|
Notícias anteriores: tecle aqui! | Para ver arquivos "*.pdf" você deve instalar o Adobe Reader |
NOTÍCIAS 2020 2º Trimestre - Abril
Obs.: Notas críticas de rodapé por Rodolfo Huhn e não representam necessariamente a posição do GDPAPE.
Fontes: ESTADÃO - Saúde Ministério toma calote de 15 mil respiradores importados e depende de produção nacional - O Brasil tem quatro fábricas de respiradores; fora da pandemia, cada aparelho novo do tipo varia de R$ 50 mil a R$ 90 mil Publicado: Impresso | On Line 29 de abril de 2020 | 18h46 Por Mateus Vargas BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 29, que deve romper o contrato de mais de R$ 1 bilhão com empresa de Macau, na China, que não cumpriu com a entrega de 15 mil respiradores para combate a covid-19. O dinheiro não chegou a ser liberado pela pasta. Com o calote, o governo federal aposta na produção nacional de respiradores. O produto é essencial para atender casos graves de pacientes do novo coronavírus. A ideia é entregar cerca de 14.100 respiradores feitos no Brasil até julho. O governo aguarda a entrega por três empresas: Intermed (4.300 unidade), Magnamed (6.500), KTK (3.300). Há expectativa de que a Leistung e a WEG também fabriquem o produto em parceria, segundo fontes do governo. A Leistung, inclusive, abriria mão da propriedade intelectual de seu produto para a fabricação. Um cronograma apresentado pelo ministério nesta quarta, 29, mostra atrasos em entregas. Em abril estavam previstas 2.240 unidades, mas 273 foram distribuídos. O governo espera que cerca de 200 produtos sejam recebidos até o fim da semana. A grande dificuldade tem sido encontrar peças para montar o respirador. Segundo integrantes do governo que acompanham a produção, os itens estão sendo comprados em grande esforço, que envolve inclusive poder de compra da Petrobrás. O Brasil tem quatro fábricas de respiradores. Juntas, em tempos normais, elas produzem cerca de 10 mil unidades por ano. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tinha 65.411 respiradores em fevereiro, dos quais 46.663 estão disponíveis no SUS. Cerca de 3,6 mil desses aparelhos estavam fora de operação por problemas como falta de manutenção. Cada aparelho do tipo novo varia de R$ 50 mil a R$ 90 mil - fora da pandemia. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Petrobras vai mudar assistência à saúde de empregados para economizar R$ 6,2 bi - Estatal busca cortar custos para enfrentar queda do preço do petróleo provocada por pandemia de coronavírus Publicado: O Globo | On Line 29/04/2020 - 21:33 / Atualizado em 30/04/2020 - 07:16 por Reuters SÃO PAULO - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou um novo modelo de gestão para a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) aos funcionários, afirmou nesta quarta-feira a empresa em fato relevante, acrescentando que buscará economia de pelo menos R$ 6,2 bilhões em dez anos (em valor presente). Com a decisão do conselho, a companhia disse que vai estruturar o plano de implantação e transição pelos próximos meses para uma nova aprovação interna e reforçou “o seu compromisso com a transparência e o respeito a todos os seus empregados”. A alteração do modelo de assistência à saúde visa a dar maior segurança empresarial com tecnologia, governança e compliance, por meio de uma gestão profissional e com expertise em saúde suplementar, possibilitando a melhoria da qualidade dos serviços e do atendimento aos beneficiários, acrescentou a estatal. Disse ainda que a alteração tem o objetivo de dar mais transparência na administração do sistema, eficiência de custos e segregação de riscos. A empresa ressaltou que não haverá alteração do benefício ou da sua abrangência com a transferência para o novo modelo de gestão. N.daR.: Quanto à Asstência Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petrobras, diz a reportagem: "A empresa ressaltou que não haverá alteração do benefício ou da sua abrangência com a transferência para o novo modelo de gestão." Com Paulo Guedes no ministério da Economia e Castello Brancoa, seu acólito, como presidente da Petrobras, é de se desconfiar que nada acontecerá em prejuízo de aposentados e demais assistidos. Muito pelo contrário... * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Economia Coronavírus: sindicatos dos petroleiros querem paralisação da operação em sete plataformas da Petrobras - FUP e Sindipetro Norte Fluminense acusam a Petrobras de negligência nas ações adotadas para prevenção da covid-19 Publicado: O Globo | On Line 29/04/2020 - 17:51 / Atualizado em 29/04/2020 - 20:50 por Ramona Ordoñez RIO - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro Norte Fluminense (Sindipetro NF) vão solicitar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Vigilância Sanitária a interrupção da operação em sete plataformas devido ao número de casos de trabalhadores contaminados. De acordo com a FUP, os casos ocorreram nas unidades da Petrobras P-26, P-50, P-18, P-35, P-20, P-33 e P-62, todas na Bacia de Campos. A FUP informou que de acordo com informações recebidas pelo canal de denúncias criado pelo Sindipetro-NF, diariamente, de dois a três trabalhadores embarcados têm deixado seus postos de trabalho nas plataformas com sintomas da doença. Os sindicatos acusam a Petrobras de estar sendo negligente na adoção de medidas de saúde preventivas para evitar a contaminação dos empregados pelo novo coronavírus. Segundo a FUP, as Vans e os helicópteros que transportam os trabalhadores para as plataformas estão sempre lotados e a testagem nos que embarcam não estaria sendo feita em alguns aeroportos. Número continua crescendo Nesta quarta-feira, a ANP informou que até as 23h59 do dia 28, 23 4 trabalhadores de trabalhadores de plataformas testaram positivo para o covid-19, dez casos a mais do que no dia anterior. Ao todo, foram registrados 625 casos de trabalhadores contaminados, incluindo os que atuam nas empresas que executam as atividades de exploração e produção de petróleo no país. No dia anterior, eram 582 casos. Segundo a ANP, o número de casos suspeitos também passou para 1.445 contra 1.351 casos do dia anterior. Por sua vez, a Petrobras informou que até o momento foi constatado que 184 trabalhadores de um total de 46.416 da companhi testaram positivo para o Covid-19. A companhia não informa, contudo, desse total, quantos são os trabalhadores embarcados em plataformas. A estatal explicou que passou a realizar testes rápidos para a triagem de trabalhadores no momento do embarque para as plataformas. Os testes tiveram início no dia 20 no aeroporto de Jacarepaguá (RJ) e já foram expandidos para os aeroportos de Vitória (ES), Macaé (RJ), Farol de São Tomé (RJ) e Cabo Frio (RJ). A testagem também será realizada nos voos para a plataforma de Urucu, no Amazonas. A Petrobras ressaltou que vem adotando uma série de medidas para evitar a disseminação do coronavírus , sendo que “a testagem tem se mostrado uma das mais eficazes. Desde o início de abril, diz a estatal, vem utilizando o teste RT-PCR (reação em cadeia da polimerase com transcrição reversa) nos colaboradores que apresentam os sintomas da doença.” N.daR.: A FUP sempres tão ciosa e ágil quando não se trata de corrupção... * Fonte primária: O Globo Fontes: ESTADÃO - Política STF pode evitar inquérito com indicado de Bolsonaro - Ministros avaliam ‘manobra’ para impedir que investigação sobre acusação de interferência na Polícia Federal seja herdada por sucessor do decano, que deixa a Corte em novembro Publicado: Impresso | On Line 29 de abril de 2020 | 05h00 Por Rafael Moraes Moura - Colaborou Pepita Ortega BRASÍLIA - Depois da abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam haver espaço para uma “manobra” interna, com o objetivo de impedir que o caso seja herdado pelo sucessor do ministro Celso de Mello, decano da Corte. Relator do inquérito sobre as acusações de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal, Celso deixa o Supremo em novembro, abrindo a primeira vaga para indicação do presidente da República. Tanto Bolsonaro quanto Moro são investigados no caso. Em uma decisão de 17 páginas – mesmo número usado por Bolsonaro na eleição de 2018 –, o decano observou que o presidente “também é súdito das leis” e apontou a possibilidade de “responsabilizá-lo, penal e politicamente, pelos atos ilícitos que eventualmente tenha praticado no desempenho de suas magnas funções”. Uma das vozes mais contundentes do STF em defesa da Constituição e contra os excessos cometidos pelo Palácio do Planalto, Celso completa 75 anos em 1º de novembro, quando se aposenta compulsoriamente. Bolsonaro já manifestou a vontade de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a vaga de Celso, que se tornou alvo de pedido de impeachment e foi bombardeado por setores conservadores pelo voto de 155 páginas no qual defendeu a criminalização da homofobia. Um dos favoritos para a vaga do decano é André Mendonça, que acaba de assumir o Ministério da Justiça. Após Celso autorizar a abertura de inquérito para investigar as acusações de Moro, a Polícia Federal terá um prazo de até 60 dias para ouvir o ex-juiz federal da Lava Jato. Na prática, o caso terá seis meses para ser conduzido sob a batuta do magistrado, antes que ele deixe o tribunal. Se o inquérito não for concluído até lá, porém, o sucessor de Celso pode herdar a apuração e os demais processos do gabinete. Dessa forma, um ministro escolhido por Bolsonaro deve acabar assumindo um inquérito que investiga justamente o atual ocupante do Planalto. Mudança Segundo o Estado apurou, ao menos três ministros do STF avaliam que, para impedir uma situação dessas, há margem para redistribuição do inquérito, ou seja, eventual mudança de relatoria, antes que o indicado de Bolsonaro assuma uma vaga na Corte. Para um integrante do Supremo, “logo, de início, tem-se campo para a redistribuição” do caso para um novo relator. Outro ministro viu semelhança com a situação enfrentada pelo Supremo em 2017, quando o então presidente Michel Temer escolheu Alexandre de Moraes para ocupar a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Na época, os processos da Lava Jato, que estavam com Teori, não foram herdados por Moraes, mas, sim, encaminhados para o gabinete de Edson Fachin após sorteio eletrônico. Essa manobra foi feita internamente pelo STF como sinalização de que as investigações do bilionário esquema de corrupção na Petrobrás ficariam preservadas e blindadas de qualquer interferência política. Só depois que Fachin foi definido como novo relator da Lava Jato é que Temer oficializou a indicação de Moraes para a vaga de Teori. Na avaliação de um integrante da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo poderia repetir as movimentações agora, “com elegância”. A estratégia talvez não seja necessária, caso as investigações terminem antes da saída de Celso. Para o ministro Gilmar Mendes, a apuração pode ser concluída em três ou quatro meses, ou seja, ainda sob a relatoria do decano. “São depoimentos que podem ser colhidos rapidamente. Não me parece algo que exija perícias, extremamente complicado, de modo que pode ser que em 90, 120 dias isso já esteja concluído”, disse o ministro, ao participar de transmissão ao vivo. “É preciso esperar essa investigação para qualquer juízo e oxalá que ultrapassemos essa crise sem maiores consequências", afirmou Gilmar. Integrantes do STF ouvidos pelo Estado apontam que as acusações fragilizam o presidente da República, mas minimizam as chances de a investigação levar à abertura de uma ação penal, por não identificarem até agora elementos robustos contra Bolsonaro. Aalém de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios que devem ser entregues aos investigadores. Caso as acusações de Moro contra o presidente sejam confirmadas, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncie o presidente da República, o Supremo dependerá de um aval da Câmara dos Deputados para dar prosseguimento ao caso. Durante o mandato de Temer, os deputados federais barraram, por duas vezes, denúncias apresentadas contra o emedebista pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Economia Federação das Indústrias do Rio fará campanha pelo uso do gás natural Publicado: Impresso | On Line 28 de abril de 2020 | 10h33 Por Denise Luna Rio, 28/4/2020 – A Federação das Indúsztrias do Rio de Janeiro (Firjan) quer aproveitar a drástica queda do preço do petróleo e do gás natural no mercado internacional para bater novamente na tecla do estímulo do uso de gás natural pelas indústrias do Estado. Dependência. O objetivo é fazer com que o Rio de Janeiro tenha mais receita de ICMS e dependa menos dos royalties do petróleo, em um cenário de queda de produção da commodity e de grande incerteza da volta dessa arrecadação a patamares anteriores. O petróleo e o gás perderam mais de 50% de valor nos últimos meses. Com a queda de produção já anunciada pela Petrobras, União, Estados – principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores produtores – e municípios serão penalizados. Com gás. A ideia é aproveitar o processo de fechamento das economias mundiais por conta do coronavírus para estimular a atividade industrial baseada no mercado interno – e o uso do gás entra estratégia. Estudo da entidade, que deve ser finalizado na próxima semana, vai mostrar que, com o gás custando um terço do início do ano, há oportunidade para que a indústria fluminense incremente a produção de forma mais competitiva. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Economia Saiba quem é André Mendonça, novo ministro da Justiça e Segurança Pública - Em perfil publicado pelo Estado em julho de 2019, quando ministro assumiu a chefia da AGU, Mendonça foi descrito como um 'técnico idealista' Publicado: Impresso | On Line 28 de abril de 2020 | 08h05 Por Redação Ex-advogado-geral da União, André Mendonça foi nomeado nesta terça-feira, 28, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O pastor evangélico de 47 anos entra no governo para preencher a vaga deixada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, que se demitiu na última sexta-feira, 24. Com quase 20 anos de serviços prestados à Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça já havia sido indicado pelo próprio Bolsonaro à chefia do órgão, sendo cotado também para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro "terrivelmente evangélico" prometido pelo presidente. Na manhã desta terça-feira, Mendonça foi ao Twiiter agradecer a confiança do presidente. "Vou continuar desenvolvendo trabalho técnico", afirmou. Evangélico, mas de uma igreja nova e "mais progressista" que outras vertentes, o agora ministro da Justiça foi apontado como "técnico idealista" por entrevistados ouvidos pelo Estado quando assumiu o comando da AGU, em julho de 2019. Relembre a reportagem publicada pelo Estado em 2019 e conheça o perfil de André Mendonça* Vem de uma igreja nova, sem templo próprio e “mais progressista” o reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma linha divergente do pensamento dominante no meio evangélico – considerado mais conservador –, a Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília evita temas políticos, manifestou reservas a iniciativas do presidente, como a defesa de armas de fogo, e discute abertamente como “apoiar, capacitar e emancipar as mulheres em espiritualidade, liderança e serviço”. “Nosso grupo dentro da igreja cristã é um pouco mais progressista, por isso pegamos uma vertente diferente”, diz o pastor titular Valter Moura, fundador da Esperança de Brasília e amigo de Mendonça. “Trabalhamos sobre questão de gênero. Em tantas igrejas que a mulher não é nada. Qual é a participação efetiva da mulher na história?”, questiona de forma retórica Moura, sem rodeios ao usar a expressão “gênero”, abominada pela ala mais ideológica do governo. Criada há três anos, a Esperança tem 115 integrantes, dos quais costuma reunir pelo menos 60 nos cultos dominicais, realizados de forma improvisada no auditório de uma escola pública do Distrito Federal. O AGU é um dos pastores auxiliares do colegiado que comanda a igreja. Segundo assessores, não é remunerado. Mendonça coordena a formação espiritual das crianças, em atividades como retiro e recreação em fins de semana. “O perfil dele é de uma pessoa simples, sempre acessível e muito afável. As crianças o adoram. Ele poderia estar numa igreja enorme aí”, diz o reverendo Moura. O advogado-geral também costuma pregar nos cultos, revezando-se numa escala entre os demais pastores, e falar em encontros reservados do grupo de homens, a confraria “Homens da Esperança”, que se reúne na casa de um casal frequentador da igreja. Nos últimos bate-papos que liderou, Mendonça falou sobre “família” e algo caro à carreira que exerce: integridade. Em 2018, Mendonça não fez campanha aberta por Bolsonaro O advogado-geral não fez campanha aberta por Bolsonaro no ano passado. Em vez disso, um perfil dele nas redes sociais revela entusiasmo com a eleição de Marina Silva, então candidata a presidente pela Rede Sustentabilidade. “Encontrei Marina Silva duas vezes em cerimônias religiosas, por ela também ser evangélica, mas nunca tratei de política com ela. Em uma delas, ela disse que não mistura política com religião, no que concordamos”, disse Mendonça ao Estado, por meio de sua assessoria, sem responder se fez campanha pela candidata. Em 2002, o atual AGU havia publicado um artigo simpático à vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no jornal Folha de Londrina, quando era procurador da União na cidade. “Temos o primeiro presidente eleito do povo e pelo povo”, escreveu. Diferentemente de igrejas pentecostais e neopentecostais de mais expressão, a Esperança não aborda temas eleitorais e político-partidários em cultos. No ano passado, a igreja usou as redes sociais para pregar tolerância entre os dois lados de uma campanha considerada pelos pastores como “conflituosa e violenta”. Mendonça nunca foi reconhecido na igreja por ter perfil político, mas sim como “um homem da AGU”. O pastor Valter Moura diz que o incentivou quando ele confidenciou que seu nome era cotado para advogado-geral – e fez o mesmo agora com a possibilidade de uma vaga no STF. “O que vier, você vai se dar bem. Sempre. Coragem”, disse ele a Mendonça. “Mantemos as relações distantes. O que acontece lá (no governo) não se traz para cá. Nem ele quer, nem nós queremos.” Indagado sobre a avaliação do presidente, que quer um ministro evangélico no STF, Moura é cauteloso. “O Estado é laico, e, independentemente disso, nossa igreja não faz força para colocar gente onde quer que seja.” Técnico idealista e fala pausada O AGU é um técnico idealista. Possui uma fala pausada, calma, por vezes, intercalada com o juridiquês. Nascido em Santos (SP) e torcedor do time alvinegro do litoral paulista, foi criado numa família religiosa e viveu em diferentes cidades do Estado, inclusive Miracatu, reduto da família presidencial. O pai era funcionário do Banespa. Aos 46 anos, é casado e tem um casal de filhos. Antes de ingressar na AGU, via concurso, foi advogado da Petrobrás Distribuidora entre 1997 e 2000. Em instituições privadas, cursou Direito em Bauru (SP) e Teologia, em Londrina (PR). Fez pós-graduação em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Na AGU, foi corregedor-geral, adjunto do Procurador-geral da União e diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, por convite do ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo. Indicado pelo ex-presidente Lula, Toffoli é um dos ex-AGUs atualmente no Supremo e é apontado como um interlocutor favorável a Mendonça na Corte. O outro é Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na Controladoria Geral da União (CGU), assessorou o ministro Wagner Rosário, dedicado aos acordos de leniência, dos quais é entusiasta. Tocou casos relacionados à Lava Jato e colecionou algumas rusgas. Em um destes desentendimentos, Mendonça “parou de falar” com uma colega e se recusava participar de reuniões em que a desafeta estivesse presente, conta uma auditora, que, reservadamente, avalia a postura como “autoritária e até infantil”. Questionado sobre o episódio, Mendonça afirma que “podem ter havido diferenças de opiniões em determinadas análises técnicas”. “De minha parte, nada além disso”, disse. Combate à corrupção “Não é no âmbito criminal que se resolve o problema da corrupção. O caminho da recuperação não é o criminal, é o cível”, costuma dizer Mendonça. O trabalho mais notório dele foi o acordo com o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, condenado por fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. O acordo é um dos maiores da história, com previsão de devolução de R$ 468 milhões. Ex-chefe de Mendonça, o ministro da CGU, Wagner Rosário, é apontado como um fiador da indicação a Bolsonaro. Antes de ser escolhido, o atual AGU chegou a participar de uma seleção, mas ficou de fora da lista tríplice do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, encaminhada ao gabinete de transição. Fez uma reunião com o advogado e major da PM Jorge Oliveira, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, funcionário de confiança do presidente que analisava currículos. Por meio dele, foi ao encontro de Bolsonaro. No fim do bate papo, o presidente estava decidido, conta uma assessora do ministro. “Manda preparar o Twitter do rapaz”, ordenou Bolsonaro, para comunicar pela internet a indicação de Mendonça para AGU. “Ele é uma grata surpresa”, diz um influente político evangélico da Câmara, ao apontá-lo com um técnico discreto, servidor de carreira, que ganhou simpatia da bancada. Mendonça é conhecido por funcionários do Supremo como frequentador assíduo dos gabinetes de ministros. Já houve até reclamações das secretárias para “diminuir” as visitas, em que também leva colegas de Esplanada. O ministro diz que a escolha por Bolsonaro o surpreendeu. Preparava-se para dar aula, uma das vertentes profissionais que mais gosta. Na academia, é professor visitante em Salamanca e na Fundação Getúlio Vargas. Costuma dar palestras com tom motivacional. Entre as metas de Mendonça na AGU estão mudanças administrativas – quer extinguir cargos – e criar um curso de mestrado no órgão, com Toffoli como professor. Isso, se, em novembro do ano que vem, não se mudar para a Praça dos Três Poderes para ocupar uma poltrona no Supremo, em substituição a Celso de Mello, que se aposentará compulsoriamente aos 75 anos. *Texto originalmente publicado em 28 de julho de 2019 N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Economia Desequilíbrio do mercado de petróleo exige novo olhar da Petrobrás - Inexistência de uma articulação e de uma institucionalidade mais sólida entre os países desse grupo retardou a formação de uma resolução de corte da produção entre os países da América Publicado: Impresso 29.04.2020 Pág. B5 | On Line 28 de abril de 2020 | 13h54 Por Rodrigo Leão¹ e William Nozaki², O ano de 2020 promete entrar para a história do mundo do petróleo. A crise do coronavírus e os desequilíbrios entre demanda e oferta colocaram o setor diante de uma situação preocupante. Do lado da demanda, segundo estimativas da consultoria Rystad Energy, o consumo de petróleo no mundo deve cair cerca de 27,5 milhões de barris por dia neste mês de abril. Do lado da oferta, o acordo feito no âmbito da Opep+ – grupo que reúne a Opep e mais onze grandes produtores liderados pela Rússia e México – levou a uma redução insuficiente da produção de curto prazo, em cerca de 9,7 milhões de barris. Ou seja, se nenhum outro esforço de ajuste da produção for realizado, o mundo será inundado de petróleo. O tímido corte da Opep+ pressiona os grandes produtores da chamada America+2 (Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Brasil, Noruega e Reino Unido), que extraíram 29,5 milhões de barris de petróleo e gás por dia em 2019, a realizar ajustes na oferta para equilibrar o mercado global. No entanto, a inexistência de uma articulação e de uma institucionalidade mais sólida entre os países desse grupo, somada às dificuldades internas da política dos Estados Unidos, retardou a formação de uma resolução de corte da produção entre os países da América+2. Isso significa que, até o momento, cada país parece agir segundo os objetivos tanto de suas empresas, como de seus governos. A abrupta redução dos preços do WTI no dia 20 de abril, por exemplo, ocorreu devido à resistência dos Estados Unidos de reduzir sua produção de petróleo (cerca de 12 milhões de barris) de maneira expressiva no curto prazo, a despeito da queda vertiginosa da sua demanda. De 13 de março a 10 de abril, o consumo de petróleo e derivados no país caiu de 21,5 milhões de barris por dia (bpd) para 13,8 milhões de bpd. Caso a oferta e a demanda continuem a se comportar dessa forma, em breve, a produção norte-americana será maior do que sua própria demanda e continuará pressionando a capacidade de armazenamento de petróleo do país. Esse cenário indica que o gigantesco desequilíbrio no mercado global de petróleo continuará por um tempo. No caso do Brasil e da Petrobrás, haverá dificuldade para que seja mantido o ritmo de crescimento das exportações de petróleo cru tanto pelo aumento da competição, como pela queda da demanda. Além disso, a diminuição dos preços deve afetar significativamente as margens do setor de exploração e produção. Por isso, o mercado de derivados, tanto pela capacidade de exportação de alguns produtos específicos como bunker (diesel marítimo), como pela menor pressão nas margens do setor de refino, será fundamental para que a petrolífera brasileira possa atenuar os impactos gigantescos aos quais será submetida nessa crise. [1]Coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador-visitante do NEC da Universidade Federal da Bahia. [2] Coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. N.daR.: A Petrobras não depende de exportações de petróleo cru para sobreviver. A empresa ainda não logrou que o Brasil alcançasse a autossuficiência, então como basear a estratégia da Perobras em exportações. É interessante observar o desvio de foco naqueles que abordam o assunto Petrobras. Oddone que o explique... * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Economia Com cotação do petróleo em baixa, Estados e municípios se preparam para queda na arrecadação - Estimativa de distribuição de royalties este ano passou de R$ 33,4 bilhões para R$ 18,4 bilhões após o início da pandemia de covid-19, que derrubou o consumo de petróleo no mundo Publicado: Impresso 29.04.2020 Pág. B5 | On Line 28 de abril de 2020 | 12h36 Por Fernanda Nunes e Denise Luna RIO - Com a cotação do petróleo despencando nos últimos meses, Estados e municípios produtores se preparam para uma queda acentuada na sua arrecadação. Antes do início da pandemia da covid-19, que forçou a retração do consumo, o esperado era que fossem distribuídos R$ 33,4 bilhões em royalties do petróleo no País neste ano. A estimativa agora caiu para R$ 18,4 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo dados da ANP, o preço do litro do petróleo do supercampo de Lula, no pré-sal - o maior do País -, por exemplo, registrou uma queda de 42,6% desde o início do ano, de R$ 1,57 para R$ 0,90. Na mesma proporção, foram desvalorizados os outros dois maiores produtores nacionais - os campos Búzios e Sapinhoá, todos no pré-sal da Bacia de Santos. Os preços no Brasil são definidos pela ANP, que considera três variáveis - a qualidade do petróleo, a cotação do óleo tipo Brent e o câmbio. No Estado do Rio, o efeito dessa redução pode ser catastrófico. A projeção atual de perda de arrecadação com royalties é de quase R$ 5 bilhões neste ano, “um buraco quase impossível de fechar”, segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. A perda acumulada no primeiro trimestre com essa receita já foi de R$ 1,42 bilhão. Além de arrecadar menos, o governo estadual vai ter de antecipar o pagamento de títulos atrelados à cotação do petróleo. No auge da sua crise fiscal, há dois anos, o Rio fechou com investidores uma antecipação de receita do royalty, que seria paga no futuro, com correção de juros. Esses contratos de securitização previam, no entanto, que se a commodity ficasse abaixo de US$ 40, o pagamento pelo governo seria antecipado. Hoje, essa dívida com a antecipação está em R$ 2,5 bilhões, mas, segundo Carvalho, o governo tem se reunido continuamente com os investidores e deve fechar em breve uma postergação do pagamento em até um ano e meio. Perda de arrecadação adia obras Na cidade de Maricá, no litoral fluminense - a maior arrecadadora de royalties de petróleo no País -, o efeito da perda de arrecadação deve se dar na postergação de obras. A prefeitura previa, por exemplo, licitar agora um grande projeto de saneamento básico. Mas o recurso separado para o início da obra foi reservado e todo esforço financeiro da prefeitura, remanejado para a construção de um hospital de campanha para atender a pacientes com covid-19. Segundo o secretário de Planejamento do município, Leonardo Alves, a ideia é retomar os projetos quando a pandemia acabar. A avaliação dele é que os recursos já reservados seriam suficientes para custear as obras por até dois anos, mesmo num cenário de suspensão da compensação financeira. Por ter o supercampo de Lula no seu litoral, Maricá tem direito a uma quantia bilionária todo ano, paga pelas empresas petroleiras para compensar a exploração dos recursos naturais do município. Neste mês, vai receber R$ 291,5 milhões. Para Décio Oddone, ex-diretor geral da ANP, quem recebe royalties de petróleo precisa estar preparado para esses momentos de queda. “Toda arrecadação obtida da extração de petróleo e gás é volátil, porque os preços e o câmbio flutuam. É finita também, pois os recursos acabam.” Por isso, afirma, devem ser bem administradas. “Não existe maldição do petróleo. O que há é má gestão, que deve ser evitada.” E, na crise atual, a tendência é que essa queda no preço do petróleo dure por um bom tempo. “A gente tem duas grandes variáveis nessa indústria, que são o preço e o volume de produção. As duas não vão retornar (tão cedo) aos patamares pré-pandemia. Vai ser um caminho mais demorado, uma retomada com mais cuidado”, diz Karine Fragoso, gerente de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Opinião Petrobras prevê concluir 2020 com dívida bruta de US$ 87 bi, mesmo patamar de 2019 - Meta se deve ao cenário global atual, em função dos impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus e do choque de preços do petróleo Publicado: O Globo | On Line 28/04/2020 - 21:10 / Atualizado em 28/04/2020 - 21:11 por Reuters RIO - A Petrobras prevê concluir 2020 com dívida bruta de US$ 87 bilhões, mesmo patamar de fechamento de 2019, devido à adversidade no cenário global atual, em função dos impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus e do choque de preços do petróleo, informou a empresa nesta terça-feira. A nova meta foi traçada após o conselho de administração da companhia aprovar a revisão da métrica de topo de endividamento constante no Plano Estratégico 2020-2024, substituindo o indicador de dívida líquida/Ebitda pelo indicador de dívida bruta. “A revisão da métrica considerou a alta volatilidade do indicador dívida líquida/Ebitda, extremamente sensível à volatilidade do Brent, e o foco da administração da companhia na redução de sua dívida total”, disse a Petrobras em fato relevante. “A indicação da dívida bruta como métrica de topo reduz o impacto da volatilidade do preço do Brent e reflete de forma mais direta o endividamento da empresa e de maneira mais precisa as ações de gestão da companhia como: redução de custos, revisão da carteira de investimentos e ajustes no capital de giro.” No fato relevante, a empresa destacou que a companhia continua perseguindo a redução da dívida bruta para US$ 60 bilhões, mas sem informar um prazo. Ao publicar seu plano estratégico, em dezembro, o objetivo era alcançar esse patamar em 2021, o que permitiria aumentar a remuneração aos acionistas, em linha com a atual política de dividendos. A métrica de segurança não foi alterada, permanecendo a meta de taxa de acidentados registráveis por milhão de homens-hora (TAR) abaixo de 1,0, com ambição de zero fatalidade. N.daR.: Essa dívida é facilmente eliminada, bastando para isso uma administração razaoavelmente competente e que não foque o objetivo em desmanche da empresa. "Vender" gasodutos através de uma operação altamente questionável ou passar o controle da BR Distribuidora para a Raízen/Shell, coloca suspeitas sobre Paulo Guedes, ministro da Economia, e sobre Castello Branco, seu acólito e presidente da Petrobras. A FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) declarou ontem, 28.04.2020, que Castello Barnco colcoou em seu gabinete uma filha e uma sobrinha com salários acima de R$ 30 mil reais. Se isso é honesto? Entende-se que não só é não é honesto como é passível de ser considerado um delito, um crime. E o presidente Bolsonaro se diz defensor da ética, da honestidade, etc., etc. Vide em: FNP: AMS atacada e denúncia grave contra cúpula da Petrobras * Fonte primária: O Globo Fontes: ESTADÃO - Política Lava Jato denuncia ex-gerente do Banco do Brasil e doleiros por propina e lavagem de mais de R$ 9 milhões - José Aparecido Augusto Eiras, Raul Henrique Srour e Carlos Arturo Mallorquin Junior são acusados pelo Ministério Público Federal por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira; crimes foram apurados na fase 66 da Lava Jato, a Alerta Mínimo, desencadeada em setembro de 2019 Publicado: | On Line 27 de abril de 2020 | 14h23 Por Pepita Ortega e Fausto Macedo A força-tarefa denunciou nesta segunda, 27, o ex-gerente do Banco do Brasil, José Aparecido Augusto Eiras, e os doleiros Raul Henrique Srour e Carlos Arturo Mallorquin Junior pela lavagem de mais de R$ 9 milhões entre 2011 e 2014. O trio é acusado de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Eiras e Carlos Arturo foram alvos da ‘Alerta Mínimo’, 66ª etapa da Lava Jato desencadeada em setembro de 2019. Na ocasião, a Polícia Federal afirmou que os investigados teriam atuado para empresas que tinham contratos com a Petrobrás e precisavam de dinheiro em espécie para pagar propinas a agentes públicos. Srour também foi citado na decisão que deflagrou a operação e foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o Ministério Público Federal, os doleiros ‘cooptaram’ o então gerente do Banco do Brasil, José Eiras, para que viabilizasse a abertura e a movimentação de contas bancárias em nome de empresas de fachada, assegurando que as operações de lavagem realizadas em tais contas não fossem notificadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf. Análises das contas bancárias e e-mails, indicam que Srour e Arturo efetuaram pagamentos de pelo menos R$ 551.334,00 ao então gerente do Banco em razão do esquema criminoso, apontam os investigadores. A Procuradoria indica que os pagamentos foram comprovados por meio de transferências bancárias feitas das contas controladas pelos doleiros para contas de Eiras, planilhas de controle e conversas dos doleiros com ‘expressa referência’ a pagamentos efetuados ao gerente. Além de auxiliar os doleiros enquanto era gerente, Eiras também utilizou a empresa CRG Serviços de Assessoria de Crédito de Cobrança Ltda, constituída em nome de seus parentes, para ‘facilitar uma série de operações de lavagem de dinheiro em benefício da organização criminosa’, diz o Ministério Público Federal. Os procuradores também afirmaram que, Eiras, na condição de gerente, firmou, pelo Banco do Brasil, ‘atípico’ Termo de Compromisso no qual uma empresa controlada pelo doleiro Srour, a Districash, se comprometia a fazer depósitos em espécie em determinadas agências do Banco, além de efetuar compras periódicas e regulares de títulos de capitalização. A empresa dos parentes de Eira subscreveu o Termo como garantidora da companhia de Srour. Auditoria interna do Banco do Brasil concluiu que, por meio desse Termo de Compromisso, a Districash utilizava envelopes amarelos padronizados de uso exclusivo do Banco. Muitos desses envelopes, ainda lacrados, eram repassados no mesmo dia a outras empresas ligadas a diferentes grupos informais, sem que o numerário fosse conferido, ‘conduta que viola frontalmente as regras de prevenção e combate à lavagem de dinheiro’, diz o MPF em nota. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: BR Político Palácio teme que STF determine prisões de aliados do presidente Publicado: | On Line 27.04.2020 | 10h00 Por Vera Magalhães O grande rumor no fim de semana em Brasília era de que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar a semana colocando ainda mais lenha na fogueira da crise política em Brasília, determinando a prisão de aliados do presidente Jair Bolsonaro e dos filhos implicados no inquérito sigiloso aberto desde 2019 e relatado por Alexandre de Moraes que investiga uma rede de fake news tendo ministros da corte e familiares como alvos. A queda de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal evidenciou o desespero de Bolsonaro com o andamento do inquérito, mas deve ser pouco efetiva para conter tanto seu andamento quanto os vazamentos de suas conclusões até aqui. No fim de semana já veio à tona que as investigações chegam muito perto de Carlos Bolsonaro. Isso gerou uma onda de boatos de que poderia haver o pedido de prisão do filho do presidente, para demonstrar de uma vez que os Poderes vão reagir firmemente a tentativas de controlar politicamente instituições como a PF. Ao BR Político, integrantes do Supremo consideram remota essa possibilidade. Lembram que investigações como a Lava Jato, que acabaram atingindo pesos-pesados da política e levaram até um ex-presidente, Lula, à caeira, vieram em ondas de fora para dentro: primeiro caíram doleiros, depois ex-dirigentes e gerentes da Petrobrás, em seguida dirigentes de empreiteiras, em seguida seus sócios, publicitários e só então políticos de peso. Não deve ser diferente com a investigação que apura a existência do chamado gabinete do ódio e de redes integradas por “blogueiros de crachá”, como têm sido chamados assessores pagos com dinheiro público, em cargos comissionados no Executivo ou nos Legislativos federal e estaduais para destruir reputações, ameaçar e plantar fake news contra adversários e ex-aliados do presidente e expoentes dos outros Poderes. A investigação já está bem avançada em identificar esses assessores e os empresários por trás do financiamento do esquema. Movimentos de mobilização de atos de rua, muitos deles ligados a parlamentares da base bolsonarista, e também alguns deputados, devem ser chamados a depor, ter conduções coercitivas e buscas e apreensão aprovadas ou mesmo ter prisões preventivas decretadas antes que se chegue ao núcleo duro do clã bolsonarista. Essas ações, que podem, sim, ser desencadeadas nos próximos dias ou semanas, serão combustível para esquentar as turbinas dos processos de impeachment contra Bolsonaro, bem como a pressão feita pelo decano do STF, Celso de Mello, para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifeste sobre o porquê de não dar seguimento a esses pedidos. Ainda nesta semana, o ministro Gilmar Mendes deve negar liminar ao pedido de Eduardo Bolsonaro para que seja impedida a prorrogação da CPMI das Fake News, que apura fatos correlatos aos do inquérito do Supremo. Mello também deve dar os primeiros andamentos ao inquérito aberto a partir das declarações de Sérgio Moro. A movimentação do ex-ministro também será vital para que se sinta o pulso do impeachment: caso se recolha, aliados de Bolsonaro acreditam que ele ganhará tempo para tentar se rearticular politicamente. Mas, para isso, advogam que o gabinete do ódio recue da disposição de destruir a reputação do ex-juiz. “O Moro é de briga. Se tentarem destruir a imagem dele, que foi só o que restou para ele, não vai sobrar outra opção a não ser ele vestir a capa de novo e partir para destruir o presidente”, me disse um auxiliar próximo de Bolsonaro. Da mesma forma, existe um temor de que a escalada de casos do novo coronavírus galvanize na sociedade a avaliação de que Bolsonaro foi negligente com o combate à emergência de saúde pública e preferiu criar novas turbulências políticas e institucionais, demitindo Luiz Mandetta e forçando a saída de Moro, se aproximando do Centrão e incitando atos de cunho golpista. Isso favoreceria um consenso, incluindo empresários, no sentido de que o presidente pode ser um fator de agravamento da emergência sanitária, social e econômica que o Brasil vai enfrentar. Por conta disso, Bolsonaro está sendo aconselhado a maneirar nas críticas ao isolamento social, à OMS e aos governadores, já que a aceleração do número de mortos e de contaminados aumentará a sensação de colapso do sistema de saúde. Por fim, ainda são muito comuns os relatos de quem não conseguiu obter acesso à ajuda emergencial de R$ 600 aprovada há quase um mês pelo Congresso, o que ajuda a recrudescer a revolta social com o presidente e os panelaços diários contra ele. *Conteúdo publicado originalmente no relatório semanal Fique de Olho, com exclusividade para os assinantes do BRP. N.daR.: Em resumo: O quanto que a justiça protege os políticos. Então são "integrantes do Supremo" que afirmam investigações atingem "primeiro caíram doleiros, depois ex-dirigentes e gerentes da Petrobrás, em seguida dirigentes de empreiteiras, em seguida seus sócios, publicitários e só então políticos de peso." Por que será? Será que um dia mudaremos esta ordem? Ou devemos nos conformar e entender que se trata de um problema cultural do Brasil que privilegia os corruptos? * Fonte primária: BRPolitico Fontes: O Globo - Opinião Petrobras registra queda de 4,5% na produção e recuo na venda de combustíveis no primeiro trimestre - Estatal destaca que demanda por diesel e gasolina tiveram recuo de até 14,3% Publicado: O Globo | On Line 27/04/2020 - 18:58 / Atualizado em 27/04/2020 - 22:14 por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez RIO - A produção de petróleo e gás da Petrobras atingiu no primeiro trimestre deste ano um total de 2,606 milhões de barris diários, uma queda de 4,5% em relação ao último trimestre do ano passado, considerando o total comercial de 2,6 bilhões de barris de óleo equivalente produzido no período segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pela estatal. Na comparação com os primeiros três meses de 2019, houve alta de 13,3%. Entre janeiro e março, foram processados na refinaria 1,763 milhão de barris por dia, que representa um fator de utilização de 79% - um aumento de 3% em relação ao quarto trimestre do ano passado. Porém, segundo a Petrobras, “apesar do resultado positivo, as restrições para a movimentação de pessoas e para o funcionamento de segmentos da economia a partir do final do trimestre tiveram como consequência a queda abrupta na demanda interna por derivados de petróleo, com exceção do GLP”. Assim, o volume de vendas de derivados ficou em 1,626 milhão de barris por dia no primeiro trimestre, uma queda de 6% em relação ao quarto trimestre e recuo de 6,4% ante o mesmo período do ano passado. Porém, a companhia alerta que o resultado pode ser afetado no segundo trimestre. A Petrobras disse que reduziu em abril a produção para 2,07 milhões de barris por dia. Além disso, a capacidade de utilização das refinarias está em 60%. O objetivo é manter o caixa e reduzir os estoques. A Petrobras disse que, por conta da pandemia, foram feitas otimizações nas plantas de forma adequar a produção de derivados ao novo perfil de demanda, “buscando alcançar a máxima rentabilidade do parque de refino”, disse a estatal. Roberto Castello Branco, presidente da companhia, disse em nota que que “o petróleo tem sido e será ainda por muito tempo essencial para o funcionamento da economia moderna”. Estamos fortemente comprometidos em promover a resiliência da Petrobras ao cenário global extremamente hostil à indústria do petróleo”, afirmou o presidente. Exportação cresce e bate recorde Entre os combustíveis, o diesel registrou queda de 12,5% nas vendas em relação ao quarto trimestre e ao início do ano passado. No caso da gasolina, o recuo chegou a 13,8% em relação ao quarto trimestre e queda de 14,3% ante o primeiro trimestre de 2019. A QAV teve queda de 7,4% em relação ao fim do ano passado e recuo de 11,1% ante o primeiro trimestre de 2019. Com a demanda em baixa no Brasil, a companhia aproveitou para elevar suas exportações de petróleo. Houve alta de 24,6% em relação ao quarto trimestre do ano passado, e alta de 63,2% em relação ao início de 2019. Segundo a estatal, foi um resultado recorde. Por isso, a companhia “Embora haja queda na demanda global, a retomada gradual da China, forte parceiro comercial, e a constante busca por novos mercados para nossos produtos, trazem a expectativa de que continuaremos tendo uma boa performance em nossas exportações”, disse a Petrobras. A estatal também reportou uma queda de 33,9% na geração de energia elétrica em suas térmicas devido ao melhor nível de seus reservatórios. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - Revista São Paulo Coronavírus Lojas de conveniência mudam cardápios e investem em delivery - AM/PM, líder na categoria, fez uma parceria com o aplicativo de entregas Rappi Publicado: Folha de São Paulo - On Line 25.abr.2020 às 13h00 Por Flávia G. Pinho Filão ainda pouco explorado do mercado brasileiro, o segmento de lojas de conveniência vive uma corrida de empresas que buscam aproveitar melhor seu potencial. Apenas 20% dos postos de combustíveis brasileiros possuem uma loja de conveniência, de acordo com o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes). Mesmo a rede AM/PM, líder do setor, está presente em 35% dos postos da distribuidora Ipiranga. A rede BR Mania, segunda colocada no ranking, tem praticamente metade desse tamanho. Para reverter esse quadro, a BR assinou em agosto um memorando com as Lojas Americanas, sinalizando o interesse em firmar uma parceria no segmento de conveniência. Até o momento, no entanto, o negócio não foi fechado. Também em agosto, a Raízen, dona da rede de postos Shell no Brasil, formou uma joint venture com a mexicana Femsa, detentora da Oxxo, para expandir o número de lojas de conveniência no país. Para atrair o consumidor, as redes têm investido na oferta de alimentos preparados na hora e em um cardápio mais variado. Os espaços das lojas também vêm sendo reformulados de modo que se tornem mais acolhedores e atraentes para uma estadia mais longa —e lucrativa— do cliente. Em sintonia com o investimento em alimentação, a AM/PM também fez uma parceria com o aplicativo de entregas Rappi. Segundo a empresa, a tendência para esse ano é ampliar o oferecimento de serviços de delivery, aproveitando a capilaridade da rede. A aposta recente veio a calhar para mitigar os impactos negativos da pandemia do coronavírus, compensando ao menos em parte a redução nas vendas de combustível. Vencedora na categoria loja de conveniência: AM/PM 13% das menções na pesquisa Datafolha O Melhor de sãopaulo Serviços 2020
