na decisão, Moro afirmou que o executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção que tinha tentáculos na estatal do petróleo, afirmou ao Ministério Público Federal que Duque mantinha uma conta na Suíça, em nome de uma empresa off-shore, criada exclusivamente para receber pagamentos de propina. O juiz federal também menciona no despacho que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, apontado como braço-direito de Duque no esquema de corrupção, também mantêm contas bancárias no exterior utilizadas para receber suborno. "As provas apontam que ele [Renato Duque], à semelhança de Paulo Roberto Costa (23 milhões de dólares) e de Pedro Barusco (100 milhões de dólares), mantém verdadeira fortuna em contas secretas mantidas no exterior", escreveu o magistrado. "Júlio Camargo chegou a indicar a conta de Duque no exterior, em nome da off shore Drenos, mantida no Banco Cramer na Suíça, que receberia os valores da propina", complementou Moro. SEM DEVOLVER DINHEIRO Segundo o juiz, os valores mantidos pelo ex-diretor da petroleira no exterior "ainda não foram bloqueados, nem houve compromisso de devolução." A Comissão de Ética Pública decidiu, ontem, apurar as denúncias contra Renato Duque. Os conselheiros encaminharam pedido de informações à Petrobras e ao ex-diretor. A comissão também apura as denúncias contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, na compra da refinaria de Pasadena. Mesmo se tratando de ex-diretores da Petrobras, a comissão pode aplicar a pena de censura ética, que, na prática, não tem efeito legal. O presidente da comissão, Américo Lacombe, disse que são três processos diferentes e que a Petrobras tem colaborado, repassando informações ao órgão. — (A comissão) Vai fazer alguma coisa, claro, vamos abrir, vamos investigar, mas eu não vou fazer prejulgamento. O que sai no jornal não é prova, é notícia. Tem de ser bem ponderado, claro — disse. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - Coluna do Merval Pereira ROUBALHEIRA COM MÉTODO Publicado: O Globo - 20/11/14 - Pág. 4 // On Line 20.11.2014 08h00m Merval Pereira
A tese do advogado Mario Oliveira Filho, que defende o lobista Fernando Baiano, de que não se faz obra pública no Brasil sem propina para políticos é uma variação da tese genérica que as grandes empreiteiras brasileiras estavam montando para uma defesa conjunta, a de que estavam sendo extorquidas pelo governo.
Com isso, queriam reduzir as suas responsabilidades no esquema desvendado pela Operação Lava-Jato e de corruptoras passarem a vítimas de um esquema político perverso. A defesa de Fernando Baiano, generalizando tanto a praga da corrupção a ponto de dizer que se o empresário “não fizer isso, não tem obra", em qualquer prefeitura do país, mistura alhos com bugalhos. Se para elas o que interessa é misturar tudo e dar a sensação de que o megaroubo na Petrobras é igual ao de uma prefeitura do interior, para os cidadãos é preciso fazer uma distinção absolutamente essencial. A corrupção generalizada no país não é de hoje, e o fato de ter se espalhado até o mais modesto município brasileiro só mostra que a impunidade fez aumentar a possibilidade de corrupção. Ao mesmo tempo, há montado na Petrobras, e provavelmente em outras estatais, um esquema corrupto que não é vulgar e que já mostrou suas garras no episódio do mensalão. Em vez de combater a corrupção disseminada, como prometia fazer antes de chegar ao poder, o Partido dos Trabalhadores, ao contrário, aderiu à maneira brasileira de fazer política e transformou-a em um método de dominação do Poder Legislativo e de perpetuação de poder. Quando Lula disse que no Congresso havia 300 picaretas, em tom de crítica, parecia o líder político que queria mudar a maneira de governar o país. Mas quando chegou sua vez de mostrar a que veio, Lula comandou um governo que institucionalizou a corrupção para garantir apoio político, aperfeiçoando e aprofundando as técnicas que eram usadas naturalmente pelos políticos brasileiros há décadas. Que havia corrupção na Petrobras muito antes de o PT chegar ao poder, ninguém discute. O que é espantoso é que essa corrupção tenha chegado ao ponto que chegou e tenha se tornado institucional a ponto de o então deputado federal Severino Cavalcanti, alçado à condição de presidente da Câmara em episódio que marca a degradação daquela Casa do Congresso, ter feito em público a exigência de nomear “o diretor que fura poço”. Os 300 picaretas do Congresso já sabiam àquela altura que as diretorias da maior estatal brasileira estavam sendo leiloadas para os partidos políticos da base, com direito a percentagens generosas de todo e qualquer contrato. Como partido organizado e bem comandado, o PT transformou a roubalheira generalizada em instrumento de controle político, o que deu até a seus integrantes mais ideológicos uma paz de espírito com a desculpa de que agiam assim em nome “da causa”. Até mesmo quando parte do desvio vai para seus bolsos privados, a manutenção do “objetivo maior” dá-lhes a certeza de que mereciam cada tostão desviado. Será preciso separar muito bem o joio do trigo para não se confundir o que é roubo vulgar do esquema político montado às custas do dinheiro público. E se é verdade que as empreiteiras foram extorquidas pelo esquema que o governo controlava, também é verdade que sempre trabalharam dessa maneira, embutindo sobrepreços nas licitações, fosse para compensar a inflação, ou para molhar a mão de um gerentezinho ou do ministro da área. O que mudou nos anos petistas é que a roubalheira nas principais áreas do governo foi monopolizada pelo esquema político que almeja a hegemonia. É claro que o pequeno empreiteiro do menor município do país continua tendo que pagar propina local, mas este é um problema de impunidade. O que aconteceu na Petrobras é um problema político. * Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
Fonte: O Globo - País PETROBRAS AFASTA EXECUTIVOS QUE PODEM ESTAR ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, DIZ FONTE Petrobras afasta executivos que podem estar envolvidos em esquema de corrupção, diz fonte // Entre os nomes, estão Glauco Colepicolo Legatti, gerente-geral da Rnest, e Francisco Paes, do Cenpes Publicado: O Globo - 20/11/14 - Pág. A4 // On Line 19/11/2014 14:33 / Atualizado 19/11/2014 21:40 Ramona Ordoñez RIO - A Petrobras iniciou ontem o processo de afastamento de executivos nos cargos de alto escalão da empresa, suspeitos de terem participado de alguma forma do gigantesco esquema de corrupção e superfaturamento em obras que teria sido comandado pelos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços), presos pela Polícia Federal (PF). Até ontem, a estatal havia afastado dos cargos gerenciais pelo menos cinco executivos, todos ligados às áreas de Abastecimento e Engenharia. A decisão foi tomada com base nos resultados das comissões internas que investigaram as obras das refinarias do Comperj, no Rio, e Abreu e Lima, em Pernambuco, além da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Esses relatórios foram apresentados ao Conselho de Administração da Petrobras em reunião na última sexta-feira, conforme O GLOBO informou em sua edição do dia 15. As listas dos suspeitos de envolvimento, segundo uma fonte, é grande e cita nomes de funcionários e ex-funcionários da companhia. Segundo fontes próximas, o gerente-geral de Abreu e Lima (também conhecida como Rnest), Glauco Colepicolo Legatti, foi um dos executivos afastados do cargo, ligado à Diretoria de Engenharia e Serviços. Outro destituído de suas funções desde a última sexta-feira foi Francisco Paes, que era gerente-geral de Gestão Tecnológica do Cenpes, o centro de pesquisa da Petrobras. Antes, Paes havia sido gerente executivo corporativo da Diretoria de Abastecimento, nomeado por Paulo Roberto Costa. Dentro da companhia, Paes era considerado “braço-direito” de Costa. Entre os gerentes que perderam os cargos estariam também Eider de Moura Carvalho e Jansen Pereira, que foi gerente-executivo do Comperj. POR ENQUANTO, SEM DEMISSÕES
A Petrobras confirmou que está “promovendo mudanças em seu quadro gerencial”, em função dos resultados apresentados pelas comissões internas de apuração, que, segundo admitiu a companhia , apontaram “o não cumprimento de procedimentos normativos internos”. A estatal não confirmou, contudo, quantos gerentes executivos foram afastados de seus cargos nem seus nomes. A empresa destacou que não houve demissões, uma vez que ainda não há evidências de dolo, má-fé ou recebimento de benefícios por parte desses empregados relacionados nos relatórios das comissões internas de apuração. Na tentativa de minimizar as destituições dos cargos de alguns executivos, a estatal frisou que as funções gerenciais não são permanentes e, por isso, são passíveis de mudanças a qualquer momento por parte da companhia. Nas áreas administrativas da Petrobras, os funcionários estão vivendo um verdadeiro clima de “pânico e de caça às bruxas”, conforme definiu um executivo da estatal. Segundo uma fonte, todos já esperavam que um dia o escândalo de corrupção chefiado por ex-diretores chegaria aos escalões inferiores. Isso porque, segundo essa fonte, muitos funcionários subordinados a Costa e a Duque ainda estavam em suas funções gerenciais. — A desconfiança entre os funcionários é tão grande que se brinca dentro da companhia que é preciso ver “quem está de “sovaco molhado”, mesmo com o ar-condicionado, para saber quem está preocupado com as investigações — contou um funcionário. A direção da Petrobras ainda está avaliando e analisando os resultados dos relatórios das comissões internas, entregues ao Conselho de Administração, para apurar as participação e a responsabilidade desses executivos no esquema de corrupção. Caso seja comprovada a participação em práticas ilegais na gestão, esses funcionários poderão ser exonerados . São muitas as irregularidades encontradas pelas comissões, tais como a contratação de equipamentos e serviços para projetos que ainda não tinha sua viabilidade econômica aprovada. Os relatórios das comissões internas de apuração da Petrobras foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), segundo fontes. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder FIRMA DE LOBISTA TEM R$ 71 MI EM CONTRATOS COM A PETROBRAS Fernando Baiano, que está preso, é sócio de empresa que atua em plataforma // Desde 2007, a estatal assinou 86 contratos com a empresa de Baiano, num total de R$ 131,6 milhões Publicado: Folha de São Paulo - 20/11/14 - Pág. A4 // On Line 20/11/2014 02h00 Maria Cesar Carvalho, Alexandre Aragão, de São Paulo Uma empresa que tem como sócio o lobista Fernando Soares, que se entregou nesta terça-feira (18) à Polícia Federal em Curitiba, tem contratos de R$ 71,2 milhões com a Petrobras, segundo documentos obtidos pela Folha. Conhecido como Fernando Baiano, ele é apontado como o elo entre os desvios da estatal investigados pela Operação Lava Jato, que apura fraudes em licitações e propina a políticos, e o PMDB. Baiano teve a sua prisão decretada pelo juiz Sergio Moro sob suspeita de intermediar o pagamento de propina para peemedebistas. O PMDB refuta ter qualquer relação com o lobista. Um dos delatores da Operação Lava Jato, o empresário Julio Camargo, do grupo Toyo Setal, relatou a procuradores que Baiano recebeu propina de US$ 8 milhões para que a sua empresa conseguisse fechar um contrato de sondas com a Petrobras. A empresa da qual Baiano é sócio, a Petroenge Petróleo e Engenharia, presta serviços de manutenção e de apoio para as plataformas marítimas de extração de petróleo da estatal, segundo consta dos contratos assinados. A Petroenge fica em Macaé, no Rio de Janeiro, onde estão localizadas as empresas que atuam na bacia de Campos. A empresa tem três filiais no Espírito Santo e uma na Bahia, todas em cidades em que a Petrobras tem unidades: Vitória (ES), Anchieta (ES), Linhares (ES) e São Sebastião do Passe (BA). Desde 2007, quando a Petroenge fechou o primeiro negócio com a estatal, a Petrobras assinou 86 contratos com a empresa, num total de R$ 131,6 milhões, segundo dados da própria estatal, disponibilizados em seu site. NEGÓCIOS Baiano virou sócio da Petroenge por meio de outra empresa de que ele também é sócio, a Hawk Eyes Administração de Bens. A Hawk Eyes detém 18% do capital da Petroenge, segundo a ficha registrada na Junta Comercial do Rio. Ou seja: Baiano investiu R$ 748,8 mil numa empresa que tem capital de R$ 4,16 milhões, ainda de acordo com a ficha cadastral da empresa. O sócio majoritário da Petroenge, Guilherme Mendes Spitzman Jordan, foi secretário da Prefeitura de Macaé quando o prefeito da cidade era do PMDB. Segundo o empresário, Baiano apenas investiu no negócio e não tem qualquer ingerência nos contratos (leia texto ao lado). Na terça-feira (18), o juiz federal Sergio Moro determinou que o sigilo da empresa seja quebrado. A Hawk Eeyes, por sua vez, é controlada por uma empresa que tem sede em Londres, no Reino Unido, a Falcon Equity Limited. DEPOIMENTO Baiano é sócio de outra empresa que deve ter o sigilo bancário quebrado por determinação da Justiça Federal do Paraná: Technis Planejamento e Gestão. 
Até o ano passado ele tinha participação na Academia da Praia, um tradicional centro de ginástica na Barra da Tijuca, na zona sul do Rio.
O negócio foi vendido para o grupo Bodytech, que tem entre seus sócios os empresários Alexandre Accioly e João Paulo Diniz. O lobista está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, sede das investigações da Lava Jato, e deve prestar depoimento nesta sexta-feira (21). O OUTRO LADO
Fonte: Folha de São Paulo - Poder
SÓCIO MAJORITÁRIO NEGA QUE LOBISTA ATUE EM EMPRESA Publicado: Folha de São Paulo - 20/11/14 - Pág. A4 // On Line 20/11/2014 02h00 de São Paulo Sócio majoritário da Petroenge, o engenheiro Guilherme Mendes Spitzman Jordan diz que a empresa "não foi e nunca será" de Fernando Soares, o lobista Fernando Baiano. Ele afirma que a firma jamais se beneficiou de ligações políticas para obter contratos com a Petrobras. Em 2011, de acordo com Jordan, a Petroenge procurou investidores interessados em adquirir parte minoritária de suas ações. Foi quando a Hawk Eye, que tem Fernando Baiano como sócio, comprou 18% da companhia. O executivo afirma que "não há ingerência" por parte de seus sócios na administração da Petroenge. "Pra você ter uma ideia, ninguém [da Hawk Eye] nunca foi lá", diz. Segundo o executivo, a Petroenge possui contratos com a Petrobras desde o ano 2000, um ano após sua fundação -- nos registros da estatal, o primeiro data de 2007. "Nossos contratos são todos com a diretoria de Exploração e Produção, que não tem absolutamente nada a ver com o que está acontecendo", conclui. O advogado Mário de Oliveira Filho, que defende Soares, diz que seu cliente não teve a menor influência nos contratos obtidos. "Todos os contratos foram conseguidos por meio de licitação. Não tem como fraudar. É um sistema de pregão eletrônico, o Petronet. As ofertas de preço são feitas em tempo real." Procurada, a Petrobras não quis se manifestar. * Fonte primária: Folha de São Paulo + Infográficos
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PASSANDO A LIMPO Operação Lava Jato implicou ex-diretores da Petrobras, executivos, donos de empreiteiras e políticos suspeitos de pagamentos ilegais Publicado: Folha de São Paulo - 20/11/14 - Pág. A8 // On Line 20/11/14 Infográficos 
* Fonte primária: Folha de São Paulo - Infográficos
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CITADOS EM APURAÇÃO INTERNA SÃO EXONERADOS Comissão da estatal avalia quais punições serão aplicadas, podendo chegar a demissão Publicado: Folha de São Paulo - 20/11/14 - Pág. A11 // On Line Raquel Landim e Samantha Lima A Petrobras está exonerando gerentes das áreas de Engenharia e Abastecimento citados em investigações internas como suspeitos de envolvimento em irregularidades. As áreas são responsáveis pelas contratações relacionadas às obras das refinarias de Abreu e Lima e Comperj, alvos das denúncias de desvios. A Folha apurou que um dos afastados é Glauco Colepicolo, gerente-geral da Engenharia e chefe de fiscalização de Abreu e Lima. Ele acompanhava a obra, autorizava pagamentos e avaliava aditivos. Outro é Francisco Pais, que foi gerente-executivo de Abastecimento na época em que Paulo Roberto Costa era diretor da área. Ele era gerente-geral de tecnologia do Centro de Pesquisa da Petrobras. A reportagem não conseguiu contato com eles. Uma comissão avalia quais punições serão aplicadas, se houver, podendo chegar à demissão. Enquanto isso, eles permanecem na empresa, mas sem cargo de confiança. A Petrobras afirmou que "vem promovendo mudanças em seu quadro gerencial em função dos resultados de comissões internas de apuração que apontaram o não cumprimento de procedimentos normativos internos". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder POLÍCIA FEDERAL DIZ QUE ERROU AO CITAR DIRETOR DA PETROBRAS Delegado Márcio Anselmo diz que errou ao citar diretor a Petrobras // Ofício da PF divulgado ontem não nega, porém, que o ex-diretor Costa e o doleiro Youssef tenham citado Cosenza Publicado: Folha de São Paulo - 20/11/14 - Pág. A11 // On Line 19/11/2014 15h49 - Atualizado às 16h24 Aguirre Talento, Rubens Valente, Severino Motta, de Brasília - Bruno Boghossian, do Painel, em Brasília 
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (19) que o nome do atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, apareceu em depoimentos dos presos da Operação Lava Jato por "erro material"
Segundo a polícia, não há no processo "qualquer elemento que evidencie a participação do atual diretor no esquema de distribuição de vantagens ilícitas". O texto do ofício, porém, não nega diretamente que o ex-diretor Paulo Roberto Costa ou que o doleiro Alberto Youssef tenham citado Cosenza em depoimentos e que possam estar anexados a outros processos judiciais. O ofício afirma que não há informações "nos autos", mas não explicita se uma citação possa ter ocorrido em outros processos ou inquéritos que correm paralelos ao procedimento que levou à prisão executivos de grandes empreiteiras na última sexta (14). Em pelo menos cinco depoimentos de executivos, a PF fez perguntas nas quais afirmou que o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef haviam dito que Cosenza estava entre os beneficiários de "comissões". Ao funcionário da OAS Construtora, José Ricardo Nogueira Breghirolli, por exemplo, a PF indagou: "Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef mencionaram a existência de pagamento de comissões pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras, tendo como beneficiários além deles próprios, os direitores Duque, Cerveró e Cosenza, bem como alguns agentes públicos". A mesma pergunta, com ligeiras variações, foi feita a outros quatro investigados. Em ofício ao juiz na data de hoje (19), o delegado da PF responsável pela operação, Márcio Adriano Anselmo, afirmou: "Em relação ao quesito que figurou em alguns interrogatórios, por erro material, constou o nome de Cosenza em relação a eventuais beneficiários de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras". "Em relação ao outro quesito em que se questiona se os investigados conhecem o mesmo, foi formulado apenas em razão do mesmo ter sucedido a Paulo Roberto Costa, área em que foram identificados os pagamentos, bem como por ter sido seu Gerente Executivo", prossegue. No final do ofício, o delegado Anselmo argumentou que a menção de pagamentos após a saída de Costa refere-se a pagamentos realizados pelas empreiteiras para as empresas de fachada de Youssef e a formalização de contratos fictícios com Paulo Roberto Costa. A resposta da PF foi dada após um questionamento do juiz Moro, que intimou a polícia "para esclarecer se, de fato, há alguma prova concreta nesse sentido, uma vez que até o momento este juízo não foi informado de nada". Ele referia-se à presença de elementos que tratassem de Cosenza no inquérito. A suposta citação levou à possibilidade de demissão de Consenza da estatal. Ministros ouvidos pela Folha afirmaram que sua saída havia se tornado "inevitável'' após Costa e Youssef o colocarem na lista de suspeitos. Cosenza é uma peça que, caso implicada na história, pode contaminar a gestão Dilma Rousseff com a corrupção na estatal. Até então, os principais episódios do caso tratavam do período anterior ao de Graça Foster na presidência da Petrobras. Governistas avaliam que a Polícia Federal busca "provar" que o esquema continuou após 2012, quando Sérgio Gabrielli, indicado por Lula e inicialmente mantido por Dilma, deixou o comando da Petrobras. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - Coluna do Merval Pereira NA TRILHA DO DINHEIRO Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 4 // On Line 19.11.2014 08h32m Merval Pereira
Há pelo menos duas situações nessa operação Lava-Jato que chamam a atenção do cidadão comum, uma causando genuíno espanto, outra esperança de que o processo venha a ser bem sucedido ao seu final, seguindo os passos do mensalão, de cujo enredo o petrolão é sequência lógica. Que o diga o juiz Sérgio Moro, que assessorou a ministra Roa Weber no julgamento do mensaão.
Causa espanto em todas as rodas o volume de dinheiro desviado por esse esquema criminoso instalado dentro da Petrobras. O que definiu o tamanho do escândalo foi a notícia de que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco concordou em devolver cerca de US$ 100 milhões desviados da companhia. Ele era o sub de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal, e fez acordo de delação premiada. Embora tenha seu nome mencionado no relatório do Ministério Público Federal, Barusco não foi preso por ter feito o acordo, e é apontado por vários dirigentes de empresas como o responsável por operacionalizar a propina que era paga ao ex-diretor. Parte do dinheiro já foi apreendida administrativamente, como US$ 20 milhões em nome de Barusco na Suíça. Se o subordinado tem condições de devolver tanto dinheiro, quanto não terá desviado o chefe, que era o diretor diretamente nomeado pelo PT, indicado pelo ex-ministro José Dirceu no tempo em que era o capitão do time de Lula. Não é à toa, portanto, que Duque é dos poucos presos que não está disposto a aderir à delação premiada, pelo menos por enquanto. A prorrogação de sua prisão tem o objetivo de levá-lo a falar. Já parecem pouco os U$ 23 milhões que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa prometeu devolver, no primeiro gesto de desapego estimulado pelas regras de delação premiada. Fora o tamanho do dinheiro envolvido nas diversas operações, está chamando a atenção o profissionalismo com que o Ministério Público e a Polícia Federal estão agindo, sob a coordenação do juiz Sérgio Moro que, como especialista em lavagem de dinheiro, está seguindo normas estritas para identificar o caminho do dinheiro, até chegar aos corruptores e aos corruptos. Está seguindo o conselho que o Deep Throat nunca deu aos repórteres do Washington Post, mas ficou célebre: "Follow the money" ( Sigam o dinheiro). O Juiz está tomando também todos os cuidados, desde o primeiro momento, para evitar desvios que possam impugnar as provas do processo, mas tem sido rigoroso no cumprimento da lei. As empreiteiras haviam proposto, na semana da prisão em massa, um acordo conjunto para pagarem uma multa bilionária que zeraria o processo para um recomeço dentro de novas regras. O acordo não foi aceito, pois ele implicaria a falta de punição dos corruptores. A partir da decisão do juiz, que mandou prender donos e altos executivos das empreiteiras, as empresas estão tentando um acordo de repactuação com a Corregedoria Geral da União, o que tem o respaldo do Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia é não paralisar as obras das empreiteiras espalhadas por todo o país. A repactuação implica a redução dos custos superfaturados e a devolução do sobrepreço já pago pela Petrobras, mas não evitará que os executivos implicados sejam incluídos no processo. Além disso, os promotores encarregados do caso estão deixando para tratar dos políticos envolvidos na corrupção da Petrobras por último, justamente para não criar um ambiente que dificulte as investigações. Mesmo figuras que não têm mandato, como o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, hoje secretário do governo da Bahia, e João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, ainda não foram incluídos na lista dos que serão arrolados para depoimentos na Polícia Federal. Ambos, e outros ainda, têm laços políticos fortes e poderiam criam embaraços para as investigações. Não divulgando a lista de políticos e assemelhados envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o juiz Sérgio Moro ganha também tempo para consolidar na opinião pública a imagem de independência e imparcialidade com que a operação está sendo conduzida, impedindo sua partidarização. * Fonte primária: O Globo - Coluna do Merval Pereira
Fonte: O Globo - Economia MOODY'S REBAIXA NOTA DA CONSTRUTORA MENDES JÚNIOR E A PERSPECTIVA DA OAS Agência de classificação de risco acredita que investigações podem afetar negativamente as empresas Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 21 // On Line 18/11/2014 17:20 / Atualizado 18/11/2014 18:26 Ana Paula Ribeiro SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Moody's rebaixou a nota da construtora Mendes Júnior de B3 para B2. A perspectiva também foi alterada de estável para negativo. No caso da empreiteira OAS, foi alterada apenas a perspectiva, indo também para negativa. O rating foi mantido em B1. Entre os fatores que justificam essa alteração, estão as denúncias de corrupção que envolvem executivos da construtora e a Petrobras. "O rebaixamento da nota foi motivado pela percepção de aumento de risco de liquidez para a Mendes Junior com base nas denúncias de corrupção que envolvem um dos seus principais executivos e a Petrobras, um cliente relevante, que atualmente responde por 15% da carteira de obras da construtora", afirmou, em relatório, ressaltando que embora as investigações ainda estejam em andamento, o evento pode afetar as condições de liquidez de curto prazo, que já são consideradas limitadas, e a execução da estratégia de refinanciamento de curto prazo. Na última sexta-feira, no âmbito da operação Lava-Jato da Política Federal, o vice-presidente da empreiteira, Sérgio Cunha Mendes, foi preso. Outros três executivos da empresa (Flávio Sá Motta Pinheiro, diretor administrativo e financeiro; Rogério Cunha de Oliveira; diretor da área de óleo e gás; e Ângelo Alves Mendes; vice-presidente) tiveram que prestar depoimentos. A Moody's explica ainda que a perspectiva da empresa, que foi rebaixada de neutra para negativa, reflete um ambiente mais difícil para o crédito, com inflação e juros em alta. "As previsões macroeconômica do Brasil e a antecipação de um ambiente fiscal desafiados podem resultar em taxas de investimento mais baixas e atrasos na aprovação de pedidos de recuperação de margem em projetos públicos", justificaram. Apesar do rebaixamento, a agência de classificação de risco reconhece que a nota da Mendes Júnior é suportada pelo histórico da companhia no mercado de construção brasileiro e sua capacidade técnica na execução de projetos, que mitigam o fato dela concentrar os negócios com clientes do setor público e ter um porte menor que os concorrentes. A conclusão, no entanto, é que a construtora tem um alto risco de crédito porque há uma forte concentração de débitos no curto prazo. O valor desses compromissos é de R$ 113 milhões, ante um caixa de R$ 80 milhões. Também há o entendimento que as condições de financiamento são piores para o setor no final do ano. "A posição de caixa da empresa se deteriorou em 2014 devido aos custos de execução mias elevados e fracas margens operacionais." O rating da Mendes Júnior pode ser rebaixado ainda mais se a companhia enfrentar dificuldade nas rolagens das dívidas de curto prazo ou registrar atrasos no recebimento por parte de seus clientes. "A perspectiva poderia ser estabilizada se a empresa melhorar a sua posição de liquidez, especialmente com menor exposição no curto prazo, juntamente com o aprimoramento de práticas de governança corporativa", avaliou a Moody's. Para uma melhora da nota, a recomendação é um crescimento crescente das receitas e diversificação de clientes e países. APENAS PERSPECTIVA DA OAS FOI ALTERADA No caso da OAS, a alteração foi feita apenas na perspectiva. “Embora as investigações ainda estejam em andamento e nenhuma conclusão tenha sido alcançada, nós acreditamos que esses eventos podem afetar negativamente a execução da estratégia de crescimento da OAS no curto prazo”, afirmou, em relatório, a Moody’s, que ainda lembrou que as condições macroeconômicos podem levar a um menor volumes de leilões de projetos públicos no ano que vem. Diversos executivos da OAS foram presos na sexta-feira, durante mais uma fase da operação Lava-Jato, entre eles o presidente da empresa, José Adelmário Pinheiro Filho, e o vice-presidente da área internacional, Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Foram presos também odiretor financeiro da OAS Petróleo e Gás, Mateus Coutinho de Sá Oliveira; o advogado Alexandre Portela Barbosa; e José Ricardo Nogueira Breghirolli, que também é funcionário da empreiteira. Tiveram que prestar depoimentos Fernando Augusto Stremel Andrade e Pedro Morollo Junior. O rabaixamento da nota da OAS poderia ocorrer, no entanto, se ocorrer uma deterioração do ambiente operacional, em decorrência da desaceleração econômica ou de processos judiciais e administrativos. A Moody’s recomenda também uma melhora nos indicadores de crédito da empresa. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo Impresso - Economia // On Line http://aarffsa.com.br META MAIS DISTANTE PARA PETRÓLEO Denúncias na Petrobras e previsão de alta menor na produção vão adiar autossuficência // O Brasil já foi autossuficiente em 2009, quando a produção média de barris por dia foi superior ao consumo Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 21 // On Line http://aarffsa.com.br Danilo Fariello 
BRASÍLIA- O reconhecimento de que a produção de petróleo da Petrobras não vai aumentar quanto
se esperava este ano, combinado a uma perspectiva de cuidado redobrado nas contratações futuras da
estatal a partir da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, deverão deixar ainda mais distante a retomada
da autossuficiência do Brasil no setor. Antes de o ritmo de alta da produção ser reduzido de 7,5% em
2014 para algo entre 5,5% e 6%, segundo previsões divulgadas pela estatal na última segunda-feira,
assessores da presidente Dilma Rousseff e dirigentes da Petrobras esperavam que, em algum mês no fim
de 2015, o país já poderia voltar a ter uma produção diária de barris de petróleo acima do consumo
interno.
Com a revisão feita pela Petrobras, fica mais provável que em 2015 essa equivalência ainda não seja atingida, mesmo com a disparada na produção de petróleo e gás natural (em barris equivalentes) neste ano. Desde janeiro, a produção média diária de petróleo no país subiu em 300 barris, depois de dois anos de produção em queda. NO ANO, DÉFICIT DE 13,7% Em agosto, último dado disponível, o Brasil produziu uma média diária de 2.423 mil barris e consumiu 2.725 em derivados. No ano, há um déficit de 13,7% entre o consumo e a produção. — É difícil que o crescimento da produção seja tão grande em 2015 (como tem sido em 2014), porque não vão entrar em operação tantas plataformas quanto entraram entre o fim de 2013 e o início deste ano — disse uma fonte do governo. Quando a perspectiva de aumento da produção da estatal ainda era superior, em fevereiro, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, previu que, em 2015, a autossuficiência em produção de petróleo no país seria retomada. A Petrobras produz tradicionalmente 90% do total nacional. Indagada pelo GLOBO ontem se manteria essa previsão, a presidente da estatal não enviou resposta até o fechamento desta edição. Na segunda-feira, a Petrobras justificou a revisão para baixo da perspectiva de crescimento da produção nacional de óleo e gás pelo atraso na entrega de plataformas, a necessidade de obras a bordo, atrasos nos processos de licenciamento e na interligação de alguns poços. A meta anterior, de 7,5% de crescimento, tinha uma margem de um ponto percentual para cima e outro para baixo. Para o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), o ritmo de produção da Petrobras no futuro próximo corre riscos, se houver dificuldade maior para a empresa acessar recursos financeiros, com uma eventual queda do seu rating ou da nota de crédito do país, por exemplo. Isso porque já existe um cronograma para a entrada em operação de plataformas até 2018, período no qual a produção deve seguir em alta, se não houver percalços ainda imprevisíveis. — Botando de lado a (operação) Lava-Jato, a Petrobras tem uma situação desconfortável, porque está entrando com dívida muito elevada em um ciclo de redução do preço do petróleo. Terá que rever investimentos, principalmente depois de 2018. Até lá, tem de administrar essa confusão — disse Pires. Nos últimos anos, a Petrobras vem sendo cobrada pelo governo federal e, oficialmente, também pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a elevar o ritmo de produção de alguns campos, por exemplo na Bacia de Campos, que estavam aquém do razoável, tendo em vista o tamanho de seus poços, segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard. Combinado com a disparada no consumo de derivados de petróleo nos últimos anos, principalmente com o aumento da frota de veículos nacionais, o déficit de produção do petróleo levou a uma situação negativa da balança comercial nacional e prejudicou o resultado da Petrobras recentemente, já que a estatal teve de importar petróleo ou derivados a preços maiores do que praticava na venda ao mercado interno. O Brasil já foi autossuficiente em petróleo em 2009, quando a produção média diária de barris foi superior ao consumo, em 28 barris por dia. Em 2006, essa marca também foi atingida, mas não ao longo de todo o ano. O fato foi divulgado com grande alarde pelo governo. Na época, a Petrobras gastou R$ 37 milhões em uma campanha publicitária para divulgar a conquista da autossuficiência. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que, por causa da conquista, o Brasil passava a ser “dono do seu nariz”. A autossuficiência em derivados de petróleo nunca foi atingida pelo país, uma vez que temos de importar produtos que não produzimos aqui, por conta do atraso da entrada em operação de refinarias da própria Petrobras. Segundo declarações de Graça Foster, feitas ao longo deste ano, a autossuficiência em derivados só será atingida em 2020. A Bolsa de Valores de São Paulo fechou ontem em alta de 1,57%, apesar da queda das ações da Petrobras. Os papéis ON, com direito a voto, recuaram 1,56%, a R$ 11,94. Já os PN, sem voto, caíram 1,19%, a R$ 12,45 — ambos próximos da mínima histórica. O dólar cedeu 0,49%, a R$ 2,59. * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line http://aarffsa.com.br
Fonte: O Globo - País E-MAIL AJUDOU A DERRUBAR DIRETOR DOS CORREIOS ACUSADO DE FRAUDE Omar de Assis já foi afastado, mas nega participação em desvio de R$ 15 milhões Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 12 // On Line 19/11/2014 8:00 / Atualizado 19/11/2014 8:06 Flávia Junqueira, do Extra 
RIO - Um e-mail enviado ao diretor regional dos Correios no Rio, Omar de Assis Moreira, indica que ele sabia do esquema de fraudes no plano de saúde da estatal, investigado pela Polícia Federal (PF). A mensagem, de autoria do ex-assessor da diretoria regional João Maurício Gomes da Silva, o Janjão, foi encaminhada com cópia para um grupo de gestores da empresa ligados ao PT, lotados no Rio e em Brasília. Omar, no entanto, nega qualquer participação no esquema, afirmando que abriu sindicância interna e notificou a polícia ao tomar conhecimento das irregularidades. Na última sexta-feira, ele foi afastado do cargo por decisão da Justiça. Márcio Miranda Vieira da Rosa, funcionário de carreira da estatal, vai assumir o cargo de diretor no Rio.
Omar, que também teve os bens bloqueados, já foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo suposto envolvimento no esquema. Ele é acusado de peculato (quando o funcionário público desvia dinheiro ou se apropria de bem em razão do cargo), de formação de quadrilha e corrupção passiva. Janjão também foi denunciado. Na denúncia, o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias se baseou em inquérito da Polícia Federal que investiga fraudes de mais de R$ 15 milhões. O esquema, denunciado pelo “Extra” em agosto do ano passado, envolve funcionários da estatal, médicos, hospitais e empresas de material cirúrgico. Na última sexta-feira, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Omar, na Barra da Tijuca. Lá, policiais procuraram provas que confirmassem as informações fornecidas por uma testemunha do caso, que não quis ser identificada. Segundo ela, o esquema começou em 2011, ano em que Omar assumiu o cargo. O diretor teria se juntado a dois assessores e a um funcionário da Cedae para praticar as fraudes. Inicialmente, o esquema envolveria hospitais conveniados com o plano de saúde. Eles receberiam em 30 dias o pagamento de faturas cuja quitação demorava normalmente, até três meses. Em troca, o grupo receberia 20% do valor dos serviços. Em pouco tempo, novas formas de fraudes surgiram, como a realização de cirurgias pré-programadas como se fossem emergenciais (dispensando, assim, a apresentação de três cotações de preços), a valores superfaturados. A direção dos Correios em Brasília informou, em nota, que Omar “está afastado do cargo, com o objetivo de preservar a condução de processo da Justiça Federal sobre possíveis irregularidades na gestão do plano de saúde no Rio de Janeiro”. A estatal afirma que “o processo está relacionado à investigação da Polícia Federal que foi solicitada em junho de 2013 pelo próprio diretor regional, Omar de Assis Moreira”. O diretor, acrescenta a nota, também determinou a abertura de processo interno de sindicância, atualmente conduzido em Brasília e acompanhado pela Controladoria Geral da União (CGU), e constituiu grupo de trabalho para apoiar as investigações da PF. Além disso, a Administração Central dos Correios em Brasília informa que encaminhou denúncia sobre o caso ao Ministério Público Federal, em setembro de 2013. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País OAS CONTRATOU EMPREITEIRA DE FACHADA DO DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF Construtora, que prestou serviço para Gaspetro, usou empresa fantasma para propinas Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 10 // On Line 19/11/2014 6:00 / Atualizado 19/11/2014 8:21 Chico de Gois e Eduardo Bresciani BRASÍLIA - Construtora OAS, que prestava serviços para a Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária integral da Petrobras Gás (Gaspetro), assinou um contrato no valor de R$ 1,8 milhão com a Empreiteira Rigidez, empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, em 1º de fevereiro de 2011. Para “comprovar” o serviço, chegou a emitir uma nota falsa de vistoria, segundo a Polícia Federal (PF). Em nota, a estatal disse que não tem condições de saber se a construtora subcontratou a Rigidez. Caso se confirme pagamento de propina, a OAS poderá ser punida, informou a Petrobras. “Foi constituída uma Comissão para Análise de Aplicação de Sanções para verificar a aplicabilidade de sanções administrativas à Construtora OAS, uma vez confirmados os fatos noticiados”, informou a estatal A TAG foi criada em dezembro de 2006 com o objetivo de unificar toda a estrutura de transporte de gás natural da Gaspetro. No ano seguinte, Maria das Graças Foster assumiu a presidência da Gaspetro e, nessa posição, tornou-se presidente de alguns conselhos de administração, entre elas o da Transportadora Associada de Gás. Na época em que o contrato da OAS com a TAG foi celebrado, ela presidia o Conselho de Administração. Segundo o contrato entre as duas companhias, a empreiteira fantasma de Youssef deveria prestar serviços de consultoria técnica para recompor financeiramente um contrato que a OAS já tinha com a TAG. O serviço seria feito no gasoduto Pilar (AL)-Ipojuca (PE), mas não teria sido realizado porque, conforme depoimento de Youssef e da contadora dele, Meire Poza, a Rigidez era usada só para acobertar o pagamento de propinas aos integrantes do esquema de corrupção. O gasoduto é uma obra de 189 km de extensão. A OAS foi responsável por projeto executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e testes, instalações de sistemas complementares, condicionamento, pré-operação e operação assistida. Para dar aparência de veracidade ao esquema, a OAS emitiu nota atestando que o serviço teria sido realizado e programando o pagamento de R$ 1,864 milhão para 31 de março de 2011. O contrato foi assinado por Waldomiro de Oliveira, considerado laranja de Youssef, e por Fernando Augusto Stremel Andrade, pela OAS. O pagamento foi realizado em 18 de março de 2011, por meio de depósito, no valor de R$ 1,749 milhão. A OAS informou que a empresa deu esclarecimentos e acesso às informações à PF. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País APESAR DE GRAÇA FOSTER, PT MANTEVE INFLUÊNCIA NA INDICAÇÃO PARA AS DIRETORIAS DA PETROBRAS Executiva tentou reduzir presença política, mas criou desgaste no governo Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 9 // On Line 19/11/2014 6:00 / Atualizado 19/11/2014 8:22 Ramona Ordoñez e Bruno Rosa RIO - Desde fevereiro de 2012, a Petrobras é comandada pela engenheira e funcionária de carreira Maria das Graças Foster, indicada por ser amiga pessoal da presidente Dilma Rousseff. Ao assumir a estatal, que sempre teve interferência política, com partidos loteando a empresa, Graça conseguiu nomear três dos seis diretores. Mas ainda sim, de acordo com fontes, o PT exerce forte influência na companhia, que atravessa momento delicado com indícios de corrupção praticados justamente por ex-diretores e funcionários. Na diretoria financeira, Almir Barbassa permaneceu no cargo após a chegada de Graça com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de José Sergio Grabrielli, ex-presidente da estatal. Além disso, no final da gestão de Gabrielli, foi criada a diretoria de Gestão Corporativa para ser comandada por José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da estatal. Segundo fontes, o PT também teria estendido seus tentáculos para além do 23º andar da sede da Petrobras, que abriga a diretoria executiva. De acordo com uma fonte, as indicações sindicais feitas pelo PT tomaram conta de diversos níveis gerenciais da estatal, movimento que começou em 2003, com Lula: — A hierarquia técnica da Petrobras sempre foi respeitada. Mas, desde que o PT assumiu, as indicações sindicais tomaram conta de todos os níveis gerenciais. Então, em vez de os funcionários técnicos serem promovidos, os sindicalistas é que passaram a ser. Foi e é um problema. Quando assumiu, em 2012, Graça tentou afastar os diretores que contavam com forte apoio político por nomeações eminentemente técnicas. Mas enfrentou muitas resistências, causando um desgaste do PT com o PP e o PMDB. Na ocasião, não conseguiu tirar dos cargos o então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o diretor de Engenharia Renato Duque e o diretor da área Internacional Jorge Zelada. Costa e Duque estão presos, após serem alvo de investigação da Polícia Federal. DIRETORIAS SÃO DISPUTADAS Somente em abril de 2012 é que Costa (que contava com o apoio de PT, PP e PMDB) foi substituído por José Carlos Cosenza, também funcionário de carreira, e que contaria, segundo fontes, com o apoio de PT, PP e PMDB. Já Duque, indicado pelo PT, foi substituído por Richard Olm, que foi indicado por Graça, mas morreu antes de tomar posse. Assim, para seu lugar, Graça nomeou José Antônio Figueiredo. Já Zelada, por pressão do PMDB, conseguiu uma sobrevida no cargo, no qual permaneceu até julho de 2012. E, para acabar com a disputa do posto pelo PMDB, que tentou várias nomeações, Graça acabou assumindo a diretoria. — Os cargos de diretores sempre foram disputados por partidos devido ao grande volume de recursos que são movimentados. Na última década, a área de abastecimento, que cuida das refinarias, passou a ser tão cobiçada quanto a de exploração, que conta com os maiores orçamentos — disse uma outra fonte. Segundo o Plano de Negócios da Petrobras 2014-2018, dos US$ 220,6 bilhões de investimentos previstos, 70% (ou US$ 153,9 bilhões) vêm de exploração e produção (E&P). A área de abastecimento vem em seguida, com US$ 38,7 bilhões (ou 18%). Assim, com o elevado volume de investimentos da empresa, a diretoria de Engenharia e Serviços passou a despertar interesse por ser responsável por todas as contratações de grande porte, como plataformas e sondas de exploração para as áreas de E&P e para as obras das refinarias. Em 2013, a área de E&P, por exemplo, somou gastos (despesas) de R$ 8,9 bilhões, patamar semelhante aos R$ 8,205 bilhões registrados pelo abastecimento, segundo balanço da Petrobras. — O foco da Petrobras é a exploração de novas áreas, como o pré-sal. É uma área muito estratégica que movimenta recursos elevados e é também alvo de partidos — pontuou uma das fontes, destacando que a área passou a ser comandada por Jose Formigli, que não conta com indicação política. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País PETROBRAS ROMPE CONTRATO COM IESA NO RIO GRANDE DO SUL Presidente da empresa, que tem dívidas de R$ 2 bilhões, foi preso na operação Lava-Jato Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 8 // On Line 19/11/2014 6:00 / Atualizado 19/11/2014 8:05 Flávio Ilha PORTO ALEGRE - A Petrobras decidiu romper, segunda-feira, o contrato de fornecimento de módulos para plataformas de petróleo da camada pré-sal na Bacia de Santos mantido com a Iesa Óleo e Gás desde o início de 2013 na cidade gaúcha de Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O contrato, de US$ 911 milhões, previa a construção de 24 módulos de compressão para seis plataformas de petróleo e mais oito para duas replicantes do pré-sal. A Iesa é uma das sete empresas com contratos junto à Petrobras que foram alvo da sétima etapa da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF). O presidente da Iesa Óleo e Gás, Valdir Carrero, foi preso com um dos diretores da empresa, Otto Garrido Sparenberg. A investigação da PF apurou que a Iesa repassou R$ 400 mil para a empresa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar. A Iesa é uma empresa controlada pelo grupo paranaense Inepar, que, em setembro, ingressou com pedido de recuperação judicial devido a dívidas de R$ 2 bilhões. A informação sobre o rompimento do contrato, divulgada pelo prefeito de Charqueadas Davi Gilmar de Souza (PDT), foi confirmada ontem pela estatal. Em comunicado, a Petrobras informou que o contrato para fornecimento do pacote III de módulos de replicantes foi rescindido e que uma nova licitação será realizada oportunamente para a recontratação dos serviços. DEMISSÃO DE MIL PESSOAS A rescisão, segundo o comunicado, foi uma decisão conjunta da estatal com os parceiros privados na exploração da área, a inglesa BG e a portuguesa Galp Energia. A Petrobras não informou se a produção dos módulos será mantida no Brasil — uma parte da encomenda já havia sido transferida em outubro para fornecedores chineses. Prefeito de Charqueadas, Souza estava em Brasília em audiência com o vice-presidente Michel Temer para tentar uma solução alternativa ao contrato quando recebeu a notícia. A previsão é que o rompimento cause a demissão de mil trabalhadores diretos e impacte a atividade de outras 4.000 pessoas no município, de 35 mil habitantes. — Estamos tentando construir uma solução alternativa. Se não for com a Iesa, que seja com outras empresas. O assunto será tratado com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) — informou Souza. Na última quarta-feira, o Comitê Pró-Charqueadas convocou manifestação e fechou uma estrada para pressionar por uma solução ao impasse. Souza disse que a situação da empresa “vinha se arrastando há meses”. O prazo para o fornecimento dos módulos era de 54 meses. Para viabilizar as encomendas, a Iesa construiu uma fábrica, às margens do Rio Jacuí, com 350 mil metros quadrados de terreno e 19 mil metros quadrados de área construída. O investimento no complexo, de R$ 100 milhões, teve financiamento de R$ 43,7 milhões por parte do Badesul, banco de fomento do estado. Além disso, recebeu mais R$ 5 milhões de outros dois bancos públicos do Rio Grande do Sul. Mais de 1,5 mil postos de trabalho foram gerados no pico do empreendimento, no primeiro semestre deste ano. Os primeiros módulos, que deveriam ter sido repassados à Petrobras no dia 19 de julho, não foram entregues. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País ECOGLOBAL PROCESSA PETROBRAS APÓS TER CONTRATO CANCELADO Empresa, sem vínculo comprovado com doleiro, perdeu negócio de R$ 443 milhões Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 6 // On Line 19/11/2014 6:00 / Atualizado 19/11/2014 8:04 Alexandre Rodrigues 
RIO - Entre as providências adotadas pela Petrobras para apurar as denúncias relacionadas à Operação Lava-Jato, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, informou na segunda-feira que foram concluídas seis Comissões Internas de Apuração (CIAs). Embora ela tenha afirmado que o desfecho dessas investigações será mantido em sigilo por enquanto, o resultado de pelo menos uma delas já foi parar na Justiça.
