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NOTÍCIAS 2015 2º Trimestre - Maio
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS ESTUDA VENDER CAMPOS DE PETRÓLEO NOS EUA Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/15 - Pág. A23 | On Line 31/05/2015 02h00 por Raquel Landim, de São Paulo 
A Petrobras pode colocar à venda parte dos campos de petróleo que possui no golfo do México, nos Estados Unidos. No total, os ativos companhia na região estão avaliados em US$ 8 bilhões.
Segundo a Folha apurou, a estatal contratou o BNP Paribas para conduzir o negócio, mas ainda não iniciou o processo de venda. Procurado, o banco não comentou o assunto. A Petrobras diz que "não informa sobre hipotéticas negociações ou acordos". Os técnicos da Petrobras estão discutindo com o assessor financeiro se vale a pena vender agora e o tamanho da fatia a ser oferecida ao mercado. É provável que a companhia não saia totalmente da região. A Petrobras possui participação em sete campos de petróleo no golfo do México, cinco que já produzem e dois em fase exploratória. A estatal só atua como operadora em Cascade e em Chinook, que respondem pela maior parte do óleo que extrai nos EUA desde 2012. A companhia brasileira também possui fatias minoritárias nos campos de St. Malo, Lucius, Hadrian South, Hadrian North e Tiber. Os três primeiros começaram a produzir nos últimos meses. Não é a primeira vez que a Petrobras tenta vender seus ativos nos EUA. Em 2012, a então presidente da empresa, Graça Foster, chegou a dizer publicamente que estava muito perto de fechar negócio. Na época, a estatal queria vender uma parte dos blocos e levantar entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões para investir no pré-sal. Mas o negócio não foi para a frente, porque a Petrobras exigia que o comprador levasse todos os blocos. Segundo a Folha apurou, desta vez, os compradores devem ter mais flexibilidade para escolher os ativos em que estão interessados. Além disso, as petroleiras voltaram a se interessar pelos Estados Unidos, uma das poucas economias do mundo com boa expectativa de crescimento. Se o processo avançar, os blocos de petróleo nos EUA vão se juntar a um amplo grupo de ativos que a estatal colocou à venda para reduzir sua dívida: blocos no pré-sal, termelétricas, distribuidoras de gás e postos de gasolina, entre outros. US$ 20 BILHÕES À VENDA Pessoas envolvidas no processo de venda desses ativos acreditam que o valor total do patrimônio que a estatal está oferecendo ao mercado já chegue a US$ 20 bilhões. Oficialmente, a estatal divulgou que pretende obter US$ 13,7 bilhões com a venda de ativos neste ano e no próximo, mas que esse valor pode sofrer alterações. De acordo com essa fontes, que falaram na condição de anonimato, a Petrobras está sendo conservadora em suas estimativas, porque pode encontrar dificuldades para se desfazer de alguns negócios. Segundo apurou a reportagem, os processos estão correndo em velocidades distintas. Os primeiros negócios devem ser anunciados no segundo semestre. Já estão em fase mais avançada a venda das distribuidoras de gás e dos blocos de petróleo no Brasil e a abertura de capital da BR Distribuidora. A negociação das usinas termelétricas, no entanto, caminha mais devagar. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari A "BOSTA SECA" AMEAÇA A LAVA JATO Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 31/05/15 - Pág. A12 | On Line 31/05/2015 02h00 por Elio Gaspari 
Se o Ministério Público aplicar a "teoria da bosta seca" aos conflitos existentes nos depoimentos de réus confessos da Lava Jato, aquilo que hoje é uma investigação arrisca virar uma pizza. Bosta seca "é o tipo de coisa que quanto mais mexe, pior fica": "Mexeu, fedeu".
A opção do Ministério Público pela teoria da bosta foi revelada pela repórter Sonia Racy, expondo diálogos ocorridos durante um depoimento do operador Alberto Youssef, preservado em vídeo. O procurador Andrey Borges mencionou a Youssef que havia contradições entre a sua narrativa e a do "amigo Paulinho". O ex-diretor da Petrobras mencionara transações que envolviam pedidos de pagamentos de R$ 2 milhões para as campanhas da doutora Dilma em 2014 e de Roseana Sarney no Maranhão, em 2010. Ele teria encaminhado a Youssef os pleitos, trazidos pelo ex-ministro Antonio Palocci e pelo senador Edison Lobão. Youssef diz que esses pedidos não aconteceram e ofereceu-se para uma acareação com "Paulinho". Um dos dois está mentindo e ambos assinaram acordos que caducam caso sejam apanhados em patranhas. Não se conhece a identidade da pessoa que expôs a doutrina da bosta seca, não querendo mexer no assunto. Pode ter sido um procurador, e é impossível que tenha sido um transeunte. Passaram-se vários dias, o dono da voz não foi identificado e não se anunciou a acareação. Desde o início da Lava Jato, tudo o que os larápios precisam é de um tumulto no inquérito. Eles sabem o que fizeram. Só um louco poderia esperar por uma absolvição na primeira instância. Tudo o que se precisa é intoxicar o processo. Numa variante da lição de Neném Prancha ("chuta pra cima que enquanto estiver no céu não é gol"), trata-se de transferir a disputa para as instâncias superiores do Judiciário, reduzindo a questão genérica a tecnicalidades processuais. Foi assim que a Operação Castelo de Areia virou pó no STJ e no Supremo Tribunal. O banqueiro Edemar Cid Ferreira, condenado a 21 anos de prisão pela quebra do Banco Santos em 2006, teve sua sentença anulada pelo Tribunal Regional Federal. A doutrina da bosta seca é tóxica. Baseado num vídeo da Polícia Federal, o Ministério Público pediu e obteve a prorrogação da prisão de Marice, cunhada de João Vaccari. Erro: a gravação mostrava Giselda, irmã da senhora. A vida é arte, errar faz parte, mas a demora na condenação da doutrina da bosta seca e na identificação do seu formulador é mais que um detalhe. Edemar Cid Ferreira esperou nove anos, mas anulou sua condenação. A DONA DA FACA O comissário Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, passou um fim de semana trancado num hotel de Angra com diretores da empresa. Na sua equipe a dona da faca é Solange da Silva Guedes, diretora de Exploração e Produção. Com mais de trinta anos na empresa, sua marca tem sido a defesa de cortes em projetos, iniciativas e, sobretudo, na parolagem. Em 2009 criou-se na Petrobras uma girafa chamada de Grupo de Análise de Projetos. Era formada por uma pequena equipe, com alta participação de pessoas estranhas aos quadros da empresa e foi encarregada de centralizar todas as informações sobre os principais projetos em andamento. Em 2012 Solange da Silva Guedes fechou a quitanda. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
Fontes: O Globo - País MENSALÃO: DEZ ANOS DEPOIS Cenário do episódio que desencadeou o mensalão, Correios veem lucro despencar sob ocupação do PT Publicado: O Globo - Impresso - 31/05/15 - Pág. 3, 4, 5 , 6, 7 | On Line 31/05/2015 7:00 / Atualizado 31/05/2015 11:37 por Alexandre Rodrigues Dez anos depois de ter sido o cenário inaugural do escândalo do mensalão, os Correios experimentam mais uma crise marcada pela ingerência política que corrói estatais. Lucro em queda vertiginosa, preços controlados artificialmente, recorde de queixas por atrasos de encomendas, empregados com salários descontados para cobrir um déficit bilionário no fundo de pensão. Esse é o panorama que sai do balanço referente a 2014 que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulga nos próximos dias. A versão já submetida ao conselho de administração da estatal registra um lucro líquido de magros R$ 9,9 milhões. A queda foi de 97% em relação aos R$ 325 milhões registrados em 2013. A comparação é ainda pior em relação a 2012, quando o lucro chegou a R$ 1,1 bilhão. 
RIO - Em 2014, os Correios deixaram de arrecadar R$ 482 milhões porque o governo impediu a estatal de reajustar os preços dos seus serviços monopolistas, como cartas e telegramas. A empresa foi vítima de uma intervenção parecida com a que provocou prejuízos à Petrobras com o controle dos preços dos combustíveis. Os Correios só não tiveram o primeiro prejuízo em décadas no ano passado graças a uma manobra contábil que tirou das contas o provisionamento de R$ 1,08 bilhão de uma dívida reivindicada na Justiça pelo Postalis, o combalido fundo de pensão dos funcionários que hoje cobra até de aposentados contribuição extra para cobrir um déficit de R$ 5,6 bilhões.
Foi justamente a provisão da dívida com o Postalis que reduziu o lucro dos Correios em 2009, até então o mais baixo na história recente da empresa: R$ 117,5 milhões. Naquela época, a empresa, que havia sido fatiada no início do governo Lula entre PTB e PMDB, continuava sob influência deste último. E se mostrava uma fonte inesgotável de escândalos. Depois de ter sido o estopim do mensalão com o flagrante do diretor Maurício Marinho (indicado do PTB) recebendo propina, outro caso nascente nos Correios abalou o PT. Em setembro de 2010, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, pediu demissão para poupar a campanha presidencial da ex-chefe, Dilma Rousseff, depois que um diretor dos Correios foi acusado de tráfico de influência em favor de negócios envolvendo filhos dela.
Traumatizado, o PT decidiu tirar a ECT do balcão de troca de apoio no Congresso logo no início do governo Dilma e deixá-la exclusivamente sob o controle do partido. Para dirigir a estatal, o escalado foi Wagner Pinheiro, do grupo de petistas originários do Sindicato dos Bancários de São Paulo que dá as cartas nos fundos de pensão de estatais desde o governo Lula. Entre 2003 e 2010, ele dirigiu a Fundação Petros, da Petrobras, que entrou no alvo da Operação Lava-Jato depois que um ex-auxiliar do doleiro Alberto Youssef apontou a influência do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, num negócio suspeito da entidade. Vaccari, que é do mesmo grupo político de Pinheiro e está preso em Curitiba, nega. Quando se transferiu da Petros para os Correios, Pinheiro iniciou a reformulação dos estatutos para permitir a criação de novos cargos comissionados preenchidos por indicados políticos de outros órgãos e estatais, como Banco do Brasil e Caixa, ou de sindicatos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT. As novas regras também facilitaram os critérios para a nomeação de diretores regionais. Segundo levantamento da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), dos 28 diretores regionais nos estados, 16 são filiados ao PT. É o caso de José Amengol Filho, diretor regional dos Correios em Minas Gerais, que é cotado agora para uma vice-presidência. Ele ganhou notoriedade na eleição de 2014 ao ser citado pelo deputado estadual mineiro Durval Ângelo (PT) num vídeo. O parlamentar discursa ao lado de Wagner Pinheiro, dizendo que a reeleição de Dilma teria “dedo forte dos petistas dos Correios”. Em outras regionais, como as de Santa Catarina e Mato Grosso, diretores também promoveram reuniões e distribuíram cartas a funcionários pedindo votos para o PT. Pinheiro, que também viajou o país em campanha por Dilma, defendeu a ação deles alegando que teriam sido atividades fora do expediente e sem uso de recursos públicos. — Há diretores regionais que passaram a vida toda como sindicalistas. É um critério claro. Não conhecem a operação e não estão preparados para a gestão. Isso afeta a empresa, que sempre foi lucrativa — diz Luiz Barreto, presidente da Adcap, entidade que vem denunciando o aparelhamento ao governo e ao Ministério Público. — Queremos que os gestores sejam os melhores quadros dos Correios e que a empresa seja propriedade do Estado, não de um governo. Em dezembro de 2014, o número de reclamações de extravio e atrasos de encomendas dos Correios ultrapassou, pela primeira vez, 1 milhão em um mês. A ECT argumenta que esse número representa menos de 0,1% dos 36 milhões de volumes (incluindo cartas) que entrega diariamente. Dados de relatório interno obtido pelo GLOBO que considera apenas encomendas registradas mostram que as queixas quase dobraram em um ano: de 296 mil na primeira quinzena de maio de 2014 foram para 596 mil no início deste mês. Em nota, a direção dos Correios negou aparelhamento e disse que “filiação partidária ou sindical não são critérios” para ocupar cargos. Lembrou que o balanço da estatal foi aprovado sem ressalvas por auditoria externa independente e que a queda no lucro se deve a quatro fatores: provisionamento de R$ 1 bilhão para benefícios de saúde dos funcionários (que não era feito antes), despesas de R$ 235 milhões com um plano de demissão incentivada, queda na receita com investimentos financeiros e adiamento do reajuste das tarifas. Para a direção da ECT, a comparação do lucro não reflete a “expansão sustentável de seus negócios” e dos investimentos, que somaram R$ 2 bilhões desde 2011. CENAS DO PRIMEIRO CAPÍTULO DA CRISE 
RIO - Os Correios viraram a origem do maior escândalo da política nacional em maio de 2005, quando a revista “Veja” divulgou um vídeo em que o então chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material da estatal, Maurício Marinho, recebia um maço de dinheiro de alguém que se passava por um fornecedor interessado numa licitação. Em pouco tempo, a cena escandalizava o país, exibida pelo “Jornal Nacional", da TV Globo. A comissão parlamentar de inquérito criada no Congresso para apurar o mensalão acabou chamada CPI dos Correios por causa dessa origem, embora tenha ido muito além.
Marinho era subordinado ao diretor de Administração dos Correios, Antônio Ozório Batista, indicado do então deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson (RJ). Homem forte do governo Lula, o então ministro da Casa Civil José Dirceu mandou afastar Marinho e Batista e abrir um inquérito administrativo para apurar a denúncia. Logo surgiram outras evidências de corrupção de indicados de Jefferson no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Acuado, desconfiado de que havia sido vítima de uma armadilha de Dirceu, Jefferson partiu para o ataque. Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, ele denunciou o que batizou de “mensalão”: o pagamento regular de recursos não contabilizados a parlamentares de partidos como PL, PTB e PP, em troca de apoio no Congresso. Também havia petistas entre os mensaleiros. O ex-deputado ainda revelou ao país um operador do submundo político: Marcos Valério, o distribuidor dos recursos. Jefferson, Dirceu, Valério e outros envolvidos foram condenados pelo STF e cumpriram pena. Marinho, o protagonista do primeiro capítulo, saiu de cena. Funcionário de carreira dos Correios, foi demitido por justa causa. Convertido a uma religião evangélica, decidiu viver bem longe dos holofotes. DUDA, O NOVO REI DAS CORRIDAS DE CAVALO por Silvia Amorim 
SÃO PAULO - Desde que voltou à cena política, após ser absolvido em 2012 no julgamento do mensalão, o publicitário Duda Mendonça tem se saído melhor nas corridas de cavalo do que nas disputas eleitorais. Ano passado, perdeu todas as campanhas para governador em que se envolveu (São Paulo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins). Em três anos, o candidato de Duda sequer foi ao segundo turno. Para quem já foi chamado de mago das eleições, encerrou 2014 ao menos com um consolo financeiro: suas empresas faturaram R$ 10,6 milhões com campanhas eleitorais.
Hoje, é nas pistas de corrida de jóquei clubes que Duda tem se dado melhor nas disputas. Aos poucos, vem ganhando prestígio e fama de campeão. É dono de cavalos da raça quarto de milha num haras em Tanquinho de Feira (BA), e participa de corridas pelo país. No Jockey Club de Fortaleza, houve até um Grand Prix batizado com seu nome em 2014. O talismã do marqueteiro é um cavalo trazido dos EUA e avaliado em cerca de US$ 750 mil. O que era hobby virou um grande negócio. Este ano, num leilão de matrizes feito por Duda em Salvador, foram arrecadados cerca de R$ 4 milhões. — Duda foi um grande criador da raça, mas hoje o perfil dele é de proprietário. Os animais que tem são para corrida. É um dos principais do país nessa modalidade e conquistou três grandes prêmios só este ano — disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Erico Braga. O passado de Duda com animais, porem, não é de todo grandioso. Em 2004, ele foi preso pela Polícia Federal quando participava de uma rinha de galo em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Esse tipo de competição é ilegal no Brasil. Anos mais tarde, entrou no mundo dos cavalos através das vaquejadas, modalidade famosa no Nordeste, em que cavaleiros na arena tentam derrubar um boi pelo rabo. Um dos filhos de Duda, Lucas, que toma conta do haras do pai na Bahia, competia nesse segmento. Duda chegou a doar dinheiro para a construção de uma pista de vaquejada no Pará em 2011. Há três anos, começou nas corridas de cavalo. Esse é só um dos negócios do marqueteiro, que ainda mantém uma agência de propaganda na Polônia, a Duda Ads Polska. Também se envolveu recentemente em campanhas políticas na América Latina. Saiu de todas derrotado. No Chile, em 2013, fez a campanha do presidenciável Marco Enríquez-Ominami, que ficou em terceiro lugar. Em 2014, foi a vez da eleição colombiana, onde sofreu nova derrota. Parceria frustrada com lavareda O auge da fama de Duda no Brasil foi em 2002, quando elegeu o ex-presidente Lula. Em menos de dois anos, Duda foi do céu ao inferno ao virar réu no processo do mensalão por ter recebido cerca de R$ 10,4 milhões do PT em uma conta bancária nas Bahamas, pelos serviços prestados à campanha de Lula. Dez anos mais tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu. Até hoje, Duda tenta recuperar o prestígio no meio político. Vendeu em 2013 a antiga empresa envolvida no mensalão. Na época, foi anunciada a parceria entre ele e o cientista político Antônio Lavareda, nunca formalizada. — Compramos 100% da participação do Duda na DM Propaganda e a sociedade anunciada não se concretizou — explica Lavareda. Nas eleições de 2016, o nome do publicitário vem sendo cotado para comandar a propaganda de uma eventual campanha da senadora Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo. Ano passado, ele fez campanhas eleitorais por meio de duas empresas (Votemim e JECM Consultoria). Em ambas, Duda tem a mulher, Aline, como sócia. O GLOBO pediu uma entrevista a Duda, mas ele informou que estava viajando. EM DOIS ESCÂNDALOS, NOMES EM COMUM por André de Souza e Evandro Eboli 
BRASÍLIA - Os governos petistas sofreram dois grandes baques em mais de 12 anos de poder. Dois escândalos atingiram em cheio a imagem do partido: o mensalão e os desvios na Petrobras, revelados na Operação Lava-Jato. Alguns personagens se repetem, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). Outro, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), voltou para a cadeia por envolvimento na Lava-Jato, acusado de receber propina de R$ 5,3 milhões. Quem também aparece de novo é o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010.
No mensalão, José Janene era uma liderança partidária que recebia recursos para influenciar seu partido a votar com o governo. Muito próximo do doleiro Alberto Youssef — quem assina o atestado de óbito de Janene é um dos principais delatores do esquema na Petrobras —, o ex-deputado se beneficiou do esquema. João Cláudio Genu, economista e que assessorou PP no mensalão, também surgiu no caso Petrobras. O ex-ministro José Dirceu também aparece nos dois escândalos. Em pleno julgamento do mensalão, recebia dinheiro por consultoria prestada a empreiteiras investigadas pela Lava-Jato. Os procuradores suspeitam que o dinheiro era propina, mas Dirceu argumenta que essas consultorias não têm relação com a estatal, mas com captação de contratos no exterior. Aos amigos, o petista tem dito que ficou com R$ 200 mil pelo trabalho, e que empregava cerca de 80 pessoas bem remuneradas. A família de Janene diz que há muita fantasia envolvendo o nome do ex-deputado. Relatam que enfrentam dificuldade financeira e que os bens que restaram estão indisponíveis. Daniele Janene, uma das filhas, é a inventariante e também indiciada na Lava-Jato: — O bônus, se teve ou não, não discuto. Nunca tive acesso. O ônus ficou para a família. A Lava-Jato pode trazer outra complicação ao ex-deputado Pedro Corrêa. O envolvimento nesse esquema é suficiente para fazer com que ele regrida do cumprimento da pena do mensalão do regime semiaberto para o fechado. Em 12 de maio, durante depoimento à CPI da Petrobras, Corrêa — preso por causa do mensalão e da Lava-Jato — disse que ficaria calado, para evitar novos problemas. — Eu vou fazer isso, porque já estou “bipreso" e não quero ficar “tripreso” — afirmou Corrêa. Michel Saliba, advogado de Corrêa, diz que os planos de seu cliente são sair da prisão em Curitiba e provar sua inocência nas investigações da Lava-Jato. Ele garante que Corrêa não tem intenção de voltar à política. Segundo Saliba, a prisão afetou o pagamento da multa aplicada a Corrêa no julgamento do mensalão. Seu cliente conseguiu dividi-la em 60 vezes, mas pagou só a primeira parcela. O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, disse que não atuou no mensalão e que, na Petrobras, seu cliente não tem envolvimento. PENAS INFLUÍRAM NAS DELAÇÕES DA LAVA-JATO por André de Souza, Cássio Bruno, Evandro Éboli, Letícia Fernandes, Marta Szpacenkopf e Renato Onofre 
BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - Dez anos depois do estouro do mensalão, a maior parte dos políticos condenados no julgamento está fora da cadeia. Dos nove que exerceram mandatos eletivos, apenas dois estão na prisão. E por outros motivos. O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) está preso em Curitiba, acusado de envolvimento nos desvios da Petrobras, investigados na Operação Lava-Jato. O também ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) voltou para a cadeia por ter sido flagrado bebendo num bar de Belo Horizonte, o que é proibido aos condenados.
As penas mais pesadas ficaram com os empresários, entre eles o operador do mensalão, Marcos Valério, condenado a quase 40 anos de prisão. Na avaliação do procurador, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, que apura irregularidades na Petrobras, isso influenciou os rumos da atual investigação. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa confidenciou aos investigadores que o medo de sofrer uma pena tão pesada quanto a de Marcos Valério pesou na decisão de colaborar com a Justiça em troca da redução da pena. — A condenação do Marcos Valério influenciou sim no início do processo da Lava-Jato. Na primeira colaboração, a do Paulo Roberto Costa, pode ter tido a influência do efeito Marcos Valério, como a gente fala — afirmou o procurador. — O peso da condenação do operador do esquema do mensalão, para a gente, pesou na decisão dele e do (doleiro Alberto) Youssef, mais tarde. Para juristas, as condenações mais brandas dos políticos provocaram na sociedade uma sensação de impunidade. — Há algum tempo esses políticos sequer eram punidos, mas mesmo assim continua um sentimento de impunidade porque ficaram presos por pouco tempo e já estão em liberdade — afirmou Luciano Santos, advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Valério tem tentado a diminuição da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, trabalha dentro da penitenciária pintando quadros, faz cursos profissionalizantes e resenhas de livros. Ele ainda não pagou a multa, porque, segundo o advogado Marcelo Leonardo, seus bens foram bloqueados. O advogado já tentou desbloquear o dinheiro de Valério na Justiça, mas não conseguiu. Depois de Valério, quem pegou as penas mais altas foram seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ambos condenados a mais de 20 anos. Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, também pegou uma punição alta quando comparada com a dos políticos: 12 anos, sete meses e 20 dias, pena que ela considera injusta até hoje, segundo sua defesa. Todos vêm diminuindo a pena por meio de trabalho na prisão ou estudos. O núcleo financeiro, formado por ex-dirigentes do Banco Rural, também foi sentenciado a cumprir pena em regime fechado. Só Vinicius Samarane já progrediu para o regime semiaberto e está trabalhando num estacionamento de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. Kátia Rabello e José Roberto Salgado continuam presos, mas pretendem migrar para o semiaberto nos próximos meses. Kátia, que já foi bailarina e dona de um banco, hoje divide uma cela de seis metros por dois com Simone Vasconcelos, funcionária da agência de publicidade de Marcos Valério. Costuma passar o tempo lendo, vendo TV na área comum e fazendo sessões de fisioterapia. PENAS INFLUÍRAM NAS DELAÇÕES DA LAVA-JATO por André de Souza, Cássio Bruno, Evandro Éboli, Letícia Fernandes, Marta Szpacenkopf e Renato Onofre 
BRASÍLIA - Se por um lado já tem condenado do mensalão livre da cadeia, por outro tem quem ainda deve cumprir pena no Brasil. Este é o caso de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que foi condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia. Pizzolato está preso na Itália, mas há uma decisão da Justiça daquele país a favor de sua extradição para o Brasil. Sua defesa recorreu, e o caso deve ter um desfecho em breve.
Familiares de Pizzolato dizem ter receio do que possa acontecer com o ex-diretor do BB no país. Seu sogro, o advogado João Francisco Haas, que ajuda em sua defesa, lançou o livro “O verdadeiro processo do mensalão”, no qual assevera que Pizzolato não cometeu crime. — Óbvio que temos receio de que ele venha cumprir pena aqui (no Brasil) por uma série de circunstâncias, mas não vou falar sobre isso. Ele não cometeu crime algum. É só ler o livro — afirma. Não é o que entendeu o Supremo Tribunal Federal. Pizzolato foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o STF, ele autorizou, em 2003 e 2004, o repasse de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, do fundo Visanet, à DNA, agência do operador do mensalão, Marcos Valério. O dinheiro teve como destino políticos. Pizzolato, que recebeu R$ 336 mil do esquema, fugiu em 2013 do Brasil com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978. ANGELA E A MALDIÇÃO DA "DANÇA DA PIZZA" 
SÃO PAULO - Ela não se conteve ao ouvir o anúncio de que João Magno (PT-MG) tinha votos suficientes para escapar da cassação na Câmara, em março de 2006. Levantou-se da cadeira e, sacudindo os braços, saiu bailando pelo plenário. O episódio, que ficou conhecido como “dança da pizza”, marca até hoje a vida da ex-deputada federal petista Angela Guadagnin.
Diante da repercussão da dança, ela renunciou ao posto no Conselho de Ética. Um mês depois, o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), leu, em sessão, uma censura verbal à sua atitude. Mas o calvário político dela começou quando tentou se reeleger. Sua votação caiu 75% em relação a 2002. Com 37.859 votos, não conseguiu renovar o mandato. Em 2008, se candidatou a vereadora de São José dos Campos (SP), onde foi prefeita (1993-1996). Foi a 18ª mais votada, escolhida por 4.329 eleitores, mas, mesmo assim, conseguiu uma vaga. Quatro anos mais tarde, teve 3.268 votos. Também se elegeu. Em março de 2014, quando sua dança completou oito anos, estudantes distribuíram pizzas na Câmara de São José. Ver o vídeo de Angela Guadagnin. A SITUAÇÃO DE CADA CONDENADO 
* Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País JUSTIÇA JÁ BLOQUEOU MAIS DE R$ 1 BILHÃO PARA RESSARCIR PETROBRAS Publicado: O Globo - Impresso - 30/05/15 - Pág. 7 | On Line 30/05/2015 6:00 por Renato Onofre SÃO PAULO - A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira o bloqueio de R$ 137,5 milhões da construtora Mendes Júnior e de seus executivos com o objetivo de garantir o ressarcimento do dinheiro que foi desviado da Petrobras. Esta é a quinta vez que o Ministério Público Federal (MPF) consegue congelar bens e recursos de empreiteiras e executivos envolvidos no esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato. No total, R$ 1,1 bilhão já foi bloqueado para garantir a devolução de valores à estatal. Além da construtora e de suas subsidiárias, a decisão da Justiça afeta o ex-vice-presidente da Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes; o ex-vice-presidente corporativo Ângelo Alves Mendes e os ex-funcionários da empresa Rogério Cunha de Oliveira, Alberto Elísio Vilaça Gomes e José Humberto Cruvinel. Eles têm até 15 dias para informar quais bens servirão como garantia. 
1% DO TOTAL DOS CONTRATOS
Os valores indisponíveis correspondem a 1% do total dos contratos firmados entre as empresas do grupo e a Petrobras entre 2004 e 2014, além de multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido. Segundo a decisão judicial, as provas apresentadas confirmam que “em todos os contratos celebrados com as empresas cartelizadas havia o acerto de pagamento de propina” ao ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Em depoimento dado à Justiça no início do mês, Sérgio Mendes admitiu que a empreiteira pagou cerca de R$ 8 milhões em propina ao doleiro Alberto Youssef para garantir o pagamento de aditivos. O motivo seria evitar represálias em contratos da empreiteira com a Petrobras. Mendes afirmou que em 2011 recebeu uma ligação de Costa para tratar de “pendências” da Mendes Júnior em relação a aditivos em obras da Petrobras. Segundo o executivo, após o telefonema, ele se reuniu na sede da empresa, em São Paulo, com Rogério Mendes e com Youssef, que operava o pagamento de propina para a Diretoria de Abastecimento, para acertar os valores a serem pagos. Em abril, outra medida cautelar do MPF já havia obtido o bloqueio de R$ 153,9 milhões em bens da Jackson Empreendimentos S/A, da Engevix Engenharia S/A e do ex-vice-presidente das duas empresas, o executivo Gerson de Mello Almada. No início deste mês, a Justiça Federal tornou indisponível R$ 544 milhões das construtoras Camargo Corrêa (R$ 242 milhões) e Galvão Engenharia (R$ 302 milhões). Na semana passada, o MPF conseguiu bloquear R$ 282 milhões da OAS. Na quinta-feira, a Justiça aceitou a primeira ação civil pública de improbidade administrativa do MPF contra uma construtora: a Engevix. A ação foi ajuizada pelo MPF em 20 de fevereiro e é o desdobramento cível dos crimes investigados pela Lava-Jato. Durante as investigações, foi constatado que a Engevix pagou propina para Costa por meio de transações fictícias que envolviam empresas de fachada e operadores financeiros. O valor das propinas variava de 1% a 3% do montante total de contratos bilionários, firmados em licitações fraudulentas. O pagamento estendeu-se até 2014. Até o momento, há cinco ações cíveis propostas pelo MPF que cobram R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário pelos desvios de recursos públicos, além de R$ 959 milhões como pagamento de multa e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos. Se condenador, as empresas e seus executivos terão que pagar R$ 4,47 bilhões em indenizações. REPATRIAÇÃO HISTÓRICA Em mais de um ano de Lava-jato, a Força Tarefa da Operação conseguiu ainda bloquear outro R$ 1,2 bilhão em contas no Brasil e no exterior de doleiros e agentes públicos envolvidos nos desvios na estatal. Em março, a procuradoria divulgou o maior valor já repatriado na história do Brasil: R$ 182 milhões que estavam em contas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco no exterior * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado EMPREITEIRAS DA LAVA-JATO VÃO PODER DISPUTAR CONCESSÕES - Para acessores de Dilma, não há mecanismo que impeça participação de empresas que apresentarem garantias // Pacote de obras deve ser anunciado no mês que vem como parte da agenda para melhorar imagem da presidência Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 30/05/15 - Pág. A29 | On Line 30/05/2015 02h00 por Bruno Boghossian, do "Painel" em Brasília - Marina Dias, de Brasília Análises iniciais feitas pela área jurídica do governo concluíram que as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato poderão participar do pacote de concessões, que deve ser lançado em junho. Em reunião nesta sexta-feira (29), no Palácio da Alvorada, auxiliares disseram à presidente Dilma Rousseff que, se as empresas apresentarem garantias de que terão capacidade financeira de concluir as obras, não há mecanismo que possa impedi-las de participar da disputa. Uma das preocupações do governo é com a possibilidade de as empreiteiras citadas na Lava Jato serem declaradas inidôneas pelos órgãos de controle depois de assinarem os contratos. Nesse caso, as empresas seriam proibidas de fazer novos negócios com a União, mas teriam direito de manter os projetos em andamento. Auxiliares de Dilma avaliam, no entanto, que a capacidade de financiamento dessas firmas (que já dá sinais de fraqueza) despencaria e as obras tenderiam a parar. Segundo ministros, o cenário representa um "grande risco" para o pacote. Diante do ambiente econômico marcado pela dificuldade de crédito e da instabilidade provocada pela Lava Jato, a presidente convocou a reunião para discutir os aspectos jurídicos dos contratos. Entre os participantes, estavam os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Valdir Simão (Controladoria-Geral da União), além da presidente da Caixa, Miriam Belchior. O governo já está ciente de que os desdobramentos da investigação forçaram uma reconfiguração dos participantes das grandes concessões. Há uma incerteza sobre o real interesse de participação das maiores empreiteiras do Brasil, abaladas pelo escândalo da Petrobras. Além do risco de declaração de inidoneidade, o governo teme que outras grandes empreiteiras entrem em processo de recuperação judicial –como já ocorreu com a OAS e a Galvão Engenharia. As áreas técnicas do Planalto ainda analisam mecanismos que possam garantir que as obras sejam concluídas caso as empresas enfrentem problemas de financiamento e não consigam dar andamento aos projetos. O governo avalia que as obras tocadas por consórcios com participação de empresas envolvidas na Lava Jato estariam mais protegidas desse risco. Em caso de crise, a empreiteira atingida poderia ser substituída na sociedade sem prejuízo para o projeto ou seu financiamento. AGENDA POSITIVA Previsto para ser lançado em 9 de junho, o novo plano de concessões é a aposta do governo para o início de uma agenda positiva, passadas as votações do ajuste fiscal no Congresso. O objetivo é retomar o crescimento da economia e melhorar a imagem de Dilma. O pacote, segundo assessores do Planalto, vai gerar investimentos de mais de R$ 100 bilhões nos próximos anos. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder SUSPEITO DE REPASSAR PROPINA NA PETROBRAS GANHOU R$ 20 MI - Consultor que fez pagamentos a ex-diretor da estatal recebeu para intermediar contrato de aluguel de sondas // Empresa norueguesa afirma que suspeita é 'gravíssima' e diz estar disposta a colaborar com autoridades Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 30/05/15 - Pág. A6 | On Line 30/05/2015 02h00 por Flávio Ferreira, Mario Cesar Carvalho, Graciliano Rocha, de São Paulo O consultor na área de petróleo Raul Schmidt Jr., suspeito de intermediar propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Jorge Zelada, recebeu US$ 20,6 milhões (o equivalente a R$ 65,5 milhões) no exterior entre 2011 e 2015, a título de "comissões" da Sevan, fornecedora norueguesa da estatal. Os valores foram transferidos pela Sevan, que aluga plataformas para o pré-sal, para a conta de uma empresa de Schmidt em um banco no Principado de Mônaco. Os documentos sobre as operações foram enviadas pelas autoridades do principado para a força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na estatal brasileira. A Sevan assinou contratos com a Petrobras no valor de US$ 2,3 bilhões (R$ 7,3 bilhões) entre 2007 e 2012, referentes ao aluguel de três sondas para a petrolífera. A documentação vinda de Mônaco contém papéis que apontam a contratação da Global Offshore Services Ltd, empresa de Schmidt sediada nas Ilhas Virgens Britânicas (paraíso fiscal no Caribe), para dar assistência à Sevan nos negócios com a Petrobras. Extrato do banco Julius Baer, que abriga a conta de Schmidt, aponta 27 transferências da Sevan para Global de 2011 a 2015, período da investigação em Mônaco, que somam US$ 20,6 milhões. Desse total, 15 repasses foram feitos após a deflagração da Lava Jato, em março de 2014. Os valores foram enviados de contas da Sevan na Noruega, no Reino Unido, na Holanda e em Cingapura. Procurado em Londres, Paris e Genebra, Schmidt não ligou de volta à reportagem. Nos dois "contratos de agenciamento" assinados entre a Global e a Sevan, os valores das "comissões" correspondem a 2,5% e 3% dos valores pagos pela Petrobras à companhia norueguesa. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação premiada que as propinas na estatal brasileira variaram de 1% e 3% sobre o valor dos contratos. As autoridades de Mônaco obtiveram, além dos contratos entre a Global e a Sevan, planilhas de pagamento, faturas e levantamentos bancários relativos aos negócios entre as empresas no exterior. Com base na documentação de Mônaco, a Folha revelou que US$ 2 milhões (R$ 6,3 milhões) depositados em conta do ex-diretor de Serviços Renato Duque no país europeu tiveram origem em pagamentos do estaleiro coreano Samsung, suspeito de pagar suborno para conquistar contratos na Petrobras. Schmidt também mantém negócios com o ex-diretor da Petrobras, Jorge Zelada, investigado pela PF. Eles integram a diretoria de uma empresa suíça de energia solar. Foi Schmidt quem apresentou Duque e Zelada ao banco de Mônaco para abertura das contas em que foram bloqueados o equivalente a R$ 103 milhões atribuídos aos dois ex-diretores. OUTRO LADO A Sevan diz que não foi informada de apurações sobre os contratos da empresa com a Petrobras e classifica as suspeitas de "gravíssimas". Diz estar disposta a colaborar e prestar os esclarecimentos. Os advogados de Renato Duque e Jorge Zelada, Alexandre Lopes e Eduardo de Moraes, dizem que seus clientes nunca receberam comissões ilícitas na Petrobras durante o período que ocuparam diretorias da estatal. Ambos negam ser titulares de contas no exterior. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País JUSTIÇA JÁ BLOQUEOU MAIS DE R$ 1 BILHÃO PARA RESSARCIR PETROBRAS Mendes Júnior e executivos tiveram R$ 137 milhões congelados Publicado: O Globo - Impresso - 30/05/15 - Pág. 7 | On Line 30/05/2015 6:00 por Renato Onofre SÃO PAULO - A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira o bloqueio de R$ 137,5 milhões da construtora Mendes Júnior e de seus executivos com o objetivo de garantir o ressarcimento do dinheiro que foi desviado da Petrobras. Esta é a quinta vez que o Ministério Público Federal (MPF) consegue congelar bens e recursos de empreiteiras e executivos envolvidos no esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato. No total, R$ 1,1 bilhão já foi bloqueado para garantir a devolução de valores à estatal. Além da construtora e de suas subsidiárias, a decisão da Justiça afeta o ex-vice-presidente da Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes; o ex-vice-presidente corporativo Ângelo Alves Mendes e os ex-funcionários da empresa Rogério Cunha de Oliveira, Alberto Elísio Vilaça Gomes e José Humberto Cruvinel. Eles têm até 15 dias para informar quais bens servirão como garantia.
1% DO TOTAL DOS CONTRATOS
Os valores indisponíveis correspondem a 1% do total dos contratos firmados entre as empresas do grupo e a Petrobras entre 2004 e 2014, além de multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido. Segundo a decisão judicial, as provas apresentadas confirmam que “em todos os contratos celebrados com as empresas cartelizadas havia o acerto de pagamento de propina” ao ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Em depoimento dado à Justiça no início do mês, Sérgio Mendes admitiu que a empreiteira pagou cerca de R$ 8 milhões em propina ao doleiro Alberto Youssef para garantir o pagamento de aditivos. O motivo seria evitar represálias em contratos da empreiteira com a Petrobras. Mendes afirmou que em 2011 recebeu uma ligação de Costa para tratar de “pendências” da Mendes Júnior em relação a aditivos em obras da Petrobras. Segundo o executivo, após o telefonema, ele se reuniu na sede da empresa, em São Paulo, com Rogério Mendes e com Youssef, que operava o pagamento de propina para a Diretoria de Abastecimento, para acertar os valores a serem pagos. Em abril, outra medida cautelar do MPF já havia obtido o bloqueio de R$ 153,9 milhões em bens da Jackson Empreendimentos S/A, da Engevix Engenharia S/A e do ex-vice-presidente das duas empresas, o executivo Gerson de Mello Almada. No início deste mês, a Justiça Federal tornou indisponível R$ 544 milhões das construtoras Camargo Corrêa (R$ 242 milhões) e Galvão Engenharia (R$ 302 milhões). Na semana passada, o MPF conseguiu bloquear R$ 282 milhões da OAS. Na quinta-feira, a Justiça aceitou a primeira ação civil pública de improbidade administrativa do MPF contra uma construtora: a Engevix. A ação foi ajuizada pelo MPF em 20 de fevereiro e é o desdobramento cível dos crimes investigados pela Lava-Jato. Durante as investigações, foi constatado que a Engevix pagou propina para Costa por meio de transações fictícias que envolviam empresas de fachada e operadores financeiros. O valor das propinas variava de 1% a 3% do montante total de contratos bilionários, firmados em licitações fraudulentas. O pagamento estendeu-se até 2014. Até o momento, há cinco ações cíveis propostas pelo MPF que cobram R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário pelos desvios de recursos públicos, além de R$ 959 milhões como pagamento de multa e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos. Se condenador, as empresas e seus executivos terão que pagar R$ 4,47 bilhões em indenizações. REPATRIAÇÃO HISTÓRICA Em mais de um ano de Lava-jato, a Força Tarefa da Operação conseguiu ainda bloquear outro R$ 1,2 bilhão em contas no Brasil e no exterior de doleiros e agentes públicos envolvidos nos desvios na estatal. Em março, a procuradoria divulgou o maior valor já repatriado na história do Brasil: R$ 182 milhões que estavam em contas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco no exterior * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado ESTATAL PERDE 34 SONDAS EM QUATRO ANOS Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 29/05/15 - Pág. A17 | On Line 29/05/2015 02h00 por Lucas Vettorazzo, do Rio 
A falta de leilões de novas áreas de petróleo, a crise na Petrobras e a queda no preço do barril no mercado internacional fizeram o país perder, nos últimos quatro anos, 34 sondas de perfuração de poços, equipamento que é tido como um dos principais termômetros do setor.
Em 2012, eram 89 sondas em operação. Neste ano, são apenas 55, das quais só 2 não estão a serviço da Petrobras. Entre 2014 e 2015, 17 deixaram o país.
As sondas são fundamentais na exploração, fase anterior à produção. Fazem perfurações em busca dos poços mais produtivos das áreas adquiridas em leilão. Como as reservas são finitas, as petroleiras precisam explorar novas áreas para expandir a produção. 
Neste mês, um contrato de três anos entre a Petrobras e a norueguesa Odjfell terminará e não será renovado.
O mesmo ocorreu com três sondas da inglesa Ensco, o que reduziu quase à metade a frota a serviço da Petrobras. Até o fim de 2016, quatro equipamentos --de empresas como Diamond, Transocean, Sevan e a própria Ensco-- terão contrato encerrado. A Folha apurou que no início deste ano a Petrobras avisou às principais donas de sondas off-shore de que diminuiria em dez o número de equipamentos no Brasil. Conforme a Folha publicou no início deste mês, a estatal reduziu 40% do seu investimento em exploração em 2014. A indústria do petróleo é segmentada, e o dono da área a ser explorada, o chamado operador, subcontrata serviços de gigantes como Schlumberger, Halliburton e Baker Hughes --as duas últimas em processo de fusão. A queda do preço do barril --de 40,3% no acumulado de 12 meses-- desacelerou o mercado mundial de sondas. A americana Baker anunciou que 7.000 pessoas serão dispensadas neste ano ao redor do globo. Na Schlumberger, serão 9.000. Até pouco tempo, o Brasil era visto como porto seguro por causa do pré-sal. Mas o hiato de cinco anos sem leilões frustrou as empresas estrangeiras. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado EXIGÊNCIAS DA PETROBRAS MUDAM PLANO DA SETE BRASIL Estatal diz que não estenderá prazo de contratos de afretamento de fornecedor // Em dificuldades empresa que fornece sondas para o pré-sal contava com aval para reestruturação Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 29/05/15 - Pág. A17 | On Line 29/05/2015 02h00 por Julio Wiziak, de São Paulo / Natuza Nery, de Brasília A Petrobras impôs novas condições ao plano de reestruturação da Sete Brasil, sua principal parceira na exploração do pré-sal. Dona das sondas de perfuração dos poços de petróleo, a Sete aluga esses equipamentos à Petrobras, que também é sócia no negócio. Segundo apurou a Folha, nesta quinta (28), a estatal disse que não estenderá o prazo dos contratos de afretamento de 15 para 25 anos, como queriam sócios e credores. A Petrobras também não concordou que a Sete passe a operar diretamente os equipamentos. Hoje, ela é dona das sondas, pilotadas por empresas especializadas. Esses operadores são também sócios nas sondas. Entre eles estão empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. A Sete acredita que, sem eles, seria mais fácil obter crédito na praça. Agora, a estatal e a Sete terão de combinar entre si quais operadores poderão continuar no negócio. Em contrapartida, a Petrobras aceitou pagar o aluguel previamente acertado. Na semana passada, ela questionou a Sete, pois os valores são mais altos que a média global. Isso gerou incertezas sobre o comprometimento da estatal com o projeto da Sete, que prevê custo maior para estimular a indústria nacional. Em dificuldades, a empresa enviara um plano de reestruturação aos credores para evitar a execução de garantias referentes a empréstimos de R$ 12 bilhões com bancos. O prazo vence em julho. Esses financiamentos foram feitos enquanto o dinheiro prometido pelo BNDES não saía. No final, o banco só aceitou liberá-los por meio de bancos que já são credores. EXECUÇÃO O posicionamento da Petrobras evitou também um novo problema à Sete. A Folha apurou que, no início desta semana, o banco Standard Chartered, um dos credores, executou –e recebeu– suas garantias no empréstimo. O banco estava entre os que deram mais prazo à Sete e recebeu 60% dos US$ 150 milhões a que tinha direito. Nos bastidores, os sócios temiam uma reação em cadeia. A Petrobras não quis comentar. A Sete disse que o plano está em fase de elaboração e que o objetivo é "fortalecer e equacionar a estrutura de capital da companhia". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder JUSTIÇA ACEITA AÇÃO QUE PEDE R$ 539 MI DA ENGEVIX Ministério Público quer reparação de danos à estatal por práticas de cartel e suborno Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 29/05/15 - Pág. A9 | On Line 29/05/2015 02h00 de São Paulo A Engevix, seu vice-presidente Gerson Almada e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa se tornaram réus nesta quinta (28) em ação de improbidade na qual o Ministério Público pede a devolução de R$ 539 milhões. É a primeira ação civil de improbidade no âmbito da Lava Jato aberta pela Justiça. Esse tipo de ação tem o objetivo de reparar os danos causados pelas práticas de cartel e de pagamento de suborno em negócios da estatal. Os procuradores afirmam que a Engevix pagou cerca de R$ 38,5 milhões para obter contratos que somam R$ 3,85 bilhões --estimativa feita a partir de informação de delatores de que a propina era de 1% sobre o valor do contrato. A Engevix disse à Justiça que foi extorquida por diretores da Petrobras e que os procuradores não provaram que houve sobrepreço nos contratos com a estatal. Executivos da empresa são réus em ação criminal na Justiça Federal sobre o mesmo esquema de corrupção. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder ODEBRECHT NEGA INTEGRAR CARTEL E TER PAGO PROPINA Empresa enviou documentos à PF depois de pedir a juiz para se manifestar em apuração Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 29/05/15 - Pág. A9 | On Line 29/05/2015 02h00 de São Paulo Única das grandes empreiteiras do país a não ter executivos presos na Operação Lava Jato, a Odebrecht remeteu à Polícia Federal documento em que nega integrar cartel para fraudar licitações ou ter feito pagamento de propina na Petrobras. "Nem a Organização Odebrecht nem as empresas que a compõem, como tampouco seus empregados, participam de esquemas ilícitos, menos ainda com a finalidade de pagar vantagens indevidas a servidores públicos ou executivos de estatais", afirma trecho do documento. A manifestação foi fruto de um movimento dos próprios advogados da Odebrecht, que pediram ao juiz federal Sergio Moro para se pronunciarem em investigação da Polícia Federal sobre uma das subsidiárias do grupo. O magistrado deferiu e a PF questionou intimou a companhia, com perguntas genéricas, a responder se havia se reunido com outras empresas para direcionar certames da estatal ou pago suborno. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder NEGÓCIOS LIGAM EX-DIRETOR DE ESTATAL A CONSULTOR NA SUIÇA Zelada, que comandou área internacional, é investigado por suspeita de lavagem // Extratos de contas em Mônaco mostram transferências de € 809 mil a empresa de operador da Samsung Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 29/05/15 - Pág. A9 | On Line 29/05/2015 02h00 por Graciliano Rocha, Flávio Ferreira, Mário Cesar Carva, de São Paulo 
O ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada mantém negócios particulares com o consultor Raul Schmidt Felippe Júnior, que trabalhou para o estaleiro coreano Samsung num contrato em que surgiram indícios de pagamento de propina.
Documentos localizados pela Folha na junta comercial da Suíça mostram que Zelada passou a integrar o quadro de diretores da companhia TVP Solar, baseada em Genebra, em março de 2013, pouco depois de sair da Petrobras. Schmidt investe na companhia desde 2010. A TVP Solar vende sistemas de armazenamento e uso de energia solar e tem capital de 2,66 milhões de francos suíços (R$ 8,9 milhões). Indicado pelo PMDB, Zelada dirigiu a área internacional da Petrobras de 2008 a 2012. Em março, o ex-executivo da estatal virou alvo de investigação do Ministério Público da Suíça por suspeita de lavagem de dinheiro. Nesta quinta-feira (28), com base em documentos remetidos pelas autoridades de Mônaco ao Brasil, a Folha apontou indícios de que Schmidt atuou como intermediário de uma complexa operação financeira que resultou num depósito de US$ 2 milhões (R$ 6,3 milhões) para outro ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, em Mônaco. A origem do dinheiro foi a Samsung, beneficiada por um contrato que, segundo auditoria da Petrobras, teve sobrepreço de R$ 118 milhões. Duque está preso desde março em Curitiba. Zelada é o único ex-diretor da Petrobras suspeito de ter integrado o esquema de corrupção na estatal que ainda não foi preso ou denunciado à Justiça. CONTAS EM MÔNACO Em fevereiro deste ano, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator que assumiu ter desviado milhões de dólares da Petrobras, afirmou que Zelada também era beneficiário do esquema. Na época, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, pediu à Justiça de Mônaco uma apuração sobre possíveis contas de Zelada e Duque no principado. A investigação resultou no bloqueio de uma conta em nome da offshore Rockfield International, onde estavam os € 10,8 milhões (R$ 32,8 milhões) atribuídos a Zelada, no banco Julius Baer. De Duque foram congelados € 18,7 milhões no mesmo banco. Assim como procedeu no caso de Duque, foi Raul Schmidt quem apresentou Zelada a um executivo do Julius Baer para abertura da conta, em fevereiro de 2011, quando ele ainda ocupava a diretoria internacional da Petrobras. No dossiê do banco, constam cópias do passaporte de Zelada e de uma conta de luz de seu apartamento no Rio, além da assinatura dele em vários documentos para abertura da Rockfield e para movimentação do seu dinheiro. AMIGOS Ex-funcionário da Petrobras, Raul Schmidt fez carreira na área internacional da estatal. Entre 1994 e 1997, foi gerente da Braspetro em Angola, antes de ir para a iniciativa privada. Desde 2007, atua na intermediação de negócios de fornecedores da Petrobras. Ele vive em Londres, mas tem imóveis e empresas no Rio, em Genebra e Paris. De acordo com o Ministério Público de Mônaco, um executivo do banco Julius Baer informou que Zelada e Schmidt são "amigos de longa data" e foram proprietários de um apartamento entre 2012 e 2013. O ex-diretor teria comprado a parte do consultor no imóvel. No mesmo período, extratos mostram que Zelada transferiu € 809 mil (R$ 2,8 milhões) para Schmidt. OUTRO LADO O ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada disse em e-mail encaminhado à Folha por seu advogado, Eduardo de Moraes, que não é sócio do consultor de petróleo Raul Schmidt Felippe Júnior na TVP Solar SA, empresa baseada em Genebra. O executivo afirmou que apenas faz parte do conselho da empresa. Zelada também negou ter imóvel em sociedade com Schmidt ou possuir contas em Mônaco, como afirmam as autoridades do principado. Ele voltou a classificar como "inverídicas" as declarações do ex-gerente Pedro Barusco, que o acusa de ter recebido suborno na estatal. Desde quarta-feira (26) a Folha fez tentativas para contatar Raul Schmidt, por telefone, em suas empresas e imóveis em Londres, Paris e Genebra. Não houve resposta. Uma funcionária da TVP Solar SA afirmou que repassaria as perguntas da reportagem a ele. Ela disse não ter autorização para fazer comentários sobre a estrutura societária da empresa ou os papéis exercidos por Schmidt e Zelada na companhia. Também citado nos documentos enviados pelo Ministério Público de Mônaco às autoridades brasileiras, o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque também nega ser dono de contas em Mônaco. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia APÓS PREJUÍZO EM 2014, PETROBRAS VAI PAGAR R$ 1,04 BI EM BÔNUS A FUNCIONÁRIOS, IFORMA SINDICATO - Acordo de petroleiros determina remuneração mesmo ‘na ausência de lucro’ Publicado: O Globo - Impresso - 29/05/15 - Pág. 21 | On Line 28/05/2015 8:13 / Atualizado 28/05/2015 9:32 por Marcelo Corrêa 
RIO - Depois de anunciar prejuízo recorde de R$ 21,58 bilhões em 2014, a Petrobras informou nesta quarta-feira à Federação Única dos Petroleiros (FUP) que vai pagar nos próximos dias R$ 1,04 bilhão em participação nos resultados do ano passado aos funcionários, segundo documento publicado pela entidade em sua na página na internet. Segundo o sindicato, o bônus é previsto em acordo da categoria mesmo quando a empresa não registra ganhos e não paga dividendos aos acionistas.
A falta de pagamento de dividendos aos acionistas este ano foi duramente criticada na Assembleia Geral Extraordinária no último dia 25, quando as demonstrações contábeis foram apresentadas pela empresa e aprovadas. A federação afirma que o Acordo Coletivo de Metodologia para Definição e Pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no Sistema Petrobras, fechado em 2014, diz que os petroleiros devem ser remunerados, “inclusive na ausência de lucro, desde que alcançados os resultados operacionais, conforme as metas dos indicadores acordados com a categoria”. No balanço de 2014, a Petrobras informou receita operacional líquida 11% maior que a obtida em 2013, de R$ 304,9 bilhões, além de crescimento de 5% da produção total de petróleo e gás natural. Dessa forma, o acordo prevê que o trabalhador receberá metade de um salário acrescido de metade do menor valor pago da PLR em 2014, referente ao lucro de R$ 23,6 bilhões obtido em 2013. Em 2014, segundo a FUP, a nova metodologia garantiu que a PLR 2013 tivesse um piso 36% maior. Os funcionários receberão o dinheiro nos dias 10 e 17 de junho, conforme a carta enviada pela estatal à FUP pela Petrobras. Os petroleiros poderão ver quanto receberão no simulador que a empresa disponibilizou em seu portal. ‘ACIONISTAS CHORAM POR DIVIDENDOS’ O prejuízo de R$ 21,58 bilhões em 2014 anunciado pela empresa teve impacto de perdas de R$ 44,63 bilhões em função da desvalorização de ativos e de outros R$ 6,194 bilhões relativos a valores desviados no esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato. A entidade diz ainda, na nota oficial publicada em seu site, que os “acionistas choram por dividendos”. “Os acionistas da Petrobrás (sic) bem que tentaram, mas desta vez não receberão dividendos. Revoltados, chegaram a criticar a empresa por agir de forma diferente com os trabalhadores”. “Os resultados positivos registrados pela empresa em 2014, assim como os lucros fabulosos que marcam sua história, são fruto direto do trabalho dos petroleiros. O acordo de regramento da PLR consolida esse direito”, diz a FUP. Procurada pelo GLOBO, a Petrobras ainda não fez comentários sobre o pagamento da PLR. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS ESTUDA VENDER ATÉ 30% DA BR EM OFERTA DE AÇÕES E CORTAR ATÉ US$ 75 BI EM INVESTIMENTOS - Medidas são tentativa da petroleira para reforçar caixa Publicado: O Globo - Impresso - 29/05/15 - Pág. 21 | On Line 29/05/2015 6:00 / Atualizado 29/05/2015 12:11 por Gabriela Valente, Bruno Rosa 
BRASÍLIA e RIO - Diante das dificuldades de caixa, a Petrobras estuda vender entre 10% e 30% da BR Distribuidora numa oferta pública de ações (IPO, sigla em inglês) ao mercado financeiro, informou uma fonte do setor. A ideia da companhia é que a venda seja feita no segundo semestre deste ano. O programa de reestruturação da Petrobras também prevê redução de investimentos nos próximos anos. O novo plano de negócios para o período de 2015 a 2019 deve somar US$ 145 bilhões. O número representa um corte de US$ 75 bilhões em investimentos na comparação com o plano anterior, que previa US$ 220,6 bilhões entre 2014 e 2018.
Até agora, a Petrobras já havia anunciado que investiria US$ 30 bilhões em 2015 e US$ 25 bilhões em 2016. Agora, a companhia já estuda investir US$ 30 bilhões por ano entre 2017 e 2019, segundo fontes do setor. O novo plano deve ser anunciado em junho. O dinheiro com a venda da BR vai permitir o aumento do caixa da empresa, uma das preocupações da estatal em razão da queda no preço internacional do petróleo e da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), que investiga casos de corrupção. — A Petrobras já está estruturando a operação, e o governo já deu o aval à operação. A única certeza é que o novo plano de negócios sai no início de junho — disse uma outra fonte do setor. SUBSIDIÁRIA TEM 7,9 MIL POSTOS DE GASOLINA No ano passado, a BR, subsidiária da companhia, registrou receita operacional de R$ 120,6 bilhões, uma alta de 14,8% em relação ao ano anterior. Com 7,9 mil postos de gasolina e uma fatia de 30% no mercado de revenda, a empresa lucrou R$ 1,123 bilhão em 2014, recuo de 47,3% ante o ano anterior. O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, já conduziu outro caso de abertura de capital. Em 2013, quando presidia o Banco do Brasil, liderou o maior IPO do mundo desde a crise de 2009, quando abriu o capital da BB Seguridade. Na operação, captou R$ 11,5 bilhões. Assessores de Bendine avaliam que ele pode recorrer à mesma estratégia para levantar recursos num ano difícil para a Petrobras. Além de vender parte de sua subsidiária e reduzir investimentos, a empresa articula a venda de fatias de sua participação em áreas exploratórias do pré-sal e do pós-sal. A decisão sobre quais serão vendidas será tomada após a apresentação do plano de negócios. Somente este ano, a Petrobras já devolveu cinco áreas à Agência Nacional do Petróleo. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País VACCARI DIZ À JUSTIÇA QUE MEIO MILHÃO DE REAIS DEPOSITADOS PARA SUA MULHER SAIU DE SUA CONTA - Moro condicionou analisar a revogação da prisão preventiva do petista ao esclarecimento da origem dos recursos Publicado: O Globo - Impresso - 29/05/15 - Pág. 7 | On Line 28/05/2015 15:39 / Atualizado 28/05/2015 16:21 por Renato Onofre 
SÃO PAULO — O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto declarou à Justiça que os R$ 583 mil depositados em dinheiro na conta da sua mulher, Giselda Rousie de Lima, saíram de sua própria conta corrente. No início do mês, o juiz Sérgio Moro condicionou analisar a revogação da prisão preventiva do petista ao esclarecimento da origem dos recursos apontados pelo Ministério Público Federal como um indício de irregularidade. Vaccari foi transferido para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
De acordo com as investigações, do total, R$ 322.900,00 foram depositados na conta de Giselda em transações menores do que R$ 10 mil. Os investigadores suspeitam que os depósitos foram feitos em valores baixos para dificultar a identificação da origem dos recursos. Outros R$ 206.500,00 foram feitos acima de R$ 10 mil. O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa o ex-tesoureiro, afirmou que os recursos tiveram origem em seus vencimentos entre 2008 e 2014 e foram declarados à Receita Federal. Segundo o advogado, Vaccari recebeu, no período investigado pela Lava-Jato, R$ 3,4 milhões. A origem seria os salários que recebeu como conselheiro de Itaipu, como dirigente da Bancoop, duas aposentadorias e do PT. “Convém relembrar que o requerente é o principal provedor de seu lar, já que sua esposa, Giselda, é aposentada, recebendo, ainda, pequeno rendimento de sua atividade como psicóloga, portanto, a grande maioria dos depósitos citados pelo Ministério Público Federal tem origem em valores da conta corrente de Vaccari, proveniente do seu trabalho”, defendeu D’Urso. Para comprovar os valores, os advogados apresentaram informes de rendimento, informações bancárias e outros documentos. A defesa nega que o petista seja um dos operadores do esquema de corrupção da Petrobras. Ele é apontado pelos investigadores e pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco como o responsável por operacionalizar os pagamentos de propina ao PT. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País JUSTIÇA FEDERAL ABRE PRIMEIRA AÇÃO DE IMPROBIDADE DA OPERAÇÃO LAVA JATO - Com decisão, empresas do grupo Engevix agora respondem na esfera cível // Quatro executivos e Paulo Roberto Costa também são réus na ação Publicado: O Globo - Impresso - 29/05/15 - Pág. 7 | On Line 28/05/2015 18h44 - Atualizado em 29/05/2015 08h57 por Fernando Castro Do G1 PR A Justiça Federal no Paraná abriu nesta quinta-feira (28) a primeira das ações civis públicas de improbidade administrativa na esfera cível contra empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Passam a ser réus a Jackson Empreendimentos S/A, holding do grupo Engevix, e a Engevix Engenharia S/A, empresa apontada como utilizada para influenciar o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa - ele também é réu na ação, assim como quatro executivos das empresas. A petição inicial do MPF foi aceita pela juíza Gisele Lemke, da 2ª Vara Federal de Curitiba, que também acolheu o pedido da Petrobras de ingressar no pólo ativo da ação. Em nota, a Engevix informou que está prestando os esclarecimentos necessários à Justiça. Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações de improbidade contra empresas e executivos investigados. Ao todo, o órgão cobra R$ 4,47 bilhões por desvios de recursos da Petrobras. Segundo o MPF, as ações de improbidade, ao contrário das ações penais que já tramitam na esfera criminal contra os acusados, permitem que as empresas também possam ser punidas por eventuais irregularidades. As empreiteiras são acusadas de, em cartel, fraudar licitações da Petrobras. Para que o esquema vigorasse, segundo o MPF, diretores da estatal recebiam propinas referentes a cada contrato celebrado entre as partes. Conforme a denúncia, considerando que as investigações apontam para o pagamento de 1% de propina em cada contrato celebrado entre a Engevix e a Petrobras, calcula-se que o prejuízo mínimo da estatal foi de R$ 38.489.299,00. Os procuradores pedem que, ao fim do processo, a Justiça condene os réus, à exceção de Paulo Roberto Costa, a ressarcir este valor ao erário. O MPF quer ainda que os mesmos réus paguem danos morais coletivos em valores, no mínimo, dez vezes maiores do que o dano causado – ou seja, R$ 384.892.999,90. Além das sanções financeiras, os procuradores pedem ainda que todas as empresas do grupo que atuem na mesma área da Engevix Engenharia S/A sejam proibidas de contratar com o poder público e receber incentivos fiscais. Os executivos da Engevix Engenharia S/A que respondem à ação são: Gerson de Mello Almada, sócio e vice-presidente da empresa; Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Junior, diretores técnicos; e Luiz Roberto Pereira, ex-funcionário da empresa. Em abril, a Justiça já havia bloqueado R$ 153.957.199,60 solidariamente da Jackson Empreendimentos S/A, da Engevix Engenharia S/A e de Gerson Almada. Paulo Roberto Costa Na petição inicial, o MPF pede para que Paulo Roberto Costa, em virtude do acordo de colaboração firmado, não seja condenado por atos de improbidade, tampouco a pagar ressarcimentos, indenizações ou multas. Os procuradores pedem, apenas, para que se declare a “existência de relação jurídica decorrente da subsunção das condutas dolosas” do ex-diretor da estatal. Defesas Em defesa apresentada à Justiça, a Jackson Empreendimentos S/A sustentou que não existem documentos que demonstrem a participação da empresa no esquema, nem a participação dolosa dela como beneficiária dos atos dos outros réus. Afirmou, ainda, que o MPF a incluiu na denúncia apenas por ser do mesmo grupo da Engevix. A Engevix Engenharia S/A argumentou que a ação não poderia ser usada para reparação de insucessos da Petrobras. Disse ainda que para que haja ato de improbidade é preciso que se comprove pagamento intencional de propina a agente público para obter vantagem indevida, o que o MPF não conseguiu comprovar. A empresa sustenta que não tinha conhecimento de que os pagamentos feitos a empresas de Alberto Youssef seriam destinados a partidos políticos, agentes públicos ou Paulo Roberto Costa, e ainda refuta as acusações de dano ao erário, danos morais e benefício econômico. A defesa de Gerson Almada contestou a legitimidade do MPF para proteger a Petrobras e afirmou que as condutas apontadas na petição inicial não constituem ato de improbidade do executivo. Refutou, ainda, as tentativas do MPF de ressarcimento e indenização por danos morais coletivos. A advogada de Newton Prado Júnior e Carlos Alberto Strauch Albero questionou a acusação genérica de improbidade administrativa aos réus, afirmando que não existem atos que caracterizem esta conduta por parte dos clientes, uma vez que não há dolo em nenhuma ação descrita. Citou depoimentos de Paulo Roberto Costa, Gerson Almada e Youssef de que os clientes não tinham conhecimento do teor de contratos que apenas operacionalizavam. Luiz Roberto Pereira sustentou que apenas encaminhou em e-mail pedindo nota fiscal sobre um dos contratos apontados pelo MPF como sendo de fachada, desconhecendo o teor dele. Desta forma, não há como caracterizar ato de improbidade, diz a defesa. Já a defesa de Paulo Roberto Costa falou sobre o acordo de colaboração do cliente, enaltecendo a efetividade dele para a expansão das investigações. Pede para que seja aplicada a delação premiada à ação, deixando de o condenar por improbidade adminsitrativa. N.daR.: Texto On Line, de autoria diferente, contém mais informações * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder POLÍCIA INTIMA ODEBRECHT A DIZER SE PAGOU PROPINA Citada em delação de ex-diretores, empresa pediu para se pronunciar em investigação Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 28/05/15 - Pág. A8 | On Line 28/05/2015 de São Paulo A Polícia Federal notificou a Odebrecht a dizer se formou cartel para fraudar licitações e se pagou propina em troca de contratos na Petrobras. A intimação foi consequência de pedido feito ao juiz Sergio Moro, pelos advogados da própria empresa, para que ela se pronuncie em inquérito que apura suposta participação de subsidiária do grupo, a Odebrecht Plantas Industriais, em lavagem de dinheiro oriundo de corrupção. Com receita anual de R$ 32 bilhões, a maior empreiteira brasileira foi citada por ex-dirigentes da Petrobras, em delações premiadas, como integrante do cartel e fonte de supostos pagamentos de propina no exterior. Até agora, ela é a única das grandes construtoras do país que não tiveram executivos presos na Operação Lava Jato. No despacho, o delegado Eduardo Mauat da Silva faz perguntas genéricas. Como, por exemplo, se os executivos da empresa participaram de reuniões para "direcionamento de licitações públicas" ou se pagaram "vantagens indevidas a agentes públicos". A advogada Dora Cavalcanti Cordani disse que a empresa vai se manifestar à Polícia Federal nesta quinta (28). * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder SENADOR DO PMDB TEM SIGILO TELEFÔNICO QUEBRADO Além de Valdir Raupp, decisão do Supremo atinge assessora, Youssef e dois executivos Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 28/05/15 - Pág. A8 | On Line 28/05/2015 02h00 Gabriel Mascarenhas, de Brasília O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, autorizou nesta quarta (27) a quebra do sigilo telefônico do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), suspeito de participação do esquema de corrupção na Petrobras. Além dele, a decisão atinge uma assessora, o doleiro Alberto Youssef e Othon Zanoide e Ildefonso Colares, ambos ex-dirigentes da Queiroz Galvão acusados de atuar no pagamento de propina e em fraudes em licitações. Relator dos inquéritos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam no Supremo, Teori atendeu a uma solicitação da Polícia Federal. A PGR (Procuradoria-Geral da União) deu parecer favorável à solicitação dos policiais. Com isso, a PF terá acesso aos sigilos telefônicos dos cinco citados, referentes ao período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2010. Youssef, em um dos depoimentos de seu acordo de delação premiada, disse a investigadores que a campanha de Raupp ao Senado, em 2010, foi abastecida por R$ 500 mil desviados da Petrobras. O senador nega acusação e sustenta que a contribuição ocorreu dentro dos limites da lei. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder VÍDEO APONTA DESINTERESSE POR ACAREAÇÃO - Em gravação de depoimento de doleiro, procuradores minimizam importância de confrontar versões de delatores // Durante o testemunho, Youssef sugere que ele e ex-diretor da Petrobras deponham juntos para esclarecer contradições Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 28/05/15 - Pág. A8 | On Line 28/05/2015 02h00 de São Paulo Procuradores da Operação Lava Jato mostraram desinteresse na realização de uma audiência para confrontar o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e tentar esclarecer as contradições existentes entre seus testemunhos sobre o esquema de corrupção descoberto na estatal. Os procuradores manifestaram essa posição durante uma audiência em que o próprio Youssef sugeriu uma acareação com Costa. Os dois confessaram seus crimes e colaboram com as investigações. Uma gravação da audiência, que ocorreu neste ano em data incerta, foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta quarta (27). Na gravação, Youssef afirma estar disposto a falar sobre as diferenças entre a sua versão e a de Costa para alguns episódios. Em seguida, o procurador Andrey Borges reconhece que há contradições nos relatos sobre o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e lembra que já houve tentativas de esclarecer as divergências, sem sucesso. "Aí essas coisas a gente perguntou, reperguntou... Chega um ponto que também não dá para a gente também... Se não, a gente vai estar até pressionando o senhor", afirma Borges. Em resposta, Youssef insiste: "Acho que Paulo [Roberto Costa] se equivocou, e se os doutores acharem necessário de a gente ter uma conversa juntos, eu, ele e os doutores"¦ Eu estou à disposição". Outro participante da audiência, que não aparece na gravação e cuja voz a Folha não conseguiu identificar, comenta em seguida: "Esse é o tipo de coisa que, quanto mais mexe, pior fica. Se volta, muda, aí pronto... ". Outra pessoa completa: "É a teoria bosta seca: mexeu, fede". No vídeo, Youssef parece desapontado e diz que estava lá para "dizer a verdade". Um participante da audiência lembra então que havia mais de uma dúzia de delatores no caso e que seria difícil fazer acareações entre eles. Em seus depoimentos, Costa disse que autorizou Youssef a repassar R$ 2 milhões à campanha de Dilma Rousseff em 2010, a pedido de Palocci. O doleiro diz que não participou da campanha de Dilma e que não foi procurado por Palocci para tratar disso. Costa disse ainda que mandou Youssef entregar R$ 2 milhões à campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão em 2010, a pedido de Lobão, então ministro de Minas e Energia. O doleiro negou ter feito pagamentos à dupla. Procurado, o procurador Andrey Borges negou desinteresse na acareação entre Youssef e Costa. "Nosso objetivo é chegar à verdade e não descartamos a acareação", disse. Segundo ele, em geral as acareações são mais úteis para as investigações em fases mais adiantadas de apuração, quando há novas provas. Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DOCUMENTOS LIGAM EX-DIRETOR A PROPINA DE US$ 2 MILHÕES - Papeis indicam que Renato Duque, ligado ao PT, recebeu de fornecedor da Petrobras em conta mantida em Mônaco // Auditoria da estatal apontou sobrepreço de R$ 118 mi e outros problemas em contrato para construir navio Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 28/05/15 - Pág. A7 | On Line 28/05/2015 02h00 por Flávio Ferreira, Mario Cesar Carvalho, Graciliano Rocha, de São Paulo 
Documentos enviados pelas autoridades de Mônaco aos procuradores da Operação Lava Jato indicam que US$ 2 milhões (equivalentes a R$ 6,3 milhões) depositados numa conta do ex-diretor da Petrobras Renato Duque no exterior tiveram como origem pagamentos feito pelo estaleiro coreano Samsung, acusado de pagamento de suborno.
Os papéis mostram que em abril de 2011 a Samsung transferiu US$ 3 milhões para o consultor da área de petróleo Raul Schmidt Felippe Jr., que ajudou Duque a abrir uma conta no banco Julius Baer, em Mônaco. No mesmo mês, Schimdt fez repasse de US$ 4 milhões para o empresário francês Judas Azuelos. Dois meses depois, Azuelos devolveu US$ 2 milhões para Schmidt e transferiu US$ 2 milhões para uma empresa que é controlada por Duque, segundo as autoridades de Mônaco, a Milzart Overseas. Os documentos indicam que os repasses foram associados a um contrato da Petrobras com a empresa americana Pride Internacional, de quem alugou um navio-sonda construído pela Samsung. O contrato, no valor de US$ 864 milhões (R$ 2,7 bilhões) foi assinado em 2008. Auditoria interna concluída pela Petrobras neste ano apontou sobrepreço de R$ 118 milhões no contrato e pôs em dúvida os estudos que justificaram a contratação da nova sonda. 'PROBLEMA' O executivo Júlio Camargo, que trabalhou para a empresa Toyo Setal e hoje colabora com as investigações da Lava Jato, apontou esse contrato como um dos que envolveram o pagamento de propina a Duque, que é ligado ao PT e está preso em Curitiba. Em depoimento à Justiça neste ano, Camargo disse que participou de três reuniões na Petrobras como um representante da Samsung para acertar o negócio do navio-sonda, todas com a participação do ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró, que também está preso no Paraná. Segundo o relato de Camargo, quando parecia tudo resolvido, a secretária de Cerveró avisou-o que Duque queria falar com ele. "Julio, estamos com um problema", disse Duque, segundo Camargo. De acordo com o executivo, Duque disse-lhe que a empresa que comprara a sonda para alugar à Petrobras, a Pride, tinha um contrato de exclusividade com o lobista Hamylton Padilha, e o negócio iria prosseguir sem Camargo. Duque, afimrou o executivo, marcou então nova reunião com a Samsung e avisou que Padilha seria o intermediário no lugar de Camargo. Schmidt, 56, fez carreira na área internacional da Petrobras antes de ir para a iniciativa privada. Desde 2007, quando deixou a presidência da subsidiária brasileira da Sevan Marine, empresa norueguesa que constrói plataformas de petróleo, passou a intermediar negócios com a Petrobras. Ele vive entre Paris, Genebra e Londres. OUTRO LADO O advogado Alexandre Lopes, que defende o ex-diretor da Petrobras Renato Duque nos processos da Operação Lava Jato, disse que ele não cometeu irregularidades nem recebeu propina no período em que foi diretor de Serviços da estatal, entre 2003 e 2012. Lopes evitou discutir as contas associadas a Duque no exterior, questionando a legalidade dos procedimentos adotados pelos procuradores da Lava Jato para obter os documentos fornecidos pelas autoridades de Mônaco. Os documentos foram enviados primeiro por e-mail, diretamente para o Ministério Público Federal em Curitiba, e não para a autoridade em Brasília que deveria receber esse tipo de documentação, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). O advogado de Duque foi à Justiça para questionar esse procedimento e quer que os documentos obtidos dessa maneira sejam desconsiderados na investigação, o que a Justiça ainda não decidiu. Os procuradores negam irregularidades na obtenção dos documentos de Mônaco. A Folha telefonou duas vezes para o escritório da Samsung no Rio. Uma funcionária informou que não havia ninguém autorizado a comentar o assunto. A Pride não quis se manifestar sobre as suspeitas. A Folha não localizou Raul Schmidt Felippe Júnior e Judas Azuelos, por telefone, em Genebra e Paris. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: O Globo - Economia POR CONTA DE ESTIMATIVA DOBRADA DE PRÇOS, TCU SUSPENDE CONCESSÃO DE GASODUTO NO RIO - Obras são estimadas em quase R$ 140 milhões; prevê duto que conecta a rota três do pré-sal, passando pelo Comperj Publicado: O Globo - Impresso - 28/05/15 - Pág. 23 | On Line 27/05/2015 18:47 / Atualizado 27/05/2015 22:37 por Vinicius Sassine BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a concessão do gasoduto Guapimirim-Comperj II, que conectaria o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro a um outro duto, na altura da cidade de Guapimirim (RJ). As obras são estimadas em quase R$ 140 milhões. Conforme avaliação do tribunal, os custos foram superestimados, com preços que chegam a ser o dobro do aceitável. Essa constatação levou o ministro Vital do Rêgo, relator do processo, a propor que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) interrompa o leilão da concessão, o que foi aceito por unanimidade pelos demais ministros em plenário. O projeto do gasoduto prevê 11,3 quilômetros de extensão, com um prazo de implantação de 13 meses. O duto conecta a rota três do pré-sal, advinda da Bacia de Santos, aos dutos de transporte da Petrobras, passando pelo Comperj. A empresa que vencer o leilão e construir o gasoduto seria remunerada pela estatal por conta do transporte do gás. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estimou o custo das obras em R$ 134,8 milhões, mais R$ 4,49 milhões de custo anual de operação. O Guapimirim-Comperj II é a primeira concessão de um gasoduto desde a promulgação da chamada Lei do Gás e deve ser usado como modelo para futuras outorgas. Por isso, apesar de se referir a um trecho curto, a decisão do TCU deve provocar uma rediscussão sobre essas concessões. Conforme a auditoria feita, o chamado metropol (unidade de medida que leva em conta a extensão em metros e o diâmetro em polegadas da área construída) do gasoduto sairia por US$ 165,68, feita a conversão cambial dos valores estimados pela EPE. Outros gasodutos construídos pela própria Petrobras, como o Gasene e o Urucu-Manaus, tiveram uma média de US$ 81,78 por metropol. Além disso, segundo o voto do ministro Vital, um plano elaborado pela própria EPE estimou US$ 80 por metropol como o preço paradigma de mercado. "Todos esses dados levaram a unidade técnica a apontar forte indício de sobreavaliação dos custos previstos para a obra do Guapimirim-Comperj II", cita o voto. O acórdão aprovado determinou a suspensão do leilão pela ANP até que sejam sanados os indícios de sobreavaliação de custos. Além disso, a Petrobras será comunicada para que se manifeste sobre o "efetivo interesse" de prosseguir com a concessão, diante da revisão de seu plano de investimentos, que afeta o Comperj. A estatal terá 15 dias para se manifestar. — As referências de preços utilizados foram precárias. Nenhum gasoduto passou de US$ 120 dólares o metropol. A Petrobras também não informou à EPE quanto custou o gasoduto paralelo a esse em questão — afirmou Vital após a votação em plenário. Procurada, a Petrobras não quis comentar o assunto. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País MINISTRO DO STF AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DO SENADOR VALDIR RAUPP Teori Zavascki também determinou obtenção de dados de outras 4 pessoas // Doleiro disse ter repassado R$ 500 mil para campanha; senador nega Publicado: O Globo - Impresso - 28/05/15 - Pág. 7 | On Line 28/05/2015 por Mariana Oliveira e Renan Ramalho Do G1, em Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou nesta quarta-feira (27) a quebra do sigilo telefônico do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), dentro das investigações da Operação Lava Jato. Também foram atingidos pela medida uma assessora dele, o doleiro Alberto Youssef e dois executivos afastados da Construtora Queiroz Galvão - Othon Zanoide e Ildefonso Colares, ambos investigados no caso. Todos terão o sigilo quebrado entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2010. Os dados foram solicitados pela Polícia Federal no inquérito que investiga o senador por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A PF quer saber se houve troca de ligações entre as cinco pessoas. Em depoimento de delação premiada, Alberto Youssef afirmou que operacionalizou o pagamento de R$ 500 mil para a campanha de Raupp ao Senado de 2010. Segundo o doleiro, o valor teria saído da cota do PP e seria decorrente de sobrepreços em contratos da Petrobras. O senador nega as suspeitas. Em recurso apresentado ao STF para arquivar a investigação, ele argumentou que não há provas mínimas de que ele tenha participado de irregularidades e que tudo se baseia nas palavras de um delator suspeito (Youssef) e que não tem credibilidade. O pedido de quebra de sigilo foi feito no dia 13 de maio e autorizado por Teori Zavascki na última quinta-feira (21). O ministro também já autorizou a quebra de sigilos de outros políticos investigados no caso. Determinou, por exemplo, a obtenção de dados bancários e fiscais do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), investigado junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na Lava Jato. Também foram quebrados sigilos do senador Fernando Collor (PTB-AL) e do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC). N.daR.: Texto Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EXECUTIVO DIZ QUE ACUSOU OUTROS GERENTES DE ESTATAL À CPI vice da Camargo Corrêa afirmou que parte de sua delação ainda está sob sigilo Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/05/15 - Pág. A6 | On Line 26/05/2015 14h54 - Atualizado às 23h41 por Aguirre Talento, de Brasília O vice-presidente afastado da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, indicou à CPI da Petrobras nesta terça (26) que denunciou outros gerentes da estatal como recebedores de propina, mas disse não poder detalhar o caso porque ele ainda está sob investigação. Ele deu a informação ao explicar que os pagamentos de propina aos diretores da estatal eram feitos por meio dos operadores. Leite assinou um acordo de delação premiada, mas parte de seus depoimentos ainda é sigilosa. "No que tange a gerentes, infelizmente eu tenho hoje uma limitação, não posso tratar do tema. Isso faz parte de minha delação, mas ainda está sob investigação", afirmou. Segundo Leite, esses pagamentos aos demais escalões da Petrobras eram feitos por outros setores da Camargo. "Remeti documentação comprobatória dos eventos com valores, responsáveis e partícipes", disse. Leite, que foi afastado de suas funções na Camargo após ser preso, em novembro, também foi diretor comercial da área de óleo e gás da empresa. Ao assumir o cargo, em 2009, disse ter herdado uma situação preexistente de pagamento de propina. "Herdei uma prática e tive que administrá-la, mantendo os mesmos procedimentos antes adotados." Ele afirmou ainda estar recebendo salário de R$ 85 mil da empresa apesar de estar em prisão domiciliar atualmente. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder CERVERÓ, EX-DIRETOR DA PETROBRAS, É CONDENADO A 5 ANOS DE PRISÃO POR LAVAGEM DE DINHEIRO - Ex-diretor da área internacional da Petrobras é acusado de usar empresa no Uruguai para comprar apartamento // Para juiz Sergio Moro, "ganância excessiva" levou executivo para o "mundo do crime"; advogado deve recorrer Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/05/15 - Pág. A6 | On Line 26/05/2015 14h54 - Atualizado às 23h41 de Curitiba 
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado, nesta terça-feira (26), a cinco anos de prisão –em regime, inicialmente, fechado– pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato e cabe recurso.
Cerveró foi acusado pelo Ministério Público de adquirir um apartamento de luxo no Rio de Janeiro com dinheiro que teria recebido como propina na Petrobras. "O imóvel teria sido adquirido com produto de crimes de corrupção praticados por Nestor Cerveró no exercício do cargo de Diretor Internacional da Petróleo Brasileiro S/A [Petrobras]", diz o despacho do juiz. O imóvel, que fica em Ipanema, foi avaliado em R$ 7,5 milhões. Ele está registrado em nome da empresa Jolmey do Brasil –que, segundo o MPF (Ministério Público Federal), é de propriedade de Cerveró. Segundo denúncia contra ele, o ex-diretor recebia propinas em contratos da Petrobras e lavava esse dinheiro no Uruguai, transferindo os valores para a empresa offshore Jolmey S/A. Foi a Jolmey do Brasil que comprou o apartamento em Ipanema, em 2009, o reformou e o alugou para Cerveró na sequência, por R$ 3.650 mensais –valor abaixo da média de mercado. "Evidente, pois, que a Jolmey do Brasil é apenas uma empresa de fachada criada e utilizada com o único propósito de ocultar a propriedade de bem", afirmam os procuradores na denúncia. "Foi apenas um estratagema utilizado pelo denunciado para ocultar que era o real proprietário do bem." O objetivo do esquema, para o Ministério Público, era evitar que Cerveró fosse alvo de investigação por enriquecimento sem causa. Na sentença, Moro ainda condena Cerveró ao pagamento de 150 dias-multa, cada uma no valor de cinco salários mínimos. Ele justifica a determinação da prisão argumentando que ainda não é possível saber o tamanho do patrimônio e que, portanto, há risco de "prática de novos crimes de lavagem que previnam o seu sequestro pelo Poder Público, caracterizando risco à ordem pública". Quando a denúncia foi aberta, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, negou as acusações e disse que a denúncia é "totalmente inepta". Segundo ele, o ex-diretor não era proprietário de nenhuma das empresas citadas pelos procuradores. "Isso não existe, é uma criação mental do Ministério Público Federal", afirmou. Cerveró foi preso em janeiro ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Desde então, está detido na carceragem da superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. OUTRO LADO O advogado Edson Ribeiro classificou a condenação do ex-diretor da área internacional da Petrobras por lavagem de dinheiro como "absurda" e anunciou que recorrerá da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo ele, o juiz Sergio Moro prejulgou seu cliente. "Causou a espécie que o juiz Moro tenha julgado o processo em apenas 15 horas. Entreguei as alegações finais às 22h de segunda e a sentença já estava concluída na manhã seguinte. É impossível que tenha decidido tão rápido, parece que já estava pronta, só esperando as alegações finais", afirmou o advogado. À Folha o defensor voltou a afirmar que Cerveró sempre negou a propriedade da offshore uruguaia Jolmey e do apartamento duplex de Ipanema, zona sul do Rio, onde o ex-diretor vivia. O advogado também criticou a manutenção da prisão preventiva de Cerveró e disse que a prioridade da defesa agora é conseguir que o executivo recorra da decisão judicial em liberdade. "O meu cliente estava no exterior e voltou ao Brasil para se defender. É outro grande absurdo já que não há risco de fuga", disse. Na sentença, Moro afirma que a defesa atrasou-se em uma semana para apresentar as alegações finais e a prisão foi mantida por risco à ordem e à aplicação da lei penal. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari O JUIZ SERGIO MORO JOGA XADREZ Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 27/05/15 - Pág. A6 | On Line 27/05/2015 02h00 por Elio Gaspari No 17º lance Bobby Fischer entregou a rainha, e, como tinha 13 anos, pensaram até que ele não sabia jogar
Há alguns meses o juiz Sergio Moro perdeu uma parada feia. O caso das propinas pagas na Petrobras pelos holandeses da SBM saiu de sua jurisdição e, pelo que se teme, foi dormir. A SBM é a maior operadora de unidades flutuantes de petróleo do mundo. No ano passado pagou uma multa de US$ 240 milhões por propinas que distribuiu mundo afora. No Brasil, despejou US$ 139 milhões de "comissões legítimas". Moro e a força-tarefa do Ministério Público não disseram uma palavra. Pareciam Bobby Fischer entregando a rainha na partida de xadrez que, mais tarde, veio a ser chamada de "o jogo do século".