"A Ipiranga se destaca por pensar sempre à frente do mercado e investir na comunicação de seus diferenciais. Assim surgiu o conceito de posto completo, e a AM/PM tem um papel fundamental na percepção desse conceito pelo consumidor. O reconhecimento do nosso cliente nos levou a uma expansão acelerada e hoje somos a terceira rede de franquias do Brasil." Marcello Farrel, diretor N.daR.: A Raízen, sócia da Shell, já detém uma quantidade significativa de ações da BR Disribuidora. Tuso dentro da política de desmache da Petrobras praticada por Paulo Guedes, ministro da Economia, e de seu acólito e presidente da Petrobras, Castello Branco. E o ministro afirmou que era para democratizar o mercado. Nada disso, é crime de Lesa-Pátria mesmo. Então conecenytração de mercado significa democratizar? * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Mercado O petróleo abaixo de US$ 0 pode se repetir nesta semana? - Novo vencimento no mercado futuro deixa mercado apreensivo Publicado: | On Line 27/04/2020, 0:15 Atualizada: 25/04/2020, 11:34 Por E-Investidor (Com agências internacionais) No próximo dia 30 de abril, os investidores de todo o mundo estarão de olho nos vencimentos dos contratos futuros de petróleo para junho. A expectativa é com uma provável repetição de um momento único que aconteceu na semana passada. Na segunda-feira (20), o preço do barril do óleo negro fechou abaixo de US$ 0 pela primeira vez na história. A cotação negativa de US$ 37,63 foi resultado da combinação entre a pandemia global do coronavírus e um excesso de petróleo disponível nos mercados. Antes de responder sobre as possibilidades de esse fenômeno se repetir, é preciso explicar que não foi a commodity petróleo, mas um tipo que sucumbiu, o WTI, que é referência no mercado americano. Negociado na Bolsa de Nova York, o West Texas Intermediate que representa o produto extraído no Golfo do México. Uma de suas principais características é ser mais leve e fácil de ser refinado. O outro tipo é o Brent, que é o petróleo extraído do Oriente Médio e do Mar do Norte e comercializado na Bolsa de Londres. Esse é referência para o mercado europeu e também para o brasileiro, pelas características similares ao produto da Petrobras. Ao contrário do WTI, esse óleo negro e mais pesado e por isso o seu valor tende a ser menor. Antes de responder sobre as possibilidades de esse fenômeno se repetir, é preciso explicar que não foi a commodity petróleo, mas um tipo que sucumbiu, o WTI, que é referência no mercado americano. Negociado na Bolsa de Nova York, o West Texas Intermediate que representa o produto extraído no Golfo do México. Uma de suas principais características é ser mais leve e fácil de ser refinado. O outro tipo é o Brent, que é o petróleo extraído do Oriente Médio e do Mar do Norte e comercializado na Bolsa de Londres. Esse é referência para o mercado europeu e também para o brasileiro, pelas características similares ao produto da Petrobras. Ao contrário do WTI, esse óleo negro e mais pesado e por isso o seu valor tende a ser menor. O que vai acontecer nesta semana? Os contratos de junho com vencimento no dia 30 são para o Brent, mas os especialistas não acreditam na repetição dos preços negativos do WTI. A consultoria britânica Capital Economics afirma que o mercado vai ser caracterizado por uma considerável volatilidade de preços por pelo menos mais um mês, até que a demanda global de petróleo atinja seu nível mais baixo. A agência de classificação de risco Moody’s reafirmou que os preços negativos são uma anomalia. “O preço do WTI que vimos era para o contrato futuro de maio que vencia no dia seguinte e precisava ser entregue fisicamente”, afirma Steve Wood, diretor administrativo da Moody’s, que reforça dizendo que em um mercado normal os contratos raramente são liquidados. Por que o preço do petróleo ficou abaixo de US$ 0? A crise desencadeada pelo coronavírus reduziu em um terço a demanda mundial de petróleo. A produção global, contudo, foi inicialmente acelerada pela crise entre a Rússia e a Arábia Saudita. O resultado disso é: excesso de petróleo e esgotamento gradual da capacidade de armazená-lo. Soma-se a essa relação distorcida entre oferta e demanda o vencimento dos contratos de maio do WTI no mercado futuro. Sem ter onde estocar o petróleo comprado, muitos investidores preferiram pagar para devolver os barris comprados, o que levou ao preço negativo. Houve um descasamento entre o mercado “de papel” (da bolsa) e o “físico” (armazenamento do produto). “A desconexão entre as bolsas de valores e a realidade econômica foi baseada em um otimismo que dificilmente será verdadeiro”, escreveu Joshua Mahony, analista sênior de mercados do banco suíço IG em relatório. Quais foram as medidas tomadas pelos produtores? Um corte combinado pela Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados) deve ter efeitos concretos (mesmo que limitados) sobre os estoques. O ministro da energia da Rússia, Alexander Novak, disse na semana passada que o corte na produção da Opep+ deve ser de 15 milhões a 20 milhões de barris por dia a partir de maio – o cartel já tinha chegado a um acordo para redução de 9,7 milhões de barris por dia na oferta. O preço também será afetado pela evolução do combate ao coronavírus. “Os atuais preços do petróleo forçarão os produtores a continuarem reduzindo a produção. Mas, à medida em que a demanda se recuperar, pelo menos parcialmente, quando os bloqueios para conter a Covid-19 forem reduzidos, o aumento de estoques deve cessa”, defende o Danske Bank, o principal banco dinamarquês. Tudo isso deve ajudar a diminuir bastante a pressão sobre o próximo vencimento dos contratos do WTI, que é mais crítico em razão da situação de excesso de oferta no mercado americano. O presidente Donald Trump anunciou que vai apresentar medidas para ajudar o setor, principalmente após o banco Morgan Stanley estimar que a capacidade do principal centro de estocagem de petróleo no EUA chegará ao limite em junho. A Petrobras será impactada? As ações da Petrobrás não foram impactadas pela queda do WTI, pois a referência é o petróleo Brent. Mas a guerra de preços traz uma consequência para a companhia, que já foi obrigada a fazer doze reduções de preço neste ano para não perder clientes internacionais. Nesta semana, a expectativa com os contratos na Bolsa de Londres podem influenciar o desempenho do papel. “A Petrobrás não é afetada diretamente pelo WTI porque tem como referência o preço do óleo Brent, o que acaba sendo uma blindagem”, afirma o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos. “Por outro lado, a volatilidade no preço do óleo WTI tira o ímpeto dos mercados globais e isso repercute de alguma forma no Brasil.” N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Opinião Bolsonaro tenta aliança de alto risco com Centrão - Presidente escolhe se aproximar de líderes partidários que estão em investigações sobre corrupção Publicado: O Globo Impresso 26.04.2020 Pág. 2 | On Line 26/04/2020 - 08:20 por Editorial Jair Bolsonaro é vítima dos próprios erros e contradições. Tendo passado 28 anos no Legislativo e transitado por nove partidos, elegeu-se à Presidência com o discurso da antipolítica e a promessa de realizar um governo à equidistância do Parlamento e dos canais institucionais disponíveis no modelo da democracia liberal. Em 16 meses de governo, a completar nesta semana, Bolsonaro apostou no conflito permanente com o Congresso e o Judiciário. E transformou a Presidência naquilo que, hoje, é reconhecido como o principal vetor de instabilidades na República, depois da pandemia do novo coronavírus. Nesse período mudou 36% do ministério, reflexo direto da conversão do Palácio do Planalto em usina de crises. As duas últimas aconteceram no intervalo de apenas oito dias, exclusivamente por sua iniciativa. Resultaram nas demissões dos ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e de Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Nas mudanças na Saúde, na Justiça e Segurança Pública, em meio a uma pandemia de consequências sem precedentes para 212 milhões de brasileiros, as motivações por ele confessadas foram todas de natureza pessoal. Ou seja, não houve uma “causa” pública, com lastro nas boas práticas administrativas, como prevê a Constituição que todo presidente jura defender ao tomar posse. Bolsonaro, agora, tenta uma guinada política. Depois de se confinar na retórica extremista da antipolítica, e se tornar caso raro de presidente sem partido e sem base minimamente relevante no Congresso, negocia a construção de uma base parlamentar, franqueando o governo a lideranças políticas notórias pela administração de redes clientelistas. É legítimo, mas suas escolhas são passíveis de questionamento. A começar pela preferência pela aliança com um grupo de líderes partidários onde quase todos estiveram ou ainda estão no centro de investigações sobre corrupção. Foram beneficiários do mensalão e dos desvios nos contratos da Petrobras nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Trata-se de um conjunto de partidos cujo objetivo é a garantia de vantagens governamentais, via cargos e privilégios orçamentários, para manutenção das respectivas redes patrimoniais e clientelistas. O prognóstico sobre alianças com esse núcleo de partidos, conhecido como Centrão, é o de que Bolsonaro tende a cair nos braços do fisiologismo e clientelismo, que ele diz condenar. Mais ainda agora com receio de um impedimento pela sucessão de possíveis delitos de que foi acusado pelo ex-ministro e juiz Sergio Moro. É filme visto e revisto com Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer, cujo final é bem conhecido: governo paralisado, Congresso interditado na agenda das reformas — cruciais ao pós-pandemia —, e com sequelas que tendem a agravar um ciclo de dificuldades econômicas que já perdura por uma década. N.daR.: Apesar de se dever manter reservas e cuidados com relação ao conteúdo da Seção "Opinião" de O Globo, dado a sua tendenciosidade e por trazer muiitas das vezes informações distorcidas, alguns de seus conceitos podem conter seriedade e acertos, como o artigo em questão. Devendo-se observar que, quanto à corrupção na Petrobras, citada no artigo, em inúmeras vezes não só esta seção como o jornal como um todo, se omitiu quando denuúncias lhe foram levadas ao conhecimento. Em especial, no tocante à PETROS - seu fundo de seguridade. * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Economia Petrobras vai baixar preço do diesel em 10%, a partir de segunda-feira - Redução será na refinaria, segundo agência Reuters. Estatal vai manter gasolina no mesmo valor. Repasse ao consumidor depende dos postos Publicado: O Globo | On Line 25/04/2020 - 19:00 por O Globo RIO (Reuters) — A Petrobras reduzirá o preço médio do diesel nas refinarias em 10% a partir de segunda-feira, informou a petroleira à Reuters após ser consultada. O preço médio da gasolina, por sua vez, será mantido. O corte ocorre como resposta da petroleira estatal diante da queda do preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, por impactos do novo coronavírus na economia global. O barril de petróleo chegou a ser negociado a valores negativos nos Estados Unidos. O tipo Brent, negociado em Londres, baixou para menos de US$ 20 na última semana. O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis. N.daR.: É o "vai-vem" de uma política comercial bizarra praticada pela Petrobras há tempos... * Fonte primária: O Globo Fontes: Valor - Finanças Governo avalia suspensão temporária de contribuições em fundos de pensão - Diante da pandemia, Conselho de Previdência avalia ainda permitir o resgate de 10% das reservas ou 50% das contribuições facultativas pelos trabalhadores Publicado: Vaqlor | On Line 24/04/2020 18h32 por Edna Simão e Juliana Schincariol, Brasília e Rio Diante das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus a vários setores econômicos, o governo ainda avalia a possibilidade de suspensão temporária de contribuição ordinária de patrocinadores pelos fundos de pensão ou ainda permitir o resgate de 10% das reservas ou 50% das contribuições facultativas pelos trabalhadores, caso a crise se intensifique nos próximos meses. As propostas foram debatidas em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) – que reúne representantes das entidades, patrocinadores, participantes e do governo - nesta sexta-feira, mas havia dúvida sobre se esse seria o melhor momento para adotar as medidas. Portanto, as propostas deverão ser avaliadas daqui a dois ou três meses, quando é esperado que o pior da crise tenha passado. Nesta sexta-feira, o CNPC autorizou que a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) prorrogue o prazo para que as entidades apresentam a documentação obrigatória. Segundo o subsecretário de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Paulo Valle, antes de ser aprovada medidas como suspensão de contribuição ordinária de planos de contribuição definida (CD) e contribuição variável (CV) em fase de acumulação, é preciso analisar o impacto das ações já adotadas pelo governo – de incentivo ao crédito ou recomposição salarial de trabalhadores em caso de redução de jornada e salário, por exemplo. “Estamos monitorando o mercado”, frisou o Valle, acrescentando que novas medidas precisam ser 100% alinhadas ao que já foi apresentado pela equipe econômica. Valle afirmou que, nas duas últimas reuniões extraordinárias do CNPE, a suspensão de contribuição ordinária dos patrocinadores foi debatida com bastante preocupação. Segundo ele, foram feitos estudos sobre impacto, mas o governo não quer incentivar o saque de recursos num período em que os ativos dos fundos se depreciaram bastante ou que a realização do investimento seria num momento ruim com a materialização das perdas. O ex diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e hoje consultor, José Roberto Ferreira, disse que entende que as medidas possam dar um alívio financeiro que está sendo discutido para patrocinador e participantes. “Mas existem medidas mais eficazes que suspensão de contribuição pelo patrocinador”, frisou, dando como o exemplo a possibilidade das empresas patrocinadoras pegarem crédito junto ao fundo dando como garantia debêntures. Se aprovadas, as medidas sugeridas tinham a previsão de serem facultativas, lembrou o presidente da Abrapp, Luis Ricardo Marcondes Martins. Cada entidade teria que fazer um estudo técnico e, caso adotassem, deveriam comunicar a Previc, segundo ele. Estudo realizado pela associação apontou que a suspensão de contribuições ordinárias para planos de contribuição definida ou variável não impactaria a liquidez do sistema. A legislação atual já permite que fundações fiquem 90 dias sem recolher contribuições, mas deverão pagar multas e juros por causa disso. Já há caso de entidade que suspendeu as contribuições no momento, mas por uma previsão em seu regulamento, o que não é o caso da maioria, segundo Martins. A Metrus, dos metroviários de São Paulo, permitiu que os participantes de um de seus planos poderiam reduzir ou até mesmo zerar contribuições por quatro meses até agosto. A cobrança será retomada automaticamente a partir de setembro, com os percentuais vigentes em abril, informou. “A Abrapp gostaria de ver essas medidas implementadas, mas respeitamos e entendemos as razões do posicionamento do governo. Mas precisamos, como qualquer segmento de mercado, de medidas emergenciais que possam, até do lado operacional, desonerar o dia a dia das entidades”, disse o presidente da associação. Uma fonte próxima à Previc afirmou, sob a condição de anonimato, que o regulador entendia que medidas como o resgate parcial de 10% das reservas matemáticas do participante que tivesse redução salarial e suspensão de contribuições ordinárias para os planos de contribuição definida ou variável poderia fomentar o setor. As medidas eram vistas como incentivo ao ingresso de novos participantes ou à oferta de planos de previdência privada. Mas parte do mercado era contra a flexibilização de regras, como a questão do resgate, contribuições - mesmo as ordinárias - ou a possibilidade dos fundos de pensão poderem emprestar um percentual maior do seu patrimônio para os participantes. “Não é o fato de um plano ter liquidez disponível que justificaria o resgate”, disse um executivo especialista em fundos de pensão. Além disso, considerando o ambiente atual, crescem as expectativas de aumento de inadimplência e os empréstimos dos fundos de pensão aos participantes são considerados uma opção de investimento de acordo com a regulação. Assim, não faria sentido para o gestor aplicar estes recursos se tem o maior risco de não recebê-los de volta, completou o executivo. Os fundos de pensão já vinham passando por um momento de adaptação ao cenário de juros mais baixos e redução das metas atuariais. Com o choque nos investimentos, encaram mais uma crise. “Nada precisa ser feito no momento. Se continuar o mesmo patamar de bolsa, ou até mais baixo, qualquer exigência adicional de participantes para equacionamento de déficits só vai ser feito em janeiro de 2022. É possível aguardar o que vai acontecer”, disse, lembrando que os mercados podem se recuperar. Segundo o subsecretário, caso permaneça a atual situação, com resultados negativos de significativo impacto sobre os planos, especialmente àqueles de benefício definido, poderá ser criado um grupo de trabalho específico para analisar eventual tratamento dos potenciais déficits de 2020. N.daR.: É incrível a irresponsabilidade do CNPC ao admitir a discussão da proposta. Devido à crise econômica, associada à do CONVIR-19, os Fundos de Pensão atravessam, grandes dificuldades. Juntar esse cenário financeiro negativo com a suspensão de aportes pelas patrocinadoras é, na prática, quase um tiro de misericórdia, ou até será mesmo. * Fonte primária: VALOR Fontes: ESTADÃO - Política Clima na Lava Jato é de terra arrasada e revolta com interferência na PF - Demissão de ministro Sérgio Moro e falsa 'exoneração a pedido' de diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, surpreendeu investigadores da força-tarefa, em Curitiba e no Rio, e torna futuro incerto para combate à corrupção Publicado: | On Line 24 de abril de 2020 | 13h00 Por Ricardo Brandt e Fausto Macedo O clima entre a equipe de delegados e investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba e no Rio de Janeiro, é de terra arrasada e revolta, com as tentativas de interferência da Presidência na Polícia Federal. O anúncio de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, do comando da Polícia Federal, coloca um futuro incerto para as equipes, principalmente as ligadas diretamente às apurações do escândalo Petrobrás. Moro e Valeixo eram dois pilares da Lava Jato na Polícia Federal e das investigações de combate à corrupção no Brasil. Moro e Valeixo eram dois pilares da Lava Jato na Polícia Federal e das investigações de combate à corrupção no Brasil. Entre diretores subordinados diretamente a Valeixo na PF, em Brasília, o clima era de derrota, pela manhã desta sexta-feira, 24. O que mais surpreendeu a equipe, que já sabia da queda de braço entre o presidente, Jair Bolsonaro, e Moro sobre a autonomia da polícia, foi a forma como ocorreu a exoneração. No decreto publicado no Diário Oficial da União, com data de 23 de abril, consta que Valeixo foi exonerado “a pedido” e o nome de Moro abaixo do nome de Bolsonaro. O diretor-geral da PF não apresentou pedido de demissão. Para delegados ouvidos pela reportagem, se comprovado, o fato pode caracterizar falsidade ideológica. Na entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta sexta, Moro afirmou que que não houve pedido de Valeixo e que também não assinou a exoneração do colega. “Fui surpreendido. Achei que foi ofensivo. Não houve exoneração a pedido”, afirmou o ministro demissionário. “Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto.” As tentativas de Bolsonaro exonerar Valeixo eram conhecidas, mas havia uma espécie de acordo que até junho nada aconteceria, segundo apurou a reportagem. Moro destacou que tentou “proteger a PF”. “Busquei soluções alternativas para evitar crise política em meio à pandemia. Entendi que não posso deixar de lado meu compromisso com o Estado de Direito. A exoneração fiquei sabendo pelo Diário Oficial. Ele não pediu exoneração, recebeu uma ligação que sairia ‘exoneração a pedido’.” Interferência. Moro afirmou publicamente ao anunciar sua demissão que Bolsonaro tentou interferir politicamente no comando da PF para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. As tentativas de manter contato direto com a direção da polícia do presidente foram várias. “O presidente disse que queria alguém do contato pessoal dele, para ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência. Não é o papel da PF prestar esse tipo de investigação. Imagine se na Lava Jato ministros e presidentes ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações.” N.daR.: O descalabro presidencial: 1) O patrão telefona para o ainda empregado e diz que vai demití-lo a pedido e pergunta se o subordinado está de acordo. Isto significa que o empregado é que pediu demissão voluntariamente? 2) Colocar como signatário o nome de alguém que diz que não assinou significa o quê? É de se destacar que o decereto foi republicado posteriormente com a alteração do nome de quem o teria assinado. * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Demanda por petróleo despenca, e capacidade de estoque da Petrobras está perto do limite - Empresa já recorre a navios e dutos para armazenar produto, segundo fonte. Refinarias reduzem ritmo de produção de combustíveis Publicado: O Globo Impresso 25.04.2020 Pág. 24 | On Line 23/04/2020 - 17:10 / Atualizado em 24/04/2020 - 11:30 por Ramona Ordoñez RIO - Com a forte queda da demanda por petróleo no Brasil e no mundo, a capacidade de armazenagem do produto pela Petrobras está próxima do limite, segundo fontes do setor. A estatal já está recorrendo a navios e a sua malha de dutos para estocar a commodity. Além disso, várias das 13 refinarias da empresa já operam com apenas 50% de sua capacidade, segundo fontes. É nas refinarias que o petróleo é transformado em gasolina, diesel e outros derivados. Com o menor consumo nos postos, a estatal tem buscado reduzir a produção dos combustíveis. O limite de estocagem é um problema que vem sendo enfrentado no mundo todo. Com a capacidade de armazenagem se esgotando, muitos investidores preferiram pagar para ceder seus contratos de petróleo. Isso levou o preço do barril do WTI, referência nos EUA, a ser negociado a preços negativos nesta semana pela primeira vez na História. Segundo a consultoria internacional IHS Markit haverá um excesso de oferta da ordem de 1,8 bilhão de barris de petróleo no primeiro semestre deste ano, bem superior à capacidade de armazenamento mundial, que é de 1,6 bilhão de barris. Isso levará à necessidade de um novo corte na produção global. A Petrobras tem bases de estocagem, além dos tanques existentes nas refinarias. Mas, atualmente, está guardando o petróleo também nas próprias plataformas (do tipo FPSO) e enchendo ao máximo seus oleodutos, tanto os marítimos como os terrestres. A redução na produção de 200 mil barris diários anunciada pela Petrobras recentemente foi justamente para não “estourar” a capacidade armazenagem dos oleodutos que ligam a Bacia de Campos à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense. Nova parada de produção Para Lavinia Hollanda, diretora da consultoria Escopo Energia, a Petrobras deverá reduzir ainda mais sua produção, porque antes da pandemia a companhia já vinha com estoques altos por conta da greve dos petroleiros de fevereiro. - A Petrobras já estava bastante estocada de petróleo e derivados e, agora, com a queda maior do consumo por conta da Covid-19, os estoques aumentaram mais. A expectativa é que vamos ver uma redução ainda maior na produção , porque a utilização das refinarias vai continuar sob pressão, porque não tem demanda, não tem como estocar - ressaltou Lavínia Hollanda. A especialista ressaltou ainda que a parada de produção trará riscos pra a retomada da operação, porque o fechamento e abertura de poços envolve questões técnicas que afetam os reservatórios. - Além de ter que parar alguns projetos que estão em fase de exploração, na hora em que se reduz a produção corre-se o risco de não saber o que vai acontecer com aquele reservatório depois, quando se retomar a operação, qual vai ser a curva de produção dele – disse Lavinia Hollanda. De acordo com fontes do setor, a capacidade de armazenagem de petróleo no Brasil é da ordem de 20 dias a 25 dias de consumo, caso as vendas sejam zeradas. Nível de operação A Petrobras não revela em qual nível estão operando suas refinarias nem níveis de estoques por questões estratégicas. A companhia explicou apenas que em função da baixa demanda por combustíveis, “algumas refinarias estão operando em carga mínima, garantindo a operação da unidade com segurança”. A Petrobras afirmou também que não há qualquer uma dessas unidades totalmente paralisada, apenas algumas unidades dentro das refinarias, sem informar contudo quais são. “Essas unidades serão retomadas à medida em que a demanda por combustíveis aumentar, de acordo com o planejamento integrado da Petrobras”, disse a empresa em nota. A estatal tem 13 refinarias com uma capacidade total de 2,2 milhões de barris por dia de petróleo. Estão em processo de venda oito delas com capacidade total de 1,1 milhão de barris. De acordo com analistas, há centenas de navios repletos de petróleo que estão “encalhados” ao redor do mundo por não terem como descarregar o produto, já que armazéns em terra estão lotados. Um executivo do setor diz que o armazenamento em navios custa caro, cerca de US$ 30.000 diários por embarcação. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - mercado Coronavírus Anvisa para cinco navios de apoio a plataformas de petróleo por Covid-19 - Após 30 casos confirmados, embarcações estão impedidas de deixar o porto do Rio Publicado: Folha de São Paulo - On Line 23.abr.2020 às 17h05 Atualizado: 23.abr.2020 às 18h12 Por Nicola Pamplona Rio de Janeiro - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) paralisou cinco embarcações de apoio a plataformas de petróleo por contaminação pela Covid-19. Até o momento, há 30 casos confirmados e 2 suspeitos entre os tripulantes dos navios, que estão na Baía de Guanabara, no Rio. A doença vem se espalhando também entre trabalhadores embarcados nas plataformas em alto mar. Segundo o último relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), havia 152 casos confirmados entre empregados que acessaram plataformas até a terça (21). As embarcações de apoio fazem o transporte de mantimentos ou prestam serviços especializados, como o lançamento de equipamentos submarinos ou de âncoras, às operações em alto mar. São ambientes confinados, onde os tripulantes costumam dividir camarotes e áreas comuns. De acordo com a Anvisa, as cinco embarcações que tiveram casos confirmados estão impedidas de deixar o porto do Rio. "A Anvisa está monitorando os navios com o objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 entre seus tripulantes, que normalmente cumprem jornadas de longa duração em alto mar", disse a agência. A agência diz que o navio Navegantes Pride teve que trocar toda a tripulação, já que as 14 pessoas que estavam no navio foram contaminados. O Skandi Peregrino tem cinco casos confirmados entre 13 tripulantes. Com 47 tripulantes, o Fulmar tem oito casos. E o Seven Sun chegou com 80 tripulantes e três casos confirmados. Já o navio Santos Scout tem dois casos suspeitos. A tripulação não foi informada. Em todos os casos, a determinação é que os contaminados cumpram medidas de isolamento, que pode ser feito na própria embarcação, em domicílio ou em hotéis. Em janeiro, segundo a Abeam (Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo), o Brasil tinha 363 navios desse tipo em operação. Desse total, 324 são brasileiros e 39 são estrangeiros - nesses casos, parte da tripulação costuma ser de outras nacionalidades. A contaminação por Covid-19 já parou também duas plataformas de produção de petróleo contatadas pela Petrobras, uma no litoral capixaba e outra em frente ao Rio de Janeiro. Segundo sindicatos, houve desembarques de emergência em outras quatro unidades nos últimos dias, todas na Bacia de Campos. A Petrobras diz que, por motivos de sigilo de saúde, não detalha números ou origem de empregados contaminados. Em nota à Folha, disse apenas que não houve paralisação por Covid-19 em plataformas da Bacia de Campos. À CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a empresa informou na quarta (22) que tem atualmente 261 colaboradores, entre próprios e terceirizados, contaminados pela Covid-19. A estatal diz que desde o início da pandemia adotou medidas para aumentar a segurança, como redução das tripulações e medição de temperatura antes dos embarques. Na semana passada, em entrevista coletiva, a direção da companhia admitiu que pode iniciar a testagem rápida de empregados antes do embarque, medida que atende a reivindicações dos sindicatos de petroleiros. A norueguesa Equinor também teve que desembarcar tripulantes de uma embarcação que prestava serviços a plataforma na Bacia de Campos. O Olympia funciona como um hotel flutuante, para abrigar empregados durante obras e manutenções, e teve 44 casos confirmados em uma tripulação de 212 pessoas. A empresa disse que também vinha adotando medidas preventivas, como redução de pessoas embarcadas, período de observação prévio de sete dias antes do embarque e intensificação da limpeza nas unidades. O Olympia prestava apoio a uma plataforma em contrução no campo de Peregrino. Proprietária do navio Seven Sun, a norueguesa Subsea 7 diz que testou todos os membros da tripulação que apresentaram sintomas e que não houve novas confirmações, além das três pessoas já desembarcadas do navio. Uma empresa especializada foi contratada para fazer a higienização da embarcação. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Política Lava Jato bloqueia 10% do salário do líder de Bolsonaro no Senado e de três deputados - Além do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), são alvo da constrição os deputados Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE) Publicado: | On Line 23 de abril de 2020 | 16h47 Por Luiz Vassallo, Ricardo Brandt, Pepita Ortega e Fausto Macedo O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, e dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo de ações de improbidade movidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em razão de supostos esquemas de propinas na Petrobrás. “Nesse cenário, considerando a necessidade de garantir a efetividade da tutela provisória, a dificuldade em encontrar bens suficientes e o alto valor da remuneração, reputo adequado proceder ao bloqueio de 10% de seu subsídio mensal, deduzidos os descontos legais, o que não comprometeria o seu sustento ou de sua família, possibilitando, em outra ponta, o aumento gradual da garantia da reparação do dano”, anotou o magistrado. Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida. No caso de Bezerra Coelho, a medida atinge R$ 2.247,28 de seus vencimentos.
Documento BLOQUEIO PDF
“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo. Em relação a Fernando Bezerra, o Ministério Público Federal e a Petrobrás pedem que sejam condenados: ao ressarcimento ao erário no valor total de R$ 258.707.112,76, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos referentes à Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima; ao pagamento de multa civil (exceto Eduardo Campos por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais; e ao pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior a R$ 258.707.112,76 cada um. O valor pedido totaliza R$ 1.334.260.436,27. Na esfera criminal, Coelho foi denunciado por corrupção na Refinaria Abreu e Lima, mas a acusação foi rejeitada, em dezembro de 2018, pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal. Votaram contra a denúncia Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro de 2019, na Operação Desintegração, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff. A ação repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras. A Polícia Federal afirma que o senador é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País. E também investiga negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina. COM A PALAVRA, A DEFESA DE FERNANDO BEZERRA COELHO A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba refere-se à ação de improbidade administrativa ajuizada em dezembro de 2018. Os supostos fatos mencionados na ação instruíram o Inquérito Criminal 4005, arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por ausência de provas que justificassem sequer abertura de ação penal. Além disso, a ação de improbidade administrativa está prescrita em relação ao senador, circunstância reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal. A defesa informa ainda que vai recorrer da decisão COM A PALAVRA, WILLER TOMAZ, DEFENSOR DE ARTHUR LIRA A decisão judicial noticiada se refere a pedido formulado pela Petrobrás em ação de improbidade que já foi rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal diversas vezes por decisões transitadas em julgado, cuja votação foi de 5 votos a 0 pelo arquivamento sumário da denúncia, tendo em vista a absoluta ausência de provas a justificar a acusação. Exatamente por isso que a referida decisão é precária, provisória, não atribui culpa, não faz juízo de mérito sobre a acusação contra o Deputado, não possui nenhuma informação nova e se fundamenta única e exclusivamente em critérios sumários de mera cautelaridade próprios da legislação processual vigente, ainda assim invocados indevidamente no caso. Vale frisar que a acusação contra o Deputado Federal Arthur Lira é inteiramente fantasiada a partir da delação premiada de Alberto Youssef que, além de se referir a inquérito envolvendo o Partido Progressista – e não a pessoa do Deputado. Ou seja, a decisão objeto da notícia jornalística, além de sujeitar-se a recurso que será interposto oportunamente, baseia-se em alegação de delator que jamais se confirmou no curso das investigações, mas ao contrário, foi desmentida cabalmente por prova documental e testemunhal. Willer Tomaz Advogado N.daR.: Quando o crime compensa? A condenação estabeledce o valor indenizatório de R$ 258.707.112,76 para cada um. Sob a justificativa de "grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus", o juizado determina, no caso de Bezerra Coelho, o bloqueio de 10% de seu subsídio mensal, ou seja cerca de R$ 2.247,28 mensais. Em outras palavras, o valor é tão irrisório que levaria 115.120 meses para que seja pago. Serão 9.593 anos. Há algo de muitíssimo podre nesse Brasil. * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Economia & Negócios Governo mantém para o segundo semestre leilão permanente de blocos de petróleo - Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, empresas já informaram ter interesse em participar dessa rodada, por isso calendário foi confirmado Publicado: | On Line 23 de abril de 2020 | 15h26 Por Anne Warth BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira, 23, que o governo foi informado do interesse de empresas em participar da rodada de oferta permanente de blocos de petróleo e, por isso, o governo decidiu manter o calendário do leilão, previsto para o segundo semestre de 2020. Ele informou que outros leilões seguem adiados, sem previsão para que sejam retomados. Segundo o ministro, o governo ainda não sabe quanto tempo vai durar a crise provocada pela pandemia da covid-19. “No que diz respeito aos leilões, essa crise fez com que adiássemos os leilões (de blocos de petróleo) da 7ª (pré-sal) e da 17ª rodada (pós-sal). Estamos mantendo o da oferta permanente para o segundo semestre tendo em vista que agentes do setor manifestaram interesse para que ele fosse realizado”, disse. “Estamos nos preparando para a retomada, vamos retomar os leilões, só não posso dizer quando eles serão retomados”, afirmou durante coletiva de imprensa. A Oferta Permanente consiste na disponibilidade contínua de campos ofertados em licitações anteriores e que não foram arrematados, ou, então, que foram devolvidos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Segundo o ministro, a queda no preço do petróleo em todo o mundo afeta as intenções de investimentos. A Petrobrás, citou Bento Albuquerque, já anunciou a postergação de alguns projetos, mas outras empresas anunciaram a intenção de manter os investimentos. “Já tivemos notícias também que alguns outros agentes do setor de petróleo vão manter os investimentos que estavam previstos, até porque os investimentos em petróleo e gás são de longo prazo. Isso é estudado caso a caso”, disse. Nos últimos dias o preço do barril de petróleo tem sofrido forte queda. Na quarta-feira, 22, o barril do Brent chegou a ser cotado a US$ 16, menor nível desde 1999. A queda do preço do petróleo está ligada principalmente à redução da demanda por causa das medidas restritivas adotadas pelos países como forma de combater o avanço do novo coronavírus. Socorro a elétricas Bento Albuquerque disse que o governo ainda não definiu data nem os bancos que farão parte da operação de socorro às distribuidoras de energia. Ele afirmou que a pasta está preocupada com a retomada da economia, mas não revelou quais ações do ministério estariam no Plano Pró-Brasil, anunciado na quarta pelo governo. A secretária-executiva do ministério, Marisete Pereira, afirmou que a preocupação central da pasta é com a saúde financeira do setor de distribuição, que funciona como o caixa do setor elétrico. Segundo ela, o cálculo dos valores necessários para o empréstimo serão calculados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo ela, os números que circulam no mercado, de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões, são preliminares, e o governo vai utilizar todos os fundos do setor elétrico disponíveis para reduzir a necessidade do financiamento. “Devemos ter sinalização mais clara sobre empréstimo nesta semana.” Marisete afirmou ainda que o empréstimo está sendo negociado com um sindicato de bancos públicos e privados e que há apetite das instituições financeiras. Ela disse que o ministro tem conversado com o Banco Central para que seja possível obter taxas mais atrativas. N.daR.: Surpreende o posicionamento do Almirante de Esquadra e ministro de Minas e Energia Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ao defender a realização de leilões de blocos de petróleo. É indiferente serem esses blocos relativos aos da oferta permanente (aqueles que não foram arrematados em licitações anteriores ou que foram devolvido à ANP) ou não. Parece mais que óbvio reconhedcer que a crise do petróleo terá efeitos que se prolongarão por meses ou anos. Dentro desse cenário, é evidente que o valor das ofertas serão as menores possíveis. Então, como será justificar, dentro de poucos meses, a realização dessa lesiva operação ao patrimônio nacional? * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Economia & Negócios Navios de apoio a petroleiras estão parados no Rio após confirmação de 30 casos de covid-19 - Pelo menos uma das quatro embarcações presta serviço para a Petrobrás; a estatal já tem 261 contaminados pelo novo coronavírus Publicado: | On Line 23 de abril de 2020 | 13h44 Por Denise Luna RIO - Quatro navios de apoio às plataformas de exploração e produção de petróleo e gás natural estão parados na Baía de Guanabara (RJ) há uma semana após a confirmação de casos de contaminação pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira, 23, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está avaliando se as embarcações poderão seguir para os campos de petróleo. Pelo menos uma delas, a Seven Sun, da Subsea 7 Brasil, de origem inglesa, presta serviços para a Petrobrás na região de exploração do pré-sal. A estatal não se pronunciou sobre o assunto. Além do navio da Subsea 7 Brasil, com três casos confirmados de covid-19, estão estacionados no litoral do Rio as embarcações de apoio offshore Fulmar, com oito casos positivos; Navegantes Pride, com 14 casos; e Skandi Peregrino, com 5 casos isolados dentro do navio. Nas outras embarcações os trabalhadores com casos confirmados foram isolados em hotéis. A Subsea 7 Brasil confirmou que três membros da tripulação da embarcação Seven Sun foram diagnosticados com covid-19 e desembarcados desde o último dia 17. "Um deles está assintomático e os outros dois apresentam sintomas leves. Os colaboradores foram transferidos para um hotel e estão sendo acompanhados por nossa equipe médica", informou a empresa em nota. Na quarta-feira, 22, a Petrobrás comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que desde o início da pandemia 2.048 pessoas reportaram algum tipo de sintoma respiratório para as equipes de saúde da companhia, incluindo não só seus colaboradores mas também empregados das prestadoras de serviço. Segundo o comunicado à CVM, a estatal já tem 261 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus entre seus trabalhadores. A estatal já foi obrigada a paralisar duas plataformas por causa da pandemia - Capixaba e Cidade de Santos. De acordo com a Subsea, a Anvisa está analisando as ações adotadas e toda a documentação referente à embarcação. A empresa afirma que as medidas estão sendo tomadas alinhadas com a agência sanitária, a Petrobrás e a Marinha do Brasil "Todos os membros da tripulação já foram testados e já foram desembarcados todos os que apresentaram sintomas gripais. Não há outros casos confirmados até o momento", informou a Subsea, que monitora o estado de saúde de todos os colaboradores. Além disso, uma empresa especializada fez a limpeza e descontaminação de áreas comuns e cabines. "No momento, nossa prioridade é proteger e manter a segurança e o bem-estar de todos os que estão a bordo", afirmou na nota. A Anvisa determinou que as quatro embarcações não podem operar. O objetivo é prevenir a disseminação da covid-19 entre seus tripulantes, que normalmente cumprem jornadas de longa duração em alto mar. Segundo a Anvisa, o tempo de impedimento para cada navio poderá variar de acordo com a data do último caso a bordo em cada navio e também com a estratégia de substituição da tripulação para cada empresa. Uma atualização da situação deverá ser publicada ainda nesta quinta-feira. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Aquaviários e Afins (FNTTAA), Ricardo Ponzi, esses não são os únicos casos de contaminação por coronavírus em navios de apoio offshore das petroleiras. "Não é o primeiro e nem vai ser o último. Se tiver um colapso nessa atividade vai parar a produção de petróleo, 90% do petróleo vem do mar”, alertou Ponzi. “Só queremos que eles retornem em segurança para o alto mar." A FNTTAA reúne mais de 10 mil trabalhadores marítimos da exploração e produção de petróleo que trabalham em navios de apoio ao offshore. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Analítico Para analistas, retomada de leilões de petróleo no Brasil pode ficar para 2022 - Crise do coronavírus e derrocada no preço do barril vão frear apetite de investidores Publicado: O Globo Impresso 24.04.2020 Pág. 21 | On Line 24/04/2020 - 04:30 / Atualizado em 24/04/2020 - 07:13 por Bruno Rosa RIO - O cenário de incerteza com a crise gerada pela pandemia do coronavírus pode adiar a retomada do calendário de leilões de petróleo no Brasil e em outros países para 2022. Excesso de estoques de petróleo, crise geopolítica entre os produtores, custos elevados e a falta de demanda são apenas alguns dos motivos apontados por especialistas para que governos voltem a arrecadar com a venda de campos de petróleo. Na quinta-feira, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que os dois leilões previstos para o segundo semestre foram adiados. A expectativa era realizar a 7ª rodada do pré-sal e a 17ª rodada com blocos em áreas do pós-sal e pré-sal. Anderson Dutra, sócio-líder do setor de Energia e Recursos Naturais da consultoria KPMG, disse que também é incerto pensar em leilões para 2021 dada a incerteza do atual cenário. Para ele, as empresas não só vão adiar investimentos como vão cancelar projetos. - É incerto até mesmo pensar em leilões em 2021. Há uma sinalização de que o preço do petróleo a médio prazo oscile entre US$ 45 e US$ 55, contra uma expectativa anterior entre US$50 e US$70. E isso faz muita diferença para a projeção de receita futura - afirmou Dutra. Ele destacou ainda que os campos previstos para irem a leilão neste ano, tanto os de pré-sal como os do pós-sal, são bem avaliados pelos investidores. - São bons ativos. Mas hoje temos um grande problema que vai além da crise do coronavírus. Há uma questão geopolítica (com a briga entre os produtores do Oriente Médio, Rússia e Estados Unidos) e excesso de estoques. Isso tudo joga o preço para baixo. Para o governo, que faz o leilão para ter arrecadação, é ruim vender a esse preço - afirmou Dutra. Segundo Marcelo de Assis, chefe de pesquisa da área de exploração e produção de petróleo da consultoria Wood Mackenzie, o adiamento das rodadas são naturais devido à volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional e da incerteza com a economia. Para ele, outros países também devem adiar seus leilões, como a Guiana e o México. Segundo ele, com o preço do barril tipo Brent no atual patamar, sendo negociado abaixo de US$20, as petroleiras estão em um momento de economizar seu caixa. - Com essa crise, todas as empresas estão reduzindo os investimentos nos atuais projetos. Por isso, ninguém vai gastar dinheiro comprando novos campos. Há uma volatilidade muito grande nos preços hoje. Ele lembrou ainda que os campos que serão ofertados na 17ª Rodada de petróleo são de elevado risco exploratório, como os da margem equatorial (n região Norte do Brasil) e as áreas além das fronteiras marítimas. O mesmo ocorre para 7ª Rodada do pré-sal. Segundo ele, os principais campos do pré-sal já foram leiloados. - o governo já havia jogado as áreas do excedente da cessão onerosa para 2021. Ou seja, já havia uma sinalização de pouco apetite antes da crise. Todo mundo vai parar para ver o que está acontecendo. O próprio plano de venda de ativos da Petrobras, como as refinarias, também vão atrasar - destacou Assis. N.daR.: O petróleo está em crise. Há mais oferta do que procura. O Brasil está parando plataformas, refinando menos e deixando refinarias parcialmente ociosas. Mas, a Petrobras continua importando parcela de derivados. O que é estranho mormente mesmo quando os preços estavam acima do custo de produção da empresa. Ou seja, se o setor está em crise, a política de Paulo de Guedes, ministro da Economia, em se desafazer de ativos nesse momento é "torrar" ou "doar" esse partimônio, alvo de cobiça de todos, sejam nacionais ou, em especial de interesses internacionais. Sendo que alguns deles inclusive estatais. Pela mesma razão, em face da crise do petróleo e de seus baixos preços, seria um gigantesco escândalo, visível até para os menos informados e/ou interessados no assubnto, que Castello Branco, acólito de Guedes e presidente da Petrobras, deixasse de adiar os leilões de petróleo. Então, não há nenhum razão para que tenham continuidade os leilões, o desmanche da Petrobras, muito pelo contrário, pois os fatos Já vêm se caracterizando como crimes de Lesa-Pátria. * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Analítico A influência da queda dos preços do petróleo na estratégia da Petrobras - Estavam previstos para o fim deste ano licitações para áreas do pós-sal e pré-sal. Não há nova data para os certames Publicado: O Globo | On Line 23/04/2020 - 12:41 / Atualizado em 23/04/2020 - 13:30 por Manoel Ventura BRASÍLIA — O governo adiou os leilões de petróleo previstos para este ano, por conta da crise causada pello novo coronavírus e os impactos da pandemia no mercado internacional de óleo e gás. A nova data ainda não foi definida, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. — No que diz respeito aos leilões, essa crise fez com que decidíssemos adiar os leilões da sétima e da 17ª rodada — disse o ministro, em entrevista à imprensa. Os leilões estavam previstos para o fim deste ano. A sétima rodada iria ofertar campos do pré-sal, pelo regime de partilha de produção. Já a 17ª seria destinada a oferecer blocos fora do pré-sal, no regime de concessão. Por outro lado, o governo manteve a chamada rodada permanente, de campos maduros, para pequenas empresas. — Não podemos dizer quando serão retomados, porque vamos fazer avaliação de diversos cenários — acrescentou Albuquerque. O governo manteve também a previsão de vender os blocos remanescentes do leilão do excedente da cessão onerosa em junho de 2021. — Até porque são campos de risco mínimo e estamos justamente diminuindo as incertezas para que os leilões tenham o êxito que esperamos — explicou o ministro. Os preços do petróleo internacional estão registrando baixas históricas neste mês, por conta da redução da demanda pelo produto em todo o mundo. Na quarta-feira, o barril do tipo Brent, referência no mercado internacional e para a Petrobras, para entrega em junho, fechou o dia a US$ 20,37, depois de atingir o patamar mais baixo desde junho de 1999, abaixo de US$ 16. O ministro disse que acompanha a situação e afirmou que a principal preocupação do governo nesse momento é com as pequenas e médias empresas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o consumo de combustível de aviação 85% nos últimos 30 dias, na comparação com o mesmo período do ano passado. O de etanol caiu 44% e o de gasolina, 33%. Já o consumo de gás de cozinha subiu 16,6%. Como forma de retomar investimentos no país, o governo quer mudar a forma de exploração do pré-sal. A intenção é acabar de vez com o regime de partilha, que prevê bônus de assinatura fixo e um percentual variável de óleo para a União, sendo esse o critério do leilão. No regime de concessão, o bônus é variável e não há óleo para o governo. N.daR.: O petróleo está em crise. Há mais oferta do que procura. O Brasil está parando plataformas, refinando menos e deixando refinarias parcialmente ociosas. Mas, a Petrobras continua importando parcela de derivados. O que é estranho mormente mesmo quando os preços estavam acima do custo de produção da empresa. Ou seja, se o setor está em crise, a política de Paulo de Guedes, ministro da Economia, em se desafazer de ativos nesse momento é "torrar" ou "doar" esse partimônio, alvo de cobiça de todos, sejam nacionais ou, em especial de interesses internacionais. Sendo que alguns deles inclusive estatais. Pela mesma razão, em face da crise do petróleo e de seus baixos preços, seria um gigantesco escândalo, visível até para os menos informados e/ou interessados no assubnto, que Castello Branco, acólito de Guedes e presidente da Petrobras, deixasse de adiar os leilões de petróleo. Então, não há nenhum razão para que tenham continuidade os leilões, o desmanche da Petrobras, muito pelo contrário, pois os fatos Já vêm se caracterizando como crimes de Lesa-Pátria. * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo -Economia Petróleo do tipo Brent, referência para a Petrobras, fecha com alta de 5,4% após tocar menor patamar em 21 anos - Barril chegou a ser negociado a US$ 15,98 na abertura da sessão, mas terminou o dia cotado em US$ 20,37, recuperando parte das perdas desta semana Publicado: O Globo | On Line 22/04/2020 - 08:17 / Atualizado em 22/04/2020 - 18:32 por Reuters LONDRES - Depois de voltar a cair na manhã desta quarta-feira e chegar a ser cotado a US$ 15,98, menor patamar desde 1999, o preço do barril de petróleo do tipo Brent fechou o dia em alta de 5,4%, a US$ 20,37, considerando os contratos para entrega em junho. O resultado, em Londres, permitiu uma recuperação de parte das perdas de valor da commodity nos últimos dois dias. Esse tipo de petróleo é a referência para a produção da Petrobras. Na terça-feira, o Brent já havia recuado abaixo dos US$ 20, seu nível mais baixo desde dezembro de 2001. No mercado americano, o barril do tipo WTI fechou pelo segundo dia em alta, alcançando US$ 13,78, ganho de 19,21%, considerando contratos para entrega em junho. Na segunda-feira, essa variante do petróleo referência para os EUA chegou a ter contratos para entrega em maio negociados a preços negativos. Os papéis de junho haviam caído 40% no mesmo dia. Antes do meio-dia (hora de Brasilia), o barril do Brent chegou a subir 8,4%, negociado a US$ 20,96. Pouco depois, às 12h13, a alta era de 6,16%, com o barril cotado a US$ 20,52. As cotações do petróleo reagiram às expectativas do mercado em relação a compromissos extras dos principais produtores para reduzir o excesso de oferta da matéria-prima no mundo. No entanto, investidores tentaram evitar um otimismo prematuro em relação a uma recuperação consistente da commodity diante da dificuldade de estimar a extensão da crise do coronavírus. O mercado petrolífero sofre o impacto da pandemia de coronavírus, com excesso de estoques e queda da demanda pela commodity. O quadro é um reflexo da redução no consumo de combustíveis na maioria dos países com as medidas de isolamento para a contenção do vírus. A tendência é de manutenção da volatilidade no mercado devido às incertezas sobre quanto tempo vai durar a crise de consumo. Analistas especulam que o excesso de oferta só vai piorar. Ja o petróleo leve americano, o West Texas Intermediate (WTI, referência nos EUA), que teve preços negativos pela primeira vez na história na segunda-feira, era cotado a US$ 14,36 o barril para os contratos de junho, uma alta de 24,11%. Pela manhã, o barril do WTI teve queda de 4,93%, sendo negociado a US$ 11. Para analistas, o preço do Brent, referência do petróleo também no Brasil, pode chegar a US$ 10, o que levaria a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) a anunciar novo corte na produção. Um excesso dos estoques está se formando desde que a OPEP +, liderada pela Arábia Saudita, não renovou os cortes de produção no mês passado. A OPEP + concordou com novas restrições este mês, mas os bloqueios dos governos para conter a pandemia de Covid-19 reduziram a demanda por combustível de forma abrupta. - O mercado de petróleo está em apuros e é improvável que acabe com seu mal-estar tão cedo- disse Stephen Brennock, da corretora de petróleo PVM. - A demanda é baixa, a oferta é alta e os armazéns estão cheios. As quedas desta quarta seguem dois dos piores dias da história do comércio de petróleo. A expectativa é que o cenário de oferta acima da demanda se mantenha nos próximos meses. - Esteja preparado para mais surpresas neste mercado de petróleo quebrado - disse o diretor de mercados de petróleo da Rystad Energy, Bjornar Tonhaugen. Os dados oficiais sobre estoques de petróleo do governo dos EUA devem ser divulgados ainda nesta quarta-feira. Bolsas europeias e asiáticas As bolsas europeias operavam no positivo nesta quarta, com a Bolsa de Londres avançando 1,39%, Paris subindo 0,64% e Frankfurt com alta de 1,15%. Já no Japão, o índice Nikkei fechou com queda de 0,74%, com as demais bolsas asiáticas registrando alta. A Bolsa de Seul avançou 00,89%, enquando em Hong Kong, a bolsa avançou 0,42%.