Trata-se da comissão que decidiu pelo cancelamento de um contrato de R$ 443,8 milhões da Petrobras com a Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, uma empresa de serviços da área de exploração e produção sediada em Macaé (RJ). Vladimir Silveira, proprietário da empresa, não aceita o resultado da apuração interna e recorreu à Justiça contra a estatal. Os advogados dele cobram o pagamento de pelo menos 20% do valor do contrato devido à interrupção abrupta, além de indenização de US$ 20 milhões por danos morais. — É um absurdo ter o nome da minha empresa misturada com essas acusadas de pagar propina para ganhar contratos na Petrobras. Não teve nada provado contra a minha empresa e, mesmo assim, tive uma punição muito pior do que a de empresas que até confessaram. Usaram dois pesos e duas medidas — acusou Silveira. A Ecoglobal foi parar no centro do escândalo de corrupção na Petrobras em março, logo depois da prisão do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, na primeira fase da Operação Lava-Jato. Durante as investigações, a PF encontrou sinais de negociação entre operadores de Costa com Silveira para a venda de uma parte do capital da Ecoglobal para empresas ligadas a Youssef. O negócio, porém, nunca chegou a ser concretizado. De qualquer forma, a Ecoglobal foi investigada, e Silveira, conduzido à PF para prestar esclarecimentos. Pouco depois, investigadores responsáveis pela Lava-Jato no Paraná chegaram a dizer ao GLOBO que uma investigação específica sobre o caso Ecoglobal seria aberta, mas até agora nenhuma ligação concreta entre a empresa e o esquema de Youssef e Costa foi encontrada. O caso chamou a atenção dos investigadores como sinal de que mais um braço da quadrilha poderia estar atuando na franja dos contratos da Petrobras, associando-se a fornecedores da estatal que poderiam faturar com a farra de aditivos identificada na petroleira. Isso porque tudo indica que Silveira foi assediado por Costa e Youssef por causa do alto valor do contrato que tinha com a Petrobras. Em 2012, a Ecoglobal participou, a convite da estatal, de uma concorrência para a contratação de equipamentos e serviços técnicos de avaliação de formações, etapa de testes de poços de petróleo em alto mar. Especializada em tratamento de fluidos resultantes da atividade petrolífera, a Ecoglobal já prestava serviços à estatal quando venceu um dos quatro lotes da licitação. Os outros três ficaram com duas multinacionais. O contrato representaria um salto para a Ecoglobal, que passou a receber exigências crescentes da Petrobras para ter o contrato assinado. Entre elas, o pagamento adiantado de fornecedores, o que obrigaria a Ecoglobal a buscar um sócio investidor. Foi quando Silveira se sentiu obrigado a buscar sócios e acabou sendo procurado por intermediários de Youssef e Costa. QUEBRA DE CONFIANÇA O empresário admite que negociou com emissários de Costa, contra quem não havia nenhuma acusação, mas desistiu de vender parte da Ecoglobal a uma empresa indicada por ele porque descobriu que Youssef estava por trás da proposta. Mesmo assim, continuou sob investigação da PF. Em seguida, Silveira recebeu outra proposta de duas gestoras de fundos de investimentos que administram recursos de investidores privados e de fundos de pensão. Uma delas é a Mare, que tem como sócios o ex-presidente da BR Distribuidora, Rodolfo Landim, e o ex-presidente do BNDES, Demian Fiocca. Os dois chegaram a participar de reuniões na Petrobras como futuros investidores da Ecoglobal, mas desistiram do negócio depois que a Lava-Jato foi desencadeada e expôs a empresa. Eles se dizem impedidos de falar do caso, mas afirmam que abandonaram o negócio porque a Ecoglobal não cumpriu exigências e mostrou potencial aquém do esperado no resultado da diligência que fizeram na empresa. Num primeiro momento, Silveira havia dito à Petrobras que tinha novos sócios, entre eles, os empresários Pedro Storti e Marcos Lauria. No entanto, os dois também desistiram, e Silveira não teve como comprovar a alteração societária da Ecoglobal. Tendo isso em vista, a Petrobras alegou quebra de confiança, e a comissão cancelou contrato. — A Petrobras sabia e incentivou minha negociação com a Mare. Usou uma cortina de fumaça para substituir minha empresa por multinacionais, que acabaram ficando com o lote. Sinto-me injustiçado, mas vou brigar até o último momento — disse Silveira, que já fechou a Ecoglobal. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA SE PROPINA VIROU DOAÇÃO LEGAL PARA CAMPANHA DE 2014 Duque e cinco executivos ficam presos por tempo indeterminado; 11 deixaram a carceragem Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 3 // On Line 19/11/2014 6:00 / Atualizado 19/11/2014 8:01 Jailton de Carvalho 
SÃO PAULO - A Polícia Federal investiga se dinheiro destinado a pagar propina a políticos se transformou em doações legais na campanha de 2014. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a suspeita é que a doação formal, declarada ao Tribunal Superior Eleitoral na última eleição, possa ter sido transformada em "mera estratégia de lavagem de capitais". O argumento dos procuradores foi usado para pedir a prisão preventiva de dois dos principais executivos da empreiteira Camargo Corrêa: João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração, e Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações. O vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite, já teve a prisão preventiva decretada na sexta-feira.
De acordo com o MPF, apenas a Camargo Corrêa doou R$ 44 milhões às campanhas de 2014. Os procuradores dizem ainda que a empreiteira já esteve envolvida em suspeitas de crimes contra a administração pública na Operação Castelo de Areia. Afirmam ainda que o conluio entre as grandes construtoras para fraudar licitações esteve presente em outras investigações da PF, como as Operações Caixa-Preta, Aquarela e Faktor. A Camargo Corrêa informou ao GLOBO que fez apenas doações a partidos, não a campanhas, e que o valor seria de cerca de R$ 35 milhões. Nesta terça-feira, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e cinco dirigentes de empreiteiras tiveram a prisão temporária transformada em prisão preventiva e não puderam deixar a carceragem da PF em Curitiba. Além dos dois executivos da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler e Dalton dos Santos Avancini, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, decretou as prisões do presidente, José Aldemário Pinheiro Filho, e do diretor financeiro, Mateus Coutinho Oliveira, da OAS, e de Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. Duque foi mantido preso porque foi identificada uma conta dele no Banco Cramer, na Suíça, em nome da offshore Drenos, que seria usada para receber dinheiro de propina. A conta foi indicada por Júlio Camargo, executivo da empresa Toyo Setal que assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Duque teria recebido R$ 21 milhões por obras na Repav, na Repar e no projeto Cabiúnas 2. Apenas a Toyo Setal, segundo os executivos, pagou a ele entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões entre 2008 e 2011. Dos diretores da Petrobras citados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar após assinar acordo de delação premiada, apenas Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da estatal, ainda não foi alvo da Lava-Jato. Costa afirmou que a área era do PMDB, operada por Fernando Soares, que se entregou à PF ontem. Onze dos presos na Operação Lava-Jato na última sexta-feira foram libertados, pois foi encerrado o prazo de cinco dias da prisão temporária. O juiz Sérgio Moro determinou, no entanto, que eles não podem sair do país. Foram soltos Valdir Carreiro, presidente da Iesa; Othon Zanoide, diretor da Queiroz Galvão; Alexandre Barbosa, da OAS; Walmir Santana, da UTC; Ildefonso Colares, da Queiroz Galvão; Otto Sparenberg, da Iesa: Newton Prado Junior e Carlos Eduardo Strauch Albero, da Engevix; Ednaldo Alves da Silva, da UTC; Carlos Alberto da Costa e Silva, advogado ligado ao doleiro Alberto Youssef, e Jayme de Oliveira Filho, agente da PF lotado no aeroporto do Galeão, apontado como um dos responsáveis pela entrega de dinheiro a políticos e também por facilitar o trânsito internacional de emissários do doleiro. Fernando Soares foi preso temporariamente por cinco dias. Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro Mário Negromonte, segue foragido. O MPF pediu a prisão preventiva dele, mas o juiz decidiu ouvir mais uma vez os procuradores sobre a prisão temporária requerida. Adarico trabalhava para o doleiro e, segundo a PF, sua função era entregar dinheiro a políticos. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País ACUSADOS MOVIMENTARAM R$ 23 BI DE FORMA SUSPEITA Coaf identifica movimentações financeiras atípicas de R$ 23,7 bi de investigados na Lava-Jato Publicado: O Globo - 19/11/14 - Pág. 3 // On Line 19/11/2014 6:00 / Atualizado 19/11/2014 8:01 Jailton de Carvalho BRASÍLIA - Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa que pessoas físicas e jurídicas investigadas na Operação Lava-Jato fizeram movimentações consideradas atípicas no valor de R$ 23,7 bilhões entre 2011 e 2014. Só em espécie, o grupo movimentou R$ 906,8 milhões. Ao todo, o Coaf produziu 108 relatórios com alertas sobre possíveis irregularidades nas movimentações financeiras do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e das empreiteiras, entre outras pessoas e empresas acusadas de fraudes em contratos com a estatal. Nos relatórios do Coaf aparecem os nomes de 4.322 pessoas e 4.298 empresas que, de alguma forma, participaram da movimentação da montanha de dinheiro, parte dele de origem ilegal, vinculados a negócios da Petrobras. O Coaf deixa claro, no entanto, que os números não são valores absolutos. Em algumas situações nomes de pessoas e empresas são mencionados várias vezes. A soma total envolve saques e depósitos. Mas, ainda assim, as cifras são consideradas estratosféricas até mesmo para autoridades acostumadas a lidar com dados expressivos. Os relatórios do Coaf deram origem às investigações que, mais tarde, levaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a deflagrar a Operação Lava-Jato em 17 de março deste ano. Na última sexta-feira, a sétima etapa da operação, batizada de Juízo Final, resultou na prisão de 24 pessoas, entre elas dirigentes das maiores empreiteiras do país e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A decisão já está sendo considerada um marco histórico. É a primeira vez que dirigentes de empreiteiras acusados de corrupção são presos no país. Analistas do Coaf começaram a produzir os primeiros relatórios em 2011 quase de forma burocrática. Os alvos eram empresas que, sem aparente capacidade técnica e operacional, passaram a fazer movimentação financeira elevada. Naquele momento os analistas não tinham a menor ideia de que, três anos depois, o caso ganharia dimensão nacional e se tornaria a mais explosiva investigação criminal da história recente do país. — A gente acha que tem alguma coisa estranha acontecendo e manda os relatórios para PF e MP. A investigação criminal é que vai constatar se houve ou não crime. Foi assim no mensalão. E está sendo assim agora nessa operação, que ganhou uma dimensão enorme — disse ao GLOBO o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues. A produção dos analistas do Coaf aumentou no ritmo do trabalho da PF e do Ministério Público. Ano passado, quando começaram as investigações formais, foram produzidos 29 relatórios. Este ano, quando procuradores e delegados começaram a colecionar acordos de delação premiada e confissões detalhadas sobre fraudes na Petrobras e em outras áreas do governo federeal, o Coaf remeteu 78 relatórios ao procurador da República Deltan Delagnol e ao delegado Márcio Anselmo. DELAÇÕES DEVEM AMPLIAR INQUÉRITO As análises do Coaf teriam começado a partir de empresas controladas por Alberto Youssef. O doleiro já tinha sido alvo de investigação no caso Banestado. Os analistas não imaginavam que, depois de preso e condenado, o doleiro teria fôlego financeiro para retomar e até ampliar os negócios ilegais. No decorrer da análise, acabaram se deparando com as movimentações de grandes empreiteiras vinculadas a empresas de fachada do doleiro. O emaranhado de transações ainda está sendo destrinchado. As investigações podem ser ampliadas também à medida que novas informações surgem no âmbito dos inquéritos em tramitação na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Os primeiros inquéritos foram abertos e, a partir deles, a força-tarefa do Ministério Publico pediu e obteve a instauração de 10 processos. Mas outros inquéritos e processos devem ser abertos a partir das revelações de Paulo Roberto Costa, Youssef e do executivo Paulo Camargo, da Toyo Setal, entre outros que decidiram fazer acordo de delação premiada. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CPI QUEBRA SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL E TELEFÔNICO DE TESOUREIRO DO PT Comissão convoca ex-diretor da estatal Renato Duque para depor Publicado: Folha de São Paulo - 19/11/14 - Pág. A6 // On Line 19/11/2014 Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão, Gabriela Guerreiro, Dimmi Amora e Marina Dias, de Brasília e São Paulo 
Deputados e senadores da CPI mista da Petrobras aprovaram nesta terça (18) a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Foi aprovada ainda a convocação do ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, preso pela Polícia Federal na sexta-feira (14). Também terão de comparecer à comissão o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado; e outros dois ex-diretores da Petrobras: Ildo Sauer (Gás e Energia) e Nestor Cerveró (Internacional), que já prestou depoimento na comissão. Cerveró terá de fazer uma acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que o acusou de participar do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato. O senador Wellington Dias (PT-PI) trabalhou, sem sucesso, para tentar convencer os colegas a não quebrar os sigilos do tesoureiro petista. "João Vaccari não é indiciado pela Justiça e não está na lista de presos. Temos que ter todo zelo para que a justiça seja feita, mas como base em fatos concretos", disse. Parte da base aliada presente à reunião, como o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Enio Bacci (PDT-RS), votou pela quebra dos sigilos do petista. O requerimento foi aprovado pela diferença de um voto: 12 a favor e 11 contra. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) quer incluir no relatório final sugestões para alterar a legislação sobre o regime de contratações da Petrobras para endurecer o controle sobre os contratos da empresa. Decreto editado em 1998, no governo FHC, desobriga a estatal a cumprir a lei de licitações. O Tribunal de Contas da União ingressou com representação no Supremo Tribunal Federal por entender que o regime simplificado da Petrobras não poderia ser aprovado por decreto, mas só por uma lei, o que nunca ocorreu. O tema será discutido pela CPI nesta quarta (19). MAPEAMENTO No PT, há tentativas de mapear o tamanho do estrago na sigla, mas as especulações não avançaram. Mesmo nas conversas mais reservadas, Vaccari nega ter feito qualquer tipo de irregularidade. O PT já contratou o advogado Pierpaolo Bottini para cuidar da defesa de Vaccari. Ele foi o responsável pelo jurídico da campanha de Dilma. Petistas acreditam que, caso seja provado que houve enriquecimento pessoal de Vaccari, não será possível mantê-lo na legenda. A ordem é aguardar o andamento das investigações. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EMPREITEIRAS TERÃO DE DEVOLVER DINHEIRO PARA ESCAPAR DE PUNIÇÃO Controladoria Geral da União impõe condições para fazer acordos com envolvidos na Lava Jato // Para ministro-chefe da CGU, Petrobras é vítima e já existe material para abertura de processos contra construtoras Publicado: Folha de São Paulo - 19/11/14 - Pág. A8 // On Line 19/11/2014 02h00 Julio Wiziak, de São Paulo - Colaboraram Gustavo Uribe, de São Paulo, e Julianna Sofia, de Brasília 
As empreiteiras pegas na Operação Lava Jato terão de ressarcir a Petrobras pelos danos causados, refazer contratos superfaturados, entregar os nomes de quem recebeu e pagou propina, e ainda mostrar como funcionava o esquema dentro da estatal.
Só assim poderão fechar acordos de delação com a CGU (Controladoria Geral da União) e escapar da punição de ficarem impedidas de fazer negócios com o governo daqui para a frente. Hage não citou os nomes das empreiteiras que já procuraram a CGU, mas afirmou que há "farto material" para que os processos sejam abertos. "Estamos concluindo a análise dos documentos obtidos pela Justiça no Paraná", disse. "Já temos elementos suficientes para a abertura dos processos." Nove empreiteiras são alvo da investigação da Polícia Federal: Camargo Corrêa, OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e Galvão Engenharia. A suspeita é que elas pagaram propina a executivos da Petrobras para conseguir contratos. Parte do dinheiro foi desviado para companhas do PT, PMDB e PP. Caso sejam condenadas em um processo da CGU, as construtoras envolvidas ficariam inabilitadas para qualquer tipo de negócio com o setor público. Por isso, ainda segundo Hage, elas têm interesse em se antecipar. Os processos serão abertos sem que a CGU tenha acesso às delações premiadas que já ocorreram. "Já solicitei duas vezes ao Janot [Rodrigo Janot, procurador-geral da República]. Mas ele respondeu que a lei só permite compartilhar esse material após a apresentação da denúncia. Ou seja, vai demorar muito. Não temos como esperar." VÍTIMA "Onde houve, comprovadamente, sobrepreço –ou seja, aquela gordura que é a base para propina– a repactuação dos contratos para redução de preço é indispensável", disse o ministro. Hage afastou a hipótese do órgão público instaurar processo administrativo contra a Petrobras. "Entendo que a estatal é vítima dessa história, tanto de agentes corruptores –empresas e pessoas físicas– como de agentes públicos que se deixaram corromper", disse. As empreiteiras que aceitarem fazer o acordo com a CGU terão de entregar quem recebeu e pagou propina, além do funcionamento do esquema. As informações poderão ser compartilhadas com o Ministério Público. Até agora, seis funcionários e diretores da Petrobras foram processados pela CGU com base nas negociações com a holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas à estatal. "Caminhamos para fechar o acordo", disse Hage. Ainda segundo o ministro, existem em curso uma sindicância patrimonial e uma dezena de procedimentos investigativos –que antecedem a abertura de um processo na CGU. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também conduz um processo de delação com o grupo Setal. A legislação, neste caso, só permite que uma empresa seja beneficiada. Mas nada impede que outra companhia feche acordo antes da Setal no Cade. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder ATUAL DIRETORIA DA PETROBRAS É LIGADA A ACUSADOS José Antônio Figueiredo tem vínculos com Renato Duque, e José Carlos Cosenza era próximo de Paulo Roberto Costa // Amir Barbassa, diretor financeiro, fazia parte da cúpula quando foi aprovada a compra da refinaria de Pasadena Publicado: Folha de São Paulo - 19/11/14 - Pág. A7 // On Line 19/11/2014 02h00 Raquel Landim, de São Paulo Dois membros da atual diretoria da Petrobras só chegaram aos cargos graças ao apoio de seus antecessores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ambos acusados na Operação Lava Jato de receber propina de empreiteiras contratadas pela estatal. Levantamento feito pela Folha mostra que, dos sete integrantes da diretoria, cinco –incluindo a presidente, Graça Foster– têm ligação direta ou indireta em algum dos escândalos da estatal. Assinaram documentos e deram aval para operações agora sob suspeita. José Antônio Figueiredo, diretor de Engenharia, é próximo de Pedro Barusco, o braço direito de Duque que aceitou fazer uma delação premiada e devolver US$ 97 milhões à Justiça. Os dois tinham estreito contato quando Figueiredo atuava como gerente executivo de Exploração e Produção. Barusco era gerente executivo da Engenharia. Figueiredo substituiu Duque no cargo em maio de 2012, após o nome da confiança de Graça, Richard Olm, descobrir que sofria de câncer. Graça promoveu uma ampla troca na diretoria quando assumiu a presidência, em fevereiro de 2012. Figueiredo também foi citado por ex-funcionário da holandesa SBM, que assumiu ter pago propinas no Brasil. Em carta aberta publicada na Wikipedia e que desencadeou o escândalo, o ex-funcionário disse que representantes da empresa tiveram um encontro com Figueiredo para "estender um contrato de aluguel de navios sem licitação". Segundo pessoas que trabalham na Petrobras, Figueiredo tem muita influência na área de afretamento de navios, que funcionava na diretoria de Exploração e Produção. Depois que assumiu a Engenharia, ele trouxe essa área para sua alçada. José Carlos Cosenza, diretor de Abastecimento, substituiu Paulo Roberto Costa no cargo. Funcionário de carreira, ele se aproximou de Costa e chegou a gerente executivo da área. Como sempre atuou na área de abastecimento, Cosenza ajudou o chefe, que era egresso da exploração e produção. Segundo delegados da Polícia Federal, Costa e Youssef citaram em suas delações premiadas que Cosenza também recebia "comissões" das empreiteiras. Ele nega. José Alcides Santoro, diretor de Gás e Energia, é o executivo mais próximo de Graça. Ele era gerente executivo da área. Substituiu a chefe quando ela foi escolhida pela presidente Dilma Rousseff para comandar a estatal. Quando ocupava o cargo de gerente executivo de gás e energia, Alcides recomendou à diretoria que pagasse uma série de aditivos de obras de termelétricas e gasodutos para as construtoras envolvidas no escândalo. Graça era a diretora responsável. O gasoduto Urucu-Manaus, que já foi citado por um dos empreiteiros como alvo de propina, foi orçado pela área técnica em R$ 1,2 bilhão, mas custou R$ 4,48 bilhões à estatal por conta dos aditivos. Já no cargo de diretor, Alcides assinou recentemente o pagamento de US$ 434 milhões a mais do que o previsto em contrato pelo gás da Bolívia, atendendo um pleito do presidente Evo Morales. O corpo técnico da Petrobras era contra o extra, que agora é questionado pelo Tribunal de Contas da União. Almir Barbassa, diretor financeiro, já fazia parte da diretoria, quando foi aprovada a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Por isso, foi um dos executivos responsabilizados pelo TCU. É criticado pelo mercado por ter permitido que o nível de endividamento da estatal piorasse muito. Procurada, a Petrobras não se pronunciou. A ESTRUTURA DA PETROBRAS Quem são os diretores à frente da estatal
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CITADO, DIRETOR DE ESTATAL DEVE DEIXAR O CARGO José Carlos Cosenza, da área de Abastaecimento, foi colocado na lista de suspeitos por dois delatores, segundo a PF // Ex-presidente Lula quer que Dilma substitua Graça Foster pelo governador Jacques Wagner na Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 19/11/14 - Pág. A6 // On Line 19/11/2014 02h00 Andréia Sadi, Valdo Cruz, de Brasília - Marina Dias, de São Paulo 
Citado em delação premiada na Operação Lava Jato, o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, deve deixar o cargo.
Ministros ouvidos pela Folha afirmam que sua saída se tornou inevitável'' após o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef o colocarem na lista de suspeitos de terem recebido "comissões". Avalia-se que o caso envolvendo Cosenza é o mais grave da gestão Dilma Rousseff, pois rompe o "cordão sanitário'' das denúncias. Até então, os principais episódios do caso tratavam do período anterior ao de Graça Foster na presidência da Petrobras. Com a citação a Cosenza, revelada na segunda (17), governistas avaliam que a Polícia Federal busca "provar'' que o esquema continuou após 2012, quando Sérgio Gabrielli, indicado por Lula e inicialmente mantido por Dilma, deixou o comando da estatal. Auxiliares da petista temem que o escândalo possa respingar no governo, que tentava se blindar circunscrevendo os problemas aos indicados da gestão Lula. No governo do ex-presidente, Costa foi indicado para a diretoria de Abastecimento. Em 2012, com a saída de Costa, Graça Foster nomeou Cosenza para a vaga. WAGNER Na avaliação de Lula, a reforma ministerial do novo governo Dilma deve passar imediatamente pela substituição de Graça Foster na presidência da Petrobras. Seria uma tentativa de evitar que o escândalo se instale de vez no Palácio do Planalto. Um dos nomes defendidos pelo ex-presidente para assumir a chefia da empresa é o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). Nesta segunda-feira, os dois conversaram reservadamente no Instituto Lula, em São Paulo. Segundo a Folha apurou, Lula está incomodado com a falta de estratégia de defesa da Petrobras. Ele acredita que, no momento em que as investigações da Operação Lava Jato estão mais acirradas em direção ao PT, Graça não tem mais condições políticas de defender a empresa nem de retomar seu protagonismo econômico. Nomeada presidente da Petrobras em fevereiro de 2012, após administração de Gabrielli (que estava à frente da estatal desde 2005), Graça é de confiança de Dilma. Dirigentes do PT avaliam que a crise na maior empresa brasileira, com influência no quadro econômico do país, somada à paralisia do Legislativo, acabou por frear o governo nos últimos meses do primeiro mandato de Dilma. E agora temem um aumento dessa paralisia caso a presidente adie ainda mais a composição de sua nova Esplanada dos Ministérios. Os ministros nomeados pela presidente serão fundamentais para o diálogo com a base aliada no Congresso, caminho para a eleição de um presidente da Câmara com o aval do Palácio do Planalto. As nomeações para a Esplanada, dizem os petistas, servirão como sinalização de estabilidade para o governo. Apesar de Lula e aliados defenderem a ida de Jaques Wagner para o comando da estatal, Dilma tem outros planos para o ex-governador, de quem é amiga próxima. Um ministério palaciano é uma de suas apostas. Wagner, por sua vez, gostaria de assumir a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, segundo a Folha apurou. Aliados afirmam que Lula e Dilma devem se encontrar na próxima semana, em Brasília, para discutir o novo governo e a crise na Petrobras. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EXECUTIVO DIZ TER PAGO R$ 8 MI A DELATORES Vice-presidente da Mendes Júnior afirmou à PF que depositou o valor em contas de doleiro após ter sofrido extorsão // Na segunda-feira (17), diretor da Galvão Engenharia deu versão semelhante e também falou em extorsão Publicado: Folha de São Paulo - 19/11/14 - Pág. A5 // On Line 19/11/2014 02h00 Fabiano Maisonnave, Flavio Ferreira e Guiherme Voitch, envaidos a Curitiba 
Em depoimento à Polícia Federal, o vice-presidente executivo da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, afirmou nesta terça-feira (18) ter pago R$ 8 milhões ao doleiro Alberto Youssef e ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
O motivo seria evitar represálias contra a empreiteira em contratos com a estatal. As informações foram dadas por Marcelo Leonardo, advogado da Mendes Júnior, que acompanhou o depoimento na PF em Curitiba, onde o executivo está preso. O montante, afirmou ele, foi depositado em contas de empresas de Youssef entre julho e setembro de 2011. "Ele informou que conhecia Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef e que foi pressionado por eles a fazer um pagamento sob pena dos contratos antigos e futuros da empresa não terem andamento. Em razão dessa extorsão, eles fizeram um único pagamento para as empresas de Youssef", disse o advogado. O advogado afirmou que seu cliente foi inicialmente apresentado a Youssef pelo deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e que o doleiro "exigia o dinheiro para o diretor da Petrobras". Ainda de acordo com Leonardo, a extorsão era ligada a um contrato da Mendes Júnior com a Petrobras para obras na Refinaria Presidente Vargas (Repar), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Na segunda-feira, o diretor de óleo e gás da construtora Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, deu versão semelhante no seu depoimento. Segundo ele, a empresa aceitou pagar propina ao esquema do doleiro Youssef após ter sido ameaçada de represália em contratos já firmados com a Petrobras. Procurado pela Folha, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que a executiva anterior e atual do partido desconhecem o pagamento de propinas com participação de Janene. Ele afirmou que o financiamento das campanhas de 2010 e 2014 foram legais. O advogado de Youssef, Antônio Figueiredo Basto, disse desconhecer o teor do depoimento de Mendes e não comentou o suposto pagamento de propina. O advogado de Paulo Roberto Costa, João Mestieri, negou que seu cliente seja autor de extorsão contra a empreiteira Mendes Júnior. "Repudio com veemência as alegações do executivo da Mendes Júnior. É pura fantasia", afirmou Mestieri. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Coluna de Igor Gielow LEVIATÃ SE MOVE Publicado: Folha de São Paulo - 19/11/14 - Pág. A2 // On Line 19/11/2014 02h00 Coluna de Igor Gielow 
BRASÍLIA - Enquanto a Petrobras definha, o governo agoniza e o mundinho político estremece a cada revelação ("Se o Duque e o Baiano falarem o que sabem...") da Operação Lava Jato, outros temores cercam os envolvidos na investigação.
Demonizar uma categoria é tentador, e empreiteiras sempre foram candidatas a sofrer a prática. De seu lado, têm o argumento até aqui secundado pelo Tribunal de Contas da União de que "o país não pode parar" –obras têm de ser tocadas. Mas é inegável que as empreiteiras fazem por merecer a fama de Leviatã, ainda que nem todos sejam "malvados" ou "culpados". Seus tentáculos são visíveis em toda a teia sob escrutínio no escândalo atual, e estiveram à vista em inúmeros casos anteriores. Assim, as empresas estão a vasculhar cada detalhe da execução da operação e da vida das autoridades do caso. É do jogo, e previsível: surgirão acusações diversas, restando saber se são reais. Como disse um envolvido na apuração: "Todo mundo acha que políticos são os grandes vilões. Eles são só os empregados, os patrões pela primeira vez foram pegos. E isso não ficará barato". O comportamento da Justiça também será alvo de observação. O caso que assombra a PF é o da Operação Castelo de Areia, que em 2009 esquadrinhou negócios da Camargo Corrêa. Em 2011, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça sob alegação de que se baseava em denúncia anônima, embora houvesse uma montanha de evidências e provas construída a partir disso. A Lava Jato é diferente e, depoimento após depoimento, desenha um quadro aterrador. Possui mecanismos orgânicos de defesa, como a pulverização de suas descobertas em cerca de cem inquéritos até aqui, dificultando ataques em bloco. O sucesso da abertura desta centena ou mais de caixas de Pandora, umas miúdas e outras gigantes, é o que dirá se o Brasil está de fato à beira de uma Operação Mãos Limpas. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Pulo - Editorial CORRUPTOS E CORRUPTORES Publicado: Folha de São Paulo - 19/11/14 - Pág. A2 // On Line 19/11/2014 02h00 Editorial O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parece ter poucas dúvidas a respeito do papel exercido pelas empreiteiras no escândalo da Petrobras. Durante entrevista a esta Folha, afirmou: "Em princípio, é fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa". Segundo Janot, não faria sentido supor que os empresários estivessem sendo obrigados a fazer acordos para burlar concorrências da estatal e distribuir entre si os lotes em disputa. Como, questiona o procurador-geral, alguém pode sofrer extorsão para ganhar dinheiro? Pelo que se sabe até agora, os montantes envolvidos tornam pequenas as cifras do mensalão, para citar o maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal. Durante dois anos, o esquema organizado pelo PT com a finalidade de garantir apoio parlamentar no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou R$ 141 milhões, de acordo com a denúncia da PGR. O caso da Petrobras, a crer nas investigações da Polícia Federal, movimentou muito mais: R$ 10 bilhões. Talvez ainda exista algo de especulativo nessa quantia, mas não nos cerca de R$ 250 milhões que um único funcionário –Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de engenharia da Petrobras– se comprometeu a devolver. Tais recursos foram desviados dos cofres da estatal por meio de um conhecido e lamentável mecanismo de espoliação, descrito por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e pelo doleiro Alberto Youssef, que fizeram uma delação premiada. Contratos da Petrobras eram superfaturados e repartidos entre diversas empresas, que assim ampliavam sua margem de lucro. Por sua vez, servidores e políticos, além dos intermediários, recebiam propinas milionárias –pagas com dinheiro da estatal. Parte do butim alimentava ainda as contas de três partidos: PT, PMDB e PP. Nessa narrativa, todos estão satisfeitos. Executivos das empresas Galvão Engenharia e Mendes Júnior, no entanto, sustentam versão diferente. Em seus depoimentos à PF nesta semana, admitiram o pagamento de propina, mas disseram que foram alvo de extorsão. Ambos alegaram que, se não entregassem o dinheiro, seriam prejudicados nos contratos já em andamento, bem como em negociações futuras. Por essa tese, ao menos as duas empreiteiras não teriam participado do suposto cartel. A argumentação da defesa deve ser levada em conta, e caberá à Justiça dizer quem tem razão. Mas, a julgar pelas informações conhecidas, parece se tratar justamente da hipótese que o procurador-geral da República considera inverossímil. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão O TREMOR CONTINUA Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 24 // On Line 18.11.2014 | 08h41m Coluna de Míriam Leitão com Alvaro Gribel, de São Paulo 
O terremoto que atingiu o coração da economia brasileira ainda faz efeitos. A Petrobras vai reduzir valores de ativos, mas também pode alterar a depreciação, e isso, segundo Almir Barbassa, pode elevar os lucros. Não se sabe que números dos balanços já divulgados estão valendo. A ação da Eletrobrás caiu 9% ontem e 30% em um mês; a Petrobras vale 48% menos que em 2 de setembro.
Em rápida troca de mensagem, após a entrevista concedida ao mercado, o diretor financeiro Almir Barbassa informou à coluna que os critérios da revisão dos ativos estão sendo revistos, portanto, nada se pode adiantar. Mas admitiu que “aqueles ativos que sofrerem ajustes, naturalmente terão sua depreciação reduzida proporcionalmente”. Perguntei se isso geraria mais lucro para os acionistas. “Ainda é cedo para saber, mas, pela melhor estimativa deste momento, haverá”. Ele disse ainda que tem folga de caixa para mais de seis meses de operação. Barbassa também informou que a empresa ainda não sabe quanto tempo vai demorar o balanço auditado. O auge do valor recente da Petrobras foi quando a ex-candidata Marina estava na frente. Chegou a R$ 24,5 a ação. Ontem, estava em R$ 12,6. Após as prisões deflagradas na sexta-feira, a economia parou. As empresas envolvidas são as maiores construtoras do país; a Petrobras é a maior companhia e as denúncias podem atingir também empresas elétricas. As empreiteiras atingidas estão em todas as grandes obras de energia. Nas construtoras, há dificuldades de avaliar a dimensão e consequências da descoberta do maior caso de corrupção da nossa história. Só para efeito de comparação, o caso do Mensalão pegou o Banco Rural, que estava longe de ser dos grandes, duas agências de publicidade, também de porte médio, entre outras instituições financeiras menores. Nada foi, na área econômica, do porte do que está se configurando no escândalo da Petrobras. — A Petrobras é uma empresa que funciona 24 horas, tem contrato novo todo dia para assinar, mas o corpo gerencial não quer assumir nenhuma responsabilidade numa hora dessas. Então está tudo parado — explicou o ex-diretor Wagner Freire. — A Petrobras tem o maior programa de investimento de óleo e gás do mundo para os próximos anos e precisa captar para fazer esses investimentos. E, se alguém superfaturou uma conta, reduziu o lucro. Os acionistas podem reclamar. A Receita, também, por ser o acionista controlador, em nome de todos os contribuintes, pode requerer uma parte maior — diz David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP. Em relação às grandes empreiteiras envolvidas nesse escândalo, também é difícil dimensionar as consequências. Elas são conglomerados, e o que está sendo questionado até agora é a sua relação com a Petrobras. Mas, como informou o colunista Ancelmo Gois, as investigações podem ir para a área de energia onde elas tocam obras, algumas delas com seus preços elevados através dos aditivos. A Petrobras tem ainda que lidar com uma mudança radical no seu ambiente de negócios. O preço do petróleo em queda no mercado internacional pode ser bom no curto prazo, lembra David, mas a médio e longo prazo a empresa exporta petróleo. E a queda pode continuar porque a economia mundial está caminhando para a descarbonização. Os analistas dos grandes bancos estavam ontem todos raciocinando sobre os efeitos das mudanças dentro da companhia. Um deles lembrou que pode-se tirar dos ativos o valor superfaturado, mas não toda a elevação de preço. Por exemplo: parte da alta da refinaria Abreu e Lima foi causada pela saída da Venezuela do negócio, o que fez tudo cair no colo da Petrobras. Outra analista acha que, se até janeiro a PwC assinar o balanço, ela poderá voltar a captar, mas agora, não. A Petrobras gera cerca de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões por ano de caixa, investe R$ 25 bilhões por trimestre e tem cerca de R$ 25 bilhões vencendo. Ou seja, ela teria algumas opções: aumentar de novo a gasolina, reduzir investimentos, vender ativos lá fora ou fazer nova emissão de ações, avaliam os analistas ouvidos. Ontem a empresa disse que vai criar uma diretoria de governança. É incrível que não tivesse até hoje bons critérios de governança, com ou sem diretoria dedicada ao tema. * Fonte primária: O Globo Impresso // Coluna de Míriam Leitão
Fonte: O Globo - Economia // On Line http://aarffsa.com.br FITCH ALERTA QUE QUALIDADE DO CRÉDITO DA PETROBRAS PODE CAIR Ações da estatal caem até 5% e se aproximam de mínima histórica Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 24 // On Line http://aarffsa.com.br Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Ana Paulo Ribeiro NOVA YORK, SÃO PAULO E RIO- A agência de classificação de risco Fitch informou ontem que a Petrobras pode ter a qualidade de crédito comprometida, caso as investigações sobre corrupção levem a perdas financeiras. Atualmente, a agência atribui nota BBB à estatal, com perspectiva estável — o que confere à companhia grau de investimento, ou seja, garantia de que é boa pagadora. A instituição disse, no entanto, que a qualidade do crédito da empresa pode piorar, sem deixar claro se considera uma redução no rating da petroleira. “A qualidade do crédito da Petrobras vai deteriorar se as investigações sobre corrupção resultarem em penas monetárias ou perdas de ativos. A estrutura de capital da empresa e o agressivo plano de investimentos deixam pouco espaço para absorver encargos financeiros e manter seus ratings no nível "atual”, disse a Fitch, em comunicado. ‘FALHAS DE GOVERNANÇA’ Segundo a agência, o escândalo expôs falhas de governança corporativa, já que a estatal não foi capaz de prevenir contratos ilícitos. “O recente escândalo envolvendo as práticas de contratos da Petrobras pode ter uma implicação negativa para a eficiência da empresa em negociar com fornecedores, já que seus executivos tenderão a ter uma cautela adicional ao assinar ou estender contratos”, afirma o comunicado. A Petrobras vai se reunir com as agências de classificação de risco nesta semana. — Vamos explicar tudo que está acontecendo. Temos reuniões rotineiras. A ideia é que eles possam ter suas necessidades supridas — disse Almir Barbassa, diretor Financeiro e de Relações com os Investidores da estatal. A queda das ações da Petrobras contribuiu para levar a Bolsa brasileira para o terreno negativo. O Ibovespa, principal indicador do mercado acionário local, caiu 1%, aos 51.256 pontos. A maior contribuição para a queda veio da Petrobras, uma vez que as explicações dadas pela diretoria da empresa sobre a postergação da divulgação do balanço e as denúncias de corrupção não foram suficientes para dissipar a incerteza em relação ao futuro da empresa. Luiz Roberto Monteiro, operador da Renascença Corretora, lembrou que há um conjunto de fatores que pesam contra a estatal. — O cenário fica a cada dia pior. Os investidores estrangeiros são os mais ativos — afirmou, explicando que, tanto na compra como na venda, as corretoras que mais atuaram foram as que atendem predominantemente investidores de fora do Brasil. DÓLAR SOBE E VAI A R$ 2,603 Para Elad Victor Revi, analista da Spinelli Corretora, a agenda econômica não contribui para os negócios na Bolsa e o vencimento de contratos de opções sobre ações aumentaram a volatilidade. O giro financeiro foi de R$ 9,1 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões referentes ao vencimento desses contratos, em que os investidores pagam a diferença, para mais ou menos, de um preço previamente estabelecido. — É um dia conturbado. Há as repercussões sobre Petrobras, e a Eletrobras apresentou um balanço ruim — explicou. Os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras fecharam em queda de 4,54%, a R$ 12,60, e ordinários (ON, com voto) recuaram 5,08%, a R$ 12,13. A mínima histórica — considerando o período desde a megacapitalização da empresa, em 2010 — é de R$ 11,61 para as ações ON e de R$ 11,81 para as PN, em 17 de março deste ano. Já ações da Eletrobras recuaram 9,09% (PN) e 7,78%. Além do balanço, investidores temem que as denúncias da Operação LavaJato respinguem na estatal. Para Ari Santos, gerente de renda variável da corretora H.Commcor, há pouco espaço para a Bolsa subir a curto prazo: — Das ações com maior participação no Ibovespa, só Banco do Brasil teve alta consistente. No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em leve alta de 0,11%, a R$ 2,603, maior cotação desde 2005. * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line http://aarffsa.com.br
Fonte: O Globo - Economia // EXTRA On Line PETROBRAS TEM SEIS MESES DE CAIXA SEM PRECISAR CAPTAR RECURSOS Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 23 // EXTRA On Line Publicado em 18/11/14 06:00 Bruno Rosa, Ramona Ordoñez - O Globo // Com Clarice Sptiz, Henrique Gomes Batista e Rafaela Marinho (estagiária) 
RIO - Os escândalos de corrupção levarão a Petrobras a fazer um ajuste contábil no valor dos seus ativos, informou nesta segunda-feira a companhia. Até que haja esse acerto de contas, a empresa não poderá divulgar seu balanço financeiro. Sem isso e, principalmente, sem o aval da auditoria independente PricewaterhouseCoopers (PWC) a seu balanço, a empresa não conseguirá fazer novas captações de recursos no mercado financeiro.