Nas petrorroubalheiras das sondas e unidades flutuantes estão imersos contratos de US$ 25,5 bilhões. Desde que começou a Lava Jato esse braço das operações vem sendo protegido por um manto de empulhações. Em Curitiba, o jogo foi outro. Entre os empreiteiros presos em novembro estava Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, dona de um lote de contratos para a construção de sondas. Na sexta-feira, Moro prendeu preventivamente Milton Pascowitch, o cupido das boas relações do PT com a Engevix. Almada reconhecera que pagava comissões a Pascowitch. Entre 2004 e 2014 foram R$ 80 milhões. Segundo Pedro Barusco, Pascowitch era um dos onze operadores que molhavam suas mãos e as de Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras. Se há uma grande conexão entre as petrorroubalheiras e o PT, ela passa também por aí. Um dos clientes da empresa de consultoria do comissário José Dirceu era o doutor Pascowitch. Quando Bobby Fischer entregou a rainha, sabia o que estava fazendo. Ao fim do jogo, a rainha do adversário ficou sem ter o que fazer, e o garoto ganhou a partida. Moro sabe que dois bancos japoneses já jogaram a toalha em relação a seus créditos com estaleiros nacionais. Um terceiro ameaça vir com a faca nos dentes, querendo saber se o seu dinheiro foi usado para pagar propinas. Almada já contou alguma coisa. Duque e Pascowitch estão em copas, mas há razões para se supor que Moro esteja mais um lance à frente, com um novo canário interessado em cantar para o Ministério Público. Em fevereiro o juiz Moro negara um pedido de preventiva contra Pascowitch, agora deferiu-o. Mais: o Ministério Publico está puxando o fio da meada das relações financeiras de empreiteiros com alguns escritórios de advocacia. Até agora a iluminação da Lava Jato favoreceu casos como os das refinarias onde rolavam licitações fraudadas, aditivos e superfaturamentos. A mãe de um empreiteiro sempre poderá sustentar que o trabalho de seu filho resultou em obras visíveis, reais. No caso de algumas unidades flutuantes o buraco é mais em cima, pois há equipamentos alugados, prontos. O dinheiro vai de uma caixa para outra sem empregar vivalma. Os investigadores de Curitiba começaram a mostrar o que sabem a respeito dos contratos do pré-sal. Logo depois de sua posse na presidência da Petrobras, o comissário Aldemir Bendine lembrou que num novo plano de investimentos "talvez você pegue a SBM, que é uma importante fornecedora". Tão importante que foi proibida de fazer negócios com a empresa e, mesmo negociando um acordo de leniência, ainda não chegou a um acordo com a Controladoria-Geral da União. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS QUER SE DESFAZER DE ATIVOS PARA ARRECADAR ATÉ US$ 5 BILHÕES COM PRÉ-SAL Plano é vender ao menos nove blocos. Petroleira devolve área de Caramba à ANP Publicado: O Globo - Impresso - 27/05/15 - Pág. 25 | On Line 27/05/2015 6:00 / Atualizado 27/05/2015 8:06 por Bruno Rosa RIO - Na tentativa de reduzir seu endividamento e fortalecer o caixa, a Petrobras está tentando vender pelo menos nove blocos exploratórios no pré-sal entre as bacias de Campos e Santos, de acordo com uma fonte do setor. A expectativa da estatal é se desfazer de pelo menos metade de suas participações nessas áreas e arrecadar entre US$ 3,5 bilhões e, na melhor das hipóteses, US$ 5 bilhões, caso as gigantes chinesas tenham interesse pelos ativos. A maior parte dessas áreas já foi colocada à venda em 2013, quando o Bank of America havia sido contratado para intermediar as transações, que acabaram fracassando. O mesmo banco é uma das instituições que, agora, com Aldemir Bendine no comando da companhia, tenta novamente fechar algum tipo de negócio. Na lista de desinvestimentos, estão ainda áreas em águas rasas e ultraprofundas no pós-sal, principalmente na Bacia de Campos, e térmicas pouco rentáveis para a estatal. Porém, analistas acreditam que a venda dessas áreas não será fácil, já que países como México, Gana e Moçambique têm leilões programados para este ano. Isso ocorre ao mesmo tempo em que a estatal está devolvendo áreas para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ontem, o órgão regulador confirmou que a estatal devolveu a área de Caramba, na Bacia de Santos, em fase de exploração, que tinha a Galp como sócia (20%). É a segunda devolução neste ano, após 11 feitas em 2014. — A Petrobras está tentando vender parte de sua fatia nas áreas do pré-sal, o que já havia tentado em 2013. Neste momento, é importante que a companhia consiga gerar caixa com o negócio. Mas vai ser menor, já que há dois anos a projeção mais otimista da estatal era arrecadar até US$ 8 bi, número bem menor que o de hoje. Esse será mais um teste para Aldemir Bendine — destacou essa fonte, lembrando que a venda está sendo conduzida pela área de Novos Negócios, ligada diretamente à presidência da estatal. Para concretizar o negócio, foram convidadas as principais empresas estrangeiras do setor. Mas a aposta principal da estatal, disse essa fonte, é que as chinesas fechem parte dos negócios, como a CNPC e CNOOC — sócias da Petrobras na área de Libra, na Bacia de Santos —, Sinochem e Sinopec. A estatal abriu a possibilidade de vender áreas isoladas ou um conjunto delas. GASTO MENOR COM PLATAFORMAS Na lista de venda de ativos do pré-sal na Bacia de Santos estariam participações em áreas como as de Carcará, Júpiter e Sagitário. No pré-sal da Bacia de Campos, estariam Pão de Açúcar e outros cinco blocos exploratórios (CM333, CM401, CM417, CM473, CM535). Já no pós-sal, além de campos de águas rasas, estariam áreas exploratórias como as de Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, na Bacia de Campos. — A Petrobras chegou a um ponto em que não há outra solução a não ser vender seus ativos. Ela não pode se endividar mais. A curto prazo, essa é a única solução, mas, a médio e longo prazos, essa estratégia pode ser equivocada — disse David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP. — Mas a companhia terá dificuldade em vender essas áreas, em um momento de petróleo mais barato, e não vai ter a mesma rentabilidade que teria anos atrás. Com a venda das áreas, a Petrobras também consegue reduzir seus investimentos para a construção de pelo menos três unidades de produção (Tartaruga Verde e Mestiça, Carcará e Júpiter), que deveriam entrar em produção entre 2017 e 2019. Haroldo Lima, ex-diretor-geral da ANP, também acha que a venda de ativos não será fácil: — Há muitas opções no mundo hoje, e o preço do petróleo mais baixo dificulta os negócios. Procurada, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia CVM MULTA UNIÃO POR CONFLITO DE INTERESSES NA ELETROBRAS Segundo o órgão fiscalizador, artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas foi desrespeitado Publicado: O Globo - Impresso - 27/05/15 - Pág. 25 | On Line 26/05/2015 17:43 / Atualizado 26/05/2015 22:15 por Fábio Teixeira, Glauce Cavalcanti RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM, órgão regulador do mercado de capitais) decidiu, em julgamento ontem, punir a União por esta ter votado na assembleia geral da Eletrobras que decidiu pela renovação das concessões de geração e transmissão de energia elétrica, em dezembro de 2012. Para a CVM, a União desrespeitou a chamada Lei das Sociedades Anônimas, que, em um de seus artigos, determina que, em caso de conflito de interesses, o acionista ficará impedido de votar. A multa estabelecida foi a máxima possível pelas regras da CVM, de R$ 500 mil. A decisão abre um precedente inédito para casos onde o acionista controlador em sociedades de economia mista vota contra os interesses da companhia. Ainda cabe recurso. A relatora do processo, Luciana Dias, argumentou que houve conflito de interesses, pois a renovação havia sido proposta por meio da medida provisória (MP) 579, que visava a reduzir as tarifas de energia — o que, portanto, afetava a lucratividade da empresa. A decisão da CVM foi unânime, com os outros três diretores seguiram o voto da relatora. — A renovação antecipada dos contratos de concessão implicava a renúncia de certos direitos que a Eletrobras tinha em relação à União. De forma que, se não por outras questões, ao menos por essa, a renovação envolvia interesses externos da União e a beneficiaria de forma particular, colocando-a em situação de conflito. Para que a decisão de renovação dos contratos fosse legítima, era necessário que a União se abstivesse de votar — afirmou Luciana. Para advogados, a decisão da CVM é prova do novo momento de regulação técnica que vive o país. — Mostra que a lei é a mesma para todos — afirma Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM e sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados, ressaltando, porém, que a punição poderia ser diferente. — A União será condenada a pagar uma multa que retornará para a própria União. Pode ser mais interessante trabalhar para firmar um compromisso forte sobre a responsabilidade do controlador e do administrador da empresa estatal, por exemplo. Sérgio Guerra, professor de Direito Administrativo da FGV Direito Rio, destaca que a decisão da CVM abre um precedente muito importante em casos relacionados principalmente a sociedades de economia mista: — Em uma empresa de capital misto é preciso ter um equilíbrio entre o interesse dos acionistas, a busca por lucro, e o atendimento a políticas públicas. O papel da CVM é justamente proteger o sistema de valores mobiliários. Se o sistema quebrar, não haverá mais investimento. No discurso de defesa, o advogado Mauro Ribeiro Neto, representante da União, sustentou que o voto à época foi no sentido de proteger a Eletrobras da possível perda dos contratos de concessão, caso não aceitasse a renovação antecipada. — A Eletrobras poderia ver sua receita líquida corrente diminuir em 55%. O processo foi aberto após queixas de dois minoritários: Eduardo Duvivier Neto e o fundo norueguês Skagen. O sócio do Faoro & Fucci Advogados, Raphael Martins, que representa um grupo de minoritários, enfatizou que a decisão da CVM traz uma clareza inédita para o investidor: — Marca que o poder público tem que se submeter às regras do mercado. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que a defesa em relação à multa da CVM cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que responde perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, órgão de arbitragem que julga se as multas são procedentes. Segundo a AGU, a PGFN vai recorrer da multa. A Eletrobras disse que não comentaria o assunto. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Opinião VOLUNTARISMO "DESENVOLVIMENTISTA" DESTROÇOU A PETROBRAS Publicado: O Globo - Impresso - 27/05/15 - Pág. 18 | On Line 27/05/2015 0:00 por EDITORIAL O estilo de executar um programa econômico guiado por atos de vontade política foi adotado pelo lulopetismo na estatal, com resultados também ruinosos Passado pouco mais de um ano da deflagração pela Polícia Federal da Operação Lava-Jato, o fio da meda que levou ao petrolão, já houve desdobramentos antes inimagináveis. Mais um tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi parar na prisão — sina iniciada por Delúbio Soares no mensalão —, e o partido terminou atingido de forma direta; legendas aliadas (PMDB, PP) estão na linha de fogo, com os presidentes da Câmara e do Senado, os peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros, sob escrutínio do Ministério Público; e grandes empreiteiras foram tragadas pelo escândalo, com executivos e acionistas também presos. Em outro plano, transcorre a crise da Petrobras, cujos números, à medida que aparecem, traçam os contornos de uma catástrofe empresarial espantosa, porque foi construída com método. Um caso para estudos, a desmontagem da Petrobras pelo esquema lulopetista durante 12 anos é surpreendente, pelos ruinosos números que gerou. Apenas de janeiro de 2010 a dezembro último, o valor da companhia, calculado pela cotação das ações em bolsa, convertido para o dólar, caiu 73%, mesmo com as promissoras reservas do pré-sal. A derrocada se explica pela administração temerária da empresa, em toda a gestão do petista militante José Sérgio Gabrielli, com destaque para os investimentos mal feitos. A companhia padece de um elevado endividamento — mais de R$ 300 bilhões —, construído em cima de inversões mal formuladas. Hoje é evidente que o mesmo estilo voluntarista da política econômica “desenvolvimentista”, executada a partir do final do segundo governo Lula, foi aplicado na Petrobras com resultados desastrosos idênticos. Ainda presidente, Lula determinava a construção de refinarias sem estudos de viabilidade, e assim era feito. Abreu e Lima (PE), a que teve o custo inicial multiplicado por dez, saiu de um acerto pessoal entre Lula e o caudilho venezuelano Hugo Chávez. Não poderia dar certo. Duas outras unidades (Ceará e Maranhão), ao menos a Petrobras conseguiria tirar de seus planos, mas tendo gastado centenas de milhões em terraplenagem. O lulopetismo viu no pré-sal a base de um projeto de capitalismo de Estado, num modelo semelhante ao tentado na ditadura militar por Geisel. Este é um sistema que se nutre do autoritarismo e o reproduz. Vieram daí o aumento da exigência do “conteúdo nacional" nos investimentos no pré-sal, a mudança do modelo de exploração etc. Também não dará certo. Mas ajudou a virtualmente quebrar a maior empresa do país. A corrupção se aproveitou da falta de controles de um “método de gestão" que dispensava parâmetros técnicos nas decisões, para privilegiar a vontade de líderes partidários. Aplainou-se o terreno para se repetir na Petrobras, numa escala muito maior, o mensalão, também com o desvio de dinheiro público de uma estatal para o projeto de poder lulopetista. Trágico para a Petrobras e o país, mas foi simples assim. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EX-DIRETOR DA CAMARGO CORRÊA CONFIRMA QUE VACCARI COBROU DÍVIDA DE PROPINA - Eduardo Leite, que depõe nesta terça na CPI da Petrobras, disse que que contratos ilícitos com a Petrobras começaram em 2002 Publicado: O Globo - Impresso - 27/05/15 - Pág. 9 | On Line 26/05/2015 12:04 / Atualizado 26/05/2015 16:21 por Evandro Éboli 
BRASÍLIA — Em depoimento na CPI da Petrobras, na manhã desta terça, o ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, que cumpre prisão domiciliar e aderiu à delação premiada, confirmou que conheceu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em 2010, e que, primeiro, tiveram um encontro formal, na qual trataram de doações legais e campanha.
— Primeiro, houve uma conversa institucional, como funcionava doação eleitoral na Camargo. Houve uma segunda reunião, aí foi diferente. Ele (Vaccari) disse que a Camargo estava em débito com a Diretoria de Engenharia no pagamento de propina e que se a empresa não desejava liquidar isso com pagamento de campanha eleitoral para o PT. A resposta foi que não iríamos proceder desta forma — disse Leite. Ele também fez um relato do esquema, falou de reuniões e afirmou que, ao assumir a diretoria de Óleo e Gás, em 2009, teve que manter os acordos de corrupção pré-existentes e cumprir esses contratos, que se iniciaram em 2002. — Herdei uma prática e tive que administrar. Em meus depoimentos reconheci os ilícitos praticados juntos a Petrobras. Recebi dos meus antecessores uma situação pré-existente. A situação preexistente consistia em contratos que foram celebrados através de consultorias a partir de 2002. Tive que administrar os procedimentos adotados — disse Eduardo Leite. O ex-diretor trabalha há 21 anos na Camargo Corrêa, onde entrou como estagiário. Leite disse ainda que manteve contatos co Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Pedro Barusco, João Vaccari e Júlio Camargo, José Janene, entre envolvidos no esquema. Ele contou que, de Youssef, recebeu cerca de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 500 mil do próprio e mais de R$ 1 milhão da empresa Samco, via o doleiro. Ao ser questionado pelo relator da CPI, Luiz Sergio (PT-RJ), Leite disse que, quando assumiu a diretoria de óleo e gás, foi passado a ele os compromissos de propina, os contratos ganhos e os assumidos. Ele afirmou que não foi lhe passado um histórico, mas, que pelo que teve conhecimento, os grandes movimentos ocorreram a partir de 2006. Eduardo Leite chegou a chorar durante seu depoimento da CPI da Petrobras, quando falou de sua família. Um parlamentar perguntou como se sentia diante dos filhos. Ele retirou um lenço do bolso e começou a enxugar as lágrimas. Leite afirmou que não se via cometendo um crime, mas fazendo parte de algo que já existia, funcional, quando assumiu o cargo de vice-presidente, no segundo semestre de 2011. — Prefiro que não seja um choro. Houve um prejuízo de imagem a minha família. Isso não me é agradável — disse Leite. O ex-diretor confirmou informação de que a empresa pagou R$ 110 milhões de propina, soma que atinge vários anos. Ele contou que numa conversa com Ricardo Pessoa, presidente da UTC, comentaram que entendiam um absurdo o valor de propina paga. — Falei com Ricardo Pessoa sobre o volume de coisa que temos que pagar, que era um absurdo. Um desconforto absoluto — disse Leite. Perguntado sobre como foram os momentos de prisão em Curitiba, na carceragem da Polícia Federal, respondeu: — Diria que as relações lá eram de pessoas. Passamos Natal, Ano Novo. O grande debate que se teve lá não envolvia a Lava-Jato, mas o que estava acontecendo com cada um. O suporte a cada um. Suporte relativo a destempero, o momento de cada um. Eduardo Leite afirmou acreditar que a Justiça atingirá todos que tem que ser atingidos. — Acredito na Justiça, porque estou sofrendo com ela. DEPOIMENTOS SUSPENSOS O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), voltou a irritar os parlamentares da comissão ao dispensar depoimentos de dois ex-dirigentes de empreiteiras envolvidas no escândalo que envolve a estatal. João Auler, que presidiu o Conselho de Administração da Camargo Corrêa, e João Aldemário Filho, ex-presidente da OAS, chegaram à CPI dizendo que iriam permanecer calado. Consultados pelo relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), e pelo presidente, os dois disseram que não responderiam qualquer pergunta. Então, Motta, como fez na semana passada, anunciou a dispensa dos depoentes. Ele foi novamente criticado por sua decisão. Na semana passada, ele adotou a mesma medida diante de Gerson Almada, ex-vice da Engevix. — Com essa postura de Vossa Excelência de liberar as pessoas teremos obstrução dos trabalhos. Se os próximos vinte convocados decidirem não falar e forem liberados, as sessões ficarão esvaziadas - disse Eliziane Gama (PPS-MA). Hugo Motta afirmou que é inócuo ficar horas tentando ouvir alguém que não quer falar. — Eles ficaram seis meses presos em Curitiba (onde tramita o processo) e nada falaram. Acham que eles irão falar aqui?! É uma coisa lógica. É inócuo, improdutivo e não vai contribuir com nada. Não estou aqui para defender teatro e nem bravatas — rebateu Motta. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País JUIZ DA LAVA-JATO CONDENA EX-DIRETOR DA PETROBRAS NESTOR CERVERÓ A 5 ANOS DE PRISÃO - Executivo usou dinheiro de propina na estatal para comprar apartamento no Rio Publicado: O Globo - Impresso - 27/05/15 - Pág. 9 | On Line 26/05/2015 15:09 / Atualizado 26/05/2015 20:01 por Germano Oliveira 
SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, condenou nesta terça-feira o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão em regime inicialmente fechado, além de multa de R$ 591 mil, por lavagem de dinheiro na compra, de forma ilegal, de um apartamento de cobertura na rua Nascimento e Silva, 601, no Rio de Janeiro. O juiz acredita que o apartamento, adquirido em abril de 2009, tenha sido comprado com recursos que Cerveró obteve de propinas obtidas em contratos na Petrobras. Na sentença, o juiz confiscou o apartamento, que será vendido, e o valor revertido para a estatal.
Em sua sentença, Moro diz que Cerveró foi ganancioso, já que em 2009 recebeu um salário anual líquido de R$ 815.972,87 "e não tinha qualquer necessidade econômica de enveredar pelo mundo do crime, indicando ganância excessiva. Merece especial reprovação a conduta de empregado público já abastado que trai, por mais dinheiro, seu ofício". Esta é a primeira condenação de Cerveró na Operação Lava-Jato e também a primeira de um ex-diretor da estatal que não firmou acordo de delação premiada. Moro diz que há provas de que para comprar o apartamento, Cerveró constituiu, com o auxílio do uruguaio Oscar Algorta Raquetti, em abril de 2007, a empresa Jolmey Sociedad Anonima no Uruguai, e em novembro de 2008 abriu a subsidiária dessa empresa no Brasil, a Jolmey Brasil Administradora de Bens Ltda. O capital da empresa brasileira foi constituído por investimento direto da Jolmey, com o ingresso de R$ 2,6 milhões do exterior. Desse total, R$ 1,532 milhão foram utilizados para a aquisição do imóvel e o restante na reforma do apartamento. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o apartamento vale hoje R$ 7,5 milhões. Após a compra do imóvel pela Jolmey, Cerveró, como real proprietário, "teria simulado a locação do apartamento para justificar a ocupação do bem", segundo o juiz Moro. O "aluguel" foi fixado por preço bem abaixo do mercado, de R$ 3,5 mil, quando no mercado o aluguel é de no mínimo R$ 20 mil por imóvel similar. Juridicamente, a Jolmey do Brasil era representada pelo advogado Marcelo de Oliveira Mello, que trabalhou com Cerveró na Petrobras. O contrato de aluguel foi assinado entre Mello e Patrícia Anne Cerveró, mulher do ex-diretor da estatal. Pela quebra do sigilo fiscal de Cerveró, a Justiça constatou grande inconsistência nos dados declarados pelo ex-diretor à título de aluguel do imóvel. Enquanto em 2010 declarou ter pago R$ 3.775 por mês de aluguel, em 2012 pagou somente R$ 816 por mês de aluguel e outros R$ 750 por mês em 2013. Em 2014, não pagou nada. Por tudo isso, a Justiça acredita que o contrato de aluguel seja uma simulação “para ocultar a origem e natureza criminosa dos valores envolvidos na aquisição do imóvel, adquirido com produto de crimes de corrupção praticados por Nestor Cerveró no exercício do cargo de diretor internacional da Petrobras”. O MPF chegou a denunciar Fernando Soares, o Fernando Baiano, como intermediário no negócio, mas o juiz Moro não recebeu a denúncia contra ele. Além disso, o juiz desmembrou a ação contra Oscar Algorta, que mora no Uruguai, e responde a processo separadamente. Marcelo de Oliveira Mello ainda não foi denunciado. Cerveró ficou como único denunciado no processo. Na sentença, o juiz utiliza-se do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que, em delação premiada, disse que o mesmo esquema de corrupção que existia em sua diretoria reproduzia-se na área internacional ocupada por Nestor Cerveró e que o lobista Fernando Baiano, indicado pelo PMDB, ocupava nessa área o mesmo papel exercido pelo doleiro Alberto Youssef na diretoria de Abastecimento. Segundo Paulo Roberto Costa, ele recebeu propinas de US$ 1,5 milhão das mãos de Fernando Baiano para não se opor à aquisição pela Petrobras da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em negociação conduzida pelo diretor da área Internacional, Nestor Cerveró. Costa disse em seu depoimento que todos na Petrobras sabiam que Cerveró recebia propinas em contratos internacionais da companhia e que quem operava esses pagamentos era Fernando Baiano, com o apoio do PMDB. Somente na compra de dois navios sonda no exterior, Cerveró teria recebido US$ 40 milhões em propinas, segundo o MPF. Como Cerveró já está preso desde 14 de janeiro deste ano, esse tempo conta para abater na pena de cinco anos à qual foi condenado. Como a sentença é de primeira instância, Cerveró pode recorrer. O advogado de defesa Edson Ribeiro já anunciou que vai recorrer e diz que a acusação é “inepta” e que houve cerceamento de defesa pelo prazo exíguo das alegações finais. Segundo Ribeiro, a Justiça do Rio é que seria competente para julgar a ação e não a Justiça do Paraná. MPF PEDE AUMENTO DE PENA PARA CERVERÓ o MPF entrou com recurso para aumentar a pena aplicada ao ex-diretor da Petrobras e a interdição dele para o exercício de cargo ou função pública nas esferas públicas e privadas. A sentença original não aplica nenhum tipo de interdição, mas o MPF solicita que, como efeito secundário da condenação pelo crime de lavagem de dinheiro, a Cerveró seja impedido o “exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza e de diretor, de membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena aplicada. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado ESTATAL CONFIRMA QUE NÃO PAGARÁ DIVIDENDOS Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 26/05/15 - Pág. A14 | On Line 26/05/2015 por Samantha Lima, do Rio Acionistas da Petrobras aprovaram, nesta segunda-feira (25), por 72,06% dos votos presentes, as contas da empresa referentes a 2014, quando registrou prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Outros 7,2% votaram contra e 20,74% se abstiveram de votar. Também foi aprovado o não pagamento de dividendos, conforme a Petrobras havia proposto. A justificativa da empresa é que, sem lucro, não há dividendo a ser pago. No capital da Petrobras, a União detém 50,3% das ações ON, com direito a voto. O BNDES tem outros 10,1%, e a Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), 0,17%. Muitos acionistas minoritários reclamaram da decisão, alegando que havia recursos em contas de reserva de lucros de anos anteriores. Representantes da empresa justificaram, porém, que o valor era meramente contábil e que investimentos haviam sido feitos com os recursos. Dois fundos de investimento haviam solicitado à CVM a suspensão da assembleia e pediram que ela analisasse a proposta de não pagamento de remuneração aos acionistas. A CVM entendeu que não há irregularidade na proposta de não pagamento de dividendos e que, por isso, a assembleia deveria ser realizada. A perda de R$ 21,6 bilhões em 2014 foi decorrente, principalmente, da baixa de R$ 6,2 bilhões atribuída à corrupção dos R$ 44,6 bilhões referentes à reavaliação de ativos, além dos R$ 2,8 bilhões referentes a baixas pela desistência de construir as refinarias Premium 1 e 2, no Maranhão e no Ceará, que estavam na fase inicial de implantação. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado EMPRESA PRETENDE ESVAZIAR AÇÃO COLETIVA NA JUSTIÇA AMERICANA Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 26/05/15 - Pág. A14 | On Line 26/05/2015 do Rio A Petrobras quer esvaziar o número de investidores beneficiados pela ação coletiva movida contra a companhia na Corte de Nova York. A ação busca ressarcir investidores por perdas na Lava Jato. Na ação, pode ser beneficiado qualquer investidor que aplicou em ADRs (recibos de ações da companhia na Bolsa de Nova York) ou em títulos de dívida da Petrobras entre janeiro de 2010 e novembro de 2014. Na sexta (22), a Petrobras alegou em defesa, em Nova York, que os investidores que compraram as ADRs e têm ações compradas no Brasil precisam se submeter ao seu estatuto, que diz que quem comprou ações na Bolsa brasileira deve resolver "disputas que envolvam a companhia, seus acionistas, administradores e conselheiros fiscais" por meio de arbitragem, sob as regras da CAM (Câmara de Arbitragem do Mercado). Se a tese for aceita, muitos investidores deixariam de se beneficiar na ação coletiva e teriam de buscar ressarcimento na CAM, ligada à BM&FBovespa. Pelo argumento apresentado pela perita do escritório Pomerantz, autor da ação dos investidores, a assembleia da estatal que em 2002 aprovou a cláusula da arbitragem não citava explicitamente tal mudança no edital de convocação da reunião nem em sua ordem do dia, ou seja, faltou transparência na informação ao investidor de que a arbitragem poderia ser usada na solução de conflitos futuros. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS PÕE À VENDA 6 BLOCOS DE PETRÓLEO E ESPERA OBTER US$ 4 BI - Estatal já dá acesso a dados de 5 áreas de pré-sal e 1 de pós-sal, nas bacias de Santos e Campos // Áreas de potencial alto, só devem produzir em 2020; estratégia é reduzir investimento sem perder receita Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 26/05/15 - Pág. A14 | On Line 26/05/2015 02h00 por Raquel Landim, de São Paulo A Petrobras colocou à venda participações em seis blocos de petróleo, incluindo cinco áreas de pré-sal e uma de pós-sal nas bacias de Santos e Campos. A estatal espera obter mais de US$ 4 bilhões com o negócio. Essa operação faz parte de um pacote maior de alienação de patrimônio, que inclui distribuidoras de gás, termelétricas e postos de gasolina no exterior, conforme antecipou a Folha em março. 
A Petrobras também prepara a abertura de capital da BR Distribuidora e desistiu de vender um pedaço da empresa para um sócio estratégico, como chegou a ser cogitado. Procurada, a empresa não se pronunciou.
Uma das partes mais importantes do pacote é a venda dos ativos de exploração e produção de petróleo. Sob coordenação do Bank of America Merrill Lynch, o processo acaba de começar. A estatal deixou disponível às empresas interessadas o acesso aos dados geológicos dos blocos (o chamado "data room"). A expectativa é que os negócios sejam fechados este ano, mas só estejam concluídos no próximo. Só foram convidadas para o processo as maiores petroleiras do mundo, incluindo Exxon, Shell, Statoil, entre outras. Isso ocorreu por causa do grande porte dos ativos. Dos blocos que estão sendo oferecidos, apenas um é de pós-sal: Tartaruga Verde, na bacia de Campos. O bloco é relativamente pequeno, com reservas de 451 milhões de barris equivalentes, mas deve entrar em operação em 2017 e já foi até encomendada uma plataforma. PRÉ-SAL Os demais cinco blocos estão no pré-sal. Na bacia de Campos, está sendo oferecida a fatia de 30% que a estatal possui no bloco Pão de Açúcar (que também inclui as descobertas Gávea e Seat). Já na bacia de Santos, a Petrobras colocou à venda parte do que possui nos campos de Júpiter, Carcará e Sagitário. Há ainda um quarto bloco previsto nessa bacia. A estatal possui entre 60% e 80% de participação em Júpiter, Carcará e Sagitário, mas quer vender de 20% a 30%, mantendo-se como operadora. Está fora de cogitação vender o "coração do pré-sal", como os mega campos de Lula e Sapinhoá. A venda de uma fatia em Carcará ainda gera dúvida. Os dados do bloco estão no "data room", mas pessoas próximas ao negócio dizem que a estatal pode desistir. Esses blocos são gigantes com mais de 1 bilhão de barris de óleo equivalente cada, mas em fase de exploração e desenvolvimento, o que significa que necessitam de pesados investimentos. A produção só começa em 2020. A lógica da estatal foi não abrir mão de receita imediata e, ao mesmo tempo, reduzir risco e investimentos. Para os analistas, a estratégia é acertada, já que a empresa está muito endividada. A venda de ativos do pré-sal gera resistências no partido do governo, o PT. Mas a fatia da qual a empresa quer se desfazer é pequena diante de suas reservas no cinturão, que chegam a 20 bilhões de barris de óleo equivalente. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPRESA OMITIU INFORMAÇÕES SOBRE PROPINA - CEO da holandesa SBM afirmou ao mercado, em agosto, que 'nada impróprio' havia sido encontrado no Brasil // Três meses antes, firma tinha sido informada por procuradores de seu país sobre provas de suborno na Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 26/05/15 - Pág. A7 | On Line 26/05/2015 por Leandro Colon, de Londres Uma gravação mostra que a SBM Offshore escondeu do mercado ter sido informada pelo Ministério Público da Holanda de que funcionários da Petrobras receberam propina vinda da empresa. No dia 6 de agosto de 2014, a empresa holandesa divulgou o balanço financeiro do primeiro semestre do ano. Ao falar do Brasil em "conference call", quando a cúpula fica à disposição do mercado para comentar o balanço, o CEO, Bruno Chabbas, informou que uma investigação interna não havia identificado irregularidades em relação aos contratos com a Petrobras. "Nós não encontramos nada impróprio no Brasil", disse. "O mesmo foi feito pela Petrobras", ressaltou. Participavam da reunião analistas de grupos prestigiados, como Morgan Stanley, UBS e ABN Amro. A SBM omitiu que havia sido informada por procuradores holandeses, três meses antes, da descoberta de provas de que Julio Faerman, seu representante no Brasil, pagara propina a servidores. Naquele mesmo mês, a SBM repassou a informação em sigilo à Petrobras, que informou então a CGU (Controladoria-Geral da União). O CEO da empresa afirmou ainda que "questões políticas" do Brasil estavam em curso. Segundo ele, era importante colocar no "contexto" a "questão geral política que existe no Brasil e o distúrbio que isso pode criar". Em 12 de novembro, após as eleições presidenciais, a SBM e o Ministério Público holandês anunciaram acordo em que a empresa pagou US$ 240 milhões como punição por pagamentos de propina no Brasil, em Angola e na Guiné Equatorial. Naquele mesmo dia, a CGU abriu processo contra a SBM. A reunião de 6 de agosto revela que a empresa tinha previsão de US$ 240 milhões a serem gastos com algo ligado às investigações --ou seja, já teria ciência da multa, anunciada apenas em novembro. Oficialmente, a SBM, que negocia acordo de leniência com o governo brasileiro, não admite até hoje o suborno. Argumenta que soube disso por procuradores holandeses. A gravação foi entregue à CPI da Petrobras pelo ex-diretor da SBM Jonathan Taylor. À comissão, assim como havia dito à Folha, ele acusou SBM, CGU, Petrobras e autoridades holandesas de conluio para esperar as eleições presidenciais para agir. OUTRO LADO A SBM disse à Folha que a informação de que havia provas de propina não foi revelada ao mercado porque "não era suficientemente específica" à época da reunião. Sobre o fato de o CEO Bruno Chabbas citar "questões políticas" no Brasil, afirmou que ele estava "meramente reconhecendo a sensibilidade do assunto, intensificado pelos debates políticos em curso no país no momento". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EM RESPOSTA A CRÍTICAS, JANOT DIZ QUE NÃO ESTÁ PROCURANDO EMPREGO Congresso quer impedir recondução de procurador-geral ao cargo Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 26/05/15 - Pág. A6 | On Line 26/05/2015 por Aguirre Talento, de Brasília O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta segunda-feira (25) que não procura emprego e que exerce um cargo público obtido por concurso, numa crítica indireta às iniciativas do Congresso Nacional para impedir sua recondução ao cargo em retaliação às investigações contra parlamentares na Operação Lava Jato. "Eu não procuro emprego. Eu tenho uma função pública que assumi por concurso público e a exerço há 31 anos", declarou durante evento de lançamento de campanha de combate à corrupção, na Procuradoria-Geral da República. Janot não citou diretamente as iniciativas de parlamentares contra a renovação de mandato do procurador-geral, que termina em setembro. Referindo-se à Lava Jato, ele disse que se um procurador não fizer seu trabalho, outro o fará, já que a atuação do órgão é impessoal --crítica ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que afirmou que Janot o investiga por "querela pessoal". "Caso um não possa fazer, não se iludam, outro com muito mais razão e mais força o fará. Assim nos ordena a Constituição, a República, a democracia", disse Janot. O procurador-geral defendeu uma reforma política que dê "novos contornos à representatividade" e afirmou que a sociedade civil deve ser ouvida, citando a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). #CORRUPÇÃONÃO A PGR lançou nesta segunda campanha de combate à corrupção com ênfase nas redes sociais: #corrupçãonão. O órgão comemora dez anos de cooperação internacional com seminário que continuará nesta terça (26). * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia CVM JULGA PROCESSO QUE PODE CRIAR PRECEDENTE SOBRE ESTATAIS - Autarquia vai arbitrar abuso de poder da União em assembleia que aprovou adesão da Eletrobras à MP do setor elétrico Publicado: O Globo - Impresso - 26/05/15 - Pág. 22 | On Line 26/05/2015 6:00 por Lucianne Carneiro - Colaborou Clarice Spitz RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julga nesta terça-feira um processo que pode se tornar um precedente para casos em que há conflito de interesses em sociedades de economia mista — aquelas onde há coexistência de capital estatal e privado. A xerife do mercado de capitais acusa a União, acionista controlador da Eletrobras, de suposto abuso do direito de voto e de conflito de interesses na aprovação da renovação antecipada das concessões da empresa, em 2012. — O julgamento é um divisor de águas na questão de como será o tratamento das sociedades de economia mista. É importante não apenas para o setor elétrico, mas para deixar claras as regras de investimento como um todo — disse o diretor executivo do Grupo Safira Energia, Mikio Kawai Jr. Em 2012 o governo, buscando reduzir as tarifas de energia elétrica, editou a medida provisória (MP) 579, que previa a renovação antecipada das concessões das distribuidoras. Em troca, estas reduziriam as tarifas. Nem todas aderiram, mas a Eletrobras, em assembleia, aprovou o plano, com voto a favor da União. Só que as distribuidoras que aderiram acabaram amargando fortes prejuízos em 2014. O processo da CVM apura se houve responsabilidade da União pelo descumprimento da Lei de Sociedades Anônimas. O artigo 115 prevê que o voto do acionista seja no interesse da companhia. Caso resulte em dano à empresa ou a outros acionistas, ele poderá ser considerado abusivo. Se houver conflito de interesses, o acionista não poderá votar. RELATORA VÊ POLÊMICA Em junho de 2014, a União propôs à CVM celebrar um termo de compromisso: realizaria um evento com um tema de interesse do mercado de capitais e a presença do ministro da Fazenda. A autarquia não aceitou e deu continuidade ao processo. Em seu voto na época, a diretora da CVM Luciana Dias, relatora, defendeu que o processo fosse a julgamento “para orientar a prática do mercado em casos semelhantes”. Segundo ela, “a tensão entre interesses públicos e privados que se encerram (nas sociedades de economia mista) continua um ponto bastante polêmico”. Para Luciana, o processo permitirá que a CVM se pronuncie “sobre os limites da atuação do Estado enquanto acionista controlador de sociedades de economia mista no que diz respeito ao direito de voto nas assembleias gerais”. — O resultado (do julgamento) vai ser muito importante para dizer ao mercado o que é comprar ações de empresas estatais, se os investidores que acreditam nesses papéis têm proteção ou não — afirmou o presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Mauro Rodrigues da Cunha. VALOR DA MULTA É BAIXO Caso seja condenada, a União pode pagar multa de até R$ 500 mil, 50% do valor da operação irregular ou três vezes o montante da vantagem econômica obtida — o valor que for maior. Para o sócio-diretor da consultoria GV Energy & Associados Pedro Machado, o julgamento é importante, mas a multa é pequena diante dos desequilíbrios observados no setor: — A multa máxima é muito pequena perto dos efeitos reais da MP 579 não só para a Eletrobras como para o setor elétrico como um todo. O processo foi aberto após duas reclamações de minoritários: Eduardo Duvivier Neto e o fundo norueguês Skagen. Para o representante de Duvivier, o advogado Rafael de Moura Rangel Ney, do Lobo & Ibeas, houve abuso de poder. Procurada, a Eletrobras informou que não iria se pronunciar antes de haver uma decisão. Segundo a companhia, representam a União em seu Conselho de Administração os ministérios do Planejamento e de Minas e Energia, o BNDES e a Secretaria do Tesouro Nacional. O BNDES não quis comentar. Minas e Energia, Planejamento e Tesouro não retornaram até o fechamento desta edição. Já a Advocacia-Geral da União informou que vai apresentar sua defesa durante o julgamento. Parecer de 2013 sustentou não haver indício de crime. * Fonte primária: O Globo - Coluna de José Casado
Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de José Casado QUERIDA COMPANHIA Publicado: O Globo - Impresso - 26/05/15 - Pág. 17 | On Line 26/05/2015 0:00 por José Casado No feirão da Petrobras, privatizar é o epílogo de um projeto político que ainda era construção quando se tornou ruína 
Números falam, e nem sempre revelam coisas agradáveis. O caso da Petrobras sob o governo Dilma Rousseff é exemplar: a estatal perdeu 73% do valor das suas ações em dólares, entre janeiro de 2010 e dezembro passado.
Pela calculadora de gestoras de fundos, como a Canepa Assets, equivale a tocar fogo numa pilha de US$ 83 bilhões — mais de três vezes o valor estimado do controvertido “ajuste” nas contas governamentais. É apenas um pedaço da conta. Menos visível é a dívida de US$ 130 bilhões acumulada nos 11 anos dos governos Lula e Dilma. Nada menos que 80% desses débitos são em moeda estrangeira (dólar e euro). Nos próximos quatro anos vencem seis de cada dez dólares dessa monumental dívida externa. O saldo devedor a ser liquidado no médio prazo soma-se à crescente necessidade financiamento de pesquisa, exploração e produção de petróleo nas reservas do pré-sal. O valor de investimento não é consensual, mas as estimativas da empresa nunca são inferiores a US$ 20 bilhões anuais — ou US$ 80 bilhões nos próximos quatro anos. Apenas para desenvolver um único campo (Libra), segundo as próprias previsões, ela precisaria investir US$ 32 bilhões na próxima década, proporcionais à sua fatia de 40% no consórcio responsável pelo negócio. A Petrobras agora encontra-se numa situação de asfixia financeira, com evidências de supressão da respiração (pela dívida) e reduzida circulação (pela escassez de caixa e de crédito). Inverter o quadro é difícil, mas não impossível. Nem é tarefa exclusiva do grupo de executivos financeiros no comando da “nossa querida companhia, símbolo do orgulho nacional”, como tem repetido o presidente, Aldemir Bendine. O problema central é político. Está na concepção do “papel estratégico” da Petrobras como alavanca para um projeto de poder estatal quase absoluto na condução da economia. Com Lula e Dilma, essa fantasia já levou a “querida companhia” a perdas de US$ 5,8 milhões por dia, ou US$ 241 mil por hora. Aconteceu num período de seis anos e sete meses seguidos (entre julho de 2005 e o início de 2012) quando o “símbolo do orgulho nacional” ficou 2.370 dias sob guarda do “companheiro” José Sérgio Gabrielli, expoente baiano do PT. Com a complacência de Lula e Dilma, suas digitais espalharam-se por US$ 13 bilhões em iniciativas contabilizadas como danosas ao patrimônio da estatal. A conta não inclui o custo do repasse da corrupção aos contratos. Também não reflete a escalada no endividamento realizada na gestão temerária de Gabrielli. Mostra apenas uma face da incúria. A degradação tende a crescer. De um lado, pelo aumento da pressão governamental pelo pagamento de dividendos elevados, como contribuição ao saneamento do déficit público cavado por Lula e Dilma. De outro, pela persistência do uso da Petrobras como alavanca de um projeto de poder estatal quase absoluto na economia. Isso, sem que se tenha resposta para uma questão crucial: com qual dinheiro a empresa, hoje asfixiada, vai sustentar sua hegemonia na exploração dos campos do pré-sal? Um feirão de ativos parece ser a alternativa, debate-se no conselho de administração da estatal. Significa privatizar — epílogo de um projeto político que ainda era construção quando se tornou ruína. * Fonte primária: O Globo - Coluna de José Casado
Fontes: Folha de São Paulo - Poder REGISTROS OFICIAIS MINAM VERSÃO DE CUNHA - Levantamento mostra que uso de senha pessoal do presidente da Câmara para redação de requerimentos é incomum // Operação Lava Jato investiga pedidos de informação que teriam sido utilizados para achacar empresas Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 25/05/15 - Pág. A6 | On Line 25/05/2015 por Ranier Bragon, Aguirre Talento, de Brasília Levantamento nos arquivos eletrônicos da Câmara dos Deputados coloca em xeque o argumento apresentado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para negar sua relação com dois requerimentos de informação que teriam sido usados para achacar empresas fornecedoras da Petrobras. A ligação do deputado com esses papeis é um dos principais elementos apontados pela Procuradoria-Geral da República para incluir Cunha entre os políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato na estatal. Os requerimentos foram apresentados na Câmara em 2011 pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), correligionária de Cunha. Eles pediam às autoridades informações sobre contratos da Petrobras com a Mitsui. O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato, disse à Justiça que os requerimentos foram apresentados a mando de Cunha e teriam o objetivo de pressionar um representante da empresa a retomar pagamentos de propina ao PMDB. Cunha disse num primeiro momento que não tinha nada a ver com os requerimentos. Em abril, a Folha revelou que o nome "dep. Eduardo Cunha" aparece como autor dos arquivos de computador em que eles foram redigidos. A partir de então, o peemedebista passou a dizer que assessores seus podem ter sido usados para redigir os documentos, já que seu gabinete era frequentemente requisitado por deputados do PMDB do Rio, especialmente novatos, como Solange na época. Na semana passada, a Folha analisou todos os 443 requerimentos apresentados pelos 13 deputados do PMDB do Rio que exerciam mandato em 2011. Com exceção dos que o próprio Cunha apresentou e dos dois de Solange, nenhum outro exibe o nome do deputado como seu autor. ASSESSORES Na maioria dos casos, figura como autor do arquivos, normalmente produzidos no processador de textos Word, o ponto ou os nomes de assessores dos respectivos gabinetes. Em vários dos casos, o registro está em branco ou sem identificação individual, de acordo com o levantamento. Cunha havia dito que uma assessora sua prestaria serviços nas comissões da Câmara para outros deputados do PMDB fluminense. Uma auxiliar de Cunha, Maria Claudia de Vasconcelos Batista Medeiros, aparece como autora de requerimentos de outros peemedebistas, mas sempre com o seu nome. Ou seja, usava o seu próprio ponto e senha para acessar o sistema. A expressão "dep. Eduardo Cunha" só apareceria com o ingresso no sistema digital do ponto e da senha pessoal e intransferível de Cunha. O presidente da Câmara afirmou que passava sua senha para os assessores usarem. Neste domingo (24), o jornal "O Globo" revelou que Cunha também aparece nos registros eletrônicos da Câmara como autor de um requerimento apresentado pelo deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) em 2011, um pedido de informações sobre uma licitação do Instituto Militar de Engenharia, ligado ao Exército. Fontes: Folha de São Paulo - Poder O Outro Lado DEPUTADO VOLTA A NEGAR RELAÇÃO COM DOCUMENTOS de Brasília O deputado Eduardo Cunnha (PMDB-RJ) voltou a negar ter relação com os requerimentos de informação investigados pela Operação Lava Jato e afirmou que os assessores de seu gabinete costumavam usar sua senha na época em que eles foram redigidos. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, um auxiliar pode ter feito os requerimentos apresentados em 2011 pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Cunha disse também que não vê relevância na constatação de que os requerimentos suspeitos são os únicos a trazerem o seu nome --com exceção de papéis reconhecidamente elaborados pelo gabinete do deputado federal. "Se foi alguém da minha assessoria, pode ter feito com a minha senha. Não vejo nenhum problema. Ou já aproveitou um computador aberto na minha senha para fazer o trabalho", afirmou Cunha. O deputado acrescentou que pessoas da sua equipe "usavam a senha para poder trabalhar nas minhas coisas que têm a obrigação da senha". Cunha disse que a assessora Maria Cláudia Medeiros era uma das que trabalhavam com sua senha pessoal. Questionado sobre requerimentos apresentados pelo deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), que também parecem ter sido feitos em seu gabinete, como revelado pelo "O Globo", Cunha repetiu o argumento. "Pode, ao exemplo da Solange, ter sido a assessoria do meu gabinete. Acabariam tendo minha senha", disse. Cunha afirmou ainda que esses casos reforçam a importância do recente ato baixado pela mesa diretora da Câmara para disciplinar o uso das senhas dos deputados. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País EXECUTIVO DA CAMARGO CORRÊA PODE PERDER BENEFÍCIOS DA DELAÇÃO NA LAVA-JATO Procuradores suspeitam que empresário Júlio Camargo mentiu para proteger Cunha Publicado: O Globo - Impresso - 25/05/15 - Pág. 4 | On Line 25/05/2015 6:00 / Atualizado 25/05/2015 10:07 por Jailton de Carvalho BRASÍLIA — Procuradores da Operação Lava-Jato vão pedir a anulação dos benefícios da delação premiada do empresário Júlio Camargo se, no decorrer das investigações, confirmar-se a suspeita de que ele mentiu para proteger o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em recente depoimento sobre o caso, Camargo rebateu declarações do doleiro Alberto Youssef e negou que tenha sido pressionado por Cunha a pagar propina ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador do Petrobras. — O acordo de delação premiada pode ser rompido e ele (Júlio Camargo) perderá os benefícios caso tenha mentido — disse ao GLOBO uma das autoridades do caso. Em um depoimento da delação premiada no início deste ano, Youssef disse que o executivo da Camargo Corrêa foi pressionado por Eduardo Cunha a pagar propina a ele e a outros políticos do PMDB. O suborno estaria vinculado a um contrato de afretamento de navios entre a Petrobras e a Samsung. Para forçar a retomada de pagamentos que teria sido interrompida num determinado momento, Cunha teria apresentado requerimentos de informação contra a empresa Mitsue e contra o próprio Camargo na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Chamado para falar sobre o caso em novo depoimento ao Ministério Público Federal, Camargo negou ter sido pressionado por Cunha. Para procuradores, as explicações do empresário são inconsistentes. Numa busca no Centro de Informática da Câmara, procuradores encontraram o registro do requerimento de informações mencionado por Youssef. O documento, assinado pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, tem a indicação de que foi emitido com a senha do presidente da Câmara. Pelas investigações do Ministério Público Federal, Camargo pagou US$ 53 milhões a Baiano e ao ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, entre outros, para viabilizar dois contratos de afretamento de navios da Samsung Heavy Industries CO com Petrobras. Um contrato de US$ 586 milhões, para exploração de petróleo em águas profundas na África; e outro de US$ 616 milhões para perfuração também em águas profundas no Golfo do México. Camargo atuava como representante da Samsung nas negociações. Num dos depoimentos da delação, o executivo disse ainda que pagou R$ 12 milhões ao ex-diretor de Serviços Renato Duque e ao ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco em negociação sobre a Refinaria Araucária. Para o Ministério Público Federal, as informações fornecidas por Camargo e confirmadas pelas investigações adicionais permanecem válidas. Mas, caso se comprove que ele omitiu ou mentiu em parte dos depoimentos, o executivo perderá os benefícios, que envolvem redução de pena de prisão. REQUERIMENTOS OCULTOS O GLOBO revelou, no domingo, que Cunha aparece nos registros de informática da Casa como autor de dois requerimentos protocolados oficialmente por outro parlamentar do Rio de Janeiro, o deputado Áureo Ribeiro (SD). Os requerimentos pedem cópias de todos os documentos referentes aos procedimentos licitatórios feitos pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) — ligado ao Exército — desde 2009, por conta de uma suposta fraude envolvendo duas empresas, e também uma cópia dos papéis referentes a servidores públicos que aderiram a programas de demissão voluntária entre 1993 e 2001. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PRIMO DE EMPREITEIRO CHEFIA ÓRGÃO QUE LHE CEDEU AEROPORTO Após contrato com agência estadual, UTC gere terminal de Feira de Santana // Empresa de Ricardo Pessoa, um dos pivôs da Lava Jato, foi a única a participar de licitação para administrar local Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 24/05/15 - Pág. A9 | On Line 24/05/2015 02h00 por João Pedro Pitombo, de Salvador A concessão do aeroporto de Feira de Santana pelo governo da Bahia, arrematado por um consórcio capitaneado pela UTC Participações, uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato, foi um negócio entre primos. O contrato foi firmado em maio de 2013 entre a AFS (consórcio que inclui UTC e a empresa Sinart) e a Agerba, agência reguladora do governo da Bahia dirigida desde 2011 por Eduardo Harold Pessoa, primo do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC. 
Eduardo Pessoa foi nomeado para a diretoria da Agerba em 2011, pelo então governador Jaques Wagner (PT). No ano anterior, a UTC contribuiu com R$ 2,4 milhões na campanha do petista à reeleição.
Procurado, o diretor da Agerba disse ser não só primo, mas também "amigo pessoal" de Ricardo Pessoa, que cumpre prisão domiciliar. Mas nega que o parentesco tenha influenciado o negócio. Wagner, atual ministro da Defesa, diz que não sabia do parentesco entre os dois e prefere não falar sobre o caso. Durante a Lava Jato, Pessoa indicou o ex-governador como uma das suas testemunhas. O argumento dado pelo advogado Alberto Toron foi que Wagner conhecia bem o seu cliente. O depoimento acabou não ocorrendo. A UTC ainda doou R$ 2,9 milhões em 2014 para a campanha do governador Rui Costa (PT), que manteve o primo de Ricardo Pessoa no cargo. O consórcio da UTC foi o único que participou da licitação. Venceu prometendo pagar de outorga o valor mínimo previsto no edital: 5% do faturamento bruto mensal a partir do 4º ano de contrato. Em troca, poderá explorar por 25 anos o aeroporto, a 109 km de Salvador. Inaugurado em 1985, ele teve seu primeiro voo comercial em outubro de 2014. Hoje, opera um só voo diário da Azul, com destino a Campinas (SP). A Agerba é responsável pela fiscalização. Ao órgão, cabe a aplicação de multas e sanções em caso de descumprimento de contrato. Em dois anos, nenhuma penalidade foi aplicada. "O contrato está sendo seguido corretamente. A concessionária está até antecipando alguns investimentos", diz Eduardo Pessoa. Especialistas afirmam que não há ilegalidade no contrato, já que houve licitação. A UTC tenta se desfazer do negócio, assim como da participação no aeroporto de Viracopos, em Campinas, como mostrou a Folha no dia 15. OUTRO LADO A UTC Participações informou que não houve qualquer favorecimento à empresa na concessão do aeroporto de Feira de Santana (BA). "A hipótese fere a própria lógica, posto que, pelo modelo de concessão, todos os custos de operação e investimentos necessários são assumidos pela iniciativa privada", informou a UTC em nota. Secretário de Infraestrutura responsável pela nomeação de Eduardo Harold Pessoa –diretor da Agerba e primo do dono da UTC, Ricardo Pessoa–, o hoje senador Otto Alencar (PSD) disse que não vê conflito de interesses no contrato de concessão. Segundo ele, o diretor "não foi indicado pelo primo, mas pelo próprio currículo". Antes de assumir a agência, Eduardo Pessoa era advogado de empresas de ônibus. O governador Rui Costa também foi procurado, mas sua assessoria informou que ele não iria se pronunciar. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: O Globo - Economia PETRORAS DISCUTE AGRUPAR SUASÁREAS EM DUAS SUPERDIRETORIAS Investimentos da estatal até 2019 podem ser reduzidos a US$ 129 bilhões Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/15 - Pág. 37 | On Line 23/05/2015 22:32 por Ramona Ordoñez RIO - A diretoria da Petrobras, comandada pelo presidente da estatal, Aldemir Bendine, ficou imersa nos últimos três dias em um hotel em Angra dos Reis, no Estado do Rio, para definir os cortes nos projetos e detalhar o Plano de Negócios 2015/19. Outro ponto discutido foi o plano de reestruturação da companhia. Entre as propostas em avaliação, segundo fontes, está a redução drástica das diretorias, das atuais sete para apenas duas, que seriam espécies de superdiretorias. Uma abrangeria as atividades upstream (exploração e produção), e a outra, as downstream (refino, transportes e distribuição). Não se sabe como ficaria a diretoria de Governança, criada na esteira do escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Os resultados do encontro serão apresentados ao Conselho de Administração da estatal. DÍVIDA MENOR É PRIORIDADE Seguindo a linha do governo federal, que na última sexta-feira divulgou um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento deste ano, a Petrobras também deverá anunciar uma forte redução em seus investimentos. Estes poderão ser enxugados dos US$ 220,6 bilhões do Plano de Negócios 2014/18 afirmando que a prioridade da companhia é reduzir o elevado nível de endividamento, que atingiu R$ 332,4 bilhões no fim do primeiro trimestre deste ano. A situação financeira da Petrobras se agravou nos últimos anos, entre outros fatores, pelo fato de a petrolífera ter sido obrigada a vender os combustíveis (gasolina e diesel) a preços abaixo das cotações internacionais. A estatal teve de tomar empréstimos para para algo entre US$ 129 bilhões e US$ 141 bilhões. Esse valor considera um volume médio de investimentos entre US$ 25 bilhões e US$ 29 bilhões anuais, nos próximos anos, conforme declarações do próprio Bendine feitas recentemente no Congresso. Para este ano, os investimentos serão de US$ 29 bilhões, e ficarão em US$ 25 bilhões em 2016. Bendine vem cumprir o forte programa de investimentos. O caixa da companhia piorou ainda mais a partir do ano passado, com a Operação Lava-Jato. No novo plano, apesar de este dar prioridade à área de exploração e produção de petróleo, especialistas acreditam que será inevitável uma estabilidade nos níveis de produção nos próximos anos. Alguns acham que a Petrobras não conseguirá manter as atuais metas de produção, de chegar a 4,2 milhões de barris em 2020, contra os atuais 2,5 milhões de barris diários. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País NO ALVO, ESTATAL TRIPLICA AS APURAÇÕES INTERNAS Estatal intensifica investigações e contribui com trabalho da Lava-Jato Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/15 - Pág. 4 | On Line 24/05/2015 7:00 / Atualizado 24/05/2015 8:28 por Thiago Herdy SÃO PAULO — Desde o ano passado no centro do escândalo de corrupção desencadeado pelas investigações da Operação Lava-Jato, a Petrobras intensificou a instalação de Comissões Internas de Apuração (CIA), segundo balanço da estatal obtido pelo GLOBO. Em 2014, quando os ex-executivos Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco revelaram à Justiça os caminhos da propina na estatal, a Petrobras instaurou 100 procedimentos internos, volume três vezes maior que a média de comissões criadas entre 2000 e 2013: 29 por ano. Os dados foram solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação. A empresa preferiu não informar o número de funcionários afastados em função das apurações. Originalmente, os procedimentos buscam indícios de atos incompatíveis com os regulamentos internos, e não provas de eventuais crimes cometidos por servidor. Do total de comissões instaladas no último ano, 87 foram concluídas até dezembro. Processos dos quatro primeiros meses de 2015 já alcançam a média dos últimos anos: 28 até agora. SERVIDORES DEPÕEM À JUSTIÇA Parte do trabalho das comissões tem ajudado os investigadores da Lava-Jato. Servidores responsáveis pelo trabalho têm sido convocados, inclusive, para prestar depoimentos à Justiça. Ao mesmo tempo, entre as investigações concluídas no último ano está a criada para apurar o pagamento de propinas pela SBM Offshore a executivos da Petrobras, que terminou sem que a estatal encontrasse “fatos ou documentos que evidenciassem pagamento de propinas". Um ex-funcionário da SBM denunciou o pagamento de US$ 139 milhões a executivos entre 2007 e 2011. O ex-gerente da Engenharia da Petrobras Pedro Barusco admitiu ter recebido US$ 22 milhões, mas ainda não se sabe quem recebeu o restante. Além da PF, a Controladoria-Geral da União (CGU) também apura o episódio a a partir de listas de funcionários citados em investigações na Holanda, reveladas pelo GLOBO em dezembro passado. Segundo interlocutores da Petrobras junto a investigadores da Lava-Jato, enquanto a PF avançava na apuração de crimes, novas comissões eram instauradas internamente para apurar desvios de procedimento. Entre os alvos estão contratos relacionados aos maiores projetos da empresa, como o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o do Comperj, no Rio de Janeiro; e o da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Três funcionários que atuam na comissão de investigação do caso da Repar prestaram depoimento nesta semana à Justiça do Paraná, onde revelaram irregularidades descobertas na apuração. Entre elas, a inclusão de concorrentes no processo licitatório quando ele já estava em curso e a aprovação de fornecedores que não atendiam a critérios de seleção. Os técnicos identificaram situações em que licitações ocorreram sem que o projeto básico estivesse pronto, abrindo margem para discussões sobre custo e, consequentemente, pagamento de propina. — Desde o início (da Lava-Jato) a empresa entrega toda as informações solicitadas pela Polícia Federal, porque é vítima e quer colaborar. Antes, isso ocorria nos bastidores. Agora, essa postura está escancarada — conta um dos colaboradores da Petrobras com a Lava-Jato, que pede para não ser identificado. Para Gilberto Souza Esmeraldo, um dos acionistas minoritários da Petrobras que integra a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec-Rio), a mudança de postura veio tarde: — É correta a mudança. Muda a diretoria, muda como lidam com o problema. Mas essa reação demorou muito. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País CPI DA PETROBRAS POUCO ESCLARECE E DEPUTADOS VEEM RISCO DE PIZZA Comissão não ouviu parlamentares investigados nem fez acareações Publicado: O Globo - Impresso - 24/05/15 - Pág. 4 | On Line 24/05/2015 7:00 / Atualizado 24/05/2015 8:26 por Evandro Éboli BRASÍLIA — Criada para avançar nas investigações da Operação Lava-Jato, a CPI da Petrobras está longe desse propósito. A um mês de seu encerramento — se não for prorrogada — a comissão sequer ouviu os parlamentares que respondem a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), não fez acareações entre os delatores envolvidos e virou um palco de bate-boca entre PT e PSDB. O risco de tudo acabar em pizza já está nos discursos dos próprios membros da CPI. A semana que passou foi pródiga em desperdício de sessões. O maior exemplo de desvio de foco ocorreu quando o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), lançou a proposta de exumar o corpo do ex-deputado José Janene (PP-PR). A ideia não vingou, diante dos protestos da família de Janene e irritou parlamentares, como Júlio Delgado (PSB-MG), que alertou para o risco de o trabalho da comissão não dar em nada, o que foi citado por outros parlamentares. DISPENSA DE DEPOIMENTO Um dia depois, na quinta-feira, o risco de pizza voltou às citações dos parlamentares, que, dessa vez, estavam indignados com a atitude de Motta em dispensar o depoimento do empreiteiro Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, investigada na Operação Lava-Jato. Alguns deputados atacaram Motta, que, em resposta, disse que seus críticos buscam o palco político: — A expressão pizza já está no imaginário das pessoas — discursou João Gualberto (PSDB-BA). A CPI encerra seus trabalhos em 25 de junho. Motta antecipou que pedirá ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a prorrogação por mais dois meses. Há 111 requerimentos de convocação aprovados e centenas aguardando na pauta. Ivan Valente (PSOL-SP) dá pouco importância a esse número: — Não adianta aprovar 300 requerimentos. É preciso ter um roteiro de esclarecimento. Há uma expectativa na sociedade. Pessoas estratégicas para a CPI avançar não estão sendo chamadas — disse Valente. Motta se incomoda com o risco de a CPI terminar sem uma conclusão e promete indiciar os culpados. — A CPI não vai acabar em pizza. Reconheço que temos que ter produtividade. Estamos trabalhando muito, igual ou até mais que o plenário. Vamos, no final, indiciar políticos, empreiteiros, ex-diretores da Petrobras e quem mais for necessário — anunciou Motta. O relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), que fará o parecer indicando indiciamentos ou não, também reagiu às acusações de inação da comissão: — Tenho certo descontentamento em relação à palavra pizza — disse o relator. TROCAS DE ACUSAÇÕES As sessões são marcadas pelas trocas de acusações entre petistas e tucanos. — O PT obstrui todas as sessões. Assim não anda — irritou-se Izalci (PSDB-DF). — Se o Corinthians perde, a culpa é do Lula. Se o Palmeiras ganha, é da Dilma. Não dá — reagiu Jorge Solla (PT-BA). Toda vez que as sessões descambam para o bate-boca, o presidente da CPI lamenta: — Estou exercitando minha paciência. Quem está vendo em casa, também. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder CONSULTORIA TRABALHA PARA CPI E EMPRRESA INVESTIGADA Kroll foi procurada pela Câmara depois de ser contratada pela Sete Brasil // Presidente da comissão afirma que risco de conflito de interesses foi descartada pela área jurídica da Câmara Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 23/05/15 - Pág. A14 | On Line 23/05/2015 02h00 por Aguirre Talento, de Brasília 
A Câmara dos Deputados ignorou um conflito de interesses ao contratar a consultoria Kroll, especializada em investigações, para trabalhar para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
A Kroll foi contratada sem licitação por cerca de R$ 1 milhão para rastrear contas no exterior de personagens envolvidos no esquema. A contratação foi articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas um dos focos da investigação da CPI, a empresa Sete Brasil, já tinha contratado a Kroll no ano passado para um trabalho de auditoria. Criada com apoio da Petrobras para viabilizar a construção de sondas para a exploração do pré-sal, a Sete Brasil virou alvo de suspeitas depois que o delator Pedro Barusco, ex-gerente da estatal, disse que também recebeu propinas no período em que foi diretor da Sete Brasil Irregularidades nos negócios da empresa são mencionadas expressamente entre os objetos da CPI no requerimento que levou à sua criação. Assim, a Kroll trabalha para uma CPI que investiga uma empresa para a qual já trabalhou. Pode, eventualmente, ter que rastrear contas de pessoas ligadas à Sete. Hoje, somente a cúpula da CPI sabe quem são os alvos da Kroll, porque o assunto é mantido sob sigilo. Nem os demais integrantes da comissão possuem a informação. A possibilidade de conflito de interesse foi discutida no processo de contratação da Kroll, que é mantido sob sigilo também. Mas isso foi considerado irrelevante pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), que deu aval ao contrato mesmo assim. Sua autorização faz parte do processo, que ainda passou pela área jurídica da Casa, que também deu o seu aval, segundo Motta. Não houve participação de Eduardo Cunha nessa análise. À Folha Cunha disse que os contratos são de responsabilidade da diretoria-geral da Câmara. De acordo com a Sete Brasil, a Kroll foi contratada pela empresa para "examinar a contratação de seguros" das sondas a serem construídas. O valor do contrato e detalhes sobre os serviços prestados não foram informados. CONTRADIÇÃO Há uma contradição com a versão de Hugo Motta. Segundo ele, a Kroll trabalhou para a Sete Brasil vasculhando a vida de Barusco, o que a empresa nega. Como Barusco também é investigado pela CPI, ele disse à Folha não ter visto conflito de interesses. A atuação da Kroll pode beneficiar diretamente Cunha e outros políticos investigados na Operação Lava Jato. A empresa está rastreando recursos movimentados por delatores no exterior que eventualmente não tenham sido informados às autoridades em seus termos de colaboração premiada. Se a Kroll achar algo errado, a credibilidade das delações poderia ser posta em xeque e a descoberta favoreceria os políticos investigados. Caberia à Justiça avaliar se as provas decorrentes dessas delações permaneceriam lícitas. O doleiro Alberto Youssef, um dos delatores, apontou Cunha como um dos políticos do PMDB beneficiados pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras, mas ele nega relação com o caso. A atuação da Kroll tem sido questionada por integrantes da CPI, que tinham exigido uma licitação e agora reclamam não saberem quem são os alvos da investigação. No passado, funcionários da Kroll foram acusados de violar o sigilo pessoal e empresarial de adversários políticos do banqueiro Daniel Dantas. Em 2012, Dantas foi absolvido pela Justiça, mas funcionários da empresa foram condenados por formação de quadrilha. Houve recurso contra as condenações, de acordo com a Kroll. OUTRO LADO O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), confirmou ter desconsiderado o conflito de interesses e disse que a comissão investiga "integrantes" da Sete Brasil, não necessariamente a empresa. "O que a CPI está investigando sobre a Sete Brasil são integrantes da empresa. Não tem nenhum tipo de conflito", afirmou o peemedebista. Ele ainda disse que a Sete Brasil havia contratado a Kroll para investigar Barusco. "É praticamente a mesma coisa que ela está fazendo [para a CPI]", afirmou. A Sete Brasil, porém, informou que a Kroll atuou na análise de contratos de seguros para sondas, uma prática corriqueira sem nenhuma relação com os fatos investigados na Operação Lava Jato. O setor jurídico da diretoria-geral da Câmara dos Deputados foi procurado, mas informou que não poderia se pronunciar devido ao caráter sigiloso do processo. Recomendou que a Folha falasse com o presidente da CPI. Procurado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que os contratos passam pela diretoria-geral e que não participa deles. Ele também nega relação com o esquema de corrupção da Petrobras e acusa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de investigá-lo por uma "querela pessoal". A Kroll informou que não comenta a identidade de seus clientes nem detalhes sobre suas investigações. Em relação às polêmicas envolvendo Daniel Dantas, a empresa disse que ocorreram há mais de uma década e que não foi ré no caso. Informou ainda que, desde aqueles fatos, a empresa passou por "significativa mudança, inclusive nova composição acionária e uma nova liderança no Brasil". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS DEVE CHEGAR A US$ 10 BILHÕES, DIZ DIRETOR DE GÁS E ENERGIA - Repsold afirma que problemas da estatal são conjunturais Publicado: O Globo - Impresso - 23/05/15 - Pág. 27 | On Line 22/05/2015 15:25 / Atualizado 22/05/2015 22:29 por Lino Rodrigues SÃO PAULO - O diretor de gás e energia da Petrobras, Hugo Repsold, disse nesta sexta feira que a estatal brasileira fará um "grande volume" de desinvestimento, para melhorar os resultados da companhia. Esse plano envolve ativos da companhia de US$ 10 bilhões e faz parte da "lição de casa" que a estatal precisa fazer para buscar mais rentabilidade, mais liquidez e mais caixa em 2016. — É um desinvestimento relevante em 2016, que se impõe pela realidade financeira da companhia —, disse Repsold, durante palestra em evento da revista Carta Capital, em São Paulo. Segundo ele, os problemas da Petrobras são conjunturais e serão combatidos com disciplina na aplicação dos recursos e governança, "para fugir dessa situação que a empresa foi envolvida, superar rapidamente e seguir em frente". — O que a gente passou é conjuntural — afirmou ele, lembrando que a previsão da empresa é de aumentar em 2% a produção este ano apesar de todos os problemas. Repsold considerou o grau de endividamento da empresa muito alto, fruto dos altos investimento nos últimos cinco anos, período que "estava sobrando dinheiro na estatal”. Nesse período, a alavancagem da empresa chegou a cinco vezes a sua geração de caixa. Fruto disso, a divida atual ultrapassa os R$ 400 bilhões. — É um número relevante (o valor da dívida). Nossos acionistas têm razão de não estarem satisfeitos conosco — reconheceu o executivo, ponderando que a Petrobras está exposta a variáveis externas como a queda nos preços do barril de petróleo que chegou U$ 150 em 2008 e, hoje, está cotado a menos de U$ 70 o barril. EXECUTIVO ADMITE ERRO ESTRATÉGICO Repsold admitiu ainda que a estatal cometeu um erro estratégico ao não aproveitar o bom momento da economia mundial, durante o governo Lula (2003/2010), para acelerar os investimentos em produção, em vez de refino e vendas de derivados. — Ao contrário das rivais, a Petrobras tinha reservas. Enquanto muitas empresas estavam fazendo fusões, a Petrobras crescia organicamente. Aí o mundo mudou e veio o atropelo — disse Repsold. Pelos dados do balanço financeiro, a companhia teve prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, incluídos nesse valor os R$ 6,2 bilhões em perdas com a corrupção investigada pela Lava-Jato. Já os ativos sofreram uma baixa contábil de R$ 44,6 bilhões. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS COGITOU SUSPENDER NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES NA BOLSA Graça Foster não descartou medida após divulgação de perdas Publicado: O Globo - Impresso - 23/05/15 - Pág. 27 | On Line 23/05/2015 6:00 por Vinicius Sassine BRASÍLIA - O Conselho de Administração da Petrobras cogitou a suspensão da negociação de ações da companhia nas Bolsas de Valores do Brasil e dos Estados Unidos por até três dias, decisão classificada pelos próprios conselheiros como “radical”, diante da esperada repercussão no mercado do anúncio da perda de R$ 88,6 bilhões em ativos da estatal, em janeiro deste ano. É o que revela o áudio da reunião do colegiado realizada em 23 de janeiro, obtido pelo GLOBO. A então presidente da Petrobras, Graça Foster, sinalizou ser favorável à interrupção momentânea dos negócios. Boa parte das quatro horas de reunião foi consumida para discutir o número da baixa contábil no balanço. A proposta de discutir a suspensão dos negócios partiu de um dos conselheiros que representavam acionistas minoritários. Não foi possível identificar se o autor da proposta foi Mauro Rodrigues da Cunha ou José Guimarães Monforte. — Eu tenho mais uma provocação a fazer: em momentos radicais, a gente tem de pensar em coisas radicais. Dado o tamanho do que estamos falando, não seria o caso de solicitarmos a suspensão dos negócios da Petrobras até a publicação (do balanço)? — propôs o conselheiro. ‘REMÉDIO SUPERAMARGO’ Graça, então, questionou: — Negócios? Como assim? — Das ações na Bolsa, na segunda e na terça — respondeu um outro integrante do colegiado. — Esses números vão começar a rodar dentro da contabilidade, vai aumentar exponencialmente o número de pessoas em contato com esses números. Os (fundos) “abutres” estão todos olhando para a companhia. Graça concordou com a questão dos “abutres”, que inclusive se esforçavam para descobrir o motivo da reunião naquele dia 23 de janeiro, segundo ela. Um conselheiro propôs que a suspensão já começasse a valer no mesmo dia: — A gente pode chegar e solicitar a suspensão de negociações de hoje a terça-feira. É radical, é o papel mais líquido da Bolsa, o Edemir (Pinto, diretor-presidente da Bovespa) vai ficar chateado... — Sim, mas R$ 90 bilhões também é radical pra caramba, né — complementou Graça, para quem seria “quase impossível não vazar esse troço”. Os conselheiros debateram os procedimentos sobre a suspensão, com comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que poderia acionar a SEC — o órgão regulador do mercado dos Estados Unidos — para uma suspensão das ações também na Bolsa de Nova York. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, comandava a reunião. Ele concordou com o “remédio superamargo” de registrar uma perda de R$ 88,6 bilhões no balanço contábil, como forma de a estatal resgatar credibilidade, mas encerrou a reunião sem deliberar sobre a suspensão da negociação de ações. — Eventualmente uma comunicação muito boa possa, para os analistas de mercado, trazer uma percepção positiva. Continuarão preocupados com o balanço do ano, mas se mostra uma disposição em cortar profundamente na carne para limpar de maneira inequívoca, dura, profunda. Vamos jogar para frente. Daqui para frente isso nunca vai se repetir — disse Coutinho, que encerrou a reunião e pediu “confidencialidade total e absoluta”. A gravação se encerra sem uma decisão a respeito das ações da companhia. A CVM confirmou ao GLOBO, por meio de sua assessoria de imprensa, que não recebeu “pedido ou comunicação formal” da Petrobras sobre suspensão de negociações de ações. A medida está prevista numa instrução normativa da CVM de 2002, segundo o órgão. Uma suspensão se justificaria se “tornar-se pública notícia ou informação vaga, incompleta ou que suscite dúvida quanto ao seu teor ou procedência, que possa vir a influir de maneira relevante na cotação do valor mobiliário ou induzir os investidores a erro”. E a medida ainda deve observar o manual de procedimentos da Bovespa. PROCEDIMENTO É RARO, DIZEM ANALISTAS O GLOBO apurou com analistas de mercado que esse é um tipo de procedimento muito raro, possível só com anuência da Bolsa e da CVM, em casos de proteção a acionistas minoritários. Os ex-conselheiros Cunha e Monforte foram procurados, mas não quiseram se pronunciar. A Petrobras foi procurada, mas não houve retorno até o fechamento da edição. A estatal vem respondendo, sobre os áudios das reuniões do Conselho de Administração, que “não comenta informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais”. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira CAMINHO VIÁVEL Publicado: O Globo - Impresso - 23/05/15 - Pág. 4 | On Line 23.5.2015 8h00m por Merval Pereira Os pontos-chave 1 - As chances de sucesso da representação por crime comum devido às "pedaladas fiscais" são muito maiores que pedido de impeachment, e têm base factual já comprovada pelo TCU. 2 - A opção pelo crime comum é a alternativa politicamente mais consequente, pois contorna algumas imunidades processuais que a Constituição dá a presidentes. 3 - Como o TCU já considerou crime a ação, e por isso a encaminhou ao MP, os oposicionistas consideram quase impossível que o procurador-geral não aceite a representalção. 
Apesar da reação politicamente irracional de alguns movimentos da sociedade civil, que exigem o impeachment da presidente Dilma e acusam o PSDB de ter fugido da luta ao optar por
outra ação contra o governo que não o crime de responsabilidade, as chances de sucesso da representação dos partidos de oposição por crime comum devido às "pedaladas fiscais"
são muito maiores e têm base factual já comprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além do que não há no momento condições políticas para um impeachment. O processo poderá
até mesmo criar essas condições.
A petição, preparada pelo jurista Miguel Reali Jr. será entregue ao procurador-geral Rodrigo Janot na próxima terça-feira, mesmo dia em que grupos de querem o impeachment chegam a Brasília para uma manifestação. A opção pelo crime comum é a alternativa politicamente mais consequente, pois contorna algumas das imunidades processuais que a Constituição dá aos Presidentes da República. O Presidente só pode ser processado com autorização prévia de 2/3 da Câmara dos Deputados, e não pode ser preso por crime comum antes da sentença condenatória proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas a principal proteção, razão pela qual o Procurador-Geral da República já recusou investigar Dilma no início da Operação Lava-Jato, é a chamada "relativa e temporária irresponsabilidade" pela prática de atos estranhos ao exercício de suas funções, como está previsto no art. 86, § 4º da Constituição. Nesse caso, há uma discussão teórica sobre se a proibição de o Presidente ser "responsabilizado" por atos estranhos a seu mandato inclui a investigação do crime. Há juízes que consideram que o Presidente não pode ser condenado no exercício do cargo, mas pode ser investigado. Outros afirmam que a proteção à figura do Presidente da República existe em diversos países para impedir que uma eventual investigação que o considere culpado produza uma crise institucional. Como as "pedaladas fiscais" foram realizadas no primeiro mandato, e têm repercussão nesse segundo, o Procurador-Geral Rodrigo Janot não poderá alegar as mesmas razões que o colocaram contra a investigação da Presidente devido à denúncia de que a campanha presidencial em 2010 recebeu dinheiro desviado da Petrobras em forma de doação legal. Janot, pediu, e foi atendido, que o ex-ministro Antonio Pallocci, que era um dos coordenadores da campanha, seja investigado pelo fato, mas alegou na ocasião que estava impedido constitucionalmente de investigar a presidente da República, com o que concordou o relator da Operação Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, pois ela era apenas candidata quando o fato teria ocorrido, e, tendo sido eleita, fica protegida de ser processada por atos cometidos antes de se tornar Presidente. As “pedaladas fiscais” do governo foram denunciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria aprovada pelo plenário. Foi constatado que o Tesouro Nacional atrasou repasses a instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para pagamento de programas governamentais como o Bolsa-Família e Minha Casa, Minha Vida. Por isso os bancos estatais tiveram de usar recursos próprios para os pagamentos, o que caracterizou empréstimo ao Governo Federal, proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Como o TCU já considerou crime a ação, e por isso a encaminhou ao Ministério Público, os oposicionistas consideram quase impossível que o Procurador-Geral não aceite a representação. Se isso acontecer, o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que indicará um relator entre os seus 11 ministros, que decidirá monocraticamente se autoriza a investigação. Se houver a denúncia, o STF encaminhará à Câmara um pedido para processar a Presidente da República. Nesse caso, ela será afastada da presidência por 180 dias, até que a decisão final do pleno do STF seja tomada. * Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS ENFRENTA SEXTO PROCESSO NOS EUA POR SUPOSTAS INFORMAÇÕES FALSAS Nova ação foi protocolada na quarta Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/05/15 - Pág. A14 | On Line 21/05/2015 14h54 por Giuliana Vallone, de Nova York Mais um grupo de investidores entrou nesta semana com uma ação contra a Petrobras na Justiça norte-americana. Agora, já são seis os processos contra a estatal no país. A ação, protocolada na quarta-feira (20), inclui fundos de investimento nos Estados Unidos, Canadá, Europa, Austrália e Hong Kong, todos aconselhados pela gestora americana Aberdeen. "Esta ação é resultado de um esquema massivo para desviar bilhões de dólares em propinas para executivos da Petrobras, uma companhia de óleo e gás que atuava como um pilar central da economia do Brasil", diz o processo, que está na Corte de Nova York. Os investidores pedem ressarcimento dos prejuízos por aplicações em ADRs (recibos de ações na Bolsa de NY) da estatal entre maio de 2010 e janeiro de 2015. Como em outros processos contra a Petrobras, eles argumentam que a companhia violou artigos da lei que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, a Securities Exchange Act, ao emitir declaração falsas e enganosas ao mercado. "A disseminação de informações falsas e enganosas e o fracasso em divulgar os fatos materiais inflaram artificialmente o preço das ações da Petrobras durante o período citado", afirma a ação. "Sem saber que os preços no mercado estavam inflados artificialmente, e confiando nas informações divulgadas pela Petrobras, os querelantes adquiriram ações da Petrobras. Quando a verdade veio à tona, os preços desses ativos caíram substancialmente." No período citado pelo processo, a ADR ordinária da Petrobras –a mais negociada no mercado americano– teve desvalorização de 80%, caindo de US$ 37,65 para US$ 7,45. A estatal enfrenta outras quatro ações individuais em Nova York, movidos por gestoras de fundos americanas e europeias. Além disso, há uma ação coletiva contra a empresa –resultado da união de cinco processos diferentes–, liderada pelo fundo de pensão britânico USS (Universities Superannuation Scheme). O juiz responsável pelo processo, Jed Rakoff, marcou para 25 de junho a primeira audiência para ouvir os argumentos das partes envolvidas na ação coletiva, que deve levar anos para ser concluída. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PAPÉIS APONTAM QUE EX-DIRETORES ABRIRAM CONTAS EM MÔNACO Documentos bancários trazem assinaturas e cópias de passaporte de Duque, que está preso na PF, e de Zelada // País europeu bloqueou R$ 108 mi por suspeita de o valor tratar-se de propina relacionada a contratos na Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/05/15 - Pág. A5 | On Line 22/05/2015 por Flávio Ferreira, Mario Cesar Carvalho, de São Paulo 
Documentos enviados à Operação Lava Jato por autoridades de Mônaco apontam que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-diretor da área Internacional Jorge Zelada controlavam contas naquele país por meio de empresas constituídas no Panamá, um paraíso fiscal na América Central.
Há fichas de abertura de contas com a assinatura de Duque e de Zelada, cópias dos passaportes dos dois e até conta de luz com o endereço de Zelada no Rio. Atas das empresas que eles abriram no Panamá trazem os nomes dos dois como os operadores das contas bancárias. 
Duque está preso desde 16 de março sob acusação de ter transferido para Mônaco € 20 milhões (R$ 67,6 milhões) que tinha na Suíça. Zelada, por sua vez, tem € 12 milhões (R$ 40,6 milhões) bloqueados.
Autoridades de Mônaco bloquearam os € 32 milhões (R$ 108 milhões) dos dois por causa da suspeita de que se trata de dinheiro de propina. Os documentos também mostram que ambos usaram as mesmas estruturas, em épocas próximas, para criar as companhias e abrir contas bancárias num mesmo banco em Mônaco, o Julius Bär, fundado em 1890 na Suíça. A empresa de Zelada foi aberta no Panamá em janeiro de 2011. Já a de Duque foi criada em março daquele ano. Após 60 dias, ambas abriram contas em Mônaco. O mesmo escritório de advocacia criou as duas companhias: o Alemán, Cordero, Galindo & Lee. As apurações das autoridades de Mônaco apontam que Duque era beneficiário econômico de três empresas no Panamá e de um "trust" na Ilhas Virgens Britânicas ("trust" é um tipo de empresa cujo sigilo sobre os seus donos é dos mais elevados). Zelada tinha, além da empresa no Panamá, uma conta em seu próprio nome em Mônaco, de acordo com o Ministério Público Federal. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder Outro Lado DEFESA NEGA CRIMES EM NEGÓCIOS RELATIVOS A CONTRATOS COM A PETROBRAS Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/05/15 - Pág. A4 | On Line 22/05/2015 de São Paulo A defesa do empresário Milton Pascowitch e do irmão dele José Adolfo nega que eles tenham cometido crimes em seus negócios relativos a contratos da Petrobras. A assessoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou que os pagamentos feitos por Pascowitch à empresa de consultoria de Dirceu corresponderam a serviços efetivamente prestados. O advogado de Milton Pascowitch, Theodomiro Dias Neto, disse que as contas do empresário no exterior estão declaradas à Receita Federal e não foram usadas para fazer o repasse de propinas. Segundo Dias Neto, Pascowitch sempre esteve à disposição da Justiça para colaborar com as investigações e a prisão dele é desnecessária. Em nota, a assessoria do ex-ministro José Dirceu afirmou que a empresa de consultoria dele assinou um contrato com a firma de Pascowitch para prospecção de negócios para a empreiteira Engevix no exterior, principalmente no Peru. Segundo a assessoria, "durante a vigência do contrato, o ex-ministro José Dirceu chegou a viajar a Lima para tratar de interesses da Engevix". Os negócios entre as empresas de Dirceu e Pascowitch não tiveram qualquer ligação com contratos da Petrobras, de acordo com os assessores do ex-ministro. A Folha não conseguiu localizar a defesa do empresário Henry Hoyer de Carvalho. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PF PRENDE LOBISTA LIGADO A EMPREITEIRA E JOSÉ DIRCEU Milton Pascowitch é acusado de repassar propina e contratou ex-ministro // Justiça bloqueia R$ 78 mi de operador que trabalhou para Engevix e outras empresas com negócios na Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 22/05/15 - Pág. A4 | On Line 22/05/2015 por Estelita Hass Carazzai, Flávio Ferreira, Graciliano Rocha, Aguirre Talento e David Friedlander, - de Curitiba, São Paulo e Brasília A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (21) o lobista Milton Pascowitch, apontado como o operador que aproximou a empreiteira Engevix do PT e a ajudou a distribuir milhões de reais em propina para garantir seus contratos com a Petrobras. Ao determinar a prisão, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato no Paraná, justificou a medida afirmando que Pascowitch podia movimentar recursos mantidos em contas secretas no exterior e fugir do país. Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, um dos responsáveis pelas investigações do esquema de corrupção descoberto na Petrobras, Pascowitch continuou movimentando dinheiro no exterior mesmo após as primeiras prisões do caso, há um ano. O irmão dele, José Adolfo, também apontado como operador no esquema, prestou depoimento às autoridades e foi liberado em seguida. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 78 milhões em contas dos dois irmãos. Embora não tivesse um único funcionário registrado, a empresa de Pascowitch, a Jamp Engenheiros Associados, recebeu mais de R$ 80 milhões da Engevix entre 2004 e 2014. No mesmo período, também recebeu pagamentos de consórcios compostos por outras empreiteiras com negócios na Petrobras, como Odebrecht e UTC. Convocado para depor na CPI da Petrobras nesta quinta, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada disse que permaneceria em silêncio e foi dispensado pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). 
Em depoimento à Justiça Federal em março, Almada disse que pagava Pascowitch para fazer lobby na Petrobras e afirmou que suspeitava que o lobista usava parte do dinheiro para pagar propina. Segundo Almada, o lobista era também quem negociava com dirigentes do PT doações eleitorais feitas pela Engevix a candidatos do partido. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que colabora com as investigações e admitiu ter recebido propina para facilitar os negócios das empreiteiras, apontou Pascowitch como um dos 11 operadores que pagaram propina a ele e ao ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal Renato Duque, ligado ao PT. Os procuradores da Lava Jato também analisam as ligações do lobista com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A empresa de Pascowitch pagou pelo menos R$ 1 milhão à empresa de consultoria de Dirceu entre 2011 e 2012. "Ainda não sabemos quem são as pessoas com quem ele conversava no partido, mas vamos investigar", disse o procurador Carlos Fernando. Dirceu afirma ter prestado serviços de consultoria à Engevix e a Pascowitch no exterior. Em seus depoimentos, Barusco afirmou que a propina na área de Duque variava de 1 a 2% do valor dos contratos e era destinada a parlamentares do PT e funcionários da Petrobras. Documentos obtidos pelos procuradores confirmam que parte do dinheiro foi paga fora do Brasil. Extratos bancários mostram transferências de US$ 510 mil de empresas associadas a Pascowitch para contas de Barusco em dois bancos suíços. Pascowitch gostava de dizer que jogava golfe com Barusco, segundo um profissional que conhece o relacionamento entre ele e os petistas. Pascowitch também fez pagamentos de R$ 895 mil a uma empresa de consultoria que Duque abriu após deixar a Petrobras, a D3TM, e de R$ 50 mil para o filho do ex-diretor da estatal. Uma escultura avaliada em R$ 220 mil e paga por Pascowitch foi apreendida no apartamento de Duque em março, quando o ex-diretor da Petrobras foi preso. A polícia também prendeu o empresário Henry Hoyer de Carvalho, apontado como um dos operadores do PP no esquema de corrupção. Não havia mandado de prisão contra ele, mas os policiais encontraram em sua casa três armas sem documentação e ele foi preso por porte ilegal. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia FUNDOS DE PENSÃO DE OITO PAÍSES PROCESSAM PETROBRAS NOS EUA Ação pede indenização por perdas causadas por corrupção na petrolífera Publicado: O Globo - Impresso - 22/05/15 - Pág. 24 | On Line 21/05/2015 22:20 / Atualizado 21/05/2015 22:28 por O Globo RIO - A Petrobras é alvo de mais uma ação na Corte de Nova York. Desta vez, a ação é liderada pela gestora de investimentos Aberdeen e reúne fundos de oito países, incluindo Canadá e Estados Unidos, entre outros, que pedem 
indenização por perdas. No documento, os fundos alegam ter tido prejuízos bilionários decorrentes dos escândalos
de corrupção investigados no âmbito da Operação Lava-Jato.
Estão incluídos no processo diversas subsidiárias da gestora, além do fundo de pensão dos professores de Alberta, no Canadá, entre outros.