Finanças: Com queda das ações na Bolsa, empresas tentam se proteger de tentativas de compra de controle
Os índices acionários da China também tiveram desempenho positivo, com os investidores esperando que o governo acelere a adoção de mais medidas de estímulo fiscal para sustentar a economia afetada pela pandemia de coronavírus. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 0,82%, enquanto o índice de Xangai teve alta de 0,6%. N.daR.: O petróleo está em crise. Há mais oferta do que procura. O Brasil está parando plataformas, refinando menos e deixando refinarias parcialmente ociosas. Mas, a Petrobras continua importando parcela de derivados. O que é estranho mormente mesmo quando os preços estavam acima do custo de produção da empresa. Ou seja, se o setor está em crise, a política de Paulo de Guedes, ministro da Economia, em se desafazer de ativos nesse momento é "torrar" ou "doar" esse partimônio, alvo de cobiça de todos, sejam nacionais ou, em especial de interesses internacionais. Sendo que alguns deles inclusive estatais. A empresa é importante para a economia, é estratégica, e serviu de caixa para o governo durante sua existência. Apesar dos desmandos ocorridos durante as últimas décadas na Petrobras, a empresa sobreviveu. Pode voltar a ter seu nome usado como exemplo de excelência de negócio. Então, não há nenhum razão para que tenha continuidade o desmanche da empresa, muito pelo contrário, pois o fato se caracteriza como crime de Lesa-Pátria. * Fonte primária: O Globo Fontes: ESTADÃO - Economia & Negócios Nova crise do petróleo leva dólar a R$ 5,40; Bolsa encerra aos 80 mil pontos - Na máxima nominal, quando não se desconta a inflação, moeda era cotada a R$ 5,41; B3 teve dia de ganhos e chegou a bater nos 81 mil pontos Publicado: Impresso q23/04/2020 Pág. B7 | On Line 22 de abril de 2020 09h04 Atualizado 22 de abril de 2020 | 19h40 Por Renato Jakitas e Luis Eduardo Leal O dólar bateu mais um recorde nesta quarta-feira, 21, quando fechou em alta de 1,90%, cotado a R$ 5,40, neste que foi o sétimo pregão consecutivo de valorização da moeda americana perante o real. O movimento de apreciação também alcançou o euro, que bateu novo recorde nominal, negociado a R$ 5,85. Já na Bolsa, o balanço do dia foi positivo para as ações das empresas brasileiras. O Ibovespa, a exemplo dos principais índices pelo mundo, operou no azul desde a abertura. Partiu de 78.9 mil pontos, o patamar do fechamento de segunda-feira, antes do feriado de Páscoa, para alcançar o melhor momento em 81,2 mil pontos e fechar o dia com 80,6 mil pontos, em alta de 2,17%. No mês, o Ibovespa acumula ganho de 10,50% e, na semana, de 2,15%, cedendo 30,23% no ano. Ontem, atingiu o maior nível de fechamento - e o primeiro acima de 80 mil pontos - desde o dia 13 de março, quando havia encerrado aos 82.677,91 pontos. Na avaliação de Luiz Roberto Monteiro, operador da mesa institucional da Renascença, “o afrouxamento da quarentena” levou o mercado a antever uma “retomada de alguns setores da economia”. Isso tem favorecido principalmente as ações de varejistas, que vão se valorizando nos últimos dias. Nesta quarta, o governador de São Paulo, João Doria, confirmou que o Estado adotará um plano de reabertura gradual da economia a partir do dia 11 de maio. Petróleo O real é agora a segunda moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2020. Está atrás apenas da divisa sul-africana, o rand, que despencou 35,72%, enquanto a moeda brasileira perdeu 34,82% de seu valor, segundo ranking compilado pela Wagner Investimentos. A baixa desta quarta-feira foi um reflexo principalmente da queda dos preços do petróleo, que estão pressionados desde o início da crise do novo coronavírus. As produções caíram e os carros quase não circulam, ou seja, há um menor consumo de combustível. Como consequência, os estoques se acumulam e os preços derreteram, já que o ativo se desvaloriza. Vale lembra que na última segunda-feira os contratos de óleo WTI para maio, que são produzidos e negociados na bolsa de Nova York, foram negociados a US$ 37,63 negativo - uma queda superior a 300%. De uma forma geral, os contratos continuaram em queda na terça-feira, 21. Ontem, a alta do dólar foi um reflexo desse movimento, que ficou acumulado em função do feriado de Tiradentes, em que os mercados permaneceram fechados no País. Para além do petróleo, tido como um problema pontual, o economista José Faria Júnior, sócio da consultoria Wagner Investimentos, diz que a moeda brasileira tem vivido uma espécie de tempestade perfeita, responsável pela forte desvalorização dos últimos meses. “Temos sofrido, basicamente, três problemas: queda nos preços das commodities, o índice atingiu o menor patamar desde 1972, aumento da dívida pública, tivemos a perspectiva de nosso rating rebaixado, e corte da (taxa de juros) Selic, que deve ir para pelo menos 2,5% neste ano”, afirma. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Opinião Brasil precisa estudar alternativas para enfrentar a crise do petróleo - País terá de atrair investimentos privados para ajudar na mitigação dos efeitos da pandemia Publicado: O Globo Impresso 23/04/2020 P´g. 2 | On Line 23/04/2020 - 00:00 por Editorial O colapso no mercado mundial de petróleo em meio à pandemia do novo coronavírus abala empresas e, também, agrava a situação de governos, cujo caixa será afetado por significativa redução na receita de tributos cobrados sobre a venda dessa matéria-prima e de seus derivados. Em alguns países a dependência ultrapassa um terço do Produto Interno Bruto, o que indica cenário de grave crise fiscal nos próximos meses. Na América Latina, o choque tende a ser amplificado no México e no Equador, entre outros. O Brasil depende menos, mas não escapa. A Petrobras já decidiu paralisar (no jargão setorial, “hibernar”) 62 das suas plataformas. O corte na produção será equivalente a 23 mil barris de petróleo por dia. Justifica-se: “É para preservar os empregos e a sustentabilidade da empresa nesta que é a pior crise da indústria em cem anos”. Estudos da Agência Nacional de Petróleo sugerem que óleo e gás respondem por 8% em média do total coletado em tributos no país. Para alguns estados produtores, como o Rio de Janeiro, significa perda de receita acima desse patamar. Há excesso de produção no mundo, e as áreas disponíveis para estocagem são insuficientes. Um dos reflexos está na alta de preços do frete. A Petrobras, por exemplo, pagava US$ 3 por barril no ano passado para entregas em longo percurso. Na semana passada viu a cotação subir para US$ 11 por barril — um nível de custo superior ao de extração de óleo em alguns campos marítimos. Há um mês, Arábia Saudita e Rússia aumentaram a produção e derrubaram preços para a faixa de US$ 20 por barril (tipo Brent, mescla do Mar do Norte). A pandemia reduziu ainda mais o consumo global, o que levou a momentâneo colapso dos preços no mercado futuro nos Estados Unidos. Os EUA têm no óleo tipo West Texas Intermediate (WTI) a referência comercial. Contratos para maio tiveram rendimento negativo (US$ -37,63). Pela primeira vez, produtores pagaram para que o produto fosse levado — ao menos de forma escritural — dos seus livros contábeis. Para o Brasil, problema maior está na saída da pandemia. É quando vai precisar atrair investimentos privados para ajudar na mitigação dos efeitos da crise econômica provocada pelo vírus. A atual confusão deveria induzir uma reflexão sobre as atuais restrições à exploração (modelos de cessão onerosa, partilha e de concessão). Para atrair capitais, um regime único, o de concessão, talvez seja a melhor alternativa, porque a era dos megacampos rentáveis parece estar se esgotando. Este é um debate necessário e urgente. N.daR.: O petróleo está em crise. Há mais oferta do que procura. O Brasil está parando plataformas, refinando menos e deixando refinarias parcialmente ociosas. Mas, a Petrobras continua importando parcela de derivados. O que é estranho mormente mesmo quando os preços estavam acima do custo de produção da empresa. Agora o editorial de O Globo sugere, para atrair capitais, uma reavaliação das restrições existentes quanto à exploração, ou seja quanto à cessão onerosa, partilha das concessões... Parece que o editorialista - seção "Opinião de O Globo" sob a responsabilidade de Aluizio Maranhão - dá a entender que a Petrobras deva "vender tudo que possui. É de destacar que a Petrobras sempre foi fruto de um grande esforço técnico (de reconhecimento mundial) e humano. Ou seja, se o setor está em crise, a política de Paulo de Guedes, ministro da Economia, em se desafazer de ativos nesse momento é "torrar" ou "doar" esse partimônio, alvo de cobiça de todos, sejam nacionais ou, em especial de interesses internacionais. Sendo que alguns deles inclusive estatais. A empresa é importante para a economia, é estratégica, e serviu de caixa para o governo durante sua existência. Apesar dos desmandos ocorridos durante as últimas décadas na Petrobras, a empresa sobreviveu. Pode voltar a ter seu nome usado como exemplo de excelência de negócio. Em outras ocasiões O Globo se omitiu quanto à denúncias de irregularidades que foram levadas ao seu conhecimento e da mídia em geral. Então o que move O Globo? * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - opinião Coronavírus Com redução da demanda na pandemia, setor enfrenta desordem inédita de preços Publicado: Folha de São Paulo - On Line 22.abr.2020 à 1h00 Por Editorial Com redução da demanda na pandemia, setor enfrenta desordem inédita de preços O tamanho do desajuste se revelou plenamente nos últimos dias, quando os preços dos contratos para entrega em maio de óleo da categoria WTI (West Texas Intermediate), que serve de referência no mercado americano, caíram abaixo de zero pela primeira vez. O fenômeno desafia a intuição e decorre da aproximação dos limites de estocagem no ponto central de entrega e distribuição, no estado americano de Oklahoma. Sem lugar de armazenamento, ninguém quer receber o produto —daí os preços negativos, que não deixam opção que não seja cortar de forma radical sua produção. Embora o fenômeno por ora esteja restrito ao mercado americano, a referência internacional, o Brent, também poderá ter destino parecido. Em todo o mundo os tanques de armazenamento estão sendo ocupados, e a Agência Internacional de Energia estima que os limites estejam a poucas semanas. Os preços do Brent também caíram abaixo de US$ 20 nesta semana, patamar insuficiente para cobrir os custos de boa parte da indústria. A situação poderá levar à redução desordenada da produção, com risco de uma avalanche de insolvências de empresas menores. A destruição da capacidade, por sua vez, ameaça resultar em altas abruptas de preços adiante, com a recuperação da economia mundial. O cenário exige máxima cautela do setor, portanto. A Petrobras já tomou providências, como o corte de 200 mil barris por dia de sua produção e a redução do plano de investimentos e custos administrativos. Felizmente o esforço de redução de dívidas dos últimos anos evita agora um mal maior, mas novos ajustes podem ser necessários. editoriais@grupofolha.com.br N.daR.: * Fonte primária: Terra Fontes: ESTADÃO - Mercado 9 conclusões sobre os impactos da covid-19 na BR Distribuidora - Bradesco BBI levantou informações após teleconferência com a empresa Publicado: On Line 22 de abril de 2020 | 04h00 Por Mateus Apud mateus.apud@estadao.com 22/04/2020, 9:00 ( atualizada: 22/04/2020, 9:08 ) As empresas brasileiras ainda estão tentando mensurar os impactos da pandemia de covid-19 na economia. Para ajudar a entender o cenário, o Bradesco BBI realizou uma teleconferência com Rogério Fuchs, chefe do departamento de RI da BR Distribuidora (BRDT3), apresentando os desdobramentos da crise na companhia. Fundada em 1971, a empresa atua principalmente no segmento de distribuição e comercialização de combustíveis derivados de petróleo. Em julho de 2019, a Petrobras abriu o capital da BR Distribuidora na B3, embora ainda detenha 37,5% das ações. Presente em todos os estados brasileiros e no Distrito federal, ela é a maior empresa do setor. O E-Investidor listou as 9 conclusões que o BBI fez sobre os impactos da crise na empresa. 1 – Volume diário caiu 35% no geral A perda de volume diário está sendo mais sentida no combustível de aviação (-90%) do que nos outros derivados. A gasolina chegou a -50% na semana passada e melhorou para -30% nesta semana. O diesel tem sido mais resiliente, com volumes caindo em média 25% para a BRDT, com B2B sofrendo menos (-16%) e postos de gasolina com queda de 30%. 2 – Margens não estão sofrendo A empresa não observou pressão nas margens até o momento, pois os preços mais baixos dos combustíveis nas refinarias ajudaram na sua sustentação. Assim, em março elas já estavam em níveis saudáveis e a empresa começou a transferir quase todos os cortes nos preços para os revendedores, que se beneficiaram de uma recuperação considerável da margem. Além disso, a BR Distribuidora também viu pouca pressão sobre os preços nos negócios B2B. 3 – Estoque será principal fator negativo para as margens no primeiro trimestre de 2020 No balanço do primeiro trimestre de 2020 o principal fator negativo para as margens das empresas do setor devem ser as perdas no estoque. Segundo o BBI, a BR Distribuidora deve perder R$ 270 milhões por este fator. 4 – Market Share A empresa não vê postos de combustível sem marca ganhando grande participação de mercado na crise, pois tem sido muito justa com seus revendedores, garantindo assim sua competitividade. 5 – Conversa com produtores de etanol A BR Distribuidora adotou uma abordagem mais construtiva e negociou compras menores de etanol com seus produtores. Como está sem capacidade de armazenamento, ela está seguindo a linha da Petrobras e tentando replicar essa abordagem de negociar compras menores. 6 – Importações como percentual das vendas estão diminuindo Até março, a BR Distribuidora importava cerca de 20% a 25% de suas vendas de gasolina e diesel. Houve ganhos nas importações em janeiro, mas principalmente em março, quando o prêmio doméstico por combustível se tornou muito elástico. Os ganhos com importação foram sólidos no primeiro trimestre de 2020, mas não o suficiente para compensar as perdas de estoque. Em abril, a empresa começou a reduzir as importações e a comprar mais da Petrobras devido aos preços mais baixos. Com isso, depois de muitas negociações com a Petrobras, a BR Distribuidora importará apenas de onde a estatal não puder entregar. Além disso, as importações devem ter um percentual do total das vendas menor no segundo trimestre de 2020. 7 – BR Distribuidora ajuda seus revendedores Com um executivo para cada 30/40 postos de gasolina, a empresa tem ajudado seus revendedores com corte de custos e capital de giro e os grandes postos de gasolina que vendem principalmente diesel não estão sentindo tanto a crise. Como medida para ajudar a cortar custos, a empresa está recomendando os postos a abrir principalmente durante o dia ou, em alguns casos, abrir apenas aos domingos. Além disso, ela está reduzindo em 50% o aluguel em terrenos pertencentes à BR Distribuidora e adiantou o pagamento em alguns casos. Em termos de capital de giro, a BR Distribuidora tem ajudado os revendedores com algumas faturas de combustível. Para alguns postos, ela está trabalhando com melhores preços ou permitindo pagamentos parcelados sem adiantamento. 8 – Redução de custos Segundo a empresa, o primeiro trimestre de 2020 deve mostrar alguns efeitos positivos da redução de custos adotada, mas não na íntegra. 9 – A indústria pode se beneficiar com os preços baixos do petróleo por mais tempo Com base em experiências anteriores, a empresa observou que os preços mais baixos do petróleo normalmente retiram muita pressão das margens. Desta vez, no entanto, os efeitos podem ser um pouco menores, pois no momento as pessoas tem suas rendas afetadas e o o grau de concorrência está diretamente relacionado à renda disponível. Resumo Na visão do BBI, o bate papo deixou a instituição financeira com uma percepção um pouco mais negativa das condições a curto prazo. Isso porque a queda no volume diário da BR Distribuidora foi maior do que a esperada pelo banco (-35%, ante -27%) e também havia a expectativa era que a empresa continuasse importando de 20% a 25% do seu volume de vendas, pois para o BBI, a janela para tal movimento permanece aberta. Apesar disso, o BBI afirma que não muda sua visão sobre a empresa a longo prazo, pois espera que o setor de distribuição de combustível seja um dos que irão se recuperar mais rapidamente quando a quarentena começar a ser reduzida. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Economia & Negócios Crise derruba pagamento de dividendos - Preservação de caixa para fazer frente aos efeitos do coronavírus vai fazer com que distribuição seja muito menor Publicado: On Libe 22 de abril de 2020 | 04h00 Por Renato Jakitas Para fazer caixa e garantir a liquidez durante a pandemia do novo coronavírus, as companhias brasileiras com ações negociadas em Bolsa estão reduzindo ou adiando o pagamento de dividendos bilionários para seus investidores. Uma projeção feita pela consultoria Economática aponta que a previsão de pagamento de dividendos este ano chegava a R$ 119 bilhões, um valor recorde, com crescimento de 13% em relação a 2019, sem levar em conta a inflação. Mas a crise provocada pela covid-19 derrubou definitivamente esse movimento. O número de R$ 119 bilhões foi calculado com base no lucro das companhias abertas que, em 2019, foi de R$ 232,4 bilhões – os dividendos são pagos com base no resultado do ano anterior. “A projeção apontava para um número recorde. Mas, com certeza, vai ter uma baita de uma queda”, afirma o gerente de relacionamento institucional da Economática, Einar Rivero. “Ainda é preciso, no entanto, esperar pelas assembleias com os investidores para definir para quanto o volume vai cair.” O que já se sabe é que os pagamentos no segmento bancário, que historicamente lidera em distribuição de dividendos, com valores acima de 60% do lucro, devem cair drasticamente. Os bancos lucraram R$ 91 bilhões em 2019 e o mercado esperava cerca de R$ 74 bilhões em proventos. Mas, após resolução do Banco Central, que limitou a distribuição de resultados das instituições em 25% do lucro, com o objetivo de ampliar a liquidez do setor, essa conta deve ficar perto de R$ 18 bilhões. Além do segmento bancário, pelo menos 6 das 25 principais pagadoras de dividendos do País também já afirmaram que devem reduzir os desembolsos ao mínimo ou, na melhor das hipóteses, postergar os pagamentos para o fim do ano. Empresas estão se ajustando É o que acontecerá com a Petrobrás. Nas semana passada, o conselho de administração da companhia aprovou a alteração da data de pagamento da remuneração aos acionistas. O desembolso seria realizado em 20 de maio e ocorrerá em 15 de dezembro. O montante ainda a ser pago é de R$ 1,7 bilhão para as ações ordinárias (R$ 0,23 por ação) e R$ 2,5 bilhões para as ações preferenciais (R$ 0,00045 por ação). Na última segunda-feira, acionistas da MRV aprovaram o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de R$ 163 milhões, representando R$ 0,34 por ação. A data-base, no entanto, não foi ainda definida. Mas a lista ainda tem empresas como o braço brasileiro da companhia de energia francesa Engie, que já declarou que vai rever o seu plano de pagamento, além da distribuidora de energia Energisa e da geradora Equatorial, que disseram que iriam reavaliar o plano de dividendos em função da queda brusca de receita. “Podemos entender que tempos difíceis vão surgir e a tendência natural é que empresas retenham dividendos para preservar liquidez”, diz Pedro Galdi, analista-chefe da Ativa Investimentos. “A Petrobrás já anunciou (mudança de data), a Vale deve anunciar mudança também e outras mais. As melhores pagadoras de dividendos estão no setor elétrico, que serão fortemente afetadas pela crise. A decisão de cada uma será de reter para preservar o caixa.” Apesar do movimento de redução de dividendos, a analista de crédito sênior do banco Indosuez, Shana Agostini, não vê riscos de cancelamento de dividendos. “A gente tem simulado cenários e as empresas, apesar da queda de receita, conseguirão pagar. No fim da crise, elas ainda param de pé.” N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Derrocada Histórica Para analistas, preço do Brent, referência do petróleo no Brasil, pode chegar a US$ 10 - Especialistas avaliam que produção global terá que ser reduzida novamente Publicado: O Globo | On Line 21/04/2020 - 14:29 / Atualizado em 21/04/2020 - 19:56 por Ramona Ordoñez RIO - Os preços do petróleo do tipo Brent, que alcançaram nesta terça-feira o menor patamar desde 2001 com cotações abaixo dos US$ 20, devem continuar em queda. Nas contas dos especialistas, o barril poderia recuar para o patamar de US$ 10, o que levaria a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) a efetuar um novo corte na produção. Em novo dia de queda livre nos preços do petróleo, os contratos para junho do WTI caíram 43% e fecharam em US$ 11,57 em Nova York. O de maio fechou em US$ 10,01, depois de passar a maior parte da sessão no negativo. O Brent de junho chegou a cair 28%, mas fechou em US$ 19,33, com queda de 24%, segundo a Bloomberg. Na semana passada, o cartel e aliados anunciaram uma redução histórica de 10% na produção global, insuficiente para impedir a derrocada no preço do produto, principalmente do barril do tipo WTI, negociado nos Estados Unidos, que fechou na última segunda-feira com preço negativo de US$ 37,63 nos contratos para maio. Estimativas apontam que a queda na demanda chegaria a 30%. A avaliação dos especialistas é que o Brent não deve repetir o cenário de preços negativos do WTI. A derrocada histórica no mercado americano foi resultado de um cenário inusitado: produtores pagaram para se desfazer do produto diante do excesso de estoques. Com o vencimento dos contratos marcado para esta terça-feira, o que prevê a entrega física do produto, em um cenário de tanques de armazenamento lotados diante da queda da demanda, quem tinha petróleo para vender preferiu pagar para alguém levá-lo do que não ter onde guardar. Para os especialistas, a queda do Brent reflete a expectativa de que os EUA devam exportar seu excedente de petróleo por não ter mais capacidade de armanezamento. Além disso, parte do Brent também é negociado no mercado americano, e as importadoras e exportadoras do produto estão se desfazendo destes papéis. - Se os EUA têm uma quantidade de óleo excedente, vão jogar no mercado internacional. O preço do WTI é interno, mas influencia o mercado internacional - disse Giovani Loss, especialista em óleo e gás do escritório Mattos Filho Advogados. Cláudio Pinho, especialista em óleo e gás, atribui a queda do Brent nesta terça-feira às negociações dos papéis por traders americanas. - O preço do Brent é formado predominantemente por traders, na maioria americanas, na Nymex, nos EUA. No caso do Brent, o problema não é de entrega nem de estocagem. Para Loss, a flexibilização da quarentena deve contribuir adiante para uma recuperação de preço do petróleo, mas avalia que num período de dois meses a indústria petrolífera ainda tentará conter a produção em razão da demanda menor pelo produto. Ele avalia que o preço do Brent ainda pode recuar no curto prazo ao patamar de US$ 10 Impacto para o pré-sal Segundo Pinho, mesmo que a retomada gradual da atividade econômica contribua para uma recuperação do mercado, os preços deverão ficar um bom tempo entre US$ 30 e US$ 36. O cenário para as petroleiras diante das projeções é de menor rentabilidade. Loss pondera, porém, que a Petrobras tem certa vantagem por contar com mercado cativo no país, tanto na produção quanto no refino, além de contar com participação no mercado de distribuição de derivados, com a BR Distribuidora, que foi privatizada. - A Petrobras será afetada pela queda de preços, mas não no mesmo patamar de outras empresas internacionais, que não têm mercado cativo - diz Loss. Em compensação, o cenário é de reavaliação de projetos de desenvolvimento na produção do pré-sal. A principal incerteza é não saber quanto tempo ainda pode durar a crise. O processo de tomada de decisão sobre os projetos seria de dois ou três meses, segundo o especialista. - Isso não vai afetar apenas os investimentos da Petrobras no pré-sal, mas todo o setor. O governo deveria se mover rápido no sentido de desregulamentar o setor, reduzindo as barreiras de entrada, abrindo o mercado a novos entrantes - diz Pinho. - Temos um câmbio que faz o Brasil estar em liquidação. Se a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reduzisse as barreiras de entrada... Quem está capitalizado neste momento vai comprar os ativos que estiverem disponíveis no mercado. Contratos especulativos Para David Zylbersztajn, consultor do setor e ex-diretor-geral da ANP, a queda de preços do barril tipo Brent poderá atingir cotações negativas como aconteceu com o WTI americano. Zylbersztajn lembra que a maioria dos contratos que ajudam a fixação de seus preços são especulativos. Ou seja, ninguém está querendo comprar óleo, trata-se apenas um referencial nas negociações dos papéis na bolsa, principalmente na Nymex nos Estados Unidos. - Podem acontecer novas quedas, e pode até chegar a cotações negativas também, vai depender da estrutura dos contratos. É uma coisa que surpreende pela profundidade, não como uma trajetória prevista – afirmou Zylbersztajan . Para o executivo, essa derrocada dos preços do petróleo será ruim para a Petrobras e seus projetos de desenvolvimento da produção no país. Ele lembra que o Brasil atrasou em dez anos o desenvolvimento da produção, após optar pela suspensão de leilões de áreas para discutir o modelo para exploração nos campos do pré-sal. - O Brasil poderia ter vendido muito petróleo. Todos os indicadores são ruins para a Petrobras. A companhia perdeu em volume de venda de combustíveis e nos preços baixos. O petróleo do pré-sal sabe-se lá em que nível de competitividade está, e a venda de ativos, esquece. Todo o planejamento da Petrobras está muito prejudicado com tudo isso – ressaltou o executivo. Efeito negativo para prefeituras e estados Para especialistas, a crise não vai bater apenas no caixa das empresas, mas também no de estados e municípios que contam com a riqueza do petróleo para fechar as contas. A perspectiva é de forte queda na arrecadação com royalties e participações especiais, que tomam como base a cotação do Brent. A nova crise deve servir mais de uma vez de alerta, segundo os analistas do setor, sobre a necessidade de bom uso destes recursos. Segundo Pinho, há risco de insolvência para algumas prefeituras. - É por isso que se discute que a arrecadação de royalties não deveria servir para sustentação de custos operacionais correntes de estados e municípios. Teremos uma vez a cada dez anos uma crise de preços do petróleo, pelo fato de os EUA não terem regulação, atuando no mercado livre. Toda vez que o mercado americano cresce muito, desequilibra o internacional - afirma Loss. ANP flexibiliza regras A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu flexibilizar temporariamente uma série de exigências impostas às empresas que atuam nas atividades de exploração e petróleo no país, para enfrentar a crise da pandemia de coronavírus Uma das resoluções da agência permite que as petroleiras prorroguem pelo período de nove meses os prazos da fase exploratória dos contratos. Nesses contratos, as empresas têm prazos máximos para a exploração, que podem variar de três anos a cinco anos. Outra resolução flexibiliza diversas obrigações contratuais nas fases de exploração e produção nas áreas de segurança operacional, meio ambiente, preço de referência do gás natural, e pesquisa e desenvolvimento -- como extensões de prazos para auditorias em plataformas e sondas e dos prazos para execução dos investimentos em pesquisa. A agência também adia a data de entrega dos Relatórios de Conteúdo Local, de Gastos Trimestrais e de Certificação, que as empresas são obrigadas e cumprir na execução de seus projetos. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: ESTADÃO - Opinião Trégua no mercado de petróleo - Acordo celebrado pela Opep+ ajuda a diminuir a alta volatilidade do setor nos últimos meses Publicado: Impresso 21/04/2020 Pág. 3 | Onb Linbe 21 de abril de 2020 | 03h00 Por Notas & Informações Após semanas de impasse, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) finalmente chegou a um acordo sobre a necessidade de cortes na produção diária com vistas a conter a queda dos preços do óleo no mercado mundial. Dois dias antes, os ministros de Energia dos países que compõem o G-20 realizaram uma reunião extraordinária com o mesmo objetivo. A urgência de ambos os encontros (virtuais, diga-se) mais do que se justificava. Na última semana de março, os contratos futuros do Brent para maio eram negociados a US$ 26,34 o barril na ICE, em Londres. O West Texas Intermediate (WTI), referência nos Estados Unidos, ficou em US$ 20 o barril. Sob a perspectiva da oferta, seria ingênuo esperar que o acordo da Páscoa represente o fim das tensões geopolíticas que crispam as relações entre alguns países-membros da Opep+ e que já vinham pressionando os preços para baixo. O entendimento é uma trégua pontual que ajuda a diminuir a alta volatilidade do setor ocasionada pela repentina alteração na demanda por óleo nos últimos dois meses. Os efeitos da pandemia de covid-19 na atividade econômica – indústrias fechadas ou funcionando parcialmente, aviões em solo e menos automóveis nas ruas – reduziram drasticamente a demanda por petróleo no mundo inteiro, sobretudo na China. De acordo com a Bloomberg, a demanda chinesa por petróleo caiu 20%, de 15 milhões para 12 milhões de barris por dia (bpd). Analistas do setor estimam que o consumo mundial do óleo (aproximadamente, 100 milhões de barris diários) tenha caído cerca de 25% no curso de uma crise que está apenas no começo. Até agora, a pandemia de covid-19 levou à maior queda de demanda por petróleo desde a crise financeira global de 2008. Sob uma tempestade perfeita – conhecidas tensões geopolíticas e uma superveniente emergência sanitária –, não eram poucas as empresas do setor de óleo e gás que estavam ameaçadas de falência caso os países-membros da Opep+ não chegassem a um entendimento rapidamente. A reboque, todas as instituições financeiras que investiram bilhões de dólares nestas companhias nos últimos anos também estavam expostas a enorme risco, o que poderia elevar a gravidade da crise global ocasionada pelo novo coronavírus a um patamar inimaginável. “A atual crise do mercado de petróleo é um choque sistêmico que ameaça a estabilidade econômica e financeira global. Requer, portanto, uma resposta global. Por esta razão, o G-20 é o fórum indispensável para o exercício de uma liderança decisiva diante da urgência”, afirmou Fatih Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). O apelo feito por Fatih Birol tinha destinatário certo: os Estados Unidos. Na última cúpula do G-20, o desentendimento entre Rússia e Arábia Saudita foi solenemente ignorado, o que fez desabar ainda mais os preços do petróleo. Riad vinha insistindo em inundar o mundo de petróleo a despeito da redução expressiva na demanda, o que confrontava diretamente os interesses de Moscou. Era esperado que os Estados Unidos usassem a cúpula do G-20 para pressionar os sauditas a pôr fim à disputa de preços com a Rússia, o que não ocorreu. Pelo acordo celebrado, classificado como “histórico” pelo secretário-geral da Opep, Mohammed Barkindo, os países-membros da Opep+ se comprometeram em reduzir a produção até um total de 9,7 milhões de barris por dia nos meses de maio e junho. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou da reunião do G-20, celebrou a assinatura do acordo. “O Brasil cumprimenta a Arábia Saudita e a Opep+ por um acordo que contribuirá para a estabilização do mercado de petróleo”, disse o ministro. Pelo Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, saudou a Opep+ e, em especial, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o rei saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, pelo “ótimo acordo para todos”. Nada mau para governos que até bem pouco vituperavam contra toda e qualquer ação de colaboração multilateral. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Investimentos Tudo o que você precisa saber sobre o preço negativo do petróleo - O E-Investidor elaborou uma série de perguntas e respostas. Confira Publicado: 20/04/2020, 20:22 ( atualizada: 20/04/2020, 21:27 ) Por E-Investidor (Das Agências Internacionais) – O petróleo foi cotado pela primeira vez a um valor negativo nesta segunda-feira. A marca histórica foi atingida nos contratos para maio do petróleo WTI (West Texas Intermediate), que é extraído na região do Golfo do México e comercializado na Bolsa de Nova York. Exatamente por isso, a cotação do óleo levou para baixo também o desempenho geral de Wall Street. O petróleo WTI para maio havia fechado a sexta-feira (17) cotado a US$ 18,27 no mercado futuro. Nesta segunda-feira, o preço do barril chegou a US$ 37,63 negativo, uma desvalorização de US$ 55,90. Resultado de uma combinação entre os efeitos da pandemia de coronavírus e o excesso de petróleo disponível no mundo. O E-Investidor elaborou uma série de perguntas e respostas para explicar esse dia histórico do petróleo e seus reflexos. Confira: Por que o preço do petróleo ficou abaixo de US$ 0? A crise desencadeada pelo coronavírus reduziu a demanda mundial de petróleo – em torno de 25% a 30%. A produção global, contudo, foi inicialmente acelerada no fim de março por Arábia Saudita e Rússia. No dia 12 abril, os dois países entraram em um acordo para cortar a produção em 10 milhões de barris por dia, ou 10% da produção mundial, a partir de maio. O resultado disso é: excesso de petróleo e esgotamento gradual da capacidade de armazená-lo. À essa relação distorcida entre oferta e demanda soma-se o vencimento, para esta terça-feira (20), dos contratos de maio do WTI no mercado futuro. Os negociadores pagam preços variados, dependendo do tipo de petróleo bruto, de onde vem e a data em que ele deve ser entregue. Normalmente essas diferenças são pequenas e passam despercebidas fora do mercado de energia. Sem ter onde estocar o petróleo comprado, muitos investidores preferiram pagar para devolver os barris comprados, o que levou ao preço negativo. “É claro que esse momento é histórico e não poderia ilustrar melhor a utopia de preços em que o mercado está desde março, quando toda a escala do problema de excesso de oferta começou a se tornar evidente, mas o mercado permaneceu inconsciente”, escreveu Louise Dickson, do Rystad Energy, em uma nota reproduzida pelo Washington Post. “Desde então, os traders enviaram preços cada vez mais altos para especulações, esperanças, tweets e desejos. Mas agora a realidade está afundando.” Os contratos para junho levarão o petróleo WTI novamente para abaixo de US$ 0? É improvável que isso aconteça. Até lá, o corte combinado pela Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) deve ter efeitos concretos (mesmo que limitados) sobre os estoques. O preço também será afetado pela evolução do combate ao coronavírus. “Com sinais de possível relaxamento das medidas de contenção da Covid-19, o vencimento do próximo mês não deve ver pressão de vendas tão intensa”, afirmou Ann-Louise Hittle, da consultoria Wood Mackenzie, ao Broadcast, plataforma de informação financeira do Estadão. Os preços do petróleo a ser entregue em junho também sofreram queda nesta segunda-feira, porém em proporções mais reais: redução de 16% para cerca de US$ 21 por barril. O volume de comercialização é intenso, cinco vezes mais que do petróleo com vencimento para maio. Até quando os Estados Unidos terão espaço para estocar petróleo? O petróleo WTI é comumente entregue em Cushing, Oklahoma. Segundo a Agência de Informação Energética dos Estados Unidos, as reservas de petróleo no país subiram 19,25 milhões de barris na semana passada. “A demanda é tão menor que a oferta que as reservas podem ter atingido 70% a 80% da capacidade”, disse à AFP Jasper Lawler, do London Capital Group. A Genscape, empresa de inteligência de mercado, informou que os estoques devem atingir seu limite máximo em maio. A consultoria energética Rystad Energy fez uma previsão mais pessimista à Agência EFE: fim de abril. O acordo intermediado pela Opep+ vai reduzir o excesso de petróleo disponível? No início de abril, a Opep costurou um acordo para reduzir em 9,7 milhões de barris por dia a produção de petróleo. O corte passa a valer em 1º de maio, mas há dúvidas no mercado quanto à eficácia da medida. Analistas preveem que o consumo de petróleo cairá para um terço disso em abril. “Embora a Opep tenha aceitado uma redução sem precedentes na produção, o mercado está inundado de petróleo”, constatou o banco ANZ em nota, segundo a AFP, indicando que o caminho para o equilíbrio entre oferta e demanda é extenso. “O mercado está iniciando o doloroso processo de equilibrar a oferta com uma perspectiva de demanda menor de cerca de 70 milhões de barris diários [barris por dia]”, escreveu Reid Morrison, analista de energia da PwC. “A situação econômica está travada sem uma verdadeira clareza sobre o que está por vir, então não há razão para esperar que a demanda aumente no curto prazo”. O preço do petróleo Brent também foi afetado? O Brent é o petróleo extraído no mar do Norte e no Oriente Médio, comercializado na Bolsa de Londres. Nesta segunda-feira (20), o preço foi menos afetado. Caiu cerca de 6% e chegou a US$ 26. O principal motor de redução do barril de Brent é a redução de demanda da China. A Petrobras será impactada? Não diretamente, pois as ações da Petrobras têm como referência o petróleo Brent. Por outro lado, a volatilidade no preço do óleo WTI “tira o ímpeto dos mercados globais e isso repercute de alguma forma no Brasil”, explicou ao E-Investidor o analista Ilan Bertman, da Ativa Investimentos. A guerra do petróleo, contudo, deve seguir tendo efeito sobre a empresa brasileira. “A Petrobras já foi obrigada a fazer doze reduções de preço neste ano para não perder clientes internacionais”, completa o analista. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Economia & Negócios Petróleo cai 305% em NY e fecha o dia cotado abaixo de zero pela 1ª vez na história - Cotação de US$ 37,63 negativos se refere aos contratos que vencem nessa terça-feira, 21, e ignifica que fornecedores estão sendo pagos para ficar com o produto Publicado: 20 de abril de 2020 | 13h10 Atualizado 20 de abril de 2020 | 17h53 Por Agências internacionais Em um dia histórico, o preço do barril do petróleo fechou esta segunda-feira, 20, em forte queda. O óleo tipo WTI caiu 305,97%%, cotado abaixo de zero, a US$ 37,63 negativos em Nova York. É a primeira vez que a commodity é negociada em terreno negativo. Isso significa que fornecedores estão sendo pagos para ficar com o produto. E embora o colapso se refira aos contratos para entrega em maio, que vencem na terça-feira, 21, ele mostra que há um excesso de estoques do produto por conta da brutal queda na demanda, e isso vai se refletir cada vez mais nos preços. Os contratos para junho do óleo WTI ficaram cotados a cerca de US$ 20,43, o barril, uma queda de -18,40%. Já o óleo Brent, em Londres, também para entrega em junho, encerrou o dia em baixa de 8,94%, a US$ 25,57 o barril No mundo todo, há sinais de falta de locais para armazenamento do produto. De acordo com a Reuters, há atualmente cerca de 160 milhões de barris armazenados em navios-tanque, um número recorde, bem acima dos 100 milhões de barris armazenados dessa forma no auge da crise financeira iniciada em 2008. Os estoques de petróleo em Cushing - o principal centro de armazenamento nos EUA - aumentaram 48%, para quase 55 milhões de barris, desde o final de fevereiro. O hub tinha capacidade de armazenamento operacional de 76 milhões em 30 de setembro, segundo a Energy Information Administration. Os negociantes no Texas chegam a oferecer US$ 2 pelo barril em algumas situações, aumentando a possibilidade de que os produtores, em breve, tenham até de pagar para que o petróleo seja retirado de suas mãos. A China anunciou na sexta-feira, 17, sua primeira contração econômica em décadas, uma indicação do que está por vir em outras grandes economias que ainda precisam sair dos bloqueios provocados pelo coronavírus. "Não há limite para o lado negativo dos preços quando os estoques e os oleodutos estão cheios”, disse Pierre Andurand, gerente de fundos de hedge de commodities, no Twitter. "Preços negativos são possíveis." O colapso dos preços está repercutindo em toda a indústria de petróleo. Empresas de exploração reduziram em 13% a perfuração na semana passada. Mas, embora isso possa reduzir a produção, com as empresas diminuindo seus gastos, pode não ser suficiente. "A redução na exploração nos EUA está ganhando ritmo, mas não é rápida o suficiente para evitar o gargalo no armazenamento", disse Paul Horsnell, chefe de commodities da Standard Chartered. Liquidação em massa é estratégia O contrato futuro do petróleo WTI foi negociado abaixo de US$ 0 pela primeira vez na história, diante da iminência do vencimento do contrato para maio, que acontece amanhã. De acordo com analistas, a liquidação em massa ocorre para evitar entrega física do barril da commodity, em um contexto em que não há espaço para armazenamento. Os mercados internacionais têm operado em meio a um descompasso entre oferta e demanda de petróleo, já que os cortes de produção anunciados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), cada vez mais, parecem insuficientes para compensar a queda na demanda, decorrência direta da retração da atividade global por conta do novo coronavírus. A negociação no campo negativo, contudo, foi restrita ao contrato de maio, e, ainda que tenha colaborado para perdas em outros contratos, não se refletiu em cotações abaixo de US$ 0 nos contratos mais líquidos. "Há um pouco de exagero no que estamos vendo hoje", afirmou ao Estadão/Broadcast Ilan Solot, estrategista do Brown Brothers Harriman (BBH). "Mas isso não afasta a questão de que há uma oferta brutal [da commodity]", disse Solon. "Realmente é algo inédito, mas muito específico desse vencimento", completou Marcos de Callis, estrategista da Hieron, à reportagem. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Derrocada Histórica Pandemia faz petróleo fechar abaixo de zero nos EUA pela primeira vez - Parada da atividade econômica e excesso de óleo estocado explicam movimentação atípica do mercado Publicado: O Globo Impresso 21/04/2020 Pág. 17 (alternativo) | On Line 20/04/2020 - 12:31 / Atualizado em 20/04/2020 - 19:37 por Gabriel Martins e João Sorima Neto - Com agências internacionais NOVA YORK - A pandemia de coronavírus gerou um impacto sem precedentes no mercado de petróleo nesta segunda-feira. Diante da fraca atividade econômica nos Estados Unidos e do excesso de estoques no país, o contrato do óleo da maior região produtora americana - o Oeste do estado do Texas - encerrou o dia abaixo de zero pela primeira vez na história. O contrato do barril de petróleo do tipo WTI (West Texas Intermediate) chegou ao fim desta segunda-feira valendo menos US$ 37,63, segundo a agência de notícias Reuters. Isso signfica que o vendedor do papel estava pagando para que outro investidor assumisse o contrato. Isso acontece porque como a economia americana reduziu drasticamente seu ritmo de atividade, para achatar a curva de contágio do novo coronavírus, o consumo de petróleo despencou e as empresas de energia ficaram com seus estoques cheios. Como os contratos do petróelo WTI exigem entrega física, quem estava com papéis com essa obrigação para maio simplesmente tentou de tudo para se livrar do problema.
Roberto Castello Branco: 'Estamos preparando a Petrobras para viver com petróleo abaixo de US$ 25'
"As consequências da queda da demanda colocaram uma aversão permanente a qualquer um que possua petróleo no curto prazo", explicou, em relatório, o analista de mercado financeiro da corretora Oanda, Edward Moya, baseado em Nova York. Estocagem no limite Moya afirma que como a capacidade de armazenamento está chegando ao fim nos EUA, ninguém quer receber a entrega. Para se ter uma ideia do problema de armazenamento de curto prazo nos Estados Unidos, basta ver como se comportaram os contratos negociados neste início de semana com entregas previstas para junho ou julho. O contrato do WTI de junho, que vence em 19 de maio, foi negociado a US$ 20 por barril, enquanto o contrato de julho chegou a ser vendido por US$ 26 por barril. "Essa questão do vencimento do contratos no campo negativo pode ocorrer novamente no próximo mês se virmos estoques e oleodutos perto da capacidade", afirmou Moya. “A maior parte da queda ocorre porque o contrato futuro de maio vence nesta terça-feira, e o colapso reflete um excesso de petróleo em rápido crescimento e a rápida expansão dos estoques em Cushing, Oklahoma, o centro de preços americanos", escreveu William Castro Alves, estrategista-chefe da Avenue Securitie, baseado em Miami. O petróleo do tipo Brent, negociado na bolsa de Londres, também caiu, mas nem de longe teve desempenho parecido com o WTI, que é negociado na bolsa de Chicago. - Via de regra, são produtos semelhantes, mas produzidos em locais diferentes, entregues para diferentes consumidores, com diferentes custos - explicou Thiago Salomão, da Rico Investimentos. A armazenagem no núcleo de Oklahoma saltou para 55 milhões de barris, ante uma capacidade de estocagem de 76 milhões de barris. Compradores diferentes – De forma simples, o WTI tem entrega física. Quando os contratos vencem, a entrega ocorre em Cushing, Oklahoma, que é a região onde ficam concentrados tanques de armazenagem. O escoamento do Brent é via mar. A logística deles é diferente. O WTI está em terra, o escoamento fica mais difícil em tempos de lockdown – destacou Ricardo Kazan, sócio e gestor da Novus Capital. A diferença entre os compradores do Brent e do WTI também ajuda a entender as razões por trás do movimento registrado em cada contrato neste início de semana. – O Brent é uma referência das regiões do Mar do Norte e do Golfo Pérsico. Naquela área, além de o escoamento ser pelo mar, os países próximos como Índia e China, embora com lockdown, tiveram restrições menos intensas. Aqui no Ocidente, as restrições ainda estão mais fortes, principalmente nos EUA, que se tornaram o novo epicentro da covid-19 – explicou Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos. O barril do petróleo tipo Brent (referência internacional) encerrou o dia cotado a US$ 25,57, queda de 9% na Bolsa de Londres. Sukrit Vijayakar, analista da Trifecta Consultants, destaca que as refinarias americanas não conseguem transformar o petróleo cru de maneira suficientemente rápida, o que explica por que há menos compradores e, ainda assim, as reservas continuam aumentando. Excesso de oferta A crise na cotação foi intensificada depois que a Arábia Saudita, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), iniciou uma guerra de preços com a Rússia, que não integra o cartel, mas é aliada. Os dois países encerraram a disputa no início do mês, quando aceitaram, ao lado de outros parceiros, reduzir a produção em 9,7 milhões de barris diários para estimular os mercados afetados pelo vírus. Ainda assim, os preços continuam em queda. Analistas consideram que os cortes não são suficientes para compensar a forte redução da demanda. "Os preços do petróleo continuarão sob pressão", destaca o banco australiano ANZ, em comunicado. "Embora a Opep tenha aceitado uma redução sem precedentes na produção, o mercado está inundado de petróleo" Royalties menores para estados e municípios Para Ermínio Lucci, presidente da corretora BCG Liquidez no Brasil, subsidiária da americana BGC Partners, será difícil ver o preço do barril de petróleo entre US$ 90 e US$ 100 no curto e médio prazos. A melhora no preço no curto prazo vai depender de quanto tempo durar o lockout da economia e quanto os estímulos fiscais que estão sendo dados por governos conseguirem reativar a atividade econômica, incluindo o consumo de gasolina ou a retomada de viagens. - Hoje não há visibilidade de quanto isso vai acontecer. E mesmo quando as pessoas começarem a viajar de avião, vão se deslocar menos enquanto de fato não houver uma vacina contra o coronavírus. O mesmo raciocínio vale para o consumo de gasolina. Vamo ter uma mudança comportamental - afirmou. Para o país, o petróleo em queda tem dois impactos negativos. Estados e municípios vão receber menos royalties, num momento difícil do ponto de vista fiscal. E novos investimentos no pré-sal ficam adiados. - Isso terá impacto na cadeia de máquinas, na criação de empregos. E as ações da Petrobras tendem a seguir esse movimento de recuperação da economia. É difícil prever onde o petróleo vai estar daqui a dez anos. Mas isso não significa que quando o petróleo voltar para o patanar de US$ 40 os investimentos no pré-sal não sejam retomados - afirma Lucci. N.daR.: * Fonte primária: O Globo a
Fontes: ESTADÃO - Economia & Negócios TCU faz auditoria nos gastos para covid-19 e aponta incoerência - Para tribunal, medidas econômicas anunciadas e discurso do governo têm de estar alinhados Publicado: 20 de abril de 2020 | 05h00 Por Adriana Fernandes BRASÍLIA - Com o avanço das medidas para o combate da Covid-19, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou um plano especial de acompanhamento com lupa das ações econômicas do governo Jair Bolsonaro na crise. Com a auditoria, o tribunal quer evitar que se repitam os erros da crise financeira que abalou o mundo em 2008. Avaliação preliminar da área técnica do tribunal, obtida pelo Estado, aponta incoerência entre as medidas de estímulo à economia, via concessão de benefícios assistenciais e para manutenção do emprego, e as orientações do presidente Jair Bolsonaro no sentido oposto, para que a população saia de casa. Para o TCU, num cenário em que a política do presidente estimula a volta das atividades, não faria sentido explodir o cofre público, pagando benefícios que permitam às pessoas ficarem em casa. Os técnicos apontam falhas nas estimativas de beneficiários do auxílio emergencial em face ao orçamento disponibilizado. O tribunal também já identificou risco de utilização dos bancos públicos, entre eles Caixa e Banco do Brasil, para arcar com as medidas de política pública que deveriam ser sustentadas pelo Tesouro Nacional. A ação do Banco Central (BC), que ganhou poder de fogo para atuar no mercado comprando dívidas de empresas e carteiras de crédito, também está sendo monitorada. A corte de contas quer que todas as medidas de políticas públicas feitas pelos bancos públicos sejam transparentes e estejam no Orçamento. Se for necessário, a corte poderá determinar ajustes na atuação das instituições financeiras oficiais, nem que para isso seja necessário aprovar legislação criando uma nova política pública a ser financiada pelo Tesouro. Não poderá haver um “orçamento por fora” dos bancos que não esteja explícito nas contas do governo. “A ex-presidente Dilma Rousseff teve as contas rejeitadas porque usou Caixa, BB, BNDES para pedalar despesas que eram do Tesouro. O governo precisa deixar claro quem vai operar o que, de quem é a responsabilidade”, diz o ministro Bruno Dantas, relator das contas do presidente Bolsonaro. “O tribunal já foi mordido pela cobra e precisou rejeitar as contas da presidente, não teve prazer em fazer isso e não quer que aconteça de novo”, adverte o relator. Para Dantas, não pode haver uma contradição interna na ação do governo quando os números são superlativos e representam o comprometimento das finanças públicas por muitos anos à frente. Responsável pela secretaria do TCU que fiscaliza os bancos e os fundos de pensão, o secretário Rafael Jardim diz que a intenção não é provocar um “apagão de canetas” – crítica sempre feita ao tribunal por provocar temor em técnicos em assinar atos para que não sejam responsabilizados no futuro –, mas agilizar a assinatura com segurança jurídica para que ajustes possam ser feitos de forma rápida para correção dos problemas. De acordo com o secretário que cuida da área de previdência, Tiago Dutra, o orçamento para o pagamento do auxílio emergencial já se mostra insuficiente, considerando o total de elegíveis ao programa. Para ele, o governo precisa sair da incoerência entre a defesa do fim do isolamento e a ampliação dos gastos públicos. “Para cada pacote de medidas estamos falando de quatro anos a mais para ter equilíbrio. É importante sair logo dessa falta de coerência.” Transparência é preocupação O TCU está preocupado também em garantir transparência à atuação do BC diante dos novos instrumentos dados pelo Congresso. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, estima que a instituição poderá comprar até R$ 972 bilhões em papéis de empresas privadas. “Vai comprar crédito de quem? Quanto o BC vai pagar por isso? Existe uma fila a ser obedecida? Como podemos garantir isenção, impessoalidade, transparência nessas decisões?”, questiona o secretário do TCU Rafael Jardim. Outro risco que entra no radar é o que o BC fará para recuperar os créditos que comprou e o impacto desse “remédio superpotente” que, se não pensado anteriormente, poderá trazer efeitos colaterais ainda maiores no futuro. Segundo Jardim, em outra frente de trabalho, o tribunal está monitorando os fundos de pensão das estatais, como Previ (BB), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobrás), que já anunciaram perdas de 40% em razão da queda dos preços de aplicações feitas no mercado. A primeira questão é saber como a Previc, o órgão regulador do setor, vai administrar esse risco e a tentação dos gestores de usar o dinheiro desses fundos para dar fôlego a empresas específicas, como aconteceu no passado e foi descoberto pela operação Greenfield, da Polícia Federal. N.daR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Política Bradesco e BB doam R$ 20 mi para produção de testes rápidos de covid-19 - Doação ocorre por meio da holding EloPar, controlada pelo Bradesco e Banco do Brasil Publicado: 18 de abril de 2020 | 14h29 Por Renato Jakitas O Banco do Brasil e o Bradesco anunciaram neste sábado, 18, a doação de R$ 20 milhões à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção de kits de diagnósticos rápidos para o novo coronavírus, que serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Todos os kits já contam com tecnologia brasileira desenvolvida pela fundação, do tipo “RT-PCR”, são considerados como extremamente precisos pela comunidade científica. A doação ocorre por meio da holding EloPar, controlada pelo Bradesco e Banco do Brasil. A Elopar é acionista majoritária das empresas Alelo, Livelo, Veloe e Digio, além da Bandeira Elo. “Estamos somando nossa contribuição aos esforços de toda a sociedade brasileira em busca de respostas rápidas no combate ao coronavírus”, explica Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco e presidente do Conselho de Administração da Elopar. “Estamos todos sensibilizados pela urgência desse momento”, completa o presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil, Hélio Magalhães, também vice-presidente do Conselho de Administração da Elopar. Doação No início da semana, o Itaú Unibanco anunciou a doação de R$ 1 bilhão para financiar ações de combate ao coronavírus no Brasil. O dinheiro foi transferido para a Fundação Itaú Social e administrado por um grupo de profissionais da área de saúde liderado pelo médico Paulo Chapchap, diretor geral do Hospital sírio-libanês. Outras grandes empresas e empresários brasileiros também já anunciaram doações para ajudar no combate ao coronavírus, como Bradesco, Santander, Gerdau, Ambev, Rede D'Or, Petrobras, Vale N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Política Juíza condena delator da Lava Jato a devolver R$ 1,9 mi em bônus recebidos da Sete Brasil - Ex-presidente da Sete Brasil, João Carlos de Medeiros Ferraz, é delator, mas negou à Justiça que os bônus sejam indevidos; Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio, vê 'superfaturamento do contrato, com desvio de dinheiro' Publicado: 18 de abril de 2020 | 05h00 Por Marcelo Godoy e Luiz Vassallo João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil, criada para intermediar as construções de plataformas para exploração de petróleo do pré-sal, foi condenado a devolver R$ 1,9 milhão que recebeu de bonificações no período em que esteve na empresa. Ele é um dos alvos da Lava Jato que estão sendo acionados pela Sete, atualmente em recuperação judicial, para reaver gratificações a diretores envolvidos em esquemas de corrupção. Em acordo de delação, Ferraz pagou multa e se livrou da cadeia.