Nesta segunda-feira, o diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa, disse, em conferência com analistas do mercado, que a estatal tem folga de caixa de seis meses para operar sem necessidade de captar novos recursos. A presidente da estatal, Maria das Graças Foster, anunciou ainda a proposta de criação de uma diretoria de Governança. - Nós temos o reconhecimento ao longo de décadas da nossa performance técnica e operacional. Nós precisamos ter o mesmo respeito e reconhecimento pela nossa governança. Com a criação da diretoria, entendemos que nós mitigaremos riscos, assegurando o cumprimento de leis e regulamentos internos e externos - destacou Graça. - Todo mundo aqui tem mais de 30 anos na Petrobras. Isso para nós é muito doloroso e muito penoso. Mas, ao mesmo tempo, nos estimula fortemente a buscar todos os instrumentos para melhorar nossa governança. Ao apresentar os resultados operacionais da estatal, Barbassa afirmou nesta segunda-feira que a folga de caixa da companhia é suficiente para um período de cerca de seis meses, "sem necessidade de acessar nenhum mercado de dívidas". Nos primeiros seis meses deste ano, a empresa gerou caixa operacional de R$ 30,5 bilhões e investiu R$ 41,499 bilhões. Até junho, a estatal captou no mercado R$ 46,295 bilhões, um aumento de R$ 13,8 bilhões em relação ao ano anterior. - Quanto à disponibilidade de recursos para a empresa continuar operando, nós temos volumes muito elevados de caixa. E é uma medida positiva, porque nos dá um período bastante longo. Eu diria superior a seis meses de operação sem necessidade de acessar nenhum mercado de dívidas. Poderia ser até superior a isso - disse ele. O executivo de um banco estrangeiro, que prefere não se identificar, explica que, para fazer emissões no exterior, necessárias para a empresa fazer frente a seu bilionário plano de investimentos, a Petrobras terá que publicar antes o seu balanço do terceiro trimestre. Sem isso, não haverá demanda pelos papéis. Na manhã desta segunda-feira, Graça e seus diretores responderam a quase duas horas perguntas de analistas, preocupados com o impacto das denúncias de corrupção no balanço da empresa, assim como com os riscos financeiros da não publicação do balanço. Pela primeira vez em anos, participaram da coletiva à imprensa José Eduardo Dutra, atual diretor Corporativo e de Serviços da estatal - e ex-presidente da Petrobras e do PT - e José Antonio de Figueiredo, diretor de Engenharia. CORRIDA CONTRA O TEMPO A companhia corre contra o tempo para tentar publicar seus dados financeiros auditados e, com isso, voltar a ter acesso ao mercado financeiro. Quando perguntado por um analista sobre os impactos de não publicar o balanço até o fim deste ano, Barbassa esclareceu que só uma pequena parte da dívida atual necessita da publicação dos resultados, mesmo que não auditadas, até 30 de dezembro. Caso isso não ocorra, poderia haver um cross-acceleration, ou antecipação da data de vencimento de outros títulos de dívida da empresa o que, na prática, aumenta a dívida. A empresa ainda trabalha com a hipótese de levantar "dívida bilateral" - quando toma empréstimo diretamente com um banco. - A dívida que temos de pequena monta, que teria essa demanda para o final do ano, poderia causar esse cross-acceleration em outras dívidas. Mas, como estamos prevendo a publicação (dos resultados) com bastante antecedência, ela será resolvida e não é esperado que ocorra o descumprimento dessa obrigação, que gere outros efeitos correlatos. Caso se estenda o período para a demonstração contábil, o bilateral é, sim, uma possibilidade - explicou Barbassa. Barbassa explicou que para publicar o balanço a companhia está fazendo um levantamento das perdas com base nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef na delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF) no dia 8 de outubro. Segundo Barbassa, os valores relativos ao pagamento de propina serão descontados do valor dos ativos da companhia. - Se houve pagamento acima do que é justo, esse valor deve ser retirado do que foi investido e levado para o resultado. É retirar dele (do valor do ativo) qualquer valor relativo à propina. Hoje, o foco maior é no ajuste devido a fatores de corrupção. Em fins de janeiro, deveremos ter o relatório revisado do terceiro trimestre. Precisamos da carta de conforto (a aprovação da consultoria PwC) dos auditores para fazer qualquer emissão - disse Barbassa. O executivo fez questão de destacar que as baixas nos ativos serão contabilizadas com base nas informações que a estatal obteve, apesar das investigações em curso: - Nós temos o imponderável sempre que é a investigação, mas, com os dados que temos nos dias de hoje, previmos sim um prazo que é realizável a vista dessas informações, entretanto nosso compromisso é divulgar o balanço que reflita tudo que sabemos no momento da divulgação e se ocorrer algum elemento, algum fato novo semelhante a esse divulgado em 8 de outubro que provoque outros ajustamentos nós vamos incorporá-los e se necessário vamos ajustar o prazo para fazer essa incorporação. O importante é que não vamos dar uma informação pela metade. No momento, a informação será a mais completa possível para a companhia. Além de Barbassa, Graça destacou que serão revistos no balanço apenas os projetos citados no âmbito da Operação Lava-Jato - como a construção da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Comperj (RJ) Não estão incluídos os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União relativos a outros projetos polêmicos como a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e o suborno feito pela holandesa SBM. Graça explicou que a companhia teve acesso ao teor das declarações com base no chamado "provas emprestadas": - As provas emprestadas foram encaminhadas à Petrobras pela PF para que as baixas (no balanço) sejam feitas ano a ano. Só quero deixar claro que foi o depoimento de 8 de outubro, no momento que trouxe as tais provas emprestadas. Foi a partir dali que nós entendemos que não estaríamos prontos para elaborar de forma fidedigna as nossas demonstrações contábeis. Esse é o ponto. Não foi a Operação Lava-Jato em si, pois fomos informados da existência dela no dia 20 de março. Existe o imponderável que são as investigações pela polícia e podem acontecer fatos novos ou mesmo pelos escritórios independentes que nós contratamos. Então, existe algo que nós não temos o controle perfeito. Mas temos um calendário. Segundo Adriano Rodrigues, professor de Contabilidade e Finanças da UFRJ (Coppead e FACC), o reconhecimento de perdas é possível dentro da técnica contábil em função de um ativo aparecer com valor superior ao seu valor recuperável. - Se há evidência que a obra foi de R$ 40 milhões em vez de R$ 50 milhões, posso reconhecer a perda, independentemente de o fato gerador ser corrupção - afirma Rodrigues, frisando nunca ter visto reconhecimento semelhante. Pedro Galdi, analista-chefe da SLW Corretora, diz que há muita incerteza: - Ninguém sabe exatamente a proporção de tudo isso. A baixa contábil será de mais ou menos que R$ 10 bilhões? Não se tem ideia. O professor Edmar de Almeida, do Grupo de Economia da UFRJ, afirma que, sem acesso ao mercado externo, a situação pode ficar mais complexa: - A empresa pode contrair dívida de forma bilateral, ou seja, em vez de ir ao mercado, contrata com apenas uma entidade, um banco do governo ou uma empresa. O ruim é que nesses casos há mais pedidos de garantias e, em geral, juros maiores. Graça Foster disse que o foco é trabalhar para publicar o quanto antes o balanço para evitar o "aceleramento da dívida". Ao fim de junho, a dívida líquida da estatal somava R$ 241,349 bilhões. - Estamos perseguindo nos grupo internos o cumprimento dos nossos planos para ter esse balanço auditado. Evidente que tem toda a parte investigatória. Fatos novos podem ocorrer. Aquilo que cabe a nós, não consideramos não atender datas e não consideramos ter aceleração de dívida por conta do não fechamento do balanço auditado - disse Graça. DIFICULDADE DE CURTO PRAZO Para David Zylbersztajn, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, o fato de a Petrobras informar que conta com caixa suficiente para operações nos próximos seis meses sem precisar recorrer ao mercado de capitais trará uma dificuldade de curto prazo, mas que é passível de solução sem oferecer riscos: - A empresa continua operacional. Nesse momento, não corre risco. Tecnicamente, ela não mudou, continua produzindo o produto para o qual é vocacionada e é uma empresa qualificada. Foi um equívoco politizar a Petrobras. Além disso, os trabalhos das consultorias já pesam no orçamento da estatal. Segundo Graça, o escritório brasileiro de investigação Trench, Rossi e Watanabe Advogados recebeu R$ 6 milhões, além dos US$ 5 milhões pagos à americana Gibson, Dunn & Crutcher LLP. Em ambos os casos, o contrato tem um período de um ano. E em meio ao imbróglio financeiro, Graça ressaltou que haverá mais reajustes dos combustíveis, mas em patamares reduzidos: - Tivemos um pequeno reajuste na última semana, como forma de recompor o caixa ao longo do próximo ano. Trabalhamos com reajustes menores e com frequência maior para que possamos recompor o nosso caixa. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País PRESIDENTE DO TCU DEFENDE QUE EMPREITEIRAS NÃO SEJAM DECLARADAS INIDÔNEAS Tribunal deve dialogar com CGU e Planalto para encontrar solução Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 10 // On Line 18/11/2014 6:00 / Atualizado 17/11/2014 14:36 / Atualizado 17/11/2014 17:54 Catarina Alencastro e Júnia Gama 
BRASÍLIA — O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, defendeu nesta segunda-feira que seja feita uma repactuação com as empreiteiras acusadas de participação em um esquema de pagamento de propinas a servidores da Petrobras e que elas não sejam declaradas inidôneas. Segundo Nardes, o TCU buscará um diálogo com a Controladoria Geral da República (CGU) e com o Executivo para que se busque uma solução que não resulte na paralisação das obras tocadas pelas empresas citadas na sétima fase da Operação Lava-Jato.
— O impacto tem que ser avaliado. Na verdade tem muitas grandes empresas. Claro que se transformar todas em inidôneas, boa parte das obras pode não continuar. Nessa situação, acho que cabe ao Executivo propor uma discussão para que a gente possa encontrar o caminho para que as obras não parem. O ideal seria uma repactuação — disse Nardes. Nardes explicou que as repactuações seriam feitas retirando o sobrepreço dos contratos vigentes, devolvendo aos cofres públicos o valor cobrado a mais. Desta forma, defende o ministro, as obras poderão ter continuidade. — Acho que podem ser feitas repactuações desses contratos retirando o sobrepreço para que possamos trabalhar em conjunto para que as obras continuem. Mas recuperar o que foi cobrado a mais. Acho que é possível, o TCU pode fazer isso e espero também que o governo trabalhe nesse sentido, através da CGU para que a gente possa dar continuidade a essas obras que são extremamente importantes ao país — disse Nardes. Augusto Nardes afirmou que, se forem interrompidas as obras tocadas pelas empresas investigadas na operação Lava-Jato da Polícia Federal, o país “praticamente para”. — Parar todas as obras, o país praticamente para. Gera desempregos, então temos que ter um cuidado muito grande. Repactuar esses contratos seria o caminho ideal e que nós, TCU, podemos trabalhar nesse sentido. Parar todas as obras teria um impacto muito negativo para a nação brasileira — disse o ministro. Para o ministro, não há necessidade de novos contratos serem automaticamente proibidos com essas empresas. Nardes defende que sejam analisados caso a caso. — Temos que avaliar caso a caso para ver qual a gravidade. O TCU já está fazendo auditorias, já tomamos decisão importante no caso de Pasadena. Já estão 11 diretores com seus bens sem capacidade de serem mexidos, estão sendo colocados para o país avaliar com uma tomada de contas. Em relação a essas novas denúncias temos que avaliar cada situação — disse. O ministro afirmou ainda que as empresas investigadas estariam demonstrando “boa vontade” e que algumas estariam dispostas a devolver os recursos desviados. Nardes foi cauteloso ao falar sobre possíveis punições para as empresas. Ele defendeu que, antes de serem consideradas inidôneas, será preciso verificar cada situação. — As empresas estão demonstrando boa vontade, quase todas elas estão ajudando. Algumas estão se dispondo inclusive a devolver recursos. Portanto, há uma boa vontade, parar as obras como um todo seria um grande prejuízo para a nação. Poderíamos repactuar, eles perderiam o que está acima do preço e como consequência nós faríamos uma economia para o erário. Quanto à questão da idoneidade, vamos ver cada situação — pontuou Nardes. — O fato de recuperar o recurso e continuar a obra sem gerar desemprego já é um grande avanço. Se ficarmos em cima da punição apenas, não faremos o Brasil crescer o tanto que precisa — finalizou o ministro. Nardes se encontrou hoje com o presidente em exercício, Michel Temer, com quem discutiu o assunto. Segundo ele, é preciso "chegar a um denominador comum". A conversa com Temer, segundo Nardes, tem como objetivo de que o vice leve o assunto à análise da presidente Dilma Rousseff, que retorna hoje da Austrália, onde participou da cúpula do G-20. Nardes fez um paralelo sobre a situação atual, na qual as grandes empreiteiras do Brasil tiveram seus nomes relacionados ao esquema, e no caso da empresa Delta, que em 2012 foi declarada inidônea pela CGU por supostas irregularidades em contratos rodoviários com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para o presidente do TCU, é importante que o dinheiro desviado seja reavido, mas antes o caso atingia apenas uma empresa, agora são várias das maiores empresas do país. — É uma reflexão que tem que ser feita pelas autoridades. Antes era uma empresa, agora são as empresa mais importante do pais. É importante que a gente encontre um caminho para que haja o ressarcimento, mas para também que não paralise as obras. sempre fui contra paralisação — afirmou. O ministro lembrou que desde o início do escândalo da Petrobras, o TCU já tomou a decisão de tornar indisponíveis os bens dos 11 diretores da empresa citados no caso de superfaturamentos na refinaria de Pasadena. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País UNIÃO COMPROMETE R$ 2,3 BI PARA EMPRESAS ALVO DA LAVA-JATO Odebrecht e Camargo Corrêa têm os maiores contratos com ministérios Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 6 // On Line 18/11/2014 6:00 / Atualizado 18/11/2014 07:17:34 Gabriela Allegro e Marco Grillo - Colaborou Marilise Gomes O governo federal se comprometeu com pagamentos de R$ 2,3 bilhões para nove das empresas investigadas na Operação Lava-Jato só em 2014. No ano passado, o valor chegou a R$ 3,2 bilhões. Atuando de forma isolada ou por meio de consórcios, os alvos da operação atuam nas maiores obras do país, como as Hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio, Jirau e a transposição do Rio São Francisco. O levantamento, feito pelo GLOBO com os dados do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), levou em consideração os valores contratados diretamente às empresas. As despesas relativas aos consórcios não estão na conta. Dentro deste montante, há valores empenhados, outros em fase de liquidação e parcelas já quitadas. A pesquisa é relativa aos contratos executados pelos ministérios. No caso das estatais, as empresas investigadas atuam na construção das refinarias da Petrobras, além do Comperj, complexo petroquímico. A Odebrecht, cuja sede recebeu policiais com mandados de busca e apreensão na última sexta- feira, é a principal beneficiada. Entre valores pagos e outros já empenhados no orçamento, há um total de R$ 756,7 milhões neste ano. A companhia foi contratada pelo Ministério da Defesa para a construção do estaleiro e da base naval de submarinos em Itaguaí, na Baixada Fluminense. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a prisão de Márcio Faria, presidente de uma das empresas do grupo, mas a Justiça negou. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) apuram a participação das companhias no esquema de corrupção que envolvia o superfaturamento de contratos na Petrobras e o pagamento de propinas para funcionários graduados da estatal. Além da Odebrecht, outras grandes construtoras do país estão entre as empresas investigadas, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, Mendes Júnior e Queiroz Galvão. A segunda empresa da lista é a Camargo Corrêa, com R$ 441,7 milhões em 2014. A construtora tem dois contratos de peso assinados com o Ministério dos Transportes. Pela duplicação da BR-101 na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, obra que faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construtora vai receber R$ 305,1 milhões. Já a construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Ouroverde de Goiás e São Simão, em Goiás, vai render R$ 136,6 milhões aos cofres da empresa. O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e o presidente do Conselho de Administração, João Ricardo Auler foram presos temporariamente pela Polícia Federal. Já o vice-presidente da empresa, Eduardo Hermelino Leite, cumpre um mandado de prisão preventiva. Já com a Mendes Júnior, cujo vice-presidente, Sérgio Mendes, foi preso preventivamente, o compromisso do Ministério da Integração Nacional é de R$ 349,5 milhões em 2014. A maior parte deste valor é decorrente da realização de obras de transposição do Rio São Francisco. A Galvão Engenharia, responsável pela Ferrovia Oeste-Leste, no trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, vai receber R$ 280,8 milhões. Erton Medeiros Fonseca, um dos principais executivos da empresa, foi preso pela Polícia Federal na operação Lava-Jato. A Iesa, com um total de R$ 129,3 milhões, vai receber do Ministério dos Transportes por obras em diversos trechos da Ferrovia Norte-Sul. A empresa também teve um executivo preso pela PF: Otto Garrido Sparenberg. No caso da OAS, o valor é menor: R$ 52,7 milhões. A origem também é o Ministério dos Transportes, que contratou obras na BR-101, na divisa entre Alagoas e Sergipe. O presidente da empresa, José Adelmário Pinheiro Filho, foi preso em um hotel na Bahia na última sexta. A Engevix, que tem contratos em vigor com os ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, receberá R$ 30,1 um total de milhões. UTC Engenharia e Toyo Setal não fizeram parte do orçamento do governo em 2013 e 2014. No domingo, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representava o doleiro Alberto Yousseff antes de ele aderir ao acordo de delação premiada, disse que as empresas teriam que ser declaradas inidôneas, mas fez uma ressalva: — Aí, você para o país. 
Fonte: O Globo - País LAVA-JATO: DELATORES VÃO DEVOLVER R$ 423 MILHÕES DESVIADOS DOS COFRES PÚBLICOS Somas, já bloqueadas, referem-se a acordos feitos por apenas cinco investigados Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 6 // On Line 18/11/2014 6:00 / Atualizado 18/11/2014 8:14 Jailton de Carvalho BRASÍLIA - Numa série de acordos e confissões de fraudes sem paralelo em processos judiciais brasileiros, cinco delatores da Operação Lava-Jato já se comprometeram a devolver R$ 423 milhões. As somas já estão bloqueadas em contas no Brasil e no exterior, e a devolução aos cofres públicos depende apenas de decisões judiciais burocráticas. Só o ex-gerente Pedro Barusco, um dos supostos cúmplices do ex-diretor de Serviços Renato Duque, firmou compromisso de devolver aproximadamente US$ 100 milhões, algo em torno de R$ 253 milhões, segundo disse ao GLOBO uma autoridade que acompanha o caso. O valor é superior ao que a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB) teriam gasto, cada um, durante a campanha eleitoral deste ano. Dilma planejou despesas da ordem de R$ 300 milhões. Os gastos de Aécio teriam ficado em torno de R$ 290 milhões. Trata-se também do maior volume de recursos a ser devolvido a partir de acordos de delação premiada no país. Até então, a maior quantia a ser devolvida por um delator era a do ex-secretário de Assuntos Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, operador do mensalão do DEM. Dinheiro e bens a serem devolvidos por Barbosa giram na casa dos R$ 100 milhões, conforme cálculos do Ministério Público local. DEVOLUÇÃO DE R$ 70 MILHÕES A escalada de delações, associada à confissão de culpa e à devolução de dinheiro desviado, começou com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O ex-diretor entregou a estrutura de corrupção em contratos de empreiteiras com a Petrobras e assumiu por escrito o compromisso de devolver aproximadamente R$ 70 milhões. Desse total, US$ 23 milhões (R$ 58 milhões) estão bloqueados em contas bancárias na Suíça. Com o caminho aberto, o seu ex-cúmplice no esquema, o doleiro Alberto Youssef, também decidiu confessar envolvimento com a corrupção e entregar aproximadamente R$ 50 milhões. Não demorou, o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, decidiu fazer o mesmo. O empresário concordou em pagar R$ 40 milhões a título de ressarcimento dos cofres públicos e contar ao Ministério Publico como e para quem pagou propina em troca de contratos com a maior estatal brasileira. Augusto Ribeiro, outro executivo da Toyo Setal, dispôs-se a pagar R$ 10 milhões e também complementar os relatos sobre os subornos de dirigentes da Petrobras e de intermediários das negociatas. Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato estavam cientes da importância histórica dos valores a serem devolvidos pelos delatores. Numa cartada emblemática, procuradores obtiveram o compromisso de que Barusco devolverá aproximadamente US$ 100 milhões. Parte do dinheiro, US$ 20 milhões, já está bloqueada em contas na Suíça. Barusco é ligado a Renato Duque, que ocupou a diretoria de Serviços da Petrobras até 2012 por indicação do PT. Barusco dediciu entregar o dinheiro depois de terem sido denunciados por Camargo e Ribeiro. “DEPOIMENTOS DETALHADOS” “Com efeito, os depoimentos transcritos são bastante detalhados, revelando pagamentos de propinas em diversas obras da Petrobras, como na Repav, Cabiúnas, Comperj, Repar, Gasoduto Urucu Manaus, Refinaria Paulínea, a Renato Duque e ainda a gerente da Petrobras de nome Pedro Barusco, com detalhes quanto ao modus operandi e as contas no exterior creditadas”, sustenta o juiz Sérgio Moro ao decretar a prisão de Duque e outros 26 investigados na Lava-Jato, na semana passada. Barusco só não foi preso porque decidiu colaborar com a Justiça e devolver o dinheiro desviado. Os acordos de delação e devolução de expressivas somas em espécie são resultado do trabalho de procuradores da força-tarefa e de Sérgio Moro. Um dos procuradores, Carlos Fernando, e Moro são especialistas na questão. Paulo Roberto Costa decidiu abrir o jogo ao Ministério Público e à Polícia Federal numa tentativa de evitar as prisões das filhas e dos genros, também acusados de envolvimento com a movimentação de dinheiro de origem ilegal. Segundo um de seus advogados, ele estava deprimido e decidiu contar tudo e devolver o dinheiro como uma forma de libertação. Alberto Youssef resistiu longamente, mas acabou decidindo colaborar por pressão da mulher e da filha. Elas tinham receio de que o pai tivesse destino parecido com o de Marcos Valério, o operador do mensalão do PT. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão. Os outros cúmplices foram punidos com penas menores, e muitos deles já estão soltos. Os outros delatores também começaram a contar o que sabem por medo de permanecerem longos anos na cadeia. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País // Impresso + On Line http://aarffsa.com.br ACUSADO DE RECEBER "COMISSÕES, COSENZA AUTORIZOU CONTRATOS DE R$ 2,6 BI COM EMPRESAS DO CARTEL (On Line) // MAIS UM DIRETOR É ACUSADO DE RECEBER PROPINA (Impresso) Atual diretor de Abastecimento foi acusado por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef de receber dinheiro de empresas contratadas pela Petrobras (On Line) // Costa e Youssef disseram que Carlos Cosenza também ganhou "comissões" das empreiteiras, segundo PF (Impresso) Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 5 // On Line 18/11/2014 12:20 / Atualizado 18/11/2014 12:37 Eduardo Bresciani (Versão On Line) BRASÍLIA - Acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef de ter recebido "comissões" de empreiteiras contratadas pela estatal, o atual diretor de Abastecimento José Carlos Cosenza autorizou a assinatura de pelo menos sete contratos de R$ 2,6 bilhões com empresas citadas na Operação Lava-Jato como integrantes do cartel de fornecedores da companhia, chamado de "clube". Em nota, Cosenza nega o recebimento de comissões e diz que os contratos foram aprovados pela diretoria executiva da Petrobras. Documento enviado pelo próprio diretor à CPI mista da Petrobras revela a assinatura dos contratos, que são para obras na refinaria Abreu e Lima, a Rnest, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Cosenza foi indicado pela presidente da Petrobras, Graça Foster, para ser o responsável pela comissão interna criada para apurar suspeitas de irregularidades nestes dois empreendimentos. Segundo a Petrobras, os serviços medidos e pagos representam cerca de 40% desses contratos. A empresa ressaltou que todos eles tiveram a aprovação da diretoria executiva. O maior deles foi celebrado em maio de 2013 com a Toyo Setal no valor de R$ 1,1 bilhão para o fornecimento de bens e serviços relativos às unidades de geração de hidrogênio no Comperj. Foram representantes desta empresa, Julio Gerin Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça, que contaram em suas delações premiadas como funcionava o esquema. Eles disseram que a regra era o pagamento de 3% de propina nos contratos das empresas do “clube”, como o cartel era chamado. Há na lista enviada pelo diretor contratos com a Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e OAS, que têm executivos presos em Curitiba. Constam ainda da lista a GDK e o Consórcio Conest, liderado pela Odebrecht, empresas também citadas em delações premiadas como participantes do cartel. O último desses contratos autorizados pelo atual direto foi firmado em fevereiro deste ano, antes da deflagração da primeira fase da Operação Lava-Jato e da prisão de Costa, fatos ocorridos em março. A acusação feita pelos delatores Costa e Youssef contra o atual diretor de Abastecimento foi revelada em perguntas feitas pelos delegados da Polícia Federal Agnaldo Mendonça Alves e Felipe Eduardo Hideo Hayashi no interrogatório de nove executivos de empreiteiras presos. “Paulo Roberto e Alberto Youssef mencionaram o pagamento de comissões pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras para si, para os diretores Duque, Cerveró e Cosenza e para agentes políticos, confirma?”, indagaram os delegados. A pergunta foi feita pela primeira vez no último sábado a Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão. O executivo disse desconhecer o pagamento de comissões. Othon afirmou conhecer Cosenza da época em que o hoje diretor trabalhava como subordinado de Costa em uma das gerências na área de Abastecimento. O executivo afirmou que Cosenza participou de “quase todas” as reuniões que teve com Costa. Perguntado se algum diretor exigiu dele pagamento de propina, Othon negou. O ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho disse que esteve com Cosenza apenas uma vez, quando ele já era diretor, para “tratar de assuntos referentes aos contratos em andamento”. Negou ter pago propina ou comissão. O executivo da Engevix Newton Prado Júnior disse conhecer Cosenza apenas “de vista” e não saber de qualquer repasse. Carlos Eduardo Strauch Albero, também da Engevix, respondeu apenas que não conhecia o diretor. Cinco executivos da OAS se negaram a responder às perguntas da PF. Cosenza, que substituiu Costa na diretoria em abril de 2012, rebateu a acusação por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da Petrobras. “O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, nega e repudia, veementemente, qualquer imputação que lhe seja feita de recebimento de ‘comissões’ ou favorecimento de quaisquer empresas ou pessoas”, disse a assessoria. Ainda segundo a nota, Cosenza afirmou desconhecer Youssef e que “todo contato mantido com representantes de empresas visam, estritamente, o acompanhamento dos empreendimentos contratados”. A defesa do ex-diretor de Serviços de Engenharia da Petrobras Renato Duque, que está preso em Curitiba, disse que “as notícias sobre ilícitos cometidos na Petrobras envolvendo o engenheiro são decorrentes de falsas delações premiadas e, até o momento, sem nenhuma prova”. O advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró destacou que ele deixou a diretoria em 2008 e que as contratações das obras da refinaria de Abreu e Lima, principal foco da operação, aconteceram depois disso. Disse que seu cliente desconhece Youssef e questionou “delações premiadas feitas por pessoas que estão presas e com a família ameaçada”. (Versão Impressa) - http://aarffsa.com.br MAIS UM DIRETOR É ACUSADO DE RECEBER PROPINA Costa e Youssef disseram que José Carlos Cosenza também ganhou ‘comissões’ das empreiteiras, segundo a PF por Eduardo Bresciani Em interrogatórios, delegados da PF perguntaram a nove empreiteiros se sabiam das comissões pagas a Cosenza e a outros. Ninguém confirmou-BRASÍLIA- O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef afirmaram que o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, recebeu “comissões” de empreiteiras contratadas pela estatal. Cosenza substituiu Costa na diretoria em abril de 2012 e assinou pelo menos sete contratos de R$ 2,6 bilhões com empresas citadas na Operação Lava-Jato como integrantes do cartel de fornecedores da companhia. O diretor participou ontem, ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, da conferência de divulgação de dados operacionais do terceiro trimestre de 2014. Em nota, negou ter recebido comissões. A acusação contra o atual diretor de Abastecimento foi revelada em perguntas feitas pelos delegados da Polícia Federal Agnaldo Mendonça Alves e Felipe Eduardo Hideo Hayashi no interrogatório de nove executivos de empreiteiras presos. DIRETOR REBATE ACUSAÇÃO “Paulo Roberto e Alberto Youssef mencionaram o pagamento de comissões pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras para si, para os diretores Duque, Cerveró e Cosenza e para agentes políticos, confirma?”, indagaram os delegados. A pergunta foi feita pela primeira vez no último sábado a Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão. O executivo disse desconhecer o pagamento de comissões. Othon afirmou conhecer Cosenza da época em que o hoje diretor trabalhava como subordinado de Costa em uma das gerências na área de Abastecimento. O executivo afirmou que Cosenza participou de “quase todas” as reuniões que teve com Costa. Perguntado se algum diretor exigiu dele pagamento de propina, Othon negou. O ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho disse que esteve com Cosenza apenas uma vez, quando ele já era diretor, para “tratar de assuntos referentes aos contratos em andamento”. Negou ter pago propina ou comissão. O executivo da Engevix Newton Prado Júnior disse conhecer Cosenza apenas “de vista” e não saber de qualquer repasse. Carlos Eduardo Strauch Albero, também da Engevix, respondeu apenas que não conhecia o diretor. Cinco executivos da OAS se negaram a responder às perguntas da PF. Cosenza rebateu a acusação por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da Petrobras. “O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, nega e repudia, veementemente, qualquer imputação que lhe seja feita de recebimento de ‘comissões’ ou favorecimento de quaisquer empresas ou pessoas”, disse a assessoria. Ainda segundo a nota, Cosenza afirmou desconhecer Youssef e que “todo contato mantido com representantes de empresas visam, estritamente, o acompanhamento dos empreendimentos contratados”. A defesa do ex- diretor de Serviços de Engenharia da Petrobras Renato Duque, que está preso em Curitiba, disse que “as notícias sobre ilícitos cometidos na Petrobras envolvendo o engenheiro são decorrentes de falsas delações premiadas e, até o momento, sem nenhuma prova”. O advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró, destacou que ele deixou a diretoria em 2008 e que as contratações das obras da refinaria Abreu e Lima, principal foco da operação, aconteceram depois disso. Disse que seu cliente desconhece Youssef e questionou “delações premiadas feitas por pessoas que estão presas e com a família ameaçada”. RESPONSÁVEL POR AUDITORIA Em entrevista coletiva ontem, a presidente da Petrobras informou que Cosenza foi o responsável pela comissão interna criada para apurar suspeitas de irregularidades na refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Desde 2012, Cosenza comanda o projeto da refinaria pernambucana. Presidiu 33 reuniões, quase uma por semana, entre março e novembro do ano passado. Nelas, foram aprovados 63 aditivos no valor dos contratos de bens e serviços, quase oito por mês. O custo aumentou em US$ 377 milhões (R$ 1,7 bilhão). Documento enviado pelo próprio diretor à CPI da Petrobras revela que ele autorizou a assinatura de pelo menos sete contratos, que totalizam R$ 2,6 bilhões, com empresas citadas como participantes do cartel de fornecedores da companhia. Os contratos são para obras nos dois empreendimentos que agora lhe cabe fiscalizar. Segundo a Petrobras, os serviços medidos e pagos representam cerca de 40% desses contratos. A empresa ressaltou que todos eles tiveram a aprovação da diretoria executiva. O maior deles foi celebrado em maio de 2013 com a Toyo Setal no valor de R$ 1,1 bilhão para o fornecimento de bens e serviços relativos às unidades de geração de hidrogênio no Comperj. Foram representantes dessa empresa Julio Gerin Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça, que contaram em suas delações premiadas como funcionava o esquema. Eles disseram que a regra era o pagamento de 3% de propina nos contratos das empresas do “clube”, como o cartel era chamado. Há na lista enviada pelo diretor contratos com a Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e OAS, que têm executivos presos em Curitiba. * Fonte primária: O Globo // http://aarffsa.com.br
Fonte: O Globo - País // Impresso + On Line http://aarffsa.com.br GRAÇA FOSTER: EMPRESA HOLANDESA "PAGOU E CORROMPEU EMPREGADOS" (Impresso) // GRAÇA FOSTER DIZ QUE EMPRESA HOLANDESA ADMITIU TER PAGO PROPINA A FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS (On Line) Presidente da estatal diz não ter nome de envolvidos ou valor do suborno (Impresso) // Contratos com a SBM Offshore, porém, não serão suspensos pela estatal (On Line) Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 4 // On Line 17/11/2014 15:18 / Atualizado 17/11/2014 16:42 Bruno Rosa / Ramona Ordoñez (Versão On Line) RIO - A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou nesta segunda-feira que recebeu a confirmação oficial da SBM Offshore de que houve pagamento de propina a funcionários da Petrobras. A holandesa, que faz leasing de plataformas de petróleo, informou na semana passada ter fechado acordo de US$ 240 milhões com autoridades holandesas para encerrar as investigações e não ser processada por suborno. É a primeira vez que há confirmação oficial do pagamento de propina por parte da holandesa à Petrobras. — A SBM oficializou para nós há meses atrás que pagou e corrompeu empregados da Petrobras. Então, não tem a menor chance de continuar trabalhando conosco até que tudo esteja absolutamente esclarecido — revelou Graça, em entrevista coletiva na sede da estatal. Graça lembrou que a SBM não está mais participando de novas licitações da Petrobras enquanto o assunto não for complemente esclarecido. Mas ela destacou que os oito contratos que estão em andamento com a empresa seguem em ritmo normal: — Temos contratos com a SBM de (operação de) oito FPSOS, com performance acima da média. Não vamos interromper contratos com ela nem com outras empreiteiras que estão trabalhando conosco até que tenhamos informaçõe que sejam tao avassaladores assim que justifique que nos encerremos contratos — disse a executiva. A Petrobras esclareceu que, se identificado uma não conformidade em processo contratual, e confirmando procedimento irregular, a empresa pode ser suspensa de seis meses a dois anos. ENTENDA O CASO A polêmica veio à tona em fevereiro, quando a mídia holandesa publicou reportagem sobre suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataformas, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Deste valor, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras, segundo as denúncias. A SBM Offshore informou em 2012 que estava investigando supostos pagamentos envolvendo vendas através de intermediários entre 2007 e 2011 e levou o caso à Justiça holandesa. Depois, admitiu que poderia ter violado leis anticorrupção e que poderia estar sujeita a investigação criminal em países africanos. Em abril, a SBM Offshore confirmou que pagou os US$ 139 milhões a representantes brasileiros, mas informou que, apesar dos indícios, não havia encontrado qualquer tipo de irregularidade sobre possíveis subornos a funcionários públicos ou representantes de empresas. “A respeito do Brasil, existem algumas suspeitas, mas a investigação não encontrou nenhuma evidência em que a companhia, ou algum de seus agentes, tenha feito pagamentos impróprios a agentes do governo (incluindo funcionários de empresas estatais). Ao contrário, a empresa prestou serviços legítimos no maior mercado da companhia.”, disse a SBM em nota oficial. Também em abril, a Petrobras anunciou que sua investigação interna não havia encontrado “fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados”. De acordo com a investigação interna da SMB, foram encontradas evidências de que agentes em Angola (US$ 18,8 milhões) e na Guiné Equatorial (US$ 27,7 milhões) podem ter subornado funcionários do governo. Com o acordo, a SBM Offshore não será processada na Holanda, mas os indivíduos envolvidos no caso podem enfrentar acusações em outros países. Ele encerra uma investigação de dois anos e meio sobre pagamentos impróprios feitos a agentes de vendas em Angola, Brasil e Guiné Equatorial entre 2007 e 2011. CGU VAI ABRIR PROCESSO No Brasil, a Controladoria Geral do União (CGU) determinou semana passada a abertura de processo de responsabilização contra a holandesa. As investigações vão apurar a possível obtenção de vantagens indevidas pela empresa e o pagamento de propina a agentes públicos federais durante contratos com a Petrobras. Caso sejam comprovadas as irregularidades, a holandesa ficará impedida de celebrar novos contratos com a Petrobras. Se assinar um acordo de leniência e se comprometer a colaborar com as investigações, a punição pode ser suspensa. De acordo com a CGU, a SBM já demonstrou interesse em negociar um possível acordo. Além do processo de responsabilização da SBM, foram instaurados seis processos punitivos contra empregados, ex-empregados e ex-diretores da Petrobras. Eles serão ouvidos e responsabilizados individualmente, caso os atos ilícitos fiquem comprovados. As investigações da CGU começaram em abril e foram feitas entrevistas; exame de documentos, e-mails, CDs e arquivos digitais de computador; análise de dados patrimoniais e de renda dos empregados e ex-diretores; além de apurações relativas a registro de viagens e de emissão de passaportes. (Versão Impressa) - http://aarffsa.com.br GRAÇA FOSTER: EMPRESA HOLANDESA "PAGOU E CORROMPEU EMPREGADOS" “Imediatamente informamos à SBM que ela não participaria de nenhuma licitação conosco enquanto não fossem identificados a origem e o nome de pessoas que estariam se deixando subornar dentro da Petrobras. E foi isso que aconteceu”. Graça Foster Presidente da PetrobrasA presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, admitiu ontem pela primeira vez que a holandesa SBM Offshore subornou funcionários e exfuncionários da estatal. A empresa, que faz leasing de plataformas de petróleo, informou na semana passada ter fechado acordo de US$ 240 milhões com autoridades holandesas para encerrar as investigações e não ser processada por suborno. — A SBM oficializou para nós, há meses, que pagou e corrompeu empregados da Petrobras. Então, não tem a menor chance de continuar trabalhando conosco até que tudo esteja absolutamente esclarecido. Imediatamente informamos à SBM que ela não participaria de nenhuma licitação conosco enquanto não fossem identificados a origem e o nome de pessoas que estariam se deixando subornar dentro da Petrobras. E foi isso que aconteceu. Tivemos duas licitações recentes, que foi Libra e Tartaruga Verde, das quais a SBM não participou — revelou Graça, em entrevista concedida na sede da estatal. Apesar de ter destacado que a SBM não vai mais participar de licitações da Petrobras enquanto o assunto não for complemente esclarecido, Graça Foster disse que os oito contratos que estão em andamento com a empresa seguem em ritmo normal: — Temos contratos com a SBM de (operação de) oito FPSOS (navios-plataforma), com performance acima da média. Não vamos interromper contratos com ela nem com outras empreiteiras que estão trabalhando conosco até que tenhamos informações que sejam tão avassaladoras assim que justifique que nós encerremos contratos — disse a executiva. RISCO DE SUSPENSÃO A Petrobras esclareceu que, se identificada uma não conformidade em processo contratual e confirmado procedimento irregular, a empresa pode ser suspensa de seis meses a dois anos. Graça destacou ainda que a Petrobras tentou obter mais dados sobre o suborno: — Fizemos algumas visitas, idas, à Holanda, aos Estados Unidos, inclusive, para tentar obter informações, nomes, sem sucesso. Então, até hoje, não sabemos quem (se envolveu) nem quanto ( recebeu). Quem paga essa conta é a própria SBM, que fica fora das nossas licitações — disse. Graça Foster disse ainda que foi Jose Formigli, diretor de Exploração e Produção ( E& P), quem comandou a auditoria interna da estatal para apurar os casos de irregularidades com a SBM. No Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU) determinou semana passada a abertura de processo de responsabilização contra a holandesa. As investigações vão apurar a possível obtenção de vantagens indevidas pela empresa e o pagamento de propina a agentes públicos federais durante contratos com a Petrobras. US$ 139 MILHÕES A polêmica surgiu em fevereiro, quando a mídia holandesa publicou reportagem sobre suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de fretamento e operação de plataformas. Isso teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Desse valor, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras, segundo as denúncias. A SBM Offshore informou em 2012 que estava investigando supostos pagamentos envolvendo vendas através de intermediários entre 2007 e 2011 e levou o caso à Justiça holandesa. Depois, admitiu que poderia ter violado leis anticorrupção e que poderia estar sujeita a investigação criminal em países africanos. Em abril, a SBM Offshore confirmou que pagou US$ 139 milhões a representantes brasileiros, mas informou que não havia encontrado irregularidade sobre subornos a funcionários públicos ou representantes de empresas. * Fonte primária: O Globo // http://aarffsa.com.br
Fonte: O Globo - País CGU TAMBÉM ABRE PROCESSOS CONTRA EX-DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS Auditoria verifica graves problemas na compra da refinaria nos Estados Unidos Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 3 // On Line 18/11/2014 6:00 / Atualizado 18/11/2014 8:14 Jailton de Carvalho 
BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu abrir processo contra ex-diretores e outros funcionários da Petrobras suspeitos de envolvimento em fraudes na compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos. Auditoria recém concluída pela Controladoria-Geral aponta graves irregularidades em várias etapas do negócio de US$ 1,18 bilhão entre a Petrobras e a Astra Oil, ex-proprietária da refinaria. A compra da refinaria foi liderada pela Diretoria Internacional durante a gestão do ex-diretor Nestor Cerveró. O caso também está sendo investigado pelo Ministério Publico Federal e pela Polícia Federal.
— O que estamos vendo é que houve irregularidades graves (na compra de Pasadena) — disse ao GLOBO o ministro Jorge Hage, da CGU. A partir de uma auditoria aberta em abril, a CGU analisou as duas etapas do negócio. Em 2006, um ano depois de comprar a refinaria por US$ 42,5 milhões, a Astra Oil conseguiu vender 50% das ações de Pasadena para a Petrobras por US$ 360 milhões. Três anos depois, já em conflito com a Astra Oil, a Petrobras perdeu um processo judicial com a sócia e foi obrigada a desembolsar mais US$ 639 milhões pela outra metade da refinaria, conforme previam cláusulas contratuais desfavoráveis à empresa brasileira. Indícios de irregularidades foram encontrados na decisão da Petrobras de recorrer à Justiça contra prieira etapa da compra Fiscais da CGU encontraram indícios de irregularidades no negócio, sobretudo na decisão da Petrobras de recorrer à Justiça contra a primeira etapa da compra. Pelo acerto inicial, a parte que tentasse resolver pendências internas por meio judicial teria que arcar com a compra da outra metade da empresa. Ou seja, a simples decisão da Petrobras de recorrer à Justiça obrigou a empresa brasileira à compra do restante de uma refinaria que, naquele momento, já enfrentava sérias dificuldades de se manter ativa no mercado americano. Os processos da CGU são de âmbito administrativo, mas poderão alimentar as investigações criminais em curso no Ministério Público e na PF. Numa outra frente de investigação sobre fraudes na Petrobras, a Controladoria-Geral anunciou, na semana passada, a abertura de processo contra 20 funcionários da estatal, acusados de receber propina para facilitar negócios fraudulentos com a holandesa SBM, empresa de aluguel de navios plataforma. A CGU e representantes da SBM estão negociando um acordo de leniência. A CGU exige pagamento de multa, devolução de pagamentos superfaturados e a revisão de todos os contratos com sobrepreço. As cifras em jogo são expressivas e podem ter impacto parecido com as investigações da Operação Lava-Jato, que se concentra em transações da Petrobras com empreiteiras. Contratos da SBM com a Petrobras desde 1990 somam US$ 25 bilhões. Alguns dos contratos são recentes e estão relacionados à exploração do pré-sal. — Embora tenha determinado abertura de processo, a CGU continua aberta à negociação de um acordo de leniência. As conversas estão em pleno andamento. Não foram e não serão interrompidas — disse Hage. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País CONSELHO DA PETROBRAS PEDE ABERTURA DE AÇÃO CIVIL CONTRA GABRIELLI // GABREIELLI ENTRA NA MIRA Ex-presidente é apontado como responsável pelos prejuízos da compra da refinaria de Pasadena Publicado: O Globo - 18/11/14 - Pág. 3 // On Line 17/11/2014 22:21 / Atualizado 17/11/2014 22:35 Por O Globo - Colaboraram Isabel Braga e Biaggio Talento 
RIO - O Conselho de Administração da Petrobras decidiu, na última sexta-feira, encaminhar ao Ministério Público Federal o pedido de abertura de inquérito de ação civil pública contra 15 pessoas envolvidas na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Entre elas estão o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró. A informação foi revelada nesta segunda-feira pelo Blog do Ancelmo Gois, colunista do GLOBO. Eles foram apontados como responsáveis por prejuízos sofridos pela estatal no negócio no relatório de conclusão da Comissão Interna de Apuração (CIA) aberta por determinação da presidente da Petrobras, Graça Foster, que também acumula a diretoria Internacional. Segundo uma fonte que teve acesso ao relatório, há na lista ex-gestores e funcionários que ainda atuam na Petrobras, além de dois estrangeiros, que seriam executivos da companhia belga Astra Oil, de quem a estatal foi sócia em Pasadena.