Na ação, os fundos argumentam que a companhia teria emitido informações falsas no balanço. A Petrobras é a única ré, mas o texto cita diversos executivos, como os ex-presidentes da estatal, Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli. O texto lembra que Graça Foster insistiu que a empresa era líder em governança e transparência. A alegação dos fundos é que compraram papéis da petroleira na Bolsa de Valores de Nova York e tiveram perdas porque a companhia omitiu o esquema de pagamento de propinas montado com construtoras para inflar os custos dos contratos. O documento cita os resultados da empresa, divulgados com atraso, do terceiro e do quarto trimestre do ano passado. Em 2014, a empresa registrou prejuízo de R$ 21,5 bilhões. A estatal divulgou perdas de R$ 6,2 bilhões em corrupção. Outros R$ 44,5 bilhões foram registrados como perdas após a revisão dos ativos. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País LAVA-JATO: PF PRENDE OPERADOR CITADO COMO PAGADOR DE PROPINA AO PT Milton Pascowitch também pagou, por meio de sua empresa, R$ 1,45 milhão à JD Consultoria, de José Dirceu Publicado: O Globo - Impresso - 22/05/15 - Pág. 5 | On Line 21/05/2015 7:26 / Atualizado 21/05/2015 18:17 por Julianna Granjeia, Germano Oliveira, Thais Skodowski, especial para O Globo - Colaborou Thiago Herdy SÃO PAULO E CURITIBA — O operador Milton Pascowitch, preso nesta quinta-feira durante a realização da 13ª fase da operação Lava-Jato, é citado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco como operador de pagamento de propina oriunda de contratos da estatal. Milton também pagou, por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados Ltda, R$ 1,45 milhão à JD Consultoria, de José Dirceu. Os pagamentos a Dirceu foram realizados em 2011 (R$ 300 mil) e em 2012 (R$ 1,1 milhão). IRMÃOS TÊM R$ 78 MILHÕES BLOQUEADOS No despacho sobre a prisão, o juiz Sérgio Moro disse considerar estranho que um dos pagamentos da Jump ao ex-ministro José Dirceu tenha acontecido em 2012, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgava a ação penal 470 (mensalão). "Merecem igualmente destaque pagamentos de R$ 1,457 milhão entre 2011 e 2012 à empresa JD Assessoria e Consultoria do ex-ministro José Dirceu. Causa certa surpresa que, deste valor, R$ 1,157 milhão tenham sido pagos durante o ano de 2012, em meio ao julgamento do mensalão, o que coloca em dúvida se poderiam ter por causa prestação de serviços de consultoria". Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o Ministério Público Federal (MPF) vai investigar as relações da Jump com José Dirceu e também os repasses da Engevix para o Partido dos Trabalhadores (PT), pois em depoimento o executivo da Engevix, Gerson Almada, disse ter feito pagamentos ao PT por meio do lobby exercido por Milton Pascowitch. Segundo o procurador, Milton Pascowitch operava tanto com os partidos como com as empreiteiras. —Existe fato e está sob investigação (sobre o pagamento de 1,45 milhão à JD). O Gerson Almada, diretor da Engevix, confirma que contratou Pacowitch para fazer loby perante a diretoria de Serviços e perante o Partido dos Trabalhadores. Sabemos que ele paga a diretoria de Serviços, o Renato Duque. Inclusive até 2014, depois que Renato Duque não era mais diretor da Petrobras. Entretanto, o loby perante ao PT não está claro e esta é uma das linhas investigativas, o pagamento que foi feito para a empresa de José Dirceu — disse o procurador da República Santos Lima. Ainda conforme o procurador, a força tarefa da Lava-Jato não descarta que outras pessoas do PT possam estar envolvidas no esquema. —É uma afirmação do acusado Gerson Almada sobre o lobby feito junto ao PT. A única ligação que nós encontramos até o momento é a pessoa do José Dirceu, através da empresa JD. Mas não excluímos outras vinculações. É nesse sentido que ainda não temos claro o que o Almada fala de PT, quem eram essas pessoas — disse. Por meio de sua assessoria, o ex-ministro José Dirceu informou que o contrato com a Jamp Engenharia foi assinado em maio, antes do julgamento da Ação Penal 470, e teve o objetivo de prospecção de negócios para a Engevix no exterior, sobretudo no mercado peruano. “O ex-ministro refuta qualquer relação do seu trabalho de consultoria com contratos da construtora com a Petrobras”, escreveu. A assessoria lembrou que a execução do trabalho teria sido confirmada em depoimento à Justiça pelo ex-vice-presidente da construtora Gerson Almada. PF APRENDE 60 OBRAS DE ARTE A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quinta-feira a 13ª fase da Operação Lava-Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e em Itanhandu (Minas Gerais). Foram seis mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão, um de de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, e um de prisão preventiva. Além de Milton Pascowitch, morador do Morumbi, bairro nobre de São Paulo, ter sido levado em prisão preventiva, José Adolfo, irmão de Pascowitch, foi alvo da PF. Um mandado de condução coercitiva foi expedido contra ele, ou seja, foi levado por agentes e obrigado a depor. José Aldo foi ouvido em sua casa mesmo. Nas casas dos irmãos Pascovitch foram apreendidas várias obras de arte. Na casa de José Adolfo foram apreendidas 40 obras e arte e na casa de Milton outras 20 obras. A PF suspeita que as obras de arte sejam usadas para lavagem de dinheiro. A Justiça do Paraná tem informações que várias obras de arte apreendidas na casa do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que cumpre prisão domiciliar no Rio, foram pagas por Milton Pascowitch. Ainda segundo a Polícia Federal, Milton Pascowitch comprava obras de arte em nome de Renato Duque como pagamento de propina. —Nós sabíamos da existência de obras (com Milton), mas não sabíamos do número exato. No caso do Milton é um fato interessante, porque desde a fase que resultou na prisão de Renato Duque, ele já vem sendo apontado como uma pessoa que usava o meio de comércio de obra de arte para lavar dinheiro oriundo de corrupção. Então se esperava encontrar determinado número de obras, mas não que chegassem a esse número de hoje —disse Igor Romário de Paula, delegado da PF. Ainda segundo o delegado, a PF já tinha encontrado na casa de Renato Duque documentos e certificados de obras de arte que mostravam que o pagamento das telas era feito em dinheiro por Milton Pascowitch. Segundo a PF, Milton Pascowitch foi uma espécie de sucessor de Youssef no esquema de pagamento de propinas ao PP. Pascowitch está sendo levado de carro à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. Milton chegou à sede da PF em Curitiba por volta das 18h desta quinta-feira. O juiz Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas bancárias de Milton e seu irmão José Adolfo. Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira na sede da Polícia Federal em Curitiba, o delegado Igor Romário de Paula, disse que a prisão de Milton Pascowitch abre um novo foco da investigação que é a diretoria de Exploração e Petróleo da Petrobras. —É um novo foco da investigacão, porque o Milton Pascowitch também teria autuado em contratos firmados com a diretoria de Exploração e Petróleo. Ele é reconhecidamente representante da Engevix, como o próprio presidente da empresa disse, e essa empresa teve alguns contratos firmados com um estaleiro e a diretoria que serão investigados daqui pra frente — disse Romário de Paula. De acordo com delegados da PF durante a operação desta quinta-feira foi feita busca e apreensão na casa de Henry Hoyer de Carvalho, no Rio de Janeiro, considerado um dos operadores do esquema de corrupção na diretoria de Abastecimento da Petrobras, dirigida por Paulo Roberto Costa. Na sua casa, a PF encontrou 3 armas, mas todas estavam com documentação. O problema é que em uma das armas tinha munição de pistola 45, que seria de uso restrito das Forças Armadas. Por essa razão, ele foi preso e levado para a PF do Rio, mas não será transferido para Curitiba, dentro da Lava-Jato. Segundo a PF, Henry Hoyer de Carvalho assumiu a coleta de dinheiro no esquema de corrupção na área de Abastecimento e distribuia o dinheiro para o PP, dividindo a tarefa com o doleiro Alberto Youssef. Hoyer é identificado na Lava-Jato por Youssef como Henry e é sócio de duas empresas que repassaram dinheiro no esquema. Ele já foi assessor do ex-senador Ney Suassuna (PSL-PB). Seu nome também foi identificado pela PF nas agendas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa antes do depoimento de Youssef. “Reunião com Maurício e Henry 6/9/12”, aponta Costa em sua agenda de 2012, apreendida pela PF em 2013. Pascowitch, dono da empresa Jamp, é considerado na investigação como um dos 11 operadores de propinas que atuavam na Diretoria de Serviços da Petrobras, comandada na época pelo engenheiro Renato Duque. O empresário prestava serviços à Ecovix, empresa de engenharia consultiva e gerenciamento de obras nas áreas de indústria naval e offshore. Em depoimento prestado em março, o empresário Gerson Almada, da Engevix, declarou que, a pedido de Pascowitch, repassou dinheiro para o PT, “para Vaccari” (João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, que está preso em Curitiba). — Como ele (Pascowitch) tinha relacionamento com o pessoal do PT trazia pedidos não vinculados a obras, mas a doações para o partido nas épocas das eleições ou em dificuldades de caixa do partido — disse Almada. Pascowitch já havia prestado depoimento na sede da Polícia Federal de São Paulo na nona etapa da Operação Lava-Jato, realizada em fevereiro deste ano. A Operação Lava-Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras que envolve lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Nas primeiras 12 fases, a PF cumpriu quase 400 mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor). As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e cinco ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou denúncia contra 82 pessoas. São alvo de ações as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País - Blog do Moreno RENAN E CUNHA QUEREM QUE CONGRESSO TENHA PODERES SOBRE ESTATAIS Renan e Cunha decidem apresentar em 30 dias proposta de nova legislação Publicado: O Globo - Impresso - 22/05/15 - Pág. 4 | On Line 22.05.2015 | 09h55m por Blog do Moreno 
BRASÍLIA - Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciaram ontem que apresentarão em 30 dias uma Lei de Responsabilidade de Estatais. O objetivo é garantir ao Congresso poder para fiscalizar e dar transparência a gastos e investimentos de empresas públicas, e estabelecer critérios para as indicações de seus diretores.
Segundo os presidentes, o texto será debatido com senadores e deputados e tramitará nas Casas de forma célere. Renan e Cunha sustentam que se trata de uma ação para reafirmar o papel de fiscalização do Congresso, e não uma articulação contra o governo federal. Segundo Cunha, as denúncias envolvendo a governança de estatais, caso da Petrobras, dão motivos para a aprovação dessa lei. Cunha afirmou que, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal (criada há 15 anos) trouxe ganhos para o país no controle das contas públicas, é importante ter uma lei que estenda esse controle às estatais: — Não passa pela nossa cabeça impor encargos e ônus à União. Não vamos colocar obrigações, vamos corrigir distorções — disse Cunha. Renan disse que o objetivo é apresentar uma lei que garanta transparência e profissionalismo na gestão das estatais, incluindo critérios para a indicação de diretores. Ele reclamou que o orçamento de estatais não passa pelo Congresso. E cobrou apoio à iniciativa do Executivo e do Judiciário. — O Legislativo tem o dever de fiscalizar, não tem que se contestar. É o controle dos recursos públicos das estatais. É muito importante que tanto o Executivo quanto o Judiciário façam coro para melhorar o controle, fiscalização e, sobretudo, transparência sobre os recursos públicos — disse Renan. A reunião foi inicialmente convocada para discutir medidas do pacto federativo e a ação das duas Casas para garantir celeridade na tramitação dos projetos de interesse de governadores e prefeitos. Renan escalou os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para serem os interlocutores do Senado. A Câmara será representada pelos deputados Danilo Forte (CE) e André Moura (PSC-SE), que já estão no comando da comissão especial do pacto federativo da Casa. Da reunião participaram deputados de PMDB, PSDB e de outros partidos de oposição. Não havia nenhum representantes do PT. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado ESTATAL AFIRMA QUE BALANÇO DO PRIMEIRO TRIMESTRE FOI REGULAR Para rediuzir desconfiança de investidor, estatal deve assumir compromisso com liberdade para reajustar combustíveis // Analistas, no entanto, dizem que será preciso elevar preço na prática; teste poderá vir com alta no preço do petróleo Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/15 - Pág. A19 | On Line 21/05/2015 02h00 por Samantha Lima e Leonardo Souza, do Rio A Petrobras afirmou ontem que não há irregularidade no lançamento retroativo, no balanço do primeiro trimestre, de um evento ocorrido após esse período. O lançamento permitiu à estatal acrescer R$ 1,3 bilhão ao lucro registrado, como informou a Folha. Dois dias depois de procurada pela reportagem para explicar o aumento do lucro, a Petrobras divulgou comunicado ao mercado na noite desta quarta-feira (20). Segundo a estatal, o contrato em que a Eletrobras dá garantias de pagamento de R$ 1,3 bilhão em dívidas, assinado 37 dias após o fim do primeiro trimestre, apenas "formalizou a conclusão de um processo de negociação iniciado em março". De acordo com o comunicado, isso permite que o efeito benéfico seja retroativo. O registro, porém, recebeu críticas de especialistas e pode ser questionado nos EUA. A tese da estatal é apoiada pelo professor Ariovaldo dos Santos, da USP. "O evento subsequente pode, sim, ser reconhecido no trimestre anterior, desde que seja feito antes da autorização de divulgação do balanço. Pela regra da CVM [Comissão de Valores Mobiliários], isso pode acontecer até 45 dias depois do trimestre." A divulgação se deu 45 dias depois do fato. Já o professor da Universidade Mackenzie Carlos Quinteiro discorda. "O acordo devia ser publicado como nota, e só." Segundo Quinteiro, a medida fere as normas contábeis nos EUA, onde a estatal tem papeis negociados, e pode ser questionada pela SEC (agência reguladora). Sem citar o nome da Petrobras, o presidente da CVM, Leonardo Pereira, diz que, se ficar comprovado erro em balanço, a empresa é obrigada a republicá-lo. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS ACENA COM PREÇO DE MERCADO PARA COMBUSTÍVEIS Para rediuzir desconfiança de investidor, estatal deve assumir compromisso com liberdade para reajustar combustíveis // Analistas, no entanto, dizem que será preciso elevar preço na prática; teste poderá vir com alta no preço do petróleo Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/15 - Pág. A19 | On Line 21/05/2015 02h00 por Raquel Landim, de São Paulo Para reforçar a credibilidade junto aos investidores, a Petrobras vai assumir formalmente o compromisso de praticar preços de mercado na venda de combustíveis em seu novo plano de negócios, que deve ser divulgado na primeira quinzena de junho. O time comandado pelo novo presidente, Aldemir Bendine, acredita, porém, que será preciso também fazer os reajustes na prática para recuperar a confiança. Analistas ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato dizem que, sem essa prova concreta, seria importante que fosse divulgada uma fórmula de reajuste. Segundo apurou a Folha, o assunto ainda está em discussão, mas é pouco provável que a empresa se comprometa com uma fórmula concreta de reajuste da gasolina e do diesel, como chegou a ser cogitado pela ex-presidente da estatal Graça Foster. Nas últimas semanas, a diretoria da empresa tem reforçado que serão praticados preços de mercado. Sem isso, a companhia pode ter dificuldade em obter receita suficiente para garantir o pagamento de sua dívida líquida, que chega a R$ 332 bilhões. Entre os pressupostos de financiamento de seus planos de negócios, gestões anteriores já afirmavam trabalhar com "convergência entre preços internacionais e locais", o que não se cumpria. SUBSÍDIOS A política de segurar os preços dos combustíveis para conter a inflação sangrou o caixa da estatal, que deixou de ganhar R$ 55 bilhões de 2011 a 2014 segundo o CBIE. No final de 2013, Foster chegou a anunciar que adotaria uma fórmula de reajuste dos combustíveis. Mas a executiva foi desautorizada por Dilma e nunca divulgou detalhes da fórmula. Naquela época, o conselho de administração adotou parâmetros para pagamento de dívida que, teoricamente, balizariam os reajustes: se a projeção para dezembro de 2015 apontasse alavancagem (dívida sobre patrimônio) acima de 35%, o preço subiria. Hoje o indicador está em 43%. Com a queda do preço do petróleo, a nova gestão ganhou uma trégua para enfrentar esse embate. A defasagem entre preços locais e externos, que chegou a ser de 20% no início de 2014, virou e ajudou as contas da empresa no primeiro trimestre. A cotação do barril, no entanto, tem subido. Conforme o CBIE, a defasagem está em 8% para a gasolina, mas o diesel no Brasil ainda está 4% acima da cotação no Golfo do México (referência global). * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado EM NEGÓCIO "IRRECUSÁVEL", BTG E PATRIA VENDEM EMPRESA DE ENERGIA Negócio deve superar R$ 2 bi; banco já dissera que poderia vender ativos para compensar perdas com a Sete Brasil // Americana SunEdison amplia investimentos na América Latina; fechada na terça, venda deve ser anunciada hoje Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/15 - Pág. A14 | On Line 21/05/2015 02h00 por David Friedlander, de São Paulo Depois de uma maré de investimentos que viraram dor de cabeça, o BTG Pactual acaba de fechar um negócio que afirma ter sido "irrecusável". O banco e a gestora de recursos Patria venderam a Lap (Latin America Power), empresa de energia que montaram no Chile e no Peru, aos americanos da SunEdison. Fechado na noite de terça (19), o negócio deve ser anunciado nesta quinta (21), mas o valor da operação não será divulgado, por exigência dos americanos. A Folha apurou que a venda da empresa vai render mais de R$ 2 bilhões ao BTG, ao Pátria e à GMR Energia, a sócia minoritária. Mais conhecida pela montagem de equipamentos e projetos de energia solar, a SunEdison era quase desconhecida no Brasil até pouco tempo atrás. No começo do mês, pagou R$ 1,6 bilhão por um conjunto de parques eólicos e pequenas centrais hidrelétricas da brasileira Renova Energia. Além disso, negocia a compra da participação de 16% que a Light tem na Renova. Todos esses ativos devem fazer parte de uma nova empresa da SunEdison que vai investir em energia renovável em países emergentes. A intenção é abrir o capital dessa empresa e lançar ações nos Estados Unidos. PERDAS O apetite dos americanos chegou na hora certa para o BTG Pactual. O próprio banco já admitiu que poderia vender ativos para compensar perdas com outros negócios como a Sete Brasil, fornecedora da Petrobras que enfrenta uma grave crise financeira. Maior acionista da Sete Brasil, o BTG foi forçado a fazer uma provisão de R$ 280 milhões no último balanço e está diretamente envolvido no projeto de reestruturação que tenta salvar a companhia da quebra. O BTG também fez investimentos até agora malsucedidos em empresas como a Estre, de lixo, e a rede de farmácias Brasil Pharma. Nada que afete sua solidez, mas um aborrecimento para um banco que fez fama de ganhador. IRRECUSÁVEL A empresa vendida aos americanos é uma geradora de energia renovável que começou a ser montada do zero em 2012 e consumiu US$ 450 milhões (R$ 1,35 billhão) em investimento dos sócios. Já tem centrais hidrelétricas operando no Peru e está construindo o maior parque de energia eólica do Chile. Os projetos em construção já têm toda a produção de energia vendida pelos próximos 15 anos. "A gente imaginava vender a empresa só depois de 2017. Mas a proposta foi muito atrativa, não dava para não fechar o negócio", afirma Renato Mazzola, sócio do BTG responsável pela área de Infraestrutura, que não quis confirmar o valor do negócio. Investidores com forte interesse no setor de energia no Brasil, BTG e Patria apostaram no Chile e no Peru em boa parte devido ao ambiente favorável aos negócios nos dois países. "São lugares com economia estável, ambiente regulatório claro e apoio do governo à iniciativa privada", diz André Sales, sócio do P2 Brasil, fundo pelo qual o Patria e a Promon são sócios da Lap. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder ALVO DA LAVA JATO, COLLOR ACUSA JANOT DE CHANTAGEM Senador protocolou representações contra procurador após ter tido sigilo quebrado Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/15 - Pág. A7 | On Line 21/05/2015 02h00 por Gabriela Guerreiro, de Brasília O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) acusou nesta quarta (20) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de fazer "chantagem" ao pedir a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. Collor é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras, alvo da Operação Lava Jato. Da tribuna do Senado, o ex-presidente disse que Janot agiu em retaliação a pedidos de investigação feitos por ele --na semana passada, Collor protocolou no Senado quatro representações contra Janot por suspeita de crimes de responsabilidade. Se forem acolhidas, podem resultar no impeachment do procurador. "Um dia após a divulgação pela imprensa das representações que movo contra ele, o senhor Janot, com o nítido intuito de intimidação, solicitou a quebra de meu sigilo bancário e fiscal. Essa conduta, para mim, tem nome: chantagem", disse Collor. Apesar das acusações, Janot fez oficialmente o pedido de quebra de sigilo no dia 7 de maio. Collor apresentou os requerimentos contra o procurador-geral da República no dia 12. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder ATA DA PEROBRAS MOSTRA QUE GABRIELLI NÃO VIA NADA "ANORMAL" EM 2009 Então presidente disse que não havia por que invesigar estatal Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/15 - Pág. A6 | On Line 21/05/2015 02h00 por Andréia Sadi, de Brasília Com a presença do futuro delator da Operação Lava Jato Paulo Roberto Costa e sob a presidência de Dilma Rousseff, ata do Conselho de Administração da Petrobras de 2009 informa que, pelas análises da estatal, não havia nada de "ilegal" ou "anormal" para ser investigado pela CPI do Senado da época. A ata de 30 de julho de 2009, a que a Folha teve acesso, diz que o então presidente da estatal José Sergio Gabrielli fez a apresentação sobre a CPI ao conselho. Hoje presidente da República, Dilma Rousseff presidiu a reunião por videoconferência. Na reunião, os membros do conselho receberam o requerimento da constituição da CPI e foram "informados detalhadamente sobre as principais proposições de investigação" e "que nas análises da companhia não há nada de anormal, ilegal ou que justifique a CPI", diz a ata. Quinze dias antes do encontro, senadores haviam instalado uma comissão de inquérito com a finalidade de apurar, entre outros pontos, indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima (PE), apontados por relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). A Petrobras só criou uma comissão interna para investigar a obra em abril de 2014, após a Operação Lava Jato expor a corrupção na estatal. OUTRO LADO A Petrobras disse que não comentaria "informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais". O Planalto também preferiu não se manifestar. A reportagem não obteve resposta de Gabrielli nem do advogado de Costa até a conclusão desta edição. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DEFESA DE EX-DIRETOR RENATO DUQUE ATACA PROVA USADA PARA PRENDÊ-LO Advogado de Reanto Duque , preso, qestiona papel que veio de Mônaco // Papéis seriam ilícitos porque não passarm por órgão de Brasília; procurador diz que isso não era necessário Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 21/05/15 - Pág. A6 | On Line 21/05/2015 02h00 por Flávio Ferreira. Mairio Cesar Carvalho, de São Paulo A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque questiona a validade de documentos vindos do Principado de Mônaco que foram usados pela força-tarefa da Operação Lava Jato para justificar a prisão dele. Duque foi preso em 16 de março, sob acusação de ter transferido para Mônaco € 20 milhões (cerca de R$ 67 milhões) que estavam depositados na Suíça. Os recursos seriam oriundos de propina, segundo procuradores e delatores da Lava Jato. Documentos sobre essa movimentação financeira enviados de Mônaco por e-mail aos procuradores da Lava Jato ajudaram a embasar o pedido de prisão, aceito pelo juiz federal Sergio Moro. Os advogados de Duque sustentam que houve ilegalidade porque os papéis de Mônaco não passaram pelo órgão federal brasileiro responsável pelos atos de cooperação jurídica internacional, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), ligado ao Ministério da Justiça. O principal tratado internacional sobre cooperação jurídica, a Convenção de Mérida, descreve que documentos devem tramitar por meio das autoridades indicadas pelo governo de cada país. No Brasil esse papel cabe ao DRCI. "A impressão que temos é que o Ministério Público Federal, violando as regras processuais, obteve sem as devidas autorizações elementos que pretende usar como prova. Como não houve autorização, essa prova é ilícita", diz o advogado Alexandre Lopes. Para o defensor, "é mais uma nulidade num processo tomado por ilegalidades". Lopes pretende levar essa questão para o STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a Procuradoria, os documentos que comprovam transferências de Duque para contas em Mônaco mesmo após a deflagração Lava Jato, foram encaminhados pos autoridades de Mônaco por e-mail, em caráter de urgência. Depois, esses e outros papéis de Mônaco chegaram por correio à Procuradoria, que os enviou ao DRCI. A movimentação financeira foi um dos principais motivos para pedir a prisão de Duque, segundo a força-tarefa. INTERPRETAÇÕES Ao notar que os primeiros documentos chegaram ao Brasil sem passar pelo DRCI, o advogado de Duque notificou o juiz Moro desse fato e pediu acesso à documentação completa. Moro determinou então que a Procuradoria se manifestasse a respeito. Em petição, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que o envio dos papéis para a força-tarefa, sem passar pelo DRCI, não configura irregularidade. Dallagnol argumentou que esse tipo de comunicação direta é possível quando agiliza a cooperação ou quando há urgência, o que teria acontecido no caso de Duque. Indagado pela Folha sobre a regra da Convenção de Mérida, que aponta o trâmite pelo DRCI, o procurador disse que essa disposição serve como orientação, mas não proíbe a adoção de outros caminhos para obtenção de prova. Dallagnol disse ainda que a defesa de Duque pode verificar a autenticidade dos documentos, pois eles se referem a contas bancárias que eram mantidas pelo ex-diretor da Petrobras. Não há consenso entre estudiosos sobre essa questão. A Folha ouviu três pesquisadores a respeito da situação. Eles pediram para não ter o nome identificado. Um deles apontou que o envio de provas diretamente aos procuradores deveria gerar a nulidade na prisão. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia ACORDO DA PETROBRAS COM BANCO CHINÊS ICBC ENVOLVE US$ 3 BILHÕES - Assinatura havia sido anunciada nesta terça-feira, mas sem detalhes. Outros dois acordos somaram US$ 7 bi Publicado: O Globo - 21/05/2015 - Pág. 24 | On Line 20/05/2015 11:00 / Atualizado 20/05/2015 22:53 por Ramona Ordoñez RIO - A Petrobras fechou um acordo de cooperação com o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla em inglês) no valor de US$ 3 bilhões. Segundo uma fonte próxima à estatal brasileira, não estão definidos ainda que tipo de parcerias serão realizadas, apesar de o banco ter divulgado ontem nota em Pequim, na qual informa que o acordo com a Petrobras foi assinado por sua unidade de leasing “para equipamentos marítimos”. Isso quer dizer que pode haver venda de plataformas. O acordo foi assinado na última terça-feira, junto com outro, também de cooperação, assinado com o China EximBank no valor de US$ 2 bilhões. A fonte da Petrobras garantiu que, nesse caso, também não está definido ainda qual negócio será feito com os chineses. NEGÓCIOS DE US$ 10 BILHÕES O terceiro negócio fechado pela petroleira com os chineses anteontem foi de um financiamento com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) no valor total de US$ 5 bilhões. Este montante já inclui os US$ 3,5 bilhões em empréstimo anunciado pela empresa em abril, como esclareceu ontem a Petrobras em comunicado ao mercado. Ou seja, na prática, a curto prazo a estatal deve sacar ao longo do ano mais US$ 1,5 bilhão. Os demais recursos anunciados pelos chineses durante a visita são parcerias e acordos de longo prazo, sem previsão de execução imediata. Ao todo, a estatal brasileira fechou negócios com os chineses no valor total de US$ 10 bilhões desde abril. Para Thiago Biscuola, da RC Consultores, as operações mostram que o Brasil foi “escolhido” para ser a porta de entrada na América Latina: — A China está com excesso de liquidez e saindo para várias parte do mundo. E o Brasil é a bola da vez. Eles querem enraizar sua presença no país. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS PODE SER OBRIGADA A REPUBLICAR BALANÇO DO 1º TRIMESTRE Estatal antecipou R$ 1,3 bilhões referentes a acordo com Eletrobras fechado em maio Publicado: O Globo - 21/05/2015 - Pág. 24 | On Line 20/05/2015 18:04 / Atualizado 20/05/2015 22:50 por Ramona Ordoñez, Rennan Setti e Lino Rodrigues RIO - A Petrobras pode ser forçada a republicar o balanço do primeiro trimestre se for comprovado que ela recorreu a mecanismo contábil para elevar o resultado divulgado na semana passada, indicou ontem o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira. A estatal contabilizou ganho de R$ 1,3 bilhão fruto de um contrato assinado apenas no dia 7 de maio — 37 dias após o fim do primeiro trimestre — e ajudou a empresa a registrar lucro de R$ 5,3 bilhões de janeiro a março. A informação sobre o artifício foi publicada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Sem comentar o caso específico da Petrobras, o presidente do órgão regulador do mercado de capitais afirmou que a republicação do balanço é a medida exigida pela CVM quando empresas abertas desrespeitam as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que elabora pareceres sobre contabilidade empresarial. — Se ficar comprovado que uma empresa desrespeitou a norma do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) sobre esse assunto, pode ter que republicar (o balanço) — disse Pereira em evento, em São Paulo, da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), de acordo com a agência Reuters. A manobra contábil se refere às provisões feitas pela Petrobras para um possível calote da Eletrobras, que recebia combustível da petrolífera em usinas termoelétricas na Região Norte. Essa reserva, que totalizava R$ 4,5 bilhões, pesou negativamente no balanço referente a 2014. Nas demonstrações financeiras do primeiro trimestre de 2015, porém, a Petrobras informou que “em 31 de março de 2015, a companhia reverteu R$ 1.295 (em milhões de reais) de perdas em créditos de liquidação duvidosa”. Mas ela admite que isso ocorreu “em função da assinatura, em 7 de maio de 2015, de novo contrato” com a Eletrobras, garantindo a dívida. Segundo a Petrobras informou em nota, embora formalizado em maio, o contrato começou a ser negociado em março de 2015 — logo, ainda no período coberto pelo balanço. A companhia alegou que a inclusão do evento no documento está de acordo com o Pronunciamento Técnico 24, do CPC. Justificando sua inclusão no balanço, a empresa classificou o contrato com a Petrobras de “evento subsequente de caráter modificativo e ocorrido antes da emissão das informações trimestrais, com complemento efetivo de garantias e consequente melhoria do crédito”. O GLOBO não conseguiu contatar, por telefone, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Em nota, a CVM disse que acompanha as movimentações de companhias abertas, “tomando as medidas cabíveis, quando necessário”. A autarquia citou como referência para o caso justamente o Pronunciamento Técnico 24 do CPC, mas não informou se a conduta da Petrobras está de acordo com ele. — Existe, sim, a possibilidade de um evento posterior ao período do balanço ser lançado. Isso já aconteceu várias vezes. Não sei se, no caso da Petrobras, ela o fez da maneira correta, mas isso acontece com diversas empresas. E, para dar seu aval, a auditoria que assinou o balanço certamente considerou a conduta correta — afirmou Rafael Paschoarelli Veiga, da FEA/USP. ESPECIALISTA VÊ PEDALADA Mas o artifício é considerado questionável por outros especialistas em contabilidade. — Eu desaconselharia essa prática, pois fere um princípio contábil. O resultado precisa estar dentro do trimestre, pois o fato gerador aconteceu depois do fechamento. O ideal seria que o fato estivesse nas notas explicativas, mas que só fosse contabilizado no próximo trimestre — avaliou Alexandre Espírito Santo, economista da Simplific Pavarini e professor do Ibmec-Rio. O professor de Finanças Públicas da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EASP) Fernando Zilveti também recomendou que o contrato com a Eletrobras se restringisse às notas explicativas. Segundo ele, a manobra tinha como objetivo mostrar para o mercado que a empresa está em uma posição melhor: — Foi nitidamente uma pedalada para embelezar o balanço. Se ela queria antecipar um fato contábil, deveria ter colocado nas notas explicativas. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão VOLTA UM PROBLEMA // GASOLINA VOLTA A DAR PREJUÍZO À PETROBRAS Publicado: O Globo - 21/05/2015 - Pág. 22 | On Line 21.05.2015 | 08h10m por Míriam Leitão e Alvaro Gribel Os pontos-chave 1 - Petrobras voltou a ter prejuízo com importação de gasolina. Isso cria um dilema para o governo 2 - Se reajustar o preço novamente do produto, haverá alta da inflação, mas, do contrário, Petrobras terá mais perdas 3 - Queda do petróleo e do dólar aliviariam o problema, mas isso o governo brasileiro não controla 
O fim do ganho com a importação de gasolina cria mais um dilema para o governo. Se aumentar os preços do combustível, alimentará mais ainda a inflação, que está em 8,17% em 12 meses; se mantiver os preços sendo vendidos com defasagem pela Petrobras, vai piorar a situação da empresa. A única solução seria o petróleo cair de novo, e o dólar não subir, variáveis que o governo não controla.
Quando o preço do petróleo despencou, a Petrobras ganhou bastante dinheiro comprando mais barato do que revendia aqui dentro. Pelos cálculos de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), de novembro do ano passado a março deste ano, a empresa ganhou US$ 7 bilhões com essa diferença de preço na gasolina e no diesel. Mas, depois disso, o barril voltou a subir. Ele havia chegado a US$ 50 e voltou a ficar entre US$ 63 e US$ 65. Felizmente, o dólar, que havia subido muito, cedeu um pouco. Mesmo assim, o CBIE calcula que a gasolina voltou a ter defasagem, em 4,5%. A Tendências calculou, no dia 7 de maio, que estaria em 5%, e Fábio Silveira, da Go Associados estima 3%. O diesel, no entanto, continua acima dos preços externos em 9%. — Os números mostram que ainda há ganhos com o diesel, mas já há uma mudança com a gasolina. Ela lucrou até abril, mas em maio já começou a ter perdas, embora ainda pequenas — afirmou Fábio Silveira. O grande erro foi ter deixado a defasagem minar a saúde financeira da Petrobras tanto tempo. Foram perdas de R$ 55 bilhões durante o primeiro governo Dilma, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014, pela conta feita por Adriano Pires, que segue o conceito do custo de oportunidade, ou seja, a diferença entre os preços praticados no mercado interno e as cotações internacionais. Isso, calculado em relação a tudo o que ela vende, seja produzido aqui, seja importado. Essa diferença ficou enorme quando os preços dispararam no mercado internacional. Felizmente, o câmbio ficou mais baixo naquele período, reduzindo parte das perdas. Depois, o petróleo despencou lá fora e assim os preços passaram a remunerar a Petrobras, que exibiu isso, em parte, no balanço do primeiro trimestre deste ano. — O dólar subiu muito e foi até R$ 3,20, o que reduziu um pouco o ganho. Depois, o câmbio caiu, mas o petróleo teve uma recuperação de preços lá fora. Agora, só resta torcer para que o petróleo não continue a subir nem o câmbio. Mas o governo já deveria começar a se preocupar com esta defasagem e aumentar o preço da gasolina — disse Pires. Fábio Silveira explica que parte dos investidores está adiando suas apostas de alta nos juros americanos. Isso foi reforçado com a ata do Fed divulgada ontem. Com isso, há volta de investimentos para os mercados de petróleo, pressionando a cotação. — O preocupante é a tendência. O preço do barril voltou a subir. Isso complica a situação da Petrobras, que vai precisar de uma alta na tabela para acompanhar a defasagem. Vamos ver se conseguirá um reajuste nos seus preços — explicou Silveira. Elevação de preços numa hora dessas pode ser difícil. O país, em recessão, com o IPCA na casa dos 8% ao ano, e, depois do maior tarifaço de energia já dado na história, será complicado politicamente. Mas o fato é que, por fatores externos, a gasolina começa a se afastar novamente do realismo tarifário. A Petrobras tem a caminhada dela a fazer para se recuperar da situação de politraumatizada pela corrupção, má gestão e interferência política. Deve anunciar em breve o seu plano de negócios em que informará como pretende reduzir a alavancagem. Venderá ativos e diminuirá investimentos, pela expectativa do mercado. O problema é que terá que vender ativos que façam caixa e algumas das participações da empresa estão com cotação muito baixa. Não poderá cortar muito os investimentos, do contrário, não crescerá a produção. — O mercado está mais vendedor do que comprador. Por isso, na venda de ativos, a empresa terá que saber que movimentos fará. Além disso, espera-se uma queda de 25% no plano de investimento de 2015 a 2019, mas qualquer empresa muito alavancada tem que aumentar produção e receitas — disse Pires. Neste momento, tudo o que não deveria acontecer é voltar a defasagem dos preços da gasolina, e é exatamente o que começa a ocorrer, para aumentar as agruras da nossa maior empresa e da conjuntura econômica. * Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna de Míriam Leitão
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS É ALVO DE NOVA AÇÃO DE INVESTIDORES NOS ESTADOS UNIDOS Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/05/15 - Pág. A17 | On Line 19/05/2015 12h54 por Giuliana Vallonre, de Nova York A Petrobras enfrenta mais uma ação de investidores nos Estados Unidos. Os grupos de fundos John Hancock e Transamerica, ambos norte-americanos, pedem ressarcimento de prejuízos por aplicações em ADRs (recibos de ações na Bolsa de NY) e em títulos de dívida da companhia brasileira. "Esse caso gira em torno de um esquema multibilionário de corrupção e pagamento de propinas prolongado e ramificado, envolvendo os principais executivos, grandes prestadores de serviços e autoridades corruptas do governo brasileiro", diz o processo. A ação, protocolada na Corte de Nova York, cita como réus, além da Petrobras, diversos executivos da companhia, como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Graça Foster, o ex-diretor financeiro Almir Barbassa. Além disso, estão listados os bancos envolvidos nas emissões de títulos da dívida da estatal, como Bradesco, Itaú BBA e BB Securities. Após uma onda de ações coletivas de investidores, a estatal sofre agora com um novo problema: fundos americanos e europeus estão optando por deixar o processo coletivo e entrar com ações individuais contra a empresa. Além do processo desta semana, já outras três ações individuais contra a Petrobras na Corte de Nova York. O primeiro deles, movido pela gestora de fundos Skagen, da Noruega, o grupo Danske, com subsidiárias na Dinamarca e em Luxemburgo, e a também gestora Oppenheimer, dos EUA. As outras duas ações são de autoria do grupo de fundos norte-americano Dimensional e de seis fundos de pensão da cidade de Nova York. Desde dezembro, cinco ações coletivas foram registradas nos EUA contra a companhia. Elas foram unidas em um só processo, liderado pelo fundo de pensão britânico USS (Universities Superannuation Scheme). O juiz responsável pelo processo, Jed Rakoff, marcou para 25 de junho a primeira audiência para ouvir os argumentos das partes envolvidas no processo, que deve levar anos para ser concluído. A opção por sair da ação coletiva e buscar uma individual mostra a confiança dos investidores no potencial de ganho destes processos. Individualmente, eles podem aumentar o montante de recursos recebido –o que também representaria maior dano financeiro para a Petrobras. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado - Coluna de Vinicius Torres Freire NOVA EMOÇÕES NA PETROBRAS Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 20/05/15 - Pág. A16 | On Line 20/05/2015 02h00 por Vinicius Torres Freire Preços das ações da empresa não levavam tombo tão feio em dois dias desde o ínicio de fevereiro 
Os tombos da ação da Petrobras desta semana são os mais feios desde o início de fevereiro. O preço da ação preferencial da petroleira baixou 8,17% desde segunda-feira, primeiro dia útil depois da publicação do balanço do primeiro trimestre.
O que houve? Além do Imponderável de Almeida, de especulações inescrutáveis e rumores secretos, os palpites eram os seguintes: 1) O governo vai cobrar R$ 20 bilhões devidos pela Petrobras em um negócio de 2010; 2) Novas estimativas de queda do preço do petróleo; 3) "Esquisitices" no balanço do primeiro trimestre; 4) Depois de ganhar dinheiro com a alta das ações, estrangeiros as estão vendendo, em especial porque o tempo deu uma mudada no mercado internacional. Primeiro: buraco de R$ 20 bilhões. Em 2010, o governo comprou ações da Petrobras com barris de petróleo (cedeu o direito de exploração de 5 bilhões de barris em troca de ações novas da Petrobras). Segundo a agência de notícias Bloomberg, o governo teria direito a um pagamento adicional na revisão prevista do preço desse acordo. O extra seria de R$ 20 bilhões. É fato que vai haver renegociação entre governo e Petrobras. O resultado disso será conhecido só em 2016, segundo a direção da empresa. No Brasil, o ano que vem é o futuro distante do pretérito. Mas, caso o governo morda a Petrobras em R$ 20 bilhões, de uma só vez, vai arrumar problemas para si mesmo. Voltaria a baderna ruinosa, que chegou a suscitar a hipótese de que o governo teria de colocar dinheiro na empresa. Segundo: queda do preço do petróleo. "Especulativo, protesto", como se diz em filme americano de tribunal. Pode até ser, embora chutes sobre o preço do barril sejam muito furados para fundamentar um talho tão grande no preço da ação. Terceiro: "esquisitices" no balanço. As queixas sobre o balanço não eram hoje diferentes daquelas de ontem ou segunda. De resto, mesmo descontadas as esquisitices conhecidas, o balanço veio melhor do que o esperado pelo "mercado", o Ebitda em particular. Dizia-se ontem, outra vez, que o lucro foi vitaminado porque a Petrobras deixou de dar como perdida parte de uma dívida do setor elétrico (reverteu a provisão para perdas de R$ 1,295 bilhão), pois teve mais garantias de que vai receber o dinheiro devido. Mais, que tal valor teria sido lançado de modo impróprio no resultado do primeiro trimestre, pois a garantia foi obtida no segundo trimestre. Parece mais um muxoxo do que uma razão. Há dúvidas sobre a política do governo para a empresa (preços, investimentos, venda de ativos, "conteúdo nacional")? Sim. Ninguém sabe se o resultado razoável do primeiro trimestre vai se sustentar. Nem se o governo vai tabelar outra vez o preço dos combustíveis, apesar das promessas da direção da petroleira de que tal coisa não vai se repetir. Não se sabe se a Petrobras vai torrar mais de seu caixa para investir. Se conseguirá diminuir dívida e custos nos próximos trimestres. Etc. Dúvidas velhas de meses, que de resto dificilmente poderiam ser dirimidas por um balanço trimestral. O que talvez ocorra na divulgação do plano de negócios para os próximos cinco anos, a ser divulgado em junho. Enfim, pode ser que os estrangeiros estejam em retirada. Ou o que mais? * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Torres Freire
Fontes: Folha de São Paulo - Poder RELATÓRIO DA PETROBRAS APONTA PREJUÍZO DE R$ 845 MI COM NAVIOS - Documento produzido pela estatal estima desvios em contratos de sua área Internacional // Material entregue ao Ministério Público fala em decisões com "premissas ocultas" que não se confirmaram Publicado: Folha de São Paulo - 20/05/15 - Pág. A7 | On Line 20/05/2015 02h00 por Alexandre Aragão, de São Paulo 
Auditoria feita pela Petrobras entregue na segunda (18) ao Ministério Público Federal sustenta que contratos de construção e operação de dois navios-sonda e de aluguel e operação de outras duas embarcações causaram prejuízos à estatal de, pelo menos, US$ 281,8 milhões. O equivalente a R$ 845 milhões.
Os diversos contratos somam US$ 8,5 bilhões, negociados e assinados de 2004 a 2010. Segundo o relatório, decisões foram tomadas "por premissas otimistas, criando uma expectativa que não se confirmou". Houve superfaturamento nos dois casos em que o contrato previa a construção de navio, diz o texto. Além disso, tanto nos casos de construção como nos de operação, o valor cobrado por bônus de performance (quando a embarcação opera acima de um índice de eficiência) estava acima do usual. O relatório destaca a atuação de lobistas junto à diretoria Internacional da Petrobras, cujos titulares eram Nestor Cerveró (2003 a 2008) e Jorge Zelada (2008 a 2012). Cerveró recebeu, em várias ocasiões, diversos representantes das empresas, diz o documento. Entre eles, o lobista Fernando Soares –o Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção–; o delator, ex-executivo da Toyo Setal e então representante da Mitsui Julio Camargo; e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior. Quando a diretoria-executiva da Petrobras aprovou a construção do primeiro dos navios-sonda, pela Mitsui, Cerveró reuniu-se com Fernando Baiano por aproximadamente seis horas, segundo registros do prédio da estatal. Ele também teve reuniões com Julio Camargo, que se apresentou como representante da firma japonesa. Já o principal encontro com Padilha Junior coincide com a data em que a proposta final da americana Pride foi recebida pela Petrobras. O texto atribui culpa a Zelada por não ter seguido procedimentos de governança estabelecidos na Petrobras. DESVIOS As empresas que fizeram transações com a Petrobras nesses casos são a japonesa Mitsui, a coreana Samsung e as americanas Pride e Vantage Drilling, responsáveis pelos navios-sonda Petrobras 10.000, Vitória 10.000, Pride/Ensco DS-5 e Titanium Explorer, respectivamente. Em outubro de 2005, a Mitsui procurou a Petrobras propondo a construção do Petrobras 10.000. Concebido para atuar em Angola, o navio-sonda zarpou da Coreia do Sul para a África em julho de 2009. Lá, furou três poços secos e retornou ao Brasil. Segundo a auditoria, seu contrato tem US$ 11,9 milhões de superfaturamento. Já o Vitória 10.000, construído pela Samsung a pedido da Petrobras, produziu prejuízos à estatal pela falta de licitação, por uma cláusula de variação cambial suspeita e pela demora que o equipamento levou para ser deslocado ao Brasil, onde entrou em operação. No caso do Pride/Ensco DS-5, o grupo de trabalho responsável pela contratação não tinha poderes para negociar, visto que deveria seguir acordo assinado por Cerveró. Este contrato continha cerca de US$ 118 milhões de sobrepreço, segundo o relatório. Por fim, o Titanium Explorer foi entregue com atraso e, apesar disso, a Vantage Drilling –empresa responsável pela operação– não foi penalizada. O prejuízo à estatal alcançou US$ 14,5 milhões. OUTRO LADO Em janeiro, o ex-diretor Nestor Cerveró disse que as embarcações que passaram por sua área foram adquiridas fora de procedimento licitatório. E que foram aprovadas pela diretoria da estatal, "composta por seis diretores e o presidente" O ex-diretor Jorge Zelada, em depoimento à CPI da Petrobras, disse que jamais interferiu em licitações. Seu advogado, Eduardo de Moraes, afirmou que ele teve conduta "ilibada" na estatal. Julio Camargo, que faz delação premiada na Operação Lava Jato, disse no ano passado ter feito uma intermediação entre Petrobras, Mitsui e Samsung. Acrescentou que ajudou Fernando Baiano a aproximar-se da área Internacional, liderada por Cerveró. A Mitsui diz não estar envolvida em atividade irregular e que não é investigada "por irregularidades em seus negócios com a Petrobras". A Samsung diz que "o assunto em questão não diz respeito a nenhuma das áreas de atuação" da empresa. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DEPUTADOS VÃO PEDIR PRISÃO DE LOBISTA QUE INTERMEDIOU PROPINA - Após ouvir na Inglaterra ex-diretor da holandesa SBM, CPI pretende colocar Interpol atrás de Julio Faerman // Ele era representante da empresa no Brasil e operou pagamento de suborno para obtenção de contratos na estatal Publicado: Folha de São Paulo - 20/05/15 - Pág. A6 | On Line 20/05/2015 por Leandro Colon, de Londres A CPI da Petrobras anunciou nesta terça (19) que decidiu pedir a prisão do lobista brasileiro Julio Faerman, intermediário do esquema de propina entre a Petrobras e a holandesa SBM Offshore. A decisão foi divulgada após uma comitiva de oito deputados ouvir o ex-diretor da SBM Jonathan Taylor, delator do caso, em um hotel na cidade de Farnborough, nos arredores de Londres. "A CPI vai pedir a prisão do Faerman porque ele virou fundamental após a reunião com o Taylor", informou o vice-presidente da CPI, Antonio Imbassahy (PSDB-BA). O paradeiro de Faerman é incerto desde fevereiro de 2014, quando o caso veio à tona --há a especulação de que estaria morando em Londres. Convocado para depor à CPI em março, ele não foi encontrado. A CPI pretende requerer que a Justiça acione a Interpol para localizá-lo. Taylor entregou documentos e gravações que detalham a atuação de Faerman na SBM, informação que a CPI não dispunha já que a empresa não tem colaborado com as investigações. Recebeu, por exemplo, papéis mostrando que ao menos US$ 31 milhões da Petrobras foram parar numa conta do lobista em empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal. Segundo os deputados, será dado prazo até terça (26) para Faerman comparecer à comissão, apenas como formalidade antes de emitir o pedido de prisão. "Vamos dar esse prazo por termos o ouvido o Taylor e, depois, requerer a prisão no mesmo dia", disse Efraim Filho (DEM-PB). O depoimento de Taylor ocorreu depois de entrevista dele à Folha no mês passado. Ele foi ouvido como colaborador de maneira reservada, a pedido dele. O encontro durou sete horas e meia. A CPI quer que Faerman se manifeste, entre outras coisas, sobre a versão do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco de que a SBM deu US$ 300 mil à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010 --o valor não aparece na prestação de contas. Como representante da SBM no Brasil, Faerman recebeu US$ 139 milhões de 2007 a 2011 --Barusco já confessou que recebeu parte disso como propina na Suíça. CGU A CPI informou ainda que pretende convocar o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, para dar mais explicações sobre possível atraso na abertura de processo contra a SBM. Taylor voltou a acusar a CGU de esperar a reeleição de Dilma para abrir o processo, mais de dois meses após ter recebido dele um dossiê. Para a CPI, as informações prestadas pelo ex-diretor da SBM apontam contradição na versão da CGU de que não houve protelação. "Ficamos com a percepção de que houve retardamento. A negligência é gravíssima", afirmou o deputado Imbassahy. O tucano criticou o argumento da CGU de que os documentos de Taylor poderiam ter origem ilícitas. "Os documentos são autênticos e o Taylor não furtou nada, ele participou de uma auditoria da SBM em 2012. Era o advogado número 2 da empresa", disse o vice-presidente da CPI. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia - Opinião PROVA OBJETIVA Empresa já havia tomado empréstimo de US$ 3,5 bilhões em abril Publicado: O Globo - Impresso - 20/05/15 - Pág. 21 | por O Globo 
O FATO indiscutível de que a Petrobras foi convertida em gigantesco aparelho lulopetista, cujo resultado terminou sendo o maior escândalo de corrupção da história e a conversão da estatal
em enorme cabide de empregos, ganha contornos pornográficos com informações objetivas sobre o tamanho a que chegou a área de comunicação da empresa.
REPORTAGEM DA "Folha de S.Paulo" revelou que este departamento da Petrobras abriga 1.146 profissionais, dentro e fora do país. Ou mais que a soma das redações dos três maiores jornais do país - O GLOBO, a "Folha" e o "Estado de S.Paulo". Redações que funcionam a semana inteira, na produção de edições impressas e digitais, 24 horas por dia. É CLARO que todo este exército estava sob comando direto de um petista estrelado, o sindicalista Wilson Santarosa. Tão de alta patente que só foi defenestrado com a posse do novo presidente, Aldemir Bendine. Este caso é emblemático. * Fonte primária: O Globo - Impresso
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS ANUNCIA FINANCIAMENTOS DE MAIS US$ 7 BI COM BANCOS CHINESES Empresa já havia tomado empréstimo de US$ 3,5 bilhões em abril Publicado: O Globo - Impresso - 20/05/15 - Pág. 21 | On Line 19/05/2015 13:51 / Atualizado 20/05/2015 7:16 por Catarina Alencastro, Eliane Oliveira, Ramona Ornoñez e Danielle Nogueira BRASÍLIA e RIO - Em dificuldades após o escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato e da queda do preço do petróleo, a Petrobras foi a grande beneficiada pela visita do premier da China, Li Keqiang, ao Brasil. Após tomar emprestado US$ 3,5 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) em abril, a estatal assinou dois acordos, num total de US$ 7 bilhões. Um deles é um financiamento de US$ 5 bilhões, com o CDB. O outro é um acordo de US$ 2 bilhões, com o China EximBank, que não prevê desembolso imediato, mas parcerias em projetos. Foi fechado um acordo de cooperação para a criação de relacionamento de longo prazo entre Petrobras e Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), mas detalhes não foram divulgados. Técnicos envolvidos na confecção dos documentos asseguram que não se falou em contrapartidas como exigência de compra de equipamentos chineses ou fornecimento de petróleo. — Convidei o governo chinês a participar na área de petróleo e gás de investimentos, tanto em refinarias quanto em estaleiros. (Esses acordos demonstram). Não só confiança na Petrobras, mas ampliam a parceria que temos com as empresas chinesas CNPC e COOC no Campo de Libra na extração de petróleo do pré-sal — disse a presidente Dilma Rousseff. No encerramento do fórum empresarial Brasil-China no Itamaraty, Dilma convidou os cerca de 200 empresários chineses a investir em infraestrutura e logística no Brasil: — A China é um parceiro que investiu fortemente em infraestrutura na última década e busca novos caminhos. O Brasil, por sua vez, precisa dar um salto de investimentos. Para analistas, os acordos eram a única saída da Petrobras diante da necessidade de recursos da companhia e do momento difícil no mercado externo. — Pode resolver o sintoma, mas não a causa. Aumenta o endividamento — disse um executivo de banco estrangeiro que pediu para não ser identificado. Para Thiago Buscuola, economista da RC Consultores, a operação dá fôlego à empresa, mas não muda o cenário: — Não se sabe como será a política de preços de combustíveis, se continuará a forte ingerência política na gestão da estatal. Para Buscuola, a China adota estratégia de investimento de longo prazo, com aposta nas reservas do pré-sal. Neste ano, a Petrobras já captou R$ 41,4 bilhões. Da China, foram US$ 10,5 bilhões (R$ 31,9 bilhões), incluindo os valores divulgados nesta terça. Em abril, a estatal anunciou a captação de R$ 9,5 bilhões junto a Banco do Brasil, Caixa e Bradesco. Houve ainda um acordo para venda de plataformas de US$ 3 bilhões com o Standard Chartered Bank. Outra empresa a se beneficiar da visita, a Vale acertou a venda de oito navios gigantes a duas empresas chinesas, além de financiamento de outros navios. A medida sacramenta a abertura dos portos do país a embarcações operadas pela Vale. Um dos acordos prevê a venda de quatro Valemax (com capacidade de transporte de 400 mil toneladas de minério de ferro) à China Ocean Shipping Company (Cosco) por US$ 445 milhões. A Vale fechou acordo de cooperação com a China Merchants Energy Shipping (CMES) para a venda de mais quatro navios gigantes. Um memorando de entendimento com o Banco Industrial e Comercial da China prevê linhas de crédito de até US$ 4 bilhões para a mineradora. A Vale fez acordo com Cosco, CMES e Eximbank da China para que o banco possa fornecer crédito de até US$ 1,2 bilhão a cada uma das empresas, visando à prestação de serviços de transporte marítimo do minério da Vale. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EMPRESÁRIOS RELATAM REUNIÃO SOBRE REPASSE ÀS CAMPANHAS DE CABRAL E PEZÃO Depoimentos foram feitos à PF; governador e antecessor negam irregularidades Publicado: O Globo - Impresso - 20/05/15 - Pág. 8 | On Line 20/05/2015 6:00 / Atualizado 20/05/2015 7:40 por O Globo BRASÍLIA - Empresários ouvidos pela PF confirmaram a ocorrência de uma reunião para acertar repasses de recursos à campanha de Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) a governador e a vice-governador do Rio de Janeiro em 2010. Os depoimentos integram o conjunto de diligências feitas como parte do inquérito que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e investiga a participação dos dois peemedebistas no desvio de recursos da Petrobras. Segundo a delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, a reunião ocorreu em um hotel do Rio e serviu para definir repasse de R$ 30 milhões, em caixa dois, à campanha. O dinheiro seria propina de contratos de obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Por meio de sua assessoria, Cabral reiterou "seu repúdio a essas mentiras" e afirmou que nunca solicitou ao delator apoio financeiro. "Todas as eleições que disputei tiveram suas prestações aprovadas pelas autoridades competentes", afirmou. Segundo sua assessoria, esse também foi o teor do depoimento que Cabral prestou à PF como parte de suas diligências. Pezão também criticou o depoimento de Costa. "O governador disse estar certo de que a investigação vai comprovar que a acusação é falsa e que continua à disposição das autoridades para dar esclarecimento sobre suas ações", afirmou sua assessoria. Além de empresários e Cabral, a PF quer ouvir pessoas que participaram da citada reunião. O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos autos, determinou que a PF recolha documentos, imagens e registros de entradas e saídas de um hotel em Ipanema, onde, no primeiro semestre de 2010, o encontro teria ocorrido. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País STF QUEBRA SIGILO DE ADVOGADO SUSPEITO DE REPASSAR PROPINA A RENAN CALHEIROS Paulo Roberto Costa afirmou que propina de R$ 5,7 milhões teriam sido repassados a deputado e ao presidente do Senado Publicado: O Globo - Impresso - 20/05/15 - Pág. 8 | On Line 19/05/2015 15:58 / Atualizado 19/05/2015 17:11 por Carolina Brígido BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo bancário do advogado Paulo Roberto Baeta Neves. Segundo reportagem publicada no GLOBO, o escritório de Baeta Neves recebeu, em setembro de 2008, depósito bancário no valor de R$ 5,7 milhões. Em depoimento, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que o valor pode ter sido repassado como propina ao deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), investigados no STF por suspeita de participar das fraudes na estatal. O período da quebra do sigilo bancário é de 20 de setembro de 2008 a 20 de maio de 2011. Aníbal e o empresário Luís Carlos Batista Sá também tiveram o sigilo bancário quebrado, mas pelo período de 20 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2014. Zavascki ainda determinou a quebra de sigilo fiscal de Aníbal e Sá no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2014. A decisão foi tomada no último dia 13, a pedido da Polícia Federal, para instruir o inquérito que investiga no STF o envolvimento de Renan e Aníbal nas fraudes da Petrobras. Ontem, Zavascki encaminhou ofícios ao Banco Central e à Polícia Federal solicitando as informações. Paulo Roberto Costa disse, em delação premiada, que os R$ 5,7 milhões podem ter sido pagos a título de propina relacionada a um acordo entre a Petrobras e o Sindicato dos Práticos. O dinheiro teria como origem a entidade que representa os profissionais de orientação naval, e um dos destinatários seria Aníbal Gomes. Costa, um dos responsáveis pelo acordo com os práticos, apontou o deputado como representante de Renan naquela e em outras negociações na estatal. O ex-diretor da Petrobras afirmou que receberia R$ 800 mil se ajudasse na correção da tabela dos práticos e que as cifras dos demais seriam ainda maiores. O pagamento seria feito por meio do escritório de advocacia de Baeta Neves, que trabalhava para o sindicato. O depósito milionário teria sido o motivo da ruptura da sociedade de Baeta Neves com Eduardo Ferrão. Ferrão e Baeta se desentenderam quando os práticos já comemoravam o acordo de R$ 40 milhões com a Petrobras. Em 23 de setembro de 2008, Ferrão teria cobrado explicações do sócio e do contador sobre o depósito milionário. Depois, descobriu que a transação tinha como origem o acordo do Sindicato dos Práticos. Com receio de ser arrastado para o centro de um escândalo, Ferrão exigiu que o sócio retirasse imediatamente o dinheiro da conta dele. Dois dias depois, os R$ 5,7 milhões foram transferidos para uma conta de Baeta. Nos dois meses seguintes, os dois concluíram a separação do escritório e não voltaram mais a falar sobre o assunto. O caso só reapareceu nos depoimentos da delação premiada de Costa e do doleiro Alberto Youssef. A assessoria do Senado disse que Renan não autorizou Aníbal ou qualquer outra pessoa a falar em nome dele. O senador também nega ter recebido qualquer vantagem das pessoas que participaram do acordo. O sindicato não se manifestou. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado INDEPENDÊNCIA DA ESTATAL AINDA É VIGIADA PELO GOVERNO Publicado: Folha de São Paulo - 19/05/15 - Pág. A16 | On Line 19/05/2015 02h00 por Natuza Nery, de Brasília Apesar das juras de independência da cúpula da Petrobras, a liberdade da companhia ainda parece vigiada pelo governo federal, seu sócio majoritário. Em conversas que teve com a presidente Dilma Rousseff, o chefe da estatal, Aldemir Bendine, ouviu o termo "carta branca" em inúmeras ocasiões. A mensagem foi repassada a investigadores e controladores como sinal de "maioridade". Não é segredo para ninguém o tamanho da intervenção federal no dia a dia da empresa nos últimos anos. Áudios de reuniões sigilosas, antecipados pela Folha, mostraram isso em detalhe. O auge desse comportamento foi visto justamente nos momentos em que a cúpula da companhia propunha reajustes dos combustíveis para recompor suas perdas de caixa. A reposta positiva nunca vinha, e a Petrobras, gigante internacional, era usada para controlar a inflação por meio da bomba de gasolina. O governo só soltou as rédeas passadas as eleições de outubro de 2014, e depois de a Petrobras perder o selo de local seguro para se investir. A "carta branca" de Bendine já foi vista durante as espinhosas negociações para fechar a conta da corrupção no balanço da empresa, uma conta financeira e politicamente salgada de R$ 6,2 bilhões. Essa, ele levou. Mas a ideia de a Petrobras ser dona do próprio nariz só será de fato certificada no dia em que a diretoria da empresa conseguir aprovar reajuste nos combustíveis no patamar que entender adequado. Não no nível que o Palácio do Planalto impuser. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS DIZ TER LIBERDADE PARA ELEVAR PREÇOS Diretor da empresa diz que estatal vai praticar valores 'competitivos' para combustíveis Publicado: Folha de São Paulo - 19/05/15 - Pág. A16 | On Line 18/05/2015 19h20 - Atualizado às 19h43 por Samantha Lima, do Rio O diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou nesta segunda-feira (18) que a empresa vai praticar preços "competitivos" para os combustíveis e que a estatal tem "liberdade" para estabelecer tal política. A declaração, dada em teleconferência com analistas, contraria a política de preços dos combustíveis adotada nos últimos anos, quando o governo impediu reajustes seguindo preços de mercado para evitar impacto na inflação. Durante a teleconferência, um analista perguntou "de onde vem a convicção" na capacidade da empresa de reajustar o preço dos combustíveis. "São conversas no conselho de administração que te deixam mais otimista?" Monteiro respondeu que "a companhia tem liberdade e vai atuar praticando preços competitivos". O diretor não detalhou, porém, quais são os parâmetros e patamares de competitividade. Entre 2011 e 2014, a Petrobras amargou perdas próximas a R$ 90 bilhões por vender combustíveis abaixo da cotação internacional. A queda no preço do barril ajudou a diminuir a defasagem e, a partir de novembro, a companhia passou a ter ganhos com a diferença. No entanto, a tendência é que esse ganho seja anulado, caso o preço do barril de petróleo e o dólar subam. VENDA DE ATIVOS Monteiro reafirmou nesta segunda o plano da empresa de vender ativos para reduzir a dívida. O plano de negócios deve ser divulgado na primeira quinzena de junho. "Temos um desafio muito importante em relação à desalavancagem da companhia, e um dos instrumentos muito enfatizado é o desinvestimento [venda de ativos]. Os números informados, de US$ 3 bilhões este ano e US$ 10,5 bilhões para 2016, permanecem os mesmos." A redução do endividamento da estatal será discutida pela alta administração da empresa nesta semana. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder TEORI DETERMINA QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL DE COLLOR Publicado: Folha de São Paulo - 19/05/15 - Pág. A6 | On Line 18/05/2015 19h20 - Atualizado às 19h43 de Brasília O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) feito na semana passada. A quebra do sigilo abrange o período entre os dias 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014 e também afeta outras pessoas e empresas suspeitas de relação com o caso, como o ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni, que supostamente seria o elo entre o senador e o doleiro Alberto Youssef. A decisão de Teori foi proferida no último dia 14 e é sigilosa. Procurada, a defesa de Collor informou que ainda não havia tido acesso a ela. Já o gabinete do senador disse que ele só se pronuncia sobre o caso no plenário do Senado. Collor é um dos políticos investigados na Operação Lava Jato sob suspeita de ter recebido recursos do doleiro Alberto Youssef, por meio de Pedro Paulo. Youssef disse em sua delação premiada que fez "vários depósitos e entregas para Collor" e que também recebeu recursos no exterior a pedido de Pedro Paulo por conta de um negócio com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. O funcionário de Youssef Rafael Angulo Lopez também já disse ter entregado dinheiro em espécie para Collor, o que dificultará o rastreamento desses recursos pela PGR. OUTROS ALVOS Teori também já havia autorizado a quebra do sigilo do ex-deputado pelo PP de Santa Catarina João Alberto Pizzolatti Junior, atendendo a um pedido da Polícia Federal. A PF ainda pediu quebras de sigilo no inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), mas a decisão permanece em sigilo. A defesa de Renan informou à Folha que, como o presidente já colocou seu sigilo à disposição de Teori, a decisão do ministro não faria mais diferença. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Janio de Freitas O BOM NEGÓCIO Publicado: Folha de São Paulo - 19/05/15 - Pág. A6 | On Line 19/05/2015 por Janio de Freitas A Petrobras conta outra vez com prestígio e força política para ter quem a defenda de investidas ambiciosas 
O surpreendente lucro de R$ 5,3 bilhões da Petrobras nos três primeiros meses do ano, contra todas as previsões, deu um tombo na poderosa articulação para retirar dela a participação, por lei, na operação e exploração do pré-sal concedidas a outras petroleiras.
O tombo não causou danos fatais, mas trouxe duas linhas de problemas para a articulação. A queda brutal de prestígio da Petrobras custou-lhe perda de força política e, na sua cúpula, uma perplexidade que a exauriu de autoconfiança. Em seguida aos êxitos no problemático pré-sal, de repente a Petrobras estava vulnerável. Para o objetivo de retirar-lhe a participação geral e até mesmo jazidas inteiras, era hora de atacar. E o ataque começou. Mais subterrâneo. Para efeito público, apenas aparições com a duvidosa sutileza de apenas defender enriquecimento maior e mais rápido do país. Os resultados do primeiro trimestre mudaram essa arquitetura da situação. Ao lucro surpreendente juntou-se a surpresa do aumento de 10,7% na produção de petróleo. Desde o final da semana passada, a Petrobras, com toda a certeza, conta outra vez com prestígio e com a decorrente força política em medida bastante para resistir, e ter quem a defenda de investidas ambiciosas. A confusão difundida entre a bandidagem de alguns dirigentes e a própria empresa paralisou os segmentos que sempre estiveram com a Petrobras, em sua guerra já de mais de 70 anos. Entre os efeitos do primeiro trimestre é bastante provável a reanimação dessas forças organizadas para contrapor-se a ações de redução da Petrobras. Mesmo sob novas condições, o assédio à empresa e, em particular, ao seu pré-sal vai continuar. Com a conquista do Ministério de Minas e Energia, cujo ministro Eduardo Braga já se manifestou pela reversão de direitos da Petrobras no pré-sal, e com atitudes no Congresso. Onde José Serra propõe ao Senado um projeto que retira da Petrobras, explicita e drasticamente, a presença em concessões do pré-sal a outros. Em entrevista à GloboNews, José Serra juntou, àquele argumento lembrado lá atrás, um de sua lavra que parece até ofensivo à Petrobras. Disse ele que a empresa nem dispõe de quadro funcional para a atividade que a lei lhe confere no pré-sal. Mas o corpo técnico da Petrobras é considerado o mais competente no mundo para exploração em ação profundas. Uma ligeira ideia disso: no pré-sal, os técnicos da Petrobras fazem extração até a oito quilômetros de profundidade. IGNORÂNCIA É preciso dar resposta aqui ao leitor Eduardo da Rosa Borges (Painel do Leitor, 18/5). Bom de insulto e péssimo de leitura ou de raciocínio, esse fascistoide ainda não entendeu que defender investigações para coletar provas é uma proposta de eficiência maior da Lava Jato, para chegar a condenações. Em outra página da mesma Folha, Bernardo Mello Franco dizia o mesmo que escrevi, mas pela palavra do juiz americano Stephen Trott: "Trott defende as delações, mas frisa que é necessário corroborá-las com provas". Porque "os delatores 'são notadamente manipuladores e mentirosos'". A esse juiz você também insulta, Rosa Borges? * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
Fontes: O Globo - Economia // Reuters PETROBRAS DIZ TER 'LIBERDADE' PARA PRATICAR PREÇOS DE MERCADO Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/15 - Pág. 19 | On Line 13h40 (Reuters) por Marta Nogueira RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras tem "liberdade" para praticar preços de combustíveis competitivos e de mercado, e esta será uma das ferramentas da empresa para reduzir seus níveis de alavancagem, disse nesta segunda-feira o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, em teleconferência para comentar os resultados do primeiro trimestre. "A gente tem sempre falado, queria reiterar novamente, que a companhia tem a liberdade e vai atuar praticando preços competitivos e de mercado, esse é o nosso posicionamento e não poderia ser diferente, uma companhia de capital aberto...", afirmou Monteiro. No passado recente, a Petrobras registrou prejuízos na divisão de Abastecimento por vender combustíveis no Brasil por anos a preços mais baixos do que no exterior, enquanto teve que importar volumes expressivos para complementar sua produção. No primeiro trimestre, isso mudou com o reajuste de preço de diesel e gasolina no Brasil no fim do ano passado e com a queda dos preços do petróleo. "Não pode ser outra postura da Diretoria Executiva da Petrobras e não pode ser outra postura que o Conselho de Administração pode esperar da Diretoria Executiva da Petrobras", completou Monteiro, sobre a prática de preços de mercado. A petroleira voltou a ter lucro no primeiro trimestre após dois períodos consecutivos de perdas, com uma forte melhora do resultado operacional. O lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), por exemplo, cresceu 50 por cento ante um ano antes, para 21,518 bilhões de reais, favorecendo uma redução do indicador de alavancagem (dívida líquida/Ebitda) para 3,86 vezes, ante 4,77 no quatro trimestre. Monteiro disse ainda que a desalavancagem da companhia deverá se dar por uma série de medidas, além dos preços de mercado dos combustíveis, que estarão presentes no novo plano de negócios, a ser divulgado até meados do próximo mês. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS VAI REDUZIR ÁREA DE COMUNICAÇÃO São 1.146 funcionários no setor; empresa contrata consultoria para cortar vagas Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/15 - Pág. 19 | On Line 19/05/2015 6:00 por Ramona Ordoñez RIO - A nova gestão da Petrobras, liderada por Aldemir Bendine, pretende rever o número de funcionários na área de comunicação da estatal. A petroleira conta com um exército de 1.146 profissionais no país e no exterior, um contingente muito maior do que o de outras concorrentes, como informou a “Folha de S.Paulo” no domingo. Deste total, 519 são concursados e outros 627, terceirizados. A Petrobras está em processo de contratação de uma consultoria para reavaliar o setor de comunicação. As empresas Ernst & Young, Bain & Co., BCG, McKinsey e Alvarez & Marsal estão na disputa. O objetivo da estatal é concluir esse trabalho em três meses. Segundo fonte próxima à companhia, Bendine ficou surpreso ao tomar conhecimento do total de empregados na área de comunicação. Ao discutir o assunto, em reunião de diretoria, já antecipou que fará um “corte drástico” neste total. Em alguns casos, a redução pode chegar a até 50%. A estatal planeja rever seu modelo organizacional em todos os setores, incluindo comunicação e marketing. — A atual estrutura é inconcebível — comentou Bendine com um assessor próximo. Com uma produção de 2,6 milhões de barris diários de óleo e gás, a Petrobras conta com 469 empregados na área de comunicação institucional e mais 677 em outras áreas da companhia. A anglo-holandesa Royal Dutch Shell, que produz 3,1 milhões de barris diários de petróleo, tem cerca de 600 pessoas na equipe de comunicação. A norueguesa Statoil, que só atua na exploração e produção de petróleo, produz cerca de 2 milhões de barris diários de óleo e tem 176 empregados na área de comunicação. Segundo uma fonte técnica, existem duas possibilidades para a redução do quadro de pessoal na comunicação. Uma é a extinção das vagas, com o cancelamento do contrato de alguns terceirizados. A outra alternativa é a realocação de funções. Isso porque foram encontradas muitas atividades que não são diretamente da área de comunicação e, hoje, são classificadas dessa forma. Um dos primeiros passos de Bendine para reestruturar a área de comunicação foi a demissão de Wilson Santarosa do cargo de gerente executivo de Comunicação Institucional em março. Antes de trabalhar na estatal, Santarosa foi dirigente sindical do PT. Ele assumiu o cargo, um dos mais cobiçados na área de comunicação da estatal, em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. ORÇAMENTO DE R$ 1,2 BILHÕES No ano passado, a área de Comunicação Institucional — responsável por patrocínios, contratos de publicidade, atendimento à imprensa e planejamento institucional da marca — movimentou um orçamento de cerca de R$ 1,2 bilhão. Sem se referir ao total de funcionários na área, a Petrobras explicou que tem gerências de comunicação na holding e nas subsidiárias, e que, além da Comunicação Institucional, conta com gerências de comunicação nas várias diretorias. A Petrobras confirmou que vem trabalhando em um novo modelo de gestão “com foco no aprimoramento da gestão financeira e do modelo de decisões, investindo na sinergia entre as diretorias e em uma maior agilidade para os processos em geral.” * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia AUDITOR DA PETROBRAS FEZ LISTA DE DIRETORES, GERENTES E EX-GERENTES SUSPEITOS De 35 nomes, petroleira identificou ‘bandeiras vermelhas’ em oito por risco de envolvimento em desvios Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/15 - Pág. 19 | On Line 19/05/2015 6:00 / Atualizado 19/05/2015 7:32 por Vinicius Sassine BRASÍLIA - A pedido da PwC, que auditou o balanço contábil da Petrobras de 2014, a estatal elaborou uma lista com nomes de diretores, gerentes e ex-gerentes que deveriam ser substituídos na certificação das demonstrações financeiras, em razão de achados tidos como suspeitos. Em reunião do Conselho de Administração da Petrobras em 27 de fevereiro, cujo áudio foi obtido pelo GLOBO, o diretor de Governança, João Adalberto Elek Júnior, detalhou o pente-fino feito numa relação de 35 nomes encaminhada pela PwC. O diretor listou oito pessoas para os quais “aparecem algumas bandeiras vermelhas”. Entre eles estão um diretor licenciado da Petrobras, um gerente na ativa e um diretor na ativa na BR Distribuidora. Após a explicação inicial, o então presidente do conselho, Guido Mantega, quis saber os nomes, e o diretor citou Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete da presidência na gestão de Sergio Gabrielli e gerente de Responsabilidade Social; Diego Hernandes, ex-gerente de Recursos Humanos; José Eduardo Dutra, licenciado por motivos de saúde da Diretoria Corporativa da estatal; Luis Alves de Lima Filho, diretor da Rede de Postos de Serviço da BR Distribuidora; Paulo Otto, então ouvidor-geral da estatal; Rubens Teixeira, então diretor financeiro da Transpetro; e Wilson Santarosa, então gerente de Comunicação da Petrobras. A reportagem não conseguiu identificar o oitavo nome. Na lista, há gestores indicados por partidos e políticos. É o caso do diretor da Rede de Postos da BR, indicado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) — dentro da Operação Lava-Jato, o parlamentar é investigado no STF por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Paulo Otto foi indicado ao cargo de ouvidor-geral pelo ex-ministro José Dirceu, motivo de queixas de conselheiros em reuniões do conselho da Petrobras, como revelado pelo GLOBO no último dia 13. Ele foi demitido do cargo no dia 15. Wilson Santarosa foi demitido pelo atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, em março. O ex-sindicalista ficou 12 anos no cargo, indicado pelo ex-presidente Lula e por Dirceu. Teixeira, indicado pelo PRB, deixou o cargo na Transpetro em março. O diretor ressaltou que não se tratava de denúncia nem de “julgamento de atitudes”, mas só da ressalva para a possibilidade de substituir esses certificadores. Para tratar do assunto, considerado “delicado” pelo diretor, Elek pediu para falar apenas na presença de conselheiros. Os diretores deixaram a sala de reunião. Ele disse que um comitê especial avaliou os nomes para identificar certificadores que poderiam gerar “desconforto” aos auditores responsáveis pela análise externa do balanço contábil. Para isso, foram coletados telefones celulares, iPads e computadores das pessoas listadas. Elek explicou que foram encontrados registros como encontros frequentes com pessoas citadas na Lava-Jato, visitas recebidas e ligações telefônicas trocadas. No telefone de um funcionário, o pente-fino detectou o agendamento de um almoço com Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador do esquema de desvios de recursos da Petrobras a políticos do PMDB. — A sugestão do comitê é que, independentemente do que apareça mais adiante, que se inicie de imediato a identificação de potenciais substitutos para nomes que venham a ser considerados não confiáveis — disse Elek, que sugeriu a criação de um “estoque de nomes”. PETROBRAS E BR NÃO COMENTAM Após ouvir os nomes, conselheiros questionaram se “já aparecem registros de alguma coisa”. Elek respondeu: — Já aparecem registros do tipo: encontros frequentes com pessoas relatadas dentro do processo da Lava-Jato, encontro, visita que recebeu, vários telefonemas que receberam. Temos aí a evidência documental. Não é denúncia. São evidências de que houve contato, o que pode retirar o conforto do auditor. Numa reunião de 26 de março, foi detalhada o pente-fino feito nos 35 nomes indicados pela PwC: 333 equipamentos analisados, 15 milhões de documentos extraídos, testes com 1.230 palavras-chave. Ainda naquela reunião se falava em “oito nomes em que não haveria conforto para serem certificadores”, dos quais três deixaram a companhia no intervalo entre uma reunião e outra. Ao menos um nome foi efetivamente substituído na certificação. Os detalhes da lista de Elek não constaram da ata da reunião de 27 de fevereiro. A diretoria de Governança foi criada na Petrobras em novembro, como resposta às descobertas de desvios e propinas feitas pela Lava-Jato. Elek assumiu o cargo em janeiro. Procuradas pela reportagem, Petrobras e BR Distribuidora disseram, por meio das assessorias de imprensa, que não comentam “informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais”. O GLOBO não conseguiu localizar os funcionários que se desligaram da estatal. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão PETROBRAS NO BALANÇO Publicado: O Globo - 19/05/2015 - Pág. 18 | On Line 19.05.2015 | 08h10m por Míriam Leitão e Alvaro Gribel Os pontos-chave 1 - Petrobras voltou a respirar, mas o aumento das dívidas mostra que o caminho da recuperação será longo 2 - Produção de petróleo e gás cresceu 40% desde 2005; índice de endividamento aumentou 10 vezes 3 - Interferência política, excesso de projetos e estímulo a dívidas minaram as finanças da Petrobras
Apesar do respiro do primeiro trimestre, em que a Petrobras teve resultado positivo, ainda há um longo caminho a fazer para corrigir os erros dos últimos anos. É cedo, portanto, para comemorar. O endividamento líquido subiu R$ 50 bilhões, para R$ 332 bi, e é quase três vezes o seu valor de mercado no balanço. Por isso, o valor da ação oscilou: a notícia do lucro não é tão boa quanto parece.
O lucro de R$ 5 bi no primeiro trimestre reduz um pouco o prejuízo de R$ 31 bilhões dos dois trimestres anteriores. A empresa atingiu pela primeira vez a marca de 2,8 milhões de barris de petróleo e gás produzidos por dia e a geração de caixa foi a maior da história, mas ela precisou de 10 anos para aumentar sua produção em 40%, apesar da fanfarra das propagandas oficiais levar a crer que o crescimento era maior. E, neste período de 10 anos, a empresa se arruinou, saindo de uma alavancagem de 0,5 para 5, ou seja, antes ela precisava de meio ano de geração de caixa para pagar sua dívida. Agora, são cinco anos. A empresa apresentou um número menor, porque fez a conta anualizando a geração de caixa do primeiro trimestre. No gráfico, o cálculo é dos últimos quatro trimestres. A leitura atenta dos balanços da Petrobras dos últimos 10 anos mostra como foram perigosas e erradas as escolhas da companhia. No primeiro e terceiro trimestres de 2006, quando era conveniente eleitoralmente para o então presidente Lula concorrendo à reeleição, o então presidente da Petrobras exaltava que o Brasil havia atingido a autossuficiência e anunciava a compra de Pasadena, que iria refinar nosso petróleo nos EUA. Curiosamente, o lucro anunciado na sexta-feira tem como uma das grandes explicações o fato de a companhia ser uma importadora líquida de derivados de petróleo. Como os preços caíram no mercado internacional e não foram reduzidos aqui, ela teve lucro com a importação e venda para os brasileiros dos derivados importados. Foi a única das grandes empresas de petróleo a lucrar porque a cotação caiu. Pasadena era, na verdade, uma caixa velha superfaturada pelos piores motivos. 
Por outro lado, o resultado do primeiro trimestre exibiu mais uma vez como a intervenção governamental feriu a estatal. Foi só parar de perder com a importação de combustíveis que a empresa passou a ter resultados maiores. A crônica do buraco no qual a Petrobras entrou tem três explicações: corrupção, má administração de projetos, interferência na companhia, impondo anos de prejuízo para fazer populismo com a gasolina. Nos balanços da era Gabrielli, anuncia-se como bom o aumento do consumo interno de combustíveis e isso é usado para justificar fazer quatro refinarias ao mesmo tempo. Duas estão terminando com enormes prejuízos e duas foram abandonadas.
O nível de endividamento da Petrobras continua sendo um dos seus maiores riscos, e abaixo no gráfico se pode ver a escalada. A sucessão de empréstimos começou no período Gabrielli e foi mantido na gestão da Graça Foster para levar adiante os investimentos já iniciados e enfrentar os prejuízos na importação e crescimento do consumo interno de combustíveis. Além disso, a desvalorização do real atingiu em cheio a dívida líquida da empresa, que saltou de R$ 66 bilhões, no balanço do primeiro trimestre de 2011, para R$ 332 bi, no primeiro trimestre deste ano. A farra do endividamento cavou o buraco, ajudada pela decisão de investir a qualquer preço em qualquer projeto que fosse decidido pelo Planalto. É essa conta que está sendo paga agora. E, por injustiça, ela recai sobre os acionistas minoritários e os contribuintes. * Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna de Míriam Leitão
Fontes: O Globo - País CPI CHEGA A LONDRES PARA OUVIR EX-DIRETOR DE FIRMA HOLANDESA QUE DELATOU ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS - Delator diz que SBM pagou propina à estatal e que entregou documentos à CGU Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/15 - Pág. 6 | On Line 19/05/2015 6:00 / Atualizado 19/05/2015 9:23 por Vivian Oswald LONDRES - Uma missão de oito deputados desembarcou ontem na capital britânica para tomar o depoimento de Jonathan Taylor, ex-diretor da SBM Offshore, delator do esquema de corrupção entre a companhia e a Petrobras. O depoimento está previsto para hoje. Os parlamentares também estão atrás de documentos e denúncias que teriam sido desconsiderados pela Controladoria Geral da União (CGU) durante as investigações dos escândalos na Petrobras. Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Taylor declarou ter entregue documentos à CGU entre agosto e outubro do ano passado, mas o órgão de controle do governo federal só anunciou a abertura de investigações em novembro, após o fim das eleições presidenciais. 
Os parlamentares esperam que o ex-dirigente da SBM entregue novos documentos à CPI. A empresa holandesa, que fabrica plataformas de petróleo, tem contratos com a Petrobras. Diretores da companhia internacional admitiram que pagaram US$ 139 milhões em propina a representantes no Brasil. Porém, não há detalhamento do caminho do dinheiro na estatal brasileira. Segundo o sub-relator da CPI, deputado André Moura (PSC-SE), suspeita-se que nem todos os documentos relativos à denúncia recebidos pela CGU tenham sido usados na investigação: — Aquilo que foi encaminhado por ele à CGU, a gente sabe que talvez tenha sido colocado à disposição somente após o período da eleição. Tudo isso levanta suspeita — disse Moura. Taylor recusou-se a depor no Brasil alegando questões de segurança. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EMPREITEIROS REAFIRMAM CARTEL E PAGAMENTO DE PROPINAS NA PETROBRAS - Em depoimentos na Justiça, diretores da Camargo Corrêa disseram que outras empreiteiras também faziam pagamentos indevidos Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/15 - Pág. 6 | On Line 18/05/2015 21:30 / Atualizado 18/05/2015 21:50 por Germano Oliveira / Thiago Herdy SÃO PAULO - Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, reafirmou nesta segunda-feira fatos que havia relatado em delação premiada assinada com o Ministério Público, como o pagamento, entre 2006 e 2013, de R$ 110 milhões em propina referentes a contratos da Petrobras. Do total, R$ 63 milhões teriam sido pagos à Diretoria de Serviços e R$ 47 milhões à Diretoria de Abastecimento da estatal. Segundo ele, os pagamentos eram realizados na proporção de 1% de desembolsos realizados pela Petrobras em favor da Camargo Corrêa. Perguntado pelo juiz Sérgio Moro se apenas a Camargo Corrêa pagava propina, Leite trouxe uma informação nova: disse ter ouvido de outras empresas que elas pagavam propina. Em depoimentos anteriores, os executivos da Camargo admitiam apenas a participação de outras empresas em cartel para divisão de contratos, mas não falavam sobre pagamentos indevidos. - O Ricardo Pessoa uma determinada vez comentou: "pô, essa situação é desconfortável, esses acertos que a gente tem que fazer, esses volumes de dinheiro". Ele fez uma reclamação nesse sentido. Em uma outra situação, o Márcio Faria, da Odebrecht, também fez a mesma reclamação - disse Leite no depoimento realizado nesta segunda-feira. Ricardo Pessoa assinou recentemente acordo de delação premiada em que admite o pagamento de propina na Petrobras. Márcio Faria não foi localizado na noite desta segunda-feira. Por meio de nota, a Odebrecht negou ter feito “qualquer tipo de pagamento de propina envolvendo contratos com a Petrobras”. “É importante ressaltar que sempre foram públicas as desavenças entre a Camargo Corrêa e a Odebrecht na disputa de importantes contratos”, escreveu a empresa na nota. “Não surpreende que executivos da Camargo, obrigados a prestar declarações para negociar benefícios penais, as façam motivados por um sentimento de vingança concorrencial”, completou a empresa. O ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini também foi perguntado pelo juz Sérgio Moro nesta segunda-feira se outras empresas pagavam propina. Ele afirmou que o pagamento era usual no setor. - Seria ilógico que só a Camargo pagasse - afirmou o dirigente. Em seu depoimento, Avancini confirmou a existência de cartel das maiores empreiteiras brasileiras para acertarem preços em obras da Petrobras e reafirmou os pagamentos indevidos nas diretorias de Abastecimento, do ex-diretor Paulo Roberto Costa, e de Serviços, do ex-diretor Renato Duque. - A partir de 2008 passei a participar de reuniões em que discutimos o pacto de não concorrência nas obras da Petrobras. No processo do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) participei de reuniões em que havia essa discussão, de quem eram as empresas que iriam ganhar os projetos. As reuniões eram para ajustar o interesse de cada uma. Participavam das reuniões as maiores empreiteiras: UTC, Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez. Tinha também outro grupo menor que também participava: Techint, Promon, MPE, Setal, Engevix, Mendes Junior - disse Dalton Avancini, informando que eram pelo menos 15 empresas a participar do processo de escolha de obras na estatal. Segundo ele, até sorteio para dividir obras chegou a acontecer. As empresas iam se ajustando. Como nós tínhamos obtido a liderança no consórcio da Rnest (Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco), nós não tínhamos como prioridade o Comperj. Mas quando havia o caso de não haver ajuste de preços entre as empresas, até sorteio já aconteceu - disse Avancini. Ele confirmou também pagamentos de propinas aos ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços e Engenharia). - Havia compromisso das empresas a pagar 1% para a área de Abastecimento e 1% para a área de Serviços. O que se dizia é que esses valores eram para os partidos, para o PT que apoiava a área de Serviços e para o PP para a área de Abastecimento. Mas os diretores não pediam propina para mim diretamente. As propinas eram pagas pelos operadores junto aos partidos. Nós tínhamos dificuldade para fazer isso. Primeiro tentamos não pagar. Mas depois na Rnest os pagamentos de propinas foram feitos através da empresa de tubulação para fazer o pagamento dessas comissões, a Sanko Sider. Ficou combinado que dentro do preço dos tubos havia um sobrevalor para repassar valores para o diretor Paulo Roberto Costa, com a intermediação do Alberto Youssef. E na diretoria de Serviços, como eram pagas as propinas?, perguntou um dos procuradores do MPF. - Era com as empresas do Julio Camargo, a Piemonte e Treviso. Eram contratos de consultoria. Depois o Julio Camargo fazia repasses para a área de Serviços. Tentamos não pagar algum tempo, mas houve pressão para que pagássemos. Os contratos eram para pagar as propinas na área do Renato Duque e do Pedro Barusco. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País / EXTRA MORO ACEITA DENÚNCIA CONTRA EX-DEPUTADOS, QUE VIRAM RÉUS EM AÇÃO PENAL NA OPERAÇÃO LAVA-JATO Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/15 - Pág. 6 | On Line 18/05/15 19:52 Atualizado em 18/05/15 19:52 por Carolina Brígido e André de Souza SÃO PAULO. O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra os quatro ex-deputados federais acusados de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, André Vargas (sem-partido), Pedro Corrêa (PP-PE), Aline Corrêa (PP-SP), e Luiz Argôlo (SD-BA). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares a se tornarem réus em processos abertos na operação. Dos quatro, apenas Aline Corrêa, que é filha de Pedro Corrêa, não está presa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Além deles, os outros nove denunciados pelo MPF na quinta-feira também tiveram as denúncias aceitas, e passaram a ser réus. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o ex-deputado Pedro Corrêa era um dos responsáveis pela distribuição interna de dinheiro no PP e “recebeu também valores específicos em benefício próprio”. Conforme o procurador, Corrêa foi denunciado por 280 atos de corrupção passiva - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 398.645.680,52. Foram denunciados ainda 569 atos de lavagem de dinheiro, e 123 atos de peculato do ex-deputado. No caso do ex-parlamentar do PT, André Vargas, os procuradores sustentam que a corrupção aconteceu em contratos da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde, e ocorriam através da agência de publicidade Borghi Lowe e da empresa Labogen. - Em relação ao Ministério da Saúde, nós temos evidências de que o Vargas conseguiu um termo de parceria entre o ministério e a Labogen. Já quanto à Caixa, várias ligações para um diretor da Caixa foram feitas pelo celular do próprio Vargas - afirmou o procurador Deltan Dallagnol. Já o ex-deputado Luiz Argôlo criou uma relação com o doleiro Alberto Youssef diferente dos demais parlamentares envolvidos. O procurador Paulo Galvão, do MPF, diz que "ele criou relação de sociedade com o doleiro Alberto Youssef". "Então, muitas vezes, Alberto repassava dinheiro diretamente para o Argôlo", afirmou o procurador Paulo Galvão. Conforme o procurador, Youssef tinha interesse especial na carreira do então deputado. Foram encontrados registros de 78 visitas de Argôlo aos escritórios de Youssef. Com o cruzamento das passagens aéreas, o MPF argumenta que em 40 oportunidades essas viagens aconteceram com recursos da Câmara Federal. - O valor gasto nessas passagens é de R$ 55.192,43 - disse o procurador Galvão. Argôlo foi denunciado por dez atos de corrupção - segundo a denúncia, os valores envolvidos nestes atos são de R$ 1.603.400,00. Foram denunciados ainda dez atos de lavagem de dinheiro e 93 atos de peculato do ex-deputado. Além dos quarto ex-deputados, viraram réus Leon Vargas e Milton Vargas, irmãos de André Vargas, o publicitário Ricardo Hoffmann, Ivan Vernon, ex-assessor de Pedro Corrêa, Marcia Danzi, nora de Pedro Corrêa, Alberto Youssef (doleiro), Rafael Ângulo (carregador de dinheiro para Youssef), Fábio Corrêa, filho de Pedro Corrêa e Carlos Alberto Costa, ex-funcionário de Pedro Corrêa. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País SUPREMO AUTORIZA PGR A INVESTIGAR LOBÃO - Ministro é suspeito de ser sócio de empresas sediadas em paraíso fiscal das Ilhas Cayman; político prestou depoimento na PF nesta segunda-feira // Testemunha acusou ex-ministro de ser sdócio oculto de empresa em paraíso fiscal; ele nega Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/15 - Pág. 6 | On Line 18/05/2015 18:35 / Atualizado 18/05/2015 19:49 por Carolina Brígido e André de Souza BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a realizar apurações prévias sobre a suposta participação do senador Edison Lobão em uma holding nas Ilhas Cayman. No pedido encaminhado ao STF, Janot informou que precisa realizar diligências antes de decidir se pede ou não abertura de inquérito. “O procurador-geral da República requereu o desmembramento urgente do feito. Afirmou que os elementos dos autos não são suficientes para imediata instauração de inquérito. Avaliou, contudo, a necessidade de diligências para apuração da notícia de fato apresentada contra o senador da República, com a observância do foro por prerrogativa de função, bem como a continuidade das investigações em primeiro grau de jurisdição relativamente aos demais investigados”, escreveu o ministro. Barroso retirou o sigilo que ocultava as investigações e determinou que Lobão apresente explicações em 20 dias. Ele também poderá apresentar documentos que considerar necessários. O sigilo permanecerá apenas em relação a informações protegidas pelo sigilo bancário e fiscal. As investigações sobre a holding Diamond Mountain Participações começaram em julho do ano passado na Justiça Federal de São Paulo. Em depoimento, uma testemunha acusou Lobão de ser sócio oculto da Diamond Mountain, por meio da empresa Diamond Cayman, para obter facilidades junto aos fundos de investimento controlados pelo governo federal. Depois disso, a juíza responsável pelo caso enviou as apurações para o STF, por conta do direito ao foro especial dos parlamentares. Em março, Barroso devolveu para a primeira instância a parte da investigação referente a outros dois suspeitos de envolvimento que não têm direito ao foro especial: Luiz Meiches e Marcos da Costa. DEPOIMENTO Lobão (PMDB-MA), investigado na Operação Lava-Jato, prestou depoimento nesta segunda-feira na Polícia Federal (PF). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, o senador negou qualquer participação em irregularidades investigadas na operação, que apura principalmente atos de corrupção envolvendo a Petrobras. O depoimento, diz Kakay, durou um hora e 45 minutos. As acusações contra Lobão foram extraídas de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele está colaborando com a Justiça em troca da redução da pena por meio de um acordo de delação premiada. Paulo Roberto afirmou que em 2010 mandou entregar R$ 2 milhões em espécie para a campanha à reeleição da governadora do Maranhão Roseana Sarney, a pedido do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com Paulo Roberto, ele se reuniu pessoalmente com Lobão, que teria lhe feito o pedido. — O depoimento foi tranquilo. O ministro explicou que nunca fez o tal pedido que Paulo Roberto fez na campanha. Para nós a situação é muito tranquila. Paulo Roberto diz que ele pediu dinheiro para Roseana, e quem teria entregue foi AlbertoYoussef (doleiro que também está colaborando com a Justiça). E Alberto Youssef nega peremptoriamente entrega de dinheiro. Então entendo que o inquérito não deveria ter sido aberto — disse Kakay. O advogado afirmou ainda que já apresentou um recurso para arquivar o inquérito. — Nesse inquérito temos um agravo para tentar trancar. Comprovamos que Paulo Roberto, que falou depois em fevereiro, entra em contradição, diz que nunca falou com Roseana. Esse é um inquérito fadado ao arquivamento — afirmou Kakay. Segundo o advogado, boa parte do depoimento serviu para apurar outro episódio. No domingo, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou reportagem contando que Lobão é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Um inquérito da Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF) — corte onde os parlamentares são julgados — para apurar o caso. Segundo o jornal, a "Diamond Mountain", da qual o senador é suspeito de ser sócio, era usada para a captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos. — O objeto desse inquérito era o depoimento de Paulo Roberto de que Lobão pediu (contribuição para a campanha de Roseana). E metade das perguntas não foi sobre isso. Metade foi sobre esse episódio que o jornal deu — disse Kakay. Na delação premiada, Paulo Roberto afirmou que o pagamento foi encaminhado ao doleiro Alberto Youssef, mas não soube dizer se foi ele mesmo que entregou o dinheiro ou se teria mandado um funcionário. O dinheiro teria saído "de uma espécie de caixa da propina", que era administrado por Youssef. O doleiro, no entanto, disse que nunca manteve contato com Roseana ou com Lobão. Mas revelou que em 2010, a pedido de Paulo Roberto, entregou pessoalmente num hotel em São Paulo, R$ 2 milhões a um homem que o aguardava no quarto. Ele disse não se lembrar o nome do interlocutor, mas afirmou acreditar que poderia se tratar de um motorista, porque "não parecia ser o dono do valor ou uma pessoa mais sofisticada, pelo tipo de roupa e pelo terno que utilizava". Youssef também observou que, sobretudo no início do trabalho conjunto com Paulo Roberto, o ex-diretor nem sempre dizia o nome do destinatário do dinheiro. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País LAVA-JATO: MINISTRO DO STF DETERMINA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DE FERNANDO COLLOR - Pedido foi feito pela PGR para investigar se o senador participou de fraudes na Petrobras // Empresas da família do ex-presidente, suspeito de receber propina, também são alvo da decisão Publicado: O Globo - Impresso - 19/05/15 - Pág. 6 | On Line 18/05/2015 17:43 / Atualizado 18/05/2015 18:02 por Carolina Brígido 
BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014. A decisão foi tomada na última quinta-feira e está em segredo de justiça. Na tarde desta segunda-feira, o advogado do parlamentar, Fernando Neves, alegou que ainda não tinha sido comunicado da decisão.