Documento Sentença Sete versus Ferraz PDF
Na Lava Jato, Ferraz já foi condenado em duas ações, a penas que, somadas, chegam a 14 anos de prisão. No entanto, segundo os termos de seu acordo, firmado em 2015, sua confissão, a devolução de US$ 1,9 milhão que estavam no exterior, e multa de R$ 3 milhões, foram a condição para substituir a prisão em regime fechado por 24 horas mensais de serviços comunitários em entidades assistenciais indicadas pela Justiça. A Lava Jato sustenta que a Sete teria sido criada a partir de um projeto idealizado por Ferraz, pelo ex-gerente da Petrobrás, Pedro Barusco, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Segundo a Procuradoria, o estatuto da Sete foi feito para permitir a sistemática nomeação política que já ocorria na Petrobrás, e seria uma ‘mera extensão’ da Petrolífera ‘camuflada’ de capital privado. Tudo para garantir supostas propinas a dirigentes e partidos políticos, como o PT de Vaccari. Apesar de ser delator, e admitir a propina, Ferraz nega participação ativa para arquitetar os esquemas. Diz ele ter sido convencido pelo ex-gerente da Petrobrás a abrir as contas no exterior para internar as propinas ‘num momento de fraqueza’. Segundo ele, afinal, Barusco disse que ‘com ou sem sua participação, o esquema seria implantado’. A Sete pediu recuperação judicial em 2016. Com um cálculo baseado nas sentenças da Lava Jato, a empresa fala em prejuízo de US$ 70 milhões somente com a propina de 1% arrecada pelo PT e por agentes públicos da Petrobrás e executivos de seu quadro em contratos bilionários com os estaleiros Jurong, Brasfels, Enseada do Paraguaçu, Ecovix e Atlântico Sul. No fim de 2019, chegou a um acordo com a Petrobrás para encerrar contratos relativos a 24 sondas, e manter a operação de quatro. Além de já ter pleiteado R$ 138 milhões à Justiça Federal do Paraná, a empresa tem movido ações contra seus ex-executivos para reaver dinheiro da propina, e também de bonificações. Em sua defesa, o delator voltou a admitir a propina, mas disse que ‘não há vício de vontade nos contratos firmados entre as partes envolvendo pagamentos de bônus e comissões’. Ainda alegou que as ‘quantias pagas por força dos contratos, o foram por previsão contratual e não por características pessoais’. “No mais, registra que não há justificativa para que os pagamentos dos bônus sejam considerados indevidos. Aduz que todos os bônus foram pagos como remuneração e que por essa razão não devem ser restituídos, inclusive por conta de cumprimento de metas e diretrizes, tidas como retribuição pelo trabalhos realizado, possuindo natureza alimentar”. A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio, discorda da versão de Ferraz e diz que ela é ‘desprovida de qualquer fundamento lógico’. “A premissa econômica é básica sempre que há crédito há um débito correspondente. Se houve pagamento de comissão pela realização ou mantuenção de contratos firmados pela sociedade autora, sem a existência de qualquer intermediação, esta comissão é indevida e gerou ônus para um dos contratantes”. “Por óbvio, o valor dos custos dos contratos aumentou, sem qualquer suporte fático necessário correspondente e qualquer custo não necessário a realização da avença, significa um superfaturamento do contrato, com desvio de dinheiro da sociedade que arca com os referidos custos. Em contratos para construção de sondas para a sociedade autora, existência de comissões sem prestação do serviço aumenta o valor do produto a ser pago pela contratante”, escreve. A juíza ainda ressalta que ao ‘se retirar da administração da Companhia foi conferido a Ferraz bônus por ‘por mérito de atuação, inclusive por eventos futuros que ainda não tinham se implementado’. “O bônus foi conferido por mérito do réu, como administrador. Realmente a vontade do corpo social encontrava-se viciada, pois não havia conhecimento de que o réu figurava no esquema de recebimento de vantagens indevidas através de comissões nos contratos firmados pela companhia”. “Nota-se que os bônus buscavam manter o executivo na sociedade e possuíam cláusula de exclusão caso este desse causa a sua saída. O fato de realizar condutas ilícitas arvorando-se da condição de administrador e representante da sociedade é grave o suficiente a ensejar um afastamento por justa causa. Desta forma, todos os valores recebidos a título de comissão, bem como os valores pagos relativos a bônus por merecimento devem ser devolvidos à parte autora”, decidiu a juíza. “Por óbvio, o valor dos custos dos contratos aumentou, sem qualquer suporte fático necessário correspondente e qualquer custo não necessário a realização da avença, significa um superfaturamento do contrato, com desvio de dinheiro da sociedade que arca com os referidos custos. Em contratos para construção de sondas para a sociedade autora, existência de comissões sem prestação do serviço aumenta o valor do produto a ser pago pela contratante”, escreve. A juíza ainda ressalta que ao ‘se retirar da administração da Companhia foi conferido a Ferraz bônus por ‘por mérito de atuação, inclusive por eventos futuros que ainda não tinham se implementado’. “O bônus foi conferido por mérito do réu, como administrador. Realmente a vontade do corpo social encontrava-se viciada, pois não havia conhecimento de que o réu figurava no esquema de recebimento de vantagens indevidas através de comissões nos contratos firmados pela companhia”. “Nota-se que os bônus buscavam manter o executivo na sociedade e possuíam cláusula de exclusão caso este desse causa a sua saída. O fato de realizar condutas ilícitas arvorando-se da condição de administrador e representante da sociedade é grave o suficiente a ensejar um afastamento por justa causa. Desta forma, todos os valores recebidos a título de comissão, bem como os valores pagos relativos a bônus por merecimento devem ser devolvidos à parte autora”, decidiu a juíza. N.daR.: Sete-Brasil: mais um dos vários negócios causadores de prejuízos à Petros. * Fonte primária: Estadão Fontes: ESTADÃO - Economia & Negócios Refinarias da Petrobrás reduzem produção de combustíveis e priorizam gás de cozinha, diz ANP - Agência reguladora não informou o tamanho da queda, provocada pela demanda menor durante a pandemia; sindicato diz que recuo foi de 50% e culpa política de preços da empresa Publicado: 17 de abril de 2020 | 10h16 Por Denise Luna RIO - A queda abrupta da demanda por combustíveis durante a pandemia do novo coronavírus causou forte redução no fator de utilização das refinarias da Petrobrás, que agora priorizam a produção de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, para abastecer o mercado interno, além de importar o insumo, disse o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury. Sem citar o tamanho da queda nas refinarias, Kury repetiu dados já confirmados pelo presidente da estatal, Roberto Castello Branco, de acentuadas quedas no consumo de querosene de aviação (84%), gasolina (35%) e diesel (22%), em um webinar promovido na noite de quinta-feira, 16, pela agência epbr. "Em função da mudança do comportamento na vida de todos, houve um grande aumento na procura de GLP, que chegou a faltar, mas na próxima semana deve ter o abastecimento normalizado", disse o executivo da agência reguladora do setor. "Temos missão de preservar o abastecimento." De acordo com a última informação da Petrobrás, em março, as refinarias operavam com utilização da capacidade de 76% no ano passado, fator que caiu para 74% este ano. "O que precisa é o mercado voltar a crescer, para o produtor poder escoar os estoques, que estão muito altos", informou Kury. Protestos A redução da produção das refinarias da Petrobrás acompanha a demanda do mercado interno, mas tem provocado o protesto da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que iniciou campanha pelas redes sociais pedindo a saída do presidente da companhia(#ForaCastelloBranco). Em pequenos vídeos na porta das refinarias da empresa espalhadas pelo País, sindicalistas denunciam queda de até 50% na produção das unidades e culpam a atual política de preços da empresa, que preserva a paridade com o mercado internacional. A Fup defende que os preços sejam reduzidos em benefício da população em meio à crise do coronavírus, além de fornecimento de combustíveis grátis ou com subsídio para ambulâncias, bombeiros e outros veículos que estejam trabalhando no combate à pandemia. De acordo com Iran Gonçalves, presidente do Sindipetro-Ceará/Piauí, a estatal parou todas as plataformas de produção de petróleo no Ceará e isso afetará a economia de vários municípios que dependem dos royalties da commodity. Além disso, afirma que 400 trabalhadores ficarão sem emprego. Segundo a Petrobrás, todos os empregados das 62 plataformas que irão hibernar em função da crise provocada pela pandemia serão realocados e terão opção de aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) se não concordarem com a transferência. N.daR.: A reportagem deixa dúvidas. Senão vejamos. Com toda a crise que atravessamos a utilização da capacidade das refinarias de 76% no ano passado, caiu somente para 74% este ano? Jamais se viu um período em que tqantaqs notícias são divulgadas com erros e dubiedaqdes. Antigamente ser jornalista não dependia de faculadade e os tivemos excepcionais. Atualmente... * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Justiça manda Petrobras suspender redução de jornada de trabalho e de salários - Em sua decisão, juíza diz que negociação deve incluir os sindicatos da categoria Publicado: O Globo | On Line 17/04/2020 - 20:31 / Atualizado em 17/04/2020 - 22:04 por Ramona Ordoñez RIO - A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar nesta sexta-feira suspendendo a decisão da Petrobras de redução de jornada de trabalho e de salários, como uma das medidas para cortar custos com despesas de pessoal neste momento de crise. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, concedida pela juíza Cissa de Almeida Biasoli da a 75º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A ação foi movida por cinco sindicatos dos petroleiros. A Petrobras informou não ter sido comunicada até o momento, e que aguarda receber a decisão da justiça para avaliar que recursos serão adotados. A estatal reforça sua posição de que a medida de redução de jornada de trabalho com redução de salário está respaldada em leis vigentes. “A Petrobras esclarece que as ações adotadas para reforçar a resiliência da companhia foram tomadas em razão do estado de calamidade e força maior declarados no país, respaldadas na legislação aplicável (art. 501 da CLT e art. 3º da MP 927) e na Constituição Federal da República”, destaca a companhia. Em seu parecer, a juíza alega a necessidade de ser feita uma negociação coletiva com os sindicatos para a redução de jornada de trabalho e de salário. Ela afirma que a Petrobras precisa seguir os regulamentos já existentes e proíbe a empresa de fazer a redução de jornada e trabalho de forma unilateral. A Petrobras ressaltou que “adotou medidas emergenciais e temporárias que têm como prioridade preservar os empregos e a sustentabilidade da empresa nesta que é a pior crise da indústria do petróleo em cem anos.” A companhia ressaltou que não houve nem haverá demissões de empregados e que as medidas de redução temporária de despesas com pessoal fazem parte de um conjunto de ações adotadas para enfrentar a crise de uma abrupta redução da demanda por causa da pandemia do novo coronavírus, com a queda do preço do petróleo. Negociação sem sindicatos é inconstitucional De acordo com o advogado trabalhista Arnaldo Pipek, a redução salarial só pode ser feita mediante acordo coletivo com os sindicatos, e está expresso no artigo 7º , inciso VI da Constituição Federal, que assegura a “irredutibilidade” salarial, salvo acordo convenção coletiva. A Petrobras já informou anteriormente que as medidas previstas na MP 936 não se aplicam à companhia. Mas o especialista destacou que, mesmo para as outras empresas que estão fazendo reduções salariais por meio de acordo individual, estão fazendo em contrariedade ao que diz a Constituição Federal. - Nenhuma lei ordinária, nem a CLT tem poder de revogar a Constituição Federal. Mesmo mediante estado de calamidade pública ela não pode fazer isso à revelia do sindicato da categoria. Necessariamente ela precisa de um acordo coletivo. Do ponto de vista estritamente jurídico, a Constituição não traz essa exceção. E quem representa os empregados são os sindicatos – explicou Pipek. N.daR.: O STF decidiu ontem, por maioria, a validade da MP 936, por até 90 dias. Assim, a decisão da 75ª VT/RJ será derrubada. A justiça é basicamente bom senso. Considerando o atual cenário da epidemia do coranavírus 19, faltou isso a Lewandowski, como sói acontecer. * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Economia Apesar do coronavírus, Petrobras mantém processo de venda de campo de petróleo - Estatal segue o processo de venda no campo de Papa-terra, na Bacia de Campos Publicado: O Globo | On Line 17/04/2020 - 18:42 / Atualizado em 17/04/2020 - 18:45 por Bruno Rosa RIO -Apesar da queda nos preços do petróleo no mercado internacional, a Petrobras segue o processo de venda de alguns de seus ativos. Nesta sexta-feira, a estatal informou o início da fase vinculante referente à venda da totalidade de sua participação no campo de Papa-terra, localizado em águas profundas, na Bacia de Campos. A Petrobras é a operadora do campo, com 62,5% de participação, em parceria com a Chevron, que detém os 37,5% restantes. O campo iniciou sua operaçãqo em 2013 e tem produção média de 17,3 mil barris de petróleo e gás por dia. “Os habilitados para essa fase receberãpo carta-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes”, disse a companhia. A estatal informou ainda que a agência de classificação de risco S&P manteve a nota de risco (rating) da dívida corporativa da companhia em “BB-“, com perspectiva estável. O rating stand-alone foi mantido em “bb”, um nível acima do soberano. ˜A S&P destacou que a posição de liquidez da companhia permanece forte, apesar da menor expectativa de fluxo de caixa operacional, em função da redução dos preços de petróleo e contração da demanda˜, disse a estatal. N.daR.: Reiterando o que já dissemos. Quando o presidente da Petrobras Castello Branco, acólito do ministro da Economia Paulo Guedes, declara em plena crise do Coronavírus que "permanece inalterado o programa de venda de ativos, apesar de admitir que sofrerá atrasos", constata-se, mais uma vez, seu principal objetivo que é o de desmanchar a Petrobras a qualquer custo. Agora, quanto ao desmanche continuado da Petrobras, quer Castello Branco vender, em plena crise do petróleo - momento em que o ativo petróleo está em valor extremamente baixo - o campo de Papa-terra. A exemplo do que foi a "venda" de gasodutos - um dos "negócios da china" - outras serão concretizadas. Todos se omitem, fazem de conta de que está tudo normal, enquanto se cometem crimes de Lesa-Pátria. Onde estão os políticos representantes do povo, onde estão os ex-militares ou não, que a tudo assitem passivamente? * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Economia Petrobras alerta para risco de desabastecimento de GLP, mais usado em botijões no consumo residencial - Roberto Castello Branco afirma que proposta de usineiros de aumentar imposto sobre gasolina pode provocar redução do GLP Publicado: O Globo | On Line 17/04/2020 - 14:21 / Atualizado em 17/04/2020 - 16:40 por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez Rio - O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que, se houver um aumento do imposto sobre a gasolina, como defende o setor produtor de etanol, poderá haver um desabastecimento do GLP (gás de botijão) no Brasil. A afirmação foi feita em uma coletiva de imprensa transmitida pela internet, nesta sexta-feira. Nos últimos dias, a Unica, que representa os produtores de etanol, enviou ao governo um pedido para aumentar a alíquota do Cide por litro de gasolina A (gasolina pura) dos atuais R$ 0,10 para R$ 0,50. Isso ocorre em meio à queda do preço do barril de petróleo, abaixo dos US$ 30, e à forte queda do consumo de combustíveis no país por conta da pandemia do novo coronavírus. — GLP e gasolina são produzidos na mesma unidade. Ao incentivar o etanol, vamos reduzir a produção de gasolina. E reduzindo a produção de gasolina, há redução de GLP. Isso nos levará a necessidade de importar mais GLP. E, como existe uma capacidade limitada de internação (importação) do GLP importado, há um risco de desabastecimento do mercado brasileiro. Por isso, os proponentes dessa medidas precisam refletir sobre essa medida e as consequências para os consumidores brasileiros que serão seriamente afetados nesse momento — afirmou Castello Branco. O executivo destacou ainda que o Brasil, por uma questão sazonal, começa a ter um maior consumo de GLP no segundo semestre. De acordo com Castello Branco, em abril foram importados 350 mil toneladas de GLP, o suficiente para abastecer o mês de abril e maio. — No momento estamos importando GLP para garantir o abastecimento. Com o outono e o inverno, a demanda por GLP aumenta no Sul e Sudeste. Se colocar impostos em gasolina para beneficiar o etanol, terá impacto negativo — disse o executivo. Anelise Lara, diretora executiva de Refino e Gás Natural, que também participou da coletiva, endossou o argumento de Castello Branco. Ela criticou ainda a possibilidade de se aumentar o nível de subsídio em um combustível que já é subsidiado. Para ela, isso pode levar a uma desorganização na cadeia produtiva: — Se aumentar o imposto, a gasolina fica menos competitiva no momento de menor demanda. O etanol já é muito privilegiado em termos de subsídio e impostos menores. E se houver subsídio para um derivado pode acarretar na desorganização na cadeia. E vamos ter que produzir menos gasolina, reduzindo o GLP e aí sim podemos ter um cenário de desabastecimento de GLP no mercado – ressaltou a diretora. O presidente Castello Branco lembrou ainda que as medidas que vêm sendo adotadas para a redução de custos tem o objetivo de preparar a companhia para enfrentar o pior cenário possível e sair até mais fortalecida. -Dado o ambiente de incertezas estamos preparados para sobreviver diante do pior cenário possível, olhando sempre a longo prazo. A Petrobras não vai quebrar graças ao esforço de seus profissionais altamente qualificados. Ela vai prosperar, não está pedindo nenhum benefício do governo, não está pedindo privilégios, ao contrário de alguns setores que considero capitalistas inimigos do capitalismo – ressaltou Castello Branco. Segundo o presidente, permanece inalterado o programa de venda de ativos, apesar de admitir que sofrerá atrasos. Castello Branco voltou a garantir que todas as medidas visando corte de custos não implicarão demissões de empregados na Petrobras. - Não vamos praticar demissão em massa. Nossa principal preocupação é com a saúde de nossos empregados, com a sobrevivência de nossa companhia e que se recupere e cresça mais forte do que é. Estamos preservando e aumentando a liquidez da companhia cortando custos, mas sem recorrer a demissões. Quanto aos terceirizados não são empregados da Petrobras, são as empresas fornecedoras de mão de obra – ressaltou Castello Branco. N.daR.: Quando Castello Branco, acólito do ministro da Economia Paulo Guedes, e presidente da Petrobras, declara em plena crise do Coronavírus que "permanece inalterado o programa de venda de ativos, apesar de admitir que sofrerá atrasos", conbstata-se mais uma vez seu principal objetivo que é o de desmanchar a Petrobras a qualquer custo. A exemplo do que foi a "venda" de gasodutos - "um negócio da china" - outras serão concretizadas. Todos se omitem, fazem de conta de que está tudo normal, enquanto se comtes cromes de Lesa-Pátria. Onde estão os políticos representantes do povo, onde estão os ex-militares ou não, que a tudo assitem passivamente? * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - mercado Coronavírus Petroleiras pedem para parar 29 campos por preço baixo do petróleo - Quase todos os pedidos são da Petrobras e produção afetada é de 65 mil barris por dia, diz ANP Publicado: Folha de São Paulo - On Line 16.abr.2020 às 20h41 Atualizado: 16.abr.2020 às 20h48 Por Nicola Pamplona Rio de Janeiro - A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) já recebeu pedidos para suspensão de operações em 29 campos de petróleo para evitar prejuízos diante da queda das cotações internacionais devido à pandemia do coronavírus. Segundo a agência, os 29 campos produzem atualmente cerca de 65 mil barris por dia. A expectativa, diz o diretor interino da ANP Marcelo Castilho, é que novas solicitações sejam feitas, com um impacto de até 200 mil barris, o equivalente a 6% da produção nacional. As petroleiras alegam que a operação não se justifica com as cotações atuais. Nesta quinta (16), o petróleo do tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou o pregão cotado a US$ 27,82 por barril (R$ 145), permanecendo em níveis de 2002. Entre os pedidos que já chegaram, 28 são de campos operados pela Petrobras e um da Energizzi, pequena petroleira com atuação no Recôncavo Baiano. São 13 campos em terra e 19 no mar. Esses últimos têm 42 plataformas instaladas. A crise interrompe um movimento de retomada da exploração de petróleo no país, que esperava aumento dos investimentos após a série de leilões realizados desde o governo Michel Temer. A suspensão das operações prejudica também cidades e estados produtores ao reduzir ainda mais a receita com royalties. A Petrobras já comunicou ao mercado que pretende suspender as operações em 62 plataformas. A estatal estabeleceu um teto de produção de 2,07 milhões de barris por dia, em média, durante o mês de abril. O volume equivale a um corte de 13,5% em relação à média atingida pela estatal no quarto trimestre de 2019. Em seminário virtual na quarta (15), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a empresa não vai demitir os empregados lotados nessas unidades. "Pelo contrário, temos procurado fazer o máximo para salvar empregos", afirmou. Representante das petroleiras de menor porte, a Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo) solicitou ao governo redução da alíquota de royalties cobrados sobre a produção de pequeno porte, como medida para reduzir as perdas financeiras. Em seminário virtual promovido pela agência de informações EPBR, a direção da ANP disse que a medida ainda está sendo avaliada, mas que há limitações legais, já que a lei do petróleo estabelece que a alíquota de royalties varie entre 5% e 10% do valor da produção. Desde o início da pandemia, a ANP vem flexibilizando exigências burocráticas e suspendendo prazos legais que devem ser cumpridos pelas concessionárias do setor. O prazo para a exploração de áreas adquiridas em leilões, por exemplo, foi suspenso por nove meses. As grandes petroleiras queriam dois anos, mas o diretor Cesário Cecchi disse que o período pode ser reavaliado se houver necessidade. "Até retomar o suprimento da cadeia de equipamentos e suprimentos pode ser demorado. Depois vamos avaliar se vai para dois anos ou não", afirmou. Além da questão econômica, a produção brasileira de petróleo vem sofrendo impactos também da contaminação de trabalhadores. De acordo com a ANP, havia até esta quinta (16) 162 casos confirmados da Covid-19 nas empresas que realizam atividades de exploração e produção de petróleo no país. Desse total, 78 estiveram em plataformas de produção, um crescimento de 57% com relação ao verificado na sexta (10). Na semana passada, a Petrobras teve que paralisar duas unidades devido à contaminação de trabalhadores, uma no Espírito Santo e outra no Rio. As duas produziram, em janeiro, 43 mil barris por dia N.daR.: * Fonte primária: Terra Fontes: ESTADÃO - Economia & Negócios O Casos confirmados de covid-19 no setor de petróleo sobem de 132 para 162 em 24h - A Petrobrás, maior petroleira do País, deixou de divulgar informações sobre seus funcionários contaminados pelo novo coronavírus Publicado: 16 de abril de 2020 | 14h30 Por Denise Luna Em apenas um dia, mais 30 casos de coronavírus foram confirmados em empresas do setor de petróleo e gás, informou nesta quinta-feira, 16, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O número de pessoas contaminadas no setor subiu de 132 para 162 entre os dias 14 e 15 de abril, disse a agência. O número de suspeitos de terem sido contaminados subiu de 947 para 1.020 no mesmo período. Desse total, 78 trabalham em plataformas marítimas de exploração e produção, 4 a mais do que havia sido registrado no dia 14. A Petrobrás, maior petroleira do País, deixou de divulgar informações sobre os empregados infectados alegando proteção à privacidade. Até o fim de março, porém, a empresa havia divulgado que já eram 17 os afetados pela pandemia. Somente uma plataforma no Espírito Santo, operada pela SBM a serviço da Petrobrás, registrou 53 contaminados pela covid-19 na semana passada, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (Sesa) ao Estadão/Broadcast. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Petrobras pede autorização à ANP para paralisar operações em 42 plataformas - Agência Nacional do Petróleo recebeu pedidos para a suspensão de produção em 29 campos de produção, sendo 28 da estatal, que produzem 65 mil barris diários Publicado: O Globo | On Line 16/04/2020 - 22:53 / Atualizado em 16/04/2020 - 23:04 por Ramona ordoñez RIO - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu pedidos para a paralisação da produção em 29 campos de produção no país, 16 no mar e 13 em terra. Os campos são da Petrobras — com exceção de um no Rio Grande do Norte operado pela empresa Energipe — e mobilizam 42 plataformas. As áreas somam atualmente uma produção total de 65 mil barris diários de petróleo. A informação foi dada na noite desta quinta-feira pelo diretor-interino da ANP, Marcelo Castilho, durante teleconferência realizada pela empresa de comunicação EPBR. Segundo o executivo, do total de 42 plataformas envolvidas nos campos que vão parar de operar, dez estão nas bacias Sergipe/Alagoas, seis na Bacia de Campos (Norte Fluminense) e 26 no Rio Grande do Norte. renegocia contratos com fornecedores. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Rio Prefeitura do Rio vai dar subsídio de até R$ 17,5 milhões a empresas para que ônibus rodem na cidade - Segundo o secretário de Transportes, comissão foi criada para analisar pedidos de rateio de cota de óleo diesel para consórcios e BRT Publicado: O Globo | On Line 16/04/2020 - 10:34 / Atualizado em 16/04/2020 - 17:00 por Luiz Ernesto Magalhães RIO - Em meio à pandemia da Covid -19, a Prefeitura do Rio vai subsidiar, pela primeira vez em sua História, a operação dos ônibus da cidade. O município vai pagar até R$ 17,5 milhões em combustível para que as concessionárias Transoeste, Transcarioca, Internorte e Intersul e o BRT continuem rodando pela cidade. O subsídio foi regulamentado nesta quinta-feira por uma portaria da Secretaria municipal de Transportes.
Déficit: Antes mesmo da pandemia, prefeitura do Rio acumulava rombo de quase R$ 4 bilhões nas contas
O secretário Paulo Cesar Amendola disse que uma comissão foi criada para analisar os pedidos de rateio de uma espécie de cota de óleo diesel para os consórcios e o BRT. A análise será concluída nesta sexta-feira, incluindo os detalhes sobre a prestação de contas. A prefeitura negocia com a BR Distribuidora a entrega do combustível. Por enquanto, o acordo vale por um mês. Os valores vêm do Fundo Municipal de Transportes, que tem entre as fontes de recursos multas aplicadas aos próprios consórcios. Normalmente, esse montante é gasto no planejamento da infraestrutura do trânsito no Rio. - As empresas, pelos consórcios, apresentaram essa demanda por estarem em dificuldades. Esse valor que vamos liberar equivale a um mês de consumo - disse Amêndola. As empresas sustentam que, com o confinamento da população, o movimento dos ônibus caiu em quase 70%. Em meio às dificuldades, elas negociaram rodízios e reduções de salários. Apesar da queda de usuários, muitos coletivos, em especial do BRT, continuaram a circular cheios e com pessoas em pé, contrariando a determinação da prefeitura de que passageiros só viajassem sentados para reduzir o risco de contágio por coronavírus. Na semana passada, a conclusão do processo de climatização dos coletivos foi adiada mais uma vez. A substituição de cerca de 600 ônibus comuns por veículos com ar-condicionado, que deveria acontecer até setembro deste ano, ficou para 2021. O prazo original para que as empresas tivessem coletivos com ar era dezembro de 2016. Além disso, foi prorrogado o temo de vida útil que os coletivos poderão rodar no Rio, de oito para dez anos. - Mas terá que ser demonstrado para os nossos técnicos que os coletivos mais antigos têm condições de rodar com conforto e segurança para os usuários - disse o secretário. A prefeitura também solicitou ao Ministério da Fazenda que avalie se pode pagar os salários dos rodoviários durante a crise. Mas até agora não teve resposta. A hipótese de reajuste da tarifa neste momento de crise está momentaneamente afastada porque uma decisão judicial impede a concessão de aumento da tarifa, hoje em R$ 4,05. O presidente do Rio Ônibus, Claudio Callak, disse que ainda aguarda a posição dos estudos técnicos da Secretaria de Transportes para confirmar que os recursos serão repassados a fundo perdido. Ele reiterou que o tamanho da crise no setor será conhecido somente quando a situação voltar ao normal. E lembrou que varias empresas já quebraram antes mesmo da crise do Covid -19: - Nos últimos anos, 14 empresas fecharam as portas. A gente precisava de apoio do governo. Esse dinheiro não virá para as empresas, mas direto para a BR Distribuidora. Tivemos uma queda de 70 por cento dos passageiros. Mas temos que continuar a rodar mesmo se na rua só tehnamos para transportar profissionais de saúde e pessoas que tem direito a gratuidades - disse Callak. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - mercado Coronavírus Não é hora de lobby para elevar impostos, diz chefe da Petrobras - Usineiros querem aumento de tributo federal cobrado sobre a gasolina Publicado: Folha de São Paulo - On Line 15.abr.2020 às 21h01 Por Nicola Pamplona Rio de Janeiro - O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reclamou nesta quarta (15) de "lobby" para aumentar impostos no Brasil, em referência a pressões dos usineiros pela elevação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina, medida que tem o apoio do Ministério da Agricultura. "Não é hora de extrair lucros extraordinários às custas do consumidor. Nem tampouco é hora de fazer lobby no governo para pedir impostos para se defender da competição", afirmou ele, em seminário virtual promovido pela FGV. Alegando perda de competitividade do etanol em relação à gasolina, os usineiros pedem ao governo uma série de medidas, entre elas o aumento da Cide na gasolina, que após uma sequência de cortes atingiu nas refinarias da Petrobras o valor mais baixo em pelo menos 15 anos. Em seu discurso de encerramento no seminário, Castello Branco não chegou a mencionar os usineiros, mas reclamou dos lobbies quando falava da queda do preço da gasolina. Antes, pediu que distribuidores e revendedores repassem ao consumidor a queda do preço nas refinarias. om dez cortes nas refinarias, o valor cobrado pela Petrobras pelo litro do combustível caiu 48% em 2020. Nesta quarta, passou a ser vendida, em média, por R$ 0,99. Os repasses ao consumidor aceleraram nas últimas semanas: em um mês, o preço nas bombas caiu 8%, para o menor valor desde agosto de 2017, em valores corrigidos pela inflação. "Esperamos que parceiros e revendedores que pensem no seu papel social, que pensem no consumidor", disse Castello Branco. Também presente ao seminário, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo está atento à questão dos preços, mas não deu maiores detalhes. Na segunda (13), o Ministério da Agricultura disse que o governo estuda, além do aumento da Cide, a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol e a concessão de crédito para financiar os estoques do produto diante da queda de demanda. O MME (Ministério de Minas e Energia) estaria avaliando a elevação da Cide, proposta rejeitada publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro no início de março logo após declarações de Albuquerque em favor da medida. A alíquota atual da Cide sobre a gasolina é de R$ 0,10 por litro. Os defensores da elevação argumentam que o governo poderia aproveitar o momento de preços baixos para formar um colchão financeiro que permitisse reduzir o repasse ao consumidor de disparadas nas cotações internacionais do petróleo. A Folha tentou ouvir o MME sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta. O Ministério da Economia também resiste à ideia. Mais cedo, no mesmo evento, Castello Branco mencionou também o "papel social" da própria Petrobras, que é evitar a contaminação de seus empregados. Na semana passada, a empresa teve que parar duas plataformas de produção operadas por fornecedores após a confirmação de casos da Covid-19. De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), já foram confirmados 74 casos de contaminação por coronavírus em plataformas de petróleo no país. A agência não informa para quem trabalham os contaminados. Até o momento, não há mortes registradas. "Temos que ter em mente que temos um papel social. Ao nos proteger e proteger nossos empregados do vírus, estamos protegendo a sociedade como um todo, porque reduz a probabilidade de transmissão", comentou. Segundo ele, apenas 10% dos empregados corporativos não estão em regime de home office. A Petrobras reduziu o efetivo das plataformas e faz aferição de temperatura dos empregados antes dos embarques nos helicópteros que os levam às unidades em alto mar. Os sindicatos, porém, cobram a realização de testes rápidos. Castello Branco afirmou ainda que a empresa não vai demitir empregados lotados nas 62 plataformas que terão as operações paralisadas em resposta à crise de preços do petróleo. São unidades menos rentáveis, instaladas em campos de porte menor em águas rasas. A decisão por hibernar as plataformas segue estratégia da empresa de reduzir sua produção no momento de petróleo baixo. No início do mês, a companhia estabeleceu um teto de produção de 2,07 milhões de barris por dia em abril, volume 13,5% inferior à média do quarto trimestre de 2019. "Vi em notas de redes sociais que a Petrobras prepara demissões de milhares de empregados. Isso não é verdade, essa opção não está sob a mesa", disse ele. "Pelo contrário, temos procurado fazer o máximo para salvar empregos." N.daR.: Não se deve valorizar declarações de Castello Branco. Afinal ele é acólito e "pau-mandado" de Paulo Guedes, este ministro da Economia e desmanchador da Petrobras. * Fonte primária: Terra Fontes: ESTADÃO - Economia & Negócios O Petrobrás transfere para refinarias 357 empregados de campos paralisados - Companhia paralisou a produção de 45 plataformas marítimas e quatro sondas de perfuração terrestres nos últimos dias Publicado: 15 de abril de 2020 | 16h15 Por Fernanda Nunes RIO - A paralisação da produção das 45 plataformas marítimas e quatro sondas de perfuração terrestres da Petrobrás nos últimos dias vai afetar 357 funcionários diretos da empresa. Esses empregados vão ser transferidos para o conjunto das refinarias da estatal, algumas delas inseridas na lista de privatizações. Em resposta ao Estadão/Broadcast, a Petrobrás informou que as paradas fazem parte do seu plano de resiliência frente à crise e que não haverá demissões nesses casos. O número de empregados alocados nessas plataformas e sondas, na verdade, é maior do que os 357. Mas alguns deles não vão poder ser transferidos. Alguns aderiram ao programa de demissão voluntária, outros estão de licença e outros vão continuar nas unidades para levar adiante as hibernações, processo em que as plataformas são mantidas praticamente inativas, mas não chegam a ser completamente desligadas por uma questão de segurança. Em reunião com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados, a equipe de recursos humanos da Petrobrás informou que todas as refinarias do grupo vão receber pessoal das plataformas desativadas, com exceção da unidade de industrialização de xisto, a SIX, instalada no Paraná. Afirmou também que não há definição se vai retomar a produção dos campos hibernados. É possível que eles só voltem a operar quando estiverem sob o controle de um novo investidor, segundo a equipe de RH. As 49 unidades de produção paralisadas estão distribuídas em quatro bacias - Campos, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe-Alagoas. Na Bahia e no Espírito Santo, haverá mudanças nas atividades e processos. As plataformas e sondas estão instaladas em campos que já não eram do interesse da Petrobrás e, por isso, estão na lista de desinvestimento da empresa. Na verdade, embora a justificativa para a paralisação seja a crise provocada pela pandemia da Covid-19 e a queda abrupta do preço do barril, essas áreas pouco contribuem para a meta de corte da produção de 200 mil barris por dia anunciada pela empresa. A soma da produção dessas áreas é de pouco mais de 10 mil bpd. "Se o foco da hibernação fosse a crise, a gestão da empresa optaria por paralisar grandes plataformas. O que está acontecendo, de fato, é que está sendo promovida a redução do efetivo de trabalhadores com o pretexto da crise. Os Estados estão em um momento de pandemia. Há uma responsabilidade social que a gestão da Petrobras ignora", afirmou Deyvid Bacelar, diretor da FUP. N.daR.: Deyvid Bacelar, diretor da FUP, quanto ao remanejamento de pessoal em virtude da desativação de plataformas, declara que: "Há uma responsabilidade social que a gestão da Petrobras ignora". São enfáticos quando o assunto tem repercussão junto aos empregados. Entretanto foram omissos, para não dizer coniventes, com o descalabro administrativo e com as corrupções ocorridas durante os governos de Lula e Dilma. E ainda há a corresponsabilidade da maioria dos sindicatos de petroloeiros que apoiam essa Federação. * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Com coronavírus e queda no preço do petróleo, Petrobras vai paralisar 62 plataformas - Unidades situadas em águas rasas no litoral fluminense e no Nordeste têm custos elevados. Companhia garante que não haverá demissões Publicado: O Globo | On Line 15/04/2020 - 20:03 / Atualizado em 15/04/2020 - 20:39 por Ramona Ordoñez RIO - A Petrobras informou na noite desta quarta-feira que vai paralisar a produção de 62 plataformas em campos de águas rasas das bacias de Campos, Sergipe, Potiguar e Ceará. De acordo com a companhia, a hibernação dessas unidades faz parte de uma série de ações que vêm sendo adotadas “para preservar os empregos e a sustentabilidade da empresa nesta que é a pior crise da indústria do petróleo em cem anos.” A informaçao foi antecipada pelo Globo na terça-feira. A expectativa dos sindicatos dos petroleiros era de que 60 plataformas poderiam ser atingidas. Segundo a Petrobras, essas plataformas não apresentam condições econômicas para operar com preços tão baixos de petróleo ue os custos de produção são muito elevados. Além disso, são ativos que estão em processos de venda. A parada dessas unidades representa um corte de produção de 23 mil barris de petróleo por dia, volume bem inferior à meta de cortar 200 mil barris diários de sua produção. A Petrobras explicou que 80% dessas plataformas não são habitadas, e garantiu que os empregados que atuam nas demais unidades habitadas não serão demitidos. “Todos serão realocados em outras unidades organizacionais da Petrobras. Caso haja interesse, outra opção é a adesão ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV), conforme prevê o plano de pessoal para gestão de portfólio“. Os sindicatos estimam que são mais de 2.600 empregados além de 7 mil terceirizados. A Petrobras ressaltou que para enfrentar essa crise sem precedentes, que combina queda abrupta do consumo e do preço do petróleo, também postergou investimentos, reduziu gastos operacionais e despesas com pessoal. A empresa adiou ainda o pagamento do Prêmio por Perfomance para empregados e dos dividendos para os acionistas, além da renegociação de contratos com grandes fornecedores. “As ações da Petrobras estão em linha com o que toda a indústria global de petróleo está fazendo para superar os impactos dessa crise.” N.daR.: Quanto mais negativa for a imagem que a Petrobras declara, mais facilmente será para Paulo Guedes, ministro da Economia, e seu acólito Castello Branco, presidente da empresa, continuarema o desmanche da emporesa. Como fizeram com os gasodutos e outros ativos, "vendidos" em operação mais do que estranha, ainda dirão que fizeram ótimos negócios. Repetem, ultimamente, que plataformas serão vendidas, para que os desavisados se acustumem com o crime de Lesa-Pátria em cometimento continuado na Petrobras. Mas não dizem para quem. Quanto à FUP, é sabido, não merece nenhuma confiança, já que graças a omissão dessa entidade a corrupção chegou ao auge na Petrobras, Petros e outras empresas do sistema. * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Opinião Ignorância atrevida Publicado: O Globo - Impresso - 16/04/2020 - Pág. 3 | On Line 16/04/2020 - 01:00 por Carlos Alberto Sardenberg Presidente emperra as políticas nacionais de combate ao coronavírus A crise, qualquer crise, pode ser favorável aos governantes de plantão. E um problema para as oposições. Neste momento, mundo afora, todo dia a gente vê as autoridades na televisão anunciando medidas, recomendando comportamentos, pedindo apoio para o sacrifício necessário. Já as lideranças de oposição quase desaparecem da mídia. Ficam até constrangidas: criticar neste momento? Mas dada essa regra geral — o governante sai em vantagem no momento crítico —, surgem as diferenças. Alguns crescem, como o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte. Ele chegou ao posto em junho de 2018, numa daquelas situações típicas da política italiana: um arranjo provisório diante de um impasse entre partidos. Nunca tinha sido político, estava como que tomando conta do posto. Cresceu na crise do coronavírus. Os governantes regionais do norte da Itália fracassaram, mas Conte foi o primeiro na Europa a decretar o confinamento, assumindo os riscos com um discurso firme. Tornou-se uma liderança europeia, ao propor medidas de combate às crises sanitária e econômica. E nem precisamos ir longe. O médico Luiz Henrique Mandetta é ortopedista, não infectologista ou epidemiologista. Não passava de um político regional. Hoje, tem mais de 75% de aprovação popular e talvez até mais nos meios políticos. Agiu como manda o manual: assumiu a liderança e os riscos, soube encontrar especialistas aos quais deu autonomia e nos quais confiou. Fernando Henrique Cardoso, num livro sobre sua carreira, chamou-se “presidente acidental”. O Ministério da Fazenda caiu nas suas mãos como um limão azedo e dali ele tirou a limonada do Plano Real, sem ter qualquer especialidade em economia. Conte e Mandetta também são líderes acidentais. Bolsonaro também é um presidente acidental, mas pelo lado negativo. De anos de baixo clero, de repente tornou-se a alternativa aos desastres do PT. Era completamente despreparado para o cargo, mas outros líderes também chegaram assim aos seus postos. Nesses casos, a diferença entre o êxito e o fracasso está no tamanho da ignorância. Alguns guardam um pouquinho de sabedoria, o suficiente para saber que não entendem nada daquilo e que é melhor chamar gente que entende. Bolsonaro fez isso na Economia, quando outorgou poderes ao ministro Paulo Guedes. Mas tirante isso — e talvez o ministro Moro— Bolsonaro carrega aquilo que nossas avós chamavam de “ignorância atrevida”. Ele acha que entende de radares nas estradas, pontos na carteira de motorista, cloroquina, índios, nióbio, coronavírus, como domar o Congresso e os políticos. Para ele e seu pessoal mais próximo, aquecimento global, pandemia, direitos humanos, atendimento aos pobres, a Rede Globo e a mídia em geral, óleo nas praias — tudo é uma conspiração de esquerdistas, com a China comunista sempre por trás, às vezes a pobre Venezuela ou “os estrangeiros”. Parece tosco — e é tosco. Nessa circunstância, não se podia esperar mesmo que ele entendesse o tamanho da crise de saúde. Por sorte, surgiram lideranças localizadas, como Mandetta, e nos estados, como muitos governadores e prefeitos. Mas com o presidente atrapalhando, isso emperra as políticas nacionais de combate aos efeitos do coronavírus e de preparação para a saída da crise. Muitos governantes se atrasaram no reconhecimento da crise, mas conseguiram dar a volta. Menos quatro: os ditadores da Bielorússia, do Turcomenistão — aquele que manda tomar vodca contra o vírus — da Nicarágua e Bolsonaro, o único eleito em um pleito democrático mas que ele acha que foi fraudado. Sim, ele também acha que entende de sistema de urnas eletrônicas. (Aliás, ele prometeu provas de que foi roubado no primeiro turno e até agora nada. Assim como não mostra seus exames de coronavírus). Não tem como dar certo. A crise vai deixar mais mortos do que se fosse administrada de modo mais competente. A recuperação econômica e social será mais tardia e mais lenta. Dependemos da capacidade de lideranças localizadas, parlamentares, governadores, prefeitos, e da gente mesmo, sociedade e mídia séria e independente. N.daR.: Sardenberg, quando resolve não falar de Petrobras, escreve coisas que têm sigbnificado útil. Mas cita o desmanchador da Petrobras e ministro da Economia Paulo Guedes, com uma referência positiva. Não é. Hoje, no artigo por ele editado, faz uma abrordagem corerente e realista da situção do enfrentamento do coronavírus. Mas é infeliz ao eleger alguém como exemplo correto e positivo. Muito pelo contrário, Paulo Guedes é um exemplo incorreto e negativo. Baqsta ler criticaqmente seu currículo, verificaqr onde traqbaqqlhor e que experiência adquiriu. * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - mercado Coronavírus Gasolina nas refinarias atinge menor patamar em ao menos 15 anos - Após dez cortes, produto é vendido pela Petrobras a menos de R$ 1 por litro Publicado: Folha de São Paulo - On Line 15.abr.2020 às 8h00 Por Nicola Pamplona Rio de Janeiro Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras chegaram nesta quarta (15) ao menor valor desde ao menos 2005, segundo dados compilados pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e corrigidos pela inflação do período. Na terça (14), a estatal anunciou cortes de 8% no preço da gasolina e 6% no preço do diesel, acompanhando o recuo das cotações internacionais do petróleo em meio à pandemia do novo coronavírus. No primeiro caso, é o décimo corte do ano. No segundo, o nono. Desde o início de janeiro, a gasolina já caiu 48% nas refinarias da Petrobras, chegando nesta quarta a R$ 0,99 por litro. O diesel tem queda acumulada de 35% e é vendido, em média, a R$ 1,52 por litro. No início de 2005, os produtos eram vendidos pela estatal, em valores corrigidos, a R$ 1,92 e R$ 2,14 por litro, respectivamente. O movimento reflete o excedente global de petróleo e combustíveis, fruto da redução da demanda e de divergência entre os exportadores sobre cortes na produção, que levou a cotação do Brent, referência internacional de preços, ao menor valor em 18 anos na terceira semana de março. Com possibilidade de acordo entre Arábia Saudita e Rússia, os dois maiores exportadores, as cotações se recuperaram nas últimas semanas. Nesta terça, porém, voltaram a cair: negociado em Londres, o barril do Brent fechou o pregão a US$ 29,60 (R$ 152), 6,74% a menos que no dia anterior. Antes do ciclo de queda atual, o momento anterior de gasolina mais barata nas refinarias da Petrobras ocorreu em julho de 2017, quando o litro do combustível foi vendido a R$ 1,38, em valores corrigidos pela inflação. No caso do diesel, o menor preço foi verificado em agosto de 2017: R$ 1,69. Naquele ano, os preços o petróleo era negociado na casa dos US$ 50 por barril (cerca de R$ 155 pela cotação da época), valor que levou a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a promover cortes de produção. No ano seguinte, com a disparada das cotações internacionais, os preços nas refinarias tiveram alta histórica, cenário que levou à grave dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas. Em maio daquele ano, chegou a sair das refinarias da estatal a R$ 2,55 por litro. A gasolina atingiu o pico de R$ 2,38 em setembro. Ao contrário de outros ciclos de queda no passado, o atual não chegará a beneficiar muitos consumidores, já que grande parte da população vive em estados ou municípios com restrições à movimentação. "É um momento inédito, que preços baixos e consumo baixo", diz o diretor do CBIE, Adriano Pires. No Brasil, as primeiras semanas de isolamento derrubaram as vendas de gasolina em 60%, segundo estimativas da Petrobras. Para evitar gargalos na infraestrutura de armazenagem, a Petrobras reduziu a produção em suas refinarias. O repasse ao consumidor dos cortes nos preços da gasolina e do diesel acelerou nas últimas semanas. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina e do diesel nas bombas caiu cerca de 8% em um mês. Considerando valores corrigidos pela inflação, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros (R$ 4,15 por litro) é o menor desde agosto de 2017. Já o diesel (R$ 3,34) está no menor patamar desde julho do mesmo ano. O cenário levou usinas de cana-de-açúcar a pedir socorro ao governo para enfrentar a concorrência com a gasolina em um período de demanda despencando. Entre as medidas em estudo, estão a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol hidratado e a concessão de crédito para estoque do produto enquanto o consumo não volta. O setor quer também elevação da alíquota da Cide sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro. A medida já vinha sendo estudada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) antes do início da pandemia, como alternativa para reduzir o repasse de volatilidades internacionais ao consumidor. A ideia é cobrar um imposto maior quando a gasolina está barata e reduzir a alíquota em momentos de picos de preços. Para especialistas, se a medida for tomada, o momento agora seria ideal. Defensor da proposta, Pires argumenta que o consumo atual não é tão atrelado aos preços, já que só está na rua quem precisa trabalhar. "Além disso, geraria recursos para estados, municípios e para a própria União enfrentar a crise", diz. Ele propõe que o imposto seja elevado na mesma proporção dos cortes promovidos nas refinarias. A proposta, porém, enfrenta resistência de distribuidoras de combustíveis, pelo potencial de gerar mais perdas nas vendas de gasolina, do Ministério da Economia e da própria Petrobras, que veem no uso da Cide um instrumento artificial para regular o mercado. O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a negar a possibilidade de aumento do tributo no início de março, após as primeiras declarações favoráveis do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à proposta. O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, diz que, embora faça sentido apoiar a produção de etanol, ainda não há visibilidade sobre o cenário de preços de petróleo para avaliar qual seria a alta necessária na Cide para melhorar a competitividade do produto. A queda do preço da gasolina nos postos reduz ainda mais a arrecadação dos estados, que já sofrem também efeitos do sumiço dos consumidores. O ICMS sobre os combustíveis, que é parcela relevante da receita estadual, é calculado sobre um preço de referência reajustado a cada quinze dias com base no preço de bomba. Para a segunda quinzena de abril, ainda que em ritmo lento, 21 estados reduziram o preço de referência. Em São Paulo, é a quarta queda seguida. Entre a segunda quinzena de fevereiro e a segunda de abril, o valor foi reduzido em 3,83%. O MME não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema. N.daR.: * Fonte primária: Terra Fontes: O Globo - Economia Petrobras suspende operação de plataformas. Petroleiros estimam que 50 podem parar - Em carta a sindicatos, estatal diz que Bacia de Campos será a mais afetada. Funcionários serão realocados ou desligados por acordo de demissão voluntária Publicado: O Globo | On Line 14/04/2020 - 16:35 / Atualizado em 14/04/2020 - 23:27 por Ramona Ordoñez RIO - A Petrobras inicia neste mês a parada de produção de várias plataformas para atingir a redução de200 mil barris diários em sua produção total estabelecida pela direção da companhia. Com essa medida, alguns empregados dessas unidades poderão ser realocados em outras funções ou desligados por meio de acordo, aderindo ao programa de demissão voluntária. Representantes dos petroleiros estimam que cerca de 50 unidades podem ser paralisadas, afetando 2,6 mil trabalhadores. Em carta enviada aos sindicatos da categoria no dia 8, a companhia ressalta a situação delicada da companhia diante da atual crise gerada pela pandemia de coronavírus. Com a forte queda do preço internacional do petróleo, a Petrobras frisa a necessidade de adoção de várias medidas para cortar custos e informa que vai paralisar unidades na costa de vários estados. Segundo com a Petrobras, as unidades que vão parar estão em águas rasas e campos terrestres e operam com custo de produção mais elevado. Com a queda dos preços do petróleo, plataformas passaram a ter fluxo de caixa negativo, segundo a estatal. Ou seja, o custo de produção do petróleo supera o de venda. A Bacia de Campos, no Norte Fluminense, que já representou cerca de 80% da produção total, será uma das mais atingidas com a hibernação de várias unidades que operam em águas rasas e em campos maduros (antigos), cujos custos são mais elevados. Na carta, a Petrobras informou aos sindicatos que vai parar a produção de seis plataformas na Bacia de Campos, mas não indica claramente quantas unidades serão paralisadas. Segundo fontes do setor, outras seis unidades também vão ter as atividades paralisadas na costa do Norte Fluminense. FUP estima que 50 podem parar De acordo com levantamento realizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), o número de plataformas a ter operações paralisadas pode chegar a cerca de 50, localizadas em águas rasas no litoral de vários estados: do Ceará ao Rio de Janeiro, passando por estados como Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espírito Santo. Também deve ser suspensa, na visão da entidade, a operação de todas as sondas próprias de perfuração, além de campos terrestres de produção. Segundo Deyvid Bacelar, um dos diretores da FUP, o levantamento feito pela subseção do Dieese na federação mostra que essas unidades têm cerca de 2.600 trabalhadores próprios e 7 mil terceirizados. Segundo o diretor, em reunião realizada nesta terça-feira com a Petrobras, representantes dos sindicatos sugeriram que, em vez de parar esse número elevado de plataformas, afetando milhares de trabalhadores, a estatal poderia alcançar a redução da produção concentrando a paralisação em duas ou três unidades de grande porte. – Em vez de a empresa promover esse impacto social pulverizado do Nordeste até o Sudeste, poderia reduzir a produção de grandes plataformas. Teria um impacto em poucos municípios e, no máximo, em um ou dois estados. Do jeito que está fazendo, a Petrobras vai afetar o emprego e renda em quase nove estados. Muitas pessoas vão ser transferidas e os terceirizados vão todos para a rua – afirmou Bacelar. Na carta, a Petrobras traça um cenário bem negativo, afirmando que todas as medidas adotadas são fundamentais para a sobrevivência da companhia. Ao destacar que a indústria do petróleo vive a maior crise dos últimos cem anos, a estatal afirma que “precisa se adaptar rapidamente a um cenário de incertezas" e que está realizando todos os esforços para preservar empregos. "É necessário agir rápido”, argumenta o texto. Em outro trecho, a estatal acrescenta: “O cenário de incerteza é tamanho que precisamos ir além e tomar medidas preventivas para redução de desembolso e preservação do nosso caixa, a fim de reforçar a solidez financeira e a resiliência dos nossos negócios.” Em nota, a Petrobras afirmou que não haverá demissões de trabalhadores próprios dessas plataformas que serão paralisadas, mas sim a realocação ou desligamentos individuais com eventual adesão de empregados a um dos programas de demissão voluntária abertos pela empresa. ”Não houve ou haverá demissões de empregados da Petrobras que trabalhem nesses campos, mas sim remanejamento para outras áreas ou saídas por PDV caso haja interesse do empregado”, frisou a companhia. A Petrobras também ressaltou que todas as medidas que está adotando para reduzir custos, como a parada de plataforma,s são para reforçar sua solidez financeira e o que chama de resiliência de seus negócios. E uma das medidas é a hibernação das plataformas dos campos de águas rasas das bacias de Campos, Sergipe, Potiguar e Ceará. A hibernação não vai causar descontinuidade no processo de venda de alguns desses campos produtores. Antes da crise, a estatal já havia iniciado um processo de venda de campos maduros. A empresa diz que a hibernação não afetará a continuidade do processo. N.daR.: Quanto mais negativa for a imagem que a Petrobras declara, mais facilmente será para Paulo Guedes, ministro da Economia, e seu acólito Castello Branco, presidente da empresa, continuarema o desmanche da emporesa. Como fizeram com os gasodutos e outros ativos, "vendidos" em operação mais do que estranha, ainda dirão que fizeram ótimos negócios. Mas não dizem para quem. Quanto à FUP, não merece nenhuma confiança, já que graças a omissão dessa entidade a corrupção chegou ao auge na Petrobras, Petros e outras empresas do sistema. * Fonte primária: O Globo Fontes: ESTADÃ - Economia & Negócios O Petrobrás vai paralisar pelo menos 45 plataformas em Estados do Nordeste e Sudeste - Juntas, elas produzem pouco mais de 10 mil barris por dia; em carta a sindicatos, petroleira informou que suspensão das atividades vai resultar em demissões e remanejamento de pessoal Publicado: 14 de abril de 2020 | 07h00 Por Fernanda Nunes RIO - Pelo menos 45 plataformas de produção de petróleo e gás natural instaladas em Estados do Nordeste e Sudeste vão ser desligadas neste mês. Em carta a sindicatos de petroleiros, a Petrobrás informou a paralisação das unidades, o que vai significar demissões e remanejamento de pessoal. Ainda assim, essas medidas pouco contribuem para a meta de corte de 200 mil barris por dia (bpd) anunciadas para enfrentar a crise. O esperado é que muitas plataformas ainda entrem em hibernação e que centenas de funcionários deixem a empresa nos próximos meses por falta de espaço para recolocação interna. O corte de produção faz parte da série de medidas que estão sendo tomadas pela empresa para fazer frente à atual crise do petróleo, em que o barril baixou ao patamar dos US$ 20. Segundo a empresa, com essa cotação, muitos dos seus ativos passaram a ser inviáveis e, mais do que nunca, o foco da companhia passou a ser o pré-sal. Nem mesmo a Bacia de Campos, que já respondeu por 80% do desempenho do País e onde ainda existem áreas gigantes em operação, está fora do radar de corte da diretoria da petroleira. Por enquanto, os cortes no litoral fluminense foram pequenos, mas especialistas e fontes internas da empresa dizem que a redução vai ser mais profunda no Rio de Janeiro, até que os 200 mil bpd sejam alcançados. As 45 plataformas paralisadas até agora, instaladas em águas rasas, somam pouco mais de 10 mil bpd de produção, o equivalente a 5% da meta de corte. Na Bacia de Campos, foram paralisadas seis unidades que, juntas, somam produção de 5,4 mil barris por dia (bpd), segundo dados do boletim divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na bacia do Ceará-Piauí,, mais nove vão ser desligadas em quatro campos, o que representa menos 2,4 mil bpd. Em número de plataformas, o Estado mais atingido foi o Rio Grande do Norte, com 24 unidades, que somam 2,4 mil bpd. Os cortes nas três bacias - Campos, Ceará-Piauí e Potiguar - representam, portanto, 10,3 mil bpd de produção. Há ainda seis unidades de produção na Bacia de Sergipe-Alagoas, mas não há dados oficiais dos volumes produzidos por essas unidades. Ao todo, são extraídos 3,6 mil bpd na região. Trabalhadores relatam ainda a parada de duas plataformas na Bacia de Campos, a P-43 e P-48, instaladas no campo de Barracuda, que somam 43,5 mil bpd. Mas a paralisação dessas unidades ainda não foi formalizada pela empresa. Na carta, a empresa oferece três opções aos empregados das unidades que vão ser temporariamente desligadas: a realocação interna de acordo com a necessidade da empresa, a adesão ao plano de demissão voluntária e o desligamento individualmente por acordo. O questionamento dos sindicatos é sobre a capacidade da empresa de reter o grande número de funcionários que ficaram sem atividade, um volume de pessoas que tende a crescer ainda mais. N.daR.: Há muito mais a ser apurado... O MP deveria ampliar mais e evitar a prescrição. * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Plataforma a serviço da Petrobras na Bacia de Santos é a segunda com casos de coronavírus - FPSO Cidade de Santos, da Modec, teve mais de uma dezena de trabalhadores infectados, que já estão em terra. Produção foi paralisada Publicado: O Globo | On Line 13/04/2020 - 21:44 / Atualizado em 13/04/2020 - 22:08 por Ramona Ordoñez RIO - Trabalhadores de uma plataforma a serviço da Petrobras testaram positivo para o novo coronavírus, no segundo caso em uma unidade de produção de petróleo em alto mar. A contaminação foi identificada no navio-plataforma (FPSO) Cidade de Santos, da Modec, ancorada na Bacia de Santos. A empresa contratada pela Petrobras não informou quantos trabalhadores teriam sido detectados com o novo coronavírus, mas, de acordo com fontes do setor, seriam 13 trabalhadores. A Modec informou apenas que trabalhadores da plataforma Cidade de Santos “apresentaram diagnóstico positivo para o coronavírus (COVID-19) e foram prontamente desembarcados da unidade para receber os cuidados necessários em terra”.A embarcação tem capacidade para produzir 10 milhões de metros cúbicos de gás natural e 35 mil barris diários de petróleo. Na semana passada, a plataforma Capixaba, operada pela SBM Offshore a serviço da Petrobras, também teve 34 petroleiros infectados pelo novo coronavírus a partir da testagem dos 53 tripulantes. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também não deu maiores detalhes sobre o novo caso de coronavírus em plataformas. Limitou-se a informar que foi informada até agora de 47 caos de Covid-19 em duas plataformas, nos dias 9 e 10 de abril. De acordo com a ANP, o pessoal infectado foi desembarcado e a produção das unidades interrompida para pra realizar a desinfecção das instalações. A ANP destacou que recebe informações diárias e detalhadas sobre a situação operacional das plataformas marítimas. “Contudo, não cabe no momento, individualizar unidades ou divulgar qualquer informação que possa, de forma direta ou indireta, facilitar a identificação das pessoas, por se tratar de questão de saúde(confidencial).” Por sua vez a Modec explicou que, ao ser detectado o primeiro caso de contaminação a bordo, realizou testes em toda a equipe e também desembarcou os demais que tiveram contato com os tripulantes com diagnóstico positivo. Eles estão sendo acompanhados pelo departamento médico da companhia. A Modec informou ainda que decidiu paralisar a produção da unidade, seguindo seus protocolos de segurança e que vai retomar as atividades da plataforma depois de concluídas a limpeza e desinfecção. Por fim a empresa afirmou, em nota, que, desde o início da pandemia, vem implementado uma série de ações para reduzir a exposição de trabalhadores e manter a operação com segurança de suas embarcações, com “ um rígido controle de acesso às plataformas em operação no Brasil.” No entanto, a empresa explicou que os empregados contaminados iniciaram sua jornada de trabalho antes da adoção dessas medidas, no mês passado. A Modec importou testes rápidos para detecção do coronavírus e, desde o dia 7 de abril, passou a realizar testes em todas as equipes antes do embarque para plataformas. Petrobras reforça ações preventivas A Petrobras informou que está acompanhando as medidas adotadas pelas empresas responsáveis pelas embarcações afretadas, assim como das empresas prestadoras de serviços. Ainda assim, diante da ocorrência de vários casos, decidiu reforçar as ações preventivas a bordo, “com reforço na limpeza e orientações de distanciamento seguro entre as pessoas, inclusive nos refeitórios”. De acordo com a Petrobras, todos os trabalhadores em plataformas que apresentem qualquer sintoma respiratório, mesmo que simples, são avaliados por equipe médica dedicada e, mesmo que os sintomas não configurem quadro clínico para o Covid-19, pode ser providenciado o desembarque. A Petrobras explicou que o trabalhador que mora na região do desembarque é encaminhado para sua casa com orientações de isolamento domiciliar. Os outros são encaminhados para hotéis, em isolamento nos quartos, até o encaminhamento adequado para as residências. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Economia Tarifas de gás canalizado serão reduzidas a partir de 1º de maio no Estado do Rio - Segundo a Naturgy, medida incluirá também o Gás Natural Veicular e decorre da redução do custo de compra do gás fornecido pela Petrobras Publicado: O Globo - Impresso - 14.04.2020 - Pág. 22 | On Line 13/04/2020 - 17:48 por Ramona Ordoñez RIO - O gás natural canalizado fornecido pela Ceg e Ceg Rio, do grupo Naturgy, para todos os consumidores no Estado do Rio de Janeiro sofrerão uma redução a partir do dia 1º de maio. De acordo com a Naturgy, a medida decorre da redução do custo de compra do gás fornecido pela Petrobras e inclui também o GNV (Gás Natural Veicular). Segundo a Naturgy, os percentuais médios de redução na área atendida pela Ceg (Região Metropolitana) serão de cerca de 2,5% para o segmento residencial; 3,2% para o comercial; 5,3% a 7% para o industrial e 7,7% para o GNV (Gás Natural Veicular). Na área atendida pela Ceg Rio (interior do Estado do Rio), os percentuais médios de redução serão de aproximadamente de 3,6% para os consumidores residenciais ; 5,4% para o comercial; 6,5% a 8,5% para o industrial e 8,8% para GNV. A Naturgy ressaltou que, seguindo orientações do governo do Rio de Janeiro, em caráter excepcional, suspendeu o corte por inadimplência do fornecimento de gás natural canalizado, válido para toda a área atendida pela empresa, o que beneficiará mais de um milhão de clientes. Somente serão realizados cortes em casos de emergência, por medida de segurança, como escapamentos. A medida vale para residências, pequenos comércios, microempreendedores individuais e serviços médico-hospitalares. Mas a Naturgy afirma que tem orientado seus clientes que, caso possam honrar com suas faturas, evitem adiar seus pagamentos, “contribuindo para a garantia da continuidade da prestação do serviço, além de não comprometerem o orçamento familiar no futuro próximo.” A empresa destacou ainda que em caso de dificuldades do cliente, oferece a opção do parcelamento da conta de gás. A Naturgy informou que acertou com a Petrobras e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Rio de Janeiro, a flexibilização dos contratos de compra de gás natural. Essa medida permite que as indústrias fluminenses paguem somente pelo gás consumido e não pelos volumes previstos em contrato, nem cobrança de penalidades contratuais decorrentes da redução da demanda provocada pela pandemia. As tarifas de fornecimento de gás sofrem ajustes para cima ou para baixo a cada três meses, sendo que o último ajuste ocorreu em 1º de fevereiro. A redução de tarifas foi aprovada pela Agenersa, agência reguladora do setor de energia e saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro. N.daR.: Interessante observar que Paulo Guedes, ministro da Economia e desmanchador da Petrobras, prometeu reduzir o preço do gás em no mínimo 40%. E já se passaraqm mais de 10 meses. Para uso residencial a redução foi de 3,6%, indo até 8,8% para o GNV (veicular). Mas isso tudo provisoriamente, enquanto a Petrobras mantiver a redução. Entretanto, gasodutos já foram "vendidos" a preço banal e não se tem notícias da redução do gás. Aliás, na época da promessa de Guedes, a Naturgy decalarou que não haveria como cumprir com o prometido. Isso é um engodo ou não é? Tudo sendo praticado sem qualquer questionamento de quem quer que seja por políticos ou de ex-militares ou não. * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - poder Coronavírus PGR arquiva medidas contra Bolsonaro e mira reforço de caixa para enfrentar pandemia - Atuação de Augusto Aras tem sido criticada dentro e fora do MPF; ele diz que não entra 'em disputas político-partidárias' Publicado: Folha de São Paulo - On Line 13.abr.2020 à 1h00 Atualizado: 13.abr.2020 às 7h09 Por Fábio Fabrini e Matheus Teixeira Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem se oposto a tomar medidas contra o presidente Jair Bolsonaro diante das orientações dele à população que contrariam recomendações do Ministério da Saúde no enfrentamento à Covid-19. Em outra frente, foca iniciativas para direcionar recursos obtidos em ações judiciais e acordos com investigados ao combate à doença. Provocado em mais de uma oportunidade, o chefe do MPF (Ministério Público Federal) arquivou pedidos de providências contra o mandatário, o que tem gerado acusações de possível omissão dentro da própria PGR (Procuradoria-Geral da República). Aras diz que não é papel do órgão entrar em disputas político-partidárias e que a prioridade agora são as gestões para levantar cerca de R$ 2,5 bilhões para a Saúde. A pedido dele, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que fosse destinado à pasta R$ 1,6 bilhão proveniente de um acordo da Petrobras com autoridades americanas, o chamado fundo da Lava Jato. Segundo o ministério, desse montante, R$ 1 bilhão já foi incluído em seu orçamento. Outros R$ 800 milhões terão de ser pagos pelo empresário Eike Batista, que fechou colaboração com a PGR, sendo R$ 116 milhões agora e o restante ao longo de quatro anos. Entre outras verbas, também se busca carrear para o ministério os R$ 51 milhões apreendidos num bunker em Salvador atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o que depende de autorização judicial. Apesar dos esforços para capitalizar o governo, a condução dos casos envolvendo Bolsonaro tem sido fonte de críticas e de embates internos de Aras com seus pares. Em 26 de março, um grupo de subprocuradores-gerais da República, coordenadores de câmaras temáticas da PGR, requereu a ele que recomendasse ao presidente que a implementação de políticas de saúde e a veiculação de pronunciamentos a respeito do coronavírus passassem a ser feitos em sintonia com as indicações das autoridades sanitárias. Foi uma reação ao discurso de Bolsonaro em cadeia de rádio e TV, dois dias antes, no qual refutou a necessidade de isolamento social e minimizou as consequências da doença. Para o grupo de subprocuradores, as falas desautorizaram as medidas de saúde em curso. Aras não levou o caso adiante. Em nota, afirmou que o MPF tem o papel de cooperar com as instituições, atuando para arrefecer polarizações e buscar soluções à crise da Covid-19. Reclamou que o documento dos subprocuradores foi vazado à imprensa antes de chegar ao seu gabinete e que a finalidade do texto era a de “manifestar preocupação pessoal com políticas de governo”. O procurador-geral disse que não haveria instrumentos legais para efetivar a recomendação solicitada, caso o presidente se negasse a segui-la. “Os chefes do Poder Executivo detêm liberdade de expressão para se posicionar sobre assuntos considerados relevantes para a sociedade, e não subordinam suas opiniões a organismos externos”, diz a nota. Em outra oportunidade, subprocuradores pediram a Aras que ajuizasse no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a campanha “O Brasil não pode parar”, lançada pela Presidência após Bolsonaro incitar os brasileiros a saírem às ruas, e contra o decreto que classificou lotéricas e igrejas como serviços essenciais. O chefe da PGR discordou, argumentando que a arguição deve ser usada para preservar a Constituição “na falta de outro meio eficaz”. Destacou que uma ação com pedido semelhante, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, estava em curso na Justiça Federal em primeira instância. Diante disso, remeteu a representação dos colegas ao MPF naquele estado. Aras teve posição coincidente com a do governo federal em questão que gerou embates com gestores locais. Em parecer enviado ao Supremo, pediu que uma liminar suspendesse medidas de interdição de transportes adotadas por alguns governadores e prefeitos. Justificou que elas poderiam gerar desabastecimento e prejudicar o tráfego de pacientes em busca de tratamento e remédios. Os bloqueios foram duramente criticados por Bolsonaro, que alegou invasão da competência federal pelas outras esferas de governo. Outra vitória do presidente na PGR se deu na última terça (7), quando o órgão remeteu ao ministro do Supremo Marco Aurélio Mello seu entendimento sobre sete representações criminais contra ele. Elas pleiteavam a abertura de investigação contra o mandatário por, supostamente, infringir em seus discursos e andanças “determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, crime previsto no Código Penal. Designado por Aras para atuar em casos dessa natureza no Supremo, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, opinou contra o prosseguimento dos casos. Para integrantes da PGR, o procurador-geral tem se equilibrado entre manter um certo alinhamento com Bolsonaro —que o indicou mesmo ele estando fora da lista tríplice definida em eleição dos integrantes do Ministério Público— e dar respaldo ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cujas recomendações seguem em linha oposta à do presidente. No último dia 2, Aras se reuniu com o ministro e fechou um acordo que permite o repasse de informações técnicas da pasta ao gabinete criado pela PGR para acompanhar a epidemia e definir ações (Giac). Indicou, com isso, que a instituição se guiará pelos dados levantados pelas autoridades sanitárias. Um dos objetivos do pacto é evitar que procuradores nos estados tomem medidas no âmbito regional sem observar o problema no país como um todo. Professora da FGV Direito São Paulo, Eloísa Machado de Almeida afirma que a atuação de Aras com relação a Bolsonaro não é surpreendente porque segue a linha adotada antes da pandemia. Ela lembra que o atual PGR entrou com apenas uma ação no Supremo contra ato do presidente e que, mesmo assim, não foi para resguardar um direito de toda a população, mas só da instituição que comanda. “Foi a impugnação de um trecho de uma medida provisória que alterou as competências do Ministério Público do Trabalho [MPT]”, diz, em referência à MP do Emprego Verde e Amarelo, no ponto que limitou as competências do MPT para firmar termos de ajustamento de conduta. Para a professora, a marca da atuação de Aras durante a crise é a omissão. “Talvez o principal fator de destaque seja sua inação." "Quando provocado a estabelecer limites no que se refere à incitação à quebra de quarentena, o PGR amenizou a situação dizendo que as falas do presidente, inclusive a campanha publicitária 'O Brasil não pode parar', são questões de liberdade de expressão”, avalia. Eloísa Machado afirma que a atuação de Aras vai na contramão até das decisões do STF. “Além de ser uma interpretação absolutamente torta dos deveres presidenciais e constitucionais, também viola decisão explícita do ministro Luís Roberto Barroso", ressalta. Ao decidir sobre a campanha, Barroso "disse que não há direito à opinião do presidente nesse ponto porque não há sequer vias alternativas com respaldo científico”, afirma ela. A professora sustenta que a PGR poderia estar atuando, inclusive, em relação às afirmações do chefe do Executivo. Segundo ela, há medidas legais que alcançam os atos não oficiais. “Não é possível ignorar uma série de comandos nas redes sociais, que representam para grande parte da população um encorajamento de seguir uma medida, ainda mais vindo da autoridade máxima do país. Mesmo que não estejamos falando de atos concretos, eles têm efeitos concretos na população, e o direito é capaz de lidar com isso. A figura da incitação está aí justamente para isso.” Questionado sobre as críticas, o procurador-geral disse à Folha que a PGR “tem buscado resultados em iniciativas concretas para enfrentar a pandemia e ajudar a salvar vidas, sem participar de disputas político-partidárias e sem buscar protagonismo político no meio de uma pandemia”. "A PGR não é casa de solução política, mas de legalidade e de análises técnicas e jurídicas fundamentadas na Constituição e nas leis. Para afastar um presidente é preciso ir ao Congresso”, afirmou. Aras argumentou ser necessário separar as figuras do Estado e do governo. “O Estado brasileiro está funcionando com profissionais de diversas áreas, atuando dia e noite no enfrentamento da Covid-19. O governo, representado pelo presidente, assim como parlamentares, tem liberdade de expressão e goza de certas imunidades.” Segundo Aras, eventuais atos administrativos que contrariem as orientações técnicas, contudo, podem ser passíveis de análise judicial. O chefe do MPF afirmou que a obtenção de recursos é a prioridade durante a pandemia. E que tomou providências diante da "escassez de recursos para aquisição de EPIs [equipamentos de proteção individual], insumos e equipamentos de toda a natureza para combate à Covid-19". "Fiz recomendação para que todos os membros procurassem localizar, arrecadar e dirigir a remessa desses valores aos órgãos de saúde pública”, informou o PGR. Ele ressaltou que "há bilhões [de reais] à disposição do Poder Judiciário, do Ministério Público, resultantes de multas, acordos de leniência, colaborações premiadas, em todos os ramos do MP brasileiro". N.daR.: A crise institucional está presente no Brasil. Quando não se pode confiar nem naqueles que deveriam fiscalizar e promover a justiça, é sinal de que "a coisa está muito feia". * Fonte primária: Terra Fontes: O Globo - Economia Guerra de preço do petróleo termina com acordo histórico de corte de produção da Opep - Em reunião extraordinária, membros do cartel conseguem aval do México Publicado: O Globo - Impresso - 13.04.2020 - Pág. 16 | On Line 12/04/2020 - 15:19 / Atualizado em 12/04/2020 - 20:41 por Bloomberg e Ramona Ordoñez LONDRES - Os principais produtores de petróleo do mundo conseguiram fechar um acordo histórico para cortar a produção do barril e pôr fim a uma guerra devastadora de preços. Após uma maratona de conversas bilaterais realizadas ao longo de uma semana e de quatro dias de videoconferências com ministros de governos do mundo todo - incluindo os integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e as nações do G-20 - um acordo finalmente foi alcançado para lidar com o impacto da pandemia global na demanda por petróleo. As conversas quase fracassaram por causa da resistência do México, mas ressurgiram após um fim de semana de tratativas diplomáticas - enquanto o relógio corria antes da abertura dos mercados. Opep e aliados vão cortar 9,7 milhões de barris diários - pouco abaixo da proposta inicial de 10 milhões de barris. Estados Unidos, Brasil e Canadá vão contribuir com outros 3,7 milhões de barris já que suas produções estão em declínio. Representantes da Opep ainda aguardavam para ouvir mais de países do G-20 - embora não esteja claro se estes números vão, de fato, representar corte na produção ou apenas declínio em razão das forças do mercado. O México pareceu ter tido uma vitória diplomática já que vai contribuir com um corte de apenas cem mil barris diários - menos do que seria a sua cota proporcional. Grande o suficiente? Com o vírus paralisando viagens aéreas e terrestres, a demanda por gasolina tem forte queda e os preços do barril de óleo cru atingiram a mínima em 18 anos. Isso ameaçou o futuro da indústria de shale gas nos Estados Unidos e a estabilidade de países dependentes do petróleo, ao mesmo tempo que passou a representar um desafio adicional para os bancos centrais que lutam contra os efeitos da pandemia. A questão agora para o mercado de petróleo é se os cortes serão suficientes para criar um piso para os preços diante da derrocada da demanda.
Petrobras: Com queda no preço do petróleo, estatal corta produção, jornada e salário de 21 mil funcionários
Com países em todo o mundo prorrogando o período de quarentena, número crescente de mortes em Nova York e o desemprego explodindo nos Estados Unidos, o mercado de petróleo está muito mais preocupado agora com o consumo do que com a oferta. A própria Opep reconhece o desafio, com seu chefe alertando ministros de que os fundamentos da demanda eram "horríveis". O barril do WTI caiu mais de 9% na quinta enquanto investidores antecipavam que os cortes não seriam suficientes. Os mercados de petróleo ficaram fechados na sexta em razão da Semana Santa. Para que o acordo fosse fechado, o presidente dos EUA, Donald Trump, interveio, depois que o presidente do México, Andres Manuel Lopez Obrador, um político de viés populista de esquerda que prometeu elevar a produção de petróleo do México, reclamou dos termos do acordo. Conversas bilaterais entre Arábia Saudita e México continuaram ao longo do fim de semana, e o México parecia ter conseguido o que queria.
Maior produtor da Europa Ocidental: Noruega cogita se unir à redução da produção de petróleo pela primeira vez desde 2002
A Opep buscava uma redução de 5 milhões de barris diários dos produtores que integram o G-20. O grupo, entretanto, não fez menções a cortes em seu comunicado após o encontro na sexta-feira, apenas disse que adotaria medidas para garantir a estabilidade. Brasil produz 3% A produção total de petróleo no Brasil, antes do agravamento da crise mundial por causa da pandemia, era de 3 milhões de barris por dia, representando apenas cerca de 3% do consumo mundial que era da ordem de 100 milhões de barris por dia. Apesar de estar entre os dez maiores produtores do mundo com esse volume, é bem menor em comparação à produção dos três maiores, Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos, que é da ordem de 10 milhões a 12 milhões de barris diários, cada. De acordo com analistas internacionais, nas últimas semanas a demanda mundial sofreu uma redução entre 15 milhões a 20 milhões de barris diários de petróleo, sendo que só a gasolina está com uma queda na demanda mundial da ordem de 20%. Isso tem feito os preços do petróleo ficarem abaixo de US$ 30 o barril nas últimas semanas. Da produção total no Brasil de 3 milhões de barris por dia, a Petrobras respondia por dois milhões de barris por dia. A venda de combustíveis nas grandes cidade do país já teria caído cerca de 60% e, nas rodovias, 40%. Por conta dessa redução abrupta no consumo de combustíveis, nas últimas semanas a Petrobras reduziu em 200 mil barris por dia sua produção. Devido às leis de defesa da concorrência no Brasil, analistas explicam que reduções na produção brasileira de petróleo têm de ser voluntárias, tanto por parte da Petrobras como das produtoras que atuam no país. Por isso, novas reduções na produção da Petrobras, ou de outros produtores, poderão ocorrer, mas por conta da forte queda do consumo, avaliam especialistas. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: MPF - Distrito Federal FT Greenfield envia três ações de improbidade contra 26 ex-gestores de fundos de pensão por gestão temerária - Denúncia apontou prejuízos de mais de R$ 5 bilhões aos fundos Funcef, Petros e Previ no caso FIP Sondas Publicado: 10 de Abril de 2020 às 8h0 Por Assessoria de Comunicação A Força-Tarefa Greenfield entrou com três ações de improbidade administrativa contra 26 ex-dirigentes dos fundos de pensão Funcef, Petros e Previ. No início do ano, eles foram denunciados por gestão temerária que causou prejuízo de mais de R$ 5 bilhões ao autorizarem, sem as devidas diligências, investimentos no FIP Sondas, pertencente à empresa Sete Brasil. O MPF pede reparações por danos coletivos e sociais difusos. A denúncia criminal, apresentada em janeiro deste ano, aponta crimes praticados entre 2011 e 2012 e consumados até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no FIP Sondas. Os gestores dos fundos de pensão autorizaram o investimento em duas etapas na Sete Brasil. Foram ignorados os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Nacional Monetário, dos próprios regimentos internos, bem como não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes. Petros e Funcef continuaram a investir no FIP Sondas apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de mais riscos. As investigações revelaram que a escolha dos fundos de pensão como investidores propiciou aplicação de recursos bilionários em pouco tempo, “sem maiores cuidados e diligência, sem muita cautela e sem a preocupação real com o cumprimento dos deveres fiduciários esperados dos gestores de capitais de terceiros”. A ação de improbidade relacionada ao Funcef aponta dez pessoas e pede mais de R$ 7 bilhões em reparações civis; a relacionada ao Petros acusa 12 pessoas por gestão temerária e requer o ressarcimento de R$ 7,22 bilhões; a ação envolvendo os gestores da Previ tem quatro acusados e deve reparar as vítimas e a sociedade em quase R$ 1 bilhão. As ações tramitam sob os números 1021249-09.2020.4.01.3400 , 1021262-08.2020.4.01.3400 e 1021276-89.2020.4.01.3400 e aguardam o recebimento na Justiça do Distrito Federal. Íntegras AIAs Funcef, Petros e Previ Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Distrito Federal (61) 3313-5460 / 5459 / 5458 www.mpf.mp.br/df twitter.com/MPF_DF N.daR.: Há muito mais a ser apurado... O MP deveria ampliar mais e evitar a prescrição. * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Economia & Negócios Crise - Hoje é domingo de Páscoa. Mas será diferente de todos os outros anos. Muita gente mergulhada no confinamento não vai ganhar nem presentear ovos de chocolate aos seus queridos. Publicado: Estadão - Impresso 12.04.2020 Pág. B5 | On Line 12 de abril de 2020 | 05h00 Por Roberto Rodrigues A prioridade de todos nós do campo e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)agora é abastecer, com a engrenagem que vai da roça ao consumidor. Esta longa cadeia de abastecimento, por sua vez, é impulsionada por um poder superior, a natureza. É ela que diz a hora de plantar, de cultivar e de colher, de transportar e distribuir, que determina o ciclo fundamental do trabalho rural, o ciclo da vida, ao qual os agentes da cadeia de abastecimento se adaptam. Por isso agricultura e abastecimento estão sempre juntos. E o Mapa vem trabalhando competentemente para desmanchar todo “nó” que estrangule qualquer elo das cadeias produtiva e de abastecimento. Dada a grandeza da crise, nem sempre isso é possível. Há problemas quase incontornáveis, como o que aconteceu com os produtores de flores: não tem mais eventos, nem festas, nem celebrações importantes que são os grandes demandantes de flores. Até casamentos estão sendo adiados... Portanto, o mercado sumiu. Será necessário socorrer esse segmento com um crédito especial, barato e de longo prazo para evitar a quebradeira geral de seus heroicos produtores. Frutas e verduras passam por problemas semelhantes: quando estão maduros, precisam ir ao mercado imediatamente, caso contrário apodrecem. E os sistemas de distribuição não funcionam agora como em tempos normais. Medidas em sua defesa devem também acontecer. Mas nenhum setor está causando mais dor de cabeça do que o canavieiro, por diversas razões: ocupa mais de 9 milhões de hectares em centenas de municípios em todo o País, emprega milhares de pessoas ao longo da cadeia produtiva e movimenta uma economia gigantesca. O que aconteceu com esse importantíssimo setor? Depois de alguns anos muito ruins, seja por erros de governo (como o governo Rousseff que tentou evitar a inflação segurando artificialmente os preços dos combustíveis e assim quase quebrou a Petrobrás e a agroenergia) ou por acidentes de mercado (com pesados subsídios em anos anteriores, os produtores indianos de cana e de açúcar aumentaram a produção e “encheram” o mercado açucareiro, derrubando os preços), havia uma expectativa favorável para 2020: no começo do ano estava clara uma retomada da economia canavieira porque os estoques mundiais de açúcar tinham caído e os preços vinham reagindo, a demanda por etanol estava aquecida com a melhora do ambiente econômico interno e o clima chuvoso indicava alta produtividade agrícola. Os empresários se preparavam para fazer investimentos em tecnologia e em equipamentos e nas regiões canavieiras havia muito otimismo. De repente, essa esperança derreteu no rastro do coronavírus e do estranho embate entre Arábia Saudita e Rússia que derrubou os preços do petróleo para menos de US$ 30 o barril. Ora, com a pandemia, ninguém sai de casa e o consumo de etanol caiu 60 a 70%, dependendo da região, e o produto encalhou nas usinas. E como seu uso só é viável até custar 75% do preço da gasolina nas bombas, vai perdendo competitividade com a queda do valor do petróleo. Foi uma impressionante mudança de cenário em muito curto espaço de tempo. Várias medidas paliativas vêm sendo estudadas pelo governo junto com o setor. Uma delas é colocar para funcionar a Cide, taxa que foi criada exatamente para enfrentar crises como essa: incidindo sobre a gasolina, melhora a competitividade do etanol. Outra é não cobrar PIS/Cofins dos produtores. Estas duas medidas durariam enquanto durarem os efeitos do covid-19 e depois seriam revogadas. Medida muito importante é o financiamento de estocagem de etanol: se o consumo continuar muito baixo, certamente o produto terá que ser estocado, e talvez por muitos meses. Sem vender, como sobreviveria o produtor? O estoque financiado reduz este descasamento. Mas atenção: como esse crédito só é dado ao industrial, a condição necessária para concessão do recurso é que o industrial pague em dia seu fornecedor de cana. O CBio previsto no RenovaBio também ajudaria muito, mas só deve funcionar no ano que vem... Linhas de crédito para realizar a safra ou mesmo para o plantio de cana são outra alternativa, desde que com prazo longo, visto que a cana-de-açúcar é uma cultura semipermanente, e depois de plantada fica no terreno por até 8 anos. São medidas que demandam rápida solução, porque a safra não espera. Felizmente a competente ministra Tereza Cristina conhece muito bem o assunto e está trabalhando para encaminhar algumas das soluções apresentadas. Feliz Páscoa a todos. Roberto Rodrigues - ex-ministro da Agricultura e Coordenado do Centro de Agronegócios da Fundação Getílio Vargas N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Cidadãos e empresas se mobilizam para mitigar impactos da crise do coronavírus - Além de cobrar o governo, organizações e companhias já doaram R$ 1,1 bi para equipamentos e soluções contra a pandemia Publicado: O Globo - Impresso - 12.04.2020 - Pág. 24 | On Line 12/04/2020 - 04:30 / Atualizado em 12/04/2020 - 08:10 por Leo Branco SÃO PAULO - Em virtude da escassez generalizada de recursos públicos para enfrentar a epidemia de coronavírus no Brasil, cidadãos e empresas estão se mexendo para levantar o dinheiro necessário para a compra de equipamentos médicos e o desenvolvimento de tecnologias úteis contra o coronavírus. Em um mês, doações que somam ao menos R$ 1,1 bilhão já foram direcionadas para soluções capazes de complementar as ações do poder público em diferentes níveis de governo no enfrentamento da pandemia. O cálculo é da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), entidade que monitora os recursos destinados à filantropia no Brasil. A quantia equivale a 30% do volume anual geralmente destinado à filantropia pelas empresas brasileiras. O desafio é manter a solidariedade no longo prazo, dizem especialistas. Quase 70% das doações foram destinadas à aquisição de equipamentos de saúde como respiradores mecânicos e itens de proteção individual para médicos e enfermeiros, diz a ABCR. O restante foi usado em programas contra os efeitos econômicos da paralisação de atividades com as medidas de contenção da epidemia, como vouchers para a troca de itens básicos de limpeza, higiene e alimentação. “As relações entre empresariado, ONGs e poder público estavam viciadas, com muita desconfiança. As redes formadas para combater a pandemia podem mudar essa imagem" - André Tamura - Fundador da consultoria WeGovJuntando as duas vertentes, há ao menos 101 iniciativas da sociedade civil contra o novo vírus no Brasil, segundo o Gife, uma ONG criada para estimular a filantropia no país. — É um patamar inédito de mobilização de recursos — afirma José Marcelo Zacchi, secretário-geral do Gife. Em boa medida, as iniciativas partem de empresas de grande porte e que, até agora, tiveram algum fôlego para manter seus negócios, ainda que sofram as consequências negativas da crise. Seguem o manual de responsabilidade social, que mostra a importância dessas iniciativas para a imagem da empresa em momentos como este. A BR Distribuidora, por exemplo, comprometeu-se a distribuir vouchers de R$ 120 por três meses a 1.660 famílias de baixa renda de comunidades vizinhas à sede da empresa, na região central do Rio. Além disso, a companhia privatizada no ano passado — mas que mantém a Petrobras como principal acionista — deve distribuir materiais de limpeza a 15 instituições públicas próximas, como escolas e unidades de saúde. A Coca-Cola, também baseada no Rio, criou um fundo para compensar a perda de renda de 11 mil catadores de resíduos, como latinhas de refrigerantes, que também tiveram o trabalho limitado. Know-how privado A pandemia vem criando forças-tarefas de empresários e gestores públicos Brasil afora no combate ao vírus em suas regiões. Em Uberlândia, em Minas Gerais, uma aliança desse tipo levantou R$ 700 mil para o conserto de 21 aparelhos de UTI e a compra de roupas para profissionais de saúde dos hospitais públicos locais. Em São Paulo, a ONG Comunitas levantou R$ 26 milhões para comprar 472 equipamentos de UTI. Outra iniciativa, chamada Fundo Emergencial para a Saúde - Coronavírus Brasil, levantou R$ 3,5 milhões para as necessidades de unidades de referência, como a Fiocruz. “A torcida é para que a sociedade siga vigilante sobre o papel do Estado” - Luana Tavares - Diretora do CLP— A cultura de doação está se fortalecendo no país — diz Paula Fabriani, uma das idealizadoras do Fundo. Em paralelo às vaquinhas entre empresas e pessoas físicas, algumas start-ups, como são chamadas as empresas inovadoras de base tecnológica, passaram a criar soluções gratuitas para dar alguma luz aos governos no desafio de conter o avanço do vírus. Um exemplo é o Colab, criado em 2013 como um aplicativo para relatar problemas de zeladoria urbana, como buracos na rua ou falta de iluminação pública, às prefeituras a partir de queixas de cidadãos. Em março, o app do Colab ganhou a função Brasil Sem Corona, com um questionário para o usuário checar se está com sintomas da Covid-19. As informações dadas pelos usuários estão sendo agregadas por outra start-up, a Epitrack, que é dedicada à análise de epidemias. O objetivo é montar mapas das zonas com maior incidência de casos suspeitos da doença. Os dados já são usados por prefeituras como as de Teresina, no Piauí, e Santo André, em São Paulo. — As informações ajudam a saber, por exemplo, as áreas das cidades com mais casos de Covid-19 subnotificados — diz Gustavo Moreira Maia, fundador do Colab. A start-up catarinense de biotecnologia BiomeHub está tentando ajudar em outra frente: garantir a segurança da mão de obra em empresas de setores considerados essenciais, que continuam operando em meio ao isolamento social dos que podem ficar em casa. Um dos negócios da empresa é ajudar gestores hospitalares a avaliar o risco de infecção de profissionais de saúde em suas unidades por meio da análise laboratorial de micro-organismos encontrados em áreas como leitos e corredores dos centros de saúde. Testes rápidos Por causa da pandemia, a BiomeHub criou testes rápidos de coronavírus a serem aplicados em grupos de dez pessoas. A ideia é que, uma vez detectados sinais de vírus em alguém do grupo, esse indivíduo e pessoas próximas sejam isolados e façam os testes convencionais. Patrocinada, em parte, pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a tecnologia deve ser aplicada nas próximas semanas em funcionários de supermercados e postos de combustíveis. — Estamos em contato com prefeituras para que a tecnologia possa evitar surtos em ambientes públicos — diz Luiz Felipe Valter de Oliveira, presidente da BiomeHub. Luana Tavares, diretora do CLP, organização para formação de lideranças que montou um guia on-line com boas práticas para parcerias entre os setores público e privado no combate à pandemia, observa que a urgência da crise já teve o efeito positivo de destravar burocracias para a aquisição de equipamentos de saúde. Resta saber o legado dessas iniciativas no longo prazo. — A crise já nos mostrou a importância de uma boa estrutura de saúde pública. A torcida é para que a sociedade siga vigilante sobre o papel do Estado — diz Luana. André Tamura, fundador da WeGov, empresa que presta consultoria de inovação em órgãos públicos, vê a crise como uma oportunidade de melhorar as parcerias público-privadas: — As relações entre empresariado, ONGs e poder público estavam viciadas, com muita desconfiança de todos os lados. As redes formadas para combater a pandemia podem mudar essa imagem. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - poder Lava Jato Julgamentos da Lava Jato atrasam com coronavírus e suspensão de prazos judiciais - Audiências estão suspensas na Vara Federal de Curitiba, e presos obtêm ida a regime domiciliar Publicado: Folha de São Paulo - On Line 11.abr.2020 à 1h00 Atualizado: 11.abr.2020 às 8h55 Por José Marques e Felipe Bächtold São Paulo - Apesar de a equipe da Lava Jato de Curitiba institucionalmente dar um tom de produção intensa durante a pandemia do novo coronavírus, diversos procedimentos da operação foram afetados como consequência das medidas que suspenderam serviços públicos pelo país para tentar conter o avanço da doença. Mesmo antes de o vírus se expandir no Brasil, não houve novas fases da operação nos três primeiros meses do ano, hiato que não havia acontecido desde o início da Lava Jato, em 2014. Para efeito de comparação, foram deflagradas seis fases da força-tarefa nesse mesmo intervalo em 2016, auge da relevância política da investigação. Agora, com a pandemia, pararam de ocorrer audiências relativas às mais de 50 ações penais em andamento. No último dia 19 de março, foi instituído o plantão extraordinário no Judiciário em todo o país, com duração até 30 de abril, por iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Esse período pode ser estendido. O plantão também suspendeu os prazos judiciais. Com isso, não há tempo determinado para que parte dos processos sejam movimentados, e advogados e Ministério Público não têm obrigação de enviar suas manifestações. A consequência nos trabalhos vai até a medidas simples do dia a dia da Justiça, como a notificação de pessoas arroladas nos processos. Advogados que têm clientes réus na operação têm dito que a força-tarefa tem se concentrado mais em manifestações em processos de devolução de bens e liberação de carros, por exemplo. O juiz Luiz Antônio Bonat, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, também continua a despachar nos processos, embora não tenha dado nenhuma sentença neste período. Desde que assumiu o posto, há mais de um ano, Bonat só expediu uma sentença. Como a Folha mostrou em março, o estoque de ações pendentes na Vara que trata da Lava Jato em Curitiba dobrou em relação a um ano atrás. Em uma das ações, contra o ex-senador no DF Gim Argello, Bonat determinou, ainda antes da medida do CNJ, o adiamento de uma série de audiências de testemunhas que aconteceriam em março e abril, argumentando a "gravíssima situação pela qual o Brasil e os demais países enfrentam". A Corregedoria da Justiça Federal no Sul do país, após a declaração de pandemia, já tinha expedido orientação para que as audiências não reunissem mais de 15 pessoas, como forma de evitar aglomerações, e autorizou a restrição do atendimento ao público. O Ministério Público Federal instituiu o regime de teletrabalho para procuradores e servidores em 19 de março, por meio de portaria da Procuradoria-Geral da República. Os entraves causados pela crise sanitária surgem em um momento em que a operação buscava se recuperar de um ano de 2019 atribulado, com derrotas em série em instâncias superiores do Judiciário, como a retirada de casos sob sua responsabilidade, e também no Congresso, com a aprovação de leis como a que regula o abuso de autoridade. Nas redes sociais, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que houve neste período de pandemia um aumento nas manifestações extrajudiciais em procedimentos de investigação criminal. "Na semana passada foi de 394, quase uma centena a mais do que a média antes do teletrabalho", disse ele, na última segunda-feira (6). "Estamos trabalhando para manter as investigações normalmente, mesmo que à distância." Entre os réus com ações penais pendentes na 13ª Vara Federal, estão empresários, como Wálter Faria, da cervejaria Petrópolis, e políticos que perderam o foro especial no ano passado, caso do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e os ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Edison Lobão (MA). Ainda está pendente de sentença uma das ações penais contra o ex-presidente Lula, relativa à compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht em São Paulo. O processo foi aberto em 2016. Envolve Lula, aliás, uma das principais consequências da pandemia sobre a Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que analisa as apelações da operação. O julgamento de embargos finais do ex-presidente contra a condenação de 17 anos de prisão imposta a ele no processo do sítio de Atibaia (SP) aconteceria no fim de março, mas foi adiado para data ainda não definida. Sem esse julgamento, a condenação não completa sua tramitação na segunda instância e fica ainda mais distante de uma eventual detenção dos réus. Por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019, a prisão de condenados só deve ocorrer quando todos os recursos forem julgados nas instâncias superiores. Outro efeito concreto da pandemia sobre a operação foi a soltura de presos célebres, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), que se enquadra no grupo de risco da Covid-19. Devido a recomendação do CNJ para a revisão desses casos, Cunha, que estava detido desde 2016, foi levado para a prisão domiciliar, no Rio.? A força-tarefa se manifestou contrariamente. Outro réu originalmente preso a pedido da força-tarefa paranaense e hoje sob responsabilidade da Lava Jato paulista, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, também passou para a prisão em sua residência. O doleiro Dario Messer foi outro que obteve o benefício —seu caso é de atribuição do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio. A Polícia Federal continua fazendo operações em situações excepcionais e urgentes, mas nenhuma envolveu a Lava Jato do Paraná nas últimas semanas. No Rio, por exemplo, foi deflagrada a segunda fase da Operação Plantão na última quinta (9), que resultou no afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Procurada, a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba informou, por meio de nota, que "continua trabalhando, em regime de teletrabalho, seguindo todas as recomendações da administração do Ministério Público Federal. Eventuais impactos da suspensão parcial dos trabalhos judiciais, se houver, serão avaliados posteriormente". N.daR.: Qualquer quebra na rotina serve para fundamentar a aplicação de privilégios aos envolvidos na Lava-Jato. A leniência da justiça cada vez mais presente. Corruptos, que causaram dezenas (ou seriam centenas?) de bilhões de dólares de prejuízos - em especifico na Petrobras, Br e PETROS - , quase todos estão soltos. Outros sequer foram investigados até hoje. É decepcionante o que ocorre neste país. Como o de um juiz que despacha processos durante meses, mas não dá nenhuma sentença. * Fonte primária: Terra Fontes: Folha de São Paulo - mercado Coronavírus já chegou a duas plataformas de petróleo Após confirmação de 47 casos nas unidades, sindicatos acusam Petrobras de omissão Publicado: Folha de São Paulo - On Line 10.abr.2020 às 16h51 Por A Petrobras paralisou as operações de duas plataformas de petróleo após a contaminação de trabalhadores pela Covid-19. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), há 47 casos confirmados entre os tripulantes das unidades até o momento. A chegada do coronavírus às plataformas reforça críticas de sindicatos à estratégia da estatal para reduzir os riscos de contaminação. Eles falam em possibilidade de uma "greve sanitária", com paradas para forçar negociações com a empresa. A Petrobras diz que monitora casos suspeitos e que vem tomando "medidas preventivas em linha com as recomendações das autoridades", mas os trabalhadores querem a aplicação de testes antes do embarque. Alegando sigilo médico, a empresa não divulgou número de contaminados em suas operações. Folha apurou que na quinta (8) a companhia contabilizava 45 casos entre seus empregados, dos quais 3 tiveram que ser hospitalizados — uma morte em Manaus ainda está sendo investigada, para saber se foi de Covid-19. O número não incluiria a tripulação das plataformas que tiveram as operações suspensas esta semana. As duas unidades pertencem a companhias estrangeiras e estão alugadas à Petrobras. O FPSO Capixaba, da holandesa SBM Offshore, está no campo de Cachalote, no litoral sul do Espírito Santo. O FPSO Cidade de Santos, da japonesa Modec, produz nos campos de Tambaú e Uruguá, no litoral do Rio. Na primeira, 53 trabalhadores foram desembarcados após apresentar sintomas, segundo a ANP. Destes, 34 tiveram testes positivos para Covid-19 — 32 estão em isolamento em hotéis em Vitória e 2 foram hospitalizados, segundo o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo. A entidade estima que a tripulação tivesse cerca de 80 pessoas. Não há ainda informações oficiais sobre os números de suspeitos e confirmados na segunda. Considerando que a ANP contabiliza 47 casos no total, seriam 13 os positivos na Cidade de Santos. Nesta sexta (10), também alegando sigilo médico, a agência informou que não abrirá o total de confirmações por instalação. Plataformas de produção de petróleo são ambientes confinados, onde os trabalhadores dividem dormitórios, além dos espaços de trabalho e áreas comuns, como refeitório e academia. Em geral, as tripulações são compostas por pessoas de toda parte, tanto do Brasil como estrangeiros. Segundo dados da ANP, o Brasil tem hoje 103 plataformas em operação, 91 delas operadas pela Petrobras. A prevenção à Covid-19 nessas unidades é um desafio para a indústria, diante da diversidade de origem dos trabalhadores e das complexidades logísticas para o embarque. "Desde o início do processo colocamos preocupação especial aos trabalhadores e trabalhadoras que embarcam nas plataformas. Temos trabalhadores de diversas regiões do país e era fundamental fazer esse controle", disse o coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel. "Lamentavelmente, a Petrobras negou a nossa participação em qualquer fórum que pudesse discutir o assunto. Hoje toma mais uma atitude covarde, que é simplesmente se omitir de responsabilização pela contaminação dos companheiros na plataforma da SBM. Ela é responsável sim e tem que assumir esse papel", cobrou. Os sindicatos pedem a realização de testes rápidos nos trabalhadores antes do embarque nos helicópteros que levam os trabalhadores às plataformas, mas até o momento apenas a Modec confirmou que realiza os testes. Segundo a empresa, os contaminados na Cidade de Santos embarcaram antes do início desse tipo de controle, na terça (7). A Petrobras tem aplicado testes apenas nos empregados que apresentam sintomas e informou que uma estratégia em relação ao diagnóstico laboratorial está sendo definida por médicos e especialistas da empresa. Na quarta (8), a empresa doou 300 mil kits de testes ao Ministério da Saúde. Entre as medidas adotadas para reduzir o risco de contágio, a estatal reduziu o tamanho das tripulações, suspendeu manutenções e obras não essenciais e ampliou a duração do período embarcado, o que reduz a rotatividade de trabalhadores nas unidades. No início da pandemia, a empresa instituiu um período de isolamento prévio de sete dias em hotéis antes dos embarques, mas a medida foi suspensa após reclamações dos trabalhadores pelo longo período de ausência - além dos 21 dias de embarque, teriam que cumprir os 7 dias em hotel. Em março, a Petrobras desembarcou oito trabalhadores de outra plataforma por sintomas semelhantes aos da Covid-19, mas os resultados dos testes não foram informados. A unidade, P-67, é uma das principais produtoras do país (em fevereiro produziu 108 mil barris por dia) e mantém suas operações. As plataformas que tiveram as atividades paralisadas esta semana produziram em fevereiro cerca de 43 mil barris de petróleo por dia. Segundo as empresas, serão desinfetadas antes do reinício das atividades. A estatal, porém, vem hibernando plataformas de maior custo para reduzir sua produção em meio à baixa demanda por petróleo e combustíveis. Desde o início da crise, já anunciou dois cortes de produção e estabeleceu um teto de 2,07 milhões de barris de petróleo por dia, em média, durante o mês de abril. O valor é 13,5% inferior à média atingida no quarto trimestre de 2019. "A Petrobras está preparada para reduzir ou eventualmente interromper a produção em suas unidades offshore em caso de surto a bordo; e reporta aos órgãos reguladores e autoridades sanitárias sempre que necessário", disse a empresa, em nota enviada à Folha. SBM e Modec não confirmaram a quantidade de infectados na plataforma Cidade de Santos. A coimpanhia holandesa limitou-se a dizer, em nota, que foi um "número significativo" de tripulantes da Cidade Capixaba. A SBM afirmou ainda que implantou um "programa de resposta global que monitora de perto as operações da companhia no mundo", que inclui o monitoramento das tripulações em sua frota e o gerenciamento de situações especiais . Na mesma linha, a Modec afirma que "tem implementado uma série de ações para reduzir a exposição das pessoas e manter a operação com segurança das suas embarcações, dentre elas, um rígido controle de acesso às plataformas em operação no Brasil". N.daR.: * Fonte primária: Terra Fontes: Estadão - Política Greenfield denuncia assessor de Guedes e executivos do Funcef, Petros e Previ por improbidade - Dirigentes dos fundos de pensão se tornaram réus em janeiro deste ano por rombo de R$ 5,5 bi após gestão temerária e agora podem responder ação de improbidade administrativa; procuradores querem reparações por danos coletivos e sociais Publicado: Estadão | On Line 10 de abril de 2020 | 17h24 Por Paulo Roberto Netto e Luiz Vassallo O assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, é alvo de ação de improbidade administrativa apresentada pela Força-Tarefa Greenfield, que investiga rombo de R$ 5,5 bilhões causados por gestão temerária no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da Sete Brasil Participações. Os dirigentes se tornaram réus no âmbito criminal em janeiro deste ano. As três ações foram apresentadas contra 26 executivos dos fundos de pensão Petros, Previ e Funcef, no qual Colnago atuava como membro do Conselho Deliberativo. Os procuradores buscam reparações por danos coletivos e sociais nos valores de R$ 7,1 bilhões relativos triplo do prejuízo causados ao Funcef e R$ 7,1 bilhões e R$ 994 milhões relativos às perdas dos fundos Petros e Previ, respectivamente.