A compra da refinaria norte-americana, em 2006, durante a gestão de Gabrielli, é considerada um dos piores negócios já realizados pela Petrobras. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a estatal teve um prejuízo de US$ 792,3 milhões. A Petrobras já registrou uma perda contábil de US$ 530 milhões. A aquisição da refinaria no Texas foi negociada por Cerveró, que dirigiu a Área Internacional da Petrobras entre 2003 e 2008, com o aval de Gabrielli, que foi substituído por Graça em 2012. DILMA CONDENOU RESUMO EXECUTIVO DO NEGÓCIO O negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras em fevereiro de 2006, quando era presidido por Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula. Inicialmente, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da unidade da Astra, valor bem superior ao pago pela belga um ano antes: US$ 42,5 milhões. Em 2008, após uma disputa arbitral e judicial com a Astra nos Estados Unidos, a Petrobras foi obrigada a comprar a outra metade do empreendimento da sócia por um valor muito superior ao que pagou em 2006, elevando o valor total da aquisição para US$ 1,18 bilhão. Isso aconteceu porque havia no contrato uma cláusula conhecida como “put option”, que dava à belga o direito de obrigar a Petrobras comprar sua parte em caso de disputa. Quando o caso veio à tona, no ano passado, Dilma acusou Cerveró de ter apresentado ao conselho um resumo executivo “técnica e juridicamente falho”, que omitia cláusulas importantes do contrato, como a que obrigou a estatal a comprar a outra metade da refinaria. Em entrevista coletiva ontem, na sede da estatal, para apresentar resultados operacionais da Petrobras e dar informações sobre o adiamento da divulgação do balanço financeiro da companhia provocado pelas denúncias de corrupção da Operação Lava-Jato, Graça recusou-se a responder a perguntas dos jornalistas sobre a responsabilização de Gabrielli no relatório da comissão interna apresentado ao Conselho de Administração, cujas reuniões são sigilosas. Ela apenas confirmou que foram concluídas todas as sete comissões internas abertas para apurar indícios de “não conformidades” em processos corporativos ou denúncias de corrupção decorrentes da Operação Lava-Jato e do escândalo de Pasadena. Graça também comentou a situação do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que se licenciou depois que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa disse ter recebido dele R$ 500 mil, parte de uma propina. Machado nega. — A decisão de se licenciar por 31 dias foi dele. Entendo que ele deva voltar à Transpetro. Caso as investigações na Petrobras e subsidiárias não estiverem concluídas, ele vai tomar a decisão que achar correta — afirmou Graça. Segundo uma fonte que teve acesso ao conteúdo da reunião do Conselho de Administração da última sexta-feira, o relatório foi apresentado por Graça com uma série de atos que demonstrariam a responsabilidade dos relacionados. No entanto, ela não tratou do caso específico de Gabrielli. A inclusão de um ex-presidente da estatal entre os responsabilizados numa investigação interna foi vista por essa fonte com um sinal de que Graça está disposta a ir fundo nos processos internos de apuração. Em meio às especulações de que poderia ser substituída no segundo mandato da presidente Dilma, Graça estaria tentando mostrar que ela mesma pode restaurar a credibilidade da estatal. Outra intenção seria mostrar empenho em colaborar com as investigações abertas por órgãos reguladores do mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos, já que a estatal tem ações negociadas na Bolsa de Nova York. A indicação de Gabrielli e Cerveró como responsáveis pelos prejuízos do caso Pasadena pela investigação interna da Petrobras repete decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de julho deste ano, que também responsabilizou os dois e outros oito gestores e ex-gestores da estatal. Graça Foster e o ex-diretor da Área Internacional Jorge Zelada, sucessor de Cerveró no cargo, acabaram ficando de fora da decisão inicial por um erro do TCU. Os dois faziam parte da diretoria no momento em que se decidiu não cumprir uma sentença arbitral sobre a compra da segunda metade da refinaria. Essa decisão elevou os prejuízos em US$ 92,3 milhões. Gabrielli, que atualmente é secretário de Planejamento do governo da Bahia disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se pronunciar sobre o pedido do Conselho de Administração da estatal de encaminhar para o Ministério Público Federal pedido de abertura de ação civil contra ele e outros ex-diretores quando tomar conhecimento formal do que está sendo acusado. Por enquanto, só soube do caso pela imprensa. Edson Ribeiro, advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse que ainda não foi informado pela Petrobras sobre o resultado da investigação interna, para a qual o seu cliente deu um longo depoimento em maio. Na ocasião, o ex-diretor recorreu ao Estatuto Social da Petrobras para argumentar que a responsabilidade pela aprovação de aquisições como a de Pasadena não é da diretoria, mas do conselho. Segundo Ribeiro, os conselheiros não poderiam ter decidido pela aquisição de Pasadena apenas com base no resumo técnico de Cerveró. Teriam que ter levado em consideração também o parecer jurídico. Em maio, O GLOBO revelou que o parecer jurídico anexo à ata da reunião do conselho que sacramentou a compra de Pasadena, faz referência à cláusula “put option”. OPOSIÇÃO ELOGIA DECISÃO DA EMPRESA — Eu já esperava uma decisão de acordo com a decisão do TCU, que é de isenção do conselho e de responsabilização da diretoria, muito embora ambas as decisões sejam contrárias ao estatuto social da Petrobras. Em realidade, o único responsável por eventual prejuízo, que eu não acredito que exista em Pasadena, seja o Conselho de Administração — disse Ribeiro, para quem a intenção da Petrobras é proteger o conselho, que foi presidido por Dilma. Líderes da oposição e do governo elogiaram a decisão. Para o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), a empresa tem mesmo o dever de responsabilizar os que impuseram um prejuízo enorme com a compra da refinaria de Pasadena, em 2006. Ele sustenta, no entanto, que o conselho da estatal também poderá ser responsabilizado solidariamente pela compra. — Tem que se fazer tudo para responsabilizar os que causaram prejuízos imensuráveis à Petrobras, embora de forma tardia. Mas os membros de conselhos de administração têm responsabilidade solidária. Ou seja, uma decisão tomada no conselho não remete apenas para a diretoria executiva. Os conselhos têm responsabilidade solidaria — afirmou Imbassahy. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ) disse que a estatal vive um momento conturbado, mas que não vê como algo extraordinário esse tipo de procedimento. — É natural que a empresa abra procedimento para verificar denúncias e irregularidade. A Petrobras é uma empresa de capital misto e com certeza este não foi o primeiro e não será o último. Se identificou irregularidades, tem que tomar atitude. Se não o fizer, pode ser responsabilizada por crime de prevaricação — disse Leal. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder AGORA DELATOR,GERENTE FOI CONTRA PARALISAÇÃO DE OBRAS SOB SUSPEITAS Em 2007, Pedro José Barusco afirmou no Congresso Nacional que suspensão daria "prejuízo à sociedade" // Investigado, empregado que deixou a estatal em 2010 fez acordo para devolver U$ 97 mi depositados no exterior Publicado: Folha de São Paulo - 18/11/14 - Pág. A9 // On Line 18/11/2014 02h00 Rubens Valente, Gabriel Mascarenhas, de Brasília 
Ex-gerente de engenharia da Petrobras que fez um acordo de delação premiada para devolver US$ 97 milhões depositados no exterior, Pedro José Barusco Filho defendeu no passado a continuidade de obras tocadas pela Petrobras com indícios de irregularidades graves detectados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Barusco, conforme o Ministério Público, já teve US$ 20 milhões bloqueados na Suíça e, segundo delatores da Operação Lava Jato, cobrava propina sobre contratos de obras da petroleira. Uma das obras questionadas era a construção da Unidade de Propeno da Refinaria Presidente Vargas, do Paraná. Trata-se de um dos oito empreendimentos em torno dos quais, segundo executivos da Toyo Setal disseram em delação premiada, foram pagos subornos a Barusco e seu superior, o ex-diretor de Serviços Renato Duque. A comissão estava reunida para avaliar relatório do TCU sobre 231 obras com problemas mais sérios. Dos R$ 23,9 bilhões fiscalizados, R$ 17 bilhões estavam relacionados a contratos na área de petróleo, sob responsabilidade da Petrobras. Nascido em 1956, o engenheiro naval Barusco entrou na Petrobras em 1980. Exerceu o cargo de gerente de engenharia naval na área de Exploração e Produção em 2001, durante o governo FHC. Em 2003, quando Renato Duque, indicado pelo PT, assumiu a diretoria de serviços, Barusco foi seu gerente-executivo. No cargo, ele dava entrevistas sobre planos da estatal. Em 2006, foi procurado para comentar a promessa do presidente Lula de aumentar a presença de firmas brasileiras em obras da Petrobras. Identificado como gerente interino de Serviços, afirmou: "Se fixarmos um conteúdo [nacional] na capacidade máxima da indústria, pode gerar problema sério de competitividade. É como se fosse uma reserva de mercado". Em 2008, disse que a crise dos mercados obrigaria uma revisão do planejamento estratégico da Petrobras. Foi Barusco quem anunciou à Folha um plano de construção de plataformas para preparar a Petrobras para o processo de exploração de petróleo no campo de Tupi, em Santos."Vamos começar pelos cascos [das plataformas]. Serão cascos novos, produzidos em série, para ganharmos na escala". Segundo ele, a primeira encomenda seria expressiva, de cinco a dez plataformas. Após sair da Petrobras, em 2010, Barusco passou a atuar na Sete Brasil, empresa dona de sondas de perfuração em águas profundas. Entre os seus acionistas estão a Petrobras, fundos de pensão e bancos privados. Barusco foi diretor de operações da Sete Brasil até agosto de 2013. Ocupou ainda uma cadeira no Conselho de Administração do mesmo grupo de maio de 2011 a agosto de 2013, quando deixou a empresa. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EXECUTIVO DIZ QUE FOI PROCURADO POR TESOUREIRO DO PT Publicado: Folha de São Paulo - 18/11/14 - Pág. A6 // On Line de Brasília Executivos presos na Operação Lava Jato confirmaram em depoimentos no fim de semana terem sido procurados por partidos e explicaram o sistema de doação de recursos para campanhas eleitorais. Segundo o executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide de Moraes Filho, "todos os partidos procuram as grandes empresas atrás de doação" em ano eleitoral. Ele disse ter sido abordado neste ano pelo tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. "Disse a ele [Vaccari] que não mexia mais com os negócios da Queiroz Galvão. Fui procurado por diversos políticos e prefiro não falar dos demais, até porque não foi feita nenhuma doação por mim." O empresário também afirmou que Youssef era "um arrecadador do PP". Segundo Moraes Filho, a Queiroz Galvão tinha um comitê, comandado pelo presidente da empresa, para analisar os pedidos de doações. "Eu dava as demandas para o comitê, este se reunia e decidia os valores que seriam doados e para quem", disse. O ex-presidente da empreiteira Ildefonso Colares Filho, que também foi preso e ouvido pela PF, afirmou terem havido doações para PT, PMDB, PP e "mais alguns". "A gente dava para aqueles partidos que mais se caracterizam com as características da empresa, ligados ao crescimento da infraestrutura." * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder DELATORES ACUSAM ATUAL DIRETOR DE RECEBER "COMISSÃO", DIZ PF Delegado afirma que três executivos implicaram José Carlos Cosenza, da diretoria de Abastecimento // Maior parte dos executivos ouvidos nega ter conhecimento de pagamentos a diretores da estatal Publicado: Folha de São Paulo - 18/11/14 - Pág. A6 // On Line 18/11/2014 Aguierre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, de Brasília - Colaboraram Márcio Falcão, de Brasília, e Samantha Lima, do Rio 
O delegado da Polícia Federal Agnaldo Mendonça Alves afirmou no último final de semana, durante a tomada de depoimento de três executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, que delatores implicaram o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, em supostos recebimentos de "comissões" ligadas a contratos da estatal.
Cosenza participou nesta segunda (17) no Rio, ao lado da presidente da companhia, Graça Foster, de uma conferência promovida pela Petrobras para divulgação de dados operacionais da estatal. Segundo os depoimentos, o delegado fez a seguinte indagação ao ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho, um dos presos na sexta (14): "Paulo Roberto e Alberto Youssef mencionaram o pagamento de comissões pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras para si, para os diretores [Renato] Duque, [Nestor] Cerveró e Cosenza e para agentes políticos. O sr. confirma essa informação?". Ele negou. Costa foi diretor de Abastecimento da Petrobras e confessou ter contas no exterior com dinheiro de propina e Youssef é o doleiro que operava uma série de empresas de fachada para pagamentos a políticos. Ambos fecharam acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. A mesma pergunta, com variações, foi feita ao executivo Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior, ambos da Engevix. Eles também negaram ter conhecimento dos pagamentos. O executivo Othon Zonaide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão, negou saber de propinas a Cosenza ou outros servidores. Disse que conhecia Cosenza porque ele costumava acompanhar Paulo Roberto Costa em reuniões na petroleira, um relacionamento que ele caracterizou como "estritamente profissional". Procurada pela Folha, a assessoria da Petrobras disse: "O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, nega, veementemente, as imputações de que tenha recebido comissões' de empreiteiras contratadas pela Petrobras, ao tempo que reafirma que jamais teve contato com Alberto Youssef". À PF o executivo Albero disse que conheceu Youssef no final de 2013, quando o doleiro foi ao escritório da companhia para falar com os sócios-proprietários. Depois, em data que não cita, disse ter ido "entregar um envelope" para Youssef a pedido "da alta direção da empresa" Engevix. Os empresários negaram ter pago propinas e negaram ter conhecimento de um "clube" formado por empreiteiras. Há 38 anos na Petrobras, José Carlos Cosenza é formado em engenharia química. Começou a carreira como estagiário na Refinaria Alberto Pasqualini. Passou por outras refinarias até presidir a estatal na Argentina e Uruguai. Em 2007, quando a Petrobras comprou a refinaria de Pasadena, Cosenza foi chamado para modernizar a unidade. A obra nunca saiu do papel. Em 2012, com a saída de Costa, Graça Foster o nomeou para o Abastecimento. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder ESTATAL QUER CRIAR DIRETORIA ANTICORRUPÇÃO Presidente da Petrobras afirma que medida é 'talvez a mais importante das ações' para evitar práticas irregulares // Graça admitiu pela 1ª vez que sabia, desde meados do ano, do pagamento de propina por empresa holandesa // Petrobras contratou 2 escritórios para apurar desvios e afirma que está preparando ações para reaver recursos Publicado: Folha de São Paulo - 18/11/14 - Pág. A5 // On Line 18/11/2014 Severino Motta, de Brasília A Petrobras pretende criar uma diretoria de governança para o "cumprimento de leis e regulamentos internos e externos". O objetivo é evitar superfaturamentos e desvios de dinheiro, como os denunciados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a presidente da Petrobras, Graça Foster, a proposta para a criação da nova diretoria foi apresentada na última sexta (14) ao Conselho de Administração, que deu autorização para que a ideia seja aprofundada. Ainda não há um nome escolhido para o posto. Graça afirmou que essa diretoria seria "talvez a mais importante das ações" para evitar práticas irregulares na empresa: "Entendemos que é algo importante e até certo ponto urgente para a companhia", completou. Atualmente, a estatal possui a Gerência de Controladoria, que desempenha trabalho semelhante ao que se planeja para a nova diretoria, a oitava da Petrobras. Em 2006, diante de uma queda forte no valor de suas ações, a Brasil Telecom criou a primeira diretoria de governança corporativa e de "compliance" no país. Até então, as questões de controle de práticas internas ocorriam somente em nível gerencial. Ao adotar uma prática já utilizada pelas empresas americanas, a BrT passou ao mercado a mensagem de que perseguiria as melhores práticas do mercado. É a mesma intenção da Petrobras com o anúncio da nova estrutura. Após a deflagração da Operação Lava Jato, a estatal decidiu gastar R$ 19 milhões com a contratação de dois escritórios para apurar desvio de verba nas obras das empreiteiras investigadas. O escritório brasileiro TRW, por R$ 6 milhões, e o americano Gibson Dunn, por US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 13 milhões no câmbio da última sexta), irão apurar o superfaturamento nos contratos da Petrobras com as empreiteiras. O departamento jurídico da estatal, segundo Graça, prepara medidas para reaver possíveis recursos desviados pelo esquema de corrupção. A empresa ainda não pretende cancelar os contratos com as empresas investigadas pela Lava Jato, de acordo com o diretor de Exploração e Produção da empresa, José Miranda Formigli. Ele afirmou que o estágio atual das investigações não exige o rompimento dos acordos. Por enquanto a Petrobras só suspendeu contratos com a empresa holandesa SBM Offshore, que assumiu à Procuradoria de seu país ter pago propina para funcionários da estatal em contratos de afretamento de plataformas. Graça admitiu pela primeira vez que já tinha, desde meados do ano, a informação de que a SBM fez pagamento de propina a "empregado ou ex-empregado da Petrobras". Ela afirmou ainda que a volta à empresa do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, será uma decisão a ser tomada pelo próprio executivo. Machado foi acusado em delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa de receber R$ 500 mil em propina. Em 3 de novembro, ele pediu licença não remunerada de 31 dias. Caso não haja desdobramentos do caso, sua volta está marcada para o dia 4 de dezembro. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EXECUTIVO ADMITE PROPINA E DIZ TER SIDO EXTORQUIDO À PF, diretor da Galvão Engenharia afirmou que destino do dinheiro era o PP Segundo Erton Fonseca, pagamentos foram feitos para garantir contratos em curso com a Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 18/11/14 - Pág. A4 // On Line 18/11/2014 02h00 Flávio Ferreira, enviado especial à Curitiba 
O diretor de Óleo e Gás da construtora Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, afirmou à Polícia Federal que aceitou pagar propina ao esquema do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef após ser extorquido pelos dois.
Em depoimento na tarde desta segunda (17) em Curitiba, ele disse que o destino do dinheiro foi o PP, o Partido Progressista. De acordo com Fonseca, o pagamento foi realizado após ameaças feitas por Costa e Youssef. Eles teriam afirmado que, se não fossem atendidos, a empresa seria prejudicada pela Petrobras nos contratos em andamento. Antes disso, Fonseca já havia sido procurado, em meados de 2010, pelo então deputado José Janene (PP-PR), que comandava à época o esquema de propinas destinado ao PP, segundo o depoente. Com a morte de Janene, em setembro de 2010, Costa e Yousseff assumiram a dianteira das negociações. Acompanhado de seu advogado, o criminalista José Luis de Oliveira Lima, Fonseca disse estar disposto a fazer uma acareação com Costa e Youssef. O doleiro e o ex-diretor fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público e confessaram serem operadores de um esquema de corrupção na Petrobras. No depoimento desta segunda, o executivo negou que a Galvão tenha formado cartel com outras empresas ou que tenha pago propina para ganhar licitações. Segundo ele, a propina só foi paga para que não fossem prejudicados os contratos já em execução. A principal ameaça era a de que poderiam ser suspensos os pagamentos devidos pela estatal por obras já concluídas. O diretor da Galvão é um dos 23 executivos presos na Superintendência Regional da PF no Paraná. Eles são alvos da sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, que apura supostos crimes cometidos por executivos de firmas que tinham contratos com a estatal. Fonseca é um dos seis suspeitos em regime de prisão preventiva. Outros 17 estão detidos sob prisão temporária, com duração de cinco dias. A maioria dos prazos das detenções expira nesta terça (18). Pelo menos 15 executivos já foram ouvidos por quatro delegados em Curitiba desde sábado. Os relatos variaram de uma hora e 20 minutos a quatro horas e meia. O depoimento mais longo foi o do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que, segundo seu advogado, Renato de Morais, negou qualquer participação nos esquemas de corrupção. "O que existe são fragmentos de delação premiada. Não conhecemos o conteúdo dessas delações. Não tem acusação. O que teria é um depoimento judicial do Paulo Roberto Costa", disse o advogado. "Ele [Duque] nega isso, isso nunca aconteceu. Não sei em que condições ele [Costa] prestou esse depoimento. É um disse que disse, um ouviu dizer e isso não tem valor legal", acrescentou. A previsão da PF é concluir a fase de depoimentos ainda nesta terça. OUTRO LADO O defensor de Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, afirmou que ainda não teve acesso ao depoimento de Fonseca e que não iria se manifestar. O advogado de Costa não foi localizado até a publicação desta reportagem. O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, não retornou as ligações. O secretário-geral nacional do PP, Aldo da Rosa, disse estar no posto há apenas um ano e que não tem informações sobre o assunto. OS PRESOS
OS FORAGIDOS
* Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - País PETROLÃO: As Grandes Empreiteiras - MURO ALTO Publicado: Folha de São Paulo - Infográficos 18/11/14 - On Line 
* Fonte primária: Folha de São Paulo - Infográficos
Fonte: O Globo - Política - On Line AS LIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO Quem são os suspeitos e como funcionava, segundo a PF, o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões e envolveu a Petrobras Publicado: G1 glob.com - On Line - Publicado em: 18 de novembro de 2014 Edição: Gustavo Miller (Conteúdo), Leo Aragão (Infografia) e Marcelo Brandt (Fotografia) Infografia: Karina Almeida e Roberta Jaworski Desenvolvedores: Fábio Rosa e Rogério Banquieri 
Como o dinheiro era desviado, em três passos Entenda o esquema, segundo a Polícia Federal e depoimentos da delação premiada 
Quem ficava com o que na Petrobras Investigação e depoimentos apontam que partidos controlavam diretorias, segundo a Polícia Federal 
Principais delatores Doleiro, ex-diretor da Petrobras e empresários de fornecedora da estatal fizeram acordo de delação premiada Alberto Youssef Atividade - Doleiro, tinha a empresa de fachada MO Consultoria. Foi condenado em 2004 por fraudes na venda do Banestado e envio ilegal de dinheiro ao exterior FUNÇÃO - Apontado pela polícia como operador do esquema LIGAÇÕES - Relações com parlamentares e órgãos federais. Tentou fechar contrato com Ministério Saúde por meio do Labogen, laboratório do qual é investidor Paulo Roberto Costa Atividade - Diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012 FUNÇÃO - Pressionava empresas com negócio com a Petrobras a pagarem propina LIGAÇÕES - No acordo de delação premiada, cita 3 governadores, 1 ministro, 6 senadores, 25 deputados federais e 3 partidos envolvidos no esquema, segundo reportagem da revista ‘Veja’ Augusto Mendonça Neto e Julio Camargo Neto Atividade - Executivos da empreiteira Toyo Setal FUNÇÃO - Empresa era uma das fornecedoras da Petrobras, com contratos como o de R$ 1,1 bilhão do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) LIGAÇÕES - Mendonça diz que as empreiteiras formavam um ‘clube’ para realizar as obras da estatal. Diz ter pago cerca de R$ 60 milhões para Duque Principais contratos investigados Obras de refinarias no Brasil e compra de Pasadena estão no radar da Polícia Federal 
Linha do tempo da investigaçãoOperação foi deflagrada em 17 de marçoA situação dos suspeitos da 7ª fase da Lava jato Dirigentes de empreiteiras e pessoas ligadas a Youssef foram levados para a PF de Curitiba 
Créditos
Edição: Gustavo Miller (Conteúdo), Leo Aragão (Infografia) e Marcelo Brandt (Fotografia) Infografia: Karina Almeida e Roberta Jaworski Desenvolvedores: Fábio Rosa e Rogério Banquieri * Fonte primária: G1 Globo.com
Fonte: O Globo - País "CLUBE" DAS EMPREITEIRASA TINHA VIP's COORDENADOR E REUNIÕES PERÍODICAS Onze empresas fornecedoras da Petrobras atuavam articuladas, diz delator Publicado: O Globo - 17/11/14 - Pág. 3 // On Line 17/11/2014 7:00 / Atualizado 17/11/2014 7:29 Eduardo Bresciani e Chico de Gois BRASÍLIA - A alta cúpula das empreiteiras tem participação direta no cartel dos fornecedores da Petrobras investigado na Operação Lava-Jato. O “clube”, apelido dado pelos próprios integrantes, tinha coordenador, reuniões periódicas e até uma divisão interna, 
onde apenas as gigantes (Camargo Corrêa, UTC, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez) eram “VIP”.
Segundo o executivo Julio Camargo, da Toyo Setal, que colabora com as investigações, esse grupo tinha poder sobre os demais integrantes do cartel e agia de forma conjunta
“até o limite da persistência” para fazer valer suas vontades.
Para desvendar o funcionamento do cartel foram fundamentais os relatos de dois delatores que faziam parte dele. Os executivos da Toyo Setal Julio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto contaram como eram feitas as negociações entre os altos dirigentes das empresas e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque, ambos presos na operação. Depoimentos de Costa, que também virou delator e está em prisão domiciliar, e do doleiro Alberto Youssef, outro em colaboração premiada, ajudaram a reforçar as acusações contra os empreiteiros. Além disso, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, considerou que os pagamentos milionários a empresas de fachada do esquema corroboram o envolvimento dos altos executivos Presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa era quem fazia a organização do cartel. Ele e Youssef eram próximos. Uma troca de mensagens entre ambos, em 31 de dezembro ressalta essa amizade. Às 23h01m, Youssef escreve: “Amigo Ricardo que 2014 você e família realize (sic) todos os desejos e projetos com muita saúde paz amor felicidade prosperidade bjo no seu coração do seu primo”. E, às 23h57, Ricardo responde: “Amigo Primo. Queria lhe agradecer pela parceria e lealdade. Desejo para você e sua família o maior sucesso e muitas felicidades e muita saude em 2014. Grande abraco. Ricardo.” REUNIÕES NA QUEIROZ GALVÃO A Camargo Corrêa teve três integrantes da alta cúpula presos: o presidente, Dalton dos Santos Avancini, o presidente do conselho, João Ricardo Auler, e o vice-presidente Eduardo Ermelino Leite. O presidente da empresa assinou contrato com uma empresa de fachada para repassar R$ 2,8 milhões a Costa depois deste deixar a estatal. Auler foi citado por Youssef como um contato seu na Camargo Corrêa e assinou contrato da refinaria Abreu e Lima com indícios de superfaturamento. Leite também é mencionado como integrante do cartel. O presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, foi citado pelos quatro delatores como integrante do esquema. O vice-presidente da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros teve a atuação no esquema citada por Youssef. O vice-presidentes da Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes, citado por Youssef, aparece numa planilha de Costa como “disposto a colaborar” e assinou um contrato pela Mendes Júnior resultante de uma licitação em que o ex-diretor da Petrobras disse ter ocorrido acerto prévio. Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, foi citado pelos delatores como representante da empresano cartel. Valdir Lima Carreiro, diretor-presidente da Iesa assinou contrato de fachada com a Costa Global, de Paulo Roberto Costa, para repassar dinheiro ao ex-diretor. Várias reuniões dos empreiteiros foram realizadas na sede da Queiroz Galvão, no Rio de Janeiro. Em nota, a empresa “reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”. A Andrade Gutierrez disse não ter acesso ao teor das declarações prestadas e “reafirma que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso”. A Camargo Corrêa “repudia acusações sem comprovação, vazadas de forma seletiva, que impedem qualquer possibilidade de defesa”. A Mendes Júnior informou que não se pronuncia sobre inquéritos em andamento. A Odebrecht “nega veementemente ter feito qualquer tipo de pagamento para executivos ou políticos para obter contratos com a Petrobras” e “repudia afirmações caluniosas feitas em suposta delação premiada”. As demais assessorias não responderam aos questionamentos. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País PF VAI INVESTIGAR SE ESQUEMA DE ALBERTO YOUSSEF TAMBÉM ENVOLVIA NEGÓCIO COM HIDRELÉTRICAS Documentos encontrados na mesa de braço-direiro de doleiro indicariam envolvimento no setor elétrico Publicado: O Globo - 17/11/14 - Pág. 3 // On Line 16/11/2014 22:53 / Atualizado 17/11/2014 7:30 Cleide Carvalho CURITIBA A Polícia Federal investiga se o esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef alcança também negócios no setor elétrico. Nas investigações da Operação Lava-Jato, os agentes encontraram na mesa de João Procópio de Almeida Prado, acusado de ser o braço-direito do doleiro, uma planilha identificada como “Demonstrativo de Resultado - Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa na obra da hidrelétrica construída no Rio Madeira, em Rondônia, com financiamento de R$ 7,2 bilhões do BNDES. A empreiteira foi uma das sócias do consórcio que arrematou a concessão até 2012, quando vendeu sua participação. Segundo o Ministério Público Federal, Prado era o elo do esquema de Youssef com a Camargo Corrêa. Ele é concunhado de João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração da Construções e Comércio Camargo Corrêa, um dos presos na Lava-Jato. Youssef disse à Justiça que Auler foi seu principal contato na construtora antes de Eduardo Hermelino Leite, atual vice-presidente da empresa, preso preventivamente. Leite é o único executivo de empreiteira, até agora, acusado pelo doleiro de ficar com parte do dinheiro da propina a ser dividido com os políticos. Procurada, a Camargo Corrêa informou que o Prado “jamais prestou serviços” para a construtora e que desconhece a planilha citada. Segundo o MPF, Prado era de extrema confiança do doleiro. Operava as contas no exterior, controlava depósitos e pagamentos fora do Brasil, e era também encarregado da abertura de empresas offshore, em nome dele ou de terceiros. Entre os dias 3 e 13 de março passado, Prado, Youssef e Leonardo Meirelles movimentaram € 1,06 milhão de uma conta da Elba Services, na Suíça, para a DGX Import, em Hong Kong. Youssef afirmou que o primeiro contato que teve com a Camargo Corrêa foi acompanhando o ex-deputado federal José Janene, do PP, um dos flagrados no mensalão e que faleceu em 2010. A reunião foi com João Auler. A Camargo Corrêa participou de duas grandes obras da Petrobras investigadas na Lava-Jato: a modernização da Repar, refinaria que fica no Paraná, com sobrepreço apontado pelo TCU de R$ 633 milhões e da Unidade de Coqueamento da Refinaria Abreu e Lima, com danos ao erário já identificados de R$ 613,2 milhões. A Camargo Corrêa também fez repasses de R$ 2,875 milhões para a Costa Global, empresa de consultoria do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os depósitos foram feitos cinco meses após a saída de Costa da estatal, mas ele disse à Justiça que os pagamentos eram propinas. EMPRESAS PAGAM ADVOGADOS Para o MPF, é estreita a ligação de alguns dos principais executivos de empreiteiras com Youssef. Os mais próximos do doleiro seriam Leite, da Camargo, Ricardo Pessoa, da UTC/Constram, e Mateus Coutinho, da OAS. Um dos exemplos está no depoimento da contadora do doleiro, Meire Poza. À Justiça, ela disse que em março, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava-Jato, ela e Prado ficaram responsáveis por buscar dinheiro na Camargo Corrêa e na UTC para pagar os advogados dos presos ligados ao doleiro. Meire visitou a UTC, que teria se comprometido a dar R$ 500 mil para pagar os advogados de Enivaldo Quadrado e Carlos Alberto da Costa, ligados ao doleiro. Depois, Meire disse ter se desentendido com os interlocutores. Um dos presos na última sexta-feira, o advogado Carlos Alberto Costa e Silva, segundo ela, acabou sendo acionado para fazer o “meio de campo” com as empreiteiras. A UTC se tornou sócia de Youssef em empreendimentos na Bahia. A empresa se associou em 2010 à GFD, de Youssef, no hotel Web Salvador Iguatemi e na compra de terreno em Lauro de Freitas, por R$ 5,3 milhões. Para que a sociedade se concretizasse, foi aberta Sociedade em Cota de Participação, tendo a UTC como sócia ostensiva e a GFD como sócia participante. A UTC é uma das contratadas para obras na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. No total, os negócios da empresa com a Petrobras superam R$ 8 bilhões. Ao GLOBO, a UTC informou que é sócia da GFD num empreendimento específico, o Dual Medical&Business, em Lauro de Freitas, e que a Sociedade em Cota de Participação é um instrumento temporário, usado no setor imobiliário, a ser encerrado ao fim do empreendimento (início de 2016). Confirmou que os custos foram divididos e ressaltou que não há nenhum tipo de sociedade entre as duas empresas. De acordo com a nota, UTC e GFD são cotistas no Web Hotel de Salvador ao lado de outros investidores. A empresa informou que detém 30% das cotas e que a GFD tem 37% e que as documentações foram encaminhadas ao MPF. Sobre o pagamento de advogados, confirmou que foi procurada por Meire Poza, mas que a ajuda foi negada. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PRISÕES VÃO LEVAR EXECUTIVOS A ABRIR O JOGO, DIZ PROCURADOR Rodrigo Janot espera novas delações. agora de empresários presos na sexta Ele rechaçou críticas de que recomendou o arquivamento de muitos inquéritos no Supremo Publicado: Folha de São Paulo - 17/11/14 - Pág. A4 // On Line 17/11/2014 02h00 Severino Motta, de Brasília 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, espera que a prisão de executivos e presidentes de grandes empreiteiras do país na operação Lava Jato faça com que muitos dos detidos busquem o instituto da delação premiada para tentar reduzir o tamanho de suas penas.
"Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?'. E aí eles começam a falar mesmo." Questionado sobre a possibilidade de haver uma quadrilha operando no desvio de recursos da Petrobras, Janot afirma que "em princípio sim, tudo indica que sim, mas está cedo para falar ainda". À Folha, o procurador fez ainda um balanço de sua gestão no comando do Ministério Público e rechaçou críticas de que recomendou o arquivamento de muitos inquéritos no Supremo Tribunal Federal desde que assumiu o cargo, em setembro de 2013. NOVAS DELAÇÕES Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?', e aí eles começam a falar mesmo. Todos vão negociar. Se um abrir a boca, abre todo mundo. Um me perguntou: E se eu não tiver ninguém para entregar?' Eu disse: Sempre tem, você pode se entregar, se entregue, autodelação'. Eu só não aceito perdão judicial [no acordo de delação]. Se for um crime que tenha já semiaberto, sempre que for possível eu vou botar o aberto. Vá cumprir pena em casa, sem problema nenhum. EMPREITEIROS Em principio é fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa. Elas [empreiteiras] diziam que eram alvo de concussão [exigência de dinheiro por parte de funcionários da Petrobras]: Eu sou obrigado a dar, senão eu não consigo participar desse negócio e eu morro à míngua'. Se puder me explicar como a fraude à licitação decorre de concussão, eu concordaria com a tese. Como a concussão te obriga a fazer um cartel, fraudar uma licitação e ganhar um dinheirão? Está sendo extorquido para ganhar dinheiro? Para ter que botar US$ 100 milhões no bolso? Vamos combinar, não é. A delação quebrou com essa ponte. PRESÍDIOS A gente ainda vai pegar esse dinheiro. Hoje são cerca de R$ 700 milhões bloqueados [dos empreiteiros]. Se as empreiteiras vierem [fazer delação], nas cláusulas do acordo, vamos colocar a exigência para a construção de presídios. Nós vamos ter que fazer licitação para construir? Não. Eles vão me dar é in natura'. POLÍTICOS São muitos fatos e muitas pessoas. Há também muita gente que não tem foro, mas tem relação com o fato. O que estamos investigando? Pagamento de propina com dinheiro desviado da Petrobras. As empreiteiras faziam o retalho das licitações. Teu lote é aquele, teu lote é aquele outro. Eu pego meu lucro, engordo ele, os outros engordam mais. Essa diferença entre meu lucro e o que engordei vai irrigar o sistema. Desse dinheiro, pelo que entendi do [ex-diretor da estatal] Paulo Roberto Costa, você tem dinheiro destinado a caixa dois de campanha. INTERFERÊNCIA Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação. LEGADO DA LAVA JATO O sistema republicano e a Justiça começam a mudar de paradigma. A Justiça de três, quatro anos para cá, não é mais uma justiça dos três Ps, de puta, de preto, de pobre. Ela está indo em cima de agente político e de corruptor. Acho que [essas novas operações e prisões] serão o grande propulsor da reforma política. E esse sistema é corruptor mesmo, se continuar esse sistema não vai mudar nada, pois vamos derrubar essas pessoas e outros virão ocupar esses espaços. O efeito que estou apostando é a reforma política. ARQUIVAMENTO Eu arquivei 65 inquéritos, desses, cinco envolvem o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Em dias separados pegou uma motoca, botou caixa de som e começou a fazer propaganda eleitoral. Instauram-se cinco inquéritos, crime eleitoral, ambiental e de trânsito. Outros cinco da Kátia Abreu (PMDB-TO). Uso de armas da República em papel da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Há caso de deputado que cometeu crime quando era prefeito, mas foi verificar e ele não era prefeito no período. Arquivei um do senador Fernando Collor (PTB-AL). Alguém num avião ouviu que o Collor havia mandado matar o PC Farias e abriram inquérito de homicídio. Você precisa ter um mínimo de elementos para abrir inquérito. No STF se perguntavam como esses casos poderiam estar lá, ocupando a pauta do Supremo. O que eu fiz? Tirei o que tinha de lixo. E mais vai sair. Dizem que eu arquivei só do PT. São 20 do PMDB, 8 do PSDB e 3 do PT. INQUÉRITOS ABERTOS Eu requisitei a instauração de 29 inquéritos. Coisas que têm fundamentos. Também apresentei 11 denúncias contra parlamentares. Isso sem contar o trabalho na Lava Jato, na operação Ararath [que apura crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro em Mato Grosso]. A atuação está visível. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo G1 - Política // Impresso + On Line DILMA DIZ QUE INVESTIGAÇÕS DA LAVA JATO PODEM MUDAR PAÍS PARA SEMPRE Na Austrália, presidente falou pela 1ª vez sobre nova etapa da operação. Na sexta, PF prendeu ex-diretor da Petrobras e executivos de empreiteiras. Publicado: O Globo - 17/11/14 - Pág. 4 // On Line, do G1 16/11/2014 05h39 - Atualizado em 16/11/2014 14h43 Do G1, em São Paulo e em Brasília Em sua primeira manifestação pública sobre a nova etapa da Operação Lava Jato – que resultou, até agora, na prisão de 23 pessoas, entre as quais presidentes de empreiteiras e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque –, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as investigações do escândalo de corrupção podem "mudar o Brasil para sempre". A chefe do Executivo comentou a sétima fase da operação policial em coletiva de imprensa concedida, em Brisbane, na Austrália, pouco antes do encerramento do encontro de cúpula do G20. (Veja trecho da entrevista acima ou assista à íntegra neste link.) "Eu acho que isso [investigações da Lava Jato] pode mudar, de fato, o Brasil para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai se acabar com a impunidade. Nem todos, aliás, a maioria absoluta dos membros da Petrobras, os funcionários, não é corrupta. Agora, têm pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras", disse a presidente da República. Durante a entrevista em Brisbane, Dilma ressaltou que, na visão dela, é necessário tomar cuidado para não "condenar" a Petrobras pelos atos de corrupção cometidos por alguns funcionários da estatal. A petista destacou ainda que o fato de a Lava Jato ter colocado atrás das grades "corruptos e corruptores" é uma questão "simbólica" para o país. "Não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que nós temos de condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados: os corruptos e os corruptores. Eu acredito que a questão da Petrobras é simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos", ponderou Dilma. A presidente reeleita informou que os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas investigadas na Lava Jato, operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões, estão sendo revistos. Ela, no entanto, advertiu que não haverá revisão dos contratos envolvendo outras empresas públicas. A Polícia Federal concluiu neste sábado (15) a primeira etapa dos depoimentos de presos na mais recente fase da Lava Jato. A lista com os nomes de quem depôs não foi divulgada. A previsão é que os depoimentos sejam colhidos até a próxima terça-feira (18). Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento) e cumpridos, seis. (saiba quem foi preso e quem está foragido). Construtoras Apesar de algumas das maiores empreiteiras do país estarem sendo investigadas pela Lava Jato, Dilma Rousseff ponderou que o país não pode "demonizar" as empreiteiras brasileiras. "Eu não acho que dá para demonizar as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A,B, C ou D, praticaram malfeitos, atos de corrupção ou de corromper, acho que eles pagarão por isso", defendeu a presidente. A sétima fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes construtoras, que, apenas com a Petrobras, têm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. Na noite deste sábado, três executivos da empreiteira Camargo Corrêa chegaram à Superintendência da PF em Curitiba e se juntaram a outras 20 pessoas que já tinham sido presos na sexta. Segundo relato do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, as maiores empreiteiras brasileiras, reunidas em um cartel, combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras. Nessas concorrências, ressaltou o magistrado, as empresas cobravam o preço máximo previsto pela licitação e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato – tudo isso era combinado previamente. Em notas divulgadas na sexta-feira, após as prisões de vários executivos das próprias empresas, as empreiteiras investigadas negaram participação em irregularidades e se colocaram à disposição das autoridades. Um dos colaboradores do Ministério Público Federal nas investigações da Operação Lava Jato, o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto, revelou em depoimento a procuradores da República que pagou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por meio de contas bancárias na Suíça e no Uruguai. Neste sábado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou seis pedidos de habeas corpus em nome de 11 executivos ou funcionários de empreiteiras presos na sétima fase da Operação Lava Jato Cartas de demissão Indagada na coletiva de imprensa sobre possíveis desdobramentos políticos da Lava Jato, Dilma disse que, na opinião dela, as prisões e as novas informações reveladas pela Justiça Federal sobre as irregularidades na Petrobras não influenciam em nada o apoio do Congresso ao seu governo. Dilma não quis falar sobre a reforma ministerial que ela deve começar a promover assim que retornar da viagem à Austrália. Ela se limitou a afirmar que todos os integrantes do primeiro escalão já entregaram cartas nas quais colocam seus cargos de ministros à disposição da chefe do Executivo para facilitar a troca dos titulares das pastas, mas que isso não isso não interfere na hora de fazer a mudança. "Eu não me sinto mais à vontade [com o fato de eles terem deixado os cargos à disposição], nem menos. Eu acho que é um gesto elegante dos ministros. Porque não é necessários o ministro deixar a minha disposição, ele está a minha disposição", declarou. Contratos suspeitos Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões. Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada. Os partidos negam as acusações. Versão Impressa (não mais existente na Internet)
Fonte: O Globo - País // http://aarffsa.com.br
"ISSO PODE MUDAR PAÍS PARA SEMPRE" Presidente Dilma Rousseff diz que as investigações da Operação Lava-Jato vão acabar com a impunidade // “Não é monopólio da Petrobras ter processos de corrupção” Deborah Berlink, enviada especial -BRISBANE, AUSTRÁLIA- No seu primeiro pronunciamento desde a prisão de chefes de empreiteiras no escândalo da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff exaltou o mérito do governo de estar investigando a corrupção “pela primeira vez na História do Brasil”. E ainda culpou governos passados pelo que está acontecendo hoje na empresa, afirmando que ninguém fez nada antes dela para combater a situação. Para a presidente, o escândalo será um marco na História do país: — Eu acho, de fato, que isso pode mudar o país para sempre. Em que sentido? No sentido de que se vai acabar com a impunidade. Esta é, para mim, a característica principal desta investigação. De terno marrom claro, respondendo tranquilamente a todas as perguntas, a presidente disse que nem ela, nem o país vão se abalar por causa disso. É parte do jogo democrático, afirmou. — O Brasil não se abala por um escândalo. Para ela, isso não vai significar o fim nem a revisão de todos os contratados do governo com as principais empreiteiras do país, muito menos uma devassa na Petrobras: — Não acho que nem a Petrobras, nem todas as empreiteiras… não dá para demonizar todas empreiteiras desse país. São grandes empresas, e se A,B, C ou D praticaram malfeitos, atos de corrupção, ou de corromper, pagarão por isso. Segundo Dilma Rousseff, é “um absurdo fazer raios X de todas as companhias para trás”, isto é, rever todos os contratos: — Não tem como fazer isso. Não se pode achar que todo mundo cometeu delito. Isso não ocorre. Não é assim que a Justiça age. Para achar que alguém cometeu delito tem que ter indícios. Não vou sair por aí procurando todas as empresas. ALFINETADA NOS GOVERNOS ANTERIORES Falando logo após o encerramento da reunião do G20, em Brisbane, na Austrália, a presidente ainda culpou governos passados pelos escândalos de corrupção hoje na Petrobras. Depois de dizer que poderia listar uma “quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram levados a efeito”, ela alfinetou: — E talvez sejam esses escândalos que não foram investigados que são responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras. A presidente Dilma Rousseff se disse convencida que a investigação vai mudar também as relações. — Eu acho que mudará para sempre as relações entre a sociedade, o Estado e as empresas privadas. O fato de nós, neste momento, estarmos vendo isso investigado de forma absolutamente aberta é um diferencial imenso. Dilma Rousseff garantiu ainda que os culpados serão punidos e frisou que este não é o primeiro caso de corrupção da História do Brasil, mas é o primeiro a ser investigado, o que, na sua visão, é um mérito do governo. — Nós tivemos o primeiro escândalo de nossa História investigado. Há aí uma diferença substantiva. Dilma disse que as investigações na Operação Lava-Jato vão ter impacto em outros casos: — É uma investigação que vai necessariamente colocar à luz todos os processo de corrupção, inclusive de uso internacional de algumas atividades. Ela defendeu veementemente a Petrobras. — Não é monopólio da Petrobras ter processos de corrupção — disse, lembrando que um dos maiores casos investigados no mundo foi da gigante de energia americana Enron, que faliu. E partiu em defesa dos funcionários da estatal brasileira, afirmando que a maioria não é corrupta: — Nem todos, aliás, a maioria absoluta, quase, dos membros da Petrobras, não é corrupta. Agora, há pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras. Mas não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que temos que condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados: corruptos e corruptores. O escândalo da Petrobras, segundo a presidente, também não vai atrapalhar o seu governo ou abalar o apoio no Congresso para a reforma ministerial: — Nas duas hipóteses, é não. Dilma deixou claro que, dentre as pessoas cogitadas para o futuro ministério, não há ninguém que possa estar envolvido no escândalo. — Você há de convir que essa questão da Petrobras já tem um certo tempo. Então, nada disso é tão estranho para nós — afirmou. Dilma também não se abalou com as manifestações de rua com pedidos de impeachment ou até intervenção militar no seu governo. — Eu não concordo com o teor das manifestações. Mas com a manifestação em si, não tenho nada contra ou a favor. O Brasil tem espaço para a manifestação que for, mesmo uma que signifique a volta do golpe (militar). Porque somos hoje, de fato, um país democrático. Um país democrático absorve e processa até propostas mais intolerantes. O Brasil tem essa capacidade de absorver e processar. Dilma embarcou de volta ao Brasil após o encerramento da cúpula do G20, levando de volta o grande mistério: o nome do futuro ministro da Fazenda, aquele que vai comandar os próximos ajustes na economia do país. — Não vou falar sobre minha reforma ministerial. Não vou dizer isso para você — afirmou, quando um jornalista lhe perguntou se alguns ministros da equipe atual vão continuar no cargo. Quando o jornalista quis saber se ela se sente “mais à vontade” depois que 15 ministros colocaram o cargo à disposição, ela corrigiu : — Não! São todos os ministros. Eles combinaram. E depois explicou: — Não, não me sinto mais ou menos à vontade. É um gesto elegante dos ministros. Não é necessário ministro colocar o cargo à minha disposição: ele está sempre à minha disposição. Essa é a regra do jogo em qualquer país presidencialista. * Fonte primária: O Globo Impresso + G1 On Line // http://aarffsa.com.br
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PETROBRAS MUDA BRASIL PARA SEMPRE Publicado: Folha de São Paulo - 17/11/14 - Pág. A_ // On Line 16/11/2014 02h44 - Atualizado às 05h04 Clóvis Rossi, enviado especial à Brisbane A presidente Dilma Rousseff disse neste domingo, 16, que o escândalo da Petrobras "mudará para sempre a relação entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e a empresa privada". Mudará "o Brasil para sempre", completou a presidente, porque "vai acabar com a impunidade". As declarações foram feitas pouco antes do almoço de trabalho que encerrou a cúpula do G20, na cidade australiana de Brisbane. Dilma tratou, durante todo o tempo em que falou do escândalo da Petrobras, de tirar de seu colo os efeitos do caso. Voltou a usar um bordão repetido à exaustão durante a campanha eleitoral: não se trata do primeiro escândalo da história do Brasil, mas "do primeiro escândalo da nossa história que é investigado". Por isso mesmo, jogará a "luz do sol sobre todos os processos de corrupção". Mas a presidente tomou o cuidado de evitar condenar seja a empresa estatal sejam as empresas privadas cujos presidentes foram presos. "Não se pode condenar as empresas. Temos que condenar as pessoas, dos dois lados, dos corruptos e dos corruptores", afirmou. Acrescentou: "Não significa que todos os atos da Petrobras sejam corrupção". Depois de alertar que a investigação está em curso e, portanto, não se pode falar ainda em culpados, mas em investigados, Dilma afirmou que é preciso "tipificar a culpa" de cada um, sob pena de permitir a impunidade: "Não há culpa genérica". Completou: "Não se pode sair por aí já condenando A, B, C ou D". A presidente insistiu em diferenciar a empresa Petrobras dos eventuais delitos cometidos por seus diretores e fez questão de lembrar que também no setor privado ocorrem casos de corrupção. Citou, como exemplo, a Enron norte-americana, envolvida em um grande escândalo há alguns anos. Mesmo assim, não deixou de admitir que "a questão da Petrobras é uma questão simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos. A primeira. E que vai a fundo". Voltou, então, à tese usada na campanha de que é possível "listar uma quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram investigados". Para ela, "talvez esses escândalos que não foram investigados sejam responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras". Mas não elaborou o porquê dessa sua suposição. A presidente fugiu de uma pergunta sobre se aceita que tem responsabilidade política pelos fatos que estão vindo a público. Também recusou a hipótese de investigar outros delitos em outras áreas do governo. "Não vou sair por aí procurando delitos". Acrescentou: "Não dá para demonizar todas as empreiteiras desse país. São grandes empresas e, se A, B, C ou D praticaram malfeitos, pagarão por isso. Agora, isso não significa que a gente vai colocar um carimbo na empresa". Insistiu em que serão indivíduos a serem julgados, "não a empresa X ou Z, a não ser que ela seja 100% indiciada, o que não é o caso". Por fim, Dilma respondeu com um duplo não a uma pergunta sobre a possível influência da investigação na escolha de ministros, na hipótese de que algum cogitado pudesse estar envolvido e sobre a possibilidade de perder apoio no Congresso por causa do escândalo. Explicou, então, que a "questão da Petrobras tem um certo tempo, nada disso é estranho para nós". Só não se sabia, disse, "as pessoas concretas" [envolvidas no escândalo]. "Mas a investigação, nós sabíamos dela", completou. Por isso, é razoável supor que as cogitações presidenciais para compor o futuro ministério já levaram em conta os desdobramentos do episódio Petrobras. A propósito, Dilma informou que não foram 15 apenas os ministros que pediram demissão. Foram todos. "É um gesto elegante dos ministros", porque os cargos estão sempre à disposição do presidente de turno, no caso da presidente. Dilma também tratou com naturalidade as manifestações a favor de seu impeachment e até as que pedem a volta dos militares. "O Brasil tem uma situação democrática consolidada e, por isso, faz parte da nossa história tolerar as manifestações, mesmo as mais extremadas". Para ela, o país processa normalmente "mesmo as propostas mais intolerantes". É óbvio, no entanto, que ela não concorda nem com uma nem com outra proposta. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PROCURADORIA FECHA 1ª DELAÇÃO COM EMPREITEIRAS NA LAVA JATO Pedro Barusco, que trabalhava com Duque, fechou acordo de delação premiada // Os dois são considerados pelos investigadores como os principais operadores da Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 17/11/14 - Pág. A6 // On Line 17/11/2014 02h00 Flávio Ferreira, enviado especial à Curitiba O Ministério Público Federal fechou com o grupo Setal o primeiro acordo de delação premiada com empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. As companhias do Setal possuem contratos de mais de R$ 4 bilhões com a estatal. O acordo também envolve o pagamento de indenização aos cofres públicos, de cerca de R$ 70 milhões. O compromisso de delação agora depende de aprovação da Justiça para ter validade. Dois executivos do Setal, Augusto de Mendonça Neto e Julio Camargo, já haviam assinado delações individuais com a Procuradoria. Os dois afirmaram terem entregue R$ 30 milhões em propina para a diretoria de serviços da Petrobras, comandada por Renato Duque entre 2003 e 2012. As autoridades apontam Duque como o principal operador do PT. O acordo complicará a situação de empreiteiras que tenham participado de crimes com o grupo Setal –a Procuradoria quer usar a legislação contra cartéis, que confere apenas ao primeiro delator a chance de obter todos os benefícios legais da delação premiada, como a redução de penas. Porém, as construtoras poderão fazer novos acordos sobre crimes que não envolvam o Setal. Na linguagem jurídica, esses arranjos recebem o nome de acordo de leniência. Um exemplo foi aquele fechado em maio de 2013 entre a Procuradoria, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a alemã Siemens, que levou à delação do cartel de empresas do setor de trens que fraudou licitações de São Paulo entre 1998 e 2008, em governos do PSDB. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EX-GERENTE LIGADO AO PT VAI DEVOLVER R$ 252 MI Pedro Barusco, que trabalhava com Duque, fechou acordo de delação premiada // Os dois são considerados pelos investigadores como os principais operadores da Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 17/11/14 - Pág. A6 // On Line 17/11/2014 02h00 Mario Cesar Carvalho, de São Paulo - Gabriel Mascaranhas, Severino Motta, de Brasília 
O braço direito do ex-diretor de serviços da Petrobras, Pedro Barusco, fechou um acordo de delação premiada com procuradores da Operação Lava Jato no qual se comprometeu a devolver US$ 97 milhões, o equivalente a R$ 252 milhões hoje.