O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República para instruir o inquérito aberto para investigar se o senador participou de fraudes na Petrobras. Ele é suspeito de ter cometido lavagem de dinheiro e de ter recebido cerca de R$ 3 milhões em propina em um negócio da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. SIGILO QUEBRADO DE MAIS 4 Na mesma decisão, Zavascki decretou a quebra do sigilo bancário de outros quatro suspeitos de terem cometido irregularidades. Um deles é Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, conhecido como PP, que foi ministro de Collor quando era presidente da República. Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef disse que foram feitos vários depósitos para Collor a pedido de PP — que, por sua vez, é dono de uma empresa que mantinha negócios com o doleiro, a GPI Participações e Investimentos. Também foi determinada a quebra de sigilo bancário de 12 empresas — entre elas, o jornal Gazeta de Alagoas e a TV Gazeta de Alagoas, de propriedade da família de Collor. A decisão foi encaminhada na última quinta-feira ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Em julho do ano passado, quando pediu a abertura de inquérito contra Collor, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que havia indícios fortes da prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Entre os indícios, estão comprovantes de depósitos em espécie somando R$ 50 mil. Os documentos foram encontrados no escritório de Youssef durante uma operação de busca e apreensão. Desde que foi citado na Operação Lava Jato, Collor tem atacado Janot e o Ministério Público — que, para ele, são parciais. Em sua defesa, o senador negou manter qualquer tipo de relação com Youssef. N.daR.: Textos Impressos e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS TEM R$ 4 BI EM "ENCRENCAS" COM A ANP, DISSE GRAÇA EM REUNIÃO Publicado: Folha de São Paulo - On Line 18/05/2015 11h24 por Lucas Vettorazzo, do Rio A Petrobras tem R$ 4 bilhões em disputas judiciais com a ANP (Agência Nacional de Petróleo), segundo diálogo registrado em 4 de novembro de 2014 durante reunião do Conselho de Administração da petroleira. Na gravação obtida pela Folha, Graça Foster, então presidente da estatal, classificou como "broncas" e "encrencas" as ações da Petrobras contra a ANP. A diretoria relatou ao presidente do Conselho à época, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma sensação de perseguição da agência. José Miranda Formigli, diretor de Exploração da estatal e integrante do Conselho à época, afirmou ao ministro que as multas à estatal são mais altas por conta de seu tamanho e importância no mercado. "Tentamos resolver no diálogo e onde achamos que chegamos ao limite a Justiça é a única maneira", diz Formigli, que reclama, mais adiante, da severidade das multas. "É como se quem avançasse o sinal com um carro que custa R$ 100 mil recebesse multa maior do que quem tem um carro de R$ 30 mil". Parte dos R$ 4 bilhões corresponde a multas recebidas entre 2010 e 2014 e que estão sendo questionadas pela estatal na Justiça. As penalidades ocorrem principalmente pelo não cumprimento de prazos no plano de desenvolvimento de campos, uso de conteúdo local abaixo do determinado, não pagamento completo de participações especiais aos governos, entre outros motivos. A Petrobras discute na Justiça, por exemplo, multa de R$ 570 milhões correspondente ao não pagamento completo de participações governamentais em dez áreas da bacia de Campos, como Roncador e Marlim. Há outras disputas judiciais entre Petrobras e ANP, como a chamada "unitização de blocos", quando o operador descobre que sua reserva de óleo ultrapassa a área que adquiriu junto à União. Nesses casos, deve haver um acerto de contas mediado pela agência. MULTAS De acordo com apresentação feita ao conselho na reunião, a Petrobras recebeu 405 multas entre 2010 e 2014, das quais 178 foram parar no Judiciário. A estatal pagou neste período 125 penalidades. A gerente que faz a apresentação não informa o valor. Levantamento da Folha com dados da ANP mostra que a Petrobras pagou, entre 2011 e 2014, R$ 115,7 milhões em multas. Notificações em disputa judicial somam, no mesmo período, R$ 1,84 bilhão. A Petrobras disse que não comenta "informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais". Questionada sobre a suposta perseguição relatada na reunião, a ANP informou que "as multas são calculadas com base nos regulamentos da agência e na legislação brasileira". Na reunião, Mantega pergunta se é a estatal quem descumpre as normas ou se é a agência que está sendo exigente demais. Formigli responde que os dois casos ocorrem. "Isso gera uma discussão, que tem sido uma grande causa de processos judiciais. Quando o operador é menor, a dosimetria é diferente", afirma Formigli. EXEMPLOS DE MULTAS À PETROBRAS Fevereiro de 2012: R$ 570 milhões pelo não pagamento completo de participações governamentais em dez áreas da bacia de Campos (sub júdice) Fevereiro 2011: R$ 321 milhões pelo não envio de informações nos moldes exigidos (paga) Março de 2011: R$ 20,4 milhões por não atender regras de conteúdo local em 12 blocos (paga) Setembro 2009: R$ 10,4 milhões pelo descumprimento de nove normas de segurança (sub júdice) Dezembro de 2012: R$ 1,6 milhões pela importação de gás natural sem autorização (paga) * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado AÇÕES DA PETROBRAS SOBEM MAIS DE 2% APÓS ESTATAL REPORTAR LUCRO TRIMESTRAL Publicado: Folha de São Paulo - On Line 18/05/2015 11h09 - Atualizado às 11h17 de São Paulo As ações da Petrobras sobem mais de 2% nesta segunda-feira (18) e lideram os ganhos do Ibovespa (principal índice da Bolsa brasileira), refletindo o lucro de R$ 5,33 bilhões registrado pela estatal nos três meses iniciais de 2015, acima da expectativa de cerca de R$ 2,5 bilhões. Às 11h08 (de Brasília), os papéis preferenciais da companhia, sem direito a voto, mostravam valorização de 2,06%, para R$ 14,35 cada um. No mesmo horário, os ordinários, com direito a voto, ganhavam 2,92%, para R$ 15,49. Eles chegaram a avançar mais de 4% nos primeiros minutos de negociações nesta segunda. A alta da Petrobras, porém, não é suficiente para impedir que o Ibovespa opere no vermelho. O índice recuava 0,42%, às 11h08, para 57.010 pontos. O volume financeiro girava em torno de R$ 900 mil. Analistas avaliaram positivamente os números trimestrais da Petrobras, afetados especialmente por eventos não recorrentes, como a reversão de provisões no valor de R$ 1,295 bilhão referente a perdas do setor elétrico e também a venda de ativos. A relação entre dívida líquida e geração de caixa, porém, continua sendo motivo de cautela, segundo as análises. "A dívida líquida segue sendo um problema e não acreditamos que a companhia reporte bom resultado operacional, principalmente, na linha abastecimento, só e somente só, se elevar os preços de combustíveis novamente, pois os preços estão no mesmo patamar dos preços internacionais", escreveu o analista Ricardo Kim, da XP Investimentos, em relatório. Neste momento, segundo Mario Mariante, analista da Planner Corretora, o maior motivo de preocupação com a Petrobras é sua situação financeira. "A desvalorização do real, o aumento das taxas internas de juros e a queda dos preços do petróleo, além dos investimentos elevados, estão pressionando fortemente a dívida e os custos financeiros da empresa." A equipe de análise da corretora Concórdia lembrou em relatório que a companhia apresentará nas próximas semanas seu programa de investimentos para o quinquênio. "Esperamos sinalizações mais claras em relação às expectativas para produção e nível de desembolsos com os projetos, o que pode trazer maior clareza quanto ao horizonte no qual a empresa deverá conviver com níveis mais elevados de alavancagem", afirmaram os analistas Karina Freitas, Daniela Martins e Danilo de Julio. "Por ora, mesmo entendendo que o mercado pode reagir positivamente, no curto prazo, aos números divulgados, seguimos recomendando cautela com as ações." * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EX-MINISTRO EDSON LOBÃO É INVESTIGADO NO SUPREMO Senador é suspeito de ser sócio oculto de firma nas Ilhas Cayman // Advogado nega que o peemedebista tenha relação com a empresa; caso está nas mãos do ministro Barroso Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 18/05/2015 - Pág. A6 | On Line 18/05/2015 de Brasília O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, é alvo de investigação do STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. O processo teve início na Justiça Federal de São Paulo, mas foi encaminhado ao Supremo, uma vez que o senador tem foro privilegiado. De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", que revelou o caso, Lobão é suspeito de ser sócio oculto da holding Diamond Mountain, grupo sediado nas Ilhas Cayman, responsável por captar recursos de fundos de pensão, de empresas que recebem dinheiro de bancos públicos, como o BNDES, e de fornecedores da Petrobras. A defesa de Lobão nega que ele tenha relação com a firma, mas admite que, em 2 de junho de 2011, o peemedebista recebeu no ministério um executivo da holding, Marcos Henrique da Costa. O encontro, segundo o advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tratou de investimentos do grupo no país. Também estaria presente o advogado maranhense Márcio Coutinho, articulador político da campanha do filho do senador, Edison Lobão Filho (PMDB), a governador do Maranhão em 2014. Segundo o jornal, o senador seria representado na holding por Coutinho. Costa é alvo das investigações da Justiça Federal, assim como Luiz Alberto Meiches, oficialmente responsáveis pela holding no país. No Supremo, o processo está em fase de pré-inquérito. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso definir se abrirá inquérito para apurar o envolvimento de Lobão no caso. O senador já é alvo de um outro inquérito do STF por suposto envolvimento com o esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. A abertura, neste caso, foi autorizada em março pelo ministro Teori Zavascki. OUTRO LADO Kakay nega que Lobão seja sócio da empresa e sustenta que Coutinho é amigo pessoal de Lobão. Em nota, os sócios da Diamond Mountain dizem que o grupo não tem "nenhuma relação com o senador" e que seus advogados não foram citados. "Não há sociedade formal nem oculta entre a empresa e o político", afirmam. A nota diz ainda que Lobão recebeu executivos da empresa para tratar de linhas de crédito a fornecedores da Petrobras e que os recursos do fundo de crédito criado vinham de investidores privados. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder OAS É SUSPEITA DE FAVORECER CUNHADA DE EX-DIRETOR DO PT Marice pagou R$ 200 mil por imóvel e o vendeu por R$ 432 mil um ano depois // Tratamento dado pela empreiteira à cunhada de Vaccari destoa do oferecido a outros mutuários do edifício Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 18/05/2015 - Pág. A4 | On Line 18/05/2015 por Graculiano Rocha, Flávio Ferreira, de São Paulo Documentos anexados em disputas judiciais sugerem que a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, favoreceu a cunhada do ex-diretor de finanças do PT João Vaccari Neto em uma transação imobiliária. O caso envolve um apartamento comprado e vendido por Marice Correa de Lima no edifício Solaris, no Guarujá (SP). O prédio --onde o ex-presidente Lula é dono de uma cobertura-- foi lançado pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) em 2003. Mas a obra parou com o colapso da cooperativa, que foi presidida por Vaccari entre 2004 e 2010. Em 2009, quando incorporou o Solaris, a OAS ofereceu aos mutuários as seguintes opções: pagamento de valor extra para receber as chaves quando a obra fosse concluída ou ressarcimento dos valores pagos à Bancoop em 36 prestações. A primeira parcela da devolução só seria paga 12 meses após o distrato. Registros oficiais mostram que Marice pagou, entre 2011 e 2012, R$ 200 mil pelo imóvel em construção. Em 2013, ela fez o distrato e recebeu R$ 432 mil da OAS, à vista, um ganho de 116% em um ano. Meses depois, a OAS revendeu o imóvel por R$ 337 mil. O tratamento destoa do oferecido a outros compradores no mesmo prédio. Na disputa que trava com a OAS na Justiça, Eliana Vaz de Lima, outra mutuária, diz que em 2009 já havia pago R$ 213 mil por um imóvel no Solaris. Ela possui e-mails de 2013 em que a OAS oferece a ela a possibilidade de devolução de R$ 234 mil. Ou seja, uma correção de 9,9% em quatro anos. O valor seria devolvido em 36 parcelas, começando um ano após a assinatura do acordo para encerrar a disputa. METADE DO VALOR Outra comparação que sugere favorecimento da OAS para a cunhada de Vaccari é com a compradora do apartamento 64-A do Solaris, a bancária Luciane Giogo Galvão. Luciane diz ter pago todas as parcelas do contrato com a Bancoop. Ela buscava financiamento para pagar o extra pedido pela OAS para entrega das chaves quando a construtora realizou o distrato unilateral e, em janeiro, vendeu o imóvel a outra pessoa. Na ação de recuperação judicial da empreiteira na 1ª Vara de Falências de São Paulo, a OAS reconhece que deve a Luciane R$ 194 mil. Ou seja: menos da metade do que pagou, dois anos antes, a Marice por um imóvel idêntico. Vaccari e Marice foram citados pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato, como intermediários de suborno pago pela OAS ao PT. As transações no edifício Solaris levantaram suspeitas de que serviam, na verdade, para camuflar propina. Fontes: Folha de São Paulo - Poder O OUTRO LADO Construtora afirma que casos são 'completamente diferentes' Publicado: Folha de São Paulo - On Line 18/05/2015 de São Paulo Procurada, a OAS emitiu nota em que não deu detalhes sobre as condições mais favoráveis oferecidas a Marice Correa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em relação a outros compradores do mesmo empreendimento no Guarujá. Em 2013, a OAS pagou R$ 432 mil pelo apartamento 44-A, em nome de Marice, mais que o dobro do oferecido para obter o distrato de imóveis idênticos no edifício, algumas vezes em pagamento parcelado em até 36 vezes. "São discussões completamente diferentes. No caso da cliente Marice Correa de Lima, houve um distrato", afirmou a empreiteira, em nota. A OAS não deu detalhes sobre o que a levou a pagar R$ 432 mil à vista à cunhada de Vaccari e, meses depois, vender o imóvel por R$ 337 mil. Sobre a proposta feita a Eliana Vaz de Lima de pagar R$ 234 mil em 36 parcelas só depois de um ano após a assinatura do distrato do apartamento 102-B, a empresa informou que a compradora não chegou a aderir ao acordo que resultou na incorporação pela OAS da obra iniciada pela Bancoop. "Ela nunca foi cliente da OAS Empreendimentos, mas entrou com ação contra a OAS na qual pleiteia a unidade que havia comprado na Bancoop a preço de custo." Sobre o distrato envolvendo o apartamento 64-A, de Luciane Giogo Galvão e pelo qual a empreiteira ofereceu a entrada de um apartamento menor como compensação, a OAS culpou a compradora. "A cliente teria interesse pela unidade, mas tornou-se inadimplente, diante disso houve distrato unilateral." À Justiça Marice negou ter se encontrado com Alberto Youssef ou recebido valor ilícito do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo sua defesa, seu patrimônio teve origem lícita e todos os seus bens estão declarados. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS GANHA AVAL PARA CAPTAR R$ 3 BILHÕES NO MERCADO POR MEIO DE TÍTULOS DE DÍVIDA - Conselho autoriza emissão de debêntures, depois de empresa ter eliminado entraves ao publicar balanço Publicado: O Globo - Impresso - 18/05/15 - Pág. 17 | On Line 17/05/2015 16:35 / Atualizado 17/05/2015 20:17 por Rennan Setti RIO - O novo Conselho de Administração da Petrobras, que se reuniu na sexta-feira, autorizou a companhia a emitir R$ 3 bilhões em debêntures, títulos de dívidas utilizados por empresas para captar dinheiro no mercado. Embora a companhia já tenha captado quase R$ 30 bilhões em linhas de financiamento e empréstimos, ela ainda não emitiu títulos de dívida — até a recente publicação do balanço financeiro de 2014 da companhia, o consenso era que as portas do mercado de capitais estavam fechadas à petrolífera. “A companhia irá avaliar as condições de mercado e sua necessidade de captação ao longo de 2015 para a tomada de decisão final a respeito da realização da emissão. Caso opte pela execução da operação, serão divulgadas todas as informações relevantes, aprovações societárias e demais documentos da emissão, conforme requerimento legal”, informou a empresa em comunicado. Em entrevista ao GLOBO publicada no dia 26 de abril, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, afirmou que “o problema de financiabilidade (da empresa) deste ano já está resolvido” e que novas captações não seriam necessárias. Isso porque os quase R$ 30 bilhões obtidos em empréstimos, linhas de financiamento e acordos de venda com arrendamento de plataformas — com o China Development Bank (CDB, banco de fomento do país asiático), o Banco do Brasil, a Caixa, o Bradesco e o Standard Chartered — já seriam suficientes para fazer frente aos compromissos financeiros da empresa. “O mercado se abriu de novo para nós. O que eu garanto é que o problema de financiabilidade deste ano já está resolvido. Posso tocar a vidinha aqui quietinho até dezembro sem necessidade de novas captações”, disse Bendine na entrevista. ENDIVIDAMENTO EM FOCO De acordo com o comunicado da Petrobras, as debêntures a serem emitidas serão para distribuição pública, não conversíveis em ações e da espécie quirografária (que não prevê qualquer tipo de garantia ou privilégio ao credor). Os conselheiros autorizaram a companhia a emitir até 300 mil debêntures, cada uma valendo R$10 mil. O valor total de R$ 3 bilhões ainda poderá ser aumentado em 20% em um lote adicional de debêntures, atingindo R$ 3,6 bilhões. — Como captar segue sendo uma necessidade e a emissão de ações parece descartada, o provável é que ela utilize esse aval. Se as debêntures forem bem absorvidas, é porque os investidores estão voltando a confiar na empresa — avaliou Ricardo Zeno, sócio-diretor da AZ Investimentos. — O endividamento, que é motivo de preocupação para o mercado, vai subir um pouco mais, mas a empresa precisa se capitalizar, porque tem algumas dívidas de curto prazo O balanço divulgado sexta-feira mostrou que o endividamento líquido da Petrobras subiu de R$ 282 bilhões no quarto trimestre de 2014 para R$ 332 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Mas como a geração de caixa também subiu , a relação entre a dívida e o caixa — ponto sensível da saúde financeira da empresa, segundo analistas — caiu de 4,77 vezes para 3,86 vezes. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País DONO DA UTC DIZ QUE EX-SENADOR DO PTB RECEBEU PROPINA PARA ATRAPALHAR CPI Ao negociar delação, Ricardo Pessoa citou Gim Argello Publicado: O Globo - Impresso - 18/05/15 - Pág. 5 | On Line 18/05/2015 6:00 / Atualizado 18/05/2015 9:12 por Vinicius Sassine BRASÍLIA — O dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, afirmou nas tratativas para o acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) recebeu dinheiro para atrapalhar as investigações de CPI da Petrobras que funcionou em 2014, segundo fontes com acesso à apuração em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Gim Argello, por indicação da base do governo no Senado, foi vice-presidente da CPI mista da Petrobras. Ao longo de 2014, o senador desempenhou por diversas vezes um papel de protagonismo na comissão, presidindo reuniões e oitivas. A suposta ação de Gim Argello, um dos principais articuladores da base governista no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, teria envolvido recebimento de propina, conforme o relato inicial de Pessoa divulgado ontem pelo GLOBO. Procurado, Gim Argello não foi localizado. Além da suposta ação do petebista na CPI da Petrobras, o empreiteiro relatou a atuação de um parente de um ministro do Tribunal de Contas da União, dizem fontes com acesso à investigação. A suspeita é de venda de informações privilegiadas. O acordo de delação tramita sob sigilo. Pessoa é suspeito de chefiar o cartel de empreiteiras. Após ficar seis meses preso em Curitiba, está em prisão domiciliar. O acordo de delação premiada foi assinado na sede da PGR, em Brasília, na última quarta. Homologada a delação pelo STF, Pessoa começa a prestar os depoimentos e detalhar o envolvimento de cada citado. Gim Argello participou das duas CPIs da Petrobras que funcionaram em 2014. Além de ter sido vice-presidente na comissão mista, formada por senadores e deputados, foi indicado para a comissão exclusiva do Senado. Na prática, apenas a primeira funcionou, entre maio e dezembro de 2014. As empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato acabaram blindadas na CPI: nenhum executivo foi convocado, nem sigilos foram quebrados. — Em hora nenhuma tivemos condição para isso, quorum para isso. Acho que foi a eleição — disse Gim Argello em reportagem do GLOBO de 8 de dezembro. O relatório final da CPI mista, do deputado Marco Maia (PT-RS), foi aprovado dia 17. O texto recomendou o indiciamento de ex-diretores da Petrobras e de executivos de empreiteiras investigadas na Lava-Jato. Gim Argello presidiu essa sessão. Outro delator da Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também relatou pagamento de propina para interferência numa CPI. Uma comissão foi instalada em 2009 para investigar a Petrobras, e, diz Costa, o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014, recebeu R$ 10 milhões para dificultar os trabalhos. Também investigado na Lava-Jato e citado na delação de Pessoa, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Um inquérito foi aberto no STF em fevereiro para investigar a suspeita de lavagem de dinheiro. A holding Diamond Mountain captaria, segundo o jornal, recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras e empresas privadas. O advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, negou o envolvimento e qualquer relação de seu cliente com a empresa, e disse ser “incompreensível“ a ilação feita. Em nota, a Diamond Mountain afirmou não ter nenhuma relação com o senador e não existir “sociedade formal nem oculta entre a empresa e o político”. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS QUER REDUZIR TIME DE COMUNICAÇÃO - Equipe que inclui jornalistas e publicitários soma 1.146 pessoas e é o dobro que a Shell tem no mundo; na Vale são 45 // Empresa diz que avalia novo modelo de gestão; segunda a Folha apurou, consultoria vai analisar área e deve haver cortes Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/04/15 - Pág. 6 | On Line 17/05/2015 02h00 por Natuza Nery, de Brasília - Raquel Landim, de São Paulo - Lucas Vettorazzo, do Rio 
A nova diretoria da Petrobras começou a passar o pente-fino na estrutura da estatal e levou um susto. Atuam hoje na comunicação 1.146 pessoas, número fora do padrão em qualquer comparação (veja gráfico abaixo).
A anglo-holandesa Shell fatura o triplo da Petrobras, mas a equipe que cuida de sua imagem em 70 países é metade do time da brasileira. Com uma receita que é pouco mais de metade da da Petrobras, a Statoil dá conta do recado com 172 pessoas. Focada em exploração e produção, a norueguesa precisa de menos gente na comunicação. A Folha teve acesso a um levantamento interno, pesquisou o cadastro dos funcionários e obteve dados via Lei de Acesso à Informação. Trata-se de um exército de relações-públicas, publicitários, jornalistas e técnicos de segurança da informação etc. Essas pessoas cuidam do relacionamento da Petrobras com a imprensa, com os funcionários e com as comunidades locais. Também decidem patrocínios e publicidade e atuam nas redes sociais. No ano passado, a Petrobras gastou R$ 1,74 bilhão com relações institucionais e projetos culturais. O total de funcionários refere-se só à holding. Não entram nessa conta os profissionais contratados diretamente por subsidiárias como Transpetro e BR Distribuidora. No Brasil, a estrutura da Petrobras não tem rival. Na Vale, 45 pessoas cuidam da comunicação. Até no setor de serviços, que lida com o público, os números são menores. A comunicação do Banco do Brasil tem 105 pessoas. Uma pesquisa da Aberje (associação de comunicação empresarial), de 2012, revela que 179 grandes companhias brasileiras (excluindo Petrobras) tinham, juntas, 1.500 pessoas na área. Ou seja, a Petrobras, sozinha, emprega o equivalente a 76% da equipe de todas essas empresas. Procurada, a Petrobras informou que tem gerências de comunicação em todas as suas áreas de negócios, nas operações no exterior e nas subsidiárias e que avalia um novo modelo de gestão, com maior sinergia entre as diretorias para maior agilidade. APARELHAMENTO A comunicação da Petrobras foi comandada desde o início do governo Lula pelo sindicalista Wilson Santarosa, indicado pelo PT. Considerado intocável, Santarosa acabou demitido quando a nova diretoria assumiu, em fevereiro, em meio à crise provocada pela Lava Jato, que desvendou esquema de propinas na empresa. Segundo apurou a Folha, a comunicação inchou com a contratação de funcionários sem concurso via empresas de recrutamento. Dos 1.146, 627 são terceirizados. Outro motivo da explosão de pessoal é a descentralização das atividades. A Petrobras possui uma gerência de comunicação institucional, subordinada à presidência, com 469 pessoas. Outros 677 funcionários estão espalhados em vários cantos do país. Cada diretoria tem seu próprio departamento de comunicação. Na de exploração e produção de petróleo, por exemplo, são 35 profissionais. O modelo de terceirização da Petrobras é raro no mercado. Os prestadores de serviço trabalham exclusivamente para a estatal dentro dos prédios da empresa. A única coisa que os diferencia é o crachá marrom, enquanto os empregados utilizam o verde. Em grandes empresas, a praxe é contratar agências de comunicação, que trabalham com equipes que prestam serviço para várias empresas ao mesmo tempo. CORTES A nova diretoria vai contratar uma consultoria para reestruturar a comunicação. McKinsey, Ernest & Young e Alvarez & Marsal estão no páreo. Segundo a Folha apurou, a previsão interna é que os cortes cheguem a 50% em alguns departamentos. Essa área é apenas uma pequena fatia dos funcionários da Petrobras. A estatal emprega hoje mais de 446 mil pessoas –80% são prestadores de serviço. O corpo funcional da empresa tem 81 mil pessoas, ante 94 mil da Shell e 77 mil da Vale. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado - Coluna de Vinicius Torres Freire A PETROBRAS RESSUSCITA Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/04/15 - Pág. 6 | On Line 17/05/2015 02h00 por Vinicius Torres Freire Empresa livra-se aos poucos das políticas de Dilma 1 e anuncia lucro bem melhor que o mercado esperava
Entende-se agora por que a Petrobras estava até animada para dar uma volta no mercado e tomar dinheiro emprestado outra vez, depois de mais de seis meses tratada feito a peste pela finança.
O balanço da empresa no primeiro trimestre foi bom. Claro que também ajuda o fato de o custo implícito do dinheiro para a empresa ter baixado uns 20% desde meados do inferno de março. O resultado, divulgado na sexta-feira, foi no mínimo melhor do que os chutes informados de analistas do mercado financeiro, uns 20% melhor, no que diz respeito ao Ebitda (resultado, "lucro", antes de juros, impostos, amortizações): R$ 21,5 bilhões, ante R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões estimados pela turma dos bancos. O endividamento relativo também caiu. Para uma empresa que ficou pendurada no bico do corvo durante o primeiro trimestre, trata-se de quase uma ressurreição. Decerto a empresa pode ter outra experiência de quase morte, vide as ameaças da presidente Dilma Rousseff de que pretende manter políticas tais como o exagero de exigências de compras de equipamentos nacionais. De volta a um pouco de normalidade, a empresa funciona. O bom resultado deveu-se em parte ao reajuste dos combustíveis de novembro. A área de abastecimento voltou a dar resultados, depois de quase meia década de ruína promovida pelo tabelamento informal de preços, um plano doidivanas de Dilma 1 para maquiar a inflação. A queda do preço do petróleo no mercado mundial contribuiu para tal resultado. Mas o aumento recente do preço do barril aparentemente queimou a gordurinha recente da subnutrida Petrobras. Depois da divulgação do balanço, o diretor financeiro, Ivan Monteiro, reafirmou que "a companhia vai operar preços competitivos e de mercado o tempo inteiro". Gente da direção da empresa dizia na semana passada que esse "tempo inteiro" dependeria de reavaliações semestrais de cenário. Seis meses a partir de quando? A partir deste maio, segundo estimativas de gente do mercado, os preços dos derivados vendidos pela empresa estariam mais ou menos em linha com os da praça mundial. Aumentos adicionais do preço do petróleo fariam, portanto, a empresa perder algum dinheiro. Quão livre a Petrobras convalescente seria para reajustar preços? Ainda se trata de pergunta encrencada, pois Dilma Rousseff ainda não deu o braço a torcer quanto à política de conteúdo nacional, repita-se. No entanto, o discurso da presidente talvez seja em parte conversa para desenvolvimentista ver. A Petrobras vem arranjando aos poucos modos de, digamos, contornar as exigências de conteúdo nacional. Segundo gente da empresa, tocam a coisa sem fazer alarde, se por mais não fosse porque vários fornecedores nacionais foram à breca, não têm como entregar produto "made in Brazil" e importam equipamentos. A empresa parece se virar como pode, troca de pele de modo discreto o bastante para manter aparências "desenvolvimentistas" do agrado da presidente, o que no fim das contas é apenas perda de tempo, energia e dinheiro. O programa parece ser o de manter preços viáveis, reduzir custos e baixar o endividamento relativo. Se a presidente bulir de fato com isso, a coisa desanda outra vez. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Vinicius Torres Freire
Fontes: Folha de São Paulo - Opinião O BISTURI DO DR. MORO Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 17/05/15 - Pág. A2 | On Line 17/05/2015 02h00 por Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - O acordo de delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato. Apontado como chefe do "clube das empreiteiras", ele conheceu como poucos o propinoduto da Petrobras. A colaboração também é esperada porque o empresário ajudou a financiar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Negociava direto com o ministro Edinho Silva, tesoureiro do comitê petista. Pelo potencial explosivo do depoimento, é de se prever uma nova temporada de críticas ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e ao uso das colaborações premiadas. O ataque a esse instrumento está se tornando a principal defesa dos acusados de corrupção. Na decisão que prendeu Pessoa e outros empreiteiros, Moro lembrou que "crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosas". "Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas", escreveu. Para entender melhor a cabeça que comanda a Lava Jato, vale ler o artigo "O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial", do juiz americano Stephen S. Trott. O próprio Moro traduziu o texto para o português, em 2007. Trott defende as delações, mas frisa que é necessário corroborá-las com provas. Ele alerta que os delatores são "notadamente manipuladores e mentirosos" e ensina a fugir de armadilhas e pistas falsas que podem levar à anulação de processos e à absolvição de corruptos. O autor compara a delação premiada a um bisturi. Nas mãos de um médico talentoso, pode salvar a vida do paciente. Em mãos inexperientes ou sem cuidado, pode cortar uma artéria e matá-lo. O doutor Moro deve pensar na metáfora a cada vez que se depara com uma nova veia do petrolão. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS TROCA OUVIDOR DEPOIS DE DENÚNCIAS Estatal vai contratar empresa especializada para conduzir seleção Publicado: O Globo - Impresso - 17/05/15 - Pág. 41 | On Line 16/05/2015 10:51 / Atualizado 16/05/2015 18:08 por o globo RIO - O novo Conselho de Administração da Petrobras, que se reuniu na sexta-feira, aprovou a reestruturação da ouvidoria da empresa. Como O GLOBO mostrou na semana passada, a auditoria externa da Petrobras, a PwC, e mesmo conselheiros da empresa advertiram, em abril, que a ouvidoria era um dos pontos falhos dos controles de combate à corrupção na estatal. Segundo comunicado da Petrobras, um funcionário da empresa ocupará de forma interina a função de ouvidor-geral e uma firma especializada será contratada para selecionar o ocupante definitivo. O cargo era de Paulo Otto, cuja demissão havia sido pedida por um conselheiro. Segundo esse conselheiro, Otto seria ex-assessor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está entre os investigados da Operação Lava-Jato. — No final do ano passado, levei à Graça (Maria das Graças Foster, ex-presidente da Petrobras) que tinha tomado conhecimento (pela mídia) que o nosso ouvidor tinha sido assessor do ex-deputado José Dirceu, que tinha ascendência sobre alguns diretores. Os servidores da Petrobras não têm conforto em fazer uma denúncia à um ex-assessor do José Dirceu — queixou-se o conselheiro naquela reunião. PROFISSIONAIS DE MERCADO Segundo áudio daquela reunião do conselho obtido pelo GLOBO, o representante da PwC mencionou que o ambiente da Petrobras era pouco favorável ao recebimento de denúncias sobre irregularidades. Um conselheiro relatou que teve uma experiência ruim ao tentar fazer uma denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa antes da Lava-Jato se tornar pública. Costa é apontado como um dos chefes do esquema de fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras. — Fui à Ouvidoria fazer uma denúncia contra o Paulo Roberto. Falei com uma moça e ela disse: “pelo amor de Deus, vai embora”. Nesse ritmo é difícil alguém fazer denúncia — protestou o conselheiro, na época. Poderão participar do processo de seleção para o cargo de ouvidor-geral profissionais de mercado e funcionários da Petrobras. Ao fim, a firma especializada vai apresentar uma lista tríplice ao Comitê de Auditoria, que analisará os nomes e fará recomendações. A escolha definitiva caberá ao Conselho de Administração da estatal. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EMPREITEIRO CITA EX-SENADOR DO PTB E GOVERNADOR DE ALAGOAS COMO BENEFICIÁRIO DE PROPINA Ricardo Pessoa diz também que doação para Renan Filho garantia contratos com Petrobras Publicado: O Globo - Impresso - 17/05/15 - Pág. 11 | On Line 17/05/2015 7:00 / Atualizado 17/05/2015 9:05 por Vinicius Sassine, Isabel Braga 
BRASÍLIA — O ex-senador e presidente do PTB no Distrito Federal, Gim Argello, é um dos políticos citados pelo dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, como beneficiário de propina, segundo fontes com acesso às investigações. O empreiteiro citou Argello no acordo de delação premiada assinado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que tramita sob sigilo. O ex-senador foi um importante articulador da base governista durante o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff.
Além de Gim, Pessoa listou como supostos beneficiários do esquema de repasses de recursos da Petrobras ou de outras empresas públicas o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA); a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB); o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; uma autoridade militar com atuação no setor elétrico; o parente de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); e pelo menos cinco parlamentares federais. Reportagem da “Folha de S. Paulo” publicada ontem afirma que o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), também seria citado no acordo de delação. A campanha do filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu doação de R$ 1 milhão da UTC que, segundo a reportagem, seria propina paga para manter os contratos da empreiteira com a Petrobras. O GLOBO confirmou a informação com fontes ligadas à investigação. Homologada a delação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário começará a detalhar em depoimentos o envolvimento de cada um dos citados. O GLOBO tentou falar com ex-senador Gim Argello, mas não o localizou. Em reportagem divulgada ontem, a revista “Veja” sustenta que o grampo encontrado esta semana na sede da Polícia Federal em Curitiba é parte de uma guerra interna entre grupos da PF. Segundo a revista, a escuta teria sido feita para captar clandestinamente conversas de policiais. Ao GLOBO, o ministro José Eduardo Cardozo confirma a abertura de uma investigação para apurar os fatos. Diz, no entanto, desconhecer desentendimentos internos na PF em relação à Operação Lava-Jato. — A investigação está sendo feita em sigilo. Desconheço qualquer litígio interno da PF em relação à Operação Lava-Jato — disse Cardozo, destacando que mesmo os desentendimentos entre a PF e o Ministério Público estariam superados. — Acredito que hoje a questão esteja superada, seguindo um andamento absolutamente normal. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado GRAÇA TEVE MEDO DE SER PRESA, MOSTRA GRAVAÇÃO DE REUNIÃO DA PETROBRAS Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/05/15 - Pág. A20 | On Line 15/05/2015 11h16 - Atualizado às 15h30 por Andréia Sadi, de Brasília A ex-presidente da estatal Graça Foster dividiu com integrantes do Conselho de Administração da Petrobras preocupação até em ser presa e de ter que entregar bens durante reunião para discutir valores de baixa em balanço da estatal devido à corrupção e desvalorização de ativos. A Folha obteve o áudio e a ata da reunião. No dia 23 de janeiro, Graça e conselheiros conversaram sobre a metodologia usada para calcular os números que estimavam uma baixa de R$ 88,6 bilhões nos ativos da empresa. O cálculo, desprezado posteriormente, foram feitos pela Deloitte e pelo BNP Paribas. Durante a reunião do dia 23, o conselheiro Francisco Roberto de Albuquerque perguntou se foi ponderado na metodologia apresentada quais riscos adicionais existiriam sobre processos judiciais no exterior e no Brasil em relação à companhia. Graça respondeu que não fora levado em conta na metodologia: "Se eu vou ser presa ou não, não entrou na metodologia. Se eu vou ter que entregar a casa que moro por conta desses valores, não entrou na metodologia. Fizemos as contas como as contas são." A ex-presidente da Petrobras relatou aos presentes que, na véspera, durante reunião da diretoria, fora admitido, do ponto de vista administrativo e interno da empresa, má gestão dos diretores e que todos deveriam ser demitidos. "Não é possível que essa diretoria, durante três anos, no meu caso e do (Almir) Barbassa, durante outros quatro anos, deixamos que tal coisa acontecesse. Eu posso dizer: não, mas eu era diretora de Gás e Energia e na área de Gás e Energia as coisas estão acomodadas. Mas eu, como diretora e presidente, não poderia ter deixado chegar aonde chegou." Em seguida, Graça diz que, fora da companhia, os riscos eram outros. "Aí até fala [sic] em prisão. Até fala em prisão tem aqui. Eu estou falando de uma metodologia 'by the book'. Agora, o que vai acontecer com meu emprego? Com a minha carreira? Com a minha vida pessoal? Eu não sei, tenho os advogados que vão dizer. A metodologia tem que ser imune aos meus medos e meus receios." Procurada pela Folha, Graça atendeu o telefonema da reportagem, mas não quis falar sobre o assunto. BALANÇO O balanço auditado do terceiro trimestre deveria ter sido apresentado até 14 de novembro de 2014, mas não o foi porque não recebeu o aval da empresa de auditoria PwC (PricewaterhouseCoopers). Depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa à Justiça, um mês antes, levou a PwC se recusar a assinar o documento até que o efeito da corrupção nos negócios da estatal fosse conhecido e eliminado. Costa cumpre prisão domiciliar. Após dois adiamentos, o balanço com os resultados do empresa no terceiro trimestre de 2014 foi divulgado no dia 28 de janeiro, mas ainda sem assinatura da PwC. A recusa persistia diante da dificuldade da empresa em contabilizar os desvios feitos pelo esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato e a perda de valor recuperável de alguns de seus ativos devido a falhas e sobrepreços nos projetos. O valor encontrado, de R$ 88,6 bi, acabou descartado porque, no entender dos conselheiros, incorporava perdas além da corrupção, como a desvalorização cambial e fatores de mercado. Em abril, a Petrobras divulgou perdas de R$ 6,2 bilhões em corrupção, R$ 44,6 bilhões em reavaliação de projetos e prejuízo de R$ 22 bilhões em 2014. A Petrobras está em crise desde que a Operação Lava Jato descobriu um esquema de corrupção na estatal. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS CORTA 40% DO INVESTIMENTO NA ÁREA DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO Setor, fundamental para aumento da produção de petróleo, foi o que mais sofreu com redução // Corte de recursos devido à crise da estatal, coincidiu com queda na chamada taxa de sucesso exploratório Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/05/15 - Pág. A20 | On Line 16/05/2015 por Samantha Lima, do Rio 
Forçada a reduzir em 2014 os investimentos em todos os segmentos, a Petrobras pesou a mão dos cortes na área de exploração —a primeira no ciclo de produção de petróleo, necessária para a reposição das reservas no futuro e fazer dobrar a produção de óleo até 2020, como quer a empresa.
No ano passado, foram desembolsados R$ 10,4 bilhões nas atividades de pesquisa sísmica e perfuração de poços. O valor é 40% menor em relação aos R$ 17,3 bilhões aplicados no ano anterior e 13,3% abaixo dos R$ 12 bilhões aportados em tais projetos em 2012. As informações constam do relatório de administração da estatal, divulgado na semana passada. Nesta sexta (15), serão apresentados os resultados do primeiro trimestre de 2015. A crise financeira da empresa, provocada por endividamento e perdas com a defasagem nos preços dos combustíveis, levou a Petrobras a cortar seu investimento total em 16,6% em 2014 -de R$ 104,4 bilhões em 2013 para R$ 87,1 bilhões. Em relação a 2012, o total de investimento, no ano passado, foi quase 4% maior. Contudo, o corte foi mais severo na exploração. Assim, a área, que tinha participação de 17% do total dos investimentos em 2013, e de 14,3% em 2012, caiu para 12% -mesmo patamar de 2011. O corte de recursos coincidiu com a queda na chamada taxa de sucesso exploratório, que indica o total de reservas com óleo entre todos poços perfurados. Em 2014, essa taxa foi de 70%, ante 75% no ano anterior. No pré-sal, a taxa de sucesso caiu de 100% para 87%. A taxa da Shell está em torno de 80%. A média do setor é de 40 a 50%. 
A Petrobras previu, em 2014, elevar sua produção de petróleo no país de 2,1 milhão de barris por dia para 4,2 milhões de barris, até 2020.
Ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o geólogo John Forman vê riscos ao ritmo de reposição de reservas da empresa. Ele diz que, ao adquirir uma área da União para pesquisar petróleo até concluir o programa de exploração, são necessários até dez anos. "A empresa de petróleo extrai petróleo de suas reservas. Se não há exploração, não há descoberta de novas reservas para repor o óleo produzido. No longo prazo, o risco é produzir mais do que se descobre, as reservas caírem e, no extremo, termos de aumentar a importação de petróleo". O corte na exploração foi semelhante ao sofrido pela área de abastecimento -responsável pela construção de refinarias-, de 41%. Já a atividade de produção -extrair óleo dos poços para vendê-lo ou refiná-lo- teve corte de apenas 5% nos investimentos. Para o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes, a opção da Petrobras é destinar dinheiro para tirar óleo do pré-sal já descoberto. "A empresa está optando por desenvolver e botar para produzir as reservas já descobertas. Ela não precisa mais achar óleo e incorporar tantas reservas. Ela já tem 16 bilhões de barris em reserva provadas e outros 30 bilhões a provar. Necessário é tirar o óleo do pré-sal para fazer caixa rapidamente". Forman discorda. "O custo de produzir no pré-sal caiu, mas ainda é alto e envolve riscos". OUTRO LADO A Petrobras disse que o investimento cresceu em 2013 devido ao pagamento de R$ 6 bilhões para assinar o contrato de partilha da área de Libra, no pré-sal, adquirida naquele ano. A estatal afirma que não houve impacto no ritmo de descobertas e que seu índice de sucesso exploratório "esteve acima de 60% nos últimos anos". A empresa promete detalhar os investimentos em junho, quando deve divulgar o plano de negócios e gestão da companhia. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS ELEVA PRODUÇÃO, MAS FATURA MENOS NO 1º TRI Lucro líquido foi de R$ 5,33 bi, queda de 1,2% em relação ao 1º tri de 2014 // Estatal enfrenta 3 desafios: dólar mais caro, petróleo mais barato e queda no consumo nacional Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/05/15 - Pág. A17 | On Line 16/05/2015 por Samantha Lima, Lucas Vettorazzo e Raquel Landim, do Rio e de São Paulo Sob o comando de uma nova diretoria, a Petrobras apurou lucro líquido de R$ 5,33 bilhões no primeiro trimestre de 2015, queda de 1,2% em relação ao mesmo período de 2014, sem contar a inflação (que foi de 8,13% nos 12 meses terminados em março). Ainda assim, é um alívio depois do prejuízo de quase R$ 22 bilhões registrado em 2014. O rombo foi provocado por perdas com a má gestão e com a corrupção descoberta pela Operação Lava Jato. Sem aval dos auditores independentes, a empresa só retomou a divulgação dos seus resultados um mês atrás. A estatal agora luta para deixar a crise para trás, mas enfrenta três vilões: a desvalorização cambial, que aumenta os custos e a dívida da empresa, a queda do preço do petróleo no mercado internacional, que reduz suas receitas, e a menor demanda do mercado brasileiro, resultado da recessão da economia. Esses fatores contribuíram para um recuo de 9% na receita ante o primeiro trimestre do ano passado, para R$ 74,4 bilhões. O faturamento da empresa caiu, apesar do aumento da produção de petróleo, que cresceu 12% no primeiro trimestre por causa da entrada em funcionamento de algumas plataformas. A desvalorização do real elevou a dívida da companhia, que está boa parte em dólar. O endividamento líquido da Petrobras avançou 18%, para R$ 332 bilhões no primeiro trimestre. As despesas financeiras pesaram para a redução do lucro. Por outro lado, a estatal colhe os frutos do reajuste de 5% no preço do diesel e de 3% no preço da gasolina, que foram concedidos pelo governo em 7 de novembro do ano passado, após muita postergação por causa das eleições. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações), que reflete a geração de caixa da empresa, aumentou 50%, para R$ 21,518 bilhões. Esse indicador, muito observado pelo mercado financeiro, melhorou porque, com a queda do preço do petróleo, ficou mais barato o aluguel de sondas e plataformas. Os investimentos da Petrobras encerraram o primeiro trimestre em R$ 17,8 bilhões, recuo de 13% em relação a igual período de 2014. O principal motivo foram as postergações dos projetos das refinarias, envolvidos nos escândalos de corrupção. O mercado aguarda com ansiedade o novo plano de negócios, que deve trazer cortes relevantes no investimento. A divulgação está prevista para a primeira quinzena de junho. (N.daR.: Na versão impressa o mês citado é julho) * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PF ACHA ESCUTA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A LAVA JATO Aparelho estava próximo de uma área que os policiais usam para fumar, em Curitiba Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/05/15 - Pág. A5 | On Line 16/05/2015 por Mario Cesar Carvalho Um delegado da PF achou um equipamento de escuta na sede da corporação em Curitiba, um andar abaixo daquele em que trabalha a equipe da Operação Lava Jato. O aparelho estava próximo de uma escada, área em que os policiais se reúnem para fumar. Investigadores da Lava Jato ouvidos sob condição de anonimato acreditam que eles não eram o alvo da eventual escuta. Para eles, a instalação do aparelho estaria ligada às disputas internas pelo poder na PF. Um grupo de policiais que perdeu poder em Curitiba e Brasília tenta derrubar o superintendente regional da PF no Paraná, Rosalvo Franco. Uma acusação de supostas irregularidades na Lava Jato, feita por um agente da PF no último dia 4, também teria ligações com a tentativa de derrubar Franco. O agente Dalmey Werlang disse ter instalado uma escuta na cela do doleiro Alberto Youssef a pedido de Franco e de delegados da Lava Jato. Ele não mostrou provas. Um equipamento achado na cela de Youssef em abril de 2014. Sindicância concluiu que o aparelho estava inativo. A PF não quis se manifestar. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA R$ 282 MILHÕES EM BENS DA OAS NA LAVA JATO Decisão que atinge OAS e diretores, foi pedida pelo Ministério Público // Ao todo, empresas da Lava Jato jà têm quase R$ 1 bilhão bloqueados; procurada, empreiteira não quis comentar Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/05/15 - Pág. A5 | On Line 15/05/2015 19h37 - Atualizado às 19h42 de Brasília O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (15) que obteve o bloqueio de R$ 282,5 milhões em bens da OAS e seus diretores, em medida cautelar paralela à ação civil pública por improbidade ajuizada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que corre na Justiça Federal no Paraná. Juntando com as outras três decisões de bloqueios já obtidas, os valores chegam a quase R$ 1 bilhão. No mês passado, foi determinado o bloqueio de R$ 153,9 milhões da Engevix e da Jackson Empreendimentos. Nesta semana, ocorreu bloqueio dos grupos Galvão Engenharia (R$ 302,5 milhões), Camargo Correa e Sanko Sider (R$ 241,5 milhões). Os valores bloqueados correspondem a 1% do total dos contratos firmados entre as empresas e a Petrobras no período investigado mais multa civil de três vezes o enriquecimento indevido, afirma o Ministério Público. Os réus têm até 15 dias para apresentarem em juízo bens livres e desimpedidos que possam ser bloqueados. Procurada, a OAS informou que não se manifestará sobre o processo em andamento. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPREITEIRO DIZ QUE DOAÇÃO A FILHO DE RENAN ERA PROPINA Ricardo Pessoa deu R$ 1 milhão para a campanha do PMDB em Alagoas // Dono da UTC, que fez acordo de delação premiada, vincula contribuições eleitorais a esquema de corrupção Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 16/05/15 - Pág. A4 | On Line 16/05/2015 02h00 por Estelita Hass Carazzai, de Curitiba - Flávio Ferreira, de enviado especial a Curitiba 
O empresário Ricardo Pessoa, dono das empreiteiras UTC e Constran, disse aos procuradores da Operação Lava Jato que as doações que fez à campanha do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), no ano passado eram parte da propina paga para manter seus contratos na Petrobras.
Filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governador recebeu R$ 1 milhão da UTC. A empreiteira repassou o dinheiro para o diretório estadual do PMDB em duas parcelas, em agosto e setembro. Apontado como líder do cartel de empresas associado ao esquema de corrupção descoberto na Petrobras, Pessoa fechou na quarta-feira (13) acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, comprometendo-se a contar o que sabe para obter pena menor. O empreiteiro apresentou uma relação com cerca de 30 episódios que promete detalhar em seus depoimentos nos próximos dias, e entregou também vários documentos que, segundo ele, poderão ser úteis para as investigações. A Procuradoria-Geral da República conduz investigações sobre 48 políticos suspeitos de envolvimento com a corrupção na Petrobras, entre eles o próprio Renan. Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também fez acordo para confessar seus crimes e passou a colaborar com as investigações, Renan e outros líderes do PMDB garantiram o apoio político necessário à sua permanência na estatal e receberam parte dos recursos desviados pelo esquema. O presidente do Senado nega qualquer tipo de envolvimento com corrupção. Por meio de sua assessoria, Renan Filho disse que as doações recebidas por sua campanha em Alagoas foram feitas conforme a legislação. Nas negociações com os procuradores, Pessoa afirmou também que suas doações à campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, no valor total de R$ 7,5 milhões, foram feitas porque ele temia prejuízos em seus negócios com a Petrobras se não colaborasse com o PT. Ele disse que tratou das contribuições com o tesoureiro da campanha, Edinho Silva, hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Pessoa afirmou que procurou Edinho a pedido do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, hoje afastado do partido e preso em Curitiba. OUTRAS CAMPANHAS O empreiteiro apontou aos procuradores os nomes de pelo menos dez congressistas e de outro governador, além de Renan Filho, como beneficiários do esquema. Pessoa também indicou o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC), que já é alvo de um inquérito em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Além da UTC, seis empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato fizeram doações ao diretório do PMDB em Alagoas e à campanha de Renan Filho no ano passado. Ao todo, as empresas sob suspeita doaram R$ 7,7 milhões, o equivalente a 40% do que o governador gastou para se eleger. Colaboraram com Renan Filho as construtoras OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e Serveng Civilsan, todas investigadas por suspeita de participar do cartel investigado pela Lava Jato. No ano passado, a UTC e a Constran distribuíram R$ 54,5 milhões em contribuições eleitorais. As duas empresas ajudaram a financiar a campanha de 11 deputados federais e dois senadores eleitos, de acordo com as prestações de contas oficiais dos partidos. OUTRO LADO O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), afirmou por meio de sua assessoria que as doações à sua campanha no ano passado "foram feitas de acordo com as exigências legais" e que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) negou envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras e disse que entregaria voluntariamente todos o documentos fiscais e bancários necessários às autoridades que atuam na Lava Jato. A defesa do ex-deputado João Pizzolatti também negou recebimento de propina e disse que sua movimentação bancária está a disposição dos investigadores. Em nota, o PT rechaçou as acusações e reiteirou a legalidade das doações à campanha de Dilma Rousseff em 2014. Versão semelhante foi apresentada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A assessoria de Edinho Silva (Secom) informou que a posição do ministro já estava contemplada na nota do PT. Luiz Inácio Lula da Silva não se pronunciou. A defesa de João Vaccari Neto disse que ele só captou doações legais para o PT e não participou do esquema de corrupção na Petrobras. A defesa do ex-ministro José Dirceu informou que o contrato de consultoria com a UTC visava a prospecção de negócios no Peru, sem qualquer relação com a Petrobras. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS TEM LUCRO LÍQUIDO DE 5,3 BI NO TRIMESTRE Resultado veio acima do esperado e foi afetado pelo aumento da geração de caixa. Queda na cotação internacional do petróleo faz custos caírem Publicado: O Globo - Impresso - 16/05/15 - Pág. 23 | On Line 15/05/2015 18:06 / Atualizado 15/05/2015 22:12 por Bruno Rosa, Ramona Ordoñez e Danielle Nogueira 
RIO - A Petrobras fechou o primeiro trimestre deste ano com um lucro líquido de R$ 5,330 bilhões, uma leve queda de 1% em comparação aos R$ 5,393 bilhões obtidos nos três primeiros meses do ano passado. O resultado veio acima das expectativas de mercado, que projetava números "fracos", entre R$ 2,4 bilhões e R$ 4 bilhões para o período.
De acordo com a Petrobras, o lucro foi influenciado pelo aumento de 50% da geração de caixa operacional, que totalizou R$ 21,5 bilhões e é apontada por analistas como o melhor resultado para um trimestre na história da companhia. Por um lado, a geração de caixa foi influenciada pela queda de custos de produção. Por outro lado, foi beneficiada pelos preços maiores dos combustíveis (gasolina e diesel) vendidos no país em relação ao mercado internacional. Ao apresentar os resultados, Mario Jorge da Silva, gerente executivo de Desempenho Operacional da Petrobras, explicou que a queda de 50% no preço do petróleo Brent (referência internacional) e a menor venda de combustíveis no país — recuo de 10% e 11% do diesel e gasolina, respectivamente — jogaram para baixo o custo de produtos e serviços. Com a demanda interna menor, a Petrobras importou menos derivados. E como a cotação internacional também caiu, os gastos com importação foram ainda mais reduzidos. Isso levou a uma queda de custos no trimestre de 17% em relação a igual período de 2014. 
PRIMEIRO TRIMESTRE NÃO TEVE EFEiTO LAVA-JATO
No entanto, esse ganho operacional foi parcialmente anulado pela depreciação cambial, que levou a um resultado negativo de R$ 5,6 bilhões no trimestre. A desvalorização do real ante o dólar foi de 21% no trimestre. — O resultado financeiro foi afetado pelo aumento da taxa de câmbio de 21%. A favor da companhia foi o preço do Brent, que caiu e ajudou na redução dos custos da companhia — disse Silva. Segundo o diretor Jorge Celestino Ramos, de Abastecimento, as importações de gasolina e diesel também estão menores em relação ao ano passado por causa da entrada dos biocombustíveis (na mistura com gasolina e diesel). — A perspectiva é de menor importação neste ano para a gasolina. Já o diesel deve ficar em linha. No diesel, as importações devem ficar em torno de 130 a 150 mil barris por dia. E gasolina deve ficar em 50 mil barris por dia. Esse foi o volume no primeiro trimestre e está no segundo trimestre. A tendência da gasolina é reduzir a importação por conta da mistura maior com o álcool. A quantidade de queda vai depender do apetite do consumidor em álcool — disse Celestino. A divulgação do resultado financeiro do primeiro trimestre ocorreu menos de um mês depois de a Petrobras ter divulgado o balanço do terceiro trimestre do ano passado e de todo o ano de 2014, auditado, com cinco meses de atraso, por conta das investigações da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. A companhia registrou no ano passado um prejuízo de R$ 21,587 bilhões, o primeiro resultado negativo desde 1991. O quarto trimestre de 2014, quando houve prejuízo de R$ 26 bilhões, foi especialmente afetado pelas baixas contábeis relacionadas à má gestão e as práticas de corrupção apontadas pela PF. No primeiro trimestre de 2015, não houve esse efeito Lava-Jato. Ivan Monteiro disse que a companhia está observando todas as oportunidades de captação. — As necessidades para 2015 já estão cobertas. E agora olhamos para 2016. Sobre o plano de negócios, será feita uma reunião no fim de maio e será divulgado na primeira quinzena de junho — disse Ivan. LICITAÇÕES E AUMENTO DE PRODUÇÃO A diretora de Exploração e Produção, Solange Guedes, frisou que as licitações da companhia relacionadas a projetos do Plano de Negócios foram postergadas. — Não estamos paralisados. Esse é o principal aspecto. O resultado demonstra isso. É um resultado operacional muito forte. Em um momento definidor do novo plano de negócios, algumas licitações que estão ligadas a esses novos projetos estão aguardando essa definição. Além disso, há todas as outras áreas e nada disso está parado — disse. Silva destacou a entrada em produção de três novas unidades. Houve ainda, disse, ele recorde na produção do pré-sal — no dia 11, houve recorde diário quando ultrapassou a marca de 800 mil barris por dia. A produção de petróleo e gás natural subiu 11%, para 2,803 barris por dia. Por outro lado, a produção de derivados caiu 8%. Ele destacou que houve parada programada em uma de suas refinarias, na Bahia. Solange Guedes disse ainda que o resultado deste trimestre está em linha com a meta para fechar o ano 2,125 milhões de barris por dia. Em relação a paradas, ela disse que será de 2,5% da produção deste ano. João Elek, diretor de Governança, disse que a empresa vai " Fortalecer a contratação através de deu diligente, com verificação quanto a identidade dos parceiros e com bastante tranquilidade para contratar". O diretor financeiro destacou que o empréstimo feito com o chinês CDB, de US$ 3,5 bilhões, só será contabilizado no segundo trimestre. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado SUSPEITA DE LIDERAR CARTEL, UTC DEMITE E PODE VENDER VIRACOPOS // AEROPORTO DE VIRACOPOS PODE TROCAR DE DONOS COM CRISE DA UTC - Grupo desligou 15 mil funcionários, devolveu metade da sede e negocia prazo da dívida de R$ 1,2 bi // Minúscula quando foi comprada, nos anos 90, empresa virou uma das maiores fornecedoras da Petrobras na gestão Lula Publicado: Folha de São Paulo - 15/05/15 - Pág. A15 | On Line 15/05/2015 02h00 por David Friedlander, de São Paulo Apontado como um dos líderes das empreiteiras acusadas de corrupção na Petrobras, o empresário Ricardo Pessoa assistiu da cadeia sua empresa, a UTC, encolher. Desde novembro do ano passado, quando foi preso, o grupo demitiu 15 mil dos 30 mil funcionários e devolveu metade do prédio que sua sede ocupa em São Paulo para economizar no aluguel. Tenta se desfazer de negócios menores, como a operação do aeroporto de Feira de Santana (BA), e agora negocia com bancos a venda de seu ativo mais vistoso: a participação de 23% no aeroporto de Viracopos (SP). A venda do terminal faz parte das discussões para alongar o prazo do R$ 1,2 bilhão que a UTC deve a bancos –os principais credores são Bradesco, Itaú, Santander e Banco do Brasil. A Folha apurou que as instituições estão dispostas a fazer um acordo, mas querem que o caixa seja reforçado com o dinheiro da participação em Viracopos. Na avaliação de um dos bancos, a venda dos 23% poderia render de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões. CLIMA DE DESCRÉDITO Com faturamento de R$ 5,5 bilhões no ano passado, o grupo de Ricardo Pessoa ficou debilitado depois da Operação Lava Jato. A UTC está proibida, junto com outras 22 empreiteiras suspeitas, de participar de novas licitações da Petrobras, e enfrenta dificuldades para obter novos financiamentos. O grupo precisa encolher também para não desmoronar num ambiente marcado pela desconfiança em relação às empreiteiras e pelo corte nos investimentos do governo e da Petrobras, principais clientes do setor. A UTC não quis comentar as mudanças, mas afirmou em nota que "vem adotando todas as medidas para preservar sua capacidade de produção e competitividade". CIGARRO E NEGÓCIOS Ricardo Pessoa e dois colegas compraram a UTC no final dos anos 90 da empreiteira OAS, onde os três trabalhavam. Na época minúscula, a empresa se transformou numa das maiores fornecedoras da Petrobras acompanhando o boom de investimentos da estatal durante os anos Lula. Deu sua grande tacada em 2010, com a compra da empreiteira Constran, do empresário Olacyr de Moares, ex-rei da soja. Hoje a empresa é acusada pelo Ministério Público de pagar propina para conseguir contratos na Petrobras. Nesta quarta (13), Pessoa fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República para contar detalhes sobre o esquema de corrupção na estatal. Longe do dia a dia dos negócios desde que foi preso, o empresário é o maior acionista e dá a palavra final sobre a reestruturação do grupo. Ele passou mais de 160 dias na cadeia. Solto no fim de abril, Pessoa agora está em prisão domiciliar e usa uma tornozeleira eletrônica para que a Justiça possa acompanhar seus passos. Amigos contam que o empresário, antes de ser preso, tinha dois vícios –seus negócios e os dois a três maços de cigarro que fumava por dia. Na cadeia, Pessoa parou de fumar. Os negócios, nem ele sabe como vão ficar. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PROCURADORIA ACUSA QUATRO EX-DEPUTADOS - André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SD), Pedro Corrêa (PP) e sua filha Aline receberam dinheiro do doleiro Youssef // É a primeira ação penal proposta contra políticos associados ao esquema de corrupção descoberto na Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 15/05/15 - Pág. A8 | On Line 15/05/2015 por Estelita Hass Carazzai e Flávio Ferreira, de Curitiba Pela primeira vez desde o início da Operação Lava Jato, quatro políticos foram acusados formalmente de corrupção e desvio de recursos da Petrobras pelo Ministério Público Federal no Paraná. Os ex-deputados federais André Vargas (ex-PT-PR, sem partido), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), além de sua filha, a ex-deputada Aline Corrêa (PP-SP), foram denunciados à Justiça Federal do Paraná nesta quinta (14) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. "Hoje é um dia simbólico", disse o procurador Deltan Dallagnol. Outras nove pessoas também foram denunciadas --entre elas, o doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema, seu funcionário Rafael Ângulo, o publicitário Ricardo Hoffmann, dois irmãos de Vargas, Milton e Leon, e o filho de Pedro Corrêa, Fábio. A Justiça analisará a denúncia nos próximos dias. Só se ela for aceita, eles passarão a ser considerados réus. Atualmente sem mandato, Vargas, Argôlo e Corrêa estão presos desde abril em Curitiba, onde dividem uma cela. Todos negam as acusações. Ex-vice-presidente da Câmara, Vargas foi acusado de ter recebido R$ 1,1 milhão em propina da agência de publicidade Borghi Lowe, que tem contratos de R$ 1 bilhão com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde. Segundo a Procuradoria, a propina foi repassada a empresas fantasmas controladas por Vargas e seus irmãos. Pedro Corrêa e sua filha Aline são acusados de ter recebido recursos distribuídos pelo esquema de corrupção na Petrobras. Corrêa foi presidente do PP e, segundo Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, era um dos responsáveis pela distribuição da propina a parlamentares do partido. Corrêa e a filha são acusados também de nomear uma funcionária fantasma na Câmara e exigir que outra servidora repassasse parte de seu salário ao gabinete, por fora. 'AMOR' E 'BEBE' Argôlo, que era do PP antes de se filiar ao Solidariedade, também recebeu dinheiro de Youssef, de quem era amigo. Mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostraram que eles se tratavam como "amor" e "bebê". De acordo com o procurador Paulo Galvão, Argôlo virou "quase um sócio" de Youssef, recebeu propina com os outros parlamentares do PP e atuou para favorecer negócios do doleiro, como um hotel em Porto Seguro (BA). O ex-deputado também usou 40 passagens pagas pela Câmara para visitar o doleiro em São Paulo, num total de R$ 55 mil. "O valor não é tão expressivo, mas moralmente é muito relevante", disse Galvão. Ainda nesta quinta, os procuradores anunciaram que a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 241 milhões da empreiteira Camargo Corrêa e outros R$ 302 milhões da Galvão Engenharia, ambas investigadas na Operação Lava Jato. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Opinião MAIS UM PASSO Publicado: Folha de São Paulo - 15/05/15 - Pág. A2 | On Line 15/05/2015 por Editorial Delação premiada de empresário apontado como chefe de cartel de empresas promete novos avanços nas investigações da Lava Jato Com o acordo de delação premiada entre a Procuradoria-Geral da República e o empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, dá-se mais um passo para desvelar o mecanismo de corrupção que interligou políticos de vários partidos, dirigentes da Petrobras e executivos de algumas das maiores construtoras do país. Apontado como chefe de um cartel de empresas no esquema, Pessoa já se comprometeu a pagar multa de R$ 50 milhões, além de explicitar detalhes sobre propinas que garantiram à UTC, junto com outras empreiteiras, diversos contratos na área de minas e energia. O ministro desse setor durante o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) e atual senador pelo PMDB, Edison Lobão (MA), é um dos nomes citados por Pessoa. Teria recebido R$ 1 milhão para facilitar os interesses da UTC nas obras da usina nuclear de Angra 3. Cifra talvez demasiado modesta, já que o montante total do contrato subia a R$ 2,9 bilhões. Mas Angra 3 constitui (ainda) um componente lateral do escândalo --que, como se sabe, materializou-se antes de tudo na Petrobras. Os pontos da delação mal começam, de todo modo, a ser recenseados. Ricardo Pessoa declarou, por exemplo, que tratou de doações com o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014. Teriam sido R$ 7,5 milhões naquela ocasião, e ninguém teria a ingenuidade de acreditar que essa contribuição foi feita sem perspectiva de posterior vantagem em contratos oficiais. Ocorre, todavia, que a doação, nesse caso, se fez por vias regulares. Ainda sob exame no Supremo Tribunal Federal --onde sua constitucionalidade se questiona--, o sistema de contribuições empresariais a campanhas não tem, no momento, nada de ilegal. Entre o que é apenas suspeito e o que de fato é criminoso, entre o moralmente duvidoso e o escândalo desbragado, há diferenças que cabe à Justiça delimitar em cada caso concreto. Encarcerado por quase seis meses, só depois de lhe ter sido concedido o benefício da prisão domiciliar é que Ricardo Pessoa firmou o compromisso de delação. A circunstância não confirma nem desmente, a rigor, a noção de que o longo tempo de cadeia tenha servido como forma de pressioná-lo a aceitar o acordo. Talvez valha notar que, sempre, o objetivo do delator é diminuir seu tempo de punição --presente ou futuro. Se os envolvidos na Lava Jato se julgassem sob proteção da clássica cultura da impunidade, não firmariam acordos desse tipo. Num país ainda tido como leniente com a corrupção, o recurso à delação premiada parece indicar que, em especial após o julgamento do mensalão, vai-se instaurando um ciclo virtuoso: quanto mais se investiga e pune, mais se facilita o combate à corrupção. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia SETE BRASIL PODE PERDER ATÉ US$ 2 BILHÕES EM REESTRUTURAÇÃO Plano prevê redução de 29 para até 13 sondas do pré-sal, diz empresa Publicado: O Globo - Impresso - 15/05/15 - Pág. 16 | On Line 15/05/2015 6:00 RIO E IPOJUCA (PERNAMBUCO) - Os acionistas que investiram nos últimos anos na Sete Brasil podem ter de arcar com um prejuízo entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões, dependendo da redução do número de sondas encomendadas junto a estaleiros no país. O plano de reestruturação da Sete Brasil foi aprovado ontem pelos acionistas em assembleia e será apresentado hoje a credores. O presidente da Sete, Luiz Eduardo Carneiro, explicou que o plano aprovado tem uma série de premissas e poderá contemplar encomenda de 13 a 28 sondas, contra as 29 previstas anteriormente. As sondas serão construídas em cinco estaleiros. As perdas, segundo fontes, acontecerão porque a Sete já antecipou o pagamento de várias parcelas aos estaleiros, para a compra de insumos e materiais, por exemplo, para sondas com previsão de entrega em 2020. Nesta semana, O GLOBO antecipou que o plano de reestruturação deveria ter uma redução de 29 para 16, mas pelo que tudo indica o corte poderá ser maior. — Temos a ideia básica do plano e suas premissas. E agora temos que botar isso de pé. Temos diversas alternativas que vão depender das negociações com os envolvidos, como estaleiros, Petrobras, operadoras, acionistas e credores. Tem diversos cenários. Os modelos vão de 13 a 28 sondas. Mas o cenário para 28 sondas não é o mais provável. E dependendo do cenário, vai ter perda dos recursos aplicados pelos acionistas — disse Carneiro. Segundo ele, ainda não está definida a quantidade de sondas que ficarão com cada estaleiro e serão considerados o avanço físico das obras, a rentabilidade do projeto e os credores. — O plano será concluído no início de julho e contempla aporte de capital dos participantes. Pode ter novos acionistas. O BNDES não descarta se juntar ao projeto — afirmou Carneiro. Procurado, o BNDES disse que não comenta o assunto. CONTEÚDO LOCAL Em Pernambuco, durante cerimônia no EAS para inaugurar navios, a presidente Dilma Rousseff disse que pretende manter a política de conteúdo local no setor de petróleo: — Podem ter certeza, a política de conteúdo local veio para ficar. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse no início do mês que o governo estuda mudar a política. A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, afirmou, na ocasião, que a proposta deve ser apresentada de 30 a 60 dias. (Colaborou Marcela Balbino) * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Opinião EMPREITEIRO PODE REFORÇAR EVIDÊNCIAS NO PETROLÃO Publicado: O Globo - Impresso - 15/05/15 - Pág. 16 | On Line 15/05/2015 0:00 por EDITORIAL A decisão de Ricardo Pessoa, da UTC, de fechar acordo de delação premiada pode ajudar o MP nas denúncias à Justiça eleitoral de ‘lavagem’ de propinas Vai-se confirmando uma espécie de maldição pela qual toda vez que o PT, e em especial a falange lulopetista, relaxa diante de desdobramentos da Operação Lava-Jato, surgem novos fatos para voltar a preocupar dirigentes, militantes, governo e ex-autoridades. No final de abril, a decisão, por maioria estreita de votos, da Segunda Turma do Supremo, de relaxar a prisão preventiva de nove donos de empreiteiras e funcionários das empresas implicados no escândalo na Petrobras serviu para aliviar o estado de tensão entre lulopetistas e vizinhos. Porém, mais uma vez o desafogo não durou muito. Uma das principais causas do desafogo com a saída do grupo das celas de Curitiba para prisão domiciliar foi estar entre os beneficiados o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e Constran, tido como o coordenador do “clube das empreiteiras”, cartel que, por meio de contratos superfaturados assinados com a estatal, ajudou a bombear bilhões dos cofres da estatal para políticos do PT, PP e PMDB. Até um do PSDB, Sérgio Guerra (PE), foi beneficiado. Os números da empresa de Pessoa atestam fulgurante sucesso: diretor da OAS, outra implicada no petrolão, no começo da década de 90, Ricardo aceitou a oferta da empresa para adquirir a subsidiária UTC, onde trabalhavam 890 funcionários; pouco antes da Lava-Jato, em 2014, a UTC empregava 20 mil, tinha um faturamento de US$ 1,5 bilhão e era considerada uma das dez empresas mais rentáveis do país. Pois, já em prisão domiciliar, Ricardo Pessoa decidiu fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, assinado quarta-feira, em Brasília, com a participação do próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Volta, assim, a tensão a governistas e lulopetistas. Os testemunhos de Pessoa, a depender dos quais pode ter punições reduzidas, são considerados valiosos, devido à comentada proximidade do empreiteiro em relação ao presidente Lula, outros petistas graduados e ao governo Dilma. Ricardo Pessoa, pela proeminência entre as empreiteiras, pode ajudar o MP na formulação da denúncia de que muito dinheiro de propinas, geradas nos negócios na Petrobras, foi “legalizado” em doações formais a campanhas de petistas e aliados. O próprio Pessoa, de acordo com a “Folha de S.Paulo”, doou R$ 7 milhões à reeleição de Dilma, com medo de represália a seus negócios com a a Petrobras. Nesse, como em outros casos, PT e Edinho, tesoureiro da campanha e hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo, garantem a legalidade das contribuições. Mas, pelo visto, este assunto das doações, se foram ou não “lavadas” na Justiça eleitoral, tende a crescer ainda mais com a decisão de Pessoa de aceitar colaborar com as investigações em troca de algum alívio penal. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País DONO DA UTC CITA ROSEANA, VACCARI, PARENTE DE MINISTRO DO TCU E AUTORIDADE DO SETOR ELÉTRICO - Ricardo Pessoa assinou o acordo de delação com a PGR; 13 senadores e 22 deputados federais são investigados no STF Publicado: O Globo - Impresso - 15/05/15 - Pág. 9 | On Line 14/05/2015 15:33 / Atualizado 14/05/2015 18:11 por Vinicius Sassine BRASÍLIA - A lista de pessoas citadas pelo dono da construtora UTC no acordo de delação premiada inclui um parente de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), uma autoridade militar com atuação no setor elétrico, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), segundo fontes com acesso às investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário Ricardo Pessoa assinou nesta quarta-feira o acordo de delação com a Procuradoria Geral da República (PGR) e se comprometeu a detalhar o envolvimento de suspeitos em esquemas de propina na Petrobras e em outras empresas públicas. Pelo acordo, ele devolverá R$ 55 milhões aos cofres públicos. A PGR conduz os inquéritos da Operação Lava-Jato que apuram as denúncias contra políticos com foro privilegiado. Ao todo, 13 senadores e 22 deputados federais são investigados no STF, entre eles os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O GLOBO já revelou que Pessoa citou também o senador Edson Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e pelo menos cinco parlamentares federais. No caso do parente do ministro do TCU, a suspeita é de tráfico de influência por parte do dono da UTC. Todo o acordo com a PGR tramita sob sigilo e, por isso, não há informação sobre todos os detalhes citados pelo delator e sobre as circunstâncias do suposto envolvimento das pessoas mencionadas nos esquemas investigados. A partir da assinatura do acordo de delação, que precisa ser homologada pelo STF, Pessoa começa a detalhar a participação dos envolvidos citados nas conversas que antecederam a formalização do acordo. Roseana é investigada em inquérito no STF por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Vaccari, preso em Curitiba, é alvo de investigações na primeira instância e de um inquérito no STF que apura suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. São os mesmos crimes apurados em inquérito aberto para investigar Lobão. O dono da UTC, depois de ficar seis meses preso em Curitiba, está em prisão domiciliar desde 28 de abril. Acusado de chefiar o esquema de cartel que fatiou contratos da Petrobras, ele usa uma tornozeleira eletrônica e só pode deixar São Paulo com autorização judicial. A discussão sobre a delação foi feita ontem com a presença de Pessoa na sede da PGR, em Brasília, e contou com a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País PARA JUIZ DA LAVA-JATO, OAS TENTA "TRANSFERIR RESPONSANBILIDADE" POR SUPOSTAS FRAUDES - Sérgio Moro se manifesta após empreiteira se recusar a entregar documentos Publicado: O Globo - Impresso - 15/05/15 - Pág. 8 | On Line 14/05/2015 11:44 / Atualizado 14/05/2015 13:26 por Germano Oliveira, Renato Onofre SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, rebateu nesta quinta-feira os advogados da OAS que se recusaram a apresentar à Justiça documentos sobre seus contratos com a empresa JD Consultoria, do ex-ministro José Dirceu. Em decisão anexada ao processo, Moro disse que "não cabe à empresa ou aos advogados transferir ao juiz a responsabilidade por suas escolhas aparentemente fraudulentas", e também "não cabe ao juízo imunizar a empresa, como ela pretende agora, da eventual prática de novas fraudes". Para justificar a recusa da apresentação de documentos, a empresa disse que Moro poderia se utilizar dos papéis para decretar a prisão de algum executivo da empresa. Os advogados argumentaram que foram "enganados" pelo juiz anteriormente, quando a OAS apresentou documentos sobre os contratos com a consultoria prestada pelo doleiro Alberto Youssef, e esses dados foram usados pelo juiz para decretar a prisão de Léo Pinheiro, o presidente da companhia. Os comprovantes da prestação de serviços foram considerados falsos pela Justiça. Moro lembrou que, na ocasião, mandou a OAS apresentar os documentos de negócios com Youssef realizados em outubro de 2014. A empresa, então, discriminou as transações, juntando contratos e notas fiscais, para comprovar serviços contratados. Em despacho, o juiz destacou que a empresa poderia recorrer ao direito do silêncio, mas a própria OAS apresentou os papéis pedidos por ele. "A empresa, dirigida pelos investigados, optou simplesmente por apresentar no inquérito contratos e notas, aparentemente falsas, usadas para lavagem de dinheiro, como se verdadeiros fossem. Desconhece esse julgador que a apresentação de documentos aparentemente falsos em inquérito como se verdadeiros fossem seja comportamento processual regular ou aceitável", criticou Moro. A OAS queria garantias de que o juiz não decretasse novas prisões, de que "tais atitudes pretéritas em desfavor de terceiros não se repitam e a apresentação não acarrete medidas cautelares pessoais injustas". Moro, entretanto, diz que “armadilha não houve, como se depreende da expressa referência ao direito ao silêncio no despacho da intimação. Se armadilha houve, foi da empresa que não alertou o advogado para a natureza dos documentos ou do advogado que não alertou o cliente das consequências do ato”. O magistrado diz que não pretende alimentar "falsas polêmicas". "Quanto à natureza dos documentos, se efetivamente são falsos ou não, e à caracterização ou não de crime, decidirei no julgamento da ação penal". A consultoria de José Dirceu recebeu R$ 1,6 milhão da OAS de fevereiro de 2009 a dezembro de 2013. Para justificar a prestação de serviços desses recursos, o MPF pediu que a empreiteira apresentassem atas de reuniões, e-mails, cópias de relatórios de trabalho da consultoria e documentos que constatassem a efetiva prestação dos serviços. Léo Pinheiro foi preso no dia 14 de novembro do ano passado, mas foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 28 de abril, que estabeleceu prisão domiciliar para o empresário. Ele cumpre prisão domiciliar em sua casa em São Paulo com o uso de tornozeleiras. EXECUTIVOS SE LIVRAM DAS ACUSAÇÕES Ainda ontem, Moro rejeitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra sete executivos e engenheiros das empreiteiras OAS e Mendes Jr. Foram beneficiados pela medida Luiz Ricardo Sampaio de Almeida, Marcus Vinicius Holanda Teixeira, Renato Vinicios de Siqueira, todos da OAS. E da Mendes Júnior: José Humberto Cruvinel Resende, Francisco Claudio Santos Perdigão, Vicente Ribeiro de Carvalho e José Américo Diniz. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País JUSTIÇA BLOQUEIA MEIO BILHÃO DE EMPRESAS - Decisão afeta Camargo Corrêa, Mendes Júnior, e Sanko Sider; Ministério Público denuncia 4 ex-deputados Publicado: O Globo - Impresso - 15/05/15 - Pág. 8 | On Line Especial para O Globo; colaborou André de Souza N.daR.: ERRATA DO O GLOBO (publicada na edição de 16/05/2015, pág.8) "Diferente do publicado na edição do GLOBO desta sexta-feira, a construtora Mendes Júnior ainda não teve nenhum bloqueio de bens relativos a Operação Lava-Jato." 
-CURITIBA E BRASÍLIA- No mesmo dia em que o Ministério Público Federal denunciou pela primeira vez políticos que tiveram mandatos - Pedro Corrêa (PP), Aline Corrêa (PP), André Vargas (ex-PT) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje no SD) - no esquema de corrupção na Petrobras, a Justiça Federal do Paraná decretou o bloqueio de R$ 544 milhões das construtoras Camargo Corrêa e Mendes Júnior e da fornecedora Sanko Sider. As medidas foram tomadas quarta-feira, mas anunciadas ontem.
Ao fazer um balanço da Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol criticou ontem o excesso de recursos no Judiciário, o que, disse, atrasa a restituição de dinheiro desviado. Ele cobrou uma reforma política para evitar novos casos de corrupção envolvendo políticos. - Precisamos de uma reforma política, de aprovação de medidas contra a corrupção e a impunidade. Todos precisamos cobrar isso dos nossos representantes - disse Dallagnol. Sobre a necessidade de mudanças no sistema jurídico, ele disse que o país pode levar décadas para recuperar o dinheiro desviado: - A devolução dos valores pode levar 10, 15 20 anos ou mais. Enquanto não tivermos uma reforma do sistema recursal, teremos períodos tão grandes como esse. ESOUEMA ENVOLVIA CONTRATOS DE PUBLICIDADE Além dos ex-deputados, nove pessoas foram denunciadas em três ações, incluindo os dois irmãos de André Vargas, Milton e Leon Vargas, o filho de Pedro Corrêa, Fábio Corrêa, e o publicitário Ricardo Hoffmann. O doleiro Alberto Youssef e Rafael Ângulo, considerado entregador de propina, também foram denunciados. - Hoje é um dia emblemático porque fechamos um ciclo e entramos pela primeira vez no núcleo político do esquema - disse Dallagnol. André Vargas foi acusado de chefiar um esquema de propina a partir de contratos de publicidades, que somam R$ 1,1 bilhão, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Segundo o MP, R$ 1,1 milhão foi desviado dos contratos de produtoras para o ex-deputado. Os procuradores disseram que as produtoras Conspiração, Sagaz, Zulo, E-Noise e Luiz Portela não sabiam do esquema e, por isso, não foram denunciadas. Pedro Corrêa, que já cumpre pena por envolvimento no mensalão, é acusado de receber dinheiro desviado da Petrobras. Outros denunciados são Ivan Vernon e Márcia Danzi, funcionários de Corrêa. Ao denunciarem Argôlo, os procuradores revelaram que, das 78 visitas que ele fez a Youssef, pelo menos 40 foram pagas com verba da Câmara dos Deputados. Delagnol disse que o político era "praticamente" sócio do doleiro. STF OUEBRA SIGILO BANCÁRIO DE EX-DEPUTADO O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem a quebra do sigilo do ex-deputado João Pizzolati (PP-SC), investigado na Lava-Jato. Teori ainda deu decisão sobre o pedido de quebra de sigilo do senador Fernando Collor (PTB-AL), mas não há informações sobre o teor dessa decisão. * Fonte primária: O Globo - Impresso
Fontes: Folha de São Paulo - Poder OAS SE RECUSA A DAR INFORMAÇÕES À JUSTIÇA SOBRE CONSULTORIA DE DIRCEU Empreiteira diz temer prisão de seus executivos se atender pedido feito pelo juiz Sergio Moro // Apesar do risco de desafiar ordem judicial, empresa entende ter o direito de não produzir provas contra si mesma Publicado: Folha de São Paulo - 14/05/15 - Pág. A6 | On Line 14/05/2015 por Flávio Ferreira e Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo A empreiteira OAS recusou-se a apresentar ao juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato no Paraná, informações sobre suas relações com a consultoria do ex-ministro petista José Dirceu, alegando que Moro poderia usá-las para decretar a prisão de executivos da construtora. Moro determinou que a empreiteira entregasse informações e documentos sobre seus negócios com a JD Consultoria após pedido feito pelos procuradores que conduzem as investigações do caso. Eles suspeitam que os pagamentos feitos a Dirceu estejam associados ao esquema de corrupção na Petrobras. A empresa do ex-ministro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília por seu envolvimento com o esquema do mensalão, faturou R$ 39 milhões entre 2006 e 2013, depois que ele saiu do governo e teve seu mandato de deputado federal cassado. A JD recebeu R$ 2,9 milhões da OAS. A assessoria de Dirceu afirma que sua empresa prestou serviços à OAS e os trabalhos não tiveram qualquer ligação com contratos da Petrobras. Os procuradores pediram cópias dos contratos assinados pela empreiteira com a consultoria, atas de reuniões, e-mails e telefones usados nas negociações, relatórios e outros documentos que pudessem comprovar a prestação dos serviços por Dirceu. O juiz mandou a empresa atender ao pedido do Ministério Público em 24 de março. Nesta segunda-feira (11), a OAS negou-se a obedecer. A empreiteira alegou que os advogados de Dirceu já entregaram os contratos e que as informações sobre os pagamentos estão disponíveis, porque o juiz já quebrou os sigilos bancário e fiscal da empresa. Quanto às demais informações, a defesa da OAS diz que não serão fornecidas, "tendo em vista a atitude pretérita desse douto juízo de determinar a apresentação delas e as utilizar para decretação injusta de prisão de particulares". ENGANADOS Os advogados da OAS entendem que a recusa se baseia no princípio legal de que nenhum suspeito pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Segundo eles, ao invocar esse direito, a empreiteira pode descumprir a ordem de Moro sem risco de sofrer punição por isso. Na avaliação da defesa da OAS, a empreiteira caiu numa armadilha quando apresentou espontaneamente comprovantes de pagamentos feitos às empresas do doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema de corrupção. Youssef admitiu às autoridades que suas empresas não prestaram serviços e foram usadas apenas para o repasse de propinas. Os advogados da OAS entendem que foram enganados pelo juiz Moro, pois os documentos apresentados foram usados depois para justificar a prisão do presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. A empresa pede ao juiz garantias de que ele não vai fazer isso novamente. Léo Pinheiro foi preso em 14 de novembro e cumpre prisão domiciliar desde 28 de abril, quando foi solto da cadeia pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Moro deve se manifestar sobre a petição da OAS nos próximos dias. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder MINISTRO NEGA LIGAÇÃO ENTRE DOAÇÕES E CONTRATOS DE ESTATAL Publicado: Folha de São Paulo - 14/05/15 - Pág. A6 | On Line 14/05/2015 por Marina Dias, Mario Cesar de Carvalho e Flávio Ferreira, de Brasília e de São Paulo O ex-tesoureiro da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff e atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, negou que tenha havido ligações entre doações eleitorais feitas pela empresa UTC e contratos da Petrobras. Silva afirmou que as contas de Dilma de 2014 foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral."Jamais mantive qualquer contato com a Petrobras, portanto, jamais cumpri esse tipo de função. Fui um tesoureiro de campanha como todos os demais tesoureiros, procurando empresários." O ministro admitiu ter se encontrado com Pessoa, mas afirmou que apenas tratou de pedidos de doação eleitoral dentro da lei, sem mencionar negócios da Petrobras. O PT afirmou que só recebeu doações legais da UTC, que foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral A assessoria da Presidência da República informou que não iria se manifestar porque o tema campanha eleitoral é de responsabilidade do PT. O advogado do senador Edison Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que não conseguiu confirmar a citação a seu cliente e, por isso, não iria comentá-la. O advogado Alberto Toron, defensor de Pessoa, afirmou que "está contratualmente proibido de falar" sobre o tema". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPREITEIRO VIRA DELATOR E ACUSA PT E PMDB - Dono da UTC e da Constran ajudou a financiar campanhas petistas e diz ter pago propina ao ex-ministro Edison Lobão // Ricardo Pessoa afirma ter feito doações ao PT nas eleições por temer prejuízos em contratos com a Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 14/05/15 - Pág. A6 | On Line 14/05/2015 por Mario Cesar Carvalho, Flávio Ferreira, de São Paulo - Colaboraram Gabriel Mascarenhas e Rubens Valene, de Brasília O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, acertou nesta quarta-feira (13) um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República em Brasília, segundo três profissionais envolvidos nas negociações. Apontado como líder do cartel de empreiteiras associado ao esquema de corrupção na Petrobras, Pessoa prometeu revelar o que sabe sobre o pagamento de propina para obter contratos na estatal e em outras empresas controladas pelo governo federal. 