Documento AÇÃO CONTRA DIRIGENTES DO FUNCEF PDF
Documento AÇÃO CONTRA DIRIGENTES DA PETROS PDF
Documento AÇÃO CONTRA DIRIGENTES DA PREVI PDF
Os executivos são acusados de ignorar riscos ao aprovar aportes no Fundo de Investimento em Participações Sondas, da Sete Brasil, subsidiária da Petrobrás que surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006. A Greenfield destaca que a concepção da empresa foi pensada não apenas para a construção de sondas para a perfuração do pré-sal, como também, para o ‘desejo de expandir uma rede de corrupção que, desta vez, não vitimaria a Petrobras, mas sim entidades que investiram seus recursos nessa nova companhia’. Segundo os procuradores, os fundos continuaram a investir no Sondas apesar dos cronogramas apresentados pela Sete Brasil constarem atrasos e riscos. A Greenfield aponta que os diretores ignoraram diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Nacional Monetário, os próprios regimentos internos e até deixaram de criar estudos de viabilidade sobre os aportes. Desdobramento da Lava Jato, as apurações mostram que o ex-diretor de participações da Sete Brasil, Eduardo Costa Vaz Musa, delator, afirmou que a empresa foi constituída ‘a fim de fazer prosperar um esquema de propinas que já estaria pré-definido por Pedro Barusco e João Vaccari Neto’. A Procuradoria citou, também, notas técnicas que apresentavam os riscos de investimentos no Sondas. “No final de 2011 eram já evidentes os óbices e riscos de ordem econômico-financeira, de modo a não justificar qualquer novo aporte de capital pelos fundos de pensão no FIP Sondas”, afirmam. “Essa evidência é registrada pela nota cidada da Previ, a qual demonstra que as decisões tomadas ao contrário (decisões de realizar novos aportes), em seguida, pelos demais fundos de pensão foram claramente temerárias”. Apesar disso, os fundos aplicaram investimentos no Sondas até 2016. Contratada para a construção de 28 sondas, a Sete Brasil não concluiu o projeto, deixando os fundos com prejuízo de R$ 5,5 bilhões. Antes de entrar na equipe de Paulo Guedes, na gestão Bolsonaro, Colnago foi ministro do Planejamento entre abril e dezembro de 2018 no governo Michel Temer (MDB) – pasta viria a ser incorporada pelo Ministério da Economia. Ele ocupou janeiro deste ano o cargo de secretário adjunto da Fazenda, quando foi nomeado para a assessoria de relações institucionais. A nova função prevê o assessoramento direto do ministro da Economia e o diálogo com o Congresso. COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA ECONOMIA A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o Ministério da Economia e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com e luiz.vassallo@estadao.com) COM A PALAVRA, O FUNDO PETROS A Petros está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste contexto, vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão. Paralelamente, tem reforçado os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades. Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos. Inclusive, a Petros ingressou com requerimentos na 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente do MPF em processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação – todos envolvendo ativos investigados pela Operação Greenfield. COM A PALAVRA, O FUNDO PREVI A reportagem entrou em contato, por mensagem, com o Fundo Previ e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com e luiz.vassallo@estadao.com) COM A PALAVRA, O FUNDO FUNCEF A FUNCEF não irá se manifestar. N.daR.: A equipe de Paulo Guedes - o desmanchador da Petrobras -, se vê envolvida em mais um escândalo, agora com a acusação de corrupção ao seu assessor direto Esteves Colnago. Cada vez mais se evidencia que as denuncias realizadas durante quase duas décadas quanto à corrupção existente na PETROS, não eram vazias. Muito pelo contrário, as provas estão aí. Bastando que se investigue. Muitos dos crimes estão prescritos e os responsáveis estão soltos. A que se questiona é o porquê de tanta lentidão na apuração. Também não se encontra explicação para a omissão da mídia em geral quando denúncias lhe foram apresentadas ao longo desse período. Falta muitíssimo a ser apurado. Enquanto isso, aposentados são descontados em até 40% de seus proventos para cobrir o rombo causado por estes criminosos. * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Petrobras renegocia contrato com fornecedores para reduzir custos - Estatal quer prorrogar prazos e pagamentos diante do tombo na demanda e na cotação do petróleo. Setor teme abalo sobre uma cadeia com 500 mil trabalhadores Publicado: O Globo - Impresso - 11.04.2020 - Pág. 20 | On Line 11/04/2020 - 04:30 por Bruno Rosa e Ramona Ordoñez RIO - Após cortar a produção e o salário dos empregados, a Petrobras renegocia contratos com os fornecedores para reduzir ainda mais os custos. O objetivo é prorrogar prazos de entrega e pagamentos, em movimento que preocupa especialistas e empresas pelos impactos que terá sobre uma cadeia de 12.700 fornecedores e 500 mil trabalhadores. Nos últimos dias, a Petrobras enviou a seus principais fornecedores carta informando que iria convocá-los para discutir as condições dos contratos vigentes em função da pandemia, que derrubou a demanda e as cotações do petróleo, contou o executivo de uma empresa fornecedora. Agrava o problema o fato de os fornecedores já terem encomendado insumos e serviços para atender aos contratos com a Petrobras, lembrou um executivo. Além disso, isso acontece enquanto as empresas aumentam custos para lidar com os efeitos do coronavírus. Muitas delas, por exemplo, estão tendo gastos extras com frete terrestre, diante do cancelamento de voos. Segundo Gilson Freitas Coelho, secretário executivo da Abespetro, que reúne as 50 maiores prestadoras de serviços do setor, a iniciativa da estatal abalará companhias cujas margens ainda não estavam plenamente recuperadas da crise da Lava-Jato. - Potenciais reduções de atividade podem ter grande impacto no número de empregos diretos e indiretos da cadeia - alertou. Muitas delas, por exemplo, estão tendo gastos extras com frete terrestre, diante do cancelamento de voos. Segundo Gilson Freitas Coelho, secretário executivo da Abespetro, que reúne as 50 maiores prestadoras de serviços do setor, a iniciativa da estatal abalará companhias cujas margens ainda não estavam plenamente recuperadas da crise da Lava-Jato. - Potenciais reduções de atividade podem ter grande impacto no número de empregos diretos e indiretos da cadeia - alertou. Mas outro executivo dessa cadeia informou que esse não é o caso de todos os projetos do pré-sal. Áreas que vão demandar investimentos maiores - como Peroba e Alto de Cabo Frio Central e Oeste - vão “para o fim da fila”. A Petrobras confirma que está em negociações com seus maiores fornecedores, justificando que isso é necessário por causa da redução abrupta dos preços e do consumo. A empresa disse estar adotando uma série de redução de gastos para reforçar “a solidez financeira e a resiliência dos negócios.” “Dada a complexidade e diversidade dos contratos de bens e serviços, cada caso está sendo tratado individualmente, privilegiando sempre a busca de uma solução negociada”, esclareceu a estatal em nota. O segmento de gás e refino, que integra o plano do governo de atrair investimentos privados, também será afetado. Na última semana, a Petrobras alegou motivo de força maior para comprar menos gás do campo de Manati, formado por Enauta, Brasoil e Geopark, além da própria Petrobras. - Com menor atividade econômica, o setor industrial consome menos gás, gerando um efeito em cadeia. É um momento para todos buscarem flexibilização e chegarem a um acordo psara perdermos menos - disse Rivaldo Moreira, da consultoria Gas Energy. Para João Almeida, sócio do Demarest Advogados, esse é o melhor caminho para se evitar a judicialização. Ele lembra que o Código Civil permite a revisão de contratos em casos como o atual: - A pandemia é um caso típico de força maior, mas, por si só, não exime as empresas das responsabilidades contratuais. É preciso ver se isso está prejudicando o cumprimento do contrato. Mas, hoje, a palavra de ordem é flexibilizar e chegar a um acordo que seja menos pior para os dois lados. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Opinião O PT da próxima eleição Jim Jones tupiniquim Publicado: O Globo - Impresso - 11.04.2020 - Pág. 2 | On Line 11/04/2020 • 04:30 por Merval Pereira Bolsonaro será responsabilizado pessolamente pelo aumento de mortes. Não é possível ter um presidente que estimula a população a se arriscar numa pandemia O presidente Jair Bolsonaro está cavando um abismo a seus pés lutando contra a realidade trágica da Covid-19. Não há saída honrosa para ele diante da perspectiva de recessão econômica - o ministro da Economia Paulo Guedes já teme um PIB negativo de 4%, há bancos prevendo até 6% - e de um dramático número de mortes, que já está na casa do milhar antes de um mês de quarentena. As demonstrações diárias de irresponsabilidade acintosa vão ganhando perigosos ares de desequilíbrio comportamental que, em vez de aumentar suas chances de concorrer à reeleição, vão lhe retirando essa possibilidade, reduzindo seu apoio a um grupo de fanáticos. A mais recente pesquisa DataFolha mostra que 17% dos eleitores que votaram em Bolsonaro no segundo turno estão arrependidos, o que quer dizer que cerca de 10 milhões de pessoas o abandonaram, fazendo com que tivesse hoje, teoricamente, menos votos do que obteve no primeiro turno. Não quer dizer, porém, que todos os que não se declararam arrependidos estejam contentes com o governo Bolsonaro. Muitos, certamente, não se arrependeram porque consideram que o principal papel de seu voto foi derrotar o PT. Pesquisas de opinião pública mostram que Bolsonaro mantém um apoio em torno de 30% da população, o mesmo índice que o PT costumava ter antes de chegar ao poder, igual ao percentual de votos que o candidato petista Fernando Haddad obteve no primeiro turno. Não há indicações de que o PT tenha mantido seu nível de apoio de lá para cá, e o desgaste de Bolsonaro é nítido. Por isso a polarização contra o PT é bom, teoricamente, para os dois, mas especialmente para Bolsonaro se ele já não tivesse provado que não é apenas um antipetista, mas um desequilibrado, técnica e emocionalmente incapaz de enfrentar crises como a que atravessamos, e moralmente corrupto. Não acredito que o PT tenha, nesses anos recentes, recuperado a imagem de honestidade e credibilidade que conseguiu introjetar no eleitorado, e acho, portanto, que uma repetição da polarização dificilmente acontecerá. Os extremos já se mostraram incapazes de dar uma solução para o país. O desgaste de Bolsonaro só se acentuará nos próximos anos, já que ele é incapaz de ser outra pessoa. Já era assim antes da campanha, mas era o que tinham os que queriam alijar o PT. O centro político foi incapaz de apresentar uma alternativa ao eleitor de centro-direita que demonstrasse viabilidade eleitoral, diante da radicalização que tomou conta da eleição. Abre-se um caminho largo até 2022 para candidatos de centro se firmarem no cenário político nacional, e os governadores, que são protagonistas dessa guerra contra a Covid-19, podem colher resultados positivos, como já demonstram as pesquisas de opinião e as redes sociais. Por isso, a cada vez que surge um político que se destaque, passa a ser potencial candidato a presidente: é assim com Mandetta, é assim com Moro. O comportamento do presidente Bolsonaro, ao sair às ruas em Brasília, é acintoso, atitude que não pode ser vista como normal. Por causa desse comportamento, nossa política de isolamento social está começando a afrouxar, a ser rompida por grupos incentivados pelo presidente. Não é assim que a economia vai melhorar, e esse afrouxamento provocará mais mortes, mais sofrimento. Não é à toa que a embaixada alemã está recomendando a seus cidadãos que regressem ao seu país. Bolsonaro será responsabilizado pessoalmente pelo aumento das mortes. Não é possível ter um presidente que estimula a população a se arriscar numa pandemia, como um líder místico levando seus seguidores para o suicídio coletivo. Bolsonaro, nosso Jim Jones tupiniquim, será o PT da próxima eleição, aquele a quem será preciso afastar do poder. N.daR.: Reiteramos o que já foi dito e acrescentamos. De novo, mais do que redundantemente, mais uma vez, infelizmente, não há como deixar de qualificar o gaiato Bolsonaro como inconsequente e irresponsável. Em, 24.03.2020, Bolsonaro reafirmou que não vê razão para que se faça a proibição de transporte, o fechamento de comércio, o fechamento de escolas, e o que chamou de confinamento em massa. O presidente, em sua gaiatice, afirmou que se preocupou em conter o "pânico e a histeria" e voltou a chamar o o Covid-19 de "gripezinha" ou "resfriadinho". Em 26.3.2020, decretou que as igrejas são uma atividade essencial. Incentivou, assim, a que as pessoas participem de aglomerações desnecessárias, já que todos podemos rezar em casa e reduzir a possibilidade de contágio. Mas, as igrejas, com seus "dízimos voluntários", que voltam a ocorre, trazem alegrias aos seus guias religiosos. Em, 27.03.2020, afirma que devem ser flexibilizadas as regras de quarenta que julga abusivas. Disse: "Vai ter que ter alguém que vai morrer disso aí. Alguns vão morrer". Sobre a atuação com maior autonomia do ministro Mandetta, da Saúde: "Datena, isso aqui não é uma ilha isolada, cada ministro faz o que dá na cabeça não." Enquanto Mandetta e seus assessores técnicos, com base em procedimentos internacionais da OMS e articulados pelo G-20, procuram executar uma estratégia escalonada de restrições de liberdades individuais e controle da pandemia, Bolsonaro desarticula tudo e age com o propósito de desacreditar o que está sendo feito. Em 29.03.2020, em confronto com seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que defendeu a permanência das pessoas em casa, Bolsonaro passeou pelo comércio de Taguatinga e Ceilândia em Brasília. Soltou essa estultice: "Tem que enfrenta o vírus como homem, porra, não como moleque". Em 10.03.2020, em novo acinte, foi a uma padaria em Brasília, tirando fotografias, abraçando pessoas, incentivando, com seu exemplo, o não isolamento ou seja a permanência das pessoas em casa. Como se não bastasse declarou: "Eu tenho o direito constitucional de ir e vir. Ningúem vai tolher minha liberdade de ir e vir". Dessa forma, ao se expor ao público, numa atitude meramente demagógica - ou insana - coloca boa parte da população em estado de confusão e contraria orientação dos principais países que atravessam a crise da pandemia do corona vírus. Ao invés de se envolver na liderança do planejamento e combate à pandemia, comporta-se como oligofrênco, desdenhando prudência e bom-senso. Parece qua suas oscilantes opiniões, ora defendendo o que manifesta seu ministro da saúde, ora contradizendo frontalmente as orientações de Mandetta, agora estão se direcionando para um único propósito: o de mostrar-se como um "führer" caboclo desdenhando as piores consequências que suas atitudes podem trazer para a população. A Ele não importa se mais morrerão ou não. Procura, talvez, construir um pedestal de desculpas para um provável fracasso econômico. Sob o comando de Paulo Guedes (um outro "Chicago Boy"), de viés privatista totalitário, ex-servidor de Pinochet, a política econômica de Seu ministro não poderá trazer os resultados mais desejados pela nação, vez que Guedes não consegue se enquadrar numa situação real e atual em que o Estado necessita atuar de forma mais positiva e integrada no combate à pandemia do Covid-19. Bolsonaro deveria ser afastado e processado pelos desatinos que comete quase que diariamente. Quando não os comete, seus filhos fazem esse papel. Não à toa teve que - ou foi forçado a - se afastar da carreira militar. Inobstante do citado, cumpre destacar e relembrar os seguintes mandamentos do Código Penal: Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:e observar, também: Art. 131 - Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio:além do que, estatuiu-se: Art. Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:também, fixou-se: Art. Art. 268. Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:Hamilton Mourão deve começar a exercitar seu pensamento com a hipótese real de vir a assumir o cargo de presidente à luz do novo cenário político nacional. Além disso Mourão deverá agir com mais patriotismo e voltado para recolocar os interesses do País acima de tudo e de fato do que isso que está aí. . * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - mercado Corte na produção de petróleo frustra e Bolsa brasileira cai 1,19% Mesmo com queda, Ibovespa tem a melhor semana desde 2016 Publicado: Folha de São Paulo - On Line 9.abr.2020 às 18h30 Atualizado: 9.abr.2020 às 19h10 Por Isabela Bolzani São Paulo - O Ibovespa encerrou o pregão desta quinta-feira (9) em queda de 1,19%, aos 77.681 pontos, na contramão das Bolsas de Valores no exterior. Segundo especialistas, a queda acompanha uma frustração do mercado acerca do corte na produção de petróleo, decidido nesta quinta por uma reunião virtual entre os membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e aliados como forma de reduzir os impactos trazidos pela crise do coronavírus. O acordo –que coloca fim aos atritos entre Arábia Saudita e Rússia, os dois maiores produtores de petróleo do mundo– estabeleceu uma redução de 10 milhões de barris por dia, sendo 5 milhões de barris dos dois maiores produtores e outros 5 milhões entre os demais participantes da Opep. O volume, segundo especialistas, ficou abaixo do esperado. O trato também estabeleceu que os cortes na produção reduziriam ao longo do tempo, chegando ao final em abril de 2022. As expectativas pelo resultado do acordo trouxeram volatilidade aos preços do petróleo ao longo do dia. O barril do Brent, por exemplo, reverteu uma alta de 11% para encerrar a sessão desta quinta-feira com queda de 2,89%, aos US$ 31,89. Desde o início do ano, os preços do petróleo caíram pela metade. Por conta do noticiário externo, as ações da Petrobras estiveram entre as mais negociadas e encerraram o pregão com quedas de 2,89% nas ações preferenciais (sem direito à voto) e de 3,66%, nas ações ordinárias (com direito à voto). Segundo Thiago Salomão, analista da Rico Investimentos, as atenções estavam voltadas para a reunião da Opep nesta quinta, mas as reações do mercado também já começam a refletir outros movimentos. “O corte anunciado foi menor do que o esperado, mas os impactos disso já estão mais limitados e vemos os mercados reagindo mais às respostas dos bancos centrais e aos estímulos financeiros para conter a crise do coronavírus”, afirma. O analista dá o exemplo do Fed, banco central americano, que recentemente anunciou um estímulo de US$ 2,3 trilhões para apoiar a economia dos EUA. Salomão afirma, também, que apesar de o coronavírus ser o principal fator de guia da Bolsa de Valores, o ambiente político brasileiro deve ter impacto mais adiante. “Estamos passando por uma grande guerra com o novo vírus e isso abafa um pouco as questões políticas que vivemos por aqui. Mas a partir do momento em que o mundo tiver mais clareza sobre a pandemia, o lado fiscal virá à tona”, disse o analista da Rico. Apesar da queda do Ibovespa nesta quinta, o índice acumulou ganhos de 11,71% na semana, o maior desde março de 2016. O volume financeiro chegou a R$ 25,2 bilhões. No mercado internacional, S&P e Dow Jones subiram 1,45% e 1,2%%, respectivamente. O índice europeu Stoxx 50 subiu 1,46% O dólar, por sua vez, encerrou a sessão desta quinta-feira (9) com queda de 1,01%, aos R$ 5,0920. Segundo Vanei Nagem, responsável pela mesa de câmbio da Terra Investimentos, a queda, que também se baseou no noticiário externo, sinaliza um ambiente positivo para a próxima semana. “Depois de alguns dias de sofrimento, o dólar chegou a beliscar os R$ 5,05 nesta quinta-feira e sinaliza boas expectativas para tentar romper a barreira dos R$ 5 na próxima semana. O mercado está colado ao internacional e é cedo para falar, mas as indicações são de que estamos indo no caminho certo”, disse. N.daR.: * Fonte primária: Terra Fontes: Folha de São Paulo - mercado Petrobras hiberna 6 plataformas em 5 campos da Bacia de Campos Publicado: Folha de São Paulo - On Line 9.abr.2020 às 20h30 Por Rio de Janeiro - A Petrobras comunicou em carta a sindicato de petroleiros que irá hibernar seis plataformas de produção de petróleo e gás em cinco campos na Bacia de Campos, como parte das medidas empenhadas para reduzir custos em meio a uma crise do setor de petróleo, conforme o documento visto pela Reuters. As medidas ocorrem enquanto a companhia busca se adaptar ao novo cenário de preços do petróleo, que sofreram queda de cerca de 50% neste ano, diante de uma retração da demanda por influencia do novo coronavírus e de uma guerra de preços travada por Arábia Saudita e Rússia. Na carta, datada de quarta-feira, a petroleira estatal reafirmou ver a atual crise da indústria do petróleo como a pior dos últimos 100 anos. "O cenário de incerteza é tamanho que precisamos ir além e tomar medidas preventivas para redução de desembolso e preservação do nosso caixa, a fim de reforçar a solidez financeira e a resiliência dos nossos negócios", disse a carta. "Essas medidas incluem parada de algumas unidades de produção, postergação e redução de gastos com pessoal e dividendos, entre outras." As plataformas a serem hibernadas na Bacia de Campos são Cherne 1 e 2, no campo de Cherne; Namorado 1 e 2, no campo de Namorado; Petrobras-09, nos campos de Congro e Corbina; e Garoupa, no campo de Garoupa, segundo o documento, assinado pela gerente setorial de Relações Sindicais, Marta Garcia. O comunicado veio após a empresa ter informado neste mês corte de 200 mil barris diários de sua produção e fixado um patamar de 2,07 milhões de barris por dia (bpd) de bombeamento para abril, ante média de 2,394 milhões de bpd registrada no último trimestre de 2019. Ainda no documento, a Petrobras citou que medidas em curso pela companhia incluem parada de algumas unidades de produção, postergação e redução de gastos com pessoal e dividendos, entre outras. Entre as instalações que estão sendo hibernadas, além das plataformas em águas rasas, estão ainda campos terrestres, segundo a carta. "Tais plataformas e campos operam com custo de produção mais elevado. No caso das plataformas, em virtude da queda dos preços do petróleo, passaram a ter fluxo de caixa negativo", afirmou. A Petrobras disse ainda que cada instalação terá seu planejamento próprio de hibernação. "Tal planejamento inclui, entre outras coisas, análise de risco e serão adotadas as ações necessárias para preservar a segurança das pessoas, do meio ambiente e das instalações. Alguns ativos estão passando por processo de desinvestimento e a hibernação não afetará a continuidade desse processo." Na carta, a gerente explicou ainda que os empregados das instalações hibernadas terão acesso a todas as alternativas previstas no atual plano de pessoal para gestão do portfólio: realocação interna de acordo com as necessidades da Companhia, Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e desligamento por acordo. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente. N.daR.: Serão adequadas estas decisões? Ou será outra manobra para servir de biombo para que continue o desmanche da empresa? Pergunta que não cala: Qual o custo de produção da Petrobras? * Fonte primária: Terra Fontes: Estadão - Opinião Determinar destinação de dinheiro público compete ao Legislativo e ao Executivo - Determinar destinação de dinheiro público compete ao Legislativo e ao Executivo Publicado: Estadão - Impresso 10.04.2020 Pág. A3 | On Line 10 de abril de 2020 | 03h00 Por Notas & Informações Sob a justificativa de colaborar para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, juízes vêm alterando o uso de recursos públicos, o que foge completamente de sua alçada. A contribuição do Poder Judiciário neste momento tão delicado do País consiste em aplicar a lei. Determinar a destinação de dinheiro público é competência do Legislativo e do Executivo. Além de adentrar no campo do arbítrio, voluntarismos fora da lei produzem desorganização e ineficiência no Estado. Não é assim que o País vencerá o enorme desafio da covid-19. Na terça-feira passada, o juiz da 4.ª Vara Federal Cível de Brasília Itagiba Catta Preta Neto determinou o bloqueio dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando-os à disposição do governo federal para uso “em favor de campanhas para o combate à pandemia ou amenizar suas consequências econômicas”. Os recursos somam quase R$ 3 bilhões. Não deveria existir o Fundo Partidário e tampouco o Fundo Eleitoral. Sendo entidades privadas, os partidos devem ser sustentados com recursos privados, oriundos de seus apoiadores. Mas o fato é que a lei criou tal deformidade – destinando dinheiro público a partidos políticos – e um juiz não pode dispor sobre a utilização desses recursos, o que já foi feito pelo Congresso, alegando que dos “sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”. Em recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão da 4.ª Vara Federal Cível de Brasília, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, Carlos Moreira Alves, suspendeu no dia seguinte a liminar, por entender, entre outras razões, que o bloqueio pela Justiça dos fundos “interfere em atos de gestão e de execução do orçamento público, da mesma forma como interfere no exercício de competências constitucionalmente outorgadas a autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo”. Outra frequente interferência do Poder Judiciário em seara que não lhe compete refere-se a recursos devolvidos aos cofres públicos por meio de acordos judiciais com empresas e delatores. Segundo o Estado apurou, a Justiça já destinou à área da saúde cerca de R$ 2,5 bilhões relacionados a ilícitos. Além de não ser atribuição do Judiciário realizar a gestão desses valores, muitos desses casos não envolvem recursos públicos, e sim dinheiro privado que, mesmo depois da descoberta da manobra ilícita, não é restituído ao verdadeiro dono. No mês passado, por exemplo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que parte dos recursos oriundos do acordo da Petrobrás com autoridades dos EUA, cerca de R$ 1,6 bilhão, fosse aplicada no combate à covid-19. Trata-se do terceiro destino dado a tais valores. Originalmente, os recursos seriam usados para constituir um fundo anticorrupção, a ser gerido pelo Ministério Público. Diante do escândalo da medida, o Supremo destinou os valores para a educação e a proteção da Amazônia. Agora, parte do montante vai para o combate da covid-19. É preciso advertir que esses “recursos recuperados pela Lava Jato”, aos quais a Justiça dá a cada momento um determinado destino, não são dinheiro público. No caso, são valores subtraídos da Petrobrás, uma sociedade de economia mista. Seus recursos são, portanto, de seus acionistas. A União é a maior acionista, mas há outros milhares de acionistas privados, cerca de 400 mil, que detêm grande parcela do capital acionário. Há também decisões em que o Judiciário atua como se fosse o Executivo. Na Paraíba, a Justiça decidiu que R$ 3,8 milhões recuperados na Operação Calvário fossem usados para comprar 15 respiradores pulmonares. Em Mato Grosso, decisão judicial destinou R$ 566 mil recuperados na Operação Ararath ao Hospital Universitário Júlio Muller. Por mais nobre que seja a finalidade, não há bom uso do dinheiro público fora da lei. O estado de calamidade pública não amplia nenhuma competência da Justiça. Determinar o destino de recurso público continua sendo atribuição do agente político eleito, como dispõe o regime democrático. N.daR.: Nossos grifos. É essa "justiça" desastrosa que determina os nossos detinos. Como resolver? * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Arábia Saudita e Rússia chegam a um acordo e Opep cortará produção de petróleo - Redução será de 10 milhões de barris por dia ao longo de dois meses Publicado: O Globo - Impresso 10.04.2020 Pág. 21 | On Line 09/04/2020 - 15:42 / Atualizado em 09/04/2020 - 16:23 por Bloomberg DUBAI E MOSCOU - Arábia Saudita e Rússia encerraram uma guerra de preços do petróleo na quinta-feira, concordando em reduzir a produção junto com outros membros da aliança Opep+, em um esforço para poupar o mercado de um colapso causado pela pandemia de coronavírus. A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e seus aliados, reunidos em videoconferência, concordaram em reduzir a produção em cerca de 10 milhões de barris por dia em maio e junho, disseram delegados enviados à reunião, pedindo para não serem identificados antes de uma declaração oficial. A Arábia Saudita e a Rússia, os maiores produtores do grupo, reduzirão a produção para cerca de 8,5 milhões por dia, com todos os membros concordando em reduzir a oferta em 23%, disse um delegado. A Arábia Saudita e a Rússia, os maiores produtores do grupo, reduzirão a produção para cerca de 8,5 milhões por dia, com todos os membros concordando em reduzir a oferta em 23%, disse um delegado. A queda nos preços também ameaçou a estabilidade de países dependentes de petróleo e forçou empresas do setor a controlar os gastos. "Tanto a Arábia Saudita quanto a Rússia teriam que cortar de qualquer maneira, e esses cortes lhes permitem ganhar pontos políticos também", disse Amrita Sen, analista-chefe de petróleo da consultora Energy Aspects Ltd. Embora o corte seja equivalente a uma redução histórica de cerca de 10% da oferta global, representa apenas uma fração da perda de demanda, que alguns traders estimam chegar a 35 milhões de barris por dia. O petróleo Brent apagou os ganhos anteriores, caindo 2,3% a US $ 32,10 por barril em Londres. Os preços caíram pela metade este ano, com a disseminação do coronavírus coincidindo com uma amarga guerra de preços que viu os produtores inundarem o mercado. "O Covid-19 é uma ameaça nvisível que parece estar afetando tudo em seu caminho", disse Mohammad Barkindo, secretário-geral da Opep, em discurso na reunião online. "Os fundamentos da oferta e demanda estão terríveis" e o excesso de oferta esperado, principalmente no segundo trimestre, está "além de tudo o que vimos antes". Barkindo pediu medidas para combater o excedente crescente, que ele calculou em 14,7 milhões de barris por dia no segundo trimestre. E ele quer ação não apenas dos produtores da Opep+, mas também de nações de fora da aliança. Além da redução planejada de 10 milhões de barris, a Opep+ está buscando cortes de até 5 milhões por dia no Grupo dos 20 países (G-20), disseram delegados. Uma contribuição do G-20, cujos ministros de Energia devem se reunir na sexta-feira, pode dar um estímulo extra aos esforços para reavivar os preços. A Rússia insistiu que os EUA, em particular, façam mais do que apenas permitir que as forças do mercado reduzam sua produção recorde. Enquanto isso, Trump disse que o corte da América acontecerá "automaticamente", à medida que os baixos preços colocarem o xisto em apuros, um sentimento reiterado por seu secretário de Energia na quinta-feira. O plano provisório da Opep+ relaxaria os limites de produção após dois meses, dependendo da evolução do coronavírus. O corte de 10 milhões de barris por dia pode encolher para 8 milhões por dia a partir de julho e 6 milhões por dia a partir de janeiro de 2021, segundo um delegado. A Arábia Saudita aplicará sua redução a um nível de produção atual de cerca de 11 milhões de barris por dia, disse um delegado. Isso é mais baixo do que os níveis de produção recentes, que subiram acima de 12 milhões por dia no início de abril. As restrições acordadas na quinta-feira diminuem as intervenções anteriores do mercado e são urgentemente necessárias para impulsionar o mercado físico de petróleo - comércio de cargas reais em vez de contratos futuros - mas não compensarão perdas da forte queda no consumo. "Para os mercados de petróleo, a enorme contração da demanda por petróleo é sem precedentes", disse a Opep em um documento interno distribuído aos ministros e visto pela Bloomberg. "A perspectiva atual parece extremamente sombria, com a expectativa de que os mercados de petróleo sejam severamente testados em muitas frentes". N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Economia Plataforma a serviço da Petrobras no ES teve 34 petroleiros infectados pelo coronavírus - Testes nos 53 ocupantes da embarcação confirmaram diagnóstico em mais de 60% da tripulação. É o primeiro caso de Covid-19 em unidades no mar Publicado: O Globo - Impresso 10.04.2020 Pág. 7 | On Line 09/04/2020 - 17:15 / Atualizado em 10/04/2020 - 07:05 por Ramona Ordoñez RIO - Ao menos 34 trabalhadores de um navio-plataforma (FPSO) a serviço da Petrobras na costa do Espírito Santo tiveram testes positivos para o novo coronavírus. Eles eram parte de uma tripulação de 53 pessoas a bordo do FPSO Capixaba. Esse é o primeiro caso de contaminação em plataforma de petróleo no mar. A plataforma pertence à empresa holandesa SBM Offshore e foi afretada pela Petrobras para a produção na costa capixaba. A SBM não informou nem o nome nem a localização da plataforma. No entanto, fontes do setor revelaram que a embarcação com trabalhadores infectados é o FPSO Capixaba, que opera na costa do Espírito Santo. Em nota, a SBM Offshore informou apenas “que um número significativo de tripulantes a bordo de um navio no Brasil testou positivo para o COVID-19.”. A companhia argumentou que, para garantir a privacidade dos funcionários, não informará a identidade dos infectados e nem a embarcação em que trabalham. A empresa informou apenas que eles estão recebendo atenção médica e sendo monitorados de perto. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que foram 34 casos confirmados. Todos os funcionários foram testados. Além dos 34 resultados positivos, 15 deram negativo e quatro tiveram resultado inconclusivo. De acordo com a ANP, a responsabilidade pelo tratamento dos doentes é da empresa ao qual o profissional possui vínculo empregatício. Segundo fontes do setor, parte do grupo de funcionários que apresentaram sintomas e testaram positivo para o coronavírus foi transferida para um hotel na região metropolitana de Vitória, onde ficariam em quarentena. De acordo com a SBM, algumas pessoas já desembarcaram e estão recebendo atendimento médico em terra. No entanto, a empresa não informou qual o número de trabalhadores que já deixaram a plataforma e nem o local em que estão abrigados. A bordo do navio-plataforma estão sendo adotadas medidas preventivas de distanciamento social e reforço nos procedimentos de higienização. A SBM Offshore explicou que está em contato com as autoridades brasileiras e com seu cliente, que é a Petrobras, para gerenciar a situação. A Petrobras afirmou que cabe à SBM dar informações sobre o caso. A estatal não informou se havia funcionários seus na embarcação. O FPSO Capixaba opera na produção de petróleo da Petrobras no campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos, no Espírito Santo. A SBM, que tem origem holandesa, ressaltou que implementou um programa de resposta global à pandemia que monitora de perto as operações da companhia no mundo. E isso inclui o monitoramento das tripulações em sua frota e o gerenciamento de situações especiais, com adoção de protocolos com relação a prevenção e resposta a incidentes e a criação de planos de contingência. Pandemia alterou turnos na Petrobras No mês passado, com o objetivo de aumentar a segurança dos trabalhadores e prevenir a introdução do coronavírus nas plataformas em alto mar, a Petrobrasanunciou mudanças nas operações para funcionários embarcados. O efetivo de funcionários nas plataformas foi reduzido para o mínimo possível, e o período de descanso ficou menor, para acrescentar sete dias de quarentena antes dos embarques. Com as alterações, a escala passou a ser de 21 dias de trabalho, sendo sete dias em quarentena em terra antes de embarcar, por 14 de descanso. Antes, a escala era de 14 dias de trabalho por 21 de descanso. Nos aeroportos para o embarque dos trabalhadores em helicópteros que os levam às plataformas em produção no alto mar, as medidas de triagem foram intensificadas, com a medição da temperatura de todos os trabalhadores e reforço nas orientações de saúde. Caso algum trabalhador a bordo apresente algum sintoma suspeito, ele é imediatamente desembarcado e todos que tiveram contato terão acompanhamento médico. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: Estadão - Economia & Negócios O petróleo e a implosão de uma geopolítica - O alastramento do novo coronavírus desmonta o megajogo das nações pelo produto, altamente estratégico Publicado: Estadão - Impresso 09.04.2020 Pág. B2 | On Line 08 de abril de 2020 | 18h43 Por Celso Ming / com Guilherme Guerra A Opep+ (esse + é a Rússia) tem nesta quinta-feira em Viena uma reunião extraordinária para fechar (ou não) novo acordo para reduzir a oferta de petróleo pelos países do grupo. O objetivo é buscar certa recuperação nos preços, que desabaram dos US$ 50 por barril para a altura dos US$ 35 a partir do dia 9 de março (veja o gráfico), quando a Rússia não apenas se recusou a cortar suas exportações, mas avisou que exportaria mais. Seu principal objetivo nessa negativa foi tirar do mercado as produtoras de óleo de xisto dos Estados Unidos. Há mais de 120 anos, o petróleo vinha sendo considerado produto altamente estratégico. Como tal, determinou sua própria geopolítica. Para se livrar da dependência de suprimento do Oriente Médio – e, de quebra, prejudicar certos financiamentos a grupos islâmicos radicais –, os Estados Unidos favoreceram a exploração de óleo de xisto em seu território, atividade que há dois anos os tornou exportadores. A Rússia vem usando petróleo e gás para aumentar sua influência sobre a Europa. E esta passou a adotar políticas de redução de consumo, para viabilizar as metas de redução do efeito estufa e para reduzir sua dependência de combustíveis fósseis. Os Estados Unidos vinham pressionando seus aliados europeus a desistir da construção do gasoduto russo Nord Stream 2. O alastramento do novo coronavírus começa a desmontar esse megajogo. O consumo de energia despencou com a brutal redução da atividade econômica. O mundo está encharcado de petróleo. A maior parte dos produtores dos campos de xisto dos Estados Unidos ficou inviabilizada. Quase todos os países da Opep passaram a enfrentar grandes rombos fiscais em consequência da quebra das receitas com royalties e exportações. Como observa Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), especialista em petróleo e gás, o jogo conjunto entre a Arábia Saudita e a Rússia foi por água abaixo com a crise econômica produzida pelo coronavírus: “É inédito o que acontece agora no mercado de óleo. Nunca houve tanta oferta, com preços em queda e tão pouca demanda. Não fosse a crise do coronavírus, a estratégia teria sido bem-sucedida”. Para ele, as novas condições do mercado produziram importante ganhador: a China. Grande compradora mundial, a segunda maior economia do mundo pode agora tirar proveito das novas condições de preços. Seu governo está cuidando para garantir grandes estoques a preços ínfimos. Assim, poderá impulsionar a retomada da atividade econômica a custos bem mais baixos, após meses de sufoco. Walter Franco, professor de Economia do Ibmec São Paulo, observa que o principal objetivo da Europa vem sendo reduzir sua dependência por combustíveis fósseis. É o que sustenta a transição energética pela qual os europeus vêm passando, o que força os investimentos em matrizes limpas e renováveis. “Toda estratégia da Opep falha quando o setor produtivo global depende menos de combustíveis fósseis. O mercado mundial está rechaçando a manipulação dos preços.” Do encontro formal da Opep+ desta quinta-feira não participará um terceiro e importante player do mercado: os Estados Unidos. Mas qualquer decisão terá de levá-lo em conta. Donald Trump não pode determinar a redução da oferta de óleo dos Estados Unidos porque estaria interferindo num setor altamente regulado pelas leis antitruste. Mas poderá aumentar ou diminuir a ajuda financeira às empresas que agora estão em perigo e, assim, garantir sua sobrevivência. De todo modo, para que tenha relevância, uma redução da oferta nesta reunião da Opep teria de ser superior a 5 milhões de barris diários, algo em torno de 5% menor do consumo antes da crise. É improvável que a outra reunião agendada para sexta-feira, a de ministros de Energia e Petróleo do grupo das 20 maiores economias, com objetivo de examinar o mesmo assunto, possa obter grande avanços sobre o que decidir a Opep+. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Economia & Negócios Quarentena amplia consumo residencial e faz botijão de gás sumir do mercado no Distrito Federal - Também há falta de gás confirmada em regiões de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; Aumento da procura e a falta do produto ao consumidor são reconhecidos pelo Ministério de Minas e Energia Publicado: Estadão | On Line 08 de abril de 2020 | 10h26 Por André Borges, Anne Warth e Thiago Faria BRASÍLIA – A lista de itens raros no comércio por causa da disseminação do novo coronavírus inclui, agora, o botijão de gás. No Distrito Federal, o produto desapareceu nos últimos dias. Em regiões como Ceilândia e Taguatinga, distribuidoras de gás estavam com filas imensas, vendendo o botijão cheio por R$ 90 a R$ 95. O produto, no entanto, acabou. Nesta terça-feira, 7, a reportagem percorreu toda região e passou por distribuidoras. Todas estavam vazias e fechadas. O desabastecimento do gás de cozinha, também conhecido como GLP, não é diferente no Plano Piloto, região central de Brasília, onde grande parte dos edifícios ainda utiliza o botijão, em vez do gás encanado. Durante todo o dia, a reportagem ligou para mais de 15 distribuidores de diferentes regiões em Brasília. Em nenhum havia gás disponível. O vendedor Reginaldo Lima Araújo, que trabalha numa distribuidora da Supergasbrás no Plano Piloto, afirmou que há oito dias os botijões começaram a ficar escassos. "Na semana passada, só trabalhei dois dias, porque depois não tinha mais para entregar", disse. Araújo disse que não houve aumento no preço em sua rede, que tem cobrado R$ 95, com a entrega na residência do consumidor. Brasília não é caso isolado. Há falta de gás confirmada em regiões de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O aumento da procura e a falta do produto ao consumidor são reconhecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Por meio de nota enviada à reportagem, o Ministério de Minas e Energia declarou que as pessoas estão ficando mais em casa e criando novos hábitos por causa da necessidade de isolamento, o que já resultou em um aumento de 23% da demanda, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Além do aumento na procura, as famílias também anteciparam suas compras por novos botijões. Esse cenário criou, em determinado momento, uma escassez pontual de GLP”, declarou o ministério. Para dar continuidade ao abastecimento nacional, o ministério informou que a Petrobrás antecipou algumas ações para garantir o abastecimento, importando GLP. De acordo a empresa, no dia 30 de março chegou um primeiro navio ao porto de Santos (SP), com um volume de GLP equivalente a 1,6 milhão de botijões. Um segundo navio chegou no dia 6 de abril e está programada a chegada de um terceiro navio no dia 10 de abril. “Soma-se a essas ações a retomada da operação do duto que conecta o porto de Santos à Mauá (SP), disponibilizando aos distribuidores mais um ponto de retirada de GLP.” “O Ministério de Minas e Energia segue atento às demandas do setor de GLP com os outros órgãos e com o próprio setor no sentido de preservar o abastecimento nacional.” N.daR.: A Petrobras se desfez ou está se desfazendo do que resta de sua atuação no merado de gás dpméstico (GLP), "Vendeu" a Liquigás, por exemplo. Com a retirada desse mercado pela Petrobras, o governo perde toda e qualquer oportunidade de interferir em política de preços ao consumidor final. Este fica a mercê ds grupos que passaram a deter quase que um monopólio sobre a atividade. Em continuado andamento a pólítica de desmanche da Perobras conduzida por Paulo Guedes, ministro da Economia, e de seu acólito Castello Branco, presidente da Petrobras. * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Petrobras anuncia programa de incentivo a aposentadoria e novos estímulos a demissão voluntária - Com medidas, empresa espera adesão de 3.800 empregados e economia de R$ 7,6 bilhões até 2025 Publicado: O Globo - Impresso 09.04.2020 Pág. 25 | On Line 08/04/2020 - 14:22 / Atualizado em 08/04/2020 - 21:28 por Ramona Ordoñez RIO - Municípios campeões de arrecadação de royalties e participações especiais da indústria do petróleo têm se destacado pela capacidade de aumentar investimentos em saúde para enfrentar o coronavírus. Em contraste, outras cidades beneficiadas nos últimos anos pela mesma riqueza, mas que não fizeram o dever de casa, sofrem para fechar as contas num momento delicado. Os municípios que mais recebem royalties - concentrados nos estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo - enfrentam uma dupla crise por conta do coronavírus. No momento em que mais recursos são necessários para medidas extraordinárias de saúde e na área social com provável queda na arrecadação de impostos, essas prefeituras também enfrentam a redução de até 40% nos repasses das compensações financeiras da indústria do petróleo este ano. Isso porque o preço internacional do barril, que já havia sofrido um abalo no início do ano, despencou para abaixo do patamar de US$ 25 com a forte redução da demanda por combustíveis gerada pelas medidas de contenção do contágio. Neste contexto, as campeãs de royalties se dividem entre realidades antagônicas. Um grupo é formado pelas que conseguiram poupar no auge dos royalties e agora têm melhores condições de investir nas medidas de combate ao vírus. No outro, prefeituras tentam se organizar sem ao menos terem se recuperado dos gastos equivocados dos recursos extraordinários do petróleo no passado. Nas três maiores beneficiárias de royalties em 2019, a gestão fiscal mais responsável e a garantia de recursos guardados em fundos soberanos facilitaram as despesas para enfrentar a crise sanitária. Maricá, na Região dos Lagos fluminense, recebeu mais de R$ 1,6 bilhão do petróleo em 2019. A cidade já destinou cerca de R$ 130 milhões desse montante para ações de saúde, renda básica e concessão de crédito. Maricá dividiu com Niterói — que fica na região metropolitana do Rio e é a segunda no ranking dos royalties — o investimento de R$ 90 milhões em um hospital de campanha na vizinha São Gonçalo, uma das cidades com IDH mais baixo do país. As iniciativas niteroienses para mitigar os efeitos da pandemia somam cerca de R$ 300 milhões, pouco menos de 10% do orçamento anual da prefeitura (R$ 3,6 bilhões) e exatamente o que a cidade tem em um fundo soberano, que ainda não foi utilizado. O município, que tem 94 casos confirmados de Covid-19 e duas mortes, investiu alto em testagem. Niterói comprou 80 mil testes para coronavírus, o suficiente para testar 15% da população. — O que estamos investindo vem do do superávit que produzimos em 2019. A poupança dos royalties criada para enfrentar cenários de crise foi e está sendo fundamental para a decisão de ações contra o Covid-19. Se for necessário, vamos usar (a reserva) — diz Rodrigo Neves (PDT), prefeito de Niterói. Ações similares foram adotadas em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, onde o fundo soberano com mais de R$ 215 milhões ainda não foi tocado. Cerca de R$ 25 milhões, da sobra de caixa de 2019, foram usados na criação de uma renda básica e de um vale-alimentação para amenizar os efeitos econômicos da pandemia, diz Fernando Crésio, secretário de Fazenda. Municípios 'ex-ricos' vivem dificuldades José Luis Vianna, professor das universidades Cândido Mendes e Federal Fluminense (UFF) que estuda o impacto local dos royalties do petróleo, observa que os municípios que se planejaram podem se dar ao luxo de usar os recursos de fundos especiais sem comprometer o futuro. Já os que gastaram mal a renda extra têm agora o desafio de cortar despesas para sobrar algo para a saúde. — Falar em gastos de milhões pra quem recebe bilhões e tem milhões em um fundo é pouco. Até em uma situação gravíssima de emergência como essa, você dispõe de todos os recursos que precisa, faz transferências, concede crédito pra microempresa e ainda sobra. Não compromete o fundo no futuro - diz Vianna. Na lista dos “ex-ricos”, cidades do Norte Fluminense e da costa capixaba sofrem com a falta de uma reserva constituída no auge dos royalties. Como os recursos não foram bem empregados nos últimos anos, as cidades ficaram dependentes dos royalties para as contas básicas. Além da queda do preço do barril, o deslocamento da produção para os campos do pré-sal, na Bacia de Santos, não beneficia mais tanto essas cidades como antes. — Quando Campos “nadou de braçada” no quesito royalties, ninguém pensou na criação desse fundo. E hoje em dia, infelizmente, quando a queda de arrecadação é absurda, não temos essa reserva porque o dever de casa não foi feito lá atrás — admite Rafael Diniz (Cidadania), prefeito de Campos dos Goytacazes, que estima queda na arrecadação dos royalties e participação especial na ordem de 40% em relação ao ano passado. Em Macaé, a única reserva, de cerca de R$ 180 milhões, foi feita para proteger o município de queda de arrecadação de uma possível redistribuição do recursos do petróleo, ainda pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).A cidade ficou conhecida por gastar recursos do petróleo em itens não prioritários, como a construção de um parte recreativo. Hoje, direciona parte dessa reserva para um programa que oferece um vale-alimentação de R$ 200 para alunos da rede municipal e a compra de 15 mil kits de exames para o novo coronavírus. Mas pode não ser suficiente. A cidade tem 6 casos confirmados e um óbito sob suspeita de Covid-19, doença provocada pelo vírus. — Conseguimos guardar cerca de R$ 180 milhões de economia feita com recursos dos royalties. Não gastamos e agora temos usado essa reserva para poder conduzir esse processo se porventura os royalties não entrarem mais — ressalta o prefeito Aloizio Junior (PSDB). Em Itapemirim, no Espírito Santo, os recursos recebidos dos royalties sempre foram gastos assim que chegavam. Agora, com a redução dos preço do petróleo e necessidade de investimentos suplementares em saúde, medidas de ajuste orçamentárias tiveram que ser tomadas para priorizar despesas com testes e equipamentos. Para Edmar Almeida, especialista em petróleo e gás e professor da UFRJ, a crise mostra mais uma vez a necessidade de estados e municípios produtores criarem um fundo de estabilização fiscal. O mecanismo é utilizado, por exemplo, no Texas, nos Estados Unidos. Segundo Almeida, os fundo soberanos, em geral, usam os recursos para investimentos em projetos de longo prazo, como é o caso do Mubadala, de Abu Dabi. Portanto não poderiam ser usados em momentos de emergência como agora. Já o fundo de estabilização fiscal, formado por parte da receita dos royalties, é destinado justamente para cobrir custos em momentos de emergência ou crise. — A palavra de ordem é saber usar que inclui um planejamento fiscal, ou seja, ter mecanismos para decidir como vai gastar esses recursos da melhor maneira possível. E esse fundo é um instrumento de planejamento fiscal e de boa governança desses recursos — ressaltou Almeida. N.daR.: Maricá não consegue concluir as obras de um novo hospital, Che Guevarra, que deveria estar pronto há anos. Não por acaso, foi contruído na beira da estrada e tem a cor vermelha como característica. Suas dimensões são até modestas. Agora transfere dinheiro para o município de São Gonçalo. Por que será? * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Economia Petrobras anuncia programa de incentivo a aposentadoria e novos estímulos a demissão voluntária - Com medidas, empresa espera adesão de 3.800 empregados e economia de R$ 7,6 bilhões até 2025 Publicado: O Globo - Impresso 09.04.2020 Pág. 25 | On Line 08/04/2020 - 14:22 / Atualizado em 08/04/2020 - 21:28 por Ramona Ordoñez RIO - A Petrobras anunciou nesta quarta-feira novas regras para incentivar a aposentadoria de empregados, com expectativa de economizar R$ 7,6 bilhões até 2025. Também foram reabertos outros três programas de desligamento voluntário já lançados. A estimativa da empresa é que haja adesão de até 3,8 mil pessoas aos programas voltados para funcionários que poderiam se aposentar. Segundo a Petrobras, as medidas são parte do que chama de um plano de resiliência para reduzir custos e sobreviver a um cenário de preços internacionais do petróleo baixos. O valor da commodity despencou desde o agravamento da pandemia de coronavírus no mundo. Entre as medidas para reduzir o quadro de pessoal, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a criação de um novo programa de incentivo à aposentadoria, que vale paraa empregados que já têm idade para requerer o benefício pelo INSS. O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2023 e poderá ter a adesão de funcionários que tiverem requerido aposentadoria a partir de 12 de novembro de 2019. Por isso a Petrobras não terá ganho de caixa imediato, mas diluído ao longo dos próximos três anos. A empresa também fez ajustes em três outros programas de demissão incentivada: PDV 2019 destinado aos aposentados pelo INSS até junho de 2020;A empresa não detalhou em nota quais seriam as mudanças nos incentivos, mas afirmou que fará uma provisão adicional de R$ 1,29 bilhão no balanço do segundo trimestre de 2020 para custear os novos compromissos com programa ligado a aposentadoria aprovado em 2019. Segundo a estatal, esses três programas já estavam abertos e foram agora ajustados para dar as mesmas vantagens legais de indenizações do novo programa, lançado agora. "É mais uma medida com foco na redução de custos, a fim de reforçar a resiliência dos negócios da companhia". A Petrobras explicou que os planos de incentivo ao desligamento voltados para os empregados que trabalham em unidades e subsidiárias que estão à venda, como refinarias, e os do segmento corporativo serão implementados em ciclos e com menor numero de vagas. A empresa não divulga previsão de adesão nesses casos. Nas últimas semanas, a estatal já anunciou corte de investimentos, corte de produção, redução temporária de salários e adiamentos de bônus e dividentos. No mês passado, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, afirmou que as medidas de corte de custos têm como objetivo preparar a Petrobras para viver com o petróleo abaixo de US$ 25 e não mais a US$ 40. N.daR.: Castello Branco, presidente da Petrobras e acólito de Paulo Guedes, ministro da Economia, está mais interessado em continuar o desmanche da Petrobras (que já se desfez de gasodutos, numa operação muito suspeita, e outros bens estratégicos) do que agir em prol da garndeza e eficiência da empresa. Empresa que já foi modelo de referência e de tecnologia antes do período lulopetista. Uma lástima. * Fonte primária: O Globo Fontes: O Globo - Economia Brasil é pressionado pela Opep a reduzir produção de petróleo - Países exportadores tentam costurar acordo de corte de até 10 milhões de barris por dia, o que viabilizaria a recuperação de preço do produto Publicado: O Globo - Impresso 09.04.2020 Pág. 25 | On Line 09/04/2020 - 04:30 / Atualizado em 09/04/2020 - 07:52 por Manoel Ventura BRASÍLIA - O governo brasileiro está sendo pressionado a participar de um acordo costurado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para cortar a produção global de petróleo, de maneira a fazer subir o preço do produto em todo o mundo. As conversas se intensificaram nos últimos dias, mas ainda não há decisão tomada por parte do Brasil, segundo fontes que acompanham as negociações. O ministro de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque, teve uma longa reunião na terça-feira com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, para discutir o assunto. O aumento dos preços também pode interessar aos EUA por causa da forma como o petróleo é extraído naquele país. Um patamar muito baixo, segundo especialistas, dificulta a produção do petróleo de xisto. Fraturas e perfurações hidráulicas em campos de xisto converteram os Estados Unidos em um poderoso exportador da commodity. Os países membros da Opep se reúnem hoje para discutir um corte coletivo na produção, que pode chegar a dez milhões de barris por dia — o maior da história — como forma de combater os efeitos do coronavírus, que tem prejudicado muito a demanda. Com menos petróleo disponível, o preço sobe. Contribuição esperada Uma outra reunião está marcada para sexta-feira, dessa vez no âmbito do G-20, também para discutir o choque dos preços. O ministro de Minas e Energia confirmou sua presença na reunião com representantes dos países do G-20 e tem mantido contato com autoridades da Arábia Saudita e dos Estados Unidos. N.daR.: Os maiores causadores da queda do preço do petróleo são Rússia e Arábia Saudita, que travam uma batalha particular liberando a produção, baixando violentamente o preço do petróleo, tornando inviável a produção em muitos outros países. Por esta razão, não faz muito sentido o título da reportagem. Como se o Brasil tivesse algum peso significativo na disputa. Por outro lado, é público que a Petrobras vem adotando a "estratégia" de importar parte do seus derivados ao invés de refinar o petróleo no Brasil. Fato que esse que interessa a muitos, mas que não é favorável para a economia do País. * Fonte primária: O Globo Fontes: Estadão - Política Justiça destina R$ 2,5 bi da corrupção para Saúde - Decisões repassam verba de acordos com delatores para compra de equipamentos e testes no combate ao novo coronavírus Publicado: Estadão | On Line 08 de abril de 2020 | 05h00 Por Ricardo Brandt e Luiz Vassallo/SÃO PAULO e Camila Turtelli e Marlla Sabino/BRASÍLIA A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos judiciais com empresas e delatores. Parte da verba já foi empregada para comprar respiradores pulmonares na Paraíba, luvas e máscaras para profissionais de saúde em Mato Grosso e testes sorológicos no Rio de Janeiro. A verba destinada pela Justiça para lidar com a pandemia deve aumentar nos próximos dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a aplicação de R$ 51 milhões no combate ao coronavírus. O dinheiro foi encontrado dentro de malas no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), em julho de 2017, na Bahia. Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hás 15 dias ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, um levantamento dos valores existentes em todas as contas judiciais do Brasil. As informações serão repassadas aos promotores e procuradores para que, em seus Estados, eles possam solicitar recursos para a Saúde. Aras também recomendou a promotores e procuradores que revertam recursos de acordos civis e penais para políticas de combate à doença. A primeira sentença prevendo o redirecionamento de dinheiro de corrupção para combate a covid-19 foi do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em 22 de março, ele determinou que fossem realocados R$ 1,6 bilhão recuperados pela Operação Lava Jato. Previsto em multa a ser paga pela Petrobrás a autoridades dos Estados Unidos, segundo acordo feito em 2016, o dinheiro seria aplicado inicialmente em educação e meio ambiente. O pedido foi feito pela PGR e endossado pelos presidentes da Câmara e do Senado, além da Advocacia Geral da União (AGU). A ordem do STF foi seguida por uma série de medidas judiciais canalizando valores da corrupção no combate ao covid-19. A Justiça da Paraíba mandou usar parte dos R$ 3,8 milhões recuperados pela Operação Calvário, que investigava desvios na saúde e educação do Estado, com a compra de 15 respiradores pulmonares. Os equipamentos foram entregues para hospitais públicos paraibanos no início da semana passada. No Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que R$ 566 mil recuperados na Operação Ararath, que teve como alvo o ex-ministro Blairo Maggi, fossem destinados ao Hospital Universitário Júlio Muller. E a Justiça de Brasília determinou que R$ 26,7 milhões do acordo de leniência feito pelo grupo J&F fossem para a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. Em São Paulo, o Ministério Público Estadual também tem revertido dinheiro recuperado para o combate à covid-19. O órgão disponibilizou, na internet, um monitor para o público acompanhar quanto cada cidades está recebendo de multas, delações e outros acordos nas áreas criminal e cível. Com o objetivo de auxiliar no monitoramento e combate ao coronavírus, o Ministério Público do Rio colocou à disposição do governo sua estrutura tecnológica de análises, diagnósticos e geoprocessamento de dados. Maia anuncia cortes e R$ 150 mi para combate a vírus Assim como o Judiciário, o Legislativo também tenta encontrar saídas para aumentar o orçamento destinado à crise. Nesta terça, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai reduzir as despesas da Casa em R$ 150 milhões e encaminhar esse dinheiro para o combate à covid-19. Na lista de cortes estão viagens de parlamentares, horas extras de servidores, além de suspensão de obras e reformas que ainda não começaram. Maia e lideranças partidárias têm discutido, ainda, a utilização do fundo eleitoral para medidas que possam ajudar a reduzir o impacto da doença, mas não há consenso sobre qual seria o montante e como isso afetaria a campanha de 2020. Nesta terça-feira, 7, O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, se antecipou ao debate e determinou que cerca de R$ 3 bilhões dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados ao combate à pandemia ou para amenizar suas consequências econômicas. Por ter sido tomada por um juiz de primeira instância, essa decisão ainda pode ser revista em tribunais superiores. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Economia & Negócios Governo estuda pedir ao STF suspensão de liminar de Lewandowski em MP do emprego - Segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma opção que está sendo cogitada pelo governo é enviar à Corte um pedido de suspensão de liminar Publicado: Estadão | On Line 07 de abril de 2020 | 13h20 Atualizado 07 de abril de 2020 | 18h14 Por Idiana Tomazelli e Rafael Moraes Moura BRASÍLIA - O governo avalia alternativas para tentar reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir jornada ou suspender contrato durante a crise do novo coronavírus. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma opção que está sendo cogitada pelo governo é enviar à Corte um pedido de suspensão de liminar, o que anteciparia uma decisão marcada para o dia 16 de abril. A análise do tema ocorrerá agora como nas sessões presenciais do Supremo, mas por meio de videoconferência. A discussão estava prevista inicialmente para ocorrer no plenário virtual da Corte a partir de 24 de abril, com término no dia 30 de abril, já que os julgamentos na plataforma online - longe dos holofotes da TV Justiça - levam uma semana. O presidente do STF, Dias Toffoli, resolveu na tarde desta terça-feira, 7, antecipar a análise. Se o governo insistir em pedido de suspensão de liminar, o processo vai automaticamente para apreciação de Toffoli, ao contrário de outras ações, que são distribuídas por sorteio entre os magistrados da Corte. Na prática, Toffoli teria o poder de, numa canetada, anular a decisão de Lewandowski e auxiliar o governo. Por outro lado, a solução está sendo pensada com cautela porque uma medida desse tipo pode gerar intenso desgaste entre os ministros. A área econômica, porém, está confiante na construção de uma saída. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo consultou Toffoli informalmente antes da edição da Medida Provisória que permite a negociação individual para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. Uma fonte da área econômica relatou que o presidente do STF sinalizou que, sendo uma medida temporária e com garantias aos trabalhadores, não haveria razão para o governo se preocupar com a validade do programa. O presidente do STF é considerado um ministro mais alinhado aos interesses da equipe econômica do governo, enquanto Lewandowski é visto como um ministro que costuma proferir decisões “corporativistas” em prol de servidores e, nesse caso, sindicatos. O governo desenhou a iniciativa prevendo que as empresas podem negociar diretamente com trabalhadores redução de jornada e salário ou suspensão de contratos. Nesses casos, a União pagará uma compensação que pode ser de até 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Os trabalhadores que podem, segundo a MP, fazer a negociação individual são aqueles com remuneração até R$ 3.135 ou com ensino superior e salário maior que R$ 12.202,12. Os sindicatos seriam avisados num prazo de até 10 dias, para poderem agir em caso de abusos, mas aplicação do acordo em si não dependeria de qualquer aval de terceiros – uma simplificação agora contornada pela decisão do ministro do STF, que prevê a necessidade de manifestação prévia dos sindicatos. A avaliação na equipe econômica é de que a derrubada da liminar é urgente para evitar demissões. Vários setores já alertaram o governo que, diante da insegurança jurídica criada pela decisão de Lewandowski, preferem demitir a esperar um aval do sindicato às negociações. Pela liminar, as empresas precisam esperar até oito dias antes de implementar os acordos – esse é o tempo que o sindicato terá para dizer se aceita ou não, ou ainda se prefere deflagrar negociação coletiva. Sem manifestação, as companhias poderiam aplicar o acordo após o fim do prazo. A ação foi pautada no plenário virtual do STF para começar em 24 de abril e pode se estender até 30 de abril, mas a avaliação no governo é de que não é possível esperar até lá. A insegurança jurídica pode colocar em risco milhões de empregos, na avaliação da equipe econômica. Sem o programa, o governo estimava 12 milhões de demissões devido à crise do novo coronavírus. Com a MP, a estimativa passou a ser 8,5 milhões de empregos preservados e 3,2 milhões de dispensas – uma balança que poderia se inverter caso a decisão de Lewandowski permaneça de pé. Em pouco tempo de implementação da MP, o governo registrou quase 8 mil acordos individuais para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. É um número oito vezes maior que as mil negociações conduzidas por sindicatos no mês de fevereiro. A avaliação é de que a decisão de Lewandowski “engessa tudo”. Mesmo que o sindicato não consiga analisar todos os acordos, a espera de oito dias pode inviabilizar o caixa das empresas. Para uma fonte da área econômica, a liminar retira toda a agilidade pensada pelo governo na formulação da Medida Provisória, que tem vigência imediata mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Além disso, há o temor no governo de que os sindicatos usem a decisão como uma espécie de “pedágio” para voltar a cobrar contribuições dos trabalhadores em troca do aval ao acordo. Nesse cenário, as empresas poderiam antecipar as demissões, com risco de atrasarem o pagamento de verbas rescisórias se não tiverem caixa para fazer os pagamentos. “Estamos buscando desarmar uma bomba de judicialização no futuro”, diz uma fonte da área econômica. A ação da Rede Sustentabilidade questionou a medida do governo uma vez que a Constituição prevê apenas a realização de acordos coletivos entre empregadores e empregados. O governo, por sua vez, entende que não há redução de salário-hora, e que a lei já permite aos empregadores ajustar a jornada – o corte no salário cheio seria decorrência dessa redução das horas trabalhadas. Até hoje, Toffoli já derrubou sozinho liminares concedidas por Marco Aurélio (restaurou a prisão após segunda segunda instância e a validade de um decreto que facilita o plano de desinvestimentos da Petrobrás) e do próprio Lewandowski (ao manter o veto a entrevistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral do ano retrasado). Uma eventual decisão do presidente do STF de derrubar mais essa liminar livraria o governo de esperar até o fim de abril por uma decisão do plenário virtual. Essa é uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e longe dos holofotes da TV Justiça. No ambiente virtual, não há espaço para as discussões acaloradas que muitas vezes tomam conta do plenário físico - cada ministro apenas registra o seu voto com um clique. As sessões virtuais duram uma semana e se tornaram mais frequentes durante a presidência de Toffoli em um esforço para desafogar a Corte. N.daR.: No caso da Petrobras, será útil a participação mandatória dos Sindicatos na negociação? * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Jornal do Carro Preço da gasolina cai 1,81% em março - Levantamento mostra que cortes nos preços nas refinarias a baixa demanda por causa do isolamento social fizeram os preços caírem Publicado: Estadão | On Line 07.04.2020 - 11:00 Por Redação Os preços do litro da gasolina no Brasil tiveram uma redução média de 1,81% em março em relação a fevereiro. Com isso, o valor médio do combustível nos postos do País foi de R$ 4,598. No mês anterior, o litro custava, em média, R$ 4,683. Os dados são da Valecard, empresa que fornece soluções de gerenciamento de frotas. A disputa pelo preço do barril do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita, antes de começar a pandemia do coronavírus, derrubou o preço do barril. Com isso, a Petrobrás fez quatro reduções de preço nas refinarias, em março. Somando as quatro reduções, o valor do combustível caiu 35%. O isolamento social devido à covid-19 também é fator da queda e manutenção dos preços mais baixos. De acordo o monitoramento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o tráfego de veículos caiu 58% no Brasil em março. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Política Fachin nega domiciliar por coronavírus a primeiro parlamentar condenado pelo Supremo na Lava Jato - Ministro apontou que Nelson Meurer (PP-PR) está recluso na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, que, segundo o relator da operação na Corte, não registra superlotação e conta com equipe de saúde própria Publicado: Estadão | On Line 07 de abril de 2020 | 10h37 Por Pepita Ortega e Fausto Macedo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou colocar em prisão domiciliar o ex-deputado federal Nelson Muerer (PP-PR), o primeiro político a ser condenado pelo Supremo no âmbito da Lava Jato. A defesa pedia a mudança de regime com base na pandemia do coronavírus, argumentando que Meurer tem 78 anos e doenças crônicas que o colocam no grupo de risco da Covid-19 – diabetes e cardiopatias. No entanto, Fachin considerou que a unidade prisional onde Meurer está, a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, não registra superlotação e conta com equipe de saúde própria. A prisão de Meurer foi decretada por Fachin em outubro de 2019. Foi a primeira vez que o relator da Lava Jato na Corte mandou prender um ex-parlamentar condenado pelo próprio STF dentro da investigação que apura esquema de desvio de recursos bilionários da Petrobrás. Meurer foi condenado pela Segunda Turma do STF a 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Documento: A decisão de Fachin PDF
Ao analisar o caso, Fachin ponderou que, apesar da argumentação da defesa sobre o coronavírus, a nova avaliação feita por profissional especializado ‘não retrata quadro diverso’ da saúde do ex-deputado do já havia sido constatado em dezembro, ‘não se identificando no plano fático a insuficiência dos recursos disponíveis no sistema prisional apta a justificar a providência excepcional requerida’. A decisão foi proferida na última sexta, 3, e a íntegra foi publicada nesta segunda, 7. Fachin apontou que o tratamento médico em domicílio não foi indicado como imprescindível aos cuidados de Meurer em razão de seu atual estado clínico. “No laudo que aportou aos autos, o médico especialista atestou que o atual momento clínico do requerente dispensa hospitalização, bem como que os riscos de eventos súbitos decorrentes das patologias associadas independem ‘do local de tratamento do detento’”, assinalou. Quanto ao coronavírus, o relator destacou informações prestadas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais e pela Corregedoria dos Presídios de Francisco Beltrão (PR) dão conta das providências adotadas após a recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre medidas preventivas à propagação da Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. “Ademais, a recomendação de isolamento da população como forma de diminuição da disseminação e contágio do mencionado vírus vem sendo estritamente observada no âmbito da unidade prisional, tendo o magistrado asseverado que ‘[A]té o presente momento inexistem casos confirmados de pessoas infectadas com coronavírus (COVID-19) no âmbito desta Comarca de Francisco Beltrão/PR’ (fl. 4.525)”, assinalou Fachin. As visitas à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão foram suspensas e houve concessão de progressão de regime antecipada a 65 detentos ‘viabilizando o melhor controle do ambiente no qual o requerente se encontra recluso em relação aos riscos de disseminação do coronavírus’. “Verificada a adequação do ambiente prisional às recomendações expedidas pelas autoridades sanitárias à diminuição da curva de proliferação do coronavírus e do contágio que desencadeia a doença Covid-19, como ocorre na hipótese, não se constata a necessidade da adoção de medidas excepcionais na execução da reprimenda privativa de liberdade”, escreveu Fachin no despacho. N.daR.: Em VEJA lê-se: "A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Meurer de uma série de irregularidades, entre elas, de ter recebido pelo menos 29,7 milhões de reais, correspondentes a 99 repasses de 300.000 reais mensais oriundos de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro estabelecido na diretoria de abastecimento da Petrobras. Trata-se de um dos corruptos, entre centenas deles - a maioria não investigada-, que participaram do esquema criminoso na Petrobras trazendo prejuízos de dezanas de bilhões de reais à empresa. Tudo sob o governo de Lula e Dilma, corrupção essa jamais vista no Brasil. Muito mais ainda poderá ser investigado se houver motivação das PGRs para tanto. * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Economia & Negócios Com revisão da ANP, arrecadação de royalties da União cai 30% em 2020 Publicado: Estadão | On Line 07 de abril de 2020 | 05h33 Por Denise Luna Em uma primeira revisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) depois do agravamento da crise trazida pelo coronavírus, o preço médio do petróleo utilizado para cálculo dos royalties em 2020 já aponta para arrecadação da União 30% menor. O valor sai de uma estimativa inicial de R$ 27 bilhões em 2020 para R$ 19,5 bilhões. Os números poderão ser ainda piores se nesta quinta-feira os principais produtores da commodity não chegarem a um acordo para pôr fim à guerra de preços travada entre Arábia Saudita e Rússia. Última que morre. Em uma visão otimista, a ANP reduziu o preço médio que calcula as estimativas dos royalties para União, Estados e municípios, de US$ 60 o barril, em março, para US$ 43,30 o barril, em abril. Enquanto a expectativa para a média do dólar foi mais tímida, para R$ 4,44 contra os R$ 4,04 calculados no mês anterior.Os valores estão bem distantes da realidade. Hoje, o petróleo tipo Brent, que serve de parâmetro para as negociações da Petrobras está sendo negociado pouco acima dos U$ 30 o barril, depois de semanas tocando a casa dos US$ 25. Perdas. Se levado em conta o valor atual do petróleo, a arrecadação da União iria a R$ 13 bilhões, bem distante dos R$ 23,4 bilhões do ano passado. O Estado que mais perderia seria o Rio de Janeiro, maior produtor do País. A queda de arrecadação seria de R$ 2,7 bilhões, contra os R$ 4 bilhões projetados pela agência com o barril na casa dos US$ 40. Briga de gente grande. O patamar para mais ou para menos da commodity está nas mãos de um acordo entre os Países Exportadores de Petróleo (Opep), Rússia, e Estados Unidos, que entrou no conflito na última semana para tentar evitar a quebradeira das empresas produtoras norte-americanas da área de xisto. O segmento levou o país ao posto de maior produtor mundial de petróleo, mas só funciona se a commodity ficar acima dos US$ 50 o barril. Todos terão de cortar parte da produção para se adequar à nova demanda global, que fica cada dia menor à medida que se comprova a eficiência do isolamento social no combate à pandemia. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia Postos pedem à ANP para comprar combustível de outras empresas que não sejam de suas bandeiras - Estabelecimentos alegam que grandes distribuidoras não repassam as reduções feitas pela Petrobras e buscam preços mais competitivos Publicado: O Globo | On Line 06/04/2020 - 09:14 / Atualizado em 06/04/2020 - 10:29 por Ramona Ordoñez RIO - Vinte e cinco sindicatos de postos revendedores de combustível de 21 estados encaminharam pedido à Agência Nacional do Petróleo (ANP) solicitando a liberaração dos postos bandeirados - isto é, aqueles que têm contratos de exclusividade com distribuidoras - para comprar combustíveis de outras companhias “que tenham custos mais competitivos". O movimento foi liderado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap), que enviou ofício à ANP na última quinta-feira. De acordo com o sindicato, a medida é necessária porque as três maiores distribuidoras, que têm cerca de 70% do mercado brasileiro, “estão represando as quedas de preços da Petrobras, bem como dos biocombustíveis, aumentando muito suas margens de distribuição neste difícil momento por que passa a revenda varejista”.
Combustíveis: Preço médio da gasolina nos postos caiu 1,82% em março
De acordo com o sindicato, a medida é necessária porque as três maiores distribuidoras, que têm cerca de 70% do mercado brasileiro, “estão represando as quedas de preços da Petrobras, bem como dos biocombustíveis, aumentando muito suas margens de distribuição neste difícil momento por que passa a revenda varejista”. De acordo com o ofício enviado à ANP pelo Recap, em função da crise do coronavírus, com o isolamento social das pessoas e a forte queda na atividade econômica, as vendas de combustíveis já caíram cerca de 80%, levando o negócio dos revendedores à beira da insolvência.
Petrobras: Com queda no preço do petróleo, estatal corta produção, jornada e salário de 21 mil funcionários
A ANP informou que ainda está avaliando a questão. Em nota, a BR Distribuidora, líder do mercado de combustíveis, afirmou que, desde o início da crise, tem dialogado com os revendedores em busca de soluções em conjunto, e que ofereceu uma série de concessões à rede de postos de combustíveis. A empresa ressaltou que está buscando medidas para estar ao lado de seus revendedores. A Raízen, que opera os postos Shell, e a Ipiranga não quiseram comentar. Confira a lista dos 25 sindicatos que já enviaram ofícios à ANP solicitando a autorização para comprarem combustível de outras companhias. Pernambuco; Pará; Tocantins; Rondônia; Rio Grande do Norte; Ceará; Paraná; Distrito Federal; Sergipe; Piauí; Paraíba; Serra Gaúcha/RS; ABC Regran/SP; Campinas/SP; Alagoas; Bahia; Sincopetro/SP; Blumenau/SC; Roraima; Acre; Goiás; Maranhão; Itajai/SC; Santos/SP; Mato Grosso;N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: Estadão - Internacional O mundo está ficando sem lugar para armazenar petróleo - Com a queda no preço da gasolina, negociantes seguram estoque à espera de dias melhores Publicado: Estadão | On Line 06 de abril de 2020 | 06h00 Por Stanley Reed, The New York Times / Tradução de Augusto Calil O mundo está boiando em petróleo e, aos poucos, esgotam-se os lugares para armazená-lo. Imensos tanques circulares em lugares como Trieste, na Itália, e os Emirados Árabes Unidos, estão cada vez mais cheios. Mais de 80 imensos petroleiros, cada um contento até 300 milhões de litros, estão ancorados no litoral do Texas, da Escócia e de outros lugares, sem ter para onde ir. O mundo não precisa de tanto petróleo. A pandemia estrangulou as economias de todo o planeta, silenciando fábricas e fechando empresas aéreas, reduzindo assim a necessidade de combustível. Mas a Arábia Saudita, maior produtora do mundo, está envolvida em uma guerra de preços com a Rússia, mostrando-se determinada em seguir aumentando a produção. “Pela primeira vez na história, estamos diante da possibilidade de o mercado testar os limites da capacidade de armazenamento em um futuro próximo", disse Antoine Halff, sócio da firma de pesquisa de mercado Kayrros. Conforme o espaço de armazenamento se torna mais escasso, os preços, que já caíram mais de 50% esse ano, podem despencar ainda mais. Essa disparidade entre oferta e demanda beneficiou os consumidores, que viram uma redução no preço da gasolina. E o momento é propício para quem quer comprar petróleo barato, armazená-lo e esperar até o dia em que o produto valerá mais. É aí que entra Ernie Barsamian. A empresa dele encontra onde armazenar o combustível indesejado, e está prosperando. “Normalmente, fechamos cerca de dois acordos de armazenamento por dia", disse Barsamian, que administra uma empresa de Nova Jersey. “Nas duas semanas mais recentes, foram cerca de 120 acordos.” Os negociantes estão aproveitando um mercado no qual os preços no futuro serão muito mais altos do que os patamares atuais. Por exemplo, um barril de óleo leve americano é negociado a aproximadamente US$ 25 para maio, valor cerca de US$ 6 inferior ao negociado em agosto. Assim, um negociante ou uma empresa de petróleo pode ganhar mais dinheiro comprando hoje com os preços em baixa, vendendo o petróleo no mercado futuro e embolsando a diferença, excluídos os custos de armazenamento, entre outros. Saber quanto petróleo há armazenado no mundo é uma informação fundamental para se “compreender o estado do mercado do petróleo", disse a analista Hillary Stevenson, da firma de inteligência de mercado Genscape. Mas ela alertou que “a capacidade é finita: há um limite para a rede de segurança". Uma firma, Kpler, usa imagens de satélite para calcular quanto petróleo há nos navios e concentrações de tanques. Recentemente, a empresa detectou 10 milhões de barris de petróleo, cerca de 10% do consumo diário global, ociosos em instalações de armazenamento. “Estamos em um mercado em que a oferta supera muito a demanda", disse Alexander Booth, diretor de análise de mercado da Kpler. Um indício dessa fartura: o volume de petróleo armazenado em petroleiros aumentou cerca de 25% em março. Cerca de 80 petroleiros carregados — número mais alto que o normal — navegam pelo mundo sem destino. Booth estimou que ainda haja no mundo capacidade de armazenamento para 750 milhões de barris — espaço insuficiente para o acúmulo que alguns analistas estão prevendo. O espaço está se esgotando no oeste do Canadá, onde a capacidade de armazenamento de 40 milhões de barris já está 75% cheia, de acordo com a Rystad Energy, para quem os produtores terão de cortar a produção em 11%. Barsamian ainda não vê uma situação emergencial, embora reconheça que boa parte da capacidade nas principais centrais de armazenamento já esteja alugada. “O espaço de armazenamento do mundo nunca vai acabar", disse ele, dizendo que as operadoras construirão mais tanques que o incentivo do mercado for alto. “Nunca vi isso acontecer.” Mas, de acordo com os analistas, dessa vez a fartura pode ser sem precedentes. “Esse petróleo vai sair de um petroleiro saudita, provavelmente, e ficará parado em algum tanque", disse Booth. “Não é necessário.” N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: Folha de São Paulo - mercado Em 'dupla crise', petroleiras tentam lidar com risco do coronavírus e preços baixos - Plataformas operam em regimes diferenciados para evitar contaminação pela Covid-19, mas trabalhadores resistem a algumas mudanças Publicado: Folha de São Paulo - On Line 5.abr.2020 à 1h00 Por Nicola Pamplona Rio de Janeiro - Ao mesmo tempo em que enfrenta impactos financeiros da pior crise, a indústria do petróleo tenta reduzir riscos à saúde dos trabalhadores que mantêm as instalações em operação. Algumas mudanças implantadas até o momento, porém, vêm gerando resistências. Entre as medidas, estão a redução de contingentes em plataformas e refinarias e a ampliação dos turnos de trabalho. A Petrobras chegou a implantar um período de isolamento prévio em hotéis para avaliação dos que vão embarcar, mas a medida foi suspensa. As maiores dificuldades estão relacionadas às plataformas em alto-mar, tipo de operação naturalmente confinada e que depende de complexo esquema logístico para levar os trabalhadores de todo o país a aeroportos de onde saem os helicópteros. O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, que reúne as petroleiras) criou um comitê de crise para compartilhar melhores práticas e desenvolver procedimentos para reduzir os riscos. “É tudo novo para todo o mundo”, diz a presidente da entidade, Clarissa Lins. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o Brasil tem 103 plataformas de produção de petróleo em operação, 91 delas pela Petrobras. Algumas, localizadas a mais de 200 quilômetros da costa. A primeira medida adotada pela estatal para reduzir o risco de contágio foi aferir a temperatura dos trabalhadores antes do embarque. Depois, ampliou o período embarcado para 28 dias, dos quais 7 deveriam ser em hotéis sob acompanhamento médico. Com períodos de embarque mais longos, dizem as empresas do setor, há menos trocas de tripulação nas unidades. “Quanto mais tempo fica uma tripulação não contaminada, mais ela está preservada”, afirma a presidente do IBP. As medidas, porém, geraram críticas. “Imagina um trabalhador ficar enclausurado sete dias dentro de um hotel. Vai embarcar emocionalmente abalado”, José Maria Rangel, presidente da FUP (Federação Única dos Petroleiros)Agora, diz a Petrobras, os sete dias de isolamento prévio devem ser cumpridos em casa, sob acompanhamento de médicos da estatal, que checam o estado do trabalhador e reforçam as orientações recomendadas pelas autoridades. Para aumentar a segurança, os sindicatos pedem testes em todos os empregados que serão embarcados. A empresa diz testar casos suspeitos. Todos os que apresentam os sintomas são desembarcados o mais rápido possível. Até o momento, não há confirmação de casos de Covid-19 em suas plataformas. Entre os dias 21 e 22 de março, a empresa desembarcou oito pessoas com sintomas de gripe de uma unidade, mas os resultados não foram divulgados. As dificuldades, porém, vão além da etapa de embarque. Com a redução no número de voos pelo país e restrições nas estradas, trabalhadores reclamam das dificuldades para chegar aos aeroportos de onde saem os helicópteros —os de maior movimento estão no litoral norte do Rio de Janeiro. A prefeitura de Macaé (RJ), onde está uma das principais bases de apoio às plataformas, limitou o acesso à cidade, com barreiras na principal estrada para fiscalizar o tráfego de pessoas e equipamentos. Lins, do IBP, diz que a as restrições ao tráfego foram um dos desafios no início da crise, mas que a questão foi resolvida com a inclusão do setor entre os serviços essenciais. O setor teme, porém, pressões para aumento da arrecadação ou mudanças regulatórias. A pandemia do coronavírus pegou a indústria de petróleo já em meio a forte crise, provocada pela redução das cotações internacionais após divergências entre grandes exportadores sobre cortes na produção global. Para Linz, do IBP, uma “dupla crise de dimensões sem precedentes”. Com a pandemia, o excesso de oferta do óleo foi agravado por um choque de demanda. Com previsões de queda de até 20% no consumo, as cotações despencaram aos menores níveis desde o início dos anos 2000, iniciando uma onda de cortes de investimento pelo mundo. Levantamento do IBP aponta que sete grandes empresas, incluindo a Petrobras, cortaram em 20% o total de investimentos previstos antes da crise. A brasileira reduziu sua projeção para 2020 em 30%, para US$ 8,5 bilhões (R$ 45 bilhões). A companhia anunciou cortes de sua produção de petróleo em 200 mil barris por dia, fechando campos menos rentáveis, para evitar gargalos no sistema de armazenamento, problema que o excesso de oferta global começa a gerar. 103 é o número de plataformas de petróleo em operação no Brasil 30% é a queda na projeção de investimentos da Petrobras para 2020 200 mil é o corte diário na produção de barris de petróleo feito pela estatal para evitar gargalos de armazenamento Na quinta-feira (2), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a busca por navios para armazenar petróleo sem compradores já elevou o custo dos fretes para a China de US$ 3 (R$ 16) para US$ 11 (R$ 59) por barril. A produção das refinarias também está sendo reduzida, já que não há demanda para produtos como gasolina e querosene de aviação. A crise chegou em um momento de retomada da atividade petrolífera no país, que esperava os investimentos de empresas estrangeiras que adquiriram blocos exploratórios nos diversos leilões realizados desde o governo de Michel Temer. O vice-presidente do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) e ex-diretor da Petrobras, Jorge Camargo, vê um achatamento na curva de investimentos diante dos problemas de caixa das empresas. “Os projetos continuam economicamente viáveis, mas vão valer menos.” Pequenas petroleiras que também investiram em leilões ou em áreas vendidas pela Petrobras pedem ao governo redução nas alíquotas de royalties para sobreviver. O setor tem produção pequena, de cerca de 10 mil barris por dia, mas emprega 12 mil pessoas. “Seria um impacto mínimo nas contas do Tesouro mas com grande relevância social”, defende o secretário-executivo da Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo), Anabal dos Santos Junior. N.daR.: * Fonte primária: Terra Fontes: Estadão - Opinião A Petrobrás se ajusta à crise do vírus - A empresa tem nas mãos o desafio de superar duas enormes crises em menos de quatro anos Publicado: Estadão | On Line 04 de abril de 2020 | 03h00 Por Notas & Informações A Petrobrás sofreu um triplo impacto nas últimas semanas. As cotações do petróleo tipo Brent caíram 66% no primeiro trimestre, para cerca de US$ 22 o barril no mercado global, em razão da combinação de menor demanda com a guerra de preços entre a Arábia Saudita e a Rússia. A demanda de combustíveis cedeu cerca de 40% no mercado interno, reduzindo as receitas da companhia. E a política que parecia a mais acertada em tempos de normalidade – concentrar os esforços na produção de petróleo – sofreu os múltiplos impactos da pandemia do coronavírus. Transitoriamente, melhor poderia ter sido dispor de mais receitas de outras fontes além daquelas provenientes da venda de óleo bruto, gás e derivados. A decisão mais recente de cortar 200 mil barris/dia (b/d) da produção de petróleo, incluindo a redução de 100 mil b/d anunciada em março, indica a capacidade de reação da Petrobrás. A companhia está postergando o pagamento de vencimentos dos administradores – mostrando que a crise alcança a cúpula da empresa – e adiando o pagamento de dividendos e de juros sobre o capital próprio relativo aos bons resultados de 2019. Entre outras medidas para proteger o caixa está a de reduzir de US$ 12 bilhões para US$ 8,5 bilhões os investimentos programados para este ano. As decisões da Petrobrás foram bem recebidas pelos investidores, registrando-se alguma recuperação das cotações dos títulos negociados em Bolsa. No primeiro trimestre, as ações preferenciais da Petrobrás negociadas na B3 caíram 54%. A política de ajustes da Petrobrás é uma resposta à redução entre 15% e 20% da demanda global de óleo bruto prevista para os próximos meses. Se as estimativas se confirmarem, isso significará um corte de 15 a 20 milhões de b/d num consumo da ordem de 100 milhões de b/d registrado até o início deste ano. Cabe registrar que a Petrobrás tem demonstrado notável capacidade de recuperação nos últimos anos. Devastada pela corrupção nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, a empresa começou a ser saneada na administração Michel Temer pelas gestões comandadas pelos presidentes Pedro Parente e Ivan Monteiro, persistindo no governo atual, sob Roberto Castello Branco. Está em curso o desafio de superar duas enormes crises em menos de quatro anos. N.daR.: A reportagem tem um sentido positivo, mas serve de pano de fundo para defender o desmanche da Petrobrs, que se trata de um crime de Lesa-Pa´tria comentido e em cometimento sob orientaçã de Paulo Guedes, ministro da Economia, e de seu acólito e presidente da Petrobras, Castello Branco. Nesse sentido a venda de gasodutos (que agora, depois da venda, a Petrobras terá que pagar pelo seu uso - uma vergonhopsa negociata), venda de refinarias, participação em empresas distribuidoras de gás de cozinha, etc. Tudo sob os olhares ignorantes do presidente Bolsonaro. * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Política Justiça destina R$ 553 mil de condenação da Petrobrás para combate à covid-19 em Santos - Juiz Decio Gabriel Gimenez, da 3.ª Vara Federal de Santos, destinou R$ 330 mil para Secretaria Municipal de Saúde e R$ 223.242,33 para a Santa Casa de Misericórdia Publicado: Estadão | On Line 03 de abril de 2020 | 18h04 Por Pedro Prata A 3.ª Vara Federal de Santos destinou R$ 553.242,22 de condenação da Petrobrás por dano ambiental ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na cidade. O valor inicialmente seria destinado para a Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil, mas o Ministério Público estadual e a Procuradoria federal pediram que o montante fosse destinado para a Secretaria Municipal de Saúde de Santos e para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.
Documento: DECISÃO PDF
Deste modo, a Secretaria será beneficiada com R$ 330 mil e a Santa Casa com R$ 223.242,33. O dinheiro será utilizado para a compra de insumos necessários ao atendimento dos pacientes, à identificação dos casos que requerem assistência médica e às ações de contenção da doença no município do litoral paulista. “Reputo adequada e correta a providência solicitada pelo MPF e pelo MPE, em razão da situação emergencial de saúde pública vivenciada por força da pandemia do novo coronavírus”, considerou o juiz federal Decio Gabriel Gimenez.
Documento: PEDIDO MPF SANTOS PDF
As Procuradorias ficarão responsáveis pela correta aplicação dos recursos nas providências de enfrentamento da pandemia. “A Secretaria Municipal de Saúde de Santos tem gerenciado todas as ações preventivas e de detecção da doença nesta cidade, promovendo os meios para o combate efetivo à pandemia. De outra banda, a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santos, hospital que atende também em regime de porta aberta, ou seja, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, tem o maior número de leitos de UTI e de enfermaria, para atendimento da população em geral”, justificaram o procurador da República Roberto Farah Torres e o promotor de Justiça Fernando Reverendo Akaoui no pedido encaminhado à Justiça Federal. A requisição, acolhida pela 3ª Vara Federal de Santos, baseia-se em diretrizes lançadas recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para que juízes, procuradores e promotores priorizem a destinação de recursos originados de acordos e execuções judiciais às ações de combate à covid-19 em todo o Brasil. No caso de Santos, o dinheiro havia sido depositado judicialmente pela Petrobras após a empresa ter sido condenada em uma ação civil pública pelo derramamento de 30 litros de óleo no estuário da cidade em 1998. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Opinião Circo Crescer e Viver leva cartão alimentação de R$ 120 a 1,6 mil famílias da Cidade Nova e do Estácio - Em parceria com a BR Distribuidora, organização sócio-cultural faz o cadastramento da vizinhança em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 Publicado: O Globo | On Line 02/04/2020 - 23:56 por Nelson Gobbi RIO - Há 16 anos instalado na Praça Onze, o Circo Crescer e Viver está cadastrando 1,6 mil famílias da região da Cidade Nova e do Estácio para a distribuição de um cartão alimentação, no valor de R$ 120, durante três meses. Realizada em parceria com a BR Distribuidora, patrocinadora do Circo desde o ano passado, a iniciativa visa assegurar o acesso a itens de alimentação e de higiene pessoal básicos para as comunidades vizianhas da organização sócio-cultural, para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. O investimento da ação é de R$ 1 milhão, e a previsão é que alcance um total de 8 mil beneficiários. A proposta surgiu a partir da relação já estabelecida do Circo com a população da vizinhança inscrita em seus programas e atividades. Para ampliar a rede, foram contratados 11 moradores da região para fazer um cadastramento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Em quatro dias, mais de 800 famílias foram cadastradas, e a previsão é de que todas as 1,6 mil já possam estar com seus cartões em até dez dias. A inscrição em outros programas sociais, como o Bolsa Família, não restringe o acesso ao benefício. Quarentena: Maestro Gustavo Dudamel lança programa de rádio on-line com seus concertos favoritos - O mais urgente é garantir a segurança alimentar dessas famílias, que em sua imensa maioria têm seu sustento ligado à economia informal. Uma segunda intenção é possibilitar a sobrevivência de pequenos comércios da região, mais suscetíveis à crise imposta pela pandemia - destaca Junior Perim, criador do Circo Crescer e Viver. - A região tem uma renda per capta inferior a R$ 89 por mês, com famílias vivendo em locais de grande adensamento, há uma maior vulnerabilidade à pandemia. No cadastramento, já levantamos o número de idosos e crianças residentes em cada local. O produtor espera que a ação motive outras empresas da região a socorrer a vizinhança, pensando também nas dificuldades econômicas que virão nos próximos meses. - A Cidade Nova reúne boa parte do PIB carioca. Mesmo com toda a dificuldade à frente, é possível que estas grandes empresas possam ajudar a mitigar os problemas da sua vizinhança. Com outro parceiros, conseguiríamos levar a iniciativa para comunidades próximas, como o São Carlos, a Mineira, a Coroa e o Zinco - aponta Perim. - Temos que acabar com essa cultura de olhar as causas públicas como um problema estatal. As empresas têm estrutura e capacidade para encabeçar ações simples como estas. Ações emergenciais como esta, no entender de Perim, pode fazer com que a sociedade volte a compreender e valorizar o papel das organizações sociais e não governamentais. - Num momento de crise como este, são estas organizações que têm a capilaridade e a relação com as comunidades mais vulneráveis necessárias para desenvolver ações emergenciais - comenta o produtor. - Criamos uma forma rápida, com uma logística simples e eficiente, para localizar e cadastrar estes moradores. Inclusive estamos abertos a compartilhar estas soluções com outras organizações que queiram replicar esta ação. Me surpreende que o governo, com todos os cadastros a que tem acesso, não consiga acelerar o repasse dos recursos emergenciais à população. N.daR.: * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - mercado Não há risco de faltar gás de cozinha, diz presidente da Petrobras - Roberto Castello Branco afirma que redução na produção de gás de cozinha será compensado por importações Publicado: Folha de São Paulo - On Line 2.abr.2020 às 21h18 Por Nicola Pamplona Rio de Janeiro - O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta quinta-feira (2) que não há risco de desabastecimento de gás de cozinha no país, apesar da corrida às lojas para estocar o produto desde o início das medidas de isolamento para conter a pandemia do coronavírus. Na segunda (30), a Petrobras anunciou reforço nas importações do produto, para compensar parte dos volumes que deixarão de ser produzidos no país com a redução das operações nas refinarias da estatal, medida que responde à queda na demanda por outros combustíveis. "Reduzimos o fator de utilização das refinarias, o que vai significar uma redução leve na produção de GLP [gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha], que será compensado por importações", disse Castello Branco, em evento virtual promovido pela corretora XP. Segundo ele, as importações emergenciais são suficientes para encher cinco milhões de botijões. A primeira carga veio da Argentina na segunda (30) e a próxima carga deve chegar ao país em 6 de abril. "Não há motivo para pensar em abastecimento", afirmou o executivo. O GLP é produzido nas refinarias junto com outros derivados de petróleo. Se a empresa ajusta sua produção para evitar estoques de alguns deles, naturalmente a produção do gás de cozinha cairá. Segundo Castello Branco, a demanda de gasolina já caiu 60% no país. O cenário levou a aumento nos estoques das distribuidoras, que passaram a negociar com a estatal a redução do bombeio das refinarias para seus tanques. Por isso, a estatal já vem reduzindo a operação de suas refinarias. Houve queda abrupta também na demanda de querosene de aviação. A corrida por botijões de gás levou a aumentos de preços do produto. Na quarta (1), o governo de São Paulo anunciou reforço na fiscalização contra preços abusivos. Apenas no período da quarentena, o Procon paulista recebeu 120 denúncias contra preços elevados em redes sociais, aplicativo e site. "Não há risco de desabastecimento de gás. Não há nenhuma justificativa para que as pessoas se aglomerem nos postos de venda e paguem mais", disse o diretor geral do órgão de defesa do consumidor, Fernando Capez. O Sindigás, entidade que reúne as distribuidoras de gás no país, disse repudiar qualquer tentativa de preços abusivos, mas alertou que medidas anunciadas pelo governo João Dória podem penalizar revendedores, já que os preços são livres e não é possível estabelecer um patamar adequado. "O anúncio por autoridades de que a Polícia Militar realizará ações contra comerciantes que estejam vendendo o produto a mais de R$ 70 pode levar à punição injustificada de centenas de revendedores sérios que podem comercializar o produto acima de R$ 70 sem que estejam praticando preços abusivos", disse a entidade.? N.daR.: * Fonte primária: Terra Fontes: Folha de São Paulo - mercado Ações da Petrobras disparam com possível acordo entre Rússia e Arábia Saudita - Petróleo sobe mais de 20% e puxa estatal; Ibovespa tem alta de 1,8% Publicado: Folha de São Paulo - On Line 2.abr.2020 às 18h09 Atualizado: 2.abr.2020 às 18h19 Por Júlia Moura São Paulo - As ações da Petrobras tiveram forte alta nesta quinta-feira (2), em linha com a valorização do petróleo. O barril de Brent chegou a subir mais de 46% no pregão depois que o presidente americano Donald Trump disse, via rede social, que Rússia e Arábia Saudita estavam em contato e que poderiam cortar a produção do óleo entre 10 a 15 milhões de barris. "Acabei de falar com meu amigo MBS [príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman] da Arábia Saudita, que conversou com o presidente Putin, da Rússia, e eu espero e acredito que eles vão cortar a produção em aproximadamente 10 milhões de barris, e talvez substancialmente mais do que isso, o que, se acontecer, será ótimo para a indústria de petróleo e gás", escreveu Trump no Twitter. Apesar de não especificar, investidores interpretaram a fala do presdiente como um corte na produção diária, o que elevaria o preço do petróleo, hoje no menor patamar desde 2016. A conversa entre sauditas e o presidente russo Vladimir Putin foi negada pelo Kremelin, o que enfraqueceu a alta do Brent para 21%, a US$ 30,00 por volta das 17h35. As ações preferenciais (mais negociadas) da Petrobras, que chegaram a saltar cerca de 16%, fecharam em alta de 8,4%, a R$ 15,51 e as ordinárias (com direito a voto), em alta de 8,6%, a R$ 15,43. A estatal brasileira anunciou nesta quinta que registrou uma nova descoberta de óleo no pré-sal na bacia de Santos. O poço foi adquirido pela petroleira em leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em junho de 2018,. A Petrobras é operadora do bloco, com 30% de participação, e ainda tem como sócias a norte-americana ExxonMobil (28%), a norueguesa Equinor (28%) e a portuguesa Petrogal (14%). "Os dados do poço serão analisados para melhor direcionar as atividades exploratórias na área e avaliar o potencial da descoberta", diz comunicado da Petrobras. Logo após o tuíte de Trump, a Arábia Saudita convocou reunião de emergência entre países da Opep, a Rússia e outros produtores, grupo conhecido como Opep+, dizendo que deseja um acordo justo para estabilizar o mercado, segundo a agência estatal de notícias SPA. Mesmo após a disparada desta quinta, os preços do petróleo seguem mais de 50% abaixo do visto no início de 2020, antes da crise do coronavírus impactar o mercado. A commodity também sofreu forte desvalorização após e sauditas e russos fracassarem em um acordo para cortes de oferta, o que levou a Arábia Saudita a aumentar sua produção, o que levou o barril ao menor valor desde 2002 nos últimos dias. Também contribuiu para a alta do óleo nesta quinta a notícia da Bloomberg News de que a China comprou grandes quantidades da commodity para estocar, aproveitando a baixa. A forte valorização do petróleo deu fôlego aos mercados globais e ofuscou dados de desemprego dos Estados Unidos. O número de americanos que apresentaram pedidos de auxílio-desemprego na semana passada atingiu um recorde de 6,65 milhões, ante 3,3 milhões em dado não revisado na semana anterior, informou o Departamento do Trabalho dos EUA nesta quinta. Economistas consultados pela Reuters previam que os pedidos chegariam a 3,5 milhões. Apesar do dado registrar o forte impacto inicial da pandemia de coronavírus, Wall Street fechou em alta. O índice Dow Jones subiu 2,2%, o S&P 500, 2,3% e a Bolsa de tecnologia Nasdaq, 1,7%. No Brasil, o Ibovespa subiu 1,8%, a 72.253 pontos puxado pela Petrobras. Já o dólar teve leve alta de 0,05%, a R$ 5,2660, renovando o recorde nominal (sem contar inflação). A moeda chegou a R$ 5,2840 na máxima do dia, mas cedeu após leilão de US$ 835 milhões à vista do Banco Central. N.daR.: * Fonte primária: Terra Fontes: Estadão - Política Justiça destina R$ 26,7 mi de acordo da J&F à Fiocruz para combate ao coronavírus - Dinheiro será usado na compra de testes sorológicos para combate ao covid-19, segundo ficou acertado na decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Oliveira Publicado: Estadão | On Line 02 de abril de 2020 | 20h43 Por Luiz Vassallo A J&F chegou a um acordo com o Ministério Público Federal para a destinação de parte de seu acordo bilionário de leniência para o combate ao coronavírus. Em acerto homologado nesta quinta, 2, o Grupo aceitou pagar imediatamente R$ 25,7 milhões à Fundação Oswaldo Cruz. O dinheiro será usado na compra de testes sorológicos para combate ao covid-19, segundo ficou acertado na decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Oliveira. O acordo de leniência prevê indenização de R$ 11,4 bilhões, e o Ministério Público Federal chegou a pedir à Justiça que notificasse a hold para adiantar R$ 7,5 bilhões com o fim de combater o coronavírus. No entanto, em uma videoconferência para tratar da proposta, representantes da empresa declinaram sob a alegação de falta de saúde financeira para repassar o montante. Segundo os termos ajustados nesta quinta, 2, a Fiocruz terá de divulgar ao público que o investimento conta com recursos da Justiça Federal, e terá de se comprometer a prestar contas em até 180 dias. Fica proibido o uso para ‘fins político-partidários e para promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros’. A eventual mudança da destinação deve ser solicitada previamente à Justiça, que vai intimar a J&F e a Procuradoria para manifestação. Pelo acordo, fechado inicialmente em 2017, a maior parte da verba seria destinada a cobrir prejuízos causados nos fundos de pensão, no FGTS, na Caixa Econômica Federal, no BNDES e à União. Uma parte ainda será preservada para reparar o rombo no Petros e na Funcef. O valor total do termo é de R$ 11,4 bilhões. Pedido bilionário recusado Em seu pedido inicial, a Procuradoria queria que a hold adiantasse R$ 7,5 bilhões para destiná-los à Saúde. O restante, no valor de R$ 3,8 bilhões, continuaria a ser repassado aos fundos de pensão. Segundo o MPF, ‘pela proposta da Força-Tarefa Greenfield, o BNDES e a Caixa Econômica Federal devem abdicar em favor da União (Ministério da Saúde) dos valores de reparação que lhes eram dirigidos, o que não encontra óbice legal ou econômico, considerando que a União é acionista exclusiva de ambos bancos públicos’. No entanto, dias depois, o Grupo afirmou que não pode adiantar o pagamento por dificuldades financeiras, mas analisaria a elaboração de uma contraproposta. N.daR.: E aqueles que integravam os Conselhos Deliberativo e Fiscal, nenhum foi incluído? Como é possível se a obra passou pela aprovação deles? Houve até ex-conselhero que defendeu o investimento, mesmo com o superfaturamento. Enquanto isso, aposentados são descontados em até 40% de seus proventos para cobrir os rombos. PGRs, Previc lerdas, inoperantes ou até mesmo coniventes por omissão. Justiça esquiva. * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Economia & Negócios Justiça bloqueia R$ 18 mi do PT na Lava Jato por fraude sede da Petrobrás em Salvador - Decisão é do dia 24, e também impõe constrição de R$ 400 milhões a marqueteiros, empreiteiros, e construtoras por supostas fraudes na Torre de Pituba Publicado: Estadão | On Line 02 de abril de 2020 | 20h35 Por Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Ricardo Brandt O juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba determinou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores (PT), resguardados os recursos do fundo partidário, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão é do dia 24, e também impõe constrição de R$ 400 milhões a marqueteiros, empreiteiros, e construtoras por supostas fraudes na Torre de Pituba, sede da Petrobrás em Salvador. A decisão se dá no âmbito de ação civil pública. Paralelamente, 18 são acusados na Justiça Criminal. Segundo a Procuradoria da República no Paraná, a ‘ação civil pública foi proposta em 16 de dezembro de 2019 pela Lava Jato com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra a Construtora OAS, Partido dos Trabalhadores e 23 pessoas físicas’. “Essa é a terceira ação cível contra legendas políticas na primeira instância, sendo que em 2018 o pedido de responsabilização foi do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), enquanto que em 2017 foi do Partido Progressista (PP)”. “O valor total dessa causa é de R$ 788.528.696,40 e diz respeito à prática criminosa de atos que geraram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, com pagamento de vantagens indevidas referentes à obra realizada para a ampliação das instalações da nova sede da Petrobras em Salvador (BA). O imóvel, denominado Torre Pituba/Prédio Itaigaral, é de propriedade da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros)”, afirma a Lava Jato. De acordo com a força-tarefa, as ‘investigações reuniram elementos evidenciando que as contratações das empresas Mendes Pinto Engenharia, Odecrecht e OAS para a ampliação das instalações do conjunto Pituba viabilizaram o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, dirigentes da Petros e agentes políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), além de terceiros associados a eles’. “Dentre eles está Renato Duque, que então comandava a Diretoria de Serviços da estatal, que se comprometeu a locar o imóvel da Petros por 30 anos”. “Além de Duque, OAS e PT, a ação foi oferecida contra Armando Ramos Tripodi, Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo, Gilson Alves de Souza, Antônio Sérgio Oliveira Santana, Wagner Pinheiro de Oliveira, Newton Carneiro da Cunha, Luís Carlos Fernandes Afonso, Carlos Fernando Costa, Rodrigo de Araújo Silva Barretto, Ricardo Santos Caneiro, Irani Rossini de Souza, André Pedreira de Freitas Sá, Francisco Alberto da Mota Santos, espólio de César de Araújo Mata Pires Filho, José Aldemário Pinheiro Filho, Manuel Ribeiro Filho, Elmar Juan Passos Varjão Bonfim, José Nogueira Filho, André Luiz Bastos Petitinga, João Vaccari Neto, Marice Correa de Lima e Valdemir Flávio Pereira Garreta”, afirma a força-tarefa. Segundo a Procuradoria, a ‘ação aponta que o empreendimento da Torre Pituba, cuja obra havia sido originalmente estimada na ordem de R$ 320 milhões, em abril de 2008, sofreu grandes alterações e foi objeto de aditivos contratuais que fizeram os custos apenas da construção quase que dobrarem, atingindo R$ 588.517.509,47’. “Esse valor, somado às contratações associadas, resultou no custo total de R$ 816.480.288,81 em novembro de 2010. Em valores atualizados para dezembro de 2019, os valores apenas da obra atingiram R$ 1.250.053.793,19, ao passo que os custos totais do empreendimento da Torre Pituba remontam a R$ 1.366.180.643,45”, diz a Lava Jato. Os pedidos do MPF incluíam a condenação solidária ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 197.132.174,10, em razão dos prejuízos causados à Petrobras e à Petros e danos morais coletivos, pagos de forma solidária, no valor integral do dano causado. Além de multa civil individual de duas vezes o valor do dano apurado, totalizando R$ 394.264.348,20, que será indisponibilizado em bens e valores dos réus. “Para além das mais de cem denúncias criminais propostas em cinco anos, a Lava Jato mostra que os caminhos da corrupção são múltiplos e procura punir os responsáveis em todas suas esferas. Essa é a 11ª ação de improbidade administrativa oferecida pela força-tarefa”, afirma o procurador da República, Felipe D’Elia Camargo. Fase e denúncia criminal aconteceram em 2018 – Em 19 de dezembro de 2018, uma denúncia criminal foi oferecida pela força-tarefa Lava Jato por conta do esquema criminoso envolvendo o mesmo empreendimento, que também foi alvo da deflagração da 56ª fase da Lava Jato, em 23 de novembro, com o cumprimento de prisões e buscas e apreensões. Entre os crimes cometidos que constam na denúncia estão corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira (Petros) e organização criminosa. As investigações apontaram que as contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas no esquema se estendeu de 2009 a 2016. MDB e PSB Em 18 de dezembro de 2018, a força-tarefa e a Petrobras ajuizaram, em conjunto, ação civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), cinco políticos e outras doze pessoas físicas e jurídicas. Na ação proposta, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009. Essas atividades ilícitas foram enquadradas nas três modalidades de improbidade, mas se pediu que sejam aplicadas as sanções mais graves, referentes às situações que geram enriquecimento ilícito, e subsidiariamente as demais sanções. O valor total pedido pelo MPF na causa totalizava R$ 3.454.727.308,06 na época. Essa ação de improbidade administrativa tramita sob o número 5057144-14.2018.404.7000. Partido Progressista Já em 2017, a Lava Jato ajuizou, em 22 de março de 2017, ação de civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa em face do Partido Progressista (PP), dez políticos e um ex-assessor. Na ação proposta, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento, e outro referente aos benefícios obtidos decorrentes da atuação da Diretoria de Abastecimento em prol dos interesses da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, especialmente no contrato de comercialização de nafta entre a estatal e a referida empresa petroquímica. Essas atividades ilícitas foram enquadradas nas três modalidades de improbidade, mas se pediu que sejam aplicadas as sanções mais graves, referentes às situações que geram enriquecimento ilícito, e subsidiariamente as demais sanções. Essa ação tramita sob o número 5006674-13.2017.404.7000. Ações de improbidade administrativa são demandas que objetivam responsabilizar agentes públicos por desvios de conduta definidos em lei, assim como particulares que concorrem para o ato. A Lei 8.429/92 prevê, basicamente, três tipos de atos de improbidade, com diferentes sanções: os que importam enriquecimento ilícito, os que causam dano ao Erário e aqueles que atentam contra princípios da administração pública. N.daR.: E aqueles que integravam os Conselhos Deliberativo e Fiscal, nenhum foi incluído? Como é possível se a obra passou pela aprovação deles? Houve até ex-conselhero que defendeu o investimento, mesmo com o superfaturamento. Enquanto isso, aposentados são descontados em até 40% de seus proventos para cobrir os rombos. PGRs, Previc lerdas, inoperantes ou até mesmo coniventes por omissão. Justiça esquiva. * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Opinião Ministros indemissíveis Um presidente cercado Publicado: O Globo - Impresso - 03.04.2020 - Pág. 2 | On Line 03/04/2020 • 04:30 por Por Merval Pereira Para cúmulo do azar de um presidente paranoico, em plena crise do coronavírus surge como guardião da saúde pública o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta Vivemos situação impar na história recente, a de um presidente que para sobreviver precisa desmontar o próprio governo. Para seu desespero, Bolsonaro hoje tem pelo menos três ministros indemissíveis. Aos superministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, juntou-se nessa crise do Covid-19 o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Guedes, porque representa a garantia de um caminho seguro na Economia, por mais que possam haver discordâncias pontuais sobre sua atuação. Nossa economia não resistiria à demissão do Posto Ipiranga, cuja presença na equipe do candidato Bolsonaro certamente foi fundamental para o apoio de uma classe de eleitores que normalmente não escolheria o capitão sem saber que estaria no comando da economia. Se não tivesse anunciado com antecedência a presença de Paulo Guedes em sua equipe, o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, com Arminio Fraga a apoiá-lo, teria mais chances. O ministro da Justiça Sérgio Moro tem outra razão para ser indemissível: desde que foi escolhido, com Bolsonaro já eleito, transformou-se na garantia de que o novo governo combateria a corrupção na linha da Operação Lava Jato. De lá para cá, mesmo tendo recuado em alguns momentos do confronto com uma linha mais radical de Bolsonaro, e de ter sido exposto a uma campanha de descrédito claramente política, Moro conseguiu manter-se símbolo do combate à corrupção, mais popular do que Bolsonaro, o que incomoda sobremaneira um presidente inseguro. Para cúmulo do azar de um presidente paranóico, em plena crise do novo coronavírus surge como guardião da saúde pública o ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta, em contraposição involuntária ao próprio presidente, que tomou para si o papel de inimigo da ciência, relativizando a maior crise que o mundo já enfrentou em décadas recentes. Em momento tão grave, o presidente Bolsonaro tem dado mostras de desequilíbrio emocional perigoso, que emperra a ação de seu próprio governo. Ao postar ontem o vídeo de uma senhora pedindo o exército nas ruas para reabrir o comércio e os negócios, Bolsonaro mostra que quer forçar uma confrontação com setores da sociedade civil e de próprio governo que são hoje majoritariamente favoráveis ao isolamento horizontal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu o governo de fazer propaganda que fuja à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do seu ministério de Saúde, mas o presidente não se emenda. Vai contra o próprio ministro da Saúde, fazendo reuniões paralelas sem convidar Mandetta. Para mediar essa relação conflituosa, o ministro do Gabinete Civil, General Braga Neto, assumiu a coordenação do ministério durante a crise, cabendo a ele o papel de interventor informal do governo. Garante que não haja contestações formais ao presidente, mas assegura que a orientação oficial seja dada por Mandetta, dentro de critérios técnicos, e não políticos. Bolsonaro atua de maneira paralela, criando seus próprios factoides e ameaçando com decretos que não se concretizam porque seriam o fim do equilíbrio institucional. No espaço cada vez mais reduzido em que atua, porém, ele faz estragos. É o caso da ordem que deu para que todos os servidores do Palácio do Planalto que estão em regime de trabalho domiciliar voltassem a seus postos, o que provocou a renúncia de um chefe de setor burocrático que se recusou a colocar seus subordinados em perigo. Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento horizontal, que Mandetta reafirmou precisar ser intensificado pela falta de material hospitalar, e defendeu uma “forma diferente” de isolamento. Bolsonaro, que anteriormente já havia ameaçado com um decreto reabrindo todo o comércio e foi obrigado a recuar, ontem disse que tem um projeto de decreto “pronto na minha frente, para ser assinado se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou pela mulher, através da qual seja indispensável para levar o pão para casa.” Segundo ele, “entre morrer de vírus e de fome, depressão e suicídio, eu, como chefe de Estado, tenho que decidir. (...) vou assinar”. Se esse momento chegar, estaremos diante de uma crise institucional e humanitária sem precedentes, com o presidente da República usando seus poderes contra a saúde pública. N.daR.: Reiteramos o que já foi dito e acrescentamos. De novo, mais do que redundantemente, mais uma vez, infelizmente, não há como deixar de qualificar o gaiato Bolsonaro como inconsequente e irresponsável. Em, 24.03.2020, Bolsonaro reafirmou que não vê razão para que se faça a proibição de transporte, o fechamento de comércio, o fechamento de escolas, e o que chamou de confinamento em massa. O presidente, em sua gaiatice, afirmou que se preocupou em conter o "pânico e a histeria" e voltou a chamar o o Covid-19 de "gripezinha" ou "resfriadinho". Em 26.3.2020, decretou que as igrejas são uma atividade essencial. Incentivou, assim, a que as pessoas participem de aglomerações desnecessárias, já que todos podemos rezar em casa e reduzir a possibilidade de contágio. Mas, as igrejas, com seus "dízimos voluntários", que voltam a ocorre, trazem alegrias aos seus guias religiosos. Em, 27.03.2020, afirma que devem ser flexibilizadas as regras de quarenta que julga abusivas. Disse: "Vai ter que ter alguém que vai morrer disso aí. Alguns vão morrer". Sobre a atuação com maior autonomia do ministro Mandetta, da Saúde: "Datena, isso aqui não é uma ilha isolada, cada ministro faz o que dá na cabeça não." Enquanto Mandetta e seus assessores técnicos, com base em procedimentos internacionais da OMS e articulados pelo G-20, procuram executar uma estratégia escalonada de restrições de liberdades individuais e controle da pandemia, Bolsonaro desarticula tudo e age com o propósito de desacreditar o que está sendo feito. Ontem, 29.03.2020, em confronto com seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que defendeu a permanência das pessoas em casa, Bolsonaro passeou pelo comércio de Taguatinga e Ceilândia em Brasília. Soltou essa estultice: "Tem que enfrenta o vírus como homem, porra, não como moleque". Dessa forma, ao se expor ao público, numa atitude meramente demagógica - ou insana - coloca boa parte da população em estado de confusão e contraria orientação dos principais países que atravessam a crise da pandemia do corona vírus. Ao invés de se envolver na liderança do planejamento e combate à pandemia, comporta-se como oligofrênco, desdenhando prudência e bom-senso. Parece qua suas oscilantes opiniões, ora defendendo o que manifesta seu ministro da saúde, ora contradizendo frontalmente as orientações de Mandetta, agora estão se direcionando para um único propósito: o de mostrar-se como um "führer" caboclo desdenhando as piores consequências que suas atitudes podem trazer para a população. A Ele não importa se mais morrerão ou não. Procura, talvez, construir um pedestal de desculpas para um provável fracasso econômico. Sob o comando de Paulo Guedes (um outro "Chicago Boy"), de viés privatista totalitário, ex-servidor de Pinochet, a política econômica de Seu ministro não poderá trazer os resultados mais desejados pela nação, vez que Guedes não consegue se enquadrar numa situação real e atual em que o Estado necessita atuar de forma mais positiva e integrada no combate à pandemia do Covid-19. Bolsonaro deveria ser afastado e processado pelos desatinos que comete quase que diariamente. Quando não os comete, seus filhos fazem esse papel. Não à toa teve que - ou foi forçado a - se afastar da carreira militar. Inobstante do citado, cumpre destacar e relembrar os seguintes mandamentos do Código Penal: Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:e observar, também: Art. 131 - Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio:além do que, estatuiu-se: Art. Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:também, fixou-se: Art. Art. 268. Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:Hamilton Mourão deve começar a exercitar seu pensamento com a hipótese real de vir a assumir o cargo de presidente à luz do novo cenário político nacional. Além disso Mourão deverá agir com mais patriotismo e voltado para recolocar os interesses do País acima de tudo e de fato do que isso que está aí. . * Fonte primária: O Globo Fontes: Folha de São Paulo - Agora Preço máximo do botijão de gás de 13 kg deve ser de R$ 70 em SP - Procon-SP anunciou tabelamento do valor máximo após produto passar dos R$ 100 Publicado: Folha de São Paulo - On Line 1º.abr.2020 às 13h18 Atualizado: 1º.abr.2020 às 18h20 Por Clayton Castelani e Laíssa Barros São Paulo - O preço máximo do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve ser de R$ 70 no estado de São Paulo, anunciou nesta quarta-feira (1º) o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez. Durante uma rápida participação na entrevista coletiva diária do governador João Doria (PSDB) sobre as ações para enfrentar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, Capez informou que equipes do Procon fiscalizarão distribuidores de gás para identificar e punir comerciantes que praticarem preços abusivos. Capez afirmou que o preço do botijão tem superado os R$ 100 em São Paulo, o que obrigou a intervenção do governo para combater práticas abusivas. Segundo o Procon-SP, o Sindigás (sindicato das distribuidoras) informou ao órgão que não há qualquer movimento de custos que justifique mudanças abruptas nos valores do botijão de 13 kg e, por isso, as revendedoras deveriam seguir a tabela de preço da ANP (Agência Nacional de Petróleo), que aponta o preço final do produto em R$ 68,37 . O Procon informou que irá autuar qualquer venda acima de R$ 70 , cabendo ao fornecedor justificar a razão do preço estar acima deste patamar. A multa varia de R$ 675,71 até R$ 10.118.679,45, de acordo com o faturamento. O órgão diz que o conceito jurídico da decisão parte da diferença entre direito e abuso de direito. "A excepcionalidade da situação não permite a aplicação da lei da oferta e da procura, já que a livre concorrência está prejudicada pela procura anormal e intensa do produto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil", diz nota do Procon- SP. O Sindigás afirma que está preocupado com a decisão. "O objetivo é nobre e totalmente correto, no entanto, é preciso cuidado para evitar medidas que venham a ter o efeito contrário e prejudiquem empreendedores e colaboradores", disse o órgão em nota. O sindicato discorda da informação de que o botijão deveria ser vendido por até R$ 70. "O preço do botijão de gás é livre, regulado pelo mercado, sem que haja estabelecimento de valores máximos ou mínimos. Em se tratando de um valor médio, calculado para todo o estado, é natural que existissem, no período, comerciantes vendendo o botijão tanto por valores acima quanto abaixo desse patamar", argumentou o sindicato. O Sindigás quer a revogação da medida publicamente para não prejudicar o abastecimento de gás na cidade. O Sergás (Sindicato das Empresas Representantes de GLP da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo) também solicita que a ação seja corrigida. "Esse tipo de acusação coloca o povo contra os comerciantes numa forma perigosa e leviana deixando as revendas em uma situação complicada, não temos outra alternativa a não ser pedir o fechamento das revendas para evitar repressões e punições arbitrárias", afirmou Robson Carneiro Santos, presidente do sindicato. Nos últimos dias, a reportagem identificou que há falta gás de botijão nas distribuidoras de São Paulo e que isso tem levado ao aumento de preços. Além disso, clientes reclamam que precisam ficar em filas nas portas de diversos estabelecimentos da cidade e que também enfrentam grande dificuldade para conseguir encontrar o produto por telefone ou mesmo via aplicativos de entrega. A reportagem tentou comprar um botijão de gás de 13 quilos por telefone em mais de 40 revendedoras localizadas nas regiões de Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Penha, Brasilândia, Bela Vista, Pinheiros, Perus, São Mateus e Jardim Ângela, mas não teve sucesso. No total, 38 distribuidoras não atenderam a ligação, outras duas informaram que o produto estava em falta devido à alta demanda provocada pela quarentena do Covid-19. Desde quarta (25) moradores das zonas leste e norte da capital paulista já tinham dificuldade para conseguir comprar o botijão e reclamavam de filas. Um cliente chegou a fazer uma peregrinação em bairros da zona norte. Nesta sexta, a reportagem flagrou filas e grande procura em duas distribuidoras da Brasilândia, na zona norte. Uma pesquisa realizada por meio do aplicativo Chama, que conecta revendas a consumidores e permite a comparação dos valores do produto, aponta que, durante o período de isolamento, o valor do botijão de gás pode aumentar até 35% na cidade. Segundo o aplicativo, que tem 2.000 distribuidoras cadastradas, em São Paulo, a média de preços do botijão de 13 quilos no início de março, antes da quarentena, era de R$ 71. Após o início do isolamento social, o valor médio do produto passou para R$ 81 na cidade. A pesquisa também fez um recorte por região. No Mandaqui (zona norte), antes o consumidor pagava, em média, R$ 66 pelo produto, o valor foi para R$ 96. Em Pinheiros (zona oeste), o botijão, que custava R$ 77 antes da quarentena, subiu para R$ 94. Levantamento do Sindigás (sindicato das distribuidoras) confirma aumento na demanda por botijões na cidade, o que tem gerado filas e fim momentâneo dos estoques. O sindicato afirma que o consumidor criou uma corrida desnecessária nas revendedoras e tem feito estoque de botijões para a quarentena. A entidade diz que está monitorando a situação permanentemente e promete que, em até dez dias, fará as alterações necessárias para adequar o suprimento do produto. O Sindigás informa que se compromete, junto com a Petrobras, a aumentar a oferta do produto por meio de importação. Segundo o sindicato, a medida garantirá maior fluxo do produto para os revendedores, e, portanto, não há motivos para que os consumidores façam estoques, já que um botijão de 13 quilos dura, em média, 45 dias. A Petrobras tem informado que o abastecimento de gás está normal em todo o país, assim como as entregas estão sendo realizadas normalmente nos pontos de fornecimento. A empresa também tem que não há qualquer necessidade de estocar botijões de gás neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população. Para o Sindigás, o movimento de estoque gera a falsa sensação de escassez e pode desencadear a subida dos preços. N.daR.: Cabe destacar, que há cerca de um ano, Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou que o botijão de gás cairia em 50%. O preço quase que duplicou. Esse ministro, responsável pelo desmanche da Petrobras, merece algum crédito? É de se inferir que não. * Fonte primária: Terra Fontes: Estadão - Economia & Negócios Preço de combustíveis é atraente a importações, mas incerteza gera cautela Publicado: Estadão | On Line 02 de abril de 2020 | 05h00 Por Fernanda Nunes O preço da gasolina da Petrobras está favorável à concorrência. Pelas contas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a estatal está praticando valores acima do mercado internacional. Seria uma oportunidade para inundar o País com produto estrangeiro. Canja de galinha. Mas, diante do coronavírus e da impossibilidade de prever como a demanda vai se comportar daqui para frente, os importadores estão optando pela cautela. Eles consideram que o risco está muito alto para entrar no jogo agora. Contato: colunabroadcast@estadao.com N.daR.: Se o preço está tão favorável para a comercialização de derivados com preços competitiovos com a Petrobras, o que faz com que esses importadores não o façam? Paulo Guedes, caso seja indagado, talves volte a responder com "enrolation", como sói acontecer. * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Política Aras, AGU e Câmara concordam com R$ 32,7 mi do Fundo da Lava Jato para o Acre para enfrentar o coronavírus - Valor referente a parte de multa paga pela Petrobrás em ação dos Estados Unidos havia sido enviado ao Estado para ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento - conforme acordo homologado pelo Supremo - mas ainda não foi aplicado Publicado: Estadão | On Line 01 de abril de 2020 | 14h09 Por Pepita Ortega O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta terça, 31, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que é a favor do pedido do Acre para utilizar R$ 32,7 milhões que eram destinados ao combate de queimadas na contenção do avanço do novo coronavírus. O montante que já havia sido repassado ao Acre faz parte do R$ 1,06 bilhão do Fundo da Lava Jato que foi destinado aos Estados da Amazônia Legal para as ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e outros outros ilícitos ambientais.
Documento: Aras a favor a realocação PDF
A Advocacia-Geral da União e da Câmara dos Deputados, partes do acordo que encaminhou os recursos, também se posicionaram a favor da proposta em pareceres enviados neste domingo, 29, e segunda, 30, respectivamente. Nos documentos, as instituições destacaram a necessidade de ‘tomada de medidas urgentes e imprescindíveis, em todos os níveis de governo’ ante da pandemia da Covid-19.
Documento: AGU PDF
Documento: Câmara a favor da realocação PDF
O pedido para realocação dos recursos foi apresentado ao Supremo pelo governo do Acre na última sexta, 27. No documento, o Estado diz ter recebido R$ 32,731.497,26 para aplicação em prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais, conforme acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados e homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Documento: A petição do Acre PDF
Tal acordo destinou R$ 2,6 bilhões do Fundo da Lava Jato para a proteção do Meio Ambiente (R$ 1 bilhão) e para a Educação (R$ 1,6 bilhão) . O valor é resultado de uma multa paga pela Petrobrás em ação nos Estados Unidos, a qual definiu que 80% do valor deveria ser remetido ao Brasil. No entanto, segundo a petição do governador e da Procuradoria-Geral do Estado, por ‘dificuldades administrativas, mudanças de equipe e a necessidade de finalização de projetos específicos para utilização dos recursos’ o montante ainda não foi aplicado. Nesse sentido, diante a crise do coronavírus, o Estado solicitou autorização para utilizar os recursos em medidas nas áreas de saúde e assistência social vinculadas ao enfrentamento da pandemia. Parte do fundo da Lava Jato já havia foi destinado ao combate do novo coronavírus. No último dia 22, Alexandre acolheu pedido de Aras e determinou que R$ 1,6 bilhão do acordo fossem destinados para o enfrentamento da pandemia. A verba, inicialmente, era destinada à Educação, em razão de decisão do próprio ministro, mas ainda não haviaa sido executada. N.daR.: Não podemos esquecer que a maioria dos envolvidos e dos condenados por corrupção na Petrobras estão soltos, sem que ninguém se movimente pata combater esse descalabro. Brasil: País dos corruptos impunes. * Fonte primária: Estadão Fontes: O Globo - Economia 'Choque às avessas' Com queda no preço do petróleo, Petrobras corta produção, jornada e salário de 21 mil funcionários - Quase metade dos empregados terá jornada reduzida de oito para seis horas, com perda proporcional na remuneraçao, entre abril e maio, segundo estatal. Objetivo é economizar US$ 2 bi em 2020. Publicado: O Globo - Impresso 02.04.2020 Pág. 20 | On Line 01/04/2020 - 11:10 / Atualizado em 01/04/2020 - 23:29 por Ramona Ordoñez, com agências internacionais RIO - A Petrobras vai diminuir ainda mais sua produção de petróleo e reduzir a jornada e o salário de 21 mil funcionários entre abril e junho. A medida atinge quase metade da força de trabalho da estatal, que tem 47 mil empregados. A Petrobras vai suspender ainda o pagamento de até 30% do salário de funcionários com cargos de gerência e supervisão, informou a companhia nesta quarta-feira. A jornada de trabalho diária das categorias atingidas pela medida será reduzida de oito para seis horas, com redução proporcional da remuneração nos próximos três meses, informou a estatal. As medidas são para fazer frente à queda de receita decorrente do tombo no preço do petróleo, alegou a Petrobras. O objetivo é alcançar a redução de US$ 2 bilhões nos gastos da empresa em 2020 com o objetivo de enfrentar o que classifica como "a pior crise da indústria do petróleo nos últimos cem anos". Já a BR Distribuidora, privatizada no ano passado, mas que ainda tem a estatal como sua maior acionista, pretende adiar pagamento de dividendos a acionistas. de parte dos funcionários e a suspensão do salário de empregados em funções gratificadas vão permitir à empresa poupar cerca de R$ 700 milhões com despesas de pessoal em três meses. Haverá redução temporária da jornada de trabalho, de oito horas para seis horas, de cerca de 21 mil empregados em regime administrativo, com proporcional corte nos salários entre abril e junho. A empresa informou ainda que adotou a mudança temporária de regimes de turno e de sobreaviso para regime administrativo de cerca de 3,2 mil empregados. No caso dos gerentes, supervisores, consultores e coordenadores, haverá o adiamento de 10% a 30% da remuneração mensal. Na semana passada, a estatal já havia anunciado a suspensão do pagamento de 30% da remuneraçao total do presidente, diretores, gerentes executivos e gerentes gerais. A Petrobras ressaltou que os empregados em regime administrativo trabalharão por menos horas e a sua remuneração manterá o mesmo valor por hora trabalhada. A companhia destacou que essa é uma medida temporária, prevista por três meses. Já no caso dos gestores, como é comum eles ficarem à disposição da companhia permanentemente durante todo o dia, particularmente em momentos de crise, foi adotada a redução temporária da remuneração com postergação do pagamento”, justificou a companhia. Sindicatos consideram medida ilegal A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 13 sindicatos filiados consideram que a Petrobras age de forma ilegal ao decidir reduzir jornada e salário de forma unilateral. Segundo Tezeu Bezerra, coordenador do Sindipetro Norte Fluminense, a negociação anterior com funcionários está prevista no acordo coletivo da categoria. Ele acusa a estatal de desrespeitar acordo coletivo da categoria em uma série de medidas desde o início da crise do coronavírus sem acordo com os sindicatos, como mudanças nas escalas de turnos: — A Petrobras passa por cima de todas a leis para tentar cortar custo com pessoal. A redução da jornada de trabalho com redução de salário tem de ser acordada entre o trabalhador e a empresa, então não tem nenhuma situação que dê permissão para a Petrobras fazer isso de forma unilateral. A Petrobras muda as coisas de forma unilateral o tempo inteiro, como foi na questão dos turnos nas plataformas ou na mudança de parte do pessoal de turnos para horário administrativo. E isso tudo vai virar passivo judicial no futuro. A Petrobras diz que todas as suas medidas estão em conformidade com os preceitos legais. Corte maior na produção Ainda segundo a companhia, o corte total na produção será de 200 mil barris diários, incluindo a redução de cem mil barris já anunciada no último dia 26. Em janeiro, a empresa produziu 2,3 milhões de barris por dia. R$ 34 bi na economia:Valor do novo saque do FGTS será próximo de um salário mínimo Para decidir quais campos sofrerão cortes na produção, a Petrobras informou que analisará condições mercadológicas e operacionais. A produção das refinarias também estão sendo adequadas à demada por combustíveis. Em comunicado, a petrolífera diz que "a combinação inédita de queda abrupta do preço do petróleo, excedente de oferta no mercado e uma forte contração da demanda global por petróleo e combustíveis" exige não só a redução da produção, como a postergação de desembolso de caixa e redução de custos. A guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita, dois grandes produtores de petróleo, somada à queda na demanda causada pelo freio na atividade econômica imposto pela pandemia do novo coronavírus, levou a cotação do barril de petróleo para abaixo de US$ 20 pela primeira vez desde fevereiro de 2002. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a paralisação da atividade econômica por causa da pandemia do novo coronavírus pode levar a demanda por petróleo no mundo despencar em até 20 milhões de barris diários. Nesta quarta-feira, a BR Distribuidora também informou que apresentará em assembleia de acionistas proposta para postergar o pagamento de juros sobre o capital próprio já declarados, no valor de R$ 540,3 milhões, para até 30 de dezembro, o prazo anterior até 30 de junho. A companhia também propõe adiar dividendos de R$ 49,8 milhões que seriam pagos até 30 de dezembro, enquanto aponta que R$ 534 milhões, originalmente previstos como dividendo adicional referente a 2019, seriam retidos temporariamente como reserva especial de dividendos não distribuídos. A assembléia está marcada para 30 de abril. A Petrobras também já tinha anunciado a alteração a data de pagamento de dividendos remanescentes aos acionistas. A Transpetro, outra subsidiária da Petrobras, também aprovou plano de redução de custos de R$ 507 milhões este ano, o que inclui tanto corte de gastos operacionais quanto de investimentos, postergando ou otimizando desembolsos. Veja as medidas da Petrobras
Textos impresso e on line diferem. * Fonte primária: O Globo Fontes: Estadão - Saúde Em março, dólar e euro estabelecem novo patamar, atingindo R$ 5 pela primeira vez - Moedas americana e europeia estabeleceram respectivos novos patamares nominais - quando se desconta a inflação - na primeira quinzena deste mês Publicado: Estadão | On Line 01 de abril de 2020 | 08h00 Por Felipe Siqueira Neste mês de março de 2020, em meio ao caos econômico que o mundo se encontra por conta da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, tanto dólar (moeda dos Estados Unidos) e euro (moeda da União Europeia) ultrapassaram, pela primeira vez, desde o início do Plano Real, em 1994, o patamar de R$ 5. No caso do dólar, a primeira que isso aconteceu foi em 12 de março, quando, logo na abertura das negociações, a cotação chegou a R$ 5,02. A primeira vez que a moeda americana fechou acima de R$ 5 foi no dia 16. Após isso, o recorde nominal foi estabelecido dois dias depois, em 18 de março, quando a cotação atingiu R$ 5,2570. Além disso, o dólar ainda sofre com uma volatilidade muito alta. Depois de bater em R$ 5,25, a moeda americana chegou a voltar ao patamar de R$ 4,97 no meio do mês. Mesmo assim, no último dia do mês, flutuou na casa de R$ 5,20, fechando em R$ 5,19. Já o euro atingiu esse patamar um pouco antes em relação ao dólar. Foi no dia 2 de março. Sendo que, a primeira vez em que se fechou as negociações com o euro acima de R$ 5 foi no dia seguinte, 3 de março. O maior valor já registrado para a moeda europeia, nominal, foi registrado em 31 de março, quando a cotação bateu em R$ 5,7489. De acordo com o analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, há três pontos para levarmos em consideração na explicação sobre a depreciação do real frente a essas moedas. O primeiro deles é que, quando há uma aversão ao risco, ou seja, receio de adquirir ativos que podem dar prejuízo, os investidores buscam coisas mais seguras, como dólar e ouro. Neste momento, a aversão se dá muito por conta das incestezas do mercado frente ao avanço do novo coronavírus. Ainda não se sabe quanto tempo a pandemia vai durar e quais os impactos efetivos nas economias globais. Essa incerteza fica nítida quando se observa o efeito de "sobe e desce" das Bolsas, tanto no Brasil, quanto nos mercados internacionais. O segundo motivo, segundo ele, é a saída em massa de investidores estrangeiros do país. Somente nos últimos três meses, de acordo com informações do Estadão/Broadcast, R$ 60,5 bilhões saíram da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. O segundo motivo, segundo ele, é a saída em massa de investidores estrangeiros do país. Somente nos últimos três meses, de acordo com informações do Estadão/Broadcast, R$ 60,5 bilhões saíram da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. O gestor da Rio Verde Investimentos, Eduardo Cavalheiro, explica que, no mercado financeiro, a depreciação do real afeta estratégias de investimentos. Segundo ele, ativos comprados em dólar têm ganhos com essa subida, mas, para os vendidos em dólar, há perda de dinheiro. "Vale ressaltar que o mercado financeiro brasileiro não é muito exposto à moeda estrangeira, uma vez que a maior parte do financiamento da dívida do tesouro é feita em reais", conta. Além disso, há um efeito semelhante para exportação e importação. Quem exporta, logo, recebe em moeda estrangeira, é beneficiado, pois, na hora de pegar os ganhos em real, terá mais vantagem. Agora, para quem compra em dólar ou euro, importação, fica no prejuízo, já que tudo acaba ficando mais caro. Parceria com a China Há motivos adicionais, segundo Arbetman, da Ativa, para o País estar afundando um pouco mais na depreciação do câmbio e na Bolsa, com quedas relevantes. Uma delas é a dependência comercial com a China, maior parceira comercial do Brasil. A retomada no país asiático está começando agora, mas ainda não há uma certeza de quanto tempo vai demorar para se recuperar totalmente. Lá, houve os primeiros casos de covid-19 do mundo, em Wuhan. O outro ponto é, de acordo com ele, atraso para passar reformas. "Estamos em abril e que passo foi dado esse ano ?", questiona. Inflação Além de tudo colocado, há um impacto na inflação. Se os preços ficam mais caros, consequentemente, pode haver uma puxada para cima da inflação, se isso persistir por um período mais longo. De acordo com Arbetman, da Ativa, quando a poeira se assentar, ou seja, quando se tiver maior noção dos impactos da pandemia e de quando ela vai começar a acabar, o dólar deve reduzir um pouco a alta, atingindo algo em torno de R$ 4,70, mas não vai chegar ao patamar anterior da crise, que era por volta de R$ 4,20. No começo do ano, para se ter uma ideia, a moeda era cotada próxima de R$ 4. Petróleo Um outro ativo que pode ter incidencia na inflação é o petróleo, que vem baixando de preço nas últimas semanas. Na segunda-feira, 30, o preço do barril do tipo WTI chegou a ser cotado abaixo de US$ 20. No início do ano, estava cotado próximo a US$ 60. A desvalorização chega a 65%. Com o óleo tipo Brent não é diferente. A faixa de cotação para esse índice nesta segunda-feira é de, aproximadamente, US$ 25. No começo do ano, era US$ 64, uma perda de 60% somente neste ano. Há, basicamente, dois motivos principais para o que está acontecendo com os preços. O primeiro deles é o coronavírus, o segundo é a 'guerra de preços' entre Arábia Saudita e Rússia. Quando o coronavírus começou a impactar os preços da commodity, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) propôs um acordo: reduzir a produção para segurar os preços - se há uma proudução menor, quando a demanda cai, o preço não cai (ou cai menos), porque não há estoque elevado. Mas a Rússia, grande produtora, não quis entrar nesse acordo. Em retaliação, a Arábia Saudita fez duas coisas: reduziu os preços de exportação, na época, em 10%, e ainda aumentou a produção - o que acarretaria em maior queda nos preços. Essa queda nos preços afeta a Petrobrás, estatal brasileira focada na commodity. Além de perder valor de mercado, por conta da queda nas ações, ainda há redução nos preços de gasolina e diesel, por exemplo, o que pode, no longo prazo, puxar a inflação para baixo. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Saúde Sociedade civil e entidades assistenciais juntas contra novo coronavírus; saiba como contribuir - Doações em dinheiro, materiais hospitalares e alimentos: toda ajuda é bem-vinda Publicado: Estadão | On Line 01 de abril de 2020 | 05h00 Por Camila Tuchlinski No último mês, a disseminação do novo coronavírus alterou comportamentos e emoções da humanidade: ruas e avenidas de grandes centros urbanos do planeta estão vazias. As casas, cheias. Com medo, pessoas buscam refúgio e ficam enclausuradas em quarentena. Ao mesmo tempo, a ameaça diante da pandemia e as alterações na vida de todos fizeram com que despertasse o sentimento de cooperação entre os brasileiros. Diferentemente de outros problemas sanitários globais mais antigos, a tecnologia permite que um maior número de pessoas possam ajudar em causas humanitárias. Entidades assistenciais que já estão acostumadas a realizar doações demonstram força e articulação diante da disseminação da covid-19 no Brasil. “Há no gesto de doação, assim entendo, o sentido de humanidade que de algum modo se perdeu com o consumo desenfreado”, na opinião do professor de Filosofia da Faap Humberto Silva. Para as pessoas que estão cumprindo as orientações do Ministério da Saúde e se mantendo isoladas, ficar em casa sem poder ajudar pode ser angustiante. “O isolamento social pode levar à sensação de que não conseguimos atingir nosso semelhante com algum ato de generosidade. Essa sensação pode se dar devido à distância que nos impede de reconhecer os sinais de gratidão e satisfação de quem recebe a doação”, analisa a neuropsicóloga Gisele Calia. Ela ressalta que há diferenças no nosso cérebro entre “fazer o bem sem olhar a quem” ou “olhando a quem”. “Um estudo científico realizado em 2018 na Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia, Estados Unidos, demonstra que o fornecimento de apoio social “direcionado”, ou seja, voltado a alguém específico e conhecido, ativa as mesmas regiões cerebrais envolvidas no cuidado parental (cuidado de pai e mãe)”, enfatiza. Poder contribuir para minimizar os efeitos da pandemia em uma comunidade carente ou para os profissionais de saúde que estão na linha de frente e que, muitas vezes, não têm equipamentos adequados para enfrentar o coronavírus, pode ser recompensador. O grande ganho psíquico que advém de um ato de generosidade é a sensação de felicidade, na análise da neuropsicóloga Gisele Calia. “Simples assim. Esse resultado experimentado por qualquer pessoa que pratique atos de generosidade foi comprovado cientificamente por estudos com ressonância magnética. As imagens dos exames de RM apontam que só de planejar atos de generosidade, as regiões cerebrais relacionadas à felicidade ficam ativas”. A especialista esclarece que esse comportamento cerebral tem uma explicação evolutiva. “O ser humano só se tornou uma espécie que sobreviveu na natureza por tantos anos sem condições de competir fisicamente com outras espécies mais “fortes” pois desenvolveu, além da inteligência, a capacidade de ajudar uns aos outros”, afirma. Gisele Calia menciona um fato atribuído à antropóloga americana Margaret Mead (1901-1978) em resposta a um aluno seu e que ilustra bem a importância do cuidado mútuo entre os seres humanos para a sobrevivência como espécie. "Ao ser indagada sobre qual seria o primeiro sinal de civilização, de vida organizada culturalmente, ela teria dito que foi “um fêmur (osso da coxa) quebrado e cicatrizado”. Ele seria a evidência de que alguém teve tempo de ficar ao lado da pessoa que caiu e quebrou o osso. Que a ajudou até que o osso cicatrizasse e ela pudesse de novo se locomover, correr de predadores, ir até o rio beber água e buscar comida”, conta. Agora, voltemos ao século 21. Esse mesmo sentimento de cooperação toma conta de muitas pessoas, como Giovanna Leopoldi. “Poder ajudar, pelo menos um pouco, me deixa muito feliz. O mais importante agora é o seguinte: conseguiremos passar por essa pandemia não só protegendo os que mais sofrem, mas mostrando amor e carinho ao próximo. A doença pode ser grave, principalmente para a população em vulnerabilidade, então, é imprescindível dar essa atenção”, declarou após fazer uma doação para a ONG Visão Mundial, que atende crianças e adolescentes em comunidades carentes. “Eles pediram doações em dinheiro para conseguir comprar e distribuir uma quantidade maior de cestas básicas, kits de higiene e materiais educativos para essas pessoas que mais precisam. Eu sou muito criteriosa com doações. E tive a oportunidade de ver, por meio das redes sociais da ONG, as entregas acontecerem!”, relata. Doações em tempos de coronavírus Para te ajudar a escolher a melhor forma de contribuir sem sair de casa, preparamos uma lista com as principais instituições e ONGs que buscam direcionar verbas para agentes de saúde, para distribuir itens de higiene pessoal e alimentação para comunidades carentes em diversas regiões do Brasil, casas de idosos ou crianças. Confira: 1 - Hospital das Clínicas de São Paulo arrecada doações para compra de equipamentos como respiradores, máscaras, luvas e tudo o que é preciso para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus. A campanha foi intitulada como ‘Vem Pra Guerra’. Para doar, clique aqui. 2 - Santa Casa de São Paulo arrecada doação para produtos hospitalares. Até agora, a instituição arrecadou quase 10 mil máscaras cirúrgicas N95, 8.362 máscaras e respiradores com válvula, quase 700 produtos de higiene e cinco mil tubos de álcool gel. Porém, os profissionais precisam de mais ajuda. Para doar, clique aqui. 3 - Fundo Emergencial para fortalecer sistema público da saúde. Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), o Movimento Bem Maior e o BSocial criaram canal para doações diretas para entidades como Fiocruz, Hospital das Clínicas e Santa Casa de São Paulo. Para doar, clique aqui. 4 - Fundo para a compra de respiradores pulmonares. A instituição sem fins lucrativos Comunitas já alcançou a meta de R$ 23,4 milhões para a compra de 345 respiradores pulmonares. Agora, quer doações para a criação de um fundo que auxilia a gestão pública a dar respostas emergenciais aos desafios enfrentados frente à pandemia provocada pela covid-19. Para doar, clique aqui. 5 - A Cruz Vermelha Brasileira - São Paulo (CVB/SP), em parceria com as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e de Assistência e Desenvolvimento Social (SMAS), organizou 300 voluntários e coordenadores que passarão informações preventivas aos centros que acolhem moradores de rua, crianças, adolescentes, idosos e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Para doar, clique aqui. 6 - Doação de produtos de higiene e alimentos para comunidades carentes do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Desde janeiro, a ONG Ação da Cidadania está realizando doações em comunidades por causa das fortes chuvas que atingiram algumas regiões do País no início do ano. Agora, os moradores dos mesmos lugares sofrem com a escassez de água, comida e produtos de higiene durante a pandemia do novo coronavírus. O voluntários estão arrecadando cestas básicas e produtos de limpeza e cuidados pessoais. Para doar, clique aqui. 7 - Distribuição de produtos de higiene, alimentos e materiais educativos para crianças e adolescente. A ONG Visão Mundial distribuiu nesta semana 50 kits para famílias na Cracolândia, na região central de São Paulo, devido a pandemia do novo coronavírus, e na Vila dos Remédios, região Oeste da capital paulista. Outra regiões como Capão Redondo também já receberam auxílio, mas a ONG quer expandir as áreas de acolhimento. Além dos produtos básicos, os voluntários distribuíram materiais educativos para que os responsáveis por crianças e adolescentes consigam distrair, de forma lúdica, os filhos durante o isolamento social. Para doar, clique aqui. 8 - Emergência Covid-19 – Coordenação de ações da filantropia e do investimento social em resposta à crise é uma iniciativa do GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas, que existe desde 1989, para contribuir com a articulação e a colaboração entre as organizações. A plataforma organiza as ações sociais que querem promover melhorias na distribuição de doações e divulga campanhas que estão sendo realizadas no combate ao novo coronavírus. Para saber mais, clique aqui. 9 - Casa de repouso para idosos recebe doações. O Abrigo Irmã Tereza, instituição filantrópica em São Caetano do Sul que fornece moradia, comida e cuidados para 64 idosos, já está com falta de máscara, luva, álcool gel e álcool 70%. Para tentar distrair os idosos, o abrigo também usa jogos e brincadeiras, e aceita doações desses produtos. Para doar, mais informações por telefone: (11) 4238-3231. 10 - Casa de repouso para idosos recebe doações. Hotel Residencial Boa Vida - Rua Dias Leme, 38 - Mooca. Antes de doar, é necessário preencher uma ficha de qualificação. Mais informações no número (11) 94022-3752. 11 - Assistência Social Dom José Gaspar - Ikoi No Sono, localizada em Guarulhos, outra instituição filantrópica que atende 66 idosos. Eles estão recebendo qualquer tipo de doação, de alimentos a produtos de higiene. Para doar, entrar em contato pelo telefone (11) 2480-1122 ou por e-mail contato@ikoinosono.org.br. 12 - Centros da Secretaria de Assistência Social do Município de São Paulo. As doações devem ser encaminhadas para a organização Cruz Vermelha, que distribuirá as doações. Para doar: É possível deixar os produtos na Avenida Moreira Guimarães, 699 ou mais informações no número (11) 5056-8666 13 - A organização Atados reuniu uma série de ações para ajudar os que mais precisam, inclusive fazendo grupos de vizinhos para auxiliar idosos que não podem sair de casa. Para ajudar, clique aqui. 14 - O Vizinho do Bem é uma plataforma criada emergencialmente para conectar pessoas que estejam dispostas a ajudar outras pessoas em situação de maior risco de exposição ao covid-19. Seja, por exemplo, comprando produtos em supermercados e farmácias, ou apenas resolvendo coisas mais simples como levar o cachorro para passear. O uso da plataforma é gratuito. Para ajudar, clique aqui. 15 - A Associação Aventura de Construir ajuda os microempreendedores da zona oeste de São Paulo e pretende arrecadar fundos para ajudar os empresários que estão enfrentando dificuldades econômicas por causa da quarentena. Para ajudar, clique aqui. 16 - Governo estadual. A sociedade civil e representantes do setor privado também podem contribuir com doações em dinheiro, serviços e materiais. Os recursos financeiros arrecadados serão destinadas para a compra de materiais e para o custeio de serviços relacionados a procedimentos para o combate ao novo coronavírus. Para saber mais, clique aqui. 17 - Governo federal. O Ministério da Economia abriu um edital para pessoas físicas e jurídicas doarem produtos médicos e hospitalares preventivos. Entre os itens estão máscaras, protetor ocular, luvas, avental, sabão líquido, álcool em gel e termômetro digital. Para saber mais, clique aqui. 18 - O Instituto Fomentando Redes e Empreendedorismo Social trabalha com projetos voltados ao Terceiro Setor, seja em captação de parcerias, patrocínios, planejamento e identificação de sustentabilidade das ações propostas. Para saber mais, clique aqui. Empresas destinam milhões de reais e equipamentos para o combate ao coronavírus Grandes empresas brasileiras também fizeram doações de parte de seus lucros para ajudar a combater o novo coronavírus no Brasil. O Banco Safra, por exemplo, anunciou nesta terça, 31, que está doando R$ 20 milhões para hospitais públicos e Santas Casas, que serão destinados à ampliação de leitos hospitalares e compra de equipamentos e insumos médicos. Nesta semana, o ator Caco Ciocler começou uma campanha para encorajar o empresariado a contribuir, intitulada ‘Lista Fortes’. Em troca, ele decidiu abrir mão do cachê para dar visibilidade às marcas. Confira, até agora, quais companhias já auxiliaram na luta contra a covid-19 com doações em dinheiro, materiais de saúde ou mantimentos para comunidades: - Itaú anunciou que deve doar R$ 150 milhões para infraestrutura hospitalar, compra de equipamentos médicos, cestas de alimentação e kits de higiene - Santander e Bradesco devem doar cinco milhões de testes e equipamentos tomográficos e respiradores. - Magazine Luiza anunciou que vai doar R$ 10 milhões para o combate ao coronavírus e que deve dobrar o auxílio-creche para os funcionários das lojas. - O Grupo Zaffari vai encaminhar R$ 10 milhões de reais para a compra de insumos e equipamentos hospitalares no Rio Grande do Sul. - Lojas Renner vai doar R$ 4,1 milhões para compra de insumos para hospitais das regiões Sul e Sudeste do Brasil. - Natura e Avon vão destinar 2,8 milhões de sabonetes líquidos e em barra para comunidades carentes do País. - O Boticário envia 1,7 tonelada de álcool gel para Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba. - O iFood vai destinar R$ 50 milhões para o fundo de assistência focado em pequenos restaurantes. - A Petrobras destinará 600 mil testes e 20 mil equipamentos de segurança e produtos de higiene. Desse montante, 400 mil vão para o Ministério da Saúde e 200 mil para a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). N.daR.: A Petrobras está participando de forma ágil e diligente. E as empresa que "compraram" parte dos ativos da Petrobras? Nada! E as demais empresas que atuam no ramo? O que estão fazendo até agora? Nada. * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Economia Coronavírus castiga ações da Petrobras na bolsa de Nova York Publicado: Estadão - Impresso 01.04.2020 Pág. B2 | On Line 01 de abril de 2020 | 05h00 Por Fernanda Nunes Rio, 01/04/2020 – A Petrobras é a petroleira que mais está sendo castigada pelo coronavírus entre as gigantes do setor. Com a cotação do barril em queda livre, o valor de mercado da petroleira na Bolsa de Nova York despencou 57% em um mês, até a última sexta-feira. A distância é de cerca de 30 pontos porcentuais em relação à contração da Shell (de 25,8%) e da Exxon (que retraiu outros 25,8%). A chinesa Sinopec foi a menos afetada (-8%). Os dados são do Instituto Nacional de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep). Risco concentrado. Segundo Rodrigo Leão, diretor técnico do Ineep, a estratégia de se concentrar na exploração e produção de petróleo da Petrobrás – enquanto as concorrentes diversificam o investimento em outros segmentos, como no refino e petroquímico – ajudou a penalizar a estatal. Isso porque a empresa ficou mais suscetível às oscilações do preço do petróleo. Gestão. O grande peso da Ásia, região mais afetada pelo Covid-19 nesse período de um mês, entre os clientes da Petrobrás também ajudou no quadro. Para o especialistas, a cotação do barril permanecerá volátil neste ano, o que vai exigir das grandes petrolíferas flexibilidade na gestão dos ativos. Para ele, as que atuam de forma verticalizada deverão ter maior possibilidade de lidar melhor com a crise. N.daR.: Parece que o Ineep alcançou um entendimento mais correto quando trata do "Risco Concentrado". Indica que há um grande erro da administração privatista da Petrobras promovendo o desmanche da empresa (venda de gasodutos, BR Distribuidora, etc.). * Fonte primária: Estadão Fontes: Estadão - Opinião A pandemia invade as contas públicas - Diante da pandemia, governo tem licença para gastar e romper o limite do déficit Publicado: Estadão - Impresso 01.04.2020 Pág. A3 | On Line 01 de abril de 2020 | 03h00 Por Notas & Informações Empenhado em gastar para conter os efeitos do coronavírus, o governo federal já admite fechar o ano com um rombo de pelo menos R$ 350 bilhões em suas contas primárias, calculadas sem os juros. A pandemia tirou de cena os R$ 124,1 bilhões previstos no Orçamento como limite para o déficit primário do governo central. O saldo em vermelho será algo próximo do triplo desse valor. Corresponderá, portanto, a uns 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do Ministério da Economia. Sacrificam-se as contas públicas, em 2020, para tentar frear o contágio, impedir o colapso do sistema de saúde e dar algum apoio aos trabalhadores de baixa renda, incluídos os informais. Com a calamidade pública reconhecida pelo Congresso, o Executivo fica dispensado, neste ano, do rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo deve dar prioridade à preservação da vida e, tanto quanto possível, atenuar os danos econômicos da pandemia. Mas terá de voltar à disciplina em 2021, submetendo-se aos limites de gastos e, de modo geral, aos padrões legais do Orçamento. Mas os problemas do poder central compõem apenas uma parte dos desafios. A crise atinge também as finanças de Estados, municípios e estatais. Somados todos os danos fiscais, o déficit primário do setor público poderá chegar a uns R$ 400 bilhões, superando 5% do PIB. Em 2019 esse déficit ficou em R$ 61 bilhões, ou 0,9% do PIB. Os danos ocasionados pela pandemia ainda são pouco visíveis nos últimos dados fiscais, mas os números de fevereiro são preocupantes. O déficit mensal do setor público, nas contas primárias, chegou a R$ 20,90 bilhões, o pior valor para um mês de fevereiro desde 2017, quando atingiu R$ 23,47 bilhões. Esse conjunto inclui os três níveis de governo e um grupo de estatais, excluídas Petrobrás e Eletrobrás. Os números globais do setor público são calculados pelo BC e os saldos correspondem às necessidades de financiamento. No primeiro bimestre o resultado foi um superávit de R$ 35,37 bilhões, refletindo o saldo positivo de janeiro. Em 12 meses, no entanto, o resultado primário foi negativo em R$ 58,46 bilhões. Ainda sem os efeitos do coronavírus, os números comprovam, mais uma vez, o peso dos gastos previdenciários. O déficit acumulado em 12 meses pelo INSS, de R$ 217,96 bilhões, engoliu o superávit de R$ 133,45 bilhões contabilizado pelo Tesouro Nacional. Mais uma vez o buraco nas contas federais, de R$ 85,32 bilhões, foi o maior componente do déficit primário. A pandemia ofuscou parcialmente, nas últimas semanas, o problema das crescentes despesas obrigatórias, incluídos os gastos previdenciários. Estes gastos poderão subir mais devagar nos próximos anos, quando os efeitos da reforma aprovada em 2019 forem mais sensíveis. Mas ainda faltará muito trabalho para desengessar as contas públicas. Quando se acrescentam os juros, chega-se ao chamado resultado nominal, um déficit de R$ 440,42 bilhões em 12 meses. Esse valor corresponde a 6% do PIB. Para cobrir esse enorme buraco o setor público tem de se endividar, pagando juros maiores que aqueles cobrados na maior parte das grandes economias. Apesar disso, tem havido notícias positivas. O custo financeiro do governo tem evoluído mais suavemente, graças à redução dos juros básicos pelo BC. Boa parte da dívida é remunerada com base nesses juros. Como a inflação deve continuar baixa, por causa da perda de renda dos trabalhadores e do freio na demanda, o BC poderá evitar aumento de juros nos próximos meses. Talvez possa realizar novo corte. Segundo projeção do mercado, a taxa básica poderá cair de 3,75% para 3,50% no fim do ano. Juros contidos ajudarão a limitar a expansão da dívida pública. O endividamento aumentará, de toda forma, para cobrir o déficit crescente. Em fevereiro, a dívida bruta do governo geral (três níveis) atingiu R$ 5,61 trilhões e passou de 76,1% para 76,5% do PIB. Membros da equipe econômica falavam em mantê-la abaixo de 80% do PIB, mas isso será difícil neste ano. A esperança é retomar esse trabalho em 2021. N.daR.: * Fonte primária: Estadão Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
|
Rua Santa Luzia, 798 / sala 1.304 - Centro (Cinelândia) - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20030-042
(Esquina de Av. Rio Branco - Junto à estação Cinelândia do Metrô) Direitos: © GDPAPE - Grupo Em defesa Dos Participantes Da Petros - Parceria com o © StartPoint |