Pedro Barusco foi gerente-executivo de engenharia da Petrobras e, como o seu chefe, o então diretor de serviços Renato Duque, chegou ao cargo por indicação do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT) –o que Dirceu nega. Sem citar nomes, o procurador-geral da República Rodrigo Janot disse à Folha que um funcionário da Petrobras apanhado na Lava Jato se comprometera a devolver US$ 100 milhões. Duque e Barusco são considerados pelos investigadores da Lava Jato como os principais operadores do PT na Petrobras no período entre 2003 a 2012. O ex-diretor de abastecimento, Paulo Roberto Costa, disse à Justiça que 3% do valor líquido dos contratos assinados pela diretoria de Duque eram repassados ao PT. A diretoria de serviços cuidava de projetos e licitações de grandes obras, como a refinaria Abreu e Lima e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). O custo dessas obras deve superar os R$ 200 bilhões. Dois delatores da Lava Jato, Julio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo, disseram ter pago R$ 95 milhões a Duque e a Barusco em nome de empreiteiras para conseguir os contratos de cinco obras. O montante de US$ 97 milhões é o maior valor a ser devolvido nos pactos de delação já assinados na Lava Jato. Se confirmado, também é o maior valor já recuperado pelo governo brasileiro em operações contra a corrupção. No caso de desvios do ex-prefeito Paulo Maluf, por exemplo, o país conseguiu reaver US$ 32 milhões. A Folha não localizou Barusco. Por meio de sua assessoria, Duque disse que as acusações são decorrentes de falsas delações. Sobre Dirceu, afirma tê-lo conhecido em 2003: participaram de uma reunião institucional e eventos sociais. Dirceu, via assessoria, disse que nunca teve relacionamento com os executivos. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - País // Coluna do Merval Pereira CORRUPÇÃO SISTÊMICA Publicado: O Globo - 16/11/14 - Pág. 4 // On Line Merval Pereira 16.11.2014 07h40m Merval Pereira
O escândalo da Petrobras está produzindo reações curiosas no governo, alguns até mesmo engraçados, se o momento não fosse trágico. Anuncia-se que o PT pretende questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a escolha, por sorteio, do ministro Gilmar Mendes para relator das contas da campanha presidencial do partido em 2014. Por sorteio, ressalte-se, e a mando do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o mais próximo ao PT de todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Nunca vi tamanha confissão de culpa.
Também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo deitou falação sobre a politização das investigações, insinuando que a oposição está querendo ter um terceiro turno da eleição que perdeu. Logo quem, o mesmo que acabara de dizer que a presidente Dilma havia determinado que as investigações prosseguissem, doam a quem doer. Como se a presidente tivesse o poder de mandar parar as investigações se quisesse.Além do mais, Cardozo abriu uma investigação para punir delegados envolvidos na Operação Lava-Jato por terem expressado opiniões pessoais de crítica ao governo e apoio à candidatura oposicionista em uma página do Facebook fechada ao público. Com isso, os petistas mais afoitos querem identificar razões partidárias para os vazamentos de partes dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Tanto os membros do Ministério Público quanto o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, saíram em defesa dos delegados da Polícia Federal, e não fariam isso se vissem no comportamento de algum deles desvios que pudessem prejudicar as investigações. O importante é que o sistema que está sendo revelado mostra que toda sustentação política dos governos petistas é montada na base da corrupção, os partidos indicando diretores de órgãos estatais simplesmente para deles retirar dinheiro para financiar suas campanhas, e claro que os benefícios pessoais se impõem. Então dividem os órgãos estatais e os ministérios por partidos, e cada um que é nomeado sabe exatamente por que está sendo nomeado, para que e o que tem que fazer. E a investigação já mostrou que o mesmo esquema existe em outras áreas do governo, que ainda serão investigadas. É evidente que essa maneira de fazer política, que foi aprofundada absurdamente nos anos petistas, tem que parar, não há país que aguente uma situação dessas por tanto tempo. Esse sistema de distribuição de ministérios para partidos, de divisão de diretorias de empresas públicas para partidos para montagem de governo está falido. Não apenas isso, prejudica a imagem do país no exterior e afugenta os investidores sérios, prejudica a economia do país e prejudica sobretudo os mais pobres pois monta-se um governo disfuncional. É preciso mudar, e a crueza dos fatos vai se encarregar dessa mudança. Provavelmente no próximo mês, ou no máximo no início do próximo ano vamos ter uma relação de 70 a 100 políticos desfilando diante da opinião pública como implicados nesses desvios de dinheiro da Petrobras. Serão governadores, senadores, deputados, ex-governadores, ex-senadores, ex-deputados, a maior parte será indiciada e julgada pelos tribunais superiores. Estamos na verdade passando por um processo que está em curso desde o mensalão. Um processo que está sendo construído, depurado, e a consequência dessa depuração deve ser a mudança de nosso sistema político-eleitoral. É muito difícil fazer uma reforma dessa profundidade com o Congresso, pois em tempos normais os deputados e senadores querem manter o sistema que os elegeu. Mas numa crise como a que estamos passando, e ainda vai piorar, é o momento da oportunidade para mudar. O PT não inventou a corrupção, mas inventou um método sistêmico de corrupção que perpassa todo o organismo governamental. Isso nunca houve. Havia esquemas de corrupção localizados, pessoas corruptas atuando, mas nunca houve um esquema desse porte organizado pelo governo. A ideia de que é tudo igual ajuda a quem está envolvido com essas denúncias. Não é todo mundo igual, nunca houve um partido que tenha chegado ao poder e que tenha montado um esquema dessa amplitude. Além do mais, esse esquema de corrupção que o PT montou nesses 12 anos faz com que o país não tenha condições de se desenvolver. Uma estrutura de 40 ministérios para financiar sua base eleitoral inviabiliza qualquer governo, perdemos competitividade, perdemos produtividade. Além de todas as decisões de cunho econômico equivocadas, temos um governo disfuncional. * Fonte primária: O Globo // Coluna do Merval Pereira
Fonte: O Globo - País EMPREITEIRA RECEBEU MAIS E r$ 800 MILHÕES POR OBRA EM USINA QUE VALE 669 MILHÕES Petrobras afirmou que acordo com Camargo Corrêa foi fruto de ‘extensa negociação’ Publicado: O Globo - 16/11/14 - Pág. 3 // On Line 16/11/2014 7:00 / Atualizado 16/11/2014 10:37 por O Globo RIO - Embora o balanço da Termoaçu registre o pagamento de R$ 139,8 milhões à Camargo Corrêa no fim de 2013, menos da metade dos R$ 320 milhões pedidos em 2010 pela construtora, a Petrobras diz que o valor efetivamente pago foi de R$ 124,9 milhões. Mesmo assim, o suplemento ao contrato realizado cinco anos depois da inauguração da usina representa um acréscimo de quase 17% sobre os R$ 735 milhões divulgados como custo total da usina em 2008. No final das contas, a Camargo Corrêa recebeu mais de R$ 800 milhões pela obra, bem mais do que a Termoaçu vale hoje. Em janeiro deste ano, a usina foi incorporada à Petrobras pelo valor contábil de R$ 669,4 milhões. O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, é um dos executivos de empreiteiras que teve prisão decretada na última sexta-feira em nova fase da Operação Lava-Jato. Ele se entregou ontem. Em depoimento, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disseram que construtoras pagavam propinas em troca de contratos superfaturados na estatal. Costa afirmou que o esquema que beneficiava partidos como PT, PP e PMDB funcionava em várias diretorias. Uma das citadas é a de Gás e Energia, dirigida por Graça Foster entre 2007 e 2012. No entanto, não surgiu um caso concreto dessa diretoria na Lava-Jato até agora. Segundo a Petrobras, o acordo com a Camargo Corrêa sobre a Termoaçu foi “resultado de um extenso trabalho de negociação” para contemplar pleitos dos dois lados. A estatal se diz impedida contratualmente de falar sobre a disputa com a Neoenergia, mas afirma que o valor pago pela fatia dela na Termoaçu “foi inferior ao valor contábil desta participação”. Em relação à Lava-Jato, a estatal reiterou que colabora com as autoridades e abriu “comissões internas para verificar indícios ou fatos contra a empresa, as quais estão em andamento.” A Neoenergia também alegou não poder dar informações sobre a venda de sua participação na Termoaçu por causa de um termo de confidencialidade. A Camargo Corrêa não se pronunciou. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País CAMARGO CORRÊA RECEBEU ADITIVO DE R$ 139,8 MILHÕES DA PETROBRAS POR USINA INAUGURADA 5 ANOS ANTES Acusada pelas investigações da Lava-Jato, construtora já havia recebido pelo menos R$ 690 milhões pela obra Publicado: O Globo - 16/11/14 - Pág. 3 // On Line 16/11/2014 7:00 / Atualizado 16/11/2014 10:33 Alexandre Rodrigues 
RIO - As investigações do esquema de corrupção na Petrobras pela Polícia Federal, na Operação Lava-Jato, revelaram a prática reiterada da estatal de reajustar contratos no meio das obras, fazendo disparar o custo final de grandes projetos, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), alvos de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que a estatal também pagou suplementos a contratos de obra já concluída. É o caso da Termoaçu, termelétrica da Petrobras que fica no interior do Rio Grande do Norte. No final do ano passado, a Petrobras autorizou o pagamento de um valor extra de R$ 139,8 milhões à construtora Camargo Corrêa a título de compensação por despesas adicionais como subcontratações durante as obras da Termoaçu, cinco anos depois da inauguração. A construtora, uma das acusadas pelas investigações da Lava-Jato de participar de cartel e do esquema de pagamento de propinas na Petrobras, já havia recebido pelo menos R$ 690 milhões pela obra.
A Petrobras arcou com a maior parte do investimento porque detinha 77% da usina. A outra sócia era a Neoenergia, dona do restante das ações. Em setembro de 2008, o então presidente Lula inaugurou a Termoaçu ao lado da atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que na época era diretora de Gás e Energia da estatal, à frente da área responsável pelo empreendimento. Construída para produzir 323 MW a partir da queima de gás natural e vapor para injeção em poços de petróleo na costa potiguar, a usina foi apresentada com custo total de R$ 735 milhões. A inauguração foi por videoconferência numa universidade de Mossoró, a 125 quilômetros da usina e onde Lula tinha compromisso com a então governadora do RN, Wilma de Faria. Se tivesse ido pessoalmente à Termoaçu, Lula poderia ter visto o que observaram executivos da área de auditoria interna e controladoria da térmica, indicados pela Neoenergia: a usina tinha várias falhas de construção. 
Segundo uma fonte da área de engenharia da Petrobras, a Termoaçu tinha erros construtivos como os do sistema de captação de água do Rio Açu e o assoreamento do canal de escoamento, que provocaram inundações na usina logo no início da operação. Havia erros de montagem em pelo menos quatro tanques, limitando o uso a 60% da capacidade. Os dois principais transformadores estavam fora de especificação, gerando perda de energia acima do padrão. A sala de controle, coração da térmica, não funcionava por falhas de interligação.
Executivo preso cobrou estatal Os problemas fizeram com que técnicos da Termoaçu iniciassem negociação com a Camargo Corrêa para descontar os reparos do valor que a construtora ainda tinha a receber pelas obras. A iniciativa foi registrada em relatório das atividades de auditoria interna da Petrobras apresentado à diretoria da estatal em junho de 2009. Com a negativa da empreiteira, a direção da Termoaçu não assinou o Termo de Aceitação Definitiva da usina, bloqueando o pagamento de cerca de R$ 44 milhões. A Camargo Corrêa então passou a cobrar da Petrobras não só a liberação desses recursos, mas também o pagamento de mais R$ 320 milhões sobre o contrato original, a título de ressarcimento por “custos adicionais” que teria tido durante a obra, espécie de aditivo retroativo. Os valores estão em notificação extrajudicial assinada pelo presidente da Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini, com data de 29 de novembro de 2010, e enviada à direção da Termoaçu uma semana depois. Avancini foi um dos presos ontem na nova fase da Lava-Jato. 
O documento, obtido pelo GLOBO, foi registrado no 2º Ofício de Notas de Natal e enviado com cópia para José Alcides Santoro Martins, atual diretor de Gás e Energia da estatal. Na época da cobrança, ele era gerente executivo de operações e participações da diretoria ocupada por Graça. Na Petrobras, Martins é conhecido como um dos executivos mais próximos dela. Em 2012, quando foi escolhida pela presidente Dilma Rousseff para presidir a Petrobras, Graça escolheu o braço-direito para assumir a diretoria de Gás e Energia.
Embora estivesse disposto a atender a Camargo Corrêa, Martins enfrentou forte oposição da Neoenergia, sócia da Petrobras na Termoaçu. Pelo estatuto da usina, a diretoria de controladoria e auditoria ficava sob influência da sócia privada. A convicção sobre a improcedência do pagamento dos acréscimos era tanta que a Neoenergia não concordou com a proposta da Petrobras de contratar uma consultoria independente para avaliar o pleito da construtora. O relatório de atividades de auditoria interna da Petrobras do terceiro trimestre de 2010, que trata de R$ 3,7 milhões relativos a gastos com seguros que a usina deveria descontar do valor do contrato com a empreiteira, menciona que “o sócio Neonergia não concorda que a Termoaçu efetue os pagamentos devidos à CCCC”, sigla da construtora. Sócias disputavam arbitragem O relatório menciona ainda que a solução do imbróglio dependia de uma arbitragem, processo extrajudicial sigiloso comum em conflitos empresariais, entre as duas sócias. A desavença entre Petrobras e Neoenergia começou por causa dos pagamentos à Camargo Corrêa, mas evoluiu para uma arbitragem por outro motivo: divergências sobre o preço do gás fornecido pela estatal à Termoaçu, diz uma fonte envolvida na negociação. De qualquer modo, a Petrobras só conseguiria atender aos pleitos da construtora após o fim da contenda. A Neoenergia não concordava com o pagamento de suplementos não só por causa das falhas da obra, mas porque o contrato já havia recebido aditivos em 2005, quando a obra foi retomada após duas paralisações. O projeto da Termoaçu começou em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Diante do racionamento, a Petrobras foi levada a se tornar sócia de investidores privados em várias geradoras de energia térmica. Na Termoaçu, entrou como minoritária no projeto liderado pela Neoenergia. A Camargo Corrêa foi escolhida para erguer a usina num contrato único, que inclui obras civis e montagem de equipamentos. O valor inicial do contrato era de R$ 167,6 milhões, com mais uma parcela de US$ 31,5 milhões referentes a equipamentos importados. Mudanças na conjuntura do preço do gás paralisaram o projeto duas vezes. Em 2005, já no governo Lula, a Petrobras injetou recursos na sociedade para retomar a obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e se tornou sócia majoritária, com 77%. O contrato foi renegociado com a Camargo Corrêa para compensar gastos com manutenção do canteiro de obras e dos equipamentos nas paralisações. O novo valor apresentado foi de R$ 675 milhões. O diretor de Gás e Energia nessa época era Ildo Sauer, substituído por Graça em 2007. Em agosto de 2013, cinco anos após a inauguração da Termoaçu, a Petrobras concluiu negociação para comprar a parte da Neoenergia. A aquisição de 23% das ações, cujo valor não foi revelado, encerrou a disputa arbitral. Pouco mais de um mês após se tornar única dona da usina, a Petrobras atendeu, ainda que parcialmente, a construtora. Em 18 de outubro de 2013, a estatal autorizou instrumento de transação extrajudicial para pagar R$ 139,8 milhões à construtora, o que levou a usina a fechar 2013 no vermelho, com prejuízo de R$ 59 milhões. O acordo está no balanço da Termoaçu, publicado em 26 de março deste ano, e inclui o reconhecimento de R$ 46,6 milhões devidos pela Camargo Corrêa à usina. Como a empreiteira recebeu menos do que pedira, esse valor acabou diluído no acordo. A Petrobras afirmou que o valor efetivamente pago à construtora foi de R$ 124,9 milhões. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País EMPREITEIROS NA CADEIA Operação Lava-Jato prende outro ex-diretor da estatal e executivos acusados de pagar propina. Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 3 // On Line Editoria de Arte 
Fonte: O Globo - Brasil CONFIRA OS EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS QUE SÃO INVESTIGADOS NA LAVA-JATO Nesta sexta-feira, PF concentrou os trabalhos da sétima fase da operação sobre o núcleo das empreiteiras do esquema de corrupção da Petrobras Publicado: O Globo On Line 14/11/2014 13:28 / Atualizado 14/11/2014 17:36 por O GLOBO RIO - Nesta segunda fase da Operação Lava-Jato, a PF concentrou os trabalhos sobre o núcleo das empreiteiras do esquema de corrupção da Petrobras. Ao todo, foram 36 nomes, divididos em mandados de prisão preventiva, prisão temporária e condução coercitiva. Veja alguns deles: Prisão preventiva decretada: Erton Medeiros Fonseca - diretor da divisão de engenharia de infraestrutura da Galvão Engenharia - São Paulo Gerson de Mello Almada - vice-presidente comercial da Engevix - São Paulo Sérgio Cunha Mendes - vice-presidente executivo da Mendes Júnior - Brasília Agenor Franklin Magalhães Medeiros - diretor vice-presidente da Área Internacional da OAS - São Paulo José Ricardo Nogueira Breghirolli - funcionário da OAS - São Paulo Eduardo Hermelino Leite - vice-presidente da Camargo Corrêa - São Paulo Prisão temporária decretada: Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) - lobista - Rio de Janeiro Renato de Souza Duque - ex-diretor de Serviços da Petrobras - Rio de Janeiro Ildefonso Colares Filho - diretor-presidente da Queiroz Galvão - Rio de Janeiro Othon Zanoide de Moraes Filho - Diretor-geral de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão - Rio de Janeiro Carlos Alberto da Costa Silva - advogado ligado ao doleiro Alberto Youssef - São Paulo Walmir Pinheiro Santana - diretor presidente da UTC - São Paulo Ricardo Ribeiro Pessoa - presidente da UTC - São Paulo José Adelmário Pinheiro Filho - Presidente da OAS - São Paulo Adarico Negromonte Filho - irmão do ex-Ministro Mario Negromonte - São Paulo Jayme Alves de Oliveira Filho - Agente da Polícia Federal do RJ acusado de transportar dinheiro para o esquema Valdir Lima Carreiro - diretor-presidente da IESA Óleo e Gás- Pinhais (PR) Otto Garrido Sparenberg - diretor de operações da IESA - Rio de Janeiro Dalton dos Santos Avancini - Presidente geral da Camargo Corrêa - São Paulo Newton Prado Júnior - diretor técnico da Engevix - Santos (SP) Carlos Eduardo Strauch Albero - diretor técnico da Engevix - Osasco (SP) Ednaldo Alves da Silva - UTC - São Paulo Alexandre Portela Barbosa - advogado da OAS - São Paulo Mateus Coutinho de Sá Oliveira - diretor-financeiro da OAS Petróleo e Gás - São Paulo João Ricardo Auler - presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa - São Paulo Condução coercitiva decretada: Luiz Roberto Pereira - ex-diretor da Engevix - São Paulo Marice Correa de Lima - cunhada do tesoureiro do PT João Vaccari Neto - São Paulo Cristiano Kok - presidente da Engevix - Santana de Parnaíba (SP) Flávio Sá Motta Pinheiro - Mendes Junior - diretor administrativo e financeiro da Mendes Previdência - Belo Horizonte Rogério Cunha de Oliveira - diretor da área de óleo e gás da Mendes Junior - Recife Ângelo Alves Mendes - vice-presidente da Mendes Junior - Belo Horizonte Fernando Augusto Stremel Andrade - funcionário da OAS - Rio de Janeiro Pedro Morollo Junior - funcionário da OAS - Jundiaí (SP) Edmundo Trujillo - diretor do consórcio CNCC - São Paulo * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fonte: O Globo On Line ORGANOGRAMA DA CORRUPÇÃO Delatores detalham como funcionava esquema que abasteceu campanhas de PT, PP e PMDB Publicado: O Globo On Line CRÉDITOS: Editoria de Arte/O Globo 
* Fonte primária: O Globo On Line
Fonte: O Globo - Economia ESCÂNDALOS CORPORATIVOS GLOBAIS RESPINGAM NAS FIRMAS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA Aperto na legislação e na fiscalização não impediu onda de casos que abalaram o mundo empresarial Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 39 // On Line 14/11/2014 17:55 / Atualizado 14/11/2014 21:09 Paulo Thiago de Mello RIO - As exigências que a PricewaterhouseCoopers (PwC) vem colocando à Petrobras para avalizar a contabilidade da estatal e de suas subsidiárias evocam um velho adágio popular: “Gato escaldado tem medo de água fria”. Após a onda de escândalos que marcaram a história corporativa neste início de século, sobretudo nos Estados Unidos e na Europa, houve um aperto na regulação e legislação do setor, responsabilizando não apenas as empresas, mas igualmente os executivos e as firmas de auditoria. Considerado culpado no caso de fraude na Enron, Jeffrey Skilling, ex-diretor-executivo do grupo, chega algemado ao presídio federal americano Bob Casey, em Houston, Texas, em junho de 2013, após audiência na Justiça - F. Carter Smith / Bloomberg/21-6-2013 O chamado crime do colarinho branco sempre existiu, mas a escala de grandeza dos prejuízos sobre investidores, empregados e contribuintes tornaram-se grandes demais a ponto de afetar a confiança no sistema com um todo. Contabilidade criativa, faturamentos irregulares, fraudes contábeis, desvios de dinheiro, omissões, falsificações de documentos e faturas, pagamento propinas, entre outros delitos, tornaram-se mais elusivos, graças às novas tecnologias e à globalização da economia. A falência da gigante americana do setor de comercialização de energia elétrica Enron Corporation, em 2001, com uma dívida avaliada em US$ 13 bilhões, se tornou paradigmática, não só pela extensão dos prejuízos, mas por ter tornado evidente a precariedade dos modelos de governança corporativa e fiscalização contábil, além de expor a desatualização da legislação. Em sua queda, a Enron arrastou consigo para o abismo a Arthur Andersen, firma responsável por sua contabilidade, e espirrou lama em importantes bancos, entre eles Citigroup, Merrill Lynch, Credit Suisse, Barclays e Goldman Sachs. NOVA LEGISLAÇÃO Em 2002, a WorldCom, então a maior operadora de telecomunicações a longa distância dos Estados Unidos — com presença em 65 países e fruto de uma série de fusões na consolidação do setor —, abalou o mundo corporativo, depois que sua diretoria, capitaneada por Bernard Ebbers, admitiu que inflou artificialmente seu lucro em US$ 4 bilhões. O escândalo, descoberto por uma comissão interna de fiscalização, logo evoluiu para a maior fraude contábil da história corporativa do país. No esquema, despesas foram registradas como gastos de capital e as receitas foram infladas. A companhia, também auditada pela Arthur Andersen, pediu falência em 2002. Calisto Tanzi, fundador e ex-presidente da Parmalat (ao centro), entre seus advogados, durante o julgamento do caso de fraude, em Milão, Itália, em 2008 - GIUSEPPE ARESU / Giuseppe Aresu/Bloomberg News/17-11-2008 Na Europa, chamou a atenção o caso da Parlamat — batizado pela imprensa local como a “Enron italiana”. Gigante do setor de alimentos, fundada por Calisto Tanzi, teve sua falência decretada pela Justiça italiana em 2003, com reflexos na subsidiária brasileira, que se viu obrigada a entrar com pedido de recuperação judicial. A firma responsável pela contabilidade do grupo italiano era a Grant Thornton. Guido Ferrarini e Paolo Giudici afirmam, em um artigo publicado pelo European Corporate Governance Institute, que, diferentemente dos casos de WorldCom e Enron, a fraude na Parmalat se deveu menos à precariedade da legislação que regulava as práticas contábeis e a transparência corporativa, do que à falta de aplicação efetiva da lei pelas autoridades responsáveis. Uma das consequências dos casos Enron e WorldCom foi justamente o aperto na legislação do setor, quer no âmbito da Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), quer na área judiciária. CONTABILIDADE NA BERLINDA Após esses escândalos, o Congresso americano aprovou a lei Sabernes-Oxley, que introduziu uma série de medidas regulatórias, cuja amplitude foi a maior já vista desde os anos 1930. Isso não impediu que outras corporações protagonizassem fraudes em série, como foi o caso da Tyco, em 2002; HealthSouth, em 2003; Freddie Mac, em 2003; AIG, em 2005; e o esquema da pirâmide de Bernard Madoff, em 2008, que resultou na prisão do mesmo. No mesmo ano, o caso das hipotecas lastreadas em “papéis podres” fizeram desmoronar o mercado financeiro, levando o sistema financeiro global à beira do abismo. O colapso do banco de investimentos Lehman Brothers foi o estopim para o recrudescimento da crise financeira mundial, cujos reflexos ainda se fazem sentir. Em todos esses escândalos e outros com repercussão menor, as firmas responsáveis pela contabilidade também foram de algum modo penalizadas ou tiveram sua reputação afetada. Entre elas, a própria PwC, KPMG, Ernst & Young, Arthur Andersen, Deloitte & Touche e, no caso Madoff, a Friehling & Horowitz. Com o aperto por parte das autoridades reguladoras, sobretudo nos Estados Unidos e na Europa, sobrou também para os principais executivos, que começaram a ser processados criminalmente e condenados a extensas penas de prisão. No caso da Enron, Kenneth Lay e Jeffrey Skilling foram condenados a 24 anos de prisão. Lay, no entanto, morreu antes de cumprir a sentença. Já Bernie Ebbers, da WorldCom, foi condenado a 25 anos de prisão. O cerco à pessoa física junto com a jurídica acabou inclusive gerando um novo nicho de seguro: as apólices de responsabilidade civil, ou D&Os. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - Economia PROBLEMAS NA PETROBRAS PODEM INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE RATING DO BRASIL, DIZ S&P Se companhia não conseguir se financiar no mercado pode precisar de ajuda do governo, diz diretora da agência de classificação de risco Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 41 // On Line 14/11/2014 17:54 / Atualizado 14/11/2014 18:00 João Sorima Neto SÃO PAULO - O adiamento do balanço do terceiro trimestre e as prisões de envolvidos em casos de corrupção e desvio de recursos da Petrobras podem influenciar negativamente a avaliação do rating soberano do país, que é uma espécie de selo de qualidade para os investidores. A avaliação é da diretora geral para a América Latina da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P), Regina Nunes. Segundo ela, a classificação da companhia está muito ligada à avaliação do governo. A S&P foi a primeira a rebaixar, em março passado, a nota do Brasil para BBB-, com perspectiva estável, último degrau na classificação dos países com grau de investimento. - O rating da Petrobras está vinculado à avaliação do governo. A companhia tem uma necessidade de investimento muito alta e precisa se financiar no mercado. E se ela não conseguir recursos no mercado, vai contar com o apoio do governo - disse a diretora da S&P durante palestra no 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em São Paulo. Regina Nunes disse que, por enquanto, a classificação da empresa não foi alterada e permanece em BBB-, sem perspetiva, o mesmo rating soberano do país. Regina lembrou que na década passada, a petrolífera chegou a ter um rating superior ao do governo brasileiro. - Mas hoje isso não seria possível porque ela acompanha a necessidade de investimento do governo - afirmou. REVISÃO DOS NÚMEROS / IMPACTO IMPREVISÍVEL A diretora da S&P disse que o atraso na divulgação do balanço do terceiro trimestre já era até esperado pelo mercado, depois que as consultorias independentes alertaram sobre a necessidade de uma melhor revisão dos números após denúncias de desvios de recursos. Ela observou que, por enquanto, a Petrobras continua acessando o mercado para se financiar, inclusive pagando taxas de juros mais baixas do que seu rating. - Enquanto a Petrobras continuar acessando o mercado, ela não vai precisar de mais recursos do que os esperados, inclusive recursos vindos do governo. Mas eu não sei dizer qual impacto (o atraso no balanço) vai ter entre os investidores. Nós acompanhamos a companhia muito de perto por causa do rating do governo e porque ela é nossa cliente. Até o presente momento, o rating da empresa não teve nenhuma modificação - afirmou a diretora da S&P. De acordo com Nunes, a S&P baseou o downgrade da classificação do país na previsão de que o Brasil não conseguiria ter uma performance fiscal muito melhor da que teve este ano. - A agência já sabia que seria um ano ruim e certamente a avaliação já embutia um país que não iria conseguir chegar no supervit primário previsto. Não é que faltou vontade ou inteligência para fazer (superávit). Mas 2014 era um ano engessado pela eleição, e o governo não poderia mexer muito em seu orçamento - disse ela. Para Regina Nunes, o Brasil tem margem para melhorar em termos de política fiscal e ferramentas para fazer sua lição de casa, que inclui melhorar o perfil da dívida, trazer a inflação ao centro da meta (4,5%) e atrair investimento privado. - A gente acredita que o Brasil vai fazer um maior esforço fiscal, melhorar o perfil da dívida. E não precisa fazer grandes reformas estruturais e regulatórias para isso. Há margem para melhorar em todos os campos, para gerar crescimento, fazer uma política fiscal que gere menos gastos, trazendo o Brasil para uma dinâmica melhor de preços - afirmou. A S&P espera que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja de 0,5% este ano e de 1,5% em 2015. Para 2016, a agência projeta expansão da economia de 2,5% e de 3,0% em 2017. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - Economia O CUSTO DA CORRUPÇÃO // PETROBRAS: COMISSÕES INTERNAS ATESTAM DESVIOS EM REFINARIAS Rombo financeiro afetará investimentos, dizem analistas Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 37 // On Line 15/11/2014 6:00 / Atualizado 15/11/2014 22:26 Ramona Ordoñez / Bruno Rosa RIO - No dia em que a Polícia Federal cumpriu 85 mandados de prisão, entre eles, o do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, o Conselho de Administração da estatal, em reunião de seis horas, apresentou a conclusão de investigações de três comissões internas que ajudarão a apontar o tamanho do rombo causado pela corrupção. Na reunião, as comissões internas concluíram que houve “desvios de comportamento e quebra de regras" por funcionários da companhia nas operações de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e na construção do Comperj, no Estado do Rio de Janeiro, e na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, segundo uma fonte da companhia. Sede da Petrobras na Av Chile, centro do Rio de Janeiro - Pedro Kirilos / Agência O Globo Com base nos resultados das comissões, a área administrativa da Petrobras vai apurar os valores de recursos desviados nas três operações e os prejuízos totais para a estatal. As comissões detalharam ainda os vários contratos e aditivos envolvendo as obras do Comperj e de Abreu e Lima. — É como se um novo tsunami atingisse a Petrobras. O clima fica pior a cada dia — disse um funcionário que não quis se identificar, destacando que a Petrobras enviou um comunicado interno a todos os empregados proibindo eliminar qualquer tipo de documento, em papel ou eletrônico, que envolva a companhia. COMISSÕES TRAZEM LISTA DE ENVOLVIDOS Segundo outra fonte, as comissões listaram um grande número de pessoas envolvidas nas denúncias de corrupção. A lista inclui funcionários de diversas áreas, sendo que alguns já saíram da companhia. A reunião do Conselho foi presidida por Miriam Belchior, ministra do Planejamento. O presidente do Conselho, o ministro da Fazenda Guido Mantega, está na Austrália no encontro do G-20. De acordo com os relatos da reunião, Miriam Belchior tentou conduzir os trabalhos de forma descontraída, apesar do “clima pesado” na estatal. Segundo analistas, os casos de corrupção, se confirmados, terão impacto na capacidade de investimento da companhia. A divulgação do balanço financeiro da empresa, previsto para ontem, foi adiado para até 12 de dezembro, fora do prazo legal, e será feito sem a assinatura da auditoria externa independente, a PricewaterhouseCoopers (PwC). Ao informar que adiaria a publicação de seu balanço, a própria Petrobras admitiu, em comunicado, que as investigações da Polícia Federal podem “impactar potencialmente as demonstrações contábeis”. Segundo Fabio Rhein, professor de Contabilidade Financeira do Ibmec, caso os desvios sejam comprovados, a empresa terá que dar baixa contábil no valor de seus ativos fixos, o que vai afetar seus investimentos. — Essa redução afetará os lucros. Será necessária uma revisão na estrutura de capital da empresa, provocando uma reavaliação nos investimentos. Outra situação preocupante são as dívidas, que devem ultrapassar o valor de R$ 270 bilhões. Por fim, a credibilidade colocada em xeque trará imensas dificuldades de captação no exterior e consequentemente no investimento dos próximos anos — disse Rhein. DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES A recusa da PwC em dar o aval para o balanço trimestral resultou em informações desencontradas. Após comunicar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na noite de quinta-feira, que adiaria a divulgação de seus resultados não auditados para 12 de dezembro, a estatal informou a 0h15m que divulgaria seu balaço na segunda-feira. Porém, a informação estava errada. Ontem, às 18h33m, a estatal explicou que, na segunda-feira, serão dadas apenas informações sobre o adiamento do balanço e os resultados operacionais. Na manhã de ontem, em comunicado complementar à CVM, a estatal disse que busca obter, até 12 de dezembro, “um maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios de advocacia independentes e órgãos de fiscalização e controle externos, permitindo que eventuais ajustes nas demonstrações contábeis, como consequência das denúncias e investigações relacionadas à Operação Lava-Jato, sejam adequadamente realizados”. — Sem ter esses ajustes contábeis, o balanço fica sob suspeita, pois os números apresentados não representam a realidade. A Petrobras quer fazer esses ajustes já no atual trimestre — disse uma fonte que não quis de identificar. A Petrobras destacou ainda que pode até o dia 30 de dezembro entregar as demonstrações do terceiro trimestre, auditadas ou não, para seus “agentes financiadores". E informou que não tem data para divulgar seu balanço com o parecer da PwC. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - Opinião LAVA-JATO AMPLIA ESCÂNDALO DA PETROBRAS Nunca houve um arrastão policial como este, atingindo empreiteiras. Já a prisão de outro ex-diretor da estatal aproxima ainda mais o lulopetismo do caso Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 22 - Impresso // On Line 15/11/2014 0:00 por EDITORIAL Não há mais dúvida que o escândalo na Petrobras, o Petrolão, deixou para trás o mensalão como o mais grave caso de corrupção dos últimos tempos, com o envolvimento de políticos numa conspiração para desviar dinheiro público, a fim de financiar caixa dois partidário e, como nunca deixa de acontecer, patrocinar, de quebra, patrimônios particulares. Se o desfecho judicial será o mesmo, a ver. Mas os contornos do escândalo impressionam mesmo quem acompanhou de perto a saga dos mensaleiros petistas e comparsas. Os mais de R$ 100 milhões que passaram pela lavanderia de Marcos Valério, parte drenada do Banco do Brasil, para os mensaleiros são irrisórios diante dos R$ 10 bilhões lavados pelo doleiro Alberto Youssef, parceiro do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A cifra não é incabível, se considerarmos o volume dos investimentos da Petrobras usados pela quadrilha montada na estatal por lulopetistas e aliados do PMDB e PP, até onde se sabe, com a finalidade de drenar propinas de empreiteiras. A sétima fase da Operação Lava-Jato, conduzida ontem pela Justiça Federal do Paraná, com apoio da PF, ampliou a investigação do caso de corrupção na Petrobras de forma inédita no Brasil. No processo do mensalão, a banqueira Kátia Rabello (Rural) foi condenada à prisão. Ontem, mandados de prisão preventiva, temporárias e de condução coercitiva para prestar depoimento atingiram representantes de empreiteiras envolvidas no escândalo como fonte pagadora de propinas. Muita gente do primeiro escalão das companhias. Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht — escritórios da empresa foram alvo de busca e apreensão de documentos —, Camargo Correa, nomes frequentes no noticiário econômico, entraram de vez na crônica policial do caso. Nunca houve um arrastão como este junto a “colarinhos brancos”. Outro destaque foi a prisão do segundo ex-diretor da Petrobras nesta operação, Renato Duque. O primeiro, Paulo Roberto, responsável pela área de Abastecimento, testemunhou que Duque, do setor de Serviços, era outro diretor mancomunado com o esquema. O envolvimento deste segundo ex-diretor aproxima ainda mais o lulopetismo do escândalo, porque Duque, indicado para o cargo pelo ex-ministro e mensaleiro condenado José Dirceu, destinava parte das propinas, segundo Costa, para o PT. Youssef, ainda preso, e Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar, fizeram acordo de delação premiada, para contribuir nas investigações em troca de redução de pena. Já há representantes de empreiteiros seguindo o exemplo. As prisões de ontem devem ampliar esta lista, uma garantia de que muito dessa história ainda será conhecido. Parece que ninguém quer repetir Marcos Valério, operador do mensalão, condenado a 37 anos de prisão, enquanto os mensaleiros políticos começam a ter o regime da pena atenuado. Tanto melhor para a Justiça. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País // On Line http://www.mar.mil.br EXECUTIVO CONFESSA TER PAGO PROPINA DE U$ 8 MILHÕES À ESTATAL Suborno à diretoria internacional foi intermediado por Fernando Baiano Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 10 - Impresso // On Line http://www.mar.mil.br de O Globo BRASÍLIA - O executivo da Toyo Setal Júlio Camargo, que decidiu fazer acordo de delação premiada, confessou o pagamento de US$ 8 milhões, aproximadamente R$ 20 milhões, para obter contratos de fornecimento de sondas de perfuração para a Petrobras. O suborno teria sido pago para um representante da Diretoria Internacional da Petrobras. De 2004 a 2012, período sob investigação, a Diretoria Internacional foi ocupada por Nestor Cerveró e Jorge Zelada, os dois indicados por políticos da cúpula do PMDB. A propina teria sido paga por intermédio do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que está foragido. O suborno teria passado pelas contas Techinis Engenharia e Consultoria S/C Ltda. e Hawk Eyes Administração de Bens Ltda,empresas de Fernando Baiano. "Júlio Camargo ainda relata, em detalhes, episódio de pagamento de propinas por intermédio de Fernando Soares à Diretoria Internacional da Petrobras, na aquisição de sondas de perfuração pela Petrobras", diz relatório da investigação obtido pelo GLOBO. Os nomes de Cerveró e Zelada têm sido citado desde o início das investigações da Operação Lava-Jato. Em depoimentos ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef confessaram a existência de um esquema de desvio de dinheiro na área de Abastecimento, controlada pelo PP, do ex-deputado José Janene, já falecido, e disseram que a estrutura de corrupção era replicada também na área Internacional, entre outros setores da estatal. Costa chegou a dizer que até 3% dos valores de alguns contratos da Diretoria Internacional eram desviados e, parte deles, apropriados por Cerveró. "Mas e o senhor sabe se, por exemplo, o senhor Nestor Cerveró e o senhor Renato Duque eles pessoalmente também recebiam valores?", perguntou Sérgio Moro. "Bom, era conversado dentro da companhia e isso era claro que sim. Sim, a resposta é sim", respondeu Costa. Perguntado sobre o assunto, Youssef disse que o percentual de propina na Diretoria Internacional girava em torno de 1% dos valores de cada contrato fraudado. As informações foram confirmadas e ampliadas pelos executivos da Toyo Setal Júlio Camargo e Augusto Ribeiro. Camargo confessou o pagamento de US$ 8 milhões e indicou as contas usadas para a transferência do dinheiro. Segundo ele, algumas negociatas teriam sido intermediadas por Fernando Baiano, dada a proximidade dele com Cerveró. "De outro modo, não se obteria a contratação", disse o executivo. Na mesma linha do colega de corporação, Ribeiro disse que já era sabido de antemão que diretores da Petrobras tinham a expectativa de receber 1% do valor de cada contrato. Em vários depoimentos no Congresso Nacional, Cerveró negou que tenha cometido qualquer irregularidade na Petrobras. * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line http://www.mar.mil.br
Fonte: O Globo - País PRESO, EX-DIRETOR DE SERVIÇOS RECEBIA PROPINA NA SUIÇA Delator diz ter feito pagamento em conta de offshore de Duque Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 8 - Impresso // On Line 15/11/2014 7:00 / Atualizado 15/11/2014 9:39 Eduardo Bresciani e Jailton de Carvalho BRASÍLIA - Preso na sexta-feira no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque é acusado de receber propina por contratos celebrados na companhia e ter até contas na Suíça para guardar o dinheiro desviado. Pelas investigações, um subordinado dele, o ex-gerente Pedro Barusco, recebeu aproximadamente US$ 100 milhões (R$ 260 milhões). Barusco não foi preso porque está colaborando com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O valor das contas de Duque ainda não é conhecido. No relatório enviado pelo MPF à Justiça do Paraná, as acusações contra Duque estão balizadas em depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordo de delação premiada. Julio Camargo e Augusto Ribeiro contaram como funcionava o cartel dos fornecedores da Petrobras. O relatório do MPF cita nove obras da Petrobras nas quais houve desvios de recursos. Em sete delas os delatores contaram ter pago propina a Duque e Barusco. Registram ainda que no caso de Barusco já há um bloqueio feito na Suíça de mais de US$ 20 milhões (R$ 52 milhões) por autoridades daquele país. Ribeiro contou ter negociado com o próprio Duque o pagamento de mais de R$ 50 milhões em propina. O outro delator foi ainda mais específico. Julio Camargo informou em seu depoimento uma conta na Suíça controlada por Duque. Disse ter repassado a esta conta parte de uma propina de R$ 12 milhões pela conquista de uma obra na refinaria Repar, em Araucária (PR), por um consórcio formado pela Camargo Correa e a Promon Engenharia. “Que o pagamento da propina se deu a maior parte no exterior em contas indicadas por Duque e Barusco, sendo que uma delas era em nome da Offshore Drenos, mantida no Banco Cramer, na Suíça controlada pelo próprio Renato Duque”, disse Camargo no depoimento. Mais R$ 12 milhões foram repassados por outra obra na Repar feita por um consórcio formado por Mendes Júnior, MPE Engenharia e SOG, subsidiária da Toyo Setal. Disse ter feito pagamentos de R$ 2 milhões por um contrato do gasoduto Urucu-Manaus. Julio Camargo contou que Duque e Costa exigiram propina de R$ 6 milhões para obras da refinaria Henrique Lage em São José dos Campos (SP), a Repav, apesar de o empreendimento ser financiado pelo governo japonês. O executivo contou ter pago outros R$ 3 milhões a Duque pelo gasoduto Cabiúnas 2. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) está na lista. Camargo diz que atuou em favor do consórcio TUC, formado por UTC Engenharia, Construtora Norberto Odebrecht e uma subsidiária da Toyo, a Kojima. Ele afirmou que Duque, Barusco e Costa exigiram propina pelo contrato e que teria ficado a cargo de Ricardo Pessoa, da UTC, e Márcio Farias, da Odebrecht, o pagamento. Não foi informado o valor. A defesa de Duque afirmou que a prisão é “injustificada e desproporcional”. Ressalta não haver ação penal contra Duque nem a imputação de nenhum crime específico. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País RECEITA JÁ IDENTIFICOU R$ 500 MILHÕES DEPOSITADOS EM EMPRESAS DE FACHADA Operações eram comandadas pelo doleiro Youssef e por Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 6 - Impresso // On Line 14/11/2014 12:29 / Atualizado 14/11/2014 22:21 Cleide Carvalho e Thiago Herdy CURITIBA - A Receita Federal já identificou depósitos de R$ 500 milhões feitos em firmas de fachada pelas 15 empresas investigadas na Operação Lava-Jato suspeitas de repassar propina a políticos de PT, PMDB e PP para obter contratos com a Petrobras. Os depósitos foram feitos entre 2009 e 2013, o período investigado pela força-tarefa composta por Polícia Federal e Ministério Público Federal. A informação é de Gerson Schaan, coordenador geral de Pesquisa e Inteligência da Receita. — Os valores podem crescer. Esta é uma investigação bastante complexa — disse ele, que coordena um grupo de 60 auditores que trabalham exclusivamente nas investigações. A propina de obras vinculadas à diretoria de Abastecimento era dividida entre PP, PT e PMDB. De acordo com as investigações, o ex-diretor Paulo Roberto Costa foi indicado para a diretoria pelo PP, com apoio do PMDB no Senado. Ainda segundo as investigações, os políticos combinavam antecipadamente quais empresas participariam das licitações e quais ganhariam cada um dos certames. No caso das empreiteiras, elas eram chamadas a participar por meio de cartas-convite endereçadas pela Petrobras. Segundo informações do mercado, dificilmente uma empresa não convidada consegue sucesso na tentativa de disputar essas licitações. O negócio era bom também para as empreiteiras, que aumentavam seus lucros com obras superfaturadas. Os preços eram aumentados por meio de aditivos contratuais — o número de aditivos em contratos das empresas investigadas chega a 32 em um único contrato. Parte do pagamento que as empreiteiras recebiam da Petrobras, elas repassavam para as empresas de fachada, simulando contratação de serviços que não eram realizados. Doleiros e operadores se encarregavam da distribuição do dinheiro entre os políticos, geralmente feita em espécie. Na semana passada, o doleiro Alberto Youssef contou que alguns políticos recebiam em Brasília no Posto da Torre, que pertence ao também doleiro Carlos Habib Chater. Schaan afirmou que, por enquanto, a Receita estima que pode arrecadar R$ 1 bilhão em impostos, multas e juros das empresas envolvidas no esquema. Da versão Impressa EMPRESAS SE DEFENDEM As empresas investigadas informaram ontem, por notas, que estão dispostas a colaborar com a polícia. No entanto, para o juiz da 13^ Vara Federal do Paraná e responsável pela ação, Sérgio Moro, a maior parte delas não só deixou de colaborar como apresentou documentos fraudulentos à Justiça. "A Galvão Engenharia tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava-Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários" divulgou a empresa. No entanto, segundo o processo, a empresa foi intimada duas vezes a se manifestar, em 10 de outubro e 3 de novembro deste ano, mas preferiu não se pronunciar. A Odebrecht Plantas Industriais e Participações foi intimada em 30 de outubro, por ofício, a se manifestar. E ainda não o fez. "A Odebrecht reafirma que está inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que necessário" afirmou a empresa, em nota. Ela também informou que pretende responder à Justiça do Paraná até 21 de novembro, prazo final estabelecido por aquele juízo. Empresas que pagaram quantias diversas a empresas de fachada ligadas ao doleiro Alberto Yous- sef, como a OAS, a Engevix e a Mendes Júnior, foram intimadas pela Justiça e juntaram como prova contratos e notas fiscais "com suspeita de terem sido produzidos fraudulentamente" sem "esclarecer ou justificar as transações" segundo Moro. "A OAS informa que foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal" informou a OAS, em nota. "A empresa está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações" completou. "A empresa Engevix, por meio dos seus advogados e executivos, prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados" disse a Engevix. A UTC Engenharia, também controladora da Constran, não realizou depósitos diretamente em empresas ligadas a Youssef. Mas a polícia crê que a movimentação entre a empresa e o doleiro "dava-se principalmente através de transações em espécie" A empresa também mantinha empreendimentos comerciais comuns com empresas de Youssef. "A UTC colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias" disse a empresa. * Fonte primária: O Globo Impresso + On Line
Fonte: O Globo - País // On Line On Line http://www.mar.mil.br FORAGIDO, IRMÃO DE EX-MINISTRO ERA USADO COMO MULA PELO DOLEIRO YOUSSEF Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 4 - Impresso // On Line http://www.mar.mil.br O doleiro Alberto Youssef usava quatro pessoas como mulas, segundo a denúncia do MPF, para transportar dinheiro vivo dentro de malas, maletas e no próprio corpo. Segundo a PF, Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro da Cidades Mário Negromonte, fazia parte do esquema de entrega de dinheiro a partir de fraudes na Petrobras. Adarico teve a prisão temporária decretada pelo juiz Sérgio Moro, mas não foi localizado pela PF e está foragido. Os outros três são Rafael Ângulo Lopez (condenado na Operação Curaçao e investigado no mensalão), Carlos Rocha (doleiro ligado a outro grupo alvo da Lava-Jato) e o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, de 52 anos, lotado no Núcleo de Repressão a Entorpecentes do Aeroporto Tom Jobim, no Rio. Jayme foi um dos presos ontem, surpreendido de manhã em seu apartamento em Botafogo. Ele era sócio de uma empresa de transporte, com sede em Bonsucesso. A suposta ligação de Careca com o doleiro Youssef, segundo investigadores, já era conhecida havia alguns anos pela PF no Rio. A contabilidade informal de Youssef aponta que Careca teria feito a distribuição de R$ 16,8 milhões em espécie para o doleiro. Há também diversos registros de entrada dele no escritório usado para lavagem de dinheiro por Youssef, em São Paulo. (Antônio Werneck) * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line http://www.mar.mil.br
Fonte: O Globo - País // On Line On Line http://www.mar.mil.br JUIZ REJEITA BLOQUEIO DE R$ 5,9 BI DA EMPREITEIRAS Valor equivale a 10% dos contratos com a estatal; Sérgio Moro viu risco de falência das empresas Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 4 - Impresso // On Line http://www.mar.mil.br Jailton de Carvalho e Eduardo Bresciani BRASÍLIA - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram o bloqueio de até 10% de todo o dinheiro das contas bancárias de oito empreiteiras investigadas na sétima fase da Operação Lava-Jato. O pedido, porém, foi negado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal. Moro determinou o bloqueio apenas de contas de 16 pessoas físicas e de três empresas do lobista Fernando Soares e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque. Os investigadores sustentam que as fornecedoras da Petrobras praticam cartel. Um dos delatores refere-se ao cartel como "clube". O MPF pediu ainda a prisão de dois dirigentes da Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Os diretores da construtora foram citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como representantes da empresa na negociação dos contratos pela companhia. O juiz Sérgio Moro, porém, não considerou haver "provas documentais robustas" e negou o pedido. O pedido da PF era bloquear um valor equivalente a 5% dos contratos firmados por empreiteiras com a Petrobras. A força-tarefa de procuradores dobrou o pedido. Eles relataram que as empreiteiras Camargo Correa, OAS, UTC/Constran, Mendes Jr, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e Galvão Engenharia têm contratos de R$ 59,4 bilhões com a Petrobras. Requisitou, então, o bloqueio de pelo menos 10% deste montante. "Na situação de que se cuida, os contratos celebrados de modo fraudulento com a Petrobras permitiram expressivos ganhos indevidos às pessoas jurídicas representadas e aos representados, seus administradores, causando prejuízo público, pelo que se justifica, desde logo, sejam bloqueados seus ativos financeiros em montante não inferior a 10% do valor total contratado", disse o MPF. Os procuradores afirmaram que o esquema em obras da Petrobras teria começado antes da chegada dos diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque à companhia. "Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano, é possível afirmar que o esquema criminosos atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras, pelo que a medida proposta e ora intentada não se mostra excessiva", argumentaram os procuradores. "MELHOR FOCAR NO PRESENTE" O juiz Sérgio Moro, porém, entendeu que a medida poderia provocar até a falência de empresas. Não descartou, porém, adotá-la futuramente. "Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas", justificou o juiz. "Melhor focar, no presente momento, a recuperação dos ativos sobre os dirigentes responsáveis pelos crimes, sem prejuízo de futuras medidas contra as empresas", escreveu Moro. Em diversos trechos os investigadores da PF e do MPF acusam as empreiteiras de cartel. Entre as provas dessa prática registram o depoimento do executivo Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, que fez acordo de delação premiada. É ele quem chama o cartel de "clube" em diversos momentos, como o que relata a conquista de um contrato na refinaria de Paulínia. Na decisão, o juiz cita declarações da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, durante e depois da campanha eleitoral, manifestaram apoio às investigações sobre as fraudes na Petrobras. Para Moro, a atenção dos dois líderes políticos seria uma demonstração da importância do trabalho. "Apesar de adversários políticos na recente eleição presidencial, ambos, em consenso, afirmaram, na interpretação deste julgador, a necessidade do prosseguimento do processo e a importância dele para o quadro institucional", destacou. * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line http://www.mar.mil.br
Fonte: O Globo - Coluna de Merval Pereira FIM DE LINHA Publicado: O Globo - 15/11/14 - Pág. 4 - Impresso // On Line 15.11.2014 08h00m Merval Pereira
O escândalo maiúsculo da Petrobras vai bater diretamente na política, por que essas empreiteiras incriminadas e esses executivos ora presos estavam ligados umbilicalmente a políticos, e foram colocados lá cada um com seu cada qual, isto é, diretores indicados diretamente por partidos políticos como PT, PP e PMDB.