Nas negociações para a delação, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição por temer ser prejudicado em seus contratos com a Petrobras se não colaborasse com os petistas, como a Folha revelou sábado. Segundo Pessoa, a contribuição foi negociada com o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, hoje o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A ligação com a campanha de Dilma é o fato mais comprometedor para a presidente que apareceu até agora nas investigações da Operação Lava Jato. Edinho e o PT afirmam que todas as doações recebidas pelo partido foram feitas de acordo com a legislação eleitoral (leia abaixo). Ricardo Pessoa também citou o ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA) como beneficiário de propina na época em que era o titular do Ministério de Minas e Energia, no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). O empresário disse aos procuradores que Lobão recebeu R$ 1 milhão para não criar dificuldades na obra da usina nuclear de Angra 3. A usina é feita pela Eletronuclear, estatal subordinada ao ministério que Lobão comandava. A UTC conquistou um dos contratos da usina nuclear, obra estimada em R$ 2,9 bilhões, em consórcio com Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, também investigadas pela Lava Jato. PRISÃO Pessoa ficou preso de 14 de novembro a 29 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal o soltou da cadeia e transferiu para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Pessoa e outros dois executivos da Camargo Corrêa que fizeram acordo de delação foram os primeiros investigados a apontar que essa prática de suborno também ocorria em outras empresas públicas que tinham obras tocadas pelas empreiteiras investigadas pela Lava Jato. O acordo com Pessoa foi fechado em Brasília porque fracassaram as negociações que ele iniciara em janeiro com os procuradores que conduzem as investigações no Paraná, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu então fazer outra tentativa. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco DUAS EMENDAS CONTRA A LAVA JATO Publicado: Folha de São Paulo - 14/05/15 - Pág. A2 | On Line 14/05/2015 por Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - Desde o início de fevereiro, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e outros 33 parlamentares são investigados no Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de receber propina do petrolão. Passados mais de três meses, o Congresso nada fez para tirar sua imagem da lama. Os conselhos de ética não abriram nenhum processo por quebra de decoro. A CPI da Petrobras, uma mistura de "Zorra Total" com "Show de Calouros", só é lembrada quando alguém resolve soltar ratos ou cantar no microfone. Se a omissão diante do escândalo já seria condenável, agora acontece algo mais grave. Em duas frentes simultâneas, o grupo que controla o Legislativo tenta mudar a Constituição para melar a Lava Jato. Há duas emendas no forno com esse objetivo. Uma veda a recondução do procurador-geral da República, o que a lei atual permite. A outra permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura, o que a lei atual proíbe. Caso sejam aprovadas, as medidas vão atingir o procurador Rodrigo Janot e beneficiar os peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Em uma frase, encurtarão o mandato do investigador e prorrogarão os mandatos dos investigados. Nos últimos dias, parlamentares de PT e PSDB começaram a ensaiar um acordo para impedir que o Congresso vire arma contra a independência do Ministério Público. Quem optar pelo outro lado terá a companhia de Fernando Collor. Na noite de terça-feira, em um ato de humor involuntário, o senador subiu à tribuna para pedir o impeachment de Janot. ------------------------------------------------------------------------- A Assembleia Legislativa do Rio concedeu a maior honraria do Estado ao recém-formado Marco Antônio Cabral, 24. Ele é filho do ex-governador Sérgio Cabral, investigado na Lava Jato. Em janeiro, já havia sido presenteado com a Secretaria de Esportes do governo Pezão (PMDB). * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
Fontes: Folha de São Paulo - Opinião DESCONVERSA Publicado: Folha de São Paulo - 14/05/15 - Pág. A2 | On Line 14/05/2015 por Editorial Comum em candidatos a cargos eletivos, o hábito de tergiversar em questões polêmicas se transfere para os indicados ao STF Estendendo-se por cerca de 11 horas, mostrou-se um teste de resistência física e mental a sabatina a que o advogado Luiz Edson Fachin foi submetido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na terça-feira (12). O recorde demonstra o quanto ganhou, em espetacularidade e interesse, a avaliação dos futuros integrantes do Supremo Tribunal Federal. Há mais novidades, porém, nas circunstâncias que acompanham a indicação de Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa. Montou-se, em favor do candidato, uma verdadeira operação de relações públicas. Empresas especializadas e com ampla experiência no palco da política nacional agiram para promover Fachin. Na sabatina, o advogado declarou ignorar quem financiava os profissionais contratados em seu favor. Tal desconhecimento não evita, em tese, que se abram flancos a alguma revelação futura quanto aos adeptos do ministro. De todo modo, não foi esse o único momento em que as respostas de Fachin se notabilizaram pelo descompromisso e pela generalidade. Tendo em vista os inúmeros ataques que se dirigiam ao indicado --aos quais não faltou a marca do exagero e do patrulhamento--, o principal resultado da sabatina foi o de cercar a figura de Fachin de espessa névoa de neutralidade. Mais que eventuais radicalidades de opinião, o que se torna especialmente criticável foi o fato de o sabatinado evitar, de modo sistemático, prestar esclarecimentos efetivos sobre suas reais ideias, passadas ou presentes. Não se tratava apenas de afastar o compreensível risco de antecipar algum eventual voto sobre caso específico. Também em questões puramente teóricas o pretendente a ministro optou pela desconversa. Será que considera intocável o limite da maioridade penal vigente na Constituição? Sem querer desagradar à chamada bancada da bala, Fachin tergiversou. Acredita que, em tese, um presidente da República reeleito deve ser responsabilizado em processo de impeachment pelo que fez no mandato anterior? Não houve resposta -e tudo seguiu assim por 11 horas, após as quais Fachin recebeu 20 votos de aprovação e 7 de rejeição. Nas contas de seus estrategistas, o suficiente para garantir o aval do plenário. Se há, aos poucos, progresso institucional na extensão e na qualidade dos questionamentos, é de lamentar que o mesmo não ocorra com o estilo das respostas. Não apenas pela prudência excessiva dos candidatos, mas sobretudo por um renitente vezo cultural da política brasileira: o medo à verdade e à clareza, já tão prejudicial nas campanhas a cargos eletivos, parece estender-se agora também ao mundo das convicções jurídicas e do debate de princípios. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País OAS SE RECUSA A ENTREGAR DOCUMENTOS À JUSTIÇA SOBRE NEGÓCIOS COM EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU - Para empreiteira, juiz Sérgio Moro já ‘enganou’ empresa ao usar documentos fornecidos por ela para prender executivo Publicado: O Globo - Impresso - 14/05/15 - Pág. 4 | On Line 13/05/2015 17:38 / Atualizado 14/05/2015 13:07 por Germano Oliveira e Renato Onofre SÃO PAULO — A Construtora OAS se recusou a apresentar à Justiça Federal do Paraná documentos sobre seus negócios com a empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a JD Consultoria. A empreiteira alega que o juiz Sérgio Moro poderia se utilizar das explicações para decretar a prisão de algum executivo da empresa. Os advogados da OAS dizem que foram "enganados" pelo juiz quando a empresa apresentou documentos sobre os contratos com a consultoria prestada pelo doleiro Alberto Youssef e esses dados foram usados pelo juiz para mandar prender Léo Pinheiro, o presidente da companhia, diante do argumento de que os comprovantes da prestação de serviços eram falsos. Na petição encaminhada ao juiz Moro, a OAS diz que não apresentaria os documentos com a empresa de José Dirceu. Usa para isso até mesmo decisões da Justiça de Portugal e da Alemanha para tentar sustentar suas alegações. No Brasil, porém, elas não são válidas. "Tendo em vista a atitude pretérita desse juízo de determinar a apresentação delas e as utilizar para decretação injusta de prisão de particulares, conforme prevê o STJ Português e pelo Código de Processo Penal Alemão, que consideram as provas obtidas por meios enganosos como nulas, a empresa se reserva o direito de não as apresentar a esse juízo, resguardado, sempre, o respeito que se devota ao Poder Judiciário e eventual garantia de Vossa Excelência no sentido de que tais atitudes pretéritas em desfavor de terceiros não se repitam e a apresentação não acarrete medidas cautelares pessoais injustas", argumenta a defesa. A defesa dos executivos da OAS considera ser legal não entregar os documentos pedidos pelo juiz por considerarem que os suspeitos não são obrigados a produzirem prova contra si mesmos. Com isso, os advogados não esperam ser punidos pelo juiz Moro. O juiz Moro determinou que a OAS entregasse os documentos da JD Consultoria depois de pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal que comanda a Operação Lava-Jato, sobretudo porque a JD Consultoria recebeu R$ 1,6 milhão da empreiteira de fevereiro de 2009 a dezembro de 2013. Para justificar a prestação de serviços desses recursos, o MPF pediu que a OAS apresentassem atas de reuniões, e-mails, cópias de relatórios de trabalho da consultoria e documentos que constatassem a efetiva prestação dos serviços. Moro pediu que os documentos fossem entregues, em despacho do dia 24 de março, mas em petição entregue à Justiça na última segunda-feira a empreiteira negou-se a atender a determinação do juiz. Segundo os advogados da OAS, os "documentos em questão já se encontram com esse juízo porque foram apresentados por terceiros". Ou seja, a própria JD Consultoria apresentou os contratos à Justiça. Além disso, dizem os advogados da empreiteira, as "informações fiscais e o sigilo bancário da requerente já se encontram quebrados por esse juízo", dizem os advogados Roberto Telhada, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho. Léo Pinheiro foi preso no dia 14 de novembro do ano passado, mas foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 28 de abril, que estabeleceu prisão domiciliar para o empresário. Ele cumpre prisão domiciliar em sua casa em São Paulo com o uso de tornozeleiras. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira DELAÇÃO CHEGA A 2014 Publicado: O Globo - Impresso - 14/05/15 - Pág. 4 | On Line 14.05.2015 08h00m por Merval Pereira Os pontos-chave 1 - A delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC pode ter desdobramentos no TSE e na abertura de um processo de impeachment no Senado. 2 - O ministro Gilmar Mendes havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais de Dilma fiquem disponíveis na internet, por suspeita de outras irregularidades. 3 - A gravidade de usar do TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do Tribunal.
A delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC definido por seus pares como o chefe do grupo de empreiteiras que atuou na Petrobras nos escândalos de corrupção
que estão sendo investigados na Operação Lava-Jato, pode ter desdobramentos tanto na questão eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto na abertura de um processo de impeachment
no Senado.
Além disso, a delação, decidida depois que o empreiteiro já estava em casa em prisão domiciliar, dá ao Juiz Sérgio Moro argumentos para rebater, ou pelo menos amenizar, a acusação de que os que acertaram suas delações premiadas o fizeram por pressão psicológica da prisão preventiva por muitos meses. Ricardo Pessoa já tinha dado mostras de que queria fazer a delação premiada, e o que ele tem mandado dizer através de advogados e de documentos que vazou para a imprensa é que está disposto a falar sobre financiamento da campanha de 2014. Junto com outras informações, isso forma um quadro muito claro de que as campanhas do PT de 2010 e 2014 foram financiadas com dinheiro desviado da Petrobras e pode colocar em xeque a chapa da presidente Dilma com a possibilidade de impugnação, com consequências políticas seriíssimas, inclusive a abertura de um processo de impeachment por crime de responsabilidade e novas eleições presidenciais. Ficando o caso no Supremo, o processo não terá a celeridade da primeira instância, como está acontecendo em Curitiba com o juiz Sergio Moro. Dizem até que a delação premiada de Pessoa demorou tanto por que Moro e o Procuradores de Curitiba não estavam interessados em novas denúncias contra políticos, pois elas iriam, como foram, parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado. No entanto, será um processo político com muito mais repercussão, em cima da campanha eleitoral da presidente, e muda de patamar. Por enquanto, o processo tem políticos envolvidos, mas se entrar a campanha eleitoral da presidente e a possibilidade de impugnação da chapa no TSE, será muito mais relevante e polêmico. O ministro do Supremo Tribunal Federal (TSF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet. A decisão foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões. O prazo para impugnação das contas no TSE já expirou, mas como houve várias ressalvas encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, as investigações continuam. Há dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT de 2014, a partir de denúncias d PSDB, uma com a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Neste último há espaço para a inclusão de casos da Operação Lava-Jato, por que tanto Paulo Roberto Costa quanto o doleiro Yousseff já foram ouvidos sobre outras denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014. Ricardo Pessoa, em documentos que deixara vazar nos últimos dias através de seus advogados, já admitiu que doou R$ 7,5 milhões à campanha eleitoral de Dilma Rousseff porque foi achacado pelos petistas. O dinheiro teria sido proveniente do esquema de propina na Petrobras. Além disso, disse que doou na campanha eleitoral de 2006 R$ 2,4 milhões a Lula, na campanha presidencial de 2006, entregues em espécie, diretamente ao PT, além de R$ 2,4 milhões para a campanha de Fernando Haddad, pelo caixa 2, e de ter pagado por "consultorias" a José Dirceu. A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na justiça nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016. Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato. A gravidade de usar do TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do Tribunal. O processo no TSE pode gerar também um processo de impeachment no Senado, por crime de responsabilidade. * Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
Fontes: O Globo - País - Blog do Moreno MP E PF PEDEM QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO DE RENAN E COLLOR - "MP e PF pedem quebra de sigilo fiscal e bancário em investigações envolvendo Renan e Collor. Solicitações foram feitas ao STF, onde estão inquéritos sobre suspeita de pagamento de propinas da Lava-Jato" Publicado: O Globo - Impresso - 14/05/15 - Pág. 3 | On Line 14.05.2015 | 09h18m por Blog do Moreno
O GLOBO BRASÍLIA - O Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF) enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) cinco pedidos sigilosos relacionados aos inquéritos que tramitam naquela Corte sobre o envolvimento de políticos ligados aos desvios na Petrobras. Entre eles, há duas solicitações de quebra de sigilo fiscal e bancário que têm como partes o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado Aníbal Gomes (PMDB- CE), o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o ex-deputado João Pizzolatti. Como as petições não são públicas, não foi possível confirmar se a quebra de sigilo é dos políticos investigados ou de pessoas ligadas a eles.
Os pedidos foram protocolados como ações cautelares e registrados separadamente dos inquéritos. Em duas das ações cautelares não havia ontem menção ao político investigado. O caso envolvendo Collor é assinado pelo Ministério Público; no de Renan, o pedido foi feito pela PF. A estratégia de protocolar separadamente esses pedidos serve para resguardar as ações de investigação e proteger informações protegidas por sigilo, como dados bancários. No início do mês, O GLOBO revelou que um escritório de advocacia de Brasília recebeu em sua conta R$ 5,7 milhões. O depósito pode ser a pista para rastrear supostos pagamentos de propina relatados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo Costa, Aníbal Gomes teria recebido a propina por meio desse escritório devido a um acordo entre a estatal e o Sindicato dos Práticos. O escritório citado na delação premiada de Costa era dos advogados Eduardo Ferrão e Paulo Baeta Neves. Os dois romperam a sociedade após desentendimentos sobre o depósito não autorizado na conta do escritório. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: O Globo - País O DISCRETO ARTICULADOR DAS EMPREITEIRAS - Engenheiro assumiu a UTC em 1996 e fez seu faturamento subir para US$ 1,5 bi no ano passado; relação com políticos era uma especialidade Publicado: O Globo - Impresso - 14/05/15 - Pág. 3 | On Line 14/05/2015 6:00 / Atualizado 14/05/2015 13:07 por Renato Onofre SÃO PAULO - Em agosto de 2010, Ricardo Pessoa, então dono da UTC, adquiriu a construtora Constran e deu passo decisivo para conquistar um lugar na lista dos grandes empreiteiros do país. Com a aquisição da empresa antes pertencente ao “rei da soja” Olacyr de Moraes, Pessoa ganhou força e respeito entre seus pares. Até ser transformado em chefe do que a Justiça chama de “clube das empreiteiras”, grupo acusado de chefiar um esquema de corrupção na Petrobras. No início dos anos 90, Pessoa era diretor em ascensão na OAS, quando participou da incorporação da UTC em 92. A atuação fez a cúpula da OAS convidá-lo para comandar a empresa recém-adquirida. Quatro anos depois, o grupo OAS decidiu se desfazer do negócio e o ofereceu ao engenheiro, que há 16 anos se dedicava ao grupo. Pessoa aceitou. Comprou 56% da UTC. Quando assumiu a UTC, em 96, a empresa empregava 890 pessoas. No início de 2014, às vésperas do início da Operação Lava-Jato, tinha quase 20 mil funcionários. Nesse período, o faturamento anual foi de US$ 80 milhões para US$ 1,5 bilhão, e a UTC foi considerada uma das dez empresas mais rentáveis do país. Em 2013, 55% dos seus negócios eram com o setor público. Entre os empreiteiros presos na Lava-Jato, Pessoa sempre foi considerado como o que melhor se relacionava com os políticos, com seu estilo discreto e meticuloso. Embora viva com a família num dúplex de 600 metros quadrados nos Jardins, pessoas próximas dizem que nada o deixava mais feliz que um prato de arroz e feijão. Em 2006, iniciou as conversas com os então diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Segundo as investigações, teria proposto uma forma de limitar o número de empresas que disputariam as obras da estatal. Organizou o mercado e garantiu às maiores construtoras do Brasil as obras na Petrobras. Nascia assim o “clube da empreiteiras”. Ao ser preso, em novembro de 2014, Pessoa tinha certeza de que não ficaria muito tempo na cadeia. Ficou 6 meses. Com as primeiras revelações sobre o esquema, o otimismo acabou. O desespero de Pessoa ficou explícito quando a imprensa teve acesso a cartas e anotações sobre suas angústias. Pessoa sempre foi próximo ao PT desde a 1ª eleição de Jaques Wagner ao governo da BA, em 2006. Ele também citou o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País O CHEFE ACEITA CONTAR O QUE SABE // RICARDO PESSOA CITA EX-MINISTRO EDISON LOBÃO E OUTROS CINCO PARLAMENTARES EM DELAÇÃO PREMIADA - Empresário promete devolver R$ 55 milhões desviados em esquema de corrupção na Petrobras; acordo foi assinado nesta quarta-feira Publicado: O Globo - Impresso - 14/05/15 - Pág. 3 | On Line 13/05/2015 11:56 / Atualizado 13/05/2015 20:33 por Jailton de Carvalho 
BRASÍLIA – O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e Constran, fez acordo de delação com o Ministério Público Federal e citou o nome de pelo menos seis parlamentares federais, entre eles um ex-ministro, como beneficiários da corrupção investigada na Operação Lava Jato. Entre os políticos mencionados por Pessoa está o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, segundo disse ao GLOBO uma pessoa ligada ao caso. O empresário é apontado como o chefe do cartel das empreiteiras acusadas de fraudar contratos com a Petrobras, o chamado Clube do Bilhão.
Pessoa e procuradores da Lava Jato assinaram o acordo depois de uma reunião de quase quatro horas na sede da Procuradoria-Geral da República. O empresário chegou a Procuradoria-Geral por volta das 10 horas acompanhado de dois advogados, e só deixou o prédio da instituição depois das 14 horas. As negociações foram conduzidas pelo Grupo de Trabalho que está à frente dos inquéritos abertos por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) contra 35 deputados e senadores supostamente envolvidos com as fraudes na Petrobras(Saiba quem são os executivos que ficarão em prisão domiciliar). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também participou de parte da reunião. O acordo de delação começou a ser negociado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba em janeiro. Mas, como Pessoa manifestou intenção de delatar deputados e senadores como beneficiários das fraudes, as tratativas ficaram a cargo do Grupo de Trabalho, vinculado aos inquéritos abertos pelo STF. O empresário viajou a Brasília a pedido do procurador-geral e com autorização do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Procurado pelo GLOBO, os advogados Alberto Toron e Antônio Figueiredo Basto, responsáveis pela defesa de Pessoa não quiseram dar entrevista. Os dois disseram que estão proibidos, por força contratual, de falar sobre o assunto. A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República disse que também não faria qualquer comentário sobre o encontro entre procuradores e o empresário. Na primeira fase das negociações, Pessoa disse aos procuradores da força-tarefa que fez doações da ordem de R$ 7,5 milhões para a última campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Os pagamentos teriam sido intermediadas pelo atual ministro da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, tesoureiro da campanha da presidente. Segundo a Folha de São Paulo, o empresário disse ter feito as doações com receio de eventuais retaliações. Silva disse que não houve qualquer irregularidade. Segundo ele, as doações estão registradas e as contas da campanha da presidente foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). — Ele (Ricardo Pessoa) fez doações legais, declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As contas da presidente Dilma foram aprovadas por unanimidade no TSE. Portanto, são doações legais. Jamais tive qualquer tipo de contato com a Petrobras. Jamais cumpri essa função. Fui um tesoureiro como qualquer outro de outras campanhas, que procuraram o empresariado brasileiro em busca de doação. Legais e declaradas — disse o ministro em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, nesta quarta. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Edison Lobão disse que nem ele, nem o senador fariam comentários sobre as acusações de Pessoa antes de conhecer o conteúdo da delação. — O ministro me disse que não tem porque se preocupar com Pessoa. Tem que ver as circunstâncias que ele falou. A delação tem que ser vista com muito cuidado. Ele (Pessoa) passou seis meses presos e sob enorme pressão — disse Kakay Para investigadores da Lava Jato, Pessoa é um empresário com visão privilegiada sobre as fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras. Ele seria o coordenador do grupo que combinava o direcionamento das licitações dos grandes contratos da estatal. As empresas de Pessoa também tem longa lista de contribuições oficiais a políticos de diversos partidos. As empreiteiras suspeitas de integrar o Clube do Bilhão têm contratos ainda vigentes com a Petrobras no valor total de R$ 44,6 bilhões, aditivados por 321 vezes, seja para ampliar prazos de execução ou preços praticados. Ao todo, 65 contratos permanecem ativos, dos quais 53 — 81,5% — foram firmados a partir de cartas-convite da estatal e o restante, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. A UTC, por meio de um consórcio, executa obras no valor de R$ 3,9 bilhões, com vigência até este ano. Na defesa prévia que apresentou em um dos casos que responde na 13ª Vara Federal de Curitiba, Pessoa arrolou entre as testemunhas o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato derrotado à Presidência da Câmara, além do ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo e outros quatro deputados federais: Paulinho da Força (SD-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA). N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado CONSELHEIROS DA PETROBRAS QUEREM QUE GRAVAÇÃO DE REUNIÃO SEJA DESTRUÍDA Publicado: Folha de São Paulo - 13/05/15 - Pág. A11 | On Line 13/05/2015 02h00 por Natuza Nery,de Brasília - Samantha Lima, do Rio 
Integrantes do Conselho de Administração da Petrobras estão incomodados com os vazamentos de reuniões feitas no período mais agudo da crise da estatal e defendem, nos bastidores, a volta da prática antiga, em que o material era destruído após a confecção da ata do encontro.
Segundo a Folha apurou, conselheiros irão propor o descarte das gravações ao presidente do colegiado, Murilo Ferreira, sob argumento de que, passada a novela do balanço da empresa e com o reconhecimento público do prejuízo de R$ 6,2 bilhões com corrupção, já não faria sentido manter os registros. Um grupo quer retomar o procedimento anterior para garantir o sigilo das discussões sob argumento de que o risco de vazamentos constrange os integrantes a não falar abertamente sobre problemas da empresa. Além disso, a divulgação não autorizada poderia comprometer dados estratégicos da Petrobras, o que interessaria a concorrentes. PROVAS A prática de manter as gravações –de áudio ou vídeo– com o teor das reuniões foi adotada por orientação de advogados da Petrobras em razão do escândalo da Lava Jato. O procedimento começou em setembro após a Polícia Federal e o Ministério Público alertarem para o risco de destruição de eventuais provas. A Folha teve acesso ao material gravado daquela data até fevereiro deste ano. O conjunto de registros foi entregue à CPI da Petrobras. Em um dos diálogos antecipados pela reportagem na semana passada, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, à época presidente do conselho, tentou impedir a divulgação de um cálculo encomendado pela própria Petrobras que indicava a perda de um patrimônio de R$ 88,6 bilhões. Segundo a Petrobras, a gravação das reuniões é feita desde 1968, para que funcionários possam elaborar a ata do encontro. Quando a ata é assinada pelos conselheiros, a gravação é descartada. É o que estabelece o regimento do conselho de administração da estatal. A ata, segundo a norma, só deve ser tornada pública quando "produz efeito sobre terceiros", ou seja, quando as decisões têm impacto para investidor, fornecedor ou cliente. Assim, nem toda ata é publicada. Além disso, a formalidade das atas evita que se tornem públicas informações como diálogos ríspidos e comentários pitorescos. Especialista em governança corporativa ouvido pela Folha disse não ter conhecimento de empresas de capital aberto que gravem reuniões de conselhos de administração. Ele diz só conhecer o hábito de gravação de tais encontros na antiga Tele Norte Leste, há 15 anos, quando sócios brigavam pela gestão da operadora. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado GRAÇA FOSTER OFERECEU DEMISSÃO EM TROCA DE BALANÇO APROVADO Publicado: Folha de São Paulo - 13/05/15 - Pág. A11 | On Line 13/05/2015 02h00 por Andréia Sadi,de Brasília - Graciliano Rocha, de São Paulo Sem citar nominalmente Dilma Rousseff, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster disse ter discutido com "os comandantes da República", ainda em dezembro de 2014, a demissão coletiva de toda a diretoria como moeda de troca para tentar debelar a crise na estatal. Foster só deixou o cargo em fevereiro. A proposta foi feita em um momento tenso de dúvidas sobre se a auditoria PwC chancelaria o balanço do terceiro trimestre de 2014 da Petrobras, conforme gravação da reunião de 12 de dezembro do conselho de administração da estatal, obtida pela Folha. "Tenho dito para outros comandantes da República que não estão aqui se não é melhor a gente sair. Se sai toda a diretoria, entram outros diretores, de outras áreas fora da Petrobras, limpos em relação a esse processo [Lava Jato]. Aí é menos um problema", disse ela. Dois dias antes, a presidente da Petrobras teria se reunido com Dilma Rousseff, em Brasília, para discutir sua permanência. No dia 12, Foster demonstrou irritação com a falta de resposta da auditoria a um ofício em que ela perguntava se a demissão da diretoria ajudaria na aprovação do balanço: "A Price não quer assinar este balanço para não se comprometer com esse buraco, com essa bomba que é a Lava Jato". Sem o aval da PwC, a Petrobras poderia enfrentar uma corrida de credores para antecipar o pagamento de US$ 78 bilhões em 2015. "Se não tivermos a aprovação, a empresa quebra em 2015, porque não conseguiremos a renovação de vários bilhões necessários para o funcionamento da empresa", concluiu o então ministro Guido Mantega (Fazenda). Dois representantes da PwC foram chamados à reunião. O auditor Marcos Panassol disse que a troca da diretoria ou a demissão de a presidente seria inócua: "Não estamos auditando pessoas, auditamos contratos". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS LANÇARÁ ATÉ R$ 4 BI EM TÍTULOS NO MERCADO BRASILEIRO - Oferta deve ficar a cargo de Bradesco, BB, BTG Pactual e Votorantim; objetivo é bancar investimentos e reforçar caixa // Será a primeira venda de títulos de dívida da estatal no Brasil em 15 anos; para analistas deve haver boa procura Publicado: Folha de São Paulo - 13/05/15 - Pág. A11 | On Line 13/05/2015 02h00 por Raquel Landim, David Friedlander, de São Paulo Pela primeira vez em 15 anos, a Petrobras vai tentar vender títulos de dívida no Brasil. O plano é levantar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões para reforçar seu caixa e bancar seus investimentos. A estatal foi obrigada a mudar a estratégia, porque os mercados internacionais estão avessos a seus papéis por causa da Operação Lava Jato. A Petrobras costuma fazer esse tipo de captação no exterior para pagar menos juros. O público-alvo desses títulos serão os grandes investidores, como os fundos de pensão das estatais e os principais fundos de investimento em renda fixa. Nesta semana, a Petrobras está concluindo a contratação dos bancos encarregados de coordenar a oferta. A missão deve ficar a cargo de Bradesco, Banco do Brasil, BTG Pactual e Votorantim. Na divulgação do seu balanço, realizada em 22 de abril, o diretor financeiro da empresa, Ivan Monteiro, já havia acenado com a possibilidade de emitir dívida no mercado brasileiro. Os bancos acreditam que pode haver boa demanda pelos papéis da Petrobras no Brasil, apesar da crise de confiança que a empresa vem enfrentando. O risco desses títulos é um calote da estatal, possibilidade considerada remota depois que a empresa divulgou seu balanço. Desde que o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e sua diretoria assumiram o comando em fevereiro, a estatal decidiu tomar mais empréstimos no mercado, apesar de sua dívida líquida já ter atingido R$ 282 bilhões. Em seu último balanço, a empresa informou que pretende captar US$ 13 bilhões dos US$ 19 bilhões autorizados pelo conselho de administração. Até agora, já conseguiu cerca de US$ 9 bilhões em operações com o Banco de Desenvolvimento da China, com o Standard Chartered e com bancos brasileiros. A estatal pretende fechar o ano de 2015 com um caixa de US$ 20 bilhões, investimentos de US$ 29 bilhões e captações de US$ 13 bilhões. Monteiro vem afirmando que a empresa vai buscar mercados alternativos para captar dinheiro, fora do eixo Nova York e Londres. "Estamos no momento de escolher captações criativas", disse o executivo na última reunião do conselho de administração, conforme áudio do encontro obtido pela Folha. Na exposição aos conselheiros, Monteiro disse que foi procurado pelo JBIC, banco de desenvolvimento do Japão, para discutir novos empréstimos à companhia. O contato ocorreu no dia seguinte ao anúncio do financiamento de US$ 3,5 bilhões dos chineses. O executivo afirmou também que enxerga boas oportunidades na Europa. Segundo ele, a Petrobras recebeu sondagens para novos financiamentos de agências de cooperação da Noruega, Canadá, Inglaterra e Itália. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DONO DE EMPREITEIRA ASSINA HOJE ACORDO DE DELAÇÃO - Ricardo Pessoa é apontado por delatores como chefe de grupo de empresas que dividia contratos da Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 13/05/15 - Pág. A6 | On Line 13/05/2015 por Mario Cesar de Carvalho, Flávio Ferreira, de São Paulo Após negociações que se arrastam desde janeiro, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, viaja nesta quarta-feira (13) a Brasília para assinar o mais esperado acordo de delação da Operação Lava Jato. Pessoa é o primeiro dono de empreiteira a assinar esse tipo de acordo para ter uma pena menor. Até agora, os delatores mais graduados da Lava Jato eram dois executivos da Camargo Corrêa, que ocupavam a presidência e a vice-presidência da empreiteira, mas foram afastados. O grupo UTC-Constran tem 29 mil funcionários e faturou R$ 5 bilhões no ano passado. Além de prometer revelar o que sabe, Pessoa vai pagar uma multa, cujo valor nas últimas conversas com procuradores era de R$ 55 milhões. O empresário é acusado por delatores de chefiar um grupo de empreiteiras que se reuniam para discutir quem ficaria com obras da Petrobras, o que pode caracterizar cartel. O acordo será assinado na Procuradoria-Geral da República porque Pessoa citou uma série de parlamentares, que só podem ser processados pelo STF, e porque as conversas com a força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba fracassaram. Como havia interesse para que Pessoa revelasse o que sabe, o procurador-geral Rodrigo Janot indicou homens de sua extrema confiança para prosseguir com as conversas. A tática deu certo. Pessoa deve oficializar o que já narrou na fase de negociação. Ele contou, por exemplo, que doou R$ 7,5 milhões para a última campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) por temer retaliações do partido nos contratos que tinha com a Petrobras, conforme a Folha revelou no sábado (9). Segundo Pessoa, a doação foi acertada com Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Secretaria de Comunicação Social --ele e o PT disseram que todas as doações ao partido seguiram a lei eleitoral. O empresário também contou que pagou propina para conseguir o contrato da obra da usina nuclear de Angra 3. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder LULA ATACA TRATAMENTO DA IMPRENSA A DOLEIRO Publicado: Folha de São Paulo - 13/05/15 - Pág. A6 | On Line 13/05/2015 por Catia Seabra, de São Paulo Um dia após o doleiro Alberto Youssef reafirmar que o Planalto sabia dos desvios na Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do tratamento dado pela imprensa ao delator. O petista divulgou nota nas redes sociais nesta terça (12) afirmando ser "inaceitável" que o país se transforme em "refém de um criminoso notório e reincidente". Lula diz lamentar que "parte da imprensa venha tratando bandidos como heróis", quando "se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição; quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e teme enfrentar no futuro". Em depoimento à CPI da Petrobras, Youssef afirmou não ter provas do que diz, mas acusou os ex-ministros petistas Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo ao citar episódios que demonstrariam o conhecimento do governo. Ideli negou e disse exigir provas. Gleisi afirmou jamais ter tido contato com Youssef. Bernardo e Carvalho não comentaram. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder A DOLEIRA NO PALCO Sessão da CPI no PR tem música de Roberto Carlos, citação de filósofo romano e outras atrações Publicado: Folha de São Paulo - 13/05/15 - Pág. A6 | On Line 13/05/2015 por Estelita Hass Carazai e Lucas Laranjeira, de Curitiba 
Condenada a 18 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, a doleira Nelma Kodama apelou a Roberto Carlos. Ao depor no segundo e último dia da CPI da Petrobras em Curitiba, nesta terça (12), ela levantou os braços e cantarolou "Amada Amante", clássico de 1971.
Nelma já estava sendo acompanhada por alguns deputados quando o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), a repreendeu: "Nós não estamos num teatro", disse. A bronca pouco adiantou. Na mesma sessão, ela também levantou e, de costas, mostrou a calça para explicar que não escondeu € 200 mil na calcinha, mas nos bolsos. Por fim, pediu o fim da corrupção. O depoimento da doleira não foi a única atração da CPI. Com um terço na mão, o ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA) citou Jesus Cristo e garantiu que "os humilhados um dia serão exaltados". André Vargas (ex-PT), também ex-deputado, recorreu ao filósofo romano Sêneca (4 a.C.-65) para justificar seu silêncio: "As grandes injustiças se corrigem com o tempo, paciência e silêncio", citou. Os três, assim como os outros presos que falaram nesta terça, quase não apresentaram novidade em relação ao que já declararam à Justiça. Presa desde março de 2014, Nelma, que se autointitulava "a última grande dama do mercado" e foi denunciada por movimentar R$ 11 milhões no mercado negro de câmbio, prometeu apontar os responsáveis pelo "sistema de corrupção" do qual participou. Mas só se conseguir fechar um acordo de delação premiada. Ela também fez elogios ao juiz federal Sergio Moro: "Mesmo tendo sido sentenciada a uma pena pesada, eu o admiro. Eu acho que estão tentando virar [o jogo]". A canção do Roberto veio à tona quando questionada sobre o seu relacionamento, de quase nove anos, com o doleiro Alberto Youssef, considerado peça central no esquema de desvios da Petrobras. INOCENTES Argôlo e Vargas admitiram conhecer Youssef, mas afirmaram que não sabiam do envolvimento do doleiro com os esquemas de corrupção. Vargas disse que conheceu o doleiro "vendendo coxinha no aeroclube de Londrina". Já Argôlo afirmou que o conheceu como empresário e proprietário de hotéis na Bahia, não como doleiro. "Se agora ele é um criminoso, se é doleiro, se fez delação, não coube a mim entrar no Google e fazer uma consulta pelo seu CPF", reclamou. Algumas testemunhas chegaram a discutir com membros da CPI. O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP), condenado no mensalão, reagiu quando Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que seu partido "bota na rua os corruptos". "Talvez seja hoje. Eu fui do partido de vossa excelência e conheço bem a história", rebateu Corrêa, que foi filiado ao PFL, antecessor do DEM, até 1995. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS QUER RECORRER À RENDA FIXA E MERCADO ASIÁTICO PARA OBTER RECURSOS - Fontes no mercado financeiro dizem que estatal negocia emissão de títulos no país Publicado: O Globo - Impresso - 13/05/15 - Pág. 24 | On Line 13/05/2015 6:00 por Ramona Ordoñez, Ana Paula Ribeiro RIO e SÃO PAULO - A Petrobras está se movimentando no mercado financeiro em busca de novas captações para garantir os investimentos em projetos prioritários para 2016. Segundo uma fonte próxima à estatal, a estratégia da nova diretoria, liderada por Aldemir Bendine, é captar novos recursos no mercado brasileiro de renda fixa. A estatal também está de olho no mercado asiático. No mês passado a Petrobras fechou financiamento de US$ 3,5 bilhões com o China Development Bank (CDB). Na avaliação desta fonte, os dois mercados seriam as melhores opções no momento. Outra forma de a estatal captar recursos é por meio do programa de venda de ativos, com o qual pretende obter US$ 3 bilhões neste ano e mais US$ 10 bilhões em 2016. Fontes no mercado financeiro afirmam, porém, que a Petrobras estaria negociando com bancos de investimento para fazer uma oferta de debêntures (títulos de dívida) no mercado interno e levantar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Os prazos e condições não foram definidos. Fontes próximas à empresa, no entanto, afirmam que não há previsão de recorrer ao mercado interno no curto prazo. Além do financiamento do China Development Bank, a Petrobras já conseguiu levantar em linha de crédito direta com Banco do Brasil, Bradesco e Caixa outros R$ 9,5 bilhões. Normalmente, por precisar de volumes elevados para investimento, a estatal acessa o mercado de dívida global, que oferece prazo mais longo e custo mais baixo. Isso costuma ocorrer no início do ano, e as operações são bilionárias. Com as investigações de corrupção e o atraso na divulgação do balanço de 2014, a alternativa ficou inviável. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia PARCERIA DA PETROBRAS COM CHINESES NÃO SAIU DEVIDO A PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Sinopec exigiu retorno de 12%, o que inviabilizou projeto de refinaria Publicado: O Globo - Impresso - 13/05/15 - Pág. 24 | On Line 13/05/2015 6:00 por Danilo Fariello, Vinicius Sassine BRASÍLIA - A parceria da petroleira chinesa Sinopec com a Petrobras para construir a refinaria Premium 1, no Maranhão, não deslanchou porque os chineses deixaram claro que não confiavam na paridade de preços no Brasil (equilíbrio entre os preços internos dos combustíveis e do petróleo no mercado internacional) e exigiram uma rentabilidade mínima de 12% ao ano — enquanto a Petrobras trabalhava com um índice de 8,7%. A refinaria iria processar diesel para exportação. A exigência dos chineses foi relatada pela então presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em reunião do conselho de administração da estatal em 23 de janeiro, segundo áudio ao qual o GLOBO teve acesso. — Ela (Sinopec) foi clara na carta dela, tem um item ali embaixo, de que não há paridade de preços no Brasil, não dá para confiar, então, tem que ter TMA (taxa mínima de atratividade) lá em cima. Como é que a gente pode garantir a eles uma TMA de 12% ao ano? (...) É a cláusula Marlim vezes dois (risos) — disse Graça aos colegas de conselho ao justificar a decisão de interromper os projetos das refinarias Premium 1 e 2, esta última no Ceará. A cláusula Marlim foi um dos fatores que provocou o prejuízo da estatal na compra da refinaria de Pasadena. Pela cláusula Marlim, a Petrobras se comprometia, em contrato junto à sócia belga Astra Oil, a assegurar um retorno mínimo de 6,9% ao ano. A cláusula ajudou a elevar o prejuízo total da estatal com a refinaria americana, de US$ 792 milhões. PROBLEMA POLÍTICO Na mesma reunião, Graça admitiu que a suspensão das refinarias causaria problema político para ela. Mas, do ponto de vista econômico, ela apontou que as refinarias só seriam necessárias a partir de 2025 e arrastar as obras seria uma “bola de neve”: — A primeira demanda desse refino, se acontecer, é 2025. Como posso ficar com esse projeto em carteira? Isso é uma bola de neve, que acaba prejudicando a Petrobras e o próprio governo. Silvio Sinedino, ex-conselheiro representante dos trabalhadores, apontou que as refinarias sempre foram, para os investidores, “uma espada na cabeça” da Petrobras. Mauro Cunha, que era representante de minoritários, cumprimentou a diretoria executiva pela decisão de suspender as refinarias: — Estamos recuperando a credibilidade da Petrobras. A gente dizer internamente que vamos deixar a Premium para 2050 e continuar dizendo no PNG (planejamento) que tem uma refinaria Premium em algum lugar... Nós viramos motivo de chacota entre os investidores. Procurada, a Petrobras informou que não comentaria “informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais”. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia EM REUNIÃO DE ABRIL, AUDITORIA ALERTOU PETROBRAS SOBRE BRECHAS NAS MEDIDAS CONTRA DESVIOS - Mesmo com providências adotadas após o escândalo da Lava-Jato, PwC encontrou falhas no controle da estatal Publicado: O Globo - Impresso - 13/05/15 - Pág. 23 | On Line 13/05/2015 6:00 / Atualizado 13/05/2015 7:28 por Vinicius Sassine, Jailton de Carvalho BRASÍLIA - Representante da PwC, auditoria externa da Petrobras, advertiu na última reunião do conselho de administração, em 22 de abril — quando a estatal divulgou balanço após cinco meses de atraso — que ainda existem gaps (falhas) no sistema de controle da empresa, mesmo com as providências adotadas após o escândalo da Operação Lava-Jato para frear a corrupção na empresa. Os auditores identificaram brechas na fiscalização interna ao analisar medidas adotadas para coibir desvios apontados antes e depois do início da fase pública da Lava-Jato. Segundo áudio da reunião, obtido pelo GLOBO, o auditor alertou que um dos problemas seria o ambiente pouco favorável a pessoas que queiram fazer denúncias sobre possíveis irregularidades: — O que nós fizemos esse ano foi, a partir de ações que a companhia adotou nos dois ou três últimos anos, avaliar ações para ver se elas, de fato, preveniriam a ocorrência de novos fatos e (a conclusão é que) ainda existem gaps. Algumas dessas ações não operam de maneira efetiva. OUVIDOR-GERAL NA BERLINDA Um conselheiro pergunta, em seguida, quais seriam as falhas. O auditor menciona o ambiente pouco favorável ao recebimento de denúncias sobre irregularidades. O conselheiro relata que teve uma experiência ruim ao tentar fazer uma denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa antes da Lava-Jato se tornar pública. Paulo Roberto é apontado como um dos chefes do esquema de fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras. — Fui à Ouvidoria fazer uma denúncia contra o Paulo Roberto. Falei com uma moça e ela disse: “pelo amor de Deus, vai embora”. Nesse ritmo é difícil alguém fazer denúncia — protestou. Um outro conselheiro pediu a demissão do ouvidor-geral da estatal, Paulo Otto. Segundo ele, o ouvidor seria ex-assessor do ex-ministro José Dirceu. O ex-ministro está entre os investigados da Lava-Jato. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão analisando contratos de consultoria de Dirceu com algumas empreiteiras acusadas de pagar propina a políticos para obter ou manter contratos com a estatal. — No final do ano passado, levei à Graça (Maria das Graças Foster, ex-presidente da Petrobras) que tinha tomado conhecimento (pela mídia) que o nosso ouvidor tinha sido assessor do ex-deputado José Dirceu, que tinha ascendência sobre alguns diretores. Os servidores da Petrobras não têm conforto em fazer uma denúncia a um ex-assessor do José Dirceu. 131 CONTROLES COM ‘DEFICIÊNCIA’ O representante da PwC disse que os auditores analisaram 1.219 controles-chave. Deste total, 131 apresentaram “deficiência”: controles que não funcionam a contento e expõem a empresa a riscos de desvios. O auditor relatou aos conselheiros que, com base nas investigações da Lava-Jato e nas apurações internas, a auditoria identificou a interferência de executivos da empresa na manipulação de licitações. Executivos teriam “sobrepujado” mecanismos de controle para obter resultados específicos em licitações. Se não fossem as interferências, as disputas poderiam ter sido vencidas por outras empresas, concluiu. As investigações da Lava-Jato apontam pagamentos de propina em contratos das diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras. Um conselheiro perguntou se a PwC não tinha observado problemas de controle interno em anos anteriores. O representante da PwC evitou uma resposta direta. Disse que processos de controle são dinâmicos e mudam quando pessoas de uma área são substituídas. Sustentou que os testes da auditoria foram feitos com o mesmo rigor de análises anteriores. Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não respondeu perguntas sobre críticas ao ouvidor e mecanismos de controle. Atas e áudios das reuniões do conselho em 2014 revelam que o então presidente do colegiado, Guido Mantega, só recomendou o aumento do preço da gasolina e do óleo diesel após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A decisão do ex-ministro da Fazenda ocorreu em reunião de 4 de novembro, que era continuação do encontro de 31 de outubro. Dilma foi reeleita em segundo turno em 26 de outubro. Em ao menos quatro reuniões antes da eleição, Mantega não atendeu aos apelos de Graça Foster, pelo fim do represamento de preços. Ela chegou a falar em “sacrifício” e em “constrangimento” à estatal. Manter preços congelados foi a forma encontrada pelo governo Dilma para segurar a inflação, o que contribuiu para o endividamento e as perdas da petroleira. Em 6 de novembro, a Petrobras divulgou comunicado sobre o reajuste — 3% para a gasolina e 5% para o diesel — que começou a vigorar no dia seguinte. Na reunião de novembro, Mantega cita o endividamento da empresa. “Para que se obtenha melhoria dos indicadores de endividamento e alavancagem, é preciso passar um tempo com preços acima da paridade, a fim de recompor defasagens do passado”, disse e recomendou o aumento à diretoria quando o considerasse conveniente, ainda em 2014. Ele orientou a diretoria a manter os preços “acima do preço de paridade no futuro para chegar a um equilíbrio financeiro melhor”. ESTATAL NÃO COMENTA ÁUDIOS E ATAS Nas reuniões anteriores, em 8 de agosto e 12 de setembro, Graça fez discursos incisivos contra o represamento e disse acreditar que o reajuste viria “no teto da banda de preços” . Ela disse não “ter poder” para promover o aumento. Segundo ela, o reajuste era “condição básica para a sustentabilidade” da estatal em 2015. O GLOBO questionou a Petrobras sobre os áudios e as atas. “Não comentaremos informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais”, respondeu. Procurada sobre o represamento de preços de combustíveis, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República não retornou. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EX-DEPUTADO DIZ QUE LULA LECOU COSTA PARA A DIRETORIA Pedro Corrêa afirma à CPI que ex-presidente está por trás de nomeação Publicado: O Globo - Impresso - 13/05/15 - Pág. 7 | On Line 12/05/2015 22:23 / Atualizado 12/05/2015 22:26 por O Globo CURITIBA - O ex-deputado federal Pedro Corrêa afirmou nesta terça-feira à CPI da Petrobras que quem escolheu Paulo Roberto Costa para comandar a Diretoria de Abastecimento da estatal foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde abril, Corrêa está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele também foi condenado no julgamento do mensalão. — O presidente Lula, depois de achar que o Paulo devia ser diretor de Abastecimento, (decidiu que ele) ficaria na cota do Partido Progressista, Lula não disse a mim, mas disse ao líder do partido, que era o deputado José Janene — afirmou Corrêa. A versão de Corrêa é diferente da apresentada pelo próprio Costa, que informou à Justiça ter sido indicado por Janene. O doleiro Alberto Youssef, que operava com Costa, também disse aos investigadores que a indicação partiu de Janene. Ano passado, ao depor, Youssef disse que Lula precisou ceder à pressão de políticos: “Tenho conhecimento que, para que Paulo Roberto Costa assumisse a cadeira de diretor da Diretoria de Abastecimento, esses agentes políticos trancaram a pauta no Congresso durante 90 dias. Na época, o presidente Lula ficou louco, teve que ceder e realmente empossar o Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento”, disse Youssef. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País DOLEIRA CANTA "AMADA AMANTE" DE ROBERTO CARLOS, EM AUDIÊNCIA DA CPI DA PETROBRAS - Nelma Kodama arranca risada dos deputados ao negar dinheiro na calcinha; André Vargas e Argôlo também serão sabatinados por deputados Publicado: O Globo - Impresso - 13/05/15 - Pág. 7 | On Line 12/05/2015 9:47 / Atualizado 12/05/2015 22:28 por Thaís Skodowski CURITIBA - A doleira Nelma Kodama foi a primeira ser ouvida pelos deputados integrantes da CPI da Petrobras na manhã desta terça-feira em Curitiba. O depoimento começou por volta das 10h e durou cerca de três horas e meia: algumas respostas de Nelma arrancaram risadas dos deputados. Conhecida por ter sido presa com 200 mil euros dentro na calcinha quando tentava fugir do país, Nelma desmentiu a história. — Duzentos mil euros são dois pacotinhos, eles não estavam na calcinha, estavam no bolso detrás da calça — explicou a doleira após levantar o casaco, virar-se para os deputados e mostrar a bunda. Nelma ainda disse que viveu como mulher do doleiro Alberto Youssef, considerado como peça principal do esquema da Lava Jato, durante nove anos. A doleira ainda cantou um trecho da música “Amada Amante” do Roberto Carlos. — Depende do que o senhor entende como amante. Eu vivi maritalmente com Alberto Youssef do ano de 2000 a 2009. Amante é uma palavra que engloba tudo, né? Amante é ser amigo, é ser esposa, pode ser tudo. Tem uma música do Roberto Carlos — disse, começando em seguida a cantarolar a música. A doleira foi repreendida pelo presidente da CPI, o deputado Hugo Motta (PMDB). Além de Nelma, foi ouvidos na audiência desta terça-feira o operador René Luiz Pereira. Condenado por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, ele foi o segundo a ser ouvido pelos integrantes da CPI da Petrobras. O depoimento durou cerca de vinte minutos. Houve um bate boca entre o deputado Aluísio Mendes (PSDC-MA) e o investigado, após Pereira afirmar que a droga encontrada com ele - 698 kg de cocaína - teria sido plantada pela polícia. O investigado ainda insinuou que assim como não poderia confiar na Polícia Federal, ele também não poderia confiar nos parlamentares da CPI. A declaração causou revolta nos parlamentares, principalmente de Aluísio Mendes (PSDC-MA). -O senhor tem o direito constitucional de ficar em silêncio apenas esse. Se o senhor for de alguma maneira agressivo aqui nesta CPI, o senhor receberá voz de prisão de mais um caso - disse Mendes. Em seguida, Pereira recusou a responder outras perguntas e a sessão foi encerrada. Nelma Kodam já foi condenada em um dos processos decorrentes da Lava-Jato por evasão de divisas, por operar instituição financeira irregular, corrupção ativa e por pertencer a organização criminosa. Kodama foi presa no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em março, tentando deixar o país com 200 mil euros na calcinha. YOUSSEF VOLTA A OPINAR SOBRE PLANALTO Em seu depoimento de segunda-feira, o doleiro Alberto Youssef voltou a afirmar, que o Planalto sabia do esquema de corrupção na Petrobras. Questionado pelos deputados se confirmava um depoimento anterior no qual citou nomes como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, ele confirmou. No entanto, negou que houvesse uma coordenação do Planalto no esquema. O depoimento de Youssef aos parlamentares da CPI durou cerca de quatro horas. Em seguida, foi a vez de Mário Goes, empresário acusado de ser um dos operadores do esquema, que leu uma carta alegando estar com a saúde debilitada e que exerceria seu direito constitucional de se manter em silêncio. A situação gerou uma discussão entre os parlamentares. Mesmo com o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB), sendo a favor de liberar o réu, a oitiva de Góes teve início por volta das 13h50m. O ex-diretor da área de Internacional Nestor Cerveró e Mário Goes e Fernando Baiano, apontados como operadores do esquema na estatal, permaneceram calados. Os depoimentos acontecem no auditório do prédio da Justiça Federal na capital paranaense e estão abertos à imprensa. Os presos serão escoltados por policiais federais até as dependências do Judiciário. As sessões foram marcadas com a anuência do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Além do acesso aos presos, Moro também autorizou o compartilhamento com os parlamentares de provas obtidas durante as investigações da Polícia Federal e do Ministéiro Público Federal. N.daR.: Texto On Line contém mais informações * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado SÓCIO JAPONÊS DO ATLÂNTCO SUL PREVÊ PREJUÍZOS IHI anuncia a investidores que pode perder cerca de R$ 730 milhões com estaleiro Publicado: Folha de São Paulo - 12/05/15 - Pág. A12 | On Line 12/05/2015 02h00 por Renato Agostini, de São Paulo 
Os problemas financeiros do Estaleiro Atlântico Sul forçaram o grupo japonês IHI Corporation a informar a seus investidores que pode perder cerca de R$ 730 milhões com o negócio.
A empresa divide o controle do estaleiro, instalado em Pernambuco, com as empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. O valor foi registrado no balanço da companhia, divulgado na sexta-feira (8). Do total informado, R$ 487 milhões referem-se às garantias dadas pelos japoneses a empréstimos contraídos pelo Estaleiro Atlântico Sul. Na prática, a IHI avalia que há hoje uma boa chance de o estaleiro ficar inadimplente e os credores exercerem essas garantias. Se isso ocorrer, o grupo japonês terá de cobrir o calote. A IHI incluiu ainda no cálculo uma redução de R$ 190 milhões no valor do investimento e R$ 53 milhões referentes a possíveis prejuízos com projetos relacionados ao Atlântico Sul. REESTRUTURAÇÃO Com dívida de aproximadamente R$ 3 bilhões –metade dela com bancos–, o estaleiro possui apenas cerca de R$ 200 milhões em caixa, como mostrou a Folha. Diante disso, a empresa vem estudando formas de escapar da recuperação judicial. Os sócios avaliam, por exemplo, aplicar R$ 100 milhões em caráter emergencial enquanto o estaleiro tenta um acordo com a Sete Brasil. Segundo a IHI, a situação financeira do empreendimento se complicou diante da rápida deterioração da economia brasileira e dos efeitos da Operação Lava Jato no setor de petróleo e gás. Principal cliente do Atlântico Sul, a Sete Brasil interrompeu pagamentos em novembro. A empresa, responsável por fornecer sondas à Petrobras, ficou sem crédito desde que foi citada nas investigações da Lava Jato. "Em face dessas perdas, IHI vem cuidadosamente considerando todas as suas opções, incluindo a possibilidade de reestruturar o EAS. De forma mais ampla, diante das circunstâncias que afetam o ambiente de negócios do Brasil, IHI vem analisando cautelosamente sua estratégia para o negócio de exploração offshore no Brasil", afirmou a companhia em relatório divulgado aos investidores no dia 28 de abril. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Janio de Freitas PASSOS ALÉM Publicado: Folha de São Paulo - 12/05/15 - Pág. A6 | On Line 12/05/2015 por Janio de Freitas A reação de Renan à Lava Jato faz compreender sua ideia de exigir nova sabatina para ministros do Supremo
A fase da hostilidade pela hostilidade contra Dilma e o governo, para afirmação de liderança sobre o que há de pior no Congresso, está superada, ou quase. Substituída por algo mais baixo, claro, já que se passa na atual composição do Congresso. Começa a predominar uma conduta bastante mencionada no Código Penal, que, no entanto, não chegará a ser invocado como resposta por insuficiência de seriedade nacional para tanto.
Com o retorno dos 75 anos, e não mais 70, para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros, produziu uma ideia oportuna: exigir que os ministros passem por sabatina e aprovação do Senado, como fizeram para entrar no Supremo, a pretexto de se tratarem os cinco anos de nova investidura. Renan Calheiros está sob investigação no Supremo, no rol de políticos envolvidos nas delações da Lava Jato. A reação de Renan não se limitou a negar o envolvimento e oferecer-se para esclarecimentos. Acusou o governo de mandar incriminá-lo, portanto acusou Rodrigo Janot, o juiz e os procuradores de subserviência e improbidade. De quebra, acusou o ministro Teori Zavascki de servir a essa trama, ao autorizar a investigação. A reação de Renan Calheiros oferece uma medida preliminar da sua preocupação com o caso, ou seja, com seu possível resultado. O histórico de Renan Calheiros ajuda a compreender a sua preocupação. E a reação à investigação faz compreender sua projetada exigência de nova sabatina para os ministros do Supremo. Quando menos, os julgadores de Renan estariam sujeitos a situações de extremo desagrado. E conquanto não se saiba o que o senador pensou, políticos do seu estilo raciocinam e agem em função de pressões e negociações, de toma lá-dá cá, do vulgarizado dá-ou-desce. O Supremo não é uma praça para esses expedientes. A política é. A ideia de Renan Calheiros por certo seria ou será bem acolhida na Câmara, cujo presidente Eduardo Cunha, aliás, e não por mera coincidência, também é investigado pelo Supremo. Até pelo método implícito, a Câmara atual é receptiva ao projeto de Renan. Para não haver dúvida, Paulinho da Força atesta-o em dose dupla. Quer a convocação do procurador-geral Rodrigo Janot pela CPI da Petrobras, onde os lanceiros de Eduardo Cunha podem submetê-lo ao que os ministros do Supremo estariam sujeitos, com a iniciativa de Renan Calheiros. E, de sua lavra ou do próprio Eduardo Cunha, com quem a ideia se parece mais, promete um projeto de emenda constitucional para extinguir o segundo mandato permitido a procurador-geral. O de Rodrigo Janot expira daqui a quatro meses. Esse é outro projeto a que a Câmara de Eduardo Cunha está pronta para dar boa recepção. Por seus efeitos, é mais perigoso que os anteriores. Alterar o funcionamento da Procuradoria Geral da República não seria só represália ou pressão. No caso, seria invadir o território institucional por motivo torpe. Passaria muito de todos os limites. O SUBORNADOR "Empreiteira afirma ter doado a Dilma por temer retaliação". E ao PSDB e a outros partidos, Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, doou milhões, sistematicamente, por quê? Tido como coordenador das empreiteiras envolvidas em corrupção, Ricardo Pessoa não relatou doação --até porque relatar é narrar algo havido, e seu temor não passa de afirmação hipotética e de agora. O que Ricardo Pessoa faz é uma confissão enviesada da sua intenção de subornar. Este é o princípio e o fim da corrupção como sistema de altos ganhos das grandes empreiteiras no Brasil. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
Fontes: Folha de São Paulo - Poder INVESTIGAÇÃO É "ABSOLUTAMENTE IMPESSOAL", DIZ JANOT AO REBATER CUNHA Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/05/15 - Pág. A6 | On Line 11/05/2015 16h46 por Aguirre Talento, de Brasíla O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu nesta segunda-feira (11) as críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às investigações contra ele na Operação Lava Jato e afirmou que o trabalho da Procuradoria é "absolutamente impessoal". Depois que Janot solicitou, na semana passada, uma diligência na Câmara –autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal– para buscar registros digitais que podem vincular Cunha ao esquema de corrupção na Petrobras, o presidente da Câmara classificou de "querela pessoal" a atuação do procurador-geral contra ele. Janot deu as declarações durante cerimônia na PGR para a devolução de recursos desviados da Petrobras, mas não citou Cunha diretamente. "O trabalho está sendo impessoalmente conduzido. Aqui não se busca o alvo de uma ou outra pessoa. O que se busca são os esclarecimentos dos fatos. Dos esclarecimentos chegamos à autoria necessária à persecução penal", disse o procurador-geral. Janot também frisou que em momentos de "turbulência" é necessário "ter muita calma" e citou trecho de música do compositor Walter Franco: "Manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo que aí a gente consegue chegar nos nossos objetivos". A diligência na Câmara foi solicitada por Janot após a Folha revelar que o nome "dep. Eduardo Cunha" aparece como autor de dois requerimentos sob suspeita no esquema de corrupção da Petrobras. Ambos os documentos pediam informações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos da estatal com a empresa Mitsui. Segundo o doleiro Alberto Youssef, os requerimentos foram feitos para pressionar contra a interrupção em pagamentos de propina que beneficiariam Cunha. Cunha tem feito críticas a Janot e articula, com aliados, a convocação dele pela CPI da Petrobras para explicar os critérios usados na abertura de inquéritos contra políticos na Lava Jato. REPATRIAÇÃO A cerimônia fez a entrega simbólica de R$ 157 milhões desviados pelo ex-gerente de Engenharia e Serviços da estatal, Pedro Barusco, repatriados da Suíça por conta de acordo de delação premiada. Segundo os procuradores, 80% desse valor será devolvido para a Petrobras e o restante ficará à disposição da Justiça para outros eventuais ressarcimentos que forem necessários no curso dos processos. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, os acordos de colaboração premiada com 16 pessoas resultaram até agora na previsão de devolução de cerca de R$ 580 milhões, acrescidos a outros R$ 500 milhões bloqueados judicialmente nas contas dos investigados. "Isso ainda é pouco comparado ao valor desviado. Em razão disso, o Ministério Público propôs ações objetivando o ressarcimento de R$ 6 bilhões", afirmou Dallagnol. Também presente à cerimônia, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, afirmou que a estatal está ingressando como coautora nas ações cíveis para reforçar os pedidos de devolução. "A Petrobras está no rumo certo para superar essa crise e voltar a ser a fonte não só de orgulho mas de bons resultados não só pros acionistas mas para toda a sociedade", disse. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DOLEIRO DIZ A CPI QUE PLANALTO SABIA, MAS RECONHECE NÃO POSSUIR PROVAS - Youssef enumerou episódios que, para ele, mostram que governo conhecia desvios na Petrobras // Acusado por viúva de ex-deputado de ter se apropriado de valor no exterior, ele negou ter tido conta com pepista Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 12/05/15 - Pág. A6 | On Line 12/05/2015 por Estelita Hass Carazzai e Lucas Laranjeira O doleiro Alberto Youssef voltou a afirmar, em depoimento à CPI da Petrobras, que o Palácio do Planalto sabia do esquema de desvios de recursos em obras da estatal. "A opinião é minha. É o meu sentimento. Agora, prova, não tenho", declarou. O doleiro admitiu, nas quase quatro horas de depoimento nesta segunda (11), que não tem provas sobre o que ocorreu, mas enumerou episódios que, para ele, demonstram o conhecimento do Planalto. Um deles, disse, ocorreu entre 2011 e 2012, após um racha no PP, aliado do governo. Na ocasião, relatou, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP, afirmou que só iria se reportar "a quem o Palácio do Planalto determinasse". O doleiro afirmou que "o assunto foi conversado com Ideli [Salvatti] e Gilberto Carvalho", que ocupavam as pastas de Relações Institucionais e Secretaria-Geral da Presidência, respectivamente. Ele citou também a doação que teria sido feita, em caixa dois, à campanha da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em 2010, a pedido do seu marido, Paulo Bernardo. "Ele era ministro e fez o pedido a Paulo Roberto Costa", disse. O doleiro negou a afirmação de Costa de que ele teria feito, a pedido do ex-ministro Antonio Palocci, uma doação de R$ 2 milhões oriundos do esquema da Petrobras à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. "Eu não conheço Antonio Palocci. Ele nunca me fez nenhum pedido para que angariasse recurso para a campanha de Dilma Rousseff." SILÊNCIO No primeiro dia de depoimentos da CPI em Curitiba, cinco dos sete convocados permaneceram em silêncio. Apenas Youssef e Iara Galdino, que trabalhava com doleiros ligados a ele, falaram. Os outros cinco convocados, todos presos em Curitiba --o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, o operador Mario Goes e os empresários Adir Assad e Guilherme Esteves--, optaram por ficar calados. "Fica prejudicado o trabalho, certamente. Quem falou mais foi o Youssef, mas nada de novo. Foi mais do mesmo", disse o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Para o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), houve uma evolução quanto às discordâncias entre o doleiro e outros envolvidos que já falaram na CPI. "Nós podemos evoluir para as acareações, já que ele [Youssef] se dispôs a fazer." Motta disse que a CPI pode trazer novidades, principalmente com a contratação da empresa de investigação financeira Kroll. "Há fortes indícios de que existem recursos em contas no exterior que não estão no âmbito das delações premiadas", afirmou. Youssef foi questionado pelo deputado Altineu Côrtes (PP-RJ) sobre suposta conta no exterior mantida por ele e pelo ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010. A informação foi repassada pela viúva de Janene, Stael Fernanda Janene, à CPI. A conta seria sediada em Luxemburgo, e, de acordo com Côrtes, tinha um saldo de 185 milhões de euros --ou cerca de R$ 600 milhões. A viúva de Janene acusa o doleiro de, com posse de uma procuração, ter se apropriado do valor ali depositado. Youssef negou que tenha tido qualquer conta conjunta com Janene. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia SETE BRASIL JÁ PAGOU POR SONDAS QUE NÃO SERÃO MAIS ENTREGUES Empresa antecipou US$ 1,4 bi por 13 unidades que foram canceladas Publicado: O Globo - Impresso - 12/05/15 - Pág. 17 | On Line 12/05/2015 6:00 por Bruno Rosa, Ramona Ordoñez RIO - A Sete Brasil, empresa criada para viabilizar a construção de sondas para explorar o pré-sal, vai reduzir quase pela metade as encomendas de unidades a cinco estaleiros. Do cronograma original de 29 sondas, restarão apenas 16. O problema é que a Sete Brasil já pagou antecipadamente cerca de US$ 1,4 bilhão em parcelas referentes às 13 sondas canceladas. O cálculo considera quanto cada estaleiro recebeu, o valor das sondas e a revisão de encomendas. No mercado, há dúvida sobre quem vai arcar com o prejuízo. Sem recursos, a Sete Brasil é alvo da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), que cita o pagamento de “comissões” entre a empresa e representantes de alguns estaleiros. A notícia do corte das encomendas foi antecipada ontem pelo colunista Ancelmo Gois em seu blog no site do GLOBO. A Sete Brasil informou que a redução no número de sondas será analisada por uma assembleia de acionistas, convocada para a “próxima quinta-feira para deliberar sobre a apresentação do Plano de Reestruturação aos credores, que está programada para a próxima sexta-feira”. A Sete Brasil, que tem entre seus acionistas a Petrobras, foi criada em 2010 para construir as unidades no país e alugá-las para a Petrobras. PLANO DE NEGÓCIOS DA PETROBRAS Assim, a redução no número de sondas será refletida no novo Plano de Negócios da estatal para os anos de 2015 a 2019, que deverá ficar entre US$ 129 bilhões e US$ 141 bilhões, redução de até 41% em relação ao plano anterior (2014-2018), de US$ 220,6 bilhões. A previsão era de que as primeiras 28 sondas seriam entregues entre meados deste ano e o início de 2020. Por isso, especialistas avaliam que a Petrobras pode sofrer redução nas metas de produção de petróleo para os próximos anos. Segundo uma fonte, a Sete deverá manter inalteradas as encomendas de seis sondas para o Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e de sete sondas para o Estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo. Segundo essa fonte, os contratos com os dois estaleiros foram mantidos porque há uma relação mais aceitável entre o avanço físico das obras e o cronograma financeiro em comparação com os demais estaleiros. Por outro lado, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, em Pernambuco, deverá ter suas encomendas reduzidas de sete para apenas uma sonda. O mesmo ocorre com o Estaleiro Paraguaçu, da Enseada Indústria Naval, em Maragojipe, na Bahia, que poderá ter redução de seis para uma unidade. Já o Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, também poderá ficar com apenas uma sonda em vez das três unidades, conforme o previsto anteriormente. No caso dos estaleiros que, agora, vão construir apenas uma sonda, as perdas da Sete Brasil ficam evidentes. Segundo o balanço financeiro da empresa referente ao ano de 2014, o EAS já recebeu cerca de US$ 1,727 bilhão pela construção das sete sondas até dezembro do ano passado. Cada unidade custa cerca de US$ 662,4 milhões. Ou seja, o estaleiro recebeu mais do que o valor de uma sonda e agora construirá apenas uma unidade. O mesmo ocorreu com o Paraguaçu, que recebeu US$ 1,112 bilhão pelas seis unidades. Cada sonda tem um contrato de US$ 798,5 milhões. O Rio Grande, por sua vez, recebeu US$ 806 milhões pelas três unidades. Cada sonda tem valor de US$ 778 milhões. — Quem vai arcar com o prejuízo? Os estaleiros já receberam muito mais do que o valor de apenas uma sonda — disse essa fonte, que não quis se identificar. Em entrevista ao GLOBO, no fim de abril, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, havia antecipado a informação de que haveria uma redução nas encomendas da Sete. Segundo ele, não haveria “a necessidade a médio prazo, ou dentro daquele prazo que estava estimado, de ter as 28 sondas”. Ele destacou que “talvez um número menor atenda essa situação e dê ponto de equilíbrio para a Sete Brasil”. Na ocasião, Bendine disse que foi feito um memorando de entendimentos para se redesenhar o modelo das sondas. Esse trabalho envolveu a reorganização das SPEs (empresas proprietárias das sondas, que têm a participação da Sete Brasil, da Petrobras e de empresas privadas). Segundo o presidente da estatal, seria dada preferência a unidades com obras mais adiantadas. Duas sondas têm entrega prevista para 2015: a primeira, da Jurong, chamada de Arpoador, para julho, e outra da Brasfels, batizada de Urca, para o fim do ano. PAGAMENTO SUSPENSO DESDE NOVEMBRO Os problemas financeiros da Sete Brasil ganharam força no fim do ano passado, quando a empresa não obteve a primeira parcela do empréstimo do BNDES, que já havia sido aprovado. A expectativa era receber US$ 5 bilhões. Ao todo, a Sete receberia US$ 21 bilhões, divididos em três fases. Sem os recursos, a companhia — que passou a fazer empréstimos de curto prazo na tentativa de contornar o agravamento de suas finanças — suspendeu o pagamento aos cinco estaleiros em novembro do ano passado. Ao todo, já foram demitidos mais de 24 mil trabalhadores. Uma das situações mais graves ocorre com o Estaleiro Paraguaçu, na Bahia, que teve de fechar as portas em fevereiro sem a conclusão das obras. Em março, o banco Standard Chartered Bank, que fez um dos empréstimos de curto prazo para Sete, entrou com pedido de execução de garantias por falta de pagamento. Das sondas previstas, 28 haviam sido contratadas pela Petrobras e a última unidade seria oferecida pela Sete ao mercado nacional ou internacional. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto. A Sete Brasil, que confirmou a redução de encomendas, não explicou como vai equacionar o valor pago em encomendas canceladas. NÚMEROS 16 sondas: É o número de unidades que serão usadas para explorar o pré-sal, contra as 29 do plano anterior Us$ 1,4 bilhão: Esse é o valor antecipado pela Sete Brasil a três estaleiros que tiveram 13 sondas canceladas no plano de reestruturação Us$ 21 bilhões: Era quanto o BNDES iria emprestar à Sete Brasil antes da Operação Lava-Jato * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País GRAVAÇÕES REVELAM CLIMA TENSO EM REUNIÃO QUE ELEGEU BENDINE PARA PRESIDIR PETROBRAS - Conselheiros souberam pela imprensa quem seria o novo presidente // Apesar da resistência de conselheiros, Mantega demonstrou intimidade com o futuro presidente da companhia, chamando-o por Dida Publicado: O Globo - Impresso - 12/05/15 - Pág. 5 | On Line 11/05/2015 20:58 / Atualizado 11/05/2015 21:27 por Chico de Gois e Vinicius Sassine BRASÍLIA — A reunião do Conselho de Administração da Petrobras do dia 6 de fevereiro, onde foi aprovado o nome de Ademir Bendine para substituir Graça Foster na presidência da empresa, foi marcada por bate-boca e reclamação de três conselheiros da forma como foi conduzida a escolha. O clima tenso foi revelado em gravações do encontro. Os conselheiros souberam do nome de Bendine por meio da imprensa, antes mesmo de o ministro Guido Mantega, presidente do órgão, os ter informado. Mantega, aliás, demonstrou intimidade com o futuro presidente da companhia, chamando-o por Dida, apelido pelo qual Bendine é conhecido no governo. Instada a se manifestar sobre os motivos de seu pedido de renúncia, e dos outros quatro diretores, Graça Foster se recusou a dar explicações. Mantega lembrou que havia solicitado a ela e aos ex-diretores que permanecessem no cargo até o final do mês, mas eles recusaram. Os três conselheiros que votaram contra a indicação de Bendine e dos diretores substitutos foram Silvio Sinedino Pinheiro (representante dos trabalhadores), José Guimarães Monforte e Mauro Rodrigues da Cunha. Sinedino sugeriu que a seleção para a alta gerência fosse feita pelos funcionários da Petrobras, numa lista tríplice, e o conselho escolhesse o melhor: — As indicações por partidos políticos, como a Polícia Federal e a Justiça vêm demonstrando, acabam cobrando um alto preço em corrupção e malfeitos. Monforte criticou a forma como o controlador (governo) conduz os assuntos da companhia e protagonizou um bate-boca com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho: — É do Conselho a responsabilidade por conduzir as mudanças na diretoria da empresa, conforme previsão estatutária e regimental, e este sequer foi informado da iniciativa do acionista controlador. Ele também criticou o fato de os conselheiros saberem do nome de Bendine por meio da imprensa. — Ao qual ato V.S. faz referência? — questionou Coutinho. — Disse com acuracidade o que a imprensa noticiou e o Palácio deixou vazar. Sei muito bem o que estou falando. A presidente foi chamada lá e foi, me falta a palavra, pode escolher ingenuidade de que não houve ação da presidente da República com relação à presidente desta empresa. Se vocês querem entrar nisso, eu achei que o sr. Luciano tinha um pouco mais respeito pelo que eu digo, se quer entrar nisso vamos. O controle de preço.... É inapropriado que o acionista controlador chame a presidente desta companhia para reclamar. É responsabilidade deste conselho — retrucou Monforte — Não precisa me cobrar minha responsabilidade — disse Coutinho. Foi preciso Guido Mantega intervir. — Aqui não é o lugar para fazer esse tipo de bate boca. O sr. está fazendo conjecturas de que o controlador está impondo. Estou relatando o que aconteceu. Outro que foi contrário às indicações foi Mauro Rodrigues da Cunha — O que estamos vivendo aqui é uma piada ruim, um desrespeito ao Conselho de Administração. No caso de João Elek, por exemplo, não foi feito um background check e estamos correndo o risco de indicar diretores que possam ter problemas depois — declarou. — Nós já eramos uma empresa de petróleo que tinha apenas um membro do conselho que se pode dizer especialista em petróleo, a senhora Graça Foster, e nós agora vamos para um cenário onde nenhum membro do conselho da Petrobras é especialista em petróleo. Ele também sugeriu a renúncia do Conselho de Administração, e uma reunião extraordinária para que fosse escolhido outro. Mas Mantega se insurgiu. — O conselheiro Mauro acha que os acionistas minoritários podem conduzir a empresa. Talvez esse seja o objetivo dele quando coloca que o conselho de administração deve se demitir. Realmente, age como se fosse o controlador da empresa,quando não é. Qualquer um pode expressar livremente seus argumentos, mesmo quando são absurdos. Ao defender o nome de Bendine, Mantega disse que o momento pelo qual a empresa passa carece de alguém com conhecimento na área de finanças — e que o ex-presidente do Banco do Brasil seria a pessoa certa para a função. — Parece-me adequado (o nome dele) no momento em que os problemas financeiros se agudizam na empresa. As questões operacionais têm sido muito bem conduzidas. Neste momento, o que precisamos é uma condução nas questões financeiras, na questão da crise que a empresa vive. O Dida é um expert nisso. Sinedino observou, porém, que os problemas da Petrobras não estavam localizados na área financeira, mas na técnica, que cuida das obras. — Os problemas não aconteceram na área financeira, mas da área operacional. Nossos problemas vieram da área técnica, não financeira. Foram as obras que criaram os problemas. Não temos problemas de contabilidade. N.daR.: Texto On Line contém mais informação. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País À CPI, YOUSSEF VOLTA A OPINAR QUE O PLANALTO SABIA DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO Doleiro diz que na sua opinião era muito difícil o alto escalão desconhecer o pagamento de propinas Publicado: O Globo - Impresso - 12/05/15 - Pág. 5 | On Line 11/05/2015 8:49 / Atualizado 11/05/2015 16:28 por Thaís Skodowski, especial para O GLOBO Doleiro Alberto Youssef presta depoimento à CPI da Petrobras - RODOLFO BUHRER / REUTERS CURITIBA - O doleiro Alberto Youssef voltou a afirmar, em depoimento à CPI da Petrobras, em Curitiba, nesta segunda-feira, que o Planalto sabia do esquema de corrupção na Petrobras. Questionado pelos deputados se confirmava um depoimento anterior no qual citou nomes como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, ele confirmou. No entanto, negou que houvesse uma coordenação do Planalto no esquema. (Acompanhe em tempo real os depoimentos) Os parlamentares também questionaram se Youssef achava que o esquema de corrupção teria servido ao interesse do governo: — Serviu ao interesse do partido, automaticamente aos partidos da base aliada — afirmou o doleiro. Ele ainda disse que o líder do esquema era nomeado pelo Planalto. — Com certeza, eu não era o líder dessa organização criminosa. Isso começou lá atrás, quando Paulo Roberto Costa foi posto como diretor da Petrobras. Eu fui engrenagem. No primeiro momento, o líder era o (ex-deputado morto José) Janene. Quem nomeia é o Planalto — disse Janene que, no entanto, afirmou desconhecer se a liderança também vinha do Planalto. Youssef afirmou que em 2011 ou 2012 houve um racha entre os membros do PP e o assuntou foi parar na Casa Civil da Presidência da República. No caso, houve a queda do deputado Nelson Meurer da liderança do partido e no seu lugar assumiu Arthur de Lira. A mudança gerou discussão dentro do PP e, segundo o doleiro, foi resolvido pelo Planalto: E em determinado momento houve racha no partido e essa situação foi parar no Palácio e o Paulo deixou claro para o Nelson Meurer que quem tinha que indicar o novo interlocutor seria o Palácio — afirmou o delator completando quem seria os interlocutores no Planalto: — E lembro que foi conversado com Idelli Slavati e com o secretário Gilberto Carvalho. Youssef declarou também que recebeu dinheiro de uma empreiteira, em 2010, para “abafar” a CPI da Petrobras. — Em 2010, eu fui contatar a Queiroz Galvão e quando fui cobrar para que ela pudesse pagar seus débitos referentes aos contratos de diretorias de abastecimento da Petrobras, fui informado de que eles teriam repassado R$ 10 milhões por conta do abafo dessa CPI — afirmou o doleiro. A informação dada em sua delação premiada, de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), recebeu indiretamente dinheiro do esquema, também foi confirmada na CPI. Segundo Youssef, o empresário Júlio Camargo pediu a ele que pagasse a propina ao empresário Fernando Soares, que seria o operador do PMDB, para evitar que Cunha pedisse informações sobre o contrato da Petrobras com a empresa Toyo pelo aluguel de sondas pela Petrobras. — Quem me falou sobre esse pagamento foi o Júlio Camargo. Quem me disse que o Fernando (Soares) era operador do PMDB foi o Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras). O Fernando nunca me falou disso — explicou. O depoimento de Youssef aos parlamentares da CPI durou cerca de quatro horas. Em seguida, foi a vez de Mário Goes, empresário acusado de ser um dos operadores do esquema, que leu uma carta alegando estar com a saúde debilitada e que exerceria seu direito constitucional de se manter em silêncio. A situação gerou uma discussão entre os parlamentares. Mesmo com o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB), sendo a favor de liberar o réu, a oitiva de Góes teve início por volta das 13h50m. O ex-diretor da área de Internacional Nestor Cerveró e Mário Goes e Fernando Baiano, apontados como operadores do esquema na estatal, se calaram durante o depoimento à CPI da Petrobras. A comissão começou a ouvir na manhã desta segunda-feira em Curitiba 13 investigados pela Operação Lava-Jato que estão presos no Paraná. Também deverá prestar depoimento o delegado da Polícia Federal Gerson Machado, chamado para colaborar com as investigações da CPI. Os depoimentos acontecem no auditório do prédio da Justiça Federal na capital paranaense e estão abertos à imprensa. Os presos serão escoltados por policiais federais até as dependências do Judiciário. As sessões foram marcadas com a anuência do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Além do acesso aos presos, Moro também autorizou o compartilhamento com os parlamentares de provas obtidas durante as investigações da Polícia Federal e do Ministéiro Público Federal. Na terça-feira, estão marcados os depoimentos da doleira Nelma Kodama, do operador René Luiz Pereira, dos ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA), André Vargas (sem partido-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) e, por fim, do doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto de gasolina em Brasília que deu nome à operação da Polícia Federal. Nesta segunda-feira, a Justiça Federal do Paraná inicia uma nova leva de depoimentos em Curitiba, com destaque para o de Ricardo Pessoa, da UTC. N.daR.: Texto On Line contém mais informação. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EM REUNIÃO, GRAÇA DISSE QUE LAVA-JATO FOI "FATO TENEBROSO" Registros do Conselho de Administração revelam clima tenso na estatal Publicado: O Globo - Impresso - 12/05/15 - Pág. 5 | On Line 12/05/2015 6:00 / Atualizado 12/05/2015 8:33 por Vinicius Sassine, André de Souza, Danilo Fariello, Gabriela Valente, Cristiane Bonfanti e Chico de Gois BRASÍLIA - Atas e áudios de reuniões do Conselho de Administração da Petrobras mostram a ex-presidente da empresa Graça Foster admitindo que a estatal era míope diante da corrupção e que a Operação Lava-Jato foi um “fato tenebroso” para a companhia. Numa dessas reuniões, o conselheiro Silvio Sinedino, representante dos funcionários, disse que não adiantava a criação de uma diretoria de governança (controle interno) na companhia. E que só os “peões” eram alvo de investigação. Na reunião de 4 de novembro de 2014, Graça defendeu a interrupção dos projetos das refinarias Premium 1 (MA) e Premium 2 (CE). Segundo ela, a companhia estava sem recursos. Além disso, seria temerário continuar os projetos sem terminar a investigação interna sobre denúncias de corrupção. — A gente tem muito receio e não deve começar a fazer outro grande projeto enquanto não tivermos percorrido todas as etapas das investigações que estamos fazendo na Petrobras — afirmou: — Hoje, com a miopia que eu tenho dentro da companhia em relação a corrupção, eu não começaria um projeto de uma nova refinaria. — Tem a questão da corrupção, mas também do cenário econômico. Talvez essas refinarias não sejam viáveis — acrescentou o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho de Administração Guido Mantega. Na reunião de 25 de novembro de 2014, quando seria aprovada a criação da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, Graça defendeu medidas anteriores tomadas pela empresa de combate à corrupção. Mas, segundo ela, isso não foi capaz de impedir desvios: — Mesmo com esse trabalho que há alguns anos a Petrobras vem fazendo, criando gerências voltadas para a busca da conformidade, ainda assim não nos livramos desse fato tenebroso para nossa companhia, que se chama Operação Lava-Jato. Depoimento do ex-diretor Paulo Roberto, depoimento do senhor Alberto Youssef impediram que a Petrobras tivesse prontas a aprovação e a divulgação de suas demonstrações contábeis. Esse evento dessa Operação Lava-Jato nos impediu de concluir, de publicar nosso balanço revisado pelo Price (PricewaterhouseCoopers), o que vem prejudicando ainda mais nossa imagem e, certamente, reduzindo a confiança do mercado na nossa governança e nos nossos controles internos. Ficou patente que deveríamos dedicar um tempo maior na organização de uma diretoria de compliance — disse Graça. A aprovação da criação da diretoria foi unânime, mas a proposta foi criticada pelo conselheiro Sílvio Sinedino. — Acho que a simples criação dessa diretoria não resolve nosso problema. Há governança na Petrobras. Ninguém pode dizer que não há. A governança hoje funciona para os peões. Se um operador de refinaria erra uma permissão de trabalho, é severamente punido. Já os diretores puderam comprar a refinaria de Pasadena sem EVTE (estudo de viabilidade técnica e econômica) (...) Governança existia. Só que só funciona para baixo — questionou. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira REALIDADE E PROPAGANDA Publicado: O Globo - Impresso - 12/05/15 - Pág. 4 | On Line 12.05.2015 08h00m por Merval Pereira Os pontos-chave 1 - A cada dia que passa o ex-presidente Lula vai perdendo sua aura de intocável. Surgem aqui e ali histórias envolvendo seu santo nome, quase nunca em vão. 2 - Agora, vem a público um livro que revela a verdade de Lula que não poderia ter sido revelada. O livro sobre José Mujica, o ex-presidente uruguaio, a certa altura revela que Lula, em 2010, em uma conversa com ele, admitiu a existência do mensalão. 3 - Na CPI da Petrobras, Youssef reafirmou ontem a convicção de que o Planalto sempre soube do "petrolão". Como não saber?, perguntou.
A cada dia que passa o ex-presidente Lula vai perdendo sua aura de intocável. Surgem aqui e ali histórias envolvendo seu santo nome, quase nunca em vão. As mais recentes são exemplares
de como os fatos acabam sendo revelados, mesmo que se queira escondê-los.
Na CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef reafirmou ontem a convicção de que o Palácio do Planalto sempre soube do esquema do “petrolão”. “Como não saber?”, perguntou a seus interlocutores. Para explicar sua certeza de que tanto Dilma quanto Lula sabiam, Yousseff contou que entre 2011 e 2012, na gestão Dilma, houve uma divisão no comando do PP, e não se sabia quem estava no comando. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa consultou o Palácio do Planalto e voltou com a orientação oficial: Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, e Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência, eram os nomes indicados para decidir quem no PP deveria receber as quantias em dinheiro desviadas da Petrobras. Lula chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro quando estourou o caso de mensalão, e se disse traído, não disse por quem mas todos compreendiam a quem queria atingir, seu ministro mais forte e próximo, José Dirceu, chefe do Gabinete Civil que acabou preso em consequência do processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Mais adiante, quando a repercussão do escândalo já havia amainado, Lula passou a dizer simplesmente que o mensalão nunca existira, e garantiu até que se dedicaria a provar isso. Nunca fez um mísero gesto nesse sentido, mas em público manteve a postura de que o mensalão teria sido uma manobra política contra seu governo. Agora, vem a público um livro que revela a verdade de Lula que não poderia ter sido revelada. O livro sobre José Mujica, o ex-presidente uruguaio, a certa altura revela que Lula, em 2010, em uma conversa com ele, admitiu a existência do mensalão. Segundo o relato dos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz "Lula teve que enfrentar um dos maiores escândalos da História recente do Brasil: o Mensalão, uma mensalidade paga a alguns parlamentares para que aprovassem os projetos mais importantes do Poder Executivo. Compra de votos, um dos mecanismos mais velhos da política. Até José Dirceu, um dos principais assessores de Lula, acabou sendo processado pelo caso. (...) Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros", disse-nos Mujica, ao falar do caso. Ele contou, além disso, que Lula viveu todo esse episódio com angústia e com um pouco de culpa. 'Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens', disse Lula, aflito, a Mujica e Astori (vice-presidente eleito), semanas antes de eles assumirem o governo do Uruguai. 'Essa era a única forma de governar o Brasil', se justificou. O que era para ser uma referência condescendente, quase elogiosa a Lula, desencadeou uma crise política que um dos autores do livro tentou conter, assumindo que descrevera de maneira equivocada o diálogo. “Lula estava falando sobre as ‘coisas imorais’ [praticadas durante seu mandato] e não sobre o mensalão. O que Lula transmitiu ao Mujica foi que é difícil governar o Brasil sem conviver com chantagens e ‘coisas imorais’”, tentou explicar Danza. Para azar dele e de seu companheiro de empreitada, a revista em que trabalham,“Búsqueda”, publicou na edição que chegou às bancas na quinta-feira uma resenha do livro “Una oveja negra al poder”, intitulada “Lula: el mensalão era la única forma de gobernar Brasil”. O próprio Mujica, que já assinara o livro em noite de autógrafo, dando a ele um ar de legitimidade, teve que intervir, afirmando:“Lula jamais falou em mensalão nas conversas comigo. Uma vez me disse que, por ter uma minoria parlamentar, o chantageavam”. E arrematou, para mal dos pecados dos autores do livro: "Se os jornalistas escreveram isso, é por conta deles". Nada mais ridículo do que o papel de um ex-presidente tendo que assumir de público que seus biógrafos oficiais distorceram suas palavras, as únicas do livro que foram desmentidas, pelo que se sabe. Talvez essas histórias não bastem para incriminar o ex-presidente Lula, mas o conjunto da obra - inclusive a ligação com as empreiteiras, e os favores recebidos mesmo depois de ser presidente - acaba formando um quebra-cabeça que dificilmente deixa de ser montado por quem não é crédulo ou não faz parte do esquema política beneficiado. * Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPRESAS INVESTIGADAS PELA LAVA JATO TÊM R$ 24 BI A RECEBER DA PETROBRAS Empreiterias barradas em licitções da Petrobras ganham com contraos antigos // Valor é equivalente a quatro vezes a perda provocada por esuema de corrupção, segundo o balanço da companhia Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 11/05/15 - Pág. A4 | On Line 11/05/2015 02h00 por Aguirre Talento, de Brasília 
Empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato e impedidas de participar de novas licitações da Petrobras esperam receber R$ 24,3 bilhões da estatal nos próximos anos, graças a contratos antigos que continuam em execução.