Por isso mesmo, vai mexer com a estrutura da política brasileira, é um marco que se espera final nesse processo político do jeito que está sendo tocado. Chegamos ao fim da linha, não é possível mais. Prejudica a maior estatal brasileira, prejudica o país economicamente e também na sua imagem de Nação civilizada e moderna, e prejudica a política. É inviável continuarmos nesse processo destrutivo. O esquema é fundamentalmente de financiamento político, montado no Palácio do Planalto a exemplo do mensalão, para financiar a base congressual governista, e vai bater no ex-presidente Lula e na presidente Dilma, que domina a área de Minas e Energia desde quando era Ministra, no primeiro governo petista. É claro que alguém coordenou esse trabalho, alguém sabia o que estava acontecendo. Muito difícil imaginar que no Palácio do Planalto ninguém soubesse. No processo do mensalão já havia uma grande desconfiança de que era impossível um esquema daquele tipo sem um alto grau de comando. Caiu em cima do então ministro Chefe do Gabinete Civil José Dirceu como o último da linha de comando, por falta de condições políticas de chegar mais acima na escala de poder, mas desta vez é complicado dizer que Lula e Dilma nada sabiam. O doleiro Alberto Yousseff já disse em depoimento da delação premiada que os dois sabiam, e a situação está incontrolável. Como Chefe do Gabinete Civil, Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobras. Em janeiro de 2010, conforme lembrou ontem em editorial intitulado “Lula e Dilma sempre souberam” o jornal Estado de S. Paulo, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Aliás, desde 2008 o Fiscobras, relatório consolidado do TCU com as auditorias feitas em obras que recebem recursos federais, chamava a atenção para os desmandos na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, um projeto em sociedade com o governo venezuelano com Chavez ainda vivo, e que acabou sendo assumido integralmente pelo governo brasileiro. O custo total orçado inicialmente em pouco mais de R$ 2 bilhões, já atingiu R$ 41 bilhões. Mais impressionante que a abrangência do escândalo da Petrobras é que os corruptores estão sendo presos. O rombo nas contas públicas é fora do padrão, pode envolver R$ 10 bilhões, mas o que está fora dos padrões mesmo, um ponto fora da curva no bom sentido, é a prisão dos corruptores. E a situação ainda vai piorar para o governo e o esquema petista na corrupção. Em pouco tempo, a lista de políticos envolvidos, deputados, senadores, governadores e ex-governadores estará sendo divulgada. Um dia republicano, sentenciou um promotor envolvido na operação. Os agentes da Justiça envolvidos na investigação do que está sendo conhecido como petrolão, aliás, estão sofrendo pressões de toda sorte. Alguns delegados, por exemplo, usaram durante a campanha uma rede fechada do Facebook para externarem posições políticas pessoais de críticas ao governo e apoio ao candidato de oposição Aécio Neves, e isto está sendo tratado como prova de que as investigações têm viés político. O ministro da Justiça mandou até mesmo abrir investigação sobre o caso. Os Procuradores do Ministério Público que atuam no caso saíram em defesa dos delegados, afirmando em nota que a expressão de pensamento pessoal em ambiente fechado é direito constitucional, e não indica que a investigação tenha sido desvirtuada. O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação, aproveitou o despacho em que aprovou as prisões de ontem para defender a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução da investigação. E também respondeu indiretamente à acusação de que os acusados teriam sido coagidos a assinar os acordos de delação premiada. "A prova mais relevante é a documental. Os depósitos milionários efetuados pelas empreiteiras nas contas controladas por Alberto Youssef constituem prova documental, preexistente às colaborações premiadas, e não estão sujeitas à qualquer manipulação". * Fonte primária: O Globo - Coluna de Merval Pereira
Fonte: Folha de São Paulo - Poder OS PRINCIPAIS CAPÍTULOS DA LAVA-JATO Esquema teria movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal" ao assumir a diretoria de Engenharia Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A6 - Impresso // On Line 
* Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder TIDO COMO ENGENHEIRO MEDIANO, DUQUE GERIU CONTRATOS BILIONÁRIOS Juiz afirma que ele é suspeito de receber propina em obras de três refinarias e dois gasodutos // Colegas diziam que funcionário conseguiu dar um "duplo twist carpado" ao assumir a diretoria de Engenharia Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A22 - Impresso // On Line 15/11/2014 02h00 Raquel Landim, de São Paulo 
Até hoje os colegas de Renato Duque não entendem como ele chegou tão longe na Petrobras. O engenheiro, que nunca havia ocupado cargo de destaque, tornou-se diretor de Engenharia e Serviços depois que o PT assumiu o poder. Entre 2003 e 2012, enquanto ocupou o posto, passaram por suas mãos bilhões de dólares em contratos.
Duque, 59, casado e pai de três filhos, foi preso nesta sexta (14) pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Segundo o despacho do juiz Sérgio Moro, ele é suspeito de receber propina de empreiteiras em obras de três refinarias (Repav, Repar e Replan), dois gasodutos (Urucu-Manaus e Cabiúnas) e do complexo petroquímico Comperj. Na Petrobras, a área de engenharia é responsável por contratar os fornecedores para todas as grandes obras. O PT fazia questão de controlar essa diretoria. Funcionários da Petrobras, que pedem anonimato, dizem que Duque fazia exigências nas licitações que limitavam o acesso a um pequeno grupo. Depois, aprovava aditivos que favoreciam as empresas. O gasoduto Urucu-Manaus, por exemplo, foi orçado em R$ 1,2 bilhão, mas custou R$ 4,48 bilhões por conta dos aditivos. Duque nega as acusações. Sua defesa afirma que ele está sendo investigado só com base em delações premiadas e que a prisão é injustificada. O engenheiro teria chegado ao cargo pelas mãos do então ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão. A informação é negada por ambos. Em conversas reservadas, porém, Duque admite a amizade com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Os colegas diziam que Duque deu um "duplo twist carpado" –uma alusão à ginástica olímpica– ao assumir a diretoria de Engenharia. Gerente, ele pulou dois degraus na hierarquia da empresa: gerente executivo e gerente geral. Funcionário da estatal desde 1979, gerenciou as áreas de recursos humanos e de contratos da área de exploração e produção. Era considerado na empresa um "engenheiro mediano". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder ESCÂNDALO OBRIGA ESTATAL A FATIAR SEU BALANÇO Dados sairão em três etapas; executivos da empresa não se recordam de episódio similar Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A16 - Impresso // On Line 15/11/2014 02h00 Samantha lima, do Rio - Toni Sciarreta, de São Paulo Diante da indefinição de quando terá o aval dos auditores independentes para divulgar as informações financeiras do terceiro trimestre, como exige a lei, a Petrobras decidiu que vai publicar os dados em três etapas. Executivos da empresa não se recordam de episódio semelhante nos últimos 20 anos. Foram necessários três comunicados ao mercado, em menos de 24 horas, para que ficasse clara, enfim, a forma como pretende informar seu desempenho trimestral. "Estão tentando minimizar o dano à imagem da empresa", disse Fábio Fuzetti, sócia da Antares Capital. O adiamento do balanço derrubou as ações. Os papéis preferenciais cederam 2,94% no dia e 7,50% na semana, para R$ 13,20 cada um. Já os ordinários caíram 2,67% no dia e 7,19% na semana, a R$ 12,78. Na noite de quinta (13), sem o parecer dos auditores da PwC e alegando necessidade de entender o real impacto das denúncias de corrupção levantadas pela operação Lava Jato, a empresa havia informado que só divulgaria informações em 12 de dezembro --o prazo legal encerrou-se nesta sexta-feira. A PwC vinha pressionando a Petrobras a aprofundar as investigações sobre os desvios, ameaçando-a de não assinar as demonstrações, como de fato ocorreu. Na segunda (17), a Petrobras vai apresentar informações sobre produção de petróleo e gás e refino. As informações financeiras agora sairão "até 12 de dezembro", sem aval da auditoria. A Petrobras diz que ainda não sabe quando divulgará o balanço auditado, como exige a lei. "Caso persista o impasse sobre o balanço, a auditoria poderá vir a assiná-lo com ressalvas", disse Fuzetti. O atraso na divulgação do balanço pode custar caro. Os contratos de emissão de títulos no exterior preveem prazo para divulgação sobre o endividamento da empresa. Caso a exigência não seja cumprida, os títulos podem ter o vencimento antecipado. Segundo a Bloomberg, há US$ 11 bilhões em dívida no exterior que vencem de 2017 a 2023. Desses, US$ 3,5 bilhões, que vencem em 2023, exigem publicação de balanço em 90 dias depois do trimestre. Depois de mais 45 dias de tolerância, o vencimento será antecipado. As denúncias podem trazer outro efeito --a perda do seu "grau de investimento", nota dada por agências de risco e que lhe dá o direito de captar dinheiro a juros menores. No mês passado a Moody's cortou sua nota, sem torná-la investimento de risco. "A tendência é que os indicadores piorem, aumentando o risco de ser rebaixada", diz Sérgio Lazzarini, do Insper. 
* Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CASO AMEAÇA PRESIDÊNCIA DE GRAÇA FOSTER Impacto político e econômico da operação deve levar a uma "inevitável" reformulação do comado da Petrobras // A presidente da estatal teria virado vítima do processo de mudança que implantou sob orientação do Planalto Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A16 - Impresso // On Line 15/11/2014 02h00 Valdo Cruz, Natuza Nery, de Brasília A nova fase da Operação Lava Jato, que atinge fornecedores da Petrobras e resultou na prisão de mais um ex-diretor da empresa (Renato Duque), acendeu o sinal amarelo dentro do governo, por causa de seus impactos políticos e econômicos, e deve levar a uma "inevitável" reformulação da estatal. A principal preocupação da equipe da presidente Dilma Rousseff é com o risco de a Petrobras entrar num processo de paralisia em alguns setores. Isso afetaria não só o desempenho da companhia. Teria impacto na economia brasileira, num momento de desaceleração da atividade produtiva. Um assessor presidencial destaca que a prisão de executivos de fornecedores estratégicos da Petrobras pode gerar uma reação defensiva destas empresas, parando ou reduzindo o ritmo de obras e serviços da estatal. Segundo o assessor de Dilma, será preciso fazer algum tipo de negociação para que as atividades relacionadas a estas empresas não sejam afetadas seriamente a ponto de comprometer as atividades da estatal. O clima de preocupação dentro do Palácio do Planalto é assim definido por outro auxiliar da presidente: "Você acha que o Brasil está crescendo pouco? Imagine com a Petrobras no chão". O desabafo traduz o temor de que o escândalo acabe paralisando a estatal. Dilma sempre considerou a Petrobras uma empresa estratégica para impulsionar o investimento. Ela conta com o aumento da produção do petróleo do pré-sal para fazer o país voltar a ter taxas de crescimento mais elevadas. Neste ano, o país deve crescer próximo de zero. Setores do governo avaliam que, para afastar o risco de paralisia, a presidente Dilma terá de fazer uma profunda reformulação na Petrobras, com reforço em seus mecanismos de transparência e de fiscalização dos contratos da empresa. Segundo a Folha apurou, a reformulação defendida por alguns assessores passa, inclusive, pela saída da atual presidente da estadal, Maria das Graças Foster, e uma "profissionalização" da diretoria da estatal. Graça Foster, como é conhecida, foi colocada no comando da empresa pela própria Dilma. A avaliação é que ela acabou se transformando em vítima do processo de mudança que implementou na estatal sob orientação do Palácio do Planalto. Segundo técnicos, o estilo centralizador de Graça Foster, adotado para exercer maior controle nos procedimentos da empresa, prejudicou alguns setores da companhia. Fornecedores reclamam que estão recebendo pagamentos por serviços com meses de atraso. Assessores próximos da presidente concordam que a Petrobras terá de passar por uma reformulação "completa", mas alertam que trocar a diretoria agora pode ser ainda mais prejudicial. Primeiro, diz um deles, porque não há um nome inquestionável dentro da empresa para substituir Graça Foster. Segundo: um nome do mercado só aceitaria assumir o posto com "carta branca" para promover as mudanças que julgar necessárias, algo difícil de ser aceito pela presidente Dilma. Avalia-se que uma mudança na empresa teria de vir não só como resposta interna. Diante das investigações que estão sendo conduzidas por órgãos dos Estados Unidos, como o Departamento de Justiça, teria que mirar, principalmente, nos investidores estrangeiros. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder LOBISTA LIGADO AO PMDB DO RIO FAZIA CONEXÃO COM A PETROBRAS Líder Eduardo Cunha afirma que não conhece Fernando Soares Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A11 - Impresso // On Line do Rio Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, é um lobista conhecido no Rio por unir pedidos políticos à Petrobras. Na estatal seus principais contatos eram o ex-diretor Paulo Roberto Costa e Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro, subsidiária da estatal. No mundo político, Baiano é ligado ao PMDB. No partido, é tido como alguém próximo ao deputado Eduardo Cunha, líder da legenda na Câmara e postulante a presidente da Casa na legislatura que se inicia no ano que vem. Cunha, contudo, nega conhecê-lo: "Dentro do PMDB, nós não temos operador, nem arrecadador. Pelo PMDB falam seus parlamentares e a sua direção partidária. É uma pessoa extremamente desconhecida de qualquer um que tem mando no PMDB", disse o deputado em outubro. Segundo indícios colhidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, Baiano intermediaria a contratação pela Petrobras de fornecedores e prestadores de serviços indicados por políticos. Ele também faria contato com as grandes empreiteiras contratadas pela Petrobras. Esses contratos seriam superfaturados. Em troca, parte dessa "gordura" seria repassada aos políticos. A pessoas próximas, Baiano diz que mantém evidências que comprometeriam diversos políticos do PMDB. Nascido na Bahia, ele mora há muitos anos no Rio. Meses atrás, Baiano disse a amigos que viajaria para a Europa e que ficaria lá por um bom tempo. Teria dito que estudava um acordo de delação premiada com a Procuradoria. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CUNHADA DE TESOUREIRO DO PT RECEBEU R$ 110 MIL DA OAS, INDICA MENSAGEM Empreiteira não quis se pronunciar sobre a suspeita; Vaccari Neto não atendeu telefone celular // Se ficar comprovado, esse recebimento de dinheiro da OAS seria o primeiro elo das empresas com o PT Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A11 - Impresso // On Line Mario Cesar Carvalho, de São Paulo - Paulo Rubens Valente, de Brasília A Polícia Federal interceptou mensagem eletrônica que indica, segundo o Ministério Público Federal, que um representante da empreiteira OAS mandou entregar R$ 110 mil a Marice Corrêa Lima, cunhada do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e ex-coordenadora administrativa do PT nacional. O Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva de Marice, mas o juiz federal Sergio Moro indicou necessidade de cautela e não autorizou a prisão. "Entendo que o fato deve ser melhor esclarecido, não havendo prova que justifique a prisão temporária dela. De todo modo, para fins investigatórios, autorizarei a medida menos gravosa de sua condução coercitiva para prestar depoimento", escreveu o juiz. Marice foi conduzida na quinta-feira (13) por policiais federais para prestar esclarecimento no inquérito da Operação Lava Jato. A Folha tentou falar com Vaccari Neto nesta sexta (14) em seu telefone celular, sem sucesso. A OAS não quis se pronunciar sobre a suspeita em torno de Marice. Ela não foi localizada pela Folha. Em 2005, em meio ao escândalo do mensalão, o então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, confirmou ter orientado Marice a entregar R$ 1 milhão em espécie ao diretor comercial da empresa têxtil Coteminas, Eurípedes de Freitas, em 17 de maio de 2005, com recursos que pertenciam ao caixa dois do partido. O dinheiro foi entregue, segundo o tesoureiro, por Marice. O executivo da Coteminas confirmou depois que seus contatos no PT nacional eram Delúbio e Marice. Ouvida pela Folha na época do escândalo do mensalão, Marice disse que não tinha "autorização nem autoridade para fazer isso". Caso seja comprovado, o recebimento de recursos da OAS por Marice seria o primeiro elo concreto entre as empresas envolvidas no atual escândalo da Petrobras e Vaccari Neto. Durante depoimentos prestados em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa havia dito ter tomando conhecimento de que Vaccari recebia, em nome do PT, recursos do esquema mantido por empreiteiras na Petrobras. Segundo a representação feita pelo Ministério Público ao juiz Sergio Moro, que baseou a deflagração, ocorrida nesta sexta-feira (14), da nova fase da Operação Lava Jato, Marice recebeu os recursos em um apartamento no bairro de Bela Vista, em São Paulo, em dezembro de 2013. O dinheiro foi enviado por José Ricardo Nogueira Breghirolli a pedido de Youssef. A representação da Procuradoria indicou outras entregas de dinheiro feitas por representantes da OAS. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder OUTRO LADO: EMPRESAS CRITICAM PRISÃO DE EXECUTIVOS Companhias dizem estar colaborando com a PF; advogados afirmam que ações não têm justificativa legal Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A10 - Impresso // On Line de São Paulo, do Rio, de Belo Horizonte Questionadas sobre a prisão de executivos e irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato, empresas envolvidas afirmaram estar à disposição da Justiça para esclarecimento, mas criticaram as prisões preventivas. A Camargo Corrêa disse em nota que "repudia as ações coercitivas". A empresa afirma que seus executivos "desde o início se colocaram à disposição das autoridades". 
O advogado de João Auler, presidente do conselho da Camargo Corrêa, disse que a prisão de seu cliente foi estranha, pois o executivo havia se comprometido a cooperar com a PF. O advogado Celso Vilardi afirma que procurou a Justiça Federal do Paraná e conversou com o juiz Sergio Moro. Mesmo após a prisão, Vilardi diz que a Camargo Correa mantém sua disposição de colaborar com a Justiça.
O vice-presidente da empresa, Eduardo Leite, teve prisão decretada. Seu advogado, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, disse que "era mais fácil advogar na época da ditadura do que agora. Na época eu conseguia ter acesso ao processo, o que não acontece agora." Segundo Mariz, seu cliente nunca foi depor e nem é investigado oficialmente. Alberto Toron, advogado que defende Ricardo Pessoa, presidente da UTC/Constran, disse que a prisão do executivo foi feita sem que ele soubesse quais são as razões. "Só veio o mandado de prisão, sem estar acompanhado da decisão judicial que a justifica. Isso é um cerceamento do direito de defesa", diz Toron. A advogado diz que os executivos da UTC estão à disposição da Justiça há cerca de um mês. "A prisão parece ter-se tornado um modo de constranger e obter delação. É um processo kafkiano, que não faz o menor sentido em um Estado democrático." O advogado Fábio Tofic Simantob, que defende Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, disse que a prisão preventiva do executivo não atende os fundamentos legais. "Meu cliente não tentou fugir nem obstruir a Justiça". A Engevix e seus consórcios depositaram R$ 6,9 milhões em contas de empresas fantasmas de Alberto Youssef. Segundo Simantob, eram pagamentos por consultoria. "Estão querendo constranger os executivos com a prisão para que eles confessem." A Queiroz Galvão disse em nota que não adota nenhuma prática ilegal e que está à disposição das autoridades: "A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários". À DISPOSIÇÃO Foram presos Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor de uma empresa do grupo, e Ildefonso Colares Filho, ex-diretor-presidente que deixou a construtora em 2012. A OAS também declarou que está colaborando. "Foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e [foi] dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal." O presidente da empresa, José Aldemário Pinheiro Filho, e outros quatro funcionários foram detidos. A Galvão Engenharia, que teve um funcionário preso, disse que está "à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos". Marcelo Leonardo, advogado que representa executivos da Mendes Júnior, negou as acusações contra a empresa. O vice-presidente da companhia, Sérgio Cunha Mendes, se entregou ontem à noite à Polícia Federal em Curitiba. A Odebrecht afirmou, em nota, que auxiliou a PF no cumprimento de mandados de busca e apreensão em seu escritório, no Rio. A empreiteira disse que está "à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos." O advogado Mario de Oliveira Filho, que representa os diretores da IESA Óleo e Gás, Otto Garrido Sparenberg e Valdir Lima Carreiro, disse que seus clientes cooperavam com as investigações e tiveram pedido de prisão expedido sem provas. "Porque [prender]? Vai dificultar a investigação? Dificultar o quê, se nós cooperamos?", disse. Mario de Oliveira Filho também defende Fernando Antônio Falcão Soares. A PF não conseguiu localizá-lo. "O que posso dizer é que estou em contato direto com ele", disse. Os advogados Jayme Alves de Oliveira Filho e Carlos Alberto da Costa Silva, também presos, não foram encontrados. Oliveira é ligado a Alberto Youssef e Costa Silva trabalha para empreiteiras. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PETROBRAS VIROU MAIOR CLIENTE DE EMPREITEIRAS Estatal responde por boa parte do faturamento dessas empresas // Investimentos da Petrobras criaram um "mercado" bilionário e mais atraente que o de rodovias e hidrelétricas Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A8 - Impresso // On Line 15/11/2014 02h00 David Friedlander e Julio Wiziak, de São Paulo Os investimentos bilionários da Petrobras, a partir do governo Lula, transformaram a estatal no cliente mais cobiçado pelas grandes empreiteiras apanhadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O interesse dessas empresas, antes focado em estradas, pontes e hidrelétricas, foi transferido para a Petrobras, que é dona de um orçamento gigantesco e paga em dia –o que nem sempre acontece com os governos estaduais e até ministérios. Segundo a PF, as sete empresas que foram alvo das buscas e prisões nesta sexta têm juntas contratos que somam R$ 59 bilhões. A Petrobras é hoje o cliente mais importante para Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, UTC, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Engevix, Mendes Júnior e Iesa. A Folha perguntou a todas essas empresas qual o peso dos contratos com a Petrobras em suas receitas. Nenhuma quis dar informações. As grandes empreiteiras foram atraídas para a estatal pela política de investimento dos governos do PT, que priorizaram a autossuficiência em petróleo e a exploração do pré-sal como cartão de apresentação de Lula e Dilma. Quando Lula assumiu, em 2003, a estatal investia US$ 7,4 bilhões por ano. No ano passado, chegou a US$ 50 bilhões. Entre 2014 e 2018, a estatal planeja desembolsar mais US$ 154 bilhões. Com o ritmo acelerado de investimentos da estatal, as empreiteiras passaram a buscar contratos para tudo: construção de refinarias, dutos, plataformas e sondas para exploração de petróleo. Montaram estaleiros, como o EAS (Atlântico Sul), sociedade da Camargo, Queiroz Galvão e investidores japoneses, para produzir navios cargueiros para a Petrobras. Segundo as investigações, as grandes construtoras se associaram aos diretores da estatal e passaram a dar as cartas lá dentro. Executivos de empresas menores disseram a mesma coisa à Folha. De acordo com eles, a Petrobras escolhia seus parceiros por meio de convite e chamava sempre os mesmos. Teria sido assim nas obras da refinaria Abreu e Lima e no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). A primeira, em Pernambuco, começou com orçamento de US$ 2,5 bilhões e vai custar cerca de US$ 20 bilhões. A do Rio foi lançada com orçamento de US$ 8,4 bilhões e já está em US$ 36 bilhões. DOAÇÕES Os empreiteiros da Lava Jato estão entre os maiores financiadores de políticos do país. Na campanha deste ano, doaram pelo menos R$ 207 milhões, segundo informaram à Justiça eleitoral. Teriam dado dinheiro por fora também. Segundo a PF, parte dos recursos desviados da Petrobras financiaram campanhas eleitorais. Caso as suspeitas da PF se confirmem, as empresas envolvidas no esquema podem ser declaradas inidôneas, o que as impediria de fazer negócios com o setor público. Além de atrapalhar os projetos da Petrobras, colocariam em risco também obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já que quase todas as empreiteiras pegas na Lava Jato prestam serviços no programa. 
* Fonte primária: Folha de São Paulo // Folhapess
Fonte: Folha de São Paulo - Poder DELATOR AFIRMA QUE EMPREITEIRAS TINHAM "CLUBE DA PROPINA" Segundo executivo que colabora com as investigações, Ricardo Pessoa, presidente da UTC, era o coordenador // Prisões de empresários devem dificultar um acordo que poderia reduzir as punições às empreiteiras Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A7 - Impresso // On Line Mario Cesar Carvalho, de São Paulo - Rubens Valente, de Brasília As prisões, nesta sexta-feira (14), de presidentes e executivos de algumas das principais empreiteiras do país revelaram novos detalhes sobre o modo como elas agiam para superfaturar contratos. No decreto de prisão, o juiz Sergio Moro aponta que um lobista do PMDB, Fernando Soares, pagou US$ 8 milhões (R$ 21 milhões hoje) à diretoria internacional da Petrobras, segundo relato feito por Julio Camargo, executivo da empresa Toyo Setal que fez um acordo de delação premiada com os procuradores que atuam na Lava Jato. O suborno foi pago, segundo o executivo, "na aquisição de sondas de perfuração". Não fica claro qual funcionário da Petrobras teria recebido os recursos. Soares teve a sua prisão decretada, mas não foi localizado pela PF. Outro executivo da Toyo que optou pela delação premiada, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto relatou que o cartel de empreiteiras era chamado de "clube" e tinha como "coordenador" Ricardo Pessoa, presidente da UTC. "Era ele quem convocava os representantes das empresas para as reuniões, entregava as listas para Renato Duque e estabelecia contato direito com ele", disse Mendonça Neto. Renato Duque, preso nesta sexta-feira (14) pela Polícia Federal, ocupou entre 2003 e 2012 o cargo de diretor de serviços da Petrobras. Mendonça Neto disse que ele era o representante da empresa Toyo-SOG no "clube", que seria formado, segundo ele, por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon e MPE. Segundo o juiz, os depoimentos de Mendonça Neto e Julio Camargo "confirmaram a existência do cartel, da fraude às licitações da Petrobras, da lavagem de dinheiro" e "o pagamento de propinas a agente públicos". Mendonça Neto disse que em um contrato para a empreiteira Toyo prestar serviços na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), em Araucária (PR), "de forma e com negociações independentes, também foi exigido o pagamento de vantagem indevida pelo diretor Renato Duque". Julio Camargo afirmou que também "atuou em favor" do Consórcio TUC, formado pelas empresas Toyo JP, UTC Engenharia e Construtora Norberto Odebrecht. O executivo disse que entre setembro e outubro de 2012, o consórcio buscou "a formalização de contrato junto à Petrobras" para a construção de uma unidade de hidrogênio do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Nesse momento, disse Camargo, "para que tal contrato fosse viabilizado, houve exigência de vantagem indevida" pelo então diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa e pelo então diretor de Serviços, Renato Duque, além do gerente executivo da área de engenharia da Petrobras, Pedro Barusco. A Odebrecht diz que "nega ter feito qualquer tipo de pagamento para executivos ou políticos para obter contratos com a Petrobras". ACORDO MAIS DIFÍCIL As prisões dos executivos devem dificultar a realização de um acordo que poderia reduzir as punições às empreiteiras, segundo três advogados ouvidos pela Folha. No acordo que está sendo discutido, elas pagariam multas que poderiam chegar a R$ 1 bilhão e aceitariam a acusação de cartel, mas não de outros crimes. As prisões, na opinião dos advogados, rompeu a unidade que havia entre as empreiteiras: os que estão presos tendem a aceitar acordos mais duros do que os soltos. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CORRUPÇÃO LEVA EXECUTIVOS DE OITO EMPRESAS À CADEIA Empresas são acusadas de pagar propina para fazer negócios com estatal Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A4 - Impresso // On Line de São Paulo, Curitiba, Brasília e Rio A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira 21 executivos de oito das maiores empreiteiras do país, todos acusados de participação no esquema de corrupção que teria desviado recursos da Petrobras para o PT e outros partidos que apoiam o governo no Congresso. O juiz federal Sérgio Moro, um dos responsáveis pela condução das investigações da Operação Lava Jato da PF, mandou prender 25 executivos, incluindo os presidentes de quatro empreiteiras, Camargo Corrêa, Iesa, OAS e UTC. Até o fim da noite, os policiais ainda não haviam encontrado quatro pessoas da lista. É a primeira vez que os executivos dessas empresas são levados à cadeia. As prisões ampliam a pressão sobre as empresas num momento em que seus advogados começavam a discutir com o Ministério Público Federal a possibilidade de colaborar com as investigações e pagar indenizações bilionárias em troca da redução das punições previstas para seus funcionários. Os policiais também fizeram buscas em escritórios da Odebrecht, que não teve nenhum executivo com prisão decretada. As nove empresas atingidas pela operação têm R$ 59 bilhões em contratos com a Petrobras, segundo a polícia. A Justiça mandou bloquear R$ 720 milhões em recursos nas contas dos executivos. O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT, foi preso também. Ele foi acusado por outro ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, que foi preso em março e colabora com as investigações desde agosto. "Não há rosto nem bolso na República", disse um dos procuradores que atua nas investigações, Carlos Fernando Lima. "Era mais fácil advogar na época da ditadura", disse o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de um executivo da Camargo Corrêa. Arte da versão impressa - Folhapress
* Fonte primária: Folha de São Paulo // Folhapress
Fonte: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Renato Andrade PETROTEMPESTADE Publicado: Folha de São Paulo - 15/11/14 - Pág. A2 - Impresso // On Line 15/11/2014 02h00 Coluna de Renato Andrade BRASÍLIA - A nova fase da operação Lava Jato antecipou a tempestade política que muitos previam chegar somente no início de 2015. A prisão de executivos de empresas que respondem por boa parte do financiamento de campanhas eleitorais no país terá consequências inevitáveis sobre a forma como se faz política atualmente no Brasil. Mas a primeira vítima efetiva da avalanche provocada pela PF será a Petrobras, estatal que está no epicentro da crise que eclodiu em março. A credibilidade da maior empresa do país está no chão. O envolvimento de ex-diretores da estatal no esquema desbaratado pela PF travou operações corriqueiras, como a publicação do resultado da companhia no último trimestre. O Palácio do Planalto reconhece que é preciso agir rápido para tentar, de alguma forma, limpar a imagem da empresa e evitar que os futuros desdobramentos das investigações comprometam, ainda mais, a capacidade da estatal de investir e operar. A reformulação do comando da empresa é dada como certa. A dúvida, até o momento, é a extensão dessa mudança e o tempo de execução. A saída de Graça Foster da presidência da Petrobras deixou de ser mera especulação. Mesmo sem ligação direta com o escândalo de desvio de recursos, sua permanência na cadeira é politicamente inviável. Substituir a executiva não é tarefa fácil. O primeiro obstáculo está dentro do próprio Palácio do Planalto. Graça pertence ao restrito grupo de pessoas que a presidente Dilma Rousseff gosta e confia. A segunda dificuldade é encontrar, fora da empresa, um nome com respaldo no mercado de petróleo que esteja disposto a assumir o comando da estatal no momento mais delicado de seus 61 anos de história. Dilma tem nas mãos uma decisão difícil de ser tomada. E não poderá adotar o ritmo cadenciado que sempre usou para promover mudanças. Tempo é algo cada vez mais escasso para a gigante do petróleo. * Fonte primária: Folha de São Paulo // Coluna de Renato Andrade
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PETROBRAS NÃO CONSEGUIRÁ DIVULGAR BALANÇO NO PRAZO // INVESTIGAÇÕES IMPEDEM PETROBRAS DE DIVULGAR SEU BALANÇO TRIMESTRAL (Impresso) A PwC, empresa que audita o documento seguindo exigência da CVM, teria se recusado a assiná-lo Publicado: Folha de São Paulo - 14/11/14 - Pág. A6 - Impresso // On Line 13/11/2014 20h08 - Atualizado às 23h27 Samantha Lima, do Rio A Petrobras informou ao mercado, na noite desta quinta-feira (13), que vai adiar a divulgação das demonstrações financeiras do terceiro trimestre alegando necessidade de aprofundar a investigação sobre denúncias de corrupção e fazer possíveis ajustes no documento. Segundo fonte próxima à administração da empresa, a PwC (PricewaterhouseCoopers) não assinou o documento, como é exigido por Instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A PwC audita os balanços da companhia desde 2012. A companhia agora prevê apresentar os documentos no dia 12 de dezembro. E nem nesse dia deverá ter a revisão da PwC, admite. Em fevereiro, a empresa adiou, de 14 para 25. Mas o prazo era de 90 dias, porque era balanço anual. Logo, não teve multa. Neste caso, agora, vai estourar o prazo. Logo, a multa diária prevista pela CVM é de R$ 500 por dia. O prazo legal para apresentar as demonstrações contábeis terminaria nesta sexta-feira (14), conforme instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que estabelece o período de 45 dias depois de um trimestre para que a empresa arquive o documento. Segundo comunicado à CVM, a Petrobras diz que "passa momento único em sua história" devido às denúncias da Operação Lava Jato, na qual o ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa afirmou existir um esquema de corrupção na empresa. Em outubro, a PwC reuniu-se com o conselho de auditoria da Petrobras e entregou uma carta em que exigia da Petrobras o aprofundamento das investigações sobre as denúncias de corrupção reveladas em decorrência da Operação Lava Jato, e manifestou preocupação específica com o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A auditoria afirmava no documento que, caso não fosse atendida, não assinaria as demonstrações financeiras da empresa. Companhias registradas na CVM são obrigadas a terem seus balanços auditados. A auditoria verifica se as informações apresentadas atendem as normas contábeis. Depois da exigência da PwC, a Petrobras anunciou a contratação de dois escritórios de advocacia para auxiliar as investigações de sua comissão interna que apura as denúncias, um nos Estados Unidos e outro no Brasil. Ambos são especializados na FCPA, a lei americana de combate à corrupção no exterior. A estatal brasileira é sujeita à lei americana porque tem ações negociadas nos Estados Unidos. Em seguida, a estatal negociou o afastamento de Machado da Transpetro, em princípio por 31 dias. A lei americana também exige providências da empresa de auditoria em caso de irregularidades comprovadas nas empresas auditadas. A reunião de conselho de administração da empresa, agendada para análise das demonstrações financeiras, estava marcada para as 10h desta sexta-feira (14), em São Paulo. Procurada, a PwC disse que, "conforme as cláusulas de confidencialidade de nossos contratos, e às próprias normas profissionais aplicáveis, estamos impedidos de dar qualquer informação a respeito de clientes de nossa organização". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - Opinião REPUTAÇÃO DE AUDITORES ESTÁ EM JOGO NA PETROBRAS A determinação da PwC para que Sérgio Machado fosse afastado da Transpetro reflete cuidado dos auditores para não serem acusados de negligência Publicado: O Globo - 14/11/14 - Pág. 18 - Impresso // On Line 14/11/2014 0:00 por EDITORIAL Embora pouco usual, não deve espantar a pressão da PriceWaterhouseCoopers para que o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, fosse afastado da subsidiária da Petrobras. Caso contrário, a empresa internacional de auditoria não avalizaria balanço trimestral da empresa. A citação de Machado, em testemunho sob acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, foi o bastante para a PwC cumprir ao extremo sua função de auditor externo das demonstrações financeiras da Petrobras. De acordo com Paulo Roberto, até agora o principal implicado no esquema de corrupção montado na Petrobras, preso, junto com o doleiro Alberto Youssef, numa operação da PF para desbaratar uma concorrida lavanderia de dinheiro sujo, Sérgio Machado lhe entregou R$ 500 mil de propina para ele manejar uma concorrência. Já se viram muitas acusações desse tipo sem que nada acontecesse com o denunciado, por “falta de provas”. A ordem sempre foi não “prejulgar” para não se cometer “injustiças”. Mais ainda se tratando de um protegido do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), forte aliado do Planalto. Mas este escândalo na estatal, batizado de “Petrolão”, mobilizou forças e instituições a salvo da influência de Brasília. Afinal, por ter a Petrobras ações negociadas nos EUA, as denúncias passaram a ser apuradas também pela agência americana do mercado de títulos, a SEC, e o próprio Departamento de Justiça. Um dos alvos de denúncias de falcatruas é a operação de compra pela Petrobras de uma refinaria em Pasadena, Texas, empresa americana. Portanto, negócio também passível de investigação local. A PwC, por vez, é solidária na responsabilização por fraudes contábeis cometidas para esconder falcatruas. Há casos de escritórios tradicionais e com presença globalizada que foram arrastados na debacle de clientes, por terem aprovado contas fajutas. Entre eles, firmas de contabilidade fundadas no final do século XIX. Quando explodiu a Enron, em 2001, um grupo de energia assentada numa série de fraudes financeiras, também foi pelos ares a auditora Arthur Andersen, processada por investidores lesados e pela Justiça americana. Terminou absorvida pela Deloitte & Touche. Outro caso emblemático é o da falência do Lehmon Brothers, a centelha de ignição da crise financeiro-imobiliário americana em fins de 2008, arrastando o mundo para a maior recessão global desde 1929. O auditor do banco, Ernst&Young, também não escapou de sofrer consequências jurídicas e financeiras. O grupo lulopetista que tomou de assalto a Petrobras, em sentido não figurado, não devia prever essas consequências. Além da Polícia Federal, do Ministério Público e Justiça brasileiros, organismos americanos e auditores externos também querem saber o que aconteceu nos cofres da empresa. * Fonte primária: O Globo
Fonte: ESTADÃO - Opinião DILMA E LULA SEMPRE SOUBERAM Publicado: ESTADÃO // On Line 14 Novembro 2014 | 02h 05 por EDITORIAL do ESTADO DE S.PAULO Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem n.° 41, de 26/1/2010, da Casa Civil. Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União. As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU. Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU. O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas. Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ao vetar, "por contariedade ao interesse público", os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralização delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que "excessos de moralismo" são coisas de "udenistas" e "burgueses reacionários". Mesmo se admitindo - só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses - que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula. Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou apurar" tudo. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - Economia // On Line http://www.mar.mil.br ESCÂNDALOS EM SÉRIE - PETROBRAS ADIA SEU BALANÇO Auditoria se recusa a aprovar documento. estatal alega ajustes após investigações da PF Publicado: O Globo - 14/11/14 - Pág. 21 - Impresso // On Line http://www.mar.mil.br Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Ronaldo D.Ercole, Lino Rodrigues a Ana Paula Ribeiro Em meio a graves denúncias de corrupção, a Petrobras adiou a divulgação de seu balanço, que ocorreria hoje, para 12 de dezembro. A decisão, segundo fontes, ocorreu após a PricewaterhouseCoopers (PwC), auditora da estatal, ter se recusado a assinar o balanço. Essas fontes disseram que a empresa de auditoria temeria responder judicialmente perante as autoridades reguladoras do mercado americano, a cujas leis também tem de obedecer. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras admitiu, pela primeira vez, que terá de fazer "possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF)". A estatal disse ainda que vai avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos. Com isso, informou que não está pronta para divulgar seus resultados. No texto enviado à CVM, a Petrobras faz menção ao "teor do depoimento do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa à Justiça Federal em 08/10/2014, quando fez declarações que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da Companhia". Por isso, explicou, "em decorrência do tempo necessário para se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados e proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações, não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis". Segundo uma fonte, a PwC teria se recusado novamente a assinar o balanço da estatal referente ao terceiro trimestre, alegando ser necessária uma análise sobre os relatórios elaborados pelas comissões internas de autoria da estatal. O imbróglio começou no dia 31 de outubro, durante reunião do Conselho de Administração da Petrobras. Na ocasião, de acordo com uma fonte ligada à estatal, a PwC recusou-se a validar o balanço, alegando que Sergio Machado, até então presidente da Transpetro, não poderia assinar o documento, já que seu nome havia sido citado por Paulo Roberto Costa em seu depoimento ao Ministério Público, como parte da delação premiada. Em uma tentativa de viabilizar a aprovação, Machado anunciou licença não remunerada por 31 dias no último dia 3. - A Price quer ver ainda ver os relatórios das comissões internas da Petrobras. Essas comissões geraram relatórios das refinarias de Pasadena, nos Estados Unidos, do Comperj, no Rio de Janeiro, e de Abreu e Lima, em Pernambuco. Esses relatórios já estão prontos. A Price quer se resguardar. Mas do que adianta não aprovar agora se aprovou os trimestres anteriores? Isso não a isenta de problemas (com as autoridades regulatórias do Brasil e dos Estados Unidos) - disse uma fonte que não quis ser identificada. Auditores temem lei anticorrupção dos EUA Ontem à noite, com a confirmação oficial pela estatal, às 20h17m, alguns membros do Conselho de Administração da companhia foram pegos de surpresa com a notícia. Hoje, haverá reunião entre os conselheiros, a partir das 9h, por meio de teleconferência, em Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Segundo uma fonte, o balanço é o tema mais importante da pauta. Hoje termina o prazo para as empresas de capital aberto arquivarem na CVM seus resultados referentes ao terceiro trimestre, segundo a instrução 480 da autarquia. O não cumprimento desse prazo acarreta multa diária de R$ 500. A Petrobras classificou o atual momento como "único" em sua história e destacou que a contratação de escritórios de investigação no fim de outubro - o brasileiro Trench, Rossi e Watanabe Advogados, além do americano Gibson, Dunn & Crutcher LLP - foi recomendada pelo Comitê de Auditoria da estatal. - É a primeira vez que a Petrobras não publica o seu balanço dentro do prazo previsto pela CVM - destacou essa mesma fonte. A Petrobras informou ainda que, mesmo em 12 de dezembro, o balanço não deve ser publicado com o parecer dos auditores. "Em observância ao princípio da transparência, a Petrobras estima divulgar, no dia 12 de dezembro de 2014, informações contábeis relativas ao terceiro trimestre de 2014 ainda não revisadas pelos Auditores Externos, refletindo a sua situação patrimonial à luz dos fatos conhecidos até essa data", afirmou em comunicado. A estatal lembrou ainda que está empenhada em divulgar as informações revisadas pelos auditores externos o mais breve possível, mas não fixou uma data. Segundo um advogado que não quis se identificar, o escritório da PwC no Brasil está sujeito às leis dos Estados Unidos. Por isso, desde que o Departamento de Justiça passou a investigar as denúncias sobre corrupção na Petrobras, os auditores brasileiros se tornaram passíveis de serem responsabilizados pela legislação americana anticorrupção. - O governo americano já havia informado à Price nos EUA que a Price do Brasil deveria cumprir as mesmas regras de controle. Diante disso, é natural que a Price daqui tenha ficado com medo de dar um parecer favorável ao balanço antes do fim da apuração das denúncias. O inquérito do Departamento de Justiça é criminal. A responsabilidade dos auditores é autônoma da dos administradores. Eles podem ser responsabilizados em processos separados pelos desvios. É isso que eles temem - disse esse advogado. Segundo Fernando Zilveti, professor da FGV especialista em Finanças Públicas, o primeiro impacto será visto nos preços das ações, que já vêm sofrendo desde o início das denúncias. Ao não publicar o balanço, explicou, a Petrobras estará impedida de distribuir dividendos e repassar lucros para o Tesouro, que é seu controlador. - O que traz sérias implicações para o futuro da empresa - disse Zilveti. Fernando Araújo, gestor da FCL Capital, disse que a suspensão da publicação do balanço não chega a ser uma surpresa, pois os investidores já estavam colocando no preço dos papéis os problemas de gestão e interferência política na estatal: - Não é uma notícia positiva para as ações da Petrobras. Ao olhar um período mais longo, de uns 24 meses, os papéis da estatal estão sendo castigados devido aos questionamentos sobre interferências políticas e às investigações sobre corrupção. Apesar do adiamento, analistas do mercado esperam um resultado fraco, com lucro líquido da ordem de R$ 3 bilhões, abaixo dos R$ 5 bilhões do segundo trimestre e dos R$ 3,4 bilhões registrados no mesmo período de 2013. * Fonte primária: O Globo Impresso // On Line http://www.mar.mil.br
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CONSELHEIROS DE FUNDOS DE PENSÃO SE UNEM PARA DEFENDER INVESTIMENTOS Publicado: Folha de São Paulo // On Line 13/11/2014 6:00 / Atualizado 14/11/2014 16h58 Samantha Lima, do Rio Dizendo-se preocupados com "os destinos dos fundos de pensão de empresas estatais" e "ameaças presentes", um grupo de 15 conselheiros de fundos de pensão de estatais assinou, nesta quinta-feira, um manifesto em que se propõe a unir-se para defender os investimentos e os interesses dos participantes. A preocupação do grupo, segundo a Folha apurou, é em relação à gestão das instituições, considerada deficiente, e à ingerência política. Entre os signatários, estão representantes da Funcef, da Previ e da Petros, respectivamente fundos da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e da Petrobras. Segundo esse integrante, o grupo pretende reunir-se com a Secretaria de Previdência Complementar, órgão responsável por regular e fiscalizar os fundos de pensão, para discutir o problema. No documento, os conselheiros dizem-se comprometidos em "empreender todos os esforços possíveis" para "proteger e salvaguardar os interesses dos participantes" das entidades. O documento foi assinado ao fim do do Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado em São Paulo. Os conselheiros signatários foram eleitos pelos participantes e dizem-se livres de indicação política. Da Funcef, assinaram os conselheiros Antonio Augusto de Miranda, Max Mauran Pantoja da Costa e Souza e Délvio Joaquim Lopes de Brito> da Previ, Antônio José de Carvalho, Ari Zanella, Cecília Garcez, Décio Bottechia, José Bernardo de Medeiros Neto e Williams Francisco da Silva; da Petros, assinaram Epaminondas de Souza Mendes, Paulo Teixeira Brandão, Ronaldo Tedesco e Sílvio Sinedino; da Associação dos Auditores Internos da Caixa, assinou Luciane Munhóz de Martins. Da Associação dos Auditores dos Correios, assinou Maria Inês Capelli Fulginiti. * Fonte primária: Folha de São Paulo - On Line
Fonte: O Globo - País PETROBRAS: INVESTIGAÇÃO NOS EUA PODE TERMINAR EM MENOS DE UM ANO Estatal, que diz não ter sido informada sobre abertura de processos, pode melhorar sua situação se adotar medidas corretivas e processar responsáveis Publicado: O Globo - 13/11/14 - Pág. 3 - Impresso // On Line 13/11/2014 6:00 / Atualizado 13/11/2014 7:39 Alexandre Rodrigues RIO - O processo aberto pela Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos, pode terminar em menos de um ano, se a empresa colaborar e se comprometer com ações internas de correção, criando as condições para um acordo. É o que dizem advogados e especialistas em administração ouvidos pelo GLOBO. Na quarta-feira, em nota, a Petrobras informou desconhecer “qualquer investigação” da SEC ou do Departamento de Justiça dos EUA. “A companhia não recebeu notificação de nenhum dos dois órgãos acerca de abertura de investigações para identificar eventual violação à legislação americana, tendo em vista as denúncias efetuadas no âmbito da Operação Lava-Jato”, informou a estatal. “A Petrobras, através do escritório americano contratado para conduzir as investigações independentes, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, já fez contato com os referidos órgãos americanos, informando sobre o início dos trabalhos para apurar tais denúncias na companhia”, informou a empresa. Petrobras afirma desconhecer investigação americana Os órgãos americanos, por sua vez, não informam o foco nem o teor dos processos. Matheus Rossi, diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), explica que investigações desse tipo podem apurar simultaneamente responsabilidades da empresa e de seus administradores nas esferas penal, civil e administrativa. Geralmente, a SEC se concentra nesta última, já que sua principal atribuição é punir quem viola as regras do mercado de capitais. A Petrobras pode obter um acordo para encerrar o processo na SEC antes do fim das investigações da Operação Lava-Jato no Brasil. — Sabemos que a lei anticorrupção americana, no âmbito da SEC, permite o arquivamento do caso e até inocentar empresas que venham a colaborar com as investigações e comprovem medidas de correção para mitigar falhas internas — disse Rossi. A lei anticorrupção americana veda a cooptação de agentes públicos nos EUA e em outros países. A Petrobras está sujeita às autoridades americanas porque tem ações negociadas na Bolsa de Nova York. No Brasil, a estatal enfrenta uma investigação sigilosa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O mais provável é que o alvo dessas duas investigações seja a existência de controles internos para detectar e evitar prejuízos como os apontados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, preso na Lava-Jato. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que a Petrobras pode ter perdido mais de R$ 3 bilhões com obras superfaturadas ou aquisições desastrosas como a da refinaria de Pasadena, nos EUA. Quando uma empresa paga mais do que devia a um fornecedor, lucra menos. Isso afeta o patrimônio dos acionistas. A devassa da SEC nas contas de uma empresa costuma buscar fraudes contábeis usadas para mascarar desvios, inclusive para patrocinar atos de corrupção. Isso também é vedado pela lei americana, bem como a possibilidade de executivos da Petrobras terem corrompido agentes públicos nos EUA ou em outro país. Esse, provavelmente, é o alvo de outra investigação, do Departamento de Justiça americano. Segundo um advogado que atua em casos similares, para buscar um acordo na SEC, a Petrobras precisa provar que não negligenciou medidas para detectar e deter os prejuízos causados sem o conhecimento do Conselho de Administração, comprometer-se com ações corretivas e processar os executivos responsáveis para tentar recuperar o dinheiro. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País // On Line AARFFSA O CERCO SE FECHA CGU abre processo sobre pagamento de propina, e TCU foca em irregularidades no Comperj Publicado: O Globo - 13/11/14 - Pág. 3 - Impresso // On Line AARFFSA Eduardo Bresciani e Washington Luiz A Controladoria Geral da União abriu processo para punir a holandesa SBM Offshore, acusada de pagar propina a servidores da Petrobras em troca de vantagens indevidas. Na Holanda, a SBM já foi punida pela corrupção. Já o TCU pediu explicações à estatal sobre o Comperj. -BRASÍLIA- A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apertaram o cerco nas investigações sobre a Petrobras. A CGU abriu processo para punir a empresa holandesa SBM Offshore, acusada de pagar propina a funcionários da estatal, e analisa a conduta de seis funcionários e ex-funcionários da Petrobras. Já o TCU quer explicações da estatal sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que teve o orçamento inflado de US$ 6,1 bilhões para US$ 47,7 bilhões. Serão analisados contratos sem licitação assinados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, com fornecedores citados na investigação da Polícia Federal. 