A Petrobras suspendeu 27 empreiteiras apontadas como participantes do esquema de corrupção descoberto na estatal há um ano. Elas não podem obter novos negócios, mas 18 dessas empresas ainda têm 90 contratos em vigor. Indicado em planilhas da própria Petrobras às quais a Folha teve acesso, o saldo desses contratos é próximo do lucro de R$ 23,6 bilhões obtido pela companhia em 2013 e ao prejuízo de R$ 21,5 bilhões registrado em 2014. Ele é equivalente a quatro vezes o valor indicado no balanço da Petrobras para contabilizar as perdas provocadas pelo esquema de corrupção, estimadas em R$ 6 bilhões. A maioria dos contratos ainda em vigor deve terminar dentro de poucos anos, mas alguns têm prazo superior a uma década. É possível que a Petrobras não tenha que desembolsar integralmente o saldo de R$ 24,3 bilhões, dependendo do andamento da execução desses contratos. Algumas das empreiteiras investigadas pela Lava Jato têm se queixado de que a estatal parou de fazer pagamentos, mas as planilhas examinadas pela Folha não informam se os atrasos ocorreram. A Petrobras informou que não tem dívidas com essas empresas e que os pagamentos continuam a ser feitos normalmente, caso as obras e os serviços previstos nos contratos sejam executados. Quatro empresas investigadas pela Lava Jato já manifestaram à CGU (Controladoria Geral da União) a disposição de negociar acordos de leniência, para reduzir as punições a que estão sujeitas e poder continuar fazendo negócios com o governo. Para que esses acordos sejam celebrados, as empresas terão que reconhecer a prática de crimes, pagar indenização à Petrobras e adotar controles internos mais rigorosos. Caso contrário, poderão ser declaradas inidôneas e ficar proibidas de fechar novos contratos com o setor público. O Ministério Público Federal é contra a celebração desses acordos agora. Os procuradores acham que eles podem atrapalhar as investigações da Lava Jato, reduzindo o incentivo que os empreiteiros têm hoje para colaborar. CRESCIMENTO De 2005 a 2014, houve um crescimento expressivo dos pagamentos da Petrobras às empresas investigadas. Elas faturaram R$ 390 milhões em 2005 e receberam R$ 21 bilhões em 2013. Em todo o período, foram R$ 113 bilhões. A empresa que detém a maior fatia dos contratos ainda em vigor é a Odebrecht, que informou à Folha não existirem dívidas da Petrobras com a companhia. A empreiteira tem a receber, junto com outras empresas do grupo, cerca de R$ 15 bilhões. Citada por delatores da Lava Jato como uma das empresas que pagaram propina a funcionários da Petrobras, a Odebrecht é investigada, mas não teve nenhum executivo preso nem foi alvo de ação do Ministério Público até agora. A empresa nega envolvimento com o esquema de corrupção e tem criticado as autoridades envolvidas com a investigação por manter no ar as suspeitas sem apresentar provas que sustentem os depoimentos dos delatores. O consórcio formado pela Camargo Corrêa com a CNEC, responsável pelo maior contrato da Refinaria Abreu e Lima, construída pela Petrobras em Pernambuco, tem R$ 1,2 bilhão a receber da estatal. Segundo a planilha da Petrobras, um consórcio do qual a Galvão Engenharia faz parte tem saldo contratual de R$ 41 milhões por obras feitas no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). A Galvão diz que a Petrobras fez pagamentos com atraso, obrigando-a a desmobilizar canteiros de obras cancelar contratos. Só na Refinaria Abreu e Lima, a Galvão diz ter a receber R$ 270 milhões. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: O Globo - Economia - Coluna do George Vidor QUESTÃO DE BOM SENSO Publicado: O Globo - Impresso - 11/05/15 - Pág. 18 | On Line por George Vidor 
País vai deixar de reinventar a roda no petróleo, mas sem rever contratos de concessão já assinados
Faz todo o sentido o país aproveitar a demanda por bens e serviços envolvendo a indústria do petróleo, especialmente depois da descoberta do pré-sal, com reservatórios de óleo e gás que justificam grandes investimentos por parte da Petrobras e demais concessionárias, para estimular uma produção nacional. Mas essa política tem de ser feita com pés no chão, para que não se tente reinventar a roda. Com a queda dos preços do petróleo, a redução de custos na extração do óleo se tornou um desafio para o setor. A Petrobras e seus parceiros têm conseguido manter esse custo no pré-sal da Bacia de Santos (campos de Lula e Sapinhoá), medido em dólares, abaixo da sua própria média. Pode ser ainda reduzido dependendo das condições em que os consórcios conseguirem contratar equipamentos e serviços. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) promete rever exigências de conteúdo local nessas encomendas nos campos que forem licitados daqui para a frente. Ou seja, não haverá mudanças para os campos do pré-sal que já estão na fase de definição de investimentos. Mas é a própria Petrobras, com base na experiência acumulada, que tem encaminhado à ANP a maioria das sugestões para ajustar as regras de conteúdo local à realidade. Outros operadores também têm contribuído. Os demais elos da cadeia produtiva terão de ser ouvidos igualmente, pois, bem ou mal, investimentos relevantes foram feitos e isso deve ser considerado. O critério que norteou a política de conteúdo local para o petróleo foi "fazer no Brasil tudo o que poderia ser feito aqui". Mas como essa é uma indústria global, o conceito deveria ser adaptado para "produzir no país o que tiver condições de disputar também outros mercados" nem que seja no futuro, depois de superada a curva de aprendizado. Nessa discussão, sempre valem pitadas de proteção, porque os outros países agem da mesma maneira. Mas pitadas não equivalem à proteção total, que só favorece a alguns eleitos e escolhidos. * Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do George Vidor
Fontes: Folha de São Paulo - Mundo - Coluna de Clóvis Rossai AS OUTRAS VEIAS ABERTAS Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/05/15 - Pág. A18 | On Line 10/05/2015 04h00 por Clóvis Rossi Confissões de Lula e escândalos no Chile revelam que a corrupção sangra a América Latina 
As confissões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu então colega José Mujica revelam, claramente, que há mais veias abertas na América Latina do que supunha o criador dessa expressão, o notável escritor uruguaio Eduardo Galeano, morto faz pouco.
No livro que conta os cinco anos de governo de Mujica ("Una oveja negra al poder", recém-lançado pelos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz), o ex-presidente uruguaio atribui a Lula a seguinte afirmação: "Neste mundo, tive que lidar com muitas coisas imorais e com chantagens". Seria, sempre segundo Lula, "a única forma de governar o país". Como a conversa girava em torno do mensalão, a interpretação do jornal "O Globo", logo encampada nas redes sociais pelo antilulopetismo, foi a de que o ex-presidente estaria, pela primeira vez, admitindo a existência do esquema de compra de apoio. Só Lula e/ou Mujica podem dizer se a interpretação é ou não correta. Do meu ponto de vista, Lula estava descrevendo fielmente a maneira de fazer política no Brasil, não só no governo dele, mas desde sempre. Não custa lembrar que, para o golpe de 1964, foi usado o pretexto de que era preciso combater não só a "subversão" como a corrupção. Pretexto falso, claro, mas que evidencia que a percepção comum no país é a de que a corrupção é uma veia permanentemente aberta. Tanto é assim que o Brasil ocupa vergonhoso 69º lugar no recente ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional. Pode -e deve- causar indignação, mas não surpresa. O que surpreende é verificar que até o Chile está às voltas com sucessivos escândalos de corrupção, embora seja o país latino-americano mais bem colocado nesse ranking (21º lugar, ao lado do Uruguai). A presidente Michelle Bachelet acaba de pedir a renúncia de todos os seus ministros -apenas seis meses depois de ter sido eleita, com 62% dos votos. A aprovação de sua gestão caiu a 29% no mais recente levantamento, ante os 56% que a reprovam. Há mais de um fator a explicar a queda, mas sucessivos escândalos de corrupção, envolvendo os partidos da coligação governista e os da oposição, são elementos essenciais. No site Infolatam, o analista político Patricio Navas analisa a situação em termos menos crus, mas essencialmente iguais aos que Lula empregou na conversa com Mujica. Diz que, ao obrigar-se a fazer uma reforma ministerial, "Bachelet fica sequestrada pelos partidos que lutarão para manter suas cotas de poder na equipe de governo". É diferente do que acontecia no governo Lula ou antes e depois dele, com Dilma, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney? A grande diferença é que Bachelet admitiu, na TV, que seu filho foi "imprudente" ao pedir um empréstimo para um empreendimento que lhe permitiu suculentos lucros, por dispor de informação privilegiada. No Brasil, ninguém admite nada de errado, por mais escandalosos e recorrentes que sejam os episódios envolvendo amigos e correligionários. Só as veias dos outros estão abertas? * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Clóvis Rossi
Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari Diversos Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 10/05/15 - Pág. A9 | On Line 10/05/2015 02h06 por Elio Gaspari
O atraso da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários, instituição destinada a proteger os investidores, resolveu investigar a conduta do Conselho Administrativo da Petrobras. Com cinco anos de atraso, viu fumaça em suas decisões. Tudo bem, mas a CVM poderia se perguntar por que fez sete acordos com o diretor financeiro da empresa durante o petrocomissariado. Ao longo de seis anos, o doutor pagou R$ 1,75 milhão para que não se falasse mais dos motivos que haviam levado a CVM a investigar sua conduta. É possível que a CVM tenha sido a única xerife do mercado a fazer tantos acordos desse tipo com um diretor financeiro de uma empresa do tamanho da Petrobras. Deu no que deu. Registro Os integrantes do Conselho de Administração da Petrobras tinham motivos para achar que suas reuniões fossem gravadas. Os conselheiros estranhos à empresa não sabiam que estavam sendo filmados. Pode-se entender que os vídeos tenham sido apagados, mas o banco de dados da empresa deve saber quem fez o serviço, e quando. A COMÉDIA DA SETE BRASIL Depondo na CPI da Petrobras, o doutor Luis Eduardo Carneiro, presidente da Sete Brasil, informou que auditores externos não encontraram irregularidades nos contratos da empresa para a fabricação de navios e sondas para a Petrobras. Um negócio de US$ 27 bilhões. Segundo ele, Pedro Barusco e João Carlos Ferraz, que presidiu a Sete até sua chegada, em 2014, não foram "bons" executivos. Pode-se dizer que Eike Batista, com quem Carneiro trabalhou, não foi um bom executivo, porque vendeu nuvens. O caso de Barusco e Ferraz, e da própria origem da Sete, é bem outro. Barusco já confessou ter recebido US$ 100 milhões em propinas. Enquanto Carneiro falava em Brasília, Ferraz continuava negociando sua colaboração com a Viúva. Além de informações valiosas, poderá devolver algum dinheiro, quantia muito menor que a de Barusco. A esta altura, Barusco e Ferraz ajudam, Carneiro atrapalha. O doutor assumiu a presidência da Sete há um ano. Se ele acha que faltaram à empresa "bons" executivos, de duas uma: ou não sabe onde está ou sabe e acha que pode dizer o que bem entende * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
Fontes: Folha de São Paulo - Poder ADVOGADOS RETIRAM APOIO DE SEMINÁRIO COM SERGIO MORO, JUIZ DA LAVA JATO Relatório de órgão de controle financeiro lista as firmas que contrataram a consultoria do ex-ministro Palocci // Parada há quase quatro anos, uma inveigação sobre o assunto na área cível foi retomada pelo Ministério Público Publicado: Folha de São Paulo - 10/05/15 - Pág. A7 | On Line 10/05/2015 02h06 por Bela Megale, de Brasília Escritórios de advocacia que defendem empresários investigados pela Operação Lava Jato decidiram que não apoiarão a nova edição do seminário anual do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), considerado um dos eventos de maior prestígio do mundo jurídico. O motivo dos escritórios, que tradicionalmente patrocinam o evento, é a participação do juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná, em uma das mesas da 21ª edição do seminário, em agosto. Quatro advogados confirmaram à Folha que não financiarão o seminário deste ano por causa do convidado. Entre eles estão José Luis de Oliveira Lima, defensor de Erton da Fonseca, diretor da Galvão Engenharia; Celso Vilardi, advogado de João Auler, presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa; e Arnaldo Malheiros, que mantém em sigilo o nome de seu cliente na Lava Jato. "Não vou pagar para dar palco a quem viola constantemente o direito de defesa e falará sobre colaborações que sabemos bem como se dão", afirmou Malheiros, referindo-se à delação premiada, tema da mesa composta por Moro. Parte dos criminalistas que trabalham na Lava Jato condena esse tipo de colaboração. E alguns ainda reclamam que as prisões decretadas por Moro foram usadas como pressão para obter delações. Descontente com o palestrante, um dos advogados chegou a pagar a primeira parcela de sua cota de R$ 12 mil no evento, mas pediu depois que ela fosse direcionada à biblioteca do instituto. ANIMOSIDADE Outros dois escritórios ainda não têm posição definida sobre o patrocínio. Um deles é o de Antonio Mariz, defensor de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo. Há animosidade até entre quem, por outro motivos, havia decidido não apoiar o evento. "Decidi não patrocinar o seminário no início do ano, mas, se estivesse no grupo, retiraria meu apoio", disse David Teixeira, advogado do lobista Fernando Soares. Segundo organizadores do evento, mais profissionais envolvidos na Lava Jato manifestaram contrariedade com a presença de Moro no evento. Mas cederam após conversas com o comitê do IBCCrim. Um deles teria sido Alberto Toron, ex-presidente da entidade e defensor do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Os organizadores chegaram a discutir a conveniência de cancelar o convite a Moro, mas decidiram mantê-lo. "Não somos teatro para dar palco a ninguém", disse Sérgio Salomão Shecaira, presidente do comitê organizador do IBCCrim. "É um seminário acadêmico e me causa surpresa esse tipo de manifestação." Na contramão dos protestos, outros advogados apoiam a participação de Moro, como Roberto Podval, defensor do ex-ministro José Dirceu. "Será um prazer debater com ele", afirmou. A mesa de Moro está marcada para 28 de agosto e contará com os advogados e acadêmicos Lenio Streck e Renato Silveira. O evento terá 70 palestrantes e espera público de mil pessoas. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPRESA DE ANTONIO PALOCCI RECEBEU R$ 24 MILHÕES EM TRÊS ANOS E MEIO Relatório de órgão de controle financeiro lista as firmas que contrataram a consultoria do ex-ministro Palocci // Parada há quase quatro anos, uma inveigação sobre o assunto na área cível foi retomada pelo Ministério Público Publicado: Folha de São Paulo - 10/05/15 - Pág. A5 | On Line 10/05/2015 02h03 por Rubens Valente, de Brasília Um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda) apontou depósitos totais de R$ 24 milhões nas contas da Projeto, a consultorias do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci (PT-SP). O valor foi pago de janeiro de 2008 a junho de 2011. No período, Palocci exerceu mandato de deputado federal e, a partir de janeiro de 2001, a chefia da Casa Civil no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele já havia sido ministro da Fazenda no governo Lula. De acordo com o documento, a Amil, operadora de plano de saúde, foi a principal cliente de Palocci, com depósitos totais de R$ 5,7 milhões. Desse total, R$ 4,8 milhões foram no período compreendido entre 10 de maio de 2010 e 17 de junho de 2011. Procurada, a Amil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre o tema. O segundo maior cliente de Palocci foi o escritório de advocacia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro passado, com R$ 5,3 milhões, mostra o relatório do Coaf. Segundo reportagem da revista "Época", os pagamentos tiveram como origem o grupo de supermercados Pão de Açúcar, que contratou ex-ministro para que ajudasse na fusão com as Casas Bahias. A Caoa, montadora e revendedora de veículos, que pagou R$ 4,7 milhões, informou que Palocci prestou consultoria "em dois períodos, de 2008 a 2010 e de 2012 a 2013, nas áreas de planejamento estratégico, econômico, financeiro e de relações internacionais. Por política interna, a Caoa não comenta detalhes sobre contratos". A Multiplan Empreendimentos, que administra shopping centers e pagou R$ 619,4 mil à Projeto, informou que entre junho de 2008 e julho de 2010 manteve "contrato regular de consultoria econômica, com pagamentos mensais, que compreendia a realização de reuniões e palestras. Todos os serviços foram prestados de acordo com o escopo do contrato". A empresa Grande Moinho Cearense, pertencente ao grupo empresarial de Carlos Jereissati, irmão do ex-governador do Ceará e ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também aparece como cliente de Palocci, com depósitos de R$ 506 mil. A empresa não havia se manifestado até o fechamento desta edição. O banco Safra, associado a R$ 694 mil à Projeto, não se manifestou. A assessoria da Cyrela, que pagou R$ 544,3 mil, informou que não havia conseguido localizar representante da empresa. A Folha não localizou representantes da JBS (R$ 1,84 milhão), do Hospital das Clínicas de Niterói (R$ 1,34 milhão) e da Esho (R$ 934 mil). INVESTIGAÇÃO Palocci deixou o cargo de ministro em 2011, depois que a Folha revelou a existência da consultoria. Na época, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mandou arquivar o caso na esfera criminal. Uma apuração na área cível continuou. Parada há quase quatro anos, a investigação foi retomada no mês passado pelo Ministério Público Federal de Brasília. As empresas que contrataram a Projeto serão procuradas para explicar a natureza dos serviços. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPRESA SOB INVESTIGAÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO PAGOU R$ 1,7 MI A PALOCCI Unipar contratou firma de ex-ministro quando negociava com a Petrobras // Petroquímica querias se desfazer de uma sociedade com a estatal, operação que acabou sendo bem-sucedida Publicado: Folha de São Paulo - 10/05/15 - Pág. A4 | On Line 10/05/2015 02h01 por Rubens Valente, de Brasília 
Alvo de um inquérito da Polícia Federal na Operação Lava Jato por ter feito pagamentos ao doleiro Alberto Youssef, a petroquímica Unipar Carbocloro também contratou a empresa de consultoria do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, a Projeto.
É a primeira vez que uma empresa suspeita de ter participado do esquema de corrupção na Petrobras aparece ligada à consultoria de Palocci. Por meio de duas empresas, a Unipar pagou R$ 1,7 milhão à Projeto, segundo relatório de 2011 do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro. Os pagamentos foram feitos em parcelas de R$ 30 mil a R$ 50 mil. Vários pagamentos, a partir de outubro de 2009, quando Palocci era deputado federal, foram feitos na época em que a Unipar buscava se desfazer de uma sociedade com a Petrobras na empresa Quattor, operação concretizada. Meses depois, a Braskem, braço petroquímico da construtora Odebrecht, adquiriu as participações societárias da Unipar na Quattor. O acordo foi assinado em 22 de janeiro de 2010 entre a Petrobras, a Quattor e a Braskem. Em delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que "a Petrobras comprou o ativo da parte da Unipar [na Quattor] e então colocou esse ativo na Braskem, aumentando sua participação". Uma auditoria independente estimou o patrimônio líquido da Quattor em R$ 1,62 bilhão em 2009. O balanço da empresa indicou ativos totais de R$ 9,7 bilhões em 2009. O valor final da venda da Quattor para a Braskem e a Petrobras foi de R$ 870 milhões. A Unipar entrou na mira da Lava Jato após a quebra do sigilo bancário de firmas usadas pelo doleiro Youssef para lavar dinheiro. Depois ela admitiu à PF ter pago R$ 812 mil à MO Consultora e outros R$ 175 mil à RCI Software. Dirigentes da Unipar confirmaram à PF ter pago os R$ 812 mil a Youssef para intermediação de negócios e prestação de serviços de consultoria, e admitiram que nenhum serviço foi prestado, mas negaram que fosse propina. COMISSÃO Em sua delação, Youssef explicou os depósitos da Unipar. Disse que a partir de 2005 a Unipar procurou o ex-deputado José Janene (PP-PR), falecido em 2010, para obter ajuda para "a viabilização do empreendimento" de uma fusão com a Petrobras, que redundou na criação da Quattor, em parceria com a estatal. Segundo Youssef, o presidente do conselho da Unipar, Frank Abubakir, e o diretor financeiro da firma, José Octavio Vianello de Mello, aproximaram-se de Janene, que por sua vez procurou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A "comissão" pelo trabalho, disse, seria de R$ 18 milhões "a serem pagos a Janene". Porém, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) teria "atravessado" o acordo, "passando a receber a comissão por meio de um empresário da Bahia". OUTRO LADO Por meio de uma nota, a FSB Comunicações, empresa contratada pela empresa de consultoria Projeto, afirmou que a firma do ex-ministro Antonio Palocci não se manifestaria sobre as perguntas encaminhadas pela Folha. A reportagem perguntou sobre o objetivo do contrato da Projeto com a Unipar Carbocloro e se houve sucesso no serviço contratado. "A Consultoria Projeto não divulga detalhes sobre os contratos que celebra com seus clientes, os quais se revestem de sigilo, inclusive por serem continentes de segredos comerciais das contratantes", informou a nota. "Referidas informações, todavia, estão –e sempre estiveram– à inteira disposição dos órgãos de fiscalização e de controle", concluiu. Também por nota, a Danthi Comunicações, que assessora a Unipar, informou: "A Unipar confirma que contratou a consultoria Projeto. Os serviços prestados à época consistiram na elaboração de cenários macroeconômicos e análise da conjuntura político-econômica". Em depoimentos na Operação Lava Jato, o presidente do conselho da Unipar, Frank Abubakir, e o diretor financeiro da empresa, José Octavio Vianello de Mello, negaram ter pago propinas a políticos do PP. Segundo eles, os pagamentos às empresas do doleiro Alberto Youssef foram feitos porque o ex-deputado federal José Janene (PP-PR) afirmara poder obter a ajuda de "um fundo árabe" que pretendia adquirir uma parte da Unipar, mas nenhum negócio foi concretizado. Frank Abubakir disse também que foi ameaçado por Janene (morto em 2010), o que o levou a se mudar de Estado. O doleiro disse que Negromonte recebeu R$ 12 milhões e repassou cerca de R$ 1,5 milhão a Janene. Insatisfeito, Janene passou a cobrar a Unipar, que teria pagado mais R$ 9 milhões. Assim, no total teriam sido R$ 21 milhões em propina para políticos do PP. O acordo Unipar-Petrobras para criação da Quattor foi concluído em 2007. Em 2009, porém, com perdas financeiras na Quattor, a Unipar procurou sair do negócio, o que levou à entrada da Braskem. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: O Globo - País TESOUREIRO DA CAMPANHA DE DILMA E DONO DA UTC TIVERAM TRÊS REUNIÕES Segundo jornal, encontros em 2014 trataram de doações; empreiteiro diz que temia retaliações Publicado: O Globo - Impresso - 10/05/15 - Pág. 10 | On Line 09/05/2015 19:40 / Atualizado 09/05/2015 19:46 por O Globo 
BRASÍLIA E SÃO PAULO — O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, manteve, na época em que era tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, três encontros com o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, acusado na Operação Lava-Jato de chefiar o cartel das empreiteiras contratadas pela Petrobras. Segundo reportagem publicada neste sábado na “Folha de S.Paulo”, Pessoa disse a procuradores da Lava-Jato que repassou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma, em 2014, por temer prejuízos em seus negócios com a petroleira.
As doações foram acertadas entre ele e Edinho em reuniões no escritório da campanha em Brasília, depois no escritório de Pessoa em São Paulo e num último encontro no Rio. Procurado pelo GLOBO, Edinho não quis comentar as declarações de Pessoa, limitando-se a reafirmar o que divulgou o PT: as doações foram legais e as contas eleitorais de Dilma, aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pessoas próximas ao ministro afirmam que não procede a versão do empreiteiro de que teria procurado Edinho a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, acusado de operar o esquema de corrupção no partido e preso na Lava-Jato. Segundo fonte petista próxima ao ministro, Edinho tomou a iniciativa de procurar os maiores doadores de 2010, um a um, ano passado. Com Pessoa, as reuniões teriam sido formais e circunscritas às tratativas sobre a campanha. Segundo essa fonte, Edinho não conhecia Pessoa antes do primeiro encontro em Brasília. Segundo a reportagem da “Folha de S.Paulo”, Pessoa também contou que, em 2006, deu R$ 2,4 milhões à campanha à reeleição do então presidente Lula por caixa dois, sem registro na Justiça Eleitoral. Em 2012, segundo Pessoa, ele também teria contribuído com mais R$ 2,4 milhões, dessa vez para quitar dívidas de campanha do atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). O pedido para essa ajuda teria sido feito por Vaccari. Pessoa está em prisão domiciliar e negocia com o Ministério Público um acordo de colaboração, em troca da diminuição de sua pena. Ele promete ainda, segundo a reportagem de ontem, detalhar seus negócio com o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo mensalão. Pessoa deu R$ 3,1 milhões à empresa de consultoria de Dirceu entre 2012 e 2014. Haddad disse que todas as doações para sua campanha, na campanha de 2012, foram declaradas. E afirmou, por meio de sua assessoria, que “desconhece afirmações relatadas pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O Instituto Lula disse que não vai se manifestar. Em nota, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse que seu cliente “jamais solicitou pagamentos a título de doações ao PT, que não fossem destinadas a depósitos na conta do partido”. E que realizou “somente solicitações de doações oficiais”. Procurado, o advogado de Pessoa, Alberto Toron, não foi localizado. Também não foram localizados os advogados de Dirceu. OPOSIÇÃO QUER ACELERAR DEPOIMENTO DE PESSOA À CPI A oposição na CPI da Petrobras pretende acelerar a convocação de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, para prestar depoimento na comissão. O requerimento para ouvir o empreiteiro, que cumpre prisão domiciliar, foi aprovado na comissão em 14 de abril, mas a sessão não tem data marcada. Diante das declarações de Pessoa, divulgadas pelo jornal “Folha de S. Paulo”, sobre as doações sob pressão à campanha de Dilma, ouvi-lo se tornou uma “prioridade”, segundo o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que integra a CPI: — É uma revelação gravíssima. Além das provas materiais coletadas sobre a corrupção na eleição de 2010, agora vemos avanços nas informações da mesma prática em relação às reeleição — disse Imbassahy. Segundo o deputado, a CPI poderá marcar o depoimento para a semana do dia 18, uma vez que, na próxima, já estão agendadas oitivas de mais de dez pessoas em Curitiba, além de uma reunião ordinária para votação de requerimentos. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das integrantes da CPI mais aguerridas na defesa do governo, afirmou que não se opõe à ideia de agilizar o depoimento de Pessoa, mas criticou as declarações do empreiteiro, de que teria temido uma retaliação caso não doasse à campanha de reeleição da presidente Dilma: — Tudo tem que ser apurado. Mas a subjetividade, como se sentia diante diss0o ou daquilo, é uma novidade no terreno político brasileiro, em que as pessoas dizem qualquer coisa para não serem cobradas pelos seus atos. Não é aceitável um ambiente de subjetividade nas denúncias. Pessoa afirmou aos investigadores, segundo a “Folha de S. Paulo”, que fez contribuições irregulares para campanha do ex-presidente Lula em 2006 e para o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em 2012. O empreiteiro disse ainda que pagou à consultoria de José Dirceu, condenado do mensalão, entre 2012 e 2014. * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: O Globo - Economia INVESTIMENTOS DA PETROBRAS DEVEM CAIR ATÉ 41% Plano de Negócios de 2015 a 2019 da estatal pode oscilar de US$ 129 bilhões a US$ 141 bilhões Publicado: O Globo - Impresso - 10/05/15 - Pág. 31 | On Line 10/05/2015 6:00 por Ramona Ordoñez / Bruno Rosa 
RIO - A promessa do pré-sal não fará mais da Petrobras a principal locomotiva do crescimento econômico do país nos próximos anos. No novo Plano de Negócios de 2015 a 2019, que, segundo fontes, deve ser divulgado no dia 10 de junho, a estatal vai pisar no freio na tentativa de reduzir o seu nível de endividamento. Os investimentos vão oscilar de US$ 129 bilhões (R$ 387 bilhões) a US$ 141 bilhões (R$ 423 bilhões) no período, conforme dados da própria companhia. Esse será o menor nível de investimentos desde a crise global de 2008 e representará uma queda de até 41% em relação ao Plano anterior, de 2014 a 2018, de US$ 220,6 bilhões (R$ 661,8 bilhões).
O efeito, que será sentido por toda a economia e em especial na cadeia de fornecedores, vai afetar o nível de produção de petróleo: mais uma vez a companhia não conseguirá atingir suas metas, o que já vem ocorrendo desde 2003, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O novo plano, que é aguardado com expectativa pelo mercado, vai priorizar ainda mais a área de Exploração e Produção (E&P), que ficará com 80% dos recursos, contra os 70% do plano anterior. Esse avanço vai na direção contrária ao segmento de refino, já que a estatal adiou a conclusão das obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), em Itaboraí, e da segunda unidade da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo fontes, somente a conclusão do Comperj custaria mais R$ 5 bilhões, com a previsão de nova licitação para concluir os 14% restantes da obra, um processo que levaria, no mínimo, dois anos. Assim, sem perspectivas de ter um aumento de caixa significativo, em razão dos preços dos combustíveis ou da venda de ativos, o corte nos investimentos foi a saída encontrada pela Petrobras para ter condições de cumprir com suas obrigações contratuais para os próximos anos. Até 2019, a companhia terá que arcar com R$ 643 bilhões de gastos com o pagamento de dívida e compromissos como a compra de gás natural. O cenário, influenciado pelos problemas de corrupção revelados na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, fez a estatal cair do 30º para o 416º lugar no ranking das melhores empresas de capital aberto no mundo, segundo a Revista Forbes, em ranking que leva em conta vendas, lucros, ativos e valor de mercado das empresas. A estatal divulgará seus resultados do primeiro trimestre na próxima sexta-feira, dia 15. Nymia Almeida, analista sênior da agência de classificação de risco Moody's, afirma que o Plano de Negócios é essencial para entender a perspectiva da companhia a médio prazo e como a empresa vai se posicionar em relação à política de preços dos combustíveis nos próximos anos, já que os reajustes são controlados pelo governo. Nymia se mostra preocupada com o recuo do investimentos, que vai passar "de uma média anual (até 2014) de US$ 35 bilhões a US$ 40 bilhões para US$ 25 bilhões a US$ 29 bilhões". - O futuro é difícil. O menor nível de investimento vai afetar sua geração de caixa e a produção, que talvez comece a ser afetada a partir de 2017, já que esses investimentos são de longo prazo. Além disso, há a crise entre os fornecedores locais. Então, quem vai fazer? A companhia deve aumentar a produção entre 2% e 3% nos próximos anos, em linha com as outras petroleiras. O desafio da empresa é cortar custos e gerar caixa suficiente para investir com os próprios recursos - disse Nymia. O endividamento da estatal, que já está dois níveis abaixo do grau de investimento pela Mood'y, com nota Ba2, também é visto com preocupação por Nymia. Segundo ela, o nível de alavancagem pode chegar em 2016 a seis vezes - ou seja, a estatal precisaria de seis anos para pagar a dívida com sua própria geração de caixa. A estatal fechou 2014 com um índice de 4,77 vezes e um endividamento de líquido de R$ 282,1 bilhões. 
- A Petrobras tem a maior alavancagem do mundo, mas, por outro lado, a produção estava crescendo. Por isso, os investidores continuavam aplicando na companhia. Como a empresa não vem entregando as suas projeções, é importante que a nova administração entregue resultados - completou Nymia. Para Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com menos investimentos, a produção de petróleo ficará estável nos próximos cinco a dez anos, sem o crescimento previsto anteriormente. Segundo ele, se a estatal investir US$ 25 bilhões por ano, US$ 20 bilhões em E&P não serão suficientes para novos projetos. - A Petrobras não será mais aquela grande locomotiva que iria puxar o crescimento da economia, e o Rio será o estado mais prejudicado, por concentrar maior parcela da produção de petróleo - destacou Pires. - Se a Petrobras quiser reduzir seu endividamento, só se houvesse um "tarifaço" nos preços dos combustíveis, o que não vai acontecer, assim como a venda de ativos também será insuficiente. Recentemente, a diretora de E&P, Solange Gomes, disse que a empresa pode até vender parte de seus ativos exploratórios do pré-sal onde há "alto risco exploratório" com a busca de parceiros. Atualmente, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras tem participação em 14 blocos de exploração no pré-sal, no regime de concessão - dos quais está sozinha em cinco. No regime de partilha - no qual a União é dona do petróleo produzido - tem apenas a área de Libra, na Bacia de Santos. Para o especialista em óleo e gás Márcio Balthazar da Silveira, da consultoria NatGas Economics, o novo plano tem que ser realista e levar credibilidade ao mercado. Para Balthazar, está claro que a prioridade da gestão de Bendine não é aumentar a produção de petróleo, mas sanear as finanças da estatal: - A gestão de Bendine visa ao saneamento financeiro da Petrobras, depois é que se vai pensar em coisas como aumento da produção. O importante é a arrumação financeira. O novo plano tem que ser realista e dar ao mercado credibilidade. A redução nos investimentos é vista, ainda, com preocupação pelos fornecedores da indústria. Segundo José Velloso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a cadeia já sofre com a paralisia nos projetos da estatal. Vellloso lembra que hoje os fornecedores têm R$ 400 milhões a receber de dívidas comprovadas das construtoras contratadas pela Petrobras. - O volume de pedidos novos está quase zerado. Hoje, as companhias estão vivendo de reposição e manutenção de peças. Esse freio da Petrobras será muito ruim para a indústria nacional e para a economia como um todo, pois a Petrobras responde por metade dos bens de capital (máquinas) comprados no país. Como serão feitas encomendas se as refinarias estão paradas? - questiona Velloso. Para o professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EPGE) Aloisio Araújo, a redução de investimentos já é esperada. Araújo avalia que, por isso, o marco regulatório do regime de partilha para o pré-sal deveria ser reavaliado. Segundo ele, o conteúdo nacional previsto é muito elevado: - É necessário rever o marco regulatório do pré-sal. O nível de conteúdo local elevado favorece a formação de cartéis. Obrigar a Petrobras a ser operadora em todos os blocos do pré-sal não faz sentido. Procurada, a Petrobras disse que seu Plano de Negócios "está em elaboração e será divulgado em breve". * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado REESTRUTURAÇÃO DA SETE BRASIL EXIGIRÁ US$ 1,2 BILHÃO DE SÓCIOS Plano apresentado a credor prevê empresa menor operando diretamente sondas da Petrobras // Dinheiro será usado para cumprir fatia de operadoras atuais; sócios e credores terão de aprovar proposta Publicado: Folha de São Paulo - 09/05/15 - Pág. A20 | On Line 09/05/2015 02h00 por Julio Wiziak, Davis Friedlander, de São Paulo 
Correndo contra o relógio para evitar a execução de uma dívida de R$ 12 bilhões com bancos nacionais e estrangeiros, a Sete Brasil enviou aos credores uma proposta de mudança completa no perfil da companhia.
Se a reengenharia for aprovada, a Sete ficará menor e passará a ser também uma operadora de sondas de exploração de petróleo –função que hoje ela não tem. Principal parceira da Petrobras na exploração do pré-sal, a Sete previa inicialmente a construção de 29 sondas que seriam alugadas para a estatal. Agora, ficam 16. A companhia também pretende criar uma nova empresa só para operar essas sondas. Hoje, é apenas dona dos equipamentos, pilotados por empresas especializadas. 
Esses operadores são também sócios nas sondas, com participações entre 15% e 30%. Entre eles estão empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.
A Folha apurou que o novo plano da Sete exige que ela compre a participação desses operadores, por algo em torno de US$ 1,2 bilhão. Por isso, a companhia está à procura de um novo sócio, que entre com capital. Ao se tornar também operadora, a companhia acredita que conseguirá ter uma taxa de retorno maior, porque também há a possibilidade de que os contratos de aluguel das sondas sejam estendidos para 25 anos, em vez dos atuais 15 anos, como antecipou a Folha. Desta forma, a taxa de retorno do negócio poderia ficar entre 20% e 25% ao ano, um pouco menor do que o previsto anteriormente. Ainda segundo apurou a reportagem, os credores foram informados que, com esse projeto, a Sete já teria conseguido convencer a Caixa e o Banco do Brasil a financiarem 9 sondas, como repassadores de recursos do BNDES. O novo plano apresentado precisa ainda ser aprovado pelos credores. Os acionistas também terão de aprová-lo e, embora tenham pressa em resolver a situação, não querem fazê-lo a qualquer preço. Nesta quarta, o BTG Pactual, um dos 12 sócios, lançou R$ 280 milhões para provisões com perdas relacionadas ao investimento na Sete. Foi o primeiro a dar esse passo. O FI-FGTS já está fazendo seus cálculos e outros devem seguir o mesmo caminho, enquanto a empresa não fecha seu plano de reestruturação. URGÊNCIA 
A Sete precisava entregar rápido uma proposta aos credores porque, no final de março, eles deram um prazo de três meses para que ela apresentasse um plano de pagamento de sua dívida. Caso contrário, executariam o débito de R$ 12 bilhões, vencidos há mais de três meses. A Sete tomou recursos com essas instituições porque o BNDES tinha prometido liberar US$ 9 bilhões quando ela foi criada, em 2010. Mas com o escândalo da Lava Jato e as dúvidas do mercado sobre a viabilidade financeira da empresa, o banco estatal agora só aceita liberar por meio dos bancos credores, que assumiriam o risco da operação. A Petrobras não quis se pronunciar. Por meio de sua assessoria, a Sete disse que "trabalha em parceria com os bancos credores e os acionistas em um plano de reestruturação que possibilite o seguimento da construção das sondas e, consequentemente, a geração de empregos." * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado AUDITORIA É "ESPADA NA NOSSA CABEÇA", DISSE GRAÇA A CONSELHO DA PETROBRAS Petrobras contratou PwC sem licitação por temer falta de interessados // Então presidente ficou irritada com grau de dependência que petroleira passara a ter da auditoria Publicado: Folha de São Paulo - 09/05/15 - Pág. A19 | On Line 09/05/2015 02h00 por Andréia Sadi, de Brasília Temendo provocar ''instabilidade indesejada'' em meio às investigações da Operação Lava Jato, o conselho de administração da Petrobras autorizou em fevereiro a contratação, sem licitação, da empresa de auditoria PwC (Pricewaterhouse Coopers). Ata e áudio de reuniões obtidas pela Folha mostram discussões acaloradas do conselho sobre a escolha da empresa. Integrantes do grupo demonstravam preocupação com a abertura de uma licitação e a provável falta de interesse de outras empresas de auditoria de participar do processo por causa do imbróglio sobre o balanço da estatal. Irritada com o grau de dependência que a Petrobras passara a ter da PwC, a então presidente da estatal, Graça Foster, chegou a dizer que a Price não substituía a diretoria-executiva da Petrobras e fez duras críticas à empresa. "Podemos tomar decisões equivocadas, mas a PWC não assumiu o comando da Petrobras. [..] Ela acha que manda, ela encontrou ambiente de insegurança e instabilidade e cada vez mais ela vem botando mais essa espada para dentro da cabeça da gente''. "E é isso o que a Price está tentando desde outubro até a presente data [substituir a diretoria]. Desculpe, mas eu estava danada da vida e ainda estou", desabafou Graça. A renovação do contrato da PwC para auditar as contas da Petrobras vale para 2015 e 2016. O valor é de R$ 51,902 milhões. A Price vencera a licitação para prestar os serviços de 2012 a 2014. "O que percebo é que a Price está pagando para trabalhar. E vai querer tirar o desconto agora nesses dois anos'', disse Graça, ao comentar que à época da primeira contratação a PwC não imaginava que eclodiria o escândalo de corrupção. Em outubro, a empresa americana ameaçara não avaliar o último balanço da empresa e, em último caso, denunciá-la nos EUA se a investigação sobre desvios na estatal não fosse aprofundada. Em 13 de janeiro, foi apresentado ao conselho a recomendação do comitê de auditoria pela instauração do processo de contratação dos serviços da PwC. Justificando a renovação direta, a unidade contabilidade esclareceu ''não haver possibilidade de os serviços serem prestados por outra empresa de auditoria, já que a substituição da PwC'', em meio à Lava Jato, poderia ''provocar instabilidade indesejada'' no processo de apuração dos ajustes contábeis. Alguns conselheiros reagiram, afirmando que a estatal estava nas ''mãos dos auditores''. A ex-ministra e atual presidente da Caixa, Miriam Belchior, estava entre os integrantes que temiam a falta de interesse de outras empresas de auditorias de participar de processo de concorrência, embora afirmasse ser sempre favorável a fazer licitações. A reunião do conselho aprovou a abertura de processo para a negociação direta da PwC. A contratação só foi autorizada em 27 de fevereiro, com voto contrário do conselheiro Silvio Sinedino Pinheiro. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado ANTES DO 1º TURNO, GRAÇA DEFENDEU REAJUSTE "DE 2 DÍGITOS" NA GASOLINA - Preço de combustíbeis só subiu após reeleição de Dilma; conselheiros atacaram "uso político" // Alerta está em áudio, obtido pela Folha, de reunião de conselho de setembro de 2014, mas foi omtidoda ata Publicado: Folha de São Paulo - 09/05/15 - Pág. A17 | On Line 09/05/2015 02h00 por Andréia Sadi, de Brasília - Graciliano Rocha, de São Paulo Empreiteiro diz que doou a Dilma por temer represália Nota: Para ouvir os áudios visite a fonte. Três semanas antes do primeiro turno das eleições de 2014, a então presidente da Petrobras, Graça Foster, defendeu em reunião do conselho de administração um reajuste de "dois dígitos" nos preços dos combustíveis até o fim do ano, para "segurar a companhia" em 2015. Na mesma reunião, em 12 de setembro de 2014, conselheiros criticaram o "uso político" dos preços artificialmente baixos dos combustíveis e apontaram a prática de gestão "temerária". Em 6 de novembro, após a reeleição de Dilma Rousseff, veio reajuste: 3% para diesel e 5% para gasolina. A defasagem dos preços pode ter custado R$ 57 bilhões desde 2011, segundo analistas. Os diálogos estão registrados na gravação, obtida pela Folha, da reunião do conselho de administração ocorrida em 12 de setembro. O trecho em que Foster defende o tamanho do reajuste foi omitido da ata do encontro. Após traçar quadro em que não era possível aumentar a produção nem cortar investimento, Foster concluiu: "Não há como segurar essa companhia no ano que vem, se nós não tivermos, nem que seja no último trimestre, um aumento de dois dígitos nos preços de diesel e gasolina". A tensão começou 45 minutos após Guido Mantega, à época ministro da Fazenda e presidente do conselho da Petrobras, deixar a reunião. Dirigindo-se ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o representante dos minoritários José Guimarães Monforte acusou o governo de inviabilizar investimentos: "Estamos ignorando elementos de decisão. Não se age, não se toma decisão, eu acho que é [gestão] temerária, sim", afirmou. Então, Graça defendeu o reajuste. O representante dos empregados, Silvio Sinedino Pinheiro, disse que o caixa da estatal estava bancando indevidamente o controle da inflação. "Dizer que está havendo um uso político? Claro que está, gente. O ministro [Mantega] já cansou de falar 'vai ter reajuste'. E o reajuste é quando? Depois da eleição. Alguém aposta aqui que vai ser antes?", afirmou Pinheiro. O representante dos minoritários voltou à carga contra volatilidade das ações: "Cada vez que a presidente e o ministro falam [sobre preço] causa volatilidade. É 3%, 4% cada vez". Substituto de Mantega na condução da reunião, Coutinho, do BNDES, não reagiu diretamente aos ataques. Ele sugeriu que o debate sobre preços fosse resumido em ata como: "A empresa deve praticar a política de preços tal como está determinada". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EMPREITEIRO DIZ QUE DOOU A DILMA POR TEMER REPRESÁLIA - Dono da UTC afirmou a procuradroes que as doações erm ligadas à Petrobras // Ricardo Pessoa negocia acordo para reduzir sua pena e promete detalhar repasses feitos para o PT desde 2006 Publicado: Folha de São Paulo - 09/05/15 - Pág. A4 | On Line 09/05/2015 02h00 por Flávia Ferreira, enviado especial a Curitiba - Estelita Hass Carazzai, de Curitiba Empreiteiro diz que doou a Dilma por temer represália 
O empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse a procuradores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o PT.
Segundo Pessoa, a contribuição da empresa foi tratada diretamente com o tesoureiro da campanha de Dilma, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva. Preso desde novembro do ano passado e hoje em regime de prisão domiciliar, o empresário negocia desde janeiro com o Ministério Público Federal um acordo para colaborar com as investigações em troca de uma pena reduzida. Nos contatos com os procuradores e no documento em que indicou as revelações que está disposto a fazer caso feche o acordo, Pessoa descreveu de forma vaga sua conversa com Edinho, mas afirmou que havia vinculação entre as doações eleitorais e seus negócios na Petrobras. O empreiteiro contou ter se reunido com Edinho a pedido do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apontado como o principal operador do partido no esquema de corrupção descoberto na Petrobras e hoje preso em Curitiba. As doações à campanha de Dilma foram feitas legalmente. Segundo os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram três: duas em agosto e outra em outubro de 2014, dias antes do segundo turno da eleição. Se Pessoa fechar o acordo de delação premiada com os procuradores, ele terá então que fornecer provas e detalhar suas denúncias em depoimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal. Em janeiro, Pessoa já havia indicado sua disposição de falar sobre a campanha de Dilma Rousseff em documento escrito na cadeia e publicado pela revista "Veja". "Edinho Silva está preocupadíssimo", escreveu o empresário. CAIXA DOIS Pessoa também afirmou aos procuradores que fez contribuições clandestinas para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em 2006, e a do prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, em 2012. O empreiteiro disse que deu R$ 2,4 milhões à campanha de Lula, via caixa dois. O dinheiro teria sido trazido do exterior por um fornecedor de um consórcio formado pela UTC com as empresas Queiroz Galvão e Iesa e entregue em espécie no comitê petista. Pessoa afirmou também que, a pedido de Vaccari, pagou outros R$ 2,4 milhões para quitar dívida que a campanha de Haddad teria deixado com uma gráfica em 2012. O doleiro Alberto Youssef, outro operador do esquema de corrupção na Petrobras, teria viabilizado o pagamento. Segundo o empreiteiro, o valor foi descontado de uma espécie de conta corrente que ele diz ter mantido com Vaccari para controlar o pagamento de propinas associadas a seus contratos na Petrobras. Pessoa também promete revelar às autoridades detalhes sobre seus negócios com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que hoje cumpre prisão domiciliar por seu envolvimento com o mensalão. O empreiteiro, que pagou R$ 3,1 milhões à empresa de consultoria de Dirceu entre 2012 e 2014, diz que o contratou para prospectar negócios no Peru, mas afirmou aos procuradores que a maior parte dos repasses foi feita após a prisão do ex-ministro, para atender a um pedido de ajuda financeira da sua família, em razão de sua influência no PT. OUTRO LADO O PT rejeitou as acusações do empresário Ricardo Pessoa e afirmou em nota que todas as doações à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 foram feitas de acordo com a legislação eleitoral. O partido ressaltou que as contas da campanha de Dilma foram aprovadas por unanimidade na Justiça Eleitoral. A assessoria do ministro Edinho Silva, chefe da Secretaria de Comunicação Social, que foi o tesoureiro da campanha presidenical, informou que a nota do PT deveria ser considerada sua reposta às alegações do empreiteiro. A Presidência da República e a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram que não fariam comentários sobre o assunto. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que as doações à sua campanha foram todas feitas de acordo com a lei, e que as dívidas foram absorvidas e quitadas posteriormente pelo PT. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, disse que ele só captou doações legais para o partido e não participou do esquema de corrupção descoberto na Petrobras. O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, informou que seu contrato de consultoria com a UTC tinha como objetivo prospectar negócios no Peru, sem qualquer relação com a Petrobras. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Sergio Lima/Folhapress
Fontes: O Globo - Opinião - Coluna do Guilherme Fiuza ELES SABIAM DE TUDO (MESMO) Publicado: O Globo - Impresso - 09/05/15 - Pág. 14 | On Line 09/05/2015 por Mayara Mendes Segundo o companheiro Mujica, Lula lhe confidenciou que o mensalão era ‘a única forma de governar o Brasil’ 
O ex-presidente bonzinho do Uruguai, José Mujica, contou que o ex-presidente bonzinho do Brasil, Lula da Silva, se sentiu culpado pelo mensalão. Está registrado e agora publicado em livro: segundo o companheiro Mujica, Lula lhe confidenciou que o mensalão era “a única forma de governar o Brasil”. Que ninguém tome isso ao pé da letra. Não é que o mensalão seja a única forma possível de governar. Tem também o petrolão e seus derivados. Ou seja: a única forma de governar o Brasil é roubar os brasileiros, enriquecer o partido e comprar a vida eterna no poder.
Esse golpe está sendo dado há 12 anos, e há dez o Brasil brinca de se perguntar se Lula sabia. Eis a resposta entregue de bandeja pelo amigo de fé, irmão camarada Mujica: Lula sabia que a única forma de ficar no poder com um grupo político feito de pessoas medíocres, despreparadas, hipócritas e desesperadas por cargos e verbas era se fingir de coitado, chorar e parasitar o Estado brasileiro com todas as suas forças. O império do oprimido ofereceu ao país incontáveis chances de perceber a sua única forma de governar. Escândalos obscenos foram montados dentro do Palácio do Planalto, envolvendo os principais personagens do Estado-Maior petista. Hoje o Brasil é governado por uma marionete desse sistema único de governo (SUG), uma presidente solidária ao seu tesoureiro preso, acusado de injetar em sua campanha eleitoral dinheiro roubado da Petrobras. Uma presidente que exalta como heróis os mensaleiros julgados e condenados. E que presidiu o conselho de administração da maior estatal brasileira enquanto ela era depenada por prepostos do seu partido. Foi necessária a confissão de um companheiro uruguaio para desvelar o óbvio: eles sabiam de tudo. Tudo mesmo. Essa forma única de governar o Brasil só tem uns probleminhas: a economia acaba de registrar sua maior retração em 20 anos, na contramão dos emergentes e do mundo; a inflação avacalhou a meta e taca fogo na antessala da recessão; o desemprego voltou às manchetes, apesar das tentativas criminosas de esconder seus índices durante a eleição; a perda do grau de investimento do país está por uma unha de Levy, após anos de contabilidade criativa, pedaladas fiscais e outras orgias progressistas para esconder a gastança —a única forma de governar. Com inabalável firmeza de propósitos, o PT chegou lá: tornou-se o cupim do Estado brasileiro. Hoje é difícil encontrar um cômodo da administração pública que não esteja tomado pelo exército voraz, que substitui gestão por ingestão. O Brasil quer esperar mais quatro anos para ver o que sobra da mobília. Mujica disse que Lula não é corrupto como Collor. Tem razão. O Esquema PC era um careca de bigode que batia na porta de empresários em nome do chefe para tomar-lhes umas gorjetas. O mensalão e o petrolão foram dutos construídos entre as maiores estatais do país e o partido governante. Realmente, não tem comparação. Os cupins vão devorando o que podem — inclusive informação comprometedora. As gravações da negociata de Pasadena, presidida por Dilma Rousseff, sumiram. Normal. Dilma, ela mesma, também sumiu. Veio o Dia do Trabalho, e a grande líder do Partido dos Trabalhadores não apareceu na TV — logo ela, que convocava cadeia obrigatória de rádio e TV até em Dia das Mães. Pouco depois, veio o programa eleitoral do PT e, novamente, a filiada mais poderosa do partido não foi vista na tela. Quem apareceu foi Lula, o amigo culpado de Mujica, vociferando contra os inimigos dos trabalhadores, as elites, enfim, toda essa gente que não compreende a única forma de governar o Brasil. E os brasileiros bateram panela em todo o território nacional — o que algum teórico progressista ainda há de explicar como uma saudação efusiva ao filho do Brasil adotado pela Odebrecht. O ministro da Secretaria de Comunicação disse que é um erro vincular Lula e Dilma ao PT. Já o PT tenta parecer desvinculado do governo Dilma. Pelo menos isso: eles sabiam de tudo, mas não têm nada a ver uns com os outros. Em meio aos panelaços, foi possível ouvir o balanço da Petrobras contabilizando 6,2 bilhões de reais de corrupção. Ou seja: as informações da Operação Lava-Jato, que apontam o PT e a própria presidente da República como beneficiários do petrolão, foram oficializadas no balanço auditado da maior empresa brasileira. Pena Lula não ter conversado sobre isso com Mujica. Os brasileiros vão ter que perceber sozinhos: esta só continuará sendo a única forma de governar o Brasil se o Brasil não cumprir o seu dever de enxotar um governo irremediavelmente delinquente. Guilherme Fiuza é jornalista * Fonte primária: O Globo - Coluna do Guilherme Fiuza
Fontes: O Globo - País INTEGRANTES DA CPI DA PETROBRAS VISITARAM OBRAS PARALISADAS DO COMPERJ, EM ITABORAÍ (RJ) - Segundo Antônio Imbassahy, entre os equipamentos parados estão dez torres com valor de R$ 35 milhões Publicado: O Globo - Impresso - 09/05/15 - Pág. 3 | On Line 08/05/2015 16:25 / Atualizado 09/05/2015 8:27 por Mayara Mendes RIO- Após visita às instalações do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ) nesta sexta-feira, deputados da CPI da Petrobras afirmaram que deixaram o local ainda sem respostas sobre quando o complexo poderá entrar em operação. Eles aguardam a revisão do plano gerencial da Petrobras, prevista para 10 de junho. Hoje, 10 mil operários trabalham no local. O objetivo da visita da comissão foi avaliar os estágios das obras, parcialmente paralisadas, além de aspectos como o estado dos equipamentos não utilizados. Segundo o deputado Antônio Imbasahy (PSDB-BA), os equipamentos para atividades petroquímicas parados são dez torres com valor de R$ 35 milhões. A informação dada ao deputado foi que elas serão usadas em outras obras. Imbassahy falou dos pontos negativos: — A primeira coisa é que esse projeto começou a ser tocado sem projeto básico, que permitisse fazer contratações e custos melhores controlados e determinados. Foi um projeto muito grande, com muitas coisas abandonadas. A parte que está em andamento, o trem 1, também está com dificuldades, pois há contratos desfeitos. Serão necessárias novas licitações. Toda essa história do gerenciamento equivocado da Petrobras e um dos bons exemplos das coisas negativas que gerou está aqui no Comperj. O deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) classificou o Comperj como 'um doente na UTI': — Nós viemos ver um doente que está na UTI, e o medicamento para tirá-lo dela é muito caro. Segundo o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), foi constatado que os dados passados a CPI sobre as obras estavam corretos. A próxima visita da CPI da Petrobras no Rio de Janeiro será à Refinaria Abreu e Lima, no dia 18 deste mês. Nas obras do Comperj, segundo delações premiadas da Operação Lava-Jato, foi negociada propina para beneficiar um grupo de empreiteiras. O projeto inicial do Complexo Petroquímico era de uma unidade de gás natural, duas refinarias e uma petroquímica. Apenas a unidade de gás continua em andamento, com previsão de conclusão para junho de 2017. A primeira refinaria, chamada de “trem 1", está com 82% das obras concluídas, mas foi suspensa em dezembro do ano passado devido a restrições de caixa. A segunda refinaria ainda não saiu do papel, e o projeto de petroquímicas foi cancelado em julho de 2014. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País PETROBRAS ENTRA NA JSUTIÇA CONTRA MENDES JÚNIOR E ENGEVIX PARA PEDIR RESSARCIMENTO - Ações totalizam R$ 452 milhões. Estatal informou que entrará com ações contra outras empresas Publicado: O Globo - Impresso - 09/05/15 - Pág. 3 | On Line 08/05/2015 20:25 / Atualizado 09/05/2015 8:27 por Ramona Ordoñez RIO - Após conseguir publicar o balanço auditado de 2014 e reconhecer perdas em seus ativos no valor total de R$ 50,8 bilhões, a Petrobras iniciou uma nova etapa para buscar na Justiça ser ressarcida dos prejuízos sofridos com o esquema de corrupção envolvendo ex-funcionários e fornecedores. A estatal já entrou com ações cíveis contra duas empresas envolvidas no caso de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato. A Petrobras entrou, nesta sexta-feira, com uma ação civil contra a construtora Mendes Júnior, uma das empresas investigadas no escândalo de corrupção. Na ação na qual ela é coautora do Ministério Público Federal, a estatal pede uma indenização de R$ 298 milhões. A ação contra a Mendes Júnior é a segunda da Petrobras na Justiça. A primeira ação foi no último dia 30 de abril contra a Engevix, também investigada na Operação Lava-Jato. Nessa ação, o pedido é que a Engevix pague quase R$ 154 milhões de ressarcimento. Ao confirmar as ações, a Petrobras informou que, na próxima semana, dará entrada em novas ações contra Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia, em busca de um ressarcimento de R$ 826 milhões. A estatal destacou que essas ações se juntam a uma série de medidas "que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação." A Petrobras explicou em nota que é coautora do Ministério Público Federal nas ações de improbidade administrativa contra as empreiteiras e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a Petrobras, as duas primeiras ações se referem a pagamentos indevidos relacionados a contratos das duas empresas com a diretoria de Abastecimento da estatal. O valor total é de cerca de R$ 452 milhões, "considerando reparos por danos materiais e multa, além de pedido de indenização por danos morais, cujos valores serão quantificados no decorrer do processo. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País CARGO A CAMINHO // GOVERNO NEGOCIA 150 INDICAÇÕES ENTRE NOVOS PEDIDOS DE ALIADOS E POSTOS JÁ OCUPADOS PELA BASE - Cobranças são para que as nomeações sejam publicadas no Diário Oficial até a próxima segunda-feira Publicado: O Globo - Impresso - 09/05/15 - Pág. 3 | On Line 09/05/2015 6:00 por Júnia Gama e Simone Iglesias (Colaborou: Bruno Góes) BRASÍLIA - Para garantir aos aliados que os cargos pedidos sairão, mesmo que as nomeações não sejam publicadas na próxima semana, antes da votação da próxima medida do ajuste fiscal, o governo começou a avisar que todas as indicações já foram encaminhadas à Casa Civil. Esta, por sua vez, vem informando que também já autorizou o envio dos nomes para a triagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e aos ministérios que têm a prerrogativa de efetivá-las. Tudo isso porque os aliados tinham cobrado que as nomeações saíssem no Diário Oficial (D.O.) até segunda-feira. A articulação política do governo já conseguiu negociar 150 posições na máquina federal. Nessa conta estão não só as novas indicações pedidas por deputados e senadores, mas também solicitações para que sejam mantidos em cargos-chave servidores que chegaram lá por indicação política. Mas poucos nomes já foram oficializados no DO. Além da alegada burocracia como fator de demora para efetivar as nomeações, uma parcela significativa dos cargos mais cobiçados, especialmente no setor elétrico, deverão passar diretamente pelo crivo da presidente Dilma Rousseff para serem efetivados. As Companhias Docas são as mais pedidas pelos aliados, e despertam o interesse direto do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Onde não houver acordo, explicou uma fonte do governo, a definição será resolvida por arbitragem do vice-presidente Michel Temer. Além das Docas, os deputados da base aliada têm forte interesse pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), delegacias de Agricultura e superintendências da Pesca. Considerada a “joia da Coroa” até a Operação Lava-Jato, a Petrobras virou uma espécie de patinho feio nas atuais negociações. Segundo integrantes do governo, não houve pedidos para a estatal. O desinteresse se deveria às investigações pelas quais passa a empresa. Já os cargos no setor elétrico, que concentra empresas e agências importantes em volume de recursos e poder político, passarão diretamente por Dilma. Ela informou a Temer que irá participar de todas as decisões relacionadas à área. As indicações para o setor já provocaram turbulências entre Dilma e Temer. Um acordo entre o PMDB e o PT de Santa Catarina resultou na indicação, para a Eletrosul, de Djalma Berger, irmão do senador Dário Berger (PMDB). Dias depois, o Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota dizendo que Márcio Zimmermann, secretário-executivo da pasta e escolha pessoal da presidente Dilma, irá para o cargo. A nomeação ainda não saiu. Em seis estados — Pará, Santa Catarina, Goiás, Piauí, Sergipe e Tocantins — foram fechados acordos com os partidos da base para a liberação dos cargos. Segundo um integrante do governo, o maior beneficiado é o PT, e o segundo, o PMDB, o que obedece a proporção das bancadas da Câmara. Nos outros 21 estados, há ainda muita disputa e os acordos que haviam sido fechados excluíam um ou outro partido da base, o que levou a articulação política do governo a refazer o mapa das indicações. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados em que há mais dificuldade para as nomeações, pela quantidade de deputados envolvidos e pela importância dos cargos. Leonardo Picciani afirma que a expectativa no PMDB é que as nomeações saiam em breve e sinaliza que disso dependerá o sucesso do governo no Congresso. — Acho que o mais indicado para o governo é tomar a decisão política e acabar logo de vez com a montagem. Isso sempre deixa o ambiente mais tumultuado. Esperamos que o processo possa se encerrar em breve. Até porque, a votação da MP 664 ainda não está definida — diz Picciani. A reorganização da base aliada é o objetivo central nas nomeações, já que quase metade dos deputados são novatos e não têm cargos no governo. Ao mesmo tempo, os antigos, que foram reeleitos, querem manter as suas indicações. Com a remontagem da base aliada, o governo espera ter um grau de confiabilidade no plenário que garanta maioria sólida. Para facilitar a aprovação dos indicados, os responsáveis pelas negociações no Planalto estão pedindo que sejam sugeridos nomes técnicos. O Palácio do Planalto desenvolveu uma fórmula pela qual estão sendo definidas as indicações: tamanho da bancada e a fidelidade ao governo nas votações. Com isso, PDT e PP correm o risco de saírem prejudicados na nova configuração do governo. MANOEL DIAS DIZ QUE FICA Segundo uma fonte do governo, as negociações com os pedetistas estão “congeladas” em razão da oposição dos deputados à MP 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial. Por ora, Manoel Dias permanecerá no Ministério do Trabalho, mas ele pode sair quando a votação do ajuste estiver concluída. Ao participar da comemoração dos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, no Rio, Dias negou que exista a possibilidade de ser demitido. — Não existe ameaça. O PDT está muito bem. A bancada tomou uma posição que entendeu ser a mais correta, e ela tem autonomia para isso — afirmou. Com o PP, haverá uma conversa na próxima semana. Os votos contrários ao ajuste foram entendidos como uma reclamação do partido por não ter sido compensado com a troca do Ministério das Cidades pelo da Integração Nacional, que tem menos cargos do que o ocupado anteriormente. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado GUIDO MANTEGA QUIS "OMITIR" PERDA NO PATRIMÔNIO DA PETROBRAS - Gravação de reunião do conselho mostra que então ministro da Fazenda travou batalha com Graça Foster // Cálculo encomendado pela própria estatal indicava prerdas de R$ 88,6 bi no patrimônio; divulgação irritou Dilma Publicado: Folha de São Paulo - 08/05/15 - Pág. A17 | On Line 08/05/2015 02h00 por Andréia Sadi, Rubens Valente, de Brasília - Raquel Landim, de São Paulo O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou impedir a divulgação de um cálculo encomendado pela própria Petrobras que indicava perdas de R$ 88,6 bilhões no patrimônio da estatal. A Folha teve acesso ao áudio da reunião do conselho da estatal realizada no dia 27 de janeiro deste ano. Mantega, que presidia o conselho de administração, diz que o cálculo, feito pela consultoria Deloitte e pelo banco BNP Paribas, era uma "temeridade" e bateu de frente com a então presidente da empresa, Graça Foster. A executiva defendia que o mercado fosse informado, o que acabou ocorrendo. 
"Acho uma temeridade divulgar esse número. Vai afetar o nosso rating, custo financeiro, a solidez da empresa por algo de que não temos certeza. Cria a possibilidade de que a Petrobras tenha um endividamento muito maior em relação a seu patrimônio", diz o ministro no áudio. Durante essa reunião, que durou oito horas, Graça pediu a divulgação do número e contou com o apoio dos representantes dos acionistas minoritários. A então presidente da Petrobras estava preocupada em ser responsabilizada por omitir informações do mercado. "E se a CVM me pergunta sobre esses números? Se existe, porque não divulgaram? Quem está escondendo esse número? De quem é a responsabilidade? Da diretoria ou do conselho?", diz Graça, ressaltando que tinha receio de vazamentos, porque "mais de cem pessoas tiveram acesso". Em resposta a Graça, Mantega diz que a empresa "faz vários relatórios e nem todos são revelados". Ele afirma ainda que "o que discutimos aqui está sobre regra de sigilo. Somos todas pessoas responsáveis. [O número apurado pela consultoria] não deveria vazar". A proposta da diretoria da Petrobras na época não era reconhecer os R$ 88,6 bilhões em perdas no balanço da empresa, mas informar o cálculo em uma nota explicativa. Quando finalmente divulgou seu balanço três semanas atrás, a estatal desprezou esse valor e admitiu ter perdido R$ 44,6 bilhões em patrimônio, principalmente pela má gestão e pela corrupção na construção de refinarias. COMPERJ DE FORA Durante a reunião, técnicos da Petrobras esclarecem que, na avaliação da Deloitte, a explosão de gastos na construção do Comperj foi tão grande que seu valor estava negativo em US$ 2,5 bilhões. "Não há valor de mercado. Se continuar a investir, vai afundar mais alguma coisa (perder dinheiro)", diz o técnico. Na discussão com Mantega, Graça revela outro motivo para divulgar os números. No dia seguinte à realização do encontro, a Petrobras corria o risco de que 27 credores pedissem a antecipação do vencimento de US$ 19,3 bilhões em dívidas, porque a estatal não conseguia divulgar o balanço, uma obrigação estabelecida em contrato. "Temos que negociar com esses credores. Pode ter chinês batendo na nossa porta cobrando todo tipo de coisa. Agora, quanto mais informação você mostra, mais chance tem de ser bem-sucedido." BATALHA A reunião do conselho foi uma verdadeira batalha. Mantega teve o apoio do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, da ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do professor da FGV Sérgio Quintela. Já Graça contou com o aval dos representantes dos acionistas minoritários, Mauro Cunha e José Monforte, e do representante dos funcionários, Silvio Sinedino. "Se não divulgarmos os dados, estaremos mentindo. Estamos vendo uma mudança de 180 graus no que foi discutido dois dias atrás, o que reflete mais uma vez a interferência do acionista controlador da companhia (o governo)", disse Cunha. A ata da reunião, à qual a Folha também teve acesso, reflete o embate que ocorreu no áudio. No documento está escrito que Mantega "pontuou seu entendimento de que o valor justo dos ativos mostra-se inadequado". Ao final do encontro, Mantega acaba concordando com a publicação do cálculo. Nos bastidores da reunião, o governo tomou conhecimento de que os representantes dos acionistas minoritários pretendiam protocolar o número na CVM caso ele não fosse divulgado. Foi só nesse momento, às 22h, que Mantega permitiu que o cálculo fosse divulgado. Na ata, apenas o professor Quintella registrou formalmente sua posição contrária a divulgação. Procurado, o ex-ministro informou que "o que importa é que, sob sua presidência, o conselho divulgou os dados, e que discussões internas fazem parte do processo de decisão da companhia". N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Sergio Lima/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder TEORI MANDA PF OUVIR MARCELO ODEBRECHT Presidente da principal empreiteira do paísm terá depoimento colhido pela Lava-Jato Publicado: Folha de São Paulo - 08/05/15 - Pág. A9 | On Line 07/05/2015 12h49 por Rubens Valente, de Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki acolheu pedido da Procuradoria Geral da República e determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de Marcelo Odebrecht, diretor-presidente da principal empreiteira do país, na Operação Lava Jato. A empresa tem receita declarada de R$ 96 bilhões em 2013 e 181 mil empregados. Além de Odebrecht, Teori ordenou a tomada de depoimentos de mais seis pessoas, incluindo três empreiteiros já presos em fases anteriores da Operação Lava Jato e libertados há duas semanas: Ricardo Pessoa (UTC), José Aldemário Pinheiro Filho (OAS, conhecido por Léo Pinheiro) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa). O objetivo dos investigadores é averiguar declarações da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em depoimento à PF prestado em abril. Ela disse ter procurado os empreiteiros em 2010 para pedir recursos à sua campanha ao Senado naquele ano. O inquérito sobre a senadora tem por base principal as afirmações feitas por dois delatores da Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Youssef disse que, por orientação de Costa, entregou pessoalmente R$ 1 milhão a "um senhor em um shopping de Curitiba", dinheiro a ser usado na campanha da petista. O doleiro reconheceu o homem como sendo Ernesto Kugler Rodrigues. A PF apurou que o irmão de Rodrigues, Mário, foi secretário parlamentar do ex-deputado estadual no Paraná Angelo Vanhoni (PT) e presidente do diretório municipal do PT de Paranaguá na época em que Gleisi era a presidente estadual da sigla. Há o registro de uma doação de R$ 15 mil de Ernesto para a campanha de Vanhoni em 2006. Já Costa declarou que o pedido para a campanha de Gleisi partiu de Youssef. Indagado sobre uma anotação de R$ 1 milhão ao lado das iniciais "PB" achada com ele pela PF, Costa contou que significava "Paulo Bernardo", marido de Gleisi e ex-ministro das Comunicações, que o valor seria destinado à campanha dela e que copiou a inscrição de uma planilha em poder do doleiro. O doleiro disse ter ouvido de Costa de que o pedido original partiu de Paulo Bernardo; o-ex-diretor da Petrobras nega. PEDIDOS Em depoimento, Gleisi negou irregularidades na campanha e disse que não fez pedidos à dupla Youssef-Costa. Ela declarou que obteve doação da Odebrecht após contato com Marcelo Odebrecht, que teria autorizado a doação. Afirmou que também pediu recursos à UTC diretamente a Ricardo Pessoa, "a quem conhecia dos tempos em que trabalhou no Mato Grosso do Sul", diz o depoimento. Gleisi integrou o governo de Zeca do PT (MS). Disse ainda que conhece Léo Pinheiro e que recebeu valores pedidos a ele para a campanha de 2010. Segundo os dados entregues pela campanha à Justiça Eleitoral, Gleisi arrecadou R$ 7,9 milhões em doações naquele ano. Do total, R$ 2 milhões vieram de Camargo Corrêa, OAS e UTC. Outros R$ 1,9 milhão foram repassados pelo diretório nacional do PT, que obteve novas doações de empreiteiras, incluindo a Odebrecht. Além dos empreiteiros, Teori Zavascki determinou que seja ouvido o tesoureiro de campanha da senadora, Ronaldo Baltazar. Também será ouvido Rafael Angulo, um entregador de valores a serviço de Youssef. DOAÇÕES LEGAIS Em nota, a Odebrecht afirmou que as empresas do grupo fazem doações para campanhas e partidos respeitando a legislação, com registro em cartório eleitoral. "A Organização Odebrecht reafirma que todos os seus integrantes, inclusive o seu diretor-presidente, estão à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que considerem necessários", afirmou. A empresa não comentou o suposto contato entre Gleisi e Marcelo Odebrecht. Em seu depoimento, Rodrigues disse conhecer Paulo Bernardo "há mais de dez anos" e que o apresentou a amigos empresários durante campanhas anteriores. Ele negou que tenha arrecadado recursos para a senadora e disse conhecer Youssef apenas pelo que leu na imprensa, nunca tendo se encontrado com ele. Também em depoimento, Paulo Bernardo negou ter participação na arrecadação para a campanha de sua mulher em 2010. Disse que conheceu Costa em 1999, mas não lhe pediu dinheiro para a campanha. Bernardo disse ainda que Rodrigues "já atuou na mobilização do empresariado para participar de reuniões no período eleitoral voltadas a apresentação de projetos de candidato, bem como com fins arrecadatórios à campanha", mas negou que ele arrecadasse recursos para a campanha de Gleisi em 2010. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Opinião O VERDADEIRO CUSTO DA CORRUPÇÃO NA PETROBRAS Publicado: O Globo - Impresso - 08/05/15 - Pág. 6 | On Line 08/05/2015 0:00 por EDITORIAL Comunicado da própria empresa indica que as perdas devido à roubalheira devem ter superado os R$ 6,2 bilhões contabilizados no balanço O escândalo do petrolão se desdobra em várias frentes. Há a jurídica, assentada em investigações da PF na Lava-Jato, com prisões, e existem, ainda, os acordos de delação premiada, seguidos de acusações elaboradas pelo Ministério Público ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na primeira instância, e aquelas a serem encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça contra autoridades com foro privilegiado — deputados, senadores e governadores. Ao mesmo tempo, transcorre o capítulo político do petrolão, numa CPI na Câmara, onde, ao contrário das duas anteriores, ainda no final do primeiro governo Dilma, o PT não consegue apoio de aliados para transformar a comissão em laboriosa pizzaria. Já no lado empresarial, a divulgação, enfim, do balanço da Petrobras referente a 2014, devidamente auditado, parece ter apaziguado esta frente da crise. O mercado o recebeu bem, e as ações da estatal começaram a recuperar valor. Os números, porém, comprovam que o assalto praticado pelo aparelho lulopetista encravado na companhia foi de dimensões verdadeiramente escandalosas. E não apenas pelos R$ 6,2 bilhões contabilizados no balanço como perdas patrimoniais em função do superfaturamento de contratos firmados entre a companhia e o “clube de empreiteiras”, fonte da dinheirama que irrigou bolsos de altos funcionários e campanhas no PT, PMDB, PP e políticos diretamente. É muito dinheiro, algo, numa conta simples, como US$ 2 bilhões, capazes de criar problemas mesmo na Exxon americana. Mas a reavaliação para baixo de ativos (“impairment") também foi feita em função de problemas na execução de projetos. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informou que outros R$ 44,6 bilhões de “impairments” se deveram, em parte, à postergação dos projetos do Comperj (polo petroquímico em Itaboraí, RJ) e da Refinaria Abreu e Lima (PE), causados, entre diversos motivos, por “problemas na cadeia de fornecedores oriundos das investigações da Operação Lava-Jato”. Ora, pois. Como o Comperj e a Abreu e Lima foram usados a fim de, pelo superfaturamento e gastos desnecessários, desviar dinheiro para o esquema político lulopetista, na realidade as perdas da empresa com a corrupção superaram os R$ 6,2 bilhões contabilizados como tais. Uma parcela, portanto, dos R$ 44,6 bilhões também deve ser relacionada ao assalto à empresa. E não será pequena. Recorde-se que Graça Foster, à frente da estatal, caiu em definitiva desgraça junto à amiga Dilma quando divulgou uma estimativa de R$ 88 bilhões para a desvalorização de ativos. Seja qual for a cifra real, deve haver nela efeitos da evidente má gestão da diretoria presidida pelo lulopetista José Sérgio Gabrielli. A dificuldade está em separar má gestão de corrupção, porque se tratam de irmãs siamesas. Sem má gestão, não há roubalheira. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País AGU: LAVA-JATO PODE AFETAR 51 MIL EMPRESAS - Luís Inácio Adams acredita que fornecedoras das 23 empreiteiras investigadas estão em risco Publicado: O Globo - Impresso - 08/05/15 - Pág. 6 | On Line 07/05/2015 15:23 / Atualizado 07/05/2015 16:13 por Germano Oliveira 
SÃO PAULO — O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira, em São Paulo, estar preocupado com o fechamento de pelo menos 51 mil empresas que dependem das 23 empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato, que podem a ter as atividades extintas em função do envolvimento com as irregularidades no escândalo da Petrobras.
— O governo está comprometido em potencializar os instrumentos de combate à corrupção. Está buscando fortalecer as instituições para que se elimine a corrupção como realidade do país, criando um estado mais eficiente para a sociedade e para o cidadão brasileiro. Mas o que não é possível é que a dinâmica da implementação dessa legislação de combate à corrupção leve ao fechamento em série de diversas empresas. No caso da Lava-Jato, o conjunto de 23 empresas que são objeto de investigação compõe um quadro de 51 mil CNPJs, que são empresas fornecedoras, são investidores, prestadores de serviços, empresas que seriam afetadas pela restrição ou fechamento das 23 empreiteiras. É óbvio que elas vão se recuperar depois, mas persiste o trauma do fechamento das empresas — disse Adams. Segundo o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), a empresa tem que ser objeto de preocupação do Estado, embora ele prefira que as empresas se adaptem às novas leis de combate à corrupção. — Muitos me acusaram de estar defendendo as empresas. Eu defendo a preservação da atividade empresarial como um todo. Se a empresa, tendo os instrumentos para fazer essa mudança, não o faz ou não deseja fazer, vai sofrer as consequências da lei. Vai ser punida. Fechar os olhos para esse impacto, no entanto, se torna um verdadeiro absurdo — disse Adams, durante seminário promovido pelo jornal Valor, que debateu a Lei Anticorrupção, a 12.846, implantada em janeiro do ano passado. Para Adams, o grande desafio no caso da Lei de Combate à Corrupção é a concorrência com outras legislações, como a lei da improbidade, a legislação de defesa da concorrência, a legislação do Tribunal de Contas da União (TCU), gerando uma sobreposição da atuação desses órgãos sobre a mesma matéria, "criando uma verdadeira babel de línguas que muitas vezes não se entendem". O chefe da AGU disse também que a burocracia no Brasil estimula a corrupção. — O escopo da formação do processo de corrupção está na sobreposição de entidades de órgãos na regulação da atividade empresarial. Como exemplo, no processo de licenciamento ambiental. Só recentemente viemos a regular a sobreposição, com a Lei Complementar 140, para eliminar essa sobreposição. No passado, havia uma sobreposição que forçava a necessidade das empresas a fazerem múltiplas interlocuções com diversos entes da federação. Isso se dá ainda em várias áreas da administração pública, o que é um motor claro nas ações corruptivas. Quanto mais necessidade você tem de resolver os impasses com o Estado, que se sobrepõe em diversos órgãos, mais a busca de atalhos por empresários acontece, como é o caso do processo corruptivo. Recentemente liberei um parecer sobre o assunto na questão do licenciamento ambiental. O processo de geração de energia que era liberado com três ou quatro anos, desrespeitando legislação do Conama, que prevê um ano, e isso inviabilizava o investimento. Já o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, informou que o órgão foi procurado por quatro empreiteiras envolvidas no escândalo da Lava-Jato, interessadas em negociar acordos de leniência, mas adiantou que não pode revelar o nome das empresas interessadas nos acordos. — O Tribunal de Contas da União (TCU) precisa se manifestar favoravelmente à realização dos acordos de leniência. Somente após essa etapa é que vamos negociar as bases de eventual acordo com as empresas que já manifestaram interesse nos acordos de leniência. Simão disse que as empresas desejam evitar serem declaradas inidôneas e com isso serem impedidas de continuar a se relacionar com a União. — Essa é a punição mais grave. Então vamos analisar caso a caso e só vamos fechar acordos se houver reparação do dano público e quando estiver preservado o interesse público no processo. As empresas também precisam confessar os crimes e apresentar documentos que auxiliem nas investigações. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País MUJICA, EM LIVRO, RELATA CONFISSÃO DE LULA SOBRE MENSALÃO - Segundo líder uruguaio, petista disse, ao se referir ao esquema, que ‘era a única forma de governar o Brasil’ Publicado: O Globo - Impresso - 08/05/15 - Pág. 6 | On Line 08/05/2015 6:00 / Atualizado 08/05/2015 10:00 por Cristina Tardáguila 
RIO - Um livro-reportagem lançado no Uruguai esta semana, e que conta os cinco anos do governo de José Mujica a partir do ponto de vista dele, traz à tona uma “confissão” que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe teria feito em 2010. Em “Una oveja negra al poder” (Uma ovelha negra no poder, em tradução livre), escrito pelos jornalistas uruguaios Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, ainda sem data para chegar ao Brasil, Mujica relembra um dos encontros que teve com Lula. Relata que, ao falarem sobre o escândalo do mensalão, que consistia na compra de apoio político, o petista lhe teria dito que aquela era “a única forma de governar o Brasil”.
“Lula não é um corrupto como (Fernando) Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros”, disse Mujica aos jornalistas da revista “Búsqueda” em uma das cem horas de entrevistas que lhes concedeu. “Mas viveu esse episódio (do mensalão) com angústia e um pouco de culpa”. De acordo com o relato de Mujica, quando o assunto veio à tona, numa reunião feita em Brasília nos primeiros meses de 2010, Lula lhe teria dito textualmente: “Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens”. Para logo em seguida, emendar: “Essa era a única forma de governar o Brasil”. Segundo Mujica, o ex-vice-presidente uruguaio Danilo Astori estava na sala e também ouviu a “confissão” do petista. Lula sempre negou saber do escândalo do mensalão. Em agosto de 2005, pouco depois de o caso vir à tona, o então presidente fez um discurso dizendo que se sentia “traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tivera conhecimento” e que estava “tão ou mais indignado do que qualquer brasileiro” diante do episódio. Depois, passou a afirmar que a existência do esquema nunca havia sido comprovada e que seus colegas de partido tiveram uma punição política. Procurado no fim da tarde desta quinta-feira pelo GLOBO para comentar o conteúdo do livro, o Instituto Lula informou que não teria “como encaminhar um comentário a essa hora” e pediu que as palavras de Mujica não fossem reproduzidas parcialmente. Na obra, o uruguaio também diz que admira Lula e que ele é um “baixinho bárbaro”. 
— Mujica sempre viu Lula como uma espécie de padrinho. Sempre pensou que o Uruguai deveria seguir o rumo do Brasil, que é o grande protagonista da região — disse o jornalista Andrés Danza ao GLOBO. — Mujica sempre afirmou que Lula não é corrupto, mas que o Brasil vive na corrupção.
Danza e Tulbovitz, editor-geral e repórter de uma das revistas semanais mais respeitadas do Uruguai, acompanham a carreira de Mujica desde 1998. Viram-no ser eleito deputado e senador, se transformar em ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca, e, depois, em presidente. — São 17 anos de convivência com encontros pessoais semanais — contou Danza. — Quando ele assumiu a Presidência, no dia 1º de março de 2010, começamos a fazer registros oficiais da Presidência e combinamos que só publicaríamos esse material depois que ele deixasse o cargo. Todas as conversas estão gravadas. DILMA, LUGO E MERCOSUL Em “Una oveja negra al poder”, publicado pela editora Sudamericana (Penguin Random House no Uruguai), os jornalistas ainda relatam que a proximidade de Mujica e Lula era tão grande que o uruguaio “soube que Dilma seria a candidata (à Presidência) muito antes que isso se tornasse público” e também que, depois, Lula apoiaria sua reeleição. “(Mujica) Entendeu perfeitamente essa jogada”, escreveram os jornalistas. “Lula preferia ser o poder nas sombras e, depois do mensalão, não ficar exposto demais”. — Mujica vê Dilma como uma mulher executiva, que resolve tudo muito rápido. Como uma administradora melhor do que Lula, mas sem o carisma dele — afirmou Danza. Durante os cinco anos de trabalho que levaram ao livro, Danza e Tulbovitz reconstruíram episódios marcantes da vida política do Cone Sul, como a suspensão que o Mercosul aplicou ao Paraguai em 2012, após a destituição do presidente Fernando Lugo. Segundo contam, Mujica e Dilma tiveram papel definitivo. Ele era contra o veto, mas ela, evitando qualquer contato pessoal, teria feito chegar a ele um pedido para que apoiasse a decisão. “Um encontro tão fugaz e repentino entre presidentes levantaria suspeitas, então o governo brasileiro resolveu enviar um avião a Montevidéu para transladar o emissário de Mujica à residência de Dilma, em Brasília”, escreveram os autores. “Assim se fez, e, quando o uruguaio chegou, Dilma estava esperando no escritório”. — Vamos ao caso — teria dito a presidente, enquanto o emissário pegava um caderno. — Não. Sem anotações. Esta reunião nunca existiu. Leia trecho do livro: "Lula teve que enfrentar um dos maiores escândalos da História recente do Brasil: o mensalão, uma mensalidade paga a alguns parlamentares para que aprovassem os projetos mais importantes do Poder Executivo. Compra de votos, um dos mecanismos mais velhos da política. Até José Dirceu, um dos principais assessores de Lula, acabou sendo processado pelo caso. 'Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros', disse-nos Mujica, ao falar do caso. Ele contou, além disso, que Lula viveu todo esse episódio com angústia e com um pouco de culpa. 'Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens', disse Lula, aflito, a Mujica e Astori, semanas antes de eles assumirem o governo do Uruguai. 'Essa era a única forma de governar o Brasil', se justificou. Os dois tinham ido visitá-lo em Brasília, e Lula sentiu a necessidade de esclarecer a situação." * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado OAS RECEBERÁ R$ 800 MI DA CANADENSE BROOKFIELD Grupo usará dinheiro para manter a construtora durante recuperação judicial Publicado: Folha de São Paulo - 07/05/15 - Pág. A17 | On Line 06/05/2015 17h55 - Atualizado às 23h33 por Renata Agostini de São Paulo A gestora de recursos canadense Brookfield emprestará R$ 800 milhões ao grupo OAS, que está em recuperação judicial. A operação, antecipada pela Folha, será feita por meio de linha especial concedida a empresas em recuperação e terá de ser aprovada pela Justiça. A empreiteira ofereceu como garantia de pagamento parte de sua fatia na Invepar, empresa dona de concessões de rodovias, ferrovias, metrô e aeroporto. A OAS detém 24,44% na companhia, mas parte das ações já havia sido dada em garantia a investidores que emprestaram dinheiro ao grupo em 2012. A Brookfield entrou no negócio justamente por seu interesse na fatia da Invepar, que foi colocada à venda. A gestora está em negociações avançadas com a OAS para adquirir a participação. A expectativa é que a operação seja fechada até julho. Alvo da Lava Jato, o grupo OAS pediu proteção da Justiça em março para tentar escapar da falência. O plano é reduzir sua atuação à construtora e vender os demais negócios para ajudar a quitar as dívidas, de R$ 8,8 bilhões. A fatia da Invepar está avaliada em R$ 1,5 bilhão. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado ENVOLVIDA NA LAVA JATO, ENGEVIX VENDE FATIA EM AEROPORTOS POR US$ 400 MI Parceira argentina da construtora nos aeroportos de Natal e Brasília comprou a parte da empresa brasileira // Corporación América passará a deter 100% do aeroporto de Natal e 51% de Brasília, do qual a Infraero detém 49% Publicado: Folha de São Paulo - 07/05/15 - Pág. A16 | On Line 06/05/2015 17h55 - Atualizado às 23h33 por Mariana Carneiro, de Buenos Aires - David Friedlander, de São Paulo A parceiro argentina da construtora Engevix nos aeroportos de Natal e Brasília, a Corporación América informou nesta quarta (6) que comprou a parte da sócia brasileira no negócio. O valor não foi divulgado, mas a Folha apurou que a operação envolve cerca de R$ 400 milhões. A Engevix vai receber pouco menos de R$ 200 milhões, que já serão usados para liquidar dívidas com bancos. Os outros R$ 200 milhões serão abatidos de uma dívida que a própria empresa brasileira tem com o sócio argentino, em razão de investimentos que deixou de fazer. Segundo nota divulgada pela empresa, os sócios assinaram um termo de compromisso, pelo qual a Engevix vende sua parte e deixa o negócio. A construtora é uma das envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato e passa por dificuldades de caixa. Um de seus três sócios, Gerson de Mello Almada, chegou a ficar preso na carceragem da PF em Curitiba, de onde saiu no fim de abril. A Folha antecipou que a empresa havia colocado à venda sua participação na Inframérica, consórcio que opera os aeroportos de Brasília e Natal. Em fevereiro, a empresa vendeu a empresa de energia Desenvix por cerca de R$ 500 milhões. Como no caso dos aeroportos, os recursos dessa operação serão usados para liquidar compromissos em atrasos com bancos. O grupo tenta, agora, vender sua participação no estaleiro Rio Grande para os sócios japoneses. A Engevix não tem dinheiro para investir e quer sair também desse negócio. ALTERNATIVA Em fevereiro, o empresário argentino Eduardo Eurnekian, dono da Corporación América, disse que estava buscando um novo sócio brasileiro para assumir a parte da Engevix. Ele chegou a conversar com interessados, mas aparentemente o negócio não prosperou e a Corporación América acabou absorvendo a parte da sócia. Segundo a empresa argentina, a venda deverá passar pelo crivo da Anac e do Cade antes de ser finalizada. Até lá, a Corporación América não divulgará o valor, nem os detalhes da operação. A empresa argentina opera 53 aeroportos em todo o mundo, entre os quais o Aeroporto Internacional de Ezeiza e o Aeroparque, ambos que atendem à capital Buenos Aires. Com a compra da parte da Engevix, a Corporación América passará a deter 100% do aeroporto de Natal e 51% do aeroporto de Brasília – a Infraero detém os outros 49%. OUTRO LADO As empresas Corporación América e Engevix, ambas integrantes do consórcio Inframérica, comunicam que assinaram um termo de compromisso pelo qual o grupo Engevix vende à holding argentina sua participação nos aeroportos de Brasília e Natal. A Engevix confirma assim a sua decisão de desinvestir no negócio de aeroporto e a Corporación América de reforçar os seus investimentos no setor aeroportuário, setor no qual já opera com 53 aeroportos em todo o mundo. Como o contrato de venda ainda deve passar pela revisão e aprovação da ANAC e CADE, as divulgações dos detalhes da transação estão sujeitas a cláusula de confidencialidade. Inframérica comunicará o fechamento da transação, uma vez que seja aprovada pelos órgãos de controle estatais. O Consórcio Inframérica tem 100% do aeroporto de Natal e 51% de Brasília (neste, os restantes 49% são da Infraero) e movimenta 21 milhões de passageiros anualmente. N.daR.: Versão On Line contém mais informações * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Janio de Freitas ALÉM D DIVISA Publicado: Folha de São Paulo - 07/05/15 - Pág. A6 | On Line 07/05/2015 02h00 por Janio de Freitas Além de preservar sua liderança na Câmara, Cunha precisa se defender da suspeita contra ele na Lava-Jato
A ordem do ministro Teori Zavascki e o pedido do procurador-geral da República para uma operação de busca dentro da Câmara e em dependência de documentação dos deputados, tal como as buscas e apreensões que surpreendem suspeitos, compõem muito mais do que uma ação especial. Ao que me conste, jamais algo sequer parecido ocorreu na Câmara fora das situações de golpe e das ditaduras.
Em condições normais, o ministro Zavascki requereria ao presidente da Câmara as informações e documentos encontráveis no Serviço de Informática. Mas as condições eram (e persistem) anormais, a exigir uma operação necessariamente de surpresa: o objeto da busca, e de investigações paralelas, é o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Apesar dessa circunstância peculiar, a busca na Câmara, que é dotada de Polícia Legislativa para não ser campo policial de outro Poder, causa no mínimo estranheza. E não fica no mínimo. Nem toda a legalidade que avalize o pedido do procurador-geral Rodrigo Janot e a decisão do ministro Zavascki é capaz de obscurecer a radicalidade da medida. Dois dos três alicerces institucionais do regime puseram-se em questionamento mútuo e frontal. O corporativismo da Câmara é forte, sempre. Exacerbá-lo, e apresentar-se como sua representação, tem sido a habilidade primordial de Eduardo Cunha para fazer e manter a liderança com que conduz a maioria absoluta da Câmara, incluída a pretensiosa bancada do PSDB. Já por aí caberia esperar tanto o ressentimento da Câmara com o Supremo, como a tentativa de respostas. Há, porém, mais ingredientes merecedores de atenção. Além da preservação incólume de sua liderança na Casa, Eduardo Cunha precisa defender a si mesmo, como pessoa, da suspeita que o tornou processado a partir da Lava Jato. E agora agravada com a constatação, exposta por Rodrigo Janot, de que são infundadas as datas referidas por Eduardo Cunha como defesa: os dois requerimentos de informações que em 2011 pressionariam empresas contratadas da Petrobras, para soltarem dinheiro, comprometem primeiro a computação do gabinete de Eduardo Cunha, e não a de outro equipamento. Os arquivos de informática da Câmara o comprovariam. Os requerimentos não foram assinados por Eduardo Cunha, mas pela então deputada Solange Almeida. De reconhecida proximidade com Eduardo, desde a política fluminense, Solange trocou a Câmara pela Prefeitura de Rio Bonito, município vizinho da Região dos Lagos. A distância atual e a alegação de que "não sabe por que fez os requerimentos de informações", contra as empresas Mitsui e Toyo, não servem ao deputado. A administração de Solange fez a ruína financeira do município e a sua, política e moral, valendo-lhe processo por improbidade e ameaça de impeachment. As assinaturas de Solange mais agravam do que inocentam. Eduardo Cunha está se fazendo tão polêmico quanto deseja e bastante mais do que os riscos de maus resultados admitiriam. A busca na Câmara põe diante dele e da Câmara um veio institucional sensível e extensivo. Se explorado com a combinação de ousadia, que não falta, e desespero, que pode haver, dá no imprevisível. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
Fontes: O Globo - Economia PETROBRAS DESPENCA DO 30º PARA O 416º LUGAR EM RANKING DAS MAIORES EMPRESAS DO MUNDO DA "FORBES" Quatro primeiros lugares da lista ficaram com bancos chineses. Itaú é melhor brasileiro, na 42ª posição Publicado: O Globo - Impresso - 07/05/15 - Pág. 28 | On Line 06/05/2015 13:14 / Atualizado 06/05/2015 15:32 por EDITORIAL RIO - A Petrobras despencou no ranking das 2 mil maiores empresas de capital aberto do mundo, organizado pela revista “Forbes”. Em grave crise, a petrolífera caiu da 30ª para a 416ª posição, informou a publicação americana nesta quarta-feira. Segundo a “Forbes”, o recuo foi causado pelos escândalos de corrupção e perdas contábeis. O Brasil aparece com um total de 24 companhias, uma a menos do que no anterior. A melhor posicionada é o Itaú, no 42º lugar no ranking geral, quatro acima da listagem de 2014. Entre as petroleiras, a Petrobras agora é a 32ª maior do mundo, atrás de empresas bem menos renomada internacionalmente, como a indiana Reliance Industries (142 no mundo), e a PTT, da Tailândia, que detém o 225º no ranking que inclui todas os setores. No ano passado, a estatal era a nona maior petrolífera do mundo, de acordo com o levantamento da “Forbes”. A lista Global 2000 de 2015 inclui companhias de 61 países. Graças ao bom desempenho dos mercados de ações em todo o mundo, a “Forbes” afirma que o valor de mercado total das empresas da lista cresceu 9% frente ao ano anterior, para US$ 48 trilhões. Seus ativos são avaliados em US$ 162 trilhões. Juntas elas compartilham um total de US$ 39 trilhões em receitas e de US$ 3 trilhões em lucro. Pela primeira vez, os quatro maiores bancos chineses ocuparam os quatro primeiros lugares: Industrial and Commercial Bank of China está no topo pelo terceiro ano consecutivo, seguido pelo China Construction Bank e do Agricultural Bank of China, enquanto o Bank of China saltou cinco posições, para o 4º lugar, desbancando o JPMorgan. A Berkshire Hathaway é a primeira não chinesa da lista. Ficou no 5º lugar geral, transformando o conglomerado de Warren Buffett no maior dos Estados Unidos este ano. Em seguida está o JPMorgan Chase. A Exxon Mobil, a primeira petroleira da lista, ficou com a sétima posição. A PetroChina é a oitava. Em nono está a General Electric, enquanto o banco americano Wells Fargo fecha o top 10. A primeira empresa do Japão a aparecer no ranking é a Toyota, na 11ª colocação. Já a Apple, que é citada em seguida, é a primeira gigante da tecnologia, acompanhada pela petroleira anglo-britânica Royal Dutch Shell. A alemã Volkswagen é a primeira representante de seu país, na 14ª colocação. A 13ª edição do ranking elaborado pela “Forbes” mostra a prevalência de EUA e China nos cenário global. Pela segunda vez consecutiva, os dois países compartilham as dez primeiras posições. Outras 579 companhias, fora do top 10, são americanas, enquanto os chineses (incluindo Hong Kong) estão representados em 232. O país asiático foi o que mais novas empresas adicionou à lista, superando o Japão pela primeira vez, que é o terceiro país com mais empresas listadas. O Reino Unido ocupa a quarta posição, com 95 companhias, seguido pela Coreia do Norte, que tomou o quinto lugar da França. Argentina e Chipre são os dois estreantes deste ano. A Europa como um todo perdeu 20 postos e tem 486 empresas listadas, bem atrás da Ásia, com 691, e da América do Norte, com 645. BRASIL TEM 24 EMPRESAS NA LISTA O Brasil aparece no ranking com 24 companhias. A mais bem posicionada é o Itaú, que está entre as 50 maiores do mundo, ocupando a 42ª colocação. Na avaliação que inclui apenas de bancos regionais, a companhia aparece como a quinta maior do mundo, atrás apenas dos chineses China Construction Bank, Agricultural Bank of China e Bank of Communications, além do japonês Mitsubishi. A segunda maior empresa do Brasil é outro banco, o Bradesco, que no mundo fica na 61ª posição e no sétimo lugar global quando a análise é feita setorialmente. O terceiro lugar entre os brasileiros é do Banco do Brasil, citado bem abaixo no ranking global, no 133º posto. A quarta posição entre os brasileiros é da mineradora Vale, que nas listagem mundial está na 413ª posição, pouco à frente da Petrobras, que é a quinta do Brasil e a 416ª maior companhia aberta do mundo. A lista das dez maiores do Brasil é completada por JBS (453 no mundo), BRF (681), Itaúsa (776), Companhia Brasileira de Distribuição (GPA, 806) e Ultrapar Distribuições (899). Seguem na lista os brasileiros Cielo (1046), Cemig (1054), Eletrobras (1094), Braskem (1116) e Oi (1213). Na 16ª posição no Brasil e na 1228ª no mundo, está a Gerdau, seguida por CPFL (1416), Óleo e Gás Participações (ex-OGX, 1508), CCR (1628) e CSN (1683). Fechando a participação brasileira estão Copel (1765), Embraer (1951), Banrisul (1989) e WEG (1998). Duzentas empresas estrearam no ranking deste ano. Entre elas o site de viagens Expedia e a joalheria de luxo. A abertura de capital da varejista on-line Alibaba — que foi a maior do mundo — também permitiu sua entrada na lista. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Opinião MUDANÇAS SÃO BEM-VINDAS PARA A INDÍSTRIA DO PETRÓLEO Publicado: O Globo - Impresso - 07/05/15 - Pág. 14 | On Line 07/05/2015 0:00 por EDITORIAL O modelo para o pré-sal inibe potenciais investidores e também não agrada à Petrobras, assim como as atuais exigências de conteúdo local para o setor A realidade está se impondo e, felizmente, o governo vem se rendendo a ela. Depois de abandonar o populismo tarifário na energia elétrica e nos combustíveis, e pôr em prática um ajuste fiscal respeitável (com medidas que terão impacto prolongado, por exemplo, nas finanças da previdência social), o governo dá sinais que vai rever ou propor mudanças na política para o petróleo. O leilão do campo de Libra mostrou o quanto equivocado fora a decisão do então governo Lula de adotar um novo modelo para exploração de novas áreas na camada do pré-sal. Partiu-se da premissa que existia uma “Venezuela” garantida, sem risco, nessa camada. Diante de tamanha riqueza, o Brasil poderia abrir mão de investidores nessa indústria. Não há dúvida que o pré-sal é altamente promissor, mas daí se deduzir que não existe qualquer risco na exploração e que os desafios posteriores seriam banais, há enorme distância. Com descobertas confirmadas, o megacampo de Libra, na Bacia de Santos, foi leiloado pelo preço mínimo. Apenas um consórcio deu lance. É consensual no mercado que as condições do modelo inibem potenciais interessados. A Petrobras tem inquestionável experiência na exploração em águas ultraprofundas, e tê-la como parceira é um dos quesitos que estará na pauta da maioria dos interessados em investir na indústria de petróleo no Brasil. Porém, tal parceria depende de negociações, de entendimentos, e não de uma imposição. A concretização dessas parcerias deveria ser uma decisão empresarial também da parte da Petrobras. Mas, pelo modelo em vigor, a estatal não tem opção. Queira ou não, é a operadora única do pré-sal, e com participação mínima obrigatória de 30% nos consórcios vencedores dos leilões. A Petrobras está com sua capacidade de investimentos comprometida devido ao elevado endividamento. É uma situação que levará alguns anos para ser superada. Por isso, o próprio presidente da estatal, Aldemir Bendini, com endosso do Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, é favorável a mudanças nas regras do pré-sal que possibilitem a realização de leilões exitosos. Mudanças que deverão envolver também a política que estabelece percentuais mínimos de conteúdo local para investimentos da indústria do petróleo. O objetivo dessa política é usar a potencial demanda da indústria para estimular a formação de uma grande e diversificada cadeia de fornecedores no país. Mas não uma reserva de mercado, que favoreça a formação de cartéis, alimente a corrupção e pressione os custos de todo o setor. À luz da experiência, é possível se rever essa política de modo a fomentar a cadeia produtiva nos elos em que o país possa ser efetivamente competitivo, e sem onerar a estatal. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País INVESTIGADAS DOARAM AO PT R$ 20 MILHÕES // EMPREITEIRAS DA LAVA-JATO DOARAM UM TERÇO DA ARRECADAÇÃO DO PT Segundo prestação de contas, OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC contribuíram com R$ 20,4 milhões Publicado: O Globo - Impresso - 07/05/15 - Pág. 10 | On Line 06/05/2015 13:50 / Atualizado 07/05/2015 6:00 por Chico de Gois BRASILIA - Seis das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato foram responsáveis, no ano passado, por mais de um terço de todos os recursos arrecadados pela legenda junto a empresas. De acordo com a prestação de contas da sigla, apresentada dia 30 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tornadas públicas ontem, as empreiteiras OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC contribuíram com R$ 20,4 milhões (36,3%) para o caixa do partido. No total, o PT obteve R$ 56,3 milhões de doações de empresas, ligeiramente maior que os R$ 52,1 milhões conseguidos pelo PSDB. Esses valores, no entanto, não incluem os recebidos para campanhas eleitorais. A Camargo Corrêa foi quem mais financiou o PT em 2014, com R$ 5,5 milhões. A Queiroz Galvão doou mais R$ 3,9 milhões; a Galvão Engenharia, R$ 3,8 milhões, a OAS, R$ 3,6 milhões; a UTC, R$ 2,6 milhões, e a Andrade Gutierrez, R$ 1 milhão. Os aportes das companhias citadas no esquema de corrupção da Petrobras continuaram mesmo após a deflagração das investigações, em março do ano passado. No dia 30 de outubro, por exemplo, a Queiroz Galvão contribuiu com R$ 500 mil. Em 14 de julho, a OAS depositou R$ 300 mil e, em 30 de junho, a UTC deu mais R$ 1 milhão. O balanço do partido não foi assinado pelo ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto, mas pelo atual secretário de Finanças e Planejamento, Marcio Costa Macedo, e pelo presidente Rui Falcão. Apesar de ter registrado um déficit de R$ 803 mil no ano passado, a situação financeira do PT é confortável. Em 2013, a sigla havia obtido um superavit de R$ 4,9 milhões. Portanto, o superavit atualizado do partido é de R$ 4,1 milhões. O PSDB, por exemplo, vive um momento inverso. Fechou 2014 com deficit de R$ 7 milhões e, como no ano anterior também havia registrado saldo negativo, a conta dos tucanos é um deficit acumulado de R$ 8,8 milhões. No ano passado, o PT recebeu R$ 342,3 milhões em suas contas – R$ 60,6 milhões do Fundo Partidário, R$ 56,3 milhões de doações, R$ 31,7 milhões de contribuições. Outros R$ 193,1 milhões foram destinados a campanhas políticas, além de outras receitas. A contabilidade do partido também registrou sobras de campanha. Em recursos, são R$ 169,3 milhões. Outros R$ 300 mil foram contabilizados como sobras de bens permanentes. N.daR.: Texto On Line contém mais informações. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País YOUSSEF É CONDENADO POR LAVAR DINHEIRO DESVIADO DO MENSALÃO De acordo com a Justiça, doleiro lavou R$ 1,1 milhão recebido pelo ex-deputado José Janene no mensalão // Por colaborar, delator cumprirá no máximo três dos cincos anos de prisão Publicado: O Globo - Impresso - 07/05/15 - Pág. 8 | On Line 06/05/2015 13:50 / Atualizado 06/05/2015 15:38 por Renato Onofre e Germano Oliveira SÃO PAULO — O doleiro Alberto Youssef foi condenado na manhã desta quarta-feira por lavagem de dinheiro desviado pelo ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, no escândalo do mensalão. É a segunda condenação, na Lava-Jato, do doleiro que é o principal delator do escândalo de corrupção da Petrobras. Além dele, também foram condenados o doleiro Carlos Habib Chater e os laranjas Carlos Alberto Pereira da Costa e Ediel Viana da Silva. As investigações da Operação Lava-Jato comprovaram que Youssef e Chater ajudaram Janene a lavar R$ 1,1 milhão de propina que o ex-deputado ganhou no mensalão. Para tentar dar caráter lícito à transação, eles investiram o recurso na empresa Dunel Indústria. Durante o julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), a Procuradoria da República provou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-deputado recebeu R$ 4,1 milhões no esquema fraudulento conduzido pelo publicitário Marcos Valério. Janene escapou da condenação no processo do mensalão, porque morreu antes do julgamento do STF. Além da pena, os condenados terão que pagar R$ 1 milhão em indenização aos proprietários da Dunel que denunciaram o esquema. A partir do relato dos empresários Hermes Freitas Magnus e Maria Teodora da Silva, a procuradoria descobriu que Youssef havia voltado a lavar dinheiro em Londrina, no Paraná. Apesar de ter sido condenado a cinco anos de prisão em regime fechado, Youssef não cumprirá a pena por conta do acordo de colaboração feito com o Ministério Público Federal (MPF). Ele ficará três anos em regime fechado e depois progredirá para o regime aberto. “A efetividade da colaboração de Alberto Youssef não se discute. Prestou informações e forneceu provas relevantíssimas para Justiça criminal de um grande esquema criminoso”, afirmou o juiz Sérgio Moro. Condenações Alberto Youssef (doleiro): Foi condenado a 5 anos de prisão em regime fechado, mas, por conta do acordo de colaboração com o MPF, cumprirá três anos de reclusão e depois ficará em regime aberto. Moro confiscou R$ 1,1 milhão e aplicou uma multa de R$ 290 mil por lavagem de dinheiro. Carlos Habib Chater (doleiro): Foi condenado 4 anos e 9 meses de prisão em regime fechado e ao pagamento de multa de R$ 290 mil por lavagem de dinheiro. Carlos Alberto Pereira da Costa (laranja): condenado a 4 anos de prisão, mas devido a sua colaboração informal à Justiça teve a pena convertida à prestação de serviços comunitários e o pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade filantrópica. Também é obrigado a pagar uma multa de R$ 4.150,00 por lavagem de dinheiro. Ediel Viana da Silva: condenado a 3 anos por lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Assim como Carlos Alberto, ele teve a pena substituída por pela a prestação de serviços comunitários devido a colaboração informal às investigações e o pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade filantrópica. Além de multa de R$ 10,3 mil pelos dois crimes. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País // On Line: http://aarffsa.com.br/noticiasnovas/noticia_07052015111722.pdf JANOT PEDIU BUSCA TEMENDO PERDA DE DADOS Demissão de servidor por Eduardo Cunha levou procurador-geral a requerer registros eletrônicos da Câmara Publicado: O Globo - Impresso - 07/05/15 - Pág. 7 | On Line 07/05/2015 por Vinicius Sassine, André de Souza BRASÍLIA - O temor de que eventuais provas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), pudessem ser destruídas levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a busca de documentos e arquivos na Casa. O foco da busca eram registros do sistema de informática da Câmara, copiados durante a diligência. Arquivos eletrônicos foram recolhidos com dados sobre autoria de projetos e requerimentos apresentados na Câmara. A ação foi feita no departamento de informática e não alcançou o gabinete de Cunha. A operação começou no fim da tarde de segunda-feira, após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, e foi até a madrugada do dia seguinte, quando foi interrompida. Retomada de dia, foi concluída na tarde de terça-feira. Foram à Câmara um oficial de justiça do STF, dois procuradores e dois técnicos de informática da Procuradoria Geral da República (PGR), mas não houve participação da Polícia Federal (PF), sob alegação de que não era uma operação de busca e apreensão com necessidade desse tipo de força. Os peritos se limitaram a fazer cópias de determinados registros do departamento de informática, conforme solicitação da PGR. O material foi entregue ao oficial de justiça, que o levou ao STF. Do tribunal, o material será compartilhado com o Ministério Público. Em delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef afirmou que Cunha era beneficiário de propinas decorrentes de contratos da Petrobras, mais especificamente o aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui. Segundo o doleiro, o deputado pediu questionamentos oficiais às empresas como forma de pressionálas a retomar o pagamento de comissões. De fato, em julho de 2011, uma aliada de Cunha — a então deputada Solange Almeida (PMDBRJ) — apresentou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedindo cópias de auditorias no Tribunal de Contas da União (TCU) e de contratos e licitações no Ministério de Minas e Energia envolvendo a Mitsui. O nome de Cunha aparece no registro do documento como autor das propostas. O presidente da Câmara, diante da repercussão do episódio, chegou a falar em possibilidade de fraude no setor de informática da Casa, com deturpação da autoria dos requerimentos. Ele demitiu o diretor da área. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou o gesto do deputado num dos despachos ao STF. A PGR, então, passou a cogitar a possibilidade de destruição de eventuais provas, e pediu ao STF autorização para a realização da diligência. O ministro Teori atendeu ao pedido. Eduardo Cunha classificou como “absolutamente desnecessária” a apreensão de registros do sistema de informática. Segundo Cunha, bastaria o procurador ter pedido que o material seria enviado a ele. Cunha voltou a dizer que Janot escolheu quem investigar e tenta encontrar algo para incriminá-lo na investigação sobre a corrupção na Petrobras. — Na prática, e meu advogado já falou isso à imprensa, o que foi feito aqui foi absolutamente desnecessário. Bastava mandar um oficio e se mandaria tudo o que se pediu. Não precisava nada disso — disse Cunha: — São circunstâncias que mostram o desespero do procurador de tentar alguma coisa que possa me incriminar. MUDANÇA NO USO DE SENHAS Cunha disse ainda que a Mesa Diretora da Câmara vai normatizar o uso de senhas dos deputados por seus assessores. Segundo ele, pelo excesso de trabalho, os deputados delegam a seus assessores suas senhas para que tarefas sejam executadas. — Todos temos aqui uma forma de liberalidade com relação à utilização disso sem preocupação com consequência. É preciso normatizar e hierarquizar o acesso de todos que detêm nossas senhas para que eles possam efetivamente usar de acordo com a delegação de competência que concedermos. Cada um pelo nível de confiança que detém — disse. * Fonte primária: O Globo - On Line: aarffsa.com.br
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado DIRETORA DA ANP DEFENDE FIM DE EXIGÊNCIA À PETROBRAS NO PRÉ-SAL É preciso rever obrigatoriedade da estatal como operadora, diz Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 06/05/15 - Pág. A18 | On Line 05/05/2015 12h24 por Samantha Lima, enviada especial à Houston A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, admitiu a necessidade de revisão da obrigatoriedade de que a Petrobras participe como operadora e investidora de todos os blocos do pré-sal concedidos sob o modelo de partilha. A mudança, se ocorrer, deverá ser mais adiante, quando, segundo Chambriard, não houver reservas com grande potencial no pré-sal da Bacia de Santos. Ela descarta que a revisão ocorra para o próximo leilão do pré-sal, previsto para ocorrer entre 2016 e 2017. Nesta segunda-feira (4), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia negado que o governo esteja estudando o assunto, mas posicionou-se favoravelmente à revisão da exigência. Braga e Chambriard estão em Houston, nos Estados Unidos, aproveitando a reunião da indústria de petróleo em mar para a principal feira do setor, a OTC (Offshore Tecnology Conference), para lançar a 13ª rodada de licitação de áreas de petróleo sob regime de concessão. "Cabe ao ministro falar. Mas, na ANP, entendemos que há poucas reservas minerais grandes, algumas médias e muitos pequenas. No pré-sal ainda tem coisa grande. Mas vai chegar o momento em que será possível o questionamento. Esse porte é compatível com expectativas da Petrobras como grande empresa? Nesse momento,a gente tem que perguntar se a Petrobras tem interesse ou não". A mudança do regime de partilha precisa passar pelo Congresso. CONTEÚDO LOCAL O próximo leilão de áreas de petróleo, previsto para acontecer nos primeiros dias de outubro, já deverá trazer mudanças em relação às exigências de conteúdo local para as petroleiras que adquirirem os direitos de exploração dos blocos ofertados, diz Chambriard. A informação indica mudança em relação ao que o ministro Eduardo Braga havia comentado no domingo (3), sobre o que ele considera pouco tempo hábil para mudança. A uma plateia de brasileiros e estrangeiros, Magda afirmou que a 13ª rodada "já vai contar com algum tipo de aprimoramento da questão do conteúdo local". As empresas, Petrobras incluída, têm relatado dificuldades em atingir os patamares de índice de nacionalização de projetos acertados no momento em que obtêm da União permissão para explorar áreas de petróleo. A estatal e mais Shell, Chevron e Exxon apresentaram propostas de ajustes à agência. "Estou falando em simplificação de itens, reforço da política, alguma coisa que vai nos levar a buscar essa questão de preço, prazo e qualidade. Ou seja, eficiência do produto no Brasil. Tudo isso na 13ª rodada e não será o único passo". Segundo Magda, o Conselho Nacional de Política Energética, órgão do governo, ainda não deu aval para as mudanças, que ela classifica como "simplificações" e "aprimoramento". Ela evita o termo "flexibilização" usado pelo ministro. Ainda que o CNPE não tenha aprovado a mudança ainda, o governo já criou um grupo de trabalho para estudar o assunto, que promete uma conclusão "em 30 ou 60 dias", diz Braga. Perguntada o que deve objetivamente mudar, Chambriard não quis adiantar se serão contemplados os pleitos de grandes petrolíferas para aliviar as exigências. A oferta contemplará 269 blocos em dez bacias sedimentares, em terra e mar, do Nordeste até o Sul do país. Segundo Chambriard, haverá oportunidades também para "pequenas e médias empresas". PRÉ-SAL Chambriard afirmou que o "cenário positivo" para um leilão no regime de partilha, contemplando as áreas com potencial de reservas na camada pré-sal, só ocorrerá com o barril de petróleo a US$ 80. A diretora-geral da ANP afirma que tem ouvido de empresas a previsão de que tal patamar seja atingido no próximo ano. E que, desta forma, a previsão é que o leilão acontecerá em 2016 ou 2017. "A evolução do preço do petróleo é que vai dizer. Se estiver nos US$ 80, já seria um cenário positivo. Tem que ver como evolui o mercado do preço dos serviços, porque, se cai, o lucro aumenta, então o bônus de assinatura [valor pago pelas empresas para arrematar a área oferecida] também aumenta. Não é só o preço do petróleo, mas temos que acompanhar e sentir". * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EM DEPOIMENTO À CPI, EX-DIRETOR CRITICA "GESTÃO POLÍTICA" Segurar preços 'arrebentou' Petrobras e 'maus políticos' originaram corrupção, afirmou Costa // Delator defendeu o fim do financiamento privado de campanhas e argumentou que 'não existe almoço de graça' Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 06/05/15 - Pág. A6 | On Line 06/05/2015 por Aguirre Talento, de Brasília Em seu quarto depoimento no Congresso, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa chamou as doações de empresas a campanhas eleitorais de "hipocrisia" e afirmou que o governo federal "arrebentou" com a petroleira ao represar o preço de combustíveis. Delator, Costa aproveitou o depoimento para criticar o que chamou de "gestão política". O ex-executivo afirmou que o "rombo" gerado nos cofres da estatal pelo represamento de reajustes nos preços dos combustíveis foi dez vezes superior ao prejuízo causado pelos desvios apurados na Operação Lava Jato. "O que arrebentou a Petrobras é a defasagem dos preços dos derivados, que o governo segurou", disse. "O governo segurou o preço do diesel, o preço da gasolina, e esses valores possivelmente deram rombo de R$ 60 [bilhões], R$ 80 bilhões. A Lava Jato, com R$ 6 bilhões, dá 10% do rombo", completou. Das quatro vezes em que Costa foi a CPIs --em junho, setembro, dezembro passados e agora--, este foi o mais longo depoimento. Como agora o teor de seu acordo é público, o ex-diretor teve a chance, pela primeira vez, de falar sobre tudo o que tratou com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal. Assim como fez em seus depoimentos à PF e ao MPF, Costa criticou as doações de empresas a campanhas. Durante a fala, o ex-diretor afirmou três vezes que empresários relataram ter feito doações a campanhas a fim de receber retornos no futuro. "Não existe almoço de graça", disse. "Por que uma empresa vai doar R$ 20 milhões para uma campanha se ela não tiver algum motivo na frente para cobrar isso?", inquiriu Costa. Ele concluiu que "está comprovado", pelos depoimentos prestados tanto por ele como por outros delatores, "que várias doações oficiais vieram de propina". Questionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) se é favorável ao fim das doações privadas, Paulo Roberto Costa deu resposta positiva. "Eu acho que para passar esse país a limpo, sim", disse. 'MAUS POLÍTICOS' O ex-diretor opinou, ainda, que a origem da corrupção na petroleira estatal é culpa de agentes políticos. "[A corrupção] aconteceu por atitudes de maus políticos. Não foi a Petrobras que inventou o cartel, não foi o diretor que inventou", disse. "A origem, a gênese, foi aqui em Brasília." Costa confirmou alguns dos políticos que denunciou. Enumerou PP, PMDB e PT como principais beneficiados, mas citou o caso da propina ao então senador do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014, para enterrar uma CPI. O ex-diretor ironizou ainda a quantidade de políticos citados em sua delação --ele não listou todos. "São tantos que me fogem os nomes." Um momento tenso ocorreu quando o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) questionou Costa sobre por que ele aterrou a piscina de sua casa. O caso foi revelado pela Folha, que relatou suspeita da PF de que a piscina serviu para esconder dinheiro. Costa disse que foi por um vazamento e que sua mulher reclamava da conta. Para Costa, a suspeita é "folclore". Marun respondeu que "folclore" era crer que o ex-diretor não teria dinheiro para pagar a conta. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Opinião - Coluna de Bernardo Mello Franco A SEGUNDA CHANCE DA CPI Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 06/05/15 - Pág. A2 | On Line 06/05/2015 por Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - A CPI da Petrobras completou nesta terça dois meses de existência. Se terminasse hoje, só seria lembrada por uma cena de pastelão. Ela ocorreu quando um assessor abriu uma caixa cheia de ratos, que saíram correndo por entre as pernas dos deputados. O depoimento do delator Paulo Roberto Costa deu uma segunda chance à comissão. Ele surpreendeu quem esperava outra fala insossa e repetiu diante das câmeras, com transmissão ao vivo, os principais pontos do que narrou à Justiça. O ex-diretor da Petrobras disse ter intermediado um repasse de R$ 2 milhões à campanha de Dilma Rousseff em 2010. Também citou ao menos 30 políticos que, segundo ele, receberam dinheiro do petrolão. Costa chegou a provocar risos ao ser questionado sobre suas conexões em Brasília. Instado a listar os políticos com quem teve "relacionamento impróprio", respondeu: "São tantos que me fogem os nomes". Mais tarde, recobrou a memória e confirmou as delações que embasaram os inquéritos da Lava Jato. A lista inclui o senador Renan Calheiros, os ex-ministros Paulo Bernardo e Edison Lobão, o governador Luiz Fernando Pezão e os ex-governadores Sérgio Cabral e Roseana Sarney. Ele ainda reafirmou as acusações a dois oposicionistas já falecidos, o ex-senador Sérgio Guerra e o ex-governador Eduardo Campos. A fala do delator expôs o descompasso entre a lentidão da CPI e as investigações da PF e do Ministério Público. Em 60 dias, a comissão fez muita espuma, mas não avançou um milímetro para apurar o envolvimento de políticos no petrolão. Não convocou nenhum deputado, nenhum senador, nenhum ministro e nenhum governador. O único depoente ilustre foi Eduardo Cunha, que marcou a própria aparição e saiu incólume, protegido por aliados. Se não aproveitar o depoimento de Costa para mudar o rumo de seus trabalhos, a CPI terminará como começou: desacreditada. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Bernardo Mello Franco
Fontes: Folha de São Paulo - Opinião AZEITAR A MÁQUINA Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 06/05/15 - Pág. A2 | On Line 06/05/2015 por Editoriais Se confirmadas, mudanças em parte das regras criadas para exploração do pré-sal representarão nova correção de rumos do governo Dilma Aos poucos, mas nem tão lentamente, vai sendo desmontada a política econômica de cunho intervencionista que emergiu na gestão petista depois da crise financeira global de 2008. Primeiro vieram as mudanças notáveis na administração das contas públicas e na política monetária, como consequência do inevitável ajuste pelo qual precisava --e ainda precisa-- passar a economia. Agora parece estar se iniciando a revisão de parte das regras criadas para a exploração do pré-sal. Membros do governo Dilma Rousseff (PT) dizem que estão em estudo alterações em duas frentes. Uma delas representaria o fim da obrigatoriedade de a Petrobras participar com ao menos 30% dos investimentos e de ser a operadora exclusiva dos campos do pré-sal. Com o excesso de endividamento, que chega a quase cinco vezes a geração de lucro operacional, a estatal teria óbvias dificuldades em fazer novos investimentos. Um dos caminhos, aventado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, é que a empresa disponha de algum mecanismo que lhe assegure a possibilidade de preservar somente o que considerar atrativo. A segunda modificação implicaria reduzir a exigência de conteúdo nacional na cadeia de fornecimento. A estratégia até foi bem-sucedida em certos casos, mas se mostrou por demais ambiciosa em outros. Tome-se como exemplo a contratação de sondas de fornecedores locais, como a Sete Brasil, envolta em problemas financeiros e suspeitas de corrupção. A encomenda original deve agora ser diminuída em favor de produtores estrangeiros, a custo muito menor. O Brasil, naturalmente, não deve deixar de usar o pré-sal como alavanca de política industrial e desenvolvimento tecnológico. É preciso reconhecer, todavia, os limites gerenciais e financeiros da Petrobras e ter em mente o objetivo maior de viabilizar o crescimento acelerado da produção petrolífera. Logo se vê que as mudanças, se confirmadas, virão na direção correta. As diretrizes nacionalistas revelaram-se onerosas para a estatal, nem sempre foram efetivas em dinamizar tecnologia interna, atrasaram a exploração de petróleo e, como se já não bastasse, favoreceram a corrupção. Sinal dos tempos, parece ser grande, entre membros do governo federal, o apoio à adoção de novas regras, que nada mais expressariam que o retorno ao bom senso. Falta, pelo que consta, convencer a presidente Dilma Rousseff a abrir mão das arraigadas crenças ideológicas com que comandou o setor desde que ascendeu à chefia do Conselho de Administração da Petrobras, em 2003. Não se trata, como disse Dilma recentemente, de debater quem fica com a maior parte das receitas do pré-sal. Isso já está definido --entre royalties e impostos, a União arrecada cerca de 75%. A questão real é acelerar a exploração das riquezas em prol dos brasileiros. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia // On Line: http://aarffsa.com.br/noticiasnovas/noticia_06052015110421.pdf CVM ABRE PROCESSO CONTRA EX-CONSELHEIROS DA PETROBRAS Mantega e Coutinho estão entre investigados por induzir investidor em erro Publicado: O Globo - Impresso - 06/05/15 - Pág. 22 | On Line 06/05/2015 por Ana Paula Ribeiro, Ramono Ordoñez , Danilo Fariello As decisões tomadas pelo Conselho de Administração da Petrobras em anos anteriores começam a ser formalmente investigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia abriu um processo contra oito exintegrantes do conselho para avaliar se eles induziram os investidores a erro ao aprovarem medidas que afetaram os negócios da estatal. Entre os citados no processo estão o exministro da Fazenda Guido Mantega; a ex-ministra e atual presidente da Caixa, Miriam Belchior; e o presidente da Eletrosul, Márcio Zimmermann. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que permanece no conselho da petrolífera, também está entre os investigados. A lista inclui ainda os exconselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, José Maria Ferreira Rangel e Sergio Franklin Quintella. Dos oito investigados, apenas Coutinho continua no conselho da estatal. O procedimento de investigação em vigor, chamado de processo administrativo sancionador, foi aberto a partir de três processos administrativos. Nenhum tem relação com a operação LavaJato. A intenção da CVM é apurar a responsabilidade dos acusados ao aprovar o plano de negócio da estatal para o período de 2014-2018 e a política de preços dos produtos da companhia. “Neste sentido, a acusação se baseia na falsa expectativa que foi gerada ao mercado em razão da divergência entre as divulgações feitas pela companhia sobre a política de preços e a forma como ela foi levada a efeito pelos administradores na prática”, explicou, em nota, a autarquia. GRAÇA FICA FORA DO PROCESSO O primeiro dos três processos administrativos que deram origem à acusação aos exconselheiros da Petrobras foi aberto em agosto de 2013 com base na reclamação de um investidor em relação à política de preços da Petrobras e aos investimentos na refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os dois outros processos administrativos são do ano passado. Um, de janeiro de 2014, tem como base a reclamação de um investidor sobre a política de preços da estatal. O outro, de outubro de 2014, foi provocado por parte dos membros do Conselho de Administração da Petrobras, que questionaram à própria CVM a política de preços e os investimentos em Abreu e Lima. Além disso, eles suspeitavam que algumas informações teriam sido omitidas em relação à viabilidade da refinaria. O nome dos conselheiros não foi revelado. Entre os conselheiros da época dos processos administrativos que não foram citados estão a ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster e Mauro Cunha, que representava os minoritários detentores de ações ordinárias. Miriam Belchior foi procurada por meio da assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, da qual é presidente, e a instituição informou que não vai se manifestar. Procurado, Quintela, que está no exterior, preferiu não comentar a questão, afirmando que antes pretende conhecer o teor do processo. A assessoria de imprensa do BNDES informou que Coutinho não vai se pronunciar sobre o assunto. O exministro Guido Mantega foi procurado, mas não foi localizado. O general da reserva Francisco de Albuquerque foi procurado, mas não respondeu. A assessoria de imprensa da Gerdau foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta edição. Procurada, a assessoria de comunicação do Ministério de Minas e Energia informou que não se manifestará sobre a citação de Zimmermann na investigação da CVM. O sindicalista José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), foi representante dos funcionários da estatal no conselho de março de 2013 a março de 2014. Ele questionou a decisão da CVM de abrir o processo e ressaltou que até o ano passado a companhia apresentou lucro e distribuiu dividendos aos acionistas. — Achar que o investidor vai ser induzido ao erro por alguma decisão do conselho... Acho estranho só serem citados oito conselheiros, não os dez que faziam parte do conselho. E os acionistas, à exceção deste ano, receberam sempre dividendos. Nunca se aprovou o “congelamento” dos preços dos combustíveis. A política da Petrobras era de não repassar a volatilidade do mercado, e levava em conta uma série de coisas, como produção nacional e câmbio — disse José Maria. Ele disse que só tomou conhecimento do assunto pela imprensa e que vai esperar ser notificado para tomar as devidas providências. Os investigados terão agora que se defender. Nesses casos, uma deliberação da CVM determina o prazo de 30 dias. O período dobra quando o processo conta com mais de um advogado, o que é comum nos procedimentos em que são múltiplos os acusados. Os advogados também podem solicitar à autarquia um prazo maior para a defesa, que irá avaliar se o tempo extra será concedido ou não. PUNIÇÃO PODE INCLUIR MULTA Se ficar provada alguma responsabilidade deles, os ex-conselheiros devem ser multados. A CVM também pode proibir que qualquer um deles exerça cargo de administrador ou de membro de conselhos de uma companhia aberta. Outra alternativa é um termo de compromisso entre as partes, em geral com pagamento de multas, evitando assim o julgamento. A Petrobras confirmou ontem que divulgará os resultados do primeiro trimestre no próximo dia 15. * Fonte primária: O Globo - On Line: aarffsa.com.br
Fontes: O Globo - Opinião INTERVENÇÃO INDEVIDA DA ANP EM PESQUISAS - Se a agência interferir na decisão das empresas de investir em projetos de investigação científica e tecnológica, incentivará o atraso do país na geração de conhecimento Publicado: O Globo - Impresso - 06/05/15 - Pág. 16 | On Line 06/05/2015 0:00 por EDITORIAL A ampliação do potencial petrolífero do país, a partir das descobertas na Bacia de Campos, nas décadas de 70 e 80, deu grande impulso à toda cadeia industrial e de serviços do setor. A delimitação de grandes reservatórios no pré-sal ampliou ainda mais as perspectivas. Mas a capacidade de políticos brasileiros jogarem fora oportunidades de crescimento e modernização do país não pode ser menosprezada. Há alguns exemplos em incontáveis atividades, como a do petróleo. O mais recente é dado pela agência nacional do setor (ANP) ao resolver intervir na decisão das empresas petrolíferas de destinar o 1% do faturamento anual, estabelecido em lei, para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). A agência, criada com a quebra do monopólio da Petrobras para regular a atividade a partir da maior participação de empresas privadas na atividade, já realizou audiências públicas sobre esta intervenção, a ser sacramentada por resolução. Mais um caso em que o Estado intervém indevidamente, porque a decisão em quais pesquisas e universidades investir deve ser privada, e não tomada por meio de um simulacro de conselho do qual a ANP terá a maioria dos participantes. Mais esta demonstração de intervencionismo estatal reforça uma das mazelas reconhecidas no segmento de pesquisa tecnológica no Brasil: a grande distância entre a Universidade e as empresas. Caso a delirante ideia da ANP prossiga, este divórcio aumentará no caso do petróleo. O Rio de Janeiro tende a ser o mais prejudicado, pois, por ser a região que mais produz petróleo, por se constituir um grande polo universitário, abrigar centros de pesquisa e empresas do setor, o estado, de 2005 a 2015, recebeu 28% dos R$ 4,46 bilhões movimentados em P,D&I nessa indústria. Basta um burocrata da ANP determinar a redução desse volume de recursos, em nome do combate aos “desníveis regionais”, para haver sérios prejuízos. Esse surto de dirigismo não é caso isolado, deriva da própria visão lulopetista da exploração do petróleo brasileiro. E como a ANP não tem independência — todas as agências não passam de puxadinhos do Executivo federal —, ela segue a mesma ideologia de Brasília. O grande projeto estatista que os governos Lula e Dilma executaram na Petrobras é um dos mais estrondosos fracassos nestes 12 anos de inquilinato do PT no Planalto. E não apenas devido ao esquema de corrupção incrustado na estatal, mas também por razões técnicas. A empresa não conseguiria monopolizar a operação no pré-sal, nem controlar 30% de todos os consórcios. Essa iniciativa dirigista da ANP demonstra que em Brasília não se aprende com o erro. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País PAULO ROBERTO COSTA DIZ À CPI QUE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS FOI CAUSADA POR "MAUS POLÍTICOS - Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras prestou depoimento de seis horas no Congresso pela quarta vez Publicado: O Globo - Impresso - 06/05/15 - Pág. 6 | On Line 05/05/2015 10:00 / Atualizado 05/05/2015 22:06 por O Globo (Jailton de Carvalho) BRASÍLIA - Depois de se declarar arrependido pelos crimes que cometeu e até invocar lições de Santa Terezinha, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa voltou a acusar nesta terça-feira o que chamou de “maus políticos”, deputados, senadores e ex-ministros de receberem dinheiro desviado de contratos entre empreiteiras e a estatal. Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escândalo da Petrobras, Costa foi obrigado a citar nomes, numa espécie de chamada da corrupção. Também fez críticas à administração da Petrobras, da qual foi diretor por oito anos, atribuindo o maior prejuízo da estatal à ingerência política do que à corrupção. No início do depoimento, o ex-diretor se declarou arrependido de se envolver com a corrupção na Petrobras e disse que ele a família estão sofrendo muito por isso. Pressionado pelos parlamentares da comissão, Costa citou os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ex-ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Paulo Bernardo (Comunicações), entre outros, como beneficiários da corrupção. O deputado Ivan Valente (PSOL) leu uma lista de mais de cinquenta políticos e Costa disse ter beneficiado pelo menos 29. Foi o quarto depoimento do ex-diretor à uma CPI desde o início da Operação Lava-Jato em março de 2014, quando foi preso. Em junho, depois de deixar a prisão por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Costa falou à CPI exclusiva do Senado sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, que levou provocou um prejuízo de US$ 792 bilhões para a Petrobras. Na ocasião, negou ter se beneficiado de contratos da Petrobras, que disse não ser “casa de negócios”. Preso novamente dias depois, Costa preferiu ficar em silêncio quando foi convocado pela CPI mista da Petrobras, em setembro. Exibindo um bigode, ele já havia firmado acordo de delação premiada com o Ministério Público e migrado para a prisão domiciliar. Em dezembro, voltou à comissão para uma acareação com o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e soltou o verbo. Nestaterça-feira, fez uma descrição da estatal bem diferente da de sua primeira participação. Costa responsabilizou o ex-ministro Guido Mantega, que foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras no primeiro governo Dilma, por segurar o reajuste de preços da gasolina e de outros derivados do petróleo, contrariando suas recomendações. Segundo ele, a decisão provocou um prejuízo de pelo menos R$ 60 bilhões à estatal e levou a companhia a amargar o primeiro lugar entre as empresas mais endividadas do planeta. — Nos últimos cinco, seis anos, o que arrebentou a Petrobras foi o preço dos derivados que o governo segurou. A Lava Jato é 10% do rombo da Petrobras. Não tem como reaver esse rombo — afirmou o ex-diretor em resposta a uma das perguntas do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) sobre o assunto. — O maior problema da Petrobras não é a Lava Jato, é a gestão. Costa reafirmou revelações de sua delação, como a de que, na campanha de 2010, o doleiro Alberto Youssef, outro investigado na Lava Jato, o procurou com um pedido de R$ 2 milhões para a campanha da então candidata Dilma Rousseff. Youssef teria dito que o pedido tinha partido do ex-ministro da Fazenda Antonio Palloci, um dos ex-coordenadores da campanha da presidente naquele ano que é investigado na Lava-Jato. O ex-diretor também repetiu que intermediou doações de empreiteiras envolvidas nas fraudes na Petrobras para campanhas do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do ex-governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB. Costa voltou a dizer que que a construtora Queiroz Galvão pagou R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014, para esvaziar uma CPI da Petrobras em 2010. Ele também reafirmou que, numa negociação intermediada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), repassou R$ 20 milhões do esquema na Petrobras para a campanha do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto num acidente de avião em agosto do ano passado. As referências aos políticos já constam em mais de 100 depoimentos da delação premiada que o ex-diretor prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em troca de redução de pena. Paulo Roberto reafirmou a existência do cartel das empreiteiras, que controlavam as licitações na Petrobras, e pôs em xeque todas as doações de empresas para campanhas eleitorais. Segundo ele, não existe doação. Empresários oferecerem dinheiro para político, mas depois cobram o retorno desses valores. — No mundo empresarial não existe almoço grátis. Uma empresa doa R$ 5 milhões para depois cobrar R$ 15 milhões — afirmou. No começo, o ex-diretor falou das fraudes de forma genérica. Segundo ele, o problema tinha como origem os maus políticos. Pressionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o ex-diretor passou a citar nomes de políticos que, segundo ele, se beneficiaram da corrupção. Primeiro ele relembrou o início do esquema com políticos do PP e mencionou os nomes do senador Ciro Nogueira (PI), deputado Mario Negromonte (BA) e José Janene (PR),já morto. Quando cobrado por mais informações, afirmou: — Teve o PMDB, o senador Renan Calheiros, Anibal Gomes. Do PT tive contato e ações com senador Lindbergh, com senador Humberto Costa. Senador Romero Juca, tive contato com ele. Contatos eram situações irregulares — disse. Renan Calheiros disse que a acusação não merecia sequer uma resposta. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País OPERAÇÃO DE CUNHA NA CÂMARA FOI FEITA PARA EVITAR DESTRUIÇÃO DE PROVAS EM INVESTIGAÇÃO STF autorizou apreensão de registros da Casa que podem complicar situação do deputado na Lava-Jato Publicado: O Globo - Impresso - 06/05/15 - Pág. 4 | On Line 06/05/2015 6:00 / Atualizado 06/05/2015 12:32 por Vinicius Sassine BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a apreensão de registros do sistema de informática da Câmara dos Deputados. O alvo da operação foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado no STF por suspeita de envolvimento com corrupção na Petrobras. A ação foi feita com discrição, na manhã desta terça-feira, numa diligência que tramita em sigilo no Supremo. O motivo da busca era evitar que eventuais provas fossem destruídas. Cunha é investigado em supostos casos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo, concordou com o pedido de diligência feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com objetivo de reunir novos indícios contra Cunha. Entre as acusações que pesam contra o presidente da Câmara, está a apresentação de requerimentos de informação em 2011 para, supostamente, pressionar empresas que não estavam mais pagando propina. O envolvimento de Cunha, por meio desses requerimentos, foi narrado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef. O foco da busca foram os registros do sistema de informática da Câmara, copiados durante o cumprimento da diligência. Esses registros armazenam informações sobre autoria de projetos e requerimentos. Fontes com acesso às investigações ouvidas pelo GLOBO avaliam que a operação foi “proveitosa”, com material importante recolhido na Câmara. A operação foi feita em sigilo e sem alarde e não mereceu qualquer menção por parte de Cunha na Câmara, ao longo de todo o dia. Na diligência, foram copiados todos os registros do sistema de informática da Câmara que armazenam informações sobre autoria de projetos e requerimentos. Nesses registros, há a confirmação de que teriam passado pelo gabinete de Cunha os dois requerimentos usados para pressionar Toyo e Mitsui, empresas com contratos com a Petrobras. Cunha é investigado no STF por suspeita de envolvimento no esquema de propina apurado na Lava-Jato. Para evitar alarde no cumprimento da diligência, o ministro teria determinado que apenas o oficial e o integrante da PGR fizessem a busca pelos documentos, sem a presença de policiais federais. Fontes com acesso às investigações chegaram a informar que policiais federais participaram da busca (Correção: PF não participou de ação). A maioria das diligências pedidas pela PGR e deferidas pelo STF é cumprida sob sigilo. Os inquéritos abertos para investigar 13 senadores, 22 deputados federais e 12 ex-deputados federais, por sua vez, são públicos. A justificativa da PGR e do STF para manter o sigilo de diligências é preservar as investigações. JANOT RECUSA ARQUIVAMENTO Em parecer enviado ao STF, Janot recusou pedido de arquivamento do inquérito que apura o envolvimento de Cunha no esquema alvo da LavaJato. Janot sustentou que são despropositados os argumentos da defesa de Cunha no episódio dos requerimentos sobre as empresas Mitsui e Toyo. Procurado, Cunha disse por mensagem que não poderia comentar porque não tomou conhecimento da diligência. E recomendou que fosse procurado seu advogado, o ex-procurador Antonio Fernando de Souza. O advogado confirmou a ação, mas minimizou sua importância. — Isso não tem a menor relevância no contexto do inquérito e não altera nenhum quadro. Eles queriam as informações de informática e foram dadas. Houve uma precipitação do Ministério Público porque, se eles tivessem pedido, seria entregue porque não há nada a esconder — alegou Souza. Na manhã desta terça-feira, Cunha disse não ter dúvida de que Janot transformou a investigação de seu suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras em “querela pessoal”. (Colaborou: Júnia Gama) * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira REALIDADE E PROPAGANDA Publicado: O Globo - Impresso - 06/05/15 - Pág. 4 | On Line 06.05.2015 08h49m por Merval Pereira Os pontos-chave 1 - A participação de pelo menos 30% da Petrobras nas áreas licitadas, incluída na mudança do marco regulatório, hoje a realidade financeira da Petrobras e o mercado de petróleo no mundo já não justificam. 2 - Também a exigência de conrteúdo nacional, que quase sempre aumenta custos da operação , pode ser revista "em alguns casos ", sinalizou o ministro de Minas e Energia 3 - Outra ação está para ser feita, em decorrência da corrupção na estatal, A CCJ do Senado está para votar projeto que acaba com a licitação simplificada na Petrobras para aquisição de produtos e serviços
Nada como a realidade para moldar um governo que vive de propaganda e marketing na definição de políticas públicas, mais especificamente, nesse caso, a política de exploração do petróleo,
que com a descoberta do pré-sal passou a ser um ativo político que parecia imbatível.
A participação de pelo menos 30% da Petrobras nas áreas licitadas, incluída na mudança do marco regulatório, se na ocasião parecia um exagero pela exigência de altos investimentos, hoje a realidade financeira da Petrobras e o mercado de petróleo no mundo já não justificam. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, abriu pela primeira vez uma brecha para que a Petrobras “tenha o direito de recusar” quando for o caso. Também a exigência de conteúdo nacional, que quase sempre aumenta os custos da operação, pode ser revista “em alguns casos”, sinalizou o ministro, acompanhado da diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, que disse, em entrevista à Bloomberg, que a agência e o Ministério de Minas e Energia vão apresentar proposta para “ajustar e simplificar” as regras relativas ao conteúdo local. Em 2010, quando os campos de pré-sal pareciam “bilhetes premiados” na definição de Lula, ele trouxe a valor presente uma riqueza futura, para tentar garantir a manutenção do poder futuro de seu grupo político. A mudança das regras de exploração não encontrava motivos técnicos razoáveis, veio apenas para aumentar o controle do Estado sobre o tesouro presumido, e provocou a disputa de futuros royalties entre os estados. O discurso ideológico do governo vendia a ideia, nos tempos das vacas gordas, de que é preciso aumentar o controle estatal nas jazidas de pré-sal, e se necessário ampliar também a participação acionária do governo na Petrobras, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário no capital total da empresa, para que nosso tesouro do pré-sal não fosse controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros. Hoje, quando o panorama da economia mundial mudou muito por causa da queda vertiginosa do preço do barril de petróleo, fruto de disputas geopolíticas e da chegada ao mercado do óleo de xisto dos Estados Unidos, já não há mais força ideológica que faça a Petrobras encontrar jeito de investir em todos os campos no mínimo 30%, e ainda mais com a obrigação de conteúdo nacional que encarece a produção, tornando-a, em certos casos, até antieconômica. Minto. Há nichos ideológicos dentro do PT que reagiram imediatamente às declarações do ministro, ainda mais por que as fez nos EUA, em uma feira de tecnologia para o petróleo. Esse fato demonstraria uma submissão aos espoliadores estrangeiros, que, segundo essa versão da história, estariam salivando diante da possibilidade de assumirem nosso petróleo. Essa é uma história que dispensa as circunstâncias e as mudanças geopolíticas no mundo, congelando a discussão no tempo em que as vacas pareciam gordas e o bilhete, premiado. Não leva em conta a mudança das condições econômicas, nem de fora e muito menos aqui dentro, embora a Petrobras já tenha anunciado a redução drástica de seus investimentos depois de admitir um rombo de R$ 50 bilhões entre corrupção e má gestão de seus ativos. Uma outra mudança está para ser feita, em decorrência da corrupção que tomou conta da estatal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está para votar o projeto do senador peemedebista Ricardo Ferraço que acaba com a licitação simplificada na Petrobras para aquisição de produtos e serviços. Com isso, fica sem efeito o decreto editado pelo governo Fernando Henrique que previa licitações mais rápidas para garantir a competitividade da Petrobras. O que era uma exceção, para ser usada se necessário, virou regra, e, na definição do senador, “o abuso do remédio para dar agilidade à empresa o tornou um veneno”. A direção atual da Petrobras não gostaria de perder esse mecanismo que dá agilidade às ações da empresa, mas os abusos cometidos o comprometeram. São mudanças que as realidades do país e do mundo impõem, sem que a ideologia nada possa fazer para salvar os que trataram o pré-sal com medidas populistas. * Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
Fontes: O Globo - Economia PROPOSTA PARA PETROBRAS DEIXAR DE SER OPERDORA EXCLUSIVA DO PRÉ-SAL TEM APOIO DE SENADORES Para relator de projeto de lei, mudança permitirá maior competição Publicado: O Globo - Impresso - 05/05/15 - Pág. 4 | On Line 05/05/2015 6:00 por Danilo Fariello / Com agências internacionais BRASÍLIA - A proposta de acabar com a exigência de a Petrobras ser a operadora exclusiva do pré-sal, com uma participação obrigatória de ao menos 30% em todos os blocos licitados, defendida abertamente anteontem em Houston pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, conta com o apoio de parlamentares da base da oposição no Senado. Na semana passada, foi designado Ricardo Ferraço (PMDB-ES) como relator de um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que trata do assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ferraço é abertamente favorável à mudança. — Esse é um projeto para atender aos interesses do Brasil. O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, falou aqui no Senado na semana passada que, se fosse feito qualquer leilão agora (no pré-sal), a Petrobras teria extraordinária dificuldade em participar. A flexibilização significa ampliar a competição pelo pré-sal — disse Ferraço. O senador pretende apresentar seu relatório ainda este mês e vai propor uma tramitação unificada do texto nas comissões de Assuntos Econômicos e Infraestrutura, além da CCJ, para agilizar a discussão. Segundo ele, esse instrumento está previsto no regimento e já foi adotado na tramitação do Código Florestal, em 2011. — Havendo entendimento para isso, há precedente e mecanismo regimental. Vou ter pressa, porque esse assunto precisa ser enfrentado. O recém-nomeado líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), é outro parlamentar da base que defende a revisão da exigência da Petrobras como operadora única do pré-sal. Depois de tramitar nas comissões, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem ter de passar pelo plenário do Senado. Para Serra, a aprovação da mudança melhoraria as expectativas do mercado com relação ao ritmo de exploração do pré-sal no país e à própria economia. Para ele, é a deterioração dessas expectativas que vem contribuindo para a piora do cenário macroeconômico do país e a subida dos juros ao nível atual, de 13,25% ao ano. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira POLÍCIA FEDERAL E DEMOCRACIA Publicado: O Globo - Impresso - 05/05/15 - Pág. 4 | On Line 05.05.2015 08h00m por Merval Pereira Os pontos-chave 1 - A disputa entre a PF e o MP, que se tornou explícita com o sucesso da Operação Lava-Jato, continua forte nos bastidores 2 - O debate sobre a autonomia da PF tem lados positivos, como a necessidade de "garantir a previsibilidade necessária à execução dos planejamento estratégicos e operacionais" 3 - Tendo a achar descabida uma autonomia da PF sem que fiquem claros os limites de atuação e subordinação ao controle externo. Mas louvo a atuação da PF na democracia e reconheço como essencial sua ação
A disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público, que se tornou explícita com o sucesso da Operação Lava-Jato, continua forte nos bastidores, e uma frase da coluna de
sábado provocou várias reações de delegados da Polícia Federal, algumas destemperadas, outras se valendo do bom-senso para refutar a afirmação de que “houve até mesmo tentativas de
acordos com os políticos por parte de membros da PF, que ao mesmo tempo em que acenavam com facilidades para o interrogatório dos políticos, faziam lobby para aprovar um Projeto de
Emenda Constitucional (PEC) que dá autonomia à Polícia Federal."
Os delegados da Polícia Federal alegam, com certa dose de razão, que não os ouvi e adotei a versão que interessava ao Ministério Público sobre o caso. A base da divergência é um projeto de emenda constitucional (PEC) 412, que transforma a Polícia Federal em agência autônoma, com independência administrativa e orçamento próprio, apoiada pelos delegados, mas rejeitada por outras categorias da própria PF como agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos. Como registrei em outra coluna, o perigo de promiscuidade ficou evidente quando o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, se reuniu com o senador Humberto Costa do PT, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Artur Lira, do PP, todos acusados na Operação Lava-Jato. É claro que no mínimo o momento não era apropriado para pedir favores a parlamentares, muito menos àqueles investigados pela corrupção na Petrobras, o que gerou o ruído sobre troca de favores entre Polícia Federal e políticos, que assumi como verdade pela qualidade das informações recebidas, e não apenas ligadas ao Ministério Público. Não tenho nenhum interesse em adotar um lado nesse debate, muito menos desmerecer o trabalho da Polícia Federal ou do Ministério Público. Ao contrário, preocupa-me essa dissintonia entre duas instituições fundamentais à democracia. A Polícia Federal já deu inúmeras demonstrações de independência, e por isso mesmo atrai a admiração da sociedade. O debate sobre a autonomia da PF tem lados positivos, como a necessidade de “garantir a previsibilidade necessária à execução dos planejamentos estratégicos e operacionais”, como escreveu o delegado de Polícia Federal Edson Garutti, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Verbas Públicas – SP. Segundo ele, a oscilação das verbas se deve exclusivamente à gestão política dos recursos da Segurança Pública, e impede um planejamento de ação de curto ou médio prazo. O delegado Garutti garante também que a autonomia administrativa e financeira “em absolutamente nada interfere no controle externo da atividade policial, exercido pelo Ministério Público com relação à atividade fim de Polícia Judiciária da União”. O Ministério Público, no entanto, considera que a autonomia da PEC “concede ao gestor da Polícia Federal poderes para gerir verbas ilimitadas e para fazer qualquer modificação administrativa, inclusive normatizar as diferentes funções do Órgão, sem que isso passe pela análise do Congresso Nacional”, razão pela qual as demais categorias da Polícia Federal são contrárias a ela. Os Procuradores consideram também que ela “impede o constitucional controle externo da atividade policial pelo Ministério Público”, e advertem que “não há exemplo histórico de democracia que tenha sobrevivido intacta quando Forças Armadas ou polícias tenham se desvinculado de controles. Em suma, não há democracia com braço armado autônomo e independente.” Os delegados consideram que a Polícia Federal tem tido sua atuação fortemente limitada pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, cujo intuito se aproximaria mais à criação de uma "Polícia Ministerial" submissa e subordinada, do que em bem atuar com suas atribuições perante o caso mais importante do Brasil nos últimos anos, o petrolão. Tendo a achar descabida uma autonomia da Polícia Federal sem que fiquem bastante claros os limites de sua atuação e a sua subordinação ao controle externo. Mas louvo a atuação da Polícia Federal na democracia e reconheço como essencial sua ação, ao lado do Ministério Público, para o desvendamento de casos como o petrolão e outros afins. A democracia só ganharia se essas duas instituições essenciais à sua proteção encontrassem um caminho comum para suas atuações, sem essa disputa que só beneficia os bandidos. * Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado ATIVOS DA OAS COBREM SÓ 32% DA DÍVIDAS - Avaliação feita a partir de dados da empresa indica que a venda de negócios deve levantar no máximo R$ 2,765 bi // OAS afirma que plano de recuperação judicial vai incluir também as receitas futuras da construtora do grupo Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 05/05/15 - Pág. A13 | On Line 05/05/2015 02h00 por Renata Agostini, de São Paulo 
Relatório apresentado aos credores da OAS, que pediu proteção à Justiça no final de março para escapar da falência, calcula que a empresa pode levantar no máximo R$ 2,765 bilhões caso encontre interessados para todos os ativos que pôs à venda.
O valor seria suficiente para cobrir menos de um terço da dívida do grupo, que soma R$ 8,8 bilhões, mas chega a R$ 10,5 bilhões com a reserva para perdas possíveis (contingenciamento). Parte dos negócios, contudo, não deve encontrar interessados no momento, diz o relatório assinado pela consultoria FTI Consulting. Segundo o grupo, o plano de recuperação judicial vai incluir os recursos das vendas dos ativos e também receitas futuras da construtora, que ele pretende manter. "Dessa forma, a viabilidade do plano não será olhada pelos credores apenas sob a ótica dos desinvestimentos." O documento da consultoria, a que a Folha teve acesso, mostra por quanto cada um dos negócios do conglomerado está avaliado. O relatório foi formulado a partir de informações confidenciais do plano de negócios, fornecidas pela própria OAS. A avaliação do quanto a empresa pode levantar é central para os credores, que terão de negociar com a companhia o quanto receberão de volta e em quanto tempo. Para eles, quanto mais dinheiro em caixa a empresa tiver, maior a chance de ter os valores pedidos de volta. Os termos de pagamento têm de estar no plano de recuperação judicial, que precisará ser aprovado pela maioria dos credores. Caso seja rejeitado, a falência do grupo será decretada. No ano passado, quando iniciou a busca por investidores dispostos a comprar ativos do grupo, a empresa esperava levantar até R$ 2,8 bilhões somente com a venda da Invepar, segundo executivos próximos às negociações. A participação de 24,4% da empreiteira na empresa, que é dona de concessões de rodovia, ferrovia, do metrô do Rio e do aeroporto de Guarulhos, segue como o ativo mais valioso do grupo. Mas está avaliada pelo relatório em apenas R$ 1,426 bilhão. Segundo o documento da FTI Consulting, um acordo de venda deve ser fechado entre junho e julho deste ano. NEGÓCIO AVANÇADO A negociação para a venda da OAS Soluções Ambientais, que atua no tratamento de água e esgoto em Araçatuba e Guarulhos, também está em estágio avançado. De acordo com o relatório, ela está avaliada em R$ 79 milhões e um acordo deve ser finalizado em agosto deste ano. Há ainda outros oito ativos à venda. Segundo o documento da FTI, os negócios da OAS vêm perdendo valor devido às implicações da Lava Jato, que investiga o pagamento de propina a ex-funcionários da Petrobras para obter vantagens em licitações. A crise da Petrobras –um grande cliente do grupo– e a pressa da empresa em vender seus ativos, ainda que por um valor menor que o esperado, também afetam os negócios. A companhia OAS Óleo e Gás, que aluga navios-sonda à petroleira, é uma das que mais perderam valor nos últimos meses. A fatia de 61% na companhia, que valia cerca de R$ 1,1 bilhão em setembro de 2014, é avaliada agora em somente R$ 107 milhões. Em 2013, o FI-FGTS concordou em aplicar R$ 800 milhões para ficar com 39% da empresa. Mas só R$ 90 milhões foram desembolsados até agora, apurou a Folha. De tão enrolado, o estaleiro Enseada Paraguaçu, onde a OAS é sócia das empreiteiras Odebrecht e UTC e da japonesa Kawasaki, está na categoria de ativos que não devem encontrar interessados no momento. Por causa da crise da Sete Brasil, que cessou pagamentos, as obras no estaleiro foram interrompidas. Além disso, a dívida atual do empreendimento é de R$ 1 bilhão, mas deve chegar a R$ 1,6 bilhão, afirma o relatório. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PROCURADORIA REAGE A PEDIDOS DE POLÍTICOS PARA ARQUIVAR INQUÉRITOS Em resposta, Cunha afirma que Janot 'escolhe a quem investigar' Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 05/05/15 - Pág. A6 | On Line 05/05/2015 por Rubens Valente, Aguirre Talento, Andréia Sadi A PGR (Procuradoria-Geral da República) rebateu, em manifestações protocoladas no STF (Supremo Tribunal Federal), a tentativa de seis políticos de arquivar inquéritos abertos no tribunal decorrentes da Operação Lava Jato. Em recursos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA) e Valdir Raupp (PMDB-RO), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), pediram ao ministro Teori Zavascki que reconsidere decisão anterior em que mandou abrir os inquéritos. Os políticos querem o arquivamento das investigações. Caso contrário, pedem que os recursos sejam levados à apreciação da segunda turma, com Teori e outros quatro ministros, ou, no caso de Cunha, ao plenário. As defesas dizem que não há "elementos mínimos" para a apuração. Seus clientes, argumentam, tiveram danos a seus direitos e a suas imagens, e o inquérito não tem "justa causa" para existir. Teori pediu que a PGR se manifestasse antes de encaminhar os recursos. A procuradoria disse que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiada pela "ausência de pressupostos legais". Nos casos de Cunha, Lobão, Roseana e Raupp, a PGR viu uma tentativa de "burlar" a jurisprudência, que teria reconhecido que cabe aos relatores dos inquéritos a decisão sobre arquivar uma investigação ou ordenar diligências. Cunha reagiu: "Isso só prova o que venho falando: o procurador-geral da República escolheu a quem investigar e usa qualquer argumento'', afirmou. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DEMORA EM ACORDOS COM EMPRESAS PREOCUPA GOVERNO Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 05/05/15 - Pág. A6 | On Line 05/05/2015 02h00 por Valdo Cruz, Julliana Sofia, de Brasília Os acordos de leniência de empresas investigadas pela Operação Lava Jato só devem começar a sair, em um cenário otimista, a partir de setembro. A demora preocupa a equipe econômica da presidente Dilma, que teme os efeitos no ritmo da economia. Das 29 empresas sob investigação, só quatro se mostraram dispostas a colaborar, mas até agora nenhum acordo foi negociado porque isso depende de uma autorização do TCU (Tribunal de Contas da União) à CGU (Controladoria-Geral da União). As quatro empresas são: Setal Óleo e Gás, OAS, Engevix e Galvão Engenharia. A holandesa SBM Offshore também tem conversado com a CGU, mas em um processo diferente, por suspeita de pagar propina para fazer negócios com a Petrobras. O acordo de leniência evita que, ao final dos processos abertos pela CGU, havendo prova contra as empresas, elas sejam impedidas de fechar novos contratos com o poder público. No acordo, as companhias precisam reconhecer a culpa –no caso, o pagamento de propina– e indenizar a Petrobras pelos danos causados. Dentro do governo, o temor é que a demora em fechar os acordos possa levar à quebra de empresas no setor, afetando o já fraco ritmo da economia brasileira e dificultando o programa de concessões –Dilma prepara um pacote de privatização de serviços. O desfecho da crise enfrentada pelas empreiteiras divide o governo. Uma ala aposta nos acordos para salvá-las, mas outro grupo avalia que não há o que fazer, e que a solução é atrair empresas de pequeno e médio porte e estrangeiras para participar do programa de concessão. A Folha apurou que, das quatro empreiteiras que negociam o acordo de leniência, três já assinaram memorando de entendimento com a CGU e apresentaram o documento a seus credores no mercado financeiro para obter novos empréstimos e, assim, garantir suas operações. Os bancos, no entanto, ainda querem saber o valor que será envolvido nos acordos e quando e como esses montantes serão liquidados. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder EXECUTIVO DE EMPREITEIRA RECONHECE CARTEL - Ex-presidente da Camargo Corrêa admite em depoimento à Justiça que empresas dividiam contratos da Petrobras // Dalton Avancini diz que pagamento de propina era a 'regra' e estima em R$ 110 mi as comissões pagas pela Camargo Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 05/05/15 - Pág. A6 | On Line 05/05/2015 02h00 de São Paulo O ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, reconheceu em interrogatório na Justiça Federal no Paraná nesta segunda (4) que havia um cartel de empreiteiras nas obras da Petrobras. "Realmente havia combinação das empresas e eu participei das negociações", disse, citando o caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio). Segundo ele, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores no Comperj porque a empreiteira já havia fechado um negócio de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O executivo disse que participavam dessas reuniões, em que a divisão de obras era discutida, Odebrechet, UTC, OAS, Andrade Gutierrez, Techint, Promon, Queiroz Galvão e Toyo, liderados por Márcio Faria, da Odebrecht, e Ricardo Pessoa, da UTC. Segundo Avancini, todas as empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras pagavam subornos que beneficiavam o PT e o PP, partidos que indicaram as diretorias de Serviços e Abastecimento da estatal, respectivamente. "A informação que tínhamos era que isso [propina] era regra", afirmou. A Camargo admitiu ter pago R$ 110 milhões em comissões para conseguir os contratos das refinarias Abreu e Lima, Repar, no Paraná, e Revap, em São Paulo. A propina era de 1% do valor do contrato, segundo ele. O ex-diretor de Serviços Renato Duque, que está preso em Curitiba, e Paulo Roberto Costa, que ocupava a área de Abastecimento e foi solto após fechar um acordo de delação, eram os beneficiários dos repasses, ainda segundo o presidente da Camargo. O ex-vice-presidente da Camargo Eduardo Leite disse que ficou sabendo que havia propina em contratos da Petrobras por meio de João Auler, então vice-presidente e atualmente presidente do conselho de administração da empreiteira, e de Leonel Viana, antigo diretor de óleo e gás. "Eu dei continuidade a algo que existia", afirmou. Avancini e Leite fizeram um acordo de delação com procuradores da Operação Lava Jato e prometeram contar o que sabem em troca de uma pena menor. Auler, porém, não fez pacto semelhante. Segundo Leite, o cartel elevava os ganhos das empresas. "Um cenário de menos competitividade é um cenário favorável [às empreiteiras]", declarou. Ele afirmou que a empresa pagava propina porque a estatal poderia criar dificuldades na gestão do contrato, mas que os acionistas e o conselho de administração da empresa não sabiam disso. Leite disse que não se via praticando crimes: "A gente achava que o criminoso estava do outro do balcão". Ricardo Pessoa, da UTC, que negocia um acordo de delação, ficou em silêncio na audiência por orientação de seu advogado, Alberto Toron. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PT DIZ AGORA QUE EXPULSARÁ FILIADO QUE FOR CONDENADO - Promessa destoa do tratamento dado aos dirigentes envolvidos no mensalão // Anúncio será feito no programa de TV da sigla que vai ao ar nesta terça; Lula irá atacar o projeto de terceirização Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 05/05/15 - Pág. A4 | On Line 05/05/2015 02h00 por Andréia Sadi, de Brasília 
Em seu programa em cadeia nacional de rádio e TV, na noite desta terça-feira (5), o PT dirá que vai expulsar de suas fileiras qualquer petista que, ao final de um processo judicial, for julgado culpado; promessa que diverge do tratamento dado aos dirigentes da sigla condenados no caso do mensalão.
Segundo a Folha apurou, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma na peça que o filiado que cometer malfeitos e ilegalidades não continuará no partido. "Por isso também, o PT não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo partido por causa de erros graves de alguns filiados'', diz. Em seguida, um ator contratado reitera: "Você ouviu. Qualquer petista que ao final do processo for julgado culpado será expulso''. Apesar da fala de Falcão, o PT mantém entre seus filiados o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da sigla José Genoino, ambos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mensalão. Na época das condenações, Falcão descartou as expulsões ao classificar a punição do STF como política. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado no mensalão, chegou a ser expulso do PT no auge do escândalo, em 2005. Mas sua refiliação foi aprovada pelos próprios petistas em 2011. Com dez minutos de duração, o programa do PT deve de ir ao ar às 20h30. A peça não cita diretamente a Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras. O apresentador afirma, porém, que ''precisamos ter consciência'' de que há membros de vários partidos sendo investigados, ''inclusive de oposição''; e que a Justiça deve ser para todos, ''não apenas para quem está no PT''. Em uma das fases da Lava Jato neste ano, o então tesoureiro do PT, João Vaccari, foi preso pela Polícia Federal e só então se afastou do cargo. O nome dele já havia aparecido em vários momentos da investigação sem que a sigla tivesse tomado providências. 
Como solução para combater a corrupção, o PT vai defender na TV o fim do financiamento privado e dizer que seus diretórios não receberão mais doações desse tipo, decisão tomada pela cúpula da sigla em 17 de abril, dois dias após a prisão de Vaccari.
TERCEIRIZAÇÃO Como a Folha antecipou, o programa não terá a participação da presidente Dilma Rousseff. Ela aparece de relance nas imagens, mas não há mensagem da petista. Auxiliares de Dilma defendem que ela só se exponha em agendas positivas enquanto estiver passando pelo processo de recuperação de imagem junto à população. Com medo de um novo panelaço, Dilma também não fez o tradicional pronunciamento do Dia do Trabalho. No programa do PT, só Falcão e o ex-presidente Lula aparecem falando. Lula critica o projeto da terceirização, matéria aprovada na Câmara no mês passado que seguiu para análise do Senado. Segundo o ex-presidente, o projeto representa um retrocesso e faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado, "voltar ao tempo em que o trabalhador era cidadão de terceira classe sem direitos, sem garantias e sem dignidade", diz. "Não vamos permitir o retrocesso'', completa. Lula já havia atacado o projeto que libera a terceirização da atividade-fim –aquela considerada a principal de uma empresa. Atualmente, essa possibilidade é vedada pela jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que só permite terceirização da atividade-meio. O programa do PT também cita o ajuste econômico do governo e defende que os cortes não atinjam os mais pobres e os direitos dos trabalhadores, mas sim quem tem mais recursos. Por isso, a legenda diz ser favorável à aprovação de impostos sobre grandes fortunas. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - folhainvest BANCOS TAMBÉM SÃO ALVOS DE AÇÃO CONTRA PRETROBRAS NOS EUA - Quinze instituições podem ser responsabilizadas por falhas na comunicação sobre a qualidade dos papéis da estatal // Subsidiárias de Itaú BBA, BB e Bradesco BBI são citados na ação; brasileiros tentam pegar carona no processo Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 04/05/15 - Pág. A15 | On Line 04/05/2015 02h00 por Toni Sciarretta, Joana Cunha, de São Paulo 
A ação coletiva contra a Petrobras nos EUA pede a responsabilização de 15 bancos -entre eles, as subsidiárias dos brasileiros BB, Itaú BBA, Votorantim e Bradesco BBI- por falhas na intermediação da venda de títulos de dívida e de ações da estatal.
O principal argumento é que as instituições financeiras falharam na comunicação sobre a qualidade dos papéis vendidos, sendo que muitos deles foram emitidos com base em dados fraudados. Na ação, os investidores pedem o ressarcimento de perda patrimonial ocasionada por falta de transparência e falhas na gestão da estatal, que permitiram fraudes e desvio de recursos da empresa. Além dos quatro bancos brasileiros, a ação coletiva cita os americanos Citigroup, JPMorgan, Morgan Stanley, Merrill Lynch e Standard Chartered, o britânico HSBC, o espanhol Santander, o japonês Mitsubishi, o italiano Banca IMI e o canadense Scotia, além do Bank of China. Outras duas ações levadas por estrangeiros à corte em março também pedem a responsabilização dos bancos. A indenização equivale aos prejuízos dos investidores, sendo que cada parte acusada -empresa, gestores, auditores e bancos- responde proporcionalmente à sua responsabilidade. As quatro primeiras ações estimavam perda de US$ 500 milhões. "O impacto dessas ações foi subestimado. Agora, afeta também instituições financeiras, e não apenas a Petrobras e as construtoras. Potencialmente, todos os envolvidos podem vir a pagar ressarcimentos altos", disse Érica Gorga, professora da FGV e pesquisadora associada à Yale Law School. CARONA Os acionistas brasileiros tentam pegar uma "carona" na ação coletiva que corre na Justiça dos EUA para também serem indenizados. Para isso, eles terão de se qualificar como uma das partes lesadas pela estatal na ação coletiva. Já houve um precedente em um julgamento contra a britânica BP no caso do acidente em 2011, no Golfo do México. A decisão beneficiou também acionistas do Reino Unido. É do interesse dos advogados abranger o maior número possível de beneficiários para elevar as cifras e sua remuneração da indenização. Contra os brasileiros pesa o fato de a Suprema Corte ter definido em 2010 que as decisões da Justiça americana são restritas aos negócios ocorridos nos EUA. Inicialmente, o foco da ação coletiva era ressarcir só os investidores que negociaram títulos de dívida e papéis da estatal em território americano. Depois, os escritórios líderes pediram que a decisão atendesse também aqueles que tenham eventualmente comprado, simultaneamente aos papéis nos EUA, ações da estatal no Brasil. Se a Justiça americana considerar os interesses dos acionistas estrangeiros nos negócios feitos no Brasil, poderá estender eventuais decisões aos investidores no país. A expectativa é que a Petrobras seja condenada a pagar a maior indenização da história contra investidores, superando US$ 1 bilhão. Procurados, os bancos não responderam até a conclusão desta reportagem. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: Folha de São Paulo - Poder O OUTRO LADO ACORDOS DE DELAÇÃO PREMIADA SÃO SOMENTE PONTOS DE PARTIDA, DIZEM ADVOGADOS Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 04/05/15 - Pág. A4 | On Line 04/05/2015 02h00 de São Paulo Indagado sobre o fato de o depoimento de Alberto Youssef não ter correspondido ao prometido em relação aos supostos ilícitos em Furnas, o advogado do doleiro, Antonio Augusto Figueiredo Basto, disse que os documentos dos acordos trazem apenas um "projeto". "O que vale mesmo são os depoimentos depois da assinatura do acordo. Os anexos [documentos sobre os crimes a serem revelados pelos delatores] dos acordos são meros projetos, que podem dar certo ou errado. Além disso, a palavra do delator só tem validade se houver posterior comprovação por outros elementos no decorrer das apurações", afirmou Basto. A advogada que fez a delação premiada de Paulo Roberto Costa, Beatriz Catta Preta, foi procurada pela Folha, mas não respondeu. João Mestieri, atual advogado de Costa, disse que os termos dos acordos "são apenas pontos de partida genéricos, que inclusive podem conter enganos. O que importa é que Paulo Roberto Costa deu uma significativa colaboração para as investigações". A Folha enviou pedido de manifestação para a Procuradoria Geral da República, responsável por casos dos políticos com foro privilegiado no STF, mas não teve resposta. Questionado sobre as situações dos acordos dos senadores, o procurador Carlos Fernando Lima, coordenador das colaborações premiadas na Lava Jato, disse que não iria comentar sobre esses casos específicos pois eles estão sob os cuidados da PGR. Lima afirmou, porém, que aqueles que prometem falar muito e decepcionam durante os depoimentos têm essas situações consideradas no momento em que a Procuradoria tem a prerrogativa de pedir à Justiça a pena máxima ou mínima prevista nos acordos de delação. Ele ressalvou que apesar de os acordos na Lava Jato terem até mais de 50 situações de crimes, muitas vezes as informações constantes em só um deles já vale a assinatura dos acordos de delação. Aécio Neves, Renan Calheiros e Romero Jucá negam ter praticado irregularidades. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DELATORES DA LAVA JATO NÃO CONTARAM TODO O PROMETIDO Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 04/05/15 - Pág. A4 | On Line 04/05/2015 02h00 por Flávio Ferreira, de São Paulo 
Os documentos dos acordos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa mostram que eles não contaram às autoridades tudo o que prometeram revelar na fase de negociação de suas colaborações.
Os papéis relativos às tratativas dos acordos enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal) indicavam que Youssef iria revelar crime de corrupção cometido pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Costa apontaria pagamentos de propinas para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e seu colega Romero Jucá (PMDB-RR). Como isso não ocorreu, os inquéritos sobre Aécio e Jucá acabaram sendo arquivados, e a investigação sobre Renan só continuou em razão de outros elementos apontados pelo Ministério Público. Apesar dos recuos, os depoimentos de Youssef e Costa permitiram a abertura de inquéritos contra 35 congressistas pelo STF e são centrais na Operação Lava Jato, sobretudo quanto ao envolvimento de políticos. Recurso pouco usado no direito criminal brasileiro, a delação premiada ganhou relevância na Lava Jato após o acerto de mais de dez delas. É criticada por alguns advogados de investigados, que acusam a Justiça de manter prisões para forçar acordos. FUNCIONAMENTO Ao final da fase de negociação dos acordos entre o Ministério Público Federal e os investigados, foram produzidos dois tipos de documentos. Um deles registrou todos os crimes sobre os quais os delatores iriam falar, com a indicação dos envolvidos. O outro documento formalizou as condições do acordo, como as penas dos delatores. Se a colaboração for considerada efetiva pela Justiça, Costa cumprirá de dois a quatro anos em regime fechado. Youssef, de três a cinco. Com os papéis assinados, os delatores começaram a depor para dar os detalhes sobre os crimes e os envolvidos, conforme as descrições feitas nos anexos dos acordos. No caso da colaboração de Youssef, um dos capítulos tinha o título "Furnas" e indicava que o doleiro revelaria o envolvimento de Aécio em esquema de propinas na estatal do setor elétrico. O texto do documento apontava um "comissionamento" durante o governo FHC: "Quem era responsável por este comissionamento eram as pessoas de José Janene e Aécio Neves. Toda e qualquer obra realizada em Furnas possuía comissionamento. Se especula que quem recebia por Aécio Neves era a pessoa de sua irmã". Porém, quando chegou a hora de detalhar esse fato à força-tarefa da Lava Jato, Youssef afirmou apenas que o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, havia dito que Aécio "dividia" com ele propinas relativas a uma diretoria de Furnas. Não apontou, porém, fatos ou provas quanto à atuação do tucano em ilegalidades. Como no testemunho Youssef disse só que ouviu dizer sobre o envolvimento de Aécio, a Procuradoria Geral da República decidiu pelo arquivamento do caso. Já os documentos da colaboração do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mostram que ele indicou que iria apontar repasses de propina a Renan e Jucá. O termo de acordo assinado por Costa traz um anexo no qual ele apontou uma lista de agentes políticos "implicados em crimes" e que foram "direta ou indiretamente favorecidos ou beneficiados com recursos ilícitos". O documento indica pagamentos a Renan, relatando: "Cerca de 10 vezes, a partir de 2007, de empreiteiras contratadas pela Petrobras". Porém, em seus depoimentos, o ex-diretor da Petrobras apenas apontou reuniões com Renan e disse ser provável que o senador tenha recebido repasses ilícitos do esquema. Não detalhou pagamentos e nem construtoras responsáveis pelas propinas. Na menção a Jucá, o acordo indica que teria ocorrido repasse de suborno por meio de uma empresa do irmão do senador. Todavia, em seu depoimento, disse não ter conhecimento sobre qualquer irregularidade relativa ao contrato que a empresa do irmão de Jucá fechou com a Petrobras, e que a empresa tinha capacidade técnica para fornecer serviços à estatal. Ante esse testemunho, a Procuradoria pediu o arquivamento também desse caso. MARGEM DE LUCRO Em outro episódio, Costa mudou a versão que apresentou no acordo e disse que as obras da Petrobras não eram superfaturadas. Ele havia dito que as empresas fixavam margem de sobrepreço "a fim de gerarem um excedente de recursos a serem repassados aos políticos". Depois, passou a dizer que os valores repassados eram "retirados da margem [de lucro] das empresas", o que coincide com a versão das empreiteiras. Instituto pouco usado no direito criminal brasileiro, a delação premiada ganhou relevência na Lava Jato após o acerto de mais de dez delas. É criticada por alguns advogados de investigados, que já acusaram a Justiça de manter prisões para forçar acordos. (Parágrafo acrescido do texto Impresso) * Fonte primária: Folha de São Paulo - Editoria de Arte/Folhapress
Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Paulo Guedes PEDRAS NO CAMINHO Publicado: O Globo - Impresso - 04/05/15 - Pág. 15 | On Line por Paulo Guedes O leitor me aborda e fulmina: "Como acreditar na aposta de aperfeiçoamento das instituições quando o que vemos é um bem-sucedido aparelhamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da impunidade dos corruptos? Não foram decisivas para a soltura dos empreiteiros as indicações de Teori Zavascki e Dias Toffoli? E não foram decisivos seus votos para evitar novos e iminentes acordos de delação premiada? O STF de Joaquim Barbosa teria mandado soltar antes Renato Duque (Petrobras) e agora Ricardo Pessoa (UTC) e Leo Pinheiro (OAS)?" A opinião pública tem a desconcertante percepção de que o establishment trabalha de fato pela impunidade, acobertando malfeitos, e não por qualquer aperfeiçoamento institucional. O ex-ministro Joaquim Barbosa e o juiz Sérgio Moro seriam confiáveis, e não o Poder Judiciário. Sob o olhar apreensivo de um observador do ambiente institucional brasileiro, as investigações da roubalheira na Petrobras avançavam celeremente sob a coordenação de Sérgio Moro, quando sofreram então interferências do Supremo e do Ministério Público. Estaria o Poder Judiciário contribuindo com a estratégia de Moro, consciente dessa oportunidade histórica de transformar nossas instituições em busca de um futuro melhor? Ou estaria, ao contrário, criando obstáculos às investigações de nossas degeneradas práticas políticas? Há pedras no caminho de uma sociedade aberta. A concentração de poderes e recursos, a hipertrofia do Estado e a centralização administrativa foram heranças malditas do regime militar. "O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente" advertia Lord Acton. "Tudo dependia de um poder central, e a centralização sobreviveu à realeza derrubada, surgindo um poder absoluto de ainda maior ferocidade" registra Tocqueville sobre a degeneração jacobina dos ideais democráticos. "As piores características dos sistemas centralizados não são acidentais. Os menos escrupulosos e os mais desinibidos são cada vez mais bem-sucedidos nesse ambiente. Em nome de nobres ideais, mergulha-se em deformada atmosfera moral, em que os fins justificam os meios, e os piores são os que chegam ao topo" alerta o liberal Hayek. O aparelhamento do Estado deturpa valores, corrompe a política, fabrica escândalos e desmoraliza partidos. * Fonte primária: O Globo - Coluna de Paulo Guedes
Fontes: O Globo - Economia EDUARDO BRAGA APOIA QUE PETROBRAS NÃO SEJA OBRIGADA A PARTICIPAR DE TODOS OS LANCES DO PRÉ-SAL - Ministro de Minas e Energia disse que Congresso está aberto a alternativas à lei atual que determina a participação da estatal Publicado: O Globo - Impresso - 04/05/15 - Pág. 18 | On Line 03/05/2015 22:20 / Atualizado 03/05/2015 23:22 por O Globo 
HOUSTON - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga disse, neste domingo, em entrevista à agência de notícias Bloomberg que defende que a Petrobras não seja mais obrigada a participar de todos os novos leilões de exploração de blocos do pré-sal. Pelo atual marco regulatório do pré-sal, a Petrobras é a operadora única, ou seja, a estatal precisa dar lances com participação de ao menos 30% em todos os blocos oferecidos pelo governo.