O processo aberto pela CGU, órgão vinculado à Presidência da República, vai apurar o pagamento de
propina e a possível obtenção de vantagens indevidas pela SBM. Caso punida, ela será proibida de celebrar
contratos com a administração pública federal brasileira. A SBM atua na área de fretamento de
embarcações e tem contratos de US$ 26,4 bilhões com a Petrobras. Na Holanda, a SBM anunciou um
acordo com o Ministério Público local para encerrar um caso de pagamento de propina na Guiné
Equatorial, em Angola e no Brasil. A empresa aceitou pagar US$ 240 milhões como punição por
pagamentos irregulares feitos entre 2007 e 2011 e que haviam sido denunciados pela promotoria.
ACORDO DE LENIÊNCIA A apuração da SBM não identificou funcionários da Petrobras como beneficiários desses pagamentos, mas concluiu que o ex-representante da empresa no Brasil Julio Faerman recebeu US$ 139 milhões. A possibilidade de a SBM colaborar com as investigações no Brasil é admitida pela CGU. E o ministro Jorge Hage já estabeleceu as condições: — Se a SBM assinar acordo de leniência, vamos exigir que indique as pessoas na Petrobras que receberam propina. Ela já confirmou que houve o pagamento, mas não citou os nomes. Outra exigência é o ressarcimento imediato dos prejuízos. A CGU abriu seis processos contra empregados, ex-empregados e ex-diretores da Petrobras, que serão ouvidos e responsabilizados, caso atos ilícitos sejam comprovados. A investigação da Petrobras descobriu que documentos sigilosos da estatal, trocados por executivos da SBM e que fizeram parte da investigação na Holanda, foram gerados com a senha do ex-diretor da área internacional Jorge Zelada. Em depoimento à CPI da Petrobras, Zelada negou ter repassado os arquivos, que tratavam do plano diretor de desenvolvimento do polo de pré-sal da Bacia de Santos e da contratação de uma embarcação da empresa McDermott, concorrente da SBM. Já o TCU avançou em medidas para apurar supostas irregularidades nas obras do Comperj. O órgão quer explicações da Petrobras para a celebração de contratos de US$ 7,6 bilhões sem licitação na gestão de Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Questiona-se ainda a compra de equipamentos que não serão mais usados no projeto e aditivos de R$ 1,5 bilhão celebrados porque equipamentos não chegaram no prazo, devido à falta de vias de acesso. O relatório sobre o tema foi apresentado pelo ministro José Jorge em 15 de outubro e aprovado na sessão de ontem. A auditoria do TCU frisou que há números divergentes na própria Petrobras sobre o custo estimado para a obra. A previsão inicial era de US$ 6,1 bilhões. A estatal já elevou essa estimativa para US$ 30,5 bilhões, mas a área de Estratégia Corporativa trabalha com a previsão de US$ 47,7 bilhões. No projeto original, o Comperj seria um complexo petroquímico. Após mudanças, o formato atual é de uma refinaria com dois trens de produção para refino de 465 mil barris de petróleo/dia com a construção posterior da área de petroquímica. A primeira fase tinha 75% de execução em junho, segundo a Petrobras. JANOT QUER DIVIDIR PROCESSO Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a Lava-Jato levou à homologação de um processo de delação premiada, à conclusão de outros três (ainda a serem homologados) e ao começo de mais “cinco ou seis”. Segundo Janot, há executivos, servidores e doleiros ajudando nas investigações. Também disse que pediu a divisão do processo, para facilitar a investigação, mas frisou que requereu ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que não aprecie esse pedido até ter acesso às delações em curso. * Fonte primária: O Globo Impresso / On Line AARFFSA
Fonte: Folha de São Paulo - Poder GOVERNO INVESTIGA SEIS POR SUSPEITA DE PROPINA NA PETROBRAS Segundo CGU, há indícios de que empresa da Holanda pagou suborno para obter contratos com estatal // A holandesa SBM pagará US$ 240 milhões como punição por pagamentos indevidos em 3 paíeses Publicado: Folha de São Paulo - 13/11/14 - Pág. A4 - On Line 13/11/2014 08h51 Aguierre Talento, de Brasília - Leandro Colon, enviado a Doha O processo que a CGU (Controladoria-Geral da União) abriu para investigar suspeita de propina no caso Petrobras atinge seis funcionários e ex-funcionários da estatal, além da SBM Offshore –que atua na área de construção de plataformas móveis de petróleo. O órgão vê "fortes indícios" de pagamento de propina para obter contratos com a estatal brasileira. Se comprovados os indícios contra os acusados, a SBM pode ser proibida de firmar novos contratos com a Petrobras. Já os funcionários podem ser demitidos e até terem suas aposentadorias cassadas. Segundo a CGU, a SBM já procurou o órgão para fazer um acordo de leniência, pelo qual a empresa colabora com as investigações e, com isso, ficaria apta a voltar a fazer negócios com a Petrobras. A controladoria sinaliza ser favorável ao acordo, mas, para isso, diz que exigirá o ressarcimento de prejuízos. A Petrobras já havia feito uma apuração interna sobre o caso e, em março, informou não ter encontrado indícios do pagamento de propina. A sindicância da CGU foi iniciada logo depois, em abril, e o relatório parcial, concluído nesta semana. "[Encontramos] indícios muito fortes", disse o ministro-chefe Jorge Hage à Folha. Segundo ele, foram encontrados casos de funcionários da estatal com patrimônio incompatível com a renda. A CGU não divulgou nomes dos acusados, mas informou que há ex-diretores entre eles. 
NA HOLANDA
Em outro desdobramento das investigações sobre este caso, o Ministério Público da Holanda anunciou nesta quarta que a SBM aceitou um acordo para pagar US$ 240 milhões como punição por pagamentos de propina no Brasil e em outros dois países -Angola e Guiné Equatorial. Em troca da devolução deste valor, a empresa deve evitar uma ação na justiça local. Segundo a procuradoria holandesa, a empresa fez "pagamentos impróprios" que somam US$ 200 milhões, sendo US$ 180 milhões para obter contratos entre 2007 e 2011 nesses três países investigados. "Esses pagamentos constituem indicadores de infrações de propina nos setores públicos e privados", diz a procuradoria. No Brasil, os valores envolvidos alcançam US$ 139 milhões. Em abril, a SBM informou que pagou esse montante a um representante no Brasil, mas afirmou não ter encontrado provas de que funcionários públicos receberam dinheiro. Em seu comunicado, no entanto, o Ministério Público da Holanda diz que trocas de informações com autoridades estrangeiras indicaram que "pagamentos foram feitos por empresas de um agente brasileiro para servidores do governo brasileiro". As autoridades holandesas não dão mais informações sobre isso. A empresa SBM e o Ministério Público holandês não mencionam o nome desse representante que recebeu os recursos no Brasil. Seria o empresário Júlio Faerman, citado numa denúncia de um ex-funcionário, divulgada por meio do site Wikipedia, que menciona os mesmos US$ 139 milhões. Faerman representou os interesses da SBM no Brasil até 2012, e afirmou que as acusações de pagamento a funcionários da Petrobras eram "caluniosas e difamatórias". De acordo com a denúncia na internet, ele ficava com 1% do valor dos contratos e repassava 2% a funcionários da Petrobras. Em nota nesta quarta, a SBM diz que espera "retomar o diálogo" com a Petrobras após a conclusão dessas investigações. * Fonte primária: Folha de São Paulo / Editoria de Arte/Folhapress
Fonte: O Globo - País PROPINA ERA REPASSADA A POLÍTICOS EM POSTO DE GASOLINA DE BRASÍLIA Segundo gerente, local também funcionava como casa de câmbio Publicado: O Globo - 12/11/14 - Pág. 5 - On Line 12/11/2014 6:00 / Atualizado 12/11/2014 15:09 O Globo 
SÃO PAULO - Gerente geral do Posto da Torre, em Brasília, Ediel Viana da Silva confirmou, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que a empresa funcionava como entreposto de entrega de dinheiro vivo enviado por doleiros a políticos de Brasília. Segundo ele, no posto, também funcionava uma casa de câmbio comandada por um cunhado do doleiro Carlos Habib Chater, o dono do estabelecimento. O doleiro Alberto Youssef, que foi ouvido na terça-feira pela Justiça, confirmou ter feito remessas para que Chater as entregasse a seus clientes: agentes políticos de Brasília. O dinheiro, segundo ele, era originário de pagamentos de empreiteiras e empresas de petróleo.
— Eles (agentes políticos) não vinham pessoalmente ao posto. Eram terceiros. Muita gente retirava dinheiro no posto — informou Silva, que disse não conhecer os agentes políticos que recebiam o dinheiro. GENU E CORRÊA Silva afirmou que as quantias que entravam no estabelecimento serviam como capital de giro para o negócio, que movimenta R$ 50 milhões por ano e tem retorno de cerca de 10%. Ele também explicou que a conta do posto estava sempre negativa e que o dinheiro encaminhado por doleiros ajudava a equilibrar a situação financeira, que ele descreveu como sendo “caótica”. Ao juiz, Silva afirmou que seu único patrimônio, além do posto em situação financeira precária, é uma casa em Brasília. Silva, porém, atribuiu a má situação do posto à administração de Chater, que fazia retiradas para seu patrimônio pessoal. O gerente afirmou que Chater possui dois flats num prédio em frente ao posto, terras em Palmas (TO), um condomínio, terrenos e apartamento em Águas Claras (DF). — Eu achava que ele era enrolado, mas não criminoso — afirmou o gerente, que trabalhava com Chater desde 2003. Silva afirmou ainda que João Claudio Genu (ex-chefe de gabinete da liderança do PP na Câmara e condenado no mensalão) e Pedro Corrêa (ex-deputado federal pelo PP e cassado por envolvimento no mensalão) frequentavam o posto. Genu usaria uma terceira pessoa, identificada como Lucas, para retirar o dinheiro encaminhado por Youssef, que confessou operar os recursos de propina de obras da Petrobras destinada a políticos do PP. Côrrea, segundo ele, esteve uma ou duas vezes com Chater, e, depois, “saíram valores”. Silva afirmou que o controle da entrada e saída de dinheiro do posto era feito por outro funcionário de Chater, André Catão de Miranda. Segundo investigações da PF, pelo sistema de Chater teria passado também dinheiro de tráfico internacional de drogas. Em depoimento à Justiça, Chater negou que seja doleiro e afirmou que só recorria a dinheiro de doleiros para equilibrar as finanças do posto. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País TCU CONSTATA INDÍCIOS DE CERCA DE R$ 3 BILHÕES EM SOBREPREÇOS NA PETROBRAS Presidente do tribunal diz que os desvios na estatal são o maior “escândalo” financeiro já apontado pelo órgão Publicado: O Globo - 12/11/14 - Pág. 5 - On Line 11/11/2014 15:41 / Atualizado 11/11/2014 17:50 Danilo Fariello BRASÍLIA - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse nesta terça-feira que os processos de auditoria relacionados a investimentos da Petrobras têm indícios de sobrepreços de cerca de R$ 3 bilhões. Nesse total, ele já inclui o valor de R$ 1,6 bilhão de desvio apontado pelo tribunal no processo de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Os investimentos na refinaria Comperj, no Rio, teriam indícios de sobrepreço ao redor de R$ 300 milhões, disse Nardes, indicando que os números só se confirmam depois de avaliados pelos ministros do TCU. Para ele, esses desvios na Petrobras envolvendo refinarias e plataformas de petróleo são o maior “escândalo” financeiro já apontado pelo TCU. - É o maior escândalo da história do TCU - disse Nardes, ao ser indagado sobre o volume de recursos analisados nas auditorias da Petrobras. Nardes está pedindo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um processo com liminar concedida à Petrobras, que, na prática, a livra de ter de respeitar a Lei de Licitações (8.666/1993). Nardes já conversou com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e com o ministro Gilmar Mendes sobre o tema, que está há quase dez anos aguardando uma decisão dos ministros do STF. Para ele, sem ter de respeitar a 8.666, a Petrobras acaba vivendo com “brechas” para desvios e fraudes. — Vou fazer apelo para que seja tomada uma decisão. Hoje, fica fácil burlar a transparência. "FICA FÁCIL BURLAR" O presidente do TCU disse que está preparando um memorial com informações sobre a discussão jurídica para enviar aos ministros do STF para embasar a retomada da discussão. O Decreto 2.745, de 1998, adotado pela empresa, livra-a da obrigação de se adequar à Lei 8.666. O TCU, porém, entende que o Decreto seja inconstitucional. O STF vem seguidamente dando liminares em favor da Petrobras, mas sem julgar o mérito da discussão. Nardes disse também julgar que seria interessante que a presidente Dilma Rousseff se “debruçasse” sobre o tema, envolvendo as contratações feitas pela Petrobras. O TCU tem em curso, ainda, um processo de auditoria aberto para avaliar o cadastro de fornecedores da Petrobras. Dentro dos critérios seguidos pela estatal, as empresas desse cadastro podem participar das concorrências promovidas pela Petrobras. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira EXEMPLO PARA O MERCADO Publicado: O Globo - 11/11/14 - Pág. 4 - On Line 11.11.2014 08h38m Merval Pereira
Não espanta, embora cause desconforto, a revelação do jornal inglês Financial Times de que também o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a estatal brasileira Petrobras, para saber se houve pagamento de propina a funcionários da estatal ou violações à lei americana de combate à corrupção.
Assim como sua similar americana, a Securities and Exchange Comission (SEC), também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando o caso, embora com uma postura de discrição que talvez não seja muito educativa para o mercado. Há uma ressalva na legislação que diz que o inquérito é sigiloso, salvo quando sua divulgação servir para “educar o mercado”, que seria justamente o caso, para demonstrar que uma estatal é investigada como qualquer outra empresa da Bolsa. A Petrobras, até o momento, está nesse caso como vítima de seus ex-diretores, pois há na lei um dispositivo que diz que o administrador da companhia tem o dever de lealdade a ela, e não pode, em detrimento do interesse da companhia, beneficiar a si próprio ou a qualquer terceiro. Na medida em que administradores da Petrobras desviaram recursos para pagar propina, ou receberam propinas para aprovar investimentos superfaturados, eles estão lesando a companhia e devem ser investigados. Entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) requisitou todos os documentos que uma comissão interna da Petrobras levantou sobre o esquema de corrupção na estatal, revelado em depoimentos à Justiça em delação premiada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. 
O pedido foi o primeiro passo do processo administrativo que a CVM abriu, motivado pelo noticiário sobre o depoimento dos dois. Já no dia 14 de outubro a Petrobras respondeu a um questionamento feito pela CVM quatro dias antes, informando que estava colaborando com as investigações e que era reconhecida como "vítima" no processo criminal. Dois dias depois, em resposta a novo questionamento da CVM, a Petrobras anunciou que abrira Comissões Internas de Apuração, e que um dos principais objetivos seria o ressarcimento dos prejuízos causados pelos eventuais desvios de dinheiro. A compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) foi o primeiro caso denunciado, e ganhou notoriedade por que, contrariamente à versão oficial da estatal, a presidente Dilma, que era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras à época, revelou que considerava a compra um péssimo negócio e que não o teria aprovado se soubesse na ocasião as condições. A partir daí o caso ganhou contornos políticos importantes, até que uma CPI foi aberta no Congresso para apurar os fatos. A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é outra obra superfaturada no esquema de financiamento de políticos e partidos, e ontem se ficou sabendo que a propina que Paulo Roberto Costa recebeu para aprovar a compra foi de U$ 1,5 milhão, e não de reais, como revelava ingenuamente a primeira versão. Um número grande de deputados e senadores está envolvido no esquema, além de PT, PP e PMDB como partidos políticos detentores da indicação dos diretores que operavam o esquema criminoso. Como têm foro privilegiado, os casos envolvendo políticos e governadores estão sendo encaminhados para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou para o STJ. O ministro Teori Zavascki é quem está centralizando as informações no Supremo, e coube a ela referendar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, que já recebeu o benefício de prisão domiciliar. O fato de o Departamento de Justiça dos Estados Unidos estar investigando criminalmente o caso, e a SEC também, no âmbito da Bolsa de Valores de Nova York, é uma garantia de que os envolvidos não ficarão impunes, pois por enquanto as investigações da CPI do Congresso não foram adiante, boicotadas pela bancada majoritária do Governo, o mesmo Governo que jura, pela boca da presidente reeleita Dilma Rousseff, que não deixará “pedra sobre pedra” nessa investigação, e punirá os responsáveis, “doa a quem doer”. Até a oposição entrou num jogo de compadres com o PT, em boa hora desautorizado pela direção nacional do PSDB. Como não há um histórico muito satisfatório no Congresso sobre punições a companheiros – veja-se o caso do deputado André Vargas, cujo processo de cassação já foi adiado seis vezes na Comissão de Ética da Câmara - , espera-se que o Supremo aja com a mesma imparcialidade demonstrada ultimamente, e que a CVM tome as medidas necessárias, para que não fiquemos dependentes de instituições de outro país para punir nossos criminosos. * Fonte primária: O Globo - Coluna de Merval Pereira
Fonte: O Globo - País INVESTIGAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS PODE LEVAR PETROBRAS A DURA PUNIÇÃO No entanto, processo de aplicação da Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras costuma demorar Publicado: O Globo - 11/11/14 - Pág. 6 - On Line 11/11/2014 6:00 / Atualizado 11/11/2014 7:57 Isabel De Luca NOVA YORK - A investigação aberta pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) contra a Petrobras pode acabar em sanções significativas, mas o processo de aplicação da Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras costuma demorar. No caso mais custoso até hoje, a empresa alemã Siemens desembolsou US$ 800 milhões em 2008 para arquivar acusações civis e criminais de um esquema de corrupção que ocorreu em diversos países, entre 2001 e 2007. A empresa de petróleo francesa Total foi condenada em 2013 por um escândalo que vinha sendo apurado desde 1995. O acordo ficou em US$ 398 milhões. As companhias investigadas pela lei, que proíbe empresas de pagar propina a estrangeiros para obter vantagens em negócios, também podem ser submetidas a devassas de consultorias independentes, segundo fontes do setor. A maioria dos casos acaba com acordo em que os acusados devolvem os ganhos com o negócio denunciado e são punidos. A Total foi condenada por ter feito pagamentos ilegais a intermediários de um funcionário do governo iraniano que ajudou a companhia a obter contratos para o desenvolvimento de campos de petróleo. Segundo a investigação, a Total pagou US$ 60 milhões em propina, e lucrou mais de US$ 150 milhões. A Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras existe desde 1977, mas ganhou força recentemente. Em 2010, a SEC criou um departamento especializado para acentuar sua aplicação. Desde então, a Divisão de Práticas Corruptas Estrangeiras vem denunciando de oito a 15 empresas por ano. Desde janeiro, a lista de processos da SEC e do Departamento de Justiça conta com cinco processos. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País YOUSSEF DIZ QUE DOLEIRO DE BRASÍLIA DISTRIBUIA DINAHEIRO A POLÍTICOS Em novo depoimento à Justiça Federal, delator detalha propina do esquema da Petrobras // Delator diz que doleiro Carlos Chater distribuía em Brasília dinheiro proveniente da Petrobras Publicado: O Globo - 11/11/14 - Pág. 6 - On Line 11/11/2014 6:00 / Atualizado 11/11/2014 7:57 Cleide Carvalho e Germano Oliveira SÃO PAULO - O doleiro Alberto Youssef afirmou ontem, em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, que Carlos Habib Chater, dono de postos de combustíveis em Brasília, fez pagamentos de propinas de obras da Petrobras a políticos em Brasília, a seu pedido. Youssef contou que fazia transferências bancárias para Chater, que providenciava a entrega em dinheiro. Segundo Youssef, há contabilidade que comprova as operações. Para a Polícia Federal (PF), Chater, que também foi preso na Operação Lava-Jato, é um dos maiores doleiros de Brasília. 
A ligação entre Youssef e Chater foi revelada em interceptações telefônicas feitas pela PF na Lava-Jato. Nas conversas, os dois comentavam sobre uma remessa de dinheiro, em dólar, de Brasília para São Paulo. Youssef afirmou que opera com Chater desde 2005 e que seu parceiro anterior no negócio morreu num assalto. Ele confirmou ainda que Chater tinha relacionamento com o também doleiro Fayed Trabulsi, preso na Operação Miqueias, da PF, e que tinha em sua agenda nomes de políticos.
Chater, que também prestou depoimento ontem à Justiça Federal do Paraná, negou atuar como doleiro. Perguntado se entregava dinheiro a políticos em Brasília a pedido de Youssef, também negou. Disse que entregava o dinheiro a portadores ou depositava em contas indicadas por ele. — Eu recebia algumas vezes alguns motoristas — disse Chater. O advogado de Chater, Pedro Henrique Xavier, não quis comentar o depoimento de seu cliente e negou que ele pretenda fazer delação premiada. Youssef afirmou que parte das remessas de Brasília para São Paulo foi feita a pedido do deputado José Janene, (PP-SP), falecido em 2010 e um dos investigados no mensalão. Segundo ele, Janene usava o dinheiro de propinas para investir em outros negócios por meio da empresa CSA Project Finance, que tinha um sócio oculto: Cláudio Augusto Mente. Em depoimento à Justiça, o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, que figura como um dos sócios da CSA, afirmou que o tesoureiro do PT, JoãoVaccari, costumava se reunir com Mente no escritório do doleiro. Vaccari nega qualquer irregularidade. A Justiça Federal determinou que a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo apresente cópias das notas fiscais emitidas pela CSA Project Finance. * Fonte primária: O Globo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder INVESTIGAÇÃO DOS EUA SOBRE PETROBRAS PREOCUPA PLANALTO Governo teme que apurações conduzidas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e pela SEC afetem Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 11/11/14 - Pág. A9 - On Line 11/11/2014 02h00 Valdo Cruz, de Brasília As investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e da SEC, principal agência reguladora do mercado de capitais americano, sobre irregularidades na Petrobras são as que mais preocupam o governo Dilma por causa do potencial de impactos econômico e financeiro negativos no funcionamento da estatal brasileira. Segundo um assessor presidencial, as investigações de órgãos brasileiros, como Ministério Público e Polícia Federal, também preocupam, mas as americanas são mais complicadas porque podem interferir em negócios e investimentos da estatal com parceiros estrangeiros. Além de multas e indenizações pesadas, com risco de pedido de prisão de executivos, a imagem da governança da Petrobras no exterior pode ficar "muito arranhada" a partir do que for apurado pelos órgãos dos EUA. O processo de "depuração" na estatal, segundo o assessor, pode ser mais "profundo" do que o imaginado diante das investigações da SEC e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Na estatal, não está descartada uma nova troca de comando para sinalizar mudanças na empresa, o que pode levar a uma saída de sua atual presidente, Graça Foster. Até o início da noite desta segunda-feira (10), porém, o governo brasileiro ainda não havia sido informado da investigação do Departamento de Justiça dos EUA. Segundo a Folha apurou, a Petrobras, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça não foram notificados sobre a investigação criminal que teria sido aberta pelo órgão americano, revelada pelo jornal britânico "Financial Times". Um auxiliar da presidente disse também à Folha que não necessariamente o governo brasileiro tem de ser notificado, mas isto deve ocorrer pelo menos com a Petrobras porque estaria envolvida diretamente no processo. Ele disse que a orientação do Planalto é de colaborar com todas as investigações, sejam no Brasil ou no exterior, porque o objetivo do governo, diz, é punir todos que tenham praticados atos de corrupção feitos com a estatal. As investigações sobre corrupção na Petrobras começaram neste ano, depois que a Polícia Federal prendeu, na Operação Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff. Os dois fizeram um acordo de delação premiada com a Justiça para reduzir suas penas no processo que apura o escândalo na estatal. Eles revelaram ao Ministério Público e à PF como funcionaria o esquema de desvio de recursos na Petrobras para partidos, como PT, PMDB e PP. Na semana passada, o escândalo, a partir de pressões da PricewaterhouseCoopers, empresa de auditoria da Petrobras, já provocou a queda do presidente da Transpetro, Sergio Machado. A consultoria, a partir de notificação da SEC, condicionou a aprovação das contas da estatal à saída de Machado, que teve seu nome citado como suspeito de participar de atos irregulares. Ele nega. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder CERVERÓ CRIA BARREIRA CONTRA BLOQUEIO DE BEM Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 10/11/14 - Pág. A6 - On Line 10/11/2014 02h00 Samantha Lima, do Rio Depois de ter doado para filhos e neto três apartamentos na zona sul do Rio, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró lançou mão de outro recurso para blindar uma casa em condomínio de alto padrão na região serrana do Estado. De acordo com certidão pública à qual a Folha teve acesso, no último dia 16 de setembro Cerveró registrou, em cartório no Rio, uma Instituição de Bem de Família com imóvel localizado no Condomínio São Miguel, na rua Neuza Goulart Brizola, em Itaipava, distrito de Petrópolis (RJ). A região é conhecida pela presença de casas de veraneio de classe média alta. Cerveró tornou-se, em março, um dos protagonistas do escândalo da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Ele e outros dez executivos da empresa foram considerados responsáveis pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por perdas de US$ 792 milhões com o negócio, fechado em 2006. DECISÃO Uma decisão do tribunal, que está suspensa e em revisão, havia determinado o bloqueio de bens deles. Cerveró também foi apontado pelo ex-colega na diretoria da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato, como um dos beneficiados com recursos levantados em suposto esquema de corrupção na estatal, em depoimento à Justiça no mês de outubro. Segundo Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, um imóvel transformado em bem de família conta com "grande proteção". "Foi uma manobra sagaz. Não é intransponível, mas é mais difícil de ser revertida. O Código Civil só permite que seja desfeita se ficar provado que o bem foi comprado com recursos ilícitos, ou houver condenação criminal em última instância", diz Kloh. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que, assim como as doações feitas anteriormente, a transformação do imóvel de seu cliente em bem de família representa uma "antecipação de divisão de bens de herança". Ele também rechaça as acusações de Costa contra seu cliente. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EUA INVESTIGAM CORRUPÇÃO NA PETROBRAS Controles internos da estatal são foco principal de investigação do Departamento de Justiça, diz 'Financial Times' // Lei que inibe prática de corrupção por empresas americanas também pune companhias com ações em Nova York Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 10/11/14 - Pág. A6 - On Line 09/11/2014 02h00 de São Paulo - Colaborou Giuliana Vallone, de Nova York O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação criminal para examinar as suspeitas de que um esquema de corrupção desviou recursos da Petrobras para políticos e funcionários públicos, segundo o jornal britânico "Financial Times". Advogados ouvidos pelo jornal disseram que o objetivo é apurar se houve falha nos controles internos da estatal brasileira, que tem ações negociadas na Bolsa de Nova York e por isso está sujeita à legislação americana. A SEC, principal agência reguladora do mercado de capitais americano, também abriu investigação sobre a Petrobras na área cível, de acordo com o "Financial Times". Conhecida pela sigla FCPA, a lei americana de combate à corrupção no exterior foi desenhada para punir empresas americanas que subornassem funcionários públicos para fazer negócios em outros países, mas também se aplica a companhias com ações negociadas nos EUA. As investigações sobre corrupção na Petrobras tiveram início no Brasil em março, quando a Polícia Federal prendeu o ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador de um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Os dois aceitaram colaborar com a Justiça para tentar reduzir suas penas. Em seus depoimentos, disseram que ajudaram o PT e outros partidos da base aliada a montar um esquema de superfaturamento de obras e desvio de recursos da estatal. As autoridades dos EUA querem saber se a Petrobras, seus funcionários, fornecedores ou intermediários violaram a lei americana, que prevê punições para fraudes em registros contábeis e controles internos das empresas. A advogada brasileira Sylvia Urquiza, que já atuou em casos em que a legislação americana foi aplicada, disse que as penas podem chegar a multas pesadas e à prisão de executivos envolvidos. Segundo a advogada, a maioria dos casos é resolvida por meio de um acordo entre o governo americano e as empresas, com o pagamento de indenizações milionárias. Investidores também poderão recorrer à Justiça americana se acharem que tiveram prejuízo com as ações da Petrobras por causa da corrupção na empresa, afirmou o advogado Eduardo Boccuzzi. "As ações da Petrobras perderam 23% neste ano em Nova York", disse. Procurada, a Petrobras não quis se manifestar. Há duas semanas, a companhia contratou dois escritórios de advocacia para aprofundar investigações internas, abertas sob pressão da PricewaterhouseCoopers, empresa de auditoria que analisa os balanços da estatal. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS EUA ABRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOBRE PETROBRAS, DIZ "FT" Segundo o jornal britânico, a estatal ou seus representantes podem estar envolvidos em pagamentos de propinas a estrangeiros Publicado: O Globo - 10/11/14 - Pág. 4 - On Line 09/11/2014 17:44 / Atualizado 09/11/2014 18:57 por O Globo RIO - O Departamento de Justiça dos EUA abriu uma investigação criminal contra Petrobras para saber se houve pagamento de propina para a empresa, ou algum de seus funcionários, nas operações americanas da estatal brasileira, segundo o jornal britânico “Financial Times”. Essa investigação ocorre de forma paralela a uma segunda, feita ela pela Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado americano). A Petrobras tem recibos de ações, os chamados ADRs, negociados na Bolsa de Valores de Nova York. A investigação do Departamento de Justiça busca descobrir se a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, que proíbe o pagamento de propina para estrangeiros para obter vantagens em negócios, foi violada. A investigação procura comprovar se alguma empresa registrada nos EUA ou indivíduo pagou propina para funcionário ou representante da Petrobras para ter privilégios comerciais. A reportagem, porém, não dá detalhes sobre as suspeitas do Departamento de Justiça americano, nem afirma quais seriam os negócios da Petrobras sob investigação no país. No início deste ano, a refinaria de Pasadena, no estado americano do Texas, se tornou alvo de investigação em função de suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas. O “FT” ainda menciona as últimas investigações, realizadas pela Justiça brasileira, sobre um dos “maiores escândalos de corrupção da história do país”, ressaltando que muitos dos problemas aconteceram durante o governo da presidente Dilma Rousseff. A coluna Lex, um das mais relevantes do jornalismo financeiro, cita a Operação Lava-Jato no Brasil. Segundo o jornal, o Departamento de Justiça americano e a SEC preferiram não comentar o caso. Já a Petrobras não apresentou uma posição sobre o tema. No ano passado, a Justiça americana e a SEC denunciaram mais de 20 empresas e representantes que desrespeitaram a Leia de Práticas Corruptas Estrangeiras no país. Em um dos casos, o Departamento de Justiça apresentou uma denúncia contra depositários que negociaram propinas com representantes do Bandes, bando estatal venezuelano. (+ versão Impressa) MPF pediu colaboração dos EUA O Ministério Público Federal acredita que a investigação dos EUA possa ajudar a identificar desvios de dinheiro da diretoria Internacional da Petrobras. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa - que cumpre prisão domiciliar após ter informado que recursos foram desviados da estatal para PT, PMDB e PP - afirmou que a diretoria internacional da Petrobras cobrava propina de 3% do valor dos contratos fechados pela área. O setor era comandado por Nestor Cerveró, que nega irregularidades. As apurações de cobrança de propina na área internacional dependem de colaboração estrangeira. Costa acusou como "operador" da área Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que atuaria para o PMDB. As autoridades brasileiras não acreditam, até agora, que Soares possa, a exemplo de Costa e do doleiro Alberto Youssef, apontar beneficiários do esquema. A atuação de Soares é investigada pela Polícia Federal, mas até agora ele não foi incluído em nenhum dos inquéritos abertos em torno dos desvios na Petrobras. No fim de agosto, um dos integrantes da equipe que investiga os desvios na Petrobras entrou em contato com os americanos para buscar colaboração. Na avaliação dele, há possibilidade de funcionários públicos dos EUA estarem envolvidos em irregularidades, facilitando a ação dos brasileiros. O principal alvo da investigação é a negociação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Em março passado, veio à tona um documento que a própria Petrobras encaminhou ao órgão que regula o mercado financeiro nos EUA - SEC, Securities Exchanges Comission - em 2007. Nele, a estatal petrolífera anota que comprou metade da refinaria por US$ 416 milhões, e não por US$ 360 milhões. Duas semanas antes do pedido de colaboração, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e outros dez diretores da estatal a pagar o prejuízo de US$ 793,2 milhões com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A empresa belga Astra adquiriu a Crown Central - antigo nome de Pasadena - em 2004, apenas um ano antes de fechar acordo com a Petrobras. A empresa tinha uma dívida superior a US$ 200 milhões. A Astra a comprou por US$ 42,5 milhões e ainda fez investimentos de quase US$ 100 milhões para modernizar a refinaria. A Petrobras comprou 50% do negócio. No contrato, uma cláusula determinava que, caso houvesse divergência entre os sócios, a empresa discordante deveria comprar a parte do outro. A divergência veio logo, em 2008, e a Astra apresentou sua proposta de venda para a Petrobras. Em vez de comprar, a Petrobras recorreu à Justiça. Perdeu e foi obrigada a pagar uma indenização de US$ 639 milhões. * Fonte primária: O Globo Impresso + On Line
Fonte: Folha de São Paulo - Poder EMPRESA AFIRMA QUE PAGOU COMISSÕES PARA EXECUTIVOS Mulheres de diretores da Camargo Corrêa receberam R$ 2 mi de fornecedor // Dono da Sanko, que participou de obra da Petrobras, afirma que repassou recursos a pedido do doleiro Publicado: Folha de São Paulo Impresso - 09/11/14 - Pág. A4 - On Line 09/11/2014 02h00 Flávio Ferreira e Mario Cesar Carvalho, de São Paulo 
Dois executivos da Camargo Corrêa usaram as empresas de suas mulheres para receber comissões de uma fornecedora da empreiteira, segundo o dono da companhia Sanko, que fez os repasses dos valores. Os depósitos foram descobertos na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de desvios na Petrobras.