— Eu defendo o direito da Petrobras de optar por não participar — afirmou o ministro, que está em Houston participando da maior feira internacional do setor de petróleo, a Offshore Technology Conference (OTC). Na entrevista, Braga destacou que o Congresso está aberto a discutir a atual exigência legal. E afirmou que as regras precisam ser revistas antes dos novos leilões do pré-sal. Braga disse ainda que as próximas ofertas do governo no pré-sal, previstas para irem ao mercado no ano que vem, podem ser adiadas para 2017. Haverá uma rodada de licitações de petróleo este ano, que não inclui áreas do pré-sal, e a previsão do governo é arrecadar ao menos R$ 2 bilhões em bônus de assinatura, recursos que devem ajudar o país a alcançar sua meta de superávit fiscal primário. Em Houston, Braga vai se encontrar com executivos de BP, Chevron, Total e Shell e tentará atrair investimentos para a próxima rodada de licitações. Ele acredita que a crise que se abateu sobre a Petrobras, devido aos escândalos de corrupção, podem ser uma oportunidade para as empresas estrangeiras. Braga afirmou que a indústria de petróleo no Brasil é maior do que o escândalo de corrupção. Na entrevista à Bloomberg, o ministro também disse que a Petrobras precisa ter liberdade para definir sua política de preços. E que a transparência nessa área é importante para atrair investimentos. Braga garantiu que “a realidade mudou” em relação à política anterior do governo, de maior interferência nas decisões sobre os preços de combustíveis. ‘ESTRANGEIROS SÃO BEM-VINDOS' “Os fatos vão mostrar” que a Petrobras tem mais liberdade para decidir seus preços, afirmou o ministro, destacando que hoje não há mais uma defasagem entre o valor dos combustíveis no Brasil e no exterior. — A realidade hoje é atrair investimentos. Não há como a Petrobras realizar todos os investimentos necessários para a economia brasileira e para o setor de refino na indústria de petróleo — disse o ministro. — As empresas estrangeiras são muito bem-vindas — acrescentou. ESCÂNDALO É OPORTUNIDADE PARA ESTRANGEIRAS Para o ministro, o escândalo de corrupção na Petrobras pode ser uma oportunidade para as empresas internacionais, incluindo fornecedores. — Tamanho do potencial é muito maior do que a Lava Jato — observou. Braga acredita que a Petrobras pode ter que adiar o crescimento da curva de produção, afetada pelas dificuldades com fornecedores. Ainda sobre o escândalo de corrupção, o ministro foi categórico ao dizer que os empreiteiros envolvidos terão que assinar acordos de leniência: — Não há alternativa. A respeito da compra da BG pela Shell, Braga opinou que a anglo holandesa vai ter papel de liderança no setor de óleo e gás do Brasil.. * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: O Globo - País PETROBRAS TEM CONTRATOS DE R$ 44,6 BILHÕES COM EMPRESAS INVESTIGADAS NA LAVA-JATO - Foram firmados a partir de carta-convite 81,5% dos negócios Publicado: O Globo - Impresso - 04/05/15 - Pág. 6 | On Line 04/05/2015 6:00 por Vinicius Sassine 
BRASÍLIA - As empreiteiras suspeitas de integrar o “clube do cartel” têm contratos ainda vigentes com a Petrobras no valor total de R$ 44,6 bilhões, aditivados por 321 vezes, seja para ampliar prazos de execução ou preços praticados. Ao todo, 65 contratos permanecem ativos, dos quais 53 — 81,5% — foram firmados a partir de cartas-convite da estatal e o restante, por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Desde dezembro do ano passado, a grande maioria das empresas do “clube” está proibida de participar de novas concorrências por decisão da própria estatal, em razão das investigações na Operação Lava-Jato. Agora, pela primeira vez, é possível mensurar a dimensão dos contratos dessas construtoras que ainda vigoram na Petrobras. O valor total equivale, por exemplo, a mais de duas vezes o tamanho do prejuízo da estatal em 2014, registrado no balanço contábil divulgado na semana passada. A reportagem do GLOBO protocolou um pedido na Petrobras, via Lei de Acesso à Informação, para receber os dados dos valores dos contratos que continuam vigentes com cada uma das empresas investigadas. O portal de transparência da estatal não fazia essa distinção, divulgando apenas planilhas brutas mensais, o que impedia o dimensionamento das contratações. A companhia chegou a recusar a informação, o que foi contestado pela reportagem no pedido protocolado. Na segunda-feira passada, dia 27, a Ouvidoria da Petrobras entrou em contato e comunicou uma mudança do portal de transparência, a partir daquele dia. Agora, a estatal permite consultas por empresa, pelo estágio da contratação, por período e pelo tipo de seleção do empreendimento. Para se ter uma ideia de como essas informações eram nebulosas até então, apesar do caráter público, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a instaurar um processo de auditoria que permita calcular as fatias de cada empresa na estatal. O GLOBO pesquisou quais os contratos ativos para 27 empresas suspensas pela Petrobras em dezembro ou investigadas em processos de responsabilidade administrativa abertos pela Controladoria Geral da União (CGU) — alguns empreendimentos constam em só uma dessas listas. A Odebrecht, suspensa e investigada pela CGU, lidera: são 19 contratos vigentes, que somam R$ 17 bilhões. O mais longevo deles se estende até 2022. Em 18 casos, a empreiteira participou das disputas por meio de cartas-convite. Entre os serviços em execução estão montagem de plataformas, instalação de dutos, operação de embarcação, perfurações e tratamento de resíduos oleosos. A Odebrecht chegou a ter um contrato suspenso, referente a um navio de perfuração, no valor de R$ 549,2 milhões, como consta no sistema. A parceria vigoraria até 2021, mas acabou cancelada. A Petrobras ignorou o questionamento da reportagem e não explicou por que ocorreu o cancelamento. Já a Odebrecht Óleo e Gás afirmou que não houve suspensão e que a parceria segue “em operação normal”. Uma das contratações, com a Odebrecht Óleo e Gás, foi feita em 2014 por dispensa de licitação. Até junho, a empreiteira presta serviços de embarcação e instalação de dutos, a um custo de R$ 95 milhões. Um aditivo no mesmo ano prorrogou o prazo da parceria. Outro ampliou o valor do contrato. Para deixar de exigir concorrência entre empresas, a estatal se baseou no decreto nº 2.745, de 1998, editado para facilitar as licitações e simplificar a escolha das empresas. Esse decreto é apontado por investigadores da Lava-Jato como um dos facilitadores do esquema montado na estatal. Outro facilitador, segundo as investigações, foi a preferência pela modalidade de convite, em que no mínimo três fornecedores são convidados para disputar uma licitação. Para isso, essas empresas precisam estar inscritas previamente num cadastro. Essa foi a forma de seleção em oito entre dez contratos do “clube” que continuam vigentes na Petrobras. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no último dia 28, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse discordar do modelo de convite, que “gera riscos”, e defendeu mudanças na forma de fazer as contratações. Já o decreto nº 2.745, com critérios diferentes da Lei de Licitações, foi defendido por Bendine. Segundo ele, o decreto levou vantagem competitiva à estatal e não é a porta de entrada da corrupção detectada na companhia. A Camargo Corrêa, por meio do consórcio CNCC, tem dois contratos ativos na Petrobras, conforme os registros da estatal. O valor é de R$ 5,1 bilhões. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa afirmou que apenas uma parceria permanece vigente, de construção de unidade de processamento na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O contrato é de R$ 3,7 bilhões, e já teve execução de 95%, informa a empreiteira. O segundo contrato, de R$ 1,4 bilhão, acrescenta, foi concluído há dois anos, e referia-se a uma unidade de processamento na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A UTC, por meio de um consórcio, executa obras no valor de R$ 3,9 bilhões, com vigência até este ano. O presidente da empreiteira, Ricardo Pessoa, é apontado como chefe do “clube do cartel”. Depois de quase seis meses preso em Curitiba, o executivo obteve habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira e poderá ficar em prisão domiciliar, a exemplo de outros oito executivos investigados por conta de supostas fraudes nas licitações e pagamentos de propina. Procurada, a UTC não se manifestou. PROCURADOR TEME AÇÃO DE EXECUTIVOS SOLTOS Na defesa que fez da continuidade das prisões preventivas dos empreiteiros, a Procuradoria Geral da República (PGR) usou como argumento a extensão dos contratos vigentes. Soltos, os empresários poderiam interferir no andamento dessas parcerias. A argumentação não convenceu os ministros do STF. Além de executivos da UTC e da Camargo Corrêa, foram soltos empreiteiros da OAS, que tem contrato vigente com a Petrobras no valor de R$ 192,3 milhões; da Engevix Engenharia, com R$ 227,4 milhões ativos; da Galvão Engenharia, que integra um consórcio responsável por serviços de R$ 2.05 bilhões até 2016; e da Mendes Júnior. A assessoria de imprensa da Petrobras respondeu que “o bloqueio cautelar não implica em paralisação ou rescisão de contratos vigentes, nem a suspensão de pagamentos devidos por serviços prestados”. Já a Odebrecht, também pela assessoria, afirmou que todos os contratos prosseguem normalmente e cumprem o cronograma estabelecido, sem alterações. “A Odebrecht tem tomado todas as medidas necessárias para preservar seus direitos. A empresa, que não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel, reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação vigente.” * Fonte primária: O Globo - Editoria de Arte
Fontes: Folha de São Paulo - Opinião UMA AGENDA PARA O FUTURO Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 03/05/15 - Pág. A3 | On Line 03/05/2015 02h00 por Emílio Odebrecht A corrupção é problema grave, mas é fundamental dedicar nossas energias para o debate do que precisamos fazer para mudar o país. Dei tempo ao tempo, mas com a divulgação do balanço da Petrobras decidi romper o silêncio e manifestar minha opinião sobre fatos que têm causado tantos prejuízos, tangíveis e intangíveis, aos brasileiros. Refiro-me ao assunto que há quase um ano ocupa o nosso dia a dia: a corrupção e a falta de uma agenda clara de crescimento com desenvolvimento para o Brasil. A corrupção é problema grave e deve ser tratado com respeito à lei e aos princípios do Estado democrático de Direito, mas é fundamental que a energia da nação, particularmente das lideranças, das autoridades e dos meios de comunicação, seja canalizada para o debate do que precisamos fazer para mudar o país. Quem aqui vive quer olhar com otimismo para o futuro –que não podemos esquecer–, sem ficar digerindo o passado e o presente. O balanço da Petrobras tem uma dimensão simbólica quando atribui o valor de R$ 6,2 bilhões a perdas causadas pela corrupção e R$ 44,6 bilhões a erros de gestão –estratégicos, gerenciais e operacionais. São números sobre os quais não me cabem comentários, mas os utilizo para ilustrar a urgência de nos livrarmos das duas pragas, porque tanto corrupção como má gestão são ralos por onde escoam riquezas, energia, dinheiro público e valores morais, drenando compromissos, possibilidades e esperanças. Pagamos um preço muito alto por falta, protelação e erro nas decisões. Pagamos um preço muito alto pelo custo Brasil, que encarece nossos produtos e serviços e desestimula a competitividade do país. Pagamos um preço muito alto pelos orçamentos sem projetos e pela interferência política na gestão das nossas empresas públicas. Por isso, precisamos nos mobilizar para a causa do crescimento com desenvolvimento, renovando nossas percepções e comportamentos e propondo uma agenda de futuro, compartilhada com a sociedade, em um processo de mudança para o qual os meios de comunicação têm muito a contribuir. Aliás, o indispensável pacote de ajuste fiscal não poderia ocorrer sem a definição clara de onde, como e quando queremos chegar, atrelado, portanto, aos pilares dessa agenda que o momento exige. Nossos desejos e intenções devem ser transformados em objetivos e prioridades definidos com clareza com os responsáveis por fazê-los acontecer. Poucos brasileiros têm noção de quanto uma obra ou um investimento são onerados quando paralisados várias vezes durante a sua implementação. Mobilizam-se trabalhadores, equipamentos, recursos. Depois desmobilizam-se. Aí mobilizam-se novamente, e assim por diante. Quem paga essa conta? A falta de planejamento e de decisão prévias acabam sendo também geradores de custos elevadíssimos para o país porque quando não se faz o que é preciso no tempo certo, fazê-lo de maneira açodada e, não raro, sem os projetos prontos e recursos financeiros necessários, sai muito mais caro. Não podemos esquecer dos prejuízos causados por instituições responsáveis por fiscalização, auditoria, aprovações ambientais etc. quando decidem prorrogar ou paralisar empreendimentos necessários ao país –não raro por motivação política ou ideológica, em muitos casos também com a ajuda dos responsáveis por atender suas exigências, que não se antecipam e não as atendem nos prazos e nas condições estabelecidos. O enfrentamento da corrupção é necessário. Como também é necessário que a sociedade, os meios de comunicação e as lideranças ajam para que o Brasil deixe de tolerar a incompetência, a irresponsabilidade e o despreparo na gestão pública. Porque a causa que é comum a todos nós é a construção de um país melhor para as gerações futuras. EMÍLIO ODEBRECHT, 70, é presidente do Conselho de Administração da Odebrecht S.A. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Janio de Freitas UMA FALTA ÚTIL Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 03/05/15 - Pág. A6 | On Line 03/05/2015 02h00 por Janio de Freitas Delação de Youssef está sujerta a invalidação, nos termos da limpidez legal já cobrada por Zavascki no STF
Ainda distantes, as decisões do Supremo Tribunal Federal para os julgamentos de réus da Lava Jato, lá mesmo ou em outras instâncias, já acumulam um potencial de surpresas e polêmicas tão volumoso quanto interessante. Não só em contradições de depoentes e entre eles, em disparidades com o propalado, como os "R$ 10 bilhões recebidos" pelos quatro da Petrobras, e em possíveis revelações. Também procedimentos dos condutores da Lava Jato estão sujeitos a revisões, a exemplo da recente concessão, pelo Supremo, de habeas corpus a nove dos presos, por falta de base legal para sua extensa prisão preventiva.
Apesar de suplantada por outros destaques, gravíssima informação surge na entrevista da advogada Dora Cavalcanti a Mario Cesar Carvalho (Folha, 1º.mai) e junta-se a fatos em geral invalidáveis pela Justiça. Como foram a difusão, para atrair denunciantes, de constatações inverdadeiras, iludindo também os meios de comunicação, e como é o uso de coerção a delatores. Aqui mesmo foi publicado, a propósito das delações premiadas que se iniciavam na Lava Jato, a falta de condições do doleiro Alberto Youssef para ser agraciado com esse direito de comprar liberdade. Youssef já o recebera em 2004 no caso Banestado, com o compromisso de não voltar ao crime. A respeito, diz Dora Cavalcanti: "Ele quebrou a delação em 2006 e essa quebra da palavra não foi levada ao ministro Teori Zavascki na chancela da nova delação". Não foi levada ao ministro-relator e ao Supremo no pedido de autorização para o acordo de delação premiada com Alberto Youssef, mas, se incluída como devia na petição, não seriam necessários mais motivos para recusa a novo acordo. É a validade da delação premiada de Youssef que está sujeita até a invalidação, nos termos da limpidez legal já cobrada pelo ministro Zavascki nos habeas corpus dos nove presos. Os desdobramentos desta esperada polêmica são imprevisíveis. Certo é que a omissão, seja qual for a interpretação a ela dada, desde logo propõe ao Supremo a confrontação mais minuciosa entre as denúncias formais a lhe serem apresentadas e os respectivos depoimentos e documentos em que devem fundar-se. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Janio de Freitas
Fontes: Folha de São Paulo - Poder - Coluna de Elio Gaspari O SIGILO DOS PETROCOMISSÁRIOS Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 03/05/15 - Pág. A8 | On Line 03/05/2015 02h00 por Elio Gaspari A Petrobras apagou os vídeos das reuniões do seu Conselho e o Banco Central não divulga os debates do Copom
O repórter Fábio Fabrini revelou que a Petrobras destruiu os vídeos onde estavam gravadas as discussões de seu Conselho de Administração. Para uma empresa que está coberta por uma névoa de suspeitas, não poderia haver notícia pior. O comissariado informa que essas gravações servem como subsídio para a redação das atas e, feito esse serviço, são apagadas. Contudo, não mostra a norma que determina esse procedimento. Pelo que lá aconteceu, a Petrobras ficou numa situação em que lá tudo pode ter acontecido. Se ela andar sobre as águas dirão que não sabe nadar.
Quem grava e apaga os debates de uma reunião só age dessa forma porque está interessado em suprimir alguma coisa do conhecimento dos outros. Todos os áudios das reuniões do conselho da Petrobras poderiam ser armazenados num pen drive do tamanho de um isqueiro. O mesmo acontece com as reuniões do Copom do Banco Central, que jamais deu uma explicação convincente para sua conduta. (O seu similar americano divulga as transcrições dos áudios a cada cinco anos. Se o BC quiser, pode criar um embargo de vinte anos. O que não pode é apagar o que se diz nas suas reuniões.) O apagão da Petrobras só servirá para ampliar o grau de suspeita que hoje envolve suas práticas, sobretudo porque lá estavam as intervenções da doutora Dilma, que presidiu o conselho da empresa. Não há uma lei que mande preservá-los, mas destruí-los ofende o senso comum. Fica feio para a jovem democracia brasileira que funcionários do Planalto tenham registrado súmulas das audiências de Lula em seus laptops particulares ou que tratem de assuntos de Estado em endereços eletrônicos privados. O que ficou nos laptops sumiu. Sumiram também os registros de algumas reuniões gravadas. Fica feio, porque durante a ditadura o marechal Costa e Silva gravou a reunião em que se discutiu a promulgação do Ato Institucional nº 5 e preservou-se a fita. Graças a isso pode-se provar que a ata de 1968 foi editada. O famoso "às favas todos os escrúpulos" do ministro Jarbas Passarinho na ata virou "ignoro todos os escrúpulos". Durante a experiência parlamentarista de 1961 a 1963 preservaram-se as notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Ministros. Muitos companheiros reclamam que documentos da ditadura desapareceram. É verdade, mas não deveriam apagar a memória da democracia. PEIXES GORDOS Os procuradores da República que investigam os peixes gordos com foro especial em Brasília ouviram demoradamente o "amigo Paulinho". Começou um procedimento de verificação dos depoimentos dados ao pessoal de Curitiba. É possível que já se tenha fechado o círculo em torno de uma movimentação de dinheiro. A votação da Segunda Turma do STF no caso do habeas corpus dos empreiteiros mostrou que na bancada minoritária ficaram os ministros Celso de Melo e Cármen Lúcia (com a faca nos dentes). É improvável que Teori Zavascki ou Gilmar Mendes formem uma linha de zagueiros com Dias Toffoli. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Coluna de Elio Gaspari
Fontes: O Globo - Economia CANCELAMENTO DE REFINARIA FRUSTRA EXPECTATIVA NO "ELDORADO" DO CEARÁ Sem Premium II, preço de imóveis despenca e comércio começa a demitir Publicado: O Globo - Impresso - 03/05/15 - Pág. 32 | On Line 03/05/2015 7:00 por Thays Lavor / Especial para O GLOBO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEARÁ - O cancelamento da Refinaria Premium II pela Petrobras frustrou as expectativas de moradores da região e empresários locais. O projeto, que teve sua pedra fundamental lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, não sairá mais do papel diante do cenário de queda do preço de petróleo e de impacto da corrupção, investigada na Operação Lava-Jato, nos cofres da estatal. O cenário desfavorável levou a Petrobras a rever suas projeções de investimento. A Premium II seria instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O local era considerado uma espécie de novo Eldorado e vinha atraindo trabalhadores de todas as regiões do país. Com o anúncio do projeto, o fluxo de pessoas em busca de oportunidades cresceu significativamente, segundo o gerente da unidade do Sistema Nacional do Emprego (Sine/IDT) no Pecém, Francisco Carlos Pereira Costa. De acordo com ele, a previsão era que fossem criadas 90 mil vagas, o que gerou na unidade uma média de 300 atendimentos diários. Ele conta que a frustração com o cancelamento do empreendimento da Petrobras na região atingiu tanto os trabalhadores quanto os investidores: — Toda esta mão de obra que foi atraída para cá investiu em qualificação, que não é barata, principalmente na área de petróleo e gás. Já os investidores, muitos construíram pousadas, restaurantes, entre outros negócios. Diante deste quadro, o montador de andaime Jorge Balbino dos Santos e o carpinteiro Deusdete Francisco da Rocha, que é do Piauí, recorrem ao Sine em busca de uma vaga. — O dinheiro começa a ir embora, pois pago mensalmente um aluguel de R$ 800, fora os custos com alimentação. Esperava já estar empregado, mas essa notícia foi um banho de água fria. Agora é ter esperança, e esperar que outras vagas surjam. Enquanto isso, continuo vindo diariamente ao Sine — disse Rocha. QUEDA NO FATURAMENTO As expectativas frustradas são compartilhadas também por donos de imóveis, hotéis, restaurantes e comerciantes, que investiram e ampliaram seus estabelecimentos com a perspectiva de crescimento superior a 50% este ano. A realidade, porém, foi marcada por demissões e queda no faturamento. Proprietárias do restaurante O Abençoado, as irmãs Gilmaria de Oliveira Rocha, de 39 anos, e Gilvânia de Oliveira, de 38 anos, tinham, até janeiro, um quadro de 24 funcionários. Hoje, são apenas 17. — Ampliamos o salão de refeição, churrasqueiras, banheiros e o quadro de trabalhadores. Mas em vez do aumento na clientela tivemos foi uma queda, pois interditaram a CE-085, que dá acesso à refinaria, pois passa em frente ao nosso restaurante, e, fora este transtorno, o empreendimento não vem. Nossa salvação foram os contratos que fizemos com a siderúrgica para servimos almoço e café da manhã — relata Gilmaria. O setor imobiliário é outro que teve que repensar suas ações para 2015. O gestor comercial da empresa FortCasa Loteamentos, Mauro Martins, de 38 anos, conta que deveriam ser lançados 2 mil lotes no Pecém, entretanto somente 500 unidades serão comercializadas. — Temos uns quatro loteamentos grandes na região, um deles é o Paraíso do Pecém, que nós tivemos que adiar o lançamento por conta do cancelamento da Refinaria, o que reduz o nosso potencial de público — disse Martins. COMPENSAÇÃO POR PERDAS Ele relata que o setor imobiliário da região tem reavaliado os valores dos imóveis e o tipo de produto a ser oferecido. Martins explica que um empreendimento lançado há quatro anos tinha preço de R$ 350 por metro quadrado. Outro imóvel de perfil similar está cotado agora a R$ 180 por metro quadrado. Os cancelamentos foram feitos em janeiro último, sem aviso prévio. Sobre a questão, o governo do estado afirma estar conversando com o governo federal, por meio da Petrobras, e ,ao mesmo tempo, também tem procurado investidores estrangeiros para a refinaria. Os principais gastos com a refinaria foram ligados à infraestrutura. A área foi adquirida pelo governo do Estado, na gestão do ex-governador Cid Gomes, por R$ 126 milhões. Os terrenos ainda não foram devolvidos pela Petrobras, que, segundo fontes do governo, já sinalizou que iria devolver. O projeto já teria custado R$ 657 milhões aos cofres do estado do Ceará, em obras de infraestrutura para a instalação da refinaria, no período de 2009 a 2014. Procurada, a Petrobras disse que não iria se manifestar. Na semana passada, o presidente da estatal, Aldemir Bendine, comentou o assunto durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo ele, ao menos nos próximos cinco anos a Petrobras não terá capacidade de fazer uma refinaria no Ceará e outra no Maranhão, local onde era prevista a instalação da Refinaria Premium I. Segundo Bendine, uma das alternativas para compensar o estado do Ceará seria a transferência do parque de tancagem de combustíveis de Mucuripe, em Fortaleza, para o Pecém. Seria uma alternativa para aumentar a arrecadação e compensar o estado pelas perdas com o cancelamento do projeto. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia - Coluna de Míriam Leitão NÃO É O FIM DA LAVA-JATO Publicado: O Globo - 03/05/2015 - Pág. 32 | On Line 03.05.2015 | 09h00m por Míriam Leitão e Alvaro Gribel Os pontos-chave 1 - Liberação de empresários não é o fim da Operação Lava-Jato, mas aumenta desconforto com o STF 2 - Em casa, empresários terão que decidir entre o risco da pena ou sua redução pela delação premiada 3 - Operação é a grande chance de o país mudar seu ambiente de negócios. Corrupção é ineficiente
No governo, nas empreiteiras, no mundo político, muita gente respirou mais aliviada desde que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por um voto de diferença, liberar os empresários presos em Curitiba. Eles já saíram da prisão e voltaram para as suas casas portando suas novas tornozeleiras. A partir daquele momento, a Operação Lava-Jato entrou em nova fase.
O advogado Alberto Toron, do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, disse que o Supremo resgatou o “direito de defesa do acusado, expressão maior da democracia”. Há, certamente, expressões maiores da democracia, mas os direitos do suspeito de corrupção foram respeitados desde o primeiro momento. O advogado Toron podia esclarecer melhor em que e quando a defesa de Pessoa foi tolhida, pelo fato de ele estar na prisão. O advogado atuou livremente, o acusado teve todo o direito à defesa, as leis foram respeitadas. A maneira como foi decidida a liberação dos empresários aumenta o desconforto do país com a Suprema Corte porque a maioria da opinião pública está convencida de que os empreiteiros, fora da prisão, podem, com o poder que têm, embaralhar as investigações. Nenhuma corte, principalmente a mais alta do país, pode julgar com o objetivo de agradar a opinião pública. Mas a impressão dos leigos tem fundamento, tanto que a segunda turma decidiu por três votos a dois. Pareceram mais sólidos os argumentos de quem se posicionou contrário à suspensão da prisão. A preocupação em relação ao STF — que ficou mais nítida nesta decisão — é a de haver juízes na cúpula do Judiciário que foram escolhidos sob medida para um determinado resultado do julgamento. O Brasil vive um tempo louco, em que parece normal que a libertação de nove suspeitos reduza a tensão no governo. É anomalia com a qual já nos acostumamos nestes tempos estranhos. Os dirigentes do país deveriam estar interessados em que a verdade aparecesse. O brasileiro é um politraumatizado com os escândalos em série aos quais foi exposto nos últimos anos e, por isso, tende a achar que a partir da liberação dos acusados tudo volta à estaca zero. O país já viu tanta pizza, tanto tratamento diferenciado para os poderosos, que é natural que surja o medo de que nada mais aconteça na Operação Lava-Jato, dado que os empreiteiros foram soltos. Há impacto, sem dúvida; é um retrocesso, sim, mas não é o fim da operação. A Lava-Jato já produziu alterações na relação entre o setor público e o setor privado. A partir dela, 27 empresas não podem fazer negócios com a Petrobras, até que as denúncias de propina sejam esclarecidas. A estatal teve seu balanço recusado por auditoria externa e foi obrigada a fazer outro, mais próximo da realidade, em que admite má administração e corrupção. O ex-tesoureiro do PT está preso. Houve condenações, inclusive do ex-diretor da Petrobras. Outras condenações acontecerão. Há processos em andamento. O STF aceitou 21 pedidos de investigação de políticos apresentados pela Procuradoria-Geral da República. Se a Lava-Jato acabasse hoje, já deixaria um legado, mas ela não acabou. Há muito por acontecer. O andamento do processo é mais rápido quando o suspeito está preso, mas o fato de estar solto não é o mesmo que impunidade. Os empreiteiros ainda terão que avaliar, mesmo no conforto de suas casas, se o melhor é colaborar e encerrar o processo mais rapidamente, com uma pena menor, ou se querem apostar no silêncio que os condenará, acreditando que seus advogados encontrarão juízes em instâncias superiores dispostos a protelar o julgamento final. Esta operação é a melhor chance que nós já tivemos de combater a relação promíscua entre empreiteiras, estatais e políticos no Brasil. A investigação e o processo têm efeito político relevante, e isso é que atrai as atenções, mas vai além da política. A economia tem muito a ganhar com um ambiente de negócios sem os vícios exibidos pela Operação Lava-Jato. Sem os sobrepreços, os descuidos propositais nos contratos, os acordos entre empresas para dividir as licitações da estatal, a economia será mais eficiente e mais competitiva. A corrupção tem mais esse efeito nocivo: ela torna a economia ineficiente. * Fonte primária: O Globo Impresso - Coluna de Míriam Leitão
Fontes: O Globo - Economia PERDAS DE GIGANTE - BAIXAS DA PETROBRAS DE R$ 44,6 BI NO BALANÇO DE 2014 SÃO AS MAIORES ENTRE AS PEROLEIRAS GLOBAIS Valor representa mais que o dobro do registrado pela segunda colocada, a britânica BP Publicado: O Globo - Impresso - 03/05/15 - Pág. 6 | On Line 03/05/2015 7:00 / Atualizado 03/05/2015 7:00 por Bruno Rosa 
RIO - A corrupção, a ineficiência e a queda no preço do barril do petróleo fizeram a Petrobras liderar (e de longe) as perdas no ano passado em relação às grandes petroleiras globais que repassam seus dados à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos. Em 2014, a estatal contabilizou baixas contábeis (chamadas no jargão financeiro de impairments) de R$ 44,6 bilhões, mais que o dobro da segunda colocada, a britânica BP, com “ajustes” de R$ 22,094 bilhões. A conclusão faz parte de um levantamento feito pela consultoria Ernst & Young (EY) a pedido do GLOBO. Ao todo, foram analisados os dados de seis empresas de óleo e gás com atividades integradas de exploração e refino, conhecidas no setor como majors. Na lista estão ainda a francesa Total e a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, com perdas de R$ 21,194 bilhões e R$ 18,548 bilhões, respectivamente. Petrobras, Total e Shell têm volume de reservas provadas similares, com 13,12 bilhões de barris de petróleo, 11,52 bilhões e 13 bihões, respectivamente.As americanas Chevron e ExxonMobil optaram por não registrar baixas em seus balanços no ano passado. As baixas contábeis ocorrem quando uma empresa precisa ajustar o valor de seus ativos devido a fatores como mudança no câmbio, na cotação do petróleo ou, no caso da Petrobras, a má gestão. Assim, apontam os dados compilados pela EY, somente a Petrobras respondeu por pouco menos da metade dos ajustes, que totalizaram R$ 106,3 bilhões em 2014. Não entrou na conta o ajuste de R$ 6,2 bilhões feitos pela Petrobras exclusivamente por conta dos desvios por corrupção investigados na Operação Lava-Jato. Mas, mesmo nos R$ 44,6 bilhões registrados como baixa por outros fatores, há influência da corrupção, já que muitos projetos foram paralisados após as investigações terem sido deflagradas. REFINO CONCENTRA PERDAS Segundo Roberto Santos, sócio de auditoria do Centro de Energia e Recursos Naturais da EY, o valor de perdas lançadas em balanço varia de acordo com o preço que cada empresa projeta para o barril do petróleo a curto e médio prazos e do perfil de ativos, que podem incluir campos de alta produtividade e áreas de maior risco exploratório. Isso ajuda a explicar o porquê de algumas empresas não terem registrado perdas em 2014, quando a cotação do barril caiu mais de 50% em menos de seis meses. Hoje, está na faixa dos US$ 66. — As empresas têm uma visão de longo prazo e, em alguns casos, esperam que os valores do barril possam subir, o que daria suporte à recuperação do do ativo e, assim, as perdas não são lançadas. O fato de a Petrobras ter um número maior está relacionado ao fato de a companhia estar passando por dificuldades — disse Santos, da EY. Na Petrobras, grande parte das perdas ocorreu no segmento de refino. Após os casos de corrupção, a estatal, para preservar seu caixa, suspendeu a construção do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), em Itaboraí, e da segunda unidade da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, gerando baixas de R$ 30,9 bilhões. Em ambos os projetos, mais de 80% das obras já estavam prontas. Comperj e Abreu e Lima são os mais citados na Operação Lava-Jato. Por outro lado, em gigantes como Shell, Total e BP, as perdas foram concentradas no segmento de exploração e produção de áreas de petróleo e gás. — A baixa contábil é uma tradição desde os anos 1970, quando começaram as grandes variações nos preços do petróleo. Mas, normalmente, está atrelada à exploração de produção e não ao refino, onde as perdas estão mais relacionadas a excessos de oferta. As margens de refino podem ser baixas mesmo com o petróleo a US$ 100. Só isso não justifica o impairment. Na Petrobras, além da corrupção, a má gestão fez a companhia reconhecer uma perda pouco usual na indústria — disse José Ronaldo Souza Júnior, professor do Ibmec/RJ. Se as refinarias foram o nó da Petrobras, no exterior até os campos de gás e petróleo não convencional nos EUA passam por ajustes. Segundo analistas, o aumento da produção americana vem derrubando os preços do petróleo, já que os países do Oriente Médio se recusam a cortar a produção. A Total, por exemplo, reavaliou a geração de caixa futura dessas áreas, assim como as de Venezuela, China e Argélia. O mesmo ocorreu com a Shell, que lançou perdas em campos de gás não convencional nos EUA. No refino, a empresa, em razão das baixas margens, registrou perdas devido a planos de “reestruturação” das refinarias na Europa e na Ásia. Já na BP parte das perdas está relacionada a campos de petróleo no Mar do Norte e em Angola, que tiveram suas previsões de reservas revistas diante do preço menor do petróleo. Pesou ainda o novo cálculo do preço do gás adotado pela Índia. — Até as áreas não convencionais, como o gás dos EUA e as areias betuminosas do Canadá, que eram uma esperança, viraram uma perda. No Brasil, a corrupção e a ineficiência elevaram as perdas — diz o advogado Claudio Pinho, professor da Fundação Dom Cabral, destacando que cenário força o corte de custos, a venda de ativos e as fusões, como a união entre Shell e BG. Santos, da EY, diz que o cenário trará reflexos para os próximos anos. Para ele, a redução nos investimentos e a revisão dos planos de negócios das empresas podem reduzir a oferta de petróleo: — A indústria está postergando projetos, o que pode afetar a oferta na próxima década. Em nota, a Petrobras disse que as perdas registradas em 2014 não estão distantes do que ocorreu na indústria do petróleo. Segundo a estatal, as baixas corresponderam a 6,8% do total de seus ativos. A companhia diz que as outras majors registraram baixas que correspondem a entre 5% e 6% do total de seus ativos. As demais petroleiras não quiseram comentar. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País EMPRESA DE EUNÍCIO OLIVEIRA OBTEVE CONTRATOS DE R$ 1 BILHÃO COM PETROBRAS Depois que o senador do PMDB deixou a sociedade, em 2011, tamanho dos negócios com estatal diminuiu Publicado: O Globo - Impresso - 03/05/15 - Pág. 6 | On Line 03/05/2015 7:00 / Atualizado 03/05/2015 8:45 por Vinicius Sassine 
BRASÍLIA A empresa Manchester Serviços Ltda. obteve contratos com a Petrobras no valor de quase R$ 1 bilhão entre 2007 e 2011, período em que o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos donos do empreendimento. O maior contrato, assinado em julho de 2011 e em vigor até o próximo mês de julho, é de R$ 617,9 milhões.
Em dezembro de 2011, o senador transferiu os 50% de cotas que detinha na empresa — no valor de R$ 4 milhões — para os outros sócios, Nelson Ribeiro Neves e Rodrigo Castro Alves Neves. Atualmente, os dois continuam sendo os donos do negócio. Depois da saída de Eunício, a Manchester perdeu força nas contratações pela Petrobras. Até 2011, a empresa assinou nove contratos, que somam R$ 978,4 milhões. Cinco foram firmados a partir de cartas-convite e quatro por dispensa de licitação. Do período em que Eunício era sócio, só permanece ativo o maior dos contratos, para o qual a Manchester participou de concorrência com outras empresas. A partir de 2012, já sem o senador do PMDB na sociedade, a empresa obteve cinco contratos, mas com valores bem mais modestos: ao todo, R$ 68,5 milhões. Desde julho de 2013 — há quase dois anos, portanto — a Manchester não conquista novos serviços na estatal. Deste período pós-Eunício, três contratos ainda estão em vigor, o mais longevo até fevereiro de 2016. CONTRATO FECHADO EM MACAÉ Depois que a Petrobras mudou seu portal da transparência, tornando possível consultar a quantidade e o valor dos contratos com cada empresa, foi possível descobrir, pela primeira vez, a extensão dos negócios da Manchester com a estatal até o ano em que o líder do PMDB figurou como um de seus proprietários. Tanto a matriz da Manchester, sediada em Brasília, quanto as duas filiais, que ficam em Serra (ES) e em Macaé (RJ), prestaram serviços à estatal. A Manchester é uma empresa de limpeza e outros serviços gerais, além de locação de mão de obra temporária, construção de edifícios, paisagismo e coleta de resíduos, conforme registro na Receita Federal. O maior contrato com a Petrobras, de R$ 617,9 milhões, foi firmado pela filial de Macaé. Os serviços prestados são “suplementares de apoio à gestão empresarial”, conforme o portal de transparência da Petrobras. Este contrato já foi aditivado nove vezes. Outros serviços prestados pela empresa na Petrobras são de conservação e limpeza de prédios, escrituração fiscal e, de acordo com o portal, gestão de “facilidades prediais”. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS Em 2007, foi firmado um contrato no valor de R$ 246 milhões para serviços suplementares de apoio à gestão. Em 2010, a Manchester obteve outro contrato, no valor de R$ 77,7 milhões, para serviços de apoio administrativo. Em 2011, último ano de Eunício na sociedade, foram fechados nada menos que sete contratos, no valor total de R$ 654,6 milhões, sendo que o maior deles é de R$ 617,9 milhões. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de imprensa de Eunício encaminhou dois documentos com alterações contratuais na Manchester. O primeiro, de abril de 1998, registra que, a partir daquela data, a gerência do negócio passaria a ser feita somente por Nelson Neves. O segundo, de dezembro de 2011, informa que o senador “cede e transfere” suas cotas no valor de R$ 4 milhões para Nelson Neves (R$ 3,2 milhões) e Rodrigo Neves (R$ 800 mil). Os dois passaram a ser donos exclusivos da empresa, com capital de R$ 8 milhões. Tanto a assessoria do senador quanto os atuais proprietários da Manchester sustentam que a “cessão e transferência” citada no documento significa uma efetiva venda das cotas societárias do parlamentar aos seus ex-sócios. “O senador considera os documentos enviados suficientemente esclarecedores. Houve o afastamento, em 1998, de qualquer gerência e administração da sociedade. E, em 2011, a venda das cotas e o total afastamento da empresa”, afirmou a assessoria de imprensa de Eunício. Segundo Eraldo Magalhães de Queiroz, representante comercial da Manchester que deu explicações em nome da empresa, não houve qualquer ingerência do senador nas contratações pela Petrobras: — Somos prestadores de serviços, com problemas normais na execução desses contratos, que estão sempre indo e vindo. Duram de um a três anos e acabam. Novos contratos só são possíveis a partir de novas licitações. Perdemos uma licitação recentemente, inclusive — disse Queiroz. O GLOBO enviou perguntas à Petrobras sobre os contratos com a Manchester. A estatal não respondeu. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado SÓCIOS PODEM PÔR R$ 100 MILHÕES NO ATLÂNTICO-SUL Injeção emergencial tenta evitar que estaleiro, endividado e com pouco caixa, precise pedir recuperação judicial // Grupos Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, envolvidos na operação Lava Jato, temem mais aperto dos credores Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 02/05/15 - Pág. A13 | On Line 02/05/2015 02h00 por Renata Agostini, Julio Wiziack, de São Paulo Símbolo do projeto do governo Lula de reconstrução da indústria naval, o Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, busca saídas para evitar a insolvência. Os acionistas –as empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão e a japonesa IHI Marine– avaliam uma injeção de R$ 100 milhões na empresa na tentativa de poupá-la da recuperação judicial, segundo apurou a Folha. Os recursos dariam fôlego financeiro ao estaleiro enquanto negocia com a Sete Brasil pagamentos atrasados. 
Responsável por contratar estaleiros para construir sondas para a Petrobras, a Sete Brasil havia encomendado ao Atlântico Sul sete navios-sonda, mas parou de pagar em novembro do ano passado.
O contrato foi rescindido quatro meses depois. Sobraram para o estaleiro dívidas de R$ 1,5 bilhão com fornecedores das sondas. Um acordo com a empresa é considerado central para impedir que o estaleiro tenha de buscar proteção da Justiça contra os credores. Há pouco mais de um mês, os sócios aplicaram cerca de R$ 50 milhões no estaleiro, mas o rombo nas contas continuou. A dívida soma cerca de R$ 3 bilhões, e o caixa não chega a R$ 200 milhões mesmo após corte de gastos e a demissão de trabalhadores. As empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, ambas envolvidas na Operação Lava Jato, querem evitar a recuperação judicial. Elas temem o efeito do pedido sobre outros negócios. Há receio de que bancos restrinjam ainda mais o crédito e credores fiquem impacientes. Por outro lado, ambas já despejaram milhões no estaleiro desde que foi criado, em 2005, e não há mais clareza do retorno que terão com o investimento. Caso a injeção emergencial seja realizada, o estaleiro ganhará mais tempo para tentar receber algo da Sete Brasil –o Atlântico Sul calcula que tenha a receber de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Um acerto entre as duas companhias, porém, pode demorar. Primeiro, a Sete Brasil precisa concordar com o valor (nos cálculos da empresa, ela deve menos). Segundo, é preciso haver dinheiro para pagar ao estaleiro. Desde que a Sete Brasil foi citada na Lava Jato, o BNDES travou a liberação de um empréstimo para a empresa, que ficou também sem recursos em caixa. BNDES A situação do Atlântico Sul é preocupante para o BNDES, que responde por um terço do que deve o estaleiro na praça. Entre 2007 e 2012, o BNDES concedeu diversas linhas de financiamento ao empreendimento. Parte dela foi quitada, mas ainda há cerca de R$ 1 bilhão em aberto, apurou a Folha. Mesmo se escapar da recuperação judicial, o Atlântico Sul não sairá imune da atual crise. O estaleiro tem em sua carteira 17 navios encomendados pela Transpetro –subsidiária da Petrobras encarregada do transporte de petróleo e derivados. Os navios-sonda da Sete Brasil, contudo, representavam mais de 60% das receitas futuras da empresa (veja quadro). Procurado, o Estaleiro Atlântico Sul afirmou que estuda "diferentes alternativas de reestruturação" e "por ora a recuperação judicial não está sendo considerada". Disse ainda que os acionistas "têm suportado o estaleiro dentro de suas possibilidades". O BNDES afirmou que todas as operações com o Atlântico Sul foram estruturadas com garantias adequadas. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder PF ENCONTROU MENÇÕES A TOFFOLI EM CELULAR DE EMPREITEIRO, DIZ VEJA Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 02/05/15 - Pág. A6 | On Line 02/05/2015 02h00 de São Paulo Em sua edição desta semana, a revista "Veja" afirma que um relatório da Polícia Federal indica uma suposta proximidade entre o sócio e presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli. A menção a Toffoli surgiu em troca de mensagens em que o empreiteiro e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, em 13 de novembro de 2014, combinam a ida ao aniversário de Toffoli, dois dias mais tarde. Preso horas após o diálogo com o ministro do STJ, Léo Pinheiro foi solto na última quarta após um julgamento dividido no STF em que Toffoli foi um dos três votos favoráveis à libertação (3 a 2). As menções a Toffoli estão transcritas, segundo a revista, em relatório de análise dos dados dos telefones apreendidos de Pinheiro. Também foram encontradas outras três menções a Toffoli –a primeira delas de 2012, quando um funcionário da OAS lembra a Pinheiro: "Aniversário de Toffoli dia 15. Gosta de um bom whisky". Apesar das referências, a PF não flagrou nenhuma conversa diretamente entre o empreiteiro e o ministro. Toffoli disse à revista que conhece Pinheiro, mas não tem intimidade com ele. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira DISSINTONIA PERIGOSA Publicado: O Globo - Impresso - 02/05/15 - Pág. 4 | On Line 02.05.2015 08h00m por Merval Pereira Os pontos-chave 1 - A diferença de ritmo entre os processos que estão correndo em Curitiba, sob a batuta do Juiz Sérgio Moro, e os que subiram para o Supremo Tribunal Federal por terem os envolvidos foro privilegiado por serem políticos chama a atenção desde o início do processo. 2 - Na disputa entre a PF eo MP para ver quem controlaria as investigações, houve até mesmo tentaivas de acordos com os políticos por parte dos membros da PF 3 - O grave é que foi montado um esquema político dentro da Petrobras para finaciar o PT e seus aliados com dinheiro desviado pela corrupção
A diferença de ritmo entre os processos que estão correndo em Curitiba, sob a batuta do Juiz Sérgio Moro, e os que subiram para o Supremo Tribunal Federal por terem os envolvidos
foro privilegiado por serem políticos chama a atenção desde o início do processo.
A estratégia de Moro e dos promotores do Ministério Público que trabalham na investigação foi desde o primeiro momento o de colocar em destaque a atuação dos empreiteiros, considerando o financiamento a partidos políticos como uma consequência da cartelização das licitações na Petrobras. No organograma divulgado no site oficial do Ministério Público sobre o processo do petrolão não há lugar de destaque para os políticos, por que se fosse orientar as investigações a partir deles, os resultados teriam que ser enviados para o STF. Desde as primeiras delações premiadas, o Ministério Público em Curitiba tinha a preocupação de proibir a denúncia de políticos por parte de empreiteiros, limitando-se a investigar a atuação do cartel. Esse procedimento impediu até agora que o presidente licenciado da UTC, Ricardo Pessoa, considerado como o chefe do "clube das empreiteiras", fechasse acordo de delação premiada, por que ele tem interesse em especificar o papel dos políticos e até mesmo do Palácio do Planalto no esquema, e os procuradores querem detalhes novos sobre a ação do cartel, se possível em outras áreas da economia como, o setor elétrico. Os empreiteiros têm interesse, ao contrário, de definir que eles foram achacados pelos políticos, e refutam a tese da cartelização. Esse impasse já transparece nas ações desencontradas das investigações, que estão andando muito mais depressa na parte de Curitiba do que em Brasília. Agora mesmo o relator do processo no Supremo, ministro Teori Zavascki, concedeu mais prazo para as investigações dos envolvidos que serão julgados pelo Supremo, os detentores de mandato parlamentar pela 2 Turma do STF, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, pelo plenário do Supremo, por serem presidentes de Casas Legislativas. Na disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público para ver quem controlaria as investigações, houve até mesmo tentativas de acordos com os políticos por parte de membros da PF, que ao mesmo tempo em que acenavam com facilidades para o interrogatório dos políticos, faziam lobby para aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que dá autonomia à Polícia Federal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está se sentindo com tanta força que já anunciou que não dará novos depoimentos sobre seu caso, pois já foi à CPI da Petrobras e deu sua versão para o caso. Com a aparição de novos documentos que confirmam que foi ele mesmo a origem das pressões contra uma empresa envolvida no Lava Jato, sua situação ficou fragilizada. Só se entenderá a atuação do senador Renan Calheiros, de repente transformado em grande defensor da moralidade administrativa e investindo sem medo contra a presidente Dilma, se verificarmos que ele está em situação delicada na investigação do Lava-Jato, e procura fortalecer-se institucionalmente para adiar possíveis sanções criminais. Como seus interesses atuais combinam com os do ex-presidente Lula, que procura se diferenciar do governo de Dilma para poder surgir como uma alternativa do PT para 2018, os ataques ao governo fazem parte da estratégia dos dois, momentaneamente unidos, por objetivos distintos. O perigo do viés que o Ministério Público está tomando na investigação dos fatos que envolvem o petrolão é levar a uma impunidade dos políticos, fazendo com que os empreiteiros paguem a maior parte da culpa, como aconteceu no mensalão, que condenou empresários a penas muito mais duras que as dos políticos. O governo está satisfeito, por seu lado,com essa tendência, pois considera que enquanto os empreiteiros forem os alvos preferenciais, as ramificações políticas, que são da maior gravidade, ficam em segundo plano. E eles terão interesse em fazer acordos de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU), livrando de culpa o governo. O importante no petrolão não é apenas desmanchar o cartel das empreiteiras, nem mesmo definir se o que houve foi achaque político ou combinação entre as partes, que tinham interesses convergentes: os empreiteiros queriam ganhar mais e os políticos queriam dinheiro para si e para as campanhas eleitorais. O grave é que foi montado um esquema político dentro da Petrobras para financiar o PT e seus aliados com dinheiro desviado pela corrupção. E as investigações podem chegar mesmo ao financiamento da campanha presidencial de 2014. * Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
Fontes: O Globo - Economia AÇÕES DA PETROBRAS DISPARAM EM ABRIL E FAZEM FUNDOS IBOVESPA LIDERAREM GANHOS DO MÊS - Categoria acumula alta de 3,18%; no ano, melhor desempenho é dos fundos cambiais Publicado: O Globo - Impresso - 01/05/15 - Pág. 18 | On Line 30/04/2015 19:38 / Atualizado 30/04/2015 20:06 por Ana Paula Ribeiro SÃO PAULO - As ações da Petrobras ajudaram a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) a ter uma forte recuperação no mês de abril, o que contribuiu para a liderança dos fundos de investimentos atrelados ao Ibovespa, principal índice do mercado acionário local, entre as aplicações com maiores ganhos no mês. Essa categoria de carteiras apresentou uma alta de 3,18% até o dia 27 de abril, dado mais recente disponibilizado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A variação considerando todos os dias do mês deverá ser maior, já que o Ibovespa subiu 9,93% no período. Já os fundos cambiais aparecem na lanterna do ranking de rentabilidade, com perdas de 8,88%, embora no acumulado tenham alta de 10,26%, o que os coloca no posto de melhor investimento nos primeiros quatro meses de 2015. Na avaliação de Fernando Aldabalde, gestor da Áquilla Asset, o bom desempenho da Bolsa, que culminou em ganhos positivos para os fundos que seguem o Ibovespa, é justificado pela menor aversão ao risco no Brasil. Do ponto de vista externo, contribuiu para essa alta a possibilidade de postergação da alta de juros nos Estados Unidos para o final do ano. Internamente, o fator principal foi a expectativa em relação à publicação do balanço da Petrobras, que aumentou a demanda pelos papéis da estatal. Esses dois fatores atraíram investidores estrangeiros e, consequentemente, a cotação do dólar caiu - no mês, a moeda perdeu 5,61%. Em abril, as ações preferenciais (PNs, sem direito a voto) apresentaram alta de 34,12% e as ordinárias (ONs, com direito a voto) dispararam 48,75%. Juntos, esses papéis representam 7,70% do Ibovespa que vigorou no primeiro quadrimestre do ano. O bom desempenho, e aumento de liquidez, ajudou a elevar a participação dessas ações para 9,76% na carteira teórica do índice que irá vigorar de maio a agosto. — Abril foi a distensão de um cenário de pessimismo global e no Brasil. Uma reversão do movimento de alta do dólar e queda dos ativos de emergentes ocorrida no mês anterior — avaliou. JURO É A OPÇÃO MAIS SEGURA Além da menor aversão ao risco, os investidores no Brasil também se beneficiam da alta dos juros, que deixa os investimentos em renda fixa mais atrativos. Na quarta-feira, a taxa básica, a Selic, foi elevada para 13,25% ao ano e uma nova alta ainda não está descartada. Os fundos de renda fixa acumulam em abril um ganho de 1,05% e, no ano, de 4,24%. Na hora de escolher o melhor tipo de aplicação, Aldabalde lembra que o investidor tem que estar atento ao tipo de risco que quer correr, por isso as opções indexadas aos juros podem ser mais adequadas para quem tem perfil mais conservador. Outra opção destacada pelo gestor é o fundo multimercado, que aplicam em mais de um ativo e que por isso podem se beneficiar mais rapidamente de mudanças de cenário. — O multimercado é o tipo de fundo que captura mais as mudanças de cenário. O mercado está muito sensível às mudanças externas e os gestores de multimercados conseguem capturar melhor essa alteração do que um investidor que opere sozinho — aconselha. Pedro Raffy, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, também concorda que a possibilidade de uma postergação da elevação dos juros nos Estados Unidos e o bom humor causado pelo balanço da Petrobras ajudaram na recuperação da Bolsa, de forma mais específica, e dos ativos brasileiros de uma maneira geral. No entanto, ele lembra que no curto prazo a Bolsa pode apresentar uma volatilidade muito elevada. — Se a alta dos juros nos Estados Unidos ocorrer no início do segundo semestre, vamos ter uma saída de capitais forte, o que vai gerar desvalorização do real e fuga de recursos da Bolsa. Se for mais para o final do ano, a economia brasileira tem fôlego para se recuperar e, com melhores dados fiscais, manter parte desses investimentos no Brasil — avaliou. Investir em Bolsa neste momento, para o professor, é indicado apenas para quem tem perfil mais agressivo. — É até possível ter ganhos maiores na Bolsa do que na renda fixa, mas com nível de risco muito elevado — lembrou. Confirme os rendimentos em abril Ibovespa: +9,93% Fundos Ibovespa*: +3,18% Fundo renda fixa*: +1,05% DI: +0,95% Fundo DI*: +0,81% Poupança: +0,61% Fundo multimercado multiestratégia*: -1,83% Dólar comercial: -5,60% Fundo cambial*: -8,88% Confirma os rendimentos no ano Dólar comercial: + 13,19% Ibovespa: +12,44% Fundo cambial*: +10,26% Fundos Ibovespa*: +6,95% Fundo multimercado multiestratégia*: +5,40% Fundo renda fixa*: +4,24% DI: +3,78% Fundo DI*: +3,69% Poupança: +2,36% *Rendimento acumulado até 27 de abril Fontes: Anbima, Banco Central, Cetip e CMA * Fonte primária: O Globo - Impresso
Fontes: O Globo - Economia ENTRE AS PERDAS DA VALE E A CRISE DA PETROBRAS - Um dia após assumir conselho da estatal, Murilo Ferreira anuncia prejuízo de R$ 9,53 bilhões na mineradora Publicado: O Globo - Impresso - 01/05/15 - Pág. 17 | On Line por Glauce Cavalcanti Um dia depois de assumir a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, viu-se obrigado a anunciar um prejuízo de R$ 9,53 bilhões da mineradora no primeiro trimestre. Em meio à pior crise da história da Petrobras - que registrou uma baixa contábil de R$ 50,8 bilhões relativa à corrupção e à má gestão em 2014 - e à queda nos preços internacionais tanto do petróleo como do minério de ferro, Ferreira terá de se equilibrar entre dois sérios desafios. Ferreira acredita que o conselho da Petrobras eleito esta semana marca o movimento de "despolitízação" da companhia, com foco em uma equipe profissional, com membros reconhecidos no Brasil e no exterior e que vão trabalhar para orientar o futuro da estatal. -As pessoas precisam pensar no tanto que essa situação da Petrobras está atrapalhando o Brasil e os brasileiros. Eu acredito que as empresas hoje (estão sendo prejudicadas) tanto pelo aspecto de realização de obras quanto pelo aspecto de equipamentos, captação de recursos no exterior. Nós enxergamos no passado recente uma grande volatilidade no preço de bonds (títulos) e tudo mais. Precisamos retomar o curso normal dos negócios - disse o executivo em conferência telefônica com a imprensa para falar sobre os resultados da Vale, ontem. Perguntado se não ficaria sobrecarregado devido ao acúmulo de dois cargos com grande responsabilidade, Ferreira foi taxativo: - Sobrecarga é o título da minha vida. Acho que a minha agenda já é muito carregada. Vou sacrificar algumas horas adicionais de lazer em benefício desse desafio - disse, lembran-do que também faz parte de outras organizações, como a Câmara de Comércio Brasil-Japão. Ele afirmou não haver conflito de interesses para ocupar postos na Vale e Petrobras. Ferreira lembrou que a mineradora, por exemplo, tem representantes de grandes bancos em seu Conselho de Administração, e eles se abstêm de votar sobre questões financeiras. Clóvis Torres, consultor jurídico da Vale, citou duas situações que poderiam gerar conflito. Um é o contrato da Vale Fertilizantes com a Petrobras na área de potássio, com arrendamento de ativos em Sergipe. O outro seria no fornecimento de diesel para a mineradora. Mas Ferreira descarta haver riscos em ambas. * Fonte primária: O Globo - Impresso
Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Luiz Garcia COLHER DE CHÁ Publicado: O Globo - Impresso - 01/05/15 - Pág. 11 | On Line 01/05/2015 0:00 por Luiz Garcia 
Desaparecerá o incentivo de recorrerem a uma delação premiada, o que pode prejudicar seriamente o trabalho dospromotores que devem denunciá-los
Num tempo antigo — e botem antigo nisso — fui, durante dois anos, repórter no Tribunal de Justiça do então Distrito Federal, onde aprendi, entre muitas outras coisas já esquecidas, que decisões finais dos tribunais não se discutem: são obedecidas, e pronto. Mesmo sem querer ofender essa sábia e ainda vigente norma da Justiça, nada impede que a opinião pública se declare solidária com o espanto e o protesto de policiais e promotores ante uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do habeas corpus concedido a nove diretores de empreiteiras acusados do crime bastante sério de corrupção na Petrobras. Eles deixarão a cadeia para continuarem a ser processados no conforto doméstico. Entre outras consequências da decisão, desaparecerá o incentivo de recorrerem a uma delação premiada, o que pode prejudicar seriamente o trabalho dos promotores que devem denunciá-los. A turma da arquibancada pode perguntar: em benefício de quem? A resposta é singela e triste: deles mesmos, não da Justiça. Deve-se registrar que os nossos supremos estabeleceram algumas normas de comportamento para os beneficiados. Deverão não sair de casa, perderão seus passaportes, não poderão ter atividades empresariais, usarão tornozeleiras eletrônicas e terão de se apresentar de 15 em 15 dias a um tribunal. É o mínimo que se poderia esperar. Mas a opinião pública tem o direito de perguntar qual seria, no interesse da Justiça, o motivo real dessa colher de chá. Certamente não terá resposta. Segundo policiais e promotores, o seu trabalho, daqui em diante, será mais difícil. Um dos investigadores, sem se identificar, por razões óbvias, afirmou que a decisão cancela um de seus trunfos: o da delação premiada, que até agora estimulava os acusados a ajudarem na busca de provas em troca dos benefícios da liberdade. Luiz Garcia é jornalista * Fonte primária: O Globo - Coluna de Luiz Garcia
Fontes: O Globo - Opinião - Coluna de Nelson Motta A BURRICE VENCE A ESPERTEZA Publicado: O Globo - Impresso - 01/05/15 - Pág. 11 | On Line 01/05/2015 0:00 por Nelson Motta 
Mais do que impeachment ou novas eleições, a reforma que o Brasil mais precisa é instituir a meritocracia
O recente balanço do desastre da Petrobras é a prova contábil e irrefutável de uma triste verdade brasileira: a incompetência, a má gestão ou a simples estupidez, mesmo movidas pelas melhores intenções, dão mais prejuízos do que o roubo e a corrupção. Na devastação da Petrobras, a burrice irresponsável venceu a esperteza criminosa por 41 a 6 bilhões de reais. O que é o rombo da corrupção perto dos prejuízos que os não ladrões despreparados e incompetentes, e os que os nomearam, deram à empresa? É o resultado de uma política de ocupação de cargos de alta importância e responsabilidade por quem tem como única credencial a lealdade ao partido ou a militância sindical. Assim como na ditadura esses cargos eram ocupados por militares, que nada entendiam daquelas atividades, mas tinham a confiança de seus superiores de que não roubariam e não abrigariam inimigos da revolução, Lula deu a mesma função e prestigio aos sindicalistas. O que um bancário sindicalista que luta por aumentos, participações nos lucros, hora extra, semana de 40 horas e, sobretudo, odeia visceralmente a instituição “banco” (sonha ver todos estatizados) pode entender dos complexos negócios de um banco numa sociedade de mercado? Militância no sindicato dos petroleiros dá a alguém competência e condições técnicas para administrar grandes estruturas de exploração, refino e comércio internacional de petróleo? A resposta está no balanço da Petrobras. Essa é uma das mais malditas heranças de Lula, a “sindicalização” do país, abrigando companheiros onde não estavam qualificados, reduzindo a politica à lógica — e à ética — das eleições sindicais, e à função, legítima e necessária, de um sindicato: conseguir mais e melhor para os seus companheiros. Faz sentido. Mas um país não é um sindicato. Nem pertence a um partido. A mais maldita das heranças do PT é o aparelhamento das estatais para um projeto de poder que teve na Petrobras o seu melhor e pior exemplo. Mais que um impeachment ou uma alternância de poder numa eleição livre e democrática, a reforma que o Brasil mais precisa é instituir a meritocracia. * Fonte primária: O Globo - Coluna de Nelson Motta
Fontes: O Globo - País TSE MULTA PT EM R$ 4,9 MILHÕES POR PRESTAÇÃO DE CONTAS IRREGULAR EM 2009 - Tribunal também determinou que legenda fique três meses sem receber cotas do fundo partidário Publicado: O Globo - Impresso - 01/05/15 - Pág. 6 | On Line 30/04/2015 10:51 / Atualizado 30/04/2015 15:02 por Chico de Gois BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o PT a pagar multa de R$ 4,9 milhões por irregularidades nas contas do partido de 2009, reprovadas parcialmente nesta quinta-feira. O tribunal também aplicou a sanção de que o PT fique sem receber, durante três meses, as cotas relativas ao fundo partidário. A determinação do TSE de punir o PT com a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário por três meses significa uma perda considerável para o partido, que é o maior beneficiário dessa verba. No primeiro trimestre deste ano, a distribuição dos duodécimos (total dos recursos do Fundo, divididos por partidos e por mês) aportou no caixa petista R$ 7,8 milhões. Somado a isso há ainda a distribuição da arrecadação de multas. Nesse caso, o PT ganhou mais R$ 2,8 milhões. Isso significa que, no primeiro trimestre deste ano, a legenda recebeu R$ 10,6 milhões do Fundo. A definição da aplicação da multa de R$ 4,9 milhões foi baseada no voto do ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vistas do processo. O relator Admar Gonzaga Neto, relator do processo, queria a penalização no valor de R$ 2,3 milhões. Porém, Gilmar considerou que o partido havia utilizado recursos do Fundo Partidário para pagar um empréstimo fictício contraído no Banco Rural. Por conta disso, sugeriu um acréscimo de R$ 2,6 milhões na multa, o que foi acolhido pela maioria do plenário do TSE. Em 2003, o banco concedeu um empréstimo de R$ 3 milhões para o PT, mesmo com o fato de o partido ter encerrado o ano anterior com um rombo de R$ 2 milhões em suas contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os empréstimos eram fictícios. Mesmo assim, o PT utilizou verbas do fundo para quitar a dívida. Por isso, Gilmar Mendes observou que o dinheiro não poderia ter sido direcionado para pagar um empréstimo que, de acordo com decisão do STF, não havia existido de fato. Foi por causa disso que o ministro entendeu que a multa deveria ser maior — e a maioria de seus pares concordaram. Na terça-feira, o plenário do TSE julgou as prestações de contas de outros cinco partidos políticos referentes ao exercício de 2009. Foram julgadas as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido da República (PR) e Partido Popular Socialista (PPS). Os ministros desaprovaram parcialmente as contas apresentadas dos diretórios nacionais do PRTB, PSOL e PPS. Foram aprovadas com ressalvas as contas do PTN e do PR. Esta quinta-feira é a data-limite para que a Corte analise as prestações de contas referentes ao ano de 2009. Caso a análise fosse adiada, as irregularidades não poderiam ser punidas, pois estariam prescritas. No domingo, O GLOBO publicou reportagem sobre o andamento das prestações de contas dos dez maiores partidos políticos desde 2004. Das 89 prestações entregues no período, 60% não foram julgadas, sendo que 13 delas não poderão mais gerar punições aos partidos porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no ano passado, considerar prescritas todas as contas não julgadas em cinco anos. A decisão de considerar prescritas as contas que não forem julgadas em cinco anos, que afetou 13 prestações, foi tomada em setembro de 2014. O presidente do TSE, Dias Toffoli, deu o voto condutor da posição do plenário. A decisão já beneficiou sete dos dez maiores partidos e, em alguns casos, as legendas se livraram de ter de fazer os ressarcimentos milionários que eram recomendados por órgãos técnicos e pela procuradoria-geral eleitoral. CONTAS DE 2014 Os 32 partidos políticos têm até esta quinta-feira para fazer a prestação anual das contas partidárias referente a 2014. Segundo o TSE, até as 19h de ontem, PTB, PDT, PCdoB, PTC, PSC, PMN, PRP, PSTU, PHS, PSDC, PSOL, PSB, PPL, PROS, PRB, PSC, DEM, PRP e PPL haviam entregue as prestações de contas. O horário de funcionamento do protocolo é de 11h às 19h. N.daR,.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País MP INVESTIGA SUPOSTO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA DO EX-PRESIDENTE LULA NO BNDES - Procuradora apura se ex-presidente atuou para atrair financiamento a obras da empreiteira Odebrecht no exterior Publicado: O Globo - Impresso - 01/05/15 - Pág. 6 | On Line 01/05/2015 8:58 / Atualizado 01/05/2015 9:37 por O Globo BRASÍLIA - A procuradora da República Mirela Aguiar abriu um procedimento preliminar para investigar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tráfico de influência no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A ideia é apurar se o ex-presidente atuou de forma indevida para induzir o BNDES a financiar obras da Odebrecht no exterior. O procedimento tem como base denúncias divulgadas pela imprensa. A partir do procedimento preliminar, chamado de notícia de fato, a procuradora deve decidir em até 30 dias se pede ou não abertura de inquérito sobre o ex-presidente. Mirela faz parte do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal. Ela teria iniciado o procedimento tendo como ponto de partida uma representação formulada por um outro procurador com base em acusações contra Lula divulgadas recentemente por jornais e revistas. Segundo a revista “Época”, Lula fez viagens ao exterior para Cuba, Angola e República Dominicana, bancadas pela Odebrecht. A revista diz que a construtora, que também está envolvida na Operaçao Lava-Jato, recebeu financiamentos do BNDES no valor de US$ 4,1 bilhões em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba. Os financiamentos foram concedidos no governo Lula e também na gestão de Dilma Rousseff. À revista, a empreiteira nega as acusações. Ainda segundo a revista, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão para a Odebrecht logo após Lula visitar os presidentes de Gana e da República Dominicana. Esses encontros ocorreram já com Lula na qualidade de ex-presidente. A investigação do Ministério Público foi aberta há uma semana e tem Lula como o principal alvo. “Tráfico de influência. Lula. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”, diz trecho da emenda que resume o que é a apuração, segundo documento reproduzido pela revista “Época”. O Ministério Público sustenta que pretende investigar se Lula interferiu na liberação dos financiamentos do BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento de abertura da investigação. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País CPI COGITA BUSCA E APREENSÃO DA PF NA PETROBRAS - Parlamentares querem acesso às atas das reuniões do conselho da estatal, cujas gravações foram destruídas Publicado: O Globo - Impresso - 01/05/15 - Pág. 5 | On Line 30/04/2015 22:23 / Atualizado 30/04/2015 22:42 por Alexandre Rodrigues e Ramona Ordoñez - Colaboraram Germano Oliveira e Eduardo Bresciani RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a corrupção na Petrobras cogitam pedir à Polícia Federal uma busca e apreensão na sede da estatal para ter acesso às atas das reuniões feitas pelo Conselho de Administração entre 2003 e 2012, período investigado pela Lava-Jato. Segundo o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a CPI pede as atas desde fevereiro, sem ser atendidos. Na segunda-feira, a solicitação voltou a ser apresentada à nova diretora da Petrobras, mas os executivos disseram que ainda estavam reunindo o material. — Estamos muito preocupados com isso. Essas atas estão num arquivo digital. Qual a dificuldade de reunir e entregar? A CPI já decidiu que, se essas atas não forem apresentadas até segunda-feira, vamos pedir busca e apreensão — disse Leite. Deputados da CPI da Petrobras que tiveram um encontro com a diretoria da estatal na última segunda-feira foram informados que as reuniões do Conselho de Administração da companhia são gravadas, mas os registros do período investigado pela Operação Lava-Jato já foram destruídos. A CPI tinha a expectativa de obter as gravações para esmiuçar a atuação da presidente Dilma Rousseff no período em que ela, como ministra do governo Lula, dirigiu o conselho. Um dos pontos de interesse é o aval dado por ela para a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que levou a um prejuízo de US$ 792 milhões. O jornal “O Estado de S.Paulo” informou terem sido negados pedidos de acesso a essas gravações por meio da Lei de Acesso à Informação com a justificativa da estatal de que o áudio é eliminado logo após a formalização do conteúdo da reunião em atas, que também são sigilosas. Somente após o início da auditoria interna em curso na estatal desde novembro do ano passado, motivada pela Lava-Jato, os arquivos passaram a ser preservados. — Se a empresa descartava as gravações mesmo, fica a dúvida. Teriam sido muito úteis para entender melhor a postura dos conselheiros, inclusive de Dilma, em decisões como a compra de Pasadena — afirmou Leite. Uma fonte na estatal ouvida pelo GLOBO confirmou que as gravações das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras dos últimos anos foram destruídas, incluindo as que decidiram projetos que estão sob investigação, como a aquisição de Pasadena. Segundo esta fonte, as gravações eram feitas para auxiliar a redação das atas e eliminadas logo após a a publicação delas com a assinatura dos conselheiros. Desde novembro do ano passado, as gravações passaram a ser preservadas atendendo a pedido dos próprios membros do Conselho de Administração. — As atas da Petrobras são literais, tudo o que foi dito é transcrito. Por isso, algumas tem mais de 100 páginas — destacou essa fonte. Executivos que atuam em conselhos de administração de outras companhias ouvidos pelos GLOBO explicaram que não é obrigatório para uma empresa de capital aberto como a Petrobras fazer e manter as gravações das reuniões de seu conselho. A maioria das empresas sequer grava as reuniões. Robert Juenemann, conselheiro de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), explicou que a divulgação das atas é uma medida suficiente para que as empresas cumpram o dever de dar transparência sobre as decisões tomadas nas reuniões dos conselhos de administração e suas justificativas. A gravação das reuniões é uma opção das empresas, que não são obrigadas a divulgá-las. — Para a empresa cumprir as boas práticas de transparência não é necessário abrir as informações sobre tudo o que se fala na reunião do conselho. É um ambiente de sigilo e confidencialidade, onde informações pinçadas fora de contexto podem ser distorcidas. É preciso ter um ambiente protegido, de conforto para que os conselheiros possam debater sem reservas para tomar a decisão — explicou Juenemann, sem comentar o caso específico da Petrobras. A Comissão de Valores mobiliários (CVM) informou que todas as companhias abertas que estão sob a sua jurisdição da CVM são obrigadas a divulgar das atas de reunião do conselho de administração "que contenham deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros (não necessariamente acionistas, mas também outras pessoas tais como credores)," de acordo com o parágrafo 1º do artigo 142 da Lei nº 6.404/76. As atas devem ser encaminhadas pelas em presas em até sete dias úteis após a realização da reunião do Conselho de Administração. Essas atas são encaminhadas por meio de sistema eletrônico à CVM. Nenhuma empresa, nem a Petrobras encaminha à CVM gravações ou vídeos dessas atas. A Petrobras procurada, até o momento, não respondeu. O Tribunal de Contas da União (TCU) disse ter recebido da Petrobras a informação de que “as gravações de áudio e vídeo do Conselho de Administração da Petrobras são eliminadas após a lavratura da ata da reunião, em atenção ao que determina o Regimento Interno desse conselho”. A companhia encaminhou ao TCU apenas os “papéis de trabalho” que subsidiaram a elaboração das atas. O juiz Sérgio Moro aceitou denúncia do Ministério Público Federal, transformando em réus em mais uma ação o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário Augusto Mendonça, do Grupo Setal. Eles são acusados de lavar R$ 2,4 milhões por meio da Gráfica Atitude, ligada ao PT. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - País - Coluna do Merval Pereira CONTAS SUSPEITAS Publicado: O Globo - Impresso - 01/05/15 - Pág. 4 | On Line 01.05.2015 07h23m por Merval Pereira Os pontos-chave 1 - Na Justiça crimibnal, o uso de uma gráfica ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para lavagem de dinheiro transformou em réus o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras indicado pelo PT Renato Duque no petrolão 2 - Na Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, do TSE, "prorrogou por um ano decisão que obriga que os arquivos eletrônicos da prestação de contas da presidente Dilma e do comitê financeiro do PT em 2014 fiquem disponíveis no site do tribunal" 3 - Surguiram indicações de que uma gráfica, a VTPB, teria recebido R$ 22,9 milhões da campanhade Dilma Rousseff para a impressão de folhetos, mas no seu endereço não há gráfica nenhuma
As contas do governo federal, e também as do Partido dos Trabalhadores, estão sob o escrutínio da Justiça, e não há boas notícias pela frente. Na Justiça criminal, o uso de uma
gráfica ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para lavagem de dinheiro entre 2010 e 2013 transformou em réus o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e o ex-diretor da
Petrobras indicado pelo PT Renato Duque no processo do petrolão.
Na Justiça Eleitoral, devido à revelação de “de fatos gravíssimos” relacionados às contas da campanha presidencial de 2014, o ministro Gilmar Mendes, do TSE, "prorrogou por um ano decisão que obriga que os arquivos eletrônicos da prestação de contas da presidente e do comitê financeiro do PT em 2014 fiquem disponíveis no site do tribunal". E o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou para o Ministério Público as conclusões de uma auditoria sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, para ver se estão caracterizados crimes, que podem definir o crime de responsabilidade da presidente Dilma, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ou dos dirigentes do Banco do Brasil e Caixa Econômica. Tanto nas contas anuais quanto nas da eleição de 2014 o PT é acusado de usar gráficas para lavar dinheiro. A Gráfica Atitude, cujo endereço é o mesmo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, teria sido usada em operações de lavagem de R$ 2,4 milhões. Parte da propina paga para Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Com relação à campanha presidencial do ano passado, surgiram indicações de que outra gráfica, a VTPB, teria recebido 22,9 milhões da campanha de Dilma Rousseff para impressão de folhetos de campanha, mas no seu endereço não há gráfica nenhuma. A explicação oficial é que ela servia de distribuidora dos serviços para outras gráficas, que imprimiriam os pedidos do partido, o que está gerando suspeita de lavagem de dinheiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou também o PT a multa de R$ 4,9 milhões por irregularidades nas contas do partido de 2009. A sanção mais rigorosa, porém, tem a ver ainda com o mensalão. Por ter usado recursos do Fundo Partidário para pagar um empréstimo fictício ao Banco Rural, o PT perdeu o direito de receber dinheiro do Fundo por três meses, o equivalente a R$ 10,6 milhões em valores do ano passado. Cheiro de Watergate Em resposta a pedido do Estado de S. Paulo, baseado na lei de acesso à informação, a direção da Petrobras informou que foram eliminados os registros em áudio e vídeo das reuniões do Conselho de Administração que trataram de obras que estão sendo investigadas pela Operação Lava-Jato e a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Tudo com a participação da presidente Dilma na presidência do Conselho. A explicação é que o Regimento Interno da estatal autoriza a eliminação dos vídeos depois que as atas das reuniões são aprovadas. A questão é que as atas não reproduzem os diálogos e as discussões, descrevendo apenas as decisões tomadas. Não é a primeira vez que os registros, eletrônicos ou não, envolvendo Dilma Rousseff desaparecem. Quando ela era Chefe do Gabinete Civil, foi acusada de ter tido uma reunião com a então secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira e pediu, segundo relato dela, para "agilizar a fiscalização do filho do senador Sarney". Dilma negou o encontro e não houve registro dele nas agendas nem da Presidência nem da Receita Federal, e o vídeo que supostamente revelaria quem se encontrara com a presidente naquele dia nunca foi encontrado. O presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, teve que renunciar ao cargo quando se descobriu, no desenrolar do escândalo de Watergate, que parte de uma fita da gravação de suas audiências fora adulterada. * Fonte primária: O Globo - Impresso - Coluna do Merval Pereira
Fontes: Folha de São Paulo - Mercado PETROBRAS PERDEU R$ 872 MI COM ACORDO IMPOSTO POR LULA Prejuízo aparece no balanço deste ano; em 2007, estatal foi contra o negócio, defendido pelo então presidente com "generosidade" Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 01/05/15 - Pág. A13 | On Line 01/05/2015 02h00 por Fabiane Maisonnave, de São Paulo 
Um acordo com a Bolívia negociado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou prejuízo de R$ 872 milhões aos cofres da Petrobras no ano passado, segundo o balanço da empresa. O rombo equivale a 14% à perda atribuída pela empresa à corrupção (US$ 6,2 bi).
Em agosto, após sete anos de negociação, a Petrobras pagou à estatal boliviana YPFB US$ 434 milhões pelo excedente energético do gás natural vendido ao Brasil. O "gás rico", como é chamado, nunca foi pedido nem aproveitado pela empresa brasileira, mas passou a ser cobrado a partir do governo do presidente Evo Morales, que assumiu o poder no país vizinho em 2006. Ao anunciar o acordo durante visita de Morales a Brasília, em 15 de fevereiro de 2007, Lula afirmou que os países mais ricos têm de ter "generosidade" e "solidariedade" com economias menores. PAGO EM DOBRO A demora entre a assinatura e o pagamento se deveu à resistência interna na Petrobras. O departamento jurídico da estatal chegou a recomendar que não houvesse pagamento à Bolívia. Para técnicos da Petrobras ouvidos pela Folha no ano passado sob a condição do anonimato, a estatal pagou duas vezes pelo mesmo produto, já que o poder calorífico do gás está previsto no contrato de 30 milhões de metros cúbicos/dia, e o combustível exportado não era separado das outras moléculas. O prejuízo da Petrobras com esse acordo foi ainda maior do que consta no balanço de 2014, já que, em encontro de contas, houve um abate de US$ 23 milhões por causa de multas devidas pela Bolívia por problemas e fornecimento, segundo valores informados pela YPFB. Além disso, a estatal já havia pago uma primeira parcela de US$ 100 milhões em 2010 pelo "gás rico". "LEGÍTIMO" Ao justificar o pagamento no ano passado, a Petrobras afirmou que iria gerar um saldo positivo de US$ 128 milhões (R$ 386 milhões) no final de 2014, pois o cálculo incluiria outros acordos com a Bolívia envolvendo o gás natural, principalmente o fornecimento à térmica de Cuiabá, feito em contrato à parte. "A Petrobras esclarece que o cálculo é absolutamente correto. É legítimo que a companhia considere seus acordos com a Bolívia de forma global, pois o resultado obtido reflete um conjunto de negociações que não podem ser vistas separadamente", escreveu o gerente de imprensa Lucio Pimentel em carta enviada no final de agosto à Folha. A reportagem voltou a procurar a Petrobras na última sexta (24). Cinco dias depois, e estatal informou que não iria comentar o prejuízo causado pelo acordo. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder DUQUE E VACCARI SE TORNAM RÉUS EM AÇÃO POR LAVAGEM DE DINHEIRO Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 01/05/15 - Pág. A5 | On Line 30/04/2015 22h09 de São Paulo O juiz Sergio Moro acolheu denúncia da Procuradoria contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto A ação penal por lavagem de dinheiro tem por base repasse de R$ 2,4 milhões de uma empresa ligada ao executivo Augusto Mendonça, da Setal Óleo e Gás (SOG), para a Editora Gráfica Atitude. Em seu acordo de delação, o executivo afirmou que os valores foram transferidos a pedido de Vaccari. A Atitude pertence a dois sindicatos ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores). Mendonça, que também se tornou réu, afirmou que a gráfica servia para repasse de propina destinada ao PT. Em nota, Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende Vaccari, afirmou que a denúncia deveria ser rejeitada: "Como a lei estabelece, palavra de delator não é prova". Procurado, o advogado de Duque não se manifestou. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder TSE REJEITA CONTAS POR EMPRÉSTIMO DO MENSALÃO E MANA PT DEVOLVER VALOR Corte cobra R$ 4,9 milhões de sigla pelo uso de verba do fundo partidário no mensalão Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 01/05/15 - Pág. A5 | On Line 30/04/2015 11h25 por Márcio Falcão, de Brasília O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou parcialmente a prestação de contas apresentada pelo PT em 2009 por uso irregular do fundo partidário para quitar empréstimo simulado no escândalo do mensalão. Os ministros ainda determinaram, nesta quinta-feira (30), que o partido devolva R$ 4,9 milhões aos cofres públicos. O TSE também fixou que a legenda, que enfrenta uma crise financeira, ficará sem receber três parcelas mensais do fundo partidário em 2015, cerca de R$ 29 milhões. O fundo partidário, abastecido com recursos públicos, é usado para manter a infraestrutura das siglas e para vitaminar campanhas eleitorais. Os partidos vão dividir neste ano R$ 867,5 milhões, dos quais R$ 117,39 milhões caberiam ao PT. A principal irregularidade considerada por 6 dos 7 ministros do tribunal foi o uso de R$ 2,3 milhões fundo em 2009 para pagar um empréstimo com o Banco Rural. Em 2012, no julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram que os empréstimos do partido com a instituição financeira foram operações simuladas para tentar esconder o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina a congressistas no início do governo Lula. Para o Supremo, o repasse de R$ 3 milhões do Rural para o PT foram empréstimos fictícios e abasteceram o pagamento de propina. Três dirigentes do banco foram condenados por crimes como lavagem dinheiro e gestão fraudulenta. Relator do caso, o ministro Admar Gonzaga avaliou que não cabia ao TSE analisar o empréstimo do Banco Rural, que já foi alvo de processo penal, uma vez que o PT não figurou entre os réus do processo do Supremo. O ministro considerou grave a simulação, mas defendeu que ao TSE cabe julgar se o balanço está correto. O relator ficou isolado. O ministro Gilmar Mendes puxou a divergência e considerou que os empréstimos não poderiam ser validados pela Justiça Eleitoral. Ele foi seguido por outros cinco ministros. "Temos prisão dos banqueiros, decisão do Supremo. Essa irregularidade, por ela foram punidos agentes do partido. Esses agentes usaram verbas que não poderiam ser utilizadas, comprometendo a higidez das contas do partido", disse o ministro João Otávio de Noronha. O ministro Luiz Fux seguiu o discurso. "O Supremo considerou empréstimo simulado para fins de imputação penal. Isso faz coisa julgada em qualquer outra esfera." Presidente do TSE e ministro do STF, Dias Toffoli reforçou que "o acordo foi considerado uma simulação." Além da punição por conta do empréstimo, o PT não conseguiu comprovar gastos de R$ 2,3 milhões em despesas, como repasses para diretórios estaduais, gastos com passagens, entre outros. Em 2009, a sigla recebeu R$ 23 milhões do fundo partidário. Os técnicos do TSE chegaram a sugerir uma punição maior ao partido, defendendo que fossem devolvidos R$ 7 milhões pelas irregularidades. O relator, no entanto, considerou que a legenda conseguiu resolver pendências. A legenda pode recorrer da decisão. Procurado, o PT ainda não se manifestou sobre o julgamento. OUTROS PARTIDOS O TSE também rejeitou recentemente a prestação de contas de 2009 do PSDB. No dia 14, os ministros identificaram "falhas graves" e irregularidades no uso de recursos do fundo pelos tucanos. Foi estabelecido que o PSDB precisa devolver R$ 226 mil e ficará sem receber R$ 530,42 mil em repasses do fundo neste ano. Além de petistas e tucanos, PPS, PSOL e PRTB tiveram seus balanços de 2009 rejeitados parcialmente por ilegalidades na aplicação do fundo. O PPS devolverá R$ 1,054 milhão e perde um mês de repasse do Fundo Partidário. O PSOL terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 400 mil. O TSE fixou ainda que o PRTB terá que reembolsar à Justiça Eleitoral em R$ 46 mil. Pela regras do TSE, as contas de 2009 precisam ser julgadas até esta quinta-feira porque os balanço que não forem avaliados em cinco anos teriam punições prescritas, portanto, não poderia mais haver punibilidade. N.daR.: Texto On Line contém mais informções. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - Poder HÁ UMA ARMAÇÃO CONTRA A ODEBRECHT, DIZ ADVOGADA - Defensora da empreiteira afirma que as acusações de delatores sobre propina são uma "mentira bem contada" Publicado: Folha de São Paulo - Impresso - 01/05/15 - Pág. A5 | On Line 01/05/2015 02h00 por Mario Cesar de Carvalho, de São Paulo 
As sucessivas acusações de delatores da Operação Lava Jato contra a Odebrecht são uma estratégia para atingir a empresa, segundo a advogada da empreiteira, Dora Cavalcanti. As acusações do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef contra a empresa apontam, segundo ela, para uma armação para atingir "de forma intencional" a empreiteira, já que não há provas de que ela tenha pago propina ou integrado cartel. "Isso pode ser um grito de desesperado ou uma armação maior", disse a advogada à Folha.
Folha - Durante dois dias seguidos, dois delatores fizeram acusações contra a Odebrechet. Paulo Roberto Costa afirmou que a empresa integrava cartel e Alberto Youssef disse ter recebido para pagar propina em obra da Petrobras. Dora Cavalcanti - O que assusta é que no momento em que o Supremo restabelece as regras do jogo, de que ninguém vai ser preso antecipadamente, dois delatores voltam suas baterias de forma artificial para a Odebrecht. Por que artificial? Todos os acordos de delação têm uma cláusula de que ela será anulada diante da constatação de mentira. Há mais de seis meses a empresa é nocauteada com acusações gravíssimas de propina e de cartel sem uma acusação formalizada. O Youssef diz que recebeu representantes da empresa cujos nomes ele não lembra. Isso aconteceu logo depois da decisão do Supremo, que é um divisor de águas nessa operação. A leitura que eu faço, gravíssima, é de que houve uma mudança de rumo para atingir, de forma intencional, a Odebrecht. Um dos mais duros ministros da nossa história forense, que é o Gilson Dipp, escreve que a omissão dolosa de fatos que era de conhecimento do delator, para ir ajustando conforme favores que ele precisa buscar, equivale à mentira. Isso já é motivo para invalidar a delação. Os procuradores não podem ter guardado essa informação, para usar conforme a conveniência da investigação? Considero que isso é irregular, se ele falou sobre a Odebrecht. Esse sigilo só se justifica no caso da fase velada de uma operação. Tem também o protagonismo que foi dado à Odebrecht. A empresa e nenhum de seus funcionários são réus. Os executivos estão submetidos a um estado de terror. Por que terror? Eles sofreram busca e apreensão, a prisão deles foi requerida e negada, de forma ponderada, com a justificativa de que não havia provas. Hoje [30] entregamos uma petição ao juiz Sergio Moro, dizendo que a empresa está disposta a colaborar. Nós estamos num cenário da verdade da Emília do Monteiro Lobato, que é a mentira bem contada. O cara vai ajustando o que diz e não há contraponto. Você acha que há uma armação contra a Odebrecht? A tônica desses últimos depoimentos dá essa conotação. Eu não gosto de conjecturas negativas em desfavor de ninguém. Isso pode ser um grito de desesperado ou uma armação maior. Quero crer que as pessoas que trabalham na operação são bem intencionadas. Delação tem de ser analisada com reserva. Isso não está ocorrendo? A delação a conta gotas não pode ser admitida. Nenhum sistema permite que as versões do delator sejam ajustadas. Quando passei um período no Innocent Projetc [projeto nos EUA que trata de erros judiciais], uma das duas causas mais frequentes de erros são investigações baseadas na palavra de delator. Na Lava Jato, no entanto, muitas delações são comprovadas por provas materiais. Que me conste, nada do que foi dito sobre a Odebrecht foi confirmado. A força-tarefa está sendo leniente com os delatores? Eu não usaria leniente. Pode ser um passo em falso atribuir esse peso todo à palavra de alguém que confessadamente praticou crimes e em 2004 obteve um benefício da Justiça e voltou a delinquir. Ele quebrou a delação em 2006 e essa quebra da palavra não foi levada ao ministro Teori Zavascki na chancela da nova delação [de 2014]. De quem seria o interesse da suposta armação? Não faço especulação. A acusação de Youssef tem relação com a decisão do Supremo? É uma coincidência sui generis, mas não gosto de teoria conspiratória. A Odebrecht não fazia parte das ações daquele dia. É espantoso que se continue a dar qualquer valor à palavra de Youssef. Achar que ele fala a verdade depois de dez anos de ruptura? Isso é inadmissível. * Fonte primária: Folha de São Paulo
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