As empresas das esposas do vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite, e do diretor de Óleo e Gás, Paulo Augusto Santos da Silva, receberam R$ 1 milhão cada uma da Sanko em 2013, segundo extratos bancários obtidos nas apurações da Polícia Federal e do Ministério Público. A Sanko é fornecedora de tubos e fez negócios com o Consórcio Nacional Camargo Corrêa (CNCC) nas obras da refinaria Abreu e Lima da Petrobras, em Pernambuco. Detalhes sobre a transação entre a Sanko e os executivos da Camargo Corrêa foram apresentados por um dos donos da Sanko, Márcio Bonilho, ao ser interrogado pela Justiça Federal em 20 de outubro, em uma das ações penais da Operação Lava Jato. REÚS Bonilho e o outro sócio da Sanko, Murilo Tena Barrios, são réus numa ação em que a Sanko é acusada de repassar propina a políticos e funcionários públicos, dentro do esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A Sanko e a Camargo Corrêa negam ter praticado irregularidades. Os advogados dos executivos afirmam que eles não receberam comissões. Dizem que as empresas das mulheres efetivamente prestaram serviços à Sanko. Eduardo Leite era o principal contato de Youssef na Camargo, segundo um dos laranjas do operador, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa. O doleiro controlou uma espécie de conta corrente usada pela empreiteira para pagar suborno, segundo o Ministério Público Federal. PEPINÃO Em uma das escutas telefônicas da investigação, o doleiro chegou a dizer que havia emprestado R$ 12 milhões à empreiteira: "Tô com um pepinão aqui na Camargo que você nem imagina. Cara me deve 12 paus [R$ 12 milhões], não paga. Pior que diretor é amigo, vice-presidente é amigo", disse Youssef na ligação. À Justiça Federal o dono da Sanko referiu-se às transferências para as firmas das esposas como "comissões". Um dos advogados de defesa indagou qual era a relação da Sanko com as empresas que receberam as transferências, Pass Consultoria e Paiva Ribeiro Gerenciamento, Arquitetura e Paisagismo. Bonilho respondeu que as as firmas eram das mulheres dos executivos da Camargo. Em seguida, explicou que os repasses foram feitos em razão de um desentendimento entre Youssef e os executivos a respeito das comissões. A princípio, os pagamentos aos diretores seriam feitos por meio de empresas do doleiro, segundo o dono da Sanko. "Quando, no final do negócio, Youssef não repassou as comissões, não houve os repasses, eles pediram que eu pagasse diretamente para eles, e eles colocaram essas notas fiscais [das firmas das mulheres]", disse Bonilho. O advogado de Bonilho e da Sanko, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirma que todos os repasses para as empresas de Youssef e outras tiveram relação com tratativas comerciais e comissões ligadas a produtos e serviços efetivamente fornecidos para as obras da refinaria. Segundo ele, a Sanko não subornou políticos nem funcionários. OUTRO LADO Os advogados dos executivos da Camargo Corrêa negam que eles tenham recebido comissões da empresa Sanko. As empresas das mulheres dos executivos foram pagas por serviços efetivamente prestados, afirmam. O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Eduardo Leite, afirma que a firma Paiva Ribeiro Gerenciamento, Arquitetura e Paisagismo pertence à esposa e ao cunhado dele, pessoas que possuem qualificação técnica para fornecer serviços à Sanko. "A empresa existe há mais de dez anos, com larga folha de serviços prestados", diz o advogado. Mariz afirma que "houve uma remuneração pré combinada entre a Paiva Ribeiro e a Sanko, constante de contrato na área de arquitetura e design de interiores, e os serviços foram efetivamente realizados. Não há que se colocar dúvida em relação à legitimidade dessa prestação". O advogado de Paulo Augusto Santos da Silva, Pierpaolo Bottini, diz que a mulher do executivo da Camargo é engenheira e a empresa dela elaborou um parecer técnico da área para a Sanko. "O valor foi pago pela Sanko em decorrência de serviços efetivamente prestados", afirma. "Pedimos acesso ao autos para conhecer o contexto das afirmações e temos convicção de que tudo será devidamente esclarecido." A Camargo Corrêa não fez comentários sobre o pagamento das comissões. Em nota, afirmou que "repudia vazamentos seletivos sem possibilidade de defesa". Afirmou também que "jamais" fez pagamento a Alberto Youssef ou suas empresas. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo Impresso - País TCU VAI PEDIR ESCLARECIMENTO À PETROBRAS SOBRE AQUISIÇÃO DE USINAS NO SUL Para relator, houve sobrepreço de R$ 31 milhões na aquisição de uma delas Publicado: O Globo Impresso - 06/11/14 - Pág. 11 - On Line 05/11/2014 19:55 / Atualizado 05/11/2014 21:11 André de Souza 
BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir esclarecimentos à Petrobras e a sua subsidiária Petrobras Biocombustível (PBio) sobre a aquisição de 50% de duas usinas de biodiesel no Sul do país. Segundo o relator, o ministro José Jorge, houve um sobrepreço de R$ 31 milhões na aquisição de metade de uma delas, a usina de Marialva, no Paraná, pela qual a estatal desembolsou R$ 55 milhões. Após esses esclarecimentos, será promovida audiência com dois ex-dirigentes da PBio, entre eles o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que era presidente da subsidiária na época do negócio.
José Jorge, destacou que a empresa privada BSBio Sul adquiriu em 2009 a usina por R$ 35,73 milhões, época em que ela tinha entre 75% e 80% das obras concluídas. Projetando esse número para 100% da obra, o ministro chegou à cifra de R$ 47,64 milhões. No entanto, seis meses depois, a subsidiária da Petrobras adquiriu metade da planta por R$ 55 milhões. Assim, diz o ministro, a usina "sofreu, nesse curto lapso temporal, grande valorização, tendo seu valor ampliado de R$ 47,64 milhões para R$ 110 milhões, um sobrepreço estimado de R$ 63 milhões (130%)". O TCU identificou indícios de irregularidades tanto na aquisição da usina de Marialva, quanto na de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Entre os problemas constatados está a inexistência de documentos que comprovem a realização de pesquisa prévia pela subsidiária da Petrobras para ter a parceria mais vantajosa na exploração de biodiesel na região. O TCU constatou também que a PBio deixou de observar atos normativos vigentes à época, além de relatórios e pareceres, para adquirir 50% das duas refinarias. No caso de Passo Fundo, entretanto, não foram encontrados indícios de prejuízos aos cofres públicos. — Para a Petrobras, que é uma empresa pública, comprar uma usina como essa (Marialva), há uma série de comportamentos que devem ser realizados. Aparentemente nesse caso e em outra usina também adquirida no Rio Grande do Sul, esses passos não foram seguidos. Então nós vamos investigar. E no caso específico da usina de Marialva, no Paraná, também os valores, porque realmente o valor ficou muito superior pelo qual foi adquirida seis meses antes — explicou o ministro, em entrevista após a sessão do TCU. Após a manifestação da Petrobras e de sua subsidiária, o TCU quer ouvir Rossetto e também Ricardo Castello Branco, que era diretor da BPio na época. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo Impresso - País TCU RECOMENDA SUSPENDER REPASSES PARA REFINARIA Auditoria constatou superfaturamento em serviço de terraplanagem; para tribunal, outras 4 obras devem ser paralisadas, inclusive uma em três rios da Baixada Publicado: O Globo Impresso - 06/11/14 - Pág. 11 André de Souza 
-BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem a retenção de parte dos valores a serem repassados para cinco obras federais, entre elas a refinaria de Abreu e Lima,
da Petrobras, em Pernambuco. Segundo levantamento do tribunal, as obras de terraplanagem da refinaria têm um custo total de R$ 534 milhões, dos quais houve recomendação para a retenção
de R$ 19,8 milhões. A decisão faz parte de relatório aprovado ontem.
O TCU também recomendou que outras quatro obras federais sejam paralisadas por conta de irregularidades detectadas pelo tribunal. Em 49 obras foram observados indícios de irregularidades graves, mas o TCU entendeu que os problemas foram corrigidos a tempo, permitindo que elas continuem. No total, das 102 obras fiscalizadas pelo tribunal, em 58 obras havia indícios de irregularidades graves. As recomendações serão enviadas ao Congresso e fazem parte do relatório anual de fiscalização de obras do TCU, o chamado Fiscobras 2014. 
Nos últimos anos, o TCU sempre identifica irregularidades graves nas obras de Abreu e Lima. Este ano, foi detectado um superfaturamento: os preços pagos à terraplanagem e aos serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação eram superiores aos cobrados no mercado. Por isso, o tribunal recomendou a retenção dos valores. O orçamento total de Abreu e Lima já saltou de US$ 2,3 bilhões para mais de US$ 20 bilhões. Foi nessa obra que houve os supostos desvios de recursos e pagamentos de propina comandados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no Paraná e em processo de delação premiada.
Essas informações do Fiscobras ajudam a Comissão Mista de Orçamento no Congresso a definir a distribuição de recursos para o Orçamento do próximo ano. Tradicionalmente, parte das obras questionadas pelo TCU é retirada da lista pelo Congresso. Juntas, as 102 obras - fiscalizadas entre julho de 2013 e junho de 2014 - têm uma dotação orçamentária de R$ 12,3 bilhões em 2014. Uma vez identificadas as irregularidades, o TCU tomou medidas que, segundo o próprio tribunal, proporcionaram economia de R$ 969,5 milhões. * Fonte primária: O Globo Impresso
Fonte: Folha de São Paulo - Poder DOLEIRO DIZ QUE GLEISI RECEBEU R$ 1 MILHÃO Dinheiro foi para campanha ao Senado, segundo Youssef; petista nega ter recebido recurso Publicado: Folha de São Paulo - 06/11/14 - Pág. A8 | de São Paulo 
O doleiro Alberto Youssef disse em depoimento ao Ministério Público Federal que deu R$ 1 milhão à campanha que elegeu Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao Senado, em 2010.
Gleisi foi também chefe da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff entre junho de 2011, quando Antonio Palocci deixou o cargo, e fevereiro deste ano. Segundo o doleiro, o montante foi entregue em quatro parcelas, em espécie, ao dono do shopping Total de Curitiba, Michel Gelhorn. Três das parcelas foram entregues no próprio shopping, de acordo com Youssef. O empresário é sócio do apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho, em outro shopping em Curitiba, o ParkShopping Barigüi. O depoimento do doleiro foi prestado aos procuradores que atuam na Operação Lava Jato, no acordo de delação premiada que ele fez. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já havia citado em sua delação que a campanha de Gleisi recebera R$ 1 milhão. Costa confirmou que uma anotação que havia num de seus cadernos apreendidos pela Polícia Federal ("P.B., 0.1") era uma referência cifrada a essa doação. Ainda de acordo com Costa, P.B era Paulo Bernardo, marido de Gleisi. Em 2010, quando foi feita a anotação pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Bernardo era o ministro do Planejamento do governo Lula. Em 2011, com a posse de Dilma Rousseff, assumiu a pasta das Comunicações. Para ter uma pena menor, Youssef assinou um acordo de delação no qual se compromete a revelar o que sabe sobre o esquema de suborno da Petrobras. O doleiro corria o risco de ser condenado a mais de cem anos de prisão. Ele é acusado de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, com desvios na estatal e ramificações em partidos como PP, PT e PMDB. OUTRO LADO A senadora Gleisi Hoffmann diz em nota que as contas de sua campanha foram aprovadas pela Justiça eleitoral sem qualquer ressalva. Ela disse que não conhece o doleiro nem o ex-diretor da Petrobras. Segundo a senadora, seus advogados estão estudando o que fazer no caso já que ela não teve acesso aos depoimentos prestados após o acordo de delação. Paulo Bernardo negou ter pedido qualquer contribuição ilícita a Costa. Ele disse conhecer o dono do shopping, mas negou que a campanha de sua mulher tenha recebido recursos ilegais. A Folha não conseguiu localizar o empresário. * Fonte primária: Folha de São Paulo / Folhapress
Fonte: Folha de São Paulo - Poder DOLEIRO DIZ QUE GLEISI RECEBEU R$ 1 MILHÃO Dinheiro foi para campanha ao Senado, segundo Youssef; petista nega ter recebido recurso Publicado: Folha de São Paulo - 06/11/14 - Pág. A8 | de São Paulo
O doleiro Alberto Youssef disse em depoimento ao Ministério Público Federal que deu R$ 1 milhão à campanha que elegeu Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao Senado, em 2010.
Gleisi foi também chefe da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff entre junho de 2011, quando Antonio Palocci deixou o cargo, e fevereiro deste ano. Segundo o doleiro, o montante foi entregue em quatro parcelas, em espécie, ao dono do shopping Total de Curitiba, Michel Gelhorn. Três das parcelas foram entregues no próprio shopping, de acordo com Youssef. O empresário é sócio do apresentador de TV Carlos Massa, o Ratinho, em outro shopping em Curitiba, o ParkShopping Barigüi. O depoimento do doleiro foi prestado aos procuradores que atuam na Operação Lava Jato, no acordo de delação premiada que ele fez. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já havia citado em sua delação que a campanha de Gleisi recebera R$ 1 milhão. Costa confirmou que uma anotação que havia num de seus cadernos apreendidos pela Polícia Federal ("P.B., 0.1") era uma referência cifrada a essa doação. Ainda de acordo com Costa, P.B era Paulo Bernardo, marido de Gleisi. Em 2010, quando foi feita a anotação pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Bernardo era o ministro do Planejamento do governo Lula. Em 2011, com a posse de Dilma Rousseff, assumiu a pasta das Comunicações. Para ter uma pena menor, Youssef assinou um acordo de delação no qual se compromete a revelar o que sabe sobre o esquema de suborno da Petrobras. O doleiro corria o risco de ser condenado a mais de cem anos de prisão. Ele é acusado de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, com desvios na estatal e ramificações em partidos como PP, PT e PMDB. OUTRO LADO A senadora Gleisi Hoffmann diz em nota que as contas de sua campanha foram aprovadas pela Justiça eleitoral sem qualquer ressalva. Ela disse que não conhece o doleiro nem o ex-diretor da Petrobras. Segundo a senadora, seus advogados estão estudando o que fazer no caso já que ela não teve acesso aos depoimentos prestados após o acordo de delação. Paulo Bernardo negou ter pedido qualquer contribuição ilícita a Costa. Ele disse conhecer o dono do shopping, mas negou que a campanha de sua mulher tenha recebido recursos ilegais. A Folha não conseguiu localizar o empresário. * Fonte primária: Folha de São Paulo / Folhapress
Fonte: Folha de São Paulo - Poder PT E TUCANOS FAZEM ACORDO NA CPI PARA ALIVIAR CITADOS Governistas conseguiram evitar que Gleissi e Vacarri fossem convocados // A oposição por sua vez, tinha interesse em barrar o depoimento de Leonardo Meirelles, laranja e Youssef Publicado: Folha de São Paulo - 06/11/14 - Pág. A8 | On Line Gabriel Mascarenhas, de Brasília Os parlamentares da CPI mista da Petrobras fizeram um acordo para blindar os políticos citados durante as investigações do esquema de desvios e pagamentos de propina com recursos da estatal. O PT conseguiu barrar convocações consideradas incômodas, como a da senadora Gleisi Hoffmann, a do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a do tesoureiro da sigla, João Vaccari Neto. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disseram, em delações premiadas, que abasteceram a campanha de Gleisi em 2010 com dinheiro do esquema. Por outro lado, o PSDB agiu para evitar a ida à CPI do empresário Leonardo Meirelles, apontado como laranja de Youssef. Ele disse à Justiça Federal que parlamentares tucanos também receberam propina do esquema. Relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), explicou que o plano de deixar de fora alguns dos personagens foi acertado numa reunião preliminar, antes da sessão desta quarta-feira (5). "Foi um acordo político, feito por todos os presentes, que se resolveu, em função da falta de densidade das denúncias, não produzir nenhum tipo de oitiva neste momento", afirmou Maia. O deputado do PSDB de São Paulo Carlos Sampaio disse que vai se chegar aos nomes dos políticos quando o Congresso tiver acessos ao conteúdo das delações. "Decidimos excluir os agentes políticos e os citados nas delações premiadas. Abrimos mão de ouvir Gleisi e Vaccari. Todo mundo concordou", detalhou Sampaio. Na lista de 835 requerimentos de convocação e convites apresentados, há nomes do alto escalão, tanto do PT quanto da oposição. Entre eles, estão o da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Aécio Neves. Porém, nenhum desses pedidos foi apreciado pela comissão. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo - Economia FUNDO POÇO Publicado: O Globo - 05/11/14 - Pág. 26 | On Line 05.11.2014 | 15h01m Míriam Leitão e Marcelo Loureiro
Como foi que se chegou a isso na Petrobras? A maior empresa do país, nascida de um movimento popular, orgulho nacional por ter sido capaz de superar barreiras tecnológicas desafiadoras. Tivemos que ser socorridos por leis internacionais para que a empresa contratasse auditorias, afastasse um executivo sob suspeição, e uma empresa internacional se recusasse a assinar seu balanço.
Com quantos silêncios, vistas grossas e cumplicidades se montou o esquema de roubo dentro da empresa? A corrupção se espalha e contamina como um vazamento de óleo sobre o mar. Mesmo limpas antes do derramamento, as águas acabam sendo impregnadas pela mancha que tira o oxigênio. Devemos agradecer à lei anticorrupção corporativa americana e ao rigor da SEC, a CVM dos Estados Unidos? Pior é que sim, devemos. Sem as regras deles, o balanço teria sido aprovado e anunciado com a dúvida recaindo sobre o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, citado nominalmente por Paulo Roberto Costa. Ele teria entregue R$ 500 mil ao ex-diretor para que a licitação de compra de um navio fosse dirigida. E quantas embarcações foram compradas durante a longeva gestão do político nomeado por Lula no seu primeiro governo e até hoje no emprego? 
A presidente Dilma disse em suas primeiras entrevistas pós-reeleição que não deixaria pedra sobre pedra. Pode começar removendo aquela que encobre o fato de a empresa ter demorado tanto a investigar esse escândalo desde o começo. A presidente, que muito se estarrece com as divulgações, deveria estar estarrecida com os fatos que são divulgados e o ponto fundo a que se chegou. Em lamas ultraprofundas foram feitas tenebrosas transações contra o erário, contra os contribuintes, contra os acionistas minoritários, contra a imagem do país, contra os trabalhadores da empresa, contra a companhia. Com que tristeza os brasileiros constatam o que jorra das camadas mais profundas deste escândalo.
Há perdas materiais em todos os níveis. Dinheiro retirado da empresa em superfaturamento de compras e investimentos que passassem pela Diretoria de Abastecimento. Há perdas para o pequeno investidor que mesmo sem nunca ter estado no mercado acionário comprou ações da Petrobras. Há queda de valor de mercado em qualquer comparação que se faça. Veja essa realizada pela Mirae Asset para a coluna. Foi pedido aos analistas que comparassem o valor de mercado de empresas com o mesmo tamanho da Petrobras. O que eles responderam foi que a empresa brasileira, com 0,9% das reservas mundiais de petróleo, tem valor de mercado de US$ 74,4 bilhões. A Exxon tem 0,8% e vale US$ 406 bi; a BP Corporation, com 0,9%, é cotada a US$ 129 bi; a PetroChina também tem 0,9% e vale US$ 232 bilhões. A Petrobras perdeu valor por razões internas, pelas fraturas expostas que este caso exibe. Ao final do dia de ontem, após a retomada da reunião do Conselho de Administração — que havia sido interrompida quando a auditoria PwC avisou que não assinaria o balanço — tudo o que se divulga é que talvez a empresa seja autorizada no fim do mês a aumentar o preço do seu principal produto. Nesta outra frente, a dos preços controlados, a Petrobras perdeu, pelo cálculo dos analistas, US$ 9 bilhões este ano. O governo adia o aumento achando que assim segura uma inflação que já estourou o teto da meta. Mais importante que um aumento de gasolina ou a divulgação de um balanço trimestral é que seja extirpado esse tumor. E para isso é preciso investigar todo o corpo para saber até onde foi o mal que atingiu a maior empresa do Brasil. * Fonte primária: O Globo - Impresso + On Line
Fonte: O Globo - País (+ Impresso) DIRETOR DOS CORREIOS NO MT É CONDENADO A PAGAR MULTA POR PEDIR VOTOS PARA DILMA Segundo Justiça eleitoral, Nilton do Nascimento usou cadastro da estatal para mandar cartas a eleitores Publicado: O Globo - 05/11/14 - Pág. 7 - Impresso | On Line 04/11/2014 19:37 / Atualizado 04/11/2014 20:08 Anselmo Carvalho Pinto, especial para o GLOBO CUIABÁ — A Justiça Eleitoral de Mato Grosso condenou o diretor regional dos Correios, Nilton do Nascimento, a pagar multa de R$ 5 mil por ter usado a estrutura da estatal para pedir votos em favor da presidente Dilma Rousseff (PT) e candidatos aliados no Estado. No início de outubro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o sindicato dos funcionários dos Correios protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um pedido de investigação contra Nascimento. A denúncia era de que, com endereços retirados de um cadastro interno, o diretor havia enviado cartas aos funcionários pedindo voto para Dilma e candidatos do PT e do PR em Mato Grosso. “Pedi seu voto em 2010 e conquistamos muito com isso, por isso volto a pedir seu voto”, dizia uma carta. “Agora o Brasil precisa avançar mais e somente o governo Dilma [...] poderá ampliar os programas sociais e econômicos e fazer o melhor para sua gente”, continuava o texto. Em sua decisão, o juiz Alberto Pampado Neto entendeu que ficou demonstrado nos autos que Nascimento usou um cadastro oficial para ter acesso ao endereço onde cada um dos destinatários das correspondências estava lotado. “O endereço das unidades do Correio pode ser de conhecimento público, mas o nome de cada um dos funcionários que trabalha na unidade é informação privativa da empresa, somente tendo acesso a tais dados quem faz parte de seu quadro de funcionários”, escreveu o juiz. Em nota, a assessoria de imprensa dos Correios informou que Nascimento vai recorrer da decisão. A nota diz ainda que o diretor trabalha na empresa há mais de 36 anos. Por causa disso, “conhece a maioria dos colegas de trabalho pelo nome completo, não sendo necessária a utilização de nenhum banco de dados da empresa”. (Abaixo: incluído da versão Impressa) Em Santa Catarina, a situação se repetiu na reta final da eleição. O diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no estado, Paulo de Andrade, também enviou cartas aos funcionários da estatal pedindo votos para a presidente Dilma e outros candidatos do PT. EM MG, PANFLETOS ENTREGUES Uma propaganda intitulada "Carta aos Ecetistas Eleições 2014" começou a chegar aos endereços residenciais de funcionários dos Correios no dia 2 de outubro. A carta pedia votos para Dilma e para petistas derrotados ao governo de Santa Catarina, Claudio Vignatti, e a senador, Milton Mendes. Também são citados a candidata a deputada estadual Ana Paula (PT) e o deputado federal Décio Lima (PT), candidato à reeleição, que venceram. "Os ecetistas sabem que para continuarmos avançando em novas conquistas precisamos reafirmar nosso compromisso com o modelo de governo Dilma 13, Vignatti 13, Milton 130, Décio Lima 1313 dep.federal e Ana Paula 13313 dep.estadual", diz o texto. Em Minas Gerais, a denúncia de que os Correios teriam privilegiado a entrega de panfletos de Dilma foi acompanhada pela divulgação de um vídeo em que o deputado estadual Durval Ângelo ( PT- MG) atribui a subida da presidente nas pesquisas a um "dedo forte dos petistas dos Correios". Os casos ainda estão sendo investigados pela Justiça eleitoral. - Não me arrependo de nada. Afirmei depois que nosso resultado (no primeiro turno) em Minas não se deve apenas ao dedo dos Correios, mas também ao braço e às pernas. Aqueles funcionários são filiados ao PT, em uma reunião feita à noite, fora do horário de serviço. Servidor público não pode ter direito restringindo - afirmou Durval Ângelo à época. * Fonte primária: O Globo - Impresso + On Line
Fonte: Folha de São Paulo - Poder MAIS UM EXECUTIVO RESOLVE COLABORAR COM INVESTIGAÇÕES DE OPERAÇÃO DA PF Suspeito de usar doleiro para pagar propina é o quarto a fazer acordo de delação premiada com procuradores // Augusto Ribeiro de Mendonça Neto atuou em empresa que construiu módulos de plataforma de petróleo Publicado: Folha de São Paulo - 04/11/14 - Pág. A5 - Impresso | On Line 04/11/2014 02h00 Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, investigado pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter pago propina por meio do doleiro Alberto Youssef, fez um acordo de delação premiada com os procuradores do caso. Ele é o segundo executivo a fazer um acordo de colaboração com a Justiça: o primeiro foi Julio Camargo. Ambos são ligados à Toyo-Setal, empresa controlada pela japonesa Toyo Engineering, que tem contratos de mais de R$ 4 bilhões com a Petrobras. Com a adesão de Mendonça Neto, já são quatro os delatores da Lava Jato: Paulo Roberto Costa, que foi diretor de abastecimento da Petrobras, o doleiro Youssef e os dois executivos ligados à Toyo. Todos prometeram contar o que sabem sobre o esquema de suborno na estatal para ter uma pena menor. Mendonça Neto faz parte do conselho de administração da EBR (Estaleiros do Brasil), empresa instalada no Rio Grande do Sul e controlada pela Toyo. Ele é vice-presidente do Sinaval, sindicato das empresas que fazem navios e plataformas para extração de petróleo. Uma empresa dele, a Tipuana Participações, depositou R$ 7,3 milhões em contas controladas pelo doleiro, segundo laudos da Polícia Federal. Como as empresas de Youssef nunca tiveram atividade, os procuradores dizem que as transferências eram repasse de propina. O doleiro confirmou essa hipótese nos depoimentos que prestou após fazer o acordo de delação. A Tipuana já foi alvo de ação da Justiça Eleitoral por doação irregular a um candidato a deputado federal do PT em 2006. A Toyo também negocia um acordo de delação com o Ministério Público Federal e pode ser a primeira empresa entre as investigadas a aderir a esse tipo de colaboração, segundo a Folha apurou. A empresa também negocia um acordo com o Cade (Conselho de Administração e Defesa Econômica), órgão que cuida da defesa da concorrência. Fornecedores da Petrobras investigados atuavam como um cartel, segundo Paulo Roberto Costa. O acordo da Toyo pode comprometer a estratégia de grandes empreiteiras, como a Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa, que buscam fazer uma defesa coordenada. A Toyo-Setal faz duas grandes obras para a Petrobras: uma unidade para produção de hidrogênio de R$ 1,1 bilhão no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e uma fábrica de R$ 2,1 bilhões para fazer amônia, usada para produzir fertilizantes, em Uberaba (MG). O maior contrato da EBR foi assinado no início do ano passado com a Petrobras para produzir módulos da plataforma P-74 por US$ 741 milhões (R$ 1,85 bilhão pelo câmbio atual). A plataforma será usada no pré-sal. Os contratos que a Toyo-Setal conquistou na Petrobras partiram de projetos e licitações da diretoria de serviços, ocupada entre 2003 e 2012 por Renato Duque, indicado ao cargo por José Dirceu. Costa e Julio Camargo afirmaram em sua delação que Duque era beneficiado pelo esquema de suborno. Duque nega as acusações e entrou com uma ação contra Costa. A advogada de Mendonça Neto e da Toyo-Setal, Beatriz Catta Preta, não foi encontrada para comentar o acordo. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Poder ALIADO E RENAN SE AFASTA DE EMPRESA LIGADA À PETROBRAS Acusado por delator, Sérgio Machado se licencia da presidência da Transpetro // Saída de executivo foi imposta por auditoria externa como condição para aprovar balanço trimestral da estatal Publicado: Folha de São Paulo - 04/11/14 - Pág. A4 - Impresso | On Line Andréia Sadi, Valdo Cruz, de Brasília - Colaborou SAMANTHA LIMA, do Rio 
Diante de um impasse que ameaçava a aprovação das contas da Petrobras e sob pressão por causa das investigações da Operação Lava Jato, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anunciou nesta segunda (3) a decisão de se licenciar do cargo.
Afilhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele se afastou da subsidiária da Petrobras depois que a auditoria externa que examina os números da estatal, a americana PricewaterhouseCoopers, impôs sua saída como condição para aprovar o balanço do terceiro trimestre da companhia. A decisão foi antecipada pela Folha nesta segunda. Ex-senador, Sérgio Machado foi nomeado para a Transpetro logo depois da chegada do PT ao poder, em 2003. Ele foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de participar do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Machado nega a acusação. Sua licença foi discutida pelo conselho de administração da Petrobras na sexta (31), mas a reunião foi suspensa depois que os auditores avisaram que não aprovariam o balanço da estatal. Machado falou então com peemedebistas e decidiu se afastar dizendo não querer atrapalhar as investigações. Nas palavras de um aliado do governo, ele não aceitava sair pela "porta dos fundos", demitido pela presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de assessores do Planalto, Machado dificilmente voltará ao cargo, assumido interinamente pelo engenheiro mecânico Claudio Ribeiro Teixeira Campos, diretor de gás natural da empresa. Indicado no início do governo do ex-presidente Lula, Machado foi mantido na função por Dilma. Ele sofreu desgaste após ser citado por Paulo Roberto Costa em um dos depoimentos que ele prestou após fazer acordo para colaborar com as investigações em troca de redução na pena. O ex-diretor da Petrobras disse ter recebido de Sérgio Machado R$ 500 mil como propina após uma licitação da Transpetro para contratação de navios na área de abastecimento, que Costa dirigia. Durante a campanha eleitoral, Dilma cogitou demitir Machado, mas foi pressionada pelo PMDB. Sentindo-se novamente ameaçado, o partido se movimentou para evitar a demissão de Machado. 
Líderes do PMDB cobraram do Planalto tratamento isonômico, argumentando que, se Machado fosse demitido, o tesoureiro do PT, João Vaccari, também citado por Costa, deveria ser afastado do cargo que ocupa no conselho de administração de Itaipu.
Os auditores da PricewaterhouseCoopers decidiram pedir o afastamento de Machado após a SEC, xerife do mercado de ações nos EUA, abrir investigações sobre irregularidades na Petrobras e recomendar mudanças na administração da Transpetro.
Se o balanço da Petrobras fosse aprovado por seu conselho de administração sem aval da auditoria, isso despertaria suspeitas dos investidores. O jeito foi forçar a saída de Machado, confirmada por nota assinada por ele próprio. Ele diz que decidiu de "forma espontânea requerer licença sem vencimento pelos próximos 31 dias", acrescentando que tomou a iniciativa "para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários". Na nota, Machado diz que não responde a processo no Tribunal de Contas da União e que não é réu em ação penal. Afirma que, durante sua gestão (2003 a 2013), o faturamento da empresa aumentou em média 13,5% ao ano. Ele diz que foi "vítima nas últimas semanas de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras", lembrando que o teor da acusação "ainda não foi objeto sequer de apuração pelos órgãos públicos competentes". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: O Globo Impresso O PREÇO DA INDOLÊNCIA Governo e Petrobras demoraram 220 dias para cumprir exigência básica da legislação do Brasil e dos EUA: investigação independente sobre a corrupção na estatal Publicado: O Globo - 04/11/14 - Pág. 17 - Impresso | On Line José Casado 
Jason Coomer lidera uma banca de advocacia em Austin, Texas. Como outros advogados americanos, ele está à caça de pessoas no Brasil que queiram ganhar dinheiro com denúncia anônima sobre
pagamento de propinas na Petrobras. Coomer explica na internet: "Quando funcionários do governo violam a lei, aceitando subornos para concessões de petróleo e contratos de compras,
há base para ações legais (nos EUA) com grandes recompensas aos denunciantes"
(http://internationalwhistleblower.com/brazilbribewhistleblowers.htm). Um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, revelou em delação premiada, no Brasil, traficâncias empresariais e partidárias que resultavam em subornos de até 3% sobre o valor dos contratos de bens e serviços. Como o grupo estatal e principais fornecedores atuam no mercado americano, sujeitam-se às leis anticorrupção. Sabe-se que os negócios da Petrobras e subsidiárias como a Transpetro estão sob investigação do Departamento de Justiça e da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês). Nos EUA, a delação anônima é premiada com até 30% do valor das multas, habitualmente milionárias, impostas às empresas pelos organismos de fiscalização. A comissão mantém um programa de incentivo, o "SEC Whistleblower" A palavra "whistleblower" define quem "toca o apito" numa corporação pública ou privada, divulgando informações confidenciais. Três mil pessoas foram premiadas nas investigações da SEC durante o ano fiscal de 2013, encerrado no último de outubro. Delas, 779 atuaram no anonimato, via advogado. Parte da confusão que a Petrobras passou a enfrentar nos EUA tem origem na indolência demonstrada pelo governo Dilma Rousseff e pela direção da empresa. Exemplo: demoraram 220 dias, desde a prisão do ex-diretor, para cumprir uma exigência básica das leis do Brasil e dos Estados Unidos - a abertura de investigação independente sobre responsabilidades dos dirigentes em negócios suspeitos dos últimos dez anos. Remancharam, até a estatal receber ultimato do auditor fiscal, Price Waterhouse, que argumentou com riscos jurídicos. A contratação de investigadores externos só foi anunciada no domingo eleitoral (27), com discrição. O comunicado está permeado pela autoindulgência dos diretores da estatal quando informam sobre seu "dever de diligência" no "contexto" de duas leis americanas. Na prática, levaram sete meses para decidir cumprir uma lei promulgada há 80 anos (o Securities Exchange Act), complementada por outra 37 anos atrás (o Foreign Corrupt Practices Act). Até então, o governo e a direção da estatal contentavam-se com a letárgica revisão interna dos contratos da Refinaria Abreu e Lima (PE) e do Comperj (RJ), conduzida pelo diretor José Carlos Consenza. Ele foi à CPMI do Senado, na semana passada. Apresentou 271 negativas em três horas de depoimento. Desde 2012, Consenza comanda o projeto da refinaria pernambucana. Presidiu 33 reuniões, quase uma por semana, entre março e novembro do ano passado. Nelas foram aprovados 63 aditivos no valor dos contratos de bens e serviços, quase oito por mês. O custo aumentou em US$ 377 milhões (R$ 1,7 bilhão). Ninguém questionou - registram as atas. * Fonte primária: O Globo - Impresso
Fonte: O Globo - País INDICADO POR RENAN, SERGIO MACHADO CHEGOU AO CARGO NA TRASPETRO EM 2003 Subsidiária da Petrobras virou alvo de cobiça com programa de modernização da frota; ex-senador é amigo do líder do Senado desde 1994 Publicado: O Globo - 04/11/14 - Pág. 3 | On Line 03/11/2014 22:07 / Atualizado 03/11/2014 22:13 Simone Iglesias 
BRASÍLIA — Sergio Machado foi indicado para a presidência da Transpetro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), de quem é amigo desde 1994. Eles atuaram juntos no Congresso, nos anos 1990, quando Machado era senador e líder do PSDB, e Renan, líder do PMDB no Senado. No fim do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, Machado migrou para o PMDB a convite de Renan e, no ano seguinte, foi derrotado na disputa pelo governo do Ceará.
Em 2003, primeiro ano do governo Lula, Renan emplacou o ex-senador na Transpetro, com o apoio da bancada de senadores do PMDB. Na época, a subsidiária da Petrobras não era alvo preferencial da cobiça política porque tinha pouca capacidade de investimento. Isso mudou com a determinação de Lula de reativar a indústria naval, lançando o Programa de Modernização e de Expansão da Frota, pelo qual foram assinados 49 contratos para a construção de navios petroleiros e 20 comboios hidroviários em estaleiros nacionais. À frente da empresa nestes mais de 11 anos, Machado foi alvo de investigação por enriquecimento ilícito. Em 2011, O GLOBO noticiou que a estatal fechou pelo menos 16 contratos milionários sem licitação, um deles no valor de R$ 16,463 milhões. No ano seguinte, o ex-senador tornou-se alvo de investigação do Ministério Público do Rio por ter acumulado patrimônio incompatível com sua renda. Por conta das suspeitas, a presidente Dilma Rousseff pensou em demiti-lo naquele ano. Renan estrilou, e Machado mandou ao gabinete presidencial documentos com explicações. Dilma resolveu mantê-lo, embora tenha dado carta branca a Graça Foster, presidente da Petrobras, para fazer uma faxina na estatal. Dilma nunca teve simpatia por Machado, apesar de a Transpetro apresentar sistematicamente bons resultados. Optou por não demiti-lo por questão absolutamente política. A presidente da República concluiu que não convinha abrir esse flanco no Senado, onde Renan lhe garante alguma tranquilidade. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País TOYO SETAL É A PRIMEIRA FORNECEDORA DA PETROBRAS A ADERIR À DELAÇÃO PREMIADA Um de seus executivos negociou individualmente; agora, outros devem participar // Toyo Setal se coloca à disposição do Ministério Público, e acordo deve envolver executivos do 1º esacalão Publicado: O Globo - 04/11/14 - Pág. 3 | On Line 03/11/2014 16:40 / Atualizado 03/11/2014 17:18 / Atualizado 03/11/2014 18:38 Cleide Carvalho SÃO PAULO — A Toyo Setal pode se transformar na primeira empresa a assinar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal nas investigações da Operação Lava-Jato. Na semana passada, um de seus executivos, Júlio Camargo, aderiu ao acordo. Agora, a empresa se colocou à disposição e o acordo pode envolver vários executivos do primeiro escalão. A Toyo tem contrato de R$ 1,1 bilhão com a Petrobras no projeto Comperj, e de R$ 2,09 bilhões na montagem de uma unidade de fertilizantes em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Outra empresa do grupo, a EBR Estaleiros do Brasil, participa da obra da plataforma P-74 e seu estaleiro deve ser feito no Rio Grande do Sul com recursos do Fundo da Marinha Mercante. Júlio Camargo foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como o contato da empresa para participação no esquema. Três empresas em nome de Camargo - Treviso, Piemonte e Auguri - fizeram depósitos em contas de empresas de fachada usadas pelo doleiro. Elas também teriam sido usadas para esquentar dinheiro - ou seja, justificar valores que Youssef aplicava em negócios dos setores imobiliário e hoteleiro. Para isso, eram utilizados contratos de mútuo, uma modalidade de empréstimo entre empresas no qual não é cobrado juro e a contrapartida é apenas o pagamento em determinada data. Pelo menos três destes contratos de mútuo foram apreendidos no escritório da contadora de Youssef, Meire Poza. Dois deles, da Auguri e da Piemonte, somaram R$ 1,580 milhão. Um terceiro, no valor de R$ 1,850 milhão, foi feito pela Treviso. Anotações livro da contadora mostram que os valores podem ser bem maiores, pois são atribuídos contratos de mútuo de R$ 4,4 milhões apenas à Treviso. Camargo foi o primeiro executivo a aderir ao acordo de delação premiada oferecido pelo MPF, que pretende também atrair a participação de mais empresas. Por enquanto, as colaborações das pessoas jurídicas têm sido informais. Outro executivo ligado ao grupo Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, fez depósitos em contas de empresas ligadas ao doleiro por meio da Tipuana Participações, que pertencia à PEM Engenharia. Os depósitos da Tipuana somam R$ 7,3 milhões. A PEM Engenharia chegou a ser contratata para atuar na construção da plataforma P51 e é uma das empresas que deram origem à Toyo Setal. Youssef disse à Justiça Federal de Curitiba que duas das empresas que pagavam propinas a políticos fizeram depósitos em contas fora do Brasil. Uma delas é a Toyo Setal. A Toyo Setal e as empresas de Camargo também foram doadoras legais de campanhas políticas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, na campanha deste ano a Toyo Setal doou R$ 2 milhões para o comitê do PR e R$ 150 mil para três candidatos a deputado federal pelo PT - Benedita da Silva (RJ), Henrique Fontana Junior (RS) e Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (RJ). Três empresas fazem parte do grupo Toyo Setal: EBR Estaleiros do Brasil, que atua em construções offshore; Toyo Setal Empreendimentos (montagens industriais) e a Estaleiros do Brasil, que fabrica e presta serviços de construção de módulos para plataformas offshore e termoelétricas a gás e diesel. A Toyo Setal tem contrato de R$ 1,1 bilhão com a Petrobras para atuar na Unidade de Geração de Hidrogênio do projeto Comperj, que é ligado à Diretoria de Abastecimento. Também venceu licitação para construção de uma unidade de fertilizantes em Uberaba, no valor de R$ 2,09 bilhões. A EBR Estaleiros do Brasil, por sua vez, participa da obra da plataforma P-74 e seu estaleiro deve ser erguido em São José do Norte, no Rio Grande do Sul, com financiamento de até R$ 282 milhões por meio do Fundo da Marinha Mercante. Procurada, a Toyo Setal não se manifestou. * Fonte primária: O Globo
Fonte: O Globo - País CITADO NA OPERÇAÇÃO LAVA-JATO, PRESIENTE DA TRANSPETRO SE LICENCIA DO CARGO Afastamento de Sergio Machado foi sacramentado na sexta-feira, durante a reunião do Conselho de Administração da Petrobras Publicado: O Globo - 04/11/14 - Pág. 3 | On Line 03/11/2014 16:40 / Atualizado 03/11/2014 23:09 Glauce Cavalcanti, Simone Iglesias e Bruno Rosa - Colaborou Danilo Fariello BRASÍLIA E RIO — As delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, no âmbito da Operação Lava-Jato, causaram a primeira queda na estatal. Sergio Machado, há 11 anos à frente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, pediu afastamento do cargo ontem pelo prazo de 31 dias. Em nota divulgada no fim da tarde, Machado se disse vítima de calúnias, mas afirmou que tomou a decisão para que a Transpetro seja investigada livremente. O Conselho de Administração da Transpetro designou, para substituir Machado, o diretor de Gás Natural, Claudio Ribeiro Teixeira Campos, formado em Engenharia Mecânica e na Petrobras desde 1985. O afastamento temporário de Machado foi sacramentado na última sexta-feira, em reunião do Conselho de Administração da Petrobras. De acordo com uma fonte ligada à estatal, a PricewaterhouseCoopers (PwC), que audita o resultado financeiro da empresa, recusou-se a validar o balanço do terceiro trimestre, alegando que Machado não poderia assinar o documento, já que seu nome foi citado por Paulo Roberto Costa ao Ministério Público em delação premiada na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Na reunião de sexta-feira, a demissão de Machado chegou a ser sugerida, mas um dos conselheiros colocou na mesa a ideia da licença. Por cinco votos a quatro, foi aprovada a licença de 31 dias, consumada ontem. OBRIGAÇÕES DA LEI AMERICANA Segundo a fonte ligada à estatal, os auditores não quiseram validar o balanço como forma de se proteger da legislação americana, que proíbe casos de corrupção envolvendo empresas com ações listadas na Bolsa de Nova York. Pela lei americana, pessoas denunciadas por corrupção não podem assinar balanços, e, como todas as subsidiárias compõem os resultados da Petrobras, a maior empresa brasileira ficaria impedida de publicá-lo. Isso foi comunicado por carta da PwC à diretoria da Petrobras no dia 16 de outubro, mas nada foi feito. Na última sexta-feira, a reunião do Conselho de Administração da companhia concluiu que Machado tinha de sair, sob risco de não haver publicação do balanço da Petrobras, previsto para o dia 14. — A lei americana é expressa. É draconiana. Sergio Machado não poderia assinar o balanço da Transpetro por ter seu nome ligado a um possível caso de corrupção. Por isso, os membros do Conselho de Administração decidiram interromper a reunião para dar a Machado a possibilidade de ele pedir um afastamento temporário, até que os inquéritos (de investigação) sejam concluídos — afirmou essa fonte. Foi a pedido da PwC que a Petrobras contratou duas empresas independentes — a brasileira Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a americana Gibson, Dunn & Crutcher LLP — para investigar as denúncias feitas por Costa. Antes da reunião do conselho, a PwC alertou a Petrobras de que não aprovaria as contas da Transpetro e exigiu que alguma medida fosse tomada. Foi então que os conselheiros pensaram na demissão de Machado. Mas, como ele é indicado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou-se pelo benefício da dúvida, sacramentando a licença não remunerada. Machado foi citado na Operação Lava-Jato por supostamente participar de irregularidades na compra de navios para a Transpetro. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou, em depoimento à Justiça Federal, que Machado teria pago a ele R$ 500 mil para direcionar uma licitação de navios. Na nota, Machado disse que decidiu se licenciar para que sejam feitos os esclarecimentos sobre sua gestão à frente da empresa. “Apesar de toda uma vida honrada, tenho sido vítima nas últimas semanas de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo teor ainda não foi objeto sequer de apuração pelos órgãos públicos competentes. A acusação é francamente leviana e absurda, mas mesmo assim serviu para que a auditoria externa PwC apresentasse questionamento perante o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras”, afirmou na nota. Em seguida, acrescentou: “Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários. Trata-se de um gesto de quem não teme investigações. (...) Estou certo do pleno rigor e lisura de minha gestão na Transpetro (...) Tenho todo o interesse de que tudo seja averiguado rapidamente”. No texto, Machado disse ainda que, desde que assumiu a presidência da Transpetro, em 2003, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Nesse período, a empresa obteve resultados notáveis e passou sem problemas pelo crivo de inúmeras fiscalizações internas e externas. As contas da Transpetro e a execução de seus principais programas são periodicamente auditadas pelo TCU, que jamais encontrou irregularidades nos contratos e no último dia 30 de outubro expediu certidão negativa atestando não haver nenhuma pendência em meu nome relativamente a contas julgadas até o presente momento. Além de não responder a nenhum processo no TCU, não sou réu em nenhuma ação penal e não tenho contra mim nenhuma ação de improbidade admitida pela Justiça. Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, jamais fui processado em decorrência de meus atos”, salientou Machado. Nas anotações de Paulo Roberto Costa, quando este já havia deixado a Petrobras e operava negócios na iniciativa privada, o nome do presidente da Transpetro constava quatro vezes em anotações nos anos de 2012 e 2013. Na agenda de Costa, há registros de celulares de Machado e de uma menção a “curso c/ Sérgio Machado, 5%”, ao lado do valor de R$ 5 mil e da inscrição “dois meses”. A PF tenta decifrar a anotação. Em julho de 2012, Costa, já ex-servidor da estatal, chamou a atenção ao comparecer a uma cerimônia de entrega do navio petroleiro Sergio Buarque de Holanda para a Transpetro. * Fonte primária: O Globo
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